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CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012


Renovar conceitos O Cabanellos Schuh publica relatórios anuais seguindo seus princípios de transparência e de diálogo com nossos parceiros. Ao mesmo tempo em que compartilhamos nossas proposições, apresentamos dados que refletem tanto o nosso desempenho geral, quanto o balanço jurídico do cliente naquele exercício. Nossa cultura nos inspira a assumirmos o papel de parceiro jurídico estratégico de nossos clientes, sem o qual a proximidade não seria possível. Porém, passadas três edições nesse formato e, após colhermos opiniões sobre como poderíamos incrementar nosso relato, surge um novo Relatório Anual. O modelo ainda é novo e, por isso, difícil de nominar. Mesclamos conceitos e acrescentamos um conteúdo diferenciado. Esse é o ônus de quem inova. Continuamos a dividir aspectos relevantes sobre a condução e a gestão


em várias áreas, mantendo as infor-

brasileiras. Estamos associados a dife-

mações institucionais, como nossas

rentes setores, dentre eles Bancário/

políticas de governança, gestão de

Financeiro, Seguros, Telecomunica-

risco e tecnologia da informação, bem

ções, Agronegócio, Comunicação e

como nossas estratégias e ações na

Energético. E, mais ainda, em cada

área de Gestão de Pessoas e Respon-

um desses setores contamos, dentre

sabilidade Social. Os dados personali-

nossos clientes, com corporações

zados também continuam presentes,

sob regulação variada e de mentali-

embora apresentem evidências de

dades jurídicas não confluentes. Essa

teor qualitativo.

perspectiva por múltiplos ângulos

As semelhanças findam aqui, pois

nos permite observar tendências do

evoluímos para a construção de es-

Judiciário que trarão consequências,

tudo sobre as mudanças na legislação

tanto para o Escritório, quanto para

e jurisprudência que tiveram maior

nosso cliente. Por isso, nos anteci-

repercussão para a atividade econô-

pamos na formulação desse con-

mica, ocorridas ao longo do último

teúdo que, esperamos, contribua

ano. Para isso, elegemos sete setores

favoravelmente para, em conjunto,

da economia nos quais se inserem

elaborarmos o desenho de futuras

nossos clientes. Dedicamo-nos àque-

estratégias jurídicas.

las regulações que consideramos que irão influir diretamente nas decisões do Judiciário, consideradas as peculiaridades em cada Estado. Essa iniciativa surgiu de nossa peculiar posição de mercado, que assegura uma visão abrangente sobre o cenário jurídico brasileiro. Representamos clientes em seis regiões

Luiz Henrique Cabanellos Schuh


Sumário Mensagem DO Comitê EXECUTIVO DE Sócios 6 Gestão De Pessoas 8 Governança Corporativa 16 Gestão de Risco 18 Tecnologia da Informação 20 Áreas de Prática 22 setor Bancário 26 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK 40


MENSAGEM DO COMITÊ EXECUTIVO DE SÓCIOS

Inovação: ingredientes da cultura Completamos dez anos fechando

Além da inclusão de análises seto-

um ciclo de expansão. Preparamos o

riais, definimos como prioritários al-

próximo ciclo com investimentos em

guns outros temas sobre gestão. Dois

talentos e em parcerias estratégicas

deles, além de convergentes, são de

para nos tornarmos uma opção full

grande interesse: Gestão de Riscos e

service de excelência. Por trás de tudo

Tecnologia da Informação.

que realizamos, está o firme propó-

Parece que não há limites para a

sito de corresponder às expectativas

expansão tecnológica. Além de im-

em inovação, serviços e atendimento

prescindível, é uma fonte capaz de

que nossos clientes creditam a um

reinventar também a advocacia. Ao

parceiro jurídico essencial.

otimizar o tempo, reduzir custos e,

Com essa visão, recorremos aos

especialmente, tornar-se essencial à

nossos clientes para colher opiniões

segurança, a tecnologia de informa-

sobre nossos Relatórios Anuais, assim

ção transforma-se em uma aliada de

como, por meio de um fórum eletrô-

escritórios e do Judiciário.

nico, obtivemos feedback das equipes

Os processos eletrônicos no Judi-

internas sobre esses documentos.

ciário brasileiro se tornaram realidade

Entendemos que esse processo de

com uma velocidade surpreendente.

engajamento tende a amadurecer

Mais do que acompanhar os proces-

para agregar, cada vez mais, a visão de

sos, é preciso se antecipar na busca

nossa cadeia de valor. Com essas ava-

de soluções. O Cabanellos Schuh

liações e considerando, também, que

já adota a tecnologia de busca por

rever os processos continuamente é

meio de Web Robot, desenvolvido por

um ingrediente de nossa cultura or-

seu grupo de Tecnologia da Informa-

ganizacional, revisamos e modifica-

ção. Outras inovações foram criadas

mos o foco do Relatório Anual.

para integrar os sistemas operacionais

8/

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


MENSAGEM DO COMITÊ EXECUTIVO DE SÓCIOS

do Escritório com os dos clientes, tra-

corpo jurídico tem em alto grau os

contribuição desses profissionais

zendo benefícios para ambos.

valores do Escritório.

para a Organização. Por outro, existe

Nossas equipes são estimuladas

Por absoluta convicção, há al-

o objetivo de alicerçar nosso cres-

ao desafio pessoal, acompanhando o

gum tempo, o Cabanellos Schuh

cimento de forma descentralizada,

crescimento do Escritório. Isso, porém,

vem implantando o processo de

promovendo geração de riqueza.

se reflete no convite a nos inspirarmos

Governança Corporativa. Adequar

Na esfera social, galgamos novos

e juntos colaborar em um projeto

nossa realidade empresarial a esses

passos a cada ano, buscando identi-

conjunto. Nesse sentido, o aperfeiço-

conceitos é um desafio, mas repre-

ficar projetos que estejam inseridos

amento de habilidades técnicas está

senta um grande valor para todos

em nossa cadeia de valor. Acredita-

associado ao aprimoramento com-

nós. Como parte desse processo,

mos, assim, estar contribuindo de

portamental. Conforme descrição das

ocorreu, lá em 2011, a incorpora-

forma mais efetiva com uma socie-

atividades da área de Gestão de Pes-

ção de novos sócios. Por um lado,

dade democrática e justa.

soas, nossa atenção à formação do

há nosso reconhecimento à distinta

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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Boa leitura!


GESTÃO DE PESSOAS

Gestão de pessoas As pessoas constituem a base da Organização. Por isso, priorizamos projetos de desenvolvimento profissional e pessoal, como a capacitação técnica e o fortalecimento da nossa cultura e dos nossos valores.

10 /

As pessoas constituem a base da Organização. É com elas que compartilhamos um projeto conjunto de desenvolvimento profissional e pessoal. Alinhamos as políticas de remuneração e carreira para que nossos profissionais encontrem ascensão e crescimento pessoal. No tocante à remuneração, seguimos padrões compatíveis com os mercados nos quais atuamos. Em todas as sedes, além

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


GESTÃO DE PESSOAS

da remuneração direta, oferecemos

cançando 3,3% dos resultados desse

outros benefícios: participação nos

exercício. Enquanto, a Participação

resultados, vale-refeição, vale-trans-

nos Resultados Líquidos foi de 20%

porte, seguro de vida em grupo, e

dos resultados de 2012.

assistência médica.

Nosso plano estratégico priorizou

Em 2012, considerando salários,

quatro grandes projetos: Capacitação

honorários, benefícios, encargos so-

Técnica e Coaching, Fortalecimento

ciais e os investimentos em forma-

da Cultura e dos Valores da Organi-

ção, o valor distribuído foi de 41% da

zação, Atitudes Sustentáveis com o

receita. O investimento em capaci-

Programa 6S e Projetos de Respon-

tação dobrou em relação a 2011, al-

sabilidade Social.

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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GESTÃO DE PESSOAS

Capacitação Técnica e Coaching Dentre as ações de capacitação técnica

meio de uma parceria com a Faculdade

das equipes jurídicas, destacamos a cria-

da Fundação do Ministério Público

ção do Grupo de Estudos Jurídicos que

(FMP) de Porto Alegre, a Pós-gradua-

se reúne quinzenalmente, no formato de

ção Corporativa, uma especialização,

seminários. Os temas abordados visam a

lato senso, com 360 horas, concebida

trazer uma reflexão sobre a condução diá-

para atender as necessidades de for-

ria das matérias do Direito, resultando na

mação dirigida da equipe jurídica do

produção de artigos e na disseminação

Cabanellos Schuh no âmbito do Direito

de diretrizes para a prática processual.

Corporativo. Foram oferecidas 25 vagas

O Programa de Educação Corpo-

subvencionadas pelo Escritório. A pri-

rativa se desdobra em múltiplas ati-

meira turma está concluindo a especia-

vidades nas três sedes, mas tem como

lização em 2013.

foco principal palestras de especialistas

Para sustentar o crescimento, o Ca-

para o aprofundamento de temas jurí-

banellos Schuh abre oportunidades na

dicos, ou não, relacionados às áreas de

estrutura organizacional, pois é preciso

atuação do Escritório. Os convidados

contar com profissionais do próprio

são renomados magistrados e profes-

grupo que já detêm conhecimentos,

sores representantes de entidades de

habilidades e atitudes esperados. Por

classe, o que contribui para a alta qua-

isso, o objetivo do Programa de Coa-

lidade dos fóruns de discussão que es-

ching é abrir possibilidades para que

ses momentos propiciam. Os eventos

colaboradores apliquem seus poten-

podem ocorrer no auditório, sediado

ciais individuais, por meio de um plano

na matriz de Porto Alegre, com trans-

de carreira coerente com o potencial

missão simultânea para as demais sedes

profissional e os desafios do Escritório.

em todo Brasil, assim como podem ser

Esse processo de aprendizado resulta

presenciais, realizados localmente. Em

em uma contribuição valiosa para os

2012, foram realizados cerca de 20 en-

líderes, acelera o autodesenvolvimento

contros, sendo que a sede Curitiba pro-

e permite uma gestão focada na evo-

moveu mais de 10 localmente.

lução do desempenho individual e na

Sob o ponto de vista do aprimoramento técnico, foi criada, em 2011, por

12 /

busca pelo gerenciamento de equipes de alta performance.

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


GESTÃO DE PESSOAS

Educação Corporativa Com início em setembro de 2009, o Programa de Educação Corporativa evoluiu gradativamente até se consolidar como um fórum que agrega experiências diversas, ao aproximar mensalmente o grupo do Cabanellos Schuh a profissionais destacados em suas especialidades. Entre eles, estão juristas, magistrados e professores do Direito, mas também, advogados, empresários e autores de livros com temáticas comportamentais e de marketing. Os eventos acontecem em nossas sedes e, desde 2012, são transmitidos, simultaneamente, por meio de videoconferência, permitindo que todos os nossos colegas, de todas as sedes, participem, assistindo em tempo real e interagindo com os nossos convidados. Araken de Assis – Ex-desembargador do TJRS. Jurista, professor, advogado e autor de diversas obras jurídicas.

CIDADANIA, que conquistou a menção honrosa no Prêmio Innovare 2012, na categoria advogados.

Bruno Miragem – Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leila Navarro e José Maria Gasalla – Palestrantes na área motivacional e autores de vários livros.

Carlos Alberto Carvalho Filho – Publicitário, autor de diversos livros na área de Marketing.

Maick Felisberto Dias – Gerente Jurídico do HSBC Bank Brasil S.A.

Claudio Lamachia – Ex-presidente da OAB RS e atual vice-presidente do Conselho Federal da entidade.

Marcelo Bertoluci – Advogado, Mestre em Direito, Professor, presidente da OAB/RS.

Daisson Flach – Advogado, professor e Mestre em Direito Processual Civil.

Michel Gralha – Professor convidado do Programa de Especialização de Direito Empresarial da PUCRS. Advogou para Lojas Renner S.A, tendo sido secretário do Conselho de Administração entre 2009 e 2011.

Daniel Santoro – Sócio-diretor da empresa Dado Bier, ex-presidente da ADVB/RS, conselheiro e vice-presidente da ONG Parceiros Voluntários. Daniel Mitidiero – Advogado, doutor em Direito pela UFRGS, professor e autor de diversas publicações jurídicas. Gelson Rolim Stocker – Desembargador do TJRS, graduado em Direito e pós-graduado em Direito Empresarial pela Unisinos, RS. Jayme Weingartner Neto – Desembargador do TJRS e professor com doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. José Lúcio Glomb – Advogado, atual conselheiro Federal da OAB e ex-presidente da OAB /PR. Juliano Breda – Advogado, presidente da OAB/PR, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e autor de livros sobre o sistema financeiro. Lucia Maria Beloni Correa Dias – Advogada, especialista em Direitos Coletivos, coordenadora do projeto OAB

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Miguel Kfouri Neto – Desembargador e presidente do TJPR. Ruy Lopes Filho – Consultor, ex-diretor de Expansão Internacional do Grupo Gerdau e membro de Conselhos de Administração de importantes empresas do Rio Grande do Sul. Ruy Fernando Zoch Rodrigues – Advogado. Doutor em Direito pela USP, professor e autor de livro publicado sobre Ações Repetitivas e inúmeros artigos. Sérgio Porto – Doutor em Direito. Mestre e especialista em Direito Processual Civil. Professor titular de Direito Processual Civil da PUCRS. Professor das Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura do RS. Procurador de Justiça aposentado. Ex-procurador-geral de Justiça do RS. Thiago Breyer – Advogado, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e Gerente Executivo Jurídico do Banco DLL.


GESTÃO DE PESSOAS

Fortalecimento da Cultura e dos Valores da Organização Fomentar o aperfeiçoamento contínuo faz

que fazem diferença, como agregar valor

parte da cultura organizacional do Caba-

ao cliente e, ao mesmo tempo, o que gera

nellos Schuh e, para isso, é preciso oferecer

motivação para o colaborador e como bus-

oportunidades concretas como as citadas,

car desenvolvimento pessoal e profissional

mas é também importante envolver e com-

dentro do Escritório. Também são discu-

partilhar com o grupo esses ideais. A rápida

tidos temas como o papel de cada um na

expansão trouxe o desafio de manter alinha-

geração de um ambiente de bem-estar,

dos os princípios e valores da Organização.

crescimento profissional e satisfação pes-

Assim, surgiu o Programa Cultura e Valores

soal. São temas muito significativos e per-

Cabanellos, que promove a aproximação en-

mitem reflexões menos tangíveis, mas de

tre os colaboradores e a alta direção.

grande importância, que levam a indaga-

Os sócios convidam colaboradores para

ções sobre a carreira, a história profissional

encontros, cujo objetivo é uma conversa

e os propósitos da busca de excelência. Essa

informal, mas de grande importância, pois

troca leva a um maior entendimento e à vi-

abre o diálogo sobre questões que podem

são partilhada do sentido de fazer parte do

ser propostas por ambos. Nesse espaço,

Cabanellos Schuh. O Programa foi criado

são discutidas as estratégias futuras para o

em 2012 e dele já participaram 20% dos co-

negócio, a satisfação do cliente, as atitudes

laboradores do quadro.

Atitudes Sustentáveis com o Programa 6S Aplicando seus próprios conceitos, o Caba-

componentes essenciais da cultura da Or-

nellos Schuh aderiu ao Programa 6S, um dos

ganização, assim como a intolerância com

pilares do Programa de Qualidade. O Pro-

processos não produtivos, ou que gerem

grama 6S propõe uma profunda mudança

desperdício, especialmente quando se trata

de comportamento e de atitudes, com vis-

de recursos naturais. Iniciado em 2012, o Programa já trouxe

tas à qualidade e à sustentabilidade. A decisão de implantar o 6S no Caba-

modificações visíveis e promoveu o engaja-

nellos Schuh decorre do reconhecimento da

mento dos colaboradores em todas as sedes.

capacidade dessa metodologia em promo-

Aprimorar as condições de trabalho exigiu in-

ver bem-estar aos colaboradores por me-

vestimentos elevados e, embora já estivessem

lhorias no ambiente de trabalho e, também,

previstos, foram antecipados pela implanta-

por mudanças de atitude organizacional. A

ção do 6S, mas essa foi a contrapartida para

busca da excelência em serviços é um dos

o excepcional comprometimento da equipe.

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012| RELATÓRIO / 15 CABANELLOS SCHUH ANUAL 2012

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GESTÃO DE PESSOAS

Projetos de Responsabilidade Social Dentro de nossas convicções de conduta

profissional com uma atividade labo-

empresarial, o cuidado com o outro sem-

rativa pode ajudar a reverter a rejeição,

pre está presente. Especialmente se essa

despertando neles o sentimento de per-

atenção envolver jovens em situação de

tencimento. Temos a convicção de que

risco e nos possibilitar uma contribuição

estamos ajudando a criar condições para

genuína e transformadora. Foi com esse

tornarem-se cidadãos produtivos e aptos

sentimento que nos habilitamos a rece-

a se sustentarem, superando as barreiras

ber adolescentes em fase de reinserção

impostas pela condição de exclusão.

no mercado de trabalho.

Pensando em 2013, planejamos nos-

O Programa de Educação pelo Tra-

sas ações para os desafios de elaborar

balho (PET) foi criado em 2004, oriundo

projetos que despertem a inovação, pro-

de um convênio firmado entre o TRF4 e

movendo espaços para a criatividade e

a Fundação de Atendimento Socioedu-

que agreguem valor ao cliente, ao negó-

cativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS). O

cio e naturalmente às pessoas.

objetivo é promover estágio a jovens em

Manter projetos que assegurem o

cumprimento de medida socioeducativa

desenvolvimento de pessoas em posi-

restritiva de liberdade. Os requisitos para

ções estratégicas também está dentro

participar são idade entre 16 e 21 anos,

do nosso planejamento. Entre eles, está

escolaridade mínima da 4ª série do Ensino

a implantação de uma política de Auxílio

Fundamental e frequência em estabeleci-

Educação, que estimulará a capacitação

mento de ensino oficial. Até hoje, 102 es-

e a qualificação das equipes jurídicas e

tagiários já passaram pelo programa.

administrativas, fortalecendo o vínculo

Encorajados pelo fato de que essa opor-

dos colaboradores com o Escritório e ge-

tunidade pode significar uma segunda

rando o comprometimento das pessoas.

chance para o futuro desses jovens, nos in-

Planejamos, também, um programa de

tegramos ao projeto em 2012, oferecendo

Trainee, que busca a capacitação de novos

estágios que podem resultar em oportuni-

talentos, na área jurídica, fortalecendo

dades reais de trabalho, contribuindo de

nossas equipes. São projetos que objetivam

maneira decisiva para mudar suas vidas.

sedimentar a gestão do conhecimento do

Quando estão conosco no dia a dia,

Cabanellos Schuh e nos permitirão estar

totalmente adaptados e perfeitamente

plenamente preparados para alcançar os

entrosados com as suas equipes, en-

resultados estabelecidos pela Organiza-

tendemos que apoiar sua qualificação

ção para este ano.

16 /

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


GESTÃO DE PESSOAS

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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GOVERNANÇA CORPORATIVA

Governança Corporativa No Cabanellos Schuh, entendemos que boas políticas e práticas de gestão organizacional devem ser implantadas e compartilhadas por todas as empresas, independentemente do porte.

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É mais comum associarmos governança corporativa a empresas de grande porte, geralmente de capital aberto, listadas em bolsa de valores. Contudo, no Cabanellos Schuh, entendemos que boas políticas e práticas de gestão organizacional devem ser implantadas e compartilhadas por todas as empresas, independentemente do seu porte. Se considerarmos que as pequenas e

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


GOVERNANÇA CORPORATIVA

médias empresas são responsáveis por uma fatia muito

nossos colaboradores e demais parceiros, dentre os quais os

significativa da economia brasileira, logo reconhecere-

sócios, os fornecedores, o Governo e a sociedade em geral.

mos a necessidade de implantação das funções de go-

Embora já tenhamos avançado nesse caminho, nosso

vernança em todo o meio empresarial, seguindo seus

processo ainda tem muito a evoluir. Sabemos que ade-

quatro fundamentos: transparência, equidade, prestação

quar toda a nossa realidade empresarial aos conceitos

de contas e responsabilidade corporativa.

da governança corporativa é um grande desafio para

Ao incorporá-los, nossa intenção é elevar, cada vez mais,

os próximos anos. Porém, isso tem grande valor para o

a qualidade da prestação dos nossos serviços, dentre os

Cabanellos Schuh, pois nossa visão de negócios e nossa

quais está a premissa de apresentar soluções e estratégias

cultura organizacional nos estimulam a superar desafios e

a quem nos contrata e espera um papel de relevância do

a sempre mirar os padrões mais elevados de gestão. Isso

Cabanellos Schuh. A mesma postura se repete para com

inclui as sustentabilidades econômica, social e ambiental.

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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GESTÃO DE RISCO

Evolução permanente Com a Resolução nº 3.380 do Banco Central do

ou, quando isso não é possível, mitigá-lo ao

Brasil, a gestão de risco mereceu toda a aten-

máximo aceitável.

ção do Cabanellos Schuh, tanto para se alinhar

As formas de controle são aperfeiçoadas

às determinações, quanto para garantir aos

continuamente, gerando incrementos e corre-

clientes a adequada segurança da operação.

ções em cada etapa da operação. Em 2012, a

O Escritório baseia sua gestão sobre dois

gestão de risco evoluiu ainda mais em relação

pilares. O primeiro está no acompanhamento,

à análise, ao mapeamento, a índices de cober-

controle e auditoria dos riscos jurídicos, en-

tura, à classificação do risco e à metodologia

quanto o segundo, na utilização dos preceitos

de checklist, tornando-se ainda mais assertiva.

organizacionais, atuando com Local Risk Manager em todas as áreas do Escritório.

Uma vez que os riscos não podem ser completamente eliminados da operação, empreen-

Desde 2006, o Cabanellos Schuh planeja,

demos ações e investimentos para a evolução

executa e avalia seus procedimentos com ên-

de seu controle, especialmente voltados à pre-

fase na mitigação de riscos, seja judicial ou de

venção nos âmbitos administrativo, financeiro

prazos. Em 2012, foram acompanhados, pela

e jurídico, servindo de base para a tomada de

Área de Gestão de Risco, mais de 930.000 pra-

decisões. Essa é uma atividade que exige es-

zos e analisados mais de 120.000 protocolos.

forço, mas que se reverte em ganhos de qua-

Todas as áreas do Escritório possuem

lidade e em eficiência para nossos clientes.

e seguem uma matriz particular, sendo

O acompanhamento constante dos riscos

acompanhadas tanto pelo Local Risk Mana-

potenciais permite que sejam repassadas in-

ger, quanto pelo Global Risk Manager. Dessa

formações aos gestores e, a partir dessas, se-

forma, foi possível identificar e mapear os

jam implementadas novas soluções. Assim, o

riscos da operação, ajustando os procedi-

tema está em constante evolução dentro do

mentos e controles para sua extinção total

Cabanellos Schuh.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tecnologia da informação vogados das partes para iniciativas de

O Cabanellos Schuh Advogados As-

A troca de informações entre os

sociados percebe a tecnologia como

sistemas Cabanellos Schuh e os clien-

um forte diferencial competitivo e,

tes acontece de forma totalmente

Um dos benefícios mais surpreen-

o que tem ainda mais valor, seu uso

automatizada. Os dados lançados no

dentes é a identificação imediata de

nos permite entregar melhores re-

sistema do Escritório e indexados pe-

processos distribuídos contra o cliente.

sultados para nossos clientes. Esse

los advogados são, simultaneamente,

O processo físico entre o ato de distri-

ferramental otimiza o tempo e con-

carregados e salvos nos sistemas ex-

buição e a citação do réu pode levar

tribui com eficiência, melhorando a

ternos indicados. Isso é válido tanto

três meses. Com a nova ferramenta,

qualidade do trabalho.

para textos quanto para documentos.

passamos a atuar com a conciliação

Entre 2003 e 2005, experimenta-

Essa integração torna as operações

prévia, garantindo a redução dos cus-

mos um processo de modelagem e

instantâneas entre os dois ambientes,

tos dos processos. Isso tem um grande

de adaptação do Portal de Gestão

incrementa a gestão das carteiras e

impacto, pois a experiência nos per-

Jurídica, uma plataforma customi-

inibe o risco de erro. Isso resulta em

mite afirmar que, quanto mais antigo

zada para as necessidades do Escri-

um aumento da produtividade dos

o processo em uma carteira, maiores

tório que integra todas as atividades

advogados em 20%, pois o tempo

são os custos com condenações, ho-

jurídicas e administrativas.

despendido com atividades repeti-

norários de sucumbência, juros e ver-

Em 2012, os investimentos em

tivas é dedicado à produção intelec-

bas referentes à sua manutenção.

tecnologia foram direcionados para

tual. Com isso, é possível a atualização

soluções de comunicação com am-

de até 500 processos diariamente.

acordos, até a baixa de processos.

O Cabanellos Schuh seguirá investindo em tecnologia para a inova-

bientes externos em dois níveis. Fi-

A captura de informações judi-

ção permanente. Além da melhora

zemos a integração entre o sistema

ciais é realizada nos sites dos tribunais.

da performance, buscamos ferramen-

do Cabanellos Schuh e os de seus

A tecnologia empregada permite a

tas que possibilitem ao cliente uma

clientes, tornando mais ágil a comu-

busca de informações sobre cerca de

forma diferenciada de atendimento

nicação entre eles. Ao mesmo tempo,

1.000 processos/dia. As informações

e gestão, sempre perseguindo uma

desenvolvemos internamente um Web

colhidas refletem uma ampla gama da

via mais eficiente de realizar nosso

Robot para manter nossa base de da-

atividade jurídica que incluem desde

trabalho, para que os resultados se-

dos atualizada com o Judiciário.

depósitos judiciais, dados sobre ad-

jam ainda mais satisfatórios.

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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ÁREAS DE PRÁTICA

Áreas de prática Reestruturação de Empresas Competência técnica para as questões de ordem legal é imprescindível na reestruturação de empresas, porém não é tudo. Para se obter os melhores resultados contábil e fiscal, são necessárias habilidades de moderador e experiência que garantam uma condução equilibrada. Por isso, contamos com uma equipe formada por profissionais qualificados e especializados em diversos segmentos. Com isso, asseguramos apoio em qualquer situação. A análise envolve diferentes aspectos contratuais, bancários, societários, previdenciários, trabalhistas, processuais e de responsabilidade civil. A prestação de serviços se estende ainda à representação em comitês, assembleias de credores, assim como se encarrega da preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação.

Contratos e Negócios Comerciais Segurança jurídica é o que o cliente mais precisa para realizar seus contratos. Uma equipe qualificada presta total assessoria para celebração de contratos de qualquer natureza, assim como em demandas de revogação ou apenas revisões. A experiência e sensibilidade são fatores-chave para o assessoramento jurídico nessa área, uma vez que se estende amplamente por setores produtivos com características regulatórias específicas. No Cabanellos Schuh, o cliente encontra serviços que melhor atendam suas necessidades, desde um parecer ou orientação aos mais complexos recursos judiciais e administrativos.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


ÁREAS DE PRÁTICA

Contencioso No Cabanellos Schuh, o contencioso se desdobra em dois segmentos: Jurídico Especializado e Contencioso Corporativo. O primeiro se ocupa de ações diferenciadas por seu vulto e complexidade, enquanto o segundo trata de ações em escala, que, pelo volume, exigem controle efetivo dos processos, possibilitando assim a redução de sua carteira. Representamos os clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário, atuando no patrocínio de ações de natureza Cível, Trabalhista e Tributária, assim como em relações de consumo, nas quais se incluem os setores de Telecomunicações, Indústria, Bancário, Seguros e Entretenimento, com assessoria abrangente e orientação preventiva. Ao mesmo tempo em que oferece serviços jurídicos de padrão nacional, o Cabanellos Schuh mantém uma filosofia de proximidade e de confiança com os assessorados, proporcionando um atendimento diferenciado no qual os sócios se envolvem diretamente, para que cada cliente tenha um ambiente que acolha suas demandas com pronta orientação.

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ÁREAS DE PRÁTICA

Societário Nas últimas décadas, o Direito Societário ganhou nova dimensão, com demandas mais elaboradas, que exigem uma equipe preparada para atender esse novo quadro de complexidade. Entre os serviços, estão estruturação, constituição, planejamento, estatutos e reorganização de sociedades (aquisições, fusões, incorporações e cisões); elaboração e alteração de contratos sociais, auditorias legais; acordos de acionistas, atas de reuniões, resoluções de sócios e de assembleias gerais de acionistas; assim como pareceres jurídicos em assuntos relacionados.

Ambiental Um novo ordenamento jurídico ambiental começa a ter impactos profundos em toda atividade produtiva econômica. A dimensão exata dessas mudanças ainda é imprevisível, por isso o Direito Ambiental exige que equipes sejam formadas por expertises jurídicas amplas, além de especialistas de áreas complementares. Os serviços vão desde orientação para regularização de licenças e alvarás, à negociação e à remediação de passivos ambientais, elaboração de pareceres em temas correlatos e patrocínio de contenciosos administrativos e judiciais em todos os níveis. Advogados atuam, ainda, em processos ou procedimentos administrativos gerados por órgãos oficiais ligados ao meio ambiente.

Tributário A área tributária oferece suporte em questões com União, estados e municípios. A consultoria abrange desde interpretações simples até planejamentos tributários complexos. Os profissionais planejam ainda estratégias de negociação; prestam orientação legal para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares. O Escritório também atua com contenciosos judiciais e administrativos e no acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


ÁREAS DE PRÁTICA

Impostos A área de Impostos do Escritório oferece serviços diferenciados porque se aprofunda na Assessoria Tributária Administrativa. A consultoria é formada por advogados e contadores que são referência nesse segmento, formando um time de consultores sênior ou pleno. A partir de análises da matéria, oferecem as melhores alternativas para atender objetivos e perfil de cada empresa. Esse trabalho considera o grau de necessidade da organização, estratégias, recursos humanos e financeiros, priorizando soluções que apresentem resultados imediatos e de excelência.

Trabalhista Na Área Trabalhista, a atividade consultiva é uma das fortes aliadas de uma gestão eficiente, por agir de forma preventiva, mitigando possíveis riscos. Em situações de litígio, a equipe fundamenta suas estratégias e linhas de defesa por meio de uma gama de referenciais jurídicos reconhecidos, que visem à redução de passivos trabalhistas. Nossos serviços se dividem em duas áreas principais: Consultoria Preventiva para avaliação de eventuais conflitos e identificação de litígios em potencial; Contencioso Judicial, que visa os resultados, a partir de uma estratégia de atuação individualizada.

Direito Autoral A equipe conta com especialistas nos abrangentes temas da Propriedade Intelectual, fazendo as conexões necessárias com as demais áreas do Direito. Nossa atuação se estende desde a consultoria e assessoramento, à representação administrativa e judicial, incluindo acompanhamento do registro e averbação de marcas e patentes, elaboração de acordos e contratos, tais como licenciamento e cessão de direitos da propriedade intelectual e transferência de tecnologia. A forte atuação no Direito Autoral assegura a experiência em diferentes questões relacionadas a direitos da personalidade, contrafação e plágio, especialmente no que refere às novas tecnologias da informação e da comunicação.

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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SETOR BANCÁRIO

Fraude: o impacto sobre o setor A estabilidade monetária brasileira após o Plano Real provocou a expansão de crédito e, consequentemente, do número de correntistas no País. Isso contribuiu para que o Setor Bancário aumentasse sua eficiência operacional, buscando um atendimento cada vez mais voltado ao âmbito corporativo. Entretanto, o tom otimista que hoje se dá à estruturação do Setor enfrentou profundas transformações circunstanciais desde o plano econômico.


SETOR BANCÁRIO

Apresentaremos aqui uma breve análise dos impactos legais da Súmula nº 479 para o Setor Bancário brasileiro. O intuito é contribuir com reflexões, a partir de nosso peculiar ponto de vista. Somos uma Organização jurídica com forte atuação regional, mas com presença nacional. Conviver com realidades distintas nos faz compreender melhor determinadas questões.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


SETOR BANCÁRIO

Com o aumento de clientes e a expan-

Atendendo instituições financeiras de

são da Internet, surgiu a necessidade de

abrangência nacional, na área de conten-

novos e constantes investimentos em

cioso corporativo, ao longo de todo esse

sistemas de segurança para amenizar os

período, o Cabanellos Schuh vivenciou di-

prejuízos. Em 2012, as perdas das insti-

versas situações, envolvendo diferentes ti-

tuições financeiras decorrentes de frau-

pos de fraude bancária. Foram inúmeras as

des eletrônicas somaram R$ 1,4 bilhão.

tentativas de, por vias jurídicas, tentar coibir

Isso sem considerar os golpes em canais

os riscos. Diante disso, a Súmula nº 479 do

de atendimento ao cliente (telefone, in-

Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as

ternet, mobile banking, caixas eletrônicos,

instituições financeiras representa um dos

cartões de crédito e de débito), que re-

mais importantes posicionamentos jurídi-

presentaram R$ 1,5 bilhão.

cos dos últimos tempos e, com certeza, o

Somente em 2011, os bancos perde-

maior de 2012. Por isso, apresentamos uma

ram cerca de R$ 685 milhões em razão

breve análise dos impactos legais da Sú-

de fraudes realizadas por meio eletrônico,

mula nº 479 para o Setor Bancário brasileiro.

valor 36% maior do que em 2010, se-

O intuito é contribuir com reflexões, a partir

gundo dados da Federação Brasileira de

de nosso peculiar ponto de vista. Somos

Bancos (Febraban). Em 2010, 54 milhões

uma Organização jurídica com forte atuação

de pessoas acessaram suas contas pela

regional, mas com presença nacional. Con-

Internet, 92% mais do que os 28 milhões

viver com realidades distintas nos faz com-

que usaram o serviço há dez anos.

preender melhor determinadas questões.

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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SETOR BANCÁRIO

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


SETOR BANCÁRIO

A evolução do entendimento Jurídico 1963 – Súmula nº 28 Com decisão do Supremo Tribunal Federal, foi aprovada a edição da Súmula nº 28, que responsabiliza o estabelecimento bancário pelo pagamento de cheque falso, exceto em caso de culpa exclusiva ou concorrente do correntista. 1990 – Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) definiu, no artigo 14, § 3º, II, que o fornecedor de serviço somente pode se eximir de responsabilidade dos danos causados aos consumidores quando houver a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. (...) § 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.” Após a alteração do CDC, os correntistas, figurando como consumidores das instituições bancárias, deveriam ser indenizados por eventuais problemas na prestação de serviços, independentemente de culpa, uma vez que é dever do fornecedor de serviços a administração segura das movimentações bancárias. Em suas defesas, quando demandadas em juízo por responsabilização de atos fraudados, as instituições alegam responsabilidade de terceiro. Plenamente plausível considerar-se que ambas as partes sofrem com a fraude, não cabendo a penalidade apenas às instituições financeiras, visto que também foram vítima de ação ilícita de terceiros. Desse modo, situações como a abertura de conta-corrente por falsários, clonagem de cartão de crédito, roubo de cofre de segurança ou violação de sistema de computador por hackers não demandariam qualquer indenização. Diversos magistrados, a partir da alteração do CDC, passaram a não conceder indenizações aos consumidores quando o fato (supostamente) gerador do dano provinha de fraude. 2002 – Código Civil Aos poucos, a Corte passou a aplicar o artigo 927 do Código Civil (2002). Na chamada Teoria do Risco da Atividade, delitos e fraudes ocorridos nas operações bancárias fazem parte do próprio risco do empreendimento, sendo previsíveis e, por vezes, evitáveis pela instituição financeira. Dessa forma, em virtude do risco criado, ainda que a fraude ou delito tenha se dado por ato ilícito de terceiro, permanece o ônus do estabelecimento bancário de indenizar. “Art. 927 – Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em Lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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SETOR BANCÁRIO

O que diz a Súmula nº 479 do STJ

A consolidação do entendimento do

delitos ocorridos dentro dos estabe-

STJ resulta no aspecto de que fato de

lecimentos das instituições bancárias.

terceiro só atua como excludente da

As condenações astronômicas es-

responsabilidade quando tal conduta

timulam as pessoas a reivindicarem

for inevitável e imprevisível na ativi-

indenizações a título de dano moral,

dade comercial, não afastando, con-

inflando o Judiciário de forma desne-

sequentemente, o dever de indenizar.

cessária e ultrajante. A medida tam-

Confirma-se, então, que o evento ilí-

bém gera impacto econômico sobre

cito possui relação direta com a ativi-

as futuras taxações de créditos a serem

dade do fornecedor de serviço. Não se

concedidos. O STJ possui o entendi-

pode negar que a mudança, mesmo

mento de que é proporcional e razo-

não tendo efeito vinculante, restringe

ável o valor de R$ 10.000,00 (dez mil

a defesa das instituições bancárias

reais) fixados a título de reparação mo-

nos processos contenciosos.

ral pela abertura de conta corrente por

A alteração da Súmula n º 479 do

terceiro, com a consequente negativa-

STJ ocasionou uma proliferação de de-

ção em órgão de restrição ao crédito.

mandas ajuizadas por consumidores.

Em casos excepcionais, o valor

Entre elas, estão pedidos de indeniza-

máximo a título de dano moral pode

ção por cadastramento nos órgãos de

atingir o montante de 50 (cinquenta)

proteção de crédito, bem como por

salários mínimos, sendo que o abalo

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


SETOR BANCÁRIO

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

moral independe de prova para sua

gurança e do sigilo das transações

configuração. O Tribunal de Justiça do

realizadas nos serviços que ofere-

Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em

cem, mas sua ação protetora não

casos análogos, costuma fixar as indeni-

consegue garantir isso nas ações

zações entre os valores de R$ 5.000,00

e atitudes que dependem exclusi-

e R$ 10.000,00. No Paraná, as indeniza-

vamente dos clientes. Com o cres-

ções por dano extrapatrimonial, habitu-

cente uso da Internet para acesso de

almente, são fixadas entre R$ 10.000,00

contas, é previsível que as inúmeras

e R$ 15.000,00. Do mesmo modo que

e mais variadas tentativas de fraudes

a Justiça paranaense fixa as indeniza-

e delitos aumentem, exponencial-

ções, também atua o Tribunal de Jus-

mente, tanto em número quanto

tiça de Santa Catarina (TJSC). Contudo,

em formas, a cada ano.

há ações em que o TJSC fixa rotineira-

Desse modo, cabe às instituições

mente valores altos, como R$ 20.000,00

bancárias investir ainda mais na se-

e R$ 35.000,00. Os Juízes de 1ª ins-

gurança, seja no meio eletrônico,

tância chegam a arbitrar valores de

seja em suas agências e, além disso,

R$ 150.000,00. É preciso encontrar uma

atuar estrategicamente com os seus

medida para o valor indenizatório.

credenciados visando à resolução do

Os bancos são responsáveis pela preservação da integridade, da se-

impacto financeiro proveniente dos ajuizamentos indenizatórios.

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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SETOR BANCÁRIO

A atuação do Cabanellos Schuh Vislumbrar peculiaridades de cada caso Com aproximadamente 5% das demandas

dos processos, é possível tomar medidas

resultantes de casos de fraude e cientes do

atenuantes para o impacto financeiro de

impacto sobre a base de processos ativos no

seus clientes. O Cabanellos Schuh busca

setor, o Escritório obteve um proveito econô-

orientar seus clientes sobre essas medidas

mico de mais de R$ 3.000.000,00 na área, entre

e, quando mais indicado, propõe a realiza-

o total de condenações ocorridas em 2012.

ção de núcleos de conciliação e mutirões

Judicialmente, a atuação do Escritório visa

de acordos, desde que previamente autori-

a afastar a aplicação desmedida e generali-

zados pelos clientes. As medidas conciliató-

zada da Súmula n º 479 do STJ, ressaltando

rias podem minimizar o impacto financeiro

aos julgadores as peculiaridades de cada caso.

de duas maneiras. Ao reduzir a vida útil dos

Quanto aos valores das indenizações

processos e antecipar o encerramento da

arbitradas a título de indenização por dano

demanda antes da condenação pelo Judi-

moral, cabe aos profissionais do Cabanellos

ciário, evita-se o arbitramento de valores

Schuh demonstrarem a conduta do Banco

exorbitantes. O outro resultado é a redução

diante do evento, bem como a gravidade

dos gastos para a condução do processo. E

dos danos sofridos pelas vítimas, de modo

ainda, a formalização de acordo traz a van-

que elimine a decisão de valores desmedi-

tagem de evitar a discussão, entre as partes,

dos pelo Judiciário.

quanto a valores a título de saldo remanes-

Frente à elevada média dos valores indenizatórios, bem como da longa duração

cente e a critérios de cálculo, que prolonga o período da demanda judicial.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


SETOR BANCÁRIO

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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SETOR BANCÁRIO

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


SETOR BANCÁRIO

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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SETOR BANCÁRIO

Conciliação para mitigação dos prejuízos Com o sério propósito de diminuir as despesas financeiras de nossos clientes, o Cabanellos Schuh busca fazer da conciliação o seu principal norte para a solução dos conflitos. Seguindo à risca esse conceito, em 2012, o Escritório realizou 11.741 acordos. Para os clientes do segmento bancário, os acordos representaram quase 50% do total de casos encerrados no período. Pelos números dos estados em quem atuamos, podemos ainda fazer uma análise relativamente simples, mas de grande impacto econômico. A formatação da conciliação e o encerramento do processo através de acordos efetivamente geram redução dos gastos de nossos clientes em grandes proporções. Mais do que isso: quanto mais cedo realizado o acordo, menor o valor a ser desembolsado. Os quadros a seguir demonstram bem essa relação entre o valor total pago e o tempo de vida do processo. A visualização do gráfico confirma a linha crescente de despesas à medida que o tempo de tramitação da ação judicial avança. Parece não haver dúvidas sobre a eficácia da política de acordos, na geração de economia, tanto pelo pagamento de valores menores, quanto pelo que se deixou de gastar com despesas, como manutenção do processo ativo, custas judiciais e sucumbência para parte adversa. Além da indiscutível economia, a questão é estratégica. O que fica em litígio nas carteiras é o que realmente deve ser discutido, buscando-se bons precedentes, ou ao menos evitando-se precedentes desfavoráveis.

38 /

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


SETOR BANCÁRIO

14.000,00

12.000,00

10.000,00

8.000,00

6.000,00

4.000,00

2.000,00

P1 (0-6 meses)

P2 (6-12 meses)

P3 (12-18 meses)

P4 (ACIMA DE 18 meses)

Cliente 1

R$ 4.543,89

R$ 6.263,07

R$ 6.732,14

R$ 13.310,84

Cliente 2

R$ 3.682,47

R$ 4.336,89

R$ 5.969,90

R$ 8.855,28

Cliente 3

R$ 1.425,37

R$ 2.559,46

R$3.493,59

R$ 5.542,07

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK

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RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK

O alinhamento da equipe Cabanellos Schuh envolvida na operação do Citibank, em consonância com sua gerência jurídica, tornou possível realizar um relevante trabalho de otimização da carteira com um expressivo número de encerramentos de processos. O empenho conjunto e o diálogo permanente permitiram acompanhar os indicadores de desempenho de forma ágil e adequada às orientações e fluxos. Com isso houve um resultado expressivo na redução da carteira por meio da política de acordos. As propostas de acordos foram bem recebidas pelo cliente, resultando em uma parceria efetiva entre credenciado e gestores. As formalizações de dispensa de recursos, da mesma forma, deram a cadência necessária para a redução da carteira de ações, tanto no rito ordinário, quanto sumaríssimo. Tudo isso sendo amparado por uma prestação jurídica sólida e eficaz. Os gráficos a seguir mostram a evolução da carteira Citibank ao longo de 2012.

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK

ENTRADA DE PROCESSOS

RS SP SC PR

Totais

7886 6418 1628 2770

Janeiro Fevereiro Março Abril

1404

33 35 34 34

77 64

17 30

108 112 104 112

Junho 13

45

Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2406

117 123

32

Julho

6736

95 114

Maio 15

Em 2012, iniciou-se a parceria entre o Cabanellos Schuh Advogados Associados e o Banco Citibank. Logo em janeiro, foi recebida pelo Escritório uma migração de em torno de 16.000 processos. Neste primeiro momento, a maioria dos processos estavam divididos entre Rio Grande do Sul e São Paulo. No decorrer do ano, foi possível perceber que esses estados respondem pela maioria das entradas, ficando Santa Catarina e Paraná com o menor volume.

5312

24 25 22 37 18 29 21 36

112 97 117 145 97 94

96

68

138

106

16 40 79 81 11 21

42 /

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK

TIPOS DE AÇÕES

RS SP SC PR

Totais

7886 6418 1628 2770

A base de processos do Rio Grande do Sul dividide-se entre Ações revisionais (40%) e Ações indenizatórias (31%), em sua maioria. Não são verificadas muitas Reclamações PROCON no RS, pois essa não é uma prática do gaúcho. Em São Paulo, não há demandas revisionais em função da atividade estar relacionada aos Juizados Especiais Civel. Há um ingresso elevado de Ações indenizatórias (35% da base) e um alto número de Reclamações PROCON, sendo esta a segunda maior natureza das ações. Santa Catarina possui um cenário parecido com o de São Paulo. Destacam-se as Reclamações PROCON, que correspondem à maioria das ações (48%) seguidas das Ações indenizatórias e das Revisionais. No Paraná, os Processos administrativos e Reclamações PROCON representam aproximadamente 60% da base de processos. Semelhante à base do estado de Santa Catarina, há Ações indenizatórias superando as Revisionais.

Revisional de contrato Exibição de documentos - cautelar Indenizatória Reclamação PROCON Declaratória Cautelar Ordinária Outros

Indenizatória Reclamação PROCON Declaratória Execução Processo administrativo Outros

Revisional de contrato Indenizatória Reclamação PROCON Declaratória Ordinária Outros

Revisional de contrato Indenizatória Reclamação PROCON Declaratória Processo administrativo Outros

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

/ 43

3130

275 235 125 119

2451 695 856

1961

884

233 158

924

190 341 68 76 156

143 92 184

797

692 363

1296

2258


DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK

AUDIÊNCIAS

RS SP SC PR

Totais

1613 1477 277 424

12

Janeiro 1 Fevereiro

31

10

106

18

33

Março

28

Maio

Julho

13

Outubro Novembro Dezembro

52

156

101

119

46

162 163

36 34

131

28 34

14 23

146

99

21 41

28

174

143 136

37

17

176

164 148

37 38

Agosto Setembro

147

36 36

Abril

Junho

131

150

155 146

40

142

52

44 /

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK

TIPOS DE AUDIÊNCIAS

RS SP SC PR

Totais

1613 1477 277 424

Julgamento Audiência de conciliação Audiência instrução Audiência conciliação/instrução/julgamento Outros Julgamento Audiência de conciliação Audiência instrução Audiência conciliação/instrução/julgamento Outros Julgamento Audiência de conciliação Audiência instrução Audiência conciliação/instrução/julgamento Outros Julgamento Audiência de conciliação Audiência instrução Audiência conciliação/instrução/julgamento Outros

O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de audiências, devido ao grande número de processos e da natureza das ações. As audiências de conciliação aparecem em virtudes das indenizatórias trabalhadas no RS. Destacam-se os julgamentos, que correspondem às revisionais já migradas e em grau de recurso.

São Paulo é o segundo Estado com maior realização de audiências. O tipo mais realizado é o de conciliação, em virtude da carteira de PROCON e das ações indenizatórias. Também há muitas renegociações de dívidas existentes no Estado (expedientes pré-processuais, os conhecidos JICs).

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

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612

206

26 2 50

13

71

767

1168

175

114 158

2 2 1 53 33 27 13

298

Em Santa Catarina, o cenário é parecido com o de SP. A maioria das audiências se constitui de conciliatórias, em virtude das demandas do PROCON. Existe um alto número de julgamentos, o que mostra uma maturidade da carteira migrada.

No Paraná, seguindo a tendência de São Paulo e de Santa Catarina, em virtude do alto número de PROCON, a maioria das audiências é de conciliação. Não foi registrada uma grande incidência de julgamentos neste Estado.


DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK

ENCERRAMENTOS

RS SP SC PR

Totais

5259 5684 1899 2713

Janeiro Fevereiro Março

20 6 7 15 134 4 20 34

Abril

8 72 131

Maio

73

749 909

386

307

232 154 263

Junho Julho São Paulo e Rio Grande do Sul, pelo volume da migração e fluxo de entrada de processos novos, lideram os encerramentos. Percebe-se um alto número nos primeiros meses do ano, referentes à limpeza de base feita pelo Escritório, após o relatório de migração. Em 2012, o número de processo encerrados representou 83% das entradas de processo.

Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

477

57 36 55 54

3078 3179

191 250

1439 1251

234 185

202 160 56 42 137 137 60 24 189 140 59 23 118 103 55 40

46 /

RELATÓRIO ANUAL 2012 | CABANELLOS SCHUH


DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / CITIBANK

MOTIVOS DE ENCERRAMENTO

RS SP SC PR

Totais

5259 5684 1899 2713

No Rio Grande do Sul, o grande volume dos encerramentos refere-se às ações já recebidas encerradas na migração. Posteriormente, percebe-se o grande número de ações encerradas por parcial procedência, reflexo das ações revisionais, maioria neste Estado. Em São Paulo, os encerramentos estão também vinculados à limpeza de base na migração. Ainda, pela característica do Estado, o encerramento de processos do PROCON chama a atenção. Santa Catarina segue na linha da maioria dos encerramentos pela limpeza de base. Ainda acompanhando São Paulo, há um grande número de encerramentos do PROCON. No Paraná, o número de encerramentos do PROCON superou a limpeza de base, fenômeno ocorrido somente neste Estado.

Acordo Extinção sem julgamento do mérito Arquivamento PROCON Processo recebido encerrado - migração Sentença improcedente Sentença parcialmente procedente Sentença procedente Outros Acordo Extinção sem julgamento do mérito Arquivamento PROCON Processo recebido encerrado - migração Sentença improcedente Sentença parcialmente procedente Sentença procedente Outros Acordo Arquivamento PROCON Extinção Processo recebido encerrado - migração Sentença improcedente Sentença parcialmente procedente Sentença procedente Outros Acordo Arquivamento PROCON Extinção Processo recebido encerrado - migração Sentença improcedente Sentença parcialmente procedente Sentença procedente Outros

CABANELLOS SCHUH | RELATÓRIO ANUAL 2012

/ 47

152 313 243 279 87

471

3046 668

152 185 71 128 114

96 37 32

1387

476

659 732

185 129 29

69 106 45 88 159 106

1268 872

3171


CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS

Agradecemos a todos que contribuíram no fornecimento das informações e de imagens para essa publicação. SÉRGIO MOREIRA (pág. 2 até pág. 25, págs. 35 e 36/37) FELIPE SAMPAIO (pág. 32/33) – Banco de imagens do site do Supremo Tribunal Federal: http://stf.jus.br/



CAB_RA2012_Bancário_Citibank