Boletim Municipal

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Edição especial da Maré Cheia envolveu comunidade Câmara Municipal reforça apoios escolares

Dezembro › 2010

ETAR

MOITA/BARREIRO

PRONTA A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA www.cm-moita.pt

› Caleidoscópio › “VIVA A REPÚBLICA… ABAIXO A MONARQUIA!” Foi com o estrondo de canhões que “arrancou” a reconstituição histórica do dia 4 de Outubro de 1910.

Ardinas e aguadeiros percorriam a Praça com a informação de que a República estava a chegar...

Nisto, ouviram-se os revolucionários que entravam na Praça em carros e charretes. Trazem espingardas, archotes e alguns instrumentos de trabalho e gritam palavras de ordem como “Abaixo a Monarquia! Viva a República!”. São já muitas dezenas aqueles que acorreram à Praça. Os revolucionários entram no edifício municipal e é hasteada na varanda a bandeira republicana para grande júbilo do Povo que entretanto se juntou.

Foi assim que aconteceu no dia 4 de Outubro de 2010, pelas 21:00h, na Praça da República, e foi assim que terá acontecido na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910.

Esta recriação histórica, realizada no âmbito das Comemorações do Centenário da Revolução Republicana, pretendeu dar a conhecer um pouco melhor os eventos que marcaram esta data no concelho da Moita.

Esta foi também a ocasião escolhida para o descerrar de uma placa alusiva às Comemorações do Centenário da Revolução Republicana, na fachada do edifício dos Paços do Concelho.

A iniciativa, que contou com grande participação, foi organizada pela Câmara Municipal em parceria com os ranchos folclóricos do concelho, a Escola Técnica Profissional da Moita, a Associação dos Romeiros da Tradição Moitense e a Banda Musical do Rosário.

› CÂMARA MUNICIPAL www.cm-moita.pt INFORMAÇÕES ÚTEIS

Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telefone geral: 212806700 • Fax: 212894928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00h Domingos e Feriados - 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 970 2835-129 Baixa da Banheira

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Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama • Loja 2 - Serviços Mercado Municipal • Telef.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Gabinete de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições - Moita Telef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839 Posto de Turismo Rua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – JOÃO LOBO Planeamento Estratégico, Urbanismo e Informação E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Vice-presidente – RUI GARCIA Recursos Humanos, Cultura, Desporto e Movimento Associativo E-mail: rgarcia@mail.cm-moita

5ª feira, das 14:00h: às 17:30h Marcação através do Tel: 210817003 Vereador – CARLOS SANTOS E-mail: cpsantos@mail.cm-moita.pt Ambiente, Serviços Urbanos e Protecção Civil 6ª feira, das 10:00h às 12:00h Vereador – MIGUEL CANUDO E-mail: mcanudo@mail.cm-moita.pt Obras Municipais, Actividades Económicas, Turismo e Fiscalização › Actividades Económicas – 2ª feira, das 10:30h às 12:30h › Obras Municipais e Equipamento Mecânico 2ª feira, das 15:00h às 17:30h › Fiscalização e Contra-Ordenações 2ª feira, das 15:00h às 17:30 Vereadora – VIVINA NUNES E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt Administração, Finanças, Educação, Assuntos Sociais e Juventude 6ª feira, das 9:00h às 12:30h Vereador – ANTÓNIO DURO E-mail: vereador.antonio.duro@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR CABRAL E-mail: vereador.vitor.cabral@mail.cm-moita.pt

Vereadora – MARIA JOÃO CARVALHO E-mail: vereadora.mjcarvalho@mail.cm-moita.pt Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 22 de Dezembro › Paços do Concelho› 21:00h

FICHA TÉCNICA: Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Trimestral Redacção e Fotografia: Divisão de Informação e Relações Públicas Design: Carlos Jorge Impressão: Espírito Papel Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 Distribuição gratuita Capa: ETAR Moita/Barreiro – Tanques de Arejamento

› Perspectiva JOÃO MANUEL DE JESUS LOBO Presidente da Câmara Municipal da Moita e-mail:presidente@mail.cm-moita.pt

A parte que nos cabe e mais ainda Ü

A Câmara Municipal da Moita sempre se pautou, ao longo do tempo, por uma postura de cooperação institucional com os diversos governos, promovendo parcerias, disponibilizando estudos, projectos, recursos técnicos e património municipal (nomeadamente terrenos) que permitiram a concretização de investimentos da Administração Central. Em várias ocasiões, o Município ultrapassou, em muitos domínios, as suas estritas competências, por forma a viabilizar obras e infra-estruturas, promovendo o desenvolvimento do concelho.

A este esforço de investimento, deveria corresponder, no mínimo, o reconhecimento da Administração Central, e, numa lógica de complementaridade, a assunção daqueles investimentos que são da sua exclusiva responsabilidade e que são fundamentais para o bem-estar da população, como seja a construção de equipamentos na área da saúde, da educação e da segurança dos cidadãos.

Como já é conhecido, mais uma vez o Governo “chumbou” as propostas do Município da Moita, no âmbito do PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, apesar de representarem necessidades consideradas prioritárias – diria mesmo críticas –, publicamente reconhecidas, como é o caso do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, equipamento obsoleto, actualmente à beira da ruptura.

Se as estratégias decididas para a nossa região trazem perspectivas e dinâmicas de crescimento, então esse crescimento deveria fazer-se acompanhar pelas adequadas infra-estruturas e equipamentos nas áreas sociais, sob pena de o desenvolvimento económico vir a agravar ainda mais os desequilíbrios existentes. É, pois, mais do que tempo de as responsabilidades conferidas pela Constituição da República ao Poder Central serem assumidas de vez!

Os Municípios, esses, continuarão a fazer a parte que lhes cabe e mais ainda, sempre com os recursos a diminuir, como se anuncia em mais um ano de dificuldades. Ainda assim, verificamos que o desenvolvimento do País e das comunidades locais é, na sua maior parte, reflexo da vontade e empenho dos Municípios em resolver os problemas das populações.

A nível local, é, apesar de tudo, com muito satisfação, que vemos chegar ao fim um empreendimento multimunicipal que representa um enorme passo para o bem-estar das populações ribeirinhas, do ponto de vista ambiental e sócio-económico. Falamos, claro está, da ETAR Moita/Barreiro que vai entrar em funcionamento dentro do prazo previsto e que é resultado de uma longa, persistente, mas vitoriosa iniciativa dos Municípios.

A todos, um Feliz Natal e um Ano Novo solidário e com mais esperança!

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› Município Edição especial da Maré Cheia cativou comunidade

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Uma edição especial da agenda de eventos no concelho da Moita – a “Maré Cheia – Quatro Estações” – foi apresentada publicamente, no dia 15 de Outubro, nas instalações do antigo Posto de Depuração de Ostras do Tejo, no Rosário, perante centenas de convidados.

Esta iniciativa, que decorreu ao final da tarde, num espaço único, com a Praia Fluvial do Rosário e o Tejo como cenário, constituiu um momento privilegiado de encontro entre associações, colectividades, artistas, artesãos, atletas, empresários e demais parceiros da comunidade que, ao longo do tempo, têm colaborado neste projecto colectivo de informação municipal e de promoção do concelho da Moita.

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O evento contou com a actuação do Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, do Grupo Infantil de Danças e Brincadeiras Caramelas e das Batucadeiras do Vale da Amoreira. No mesmo espaço, pôde ainda ser apreciada uma pequena mostra de sabores e artes que, como salientou o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, foi “possível através da cedência do espaço, pela empresa Jolocosta Construções, da colaboração voluntária e graciosa de empresários da restauração e eventos, da Escola Técnica Profissional da Moita, da tipografia Espírito Papel e dos artistas e artesãos que se associaram a esta iniciativa”, a quem agradeceu especialmente.

Na mostra de arte e artesanato, estiveram representados a Oficina de Latoaria de Carlos Domingos, as Réplicas de Monumentos de Manuel António Gil, a Oficina de Cerâmica de Carlos Pereira, o Espaço Criativo Ideias, Truques e Tarecos, a pintura de Vitor Moinhos,António Tapadinhas e António Dias, a fotografia de João Ramos, a Azulejaria Artística Guerreiro e a CERCIMB.

O evento contou ainda com a mostra de sabores a cargo dos seguintes estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho: Café Fragata, Café/Marisqueira O Bom Dia, Café O Marítimo, Café/Bar Velha Xica, Pastelaria Fidalgos, Pastelaria Madrugada, Pastelaria Princesa, Marisqueira Campino, Restaurante A Taska, Restaurante Baía Tejo, Restaurante O Cais, Restaurante O Marinho da Broega, Restaurante Sabores d’ África e Chillout Winehouse.

“LEVE-ME CONSIGO TODO O ANO” Esta edição especial resulta dos sete anos de publicação da agenda municipal de eventos e reflecte as potencialidades do território do concelho e da sua comunidade, nos seus mais variados aspectos – cultural, socioeconómico, ambiental e turístico. Trata-se de uma agenda diária e calendário de eventos que passa em revista um ano de acontecimentos no concelho da Moita.

Se está interessado em receber a “Maré Cheia – Quatro Estações”, contacte a Divisão de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal, no edifício dos Paços do Concelho, através do e-mail: dirp@mail.cmmoita.pt ou do telefone 212806715.

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Município

Taxas reduzidas para logistas do Mercado do Vale da Amoreira Ü A Câmara Municipal aprovou a redução, em 25 por cento, da taxa de utilização/m2 das lojas do Mercado Municipal do Vale da Amoreira, como forma de incentivo à actividade exercida pelos diferentes concessionários, permitindo também aos lojistas o cumprimento dos seus deveres em matéria de pagamento da referida taxa, conforme o Regulamento de Taxas do Município da Moita.

Geminação entre municípios da Moita e de Plaisir renovada

Medalha de Honra atribuída a Jorge Fatia Ü

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O Dia do Município ficou assinalado, como é habitual, pela homenagem a entidades e personalidades que, ao longo do seu percurso pessoal e profissional, contribuíram para o engrandecimento do Município da Moita. A Cerimónia Pública de Atribuição de Medalhas Municipais teve este ano, como cenário, o auditório da Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita.

A Medalha de Honra do Município foi atribuída, a título póstumo, a Frederico Jorge Bajanca Fatia, anterior Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, destacado autarca, dirigente associativo e

atleta. A Medalha de Mérito Desportivo distinguiu o antigo e prestigiado futebolista Carlos Manuel Correia dos Santos, a Medalha de Mérito Económico e Social foi entregue à Sociedade Agrícola Quinta do Paraíso, Lda., uma exploração familiar no ramo agro-pecuário leiteiro com uma quota de 12 350 000 litros de leite, situada no Pinhal do Forno, Alhos Vedros. O Centro Paroquial de Alhos Vedros foi homenageado com a Medalha de Bons Serviços ao Município, uma Instituição Particular de Solidariedade Social pertencente à Paróquia de São Lourenço de Alhos Vedros.

CONCELHO SEM NOVOS INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Conhecida a proposta de Orçamento de Estado para 2011, constata-se, mais uma vez, que o concelho da Moita não foi contemplado com verbas no âmbito do PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, à excepção da verba destinada a dar continuidade à iniciativa governamental “Bairros Críticos”, em curso no Vale da Amoreira.

Recorde-se que a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, no dia 27 de Outubro, um conjunto de propostas, tendo solicitado ao Governo a sua inclusão no PIDDAC. Este conjunto de intervenções consideradas prioritárias têm sido repetidamente reivindicadas pela autarquia e populações, como é o caso da construção do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira, dado que o actual se encontra à beira da ruptura e não consegue dar resposta eficaz às necessidades, sobretudo da população idosa, com grandes problemas de mobilidade e com grandes indicadores de desprotecção social.

No domínio da segurança, o Município apontou como prioridades a construção do quartel da GNR na Moita, o reforço dos meios humanos e policiais, tanto da PSP como da GNR, e a construção CENTRO DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA de uma nova esquadra da PSP numa localização que melhore a sua centralidade relativamente às freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira. Em matéria de educação, as propostas municipais reforçavam a necessidade de comparticipação financeira para a construção e requalificação de escolas do 1º ciclo e Ensino Pré-escolar, tendo como objectivo a implementação da Carta Educativa aprovada pela Administração Central.

Na Assembleia da República, estas propostas não foram aprovadas para inclusão em PIDDAC, pois apenas contaram com os votos favoráveis das bancadas do PCP, PEV e BE.

Uma delegação do Município da Moita, composta pelos presidentes da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal, bem como por elementos da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira e da Associação de Geminação da Baixa da Banheira, deslocou-se a Plaisir, em Novembro, com vista a renovar os protocolos de geminação com o município francês. Nesta deslocação, foram ainda desenvolvidos contactos com empresários de Plaisir, com o intuito de se desenvolver novas formas de cooperação entre estes dois municípios.

Formação para pequenos empresários

Reforçar e desenvolver as competências dos empresários de micro, pequenas e médias empresas do concelho, através da realização de acções de formação e de aconselhamento que respondam às suas necessidades, promovendo a melhoria da sua capacidade de gestão e o aumento da competitividade, modernização e capacidade de inovação, são os objectivos do programa de formação proposto pela Câmara Municipal a empresários e sócio-gerentes de todas as áreas económicas do concelho, cujas empresas empreguem um número de trabalhadores inferior ou igual a 100.

A formação teve já o seu início em Novembro.

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› Ambiente

ETAR Ü

A construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais – ETAR – Moita/Barreiro está já concluída, estando apenas a aguardar a ligação de energia para a realização dos ensaios necessários ao seu pleno funcionamento. É num terreno de 40 000m2, no extremo nascente do Parque Empresarial do Barreiro, no limite dos concelhos da Moita e Barreiro, que está situada a nova ETAR, o maior equipamento do género do Sistema da SIMARSUL que vai servir uma população de cerca de 290 000 habitantes, dos dois

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Construção concluída

concelhos. Com um investimento superior a 17 milhões de euros, a ETAR Moita/Barreiro é essencial para a recuperação do Estuário do Tejo, minimizando os efeitos da poluição das águas e, consequentemente, para a melhoria das condições de vida, em termos ambientais, das populações dos dois municípios.

Para encaminhar as águas residuais originadas no concelho da Moita para a ETAR foi necessário construir 10.3km de emissários e 9 estações elevatórias, e remodelar alguns dos equipamentos já existentes,

uma intervenção que a SIMARSUL iniciou em 2009, nas freguesias de Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Gaio/Rosário, Moita e Vale da Amoreira. Esta empreitada – Subsistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Barreiro/Moita – teve um custo associado de 8 milhões de euros (relativo às obras que incidiram no concelho da Moita) e foi alvo de uma candidatura ao “Programa Operacional Temático de Valorização do Território”, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, co-financiado pelo Fundo da União Europeia.

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Câmara apresentou plano de tratamento biológico para palmeiras doentes

Ambiente

S.energia promoveu conferência sobre “Sustentabilidade Energética Local”

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O concelho da Moita é um dos concelhos da Margem Sul do Tejo actualmente afectados pela praga do escaravelho das palmeiras, com 26 casos de infestação já detectados nestas árvores. Recentemente, houve mesmo necessidade de abater duas das palmeiras centenárias existentes no Largo do Canto do Cisne, na vila da Moita, conforme recomendação das autoridades sanitárias, dada a extensão dos danos provocados por esta praga de grande disseminação e de difícil controlo.

Outras palmeiras afectadas em vários locais do concelho têm vindo a ser alvo de tratamento através de “luta biológica” (introdução de microrganismos que destroem o escaravelho), embora os custos deste tratamento sejam bastante onerosos, quer para a Câmara Municipal (no caso das palmeiras existentes no espaço público), quer para os proprietários (no caso das

palmeiras que se encontram em propriedade privada). Por esse motivo, a autarquia apresentou à Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) um plano de tratamentos através de “luta biológica” que abrange todas as palmeiras existentes nos jardins públicos, num total de 321 exemplares.

Em Outubro, Portugal recebeu uma Missão Comunitária que se deslocou à Margem Sul do Tejo para avaliação da propagação desta praga.

Nessa ocasião, o plano de tratamentos do Município da Moita, bem como o relatório dos custos envolvidos, foi entregue à Missão Comunitária pela DRAPLVT. A Câmara Municipal aguarda agora com expectativa uma decisão sobre a possibilidade de ser estabelecida uma linha de comparticipação financeira para os tratamentos necessários, prevista em directiva comunitária.

Ü Foi nos dias 21 e 22 de Outubro que a S.energia – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete promoveu, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, a conferência final do Projecto Intelligent Energy Europe, sob o tema “Sustentabilidade Energética Local”.

A S.energia foi criada com o apoio do Programa Europeu “Intelligent Energy Europe, pela EACI – Executive Agency for Competitiveness and Innovation, em consórcio com outras tês agências de energia em Itália, Roménia e Malta, com o objectivo de contribuir para a eficiência energética, para a melhoria dos recursos energéticos endógenos e gestão ambiental, promovendo o desenvolvimento local sustentável. Neste período final de apoio da Comissão Europeia para a criação destas quatro agências de energia (2007-2010), a S. energia, como coordenadora do consórcio, apresentou ao público as actividades desenvolvidas.

A “Contribuição das Agências de Energia na Estratégia Europeia para as Alterações Climáticas”, a “Eficiência Energética”, as “Energias Renováveis” e a “Mobilidade Sustentável e os Transportes” foram algumas das temáticas abordadas nesta conferência que marcou também um novo ciclo de trabalho para as agências de energia na procura de novas formas de financiamento que garantam a sua sustentabilidade económica.

No Gaio/Rosário Estudo-piloto para melhoria de abastecimento de água

Ü Para detectar possíveis fugas e rupturas na rede de abastecimento de água e, simultaneamente, poupar este recurso escasso e essencial à vida, a Câmara Municipal contratou a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., para realizar um estudo-piloto – Implementação de ZMC – Zona de Medição e Controle –, na freguesia do Gaio/Rosário. A autarquia pretende, a médio e longo prazo, estender a implementação da ZMC a todo o concelho da Moita.

Novas viaturas para área do Ambiente Ü

A Câmara Municipal adquiriu recentemente novas viaturas e máquinas que irão contribuir para uma melhoria significativa do serviço prestado à população nas áreas do Ambiente e Serviços Urbanos, bem como das Obras Municipais.

Do novo equipamento municipal, fazem parte um camião de recolha de resíduos sólidos urbanos, um camião com caixa de carga tribasculante, um camião transformado para a lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos dotado de um inovador sistema de recirculação de água que permitirá a poupança deste bem essencial, uma varredora mecânica, um reboque-cisterna de água e uma rectroescavadora.

A autarquia adquiriu ainda uma viatura que está a ser transformada para receber o equipamento de alta pressão de desobstrução de colectores.

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› Obras e Projectos

Dragagem da Caldeira e novo açude vão avançar Ü

No âmbito da Operação de Valorização Integrada da Zona Ribeirinha – Da Caldeira da Moita à Praia do Rosário, a segunda fase da reabilitação da Caldeira da Moita vai avançar dentro em breve, com as obras de dragagem, da responsabilidade da APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A., e a construção de um novo açude com comporta, junto ao Cais, actualmente em fase de adjudicação pela Câmara Municipal. Estas intervenções têm por objectivo melhorar as condições de acessibilidade marítima neste braço do Tejo e deverão ficar concluídas até final de 2011.

candidatura do Município da Moita ao Programa Operacional de Lisboa/Quadro de Referência Estratégica Nacional, apresentada em 2008, e envolve um avultado investimento: cerca de 4 100 000 euros, repartidos pelo Município da Moita, pelo FEDER e pelos diferentes parceiros privados e públicos envolvidos neste projecto, nomeadamente a CCDR-LVT, a APL e a ARH do Tejo.

Neste período, o Dique da Caldeira foi parcialmente demolido e a via pedonal e ciclável que liga a Moita ao Gaio foi também concluída. Diariamente, são inúmeras as pessoas que utilizam esta via, usufruindo de cerca de 3km de paisagem natural e ribeirinha. No Gaio, foram criadas mais condições de apoio às actividades marítimas e de recreio, com a instalação de um cais flutuante. Na área da educação ambiental, a Câmara Municipal, em conjunto com a Simarsul, Amarsul, Agrupamento de Escolas

CÂMARA APRESENTOU RESULTADOS A Câmara Municipal apresentou publicamente, no dia 13 de Setembro, no Cais da Moita, os Resultados da Operação de Valorização da Zona Ribeirinha. Recorde-se que este programa surgiu no âmbito de uma

Fragata do Tejo, juntas de freguesia da Moita e do Gaio/Rosário e Centro Náutico Moitense, tem vindo a dinamizar diferentes iniciativas de valorização e sensibilização da zona ribeirinha. As marinhas “A Pequena” e “Freira” vão também ser preservadas, tornando-se peças centrais de uma rota de recriação de antigas actividades.

Foi igualmente elaborado um programa municipal de preservação e valorização da cultura marítima para salvaguarda das tradições do Tejo, no âmbito do qual a embarcação tradicional do Tejo “O Boa Viagem”, memória viva do património do concelho, está a ser alvo de uma intervenção de recuperação, no Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos. Os trabalhos estão a ser executados de acordo com os saberes, materiais e técnicas ancestrais da carpintaria naval, preservando-se, desta forma, a sua originalidade.

Centro de Experimentação Artística já em construção Ü

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Boletim Municipal

A construção do Centro de Experimentação Artística (CEA), no Vale da Amoreira, está já em curso. A obra insere-se no âmbito da Iniciativa “Bairros Críticos” e foi adjudicada pela Câmara Municipal da Moita pelo valor de 1 320 594 euros.

Correspondendo a uma estratégia de inclusão social que define o ensino e a formação pela arte como fundamentais em territórios onde a população jovem é predominante, este será um equipamento de referência no concelho da Moita e mesmo na Área Metropolitana de Lisboa, pois todas as actividades se-

rão abertas à participação de jovens de toda a região.

Salas de ensaio, sala de teatro, black box, salas de formação, estúdio de música e cafetaria são as valências do edifício actualmente em construção. Enquanto projecto de integração social, o CEA já está “no terreno” com uma programação artística contínua desde Março, descentralizada em diferentes locais da freguesia. Oficinas de produção musical, aulas de dança e de expressão dramática, workshops de cinema e actividades de Verão envolveram a participação de várias centenas de jovens ao longo destes meses.

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REDUÇÃO DA SINISTRALIDADE

INTERVENÇÕES EM PASSEIOS E BERMAS FAZEM MAIOR SEGURANÇA RODOVIÁRIA

Obras e Projectos

Espaço público requalificado no Vale da Amoreira Ü No Bairro das Descobertas, no Vale

da Amoreira, ficou recentemente concluída a intervenção da Câmara Municipal, no âmbito da Iniciativa “Bairros Críticos” e do protocolo de colaboração técnica e financeira entre a autarquia e o IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Esta intervenção teve por objectivo a melhoria da qualidade urbanística e ambiental nesta freguesia, abrangendo a melhoria da circulação pedonal, através da eliminação de barreiras e consolidação de toda a área com a instalação de mobiliário urbano e iluminação adequados, estacionamento e zonas ajardinadas. Foi também contemplada a criação de um espaço central para o desenvolvimento de actividades de rua, como a realização de espectáculos ou ateliês de arte.

BAIXA DA BANHEIRA

ESTRADA DO PINHAL DO FORNO

Com o objectivo de reduzir a sinistralidade, quer para o condutor, quer para o peão, a Câmara Municipal tem vindo a dar continuidade à implementação de algumas medidas para abrandamento da velocidade dos veículos, tais como bandas cromáticas em vias em que se registam casos de excesso de velocidade, bem como protecções de bermas com balizadores e baias de encaminhamento de peões. Por outro lado, através de uma programação pré-estabelecida, a autarquia tem vindo a intervir na limpeza de bermas em estradas sem passeios, na limpeza de valetas e aquedutos, incluindo a sua pintura, acções que melhoram visivelmente a circulação viária e também pedonal.

Recentemente, procedeu-se à pintura periódica de passadeiras em todo o concelho, com prioridade para as zonas de escolas e de maior

afluência de peões, bem como à substituição da sinalização que já não apresenta boas condições de conservação e ao reforço da mesma em locais em que se verificava essa necessidade.

Dadas as limitações financeiras impostas às autarquias, a Câmara Municipal vai prosseguir com as acções prioritárias nesta área, prevendo-se que, gradualmente, possam vir a ser implementadas mais medidas de prevenção.

Da análise do relatório de sinistralidade de 2009, relativo ao distrito de Setúbal, conclui-se que se registaram, no concelho da Moita, 129 acidentes com 176 viaturas, das quais uma vítima mortal (no troço do IC 32 que pertence ao concelho).

Comparativamente com o ano de 2008, registou-se uma diminuição das vítimas mortais (menos uma), dos feridos graves (menos cinco) e dos feridos ligeiros (menos oito).

ALHOS VEDROS

Unidade de Cuidados Continuados em fase de conclusão Ü

Está já em fase final a construção da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, estando prevista a sua inauguração durante o primeiro trimestre de 2011.

Este novo equipamento, que foi recentemente visitado pelos eleitos da Câmara Municipal da Moita, está a ser construído num terreno de 7 500m2, cedido pela autarquia, na Rua D. João de Almeida, no Bairro Gouveia, em Alhos Vedros.

A futura unidade terá capacidade para 75

camas – 15 para cuidados paliativos, 30 para cuidados de média duração e 30 para cuidados de longa duração – e contará com as valências próprias deste tipo de equipamentos como ginásio, sala de fisioterapia e duas salas de terapia da fala.

Com um investimento de 5 800 000 euros, a Unidade de Cuidados Continuados vai criar também 75 novos postos de trabalho, dando-se prioridade ao recrutamento de trabalhadores residentes no concelho da Moita, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de acção médica e administrativos.

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› Escola Viva SITUAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA DAS FAMÍLIAS AGRAVOU-SE

Câmara Municipal reforça apoios escolares Ü

A Educação é uma das principais prioridades de intervenção do Município da Moita.

Defendendo que todas as crianças e jovens devem ter igualdade de oportunidades para aprender, a Câmara Municipal tem vindo a reforçar programas com grande impacto na população escolar do concelho:

NÚMERO DE ALUNOS DO 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO 649

2010/2011

2983 623

2009/2010

3088 571

2008/2009

3189 508

2007/2008

3491 435

2006/2007

3161

0

500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 Pré-Escolar

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1º Ciclo

o Programa de Acção Social Escolar (refeições escolares e apoio para aquisição de manuais e material escolar), o Programa de Transportes Escolares e o Programa de Prolongamento de Horário – Componente de Apoio à Família.A crescente crise social tem arrastado cada vez mais famílias para si-

tuações de pobreza, reflectindo-se no aumento significativo do número de alunos carenciados e, consequentemente, na necessidade de maior investimento por parte do Município, sobretudo ao nível do programa de alimentação escolar. Os números falam por si. Ü

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS APOIADOS PELA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

REFEIÇÕES FORNECIDAS A ALUNOS CARENCIADOS

1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0

200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0

1463

988

84

1551

1075

207

140

268

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 Pré-Escolar

190.219 176.465

174.404

119.811

26.230

30.671

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010

1º Ciclo

Pré-Escolar

1º Ciclo

VEREADORA VIVINA NUNES: “O NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NAS ESCOLAS DUPLICOU”

VIVINA NUNES, VEREADORA DA EDUCAÇÃO, ASSUNTOS SOCIAIS E JUVENTUDE, COMENTA OS NÚMEROS: “Nos últimos anos, aumentou o número de crianças que beneficiam da Acção Social Escolar, nomeadamente das refeições escolares. O aumento do número de refeições está sobretudo relacionado com o aumento do número de crianças carenciadas que fazem a sua refeição na escola. O número de refeições servidas diariamente quase duplicou. Tendo em conta a actual situação socioeconómica das famílias, o número de pedidos de auxílio pode mesmo vir a aumentar.

No corrente ano, embora tenha decrescido o número total de alunos a frequentar o 1º ciclo do Ensino Básico e o Ensino Pré-Escolar, no que diz respeito à Acção Social Escolar, está-se a verificar um aumento do número de pedidos em relação ao mesmo período do ano anterior”.

10 Boletim Municipal

Ü PROGRAMA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Apoia todos os alunos com menos recursos financeiros, através da atribuição de subsídios para livros e material didáctico e de um serviço de alimentação em todas as escolas.

PROGRAMA DE TRANSPORTES ESCOLARES Garante transporte gratuito a todos os alunos do Ensino Básico e transporte subsidiado para o Ensino Secundário, além do apoio para transportes especiais a alunos com necessidades educativas especiais, permitindo a todos os alunos condições de acesso à escola. No ano lectivo 2008/ 2009, foram beneficiados por este subsídio 985 alunos e, no ano lectivo 2009/2010, 920 alunos.

PROGRAMA DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Procurando dar resposta às necessidades educativas no período para além do tempo lectivo semanal (25 horas) e, em simultâneo, apoiar as famílias na tarefa da educação das crianças, salvaguardando o seu bem-estar, a Câmara Municipal apoia o prolongamento de horário dos Jardins-de-Infância da Rede Pública, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar.

No ano lectivo 2008/2009, foram beneficiados por este apoio 35 alunos e, no ano lectivo 2009/2010, 40 alunos.

IX Quinzena da Educação: espectáculos, exposições e muita animação Ü

Para marcar o início do novo ano lectivo, a Câmara Municipal deu as boas vindas a toda a comunidade educativa, dinamizando mais uma edição da Quinzena da Educação, que teve como momentos altos a Recepção aos Novos Alunos (13 e 14 de Outubro) e a Recepção à Comunidade Educativa (11 e 22 de Outubro).

Os mais pequenos, que iniciaram este ano lectivo o seu percurso escolar no 1º ano do Ensino Básico, tiveram oportunidade, durante estes dias, de assistir ao espectáculo de dança “Os Meninos da Cidade”, pela Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo.

Com o intuito de promover a confraternização e o convívio entre todos os agentes educativos do concelho, bem como dar a conhecer o concelho da Moita e os seus recursos, a Câmara Municipal promoveu diferentes iniciativas dirigidas à Comunidade Educativa, entre as quais a

possibilidade de realizarem visitas guiadas às exposições “A Revolução Republicana na Moita”, nos Paços do Concelho, e “Os Relógios de Sol e a Matemática”, cedida pelo Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências – Universidade de Lisboa, patente no Moinho de Maré de Alhos Vedros.

Toda a comunidade educativa foi ainda convidada a participar no Passeio Pedestre “Caminhada ao Luar”, na oficina de cinema “O Primeiro Olhar”, pela Associação Cultural “Os Filhos de Lumiére”, na oficina de expressões “(A)fazeres” e a assistir ao espectáculo de Dança “O Toque”, “Salto Immortale”: 2 coreografias pela Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo. A Recepção terminou com o habitual Jantar-Convívio, no dia 22 de Outubro, reunindo autarcas, técnicos, professores e outros agentes educativos num momento único de animação e convívio.

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Escola Viva

Oficinas “Tocá Rufar” nas escolas do concelho

Ü Cerca de 490 alunos do 3º e 4º anos do concelho, de um total de 16 turmas, iniciaram este mês a sua participação nas Oficinas “Tocá Rufar”, em resultado de uma parceria entre o Município da Moita e o projecto Tocá Rufar. Para estas oficinas de percussão tradicional portuguesa, inscreveram-se 10 escolas do 1º ciclo do Ensino Básico de diferentes freguesias do concelho e a EB 2, 3 do Vale da Amoreira.

O Tocá Rufar é um projecto modelo de formação artística e cultural, tendo em vista a afirmação e promoção da percussão tradicional portuguesa e do instrumento bombo, que se distingue ao colocar a cultura portuguesa – o conhecimento e a arte – em posição privilegiada, como fonte de valor, de desenvolvimento e de contemporaneidade, e por torná-los acessíveis a todos os indivíduos.

Estas oficinas nas escolas de 1º ciclo, com frequência semanal ou quinzenal, acompanham o calendário escolar e o horário lectivo e oferecem aos alunos formação artística e cultural gratuita. No caso da EB 2, 3 do Vale da Amoreira, a oficina é de participação livre e decorre às quartas-feiras, no período da tarde.

PIEF da Moita comemora Convenção dos Direitos da Criança Ü Os alunos das duas turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) da Moita associaram-se às comemorações dos 21 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e dos 51 anos da Declaração dos Direitos da Criança, no dia 22 de Novembro.

Respondendo ao desafio do PIED – Programa para a Inclusão e Cidadania e da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, os alunos divulgaram à comunidade escolar os seus trabalhos alusivos aos artigos da Convenção sobre os Direitos da Crianças, na Escola Básica 2,3 D. Pedro II, na Moita, onde funcionam estas duas turmas, e realizaram a iniciativa “Cruzada das Crianças para um Mundo sem Violência”, convidando todos os alunos da escola a registar mensagens contra a violência e por um mundo melhor. O objectivo é elaborar uma mensagem colectiva que será enviada para a “Maison des Droits de L’Enfant”, com sede em França, onde um júri composto por personalidades escolhidas pelas duas associações responsáveis pelo projecto irá seleccionar os melhores trabalhos.

Os alunos do PIEF hastearam ainda a sua bandeira pelos Direitos das Criança no portão da Escola D. Pedro II, tal como aconteceu neste dia em todas as escolas do país onde existem turmas PIEF. Boletim Municipal

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› Cultura

Programa diversificado assinalou Centenário da Revolução Republicana Ü

No âmbito das comemorações do Centenário da Revolução Republicana, a Câmara Municipal preparou um vasto programa, que se prolongou até ao início de Dezembro, integrando exposições, ateliês, colóquios, seminários, apresentação de livros, peças de teatro e uma reconstituição histórica do dia 4 de Outubro de 1910.

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“A Revolução Republicana na Moita” foi o nome da exposição que esteve patente no Salão Nobre dos Paços do Concelho, de 9 de Setembro a 13 de Novembro, e que deu a conhecer aos visitantes factos pouco conhecidos da história do concelho. Este trabalho dividia-se em duas partes: “A Moita no Período Anterior à República”, que abor-

dava a vida económica e política local, e “A Moita e a Revolução Republicana”, que mostrava o período desde a revolução até às primeiras eleições municipais de 1913.

O Fórum Cultural José Manuel Figueiredo recebeu também a exposição documental “Centenário da Revolução Republicana (1910-2010) ”, produzida pela Associação

de Municípios da Região de Setúbal, e a exposição “Chapéus há Muitos… Réplicas à Escala de Chapéus em Uso das Revoluções Liberais à 1ª República”, de João Nevado.A Galeria de Exposições do Posto de Turismo Municipal foi outro dos espaços em se assinalou a efeméride, com a exposição “Centenário da Implantação da República”, preparada pela Escola D. Pedro II e pela Junta de Freguesia da Moita, enquanto a Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, recebia a exposição “Letras e Cores, Ideias e Autores da República”, cedida pela DGLB – Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

INICIATIVAS MUITO PARTICIPADAS Da mesma forma, diversos colóquios, palestras e seminários, realizados um pouco por todo o concelho, assinalaram as comemorações desta importante data da História de Portugal, contando com muita adesão: a palestra “A 1ª República – Promessas Sociais e Realidades”, por David Pereira, na Escola Secundária da Baixa da Banheira; o colóquio “A República nos Concelhos da Margem Sul”, que decorreu na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, abordando diversos temas da história local desta região; a apresentação do Livro de Vereações da Câmara Municipal, de 1906-1913; o seminário “A República: Lutas e Movimentos de Mulheres”, promovido em parceria com o Movimento Democrático das Mulheres.

“Mataram o Rei”, de Ana Maria Magalhães, “Da Primeira República à União Europeia”, de Maria Cândida Proença, e “O Herói da Rotunda”, de José Jorge Letria, foram os títulos de obras apresentadas publicamente nas bibliotecas do concelho, no âmbito do programa comemorativo.

Mas o ponto alto destas comemorações decorreu no dia 4 de Outubro, com a Reconstituição Histórica do dia 4 de Outubro de 1910, dia da implementação da República no concelho da Moita. Organizada pela Câmara Municipal da Moita, em parceria com os ranchos folclóricos do concelho, Escola Técnica Profissional da Moita, Associação de Romeiros da Tradição Moitense e Banda Musical do Rosário, esta iniciativa atraiu um grande número de pessoas à Praça da República para assistir ao “hastear da bandeira republicana” (ver págs. 2 e 3).

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Cultura

FÓRUM CULTURAL JOSÉ MANUEL FIGUEIREDO

Fórum Cultural prossegue com programação de qualidade O Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, continua a receber espectáculos de música, dança e teatro para todas as idades e gostos.

No dia 2 de Outubro, subiu ao palco a Sinfonietta de Lisboa, sob direcção do Maestro Vasco Pearce de Azevedo, acompanhada ao piano pelo conceituado músico Bernardo Sassetti, para um concerto comemorativo do Dia Mundial da Música. Neste espectáculo, o público presente pôde observar que são mais os pontos que unem do que aqueles que afastam o jazz e a música erudita.

No mês de Outubro, subiram ainda ao palco Claud, no dia 29, que apresentou o seu segundo álbum, intitulado “Pensamento”, e os Molde, no dia 30.A actuação da banda Molde inseria-se na iniciativa “Às 10h, Tocas à Porta”.

Teatro foi o ponto forte do Fórum Cultural, com peças para todas as idades, desde o espectáculo de abertura do “Mês do Idoso”, intitulado “Bo-

das de Sangue”, representado pelo UTIBTEATRO – Universidade da Terceira Idade do Barreiro, no dia 1 de Outubro, até ao “Teatro Debaixo da Mesa”, para bebés, no âmbito do Projecto “De Pequenino”, no dia 7 de Novembro. Destacou-se ainda a peça de teatro “Intervalo para Dançar”, levada à cena pelo Grupo de Teatro do Instituto Superior Técnico, no dia 5 de Novembro.

O Fórum abriu também as suas portas a outras artes cénicas como as marionetas, pela companhia galega El Retrete de Dorian Gray. Foi no dia 13 de Novembro que esta companhia de teatro apresentou “Rua Aire”, um espectáculo divertido de marionetas muito peculiares, feitas de balões insuflados.

O devido lugar à dança concretizou-se com o espectáculo pela Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo que apresentou, no dia 16 de Outubro, duas coreografias:“O Toque” e “Salto Immortale”.

Boletim Municipal

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› Cultura EM OUTUBRO:

Cidadãos seniores em grande actividade Ü

O mês de Outubro foi, no concelho da Moita, o “Mês do Idoso”. Entre o dia 1, o Dia Internacional da Pessoa Idosa, e o dia 28, o dia em que se comemora o Dia Mundial da Terceira Idade, uma série de actividades, pensadas em especial para a população sénior do concelho, cativou dezenas de utentes das associações de reformados do concelho e não só: ginástica ao ar-livre, idas ao teatro, recepção aos alunos da Universidade Sénior da Moita, passeios culturais e diversas oficinas e ateliês.

Dinamizado desde 2007, no âmbito do Programa Vivências, o “Mês do Idoso” permite a troca de experiências entre a população sénior e o contacto com novas actividades e vivências, proporcionando-lhe um maior bem-estar e qualidade de vida.

O arranque deste “Mês do Idoso” esteve a cargo do Grupo UTIBTEATRO – Universidade da Terceira Idade do Barreiro, com a peça “Bodas de Sangue”, um espectáculo que levou ao Fórum Cultural José Manuel Figueiredo um grande número de idosos.

Vários foram também os workshops, palestras e ateliês que decorreram um pouco por todo o concelho: ateliês de culinária, no Centro Comunitário PARAGEM, na Quinta da Fonte da Prata; passeios culturais à Tapada, ao Palácio e ao Convento de Mafra; oficinas de azulejaria, na Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira.

Na Baixa da Banheira, no dia 27 de Outubro,

14 Boletim Municipal

decorreu um circuito sobre o nosso consumo e o planeta Terra, intitulado “Tour do Consumidor Ecológico”, com vista a alertar os mais velhos para a sua “pegada ecológica”.

“Alimentando” o corpo como se “alimenta” o espírito, a iniciativa “Todos ao Parque – Mega Aula de Motricidade” levou também

uma série de idosos ao Parque José Afonso, no dia 2 de Outubro, e ao Parque Municipal, na Moita, no dia 23.

E o “Mês do Idoso” encerrou com mais uma divertida peça do UTIBTEATRO, “A Birra do Morto”, no auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo.

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20 ANOS DE LEITURA PÚBLICA:

Muitos encontros com escritores, bibliotecários e público escolar

Cultura

“Apresenta o teu Projecto”! já abriram as inscrições!

Ü

Foi no âmbito das comemorações dos 20 anos de Leitura Pública no Concelho da Moita que se realizaram, durante o mês de Novembro, uma série de encontros com escritores, na rede de bibliotecas municipais e em várias escolas do concelho.

Luísa Ducla Soares, Sónia Louro, Nicha Alvim e José Jorge Letria, entre outros autores de língua portuguesa, deslocaram-se às diversas escolas de 1º, 2º e 3º ciclo do concelho e também à Escola Secundária da Baixa da Banheira, assim

como aos pólos da rede municipal de bibliotecas, para se encontrarem com crianças, jovens e adultos.

Integrado neste programa comemorativo, decorreu igualmente o “Encontro de Redes Concelhias de Bibliotecas”, no dia 25 de Outubro. Muito participado, este encontro era especialmente destinado a professores bibliotecários, técnicos de bibliotecas, educadores, animadores socioculturais, e promotores da leitura.

“Às 10h, Tocas à Porta”: uma aposta ganha

Ü Estão abertas as inscrições para a iniciativa “Apresenta o teu Projecto”.

Pelo oitavo ano consecutivo, a Câmara Municipal lança este desafio aos jovens do concelho, tendo por objectivo promover, apoiar e estimular a participação e intervenção da comunidade juvenil.

Qualquer jovem que tenha entre os 14 e os 30 anos, associação de estudantes, associação juvenil ou grupo informal de jovens poderá ver o seu projecto ganhar vida, com a ajuda da Câmara Municipal, na Quinzena da Juventude (desde que a candidatura seja apresentada até dia 3 de Janeiro) ou em qualquer outra data.

Aceitam-se projectos de todas as áreas da criatividade e o limite é apenas a tua imaginação! Para mais informações, entra em contacto com o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal da Moita, através do telefone 21 081 70 51 ou pelo e-mail juventude@mail.cm-moita.pt

Acções de formação para Movimento Associativo

Ü

No mês de Janeiro, a iniciativa “Às 10h, Tocas à Porta” completa um ano de existência: um ano a proporcionar à juventude do concelho e dos concelhos limítrofes um palco e a logística necessária para a divulgação de uma multiplicidade de projectos junto do público, no espaço do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira.

Durante este ano, o Fórum Cultural recebeu projectos dos concelhos da Moita, Barreiro, Setúbal, Almada e Lisboa, nas mais diversas áreas,

incidindo, na sua maioria, na música, em estilos tão distintos como o Rock, Pop, Blues, Bossanova ou R&B. Alguns destes projectos contaram ainda com uma componente multimédia e electrónica muito expressiva.

Com um balanço geral bastante positivo, o “Às 10h, Tocas à Porta” conseguiu assim atrair o interesse do público em torno de projectos inéditos que puderam “sair da gaveta” num espaço privilegiado e com acompanhamento profissional em termos de meios técnicos e humanos.

Ü A Câmara Municipal promoveu, durante o mês de Novembro, um conjunto de três acções de formação para o Movimento Associativo do concelho, especialmente destinadas a dirigentes associativos, dirigentes juvenis, técnicos das colectividades e técnicos das autarquias.

Esta iniciativa, resultante de um protocolo estabelecido entre a CPCCRD – Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto e a Câmara da Moita, decorreu na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e abordou temas de interesse como “Contabilidade e Fiscalidade em Contexto Real de Trabalho – Nova Legislação”, “Informação, Comunicação e Imagem do Associativismo – Estratégias num Mundo Globalizado” e “Projectos Associativos e Candidaturas”.

Boletim Municipal

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› Desporto

13ª Meia e 10ª Mini Maratonas Ribeirinhas muito participadas Ü

No total, foram cerca de 1300 atletas que, no dia 10 de Outubro, cortaram a meta da 13ª Meia e da 10ª Mini Maratonas Ribeirinhas da Moita, provas organizadas, uma vez mais, pela Câmara Municipal, em parceria com a Associação Amizade Arroteense, Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, Clube Amigos do Atletismo da Moita e Grupo Desportivo da Fonte da Prata. Luís Feiteira, atleta da Garmin Portugal, foi o vencedor da Meia Maratona,

16 Boletim Municipal

tendo percorrido os 21 097m desta prova em 1h 06m 55s. Os atletas Pedro Rodrigues, do Futebol Clube Mogadourense, e Artur Santiago, do Clube Recreativo e Desportivo Arrudense, ocuparam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar do pódio.

Madalena Carriço, do Clube Sport Marítimo, foi a atleta vencedora da prova feminina.

Beatriz Cunha, atleta do Clube Atlético Patameiras, foi a segunda posicionada, logo se-

guida por Cátia Galhardo, da A.C.R. Senhora do Desterro.

A 10ª Mini Maratona Ribeirinha da Moita continua a afirmar-se junto da população, cativando, anualmente, um crescente número de participantes. Com um percurso de cerca de 7 000m, esta prova pretende, acima de tudo, incentivar a participação de crianças, jovens, adultos e idosos, fomentando o convívio salutar e o gosto pela prática do atletismo.

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Programa NaturalMoita incentiva desporto ao ar livre

Desporto

AtletisMoita com mais participantes Ü

Tendo sempre como cenário locais privilegiados do concelho da Moita, nomeadamente os parques municipais, a zona ribeirinha, os núcleos históricos e a Praia Fluvial do Rosário, a Câmara Municipal tem vindo a promover diferentes actividades desportivas ao ar livre, no âmbito do Programa NaturalMoita. O passeio de bicicleta “Duas Rodas Sobre o Concelho”, que se realizou em Novembro, encerrou da melhor forma o NaturalMoita deste ano, tendo contado com a participação de 50 amantes das duas rodas.

Além dos passeios de bicicleta, muitas outras iniciativas foram dinamizadas, como passeios pedestres, canoagem e diferentes desportos de aventura, cativando para esta prática desportiva cerca de 700 participantes.

O Programa do NaturalMoita/2011 está já a ser preparado e irá arrancar no próximo mês de Março. No início do ano, poderá informar-se sobre as actividades previstas, no Sítio do Município da Moita na Internet, em www.cmmoita.pt.

Ü Ano após ano, o AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Colectividades do Concelho da Moita tem vindo a cativar cada vez mais atletas, cumprindo assim o objectivo da Câmara Municipal, principal promotora do torneio: estimular o aparecimento de novos praticantes de atletismo e promover a participação em provas de atletismo por parte de um maior número de munícipes.

No total, 200 atletas do concelho participaram na passada edição que terminou em Setembro com as provas 8Kms Ribeirinhos e 8ª Corrida do Fragateiro.

Os resultados da época passada podem ser consultados no Sítio do Município da Moita na Internet, em www.cm-moita.pt.

Brevemente, será também disponibilizado o calendário com todas as provas da época desportiva 2010/2011.

NA MOITA:

5º Torneio Nacional de Basquetebol em Cadeira de Rodas Méritos Desportivos 2009/2010 Atletas do concelho vão ser reconhecidos

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O Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, voltou a receber, no fim-de-semana de 18 e 19 de Setembro, mais um Torneio Nacional de Basquetebol em Cadeira de Rodas, no qual participaram 70 atletas em representação da APD Lisboa A (1º classificado), APD Lisboa B (2º classificado), APD Sintra (3º classifi-

cado) e ParaSport Portimão (4º classificado).

A Câmara Municipal tem manifestado, desde sempre, junto da Delegação de Setúbal da Associação Portuguesa de Deficientes o seu apoio a esta modalidade, que se traduz na realização regular de torneios nacionais no concelho.

Ü Para atletas e associações desportivas do concelho, o mês de Janeiro é já sinónimo de reconhecimento e valorização do seu esforço, pois é nesta altura que se realiza a Cerimónia de Atribuição dos Méritos Desportivos e Entrega de Prémios do AtletisMoita, organizada pela Câmara Municipal. Pelo palco do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, vão passar, no dia 29 de Janeiro, a partir das 21:00h, muitas dezenas de atletas que, na época desportiva 2009/2010, ocuparam os primeiros lugares dos pódios em competições nacionais e no estrangeiro, nas mais variadas modalidades.

Nesta cerimónia, a autarquia atribui igualmente os prémios e troféus referentes à época passada do AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Colectividades do Concelho da Moita.

Boletim Municipal

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DISCURSO DIRECTO

CERCIMB – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro

Quinta Pedagógica pronta na Primavera

Ü

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Há mais de 35 anos que a CERCIMB – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro dá resposta às necessidades das pessoas portadoras de deficiência nestes dois concelhos.

Pode dizer-se que o apoio especializado é prestado a estas pessoas desde que nascem até ao fim da vida. O trabalho da CERCIMB começa, muitas vezes, ainda no hospital, no apoio às famílias, através da Intervenção Precoce, que se estende até aos 6 anos de idade da criança.

Depois, são disponibilizados técnicos especializados das diferentes áreas que prestam apoio domiciliário até à idade pré-escolar. “Esta fase é extremamente importante; as famílias precisam de se adaptar e aprender a lidar com uma nova realidade”, explica Elisabete Ferreira, presidente da Direcção.

Com uma filosofia inclusiva, a CERCIMB defende que todas as crianças ou jovens com deficiência devem frequentar as escolas do ensino regular, salvo algumas excepções, e, por isso, os terapeutas da fala e ocupacionais, psicólogos e fisiatras do Centro de Recursos para a Inclusão estão em permanente articulação com as Unidades Estruturadas e de Multideficiência da Moita e Barreiro, fazendo o acompanhamento dos alunos até ao 9º ano de escolaridade. Aliado a este centro, está o ATL onde são reforçadas as diferentes aprendizagens.

Para as crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que, pelas mais variadas razões, não têm uma resposta adequada no espaço “escola”, nomeadamente devido a limitações físicas e/ou intelectuais, a CERCIMB disponibiliza a Escola de Educação Especial.

AO RITMO DE CADA UM No Centro de Actividades Ocupacionais, são criadas condições para que os seus utentes continuem a ser es-

timulados profissionalmente.“Dividimo-los por áreas de competência, estimulamo-los e deixamo-los produzir ao seu ritmo”.

O Lar Residencial, com capacidade para 12 pessoas, a funcionar na Penalva, é outra das valências da CERCIMB. O bem-estar e a qualidade de vida dos seus utentes são fundamentais para esta instituição que proporciona a todos eles inúmeras actividades, destacando-se a equitação adaptada, a educação física e a natação, bem como a dança, através do rancho folclórico.

Mas é para o Centro de Actividades Ocupacionais que existe uma maior lista de espera e, por isso, a CERCIMB tem em mãos um projecto para adaptação das suas instalações, na Fonte da Prata, em Alhos Vedros, que conta já com o apoio da Câmara Municipal.

Actualmente, a CERCIMB está empenhada em concluir a sua Quinta Pedagógica, na Fonte da Prata, que deverá abrir as portas na Primavera. Este será um espaço único na Margem Sul, onde as crianças do pré-escolar ao 1º ciclo do Ensino Básico podem passar um dia diferente em contacto com os animais, visitar a estufa com vários produtos hortícolas, acompanhar o processo de cozedura do pão, entre muitas outras actividades lúdicas e pedagógicas. “Esta Quinta vai ser uma mais-valia para as escolas dos concelhos do Barreiro e Moita e, simultaneamente, vai criar actividades úteis para os utentes do Centro de Actividades Ocupacionais; vão ser eles, apoiados pelos monitores, que vão cuidar e manter o espaço”.

E, em jeito de balanço, Elisabete Ferreira acrescenta: “Somos a eterna escola; jamais os deixaremos acomodar à sua deficiência, proporcionando-lhes sempre muitas actividades e as melhores condições de vida possíveis”.

› Município Intervém Associação Intermunicipal de Água defende gestão pública da água

Ü Para assinalar o Dia Nacional da Água – 1 de

Outubro – a Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal (AIA) e os municípios que a integram (Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal) aprovaram uma declaração conjunta reafirmando “o compromisso político de não abdicarem da sua competência e obrigação de assegurar o abastecimento público de água, através de gestão públi-

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ca, controlada democraticamente pelas populações e ao seu serviço, promovendo o acesso de todos aos serviços de abastecimento público, independentemente da sua condição social e económica”.

Nesta declaração, os municípios manifestam a sua preocupação perante o actual quadro legislativo e governativo de cariz liberalizante que configura um forte ataque ao serviço público de

água e ao papel do Estado neste domínio, salvaguardados na Constituição da República, nomeadamente “a imposição de um regime económico e financeiro assente essencialmente sobre o princípio do utilizador/pagador, centrando o financiamento dos sistemas nas tarifas a cobrar (…)”, “o aumento das concessões a privados da gestão de sistemas, permitindo o domínio de capitais privados e respectivos interesses sobre grandes sistemas regionais de abastecimento de água (…)” e a “desvalorização a que as autarquias foram votadas no quadro legislativo que enquadra estas matérias, sobretudo no que se refere à sua participação na gestão das Regiões Hidrográficas”.

Recorde-se que a AIA foi criada em 2008 com o intuito de promover a cooperação entre as autarquias que a constituem, em matéria de captação e abastecimento público de água às populações. “São razões da sua existência a defesa do direito das populações à água e da gestão pública dos serviços com ela relacionados, por ser este tipo de gestão o que melhor representa o interesse comum”. O objectivo central da AIA é a criação de uma Empresa Intermunicipal de Água “em Alta” que faça a gestão conjunta do processo de captação e adução de água para os sistemas públicos municipais de distribuição, contribuindo para uma gestão integrada e ambientalmente adequada dos recursos hídricos endógenos, em particular do Aquífero Tejo-Sado.

O presidente da Câmara Municipal da Moita, João Lobo, é o presidente do Conselho Directivo da AIA, desde a sua criação.

MUNÍCIPE NOTÍCIAS

SERVIÇOS

CULTURA

DESPORTO

EVENTOS

EDUCAÇÃO

Novidades em www.cm-moita.pt Câmara Municipal da Moita

LIVRO DE VEREAÇÕES No âmbito das Comemorações do Centenário da Revolução Republicana, a Câmara Municipal disponibilizou no seu Sítio na Internet o Livro de Vereações de 1906 a 1913. Entre as actas publicadas, destaca-se a acta da sessão da Câmara Municipal que regista a implantação da República no concelho da Moita, a 4 de Outubro de 1910. As actas podem ser consultadas no canal “Documentos Históricos”.

SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Está disponível, no canal Ambiente, uma área dedicada à água e ao serviço de abastecimento de água no Município. Além do Manual do Consumidor, do Tarifário e do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, poderá ainda consultar os resultados do controlo de qualidade da água distribuída à população.

ATENDIMENTOS DESCENTRALIZADOS Todas as sextas-feiras, a partir das 15:00h, o Presidente da Câmara Municipal ou os vereadores com pelouro recebem os munícipes numa das freguesias do concelho, de modo a aproximar o cidadão dos órgãos municipais e fomentar a sua participação activa na vida local. No canal Câmara Municipal, tem à sua disposição o calendário trimestral dos atendimentos descentralizados.

CALENDÁRIO DE EVENTOS Programe antecipadamente o que pode fazer no concelho da Moita, consultando o calendário de eventos que regista o que vai acontecer no concelho nas mais diferentes áreas: teatro, cinema, música, dança, actividades para crianças ou desporto.

Seleccione o dia e o evento pretendido para encontrar mais informações.

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“Para um Bom Natal passar um pinheiro podes preservar.

Basta utilizar tudo para reciclar.”

CARINA FREITAS CATL – Viva Criva – Vale da Amoreira 1.º Prémio do Concurso Postal de Natal Ecológico – Município da Moita 2010