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Encontro de Gerações Posse do Acadêmico Paulo Modesto

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ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA

ENCONTRO DE GERAÇÕES Posse do Acadêmico Paulo Modesto

Salvador – 2008

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Copyright © 2008 Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Proibida a reprodução comercial total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos xerográficos, sem autorização expressa do Editor. Academia de Letras Jurídicas da Bahia Alameda Capimirim, 14, Graça, Salvador, BA, Brasil, CEP 40150-070, Telefone: (71)3235-8445 www.academiadeletrasjuridicas.blogspot.com aljuridicasba@hotmail.com Revisão: Madalena Ferreira Bibliotecária: Leila Aparecida Anastácio - CRB 2513 – 6ª Região Design: Angela Leal Editoração: Raimundo Cardoso

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Modesto, Paulo Encontro de gerações: posse do acadêmico Paulo Modesto / Paulo Modesto; [apresentação] Carlos Ayres Britto; [saudação] J. J. Calmon de Passos. Salvador: Academia de Letras Jurídicas da Bahia, 2008. 81 p. 1. Direito - História. 2. Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 3. Discursos. 4. Posse. 5. Jurista. 6. Biografia. I. Britto, Carlos Ayres. II. Passos, J. J. Calmon de. III. Título. CDD: 340.9 CDU: 34:929

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SUMÁRIO GERAL

Apresentação: Ministro Carlos Ayres Britto ....................................................

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Discurso de Posse: Paulo Modesto .......................................................................

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Discurso de Saudação: J. J. Calmon de Passos .............................................................

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Curriculum Vitae do Recipiendário ........................................

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APRESENTAÇÃO CARLOS AYRES BRITTO Ministro do Supremo Tribunal Federal

Paulo Modesto é, antes de tudo, um intelectual. Intelectual no conceber modelos próprios de teorização, intelectual no levar às últimas conseqüências a dissecação de teses alheias. As duas inconfundíveis marcas de todo operador mental de alongado vôo. Essa vocação para o pensar refinado vem de longe. Vinte e poucos anos apenas de vida e Paulo já dava sobejas demonstrações de atualizadas leituras. Temperamento polemista. Disposição para freqüentar e até organizar os mais qualificados fóruns do debate jurídico em todo o nosso País. Com o que revelava um homem de pensamento e de ação, virtudes tanto mais importantes quanto se sabe que não costumam andar de braços dados. Hoje Paulo Modesto já é uma referência nacional. Subjetivada expressão do que a nossa Magna Lei designa por “notável saber jurídico”. Tudo por efeito de um curriculum vitae mais e mais superlativo, a incorporar os títulos de professor da tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, promotor de justiça, conferencista e organizador de eventos jurídicos, autor dos mais instigantes temas de Teoria

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do Direito, Direito Administrativo e Direito Constitucional, com brilhante passagem pelos bancos acadêmicos do mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Numa frase, então, Paulo Modesto alia talento e cultura. Tudo conforme o testemunho intelectual de Calmon de Passos, esse outro baiano que tanto confirma a vocação nordestina para fazer das coisas do Direito um relicário de arte e ciência. Desde Tobias Barreto e Teixeira de Freitas, no Império, a Ruy Barbosa, Clóvis Beviláqua, Pontes de Miranda, Lourival Vilanova e Paulo Bonavides, na República.

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DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA PAULO MODESTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA REIS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. ALICE GONZALEZ BORGES, SECRETÁRIA-GERAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. BENITO FIGUEIREDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LIDIVALDO BRITO, PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RUI MORAES CRUZ, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PEDRO GUERRA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ GOMES BRITO, OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. NORMA ANGÉLICA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXCELENTÍSSIMO ACADÊMICO PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS, RESPONSÁVEL PELA SAUDAÇÃO AO RECIPIENDÁRIO NESTA SOLENIDADE EXCELENTÍSSIMAS AUTORIDADES PRESENTES OU REPRESENTADAS, SENHORES ACADÊMICOS, SENHORAS E SENHORES, FAMILIARES E AMIGOS 1. PREÂMBULO ORTEGA Y GASSET, o genial filósofo espanhol do vitalismo, atribuía ao suceder de gerações uma importância fundamental na explicação do próprio movimento histórico. Distinguia esse filósofo, com rara felicidade, entre os que habitam a mesma quadra histórica, os contemporâneos e os coetâneos. Os contemporâneos são os indivíduos que vivem no mesmo tempo cronológico. Os coetâneos, além disso, são os indivíduos que integram uma mesma geração, compartilham experiências de formação e crescimento semelhantes e identificam, por essa razão, um tempo vital comum. Para ORTEGA, a história é feita pelos encontros e desencontros de indivíduos com tempos vitais distintos, no horizonte do mesmo tempo cronológico, o que ele denominava anacronismo essencial da história. Por força desse desequilíbrio interior, dizia o filósofo, a “história muda, roda e flui”. (En torno a Galileo, V: 37-38). Nesta noite essas lições de ORTEGA Y GASSET ganham plena atualidade. Nesta Academia, casa de cultura e diálogo, espaço de encontro de gerações distintas, de partilha de experiências e de aprendizagem, ingresso com humildade e alegria. Consciente de minhas limitações, não cogitava de nela ingressar tão cedo. Basta assinalar que nesta Casa pontifica a maior parte dos meus professores, felizmente em plena atividade, atualmente colegas no Cur-

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so de Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Recordo haver recusado por duas vezes os incentivos generosos do Acadêmico CÉZAR SANTOS, ex-presidente deste sodalício, para candidatarme a uma de suas cadeiras. Na terceira oportunidade, no entanto, aceitei a provocação, fiz-me candidato e, eleito à unanimidade pelo expressivo quorum de trinta e quatro votos, ingresso hoje neste centro de cultura, para ocupar a cadeira 28, de que é patrono ALMACHIO DINIZ, vaga com o falecimento do ilustre Acadêmico OLDEGAR FRANCO VIEIRA. É essa a breve história de minha candidatura precoce, que contou também com a cumplicidade inicial e honrosa para mim dos Acadêmicos JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS, ALICE GONZALEZ BORGES, JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO, FERNANDO SANTANA, EDSON O’DWYER, EDIVALDO BOAVENTURA, GERALDO SOBRAL FERREIRA, MANOEL JORGE E SILVA NETO, RODOLFO PAMPLONA FILHO, ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA REIS, MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO, MARIA AUXILIADORA MINAHIM, JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA, entre muitos outros confrades e confreiras amigos, que deixo de registrar, para não abusar em excesso da assistência. É tradição desta Casa que o recipiendário promova uma homenagem ao seu antecessor e ao patrono da Cadeira. Tradição correta e necessária para enraizar os novos acadêmicos nos valores intelectuais que inspiraram a própria Academia. Tradição, como se sabe, vem de traditio, e denota aquilo que se transmite, aquilo que é transmitido. Essa tradição de reverência aos antecessores não significa aqui um rito ultrapassado, ou a pregação irracional de lições fora do seu contexto histórico, mas sim uma experiência necessária de contato com o passado e a contribuição dos que nos antecederam. Contato fecundante, que permite ao recipiendário alcançar a dimensão de sua responsabilidade perante a própria Academia. Farei esse registro com enorme prazer, mas também com brevidade. Recordo aqui a advertência que li, certa feita, em JOSUÉ

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MONTELLO, em seu saboroso ANEDOTÁRIO GERAL DA ACADEMIA BRASILEIRA, edição de 1974. Escreveu o imortal, como advertência contra o abuso dos longos discursos de posse, que certa feita o zelador da Academia Brasileira de Letras encontrou, no chão, depois de uma cerimônia de posse, a seguinte trova: “Vir à Academia é desdita Que atenta contra a existência: Um morto se ressuscita, Mas morre toda a assistência.” Espero não merecer semelhante reprimenda. Serei breve por prudência e por estilo. Por prudência, pois na expectativa da voz sempre inspirada do Acadêmico JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS, meu mestre e amigo há mais de vinte anos, sem qualquer favor um dos melhores oradores deste país, tudo o que eu disser será mera introdução da oração principal de que seremos testemunhas. Por estilo, pois aprecio frases curtas e diretas, econômicas no fraseado imaginoso, na retórica e nas figuras de linguagem que fazem a festa dos oradores sem medida. 2. ELOGIO A ALMACHIO DINIZ Os antigos, segundo Merleau-Ponty (ELOGIO DA FILOSOFIA), diferenciavam elogio e apologia. Apologia (do grego apologeo) significava originalmente defenderse de alguma acusação, apresentar-se perante um tribunal para justificar especialmente o uso de fundos públicos. Elogio, reversamente, do grego eulogeo, denotava falar com veneração, deferência ou admiração respeitosa. A apologia, neste sentido original, é feita para resguardar acusados ou suspeitos de alguma imputação insidiosa. O elogio é uma oração espontânea, de afeto e afeição intelectual.

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O primeiro elogio cabe ao patrono da cadeira n. 28: ALMACHIO DINIZ. ALMACHIO DINIZ GONÇALVES nasceu em Salvador, em 7 de maio de 1880, e faleceu em 2 de maio de 1937. Foi filho do farmacêutico ADOLFO DINIZ GONÇALVES e de D. Maria ROSA GUIMARÃES DINIZ. Diplomou-se em 15 de dezembro de 1899, com dezenove anos, pela Faculdade Livre de Direito da Bahia. De imediato, exerceu as carreiras de advogado e jornalista. Na Faculdade de Direito da Bahia, foi professor de filosofia do direito, entre 1903 e 1915, e lente-substituto da cadeira de Direito Civil. Na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, foi docentelivre de Direito Civil, em 1924. Personalidade inquieta, foi membro do Instituto dos Advogados do Brasil, da Academia Carioca de Letras, da Academia Baiana de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, além de crítico teatral de A Bahia e do Diário da Bahia. ALMACHIO DINIZ foi autor fecundo, de obra numerosa. Discrepam, no entanto, os estudiosos quanto ao número de suas obras. Para DINORAH CASTRO e FRANCISCO PINHEIRO LIMA JR., autores de IDÉIAS FILOSÓFICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA, ALMACHIO foi autor de 36 obras, nos mais variados gêneros, embora com prevalência em estudos jurídicos. PARA JORGE JAIME, autor da HISTÓRIA DA FILOSOFIA NO BRASIL, em quatro volumes, ALMACHIO DINIZ foi autor de mais de 50 obras. Segundo JORGE JAIME, “havia anos em que publicava de quatro a cinco livros sobre assuntos diferentes. Escreveu desde o romance de

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folhetim, passando pelo de costumes e psicológico, até ensaios sobre direito e filosofia. Os seus contemporâneos apelidaram-no de Almanaque Diniz e duvidavam da profundidade dos seus textos, que eram feitos às pressas e, logo depois, jogados ao público”. (ob.cit., p. 33). No entanto, a sua obra foi apreciada e enaltecida por estudiosos de reputação no Brasil. CLÓVIS BEVILAQUA, ao prefaciar o livro QUESTÕES ATUAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO, de ALMACHIO, cobriu-lhe de elogios, reconhecendo no autor a expressão mais integral de aplicação do “monismo mecânico” ao direito no Brasil, de que “resultou uma doutrina jurídica, muitos pontos da qual lhe são incontestavelmente próprios”. ETIENNE BRASIL, por sua vez, cita-o em FILOSOFIA DO BRASIL, como “o defensor mais notável do monismo entre nós”. ALMACHIO DINIZ não acreditava em milagres nem no sobrenatural. Considerava que a causalidade, a relação das coisas entre si, permitia a explicação e a compreensão de todos os fenômenos. Sustentava que acreditar em milagres é “adotar o transcendente, é renegar o natural. Logo, em suas palavras, é alienar a razão pura, dar-lhe fé, ter-lhe crença”(Curso de Filosofia Elementar, Bahia, 1912, apud JORGE JAIME, ob.cit., p. 35). Acreditava ser possível aplicar ao direito conceitos do evolucionismo de DARWIN, na vertente monista de ERNEST HAECKEL, que ajudou a difundir no Brasil. Para ALMACHIO, o “direito é uma das formas da mecânica geral dos mundos e uma fórmula da lei universal de equilíbrio, com aplicação nos organismos sociais” (apud CASTRO & LIMA, ob. Cit., p. 94). ALMACHIO DINIZ se considerava marxista e anticlerical.

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Os historiadores reconhecem a sua adesão ao marxismo, embora para alguns, como WILSON MARTINS, ela se fez sem maior coerência. Sobre esse tópico, uma curiosidade que pode refutar WILSON MARTINS e acredito ainda não tenha sido objeto de registro: pesquisando no sítio do Supremo Tribunal Federal, encontrei entre os julgamentos históricos do Tribunal, referência ao mandado de segurança 111, impetrado por ALMACHIO DINIZ em favor da ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA, o famoso movimento contestador e revolucionário, conduzido por LUÍS CARLOS PRESTES, no ano de 1935, ao regressar da União Soviética. O mandamus objetivava manter aberta a associação, porque “fechadas as suas sedes em todo o território nacional, por força de decreto, e ação da polícia, durante seis meses”. No resumo disponível no sítio do Supremo Tribunal, afirma-se que o fechamento das sedes da Aliança Nacional Libertadora em 11 de julho foi providenciado “por serem consideradas subversivas as suas atividades, vinculadas ao Partido Comunista, objetivando a tomada violenta do poder e um governo popular revolucionário, tudo em desconformidade com a lei”. Alegava-se que o fechamento da organização violava direitos, porque a Constituição garantia a liberdade de associações e a dissolução dessas somente poderia ocorrer por sentença judiciária. Basta recordar que o fechamento da ALN ocorreu com base na Lei de Segurança Nacional, publicada poucos meses antes, em abril de 1935. ALMACHIO DINIZ, correndo riscos óbvios, foi patrono do mandado de segurança contra a dissolução da ANL. No entanto, a ação foi logo julgada em 21.8.1935, com relatoria do Ministro Arthur Ribeiro, sendo indeferido o pedido da segurança sob o argumento falacioso de que o decreto autoritário havia fechado a associação apenas temporariamente, por seis meses, mas não a dissolvido em termos definitivos. ALMACHIO DINIZ era legitimamente anticlerical. Materialista, iconoclasta, monista, chegou a considerar o clericalismo o “maior de todos os males sociais”. Para não deixar dúvidas, em

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1910, publica um livro de ficção sobre a vida de Jesus, denominado “A Carne de Jesus”. O livro foi objeto de excomunhão pela Igreja Católica, pelo Arcebispo da Bahia DOM GERONYMO THOMÉ DA SILVA, constituindo hoje uma raridade bibliográfica. Para finalizar essa parte, mantendo-me fiel à promessa de brevidade, registro que no livro BOITEMPO, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE faz referência direta ao livro proibido de ALMACHIO DINIZ, no poema LIVRARIA ALVES, com os seguintes versos: “Primeira livraria, Rua da Bahia. A Carne de Jesus, por Almachio Diniz (não leiam, obra excomungada pela Igreja) rutila no aquário da vitrina. Terror visual na tarde de domingo. Volto para o colégio. O título sacrílego relampeja na consciência. Livraria, lugar de danação, lugar de descoberta. Um dia, quando? Vou entrar naquela casa, vou comprar um livro mais terrível que o de Almachio e nele me perder - e me encontrar.” 3. ELOGIO A OLDEGAR FRANCO VIEIRA OLDEGAR FRANCO VIEIRA foi uma personalidade igualmente inquieta e multifacetada. Sobre a sua vida, além do breviário da Academia de Letras da Bahia, que recebi gentilmente do Acadêmico e amigo EDIVALDO BOAVENTURA, tive o privilégio de ler as duas recentes orações que lhe foram dedicadas por acadêmicos de sua própria família: a primeira, proferida pelo Acadêmico e amigo JOÃO EURICO MATTA, na sessão especial de homenagem póstuma ocorrida no dia 12 de abril do ano em curso,

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na Academia de Letras da Bahia; a segunda, proferida no último dia 22 de maio, há poucos dias, por sua irmã, Acadêmica JOANA ANGÉLICA RIBEIRO, na solenidade de sua posse na Academia de Letras e Artes “Mater Salvatoris”, em que me fiz presente. De todos esses registros, ressalta uma personalidade vigorosa, dedicada às letras desde a mocidade, mas igualmente vocacionado à ação, a interferir em concreto sobre a realidade. OLDEGAR VIEIRA nasceu em Salvador, em 28 de abril de 1915, filho de ANTONIO VIEIRA E GUIOMAR FRANCO VEIRA. Foi ginasiano no Instituto Baiano de Ensino e, aos 17 anos, descobriu com a leitura do livro “Miçangas”, de AFRÂNIO PEIXOTO, a forma poética que haveria de inspirá-lo por toda a vida: o “haikai”, estrutura poética de origem japonesa, sutil e concisa, surgida por volta do século XVI, composta sempre em 17 sílabas e em 3 versos (o 1º. e o 3º, com 5 sílabas; o verso do meio, com 7 sílabas). OLDEGAR VIEIRA descobriu-se poeta e passou a compor os seus próprios “haikais”, alguns publicados, em outubro de 1932, pelo jornal A Tarde e, posteriormente, em 1933, na Revista da Academia Brasileira de Letras, por indicação do próprio AFRÂNIO PEIXOTO. JOÃO EURICO MATTA, primo do OLDEGAR VIEIRA, transcreveu na saudação à sua memória, a carta enviada por AFRÂNIO PEIXOTO ao novo “haicaísta”: “Meu caro conterrâneo e amigo: Gostei de sua ousadia (você o disse). Gostei mais ainda dos seus versos. Têm poesia, o que é raro. Alguns são admiráveis. ...Poemas breves, gotas de essência, a diluir... Muito poeta há, por aí, que, destilado o poema, não lhe dará essa gota ou gema de poesia. Você, num punhado de versinhos, tem toda uma primavera...

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Apita o comboio: um lenço vai agitando como asa cativa... Bachô ou Kikaku ficariam contentes de ter feito esse. Eu, este e os outros. Seu distante amigo, Afrânio Peixoto”. A década de 30 também marcou os estudos universitários de OLDEGAR VIEIRA na Faculdade Livre de Direito da Bahia, onde se formou aos 22 anos. Formado, encaminhou-se para o magistério, inclusive no Colégio da Bahia, onde foi contratado para ensinar Psicologia e Lógica no curso complementar, de 1939 a 1940. Nesta época, recebeu bolsa do Governo da Bahia para fazer curso de Ciências Sociais na recém-fundada Faculdade de Filosofia, no Rio de Janeiro. Com a mudança de governo, sem bolsa, já no Rio de Janeiro, empregou-se no IBGE e, posteriormente, no Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, dirigido por LOURENÇO FILHO. No período de trabalho no IBGE, publicou o seu livro inicial, de 1943, o primeiro publicado no Brasil sobre educação extra-escolar. Mas, em seguida, por indicação de LOURENÇO FILHO, foi nomeado o primeiro diretor dos serviços educacionais do recém-criado Território do Guaporé (atual Estado de Rondônia). Nesta época conhece EDITH TOLENTINO DE SOUZA, sua futura esposa, com quem se casou em 1945, sua companheira pelo resto de sua vida, que tive a honra de conhecer pessoalmente, para entregar-lhe um convite para esta cerimônia. OLDEGAR VIEIRA regressou a Bahia em 1947. Foi nomeado Diretor de Ensino do SENAC e atuou como professor de Sociologia da Escola de Serviço Social da UCSAL. Mas logo em seguida, quase nômade, retornou ao Rio de Janeiro, como Professor do curso de formação de médicos Puericultores, na companhia do pesquisador GUERREIRO RAMOS.

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Novamente de volta à Bahia, em 1953, regressou aos bancos universitários como professor de Sociologia da Faculdade de Filosofia da UCSAL. Criada a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, recebeu do reitor EDGARD SANTOS o convite para auxiliá-lo na implantação da universidade, cumprindo ainda a missão de organizar a Escola de Administração. Nesta mesma época, assumiria a cátedra de Instituições de Direito Público, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, aposentando-se desta função em 1987. Neste período, ao lado da função de professor, exerceu a partir de 1952 a atividade de Adjunto da Promotoria Pública na Comarca da Capital, passando, por lei, a atuar depois na Procuradoria do Estado, onde também veio a aposentar-se na 1ª. Classe, em 1978. OLDEGAR VIEIRA foi bem sucedido em sua atividade profissional e literária. Em 1990, a UFBA lhe concedeu o título de “professor emérito”, coroando a sua atividade universitária. Como pesquisador, publicou diversos opúsculos e livros de direito e educação, entre os quais o Estado e a Educação Autônoma (1953), Introdução do Estudo do Direito Público (1957) e, pela UFBA, o volume Estado de Direito e Estado de Cultura (1983). Em 1983, participou do grupo dos fundadores da Academia de Educação da Bahia e, em 1984, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Mas parece ter sido como poeta, autor do famoso livro “Folhas de Chá”, publicado em 1940, o primeiro inteiramente dedicado a forma poética dos haicais no Brasil, que OLDEGAR VIEIRA encontrou a sua plena realização.

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Em 1966, foi eleito para a Academia de Letras da Bahia. A partir de então, dedicou-se a pesquisar sobre a literatura japonesa, publicando em 1975 um ensaio intitulado O Haicai – exclusivamente japonês?, além de um outro estudo, ainda não publicado, intitulado Uma Notícia – breve e cautelosa – da poesia japonesa. Com este último trabalho, recebe, em 1978, o prêmio YASSUNARI KAWABATA e uma viagem ao Japão, que o encanta e entusiasma. Em 1994, OLDEGAR VIEIRA publica o seu último livro de haicais, intitulado GRAVURAS NO VENTO (São Paulo, Massao Ohno Editor, 1994). Assiste neste período à publicação de seus haicais em coletâneas, inclusive em línguas estrangeiras. No ano de 1995, OLDEGAR VEIRA recebe a COMENDA DA ORDEM DO TESOURO SAGRADO DO IMPÉRIO JAPONÊS, agraciada por sua majestade o Imperador AKIHITO, do Japão, em “reconhecimento a sua destacada atuação no desenvolvimento da amizade entre o Brasil e o Japão”. A sua contribuição poética foi destacada por ALCEU AMOROSO LIMA, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE e PEDRO CALMON, entre muitos outros. Aos 87 anos, por doença sem diagnóstico oportuno, perdeu a vista. Cego, sofreu frustrações, apegando-se ainda mais à família e à espiritualidade. Faleceu em 16 de novembro de 2006, deixando dois filhos, sete netos e cinco bisnetos, além do legado de seu pensamento e de sua poesia, como esses versos de GRAVURAS NO VENTO: Já secas e mortas mas ao vento, em revoadas, — serão... folhas mortas? (...)

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Lanterna de pedra. Quando apagada, mais viva sua luz eterna. 4. PALAVRAS FINAIS É preciso caminhar para o encerramento. Não pretendo alongar essas palavras com qualquer registro sobre o meu próprio percurso pessoal ou intelectual. Não há honra no autoelogio, seja o direto, seja o dissimulado. Mas preciso, antes de encerrar, registrar agradecimentos impostergáveis. Afinal, como ponderou NORBERTO BOBBIO, em TEMPO DE MEMÓRIA, “somos aquilo que lembramos”. Em primeiro lugar, agradeço aos meus pais, MARIA CÉLIA e GIOVALDO, aqui presentes, não apenas por me incentivarem em todos os momentos importantes de minha vida, mas por constituírem para mim e para minhas filhas modelos reais de correção, amor sem reservas e respeito ao valor do trabalho. Agradeço, por igual, a MONIKA, minha esposa e namorada constante, artífice do meu diário rejuvenescimento, companheira de alegrias e tristezas, com quem aprendi a festejar a vida todos os dias e que, aqui, também foi a responsável pela organização de toda a cerimônia de posse. É preciso agradecer também a CAMILA e RAFAELA, minhas filhas queridas, que me constroem e me encantam todos os dias, também aqui presentes, pelo amor incondicional e por me ensinarem a cada momento o valor da simplicidade e do saber autêntico da infância. Decerto, muitos outros agradecimentos vão me faltar neste momento de emoção. Como esquecer MADALENA, aqui presente, amiga e professora de português, que me incentivou no segundo grau a escre-

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ver e publicar poesias? Como esquecer a contribuição, para este momento, dos meus avós, todos falecidos, que me ensinaram o valor da serenidade? Como esquecer o apoio constante dos meus irmãos, MÁRCIA, ANDRÉA E GIOVALDO JR.? Como esquecer que mantive AMIGOS FIÉIS, desde o segundo grau até hoje, compartilhando comigo as dúvidas dessa travessia? Como deixar de registrar, ainda que brevemente, a influência madura e generosa que recebi durante todos esses anos de mestre CALMON DE PASSOS, de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, de ALICE GONZALEZ, de JOSÉ BARROSO FILHO, entre tantos outros professores amigos, de quase todos os Estados do país? A família numerosa, as amizades fraternas, a boa convivência com os colegas de trabalho e com os próprios auxiliares, fazem a vida valer a pena. Mesmo numa sociedade líquida, intrinsecamente instável, de que nos fala ZYGMUNT BAUMAN, em que não há sequer tempo suficiente para a consolidação de hábitos e rotinas, em que tudo reclama ação imediata e consumo imediato, é preciso saber parar, ou ao menos como diminuir o ritmo, para agradecer, repensar e valorizar o que realmente é estrutural na vida. Agradeço também aos eminentes acadêmicos desta Casa a confiança que em mim depositaram. Espero ter condições para atender às expectativas dos eminentes mestres que aqui dialogam, ensinam e aprendem, perpetuando a lembrança dos que se foram. Esta é uma casa de convivência, como bem a define EDIVALDO BOAVENTURA, que gesta cultura e cultiva a cordialidade. A sua matéria prima é a linguagem, com todo o fascínio, perigo e beleza que essa matéria-prima contém. Estejamos conscientes: toda linguagem é ao mesmo tempo codificada e codificadora, uma estrutura de comunicação reconhecida em termos sociais e condicionadora de nossa própria experiência do mundo. A linguagem secciona o real, valora o agir, filtra e limita o nosso horizonte cultural. A linguagem oculta estruturas de poder, aliena, mas também pode ser instrumento de descoberta e estranhamento.

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Pela linguagem nos entendemos e seduzimos o outro. Pela linguagem nos emocionamos, com a descoberta fugaz de que partilhamos um destino comum, mas também nos distanciamos, especialmente quando construímos dialetos e linguagens especializadas, acessíveis a alguns poucos. Em uma Academia de Letras, como esta, horizontes culturais se cruzam, pois convivem gerações distintas no mesmo tempo cronológico. Vivemos na mesma quadra histórica, mas trazemos linguagens diferentes e experiências culturais variadas. Este encontro se alimenta de tradição, respeito mútuo e humildade intelectual. É uma experiência rica, um verdadeiro privilégio, mas somente é um encontro possível para os que exercitam a tolerância do diálogo e compreendem que o pensar divergente é legítimo, além de outros aspectos, por representar uma fração do contínuo da história. O ethos da Academia repele o dogmatismo e a cultura do ressentimento, de que nos falava CAMUS. Por isso, é uma honra e uma imensa alegria estar entre vós nesta noite. Para traduzir o meu sentimento, faço minhas, por fim, as palavras de ROLAND BARTHES, ao ser recebido no Colégio de França, “a honra pode ser imerecida; a alegria nunca o é”. (Aula, p. 8, Cultrix, 1978). Agradeço a atenção e a presença de todos. Muito obrigado. (Salvador, 30/05/2007).

PAULO MODESTO Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia e do Centro de Cultura Jurídica da Bahia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Direito Público da Bahia. Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Promotor de Justiça. Diretor da Revista Brasileira de Direito Público. Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Conselho de Pesquisadores do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. Titular da Cadeira 28 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Editor do site www.direitodoestado.com.br

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DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO NOVO ACADÊMICO J. J. CALMON DE PASSOS

A vida é curiosa. Um caminhar que não sabemos por onde será nem quanto durará. E, em nossa caminhada, nunca estamos sós. Há sempre companheiros de viagem. Alguns, por toda a vida; outros, ocasionais. E ambos se colocam ao nosso lado ou porque tentamos acompanhá-los, ou porque simplesmente passamos por eles ou eles passaram por nós. Companhias transitórias, algumas palavras, frágil interação, tão estranhas para nós quanto a roupa que trocamos inúmeras vezes em nossa vida. Outras, ao contrário, quase que se tornam afetivamente xifópagas, ficamos presas a elas e tão prazerosamente que jamais pensamos em nos submeter à delicada cirurgia de nossa separação. Nem ela é necessária, porque não nos fazemos um biologicamente, mas nossa unidade é fruto de vínculos que submetem afetivamente e nos deixam livres fisica e intelectualmente. Eu posso dizer que sou uma pessoa afortunada, desse ponto de visita. Minha vida é rica de vínculos com pessoas às quais me uni e das quais jamais pretendi nem pretendo me libertar. Desde aqueles que me deram a vida até aquela que escolhi para com ela perpetuar a vida, somando a isso os muitos que foram, são e serão, assim espero, meus amigos. Preciso deles como preciso de oxigênio para sobreviver. Há uma ressalva, entretanto. Sou uma pessoa desabrida, sem capacidade de conter meus ímpetos, meus sentimentos e minhas paixões, por isso mesmo

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incapaz de conviver com quem quer que seja que de mim exija reserva, cuidado e cautela. Quando isso não é possível, simplesmente ponho à margem quem não consigo ver num espelho cristalino, ou simplesmente sepulto em meu cemitério particular os que preciso esquecer que existem ou já existiram. Paulo Modesto, com idade para ser meu filho, foi um com quem cruzei já no fim de minha maturidade e no começo de meu envelhecer. Foi nos idos de 1988, no portal de minha compulsória, coordenando e lecionando no Curso de Especialização em Processo ministrado na Fundação Faculdade de Direito, que fui surpreendido com a solicitação de um jovem estudante da graduação que me consultava se lhe permitiria freqüentar minhas aulas. A resposta foi afirmativa e imediata. De minhas vaidades, que não sei quanto somam, a mais resistente é a de ter diante de mim jovens que me provoquem e sejam por mim provocados, que me contestem e sejam por mim contestados, ajudando-me, com isto, a retardar o meu envelhecer. Foi um sim muito rico de conseqüências. Paulo Modesto, que é meu lado oposto, associou-se a minha vida, desde então, e espero que seja indissolúvel o nosso casamento. Comecei a descobrir em Paulo Eduardo Garrido Modesto um aluno da graduação com uma bagagem de conhecimentos surpreendente, acuidade e interesse incomuns, a par de uma sede de saber sem submissão, mas sem a mediocridade da exibição. E descobertas desta natureza são o maior prêmio para quem faz da sala de aula o seu pórtico do Paraíso. Se nisso nos assemelhamos, em tudo o mais somos cara e coroa. Duas faces diferentes de uma única moeda. Paulo tem uma capacidade incomum de domesticar seus ímpetos e civilizar suas paixões. Eu sou um cavalo velho que ainda corcoveia e arremessa as patas. Paulo tem acentuado senso prático, uma objetividade que chega quase à frieza e eu sou um sujeito que sem paixões murcha como planta sem água.

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Encontro de Gerações Posse do Acadêmico Paulo Modesto

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Paulo é um administrador nato. Tudo que empreende leva a bom termo, sem pressa, com determinação, cético o bastante para ser cauteloso, mas nunca para ser indiferente. Eu sou, como costumo dizer, alguém privilegiado neste campo, pois tenho a capacidade de levar à falência qualquer próspera empresa que me seja confiada por algum tempo. Não sei dirigir gente nem gerenciar organizações. Paulo é objetivo, com ideais e capacidade de plantá-los em terra fértil, eu sou um semeador sem a prudência que vai jogando sementes que caem nas pedras, nos espinheiros, em terrenos estéreis e só algumas em solo fecundo. Talvez porque somos assim diferentes, mas no âmago nos assemelhamos, é que, desde então, nossos caminhos foram paralelos. Vitorioso em concurso para o Ministério Público Estadual, tornou-se, como eu, um membro do Parquet. Fez concurso para ingressar no corpo docente da Faculdade de Direito da UFBa e dela se tornou professor, como eu o era. Coordenou o Curso de Especialização em Direito Público da UNIFACS no mesmo tempo em que também nessa instituição coordenava o Curso de Especialização em Processo. Resolvemos tentar nossa própria experiência e Paulo fundou (aqui uso o singular, porque ele foi o artífice de tudo, privilegiado que é no conciliar a dimensão de intelectual e pensador à de um administrador impecável) o Centro de Cultura Jurídica da Bahia onde, juntos, temos tentado realizar algo mais consentâneo com nosso modo de entender a responsabilidade de fazer os jovens pensar criticamente antes de armazenarem informações. Num mundo em que elas superabundam, o que se revela prioritário é adestrar os homens na tarefa de serem capazes de separar o joio do trigo, com a sabedoria de não tentar arrancar o joio quando o trigo ainda não amadureceu, para não fazê-lo com sacrifício do trigo, que é verdadeiramente alimento e vida. Agora, ingressa na Academia de Letras Jurídicas da Bahia e nela eu também estou. E tenho certeza de que aqui será uma presença fecunda e um seu membro atuante e motivado para fazê-la presente no mundo da inteligência baiana, pois repugna a Paulo ser apenas um título, como muitos que se vangloriam de ser como os muros em que todo e qualquer

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cartaz pode ser colocado. Já comprovou isso em todas as entidades de que participa, com sua presença e atuação em congressos, no corpo editorial de muitas publicações, tudo isso documentado num currículo que surpreende. E digo surpreende, na minha acepção, pois nele não sobram títulos formais, e sim efetivas realizações. Li outro dia um currículo em que seu beneficiário dizia falar e escrever muito bem o inglês, o francês, o italiano e o alemão. O que fez com sua condição de poliglota era bem murcho, como se tanta raiz não fosse capaz de gerar nem mesmo uma despretensiosa grama. Paulo tem poucos títulos formais. Não é poliglota. É uma árvore derreada de dourados pomos, como nos versos de Vicente de Carvalho, mas, ao contrário da do poeta, ela existe, e nós a alcançamos, porque ela está sempre onde a pomos e a colocamos sempre onde nós estamos. Daí podermos colher seus frutos e fazê-los nosso alimento. Continue assim, Paulo, abrigando e nutrindo os seus familiares. Monika, esta companheira corajosa, determinada, sempre a seu lado e sempre presente na sua vida como o Cruzeiro do Sul no céu dos que enfrentam à noite o mar imprevisível. Amando as suas filhas e sendo amado por elas, duas criaturinhas lindas e maravilhosas: Camila, uma pintura renascentista na sua postura elegante e comedida, sem vaidade; Rafaela, um colibiri esvoaçante, inquieto, indo de flor em flor sugar o néctar que generosamente distribui com quantos com ela convivem. Também seus pais, Maria Célia e Giovaldo, com os quais quero compartilhar o orgulho de tê-lo como filho pelo coração. Não lhes tomo nada daquilo a que têm direito. Apenas pretendo ocupar um pequeno espaço que, paradoxalmente, nada tira, ainda quando alguma coisa acrescente. Há uma história de que não me lembro quem seja o seu autor. Alguém pretendia ingressar numa sociedade seleta e exigente quanto aos que a ela desejassem pertencer. Disseram-lhe ser isso impossível, pois inexistia vaga. E o pretendente simplesmente colheu de uma flor que estava próxima uma de suas pétalas e colocou-a na superfície de um copo

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Encontro de Gerações Posse do Acadêmico Paulo Modesto

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cheio de água até as bordas. Nem uma só gota de líquido foi derramada. E seu interlocutor compreendeu a mensagem: é sempre possível admitir mais um, quando ele chega como a pétala sobre a água, simplesmente compartilhando sem nada tirar. É isto simplesmente que eu peço a vocês: permitam que continue vendo em Paulo o que vejo nos filhos que gerei - alguém a quem desejo estar preso pelo coração, porque nas relações de amizade, quando sinceras, a gente nada tira e sempre recebe. O amigo nunca nos priva de nada, sempre nos acrescenta alguma coisa. Agora que já falei da criatura humana quero, por dever de oficio, falar sobre o intelectual. Dele disse Carlos Ayres de Brito: “Paulo Modesto é, antes de tudo, um intelectual. Intelectual no conceber modelos próprios de teorização, intelectual no levar às últimas conseqüências a dissecação de teses alheias. As duas inconfundíveis marcas de todo operador mental de alongado vôo. Essa vocação para o pensar refinado vem de longe. Vinte e poucos anos apenas de vida e Paulo já dava sobejas demonstrações de atualizadas leituras. Temperamento polemista. Disposição para freqüentar e até organizar os mais qualificados fóruns de debate jurídico em todo o nosso País. Com o que revelava um homem de pensamento e de ação, virtudes tanto mais importantes quanto se sabe que não costumam andar de braços dados.” Acrescento para documentar o que disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal: Paulo é Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Presidente do Instituto de Direito Público da Bahia e seu fundador, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e Secretário Executivo do Instituto de Direito Administrativo; também Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público e membro

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do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Diretor da Revista Brasileira de Direito Público, de responsabilidade da Editora Fórum, e responde, ainda, pela coordenação científica do primeiro site multimídia do Brasil na área do direito público, o site Direito do Estado, que divulga gratuitamente textos e vídeos de longa duração de professores brasileiros de direito público. Foi pessoa da imediata confiança do Ministro Bresser Pereira, exercendo os cargos de eu Consultor Jurídico e de Assessor Especial para a Reforma do Estado, destacando-se, em tais termos, apesar de sua pouca idade, que adquiriu renome nacional. Tem 52 trabalhos publicados e 12 trabalhos em livros coletivos. 101 participações em congressos, seminários e simpósios nacionais e internacionais, somando-se a isso sua atividade docente, tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação, inclusive fora do Estado da Bahia. É este o jovem talentoso, de caráter firme, vontade determinada e invejável cultura que estamos recebendo hoje e somará, nesta Casa, com os que a honram e integram, em favor de uma presença maior da Bahia no panorama jurídico de nosso País, desesperadamente necessitado, neste momento histórico, da ousadia dos que se desinstalam e tentam a jornada na direção do amanhã, sem medo do que o futuro por acaso lhes reserve. Paulo, esta Casa agora já é também sua casa. Sinta-se à vontade, porque nós o recebemos de braços abertos e esperamos usufruir do muito que você tem para dar, e por muito tempo, em favor do aprimoramento de nossa ordem jurídica e dignificação da tarefa que nos propusemos realizar, como profissionais do Direito, em favor de nosso Brasil. Cada geração se reveza à que a antecedeu para levar adiante a história humana, que é sempre um ir adiante, na direção do horizonte, pouco importa o que encontremos ao fim da jornada. Nossa responsabilidade é caminhar, teimosamente seguir adiante, exista ou não o El-Dourado.

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ENCONTRO DE GERAÇÕES  

Apresentação: Min. Carlos Ayres Brito; Discursos dos Acadêmicos Paulo Modesto e J. J. Calmon de Passos

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