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Universidade do Sul de Santa Catarina

TĂ­tulo do Livro

UnisulVirtual Palhoça, 2013


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Nome do autor do livro

Título do Livro

Livro didático

Designer instrucional Nome da designer instrucional responsável

UnisulVirtual Palhoça, 2013


Copyright © UnisulVirtual 2013

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Livro Didático

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Projeto gráfico e capa Diogo Mecabô

Designer instrucional Nome da designer instrucional

Diagramador(a) Nome do diagramador Revisor(a) Nome da revisora

658.78 M15 Madeira, Paulo César Silva Fundamentos de logística empresarial e cadeia de abastecimento : livro didático / Paulo César Silva Madeira ; design instrucional Cristina Klipp de Oliveira. – Palhoça : UnisulVirtual, 2009. XX p. : il. ; 28 cm.

Inclui bibliografia.

1. Logística empresarial. I. Oliveira, Cristina Klipp de. II. Titulo.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul


Sumário Introdução I 7

Capítulo 1

A história social moderna e modificações do conceito de Sociologia I 9

Considerações Finais I 27 Referências I 29 Sobre o Professor Conteudista I 31 Respostas e Comentários das Atividades de Autoavaliação I 33


Introdução Este livro didático corresponde à disciplina Sociologia Jurídica. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma e aborda conteúdos especialmente selecionados e relacionados à sua área de formação. Ao adotar uma linguagem didática e dialógica, objetivamos facilitar seu estudo a distância, proporcionando condições favoráveis às múltiplas interações e a um aprendizado contextualizado e eficaz. Lembre-se que a sua caminhada, nesta disciplina, será acompanhada e monitorada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual, por isso, a “distância” fica caracterizada somente na modalidade de ensino que você optou para a sua formação, pois, na relação de aprendizagem, professores e instituição estarão sempre conectados com você. Então, sempre que sentir necessidade entre em contato; você tem à disposição diversas ferramentas e canais de acesso, tais como: telefone, e-mail e o Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem, que é o canal mais recomendado, pois tudo o que for enviado e recebido fica registrado para seu maior controle e comodidade. Nossa equipe técnica e pedagógica terá o maior prazer em lhe atender, pois a sua aprendizagem é o nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual.

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Capítulo 1 A história social moderna e modificações do conceito de Sociologia Habilidades

Ducientiam fugitati tem que provid untorem veniassinto blanditatist odigenem quam, soluptiur, comnia pa consequis endunt ommoluptatus ex et ea quost, venet et ommodi od maion perferis doloreperum is etureiciunt voloratem eliquos sintint.

Seções de estudo

Seção 1:  A história social moderna: breve digressão Seção 2:  O conceito de Sociologia no pensamento moderno – séculos XIX e XX Seção 3:  O conceito de Sociologia Jurídica no pensamento moderno

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Capítulo 1

Seção 1 A história social moderna: breve digressão Precisamos viajar um pouco no tempo para entendermos os fatores sóciohistóricos que foram determinantes para o surgimento das primeiras preocupações relativas ao entendimento da sociedade. Para isso, temos que lembrar como era o nosso mundo alguns séculos atrás. Naturalmente você já tem alguns conhecimentos de como era a sociedade durante o período medieval. Vamos relembrá-los? Pela literatura, nós sabemos que a Idade Média corresponde ao período de 476 até 1453, e foi marcada por uma sociedade sob forte influência da Igreja Católica. Esse período é denominado teocêntrico, ou seja, Deus era o centro de todas as explicações, o centro do mundo e cabia ao homem somente submeter-se e obedecer à vontade divina, representada pelo papa e pelo rei. O homem tinha uma atitude de contemplação passiva, que produzia uma relação de submissão, pois a história humana iniciava e terminava em Deus, representado pelo poder religioso e pela monarquia. Todas as explicações sobre a sociedade e a própria vida cotidiana estavam fundamentadas na vontade de Deus. (CASAGRANDE; AMORIM, 2007). ••

a invenção da imprensa, que possibilitou a difusão de vários clássicos greco-romanos e bíblicos que, até então, eram acessíveis apenas aos monges; e,

••

as grandes navegações, que promoveram um alargamento dos horizontes culturais, contribuindo para o questionamento de ideias até então consideradas como verdades absolutas.

Conforme os cientistas sociais, o Iluminismo possibilitou o advento de uma visão mais crítica da sociedade, ou seja, conseguiu fazer, de maneira mais sistemática, o questionamento das explicações do mundo, aquelas que até então eram fundamentadas na vontade divina e representadas pela vontade do rei e do papa. Esse movimento de cunho mais filosófico buscou usar a razão para explicar os fenômenos sociais. Ele teve as suas origens no século XVII e se desenvolveu principalmente no século XVIII. Ao substituir Deus pela razão, o movimento Iluminista promoveu uma crítica à cultura e à política absolutista. Ele procurou difundir o uso da razão para dominar a natureza e fabricar resultados capazes de levar o progresso a todos os aspectos da vida.

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Nome da disciplina O homem e a sua capacidade de intervir na história foram ressaltados e estimulados, o que produziu uma ruptura na organização social, especialmente pelo desenvolvimento científico e tecnológico. Isso contribuiu com a mudança no processo de produção e trabalho, possibilitando uma conotação positiva de intervenção e transformação da realidade. O Iluminismo teve início com a concepção de que os fenômenos de nossa vida deveriam ser explicados pelo uso da razão, ou seja, os aspectos da vida política, econômica, cultural e do nosso próprio cotidiano passaram a ser explicados por meio da razão ou por vontade humana, e não mais unicamente divina. O triunfo da razão possibilitou o entendimento de que o mundo é construído pela vontade humana, podendo ser questionado e, principalmente, modificado. Com o Iluminismo, o ser humano começou a ter o entendimento de que é capaz de intervir em seu destino. O homem passou a ser o centro do universo e a razão, a base da explicação do mundo, o antropocentrismo. (CASAGRANDE; AMORIM, 2007). Estudos referentes a esta época revelam que a burguesia era uma classe que estava em ascensão na Europa, que defendeu e procurou difundir os ideais iluministas. Isso porque ela precisava desvencilhar-se das ideias absolutistas predominantes até então. O Iluminismo apresentou as bases para a concepção de uma nova sociedade, que foi consolidada a partir de duas revoluções: a Revolução Francesa (marco de transformações políticas) e a Revolução Industrial (marco de transformações econômicas).

A Revolução Francesa (1789) foi um movimento conduzido pela classe burguesa com intenção de modificar o sistema político vigente. Ela pode ser considerada como um símbolo de transformações políticas que constituíram a sociedade moderna. Para entendermos o que levou a burguesia a promover a revolução, temos que discutir o que estava acontecendo na Europa e, principalmente, na França naquele período. A França era um reino comandado pela monarquia e fortemente influenciado pela Igreja Católica. Ela exercia, também, uma economia predominantemente agrícola. A burguesia urbana emergente estava descontente devido à alta carga de impostos e com o fato de estar excluída das decisões políticas da França. A burguesia detinha o poder econômico, mas não o poder político, e é exatamente este poder que a burguesia alcança por intermédio da revolução. Qual foi o papel do povo na revolução?

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Capítulo 1 Foi o povo, sobretudo os camponeses, que levantou as armas e destituiu, de forma violenta, a monarquia do poder. Mas foi a burguesia que, fortemente influenciada pelos ideais iluministas, insuflou o povo contra a monarquia. Você lembra quais são os ideais da Revolução Francesa? Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Pois bem, foram essas as “promessas” da burguesia ao povo francês. Essa foi uma revolução muito diferente das rebeliões populares que aconteciam até então. A Revolução Francesa teve um cunho universalista, ou seja, pela primeira vez na história almejava-se uma ordem baseada na igualdade para todos. Antes desta revolução, era lícito que plebeus e monarcas tivessem direitos diferentes. Depois da Revolução Francesa, conquistou-se o direito dos cidadãos de poderem lutar para serem tratados com igualdade política. (CASAGRANDE; AMORIM, 2007). O conceito moderno de cidadão foi desenvolvido durante a Revolução Francesa. Isto é, o cidadão moderno é aquele que tem igualdade de direitos políticos e que nasce e permanece livre.

Novamente, devemos destacar a influência dos filósofos iluministas, os quais, por meio da razão, acreditavam que poderiam criar uma nova ordem social, erguida contra as velhas instituições monárquicas e religiosas. O conceito moderno de cidadão foi desenvolvido durante a Revolução Francesa. Isto é, o cidadão moderno é aquele que tem igualdade de direitos políticos e que nasce e permanece livre.

Assim, a burguesia de fato tomou o poder na França, aboliu a monarquia e instituiu uma nova forma de organização política, o Estado-Nação, baseado na criação de eleições, nas quais todos os cidadãos deveriam votar, e o valor de seus votos seria o mesmo, o que foi denominado de sufrágio universal. Agora, vejamos como ocorreu a Revolução Industrial. A Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra no final do século XVIII e se disseminou ao longo do século XIX pela Europa Ocidental e pelos Estados Unidos. Esta revolução é lembrada pelas inovações no processo produtivo, introduzidas durante aquele período. Mais do que um marco na história, ela se destaca pelas mudanças no processo de produção e pelas grandes modificações na forma de organização da sociedade.

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Nome da disciplina Para apresentarmos as mudanças sociais, é preciso iniciar destacando as mudanças tecnológicas. Vamos a elas? A Revolução Industrial marcou a criação da atividade industrial e fabril, saindo da esfera da produção artesanal, antes predominante, na qual o artesão desenvolvia o produto do início ao fim. Isto modificou radicalmente o processo de produção industrial, no qual o operário ficou responsável somente por parte da produção de determinado produto. Emergiu, na Revolução Industrial, a divisão social do trabalho e, com isto, o processo de desenvolvimento de produtos foi segmentado. Com o desenvolvimento de novas formas de energia, como o vapor e, mais tarde, a energia elétrica, a capacidade de produção foi extraordinariamente ampliada. Para atender às novas necessidades de produção, houve uma grande migração de trabalhadores para as cidades. Segundo Giddens (1984, p.13): Calcula-se que antes do século XIX, mesmo nas sociedades mais urbanizadas, não mais que 10% da população habitavam as pequenas ou as grandes cidades e geralmente muito menos na maioria dos estados e impérios sustentados pela agricultura. [...] Estimou-se, por exemplo, a população londrina do século XIV em 30 mil habitantes e a de Florença durante o mesmo período em 90 mil. No início do século XIX, a população de Londres já ultrapassara a de qualquer cidade em todos os tempos, alcançando a cifra de 900 mil almas. Imagnam laccull endae. Nam ut dictia nimin conem quis debit et latur alibeatum audae prore verum laboris poruptametus prepuda netus mo ipidips andust a eicipient hiti nulpa am faccae. Onsequid quam eos quatque renducium, corum eume nimagnitati utat.

Com a mecanização do campo, grande parte dos camponeses perdeu seu emprego, ampliando ainda mais o êxodo rural.

Imaginem os problemas decorrentes desse grande aumento populacional para as cidades. Novamente, nós temos que fazer um esforço: pensemos em como era Londres e as demais grandes cidades nesse período. Não havia água encanada, nem rede de esgoto. A própria noção de uma cidade urbanizada, com ruas, locais de moradia e trabalho ainda estava sendo criada, tampouco havia moradias em condições de abrigar tantos trabalhadores.

Para agravar ainda mais a situação, os trabalhadores livres não estavam protegidos por leis trabalhistas, ou seja, caso o patrão desejasse demitir um funcionário, este não teria direito algum. Também não havia licença-maternidade ou direito à aposentadoria. As jornadas de trabalho, igualmente, não eram regulamentadas, podendo chegar a até 16 horas por dia.

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Capítulo 1 Vimos, anteriormente, que o Renascimento, o Iluminismo, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa promoveram várias modificações na forma da sociedade pensar e se organizar. Esses eventos instauraram a chamada modernidade. Este conjunto de transformações, no entanto, precisava ser explicado e compreendido pela razão. Diante da sensação de que o mundo estava em crise e de que algo precisava ser feito, buscou-se responder perguntas, tais como: As questões eram muitas e como a ciência tinha sucesso na explicação da natureza, ela poderia explicar também a sociedade. A Sociologia nasce, neste contexto, como uma tentativa de resposta, isto é, como uma ciência social que objetiva explicar a sociedade, devido à demanda existente naquele período histórico.

Seção 2 O conceito de Sociologia no pensamento moderno – séculos XIX e XX Nesta seção, você irá rever as principais concepções da Sociologia construídas nos dois últimos séculos. Ficam evidenciadas as diferenças ideológicas e metodológicas que caracterizam as perspectivas mais influentes nas Ciências Humanas e Sociais.

2.1 O Curso de Graduação em Ciências Econômicas Você sabe o que significa a palavra sociologia? Etimologicamente, sociologia deriva-se da palavra socius em latim, que significa sócio ou social, e de logos, que significa estudo na língua grega. Perfil do formado Sociologia é, então, o estudo do social, da sociedade ou das relações entre as pessoas. É a ciência da sociedade. Por isso, a sociedade precisa ser definida pela sociologia e a vida social precisa ser explicada pela sociologia. É a reflexão dos homens sobre eles mesmos, onde o social é posto em questão enquanto relação elementar entre indivíduos ou enquanto entidade global.

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Nome da disciplina Giddens (1984, p.15) nos apresenta um conceito de sociedade: Uma sociedade é um grupo, ou sistema, de modos institucionalizados de conduta. Falar de formas institucionalizadas de conduta é referir-se a modalidades de crenças e comportamento que ocorrem e recorrem ou, como expressa a terminologia da moderna teoria social, são socialmente produzidos e reproduzidos no tempo e no espaço.

Quando se fala em sociedade, geralmente pensamos em seres humanos em interdependências e em inter-relações, mas a Sociologia não se limita somente ao estudo das condições de existência social dos seres humanos. (DURKHEIM, 1999). A Sociologia pode ser entendida como uma área de conhecimento que se baseia na observação metódica dos fenômenos sociais. Segundo Castro e Dias (1992), a preocupação em aplicar o ponto de vista científico à observação e à explicação dos fenômenos sociais destaca-se como um dos aspectos mais importantes na abordagem do objeto da Sociologia. Para Durkheim (1999, p. 29), a Sociologia pode ser entendida com a “ciência das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento, isto é, de toda a crença, de todo o comportamento instituído pela coletividade”, Toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter. As maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de em virtude do qual se lhe impõe, ou maneiras de fazer ou de pensar, reconhecíveis pela particularidade de serem suscetíveis de exercer influência coercitiva sobre as consciências particulares.

A explicação sociológica exige um estado de espírito como requisito essencial, que permita entender a vida em sociedades como estando submetida a um contexto determinado, produzido pelo próprio concurso das condições, fatores e produtos da vida social. O estudo sociológico faz com que atividades cotidianas passem a ser analisadas e problematizadas. O simples ato de ir ao supermercado, por exemplo, pode ser uma experiência interessante do ponto de vista sociológico.

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Capítulo 1 Sociologia pode significar o tratamento teórico prático da desigualdade social. Ela pode servir como arma a serviço dos interesses dominantes, mas também como expressão teórica dos movimentos revolucionários (CASTRO; DIAS, 1992). Por isso, ela pode considerada como um projeto intelectual marcado por conflito de ideias, ções, por contradições. A visão rigorosamente sociológica da sociedade caracteriza-se pelo fato de que ela se processa por meio de uma dinâmica de relação entre a prática e a teoria, o que nos permite identificar as possíveis relações entre os fenômenos e, desse modo, explicá-los, entender as suas causas e os seus efeitos e, mesmo, projetar tendências no seu desenvolvimento. Teoria e prática são faces distintas de uma mesma moeda, de uma mesma realidade; mesmo que cada face tenha as suas próprias características, estas não podem ser separadas ou distanciadas uma da outra. (CASAGRANDE; AMORIM, 2007). A Sociologia caracteriza-se sempre como uma forma peculiar de compreender o objeto, dependendo das divergências típicas das várias concepções do mundo. Figura 1.1 – Título da figura

Fonte: Fonte da Figura (ANO).

A Sociologia como ciência existe por causa da sociedade. Se uma escola acredita serem conflitos e contradições sociais as mais importantes relevâncias da realidade, escolherá como abordagem uma metodologia capaz de exprimi-los. Por outro lado, se a visão social privilegiar o aspecto institucional de persistência histórica.

Ao destacar a desigualdade social como tema central da sociologia, a metodologia mais adequada será alguma forma dialética. (CASAGRANDE; AMORIM, 2007). Toda formação social produz conflitos internos suficientes, que a fazem ter que se superar na história, isto é, qualquer realidade social concreta já foi produto de conflitos. Foi a partir das obras de Marx, Durkheim e Weber que a Sociologia moderna se configurou como uma áre vista supra-histórico, passam a ser entendidos como frutos da interação humana.

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Nome da disciplina Figura 1.1 – Título da figura

Fonte: Chiavenato e Sapiro (2010).

Neste sentido, a Sociologia revela a dimensão temporal de fenômenos que pensávamos serem eternos. Com o passar do tempo, nenhum tema seria considerado menos importante ao entendimento sociológico. (QUINTANERO; BARBOSA; OLIVEIRA, 1995). Pode-se afirmar que a Sociologia é, dentre as ciências sociais, uma das que tem se proliferado mais na produção de teorias. Dentro de tanta diversidade, é difícil dar uma visão adequada da Sociologia como teoria científica. Diante disso, tornase possível diferenciá-la por duas rotas: O estudo sociológico faz com que atividades cotidianas passem a ser analisadas e problematizadas. O simples ato de ir ao supermercado, por exemplo, pode ser uma experiência interessante do ponto de vista sociológico.

Neste sentido, a Sociologia revela a dimensão temporal de fenômenos que pensávamos serem eternos. Com o passar do tempo, nenhum tema seria considerado menos importante ao entendimento sociológico. (QUINTANERO; BARBOSA; OLIVEIRA, 1995). Um problema sociológico ou enigma, que acompanha a Sociologia como ciência desde o início de sua existência, é a questão da desigualdade social. Intriga o

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Capítulo 1 sociólogo a dificuldade de explicar porque simples diferenças sociais acabam solidificando desigualdades sociais: ••

uma que entende, tendencialmente, a desigualdade social de modo estrutural-funcionalista ou positivista; e

••

outra que acentua a inquietação histórica do conflito estrutural na sociedade ou a teoria histórico-crítica.

••

outra que acentua a inquietação histórica do conflito estrutural na sociedade ou a teoria histórico-crítica.

Sociologia: antropologia, história, geografia e economia são exemplos.

Desde a sua origem, a Sociologia aborda questões que não são problematizadas por outras ciências, apesar do foco comum no mesmo objeto de estudo - a sociedade. A Sociologia efetua um diálogo com as demais áreas de estudo.

Quando surgiu a Sociologia, muitos pensadores notáveis estavam impressionados com a importância da ciência e da tecnologia para as mudanças que testemunhavam. Eles se empenharam para estabelecer as metas da Sociologia. Buscaram conseguir, no estudo das questões sociais, o mesmo êxito obtido pelas ciências naturais, ao explicarem o mundo material. Isto quer dizer que a Sociologia, na visão positivista, pretendia ser tão objetiva quanto a física, a química, a biologia e a matemática.

Seção 3 O conceito de Sociologia Jurídica no pensamento moderno Desde a sua origem, a Sociologia Jurídica foi se constituindo como uma área de conhecimento que busca entender o Direito como resultante do processo de organização da sociedade moderna. Esta complexidade social precisava ser conhecida e explicada e, para que houvesse uma dedicação mais intensa aos aspectos sócio-jurídicos, foi criada a Sociologia Jurídica. Os cientistas sociais desenvolveram diferentes percepções e concepções de Sociologia Jurídica, estudando, basicamente, a relação entre a Sociologia e o Direito. Veremos as mais significativas nesta seção.

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Nome da disciplina

3.1 A Sociologia e o Direito A Sociologia pode ser descrita como uma ciência que estuda a formação, transformação e o desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos, enfim, ela possui uma vasta acepção. O Direito pode ser vislumbrado como uma área normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. Diante disto, percebe-se que é de fundamental importância o aprofundamento deste estudo e a percepção que se deve ter o real sentido existente entre a Sociologia e o Direito. (SABADELL, 2008). Pela literatura, percebe-se que os estudos sociológicos sempre buscaram analisar as modificações que ocorreram na sociedade, seus conflitos e suas consequências. O objeto da Sociologia é exatamente este: examinar os fenômenos coletivos usando teorias e métodos próprios.

Muitas teorias surgiram para que houvesse uma visão mais objetiva da sociedade, de sua formação, de sua estrutura, mas como esta sofre mutações todos os dias, a Sociologia precisa ser bastante dinâmica para acompanhar este processo. Esta ciência, que possui um objeto de estudo tão complexo, engloba a relação existente entre a sociedade e as outras ciências em suas análises, no que diz respeito às influências que estas últimas acarretam para a primeira e as transformações que geralmente ocorrem nesta correlação. 3.1.1 Teste de hierarquia Uma das primeiras lições que se aprende em Sociologia é que o homem é um ser social por natureza. Isto pode ser percebido ao analisarmos a sua constituição física, que o leva a relacionar-se com outro ser de sua espécie, visando à reprodução e criando a base da sociedade, que é a família. A partir desta, ele começará a exercitar a sua sociabilidade, iniciando as suas atividades em grupos sociais maiores, como o do seu bairro, o da escola, etc. 3.1.2 Teste de hierarquia Visando à reprodução e criando a base da sociedade, que é a família. A partir desta, ele começará a exercitar a sua sociabilidade, iniciando as suas atividade.

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Capítulo 1 Teste de hierarquia 2 Visando à reprodução e criando a base da sociedade, que é a família. A partir desta, ele começará a exercitar a sua sociabilidade, iniciando as suas atividade.

Ao ingressar na sociedade, o indivíduo terá que se adaptar às normas que a mesma impõe. Estas podem estar vinculadas com a moral social ou com a lei, divergindo com relação ao tipo de conduta. O comportamento considerado como um desvio de conduta terá sanções que podem ser repressivas, excludentes e, se a infração estiver prevista na lei, serão objetos do Direito. Percebe-se que o homem, durante toda a sua vida social, irá submeter-se a regras, sejam estas impostas por um grupo social ou pelo Estado. Daí surge a ligação entre a Sociologia e o Direito, que é expressa desde a mais simples das relações sociais, podendo ser vislumbrada até mesmo num jogo entre crianças, onde há regras a serem cumpridas para que não haja conflitos. (SABADELL, 2008).

Os diferentes grupos sociais caracterizam-se basicamente pelas normas que os seus indivíduos seguem. Assim, a moral de cada grupo é rigorosamente respeitada, chegando a ter mais força do que a própria lei. O indivíduo, por exemplo, que responde a um processo judicial, seja ele criminal ou não, geralmente sofre grande discriminação dentro do seu grupo social.

Muitas teorias surgiram para que houvesse uma visão mais objetiva da sociedade, de sua formação, de sua estrutura, mas como esta sofre mutações todos os dias, a Sociologia precisa ser bastante dinâmica para acompanhar este processo. Esta ciência, que possui um objeto de estudo tão complexo, engloba a relação existente entre a sociedade e as outras ciências em suas análises, no que diz respeito às influências que estas últimas acarretam para a primeira e as transformações que geralmente ocorrem nesta correlação.

A sociedade possui vários modos de conduta coletiva: os que mais se destacam são os usos e os costumes. Para Recaséns (1970 apud SABADELL, 2008),

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Nome da disciplina os costumes exercem uma simples pressão ou uma certa obrigatoriedade, reservando a designação de hábitos sociais para os usos não normativos. Existem várias teorias que tentam diferenciar as normas existentes na sociedade, como: ••

o direito;

••

a moral;

••

as normas de trato social;

••

normas técnicas;

••

normas religiosas;

••

normas políticas;

••

normas higiênicas, etc.

No entanto, esta não é uma tarefa das mais fáceis, pois vários fatores influenciam nesta diferenciação, entre eles a convicção de cada grupo. Para Recaséns (1970 apud SABADELL, 2008), a moral tem por sujeito o homem individual, que se orienta no sentido de sua vida autêntica. Em contrapartida, o Direito refere-se ao eu socializado, que deve ser regularizado no sentido que convenha à convivência humana em dada sociedade. A Sociologia do Direito fala da moral coletiva como fato social e não da moral individual, em que o indivíduo é o próprio legislador. A Sociologia Jurídica surge exatamente para perceber e estudar as consequências dos tipos de normas de conduta impostas pelos grupos sociais. Ela aborda o Direito como sendo o agente de controle de uma sociedade onde há conflitos entre os que possuem algo e os que nada possuem. Estas geralmente potencializam o desinteresse – por parte dos sociólogos – em estudar o Direito, portanto, são necessárias algumas mudanças para que se possa abordar melhor a área da Sociologia Jurídica. Sociologia Jurídica pode ser compreendida como parte da Sociologia que percebe o Direito como fenômeno social ou sociocultural, que estuda os fatores de sua transformação, desenvolvimento e declínio. Ainda conforme o mesmo autor, a Sociologia Jurídica possui como objetivo: ••

estabelecer ideias gerais sobre a genética do Direito;

••

comparar e indicar as relações existentes entre o Direito e as

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Capítulo 1 estruturas socioculturais; ••

explicar as bases das ideias e das instituições jurídicas.

Tabela 1 – Exemplos de definição de negócios

Empresa

Definição Restrita

Definição Ampla

Avon

Cosméticos

Beleza

Hollywood Filmes

Filmes

Diversão e Cultura

IBM

Computadores

Informação

Fonte: Chiavenato e Sapiro (2010).

A escola sociológica francesa, ancorada nas ideias de Durkheim, aprofundou os seus estudos no Direito como dependente da realidade social. Montesquieu, desde o século XVIII, havia afirmado tal dependência, chegando a encontrar na natureza das coisas, a fonte última do Direito. Quadro 1 – Exemplos de definição de negócios

Empresa

Definição Restrita

Definição Ampla

Avon

Cosméticos

Beleza

Hollywood Filmes

Filmes

Diversão e Cultura

IBM

Computadores

Informação

Fonte: Chiavenato e Sapiro (2010).

Na verdade, desde o final do século XIX, deparamo-nos com análises profundas e sistemáticas sobre o Direito nas obras destes dois importantes sociólogos europeus, Émile Durkheim e Max Weber. A obra Economia e Sociedade, escrita por Weber, apresenta um extenso estudo sobre a Sociologia do Direito, que influenciou sobremaneira os sociólogos do Direito em todo o mundo. Durkheim e Weber dedicaram-se ao estudo de fenômenos sociais, e foi dentro de tal perspectiva que eles analisaram o Direito em relação:

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••

à economia;

••

à moral;

••

à política;

••

às classes sociais;


Nome da disciplina ••

à religião;

••

à família, etc.

A Sociologia do Direito deve pesquisar “fatos do direito”, cujas manifestações não dependem da lei escrita, mas sim da sociedade, que os produz, criando relações jurídicas. As regras estabelecem proibições e ameaçam com sanções, objetivando garantir a segurança da pessoa e de seus bens, assim como a manutenção da ordem social. Partindo desta premissa, de acordo com Sabadell (2008), foram desenvolvidas duas abordagens da Sociologia Jurídica. Na verdade, desde o final do século XIX, deparamo-nos com análises profundas e sistemáticas sobre o Direito nas obras destes dois importantes sociólogos europeus, Émile Durkheim e Max Weber. A obra Economia e Sociedade, escrita por Weber, apresenta um extenso estudo sobre a Sociologia do Direito, que influenciou sobremaneira os sociólogos do Direito em todo o mundo.

Síntese Nesta unidade, você teve a possibilidade de rever algumas informações a respeito do contexto sócio-histórico do início da Sociedade Moderna, fundamentais para compreender como aconteceu o processo de complexificação, organização e institucionalização da Sociedade moderna e contemporânea e, consequentemente, para entender o surgimento da Sociologia Jurídica. Esta nova área de estudo sociológico permite compreender a necessidade de normatização da sociedade e o direito como sendo parte do seu processo, que dinamiza permanentemente e que exige aprimoramento constante. Foi oportunizado também conhecer as principais percepções e concepções da Sociologia e da Sociologia Jurídica, construídas nos dois últimos séculos. Estas percepções não são marcadas por consensos, mas por visões divergentes, antagônicas, contraditórias e, por vezes, conflitivas.

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Capítulo 1

Atividades de autoavaliação 1. Qual é a importância do contexto sócio-histórico do início da Sociedade Moderna para o surgimento da Sociologia Jurídica?

2. Assinale com um X as alternativas que correspondem às percepções e concepções da Sociologia Jurídica, construídas nos dois últimos séculos. a)  ( )  A Sociologia pode ser entendida com a “ciência das instituições, da sua gênese e de seu funcionamento, isto é, de toda a crença, todo o comportamento instituído pela coletividade”, sendo que os fatos sociais se constituem no objeto de estudo da Sociologia. b)  ( )  O Direito nasce no meio social. É criado, interpretado e aplicado por membros da sociedade e persegue finalidades sociais, tentando influenciar o comportamento de seus membros. c)  ( )  A Sociologia Jurídica procura elaborar leis gerais sobre a íntima relação entre sociedade e Direito, cabendo a esta ciência estudar os processos sociais que levam ao Direito e aos efeitos que o Direito causa na sociedade. d)  ( )  O Homem e a sua capacidade de intervir na História foram ressaltados e estimulados, o que produziu uma ruptura na organização social, especialmente pelo desenvolvimento científico e tecnológico. e)  ( )  A Sociologia do Direito é parte da sociologia do espírito humano, que estuda a plena realidade social do direito desde suas expressões tangíveis e exteriormente observáveis nas condutas coletivas efetivas e nas bases materiais.

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Nome da disciplina

Saiba Mais CARVALHO, Alonso Bezerra de. Max Weber: modernidade, ciência e educação. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2005. CASAGRANDE, Jacir L.; AMORIM, Tade-Anne. Sociologia. Palhoça: UnisulVirtual, 2007. CASAGRANDE, Jacir L. Sociologia do Direito. Florianópolis: Universidade do Sul de Santa Catarina, 2008. Material de aula da disciplina de Sociologia do Direito. Digitado.

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Considerações Finais Após ter concluído os estudos desta disciplina, acreditamos que você possa estar se sentindo mais inserido nesta visão e abordagem da Sociologia Jurídica, como uma nova área do estudo sociológico, que permite compreender o Direito como parte de um processo da sociedade, que se caracteriza por uma dinâmica permanente, com suas regras e normas necessárias para garantir relações sociais mais equilibradas. Para acompanhar os desafios da sociedade, com certeza você deverá continuar tendo interesse e preocupações com os novos aspectos que vão envolvendo o Direito e a sociedade. Os conteúdos aqui abordados constituem-se em referência ou ponto de partida para buscas mais amplas e aprofundadas. A Sociologia Jurídica, como vimos, é uma área de conhecimento fascinante, que contempla a organização normatizada da vida social humana, os reflexos da aplicação e o cumprimento destas normas nos diferentes grupos, contextos culturais e étnicos da sociedade brasileira e suas repercussões na sociedade globalizada. É uma disciplina desafiadora e inquietante, especialmente por contemplar a conduta do ser humano em sociedade, com os processos de elaboração de suas leis, da sua aplicação, do seu cumprimento/descumprimento e da aplicação das penalidades, quando cabíveis. Uma das mensagens mais importante da Sociologia Jurídica diz respeito à compreensão de que a sociedade e suas especificidades normativas sejam uma construção coletiva e que não existe Direito sem antes existir a vida em sociedade. Neste contexto, a Sociologia Jurídica continua a nos mostrar e ensinar que aquilo que parece natural e inevitável é uma construção histórica e social, decorrente de relações nem sempre tão democráticas ou amistosas. Compreender os processos normativos e a forma de suas aplicações é fundamental para nos entendermos como atores sociais e não apenas como expectadores passivos na sociedade. Nada pode suplantar o potencial da nossa inteligência e criatividade para compreendermos o contexto do mundo social em que estamos inseridos, para sermos sujeitos atuantes na sociedade.

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Capítulo 1 Com toda a certeza, seja qual for a área de sua atuação profissional atual ou futura, ela não poderá ser exercida fora da sociedade organizada. Logo, as normas que regulam a nossa vida coletiva só têm sentido se entendidas nos contextos em que foram produzidas, aprovadas e postas em prática, em algum contexto social. Acreditamos que os conteúdos aqui apresentados tenham modificado algo em você e, se isso aconteceu, houve a aprendizagem, logo, a sua vida será um pouco diferente por causa da experiência vivida no contato com estes conteúdos. Um grande abraço!

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Referências ALBRECHT, Karl. A única coisa que importa: trazendo o poder do cliente para dentro da sua empresa. 4. ed. São Paulo: Pioneira, 1997. ANDRIGHI, Fátima Nancy. Reflexõews sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, Brasília, n. 10, 1997. p. 51-73. ARENDT, Hannah. Entre o passado e futuro. São Paulo: Perspectiva, 1992. ARNAUD, André-Jean; DULCE, Mara José Fariñas. Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. AUGÉ, Marc. Por uma antropologia de la movilidad. Barcelona, España: Gedisa, 2007. BALASKRISHNAN, Gopal. Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008. p. 311-333. BARBALET, J. M. A cidadania. Lisboa: Estampa, 1989. BARBER, Benjamin R. Juhad x Macmundo. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003. BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999. ______. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005. BECK, Ulrich. Liberdade ou capitalismo. São Paulo: UNESP, 2003.

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Sobre o Professor Conteudista Jacir Leonir Casagrande Doutor em Ergonomia (UFSC, 2002), Mestre em Ciências Sociais - Sociologia (UFSC, 1991), Especialista em Sociologia Política (UFSC, 1988), Graduado em Ciências Sociais (FEBE, 1983). Tem experiência na docência de graduação e pós-graduação desde 1989, ministrando disciplinas de Sociologia, Metodologia Científica e da Pesquisa, Relações Humanas, Ergonomia Organizacional, Prática de Análise Ergonômica, Metodologia do Ensino Superior, Sociologia Organizacional. É professor tutor na UnisulVirtual desde 2004, além de professor conteudista, como coautor dos livros de Metodologia da Pesquisa, Metodologia para a Prática Pedagógica, Metodologia de Ensino Superior e Sociologia. É coautor de outros dois livros: Qualidade de vida do trabalhador. Florianópolis: PCA, 1999; e Comunidade Orgânica no Trabalho. Curitiba: CRV, 2010. Atualmente, está vinculado às áreas de Ciências Humanas e Sociais, da Saúde e Tecnológica como professor de Sociologia, Metodologia da Pesquisa e Ciência e Pesquisa. Na Pós-graduação, atua nos Cursos de Gestão Estratégica de Negócios e Gestão da Segurança Pública.

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Respostas e Comentários das Atividades de Autoavaliação Unidade 1 1. Com o advento da Sociedade Moderna vai havendo um crescimento das cidades e, consequentemente, um maior nível de complexidade nas interações da vida social cotidiana. Esta nova realidade, mais complexa, exige maior nível de normatização e a presença do Estado para garantir os direitos dos cidadãos. Surgem temas como ordem social, justiça social, direitos e deveres dos cidadãos, entre outros, que aos poucos vão constituindo um bloco por proximidade e demandam um ramo da Sociologia para se dedicar especificamente ao estudo e à pesquisa dos mesmos. Surge então a Sociologia do Direito. Pode-se completar a resposta com ideias de autores citados na unidade, para validar esta perspectiva e dar maior consistência. 2. a, c, f

Unidade 2 1. O Movimento do Direito Livre entende que além do direito de estado, há outros “direitos” ou outros sistemas jurídicos que coexistem com ele, ora em harmonia, ora em conflito, mas que, de qualquer modo, vivem “independentemente do direito do estado”. Pode ser entendido como um “pluralismo social” assim como um “pluralismo jurídico”, visto que o direito sempre se exprimiu na vida dos diferentes grupos sociais, cada um podendo ter seu próprio sistema jurídico. O Estado é apenas um grupo social entre os outros grupos que criam o direito, embora na sociedade moderna ele tenha conseguido impor-se sobre os outros grupos sociais.

Unidade 3

1. V, F, V, V.

Justificativa: Porque a perda do direito de um pode levar à perda do direito de muitos. Há que se considerar que o direito é de uma coletividade, de uma comunidade, de uma sociedade e visa ao bem estar coletivo, claro que por meio de garantias também individuais.

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Unidade 4 1. Apresentar uma reflexão sobre fatores, como: desigualdade de condições econômicas; os desníveis de escolaridade e o acesso às informações; as diferenças nas possibilidades de acesso aos bens de consumo e às tecnologias; diferenças de status sociais; distanciamento da estrutura do Estado e das possibilidades de reivindicar os seus direitos como cidadãos. 2. V, F, V, V, F

Unidade 5 1. C 2. C

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Modelo livro uv 2013  

projeto gráfico desenvovido para livro didático de ensino a distância da UnisulVirtual.

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