a product message image
{' '} {' '}
Limited time offer
SAVE % on your upgrade

Page 1

18 de Março de 2020 | Número 2694

Destaque do dia

Seções

Pág. - 6 18 de Março – Dia Nacional de Lutas, não terá manifestações de rua em Goiânia

Diário Oficial Pág. 3

Clipping Pág.

Artigos/ Notícias Pág.

Agenda Pág.


Sumário SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO .......................3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................4 NOTÍCIAS ...................................................................................................................................6

2|Página


SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COORDENAÇÃO REGISTRO SINDICAL 18 de Março de 2020, DOU, SEÇÃO I.

PORTARIA Nº 3.203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera a Portaria SEPRT nº 1.229, de 6 de novembro de 2019, que suspendeu as decisões em processos de requerimento de registro sindical. (Processo nº 19964.101195/2020-04).

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, resolve: Art. 1º A Portaria SEPRT nº 1.229, de 6 de novembro de 2019, publicada no DOU de 7/11/2019, seção 1, página 56, passa a vigorar com a seguinte redação:

"ART. 1º Suspender as decisões em processos de requerimento de registro sindical até 7 de abril de 2020

..................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

3|Página


SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 18 de Março de 2020, DOU, SEÇÃO I Nº 53 Pag. 100 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2020 Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, faz saber aos senhores empregadores industriais em todo território nacional que, na conformidade do que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 582, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, cuja categoria não esteja representada por sindicatos ou federações de trabalhadores nas indústrias, em seus Municípios ou Estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2020, podendo ser recolhida nas agências da Caixa Econômica Federal, rede bancária e agências lotéricas, até o dia 30 de abril do corrente ano, impreterivelmente. Ficam os interessados cientes, desde já, que o não recolhimento até o vencimento, importará multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subseqüente, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, conforme estabelece o artigo 600, da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias poderão ser impressas diretamente no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) ou solicitadas em tempo hábil, a esta Confederação no endereço: SEP/Norte Quadra 505 Conj. A CEP: 70730-540 Brasília-DF - PABX (61) 3448-9900 FAX (61) 3274-7001, e-mail: cnti@cnti.org. Brasília-DF, 17 de março 2020. JOSÉ CALIXTO RAMOS Presidente

18 de Março de 2020, DOU, SEÇÃO I Nº 53 Pag. 104 SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados todos os associados do SAAESUL/MG, quites e em gozo de seus direitos para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de março de 2020, às 16 horas em primeira convocação, e às 16h30min em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Sede do SAAESUL/MG, localizado na Rua Tonico Xavier, 349 - Bom Pastor - Varginha/MG, para tratar dos seguintes assuntos: 1º - Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2019 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal. 2º - Leitura e votação da previsão orçamentária para o exercício do ano 2021 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal. Varginha, 17 de março de 2020. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente do Sindicato 4|Página


SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO BRASIL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/20 O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil, consubstanciado no Estatuto da Entidade, nos termos do art. 31, inciso IX; c/c os arts. 28, incisos I, III e XII; 30, § 2º; bem como os arts. 62, caput e 79; e demais dispositivos estatutários, COMUNICA aos membros dos órgãos da entidade e filiados habilitados e quites com as obrigações sindicais que - por motivo de força maior, em decorrência da Pandemia causada pelo novo coronavírus (conforme decreto da Organização Mundial da Saúde - OMS e atos administrativos locais) - houve por bem a Diretoria Executiva da entidade CANCELAR a reunião de Assembleia-Geral Nacional Ordinária aprazada para os dias 14 e 15 de abril de 2020, conforme convocação em anterior edital, publicado no DOU nº 28, do dia 10/02/2020, Seção 3, pág. 166, que seria realizada no auditório do Aracoara Hotel, localizado no SHN quadra 05, Bloco "C" - Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70705-902, com a seguinte pauta: dia 14/04/2020, em caráter extraordinário, I - Prestação de contas e aprovação do orçamento financeiro da Entidade; II - Assuntos Gerais; dia 15/04/2020, em caráter ordinário: I - Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal da Entidade para o biênio de 2020 a 2022; II Escolha e designação do nome de um filiado para a presidência do Conselho de Honra da Entidade. Brasília-DF, 13 de março de 2020 MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS Presidente

5|Página


NOTÍCIAS

18 de Março – Dia Nacional de Lutas, não terá manifestações de rua em Goiânia Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania, em função do avanço da pandemia, em defesa da vida e em respeito às autoridades de Saúde, cancelou ato na Praça Universitária nesta quarta-feira Publicado: 17 Março, 2020 - 10h46 | Última modificação: 17 Março, 2020 - 12h21 Escrito por: Maísa Lima e CUT Brasil

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais se uniram para exigir do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e do Congresso Nacional, medidas que protejam os trabalhadores e que parem de ignorar o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 6.470 pessoas em 146 países. Além dos danos à saúde, tem os danos à economia, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em pressionar o Congresso Nacional para acelerar a tramitação de pautas como a reforma Administrativa e a Medida 6|Página


Provisória (MP) 905. As duas medidas são devastadoras para trabalhadores e trabalhadoras, da iniciativa privada e do setor público, que perderão mais direitos. Goiás Em Goiás, o Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania, em função do avanço da pandemia, em defesa da vida da população e em respeito às orientações das autoridades de Saúde, decidiu pela suspensão de todas as atividades de rua programadas para este 18 de Março, Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações e em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia. A concentração que estava marcada para as 16 horas, na Praça Universitária, está cancelada, portanto. Para as centrais sindicais é necessário que haja um suporte aos trabalhadores neste momento, não somente no que diz respeito à prevenção e cuidados com a saúde, mas também para garantir a manutenção de seus empregos e renda, em caso de ser decretado isolamento total no País. Sérgio Nobre, presidente da CUT Brasil, afirma que “a situação é grave e para enfrentá-la, possivelmente será preciso que pessoas fiquem em casa. E durante esse tempo, longe do trabalho, elas têm de sobreviver e esse custo não pode ser colocado nos trabalhadores”. Propostas das centrais As centrais elaboraram um documento que será entregue ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (17), contendo propostas que orientam trabalhadores e empresas a enfrentarem a pandemia. As propostas incluem estabilidade a todos os trabalhadores e trabalhadoras durante o período da crise, ampliação do seguro-desemprego, suspensão de atividades onde houver confirmação de casos e jornadas alternativas para evitar aglomerações. As centrais também vão exigir medidas econômicas como a suspensão do pagamento da dívida pública pelo governo Federal, a suspensão da Emenda Constitucional 95, do teto dos gastos públicos, que congelou investimentos em áreas como saúde e educação por 20 anos, para que mais recursos sejam investidos na saúde. As centrais reivindicam, ainda, a suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal, para dar mais condições para prefeitos e governadores também investirem na luta contra a pandemia. A estabilidade no emprego é ponto central da proposta, para que o trabalhador fique seguro economicamente durante o período. Nunca antes na história O Brasil tem um agravante na questão da disseminação. As próximas estações – outono e inverno – naturalmente oferecem condições maiores para o desenvolvimento de doenças respiratórias e para a disseminação do vírus. Os dirigentes temem que os efeitos da pandemia sejam ainda piores que em outros países. Para impedir o avanço do vírus, na Europa, países como Espanha, França, Alemanha, Polônia, Áustria, Portugal, entre outros, decretaram quarentena e determinaram restrições à circulação de pessoas e o governo fechou lojas, restaurantes, escolas e locais de grande circulação, além de liberar recursos 7|Página


para manter a renda dos trabalhadores, como é o caso da Alemanha e da Itália. As centrais também criticaram a postura do presidente da República que saiu às ruas e cumprimentou manifestantes que protestavam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal neste domingo (15) mesmo tendo sido orientado a ficar em isolamento.

.

8|Página


CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Maria das Graças Costa Secretaria de Organização e Política Sindical Jorge Farias Secretário Adjunto de Organização e Política Sindical Claudio de Oliveira Peronico Assessor Diego Romano Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9293 – BRAVIN (11) 2108-9194 - DIEGO

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657 (11) 2108-9119

9|Página

Profile for dinhost

Periscópio Sindical nº 2698 de 24 de Março de 2020  

Periscópio Sindical nº 2698 de 24 de Março de 2020  

Profile for dinhost
Advertisement