Page 1

13 de Janeiro de 2020 | Número 2649

Destaque do dia

Seções

Pág. – 7 CUT Ceará apóia Chapa 1 nas eleições sindicais do Sindipetro Diário Oficial Pág. 3

Clipping Pág.

Artigos/ Notícias Pág.

Agenda Pág.


Sumário SEÇÃO 1 – DOU ......................................................................................................................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................4 NOTÍCIAS ...................................................................................................................................7

2|Página


SEÇÃO 1 – DOU COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL COORDENAÇÃO DE TÉCNICA DE REGISTRO SINDICAL 13 de Janeiro de 2020, DOU, SEÇÃO I, Nº 8.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO NO DOU NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020 EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1.229, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, resolve Art. 1º Suspender as decisões em processos de requerimento de registro sindical pelo prazo de noventa dias, em face da necessária adequação de procedimentos administrativos, normativos e logísticos relativos à transferência dessa competência para o Ministério da Economia. Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não se aplica aos casos em que haja determinação judicial para a prática de ato decisório.

3|Página


SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 13 de Janeiro de 2020, DOU, SEÇÃO 3, Nº 8 Pag. 124 SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO-NF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O COORDENADOR GERAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF, entidade sindical de 1º Grau, com sede na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, CEP 27910-330, Macaé, RJ, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES que prestarem serviços às empresas petrolíferas de forma direta ou indireta, através de escritórios, empreiteiras, coligadas, subsidiárias e contratadas, nas atividades econômicas de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização, tratamento ou processamento do gás natural, biocombustíveis, e outros hidrocarbonetos, bem como na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte, transferência ou estocagem de petróleo, gás natural, biocombustíveis e seus derivados, por meio de dutos, além dos empregados de indústrias termelétricas que atuam nas atividades de geração e outras, até a interface com a transmissão. e/ou distribuição da energia elétrica, assim como os empregados da indústria petroquímica de primeira e segunda geração, nos municípios de Aperibé, Araruama, Bom Jesus do Itabapoana, Cambucí, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabú, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra. São José de Ubá e Varre-Sai, inclusive eventuais municípios que desses se emanciparem e as respectivas projeções territoriais nas águas correspondentes à Zona Contígua ao Mar Territorial, à Zona de Exclusividade Econômica, e à Plataforma Continental para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da categoria, no intuito de preservar a antecedência necessária à realização transparente e democrática da instância deliberativa, em 05 de fevereiro de 2020, às 18h (dezoito horas) em primeira convocação, com quórum de metade mais um dos integrantes da categoria na base presentes e, às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número dos integrantes da categoria na base presentes, a ser realizada na Sede do SINDIPETRO/NF, com sede na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, CEP 27910-330, Macaé, RJ, como PAUTA EXCLUSIVA a alteração do atual estatuto da entidade, nos seguintes itens: ARTIGO 28 - QUÓRUM, caput e §1º. Deste documento onde consta: Artigo 28 - Quórum. A Junta Eleitoral verificará a existência de quorum superior à metade mais um dos associados em condições de voto. Não havendo, a Junta incinerará as cédulas e marcará nova data de eleição, nos termos do Edital, ressalvada a possibilidade de, a qualquer momento e em qualquer escrutínio, existir acordo entre as chapas concorrentes, formalizado perante a Junta Eleitoral, no qual todas renunciem ao quorum. § 1º - Em não havendo acordo entre as chapas, que 4|Página


dispense o quorum, e não sendo esse alcançado, o segundo escrutínio será concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o fim do anterior, e será válido com a participação de mais de 40 % (quarenta por cento) dos eleitores. Passa a valer: Artigo 28 - Quórum. A Junta Eleitoral verificará a existência de quorum superior à 30% (trinta por cento) mais um dos associados em condições de voto. Não havendo, a Junta incinerará as cédulas e marcará nova data de eleição, nos termos do Edital, ressalvada a possibilidade de, a qualquer momento e em qualquer escrutínio, existir acordo entre as chapas concorrentes, formalizado perante a Junta Eleitoral, no qual todas renunciem ao quorum. § 1º - Em não havendo acordo entre as chapas, que dispense o quorum, e não sendo esse alcançado, o segundo escrutínio será concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o fim do anterior, e será válido com a participação de mais de 20 % (vinte por cento) dos eleitores. O texto, original e modificado encontra-se desde então disponível no sítio da entidade (https://www.sindipetronf.org.br/assembleiaestatuinte2020), tudo em conformidade com o estatuto atual e com a legislação vigente. Macaé, 9 de janeiro de 2020. TEZEU FREITAS BEZERRA Coordenador-Geral 13 de Janeiro de 2020, DOU, SEÇÃO 3, Nº 8 Pag. 125 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) DAS SEGUINTES CATEGORIAS: ARTESANAIS, INDUSTRIAIS, AMADORES OU ESPORTIVOS, AQUICULTORES E PESCADORES(AS) ENQUADRADOS COMO SEGURADOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SOCIAL A Comissão pró-fundação do Sindicato dos (as) pescadores(as) das seguintes categorias: artesanais, industriais, amadores ou esportivos, aquicultores e pescadores(as) enquadrados como segurados especiais do município de São Luis - MA (SINDPESCASLZ), presidida pelo Sr. Eraldo dos Santos Barros, RG 133943720009, CPF.: 432.092.203-44, com endereço a Rua Principal, nº 27 - Vila Samara - São Luis - MA, CEP: 65010-000, CONVOCA todos os membros dos(as) pescadores(as) das seguintes categorias: artesanais, industriais, amadores ou esportivos, aquicultores e pescadores(as) enquadrados como segurados especiais do município de São Luis/MA, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada ás 15:00 horas do dia 03.02.2020, no endereço a Rua Principal, nº 27 Vila Samara - São Luis, CEP: 65010-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Fundação do SINDICATO; 2- Eleição e Posse da Diretoria; 3 Aprovação do Estatuto Social. São Luis, 6 de janeiro de 2020. ERALDO DOS SANTOS BARROS Presidente da Comissão de Licitação

5|Página


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ANANINDEUA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Ananindeua - PA, convoca toda a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate as Endemias do Município de Ananindeua - PA, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Ananindeua - PA, que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2020, às 09:00, com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Conj Guajará I, WE 66 nº 1682 nos altos, CEP 67143-420, Bairro: Coqueiro, Ananindeua/PA, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Ananindeua - PA, 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal. Marcia Luiza Costa de Araújo, CPF: 401.923.002-10, PASEP: 1900891979-9, residente na Passagem Santa maria nº 11, Casa 04, CEP: 67.125- 230, Bairro: Icui Guajará, Ananindeua/PA. Ananindeua - PA, 10 de janeiro de 2020. MARCIA LUIZA COSTA DE ARAÚJO Presidente da comissão

6|Página


NOTÍCIAS

CUT CEARÁ APÓIA CHAPA 1 NAS ELEIÇÕES SINDICAIS DO SINDIPETRO A Chapa União, Trabalho e Luta tem à frente o companheiro Jorge Oliveira, que concorre à reeleição Publicado: 12 Janeiro, 2020 - 23h35 | Última modificação: 12 Janeiro, 2020 23h46 Escrito por: Redação CUT

Nos próximos dias 15, 16 e 17 de janeiro serão realizadas as eleições para a renovação da diretoria do Sindipetro Ceará/Piauí. A Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) manifesta apoio à candidatura da Chapa 1 – União, Trabalho e Luta, que tem à frente o companheiro Jorge Oliveira, que concorre à reeleição. A atual direção esteve ao lado da CUT e das forças democráticas durante o maior ciclo de lutas da sua história desde a redemocratização. Juntos lutamos para combater aqueles que golpearam a democracia, entregaram a soberania nacional, retiraram direitos da classe trabalhadora, lançaram milhões de brasileiros no desemprego e na miséria, disseminaram o ódio e a violência contra partidos de esquerda e os movimentos sociais e elegeram Jair Bolsonaro. Em seu primeiro ano de governo ele extinguiu o Ministério da Previdência, decretou o fim da aposentadoria de milhões de trabalhadores e 7|Página


trabalhadoras e acelerou o processo de privatização das estatais brasileiras, iniciado no governo de Michel Temer. Portanto, é muito importante reconduzir os petroleiros CUTistas para fortalecer ainda mais o Sindipetro na luta em defesa da Petrobras, da soberania nacional e dos direitos da classe trabalhadora.

Todo o nosso apoio à Chapa 1 e aos petroleiros do Ceará e do Piauí.

Somos fortes, somos CUT!

Direção-Executiva da CUT-CE Fortaleza, 10 de janeiro de 2020

8|Página


CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Maria das Graças Costa Secretaria de Organização e Política Sindical Jorge Farias Secretário Adjunto de Organização e Política Sindical Claudio de Oliveira Peronico Assessor Diego Romano Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9293 – BRAVIN (11) 2108-9194 - DIEGO

9|Página

Profile for dinhost

Periscópio Sindical nº 2649 de 13 de Janeiro de 2020  

Periscópio Sindical nº 2649 de 13 de Janeiro de 2020  

Profile for dinhost
Advertisement