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04 de Dezembro de 2019 | Número 2623

Destaque do dia

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Pág. Trabalhadores e parlamentares lançam Frente em Defesa da Soberania Nacional

Diário Oficial Pág. 3

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Artigos/ Notícias Pág.

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Sumário SEÇÃO 1 – COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO SINDICAL ....................................3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................4 NOTÍCIAS ...................................................................................................................................5

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SEÇÃO 1 – COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO SINDICAL SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO 04 de Dezembro de 2019 DOU, SEÇÃO I, Nº234 pág.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO NO DOU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1.229, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, resolve

Art. 1º Suspender as decisões em processos de requerimento de registro sindical pelo prazo de noventa dias, em face da necessária adequação de procedimentos administrativos, normativos e logísticos relativos à transferência dessa competência para o Ministério da Economia. Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não se aplica aos casos em que haja determinação judicial para a prática de ato decisório

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

04 de Dezembro de 2019 , DOU, SEÇÃO 3, Nº 234 pág204 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Gerencia Executiva Manaus Amazonas. Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie: Adesão a ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: INSS CNPJ 29.979.036/0010-31 e a Colônia de Pescadores Z-54 de Santo Antonio do Içá/AM CNPJ 05.682.262/0001-05. OBJETO: Adesão a ACT INSS/CNPA com a finalidade de operacionalizar requerimentos de serviços do INSS, tais como: solicitações de extratos previdenciários, bem como a preparação e instrução de requerimentos de benefícios previdenciários, na modalidade à distância. ABRANGÊNCIA: Município de Santo Antonio do Içá/AM. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação em DOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação. SIGNATÁRIOS: pelo Gerente - Executivo do INSS RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, CPF 802.764.313-91. Pela Colônia de Pescadores Z-54 de Santo Antonio do Içá/AM, Presidente MANOEL MARTINS MOREIRA, CPF 335.629.892-53. 04 de Dezembro de 2019 , DOU, SEÇÃO 3, Nº 234 pág205 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO EDITAL RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

Em cumprimento ao disposto ao Estatuto Social da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, entidade sindical de terceiro grau, comunicamos que no pleito eleitoral realizado em 26 de novembro de 2019 para a renovação da Diretoria, Conselho Fiscal, Representação Profissional e Internacional e os respectivos suplentes, foi eleita a chapa 1 (única), para cumprir o mandato do quinquênio de 29 de novembro de 2019 a 28 de novembro de 2024, assim composta: MEMBROS EFETIVOS DA DIRETORIA EXECUTIVA - Presidente: Admilson Lucio Oliveira, Secretário Geral: Arnaldo Camargo de Freitas, Secretário de Finanças: Antonio Bekeredjian. SUPLENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA - Wilmar Gomes dos Santos, Aécio Darli de Jesus Leite, Josemar Bernardes André. MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO FISCAL - Gilberto Barbosa dos Anjos, Nivaldo de Castro Alves e Adão Pereira Julião. MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Elídio Geraldo da Silva, Joaquim Fernandes da Rocha, Voneide de Oliveira Santos. REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERNACIONAL - Efetivo: Antonio de Souza Ramalho - Suplente: Paulo Cesar Borba Peres. O processo eleitoral foi convocado através do edital publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - página 230, da seção de 25 de outubro de 2019. Brasília, 29 de novembro de 2019. ADMILSON LUCIO OLIVEIRA Presidente da Confederação 4|Página


NOTÍCIAS Trabalhadores e parlamentares lançam Frente em Defesa da Soberania Nacional Participaram do ato de lançamento as seis centrais sindicais, movimentos populares e partidos políticos Publicado: 03 Dezembro, 2019 - 08h45 | Última modificação: 03 Dezembro, 2019 - 08h54 Escrito por: Ana Carolina Caldas / BdF ORLANDO KISSNER / ALEP

As empresas públicas brasileiras estão na mira do governo federal desde Temer (MDB). O avanço, agora, ocorre de forma mais agressiva, com Bolsonaro (sem partido), que pretende privatizar dezenas delas até o fim do seu mandato. Petrobras, Correios e Eletrobras são algumas que já estão na lista a serem vendidas para empresas internacionais. Contra a venda do Brasil, movimentos populares, partidos políticos e as seis centrais sindicais se uniram em uma ampla "Frente Parlamentar e 5|Página


Popular em defesa da Soberania Nacional". No Paraná, a frente foi lançada, no dia 2 de dezembro, na Assembleia Legislativa. Com o objetivo de combater o modelo privatista que já vem trazendo desmonte do Estado, a precarização dos trabalhos e serviços ofertados para a população, a perda de direitos dos trabalhadores e o fim da soberania nacional, a Frente no Paraná quer dialogar com os trabalhadores e a população em geral. O presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller, destacou a importância da presença e unificação das centrais sindicais: “Que este seja o começo do trabalho de base que é preciso fazer. Que possamos, além da conversa e mobilização da classe trabalhadora, chegar na população que será a mais atingida por preços mais altos e serviços precarizados”, disse. O plenário da Assembleia contou com a presença de vários trabalhadores de diferentes áreas e empresas que estão na lista das privatizações. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), líder da oposição, destacou que tanto no Paraná como no Brasil, há um projeto de desconstrução do serviço público. “Há uma desconstrução daquilo que nos últimos 30, 40 anos foi visto como o principal direito que a população tem: um serviço público de qualidade. Infelizmente o que temos visto é um ataque diário contra este direito", lamentou. Plebiscito Presidente de honra da Frente Nacional em defesa da Soberania Nacional, o ex-senador Roberto Requião (MDB), convocou todos a se unirem para derrotar o projeto do liberalismo econômico. “O que esta Frente precisa ter como unificada é a derrota do capitalismo financeiro, um projeto contra o liberalismo econômico que traz como consequência a perda sistemática de direitos dos trabalhadores”, disse. Requião, em sua fala, trouxe dados históricos da luta dos trabalhadores contra o capitalismo. De acordo com ele, “Quando os direitos sociais ganham força, o capitalismo financeiro se reorganiza para a revanche. Esta revanche acontece a partir de três frentes: a precarização do Estado e o projeto de venda das empresas, a precarização do parlamento com a financeirização das campanhas eleitorais e parlamentares comprometidos com o dinheiro apenas, e, por último, a precarização do trabalho, com a eliminação dos direitos dos trabalhadores”, afirmou.

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Como alternativa, Requião defendeu o fortalecimento da Frente e a realização de um plebiscito com um referendo de revogação de tudo o que foi feito pelos Governos Temer e Bolsonaro contra a Soberania Nacional. “É preciso dizer aos empresários que estão comprando concessões públicas que estes governos não estão autorizados a fazer isso. E, suas campanhas eleitorais não disseram que venderiam o Brasil e nem que liquidariam direitos dos trabalhadores. Defendo que seja feito um plebiscito para revogar o que foi feito nos Governos Temer e Bolsonaro” Participaram do Lançamento os deputados Goura (PDT), deputado Professor Lemos (PT), deputada Luciana Rafagnin (PT), deputado Tadeu Veneri (PT), deputado Arilson Chiorato (PT), deputado Requião Filho (MDB), e representantes dos partidos PT, PcdoB, PSOL, da organização Consulta Popular, da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Também estiveram presentes o Levante Pouplar da Juventude, o MAB, MST e diversos sindicatos. Frente Nacionl em Defesa da Soberania Nacional

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Secretaria de Organização e Política Sindical Maria das Graças Costa Secretaria de Organização e Política Sindical Jorge Farias Secretário Adjunto de Organização e Política Sindical Claudio de Oliveira Peronico Assessor Diego Romano Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9293 – BRAVIN (11) 2108-9194 –DIEGO

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Periscópio Sindical nº 2623 de 04 de Dezembro de 2019  

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