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08 de Novembro de 2019 | Número 2606

Destaque do dia

Seções

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Eletricitárias e eletricitários entram em greve Diário Oficial Pág. 3

Clipping Pág.

Artigos/ Notícias Pág.

Agenda Pág.


Sumário SEÇÃO 1 – DOU ......................................................................................................................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................4 NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 12

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SEÇÃO 1 – DOU COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL COORDENAÇÃO DE TÉCNICA DE REGISTRO SINDICAL 08 de Novembro de 2019, DOU, SEÇÃO I, Nº 217.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO NO DOU NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019 EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1.229, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, resolve Art. 1º Suspender as decisões em processos de requerimento de registro sindical pelo prazo de noventa dias, em face da necessária adequação de procedimentos administrativos, normativos e logísticos relativos à transferência dessa competência para o Ministério da Economia. Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não se aplica aos casos em que haja determinação judicial para a prática de ato decisório.

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 08 de Novembro de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 217 Pag. 181

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO

AVISO DE RETIFICAÇÃO A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário faz saber que no Edital publicado em 05/11/2019 na página 214 da Seção 3 do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ Francisco Chagas Costa Presidente da Confederação, LEIA-SE Altamiro Perdoná - Presidente da Confederação. Brasília - DF, 04 de novembro de 2019 - Altamiro Perdoná Presidente. Brasília/DF, 5 de novembro de 2019. ALTAMIRO PERDONÁ Presidente da Confederação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG

RURAIS

EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo nº 35000.001125/2017-98 (ACT CONTAG-INSS). Objeto: Termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituo Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Maceió-AL, e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais/STTR de: São Sebastião/AL, CNPJ 08.439.911/0001-21 - Proc. 35001.001826/2019-89; STTR de Girau do Ponciano, CNPJ 12.842.696/000182 - Proc. 35001.001827/2019-23; STR de Coité do Noia, CNPJ 12.419.420/0001-96 Proc. 35001.001866/2019 -21 para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Dos signatários: Edgar Barros dos Santos, Gerente Executivo, Agência Maceió-AL; Maria José Alves da Silva, STTR de São Sebastião/AL; Marileide Gerônimo de Oliveira, STR de Girau do Ponciano/AL; Agnaldo Temóteo dos Santos, STTR de Coité do Noia/AL. EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo nº 35000.001125/2017-98 (ACT CONTAG-INSS). Objeto: Termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituo Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Cuiabá-MT, e os Sindicatos dos 4|Página


Trabalhadores Rurais/STR de: STR de Acorizal - CNPJ 15.072.598/0001-00; STR de Água Boa - CNPJ 01.313.596/0001-38; STR de Alto Paraguai - CNPJ 03.007.556/0001-06; STR de Arenápolis - CNPJ 04.329.028/0001-28; STR de Barra do Garças - CNPJ 14.951.891/0001-76; STR de Campo Novo do Parecis - CNPJ 01.201.851/0001-65; STR de Campo Verde - CNPJ 04.502.151/000107; STR de Comodoro - CNPJ 24.769.549/0001-03; STR de Cuiabá - CNPJ 03.488.905/0001-40; STR de Curvelândia - CNPJ 04.306.107/0001-13; STR de Diamantino - CNPJ 03.100.799/0001-86; STR de Gaúcha do Norte - CNPJ 07.582.020/0001-67; STR de Guiratinga - CNPJ 03.072.568/0001-06; STR de Jangada - CNPJ 37.464.591/0001-68; STR de Jauru - CNPJ 15.023.641/000139; STR de Mirassol D'Oeste - CNPJ 15.020.100/0001-57; STR de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ 03.932.314/0001-10; STR de Nova Xavantina CNPJ 00.964.726/0001-44; STR de Paranatinga - CNPJ 00.880.369/0001-36; STR de Pedra Preta - CNPJ 27.832.334/0001-88; STR de Querência - CNPJ 36.894.129/0001-38; São Félix do Araguaia - CNPJ 03.545.704/0001-38; STR de São José dos Quatro Marcos - CNPJ 15.020.209/0001-94; STR de Tangará da Serra - CNPJ 15.031.685/0001-00; STR de Terra Nova do Norte - CNPJ 24.770.950/0001-63 e STR de Vila Rica - CNPJ 01.364.991/001-54, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Dos signatários: Odair Egues Gerente Executivo; Elzita Maria da Silva - STR de Acorizal; Odair Prioli - STR de Água Boa; Claudio Ramos Vieira - STR de Alto Paraguai; Joselino Francisco da Silva - STR de Arenápolis; João Vicente da Rocha - STR de Barra do Garças; José Petrucio Teixeira da Silva - STR de Campo Novo do Parecis; Reginaldo Gonçalves Campos - STR de Campo Verde; Ivani Domingos dos Santos - STR de Comodoro; Edivaldo José da Silva - STR de Cuiabá; José Martins Neves - STR de Curvelândia; Lecindo Pedro da Silva - STR de Diamantino; Mariana Dominga Von Muhlen - STR de Gaúcha do Norte; Roberto Carlos Santos - STR de Guiratinga; Esmael Divino Ferreira - STR de Jangada; Pedro de Fátma Campos - STR de Jauru; Daniel José da Silva - STR de Mirassol D'Oeste; Cleudes de Souza Ferreira - STR de Nossa Senhora do Livramento; Marcelino Ferreira da Paixão - STR de Nova Xavantina; José Nilo Silva Ferreira - STR de Paranatinga; Maria Irene Duarte Matos - STR de Pedra Preta; Claudia Aparecida Costa Santos - STR de Querência; Paulo Roberto Ricarti - STR de São Félix do Araguaia; Vagner Cassia de Oliveira - STR de São José dos Quatro Marcos; Adilso Afonso da Silva - STR de Tangará da Serra; Irineo Miguel Spinelli - STR de Terra Nova do Norte e Adão Alvino de Souza - STR de Vila Rica.

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLÉIA

GERAL

ORDINÁRIA

E

O Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Empresas Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a Bordo de Aeronaves e Afins , no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os associados, quites com seus deveres estatutários, para Assembleia Geral Ordinária e associados e trabalhadores para Assembleia geral Extraordinária. ORDINÁRIA: a ser realizada no dia 14 de novembro de 2019, às 10 horas em primeira convocação, tendo como local a sede da entidade na QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia - Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1-Apreciar e deliberar sobre o relatório e prestação de contas do ano de 2018. 2- Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o ano de 2020. EXTRAORDINÁRIA: a ser realizada no dia 14 de novembro de 2019, ás15. horas em primeira convocação na sede da FENTERC, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia - Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar e deliberar a Pauta de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2020; 2) Autorização à Diretoria para celebrar Acordos, Convenção Coletiva ou instaurar Dissídio Coletivo; 3) Apreciar e deliberar sobre do desconto Assistencial e Sindical para custeio e manutenção da Entidade, garantindo o direito de oposição ao desconto de forma individual na secretaria do Sindicato na sua sede Social; 4) Outorga de amplos poderes ao Presidente do sindicato obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembleia permanente até solução final, inclusive para os efeitos da lei 7.783, de 28.06.89. Na falta de quórum as Assembleias Ordinária e Extraordinárias serão realizadas trinta minutos após e nos mesmos locais. Brasília, 6 de novembro de 2019 ATAIDE FRANCISCO DE MORAIS

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SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE URUAÇU - GO E REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDAS URUAÇU E REGIÃO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE URUACU - GO E REGIAO, CNPJ nº 23.311.379/0001-56, Ronival da Silva, brasileiro, solteiro, Servidor Público, CPF nº 962.635.801-78, CI/RG nº 414589 SPTC/GO, PASEP nº 160.29431.618, residente e domiciliado na Rua W12, Qd. 10, Lote 16, Setor Parque Paraíso Uruaçu/GO, CEP 76.400- 000, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias dos municípios de Uruaçu, Alto Horizonte, Amaralina, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Crixás, Guarinos, Hidrolina, Mara Rosa, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás e São Luís do Norte, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de Novembro de 2019, às 18h30, em 1ª convocação e às 19h30 em 2ª convocação, no Plenário Freitas da Câmara Municipal de Vereadores de Uruaçu/GO, sito à Av. Araguaia, s/nº - Centro, para deliberarem sobre: 1) Re-Ratitificação da fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE URUACU - GO E REGIAO e respectiva Base Territorial; 2) Alteração/Atualização do Estatuto Social; 3) Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior; 5) Desconto em folha, Cobrança e Repasse de Contribuições Sindicais e Associativas; 6) Informes e Assuntos Diversos. Uruaçu/GO, 7 de novembro de 2019. RONIVAL DA SILVA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ DE GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Sindcorumbá-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Corumbá de Goiás,CNPJ 21.944.206/0001-40, Suéllem Jaime Araújo Veloso,CPF 011.665.671-92, PIS/PASEP 190.16075.96.0, CI/RG 4287691 DGPC-GO, com domicílio na Rua Nossa Sra da Penha, Qd 13, Lt 17, Bairro Alto Boa Vista, CEP 72.960-000, Corumbá de Goiás/GO, no uso de suas atribuições, convoca todos os Servidores Públicos Municipais de Abadiânia, Corumbá de Goiás e Pirenópolis, para a Assembléia Geral Ordinária a realizarse no dia 29 de Novembro de 2019, às 18h em 1ª convocação e as 19h 7|Página


em 2ª convocação, na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Corumbá de Goiás/GO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Re-Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3) Alteração/Ampliação da Base Territorial do Sindicato, passando de: Corumbá de Goiás, para: Abadiânia, Corumbá de Goiás e Pirenópolis; 3) Alteração da Nomenclatura/Nome Fantasia do Sindicato; 4) Alteração/Atualização do Estatuto Social; 5) Prestação de Contas e aprovação dos balancetes referentes aos exercícios 2017 e 2018. Corumbá de Goiás/GO, 7 de novembro de 2019 SUÉLLEM JAIME ARAÚJO VELOSO

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LUISBURGO CNPJ: 06.135.327/0001-57

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação da Fundação O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Luisburgo/MG, fundado em 24/01/2004, com endereço a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 547, Bairro Centro, na cidade de Luisburgo/MG, através de sua Presidente Silvana Damasceno Gomes Labanca, CPF 031.671.636-74, NIT: 1.198.544.619-1, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Luisburgo/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 06 de dezembro de 2019, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 547, Centro, em Luisburgo/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Luisburgo/MG, aprovada em 24/01/2004; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 04/06/2008; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Luisburgo/MG, 6 de novembro de 2019. SILVANA DAMASCENO GOMES LABANCA

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES DE BRASÍLIA E ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLEIA

GERAL

ORDINÁRIA

E

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a Bordo de Aeronaves de Brasília/DF e Goiás, no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os trabalhadores associados do Distrito Federal e do Estado de Goiás, quites com seus deveres estatutários para Assembleia Geral Ordinária, e associados e trabalhadores para Assembleia Geral Extraordinária. ORDINÁRIA: a ser realizada no dia 12 de novembro de 2019, ás 10 horas em primeira convocação na sede do SINTERC/DF/ G O, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1-Apreciar e deliberar sobre o relatório e prestação de contas do ano de 2018. 2- Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o ano de 2020. EXTRAORDINÁRIA: a serem realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2010, sendo no dia 12 de novembro de 2019, ás 15 horas em primeira convocação na sede do SINTERC/D F/ G O, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia Brasília/DF, e no dia 13 de novembro de 2019, ás 15 horas, em primeira convocação na Subsede do SINTERC/DF/GO, na AV Goiás - Nº. 350 - Ed. Marlene Alvarenga - Sl 204 - St. Central - Goiânia/GO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar e deliberar a Pauta de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2020; 2) Autorização à Diretoria para celebrar Acordos, Convenção Coletiva ou instaurar Dissídio Coletivo; 3) Apreciar e deliberar sobre o desconto Assistencial, Sindical e Associativo para custeio e manutenção da Entidade, garantindo o direito de oposição ao desconto de forma individual na secretaria do Sindicato; 4) Outorga de amplos poderes ao Presidente do sindicato obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembleia permanente até solução final, inclusive para os efeitos da lei 7.783, de 28.06.89. Na falta de quórum as Assembleias Ordinária e Extraordinárias serão realizadas trinta minutos após e nos mesmos locais. Brasília, 6 de novembro de 2019. JOÃO MOISES DE MORAIS Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CHALE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35121.000792/2018-68, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e à CONTAG, sob o nº 35000.001125/2017-98, com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 30 de Novembro de 2017, DO OBJETO: Este Termo de Adesão tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Chale no CNPJ 22.691.828/0001-76, vinculado à CONTAG e credenciado para este fim, realize, em favor de seus representados, requerimentos previdenciários, junto ao INSS, na modalidade de atendimento a distância, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991; Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993; Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de 2016 e demais preceitos de direito público e nos termos e condições estabelecidas no Anexo I, presente nas fls. 44/45, do Processo nº 35121.000516//2019-81. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2019. DOS SIGNATÁRIOS: Ricardo Orlandi Sales, Gerente-Executivo - Luciano Ferreira Benfica, Presidente do Sindicato. 08 de Novembro de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 217 Pag. 190 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região, CNPJ nº 83.902.122/0001-09, entidade sindical de primeiro grau, com sede á Rua Visconde de Ouro Preto. 308 - Centro, Florianópolis - SC, CEP 88.020050, por seu Presidente Marco Aurélio Silveira Silvano, CPF 398.343.870-91, residente e domiciliado à Rodovia Baldicero Filomeno, 3633, Ribeirão da Ilha, Florianópolis-SC, CEP: 88064-001 no uso das atribuições estatutárias, legais, e por deliberação da Diretoria Colegiada da Entidade, em observância ao que dispõe o artigo 113 do Estatuto, convoca todos os empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos de Fomento, Bancos Múltiplos (com ou sem carteira comercial), Bancos de Desenvolvimento, Agências de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de Crédito Imobiliário, Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento, Factorings, Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito dos municípios de Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Bom Retiro, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Palhoça, Paulo Lopes, Porto Belo, Rancho Queimado, Rio Rufino, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, São Bonifácio, São José e Urubici, como também os trabalhadores em Administradoras consórcios p/ aquisição bens e direitos, Administradoras de bolsas e mercados de balcão org., Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão, Agências de fomento, Arrendamento mercantil, Atividades de auxílio seguros 10 | P á g i n a


previdência complementar e planos de saúde, Atividades de intermediários transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias, Avaliação de riscos e perdas, Bancos câmbio e instituições de intermediação não-monetária, Casas Lotéricas, Correspondentes bancários, Corretora de Câmbio, Corretores seguros de planos de previdência complementar/saúde, Crédito Cooperativo, Crédito imobiliário, Empresas administradoras de cartão de crédito, Empresas de Caderneta de Poupança, Empresas de crédito em geral, Empresas de Operações da Bolsa de Valores, Empresas Financeiras, Estabelecimentos Bancários, Financeiras, Fundos de investimento, Gestão de ativos intangíveis não-financeiros, Holdings de instituições financeiras, Planos de saúde, Previdência complementar aberta, Previdência complementar fechada, Revendedores lotéricos, Sociedade de crédito ao microempreendedor, Sociedades de capitalização, Sociedades participação exceto holdings dos mesmos municípios, para a Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a realizar-se-á no dia 28 de novembro de 2019, para às 17:30hs em primeira convocação, com presença da maioria absoluta dos convocados, e, não obtendo o quórum, a segunda convocação às 18:00hs, no Florianópolis Palace Hotel - FLOPH, situado na R. Artista Bitencourt, 14 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-060, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Ratificar as deliberações da Assembleia Geral de 22 de novembro de 2007, referente a ampliação da base territorial para os municípios de Bombinhas, Rio Rufino e São Pedro de Alcântara; 2. Alterar a Denominação da Entidade Sindical para Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Financeiras de Florianópolis e Região; 3. Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à representação sindical de categorias, passando a representar os trabalhadores em Administradoras consórcios p/ aquisição bens e direitos, Administradoras de bolsas e mercados de balcão org., Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão, Agências de Desenvolvimento, Agências de fomento, Arrendamento mercantil, Atividades de auxílio seguros previdência complementar e planos de saúde, Atividades de intermediários transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias, Avaliação de riscos e perdas, Bancos câmbio e instituições de intermediação não-monetária, Bancos Comerciais, Bancos de Desenvolvimento, Bancos de fomento, Bancos de Investimento, Bancos múltiplos, com carteira comercial, Bancos múltiplos, sem carteira comercial, Caixas Econômicas, Casas Lotéricas, Cooperativas de Crédito, Correspondentes bancários, Corretora de Câmbio, Corretores seguros de planos de previdência complementar/saúde, Crédito Cooperativo, Crédito imobiliário, Empresas administradoras de cartão de crédito, Empresas de Caderneta de Poupança, Empresas de crédito em geral, Empresas de Operações da Bolsa de Valores, Empresas Financeiras, Estabelecimentos Bancários, Factoring, Financeiras, Fundos de investimento, Gestão de ativos intangíveis não-financeiros, Holdings de instituições financeiras, Planos de saúde, Previdência complementar aberta, Previdência complementar fechada, Revendedores lotéricos, Sociedade de crédito ao microempreendedor, Sociedade de crédito imobiliário, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de capitalização, Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento, Sociedades participação exceto holdings; 4. Alterar o Estatuto quanto ao tempo de mandato e composição da diretoria e outras alterações; Os trabalhadores deverão vir munidos com documento de identificação com foto e número do CPF. Florianópolis-SC, 7 de novembro de 2019. MARCO AURÉLIO SILVEIRA SILVANO 11 | P á g i n a


NOTÍCIAS

ELETRICITÁRIAS E ELETRICITÁRIOS ENTRAM EM GREVE Categoria luta por um ACT justo, pela prorrogação da data-base, por negociações e diálogo. Cemig age com práticas antissindicais para reprimir o movimento Publicado: 07 Novembro, 2019 - 17h57 Escrito por: Sindieletro-MG SINDIELETRO-MG

A greve da categoria eletricitária por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) digno e pela prorrogação da data-base começou na quarta-feira (6). Dirigentes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG) foram para as bases operacionais logo cedo para mobilizarem trabalhadores e trabalhadoras. Eles se concentraram nas portarias e depois foram para a Assembleia Legislativa. No começo da tarde, a categoria eletricitária em Greve ocupou as galerias do Plenário da ALMG na luta e busca de interlocuções para reabertura das negociações do ACT.

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Histórico do dia A portaria do Quarteirão 14 foi fechada, os trabalhadores não entraram para trabalhar. No AR, os eletricitários pararam também. De acordo com o diretor do Sindieletro, Carlos Alberto Gomes Oliveira, que está no Anel Rodoviário, tudo que a categoria eletricitária conquistou foi com muita luta, não dá para, agora, entregar "tudo de bandeja" no nosso ACT. Carlos lembra que este ano completam 24 anos que os eletricitários e as eletricitárias conquistaram a PLR, com greve de fome. "Vamos mostrar para a Cemig que estão subestimando o poder de mobilização da categoria", afirmou. Em São João del-Rei, após um ótimo debate na base, trabalhadores entenderam a necessidade da greve na garantia de nosso ACT. 70% da força operacional do local no dia de hoje está paralisada! Em inúmeros locais de trabalho a categoria empunha suas faixas e bandeiras. A mobilização só vai aumentando. Nesta quinta-feira, segundo dia de greve da categoria eletricitária por um ACT justo, pela prorrogação da data-base, por negociações e diálogo, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) continua agindo com práticas antissindicais para reprimir o movimento legítimo dos trabalhadores e trabalhadoras. Na quarta-feira (6), a empresa usou da prática ilegal de convocar os eletricitários em greve para o trabalho e, nesta manhã, policiais militares foram para a portaria do Anel Rodoviário. De cara, solicitaram a retirada do carro de som do Sindieletro. Os dirigentes sindicais permanecem nas portarias da Cemig, em todo o Estado, neste segundo dia de greve, coordenando as mobilizações e realizando debates com a categoria para esclarecer sobre os pontos impostos pela empresa para retirada de direitos, a importância da nossa luta para avançarmos com o nosso ACT. O Sindicato avalia que, "nunca antes tivemos tanta intransigência da Cemig". A direção sindical lembra que a negociação requer tempo e diálogo para fechar o Acordo. Não vai ser a repressão que intimidará os trabalhadores. A pauta de reivindicações foi entregue no dia 13 de agosto e somente em 03 de outubro a Cemig chamou os sindicatos para as negociações. A empresa foi rápida e antes mesmo de outubro terminar, a proposta estava colocada: retirada de direitos e ataques ao Sindicato. Não atendeu à nossa pauta e, agora, quer impor a pior proposta de todos os tempos.

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A proposta da empresa está alinhada à privatização. Fecharam mais de 50 localidades, entre elas, o São Gabriel, que atendia mais de um milhão de consumidores. Desativaram a usina de Igarapé, que apresentava lucro. Tudo para desmontar a Cemig e justificar a privatização.

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Maria das Graças Costa Secretaria de Organização e Política Sindical Jorge Farias Secretário Adjunto de Organização e Política Sindical Claudio de Oliveira Peronico Assessor Diego Romano Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9293 – BRAVIN (11) 2108-9194 - DIEGO

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Periscópio Sindical nº 2606 de 08 de Novembro de 2019  

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