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15 de Março de 2019 | Número 2437

Destaque do dia

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Pág. - 6 Sindicatos discutem como enfrentar o desmonte das políticas públicas do Governo

Diário Oficial Pág. 3

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Artigos/ Notícias Pág.

Agenda Pág.


Sumário SEÇÃO 1 – DOU ......................................................................................................................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................4 NOTÍCIAS ...................................................................................................................................6

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SEÇÃO 1 – DOU DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA 15 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO I, Nº 51.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO NO DOU NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 15 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 51 pág. 154 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins CNTA, CNPJ: 60.904.067/0001-82, vem através deste, notificar todas as indústrias de bebidas e alimentação em geral, instaladas no Território Brasileiro, que de acordo com o aprovado em Assembleia Geral Nacional em sua soberania - art. 8º, IV CF/88, realizada em 12/03/2019, que as referidas empresas das categorias ficam obrigadas a efetuar os devidos descontos das contribuições, sejam sindical, negocial, assistencial ou confederativa de todos os trabalhadores da categoria profissional e, depositar na Caixa Econômica Federal, com a devida distribuição para manter a estrutura sindical do sistema confederativo, sendo 80% para o sindicato, 15% para a federação e 5% para a confederação do valor bruto descontado dos trabalhadores profissionais, na conformidade da Constituição Federal em vigência e conforme foi aprovado em assembleia. O não cumprimento estará sujeito às penalidades da LEI. ARTUR BUENO DE CAMARGO Presidente da CNTA

15 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 51 pág. 155 FEDERAÇÃO NACIONAL DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os Delegados em condições estatutárias de voto, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2019, às 10h, em primeira convocação, na sede da FENASASEC, no SCS Quadra 6, Bloco A-136, Sala 501, Edifício Sônia - Brasília-DF e se não houver número legal, em segunda convocação, às 11h do mesmo dia e local, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; 2) Discussão, votação e aprovação do rol de reivindicações de natureza econômica/social/sindical que serão apresentadas em negociações coletivas objetivando a instituição de Normas Coletivas da categoria; 3) Outorga de poderes à Diretoria para encaminhamento das reivindicações, realização de negociações com os setores patronais e econômicos, celebração de acordos, convenções coletivas, ou ajuizar Dissídio Coletivo; 4) Discussão, votação, aprovação ou não, de percentual de contribuição assistencial para todos os integrantes da categoria profissional dos secretários; formas e épocas do desconto e pagamento, bem como se autorizando, ou não, nesta Assembleia, o desconto em folha de pagamento com repasse dos valores relativos ao órgão sindical; 5) Eleger Árbitros; 6) Outros assuntos de interesse. Brasília-DF, 13 de março de 2019. MARIA BERNADETE LIRA LIEUTHIER Presidente da Federação (183.491.294-68)

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15 de Março de 2019, DOU, SEÇÃO 3, Nº 51 pág. 160 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Servidor Público Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, inscrito no CNPJ nº 07.240.473/0001-05, que abaixo subscreve, com CPF nº 915.468.003-44, endereço para correspondência na Rua José Vieira de Sousa, Centro, São Miguel do Fidalgo-PI, CEP: 64558-000, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos do município de São Miguel do Fidalgo-PI, para a ASSEMBLÉIA GERAL de ratificação da Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 06 de abril de 2019, às 9 horas, na Escola Joaquim Dias de Oliveira, s/n, Centro, São Miguel do Fidalgo-PI, para deliberar acerca da seguinte pauta: I) Ratificação da Fundação do sindicato; II) Ratificação do Estatuto Social; III) Filiação a Federação -FESPPI; IV) Ratificação da atual Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato. São Miguel do Fidalgo-PI,13 de março de 2019. JOSEFINA MARQUES Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE HUGO NAPOLEÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de HUGO NAPOLEÃO (CNPJ nº 07.456.841/000157), com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob L080 P051 A1975, com sede à Rua Padre Borges, 691, Centro, em HUGO NAPOLEÃO - PI - CEP: 64.470-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, Reis Miranda de Sousa, com CPF: 106.151.723-34, e endereço pessoal na Rua Roberto Alves, 53, Centro, HUGO NAPOLEÃO - CEP: 64.470-000, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da Categoria: Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de HUGO NAPOLEÃO-PI, integrantes do Plano da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e da FETAG-PI - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Piauí, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 06 de abril de 2019, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início as 08:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, trinta minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de HUGO NAPOLEÃO - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de HUGO NAPOLEÃO - PI. Hugo Napoleão-PI, 12 de março de 2019. REIS MIRANDA DE SOUSA Presidente do Sindicato

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NOTÍCIAS

Sindicatos discutem como enfrentar o desmonte das políticas públicas do Governo A Secretaria da Mulher da CUT-PB realizou, na terça-feira (12), em João Pessoa, o Seminário “Bolsonaro piora a vida das mulheres: como fazer o enfrentamento do desmonte das políticas públicas?" Escrito por: Elara Leite • Publicado em: 13/03/2019 - 17:10 • Última modificação: 14/03/2019 - 08:34 Escrito por: Elara Leite Publicado em: 13/03/2019 - 17:10 Última modificação: 14/03/2019 - 08:34

Divulgação

A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-PB realizou, na terça-feira última (12), no auditório do SINTTEL, em João Pessoa, o Seminário “Bolsonaro piora a vida das mulheres: como fazer o enfrentamento ao desmonte das políticas públicas?”.

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A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-PB, Luzenira Linhares, enfazitou que o Seminário cumpriu com o papel de foi mostrar as reformas danosas que estão em curso, como afetarão com mais intensidade a vida da mulhere e as estratégias de enfrentamento. “Com a discussão qualificada de nossas palestrantes, que apresentaram um acúmulo de informações, inclusive com resgate histórico e análise de conjuntura, acredito que todas e todos nós saímos daqui capacitados para repassar para nossas bases e outras mulheres os riscos que estamos enfrentando com essa reforma da previdência e com todos os outros direitos que conquistamos. Vamos continuar levando esse debate para todos os espaços que atuamos”, afirmou. A atividade reuniu mulheres e homens dos sindicatos que compõem a base da central, dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda como o PT, representado pelo vice-presidente do diretório estadual, Edvan Silva e pela Secretária de Mulher, Zezé Bechade, e o PC do B, através da presidenta do Diretório de João Pessoa, Lourdes Meira. O Seminário “Bolsonaro piora a vida das mulheres: como fazer o enfrentamento ao desmonte das políticas públicas? faz parte da programação da Jornada 8 de Março, que prossegue até o final do mês. Ainda consta na agenda da CUT para as mulheres em Campina Grande uma atividade da Secretaria de Comunicação, que consiste num debate sobre a análise crítica da mídia e uma oficina sobre redes sociais, que será ministrada pela jornalista Elara Leite, diretora do Departamento da Mulher e da Diversidade Humana do Sindicato dos Jornalistas, no próximo dia 23. Estratégias de enfrentamento Tereza Leitão, deputada estadual do PT pernambucano, ex-sindicalista e professora, juntamente com a Secretária Nacional de Mulheres do PT, a amazonense Anny Caroline, apresentaram um panorama da situação de retrocesso em relação às políticas públicas. Para elas, há sérios riscos de acabar de vez com os avanços conquistados, prejudicando especialmente as mulheres. A deputada do PT-PE destacou que no momento a questão mais urgente é a reforma da Previdência, que necessitará de uma posição unificada das bancadas de esquerda no Congresso Nacional a respeito de barrar a proposta ou apresentar emendas. De acordo com Teresa, muitos governadores até mesmo do campo progressista podem acatar essa reforma com a justificativa de 7|Página


previdência deficitária e temendo boicote de seus governos por Bolsonaro. “Tem que se pensar como nossos parlamentares vão se posicionar, eles com certeza devem atuar na interlocução”, opinou. Ela afirma ainda que, como ação de enfrentamento, os movimentos sindical e social devem desenvolver forte articulação junto aos parlamentares para pressioná-los a barrar a aprovação da Reforma da Previdência como está sendo apresentada. Tereza Leitão também fez referência às razões que levaram ao Golpe de Dilma e à prisão de Lula. “A questão Alcântara, o fim da ALCA, o fortalecimento do MERCOSUL, a independência do Brasil perante o FMI e os BRICS, enfim, a disputa geopolítica-econômica foi decisiva para a prisão do Lula”, explicou a deputada pernambucana. Ainda sobre Lula, ela diz: “Lula livre é a própria liberdade de nossa identidade”. Já a Secretária Nacional do PT, Anny Caroline, enfocou as desigualdades gritantes ainda existentes entre homens e mulheres, colocando como exemplo as instâncias de poder, principalmente no campo político. Conforme Caroline, a maioria das mulheres não consegue ainda espaço significativo nas Casas Legislativas e no Poder Executivo. “Isso não pode ser normal, o Projeto Elas por Elas surgiu com a preocupação de dirimir essa questão. É importante e justa a participação das mulheres na política, nos sindicatos e em todos os lugares; assim como não pode ser natural o índice elevado de feminicídio”, desabafou. Em relação a isso, a Secretária anunciou as ações da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores para o fortalecimento da luta e empoderamento das mulheres como a criação da Rede de Comunicação para Mulheres. Ela destacou a programação que está sendo pensada para marcar no próximo dia sete de abril um ano da prisão de Lula. “Vamos fazer um grande ato de resistência lá, mas a idéia é que ocorra atividade em todos os Estados”, revelou. Anny ressaltou também a importância da unidade nos movimentos de resistência ao Governo, embora acredite que essa construção deve ocorrer naturalmente na luta, através do diálogo.

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional Eduardo Lírio Guterra Secretário de Organização Adjunto Claudio de Oliveira Peronico Assessor Diego Romano Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9119 – BRAVIN (11) 2108-9194 - DIEGO

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Periscópio Sindical nº 2437 de 15 de Março de 2019  

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