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12 de Setembro de 2018 | Número 2313

Destaque do dia

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Pág. - 11 Agora é Haddad! CUT apoia o candidato de Lula à Presidência da República Diário Oficial Pág. 3

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Sumário SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ....................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................4 NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 11

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SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO 12 de Setembro de 2018, DOU, SEÇÃO I, Nº 176.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO NO DOU NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 12 de Setembro de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 176 pág. 157/158 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE, ARAÇARIGUAMA E IBIÚNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiúna, representada por Ariana Fernandes do Rosário, CPF: 057.188.558-62, residente e domiciliada à Rua Raposo Tavares, 32, Jardim Bandeirantes, CEP 18.134-250, São Roque/SP, convoca toda a categoria diferenciada dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino dos municípios de São Roque, Araçariguama e Ibiúna - SP, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 03/10/2018, às 17h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após com qualquer número de convocados presentes, na Rua Paes Leme, 158, Jardim Bandeirantes, CEP 18.134-270, São Roque/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiúna por desmembramento do SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Sorocaba, Porto Feliz, Tietê, São Roque, Ibiúna, Salto, Araçariguama, Alumínio, Mairinque, Votorantim, Boituva, Iperó, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Cesário Lange, Cerquilho e Tatuí (CNPJ: 11.889.304/0001-78); b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Filiação às entidades de grau superior e central sindical. São Roque/SP, 11 de setembro de 2018 ARIANA FERNANDES DO ROSÁRIO p/Comissão Pró-Fundação

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12 de Setembro de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 176 pág. 158 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pro-fundação do Sindicato Dos Servidores Públicos Da Prefeitura, Câmara, Autarquias E Fundações Municipais Do Município De Tapurah - MT (SINDTAP-MT), convocam todos os trabalhadores da categoria acima mencionada, com base no município de TAPURAH-MT, para Assembleia Geral, que deverá ser realizada às 08h:00min em primeira convocação e em segunda convocação as 08h30mim com qualquer número de participantes, do dia 20 de OUTUBRO de 2018, na CÂMARA DOS VEREADORES DE TAPURAH - com endereço na Avenida Paraná, n. 1725, Bairro Centro, Cidade de Tapurah - MT, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e Aprovação do Edital; 2) Deliberar sobre a fundação do sindicato da categoria acima mencionada (SINDTAPMT); 3) Discussão e aprovação do Estatuto da entidade; 4) Deliberar sobre autorização e percentual para desconto das mensalidades associativas; 5) Eleição e posse da Diretoria executiva e conselho fiscal titular e suplentes; 6) Discussão e votação da base territorial de representação; 7) Discussão e votação quanto a incorporação do atos de formação do Sindicato que estava sem atividade;8) Deliberar sobre o plano de ação do (SINDTAP-MT); e, 9) considerações finais e outros assuntos relativos a entidade. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes. Obs: Todos os trabalhadores deverão portar contracheques e identificação de que são da categoria e base mencionada. Tapurah - MT, 4 de setembro de 2018. EDSON DE LIMA Presidente da Comissão ANDERVANIO HELBICH NOGUEIRA Vice-Presidente da Comissão 12 de Setembro de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 176 pág. 159 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS RETIFICAÇÃO No edital de eleições publicado no DOU Seção 3 pagina 144 no dia 11/09/2018 n°175, onde se lê a data do dia " 04 de setembro de 2018", leia-se "11 de setembro de 2018", e onde se lê a data do dia "10 de setembro de 2018" leiase "17 de setembro de 2018" o restante continua o mesmo .

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FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação De Sindicatos De Trabalhadores Técnico-Administrativos Em Instituições Públicas De Ensino Superior Do Brasil - Fasubra Sindical, com sede na Universidade de Brasília (UnB) - Pavilhão Múltiplo Uso - Bloco C - Sala C.1-56/2, Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte - Brasília- DF - CEP: 70.904-970, com base nos Artigos 41 e 46, inciso X e seguintes do seu Estatuto, vem, por intermédio de seu representante ao final assinado, Convocar a Reunião da Direção Nacional Da Fasubra-Sindical, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2018, das 8h: 30m às 18 horas, na sala de reunião do seguinte endereço: SCS, quadra 06, Bloco A, Ed. Bandeirantes, s/n, lote 157, salas 205 a 208, Brasília/DF, para deliberar sobre os pontos de pauta a seguir enumerados: 1. Informes nacional; 2. Informe das Coordenações; 3. Análise de Conjuntura Nacional e Internacional; 4. Questões Administrativas; 5. Substituições conforme estabelecido nos artigos 65 e 66, e seus incisos e parágrafos; 6. Criação da sub-sede I, sub-sede II; 7. Outros assuntos. Edital De Convocação. Federação De Sindicatos De Trabalhadores Técnico-Administrativos Em Instituições Públicas De Ensino Superior Do Brasil - Fasubra Sindical, com sede na Universidade de Brasília (UnB) - Pavilhão Múltiplo Uso – Bloco C Sala C.1-56/2, Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte - Brasília- DF CEP: 70.904-970, com base nos Artigos 32, 35, 45, XII, e 46, X, do seu Estatuto, vem, por intermédio de seu representante ao final assinado, Convocar os Delegados eleitos pelos Sindicatos de Base para a Plenária Nacional Da Fasubra-Sindical, a realizar-se nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2018, às 9 horas, na Faculdade de Ciências da Saúde, situada no Campus da UNB Universidade de Brasília, Distrito Federal, para deliberar sobre os pontos de pauta a seguir enumerados: 1. Apresentação das propostas dos candidatos à presidência da República; 2. Informes da DN; 3. Informes de base; 4. Reunião de Grupo: temas específicos; 5. Análise das Conjunturas Nacional e Internacional; 6. Encaminhamentos da Plenária Nacional; 7. Outros Assuntos. Brasília, DF, 31 de agosto de 2018 ANTÔNIO ALVES NETO Coordenador Geral da FASUBRA-SINDICAL JOSÉ MARIA CASTRO Coordenador Geral da FASUBRA-SINDICAL MARCELINO RODRIGUES DA SILVA Coordenador Geral da FASUBRA-SINDICAL

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12 de Setembro de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 176 pág. 164

SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPÓLIS CNPJ 31.175.417/0001-19 - Código Nacional 027.217.87226-5

EDITAL REFORMA ESTATUTÁRIA DO SINDICATO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região, inscrito no CNPJ sob o número 31.175.417/0001-19, representante da categoria dos Professores de Petrópolis, com sede na Rua Floriano Peixoto, 239 - Centro, em Petrópolis-RJ, através de seu Presidente, abaixo assinado, convoca a TODOS os associados da categoria dos Professores da rede particular da Educação Básica, constituída pelos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Educação Superior, da Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Profissional e de Cursos Livres dos municípios de Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Comendador Levy Gasparian, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Vassouras, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, todos no Estado do Rio de Janeiro, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 03 de outubro de 2018, quarta-feira, no Auditório da sede do Sindicato, na Rua Floriano Peixoto, 239 - Centro, em Petrópolis - RJ, às 16h30min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos membros associados da categoria e às 17 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para o fim específico de se deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovação do novo Estatuto com modificações, em especial, da Diretoria em forma de Presidencialismo para Colegiada, com mudanças da denominação de cargos e do mandato de 3 (três) para 4 (quatro) anos. Petrópolis, 10 de setembro de 2018 FREDERICO LUIZ MARMO FADINI Presidente do Sindicato - CPF Nº 990323507-06

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SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JURUTI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PÁ O SINPROEJ - Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Juruti Pará, entidade fundada em 13 de junho de 2013, neste ato representado por seu presidente, Nilton Cezar Gonçalves de Melo, CPF: 661.782.742-20, PIS/PASEP: 19029546266, possuindo como endereço para correspondência, Rua Judith Barroso Pinheiro, BAIRRO Centro, nº. 950, CEP 68170-000, conforme disposições estatutárias e para fins de cumprimento à Portaria MTE nº. 326/2013, Convoca todos os Profissionais da Educação do serviço público municipal de Juruti, envolvendo todos os departamentos e secretarias, e para efeitos de representação, o Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal representa todos os Profissionais da Educação concursados, estatutários e comissionados da Rede Pública na base territorial do Município de Juruti no Pará, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de Outubro de 2018, às 16:00 horas, em primeira convocação e às 16:30 horas, em segunda convocação, no auditório da Escola Zelinda de Souza Guimarães, na Rua: Arnaldo Pinheiro, nº 30, CEP: 68170000, Município Juruti/PA, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação da Fundação do Sindicato; II - Rerratificação da aprovação do estatuto social, III - Rerratificação da eleição, apuração de votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal, (2017 à 2019), IV - Filiação entidade de segundo grau, V - Outros assuntos de interesse da categoria. Juruti, 10 de setembro 2018, NILTON CEZAR GONÇALVES DE MELO

SINDICATO DOS TRABALHDORES EMPREGADOS DOMÉSTICOS DE NOVA IGUAÇU, NILÓPOLIS, SÃO JOAO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Empregados Domésticos De Nova Iguaçu, Nilópolis, São Joao De Meriti, Duque De Caxias, CNPJ 30.194.237/0001-11, com sede à Rua Brasil 412, Bairro Metrópole, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26215-260, Sra. Cleide Silva Pereira Pinto, CPF 916.585.517-53, PIS/NIS 11687758270, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores domésticos dos municípios de Nova Iguaçu, Nilópolis, São João De Meriti, Duque De Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Magé para Assembléia Geral De Ratificação De Fundaçâo E Alteração Estatutária Da Entidade, a ser realizada no dia 14 de 8|Página


outubro de 2018, tendo como local a sede do Sindicato - Rua Brasil 412, Bairro Metrópole, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26215-260, às 10:00 horas em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda convocação com qualquer número dos presentes, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Alteração da denominação do Sindicato dos Trabalhadores Empregados Domésticos de Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias para Sindicato Dos Trabalhadores E Empregados Domésticos Da Baixada Fluminense - Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Magé; 2) Ratificação de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Empregados Domésticos de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, e Nilópolis; 3) Ampliação da Base Territorial para os Municípios de Mesquita, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Magé; 4) Leitura e aprovação do novo estatuto social do Sindicato; 5) Eleição, Apuração dos votos e posse da nova Diretoria Executiva, Suplentes e do Conselho Fiscal; 6) Filiação à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços (CONTRACS) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT); 6) Assuntos Gerais de interesse da categoria. 03 de setembro de 2018 CLEIDE SILVA PEREIRA PINTO 12 de Setembro de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 176 pág. 165 SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme estabelecem os art. 15 e 16 e seus parágrafos do Estatuto, convoca os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no Auditório do CREA-MS, sito à Rua Sebastião Taveira, 272 - Bairro Monte Castelo, em Campo Grande - MS, no dia 29 de setembro de 2018 (sábado), às 15h30, em primeira convocação, com a presença mínima de um terço, e em segunda convocação, às 15h45, com a presença de qualquer número de seus filiados, para tratar da seguinte pauta: I - Retificação da ATA da AGE 2017 no item I - Cadastro das Delegacias Sindicais; II - Proposta de desconto no percentual da contribuição sindical mensal; III – Proposta de alterações no Estatuto do SINDIFISCAL/MS; IV - Projeto de Participação Política; V - Pauta de negociação junto ao governo do Estado. Campo Grande-MS, 4 de setembro de 2018. MARCO AURÉLIO CAVALHEIRO GARCIA

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SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS SSPMC

MUNICIPAIS DE CUITÉ-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão Pró-Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuité-SSPMC, CNPJ nº 08.560.894/000186, José Valdecir Pereira da Silva, CPF nº 619.338.214-34, PIS/PASEP nº 1.904.346.577-4, residente e domiciliado na Rua Anderson Rhaus de Medeiros, nº 38, São José - Cuité/PB, CEP 58175-000, com abrangência municipal, convoca todos os servidores públicos municipais ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias Municipais de Cuité-PB, exceto os trabalhadores e profissionais da educação do Município de Cuité-PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: DATA: 02/10/2018 às 19h00min em primeira convocação, e às 19h30min em segunda convocação com qualquer número de servidores presentes. LOCAL: Câmara Municipal, situada na Rua 15 de Novembro, 55 - Centro - Cuité / PB CEP 58.175-000 - PAUTA: 1 - Ratificação de Fundação do SSPMC; 2 Modificação e Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4 - Filiação à entidades de grau superiores; 5 - Outros pontos. Cuité-PB, 5 de setembro de 2018. JOSÉ VALDECIR PEREIRA DA SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATO DE CIMENTO ARMADO E NAS INDÚSTRIAS DE PRODUÇÃO E BOMBEAMENTO DE CONCRETO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cnpj N°00.061.199/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO (2018/2021) O Presidente da entidade no uso das atribuições que lhe são conferida, faz saber que no dia 27/12/2018 no período de 09:00 às 17:00h, na sede do sindicato, à Rua José Hipólito de Oliveira nº62, 5º andar, Nova Iguaçu RJ, será realizada a eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados representantes junto a federação,(período de 2018/2021) ficando aberto o prazo de 40 dias para registro de chapa, a contar da data da publicação do presente, o requerimento será encaminhado ao Presidente, podendo ser assinado por qualquer componente da chapa. A secretaria do sindicato funcionará nos dias úteis de 09:00 às 17:00h para atendimento dos interessados e recebimento da documentação, e informação para o processo eleitoral que regerá com observância ao estatuto e legislação pertinente a matéria em vigor. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2018 AGENOR BASSUT SOUZA 10 | P á g i n a


NOTÍCIAS

Agora é Haddad! CUT apoia o candidato de Lula à Presidência da República CUT apoia Lula, Lula apoia Haddad, CUT e Lula estão com Haddad. Em nota oficial, Direção Nacional da CUT conclama militância a trabalhar fortemente na campanha eleitoral para eleger Haddad e Manuela Escrito por: CUT • Publicado em: 11/09/2018 - 17:51

Arte: CUT

Coerente com a sua história e trajetória, a CUT decidiu na reunião da Direção Nacional, realizada nos dias 28 e 29 de agosto, em Brasília, apoiar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República por entender que ele representa o projeto de país com justiça, inclusão social e trabalho digno que a Central defende. Na ocasião, ficou entendido, ainda, que a candidatura Lula e quem ele indicasse para a cabeça de chapa pode derrotar o golpismo que tomou de assalto o país e implementou uma agenda nefasta aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e da grande maioria da população brasileira. Diante de todas as violências institucionais do Poder Judiciário para impedir a candidatura Lula, que desrespeitaram os mais elementares princípios do Estado de Direito e a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado Brasileiro garantisse o direito de Lula ser candidato, a CUT 11 | P á g i n a


vai apoiar a decisão do ex-presidente Lula de indicar Fernando Haddad (PTSP) e a deputada Manuela D'Ávila (PC do B-RS), como candidatos a presidente e vice, respectivamente, na chapa da coligação “O Brasil Feliz de Novo”, composta pelo PT, PC do B e PROS. Para a CUT, apoiar a coligação “O Brasil Feliz de Novo” é estar do lado de quem pode levar adiante o projeto de país que Lula e a Central defendem. É impedir também a consumação do golpe de Estado iniciado com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, que seguiu com retirada de direitos sociais e trabalhistas. O companheiro Haddad e a companheira Manuela têm uma longa trajetória junto ao ex presidente Lula, aos movimentos sociais e sindical, às forças de esquerda e progressistas que os credenciam para assumir o desafio dessa candidatura e ser a voz do Lula e os representantes da classe trabalhadora e dos brasileiros e brasileiras, especialmente os mais pobres, nessa campanha. Temos certeza de que eles vão cumprir os compromissos assumidos pelo expresidente Lula de, se eleito, rever as medidas que atentam contra os interesses do país e do povo brasileiro, como as privatizações, a reforma Trabalhista e o congelamento dos investimentos em saúde e educação por 20 anos, entre outras. Mais que isso, como Lula faria, vão implementar uma agenda de reformas estruturais que resgate a democracia, um governo participativo, o fortalecimento da soberania nacional, o pleno emprego, a melhoria de renda, as políticas sociais, o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável, distribuição de renda e justiça social, que são demandas aprovadas na Plataforma da CUT para as eleições de 2018. A Executiva Nacional da CUT conclama todos os seus dirigentes e militantes a se engajarem, junto com a grande maioria do povo brasileiro que queria eleger Lula no primeiro turno, segundo as pesquisas de intenção de voto, nessa jornada histórica e decisiva para impedir a consolidação do golpe e eleger Fernando Haddad e Manuela D’Ávila. Lula é Haddad e Manuela – Haddad e Manuela são Lula Juntos somos fortes, unidos venceremos! Executiva Nacional da CUT

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional Eduardo Lírio Guterra Secretário de Organização Adjunto Claudio de Oliveira Peronico Assessor Diego Romano Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9119 – BRAVIN (11) 2108-9194 - DIEGO

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Periscópio Sindical nº 2313 de 12 de Setembro de 2018  
Periscópio Sindical nº 2313 de 12 de Setembro de 2018  
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