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10 de Agosto de 2018 | Número 2291

Destaque do dia

Seções

Pág. - 18 Dia do Basta” reúne Centrais Sindicais e movimentos sociais de Pernambuco

Diário Oficial Pág. 3

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Artigos/ Notícias Pág.

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Sumário SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ....................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................5 CLIPPPING .............................................................................................................................. 13 NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 18

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SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO 10 de Agosto de 2018, DOU, SEÇÃO I, Nº 154 pág. 143

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho - Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do Processo 0000982-78.2017.5.10.0013, procedente da 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com respaldo no art. 26 da Portaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve INDEFERIR o processo do sindicato abaixo relacionado: Processo 46205.009950/2015-99 Entidade Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - Regional III - SINDRACSE- Regional III. CNPJ 21.972.398/0001-06 Fundamento NT 666/2018/CGRS/SRT/MTb MAURO RODRIGUES DE SOUZA

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Substituto, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo 100954737.2018.4.01.3400, procedente da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a análise do processo no prazo de 30(trinta) dias, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 27 da Portaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado: Processo 46218.000199/2015-16 Entidade Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISAMA - SAÚDE CNPJ 05.205.571/0001-86 Fundamento NT 665/2018/CGRS/SRT/MTb MAURO RODRIGUES DE SOUZA

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DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Em continuidade ao cumprimento de decisão judicial, processo 000001739.2018.5.10.0022, na qual a 22ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, TRT da 10ª Região, determinou a análise dos autos no prazo máximo de 90 dias; o Secretário Substituto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria 326/2013, e com base na NOTA TÉCNICA 664/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve: Deferir o registro sindical (RES) ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sumidouro, processo 46231.002615/2016-23 (SC18718), CNPJ 21.206.760/0001-20, para representar a categoria dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direta, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações, ativos e inativos do Município de Sumidouro, no estado do Rio de Janeiro. E para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013, resolve: a) EXCLUIR a CATEGORIA SUPRACITADA no MUNICÍPIO de Sumidouro, no estado do Rio de Janeiro, da REPRESENTAÇÃO do UNSPSINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, processo de registro sindical n.º 24000.004348/89-11, CNPJ 33.721.911/0001-67; b) EXCLUIR o MUNICÍPIO de Sumidouro, no estado do Rio de Janeiro, da BASE TERRITORIAL do SINSENF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região - RJ, processo de registro sindical 46000.005879/96-39, CNPJ 01.104.792/0001-07. MAURO RODRIGUES DE SOUZA

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 10 de Agosto de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 154 pág. 139 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO REGIONAL DOS URBANITÁRIOS DO SUDESTE FRUSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O conselho de representantes dos sindicatos fundadores da Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste - FRUSE, eleitos em assembleias, no âmbito de suas instâncias estatutárias e nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 186/2008, representados neste ato por Marcelo Renato Fiorio, diretor do STIEEC - SP e membro do conselho de representantes, CPF 062.865.748-08, endereço para correspondência na Rua Doutor Quirino, 1509, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-082, CONVOCA todos os sindicatos fundadores, quais sejam: 1) Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Energia e Gás e nas Empresas Prestadoras de Serviço no Setor de Energia e Gás no Estado do Espírito Santo - SINERGIA - ES, CNPJ sob nº 27.398.841/0001-55; 2) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN - RJ, CNPJ sob nº 30.130.769/0001-95; 3) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica de Presidente Prudente - SINDPRUDENTE - SP, CNPJ sob nº 55.351.001/000172; 4) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campinas e Região - SINDAE CAMPINAS, CNPJ sob nº 54.665.047/0001-01; 5) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas - STIEEC - SP, CNPJ sob nº 46.085.528/0001-01; 6) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON - RJ, CNPJ sob nº 28.980.464/0001-20; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de setembro de 2018, às 12h30min, em primeira convocação, e às 13h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Doutor Quirino, 1509, Centro, Campinas-SP, CEP 13015082, para discussão e deliberação da seguinte pauta: a) Aprovação da fundação da Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste - FRUSE; b) Aprovação do Estatuto Social da Federação; c) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da Federação; d) Ratificação da Filiação dos Sindicatos à Federação; e) Autorização para filiação da FRUSE à Central Única dos Trabalhadores - CUT; f) Assuntos Gerais. Campinas-SP, 9 de agosto de 2018 MARCELO RENATO FIORIO Membro da Comissão 5|Página


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE FRUTUOSO GOMES-RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO O membro da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de FRUTUOSO GOMES-RN, a Sra. Maria Edinalva da Silva, brasileira, agricultora familiar, CPF n° 320.286.668-03, com DAP n° RN SDW0320286668032506181149, residente na Rua Roldão Dantas, 34, Centro, Frutuoso Gomes/RN, CEP: 59890-000, CONVOCA o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutuoso Gomes/RN e João Dias/RN, com sede na Rua Antônio Joaquim, 101, Centro, Frutuoso Gomes/RN, CNPJ/MF n° 05.938.476/0001- 91, bem como todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar proprietários ou não de imóvel rural, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar utilizando predominantemente mão-de-obra da rópria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, tendo renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento, dirigindo seu estabelecimento ou empreendimento com sua família conforme a norma jurídica do Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Frutuoso Gomes-RN e Dissociação da "categoria", a se realizar no dia 01/09/2018, nas dependências da sede da associação ADAFAF situada na Rua João Frutuoso, 145, Centro, Frutuoso Gomes/RN, CEP: 59890.000, com início às 13h00 em primeira convocação, ou às 13h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação da categoria profissional e específica dos Agricultores Familiares do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutuoso Gomes/RN; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar SINTRAF; 3) Leitura e aprovação do estatuto social; 4) Eleição apuração e posse da Diretoria; 5) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6) Filiação a CONTRAF BRASIL e a FETRAF/RN; 7) Assuntos Gerais de interesse da categoria. Frutuoso Gomes-RN, 7 de agosto de 2018 MARIA EDINALVA DA SILVA

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente Edital o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins, no exercício de suas atribuições previstas nos artigos 14, "b", 24 "a", do estatuto social, convoca o Conselho de Representantes da Federação para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2018, ás 16:00 horas em primeira convocação, e ás 17:00 horas, em segunda convocação, no endereço: AV. PAULO VI, Nº 372 - PERDIZES - SÃO PAULO - SP - CEP: 01.262-010, com a seguinte ordem do dia: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do Mandato da Junta Governativa, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (Fast Food) de Brasília/DF, entidade sindical de 1º grau filiada à Federação, os quais nos termos do artigo 88 do estatuto da entidade cabe a Federação a nomeação de administração provisória para entidade sindical filiada, para que no prazo de 90 dias, convoque e realize eleições para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (Fast Food) de Brasília/DF. Brasília-DF, 9 de agosto de 2018 ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS Presidente da Federação

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS AO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processos nº 35070.000216/2018-63; 35070.000325/2018; 35070.000175/2018-13; 35070.000317/2018-34; 35070.000316/2018-90; 35070.000339/2018-02; 35070.000215/2018-19; 35070.000172/2018-71; 35070.000217/2018-16; 35070.000315/2018-45; 35070.000324/2018-36; 35070.000350/2018-64; 35070.000351/201817. DO OBJETO: Termos de adesão assinados pelos seguintes sindicatos: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUSSARA E SANTA FÉ DE GOIÁS CNPJ 01.751.569/000151; SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PIRENÓPOLIS CNPJ 01.062.371/0001-60; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MUNDO NOVO CNPJ 00.066.890/0001-34; SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS CORUMBAIBA CNPJ 00.146.357/0001-82; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE RUBIATABA E NOVA AMÉRICA CNPJ 24.325.240/0001-24; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PIRACANJUBA, PROFESSOR JAMIL, SANTA CRUZ DE GOIÁS E CRISTIANÓPOLIS CNPJ 7|Página


02.207.314/0001-95; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAGUARU CNPJ 01.318.070/0001-55; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PORANGATU E BONÓPOLIS CNPJ 00005.207/0001-59; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PETROLINA DE GOIÁS CNPJ 02.325.942/0001-75; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPACI E PILAR DE GOIÁS CNPJ 20.993.538/0001-51; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E LUIS ALVES CNPJ 02.364.081/0001-34; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURARIS DE SANTA ROSA DE GOIÁS CNPJ 02.326.064/0001-02; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA GLÓRIA CNPJ 11.279.758/0001-27, em referência ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - GEX Anápolis e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares CONTAG com a finalidade de acordar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS na modalidade a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para posterior exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção do mesmo. DA VIGÊNCIA: O Termo de adesão vigorará pelo mesmo prazo do ACORDO objeto deste Instrumento, com início a partir da data da sua publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA do ACORDO CONTAG: 28 de novembro de 2017. DOS SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Amaral, Gerente Executivo do INSS em Anápolis, e Josué Pires Gomes, Vicente Batista dos Santos, Valdomiro Ferreira Duarte, Maria Angélica de Oliveira, Nildo Ferreira, Paulo Alves Cardoso, Domingos Ribeiro dos Passos, Edson Fiorio, Adair Francisco Valadão, Ildes Chaves Barbosa, Francisca Maria da Silva, Leci Alves Fernandes da Silva e Lucas Caetano de Almeida. Presidentes dos Sindicatos. 10 de Agosto de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 154 pág. 147 SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Executiva do SINDSEFAZ - Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia, situado na Rua Maranhão, nº 211, Pituba, Salvador/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.301.764/0001-57, de acordo com o que estabelece o Estatuto, convoca os fazendários associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária da categoria a ser realizada no dia 23/08/2018 (quinta-feira), às 8h30, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos sindicalizados em dia com suas obrigações sociais ou às 9h, em segunda convocação, com qualquer número de associados, no BAHIA OTHON PALACE HOTEL, situado na Avenida Oceânica, nº 2294, Ondina, 8|Página


Salvador/Bahia, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Escolha da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição dos dirigentes do Sindsefaz para o período de Janeiro/2019 a Dezembro/2021, nos termos do Art. 71 do Estatuto do Sindsefaz; b) Providências quanto a execução do processo de 1/20 (um vinte avos); c) Autorização para propositura de ação judicial relativa à incorporação de vantagens na aposentadoria; d) Relatório das inspeções quanto à adequação do ambiente de trabalho à legislação; e) Efetivação dos acordos para pagamento de precatórios; f) Cenário político atual e perspectivas para o servidor público. Salvador-BA, 9 de agosto de 2018. CLAUDIO MEIRELLES MATTOS Diretor de Organização

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ESPIGÃO DOESTE CNPJ: 84.559.772/0001-58 EDITAL DE CONVOCAÇAO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Espigão D'Oeste, inscrito no CNPJ: 84.559.772/0001-58 com sede na Rua Amazonas, n.º 2.428, Centro, Estado de Rondônia, convoca a todos os membros da categoria profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos e produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de Espigão D'Oeste /RO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação a ser realizada no dia 31 de Agosto de 2017, no Salão do Asilo São Vicente de Paulo e Casa Lar,situado a rua Hugo de Arruda nº2113, bairro morada do sol no município de Espigão D'Oeste /RO, com primeira convocação as 08h00min 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos (as) sócios (as) no pleno gozo de seus direitos estatutários; em segunda convocação as 09h00min com 30% (trinta por cento) dos (as)sócios (as) no pleno gozo de seus direitos estatutários e em terceira e última convocação as 10h00mn obedecendo aos seguintes critérios: ate 500 sócios mínimos de 50 sócios (as) de 500, até 1000 sócios, mínimo de 10% dos sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários; a partir de 1000 sócios mínimo de 5% dos sócios (as) em pleno gozo de seus direitos estatutários, para tratar da seguinte ordem do dia: Informes; Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Espigão do Oeste; 01 de Agosto 20118 LEONICE PEREIRA DE BRITO HENDGES Secretária Geral do Sindicato CPF: 290.555.042-20 - NIT 1.230.536.254-6 ENDEREÇO: Estrada Bela Vista, km 09-Espigão D'Oeste-RO 9|Página


SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE FARO-PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Faro-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.546.974/0001-26, com Registro Sindical nº 317.930/79 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Major Casemiro Costa, 45 – Porto de cima, CEP - 68.280-000, município de Faro Pará convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas; do Município de Faro/PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Faro, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2018, no Clube Real Madrid, na Trav. D. Pedro I, bairro Porto de cima - Faro-PA, com início às 08:30 (oito e trinta) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, ativos e aposentados no Município de Faro - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Faro - PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Faro-PA 17 de julho de 2018. HERMÓGENES TRAVASSOS FLEXA Presidente do Sindicato CPF: 083.425.712-20 Endereço: Rua José Bonifácio s/n-Porto de cima - Faro/PA

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10 de Agosto de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº 154 pág. 148 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRUTA DE LEITE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fruta de Leite/MG, o Sr. Levy Chagas, RG: MG- 20.463.197, CPF: 842.820.706-25, nos termos da portaria nº 326 de 01/03/2013, convoca todos os Servidores Públicos Municipais dos poderes Executivo e Legislativo da administração direta e indireta do Município de Fruta de Leite/MG, para uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 09 de setembro de 2018, na sede provisória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fruta de Leite/MG, situado a Rua Santa Isabel, 91, Centro, Cep: 39.558- 000 - Fruta de Leite/MG, ás 09:00hs em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes, às 09:15hs em segunda convocação com a metade mais um dos servidores e em terceira convocação às 10:00hs com qualquer número de servidores presentes para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: I - Filiação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fruta de Leite/MG a Central das Entidades de Servidores (CESP); II - Realizar Registro Sindical no Ministério do Trabalho e emprego; III - Outros assuntos de interesse da categoria. Fruta de Leite-MG, 7 de agosto de 2018. LEVY CHAGAS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA VITÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente EDITAL, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Vitória, por intermédio de seu presidente Antônio Gomes Caetano, abaixo escrito, convoca todos(as) Empregados(as) Assalariados(as) Rurais em geral como empregados rurais na agricultura, horticultura, fruticultura, plantações de cultura diversificadas, criação de animais de pequeno porte para o abate e comercialização, pecuária, vaqueiros, retireiros e inseminadores artificiais no meio rural, empregados de hortifrutigranjeiros e todos os empregados que vendem sua força de trabalho em troca de recebimento de salário no meio rural, bem como os empregados rurais fixos e temporários, e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, bem como os trabalhadores envolvidos na industrialização, processamento e transformação da cana de açúcar em qualquer outro produto para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se realizar no dia 31 (trinta e um) de agosto de 2018, na Sede do Sindicato dos 11 | P á g i n a


Trabalhadores Rurais de Santa Vitoria, sito a Rua Minas Gerais, nº 704 Centro em Santa Vitoria, ás 7hs (sete horas) em primeira convocação ou às 8hs (oito horas) em segunda e ultima convocação, para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura do presente edital; 2 - aprovação da alteração do estatuto social alterando a nomenclatura e a categoria representada para: Empregados(as) Assalariados(as) Rurais em geral como empregados rurais na agricultura, horticultura, fruticultura, plantações de cultura diversificadas, criação de animais de pequeno porte para o abate e comercialização, pecuária, vaqueiros, retireiros e inseminadores artificiais no meio rural, empregados de hortifrutigranjeiros e todos os empregados que vendem sua força de trabalho em troca de recebimento de salário no meio rural, bem como os empregados rurais fixos e temporários, e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, bem como os trabalhadores envolvidos na industrialização, processamento e transformação da cana de açúcar em qualquer outro produto; 3 – Deliberações consequentes. Santa Vitoria-MG, 29 de julho de 2018. ANTÔNIO GOMES CAETANO Presidente CPF: 961.198.886-91 Agricultor Familiar - NIT: 2.014.276.083-2 DAP: SDW0961198886910605160241

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Sindicato dos Trabalhadores nas Usinas de Açúcar, nas Indústrias de Suco Concentrado, do Café Solúvel, dos Laticínios e da Alimentação de Catanduva e Região

 Veículo: Agora São Paulo  Seção: Trabalho Canal: - CUT Pág: A11 Tipo: Impresso

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Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

 Veículo: Agora São Paulo  Seção: Trabalho Canal: - CUT Pág: A14 Tipo: Impresso

Sindicato dos consertadores de carga e descarga nos portos do Estado de São Paulo

 Veículo: Folha de S. Paulo  Seção: Mercado Canal: - CUT Pág: A18 Tipo: Impresso

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STIC - Sindicato interestadual dos trabalhadores na indústria cinematográfica e do audiovisual

 Veículo: Folha de S. Paulo  Seção: Mercado Canal: - CUT Pág: A18 Tipo: Impresso

Sindicato dos condutores de veículos rodoviários e anexos de Matão

 Veículo: Folha de S. Paulo  Seção: Cotidiano Canal: - CUT Pág: B3 Tipo: Impresso

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Comissão pró-fundação da Federação regional dos urbanitários do sudeste - FRUSE

 Veículo: Folha de S. Paulo  Seção: Mercado Canal: - CUT Pág: A18 Tipo: Impresso

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SINPROVES

 Veículo: A Tribuna - ES  Seção: Classifácil Canal: - CUT Pág: 3 Tipo: Impresso

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NOTÍCIAS

Dia do Basta” reúne Centrais Sindicais e movimentos sociais de Pernambuco Mobilização está marcada para às 15h desta sexta-feira (10), na Praça do Derby Escrito por: ABCD Comunicação • Publicado em: 09/08/2018 - 13:48 • Última modificação: 09/08/2018 - 14:01

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"Basta de retirada de direitos do trabalhador e privatização do patrimônio nacional".. É com esse mote que as Centrais Sindicais de Pernambuco e os movimentos sociais preparam o “Dia do Basta”, nesta sexta-feira (10). O movimento convoca a todos os trabalhadores e trabalhadoras para lotar a Praça do Derby, na área central do Recife, a partir das 15h. Representantes das Centrais Sindicais de Pernambuco CUT, CTB, CSP Conlutas, Força 18 | P á g i n a


Sindical, Nova Central e UGT se reuniram na manhã desta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa, na sede da CUT, para detalhar a mobilização. “Todos vocês que querem dizer um basta à corrupção e à falta de emprego. Você que está revoltado, que não enxerga mais uma saída, é hora de ir às ruas”, convocou o presidente da Força Sindical Pernambuco, Rinaldo Júnior. “É preciso dar um basta a esse conjunto de ações relacionadas à privatização do patrimônio nacional e defender a luta por moradia, e a luta contra conta todo e qualquer tipo de opressão”, destacou Cláudia Ribeiro representante da CSP Conlutas. Segundo Jorge Mário, presidente da Nova Central é preciso que a classe trabalhadora participe, porque amanhã, será um dia muito importante. "Vamos dar um basta contra os direitos dos trabalhadores (as). Vamos para as ruas e defender nossas bandeiras de luta", afirmou. Para o presidente CUT Pernambuco, Paulo Rocha, o movimento é também para alertar o trabalhador sobre o “desgoverno” instalado pelo Presidente Michel Temer. “O desemprego está altíssimo. Já são 27 milhões de pessoas desempregadas ou subempregadas. Por isso convidamos todos e todas para participar dessa grande manifestação”, destacou. “O basta é para o aumento do combustível, para a terceirização, para a privatização”, elencou Luiz Nelson, representante da UGT. “O conjunto das centrais que representam o trabalhador brasileiro reage a ao desmonte de direitos imposto pelo o governo golpista e a classe trabalhadora não pode pagar pela crise do capitalismo. O dia do basta é a culminância desses movimentos sociais e trabalhistas para que o trabalhador possa ter de volta seus direitos básicos garantidos", explicou Hemilton Bezerra, presidente da CTB Pernambuco. Vale salientar que as Centrais também já produziram o material de divulgação padronizado, que está sendo reproduzido pelos Sindicatos, Federações e Confederações. Além da exposição das peças nas redes de comunicação próprias de cada entidade, alguns materiais de convocação dos atos estão sendo impressos e distribuídos nas bases. “Desde a semana passada que as entidades sindicais pernambucanas estão panfletando pelos principais corredores do Centro do Recife, convocando a população para participar e ampliar as manifestações”. "Orientamos também os militantes e as organizações do movimento social, sindical, artístico e cultural que constroem as Frentes em todo o Brasil a aprofundar o diálogo com a população, bem como as centrais sindicais, no sentido de apoiar as paralisações das diversas categorias” assinala o comunicado. Em junho passado, as centrais aprovaram uma "agenda prioritária da classe trabalhadora", com propostas para o próximo governo. O documento já foi 19 | P á g i n a


entregue a candidatos e líderes partidários. Entre as pautas, os trabalhadores protestam contra a política de preços da Petrobras e o aumento do gás de cozinha, os cortes pelo governo Temer nas políticas sociais e a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu direito de concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro. As entidades querem ainda a revogação da Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, e da Emenda Constitucional 95, que congela gastos públicos por 20 anos.

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Periscópio Sindical nº 2291 de 10 de Agosto de 2018  
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