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17 de Maio de 2018 | Número 2231

Destaque do dia

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Pág. Eleição que define conselhos da Capesesp começa nessa quinta, 17 Diário Oficial Pág. 3

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Artigos/ Notícias Pág.

Agenda Pág.


Sumário SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ....................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................4 CLIPPPING .............................................................................................................................. 16 NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 18

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SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO 17 de Maio de 2018, DOU, SEÇÃO I, Nº 94 pág.72

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica RES 473/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve DEFERIR o registro sindical ao SINDIMOTO/SL - Sindicato dos Mototaxistas do Município de São Luís do Maranhão, CNPJ 12.913.656/0001-84, Processo 46223.004155/201596, para representar a Categoria Profissional das Atividade dos Mototaxistas como categoria de trabalhadores profissionais autônomos que utilizam a motocicleta como transporte individual de passageiros, com abrangência Municipal e base territorial no Município de São Luís - MA, Estado do Maranhão, nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria 326/2013. LUIS CARLOS SILVA BARBOSA

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 17 de Maio de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº94 pág. 161 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DA CIDADE DE POPULINA E TURMALINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A comissão dos Empregados Rurais da cidade de Populina e Turmalina convocam os demais empregados rurais, para uma Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 11 de junho de 2018, às 07:00 horas em primeira convocação ou as 08:00 horas em segunda convocação, na Fazenda irmão Okuma II, Fazenda JMR Okuma-Córrego Santa Rita na cidade Populina/SP, para deliberarem sobre o DESMEMBRAMENTO da Entidade Sindical do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POPULINA e a FACULDADE de FILIAÇÃO e ASSOCIAÇÃO junto ao SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE FERNANDOPOLIS E REGIÃO, se Aceita ou Não, com anseio de melhores condições ao empregados rurais e agroindustriais destas localidades, visando assim, o bem comum da categoria. As deliberações foram tomadas na criação da comissão em reunião dia 28 de março de 2018, em Populina/SP. Populina-SP, 15 de Maio de 2018 CLAUDEMIR ALEVI Presidente da Comissão CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE ELEIÇÃO Eleição para Diretoria Executiva, Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, nos termos do disposto no art. 34 da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, convoca os Técnicos Industriais de todo o Brasil, regularmente inscritos no sistema CONFEA/CREA's a participarem da Eleição para Diretoria Executiva, Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais a ser realizada na sede da CNPL, localizada no SCS, Quadra 02, Bloco D, Edifício Oscar Niemeyer, 9º andar - Brasília/DF, no dia 22 de junho de 2018, das 09h00 as 17h00. Para solicitar registro da chapa, o seu representante deverá comparecer à Secretaria da sede da CNPL, conforme endereço acima descrito, no período de 18/05/2018 a 28/05/2018, no horário de 09h00 as 17h00, conforme prevê o Regulamento Eleitoral disponível no site da CNPL www.cnpl.org.br. A Comissão Eleitoral será composta por três membros titulares e dois suplentes como determina a Portaria nº 02/2018 - CNPL/CFT. Brasília, 15 de maio de 2018. CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO Presidente da CNPL 4|Página


FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS AV I S O ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada eleição sindical no dia 24 de julho de 2018, no horário das 9h00 às 13h00, no auditório da CNPL, sito no SCS - Quadra 02 Bloco D Ed. Oscar Niemeyer, 3º andar, em Brasília - DF para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Confederação em que está filiada, titulares e suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da FENAMEV, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda à sexta feira, no período de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste aviso. O Edital de Convocação das eleições encontra-se afixado na sede desta entidade federativa para maiores informações dos interessados. No caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição entre as chapas empatadas mais votadas 30 (trinta) dias após a primeira eleição. Florianópolis/SC, 15 de maio de 2018. JOSÉ ALBERTO ROSSI Presidente da FENAMEV

17 de Maio de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº94 pág. 162

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DO 2º CONGRESSO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO TOCANTINS. Pelo presente Edital a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO TOCANTINS - FETAET, inscrita no CNPJ sob o nº 00.785.997/0001-03, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho: 24000.004141/90-16 com Endereço na Quadra 904 Sul Alameda 12 Lote 18 - Palmas - TO, CEP 77142390, anteriormente denominada Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins - FETAET, conforme alteração aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do Congresso Estadual no dia 15.03.2016, e devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Tabelionato de Protestos de Palmas (TO) - (Cartório Moromizato) sob o registro nº P49.655A, vem através de sua presidente, Maria Guanamar Soares de Souza, CPF 010.342.551-93, Ins. Previdência Social n. 201.200.329.58, endereço: Chácara Pe. Josimo, Lt. 79 PA Santa Cruz Esperantina, convocar, pelo presente Edital todos os sindicatos representativos 5|Página


da categoria e toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais do Plano CONTAG no estado do Tocantins, compreendendo os trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, avicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, a participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária do Congresso Estadual, que será instalada e realizada por esta Federação, no Hotel Estrela, rua SO 03, Lt. 05/07, centro - município de Palmas - TO CEP 77015-016, com início às 08h: 30min do dia 20 de junho de 2018, em primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local, às 09h:30min, com quórum na forma estatutária, com a finalidade de tomarem parte, discutirem a ao final deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia:1) Ratificação das alterações estatutárias da representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras, realizadas no dia 15 de março de 2016 por esta Entidade, sendo: a) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional da federação para a categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles ativos ou aposentados, proprietários ou não exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, que exerçam sua atividade em área inferior ou igual dois módulos rurais; b) Ratificar a alteração estatutária da denominação da Federação para FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO TOCANTINS - FETAET; c) Ratificar todas as outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Palmas-TO, 15 de Maio de 2018 MARIA GUANAMAR SOARES DE SOUZA Presidente

17 de Maio de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº94 pág. 166 SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE MARINGÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE MARINGÁ - SINDVEST, inscrito sob o CNPJ: 80.898.257/0001-41, com endereço na Av. Rebouças, n. º 140, Bairro zona 10, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, convoca todos os membros da categoria econômica da indústria do Vestuário, sediados nos municípios de: Alto Paraná, Altônia, Araruna, Astorga, Campo Mourão, Cianorte, Colorado, Cruzeiro do Oeste, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Formosa do Oeste, Goioerê, Japurá, Jussara, Loanda, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Nova Esperança, Nova 6|Página


Londrina, Paranavaí, Peabiru, Pérola, Rondon, São Jorge do Ivaí, Sarandi, Tapejara, Terra Boa, Toledo, Ubiratã e Umuarama, bem como nos municípios de: Amaporã, Ângulo, Atalaia, Barbosa Ferraz, Cafeara, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Fênix, Floraí, Floresta, Flórida, Guairaça, Guaraci, Igaraçu, Inajá, Itaguajé, Itambé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jardim Olinda, Lobato, Luiziana, Lupionópolis, Marilena, Mirador, Nossa senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Ourizona, Paiçandu, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranaponema, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Quinta do Sol, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Fé, Santa Inês, Santa Izabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, Santo Inácio, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Tamboara, Terra Rica e Uniflor, todos no Estado do Paraná para Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, no dia 20 de junho de dois mil e dezoito, às 17 horas, em primeira convocação, desde que presente a maioria absoluta dos associados ou uma hora após, com mais 1/3 (um terço) dos associados, na Av. Rebouças, n. º 140, zona 10, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração na base territorial de representatividade deste Sindicato, da seguinte forma: a) Inclusão dos municípios: Amaporã, Ângulo, Atalaia, Barbosa Ferraz, Cafeara, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Fênix, Floraí, Floresta, Flórida, Guairaça, Guaraci, Iguaraçu, Inajá, Itaguajé, Itambé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jardim Olinda, Lobato, Luiziana, Lupionópolis, Marilena, Mirador, Nossa senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Ourizona, Paiçandu, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranaponema, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Quinta do Sol, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Fé, Santa Inês, Santa Izabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, Santo Inácio, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Tamboara, Terra Rica, Uniflor. b) Exclusão dos municípios: Altônia, Araruna, Cianorte, Cruzeiro do Oeste, Formosa do Oeste, Goioerê, Japurá, Jussara, Pérola, Rondon, Tapejara, Terra Boa, Toledo, Ubiratã e Umuarama; 2) Discussão e votação do novo Estatuto da entidade; Maringá -PR, 16 de maio de 2018. CARLOS ALEXANDRE WINDERLICH FERRAZ Presidente

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17 de Maio de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº94 pág. 166/167 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.130.619/0001-89, situado na Rua João Fernandes Vieira, nº 67, Boa Vista, Recife - PE, CEP: 50.050-200, convoca todos os trabalhadores, empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, lotados no Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 24/05/2018, às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos filiados, e às 09:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de sindicalizados presente, conforme artigo 126 do Estatuto da Entidade, na Sede da Associação dos Funcionários da CONAB, sito na Estrada do Barbalho, nº 960, Iputinga, Recife - PE, CEP - 50.800-290, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Construção e aprovação da Pauta de Reivindicações para ser apresentada à Conab, a fim de celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT 2018/2019; 2) Eleição de representantes para participarem da Plenária Nacional da FENADSEF, conforme dispõe o art. 16, incisos III, IV e alínea c, do Estatuto da FENADSEF, que terá como objetivo eleger e nomear a Comissão Nacional de Negociação para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT - 2018/2019; 3) Delegação de poderes à Comissão Nacional de Negociação que será eleita na plenária da FENADSEF, para negociar as Cláusulas e condições do Acordo Coletivo de Trabalho/ACT 2018/2019 (que terá a vigência de 01.09.2018 a 31.08.2019); 4) Instalação de Assembleia em caráter permanente enquanto perdurarem as negociações; 5) Autorização para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO e para a FENADSEF, entidade sindical legalmente constituída, devidamente registrada junto ao Ministério do Trabalho, MT, reconhecidos como únicos representantes da categoria, entabularem o Acordo Coletivo de Trabalho-ACT dos empregados da Conab referente ao ano 2018/2019; 6) Autorização para ingresso de dissídio coletivo ou quaisquer outras medidas judiciais em defesa dos direitos e interesses dos empregados da CONAB em caso de impasse total ou parcial das negociações com a Conab acerca do ACT 2018/2019. Recife - PE, 16 de maio de 2018. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Coordenador Geral

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MINISTRO ANDREAZZA - RO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ministro Andreazza - RO, CNPJ nº 01.203.985/0001-15 com sede Rua Espirito Santo nº 5377,Bairro centro, cidade Ministro Andreazza, Estado de Rondônia,através de sua Secretaria Geral infraassinado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dostrabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados, permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do município de Ministro AndreazzaRO, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiar de Rondônia - FETAGRO e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiar - CONTAG, nos termos da legislação vigente, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, a ser realizada no dia 14 de Junho de 2018, na sede do Sindicato, endereço citado acima, com a primeira convocação as 8h00min, com (50 % +1), cinquenta por cento mais um dos sócios (as) no pleno gozo de seus direitos estatutários; em segunda convocação às 8h30min, com trinta por centos (30%) dos sócios (as) no pleno gozo de seus direitos estatutários; em terceira e última convocação às 9h00mincom cinco por centos (5%) dos sócios (as) em pleno gozo de seus direitos estatutáriospara tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicatodos Trabalhadores Rurais de Ministro Andreazza-RO 2) Outros assuntos de interesse da categoria. Ministro Andreazza -RO, 16 de Maiode 2018 JANE BUDACH Secretaria Geral CPF: 740.691.522-53

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO MANHUAÇU SINTRAF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de São João Manhuaçu - SINTRAF, inscrito no CNPJ nº. 01.441.381/0001-07 Com endereço Avenida Jacob Dornelas Neto, nº55, centro - CEP: 36.936-000, São João do Manhuaçu/MG, neste ato representado por seu presidente José Roberto Lopes, inscrito no CPF sob o nº. 824.666.376-34, NIT nº. 11978667374, residente no Córrego Vista Alegre, zona rural, CEP: 36.918-000 São João do Manhuaçu-MG, convoca todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da categoria da Agricultura Familiar, bem como proprietários ou não incluindo os aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros domunicípio de São João do Manhuaçu/MG, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de Junho 2018, tendo como local Avenida Jacob Dornelas Neto, nº55, centro - CEP: 36.936-000, São João do Manhuaçu/MG, em primeira convocação as 09:00h horas com a presença de 50% (cinquenta por cento) dos seus associados e em segunda convocação as 10:00 horas com presença de pelo menos 10% (dez por cento) dos associados em dia para deliberarem a seguinte ordem do dia : 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de São João Manhuaçu-MG; 2) Ratificação da dissociação realizada na Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de maio do ano de 2015; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) Leitura e aprovação do novo estatuto social para adequar a categoria representada conforme DECRETO-LEI Nº 1.166, DE 15 DE ABRIL DE 1971 proprietários ou não incluindo os aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros até o limite de 02 (dois) módulos rurais; 5) Ratificação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida entidade; 6) Filiação a Central Única dos Trabalhadores, a FETRAF/MG e a CONTRAF/Brasil/CUT;7) Outros assuntos de Interesse da Categoria São João do Manhuaçu-MG, 16 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO LOPES Coordenador Geral - SINTRAF 10 | P á g i n a


SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SIDERÓPOLIS E TREVISO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Siderópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 82. 587. 650/0001-40, com Registro Sindical nº L 066 P 053 A 1971, Processo nº 314072, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua 19 de dezembro, n° 73, Centro - Cep 88.860 - 000 Siderópolis/SC - convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, dos Municípios de Siderópolis e Treviso/ SC, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIDERÓPOLIS, a ser realizada no dia 08 de junho de 2018, na sede do sindicato, situada na Rua 19 de dezembro, n° 73, Centro - Cep 88.860 - 000 - Siderópolis/SC, com início às 13h00 (treze) horas, em primeira convocação ou em segunda convocação, as 14h00 (catorze) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, que explorem até 02 (dois) módulos rurais; b) alteração de sua base territorial, do município de Siderópolis, para os municípios de Siderópolis e Treviso; c) alterar a denominação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Siderópólis, para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Siderópolis e Treviso; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes do item 1. Siderópolis - SC, 16 de maio de 2018. VALDETE DUMINELLI DE NEZ Presidente do Sindicato CPF: 857.280.639-34 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORRENTE - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CORRENTE - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.720.593/0001-47, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob n° L064 P055 A1970, com sede no endereço: Rua Joaquim Nogueira Paranaguá, 1259, em CORRENTE - PI, convoca, pelo presente edital, todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de CORRENTE - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do 11 | P á g i n a


município de CORRENTE - PI, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 06 de junho de 2018, na sede do Sindicato, endereço acima, às 09:30horas, e trinta minutos após, em segunda convocação, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia: 01) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art. 1º, parágrafo 1°, que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área não superior a dois módulos rurais"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior. CORRENTE-PI, 14 de maio de 2018. SILVÂNIA DA SILVA RODRIGUES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JABORANDI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESTATUTÁRIA

RATIFICAÇÃO

DE FUNDAÇÃO

ALTERAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaborandi - BA CNPJ nº 42.708.131/000178, com sede na Avenida sete de setembro, Nº 99, Centro, CEP 47.655-000 no Município de Jaborandi, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Jaborandi - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 10 de junho de 2018, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaborandi - BA, situado na Avenida sete de setembro, Nº 99, Centro, CEP 47.655-000 no Município de Jaborandi -BA, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 09:00 (nove) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Jaborandi BA, que foi realizada em 26 de abril de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Jaborandi - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaborandi - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Jaborandi - BA, 16 de maio de 2018. ANATALIA ALMEIDA PAIS Presidente do Sindicato CPF: 812.648.120-92 12 | P á g i n a


SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PERITIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Peritiba, inscrito no CNPJ sob o nº 82.815.010/0001-40, com sede na Rua do comércio, 351, Centro, CEP: 89750-000, Peritiba, Santa Catarina, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/71, que explore área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, da base territorial do Município de Peritiba/SC, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 08 de junho de 2018, no Clube Ferradura Camping Club, sito na comunidade de Linha Formiga, S/N, nesta cidade de Peritiba/SC, em primeira convocação às 20h00 (vinte) horas ou em segunda convocação às 21h00 (vinte e uma) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária, para alterar a redação do artigo 1º que define a categoria profissional representada, para acrescentar a expressão que explore área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais . Peritiba - SC, 16 de maio de 2018. NESTOR JOSÉ BOLL Presidente do Sindicato CPF: 486.395.919-20

17 de Maio de 2018, DOU, SEÇÃO 3, Nº94 pág. 169 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAUCAIA-CE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Caucaia-CE. Neste ato representado pelo Sr. Jose Ednardo Pereira de Messias, CPF nº 385.216.013-87, NIT:10884915791-01 residente e domiciliado na rua Juacy Sampaio Pontes n°2853, Bairro Cigana - Caucaia-CE ,CEP 61.605-170.Convoca o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de CAUCAIA- CE CNPJ: 07.870.744/0001-06 e todos Trabalhadores e as Trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não incluindo os aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Caucaia-CE, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Dissociação de Categoria e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de CAUCAIA a ser realizada no dia 09 de Junho de 2018 tendo como local a RUA Prefeito Jose Maria Pontes n° 645, Bairro Novo Pabussu CEP: 61.600-360 sendo a primeira convocação às 7h e em segunda e última às 8h: 00min, com qualquer número de participantes, para delibera a seguinte ordem do dia: 1) Dissociação da categoria profissional e 13 | P á g i n a


específica dos Agricultores Familiares do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caucaia, 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Caucaia -CE 3)Leitura e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato 4) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Diretoria, Suplentes e Conselho Fiscal, 5) Filiação a FETRAF-CE , a CONTRAF BRASIL, 6) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade 7) Outros assuntos de Interesse da categoria. Caucaia - CE, 15 de Maio 2018. JOSE EDNARDO PEREIRA DE MESSIAS Presidente da Comissão Pro-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TURURU-CE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar TURURU-CE. Neste ato representado pelo Sr. Amos Gondim Pinto, CPF nº 416.283.573-04, DAP: SDW0416283573040908170201 residente e domiciliado na rua Hermita Pires Chaves S/n°, Bairro Estação Gitirana- Tururu-CE ,CEP 62.655-000.Convoca o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de TURURU- CE CNPJ: 23.727.985/0001-57 e todos Trabalhadores e as Trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não incluindo os aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistasartesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Tururu-CE, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Dissociação de Categoria e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de TURURU a ser realizada no dia 10 de Junho de 2018 tendo como local O clube do povo a rua Manoel Salvador s/n°, Bairro Alto dos Feitosa CEP: 62.655-000, sendo a primeira convocação às 7h e em segunda e última às 8h: 00min, com qualquer número de participantes, para delibera a seguinte ordem do dia: 1) Dissociação da categoria profissional e específica dos Agricultores Familiares do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caucaia, 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Caucaia -CE 3)Leitura e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato 4) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Diretoria, Suplentes e Conselho Fiscal, 5) Filiação a FETRAF-CE , a CONTRAF BRASIL, 6) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade 7) Outros assuntos de Interesse da categoria.

Tururu -CE, 15 de Maio 2018. AMOS GONDIM PINTO Presidente da Comissão Pro-Fundação

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAUÇU-GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares de Itauçu -Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 02.664.332/0001-04 com endereço à Rua Ozorio Villas Boas Q34,L22 nº210 centro ,Itauçu -GO, CONVOCA pelo presente EDITAL toda a categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados Rurais: Agricultores e Agricultoras Familiares dos Municípios de Itauçu-GO para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAUÇU GOIÁS a ser realizada no dia 16 de junho de 2018, na sede do sindicato, às 15:00 horas, em primeira convocação e em segunda e última convocação às 15;30 horas, observando o quórum Estatutário para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional, para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, ativos e aposentados, nos Municípios de Itauçu GO, b) Outros assuntos pertinentes a mudança estatutária. Itauçu - GO, 16 de maio de 2018. MARIA JOSE SOUZA BRAGA NIT: 1.112.332.382-2

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CLIPPPING ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DO SINDIVIDROS-BA. Capa do dia Portal Enviar email Gerar PDF Veículo: A Tarde - BA Seção: Mundo Canal: - CUT

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Edital de convocação assembleia geral de fundação Capa do dia Portal

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Veículo: A Tribuna - ES Seção: Concursos Canal: - CUT

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Edital Capa do dia Portal

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Veículo: A Voz da Cidade - Barra Mansa Seção: Cidades Canal: - CUT Pág: 2 Tipo: Impresso

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NOTÍCIAS

16/05 – Eleição que define conselhos da Capesesp começa nessa quinta, 17 Condsef/Fenadsef apoia chapa de trabalhadores. Votação será online. Fortalecimento do plano, mensalidade viável e revisão de contrapartidas entre servidores e governo estão entre propostas da Chapa 2. Confira como votar. Nos dias 17 e 18 de maio associados da Capesesp (Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde) votam para eleger parte dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. O plano de autogestão atende servidores da Funasa, Ministério da Saúde, Anvisa, Universidades de Pernambuco, Campina Grande e seus familiares. A Condsef/Fenadsef está apoiando a Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” composta por representantes da categoria. Entre as propostas da chapa estão o fortalecimento da Capesesp com ampliação de rede assistida, a luta contra reajustes abusivos e por mensalidades viáveis, além da busca por revisão para que haja contribuição paritária (50% governo e 50% servidor). http://www.condsef.org.br/ Veja aqui plataformas da chapa.

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional Eduardo Lirio Guterra Secretário de Organização Adjunto Claudio de Oliveira Peronico Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA (11) 2108-9119 - BRAVIN

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Periscópio Sindical nº 2231 de 17 de Maio de 2018  
Periscópio Sindical nº 2231 de 17 de Maio de 2018  
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