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12 de Março de 2018 | Número 2185

Destaque do dia

Seções

Pág. - 18 Greve dos Correios demanda melhorias e a manutenção da empresa pública para a sociedade

Diário Oficial Pág. 3

Clipping Pág.15

Artigos/ Notícias Pág.18

Agenda Pág.


Sumário SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................5 CLIPPPING .............................................................................................................................. 15 NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 18

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO Nº 48, 12 de Março de 2018, pág. 73

DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2018 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e na Nota Técnica nº. 170/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve ALTERAR a categoria do SITRAMONTI - MG - Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais em Geral do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 08.675.575/0001-16, processo nº. 46211.002758/2008-63, para que passe a constar "Profissional dos trabalhadores nas empresas de montagens, manutenções e prestações de serviços nas áreas industriais e eletromecânicas em expansão de usinas, com base territorial no estado de Minas Gerais, INCLUSIVE a categoria dos trabalhadores da área de construções metálicas, montagem de andaimes, montagens industriais em geral, manutenções e prestações de serviços nas áreas industriais e manutenção eletromecânica industrial, manutenção de eletroeletrônicos industrial, máquinas, cutelaria, estamparia de metais, produção de equipamentos, laminação de metais ferrosos e não ferros, refrigerações na base territorial de Alvorada de Minas, Baldim, Bom Jesus do Amparo, Carmesia, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Diamantina, Ferros, Gouveia, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Jaboticatubas, Jequitibá, Morro do Pilar, Nova União, Passabem, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Maria de Itabira, Santana do Riacho, Santo Antônio Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto e Serro, todos em Minas Gerais", e ALTERAR a categoria do SINDCONST - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Edificações, Mobiliário e Montagens Industriais do Alto Paraopeba, CNPJ: 25.455.544/0001- 79 para que passe a constar "categoria: Profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção civil, edificações, cimento, cal, gesso, ladrilho elétrico e hidráulico, cerâmica, mármore, granito, olaria, produtos e artefatos de cimento e ainda, a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias do mobiliário SOMENTE nas cidades de Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas". CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA

DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2018 O Secretário da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério Trabalho no uso de suas atribuições legais e Decreto n. 8.894, de 3 de novembro de 2016, resolve anular o Despacho de Suspensão concedido ao Recurso Administrativo 46000.009393/2017-74 interposto no processo administrativo 46218.066225/2012-26, publicado no DOU de 22 de janeiro de 2018, seção 1, 3|Página


nº 15, pag. 75, a Nota Técnica 169/2018/CGRS/SRT/MTb, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2018, seção 1, n. 39, pag. 41 e, por conseguinte, restabelecer os efeitos da Nota Técnica 1531/2017/CGRS/SRT/MTb, CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS Nº 48, 12 de Março de 2018, pág. 156

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente edital a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios-CONATEC, representante legal da categoria profissional dos "Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos", faz saber aos senhores empregadores em todo Território Nacional na forma da lei, em especial no que dispõe o art. 8 da Constituição Federal, e ratificada por assembleia geral da categoria, que o desconto da Contribuição Sindical, correspondente a 01 (um) dia de salário, de seus empregados, filiados ou não, mas de qualquer forma representados por Sindicatos ou Federações de Trabalhadores em seus Municípios ou Estados, deve ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 31 de março de 2018, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal até 30 de abril de 2018. As guias de recolhimento já estão sendo expedidas, devendo os empregadores, que não as receberem até 30 de março de 2018, solicitá-las na sede desta Confederação, no endereço: SDS- Bloco D - Lote 27 Edifício Eldorado, Salas 315 a 318 - CEP 70392-901 - Telefone: (61) 3322-8000 / - Email: contato@conatecbr.com.br Brasília, 8 de março de 2018 PAULO ROBERTO FERRARI Presidente da Confederação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, representante legal do 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade" em nível nacional, faz saber aos senhores empregadores em todo território nacional, que conforme dispõe o art. 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da contribuição sindical de seus empregados inorganizados em Sindicato ou Federação, deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2018, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, impreterivelmente, até 30 de abril de 2018. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não 5|Página


recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2018, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias de recolhimento já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receberem até 30 de março de 2015, solicitá-las na sede desta Confederação, no endereço: SRTVS, Quadra 701, Conj. D, Lote 5, Centro Empresarial Brasília, Bloco B, Salas 227 a 234, Brasília - DF - CEP: 70340-907. Brasília (DF), 5 de março de 2018. MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD Diretora Presidente da Confederação Nº 48, 12 de Março de 2018, pág. 156/157 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 A Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de segundo grau, inscrita sob o CNPJ nº 03.658.291/0001 - 06, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, cadastro Ativo, representante dos profissionais Enfermeiros, portadora do Código Sindical MTE nº 000.000.266.00000 - 2, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, conjunto 201, CEP. 70309 900, representada por sua Presidenta Solange Aparecida Caetano, portadora da cédula de identidade RG nº 36.817.253 - 3, CPF nº 667.479.109 - 15, e Tesoureira Berenice Garces Santos, Portadora da Cédula de Identidade RG nº 3936362 SSP / PE, CPF nº 948.426.554 - 53, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo ao que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, que deverão descontar, na folha de pagamento de seus empregados Enfermeiros, relativa ao mês de março de 2018, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ante a natureza tributária desta contribuição. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um de seus empregados/servidores, sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano, e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de abril de 2018, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em nome do Sindicato da Categoria correspondente ou da respectiva Federação, sendo que em caso de inexistência de Sindicato específico de Enfermeiros, deverá ser efetuado em nome da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS - FNE, através do Código Sindical nº 000.000.266.00000 - 2 com a posterior remessa dos seguintes documentos: 1) Relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do desconto, com o respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente. Brasília, 06 de março de 2018. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da FNE BERENICE GARCES SANTOS 1ª Tesoureira

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Nº 48, 12 de Março de 2018, pág. 157 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO AVISO SETOR DE COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2018 A Federação dos Trabalhadores e Empregados no Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e os Sindicatos integrantes do seu Plano de representação nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, correspondente as categorias profissionais integrantes do 1º, 2º e 3º grupos - empregados no COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS integrantes dos grupos profissionais fixados na Lei Vigente, neste Edital, de forma específica e direcionada aos empregados no SETOR DE COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS, faz saber aos senhores EMPREGADORES dos diversos GRUPOS DOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, sediados no Estado do Rio de Janeiro que, conforme dispõe o Art. 582 e seus Parágrafos da CLT, cuja alteração trazida pela Lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista - quanto a não obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical anual vem sendo declarada inconstitucional, por meio do controle difuso de constitucionalidade, por várias Varas do Trabalho do país, como, por exemplo, nos processos eletrônicos ns. 000145522.2017.5.12.0009, 0001183-34.2017.5.12.0007, 0000092-15.2018.5.12.0025, 0000084-35.2018.5.12.0026 e 00100111-08.2018.5.01.0034, além de entendimento neste mesmo sentido do MPT - Ministério Público do Trabalho e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA Enunciado 38 da 2ª. Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, a obrigação do DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL DE SEUS EMPREGADOS, importância correspondente a remuneração de um dia de trabalho do mês de março (Art. 580 da CLT), representados por Sindicatos de Empregados no Comércio e Serviços em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro, desconto este que deve ser EFETUADO até 31 de MARÇO DE 2018 e RECOLHIDO na rede bancária credenciada até 30 de ABRIL DE 2018, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Comunicamos ainda que o não desconto/recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados até a data prevista importará em multa de 10%(dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2%(dois por cento) por mês subseqüente de atraso e juros de 1%(um por cento) ao mês e correção monetária (Art 600 da CLT combinado com a Lei 6.986, de 13.04.82).As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU já estão à disposição no site desta Federação www.fecerj.org.br ou da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br, devendo os empregadores que não receberem até a data do seu vencimento, solicitá-las à Federação, de acordo com o enquadramento sindical de sua respectiva 7|Página


representação. Alertamos que seja observado que nas Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU, expedida pelos Sindicatos de Empregados no Comércio e Serviços e pela Federação deve constar OBRIGATORIAMENTE o Código do Sindicato, o Código da Federação e o Código da Confederação, sob as penas previstas no art. 600 da CLT, sendo certo que no caso dos empregados no comércio do estado do Rio de Janeiro o código a ser obrigatoriamente observado é 005.109.000006. Maiores informações poderão ser solicitadas a esta entidade em sua sede no Rio de Janeiro, na Avenida Franklin Roosevelt, n. 84, sala 502/503, Castelo, Rio de Janeiro - RJ. Tel. 021. 2220-6792, no email: fecerj@fecerj.org.br. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018. CLEBER PAIVA GUIMARÃES Presidente da Federação

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO DA CUT NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Contribuição Sindical Para O Ano De 2018 - Federação Dos Trabalhadores Do Ramo Quimico Da Cut No Estado De São Paulo - FETQUIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.677/0001-00, com sede localizada na rua Major Diogo, 634, bela Vista, São Paulo, SP, com base territorial no estado de São Paulo, por seu representante legal, faz saber aos seus representados e a quem tiver conhecimento desse edital, especialmente as empresas enquadradas no grupo 10º do Quando Anexo a que se refere o artigo 577 da CLT – indústrias químicas e farmacêuticas, que conforme dispõem os artigos 605, 578 e 582, da CLT, o desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos empregados deverá ser feito na folha de pagamento do mês de março de 2018, equivalente a um dia de serviço, de acordo com os critérios especificados no artigo 582, parágrafo 1º, considerando-se compreendidos na remuneração do empregado a importância fixa estipulada, as gratificações, comissões e outras vantagens pagas pelo empregador. A contribuição deverá ser recolhida em guias com o código de barras, fornecidas pelo sindicato, até a data-limite de 30 de abril de 2018, nas agências da Caixa Econômica Federal. O não recolhimento na data acima, importará na cobrança de 10% de multa nos primeiros trinta dias, com adicional de 2% nos meses subsequentes, sobre o valor atualizado, mais juros de 1%. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. AIRTON CANO Presidente da FETQUIM.

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Nº 48, 12 de Março de 2018, pág. 160/161 SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DA SEÇÃO SINDICAL/BA/PE –AGNE O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários ANFFA SINDICAL, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no Título III, Capítulo II, Art. 19; Seção I, Art. 23, § 2º, Seção II, Art. 30, § 4º; Art. 31, VI e Capítulo VII, Seção II, Art. 67, § 6º do Estatuto, CONVOCA os Auditores Fiscais Federais Agropecuários das Delegacias Sindicais dos Estados da Bahia e Pernambuco, para participarem da Assembleia-Geral Extraordinária destinada à Região do Vale do São Francisco, no dia 13 de abril de 2018, a ser realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Avenida José de Sá Maniçoba, Centro, Petrolina - PE, 56302-970, para criação da Seção Sindical do Vale do São Francisco e Eleição para o cargo de representante e secretário da respectiva Seção Sindical, em primeira convocação as 09h00, com a presença de metade mais um dos filiados efetivos, quites com suas obrigações sindicais, da área de abrangência geográfica de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, e em segunda convocação, após trinta minutos de intervalo da primeira, com qualquer número de filiados. Brasília, 8 de março de 2018. MAURÍCIO RODRIGUES PORTO

Nº 48, 12 de Março de 2018, pág. 161 SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTEÇÃO AO VÔO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2018. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo, órgão representativo da categoria Proteção ao Voo, criado em 13 de novembro de 1989, nos termos da Constituição Federal, inscrito no CNPJ nº 00.469.296/0001-94, registrado no Ministério do Trabalho - Cadastro de Entidades Sindicais, livro 001 folha 166, com sede na Av. Franklin Roosevelt, 23 Sl. 1205 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20021-120 vem, com fulcro no art. 25 do Estatuto Social, convocar AGO (Assembleia Geral Ordinária) para, conforme determina o referido Estatuto, deliberar sobre: prestação de contas relativas ao ano de 2017, bem como, a previsão orçamentária para o ano de 2018. A AGO será realizada dia 27 de março de 2018, às 17h30min horas em primeira convocação e as demais, trinta minutos após, na sede do Sindicato, sito à Avenida Franklin Roosevelt 23, sala 1205 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 12 de março de 2018. JORGE CARLOS BOTELHO Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria do SINDJUS-RS, em cumprimento às disposições estatutárias, CONVOCA os Servidores do Judiciário do Estado do RS, para Plenária dos Celetistas, Reestruturação do IPE e Assembleia Geral Ordinária, a partir das 9h, a ser realizada no dia 16/03/2018, no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Informes; 2. Prestação de Contas 2017; 3. Previsão Orçamentária 2018; 4. Plano de Lutas 2018 - Campanha Salarial; 5. Assuntos Gerais. Porto Alegre, 2 de março de 2018. MARCO AURELIO RICCIARDI WEBER Coordenador Geral

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVO ORIENTE – CE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Novo Oriente - Ce, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.425.721/0001-92, com sede à Rua Sargento Hermínio, Nº 41 – Centro - CEP: 63.740-000, Novo Oriente - Ceará, convoca pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Novo Oriente - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em primeira convocação no dia 12 de Abril de 2018, na sede da entidade supra citada, às 08:00 (oito) horas ou em segunda convocação às 8:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem a ao final deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1º) Alteração estatutária, para alterar a redação no Parágrafo Primeiro, do Artigo 1° (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Novo Oriente/CE"; 2° - Outros assuntos relacionados ao item anterior. JOÃO DE DEUS GOMES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de Novo Oriente-CE, CPF: 830.656.878-87, nº de Inscrição na Previdência 113.811.613-88, Endereço: Rua Coelho da Silva, Nº 69, Centro CEP: 63.740-000 - Novo Oriente /Ceara. Novo Oriente/CE, 09 de março de 2018 JOÃO DE DEUS GOMES Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOLONOPOLE/CEARÁ

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Solonópole-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.729.767/0001-03, com sede na Rua Antônio Valterno Nogueira, Nº 94 - CEP: 63620-000 - Solonópole - Ceará, convoca pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Solonópole - CE a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de Abril de 2018, na sede da entidade supra citada, às 9:30 (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, ou em segunda convocação às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem a ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do Dia: 1º- Alteração estatutária, para alterar a redação no Parágrafo Primeiro, do Artigo 1° (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Solonópole/CE"; 2° - Outros assuntos relacionados ao item anterior; 3° - Assuntos gerais. MARIA SOARES BEZERRA, portadora do CPF Nº: 400.153.513-00; NIT: 1.143.399.329-0, residente e domiciliada na Av.Vereador Jarbas Pinheiro - CEP: 63620-000, Solonópole-Ceará. Solonópole -CE, 7 de março de 2018. MARIA SOARES BEZERRA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM E SIMILARES DO ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.100.706/000177 EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral, Cordoalha, Estopas, Malharias, Meias, Passamarias, Rendas, Tapetes, Fibras Artificiais e Sintéticas, Beneficiamento de Fibras Vegetais e do Descaroçamento de Algodão do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições através de sua Diretoria, por decisão soberana de Assembleia Geral Extraordinária, faz saber aos senhores empregadores das Indústrias e Empresas das Categorias abrangidas por esta Entidade no Estado da Bahia, que de acordo com os Artigos 578, 579, 582 e 592 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, cumpre a decisão soberana da AGE de informar para todas 11 | P á g i n a


as empresas da Categoria Econômica, por este Edital, a efetuarem o desconto da Contribuição Sindical de todos os seus empregados, que deverão ser efetuados até 31 de março do corrente ano e recolhido através GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, até 30 de abril de 2018, impreterivelmente. Ficam os interessados cientificados desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical no prazo acima, implicará no acréscimo de multa, juros e correção na forma do Artigo 600 da CLT. Os empregadores que ainda não receberam as GRCSU deverão efetuar o pagamento diretamente em nossa Conta Corrente nº 552-3, Agência 3777, Largo do Tanque, Caixa Econômica Federal, Salvador Bahia, ou, ao preencher a GRCSU, apondo inclusive o número do CNPJ 13.100.706/0001-77, e o código da Entidade Sindical, 911.000.000.15074-9. Salvador-Bahia, 06 de março de 2018. ITAMAR DE OLIVEIRA REIS Presidente

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2018 Pelo presente edital de Convocação, o Sindicato dos Empregados Em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito Federal, CNPJ no 05007403/0001-72 , com sede no SDS Bloco H, Edifício Venâncio II, Sala 602/603, nº 26, Asa Sul, Brasília/ DF, para cumprimento do disposto no art. 605 da CLT, cientifica os empregadores estabelecidos na base territorial do Distrito Federal de que deverão descontar dos salários de seus empregados, referente ao mês de março/18, a contribuição sindical, cujo valor está estabelecido no art.582 da CLT e recolhê-la no mês de abril de 2018, em qualquer agência bancária ou na Caixa Econômica Federal, mediante guias de recolhimento disponíveis no site www.caixa.gov.br e ou solicitada no SINTIBREF / DF e conforme cláusula vigésima segunda da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018, sob pena de sua cobrança ser acrescida das cominações do artigo 600 da CLT, ficando desde já notificados os senhores empregados e empregadores, que a assembleia geral extraordinária, no seu caráter decisório soberano, realizada dia 17/02/2018, conforme Edital de Convocação publicado no dia 09 de Fevereiro de 2018, no "JORNAL DE BRASÍLIA", Caderno Editais, Pagina 29, autorizou, previa e expressamente o desconto da contribuição sindical de todos integrantes da categoria profissional, associados ou não, atendendo às formalidades exigidas nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília - DF, 07/03/2018. FRANCISCO RODRIGUES CORRÊA Diretor Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAUDE DE VITORIASISMUSV EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais na Área da Saúde de Vitória - SISMUSV - ES, usando de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda CATEGORIA conforme Estatuto vigente para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16/04/2018, na Avenida Jerônimo Monteiro, Nº 240, Ed. Rural Bank, Sala 712, 7º andar, centro, Vitória/ES, em primeira convocação às 15h com a maioria absoluta dos sindicalizados e em segunda e ultima convocação às 16h, com qualquer número de presentes para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Fazer cumprir a nota técnica do MTE que excluiu da representação deste sindicato a categoria profissional de todos os trabalhadores que atuarem na aérea de saúde, vinculado ao Estado do Espírito Santo e aos seus municípios, agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância ambiental, agente de dengue e trabalhadores dos consórcios Municipais de saúde. 2) Adequação da denominação do sindicato, passando o mesmo a denominar-se Sindicato dos Servidores Municipais na Área da Saúde de Vitória. 3) Aprovação de novo estatuto social. 4) Deliberação e aprovação para mudança de endereço. Vitória, 09 Março de 2018, CRISTIANA APARECIDA NASCIMENTO GOMES CPF: 077.572.077-11

Nº 48, 12 de Março de 2018, pág. 162 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINHÃO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhãoe Região/PR, CNPJ: 04.690.191/0001-11, com sede à Rua Sete de Setembro, nº 216, Centro, CEP: 85.170-000, neste ato representado pelo seu presidente João Francisco de LimaCPF: 989.551.529-49 DAP SDW0972296019912903170950residente na comunidade de Linha Faxinal dos Carvalhos, neste município, convoca toda a categoria profissional - trabalhadores na agricultura familiar que exerçam atividade na agricultura como proprietários, arrendatários, parceiros, meeiro, assentados, posseiros, comodatários, desenvolvendo suas atividades de forma individual e coletiva entre os membros da mesma família,podendo contar com a colaboração de terceiros,eventualmente, desde que não exceda 50%(cinquenta por cento) da mão de obra da família, e que sua renda seja de no mínimo 80%(oitenta por cento) provenientes da produção agropecuária, bem como proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os 13 | P á g i n a


assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais, com base territorial no município de Pinhão, Estado do Paraná, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 03 de Abril de 2018, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, localizada à Avenida Hipólito A. de Arruda, n°28, CEP: 85.170000, às 8h30min emprimeira convocação com presença de 10%dos associados presentes, e em segunda convocação às 9h00min com qualquer número de participantes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região, ocorrida em 27 de agosto de 2001; 2)Alteração da denominação de Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e RegiãoSINTRAF - para Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão - SINTRAF; 3) Leitura, aprovação e alteração do novo estatuto social; 4) Ratificação da eleição apuração e posse da atual diretoria e membros do conselho fiscal ocorrida em 16 de julho de 2014;5) Filiação à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Estado do Paraná - FETRAFPARANÁ e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF-BRASIL; 6) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 7) Assuntos gerais de interesse da categoria. Pinhão-PR, 09 de Março de 2018 JOÃO FRANCISCO DE LIMA Presidente do Sindicato

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CLIPPPING Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários e Urbanos de Marília e Região

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Veículo: Jornal da Manhã - Marília Seção: Classificados Canal: - CUT Pág: 3 Tipo:

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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, de Produtos Farmacêuticos, de Laboratório de Manipulação de Produtos Farmacêuticos, de Explosivos, Nucleares, Destilação de Álcool, Gases, de Perfume e Cosméticos, de Tintas e Vernizes, de Sabão e Vela, de Resinas Sintéticas, de Adubos e Colas, de DefensivosAgrícolas, de Material Plástico e Conexos e Similares

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Veículo: O Dia - RJ Seção: Mundo Canal: - CUT Pág: 16 Tipo: Impresso

Sindicato dos Oficiais Alfaiates...

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Veículo: A Tarde - BA Seção: Esporte Clube Canal: - CUT Pág: B7 Tipo: Impresso

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de...

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Veículo: Jornal do Comércio - Porto Alegre Seção: 2º Caderno Canal: - CUT Pág: 1 Tipo: Impresso

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NOTÍCIAS

Greve dos Correios demanda melhorias e a manutenção da empresa pública para a sociedade 11/03/2018 Greve por tempo indeterminado. Escrito por: Socorro Silva/Ascom/CUT-PI

ECT induz os brasileiros a acreditarem em crise, enquanto patrocina intervenções políticas na estatal e deixa os trabalhadores no prejuízo, com retiradas de direitos e desvalorização Os trabalhadores dos Correios vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir das 22 horas do dia 11 de março, por todo o País. A mobilização nacional da categoria, aprovada em assembleias dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), é contra as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS); a terceirização na área de tratamento; a privatização da estatal; suspensão das férias dos trabalhadores, como em 2017; extinção do diferencial de mercado; descumprimento da cláusula 28 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que trata da assistência médica da categoria, e contra a redução do salário da área administrativa. Além disso, entre as demandas dos ecetistas estão a contratação de novos funcionários via concurso público, a segurança nos Correios e o fim dos planos de demissão. Um dos principais ataques da ECT é voltado ao plano de saúde da categoria, que recebe, em média, R$ 1600,00 (o pior salário entre empresas públicas e estatais) e, agora, no que depender da direção dos Correios, ainda terá que arcar com mensalidades no plano e a retirada de dependentes. Além disso, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900,00. O julgamento do plano de saúde está marcado para a próxima segunda-feira, dia 12 de março, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa também iniciou 2018 extinguindo o cargo de Operador de Triagem e Transbordo (OTT), importante para o movimento do fluxo postal interno, visando a terceirização nos Correios. Já anunciou a redução da carga horária e os salários dos trabalhadores administrativos, como reflexo da reforma trabalhista. Para piorar a situação, a empresa também anunciou o fechamento de mais de 2500 agências próprias, por todo o Brasil.

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Secretaria de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional Eduardo Lirio Guterra Secretário de Organização Adjunto Claudio de Oliveira Peronico Assessor João Bravin Assessor Amélia Maria Motta da Hora Assistente

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 – 3251-9364 (11) 2108-9119

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Periscópio Sindical nº 2185 de 12 de Março de 2018  
Periscópio Sindical nº 2185 de 12 de Março de 2018  
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