Operador(a) Agrícola – Horticultura/Fruticultura Biológica
A certificação de produtos apresenta vantagens económicas e de desenvolvimento local e rural, nomeadamente: •
Permite a criação de emprego no sector, particularmente ao nível da transformação do produto;
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Permite que haja a retenção de valor acrescentado na área geográfica de produção;
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Permite uma melhoria dos rendimentos dos produtores;
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Permite a diferenciação dos produtos e consequente diferenciação de preços;
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Protege os produtos contra imitações e utilização indevidas;
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Incentiva a produção agrícola diversificada [16];
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Permite a identificação rápida e reconhecimento do produto;
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É um sinal de conformidade com padrões normativos e um símbolo de garantia, de qualidade e de segurança [22].
Os produtos agro-alimentares que ostentam a marca de certificação encontram-se sujeitos a normas de rotulagem e apresentação comercial bastante específicas [16]: Com um rótulo, indicando explicitamente o nome e a denominação a que têm direito (MPB, ProdI, IGP, DOP e ETG), bem como o nome e morada do seu produtor; No rótulo tem que constar o nome da entidade (OPC) que efectua o controlo; Com uma marca de certificação, numerada, que garante que o produto foi submetido a um sistema de controlo ao longo da sua fileira produtiva e que pode ser rastreado até à sua origem (exploração agrícola, animal, etc.); Com o logótipo comunitário, cujo uso é, no entanto facultativo.
Exemplo de alguns logótipos existentes em produtos agro-alimentares certificados
Manual de Formação
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