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Informativo de Prestação de Contas do Deputado Federal Dimas Ramalho - Fevereiro / 2008


artigo

Lixo: uma renegociação limpa Uma renegociação limpa, sensata, na qual a Prefeitura de em novos estudos da Fipe, decidiu assinar um termo de comSão Paulo faz economia superior a R$ 2 bilhões e os conces- promisso ambiental, em caráter transitório, válido no período sionários fazem os investimentos e tocam os serviços e me- em que os contratos permanecem “sub judice”.Por sua vez, as lhoramentos contratados, sem prejuízo do andamento da concessionárias retomam imediatamente os investimentos. pendência judicial acerca do valor e do modelo do contrato Os estudos da Fipe indicaram -e as concessionárias acade coleta de lixo na cidade de São Paulo. taram- a redução tarifária de 17,34% e 17,71% para as regiEsse é o resumo de uma história ainda em curso, que co- ões sudeste e noroeste, respectivamente, ressalvando que meça quando a atual administração paulistana assumiu e o desconto efetivo aplicado foi de 5,81% e 8,31% para cada que, ao determinar a revisão de todos os contratos vigentes, região. No compromisso assinado, que reflete a preocupaconstatou que era conveniente voltar atrás em relação à cole- ção do poder público, inclusive do Ministério Publico, do Trita do lixo. Por quê? Porque, em síntese, era preciso adequar o bunal de Contas do Município e da Câmara dos Vereadores, contrato à capacidade orçamentária da prefeitura. Os cofres os concessionários iniciam imediatamente os investimenmunicipais não comportariam o desembolso de tos em aterros, obras compensatórias, sisteR$ 9,836 bilhões, distribuídos por um prazo de ma de monitoramento GPS e de pesagem, O contrato está 20 anos (prorrogáveis por mais 20 anos). programas de conscientização, pesquisas Depois de rigoroso estudo sob os aspec- adequado à rea- de avaliação. Ao mesmo tempo, abrem postos jurídico, financeiro e técnico, a atual gestão lidade financeira sibilidades de revisão do plano de obras a questionou judicialmente a licitação feita para da Prefeitura de qualquer instante. Esse plano será discutido essa concessão, ao mesmo tempo em que recom todos os setores interessados e acomSão Paulo. Há duziu a tarifa paga pelos serviços. Não se tratou panhado por um grupo de gestão; além disde decisão arbitrária. Os dados e as fundamen- condições de dar so, poderá ser fiscalizado on-line pela poputações consistentes então apresentados tinham ao lixo a atenção lação nas 24 horas do dia. o suporte de uma instituição de prestígio recoA economia para a municipalidade será que merece nhecido, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas de R$ 8,972 milhões por mês, em valores Econômicas), da USP, contratada para analisar e atualizados, ou R$ 107,670 milhões por ano. sugerir possibilidades de acordo com a realidade financeira Considerando-se o tempo contratual de 20 anos, a economia do município. será de R$ 2,110 bilhões -com todos os investimentos previsConfiante na consistência de suas alegações e conforme tos e a retomada dos novos serviços. as normas jurídicas em vigor, a prefeitura iniciou a reavaliação Apesar de todos os problemas, discussões exaustivas e dos contratos e pagamentos que estavam previstos, pois a árdua negociação que consumiram meses, os serviços de gestão passada não pagou nada; nem sequer uma mensa- limpeza da cidade são aprovados pela população. Segundo lidade da tarifa estipulada. A atual gestão está quitando as pesquisa do Datafolha, em agosto, 64% da população aprova parcelas de responsabilidade da gestão anterior. a coleta do lixo. Por sua vez, o TCM avalia que os serviços de Entre janeiro e setembro de 2005, pagou a tarifa contrata- varrição têm 65% de qualidade. da originalmente, R$ 40,983 milhões, tarifa reduzida para R$ Nos termos da renegociação feita, o contrato está ade33,609 milhões e quitada entre outubro de 2005 até a presen- quado à realidade financeira da Prefeitura de São Paulo. Há te data sem nenhum reajuste. Essa situação persistiu até julho condições de dar ao lixo a atenção que merece, como serviço deste ano, quando as concessionárias protocolaram propostas essencial da cidade. Mas há também condições de dar atende retomada de investimentos e novos serviços, com redução ção à educação, à saúde, à habitação, ao esforço geral para real da tarifa e propondo discutir as obras necessárias. garantir melhor qualidade de vida ao cidadão paulistano. A Secretaria de Negócios Jurídicos analisou as propostas das concessionárias e concluiu que eram razoáveis, e a Secre- * DIMAS RAMALHO, 53, deputado federal licenciado, é secretário taria de Serviços tomou as medidas para que houvesse um municipal de Serviços de São Paulo e membro do Ministério Púentendimento, levando em conta a essencialidade dos ser- blico do Estado de São Paulo. Foi deputado estadual e secretário viços e o prosseguimento da discussão na Justiça. Com base da Habitação do Estado de São Paulo (governo Mário Covas).


S

A união de um partido justo e decente

ão Paulo é um estado generoso. Acolhedor. O Estado mais progressista de todo o nosso país. Uma das maiores concentrações de excelência nos campos da produção, dos serviços, da educação e cultura. Não há o que aqui aconteça que não se reflita, de imediato, em toda a Nação e no exterior. Para nós, que fazemos parte com muito orgulho do Partido Popular Socialista, estas eleições podem significar muito mais que o ato – sem dúvida importante - de escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos parlamentares municipais. Poderá ser - e assim esperamos - o momento de discussão do futuro de nossas cidades e da escolha de seus ideais de desenvolvimento. Daí o pleito municipal de 2008 se revestir, com intensidade crescente, de importância estratégica. Cumpre a nós do PPS, evitar que

essa eleição se transforme em uma disputa de interesses e vaidades pessoais. Merecemos mais que isso: precisamos de novas idéias, sermos desbravadores, ousar novamente, inovarmos. Nós do PPS, precisamos, e queremos evitar o desvirtuamento deste momento importante, substituindo os ataques, as vaidades, e os interesses pessoais de cada candidato (ou coligação), pelo cenário do debate de idéias e projetos sobre o futuro que queremos aos nossos filhos. Queremos em razão de tudo isso, propor aos nossos candidatos e filiados, um grande pacto pelo fortalecimento e união do PPS, em todo o Estado e no Brasil. Como um partido democrático, coerente, justo e decente, exigimos o gesto de dignidade e respeito que nós brasileiros merecemos.

Mandato Limpo e Correto Deputado Federal, eleito com mais de 100 mil votos, Dimas Ramalho cumpre seu segundo mandato no Congresso Nacional. Foi líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados e cumpriu, sem reservas, um mandato limpo e correto, sem quais quer manchas em sua atuação parlamentar. Assinou e apoiou a instalação das CPIs dos Correios, Mensalão, Sanguessugas e Bingos. Votou, com o Conselho de Ética, pela punição de todos os parlamentares envolvidos nos escândalos políticos. Defendeu o voto aberto no plenário da Câmara e votou pela diminuição do recesso parlamentar. Devolveu para a Mesa Diretora da Câmara os dois salários ‘extras’ pagos pela autoconvocação extraordinária do Congresso Nacional. Já em seu primeiro mandato, se projetou no cenário nacional e está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional (Pesquisa DIAP 2005/2006). Dimas Ramalho sempre foi um dos deputados mais assíduos em plenário, conforme dados da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Participou da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores, e foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor e da Reforma do Poder Judiciário.

Deputado Estadual por 10 anos, líder do PPS na Assembléia Legislativa, presidiu a CPI do Narcotráfico e a CPI do Crime Organizado em São Paulo. Integrou as Comissões de Segurança Pública e Constituição e Justiça. Foi Secretário de Estado da Habitação e Vice-Presidente do Banco Nossa Caixa/ Nosso Banco. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Presidiu o Centro Acadêmico ‘XI de Agosto’ da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP) e foi Professor de Direito Constitucional na Uniara – Centro Universitário de Araraquara. Atualmente exerce o cargo de Secretário Municipal de Serviços da cidade de São Paulo.


Prestação de Contas

O Líder do PPS

LIDERANÇA DO PARTIDO

e a luta contra a

CORRUPÇÃO O

ano de 2005 foi marcado pela crise política no Brasil. A sociedade assistiu, perplexa, as denúncias de corrupção, pagamento de propinas e desvio de recursos públicos. Dimas Ramalho assumiu a liderança do Partido Popular Socialista, e teve uma ação forte e decisiva no combate à corrupção. Conduziu a bancada do PPS - partido de oposição ao Governo – para agir com coerência e ética. O objetivo: investigar, punir os culpados, e construir um Brasil mais democrático, justo e decente.

CPI dos Correios, Mensalão e Bingos Como líder do PPS, o deputado Dimas Ramalho foi um dos responsáveis pela instalação das CPIs dos Correios e do Mensalão – criadas para apurar as denúncias de corrupção, desvio de recursos públicos e pagamento de propina a deputados. Dimas indicou a deputada Denise Frossard para representar o partido nas investigações na CPI dos Correios. Na CPI do Mensalão, junto com demais líderes partidários, fez um abaixo-assinado

em busca de assinaturas para garantir a instalação da comissão no Congresso. O deputado também assinou requerimento apoiando a criação da CPI dos Bingos, instalada no Senado Federal. Em 2003, foi titular da CPI do Banestado. Como Procurador de Justiça, defendeu que todos os documentos fossem encaminhados para o Ministério Público Federal para serem investigados e promovida a devida punição aos culpados.

Dimas Ramalho e diversos líderes partidários colheram assinaturas para que a CPI do Mensalão fosse instalada no Congresso Nacional. “O que a população tem visto é o chamado ‘acordão’ entre partidos que tem deputados ‘cassáveis’. Isso se chama corporativismo: uma vergonha nacional”

PPS: um partido justo e decente

Dimas Ramalho e o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire

Em meio a uma das maiores crises políticas do país, o Partido Popular Socialista (PPS) tem trabalhado para a construção de uma nova ética e transparência na política brasileira. Secretário-Geral do partido no Estado de São Paulo e membro do Diretório Nacional, Dimas tem sido fiel ao pensamento da legenda - em que o ser humano é o maior protagonista e beneficiário das transformações sociais. “Justo e decente em suas ações, o PPS é um partido que se dispôs a repensar tudo, mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana”, reafirma o deputado.


PLENÁRIO

Prestação de Contas

Mandato limpo e correto Fim do voto secreto

Dimas manifestou seu apoio pela aprovação do projeto que acaba com o voto secreto em processos de cassação de parlamentares (PEC349/01).“Cada deputado deve assumir, diante da opinião pública, a responsabilidade pelo seu voto”, argumenta. “A população precisa, e merece saber, qual o posicionamento de seu representante: como votou e o que está defendendo”, diz Dimas.

PRESENÇA EM PLENÁRIO - Dimas é um dos deputados que mais compareceu às votações em plenário. Segundo levantamento do site Congresso em Foco, apenas 167 deputados - um em cada três -, registraram presença em 90% das sessões plenárias. Das 146 sessões de 2005, Dimas compareceu a 137, um índice de presença de 93,8%. Nas outras nove oportunidades, o deputado esteve em missão oficial representando a liderança do partido. Fonte: Site Congresso em Foco - www.congressoemfoco.com.br

T R A N S PA R Ê N C I A

Deputado devolve salários ‘extras’ Dimas abriu mão dos dois salários ‘extras’ pagos pela convocação extraordinária da Câmara, no final de 2005 e início de 2006. Ele faz parte de um grupo de 20% dos parlamentares que recusaram o pagamento.

Lucro dos bancos e aumento dos juros

Líder do PPS, partido que encabeçou a campanha pela devolução dos salários, no dia 19 de janeiro, devolveu R$ 25.694,40 à Mesa da Câmara. A primeira parcela foi devolvida e a segunda foi rejeitada.

COERÊNCIA

Diminuição do recesso na Câmara Federal O deputado votou favorável para Para ele, a Câmara precisa ter reduzir o recesso parlamentar, que mais transparência e credibilidade e era de 90 dias, e passou para 55 dias votar propostas que estejam em sindurante o ano legislativo. tonia com o desejo da população.

Crítico da política econômica, Dimas tem cobrado a redução da taxa básica de juros. Ele defende o controle do sistema financeiro para que o consumidor tenha acesso a linhas de crédito a custos mais baixos que os praticados pelos bancos. “Os bancos estão tendo os maiores lucros da história do país. Isto não ajuda em nada o crescimento do Brasil. Este fato precisa ser revisto por esse Governo que foi eleito para fazer mudanças profundas na estrutura social e econômica”, assevera.


Prestação de Contas

COMISSÕES

Parceria Público Privada Dimas presidiu a Comissão Especial que regulamentou as Parcerias Público-Privadas no Brasil

A

través da regulamentação das PPPs (Parcerias Público-Privadas), foi possível firmar contratos, na forma da lei, entre empresas privadas e o setor público para garantir investimentos em transporte, saneamento, energia elétrica, infraestrutura e outras áreas.

Lei regulamenta uso de isótopos no Brasil Na Comissão de Constituição e Justiça, Dimas relatou a Proposta de Emenda à Constituição, aprovada por unanimidade.

Dimas presidiu a Comissão Especial que tratou da quebra do monopólio da União na produção, comercialização e utilização de isótopos no Brasil (PEC 199/03). O Congresso Nacional promulgou o texto e a proposta tornou-se lei federal.

Isótopos são elementos radioativos largamente utilizados no tratamento e diagnóstico do câncer, e em exames como a tomografia. No meio ambiente, medem a dispersão de poluentes. Na indústria ajudam detectar vazamentos em dutos.

Frentes Parlamentares .Frente Parlamentar da Saúde .Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira .Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano .Frente Parlamentar Anti-Drogas .Frente Parlamentar Pró-Congresso .Frente Parlamentar pelo Voto Aberto

Aprovado por unanimidade, o projeto de lei (PL 2456/03) cria estímulos para estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, para investir em diversas áreas, nos municípios e Estados. O relator do projeto foi o deputado Paulo Bernardo, atual Ministro do Planejamento.

Audiência Pública

TARIFAS DE LUZ PARA CARENTES Na Comissão de Defesa do Consumidor Dimas convocou uma audiência pública para tratar sobre a cobrança da tarifa de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Autor do projeto que prevê a correção da taxa de luz para este segmento (PL 3430/04), Dimas argumenta que a ausência de lei permite injustiças com a população mais carente.

TAXAS DOS CARTÕES DE CRÉDITO As altas taxas de juros dos cartões de crédito e a ausência de um órgão fiscalizador do setor levaram Dimas a promover o debate em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. No país não há legislação específica que determine as taxas e os juros dos cartões, utilizados por mais de 40 milhões de pessoas. Dimas quer um órgão fiscalizador e uma legislação específica para controlar o setor.


Prestação de Contas

PROJETOS DE LEI

PL 953/03

Emprego para pessoas com mais de 40 anos

PROJETOS

P

rojeto de lei do deputado estimula empresas a contratarem pessoas com mais de 40 anos de idade. Na prática, as pessoas jurídicas que empregarem estes trabalhadores receberão incentivos fiscais no Imposto sobre a Renda. “Esta lei beneficia o trabalhador que, no auge de sua capacidade física e intelectual, por discriminação, fica fora do mercado de trabalho”

PL 1007/03

Doação para universidades públicas O projeto permite que pessoas físicas e jurídicas façam doações para instituições de ensino público superior com dedução de 50% do valor na declaração de imposto de renda. A meta é estimular o cidadão a contribuir para a melhoria do ensino nas universidades públicas. A proposta ganhou apoio de reitores e universidades de todo o Brasil e foi destaque no território nacional. PL 3430/04

PL 4.592/04

PL 138/03

PL 2707/03

Tarifa de luz para população carente

Salário mínimo ao idoso e deficiente

Crime para exploração sexual

Emprego para pessoas com dívida

Dimas é autor de projeto que altera critérios de cobrança de tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda. Pela lei, as residências com consumo inferior médio a 80 kWh e de 120 kWh seriam classificadas na subclasse residencial de baixa renda.

Ampliar os direitos dos portadores de deficiência e idosos. O projeto prevê o pagamento mensal de um salário mínimo, desde que comprovada renda familiar máxima de um salário. Atualmente, apenas os que têm renda familiar de até 1/4 do mínimo recebem esse benefício do Governo Federal.

Dimas quer classificar como crime hediondo a exploração e indução sexual de crianças e adolescentes. “Quem induz uma criança a sofrer estupro deve merecer a mesma pena de quem estupra”, enfatizou. A atual lei prevê pena de 4 a 10 anos para quem induz um menor à prostituição ou o explora sexualmente.

Quem tiver seu nome no Serasa e no SPC não pode ser discriminado na hora de ingressar no mercado de trabalho. O projeto proíbe o uso de informações sobre restrições de crédito nas relações de emprego. O objetivo é valorizar e proteger a dignidade humana e estimular a promoção social.

Outros projetos do deputado . PL 72/03 - Dá ao Ministério Público a opção de apresentar parecer ao Mandado de Segurança impetrado na Justiça. . PL 3557/04 - Apoio e classificação das pessoas portadoras de deficiência e sua integração social. . PL 3959/04 - Autoriza a retificação de erros nos nomes das pessoas, evidentes de qualquer natureza. PL 4302/04 - Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo e regras de segurança aos consumidores. . PL 5273/05 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas proibidas de contratar, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. . PL 6987/06 - Estabelece inclusão de equipamentos obrigatórios de segurança para veículos automotores novos comercializados no território nacional.


Prestação de Contas

ATUAÇÃO

Cabeças do

Fonte: Pesquisa DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

CONGRESSO Deputado está entre os 100 políticos mais influentes do Congresso

O

destaque de Dimas Ramalho no cenário nacional não é fruto somente de sua dedicação às causas coletivas e de interesse nacional. Foi preciso mais: muita competência, ampla capacidade de diálogo, honestidade, bom-senso, firmeza política, princípios, abertura para fazer amigos e divergir, quando necessário.

Dimas é hoje um homem público conhecido na capital do país. Reconhecido por sua postura sóbria e atuante em relação aos principais temas nacionais - não abre mão de suas idéias e convicções. Além de defender com zelo os interesses de seus eleitores e bases, é um legislador correto, diligente, coerente e produtivo.

O trabalho do deputado federal Dimas Ramalho está a um clique do seu mouse: notícias atualizadas, projetos de lei, íntegra dos discursos, presença em plenário, atuação nas comissões, votações, atividades partidárias e canal direto para contato com o parlamentar.

notícias projetos comissões

atuação

de lei

discursos

partido links

contato:

Escritório - Araraquara Rua São Bento, 700 - sl. 31 Araraquara - SP CEP 14801-300

e-mail:dimas.ramalho@uol.com.br

TRANSPARÊNCIA

O informativo de prestação de contas Mandato limpo e correto foi totalmente custeado por colaboradores e amigos do deputado federal Dimas Ramalho, não utilizando, portanto, quaisquer recursos públicos.


Revista - Deputado Federal Dimas Ramalho