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FACULDADE PRUDENTE DE MORAES COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA

ANDRÉ FONSECA LEITE DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS FABRÍCIO LÍRYA LUIZ LEANDRO APARECIDO MARQUES MARCIO ELIAS SANTA ROSA SOARES MARCOS VINÍCIUS ZACCHARIAS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMPANHA CRIANÇAS DE BELÉM AGÊNCIA Z

Itu (SP) 2010 2


ANDRÉ FONSECA LEITE DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS FABRÍCIO LÍRYA LUIZ LEANDRO APARECIDO MARQUES MARCIO ELIAS SANTA ROSA SOARES MARCOS VINÍCIUS ZACCHARIAS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMPANHA CRIANÇAS DE BELÉM AGÊNCIA Z

Trabalho de Conclusão de Curso desenvolvido junto à Associação Crianças de Belém, apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Prudente de Moraes.

Itu (SP) 2010 3


Agradecimentos

Agradecemos a Deus, nosso criador, fonte de toda nossa inspiração. Aos nossos pais, que são nossos pilares e que nos orientaram desde pequenos a fazer sempre o melhor. As nossas pessoas companheiras que dividimos nossos corações e vidas sentimentais diariamente, que entenderam por muitas vezes a falta de tempo e atenção que mereciam durante a elaboração desse trabalho acadêmico. Ao pastor e presidente da Associação Crianças de Belém, digníssimo senhor Carlos Más, que cedeu seu tempo e conhecimento por diversas vezes. Aos funcionários e funcionárias da Associação, que sempre nos atenderam prontamente. Aos nossos professores, que desde o primeiro semestre de curso, nos prepararam para sermos profissionais capazes de enfrentar os obstáculos em nossas futuras carreiras. Finalmente, agradecemos a todos que nos ajudaram direta ou indiretamente de alguma forma na conclusão desse trabalho. A todos, nosso muitíssimo obrigado!

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Resumo Este trabalho acadêmico é a elaboração da campanha publicitária que realizamos junto à Associação Crianças de Belém, entidade filantrópica da cidade de Soracaba (SP), que presta assistência a crianças e adolescentes portadores do vírus da Aids. Realizamos uma pesquisa de mercado e planejamento publicitário, levando em consideração o cenário da Aids na atualidade, as leis que regem as entidades filantrópicas no Brasil, definições de Marketing Social e a publicidade regional. Palavras-Chave: Marca, Marketing Social, Crianças, doações.

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SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO ..........................................................................................................16 2 - AIDS - SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA 2.1 - PANORAMA HISTÓRICO ......................................................................................18 2.2 - A AIDS NO BRASIL................................................................................................20 2.2.1 - ANÁLISE GERAL ................................................................................................20 2.2.2 - ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES COM AIDS NO BRASIL ................................21 2.3 - A AIDS NO ESTADO DE SÃO PAULO ..................................................................22 2.4 - A AIDS EM SOROCABA ........................................................................................23 2.4 - A AIDS NA GESTAÇÃO .........................................................................................23 3 - ENTIDADES ASSISTENCIAIS 3.1 - DEFINIÇÕES .........................................................................................................25 3.2 - O CENÁRIO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO BRASIL ................................26 3.3 - O MERCADO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS EM SOROCABA.......................26 4 - CLIENTE: ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM 4.1 - HISTÓRICO ...........................................................................................................27 4.2 - DADOS CADASTRAIS...........................................................................................27 4.3 - MISSÃO .................................................................................................................28 4.4 – VISÃO....................................................................................................................29 4.5 - INFRAESTRUTURA...............................................................................................29 4.6 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 4.6.1 - ORGANOGRAMA ...............................................................................................32 4.6.2 - DIRETORIA.........................................................................................................33 4.6.3 - FUNCIONÁRIOS .................................................................................................33 4.6.4 - QUADRO DE FUNCIONÁRIOS...........................................................................34 4.7 - SERVIÇOS PRESTADOS ......................................................................................35 4.8 - FUTUROS PROJETOS..........................................................................................36 4.8.1 - PROJETO “O AMOR QUE VEM DA PREVENÇÃO ............................................36 4.9 - AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E PARCERIAS........................................................39 4.9.1 - TELEMARKETING ..............................................................................................39 4.9.2 - EVENTOS ...........................................................................................................40 4.9.3 - PALESTRAS E CURSOS....................................................................................40 4.9.4 - PARCERIAS........................................................................................................41 4.10 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO...............................................................................42

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4.10.1 - WEB SITE .........................................................................................................43 4.10.2 – LOGOTIPIA ......................................................................................................43 4.11 - ANÁLISE DE AMBIENTES...................................................................................44 4.11.1 - MICROAMBIENTE ............................................................................................44 4.11.2 - AMBIENTE CULTURAL ....................................................................................46 4.11.3 - AMBIENTE DEMOGRÁFICO ............................................................................46 4.11.4 - AMBIENTE ECONÔMICO.................................................................................47 4.11.5 - AMBIENTE LEGAL............................................................................................48 4.12 – POSICIONAMENTO............................................................................................50 4.13 - ANÁLISE SWOT...................................................................................................51 4.13.1 - COMUNICAÇÃO - PONTOS POSITIVOS .........................................................51 4.13.2 - COMUNICAÇÃO - PONTOS NEGATIVOS .......................................................51 4.13.3 - COMUNICAÇÃO – OPORTUNIDADES ............................................................51 4.13.4 - COMUNICAÇÃO – PROBLEMAS .....................................................................52 4.13.5 - INFRAESTRUTURA - PONTOS POSITIVOS....................................................52 4.13.6 - INFRAESTRUTURA - PONTOS NEGATIVOS ..................................................53 4.13.7 - INFRAESTRUTURA – OPORTUNIDADES .......................................................53 4.13.8 - INFRAESTRUTURA – PROBLEMAS................................................................53 4.13.9 - SERVIÇOS - PONTOS POSITIVOS..................................................................53 4.13.10 - SERVIÇOS - PONTOS NEGATIVOS ..............................................................53 4.13.11 - SERVIÇOS – OPORTUNIDADES ...................................................................54 4.13.12 - SERVIÇOS – PROBLEMAS ............................................................................54 4.13.13 - MERCADO - PONTOS POSITIVOS................................................................54 4.13.14 - MERCADO - PONTOS NEGATIVOS ..............................................................54 4.13.15 - MERCADO – OPORTUNIDADES ...................................................................55 4.13.16 - MERCADO – PROBLEMAS ............................................................................55 4.14 – ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA DIRETA ...........................................................55 4.14.1 – GEPASO ..........................................................................................................55 4.14.1.1 – PROJETOS ...................................................................................................56 4.14.1.2 – RECURSOS ..................................................................................................56 4.14.2 – GPACI ..............................................................................................................56 4.14.2.1 – PROJETOS ...................................................................................................57 4.14.2.1.1 - FUTURO PRESENTE .................................................................................57 4.14.2.1.2 - CORRENTE SOLIDÁRIA ............................................................................57

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4.14.2.1.3 - MÃES A OBRA............................................................................................58 4.14.2.1.4 - PROJETO ASAS .........................................................................................58 4.14.2.1.5 - A VIDA TEM A COR QUE A GENTE PINTA ...............................................58 4.14.2.2 – EVENTOS......................................................................................................58 4.14.2.2.1 - MEGA BAZAR DE USADOS .......................................................................59 4.15 – ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA INDIRETA........................................................59 4.15.1 - CASA DO MENOR ............................................................................................59 4.15.1.1 – ASSISTÊNCIA ...............................................................................................59 4.15.1.2 – RECURSOS ..................................................................................................60 4.15.2 – AMAS ...............................................................................................................60 4.15.2.1 – PROJETOS ...................................................................................................60 4.15.2.2 - NÚCLEO ESCOLAR.......................................................................................61 4.15.2.3 - OFICINAS PEDAGÓGICAS ...........................................................................62 4.15.2.4 – RECURSOS ..................................................................................................62 4.15.3 – APADAS ...........................................................................................................62 4.15.3.1 – PROJETOS ...................................................................................................63 4.16 - TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES DIRETOS ...............................65 4.16 - TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES INDIRETOS ...........................66 4.17 - ANÁLISE DA TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTESDIRETOS ..........67 4.18 - ANÁLISE DA TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES INDIRETOS .....68 5 - PESQUISA DE MERCADO 5.1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................71 5.2 - PESQUISA PESSOA FÍSICA .................................................................................71 5.2.1 - FICHA TÉCNICA .................................................................................................71 5.2.2 - PROBLEMA DE PESQUISA ...............................................................................71 5.2.3 - OBJETIVO PRIMÁRIO ........................................................................................72 5.2.4 - OBJETIVO SECUNDÁRIO ..................................................................................72 5.2.5 – QUESTIONÁRIO ................................................................................................72 5.2.6 - ANÁLISE DE RESULTADOS ..............................................................................76 5.2.7 - CONCLUSÃO FINAL...........................................................................................93 5.3 - PESQUISA PESSOA JURÍDICA ............................................................................94 5.3.1 - FICHA TÉCNICA .................................................................................................94 5.3.2 - PROBLEMA DE PESQUISA ...............................................................................95 5.3.3 - OBJETIVO PRIMÁRIO ........................................................................................95

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5.3.4 - OBJETIVOS SECUNDÁRIOS .............................................................................95 5.3.5 - ROTEIRO ............................................................................................................95 5.3.6 - ENTREVISTAS....................................................................................................96 5.3.7 - CONCLUSÃO FINAL......................................................................................... 125 5.4 - CONCLUSÃO GERAL.......................................................................................... 126 6 - PLANEJAMENTO DA CAMPANHA 6.1 – INTRODUÇÃO..................................................................................................... 127 6.2 - RESUMO TÉCNICO............................................................................................. 127 6.3 - SITUAÇÃO DE MERCADO .................................................................................. 128 6.4 - ANÁLISE COMPARATIVA DA CONCORRÊNCIA ............................................... 129 6.4.1 – GEPASO .......................................................................................................... 130 6.4.2 – GPACI .............................................................................................................. 130 6.4.3 - ASILO LAR SÃO VICENTE DE PAULO ............................................................ 130 6.4.4 - TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES............................................. 131 6.5 - DEFINIÇÃO DOS PROBLEMAS E OPORTUNIDADES....................................... 132 6.5.1 – PROBLEMAS ................................................................................................... 132 6.5.2 - OPORTUNIDADES ........................................................................................... 133 6.6 - DESCRIÇÃO DO PÚBLICO ALVO....................................................................... 134 6.6.1 – PESSOA FÍSICA .............................................................................................. 134 6.6.2 - PESSOA JURÍDICA .......................................................................................... 138 6.7 – POSICIONAMENTO............................................................................................ 139 6.8 - OBJETIVOS DE COMUNICAÇÃO ....................................................................... 139 6.9 - METAS DE COMUNICAÇÃO ............................................................................... 139 6.10 - OBJETIVOS DE MARKETING ........................................................................... 140 6.10.1 - OBJETIVO PRIMÁRIO .................................................................................... 140 6.10.2 - OBJETIVO SECUNDÁRIO .............................................................................. 140 6.11 - METAS DE MARKETING ................................................................................... 140 7 - ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 7.1 - INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 141 7.2 - 1ª ETAPA DA CAMPANHA – ARRECADAÇÃO DE VERBA ................................ 141 7.2.1 - AÇÃO CORAÇÃO DE BELÉM .......................................................................... 141 7.2.1.1 – ESTRATÉGIA ................................................................................................ 141 7.2.1.2 – TÁTICA.......................................................................................................... 141 7.2.1.3 - FERRAMENTAS DE ABORDAGEM .............................................................. 142

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7.2.1.4 - COMITÊ ........................................................................................................ 142 7.2.1.5 - MATERIAL INSTITUCIONAL ......................................................................... 142 7.2.1.6 - SITE ............................................................................................................... 143 7.3 - 2ª ETAPA – CAMPANHA INSTITUCIONAL ......................................................... 143 7.3.1 – ESTRATÉGIA ................................................................................................... 143 7.3.2 - TÁTICA.............................................................................................................. 143 7.4 - 3ª ETAPA – AÇÕES DE ARRECADAÇÃO NO PONTO DE VENDA.................... 144 7.4.1 - AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO”.......................................................................... 144 7.4.2 - ESTRATÉGIA.................................................................................................... 144 7.4.3 - TÁTICA.............................................................................................................. 144 7.5 - AÇÃO “ENCHA A URNA” – NOTA FISCAL PAULISTA........................................ 148 7.5.1 - ESTRATÉGIA.................................................................................................... 148 7.5.2 - TÁTICA.............................................................................................................. 148 7.6 - 4ª ETAPA – PARCERIAS COM EMPRESAS DE SOROCABA............................ 151 7.6.1 - EVENTO - COQUETEL AMIGOS DE BELÉM................................................... 151 7.6.1.1 - ESTRATÉGIA................................................................................................. 151 7.6.1.2 - TÁTICA........................................................................................................... 152 7.6.2 - PROJETO “COLABORADOR AMIGO” ............................................................. 153 7.6.2.1 - ESTRATÉGIA................................................................................................. 153 7.6.2.2 - TÁTICA........................................................................................................... 154 7.7 - DETERMINAÇÃO DOS SISTEMAS E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO.................... 156 7.8 - CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DO PLANO .................................................... 156 8 - CRIAÇÃO 8.1 - OBJETIVOS DE CRIAÇÃO .................................................................................. 157 8.2 - METAS DE CRIAÇÃO.......................................................................................... 157 8.3 - ESTRATÉGIAS DE CRIAÇÃO ............................................................................. 157 8.4 - TEMA DA CAMPANHA ........................................................................................ 157 8.5 - ABORDAGEM DA CAMPANHA ........................................................................... 158 8.6 - SLOGAN .............................................................................................................. 158 8.7 - ALTERAÇÃO DE LOGOTIPIA.............................................................................. 158 8.8 - RELAÇÃO DAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS ........................................................... 159 8.8.1 - 1º ETAPA .......................................................................................................... 159 8.8.1.1 - CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO ...................................................................... 159 8.8.1.2 - CARTÃO DE VISITA ...................................................................................... 159

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8.8.1.3 - PASTA SIMPLES ........................................................................................... 159 8.8.1.4 - FOLDER DE APRESENTAÇÃO..................................................................... 159 8.8.1.5 - CD-ROM......................................................................................................... 160 8.8.2 - 2º ETAPA – CAMPANHA INSTITUCIONAL ...................................................... 160 8.8.2.1 - FILME PUBLICITÁRIO ................................................................................... 160 8.8.2.2 - SPOT.............................................................................................................. 161 8.8.2.3 - JORNAL ......................................................................................................... 161 8.8.2.4 - HOT SITE....................................................................................................... 162 8.8.2.5 - BANNER ........................................................................................................ 162 8.8.2.6 - ORKUT........................................................................................................... 162 8.8.2.7 - TWITTER ....................................................................................................... 163 8.8.2.8 - YOU TUBE ..................................................................................................... 163 8.8.3 - 3ª ETAPA – AÇÕES DE ARRECADAÇÃO NO PONTO DE VENDA................. 164 8.8.3.1 - ENCHA O CORAÇÃO .................................................................................... 164 8.8.3.1.1 - BANNER ACB E PARCEIROS .................................................................... 164 8.8.3.1.2 - BANNER DIVULGAÇÃO ............................................................................. 164 8.8.3.1.3 - FOLDER DE APRESENTAÇÃO.................................................................. 164 8.8.3.1.4 - UNIFORMES ............................................................................................... 164 8.8.3.2 - AÇÃO ENCHA A URNA ................................................................................. 165 8.8.3.2.1 - QUADRO DE RECADOS ............................................................................ 165 8.8.3.2.2 - URNA .......................................................................................................... 165 8.8.3.2.3 - PLACAS PARA CARRINHOS ..................................................................... 166 8.8.3.2.4 - DISPLAY DE CANCELA.............................................................................. 166 8.8.4 - 4º ETAPA .......................................................................................................... 166 8.8.4.1 - CONVITE ....................................................................................................... 166 8.8.4.2 - CERTIFICADO ............................................................................................... 167 8.8.4.3 - SLIDE ............................................................................................................. 167 8.8.4.4 - FOLHETO “COLABORADOR AMIGO”........................................................... 167 9 - PLANEJAMENTO DE MÍDIA 9.1 - OBJETIVOS DE MÍDIA ........................................................................................ 168 9.2 - METAS ................................................................................................................. 168 9.3 - ESTRATÉGIAS .................................................................................................... 169 9.4 - MÍDIAS UTILIZADAS ........................................................................................... 169 9.4.1 - TV...................................................................................................................... 169

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9.4.2 - RÁDIO ............................................................................................................... 170 9.4.3 - JORNAL ............................................................................................................ 171 9.4.4 - INTERNET ........................................................................................................ 171 9.4.5 - AÇÕES DE NO-MEDIA ..................................................................................... 172 9.4.6 - EVENTO............................................................................................................ 172 9.5 - TÁTICAS .............................................................................................................. 173 9.5.1 - TV...................................................................................................................... 173 9.5.2 - RÁDIO ............................................................................................................... 173 9.5.3 - JORNAL ............................................................................................................ 174 9.5.4 - INTERNET ........................................................................................................ 175 9.5.5 - HOT SITE.......................................................................................................... 175 9.5.6 - BANNER ........................................................................................................... 175 9.5.7 - REDES SOCIAIS............................................................................................... 176 9.6 - AÇÕES DE NO - MEDIA ...................................................................................... 176 9.6.1 - AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO”.......................................................................... 176 9.6.1.1 - BANNER ........................................................................................................ 177 9.6.1.2 - BEXIGAS........................................................................................................ 177 9.6.1.3 - UNIFORME DOS PROMOTORES ................................................................. 177 9.6.1.4 - HASTES PLÁSTICAS PARA BEXIGA............................................................ 177 9.6.1.5 - CARTÃO DE AGRADECIMENTO .................................................................. 178 9.6.1.6 - TERMO DE COLABORAÇÃO ........................................................................ 178 9.6.1.7 - FOLDER DA ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM .................................... 178 9.6.2 - AÇÃO “ENCHA A URNA” – NOTA FISCAL PAULISTA..................................... 178 9.6.2.1 - QUADRO DE RECADOS ............................................................................... 179 9.6.2.2 - PLACAS ......................................................................................................... 179 9.6.2.3 - DISPLAY DE CANCELA................................................................................. 179 9.6.2.4 - URNAS........................................................................................................... 179 9.6.3 - EVENTO - COQUETEL AMIGOS DE BELÉM................................................... 179 9.6.3.1 - CONVITE ....................................................................................................... 180 9.6.3.2 - CARTA DE AGRADECIMENTO ..................................................................... 180 9.6.3.3 - CERTICADO AMIGOS DA ACB .................................................................... 180 9.6.3.4 - FOLHETO DO PROJETO “COLABORADOR AMIGO”................................... 180 9.7 - FLOW CHART...................................................................................................... 181 9.8 - DETERMINAÇÃO DA VERBA.............................................................................. 181

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10 - CONCLUSÃO........................................................................................................ 183 11 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 185 12 - PEÇAS 12.1 - 1ª ETAPA: AÇÃO CORAÇÃO DE BELÉM ......................................................... 187 12.1.1 - CARTÃO DE VISITA ....................................................................................... 187 12.1.2 - CD INSTITUCIONAL ....................................................................................... 188 12.1.3 - PAPEL DE CARTA.......................................................................................... 189 12.1.4 - PASTA PROMOCIONAL ................................................................................. 191 12.1.5 - SITE ................................................................................................................ 192 12.1.6.1 - FOLDER INSTITUCIONAL - PARTE INTERNA ........................................... 192 12.1.6.2 - FOLDER INSTITUCIONAL - PARTE EXTERNA .......................................... 193 12.2 - 2ª ETAPA – CAMPANHA INSTITUCIONAL ....................................................... 194 12.2.1 - JORNAL .......................................................................................................... 194 12.2.1 - ROTEIRO ........................................................................................................ 195 12.2.1.1 - IDEIA ............................................................................................................ 195 12.2.1.2 - STORY LINE ................................................................................................ 195 12.2.1.3 - ARGUMENTAÇÃO ....................................................................................... 195 12.2.1.4 - ESTRUTURA................................................................................................ 196 12.2.1.5 - ROTEIRO ..................................................................................................... 196 12.2.1.5 ROTEIRO TÉCNICO ...................................................................................... 198 12.2.2 - ROTEIROS DE RÁDIO.................................................................................... 200 12.2.2.1 - SPOT 1 – CATEDRAL.................................................................................. 200 12.2.2.1.1- IDEIA .......................................................................................................... 200 12.2.2.1.3 - ARGUMENTAÇÃO .................................................................................... 201 12.2.2.1.4 - ROTEIRO TÉCNICO ................................................................................. 201 12.2.2.2 - SPOT 2 - QUINZINHO.................................................................................. 202 12.2.2.2.1 - IDEIA ......................................................................................................... 202 12.2.2.2.2 - STORY LINE ............................................................................................. 202 12.2.2.2.3 - ARGUMENTAÇÃO .................................................................................... 202 12.2.2.2.4 - ROTEIRO TÉCNICO ................................................................................. 203 12.2.4 - HOT SITE........................................................................................................ 204 12.2.5 - BANNER SITE................................................................................................. 205 12.2.6 - BANNER ......................................................................................................... 206 12.2.7 - TWITTER ........................................................................................................ 207

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12.2.6 - ORKUT............................................................................................................ 207 12.2.6 - YOU TUBE ...................................................................................................... 208 12.3 - 3ª ETAPA – AÇÕES DE ARRECADAÇÃO NO PONTO DE VENDA.................. 209 12.3.1 - AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO” ....................................................................... 209 12.3.1.1 - BANNER PARCEIROS................................................................................. 209 12.3.1.2 - CARTÃO DE AGRADECIMENTO ................................................................ 210 12.3.2 - AÇÃO “ENCHA A URNA” ............................................................................... 211 12.3.2.1 - URNA ........................................................................................................... 211 12.3.2.2 - PLACA CARRINHO DE COMPRAS............................................................. 212 12.3.2.3 - DISPLAY CANCELA..................................................................................... 212 12.3.2.4 - QUADRO NOTA PAULISTA......................................................................... 213 12.3.2.5 - CRACHÁ ...................................................................................................... 213 12.3.2.6 - UNIFORMES ................................................................................................ 214 12.3.3 - EVENTO.......................................................................................................... 215 12.3.3.1 - CARTA AGRADECIMENTO ......................................................................... 215 12.3.3.2 - CONVITE ..................................................................................................... 216 12.3.3.3 - CERTIFICADO ............................................................................................. 216 12.3.3.4 - TEMPLATES ................................................................................................ 217 12.3.3.5 - FOLHETO COLABORADOR AMIGO ........................................................... 218 13 - ANEXOS ............................................................................................................... 219 13.1 - FOTOS ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM ................................................ 219 13.2 - CARTA - ACORDO ENTRE AGÊNCIA Z E ACB................................................ 222 13.3 - ESTATUTO ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM.......................................... 226 13.4 - ENTIDADES SOCIAIS DE SOROCABA ............................................................ 234 13.5 - DIREITOS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV............................................... 237 13.6 - LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS DOAÇÕES DA 1ª ETAPA ............................... 245 13.7 - CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSESSÃO DE USO DE VOZ ATOR ........................................................................................................................... 257 13.8 - CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSESSÃO DE USO DE IMAGEM - ATOR.......................................................................................................... 261 13.9 - CONTRATO DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PUBLICITÁRIAS PRODUTORA DE FILME PUBLICITÁRIO.................................................................... 265 13.10 - CONTRATO DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PUBLICITÁRIAS – PRODUTORA DE SPOT PUBLICITÁRIO .................................................................... 267

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13.11 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRA FOTOGRÁFICA ................................................................ 269 13.12 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE OBRA LÍTERO-MUSICAL ............................................................................................ 271 13.13 - REGULAMENTO DA AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO” ...................................... 274 13.14 - CONTRATO DE DOAÇÃO E PARCERIA AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO” ....... 277 13.15 - TERMO DE COLABORAÇÃO DA AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO ..................... 278 13.16 - LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DA NOTA FISCAL PAULISTA AÇÃO ENCHA A URNA ............................................................................................... 280 13.17 - AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO PROJETO COLABORADOR AMIGO ........................................................................... 295 13.18 - ORÇAMENTOS................................................................................................ 296 13.18.1 - PRODUÇÃO FILME PUBLICITÁRIO............................................................. 296 13.18.2 - VEICULAÇÃO FILME PUBLICITÁRIO .......................................................... 297 13.18.3 - PRODUÇÃO SPOT PUBLICITÁRIO ............................................................. 298 13.18.4 - VEICULAÇÃO SPOT PUBLICITÁRIO ........................................................... 300 13.18.5 - VEICULAÇÃO/PRODUÇÃO BANNER VIRTUAL .......................................... 301 13.18.6 - VEICULAÇÃO JORNAL ................................................................................ 302 13.18.7 - PRODUÇÃO GRÁFICA ................................................................................. 303 13.18.8 - ORÇAMENTO TENDA AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO ................................... 304 13.18.9 - MOBÍLIA TENDA AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO............................................ 305 13.18.10 - BALÕES UTILIZADO NA AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO ............................. 306 13.18.11 - HASTES PARA BALÃO AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO ............................... 307 13.18.12 - UNIFORME AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO .................................................. 308 13.18.13 - QUADRO PERSONALIZADO AÇÃO ENCHA A URNA............................... 309 13.18.14 - URNA AÇÃO ENCHA A URNA ................................................................... 310 13.18.15 - PLACAS DISPLAY PARA CANCELA E PLACAS PARA CARRINHO DE HIPERMERCADO AÇÃO ENCHA A URNA ................................................................. 311 13.19 - MAPAS DE MÍDIA ............................................................................................ 312

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Capítulo I INTRODUÇÃO

1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Quando definimos a ideia de desenvolver esse trabalho com uma instituição filantrópica, nos deparamos com uma dificuldade no levantamento de informações acadêmicas sobre Marketing Social, que seria a base desse estudo. Não poderíamos iniciar qualquer pesquisa ou campanha sem entendermos o que de fato nos sugeria essa ramificação do estudo do Marketing. Marketing Social “é o projeto, implementação e controle de programas que procuram aumentar a aceitação de uma ideia, causa ou prática social entre um grupo-alvo.” (AMSTRONG, KLOTER, 1993, p. 556) Na definição geral de Marketing sugerida por Kotler (2000) o principal papel é o bem estar social que as negociações mercadológicas podem oferecer às pessoas. Quando ele nos fala desse bem estar social, não podemos nos prender somente nas ações de produtos de consumo ou do consumismo em geral, temos que observar as outras reações dos seres humanos que desejam não só o seu próprio bem estar, como também o bem estar de toda a sociedade que está a sua volta. Analisando a preocupação do ser humano consumidor com a sociedade que está a sua volta e embasados em outra definição muito interessante de Marketing Social dita por Plingle, Thompson (2004) que o usa como uma ferramenta de crescimento social estratégico, nós pudemos partir para um desenvolvimento elaborado de alguma causa social. O marketing social busca maneiras de colocar a sociedade mais perto dos assuntos que muitas vezes não é tão exposto e que não faz parte do cotidiano das pessoas. É uma forma de quebrar o preconceito existente com determinados temas, inserindo na sociedade uma maior reflexão. A razão pode prevalecer nos outros estudos de marketing e mesmo em partes do Marketing Social, mas é a emoção que torna-se prioridade. Não podemos dizer que uma entidade filantrópica não pode usufruir das ações de marketing que os outros órgãos públicos ou privados se provêem. O 16


Marketing nessas condições deve ser proposto não só para o crescimento sustentado da instituição, mas também para uma reflexão da sociedade descrente de certos assuntos. Apoiados nas análises das definições de Marketing e de Marketing Social, esse trabalho acadêmico buscará ações dessa ramificação do estudo do Marketing, construindo uma campanha publicitária a Associação Crianças de Belém, da cidade de Sorocaba (SP), entidade que cuida de menores portadores do Vírus da Aids.

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Capítulo II AIDS - SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA

2.1 - PANORAMA HISTÓRICO

Segundo

Santos

(2002),

os

primeiros

casos

da

Síndrome

da

Imunodeficiência Adquirida, a Aids, como é conhecida no Brasil, foram citados nos Estados Unidos em 1981 e mesmo não se conhecendo sua causa científica, foi descrita como “uma disfunção da imunidade celular relacionada a uma exposição comum” e “uma patologia adquirida por contato sexual”. Só na outra metade da década de 1980 que o vírus foi isolado à Aids. O diagnóstico passado aos portadores do vírus HIV possui implicações médicas tanto físicas, psicológicas ou sociais de forma muito significativa, fazendo com que as pessoas contraídas pelo vírus sejam impostas a inúmeras adaptações e esforços. Mesmo sem cura, a Aids tem tratamento e possibilidades de controle. As terapias antirretrovirais (AR), a adesão ao tratamento, o fortalecimento do suporte social e a concretização dos projetos de vida, como a manutenção do trabalho, são alguns tópicos relevantes diante da perspectiva dos direitos aos recursos disponibilizados à saúde e melhoria das condições de vida, auxiliando no enfrentamento das dificuldades das pessoas que vivem com HIV. (SEIDL, 2005, p. 421).

No entanto, a Aids tem sido pretexto para discriminação no mundo do trabalho, sendo um dos motivos principais de exclusão aos direitos mais elementares de cidadania. Com o advento do AR, a pessoa com HIV/Aids pode levar anos para apresentar algum sintoma de doença oportunista, podendo realizar sua atividade profissional normalmente e continuar com suas tarefas cotidianas. Uma pessoa pode viver anos com o vírus HIV e só é considerado Aids o estágio mais avançado da doença. A duração desse período depende da saúde e dos cuidados do soropositivo com o corpo e alimentação. Quanto mais cedo a infecção pelo vírus for descoberta, mais chances o paciente tem de ter uma qualidade de vida melhor. Atualmente, a Aids pode ser considerada uma doença de perfil crônico, como Diabetes, que também se encaixa na categoria, por exemplo. Não tem cura, mas tem tratamento e uma pessoa infectada pelo HIV pode viver com o vírus por um longo período, sem apresentar nenhum sintoma ou sinal. Isso se dá devido aos 18


avanços tecnológicos proporcionado pelas inúmeras e incansáveis pesquisas na busca de antídotos mais eficazes na luta contra a doença, que hoje possibilitam aos soropositivos uma sobrevida cada vez maior e de melhor qualidade. Nos dias de hoje, não existem mais grupos específicos de risco, quando se trata da orientação sexual ou da injeção de drogas, ou hemofílicos. Atualmente, falase em comportamento de risco e não mais em grupo de risco, pois o vírus passou a se espalhar de forma geral, não mais se concentrando apenas em grupos específicos. Por exemplo, o número de heterossexuais infectados por HIV tem aumentado proporcionalmente com a epidemia nos últimos anos, principalmente entre mulheres. As relações sexuais sejam elas homo ou heterossexuais, com pessoa infectada, sem o uso de preservativos; o compartilhamento de seringas e agulhas, principalmente, no uso de drogas injetáveis; transfusões de sangue contaminado pelo HIV; reutilização de objetos perfuro-cortantes com presença de sangue ou fluidos contaminados pelo HIV, são os considerados comportamentos de risco. A Aids não se manifesta da mesma forma em todas as pessoas, mas os sintomas iniciais geralmente são semelhantes e comuns a outras doenças. Os mais frequentes são gripe persistente, perda de peso, diminuição da força física, febre intermitente - a pessoa fica febril e melhora, e febril novamente com muita frequência -, dores musculares, suores noturnos e diarreia. Para se detectar uma possível infecção pelo HIV, devemos considerar que a janela imunológica, a qual depende do tipo de exame feito. Sensibilidade e especificidade e também da reação do organismo do indivíduo, interferem nesse período de constatação da doença por meio dos exames. Os especialistas utilizam um período de 30 a 60 dias dependendo desses dois fatores, pois a maioria dos casos terá sorologia positiva entre 30 a 60 dias após a exposição ao HIV. Porém, segundo casos descritos na literatura, este tempo pode ser maior. Assim, é indicada a realização de teste 30, 60 e 90 dias após uma possível exposição ao vírus. Resultados negativos com 60 e 90 dias são muito sugestivos de ausência de infecção. O teste de 120 dias serve apenas para detectar os casos raros de soroconversão, quando há mudança no resultado.

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2.2 - A AIDS NO BRASIL 2.2.1 – ANÁLISE GERAL

Nos anos 80, a Aids no Brasil atingia principalmente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e suas regiões metropolitanas e a maioria dos casos pertenciam ao sexo masculino. Em 1990 até a atualidade, notou-se uma transição desse perfil epidemiológico, observado através de alguns fatores: a) Que a razão de sexo, que foi de 25 homens para cada mulher, em 1991, passou para dois homens para cada mulher, em 2004; b) A crescente ocorrência de casos em indivíduos com baixo grau de escolaridade; c) O aumento do número de casos entre usuários de drogas injetáveis. De 1980 a junho de 2007 foram notificados 474.273 casos de Aids no país, sendo 289.074 no Sudeste, 89.250 no Sul, 53.089 no Nordeste, 26.757 no Centro Oeste e 16.103 no Norte. Em 2006, considerando dados preliminares, foram registrados 32.628 casos da doença. Em 2005, foram identificados 35.965 casos, representando uma taxa de incidência de 19,5 casos de Aids a cada 100 mil habitantes. Segundo o Boletim Epidemiológico 2007, cinco anos depois de diagnosticadas, 90% das pessoas com Aids no Sudeste estavam vivas. Nas outras regiões, os percentuais foram de 78%, no Norte; 80%, no Centro Oeste; 81%, no Nordeste; e 82%, no Sul. Outros dados nos mostram que 20,5% dos indivíduos diagnosticados com Aids no Norte haviam morrido em até um ano após a descoberta da doença. No Centro Oeste, o percentual foi de 19,2% e no Nordeste, de 18,3%. Na região Sudeste, o indicador cai para 16,8% e, no Sul, para 13,5%. A média do Brasil foi de 16,1%. Em números absolutos, o Brasil registrou 192.709 óbitos por Aids, de 1980 a 2006. Em 2004, pesquisa de abrangência nacional estimou que no Brasil cerca de 590 mil pessoas, entre 15 a 49 anos de idade, vivem com HIV e Aids (0,61%). Deste número, cerca de 210 mil são mulheres (0,42%) e 385 mil são homens (0,80%). A mesma pesquisa mostra que quase 91% da população brasileira de 15 a 54 anos citou a relação sexual como forma de transmissão do HIV e 94% citou o uso de preservativo como forma de prevenção da infecção. O conhecimento é maior entre

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as pessoas de 25 a 39 anos, entre os mais escolarizados e entre as pessoas residentes nas regiões Sul e Sudeste. Segundo o Ministério da Saúde, os indicadores relacionados ao uso de preservativos mostram que aproximadamente 38% da população sexualmente ativa usou preservativo na última relação sexual, independentemente da parceria. Este número chega a 57% quando se consideram apenas os jovens de 15 a 24 anos. O uso de preservativos na última relação sexual com parceiro eventual foi de 67%. A proporção comparável em 1998 foi de 63,7%. Estudos descritivos sobre a epidemia podem ter abordagem geográfica, temporal e populacional, para caracterizar a mobilidade, a tendência e a vulnerabilidade, na observação dos fenômenos de transição do perfil epidemiológico. Tem-se descrito a Aids no Brasil como sendo uma pandemia multifacetada, que é composta por várias sub-epidemias, não possuindo um perfil epidemiológico único em todo o território brasileiro, mas um mosaico de sub-epidemias regionais que são motivadas pelas desigualdades socioeconômicas.

2.2.2 – ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES COM AIDS NO BRASIL

No Brasil, o Sus (Sistema Único de Saúde) começou a distribuir medicamentos para o tratamento de doenças como a Aids em 1988, e Zidovudina em 1991. Em 1996, de modo inovador e pioneiro, o governo brasileiro sancionou uma lei dispondo sobre a obrigação do Estado de distribuir, de forma universal e gratuita, os medicamentos para o tratamento dos portadores do HIV/Aids. Por outro lado, o Programa Nacional de DST/Aids (PN-DST/Aids) tem se caracterizado historicamente pela integralidade das ações de cuidado aos pacientes com HIV/Aids e incorporação de estratégias abrangentes de enfrentamento da epidemia, com um papel central reservado à articulação com a sociedade civil. A avaliação do cumprimento das metas estabelecidas insere questões que ultrapassam a simples observância das metas. Ele coloca desafios que apontam a necessidade de um monitoramento mais fino dos processos e resultados relacionados à assistência de indivíduos afetados pelo HIV/Aids no âmbito farmacêutico, no contexto de utilização de serviços do sistema de saúde ou ainda no nível comunitário. Também instiga indagações acerca da qualidade da assistência 21


resultante das ações de um programa nacional diferenciado, sob diversos aspectos, mas que não prescinde do sistema de saúde brasileiro com um todo, às voltas com sérios problemas operacionais. Finalmente, evidencia questões colocadas na pauta do governo brasileiro em relação a como garantir a sustentabilidade da política de assistência farmacêutica a indivíduos com HIV/Aids, considerando os custos cada vez mais elevados. Ainda que haja um amplo campo para a exploração e análise das questões sublinhadas, algumas já vêm sendo objeto de estudos. Destaca-se nesse sentido, a avaliação da assistência ambulatorial a pacientes com HIV/Aids, conduzida entre 2001 e 2002 em sete estados brasileiros – Pará, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul –, recentemente publicada pela equipe do Projeto QualiAids.

2.3 - A AIDS NO ESTADO DE SÃO PAULO

O Estado de São Paulo tem sido desde os primórdios da epidemia, responsável por cerca de 50% do total de notificações do país, sendo o Município de São Paulo o que apresenta o maior número absoluto de casos de Aids no Brasil, como seria de se esperar, dada a sua densidade populacional e suas demais características de grande centro urbano. O número de casos de Aids no Estado de São Paulo com data de diagnóstico e de notificação até 31/12/2001 é de 106.873 casos e destes 44% (47.047 casos) são residentes no Município de São Paulo. No início da epidemia no Estado, a imensa maioria dos casos ocorria em homens, e os coeficientes de incidência no sexo masculino eram expressivamente maiores do que no sexo feminino, mas houve um aumento tão expressivo no número de casos em mulheres que a relação masculino/feminino, que em 1984 era de 27/1, aproximasse de 2/1 em 1997 e se mantém neste nível, apresentando, a partir de então, ligeira queda ano a ano. Os coeficientes de incidência obedecem a um padrão semelhante ao de número de casos, isto é, aumentam até 1995/1996 para os homens e para o total de casos e até 1998 para a população feminina. Apesar do aumento do número absoluto de casos até 1996, o ritmo de crescimento diminui gradativamente nos anos 90, especificamente à custa da população masculina. É precoce avaliar o impacto desta diminuição, pois é sabido 22


que há um atraso muito grande nas notificações e conseqüente demora na chegada da informação ao nível central do Sistema de Vigilância Epidemiológica. Sendo assim, o decréscimo percebido nos anos de 1999 e 2000 não pode ainda ser considerado como real, uma vez que tem havido, ao longo do tempo, inclusão de casos novos em anos muito anteriores à chegada das notificações, sendo essa inclusão mais significativa nos anos mais recentes.

2.4 - A AIDS EM SOROCABA

Desde 1985, quando começou a notificação dos casos de Aids em Sorocaba, a cidade registrou 2.494 ocorrências. Esse número leva em conta apenas os casos de pessoas que manifestaram os sintomas da doença. Graças ao trabalho realizado pela Prefeitura de Sorocaba na prevenção da Aids, a cidade ganhou destaque nacional com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Aids/2009. Segundo o Ministério da Saúde, entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, Sorocaba teve 55,3% de redução nos casos da doença entre 1997 e 2007, ficando em segundo lugar no ranking dos municípios brasileiros que conquistaram maior queda dos casos da doença no período. Entre as ações preventivas acentuadas pela prefeitura, sob o comando do prefeito Vitor Lippi e que interferiram nos resultados obtidos estão campanhas de orientação e incentivo para a realização de testes de HIV por meio dos programas 'Fique Sabendo' e 'Transmissão Vertical Zero' (para evitar a transmissão do vírus das mães para bebês durante a gestação). Na assistência, um dos destaques é o trabalho realizado na Clínica Municipal de DST/Aids. Nos dias de hoje, cerca de mil atendimentos são realizados mensalmente na clínica, dos quais aproximadamente 600 são consultas médicas com infectologistas, ginecologistas e psiquiatras. Em Sorocaba também há tratamento com dentista, psicólogo e equipe de enfermagem para pacientes soropositivo.

2.5 - A AIDS NA GESTAÇÃO

Muita gente não sabe, mas um bebê nascido de uma mãe portadora da doença pode vir ao mundo completamente saudável, sem possuir o vírus HIV. 23


Segundo a Agência Brasil, 0,4% das mulheres grávidas brasileiras são portadoras de Aids ou do vírus HIV. Por isso, é de suma importância as gestantes realizarem testes para a detecção de uma possível infecção. Esses testes são acompanhados pelo obstetra e pelo infectologista, durante o pré-natal e as possibilidades de contágio para o feto se reduzem drasticamente. Caso isso não ocorra, ainda há a possibilidade de a mãe receber um antirretroviral chamado AZT (zidovudina), remédio injetável no momento do parto e, o bebê, o xarope de AZT durante as primeiras seis primeiras semanas de vida. Mas o risco de transmissão aumenta. De acordo com pesquisas do Ministério da Saúde, de quase zero, quando o tratamento é feito no início da gravidez, ele passa para 8%. Quando não há esse acompanhamento, 15 a 30% das crianças nascidas de mães soropositivas adquirem o vírus durante a gestação, parto ou através da amamentação. Segundo o Ministério da Saúde, quase metade das mulheres brasileiras portadoras do vírus da Aids não faz tratamento para evitar a transmissão da doença para o bebê. Segundo dados do mesmo órgão, cerca de 10 mil mulheres portadoras do HIV engravidam a cada ano. Desse total, pouco mais de 7 mil aderem ao tratamento. Porém, o número de gestantes portadoras do HIV que procuram tratamento tem aumentado gradativamente. O número de crianças infectadas através da mãe tem caído ano após ano. Em 1997, 1.011 bebês foram infectados, enquanto em 2003 esse número chegou a menos da metade. A meta é que esse número se aproxime do zero.

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Capítulo III ENTIDADES ASSISTENCIAIS

3.1 – DEFINIÇÕES Entidade assistencial ou filantrópica é uma pessoa jurídica que presta serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possui como finalidade a obtenção de lucro. Para que essas entidades possam gozar de certos incentivos fiscais oferecidos pela constituição, legislação tributária, bem como, previdenciária, é necessária o cumprimento de certas obrigações acessórias ou mesmo o preenchimento de requisitos para sua caracterização. As entidades que podem ser caracterizadas como filantrópicas são fundações, templos de qualquer culto, partidos políticos, entidades sindicais, associações, entidades culturais, de proteção à saúde, instituições de ensino dentre outras. O conceito de entidade Filantrópica é relativamente antigo e foi consolidado na Lei Orgânica da Assistência Social. Resumidamente uma entidade é considerada Filantrópica quando não tem finalidade lucrativa, presta serviços à sociedade, não cobra os serviços prestados a beneficiários carentes. Considera-se entidade beneficente de assistência social a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atue no sentido de proteger a família, amparar crianças e adolescentes carentes, promover ações de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiências, etc.

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3.2 - O CENÁRIO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO BRASIL

O Brasil tem aproximadamente um milhão de entidades consideradas sem fins lucrativos que registraram no CNPJ como tal. Neste grupo estão condomínios, igrejas, partidos políticos, associações de bairros, filantropias etc., ou seja, qualquer pessoa jurídica constituída sob a forma de associação ou fundação, únicas permitidas pelo novo código civil.

3.3 - O MERCADO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS EM SOROCABA

Sorocaba, uma das cidades mais importantes do interior paulista, é o oitavo município mais populoso, com quase 600 mil habitantes – isso sem considerar a microrregião ao seu redor, que juntos, somam em média 1,5 milhão de habitantes – é também o quarto mercado que mais consome fora da região metropolitana da capital. O número de entidades assistenciais em Sorocaba faz jus ao tamanho da cidade, já que a mesma possui mais de cinquenta instituições filantrópicas. Precisamente são 55 entidades cadastradas até o início de 2010, sendo doze exclusivamente dedicadas às crianças e duas aos soropositivos. Mas apenas uma delas às crianças soropositivas, a ACB – Associação Crianças de Belém.

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Capítulo IV CLIENTE: ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM 4.1 - HISTÓRICO

Em 1995, um grupo de pessoas iniciou um trabalho de visita aos doentes em hospitais, principalmente aos atingidos pelo vírus HIV, dando assistência também aos familiares e filhos menores. Nesse contato com as pessoas, verificaram que as crianças não podiam entrar para visitar seus pais internados e estes se manifestavam muito preocupados com seus filhos que ficavam sob os cuidados de terceiros e algumas vezes em situação de desamparo. Quando os pacientes internados eram crianças, a essa preocupação se somava a carência de carinho e cuidados específicos. Identificando esses fatores, foi concebida a ideia para a fundação de uma casa de apoio com o objetivo de atender as crianças e seus familiares, afetados diretas ou indiretamente pela Aids, o que resultou na instauração da Associação Crianças de Belém. A Associação Crianças de Belém recebeu da Unaids, o braço da Onu para a Aids, o prêmio de excelência no combate a Aids. Atualmente desenvolvem os seguintes programas: a) Abrigo para crianças (masculino e feminino) b) Colégio Aliança c) Projeto “O amor que vem da prevenção” d) Projeto “Catavento” e) Projeto “Liberdade Assistida” f) Projeto “Semi-Liberdade”

4.2 - DADOS CADASTRAIS

A Associação Crianças de Belém assiste cerca de 40 crianças e adolescentes portadores do vírus ou vitimados pela Aids em um amplo e bem equipado complexo de edifícios, onde funciona a Administração, Colégio, Refeitório, Quadra Poli - esportiva e Salão de Eventos e Cursos. As crianças que porventura 27


necessitem ser abrigadas são encaminhadas para a Casa Lar onde recebem toda a atenção, carinho e cuidados necessários.

a) Nome: Associação Crianças de Belém Endereço: R. Cláudio Gomes da Silva, 40 – Jd. Morumby. Sorocaba/SP CEP: 18085-653 Telefone: (15) 3218-1803 E-mail: cribelem@splicenet.com.br

b) Registros nos órgãos competentes: CNPJ: 01.648.106/0001-69 Utilidade Pública Municipal: 5.462 Utilidade Pública Estadual: 11.032 Utilidade Pública federal: 306 Conselho Municipal de Assistência Social: 040 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes: 055 Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social: 5.066

c) Presidente: Carlos Roberto de Mello Más RG: 7.777.922-8 CPF: 753.505.218-53

d) Serviço: Horário de Funcionamento: 08h ás 17h. Capacidade de Atendimento: 50 Situação da Sede: Cedida

4.3 - MISSÃO

Garantir os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e capacitá-los para que se tornem cidadãos produtivos na nossa sociedade. 28


4.4 - VISÃO

Prestar assistência as crianças e adolescentes vitimadas pela Aids e seus familiares capacitando-os para o exercício da cidadania, visando a transformação integral.

4.5 - INFRAESTRUTURA

A Associação Crianças de Belém encontra-se localizada à Rua Cláudio Gomes da Silva, no Bairro Jardim Morumby, na cidade de Sorocaba, interior do estado de São Paulo. Situada em um local privilegiado, ao término da Rodovia SP 75 e começo da Avenida Dom Aguirre, logo na entrada principal da cidade, possui sede própria em um terreno com 4.355,64 m2, dividida em dois prédios construídos, denominados Colégio Aliança e Casa Lar. Cada prédio possui infraestrutura necessária para o atendimento das crianças assistidas pela Associação. A estrutura é dividida da seguinte maneira: a) Colégio Aliança: Prédio com 425.95m2 de construção. Sua infraestrutura é dividida em sala da diretoria, onde ficam instalados o presidente e vicepresidente, espaço pedagógico, composto por uma sala de professores, nove salas de aula de conteúdo programado e uma sala de aula para reforço escolar, todas devidamente equipadas com cadeiras, mesas infantis escolares, e lousa, além de uma biblioteca com mais de dois mil títulos; ampla cozinha industrial, um refeitório com capacidade para mais de cinqüenta pessoas e uma despensa onde são armazenados e conservados os alimentos e, dois banheiros; b) Casa Lar: Prédio de dois andares, com pavimento térreo e superior com 425.945m2 de construção cada, num total de 851.90m2 construídos. Possui seu pavimento térreo com uma infraestrutura dividida em sala de telemarketing, equipada com nove computadores e nove centrais de atendimento, sala de amamentação e berçário que comporta até quinze mães e crianças; recepção de atendimento ao visitante e escritório de contabilidade, ampla cozinha industrial, refeitório para mais de quarenta

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pessoas, despensa, ampla lavanderia, vestuário feminino e masculino para uso de funcionários e banheiros, sendo três femininos e três masculinos, No pavimento superior, o prédio possui um amplo salão, alugado para festas e eventos. O local possui infraestrutura sofisticada, com palco para apresentações, banheiros para ambos os sexos, copa, cozinha e um mini-bar. A Associação possui ainda em seu terreno, construída junto a Casa Lar, uma quadra de esportes coberta, utilizada na realização de atividades junto às crianças assistidas e uma horta com frutas e legumes, que são utilizados no preparo das refeições.

Foto 1: Fachada da Associação

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Foto 2: Visão Externa da Sede da Instituição

Foto 3: Almoxarifado

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4.6- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 4.6.1 - ORGANOGRAMA

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4.6.2 – DIRETORIA

Atualmente, a diretoria da Associação Crianças de Belém encontra-se estruturada com um Presidente, cargo ocupado pelo Sr. Carlos Roberto de Mello Más, graduado em Administração, tendo como vice-presidente a Sra. Maria Cleide Rodrigues, graduada em psicologia, os quais desempenham suas respectivas funções sem remuneração financeira. Dentro de uma hierarquia administrativa, a associação possui ainda primeiro e segundo tesoureiro, seguido pelo primeiro e segundo secretário.

4.6.3 – FUNCIONÁRIOS

Considerando a importância do profissional qualificado no desenvolvimento dos projetos assistidos, a associação possui um quadro de trinta colaboradores, de diversas áreas, com formação acadêmica compatível as atividades desempenhadas.

Foto 3: Setor Interno – Sala de Telemarketing

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4.6.4 - QUADRO DE FUNCIONÁRIOS Quantidade

Diretor

01

Pedagogo

01

Professor

07

Inspetor de Aluno

01

Motorista

01

Motorista

02

Médio completo

CTPS1

Mãe social

01

Médio completo

CTPS1

Mãe social folguista

01

Médio completo

CTPS1

Auxiliar administrativa

01

Médio completo

CTPS1

Auxiliar de cozinha

01

Fundamental

CTPS1

Psicóloga

01

Assistente social

01

Supervisor de Telemarketing Operadora de Telemarketing

01

06

Oficineiros

02

Coordenador

01

Agente de campo

01

Escolaridade

Tipo de

Colaboradores

Superior completo Superior completo Superior completo Médio completo Superior completo

Superior completo Superior completo Superior completo Médio completo Superior completo Superior completo Médio completo

Contrato CTPS1 CTPS1 CTPS1 CTPS1 CTPS1

CTPS1 CTPS1 CTPS1 CTPS1 RPA2 RPA2 RPA2

1

Funcionários registrados em carteira de trabalho por tempo de serviço, conforme as Leis trabalhistas vigentes. 2 RPA: Funcionários autônomos, sem vínculo empregatício com a ONG, recebem conforme o serviço prestado.

34


4.7 - SERVIÇOS PRESTADOS

A Associação Criança de Belém desenvolve projetos de apoio para pessoas afetadas de alguma forma pela Aids. Um exemplo é o projeto “Abrigo”. A ACB em parceria com a Associação Refúgio atende em sistema de casa-lar, crianças e adolescentes, divididos por sexo e idade. Em um ambiente familiar, que procura suprir todas as suas necessidades, as crianças e adolescentes participam de atividades dirigidas, oficinas, cursos de preparação para o trabalho alem de estarem todas devidamente matriculadas nas escolas da comunidade. Uma equipe técnica composta de Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro e Pedagoga dá suporte aos pais, as crianças e aos adolescentes. Em parceria com a “Associação Refugio”, entidade que trabalha em conjunto com a Fundação Casa, a ACB atende desde 2006, através da medida sócio-educativa de Liberdade Assistida, adolescentes em conflito com a lei. O objetivo principal desta medida é socializar o adolescente e para isso, uma equipe técnica multidisciplinar planeja e coordena atividades psicossociais, pedagógicas e profissionalizantes. A participação da família é condição fundamental para o sucesso da medida. Em 2008 a Associação Refúgio foi convidada pela Fundação Casa para desenvolver

na cidade de Sorocaba a primeira Unidade de Semiliberdade da

região. Esta Unidade com capacidade para 25 internos tem como principal objetivo atender adolescentes e jovens em conflito com a lei, visando a sua reinclusão sóciofamiliar e comunitária, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Contando com uma Equipe Técnica capacitada a Unidade de Semiliberdade procura através de uma ação biopsicosócio pedagógica desenvolver no adolescente a aquisição de padrões de autorregulação de sua conduta, construção de um projeto de vida e autonomia para o exercício da cidadania. A ACB também mantém o ”Projeto Colégio Aliança”, que assegura as crianças e adolescentes portadores ou não do HIV.

A formação escolar é

acompanhada desde a fase do berçário, sendo que a entidade tem a capacidade de atender seis bebês em período integral. Na fase maternal e na fase pré-escolar a criança permanece sendo atendida nos mesmos moldes aplicados na fase do 35


berçário. A partir do Ensino Fundamental as crianças são encaminhadas a uma escola anexa ao prédio da Associação. Esse anexo é equipado com cadeiras e carteiras especificas para a idade das crianças, sala de descanso, sala de brinquedos, salas de aula, cozinha, banheiros, secretária e diretoria, pátio, quadra poliesportiva e uma horta destinadas a atividades extrassala. Após o quinto ano a criança é encaminhada para uma escola conveniada a ACB, onde permanece até o termino do Ensino do Médio. Em alguns casos o jovem é encaminhado para cursos profissionalizantes em instituições conveniadas como o Senai. O projeto “Cata-vento” visa proporcionar uma melhoria na saúde da criança assistida, reestruturando sua família. Este projeto se desenvolve através da avaliação inicial do responsável pelo núcleo familiar, realizada por um assistente social, Psicólogo e Nutricionista, essa avaliação é seguida por uma visita domiciliar, onde são observadas as condições socioeconômicas da família, a dinâmica familiar e a situação da moradia. Com base nessas informações é elaborado o Plano de Ação Familiar (Paf). Cada família terá seu próprio Paf, que será discutido com os responsáveis para que sejam estabelecidos compromissos, responsabilidades e prazos de execução, esse programa tem como base a saúde, profissionalização, moradia, educação e cidadania. Este projeto oferece apoio moral e estrutural às famílias atendidas. Os resultados obtidos tanto no que se refere à significativa contribuição dada pelo projeto a redução da transmissão materno infantil do HIV em Sorocaba, como na estabilidade emocional relatada pelas gestantes que se vinculam ao projeto, são o maior estímulo para que a Associação Crianças de Belém continue engajada nesta luta.

4.8 – FUTUROS PROJETOS 4.8.1 - PROJETO “O AMOR QUE VEM DA PREVENÇÃO”

A relação heterossexual continua sendo a principal forma de transmissão de HIV no Brasil, sendo o grupo que mais se infectou, o de mulheres em idade reprodutiva. 36


Sorocaba segue a tendência brasileira, motivo pelo qual a transmissão vertical do HIV e da sífilis é motivo de preocupação. Segundo dados divulgados na última edição do Encontro Municipal Sorocabano no enfrentamento da Transmissão vertical do HIV e sífilis congênita, realizado em 2007, embora a transmissão vertical do HIV esteja controlada no município, nos últimos quatro anos de 32 gestantes soropositivas registraram-se 02 casos de transmissão vertical. Com relação à sífilis congênita no município, de 3924 gestantes testadas, 18 apresentaram sífilis e foram acompanhadas, resultando em 06 casos confirmados de sífilis congênita. No que se refere à vulnerabilidade, além do maior risco que sofre a mulher de ser contaminada pelo HIV ou outra DST, é sobre ela que recai grande parte da carga social da epidemia, nos cuidados familiares e nas responsabilidades de sustento da família que, com freqüência ela acaba por assumir sozinha. Aspectos sociais, econômicos, culturais e emocionais se relacionam numa dinâmica, que nem sempre conduz a mulher a preservar-se. Assumir uma atitude de afrontamento às normas sociais aceitas, confrontar a autoridade do parceiro ou mesmo questionar valores que teve como corretos e válidos durante toda a vida, podem significar desafios intransponíveis para algumas mulheres. A crença na relação estável e segurança conjugal ainda são de difícil questionamento. Deve-se considerar também que muitas mulheres informadas e com acesso garantido aos meios de prevenção, optam por assumir uma relação não protegida, avaliando de forma subjetiva e pessoal os riscos que, porventura, se dispõem a correr. Havendo o contágio dessas mulheres por DST e, apesar da existência de tratamento, tem se verificado que um número elevado de gestantes com HIV e com sífilis, que utiliza os medicamentos de forma irregular, não tem interesse no tratamento e freqüenta irregularmente o pré-natal, reduzindo assim a eficácia das ações terapêuticas. Para se conseguir atingir os níveis de redução da transmissão materna infantil, considerando os dados atuais, não basta apenas a oferta do tratamento, sendo necessário também um acompanhamento sistemático destas gestantes, conhecendo e trabalhando seus aspectos psicossociais . Foi considerando esse contexto existente que, em meados do ano de 2007, a Associação Crianças de Belém apresentou à Secretaria de Saúde do Estado de

37


São Paulo, no setor de referência e treinamento de DST/Aids, a proposta de um novo projeto intitulado “O amor vem da prevenção”. O objetivo do projeto é a sensibilização das gestantes para o tratamento médico adequado, a fim de obter como resultado a redução da transmissão materno infantil do HIV e da sífilis no município de Sorocaba. A meta é desenvolver um trabalho onde serão atendidas todas as gestantes portadoras de HIV e sífilis do município, número que se alterna de tempos e tempos. As atividades propostas no projeto consistem em entrevistas individuais com as gestantes, visitas domiciliares, atendimentos psicológicos como apoio emocional para o enfrentamento das dificuldades relacionadas à gestação e a saúde e, formação de grupos educativos. A abordagem inicial das gestantes será realizada na Clinica DST/Aids ou no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, na primeira consulta do pré-natal. Neste atendimento, a gestante será acolhida e esclarecida sobre os objetivos do projeto, onde serão coletadas informações para o agendamento das visitas domiciliares. Através disso, será realizado um estudo sócio-econômico para auxílio às gestantes de baixa renda, fornecendo cestas básicas e passes de ônibus. Nessas visitas, serão desempenhadas dinâmicas familiares, com o intuito de esclarecer, a todos da família, possíveis dúvidas sobre o processo de gestação e suas particularidades. Nos grupos educativos realizados pela equipe técnica, será estimulada além da presença da gestante, a do seu companheiro. Serão abordados temas de interesse dos participantes no contexto da gestação e da saúde, visando demonstrar a importância do tratamento, a troca de experiências, fornecer informações e esclarecer dúvidas. Pretende-se abordar temas como o desenvolvimento do bebê, direitos sociais e previdenciários da gestante, nutrição na gravidez, Aids na gestação, conseqüências da sífilis para a criança, entre outros. Como forma de avaliação da eficácia do projeto, a ACB realizará reuniões quinzenais entre a coordenação e a equipe de profissionais inseridos no projeto, visando o monitoramento das atividades e o estabelecimento de um processo de avaliação constante no projeto. Trimestralmente, serão feitas avaliações com as gestantes assistidas e seus companheiros, a fim de auxiliar o processo de monitoramento do projeto, corrigir possíveis falhas e se necessário, produzir mudanças e, semestralmente, reuniões com a Diretoria da ACB, coordenação e equipe do projeto. 38


Os meios de verificação para comprovação das atividades serão: o registro em ata das reuniões, lista de presença dos participantes, questionário de pesquisa entre os usuários. A

ACB

participará

também

das

reuniões

que

vem

acontecendo

periodicamente entre o Programa Municipal de DST/Aids e as Ongs de atendimento em DST/Aids de Sorocaba, o que também contribuirá no processo de monitoramento e avaliação do projeto. Para a realização efetiva desse projeto foi solicitado, junto ao órgão competente do Estado de São Paulo, o valor de R$ 150.298,00 por mês, que será empregado na contratação de profissionais, organização adequada do espaço físico já existente, considerando móveis e eletrodomésticos, alimentação, insumos, entre outros.

4.9 - AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E PARCERIAS 4.9.1 - TELEMARKETING

Para arrecadação de donativos e recursos financeiros, bem como divulgação de trabalhos assistidos, a associação dispõe de um setor de telemarketing. Possui um call-center estruturado com computadores, tendo seis operadoras. A associação tem um banco de dados próprio em seu sistema informatizado, além de utilizar listas telefônicas da cidade de Sorocaba e região, contatos pessoais e indicações de outros doadores como base para realização das ligações. As operadoras possuem contatos exclusivos, podendo cada uma atender somente um determinado cliente, criando assim um vínculo junto ao doador, sendo que cada operadora possui hoje aproximadamente 1.500 contatos. Os contatos e os pedidos por doações são realizados conforme as necessidades prioritárias da associação no momento da ligação, ou seja, são solicitados itens dos quais a associação mais necessita naquele momento, podendo ser ajuda financeira, doação de alimentos, entre outros. Estima-se

que

mensalmente

sejam

arrecadados

através

desse

serviço

aproximadamente R$ 25.000,00 por mês, onde mais de 90% dos doadores são pessoas físicas. Os valores firmados no momento do contato telefônico são retirados na casa de cada doador, feito por um serviço terceirizado de recebimento.

39


4.9.2 - EVENTOS

São realizados no salão de festas da associação no decorrer do ano, alguns eventos com o objetivo de divulgação do nome da entidade junto à comunidade, bem como arrecadação financeira, onde os lucros são revertidos para os trabalhos desenvolvidos. São dois os eventos na entidade durante o ano: o Festival da Costela e a Festa Italiana. Porém, esses eventos não possuem datas programadas e acontecem se a associação possuir condições financeiras para realizá-los. O Festival da Costela costuma ser feito uma ou duas vezes ao ano. Consiste em um almoço onde são servidos pratos populares caseiros, entre eles feijoada, arroz carreteiro e farofa, acompanhados de costela na brasa e bisteca na brasa. Esse almoço é na maioria das vezes aos domingos, no salão de festas da entidade. Os convites são vendidos antecipadamente, onde cada convite custa o valor de R$ 20,00 por pessoa, podendo comer e beber a vontade. Já a Festa italiana costuma acontecer no começo do ano, normalmente no mês de maio em um sábado à noite. Nessa festa são servidos tradicionais massas italianas, como nhoque, talharim e polenta ao molho e doces italianos, além de bebidas típicas como vinho. Assim como no festival da costela, os convites são vendidos antecipadamente no valor de R$ 20,00 por pessoa, podendo comer e beber a vontade. Ambos os eventos são muito simples e informais. A entidade não desenvolve nenhum tipo de material de divulgação dos eventos. São colocados a venda em média 150 convites por evento, onde a sua maioria é adquirido pelos freqüentadores da Igreja Presbiteriana, enquanto a outra parte é adquirida pelos próprios funcionários da associação e por seus familiares.

4.9.3 - PALESTRAS E CURSOS

A entidade realiza palestras e promove cursos em parceria com outras instituições, sempre tendo como tema principal DST. Atualmente são desenvolvidas palestras elucidativas sobre formas de contaminação do vírus HIV e suas formas de prevenção. Essas palestras são realizadas pelo diretor da entidade, Sr. Carlos Más, que há mais de quinze anos desenvolve esse trabalho. Normalmente, ocorrem em escolas estaduais e 40


particulares de ensino médio, como forma de orientação aos adolescentes. Além de escolas, em empresas de médio e grande porte da cidade de Sorocaba, na maioria das vezes na Semana Interna de Proteção ao Acidente de Trabalho, o Sipat. A associação não oferece esse serviço, partindo das escolas e empresas a solicitação para que essas palestras ocorram em suas dependências. Nessas oportunidades, a associação recebe doações das empresas, que mobilizam seus funcionários para a arrecadação de alimentos e outros donativos. Essa ação acontece de maneira espontânea por parte das empresas, não havendo uma solicitação de donativos por parte da associação. Essas

palestras

abordam

exclusivamente

o

tema

DST

(doenças

sexualmente transmissíveis), suas formas de contágio e prevenção. A palestra não é utilizada para divulgação dos trabalhos realizados pela associação, que dificilmente é citada, não havendo nenhum material de comunicação da entidade que seja entregue durante sua realização. Já os cursos ocorrem três vezes ao ano em parceria com o Exército da Salvação, nos meses de março, junho e setembro. Consiste no “Curso Claves”, que é voltado para temas sobre DST e prevenção de violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse curso é pago, e custa em média R$ 130,00 por pessoa e acontece no salão da associação. O dinheiro arrecadado com as inscrições do curso é revertido para a Associação Crianças de Belém e para o Exército da Salvação. A divulgação desse curso é feita via e-mail, que são enviados para as pessoas que fazem parte do banco de dados da associação.

4.9.4 - PARCERIAS

A Associação Crianças de Belém possui duas parcerias com empresas da cidade de Sorocaba, sendo elas a Enertec e a Alcoa. A empresa Enertec do Brasil Ltda., produtora de bateria para veículos, colabora com quarenta cestas básicas todos os meses para a associação. A empresa Alcoa, multinacional com filial em Sorocaba, líder mundial na produção de alumínio, possui um projeto interno intitulado Instituto Alcoa. Criado em 1990, esse Instituto tem como principal objetivo melhorar a condição de vida das comunidades onde a Companhia e suas subsidiárias atuam. Por meio de programas 41


sociais e a partir de doações das empresas do grupo, além de recursos adicionais provenientes da Alcoa Foundation, o Instituto financia projetos que atendam às reais necessidades e carências das comunidades. Com esse intuito que a empresa escolheu a Associação Crianças de Belém como uma das entidades para a realização desse projeto em Sorocaba. A empresa disponibilizou no segundo semestre do ano de 2009 uma equipe de funcionários para trabalhar na entidade em serviços de manutenção geral, entre eles jardinagem, consertos em geral, pintura de paredes, manutenção elétricas, entre outros. Esses funcionários ficaram na associação por um período de aproximadamente um mês. Após esse período, foi feito um relatório das atividades realizadas que foi enviado para a matriz da Alcoa nos Estados Unidos. Comprovada a seriedade do trabalho realizado pela associação, foi depositado na conta corrente da entidade um valor de $ 3.500,00, aproximadamente R$ 7.000,00. Há previsão de que esse projeto seja aplicado novamente junto à associação no segundo semestre de 2010. Porém, mesmo com essas duas parcerias, a entidade não possui hoje nenhuma política de prospecção de parceiros, não desenvolvendo nenhuma ação ou contato junto às empresas de Sorocaba para que receba algum tipo de ajuda das mesmas, tendo partido das atuais empresas parceiras o interesse em ajudar.

4.10 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO

A ACB não possui hoje em sua estrutura um setor responsável pelas ações de comunicação, marketing e eventos da entidade. Essas ações, quando realizadas, são feitas em parcerias com outras entidades, pelos funcionários do telemarketing da entidade ou de forma voluntária por profissionais da área de comunicação da cidade de Sorocaba que se propõem a ajudar a entidade. Porém, o conhecimento da entidade por parte da população de Sorocaba e algumas cidades da região deve-se na sua maior parte aos doadores, ou seja, pessoas que já conhecem o trabalho realizado pela entidade e o divulgam junto a seus amigos e parentes e pelas pessoas freqüentadoras da Igreja Presbiteriana, da qual o diretor da entidade, o Sr. Carlos Más, é pastor.

42


4.10.1 - WEB SITE

Atualmente está em desenvolvimento o projeto de uma web site institucional da entidade, realizado de forma voluntária pela agência sorocabana Detres – Propaganda e Marketing. Neste sítio pretende-se apresentar mais informações sobre a entidade, onde o mesmo será dividido da seguinte maneira: Apresentação da entidade, onde constarão informações sobre os registros e credenciamentos junto ao poder público e informações sobre os responsáveis legais da entidade; história da entidade, com dados sobre sua criação e desenvolvimento até a atualidade, bem como sua missão e visão; projetos desenvolvidos, onde serão explanados todos os trabalhos realizados e assistidos atualmente pela entidade; estrutura e localização, onde serão apresentados através de fotos e mapas todo o aspecto físico estrutural do prédio sede da entidade, bem como sua localização privilegiada; eventos, onde serão anunciadas todas palestras e eventos que são realizados durante o ano e seus resultados para a entidade e; doação, onde haverá informações de como ajudar a entidade em seus projetos. No momento não há previsão de finalização dessa web site para que seja hospedado e disponibilizado na internet, uma vez que só foi realizado até o presente momento um planejamento prévio descriminando suas seções e itens a serem desenvolvidos.

4.10.2 – LOGOTIPIA

A associação não tem registro de quando o logotipo foi elaborado. Segundo informações da administração, deve ter ocorrido logo após a inauguração da instituição. As cores predominantes são o vermelho e o azul. Duas crianças formam um coração não simétrico simbolizando o trabalho realizado. Não utilizam esse logo em nenhum momento, mesmo porque a instituição não possui uma papelaria básica e nenhum outro tipo de divulgação gráfica.

43


Logotipo da Instituição

4.11 - ANÁLISE DE AMBIENTES 4.11.1 - MICROAMBIENTE Atualmente a instituição atua somente com profissionais remunerados, dentre todos seus setores os profissionais passam por uma triagem realizada pelas psicólogas para averiguar mais profundamente o comportamento emocional dos mesmos, triagem quase que adotada por todas as escolas e instituições que trabalhem com crianças e jovens hoje em dia. Observando a instituição pode se concluir que todas as suas áreas, administrativas, contábil, setor de tele marketing, psicólogas e alimentar, são altamente divididos entre si, exercendo uma ótima hierarquia entre si, e de modo geral formam uma excelente equipe atualmente a instituição conta com 34 profissionais ao total. Os profissionais atuantes recebem constantemente treinamentos sobre novas técnicas referentes à sua área de atuação, conforme foi constatado em uma das visitas pode-se verificar o treinamento das mulheres do setor contábil, no

44


momento estava em vigor uma nova lei a qual se dizia respeito a instituições filantrópicas, a instituição lhes proporciona o treinamento total sobre as mesmas. Outro ponto interessante foi constatado no setor de tele marketing, o qual cada operadora possui sua carteira de doadores seja físico ou jurídico, e as mesmas recebem treinamentos para manterem um vínculo com seus doadores, vínculo o qual constatado pelo gerente do setor traz muitos benefícios, dentre eles a amizade entre operadora e doador, e as particularidades de cada doador, entre elas hora melhor para realizar o contato, dia da semana, entre outros fatores. Como “forças” pode se constatar o ótimo relacionamento entre a equipe interna da instituição, a organização constatada dentro e fora da instituição,

os

prêmios alcançados referente ao seu atendimento e boa conduta, outro aspecto importante é o modo de arrecadação, além do tele marketing, a instituição não se mantém só através de doações em dinheiro, eles também direcionam seus esforços para arrecadação de qualquer tipo de material seja ele de limpeza, alimentos, higiene, ou qualquer outra espécie que seja utilizado pela instituição e como renda também tem os almoços e jantares realizados várias vezes durante o ano, o salão de festa é alugado para eventos, dinheiro o qual é revertido para complementar o orçamento da instituição. Dessa forma pode se observar um diferencial enorme das demais instituições, o fato de não depender unicamente de uma fonte exclusiva de renda, como é o caso das demais. Já como fraquezas pode se constatar que não há um serviço de endomarketing bem posicionado para a equipe, ou algum tipo de incentivo ao melhor desempenho, no setor de tele marketing, ocorre a mesma situação, algo que poderia ser melhorado, pois essas atendentes não estão lidando com venda ou ouvidoria de produto/serviços, mas sim com doadores/colaboradores, pessoas as quais tem que haver um bom relacionamento entre ambas. No caso ocorre um atendimento bom, mas poderia ser implantadas novos meios de incentivo para as mesma, algo que motivasse

as

cada

vez

mais,

e

sem

perde

a

boa

relação

com

os

doadores/colaboradores.

45


4.11.2 - AMBIENTE CULTURAL

No Brasil, o Carnaval, festa típica nacional destaca-se no estudo do ambiente cultural da Aids, valorizado pelo aumento de contágio da doença nessa época. Essa festividade muito esperada pelos brasileiros é foco de campanha nacional do Ministério da Saúde, com distribuição gratuita de preservativos e conscientização por meios de comunicação. No Brasil e no mundo, o ano todo são realizadas campanhas de prevenção a Aids. A mais famosa acontece no dia 1º de Dezembro de todos os anos, levando o nome de Dia Mundial da Aids. Nesse dia, são realizadas várias ações pelo país na intenção de conscientizar as pessoas para que evitem o contágio e se informem sobre a doença. Outro aspecto analisado dentro do desse ambiente da Aids é a cultura de algumas pessoas que preferem não fazer o uso do preservativos por acharem inerente ao prazer sexual ou por outros motivos singulares. Após o estágio da prevenção temos que explanar um assunto muito delicado e impetuoso, o preconceito que há sobre as pessoas que são portadoras do vírus HIV. Pela falta de informação sobre as formas de contágio, as pessoas quando detectam ou ficam sabendo de alguma forma que alguém próximo possui o vírus, acabam se afastando, em alguns casos, não compartilham objetos de qualquer espécie e ainda em casos extremos acabam insultando ou fazendo alguma ofensa ao portador do HIV, algo que poderia ser evitado se a população fosse instruída desde cedo nas escolas para entender pelo menos a doença de uma forma clara. Hoje em dia já existem leis específicas que preservam os direitos dos soropositivos em todos os aspectos seja ele pessoal, escolar, trabalhista ou social. 4.11.3 - AMBIENTE DEMOGRÁFICO Hoje a população nacional está em aproximadamente 193 milhões habitantes (IBGE-2008), desses total 0,38 %, cerca de 730.000 pessoas aproximadamente estão infectadas com o vírus HIV no Brasil. Sorocaba atualmente detém um dos maiores índice de desenvolvimento humano (IDH) 0,80, possui também uma das mais altas taxa de urbanização do país

46


sendo ela de 98,4 % da população se encontra residindo na área urbana da cidade, e essa taxa tem o crescimento estimado em 3,47% ao ano. A cidade também possui códigos que disciplinam a população na questão da ocupação e uso do solo sorocabano, para não comprometer a qualidade de vida, a fim de manter uma modernização constante e que sua infra-estrutura acompanhe o fluxo populacional. A cidade está ocupando atualmente a 22º posição do ranking de municípios brasileiros em número de casos de Aids notificados, sendo que de 1980 a 2003 foram contabilizados 2494 novos casos em Sorocaba. Atualmente Sorocaba possui aproximadamente 585.000 habitantes (senso IBGE 2009), desse total cerca de 5.000 estão entre os doadores/colaboradores da instituição ACB, esse número representa cerca de 1% da população de Sorocaba, esse percentual está dividido em 10% para pessoas Jurídicas e 90% para pessoas Físicas, esse total de pessoas representa uma média mensal de R$ 25.000,00 em doações e mais alguns tipos de materiais arrecadados (limpeza e higiene). A população atendida pela Associação Crianças de Belém nos projetos desenvolvidos junto às famílias situa-se na faixa de 0 a 12 anos de idade e caracteriza-se por ser uma população que vem de um contexto jovem, com vida sexual ativa, alto índice de desemprego, com renda familiar inferior a 2 salários mínimos, pouca possibilidade de inserção no mercado de trabalho devido a pouca escolaridade, falta de qualificação profissional e o preconceito da sociedade. Muitas das famílias já tiveram seus entes ceifados pela pandemia da Aids e muitas das crianças se tornaram órfãos da Aids em nossa cidade. A Vara da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar sempre que verificam a necessidade de abrigar uma criança vivendo com HIV ou vitimada pela Aids, recorrem ao abrigo da ACB.

4.11.4 - AMBIENTE ECONÔMICO

Sorocaba registra atualmente uma grande diversificação econômica raramente vista no país, é a 5º cidade em desenvolvimento econômico do estado, com investimento na casa dos 3,5 bilhões de dólares, representa cerca de 5 bilhões de dólares no PIB(Produto Interno Bruto) brasileiro. As suas indústrias exportam para mais de 115 países, gerando impostos que ultrapassam 370 milhões de reais 47


por ano. Pois a cidade oferece atrativos às empresas e muita mão de obra qualificada em diversas áreas. Atualmente Sorocaba é uma das 50 maiores cidades brasileiras, está dentro do ranking entre as 30 cidades que mais geram emprego no Brasil, está localizada entre grandes rodovias paulista, conta ainda com ferrovias e portos secos, e Está inserida em rotas de saída para o Mercosul. Está posicionada como a 4º maior cidade paulista a receber novos investimentos, Sorocaba ainda possui cerca de 1.700 indústrias, 15.300 pontos de comércio, 9.900 prestadores de serviços, e é a 8º cidade brasileira com maior potencial de consumo. A Revista Exame publicou que Sorocaba é uma das melhores cidades brasileiras para se viver, a cidade reúne os atributos técnicos considerados essências por executivos e diretores de empresas para garantir a qualidade de vida. Sorocaba está entre os centros de referência em saúde do país, tendo formado muitos profissionais renomados, outro ponto é que a Faculdade de Medicina de Sorocaba (Puc-SP) foi a primeira faculdade de medicina do interior do Brasil, foi fundada em 1950. A cidade também é referência no tratamento de queimaduras, e profissionais sorocabanos já receberam vários prêmios por pesquisas realizadas nessa área. Outra referência da cidade é o Hospital Oftalmológico de Sorocaba, o qual detém o maior número de captação e transplantes de córneas no Brasil, o mesmo já consegui eliminar filas de doação de Sorocaba, região e em toda cidade de São Paulo. Atualmente, Sorocaba conta com mais de 400 instituições de ensino, se dividindo entre universidades, faculdades, Fatecs, escolas técnicas, escola públicas e municipais, ente outras.

4.11.5 - AMBIENTE LEGAL

No Ambiente Legal temos leis específicas que visam os direitos dos portadores do HIV, garantindo seus direitos sociais e de atendimento médico junto à sociedade. Essas leis se dividem em estaduais e federais, e entre os órgãos competentes estão: o Conselho Federal de Medicina, Secretária de Vigilância 48


Sanitária do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social, Ministério da Saúde, Secretária de Saúde de São Paulo, entre outros. Essas leis visam o bom convívio do indivíduo portador do vírus HIV, junto a sociedade, assim garantindo seus direitos e dignidade perante a mesma. Os órgãos competentes mencionados acima fazem este direito valer, desde o atendimento junto aos médicos, o qual deve ser totalmente sem nenhum tipo de descriminação ou preconceito ao paciente, isso inclui todos os funcionários do hospital ou centro de atendimento, o paciente pode ainda contar com o sigilo de informações ponto também é defendido por leis, para não haver nenhum tipo de discriminação por parte da sociedade, a qual deve ser punida se algo desse tipo vier a acontecer. O hospital que o paciente portador do vírus se encontra, em casos normais ou extremos da doença, deve fazer com que a sua vida seja prolongada o máximo possível. Fica imposto ainda que esse paciente tenha o direito pleno em realizar hemodiálise se caso necessite. A instituição deve por lei ter no mínimo 12 leitos disponíveis para portadores do vírus HIV. Os pacientes também possuem direito sobre todos os medicamentos que necessitarem durante o tratamento, sendo eles distribuídos gratuitamente nas redes de saúde, e garantidos para que não haja falta dos mesmos. Os profissionais da saúde que contraíram a doença podem atuar normalmente em suas funções, tendo o direito de passar ou não a informação de que possuem o vírus. Maneira utilizada também para diminuir o preconceito perante os portadores do vírus. Outro aspecto muito importante destas leis é o de garantir ao paciente uma vida digna junto a sociedade, na qual ele poderá estudar, servir ao serviço militar, trabalhar em empresas privadas ou públicas, e dentre outros segmentos. O portador do vírus poderá se candidatar há alguma vaga de emprego sem ser exigido lhe um exame para a descoberta do vírus, e o mesmo poderá manter essa informação em total sigilo, perante a empresa e demais funcionários. Nas instituições de ensino ocorre o mesmo procedimento, o aluno portador do vírus pode manter essa informação em total sigilo, para a instituição, funcionários e demais alunos, e a mesma não deve lhe exigir exames para detectar o vírus, antes ou depois da sua matrícula. 49


Os casais soropositivos têm o pleno direito de terem seus filhos, o médico que lhes acompanha deve sem dúvida alertar para os riscos e cuidados a serem tomados, e sem qualquer imposição ao fato lhes oferecer possíveis caminhos para que o feto não contrária o vírus, e se caso haja a contaminação, tente tratá-lo nos primeiros meses de vida para a eliminação do vírus. Para a previdência social é estabelecido um critério o qual avalia cada situação e sua gravidade, assim verificando a necessidade de aposentá-lo ou não, pois como já mencionado anteriormente os portadores do vírus na maioria das vezes não estão inválidos ou incapazes, assim podendo desenvolver atividades normalmente. Portanto todo portador do vírus HIV tem direito à continuação de sua vida civil, profissional, sexual e afetiva normalmente, e não poderá ter seus direitos restringidos ou negados.

4.12 - POSICIONAMENTO

A Associação Crianças de Belém é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, composta de profissionais que trabalham pelo desenvolvimento social e humano, visando a construção de uma sociedade justa e inclusiva, onde mais pessoas assumam responsabilidade por suas escolhas, tenham seus direitos garantidos e exerçam livremente seus deveres. Desde a sua fundação em 1995, a Associação é fruto da união de algumas pessoas que escolheram se reunir a fim de maximizar seu potencial de colaboração em prol de um objetivo comum e dar um pouco mais de sentido e qualidade de vida a uma fração de pessoas carente de nossa sociedade. Com a missão de “Garantir os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e capacitá-los para que se tornem cidadãos produtivos na nossa sociedade” e essa missão é preservada e lembrada a cada momento sem intenção de alterá-la. A ACB é uma instituição de muito respeito conhecida na cidade de Sorocaba. Todas as pessoas que conhecem o processo de trabalho e formas de atuação da associação aprovam seus métodos, mas essa fração de pessoas ainda é pequena em Sorocaba. Com relação ao posicionamento de uma maneira geral, este 50


é visto de uma forma muito positiva, pois a entidade nunca apresentou nenhum resquício de ilegalidade e nunca foi relacionada a nenhum movimento ilícito, muito pelo contrario, ela está sempre amparada de confirmações juridicamente legais de suas atividades e realizações. Com relação à identidade visual, item que garante parte da visibilidade positiva de uma empresa na sociedade, a instituição possui um logotipo com qualidade profissional e a papelaria básica. A falta de uma fachada atraente em seu prédio é considerada um dos grandes motivos de sua pouca exposição no mercado. O objetivo principal da Associação é a melhoria na captação de recursos sem perder os parâmetros que tem hoje de uma associação séria e idônea perante a sociedade e órgãos governamentais. Ela possui um grande potencial no mercado de instituições beneficentes. O tema HIV na infância e na adolescência ainda causa um grande impacto na sociedade e, sem bem explorado e conduzido, pode proporcionar muitas benefícios e ganhos para a instituição e todos os seus assistidos.

4.13 - ANÁLISE SWOT 4.13.1 - COMUNICAÇÃO - PONTOS POSITIVOS

a) Serviço de Telemarketing funcional; b) Contato com empresas da cidade e região.

4.13.2 - COMUNICAÇÃO - PONTOS NEGATIVOS

a) A Instituição não realiza campanhas comunicacionais; b) Site inexistente; c) Ações (Palestras) sem retorno financeiro garantido; d) Comunicações estritamente focadas para atender necessidades especificam e imediatas.

4.13.3 - COMUNICAÇÃO – OPORTUNIDADES

a) Aperfeiçoar o serviço de Telemarketing já realizado. Atualmente o trabalho é realizado da seguinte forma. É identificada uma necessidade, exemplo 51


fraldas, o telemarketing é comunicado e foca os esforços na obtenção desse material. Aperfeiçoando essa utilização do sistema é possível aumentar exponencialmente o numero de doações, evitando que os esforços sejam dirigidos à solução de situações em caráter emergencial; b) Estreitar os vínculos com as empresas que a associação já tem contato e ampliar o mailing, com a adição de novas empresas; c) Estabelecer uma doação fixa mensal por parte das empresas, atualmente essa doação são variáveis.

4.13.4 - COMUNICAÇÃO – PROBLEMAS

a) A Associação não realiza nenhum tipo de campanha para promover os projetos realizados, arrecadar fundos, conscientizar a população e de captação para possíveis pacientes. Devido a isso a instituição é pouco conhecida por possíveis doadores e pessoas que necessitem dos serviços oferecidos. b) Atualmente a internet se tornou uma fonte de consulta para assuntos gerais. A ACB não esta inserida nessa meio o que dificulta o acesso a informações fundamentais. Existe urgência no desenvolvimento de um site especifico para a instituição. c) As palestras realizadas pelo presidente da instituição não garantem retorno financeiro, pois o mesmo as realiza de forma gratuita, deixando uma possível contribuição à vontade do cliente. É necessário estabelecer padrões, condizentes com a realidade, para as palestras. d) Serviço de Telemarketing não é aproveitado em sua totalidade, visto que seu uso visa prioritariamente atender necessidades especificas e imediatas.

4.13.5 - INFRAESTRUTURA - PONTOS POSITIVOS

a) Sede própria, com dois prédios; b) Salão de Eventos amplo.

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4.13.6 - INFRAESTRUTURA - PONTOS NEGATIVOS

a) Fachada precária e mal sinalizada; b) Distante da região central de Sorocaba.

4.13.7 - INFRAESTRUTURA – OPORTUNIDADES

a) Salão amplo, apto a ser alugado para eventos e festas em geral. É necessário estabelecer um padrão para essas locações, que envolva preços, utilização do espaço, horários, formas de pagamento e até mesmo serviços.

4.13.8 - INFRAESTRUTURA – PROBLEMAS

a) A má sinalização da fachada dificulta o reconhecimento da empresa pelos passantes. É necessária uma placa de identificação adequada e uma reestruturação da fachada para torná-la mais atrativa; b) A relativa distancia entre a Sede e a região metropolitana de Sorocaba e a falta de sinalização especifica da “Criança de Belém”, representam uma dificuldade moderada de acesso.

4.13.9 - SERVIÇOS - PONTOS POSITIVOS

a) Abordagem com gestantes, visando a prevenção da transmissão vertical; b) Grupos educativos com abordagem de temas pertinentes; c) Projetos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida; d) Redução da transmissão vertical.

4.13.10 - SERVIÇOS - PONTOS NEGATIVOS

a) Verba limitada para a ampliação; b) Não realizam nenhum trabalho especifico para a prevenção do HIV.

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4.13.11 - SERVIÇOS – OPORTUNIDADES

a) Parceria com o programa municipal de DST/Aids sorocabano. É o programa que encaminha gestantes portadoras do vírus a instituição. Manter esse vínculo é de grande interesse, assim como melhorar esse relacionamento e dessa forma estreitá-lo através de mais ações conjuntas; b) A Associação não restringe sua atuação a prevenção da transmissão do vírus, os participantes dos programas tem acesso a informações referentes a situação em que se encontram e de âmbito geral. Ampliar esse serviço a pessoas não envolvidas direta ou indiretamente com o vírus HIV pode representar um aumento significativo no reconhecimento da instituição pela população, acarretando conseqüentemente no crescimento de doações; c) A principal conquista da “Criança de Belém” é reduzir drasticamente a transmissão vertical da Aids, esse fato deve ser melhor explorado e divulgado.

4.13.12 - SERVIÇOS – PROBLEMAS

a) A pouca verba da instituição inviabiliza o planejamento de novas ações e a ampliação das ações já feitas. Atividades que gerem renda para a instituição são necessárias para o seu desenvolvimento; b) Atualmente não existe nenhum trabalho que atue na área de prevenção a transmissão do vírus, com exceção de palestras esporádicas. Desenvolver enfaticamente o habito das palestras preventivas pode gerar renda.

4.13.13 - MERCADO - PONTOS POSITIVOS

Possui área de atuação exclusiva.

4.13.14 - MERCADO - PONTOS NEGATIVOS

A Instituição é pouco conhecida.

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4.13.15 - MERCADO – OPORTUNIDADES

Existem somente duas instituições sorocabanas que trabalham com portadores do vírus da Aids. Sendo que a “Criança de Belém” é a única que trabalha com a prevenção da transmissão vertical e com crianças infectadas. Esse fato deve ser amplamente explorado, é um possível mote para uma campanha comunicacional que vise o aumento de contribuições.

4.13.16 - MERCADO – PROBLEMAS

Existem 55 instituições assistências em Sorocaba, a grande variedade de serviços assistências prestados em Sorocaba pode criar uma concorrência pelos donativos de colaboradores que tem a intenção de ajudar sem se interessar especificamente por uma causa. Uma forma de captar esses recursos para a ACB é desenvolver a imagem da instituição e torna-la mais conhecida.

4.14 – ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA DIRETA 4.14.1 - GEPASO

O Gepaso é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, criada em Setembro de 1988 em Sorocaba, por pessoas voluntárias que trabalhavam nas áreas de saúde e epidemiologia na cidade. Estas pessoas, sensibilizadas pelo avanço da doença em Sorocaba e região, decidiram criar o Gepaso cujo objetivo principal é cuidar e dar assistência aos portadores do vírus HIV e também aos seus familiares, suas principais prioridades são: a) Promover palestras com objetivo de informar e esclarecer a população em geral a respeito de HIV e Aids e medidas preventivas. b) Fornecer apoio humano e emocional a todos os portadores do vírus, sem discriminação de raça, cor, poder econômico, bom como apoio financeiro aos mais carentes. c) Lutar pela melhoria constante do atendimento médico-hospitalar e psicológico dos pacientes.

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d) Lutar pelo estabelecimento de uma política eficiente de Saúde Pública, ligada à HIV e Aids. e) Lutar legalmente contra discriminação e contra comportamentos lesivos aos direitos dos portadores de HIV e Aids.

4.14.1.1 – PROJETOS

O Gepaso além de desenvolver palestras informativas com temas relacionados ao HIV e a Aids, administra um projeto de apoio legal aos pacientes atendidos. a) Consultoria Jurídica: Para defender os direitos daqueles que vivem com HIV, o

projeto

de

Assessoria

Jurídica

têm

papel

fundamental

no

acompanhamento e esclarecimento às vítimas de discriminação e preconceito. Este projeto recebe denúncias, esclarece a população e tomam as providências cabíveis quando qualquer tipo de agressão é identificado. b) Apoio as Famílias: A entidade atende centenas de portadores do HIV e seus familiares, principalmente fornecendo parte da medicação necessária ao tratamento de doenças oportunistas, fornecendo leite para as crianças que não podem ser amamentadas pelas mães soropositivas, auxilia também com cestas básicas para a manutenção das famílias e dos doentes e também dá apoio psicológico, indispensável, a todas essas pessoas.

4.14.1.2 – RECURSOS

A entidade é mantida através de recursos financeiros disponibilizados pela Prefeitura de Sorocaba e Doações da Comunidade. Também possui um bazar que funciona diariamente em sua sede, no centro de Sorocaba, os ganhos advindos dessa ação também são revertidos para a manutenção do GEPASO.

4.14.2 – GPACI

O Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), foi fundado em 25 de Julho de 1983, com o objetivo de prestar assistência integral para crianças 56


e adolescentes portadores de neoplasia maligna (câncer). O Gpaci é uma entidade beneficente que oferece assistência médica e hospitalar aos portadores, e também assistência social e moral, extendida aos familiares dos pacientes. O grupo é o mantenedor do hospital Sarina Rolim Caracante. A missão do grupo é a promoção humana de crianças e adolescentes portadores de câncer, dando assistência social, moral, médica e hospitalar. O objetivo da instituição é a pesquisa do câncer, a fim de recuperar pacientes dentro de suas possibilidades físicas, além de lhes dar condições de alojamento e locomoção para a realização do tratamento.

4.14.2.1 – PROJETOS

Com o intuito de alcançar o objetivo proposto, o Grupo desenvolve projetos de apoio e auxilio aos pacientes e familiares. O Gpaci também desenvolve uma ação cujo objetivo é a manutenção da instituição.

4.14.2.1.1 - FUTURO PRESENTE

Um dos projetos de maior destaque chama-se “Futuro Presente”, onde pessoas jurídicas e físicas associadas a instituição contribuem com a quantia mensal de R$ 500,00 cuja destinação é para garantir um tratamento adequado as crianças. A quantia é aplicada em consultas periódicas, internações, cirurgias, exames complementares, envolvendo uma equipe formada por profissionais especialistas em onco-pediatria, nutrição e dietética, enfermagem, farmácia, serviço social, psicologia e odontologia. O auxilio recebido propicia um resultado positivo nos aspectos físicos, emocionais, sociais e morais.

4.14.2.1.2 - CORRENTE SOLIDÁRIA

Para melhor atender aos portadores de câncer o Gpaci necessita de uma reforma e de obras de ampliação de suas dependências. Para arrecadar o saldo necessário para suprir essa necessidade, o instituto elaborou o projeto “Corrente 57


Solidária”, que envolve toda a sociedade, mobilizando-a com o intuito de arrecadar fundos.

4.14.2.1.3 - MÃES A OBRA

Visando a saúde mental não só dos afetados diretamente pelo câncer, mas também a dos afetados indiretamente, como familiares e pessoas de convivo próximo, o instituo desenvolve atividades de artesanatos para mães e pessoas responsáveis pelo bem estar do paciente, a fim de estimular o desenvolvimento de trabalhos manuais e principalmente com o objetivo terapêutico.

4.14.2.1.4 - PROJETO ASAS

Algumas crianças participantes dos projetos da instituição sofrem de distúrbios de aprendizagem, visando o bem-estar social e proporcionar uma vivencia escolar completa a essas crianças, o Gpaci em parceria com a Universidade de Sorocaba (Uniso) desenvolve o projeto Asas, prestando orientação individual a pacientes com distúrbios de aprendizagem.

4.14.2.1.5 - A VIDA TEM A COR QUE A GENTE PINTA

Uma parceria entre o Gpaci e a Associação Cultural Pintura Solidária. O projeto consiste de uma oficina, onde os assistidos aprendem as técnicas e ferramentas de pintura. Os métodos aplicados valorizam a coordenação motora, além de desenvolver o respeito mútuo, a disciplina e o trabalho em equipe. As pinturas são inspiradas no estilo do pintor pernambucano Romero Britto, pois seu traço marcante atrai e ilumina quem se depara com suas obras.

4.14.2.2 – EVENTOS

Visando angariar fundos para a manutenção dos projetos correntes, esporadicamente o Gpaci organiza eventos.

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4.14.2.2.1 - MEGA BAZAR DE USADOS

Para dar continuidade às reformas e ampliações do hospital Gpaci e com finalidade de arrecadar mais recursos para a conclusão das obras, o Gpaci realizou nos dias 16 e 17 de Abril de 2010 um bazar de usados, em bom estado de conservação, de mobiliários para escritório (mesas, cadeiras, longarinas, armários em madeira), mobiliários domésticos (estante, mesas, cadeiras, estofados), mobiliário hospitalar (camas hospitalares, colchão, mesas de cabeceiras), portas e janelas em alumínio e vestuário.

4.15 – ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA INDIRETA 4.15.1 - CASA DO MENOR

Desde 1983, a Casa do Menor atua junto a crianças vítimas de maus-tratos e abandono e que são encaminhadas pelo Poder Judiciário da Vara da Infância e da Juventude e também pelos conselhos tutelares a entidade. As crianças abrigadas na Casa do Menor têm idades entre zero e 6 anos e permanecem nesse lar transitório até que o processo judicial transcorra e elas possam retornar para suas famílias biológicas ou serem encaminhadas para adoção. No caso de encaminhamento para adoção, se a criança tiver um ou mais irmãos, a família que for adotá-la tem que ficar com todos os irmãos, pois a Justiça não permite a separação, considerando-se que a criança sofreria um outro trauma se for separada de seus irmãos.

4.15.1.1 – ASSISTÊNCIA

A Casa do Menor separa os atendidos conforme o sexo e a idade. As crianças em idade escolar, frequentam a escola, as que ainda não tem idade suficiente para assistir aulas participam de atividades recreativas e educacionais durante período integral. A assistência prestada pela entidade as crianças é ampla, abrange o bemestar físico, moral e social.

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As crianças que moram na instituição recebem tratamentos médicos variados, são atendidos com regularidade por pediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, oftalmologistas e ortodontistas. Além desses cuidados médicos os abrigados recebem roupas, brinquedos e alimentação.

4.15.1.2 – RECURSOS

Para angariar fundos, objetivando a manutenção dos serviços prestados a Casa do Menor organiza bazares, almoços e festas beneficentes ou comemorativas. A nova sede da entidade comporta um salão e uma cozinha industrial, o que viabiliza o aluguel do espaço para festas e eventos, gerando assim mais receita.

4.15.2 – AMAS

A instituição Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas) foi fundada em 1994 com o objetivo de diagnosticar, tratar e presta assistência a pessoas que apresentem a síndrome do autismo. É a única instituição especializada na cidade e também na região que conta com mais de 40 municípios.

4.15.2.1 – PROJETOS

Os profissionais da Amas a partir de estudos e experiência a respeito das dificuldades e características apresentadas pelas pessoas autistas têm como certo que um atendimento que vise o desenvolvimento das diferentes capacidades e potencialidades de cada aluno, sua independência nas diversas atividades da vida cotidiana, assim como o aprendizado de variadas habilidades, propõe um atendimento Educacional de abordagem sóciointeracionista, objetivando a promoção e integração de seus alunos com sua família e com o meio social. Os propósitos Educacionais e Terapêuticos da Amas levam-se em consideração as habilidades individuais dos alunos que são: a) O desenvolvimento, formação pessoal e social; b) A aprendizagem das noções básicas de vida prática e diária, para os alunos que apresentam maiores comprometimentos; 60


c) Alfabetização para os menos comprometidos; d) Trabalhos de oficina pedagógica para o desenvolvimento de habilidades produtivas; desenvolvimento de conceitos básicos para comunicação; e) Socialização; f) Inserção de alunos no sistema regular de ensino através da proposta de educação inclusiva. g) Escolaridade onde serão desenvolvidas todos os conteúdos da pré-escola até a 4ª série especial. h) Informática aplicada a Educação. i) Adaptação individual. A partir das diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a equipe de profissionais da Amas desenvolve programas e projetos de atendimento adaptados ao desenvolvimento dos alunos com autismo. Partindo dos fundamentos da proposta do programa educacional todos os profissionais, dentro de suas especialidades, desenvolvem projetos de atendimentos individuais ou grupais voltados para o bom desempenho dos objetivos propostos.

4.15.2.2 - NÚCLEO ESCOLAR

O objetivo da escola do Amas é oferecer um trabalho que possibilite a inclusão do aluno na rede regular de ensino, ou proporcionar o aprendizado correspondente a educação infantil e educação fundamental (1º a 4º serie) independente da idade ou da capacidade cognitiva do atendido. Este ano a associação inseriu quatro alunos na rede regular de ensino, e os resultados obtidos são satisfatórios. Além de fornecer apoio psicopedagógico para promover a convivência entre os alunos advindos do Amas e os alunos da rede regular, a instituição também fornece todas as informações necessárias aos professores e coordenadores que estarão atuando junto aos alunos encaminhados, fornecendo orientação metodológica que favoreçam uma resposta positiva em relação as diferenças pessoais.

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4.15.2.3 - OFICINAS PEDAGÓGICAS

A instituição tem como proposta de trabalho aos jovens que frequentam o Amas, o desenvolvimento de oficinas pedagógicas.

Essas oficinas têm como

objetivo o desenvolvimento de habilidades que levem a atividades artesanais ligadas a capacitação trabalhista tais como: Marcenaria, confecção de bijuterias, computação, papel reciclado, pinturas, confecção de tapetes de retalhos, entre outros. Existe também a preocupação de desenvolver trabalhos ligados a valores culturais e afetivos dos jovens.

4.15.2.4 – RECURSOS

Dado a vultosa quantia necessária para manutenção das necessidades de um atendimento de qualidade para a clientela, a entidade utiliza um serviço de Operação em Telemarketing que, junto à sociedade civil, angaria fundos necessários para o orçamento institucional e como garantia aos serviços prestados. Este serviço, para a Amas, representa 80% de sua receita mensal. Para seu funcionamento ativo, a Amas é mantida pelas seguintes participações: a) Sócios contribuintes; b) Convênio com a Prefeitura Municipal de Sorocaba c) Participação e elaboração de eventos diversos (bazares, festas, quiosques), Operação de Telemarketing; d) Doações diversas.

4.15.3 – APADAS

Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sorocaba tem por finalidade desenvolver e manter programas de ação e de pesquisa na área da Prevenção, Diagnóstico e Reabilitação da deficiência auditiva isolada ou associada à distúrbios neurológicos e/ou visuais. Tal atuação visa garantir ao portador da deficiência auditiva seu desenvolvimento global, a fim de permitir sua integração, de fato, na sociedade, como cidadão ativo e participativo.

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A associação tem como objetivo geral a integração psicossocial do deficiente auditivo, vários programas são desenvolvidos para que, através do trabalho interdisciplinar, todas as necessidades e possibilidades do deficiente auditivo sejam garantidas. A Apadas é, hoje, um centro de pesquisa e de formação de profissionais reconhecido no meio científico. É, também, centro de referência na Secretaria Estadual de Saúde, para Meningite e Rubéola Congênita. Além disso, tornou-se um centro difusor e de apoio para criação de outros centros. A instituição presta assistência à bebês, crianças e adolescentes portadores de deficiência auditiva congênita ou adquirida, presta assessoria e atendimento às crianças inseridas em pré-escolas municipais e na escola municipal Professor Flávio de Souza Nogueira. Atende em média 400 crianças e adolescentes por mês, correspondendo

a

2500

atendimentos

mensais,

realizados

por

equipe

interdisciplinar. O trabalho é prolongado e sistemático, assim o mesmo paciente é atendido várias vezes no mês por diferentes profissionais da equipe.

4.15.3.1 – PROJETOS

Visando o diagnóstico precoce e minimizar as conseqüências da deficiência auditiva no desenvolvimento de linguagem, social, cognitivo e afetivo da criança através do uso otimal do resíduo auditivo com aparelho de amplificação sonora adequado

e

do

atendimento

interdisciplinar

(assistente

social,

médico,

fonoaudiólogo, psicólogo, pedagogo e terapeuta ocupacional) sistemático à criança, família e escola. A Apadas desenvolve 11 programas com características de atendimento específico para suas finalidades: a) Prevenção Primária e Secundária: b) Avaliação e acompanhamento de bebês de Alto Risco para deficiência auditiva; c) Avaliação e acompanhamento de bebês com Rubéola Congênita d) Avaliação pós-Meningite. Triagem auditiva de crianças da 1ª série Campanha "Quem ouve bem , aprende melhor". e) Diagnóstico da deficiência auditiva (0 a 7 anos).

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f) Indicação de aparelho de amplificação sonora individual / outros recursos eletrônicos. g) Audiologia Educacional - abordagens oral-aural e auditiva-verbal. h) Educação Especial e Mainstream (inclusão na escola regular). i) Terapia Ocupacional para reabilitação das deficiências múltiplas. j) Grupo de Pais e apoio psicológico às famílias. k) Reabilitação da dupla deficiência (visual e auditiva). l) Acompanhamento

audiológico

/

monitoramento

das

perdas

auditivas

progressivas. m)(Re)habilitação de crianças com Implante coclear. n) Acompanhamento social. Pretendendo alcançar esse objetivo em uma região maior a instituição também promove a criação de novos centros, e presta serviços de assessoria aos mesmos.

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4.16 - TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES DIRETOS ACB

GEPASO

GPACI

Segmento

AIDS e HIV

AIDS e HIV

Câncer

Faixa Etária atendida (em sua maioria)

0 a 7 anos

Adultos, em geral a partir dos 18 anos

0 a 18 anos

Tempo de Atuação

15 anos

21 anos

27 anos

Região de Atuação

Sorocaba

Sorocaba

Região de Sorocaba

Projetos

Acompanhamento de gestantes portadoras do HIV e AIDS Acompanhamento clinico, social e psicológico em sistema de creche Abrigo Provisório Oficinas diversas Acesso ao Ensino escolar

Consultoria Jurídica Auxilio Financeiro

Assistência Completa a Crianças atendidas. Desenvolvimento de trabalhos com as mães. Orientação Individual. Oficina de Pintura

Arrecadação

Doações da Sociedade (telemarketing) Doações de Empresas Eventos

Prefeitura de Sorocaba Doação da Sociedade Bazar Próprio

Doação da Sociedade Evento (Ex: Bazar)

Zerou a taxa de transmissão vírus Projetos reconhecidos por órgãos importantes.

Pioneira no desenvolvimento de projetos destinados a prevenção do HIV em Sorocaba Recebe recursos financeiros da Prefeitura de Sorocaba

Divulgação é prioritariamente volta a arrecadação via telemarketing. Entidade pouco conhecida

Não tem projetos de atendimento médico especifico para os portadores do vírus HIV e AIDS Não possui atendimento especializado

Pontos fortes

Pontos fracos

Entidade beneficente mais reconhecida de Sorocaba. Projetos variados de apoio, incentivo e tratamento dos portadores de câncer

Não consegue atender a demanda

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4.16 - TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES INDIRETOS

ACB

Casa do Menor

Amas

Apadas

Segmento

Aids e HIV

Menores sem Lar

Autistas

Deficientes Auditivos

Faixa Etária atendida

0 a 7 anos

0 a 6 anos

0 a 18 anos

0 a 18 anos

Tempo de Atuação

15 anos

27 anos

16 anos

35 anos

Região de Atuação

Sorocaba

Sorocaba

Região de Sorocaba

Região de Sorocaba

Núcleo escolar Oficina Pedagógica

Deficiência auditiva Diagnostico precoce Indicação de aparelho auricular Educação Especial Terapia Ocupacional Grupo de apoio a família Reabilitação de dupla deficiência (Visual e auditiva) Acompanhamento pós implante coclear Acompanhamento Social

Projetos

Arrecadação

Acompanhamento de gestantes portadoras do HIV e AIDS Acompanhamento clinico, social e psicológico em sistema de creche Abrigo Provisório Oficinas diversas Acesso ao Ensino escolar

Assistência medica Assistência Escolar

Doações da Sociedade (telemarketing) Doações de Empresas Eventos

Bazares Almoços e festas Aluguel de Salão para eventos Doação da Sociedade

Pontos Fortes

Zerou a taxa de transmissão vírus Projetos reconhecidos por órgãos importantes.

Pontos Fracos

Divulgação é prioritariamente voltada a arrecadação via telemarketing. - Entidade pouco conhecida

Prioriza o retorno das crianças a família biológica, quando há possibilidade A assistência a crianças e completa, durante o período de assistência. Atende crianças de até 6 anos, não acompanhando o desenvolvimento até a maior idade. Não tem site, existe dificuldade em encontrar informações sobre a entidade.

Sócios Contribuintes Prefeitura Municipal de Sorocaba Eventos Telemarketing Doações da Sociedade Única instituição especializada no atendimento ao autista em Sorocaba e Região Incentiva a integração dos portadores de autismo, por meios convencionais. Depende prioritariamente de doações sociais, ou seja, a arrecadação não é fixa. Há pouca aceitação da rede regular de Ensino em relação aos alunos da AMAS. Entidade pouco conhecida

Doações da Sociedade

Instituição que difunde e apóia a criação de outros pólos Trabalha objetivando a integração dos portadores de deficiência auditiva na sociedade.

Não atende a adultos. Site comunicacional é desenvolvido precariamente. Entidade pouco conhecida

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4.17 - ANÁLISE DA TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES DIRETOS

A faixa etária atendida pelas instituições Crianças de Belém e Gpaci é aproximada, sendo que o trabalho desenvolvido pelo Gpaci acompanha o desenvolvimento dos participantes até a maioridade. Apesar dos setores serem de atuação serem distintos, Aids e Câncer, pessoas interessadas em colaborar com instituições que ajudem menores, podem ficar na duvida em relação a qual instituição ajudar. O mesmo não se aplica ao Gepaso, apesar do ramo de atuação estar profundamente relacionado com o da Crianças de Belém, a faixa etária atendida pelo Gepaso é distinta, ou seja, não cria interferências em pessoas interessadas em doar para instituições que trabalhem com criança. Das instituições analisadas a que existe a mais tempo é o Gpaci , isso com certeza contribui para que a instituição seja a mais reconhecida e tradicional de Sorocaba. A Gepaso é mais antiga que a Crianças de Belém e por isso carrega o titulo de primeira instituição a desenvolver projetos relacionados à Aids em Sorocaba. Analisando esses fatos concluímos que é possível que haja uma pequena desvantagem para a Crianças de Belém em relação à confiança que as pessoas depositam nas instituições mais tradicionais, porém é importante ressaltar que a ACB atua na cidade há 15 anos, ou seja, também é uma Organização não governamental que já esta se tornando tradicional. A ACB e o Gepaso atuam somente em Sorocaba, sendo que o Gpaci atua também na região, o que com certeza favorece a ultima no quesito de abrangência e possibilidades de atrair um maior numero de interessados devido ao espaço de trabalho maior. As três instituições desenvolvem projetos específicos, sendo que a Gepaso é a que desenvolve projetos em menor numero todos os projetos desenvolvidos por essa instituição são de auxilio e orientação moral e psicológica, não existe nenhum trabalho direto para o auxilio no tratamento e no acesso a medicamentos dos portadores do vírus. A Crianças de Belém e o Gpaci desenvolvem projetos que abrange desde o paciente até a pequena sociedade que o envolve (família), a abrangência dos trabalhos desenvolvidos também é variada, auxilia nos quesitos morais, sociais e físicos. O trabalho desenvolvido pelo Gpaci é um fator que pode

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atrair o interesse de doadores, fazendo com que possivelmente a ACB fique em segundo plano no interesse dos doadores. Todas as instituições contam com a colaboração da sociedade para se manter, assim como utilizam eventos com o objetivo de arrecadar fundos. A ACB prioriza o trabalho realizado com o Telemarketing e através dele que a maior parte da renda da instituição é obtida, ou seja, há um maior empenho no contato com a sociedade, isso a destaca perante as demais que também contam com esse tipo de doação, algumas empresas também colaboram para manter a ACB. O Gepaso tem a vantagem de ter uma ajuda fixa mensal. Dos pontos fortes levantados, vale ressaltar que a Gepaso recebe ajuda financeira da prefeitura municipal de Sorocaba, o que garante uma verba fixa, apesar da porcentagem da participação da prefeitura não corresponder a maioria da verba da instituição.

Em relação a Gpaci além de ser a instituição de maior

reconhecimento e tradição de Sorocaba e de ser reconhecida na região, desenvolve projetos diversos e que são reconhecidos socialmente, esses pontos são de grande relevância para atrair o interesse de possíveis doadores. A ACB é reconhecida por órgãos importantes e tem como destaque um resultado efetivo e reconhecido, o trabalho da instituição ajudou a zerar a transmissão vertical do vírus HIV, esses dois pontos se bem trabalhados podem elevar a instituição a um patamar de maior reconhecimento, tornando-a mais atrativa para possíveis doadores. O ponto negativo encontrado em relação ao Gpaci é que ela não consegue atender a todos que procuram seus serviços, porém esse ponto negativo se bem trabalhado pode se tornar um ponto forte, visto que para saná-lo e ampliar o atendimento é necessário um maior numero de doações, a perspectiva de ajudar a ampliar um trabalho já reconhecido pode ser um incentivo grande para possíveis doadores. A Gepaso não tem dificuldades em contatar diretamente a sociedade, esse ponto a torna ainda mais fraca quando um dos pontos de maior força da ACB é justamente esse, o contato direto com a sociedade, isso coloca a Gepaso em leve desvantagem em relação a Crianças de Belém. Em compensação a ACB é má divulgada, a divulgação e feita basicamente através do Telemarketing, é difícil encontrar informações sobre a instituição por outros meios, isso dificulta o acesso de pessoas que tem interesse em doar, mas que não foram contatadas via telefone, esse ponto fraco se torna ainda mais acentuado quando consideramos que o Gpaci 68


é bem divulgado, o site da instituição, por exemplo, além de ter um design muito agradável é repleto de informações sobre os projetos desenvolvidos. Existe uma concorrência forte entre a ACB e o Gpaci na conquista de possíveis doadores, sendo que a GPACI conta com pontos de maior destaque como comunicação eficiente, reconhecimento e área de atuação maior.

4.18 - ANÁLISE DA TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES INDIRETOS

As instituições analisadas trabalham com pessoas a partir de zero anos, sendo que somente a Amas e a Apadas acompanham os atendidos até a maior idade. Como destacado na analise anterior, o fato de todas trabalharem com crianças pode gerar uma duvida no doador, porém por se tratarem de instituições que trabalham com temáticas diversas, é possível que a dúvida gerada pela faixa etária atendida seja minimizada quando a atuação de cada instituição for analisada. Dentre os concorrentes indiretos analisados a que esta há mais tempo no mercado é a Apadas, a desenvolve trabalho a 35 anos em Sorocaba. A ACB é a mais nova dentre elas, o que a coloca novamente em desvantagem, principalmente em relação a Amas e a Apadas, quando considerado o fator confiança e tradição. A Amas e a Apadas atuam na região, além de atuarem na cidade de Sorocaba, o que facilita a adesão de um maior numero de pessoas a causa defendida por cada uma, enquanto a ACB e a Casa do Menor tem somente acesso a cidade em que estão inseridas. Todas as instituições desenvolvem projetos específicos para as suas áreas de atuação, sendo que a Apadas e a ACB possuem uma maior quantidade de trabalhos em desenvolvimento, fator considerado relevante quando um doador analise para qual instituição doar. As formas de arrecadações são predominantemente doações e eventos, se destacando nesse quesito a Amas que recebe apoio financeiro da prefeitura e de sócios contribuintes. A Casa do Menor fornece assistência completa ao atendidos, realiza um trabalho efetivo em todas as áreas da vida das crianças atendidas pela instituição, isso ganha destaque perante os olhos dos contribuintes que vêem o dinheiro doado sendo investido de forma integral. Por ser a única instituição de Sorocaba e Região 69


especializada a trabalhar com autismo, a Amas, se torna a única opção para os interessados em colaborar com a causa. A Apadas difunde e auxilia na criação de novos centros, o que faz com que a sua abrangência e acesso a novos possíveis colaboradores seja maior em relação às demais. O principal ponto fraco da Casa do Menor é a dificuldade em encontrar informações relacionadas a empresa. A Amas ainda não teve um grande retorno na inserção de autistas na rede regular de ensino, essa informação perante os olhos do contribuinte pode ser encarada como uma espécie de fracasso da instituição, porém existe a possibilidade de alguns encararem esse fato como necessidade de incentivo para que a instituição alcance de forma satisfatória esse objetivo. Devido ao porte da Apadas a dependência para manutenção ser exclusiva de doações advindas da sociedade se torna um risco, pois o valor arrecadado varia mês a mês, o fato do site comunicacional ser precário é um agravante que pode ser encarado como desleixo por parte do possível doador. Todas as instituições analisadas têm pontos semelhantes com a Associação Crianças de Belém, porém a área de atuação de cada uma é especifica, o que cria uma diferenciação perante o interesse e a consciência de cada doador.

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Capítulo V PESQUISA DE MERCADO 5.1 – INTRODUÇÃO Após a coleta e análise do briefing, identificamos a necessidade de entender melhor algumas informações em relação ao nosso mercado de atuação e públicoalvo. Sendo assim, desenvolvemos e aplicamos duas pesquisas de mercado: uma pesquisa quantitativa, direcionada para a pessoa física, ou seja, a população residente na cidade de Sorocaba e uma pesquisa qualitativa, realizada em algumas empresas situadas no Distrito Industrial da cidade. 5.2 - PESQUISA PESSOA FÍSICA 5.2.1 - FICHA TÉCNICA

Metodologia: Quantitativa Tipo de Pesquisa: Mercado Abordagem: Exploratória Técnica de Entrevista: Questionário aplicado por inquérito pessoal Forma de Questionário: Estruturado (anexo A) Conteúdo do Questionário: Não disfarçado Tipos de Perguntas: Abertas, fechadas, dicotômicas e semi-abertas Tipo de Amostra: Não probabilística, extratificada por sexo e idade. Quantidade de Entrevistas: 100 Trabalho de Campo: Sorocaba – Região Central e Bairro Campolim Data: 31 de agosto de 2010. Período: Manhã e tarde

5.2.2 - PROBLEMA DE PESQUISA

A cidade de Sorocaba abriga 55 instituições beneficentes. Neste cenário destacam-se algumas entidades como o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – Gpaci e o Asilo Lar São Vicente.

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Há 15 anos na cidade de Sorocaba, a Associação Crianças de Belém ainda não possui um plano de comunicação eficiente e profissional, tornando suas ações limitadas e dificultando a arrecadação de doações. Sendo assim, o problema da pesquisa é justamente a dificuldade de atrair estes doadores.

5.2.3 - OBJETIVO PRIMÁRIO

Identificar as dificuldades existentes na comunicação entre a instituição e os possíveis doadores e o nível de conhecimento que a sociedade sorocabana tem em relação às atividades realizadas pela Associação Crianças de Belém.

5.2.4 - OBJETIVO SECUNDÁRIO

a) Conhecer o perfil de possíveis doadores; b) Identificar quais os meios e veículos de comunicação são mais eficazes para atingir o público; c) Mensurar o conhecimento que os sorocabanos têm em relação às entidades assistenciais da cidade; d) Entender os hábitos de doação dos respondentes; e) Avaliar o nível de conhecimento das pessoas em relação o programa Nota Fiscal Paulista.

5.2.5 – QUESTIONÁRIO

1 - Sexo: ( ) M ( )F 2 - Faixa etária ( ) 18 a 27 anos ( ) 28 a 37 anos ( ) 38 a 47 anos ( ) 48 a 57 anos ( ) 58 em diante

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3 – Escolaridade ( ) analfabeto ( ) ensino fundamental ( ) ensino médio ( ) ensino Superior ( ) pós graduado ( ) Outros _____________________________ 4 - Estado civil ( ) casado ( ) separado ( ) viúvo ( ) solteiro ( ) amasiado 5 - Renda familiar ( ) até 1 salário mínimo (R$ 510,00) ( ) até 2 salários mínimos ( R$ 1020,00) ( ) até 5 salários mínimos (R$ 2550,00) ( ) até 10 salários mínimos (R$ 5100,00) ( ) superior a 10 salários mínimos (R$ 5100,00 em diante) 6 - Qual sua ocupação/profissão? ________________________________ 7 - Qual sua religião? ( ) católico ( ) evangélico ( ) espírita ( ) outros ________________________ 8 - Você assiste TV ( ) sim Qual canal?____________________ ( ) não assiste 9 - Quais programas de TV você costuma assistir? _______________________________ 10 - Você ouve rádio? ( ) sim Qual emissora?____________________ ( ) não ouve 11 - Normalmente, qual horário você ouve? _______________________________ 12 - Você costuma ler jornal? ( ) sim Qual jornal? _______________ ( ) não lê 13 - Você costuma ler revista? ( ) sim Qual revista? _______________ ( ) não lê

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14 - Você costuma acessar na internet? ( ) sim ( ) não

15 - Em sua opinião, quais desses problemas na infância deveriam ter mais atenção da sociedade? ( ) Câncer ( ) Aids ( ) Drogas ( ) Deficiência física/mental ( ) Outros________________________ 16 - Cite uma instituição assistencial da cidade de Sorocaba de sua confiança: _______________________________ 17 - Você costuma fazer ou já fez doações para instituições assistenciais? ( ) sim ( ) não 18 - O que você costuma doar? ( ) dinheiro ( ) roupas ( ) alimentos ( ) outros 19 - Para qual instituição você doa ou já doou? ______________________________ 20 - Qual a melhor forma de contato de uma entidade beneficente para solicitar doações? ( ) telemarketing ( ) mala-direta ( ) e-mail marketing ( ) panfletagem ( ) outros ________________ 21 - Quanto você pode doar de recursos próprios mensalmente para uma instituição assistencial? ( ) até R$ 10,00 ( ) entre R$ 10,00 e 30,00 ( ) entre R$ 30,00 e 50,00 ( ) entre R$ 50,00 e 100,00 ( ) acima de R$ 100,00 22 - Qual a melhor maneira para efetuar a doação financeira? ( ) recebimento em casa (motoboy) ( ) boleto bancários ( ) cartão de crédito ( ) débito em conta ( ) outros______________________ 23 - Você já deixou de doar? Se sim, por qual motivo? _______________________________________________________________ 74


24 – Realizada uma doação, como você gostaria que fosse a prestação de contas da entidade? _______________________________________________________________ 25 – Você se lembra de uma ação positiva já realizada por alguma instituição? _______________________________________________________________ 26 – Você se lembra de uma ação negativa já realizada por alguma instituição? _______________________________________________________________ 27 – Você já participou de eventos de entidade beneficente? ( ) sim Qual? _____________________ ( ) não 28 – Você conhece alguma instituição que presta assistência às crianças portadoras do vírus HIV em Sorocaba? ( ) sim Qual? _________________ ( ) não 29 – Você conhece a Associação Crianças de Belém? ( ) sim ( ) não 30 - Se você conhece a ACB, como tomou conhecimento da instituição? _______________________________________________________________ 31 - Você conhece o sistema da Nota Fiscal Paulista? ( ) sim ( ) não 32 - Você é cadastrado no sistema da Nota Fiscal Paulista? ( ) sim ( ) não 33 - Você costuma solicitar a Nota Fiscal Paulista em suas compras? ( ) sim ( ) não 34 – Você sabia que é possível a doação pelo sistema da Nota fiscal Paulista? ( ) sim ( ) não 35 - Você já doou sua Nota Fiscal Paulista para alguma instituição assistencial no momento da compra? ( ) sim Qual?___________________ ( ) não

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5.2.6 - ANÁLISE DE RESULTADOS

5.2.6.1 - SEXO

Foram realizadas cento e treze entrevistas, das quais foram selecionadas cem, sendo que optamos para fim de coleta parcial e idônea, utilizamos 50% de opiniões masculinas e 50% de opiniões femininas. É do entendimento da Agência Z o fato de que mulheres tendem a ser mais emotivas que homens. Esse fato foi levado em consideração aos selecionarmos as amostras.

5.2.6.2 - FAIXA ETÁRIA

Priorizamos uma mescla entre as faixas etárias abordadas, para que a pesquisa englobasse respondentes de diversas gerações para que pudéssemos identificar com maior clareza a faixa etária do doador potencial. 76


5.2.6.3 - ESCOLARIDADE

Identificamos que 58% do grau de instrução está relacionado à intensidade de acesso às informações contemporâneas.

O tema “instituição beneficente” é

atual, e apesar da evidência nos canais de mídia, é possível que haja uma falta de compreensão quando se trata de assuntos mais específicos, gerando perguntas do tipo: “como uma criança contrai o vírus HIV?”, quando questionado pessoas com um grau de instrução inferior à Ensino Médio.

5.2.6.4 - ESTADO CIVIL

Identificamos que 40% dos respondentes são casados e 43% são solteiros. Acreditamos que pessoas casadas têm maior estabilidade financeira, já que estas possuem maiores responsabilidades que as demais. Em contrapartida, as pessoas

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com estado civil solteiro, têm mais disponibilidade de recursos para efetuar possíveis doações.

5.2.6.5 - RENDA FAMILIAR

A maior parte dos entrevistados possui renda familiar entre R$ 1.020 e R$ 2.550. A renda familiar influencia diretamente nos recursos que podem ser disponibilizados para doação às instituições assistenciais. Considerando a renda familiar da grande maioria dos entrevistados esteja abaixo de cinco salários mínimos, o poder de doação fica limitado a pequenas quantias.

5.2.6.6 - QUAL SUA OCUPAÇÃO / PROFISSÃO?

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48% das pessoas entrevistadas ocupam cargos auxiliares ou operacionais, o que justifica a baixa renda familiar identificada pela pesquisa.

5.2.6. 7 - QUAL SUA RELIGIÃO?

Devido à própria cultura nacional, a grande parte dos entrevistados segue o catolicismo. Porém este dado não influencia na possibilidade de doações serem efetuadas ou não, considerando suas religiões, já que a instituição não é ligada diretamente á uma religião específica.

5.2.6.8 - VOCÊ ASSISTE TV? SEM SIM, QUAL?

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Confirmando os dados fornecidos pelo Ibope, mensuramos que a Rede Globo é a emissora mais assistida pelos entrevistados. Identificar este dado é de extrema importância para fundamentar o plano de mídia e as informações obtidas servirão de base para a seleção de emissoras para possíveis veiculações comerciais.

5.2.6.9 - QUAL PROGRAMA DE TV VOCÊ COSTUMA ASSISTIR?

40% dos entrevistados assistem programas de telejornalismo e 23% assistem novelas, considerando que estes programas são exibidos durante o período noturno, horário nobre. Através dos resultados desta questão, podemos identificar horários potenciais para possíveis veiculações e também ter uma ideia do tipo de linguagem que mais agrada os respondentes.

2.6.10 - VOCÊ OUVE RÁDIO? SE SIM, QUAL?

80


A grande maioria das pessoas ouve rádio aleatoriamente, sem ter uma preferência específica com relação á emissora. A emissora de rádio mais lembrada na pesquisa é a Vanguarda, de Sorocaba. As emissoras de rádio são potenciais veículos de comunicação para ações publicitárias. Conhecer as emissoras mais acessadas pelos sorocabanos embasa o desenvolvimento eficiente do plano midiático.

5.2.6.11 - NORMALMENTE, QUAL HORÁRIO VOCÊ OUVE?

18% dos entrevistados ouvem rádio pela manhã e 15% no decorrer do dia. Considerando o público entrevistado, notamos que estes acessam o meio durante o expediente de trabalho. Essas informações servem de base para o desenvolvimento de ações para rádio.

5.2.6.12 - VOCÊ COSTUMA LER JORNAL? SE SIM, QUAL?

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Segundo a pesquisa realizada, o jornal municipal de maior destaque na cidade é o Jornal Cruzeiro do Sul, com 21% da preferência. A pesquisa também identificou que a grande maioria dos respondentes não possui o hábito de leitura deste tipo de mídia. Essas informações são pertinentes para o desenvolvimento do plano de mídia.

5.2.6.13 - VOCÊ COSTUMA LER REVISTA? SE SIM, QUAL?

A pesquisa identificou que a grande maioria dos entrevistados não possui hábitos de leitura do meio Revista. Aqueles que demonstraram interesse nesse tipo de leitura citaram apenas revistas nacionais e não regionais.

5.2.6.14 - VOCÊ COSTUMA ACESSAR A INTERNET?

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A internet é um meio em crescente ascensão. Os percentuais de acesso levantados pela pesquisa estão tecnicamente equilibrados.

5.2.6.15 - EM SUA OPINIÃO, QUAIS DESSES PROBLEMAS NA INFÂNCIA DEVERIAM TER MAIS ATENÇÃO DA SOCIEDADE?

Dos problemas apontados, a AIDS aparece entre os três problemas na infância mais citados, apesar de popularmente estar vinculado ao público adulto.

5.2.6.16 - CITE UMA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL DA CIDADE DE SOROCABA DE SUA CONFIANÇA.

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Dentre as instituições citadas na pesquisa, destaca-se o Gpaci. O Gpasso, instituição que desenvolve atividades relacionadas à prevenção e a assistência aos portadores do vírus HIV, sendo um “concorrente” exponencial para a ACB, que aparece com apenas 2% da lembrança.

5.2.6.17 - VOCÊ COSTUMA FAZER OU JÁ FEZ DOAÇÕES PARA INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS?

Há um equilíbrio entre doadores e não doadores. Identificamos que muitas pessoas não doam por acreditar que somente altos valores serão aceitos pelas instituições. Essa informação demonstra a necessidade de ressaltar que qualquer valor, mesmo que irrisório, é significativo.

5.2.6.18 - O QUE VOCÊ COSTUMA DOAR?

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O grande percentual de pessoas sem o hábito de doar, representa que a campanha publicitária deverá ser mais eficiente, para conquistar esse novo público. Do percentual de entrevistados que doam, estes preferem realizar a doação por meio de dinheiro.

5.2.6.19 - PARA QUAL INSTITUIÇÃO VOCÊ DOA OU JÁ DOOU?

Identificamos na pesquisa que a instituição mais que recebe mais doações é a Amas. A Associação Crianças de Belém aparece entre as menos citadas.

5.2.6.20 - QUAL A MELHOR FORMA DE CONTATO DE UMA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL SOLICITAR DOAÇÕES?

85


Contrariando a ideia de que Telemarketing é inconveniente, a grande maioria dos respondentes apontou esta forma de contato como a ideal para a solicitação de doações. A ACB desenvolve um trabalho de Telemarketing ativo, responsável pela maior parte das arrecadações, confirmando a eficiência do serviço.

5.2.6.21

-

QUANTO

VOCÊ

PODE

DOAR

DE

RECURSOS

PRÓPRIOS

MENSALMENTE PARA UMA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL?

56% dos entrevistados poderiam disponibilizar até R$ 10 de sua renda mensal para doaçõesÉ importante res.saltar que pequenos valores garantem o comprometimento da realização das doações.

5.2.6.22 - QUAL A MELHOR MANEIRA PARA EFETUAR A DOAÇÃO FINANCEIRA?

86


A praticidade de poder realizar doações sem sair de casa é destaque no resultado da pesquisa. O comodismo de realizar a doação por meio da utilização de motoboy é um incentivo.

5.2.6.23 - VOCÊ JÁ DEIXOU DE DOAR? SE SIM, POR QUAL MOTIVO?

Problemas financeiros são os principais responsáveis pela não doação. Destaca-se também que problemas das instituições assistenciais afetam a regularidade das doações. Uma imagem idônea e séria é fundamental para o sustentabilidade da instituição.

5.2.6.24 - REALIZADA UMA DOAÇÃO, COMO VOCÊ GOSTARIA QUE FOSSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE INSTITUIÇÃO?

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Novamente identificamos em destaque meios práticos e cômodos para o acesso à instituição. Televisão e jornal são meios de fácil acesso e, por isso, ideais para possíveis prestações de contas das instituições à sociedade.

5.2.2.25 - VOCÊ SE LEMBRA DE UMA AÇÃO POSITIVA REALIZADA POR ALGUMA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL?

Consideramos importante a lembrança em relação à ações feitas por instituições sorocabanas. Essas ações municipais são bons exemplos a serem tomados por base.

5.2.6.26 - VOCÊ SE LEMBRA DE UMA AÇÃO NEGATIVA REALIZADA POR ALGUMA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL?

88


A falta de credibilidade de instituições afetam diretamente a regularidade das doações. Instiuições mal vistas são fadadas ao encerramento de suas atividades.

5.2.6.27 - VOCÊ JÁ PARTICIPOU DE ALGUM EVENTO REALIZADO POR ALGUMA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL? SE SIM, QUAL?

A ACB realiza anualmente jantares e festas sazonais. Esses eventos são bem aceitos pelo público entrevistado. A aceitação para bingos sugere o desenvolvimento desta atividade pela instiuição, intercalando os períodos dos eventos já realizados.

5.2.6.28 - VOCÊ CONHECE ALGUMA INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV EM SOROCABA? SE SIM, QUAL?

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A pesquisa identificou que poucas pessoas conhecem alguma instituição que prestam assistência à crianças portadoras do HIV em Sorocaba. Apesar da ACB ser a única a prestar este tipo de assistência, somente 2% lembrou de citá-la.

5.2.6.29 - VOCÊ CONHECE A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM?

32% dos respondentes conhecem a ACB. Porém, observando o gráfico anterior, detectamos que poucas sabem qual atividade é desenvolvida pela instituição.

5.2.6.30 - SE VOCÊ CONHECE A ACB, COMO TOMOU CONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO?

90


A pesquisa identificou que das pessoas que conhecem a instituição, a grande maioria teve acesso à informações por meio de contatos pessoais, ressaltando que o boca-boca é uma forma eficiente de dissiminar informação. Como meio de comunicação, destacou-se a TV, como forma de conhecimento.

5.2.6.31 - VOCÊ CONHECE O PROGRAMA DE NOTA FISCAL PAULISTA?

A grande maioria dos respondentes conhece o sistema Nota Fiscal Paulista.

5.2.6.32 - VOCÊ É CADASTRADO NO PROGRAMA DE NOTA FISCAL PAULISTA?

91


Apesar da maioria dos entrevistados conhecer o sistema Nota Fiscal Paulista, a mesma proporção não é cadastrada no programa.

5.2.6.33 - VOCÊ COSTUMA SOLICITAR A NOTA FISCAL PAULISTA EM SUAS COMPRAS?

A pesquisa identificou que todas as pessoas cadastradas, costumam solicitar Nota Fiscal Paulista.

5.2.6.34 - VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL REALIZAR DOAÇÕES PARA INSTITUIÇÕES ASSISTENICIAIS POR MEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA?

92


Consideramos a necessidade de detalhar processo de doação por meio de Nota Fiscal Paulista, caso optemos por realizar ações de captação de doações pelas mesmas.

5.2.6.35 - VOCÊ JÁ DOOU SUA NOTA FISCAL PAULISTA PARA ALGUMA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL NO MOMENTO DA COMPRA? SE SIM, QUAL?

A grande maioria não doa por meio do sistema de Nota Fiscal Paulista. Das instituições sorocabanas, a única citada é a Casa do Menor.

5.2.7 - CONCLUSÃO FINAL

A pesquisa realizada em Sorocaba agregou dados que servirão de base para o desenvolvimento do planejamento da campanha para a Associação Crianças de Belém. As perguntas de âmbito pessoal, como sexo e renda, possibilitam a identificação do perfil do doador potencial com precisão mais apurada. Conhecer detalhes de seus hábitos e rendimentos é fundamental para a execução de estratégias eficazes.

93


As informações coletadas referentes aos meios de comunicação são de importância vital para a elaboração de um plano de mídia coerente. Através dos resultados da pesquisa podemos identificar emissoras de rádio e TV e horários mais propícios para inserções e jornais de maior alcance. Observamos que o meio revista, provavelmente é inviável visto que nenhuma revista regional foi citada, a utilização de revistas alcance nacional, como a Veja, dispersariam a mensagem em uma área geográfica que não é a de atuação da instituição e a região foco da campanha. Os hábitos de doação dos entrevistados ajudam a estimar o percentual de pessoas com pré-disposição a colaborar. Conhecer as formas de realizar a ação que mais agradam os respondentes auxilia a elaboração de estratégias de contato, recebimento e prestação de contas eficientes. A doação através do programa de Nota Fiscal Paulista é uma ação que possivelmente realizaremos, através dos resultados das entrevistas observamos a necessidade de esclarecermos corretamente o funcionamento do sistema de doação do programa para maiores adesões. Os dados obtidos através das opiniões aferidas apontaram caminhos e estruturam idéias que conduziram o planejamento de campanha a um terreno seguro, e embasado em informações pertinentes e reais.

5.3 - PESQUISA PESSOA JURÍDICA 5.3.1 - FICHA TÉCNICA

Metodologia: Qualitativa Tipo de Pesquisa: Mercado Abordagem: Exploratória Técnica de Entrevista: Entrevista em profundidade Forma de Roteiro: Estruturado (Anexo B) Conteúdo do Roteiro: Não disfarçado Tipos de Perguntas: Abertas Tipo de Amostra: Não probabilística, por conveniência Quantidade de Entrevistas: 12 Trabalho de Campo: Sorocaba - Distrito industrial 94


Data: de 13 a 17 de setembro de 2010

5.3.2 - PROBLEMA DE PESQUISA

A cidade de Sorocaba possui hoje mais de 1700 empresas instaladas em seu distrito industrial, sendo que algumas estão entre as principais do país. Hoje, há uma preocupação da maioria das empresas em realizar ações que venham beneficiar a sociedade, dentro de um contexto social ou ambiental, demonstrando sua importância para a cidade, estado ou país em que ela opera, expressando-se como empresas parceiras de entidades e comunidades. Considerando esse contexto, o problema da pesquisa é entender o que leva empresas de Sorocaba a desenvolver, ou não,

parcerias e doações com

determinadas instituições assistências.

5.3.3 - OBJETIVO PRIMÁRIO

Buscar informações que possibilitem traçar o perfil da relação entre empresas e instituções assistências da cidade de Sorocaba.

5.3.4 - OBJETIVOS SECUNDÁRIOS

a) Conhecer o perfil das empresas de diferentes portes da cidade de Sorocaba; b) Entender a política das empresas quanto a ações sociais; c) Identificar a melhor forma de abordar as empresas; d) Identificar ações realizadas atualmente entre empresa e outra instituição assistencial; e) Identificar o nível de conhecimento da empresa sobre a Associação Crianças de Belém;

5.3.5 – ROTEIRO

1 - Qual o porte da empresa? 2 - Qual o tipo de lucro da empresa? 95


3 - A empresa possui inscrição estadual? 4 - Quantos funcionários a empresa possui atualmente? 5 - A empresa é associada a algum sindicato? 6 - A empresa pratica ações internas de comunicação com seus funcionários? 7 - A empresa participa ou desenvolve algum tipo de trabalho social? Como é executado o trabalho? Os funcionários têm participação direta? 8 - Atualmente, a empresa possui parceria com alguma instituição assistencial de Sorocaba ou região? Qual instituição? 9 - Como a empresa escolhe a instituição para a realização de doações? 10 - Como se dá essa parceria com a instituição? Qual o intuito da realização dessa parceria? 11 - Quais os tipos de doações realizadas pela empresa? 12 - Sua empresa recebe algum retorno da instituição sobre o destino de sua doação? 13 - Quais os critérios de doações e com qual freqüência são realizadas? Por quê? 14 - Qual o procedimento para a disponibilização de verba para doações? 15 - Como as instituições contatam com a empresa? 16 - Qual a opinião da empresa referente aos contatos realizados pelas instituições? De qual maneira as instituições deveriam realizar o contato com sua empresa? Por quê? 17 - A empresa conhece a Associação Crianças de Belém? 18 - Qual a imagem que a empresa tem sobre a ACB? Como a conheceu? 19 - A empresa possui interesse em realizar ações junto a entidade? Qual tipo de ações?

5.3.6 – ENTREVISTAS

Foram realizadas 12 entrevistas com empresas de pequeno, médio e grande porte situadas no Distrito Industrial da cidade de Sorocaba. Seguem as questões e as respectivas respostas de cada empresa entrevistada.

96


5.3.6.1 - QUAL O PORTE DA EMPRESA?

a) Pequeno. b) Médio. c) Médio Porte. d) Grande porte. e) Porte pequeno. f) Atualmente é uma empresa de pequeno porte, uma EPP. g) Pequeno porte. h) É um porte grande. i) Médio porte. j) Médio porte. k) Pequena. l) Grande.

5.3.6.1.1 CONCLUSÃO

Procuramos direcionar as entrevistas de modo que atingissem empresas de todos os portes, visando entender as diferentes visões no processo de relacionamento social entre empresas e instituições assistenciais. Para isso, foram realizadas entrevistas, em número igual, com empresas de pequeno, médio e grande porte situadas no Distrito Industrial da cidade de Sorocaba

5.3.6.2 - QUAL O TIPO DE LUCRO DA EMPRESA?

a) Lucro Presumido. b) Lucro Real. c) Lucro Presumido. d) Lucro Real. e) Lucro Presumido. f) Lucro Presumido. g) Lucro Presumido. h) Lucro Real. 97


i) Lucro Real. j) Lucro Presumido. k) Lucro Presumido. l) Lucro Real.

5.3.6.2 .1 - CONCLUSÃO

As empresas podem optar por ter sua carga tributária enquadrada em três diferentes tipos de lucro: Simples, Lucro Real e Lucro Presumido. Observamos que as empresas entrevistadas optam entre Lucro Real e Lucro Presumido. No Lucro Real, os impostos são calculados com base no lucro real da empresa, apurado considerando-se todas as receitas, menos todos os custos e despesas da empresa, de acordo com o regulamento do imposto de renda. Pessoas jurídicas que declaram pelo lucro real têm possibilidade de destinar doações a instituições assistenciais que possuem o certificado de Utilidade Pública, como é caso da Associação Crianças de Belém, e obter beneficio tributário, abatendo 2% sobre o lucro operacional. As empresas optantes pelo Lucro Presumido declaram para fins de impostos uma estimativa dos lucros em cima do faturamento da empresa. Identificamos que essas empresas não têm benefícios no processo de doação.

5.3.6.3 - A EMPRESA POSSUI INSCRIÇÃO ESTADUAL?

a) Sim. b) Sim. c) Sim. d) Sim. e) Sim. f) Sim. g) Sim. h) Possui. i) Sim. j) Sim, com certeza. 98


k) Sim. l) Sim.

5.3.6.3.1 – CONCLUSÃO

Considerando que todas as empresas entrevistadas possuem Inscrição Estadual, estas contribuem diretamente com o ICMS arrecadado no Estado. Atualmente, a cidade Sorocaba é o município com maior arrecadação do Estado de São Paulo. Empresas que possuem Inscrição Estadual podem realizar a venda direta ao consumidor final sem intermédio de distribuidores, arrecadando desta forma mais imposto, gerando a possibilidade de incentivos maiores para a realização de doações.

5.3.6.4 - QUANTOS COLABORADORES A EMPRESA POSSUI ATUALMENTE?

a) 80. b) 80. c) No total a empresa possui 48 colaboradores. d) Em torno de 1500. e) 75. f) Atualmente, estamos com 50 colaboradores. g) 09 funcionários. h) Em torno de 1200 colaboradores. i) 350. j) Hoje nós estamos por volta de 80 colaboradores. k) Aproximadamente 20. l) 750

5.3.6.4.1 – CONCLUSÃO

Identificar a quantidade de colaboradores de uma empresa é compreender melhor o seu universo particular e, com isso, desenvolver ações específicas para cada contingente. 99


5.3.6.5 - A EMPRESA É ASSOCIADA A ALGUM SINDICATO?

a) Sim. Sindimaq, o sindicato patronal. O sindicato dos trabalhadores é o Metalúrgico de Sorocaba e Região. b) Não. c) Sindicato dos químicos, porque o foco principal é plástico. d) Eu sei que é ao sindicato dos metalúrgicos, que está sempre presente na empresa. e) Sim. Metalúrgicos. f) Na verdade, sim. Porque tem o Sindicato dos Metalúrgicos, né, pela categoria. g) Sim. Sindicato Metalúrgico. h) Sim. Sindicato Metalúrgico de Sorocaba. i) Não. j) Sim, no Sindicato dos Transportes. k) Sindicato Metalúrgico de Sorocaba. l) Sim, sindicato dos metalúrgicos.

5.3.6.5.1 – CONCLUSÃO

Conhecendo a fundo os sindicatos trabalhistas específicos de cada empresa, identificamos sua idoneidade e responsabilidade com relação aos direitos de seus colaboradores. Além disso, existe a possibilidade desse contato nos levar a expandir parcerias, não somente com empresas, mas também com colaboradores associados aos sindicatos.

5.3.6.6 - A EMPRESA PRATICA AÇÕES INTERNAS DE COMUNICAÇÃO COM SEUS FUNCIONÁRIOS?

a) Sim, temos quadro de avisos na entrada para o pessoal da produção, para o pessoal da administração quando tem algum aviso nos mandamos um email. b) Sim, através de mural e principalmente em reuniões. 100


c) A gente tem um mural... É... Além do mural a direção está muito próxima dos “caras”, porque a empresa é médio porte. Se você for analisar faturamento, se você for analisar tamanho, é relativamente pequeno. Área física pra 50 funcionários... Entendeu? Tem uma proximidade maior, conhece cada um pelo nome. d) Sim, a gente tem o quadro de avisos que é uma comunicação semanal, que estão fixados em vários departamentos. A gente tem o Metso News, que é um jornalzinho que vem a cada dois meses e tem o Inter Metso, que é um jornal que vem da Finlândia e também tem o Intra Metso... Sim. e) Sim, através de mural f) Sem dúvida, temos quadro de avisos. Nós não temos jornais, mas estamos querendo colocar no ano que vem, além do quadro de avisos, pra gente poder... Pra que eles saibam o que está acontecendo, se tiverem alguma mensagem interessante pra gente colocar. g) Apenas por e-mail e algumas comunicações a gente coloca no mural. h) Sim. Comunicação através de quadros, palestras, comunicação via e-mail, quadros em todos os setores e mural. i) Sim. E-mail e intranet j) Sim, temos quadro de avisos. A gente, na verdade, o nosso maior foco está no transporte de produtos químicos, né? Então eu tenho o “Sassmaq”, ele vem de encontro com os procedimentos do ISO, qualidade e tal, então tem uma certa disciplina, mesmo. Certos procedimentos... (risos). Não é muito caseiro, não. A gente trabalha um pouco direcionado. k) Sim. Geral, Mural, procedimentos. l) Sim. E-mail, jornal e intranet.

5.3.6.6.1 – CONCLUSÃO

Todas as empresas entrevistadas possuem ações de comunicação interna. A maioria utiliza quadros de avisos para divulgar notícias, comunicados importantes e ações realizadas pela empresa. Entendemos que essas ações podem ser consideradas como canais alternativos para mostrar o trabalho da Associação Crianças de Belém, bem como parcerias com estas empresas. 101


5.3.6.7 - A EMPRESA PARTICIPA OU DESENVOLVE ALGUM TIPO DE TRABALHO SOCIAL? COMO É EXECUTADO O TRABALHO? OS FUNCIONÁRIOS TÊM PARTICIPAÇÃO DIRETA?

a) No momento não. b) Não temos parcerias c) Se tem participação direta? Hum... Que eu lembre diretamente não, indireta, veja a diretoria da empresa contribui com várias instituições de caridade... É... Além disso, a gente faz coleta seletiva de lixo... É... Não descarta baterias no meio ambiente, separa... É... Que mais posso dar exemplos grandes, também do... É... Aquele hospital que tem perto do expresso lá... É... “Puta merda”, sabe onde é, você conhece Sorocaba? É... Hospital que cuida de crianças, infantil, a gente também ajuda... É... Final do ano agente faz mais cestas básicas do que precisa, aliás não são cestas básicas, é um natal grande e... Isso é um negócio legal a gente não compra cestas prontas, a empresa tem 24 anos e meu pai não gosta disso. Então ele gosta de fazer exatamente o que ele comeria, ele vê, marca, “tal, tal, tal” daí sai eu e minha mãe e não é no mesmo dia. A gente vem comprando desde outubro. Começa a comprar coisas que tem o vencimento longo, começa a compra antes, coisas que são bem próximas, compra as coisas natalinas, panetone. Daí você larga pra comprar “pertinho”, mas antes você começa a comprar. Eu sou obrigado a fazer 40 e poucas, obrigado entre aspas, eu faço né, de bom grado quarenta e poucas, mas eu já não faço as quarenta e pouco, eu faço umas sessenta pelo menos, é bem legal. d) Na verdade... Trabalho assíduo com entidades não tem no momento, mas a gente tem lá o projeto Pescar, que um curso de mecânica, cidadania, pra jovens carentes. Então, são dezoito jovens que passam onze meses com a gente, e tem aquela formação técnica, daí a gente tem o Senai que é o Metso Plan, que fazem estágio com a gente durante dois anos também, está adotando um projeto de voluntariado que é o que os funcionários vão fazer ações voluntárias, mas não é nenhuma entidade específica. Eles vão fazendo ações por conta deles e entre os funcionários mesmos cada um se organiza. Vários setores se organizam e falam no fim do ano “tem tal coisa”, 102


quando é campanha do agasalho, mas é uma coisa que parte do funcionário. e) Não f) A empresa participa sim, já participou muito mais, não é? Mas a empresa ela presta... Sempre doações mensais pra algumas instituições aqui de Sorocaba e os funcionários não tem participação, mas sempre que vamos fazer alguma é... Alguma lembrancinha, alguma carta, a gente procura divulgar isso pra que todos fiquem sabendo, né? Eles não participam ativamente, mas eles geralmente ficam sabendo pelo quadro de avisos o que a empresa esta desenvolvendo na parte social. g) Não participa de atividade social h) Sim. A empresa tem um trabalho que ela chama de “Blue Sky”. É um trabalho mundial. A empresa disponibiliza verba para que a gente ajude alguma entidade, que é indicada pelos próprios funcionários. Fora isso, fazemos doações de cestas básicas e fornecemos assistência médica para algumas instituições. Inclusive a ideia do Blue Sky é exatamente essa, que tenha a participação dos funcionários. i) Intensa atuação social, especialmente na área da educação, cultura, profissionalização e meio ambiente. Desde sua criação, a FUA distribuiu bolsas de estudos para a juventude de Sorocaba e cidades vizinhas. Mas a filantropia educacional atingiu seu ponto culminante a partir de 1999, com a implantação do Colégio Politécnico de Sorocaba, inteiramente voltado para a educação gratuita e de altíssima qualidade para jovens cujas famílias não possuem recursos financeiros. O Politécnico oferece cursos de Ensino Médio e ensino profissionalizante em nível de segundo grau. Desde 2003, a FUA mantém, no Lar Escola Monteiro Lobato, o Núcleo Monteiro Lobato do Colégio Politécnico, dedicado ao Ensino Fundamental de primeira a nona séries. As atividades extraclasses são proporcionadas pelo projeto Renovar II, que é mantido em parceria pela FUA e pelo Lar Escola Monteiro Lobato j) Olha, o social na verdade ele não é bem trabalhado. Na verdade, ele é bem particular pelo gestor. Então ele não tem assim um preterimento, um registro, né? Que possa estar te.... Mas é aquele tal negocio né? Um funcionário trás alguma coisa e tal, e aí, bem pessoal. Não que a empresa 103


tenha um programa desenvolvido ou direcionado pra isso e tal... Entendeu? Dentro da situação da, vamos falar, da “coletividade” - acabei de inventar agora (risos) - De repente “preciso de alguma coisa”, aí o gestor, dono, né? O que está precisando, né? Teve até um evento aí, não muito agradável, acho que em menos de um mês faleceu a esposa de um motorista nosso, por sinal muito nova, meio surpreendente. Então, o diretor esteve lá, mandou coroas, aquelas coisas, compareceu. Coisas assim. Então não temos um projeto específico. Não chegamos nesse “naipe” ainda. k) Não l) Sim. Temos um cuidado com ações sociais em diversas frentes. As ações são desenvolvidas de acordo com cada instituição, ou é doação em dinheiro ou é trabalho voluntário, mas depende de cada instituição, e a maioria das ações tem participação dos nossos funcionários.

5.3.6.7.1 – CONCLUSÃO

Das empresas entrevistadas, a maioria desenvolve algum tipo de ação social. Isso reflete a preocupação da empresa com a sociedade e com as instituições assistenciais. Identificamos que algumas empresas desenvolvem ações aleatoriamente, sem prévio planejamento, por conveniência. Na maioria das empresas entrevistadas, os funcionários não têm participação efetiva nas ações realizadas, porém estes tomam conhecimento por meio de comunicação interna.

5.3.6.8 - ATUALMENTE, A EMPRESA POSSUI PARCERIA COM ALGUMA INSTITUIÇÃO

ASSISTENCIAL

DE

SOROCABA

OU

REGIÃO?

QUAL

INSTITUIÇÃO?

a) Não b) Não temos parcerias c) Crianças de Belém, por exemplo. d) Não... É... Também este mês teve MC dia feliz, né que o Gpaci organiza aqui em Sorocaba, e a Metso ajudou comprou camisetas e vendeu na empresa, a gente vendeu camisetas e o ticket , foi uma ação sim, é exato. 104


e) Também não f) Hoje nós fazemos doações para a Amas, não, desculpa, é para a Associação Criança e... Acho que só... De ajudar é só a Associação Criança hoje, mas agente chegou atender umas cinco ou seis instituições já, entre elas a Creche Jardim Ecológico na Vila Astúrias, o Amas, e já foi dado doação para a LBV, enfim, algumas instituições a gente já doou. Na verdade é assim, por que a Creche Jardim Ecológico, por que nós temos funcionários que tem filhos, sobrinhos lá, então, está na nossa comunidade. Além de entidades assistenciais assim, a gente ajuda Igreja, não é, tem Igreja aqui na Brigadeiro Tobias pedindo ajuda pra quermesse, a gente acaba dispondo de brindes, de alguma coisa para ajudar, assim como a Igreja Santo Antonio também, a Catedral de Sorocaba de vez em quando a gente ajuda, então tem bastante ajuda, um pouquinho de cada. Não há um planejamento assim, por exemplo, vamos destinar “X” para essa função, para essa finalidade, mas tem sim, há a ajuda quando esta precisando de alguma coisa. Nós estamos sempre preocupados em como podemos ajudar. g) Não ajuda nenhuma instituição h) A gente tem com o Refúgio, que também é a Crianças de Belém. A gente tem também com o Reviver. Têm outras que não me lembro no momento. i) Entidades que são assistidas pela Fua: Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, Vila dos Velhinhos de Sorocaba, Lar Escola Monteiro Lobato, Hospital Jardim das Acácias, Fundação Cultural Cruzeiro do Sul, Serviço de Obras Sociais Sorocaba, Santa Casa de Sorocaba j) Não, ainda não. k) Não l) Sim. Amas, Apae, CMS essas são as que mais temos ações.

5.3.6.8.1 – CONCLUSÃO

Identifica-se que grande parte das empresas, apesar de realizarem ações esporádicas, não mantém vínculo com entidades de Sorocaba. Entretanto, algumas empresas desenvolvem ações com instituições, de maneira permanente. Visando 105


identificar como esse aspecto pode ser melhor trabalhado pela Associação Crianças de Belém, consideramos esse fator relevante para o desenvolvimento de futuras parcerias.

5.3.6.9 - COMO A EMPRESA ESCOLHE A INSTITUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DOAÇÕES?

a) Estou há seis meses na empresa, estamos em um processo de mudanças, queremos implementar algumas coisas. Já foi conversado sobre reciclagem, sobre meio ambiente. Nos não temos política de meio ambiente, enfim, são algumas coisas que nos já começamos a conversar com a diretoria para ver se a gente consegue implementar. Fizemos contato com o SENAC e com o CIEE para programa de aprendizagem, nos ainda não temos menores aprendizes na empresa. São coisas que envolvem o tema que a gente ta conversando, não deixa de ser uma inclusão social, no caso dos menores aprendizes. São algumas coisas que a gente ta pensando e já conversando para implementar. Mais especificamente para os funcionários, por exemplo, ginástica laboral, que é uma coisa simples e que quase todas as empresas têm, nos não temos aqui. Eu estou começando agora, e a gente ta tentando ver se consegue implementar algumas coisas o mais rápido possível. Acredito que a gente tenha que ter um começo, então começando do menor que seja, eu acredito que a gente vá crescer com isso, e chegar a fazer algum convenio com alguma instituição de Sorocaba. Como não temos nada ainda, a gente ta tentando começar de alguma maneira para depois estender. b) Não doamos. c)

Isso

é

extremamente

complicado porque você houve falar de instituições que noticiado direto por coisas fraudulentas, você tinha um exemplo claro que era a LBV, não estou dizendo que é fraudulenta, mas ela era conhecida nacionalmente, só pode ter sido pelos escândalos, então a gente tenta ir atrás de... É... Mais do que simplesmente doar, enxergar se o negócio tem ou não consistência, por exemplo, a Crianças de Belém é um negócio que pareceu... É... Sério, meu 106


pai, ele que foi avaliar, não fui eu que fui avaliar. Outra coisa legal que a gente faz é todo final de ano, não sei se você sabe disso, pelo correio o Papai Noel recebe duzentas cartas, no final do ano a gente passa lá e pega uma meia dúzia, e adota entendeu, e adota coisas não absurdas, porque tem cara que manda carta pro Papai Noel pedindo um carro, (risos) mas tem cara que manda uma carta pro Papai Noel pedindo uma camiseta, pelo tamanho da humildade da pessoa a gente vai lá e ajuda, “puta” daí a gente vai lá e ajuda com muito mais do que o cara ta pedindo. E é bem legal, não é sensacional, ele está aumentando a cada ano, no primeiro ano foi uma só, porque a gente não sabia o que ia encontrar, e é bem longe né, é bem afastado né, de Sorocaba bem na periferia naquele bairro bem pobre tal, mesmo, daí a gente falou não vou deixar no correio e mandar de volta e vai entregar sem remetente, eu vou levar pra ver né, (riso-acanhado) a hora que chega lá, ver como a criança está sendo tratada, que a carta normalmente é de uma criança beleza, daí você chega na casa e avalia como é a condição em que a criança vive, o que ta acontecendo ali tal, se você pode ajudar com outra coisa, e já aconteceu da gente ir levar por exemplo o que a criança tava pedindo, um brinquedo , um “trosso” desses, mas daí avaliar que “puta” não. Era humilde simples, mas se vê que pai e mãe, se vê que as crianças estavam bem limpinhas, bem arrumadinhas tal, não esperava que a gente fosse chegar no dia, viu então não preparou o cenário pra receber, não era normal, um dia normal na vida da pessoa, e casa bem arrumadinha, bem feita, tal. O que a senhora ta precisando? Tal coisa, umas coisas bem simples, não me lembro direito, era um negócio desses, há eu queria muito um liquidificador, um negócio assim que é muito barato, “puta” eu vou ver, daí eu falo pra senhora. Ai a gente voltou na semana seguinte, nossa... (contente/satisfeito) Não tem preço. d) Ah, eu acho que tem que conhecer bem a fundo a instituição, ver se ta de acordo com os princípios da Metso, se é idônea. e) Pela necessidade f) É... Nós tivemos um caso de uma entidade que era totalmente contra os princípios religiosos da direção da empresa. Então, eles optam ajudar alguém que seja voltado, não para a educação católica, mas nada que 107


envolva o espiritismo por exemplo. Então, esse é o critério. Não que seja ligado com a Igreja, que na verdade a Associação Criança não tem nada a ver com alguma entidade religiosa, mas eles procuram, dão preferência pra caminhos que não levem pra aquela, é... pra ter conflito religioso com eles, eles tem isso. Então, eles gostam de conhecer a instituição. Geralmente eu faço um trabalho. Vou lá, tiro foto, converso, conheço, é... pra mim saber se eles estão precisando de dinheiro. Se lembra, teve um tempo atrás que teve um escândalo que dinheiro sumia e tal. Então é uma coisa realmente complicada. Em contrapartida, a Fundação Melanie Klein de Sorocaba, fez um curso com o Rafael e com o assistente dele lá, e eles precisavam de dinheiro pra comprar as coisas, as crianças estavam muito carentes lá. Então fui atrás, conheci. Então a gente desenvolve um trabalho. Então vai, conhece, conversa com alguém que confia no trabalho deles, pra gente poder arrumar dinheiro pra eles. A gente vai a fundo à história da instituição, na seriedade, na idoneidade da instituição. g) Não doa. h) Através de indicações dos funcionários. A gente abre que as empresas estão precisando de doações. Esqueci de comentar, que nós também trabalhamos com o Lar São Vicente de Paula, que é o Asilo, por indicação de funcionários também. A gente abre e eles vêm e indicam. “Olha tal instituição está precisando...” E daí a gente atende a instituição. Lógico que muitas nós não temos condições de atender. A gente faz uma pesquisa, verifica e vê realmente a necessidade. i) Essa é uma decisão da diretoria da empresa. j) Olha, dos fatores eu acredito que o mais primordial é relativo à doença, talvez, outro com certeza esteja ligado à alimentação, deficientes. Se você jogar 10 alternativas, dentre delas, acho que fica meio difícil você numerar. Mas acredito que seja a tendência o que mais preocupa seja: crianças, deficiência, alimentação, por aí. Eu acho até que na maioria das vezes, criança abandonada é uma e deficientes, esteja entre as 10. Daí vai muito de colaboração, é meio relativo. k) Na verdade, teria que ser feito um estudo bem amplo, mas com certeza a credibilidade seria um dos pontos principais. 108


l) A instituição entra em contato com a empresa e então analisamos e estudamos cada uma para encaminhar para a analise da diretoria.

5.3.6.9.1 – CONCLUSÃO

As empresas escolhem entidades assistenciais para possíveis parcerias, valorizando a idoneidade e a credibilidade. É pertinente observar a participação dos funcionários nesse processo, como foi identificado em uma das respostas. Essa possibilidade reforça a utilidade da comunicação interna ressaltada anteriormente. Um dos respondentes citou que “dos fatores eu acredito que o mais primordial é relativo à doença” e essa informação é pertinente visto que o trabalho desenvolvido pela Associação Crianças de Belém é diretamente relacionado à Aids.

5.3.6.10 - COMO SE DÁ ESSA PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO? QUAL O INTUITO DA REALIZAÇÃO DESSA PARCERIA?

a) Não temos por enquanto, mas o intuito de qualquer parceria que a gente venha ter é ajudar como empresa, pessoas de menor renda. Dando oportunidade, tentar auxiliar de alguma forma. b) Não doamos c) A minha mãe seria a melhor pra responder esta pergunta, minha mãe seria a melhor,engloba desde avaliar a instituição... É... entender aonde vai o recurso entendeu, vou dar dois exemplos, um é o criança esperança, você liga e doa, você normalmente é noticiado genericamente aonde vai o recurso, outra ciosa, outro extremo absurdo é a carta do papai Noel que você especificamente pra tentar

minimizar ou resolver um pedido de

alguém... É... Nesses dois extremos existe uma infinidade de outros fatores pra decidir entendeu, que eu não consigo te dar exemplos concretos, há não a gente avalia tamanho da instituição, ou... É... Pro que se destina, é uma serie de coisas, não consigo avaliar perfeitamente, inclusive te dar uma resposta conclusiva nessa pergunta. d) Não, porque não tem né. e) Não tem. 109


f) A gente procura atender. Por que é assim, o lema é mais ou menos esse, vamos falar assim... É... “Eu não tinha muito, e como agora eu tenho, eu posso dispor para ajudar as pessoas”, né, o lema seria esse. Então é assim, agora que eu posso ajudar, eu cheguei aqui com a ajuda de muita gente, então agora eu quero ajudar as pessoas. O Grasa... Olha eu vou falando e vou lembrando o nome das associações, o Grasa, que atende pessoas dependentes de drogas, adultos se eu não me engano, a gente sempre ta em parceria, né, com eles. Então, tem algum livro... vai pro Grasa. Ah, vai ter uma doação de cadeiras, a gente disponibiliza o caminhão para ajudar. Precisa de tinta, tem tinta aqui, então manda pra lá. Quer dizer, a gente acaba ajudando em outros meios, não só na parte de dinheiro. Mas em outras coisas, em serviços, com ajuda, arranjando outros parceiros pra fazer trabalhos junto com a gente. Então é assim, o intuito é mesmo ajudar, né, pensando assim: “Muita gente me ajudou a chegar até aqui então eu acho que é justo e é correto eu ajudar quem ta precisando”. g) Não têm parceria. h) Com doações de cestas básicas e Assistência Médica. Através do Projeto Blue Sky a gente recebe uma verba da nossa matriz e essa verba a gente deposita na conta da instituição e esse valor é para fazer alguma ação. No Lar São Vicente de Paula, por exemplo, a gente vai fazer uma ação lá, que vai ser manutenção no prédio. Consertar uma porta, fechadura, pintura... Daí alguns funcionários da empresa, com esse dinheiro que foi depositado, esse dinheiro fica para comprar material, tinta ou alguma outra coisa. Os funcionários vão lá aos dias de folga, porque esse trabalho é voluntário e fazem as manutenções. E ajudamos também através de bingos e alguma outra ação nesse sentido. i) As parcerias são diversas e cada uma delas é tratada de acordo com a necessidade especifica. E como toda parceria com essa natureza tem como finalidade o lado social. j) Não se aplica para nós. k) Não temos. l) O intuito é estar envolvido em ações de âmbito social dentro da cidade para minimizar as fragilidades sociais nos setores que nos dizem respeito. 110


5.3.6.10.1 - CONCLUSÃO

É

interessante

observar

a

variedade

de

ações

realizadas

pelos

entrevistados. As ações de auxílio assistencial englobam: As doações de bens produzidos ou utilizados pelas empresas, cestas básicas, disponibilizam assistência médica, colaboram com a manutenção das sedes, disponibilizando funcionários e atendem necessidades especificas das instituições. Identificar essas ações é de importância

vital

para

o

desenvolvimento

de

parcerias

incentivando

a

disponibilização de recursos diversos, não somente financeiros. 5.3.6.11 - QUAIS OS TIPOS DE DOAÇÕES REALIZADAS PELA EMPRESA? a) Se já foi feito algum tipo de doação eu não tenho conhecimento. No período em que estou aqui não foi feito nada. b) Não realizamos doações c) Desde cesta natalina, até... É... Doação no bairro por exemplo, meu quadro de funcionários tem quase 50% dos caras aqui do bairro, então por exemplo o bairro precisa de alguma coisa... É... de coisa pouca mesmo tem uma sede pequenininha de moradores aqui perto e tal que os caras vão fazer uma festa, ou vão levantar dinheiro pra uma rifa beneficente pra ajudar uma das famílias a compra uma cadeira de roda, tem muito, ou cobrir telhado que a chuva quebrou da casa de fulano de tal, daí a gente ajuda com esse tipo, até porque o quadro de funcionários é boa parte dele no quadro, quando eu to ajudando o bairro eu to ajudando a galera que também trabalha pra mim, não dou por ai. d) É não, doação direta assim, não faz não. e) Também não doa f) Bom, a gente já fez doação de alimentos, já fez doação de roupas, a gente já fez doação de cobertores, a gente já fez doação de livros, de materiais, de estruturas, não é, a gente chegou a fazer doação de estrutura... É... Na verdade é assim, a gente já fez parcerias também assim, a gente não tem dinheiro pra pagar. Então ta você me dá o material e eu te dou a mão-deobra, né, por que pra fazer um telhado, por exemplo... Então a gente já fez doação em dinheiro. Então a gente já fez doação de vários jeitos. Por que é 111


assim, o dinheiro nem sempre é só o principal, né, então as vezes precisa de uma mão-de-obra pra fazer uma pintura. Preciso de dinheiro pra comprar tinta. Então, me fala que eu tenho um fornecedor que me vende, tinta eu consigo. Várias doações são em forma de dinheiro... Então, vários jeitos a gente já fez doações. g) Nenhuma doação. h) Já foi respondido. i) Dos mais diversos conforme dito acima,cada um tem uma necessidade especifica. j) Também não se aplica. k) Não faz. l) São doações financeiras, doações de roupas, doações de mantimentos e trabalho voluntário.

5.3.6.11.1 - CONCLUSÃO

Coerente com as respostas obtidas com a pergunta anterior, nesta questão observa-se uma vasta gama de tipos de doação, variando de gêneros alimentícios, materiais de construção, roupas e cobertores, livros, além de mão de obra da empresa e doações de quantias financeiras. É importante observar que as necessidades da Associação Crianças de Belém são amplas, o auxilio financeiro atende essas necessidades, porém existe a possibilidade de doações que atendam as necessidades diretas da instituição.

5.3.6.12 - SUA EMPRESA RECEBE ALGUM RETORNO DA INSTITUIÇÃO SOBRE O DESTINO DE SUA DOAÇÃO?

a) Não doa. b) Não doa. c) Não sei “bicho”, não sei... É... Não sei ,acho que não, não, pelo contrário assim se você imaginar algum retorno de no sentido de agradecimento, o retorno é meio instantâneo, na cara ou se não, por exemplo, na festa japonesa que a gente contribuiu, por exemplo, é quando eu fui, um dos 112


diretores veio, me agradeceu e a gente nem colocou o logotipo da empresa lá, só pra constar entendeu, é uma ajuda assim a título de ajuda por quê? Ele sabia que a renda, a parte dela ia ser revertida pra uma instituição que eu não lembro qual, mas a festa japonesa teve... É... Não fins lucrativos, ela teve fins filantrópicos, entendeu. d) É... Eu acho que pede, tipo não um relatório, mas um retorno pra ver pra onde foi né, pra onde ta indo este dinheiro. e) Não. f) Então, já teve instituição que mandou um quadrinho pintado pelas crianças, é... Carta, flores, cartas de agradecimento, a gente vê que coloca em jornais o que já aconteceu... Geralmente vem muitas cartas de agradecimento sempre seguidas de uma lembrancinha, ou um vaso de flor ou um trabalho que as crianças fazer, então sempre vem uma coisinha assim, um e-mail agradecendo. A empresa não pede uma prestação de contas, por causa da pesquisa que é feita anteriormente pra conhecer a instituição, e você confia acaba doando, mas não tem nada... Inclusive às vezes a gente não pede nem recibo... Na maioria das vezes vem um recibinho pra poder justificar na parte fiscal e tal, mas não que isso seja... “Ah, quero ver o que ta fazendo”... Não, isso não. g) Não. h) Sim, porque praticamente é como eu falei. No caso de cesta básica eles utilizam internamente, assistência médica é do mesmo jeito. A gente tem esse relatório que foi utilizado. A própria assistência médica nos fornece um relatório das pessoas que estão utilizando. Com relação ao dinheiro, nós mesmos que vamos lá fazer esse trabalho, então, a gente acaba recebendo nota fiscal do que foi gasto e comprado. i) Não necessita. j) Não. k) Não faz. l) Sim. As instituições sempre prestam contas das ações que realizam e onde empregaram tais doações, mas é um procedimento das instituições e não da empresa.

113


5.3.6.12.1 - CONCLUSÃO

A maioria das empresas não recebe retorno da instituição. Identificamos que o interesse nessa satisfação é mínimo, pois antes de realizar a doação é feita uma pesquisa previa sobre a idoneidade da instituição. O único tipo de retorno de interesse citado por alguns entrevistados, é o envio de relatórios especificando a destinação dos bens doados. Consideramos o retorno uma forma de fidelizar e acentuar parcerias com empresas, demonstrando agradecimento, profissionalismo e principalmente mostrando de forma transparente o destino das doações.

5.3.6.13 - QUAIS OS CRITÉRIOS DE DOAÇÕES E COM QUAL FREQÜÊNCIA SÃO REALIZADAS? POR QUÊ?

a) Não doa. b) Não doa. c) Não muda muito, a frequência... Minha esposa... (acanhado, abaixa o tom da voz) ela é, ela não segue um padrão, existe um padrão por exemplo, se eu não me engano as Crianças de Belém é mensal, mas ela também é, mas ela também é “perdi o grama” responsável por demanda, se o bairro precisa de alguma coisa

a gente ajuda, ou mais localizadamente em uma época

natalina entendeu, eu lembro aquela época que teve aquela enchente... É... “Fudida” em Santa Catarina, há dois anos, o que a gente fez, no bairro aqui tem um cara que produz brinquedo, não sei se você sabe ali em baixo, perto da brinquedos Sorocaba, a gente foi lá e comprou uma Sprinter de brinquedo dele, mas literalmente (risos), você vai me vender o que cabe dentro de uma Sprinter (risos) beleza, e ai um amigo nosso, a gente comprou de metade, a gente pagou metade e esse dono da Sprinter pagou a outra metade e ai ele levou pra Santa Catarina no dia das crianças, bem legal. d) Já respondi nas primeiras questões. e) Não fazemos doações. f) Então (risos)... A Freqüência... Eu diria que já teve muito mais freqüência. De uns dois anos pra cá a produção caiu um pouco... Caiu um pouco não, 114


caiu mesmo, o ano passado foi um ano de crise que a gente não via a hora que acabasse. Aí esse ano Copa do Mundo, Eleições, brasileiro a gente sabe como é a economia, né? E... Eu até acho engraçado horário político dizer em redução de horas da jornada de trabalho. Tudo bem reduz, mas não tem mais feriado, não é isso? Não, continua o feriado e a redução da jornada. Então... (risos) o brasileiro vai ficar contente. Então, as doações, de algumas

instituições

são

realizadas

mensalmente,

outras

são

por

sazonalidade, pra uma festa específica, vai ter um evento específico, né... Mas as instituições acabam procurando a gente, fazendo contato, eu passo as informações pra direção e a direção vê qual vai ser a disponibilidade, tanto de dinheiro quanto o que vai ser doado. g) Não tem critérios. h) A gente entra em contato. Como já foi dito, como foi através de indicação de funcionários, a gente entra em contato com a entidade e define qual a necessidade dela. Às vezes, não dá pra solucionar todos os problemas. Daí a gente verifica, tal mês a gente doa para o Refúgio, no mês que vem a gente doa cestas para o Reviver. Então, a gente vai intercalando essas doações. Assistência Médica a gente faz para o Refúgio, porque tem todo um trabalho, analisamos o que faziam. É um trabalho bonito com crianças. Então, aquilo lá necessita de atenção. E o adolescente, ou as crianças que não foram adotadas, continuam lá. Tem realmente uma necessidade. i) Dinheiro a gente escolhe sempre três instituições. A gente acaba atendendo as que são indicadas pelos funcionários. A gente acaba atendendo não todas, mas as mais necessitadas. j) Não é todo mês, esse valor vem uma vez ao ano. É uma verba anual. Assim que a empresa recebe essa verba, a gente entra em contato com a entidade e verifica como vai ser feito o trabalho. k) Já foi dito acima, cada um tem a sua necessidade e é atendido de tal maneira. l) Geralmente prestamos auxílio aos próprios funcionários. Na verdade, teria que ser feito um estudo bem amplo, mas com certeza a credibilidade seria um dos pontos principais. As doações financeiras, mensalmente e as outras não tem um padrão definido. 115


5.3.6.13.1 - CONCLUSÃO

Os critérios de doações são sempre os mesmos, sendo eles a credibilidade, a idoneidade e o trabalho sério desenvolvido. As empresas que realizam algum tipo de doação mantêm uma certa freqüência, sendo que algumas optam por períodos sazonais.

5.3.6.14 - QUAL O PROCEDIMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA DOAÇÕES?

a) Não doa. b) A empresa nunca fez doações, não tenho como responder. c)

Numa empresa pequena, se fala ele não tem nenhuma burocracia pra isso, a decisão vem da diretoria, coisa simples, não tem que chamar nenhum comitê de pessoas pra decidir.

d) (Risos)... No momento ta complicado viu, pra você ter noção esse do GPACI, a gente teve que colocar que era compra de camisetas pro... (risos), não pode colocar que era doação, atualmente não ta apitando nada. e) Também não. f) Mais ou menos é isso. Então a gente passa (pra diretoria), procura atender a necessidade, mas na verdade trazendo algum parceiro que realmente precisa, como precisa, quanto precisa pra gente poder tentar... Sempre ajuda a Associação Criança, ou quem pede pelo telefone. Mas geralmente as pessoas vem até nós, manda e-mail e a gente faz o contato pelo telefone. Eu passo todos os contatos pra direção, pra direção avaliar, e ai eles escolhem a entidade. g) Não faz. h) Por indicação também dos funcionários. i) Essa questão não é possível ser respondida por meu departamento. j) Critério pessoal do gestor. k) Não. l) Decisão anual da diretoria da empresa.

116


5.3.6.14.1 – CONCLUSÃO

Identificamos que na maioria das empresas parte da diretoria ou, no caso das empresas de pequeno porte, do próprio proprietário a escolha da instituição assistencial a ser ajudada. Sendo assim, entendemos a necessidade de desenvolver um material de comunicação voltado para empresários e diretores de empresas, uma vez que esses serão fundamentais no desenvolvimento de parcerias.

5.3.6.15 - COMO AS INSTITUIÇÕES CONTATAM COM A EMPRESA?

a) Nesses seis meses que estou aqui, não houve contato. b) Via telefone. c)

Por telefone, ou por... É... E-mail... Vou dar um exemplo claro, cartão de natal, tradição na fábrica, cartão de natal da ACB... É... E vai surgindo, deve fazer vinte anos que a ACB, todo final de ano, trás o cartão de natal dela, e os cartões de natal dela são revertidos, paras as entidades que ela ajuda, cuida, legal.

d) Elas mesmas, no meu departamento, são telefone, e-mail. e) Telefone. f) Telefone, além de e-mail, né, e algum, vamos supor, a Igreja Santo Antonio, nós temos duas pessoas que freqüentam a paróquia lá, então às vezes a pessoa fala assim “Olha lá ta precisando”. Mas na maioria das vezes é por e-mail ou por telefone. g) Sim já recebemos por telefone. h) Quando a instituição entra em contato com a Enertech, ela segue os mesmos critérios. É feito uma visita, vemos realmente com os funcionários. Se a gente pode atender, também atendemos. i) Geralmente entram em contato via telefone ou e-mail. j) Comigo não. Talvez com o setor do meu RH. Mas a principio posso dizer, eu acho que não entram em contato com a empresa. k) Já recebemos, já. Na verdade hoje, como não temos disponibilidade para avaliar

as

instituições,

nós

informamos

que

nós

não

estamos

disponibilizando doações. Até que surja essa disponibilidade. 117


l) E-mail ou telefone.

5.3.6.15.1 – CONCLUSÃO

Observamos que a maioria das empresas são contatadas pelas instituições assistenciais através de ligações telefônicas e e-mail. Considerando a eficiência dessas formas de abordagem, entendemos que a manutenção desses contatos devem ser realizada de maneira planejada e profissional, resultando na boa receptividade por parte das empresas.

5.3.6.16 - QUAL A OPINIÃO DA EMPRESA REFERENTE AOS CONTATOS REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES? DE QUAL MANEIRA AS INSTITUIÇÕES DEVERIAM REALIZAR O CONTATO COM SUA EMPRESA? POR QUÊ?

a) Eu acho que é valido o contato por telefone, em todas as empresas que eu trabalhei eu recebia contatos assim, algumas instituições marcavam visita pessoal, levavam folder, apresentava a instituição, a gente via que era um negocio serio. Acho que simplesmente fazer um contato via telefone fica um pouco vago, qualquer um pode ligar, você fica na duvida se é da instituição ou não, se é serio ou não. Se fizessem um contato comigo eu com certeza iria

pedir

mais

informações,

marcar

um

horário

para

conversar

pessoalmente, ou agendar uma visita para conhecer a instituição. b) O contato é valido, para sabermos onde fica a instituição, para onde vai a doação. O contato via telefone é valido, porque a empresa não doa por não confiar na instituição, mas falta melhorar a apresentação, muitas vezes chegam com um papel ou usando um crachá que não se sabe se é falso ou verdadeiro. É obrigação mostrar de onde vem. Para receber doação é preciso ser mais profissional, mostrar o CNPJ, para sabermos para onde vai a doação, para quem vai. Já ajudei bastante, ajudei a construir uma escola, colaborei com verba e com materiais, portas, janelas... Conheci o terreno, vi onde ia ser construído, depois de pronta recebi o convite de inauguração, eu vi onde meu dinheiro foi usado. Muitas vezes um motoqueiro bate na porta,

118


dizendo que veio receber a doação sem dizer para qual instituição, e quando você pergunta alguma coisa ele falta com respeito. c)

É normalmente o pessoal é muito educado, e a equipe do nosso lado tem paciência de ouvir, normalmente nem todo mundo tem, é depende da recepção, a recepção aqui é boa, e a imagem que a gente tem dela, nada a denegrir, pelo contrário... É... Até onde eu sei é bem conceituada, minha mãe saberia falar melhor, mas ela não está aqui hoje.

d) Acho legal a gente ir lá e conhecer a instituição, ver de perto o trabalho, o que eles fazem de verdade. e) Hum... Não acho válida a maioria, não agrada. Primeiro passar uma proposta, não é, para mim de como seria o projeto deles, pra eu falar para eles me darem um prazo, de preferência um prazo meio longo, não muito curto, pra poder estudar. f) Olha, como a gente vai a fundo na pesquisa da instituição, a gente acaba tendo um contato onde permite essa “entrada” do telefone, não é, mas geralmente a gente vai no começo, quando a gente vai começar a fazer alguma coisa ou vai fazer um projeto então a gente costuma conhecer... E conhecendo você já abre um leque diferente, não é? Então eu acho que um contato visual, assim, quando eu não conheço eu peço para eles me mandar uma apresentação, geralmente eu peço uma apresentação, por que como eu vou chegar na direção sem nada, não é? Então, assim... “Ah, mas eu não tenho e-mail”, então minha amiga desculpa mas eu acho que e-mail hoje é fundamental, não é? “Ah, mas eu não tenho fotos”, então você tira fotos, depois você me passa. Por que não adianta eu chegar com um papel lá diretor e olha, ta aqui. Ele pergunta “você conhece?”, eu respondo “não, não conheço”, ele pergunta “você já viu?”, eu respondo “não, não vi... Mas olha, a entidade ficou de me mandar”. Ele vai falar “desculpa, mas não adianta”. Então eu acho que a apresentação, a entidade tem que ter uma apresentação, ou em CD, ou por e-mail, não é, ou folder que possa mandar pra gente ver, por que as vezes a gente fica sem saber quem é, não tem site na internet, mas tem alguma coisa no papel, não é, ou que possa ser encaminhado... Então eu acho que isso é legal, ter uma apresentação, seja 119


papel, seja foto... Eu lembro de uma vez (risos) que teve uma que trouxe um calhamaço “assim” de fotos... Eu disse “desculpa, mas eu não posso apresentar assim pra direção”, daí ainda teve esse trabalho de escanear, montar uma apresentação pra levar pra direção... Já aconteceu de tudo aqui (risos). g) Não (por telefone), porque muitas vezes a gente está na correria do serviço e muitas coisas para resolver. Geralmente, eu peço para mandar a solicitação por e-mail. O primeiro contato por telefone, solicitando o e-mail. Porque marcar hora é difícil, por causa da correria. Pelo telefone você está com o pensamento em outras coisas e não tem como tomar uma decisão. E se ela comunica pelo telefone e manda o e-mail. Daí você vê. h) Não temos nenhuma restrição. Verificamos se é idônea e fazemos visita. A gente prefere que seja indicação de funcionário, porque às vezes já é uma pessoa que é voluntária e já conhece bem a instituição. Muitas vezes, essas que entram em contato, nem sempre conhecemos e podem não ser idôneas e não tem como ajudarmos. i) No nosso caso não é muito eficiente, as parcerias que mantemos hoje são de responsabilidade de pessoas da própria FUA que vão à busca de instituições assistenciais e fazem um levantamento bem amplo de informações a respeito da instituição para posterior analise e tomada de decisão. j) Eu acho que é válido. Porque, se você for fazer o corpo-a-corpo, muito provavelmente você não vá ter uma velocidade de tempo e você tem muito mais resistência, eu acredito. Vai bater numa portaria, não vai deixar você chegar na pessoa certa, ou até achar o pelo menos achar o caminho. Acho que o telemarketing é o melhor caminho. Que é o mesmo procedimento que temos no comercial, né? Você não chega na porta e bate, ou quando você vai até a porta, a única coisa que você vai é deixar uma mensagem, deixar um cartão, um prospecto, “eu existo, estou aqui”, mas pelo menos pra você achar o caminho, estar falando com alguém, é mais o telefone. k) Acho que seja válido. Acredito que esse contato é bom. O contato em si é bastante válido.

120


l) Padrão, todos atuam de modos parecidos por telefone e apresentação digital (e-mail). 5.3.6.16.1 – CONCLUSÃO

Percebemos que o contato via telefone é válido como estratégia de abordagem inicial. Porém, as empresas ressaltaram a necessidade de uma apresentação profissional e detalhada da instituição. Sendo assim, identificamos que o desenvolvimento de materiais de comunicação, impressos ou digitais, que venham apresentar a história da instituição, com os projetos já desenvolvidos e em andamento e os valores da entidade, são primordiais para um entendimento entre empresa e instituição. 5.3.6.17 - A EMPRESA CONHECE A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM?

a) Eu já ouvi falar, mas bem vagamente na outra empresa que eu trabalhava. Acho que alguém deve ter tido algum contato com lá, ou alguém deve ter falado. Mas aqui nessa empresa, eu não ouvi falar. b) Já ouvi falar. Já tive contato. c)

A

gente

conhece

as

Crianças de Belém como eu já te falei. (Obs.: ele entrou em contato com a mãe e confirmou como ela foi abordada pela primeira vez). Ela foi abordada pelo telefone, desde então abraçou a causa e continua realizando doações, mas não tem tempo de realizar uma visita a instituição, mas a instituição sempre a convida para uma visita, d) Não. e) Não. f) Eu particularmente não conheço e a empresa também não, assim na minha gestão, em quatro anos, eu não conheço. Eles nunca me contataram, não é. Então realmente eu não conheço. g) Não. h) Sim. Gostamos muito do trabalho deles. i) Sim. j) Não, não conheço. Eu particularmente, não. 121


k) Não, não conheço. l) Ainda não

5.3.6.17.1 – CONCLUSÃO

Identificamos que a maioria das empresas não conhece a Associação Crianças de Belém. As que conhecem aprovam o trabalho desenvolvido pela instituição. Entendemos a necessidade de desenvolver um trabalho junto a pessoa jurídica, evidenciando a imagem e o trabalho realizado.

5.3.6.18 - QUAL A IMAGEM QUE A EMPRESA TEM SOBRE A ACB? COMO A CONHECEU?

a) Eu já ouvi falar, alguém que me falou provavelmente na outra empresa que eu trabalhei, eu conheci dessa forma. Então não posso dizer a imagem que eu tenho, porque eu não conheço a fundo. b) Já ouvi falar, mas não conheço o trabalho. c)

E a imagem que a gente tem dela, nada a denegrir, pelo contrário... É... Até onde eu sei é bem conceituada, minha mãe saberia falar melhor, mas ela não está aqui hoje, não tenho certeza, preciso perguntar pra ela, eu acho que não, acho que foi um falou pro outro, algum amigo falou, entendeu, indicação.

d) Não conhece. e) Não conhece. f) Como disse, não conhecemos. g) Nenhuma. h) Positiva. Por indicação de funcionários que eram voluntários. Eu mesma, quando fazia faculdade, fiz um trabalho com eles. Tinha que fazer um projeto voluntário. i) Não existe um estudo para responder essa questão. j) Não conheço. k) Não conheço. l) Não conhecemos 122


5.3.6.18.1 – CONCLUSÃO

As empresas que conhecem a Associação Crianças de Belém consideramna bem conceituada, com um trabalho exemplar. Segundo um dos entrevistados, a imagem da Associação Crianças de Belém é: “(...) nada a denegrir, pelo contrário... É... Até onde eu sei é bem conceituada”.

5.3.6.19 - A EMPRESA POSSUI INTERESSE EM REALIZAR AÇÕES JUNTO A ACB? QUAL TIPO DE AÇÕES?

a) Possuímos interesse sim... A idéia nossa é de mudar algumas coisas que já existem na empresa, implementar algumas coisas que são simples, que são básicas e nos não temos. A intenção nossa é começar de pouquinho em pouquinho, mostrar essa cultura para a diretora, e daí para frente tentar fazer alguma coisa maior. Então a gente tem que tentar dar o primeiro passo, para ver onde a gente pode chegar. Nesse momento eu poderia dizer para você que não teria nada, não teria uma posição da diretoria sobre isso, mas acho que até o próximo ano a gente pode ter alguma coisa pelo menos discutida, conversada, pensada. b) A empresa possui o interesse, mas tem que ser uma proposta mais seria, uma apresentação mais seria. c)

Sim,

se

eu

não

me

engano tem uma ajuda mensal, é uma doação direta, eu acredito que, além disso, existe doação fora da doação cíclica, rotineira, também exista doações esporádicas, porque se eu não me engano, a entidade já..., eu já atendi o telefone, eles falaram especificamente, olha além do que vocês já contribuem a gente vai fazer um projeto pra fazer tal coisa, parece um fundo de reserva, por exemplo é igual condomínio, condomínio recebe a grana da galera rotineiramente, quando você tem uma obra fora do padrão, né, ai ele chamam, a galera pra tentar angariar fundos, é mesma coisa que se eu não engano,

planeja

tudo,além

do

rotineiro,

também

o

que

acontece

extraordinário, vamos chamar assim, não sei se é bem esse o termo. d) Acho que no momento não. 123


e) No momento não. f) Eu acho que a apresentação é fundamental. Eu deixo aberto se eles quiserem mandar uma apresentação deles, isso é interessante, por que às vezes as pessoas não conhecem, não sabem, nunca viram, não sabem da seriedade. Eu quando fiz contato com o pessoal da “Delani” eles falaram que é muito difícil você, como tem muita gente nesse ramo, fica difícil mostrar que o seu trabalho é sério e que precisa de dinheiro pra manter aquilo lá, né? Então isso é um pouco complicado, eu acho que quanto mais transparente e... “ah, mas tem custo, tem gasto”, mas tem coisa que você pode fazer pra divulgar o seu nome que não tem custo, como através de um trabalho de faculdade, muita gente já passa a conhecer e vai procurar saber, entender, procurar saber como é que funciona... Mas por quê? Por conta disso... falta as entidades investirem um pouco nessa “transparência”. Não “transparência” financeira mas, poxa, você ver que é um trabalho sério, que eles cuidam das crianças com carinho. Então eu acho que isso é muito interessante. E as vezes assim, tem um evento que você não precisa, evento

de

empresa

mesmo,

grêmio,

não

é,

buscando

parcerias

interessantes... Não só com a direção, por que tem muita gente que dispõem a ajudar, não é. Então eu acho que isso é bem interessante. g) Não tem interesse. h) A empresa já possui parcerias. Como a Enertech tem responsabilidade social e hoje em dia as empresas tem que ter, até os nossos fornecedores e clientes a gente procura saber se eles têm. Por esse motivo, a gente sempre está fazendo essas ações. i) Como dito antes existem procedimentos para esse tipo de decisão. j) Olha, eu pra falar em nome da MB nesse sentido agora, não me sinto na condição de falar. Eu poderia até estar comentando com o gestor e ver o que ele acha. k) Não. Mas caso a gente possa eleger uma entidade, né? Iniciar esse trabalho precisaria fazer essa pesquisa, esse estudo, né? E, por enquanto, ainda não temos essa intenção. Mas com certeza, no futuro, a gente deve fazer isso. l) Essa questão precisa ser bem estudada conforme nossos procedimentos.

124


5.3.6.19.1 - CONCLUSÃO

Observamos que há uma disposição por parte da maioria da empresas em contribuir com doações para a Associação Crianças de Belém. Porém, foi reforçada a necessidade da realização de uma apresentação profissional e detalhada sobre a instituição, uma vez que, atualmente, a associação não a desenvolve de maneira eficiente.

5.3.7 - CONCLUSÃO FINAL

As entrevistas realizadas abrangeram empresas de pequeno, médio e grande porte, proporcionando uma noção ampla dos procedimentos realizados no processo de disponibilização de recursos para instituições beneficentes. Observamos que a pratica de comunicação interna existe em todas as empresas entrevistadas, essa informação associada ao fato de que algumas empresas levam em consideração as sugestões de seus funcionários na escolha de empresas parceiras, apontam um caminho promissor para o desenvolvimento de ações de endomarketing com empresas potencialmente parceiras. Os entrevistados mantêm o habito de realizar doações, sendo que algumas as realizam de forma aleatória, sem preferência por instituição ou gênero de doação. Essa abertura existente é uma oportunidade interessante, pois permite a inserção da Associação Crianças de Belém entre as instituições parceiras, criando a possibilidade de fidelizar essas contribuições esporádicas, transformando-as em fixas. Algumas empresas declararam manter parceria com a Associação Crianças de Belém, reforçando a importância de desenvolver ações de manutenção e fidelização dessas empresas. Os respondentes declararam efetuar doações de gêneros diversos, de acordo com as suas possibilidades e necessidades das instituições. Existe preferência de doações de valores monetários, porém ante a impossibilidade deste tipo de doação, a contribuição através de outros meios que atendam as necessidades e proporcionem o desenvolvimento da ACB é essencial. Esse conceito reforça uma tendência observada na pesquisa quantitativa, é importante ressaltar na

125


campanha publicitária que as contribuições não precisam ser necessariamente em valores financeiros. A idoneidade e a Credibilidade da Associação Criança de Belém são fundamentais para viabilizar parcerias. A elaboração de uma apresentação profissional se faz necessária para a prospecção das mesmas. A pesquisa qualitativa viabilizou o entendimento das rotinas realizadas pelas empresas no quesito doação, apontando caminhos para realização de ações especificas para esse publico, envolvendo os colaboradores.

5.4 - CONCLUSÃO GERAL

As

pesquisas

realizadas

na

cidade

de

Sorocaba

proporcionaram

informações relevantes que servirão de base para o desenvolvimento do planejamento comunicacional e midiático para a Associação Crianças de Belém. Esses dados servirão para dar um embasamento concreto nas ações que serão realizadas, diminuindo a margem de erro no planejamento final.

126


Capítulo VI PLANEJAMENTO DA CAMPANHA

6.1 - INTRODUÇÃO

O terceiro setor no Brasil caracteriza-se em uma prática social privada que tem interesses públicos a fim de sanar a ineficiência do Primeiro Setor em alguns propósitos. Coelho (2009), diz que ele “expressa uma alternativa para as desvantagens tanto do mercado, associadas à maximização do lucro, quanto para o governo, com sua burocracia inoperante. Combina a flexibilidade e a eficiência do mercado com a equidade e previsibilidade da burocracia pública”. As instituições do terceiro setor buscam maneiras de corresponder às expectativas da sociedade que vêem nelas a maneira de encontrar as soluções dos problemas que deveriam ser resolvidos pelo Estado. Segundo Salamon (2002) o marketing e a propaganda no terceiro setor são essenciais para o crescimento sustentado da entidade. “Quando não se sabe o que a outra parte (parceiro beneficiário, sociedade) quer, espera e valoriza na sua causa, não se consegue determinar na oferta um claro valor de utilidade social, não se consegue atrair a atenção e o interesse de apoiadores, não e obtém a legitimação pública. Não se consegue, enfim, realizar a missão em sua plenitude.”

Como os demais segmentos do mercado de bens de consumo e de serviço, não há verba para todas as instituições. Diferenciar é uma questão de sobrevivência. Após a pesquisa de mercado, alternativas foram verificadas pela agência para a elaboração do planejamento de campanha da Associação Crianças de Belém. Ações de branding e propaganda serão necessárias primordialmente nesse plano, conforme desenvolvimento a seguir proposto pela agência.

6.2 - RESUMO TÉCNICO

O planejamento a seguir objetiva-se em tornar a Associação Crianças de Belém (ACB) conhecida e auxiliar no aumento de recursos financeiros oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas. Essa campanha auxiliará no aumento de 127


obtenção de recursos em 40% ao mês e um crescimento com relação às parcerias com empresas.

6.3 - SITUAÇÃO DE MERCADO

Analisando a situação de mercado de doações no Brasil, existe hoje uma perspectiva muito interessante. De acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) o mercado de doações de empresas para ações sociais no Brasil deve somar a bagatela de 8,5 bilhões de reais este ano (2010). E isso sem contar as pessoas físicas que há alguns anos vem ajudando pagar as contas em centenas de instituições, fundações, institutos e Ongs por todo o país. Uma pesquisa da organização britânica Charities Aid Foundation (Caf) sobre a pratica de filantropia nos países que formam o chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) revela que 61,5% dos brasileiros fazem doações para causas sociais. Os números de dezembro de 2008 mostram que o país perdeu apenas para a China (80,1%). Se confrontados os resultados da pesquisa de mercado que realizamos no mês de setembro de 2010 na cidade de Sorocaba, com os resultados obtidos pelo Ipea, percebemos que ambos mostram as mesmas tendências e possibilidades. O interessante ao analisar a situação desse mercado é que, segundo a coordenadoria da área de responsabilidade social do Ipea no Brasil, o movimento de empresas realizando doações para atividades sociais só tem crescido desde 1990. Após um ano turbulento com a crise que abalou boa parte do mundo a cidade de Sorocaba voltou a respirar em 2010. A taxa de empregos voltou a subir e hoje contabiliza em média 35 novas vagas por dia nos sete primeiros meses de 2010 de acordo com o Caged (Cadastro geral de empregados e desempregados). Esse número é relevante se considerarmos que no ano 2009 o município fechava 19 vagas por dia. A cidade ainda está se recuperando, mas já aponta sinais significativos de evolução econômica e isso representa outra grande alternativa para o mercado de doações de pessoas físicas. As empresas voltaram a fazer seus investimentos, retomaram ações assistenciais com força expressiva e muitas que não tinham essa política já começam a pensar em ações desse tipo, como vimos no resultado da pesquisa realizada . 128


Segundo

informações

no

site

oficial

da

cidade

de

Sorocaba

(http://www.sorocaba.sp.gov.br) a cidade destaca-se no setor industrial, e é um dos maiores municípios com poder de atração de investimentos no setor privado. O parque fabril da cidade tem aproximadamente 1600 indústrias que empregam 38 mil trabalhadores. Já o comercio de Sorocaba é uma das atividades econômicas que mais se destaca com mais de quinze mil pontos comerciais e pelo menos oito mil e quinhentos prestadores de serviço, e ainda com três shoppings e grandes redes varejistas. Sorocaba é a quinta cidade em desenvolvimento econômico do estado de São Paulo com investimentos na ordem de 7 bilhões de reais e com um PIB na casa de 10 bilhões. A cidade tem a terceira maior população do interior do estado de São Paulo com aproximadamente 600 mil habitantes o que aumenta ainda mais as alternativas para o bom desenvolvimento do planejamento da campanha. Então, com o cruzamento de todas essas informações obtidas e os resultados da pesquisa realizada, nota-se uma grande tendência para a captação de recursos em vários segmentos da indústria e comercio e também algumas ações voltada para pessoa física. 6.4 - ANÁLISE COMPARATIVA DA CONCORRÊNCIA Embasado nos resultados da pesquisa de mercado, entendemos que algumas instituições assistenciais da cidade de Sorocaba se destacam em aspectos como confiança, serviços prestados e índice de doadores. Sendo assim, entendemos que as entidades Gepaso (Grupo de Educação e Prevenção Contra a Aids em Sorocaba), Gpaci(Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), e Asilo Lar São Vicente de Paulo devem ser analisadas com maior atenção, conhecendo e entendendo o trabalho desenvolvido por elas, bem como suas ações de comunicação e marketing.

129


6.4.1 – GEPASO

O Gepaso (Grupo de Educação e Prevenção Contra a Aids em Sorocaba) é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, criada em Setembro de 1988 em Sorocaba, por pessoas voluntárias que trabalhavam nas áreas de saúde e epidemiologia na cidade. Estas pessoas, sensibilizadas pelo avanço da doença em Sorocaba e região, decidiram criar o Gepaso cujo objetivo principal é cuidar e dar assistência aos portadores do vírus HIV e seus familiares.

6.4.2 – GPACI

O Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil) foi fundado em 25 de Julho de 1983, com o objetivo de prestar assistência integral para crianças e adolescentes portadores de neoplasia maligna (câncer). O Gpaci é uma entidade beneficente que oferece assistência médica e hospitalar aos portadores, e também assistência social e moral, estendidas aos familiares dos pacientes. O grupo é o mantenedor do hospital Sarina Rolim Caracante. A missão do grupo é a promoção humana de crianças e adolescentes portadores de câncer, dando assistência social, moral, médica e hospitalar. O objetivo da instituição é a pesquisa do câncer, a fim de recuperar pacientes dentro de suas possibilidades físicas, além de lhes dar condições de alojamento e locomoção para a realização do tratamento.

6.4.3 - ASILO LAR SÃO VICENTE DE PAULO

O Asilo Lar São Vicente de Paulo foi fundado em 14 de junho de 1896 com o objetivo de cuidar de idosos carentes que não possuam mais familiares ou que tenham famílias sem condições de cuidar deles. O Lar São Vicente é uma instituição filantrópica que oferece a seus internos moradia e condições dignas de vida, dando assistências em todos aspectos aos idosos.

130


6.4.4 - TABELA COMPARATIVA DE CONCORRENTES Crianças de Belém

GEPASO

GPACI

Lar São Vicente

Segmento

AIDS e HIV

AIDS e HIV

Câncer

Idosos

Faixa Etária atendida (em sua maioria)

Gestantes com o vírus HIV e crianças de 0 a 18 anos

Adultos, em geral a partir dos 18 anos

0 a 18 anos

Tempo de Atuação

15 anos

21 anos

27 anos

113 anos

Região de Atuação

Sorocaba

Sorocaba

Região de Sorocaba

Sorocaba

Consultoria Jurídica Auxilio Financeiro

Assistência Completa a Crianças atendidas. Desenvolvimento de trabalhos com as mães. Orientação Individual. Oficina de Pintura

Projetos

Arrecadação

Ações de Comunicação

Acompanhamento de gestantes portadoras do HIV e AIDS Acompanhamento clinico, social e psicológico em sistema de creche Abrigo Provisório Oficinas diversas Acesso ao Ensino escolar Doações da Sociedade (telemarketing) Doações de Empresas Eventos Telemarketing; Realização de eventos e palestras na sede

Prefeitura de Sorocaba Doação da Sociedade Bazar Próprio

Doação da Sociedade Evento (Ex: Bazar)

Site; E-mail marketing; Telemarketing; Marketing direto

Site; E-mail marketing; Telemarketing; Marketing direto; Comerciais de TV; Realização de Eventos

Homens e mulheres a partir dos 60 anos

Moradia Assistência a saúde, alimentação, higiene e lazer

Doações da Sociedade; Doações de Empresas; Eventos Blog na Internet; Matérias em Jornais; Campanhas de doação;

131


Pontos fortes

Diminuiu taxa de transmissão vertical do vírus HIV (gestante/criança); Projetos reconhecidos por órgãos importantes.

Divulgação é prioritariamente voltada ao telemarketing; Entidade pouco conhecida

Pontos fracos

Pioneira no desenvolvimento de projetos destinados a prevenção do HIV em Sorocaba Recebe recursos financeiros da Prefeitura de Sorocaba Não tem projetos de atendimento médico especifico para os portadores do vírus HIV e AIDS Não possui atendimento especializado

Entidade beneficente mais reconhecida de Sorocaba. Projetos variados de apoio, incentivo e tratamento dos portadores de câncer

Não consegue atender a demanda

Uma das entidades mais antigas e tradicionais da cidade de Sorocaba, tem credibilidade com a população Não consegue atender a demanda, devido a atual estrutura limitada

6.5 - DEFINIÇÃO DOS PROBLEMAS E OPORTUNIDADES 6.5.1 – PROBLEMAS

Embasados na pesquisa de mercado realizada em Sorocaba, concluímos que a Associação Crianças de Belém não desenvolve uma comunicação eficiente, tanto sua estrutura física a institucional. A associação não possui nenhum tipo de fachada atrativa, não sendo ser reconhecida externamente. Esta comunicação não deve estar diretamente ligada em angariar doações, mas sim em uma divulgação propriamente dita da associação e seus projetos perante a sociedade. Outro problema apontado está nos eventos realizados pela associação, que necessitam

de

muita

mão

de

obra

e

tem

um

retorno

rentável

baixo.

Esse tipo de arrecadação vem sendo realizado para suprir necessidades emergenciais, sem uma infraestrutura adequada. O telemarketing da instituição não é realizado em sua totalidade com fins promocionais, apenas para suprir necessidades diárias ou mensais. Há alguns problemas externos que de maneira direta acabam influenciando na arrecadação de recursos para a associação. Por exemplo, a falta de uma apresentação de modo profissional perante as empresas, o que pode prejudicar a idoneidade e o profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos junto à sociedade. Mas 132


por outro lado existe também a grande dificuldade de estabelecer contato com as empresas, pra expor o trabalho desenvolvido e futuros projetos. Outro desses problemas é a falta de exploração por incentivos fiscais item que possui grande potencial na cidade de Sorocaba, uma das maiores cidades brasileiras. Na questão nota fiscal paulista, ouve uma implantação da associação, mas que não obteve sucesso, devido ao baixo rendimento.

6.5.2 – OPORTUNIDADES

Dentre as oportunidades temos a grande carteira de contatos que a instituição possui atualmente, que pode ser mais bem trabalhada e explorada, dando ênfase às doações jurídicas e as tornando fixas, com datas pré-estabelecidas para que possa haver a adição deste dinheiro às futuras despesas da associação. A sua história que chega aos quinze anos atualmente, contribui para esses novos caminhos, pois de certa forma, seus projetos sempre são muito bem estruturados e realizados com muita clareza. Os resultados são expostos aos seus contribuintes e colaboradores passando a total idoneidade e profissionalismo da associação. A posse de vários registros junto a órgãos competentes acaba trazendo benefícios na hora da arrecadação, pela credibilidade que os mesmos possuem. A sua sede própria contribui, pois não há custos com aluguel, podendo ser usada como um dos pontos de divulgação do trabalho desenvolvido pela associação. Sua fachada encontra-se paralela à rodovia e pode servir como mais um dos pontos de divulgação. Atualmente Sorocaba conta com um grande centro comercial e uma população numerosa, fatores que podem ser cruzados e posteriormente serem bem trabalhados, resultando em um forte canal de arrecadação. A partir desse ínterim, a disseminação da ideia de que a nota fiscal paulista pode ser doada, os consumidores que ainda não utilizarem os créditos, poderão ser doadores futuros.

133


6.6 - DESCRIÇÃO DO PÚBLICO ALVO 6.6.1 - PESSOA FÍSICA

A pesquisa qualitativa realizada na cidade de Sorocaba revelou informações e opiniões referentes a temas sociais de pessoas de ambos os sexos. A amostragem selecionou indivíduos do sexo masculino e feminino em quantidade equiparada, a maioria composta por pessoas entre 18 e 37 anos, casadas, católicas, com formação no ensino médio, e renda familiar variando de um a cinco salários mínimos. Através dos resultados quantificados observa-se que o percentual de pessoas sem o hábito de realizar doações é levemente maior do que a porcentagem representativa dos doadores habituais, sendo que se observa que a maioria das doações é realizada disponibilizando recursos financeiros. Observa-se que dos respondentes do sexo masculino, 42% têm o hábito de realizar doações. A porcentagem de mulheres doadoras é superior a dos homens, 50% das entrevistadas dos sexos feminino possuem o hábito de doar.

Para uma definição coerente do público-alvo, analisamos separadamente as informações obtidas através das entrevistas realizadas com respondentes do sexo masculino e do sexo feminino que afirmaram doar ou já terem realizado doações. Os respondentes com idade entre 28 e 57 anos, demonstraram realizar doações em maior escala do que os demais.

134


Faixa Etária de homens com o hábito de doar 18 a 27 anos

28 a 37 anos

38 a 47 anos

48 a 57 anos

Acima de 58 anos 23% 29% 23%

Os doadores casados representam a maioria do sexo masculino.

Os homens sorocabanos com renda familiar entre dois e cinco salários mínimos apresentam pré-disposição a doar maior do que os que recebem mais de cinco salários mínimos.

135


Nas respondentes do sexo feminino, observa-se que a maioria que costuma doar possui entre 18 e 27 anos, um contraste em relação aos dados apontados pela aferição das respostas dos homens, onde nota-se que essa faixa etária representa a minoria.

A maioria das respondentes que doam são solteiras. Essa informação não coincide com a observação realizada no quesito “estado civil” dos homens, cuja maioria dos doadores se denomina casados. Existe maior variedade de estado civil entre as mulheres. 136


A renda familiar que prevalece entre as respondentes coincide com a renda do sexo masculino, que é de dois a cinco salários mínimos. Isso se diferencia pelo fato de que a renda de 48% das doadoras é de até cinco salários mínimos, enquanto 28% dos homens recebem até dois salários mínimos.

137


Analisando as informações levantadas, concluímos que a campanha deverá focar potencialmente em homens e mulheres, com faixa etária entre 18 e 47 anos, casados, com renda entre R$ 1020,00 e R$ 2550,00, pois identificamos que esse é o perfil dos entrevistados que afirmaram doarem ou já terem realizado algum tipo de doação.

6.6.2 - PESSOA JURÍDICA

Conforme análise dos resultados obtidos pela pesquisa qualitativa realizadas com empresas sorocabanas, o público-alvo jurídico da campanha em prol à Associação Crianças de Belém, são empresas de pequeno e médio porte, pois a acessibilidade é maior e o processo de doação é mais ágil. Essas empresas já realizam doações ou demonstram interesse em fazê-lo, levando em consideração a credibilidade da instituição e a seriedade com que realiza o trabalho proposto. Desenvolvem comunicação interna, proporcionando maior integração entre os funcionários e a diretoria, sendo que algumas estimulam a participação dos colaboradores no processo de escolha da instituição beneficiada. Esse perfil está embasado nos resultados da pesquisa qualitativa, onde pode-se observar que a maioria das empresas entrevistadas declararam doar ou ter

138


o interesse, a maioria delas é de médio porte, sendo que o lucro declarado por elas é Real ou Presumido. 6.7 – POSICIONAMENTO

A ACB – Associação Crianças de Belém quer ser reconhecida legalmente como uma entidade assistencial que presta ajuda às mães de todas as idades, filhos e adolescentes até 18 anos portadores do vírus HIV. Essa assistência trata-se de um apoio psicológico e moral, auxílio no que diz respeito à educação e condições básicas para se viver, como mantimentos e orientações nos procedimentos do tratamento da Aids. O intuito é proporcionar aos soropositivos, uma vida digna e confortável, livre do preconceito da sociedade e das limitações que a doença possa trazer futuramente. Também se inclui ao posicionamento da entidade, a transparência e seriedade, para com isso, se possa desenvolver com êxito um trabalho eficaz e satisfatório.

6.8 - OBJETIVOS DE COMUNICAÇÃO

O Objetivo de Comunicação é tornar a Associação Crianças de Belém e o trabalho desenvolvido conhecido pela sociedade e empresas sorocabanas.

6.9 - METAS DE COMUNICAÇÃO

Segundo a pesquisa, 32% da população de Sorocaba conhecem superficialmente a Associação Crianças de Belém, sendo que desta porcentagem somente 6% dos entrevistados conhecem efetivamente o trabalho desenvolvido pela instituição. Em relação à pesquisa qualitativa, observa-se que 25% das empresas conhecem o trabalho desenvolvido pela Associação. Através da campanha de comunicação pretendemos elevar o share sorocabano que conhece superficialmente a instituição de 32% para 45%, aumentar de 6% para 15% o percentual de sorocabanos que conhecem a Associação Crianças de Belém com profundidade e alçar de 25% a 35 % o percentual das 139


empresas de pequeno e médio porte de Sorocaba que conhecem o trabalho desenvolvido pela ACB, fixando sua imagem e o trabalho desenvolvido.

6.10 - OBJETIVOS DE MARKETING 6.10.1 - OBJETIVO PRIMÁRIO

Aumentar o número de doadores regulares da instituição 6.10.2 - OBJETIVO SECUNDÁRIO

Ampliar as parcerias realizadas com pessoas jurídicas, mantendo a estabilidade financeira da ACB.

6.11 - METAS DE MARKETING

A campanha pretende aumentar em 40% a arrecadação de doações feitas por pessoas físicas, algo em torno de R$ 10.000,00 mensais. Desenvolver parcerias junto a, pelo menos, 50 empresas de pequeno e médio porte da cidade de Sorocaba, obtendo doações regulares, estimando-se o valor de R$12.000,00 mensais.

140


Capítulo VII ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

7.1 - INTRODUÇÃO

A campanha acontecerá no segundo semestre de 2011. O período foi escolhido, pois é de conhecimento geral que o primeiro semestre do ano é afetado por impostos e por feriados de grande extensão. A grande concentração de datas comemorativas destinadas ao publico infantil e familiar, nos últimos seis meses do ano, também é um grande atrativo visto que as pessoas se encontram mais emotivas e propensas a gestos beneficentes. Visando atingir de maneira satisfatória os objetivos e metas de comunicação e marketing, entendemos que a campanha deve ser realizada em quatro etapas. Inicialmente, devido ao fato da Associação Crianças de Belém não possuir verba para a execução da campanha proposta, desenvolveremos a ação “Coração de Belém” para a arrecadação do dinheiro utilizado na campanha.

7.2 - 1ª ETAPA DA CAMPANHA – ARRECADAÇÃO DE VERBA 7.2.1 - AÇÃO CORAÇÃO DE BELÉM 7.2.1.1 – ESTRATÉGIA

A Agência Z irá propor a ação “Coração de Belém”, que tem como objetivo principal a arrecadação de doações financeiras com valores pré-fixados, realizadas por empresas da cidade de Sorocaba. Considerando a necessidade das empresas possuírem um envolvimento com causas sociais e ambientais, entendemos que esta ação terá resultado satisfatório, uma vez que realizaremos uma abordagem direta as empresas.

7.2.1.2 – TÁTICA

Serão solicitadas doações a empresas da cidade de Sorocaba, no valor préfixado de R$ 5.000,00 cada doação, num total de 20 doações. Será sugerido que a empresa realize a doação em acordo com a Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 141


onde os valores doados por Pessoas Jurídicas a instituições assistenciais devem ser considerados despesas operacionais, o que significa que os mesmos reduzem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Pretende-se, com isso, arrecadar o valor de R$ 100.000,00 para a realização da campanha de comunicação e marketing. Será acordado previamente com a direção da instituição que o dinheiro arrecadado nessa ação terá seu valor integral empregado na realização da campanha. Para a realização desse processo de abordagem das empresas, estipulamos o período de dois meses iniciais da campanha, compreendendo os meses de julho e agosto. Como processo de escolha das empresas a serem abordadas, utilizaremos o banco de dados já existente na instituição, onde focaremos em empresas da cidade que já realizaram algum tipo de doação anteriormente e assim conheçam a associação e seu trabalho.

7.2.1.3 - FERRAMENTAS DE ABORDAGEM

Considerando a necessidade de uma apresentação profissional da Associação Crianças de Belém frente às empresas que serão visitadas, entendemos a necessidade de, nesse primeiro momento, desenvolver alguns materiais básicos de comunicação institucional.

7.2.1.4 - COMITÊ

Para a realização das visitas, contaremos com uma equipe de 10 pessoas, entre voluntários e funcionários da instituição, que formarão um comitê especial. Para isso, os membros do comitê visitarão as empresas em datas agendadas, trajando o uniforme já utilizado pela instituição.

7.2.1.5 - MATERIAL INSTITUCIONAL

Desenvolveremos

materiais

básicos,

porém

necessários

para

a

apresentação profissional da instituição. Sendo assim, desenvolveremos um kit de apresentação, contendo cartão de visitas/apresentação, pasta simples, folder de apresentação e CD-ROM com conteúdo institucional. Todo esse material será 142


desenvolvido pela Agência Z, sendo os processos de impressão e gravação realizados em parceria com uma gráfica de Sorocaba já parceira da entidade em outras ocasiões.

7.2.1.6 - SITE Atualmente a Associação Crianças de Belém possui um domínio na internet. Porém, não possui um site hospedado. Tendo em vista isso e a necessidade de uma instituição assistencial possuir um site para que possa transmitir maior credibilidade à sociedade, desenvolveremos um site da instituição, onde constarão informações sobre sua história e projetos desenvolvidos.

7.3 - 2ª ETAPA – CAMPANHA INSTITUCIONAL 7.3.1 – ESTRATÉGIA

Após a arrecadação da verba necessária para a realização da campanha, devolveremos a etapa seguinte, onde o foco principal será a apresentação e divulgação da ACB para a sociedade sorocabana. Para isso, entendemos que devem ser realizadas ações que atinjam de maneira impactante a população sorocabana, que constitui nosso público alvo. Utilizaremos diversas mídias, sendo essas TV, rádio, jornal e internet.

7.3.2 - TÁTICA

Será realizada uma campanha comunicacional com peças publicitárias para TV, rádio, jornal e internet com o intuito de fazer a ACB ser conhecida. Essas peças apresentarão, de forma alegre e emotiva, a ACB através de um ícone que será desenvolvido para identificar a instituição, fixando sua imagem de forma mais eficiente ao público-alvo. Para internet, será desenvolvido um hot site e um banner da campanha “Abra o coração para ACB” que será veiculado no portal TEM MAIS. A partir de setembro, o hot site estará disponível para acessos, com conteúdo multimídia desenvolvido para a campanha de comunicação e divulgação das ações realizadas. O objetivo é que as pessoas interajam com a instituição e com 143


a campanha de comunicação, fixando o nome Associação Crianças de Belém de maneira mais efetiva, através de recursos interativos disponibilizados no site. O banner desenvolvido terá como objetivo direcionar o internauta que acessar o portal TEM MAIS para o hot site da campanha. Serão realizadas ações complementares ao hot site em redes sociais. Para isso, serão criados perfis da campanha “Abra o coração para ACB” nas redes sociais Orkut, Twitter e You Tube, gerando um contato direto e mútuo com os membros participantes dessas redes.

7.4 - 3ª ETAPA – AÇÕES DE ARRECADAÇÃO NO PONTO DE VENDA 7.4.1 - AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO” 7.4.2 - ESTRATÉGIA

A ação “Encha o Coração” será desenvolvida visando aumentar a visibilidade da Associação Criança de Belém, demonstrando às pessoas físicas que existe a possibilidade de contribuir com a mesma, sem despender recursos próprios e arrecadar verba para a manutenção dos serviços prestados pela instituição. É uma maneira dinâmica, divertida, atrativa e consciente, que certamente trará um retorno positivo em relação aos objetivos discriminados. As atividades ocorrerão em três locais estratégicos da cidade de Sorocaba, em cada um será montada uma tenda, onde promotores incentivaram as pessoas a encherem balões vermelhos no formato de coração, frisando que a ação é em prol a Associação Crianças de Belém e que R$ 1,00 será doado por empresas parceiras por cada balão cheio.

7.4.3 - TÁTICA As atividades da ação “Encha o Coração” serão desenvolvidas no segundo final de semana de Novembro de 2011, em três pontos diferenciados na cidade de Sorocaba:

a) Esplanada Shopping - Inaugurado em 1991 em local de fácil acesso através

da

rodovia

Raposo

Tavares,

hoje

é

um

dos

maiores

empreendimentos do país, recebendo em média um milhão e trezentas mil 144


pessoas por mês. Possui cento e oitenta lojas, com marcas de relevância nacional e internacional, com ampla área de lazer e duas praças de alimentação, com restaurantes e lanchonetes diversos. O Esplanada Shopping foi escolhido como ponto de desenvolvimento para a ação “Encha o Coração”, devido ao grande fluxo de pessoas de diversos perfis que transitam pelo local, acreditamos que haja uma grande adesão a ação, existe a perspectiva positiva de que haja uma assimilação e uma repercussão do nome “Associação Crianças de Belém”. A ação será desenvolvida no espaço de eventos do Shopping. b) Paço Municipal – Localizado na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, comporta a Prefeitura de Sorocaba, a Câmara dos Vereadores, a Biblioteca Municipal e o Playground Infantil. A ação ocorrerá na área do Playground, pois o mesmo é freqüentado significativamente, nos finais de semana, por famílias de Sorocaba, visto que percebemos que nosso publico alvo são homens e mulheres casados, identificamos o Playground do paço municipal como um ponto de acesso a este target. Como a ação envolve balões acreditamos que os pais serão incentivados pelos filhos para participarem da ação. Outro fator positivo desse ponto é a localização, o paço municipal está localizado em frente aos três maiores veículos de comunicação de Sorocaba, a TV TEM a TV Sorocaba e o Jornal Cruzeiro do Sul, acreditamos na possibilidade de atrair dessa maneira mídia espontânea. c) Zoológico Quinzinho de Barros – Localizado na Rua Teodoro Kaisel na Vila Hortência em Sorocaba, foi inaugurado em 1966, atualmente é considerado um dos mais completos da América Latina, sendo escolhido em 1993 como símbolo de Sorocaba, o ponto forte do zoológico são os animais da fauna nacional, em 2004 foi modernizado. Anualmente passam seiscentos mil visitantes regulares e noventa mil alunos da rede municipal e privada de oitenta cidades diferentes. Os números de visitação justificam a escolha do ponto para o desenvolvimento da ação. É um local freqüentado por famílias, reforçando o acesso ao target definido com base na pesquisa qualitativa, agregando a ação à tradição e a seriedade do zoológico.

145


Nos pontos mencionados será armada uma tenda branca onde três voluntários, previamente selecionados entre os colaboradores que compõe o quadro atuante da Associação, desenvolverão as atividades da ação. Serão nove voluntários por dia, totalizando dezoito pessoas. Todos estarão trajando uniformes padronizados, composto de camiseta, boné e crachá especialmente desenvolvidos para a ação. Os colaboradores selecionados para trabalhar na ação ganharão o direito a uma folga remunerada extra. A escolha das pessoas com vínculos empregatícios com a Associação Crianças de Belém, como promotores da ação, vem do fato de que eles conhecem minuciosamente a instituição, estando aptos a responder qualquer questionamento. Um promotor deverá estar sempre dentro da tenda, sendo que os outros dois devem estar circulando pelo local, abordando as pessoas. A ação “Encha o Coração” consiste em solicitar que as pessoas que transitem pelos pontos encham uma bexiga de ar, pois a cada bexiga cheia uma empresa parceira doará R$ 1,00 (um real) a ACB. Para desenvolvermos essa ação é necessário firmar parcerias com seis empresas de Sorocaba, sendo que cada uma será responsável por repassar o valor de doações alcançado por uma tenda em um dia especifico. Os transeuntes serão abordados pelos voluntários, que se apresentarão com a seguinte sugestão de abordagem: “Bom dia, sou representantes da Associação Crianças de Belém, uma instituição social de Sorocaba que auxilia crianças portadoras do vírus HIV ou que tenham pais portadores, hoje estamos realizando uma campanha de coleta de donativos, porém ao invés de dinheiro nos necessitamos que você colabore com ar, a cada bexiga cheia a empresa parceira doará R$ 1,00 para a Associação, podemos contar com a sua colaboração?”. Na ocasião o promotor dirá o nome da empresa que esta patrocinando aquela tenda especificamente. Caso a resposta ao convite seja afirmativa o promotor entregará a pessoa uma bexiga vermelha em forma de coração, que deverá ser cheia. Após a finalização da colaboração, o promotor recolhe a bexiga cheia e a fixa em uma haste plástica própria, a entregando ao participante. Junto também será entregue um cartão de agradecimento pela participação na ação. 146


Para controle das empresas parceiras, será solicitado que a pessoa que colaborou, preencha um termo padrão, informando o nome, RG e e-mail pessoal, afirmando que participou da ação “Encha o Coração”. Será sugerido a empresa a participação de um funcionário disponibilizado pela mesma para acompanhar e monitorar o desenrolar das atividades. As pessoas que estiverem nos locais da ação receberão um folder de divulgação da Associação Crianças de Belém. Nos pontos de desenvolvimento da ação estarão disponíveis pequenas urnas lacradas, onde as pessoas que desejarem realizar alguma doação poderão depositar o conteúdo. Os promotores estão autorizados a auxiliar no processo de enchimento da bexiga caso haja alguma dificuldade ou restrição devido ao tipo de material. Ao final de cada dia um fiscal disponibilizado pela administração da campanha, passará pelos pontos onde aconteceu a ação e recolherá os termos de participação, os materiais utilizados e as doações realizadas. As tendas exibirão banners de divulgação das marcas das empresas parceiras e da Associação Crianças de Belém, serão mobiliadas visando a praticidade, organização e conforto da ação. As bexigas utilizadas para o desenvolvimento da estratégia “Encha o Coração” serão em formato de coração vermelhas. Não será cobrada nenhuma taxa administrativa por parte dos locais aonde ocorrerão às ações, uma vez que se caracteriza como parceria com a ACB. Período: 12 e 13 de Novembro de 2011. Horário: A ação ocorrerá no Esplanada Shopping das 15:00 as 22:00 no sábado e das 13:00 as 20:00 no domingo, no Playground do Paço Municipal das 09:00 as 16:00 no sábado e no domingo e no Zoológico Quinzinho de Barros das 10:00 as 17:00 no sábado e no domingo. Público: Cidadãos de Sorocaba de perfis variados, dando enfoque a homens e mulheres casados e com idade entre 18 e 47, conforme apontado pela pesquisa quantitativa. 147


7.5 - AÇÃO “ENCHA A URNA” – NOTA FISCAL PAULISTA 7.5.1 - ESTRATÉGIA

A possibilidade de receber créditos monetários da Secretaria da Fazenda através do Programa Nota Fiscal Paulista é uma excelente oportunidade de arrecadação de verba para ser revertida à manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Crianças de Belém. Esta estratégia será desenvolvida com o objetivo de estimular a idéia de que é possível realizar doações sem disponibilizar valores financeiros de forma efetiva e arrecadar verba para a manutenção da entidade social. É uma forma de arrecadação que existe há algum tempo e não é bem explorada pelas instituições, sendo que esta ação é de fácil desenvolvimento, custo baixo, e existem grandes possibilidades de retorno significativo. A arrecadação de cupons fiscais será realizada em cinco pontos de vendas da cidade de Sorocaba, sendo que serão colocadas urnas para recolhimento do cupom e material impresso divulgando e explicando o funcionamento da arrecadação. 7.5.2 - TÁTICA A ação de arrecadação de Notas Fiscais é baseada nas possibilidades proporcionadas pelo Programa Nota Fiscal Paulista, que reverte ao usuário parte dos impostos oriundos de suas compras. O Programa Nota Fiscal Paulista é um incentivo para que a pessoa física e jurídica exija a nota fiscal no ato de suas compras, devolvendo em forma de crédito ao cidadão, 30% do valor do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento, desenvolvendo também sorteios mensais de valores em dinheiro. O programa teve inicio em Novembro de 2007 e atualmente, segundo informações do site oficial, já conta com mais de nove milhões de usuários cadastrados. Os contribuintes que aderirem ao programa devem, a cada compra, solicitar a Nota Fiscal Paulista ou a Nota Fiscal On-Line, informando o seu CPF ou CNPJ, que é registrado pelo estabelecimento e impresso na emissão da nota, após o recolhimento do ICMS a Secretaria da Fazenda creditará ao consumidor parte do imposto, proporcional ao valor da compra. Este crédito pode ser utilizado em até

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cinco anos, para reduzir o valor do IPVA, também é possível transferi-lo para uma conta corrente, poupança ou a uma entidade social. Desde maio de 2009 existe a possibilidade de as entidades sociais se beneficiarem com o programa através de doações de crédito ou do recebimento de nota ou cupom fiscal sem a inserção do CPF ou CNPJ e cadastrá-la no sistema em seu nome. As entidades também concorrem aos sorteios mensais realizados pelo programa. Para ter direito a esses benefícios, a entidade paulista, deve ser sem fins lucrativos, cadastrada na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social ou na Secretaria Estadual de Saúde. Deverá se cadastrar no programa como “Consumidora Pessoa Jurídica”, e caso seja contribuinte de ICMS deve acessar ao sistema como “Contribuinte”, devendo também cadastrar uma pessoa física, que será responsável em inserir no sistema as Notas Fiscais Paulistas. É recomendado pela Secretaria da Fazenda que as pessoas físicas e jurídicas, não informem o CNPJ da instituição a que se pretende ajudar no ato da compra, pois tal procedimento contraria a legislação, que ressalta que o documento fornecido para o estabelecimento deve conter obrigatoriamente os dados do adquirente da mercadoria. Caso haja o interesse em participar dos sorteios mensais, as entidades devem concordam com os termos do regulamento até o dia 25 do mês que antecede o sorteio. Com base na possibilidade de arrecadar verba destinada à manutenção da Associação Crianças de Belém, através do Programa Nota Fiscal Paulista, desenvolvemos uma ação que consiste em incentivar os consumidores a depositarem seus cupons fiscais, sem a inserção do CPF, para a instituição nas urnas disponíveis nos estabelecimentos participante. Este processo ocorrerá em estabelecimentos comercias de grande rotatividade e que ainda não desenvolvam esta arrecadação em parceria com outras instituições. Foram selecionados os seguintes estabelecimentos para sediarem a ação: a) Hipermercado Carrefour – A rede Carrefour esta no Brasil há 35 anos, implementou um novo conceito de varejo, o Hipermercado. O fluxo de pessoas que transitam diariamente pelo hipermercado é imenso e intenso, a 149


quantidade de compras de pequeno, médio e grande porte realizada no estabelecimento é muito significativa, os freqüentadores do local serão convidados a colaborarem com a instituição sem alterar sua rotina, e principalmente sem fornecer, diretamente, valores próprios. Hipermercados, de uma forma geral, são freqüentados por consumidores que se enquadram no perfil traçado pela agência. A ação será realizada na loja do Carrefour Campolim. b) Rede Habib´s – A rede de fast-food de comida árabe, foi inaugurada em 1988, passou a ser marca franqueada em 1992 está presente em quase todo o território nacional e é mundialmente conhecido, sendo a maior rede fast-food de comida árabe do mundo e a 3º maior do Brasil. A rede conta com três lojas em Sorocaba, Habib´s Afonso Vergueiro, Habib´s Campolim e Habib´s Marginal Dom Aguirre. É uma rede de fast-food em constante crescimento, isso pode ser verificado pela expressividade alcançada em pouco mais de vinte anos de existência, utilizar os restaurantes da rede em Sorocaba se mostra viável, visto que quanto maior o estabelecimento, existe a possibilidade de um maior numero de doações de cupons fiscais. c) Lojas Hering – A historia da Hering remonta há 108 anos, atualmente é uma das maiores malharias da América Latina. Em 1995 foi à primeira parceira do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, realizando a campanha “O Câncer de Mama no Alvo da Moda”, que proporcionou a venda de mais de cinco milhões de camisetas promocionais. A “Hering Store” sorocabana esta localizada nas dependências do Esplanada Shopping, a escolha desta empresa como parceira para a ação de arrecadação de notas fiscal visa atingir o publico alvo da campanha, cujo perfil coincide com o do publico freqüentador da loja. A empresa já tem tradição em ajudar causas sociais, em ocasiões anteriores, os representantes sorocabanas já entraram em contato com ACB disponibilizando o espaço da loja para este tipo de arrecadação, por motivos estruturais, a instituição não pode realizar a ação. Cada estabelecimento participante da ação receberá urnas, onde deverão ser depositados, pelos freqüentadores, os cupons fiscais destinados a Associação Crianças de Belém.

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Para divulgação da arrecadação, terá no Hipermercado Carrefour um quadro personalizado da ação, placas em carrinhos de compra e display nas cancelas de acesso ao estacionamento. Não será cobrada taxa por parte da administração do estacionamento para a inclusão desses displays nas cancelas, dentro do contexto de parceria desenvolvida com o Esplanada Shopping e o Hipermercado Carrefour para a realização de ações em prol a Associação Crianças de Belém. Período: 01 de Setembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011 Publico Alvo: Cidadãos de Sorocaba de perfis variados, dando enfoque a homens e mulheres casados e com idade entre 18 e 47, conforme apontado pela pesquisa quantitativa.

7.6 - 4ª ETAPA – PARCERIAS COM EMPRESAS DE SOROCABA 7.6.1 - EVENTO - COQUETEL AMIGOS DE BELÉM 7.6.1.1 - ESTRATÉGIA

O Coquetel “Amigos de Belém” será direcionado as empresas da cidade de Sorocaba que já são colaboradores ou se enquadram no perfil constatado em pesquisa para possível parceria com a Associação Crianças de Belém. Tendo como objetivos apresentar a instituição de maneira profissional e coerente, visando agregar novos parceiros e cultivar as parcerias já existentes, agradecer e realizar um feedback com as empresas que possibilitaram a realização da campanha comunicacional e colaboraram para a continuidade dos serviços prestados pela associação e lançar o projeto “Colaborador Amigo”, uma ação de arrecadação de donativos e prestação de serviços em prol a Associação Crianças de Belém a ser realizada nas empresas sorocabanas. A realização do evento é uma oportunidade dinâmica e agradável de prestar contas as empresas doadoras e abrir as portas a novas parcerias, gerando um ciclo continuo de doações que perdure após o encerramento da campanha “Abra o coração para ACB”. O evento será realizado na sede da Associação Crianças de Belém, sendo uma oportunidade para que os representantes das empresas conheçam o espaço físico da instituição. Durante o evento serão apresentados os benefícios que as parcerias realizadas trouxeram para a ACB, destacando a possibilidade de realizar 151


transformações significativas através de incentivos. Serão entregues cartas de agradecimento e um kit de apresentação da instituição para as empresas convidadas que compareceram ao evento e um certificado “Amigos da ACB” para as empresas já parceiras. As apresentações serão encerradas com um representante da administração da campanha comunicacional, explanando sobre as atividades do projeto

“Colaborador

Amigo”.

Após

será

servido

um

coquetel,

onde

os

representantes terão a oportunidade de discutirem idéias, questionar ações, conhecer detalhes da ACB e compreender a importância de sua participação no processo de manutenção da instituição, através de conversa informal com membros da Associação e da Administração da Campanha.

7.6.1.2 - TÁTICA

O evento “Amigos de Belém” acontecerá no dia 01 de Dezembro de 2011, especialmente escolhido por se tratar do Dia Mundial de Combate a Aids, às 19 horas no salão nobre da Associação Crianças de Belém, localizada na Rua Claudio Gomes da Silva, nº40, no Jardim Morumby 3 na cidade de Sorocaba. Cada representante das empresas selecionadas, seguindo os critérios já mencionados, receberá um convite, destacando que a Associação Crianças de Belém convida a empresa a participar do evento “Amigos de Belém”, sendo solicitado que as empresas confirmem presença no evento, até o dia 25 de Novembro de 2011. Os serviços de Buffet e decoração serão prestados por empresas terceirizadas, a Associação Crianças de Belém já realizou eventos em ocasiões anteriores, tendo parcerias já firmadas e verba destinada para esse tipo de ação, sendo assim a instituição ficará responsável em contatar e viabilizar a prestação dos serviços. Um representante da administração da campanha realizará a abertura do evento, apresentando de maneira breve a Agência Z, responsável pela comunicação da Instituição. Para a apresentação serão utilizados os recursos disponíveis do software “Power Point”, sendo que será desenvolvido um template especial para a ocasião que remeterá aos esforços da comunicação realizada. O enfoque desta explanação será a campanha institucional, serão apresentadas as peças e ações 152


realizadas, dando destaque à inserção das logomarcas das empresas que patrocinaram e apoiaram a campanha. Dando continuidade as apresentações, um representante da Associação Crianças de Belém apresentará o histórico, os projetos realizados e as perspectivas para o futuro da associação, destacando a importância das parcerias para viabilizar as ações já realizadas e possibilitar a execução de novos planos de auxilio. Encerando o ciclo de apresentações, um representante da agência responsável pela comunicação da ACB, lançara oficialmente o projeto “Colaborador Amigo”, projeto que propõe uma integração entre os funcionários da empresa e a Associação Crianças de Belém, através de doações mínimas e prestações de serviços. As apresentações serão breves e concisas, durando no total trinta minutos. Após o encerramento das solenidades será servidos um coquetel, com cardápio coerente de alimentos e bebidas previamente selecionado pela instituição. Durante o serviço, representantes da instituição e da agência conversaram individualmente com os representantes das empresas, de maneira informal e sutil, se colocando a disposição para eventuais questionamentos e duvidas. Neste momento o telão exibirá um slide com o logotipo da associação, intercalado com um slide contendo os logos das empresas que proporcionaram a realização da campanha. Período: 01 de Dezembro de 2011 Horário: A ação ocorrerá no salão nobre da Associação Crianças de Belém das 19:00 as 21:30 horas.

7.6.2 - PROJETO “COLABORADOR AMIGO” 7.6.2.1 - ESTRATÉGIA O projeto Colaborador Amigo foi desenvolvido especificamente para o publico pessoa jurídica, objetivando promover ações de interação entre a ACB, empresas participantes e seus colaboradores, arrecadação de recursos financeiros e mão de obra para a Associação Crianças de Belém e expandir o percentual de sorocabanos que conhecem a instituição, para tal fim propõe-se a realização de duas frentes distintas, “Dia S” e “Doador amigo”. Ambas incentivam e contam com uma participação efetiva da administração das empresas e seus colaboradores na 153


obtenção de recursos diversos, através de gestos minimalistas dos colaboradores, delegando a empresa a função de elo entre instituição e quadro de funcionários, sendo sua participação com recursos financeiros nas ações, mínima e de maneira que não altere seus gastos mensais. As empresas abrirão suas portas para que a ACB, através do seu representante e material de comunicação entre em contato com seus colaboradores em datas pré-determinadas, apresentando as ações e incentivando a participação dos mesmos, frisando a importância de pequenos gestos para a construção de melhores perspectivas.

7.6.2.2 - TÁTICA

O projeto “Colaborador Amigo” será estruturado pela Agência Z com a Associação Crianças de Belém, e apresentado na ocasião do evento “Amigos de Belém”. Não caberá a administração da campanha a execução do projeto, visto que o contrato vigente se encerra no dia 31 de Dezembro, porém foi elaborada esta alternativa para que a instituição possa manter uma estimativa de arrecadação fixa, usufruindo dos benefícios vindos da campanha realizada no segundo semestre de 2011. A ação “Colaborador Amigo” terá inicio em Janeiro de 2012, e contará com duas frentes diferenciadas:

a) Dia “S” - O projeto tem como objetivo incentivar as empresas a autorizar colaboradores para a realização de serviços como pintura e reparos na sede da associação. Será acordado entre a instituição e a empresa que os funcionários que desejarem, em período convencional de trabalho durante a semana, poderá prestar serviços para a instituição, atendendo necessidades especificas. Esse auxilio abrangerá o período de um dia. O funcionário receberá sua remuneração normalmente, porém desenvolverá atividades em prol da instituição. A Associação Criança de Belém se responsabilizará previamente, de identificar os serviços necessários e encaminhar às empresas parceiras a solicitação dos serviços voluntários de um de seus colaboradores. Cada empresa limitará a quantidade de funcionários que poderão desenvolver essa ação mensalmente, a freqüência da participação da empresa na ação e em qual dia será possível disponibilizar o 154


colaborador, de maneira que não afete o andamento das atividades da empresa. Os materiais a serem utilizados durante a prestação de serviços devem ser discriminados e viabilizados previamente pela empresa e pela instituição. Para controle da empresa parceira, um representante da Associação Crianças de Belém ficará responsável em elaborar um relatório a ser encaminhado para a parceira especificando, o período em que o funcionário esteve presente, as atividades desenvolvidas e uma avaliação quanto ao serviço prestado. b) Doador amigo - A ação visa incentivar os colaboradores das empresas parceiras a autorizarem voluntariamente o desconto em folha de R$ 1,00 mensal pelo período de um ano, podendo ser estendido por mais tempo em comum acordo com o colaborador. Essa quantia será repassada para a Associação Crianças de Belém, que a utilizará para as suas necessidades básicas. Sugerimos como forma de abordagem dos colaboradores, a realização de palestras, ministradas pelo representante da Associação Crianças de Belém nas empresas que aderirem ao projeto. Nestas ocasiões será apresentado ao quadro de funcionários a entidade e os serviços prestados, e ao final será feito o convite para que os colaboradores participem das ações, destacando a ação “Colaborador de Belém”, explanando sobre os procedimentos a serem realizados para os que se interessarem em disponibilizar R$ 1,00 de seus ganhos mensais em prol a ACB. A iniciativa para contatar as empresas deve partir da Associação Crianças de Belém. Acreditamos que algumas se interessaram pelo projeto espontaneamente após a realização do evento, porém ressaltamos a importância da iniciativa dos representantes da entidade em contatar as empresas, reforçando os conceitos do projeto, detalhando as ações e destacando a importância da participação, sempre buscando o acesso ao quadro de colaboradores, para despertar neles o interesse em participar, visto que eles são as principais engrenagens que movimentam as ações.

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7.7 - DETERMINAÇÃO DOS SISTEMAS E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO

Após o período de veiculação da campanha “Abra o coração para ACB” avaliaremos os resultados alcançados em duas frentes: identificação dos resultados obtidos junto ao público pessoa física e ao público pessoa jurídica. Identificaremos os resultados alcançados junto a pessoa física através do serviço de telemarketing da associação. Em um período pré-determinado, serão abordadas pessoas residentes da cidade de Sorocaba, onde serão questionadas quanto ao conhecimento que tem da instituição. Após a realização dessa abordagem, serão tabuladas as informações e comparadas com o resultado da pesquisa quantitativa realizada para embasamento da campanha. Com essas informações, entenderemos se o objetivo de comunicação foi atingido. Para avaliar se o objetivo de marketing foi atingido, será realizada a comparação dos dados de arrecadação (doações regulares) existentes antes da execução da campanha (dezembro de 2010), com os números apresentados no mês de dezembro de 2011. Em um segundo momento, para identificação dos resultados alcançados junto a pessoa jurídica, será realizada através de uma pesquisa qualitativa em profundidade, com amostragem de 5% de empresas de pequeno e médio porte da cidade de Sorocaba, com foco nas empresas que receberam o material de divulgação da campanha e participaram das ações realizadas. Assim, entenderemos a lembrança da instituição frente esse público-alvo, comparando com a pesquisa realizada antes da campanha, identificando se o objetivo de comunicação foi alcançado. Para avaliação do objetivo de marketing, será realizado sistema de avaliação similar ao da pessoa física.

7.8 - CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DO PLANO

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Capítulo VIII CRIAÇÃO

8.1 - OBJETIVOS DE CRIAÇÃO

A criação tem como foco atrair a atenção da população de Sorocaba para a Associação Crianças de Belém. Com base neste objetivo foi desenvolvido um mote criativo que remeta a instituição, atraia os olhares e se destaque em meio às paisagens cotidianas.

8.2 - METAS DE CRIAÇÃO

Gerar uma identificação entre o ícone da campanha e o logotipo da ACB em 25% do target, durante o período da campanha.

8.3 - ESTRATÉGIAS DE CRIAÇÃO

Visando estes objetivos, foi desenvolvido um ícone para a campanha de comunicação, um balão vermelho em forma de coração. Este símbolo remete ao logotipo da associação, que retrata um coração formado por duas crianças. Um balão costuma se destacar, dificilmente passa despercebido, visto que é um objeto que comumente não integra o cotidiano contemporâneo, nas peças da campanha ele será sempre representado como um alterador da paisagem, um diferencial chamativo e destacado da rotina. O balão estará destacado nas peças publicitárias realizadas para TV, Rádio, Jornal, Internet e PDV.

8.4 - TEMA DA CAMPANHA Sorocaba conhecendo a ACB. Identificado que a população sorocabana não possui conhecimento sobre a instituição, entendemos que devemos chamar a atenção do nosso público-alvo para a Associação Crianças de Belém, aguçando-os a conhecer o trabalho desenvolvido por ela, fazendo com que abram seus corações, entendam a importância dos projetos realizados e ajudem, de alguma maneira, a ACB continuar seu trabalho. 157


8.5 - ABORDAGEM DA CAMPANHA

Entendemos que, por não ser uma instituição conhecida, devemos desenvolver um elemento que chame a atenção, gerando questionamentos e curiosidades por parte de nosso público-alvo. Para isso, utilizaremos o ícone do “coração” que será representado em forma de um balão. Esse balão em formato de coração estará presente em todas as peças publicitárias realizadas, relacionado a todo o momento a lugares históricos da cidade de Sorocaba, a infância e a causa da instituição. O objetivo é fazer com que esse balão torne-se um símbolo da instituição, já que seu logotipo é um coração formado por duas crianças, gerando uma lembrança por parte do público ao visualizar esse ícone. Sendo assim, mostraremos esse “coração” presente na cidade de Sorocaba, identificada por seus pontos históricos.

8.6 - SLOGAN

“Abra o Coração para a ACB”

8.7 - ALTERAÇÃO DE LOGOTIPIA

A Associação Crianças de Belém não utilizava de forma significativa o seu logotipo na divulgação de suas atividades. Achamos conveniente manter o logotipo atual, por possuir um significado interessante e esteticamente bem elaborado. A única alteração realizada seria a inserção de um laço vermelho, símbolo de campanhas da Aids, no lado inferior direito. Dessa forma, ao observarem o logotipo, as pessoas já identificariam a causa da instituição e pra qual ramificação social ela realiza o seu trabalho.

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8.8 - RELAÇÃO DAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS 8.8.1 - 1ª ETAPA 8.8.1.1 - CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO

Item fundamental para um contato profissional com os representantes das empresas, pois é a maneira de identificar individualmente os componentes do comitê da instituição. O crachá exibirá o nome e sobrenome do colaborador e o logotipo da Associação Crianças de Belém impressos. Especificações: Impresso em PVC. 70x50mm. 4x1 cores. Com Jacaré

8.8.1.2 - CARTÃO DE VISITA

Material básico para o desenvolvimento da ação inicial e demais iniciativas. O cartão de visitas é essencial para expandir o network da instituição, e facilitar o contato dos interessados com a ACB. O cartão de visitas trará o nome e o logotipo da Instituição, endereço, e-mail, telefones e o site. Em alguns casos o nome do representante também constará no cartão. Especificações: Colchê Brilho 240g. 50x90mm. 4x4 cores.

8.8.1.3 - PASTA

A pasta tem como principal finalidade armazenar de maneira segura e pratica materiais como: folder, cartão de visitas e CD-ROM. Não acrescenta informações detalhadas. A pasta será estampada com o logotipo da Associação Crianças de Belém na parte frontal e será entregue inicialmente na ocasião das visitas as empresas de Sorocaba. Especificações: Formato aberto 450x320mm. Formato fechado 219x320mm. Lombada 15mm.

8.8.1.4 - FOLDER DE APRESENTAÇÃO

Foi identificado através de pesquisa qualitativa que as empresas de Sorocaba valorizam um contato que detalhe os objetivos, projetos, ações, 159


conquistas e histórico da instituição, baseado nessa informação foi elaborado um folder que irá compor o kit a ser entregue durante as visitas do comitê às empresas, que reforçará as informações transmitidas oralmente, destacando as informações descriminadas anteriormente. A capa do folder será estampada com o logo da Associação Criação de Belém e sua arte será condizente com o proposto para a campanha. Especificações: Colchê 120g. 210x297mm. 4x4 cores. Duas dobras.

8.8.1.5 - CD-ROM

Através desta mídia digital é possível fornecer mais informações com mais detalhamento. A utilização desse item visa suprir toda a necessidade de informações referentes à Associação Criação de Belém, dinamizando o processo de procura e acesso. A capa do CD-ROM será o logotipo da institição. Especificações: Colchê. 8x12cm. 4x2 cores.

8.8.2 - 2º ETAPA – CAMPANHA INSTITUCIONAL 8.8.2.1 - FILME PUBLICITÁRIO

O objetivo primário da campanha de comunicação é tornar a Associação Crianças de Belém e o trabalho desenvolvido, conhecida em Sorocaba. A televisão é o meio de comunicação contemporâneo mais acessado e de maior alcance, impactando diversos públicos em quantidades significativas. Embasados nestes dados, desenvolvemos um filme publicitário de trinta segundos, que ressalta a presença da ACB em Sorocaba. O vídeo mostra o ícone da campanha, o balão “Coração de Belém”, sendo visto e reconhecido por pessoas de perfis distintos nas proximidades do paço municipal, do zoológico Quinzinho de Barros e do Parque Japonês, pontos marcantes da paisagem urbana de Sorocaba. Ao final do comercial o ícone se transforma no logotipo da instituição. Todo o comercial tem ao fundo a trilha da campanha de comunicação e será veiculado na TV Tem, a filia da Rede Globo na região de Sorocaba, o veiculo de comunicação de massa com maior índice de audiência da região, os horário de veiculação foram selecionados de acordo com o perfil do publico alvo definido com base na pesquisa quantitativa. 160


Especificações: Filme publicitário de 30 segundos, gravado em sistema HD.

8.8.2.2 - SPOT

A capacidade de alcance das rádios, principalmente no interior, é notável. A utilização dessa mídia na campanha “Abra o Coração” tem como objetivo reforçar a mensagem transmitida pelo vídeo publicitário e atingir pessoas que eventualmente não serão impactadas pelas demais peças. Serão dois spots que seguirão a mesma linguagem utilizada no comercial de TV. O “coração de Belém” será avistado em pontos distintos de Sorocaba por pessoas de perfis diversos. Na primeira peça ele será avistado por um grupo de turistas próximo a Catedral Metropolitana de Sorocaba e na segunda produção uma criança o verá no céu durante um passei pelo zoológico Quinzinho de Barros. Ao final dos spots um narrador transmitirá informações pertinentes. Os spots apresentam o tema musical da campanha. Serão veiculados na rádio Vanguarda, apontada pela pesquisa qualitativa como a mais ouvida pelos sorocabanos. Especificações: Spot de 15 segundos, gravação digital.

8.8.2.3 - JORNAL

Aferimos através da pesquisa quantitativa que o meio Jornal é acessado por uma parcela significativa da população, destacando entre os que mantêm o hábito de leitura, pessoas que se enquadram no perfil do target da campanha. A pesquisa também apontou que o Jornal Sorocabano “Cruzeiro do Sul” é o veiculo mais acessado, munidos dessas informações foram desenvolvidas peças de divulgação da Associação Crianças de Belém destinadas a veiculação em jornal. As peças seguirão o mote da campanha, será representado um ponto característico de Sorocaba, os balões serão o destaque na paisagem, vermelhos e brilhantes, representando a presença da ACB em Sorocaba. Especificações: 26cmx3col. 4x0 cores.

161


8.8.2.4 - HOT SITE

Reforçando as informações transmitidas pelas demais mídias, será lançado um hot site, em complemento ao site da instituição, dedicado a campanha “Abra o Coração”. A internet vem ser fortalecendo como meio de comunicação, atualmente sites empresariais são uma necessidade para as empresas e instituições que almejam se manter no cenário competitivo contemporâneo. Esta mídia permite que as informações sejam ricas em detalhes, visto que não há limitações severas de tempo e espaço como as encontradas nos meios TV, rádio e jornal. O Hot Site seguirá a linguagem aplicada na comunicação e exibirá conteúdo especifico sobre as ações e peças realizadas durante os seis meses de campanha. Especificações: Flash. 700x450 pixels.

8.8.2.5 – BANNER

A internet tem se tornado uma grande aliada para as campanhas de comunicação, existe dentro desse novo espaço, inúmeras possibilidades para divulgação de produtos e serviços, e a especificidade de conteúdo dos milhares de sites hospedados na rede mundial permite impactar o target de maneira concentrada e direta. O Portal Tem Mais é o portal da TV Tem, filial da Rede Globo em Sorocaba, seu conteúdo é variado e atual, uma fonte de informação e entretenimento de confiança para os internautas de Sorocaba e região, no portal será veiculado um banner da campanha “Abra o Coração”, ao clicar nele o internauta será direcionado ao Hot Site da Campanha. O design do banner seguirá o estilo, ícones e cores temas da campanha. Especificações: DHTML. 728x90 pixels. Extensão SWF.

8.8.2.6 – ORKUT

As redes sociais têm se transformado em palcos de ações de comunicação, devido a amplitude de alcance e a possibilidade de atingir uma grande quantidade de pessoas a baixo custo. O Orkut é a rede social mais popular do Brasil, através dela os usuários cadastrados mantém contato com amigos reais e virtuais, 162


expressam interesses, divulgam fotos e vídeos e interagem com aplicativos. A possibilidade de utilizar essa ferramenta para estreitar o contato com o publico de Sorocaba a custo zero é um grande atrativo. Será desenvolvido um perfil no site para a “Associação Crianças de Belém”, este perfil trará informações sobre a instituições, serão inseridas imagens e vídeos da instituição e será veiculado a grupos de interesse, as chamadas comunidades, pertinentes, como a comunidade oficial de Sorocaba. Os usuários de Sorocaba serão foco principal do perfil, porém ele estará aberto a qualquer interessado, independente da localização do internauta.

8.8.2.7 - TWITTER

A rede social Twitter, vem se popularizando no Brasil devido a grande quantidade de celebridades que estão aderindo ao site. O Twitter trás possibilidades exclusivas de comunicação, através dele é possível publicar textos de até 140 caracteres contendo informações e links que redirecionam o usuário para outros domínios, o conteúdo publicado por determinado perfil é disponibilizado para uma lista de pessoas com quem tem alguma espécie de interesse ou afinidade. O perfil da Associação Criança de Belém se ligará, prioritariamente, a pessoas de Sorocaba, sendo que qualquer pessoa que se interesse pelo conteúdo também pode “seguir” o twitter da ACB. Através deste canal serão divulgadas informações, noticias, curiosidades, imagens, vídeos e eventos relacionados a instituição, sendo que o foco inicial das publicações será apresentar informações a ACB e divulgar as ações da campanha “Abra o Coração”.

8.8.2.8 - YOU TUBE

O You Tube é um espaço virtual onde produções audiovisuais realizadas por amadores e profissionais são disponibilizadas. O site é mundialmente conhecido, sendo o principal divulgador das chamadas “Manias da Internet”, vídeos que caem no agrado da massa e são amplamente divulgados e acessados, gerando notoriedade aos idealizadores. O You Tube permite que o trabalho realizado pela ACB seja divulgado através de vídeos, o que facilita o entendimento e a compreensão mais ampla das atividades, também possibilita que o resultado das 163


ações da campanha “Abra o Coração” e os eventos da associação sejam divulgados através de vídeos. O canal da instituição será divulgado no site, no hot site, no Orkut e no Twitter.

8.8.3 - 3ª ETAPA – AÇÕES DE ARRECADAÇÃO NO PONTO DE VENDA 8.8.3.1 - ENCHA O CORAÇÃO 8.8.3.1.1 - BANNER ACB E PARCEIROS

Para a divulgação do nome da Instituição e das empresas parceiras da instituição fixado na tenda onde serão desenvolvidas as atividades da ação “Encha o Coração”, um banner com o nome e o logotipo da instituição e logotipo das empresas parceiras. Especificação: Lona. 200x280cm. 4x0 cores.

8.8.3.1.2 - BANNER DIVULGAÇÃO

A ação será divulgada no site da instituição, no hot site da campanha e nas redes sociais através de matérias especificas de divulgação, nos pontos onde ocorrerão as atividades serão disponibilizados banners que anunciarão que naquele local, em data especifica, acontecerá a estratégia. Estes banners trarão informações básicas, sua principal finalidade e tornar a atividade conhecida pelos que habitualmente transitam pelo local, incentivando-os a comparecerem e participarem da arrecadação de ar. Especificações: Lona. 100x80cm. 4x0 cores.

8.8.3.1.3 - FOLDER DE APRESENTAÇÃO

Será confeccionado um folder onde será estampada com o logo da Associação Criação de Belém e sua arte será condizente com o proposto para a campanha.

Conterá

informações

sobre

a

história

da

instituição,

projetos

desenvolvidos e maneiras de ajudar. Especificações: Colchê 120g. 210x297mm. 4x4 cores. Duas dobras.

164


8.8.3.1.4 – UNIFORMES

Existe a necessidade de profissionalizar o contato da instituição com as empresas sorocabanas, com o objetivo de padronizar o vestuário dos membros do comitê que visitará as empresas na primeira fase da campanha, foi elaborada uma camisa de identificação, nela será estampado o logotipo da Associação Crianças de Belém na região frontal e o slogan da campanha “Abra o Coração para a ACB”, nas costas. Especificações: Algodão. Tamanho P, M, G e GG.

8.8.3.2 - AÇÃO ENCHA A URNA 8.8.3.2.1 - QUADRO DE RECADOS

Objetivando gerar interação entre as pessoas e a as atividades da ação “Encha a Urna”, será fixado no Hipermercado Carrefour um quadro de recado, onde além de ler informações pertinentes a Associação Crianças de Belém, os colaboradores poderão deixar mensagens para a instituição, opinião sobre a ação, elogios, criticas, enfim eles terão um canal aberto e direto facilmente acessível na loja. A borda do quadro será decorado com o balão ícone da campanha de comunicação, fazendo link direto com as demais peças desenvolvidas, tornando o quadro ainda mais atrativo para os que transitam pelo lugar. Algumas mensagens deixadas no quadro serão selecionadas e postadas no Twitter da Instituição. Especificação:

Laminado

melamínico.

120x150cm.

Branco

brilhante.

Espessura 17 mm. Moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com 40 cm.

8.8.3.2.2 - URNA

Peça fundamental para as arrecadações, as urnas além de serem o local onde os cupons fiscais poderão ser doados, também terão a finalidade de mídia de apoio. A arte da urna seguirá a linguagem da campanha, tornando-a facilmente identificável nos pontos de desenvolvimento da ação. Especificações: Papelão revestido em lamina de impressão. 1,00x0,60m. 165


8.8.3.2.3 - PLACAS PARA CARRINHOS

No PDV Carrefour serão fixadas placas de divulgação da ação “Encha a Urna” nos carrinhos de supermercado. O transito de carrinhos pelo espaço é intenso dando mobilidade para a divulgação da arrecadação e permitindo um aumento considerável de pessoas que serão atingidas pela publicidade. As placas serão fixadas na parte frontal do carrinho, terão linguagem simples e direta e a arte seguirá os padrões estabelecidos pela campanha. Especificações: Vinil Adesivo com impressão digital. 0,2x0,3cm.

8.8.3.2.4 - DISPLAY DE CANCELA

Objetivando impactar todas as pessoas que acessem o hipermercado Carrefour através das entradas do estacionamento, foi desenvolvido um display que será disposto nas cancelas de acesso ao estacionamento. Os displays terão arte simples, com poucas informações, pois o tempo de exposição a peça é pequeno. Acreditamos que esta estratégia em parceria com as demais que serão desenvolvidas

como

divulgação

para

a

arrecadação

de

cupons

fiscais,

principalmente no PDV Carrefour, possibilitarão que um grande numero de pessoas seja impactado e incentivado a doar, destacando-se o nosso publico alvo, definido com base na pesquisa quantitativa, que se assemelha ao perfil do publico freqüentador dos pontos de desenvolvimento da ação. Especificações: Vinil Adesivo com impressão digital. 0,3x0,5cm.

8.8.4 - 4º ETAPA 8.8.4.1 - CONVITE

Objetivando agradecer as empresas que possibilitaram a execução da campanha “Abra o Coração” e visando lançar o projeto “Amigos de Belém” destinado a pessoas jurídicas parceiras ou não, será realizado um Happy Hour. As empresas selecionadas através do mailing da Associação Crianças de Belém, receberão um convite indicando dia, local e RSVP, o convite é a divulgação primaria do evento, 166


não fará alusão direta aos objetivos de comunicação, visto que teoricamente as empresas já terão algum conhecimento prévio sobre a instituição. A arte remeterá a desenvolvida pela campanha criando um link entre o evento e as ações desenvolvidas no decorrer do semestre. Especificações: Colchê Fosco. 100x1500m. 4x0 cores.

8.8.4.2 - CERTIFICADO

Como forma de agradecer formalmente as empresas parceiras da Associação Crianças de Belém e destacá-las entre as demais, ressaltando os benefícios sociais e financeiros que ações em prol a entidades beneficentes trazem as empresas, será entregue pelo presidente da instituição um certificado de colaboração. Este certificado reforçará a importância da participação da empresa no desenvolvimento da entidade, sua arte trará o ícone da campanha, uma forma de relembra-los tudo o que foi possibilitado pela contribuição deles, uma espécie de feedback simbólico. Especificação: Colchê Fosco. 210x290mm. 4x0 cores.

8.8.4.3 - SLIDE

As apresentações realizadas durante o evento terão como fundo um slide especialmente desenvolvido para a ocasião. O design do slide remeterá diretamente a campanha e a instituição, utilizando ícones representativos de ambas.

8.8.4.5 - FOLHETO “COLABORADOR AMIGO”

Material de apoio para o lançamento do projeto “Colaborador Amigo”, o folheto detalhará os objetivos e ações do projeto, será entregue aos representantes presentes no Happy Hour “Amigos de Belém”. O design da peça utilizará a mesma linguagem aplicada as demais, reforçando que a iniciativa pertence a campanha. Este item tem como principal objetivo esclarecer e reforçar pontos abordados durante a apresentação do projeto. Especificações: Paper Mate. 210x148mm. 4x0 cores. 167


Capítulo IX PLANEJAMENTO DE MÍDIA

9.1 - OBJETIVOS DE MÍDIA

Atualmente, Sorocaba possui mais de 580.000 habitantes (IBGE, 2009) estando entre as cidades do interior paulista com maior população. Considerando isso, desenvolveremos uma campanha linear, no período de seis meses, impactando nosso público-alvo de maneira abrangente e concisa. Esta campanha deve tornar a Associação Crianças de Belém conhecida na cidade de Sorocaba, tendo como foco principal o público-alvo apontado pela pesquisa realizada. Sendo assim, empregaremos uma freqüência baixa durante os seis meses de duração da campanha, de modo que a instituição permaneça na mídia durante todo o período da campanha e em ações de apoio, gerando uma grande lembrança por parte do público-alvo. Em função da verba disponível, desenvolveremos a campanha em baixa intensidade. Considerando o período da campanha, entendemos que a imagem da instituição estará sempre presente na mídia, não havendo o risco de haver dispersão da mensagem durante o decorrer da campanha. Em relação à verba disponível, compreendemos que a mesma deve ser bem distribuída nestes seis meses de forma a atingir com eficiência nosso público-alvo. Os esforços deste planejamento têm como objetivo primário atingir o públicoalvo da campanha definido como pessoa física, sendo mulheres e homes de 27 a 47 anos, de classe B e C, residentes na cidade de Sorocaba. Como objetivo secundário, pretende-se atingir empresas de pequeno e médio porte de Sorocaba para que saibam da existência e conheçam o trabalho desenvolvido pela associação em Sorocaba.

9.2 - METAS

Como meta pretende-se desenvolver uma cobertura média que cobrirá até 40% da Cidade de Sorocaba no período de seis meses de duração da campanha. Deste percentual estima-se atingir cerca de 25% do nosso público alvo. 168


Considerando o objetivo secundário pretende-se atingir cerca de 20% da empresas de Sorocaba sendo elas de pequeno e médio porte, durante o período de duração da campanha.

9.3 - ESTRATÉGIAS

Este planejamento visa cobrir 40% da cidade de Sorocaba no período de seis meses tendo seus esforços divididos em vários meios e desenvolvidas ações de apoio em pontos e locais estratégicos de Sorocaba. Atualmente Sorocaba possui uma população com mais de 580.000 habitantes e um pólo industrial que conta com aproximadamente 700 empresas divididas nos mais diversos segmentos de atuação. A campanha terá a duração de seis meses e será divida em quatro etapas, sendo: primeira etapa, terá como objetivo arrecadar verba para a viabilização da campanha de comunicação; a segunda etapa terá como objetivo tornar a instituição conhecida apresentando a marca da mesma perante a sociedade sorocabana; na terceira etapa desenvolveremos ações em PDV ainda com foco na pessoa física e; a quarta etapa terá seu foco na pessoa jurídica, através da realização de evento. Nestas etapas serão utilizados os meios TV, rádio, jornal e internet, além de ações de apoio realizadas no PDV para reforçar a marca e aumentar a lembrança do público.

9.4 - MÍDIAS UTILIZADAS 9.4.1 - TV

Atualmente a TV representa um dos maiores meios publicitários do país. Possui uma cobertura muito abrangente com grande penetração em todas as classes sociais e faixas etárias. Segundo o Mídia Dados 2010, 53 milhões de lares no país - 94,7% dos domicílios brasileiros - possuem aparelho de TV. De modo geral o meio TV gera um grande impacto por aliar som, imagem e movimento, contribuindo para forte memorização da mensagem. Como já mencionado, a verba deve ser bem distribuída de maneira a atingir nosso público-alvo com o menor custo possível. Desse modo os esforços foram 169


divididos entre vários meios, sendo um dos meios a TV, que será utilizada no terceiro e no quarto mês da campanha com uma freqüência baixa e intensidade de 30 segundos, de modo a manter a imagem da associação inserida na mídia e conseqüentemente aumentar a lembrança por parte do público-alvo. Este meio será utilizado para disseminar a existência da associação para a população sorocabana de maneira rápida e com custo/benefício relativamente baixo, havendo pouca dispersão da mensagem. Concluindo, este meio terá cerca de 40% da verba, considerando produção e veiculação.

9.4.2 - RÁDIO

Na expansão dos meios de comunicação das últimas décadas, o rádio foi o primeiro a passar do plano de consumo familiar para o individual. Essa expansão foi propiciada, sobretudo pela miniaturização dos receptores, e o crescimento do número de auto-rádios. O grande incremento de emissoras FM nos últimos anos só reforçou essa tendência que, ao lado da flexibilidade, rapidez e custo absoluto baixo, são as principais razões para o uso do rádio em propaganda. A multiplicidade de emissoras e

de opções de

programação

acompanha

e determina essa

individualização do meio, fazendo-o mais segmentado. Este fato também demanda a programação de muitas emissoras, para se obter bons índices de alcance e freqüência. Notícias, música, informação ao vivo e serviços são as características do rádio moderno nos centros urbanos. Há, no Brasil, de acordo com o Mídia Dados 2010, 1708 emissoras de rádio operando em AM e 2295 em FM. Cerca de 53 milhões de lares - 91,4% dos domicílios brasileiros - têm aparelhos de rádio, segundo o mesmo anuário. Utilizaremos esse meio por ter a relação custo/beneficio baixo, possibilitando o aumento da freqüência. Possui grande capacidade de cobertura, sendo um meio popular de entretenimento e informação, com grande penetração nas diversas faixas etárias e classes sociais, não necessitando da atenção total do ouvinte, possibilitando-o de executar demais tarefas. As inserções serão colocadas em semanas alternadas, durante o mesmo horário, para conseguir atingir o público alvo da campanha, de modo que a 170


mensagem complemente o meio TV. Será executado na segunda e terceira etapa da campanha que ocorrerá entre os meses de setembro a novembro de 2011.

9.4.3 - JORNAL

Meio de comunicação e propaganda, de publicação periódica - diária, semanal, quinzenal ou outra periodicidade. Veículo predominantemente local no Brasil, esta característica de localidade pode ser vista de vários ângulos: estado, cidade, bairro, setores. Geralmente matutino, o jornal é basicamente informativo, formador de opinião e prestador de serviços. Segundo o Mídia Dados 2010, há cerca de 5140 títulos filiados ao IVC (Instituto Verificado de Veiculação) em circulação no Brasil, 59% deles na Região Sudeste. Algumas edições são complementadas com suplementos, revistas e, mais recentemente, fascículos. O uso do jornal em propaganda se apóia em razões de seletividade e segmentação de audiência, respaldo informativo e editorial, localização do mercado e rapidez de utilização. O meio jornal no Brasil apresenta maior tradição como mídia, tem grande credibilidade, devido ao papel social. Possui uma enorme maleabilidade, pois o anúncio pode ser alterado, adaptado ou até mesmo cancelado em tempo hábil. Este meio possui cobertura relativamente alta e será utilizado com uma freqüência e intensidade baixas, de forma a relacionar a credibilidade do jornal com instituição. Será veiculado nas segunda e terceira etapas da campanha que se inicia em setembro e tem seu término em novembro de 2011.

9.4.4 - INTERNET

A internet pode ser vista como um veículo ao mesmo tempo de massa e dirigido. É uma forma de comunicação não-hierárquica, que não possui um controle único ou central. A internet é uma grande via de informação que desenvolveu uma cultura própria, adotada em todo o mundo. Este meio foi escolhido pelo fato de possuir características específicas. Pode ser considerado um meio massivo e ao mesmo tempo um meio segmentado. Possui baixo custo em suas veiculações e produções, tendo interatividade e flexibilidade

171


quanto aos formatos. Neste meio serão realizadas ações no hot site da associação, em site de divulgação através de banner virtual e redes sociais.

9.4.5 - AÇÕES DE NO-MEDIA

Ações de no-media consistem em uma nova ferramenta para o público entrar em contato com a marca em ações realizadas de diversas maneiras, sendo elas em interiores de estabelecimentos, ao ar livre, de pequeno ou grande porte, todas com o intuito de evidenciar a marca e tentar manter o público o maior tempo possível exposto a marca, de modo a impactar e surpreende-lo para gerar maior lembrança possível da marca. Portanto quanto mais diferenciada e criativa a ação maior o grau de lembrança por parte do público. Neste planejamento pretende se utilizar desta ferramenta para causar um grande impacto no público, associando uma lembrança positiva a Associação Crianças de Belém. Estas ações serão desenvolvidas em pontos estratégicos de Sorocaba com grande circulação de pessoas que sejam nosso público alvo. As ações deverão auxiliar de forma direta no fortalecimento da mensagem que estará sendo veiculada nos demais meios.

9.4.6 - EVENTO

O Evento constitui-se num tipo de reunião com objetivo específico. Neste caso, terá enfoque institucional. Tem como principal finalidade atrair a atenção do público, como, também, da imprensa através da divulgação. O evento tem por objetivo buscar fortalecer a imagem através de um ato, solidificando vínculos e parcerias. O evento é, portanto, toda a atividade onde uma determinada organização interage com os públicos diversos ou públicos específicos, com o objetivo de divulgar, capacitar, educar, promover ou integrar. Desenvolveremos um evento com o objetivo de atrair especificamente o público-alvo pessoa jurídico, de modo a fortalecer parcerias vigentes, desenvolver novas parcerias e promover a instituição. 172


9.5 - TÁTICAS 9.5.1 - TV O veículo escolhido para ser realizar as inserções no meio TV foi à emissora TV TEM - filiada da Rede Globo, na Praça de Sorocaba. Optamos por esse veículo por cobrir a cidade de Sorocaba e possuir uma audiência considerável na região. Possui programação diversificada que atinge nosso público-alvo de maneira eficaz e precisa. A TV TEM possui aproximadamente 2 milhões de telespectadores potenciais na praça de Sorocaba. Será veiculado um filme publicitário com intensidade de 30 segundos, o qual terá uma mensagem que despertará atenção para a associação, mostrando que ela está presente na cidade de Sorocaba, impactando o público de forma criativa, simples e direta. A escolha da grade de programação foi feita de forma em que conseguíssemos atingir o maior número de pessoas possíveis, mas sem perder o foco em nosso público alvo. Optamos por veicular durante os intervalos comerciais do programa Mais Você, exibido de segunda a sexta-feira as 8 horas da manhã pela apresentadora Ana Maria Braga. O programa aborda temas como culinária, artesanato, beleza, jardinagem, moda, música, saúde e variedades, e tem como foco o público feminino, ou seja, fator importante na sua escolha, atingindo parte do nosso público alvo que são mulheres na faixa etária de 27 a 47 anos, residentes na cidade de Sorocaba, de classes sociais B e C. Serão realizadas 66 inserções durante os meses de setembro e outubro de 2011 no programa Mais Você, sendo veiculadas 03 inserções diárias, de segunda a sexta-feira, em semanas alternadas, resultando em uma freqüência baixa e uma intensidade de 30 segundos, de modo a gerar alto índice de lembrança.

9.5.2 - RÁDIO

Optamos por veicular na Rádio Vanguarda que atua na freqüência 94,9 FM. A mesma possui sua sede em Sorocaba, sendo a mais ouvida da cidade, dado apontado pela pesquisa realizada. Atualmente, a emissora abrange 80 municípios da região de Sorocaba, tendo em sua programação um grande repertório musical o qual lhe resulta uma audiência junto a todas as faixas etárias, classes sociais e 173


regiões. A mesma conta com altos índices de recall. Ela detém a primeira posição no TOP OF MIND 2010, realizado pelo IPESO, de lembrança por parte dos ouvintes de rádio. Em seu público destaca-se as faixas etárias de 20 a 50 anos, a mesma em que está inserida nosso público alvo. Do público que a emissora detém, cerca de 49% são mulheres e 51% homens. Serão veiculados dois spots com intensidade de 15 segundo cada, que serão inseridos na grade de programação durante os intervalos comerciais do programa Bom Dia Vanguarda que tem início as 6 horas da manhã e término as 10 horas da manhã, durante a semana de segunda a sábado. O programa tem estilo musical variado e interatividade com seus ouvintes, além de realizar eventualmente sorteios de prêmios. Entendemos que durante o horário do programa, muitas pessoas estão

se deslocando para o trabalho ouvindo a rádio Vanguarda.

Profissionais liberais, donas de casa, entre outros, já iniciaram suas atividades, ao mesmo tempo que ouvem a rádio. Sendo assim impactaremos esse target. As inserções serão feitas com maior freqüência e intensidade na segunda e terceira etapa da campanha durante os meses de setembro, outubro e novembro de 2011. Deste modo serão colocadas inserções de segunda a sábado, sendo 05 inserções diárias, somando 30 inserções semanais, sendo em semanas alternadas, totalizando cerca de 65 inserções mensais.

9.5.3 - JORNAL

O veículo selecionado neste meio foi o Jornal Cruzeiro do Sul, pois o mesmo possui grande credibilidade na cidade de Sorocaba, com tiragem de 30.000 exemplares diários de segunda a sábado e com tiragem de 33.000 exemplares aos domingos. O jornal Cruzeiro possui uma grande parcela do nosso público-alvo inserida entre seus leitores. Ele ainda conta com 8 cadernos semanais abordando os mais diversos temas tendo entre eles, turismo, guia saúde, motor, mais sabores, ela, mais TV, casa e acabamento e cruzeirinho. Estes cadernos são divididos em sua periodicidade que vai de segunda a domingo. Neste veículo será utilizada uma freqüência e intensidades baixas, pois o mesmo servirá de apoio as demais mídias utilizadas neste planejamento, sendo veiculados 03 anúncios no formato de ¼ página cada (26 cm/3 col.), 4x0. Serão 174


veiculados no primeiro domingo do mês, durante os meses de setembro, outubro e novembro de 2011.

9.5.4 - INTERNET Serão utilizados na internet como veículos de comunicação o hot site especial da campanha “Abra o coração para ACB”, o portal Tem Mais que conterá um pop up da campanha e redes sociais de apoio, sendo elas Orkut, Twitter e You Tube.

9.5.5 - HOT SITE

Será desenvolvido um hot site especialmente para esta campanha. Será atualizado semanalmente. O hot site será inserido na segunda etapa da campanha a partir do mês de setembro e vai até a última etapa da campanha, no mês de dezembro, no qual acontecerá o evento direcionado a pessoa jurídica e que também terá sua divulgação inserida neste hot site. Será programado em Flash, com 700x450 pixels.

9.5.6 - BANNER

Utilizaremos um banner no Portal TEM MAIS. O mesmo é atualmente o maior portal de internet do interior de São Paulo, detendo cerca de 3,5 milhões de acessos mensais, estando presente em 318 municípios do estado de São Paulo, o qual corresponde a 49% do estado de São Paulo. Possui em seus internautas, 47% do nosso público alvo. O banner inserido no Portal TEM MAIS, terá a função de direcionar o internauta para o hot site da campanha “Abra o coração para ACB”. Terá formato DHTML nas dimensões de 728x90 pixels em extensão SWF. Será inserido no portal durante a 2ª e 3ª etapa da campanha, limitando-se a quantia de 30 mil cliques durante esse período.

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9.5.7 - REDES SOCIAIS

Serão realizadas ações em redes sociais como apoio a outros meios. Utilizaremos como mídia social Orkut, Twitter e You Tube. No Orkut será cadastrado um perfil da ACB voltado para a campanha “Abra o coração para ACB”. Nele serão inserido informações da campanha, fotos, vídeos, de maneira a interagir com os seguidores do perfil. Será atualizado semanalmente durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011. No Twitter será cadastrado um perfil da ACB voltado para a campanha “Abra o coração para ACB”, com o objetivo de interagir com os “seguidores” e “seguidos”, apresentando as últimas informações da campanha. Será atualizado diariamente, de segunda a sábado, durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011. Será inserida uma média de 10 postagens diárias. Será desenvolvido um canal no You Tube da ACB, com o mote da campanha “Abra o coração para ACB”. Nele serão inseridos nosso filme publicitário, vídeo das ações, foto-montagem com o objetivo de apresentar todas ações realizadas durante a campanha comunicacional. Será atualizado semanalmente durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011.

9.6 - AÇÕES DE NO - MEDIA 9.6.1 - AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO”

As atividades da ação “Encha o Coração” serão desenvolvidas no segundo final de semana de Novembro de 2011, em três pontos diferenciados na cidade de Sorocaba, sendo eles o Esplanada Shopping, Paço Municipal e Zoológico Quinzinho de Barro. A ação “Encha o Coração” consiste em solicitar que as pessoas que transitem pelos pontos encham uma bexiga de ar, pois a cada bexiga enchida uma empresa parceira doará R$ 1,00 a ACB. As pessoas que não quiserem colaborar com a ação receberão um folder de divulgação da Associação Crianças de Belém. Será realizada nos dias de 12 e 13 de Novembro de 2011. A ação ocorrerá no Esplanada Shopping das 15:00 as 22:00 no sábado e das 13:00 as 20:00 no 176


domingo, no Playground do Paço Municipal das 09:00 as 16:00 no sábado e no domingo e no Zoológico Quinzinho de Barros das 10:00 as 17:00 no sábado e no domingo. Haverá uma tenda piramidal, de 4x4 metros, em cada local da ação. Não será cobrada nenhuma taxa administrativa por parte dos locais aonde ocorrerão às ações, uma vez que se caracteriza como parceria com a ACB.

9.6.1.1 - BANNER

Na tenda, serão fixados 12 banners de impressos em lona, 4x0 cores, tamanho 200x80cm com acabamento, com a finalidade de divulgar a associação e as empresas parceiras

9.6.1.2 - BEXIGAS

Serão utilizadas bexigas vermelhas em forma de coração, que são o ícone da campanha de comunicação. As pessoas serão convidadas a enchê-las durante a execução da ação, a cada bexiga enchida um valor será doado a instituição. Serão ao todo 18.000 bexigas em látex tendo 3.000 bexigas por tenda

9.6.1.3 - UNIFORME DOS PROMOTORES Todos os promotores da ação estarão usando uniformes sendo18 camisetas, 18 Bonés e 18 Crachás, a serem utilizados nos dias 12 e 13 de Novembro de 2011 com a finalidade de destacá-los aos demais transeuntes.

9.6.1.4 - HASTES PLÁSTICAS PARA BEXIGA As bexigas após serem cheias serão fixadas em hastes plásticas para que os participantes possam levá-las de forma adequada. Serão utilizadas 18.000 hastes de 33 cm, sendo utilizadas 3.000 hastes por tenda a cada dia.

177


9.6.1.5 - CARTÃO DE AGRADECIMENTO O cartão de agradecimento será entregue as pessoas que participarem da ação “Encha o Coração”, o mesmo conterá o logo e informações da instituição. Será impressos 18.000 cartões em colchê 240 gramas, 90x50mm, 4x0 cores, tendo 3.000 cartões por tenda a cada dia.

9.6.1.6 - TERMO DE COLABORAÇÃO Cada participante da ação preencherá um temo padrão com o nome, RG e endereço de e-mail pessoal, atestando ter participado da ação. O mesmo tem a finalidade de controle da ação por parte das empresas parceiras e futuros contatos. Serão confeccionados 72 blocos com 250 folhas do termo de colaboração, totalizando 18.000 termos, no tamanho de 12x10cm, 1x0 cor.

9.6.1.7 - FOLDER DA ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM

As pessoas abordadas durante a ação “Encha o Coração” receberão dos colaboradores um folder com informações padrões sobre a Associação Crianças de Belém. Serão confeccionados 30.000 folders em papel colchê 90g, 2 dobras, 210x297mm. 4x4 cores, sendo utilizados 5.000 folders por tenda a cada dia.

9.6.2 - AÇÃO “ENCHA A URNA” – NOTA FISCAL PAULISTA

A possibilidade de receber créditos monetários da Secretaria da Fazenda através do Programa Nota Fiscal Paulista é uma excelente oportunidade de arrecadação de verba para ser revertida à manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Crianças de Belém. Considerando isso, desenvolveremos a Ação “Encha a Urna”, que visa a obtenção de cupons fiscais que terão seus créditos revertidos para a instituição A arrecadação de Notas Fiscais será realizada em pontos estratégicos de Sorocaba, sendo eles lojas Carrefour do Bairro Campolim, lojas do Habib’s e Hering

178


9.6.2.1 - QUADRO DE RECADOS No Hipermercado Carrefour, próximo a uma das urnas de coleta de Nota Fiscal será fixado um quadro branco, onde as pessoas poderão deixar mensagens de qualquer cunho à Associação Crianças de Belém, as mensagens selecionadas serão publicadas no twitter da instituição. Será confeccionado 01 quadro personalizado de 120x150cm.

9.6.2.2 - PLACAS

Serão aplicadas em alguns carrinhos do Carrefour, placas de divulgação da ação. Serão confeccionadas 100 Placas, 20x30cm, 4x4, sendo 01 placa fixada em por carrinho a partir do mês de setembro de 2011.

9.6.2.3 - DISPLAY DE CANCELA Será aplicado nas cancelas que dão acesso ao estacionamento do Hipermercado Carrefour, displays de divulgação da ação, atingindo a todos que acessem o local. Serão confeccionados 06 displays de cancela 30x50cm, 4x4cores. Não será cobrada taxa por parte da administração do estacionamento para a inclusão desses displays nas cancelas, dentro do contexto de parceria desenvolvida com o Esplanada Shopping e o Hipermercado Carrefour para a realização de ações em prol a Associação Crianças de Belém.

9.6.2.4 - URNAS Serão desenvolvidas urnas onde serão depositados os cupons fiscais. Serão confeccionadas 06 urnas de 100x60cm, colorida.

9.6.3 - EVENTO - COQUETEL AMIGOS DE BELÉM Será realizado um evento em formato coquetel no dia 01 de Dezembro de 2011 as 19h horas no salão nobre da Associação Crianças de Belém na Rua Claudio Gomes da Silva, 40 Jardim Morumby 3 na cidade de Sorocaba. Na oportunidade será apresentado o futuro projeto “Colaborador Amigo” que terá como objetivo promover ações de interação entre a ACB e empresas 179


participantes. O intuito é fazer com que esses colaboradores tenham uma participação efetivas na obtenção de recursos deixando a empresa somente na função de prover a mão de obra necessária para a realização das ações que contemplam o projeto. O custo da estrutura do evento será disponibilizado pela instituição.

9.6.3.1 - CONVITE O convite para o Coquetel Amigos de Belém será produzido utilizando elementos da campanha e será encaminhado aos representantes administrativos das empresas selecionadas. Serão confeccionados 120 convites impressos em papel colchê fosco 240 gramas, 4x0 cores, tamanho 100x150mm, sendo 02 convites destinados a cada empresa selecionada.

9.6.3.2 - CARTA DE AGRADECIMENTO A carta de agradecimento será produzida utilizando elementos da campanha e será entregue aos representantes das empresas que estarão presentes no dia. Serão confeccionadas 60 cartas impressas em papper matte 120 gramas, 4x0 cores, 210x297mm. 9.6.3.3 - CERTICADO AMIGOS DA ACB O certificado “Amigos da ACB” será produzido utilizando elementos da campanha e será entregue aos representantes das empresas já parceiras que estarão presentes no dia do evento. Serão confeccionados 20 certificados impressos em papel colchê 240 gramas, tamanha 210x297mm, 4x4 cores.

9.6.3.4 - FOLHETO DO PROJETO “COLABORADOR AMIGO”

Material a ser entregue para os representantes das empresas presentes no evento, sendo ele um folheto detalhando as ações do projeto Colaborador Amigo. Serão confeccionados 60 folhetos impressos em papper matte 120 gramas, 4x0 cores, 210x148mm.

180


9.7 - FLOW CHART

9.8 - DETERMINAÇÃO DA VERBA

Após a conclusão do planejamento de mídia, concluímos que o investimento total da campanha “Abra o coração para ACB” será de R$ 99.004,80 (noventa e nove mil e quatro reais e oitenta centavos), sendo calculadas todas as despesas relacionadas à campanha (criação, produção, veiculação e contratações). Os honorários da agência estão inclusos nesse valor. Acordamos que, devido o nobre trabalho realizado e nossa imensa admiração pela instituição, dispensamos a cobrança dos nossos honorários, caracterizando-se doação. Deste modo, ao final da campanha a agência Z receberá somente os valores de remuneração de agência repassados pelos veículos. A descrição dos valores segue na tabela abaixo:

181


182


Capítulo X CONCLUSÃO

A Agência Z quando iniciou esse trabalho de conclusão de curso, tinha por prioridade realizar algo que fosse viável e fundamentado para o cliente escolhido, a Associação Crianças de Belém. Essa foi a preocupação inicial ao elaborar um projeto para uma instituição filantrópica. Sabíamos das necessidades da associação, sua falta de estrutura comunicacional e, após estudar o mercado filantrópico e o marketing social brasileiro, notamos uma dificuldade ainda maior para realizarmos um plano de comunicação sustentado. O que as instituições necessitam hoje são parcerias sérias e fieis. A dificuldade de arrecadação de verba dessas organizações não governamentais é muito grande, tão grande quanto o número de pessoas que necessitam dessas instituições para viver. A Associação Crianças de Belém foi nossa escolha porque nos identificamos muito com o trabalho que ela realiza em Sorocaba e vimos nesse “mercado” um diferencial e um desafio para desenvolvermos nosso plano de comunicação. Logo de início, vimos que teríamos que abordar a população da cidade de uma forma diferente do que as outras entidades normalmente fazem. Queríamos emocionar, mas com alegria e não despertar pena ou tristeza. E assim nos comprometemos em realizar esse projeto visando a alegria da associação e de quem necessita dela. Todo esse projeto acadêmico foi embasado na realidade mercadológica atual. Nossa pesquisa de mercado nos mostrou fatos esperados, como a boa vontade de muitos sorocabanos em ajudar o próximo, mas também nos mostrou um dado primordial na elaboração do projeto: As pessoas de Sorocaba não faziam ideia do que era a Associação Crianças de Belém. Surge então, mais um desafio. Procuramos no decorrer do planejamento buscar ações de resultado rápido tanto para pessoa física como a jurídica. Pesquisamos leis da filantropia no Brasil e principalmente leis fiscais de abate de tributos. Através desse estudo, iniciamos nossa etapa de arrecadação de verba para a campanha propriamente dita, dando o “ponta-pé” inicial, propondo parcerias detectadas na pesquisa de mercado realizada com as empresas da cidade.

183


Podemos dizer que essa campanha tem viabilidade e acreditamos nos resultados que ela pode dar para a Associação Crianças de Belém. Além de arrecadar mais verbas para a instituição, essa campanha tem um fator diferencial, pois queremos que as pessoas se movam mais nas ações sociais e que ajudem de forma periódica aqueles que necessitam, não somente em datas festivas onde a sensibilidade humana está mais forte. Desejamos que essa sensibilidade seja frequente e que em um futuro próximo podemos nos orgulhar de ter contribuído para um mundo mais justo e melhor.

184


11 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARRETO, Maria Inês. “O Modelo de Organizações Sociais e Terceiro Setor”. Paper apresentado no I Congresso Interamericano do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, Rio de Janeiro, 1996.

BASTOS FI, Barcellos C. Geografia social da Aids no Brasil. Revista de Saúde Pública 29: 52-62, 1995.

CANTON, Antonio Marisa. Eventos: Ferramenta de Sustentação do Terceiro Setor. São Paulo: Roca, 2002.

COELHO, Simone de Castro Tavares. “Terceiro Setor: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos” São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2000.

FERNANDES, Rubens. “Privado, porém público: o terceiro setor na América Latina”. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

GRANGUEIRO A. O perfil sócio econômico dos casos de Aids da cidade de São Paulo. In: Parker R et al [Orgs]. A Aids no Brasil. Rio de Janeiro: Relume – Dumará, 1994.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, 2002. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 05 de agosto de 2010. KOTLER, Philip. Administração de marketing: a edição do novo milênio. São Paulo: Pearson, 2004.

Ministério da Saúde. A sustentabilidade do acesso universal a anti-retrovirais no Brasil. Disponível em http://www.aids.gov.br/main.asp [acesso em 14 de junho de 2010.

185


PARKER, R. A construção da solidariedade: AIDS, sexualidade e política no Brasil. Rio de Janeiro, Relume-Dumará/ABIA/IMS-UERJ; 1994.

PRONGLE, Hamish & THOMPSON Marjorie. Marketing Social. São Paulo: Makron Books, 2000.

RIKFIN, Jeremy. “Identidade e Natureza do Terceiro Setor”. Em IOSCHPE, Evelyn Berg (org.). “3º setor: desenvolvimento social sustentado”. São Paulo/Rio de Janeiro: Gife/Paz e Terra, 1997.

SALAMON, Lester. Sem Cosmética Social. Meio&Mensagem, 14 de outubro de 2002, p.8-. Entrevista concedida a Daniele Madureira.

186


12 - PEÇAS 12.1.1 - CARTÃO DE VISITA

187


12.1.2 - CD INSTITUCIONAL

188


12.1.3 - PAPEL DE CARTA

189


12.1.4 - PASTA PROMOCIONAL

190


12.1.6 - SITE

191


12.1.6.1 - FOLDER INSTITUCIONAL - PARTE INTERNA

192


12.1.6.2 - FOLDER INSTITUCIONAL - PARTE EXTERNA

193


12.2 - 2ª ETAPA – CAMPANHA INSTITUCIONAL 12.2.1 - JORNAL

194


12.2.2 - ROTEIRO TV - 30’’ 12.2.2.1 - IDEIA

A Associação Crianças de Belém, apesar de estar no mercado filantrópico de Sorocaba há mais de 15 anos, não é conhecida de forma expressiva pelos habitantes daquela cidade. O vídeo publicitário será uma forma de tornar a instituição conhecida, mostrando que ela faz parte do cotidiano do município e que já ajudou uma quantidade significativa de pessoas.

12.2.2.2 - STORY LINE

Uma criança mostrada de costas, soltará um balão vermelho em forma de coração na frente do paço municipal sorocabano. Esse balão aparecerá também em outros pontos da cidade de Sorocaba, sendo esses o Zoológico Quinzinho de Barros, o Parque Japonês, e uma Rua do Campolim. As pessoas o olharão com surpresa e curiosidade, acompanhando o balão que sobe. No fim, vários balões se encontrarão. Surgirá, então, o logotipo da ACB, a mensagem “Apoio a mães e crianças com HIV” , e o endereço do hot site da campanha abraocoracao.com.br. Em off, haverá a narração com essas informações.

12.2.2.3 - ARGUMENTAÇÃO

O comercial será realizado no mês de novembro de 2010, em um dia típico de calor, com um belo céu azul. O balão utilizado terá um tamanho médio, em formato de coração e da cor vermelho, dando uma alusão a logotipia da entidade. A primeira cena será no paço municipal de Sorocaba. A criança que soltará o balão será uma menina de 6 anos de idade e vestirá trajes cotidianos, sem nenhum destaque maior. Terá cabelos cacheados pretos e pele branca.

A segunda cena será no Zoológico Quinzinho de Barros. Haverá um pipoqueiro e um rapaz. O pipoqueiro será um homemr, por volta dos 30 anos. Vestirá um boné azul e estará com um suporte com pipocas. O outro rapaz, que

195


comprará a pipoca será jovem, por volta dos 30 anos, e estará usando jeans e camiseta. A terceira cena será no Parque Japonês. Haverá um casal de namorados, jovens, por volta dos 25 anos, ambos usando jeans e camiseta. A quarta cena será em uma rua qualquer do Bairro Campolim de Sorocaba. Haverá um rapaz, por volta de seus 20 anos, que de seu carro avistará o coração. A imagem do balão será refletida em seus olhos.

12.2.2.4 - ESTRUTURA

Cena 1: No paço municipal de Sorocaba, criança corre com o balão de coração na mão, tendo ao fundo a Biblioteca Municipal e a Prefeitura Municipal de Sorocaba. Ela solta o balão, que toma força e voa nos céus Cena 2: Em frente ao Zoologico Quinzinho de Barros de Sorocaba, dois homens, um pipoqueiro e um cliente, avistam o balão de coração. Ficam curiosos e apontam para os céus. Cena 3: No Parque Japonês de Sorocaba (Kasato Maru), um casal namora quando avistam o balão de coração. Curiosos, vão até a ponte para ver de mais perto o balão. Avistam o coração voando pelos céus de Sorocaba. Cena 4: Um rapaz ao estacionar seu carro em uma rua do Campolim, avista o

balão de coração. Curioso, acompanha o balão que voa pelos céus. Nesse

momento, vários balões aparecem e finaliza com a locução e o grafismo.

12.2.2.5 - ROTEIRO

Trilha Música: Toda Criança quer Banda: Palavra Cantada CD: Pé com pé Autor: Péricles Cavalcanti

Cena 1: No paço municipal Take 1: Plano detalhe pé de uma criança correndo. 196


Take 2: Plano detalhe nos pés da criança, (panorâmica vertical abrindo para plano aberto) criança de costas correndo com o balão tendo ao fundo a biblioteca municipal de Sorocaba. Take 3: Plano detalhe mão da criança soltando o balão com a Prefeitura municipal de Sorocaba ao fundo. Take 4: Plano geral da criança do lado direito e o balão subindo em direção ao lado esquerdo, tendo a Prefeitura municipal de Sorocaba ao fundo.

Cena 2: No Zoológico Quinzinho de Barros Take 1: Plano americano. Fachada do zoológico ao fundo. Pipoqueiro estende a mão para entregar pipoca para um rapaz que aparece. (zoom in) Take 2: Plano detalhe. As mãos se encontram (Pipoqueiro entrega saquinho de pipoca para o rapaz). Take 3: Plano médio. Pipoqueiro de costas. Rapaz pega o saquinho de pipocas e aponta para o céu. O pipoqueiro se volta para a câmera e, olhando para o céu, se mostra surpreso. Take 4: Plano conjunto. O pipoqueiro e o rapaz apontam para o céu surpresos por verem o coração.

Cena 3: No Parque Japonês (Kasato Maru) Take 1: Plano geral casal de namorados sentados na pedra no parque próximo ao portal de entrada . Take 2: Plano americano no casal de namorados sentados na pedra no parque. A moça de repente avista algo que passa por ela, aponta, e convida o namorado para ver. Os dois se levantam e caminham em direção a câmera. Take 3: Plano geral. Casal caminha em direção ao centro da ponte. Take 4: Plano geral. Casal sobe a ponte e apontam para o céu. Take 5: Primeiro plano. Subjetiva. Aparece na imagem o casal de costas. Passa, ao longe, o balão.

Cena 4: Numa rua de Sorocaba Take 1: Plano americano - Carro estacionando em uma rua de Sorocaba com balão refletindo no para-brisa. O rapaz que dirige o carro olha para o céu. 197


Take 2: Plano detalhe. Imagem do balão reflete nos óculos escuros do rapaz. Take 3: Primeiro geral. Balão sobe no céu passando pelas árvores. Take 4: Vários balões sobem, tomando toda imagem. Locução em off: “Abra o coração para ACB”. Grafismo: Logotipo da Associação Crianças de Belém. Take 5: Locução em off: “Apoio a mães e crianças com HIV”. Grafismo: Logotipo da Associação Crianças de Belém acompanhado da mensagem Apoio a mães e crianças com HIV. Take 6: Locução em off: “Acesse: abraocoração.com.br” . Grafismo: Logotipo da Associação Crianças de Belém acompanhado da mensagem “Acesse: abraocoração.com.br”.

12.2.2.5 ROTEIRO TÉCNICO

Cena/Obs

Imagem/Ação

Tempo

Áudio

Cena 1: Paço

Trilha

municipal

Música: Toda Criança

Sorocaba - Externa

quer/

- Manhã de sol

Banda: Palavra

Take 1 Take 2: Biblioteca de Sorocaba ao fundo

Plano detalhe pés da criança correndo

1”

Cantada/

Plano

1”

CD: Pé com pé/

detalhe

nos

pés

da

criança,

(panorâmica vertical abrindo para plano

Autor: Péricles

aberto) criança de costas correndo com o

Cavalcanti. Música editada.

balão. Take 3: Prefeitura municipal de

Plano detalhe mão da criança soltando o

1”

30”

balão.

Sorocaba ao fundo. Take 4: Prefeitura municipal de Sorocaba ao fundo.

Plano geral da criança do lado direito e o balão

subindo

em

direção

ao

2”

lado

esquerdo.

Cena 2: Zoológico Quinzinho de Barros de Sorocaba - Externa - Manhã de sol Take 1: Fachada do

Plano americano. Pipoqueiro estende a

1” 198


zoológico ao fundo.

mão para entregar pipoca para um rapaz que aparece. (zoom in).

Take 2: Fachada do

Plano detalhe. As mãos se encontram

zoológico ao fundo.

(Pipoqueiro entrega saquinho de pipoca

1”

para o rapaz). Take 3: Fachada do

Plano médio. Pipoqueiro de costas. Rapaz

zoológico ao fundo.

pega o saquinho de pipocas e aponta para

2”

o céu. O pipoqueiro se volta para a câmera e, olhando para o céu, se mostra surpreso. Take 4: Fachada

Plano conjunto. O pipoqueiro e o rapaz

principal do

apontam para o céu surpresos por verem o

zoológico ao fundo.

2”

coração.

Cena 3: Parque japonês de Sorocaba (Kasato Maru) - Externa Manhã de sol Take 1: Portal ao fundo Take 2:

Plano geral casal de namorados sentados

2”

na pedra no parque. Plano americano no casal de namorados

3”

sentados na pedra no parque. A moça de repente avista algo que passa por ela, aponta, e convida o namorado para ver. Os dois se levantam e caminham em direção a câmera. Take 3: Na ponte

Plano geral. Casal caminha em direção ao

1”

centro da ponte. Take 4: Na ponte

Plano geral. Casal sobe a ponte e apontam

1”

para o céu. Take 5: Na ponte

Primeiro plano. Subjetiva. Aparece na

2”

imagem o casal de costas. Passa, ao longe, o balão. Cena 4: Rua de Sorocaba - Externa - dia de sol. Take 1: Na rua

Plano americano - Carro estacionando em

1”

uma rua de Sorocaba com balão refletindo no para-brisa. O rapaz que dirige o carro olha para o céu.

199


Take 2:

Plano detalhe. Imagem do balão reflete nos

1”

óculos escuros do rapaz. Take 3:

Primeiro

geral.

Balão

sobe

no

céu

1”

toda

3”

passando pelas árvores. Take 4:

Take 5:

Take 6:

Vários

balões

sobem,

tomando

Locução

em

off:

imagem. Grafismo: Logotipo da Associação

“Abra o coração para

Crianças de Belém.

ACB”

Grafismo: Logotipo da Associação Crianças

2”

Locução

em

de Belém acompanhado da mensagem

“Apoio

“Apoio a mães e crianças com HIV”.

crianças com HIV”.

Grafismo: Logotipo da Associação Crianças

2”

a

off:

mães

e

Locução em off:

de Belém acompanhado da mensagem

“Acesse:

“Acesse: abraocoração.com.br”.

abraocoração.com.br” .

12.2.3 - ROTEIROS DE RÁDIO 12.2.3.1 - SPOT 1 – CATEDRAL 12.2.3.1.1- IDEIA

A Associação Crianças de Belém, apesar de estar no mercado filantrópico de Sorocaba há mais de 15 anos, não é conhecida de forma expressiva pelos habitantes daquela cidade. O spot será uma forma de tornar a instituição conhecida, mostrando que ela faz parte do cotidiano do município e que já ajudou uma quantidade significativa de pessoas.

12.2.3.1.2 - STORY LINE

Um guia de turismo estará falando da fachada da Igreja Matriz de Sorocaba quando de repente um turista avista no céu o balão do coração de Belém e curioso questiona o que representa o balão. O guia, então, explica que trata-se do “Coração de Belém”. Finalizará com o slogan “Abra o coração para ACB”, o nome da instituição e o hot site para acesso abraocoracao.com.br 200


12.2,3.1.3 - ARGUMENTAÇÃO

A cena ambientada no centro histórico de Sorocaba, com elementos sonoros de carros e pessoas. Haverá um guia de turismo e um turista. O guia será um homem por volta dos 30 anos de idade e terá uma voz alegre e vibrante. O turista será um jovem, por volta dos 20 anos de idade, com voz jovial e expressiva. Utilizaremos um efeito sonoro especial que representará o balão subindo, seguido por batidas de coração. Utilizaremos, ainda, a trilha da campanha ao fundo. A finalização do spot será feita por uma narrador, um homem com aproximadamente 30 anos, com voz formal, seria e clara.

12.2.2.3.4 - ROTEIRO TÉCNICO

TEC FX: Ambientação centro da cidade (pessoas conversando e carros) em BG Guia de Turismo (fala expressivamente): “A fachada da Matriz de Sorocaba foi reconstruída... Turista (interrompe eufórico): Nossa o que é isso no céu? TEC FX: Sonorização balão subindo. Coração batendo em BG

Guia de Turismo (animado): É o coração de Belém! TEC TK: Toda Criança quer / FX: 6 / CD: Pé com pé / T: 3s e desce BG e mantém até o fim

LOC: Abra o coração para ACB Apoio a mães e crianças com HIV Acesse: abraocoração.com.br

201


12.2.3.2 - SPOT 2 - QUINZINHO 12.2.3.2.1 - IDEIA A Associação Crianças de Belém, apesar de estar no mercado filantrópico de Sorocaba há mais de 15 anos, não é conhecida de forma expressiva pelos habitantes daquela cidade. O spot será uma forma de tornar a instituição conhecida, mostrando que ela faz parte do cotidiano do município e que já ajudou uma quantidade significativa de pessoas.

12.2.3.2.2 - STORY LINE

Uma criança com sua mãe visitam o Zoológico Quinzinho de Barro em Sorocaba. A criança demonstra alegria ao visitar o zoológico, quando a avista o balão do coração de Belém no céu, questionando a mãe sobre o que seria, essa explica que trata-se do “Coração de Belém”. Finalizará com o slogan “Abra o coração para ACB”, o nome da Instituição e o hot site para acesso abraocoracao.com.br

12.2.3.2.3 - ARGUMENTAÇÃO

A cena ambientada no Zoológico Quinzinho de Barro de Sorocaba, com elementos sonoros de pássaros e pessoas. Haverá uma criança com sua mãe. A mãe será uma mulher de 30 anos de idade e terá uma voz doce, carinhosa. A criança será uma menina de 8 anos de idade, com voz angelical e animada. Utilizaremos um efeito sonoro especial que representará o balão subindo, seguido por batidas de coração. Utilizaremos, ainda, a trilha da campanha ao fundo. A finalização do spot será feita por um narrador, com aproximadamente 30 anos, com voz formal, seria e clara.

202


12.2.3.2.4 - ROTEIRO TÉCNICO TEC FX: Ambientação de zoológico (pássaros) Criança (alegre): Aqui no Quinzinho tem cada bicho legal. O que é aquilo no céu? Mãe (expressivamente): É o coração de Belém! TEC TEC Coração batendo em BG FX: Sonorização balão subindo. TK: Toda Criança quer / FX: 6 / CD: Pé com pé / T: 3s e desce BG e mantém até o fim

LOC: Abra o coração para ACB Apoio a mães e crianças com HIV Acesse: abraocoração.com.br

203


12.2.4 - HOT SITE

204


12.2.5 - BANNER SITE

205


12.2.6 - BANNER

206


12.2.7 - TWITTER

12.2.8 - ORKUT

207


12.2.9 - YOU TUBE

208


12.3 - 3ª ETAPA – AÇÕES DE ARRECADAÇÃO NO PONTO DE VENDA 12.3.1 - AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO” 12.3.1.1 - BANNER PARCEIROS

209


12.3.1.2 - CARTテグ DE AGRADECIMENTO

210


12.3.2 - AÇÃO “ENCHA A URNA” 12.3.2.1 - URNA

211


12.3.2.2 - PLACA CARRINHO DE COMPRAS

12.3.2.3 - DISPLAY CANCELA

212


12.3.2.4 - QUADRO NOTA PAULISTA

12.3.2.5 - CRACHÁ

213


12.3.3.6 - UNIFORMES

214


12.3.3 - EVENTO 12.3.3.1 - CARTA AGRADECIMENTO

215


12.3.3.2 - CONVITE

12.3.3.3 - CERTIFICADO

216


12.3.3.4 - TEMPLATES

217


12.3.3.5 - FOLHETO COLABORADOR AMIGO

218


13 - ANEXOS 13.1 - FOTOS DA ASSOCIAÇÃO

Logotipo Parede da Instituição

Vista Externa

219


Sala de Aula

Play Ground

220


Sala de Recreações

Área Administrativa

221


13.2 - CARTA - ACORDO ENTRE AGÊNCIA Z E ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM “CARTA-ACORDO” Pelo presente instrumento particular de um lado, doravante denominada AGÊNCIA, a empresa Agência Z, com sede na cidade de Itu, à rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes, inscrita no CNPJ, sob nº 12.345.678/0001-01 (certificada pelo CENP - Conselho Executivo das Normas Padrão sob n. 010023), neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) André Fonseca Leite e de outro lado doravante denominada simplesmente CLIENTE, a instituição Associação Crianças de Belém sediada em Sorocaba, à rua Cláudio Gomes da Silva, 40 - Jardim Morumbi 3, CEP. 18.085-653, inscrita no CNPJ, sob nº 01.648.106/0001-69 neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos Roberto de Mello Mas, têm entre si, justo e acertado o que segue: Cláusula 1 - A Agência se compromete perante o Cliente a prestar-lhe, na sua atuação comunicacional e publicitária, os serviços publicitários como definidos nas Normas Padrão editadas em 16 de dezembro de 1998, em seu nome e por sua conta e ordem, nos termos do art. 3o da Lei 4.680/65 e, dentre outros trabalhos, proceder: Iao estudo do conceito, idéia, marca, produto ou serviço a difundir, incluindo a identificação e análise de suas vantagens e desvantagens absolutas e relativas aos seus públicos e, quando for o caso, ao seu mercado e à sua concorrência; II-

à identificação e análise dos públicos e/ou do mercado onde o conceito, idéia, marca, produto ou serviço encontre melhor possibilidade de assimilação;

III-

à identificação e análise das idéias, marcas, produtos ou serviços concorrentes;

IV-

ao exame do sistema de distribuição e comercialização, incluindo a identificação e análise das suas vantagens e desvantagens absolutas e relativas ao mercado e à concorrência;

V-

à elaboração do plano publicitário, incluindo a concepção das mensagens e peças (Criação) e o estudo dos meios e Veículos que, segundo técnicas adequadas, assegurem a melhor cobertura dos públicos e/ou dos mercados objetivados (planejamento de mídia);

VI-

à execução do plano publicitário, incluindo orçamentação e realização das peças publicitárias (Produção) e a compra, distribuição e controle da publicidade nos Veículos contratados (execução de Mídia) e o pagamento das faturas.

VII-

à intermediação na contratação de terceiros para aquisição de bens e serviços, quando estes não puderem ser prestados diretamente pela Agência.

222


Cláusula 2 - A coordenação da propaganda ficará sediada em Itu-SP, à rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes. Cláusula 3 - O Cliente se compromete a não realizar, contratar ou autorizar, senão através da Agência, qualquer trabalho relacionado no item “a” supra ou outros que forem diretamente relacionados à atividade publicitária/promocional; Cláusula 4 - Os serviços da Agência serão Normas- Padrão, como segue;

remunerados

na forma das

a) Honorários ou comissões de 20% equivalentes ao desconto de Agência concedidos pelo Veículo de Divulgação, em conformidade com as Normas Padrão em vigor, editadas em 16 de dezembro de 1998; a .1 - A Agência transferirá ao Cliente, na forma que ficar estabelecida em comum, em pecúnia ou em serviços, parte desses honorários que lhe são pagos pelos Veículos de Divulgação, na forma recomendada pelas Normas-Padrão e seu Anexo B (Sistema Progressivo de Serviços e Benefícios), desde que atingidos os valores mínimos ali fixados; b) Honorários de até 15% sobre serviços de terceiros tais como filmes, discos, clichês, matrizes, composições, estéreos, fotolitos, impressos, fotografias, talento, cachês, artes-finais, slides, etc. c) Marcas logotipos, rótulos, embalagens, desenho industrial, projetos de decoração, stands e demais serviços especiais serão cobrados à parte, previamente ajustados pelas partes; d) Serviços extras, tais como pesquisas de opinião e levantamento de mercado ou outros quaisquer, não cobertos pelo presente acordo, serão cobrados a parte, também previamente ajustados pelas partes; e) Trabalhos produzidos internamente na Agência, tais como criações, layout e arte-final, segundo a Tabela de Custos Internos da Agência; Cláusula 5 Toda e qualquer despesa a ser efetuada em nome do Cliente, será submetida à sua prévia aprovação. Cláusula 6 As despesas com deslocamento de profissionais da Agência ou de seus representantes, tais como viagens, estadias, alimentação, etc., atendendo a interesses específicos do Cliente, serão por ele reembolsados pelo valor líquido, sem incidência de honorários. Cláusula 7 - A Agência se compromete a envidar todos os esforços no sentido de obter para o cliente, as melhores condições de negociação junto a veículos e fornecedores, transferindo ao cliente os descontos e vantagens permitidos por Lei, tais como descontos de freqüência, tabela conjunta, pacote, posicionamento, etc., excluídos, portanto, aqueles privativos da Agência. 223


Cláusula 8 - Descontos de caixa ou de pagamento antecipado só serão transferidos ao Cliente no caso de antecipação do numerário a tempo hábil; Cláusula 9 - A bonificação de volume concedida por veículos em função do volume de investimento da Agência naquele veículo, constitui-se receita integral da Agência, não podendo sob nenhuma hipótese ser transferida ao Cliente; Cláusula 10 - As faturas da Agência serão liquidadas à vista ou no prazo de 28 dias, devendo estas serem acompanhadas dos documentos comprobatórios da realização das despesas, sendo que as faturas dos fornecedores, inclusive Veículos de Divulgação, deverão atender aos prazos por estes fixados. Cláusula 11 - A conferência das relações de publicidade (faturas da agência), não poderá dilatar o prazo de seu pagamento, fazendo-se os acertos provenientes dessas conferências na fatura seguinte, seja a débito ou a crédito; Cláusula 12 - A Agência faculta ao Cliente a auditagem, por profissional credenciado, relativa ao controle de suas contas; Cláusula 13 - A Agência não poderá direitos ou obrigações relativos ou sem expressa anuência do Cliente;

ceder ou decorrentes

transferir quaisquer do presente contrato,

Cláusula 14 - Para a boa e cabal execução do presente contrato, a Agência se obriga a: a) Zelar pela qualidade dos serviços e pela execução nos prazos estipulados; b) Responsabilizar-se por todos os custos, tributos, benefícios e contribuições que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato ou de sua execução, excluídos, evidentemente, os que competirem a terceiros; c) Responsabilizar-se por si e pelos seus empregados, pelos danos, perdas e prejuízos que, na execução dos serviços contratados, provocar ou causar, ao Cliente ou a terceiros; d) Conduzir os serviços de acordo com a respectiva legislação e normas legais e éticas aplicáveis, bem como comunicar ao Cliente, de imediato, toda e qualquer alteração que venha a ocorrer em tais normas; e) Manter a mais estrita confidencialidade das informações que vier a Ter, em relação aos produtos/serviços do Cliente, sob pena de incorrer em responsabilidade legal e contratual para com o Cliente. Parágrafo Único - São de inteira e exclusiva responsabilidade da Agência os pagamentos das verbas trabalhistas e dos encargos previdenciários e fiscais decorrentes da prestação de serviços por seus funcionários ou prestadores de serviço, bem como os tributos federais, estaduais e municipais que incidirem sobre os serviços por ela executados. Cláusula 15 - O Cliente se compromete a fornecer à Agência dados e informações a respeito do produto ou serviço a ser anunciado, respondendo 224


perante consumidores, autoridades, CONAR - Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária - e terceiros pela qualidade, autenticidade e legalidade dos dados e informações divulgadas com base naqueles por ela fornecidas. A responsabilidade, entretanto, será exclusiva da agência, na hipótese de divulgação de dados e informações não fornecidas, ainda que verbalmente, pelo Cliente ou em desacordo com as mesmas; Parágrafo Único - O Cliente arquivará, para apresentação a quem de direito, os documentos e informações referidas no “caput” desta cláusula, dos quais, se exigidos, será fornecida cópia à Agência; Cláusula 16 - Aplicam-se ao relacionamento Agência/Cliente as disposições da Lei nº 4.680/65, do Decreto 57.690/66, com as alterações introduzidas pelo Decreto 2.262, das Normas-Padrão de 16 de dezembro de 1998 e Código de Ética, bem como a Lei 9.610/98 (Lei de Direito do Autor) e as normas legais e convencionais que, eventualmente, vierem a alterá-los ou substituí-los. Cláusula 17 - Havendo interesse do Cliente em obter os direitos patrimoniais sobre as criações publicitárias realizadas pela Agência ou por terceiros, as partes negociarão caso a caso, fixando a forma e condições dessa cessão.” Cláusula 18 - O prazo de vigência do presente contrato é indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso-prévio de 60 (sessenta dias), sem qualquer penalidade, obrigando-se o Cliente a liquidar todos os pagamentos de compromissos a se vencerem após o período de aviso-prévio, decorrentes de trabalhos ou programações realizados anteriormente à rescisão, bem como os compromissos assumidos de forma irretratável; Cláusula 19 - As partes elegem o foro da comarca de Itu-SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato. E por estarem justos e acertados , firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, que igualmente o subscrevem.

Local, data _________________________________ Agência _________________________________ Cliente

Testemunhas: ___________________

_____________________ 225


13.3 - ESTATUTO ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM

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13.4 - ENTIDADES SOCIAIS DE SOROCABA

ABOS - Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba R. João Crespo Lopes, 415 - Fone: 3222-1885 ACAP - Associação Cristã de Assistência Plena R. Visconde de Porto Seguro, 52 - Fone: 3233-3055 ACB - Associação Crianças de Belém R. Luzerne Proença de Arruda, 890 - Fone: 3224-2767 ACM - Associação Cristã de Moços R. da Penha, 680 - Fone: 3224-4241 ADS - Associação de Diabetes de Sorocaba R. Profa Maria de Almeida, 528 - Fone: 3233-9138 AFAS - Associação Filadélfia de Ação Social R. João Ferreira da Silva, 84 - Fone: 3227.8720 AFISSORE - Associação Fissurados Lábio-Palatais R. Amazonas, 215 - Fone: 3221-4728 AMAS - Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba R. Nova Odessa, 201 - Fone: 3222-4646 APADAS - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos R. Manoel José da Fonseca, 48 - Fone: 3233-0962 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais R. Ubirajara, 528 - Fone: 3231-2499 ASAC - Associação Sorocabana de Amparo aos Cegos R. Sete de Setembro, 344 - Fone: 3232-2786 ASAS - Associação Sorocabana Ação Social R. Pe Luiz, 652 - Fone: 3232-8063 ASSOCIAÇÃO CRIANÇA - Associação Pró-Reintegração Social da Criança R. Luiza de Carvalho, 86 - Fone: 3221-0877 BETEL - Lar da Igreja R. Com Pereira Inácio, 445 - Fone: 3232-2704 Lar Educandário Bezerra de Menezes R. Ottília Wey Pereira, 82 - Fone: 3228-2964

BOS - Banco de Olhos de Sorocaba 234


R. Braz Cubas, 61 - Fone: 3233-6081 CASA DAS MÃES - Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba Pç Nove de Julho, 93 - Fone: 3221-9892 CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - Paróquia Divino Espírito Santo Largo do Divino, 69 - Fone: 3221-1295 CIM-MULHER - Centro de Integração da Mulher R. Cap Manoel Januário, 44 - Fone: 3232-0272 Clube de Mães do Pq das Laranjeiras Av. Ulysses Guimarães, 1037 - Fone: 3226-0297 CMS - Casa do Menor de Sorocaba R. Gal Mena Barreto, 97 - Fone: 3222-2212 CRAMI - Centro Regional de Registro e Atenção de Maus Tratos na Infância Av. Caribe, 274 - Fone: 3221-2777 CRECHE 12 DE OUTUBRO - Sociedade Filantrópica 12 de Outubro Av. Itavuvu, 4500 - Fone: 3226-1011 CRECHE Nsa Sra IMACULADA - Obra p/ Assistência à Infância - OPAI R. Cap Pedro Tavares, 34 - Fone: 3221-1434 CRECHE SAGRADA FAMÍLIA - Obra p/ Assistência à Infância - OPAI R. Maj João Lício, 401 - Fone: 3231-5648 CRECHE STA CASA - Irmand Sta Casa de Misericórdia Sorocaba R. Pedro José Senger, 100 - Fone: 3237-8000 CRUZADA SRAS CATÓLICAS - Cruzada Social Senhoras Católicas R. Cap José Dias, 95 - Fone: 3232-2312 CTAL - Casa Transitória André Luiz Pç Berlim, 77 - Fone: 3221-1321 Espaço Nova Vida - Associação Educacional Beneficente Vale da Benção Estrada das Pedreiras, 67 - Fone: 3227-2797 ESQUADRÃO VIDA - Esquadrão Vida Movimento para Recuperação Humana R. Visconde de Porto Seguro, 56 - Fone: 3233-7280 GEPASO - Grupo Educação e Prevenção à AIDS Sorocaba R. Dr Nogueira Martins, 383 - Fone: 3233-3010 GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil R. Cel José Pedro de Oliveira, 678 - Fone: 3224-1526 235


HUMBERTO DE CAMPOS - Instituto Humberto de Campos R. Humberto de Campos, 541 - Fone: 3222-2011 INSANOS - Associação Protetora dos Insanos Av. Gal Carneiro, 1136 - Fone: 3222-2104 INTEGRA - Profissionalização e Socialização do Deficiente Auditivo R. Mascarenhas Camelo, 626 - Fone: 3231-5778 INTEGRAR - Instituto Terapia de Grupos de Habilitação e Reabilitação Av. Pereira Inácio, 1991 - Fone: 3224-1911 IRMÃS MISSIONÁRIAS - Congregação São Bento das Irmãs Missionárias R. Pe José Manoel Libório, 77 - Fone: 3232-2801 IRMÃS PROVIDÊNCIA - Congregação das Irmãs da Providência R. Laura Maiello Kook, 793 - Fone: 221-1811 LAR IRMÃ ROSÁLIA - Doce Lar do Menor "Irmã Rosália" R. Esperança, 220 - Fone: 3231-3119 LAR REFÚGIO - Associação Educacional Beneficente Refúgio R. Comendador Oeterer, 675 - Fone: 3231-4758 LAR SÃO VICENTE - Lar São Vicente de Paulo R. Sta Cruz, 116 - Fone: 3231-3654 LAR SÃO VICENTE - Lar São Vicente de Paulo Av. Betânia, 1255 - Fone: 3223-5200 LBV - Legião da Boa Vontade Av. Dr Afonso Vergueiro, 2129 - Fone: 3221-5089 LEISA - Lar Espírita Ivan Santos Albuquerque R. João Wagner Wey, 1240 - Fone: 3221-4949 MONTEIRO LOBATO - Lar e Escola Monteiro Lobato R. Antonio Aparecido Ferraz, 139 - Fone: 3221-4970 PROAPROM - Programa de Assistência e Promoção do Menor R. Oswaldo Segamarchi, 15 - Fone: 3231-0958 PRO-EX - Associação Pró-Ex de Sorocaba R. Bachir Jorge Mubaied, 40 - Fone: 3228-2949 SALESIANO - Obra Social da Comunidade Salesiana R. Gustavo Teixeira, 411 - Fone: 3222-2262

SANTA RITA - Associação Educacional Sta Rita de Cássia 236


R. Almázia Elias Gataz, s/n SÃO JOSÉ - Instituto São José Av. Eugênio Salerno, 60 - Fone: 3221-8574 Sítio Nova Vida - Associação Educacional Beneficente Vale da Benção Estrada Granja Vecina, 87 - Fone: 3227-1245 SOS - Serviço de Obras Sociais R. Francelino Romão, 100 - Fone: 3221-5777 STO AGOSTINHO - Educandário Santo Agostinho R. Imp Leopoldina, 217 - Fone: 222-2265 TRANSDORESO - Associação Pacientes Doadores e Transplantados Renais R. Imp Leopoldina, 60 - Fone: 3221-3872 VILA DOS VELHINHOS - Vila dos Velhinhos de Sorocaba Av. Dr Luiz Mendes de Almeida, 380 - Fone: 3221-2724

13.5 - DIREITOS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV Acesso expandido Acesso expandido é o direito de pacientes com doenças graves, como a AIDS, na ausência de alternativas terapêuticas satisfatórias, terem acesso a produtos potencialmente eficazes, não registrados no país ou ainda em fase de pesquisa. Neste caso, o médico responsável deve, entre outras medidas, obter por escrito a concordância do paciente em receber o produto; assinar termo de compromisso assumindo que irá cumprir os preceitos legais e éticos; informar ao patrocinador da pesquisa todos os eventos adversos observados e manter disponível a documentação referente a cada paciente tratado com o produto no programa de acesso expandido, para auditoria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Fonte: Minuta de Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. 2000 Alta médica Ainda que o paciente sob seus cuidados insista, o médico pode negar-se a conceder-lhe a alta se considerar que isso pode acarretar-lhe risco de vida. Se o paciente, seus responsáveis ou familiares tomarem a decisão de transferi-lo, devem responsabilizar-se, por escrito, pelo ato. Neste caso, o médico também tem o direito de passar a assistência que vinha prestando para outro profissional indicado ou aceito pelo paciente ou família, documentando as razões da medida. Fonte: Processo-consulta CFM nº 7.299/99 e nº 33/2000 Aposentadoria por invalidez Na Previdência Social será considerado inválido aquele indivíduo que for incapaz para o seu trabalho e insusceptível de reabilitação para outra atividade que lhe garanta subsistência. No caso da Aids pode-se afirmar que nem todo soropositivo é doente. Nem todo doente é incapaz e nem todo incapaz é inválido, fazendo jus à aposentadoria. 237


Fonte: Direitos Previdenciários dos Soropositivos, Ministério da Previdência e Assistência Social. Atendimento digno Os usuários dos serviços de saúde no Estado de São Paulo têm vários direitos assegurados, para garantir-lhes um atendimento digno e respeitoso. Devem ser identificados e tratados pelo nome ou sobrenome e não de modo genérico (por números, códigos); ter assegurado, durante as consultas e internações, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e satisfação de necessidades fisiológicas; integridade física; a privacidade; a individualidade; o respeito aos valores éticos e culturais. Se assim o desejar, nestas ocasiões pode ser acompanhado por pessoa por ele indicada. Por sua vez, a criança terá em seu prontuário a relação das pessoas que poderão acompanhá-la integralmente, durante o período de internação. O paciente tem o direito, ainda, de receber ou recusar assistência moral, psicológica, social ou religiosa; receber anestesia em todas as situações indicadas; recusar tratamentos dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a vida e optar pelo local de morte. Fonte: Lei Estadual n° 10.241/99; Resolução n° 1.35 9/92 do Conselho Federal de Medicina. Atendimento domiciliar A Assistência Domiciliar Terapêutica (ADT) aos portadores do HIV e AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde, iniciou-se em 1996. Prestada por equipe multidisciplinar, incluindo o médico, tem como objetivos aperfeiçoar recursos e promover a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Além da análise, e exame físico, o paciente deverá ser orientado sobre sua terapia antirretroviral, periodicidade das visitas e exames complementares. Alguns procedimentos um pouco mais minuciosos são factíveis, como biópsia de pele e coleta de material (sangue, fezes, urina, punção lombar); terapêuticos, como a administração intravenosa de medicamentos, alimentação integral, oxigeno terapia, troca e manutenção de sondas, curativos e outros. Fonte: Assistência Domiciliar Terapêutica (AD), Ministério da Saúde, 1998 Banco de Leite Antes de amamentar seus filhos, as mães em situação de risco para o HIV devem ser orientadas a submeter-se ao teste sorológico orientado, de preferência no prénatal. As mulheres infectadas pelo HIV não devem amamentar os próprios filhos, nem doar leite. Se não houver alternativa para a substituição do leite materno – no caso de bebês que dependem da substância como fator de sobrevivência – estes poderão receber o leite das próprias mães, desde que adequadamente pasteurizado: é competência do Banco de Leite Humano realizar esse processo, no qual o colostro, ou o leite, passa por um aquecimento a 62,5° por trinta minutos. Tal tratamento térmico demonstra-se capaz de inativar todas as partículas de HIV possíveis de serem encontradas no leite humano. Isso quer dizer que o simples congelamento não garante a inativação do vírus. Fonte: Portaria n° 2.415/96 do Ministério da Saúde Consulta médica Ninguém, seja convênio, seja instituição hospitalar, pode limitar o tempo de duração de uma consulta médica, prejudicando o tratamento – ou o correto entendimento – do paciente. O artigo 8° do Código de Ética Médica estabelece que: “o médico não pode, em qualquer circunstância ou sob qualquer pretexto, renunciar a sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho”. Limitações aleatoriamente 238


impostas por algumas instituições atentam contra a boa prática médica, pois ignoram fatores determinantes sobre o tempo mínimo ideal para assistência do paciente, tais como as peculiaridades e destinação de cada serviço, as condições e necessidades do assistido. Fonte: Parecer- consulta CFM Nº 30/1990

Continuidade no acompanhamento Depois de iniciado o tratamento, o médico não pode abandonar o paciente, a não ser que tenham ocorrido fatos que comprometam a relação médico-paciente e o desempenho profissional. Nesses casos, o paciente (ou o responsável) deve ser previamente informado. O médico deve expor seus motivos para o desligamento e garantir que haja continuidade na assistência prestada, sem prejuízo ao tratamento. No entanto, o médico deve prosseguir o atendimento ao paciente se for o caso de atenuar-lhe o sofrimento físico ou psíquico. Fonte: Código de Ética Médica, artigo 61;Resolução n° 1359/92 e parecer n° 14/88, do Conselho Federal de Medicina. Cuidados pós-estupro De acordo com a Norma Técnica do Ministério da Saúde de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, “as instituições de referência devem ter acesso à assistência laboratorial para a execução dos exames recomendados e de outros que, a critério clínico, poderão vir a ser solicitados. Cabe ressaltar que a solicitação desses exames é justificada pelo fato de que 16% das mulheres que sofrem violência sexual contraem algum tipo de DST e que uma em cada 1000 é infectada pelo HIV”. No momento da alta hospitalar, o serviço de saúde deve assegurar orientação e métodos anticoncepcionais à mulher, que deve retornar entre 15 e 30 dias depois de uma eventual interrupção de gravidez (conforme faculta a lei), para acompanhamento médico e psicológico. A sorologia anti-HIV deve ser solicitada com 90 e 180 dias. Logo após o estupro, pode ser recomendado o uso de contracepção de emergência ou profilaxia para DST/AIDS, dependendo de cada caso e da conduta do serviço. Fonte: Recomendações para Terapia Anti-retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV – 2000 – Ministério da Saúde. Direito à saúde A saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. É um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Fonte: Constituição Federal de 05/10/88 (art. 196) Lei 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde

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Direitos dos Soropositivos Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids Considerando que a Aids, do ponto de vista da medicina, é uma doença como as outras; que a Aids é uma epidemia mundial e é preciso um esforço coletivo mundial para detê-la; que não existe perigo de contágio da Aids exceto através das relações sexuais, de transfusão sangüínea e da passagem da mãe ao feto ou bebê; que do ponto de vista planetário é a Humanidade que se encontra soropositiva, não existindo uma “minoria” de doentes; que contra o pânico, os preconceitos e a discriminação a prática da solidariedade é essencial. Proclamamos que: Todas as pessoas têm direito à informação clara, exata, cientificamente fundada sobre a Aids, sem nenhum tipo de restrição. Os portadores do vírus têm direito a informações específicas sobre sua condição. Todo portador do vírus da Aids tem direito à assistência e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida. Nenhum portador do vírus será submetido a isolamento, quarentena ou qualquer tipo de discriminação. Ninguém tem o direito de restringir a liberdade ou os direitos das pessoas pelo único motivo de serem portadoras do HIV, qualquer que seja sua raça, sua nacionalidade, sua religião, sua ideologia, seu sexo ou orientação sexual. Todo portador do vírus da Aids tem direito à participação em todos os aspectos da vida social. Toda ação que tende a recusar aos portadores do vírus um emprego, um alojamento, uma assistência ou privá-los disso, ou que tenda a restringi-los à participação nas atividades coletivas, escolares e militares, deve ser considerada discriminatória e ser punida por lei. Todas as pessoas têm direito de receber sangue e hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido rigorosamente testados para o HIV. Ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para a Aids sem o consentimento da pessoa envolvida. A privacidade do portador do vírus deverá ser assegurada por todos os serviços médicos e assistenciais. Ninguém será submetido aos testes de AIDS compulsoriamente, em caso algum. Os testes de Aids deverão ser usados exclusivamente para fins diagnósticos, para controle de transfusões e transplantes, e estudos epidemiológicos e nunca para qualquer tipo de controle de pessoas ou populações. Em todos os casos de testes, os interessados deverão ser informados. Os resultados deverão ser informados por um profissional competente. Todo portador do vírus tem direito a comunicar apenas às pessoas que deseja seu estado de saúde ou o resultado dos seus testes. Todo portador do vírus tem direito à continuação de sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma ação poderá restringir seus direitos completos à cidadania. Por Herbert Daniel, Enong, 1989 Direitos humanos e de cidadania Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Tem direito à informação clara, exata e cientificamente fundamentada acerca da Aids, sem nenhum tipo de restrição. As pessoas com HIV têm direito a informações específicas sobre sua condição de saúde.

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Não se pode impedir às pessoas que vivem com HIV/Aids que exerçam plenamente seus direitos de cidadão. Senão, a Aids deixa de ser uma doença para ser uma pena aplicada aos criminosos morais. Fonte: Direito das Pessoas Vivendo com HIV/Aids; Mírian Ventura – Grupo Pela Vida/RJ, 1993; Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa que Vive com HIV/Aids. Montreal – 1988 Distribuição de seringas e agulhas a usuários de drogas A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está autorizada a adquirir e distribuir seringas descartáveis aos usuários de drogas endovenosas, com o objetivo de reduzir a transmissão do vírus da Aids por via sangüínea em São Paulo. É garantido anonimato aos usuários que procurarem o serviço. Fica facultado à Secretaria da Saúde celebrar convênios com municípios, universidades e organizações nãogovernamentais, visando o acompanhamento, execução e avaliação da lei. Fonte: Lei Estadual nº 9.758, de 17 de setembro de 1997 Escola Conforme portaria interministerial de 1992 é vedada a realização de teste sorológico compulsório, prévio à admissão ou matrícula de aluno, e a exigência de testes para manutenção da matrícula e de sua freqüência nas redes pública e privada de ensino de todos os níveis. Da mesma forma, não devem ser exigidos testes sorológicos prévios à contratação e manutenção do emprego de professores e funcionários, por parte de estabelecimentos de ensino. Os indivíduos sorologicamente positivos sejam alunos, professores ou funcionários, não estão obrigados a informar sobre sua condição à direção, a funcionários ou a qualquer membro da comunidade escolar. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando, entre outros, o direito de ser respeitado por seus educadores e a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Fonte: Portaria Interministerial no 796, de 29 de maio de 1992. Exames Compulsórios É vedada a realização compulsória de sorologia para HIV, em especial, como condição necessária a internação hospitalar, pré-operatório ou exames préadmissionais ou periódicos e, ainda, em estabelecimentos prisionais. Não se justifica, ainda, a realização de teste sorológico compulsório prévio à admissão ou manutenção de matrícula e freqüência de aluno nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis. No âmbito do Serviço Público Federal, é proibida a exigência de teste para a detecção do vírus, tanto nos exames pré-admissionais, quanto nos exames periódicos de saúde. Fonte: Portaria Interministerial n° 796/92; Portari a Interministerial n° 869/92; Resolução n° 1359/92, do Conselho Federal de Medici na. Hemodiálise Os pacientes com doença renal que tenham indicação de ser mantidos em diálise e que estejam infectados pelo HIV devem ter garantido o tratamento dialítico. Estes pacientes não necessitam ser isolados a não ser que apresentem infecção oportunista transmissível. Aqueles em programa de diálise peritoneal não necessitam ser submetidos à triagem sorológica para infecção pelo HIV, uma vez que os cuidados rotineiros de biossegurança são suficientes para a sua proteção e do profissional de saúde. Fonte: Manual do Ministério da Saúde / Normas Técnicas para Prevenção da Transmissão do HIV nos Serviços de Saúde. Hospital 241


O Hospital tem como funções, entre outras, reduzir o tempo de permanência do doente em ambiente hospitalar, facilitando a manutenção dos esquemas diagnósticos terapêuticos e a integração com a própria família. Devem seguir estritamente as normas técnicas da Coordenação Nacional de DST/AIDS, sendo que suas farmácias devem manter e distribuir os medicamentos para o tratamento da AIDS no hospital e ao paciente no domicílio. Fonte: Portaria do Ministério da Saúde n° 93/94 Informações claras As informações passadas aos portadores de HIV (ou de qualquer outra patologia) devem ser claras, objetivas e compreensíveis, incluindo os riscos, benefícios e inconvenientes das medidas diagnósticas e terapêuticas propostas e duração prevista do tratamento. No caso de procedimentos de diagnósticos e terapêuticos invasivos, deve-se explicar a necessidade ou não de anestesia – bem como o tipo de anestésico a ser aplicado – os instrumentais a serem utilizados, as partes do corpo que eventualmente poderão ser afetadas e os possíveis efeitos colaterais. A pessoa deve receber informações sobre a finalidade do material colhido para exame e outras alternativas de diagnóstico e terapêutica existentes. As receitas, o diagnóstico e o tratamento indicados têm que ser legíveis, conter o nome do profissional e seu número de registro no órgão competente. O nome genérico da substância a ser utilizada precisa constar nas receitas. Fonte: Lei Estadual n°10.241/99(São Paulo) Leitos obrigatórios É obrigatória a destinação de, no mínimo, 12 leitos para pacientes portadores de Aids (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida), em cada Hospital Próprio que compõe a rede pública de saúde do Estado de São Paulo. Caberá às Coordenações de Regiões de Saúde, através dos respectivos Escritórios Regionais de Saúde, o acompanhamento da observância do disposto nesta Resolução. Fonte: Resolução Secretaria de Estado da Saúde S-476, de 06 de dezembro de 1991 Medicamentos gratuitos Todos os portadores do HIV e doentes de Aids têm o direito de receber gratuitamente, do Sistema Único de Saúde (Sus), toda a medicação necessária para o tratamento, cabendo ao Ministério da Saúde padronizar os medicamentos a serem utilizados em cada estágio evolutivo da infecção e da doença, para orientar a compra dos remédios pelo Sus. A padronização de terapias deverá ser revista e republicada anualmente, ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos no mercado. É bom lembrar que mesmo os portadores de HIV/Aids não provenientes de serviços públicos de saúde têm acesso ao tratamento gratuito. Fonte: Lei nº 9.313, de 13 de Novembro de 1996. Resolução da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo S-589 de 18 de janeiro de 1994 Médico HIV positivo Não há risco definido de transmissão do HIV, de profissionais de saúde para seus pacientes, caso sejam respeitadas as normas de biossegurança. Mesmo quando o médico é sabidamente infectado, porém não apresenta doença em estado capaz de prejudicar sua competência profissional, considera-se como não obrigatório de sua parte a informação ao paciente de sua infecção: a posição contrária iria prejudicar não só o direito ao trabalho do profissional, como também iria aumentar os preconceitos e ajudar a difundir a opinião incorreta de haver risco de transmissão do HIV por contato casual. 242


Fonte: Parecer CFM nº 11/92 e Parecer CREMERJ nº 29/95 Não ser discriminado pelo médico O médico não pode recusar-se a atender o portador da doença sob alegação de risco profissional, ou de ser contaminado, porque a sua função é exatamente esta. O mesmo ocorre com o pessoal da área médica e com o hospital. Deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando sempre em benefício do paciente. Jamais utilizar seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano, ou para permitir acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade. Fonte: Código de Ética Médica, art. 6.° Planos de saúde De acordo com a lei dos planos de saúde, válida desde janeiro de 1999, as operadoras não podem deixar de oferecer nos contratos novos a opção de cobertura de doenças preexistentes – definidas como sendo aquelas que o consumidor ou seu responsável saiba ser portador ou sofredor, à época da contratação do plano – incluindo HIV e Aids. Mas, nesse caso, para haver atendimento imediato, as empresas podem “agravar”, situação que consiste no aumento da mensalidade em função da pessoa ser portadora do HIV. Além do agravo, as operadoras são obrigadas a oferecer a opção de cobertura parcial temporária por 24 meses. Neste caso, o usuário com Aids paga o mesmo valor de um plano comum, mas terá carência de dois anos para procedimentos, exames e internações ligados à doença. Para os pacientes de HIV/Aids que têm planos de saúde com contato anterior a janeiro de 1999 e não fizeram adaptação às novas regras (o que é facultativo), vale o que está escrito no contrato. No caso de negação de cobertura, mesmo prevista no contrato, cabe ação judicial. Fonte: Lei Federal n° 9.656/98 Pré-natal Todas as pacientes que passam pelo pré-natal têm o direito de submeter-se ao exame anti-HIV, que deve ser sugerido pelo médico que as assistem visando a diminuir as chances de transmissão do vírus da mãe para o bebê. O consentimento ou a negativa por parte da paciente deve constar de seu prontuário, ficando sob responsabilidade dos serviços e instituições disponibilizar exames, medicamentos e outros procedimentos necessários ao diagnóstico e tratamento da infecção pelo HIV em gestantes, bem como assistência ao pré-natal, parto, puerpério e atendimento ao recém-nascido. Fonte: Resolução Cremesp nº 95/2000 Previdência (benefícios) É justificado auxílio-doença ou aposentadoria, independente do período de carência, para o segurado que, após a filiação à Previdência Social vier a manifestar uma doença, bem como a pensão por morte aos seus dependentes. Em casos específicos, a lei faculta reforma militar e pensão especial. Também está assegurado ao HIV positivo o levantamento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), independentemente de rescisão de contrato individual de trabalho ou de qualquer outro tipo de pecúlio que o paciente tenha direito. Está autorizada ainda a liberação das contas do Pis/Pasep aos titulares não aposentados vitimados pela AIDS. Esta liberação, porém, beneficia apenas os participantes acometidos por infecções oportunistas ou neoplasias malignas decorrentes da Aids (atestadas pelo médico e perito do INSS). Fonte: Lei Federal n° 7.670/88/ Resolução Federal n ° 02/92 Reprodução assistida 243


A autonomia do casal com sorologia positiva com o HIV deve ser respeitada pelo médico, que tem a responsabilidade de esclarecer sobre os possíveis riscos decorrentes da decisão de ter um filho. Se a escolha recair sobre reprodução assistida, o casal deve assinar a um consentimento livre e esclarecido sobre estes riscos. A inseminação intra-uterina de espermatozóides tratados de homem HIV positivos – assim como a transferência de embriões – é cada vez mais possível com o avanço de métodos de isolamento de espermatozóides e controles virológicos. Ainda assim, estes métodos não permitem concluir que há risco zero de infecção pelo HIV, mas o reduzem de maneira significativa se comparado com relações sexuais não protegidas. Fonte: Parecer do Conselho Nacional de Aids da França, 1999. Não há, no Brasil, até o momento (2001), nenhum parecer ético ou técnico definitivo sobre a questão. Sangue testado Os bancos de sangue, hemoterapia e outras entidades afins ficam obrigadas a realizar o cadastramento dos doadores e as provas de laboratório, visando a prevenir a propagação de doenças transmissíveis através do sangue ou de suas frações. As provas de laboratório incluirão, obrigatoriamente, aquelas destinadas a detectar infecções como Aids, hepatite B, sífilis, doença de Chagas e malária. Fonte: Lei Federal n° 7.649/88; Parecer n°14,88 do Conselho Federal de Medicina Sigilo O sigilo profissional deve ser rigorosamente respeitado em relação aos pacientes com Aids. Isso se aplica, inclusive, depois de sua morte e aos casos em que ele deseja que a condição não seja revelada sequer aos familiares. Será permitida a quebra deste sigilo quando houver autorização expressa do paciente; por dever legal (exemplo, preenchimento de atestado de óbito) ou por justa causa de terceiros (quando o paciente recusar-se a informar sua condição a parceiros sexuais ou a pessoas que compartilhem com ele seringas e agulhas para o uso de drogas endovenosas). Médicos de empresas estão proibidos de revelar as condições sorológicas dos candidatos, cabendo-lhes apenas indicar se estão capacitados ou não à vaga proposta. A intimidade, vida privada, imagem e honra das pessoas são invioláveis, sendo assegurado o direito de indenização por dano material ou moral decorrente da violação. Fonte: Constituição Federal, art. 5°; Resolução n° 1.359/92 do Conselho Federal de Medicina Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes (Ministério da Saúde, 1ª Edição, Brasília, 1998).

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13.6 - LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS DOAÇÕES DA 1ª ETAPA - CORAÇÃO DE BELÉM - LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 D.O.U. de 27.12.1995 Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As bases de cálculo e o valor dos tributos e contribuições federais serão expressos em Reais. Art. 2º O imposto de renda das pessoas jurídicas e a contribuição social sobre o lucro líquido serão determinados segundo as normas da legislação vigente, com as alterações desta Lei. Art. 3º A alíquota do imposto de renda das pessoas jurídicas é de quinze por cento. § 1º A parcela do lucro real, presumido ou arbitrado, que exceder o valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo número de meses do respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de adicional de imposto de renda à alíquota de dez por cento.(Redação dada pela Lei 9.430, de 1996) § 2º O disposto no parágrafo anterior aplica-se, inclusive, nos casos de incorporação, fusão ou cisão e de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação.(Redação dada pela Lei 9.430, de 1996) § 3º O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, à pessoa jurídica que explore atividade rural de que trata a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990. § 4º O valor do adicional será recolhido integralmente, não sendo permitidas quaisquer deduções. Art. 4º Fica revogada a correção monetária das demonstrações financeiras de que tratam a Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989, e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991. Parágrafo único. Fica vedada a utilização de qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras, inclusive para fins societários. Art. 5º O inciso IV do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.187................................................................. IV - o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais; 245


Art. 6º Os valores controlados na parte "B" do Livro de Apuração do Lucro Real, existentes em 31 de dezembro de 1995, somente serão corrigidos monetariamente até essa data, observada a legislação então vigente, ainda que venham a ser adicionados, excluídos ou compensados em períodos-base posteriores. Parágrafo único. A correção dos valores referidos neste artigo será efetuada tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996. Art. 7º O saldo do lucro inflacionário acumulado, remanescente em 31 de dezembro de 1995, corrigido monetariamente até essa data, será realizado de acordo com as regras da legislação então vigente. § 1º Para fins do cálculo do lucro inflacionário realizado nos períodos-base posteriores, os valores dos ativos que estavam sujeitos a correção monetária, existentes em 31 de dezembro de 1995, deverão ser registrados destacadamente na contabilidade da pessoa jurídica. § 2º O disposto no parágrafo único do art. 6º aplica-se à correção dos valores de que trata este artigo. § 3º À opção da pessoa jurídica, o lucro inflacionário acumulado existente em 31 de dezembro de 1995, corrigido monetariamente até essa data, com base no parágrafo único do art. 6º, poderá ser considerado realizado integralmente e tributado à alíquota de dez por cento. § 4º A opção de que trata o parágrafo anterior, que deverá ser feita até 31 de dezembro de 1996, será irretratável e manifestada através do pagamento do imposto em cota única, podendo alcançar também o saldo do lucro inflacionário a realizar relativo à opção prevista no art. 31 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. § 5º O imposto de que trata o § 3º será considerado como de tributação exclusiva. Art. 8º Permanecem em vigor as normas aplicáveis às contrapartidas de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual. Art. 9º A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. § 1º O efetivo pagamento ou crédito dos juros fica condicionado à existência de lucros, computados antes da dedução dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados.(Redação dada pela Lei nº 9.430, de 1996)

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§ 2º Os juros ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de quinze por cento, na data do pagamento ou crédito ao beneficiário. § 3º O imposto retido na fonte será considerado: I - antecipação do devido na declaração de rendimentos, no caso de beneficiário pessoa jurídica tributada com base no lucro real; II - tributação definitiva, no caso de beneficiário pessoa física ou pessoa jurídica não tributada com base no lucro real, inclusive isenta, ressalvado o disposto no § 4º; § 4º (Revogado pela Lei nº 9.430, de 1996) § 5º No caso de beneficiário sociedade civil de prestação de serviços, submetida ao regime de tributação de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 2.397, de 21 de dezembro de 1987, o imposto poderá ser compensado com o retido por ocasião do pagamento dos rendimentos aos sócios beneficiários. § 6º No caso de beneficiário pessoa jurídica tributada com base no lucro real, o imposto de que trata o § 2º poderá ainda ser compensado com o retido por ocasião do pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração de capital próprio, a seu titular, sócios ou acionistas. § 7º O valor dos juros pagos ou creditados pela pessoa jurídica, a título de remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor dos dividendos de que trata o art. 202 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sem prejuízo do disposto no § 2º. § 8º Para os fins de cálculo da remuneração prevista neste artigo, não será considerado o valor de reserva de reavaliação de bens ou direitos da pessoa jurídica, exceto se esta for adicionada na determinação da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido. § 9º (Revogado pela Lei § 10. (Revogado pela Lei nº 9.430, de 1996)

9.430,

de

1996)

Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior. Parágrafo único. No caso de quotas ou ações distribuídas em decorrência de aumento de capital por incorporação de lucros apurados a partir do mês de janeiro de 1996, ou de reservas constituídas com esses lucros, o custo de aquisição será igual à parcela do lucro ou reserva capitalizado, que corresponder ao sócio ou acionista.

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Art. 11. Os rendimentos produzidos por aplicação financeira de renda fixa, auferidos por qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto de renda à alíquota de quinze por cento. § 1º Os rendimentos de que trata este artigo serão apropriados pro rata tempore até 31 de dezembro de 1995 e tributados, no que se refere à parcela relativa a 1995, nos termos da legislação então vigente. § 2º (Revogado pela Lei nº 9.430, de 1996) § 3º O disposto neste artigo não elide as regras previstas nos arts. 76 e 77 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995. Art. 12. O inciso III do art. 77 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.77................................................................. III - nas operações de renda variável realizadas em bolsa, no mercado de balcão organizado, autorizado pelo órgão competente, ou através de fundos de investimento, para a carteira própria das entidades citadas no inciso I;"F Art. 13. Para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, são vedadas as seguintes deduções, independentemente do disposto no art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964: I - de qualquer provisão, exceto as constituídas para o pagamento de férias de empregados e de décimo-terceiro salário, a de que trata o art. 43 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, com as alterações da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, e as provisões técnicas das companhias de seguro e de capitalização, bem como das entidades de previdência privada, cuja constituição é exigida pela legislação especial a elas aplicável; (Vide Lei 9.430, de 1996) II - das contraprestações de arrendamento mercantil e do aluguel de bens móveis ou imóveis, exceto quando relacionados intrinsecamente com a produção ou comercialização dos bens e serviços; III - de despesas de depreciação, amortização, manutenção, reparo, conservação, impostos, taxas, seguros e quaisquer outros gastos com bens móveis ou imóveis, exceto se intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos bens e serviços; IV - das despesas com alimentação de sócios, acionistas e administradores; V - das contribuições não compulsórias, exceto as destinadas a custear seguros e planos de saúde, e benefícios complementares assemelhados aos da previdência social, instituídos em favor dos empregados e dirigentes da pessoa jurídica; 248


VI - das doações, exceto as referidas no § 2º; VII - das despesas com brindes. § 1º Admitir-se-ão como dedutíveis as despesas com alimentação fornecida pela pessoa jurídica, indistintamente, a todos os seus empregados. § 2º Poderão ser deduzidas as seguintes doações: I - as de que trata a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; II - as efetuadas às instituições de ensino e pesquisa cuja criação tenha sido autorizada por lei federal e que preencham os requisitos dos incisos I e II do art. 213 da Constituição Federal, até o limite de um e meio por cento do lucro operacional, antes de computada a sua dedução e a de que trata o inciso seguinte; III - as doações, até o limite de dois por cento do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução, efetuadas a entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem, observadas as seguintes regras: a) as doações, quando em dinheiro, serão feitas mediante crédito em conta corrente bancária diretamente em nome da entidade beneficiária; b) a pessoa jurídica doadora manterá em arquivo, à disposição da fiscalização, declaração, segundo modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, fornecida pela entidade beneficiária, em que esta se compromete a aplicar integralmente os recursos recebidos na realização de seus objetivos sociais, com identificação da pessoa física responsável pelo seu cumprimento, e a não distribuir lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto; c) a entidade civil beneficiária deverá ser reconhecida de utilidade pública por ato formal de órgão competente da União. Art. 14. Para efeito de apuração do lucro real, fica vedada a exclusão, do lucro líquido do exercício, do valor do lucro da exploração de atividades monopolizadas de que tratam o § 2º do art. 2º da Lei nº 6.264, de 18 de novembro de 1975, e o § 2º do art. 19 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.730, de 17 de outubro de 1979. Art. 15. A base de cálculo do imposto, em cada mês, será determinada mediante a aplicação do percentual de oito por cento sobre a receita bruta auferida mensalmente, observado o disposto nos arts. 30 a 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995. (Vide Lei nº 11.119, de 205) § 1º Nas seguintes atividades, o percentual de que trata este artigo será de:

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I - um inteiro e seis décimos por cento, para a atividade de revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural; II - dezesseis por cento: a) para a atividade de prestação de serviços de transporte, exceto o de carga, para o qual se aplicará o percentual previsto no caput deste artigo; b) para as pessoas jurídicas a que se refere o inciso III do art. 36 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, observado o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 29 da referida Lei; III - trinta e dois por cento, para as atividades de: (Vide Medida Provisória nº 232, de 2004) a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; (Redação dada pela Lei nº 11.727, de 2008) b) intermediação de negócios; c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; d) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring). § 2º No caso de atividades diversificadas será aplicado o percentual correspondente a cada atividade. § 3º As receitas provenientes de atividade incentivada não comporão a base de cálculo do imposto, na proporção do benefício a que a pessoa jurídica, submetida ao regime de tributação com base no lucro real, fizer jus. § 4º O percentual de que trata este artigo também será aplicado sobre a receita financeira da pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda, quando decorrente da comercialização de imóveis e for apurada por meio de índices ou coeficientes previstos em contrato. (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005) Art. 16. O lucro arbitrado das pessoas jurídicas será determinado mediante a aplicação, sobre a receita bruta, quando conhecida, dos percentuais fixados no art. 15, acrescidos de vinte por cento. 250


Parágrafo único. No caso das instituições a que se refere o inciso III do art. 36 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, o percentual para determinação do lucro arbitrado será de quarenta e cinco por cento. Art. 17. Para os fins de apuração do ganho de capital, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real observarão os seguintes procedimentos: I - tratando-se de bens e direitos cuja aquisição tenha ocorrido até o final de 1995, o custo de aquisição poderá ser corrigido monetariamente até 31 de dezembro desse ano, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996, não se lhe aplicando qualquer correção monetária a partir dessa data; II - tratando-se de bens e direitos adquiridos após 31 de dezembro de 1995, ao custo de aquisição dos bens e direitos não será atribuída qualquer correção monetária. Art. 18. O ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior será apurado e tributado de acordo com as regras aplicáveis aos residentes no País. Art. 19. A partir de 1º de janeiro de 1996, a alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido, de que trata a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, passa a ser de oito por cento. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às instituições a que se refere o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para as quais a alíquota da contribuição social será de dezoito por cento. Art. 20. A base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, devida pelas pessoas jurídicas que efetuarem o pagamento mensal a que se referem os arts. 27 e 29 a 34 da Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 1995, e pelas pessoas jurídicas desobrigadas de escrituração contábil, corresponderá a doze por cento da receita bruta, na forma definida na legislação vigente, auferida em cada mês do anocalendário, exceto para as pessoas jurídicas que exerçam as atividades a que se refere o inciso III do § 1o do art. 15, cujo percentual corresponderá a trinta e dois por cento. (Redação dada Lei nº 10.684, de 2003) (Vide Medida Provisória nº 232, de 2004) (Vide Lei nº 11.119, de 205) § 1o A pessoa jurídica submetida ao lucro presumido poderá, excepcionalmente, em relação ao 4o (quarto) trimestre-calendário de 2003, optar pelo lucro real, sendo definitiva a tributação pelo lucro presumido relativa aos 3 (três) primeiros trimestres. (Renumerado com alteração pela Lei nº 11.196, de 2005) § 2o O percentual de que trata o caput deste artigo também será aplicado sobre a receita financeira de que trata o § 4o do art. 15 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005) Art. 21. A pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão deverá levantar balanço específico para 251


esse fim, no qual os bens e direitos serão avaliados pelo valor contábil ou de mercado. § 1º O balanço a que se refere este artigo deverá ser levantado até trinta dias antes do evento. § 2º No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, que optar pela avaliação a valor de mercado, a diferença entre este e o custo de aquisição, diminuído dos encargos de depreciação, amortização ou exaustão, será considerada ganho de capital, que deverá ser adicionado à base de cálculo do imposto de renda devido e da contribuição social sobre o lucro líquido. § 3º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, os encargos serão considerados incorridos, ainda que não tenham sido registrados contabilmente. § 4º A pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar declaração de rendimentos correspondente ao período transcorrido durante o anocalendário, em seu próprio nome, até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento. Art. 22. Os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem entregues ao titular ou a sócio ou acionista. a título de devolução de sua participação no capital social, poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado. § 1º No caso de a devolução realizar-se pelo valor de mercado, a diferença entre este e o valor contábil dos bens ou direitos entregues será considerada ganho de capital, que será computado nos resultados da pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou na base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido devidos pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado. § 2º Para o titular, sócio ou acionista, pessoa jurídica, os bens ou direitos recebidos em devolução de sua participação no capital serão registrados pelo valor contábil da participação ou pelo valor de mercado, conforme avaliado pela pessoa jurídica que esteja devolvendo capital. § 3º Para o titular, sócio ou acionista, pessoa física, os bens ou direitos recebidos em devolução de sua participação no capital serão informados, na declaração de bens correspondente à declaração de rendimentos do respectivo anobase, pelo valor contábil ou de mercado, conforme avaliado pela pessoa jurídica. § 4º A diferença entre o valor de mercado e o valor constante da declaração de bens, no caso de pessoa física, ou o valor contábil, no caso de pessoa jurídica, não será computada, pelo titular, sócio ou acionista, na base de cálculo do imposto de renda ou da contribuição social sobre o lucro líquido. Art. 23. As pessoas físicas poderão transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos pelo valor constante da respectiva declaração de bens ou pelo valor de mercado. 252


§ 1º Se a entrega for feita pelo valor constante da declaração de bens, as pessoas físicas deverão lançar nesta declaração as ações ou quotas subscritas pelo mesmo valor dos bens ou direitos transferidos, não se aplicando o disposto no art. 60 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e no art. 20, II, do DecretoLei nº 2.065, de 26 de outubro de 1983. § 2º Se a transferência não se fizer pelo valor constante da declaração de bens, a diferença a maior será tributável como ganho de capital. Art. 24. Verificada a omissão de receita, a autoridade tributária determinará o valor do imposto e do adicional a serem lançados de acordo com o regime de tributação a que estiver submetida a pessoa jurídica no período-base a que corresponder a omissão. § 1º No caso de pessoa jurídica com atividades diversificadas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado, não sendo possível a identificação da atividade a que se refere a receita omitida, esta será adicionada àquela a que corresponder o percentual mais elevado. § 2o O valor da receita omitida será considerado na determinação da base de cálculo para o lançamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep e das contribuições previdenciárias incidentes sobre a receita. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 3º (Revogado pela Lei nº 9.430, de 1996) § 4o Para a determinação do valor da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e da Contribuição para o PIS/Pasep, na hipótese de a pessoa jurídica auferir receitas sujeitas a alíquotas diversas, não sendo possível identificar a alíquota aplicável à receita omitida, aplicar-se-á a esta a alíquota mais elevada entre aquelas previstas para as receitas auferidas pela pessoa jurídica. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 5o Na hipótese de a pessoa jurídica sujeitar-se ao recolhimento da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, calculadas por unidade de medida de produto, não sendo possível identificar qual o produto vendido ou a quantidade que se refere à receita omitida, a contribuição será determinada com base na alíquota ad valorem mais elevada entre aquelas previstas para as receitas auferidas pela pessoa jurídica. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 6o Na determinação da alíquota mais elevada, considerar-se-ão: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) I – para efeito do disposto nos §§ 4o e 5o deste artigo, as alíquotas aplicáveis às receitas auferidas pela pessoa jurídica no ano-calendário em que ocorreu a omissão; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) II – para efeito do disposto no § 5o deste artigo, as alíquotas ad valorem correspondentes àquelas fixadas por unidade de medida do produto, bem como as 253


alíquotas aplicáveis às demais receitas auferidas pela pessoa jurídica. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Art. 25. Os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior serão computados na determinação do lucro real das pessoas jurídicas correspondente ao balanço levantado em 31 de dezembro de cada ano. (Vide Medida Provisória nº 2158-35, de 2001) § 1º Os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior serão computados na apuração do lucro líquido das pessoas jurídicas com observância do seguinte: I - os rendimentos e ganhos de capital serão convertidos em Reais de acordo com a taxa de câmbio, para venda, na data em que forem contabilizados no Brasil; II - caso a moeda em que for auferido o rendimento ou ganho de capital não tiver cotação no Brasil, será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais; § 2º Os lucros auferidos por filiais, sucursais ou controladas, no exterior, de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil serão computados na apuração do lucro real com observância do seguinte: I - as filiais, sucursais e controladas deverão demonstrar a apuração dos lucros que auferirem em cada um de seus exercícios fiscais, segundo as normas da legislação brasileira; II - os lucros a que se refere o inciso I serão adicionados ao lucro líquido da matriz ou controladora, na proporção de sua participação acionária, para apuração do lucro real; III - se a pessoa jurídica se extinguir no curso do exercício, deverá adicionar ao seu lucro líquido os lucros auferidos por filiais, sucursais ou controladas, até a data do balanço de encerramento; IV - as demonstrações financeiras das filiais, sucursais e controladas que embasarem as demonstrações em Reais deverão ser mantidas no Brasil pelo prazo previsto no art. 173 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. § 3º Os lucros auferidos no exterior por coligadas de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil serão computados na apuração do lucro real com observância do seguinte: I - os lucros realizados pela coligada serão adicionados ao lucro líquido, na proporção da participação da pessoa jurídica no capital da coligada; II - os lucros a serem computados na apuração do lucro real são os apurados no balanço ou balanços levantados pela coligada no curso do período-base da pessoa jurídica; 254


III - se a pessoa jurídica se extinguir no curso do exercício, deverá adicionar ao seu lucro líquido, para apuração do lucro real, sua participação nos lucros da coligada apurados por esta em balanços levantados até a data do balanço de encerramento da pessoa jurídica; IV - a pessoa jurídica deverá conservar em seu poder cópia das demonstrações financeiras da coligada. § 4º Os lucros a que se referem os §§ 2º e 3º serão convertidos em Reais pela taxa de câmbio, para venda, do dia das demonstrações financeiras em que tenham sido apurados os lucros da filial, sucursal, controlada ou coligada. § 5º Os prejuízos e perdas decorrentes das operações referidas neste artigo não serão compensados com lucros auferidos no Brasil. § 6º Os resultados da avaliação dos investimentos no exterior, pelo método da equivalência patrimonial, continuarão a ter o tratamento previsto na legislação vigente, sem prejuízo do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º. Art. 26. A pessoa jurídica poderá compensar o imposto de renda incidente, no exterior, sobre os lucros, rendimentos e ganhos de capital computados no lucro real, até o limite do imposto de renda incidente, no Brasil, sobre os referidos lucros, rendimentos ou ganhos de capital. § 1º Para efeito de determinação do limite fixado no caput, o imposto incidente, no Brasil, correspondente aos lucros, rendimentos ou ganhos de capital auferidos no exterior, será proporcional ao total do imposto e adicional devidos pela pessoa jurídica no Brasil. § 2º Para fins de compensação, o documento relativo ao imposto de renda incidente no exterior deverá ser reconhecido pelo respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto. § 3º O imposto de renda a ser compensado será convertido em quantidade de Reais, de acordo com a taxa de câmbio, para venda, na data em que o imposto foi pago; caso a moeda em que o imposto foi pago não tiver cotação no Brasil, será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais. Art. 27.As pessoas jurídicas que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior estão obrigadas ao regime de tributação com base no lucro real. Art. 28. A alíquota do imposto de renda de que tratam o art. 77 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958 e o art. 100 do Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, com as modificações posteriormente introduzidas, passa, a partir de 1º de janeiro de 1996, a ser de quinze por cento. Art. 29. Os limites a que se referem os arts. 36, I, e 44, da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, passam a ser de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). 255


Art. 30. Os valores constantes da legislação tributária, expressos em quantidade de UFIR, serão convertidos em Reais pelo valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996. Art. 31. Os prejuízos não operacionais, apurados pelas pessoas jurídicas, a partir de 1º de janeiro de 1996, somente poderão ser compensados com lucros de mesma natureza, observado o limite previsto no art. 15 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Art. 32. (VETADO) Art. 33. (VETADO) Art. 34. Extingue-se a punibilidade dos crimes definidos na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e na Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, quando o agente promover o pagamento do tributo ou contribuição social, inclusive acessórios, antes do recebimento da denúncia. § 1º (VETADO) § 2º (VETADO) Art. 35. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 1996. Art. 36. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente: I - o Decreto-Lei nº 1.215, de 4 de maio de 1972, observado o disposto no art. 178 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; II - os arts. 2º a 19 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989; III - os arts. 9º e 12 da Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990; IV - os arts. 43 e 44 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992; V - o art. 28 e os incisos VI, XI e XII e o parágrafo único do art. 36, os arts. 46, 48 e 54, e o inciso II do art. 60, todos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, alterada pela Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, e o art. 10 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Brasília, 26 de dezembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pedro Pullen Parente

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13.7 - CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSESSÃO DE USO DE VOZ - ATOR Contrato-Padrão para Mídia Eletrônica – Ator ou Modelo Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços e Concessão de Uso Som de Voz por Tempo Determinado para Campanha Publicitária Quadro 1 – Qualificação das Partes: Contratante Agência Z Agindo por conta e ordem do Cliente Anunciante Rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes, CEP13.300-000, Itu – SP, CNPJ 12.345.678/0001-01, tendo como representante Legal o Sr. André Fonseca Leite, Diretor de atendimento, RG 98.654.321-7, CPF 111.222.321-23 Anunciante Associação Crianças de Belém Endereço Cláudio Gomes da Silva, 40 - Jardim Morumby 3, CEP. 18.085-653, Sorocaba – SP, CNPJ 01.648.106/0001-69 Contratado(a) (nome) Se menor, devidamente representado(a) por seu pai, mãe ou responsável: _________________________________________________________________ Endereço__________________________________________ CEP_____________ Cidade_________________________ Estado ______________________________ CPF_____________________RG_______________DRT_____________________ Atuação_____________________________________________________________ Banco___________________ Localidade__________________________________ Agência_________________ Conta Corrente _______________________________

Quadro 2 – Serviço e Qualificação da Obra Publicitária Título Abra o coração para ACB Produto spot publicitário Quantidade de Peças Publicitárias 02 Duração (Secundagem) 15 segundos cada spot Exclusividade em emissoras de rádio/internet Quantidade de Diárias de Trabalho 01 Prazo de Veiculação18 meses Mídia(s) rádio/internet Território Nacional: Brasil Data do início das gravações 15 de outubro 2010 Quadro 3 – Valor do Contrato Valor Bruto Total: R$0,00 (serviço gratuito) Forma de Pagamento (serviço gratuito) 257


Quadro 4 – Cláusulas Contratuais, Data e Assinaturas

Itu, _____ de _______________ de 200_____.

_____________ CONTRATANTE

___________________________ ANUNCIANTE _________________ CONTRATADO(A)

TESTEMUNHAS: 1ª________________________ 2ª________________________ Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE DE SOM DE VOZ por tempo determinado, integrado pelos 4(quatro) quadros anteriores, de um lado, como CONTRATANTE, a agência de publicidade, e como ANUNCIANTE, a empresa de serviços ou produtos; e, de outro lado, como CONTRATADO(A), a pessoa física do ator ou do modelo, todos devidamente qualificados no QUADRO 1, têm entre si justo e contratado o que segue, conforme cláusulas e condições a seguir expostas: CLÁUSULA 1ª – DO FILME PUBLICITÁRIO O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a participar de dois spots publicitários pela CONTRATANTE, conforme descrito no QUADRO 2, podendo haver variações, reduções e vinhetas de durações variadas, referentes ao produto ou ao serviço indicado no referido quadro, desde que respeitado o roteiro ou o argumento originais. CLÁUSULA 2ª – DA VEICULAÇÃO DO SPOT O prazo para veiculação da campanha publicitária prevista no QUADRO 2 começará a ser contado a partir do primeiro dia das filmagens. 2.1. As CONTRATANTES ficam isentas de qualquer responsabilidade no caso de vazamento do sinal radiofônico para localidades próximas às fronteiras do território contratado, dado o caráter aberto do sistema radioffônico. 2.2. Entende-se por inserção cada emissão da mensagem publicitária por radiodifusão, não importando o número de veículos que a difundam, desde que o façam simultaneamente. 2.3. A(s) CONTRATANTE(S) e o(a) CONTRATADO(A) poderão, a critério próprio, sem limite de tempo, utilizar ou divulgar, sem incidência de quaisquer ônus, o(s) som(ns) de voz captados na gravação do spot e nos demais materiais publicitários, citados neste instrumento, em seu portfólio (inclusive em CD-ROM); em seu site ou 258


homepage na Internet (inclusive nas aplicações interativas); em concursos, exposições e eventos institucionais (inclusive através de assessoria de imprensa); desde que esses usos não tenham qualquer finalidade comercial e que não causem danos à imagem do ator/modelo. 2.4. Caso os spots ou os demais materiais publicitários, citados neste contrato, dêem origem a algum tipo de material promocional (audiovisual que origina CD, folhetos, cartazes etc.), o prazo da sua veiculação será o mesmo da sua distribuição, podendo ocorrer, entretanto, que alguns desses materiais permaneçam em circulação, dada a sua singularidade, mesmo depois de expirado o prazo convencionado, sem que isso caracterize infração contratual. CLAÚSULA 3ª – DAS MÍDIAS E LOCALIDADES ADICIONAIS O(A) CONTRATADO(A) autoriza às CONTRATANTES o uso do som de voz registrados no(s) spot(s) e demais peças publicitárias referidos neste contrato, para publicidade nas localidades, mídias e prazos ajustados no QUADRO 2. CLÁUSULA 4ª – DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO Pela prestação dos serviços discriminados neste contrato de concessão de uso de som de voz por tempo determinado, referidos no QUADRO 2, o(a) CONTRATADO(A) não receberá da CONTRATANTE valores referentes à prestação de serviços, que será realizado de forma gratuita. CLÁUSULA 5ª – DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL O presente contrato poderá ser renovado, no todo ou em parte, a critério exclusivo da CONTRATANTE, por uma única vez e subseqüentemente ao término do período estabelecido no QUADRO 2, e essa renovação poderá se dar por igual período ou em frações, desde que a remuneração do(a) CONTRATADO(A) seja proporcional ao novo período de veiculação, isto é, seja correspondente ao valor total fixado no QUADRO 3, conforme cálculo mencionado no item abaixo, corrigido monetariamente no período pela variação do IGP-M / FGV ou de outro índice oficial que vier a substituí-lo. 5.1. O valor da renovação contratual será calculado, dividindo-se o valor bruto total previsto no QUADRO 3, pelo prazo de veiculação do QUADRO 2 e multiplicando-se esse valor pelo número de meses ou frações a ser contratado. 5.2. As renovações realizadas após a primeira serão estabelecidas livremente pelas partes contratantes.

CLÁUSULA 6ª - DA REFAÇÃO DO FILME O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a refazer seu trabalho, no todo ou em parte, caso haja necessidade. 259


CLÁUSULA 7ª – DA EXCLUSIVIDADE O(A) CONTRATADO(A) concede exclusividade total sobre sua imagem, sobre o nome e o som de sua voz registrados no spot objeto deste contrato e de suas eventuais renovações. 7.1. Essa exclusividade compreende o compromisso de não participar de quaisquer mensagens, divulgadas por qualquer meio, que visem a promover produto, nome, marca ou serviço que concorra, direta ou indiretamente, na categoria e localidades especificadas nos QUADROS 2 e 4. 7.2. O(A) CONTRATADO(A) declara que não tem nenhum contrato em vigência com outra agência de publicidade ou anunciante para a produção de materiais publicitários para produtos ou serviços concorrentes ao objeto deste contrato. 7.3. O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a confirmar, sempre que questionado(a) em público, as referências elogiosas que se farão ao produto e/ou ao serviço veiculados(o) por meio do filme e suas reduções pelas CONTRATANTES por ordem do ANUNCIANTE, bem como por meio dos eventuais materiais publicitários conexos.

CLÁUSULA 8 – DA MULTA CONTRATUAL A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato estará sujeita ao pagamento de multa equivalente a 100% (cem por cento) do seu valor bruto total, além de responder por perdas e danos. CLÁUSULA 9 – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Itu, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios oriundos do presente contrato. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO e os 4(quatro) Quadros Descritivos que o integram em 3 (três) vias, de igual teor e forma, destinando uma para cada parte signatária, com a assinatura de 2 (duas) testemunhas.

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13.8 - CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSESSÃO DE USO DE IMAGEM - ATOR Contrato-Padrão para Mídia Eletrônica – Ator ou Modelo Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços e Concessão de Uso de Imagem e de Som de Voz por Tempo Determinado para Campanha Publicitária Quadro 1 – Qualificação das Partes: Contratante Agência Z Agindo por conta e ordem do Cliente Anunciante Rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes, CEP13.300-000, Itu – SP, CNPJ 12.345.678/0001-01, tendo como representante Legal o Sr. André Fonseca Leite, Diretor de atendimento, RG 98.654.321-7, CPF 111.222.321-23 Anunciante Associação Crianças de Belém Endereço Cláudio Gomes da Silva, 40 - Jardim Morumby 3, CEP. 18.085-653, Sorocaba – SP, CNPJ 01.648.106/0001-69 Contratado(a) (nome) Se menor, devidamente representado(a) por seu pai, mãe ou responsável: _________________________________________________________________ Endereço__________________________________________ CEP_____________ Cidade_________________________ Estado ______________________________ CPF_____________________RG_______________DRT_____________________ Atuação_____________________________________________________________ Banco___________________ Localidade__________________________________ Agência_________________ Conta Corrente _______________________________

Quadro 2 – Serviço e Qualificação da Obra Publicitária Título Nós estamos aqui Produto filme publicitário Quantidade de Peças Publicitárias 01 Duração (Secundagem) 30 segundos Exclusividade em emissoras de TV / Internet Quantidade de Diárias de Trabalho 01 Prazo de Veiculação18 meses Mídia(s) TV/Internet Território Nacional: Brasil Data do início das filmagens 15 de outubro 2010 Quadro 3 – Valor do Contrato Valor Bruto Total: R$0,00 (serviço gratuito) Forma de Pagamento (serviço gratuito) 261


Quadro 4 – Cláusulas Contratuais, Data e Assinaturas Itu, _____ de _______________ de 200_____.

_____________ CONTRATANTE

___________________________ ANUNCIANTE _________________ CONTRATADO(A)

TESTEMUNHAS: 1ª________________________ 2ª________________________ Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM E DE SOM DE VOZ por tempo determinado, integrado pelos 4(quatro) quadros anteriores, de um lado, como CONTRATANTE, a agência de publicidade, e como ANUNCIANTE, a empresa de serviços ou produtos; e, de outro lado, como CONTRATADO(A), a pessoa física do ator ou do modelo, todos devidamente qualificados no QUADRO 1, têm entre si justo e contratado o que segue, conforme cláusulas e condições a seguir expostas: CLÁUSULA 1ª – DO FILME PUBLICITÁRIO O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a participar de um filme publicitário criado pela CONTRATANTE, conforme descrito no QUADRO 2, podendo haver variações, reduções e vinhetas de durações variadas, referentes ao produto ou ao serviço indicado no referido quadro, desde que respeitado o roteiro ou o argumento originais. 1.1. Em caso de ser necessária a dublagem do filme objeto deste Contrato, será feita obrigatoriamente com a voz do(a) CONTRATADO(A), e, se no entanto, por motivos relevantes, a critério da CONTRATANTE, a dublagem tiver de se efetivar por terceiros, deverá ser precedida de autorização por escrito do(a) CONTRATADO(A), cuja cópia será anexada a este Contrato e o integrará. CLÁUSULA 2ª – DA VEICULAÇÃO DO FILME O prazo para veiculação da campanha publicitária prevista no QUADRO 2 começará a ser contado a partir do primeiro dia das filmagens. 2.1. As CONTRATANTES ficam isentas de qualquer responsabilidade no caso de vazamento do sinal televisivo para localidades próximas às fronteiras do território contratado, dado o caráter aberto do sistema televisivo.

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2.2. Entende-se por inserção cada emissão da mensagem publicitária por radiodifusão, não importando o número de veículos que a difundam, desde que o façam simultaneamente. 2.3. A(s) CONTRATANTE(S) e o(a) CONTRATADO(A) poderão, a critério próprio, sem limite de tempo, utilizar ou divulgar, sem incidência de quaisquer ônus, a(s) imagem(ns) e o(s) som(ns) de voz captados no filme e nos demais materiais publicitários, citados neste instrumento, em seu portfólio (inclusive em CD-ROM); em seu site ou homepage na Internet (inclusive nas aplicações interativas); em concursos, exposições e eventos institucionais (inclusive através de assessoria de imprensa); desde que esses usos não tenham qualquer finalidade comercial e que não causem danos à imagem do ator/modelo. 2.4. Caso o filme ou os demais materiais publicitários, citados neste contrato, dêem origem a algum tipo de material promocional (audiovisual que origina CD, folhetos, cartazes etc.), o prazo da sua veiculação será o mesmo da sua distribuição, podendo ocorrer, entretanto, que alguns desses materiais permaneçam em circulação, dada a sua singularidade, mesmo depois de expirado o prazo convencionado, sem que isso caracterize infração contratual. CLAÚSULA 3ª – DAS MÍDIAS E LOCALIDADES ADICIONAIS O(A) CONTRATADO(A) autoriza às CONTRATANTES o uso de sua imagem e som de voz registrados no(s) filme(s) e demais peças publicitárias referidos neste contrato, para publicidade nas localidades, mídias e prazos ajustados no QUADRO 2. CLÁUSULA 4ª – DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO Pela prestação dos serviços discriminados neste contrato de concessão de uso de imagem e de som de voz por tempo determinado, referidos no QUADRO 2, o(a) CONTRATADO(A) não receberá da CONTRATANTE valores referentes à prestação de serviços, que será realizado de forma gratuita. CLÁUSULA 5ª – DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL O presente contrato poderá ser renovado, no todo ou em parte, a critério exclusivo da CONTRATANTE, por uma única vez e subseqüentemente ao término do período estabelecido no QUADRO 2, e essa renovação poderá se dar por igual período ou em frações, desde que a remuneração do(a) CONTRATADO(A) seja proporcional ao novo período de veiculação, isto é, seja correspondente ao valor total fixado no QUADRO 3, conforme cálculo mencionado no item abaixo, corrigido monetariamente no período pela variação do IGP-M / FGV ou de outro índice oficial que vier a substituí-lo. 5.1. O valor da renovação contratual será calculado, dividindo-se o valor bruto total previsto no QUADRO 3, pelo prazo de veiculação do QUADRO 2 e multiplicando-se esse valor pelo número de meses ou frações a ser contratado. 263


5.2. As renovações realizadas após a primeira serão estabelecidas livremente pelas partes contratantes.

CLÁUSULA 6ª - DA REFAÇÃO DO FILME O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a refazer seu trabalho, no todo ou em parte, caso haja necessidade.

CLÁUSULA 7ª – DA EXCLUSIVIDADE O(A) CONTRATADO(A) concede exclusividade total sobre sua imagem, sobre o nome e o som de sua voz registrados no filme objeto deste contrato e de suas eventuais renovações. 7.1. Essa exclusividade compreende o compromisso de não participar de quaisquer mensagens, divulgadas por qualquer meio, que visem a promover produto, nome, marca ou serviço que concorra, direta ou indiretamente, na categoria e localidades especificadas nos QUADROS 2 e 4. 7.2. O(A) CONTRATADO(A) declara que não tem nenhum contrato em vigência com outra agência de publicidade ou anunciante para a produção de materiais publicitários para produtos ou serviços concorrentes ao objeto deste contrato. 7.3. O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a confirmar, sempre que questionado(a) em público, as referências elogiosas que se farão ao produto e/ou ao serviço veiculados(o) por meio do filme e suas reduções pelas CONTRATANTES por ordem do ANUNCIANTE, bem como por meio dos eventuais materiais publicitários conexos.

CLÁUSULA 8 – DA MULTA CONTRATUAL A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato estará sujeita ao pagamento de multa equivalente a 100% (cem por cento) do seu valor bruto total, além de responder por perdas e danos. CLÁUSULA 9 – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Itu, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios oriundos do presente contrato. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO e os 4(quatro) Quadros Descritivos que o integram em 3 (três) vias, de igual teor e forma, destinando uma para cada parte signatária, com a assinatura de 2 (duas) testemunhas.

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13.9 - CONTRATO DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PUBLICITÁRIAS – PRODUTORA DE FILME PUBLICITÁRIO Instrumento Particular de Contrato de Produção de Obras Audiovisuais Publicitárias Qualificação das Partes: QUADRO 1 - CONTRATANTE Agência Z, situada a Rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes, CEP13.300-000, Itu – SP, CNPJ 12.345.678/0001-01, tendo como representante Legal o Sr. André Fonseca Leite, diretor de atendimento, RG nº 98.654.321-7, CPF nº 111.222.321-23. AGINDO POR CONTA E ORDEM DO ANUNCIANTE – QUADRO 2 QUADRO 2 - CLIENTE Associação Crianças de Belém, situada a Rua Cláudio Gomes da Silva, 40 - Jardim Morumby 3, CEP. 18.085-653, Sorocaba – SP, CNPJ 01.648.106/0001-69, aqui representada pelo Sr. Carlos Mas, presidente diretor, CPF nº 689.124.589-27 QUADRO 3 - CONTRATADA F5 Creative Films, situadas a Rua Maria Cinto di Biaggi, 243, Jardim Santa Rosália, CEP 18095-410, Sorocaba-SP, CNPJ nº 09.752.954/0001-01, Registro na ANCINE nº 1045, tendo como representante legal Sr. Vanderlei Garcia, gerente administrativo, CPF nº 228.634.897-03 QUADRO 4 - SERVIÇO E QUALIFICAÇÃO DA OBRA PUBLICITÁRIA Títulos: Nós estamos aqui Produto: Filme publicitária Duração (Secundagem): 30 segundos Quantidade de versões, adaptações ou vinhetas: 01 Suporte: Equipe, estrutura de gravação, edição e pós-produção Material de arquivo (stock-shot): 2 horas VEICULAÇÃO Prazo: 18 meses Mídia(s): TV/Internet Localidade(s): Brasil QUADRO 5 - VALOR DO CONTRATO Valor da produção: R$ 9.800,00 Forma de pagamento: 50% na aprovação e 50% 30 dias após contrato assinado QUADRO 6 - OBSERVAÇÕES A - Os demais serviços, inclusive as versões, adaptações e vinhetas não inclusas no valor deste contrato serão cobrados de acordo com os preços estabelecidos na LISTA DE PREÇOS DE SERVIÇOS ABAP/APRO. QUADRO 7 - CLÁUSULAS CONTRATUAIS, DATA E ASSINATURAS As partes se comprometem ao cumprimento de todas as cláusulas previstas no Instrumento Particular de Contrato de Produção de Obras Audiovisuais Publicitárias, 265


registrado no 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica em 21 de agosto de 2002, sob o número 7727975.

Itu,______ de _____________ de ____________.

Assinaturas:

Contratante: ________________________ Cliente:__________________________

Contratada:_____________________________________

Testemunhas: 1ª _________________________________________ 2ª _________________________________________

266


13.10 - CONTRATO DE PRODUÇÃO DE OBRAS PUBLICITÁRIAS – PRODUTORA DE SPOT PUBLICITÁRIO

AUDIOVISUAIS

Instrumento Particular de Contrato de Produção de Obras Audiovisuais Publicitárias Qualificação das Partes: QUADRO 1 - CONTRATANTE Agência Z, situada a Rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes, CEP13.300-000, Itu – SP, CNPJ 12.345.678/0001-01, tendo como representante Legal o Sr. André Fonseca Leite, diretor de atendimento, RG nº 98.654.321-7, CPF nº 111.222.321-23. AGINDO POR CONTA E ORDEM DO ANUNCIANTE – QUADRO 2 QUADRO 2 - CLIENTE Associação Crianças de Belém, situada a Rua Cláudio Gomes da Silva, 40 - Jardim Morumby 3, CEP. 18.085-653, Sorocaba – SP, CNPJ 01.648.106/0001-69, aqui representada pelo Sr. Carlos Mas, presidente diretor, CPF nº 689.124.589-27 QUADRO 3 - CONTRATADA KN Studio Gravações Digitais , situada a Rua 7 de Setembro, 26, Centro, CEP 60.245-00, Maceio-AL, CNPJ nº 07.158.223/0001-01, tendo como representante legal Sr. Kleber Nogueira da Silva, representante comercial, CPF nº 548.625.455-90 QUADRO 4 - SERVIÇO E QUALIFICAÇÃO DA OBRA PUBLICITÁRIA Títulos: Nós estamos aqui Produto: Spot publicitário Duração (Secundagem): 15 segundos Quantidade de versões, adaptações ou vinhetas: 02 Suporte: Atores, estrutura de gravação, edição e pós-produção Material de arquivo (stock-shot): 30 minutos VEICULAÇÃO Prazo: 18 meses Mídia(s): rádio/Internet Localidade(s): Brasil QUADRO 5 - VALOR DO CONTRATO Valor da produção: R$ 178,00 Forma de pagamento: a vista QUADRO 6 - OBSERVAÇÕES A - Os demais serviços, inclusive as versões, adaptações e vinhetas não inclusas no valor deste contrato serão cobrados de acordo com os preços estabelecidos na LISTA DE PREÇOS DE SERVIÇOS ABAP/APRO.

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QUADRO 7 - CLÁUSULAS CONTRATUAIS, DATA E ASSINATURAS As partes se comprometem ao cumprimento de todas as cláusulas previstas no Instrumento Particular de Contrato de Produção de Obras Audiovisuais Publicitárias, registrado no 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica em 21 de agosto de 2002, sob o número 7727975.

Itu,______ de _____________ de ____________.

Assinaturas:

Contratante: ________________________ Cliente:__________________________

Contratada:_____________________________________

Testemunhas: 1ª _________________________________________ 2ª _________________________________________

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13.11 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRA FOTOGRÁFICA INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRA FOTOGRÁFICA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, Agência Z, situada a Rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes, CEP13.300-000, Itu – SP, CNPJ 12.345.678/0001-01, neste ato representada por seus Diretor, Sr Andre Fonseca Leite e, de outro lado, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, o Sr. Marcos Zaccharias, profissional autônomo, na função de fotógrafo publicitário, residente a Rua 25 de Abril, Bairro Vila Nova, CEP 13.300-000, Itu-SP RG nº 23.652.978-03, CPF nº 145.265.589-12, têm entre si, justo e contratado o que segue. CLÁUSULA 1 - O CONTRATADO é ajustado, como fotógrafo que é, para obter fotos de locais públicos de Sorocaba, dentre as quais 30 fotos serão escolhidas pela CONTRATANTE para as finalidades indicadas na cláusula 2 abaixo. CLÁUSULA 2 - Também pelo presente instrumento, o CONTRATADO, na forma do art. 49 da Lei n. 9.610/98, cede e transfere à CONTRATANTE, de forma total, definitiva, irrevogável e irretratável, tanto para o Brasil como para todo e qualquer outro país, os direitos autorais patrimoniais sobre as fotos por ele escolhidas na forma da cláusula 1 supra, para as finalidades de compor materiais publicitários, promocionais, institucionais da CONTRATANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Dispensa o CONTRATADO a citação de seu crédito autoral na divulgação das obras fotográficas cujos direitos foram por ele cedidos, desde que utilizadas para fins publicitários, promocionais e institucionais da CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - Havendo necessidade de alteração posterior das obras realizadas pelo CONTRATADO, tal alteração somente poderá ser realizada pelo CONTRATADO. CLÁUSULA 3 - A cessão supra, por ser total e definitiva, implica em que não haverá qualquer espécie de limitação aos direitos ora negociados, desde que para as finalidades constantes deste instrumento, em particular quanto à quantidade de exemplares reproduzidos, nem quanto a sistemas de distribuição, nem quanto à circulação nacional ou estrangeira, utilização em qualquer tipo de material relacionado na cláusula 2 “caput” acima. CLÁUSULA 4 - Será lícito à CONTRATANTE a transmissão a terceiros, desde que de seu grupo econômico, dos direitos ora cedidos, por cessão ou concessão, direitos totais ou parciais, de sua utilização econômica, de forma gratuita ou onerosa, mas sempre para as finalidades constantes da cláusula 2 supra. CLÁUSULA 5 - A exclusividade de que se investe a CONTRATANTE será oponível mesmo contra o próprio CONTRATADO que não poderá reproduzir esse trabalho por qualquer forma ou a qualquer título, a não ser para constar em seu portfólio, festivais de comunicação ou eventos similares. CLÁUSULA 6 - O CONTRATADO, por este mesmo ato, nomeia e constitui sua procuradora a CONTRATANTE, que poderá substabelecer este mandato, para o fim único e exclusivo de promover o registro previsto no art. 17 da Lei 5.988/73 e no art. 19 da Lei n. 9.610/98 ou das normas legais que eventualmente vierem a alterá-los 269


ou, simplesmente, que a CONTRATANTE possa registrar a presente cessão em Cartório de Títulos e Documentos. CLÁUSULA 7 - Pela prestação de serviços e cessão de direitos autorais, o CONTRATADO dispensará a cobrança de valores, caracterizando seu trabalho como parceria. .CLÁUSULA 8 - O CONTRATADO deverá entregar as fotos objeto da contratação, até o dia 16 de novembro de 2010 CLÁUSULA 9 - Fica eleito o foro da comarca de Itu-SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas porventura oriundas deste contrato. E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que igualmente o subscrevem. Local e data ________________________________________ CONTRATANTE ____________________________________________ CONTRATADO _____________________________________________ TESTEMUNHAS 1ª _________________________________________________ 2ª _______________________________________________________

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13.12 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE OBRA LÍTERO-MUSICAL INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE OBRA LÍTERO-MUSICAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA I. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES: 1) CONTRATANTE Agência Z, situada a Rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes, CEP13.300-000, Itu – SP, CNPJ 12.345.678/0001-01, tendo como representante Legal o Sr. André Fonseca Leite, diretor de atendimento, RG nº 98.654.321-7, CPF nº 111.222.321-23. 2) CONTRATADO: Grupo Palavra Cantada Produções Musicais Ltda., situado a Rua João Moura, nº 501, Sala 11, Jardim América, CEP 05.412-000, São Paulo, tendo como representante o Sr. Paulo Tatit, diretor musical, RG nº 32.654.987-1, CPF nº 112.546.963-27 3) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE: Agência Z, situada a Rua Prof. José Benedito Gonçalves, 308, Vila Prudente de Moraes, CEP13.300-000, Itu – SP, CNPJ 12.345.678/0001-01, tendo como representante Legal o Sr. André Fonseca Leite, diretor de atendimento, RG nº 98.654.321-7, CPF nº 111.222.321-23. 4) CLIENTE-ANUNCIANTE: Associação Crianças de Belém, situada a Rua Cláudio Gomes da Silva, 40 - Jardim Morumby 3, CEP. 18.085-653, Sorocaba – SP, CNPJ 01.648.106/0001-69, aqui representada pelo Sr. Carlos Mas, presidente diretor, CPF nº 689.124.589-27 II. OBJETO DO CONTRATO: 5) ESPÉCIE DE MATERIAL PUBLICITÁRIO: Filme publicitário de 30 segundos e spots publicitários de 15 segundos PERÍODO DE VEICULAÇÃO: 18 meses. O presente contrato começará a vigorar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de assinatura do contrato, estimada a ocorrer na data abaixo especificada. LOCAL DE VEICULAÇÃO: Brasil FORMAS DE VEICULAÇÃO: TV / Rádio/ Internet III. REMUNERAÇÃO DO(A) CONTRATADO(A): 6) VALOR (BRUTO): serviço gratuito, caracterizando parceria FORMA DE PAGAMENTO: serviço gratuito, caracterizando parceria PELO PRESENTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA DISCRIMINADAS TÊM ENTRE SI JUSTO E CONTRATADO O QUANTO SEGUE: CLÁUSULAS CONTRATUAIS CLÁUSULA 1 – O(A) CONTRATADO(A) se obriga e se compromete a ceder a obra lítero-musical intitulada “Toda criança quer”, para ser inserida em campanha publicitária que a agência de publicidade (item 03) criará para a campanha institucional da anunciante (item 04). O(s) material(ais) publicitário(s)/promocional(ais) referidos nesta cláusula estão discriminados no item 05 deste contrato. 271


CLÁUSULA 2 - O(s) material(ais) publicitário(s) e/ou promocional(ais) será(ão) veiculado(s) no território e pelo período discriminado no item 05 acima, constante do presente contrato. PARÁGRAFO ÚNICO - Findo o prazo estipulado no “caput” da presente cláusula, ficam a CONTRATANTE, a agência de publicidade e a anunciante expressamente proibidas de continuarem a veiculação do(s) material(ais) publicitário(s) e/ou promocional(ais). CLÁUSULA 3 - O CONTRATADO(A) concede e autoriza à CONTRATANTE o uso de sua obra lítero-musical descrita no item 05, nos materiais, objeto do presente contrato, para publicidade e promoção no território e pelo período ajustados (todos descritos no mesmo item 05). CLÁUSULA 4 - Pela prestação dos serviços discriminados neste contrato e concessão de uso da obra lítero-musical, pelo tempo determinado no item 05, o(a) CONTRATADO(A) receberá da CONTRATANTE a importância bruta discriminada no item 06, que lhe será paga na forma do item 06 deste instrumento, contraapresentação recibo próprio. CLÁUSULA 5 – O(A) CONTRATADO(A) concede a exclusividade total do uso da sua obra lítero-musical, no território descriminado no item 05, e durante o período de vigência deste contrato e de suas eventuais renovações. CLÁUSULA 6 - A CONTRATANTE fica autorizada a executar livremente a montagem do(s) material(ais), podendo proceder às fixações, reproduções etc., que se fizerem necessárias, utilizando-as, no entanto, para os fins do contrato, sem que tais alterações originem quaisquer danos aos direitos autorais morais do(a) CONTRATADO(A). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica entendido que a presente autorização não importa em qualquer cessão de direitos autorais, dependendo, pois, da expressa anuência do CONTRATADO(A), qualquer utilização não prevista neste instrumento. CLÁUSULA 7 - O presente contrato poderá ser renovado no todo ou em parte, a critério exclusivo da CONTRATANTE, por uma única vez e subseqüentemente ao término do período estabelecido no item 05, e essa renovação poderá se dar por igual período ou em frações. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O(A) CONTRATANTE deverá enviar comunicação por escrito ao(à) CONTRATADO(A) informando da intenção de renovação do contrato e especificando o novo período contratado e seu valor. Essa comunicação deverá ser feita até o último dia do prazo para o vencimento do contrato item 05 e enviada diretamente ao endereço do(a) CONTRATADO(A) que consta deste contrato, por meio de correspondência registrada. PARÁGRAFO SEGUNDO - As renovações realizadas após a primeira serão estabelecidas livremente pelas partes contratantes. CLÁUSULA 8 - A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato estará sujeita ao pagamento da multa no valor do contrato, estabelecido no item 06 deste contrato, além de sofrer eventual ação de perdas e danos. CLÁUSULA 9 - Fica eleito o foro da comarca especificada no item observações, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios porventura oriundos do presente contrato. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que igualmente o subscrevem.

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Local e data ________________________________________

CONTRATANTE ________________________________________________________

CONTRATADO(A)__________________________________________

TESTEMUNHAS:

1ª ________________________________________________________ 2ª _________________________________________________________

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13.13 - REGULAMENTO DA AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO”

1. DADOS DA INSTITUIÇÃO REALIZADORA DA AÇÃO Associação Crianças de Belém Rua Cláudio Gomes da Silva, nº 40, Jardim Morumbi 3, CEP: 18085-653 Sorocaba/SP CNPJ: 01.648.106/0001-69

2. PERÍODO DA AÇÃO 2.1. Esta ação ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro de 2011

3. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO 3.1. A ação acontecerá em três pontos distintos da cidade de Sorocaba, sendo eles: 3.1.1. Esplanada Shopping, situado a Avenida Izoraida Marques Peres, nº 401, Altos do Campolim, Sorocaba-SP. 3.1.2. Paço Municipal, situado a Avenida Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Centro, Sorocaba-SP. 3.1.3. Zoológico Quinzinho de Barros, situado a Rua Teodoro Kaisel, nº 883, Vila Hortência, Sorocaba-SP. 3.2. A ação ocorrerá em tendas com identificação da ação “Encha o Coração” que estarão montadas dentro dos locais descritos nesse item.

4. HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO 4.1. A ação acontecerá em horários distintos em cada ponto, respeitando o horário de funcionamento de cada local onde será realizada a ação: 4.1.1. Esplanada Shopping das 15:00 as 22:00 no sábado dia 12 de novembro e das 13:00 as 20:00 no domingo dia 13 de novembro 4.1.2. Paço Municipal das 09h00min as 16:00 no sábado dia 12 de novembro e das das 09:00 as 16:00 no domingo dia 13 de novembro 4.1.3. Zoológico Quinzinho de Barros das 10h00min as 17:00 no sábado dia 12 de novembro e Barros das 10:00 as 17:00 no domingo dia 13 de novembro

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5. QUEM PODE PARTICIPAR 5.1 Poderão participar da ação pessoas maiores de 18 anos residentes ou não da cidade de Sorocaba que estejam presentes nos locais onde será realizada a ação. 5.1.2. Os participantes deverão preencher um termo padrão de participação, informando o nome, RG e e-mail pessoal, afirmando que participou da ação “Encha o Coração”. 5.1.3. Menores de 18 anos poderão participar da ação se estiverem acompanhados de um responsável maior de 18 anos que se responsabilize pela ação do menor e preencha o termo padrão de participação.

6. TEMÁTICA DA AÇÃO 6.1. Cada participante deverá encher um balão em forma de coração que será oferecido pelos promotores na tenda 6.2. A cada balão cheio, uma empresa parceira de Sorocaba realizará uma doação financeira em valor pré-determinado em contrato favorecendo a Associação Crianças de Belém. 6.3. Após encher o balão, o participante deverá preencher um termo padrão de participação, para controle da instituição e da empresa parceira referente o número de participantes. 6.4. O participante poderá ficar com o balão. 6.5. O participante poderá realizar doação de natureza financeira de qualquer valor no momento da ação se for de interesse do mesmo.

7. CONSIDERAÇÕES GERAIS 7.1. Todos os participantes concordam que fotos e filmagens realizadas no local da ação

poderão

ser

postadas

no

hot

site

da

instituição

http://www.abraocoracao.com.br e podem ser utilizadas nos sites e materiais de comunicação das empresas parceiras 7.2. Todos os participantes concordam que as informações constantes no termo padrão de participação poderão ser utilizadas pela Associação Crianças de Belém e pela empresa parceira presente em cada local para futuros contatos.

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7.3. O Regulamento desta ação será afixado na sede da Associação Crianças de Belém, nos locais onde ocorrerá a ação e disponibilizados no hot site http://www.abraocoracao.com.br 7.4. A participação na presente ação caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições estabelecidos nesse Regulamento

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13.14 - CONTRATO DE DOAÇÃO E PARCERIA AÇÃO “ENCHA O CORAÇÃO” CONTRATO DE DOAÇÃO E PARCERIA

DOADOR: (nome da empresa), inscrito no CNPJ sob o nº (informar), INSCRIÇÃO MUNICIPAL nº (informar), localizado à (endereço), na cidade de (informar), estado de (informar); DONATÁRIO: Associação crianças de Belém, inscrito no CNPJ sob o nº 01.648.106/0001-69, localizada Rua Cláudio Gomes da Silva, nº 40, Bairro Jardim Morumbi 3, CEP: 18085-653, Sorocaba/SP As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação e Parceria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

OBJETIVO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objetivo definir como se dará a parceria entre DOADOR e DONATÁRIO na realização da Ação “Encha o balão”, que será realizada conforme regulamento pré-definido à assinatura do contrato. Cláusula 2ª. Fica acordado que o DOADOR se propõe a realizar a doação de R$ 1,00 (um real) por cada balão cheio por participante durante a ação. §1º. A empresa limita-se em realizar a doação de no máximo R$ 2.000,00 (dois mil reais) durante toda a ação, desconsiderando os balões que ultrapassarem a quantidade de 2.000 balões cheios. Cláusula 3ª. Fica entendido entre DOADOR e DONATÁRIO que haverá uma ferramenta de controle no que se refere à quantidade de balões cheios durante a ação, conforme o regulamento pré-definido a assinatura do contrato.

Cláusula 4ª. Fica acertado que todas as informações no que se refere aos participantes da ação serão repassadas para o DOADOR, para que o mesmo possa utilizá-la em ações futuras de comunicação e marketing. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 5ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.

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Cláusula 6ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (indicar). Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Localidade), (data) de (mês) de (ano).

(Nome e assinatura do Doador)

(Nome e assinatura do Donatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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13.15 - TERMO DE COLABORAÇÃO DA AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO DA AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO

Eu, (nome), RG sob o nº (informar) declaro ter participado por minha deliberada vontade da Ação Encha o Coração, realizada (local de realização) pela Associação Crianças de Belém, situada a Rua Cláudio Gomes da Silva, nº 40, Bairro Jardim Morumbi 3, CEP: 18085-653- Sorocaba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.648.106/0001-69. Declaro, também, concordar com futuros contatos provenientes da instituição através de contato eletrônico através do e-mail (adicionar o e-mail)

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura) (nome)

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13.16 - LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DA NOTA FISCAL PAULISTA - AÇÃO ENCHA A URNA. CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA FISCAL PAULISTA” LEI Nº 12.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 (DOE 29-08-2007) Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, e dá outras providências Com as alterações das Leis 12.943, de 24-04-2008 (DOE 25-04-2008); 13.441, de 10-03-2009 (DOE 11-03-2009); e 13.758, de 19-10-2009 (DOE 20-10-2009). NOTA -V. RESOLUÇÃO SF-56/09, de 31-08-2009 (DOE 01-09-2009). Disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. NOTA -V. RESOLUÇÃO SF-20/09, de 26-2-2009 (DOE 27-02-2009). Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. NOTA -V. DECRETO 54.179, de 30-03-2009 (DOE 31-03-2009). Regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica instituído o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, com o objetivo de incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal a exigir do fornecedor a entrega de documento fiscal hábil. Parágrafo único -O acréscimo de arrecadação previsto no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo deverá ser adicionado à arrecadação prevista na Lei 12.677/07, de 16 de julho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Artigo 2º - A pessoa natural ou jurídica que adquirir mercadorias, bens ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal de estabelecimento fornecedor localizado no Estado de São Paulo, que seja contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS, fará jus ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado. § 1º -Os créditos previstos no “caput” deste artigo somente serão concedidos se: (Redação dada ao parágrafo pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação -vide artigo 3º da Lei 13.441) 1 -o documento relativo à aquisição for um Documento Fiscal Eletrônico, assim entendido aquele constante de relação a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda; 2 -o adquirente, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ/MF, for: a) pessoa física;

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b) empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; c) entidade de direito privado sem fins lucrativos, conforme disciplina a ser estabelecida pela Secretaria da Fazenda; d) o condomínio edilício. § 1º -Os créditos previstos no "caput" deste artigo somente serão concedidos se o documento relativo à aquisição for um Documento Fiscal Eletrônico, assim entendido aquele constante de relação a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda. § 2º -Os créditos previstos no "caput" deste artigo não serão concedidos: 1. na hipótese de aquisições que não sejam sujeitas à tributação pelo ICMS; 2. relativamente às operações de fornecimento de energia elétrica e gás canalizado ou de prestação de serviço de comunicação; 3. se o adquirente for: a) contribuinte do ICMS sujeito ao regime periódico de apuração; b) órgão da administração pública direta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como suas autarquias, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, exceto as instituições financeiras e assemelhadas; 4. na hipótese de o documento emitido pelo fornecedor: a) não ser documento fiscal hábil; b) não indicar corretamente o adquirente; c) tiver sido emitido mediante fraude, dolo ou simulação. Artigo 3º - O valor correspondente a até 30% (trinta por cento) do ICMS que cada estabelecimento tenha efetivamente recolhido será distribuído como crédito entre os respectivos adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal, favorecidos na forma do artigo 2º e do inciso IV do artigo 4º desta lei, na proporção do valor de suas aquisições. (Redação dada ao "caput" do artigo pela Lei 12.943, de 24-04-2008; DOE 25-042008; Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008) Artigo 3º - O valor correspondente a até 30% (trinta por cento) do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, será atribuído como crédito aos adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal na proporção do valor de suas aquisições em relação ao valor total das operações e prestações realizadas pelo estabelecimento fornecedor no período. § 1º -Para fins de cálculo do valor do crédito a ser concedido aos adquirentes, será considerado: 1. o mês de referência em que ocorreram os fornecimentos; 2. o valor do ICMS recolhido relativamente ao mês de referência indicado no item 1. § 2º - A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras registradas em Documentos Fiscais Eletrônicos, o adquirente fará jus a um cupom numerado para concorrer, gratuitamente, a sorteio a que se refere o inciso III do artigo 4º, na forma a ser disciplinada pela Secretaria da Fazenda. § 3º - O crédito calculado na forma deste artigo fica limitado a 7,5% (sete e meio por cento) do valor do documento fiscal. (Parágrafo acrescentado pela Lei 12.943, de 24-04-2008; DOE 25-042008; Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008) § 4º - Na hipótese de mercadoria, bem ou serviço adquirido de fornecedor cuja atividade econômica preponderante seja a indústria ou o comércio atacadista, o 281


valor do crédito será calculado por meio da multiplicação do valor da aquisição pelo IMC -Índice Médio de Crédito relativo ao mês da aquisição, observado o disposto nos §§ 5º a 7º. (Parágrafo acrescentado pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 1103-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação -vide artigo 3º da Lei 13.441) § 5º - O crédito de que trata o § 4º deste artigo será disponibilizado na forma, prazo e limites estabelecidos pela Secretaria da Fazenda. (Parágrafo acrescentado pela Lei 13.441, de 10-032009; DOE 11-03-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação -vide artigo 3º da Lei 13.441) § 6º - Sem prejuízo do disposto no § 5º deste artigo, na hipótese de o adquirente ser empresa optante pelo regime do Simples Nacional, o crédito de que trata o § 4º deste artigo: (Parágrafo acrescentado pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-032009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação -vide artigo 3º da Lei 13.441) 1 -somente será concedido se a receita bruta da empresa adquirente não superar R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) durante o ano-calendário em que ocorreu a aquisição; 2 - será limitado ao valor do ICMS recolhido pela empresa adquirente, por meio do regime do Simples Nacional, no ano-calendário em que ocorreu a aquisição. § 7º -Compete à Secretaria da Fazenda calcular o IMC -Índice Médio de Crédito relativo ao mês da aquisição, com base no valor médio global efetivamente distribuído nos termos do “caput”. (Parágrafo acrescentado pela Lei 13.441, de 1003-2009; DOE 11-03-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação-vide artigo 3º da Lei 13.441) § 8º -Quando o fornecedor apurar o valor do ICMS devido nos termos do artigo 25 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, deve ser considerado o conjunto de estabelecimentos neste Estado. (Parágrafo acrescentado pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação-vide artigo 3º da Lei 13.441) Artigo 4º - A Secretaria da Fazenda poderá, atendidas as demais condições previstas nesta lei: (Redação dada ao artigo pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009) I - estabelecer cronograma para a implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e definir o percentual de que trata o “caput” do artigo 3º, em razão da atividade econômica preponderante, do regime de apuração do imposto, do porte econômico do fornecedor ou da região geográfica de localização do estabelecimento fornecedor; II - autorizar o direito de crédito em relação a documentos fiscais emitidos em papel, desde que sejam objeto de Registro Eletrônico na forma estabelecida pela Secretaria da Fazenda; III - instituir sistema de sorteio de prêmios, observando-se o disposto na legislação federal, para consumidor final que seja pessoa física, condomínio edilício e pessoa enquadrada no inciso IV deste artigo, identificado no Documento Fiscal Eletrônico relativo à aquisição; NOTA -V. RESOLUÇÃO SF-07/09, de 02-02-2009, (DOE 03-02-2009). Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. 282


IV -permitir que sejam indicadas como favorecidas pelo crédito previsto no artigo 2º, no caso de o Documento Fiscal Eletrônico não indicar o nome do consumidor: a) entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, cadastradas na Secretaria da Fazenda; b) entidades paulistas de direito privado da área da saúde, sem fins lucrativos, conforme disciplina a ser estabelecida pela Secretaria da Fazenda. c) entidades paulistas culturais ou desportivas, sem fins lucrativos, conforme disciplina a ser estabelecida pela Secretaria da Fazenda. (Alínea acrescentada pela Lei 13.758, de 19-10-2009; DOE 20-10-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na sua regulamentação) NOTA -V. RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SEADS-01/09, de 05-05-2009 (DOE 07-052009). Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor. NOTA -V. PORTARIA CAT-145/09, de 23-07-2009 (DOE 24-07-2009). Concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS. NOTA -V. RESOLUÇÃO SF-34/09, de 07-05-2009 (DOE 08-05-2009). Dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providencias. V - disciplinar a execução do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. NOTA -V. Resolução SF-85/09, de 06-11-2009 (DOE 10-11-2009). Dispõe sobre as atividades do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, implantado por esta Lei. Parágrafo único - Os casos omissos serão disciplinados por ato do Poder Executivo. Artigo 4º - A Secretaria da Fazenda poderá, atendidas as demais condições previstas nesta lei: I - estabelecer cronograma para a implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e definir o percentual de que trata o "caput" do artigo 3º, em razão da atividade econômica preponderante, do regime de apuração do imposto, do porte econômico do fornecedor ou da região geográfica de localização do estabelecimento fornecedor; II - autorizar o direito de crédito em relação a documentos fiscais emitidos em papel, desde que sejam objeto de Registro Eletrônico na forma estabelecida pela Secretaria da Fazenda; III - instituir sistema de sorteio de prêmios para os consumidores finais, pessoa natural ou as entidades a que se refere o inciso IV deste artigo, identificados em Documento Fiscal Eletrônico, observado o disposto na legislação federal; IV - permitir que entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, cadastradas na Secretaria da Fazenda, sejam indicadas como favorecidas pelo crédito previsto no artigo 2º, no caso de o Documento Fiscal Eletrônico não indicar o nome do consumidor.

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Artigo 5º - A pessoa natural ou jurídica que receber os créditos a que se refere o artigo 2°desta lei, na forma e nas condições estabe lecidas pelo Poder Executivo, poderão: I - utilizar os créditos para reduzir o valor do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA do exercício seguinte; II - transferir os créditos para outra pessoa natural ou jurídica; III - solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional; (Redação dada ao inciso pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 1103-2009) III - solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, ou o crédito em cartão de crédito emitido no Brasil. IV - utilizar os créditos em outras finalidades, conforme disciplina a ser estabelecida pelo Poder Executivo. (Inciso acrescentado pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009) § 1º - O depósito ou o crédito a que se refere o inciso III deste artigo somente poderá ser efetuado se o valor a ser creditado corresponder a, no mínimo, R$ 25,00 (vinte e cinco reais). § 2º - Serão cancelados os créditos que não forem utilizados no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data em que tiverem sido disponibilizados pela Secretaria da Fazenda. § 3º - Não poderão utilizar os créditos os inadimplentes em relação a obrigações pecuniárias, de natureza tributária ou não-tributária, do Estado de São Paulo. § 4º - A utilização dos créditos ocorrerá conforme cronograma a ser estabelecido pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Lei 13.441, de 10-032009; DOE 11-03-2009) § 4º - Os créditos relativos a aquisições ocorridas entre os meses de janeiro a junho poderão ser utilizados a partir do mês de outubro do mesmo ano-calendário; e os relativos a aquisições entre os meses de julho a dezembro, a partir do mês de abril do ano calendário seguinte. § 5º - O IPVA, quando abatido ou quitado pelo crédito previsto no artigo 2º, não poderá sofrer qualquer decréscimo quanto ao cálculo do percentual destinado aos Municípios. Artigo 5º-A - À Secretaria da Fazenda compete fiscalizar os atos relativos à concessão e utilização do crédito previsto no artigo 2º, bem como à realização do sorteio a que se refere o inciso III do artigo 4º, com o objetivo de assegurar o cumprimento do disposto nesta lei e a proteção ao erário. (Artigo acrescentado pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009) § 1º - No exercício da competência prevista no “caput” deste artigo, a Secretaria da Fazenda poderá, dentre outras providências: 1 - suspender a concessão e utilização do crédito previsto no artigo 2º e a participação no sorteio a que se refere o inciso III do artigo 4º quando houver indícios de ocorrência de irregularidades; 2 - cancelar os benefícios mencionados no item 1 do § 1º deste artigo, se a ocorrência das irregularidades for confirmada após regular processo administrativo, conforme disciplina a ser estabelecida pela Secretaria da Fazenda. § 2º - Na hipótese de, ao final do processo administrativo, não se confirmar a ocorrência de irregularidades, serão restabelecidos os benefícios referidos no item 1 284


do § 1º deste artigo, salvo em relação à participação em sorteio, a qual ficará prejudicada se não mais houver o certame em razão do encerramento da promoção. Artigo 6º - O Poder Executivo promoverá campanhas de educação fiscal com o objetivo de informar, esclarecer e orientar a população sobre: I - o direito e o dever de exigir que o fornecedor cumpra suas obrigações tributárias e emita documento fiscal válido a cada operação ou prestação; II - o exercício do direito de que trata o artigo 2°desta lei; III - os meios disponíveis para verificar se o fornecedor está adimplente com suas obrigações tributárias perante o Estado de São Paulo; IV - a verificação da geração do crédito relativo a determinada aquisição e do seu saldo de créditos; V - documentos fiscais e equipamentos a eles relativos. Artigo 6��-A - A Secretaria da Fazenda poderá divulgar e disponibilizar por meio da “internet” estatísticas do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, incluindo-se as relativas à quantidade de reclamações e denúncias registradas em seu âmbito. (Artigo acrescentado pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009) § 1º - As estatísticas de que trata o “caput” deste artigo poderão ser segregadas por atividade econômica preponderante e por fornecedores, inclusive com a indicação do nome empresarial, CNPJ e endereço. § 2º - Sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo, quando se tratar de reclamações e denúncias, as estatísticas versarão sobre apontamentos e registros objetivos do respectivo banco de dados, sem a realização de qualquer juízo de valor sobre as práticas ou condutas comerciais dos fornecedores nele catalogados, e não poderão conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos. § 3º -O disposto no § 2º não prejudicará a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas previsto no artigo 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o qual não se confunde o banco de dados de que trata este artigo. Artigo 7º - Ficará sujeito a multa no montante equivalente a 100 UFESP’s -Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, por documento não emitido ou entregue, a ser aplicada na forma da legislação de proteção e defesa do consumidor, o fornecedor que deixar de emitir ou de entregar ao consumidor documento fiscal hábil, relativo ao fornecimento de mercadorias, bens ou serviços, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação. (Redação dada ao artigo pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação vide artigo 3º da Lei 13.441) NOTA -V. DECRETO 53.085, de 11-06-2008 (DOE 12-06-2008). Regulamenta a aplicação de penalidade relativa a violação de direito do consumidor no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. § 1º - Ficará sujeito à mesma penalidade, por documento, o fornecedor que violar o direito do consumidor pela prática das seguintes condutas: 1-emitir documento fiscal que não seja hábil ou que não seja o adequado ao respectivo fornecimento; 2 - deixar de efetuar o Registro Eletrônico do documento fiscal na forma, prazo e condições estabelecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 285


3 - dificultar ao consumidor o exercício dos direitos previstos nesta lei, inclusive por meio de omissão de informações ou pela criação de obstáculos procedimentais; 4 - induzir, por qualquer meio, o consumidor a não exercer os direitos previstos nesta lei. § 2º - A multa de que trata este artigo será reduzida: 1 - em se tratando de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições -Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em: a) 60% (sessenta por cento), se o autuado não tiver autuação; b) 45% (quarenta e cinco por cento), se o autuado tiver até 10 (dez) autuações; c) 30% (trinta por cento), se o autuado tiver entre 11 (onze) e 20 (vinte) autuações; 2 -nos demais casos, em: a) 40% (quarenta por cento), se o autuado não tiver autuação; b) 30% (trinta por cento), se o autuado tiver até 10 (dez) autuações; c) 20% (vinte por cento), se o autuado tiver entre 11 (onze) e 20 (vinte) autuações. § 3º - Para fins do disposto no § 2º consideram-se apenas as autuações efetuadas com base neste artigo, nos 36 (trinta e seis) meses anteriores, que não tenham sido canceladas, e que não estejam sujeitas a recursos no âmbito administrativo. § 4º - O fornecedor poderá recolher o valor devido com redução de: 1 -50% (cinqüenta por cento), no prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação da lavratura do AI -Auto de Infração; 2 -30% (trinta por cento), no prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação da decisão administrativa que julgar defesa do fornecedor interposta tempestivamente; 3 -20% (vinte por cento), no prazo de 60 (sessenta) dias, contado do trânsito em julgado da autuação no âmbito administrativo. § 5º -Na hipótese de o fornecedor, relativamente à mesma aquisição, praticar conjuntamente as condutas previstas nos itens 3 e 4 do § 1º, ou praticá-las juntamente com qualquer outra infração prevista neste artigo, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as respectivas penalidades. Artigo 7º -Ficará sujeito a multa no montante equivalente a 100 UFESPs -Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, por documento não emitido ou entregue, a ser aplicada na forma da legislação de proteção e defesa do consumidor, o fornecedor que deixar de emitir ou de entregar ao consumidor documento fiscal hábil, relativo ao fornecimento de mercadorias, bens ou serviços, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação. Parágrafo único - Ficará sujeito à mesma penalidade o fornecedor que violar o direito do consumidor pela prática das seguintes condutas: 1. Emitir documento fiscal que não seja hábil ou que não seja o adequado ao respectivo fornecimento; 2. Deixar de efetuar o Registro Eletrônico do documento fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, quando o registro for exigido pela legislação. Artigo 8º - Os créditos a que se referem o artigo 2º e o inciso IV do artigo 4º desta lei, bem como os recursos destinados ao sorteio de prêmios previsto no inciso III do referido artigo 4º, serão contabilizados à conta da receita do ICMS. Artigo 9º -O Poder Executivo manterá, por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A., Linha de Crédito Especial destinada à pequena e microempresa a fim de financiar, 286


total ou parcialmente, o investimento necessário à implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Artigo 10 -O Poder Executivo encaminhará à Assembléia Legislativa, quadrimestral mente, Relatório de Prestação de Contas e Balanço dos créditos concedidos nos moldes do exercício do direito de que trata o artigo 2° desta lei, com indicação detalhada de todas as operações realizadas. Artigo 10-A - A Secretaria da Fazenda poderá conceder crédito ao consumidor que tenha realizado aquisição de mercadorias, bens e serviços a partir de 1º de outubro de 2007, cujos documentos não tenham sido regularmente emitidos ou registrados pelo fornecedor, desde que o consumidor tenha efetuado a respectiva reclamação por meio da “internet”, no “site” da Nota Fiscal Paulista, até 16 de outubro de 2008. (Artigo acrescentado pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação-vide artigo 3º da Lei 13.441) § 1º -O cálculo do valor do crédito de que trata o “caput” deste artigo será feito mediante a multiplicação do valor da aquisição pelo IMC -Índice Médio de Crédito relativo ao mês da aquisição. § 2º -O Poder Executivo poderá estabelecer limite de valor para o crédito a ser concedido nos termos do “caput” deste artigo. Artigo 10-B - As reduções ao valor da multa e o desconto no recolhimento do valor devido aplicam-se às autuações efetuadas desde 1º de outubro de 2007. (Artigo acrescentado pela Lei 13.441, de 10-03-2009; DOE 11-03-2009; Efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação-vide artigo 3º da Lei 13.441) Artigo 11 -Fica acrescentado ao artigo 3º da Lei 7.645/91, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, o inciso XV, com a seguinte redação: "Artigo 3º - São isentos da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos: XV -A expedição de certidão negativa de tributos estaduais, nas hipóteses previstas na Tabela "A", subitem 10.4, "a", "b" e "c", desde que o serviço seja prestado por meio de sítio na internet.". (NR) Artigo 12 - Ficam excluídos o subitem 9.2 e o item 12 da Tabela "A", anexa à Lei 7.645/91, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos. Artigo 13 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 28 de agosto de 2007 JOSÉ SERRA Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de agosto de 2007.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA FISCAL PAULISTA” - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 LEI Nº 13.441, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOE 11-03-2009) Altera a Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo 287


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passam a vigorar com a redação que se segue os dispositivos adiante indicados da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007: I - o § 1º do artigo 2º: “Artigo 2º § 1º - Os créditos previstos no “caput” deste artigo somente serão concedidos se: 1 - o documento relativo à aquisição for um Documento Fiscal Eletrônico, assim entendido aquele constante de relação a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda; 2 - o adquirente, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da FazendaCPF/MF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ/MF, for: a) pessoa física; b) empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; c) entidade de direito privado sem fins lucrativos, conforme disciplina a ser estabelecida pela Secretaria da Fazenda; d) o condomínio edilício. ”(NR) II - o artigo 4º: “Artigo 4º - A Secretaria da Fazenda poderá, atendidas as demais condições previstas nesta lei: I - estabelecer cronograma para a implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e definir o percentual de que trata o “caput” do artigo 3º, em razão da atividade econômica preponderante, do regime de apuração do imposto, do porte econômico do fornecedor ou da região geográfica de localização do estabelecimento fornecedor; II - autorizar o direito de crédito em relação a documentos fiscais emitidos em papel, desde que sejam objeto de Registro Eletrônico na forma estabelecida pela Secretaria da Fazenda; III - instituir sistema de sorteio de prêmios, observando-se o disposto na legislação federal, para consumidor final que seja pessoa física, condomínio edilício e pessoa enquadrada no inciso IV deste artigo, identificado no Documento Fiscal Eletrônico relativo à aquisição; IV - permitir que sejam indicadas como favorecidas pelo crédito previsto no artigo 2º, no caso de o Documento Fiscal Eletrônico não indicar o nome do consumidor: a) entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, cadastradas na Secretaria da Fazenda; b) entidades paulistas de direito privado da área da saúde, sem fins lucrativos, conforme disciplina a ser estabelecida pela Secretaria da Fazenda. V - disciplinar a execução do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Parágrafo único - Os casos omissos serão disciplinados por ato do Poder Executivo. ”(NR) III - o inciso III do artigo 5º: “Artigo 5º 288


III - solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional; ”(NR) IV - o § 4º do artigo 5º: “Artigo 6º § 4º -A utilização dos créditos ocorrerá conforme cronograma a ser estabelecido pela Secretaria da Fazenda.” (NR) V - o artigo 7º: “Artigo 7º -Ficará sujeito a multa no montante equivalente a 100 UFESP’s -Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, por documento não emitido ou entregue, a ser aplicada na forma da legislação de proteção e defesa do consumidor, o fornecedor que deixar de emitir ou de entregar ao consumidor documento fiscal hábil, relativo ao fornecimento de mercadorias, bens ou serviços, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação. § 1º - Ficará sujeito à mesma penalidade, por documento, o fornecedor que violar o direito do consumidor pela prática das seguintes condutas: 1-emitir documento fiscal que não seja hábil ou que não seja o adequado ao respectivo fornecimento; 2 - deixar de efetuar o Registro Eletrônico do documento fiscal na forma, prazo e condições estabelecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 3 - dificultar ao consumidor o exercício dos direitos previstos nesta lei, inclusive por meio de omissão de informações ou pela criação de obstáculos procedimentais; 4 - induzir, por qualquer meio, o consumidor a não exercer os direitos previstos nesta lei. § 2º - A multa de que trata este artigo será reduzida: 1 - em se tratando de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições -Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em: a) 60% (sessenta por cento), se o autuado não tiver autuação; b) 45% (quarenta e cinco por cento), se o autuado tiver até 10 (dez) autuações; c) 30% (trinta por cento), se o autuado tiver entre 11 (onze) e 20 (vinte) autuações; 2 - Nos demais casos, em: a) 40% (quarenta por cento), se o autuado não tiver autuação; b) 30% (trinta por cento), se o autuado tiver até 10 (dez) autuações; c) 20% (vinte por cento), se o autuado tiver entre 11 (onze) e 20 (vinte) autuações. § 3º - Para fins do disposto no § 2º consideram-se apenas as autuações efetuadas com base neste artigo, nos 36 (trinta e seis) meses anteriores, que não tenham sido canceladas, e que não estejam sujeitas a recursos no âmbito administrativo. § 4º - O fornecedor poderá recolher o valor devido com redução de: 1 -50% (cinquenta por cento), no prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação da lavratura do AI -Auto de Infração; 2 -30% (trinta por cento), no prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação da decisão administrativa que julgar defesa do fornecedor interposta tempestivamente; 3 -20% (vinte por cento), no prazo de 60 (sessenta) dias, contado do trânsito em julgado da autuação no âmbito administrativo. § 5º - Na hipótese de o fornecedor, relativamente à mesma aquisição, praticar conjuntamente as condutas previstas nos itens 3 e 4 do § 1º, ou praticá-las juntamente com qualquer outra infração prevista neste artigo, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as respectivas penalidades.” (NR) 289


Artigo 2º - Ficam acrescentados à Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, os seguintes dispositivos: I - ao artigo 3º os §§ 4º a 8º: “Artigo 3º § 4º - Na hipótese de mercadoria, bem ou serviço adquirido de fornecedor cuja atividade econômica preponderante seja a indústria ou o comércio atacadista, o valor do crédito será calculado por meio da multiplicação do valor da aquisição pelo IMC -Índice Médio de Crédito relativo ao mês da aquisição, observado o disposto nos §§ 5º a 7º. § 5º - O crédito de que trata o § 4º deste artigo será disponibilizado na forma, prazo e limites estabelecidos pela Secretaria da Fazenda. § 6º - Sem prejuízo do disposto no § 5º deste artigo, na hipótese de o adquirente ser empresa optante pelo regime do Simples Nacional, o crédito de que trata o § 4º deste artigo: 1 - Somente será concedido se a receita bruta da empresa adquirente não superar R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) durante o ano-calendário em que ocorreu a aquisição; 2 - será limitado ao valor do ICMS recolhido pela empresa adquirente, por meio do regime do Simples Nacional, no ano-calendário em que ocorreu a aquisição. § 7º -Compete à Secretaria da Fazenda calcular o IMC -Índice Médio de Crédito relativo ao mês da aquisição, com base no valor médio global efetivamente distribuído nos termos do “caput”. § 8º - Quando o fornecedor apurar o valor do ICMS devido nos termos do artigo 25 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, deve ser considerado o conjunto de estabelecimentos neste Estado.” (NR) II - ao artigo 5º o inciso IV: “Artigo 5º IV - utilizar os créditos em outras finalidades, conforme disciplina a ser estabelecida pelo Poder Executivo.” (NR) III - o artigo 5º-A: “Artigo 5º-A - À Secretaria da Fazenda compete fiscalizar os atos relativos à concessão e utilização do crédito previsto no artigo 2º, bem como à realização do sorteio a que se refere o inciso III do artigo 4º, com o objetivo de assegurar o cumprimento do disposto nesta lei e a proteção ao erário. § 1º - No exercício da competência prevista no “caput” deste artigo, a Secretaria da Fazenda poderá, dentre outras providências: 1 - suspender a concessão e utilização do crédito previsto no artigo 2º e a participação no sorteio a que se refere o inciso III do artigo 4º quando houver indícios de ocorrência de irregularidades; 2 - cancelar os benefícios mencionados no item 1 do § 1º deste artigo, se a ocorrência das irregularidades for confirmada após regular processo administrativo, conforme disciplina a ser estabelecida pela Secretaria da Fazenda. § 2º - Na hipótese de, ao final do processo administrativo, não se confirmar a ocorrência de irregularidades, serão restabelecidos os benefícios referidos no item 1 do § 1º deste artigo, salvo em relação à participação em sorteio, a qual ficará prejudicada se não mais houver o certame em razão do encerramento da promoção.”(NR) 290


IV - o artigo 6º-A: “Artigo 6º-A - A Secretaria da Fazenda poderá divulgar e disponibilizar por meio da “internet” estatísticas do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, incluindo-se as relativas à quantidade de reclamações e denúncias registradas em seu âmbito. § 1º - As estatísticas de que trata o “caput” deste artigo poderão ser segregadas por atividade econômica preponderante e por fornecedores, inclusive com a indicação do nome empresarial, CNPJ e endereço. § 2º - Sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo, quando se tratar de reclamações e denúncias, as estatísticas versarão sobre apontamentos e registros objetivos do respectivo banco de dados, sem a realização de qualquer juízo de valor sobre as práticas ou condutas comerciais dos fornecedores nele catalogados, e não poderão conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos. § 3º - O disposto no § 2º não prejudicará a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas previsto no artigo 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o qual não se confunde o banco de dados de que trata este artigo.”(NR) V - os artigos 10-A e 10-B: “Artigo 10-A -A Secretaria da Fazenda poderá conceder crédito ao consumidor que tenha realizado aquisição de mercadorias, bens e serviços a partir de 1º de outubro de 2007, cujos documentos não tenham sido regularmente emitidos ou registrados pelo fornecedor, desde que o consumidor tenha efetuado a respectiva reclamação por meio da “internet”, no “site” da Nota Fiscal Paulista, até 16 de outubro de 2008. § 1º - O cálculo do valor do crédito de que trata o “caput” deste artigo será feito mediante a multiplicação do valor da aquisição pelo IMC -Índice Médio de Crédito relativo ao mês da aquisição. § 2º - O Poder Executivo poderá estabelecer limite de valor para o crédito a ser concedido nos termos do “caput” deste artigo.” (NR) “Artigo 10-B -As reduções ao valor da multa e o desconto no recolhimento do valor devido aplicam-se às autuações efetuadas desde 1º de outubro de 2007.”(NR) Artigo 3º - Esta lei e suas disposições transitórias entram em vigor na data de sua publicação, salvo em relação aos incisos I e V do artigo 1º, incisos I e V do artigo 2º e artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias, que produzirão efeitos a partir da data a ser estabelecida na regulamentação desses dispositivos. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Artigo 1º - Fica assegurado, ao fornecedor que tiver recolhido a multa aplicada nos termos da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, o direito à restituição do valor correspondente à diferença entre a importância efetivamente paga e aquela que seria devida de acordo com o disposto no artigo 7º, §§ 2º a 6º, do mencionado diploma legal, na redação dada por esta lei. Artigo 2º - Fica reaberto, ao fornecedor que não tiver recolhido a multa aplicada nos termos da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data a ser estabelecida na regulamentação deste dispositivo, para recolhimento do valor devido de acordo com o disposto no artigo 7º, §§ 2º a 6º, do mencionado diploma legal, na redação dada por esta lei. 291


Palácio dos Bandeirantes, 10 de março de 2009 JOSÉ SERRA Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de março de 2009.

CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PAULISTAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA “NOTA FISCAL PAULISTA” Resolução Conjunta SF/SEADS -1, de 5-5-2009 (DOE 07-05-2009) Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor O Secretário da Fazenda e o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo em vista o disposto no artigo 4º, IV, da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, e no artigo 6º, III e §§ 2º, 3º e 4º do Decreto 54.179, de 30 de março de 2009, resolvem: Art. 1º - Para que possa ser favorecida pelos créditos do Tesouro concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, relativamente a valores contidos em documento fiscal que não indique o consumidor, a entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, deve cadastrar-se previamente perante a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social na forma prevista na Resolução SEADS nº 29, de 29 de novembro de 2006. Art. 2º - Compete à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social disponibilizar informações sobre as entidades cadastradas à Secretaria da Fazenda, mediante envio de arquivo digital. Art. 3º - Compete à Secretaria da Fazenda disponibilizar no “site” da “Nota Fiscal Paulista”, a relação das entidades cadastradas que possam ser favorecidas pelo crédito de que trata o artigo 1º. Parágrafo único - A entidade considerada como inativa no cadastro da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social não poderá ser indicada como favorecida pelo crédito de que trata o “caput”. Art. 4º - Ao solicitar o cadastramento nos termos do artigo 1º, a entidade concorda com a divulgação das seguintes informações: I - nome ou denominação; II - endereço; III - número de inscrição no CNPJ, da Receita Federal do Brasil; IV - valor dos créditos disponibilizados por período. Art. 5º - A entidade cadastrada nos termos do artigo 1º poderá acessar o sistema da “Nota Fiscal Paulista” conforme disciplina prevista na Resolução SF 52, de 21 de setembro de 2007. Art. 6º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 292


CADASTRO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CADASTRO PRÓ-SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO SEADS 29, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 Dispõe sobre a inclusão de Entidades e Organizações de Assistência Social no Cadastro Pró-Social do Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. O Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, com fundamento no artigo 60 do Decreto Estadual n.º 49.688, de 17 de junho de 2005, RESOLVE: Artigo 1.º - A inclusão de Entidades e Organizações de Assistência Social no Cadastro Pró-Social do Governo do Estado de São Paulo obedecerá ao disposto nesta resolução. Artigo 2.º - São documentos necessários ao encaminhamento do pedido de inclusão no Cadastro Pró-Social do Governo do Estado de São Paulo: I– ofício do representante da Entidade ou Organização de Assistência Social dirigido ao Titular da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado do Formulário de Inclusão Cadastral devidamente preenchido. II – cópia autenticada do documento que comprove a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social ou no Conselho Estadual de Assistência Social, quando a entidade for localizada em município não habilitado a Gestão Municipal. § 1.º – A documentação exigida nos incisos I e II do Artigo 2.º desta resolução deverá ser encaminhada por intermédio da diretoria regional competente da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social -SEADS. § 2.º - O Formulário de Inclusão Cadastral de que trata o inciso I do Artigo 2.º desta resolução estará disponibilizado nas sedes das Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS, da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como no “site” www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br . Artigo 3.º - Consideram-se automaticamente incluídas no Cadastro Pró-Social do Governo do Estado de São Paulo as Entidades e Organizações de Assistência Social, anteriormente inscritas no cadastro da SEADS. Parágrafo único – A expedição da nova certificação se dará no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta resolução, prazo limite para a validade do atual certificado de inscrição. Artigo 4.º - A Coordenadoria de Gestão Estratégica, por meio de portaria, definirá procedimentos para a operacionalização da inclusão de Entidades e Organizações de Assistência Social, no Cadastro Pró-Social do Estado de São Paulo. Artigo 5. º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução 21, de 17 de dezembro de 2004. (republicado por conter incorreções).

UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO TESOURO DO ESTADO PELAS ENTIDADES PAULISTAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução SF -34, de 7-5-2009 (DOE 08-05-2009) Dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providencias 293


O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 4º, IV, da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, e no artigo 6º, III e §§ 2º, 3º e 4º do Decreto 54.179, de 30 de março de 2009, resolve: Art. 1º - Para que possa ser favorecida pelos créditos do Tesouro concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, relativamente a valores contidos em documento fiscal que não indique consumidor, a entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, deverá estar previamente cadastrada, nos termos da Resolução Conjunta SF/SEADS 01/2009 de 05 de maio de 2009. Art. 2º -A entidade cadastrada nos termos do artigo 1º poderá: I - cadastrar senha de acesso ao site da “Nota Fiscal Paulista”, nos termos da Resolução SF 52, de 21 de setembro de 2007; II - inscrever documento fiscal recebido de fornecedores ou consumidores que não indique o CPF ou CNPJ do consumidor, no “site” da “Nota Fiscal Paulista”, para que possa ser favorecida pelos créditos de que trata o artigo 1º; III - acompanhar se o documento fiscal cadastrado em seu nome foi devidamente registrado pelo fornecedor; IV - participar de sorteios, no âmbito do programa, nos termos da Resolução SF 58, de 24 de outubro de 2008; V - efetuar a reclamação da ausência do registro eletrônico do documento fiscal REDF referente ao documento fiscal sem identificação. § 1º - A inscrição de documento fiscal de que trata o inciso II, poderá ser feita pela entidade até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente àquele em que ocorreu a aquisição do bem, mercadoria ou serviço. § 2º - A reclamação referente à falta do REDF de documento fiscal inscrito pela entidade poderá ser efetuada até o dia 15 (quinze) do segundo mês subseqüente àquele em que ocorreu a aquisição da mercadoria, bem ou serviço, no “site” da Nota Fiscal Paulista, no endereço eletrônico www.nfp.fazenda.sp.gov.br, mediante uso de senha pessoal. Art. 3º - A entidade poderá receber créditos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo também quando: I - o consumidor inscrever a entidade como favorecida pelo crédito relativo a documento fiscal emitido em razão da aquisição de mercadorias, bens ou serviços até o dia 20 do mês subseqüente ao da aquisição, desde que o documento fiscal não indique o CNPJ ou CPF do consumidor; II - a pessoa que tenha recebido créditos no âmbito do programa efetue transferência destes créditos à entidade, na forma prevista no artigo 4º, II da Resolução SFnº 14, de 31 de março de 2008. Art. 4º - A Secretaria da Fazenda poderá regularmente divulgar o valor dos créditos atribuídos a cada entidade favorecida. Art. 5º - Relativamente à disponibilização e utilização dos créditos, aplica-se no que couber, o disposto nas Resoluções SFnº 14, de 31 de março de 2008 e 45, de 30 de setembro de 2008. Art. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, exceto o disposto no inciso V do artigo 2º, que gerará efeito para aquisições efetuadas a partir de 1º de julho de 2009.

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13.17 - AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO PROJETO COLABORADOR AMIGO

AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série XXX, autorizo a empresa a descontar mensalmente e pelo período de 12 meses a partir da data da emissão dessa autorização, dos meus vencimentos, a importância de R$ 1,00 (um real), sendo esse valor destinado como doação à instituição Associação Crianças de Belém, situada a Rua Cláudio Gomes da Silva, nº 40, Bairro Jardim Morumbi 3, CEP: 18085-653 -Sorocaba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.648.106/0001-69. Assim, firmo a presente para que produza os seus efeitos legais.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura) (nome)

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13.18 - ORÇAMENTOS 13.18.1 - PRODUÇÃO FILME PUBLICITÁRIO

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13.18.2 - VEICULAÇÃO FILME PUBLICITÁRIO

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13.18.3 - PRODUÇÃO SPOT PUBLICITÁRIO ORÇAMENTO SPOTS Olá Diego, obrigado pelo contato! O orçamento para cada Spot fica em R$ 89,00 incluindo locuções e todos os efeitos solicitados. Visite http://www.knstudio.com.br/spots.html e ouça com facilidade algumas de nossas produções em spots simples e especiais. Poderá escolher qualquer um de nossos locutores em http://www.knstudio.com.br/vozes.html para a gravação do(s) spot(s). Para referência de alguns de nossos locutores favor visitar http://www.knstudio.com.br/clientes.html O pagamento é feito de forma antecipada através de depósito ou transferência bancária pelos bancos do Brasil ou Caixa econômica. O prazo para entrega do(s) áudio(s) é de no máximo um dia útil após confirmação de depósito sendo que se a confirmação ocorrer até as 15:00 hs o envio será feito no mesmo dia. O envio do(s) áudio(s) gravado(s) será feito através de MSN ou em anexo a seu e-mail. É só confirmar pagamento em uma das contas abaixo com valor correspondente ao tipo de spot escolhido e nos retornar e-mail com os dados do depósito ou da transferência, enviar-nos texto a ser gravado assim como nos indicar locutor e estilo da locução, após isso gravaremos e enviaremos o(s) trabalho(s).

Contas para depósito: Banco do Brasil: Agência: 0136-8 Conta corrente: 7684-8 Valor: R$ 178,00 (2 SPOTS) Nome: Kleber Nogueira da Silva OU Caixa Econômica: Agência: 0057 Operação: 013 Conta poupança: 10470 – 4 Valor: R$ 178,00 (2 SPOTS)

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Kleber Nogueira da Silva

Para maiores informações: www.knstudio.com.br E-mail: contato@knstudio.com.br MSN: knstudio@ig.com.br Fones: (82) 3420 1513 (82) 8888 1513

Atenciosamente: Kleber Nogueira da Silva

De: Diego Ribeiro dos Santos [mailto:diegorissan@hotmail.com] Enviada em: quinta-feira, 18 de novembro de 2010 11:32 Para: contato@knstudio.com.br Assunto: Orçamento de spot

Flávio, bom dia Conforme conversamos via msn, segue roteiro de dois spots de rádio para orçamento Obrigado Diego Ribeiro | Atendimento Agência Z

Nenhum vírus encontrado nessa mensagem recebida. Verificado por AVG - www.avgbrasil.com.br Versão: 9.0.869 / Banco de dados de vírus: 271.1.1/3262 - Data de Lançamento: 11/18/10 05:37:00

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13.18.4 - VEICULAÇÃO SPOT PUBLICITÁRIO

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13.18.5 - VEICULAÇÃO/PRODUÇÃO BANNER VIRTUAL

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13.18.8 - ORÇAMENTO TENDA AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO Contato via e-mail -----Mensagem original----De: alfredo.santos@tendasdecorafestas.com.br [mailto:alfredo.santos@tendasdecorafestas.com.br] Enviada em: terça-feira, 09 de novembro de 2009 14:23 Para: marcioe.soares@gmail.com Assunto: orçamento tendas

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13.18.10 - BALÕES UTILIZADO NA AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO Contato via e-mail

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13.18.11 - HASTES PARA BALÃO AÇÃO ENCHA O CORAÇÃO Contato via e-mail -----Mensagem original----De: aline.cristina@uol.com.br [mailto: aline.cristina@uol.com.br] Enviada em: terça-feira, 09 de novembro de 2009 12:35 Para: marcioe.soares@gmail.com Assunto: hastes plasticas Varetas Coloridas de plástico Ref. SB Tamanho: 33 cm 0,10 a unidade.

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