parcerias entre produtores de soja orgânica e mercados consumidores de produtos orgânicos em outros países. A capacidade total de armazenamento da VALE em São Luís-MA é atualmente de 193 mil toneladas, mas já se verifica uma sobreprodução de grãos que torna tal estrutura insuficiente. Prova disso é que, à época da visita in loco realizada, as operações logísticas eram realizadas próximo da capacidade máxima dos silos. Há ainda algumas especificidades nas relações jurídicas estabelecidas entre estas empresas que controlam a cadeia produtiva da soja na região. É que, no caso da BUNGE e da CARGILL, tais empresas são na verdade as proprietárias dos silos localizados dentro do porto da VALE, cabendo a esta apenas a manutenção das instalações e a sua utilização para a prestação de serviços que ela gerencia. Dessa forma, estas duas empresas podem fazer valer sua condição de proprietárias
para,
inclusive,
mantê-las
abaixo
da
capacidade
de
armazenamento se for este seu interesse, mesmo que haja uma grande pressão de demanda de armazenagem da produção. Tais mecanismos são muito comuns no caso das corporações monopolistas, que se valem deste tipo de artifício para pressionar os preços e obter superlucros de suas operações. Ante tais condições logísticas, é evidente que não há qualquer estrutura de armazenamento que faça a segregação entre soja convencional e soja transgênica279. De toda a produção que chega de trem ou por caminhão, apenas esta último é submetida a um “teste de transgenia” dentro de Ponta da Madeira, realizado por uma empresa contratada pela MONSANTO e que opera dentro do porto com a autorização da VALE. Caso a empresa identifique a presença de uma quantidade maior de soja transgênica do que a tolerada, é cobrada a taxa referente aos royalties da MONSANTO, que eventualmente pode ainda cobrar um valor adicional na forma de multa pelo uso não autorizado de sua tecnologia. Este teste é feito dentro do porto apenas com a soja in natura, pois o farelo de soja é transportado em geral apenas por trem, e não há naquele local qualquer
279
Conforme as informações obtidas com funcionários dos portos de Itaqui e de Ponta da Madeira, não há qualquer tipo de segregação entre os diferentes tipos de soja. Vide Anexo 01.
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