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Ano I - D.C.M - Nº 16 - 20 e 21 de Abril de 2013 www.jornal4cidades.com.br

Toninho Campos quer abertura de CEI para investigar irregularidades

O

vereador José Antonio de Campos Silva (PSDB), o Toninho Campos, vai apresentar o pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar as irregularidades apontadas no relatório da Comissão Especial enviado à Câmara. De acordo com o relatório, a dívida totaliza R$ 3.240.598,01 (três milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo) a qual terá um acréscimo de R$ 1.566.015,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quinze reais e noventa e dois centavos), referente a compensações de GFIP, além de juros e multas. CÂMARAS MUNICIPAIS LAGOINHA

NATIVIDADE DA SERRA

Vereador Baba se empenha em Toninho Campos vai pedir conserto de estradas Rurais de a abertura de uma CEI em Lagoinha Natividade Pág. 4

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SÃO LUIZ DO PARAITINGA

O diretor de Cultura de São Luiz Leandro Barbosa está organizando o Festival da Música Caipira de Raiz. O evento será realizado nos dias 04 e 05 de maio. As fichas de inscrições podem ser retiradas pela internet ou no CERESTA (Centro de Reconstrução e Desenvolvimento Sustentável de São Luiz do Paraitinga) e os interessados terão de apresentar três cópias da letra da música e uma fita ou cd com a música gravada. 20 músicas serão classificadas e 10 serão selecionadas para a final. Pág. 7 REDENÇÃO DA SERRA

Prefeito Nequinho (PMDB) diz que dará continuará governando Redenção da Serra de uma forma transparente. Segundo o prefeito, Redenção está realizando a 5ª Etapa do Campeonato de Truco “João Betim”. O evento é realizado pela Secretaria de Esporte do Município “Redenção+Esporte” Pág. 6

REDENÇÃO DA SERRA

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Paçoquinha e Daniel buscam recursos para Redenção da Serra

Marquinho da Santa Casa quer melhorias para o Alto do Cruzeiro

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EDITORIAL Cinema de Redenção

EDITORIAL

2 Palanque eletrônico

Por Paulo Pereira

O tempo de propaganda eleitoral gratuita na Tv é considerado essencial pros candidatos. Cada segundo é estrategicamente trabalhado com a intenção de convencer um número maior de eleitores a votar nesse ou naquele candidato. Houve um tempo em que alguns candidatos usavam boa parte de seu tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV pra atacar seus adversários. Com o passar dos anos os candidatos passaram a focaram suas propaganda na exposição de trabalhos, propostas e projetos positivos pra toda população. A maioria dos candidatos vencedores nas últimas eleições apresentaram um excelente programa na propaganda eleitoral gratuita na TV. Alguns nem tinham tanto conteúdo, mas usando palavras de impacto, imagens nítidas, o candidato saiu vitorioso. Creio que usar bem o espaço gratuito na TV é uma tendência e isso valoriza candidatos, coligações e a política em si. Mas isso não é tudo, o bom candidato tem de ter carisma, saber chegar e principalmente saber sair. Nos últimos anos a internet também tem sido utilizada por candidatos e, ao que parece essa ferramenta acabará sendo o principal mecanismo de se fazer campanha eleitoral. Ocorre que os custos de se produzir alguns segundos de propaganda eleitora na TV custam horrores, uma pequena fortuna e na internet o custo é quase zero.

Distribuição: Lagoinha – Natividade da Serra – Redenção da Serra – São Luiz do Paraitinga e em Taubaté encartado no Jornal Diário de Taubaté para assinantes (aos sábados)

o Mistau (Museu da imagem e do som) existe uma máquina muito grande que, em seu tempo, tinha a finalidade de projetar filmes na tela. O responsável pelo museu, meu amigo Claudio, garante que aquela máquina era do cinema de Redenção. Há quem conteste, mas isto não importa. O fato é que, vendo aquele trambolho, de difícil manuseio, fico imaginando que esforço tão grande fizeram os pioneiros para levar aquilo para nossa cidade e desenvolverem lá uma diversão sem igual que, por muito tempo embalou os nossos sonhos. Quem assistiu ao filme “Cinema Paradiso” pode ter uma noção do que era o nosso cineminha. Tinha de tudo: filmes românticos, seriados, desenhos, bang-bang, comédias, musicais, matinês, enfim, nada faltando para que toda a população desfrutasse daquele divertimento. As cadeiras de madeira, grudadas por um sarrafo, eram colocadas em fila, com cerca de dez em cada lado, compondo uma plateia bastante grande. Mas o público era maior e estas cadeiras não bastavam. As pessoas, principalmente aquelas que

gostavam de chegar na hora final, traziam as cadeiras de suas casas. A Biditinha Enoch que morava bem em frente ao cinema, emprestava algumas cadeiras a alguns amigos. Sessões memoráveis com sucessos inesquecíveis. Lembrome de que não pude assistir ao filme “Anjo Azul”, com Marlene Dietrich, porque era proibido para menores de dezoito anos. Seria difícil me lembrar de todos os filmes lá apresentados, pois eram muitos, e grandes sucessos da época, mas não me esqueço de alguns, como aqueles interpretados por Errol Flyn, “ Robim Wood” e “Capitão Blood”. Também me entusiasmou muito ver “O gavião e a Flexa, com Burt Lancaster. Lembro-me que nós, os meninos, ficamos fãs do mudinho, partner do herói, Eric Kovak. Esta parceria se repetiu em “Gavião do mar”. Filmes românticos com Greta Garbo, Patrícia Neal e todas as estrelas da época, empolgavam os casais que os assistiam, certamente havendo, ainda hoje, alguns deles ainda desfrutando dos amores nascidos no cinema de Redenção. Continua...

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ACONTECE

TEATRO CIRCENSE, DOMINGO, NO PALCO DO SESC TAUBATÉ

O Sesc Taubaté apresenta domingo, 21 de abril, às 11h, o espetáculo Om co Tô? Quem co sô? Prom co vô?, com Circo Navegador. Num encontro inusitado o palhaço Surubim encanta a plateia com sua ingenuidade em situações de tensão, emoção, técnica e muita graça. De maneira bastante irreverente, provoca o público para uma vivência divertida, por meio das rotinas de um show circense, misturando cenas clássicas e criações próprias, equilibrando-se entre o deboche e a elegância. O espetáculo faz parte do projeto Arte aos Domingos, que traz ao público infantil uma programação diversificada utilizando diferentes linguagens artísticas como instrumento para aproximação do público e artes cênicas. Om co Tô? Quem co sô? Prom co vô? Dia 21, às 11h. Grátis.

SHOW DE SAMBA ROCK COM NEREU MOCOTÓ NO SESC TAUBATÉ

O Sesc Taubaté apresenta show com Nereu Mocotó neste domingo, dia 21, às 15h. O compositor e panderista cult resgata, em suas letras e melodias, a tradição malandra do samba. Nereu se lança em carreira solo e passa a se apresentar por todo o Brasil levando ao público, não somente um show, mais uma aula completa de Sambarock. O show faz parte do projeto Sons da Tarde, que propicia a convivência social ambientada por canções e melodias compondo um repertório diversificado. Nereu Mocotó Dia 21, às 15h. Grátis

3 Redenção da Serra recebe 1º Rally da Apicultura Evento terá palestra, apresentação de apicultores e espaço para troca de experiências entre os produtores Redenção da Serra recebe no dia 28 de abril a 1ª edição do Rally da Apicultura. O evento, promovido pela Central de Negócios, tem apoio do Sebrae-SP, Centro de Estudos Apícola da Unitau (Universidade de Taubaté), CoapVale (Cooperativa Agropecuária do Vale do Paraíba), Fibria e Prefeitura de Redenção da Serra. As atividades começam às 13h30, com recepção e credenciamento dos participantes. Às 14h, será feita apresentado o Projeto Itinerante “Rally da Apicultura” e a apresentação do grupo de apicultores que formam a Central de Negócios. Na sequência, os produtores acompanharão a palestra “Pólen: Ferramenta para Diversificação de Valor”. A partir das 15h30, haverá apresentações do Sebrae-SP, Fibria e Unitau referentes aos projetos apoiados para a Apicultura Sustentável e os jovens apicultores. Encerrando a programação, a CoapVale promove debate sobre o tema com os apicultores. Após o evento em Redenção estão previstos novas paradas do

rally em Caçapava, Campos do Jordão e Paraibuna. Para o consultor de agronegócios do Sebrae-SP, Jardel José Busarello, o Rally de Apicultura é uma oportunidade de discussão, troca de experiências e conhecimento dos diversos projetos implantados pelas entidades parceiras ao evento. “A apicultura é predominantemente familiar no Vale, sendo necessária a atualização constante e o profissionalismo em sua condução. No outro extremo, a falta de hábito do consumo do mel e de seus derivados no mercado interno, aliada à dependência do mercado externo para escoar a produção estão entre as principais ameaças nesta atividade”, disse. 1º Rally da Apicultura em Redenção da Serra Data: 28/4 Horário: 13h30 às 17h30 Local: Escola Municipal Edna Regina de Oliveira e Silva (Travessa da Avenida Nove de Julho, 60, Centro) Evento gratuito, com vagas limitadas. Inscrições no local e mais informações pelo telefone (12) 3922-2977

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LAGOINHA

Zé Galvão trabalha para regularizar lotes e imóveis de Lagoinha

isando resolver um dos mais anV tigos problemas de La-

goinha, o prefeito José Galvão da Rocha (PSDB), o Zé Galvão, irá no próximo dia 24 à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tomar conhecimento do andamento do processo que está regularizando lotes e imóveis. “Isso faz parte do programa Cidade Legal. Esse processo de regularização de lotes e imóveis de Lagoinha já está acontecendo há seis anos e, estamos empenhados em regularizar esta situação”, disse Zé Galvão, lembrando que praticamente

a cidade toda precisa ser regularizada. O prefeito disse que no próximo dia 22 terá uma reunião na Promotoria de Justiça de São Luis do Paraitinga para discutir a irregularidade do loteamento Mirante do Gonzaga, que está parcialmente ocupado. “Existe uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que busca solucionar o problema no Mirante do Gonzaga. Está sendo feito o levantamento socioeconômico em todas as residências e a tendência é que se resolva o problema”, disse o

Prefeito Zé Galvão

prefeito. Zé Galvão conta que ao final do processo todas as pessoas terão o documento de propriedade de seus lotes e imóveis. “As irregularidades ocorreram porque toda a área onde foi construída a cidade pertencia a igreja Católica. Até a década de 50, as pessoas marcavam uma área, construíam suas casas e pagavam uma taxa à igreja, a qual se chamava aforamento”, explicou o prefeito, frisando que dia 24 terá uma ideia de quanto tempo demorará o processo de regularização de lotes e imóveis de Lagoinha.

Vereador Baba se empenha em conserto de estradas Rurais de Lagoinha vereador João gere Baba. De acordo com o veEvangelista de O Souza (PSDB), o Baba, reador, os problemas nas está totalmente empenhado em resolver os problemas das estradas da Zona Rural de Lagoinha. Segundo o vereador o escoamento da produção de leite depende do bom estado das estradas e nos primeiros meses deste ano a situação estava bem crítica. “Não é só o leite, também tem o transporte de alunos. As estradas tem pontos críticos e devemos aproveitar o período da seca para consertar as estradas”, su-

estradas ocorreram porque a administração anterior não preparou as estradas para o período das chuvas, que iniciam em dezembro e vão até março. Baba disse que também está fazendo contato com os prefeitos das cidades que fazem divisa com Lagoinha, no sentido de os prefeitos das cidades façam uma parceria com a prefeitura de Lagoinha e as estradas sejam consertadas. “Se o ex-prefeito tivesse deixado as estradas

Vereador “Baba”

foto: www.portallagoinhasp.com.br

em bom estado, os problemas seriam bem menores. Agora, neste ano vamos trabalhar para que as estradas recebam obras e quando chegar o período das chuvas, não haja tantos transtornos”, explicou o vereador. Baba conta que esteve nos bairros: Serra Negra, Sapezal, Curralinho, Serra Fria e constatou pontos críticos nas estradas. “A prefeitura já está tomando providências, trabalhando para resolver os problemas e melhorar as condições de tráfego”, concluiu o vereador.

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NATIVIDADE DA SERRA

Relatório com irregularidades é enviado ao Ministério Público

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prefeito de Nati- noventa e oito reais e um “Nós vamos acompanhar vidade da Serra, centavo) e que a mesma os trabalhos do MinistéO Benedito Carlos de Cam- deverá ser acrescida de R$ rio Público e do Tribunal pos Silva (PSDB), o Dito Carlos, disse que o relatório da Comissão Especial que aponta irregularidades ocorridas na administração de 2009 a 2012 foi encaminhado para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado. “Nós também já enviamos o relatório à Câmara Municipal de Natividade da Serra, para que os nove vereadores tomem conhecimento do assunto”, disse o prefeito. De acordo com o relatório, a dívida a curto e longo prazo totaliza R$ 3.240.598,01 (três milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e

Prefeito Dito Carlos

1.566.015,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quinze reais e noventa e dois centavos), referente a compensações de GFIP, além de juros e multas. Segundo Evail, após o fechamento do relatório surgiram outras possíveis irregularidades referentes à administração anterior. O relatório é composto por 15 páginas, mas o processo como um todo, tem 810 páginas. Segundo Evail Augusto dos Santos, presidente da Comissão Especial, provavelmente o Ministério Público abrirá inquérito para investigar o caso.

de Contas do Estado”, disse Evail. Dito Carlos disse também que o site oficial da prefeitura (www.natividadedaserra.sp.gov.br) já está no ar. “Está faltando algumas coisas, mas está no ar e vamos mantê-lo atualizado”, disse o prefeito, lembrando que o Conselho da Criança e do Adolescente já foi montado, o qual é presidido pela professora Marileia. “Na semana que vem daremos posse aos membros do Conselho Municipal de Esporte, os quais elegerão o presidente do Conselho”, disse Dito Carlos.

Toninho Campos vai pedir a abertura de uma CEI em Natividade “A Câmara não pode ficar omissa nesta situação. Temos trabalhar para apurar os fatos”

om a intenção de esse motivo a Câmara pode ficar omissa nesta que a Câmara Mu- Municipal tem de apurar situação. Temos trabalhar C nicipal de Redenção da os fatos. “Eu tenho ob- para apurar os fatos”, disSerra não fique omissa com relação ao relatório elaborado às irregularidades ocorridas na administração de pública municipal de 2009 a 2012, o vereador José Antonio de Campos Silva (PSDB), o Toninho Campos vai apresentar o pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Segundo o vereador o relatório enviado à Câmara tem fortes indícios de irregularidades e, por

servado que os vereadores estão com vontade de trabalhar de forma justa e honesta, por esse motivo acredito que a CEI será aprovada”, disse Toninho Campos. O pedido de abertura da CEI deverá ser assinado pelos vereadores: Toninho Campos, Laelton e Nil. O final dos trabalhos da CEI é um relatório contando o que se apurou, o qual é encaminhado ao Ministério Público para abertura de inquérito. “A Câmara não

se o vereador. De acordo com o relatório, a divida a curto e longo prazo totaliza R$ 3.240.598,01 (três milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo) e que a mesma deverá ser acrescida de R$ 1.566.015,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quinze reais e noventa e dois centavos), referente a compensações de GFIP, além de juros e multas.

Vereador Toninho


REDENÇÃO DA SERRA

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Nequinho comemora os 100 dias de governo

ransparência e respeito foram temas T do discurso do prefei-

to de Redenção da Serra, Benedito Manoel de Moraes (PMDB), o Nequinho, quando comemorou seus cem dias de governo, no último dia 13. “Meu compromisso é com a transparência, com a honestidade, com o respeito a cada habitante de Redenção da Serra,” disse Nequinho. O evento começou com a celebração na Igreja Matriz às 19h30, e seguiu na praça 13 de Maio, com a apresentação do grupo de Moçambique ‘São Benedito’. “E vocês devem estar se perguntando, qual foi o motivo que criei este projeto, chamado 100 dias. Eu respondo. O motivo é porque quero governar Redenção

Prefeito de Redenção da Serra, Nequinho

da Serra de uma forma transparente, com respeito e qualidade para cada cidadão. Trazer de volta a confiança e a credibilidade, estarmos juntos governo e população no dia-a-dia. Peço que vocês

questionem, procurem saber mais, quero que todos nós, busquemos um novo caminho para a cidade”, ressaltou o prefeito. Esteve presente no evento o reitor da Universidade de Taubaté José

Rui Camargo, professores e alunos do curso de Geografia e História da Unitau. Entre os trabalhos dos cem primeiros dias de governo, um dos principais foi a parceria com a Unitau, para recuperar a história de Redenção, projeto “Redenção da Memória”. Além do grupo de Moçambique, a população também prestigiou duas duplas de violeiros da cidade. E por fim, a festa foi finalizada com uma Banda Sertaneja no palco principal. Segundo o prefeito, Redenção está realizando a 5ª Etapa do Campeonato de Truco “João Betim”. O evento é realizado pela Secretaria de Esporte do Município “Redenção+Esporte”. Serão realizadas 15 eta-

pas, classificando as duas melhores duplas de cada, para a grande final, que será disputada no mês de agosto, no Ginásio Municipal de Esportes José Geraldo Clemente. A atual etapa, contou com a participação de 11 duplas, mas a vencedora foi composta por seu Dito Bino e Nei, sendo que ambos são moradores de Redenção Velha e venceram quatro jogos. A próxima etapa será realizada no dia 26 de Abril, no bairro das Paineiras, às 19h, no salão paroquial e as inscrições poderão ser feitas no local. Além do campeonato de truco, os participantes podem se deliciar com comidas típicas de Redenção da Serra. Mais informações pelo telefone (12) 9745-5019, Clóvis.

Paçoquinha e Daniel buscam recursos para Redenção da Serra semana passa- Bruna Furlan estava em da os vereadores Brasília, mas deixamos A Daniel Pereira (PSDB) e nossa solicitação e acreGeraldo Aparecido Silva (PSDB), o Paçoquinha, tiveram uma agenda muito produtiva em prol do progresso de Redenção da Serra. Os vereadores foram em busca de verbas dos governos: Federal e Estadual para contribuírem para o desenvolvimento de Redenção da Serra, que serão destinadas ao governo do prefeito Nequinho (PMDB), que aplicará as verbas com forme os destinos delas. Os vereadores entregaram um ofício a assessora da deputada federal Bruna Furlan (PSDB), solicitando uma emenda no valor de R$ 250 mil para a construção de piscina semi-olímpica. “A deputada

ditamos que teremos êxito no nosso pedido”, concordaram os vereadores. Após o primeiro encontro, Daniel e Paçoquinha seguiram à Assembleia Legislativa de SP, onde encontraram o deputado estadual padre Afonso Lobato (PV), que tem trabalhos em Lagoinha, Natividade, Redenção e São Luiz do Paraitinga, solicitar apoio. “Podemos dizer que o deputado padre Afonso conseguiu recurar uma verba que já estava perdida, por conta da falta de compromisso do antigo prefeito, mas, graças a Deus, ao nosso empenho e principalmente do padre Afonso, Redenção receberá o benefício, que

Reunião com Dep. Pe. Afonso Lobato

poderia ter chegado à administração passada”, disseram os vereadores. Daniel e Paçoquinha informaram que Afonso Lobato conseguiu resgatar três emendas nos seguintes valores: R$ 30 mil, R$ 60 mil e R$ 150

mil todas elas para que Redenção da Serra avance no sentido da prosperidade. “O ex-prefeito João Carlos Fonseca perdeu emendas do governo do Estado, por não enviar ao Estado a documentação necessária para a li-

beração das verbas, mas acreditamos que a atual administração tomará todas as providencias para que essas verbas cheguem a Redenção e beneficiem a toda a sociedade”, disse Paçoquinha. “Esse é um compromisso do padre Afonso com a agente Neusa Cursino, agente de Saúde do PSF”, disse Daniel, frisando que os R$ 60 mil é para a área da saúde. A expectativa é que as verbas de emenda parlamentar do padre Afonso saia ainda neste ano. “Na verdade, agora, depende dos secretários das áreas: da Cultura, Obras e Social, enviarem os documentos necessários à Assembleia, para que as verbas cheguem a Redenção da Serra”, disse Daniel.


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SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Mês de maio em São Luiz será marcado Alex consegue recursos para Creche em São Luiz por Festival da Música Caipira Distrito de Catuçaba e 05 de maio na Praça Oswaldo Cruz centro de São Luiz. “Nosso objetivo é valorizar e incentivar a produção musical de raiz, revelar novos talentos, promover o intercâmbio cultural e proporcionar lazer cultural gratuito à cidade e Região”, disse. Leandro Alex Torres e Diretor de Cultura de São Luiz Barbosa se lemGilberto Leandro Cursino Barbosa brou do saudoso Rosemiro, diretor de Cultu- que lutou muito pela Culra de São Luiz do tura Popular de Raiz e Paraitinga Gilberto Lean- com toda a dificuldade da dro Cursino Barbosa está época, organizou Maniorganizando o Festival da festos e Festivais ligados Música Caipira de Raiz. O à Moda de Viola e a culevento será realizado em tura popular. “Rosemiro dois dias: 04 de maio no é uma pessoa a qual me

O

espelho muito”, disse o diretor Cultural. O Festival da Música Caipira de Raiz classificará 20 músicas e 10 serão selecionadas para a final. O Festival será de músicas inéditas e a ficha de inscrição poderá ser retirada pela internet ou no CERESTA (Centro de Reconstrução e Desenvolvimento Sustentável de São Luiz do Paraitinga) localizado na Praça Dr. Osvaldo Cruz, nº22. “Para se inscrever é só preencher a ficha de inscrição, apresentar três cópias da letra da música e uma fita ou cd com a música gravada, podendo ser duplas, trios ou interpretes solo. Vale lembrar que no dia do Festival haverá um manifesto musical caipira, a qual duplas poderão se inscrever na hora para se apresentar e mostrar seu trabalho”, disse Leandro Barbosa.

José Roberto (Chefe de Obras), prefeito Alexs Torres e Barjas Negri (presidente da FDE)

essa 4ª feira, o Pre- terreno exigia a elaborafeito Alex Torres, ção de um outro projeto. N conseguiu a aprovação de “Tivemos a compreensão um recurso para a construção de uma Creche no municipio de São Luiz. A creche será instalada no bairro de São Benedito e foi obtida graças á muito esforço e persistencia do chefe do executivo, pois a área disponibilizada era incompativel com o projeto padrão do governo estadual. “Tinhamos uma área com a metragem adequada, porem o formato do

e a colaboração do ser. Barjas Negri, atual presidente da FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação), que determinou a elaboração de um novo projeto para adequar a creche ao formato do terrendo que disponibilizamos. Era uma antiga reivindicação da população e brevemente estará atendendo crianças de nossa cidade” declarou o Prefeito.

Marquinho da Santa Casa quer melhorias para o Alto do Cruzeiro

O

vereador de São Luis do Paraitinga Marco Antonio dos Santos (PP), o Marquinho da Santa Casa, disse que apesar de ter focado seus trabalhos na área da Saúde, está acompanhando o projeto do Poder Executivo para pavimentação das Ruas: Dr. Osvaldo Cruz e a Do Cruzeiro. “Estas obras estão em processo de licitação. Eu estou acompanhando o caso e também estou empenhado para que essa grande melhoria para os

moradores do bairro Alto do Cruzeiro se concretize o mais rápido possível”, disse o vereador, lembrado que tem intermediado junto ao prefeito Alex Torres (PR), as solicitações feitas pela Associação dos Moradores do Alto do Cruzeiro. Marquinho da Santa Casa conta que solicitou emendas parlamentares para a área de Saúde de São Luiz, aos deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (PPS) e Alexandre da Farmácia (PP)

e, ao deputado federal Guilherme Mussi (PSD). “Minha área de atuação é a Saúde, sempre buscando resolver os problemas da população. Eu pego as solicitações do povo e encaminho ao Executivo, que tem atendido satisfatoriamente”, disse o vereador, lembrando que sempre se reúne com os moradores dos bairros: São Sebastião, Alto do Cruzeiro e Água Santa, para saber quais são as suas reivindicações.


8 UTILIDADE PÚBLICA

Agricu ltura fami liar

ntende-se por agricultura famiE liar o cultivo da terra

realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados,fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. Segundo o economista Ricardo Abramovay, da FEA-USP, tal oposição é de natureza social entre a agricultura que se apoia fundamentalmente na unidade entre gestão e trabalho de família e aquela em que se separam gestão e trabalho. De acordo com o economista, o modelo adotado pelo Brasil, o patronal, não foi o que prevaleceu em países como osEsta-

dos Unidos, onde, historicamente, a ocupação do território baseou-se na unidade entre gestão e trabalho, e a agricultura baseou-se inteiramente na estrutura familiar. Abramovay ressalta que os países que mais prosperaram na agricultura foram aqueles nos quais a atividade teve base familiar e não a patronal, enquanto que os países que dissociaram gestão e trabalho tiveram como resultado social uma imensa desigualdade.

Legislação: No Brasil, a agricultura familiar foi assim definida na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considerase agricultor familiar e empreendedor familiar

rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. § 1º O disposto no inciso I do caput deste artigo não se aplica quando se tratar de condomínio rural ou outras formas coletivas de propriedade, desde que a fração ideal por proprietário não ultrapasse 4 (quatro) módulos fiscais. § 2º São também beneficiários desta Lei: I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável da-

queles ambientes; II - aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede; III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores; V - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade

pesqueira artesanalmente. Em junho de 2010, realizou-se a VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo, em uma área de 30 mil m² montada na Concha Acústica do Lago Paranoá, em Brasília. O evento reuniu 650 empreendimentos familiares e mais de 550 toneladas de produtos de todas as regiões do País, além de incluir uma extensa programação cultural. Em dezembro de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar, reconhecendo o papel fundamental desse setor para a segurança alimentar no mundo.

16ª Edição J4C  

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