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Capítulo 2

Bioenergia a partir da madeira 2.1 Por que cresce tanto a bioenergia a partir da madeira? A maior parte da biomassa utilizada para calor e eletricidade é de madeira, a menor parte vem de restos da agricultura (como resíduos de dendê e cana-de-açúcar ou palha) e uma parte muito pequena vem da produção de madeira de galhos, por exemplo, de salgueiro ou miscanthus, produzida em ciclos curtos. Alguns países classificam também diferentes tipos de incineração de lixo como “biomassa”. Vários fatores contribuíram para a atual “explosão” da bioenergia a partir da biomassa de madeira, uma tendência que deve fomentar em muito as plantações de monocultivos de árvores. A bioenergia à base de madeira é promovida através de uma série de subsídios e, em alguns casos, metas obrigatórias, na Europa e América do Norte. Estas incluem subsídios à energia renovável estabelecidos por países membros da UE para alcançar a meta geral de 20% em 2020, regras para a co-combustão como as anunciadas na Holanda, inclusão de biomassa no Conjunto de Critérios para Renováveis (Renewable Portfolio Standards) em 30 estados dos EUA, e também incentivos fiscais nos EUA. Outro elemento a destacar é que a expansão dos monocultivos agrícolas para produzir agrocombustíveis recebeu críticas em função de seus impactos ambientais e sociais. Sua expansão tem sido duramente criticada não apenas pelos movimentos sociais e ambientais que denunciam seu impacto negativo na soberania alimentar de países e continentes, mas também por autoridades, como o ex-relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, que declarou em 2007 que a conversão de cultivos alimentares em cultivos para agrocombustíveis era um “crime contra a humanidade”. Além disso, por exemplo, o monocultivo de dendê, usado para produzir biodiesel, foi fortemente criticado por ser uma causa direta de desmatamento, principalmente na Indonésia e na Malásia, os principais países produtores. As críticas motivaram a Comissão Europeia a publicar, em outubro de 2012, uma proposta que limitaria a conversão de terras para produzir agrocombustíveis. Connie Hedegaard, membro da Comissão para a Ação Climática, declarou: “Para que os agrocombustíveis nos ajudem a combater a mudança climática, temos que utilizar biocombustíveis verdadeiramente sustentáveis. Devemos investir em biocombustíveis que alcancem cortes de emissões reais e não concorram com os alimentos”.14 No entanto, a proposta não significa um limite real à expansão de cultivos para biocombustíveis; além disso, agrocombustíveis “verdadeiramente sustentáveis” sempre precisarão de terras férteis e água e, portanto “qualquer espécie de planta – seja um cultivo para alimentação ou uma planta não comestível e invasora como pinhão-manso ou mamona – cultivados para agrocombustíveis, terão basicamente o mesmo impacto sobre a soberania alimentar”.15 A bioenergia de biomassa de madeira foi propagandeada por empresas e governos que incentivam seu uso como forma de aproveitamento dos resíduos de madeira e florestais, e eles afirmam que a remoção de resíduos de florestas e plantações cortadas proverá “benefícios”, como evitar emissões de CO2 e metano de biomassa em decomposição, bem como 14 EC press release: new commissiom proposal to minimize the impacts of biofuel production (http://europa.eu/rapid/press- release_IP-12-1112_en.htm) 15 http://peopleforestsrights.wordpress.com/2012/10/19/the-food-fuel-conundrum-have-we-been-bio-fooled/ 12 Plantações de árvores no Sul para gerar energia no Norte

Uma nova ameaça para comunidades e florestas  
Uma nova ameaça para comunidades e florestas  
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