PÁGINA 03
Artigo/opinião
Gregório José Lourenço Simão
Jornalista / Radialista / Filósofo
Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências
Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação
MBA em Gestão Pública.
Aposentadoria leiloada pelo INSS
Se antes a aposentadoria era aquela certeza tranquila de ter o benefício caindo todo mês, agora virou mais uma batalha campal entre bancos. O INSS resolveu dar uma mexidinha no jogo e organizou um verdadeiroleilãoparaverquemvaiterahonradepagaroprimeirobenefícioaonovoaposentado.Issomesmo,leilão! Só faltou o leiloeiro gritando: “Quem dá mais pra receber o novo velhinho?”
E a disputa foi feia. No ringue dos bancos, vimos a Crefisa partir pra cima e abocanhar quase todos os lotes. Só sobrou um pedacinho pro Mercantil, que não se deu por vencido e ficou ali, pegando o restinho do bolo (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Porque, vamos combinar, ninguém quer perder a chance de ter uma multidão de novos clientes na fila esperando pra ouvir: “Senhor, aceita um consignado com descontinho na folha?”
ApropostadoINSSfoiatébonitanopapel:"vamosaumentaraconcorrênciaebeneficiarosconsumidores!" O resultado? Uma espécie de “joga os aposentados pros bancos, e quem pagar mais leva”. Mas é claro que essa generosidade tem um preço, e quem tá pagando a conta são os próprios bancos, que desembolsam uns bons trocados para garantir a clientela.Afinal, imagina o lucro do Governo: R$ 82 por cada novo aposentadoqueatravessaraportacomaquelacarade"oquequetáacontecendoaqui?".Podeparecerpouco, mas multiplica isso pelos milhares que se aposentam todos os meses... Faz até qualquer instituição financeira salivar.
Etemmais:nãoésóganharocliente,éganharapreferência.Eéaíqueentraasacadadoempréstimo consignado. Porque, se o velhinho entrou, se acostumou, pegou confiança, logo, logo aparece um gerentão simpáticodizendo:“Agentefacilitapravocê,senhor.Quetalumagraninhaextracomaqueledescontinhodiretonoseubenefício?”Nãoéàtoaqueabrigaprateracontadoaposentadoéferrenha.Nãoésóoprimeiro pagamento, é a possibilidade de oferecer empréstimos, seguros, consórcios e o que mais der pra vender. O lucro é garantido!
Enquanto isso, o INSS, que não é bobo nem nada, tá ali no canto, só contando as moedinhas que essa operação toda vai render. A estimativa é arrecadar bilhões nos próximos anos, e os bancos que se matem para ver quem vai cuidar da folha de pagamento.Adisputa já valeu até briga na Justiça. Porque, claro, sempre tem um banco que se sentiu prejudicado e correu pra apelar. E olha, se banco tá brigando na Justiça, pode ter certeza de que o assunto é dinheiro. E muito.
Oaposentado,coitado,éaquelequenemsabequetánomeiodessecabodeguerra.Elesóquergarantirqueobenefíciovaicairdireitinho,semsurpresasdesagradáveis.Mas,apartirdoanoquevem,onovoaposentadovaiterqueficaresperto.Recebeuoprimeiropagamentonobancoqueganhouoleilão?Beleza.Mas, senãogostoudoatendimento,dastaxas,oudacaradogerente,podepedirtransferênciapraoutrobanco.Só que precisa ir lá, pedir, esperar, preencher papéis. Porque nada é fácil, não é mesmo?
Alição é clara: "aposentados, abram os olhos!Aprendam a jogar esse jogo financeiro. Não deixem que taxas sorrateiras e propostas tentadoras mas complicadas levem uma fatia do seu merecido descanso. Se precisartrocardebanco,troque".Seacharqueoconsignadotábomdemaispraserverdade,provavelmente éporquenãoé.Equemsabe,lánafrente,atéaCrefisaeoMercantilaprendamqueaconcorrênciasaudável não é só dar o maior lance, mas também conquistar o cliente com honestidade e transparência.
OINSSvaiali,rindoàtoaecontandoasverdinhasqueessadisputatodavairender.E,nofim,quemdiria que a aposentadoria traria tanta emoção e correria? Quem se aposentar, fique de olho, porque a última coisa que vocês querem é que o banco ganhe mais que vocês nessa história.
Próximos dias devem ter sol, calor e temporais isolados em SC
Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, os próximos dias devem ter sol, pancadas de chuva, temporais isolados e temperaturas elevadas no Estado. Confira a previsãodotempocompleta:
Sexta-feira (01) O dia começa com muitas nuvens e formação de nevoeiros, que no decorrer da manhã dissipam dando lugar ao predomínio do sol. No amanhecer, as temperaturas mínimasvariamentre15°Ce19°C noLitoralenoOesteevariam de 12 a 14°C nos Planaltos e no Meio-Oeste, com pontuais emtornode10°CnaSerra.
No período da tarde, com a presença do sol, as temperaturas máximas voltam a se aproximar dos 35°C no Extremo Oeste e a variar entre 25°C e 30°C no restante do estado.
Sábado (02) Osábado(02)tambémco-
ESTADO DE SANTA CATARINA
meçacommuitasnuvensenevoeiros, sobretudo do Centro ao Leste do estado, mas o sol apareceemtodasasregiões.
A partir do início da tarde, ocalorcombinadoaaproximação de uma frente fria, favorece a ocorrência de pancadas dechuvaetemporaisisolados, com raios, rajadas de vento e eventual granizo, que iniciam pelo Grande Oeste e seestendemparaorestante de Santa Catarina.
O dia já começa abafado com mínimas entre 15 e 23°C. À tarde as máximas não sobem no Oeste, onde oscilam entre 22°C e 24°C
e nas demais regiões variam de 26°C a 28°C.
Domingo (03) e Segunda-feira (04)
No domingo (03) e na segunda-feira (04) a instabilidade se mantém no Estado, ainda assim o sol aparece entre nuvens favorecendo a manutenção das temperaturas altas e a sensação de abafamento. No dois dias há condições para temporais isolados para todas as regiões, sobretudo entre as tardes e o início dasnoites.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 68/2024 – Modalidade Pregão Presencial nº 26/2024– Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e prestação de serviços elétricos para manutenção da iluminação pública e aquisição de materiais elétricos para manutenção predial, especificações conforme anexos do edital. Data de abertura: 14/11/2024 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 14.133/22.
Pedras Grandes/SC, 31 de Novermbro de 2024.
Agnaldo Filippi Prefeito Municipal
Fundado em 07 de junho de 1997
Expediente
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Soller
(48) 99671-3638
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com
Portal: www.diarioomunicipio.com.br
Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna
- OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661 Whatsapp:
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira
Concessão do Aeroporto de Jaguaruna atrai interesse
Oprocesso de Parceria Público Privada para o Aeroporto de Jaguaruna vem atraindo a atenção de investidores de todo o Brasil. A PPP deverá ser concluída em novembro com o prazo final para entrega das propostas e abertura dos envelopes na B3 em São Paulo. Todo o processo envolve as secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF), além da SCPar InvestSC.
Nesta quarta-feira (30), o secretário Ivan Amaral, o presidente da SCPar Renato Lacerda e a diretora Débora Müller estiveram no Aeroporto de Jaguaruna. O objetivo foi conferir a estrutura e divulgar a reta final do
processo de concessão.
As propostas serão recebidasnodia25denovembro, na sede da B3, em São Paulo. Já a abertura das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 28 de novembro, também na sede da B3. O edital, contrato, anexos, estudos e material de apoio estão disponíveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina.
Para o secretário da SPAF,IvanAmaral,aPPP é uma grande oportunidade para desenvolver o Aeroporto de Jaguaruna e atender as necessidades logísticas da região Sul do estado.
“Temos exemplos no estado, com a gestão privada de quatro aeroportos, de desenvolvimento
Nova presidente da CDL Tubarão é eleita por aclamação
_Karen Fernandes Brodbeck substituirá Fernando Nandi a partir de janeiro de 2025_
Karen Fernandes Brodbeck será a nova presidente da CDL Tubarão. Ela substituirá Fernando Nandi a partir de janeiro de 2025.
O nome foi eleito por aclamação em assembleia nesta quinta-feira (31). A assembleia festiva de posse será no próximo dia 26, na Sky.
Karen comandará a CDLaté o fim de 2026.Aempresária, sócia-proprietária da Alcidino Maison, é filha de Eliane Fernandes, que também já presidiu a entidade, em duas oportunidades, com os mandatos 2001-2002 e 2010-2011. Fernando, que segue à frente dos eventos e ações deste ano, agradeceu aos diretores pelo apoio durante sua gestão e desta-
de investidores
e crescimento em todos os aspectos. Seja na movimentação de passageiros, crescente em todos eles, seja nas condições de infraestrutura. São empresas que têm o foco nos negócios aeroportuários e que estão comprometidas em dar resultados. Todos ganham, o investidor, os usuários que recebem um melhor serviço e a região que se qualifica para movimentar ainda mais a economia”, avalia.
“O modelo de concessão permitirá ainda que os futuros gestores possam ampliar a rentabilidade do aeroporto para além das tarifas. Outros negócios poderão ser desenvolvidos, aproveitando a grande área
do empreendimento, por exemplo”, lembra o presidente da SCPar, Renato Lacerda.
“Em todas as etapas desse processo, desde a preparação do novo edital, da participação de
cou que ocupar a presidência foi uma escola. “Aprendi muita coisa nesses dois anos. Eu já fiz uma faculdade, mas garanto que nada chega perto do que ser presidente da CDL Tubarão. E sou muito grato por todo esse aprendizado, que levo para a vida”, declara.
Diretoria 2025-2026
Presidente: Karen Fernandes Brodbeck
1º Vice-presidente: Marciano Michels
Vice-presidenteAdministrativo: Rafael Nandi Calegari
Vice-presidente Financeiro: Walmor Jung Junior Vice-presidente de Patrimônio: Lurregi dos Santos Correa Vice-presidente Social: Jean Della Giustina Boger
Vice-presidente do SPC: Dhiego Wanderlind Bitencourt Vice-presidente do SRC: Fernando Schlee da Silva Vice-presidente das Câmaras Setoriais: Rafael Gomes Silvério
Vice-presidente de Marketing: Jonathan Martins de Souza Vice-presidente deAções Estratégicas: Alexsandro Silveira Conselho Fiscal: Fernando Soares Nandi, Luciano Menezes, Harrison Marcon Cachoeira e LuizAlberto Silvério (suplente)
Acervo do arquivo público e histórico de Tubarão é ampliado por meio de doações
OArquivo Público e Histórico Amadio Vettoretti é um espaço que guarda a memória dos tubaronenses. Publicações do passado e obras recentes integram o acervo do arquivo. Muitas obras são adquiridas por meio de doações. É o caso do livro “Genésio Antônio Mendes – A Razão de Tudo”, que conta a história do empreendedor tubaronense que tem grande relevância para o município.
Aobra escrita porAmaline Mussi foi doada ao arquivo pelo
empresas interessadas nos roadshows que realizamos, percebemos que os investidores estão olhando para o Aeroporto de Jaguaruna como uma oportunidade dentro do setor. Estamos
confiantes que teremos propostas para concluir esta PPP com sucesso”, acrescenta a diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI) da Fazenda, Débora Müller.
empresário, que recebeu a diretora doArquivo Público e HistóricoAmadio Vettoretti Jucinéia Torres e a monitora de pesquisa Márcia Ingracio em seu escritório.
Durante o encontro, as servidoras conheceram um pouco mais da história do empresário que fez questão de deixar uma mensagem: “O impossível é o possível que não foi tentado, nunca desista de seus sonhos, vá atrás deles, sonho nãotemperna,masnóstemos.Váatrásdepessoasquesaibam fazer bem aquilo que você está pretendendo fazer, pois sozinho você não faz nada. Só assim irá obter o sucesso.” OArquivo Público e HistóricoAmadio Vettoretti aceita doações de documentos, livros e fotos, entre outros itens históricos. O espaço está localizado na avenida Marcolino Martins Cabral, antiga estação rodoviária – 2º andar, Centro de Tubarão e abre de segunda a sexta-feira, das 13 horas às 19 horas. Contato pelo fone: 3621-9876.
Justiça determina retorno de Clésio Salvaro à prefeitura de Criciúma
AsemanapolíticavaiencerraragitadaemCriciúma.Nestasexta-feira (1°), a partir das 9h30, ocorre a posse que marca o retorno deClésioSalvaro(PSD)àprefeitura.Asolenidadeseránohalldo PaçoMunicipalMarcosRovaris.AvoltadeClésioSalvaroàadministração municipal foi anunciada nesta quinta-feira (31). A decisão, que revoga parcialmente as cautelares, foi tomada por unanimidade pela 5ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). O político, pode, portanto, voltar ao cargo de prefeito e, por consequência, frequentar a prefeitura e qualquer outro órgão público de Criciúma.
Miguel Herdy
Cerca de 200 atendimentos já foram realizados na Central do Cidadão de Sangão
Aimplantação da Central do Cidadão pela Prefeitura Municipal de Sangão visa atender com mais praticidade e agilidade as principais necessidades dos sangãoenses.
“Estamos trabalhando para oportunizar cada vez mais acesso à população sangãoense dos serviços públicos. Com a Central do Cidadão os serviços se tornaram mais acessíveis e rápidos”, disse o Prefeito Castilho Silvano Vieira.
A Central do Cidadão oferece diversos serviços públicos, tudo centra-
lizado no mesmo local, a previsão inicial é de realizar cerca de 300 atendimentos mensais. De acordo com a prefeitura,aCentraldoCidadão começou a funcionar oferecendo serviços de emissão de Carteiras de Identidade(RGs),salado empreendedor; setor de tributos, defesa civil e ouvidoria. O objetivo é ampliar ainda mais os serviços nos próximos meses.
A Central do Cidadão está localizada na SC443, KM01. Próximo ao trevo de acesso do município.
Capivari de Baixo terá nova etapa de detonação de rochas nesta sexta
Dando continuidade ao cronograma de obras na BR-101 Sul/ SC, a CCR ViaCosteira informa nova detonação para esta sexta-feira, dia 1°, na região do km 329 da rodovia, em Capivari de Baixo. Conforme a Concessionária, a intervenção deve inciar às 13h30.
Para isso, a Concessionária montará uma operação especial de comboio para manter os veículos afastados da área, o que pode re-
sultar em uma lentidão controlada por cerca de 20 minutos em ambos os sentidos.
Após a detonação, os profissionais realizarão a inspeção e limpeza da pista, assegurando a liberação segura do tráfego.
A CCR ViaCosteira recomenda que os motoristas planejem o trajeto com antecedência para evitar imprevistos.
Ainda, toda a operação pode sofrer alterações devido às condições
climáticas.
Toda a operação conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para mais informações, os motoristas podem entrar em contato com o Disque CCR ViaCosteira pelo telefone 0800 255 5550, pelo WhatsApp (48) 32113130, ou através do site rodovias.grupoccr. com.br/viacosteira/.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/FMS
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 3DFAD1592F60B4508C25C32882F7D3262EF0C8EE
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de fraldas geriátricas para serem distribuídas aos pacientes atendidos pela rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, para serem fornecidas de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 04/11/2024 até às 08h59min do dia 18/11/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 18/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 18/11/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02,
Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Sangão/SC, 31 de outubro de 2024.
SAMIRA CASAGRANDE DE SOUZA SECRETÁRIA DE SAÚDE
Em mais uma iniciativa voltada ao bem-estar e à solidariedade, a Coorsel, por meio do Projeto Ação Mulher, lançou o projeto Acolhida Rosa, confeccionando e fazendo 50 almofadas de mastectomia para mulheres em recuperaçãodeprocedimentos mamários. Sensíveis e cuidadosamente feitas, essas almofadas evitam o desconforto físico e emocional, ajudando a aliviar a sensibilidade da região operada.
A Coorsel trouxe o material para a confecção, e as monitoras da região de Tubarão a mão de obra com carinho se dedicaram à
criação das peças.
“O objetivo é ajudar as mulheres que estão passando por um momento de recuperação, para que a almofada possa ser um suporte, mas também uma forma de carinho. E ainda, destaque o valor do trabalho artesanal realizado pelas mulheres do Projeto Ação Mulher”, explicou Caroline Nogaredi, uma das coordenadoras do projeto, ao lado de Marilete Candido.
A ação reforça o compromisso social da Coorsel e destaca a importância de unir esforços para apoiar mulheres na recuperação. Além disso, evidencia
Prefeitura lança edital de mais de R$ 80 mil para premiação de agentes culturais em Treze de Maio Projeto Acolhida Rosa da Coorsel promove conforto e acolhimento a mulheres em recuperação de cirurgias de mama
ODepartamento de Cultura e Turismo de Treze de Maio lançou um edital de premiação para agentes culturais do município com recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a diretora do departamento, Fabiane Estevam do Carmo, o objetivo do edital é premiar agentes culturais de audiovisual e demais áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural da cidade. (acesse aqui o edital)
O valor total disponibilizado para o edital é de R$ 82.869,78 dividido entre as categorias produ-
ção audiovisual, apoio a salas de cinema, formação audiovisual e demais áreas de atuação. “Fizemos a Oitiva da Lei Paulo Gustavo na Câmara de Vereadores e já lançamos o edital para incentivar a todos os agentes de cultura do município”, afirma a diretora do Departamento de Cultura e Turismo.
As inscrições serão abertas a partir do dia 5 de novembro até o dia 14. O resultado final dos contemplados será divulgado no dia 21.
Os interessados em participar podem enviar a documentação para o De-
o trabalho artesanal e a dedicação das voluntárias do Projeto Ação Mulher, que, além de
contribuir com seu talento, colocaram amor em cada detalhe das almofadas.
As almofadas foram destinadas à Rede Feminina de Combate ao Câncer sendo 25 a Or-
leans e 25 a Tubarão, que serão repassadas as mulheres que dela precisam.
partamento de Cultura.
Serão aportados R$ 56.285,95 para premiação na categoria audiovisual com apoio à produção de obras audiovisuais, como curta-metragens e videoclipes. Para apoio a Salas de Cinema será disponibilizado o valor de R$ 9.577,39.
Para Formação Audiovisual será disponibilizado a Bolsa Formação no valor de R$ 4.808,47 para uma vaga. Para as demais áreas culturais será disponibilizado o total de R$ 22.800,67.
Fonte: Folha Regional
Atletas de Capivari de Baixo conquistam 21 medalhas e encerram o ano entre as melhores equipes de Karatê de SC
No último sábado, dia 26, o Ginásio do Sesi em Blumenau foi palcodafinaldoCampeonato Estadual de Karatê na divisão de Novos e Veteranos. A cidade de Capivari de Baixo foi representada pelos atletas da Academia BUDÔ-KAI, que se destacaram na competição, conquistando um total de 21 medalhas: 8 de ouro, 5
de prata e 8 de bronze. Com essa performance, a equipe alcançou o 5º lugar geral e encerrou o ano de 2024 entre as cinco melhores do estado.
Para o Sensei Alex Nascimento, o resultado é especialmente significativo, considerando que a equipe é composta por atletas iniciantes e não recebe apoio
Clésio Salvaro
do poder público municipal, como programas de incentivo ao esporte, a exemplo do BolsaAtleta.
A equipe expressa sua gratidão pelo apoio da cidade de Capivari de Baixo e pelo suporte da UNIVINTE FUCAP, que viabilizou o transporte dos atletas até Blumenau, tornando possível essaimportanteconquista.
Anvisa autoriza medicamentos à base de Cannabis para animais
AAgênciaNacionaldeVigilân ciaSanitária(Anvisa)aprovou, nesta quarta-feira, 30, uma medida que permite a regularização de produtos à base de Cannabis sativa pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e sua prescrição pormédicosveterinários.
Com a medida, médicos veterinários habilitados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) poderão prescrever medicamentos à base de Cannabis que estejam devidamente registrados pelaAnvisa.
Os veterinários só poderão prescrever esses produtos em receitas especiais, a serem retidas nas farmácias, como já acontece com outros medicamentos e produtoscontrolados,afimdegarantir oseuusoestritamenteterapêutico.
Amedida atende a um pedido do CFMV e do Mapa. Atualmente, os veterinários já prescrevem medicamentos à base de substâncias controladas,assimcomooMapajá avalia a eficácia, a segurança e a qualidade de medicamentos controlados destinados ao uso veterinário.
retorna à prefeitura de Criciúma nesta sexta-feira
Aposse de Clésio Salvaro (PSD) à prefeitura após o afastamento determinado durante a Operação Caronte já tem data marcada. O retorno ao Paço Municipal Marcos Rovaris acontece nesta sexta-feira, dia 01, às 9h30. O prefeito, que estava em Florianópolis, retorna hoje para o município de Criciúma.
Além disso, Salvaro também teve as medidas restritivas alteradas. Ele terá a tornozeleira eletrônicaretiradanaspróximas horasejápodeteracesso às redes sociais e dar entrevistas. No entanto, ele ainda não poderá falar sobre a Operação Caronte.
MedicamentodeCannabis eprodutodeCannabis
A categoria de produtos de Cannabis foi criada em 2019, com o objetivo de contemplar um conjunto de produtos que, apesar das pesquisas promissoras, ainda não atenderiam aos requisitos técnicos elevados exigidos para ser considerados medicamentos.
Assim, os produtos com a planta autorizados pelaAnvisa não possuem indicações específicas aprovadas na Agência. O seu uso e a indicação devem ser avaliados pelo profissional prescritor.
Já os medicamentos de maconha são enquadrados como medicamentos e seguem todas as re-
grasespecíficasparaessetipode produto, como a necessidade de apresentar estudos clínicos para comprovação da sua eficácia e segurança.
Até o momento, 15 Estados já aprovaram a inclusão da terapia canábica na lista de medicamentos da saúde pública. Há dez anos, aAnvisa autorizou a importaçãodoprimeirocanabidiol,para uma criança.
Apesar das medidas, as Casas Legislativas não aprovaram uma regulação abrangente que explore os benefícios terapêuticos da Cannabis e o potencial do cânhamo industrial, uma subespécie com menos de 0,3% de THC, a substância psicoativa da planta.
Aprovado projeto que cria o cadastro de pedófilos e predadores sexuais em SC
Santa Catarina poderá ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei, PL 115/2024, que prevê a criação do cadastro, como forma de evitar ou inibir estes crimes e também de facilitaromonitoramentoeprevençãopelas autoridades policiais e conselhos tutelares.
“Esta iniciativa é uma grande contribuição da Assembleia Legislativa para a sociedade catarinense. Infelizmente nosso estado amarga uma das piores posiçõesnopaís,comcercade6milcrianças abusadas todos os anos. É nosso dever, enquanto parlamentares, apresentar melhorias para a preservação da vida e da dignidade de nossas crianças e adolescentes”, destaca o autor da proposta, deputado Carlos Humberto (PL).
O texto aprovado em plenário estabelece que o cadastro conterá informações relativassomenteàspessoasquetenham contra si decisão transitada em julgado emprocessosdecrimescontraadignida-
de sexual de crianças e adolescentes e de crimes previstos no Estatuto da CriançaedoAdolescente,quetenhamconotação sexual.
O cadastro ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e deverá conter dados, como, informações pessoais, fotografia recente, local em que o crime foi praticadoebreveresumodosfatosquelevaram à inscrição do criminoso no Cadastro Estadual, com número do processo judicial.
Deverão ter acesso ao cadastro as políciasCivileMilitar,osConselhosTutelares,osmembrosdoMinistérioPúblicoe do Poder Judiciário, e outras autoridades que justifiquem a necessidade do acesso às informações, resguardado o sigilo das investigações policiais.
Os cidadãos poderão ter acesso somente ao nome e à foto das pessoas cadastradas até o cumprimento integral da pena,etambémresguardadoosigiloprevisto na lei.
O projeto segue para a sanção do governador do Estado.
Jacaré de aproximadamente dois metros é capturado pelos bombeiros em Tubarão
Um jacaré de aproximadamente dois metros foi capturado na noite desta segunda-feira (29) em frente a uma residência, no bairro Humaitá, em Tubarão.
Segundo o Corpo de Bombeiros, após o gerenciamento dos riscos, o animal foi capturado com a ajuda de uma maca envelope e foi posteriormente solto em seu habitat natural.
Identificado:
Corpo encontrado no Rio Tubarão é de Arlete Cardoso Porto
Familiares confirmaram a morte de Arlete Cardoso Porto, de 70 anos, cujo corpo foi descoberto no Rio Tubarão. A última vez que Arlete foi vista foi na noite de terça-feira, 29 de outubro de 2024, por volta das 19h, na rua Antônia Cardoso Porto, localizada no bairro Passo do Gado, em Tu-
barão. A polícia está investigando as circunstâncias de sua morte,
Ativação da iluminação na ponte Tubarão-Capivari é adiada
após furto de cabos
Nesta quarta-feira (30), o município de Tubarão constatou o furto de cerca de 2milmetrosdefiosque haviam sido instalados para a iluminação da Ponte Prefeito Stélio CascaisBoabaid,ligando Tubarão a Capivari de Baixo. O sistema de iluminação, que estava prestes a ser ativado, teve a operação adiada devido ao incidente.
Os cabos, com espessuras de 4mm, 6mm e 10mm, foram instalados pela Gerência de Iluminação Pública nos últimos dias.
A empresa responsável já iniciou o processodereposiçãodomaterial para reativar o sistema de iluminação, que é essencial para a segurança e estética da via.
enquanto a comunidade expressa seu luto pela tragédia.
A Prefeitura de Tubarão reforçou a impor-
tância da iluminação pública na ponte e lamentou o furto, comprometendo-se a agilizar o processo
de reinstalação e ativação do sistema para o benefício da comunidade.
Brasil tem 7 milhões de desempregados, diz pesquisa
Atualmente, o Brasil
tem 7 milhões de desempregados. É o que diz a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados correspondem ao trimestre encerrado em setembro.
No mesmo período de 2023, a desocupação era de 7,7% entre pessoas com 14 anos ou mais. O instituto alega que o contingente de desempregados caiu 7,2% em relação ao trimestre anterior e 15,8% comparado a 2023.
O número de pessoas empregadas chegou a 103 milhões. Isso significa que 58,4% da população em idade de traba-
lhar está empregada. O IBGE considera desocupadas as pessoas sem emprego que estão buscando trabalho.
Aforça de trabalho no Brasilsomou110milhões de pessoas no trimestre encerrado em setembro, deixando 66,4 milhões fora dessa força.
Além dos desempregados: os outros índices da pesquisa
O país conta com 18,2 milhões de pessoas subutilizadas, que poderiam estar trabalhando, mas estão desocupadas, subocupadas ou fora da força de trabalho potencial. Ainda segundo a pesquisa, esse número caiu 4,4% em relação ao trimestre anterior e 9,8% comparado ao ano passado.
A população desalen-
tada,compostade3,1milhõesdepessoas,manteve-seestávelnotrimestre e diminuiu 11,3% no ano. Destaques da pesquisa incluem uma taxa de desocupação de 6,4% e 7 milhões de pessoas desocupadas.
No setor privado, 53,3 milhões de trabalhadores com e sem carteira assinada foram registrados, um novo recorde desde 2012, com um aumento de 5,3% comparado ao ano passado. Entre os empregados com carteira, o número subiu 1,5% no trimestre anterior.
Taxa de informalidade
A taxa de informalidade atingiu 38,8% da população ocupada. A renda média mensal foi de
R$ 3.227, mantendo-se estável em relação ao trimestre anterior e aumentando 3,7% em compa-
ração ao mesmo período do ano passado. Amassa de rendimentos atingiu R$ 327,7 bi-
lhões, mostrando estabilidade na comparação trimestral e um crescimento de 7,2% no ano.
