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ICP

ISSN 2527-1911 (Impresso)

Brasil

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Órgão de Consulta e Apoio da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado

Capital: R$ 5,91 (S/ Remessa)

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

l ll l l l ll l l lll l l l l 1

ISSN 2594-7923 (Online)

Interior: R$ 6,28 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

NOVO ENDEREÇO DE EMAIL publicacao@dompi.com.br

[9

Ministério Público do Estado do Piauí / Comarcas e Termos Judiciários................................................................................Pag. 02

Poder Legislativo: 1~~~1 Altos............................................... Pag. 37 Arraial........................................... Pag. 166 Barras............................................ Pag. 06 Barreiras do Piauí........................ Pag. 04 Beneditinos................................... Pag. 101

Bertolínia...................................... Pag. 35 Bom Jesus..................................... Pag. 269 Bom Princípio do Piauí................ Pag. 215 Brejo do Piauí (LRF)................... Pag. 468 Canto do Buriti (LRF)................. Pag. 471 Castelo do Piauí............................ Pag. 103 Cristino Castro............................. Pag. 267 Demerval Lobão........................... Pag. 104 Flores do Piauí (LRF).................. Pag. 474

1Poder [f.>@(d](l)(f Executivo: lmx@@C!DQINo@a 1 Agricolândia................................. Pag. 14 Água Branca................................. Pag. 77 Alagoinha do Piauí....................... Pag. 09 Alto Longá.................................... Pag. 95 Altos............................................... Pag. 03 Alvorada do Gurguéia................. Pag. 98 Amarante...................................... Pag. 30 Angical do Piauí (LRF)................ Pag. 272 Anísio de Abreu............................ Pag. 78 Antônio Almeida.......................... Pag. 06 Aroeiras do Itaim (LRF)............. Pag. 300 Arraial........................................... Pag. 79 Avelino Lopes............................... Pag. 24 Baixa Grande do Ribeiro............. Pag. 100 Barras............................................ Pag. 118 Batalha.......................................... Pag. 215 Bela Vista do Piauí....................... Pag. 16 Belém do Piauí.............................. Pag. 268 Betânia do Piauí........................... Pag. 42 Bom Jesus..................................... Pag. 14 Bom Princípio do Piauí................ Pag. 82 Boqueirão do Piauí....................... Pag. 93 Buriti dos Lopes........................... Pag. 94 Buriti dos Montes......................... Pag. 83 Cajazeiras do Piauí...................... Pag. 30 Campinas do Piauí....................... Pag. 268 Campo Grande do Piauí.............. Pag. 268 Campo Maior............................... Pag. 70 Canavieira..................................... Pag. 269

Canto do Buriti............................. Pag. 107 Capitão de Campos...................... Pag. 269 Caracol.......................................... Pag. 106 Caraúbas do Piauí........................ Pag. 71 Caridade do Piauí........................ Pag. 110 Caridade do Piauí (LRF)............. Pag. 375 Castelo do Piauí............................ Pag. 269 Caxingó......................................... Pag. 53 Cocal.............................................. Pag. 73 Cocal dos Alves............................. Pag. 44 Coivaras........................................ Pag. 113 Colônia do Piauí........................... Pag. 05 Coronel José Dias......................... Pag. 270 Corrente........................................ Pag. 54 Cristalândia do Piauí................... Pag. 270 Currais.......................................... Pag. 15 Curral Novo do Piauí................... Pag. 52 Demerval Lobão........................... Pag. 114 Dirceu Arcoverde......................... Pag. 45 Dom Expedito Lopes.................... Pag. 115 Esperantina................................... Pag. 46 Floresta do Piauí.......................... Pag. 119 Floriano......................................... Pag. 122 Francinópolis................................ Pag. 129 Francisco Ayres............................ Pag. 271 Francisco Macêdo........................ Pag. 132 Fronteiras...................................... Pag. 121 Guadalupe..................................... Pag. 118 Guaribas....................................... Pag. 121 Ilha Grande.................................. Pag. 133 Inhuma.......................................... Pag. 131 Isaías Coelho................................. Pag. 133 Itainópolis..................................... Pag. 46 Jacobina do Piauí......................... Pag. 23

Floriano......................................... Pag. 68 Francinópolis................................ Pag. 38 Francisco Macêdo........................ Pag. 37 Madeiro......................................... Pag. 39 Marcolândia.................................. Pag. 268 Massapê do Piauí......................... Pag. 08 Morro Cabeça no Tempo............. Pag. 40 Nazaré do Piauí............................ Pag. 53 Nossa Senhora de Nazaré............ Pag. 44

Pedro Laurentino (LRF)............. Pag. 477 Pio IX............................................ Pag. 69 Piracuruca.................................... Pag. 70 Prata do Piauí (LRF)................... Pag. 479 Regeneração.................................. Pag. 93 Ribeira do Piauí (LRF)................ Pag. 482 Ribeiro Goçalves (LRF)............... Pag. 489 São Braz do Piauí......................... Pag. 270 São Miguel do Fidalgo (LRF)..... Pag. 484

Jaicós............................................. Pag. 48 Jardim do Mulato........................ Pag. 271 Jerumenha.................................... Pag. 138 João Costa..................................... Pag. 138 Joaquim Pires............................... Pag. 55 José de Freitas.............................. Pag. 141 Lagoa do Piauí.............................. Pag. 143 Landri Sales.................................. Pag. 153 Luís Correia.................................. Pag. 202 Luzilândia..................................... Pag. 140 Manoel Emídio............................. Pag. 02 Marcolândia.................................. Pag. 143 Matias Olímpio............................. Pag. 35 Monsenhor Gil.............................. Pag. 153 Monsenhor Hipólito..................... Pag. 158 Monte Alegre do Piauí................. Pag. 40 Morro do Chapéu do Piauí.......... Pag. 163 Murici dos Portelas...................... Pag. 164 Nossa Senhora dos Remédios...... Pag. 05 Oeiras............................................ Pag. 75 Padre Marcos................................ Pag. 166 Pajeú do Piauí............................... Pag. 157 Palmeira do Piauí......................... Pag. 208 Palmeirais..................................... Pag. 208 Patos do Piauí............................... Pag. 201 Paulistana..................................... Pag. 209 Pedro Laurentino......................... Pag. 210 Pimenteiras................................... Pag. 75 Pio IX............................................ Pag. 212 Pio IX (LRF)................................. Pag. 399 Piripiri........................................... Pag. 21 Porto.............................................. Pag. 266 Porto Alegre do Piauí................... Pag. 36 Prata do Piauí............................... Pag. 264

Prata do Piauí (LRF)................... Pag. 420 Queimada Nova............................ Pag. 264 Regeneração.................................. Pag. 259 Ribeiro Gonçalves........................ Pag. 263 Santa Cruz dos Milagres............. Pag. 258 Santa Filomena............................. Pag. 256 Santana do Piauí.......................... Pag. 19 São Francisco do Piauí (LRF)..... Pag. 443 São Gonçalo do Gurguéia............ Pag. 251 São João da Fronteira.................. Pag. 254 São João da Serra........................ Pag. 240 São João do Piauí......................... Pag. 237 São José do Peixe.......................... Pag. 251 São José do Peixe (LRF).............. Pag. 326 São Julião...................................... Pag. 250 São Luís do Piauí.......................... Pag. 251 São Miguel do Fidalgo................. Pag. 248 São Miguel do Tapuio.................. Pag. 242 São Pedro do Piauí....................... Pag. 254 São Raimundo Nonato................. Pag. 241 Sebastião Leal............................... Pag. 238 Sigefredo Pacheco........................ Pag. 237 Simões........................................... Pag. 236 Simões (LRF)................................ Pag. 350 Simplício Mendes......................... Pag. 18 Sussuapara (LRF)........................ Pag. 444 Tamboril do Piauí (LRF)............. Pag. 487 União............................................. Pag. 222 Uruçuí........................................... Pag. 217 Valença do Piauí........................... Pag. 16 Várzea Branca.............................. Pag. 216 Várzea Grande............................. Pag. 13 Vila Nova do Piauí........................ Pag. 214 Wall Ferraz................................... Pag. 216

www.diarioficialdosmunicipios.org

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

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lm. Ppl ft do Estado do

~

MinistérioPúb\ico, ~ P1au1

e

~ Esta~lauí Prefelura Municipal de Manoel Emídio Proço São Félix, n" 11 - Bairro Centro - CEP; 64.875-000 CNPJ: nº 06.SS4.125/0001-40- monoelemidio..piaui@gmail.com

28' PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESI A-PI ESPECIALIZADA .A DEFESA DA PF.SSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911 - Bairro de Fátima - TERESINA· PI CEP: 64049-440- FONE: 3216°4550 / RAMAi..: 537

EXTRATO CONTRATO N" 129 /2019

PORTARIA

O

08/2019

SIMP 000659-156/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO · rfADO DO PIAUÍ. por sua representante signa.tária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Con tituição da República, CONSIDERANDO a tramitação da

otícia de Fato

102/2018

que tem por objeto verificar a situação de vulnerabilidade suportada pela pessoa idosa LUIZA DE SOUSA CRUZ; CO SIDERANDO que este feito se acha com o seu prazo de conclusão esgotado e que ainda se faz necessária a adoção de provi dências; CO SIDERANDO que o presente feito trata de direito individual indi ponível, que enseja a instauração de Procedimento Administrativo, no· termos do art. 8°, inciso mda resolução nº 174/2017 do C

CO ID RANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regi.me democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe a pro1.eção dos interesses difuso e coletivos - arls. 127 e 129, III. da CRFB e art 141 da Coostituif.ão do Estado do Piauí; CO SIDERANDO que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhe o direito à vida (ert. 230, CF/SS);

MODALIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Famiacêutica, no ambito da Secretaria Munici pal de Saúde, deste Municlpio, (sem vinculo empregatício) com carga horária de 30:00h (trin1a horas) semanaís. CONTRATA.N TE: Prefeitura Municipal de Manoel Emidio-PI, CNPJ : 06.554.1 25/0001-40., localizada na praça São Félix, nº: 11 - Centro deste municipio. CONTRATADO: DEBORA DE SOUSA StLVA, brasileira, casada, portadora da carteira de Identidade RG: 3.417.321/SSP-PI e CPF nº 057.088.463-21, residente e domiciliada na Rua José Araújo, 1158. Bairro Altamira. Manoel Emídio - PI. FUNÇÃO: F"armacêutlca VALOR: o valor tolal do presente contrato será de R$ 19-800,00 {dezenove mil e oitocentos reais), pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) até o s~ dia útil do mês subsequente, em oonta corrente, desde que tenha a1ingido 100% da sua carga horária. Vl~NCIA: 31 de Dezembro de 2019 FUNDAMETO LEGAL: O presente Contrato decorre de Ato regído pelo ínciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal , artigo 203 e inciso IV, do artigo 204, da Lei Municipal n" 395194, para contratação de pessoal para atendimento na érea da Saúde, por tempo determinado, sem vinculo empregaticio. FONTE DE RECURSO: FMS, FPM, ICMS e RECURSOS PRÓPRIOS na dotaçao orçamentária xxxx.xxxx. xxxx. atividade 3.3.90.36.00 - Outros Serviços. de Terceiros - Pessoa Física. DATA DA ASS INATURA: 01 de Fevereiro de 2019.

CO SIDERANDO que conforme o inciso do art. 3° da Lei n•. 10, 741/2003 é obrigação da famllia, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetiva~ão do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educa.ção, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, il di.gnidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária;

Antonio Sobrinho da Silva Prefeito Municipal

RESOLVE Converter a oticia de Fato n° 102/2018 no Proced.imeoto Administrativo nº 0S/2019 visando à continuidade da apll ração dos fatos noticiado· .

Detenninar a autuação desla Por1aria, com o devido registro no livro próprio e no IMP.

Dê-se ciência ao CAODEC.

TABEtA DE PREÇOS Preço da linha

28• Promotoria de Justiça, especializada na Defesa da Pessoa com Deficiênda e do Idoso, em Teresina-P~ 13 de março de 2019.

MARLÚCIA GOMES EVARISTO AL!lf1EIDA Promotora de Justiça 1itular da 28' PJT

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online) www.diarioficialdosmunicipios.org

Direção Geral: PAIVA IGREJA VALMIR MIRANDA Dir. Executivo: Mara Luciana Dir. Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Fabrício Melo Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

1R$ 3,50 - p/Onha c/70 cara.c teres,

ou espaço corre~po11dente. ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS: Sem remessa postal I R.$455,00 Com remessa oo<tal I R$500,50 ASSINATURA ANUAL DO DIÃIUO Of'ICIAL DOS MUNIOPIOS: Sem remessa :Postal 1R$ 910,00 Com remessa nn<tal 1 R$ L001,00 PRECO DO DIÁRIO OflCl'AL DOS MUNICÍPIOS: Numero Avulso aM 30 dias 1R$ 4,37 E><em plar superior a 30 dias !buscai 1R$ 8,75 Exemplar superior a 30 dias !buscai )(@tox e autent 1R.$17,!>0

Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI • Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 • Fax (86) 3223-7250

www. diarioficialdosmunicipios.org E-mail: publicacao@dompi.com.br

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EDIÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO

Publique-se e cumpra-se.

Ano XVII •atos Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII A divulgação virtual dos municipais

Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS GABINETE DA PREFEITA

DECRETO GAB N" 010/2019, DE 27 DE FEVERE;IR.O DE 2019.

Dispõe sobre o e mbarque e desembarque de passageiros no região central da Praça Conego :Honórío e dó outros providências,.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTOS, Estado do Piauí. no uso de suas olribvíções legais e o que lhe confere no a rtigo 66, VI da Lei Orgânico Municipal de Altos-PI. e,

03

Art. 6° - Fica autorizada a fixação de placas de sinalização no local de emborque e desembarque de possagerros no percurso d iodo neste decrelo,

.Parágrafo Único - O emborque e desembarque de passageiros, o trecho estabelecido neste decreto, dar-se em tempo provísório e nos horórios até as 18:00 horas

r-

At1. A Secretarta de finanças estó autorizada a realizar o notificação e fiscalização dos disposições deste Decreto, bem como, realizar autos de infração no caso de seu descumprimento e opltcor os sanções cabíveis; Art. 8' - Revogados os disposições em contrório, o presenle Decreto entro err vigor nesta dota.

CONSIDERANDO o ar1igo l" e parógrafo Único do Decreto Lei n• 042/2018 de

Publíque-se, registre-se, cumpra-se.

21.12.2018; CONSIDERANDO a ocupação de vendedores de produtos em b arrocos e

trelleres e outros formos de comerclolizoçõo em cima do Praça Central e no seu entorno;

Altos-'

CONSIDERANDO ainda que as empresas de ôníbus interurbanos municipais, inte11T1unidpais, interestaduais e oulros lronsporles ollemalivos de passageiros necessitam de outortzoçõo do administração municipal paro embarque e desemba que de passageiros:

PATRÍCIA MARA DA SIL A Prefeito Munícipal de Altos

CONSIDERANDO que as bancas de vendedores existem em função de

embarque e desembarque de passageiros no praça Cônego Honório, pelas empreso.s de transporte de passageiros, ínlermunidpais, interurbanos e interestaduais:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

CONSIDERANDO a necessidade de manter a conservaçõo do Pmço Central

Conego :Honório, polrímônio público municipal;

DECREJA:

EXTRATO DE CONTRATO

Art. 1° - Flca proibido as empresas de õníbus interurbanos munioipais, intemiunicipois, interestaduais e oulros transportes alfemotivos que possam no centro d o cidade a realizam embarque e desembarque de passageiros na óreo cenlrol: Praça Conego Honóriio e entorno, calçadão, Centro Artesanal, Ruo Dom Pedro U, Praça da Prefeitura, Avenida João de Paiva. Avenida 12 de Outubro, Ruo Lucrecio Avellno, AvjWida Francisco Raullno do

FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, Uda Lei 8.666193. OBJETO: Contra1ação de treinamentos de combate a incêndio para 1Iabalhadoros no município

cru,;u;,mento da Ruo Ludgero RouUno "Mercadlnho Caçula," olé o cro.zamento com a Ru,a Jolme Ro~a. "Ginásio Pio XII" nos dois sentidos. Art. 2° • fica allerado o orl. l ª, IV, V, VI do Decreto Lei n" 02/2017 de 03.02.2017, em razão do novo decreto.

VALOR GWBAL: R$ 9JJ00,00 (DOve mil reais). DATA DBASSINATURA: 12/03/2019 SIGNATÁRIOS: Palrtcia Mara da Silva Leal Pinheiro, pela Prefeitura Municipal de Altos e Marcoo Rolf Aragão Gomes (CPF 138.865.253-68).

Art. 3" - O emborque e desembarque de passageiros de ônibus. intermunicipais, e interestaduais e outros tronspor1,es oltemotivos. serão realizados, provi~oriamente. na Rua Antonino Freire ao lodo do Clube "Ceu no Terro" . lojo Credinorte sentido Centro, conforme seguintes percursos: 1. Sentido Teiesino pora Altos: Avenida Francisco Rautlno até a Rua Antonino Freire. contorno o direita , emborque e desembarque ao lodo do "Clube Céu na f erro" seguindo olé o Ruo Domingos Felb( do Monte e contorno na Rua Jaime Rosa. o esquerda seguindo a té o Avenida Francisco Raulino segue no sentido Campo Maior-PI; li. Sentido Altos para Teieslna: Avenida Francisco Raulino "Ginásio Pio XII. con torno a esquerdo na Rua Jaime Rosa, segue até a Rua Domingos Félb( do Monte olé o Mercado Público "Produtor'', conlorno a d i-eila segue até o Ruo Antonino Freire, contamo o, direíto com parada para embarque e desembarque próximo o Loía Credinorte em Frente ao Clube "Céu na Terra";

Art. 4º - Seió transferido, temporariamente, p aro o novo local de emborque e, desembarque de passageiros. contidos neste decreto, os box de vendas de p assagens, os vendedores ombulanles, desde que estas bancos sejam de tamanho pequeno oompalívels com o local reservado;

Art, Sº - A desobediência os determ inações desde decreto ocorretoró a aplicação de penotidades de multo de 10% (dez por cento) a, 100% (cem por cento) sobre o valor do sol'ó rio mínimo vigente, e assegurado o recolhimento dos maleriais e os prod1Jtos nos termos do Código de Posturas. do Munic!pio. No coso de reincidência a multo seró aplicado em dobro.

DISPE SADELICITAÇÃO

01.1103/2019

deAl!os-Pl

ESTADO DO PIAUI IPREFEITURA MUNICIPIAL DE ALTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n. 01.1103/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para produção e realização de serviços artlsticos musicais da banda de m~ica "Toca do Vale" para animação do evento "Festa do Vaqueiro" no municipio d Altos/PI, no dia 16 maiço de 2019. Fundamento: Art 25, inciso Ili da Lei nº 8.666193. Contratada: J. E. RODRIGUES DA SILVA ME (CNPJ 18.259.070'0001-24), Contrato: Contrato n, 01.1403/2019. Valor Global do Conlrlto: RS 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais). Data da Homologaçio: 13/03/2019. Data dt: Assinatura: 14/03/2019. Vigência: 31/12/2019. Signatários: Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro pela Prefeitura Municipal de AJtos e João Evangelista Rodrigues da Silva pe!apessoajuridicaJ. B. RODRIGUES DA SILVA ME(CNPJ 18. 259.070/0001-24).

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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• e

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII MUNJciPIO DE AI.TOS - PIAUÍ P1tfcitura Mumclpal G.W.INETE D,\ PREFEITA CNPJ N". 06.554.1'!4/0001 - ll

OFICIO N" 01812019

....-: .......

Altos, 14 de Mar90 de 2019.

Venho por meio deste INFORMAR e CONCEDER, licença

Assunto: Responsáveís por movimentar contas Solicitamos junto ao Banco do Brasil S.A, o cadastramento dos responsáveis como administradores do referido ente'. Patricia Mara da Sillta Leal Pinheiro, RG: 1.199.683 SSP.PI CPF: 498.1 75.233-49 (Prefeita M1.1nicipal de Altos) e Nerirrony Belém Lacerda RG, 1.269.001 e CPF: 722.175.02~7. (Secretario Munioipal de Saúde), para movimentar a conta descrita abab<o, vinculada aos CNPJ: 11.483.881/0001-65 (FMS), com os seguintes p(lderea:

027 031 036 038 047 048

093 094 095 096

098 099 100 101 102

104

107 114

117 118

119 123 124 125

126 128 129 132 133 137

138 141 150

pois está passando por proced imento cirúrgico de alta complexid ade. (Conforme atestado médi co ). Com o preceitua a inteli gência do Artigo

A/:Iomp]2.,?tRtJRA Df/S J tVo-.. Aliomar Pereira da SIiva

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS tlO PIAUI PIAUI Rua Marechal Rondon 303 - CEP 64990·000 - Barreiras do Píaui•PI FONEIFAX.(89) 3678-1410 ,

,EFETUAR TRANSFERENCtAS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONIC iEFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETR SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG CONSULTAR CONTASIAPUC.PROGMMAS REPASSE RECU LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANC SOLICITAR SALOOSJEXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SA.LDOSJEXTRATOS DE OPERACOES DE CRE EMITIR COMPROVANTES EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADEEFETUAR TRANSF. ELETRÔNICA P/ ALIVIO DE NUMER FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBl'TO DIRETO AUTORIZ CARTAO TRANSPORTE -AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC

CNPJ .: 01.211.364/0001 B3

PRDtlJCltAED ALJUL TC

CNPJ-t.3.:l:18 ~43tl0o2•15' RI.IA PAl:.lW«JU, l fi,J2, C ~HO f CEP; fl,,1.001-1,IQ

TEAE6~ - PI fone IIIGI 313 1-1123 : l:'.rlwM: nlMtlll'l"Old~tt D>-elcirTécnial:

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1

Poder ~ecutivo

105

à Ver eadora MARIA DIVINA BARREIRA, por motivo de doença,

AMPLOS PODERES, EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO ALJTORIZA:R COBRANCA , UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOE RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO SOLICITAR SALDOS. EXTRATOS E COMPROVANTES REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES AUTORIZA:R DEBITO EM CONTARELATIVOAOPERACOE RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITARCARTAO ELETRONICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO EI.ETRONI EFETUAR TRANSFERE,NCIASIPAGAMENTOS,EXCETO POR SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CI-IEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APUCACOES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES · CONTA CORRENTE .EFETUAR SAQUES - BB RURALRAPIDO ,EFETUAR SAQUES - POUPANCA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO

PJ 06.554.794/0001 - 11 Av. Fl'á!l.Cisco R.auli!W, 30 - Ccntro CEP64.290 -000 - Al!O$-PiilllÍ

106

remunerada por 60 dias, a co meç ar no dia 01 de Fevereiro de 2019

34, I da Lei Org!nica Munlci pa:.

CÓD DESCRIÇÃO DO PODER

026

Barreiras do Piaul, 02 de Fevereiro de 2019.

OFÍCO 05/2019

/w Bal'IOO do Brasil, Agência: 3210.0 Altos - PI

045 009 010 011 01B 020

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUI P1AUI ; Rua Marechal Rondon. 303 - CEP 64990-000 - Barreiras do Piaui•PI , FONEIFAX.(89) 3578-1410 CNPJ.: 01.211 .36'4/000l 8l i

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Akn~toerno ZGt;ill t 6

P,,óonto:

MARI.A. 01VINA BARREIRA Qullh Bmlo Vi5lu. l l.OUl<ORA 78 CASA 111161a Vim li ,

Atestado Mtdlço

cam.a,., ~.k!Nd<IJl lla1111i&.fll .\lfom:,,•,' ':la 51w

Alesto para os devidos fins, que o(a) Sr.(a):

MARIA DIVINA BARREIRA compareceu a esta Unidade Médica, onde verificamos:

CID: R17 . pessendo por procedimento drurgíco de ll!ta complexidade, fleCe$6itando de internação hospítalsr prolongada A lmposslbiliclade de trabalhar por: 60 dla(a), a partir desla data. .

/

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~·-~~~ - ..~,:,,,

1 ··: ,; ' Dr-. Cario Victor SoúsaRcilrfgues (CRM 6893)

ContQ: FMS-9780-2

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Sem mais para o momento, renovamos protesto ele estima e elevada consideraçll.o.

Teresina, 01/02/2019

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PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO Prefeita ele Altos

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAUÍ _ flJNlCÍPIO DE COLÔl"o-iA DO PIAUÍ

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:ESTADO DO PlAU1

MU ;JClJ>IO DE COLó n:A DO PlA't't CNPJ: 41.522.37 6/CHHH..:C

O-PJ: ,1.522.376/0001 3

EDITAL DE CONVOCAÇÃO '001/2019 A Prefeita Mu.nldpal de Colêlnia d.o Piauí• PI, oo uso de suas atnbuiçôes l~is que lhes silo conferidas pela Lei Orginíca Municipal, Lei Mnnicipe.l n• 149!2002, de 29 de deumbro de 2002 {EslalUro dos $,;rvid(,,es P6blicos do Município d~ Colônia do Piauí- PI), ,e cm acatamen.to à decislo judicial proferida nos au'IOS da. AÇ!o de Obrigaç:11.o de Fue:r, Proces1& •• 0800740·17.lO 8.8.18.0036; 080074294,2018.8,18.0030 e 0800054-J!!i.2018.8.18.0030, em trimíte na Comarca de Oeiras, resolve: I .FiCMI convocados os candidatos eitad05 o "'l.aciooodos oo ANEXO 1, fa,,~ndo pane integrante desta CO OCAÇÃO, para oomp,Ueeerem à Secreraria Municipal de Administraç!o, situada na sede da Prefeitura Municipa~ no periodo de OS (cinco) dias úlcis, isto é, ao período de 15 a 11 de março de 2-019 (seitunda a sutll- feira), no horário do rumo da manhJ de 8h às Hh, munidos de doc001entação citada óO ANEXO TI que também compõe,a prnente convocaÇ!o.

PORTAJUA N" 009, de 01 de março de 2019 "Dl.spoii~õe5 sobre a OQnlcaçã,o de servidor públlC() para exercer cargo CODlissioMdo na Admini.slnlçlo Municipal ele Colônia do Plaul, e d6 outtas providencias,." AP~íe.ita Murucipe.l de Colônia do PÍifúi, Estado do Piaw, LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ, no wo de '""" atribuições 1-.gais ccnl'c:ridas pela Lei Orgânica Municipal e Estatuto do, Serv:idore Pilblicos de Colônia do Piirul. RESOLVE:

1.1.Na avalíaç:llo médica deverá tslár ~lé$tlldo que o C81ld.idato está f.llQ para o ingresso no serviço público, sob pene de invalidade.

exercer a função de Co.D.l:rolidor Gtral do Município.

2.Todos os CllJ!didaros queeoostam no rol do ANEXO I deverão estar munidos da documcnlllção descrita.

Art.2°. Essa portarut. en=a em vigor na d:&tll de sua publicação.

no ANEXO li, prevista no item m do Edítal nº 001/2009, para a pretendida admissão.

An. 1•. NOMEAR, DEMILSON GOMES DB PINHO, CPF n. 29S.747.458-13, RG.2-848068 SSP/Pl. para

An.3°. Revogam-se as disposições em eontrúio.

3.0s c:andid.Jtos, citados e rei.acionados no ANEXO 1, qu" nlo comparecerem no pTIIZO fixado na pr-~ CONVOCAÇÃO ou que não apresenlarcm a documentl!Ção obrigJtória mem:lon.da no ANEXO II,, csmrllo automaticamente ELIMINADOS, descabendo qualquer reclamaçlo com pedido de m;(a55íflcação ou re.vi$ão à list.a de elas~lficaçlo gfflll do ConcW'So Pí.iblieo, Ediial n• 001/2009.

Cerl;i 6q11e-.

Registre-se. Publique-se e

4.Ame a awência dos candidatos devidamente convocados, oilo cabe ao Podei Público Municipal cbamar novo$ candidalo.s, tendo em \·ista que o prazo de validade do ce:r11\me expir&!ll em 06 de março de 2014.

Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de C-0.lõnia do Piaul, Estado do Piaul, ao (s) primeiro dia do m!s ele março de:

ano de dois mil e dcunove.

C-0lania do PiAuí, 14 de março de 201 9.

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LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOU({A DI!. ABREU

PR.BJ'ffiTA MUNICIPAL

LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA Dt ABREU SÁ PREFEITA MUNICIPAL

M'l!XOI l!DITAL N' G411/2009- CONCURSO PÚBLICO CARGO: 101- AUXILIAR Dll SERVIÇOS Drvt:ROS - S!DE 1110.. t

FABIANA MARCIA DE ABREU OOS SANTOS CLB.ITON RAFAEL DA SILVA FRANCISCA DE SOUSA VlERA CAMILO MARIA VANJLDES BORGES GONCALVES KATYUSCIA DA YARA DE S. GONÇALVES MENDES DANlLA BORGES DAMASCENO FRANClANA ALVES DA SILVA DARSONIEL GUEDES DE CARVALHO

RG ■•

l'otJlndO

J 137'63 SSPIPI 1358Qól SSPIPI

31;0 33,.S 31 ,S 31,5 Jl,5 31,0 30,0 30,,0

1862555 SSPIPI 1Slnl6SSPIPI 2J 18600 SSPll'I

JQ394'2~ SSPIPI lMl 177 SSP/PI U 14119 SSPIPI

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇO rf' 00412019

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI, através da A .EXOO

DOCUMElffAÇÃO NECESSÁRIA PARA NOMEAÇÃO

1.Original e cópia legível do$ seguintes docume111os:

ComisSão Pemianente de Licitaçoos, toma pública a realizaçao de licitaça.o para

abertura de envelopes de propostas das empresas habilitadas após julgamento de habllltaç:l!o para Contrataçao de empresa para .aquisiçao de m aterial de Lim peza para

a) 02 (d118S) Fotos 3 x 4 recente; b) Carteira de Identidade (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples); ç} Clldas!ro de Pessoa Física - CPP {cópia autenticada ou original 11COmpanhado de oópi1. simples); d) PIS/PASEP (cópía autenticada ou original acompanhado de cópia Sffl\ple:s); o) Titulo dl!l Elei!Of" e comprovante de voblçllo na última eleição (cópia autenticada 011 original. acompanhado de cópia símples); f) Certidão de Nascimento ou de Ôl:Samenro (cópia autenticada O\l origi nal -p(ln bado de cópia simples); g) Certid!o Negativa de Anll!cedentu Criminais expedida pela Secrewin de Segurança Pllblica da área. do seu domicílio (or!gío.al); b) Certidão ,:le Nascime11to dos Fi[I\<)$ (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples.); i) Comprovante de HABCUTAÇÂO LEGAL para o exercício do cargo em eooeurs:o, reconhecido por lnstíluíção Oficíal de Ensino (cópia 11.utenti.cada ou original acompanhado de cópia simples); j) Cct1idão orígiaal, expedida pelo órgio competente, [ndicando o tipo ele a.poseoladoria (sornen.te para os: aposentado.s em caqi;ol~mpn:golfunçlio pfiblicas, desde que os cargos estejam previstos nas acumula~ previstu pela Constituiç:llo Federal).

atender as neoessidades do Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI, a ser real izada no dia Z7 de março de 2019, às 11h40. Endereço: Av. Sigefredo Pachêoo, 133 - Centro. Nossa Senhora dos Remédios/PI. Maiores informaçoes podertio ser adquiridas íunto ao Presidente da GPL, no endereço acima citado, em dias IJt.eis, de segunda à se,._ta, de 08h00min às 11 h30 e,

das 14h às 17h. ossa Senhora dos Remédios/PI, 13 de março de 2019.

Franci,sco das Chagas Rodrigues Junior Presidente da comissão Permanenta de Licitaçao

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:Estado do Piaul Câmara Munícipal de Barras SBCJtBTARIA Dl3 ADMINISTRAÇAO, PlANKJ.\MBlff'O B FINANÇAS

PORTARIA N" 1612019, de 01 de matÇO de 2019. Dmiglmr o pregoeiro e sua equipe de apóio pãrã õ1' 1mbã.1hos do$ pmecs,os li.ciWórios M Modalidade Preglo pera ~ Clmara Mui:uçipal de Banal·PL

EMÍLIA MARIA COSTA MACIEL, VEREADORA PRESIDENTE DA CÂMARA

O PRBPBITO DO MUNICÍPIO DB ANTONIO ALMEIDA. ESTADO DO PIAUÍ, no uso de tu:u: at=,bwçõe:s e com bàsc no Inciso Ili, do Art. 133, da Ld Municipal nº 117/2005,

MUNICIPAL DB BARRAS.PI, oo uso e g~ de suas alribu.iç6a legais e DDB tamos do mt. 3••

RBSOLV E;

inciso IV, da Lei Pcdcnl 10.SZ0, de 17 de julho de 2002, pelo preeente,

DfflRMINA;

An. lº • EXONERAR POR PROCESSO ADMINISTRAT[VO D ISCIPUNAll N" 001/2018, do ~ Bíetivo de Amtfflte Admini.mativo, o Sr. LA.BRTON MAGALHÃES TORRES, portado,: do CPF nº 643.940.003-7&.

Art t •. °"5:ipar o Pregoeiro o EA:iuipe de Apoio, pam os trabalios dos proomsos licitat6rios na

modalidade Pregão, desta Clmara Municipal de Bmru-PI, coaformc dcs.criplç itdm: 1-Prcgociro:

Art. 2" - A p=,enre pomria =tt:a em vigor a partir da d,,.ta de evmtuai,

SU1l

publicaçio,

«'4'og,tndo

disposições em contrá,;i<:>-

Gabioece do Prefeito Municipal de Aacoaio Almeida, cm 28 de fevemro de 2.019.

a) H6üo .Rafael dos Santos Sousa

II- ~ de Apoio: a) Francisco A.1e:xatl«'e do Monte BlffOI b) Alba1o Ribeiro de SOIIBa

JOÁO&tTIST,~ -. 'ECOST.4.

~~

e) Joaquim Pedro OooçalVt:11 Bastos -AucallOt JUl'idioo.

Art 2° • &ta Portaria entt'llli. cm vigor na data de sua publicaçlo, rcvogadaa u disposições em eootmio. Gabiom da Pmid!tlcia da C!mara Municipal de BUJU, Hsllldo do Piauí, em 01 de março de 2.019

Bnll~I Veread<n. . . BARRAS-PI

Ponaria n.". 016/2019.

~ o ••· 004/2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DB ANTONIO ALMEIDA. ~ADO O PREFEITO MU ClPAL DE ANJ'Ó . 10 AUIIIEIDA/Pl, no uso de ....,. atribui911cs lepis e bmdD <m vma o q..,. COl)Slf. D O S ~ ~ - Di:!ieipl~ ri". 001/2018, é 002/2018, inslaun.dol pela l>omoiu n". 044t20!8 e 04Sl:20111, de c:c>Rlo com a Lei Municipal n• ll7/200S,

DO PIAUÍ, no uso de suu auibuições e Munki~ oº 1.17/2005,

ArtiBOlll, IncisoW;

00!11

base no Inciso III, do Art. 133, da Léi.

lt.BSOLVB:

- Ficam dcmilidias po, justa causa os ~ ,nunj.cii:,au LAERTON MAGALBAJ:S po.....iot do CPP: 643.!M0.003•78, e U JZlMAR PJ!BfiJBA QE AZEVEDO DOJtadono do CPF: 655.452.223,-.91, por tu ficado c::oml)I0"8do o tel0 abuldoao de ~!IO oos P1'ôC>essos Admím~ OltclplilWCS n". OOl/20HI e 002/20111,. ~ . , . , . -, a ~ ~ J.causa. ArL r

Aft. 1° • EXONBltAR POR PROCESSO ADMINlSTRATIVO DISCIPLINAB. N"' 002/2018, do Cargo Bfeti.vl) de Aurilia,: de Setviçog Gcnis, a Sl'L LUZIMAR PEREIRA. DE AZEVEDO, portadoa. do CPF n" 655.452.223--91. Art. ?' • A presentt: pOclari:a cn1r11 em vigor a parrit- da dá.ta de sua publicaçio, «vogando

eYenttws ruspoiliÍ,.&,s cm rontririo.

G a - do .Prcfrilo Mllllklpal dB Aa-k> Almeida (PI). ma 01 ele m•~ de 2019.

J O Ã . O B Ã T L ~ ·. . JOÃOBA77ST~~COSTA

Prefeito Municipal

~

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casTA


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

PIOCelNIO Adminiatra.t ivo Diaciplinar n". 02/ro1s

Proceuo Adminiatmtivo Dillcipliaai- a.º. 01/2018 ~dpdo: LAERTON MAG.Al.HÃBS TOlUtBS - Matriculà 2903-t

1-tig&da: LUZIMAR P EREIRA DEAZBVEDO - Matdcula ~ 1

WJ,GAMBNTO

nº 044/2018 de Z7 de muç,> de 2018, do Gahinere deste Chefe do Executivo, publicada no Diário 06cial dos Munici,pios, pam apumr falbu funcionais do servidor LAEll'I'ON MAGALHAES TC>RRES, Matácula nº'. ~ 1 . macioruu:IH ao ah2ndono du atdbuiçll,es do cugo.

Tcata-x de Processo AdmmÍsl:l'aÔ.vo Disciplinar innaurado pela Ponaria n" 045/2018 de 27/03/2018, do Gminetc deste Chefe do Executivo, p ublicada no Diácio 0.6cial. dos Municípios, pam apurar falhas funcionais da u,nidora. LUZlMAR PEREIRA DE AZEVEDO, .Matrlcula o.". 3068-1, relacionadas à falta de zelo com as aa:ibuições do ougo, desídi.a e ausências não auto.azadas do serviço.

Dispe:naada a sindicincia por elementos probatórios suficientes pan a abertura do oenamc.

~

Tmm-se de Processo ~ Discip,linar imm1,urado pela Po:ttlllll

Rcguwn:,eore in1<talada a Comisslo de Inquérito Adminil<tc1tivo Dieciplirnu- pNSOU a de.envolver atividade:$ de insttuÇio processual. que segwu 01 diblmeS da Lei 117/2005 (Estatuto dos Suvidores Públicos de Ant&iio Almeida/PI). A comis., emitiu mlató.d o amt~ da análiAe du provas contidas oo processo e apresentou a seguinte c:onclu!!IQc

"D,-""" a;,,,,,,,, U"1 c...n:.r.a. ~ , , . SIRllido,. IJW#" Í # ~ ; , , ; . , , , . , , wiM/1# • ""'4nt, ~

. M ~poi.s

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O .M nliM ulJ bJ IIIIIÚ dt !J{) di,u aNUMWutr fiwJ-klr" -,, ,m,idaJ.s ,._ as.s,m,,k odtrn..istn,tm,, i,rj,r,fii,o tiplfa,,da M on. f 4:J "4 Lrrr

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PiiWia,s. ~ ut,t,ffMd,w,.........,,,,d#~ d«,,.,"'1whd,l,,•~•M,,,,;,;p,,I. ,.._..,~,.,-"-iliJ,,,p,,,o-1/WJ>óMNJWr~-~lftttrolurtkwi,,, poiT Ih,foi JoJo ~ " " ~ • _,,_ Jg-. ~" ~paro" tlowissat, f'1IfiMifilt, porfitlt,, ~ ~Jltlda."

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.Di$pcnuda a sindiclnda por elementos probatórios suficientes para a.

do ,:,crwne.

Reg\tlacmentc i»,talada a Coroi,;,iio pt0«$$0 adminismttivo Disciplinar passou a desenvolver atividades de imuução pwceHUal que segwu 05 diw:nC$ da lei 117/21)()5 (Estatuto dos Servidores Póblicos de Antônío Almeida/PI). A comissão emitiu «lat6i:io através da análise das provas contidas no pmcc:sso e IIJnCKt110u a seguinte =cluslo: "D, "1t/o O~mi, a,i,/au

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~d,+. -

~~

-Pia tig«;,,, l«M ~ 0 kllposiç,lo porfalr'1g,m,t #Dlorit11111t1tle

am,pn,uada"

É o Relatório. Passo a decidir.

É o Rehrõrio. Passo a decidir.

O l>nx.esso Administrativo Disciplinar seguiu todos os trâmites legais. sendo assegurado ao investigado o conuaditó.r io e a ampla defesa, oi-tecido, assim,

O Proc= Administrativo Disciplinar seguiu todQs: os trimites legiiis:, sendo 11.s~o à investigada o contraditório e a ampla defesa, obedecido, assim, o

o devido processo lepl.

devido processo legal.

A autoria e a malCdalidade das infr:ações cometidas resiamm notoriamente cuacteri.tadas nos autos, oomo bem demonstrou a Comissão

A autoria e a materialidade das infr39ões cometidas restaram notoriamente caracterizadas nos autos, como bem demonstrou a Comissão

processante em seu rewório.

processante em &e\1 tehtório,

ANTE O EXPOSTO, adotllndo como motivação desta decisão o Relatório da Comissão Processante., hei por bem considerar culpado o servidor: investigado da imputação de ah@pdogo de cmprcao, confonne art. 143 da Ld Municipal. 117/'lroS, cabendo-lhe a penalidade di> clmri•dQ por jueta cama,. confunne o art. t 33, III, do citado diploma legal local. Expeçam-se os com.pcteotes atos punitivos. Enc:múnh!Mé o presente processo e respectivos atos punitivos à. Secretaria de Administtação para os devidos fins. Publique-se.

ANTE O EXPOSTO, adotando co.mo motinÇão desta decisão o Relatório da Comissão Procesiiánre, hei por bem considerar culpada a serridQra investigada d.a imputação de abandooo de empn:"9 conforme art. 143 da Lei Municipal 117/2005, abend.o -lhe a penalidade de dm,i91lo por jueta cauea, conforme o art. 133, m, do citado diploma legal local. Expeçam-se os competentes atoS ptmitivos. Encaminhe-se o presente prooesso e respectivos atos punitivos /l. Secretaria de Administração pua os devidos fins. Publique-se.

An.t ônio Almeida/PI, 27 de fevereiro de 2019.

António Almeida/PI, 27 de fevereiro de 2019.

JOÃOBA~COSTA

JOÃO B A T l ~ E COSTA

Prefeito Mu.nic:ipal

Prefeito Municipal

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

Cllla 111111 EDITAL NO 003/2019

caNsEL.Ho MuN1c1PAL DE ASs1STeNcIA socIAL CRIADO PELA LEI N" 43/97 ANTONIO ALMEIDA· PIAU1

RESOLUÇÃO N" 04fl019

C:ONVOCAçl.O. PARA NOlll!'AÇ&o, De CANDIDATOS APROVADOS ■M CONCUR90 PÚl■U.CO

Disp!le sobre a aprovaç10 da prurar;llo /U CQll/as do: Fllmia Municipal d6 bslrtlnc/4 Soclol do mls dt duembro 21)18, dá ounas pravldlnclas

O Sr. JOÃO 8A.11STA C A V ~ C0SrA. ~ MUnl<IPIII d e ~ All!leida, nos Ilermos do nos Alb. 73 - IX e8S - U dl Lei Orglra do 'M\.náplo; 1lt)JIO 7, Item 7.1. do nª 001/2015, de 10/11/2015,

~

O Conselho Municipal de A,sistencia Social de Anl6mo Almeida-PI, no uso de suas atrlbu!Ç<'les, 1\mdamen1adas u Lei Federal n• 8.742 de 07 de ~bto de 1993 e suu 1• CONVo«:AR PARA NOMEAÇÃO, OS <and~ a~ Indicados, a.ASSll'ICADOS{N'ROYADOS no Q)ncur.;o Públia, objetg do EDITAL no 001/21115, de 10/11/20~, ~ em vlSta O RESULTADO FINAL dlv\llO<l(lo pela CONSULTOIUA E ESTUDOS, PE>AGÔ&ICOS LTDA., bem como a pUblla,çao do ~ De HOMOLOGAÇÃO rf" 003/2016, dl! ll)/00/2016:

Ar1:.

ÇARGO;

~ «tra~ da

Lei

n• 12.435/2011, oonferidas pela Lei Municipal tf' 43, de Z7 de setembro de 1997 e demais lqislaçlo municipal, e Rcunilo Ordiníri&de 28 de fevc~iro 2019:

FJIICUIMPEUJA

IB?•-. _

NDOEV~Ol.

• fl

MOUSINHO - Insalção

n<> 318.

RESOLVE:

qgç..o; MPJCO psP ND DE VAGAS: 01.

Art.

- HfltMl!S De NDYA l'fltRDltA NETO - Insa1çll,o n" 331..

I" Após análise e delibemção em Plmârio, o conselho Municipal de Assistancia Social

oooocde parecer favorável, aprovando integralmente a P~stação de Contas do Fundo MuniQipal da Alt. 2:0 - O candfdiltD 01t1 all1YOC8ldo deverá ~ a segulnll! document.,çao, defitro do prazo de até os (cinco) cSas i'Jtels a contar da publicação do presente Edital no mural ~ no ri.ia de entr.!lda da ~ r a , no jornal " DIArlo Oftdal da. Munkfplaa"' (TereslM--f't), e no stte dil ~ n , www,Ot !IP! ~,lli.oo,,,bc nos bem'o0i$ do disposto no l!dltal n• 001/2015, de 10/11/2015: a) ~ CDl'rlj)n)!JàtÓrl0$ de aténdll"l'K!ffO aos pm-reqUl!ltos e níwl de escol.irldade; b) FóbX6pia legí-.el, frenb! e ~ , do ~ ele ter wtaclo ou jllstlllcado o voto na última e1e1çll,o ou a p _ , c.ertldlo clé QutaCão a,m a .JUsllta Eleitotal (art.. § 1°, ndso J, Lei ri' 4.737, de 15 de JUiho de 196.S (Código Bl!ltoral !lraslleiro); C) Cól)ta a ~ do Documento MIUlar, s e ~ ; d) Ate$tl!ldO médkx, DJ"l'l1iad0 p,:r p ~ l lrldlCadO e ~ pela Prffl!lllra Municipal de Antõnlo Ameiela, ton'!l)rOllêltl a hlllk:lez ffslCa munido de, Ralo )( do Tómr, PalMltDloglll de Fezes, Sumario de Urina, ~ Completo, Eietnte, -.el'lll()g,-, GIIC:llmia ét"l'I .lê~; e) Atestado médico flnnado por prollsslonal "CARDIOLOGISTA·, oon'IJIRMlndo as condiçl51ls cardio1Ógka5 dos candidatos p;,ra o cargo ao qual foi IIJ)rolladO; f) Elcame ttJmogrMim CXJmpUládOrlzad c:111 mluna - 1 oom ~ médico ftrmado por prot'lssional "ORTOl'EDISTA", oomprovando as condiç6es do c:andldeto para o cargo ao qual foi aprovad(); g) ~ de $anl~ ment.,i firmado p o r ~ "Médl«:O dO Trllbllllh0" e "Psiqul8tra" h) O)n'iptOvaçl!,O de qultaçllo com o COnselhO da Oà!)oria a QUI!! p e ~ 1) Oed~ de bel15 IMÓ\lel5 ou cledaraçlo ~ r'lllo ser .~ de irnóveiS; D Oeclaraç:lo, sob as penas da lei penal braslelra - art. 299 <:/C art. 171 dO OS<loo Penal Brasileiro SI! ou nla cargo públlc;o, na - ~ - . i1, Estacluàl e/OU Mu"ielpal; k) D«ll!raçllo f t ~ peta conYOCIICIII, sob as penas da lei - mt. 299 e/e art. 171 do Código Pen.li 8rasllelro- oonstando que:

As3ffl&Jçm Social sem resmlva referente 111> m@s de dc!Dmbro CJ1.erclc:ío de 2018.

'°•

Art '1" - &ta resolução entra em vigor apartir da data de sua publicaçlo.

Antonio Almeida, 28 de fevereiro de 2019.

CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA SANTANA Presidente do CMAS

ll!dllal'•• 001/2019, Cle 1 1 ( 0 : Z f a 1 9 - ~ • foll9 •• O:Z.

BSTAOODO 2IAUI k.l)

nlo foi, nos l'.llllrnos 5 (dnco) al105, contados a partlr<l0 ato da collY0CaÇ!lo, demitida Cio se~ p(jlllco por- intermédio de Procedimento Admlnlstrall\lo ~ n a r , seja em nível Eslacual, Federal ou

ÇÂMARAMJil!{IClP.AL DE MASSAPt DO PIAU1

Munlctc,.11;

ÇNPJ - ~lOS.:1191/0001-05

Edifkio Omnmllo Manoel da Coo

k:.2) não ter sofrido oondenaçllo atmlrial oom semnça transitada em JülO/MiO, exceto no caso em que tenha hiNldo wmprtrnerm da pena e a deV1da reabilitação; 1) Dedaral;ão que há dl:sponlbilldade de temoo par.1 e,xel'Q!r o cargo; m) Cópia ~ da <::arteira El(pedlda pelo respecUVO C'.onselho RegiOnal ou Federal da oategQrJa a que pe,1ena!r; n) Cópia aLaentlcada do cart!o de Idenllflr.ação de c.omJbUirte - OC/CPf e, quando for o caso, cópia adhltlca da certidão de GasarninD, oornprovanbl de resldênda, cartl!lra de identidade, (copias ~

Avenida.PedroMildlnll. tf' ~ -Cmtro - CEP: 64 .573-000 ~ -DO .P ~uf ~ .f>J Fon.,,: (089) 3473-0047

DECRETO/DESPACHO

em cart611o);

o) No caso de candidams lnsatlOS para as vagas destinadas a deflõentes, atestado médlO> de quallfica,ção e aplld:io em relação à oompallbilldade da clefldl!nda com as alrlbulpíles do cargo a serprovido; p) Cópia c1a ca~rii de Tnlbalho e ~ Sodel- Cll'S; q) Cópia do cartlo ou c o ~ de lnscrlç8o PIS{PASEP;

em \rigor a parti!" da <fa1ll de sua publicaçl!o,

uso

Massapê do Piaui que prevê em. seu art. 5ó o direito ao adicional por tem1>0 de srnriy<>, que i:orrespQnde a 5% acrescidos sobre vencimento básico o cada OS (cinoo) anos de tempo de selVÍÇO'.

r) Duas fotograftas tamanho ~. recentes, de frente, com data.

Alt. 3º - o presente EDITAL e,m dlSl)OSlções em contrário,

O PRESIDENTE DA CÂMARA M ICIPAL OE MASSAPÊ DO PIAUÍ,PI. no de suas a!rilruiç&s constimcionm e regimentais, bam como em consonância cmu a da legislação vigente no Estatuto dos Servidores Públicos de

revogando !NellluaiS

Gabine.lB do Prefeito Munldpal de Antfioio Almeida, em 11 de marÇO de 2019.

Em ~ e i a com o Parecer.001/ 2019 da Assessoria Jurídica de~ta Ca..,;a LegWàtiva, AOTOlllZAR o pqammrto do referido adicional, por ent,end« que estão presentes as condíçôes estabeieci&I$ <lm Lei.. pam os seguintes servidore~: 1.

Gtaciosa da ~c.an,-alho - .Ano ele admissão t 0/06/2002

2 . Albertina Ma.tildes Costa - Ano de admissão 10i06120002

3. Crisógono. de Ccvalho Dmtu Neto - Ano de admissão l O/Ou/2002 4. Cristiana 1$abcl.decatvalho - Ano de admissão 10/ 0ó/2002

s.

Aldenir Gilson de Càrvalho - Ano de athnissllo 10/0612002 601.1$8,- Ano deadmis.siio 19/l l/2002

6, Jõselà da ·~

Numeraclo, registrado e pt.C,llcado o jlfesenb? IHDTAL De CONVOCAÇÃO de entrada e no ••• ela l'lfflttwa nesta data; no jomal "DIÃRID O F I C J A L ~ e r e s t n a (Pl), em 15 de marÇO de 2019.

PUA NOMEAÇÃO,~~-'!.~! Vllnb cava1cante C05ll!I Oiefe de ·G ilbhele

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09

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOtNHA 00 PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.A50..77BIOD01 Adm.: Con>p,Ol1t~ com o povo

CNPJ: 07.,50.776J0001 -41 Adm.: Compromiuo oom o povo

ESTADO DO PIAUI

-,1

_..,_,.,.__.,ll40,_, CEP: ~~cliOPl&II.

Rua doa Trf,o Podorwo, 2'10 1 Centro, CEP: ~&SS-000 Alagolnl'III do Pl1.uL

ãita~www,a&ltgolfllla pi g o y g ~ ('9}"'4t2-1t24 E4Jd: ~ a ; .... n.U.GOm

Fo .... , (69) :M-'z.112' e ....... 11: p...,.11uruplil!Klffilil.C(lffl

OECRflO N~ 003/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO

"Dispõe sobre a prorrogaÇ'ão do Decreto Munícipe! N9- 27/'20UJ: que trata da adoção de medidas para. redução de despesas de ~ I . nos tennos da Lei CoropletDeOtar N" 101/2000 e dá outras pcovid&lcias".

CONTRATO OC N" 01/2019

CARTA CONVITE Jf" 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 012/2019-CPL

JC!PJO DE ALAGO!NHA DO PIAUI/PI

CONTRATANTE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PJAut, ESTAOO DO PIAUÍ, no uso de suas lilribuiçõcs cstatuídas na Lei Orgânica do municfpío. e, ainda:

CONTRATADO: ATIANO BEZERRA BORGES, CNPJ 11• 27.966.617/000 1- 12.

OBJETO: COITTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE

CONSIDERANOO o Art.. 169 da Constituição Fedei:al. que detemúna que a despesa c-0m pe:;soal ati.v o e üuu:ivo da Uníão. doo Estados. do Distrito Federal e dos

SERVfCOS DE l_,OCACAO OE ESTRU'I' RAS DE SOM, PAl,COS MôVBIS, BANHEIROS Q UIM1COS, GRUPO GERADOR, GRIDE E ILUMINACAO PARA A REALIZACAO DE

EVENTOS "0 MUNIC!PlO DE ALACO!NHA DO PIAUI

Mlllliclpíos nllo podera ~ e r os limites eslllbclecidos em Lei Complementar. PUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N" 8.666/93 E SUAS ALTERAÇôES.

CONSIDERANDO que a crise alUal e medidas adoladas pelo Govenio Fedetall

VALOR: R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

afel:amm diretamente as reoei1as, especialmente a queda oo repasse do Fundo de FONTES DE RECURSOS: FP.M, IPVA, IC.MS, ARRECADAÇÃO, !SS, ITR, EMENDAS

Pa.rticipnçno dos Munic(pios - FPM;

PARLAMENTARES, OUTRAS

CONSIDERANOO que é dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade;

11

rro

DE DESPES. -

VIGENCIA: ATE 3l DE DEZEMBRO DE 20 19, CO i"f DOS A PARTIR D E 11SSAO DA ORDEM DE SERVIÇOS, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME A LEI 8.666/93.

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas admíllistrativas: im.e dWas, para melhor tldd}uar

RECEITAS PRÓPRIAS; ELEME

33.90.39.

réalidade a:onõmica e fillilnceira do Municipio, sem

ASSINATURAS: PREFEITO: JORISMAR JOS.t DA ROCHA E EMPRESA!

TIANO

BEZERRA BORGES.

pn:juím da prestação de serviços perante a CQ!etivídade; Al"'8c:,inh.a do Piam - PI, 08 de Mar= de 20l9-

CONSIDERANDO as medidas obrigatórias a ~m tomadas pc:lo gestor público para

adequação das despesas nos J)Gll'imetros e limi1es estabelocidos na LC l O1/2000; e Francisca Luisa de Carvalho

CON IDERANDO o an. 2<i do Oecreio Nl 27n0 18, datado de 03 de novembm

Preald.e nte da CPL

de 2018.

DECRETA:

An. 1° - fica. prorrogado, etn todos os seus

ICl'.lnO$,

o Decreto Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AI..AGOINHA DO PIAUl CNPJ ; 07 ,.450.778/0001 - 41 Adm.: Compromisso com o povo

Nfl!

~ua d'o • Tfê$ Podereo, 240, Centro. CEP: 8'.1>55-000 Ala51otnha do Plaul. fo,,e ; 1n> i442-11Z4 e-m.;1::P.-.leituraaPõ@l!limiil.com

27/2018 pelo praz.o de 120 (Ceuto e vinte) dias. Art. 2• - O presente Decreto vigorará pelo praro de 120 (cento e vi;ite) dias.

findo os qwlis perd.eti.o efüito as vedações impostas pelo Decreto Municipal ~

EXTRATO DI!: CONTRATO

27/2018., salvo se for oooessária a mamença da redução Pllí8 obediência aos limites estabelecidos na Lei de Respomabilidade Fiscal, caso cm que podeií ser prorrogada vigência do presente Decreto inclusive. com a adoção de mais medidas que

111

se,

justifiquem.

CONTRATO DISP.

~

01/201\l

PROCESSO &I>MUll8TRATfYO

li",

013/2019

MODAl.JDADll: DISPENSA N" 00 1/2019 OBJETO, • CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DB O I (UMA) MOTO PARA ATENDER AS Nl!C l!-SSlDADES

Art. 3° - Revogados as disposições em contrário, este Decmo entra em vigor

11

partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2019.

DA SIPCIU,"r/\RIA MUN IC ll' Al, Oi,; A0 MIN 1$1' i~ÇÃ0".

CON'TRATANU:: MUNICIPIO D E AL,t\ GOINH/\ DO PIAUÍ/ PI . COli'·TW.TAOO• MMCt:1,1 O MJ\NOEI, oi;; SÁ, CPI' n.• 784.7Sl.803- l0 e RG ls-8 1\H2 SSP/PI. Vl~NCIA> IITE 31 OE Ot;ZE MSRO OF. 2019, APATIR DA OAT/\ DE ASSITUR/1. DO CQl'fl'RAQ.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do PiauJ (PI), em 14 de llllll'ÇO de

V:M,OR, R$ 580,00 (QU INHENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS. FOlfT& DE:

2019_

~ , o s,

FPM , ICMS, 158, IPV

PRÓPRJ~ , l;:1,6MJ, NTO O t: D 6 51'1;:SA,

ITR, ARRECADAÇÃO,

U'l'Ri\S RflCEITAS

:».90.:)6.

FUN.DAMENTO LEGAL: AR'T1(;0 24, INCISO II, f>A U sl N .• 8a666/95 E SUAS Al,TEAAÇôES_

J-1?""~gl. Sr,la. JoÜMAR1ostDAAOCHA Prefeito Municipal

Al<lgoinha do Piaui - PI, 07 de Janciro de 2019.

l'rru1dOC8. Lu1sa de Can,alho Pn!s:ldcntc d.a CPL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

;t

,11u1+ ? 1iLa.ili'illCt •• ~H!

ALAGOINHA DO P I Au:r·

ESTADO DO PIAUI PRIEFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNIPJ; 07.450.778·!0001 • 41 Adm .: Compromisso com o povo

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU! CNPJ: 07.450.778!0001 • 41 Adm.: Compromlss,o com o povo

Rua dos Trts Poder&s, 241J, Centro. CEP: 64.455.000 l\lagoinna do Piau1. For111: fet) 34-42-1124 E-mail: pref11lwr.1111)1®1J1111U,çom

Rua dos Trts Poderes, 240, Centro. CEP: 6,USS-000 l\lagoínha do PlauL Fone: 1~,1 ™2·1124 E-mi.li: pmelturaapl®9ffiall.eom

TERMO DB RATIJ'ICAÇÃO

TERMO DB RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICJTAÇÃO N° 001/2-019

DISPENSA DE LICJTAÇÃO N° 002/2-019

PROCESSO ADMllllSTRATIVO Ir 013/2019

PROCESSO ADMllllSTRATIVO 11• 022/2019

RECOli'HBÇO e RATIFICO a dispensa de l,ôcila,ç§o fu,ndall)entada no Art. 24, incisa

u. da Lei

n • 8.666/ 93

acostado

:>.0$

li!';

suas atualizaçõr:s po.titt."Il.ores e m:n consonância oom o ParlECel" Jurídico

autos, para a "locação de 01 (Gmá) moto • -

-nder u 11--U11.des da

~

RECOli'HBÇO e RATIFICO a dispensa de

U, da Lei n • 8.666/ 93 e; suas

atu.aiizaçõezii post.criorn:

f,mdamentada no Art. 24, incisa

e mn oonson.ânml oom o Pan:ot..'1" Ju:ridico

aoostado aos autos, pgra a "'CONTRATAÇÃO DE SBR.vtCOS DE ASSESSORIA DB COMUNICACAO,

SeCNtuta Mullldpal dle Mm-nçlo", em 1ll:vol do Sr. MARCEIJNO MAl'IOEL DE SÃ,

DIWLGACAO B PUBLICIDADE DISTITl\'CIONAL, PARA O llltJNIC1PIO DE ALAGOIIIHA DO

bm!;:ilei;ro, c3&'ldo,. inscrita na CPF sob o n.• 71:14.751.803-10 e RC 1581942 SSP/ PI,

PCA!JP',

C:OQl

o va,!a, de

Em cumprímmlo ao di"JJ"'Slo no

dó,n.-.. RATINCA.ÇÃO " "

anJso 26

da Ld a• 8 .666/ 93, ddennino a pabliau,;;c

h.w<r dó oo,mune, para que,.;, p,od.u.-.. séU• Jumlioo• ;, legai; d\:i.1<>.,

BUQUE•SE. CUMPRA-SE,

fs,vor peS1,03.ju,ridilca ISMl!ilUA VlANA DA SILVA OS07S6631312,

Em cumprím<nlo ao disposto no arti@;o 26 da Ld n• 8 .666/ 93, dd=nino a publiau,:.C d.,;t.-.. RATlFlCA.ÇÃO

IW h.w<r dó 00:,twné,

para que >'é p,od.u.-.. séU• Jumlioo• é lég...i:; d\:il(,.,

(Pll, 07 deJ11Doiro ele 2019.

Alagoinha do Piauí !fifi, 12

oo F..,-.,,.,iro de 2019 ,

Jorlamar Joaé <la Rocha

Jorlarna.r Joaê d.a Rocha

Pnfelto Municipal

Pnfelto MunicJpal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.77810001 • 41 Adm.: Comp.r omisso com o povo

IJ 1H S I IT1t• • • • .t1 1,e1•u•11

ma- no CNPJ,

PUBUQUE-SE. CUMPRA-SE,

Alagainh.ado Pia.ui

ALAGOINHA DO PIAUT ........ _ ..__, .

BQl

32,756.313/0001-,36, oom o valor de R$ 2 ,700,00 (DO[S Mil, E ~NTOS REMSI, mollMla.

R$ 580,00 (Q!J[IIBEl'ITOS S OJTSIITA UMSI, mouaia.

Rua dos Três Poderes, 240, Cenlfo. CEP: 64.656-000 Alagolnha do Plaut. Fone: (ll9) s.«2-1 124 E-mai l: prefeiru,raapi@llmailcom

;~

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUl CNPJ: 07.450.77810001 · 41 Adm.:Compmmi:sso com o povo

1t ■ i-l d '!l _..., ■~ ■ 1C• ••• 'l. •t

ALAGOINHA DOPIAUT.

Rua dos Trés Padr,rl!s, 240, Centro .. CEP: &U55-000 Alagaioha! da Piauí.

. ............

Fone: (&9) $«2°1124 E-mail: p~~un1api@llm,liLcom

EXTRATO DB CONTRATO

CONTRATO lBEXIG. H': 02/2019 PROC~ ADMINISTRATIVO Nº 0 09/2019

CON,TRATO DtSP. N', 02/ 2019

MODALJDADB: INEXIGIBIIJDADEDE LlC!TAÇAO Nº 002/20 19

PROOJ!SSO ADMINIBTRATCVO N': 022/2019

OBJET01 FO RNECIMENTO DE LIVROS DA E DUCACAO lNFAfffl1 PARA A S EC RETARlA

MODALIDADE, DISPENSA ,.. 002/ 2019

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 MUN.!CIPIO DE 1\1.1\GO!~HADO PLAUI.

OBJBTO: "CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DS ASSESSORIA DE OOM NICAC O, DNULGAC O E

COifTRATANTE:M'UNlC!PIO DE ALAGOINHA DO PIAUI

PlJBLIClDADE INSTITUCIONAL, PARA O MUNICf PJO DE AIAGOJNHA DO P'IAU[',

CONTRATADA: 1.F'. DlSTRTB IOORA E LIVRARIA LTDA.,C PJ: 05.195.368/ 0001 -76.

OONTRATAHTB.: MU ICIPIO DE Al.AGOIN'HA DO P!Aul/PI.

VALOR: R$ 21.275,00 (Vltfl'E UM MIL, DUZENTOS E SETEt'l"l'A E CINCO REAIS).

CONITRATADA: JSMENIA VIANA DA Sll,VA 05075663 1312, CNPJ: 32 .756 .3 13/ 0001-36. VIGtNCIA: ATE 3 1 DE DEZEMBRO DE 20 19.

vta!NCIA: APARTIR DA ASS! ATURA DO CO ITAATO ATt 31 DE DEZEMBRO DE 2019,

VALOR: R$ 2 .700,00 (DOIS MI L E SETECEm'OS REAIS} MENSAIS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALIARTIGOS 13 E 25 DA LEI N" 8.666/93 E S i\S ALTERAÇÕES.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, IPVA, ITR, IPTU, ARRECADAÇÃO, 01.JTR.>\S. RECEITAS PRÔPRJAS, EL8MENTO DE DESPESA: 33.90.39.

FOlfl'E Dlil RECURSO& FPM, JCMS, !SS, CONTA MOVIMENTO, ARRECADAÇÃO, O\!T'RAS

RECEITAS PRÓPR~o\S, RECURSOS DA EDUCAÇÃO, QSE; ELEMENTO DE OBSPESA 33.90.30. FU1'1DAMENTO [.!)GAL: ARflGO 24, 1 CISO II, DA LEI N.• 8.006/93 E SUAS ALTERAÇôES. DATA DAASSINA1'URA DO OONTRATO: J IDE FEVERF.lRODE 2019. Af"8pinha do Piauí • PI, 12 de Fcvcmro de 2019.

Francisc-a. Luísa de Carvalho

Pmaldmrtc da CPL

Francisca Luísa de Carvalho

Pl'li'lldo11w d11. CPI,

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAUi

11

ESTADO DO PIAUI

PRIEFElrrURA MUNICIPAL OE ALAGOINHA

00 PIAUi

PREFEIT URA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi CNPJ : 07 .4150.TTB/0001 • 41 Adm.: Compromm•o com o povo

CNPJ: 07.450.77810001 • 41 Adm. : Comp,om/sso com o povo

Rua dOI TM PoGttU, Z4G, c.m,~ 0 1:.P; &4.H 5All$0inU do Piaui. f'ono: (H) 3412-1124 E-flKit p,.Joiturupi@gmaiL<om

Rm doll T rla .Podenn,, UO, Ce:nlto. CEP: M-.151..000 Alagoin:ha do Piaul f'oM: CHl "'42-11 :14 E,m oll: profotturup lC!)\lmllíl.<:o m

EXTRATOS DE OONTRATO OOKTJtATO Ir Q:2/2019 - 1 PR!lGÃO PltESBIICIAl, 11• 00'2/2019 PROCltsSO AD-lsTRATIVO Jr 002 / 2019 CONTRATAN'T'E: MUWJCl'PtO :DB ALAGOllfHA J)O

PtAUI

OOlllTJtATADA, EI.ZA MARIA ROORJOUES FARii\S, Ç,pJ'":0'57.09!;.:;iSó-~9/R02.S7S,lqQ Sl!P/PI.

OBJ!/TO: OONTRATAÇ}.O OE PESSOA JURIDICJI. OU PESSOA PIS IC/1 PARA O l"ORNECJ ME l'ITO O!!: REPEIQOl!S E 1..ANCtiES EM OERAL,, A SEREM ADQULRI.DOS DJ:: ACORDO OOM AfJ NECESSlDADES DO MUNJCIPIO DE AIAGOINHA DO PlAU I E SUAS SECRETARIAS, E M CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA 00 EDITAL. PUNl>AMENTAÇÃO LJCGAL, l'R8CÃO PRESI!: CIA!., 000/20 19. VALOR: LOTE 1 (LANCHES P'ORNl!:CIDOS l!:M Al..A0OINHA 00 'PIAUl). R$ 126.800,00 (CENTO E

CONTRATO INBXIG. N": 03/20 19

PKOCBSSO ADMJNISTRATIVO •• 0 10/ 2019

MOI>ALJDAl)g, INEXIGIBIIJDADEDE LICITAçAO Nº 003/20 19 OBJBT-0, LOCACAO E MANVTENCAO DE SOFI'WARE DE COJIITABIUDAE PÓBLICA E DE FOLH/\ DE PAGAMENTO PARA A PREFEITURA IUNICIPAL DE /\IAGOIN HA DO Pl/\U'[ DUR.i\Nl'E

O EXBRCICIO DE 2019 ..

Vlm'E E SEI$ M IL E OITOCEN1'0$ REAfS). FOWTE P:S RBC11RSO: l'PM, IPVA, ICMS, ARRECAOAÇ/1.0, ISS, ITR, !'\IS, PN-S , l'MS, YMAS, PNAS , B L l'SB PNAS , CRAS E SCPV, 100, PAB, QSE, P\JNDE B-40%, TRANSPERENCIAS A SAODE E A EDUCACAO, OUTRAS RECEITAS PRôJ>RlAS, ELEMEtn'O DE DESPESA: 33.90.30. VIOENCIA.: ATE- 31 DEl DKZEM.B R.O DE 2019. DATA DE ASSJNATUR,A: 24/D I /20 19

CONT'RATANTE:MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAu1 CONTRATA_DA:C01''TRE1NA- OONSU f, TORl/\, TREI /\MENTO S

DITORT/\ 00

ÁBII, LTDA .

CNPJ 12.378.206/0001-39.

OBJETO: OONTRATAÇÃO OI!: PESSOA JU RI DICA OU PE;SSOA f'IS IC/1 PARA O FORNECiME NTO OI!: REPBIQOES E L..ANCHES EM OERAt-, A SEREM ADQUI.RIOOS DE ACORDO OOM AfJ

VALOR: R$ 1.800,00 (HU I MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. vmt:NCJA: APARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATt 31 DE DEZEMBRO DE 2019 .

F'UNI>AMENTAQÃO Ll!GAL:ART. 13, V C/C ART. 25, a DA LEI 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES. FONTE DI!: RECUR806: f'PM / ICMS / lSS- / COJ\'T/\ MOVJM:ENTO / REC. PROPRIOS; lfNIDADE:

ORÇAME NTÁRIA: DIVERSAS; ELEME

OOlllTJtATO lll" 02/2019 • D l"RBGÃO PltESBNCLU, 11• 00'2/2.0 19 l'ROC:BSSO ADldlNISfflATIVO .I r 00'2/2019 CONTRATANT'E: MUlflCÕ'rO :DB Al.AGOINBA J)() l'lMII OOXTltAT ADA: PRA CISCA LUZ/INTRA OE SA COSTA, CPF: 867.3 86.663-'19/R02.0I 6.46SSSP/Pl.

O DA DES PES.-., 33.90.39 - SERVIÇOS ES PE.CIFICOS -

Nl!-CESSlOADE-S DO MUNJCIPIO DE AJ.AOOINHA DO PIA.U I E S UAS S ECRETARIAS, EM CONflOF!MIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA DO EDITA~ PON:DAKll:lffAÇÃO ~ PREGÃO PRESENCIAI.: 002/20 19. VAl.OR: L.óTI!: ll (Rl!:tl!:ICOl!:S I'ólllil!:CIDAS l!:M Al.AàOlNHA 00 PIAUI), R$ 53.000,00 (C'.:l NQUl!:t,(]'A I!: T RES M IL Rl!:AISJ. FO:WTE DE RECIJR.SO~ FPM, TPVA J ICMS, .ARRECADAÇÃO, ISSJ IT R" FUS , P NS , FMS, FMAS, FNAS, B L l'SB F NAS , CRAS E SCF'V, IOD, PAB, QSE, f'UNDEB-40%, TRANSPERE-NCIAS A SAODE E A EDUCACAO, OU'l'RAS RECEITAS PRôPRJAS, E LE MEtn'O DE DESPESA: 33.90,30. VIGE:!l'ClA: AT& 31 DE!. DEZEMBRO DE 2019,

DATA DE ASSINATURA: 24/0 1/ 2019 OOlllTRATO PP lll" 02/2019-ID l'ltl!IGÃO PRltSltlfCf.Al. 11• O<n/2-019

PE SOA JURÍDICA.

l'ROC:ESSO ADldlNISTRATIVO Ir 00'2/2019 CONTRATAl'ITE: llUJflCtif'IO DB Al.AGOIJIBA J)O PIAUI OOlllTJtATADA: MANOEL DANTAS NETVA -ME, CNPJ 00.854.665 /0001-62. OBJBTO: CONTRATAÇÃO DE P~SOAJURIDJCA OU PESSOA PISICA PARA O FORNECJMENTO DE: REFEIÇÕES E L.ANCHES 1!:M GERA L, A SEREM ADQUIRJDOS OS ACORDO COM AS

Al{W'in.ha do l"iruú (PI), 07 de Jweiro de 2019.

NEC ESSlOADES DO MUNIC IPIO OE ALAOOINHA DO PlAU I E S UAS S ECRETIIRIAS, E-M OONFORMID/\OE· COM O TERMO DE REl'ERENCIII 00 EDITAI,. POlll:DAIIBNTAÇÃO J..BQA1;; PREGÃO PRESE.NCIAL: 002/20 19. VAl,OR: LOTE 1 (LANCHES EM O BRAI.) , RlS 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEl SCENTOS REAIS); l..01'€ 11 (RKJ>l!:JCOBSJ,, R$ 22.800,00 [VINTE E DOIS M IL E OiTOCEf','l'OS Rr.:AIS). FOtn'E DB RBCURSO: FPM, TPVA. ICMS, ARRECADAÇÃO . ISS, ITR:, l'US, PNS, FMS , l"MAS, "'1AS . 6 L PS0 FNAS , CRI\$ B SCFV. 100, PAB, QSõ:. FVNOEB-40%, TRANSFERENCTAS A SAÚDE E A EDUCACAO, 01/fRAS RECEITAS PRôPRIAS , ELEMENTO DE DESPESA, 33.90,30. VIGE:!l'ClA: ATE ~I Of! OEZEMBRO DE 2019. DATA DE ASSlNATURA: 24/0 1/20 19

l'ranc:lsea Lulsa de Carvalho P..,.ldent<> do. CPL

ESTADO 00 PIAUÍ PR,E1F'E ITUR_A MUNl:C IPAL DE ALAGOINHA DO PIAU1 CNPJ : 07.4150.77810001 • 41

AdM.: Compromf$$O eom o povo R UI. d·o• Trta PO<ler.•. Z40. C.MtO, CEP: M ,I Sl-000 At'.l,OOlnha dO pt1 ul~ if-:OM: tll ) 344.Z..1 t.24 Eoffl.ail: pmettu,a.eolif;gimÁ:ll,COffl

..

;.

OONTRATO PP N."01/20J.9

ALÃÕôi'NH°A O OPIA u ·, -

PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 001/2019 lilEl"ERENTE: PREIOÃO PRESENCIAI, N" 001/2019 CONTRATANTE:

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU i CNPJ : 07 .460.TTB/0001 • 41 Adm.: Compromlaa·o com o povo Rua dos l'r-6s Polknts. 24<1. Centro.. C:: E P : 64.UIS-000 Al ■ goln ha do Pila.ul P'Onit ; (U) u.42 r1 124 ~ I ~: preh h lJl'M;p lGQ.nail~c am

tUNICIP!O OS AJ./\OOINHA 00 P~VI/Pl

CONTRATADO: I RMAOS RO D RJGUES E SANTOS LTDA. , CNPJ 04.085.470/0002-37 . ODJI!n'O,

A Q UISIÇÃO

DE

INFLAMAVEIS

DESTINADOS

A

TODA

F R OTA

D&

VEICULO$ AUTOMOTORES DOM NlC!PlO OE AI..AOOINHA 00 P'lAUI, A SEREM ADQUIRIDOS DE ACORDO COM SUAS NECESSI DADES, CO FORME TER MO D&

CONTRATO PP N" 03/2019 PRBOÃO PRICS&NCIAL N º 000/2019-

PROCBSSO ADMINISTRATIVO N" 003/2019

REFER ENCIA DO E DITAL.

CONTRATANTE:: MUNIC!P!O DE AI.AGOJNHA D O P IA !/PI FUNDAMENTAÇÃO LBOAL: PREGÃO PRESENCIAL: 00 1/2019 .

CONTRATADA: ADELINA BRIOIDA ALVES - EPP, CNPJ : 10.329.316/0001-85.

VALOR: RS 3 ,63 (TRÉS REAIS E SESSENTA E TRÉS CENTAVOS), PARA O ITEM I

O&nn'O: A Q UISI ÇÃO DE CAROA DE GÁS (GPL) ENVASADO P -13 PARA AT E D ER AS NECESSI DADES DO MUNI C!PI O DE ALACOI NHA DO PIAUl E SUAS

Q ATRO C ENTAVOS) , PA_R A ), TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R.t 229.950, 0 0

(DI E SEi, $ 10) ; R.$ 4,64 (QUATRO REAJS E SESSENTA E

O

ITEM U (GASOLI

FONTES DE RECURBoS,

(DUZENTOS E VI NTE E NOV E M I L, NOV&C ' tvrOS BCI QUE fA REAIS). f'Ql'I~ PE ~l}RSQS, FPM / ICMS / I SS / CONTA MOVIM&

PAB / FUS / FIJN D EB-40% / PNATE / F M AS / IGD /

SAúD& E

EDUC CAO /

ro /

l"MS / F

s/

PBP / TRANSFER ENCIAS A

ARl~ECADACAO E 01.Jl'ROS RECURSOS PROPRIOS,

Elemento de Desp,,sa: 33.90.30.

SECRETARIJ\S. PM , IPVA, !CM$, A_R_RECA.OAÇÃO, IS$, !TR, PUS, FNS,

PMS, FMAS. FNAS, BL PSB FNAS, CRASE SCFV. IGD , PAB, Q SE. TRANSFERE C IAS A SAÚDE E A EDUCACAO, F'UNDEB-40% E OUfRAS RECE ITAS PRÓPRIAS 33 .90. 30. IMJNDAME.N TAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL: 003/2019 .

VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E C I NCO REAIS), POR CADA BOTIJÃO , TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL R $ 2 4. 000, 00 [VINTE E QUAT RO MIL REAI S). VlG&NCIA: ATE 3 1 DE D EZEMBRO DE 2019.

VIGENCIA: ATE 3 1 DE DEZEMBRO DE 20 19.

Alagoinha. d o PiauJ - PI , 18 de Janeiro de 20 19.

Fi"ar1c:l.&ea Lu ísa de: Carval h o Pm&Ol!!ir•

Francisca L\.úsa de Carvalho

Pre,:oelra

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


12

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII l:,STAOO 00 PIAUI PREFElrT"URA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PlAUI CNP.J: 07.450.778/0001 - 41 Adm.: Compromiaao com o povo

;.~ ALACJÓIN~ DO P,,1 AU~f

;.~ ALAGOINHA

Rwti CIOit Tl't:t; POiikr..•~ MO~O•otfO., 01:P; .&A,A,--,00 NilCIOlrl!t\ál dO- P41W.. Fon.;

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOlNHA DO PlAUI CNP.J : 07.450.7781D0D1 • 41

O O P f A U~ Í

<•-'t} "4·Z-·tt.2A E-,mam ~•lt..u-upictaimall,e.om

-

Adm.: Co,,npromJ•-• o conto pov,o ft ._.1 do.w. ,.... Pod•---~ .1,C(I.• C. nl_r'O,- ee:P; U,eN-000 Aa.,,;,oln .._ óo 1Plt1'-'1, F"on111 :

(••t 3"2-'l 'IM l;-Ml!llil !

p.--.,,.1h..l ~ M J i áY..~6M

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PP N• 04/2019 CONTRATO PP N" 06/2019

PREGÃO PRESENCIAL N" 004/20I9

PREGÃO PRESENCIAL N" 006/2019

PROCESSO A .D MINISTRADOR N º 004/20L9

PROCEBSO .ADMINISTRATIVO N• 007/'2019

CONTRATANTE: MUJ\IICIPIO 08 ALAOOINHA 00 PIA

CONTRATANTE, MUNIC!PJO 01;: ALAGQINHA 00 PIA

CONTRATADO, HIPER IMPORTADOS !..TOA • ME, CNPJ l_5.276.6)2/000 1• 89.

CONTRATADA!' l ... &'f'ICIA K_AR·Ot~IN~ OA $11,.VA COSTA • M E:, CNN 2 ~.'205.7'71/000 1- 46 .

Oa.re'l'O,

Q UISIÇAO DE MATERlAIS OE CONSVMO (VTENSILIOS DOM&STicos.

BRINQUEDOS,

ARTESANATO,

ENFEITl~S

E

ENXOVAIS),

PARA

A TF.N IJiER

AS

NE1CESSIDADES DOM NICIPIO DE ALAOOINHA DO PIA I E SUAS SECRETARIAS. OONl'ORME O TERMO E REFERENCIA DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO t.BGAL: PREGÃO PRESE NCIAL: 004/2019 . VALOR, R$ 1 57.210 ,50 (CENTO E C I NQVENTA

REAIS ), PAR/\ O l ,OT6 1 1

r,: ogz

1~ SE'FE MIL, DUZENTOS

ENSll, IOS OOM6:STICOS); R$ <17.906.65 (Q

A.REN"F

F:

PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS X.E ROORÁl'ICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DA ADMINl&TRAÇÃO GERAL DO M N!CIPIO DE ALi\ GOINHA DO PIAUI .

OBJETO:

FONTES DE RECURBo& 1-' PM. ll"VA. ICMS, ARRBCADAÇÃO, ISS, ITR., 1-'US, l'NS, FMS, FMAS, FNAS, BL PSB FNAS, CRAS E SCFV, 100, PAS, PBF, QSE, F NDE-B 40'¾,, OUTRAS RECEl'TAS PRÔPRIAS, ELEMENTO DE DESPESA, 33 .90. 39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: l•RE,Q O PRESENCIAL: 006/2019 .

SETE M1L, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O

VALOR: ITEM 1 (SERVJÇOS DE FOTOCOPI AS ATRAvJ;;s DE MAQUINA DE XEROX

LOTE li (BRINQUEDOS); RS 32.716,45 (TRINTA E

VSANDO THONl::R J;:M PAPJ;:L A4), M VN..OR OE R$ 0 , 15 (QU I NZE C&NTAVOS), TOTALI ZANDO UM VALOR TOTAL OE R$ 12 0 .000.00 (CE1'-"TO E VINTE M JL ): PARA IT EM li (SE RVI ÇOS D E FCYrOCOPIAS ATRAVt.:S DR MAQUINA DE XEROX USANDO Tl-lONER COLOR1DO EM PAPEL A4), UM VALOR DE R$ 0,70 (SETENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL); PARA O ITEMI III (XE ROX DE MATERJAL ESCRJTO CERTIFI l\00, CO VJTE, CARTOE S DE VISIT S

DEZESSEI S

R .EAIS

E

QUARENTA

E

CINCO

(ARTESANATO); R$ 47.812,48 (Q ARENT REAIS E

E

SETECENTOS E:

PARA

O

LOTE

SETE MIL, OITOCENTOS E

QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA O

51.73 1 , 25 (CINQ

DOIS MIL.

CENTAVOS),

DOZE

LOTE IV (ENF E ITE-S)

EN1' A E UM MIL, SE'fECEN' fOS E ·'l'RINTA E

11.1

E

Rili

M R!,;AJS E Vlllrl' E E:

CINCO CEt."TAVOS) , PARA O LOTE V (ENXOVAL). FONTBS DE RECURSO& F"PM , I PVA, I CMS , ARRE CAOAÇ .O , ISS, ITR, l>US , FNS, r■" MS,

fi'MAS , 1-'NAS_, 131... PSB FNAS, CRAS l~ SCJ•V , IGD, PAB , QSE:, fõ' · NDEl3• 40'¼:.,.

TRANSFERENCJAS A SAODE, A ED

CACAO E A

E ETC. COLORlDO OU P R.ETO E BRANCO EM PAPEL 60KG ), UM VALOR D E R$ 0,80

(OITENTA ENTAVOS), TOTALIZANDO UM V R TOTAL DE R$ 24 .000,00 (VINTE E QUATRO MIL), TOTALIZANDO M V ALOR OLO.B AL 01': R$ 165.000.00 (CENTO I!: SESSJ::NT E CINCO M1L REAIS), VIGl!lNCIA• ATE 3J DE DEZEM8RO 06 Z019.

SSISTENCIA SOCIAL, O I J f ~

RECEITAS PROPRIAS , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30

VIGSNCIA: ATE 31 DE D ZEMBRO

Alo8oinlm do Pinw - PI , 24 de Jru:iciro de 20 19 .

E 2019.

l"ranci9ea IA de Carvalho p~-1-

AlBgOÍn.bfi. do l~a.Ui - PI, 24 d ê J o.rteiro de 2019.

Prw:iCi:15Cà LUi&à de

e õ:U'Vi\liho

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

;~

Prm~.lr•

CNPJ: 07.4150.778/0001 - 41

ALAGOINH.A D· O PI Auy r

Mrn. : Compn:,m;**º r;om o povo

Ru-a

oo, Trt , !P'Od'...-.., 240, e•otro, Çl;;P: lf-4-.,05~-000 AlaQOl'l ll'M do P~L i'-o~: tàt) 3-M.2-1124 l!-n\aO: pn-f•lrunuplQgMaiLCOl'ri

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ': ,0 7.450 .77810001 - 41 Adm.. : Compromisso com o povo R.. doo Trto Pod,111t•, 240. O.n1ro. OEP: M.6e5-000·At1111olnha do Pi■ ul.

EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO PP N . º 07/2019• 1

PROCESSOADMIKISTRATIVO N• 008/2019 Rll:'.PER&lfTB: PRBGÃO PRBSBNCIAI, N" 007 / 20 19

l'on9: 1111 34'11-11 :U E-m11II, p19fe1luru.plêl11111ll.com

CONTRATANTE, MUJ\IIC1PIO 1'.IE A I..AOOINHA DO f'IA OONTRATAI>A, RETIFICA l.'3.S24 .S02/000 1·6S.

EXTRAIO DE CONTRATO

P&S

DOI S

JRMAOS

LTD

PROCESSOA ADMINISTRATIVO Nº 006/2019•CPL OONTRATANT.E: MU IC!PIO DE ALA.GOi HADO PIAUI / SEC. MUN. D E SAÚDE. OONTRATADOt EVANGELISTA & PEREIRA LTDA. , CNPJ: 26.797.298/0001-04.

EMPRE SA

ESPEClALlZAOA

N,.,

OONFECÇ O

E

FOR ECIMENTO DE PRô'l'ESE DENTAL PARA ATENDE-R AS NECESS!DJ\D S DA SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE DO MUNI CIPIO DE ALAGOINHA DO PIA

DO M1JN ICIPIO OE A.LAOO!NHA

ME,

CNPJ ;

00 PlAUI- PI.

!.

l'ONTBS D& RBCURSOS: FPM , ICMS, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E O RAS RECErT. s PRÔPRIAS, IMPOSTOS E TRANSFERe ·crAS A EDUCAÇÃO, F NOEB40%, P'NOE, P'MS, IM POSTOS E TRANSFERENCIAS A SAÚDE, FUS, PAB, MAC, RECURSOS SUS, FNAS, IOD, FMAS. VALOR : R$ 101.7 10,00 (CEN1'0 E M MJL, SE.TECBN'ros E OBZ REAIS), para o LOTE DE SERVICOS PARA A LI HA PESADA. e d a R$ 191.432,00 (CENTO E NOVENTA E UM UL, Q UATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), para o LOTE DE P&<.:J\$ PAAA LINHA P E $A.OA VI.G.ltaNCIA: ATE 3 1 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONTRATO PP N . 0 07/2019-D PROCESSO ADMINISTRATIVO N " 008/2019

REPERENTB: PRBGÃO PRBSBNCIAL Ir 007/2019 CONTRATANTE,

1UNICl:P10 OE ALAGOI

HA 00 PIA

fl1JHDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL: 005/2019.

CONTRATADA: G ABRI EL CLAUDI O

VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUE

08Jln'O, AQ IS IÇAO DE PE ÇAS, EQUI PAMENTOS E PREST ç

A REAIS), POR PRÔ'TE-SE, TOTALIZANDO

UM VALOR MENSAL D ER$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENl'OS REAIS). FONTES DE RECURSOS: MAC /

-

FUNDAMENTAÇÃO t.BGAv. PREO O PRESENCIAI..: 007 /20 19.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

OON'fRATAÇÃO

MECANICA

OBJETO: AQ !S IÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENrOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANVTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADA AOS VEI CULOS DA LINHA

CONTRATO PP Nº 05/2019

OBJETO:

E

SUS / FUS /

PAB / CO-FINANCIAM ENTO /

RECURSOS PRÓPRIOS, ELEMENTO D E DESPESA: 33.90.39, 33.90.30 VIGENCIA.: ATE 31 DE DEZ·EMBRO D E 2019, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME A LEI 8.666/93.

Af.AGOINHA DO PIAUI • PI, 24 DE JANEIRO D E 2019.

FRANCISCA LUISA DE CARVALHO PREGOEIRA

ETO - M E , CNPJ : 07.469.117/0001-68.

O DE SERVIÇOS OE MANU'TE • .ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADA AOS VEI CULOS DA LINHA LEVE DO MUNI C IPIO D E AlAOOINHA DO PIAVI-PI . fVNDAMENTAÇÃO l.BGAL: PREOAO PRESENCIAL: 007/2019 . FONTEs DE RBCURSOS: l''PM , ICMS, IPVA, ISS, rrR, ARR1': AD.AÇÃO E OU'tRAS RECEITAS P RÔPRIAS, I MPOSTOS E TRANSFEIU:NCIAS A EDUCAÇÃO,, FUNDEB40%, FNDE, F tS, I MPOSTOS E TRANSl"E RÉNCIAS A SAÔDE, FUS, PAB, MAC, RECURSOS SU$, FNA $ , ICD, FM.AS.

VALOR: R$ 2 13.372,, 00 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAI S), i;><-.r o LOT& DE PEÇAS PARA LIN HA LEVE, e de R$ 42. 12'2,00 (QUARENTA

E DOIS M I L, CENTO E VINTE E DOIS REAI S), para o LOTE DE SERVJCOS PARA LINHA LEVE. VIG'1:KCI_,\.: ATE 3 1 DE OEZEM6RO O 2019.

,..,J<>3<>inh.a do PiauJ - P I, 15 de Peve.rei,-,:, 4e 2019. F'rancisc-a. L\.úsa de Carvalho Prc,r;-ln,

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


13

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

k

ALÀGOINHA D OPIA.

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA.UI CNPJ: 07.450.778/0001 - 41

E STADO 00 P !AUI P ,R,E F EITURA MUNICIPAL DE ALAGOIIN HA ID O PIAUf CNPJ: 07.<150.77810001 -41 Adm.: Com,pi'Om/sso com o povo RM

u·r- -

<t·o• T·rt• POG•r.•, ;&AO~Ç•f!'ti!'O. etW-; ~ .,s,-000 ~ffi'l'M

.Adm.: Compromlaao com o po·lfO Rua®· Trtl Pod'4NI, Z40, C•ntro. C lz.P: "4,,I IS,IS,-000 Alaa.or.nl'IA do PiaUI, l'OM: (HI -%-11U li-ffloll': com ..nicac<IOCJlallla,ol<,l>LPl,00".l>f

00 Pifli.,I.

"°"•~(t:t) k4.2--1112.t IS-m-11; cornv n1~i::aoe-1tiaolnhe,,plstQ1ov,b·r

1

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE: LlCITAÇÃ,O A Pr.-feirura Muni !pai de Alagoinha do Piauí, at:.-avbt da Pregoeira e sue E q u _ipe de Apnic;i,, t<;Jrn~ p ú _bl_i_.c.o que r e~l i.~.,o_J:"A, n . nbert.u"T~ d~ Pi:-egão Pr-e!l'~d-•,d 8'bit.,_i:w;,11;11

A Prefeitura Municip al de r'\lsgoinha d .o Pia .ui, através da Pregoeira e s u a

·tudo, nn çot>fm-mido.d du Lei Fed...-ru nº 10.520/02, sul>sldifuin dn Lei n" 8.666/~3 • .suas a.1teHtÇ6 a d .e m.aia .n .o :nnas pe:rtinent ~ bem como 8é c:olac:a à dlsposl.ç a.o dos

Equipe de A p o io . tol'na. p ú blico que l'C'alizará a abertura. d a Pregão Prcscn.c .ial abaixo

int.e:r~do~ puru prc211t.u._r q u uittetu er e.selureciment.ott o. réHpei to do ec:rt0.m.e lici tu.tório.

Poderao p articipar da licltaçAo os forn_e t:ofT't!'.8pO'D.dcnLe

a.ó

obj~to l.id.t.u:do e q ue,

dores que tiver m espec!alidad

Prooc.~~ Admini~t.ntivo: 023/2019

Objet o d a licit

ontrat

61

•f!I

de:mais norma.a pertinentes, bem. como se c oloca A disposição dos rtam

~

licit-atõrio.

Poderão participar da liclta,çdo os fornecedo•e'-' q ue tiver eo, especialidade co:rrc:spon d cntc ao objeto licitado e que

Preg;lo Pre88ncial n ó. 012:/2:.0 1.9- PMAP

o:

suaa alte:ra.ç lliea

intcrcssado.s para p r estar quaisqu er esclH.Tccimcntos ll. respeito do

:m.anifeHLetn. seu inleres~ j unto u. Pre.Ccil urHI

Municipal do Alogoinha do Plaul- PI . ►

clt, do, na conformidad e d.'.I 1_.ei Federal n• 10 .520/ 0 2, -" ubsldl. _n o dn l_.ei no 8 .666/93,

m.anifc:stcm. seu int eresse j llllto a Prefeitu ra

Municipal de Afagoinba do Piruú- Pl.

o d

c:mpr

especializada. no d

locam.cnto d

Pregão Prcsencial n 9 • 014/2019-PMAP

Processo i\dministrarivo, 0:25/2019

munjç;[pio de AlngoiJ:1ht1- do Pi.Q,u J ,. d j f81:n"bufc;h:>8 cmi diveres(_l.:5 roto~"" ...

Obj<,to da lic!taç o : " Alugu,e l de v"1culos para atender as neces.sidad "a d o municlpi,o

Tipo de Wcitacêo: Menor Preço

d G Alagoinha do Piaui e s u as secretarias".•

Regime: de Execuçiio: Menor Preço por

Adj,.dicnção: Po.- l tcm

Valor eatimado do Km

J.-

Supàrt.e Lea.a l: Norm:us ,g_é.rail5 d3. Léí Feder.ü n ,.. 1 0.520/02 su.b!Sidiàriá!c d.a. Lei n1.1

i:i.lunàll!i e pru re:~~re:ts d.a r L-de de en.sino p U.bli.c o

aro,,

] Lem

(RutnJ

R$ 4.50

8,666/93, Lei D" 8.883/ e dem,.u,. Compl<,m.,.,<at" 12-3/2006 d" 14/12/2006. ►

1:n.unícipal d a. rsede e du. zona. rural d .o

di"positivo"

l~u"

p<:rtincntc"

e

Ld

berrura: 27 d

Oo/., CONT

~me de Execuç o : Menor Preço por lote

A.cij u dicaçllm Por ltmn

Valo, estimado "tê; RS 484.050, 00

Supor t~ l_,..ega_l:

8,666/93,

Fonlé d.e Recti.r NO: F' · ND EB, PNA"r, QSf.; E OUTRAS R E C EITAS l;,tiÔPRlAS, 1-'PM /

ICMS, ISS, PNI\TE;, FU DE;B

Tipo de Ucit•u.ç[to; Menor Preço

lOVIMENTO, IU;CURSOS PROPRIOS.

J>

Datada

Nora da Abert:u.ra.: 08:00h M

L..o=l.; Setor d e Lici.tnçfto do. Prcfeiturn M\.IIlicipal d e Alago intw. do Pim.ú • P I

ortn.3:N- ~n,1,_i6 da l.,e j P~len.d :n 6 10 .520/02 -Núb6id:h~1.rla..-s, dà l....éi n -> 8,883/94

n <>

e

demais

diap<>&itivos

legais

p<!Ttin,en t "s

e

L<ei

Complcmcntár 123/2006 de 14/ 12 / 2 006. ►

Marc o de 20 19

Lei

F<mt de Recurso: PP t / !CM

/ I

/ CONTA MOVI ENTO / FM

/ F S / PAB /

FUS / FUNDEB-40"/4 /FMAS / B L PSB / FNAS / CRIANCA F ELIZ - / BL OBF FNAS / IGD• SUAS / PBF / RECU RSOS PROPRIOS DA SA DE, ED Ci\Ci\O E ASSISNTEN IA

SOCll\L /O Alugoinhà do Piuui .. P I . 14 d .e Mnrt:o de 2-019.

Ri\$ RECEITAS PRÔPRIA$,

Data da Abertura: 27 de Marco de 20 19

Hortt da i\bertw"ft: 10, 00hs

>

Locul.: $el.(Jr de Licit.ü.Ç,l•.o (ki 'Prd'êitu_ru

fUm d p ■Ál

de Ah:1:gc;rm_h ,J. d ,_J P.fo_u í - Pl

Fri1nÇ.il'i(!f l L uif.1'1 d r,l C i lrvrí.l hó

Pl"Ca;oellC'•

Alagoinha do Piauí - PI, 14 de Mo.tto dé 20 19.

ESTADO DO P IAU1 PRE F E ITURA MUNICIPAL O I: ALAGOINHA DO P IAU( CNPJ: 07.450.778/0001 • 41 Aelm.: Compromla-•o c om o povo

;.~ ALAOOINHA D O · PI AU-Í

Fr= ._

Luísa de CaNalho Pre.coeu..

Ru• d&!II n-.A• P odiaMa, 2:40, C.RU'O. C EP- M .. 411156-00CI A.lagol n ha do P lau l.

Fotw.J

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S44.2-·1 124 E -mail•

pqfeft:u ,.••PIG!ilm ■il.-c.om

A Prefcitur-.i. Municip al de Alaguinh.a d o Pia.uíP a.lravéH da P're:goeiru e esua

Estado do Piauí

Eqllipe, de Apoio . Wrn.fi pllbliC"<J qu:ie: reúliziu-ú. u 1.1.bert:t..1.r.U. Cle ~ egü..o Pre8el.:u:.w..l õ.bw.x.u

Otnd o , no. çon~formido.dc d

Lei Fcdel:"li:ll n º l 0.520/02, 8'lb idJlério. d.a Lej

~

Prefeitura Municipal de Várzea Grande

8. (5.6/0-3 ,.

suu..."t u l lcru.ÇOeN e dc.mniiN normns pc:rt:inc:n tcs, bem com o se coloc1 • f t dinpo!:áçili.o do..'"ill

Poderão partlctp.ar da. licl.taç.A.o o s forn.eccdo.rCB que çox-1:'e-!Jpondcnte o.o objeto liçim.do e

Ql.Ql1ilc.~-iicm.

Q"t.te

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orem es.pecialidad.o

intei:"C:-$.$C j"t.U-ito

Pr Cc ·:t\JZ(II

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Mu.n i.c ipUll de Alugoinhu d o Pia.uí.-PI .. ►

PrégAu- Prã5en. im

Pr<1-ce.~80

Objeto d :.. liciL'""i.ç.-\.o: ~Pr-e.stti.ÇAo ô~ ~

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Tomada de Preço nº, 005/2019

013/2019- PMAP

.dm.ini!IJtr0.tivo: ·0 24-/20·19 v· · i C:ti.lin,; élí.c:iu.i.il

é

, r i ços dé n!!:r.ne.ndõ&., vu.lit::-'.nU"'.--\:Ç:,,-\O e c.fl.].ibr~n:lil

Processo Administrativo nº. 007/2019

u. ltfél:Vi.Çõ dõ mu.aUcipiú- dé Alug-o.i.nl:w. do Pia.uai e etut:1.1:111

Sec.rctaria:8"". ►

TipQ de l,-i i iw._

Riegi.m,-e ç1., E,c:e 1,.1,ç,lt,Q: MenQr P!-"ççt> G IQbRl

,w,; 1,tdieaç

Víll.õ T entimudú ii.t~: R$ 22.000~00

Suport~ L~gal.: Nor.inrus gerai& da Li!!!i F'edr.ral rt,:, 1 0 .520 /02 !iUb&idiAriaá da Lei n.u

8.666/93,

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MenQr

Pre.çr,t,

MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE • PI ,

o : Por Item

Lcl

n ·"

convoca as licitantes L. A ROCHA ALVES - ME, CNPJ Nº. 10.171.846/0001-48 e A &

8 .&&3/94

e

demai

dl po3!tlvos

l~al3

pertinentes

e

Lei

0Qg:iplcrn1;:n tn.r 12~/2006 de 1-4/ 1 2/2006. ►

no uso de suas atribuições legais,

Fo.nte de Recurl!IO: PP'M t IPV~ lCMS, AR.R..ECADAÇÃO, ISS ,

rr~

rUSt FNS 1 FMS1-

FMAS, FNAS, BL PSB !"NAS, CRASE SCFV, 100, PAB, QSE , FUNDEB-40% E OUTRA

RJ'.:ÇO:TT S PRÔPRT/\Sa ►

Ou.t.fl. d.ü Abêrn..a.ru..: 27 d.e Muro o d e 20 19 ,

;:..-

HO.t'ii. d

l.,Qcol: Setor d e L.icit.o.Çllo do. Prefoitu.rn MunicipoJ. de. .Al o_ggi_nb.o. do Pio,u l - PI.

J PNEUS LTDA - ME, CNPJ Nº. 26,871-1 2310001-91 , para comparecer a sede da Prefeitura Municipal, no dia 2210312019, as 09:00, para a continuidade do presente processo Li cilatório. Pubtlque-se.

A.bertUJ'ii.! 09 : 00bs.

Alu.goin.h.ã. do Pifill.Í - P l ~ 14 de M iiréõ de 2019.

F'ranit::is:.e:.::a. L\.'tl.is:á. de C3t'Valh.o

Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Várzea Grande, 11 de março de 201 9. Kaline Danielile Chaves Presidente da Comissão de Licitação


14

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII IE$TA00 00 P I AU• PftUUTIIRA MUNICJPAI.Of AGRKOI.A!NDIA

HCRETARIA MUNICIPAL DE SAÓDE C.·G.t:Oll..l}5,_.IIJlb»1.00

. . ..._...,..,,.....,..__ S/N • CMfflt• AipkaUlnda. ■ PI S.W.,~,lup&

•••

t

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41 , centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - PI, Fone/fax: (89) 3562-1470

DECRETO Nº 03/2019

Convoca a 8" Conferên.cia Municipal de Saúde

de Agrlcolândia

o PREFEITO DO MUNICIPIO DE AGRICOLÂNDIA. no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Polltica Municipal de Saúde . RESOLVE: Art. 1° Fica convocada a 8" Conferência Municipal de Saúde de Agricolândia, sera realizada no dia 12 de Abril de 2019, em Agricolêndia - Piau í, com o tema: "Democracia e Saúde no Âmbito Municipal: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do sus·. Art. 2° A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Agricolãndia será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Muniicipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Agricolandia. Art. 3° As etapas preparatórias para a conferência, 12" Congresso Bras ileiro de Saúde Coletiva e 34° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, 2" Conferência Nacional de Saúde das li.llulheres, Fórum Social Mundial e Semana da Saúde . Art. 4° O ~egimenlo e a Comissão organ izadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Agricolãndia serão aprovados pelo Conselho Municipal d,e Saúde e homologado mediante Portaria da Secretária Municipal de Saúde. Art. 5° As despesas com a organização e realização da 8" Conferência Municipal de Saúde de Agricolând ia correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretária Municipal de Saúde. Art. 6° Est.e Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de A9ricolêndi8 , em 12 de Março d,e 20 19. Walter Ribeiro Alencar Prefeito

CNPJ 06.554.356/0004-53

AYJSO DE LICITACÃQ ADlretora Geral da Comissão Permanente de Udtação da Prefeitura Munldpal de Bom Jesus-PI, toma público que no dia 28 de março de 2019, às 09:00h, realizará a abertura da documentação/proposta relativas ao Pregão Presencial n° 018/2019, tipo menDr preço, regime de empreítada global, adjudicação global, na sala de Licitações, localizada na Praça Maroos Aurélio, 41, centro, CEP n° 64.900-000, Bom Jesus·P{, que tem como objeto a cor:1tratação de empresa do ramo para fornecimento de brinquedos destinados a aluoos da Ensino Infantil e Creche, em atendimento da demanda da Secretaria Mur1icipal da ecklcação de BOm JeSus·PI, estimativa para 2019, 1X1m valor tot.4 estimado em R$ 20.255,91 (vinte mil duzentos e dnquenta e dnc:o reais e noventa e um centavos), ousteado com reo.rsos financeiros oriundos da fonte: FNOE. !Malares informações, procurar a Comissão Pennanente de Licitação no horário de 8: 00 h às 13:00 h, no endereço supramencionado. Bom Jesus-PI, 13 de março de 2019.

Alanna de Sousa Rosal Diretora Geral da CPl/PMBJ

Publique-se:

Mal'ClOS Antônio Parente Elvas c.oelho Prefeito de Bom .Je9..ls

Publicado em 112 de Março de 2019. Data de Inserção no Sistema Leis Municipais: 12/03/2.019

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41 , Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - PI, Fone/fax: (89) 3562-1470 CNPJ 06.554.356/0004-53 FSfADO DO P!Alll PREFEITURA MU CJPAL DE BOM JESUS temam Munldpal de btincla Soei.ai Av. Getúlio Vargas. n°462, Bairro Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesu - Pl. Footifat: (89)3562-1470 00J: 06.SS4.356000l-53 EXTRATO DE TERMO ADITlVO

INSTRUME:\'TO: SF.GUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N' 017/2017/DISP, OBJETO: Prormgação de praio do Conl111to o• Ol7/l0l7, vi1.1culado lllO Pro~edime1Jto Lici!Jltório 1.1' Ol7nlll7, na modalidade Di$(1~ celebrado cm 31 de janeiro de 2017, entre as p:111 abaixo ciladas, estead1mdo S\13 vigência de OI de ja_a_ciro dic 2'819 a 31 de dezembro dic 2019, podendo ser prorrogado oonfonu: in~ dai; plll1es, 110S termos do art. 57, Il,da Lei o• .666JIJ3.

CO iTRATANTE: MllNICÍPIO DE BO l JE5 S, ESTADO DO PíAU!, pessoa de díre[to público intemo, iuscrito oo CNPJ ·,l 06.S54.356JOOOl-53, com sede na Pnça Marcos Awélio, 41, centto, Bom Jesus-PI, CEP n' 64.900-000, neste aio represcruado pela Seaetaria Mnnicipel de Assist&tcia Social. CO iTRATADA: ADAIL JOSÉ SAJUJAGO '114n81149, inscrila oo CNPJ rf 20.&91.1 53/0001 -83, n:s[dentc e domiciliado 1U1 Rua Antônio Felix de Figueiredo, a• 912, baiml MolII) do Frei, CEP n• 64,900-000, Bom JçSUSPL

AYJSO DE LIClTACÃo A Diretora Geral da Comissão Perma11er:1te de l.iàtação da PrefeiuJra Mu11icipal de Bom Jesus-PI, toma público que r:10 dia 01 de abril de 2019, às 09100h, realii.ará a abertura da documentação/proposta relativas ao Pregão Presendal nO 019/2019, tipo menor preço, regime de empreítada global, adjudicação global, na sala de ü:itações, localizada r:1a Praça Marcos Aurélio, 11, centro, CEP n° 64.900-000, Bom Jesus-PI, que tem mrtratação de empresa do ramo para o fornecimento de kits escolares destíraados a alullOS da edor.ação i11fanil da rede municipal, sob a coordenação da secretaria Municipal da EducaçJo de Bom Jesus·PC, estimativa para 2019, com valor total estimado em R$ 37.816,67, custe-ado com réQ.Jrsos financeiros oriuíldos das fontes: QSE e Rerursos Próprios. Maiores informações, proa1rar a Comissão Permanente de Liátação no horário de 8: 00 h às 13: 00 h, no endereço supramencionado. Bom Jesus-Pt 28 de março de 2019.

Alanna de Sousa Rosal Diretora Geral da CPI/PMBJ

Publique-se:

Dala da assinatun: 14 dedmmbro de 201&. Signatáries: lliudia Rocha Cavalho Elvas Coelho, pelo 00 TRAT !'.TE e Adeil José S1111tíe.go, pelo 00 ifRATADO.

PemlaJ)e(tm iMlleradas todas as demais c\áusutu e condições do Cotttrat.o original, anltrionneote acordadas.

Mal'ClOS Antônio Parente Elvas c.oelho Prefeito de Bom Je&Js

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

ESTADO DO PJAut PREFBITURA MUNICIPAL DB BOM JBSUS Secretaria Municipal de Saúde

15

GABINETE 00 PREFEITO M UNICIPAL

PORTARIA N9. 0139/2.019

Currais-PI , 1l de Março de 2019.

PORTARIAN.º37,de li deinarçode2019.

Concule Licença &pe;:lal . ocupanJe tk cargo tfi

Concender ccuponte de ca.rgo em coml.$$ào conforme especifica.

prvvidlncias. .

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM ~US-1' l l l n ~ lepis que lhe slo coo&ridas pelo art. 76, inciso I. d, Lei CONSIDERANDO o requerimento ~ pela servidora D ARAÚJO, CPF n• 280.282.533-53, OCll()P!C do cargo de Aullir solicitando a CODCesslo de Licença Es~clàl, pelo pu1odo de 03 (ttb)

CONSIDB'RANDO o prcençhimcoto dos ICQWllitos do art. 98 e/e 1 48L/2009 (E-... do, Semdon8 Pãblico,a de> Mmôdpío de Bom J-PI). ~ DOS do l'n:lcedimenl6 Admlnímati\/0 n" S7S/2019;

RESOLVt::

Art. 1.0 CoocedeJ- LICENÇA ESPECIAL à servidonl ARAÚJO, OCUJ)8ll!C do C1J11D em provimento efetivo de Awt.iliar lotaçlo j unto à Secrewia Municipal Saildc, pelo prazo de 03 {tres} de 01/03/2019. Art. 2" Esta Portaria entra cm vigor ma data de -

pub ·

OlbiDCIC da SccteWia Municipal de Saúde de Bom Jesus - Piam, de muço de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URRAI , TADO DO PIAUÍ , no uso de suas a1ri bui9ões legais q ue lhe são conferídas pelo an. 70. incisos V e vn d a Lei Orgânica do Municlpio; R E OLV Art . 1.• • CONCEDE R o servidor (a ) ISAIRA GUILHERME, CPFn"fi.60.310.013-49, RG:

2 .061.738-SSP/PI, Se,rvidor (a) do qu adro Cargo d , auxiliar de serviços gerais, dest.e M unicípio lot ada na Secretaria Murtlçlpi,I de S Ode, do Munlefplo de Currais-PI, FtRIAS f'ELO GOZO PRAZO DE 30 DIAS, COMPREENDIDAS ENTRE 01 DE ABRIL DE 2019 A 01 OE MAIO DE 2019, REI.ATIVAS AO PERÍODO AQ.U ISITIVO DO ANO DE 2019, Confor me legislação ao ç.-so.

An. 2 .º - E s1a Portaria entra em vi.gor na data de sua publicaç11o;

Oub ine1e do Prefeito Municipal de: Currais, Estado do Piauí. a05 11 (onze) di.a s do mês de Março de 2019 .

Pub Uque-se.

ESTADO DO PIAUÍ PRBPEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS s--,iaMunil)ip!II do Saóde

Cll',BIN~ TE 00 PI\E F ITO MUNIOI PAL

Currais-PI, 12 de Março de 2019.

PORTARIA NII. 0 1 40/201 9

No mear ocupante de cargo em comis:rãooonforme especifica.

PPSI:!? AQNltf81B6DYA O 16 q . . - no proc:.d raquar L...icanQa Eapeclal prevlala no art. 911 dO e - S.Mllot'I• MunlclpalL Juntou llcha ~ de Nrvldo!c e ~ - neo-_ _,ad.,.. . . a1min...

CHdlNYM deAqQlp.

Pelo que

oorwa

o r a ~ . neo

no

prooe990 ~ -

aoflwou pena dlKlplln• c,u (IOZDU da lllndtl - ~ , _ _ ao wv1çD d . . . . - o qulnq... nió de :3,Q/0lll2009 a 30/08l2014, neo inc,)l'l'll~lo lmpaclltlvo legal . . . - no Art. 100, do E-utc> -Satvldo,- Põ

een/ldoni,

_ . motM)

s,al1leula',

nao tendo

PREFEITO

MUNICIPAL DE CURRAIS, ESTADO DO

PIAUÍ.

n o uso de sua:; iltribuiÇões legai:; que .l he :;(ló conferidas pelo art. 70, incis,0$ V e VII da Lei Orgãníca do Munlcfpío;

RESOLVE: A11, 1. Nomc:ar, ERf.KA VlEIRA DA SILVA, CPF n• 031, 172 ,751-· 4 .2 RG .3 .969.454- SSP/PI do ç;,r go em comlssilo de A$$C1$$0r (a) Tiê<:nlco, lo~do na 0

Se,ç;retMla Munlclp;,I de Govemo do Munlciplo de Curr;,1$-PI, de acordo com a l ei M u nicipal 002. de 16 de Setembro de 2014;

c1eeon,.-....p1 .

Art. 2 .0

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçao;

A Procuradona G.1111 do Munk:lplo Óplnou pela .,,_ndldo, adYerllncl.~ . R e q - nao faz Jus acik:lonlll de lnalllutindede durante o gozo da Licença Eapeclal.

,_,que•

ANlm, allce,çado .,.. pn,m ..... ao;:lffla\ - . . Jul'fdleo da ~ •• -ldeeldo pela GOnVW1llncilll • nlidede na c::oocndlo da medida, Dl!l"lftO o PBENDO dei.-. Ea.-:1111 de 03 ~ ) Nm a pe,oapç,lo, no periodo, do lldk;:lor,III de ln . .Ul>fld9de, oc,m a partir clie 01/03/2019.

Oabinere d o Prefeito Municipal de Currais, E tado do Piaul, aos 12 (doze) dias do mês d e: MarÇo de 2019.

Publique-se.

Pubffqu-. Bom ..i..u..PI, 215 de ,.__IV de 2019.

e .)...,;' à ;!><\, \.----4- .,.__., a._---~

';!) 4 , ............

Secntallill Municipal de S.00.

<> d"e Sc,usa Sa,i tos <Prefc.:to d"e C,,m,is

'l(pim1

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA IDO PIAUI

Município de Valença do Piauí

"0 CAMINHO 00 DESENVOLVIMENTO \À.O PODE PARAR'

ANEXO XVII

PREGÃO P ESENCIAL 006/2017 EXTRATO DOP.Dmvo

R002/2017 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

OE MECÂNICOS,

FUNILARIA E PINTURA

TERMO DE OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF

CONTRAITTE: MU NICIPIO DEVAlENÇA 00 PIAUÍ, CNPJ n2 06.554.737/0001·32; CONTRATADO: F. I.CPE5 ClA a:JSfA • lvE OJPJ nll 07.9&5:991/1l'.Xll-58, 1nsaçio Es.ladual n• 19AID.D4&3, estabele:ida à Rodovia PI l20 n• 795 A. Sairro V.iletrtim - V;llença tio Pla~L CEP: 64.mo:xl, neste ato, representada pelo Sr. Frand;r:.o Lopes da Co6!a, ciueexm-.e o rargQ/funl;ão ele m,pre5árlo, CFf nll 349.926.18.l-9L

O Munic[pio de Bela Vista do Piaui, oom população de 3.934 habitantes, representado neste ato pelo Sr. Aloísio Raimundo Coelho, C.P.F. N9 112.132.483 53, Prefeito Municipal, declara a opção pela diwlgação semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal-RGF conforme faculta o Art. 18, § 4ª e/e oom o Art. 19, § Único e com o Art. 17, § 49 da INSTRUÇÃO NORMATIVA do TCE/PI N9 09 de 13 de dezembro de 2018.

08JETO: O preseMe i strumen o em por objeto prorrogar o pra,zo para e)[ecução do cormaio em epigrafe, ~ssarido a vigorar de 31/01/2019 até 31/07/2019.

1

Valeriça do Piauí, 30 de ja eiro de 2019,

Bela Visla do Piauí, 13 de março de 2019. MU ICÍP O DE VALENÇA DO P UÍ

.IÍ,;.,;c_{i~.: _//f#-

o/

Eloisio Raimundo Coelho Prefeito

n~ ""' PREFEITURA MU ICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ n2 06.554.737/0001-32 CONTRATANTE

F. LOP,ES-DA COSTA - ME CNPJ n2 07.985.991/0001-58 CONTRATADA

Município de Valença do Piauí

' 0 CAMINHO 00 OESENVOL V/MENTO NÃO PODE PARAR

PREGÃO PRESENCIAL 006/2017

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA O N1 001/2017

EXTRATO 00 ADITIVO N2 002/2017 AO CONTRATO OE :PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE MECÂNICOS, FUNllARIA E PINTURA

CONTRANTE: MUNICIPIO OE VALENÇA DO PIAU Í, CNPJ n2 06.554.737/0001· 32: CONTRATADO: L A, ROCHA ALVES - ME (CNPJ ri• 10.171.846/0001-4&), 1 scrição Estadual n' 9 . 4 6 6 . S 6 8 • 2, esta ecida à Av. Jo~uim Mar1oel n" 364 - Lote A, cen1ro - Valença do Piauí-PI, CEP: 64.300-000, neste ato, representada pelo Sr. r anc i sco A!lves d a Sil va, bras il ei r o, e asado , que exerce o cargo/furiç ão de procurador, CPF ni067.0!ll.41349.

Contratante: Pre eitura Municl ai de Be a Visla do Piauí PI Contratado; VALDIR MARQUES RALHO

OaJETO: O presente instrumenl o 1em por objeto prorrogar o prazo ~ra ex:ecução do contrato em

CPF: 206.002.823-53

epigrafe, passando a vigorar de 31/01/2019 até 31/07/2019.

ode Imóvel

Valor do Conlrato; mensaltnente RS 3õO,OO ( trez.eillos e cinqüenta reais), valor globa111$ 3.500,00 lrés ma e uinhentos re ·s • ref111ente a dez meses.

Valença do Piauí, 30 de jan ·rode 2019,

Fonie d& Recursos; FPM ISS, ICMS. Prazo de Ex

· : 27/02/2019 a 31/12/201 9

~~-/~ CPF" 112. 132AOS3

MUNldPIO DE VALENÇA DO P UÍ CNPJn~ 06.554.737/0001·32 COITTAATA E

L A. ROCHA ALVES- ME (CN?J ri" 10.171.846/0001·48) CONTRATADA

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII Município

de Valenç~ do Piauí

Município de Valença do Piau í

Poo1ario SEC/GOV. Vo1enço do Piou!, 13 de morço de 2019.

Portoria SEC/GOV N" 008/2019

n"' 010/7019 A P...... ita Municipal de Valença do Piaul . .Maria da Concelçd,o Cunha D iao, no uso da suas otribviçOq-> loeoio prov,-'0$ no ort. 70, inci - V I e i~ Jg l.,,ti 0..-gõoicu do Municlpio.

A ~ I O Municipal <Ho VaJ.n<jjiD do Piaul. Maria do eo.-iç6o Cunha Dm, roo ulK> d• auoa alribuiçõ,H leg,:,is pt1Wistas no ort. 70, incisoe VI e IX, do lei O,gõnic,a do Municipi'o,

,.o

CONSloatANDO o d iaposto no art. 99, inàoo 11, do Lei n9 861, de 27 de, outubro de 1997, q<1• lnstítvi o ~ imc Juorfdico Único • "" IAi nll 1. 123 de 29 d• ónembro de 2009, que di•pba 1ob,., a criaçllo de Cargos Comlaslonados e s uo• olteraç6n,

CONSIDERANDO o d isporto no c,rt, 9 11 , inei•$ 0 li, ,;lc;,, L<,i 86 ·1 , de 2 7 de outvbro da 1997, q.,. estatoõ o R.g;...,. Ju.tdi,:o Llnõco • "" L., nº 1. 123 d• 29 de d..,_,.,.b,o d• 2009, qv■ d i ~ so~• o cri~ o do Cargos Camissionad<n.

IIESOI.VE : RESOLVE: No,.,..,,, _ , o Senhorn .....,...DREIANY Dlt. COSTJ' cut,IHI'., io..:nta no CPI' ,....

055.80<1.583-98, para o Cargo Comit.sionodo do s-t6ria Munic;ipal de AdministfOÇOo.

Gabinete da Senho,a P,.,fo,ita Municipal

do,,

Vole"ç,;, do Plau'f, 13 d,o, mo~ do, 2019.

o

Senho,o

ÀDRIANA

VIEIRA

NOGUEIRA,

,i nscrito

no

CPF

342~666.583-20, pora o C.c;u-go ComlS~o:noa:do do Oi~oro do Administras,õo i urdã a S.c;;.-.k:iirio de Adm•oi51«Jçóo.

Gobinu.t u da S@nhoro P~to M .u nldpcrl dã Va.lõ.flÇQ do P·i.o ui,. 1.3 dã morço do 2019.

Maria~~ Prefeito Mu nicipal CPF 258 . 227 . 803-3◄ R•g;l"drad.o , Publicado e Nutnal'Oda a pFM•nt• Portaria sob o número oito.,. oot tnn.• d ios. da mh de março do ano do dois mil e da• ...,,,.,.

R:ogi5°trQda, Publ i,;oda o Nvrnoruda o prOffinto Portw-i-r;J i:ob o nú:m(ll.-o de-z., aos trã-Dll dias

do .,.,.. do mor,;o do ono de d,oio mil • d..,.n~.

r~~'

11o..., M õ ~ i,, Co.lvno

llano M:ii'no ,. Secretór ia da Gov.mo CPF 565.000A 13-72

So<:nd6r-iD dn 00.....tHTIO

CPF 565.000.413 -72

Município de Valença do Piauí

Município de Valença do Piouí

"' Portaria SEC/GOV NR 009/2019

Valenço da Plovl, 13 do ma~ de 2019.

Valsnça do Pioui, 13 do morço de 2019.

P°"°'ia sec;aov N" 011no19

A Pw'ofoila Municipal de Valenç,;, de;, Plavr, no uso d• SUO$ atríbui1,õon legais p,avi'llo• no ort. 70, inci- VI • IX, da lei Orgõnica da Munidpio,

A Prefaita Munkipol do Valonça do Pi,;,uJ, no de tuas atribui~ logois previ.ta• no art. 70, incioos VI e IX. da L,,,I Orgõnôc,a do

CONSIDERANDO o dioposto no art. 9R, jr,ci.., 11, da Loi nº 861, de 27 da outubro de 1997, que institui o R■gim■ Jurfdic,o Único • na Lai n11 1. 123 da 29 da dezembro de 2009, qvo d i$p6o oobre o cnaç6Q d., Co,voo, Comiaionodoo • aua■ a1tBroções,

CONSIDERANDO o di$p,osto no art. 90., incioo li, da Lei n 11 861 , de 27 da outubro d■ 1997, qu. institui o Regi.,,. J urfd ioo Úni.c o e na Lei n" l . 123 do 29 de d-mbro de 2009, que di•pe,. sobr. ,a criaçlla de Corgos Com,.,.,onados e suas oltera~,

RESOLVE:

RESOLVE.:

po,o

O

Nomeo, o Senhon,, K.elq,ane Sotaa doa Santo■ , inscrito"º CPF 043.806.043-U , Cargo Comiuio..o,:j<;, da S""'ro!ória Municipal de Comuniccçõo.

Gabin- da S..nhora Pref..ito Municipal de Valenç,c, cio Piou/; 13 da mar91> de 2019 .

Nomea o: Senhora RAYANI-E DE SOUZA ARAÚJO, inscrita na CPF 040.725 . 123-54, paro o Car90 ComlHionodo de Aueuora da s..a..tória Munldpol d Admin..t,c,o;,&o.

Gobineta da Senhom l'Noh.ita Municipol do Valença do Piao;í, 13 de me,~ de 2019.

:P,-efeito Munlcip,;,I

Pndaita MunJopol CPF 258. 227 .803-3_..

llana Mana · C-na Sacret6ria de Go,,.,m,, CPF 565.000 .... 13- 72

Munio,pio,

Mam~~

Marta~~

Regiillmda, Publico-da • Numeroda a presente Portorío tob o n6moro do m6s d■ mo~ do ano de dois m il • d""º"O'l'o,

'U IO

CPF 258.227.803-34 ~~ gos fr'e:z.e

d ia1

pro-•

Regiolrado, Pvblioada e Numerada o Por1aria sob o nó..-o do mls de março da ona do dolo mi l e d11ZBnove.

l~nol-::Z:na Secretório: de Governa CPf 565.000.4 1 3-72

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A prova documental dos atos municipais

ora.e, oos 1reM

di<>■


18

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

,tl.r

Município de Volenc;o do Piauí Exma.. Sra Prefeita Municipal de Valença do 1-'jaui-Pl

.....,._ria SEC/00'/.

n• 12/2019

Valanço do ~ P I . 1 3 . mci"9') d. 2019.

VAI..ENÇi\ DO PIAUI-PI

PRO-:rOCOt.o N"

oa,3;,c:0f 29'.f.._

E!\,!.._ ()

Maria da Con.c eição Cunha Dias Nesta Cidade.

A P,efeito Municipol ,de Volenço do Piou!, Maria da Conceiçfto Cunha DiD!I, no u,o de, sua$ utrfbu:i~ lwgai■ pr9Y'iWaa no art~ 70~ • IX, do L,,; Organ,OIJ do

incisos V1 Municlpio,

l.:u. Al'líl 'Ô

IA .RE.NATA n :-RREUtA, brasílci"'· piaoic11~ funcionária pública

rnu.n icipal, poctudora de RO: 928,185 IS P-PI), CPF:~6S .OOl.493-00, l'C-'lid.c nte e CONSIDERANDO o diapoato no art_ 9°, inciso li, da Lei n" 861, de 27 de, outubro de 1997, qu• •ótólui o Regime Jurídico Único " no lai nct 1.123 de 29 de, dezembro de 2009, q"e d l ~ ,obno o ,<J'iu,.O.o da Cargo-,; Corninionodo,,

domic,tliada na R11a Coronel Aníbal Manin~. numcm 617, centro. Valença d<, Piaui, , ,cn, muito respeitosamcnle ~uerer

de VOS$a Exce,l ência qtJC se dígne a efetuar a

minha EXONERAÇÃO, sem pn:juizo dos dirvilos ad1.1uirid011, a partir da data 01 de

março de 2019, coma scrvidoca da Prcfi:ciu,ra M11111cipal de Val,:nça do Piauí-PI oodo=

e,roreuor• classe

mau1col• 12459•1. com d•hl de admwlo

Destituir a Senhora JOSILA.NLA LOPES MARTINS, fnscrila no CPF 997. 8.56_843-34, do,

cxen,.,o n cargo de

C..,vo Cc:,mi.,.l on..do do Chofo do s.tor d. F'Nqui"" • Co,__,oç!io do PolrimOnio

em 03/1111997, .alualmenlc loiada ,na Uni.da.dê Escolar Joaquiin Manoel - UEJM,

Hittó'1i:c o,

iunto o ~ , ; o Municipal de Cuhura e Turi■ ma.

C.J!!,

situado na Av_ J0111.quim Manoel. S/N , bairro l.a\"Boderia. Scicrctaria Municipal de Edu~'a.Çilo.

,G Qbin*'• do S..nhoro Pr-..feita Municipal de Valença do Pia<il, 13 d• março

do,

2019.

Nc,tn oportunidade

ReqUf!f, mais,

p11.r1111

os fins de diruito, 0ertidio de conlllgem de U!mpo ~ serviço.

~riadcs&c~

Ncsr<;is Termo~

Pede Deferimento

Prcrhtito Munidpal CPF 2~.227,803-34

Valença do Piauí-Piauí, 27defov.m:irode2019_ 11.e,giárado, Publfoada e Numerado o ~ n i . Ponoria sob o nó.,_., doze, aos :treze do mh de marc;o do ana de doi1 mil II de:zenove_

llan<1 Me.riu

,,--.

dia ■

tT--!.c-c«coAnlõniu Rcnata Fcm:ira

do..._ Co.tano

Matricula 12459-1

Seuetó1'io de Governo

CPF 56.5.000.413-72

~u'""'"' 05.

O 1.

J()f'f

Município de Valença do Piauí

Portaria SEC/GOV N" 013/2019

Vol•nço do Piou(, 13 de março de 2019. A Pr..teita Muniéipo1 de Volonça do Pioul, no

uso de suo, ah"lbuíções legois prt111isios no 011. 70, ind,os VI o IX, do lei OrgOnica do Munidpio,

CONSIDERANDO o disposto no art. 9", indliO l i, da L<ri n" 861, d. 27 doo outub.-o do 1997, quo inótitui o ;Regime Jurídl00 Úntco e no Le, nQ l.'123 de 29 ele dezemb«, de 2009, que di~põe i;obre o a,g~o de, COrQO$ ComiHionados e suas a lteroções,

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n · 00912018

Procedimento - Disp. 002/2018

RESOLVE,

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes- P I, CNPJ n" 06. 553 .952/0001 - 19.

Nome« o Sonhoro JOSILot.NIA t.Ol'ê MAATINS, ;,..sae,;1o no C.PF 997_856.843-34, poro o Cargo ComJ$$lono<lo cio Soaefório Munídpo,I d• Ç.,ltu,o_ 1tagiiatra_...., :p ublique-·-, cumpru..,...

Gabinete do Senhora Prefeito Municipal de Valença do Piaul, 13 de mar~o da 2019 .

CON RAT ADA: TOP LIMPEZA URBANA EIRELI, CNPJ nº 20.882 .762/000176, com sede na Rua AntõniO de Neiva , Centro, Regeneração - PI. OBJET O : contrataçao de empresa para Executar serviços de Coleta de Lixo Domicilia r . Valor: R$ 26 .988,75

Validade: 30 dias.

Ma~ Prefeito Municípol CPF 258_2 27_803-,34

FONTE DE RECURSO:

FPM, Receita Própria, Conta Movimento, ICMS e

outra s receitas tribuli/i rias

Registrado, Publicado e Numerada a prMettte Po111aria sob o nôme·ro treze., oos. traza d ias

do m&s do

rn<WÇO

do ono cio dois míl e d-enove.

:izli t::a ã:i?no

11.,na Sectátõti.a dã Governo CPF 565.000.-413-72

Slmpllcio Mendes, 13 de m arço de 2019,

Hall de Araújo Moura Fé Prefeito Municipa l

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19

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

BSTADO DO PIA.o1 PRIIFIIITllRA MUNICIPAi. DB MNTAHA DO PIAUI Praça São Pedro. 69, centro - CBI►• 64.615-000 santana do l'Lt.L<I - Pl

CNPJ N• 41..522.137 /0001-93 WWW.A.Dtanadoplaul.p&.aov.br

PORTARIA n • 11/2019/GP, de 11 de Março ele 2019.

EXTRATO DE CONTRATO

"'Co- - -

DISPENSA 001/2019'

--.,,14,aü

a ,,_

LAY.S'E

LOUISE DE OLIYEDU. DIAS.•

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 007/2019

A P~ I T A M tJNlCIPAL DE SANTANA. DO M - JtM,I ú .So,,,,. MollUW, no woo do atribui9ÕC&

PIAuf, ESTADO DO PIAul,. a Sra.

lesais que lbc conf.crc • CoJJ.IÜIUiçac) Federal. Lei Or$&oió41 do M umo(pio ..

Contratante: Prefeitura Municipal de S1mplfclo Mendes/PI. Contratado,: E-STIMATIV A EDITORA E COM ElRELI - ME CNPJ: 22.675,5G'OOQ1-41

DD

Lei.

M ....:ioip;ol u.• 007\93, co,..lderando o rcqumimcnto da oervldorw. L4 Y.SE

LOUI.SE DE OLrYElllA DIAS, CPF

n•

que

023 .473 .673-90

:flOlicita a

..ooooaalo

de

li-..-..mi~ Colldd......,do ainda,. o pan,ccr }mídlco emiddo pela

Procundoria Juddlca do M unicíp io entendendo oer lcplmcmc, poaalvc:I a conceas:lo da

Objetoi C,.ontratação de empi:esa especiaizada para prest-ar serviços d

~~ucrl~

RESOLVE, Artlp t•. CONCEDER a ac:rvldora L41'SE LOUISE

produçllo e edição de contddo jomaHstico para portal d notícias para atender o município de Simp lfcio Meodes--Pt

DE OLLYEUU. DIAS licença ln&tcnJidadc por wn pcriodo de 120 (cc,nto e vinte) dla&.

Valor. R$14AOO,0O(Quatorze mil e quatrocentos reais)

~ ::t•. 1!$ta ;ponarl• em vlaor oa data da publ.ica,c;llo com efeitos NUO&tlvoa ao dia 15 de Fcvm'<llro d e 2019.

=-

Base Legal: Lei n" 8.666/'YJ, de 21.116.93. , Arttp 3".

Rcvoaam,•..,.,, dHpo,,iç,õc,, a:n contório.

Fonte de Recun~ PPM, TCMS, Conta Movimento e outras rcc~itas tributâ.ri~. PUBLJ.QUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SI!!.

Prazo d.e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste-

contrato. Dat.a da Ass.ina.t ura: 22/f!l/2019

RELI DE ARAÚ}O MOURA FÉ Prefeito Municipal

E!.TADO DO PIAUI

PREFEITIIRA MUNICIJ>JU.. 08 SANTANA DO PIA.UI Pr;,ç;, S,ll,o Pedro. 69, Centro - CEP: 64.61.S.-OOO S ntana do Piauí - PI CNPJ N• 41.522..1 3? /0001.-93 WWW.!'ltltttã.n t1.dõpb\'ul.pLgov.br

EXTRATO, DE CONrJRATO

" D ~ s obn! o ~11.~raçao ~,,,, ~•rgos na ~ a , , . • ds, oaartu pruvld#"n.~hu.. ~

Processo Adminí.stralivo n• 009/20119

A PREFIEJTA MUNJCIPAL D E SANTANA DO PlAUl, ESTADO DO PIAUl, no uso de atribui,;&,, legais que lhe confere o art. 73.

Prooodimenlo - Disp. 002/2019

irtc . 8ó VI da Lei Orglnica do Município.

CONTRATANTE: Prefeitura Munícipal de Slmplíci o Mendes- PI, CNPJ nº 06.553.952/0001-19. CONTRATADA: TOP UMPEZA URBAN.A EIREU, CNIPJ nº 20.882.762/000176, com sede na Rua Antônio de Neiva, Centro, Regeneração - PI.

Conaklc.ra.ndo que o cbcf"c do executivo compete dec:idir sobre as nomcaiç,õcs e cxonc:raç&s d os titulatt.s d.e cargos que compll,em a e:,tn..ttura O('Kanizac:ional da prcf'c itura M unicipal.

RESOLVE: .AJ""dgo 1•.. E'.Io.n.crar a Sra. CLEIDIANE MARIA

OBJETO: contratação de empresa para Execufar serviços de Coleta de Lixo

D _ MOURA, ocMilciro. CPF' n"' 98:8.554.923-49 do ema<> de Sccrc:tiria

Domiciliar.

mun1Ciipt>J

da cacol n

Severo M aria Eul6.lio vinculada à secretaria Municipal de: E d ~ do

Valor: R$ 26.988,75

m .u .nidpio de Santana do Piauf.

Validade: 30 dias.

p ubli<>OÇllo com efeitos rctroativm, oo dia 31 de Janciz<> de 20 19.

'

Artlg,o 2•. E.ala po:rtari.u cntm c:m vi&0r

Artigo

:r.

Revogam-se

todu

u

11.11

data do

dupo,ições

FONTE DE RECURSO: FPM, Reoeita Própria, Conta Movimento, ICMS a outras receitas tributá.rias PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA.SE. G ■blnct.e d■

Simpllício Mendes, 13 de março de 2019

Preíelta de Santana do

Heli de AraOj o Moora Fé Prefeít.o Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Pi■ ul,

2 5 de Fcvcrc:lro de 201~.

8UD

cm


20

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII l&STADO DO PIAUf

ESTADO DO PIAUI

PREl'lllTURA MUNICI.PAL DE SANTANA DO P IAUJ P = São Pedro. 69, Cen..-o - ClõP: 64-s6lS-OOO $an'l:ijl.n.- do Piau_l - PI C NPJ N • 41.522.137/0001•93

PREFl!ITUR.A MUNICJP.lllJ.. DB S.lllNTANA DO PIAUI P.-.,ç;, São Pedro, 69, Centro · CEP: 64.61 5-DOO S..ntana do Pla,.I - PI C N PJ N• 41.SZ:Z.137 /00-01-93

www.:santanadop-iaul.pl..,gp-v.br

PORTARIA n • 1312019/GP, de 2!'1 d e F-eft<l.ro de 2019.

DNTÂNA DO PIAUI -u-. ~.-«1._.,.,..,_ ~-ff

...Dtsp,6,e sob,-. a e.:u,n~"'.ç6~ «:m

~

un ~:rnl.u4o

'6

" Dhplh s obr;e • no~•çllo n,r

d• outnn p .rot11d.§nc ,#ff."

A

PREFEITA MUNICIPAL D E

=

Qúé

SANTANA DO

lhe eonfeze o an. 7J,

.0011t/1$llb ~

A PREFEITA MUNICIPAL D E SANT A DO w;o de atribuiçôcs legais que Jt,,,, conf- o 8'1 . 7 3, inciso VI da · ei O.-g.uniço do M unklpio.

Conal.chr..-.odo quo o chefe dlo e>eeeuli vo com:pe!O

Coo•lde-,rando que o che·f e do ~éeutivo fJOIDpe.te decidir $0b(e

Orgànizm:iona.l da p refeitura Municipal ..

organlzaci<>~tll d

ftS

nomcaçtScs e

CKOllCl'.UÇÔC.S

dos. titulares de cargos que (;(mJ,pOe'm à e5b'utura

prefeitura Municipal .

RESOLVE: $ . .. [ VANEID

MARIA DE

JESUS LEAL, brasileira, CPF n" 9:55.2 8 5.123•1!7 d,;, cargo de $<,cretArla da

"""""taria Municipal d.,

nn

PIAUÍ, ESTADO DO l'lAUl, no

dêcidir sobre as nomeaçõ,c,l e e x o ~ dos t;itUl....,s de cargos q..e oo,:,;poe,n a e,,"'11:Utura

Low-d= Dias vinculada à

C"IU';/jftn

da 0,1111.ra.Y. p ,r.o,vldE.nd.os... ,.,

PIAUÍ, ESTAJ.>O :00 PJAu1, no de atribuiwes lepl,s inci80 VI da Lei Orl!Jinica do Munlelplo.

l(t,:..~OLVE, A.-11$<> t •- E ,..o ,.en,r •

WWW.$a n wr,-;1do p ;l:.11,1l.pl.,S QV,b:r

PORTARIA•• 151.2019/GP, de 2-5 d., p.,.,,...,1..., d., 2-l)J.9 •

"""b<,

·r;,,

E<tueaçno do m .u n,iclpio de, S..ntúJI<J <10

Piauí.

Artigo t•. Nomear a

ra. MARIA MAOALENA DE

OLIVEll:lA GO ' ÇALVES, brasileira. CPF nº 898.S 1 S.443-S3 ao carso de Seer.:tório da Crc,ch.,

Tiu. ww-des Dius vinculada à scc,,etarla Munlelpal de E d ~ do m ·uru<:Jpio de

Sw>tan,, do Pinul. Artlg'°' 2•. Esta portaria entn: cm. vigor na data da sua.

p\lbli<>açlo crom cfojt"'5 retroativos ao dia 3 1 de Janeiro de 2019.

PUBLIQ E-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-$!!:.

PUBLIQUE-SE, REGISTR&-Sl: .,;

ESTADO DO PIA UI PREl'mTURA MUNICIPAL DE SANTANA Do l'IAUI Praça São Pedro. 69. Cen<ro - CBP: 64.615•000 S"-nt.ooa. do Píaul - PI CNPJ N" 4 l..522.137/00D1 -93 ..,,.,,.,_,,...ntarn,dopJ;ow,p4'ov.br

ESTADO DO PIAUI

P 'Rl!Fl!ITUR.A MUNICJPAI. DB SANTANA DO PIAUJ Pr.,.ça Sllo Pedro, 69, C ntro - CEP, 64.61.5 --000 Santana do Ptaul - PI CNPJ N • 4 1.5 22.1 37/0001-93 www_-;,9.ntanadopigu:l.pl.gov~br

ltOntt~

O ~,,. C.'llOS ~ " '

"D i $ ~

oo,nbs,lo ~

da c,Mlr-45 prp11~nç:ÜZ$- ~~

A

PREFEITA MUNICIPAL D E SANTANtA DO

P~l.Jt, ESTADO DO PI.A.VI, no uso d e a~buil,)l)es lc llllÍ" que lhe confere o art. 73, inoiso Vl du Lei ·O rgAn.ic:o. do Municip;o . Coaaklerando que o

UMl."RA-sE.

PORTARIA,.• 16/2019/G P,de 25 deFevcrciro dc:2019.

PORTARIA n• 1412019/Gl\ de :2$ de Jl""erehv de 2-019. "D ~ ~.ob.~ •

"'po;u,ria c,ii,a em v i,eor na data da sua

Artigo 2".

publle~ oom efeitos retroativos a.o dia OI dé Fevereiro .te-2019.

n.~~6'1 ~ ~

~f!b-'T •

.,ç~ "'1'ff:byflo ~

Qa,hro..;· pl'Vtl'M6'.ç.1a.~

A

(•REFElTA M U N ICIPAL DE SANTANA DO

11'

PlAUt. ESTADO DO PIAVI, no uso <te oui.buiçOés l.é f; is (I_Ue lhe comcrc o arL 73. inci50 VI d a Lei Otg:Aniea do Mutlidpio. O'r;18Jdcr.odo que o chc:(c do executivo compete

chefe do executivo COIDpctc

deeidlr sobre as nomea<;ões e exon.e raçOes dos tltu.l ares de cargos que comp(lcrn a estrutura

decidir sobre as n o ~ e ex.onc.raçõe.s do.s titu lurcs de cargos que compõem a

or:gnnizacionnl da prcfci.t ura !"fwtlcipnl.

orpnb:acloo..i do p.rcíeitWlA MW>içipw.

CS'tn.ltura

RESOLVE,

RESO v E, Sra. lVA E IDE MARIA l>E

A.rdgo 1•. N.-. m.,•r • S ra. _U.ZA.NGELA MARIA

JESUS LEAL, b rasilcin>. CPF n" 955.285. 123-87 ao oaàr$0 de S<!<''-"=tárla da "8001.a Sé,v ero

L E AL, tm..'<ileizu. CPF nº 815. 1 58.203-00 ao cargo d<> D!Ntora da c,,eola m .u niclpal Scvero

Maria Euti!.llo ,, ,n.cµJ<l(!a à ,;ecrctaria Mw>icipal de Edueaçllo do muruc!plo 4é S11ntana do

M ..,,.. . u.h\lio vinculada à secretaria Municipal de Edu.caçãa do mwnclj>io de Sontuoa do

Artigo 1".

<>me■ ,:- ■

Piaui. Aniso 2•. Esta pcnario entm em vis<>r

~

p;...,1. Artlao 2•.

dAt;, ;la sw,,

publiCúÇIIO com efeitos rel1'1:>á.tivo" o.o dia O 1 de Fevereiro de 2019.

'E.í;Lã.

potmrla entra em v i&()r nã dnta da

p'1blkUylo com cfohos retroativos ao dia 0 1 de Fevereiro de 201 9 .

çontrv:io.

PUBLIQUE-SE, RECISTRE-S Ga binete d ■ p.,,.fmh dé SaA ta.._. do P l•u f. :2!'1 de Fevereiro êk :2019.

l'ODLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA.SE, C•hlbét~ da P,ref"e.it-• d e Santa.na -do Pt.ao,, 2 .5 d e ll"eve~ro dé "2019.

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BWI


21

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PlAUI PREl'EJTIJRA. MUNlCIPAL DB SANTANA DO PIAUI

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNIOIPAL D E SANTANA DO PIAUI P ~ Sllo Pedro, 69, Centro · CSP: 64.6 5-000

PT~Çil. S:lio Pedro, 6 ·9 , C,entro - CBP: 64~61.5- 000

Sa.nt:il.na do Piauí - PI

iiiii"ANA DO PIAU( •U.-. c:W~ .- dAvr ~,_ ttNhM,.

C NPJ N • 4'1..$22.;1;~7/0001, • 93

www., .u,tanadoplaul.p Lgov.br PORTAJU,,_ ,.. 17120 19/GP, d" 2-5 ck l"even:lro d e 2019. ""D&~

A

6-obn!

a 'lffPl'!l4!AÇta<>

4!,,,,

Santana do Plan.i - PI

CNPJ N" 41.S22.13?/0001-93 www.sant:anadopla.ul.pl,gQv .br

PORTARIA o • 19!2019/Gl>, de 2-5 de Fcwerelro de 2Gl9. c.,.Oil .,,,.

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"DúplkU>bn!1111·o ~ n n ~ e m - e ,t,, . , _ p,v.,i,llnçi,n., ,.

oaUY/1:!1 prowMMéÚL"'-.;,,

A PREFEITA MUNIC.lPAL DE SANTANA 00 PIAUÍ, ESTADO DO PJ.Auf, no

IHO

A P REFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO

dé, -bul9'1e> t.,s,,i_. <J""' lhe conf.,.., o ut. 73.

inciso VI da Lei Of8lb, ca do Mwúclplo.

PIAut, ESTADO DO PIAuf. no uso de mibu:iQOcs legais que lhe confere o an. 73, inciso VJ da Lei Orgjlnica do Mwuclpio.

Conalde:rãndo

qu.é

o

çhl!l.f"l!!ldo exm..,advo

gompete

docldir 30brc ""nomeaçôca e e x ~ doa titulams de cargoa q..., cwnpõmn a.,...._,..,,.

ora-m,,oiooru da. prcfciturn Munioipru.

co-ld-..do q..., o cbefedo ex.e curi.vo com~" decidir sobre as nom.eaçoes e e:xonan,çõcs dos titulan:a de cargoi qoc compõem a

RESOLVE, A:rtil!J"

r.

BRITO, brasileira, CPF nº Ol l .584.603 --4 1

Nom.,.r o Sr, .JAILTON VALDECI DE de $ ~ o ~ OSQOi. niuniçipal

RESOLVE: Al"dco t•. Ne,mear a Sra. MARIA DE LOURDES

8Q cara<)

Fc:rn>ira Santos Brito vinculada à !IOCl'Ctarla Mmtlclpal de Edu.:,ação do m.unk,íp í,o .i., Sen1Bna do

cstrutUni

m:ganizacionaJ da prefeitura Municipftl,

OE SOUSA GONÇALVES, bmsilc:im, CPF nº 319. 9 56 .243-49 aoears<> Coc>:mern>d-0'8

Piaul .

da..~ csoolas municipais; Sc,ve,,o Maria Eull\lio, Ralmunda Paulina da Conceição e Unidade:

Artleo 2•. pu.t,lioc,,çt!o

ço,n

esta portaria cn.tn em. v i.11or na data da s ua

efeito••Ktto,11, vos ao dia 01 de F evc:rciro de 2019.

escolar Mariano André de

~

vinculada li sccrel1lml Municipal de Edueaçlo do

município de SantatJ,a do Piauí.. Artig,) 2•. Es.ta portaria entm

Clll

vigor na data da

su.■•

pu.bllcaçlo com d'cil08 retroativos oo dia OI de Fçvcreiro de 201.9. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMJ'RA-SE. 2019.

contrário.

PUBLIQ UE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-sE. G■bl■.ete

'

da Preíeita de Saata,o a <lct l'iam, 25 de Fevereiro ele 2919.

ESTADO 110 PJ,'UI PREFEITURA MUNICIPAL D Jl: SANTANA 00 PIJlU J Praça Sllo Pedro, 69, Centro· CE P: 64.615-,000 Sant.l:na do Piil\.Ú - p ·1

CNPJ N• 4L522.137/0001-93 www~ ntana dopla u i..pi..gov.br J.>OR.TA_QIA n• Ui/2019/GP, d e 25 de Fe,,c.,d:ro d<1 201!1.

"D fsplk so.bn: a _,.owçlo n,, dtJ

OMINI$

c.:rr- an ~ a , , "

p ~ç/a$. n

A PREPEITA MUNIClPAL DE SANT

. A DO

PIAl,J(, t:..<;TADO DO Pl,Ulf, no uso de otribuiç,!ld lc,pi.s que lhe conf"...-c o nrt. 73 , ioci, o VI do Lei O ~ c a do Munic ípio. Cón__sJdcrwnde

que

o

çbcÍcdo

executivo

co.mpcto

docid.ir sobre as nom.c.açi:Sc:!1- e cx.o neraçôes do~ rl ruia.«:$ de ca.rgo.s qúe C<Minpêiem a csu-utut'à

AVISO DE LICITAÇÃO

o,aanizae;ionnl da prcfcitw:a Municipal.

CARTA CONVITE Nº IM/2019 :RESOLVE, Artigo t •. Exonerar a Sra. MARIA DE LOUlU)ES

DE SOVSA GONÇALVES. b""'ilci,-a. CP.F' nº 319.95 6..243,-49 d<> ~ o de Oi<,,ton,, d!> c seola municipal Severo Maria Eulálio vinculada il sccretaritl Municipal de Educaçlio do m,..,Jc l"pio de

s - - do Pi · w. Ard.&o 2•. ~ tu. p,Qrtaris entra co:1 vi,gor na data da sua.

publicuçao com efeitos i:etrontivoo uo dio 31 de, J imciro de 2019.

O Presidente da Comissão Permanente de Licilações da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piaul, CNPJ n• 06.553.861/0001-83, sito ao Centro Administrativo · Piripiri (PI), toma público que fará realizar licitação na modalidade CARTA CONVITE, com julgamento de MEJNOR PRfÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa espe<:ializada para aquisição de 90 (noventa) toneladas de asfalto usinado à qtlénte e 400 (quatrocentos) litros de óleo (emulsão), para o Munlclplo de PiripiriJPI. A licitaçà.o será realizada às 09:00mln (!Nove) horas do dia 22 de março de 2019, conforme faculta a Lei n 8.666, de 21 .6.93 e suas altera.ções subsequentes e legislação correlata e demais eXigências deste Edital . A documentação relativa ao presente CARTA CONVIIE poderá ser adquirida no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

°

contrário. PUBLIQtJE.S.E , REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Piripiri (PI), 14 de março de 2019. Gabinde da Prdeita de Santana do Piaul, :ZS d e Fevereiro de 2019.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

EDITAL DE CITAÇÃO - REGULARIZAÇÃO "111DIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃO - Rl!l(HILARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

EDITAL l'r. 40/2019

EDITAL N". 42/2019

MUJnCIPIO DR PIRIPIRI

MUNJClPJO DE PIRIPIRI

NATUREZA.: Regularização Fundiária Urbana de Te:rreno Foreiro a o Patrimõnio Municipal na Rua Jorgiano das Neves Araújo, n•. 190, BairTO São João, CEP: 64.260"000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscrição Municip.a l n•. Ol.04.l00.027 0 .01.

NATUREZA:: Regularização Fundiãria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimõnío Municipal n a Rua Estevão Rabelo, n• . 1745, Bainv Ctu:x:a d'agua, CEP: 64.260 ~ 000, Zona Urbana, Piripiri-PI, ln$érição Mun i.c::ipal n •. 0 1.02.077,0 091.0l.

REQVBRIMENTO ADMINISTRATIVO:

REQUERIMENTO ADMUfISTRATIVO;

REQUBRENTE: P'RANCISCA MA.RIA DA SILVA SOUSA

REQUERENTE: MARIA APARBCIDA COUTfflHO SOUSA

PRAZO: 30 (trinta) dias.

PRAZO: 30 (trinta) dias.

OB.JltTO: CITAÇÃO DE POSS1VEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao Património Municipal, localim.do na ~a Jorgiano das Neves Araújo, n '. 190, Bairro São João, CEP: 6 4.2 60· 000, Zona U,bana, Piripiri-PI, Inscrição Municip n•. Ol.04.100. 0270 .0 1, para no PRAZO d e (30) TRINTA DIAS, a contar d e,

PUBUCAÇÃO no Diário Oficial dos Munielpior,, contestar, querendo, a posse do Auto,., e, n ão o fazendo serão tidos como verdadeiros os fatos é.legados pelo autor do Requerimento Administrati"o n•. 10639/2018 , o q1l.e ocorrerá. com supedâneo no Decreto Municipal n•. l. 373/2017, de 0 8 d e marQO de 2017 e Lei Municipal n•. 825/2015, de 14 de Julho de 2015.

CITAÇÃO DE POSS!vEIS INTERESSADOS n o terreno foreiro ao Patrimõnío Municipal, localizado na Rua Estevão Rabelo, n•. l 745, Bairro Caixa d 'agua, CEP: 64.260"000, Zona Urbana, Piripirl-P[,. Inscrição Municipal n •_ 01.02.077.0091.0l, para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da PUBLICAÇÃO no Diãrio Oficial dos Municlpios, contestar, querendo, a posse do Autor, e, nAo o fazendo serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor d o Requerimento Administrativo n•. 12781/20 18, o que ocorrerá com supedãneo no Decreto Municipal n• . 1.373/2017, de 08 de março de 2017 e Lei Municipal n•. 825/2015, de 14 de Julho de 2015.

Piripiri-f>l, 21 de Fevereiro de 2019 .

Piripiri-PI, 12 de Março de 2019.

OBJETO:

Thiago Lopes

EIPIR1PI A:I

es Ara.újo

---

Thrauo

,.

"'alio

sro,,o,o

A PPIIRf

Secret:drio Municipal de Admin.istraçao

Ttuago Lo Ara4jo Secre1drlo Municipal de Adm.inistruçi2o

EDITAL DE CITAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FU!fDIÃRIA

EDITAL DE CITAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDlÃRIA

EDITAL l!fº. 41/2019

EDITAL N" . 43/2019

Ml.JlUciPIO DE PIRIPIRI

MUNic:iPIO DE PIRIPIRI

NATUREZA: Regulariza.ção Fu.ndi.ãria Urbana de Terreno Foreiro ao Património Municipal. na Rua Jorgiano das Neves Araújo, n•. 189, Bairro São João, CEP: 64.260-000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscrição Municipal n •. 01.04.100.0234.0l.

NATUREZA: Regularização Fundiãria Urbana de Terreno Fo.r eiro ao Palrimõnio Municipal na Rua Marisval Oliveira, n•. 269., Bairr-o Petecas, CEP: 64 .260 -000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscrição Municipal n •. OI.04.211.0273.01 .

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO:

REQUERIMENTO ADMll!flSTRATlVO:

REQUERElfTE: Alf.A CLÁUDIA DA SILVA

REQUERE,NTE: FRAl!fCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA

PRAZO: 30 (trinta) dias.

PRAZO: 30 (trinta) dias.

OBJETO: CITAÇÃO DE POSSIV:EIS INTERESSADOS

OBJETO: CITAÇÃO DE POSStvETS INTERESSADOS n o terreno foreiro ao, l>atrimõnio Municipal localizado na Rua Marisval Oliveira, n •. 2 69, Bairro Petecas, CEP: 64.260.000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscrição Municipal n •. 01.04 .21 l.0273.0l, para n o PRAW de (30) TRINTA DIAS, a contar da

no terreno foreiro ao Patrimônio Mun.icip aJ, 1.ocaliz.ado n.a Rua Jorgiano das eves Araüjo, n•. 189, Bain'-o São João, CEP: 64 .260-000, Zona Urbana, Piripiri-PI, lnscrição Municipal n •. Ol.04.100 .0 324.01, para no PRAZO de (30) TRJ!>,'TA DIAS, a contar da PUBLICAÇÃO no Diário Oficial dos Municlpios, con testar, querendo, a posse do Autor , e, não o fazendo serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo n •. 10638/2018, o qu .e ococrer á com supedãneo n o Decreto Municipal n •. 1.373/2017, de 08 de ma.rço de 2017 e ~ Municipal n º. 825/2015, de 14 de Julho de 2015.

PUBIJCAÇAO no Diãrio Oficial dos Municíp i.o s, ciontestar, querendo, a posse do Autor, e, não o fazendo serão tidos como vcrdadei.os os fatos alega.dos pelo autor do Requerimento Administrativo n •. l 1865/2018, o que ocorrerâ. com supedãneo no Decreto Municipal n '. l .373/20l7, de 08 de março de 2017 e Lei Municipal n •. 825/20 15, de 14 de Julho de 2015.

Piripiri-PI, 21 de Fevereiro de 2019 .

Piripiri-PI, 12 de Março de 2019.

.,,....,

1-Anlllo 'TMO , G E PUtl Pl~I

l esArcz4jo eAdmillis~o

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

23

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO FIIAUi - PI CNPJ: 4 .522.368/0001.05

PAAÇA ESTÁGIO CE ALMEJICA. N' 20 - CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

Tel:(89}Wl8 -1114 PREFEITURA MUNICIPA DE PIRIPIRI (PI) Tomada de Preços Nº 01/2019 CHAMAMENTO DAS EMPiRESAS C'REDENCIADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI torna público, que real1izará és 08h00mln., do dia 21 (vinte e um) de março de 2019, por intermédio do Presidente ,e sua comissão, designada pela Portaria nº 110/2019, licitação na modalidade Tomada de Preços, com julgamento de MENOR PREÇO, visando apresentar o pareoer desta com issão quanto as empresas habilitadas para abertura dos envelopes de proposta de preços, conforme faculta a Lei n" 8.666/93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edi:tal.

AVISO DE LICITAÇÃO IPiREGÃO PRESENCIAL Niº 002f2019 Processo Administrativo nº 007/2019 OBJETO: contratação de empresa para executar serviços de confecção e impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Jaoobina cio Piauí-PI. Valor: RS 1.37.367,00. FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. DO EDITAL: Podera ser adquirido por qualquer empresa interessada, no Setor de Licitações e no site do TCE-PI. RECEBIMENTO DOS ENVíE!LOPES DE PROPOSTAS E DE DOCUMENTAÇÃO: Às 08:00 h do dia 27/03/2019. LOCAL DOS EVENTOS,. RETIRADA DO EDliTAL E INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, na Praça Estácio de Almeida, 20- Cenlro - Fone: (89}-3488-1114.

OBJETO" A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa para execução de obra de pavimenlação de vias públicas em pedra poliédrica na zona urbana no município de Piripiri-PI, confonne CON~NIO SICONV N" 863819/2017, e PROPOSTA

Jacobina do Piauí-PI, 14 de março de 2019.

SICONV N• 10403112017. Piripiri - PI, 14 de março de 2019.

Emanuel Henrique~tas Marques Pregoeiro

Edvarton de Sá Sousa Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU ICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41.522.368/0001.0S PRAÇA ESTÁCIO OE ALMEIDA, N" 20 - CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

Tel:(89)3488-1 114 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL INº 003/2019 Processo Admin istrativo nº 008/2019 OBJETO: aquisição de medicamentos diversos, injetáveis, materiais hospitalares e equipamentos para o Município de Jacobina do Piauí-PI. Valor: R$ 545.436,12. FONTE DE RECURSOS; ORÇAMENTO GERAL DO MUNIClPIO. DO EDITAL; Poderá ser adquírido por qualquer empresa interessada, no Setor de Licitações e no site do TCEPI. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E DE DOCUMENTAÇÃO: As 09:00 h do dia 27/03/2019. LOCAL DOS EVENTOS, RETIRADA DO IEDITAL E INFORMAÇÕES: Set.or de Licitações, na Praça Estácio de Almeida, 20- Cenlro - Fone: (89)-3488-11 14.

PORTARIA N11 tSS/2019 O PRl!PEll'O DO MUNiclPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAuf. no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1 2 • Renovar a ressão da servidora pública municipal THAYNA LARISSA COSTA DUARTE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente Social Plantnnista, matricula 4368-1, pormdora do CPF nº. 016.636.053-86, pertencentes aos quadros da Administtação Municipal, para continua!' prestando seus seIViços junto à Prefeitu.r a Municipal de Tlm.on-

MA.

Jacobina do Piauí-PI. 14 de março de 2019. Edvarton de Sá Sousa Pregoeiro ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE J.ACOBlfiA DO PIAUÍ - PI ONPJ: 41.522.368!0001-05

PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. Nº 20 - CENTRO CEP: 64.755-000 • JACOBI A DO PIAUi

Tel:(89)3488 -1114 Art. 2!. A remuneração da servidora ora cedida se dará sem ônus para este munidpi.o.

Art. 3", A cessão da servidora se dará pelo período de 12 (doze) meses, podendo o Munidpio, a qualq11er tempo, por interesse púbUco, requisitar a servidora cedida de volta aos sellS quadros funcionais.

Art. .P. Esta Portuia retroagir.ã seus efeitos à dab. de 03 de janeiro de 2019, revogadas as

disposições em contrário.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 Processo Adm inistrativo nº 009/2019 OBJETO: aquísição de gêneros alimentrcios para Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piaui-PI. Valor: R$ 90.260,50. iFONTE DE RECURSOS : ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. DO EDITAL: Poderá ser adquirido por qualquer empresa interessada, no Setor de Licitações e no site do TCE-PI. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E DE DOCUMENTAÇÃO: Às 11:00 h do dia 27/03/2019. LOCAL DOS EVENTOS, RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, na Praça Estácio de Almeida, 20- Centro - Fone: (89)-3488-1114.

Piripiri-PI, 08 d.e Março de 2019.

Jacobina do Piauii-PI, 14 de março de 2019. Edvarton de Sã Sousa Pregoeiro

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

1

As&

IITADO DO PIAUI

PIEFEITURA llutlCIPAL DE AVEUNO LOPES CNPJ Ol,554.211/0001-00 AY. IOM .IUU .. IIN -CENTllO - AYEUNO LOPII.IPI

l'Ríf'f'llll"" •ltV'41Clf',U

AVlllNO UffS CTDADE PROORfSSO

CNPJ Of.5ti4.211/0001.00

AV.

ao• JUUI, 11N - CENTIO - AVELINO LOPUIPI EXTRATO DE CONTRATO

EX1RATO DE CONITRA TO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes· Piauí;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Piauí;

CONTRATADO: NILVA NEANDREA DE SOUSA ARAUJO, inscrita 0(3.9522568-03.

CONTRATADO: ZEZILDA GOMES .110

CPF nº

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJA DESTINAÇÃO E PARA FUNCIONAMENTO DE ATMDADES DO SAMU NO MUNICIPIO DE AVEUNO LOPES-PI, (art.24, X LEI Nº 8666/93).

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento ài determinação dlo Prefeito

Municipal Indicamos o seguinte recurso orçomentório poro ai referida despesa solicitado: FPM/ ICMS/ ISS/FMS /IREC. PRÓPRIAS. VALOR MEN SAL DA CONTRATAÇÃO: R 1.000,001 ummil reais). 1

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.000,00 ( dez míl reais).

DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n0o

565.613.503-91 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NAS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI JUNTO A SECRETARIA DE. ADMINISTRAÇÃO DE AVELINO LOPES-PI.

FONn. DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito

Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário para a referido despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS e Recursos Próprios. VALOR MIENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: RS 1500,00 (um mil e quinhentos reais). VIG~NCIA: 31 de dezeml:ro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

Vl~NCIA: 31 de dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 08 de man;xi de 2019.

i

i

!ITADO DO PIAUI PR!PBTUIIIA MUNICIPM. DE AVELINO LON8

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

l!STADO DO PIA.UI PRB'l!lil'WIA ■UNICIP~L DI! AVl!LINO LOPEI C:NPJIU..H4.D1/U001-00

AV. IIOIII J&IUI, 11N - çUlRQ - AYa.lNO LOPII/PII

~-.. 1

P!!Hr/TVU lftl ICfPAI

AVEUNOWPES

aDADE PRCJGRlSSO

EXTRATO DE CONTRATQi

CONTRATANlE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- Piau,i; CONTRATADO: ZEZILDA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nª

565.613.503-91 .

~

!ITADO DO PIAUI PREFEITURA IIUMQ PAL DE .AVELINO LGPU

CNIPJ 0&..!1!14.211JD001-GO AV, IOM JEIUt, tlN - 'C DffilO - AVEUNO LOPDIPII

,umrutA 1111.1

m,A1

AVRJNO' LOPES GIMDE PROGRESSO

EXTRATODECONlRATO

CONTIRATANTE: Prefeitura Munícípal de Avelino Lopes- Piauí;

CONTRATADO: MAGNA PRÓSPERO SANTANA, CPF n° 017 264.463-03, CRN

Nº 19735.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSl:ONAL ESPECIALIZADO NAS FUNÇÕES DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAl DE ADMI ISTRAÇÃO DE AVEUNO lOPES-PI.

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentório para a ref8f'Ídla despesa sokitado: FPM/ ISS/ICMS e Rec~os Próprios.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NAS FUNQÔES DE NUTRICIONISTA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINO LOPE&PI. FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeitc Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário para a referida despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

VAL.OR MENSAL DA CONITRATAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos

VALOR MIENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos

reais).

reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: RS 19.800,OD (d8Z.81lOV8 mil e oitocentos

reais).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$18.000,00 (dezoito mil reais).

Vl~NCIA: 31 de dezembro de 2019. VIGtffCIA: 31 de Dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019.

DATA DA ASSINATUIRA: 31/12/2019.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

-•&.

DTADO DO PlAUI

PUHITUllA MUNIClPAL . . A'VDJNO LOPD

CNP'-' 08.H4,Zl1!0001-00

AV. 9011

Pllf'flnlllA ,MUNICIPAi

.a-, SIN - CEfflllO - A'4UNO L O - AVEUNO lOff'S

UDADEPROG.REYSO

EXTRATO DE CONTRATO

~•Pife.

6 V

PR'EFElTURA MUNICIPAL

AVEI...JNO l.O'P ES RA TIFICACÃO DJSPE SA

CONTRATANTE: Pl8feilura Municipal de Avelino Lopes - Piaul;

CONTRATADO: HABITAT PROJETOS E AVALIA(;ÕES SOCIAIS LTDA, CNPJ N°'

Ratifico a JUSTIFICATIVA DE DISPENSA para a contratação da empresa

04.107.530/0001 -94. OBJIEl'O: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS FUNÇÕES

DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE DIZ RESPE ITO A EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIS~NCIA SOCIAL COM ELABORAÇÃO E

ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE ENGENIHARIA JONTO A SECRETAR~ MUNICIPAL DE ADMINIISTRAÇÃO DE AVELINO LOPES-PI.

SÃO

MARCOS

DlSTRIBUlDORA

MIIDICAMRNTOS,

llQU:WAMF.NTOSr

MATERWS HOSPITALARES E OOONTOLÓGICOS-LTDA insaita no CNPJ 03.894.963/00IH.-7' paia AQU:ISIÇÃO DE MATEIUAL OOONTOLOGICO PARA A.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DI! AVELINO l.OJ:>l!S-PI, no valor d.e$. 7.562,06(sete mil e quinheatos e sessenta e dois 1eais e seis centavos). Determino sua afixação no quadro de avisos deste Poder, como também

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento õ determinoçõo do Prefeito Municipa1I lndlcomos o seguinte recurso orçomentórío poro o refendo despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS e Recui;os Próprios.

VALOR MENSAL DA CONrTRATAÇÃO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

que seja feita a sua devida publicação no jornal Diário Oficial dos M.uníópios, visando

o conhecimento e a transparência geral. Determino ainda a oonfea;ão de contrato em tela, seja dada a devida publicidade nos meios acima releridos.

VALOR GLOB.AL DACONTRATAÇÃ,0 : R$ 33.600,00 (tlinta e seis mil e

Avelino Lopes· PI, 13 de maIÇO de 2019

seiscentos reais).

Dióstenes José Alves Prefeito Municipal

VIGê:NCIA: 31 d8 Dezembl'O de 2019. o,ATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

,i,..,ao•~

filÃVH.JNô'"iõPES

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO I.OPES CNPJ 06,554.211 10001-00 AY. 8011 JUUS, S/N- CENT1l0-AVEUN0 LOPEM'I

GABINETE DO PREfEfTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC • .ADM. N' 023/2019

~

PREFEITVRAM 'ICIPAI

Am.JNOWPES CIDADE PROGR5SO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N"o11/201,9 -

O Prefeito Municipal de Avelino l opes, Estado do Plaul, 110 uso de suas

atribuições legais,

CONTRATANTE; Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- Piauí;

RESOLVt. Concordar- com a Comls~o Permanen te de Ucitaçllo, e ADJUDICAR E. HOMOl;Q(iAR nos «!nnos da Let n- 8.666/9,3 , o resultado do procedimento de llclta~:lo na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 0 11/2019 para o ftm de diedarar vencedora a empresa abaixo cspcclliCJda, para que produz.i se us jurtdíco s e legais efcítos.

CONTRATADO: VICTÓRIA GOMES DOS ANJOS, C:RN nº 20658fPI.

Eropcu;a, yeo,çedQCi!· em presa DAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREU-ME, Inscrita, no CNPJ ri' 20.325-11!>/000•-<JO, represent.tdit pelo Sr. DEILAS ALVES 0AMA port.td'o • diO RG .,.. :2376814 SSP/PI

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI

:le.all!

11$ 196-000,oo(cemo e noventa e seis mll) p;ira o LOTE 1, R$ 147.000,oo(c:ento e (Jlllrfllta e - e mO), para, o LOTE R$ 235,000,oo(duzrntos e trinta e dooo mil), para, o, IDTE 1111 e R$ 147.000,oo(cento e qua~nta e .s ete m lJ),para,o LOTE IV

n,

~ COHTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE.

VEÍCU LOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 5ECRETARWi DE ASSISTÉNCIASOCIAI+ ADMINIS'IRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO NIUNIOPIOAVElJNO LOPES- PI. Fonte• de Re,;urso ~, FMAS/FUNDEB40""'MS/ FPM/ICMS/ISS E REC.PR.Ó PRJOS.

Avelino Lopes - PI, 14 die março de 2019, Dlóstenes J oM Alves Pl""efeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL EM NUTRIIÇÃO JUNTO A

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal lnd1camos o seguinte recurso orçamentário para a refenda despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000,00(dois mil reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: RS 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIG~NCIA: de 31 de dezembro de 2018 a31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

ESTADO DO PIAUI PREfEITURA MUNICIPAL DE AViELINO LOPES

CNPJ 86.554.281f0001-GO AY, BOM JESUS, SIN - CENTRO -AVl!LINO LOPES/~I

~

ESTADO DO PIAUI PREFEffURA MUNIC1PA.L DE AVEUNO LOPES

PRffflTIJRil 1\IUNICIPAL

CNPJ OI.IIM.211/0001.00 AY. BOM .ESUI, 11N - CEHTRO - AVELINO LOPESIPI

AVIlJNO lOPES

Atr&.

l'Rf ftlrl)RA MU ICIPIII

AVFl.11\'0 WPES CIDADEPROGRESSO

CIDADEPROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONlRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Mun·cípal de Avelino Lopes - Piauí; CONTRATANTE: Pnrleit.ura Municipal de Avelino l opes - Pia.ui;

CONTRATADO: WllSON ANGEUNO NASCIMENTO, CPF NO 017.847.623-42. CONTRATADO: VANDERLEIA DE SOUSA VIEIRA, COREN nº 001.225.397/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCER AS FUNÇôES DE

VIGIA DO HOSPITAL JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI. FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito

Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentárto para a referida despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMSe Recursos Próprios.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÜOE OE AVE LINO LOPES-PI.

FONTE DE RECURSOS : Em cu mprimento à determinação do Prefeito Municipal Indica mos o seguinte recurso orçamentári o para a referida despesa so icitado: FPM/ ISS/ICMS/FMSe Recursos Próprios. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 998,00(noveoentos e noventa e

VALOR MENSAl DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000,00{dois mil reais).

oito reais).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: RS24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R.S 11.976,00 (onze mil setenta e seis reais)

VIGÊNCIA: de 31de dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019.

e novecentos

&

VIG~NCIA: de 31 de dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/201 8.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEUNO LOPH CNPJ 06.SM.281/0001-00 AV. IOM JESUS, 11N - CEN1RO - AVEUNO LOPES/PI

.Ma..

PRCFEITIJR IIIL' ICI~ 1

AVfUNO LOPES

ESTADO DO PIAUI PR!FfflURA MUNICIPAL D! AV!LINO LOPU CNPJ CMl.,554.281/0001-00 AY, IOM JESUS. 11N - CENTRO - AVl!LINO LOPES/PI

AVfll/\'O LOPFS CTDADE PROGmsü

ClDADEl'ROGmSO EXTRATODE CONlRATO

Al4..

PREFr/TIJIU i\111 IC/PA.l

EXTRATO DE CON1RATO

CONTRATANTE: Prefeitura M.unicípal de Avelino Lopes - Pia.ui;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- Piauí;

CONTRATADO: THAIS DA SllVA GAMA, COREN nº 001.301.825/PI.

CONTRATADO: VANIESSA EVANGELISTA DE SOUSA,. CRFITO nº 6183055F/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE FISIOTE:RAPIA PARA ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-P I.

DO PROFISSIONAL PARA. EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA EM ENFERMAGE.M ~LA_NTO_NISTA NO ~OSPITAL JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE DE AVELINO LOPES-PI.

FONTE DE RECURSOS: Em cumprime nto à determinação do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário para a referida despesa solicitado: FPM/ 1SS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinaçõo do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário paro a referida despesa soflcitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 998,00 (novecentos e noventa e

oito reais).

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO.: R$ 2.000.,O0(dois mil rea.is).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos setenta e seis reaiis).

e,

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.00000 {vinte e quatro mil reais).

VIGtNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

VIGÊNCIA: de 31 de dezem bro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

DATA DAASSINATllRA: 31 112/2018.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ Ol.554.281/0001-00 AY. IIOM JESUS, S/N - CENTRO - AVELINO LOPES/PI

~

Al=tL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ 0l,554.211/0001-00

PREFEITVR~ \f /CIPAl

AVllJNOWPFS

PllfFf/TIJRA

/CIPAL

AVEUNOWPES

AV. BOM JESUS, S/N - CENTRO -AVELINO LOPES/PI

CIDADE PROGRESSO

CTDADEPROGRFSSO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONlRATO

comRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes. Piauí;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Piauí;. CONTRATADO: SENI NUNES DA SILVA, CRO 11° PI-CD 3232.

OBJETO; CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL CIRURGIÃ DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA FAMILIA JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI. FO·NTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentárto para a referida

despesa so icitodo: FPM/ ISS/ICMS/FMSe Recursos Próprios.

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.000,00 {três mil reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIG~NCIA: 31 de Dezembro de .2019.

CONTRATADO: RONILTON MARQUES DE SOUSA, CPF Nº 059.851 .053-26.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE. VIGIA DA ACADEMIA DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE. SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI. FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinaçào do Prefeito Municipal lndlcamos o seguinte recurso orçamen ório para a referida despesa so icitodo: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: RS il1.976,00 (onze mil novecentos e

setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

ESTADO DO PIAUI PREJEITURA MUNICIIPAL DE AVELINO LOPES •CNPJ 06.554.211/0001-00

AY.

IIO■

JESUS, SIM- CENTltO -AVELINO l.OftMII

~

~

ESTADO DO PIAUI

l'RfftlfURA M IC/P,U

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVE.UNO LOPES

AmINOWPES

CNPJ 08,554.281/0001.00

PREfr1rnR11 ilf 'ICll'III

AVEUNOWPES

AV, BOM JESUS, S/N- CfnRO -AVELINO LOPES/PI

CTDADE PROG.RFSSO

CTDADE PROGRFSSO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Piauí;

CONTRATANTE: Prefeijura Municipal de Avelino Lopes- Piauí; CONTRATADO: SILVIA LETICIA DE SOUSA PRÓSPERO, COREN n°'

001.142.228/PI. OBJETO: OONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM JUNíl"O A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI.

CONTRATADO: JECIEL FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, portador do RG

n° 2.115.984 SSP/PI, inscrito no CPF nº 878.170.043-15. OBJETO:CONTRAíl"AÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTIE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI.

Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário poro o referido despesa solicitado: FPM/ ISS/1 ICMS/FMS e Recursos Próprios.

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à detelll'linação do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário paro o referido despesa solicitado: FPM/ ISS/ ICMS/FMS e Recursos Próprios.

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: RS 11.976,00 (on2e mil oovecentos e,

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: RS 11 .976,00 (onze mil novecentos e set.enta

setenta e seis reais}.

e seis reais).

VIGtNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

VIG~NCIA; 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 31 /12/201 8.

DATA DA ASSINATURA: 07101/2019.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

E!TADO DO PIAUI PRE'fEITURA MUNIC,IPAL DE AVELINO LOPES CNPJ 06,554.281/0001.00 AV, BOM JEJU,S, S/N- CENTRO - AVELINO LOPES/PI

~

ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

PRffEITVIIA I\IU ICfPAl

CNPJ 06.554.281/0001-00 AV. 80111 JESUS, S/N - CENTRO - AVELINO LOPESIPI

AVElJNO WPFS CIDADE PROGRESSO

~

PREfEITIJllAi\4

!C/PAl

AVRlNOWPES CIDADE PROGRESSO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRAIO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Piauí;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Piauí;

CONTRATADO: KATIANE NEVES DA SILVA, COREN/PI 000538.414.

CONTRATADO: MISLENE LOPES DA SILVA, CPF nº 049.885.1 03-60.

OBJETO, CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ESPECIALl~DO NAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCER AS FUNÇÕ:ES DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO P~RA O POSTO BELO HORIZONTE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-Pil.

FUNÇÕES DE ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO BAIRRO BELO HORIZONTE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI. FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento

à determinação do Prefeito

Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário paro a referida despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento ó determinação do Prefeito Munícipal lnd1camos o seguinte recurso orçamentólio para a refenda despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 998,00 (novecentos e noventa e

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000,00(doís mil reais).

oito reais).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: RS 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VALOR GLOBAL DA CONT1 RATAÇÃO: RS 11.976,00 (onze mil novecentos e, setenta e seis reais).

VIG~NCIA: de 31 de dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019.

VIG~NCIA: 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018. I

ESTADO DO PIAUI IPREF?ITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ 08.,!154.281/0001-00 AV, BOM JESUS, S/N - Ct:NTRO -AftLINO 11.0PU/PI

~

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ 116.554.211/0001-00 AV. B0111 JESUS, S/N - CENTR.0-AVELINO LOPES/PI

PIICFEITVRA 11111 IC/PA!

AVEUNO WPES ClDADEPROGRFSSO

Al=tL

PREFflTVRAMU JCJPAI

AVflJNO lOPfS CIDADE PROGRESSO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE COt«RATO

CONTRATANTIE: Prefeitura Mun·cipal de Avelino Lopes- Piauí;

CONTRATADO: LIDIANE DE SOUSA MOREIRA, COREN/PI 000343732. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ESPECIALl~DO NAS FUNÇÕES DE ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO BAIRRO SÃO JOÃO JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- Piauí:

CONTRATADO: RAFAELA DIAS E SILVA, CFO nº 24775/2016.

CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO CENTRO JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI.

OBJETO:

Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário para a referida despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário para a referida despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

VALOR ,GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.000,00 (binta e seis mil reais).

VIG~NCIA: 31 de Dezembro de 2019.

VIG~NCIA: 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento

à determinação do Prefeito

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEUNO LOPES CNPJ 06.554.281/0001-00 AY, BOM JESUS, S/Ni- CENTRO - AVEUNO LO~I

,;k

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVl!UNO LOPES CNPJ 06.554.281/0001-00

Pllfff/TURA MUNICIPAL

AVEUNO lOPES

AV. B0111 JESUS, SIN-CENTRO -AVELINO LOPES/PI

~

PREWflJRA U .ICIPAI

AVEUNO LOPES CIDADE PROGRESSO

CIDADE PROGRESSO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefettura Municipal de Avelino Lopes- Piauí:

CONTRATANTIE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-Piauí;

CONTRATADO: RANDALL JULIAN LOPES DE SANTANA, CRMVI

n°'

CONTRATADO: SONALY PIRES DE CARVALHO ARAUJO, CPF Nº 184.251.86315.

01177/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO

JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAl DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI.

FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal lndlcamos o seguinte recurso orçamentárto para a refenda despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL D,A CO:NTRATAÇÃO:

R$18.000,00 (dezoíto mil reaís).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ESPECIAL~DO NAS FUNÇôES DE ASSESSORIA EM PROJETOS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-Pil. FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário para a referida despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios.

VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$18.000,00 (dezoito mil reais}.

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

VIG~NCIA: 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 31/1212018.

IESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ 08.554.281/0001-00 AV. BOM JESUS, IIN - CENTRO - AVELINO LOPES/PI

~

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ 06,554.281/0001-00

Pllfff17VIIA IIIU ICIPAI

AVIDNOWPES

AV. BOM JESUS, S/N - CEHTRO -AVELINO LOPESIPI

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: ROBSON CLEY ANDRADE LUCEMA, CPF nº 765.670.281-

'ICIPAL

AVRJNOWPES QDADE PROGRFSSO

CTDADEPROGRESSO

CONTRATANlíE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- Piauí;

~

Pllfff/Tl!IIUI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Avelino Lopes- Piauí;

CONTRATADO: THAIS FRANCISCA DE SOUSA, CPF Nº 067.991.863-98.

49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ANALISTA DE SISTEMAS

JUNTOA SECRETARIA MUNCIPAl DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI FONTE DE RECURSOS: Em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário para a referida despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA NO POSTO DO CENTRO JUNTO A.

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI. FONTE DE RECURSOS: Em cumprtmento à determinação do Prefeito Municipal Indicamos o seguinte recurso orçamentário para a referida despesa solicitado: FPM/ ISS/ICMS/FMS e Recursos Próprios. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.400,00 (vime e seis mil e, quatroorntos reais).

VALOR GLOBAL DA CONTIRATAÇÃO: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e sei S re-a is).

VIG~NCIA: 31 de Dezembro de 2019.

VIG~NCIA: 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA 31/12/2018.

0

Diário Oficial dos Municípios

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAUÍ

ESTA.DO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

PREFEITURA MUNICIPAi. OE AMARANTE

SECRETARIA MUNICIPAL .D E EDUCAçAO

Praça Q1:1inca$ CaslJ'O, 15 - Centro

Av, Jo6o Ribeiro cio Carvalho, 52 - 00000. CNPJ tf' 06.65'4,802f000t •2.0

CNPJ' Nº O«l.554.802/0001-20

Portaria n" 01 12019

ASSUNTO; INl!:X IGllJI L IIJAOE OE LICll' AÇÃO Nº 814/2019.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL P ARA CHAM ADA

OBJETO: Prestação doo Serviços de Assessoria e Consultoria Tr:ibutâri.a à Secretaria. Municipal de Finanças visando o incremento da receita. própria (JS$, IPTU, ITBI, TAXAS), das rccciias de tnu, fcrõncias (JTR, TCMS - Acompanhamento e Recuperaçãodo huJíce de pru:ti,cipação do mWJÍCÍpÍO no Jl"odUlO d:a íl.lWCíldaçíio do J.CMS). [PVA, • subsidiar as in.<iláncias administrativas na instrução dos processos de julgameutos; asscssonu- os AudilOl'Cs e Fi.'IC'llis Mwiicipai.\ du:nt11tc a fi.scamção dos c-0mribu.iiitcs, realização de cumpanhas educativas com o objetivo de sensibilizar II sociedade e empreSIIS para a fünção social dos tn'bulos. Monitoramento e cobraoça de créditos tributários em conJW'Jto ecoo a adroi.ll' tração. Atuali'1llQ11.o ou elaboração da Legislação TriburAti.a.

COMPOSIÇÃO.

PUBLICA N. • 001 / 2019 E NOM BA MEMBROS PAAA

Municipal. Ações Administratiw,.s e judiciais necessárias. TERMO DE RATfFICAÇÃO

(lnexigibilidadc de licitação, art 25, inciso li, § l'', e/e an. 13, llJ e V, da Lei n• 8666193) De acordo com o procedimenm admlmstmtivo de Inexigibilidade de Lidmçllo n"' 0 14/2019, objetivando à C0111nil:ilÇãO Hl)ima ciU.da. RATTFICO o pro=o ri:a.l izado J}llla. CPL, e.AOJUDlCO o resultado no valor global de RS 132.000,00 (cento e trinta e dois. mil reais), em 12 (dou) prestações mensais, iguais e sucessivas de RS 11.800,00 (onzemi l reàis), ém fàvo, d.à emp~il STA ~L FREIRE SOCJf:O.AOE OE l>VOGAOOS, CNPJ 22.543.734/0001-50, como contraprestação de serviços técnicos profissionais especiali%a.dos, relativo aos Serviçcs de Assessoria e Consultoria Tribulária à Secretaria. unicípal de finançás visando o incremento da receita própria (JSS, IPTU, ITBI, TAXAS), das receita; de trw,. ferências (JTR, TCMS - Acompanhainento e Recuperaçl!'o do í11,Jicc dé patri,cip..ção do mWJiCípio no Jl"odutO dâ ái:téCádllc,iO do lCMSJ, [PVA. , subsidiar a! instincias administrativas na im1truçio doo proocs.~oo de julgamentos; 11 ses.5orar ~ Auditores e Fi.~cais Municipai., durante a f'L~alizaçl!o dos co111ribuintes, n:aliz,,.çiio dé caropanbáS educativ;,s oom o obj,etivo de sensibiliZár a sociedade e eo,pre~il8 para a função social dos tributos. Monitoramento e cobrança de créditos tributários cm conjunto com a admin· traçilo. Atualizaçll.o ou elabomção da Leg:i laçllo Tnbutária.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE ~IAUI, no uao dê auaa atrlbulçõàa qua . _ áAD

confolldoa; RESOLVE: Art. 1•- lnslitl.llr a Comisslo

~

para Oha- Nbllca n .• 001 / 2019.

Art. 7' - NomellT o,, a.vidartlll abaixe ralacion8do■ po,nll comporem ■ COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMADA PUBLICA N.• 001 1 20·19, deatlnada a proceder o acompanhamento dos trabalho9 rafer9ntes a Chamada F'(Jbllca pan, aqulslçla da Gêneros Alimentfclas da A,grlcultur,,, FaJnHla.r PB'1il N111'•ntaçjlio e,;c.,rar, em Q,imprim~

ao $$Ul.be1$Cldo na Lei n•11 .947, de 1$

de junho de 2009, as Reaotuç,ões CDJFNDE ri' 26, de 17 de junho de 2013, e a ri' 04 de 02 de .2 015, demais normas que regem a maténa, no que c:ouber : FUNÇAO

PJesldeme

N OME

Re:PRl:SENTAÇAO

CPF

Nutrlclonlsla

050.538.273 - 38

- C AE

919.322623 - 34

P,•mele YN'IOIIII UMII F....,..

Me.mtbro

VilltnM JOiS6 dá Moura JU'liat

~

Maria JOM uma <hll Sii!Va

Membro

Marioe Jardel 5owa Oiae

Al't. 3" • ~ POt!Miil!I MINI M'I vigOr r'lil!I Chamad ■ Púlll!C■

~ Clã Almo.urlladô

~

dil -

r P(lblloo

publiCilÇAO. fl vig- -

1

516,994.783-68 623,341.743 - 00 O fll'ICfl«il!lr&nto CIIII

n.• 001 / 2019.

Muu.icipal Aç,ões Admioistn1tivu e ju4ici8.Í,,~ occcssllri&s, conforooc pl:'QCC$so, odminis1racivo vinculado o pro.sente inoxi gibilidade de lic imçlo cm referência, de acordo eorn o parecer j urídico que ~o f\.,ndun,entmJoij uo Arlig<> 2S, i.nCL'iO D. § l", e/e art. 13, ]Il e v. da Lei nº 8666193 o ·· quais são panes mte~ dos presentes 11ut.os. AMARA TEIPl, 08 de

màlÇO

de 2019

Diego Lamartme Soares Teixeira Preíeito Munícipa.l

ESTADO DO PIAUÍ PR'EFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE Praça Quincas Castro, 15 - Centro CNPJ N" 06.55••UI02/00111 ·20

PROCESSO ADMINISTRATIVO OOZ/Zfil9 PREGÃO PRFSENCIAL N º 001,l2019-PP

OllJETO: Coub:8t8Çili_o de Jimpresa EspeciaJ~i,&, r,i, Prest.u;ílo de Serviços d.e Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educaçã.o da Prefeitura de Cajazelras do Plau1-Pl. .

EXTRATOCON'TRATUAL INEXIGIBILJDADE • 014f2úl9 FUNDAMENTO: ART. 25, INCISO H, § 1•, CJC ART. 13, ill E V, DA LEI N" 8666/93. 0 ,8Jt:TO: PRESTAÇÃO DOS SERVJÇOS DE ASSESSORJA ECO SULTORJA TRU3UTÁRJA À. SECRETAIUA MUNJCJPAL DE FINA ÇAS VJSA DO O 1 CRBMENTO DA RECCTTA PRÓPRIA (ISS, IPTU, ITBI , TAXAS), DAS

REC !TAS DE T.RANSFBRÊ CJAS (lTR. IC S - ACO IPANHAMBNTO RECUPERAÇÃO DO lNDICE DB PARTJCIPAÇÃO DO MUNIC.iPJO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO lCMS), lPVA. , SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS AD?YIIN1STRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTOS; ASSESSORAR OS AUDITORES E F'JSCAJS MUNICIPAIS OURA TE A FISCA LIZAÇÃO DOS CO RTBUTNTES, REAl.lZAÇÃO D CAMPANHAS EDUCATIVAS COM O OBJEITIVO DE SBNSlBlLIZAR A SOCIEDADE E EMPRESAS PARA A FUNÇÃO SOCJAL DOS TRIBUTOS. ONITORAMENTO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRJBUTÁRIOS E CONJU TO COM A ADMlNlSTRAÇÃO. ATUAL!ZAÇÃO OU El.ABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIB UTÁRIA MUN!CJf'AL. AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS_ CONTRATO n• 01.0803/21)19 CONTRATANTE: MUNTCÍJ>JO OE AMARANTB-PL CONTRATADO: STA.EL FREIRE SOCIEDADE DE ADV<XiADOS, CNPJ N" 22.543, 714/0001-50

DESPACHO D E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedim.e nt.o l!dt:atórlo, modalidade Pregão, nº 001/2019 de que traia este processo, objetivou a seleçao da melhor proposta para a Contratação de Bmpres Especi lizada n Prestação de Serviços de Tnmspmrte Escolar, junto a Secreta_ria Munkipal de Educação da l":refeitui:a de O.ja.zeh:as do l"iauJ-f'i. Foi. em roda a sua tramitação atendida à legi.slaç o pertlnente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Llci.tação e da Assessoria Jurtdica deste Municipio. Desse modo, salisfaz.endo à lei e ao mé.r-ito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Preg;lo, n" 001/2019 e adjudico o objeto deste procedimento licltat6rio a empresa EDVALDO MENDES DE SOUSA - ME (DIDl TURISMO), CNPJ: 16.849.071/0001--01, com o valor de R$ 16.343,67 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e três reais e sessen.l a e sele cenlavos) mensais, e valor total final no período d 10 (dez) meses de R$ 163.436,70 (cento e 6e6..<;enta e tres mil, quatr()Centos e trinbl e seis reais e setenta centavos), referente a todos os Itens do L ote [- Ve!cul.os para Tra.nspolte Escolar da Rede

Mlll'liclpal, conforme = t a na pt.0JX>$ta fi.n ancclra apresentada pela .liclta,nte ven edora.

FO' t'E DElUSC0RSóS: FPM/REC. PllÓPIUOS. ENDEREÇO: AV, SENAJX>RAREA LEÃO, 21&5 , SALAS 707-709 TORRB U, E:O. . HATT AN RJV.ER TER JÔQU 1, 1êR.6SINA. f>J VALOR ME SAL DO CONTRATO, RS 11.000,00 (oo:r.e mil Teais)

A.LOR TOTAL DO CONTRATO: RS 132.000,00 (ceoto e lrinm e dois ,oil Tét1i$) ASSINAT RADOCONTRATO: 08103/20 19 VALIDADE: 12 meses,

Cú)ll,a,iràs do Piàuí (P1), 12 de

m.úll;;O d.,

Aldemar da Silva Canno Neto Prefeito Munidpal

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2019.


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

31

4-~ . EXTRATO DE CONTRATO

Procediniento Adminis trativo: nª 002/2019 Proce dj_ml).:nto Lk itatório: n º. 001/2019-PP Modalidade; Pregão Presenci11,I. Fu1:ula mentaçiio; Lei 10.520/02 e, sublidiarlítn1,ente, Lei 8.666/93. Objeto: Contr.. u.çao de Empresil EspecialiUJda º" Presmção de Servjoos. d Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educaçllo da PrefeilW'B de Cajazeiras do Piaui-f>l. Conlra.tante: Mwticlpio de Cajazeiras do Piauí - PI. Contratado: Edv ' do Mendes de Sousa - M l! (Didi Turismo). C PJ do contratado: 16..849,071/0001-01. Endereço: Rua An1sio Rego, n" 441, Bairro Centro, Stlo Jolio da Varjota-Pl. Prazo! 12 (doze) meses. Valor d o Contrato: R$ 16.343,67 (deze Is mil, trezentos e quarenta e ~ reais esessenta -. sete o.:ntaYos) mensais, e vél l,o r total fmal n o período de 10 (doa) mr.-ses de R$ 163,436,70 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis ceais e setenta nrtavc:x;), referente a todos os l~s do Lote 1- Vdc u los para l"ransport 'Escola. da R ·de Municipal Fonte de ReclU'Sos: Orçamento G eral do Munk(plo Recursos

Pr6prios/fU D B/P ATE.

~1~ ciémpos,

Novos Rumos

EXTRATO DE CONTRATO Procedunen.t o Adl!ninistrativo: nº 003/2019 Procedimento l.idtalório: nº. 002/2019-PP Modmíd.adc: Pregão Prosendal. Fundamentação: Lei 10,520/02 e, subsidiariamente, Lei S.666/93, Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Diversos para atender às necessidades da Prefeitura de Cajaz.eiras do Piam e suas secretarias. Conlra.tante: Municipio de Cajazeiras do Piauí - PI. Contratado: Lnda.na Vieira Nunes Barroso (Santa Rita R.enta Car). CNPJ do contratado: 21.574.575/0001-98. Endereço: Av. Transamazônica, S/ , Quadra A 7, Sala 02, Bairro Parque Leste, Oeiras-PI. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partic da Assinatura. V alor do Contrato: RS 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), e valor total final no p edodo de 12 (doze) meses de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e ti:ês mil e seiscentos rea.is), refere n te a todos os Ttens do íAte T- Locação de Veículos

Diversos. Fonte de Recunios: Orçamento Geral do Munidpio - Receitas Próprias tais como FPM / TSS /IPTU /TCMS /TPV A. Data da Assinatura: 13 de mar~o de 2019.

Data da Al.smatw-a: 13 de março de 2019. Cajaze:lras do Piauí, 13 de março de 2019.

Gljazeiras do Piauf, 13 de man;o de 2019.

Publica--.

P ublica-se.

Alde.ma.r da SUva Ca.rvatho Prclcito MunicipaJ

Ald.emar da SUva C8rvatho

eto

PROCESSO ADM[N ISTRATIVO 00~'20'1.9 PREGÃO PRESENCIAL Nº ~ 9 - P P OBJETO: Contratação de empresa para locação de Veículos Diversos p ara atender às necessidades da Prefeltu ra de Ca.ja:r.eims do P.iauI e suas secretafias. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregão, n"002/2019 de que trata este processo, ol:>jetivou a seleção da melhor proposta para a Contratação deempresa para Locação de Veículos Diversos para atender às necessidades da Prefeitura de Ca.jazeiras do Piauí e suas secretarias.

Poi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoanreo Pareoer da Comis.são Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse m odo, satisfazendo ã r j e ao mérito, H0MOL0 .o oprocedlmento, modalidade Pregi'lo, nº 002/ 2019 e adjudico o objeto desteprocedimento licilatório a e mpresa Luciana Vieira Nunes Banoso (Santa Rita

Rent a Car), CNPJ: 21.,574.575/0001-98, com o valor de R$ 27,800,00 (vinte e setemil e oitocen tos reais), e valor total final no período de 12 (doze) meses de R$ 333.600,00 (tre~ntos e trinta e três mil e seiscentos reais), referente a todos os Itens do Lote 1- Locação de Veícul05 Diversos, conforme consta na proposta financeira apresentada pela licitante vencedora.

elo

Prefeito Municipal

EXTRATO DE.CONTRATO

Procedl incnto Admin istrativo: n 0M/2019 Procedimcm.to Lldtatórlo: nº. 003/2019-P.P Mod'11íd.adc: Pregão Presencial Fundamentação: Lei 10,520/02 e, subsidiariamente, Lei S.666/93, O bjeto: Registro de Preços p ara Contratação de Empresa para Aquisição futura e p aroelad a de Próteses Dentárias, para atender b neces>id ad e~ Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Mu n icipa l de Cajazeiras do Piauí. Conbatante: Munidpio de Cajazeiras do Piauí - PL Conb:.i.tildo: Fli1ubeto 'Sátista de Mesquità - ME (Li,bon,tório d e Prótes.e Dentária}. e PJ do oonbi1.tildo: 13.464.825/0001--09. Endereço: Rua Miguel O liveira, N" 342, Cet1tro, Oeiras-PI. P:razo de Vjgê:ncia: 12 (doze) meses a partir da ass.ínatura, ou ao térmjno d.o serviço tota.1.dos iten s cota.dos, prev.ilecendo o qve ocorrer primeiro. VaJor do Contrato: fU: 111.000,00 ( nto e onz,e mil reais), referente a tod os os ltxms do Lote J. Prót ses Dentárias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Munidpio - Receitas Próprias tais como FPM / ISS/lP'TU / lCMS / lPVA/FMS/FUS. Data da As.sinatura; 14 de março de 2019.

Cajazeiras do Piaw, 14 de março de 2019.

Publica-se. Cajaz.eiras do Piauí (PT), 12 de março de 2019. Aldemar da SiJva Carmo Neto Prefcito Mun.icipa l

Aldemar da Silva Carvalho Preíelto Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

elo


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

PROCESSO ADMlNISTRATlVO 004/20:1.9 PREGÃO PRESENCIAL N" 006/2019-PP OBJETO, Reg:i'>t:ro de Preços para Coot,:atação de B:mpresa para Aqu i5;ç110, futura e parcelada de Próteses Dentárias, para atender às necessidades

Se.cn?taria MI.Lnicipal de SaCi.de da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piau.L

Processo Administrativo: n° 006/2019. Chamada Põbllica: rf' 001/2019-

0bieto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar (conforme lei 11 .947/2009), para complementação da Merenda Esoolar da rede m1r1icipal de Ensino do Município de Cajazeiras do Piauí.

DESPACHO D E H OMOLOG A Ç ÃO E ADJU DICAÇÃO

O p rocedimento Ucitatôrio, modalidade Pregão, n"003/ 2019 de que trata este proc,esso, objetivou a seleção da melhor proposta para a Contratação deBmpresa para Aquisição futura e parce lada de Próteses Dentãrtas, para aten der às ne<;e55ldades ~retaria Municipal d e Sal'.i d e da Prefeitu ra Municipal deC8jazeiras do Piauí. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoanteo Parecer da Comissão Permanente d e Licitação e da Assessoria Juridica desmMuniclpio.

Desse modo, satisfa:zendo à lej e ao mérito, HOMOLOG O o procedimento, modaJidade Pregão, n" 000/2019 e adjudico o objeto desteprocedimento licitató.rio a empresa FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA ME (LABORATÓR10 D E PRÓTESE D ENTÁRJA), CNPJ; 13.464.8~001-09, com o valor total e estimado R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), referente a todos os lü:nS do lote? I - PT6téSé Dentárli:iis, conform.é consta na proposl:á. f'tnanceira a presentada pela licitante vencedora.

!DESPACHO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDJCACAÕ! O procedimento licitatório, modalidade Chamada Púbtica nª 001/2019 de que trata esta processo, objetivou a seleÇào da mel or proposta para a Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura famíliar (conforme lei 11.947/2009), para complementação da Merenda Escolar da rede mu,icipal de Ensino do Município de Cajazeíras do Piauí. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria J ridica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Chamada Pública nº 001/2019 e adjudico o objeto deste procedimento lfcítatório aos ven.cedores do certame, nos termos abaixo descritos.. Maria, da Paido de Araújo Brito, CPF nº 930.801 .823-91 ,

nos seguintes

itens: - ABÓBORA, no valor de R$ 2,59 o Kg (Quantidade: 168) - ACEROLA, no valor de R$ 4,72 o Kg (QuanUdade: 68) - ALFACE , no valor de R$ 6,21 o Kg (Quantidade: 160) - BANANA PRATA, no valor de R$ 0,32 a Unidade (Quantidade: 4.000} - CAJU, no valor de R$ 2,00 o Kg (QuanUdade: 100) - CHEIRO-VERDE, no valor de R$ 2,00 o Molho (Quantidade.: 168) - GOIABA. no valor de R$ 3,75 o Kg (Quantidade: 168) - MACAXEIRA no valor de RS 3.42 o Kg (Quantidade: 134) - MANGA, no valor de RS 2,63 o Kg (Quantidade: 100) - MELANCIA. no valor de R$ 1,02 o Kg (Quantidade: 500) - MILHO VERDE EM ESPIGA. no valor de RS 2.40 o Kg (Quantidade: 68)

Cajai:eiras do PiauI (PI), 11 de março de 2019.

Ald.e:mar da Sílva Canno Neto Prefeito Municipal

Francreo de Carvall!.o,SOusa, CPF nº048.898.403-38, nos seguintes itens:

IlXTR Kro l'U8LJÇAÇÃ(J l'AKC.:IAL PP 001/2019 SRI' PROCESSO AOMINl S'íRATrVO N"004/2019 PP (SRP) ATA EXTRATO PARCIAL N" 001/2019 PP (SRP) PREGÃO PfilSI!NCli\.L N" 003/2019

QJm!IQ. REGISTRO OB PRBÇOS PARA C0

RATAÇÃO 01! EMPRl!SA

PARA AQUlSJÇÃO f'l.lTURA 11 PARCELADA 011 PRÔTJJSIJS DI!NTABJAS, PARA

ATHNOER

ÀS

NECliSSlOAOliS

E RF.T ARI A

:.t U

I IPA l ,

OFl

SAÚUE DA PREFEl11JRA MUNICIPAL DE AJAZEIRAS 00 PTAuf. DATA DA SESSÃO 07/03/2019. UORÁRlQ; llh30min. PR EGO ETRO , VANDER LAN ALVES A RAÚJO MA DEJRA DATA DA ADTUDTCAÇÃO· 11/03/21l19

- AB BORA, no valor de R$ 2,59 o Kg (Quantidade: 166) - ACEROLA, no valor de R$ 4,72 o Kg (Quantidade: 66) - ALFACE, no valor de R$ 6,21 o Kg (Quantidade: 160) - BANANA PRATA, no valor de R$ 0,32 a Unidade (Quantidade: 4 .000} - CAJU , no valor de R$ 2.00 o Kg (Quantidade: 100) - CHEIRO-VERDE, no valor de R$ 2.00 o Molho (Quantidade: 166) - GOIABA, no valor de RS 3,75 o Kg (Quantidade: 166) - MACAXEIRA, no valor de RS 3,42 o Kg (Quantidade: 133) - MANGA, no valor cte R$ 2.63 o Kg (Quantidade: 100) - MELANCl A. no valor de RS 1.02 o Kg (Quantidade: 500) - MILHO VERDE EM ESPIGA no valor de R$ 2.40 o Kg (O entidade: 66) 1

PATA DA HOMOLOGAÇÃO; 11/03/2019

Lu&&arvalho de Sousa, CPF nº 031.380.683-75 nos seguintes itens:

rfENS REGISTRADOS:

-

LOTE 1- PRÓTESES DENTÁRIAS

OtiSCRJCÃO IT6M 01 PRÓTESE PARGAL REMOvtvnL EM RESINA MAXILAR

OUANT 150

UNO UND

V.UNIT R$ 185,00

V. TOTAL RS 27.750,00

150

UNO

R$185,00

RS 27.75ll,OO

02

PRÓTESE PARCIAL R.EMOV[VEL EM RESINA MANDIBULAR

03

J'RÔTilSB TOT Al. MANOIBUl.AR

'J.50

UNO

RS 18õ,OO

R5 27 .75V,00

~

PRÓTESE MAXILAR

1.SO

UND

R$185,00

RS 27.7.SO.OO ll$ 111,000,00

VALOR TOTAL PREVISTO

YENCEOORA:

-

-

BORA, no valor de R$ 2,59 o Kg (Quantidade: 166) ACEROLA, no valor de R$ 4,72 o Kg (Quantidade: 66) ALFACE, no valor de R$ 6,21 o Kg (Quantidade: 160) BANANA PRATA, no valor de R$ 0,32 a Unidade (Quantidade: 4.000) CAJU , no valor de RS 2,00 o Kg (Quantidade: 100) CHE RO-VERDE , no valOli' de R$ 2,00 o Molho (Quantidade: 166) GOIABA, no valor de R$ 3,75 o Kg (Quantidade: 166) MIACAXEIRA, no valor de R$ 3,42 o Kg (Quantidade: 133) MIANGA, no valor de R$ 2,63 o Kg (Quantídade: 100} MELANCIIA, no valor de R$ 1,02 o Kg (Quantidade: 500) Mlll HO VERDE EM ESPIGA, no valor de R$ 2,40 o Kg (Quantidade: 66) Cajazeiras do Piauí - PI, 08 de março de 2019.

FLA1.JB6TO BATISTA DE MESQUITA- ME (LABORAT ÓRIO D E l'RÚl ' ESE DE ~ r ÁltIA), CNl'J; 13.464.l!~l-09 END EREÇO: RUA MIGUBl. ouvmRA. ,. 342, CENTRO, O EIRAS-PI.

Aldemar da Silva carmo Neto CAJAZlilRA!> 'DO l'fAUl, 1-2 D li MARÇO Dli 2019.

Prefeito Municipal

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33

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

PORTAJUA N ll 018/20'1 .9 .

# D ISPÕE

S.0.llRE

A

NOMEAÇÃ.0

DE

CARGO

EM

COMISSÃO. E 0A OUTRAS PROVIDENCIAS".

EXJRAIQ DE QQNTRATQ

Pn>eesso Actn,iniatrativo: nº 006/2019. Chamada POb ica: n" 001/2019 Objeto; Aqui "ção de gêneros a1imentfà06 da agricultura familiar (oonfomle

o PREFEITO MUNICIPAL OE CAJA2JEJIRAS DO PIAU(. ESTADO DO PIAUI, no uso d e suas atrlbuh;tles leg.als e de aco·r do com a Le i OJ"eãnica Munldpa l.i e demais ler,:Jstaçtses. P<lrtln nte$ a p l!ç;lvels à p6~io. ,

CONSIDERANDO ,1'1150 l':l.:ll v Cr' iM,pCdíM riltO

~

300r'd0 (:OM

;!'li

sumul

1.3 ao Su pt'-t!,MO T r'i bun :.il

Fed era l ;

1 •

lei

11.947/2009), para complementação da Merenda Escolar da rede municipal de Ensin,o de Município,de Cajazeiras do Piauí. CONTRATANTI:: Prefeitura Munícípall de Cajazeiras do Piauí-PI. CONTRATADOS; Maríada Paia:ão ~ Araújo Brito, CPF nº S00.801.823-91. nos segLintes itens: - ABÔBORA. no valor de RS 2,59 o Kg1(Quenlidede: 168) -ACEROLA, no valor de RS 4,72 o Kg1(Quantidade: 68) - AlfACE, no valor de R$ 6,211o Kg (Quantidade: 160) - BANANA PRATA, no valor de R$ 0,32 e Unidade (Quantidade: 4.000) - CAJU, no valor de R$ 2,00 o Kg (Quanlidacfe: 100) - CHEIRO-VERDE, no valor de R$ 2.00 o Molho (Quootidade: 168) - GOIABA, no valor de R$ 3,75 o Kg (Quantidada: 168) - MACAXEIRA,, no valor de R$ 3.42 o Kg (Quantidade: 134) - MANGA, no valor de R$ 2,63 o Kg1(Quantidade: 100) - MELANCIA, no valor de RS 1,02 o Kg (Quantidade: 500) - t.lLHO VERDE EM ESPIGA, no valor de RS 2,40 o Kg (Quantidade: 68)

COl'ISIOERANDO a obediência o• prlnclpl.os admfnlstra tlvo, citado• no art. 37, da Con•tltulção F-od o.-a l, sondo da 1.0su1id-udo, lmpos.~oillfídõilld.o , M or.111 d.td.o.,. PubHclda.d

R ~OLV I!',

Art. :11t • NOMl!"AR p@ r'O õ C@ r'Qó

em C.Omi$$IO d'e 0 ir-e r;or d @ $C:Ol a M1,1nid,pa11Ald mar Carmo,

a Senhora., Re:lva Lira da S-ilva Soares,. portadora de RG ,n!il 2.266. 333, SS?/P I, CPF sob o nR

005 .620. 783· 20. Art.

z• - Revogam-se as dí.sposiÇOes em contrário.

Art. 39 ... s:ti:J Portilr a ontnuá c m v gor na data d e sua pubtrcaç::lot com efeitos retroaUvos a, 01 d março d e 20:1.9 . Ga bi neite do Prefetto 1M unicipal de Ceja:teiras do ~au í (PI). aos o n :te dias d o m~s demarço de 2019 .

Pu'b llque-se·.

Cumpra -~.

~rç0à ~"'-~ ~'\1\0- ~ '~\r.

Francisco de Carvalho SOUH, ÇPF n" 048.898.403-38 nos seguintes Hens: - ABOBORA, no valor de R$ 2,59 o Kg (Quantidade: 166) -ACE.ROLA, no valor de RS 4,72 o Kg1(Quantidade: 66)

-Al.FACE, 110 valor de RS 6,211o Kg (Quantidade: 160) - BANANA PRATA, no valor de R$ 0,32 a Unidade (Quantidade: 4.000) - CAJU, no valor de RS 2,00 o Kg (Quantidade: 100) - CHEIRO-VERDE, no valor de R$ 2,00 o Molho (Quantidade: 166) - GOIAR.A, no valor de R$ 3.75 o Kg (Quanlidade: 166) - MACAXEIRA, no valor de R$ 3,42 o Kg (Quantidade: 133) - MANGA, no valor de RS 2,63 o Kg (Quantidade: 100) - MELANCIA. no valor de RS 1,02 o Kg (Ouanlidede: 500) • MILHO VERDE EM ESPIGA, no valor de R$ 2,40 o Kg (Quantidade: 66)

o IE ficl nc;la.

AI.DEMAR OA Sl~VA CARMO NETO

Prefelto Mu nk:lpal

PORTARIA N~ 019/201.9.

• 01SPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ O DE CARGO COMISSÃO. E ,DA OUTRAS PROVIDENCIA$".

Luiz &â'oaltio de so,u, CPF nº 031.380.683-75 nos seguintes itens: - AB RA, no valor de RS 2,59 o Kg,(Quantidade: 165) - ACEROLA, no valor de RS 4,72 o Kg (QuanHdade: 66) - Al.FACE. oo valor de RS 6,211o Kg (Quantidade: 160) - BANANA PRATA, no valor de R$ 0,32 a Unidade (Quantidade: 4.000) - CAJU, no valor de RS 2.00 o Kg (Quantidade: 100) - CHEIRO-VERDE, no val'or de R$ 2,00 o Molho (Qu.-,tidade: 166) - GOIAB,A, no valor de R$ 3,75 o Kg (Quantidada: 166) - MACAXEIRA, no valor de R$ 3.42 o Kg (Quantidade; 133) - MANGA, no valor de RS 2,63 o Kg (Quantidade: 100), - MELANCIA, no valor de RS 1,02 o Kg (Quanlidade: 500) - ft'ILHO VER.DE EM ESPIGA, oo valor de R$ 2,40 o Kg (Quanlídade: 66)

EM

O PRliFEITO MUNI OIPAL Dli CAJ=EIRAS DO PIAUÍ, ESTADO 00 P·IAVI. no uso de- suas e trtbulç6e.s le-3eJs e de aco r' do com a Lei organrea M unlds=,al. e d't!-maf:s le,gislaçees

pertinentes: e aplldivels: à e:spéole , e., CONSIOIEA:ANDO n =to h .;vcr imp ,cdirnt;:n to de :)çqrdo çQm ;;w $ú mu l;:1 1 Federal,;

d c;t Supr Qmg, Tri bu n;:i,I

CONSIOERANO.O a obedt~cla o• prlnolplos admin istrativos citados no art. 37, da Constltulçllo FedCl":tl., :sendo d ã Leg. tlidi'idc, l1ni F)eSSôi1lidãde, M ãrõ l~di:ldC, Publicidild C

C,

Efidi!heiã.

Rl!SOLVE ,

e.ar~ em comissB.o de Diretor-a da creche vere-ado;r M a:t:im,. a n hc;w~., íld,u n i d v J elõ -., llõ dos S..-nt:05 Sou;W Cunhsit_. p1;1 r ~ d Qr.;11 do RG nll l.243.6l.G SSP/P I CP F (MF ) 003,4L5 .733--6l., Art. 1.11' - NOMEA.R para o

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município - Recursos PrópriosJPNAE. PRAZO DE VIGENCIA: 31 de da.zembro de 2019,_ DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2019.

n•

Art ..

:z• - Revoe:am-se as dts:po·s lções em contn1 rlo.

Art .. 3• • Eito Po,rti:J r la o n triiJi r '1 om vigo r na d:at.o d

5 U.J publh;"ç:Jo, com

fo-l tos r tro.1th,05 iJ 01

de- março de 201.9 .

Gabi nete do Pretei ro Mun i cip I de Caj .2:e iras d o P iauí CPO. ao s on e djas do mês de

Cajazeiras do Piaul • PI, 11 de março de 2019.

m.;1rço de 1 019. A:c11.ls.t ire -se.

Aklemar da Silva Carmo elo Prefeito Municipal

p.,t,uq.,.,

Cumpra-se .

~\~ ~ V\N"'- 'o-~ ,;,1 . ~ Aldemar da SIiva Carmo Neto

Prefeito M un lclpal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

'vit-


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

~nffil"ll!'!!! riiiZ Novos Rumos

PORTAR.I A N11 OZO/Z01!1 .

PORTA.AJA N" 0:l:l/~019 . ..,.D ISPÔIE

SOBRE

A

NOMEAÇÃ,O

O IE

CARGO

EM

"OISPÕE

COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVID ENCIAS".

SOURE

COMISSÃO,

O PREFEITO MUNICIPAL OE CAJ.AZEIRAS DO ptAU,., ESTA'DO DO Pl!AU( no uso de suas atribu ições 1e:1ais. e de- acordo com a Lei o,a,.anica Municipa l, e demais legilslaçõ.es

o de suas

pil!:rtinoi!!-rilt:é'S t! ápl icâ'V4!!~5 à l!Spkil!,. I:!,

A

NOMEAÇÃO

OE

CARGO

EM

OÃ OVTl'IAS Pl'I.O VIO NCIA$".

PR FEITO MUNICIPAL DE CAJAZ EIRA.$ DO PIA.UI, ESTA.D O DO PIAUf,

no

~$0

auibuíçtses l e,gal:s e de acordo com a Lei oni-énlca Municipal. e demais legisla9tses

pertrnentes e a pl lc.ivels à espécie, e" CO N.SIDE=RANDO n:ao haver impedimento de .acordo com .a Súmu l a 13 do Supremo Tribun Feder-a i;

CONSIDER.A!NDO não haver impedimen t:o de a~ordo oom a Sümu l a 13 do Supremo Tribuna l

Federal; CO N SIDERANDO a obedf~ncia

os

pr,lncfpío:s administrativos ~!fa dos no art.. 3 7 , da Connit-ulçllo

Fedel"a l, sendo da. Lr..gali d de-, l r-npe:i$0S l idad.e:,. M o

CONSIDERA!NDO a obediência os prindpios a dniinis.trativos cítados n o art. 37. da con:!il-t ituição Feder-ai, sendo d.a l.,ee..a lid.ade, lmpessoalEdade, Mor-ai dade, PubH d.ade e EOcl'~ncla ,

liidade, Publicidade e Efie:iênc:ia.

RESOLVE: RESOLVE: Art. 11t - N OMEAR para o cargo em eomrs.s.ao de Coordenadora d o '1 9 ao 3- 11 ano da E.S GDla M u n leipa ~ Luiz: Fe:n""•eira~ a Senhora~ S.erina Ren ata d e Sous.a ca rva l h o~ portador.a d -e RG nil 3 .133.119 SSP/P I e CPF (M F) no 049.033. El63.01.

An. 2• - Revogam-se a~ dis:posfçõ,es. em conuárro.

Art. 31t - Esta Portaria •e ntrarei em vigor de março de 2019.

Art. 1• • NOMIEAR: p ;;:,~ o

carmop a

Cijl"EO cm O,mi

't' O

d

Coordcn~do:r.J diJ EKol;;:, Mt.i1nici p iJI AtdQfThJ r

$-C ri h õrá, IEUZABffE P ER EIRA 0 11!! SOUSAP C PF (MF ) n tt 896.713.173-91.

Art. 2• .. f\evogam-·s.e .a.e& d rspos:lç,CSe:s em contrário,

na data de sua pub'llcaçclo~ com

e f'eltos retroauvos a 01.

Art. 39 - Esta

Portaria, entrar-a em v i10:r

na data de sua pubUca:ção, com efeitos

r,euoativos

a 01

de março de 20.19.

G bi;n.ete do P.refe~to Muoldp.al de caJ.aze4r.as do Plau, (P I). aos onz m

d Jas. do m s. de

rço d . 2019·.

Ga binete do Prefeito M u ni cipa l de CSjaz:e:iras d o Piauí (PI). março de 2019. c ,u mpra-se·.

.

~

Aldcm:iir d;;11 Sllv:a C:a r;mo Noto

~\...

s~,\~

Ou:mpr-a-'Mt.

Publilqu.e--..se.

~\\ ~~ ~~ ~,\

aos. onz,e dias do ,m ês de

~\~'"""'"""':>....

~ ,vi\~

Aldema..- da Sllv.a Carmo Prefeito Mun lclpal

P r e felto Mu nlclpa l

~~

~~

Novos Tempos .~ Novos Rum-o.s

Novos Tempos,, Nov-o s Rumos

PORTARIA l\fA 022/2019.

POR.TAA.I A N <> 0%3/iOJ.9.

· ·Dl<SPÕE SOBR A NOMEAÇÃO OE CARGO COMISSÃO, E oA OU'TMS PROVIOENl;IAS" .

EM

O PREH!tTO MUNICIPA.I. DE CAJ~E•RAS 00 PIAU Í, ESTADO DO PilAUt no u:!ilQ dt! s-ua:t atf"ibuiçlh:!~ lll!Qait: e dll! ab.')t"do ~oM & Lei o..-sa,,ica Municipal, •f! dl!,r'l"la is l@Qi'ila-çee·~

pértinentll!!~ é a plí~vêf~ à e:tp ~fê, e.

KDIS PÕI! SOBRE A NOMEAÇÃO D ! CARGO COMISSÃO, E OÁ OUTRAS PROVIOENCIAS".

de suas.

l!M

O PftEFUTO MUNICIPAL DE CA.IAZEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAU Í. no use t r ibuiça.es l ~Bii.s e- de acordo com o Lei Ott1:âniea Munic ipal. e demai:s. legi~laç&es

perttnentes e a pllcávets à es,péct , e,,

CONS,DEAAN1DO nao hav,e;r imped imento de a~rdo ~om F.~d ~ral;

Sórnul a 1.13. do Sup.-.emo Tl"ibuna l

CONSIOER.ANOO n:lo hvvcr Impedimento de .-cordo çom

~

Súmu l.- 13 do Supr mo Trlb un.-1

Federal;

C:ONSIDERANOO :a obediência O:S princíl)iOS adm,inist-r-at.iVO:S Citados no ert'. 37, da COn:Stlt:uiÇ-30 Fed era(. S:~ndo da ~-alidad e-. l r'l"l pe~:SO& lidll!llide. MOtalidad~.• Publicidade e EfiC:iil!r'ICia. 1

C:ON!SIOERANOO a obed ~ndit os prlndp/os a dm lnlstratl~<>• citados no art. 37, d

Constftulçllc

Feder&J, :Sa'lldO d& L.e-.ga l idade. lt'r"lpessoa'lid&de-. MOr'al'id ade, Pub licidade e- Efidêm::ia.

RESOLVE : RESOLVE:

Art.... 11f - NOM~ par o care.o em CO-missao de coo,denadora da Creche M unicipal v ereacro-r Ma::tlm. a senh ora. ,voNETE PERlf,RA UMA,. port dor-a de RG n'II' 1 .98'1 ,813 SSP/P I e CPF ( M Fl nil 847. 561. 79~-04 .

Art.

°1,lil ...

NOMEAR parill o Ca rgo

m Comt:s:s:lio de Coo rd. na:d'or do 4;r e .su .ano d.a

s,c;ol-it

Municipal LUIZ FerrelrB. o senhor·. QCERO ROMÃO VI EIRA IDO NASCIMENTO. CPí- (MF') n&

Ol9,l 3 ,

3 • O.

A rt.... 2· - Re vogam - se as diisposíçOess em con tr.6r1o,

Art.... 3,-a - Esta Portar~a en trara em vigor na data de sua publl-c:aç.ao. QOm e felto5 de mar,ço de 2019.

reuoauvo:s

a 01

An. 311" - E,:51ra Pol"f.aria entl'at"á em vigor na dala de sua pu bli caç,llo.,. com efe.i tos retl'•o at:IVo,s a 01

dQ miJrço d o 2 0 1.-9. Gabinete do Prefe~to Mun.iclpal de CaJa:tefras do Pl a u , (PI).; m.JrQO de 2019.

aos onze d fes: do m~ de Gábinetl~ do Pre feito Munid p â l de Câjázeiràs do Piàuí (P•) . aos onze d ilâs do mês de

m.1rço de 2019. PUb'Hque-se.

CU!mp:,.a-se. Cump·na--s•.

AJdama r ~. s u v~ ~rmo Pl"'i!fl!ll.ó Munldpal

~\~, """' """ ':>.~ sS11vá ~\r"" ~ Aldi!lrnãr CarTruJ dá Ptereito Muni~pal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

k\-.


35

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

"'~....,'!\

ESTADO DO PIAUI

/JA/li I PREFEITURA .· . MUNI . CIPAL DE MATIAS OLÍMPIO- PI

IlI

~:Yllííilcl!W' d2i2i'. Novo5 Rumos

Praça Sio Migue~ l0I, Centro - CRP; 64.150-000. CNPJ: 06.554.181/0001-29

'-,..,../

PORTARJA N 1t 024/:!,(119.

Bldn.lo de Contnto -01SPÕI!

SOBRE

A

NOMl!AÇÃO

0 1!

l!M

CARGO

CoJltrltal!te: MUNlCJP!O DB MATIAS OlÍMPIO - PJ, pessoa jurldica de diztito público; com sede

COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .

o PRE FEITO MUNICIPAL ID E CAJAZf'IRAS DO PIAUI, ESTADO DO P IAUI. no uso de: suas ã trib u ições legàis e de ;:u:o rd!ó com 31 Lei Org n icà Municipat e d Cm-3is legi.sl.3~es

pertinentes e apUCii1 v et:s à espéde, e,

na Praça Slo Migue~ 101, Ceo1ro, Matias Ollmpio, Bs!ldo do Piaul, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.'

06.SS4.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,. Sr. Edlsio Alves Maia, CPF nº. 138.784.333-87. Contratado: ALVARO PATRICJO DE OUVBIRA PINHEIRO, bmileiro, casado,

CONSIOl:R:ANàO n.,o h .. V(l"I" impcdim

nto de .-.;or-do çom

..J

Súmul~ 1.3, do Sup r mo Tr-i bun.-1

Fe:de:ra,;

portad01 do RG a• 1.602.648- SSPIPI e inscrito no CPP sob o 11• 789.143.883-87, residente e domiciliado 11.a Rua At3liba Vascoocelos, Jf s/D, bairro Ucball.o, Cep; 64.1 .50-000, cidade de Ma.tias

CONSI0IERANDO

~

olbedlõn d~ 0 5 p r-lnçlp lo-s ..Jdmlnl str at~vos ,gftados n o .11rt 3-?, d.- Co n s tlh,dç3o

.f:.~d ~ r at :!lend o da L.esaUdad e-. l mp~~~oalídad~. M o r a Mdad e-. Publi.e.idad e- e Efid~nie.ia.

Olimpo - PI. Objeto: CONfRATO DB LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS D!! FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DB EDUCAÇÃO, CULTIJRA E!

RESOLVE:

DESPORTO. Fonte de RecuGO: Fundo de Participaçlo do Municlpio - FPM - Receita Própria, ICMS, Arit,. 1,v .. NOM~R para o Ca rgo em COml55:=.o de Se,c;ret-.tna EsCio lar d~ Escola, M unlc;;lpal V ereador M a2im , a senh o ra,, A.LDA MARISA DA COSTA E SILVA, RG N 1t 1.&57.13:7 SSP/PI C P F (M~) n l Qi9.253,,993'•~ 0 .

IPVA, Coota Movimento e ®tros. Valor:

RS 1.000,00 {hum mil lm'). Validade: 12 - . Mabm

Olimpio • PI, 02 de Janeiro de 2019. Rubens Soares Pereira· Presidente da CPL.

Att. 3:a: - Est.a Pottar·ia entrara em v'ig!Or na data d:e :sua, p u b licaç&o, com e te.itos retr'OB tivos a 01 de m ..Jrçc,-dr.: 019 . G,a bh'1ete: do P r e f e,10 Munldpa l de Cajaia;ir as do Pía:ur (Pi). aos. on:a:te! dí s do me$ d,e-

m"rço d<t 20is,. PubJlque•&e.

EDITAL DlCONVOCAC,\o DE SUPLENTE OEV!READOR N" 001/2019

C.ump,a-.se.

~ \ \ , W.-11,s. ';;_

'5,[ .

~ \\tt,-.

BcrtoU:nia, Estado do Piaui, l S de março de 2019,

Alde-mat dá Slfvií C.atmo Prefei to Munlclpal

Em Conformi.dadc com o Art. 43 da Lei Orgànica do MWlKl(pio de Bcnolinia/Pl, e pelo& podat$ COllfmdas pelo Art. 16, X, do Regimento Interno desta Càmara Mllllicipal, dc:a

oovidameate CONVOCADO,

11

Scmilor Jlll:bon õe

}e5115

MUDÍZ, 2• supiClll'c da CDlig~a

"BERTOÚNIA PRA FRENTE", formada pe.lor; partidos PTIPRB/PMB/PROSIPDT/PR/PSC,

para tomar posse lempmria na CAmm. Municipa] de BcrtolinWPI, no cario de vereador, na vaga que pertence ao timlar, vereador RIUD\JJldo Alves Ferrm, que

PORTARIA N ll OZ:i/2019-GP.

~o lSPÕE SOORE

A

NOMEAÇÃO

OE CARGO

EM

COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASw.

para ocupar

CONSIDERANDO n,o h.:;wer impedimento de ,:;,corda com. a Sllmulo 1-3 do Supremo Tr-lbunQ1

Federal:

CONSIDE.AANDO a o bediência os principies adm ln lstrat lvo.s citados no art.

licenciado_

artigo 42, da Lei Orglnica do M.unicipio.

o

PRUEITO MUNICIPAL OE CAJAiEIRAS t>t> PIAUÍ, esTI\.Dt> DO PIAU(, no uso de suas at,i butçl5e-s lega is e de acordo com a Lei' O rgAnka Munk:fpal~ e demais. legls.l.açôe:Si pertl·nen tes. e apllcávels à espéde, e ~

CIICOlll1We

o cargo de Secretário Mlmicípal da F.docação, cm conformidade com o § 1•. do

O convocado dcveri apruentar, oo ato da posse, as s.eguinlcs doc11n1elUlll:

ai ueciaraçâo de~; b) Cópia d.o RG, CPF, comprovante de resid!ncia, Titulo de Ektl(lt c Díploma de Suplente; e) J)eçlan.çio de não acumulo de Cargo ou de oompan'bilidadc de horários ou opçio d.e mnuncra.çio, caso seja scrvid.orplíblico; d) Dados bancárias para transflffllCia dos sub&fdios;

37, da Constl tu lçillo

Vale .,_Jw que o Artigo 43, § Iº, da Lei O.rginica, determina que o suplente terá

Federal. sendo da Legalidade, Im pessoa l Idade. Moralidade. Publlc dade e etlcll!nda.

o,

pruo de quhm dias para Tomar Posse, a partir da data da convocação, pod.endo, coolUdo, RESOLVE:

apresentar justo motivo pan o oão çomparecimento no referido prazo, devid11mcn1e

Art. 1• • NOMEAR p:>r:> o c:.r&o em COmiss5o de Diretor-a da escol a Munrcipa l U,1it Ferrerr-a, • Senho'ra, Marra de Jesus de carvalho Bue·n o Ribeiro. port adora de RG nã 1. 169.0 SS SSP/PI e CPF (M )

A.rt.

comprovado, o q11e poderli promigar o prazo.

n• 420,892.713-53 ,

Alcnciosamentt,

z• - Revoicam ..se as d ísposi ç;ões em con trá río.

Art. 3.. • ~St.l Porwno de março de 2019.

n1rorá em "iaor n. <I

, CI sua publi~açàio, com efeilo r troaüvo o Ol

/

'

-'-" ;_'· ·.,,__...,......,....,·_..,.~· ..,,_,....__,__ _;._,......,_ · . ,, ,!

Lucllo JOR Rodrigues Perel,.

Ga bine te do Prefei to Munlclpal de Cajazelras do Piauí (PI), "ºs onze d ias do mês de março de 2019.,

Publique-se.

Cumpnil•Si:.

~\\~~°""-~~~-~~ ~ '\\R,\_. Al.01:iMAR DA S1LVA CARMO NETO PR'EFEJTO MUNICIPAL

V•radofPT

.-!:'

):ÉrF&,PC.? rfai5i,?,I; .1-~ e.·

P111Bidellfe de Clm1111 IJuníc:lpel de &tlto/1'1ífllPI

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,l>IW;1IZ..

j.5/c:?/,lt,/g

M-

s-r

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

,~

~ NOV.ASID~~~IAS::__________________•••••• 11!:~ado do Pfaut p..,.1-..·~ r • GIi• P'O.r1"o At99..,. Oo- pt:aul

Rua gorwteu J.o.- Pe,..lr,a:,,

:&,._.

Fon••·• 1891 l5.539-0036l 35.39• 00:!17 c;;;NP..la; o,,_., :11.s,.;11.1000"1 - • o f

Eotad<> do Plaul P...,.ltu,. de Porto Al~re do Plaul Rua Dorureu Jo.d Parelra., 248 Fon.s, I89I35J11•0036/"311-0097

.

c;NP,I: 01 .A[lt).$1 )/0001°)0

c•p,a 6"41...esa-ooo

.....

CEP: &4.858•000

NOVAS IDl::IAS

~s~o

MAIS "1'RASALHQ

EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO N• 00112.0 ·19 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 004/2019' MODALIDADE: PREGÃO PRESENOAL SRP N' 001/2019' OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE AUMENTAÇAO NAS ClDAOES DE FLORIANO OU TERESINA. PARA ATENDJME:NTO OE PESSOAS CARENTES 00 ,M UNICI PIO OE PORTO ALEGRE 00 PIAUI, EM SERVIÇOS OE SAÚDE ESPECIALIZADA.

Moura Morciuos Data A djud lc,o,ç to : 12/03120·19 Homolo9açlo: 12/0312019'

PREFEmJRA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ PP SRP ff' 007/2019 AVISO DE UCITAÇÃO

PNIQ oolro : Rog rio d

Sec. de Admlnlatraçllo e Finanças : Glenna Emanuela Sllva Santos Pn,felto Munlclpal: Márcio Neiva Martins ITENS R,EGISTRADOS:

HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM FLORIANO - PI

11!.Nf'MSA

ITEM

VENCEDORA

1

H PM UNIÃO SARl>JVA&CIA LTDA

2

H PM UNIÃO SARl>JVA & CIA. LTDA

3

H PM UNIÃO SARAIVA & CIA LTOA

HOSPEDAGEM PARA UMA PESSOA EM APARTAMENTO Slf'. PU;S COM VcNTI L.AOOR TIIPO PE:NSIONATO. INCLUSO CAFÉ DA MANHA. REFEl<,;AO PARA Ut.lA Plã:SSOA COMPOSTA DE: ARROZ. Fcl.11\0 SAI.ADA, MACARRÃO e: UM TIPO oe: CARNE. CAFE: DA MANHA PARA UMA PESSOA COMPOSTO DE LEITE, CAFÊ, B,ISCOITO, CUSCU2 OU PÃO, OVO UM TIPO OE FRUTA.

.

l

lR'IID

QUANT

PREÇO UNIT

OIAAIA

1.200

59,00

70.800,00

UNO

2.400

15,00

36.000,00

UNO

1.200

10,00

12.000.00

PREl,U QUANT

""EÇO

lR'IID

DESCRIÇÃO

""EÇO TOTAL RI

A PRl!f!ITURA MUNICPAL D! PORTO AL!GR! DO PIAUÍ·PI toma; público que no d1a 28/03/2.019, às 09 (nove) honis, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação receberá propostas das empresas interessadas em participar da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP, sob o n° 007/2019, do Tipo Menor Preço p:,r Lote, com valor estimado em R$ 0,01 (hum centavo de real), OJjo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE P,ESSOA JURÍDICA PARA FORNECIM!NJO DE MATERIAL ESPORTIVO E AFINS PARA o MUNIÓPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório oorrerão às expensas de FUS, FAS, FPM, JCMS, l e&iuro e Outros da Prefeitura. No Edital e seus anexos contêm todas as informações necessárias para formalização das propostas, que poderá ser examinado e adquirido pelos intel'e$éldos na sede da Prefeitura, de segunda a sexta·feira, das 08:00 às 12:00 horas, a partir da publlração deste aviso.

Porto Alegre do Piauí•PI, 14 de março de 2019,

HOSPEDA.GEME ALI MENTAÇÃO EM TERESINA - PI

EM-

ITEM

1

VENCEDORA

S RDA SILVA LIMA

2

SR DA SILVA UMA

3

SR DA SILVA LIMA

DESCRIÇÃO HOSPEDAGEM PARA UMA PeSSOA c M APARTAMENTO SIMPLES COM VENTI LAOOR TllPO PENSIONATO. INCLUSO CAFÉ DA MANHA.

DIARIA

RlffEICÃO PARA UMA PESSOA COMPOSTA DE ARROZ. FEIJÃ.0 SALADA. MACARRÀO E UM Tl PO DE CARNE. 1'-"'"C DA MANHA PARA UMA PESSOA COMPOSTO DE Ll::IT E, CAFÉ. BISCOITO, PÃO OU CUSCUZ. OVO E UM TIPO FRUTA.

1.200

RI

TOTAL RI

'40,00

4&000,00

UNIT

U>IO

2.AOO

15.00

36.000.00

UNO

1.200

10,00

12.000.00

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro

~ --

Ertado do P1auf Prefelt;1,1.-,_ d• Porto Alegre do Pl•uf

Rua Doruc•u Jos•

~

P-••• 2..-

Fones:1 (89) 3539--0036 / a.S.39-00317 CNP.h 01 , 61 !l. "11!1/0001 °!10 Cl!P: 04.858-000

NOVAS JDé:IAS

MAISTRAl!IALHQ

ce

ORGÃO GERENCIADOR: o orgao GoroneitidOr r'C$1)0Mâwl POl:l oon<luÇâ<) dO conjunto do procedimentos oo,;te Pregão Presencial SRP n• 001/2019 e gerenclemer,to da Ata de Registro de PfCfil:QD'!!lõ crer~ decorren t~ li i;1 S~reta I de A<:lm~ r,iiçAo ~ f1n,a.nça, do Munlclplo . ôRGÃOS PARTICIPANTES: Os órgãos participantes doa proc8'dimentos iniciais d1>• te SRP tt integrante$ <la A.ta d& Regl$IIO C!e P,eços. que motivaram $eu lntere,.se conforme o Cecreto Munic,pal 002111 , serAo tooos os O rgoos qoo fámm pam; <lá Mmln l$tta.ÇAO Direta" ioo rói.à do MunIcrp10 de Porto Alegre do Pia.u i - PI, • Nlo será edmhld.a e.dedo do._ órgloa e entldadea que não panlclparam do mglstro de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 00 PIAUÍ PP SRP Nº 008/2019 AVISO DE UCITA(ÂO

p,.çoa.

A ompro~ dolontoi ~ OKl)Oetoti,r.1 do direito <lo contratar com ~ A<fmi.ni$troçllo POclo ~, corr,,o,:ada de acordo com CMa néCGs-e Admln lsttaliva , observada a d emanda eodgida e prazo pare al endlmento conforme axlgênclea do Edltsl de Reg stro de Pr&QO• Geral e qual liea rec.ipci0f'18(f.o como nú:ilte ;oorato tt · ..,r; 1o; A liberação e COr\$9Quenté contrato Admln l:sttat lvo ou Instrumento congêne re (AC) flearllo adstrito• a lndicaç;Ao de dotação orç,,mentéJie para a con8'1q<rente d95p,eaa em con1ormidad.. com o planejamento , ealllll<lo pele Secretaria de Admin istração e Finanças. depois de o uvido o Orgllo goroneiodor l)D.ra o!oito do oonltOlo das quanlidooos licitoclas o omissllo <I s respectivas llberaçõ,,s, c:oc, orme seja cada caso; A unidade rfN1ulsltan le lar~ e requisição (pedido) do objeto co nforme e sua necessidade po,,lual. obllerven<lo sempre u con<lll,lle$ do Extrato Parcial . O$ l1e.,,.. e r<l$p«:llv&s ~caçOés, levando-Sé em consl<IM!lção u quantlda;dés máximas dúlinlda.s no T ermo ele RefarA ooa (TR) e demais d laposlç61>s da Ala de Registro G1>ral; Os preços reg labadoa s!o os mlixlmoa admltfdos. devendo a contrateção ""' p1ececllcla da peaqulH de ,m &reado no mera>do, na torme prevista no ere. 15. § 4", da Lei 8 ,66611993 e art. 12 do Decreto Estadual n" 11 .319/'2004. A

At ■

d.e· Rag.1.atr·o 001/2019 Integra eate Extrato

Parcl ■ I

com.o ae nele eatl vet1ae

tnnecrito !)ano todos o• efdoe., no teor contido no Process.o AdminislreUvo n• 004/2019. OBSERVA ÔES 11 :

A PREFEITURA MUNICEPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ·PI toma público que no dia 28/03/2.019, às 11 (nove) horas e 30 {trinta) minutos, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação receberá propostas dos interessados em participar da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE P,REÇOS - SRP, sob o n° 008/2019, do Tipo Menor Preço por Item, com valor estimado em R$ 0,01 (hum centavo de real), CUíO obíeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE P!.IX!S PARA AT!NDER O PROGRAMA PLANTÃO SOCIA4 DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas de Tesouro e Outros da Prefeitura. No Edital e seus anexos contêm todas as informações necessárias para formalização das propostas, que poderá ser examinado e adquirido pelos interessados na ~e da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12: 00 horas, a partir da publicação deste aviso.

Porto Alegre do Piauí-PI, 14 de março de 2019. SRDAaLVAUIIA

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

CLÁUSULA-QUA:RTA - DO PREÇo .

E.srADO DO PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE AI.TOS Av. Franc:lsw R.lullno, 1950, Centro, CEP: 64.2 ~ CHPJ 63.330.542/0001-42

Pela el<e«ição do• objeto de$~ Cl)ntraro, a CONTIU\:TANTE p~g:ir,i anualmente a qwmtla de RS 6.000,00(sers Dill reais) pekl loca~o do Software des-crlt:o 11.c;, Anexo 1~ li de-stt contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CLÃOSULA QUINTA - PARALISAÇÃO

NlfflUIENTQ: Con1rato ~ 0041201e - O11PB11111 rf' 001120111 .QIW[Ilt Fornecimento de coneclMdade • axrwnlcl!çlo de dadol dedicadas fui duplo, com 30 Mbt,, IIIRI õpdca. Ccwn Objetivo de 118ncl« a denlanclN de lmei.N da C6rnara ~ de A1tot • Plaul. fOKJU PC BIÇUBIQI; Duod6Clmo.

me:, ;

FllNQMENTAÇÃP I lnclao li d• lll 24 da L.el UM/113. CQN[R!:JANIC: camara Munlclpal de Mlot-PI ÇONTRe,TAQA.; M F GOMES DA SILVA PORTAIS -ME, CNPJ n• 1:l.lllM,892/0001-(i4. YALQR QL..QBAL; 18.500,00 (dezNNla mil qu1nt1en10s e telW\la reala) YN-QR IENSAL; ~ 1.380,00 (um mil tr■DnloH oitenta l'IIIDJ QAJA DA MIMJURA; 112 de )anHD c1■ 20111 PERfopo QE yplNçtA; 02/01120111 a 311121201a.

lfGNALMIQI;, Muwell Pil'flll F81T9h -

37

Contl'llanta • JaM da Gr.ças SaarN

Será oortslderad.o modvo p•ra a parallsa~o dos serviços e posterior rescisão do presftntl:I tenno o -.1;r.iso. de pagatn11nto dO$ valores· fatúimdos por l"llis trinta

ª"

dias. ·Na Sistema de Contabtmlade Pllbllca Informatizada, a atividade Mem.pen.har" será 'bloqueada ou suspensa. sempre que o sistema veriHcar 1f faJ13 de pagamento da IO<:Bçao, a;,m rnais. de 40 dias. Q.ÁUSULA SEXTA - DA VALIDADE

A validade do prese·nte termo lnlchM,-e na data de sua as.çinat:ura, pl"olongando-se até 31/12/201·9 elo ano oc;,rrente,

d■ Lima -

Contnado

CLÃUSULA SÉTIMA - DO REAJUSJ'E D1! PREÇOS Os p:r.,çc:,is pnwi5tõe, n~ cüo.u.sula décirna-qu inta, si:rrio r,;aj11.$tados anualmente pelo l(a'~M acumulado da Fun.d.a ~ Getúllo Vargas, referente ao e:rercfcio fln:élo. Caso o índice o.lo esteja pubUcado oa data de emissão da nota fawr:a de locação, a <=bliW..tada utili ~ o filtíroo lndtce publloado, J>()dêndo compensãr a dlfátehÇà para mais ou para. menos na nota do mês seguínlle. CLÁUSULA OITAVA - DO IFATURAlllENTO

_(//;1lefwP

Os valores devltlos· pel.i conin~nte. serio rawntdos no início do ~ o.m que a J>ll'IP'fflMIQ deve ser efetuado. fv.1:1.l.fflmeÀlo ~ que poderá ser e m 1,10,ne da empr-esa Contratada ou em nom~ de qualquer oàtra empresa que a mesmo subsbllbekç;, medlantB procµr;,ç:ii.o . CLÁU~ N'«.)NA- DADA.TA DE.PAGAMENTO Os vaf-0res serão fàtur.ilio,s p::a.r:,, pag:i,m~nto até o déclm.o dia a.Pós a emissão da

J

nota farun de loca,;ão. Não incidlrá sobl'e os m.esmos ne»l'lum rea/uste, mesmo

qw• J>Bg<3S • ~ - p ~ o . CLÁUSULA DflCIMA

E TADODOPIA

CÂMARA MUNICIPAL .DE FRANCISCO MACÊDO

~ DO PAGAM~NTO

A contrat:ll))te se obng:a eXJ)"=-omenee &retoar o p.,;~enm atravé$ de depósito em conta QOrTente ou transferênd-. bem como a efetuar o pagamenw na sede da empl"e$II. C.LÁ.USOLA DftelMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE fNfClO

CONTRATO N.• 004/2019.

Termo de Contrato que enn-e s1 fllz&m a CÃMARA

MUNCIPAL

DE

FRANCISCO

MAdOO- PI E A.0.S. SOFI'WARE LTDA

CÃMAR.I\ MO:tlCt.PAL DE FR4NCISCO NActoo. E:stado do Piauí, ente de direito público int.emo, doravante denon:ilnado simpl<?Sraente CONTRA'l'.ANTE. oorn sede à lsr-ael Aiitão ele Qi)"Yalho, 20- Centro, Cidade d~ Fr.mcf$CO Maoêdl), CEP: 64,683--000. inscrito com CN.PJ N2: 03.051.987/0001-61, neste ato representado pelo presidente f'RANCISCO LÃZARO Rm.E.IRO CARVA.LHO, b_ras.ileiro. portador de Cl'F nQ 769.042.293-49 e A.O.S.. Softw.l.re Ltd.a, C.N.P.f. N 9 10..368.980/0001·33, doravante denominado, CONTRATADA, cop, ~ndeteço à Qu1Jtha 6 Casa 7 - Cj. Dltceu~verde 1, ~ .l tarar4, CEI': 64,017-030 Tereslna.- PllluL n,pre-ntado pelo Sooio- Administrador o senhor AnJJ$1rOna: de Qlb,eira snva, .Braslltth·o, solteiro, residente e domldliado a Roà Oot>, BenoRi Portela, 64'12, 8 ,airro Ul'\lgUiai; na cidade de Teresi.n a - PJ,. RG nº 1.376.958/.SSl'·PI, CPF n." 688.82,8,153--15, cckibnitn o pt'$Sente Contrato, deeornmte de· dispensa de Lidt.ação; ,nos urmos do al't. 24, inciso li, da Lei. nº 11666, de .2 1 ..06.93, c:om suas a~rações posteriores, sob a fon:na de e,cec1.1ç.\o Indireta. no ~me de .empreitada por preçQ glob.&I" sujei.t àndo-se às normas do suPQi.!nAIJCiµóad1> diploma legai, rne<fuiint.e as cláusulas e- condições a s.egulrestabeleddas: .

A contraem.t e Sé compromete a entn,gar nos pl"'azos hábeis para lrnplànt.srão. ~ l_n f o ~ s n ec.eS5árias na forma a ser dcfimdi> -pela Góntra:tada. que s,erá. objeto de Instrução detalhada, Y&rbalm ,;n tc, ou por escrito. Ap~ o lnrnecimento d os d odos a cootratada terá, o pra:co de uma semana para implantação e d lsponibili=ç.io do sistema para uso da «>ntratanir. CIÁUSULA D :ÉCJMA SEGU'Nl)A - 1)0 DIREITO D.E U$0

O sistema é de exclusiva. propr-ledade da COntn\~a. ou de empres;i por ela representa.da, constltuindo o seu licenciamento em slmpl~ direito de uso da cópõ pelo eontratante, que expressamenm se ·obriga a: 1.. • Não c'Qplar ou reproduzir o sistema. no tnd.o ç,u em pane, .exceto as cópia;; de segu rança ou backu,P's r eco.m e.ndaJJas pela con_tt:itada. 2. • N.il.o íomeoer ou tornai' dlspõnfveis a te.-.:eiros quaisquer materiais a u rupias; :idJcionn!g do sistrma. irn:lusive pkmiJhas, fonnulárlos ou re.lató"rlos de saída. '3., • Não suJ,-l[çenc:iar-, ceder: ou d e oul;ra ÍOnJ\a transferi'r o ltoenclamentio 4., ~ d q Sistema ou qualsqui!ll' dJreltos e oblig.l,ções de<:orrenres desu. 1~.me1t,to, CLÃUSULA DtClMA TERClllRA- CONTROLE DE USO

O eontrn.tante é res ponsável pela su~rvisão, adi;nlntsrração ,; controle do u= dos sistemas e se obriga, a ç-ai::ar como segredo com·en:cial, quaisquer informaÇ(}es, dados, processos, formulas, c6dJgos, llo.:,;togram.its, diagramas lógicos, dJsposil:ivos e modefos relaá;vos ao $tema, lncl<esive planilhas, foi:mulái1os o refatórios dE>safda. ut1Uz.1ndo-og apenas para a,-, ·Bn Ud4.des: preYlstas n .o lkenciamento, não podendo NN«l.i-los ou ~cillta r a revel:açilo a teroelt:'0$. CLÃUSUI.A DÉCIMA QUARTA - l'ROTEÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA. · l;>O OBJETO

Cen,:tlrul objeto d8<st:e, (l(IJ'l.t rlfto a loc;Jç.\o de uso do software de C-ontabutclade ~blka e Folha de Pagamento C()m d.e scri~ 1'.10$ aneX<:1$ 1. e li, que mz pat1):, lntev,mte desu: termo.

-

A wntratada poderá, e com Isso o contrat.rnte expre amente cpncorda introduzi.r melos de proteção conosa cc;,pias e 1.ll!9 Indevido no slst~i;nà. mesmo que tais meios impliquem na destrulf,lo de arquivo,; ao .,.,gisl;ros ,no caso de tentativa de viõ laçâó ou m.iu uso, sendo a responsabi lidade por tajs e'i'entos mtetr:am.e i;,te ass1.unida pelo usuá.rl(!,:ontratante.

CIÁUSULA SEGUNDA - DO REG.IME

,1\ Sub- Ú)ql_çáo c:ontra.tada n0S tennos deste instrumento 'C:OR!ere ao c;ontn11ante o direito não exdustvó e lntnmsferlvel de usar o sistema em uma 11nka tth!dade central de processamento,

Cl.ÃUSÚLA TERCEIRA. DO SIS'T6MA

..

CLÁUSUU DéClMA QUINTA - VERIFICAÇÃO DE USO JI\ ·contrat.,nte permi~rá a qllalquer tempo o acesso de audloo;os da oa ntratad.., a

seus equlpam,mtos e

a: veriffcaçilo do uso c.orrcoo d os s;,,;;tema,s;,

CIÁUSOLA DiCIMA SEXTA - A'nJALIZAÇÃO Dl!'VERSÃO

O slstllma é compasro por- um ou mals progra:mu. eni meio ftsico legtveJ por máqul.nas en, fonna d.e módulo objeto, .seüdo eventualmente acompanhado de materfal e.sai.to.

istemas objeto do presente conttat.u ,;ei-ão c:onstantemente apert'eiço dos pela .contratada ou pela empresa d.e senvolvedora, que entnogará à, contr-atante nov ve...sões·a111al12adas .s em awnen,t o do custo de lc;,caçijo. Os,

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

*

ESTADO DO PIA Í

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCOMAC~DO

FSTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLI.S CNPJIMF: 0l.024.390/0001..00

CIÁUSUU. ,01:ClMA Sfl'IMA- SER.VIÇOSCOMPLEMENTAR,ES

Co.mpnH1ndem

os serviço · comple:m n~res no u ·so do sistema, de respol)S;ábllldade da contratada não !ru:lúso neste contrato: 1.. - O trélnament.o de· funcfonános deslgruMlos pela "COntrata.nte. 2. • A l.rnpÍemen~ç5o de patãmettos de cálculo~assessoria. alterações nece~á

ao bom fandonamento do s~rna. 3. - A correçllo de evenw:ats erros ~ s,u-g!rcm

~

PORTARIA N()] de 08 de março de 2019

sua e,cecuçlo.

4 . - O a.àil!scimo de ""'rviç0$ ou atividade$ a serem prOcJéSSáda:t pelos sü.-temas, n,comendados ou c">dgidos pelos órgãos públiCO!!i compctuntes. Os .serviços acima se.r ã.o contratadcnr medi..,ilnte a necessid.11:de do .oontratantth

Dispõe sobre nomeação dos membros das Com.isSlb pcrmancntcs da Câmara Municipal de Francinópolis para Sessão primeira Legislativa da VI Legislatura da Câmara. Municipal de

CIÁUSULA D.fíCIMA OITAYA - ACOMPANHAMENTO

Fr:ancinópolis e das Outras Providencias .

.A contrata~te se compnnnem a man.t er lllnclonárlos que atuarão nos serviços e, ser.i lnstnúdo pelos t6entcos da. contratada. reservando-se esta o dlreito de se manifestar sobre .a fale:.. de 0011dlç6es de liPntndlza:gem desses funcion:ibios ou sobre a. reslsttêncta a Implantação dos sistemas. sendo n .e sse c:aso substltuldos pela

contratante. CLÃUSULA DAclMA NONA - .C lRCULAll:ES Com relaçio ao Sistema d• ContabUldade P@llca Jntepado, a 00nt:ratada, 1nstn:dl"á mii,nsa1rnente, a.t n.vú,,.de cit'Cl.llares técnicas a usuária cotrtrataanm quanb:l: 1.. - ,Pnnd.pels proc,ecHmc::ntos de rol:i-. de .acordo com a época do ano, a ser.em t.omadQs par.. o pern:'ito funcionamento do obfeto do sistc•m a. 2. • As c,vcnfWlis altera~õts. a.t ualizaç6cs ou acréscimos de ex1~nclas dos 6rgllosa oficiais. Incorporadas as novas ver;;,,ões do ststcma.

O ~dente da Câmara municipal do Fraru:inópolis, &ta.do do Pianl, Kleverson

Davi Soares Santos, no uso de suas atribuições legais e regulamentms, oonfcmne dispoSIXI no a:rt. 38, inc.

VI, do Rcgimtolo Intemo, RF.SOLVE: Art. . lº

omear os seguintes Vereadores para comporem

~

Comlssl'les

Pcm:ianentcs da Câmera Municipal de Francinópolis - PI;

CLÃUSULA V1G"1MA - DrREITOS GE'RAIS. Além, das c1',u su.Ias contra~ls desq, t.ierni.o , os <:<;>ntr.atantes declaram ,a1,nJle<:er e si;deltae'-Sé às r,orn,as da. Ld 8.666 de 21/06/93 o suas_ altera~ postt:rlore$. aspttia.lmente o c:a$O de rescisilia acltniiüstnotiw prevista no artigp-7,7.

I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Presidente: Márcia Beatriz Rodrigues de Morais Membro: Cfoero José dos Santos Membro: Liana Mareia Lopes Soares

Cl..ÁUSUI.A VlGÉSIMA P.RiMEI.R A - MU"L'f'A Pica estipulada a multa de. 1.0% (dez po,: cento), cakul.11.da sobre o valO'r b>tal do CO)ítr,u:o, devid,à peiãC0'1ttatada :se a rn,;clsão do pl'"eSei,N; tum.o .

p.---

II • Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem

C Ú U ~ ~ M A SEGUNDA- RESCISÃO C'oMtStl.lI motiw, panl' n,sdsào do p.-..sanbo o d..scúmpnmemn pe·làs piil"bl:9 das Cl(J)'ldiÇÕ<OS estah.. lecida.s na proposta ·a.lé'1n du de:rrutts clausula d .. st,, conttaM. CIÁUSUU VIGÚIMA Tl!ru::E:lltA -

Bconômica. Presidente: Antônia Ana Campelo de Aral)jo Membro: Biias Bandeira Loiola Membro: Manoel Francisco de Oliveira

cdOlTI:>

As despesas d .c .cEtrrenars dO' pF"csente Ccm.rrato. no pre.wn·t $ <1xen:fcio. con- t"ão por-

conta daDotaçllo O,:;.amené(l'ia: ·

m- Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:

CIÁ.U SULA VIGtsJMA QUARTA- FORO

Fi~ ele(IX>, pare d.lrtmü- qua1,oqu1>r •quc"tll""" oriu ndas d - cootr-ato, o Foro da Comarcade Pad,;,to Mar.cos-Pí. E' por ass.im se acba.-~rm justos .. contratados, maodar.un elabara,, ,o pn,sente, qu& foi lido e achado conforme, ao qual 'c onfer<Jm plena e irrcvogával valkb1du, dépois, de: rubricado em todas a:s lblhas e ana)C(>S e assinado na presença de .munhasa que a tudo asststilram nesta data.

Pteaidente; LianaMarcia Lopes Soores Membro: Márcie. Beatriz. Rodrigues de Morais Membro: AntaDia Ana Campeio de Anuljo Art. 'l' Em QISO de vae&ncia 1W çomissões ~

sm. nomeado por livre

wignação do presidente da camm novo oomponmrte nos tmnos do art. 66 do Regimento

Interno. Art 3° Os relatores deverão emitir seus pareceres no prazo que for definido no

Cronograma da analise elas matérias em discussão pela Comiss!o, observado o disposto no art.

73 do Regimento Interno. Art 4° As atribuiçõ~ e procedimento.s de cada Comissão estão expressamente

TES'l'EMUNHAS:

discriminados no Regimento Interno desta aisa Legislafrva. Art s• Revogadas as disposições em conttário esta portaria entra em vigor na data A:NEXOI DESCRIÇÃO.DO SOFTWARE

O sistema 1nfonnatfzado, acon:i~bado de assí,stllncia I> suporte t:écnioo, écomposto por UJn nu mab; ~ • m a s , "".D rn&lo ffsloo legfv..l por máqui.nas em, forma de módulos obJeto, com os s ..guinms .-equísi.t xw ~ásicos: O sistema foi dRSUnvolvido para open,r am sistemas operacionais multiusuários:

Win.dow$. Novel ou Linwc.

de sua publicaçio.

Câmara Municipal de Francinópolis-PI, 08 de M~ de 2019.

Kleverson Daví Soares Santos Presidente/CMP-PI

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

••

-~oO DO

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Madeiro CNPJ. 04.432.792/0001-24

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Madeiro CNPJ. 04.432.792/0001-24

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.JUSTIÇA E REDAÇÃO 1FINAL

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRIMEIRO SEMESTRE/2019 MES'ES

,..,

PARECER AO

PROJETO DE LEI Nº 01 /2019,

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educaçã.o de Madeiro - Piauí e dá outras providências.

DIAS

RElATôRIO;

23

FEVEREIRO

39

MARCO

09.23

ABRIL

13. 27

MAIO

11, 25

JUNHO

08 22

O Projeto foi apresentado em 23/02/1 9 e distribuído para a Comissão de Redação Final, que Indicou como Relator o Vereador José Ribamar de Araújo FIiho. Ap6s a análise e dlsc,ussão nesta Comissão, notou-se que o projeto encontra-se de a.c ordo com as técnicas leglslatlvas. tendo sido ,c onsiderado constltuclonal.

VOTO PP RELATOR• Assim, ap6s a análise e discussão VOTO pela aprovação da matéria,

PARECER DA COMISSÃO: Madeiro (PI), 06 de Fevereiro de 2019.

Após a dls,c ussão sobre a matéria o relatõr1o foi posto em votação, obteodo unanimidade de votos a favor.

Este é o PARECER, salvo melhor juízo. Madeiro (IP!), 09 de Março de 2019.

?

PRESIDENTE

José Cucla Ritmos Fernandes

_ n/

RESID

ESTADO DO PIAUÍ

.

.

- · Jo...... :;:,.,.... . . . . RELATOR

.

o\ ~~ MEMBRO

Câmara Municipal de Madeiro CNPJ. 04.432.792/0001 -24

-,..oo

COMISSÕES PERMA . E 'TES DA CÁ 1ARA MUNICIPAL DE MADEfRO-PIA Í. PARA O Bit 10 2019 A 2020. COMISSÃO DE ED UCAÇÃO, SAÚDE E ASSISrt CIA

1;10 , . ,

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Madeiro CNPJ. 04.432.792/0001-24

ÇOMISSÃQ PI flNAN{AS, QPRf,AMENJO E BS(AYlK,ÃO

PRESIDE TE: WILLlAN BRU DLER QUEIROZ. DE ALMElDA RELATOR: A T ONIO mLÁRIO MEIR.ELES DE SO SA lEMBRO; JOSÉ RIBAMAR. DE ARAÚJO . IL:0:0

PARECER AO PROJETO DE LEI N• 01/2019, "ln:stttul o piso salarial dos agentes comunh:útos de saúde e agente.s de endemlas e dã 011tras provtdênclas".

CO JJSSÃO DE LEGISLAÇÃO, J USTIÇA E REDAÇÃO .FJ AL

RELATÕRlO;

PRESIDE TE: JOSÉ GARCIA RAMOS FERNANDES RELATOR: JOSt RIB MAR DE ARA JO FILHO IEMBRO: DINIZ JOÃO DA SILVA FILHO

O Projeto foi apresentado em 23/02/1 9 e distribuído para a. Comissão de Finanças, que Indicou como Relnor o VereaJ;lor Pedro Teixeira. Junior. Após a an.illse e dlKussio nesta Comissão, notou-se que o projeto encontra-se de acordo com as ~ i c . , leglslatlvas, tendo sido c:onslderado constitucional.

YQTO QO BQ.AJOR; Assim, ap6s a an.lHse e dlscusdo VOTO pela aprovaçlo da

PRESIDE TE: ANTONlO HILÁRIO ME.JR . LE OE O RELATOR: PEDRO TEIXEIRA ,J NIOR

A

matflrl&,

IEMBRO: FRANCISCO CALDAS ALMEID

PARECER DA COMI$$&>;

COMISS - O DE OBRAS E SERVIÇOS P • BLICOS

Ap6s a discusslo sobre a mat6rta o relatóirto foi posto em votaÇID, obtendo unan imidade de votos a favor_

PRESID NTE: DI IZJO"OD SILVA FILHO RELATOR: ANTONIO lllLÁRJO MEIR.ELE DE SOUSA MEMBRO: PEDRO TEIXEIRA JU IOR

Este 6 o PARECER, salvo melhor Julzo.

Madeiro (PI), 11 de março de 2019.

PRESIDENTE

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


40

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Madeiro CNPJ. 04.432.792/0001-24

ESTADO DO PIA PRE FEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO P1Au1 Rua Dcm.erval Lobão 03, cemro ccp: 64.940.000 CNPJ: 06.:554.232/0001-78 Monte Alegre do Piaui

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAI.

AVISO DE LICITAÇÃO PARECER AO PROJETO

DE lEI

Nº 02/2019.

"Institui o piso salarial dos agentes comunitários. de saúde e agentes de endemlas e dá outras. providências·.

RELATÔR!O;

1

o Projeto foi apresentado em 23/02/19 e dlstrlbuldo para a Comi ssão de Justiça e Redação Final, que Indicou oomo R:el ator o Vereador José Rl bamar de Araí(jo FIiho. Após a análise e discussão nesta Comissão, notou-se que o projeto encontra-se de acordo com as técnicas leglslatlvas, tendo si do cons iderado oonst ltucional.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piaul (PD avisa ao interessados que fará rtalizar ~ 08h00min do dia 27 de março de 2019, a abertura do J>regão Presencial N" 012-2/2019, que tem como objero aqui içào de equipamentos (impressoraslromputadores) e outros. Fonte de R«urso: recursos proprios, fpm, icms, ilbi, i , fins, finas, fine e outros. Maiores infonnações e edital poderá ser obtido na Rua Dememl Lobão, centro, no prédio da Prefeinrra de Monte egre do Piaul. fone (89) 35771260.

1

YQTO DO RELATOR: Assi m, ap6s a análise e discussão VOTO pel a aprovação da 1

matéria.,

Monte Alegre do Piauí, 14 de março d 2019. Railane Carvalho Anselmo. Presidente da Comissão de Licilaçào

PAREOER DA CQMl< SSÃQ: Após a discussão sobre a matéria o relatório foi posto em votação,, obtendo unanimidade de votos a favor.

Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI Rua Principal, S/N Cidade Nova, CEP: 64968-000 CNPJ: 03.520.906/0001-25 Telefone: (89)3571-0003

Este é o PARECER, salvo melhor Julzo. Madeiro (PI), 09 de Março de 2019.

. .Ramos ., , Josár~~•

~

-k-' '.'"':::X;,.-.......

Morro Cabeça no Tempo - PI Março de 2019

Fer .-.n a - ~~ .. -

rn..,r o'lnE

' d

'

Portaria n~ 004/2019

lho

MEMBRO

DlSPÕE SOBRE A CRIAÇÃ.O DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISI.ATIVO MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI PARA O Bl~NIO

ESTADO DO PIAUÍ

201~/2020.

Câmara Municipal de Madeiro CNPJ. 04.432.792/0001-24

COMISSÃO QE HNMW« QPRCAMENTQ EFISCAIJZACÃQ PARECER AO PROJETO

DE LEI Nº 02/2019,

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servtdore5 da edu~ de Madeiro - Piauí e dá outras

A presidente da Cãmar.i Municipa l de Morro Cabeç:a no tempo-P i, Acelia Alves Amo r im, no u so de suas atribu,ições l'e iais que lhe con fe r e na Lei Org.S nica munic ipal e o !Regim ento Interno d essa Casa Legislativa, fica criado as: Comissões permane ntes pa ra o b iênio 2019/2020 com os respetivo membros:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJRI, PRESIDENETE: Claudivom Marti ns A lves RElATOR: Raimundo Carlos 1M endes Deveza

provld.ê nclas.

RELATÕIUO;

o

MEMBRO: Mare io Dias Fe rreira de Olfvefra

O Projeto foi apresentado em 23/02/19 e distribuído para a ComlHllo de IR nanças, que Indicou como Relator Ven!.ador Pedro Te:lxelr-a Junior. Após a. anillse e discussão nesta Coml;s s..,, notou-se que o pl'Qjeco er:icontr.se de acordo com u tkn.lcas leglslat.lvas, tendo sido considerado constitucional. 1

VOTO DO REt.ATOB;

COMISSÃO OE IFINANÇA E ORÇAMENTO (CFO).

PRESIDENETE: Ed lneia Duarte da Silva Fernandes RElATOR: lvonei Próspero de Oliveira MEMBRO: Lou rlsva ldo Rodrigues Am or im

Ass.lm, .a p6$ a .n"lse e dlsc::1&sslo VÓTO ~la aprovaçlo da. mat6rl.t.,

COMISSÃO DE OBRA, SERVIÇOS PÚBUCOS, AGROINDÚSTRIAS, COMERCIA E TURISMO

PARECER PA COMISSÃO; Após a discussão sobre a m.a.téria o relatório foi postO em vot:açlo, obtendo unanimidade de votos a f.vor.

PRESIDENTE: Antl>n lo Lourenço Damasce na RElATOR: l.curisvaldo Rod rigues Amorim MEMBRO: RamundoCarlos M endes Devesa

Este 6 o PARECER. Hlvo melhor Jufzo. de 2019.

DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTtNCIA SOOAL PRESIDENTE: Cla u dlllom Martins Alves RElATOR: wllsse.s Alves Duarte

MEMBRO: Raimundo Ca rlos Me ndes Devesa DO ESTADO DO PIAU çç.,.,.,.GOVERNO llluolclp,ol do MorToCo.~ no Tompo-PI

Rua Prlllc:lpa l. S/N, C 1ldlidlf! Nova, CE,P~ UIII-OGO 10001.a Tof<l lon r. (891H7HJ003

CNPJ: oa. no .-

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ,>,0 •ti•• , Cãmara Municipal de Morro Ca beça no TemlPI' ~ua Principal, S/N Gidade Nova, CEP: 64968 O CNPJ: 03.520.90610001 -25 Telefone: (89)3571- 003

,;.-

Câmara Municipal de Morro Cfbeça no Tempo-~'1 Rua Principal, SiN Cjdade Nova, CEP: 64968--00 CNPJ: 03.520.90610001-25 Telefone: (89)3571-0 03

_ ·

Oficio n 3412019.

Oficio n 35'2019.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR

EXCELENTISSIMO SENHOR António Car1os Batista deFiQllereQl'.7 Pr_ e faito Munioipal

António Car1os Batista deFlgueredo Prefeito Municipal · · Ao tempo em que cumprimento vossa excelencta veio através. deste encaminh~ projeto de lei '(fl Of /2019 que diSj)68 sobrEI piso sa1ari I nacional ao magi6terio municipal ~ Morro Cabeça no T~mpo PI e da ouiras p idenO!as, para que seja sancionado, pois o mesmo foi votado e aprovado com ma nda 11º C, ao artiço 1 § 2" por unanimidade n9.dia 08 de março 'l:le 2019, Na

·

certeza

de

seu

pro to

at8Jldimento,

antecipo

_ Ao;tempo em que cumprrmento vQ.s sa excelencra venn~atra vés oeste encaminhar ·projeto de jei o• 02/2019 qup d ispõe sobre rea uste ao venci.mento dos agentes comunítarios de !ôaude cl-o mun icípio- d~ Morro e eça no Tempo PI e da outras providencias, .para que seja sancionado, pois o m smo fo i votado e aprovado com emenda n~ 01 ao a rtiço 3• por unan im idade no ia 07 d e março de 2019.

r.i.,:..~

agrade(:jmentos

Morro abeça

Na

no Témpo. 11 de março de 201 9,,

certeza

de

seu

pronlO atendimento, anteqipp

me s

agradeci mentes.

Atenciosamente, Morro a.beça no Têmpo, 11 de m ~ de 2 0191

Atenciosamente,

V

Aceliit Alvtts Amorim Pretlidente Legisla/Ivo

~

L,

r;k:.g);n Ar;eli•"Afve,sAmorlm ~~ ~ e Legislativo

S!'gua anr anexo; E rn.enda n• 0't ao projeto CM lei 01/2019

Segue em anexo:

Emenda n• 01 ao projeto .de ;te i 02/2019

camara Municipal âe Morro Cabeça no Tem; '•Pl Rua Pri ncipal, S/N Cidade Nova, CEP: 64968 CNPJ: 03.5.20.906/0001-25 Telefone: (89)3571

O 03

,.r,o ~ •,r;,.. .

Segua em anexo:

,Q

Emenda n• 01 ao pr.ojeto de ·lei 03120·1 9

"'

.,

,,..

EMENDA N•

,01

,•

1

, camara Municipal de Morro Cabeça no Tempo-~I ~ua Principal, 5/N Cidade Nova, CEP: 64968-0 O CNPJ: 03.520:906/0~01-25 Telefone: '(89)357_ 1-0 03

AO PROJETO DE LEI Nº 011 2019

EMENDAN' Di noVB ll!daç.lo ao 1trtJJ.1.

01

AO PftOJETO-DE LB N' 02 ·2019

§i"..doj'mleto de Lfl 01/ZJ11j

Art 1•.

Dá nova·redaçao ao art 03, do ProJeto de L.el 02J2Q1§

§ 2" • A diierença salarlal do piso nacio~al do magisterio correspondente

ao mes de janeiro e fever-el ro de 2019 sera papo Imediatamente a,pos a

Art 3º· . ~ ~• • A díferença salari al do dos agéntes .comunitarlos de s_ a ~~ do

publlcaçao clesla lel. Morro abeça no Tempo, 11 de março de 2019,

mumc1p10 de Morro Cabeça no T.mpo !PI correspondente ao mes de J•ne1ro e

fe11ereiro de 2019 sera pago imediatamente apos a j:,ublicaçao desta lei. A1en ci.osamen1é,

Morro abeça no Tempo, 11 de março de 2019. Atenciosamente,

V

.

Acelia·Alves Amorim Présld,nte Legislativo

~ Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

~,,,.~ . ~· " -

.

Oficio n

ESTADO DO PIAUI PREFEfflJRA MUNJCIPAL DE BETANIA DO PIAU1 · PI CNPJ: 01.612.622/-0001- 33

.CAmara Municipal de Mouo Cabeça no Tem~-PI ~ua Principal, SI!') Cidade Nova, CEP: 64968- 00 CNPJ: 03.520:906/0001-25 Telefone: '189)3Sn 0Q03

.

_

. .

TBRllO DE ll'ÃO HOMOLOGAÇÃO Dlt PROCBSSO LIC.ITATÓRIO

3612019.

Proceaao Ad:mimatn.tin a.º 011/3019

Prepo Pzeaencial a.0 005/~19

EXCELENTiSSIMO ~HOR Allt.õnío Gartos Bmsta.deFigueredo Prefeito Munlclpal

O Prefeito Municipal do município de Betânia d.o Piaui-PI, no u .s o 1

Ao tempo em qu&"Cumprimento vossa excelencia_ve~lilo através deste encaminhar projeto de lei n° 03/2019 que dispõe sobre re jusle ao vencimento dos ~toristas dom n(cipio de Morro Cabeça no TempO I com as perdas decorrent~s do ano de 2012 ab corrente ano, e da outras provid · ias. para que seja sancionado, pois o mesmo fo i votado e aprovado com emenda nº 01 ao a ,içc 1º por unanimidade no día 08 de março de 2019.

das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei

n.º

Federal

~

8.666/93

altera.9ões

posteriores

resolve

IIÃO

BOMOLOGAlt o resultado proferi.d.o pela Comissão de Licitações, junto

ao Edital do Pregão Presencial n. 0 005/2019, destinado a AQUISIÇÃO de

01

vBfcULO

DB

TRAIISPORTE

aorrARio

,(COM

ACBSBIBILIDADE · 1 CADBIRAJITEt: Na cer1eza de · seu

a radecim~nlos.

pronto ~ tendirnento, antecrP,o meus • 1

Que após levantamento minucioso a necessidade do município de Betânia do Piauí, não seria atendida, oom base no termo de referência,

pois o veículo não iria transporta, uma quantidade razoável de Morro abeça no Tempo, 11 de março de 2019; A!enciosamente

,

.

1~,M,WJ,~

=

Ace/ia Alves .Amorim1 Presidente Legis.tativo

Sif12 _ ✓

passageiros. Com esse levantamento constatou~se que, diante da especificação do veículo apresentada pela licitante não atender às necessidades do municipio, solicito a Comissão de Licitação a alteração do termo de referência, aumentando a capacidade mínima do veiculo para 14 lugares, contendo O1 (uma) vaga de acessibilidade e publicar um novo Processo Llcitatório.

Pois embora o procedimento esteja dentro das normas legais, deve ~'ló

' ·

EM,ENDA Nº

ser

analisado,

a

necessidade

real

do

município,

e

consequentemente, tenta adquirir uma Van de capacidade maior de

ca,..,. M""lclpal de Motró ca..ça no Tem1>1>.P1

Rua Principal, ::VN Cídade Novli, CEP: 64968 O CNPJ: 03.520.906/0001-25 Telefone: (89)35711=03

·01,

pe$$0a.S.

A comissão concorda com a decisão.

AO PROJETO DE LEJ N• 03 2019

Betârua do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2019.

Dil nova redaç-, ao art 01. § 2" do Proi81o de Lei 0312fl1.i Art 1•. Fica estabelecido que ·os motoristas e os auxiliares admihistrativos

3Ls1&~JlP?~

concursados com anos -de· carreira, perceberão r~usle sobre o piso recebido de acordo oom as perdas salariais acumuladas de 201

fao corrente ano.•

Fâhlo de Carvalho Macedo

Morro abeça nq Tempo, 11 de março de 20J 9.

Prefeito Municipal

fâbio de Caival!o Macedo

Atenciosamente,

CPF; 958.995.023-04 RG: 2.226.882 SSP/Pt Prefeilo 201712020

Acelfa"Alves Amorim Presidente Legislativo

Comillio':

~

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADODOPIAd INS11TUTO DE ASSlfflNCIA TfOICA EElTINSAO 1U1AL DO ESTADO PIAUÍ EMAfflWII

llllullldptoa,.---do-----•t. .....

instrum.sert .tftlada por ntnta do ...,._ Dllidal dll5

A publlcaçlo , _ i d a -

~ d a ....

Jt"....,.._

Para dirimir ciuabqus controvérsias orlunclas do presente CONTRATO, as partes ill~m o foro da COrnara de PauHsuna-PI., Est.clo do Piau(, renunciando dude

Já. a outro, par mais ll'Mletlado q . . Hf•-

1DIINO MM CONS1'IUÇÃD DE UM S1S1BU, DE DU5ALNZAÇÃ0 PRO flllOGM.MA ÃGUA D0a NA IOCALIDADE DENOMINADA IAIXAo-DATA 1M&a.UN&l)1 1MUNJdl'lo DE IETÃNIA DO PIAIJMII.

1:, por estarem aulm justos e contratados. MSlnam o prwMnht lnstru!MfllO em 02 (duas) wies ele llual teor e fof'ma, na pNHnÇ1 de 02 (duac1) testemvnhm abaixa aulnadas • • t\ldo ,p re1ent11.

Bednla do PiautlPlt, 1S d e ~ de 2018 .

.,..~ /Vt(J~ - ~

AGOSIO / 20II

Mllrtl. - · · " - DOAOOIIA ....... CPF: . . . . ,..159-15

ffRMODa ~ QUI 1N11111 SI ,~

MM1A ,M OfllMNHA IIINJIIIO 1

O INSfflVJO Df ASSlfflNCIA ffCNICA E EXTINSÃO RUUL DO ESTADO PIAIÍ EMATER,411 T..._:www""111s:

Pelo presente in.strumento e na melhor fOfma de direito, MARIA MOREMNHA RIBEIRO, brasileira, solteira, aposentada, trabalhadora rural ocasional, 0PF/MF 669.874.153--15, RG 1.819.551 SSP/PI, residente e dOfnlciliada na com.unidade Qullombo1a BallCJo do município de Betanl.l do Piaul.fli. Neste ato denominadai DOAOOM e do outro lado, o Instituto de Asslstlnda T«nlca • &lendo Rural do Estado do Plauf EMATER-PI, CNPJ - 06.688.451/0001-40, com sede na rua Joio C.br.il N• 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64002-1.SO, Teresina-PI, neste ato represffltado pelo MU Dlr«or Genl MARCOS "INÍOUS DO AMARAL OUVEIRA doravante denominado DONATÁRIO, tfm entre si justo e acertado o p~esente contrato de doação, que se ,.r, pelas d,usu1as seguintes e subsidiariamente pelo disposto nos anlJos 538 • H1Ulntes, do akll,o CMI e lel l.&66/93.

ESTADO DO PIMJI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI

ATA DA AUDlâlc!A PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO 00 MUNJCIPIO DE BETÂNIA, PERAtITE A COMISSÃO PERM/\Nl:NTti DA CÃ.MARA MUNICIPAL OI;

VERêAOOR.ES PARA DEMONSTRAÇÃO E /\VALAlAÇÀO DO CUMJ'R.IMENTO DAS

O presente Instrumento têm por ,objetivo UM TEMENO RURAL COM A MtEA DE 1.950,00rnl(Hum mil novecentos e d11quenta metros quadrados), sendo 30.IIOm(trinta metros) dito de fre,ite e 65.00rn(sessenta e cinco metros) d.l t.o de fundo, com PERfMElRO DE 190,GOm, desmembrado de uma .6rea rural de 5,80,GO(Cnco hectares), sem denominação, localizada no 111pr denominado •01ena• hoje •umbedor Grande". DATA MULUNGÚ, coordenadas popfflca lM.tSI: orot'M,2'" e ton,.CW): CM0°45'09,4•. Area esta, que se encontra enaavada em uma .6rea drcunvirlnha de propriedade do $r. Manoel Ellzürlo dos Santos, onde esté sendo destinado para construçlo de um sistema de dessalinização pelo programa 4gua doeeP~. sendo a DOADORA possuidora da 6rea por comodato rural, feito em: 28 de julho d,: 2007, firmado por tempo Indeterminado.

METAS f'ISCAIS, NOS 11:RMOS 00 AAT IOO 9'. §, 4° DA U:1 00 RESPONSAfULIDADB FISCAi,.

Ao, 14 diu do me, de

m&rÇO

do PO de <loi• mil e dlc,.cno..,. no Plcnino da Cinw.ra Municipal de

Bclinia. realizou« • Aodi!""'ia Pl:Jblica pua demonst,wçlo e avalilllÇlo do c:11n1primcato das do Att. 9".

f

4• dá Léi dê

fisca i, n,lativu ao letttiro quadrimcslN> <kl mo de 2018. nm

lénru'.>5

RCSj]Onsabiliclldc Fiseal. com inicio h 101)0

foi d ivulpdo 111nvé. de convih::5

1,on,._

O

cw:nlo

individuai, à n:ptesenwlles dos poden,s publico• e 50Cicdade civil orpnwida. c o m ~ . mtn: ouiros. os que .uinam ao n,.,.1 • prescnlr ATA.. Os trabalh"" (o,,..,. abcrloo pelo(•) Sr. Maria O.:lmondés RodrillPC$, na presença dos Vcn:adomi com uma cxplanaçlo du tcrociro quadrimeab'C do

at>O

~~

do

dc 201 li, demomtrando e avaliando o cumprimenlD das melas e o.

n,si.ilcado, óbl'idos no citado pmodo. Complomcnr.ad,o a anilisc: prelimtoar. foram llj)n:ocnl&dos os

=uiFi.cal.

orçamml.Arios. flnv,,:,eilQ!I e i-tnmoniai• cam fundamcnlo no R,:lalt'>rio de Oc:sdo

Rel■tó.rio

Resumido da Exocuçlo 0rçamc,ntiri.1 e dcmai• dcmonslmti""" e proccdimcoms

Pnsrafo llnko: O referido Imóvel encontra-se na posse e domlnlo da DOADORA. livre

doc,....,cnlai, • -~ cio\!. balana:lr$ da, aç,'lc:5 de governo otc. A Audil:nc.i.a Pública foi cncenada

de qi,alquer õnus ou defelt.o que possam lnquinj.to de ,iinutHiclade ou viciar este

».il.;Qa horM e

negócio Jvrfdlco.

A OOAOORA. P0I' sua livre e espordnea \'Ontade, sem lnfllAnda de quaisquer fatores exópnos ou endópnos sobre SIM manlfestaçJo IIOlitiva, doa ao OONATÃRIO, sem encarto, 0 brm descrito na d•uwla antenor, lransferlndo de imediato, posse, ,uso, 1020 e frulç.lo do bem

ASSINATI.JRA~ ASSINATURA..!!,_ - ~ ASSINATIJRA ,...,r o.,,.., e,t,,., /4 ,

ASSINATIJRA

E·: ~ . • e por

todos.l·::Ã:~

que :•mo dcféjtnm.

FUNÇÃO. lÍwatrfe FUNÇÃO _ .. 4'c.,;A, k,,- (i F-UNÇÃO._ _ _ __ _ __

iij~ '

Ma.urt,ir, o MGVZÚ2Cot&:2.....FUNÇ,\O_JJ~~W~D..- -

ASSINATURA · ~UNÇÃO _ · ASSINATURA~·~ . .. F UNÇÃ0- 5 f~~ A S S I N A ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ FUNÇÃO ~

como todos os dlttitos e dneres inerenta

::~:~~~

Panpalo unko: O DONATÁRIO at-eita a dolçJo upressa ll!Kte instrumento.

QÁUSULA TDlCEIRA:

0 prese,nte contrato f fimlldo

~;~:=::mRod . -~.·::

A'_:::i~ ==~

CIÁU5ULA SEGUNDA:

, ._, ....,..,..... ._n._,tes,,. _

rov.- a prcS<:fllc ala que. ap6s lida e IIChadl de K«do, va, u.i..-da por mim.

t'ffl

cariter inwopvel e ,in'etradvel,

_,..,_ e - • cumpriNf'l'I.

obrlando os

~ ;~~~~::;:;~±:::J:;n.J J)4Jy,~."fl 6Jr: XJ

0 ~UNÇÃO >1fC ASSINATIJRA~J-4& ):'.,.,A. .,("n <:: ASSINATURA~ -' '-: ifltts. 4 - ~ fUNCÃO Cl 1. lf&:15 ASSINATURA-/ FIJNÇÀO._ _ __ _ _ __ ASSINATUR.A,_ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ FUNÇÃO_ _ _ _ _ _ __

ASS™ATIJRA

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

!'UNÇÃO_ _ _ _ _ _ __


44

/~1,'

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

PREFEITURA DE

,-;

i ! ! o.?

COCAL _.DOS ALVES

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARE,PI

CON$TR(JINDO VMA NOVA Hl$TÓRJA

ATAJMIZOD

SEsslo ORDINAlw.01/2019 AOS QUINZE D.IAS DO MI$ DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 1&:00HS NA SEDE PROVISÓlllA DA CÃMARA MUNIQPAl DE NOSSA SENHORA DE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 OBJETO: aquisição de óleo DIESEL COMUM, para atender a Secretaria de Administração e demais órgãos de sua estrutura administraUva.

NAZARt,.

ESTADO DO PIAUI., srTUADA NA PRAÇA ANTONIO ALVES, 15, camtO, NESTA CIDADE,. PROCEJEU,,SE A SESSÃO ORDCNARIA Ol/2DU QUE CONTOU COM APROENÇA DOS SEVINTES.

LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93

VEREADORES: JOSE JOAO POEIRA CHAVES, ANTONIO CARLOS DA SILVA NASOMENTO ,

ARNALDO DOS SANTOS COSTA. ERI.ANDCA CALAÇA BARROSO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CARHEIR.O,ANTONIO FORTES DA SILVA. HAVENOO NÜMERO LEGAI. O Sl:.. HOR PRESIDENTE DECIAltOU ABERTA A SESSÃO. EXPEDIENTE: :FOI:APRESENTADO O PROJETO DE ,LEI MUNICIPAL N"

001/2019, QUE APRCNA A auAÇAO DA POUT1CA MUNICIPAL D.E MEIO AMBIENTE DO

Vistos etc,

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZAR~pt E DÃ OUTRAS PROVIDtNCIAS; O SENH0ll PRESIDENTE JUSTIFICOU A A.u slNaA DOS VEREADORES QUE NÃO ESTÃO PRE5ENlll NA.

O procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial, n° 012/2019 de que trata

SDSÃO, DIZENDO QUE FOI POR M<J11VOS SUPERIORES. LOGO EM SEGUIDA O SENHOll

este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de óleo DIESEL COMUM, para atender a Secretaria de Administração e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislaçãc pertinente, consoante o Parecer da P,egoeira e sua Equipe de Apoio deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e procedimento, modalidade Pregão Presencial nº 01212019, nos termos apresentados pela Pregoeira e sua Equipe de A!)oio, e AD,JUDICO o objeto licitado à firma: POSTO OE COMBUSTIVEL BATISTA NETO LTDA EPP (POSTO CONFIANÇA), CNPJ: 14.568.395/0001-38, cotando o valor de R$350.000,00(treientos e cinquenta mil reais), para o certame , conforme os preços unitários da proposta vencedora, nos termos apresentados pela Pregoeira e sua Equipe de A!)o·o nc relatório, devendo-se, consequentemente, ser procedida à devida contratação.

l'Kt.:llut:NI~ 1-M.ULIUU A l'ALAVkA NJ ~IINUt< - t . l l U MUNIUl'AL LUIL 1.AKUU=>U l'AKA,

QUE O MESMO EXPOSESSE SUA MENSAGEM DE INÍCIO DE ANO AO 'PODER l.EGISIATIVO E AO POVO EM GEIAL O SENHOR PREFEITO IINICIOIJ CUMPRIMEffTANDO A TOOOS; COMENTOU INICIAI.MENTE 508RE AS DIFICUI..DMlES QUE

0$

MUNICfPIOS VEM ENFRENTANDO EM

RAU(AO A RECURSOS, PRINOPAlMENTE EM 2018; arou SETORES DO MUNICIPIO QUE NAO

POO.EREAM AVANÇAR COMO DEVEJUA, COMO POR EXEMPLO A AGRICULl\JRA; FEZ UMA

REI.AÇÃO DE AVANÇOS QUE OCOIIRERAM EM VARIAS ÃREAS, COMO: NO ESPORTE, APQO A VÃRIOS CAMPEONATOS EM TODAS AS REGIÕES; COMENTOU SOBRE AS GRANDES AÇÕES DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE PElO SERVIÇO SOC1A1.. PlllNOPALMENTE NO CRAS; NA AREA DA SAODE, ENFATIZOU QUE NÃO FALTA MtDIC05, ESTÃ ACOH'TECENDO A AMPUAÇÃO DA

FARMÃOA BÃSICA, E O MUNICÍPIO F0t CONTEMPl.ADO COM MAIS UMA AMIIU.ÃNCIA. ,TOTAI.JZANDO AGORA 03 DENTRO DO MUNICÍPIO. FALOU DA GRANDE MEUtORIA DO

Cumpra-se. Cocal dos Alves, (PI), 14 de março de 2019

SISl"EMA ELETIIICO EM TODO O MUNICIPlO, E AGRADECEU A TODA SUA EQUIPE; DISSE QUE ESTÃ OCORRENDO UM TRA8ALH0 P~ ORGANllAll MELHOR O USO DO MEIO AMBIENTE; ENFATIZOU QUE O SERWÇO DE AIIASJECJM&HTO DE ÃGUA CONTINUA SEM SEl PAGO, E MESMO ASSIM A PREF'EmlRA TEM RESOLVIOO 05 PR08l.EMAS QUE OCORREM; AGRADECEU A IUUA A l:\Wll't llt. l.U.U:IA

~

UAU U.U~ Yl:M MAN ltlNIUUA UVA~ UMI'~ U:MDKUU U.Ut

TODOS OS EFrnV0S ESTÃO EM DIAS, E QUE ESTÃ ffRMINANDO DE REGUlARIZAR OS

Osmar de Sousa Vieira Prefeito Municipal

C0MISSIONADOS DE 2018; AGMOECEU A roo0S DA EOUCAÇAO POR TER MElHORAD0 SUIISTANCIAIMEJfTE O IDO DO MUIIIICIP!o QUE EAA 3,9 E FOI PARA 5,2, EM APENAS UM

PREFEITURA DE

ANO DE GESTÃO; COMEMOflOll' A EXEOIÇAO DO GMNDE CAI.ÇAMEHTO DO SÃO FMNCl$CO

DOS C,.IIDOSOS E~ MS.SAGEM MOLHAM DA VERTtNff.; lAMENTOU 0S P9'ECATÓ.a<>$ DO FUNDEF NA0 1BIEM SIDO DES11NADOS AOS SERVIOORES, NA0 POR FALTA DE AÇOE5 DO EXEQJll\lO E 1.1GISlATIVO MAS SIM P0R ACÃ() DO l1UB,lJNAl DE CONTAS; INFORMOU QUE

~

COCAL DC>S ALVES CONSTRU,NDO UMA NOVA HISTÓRIA

HAVEIIÃO Murros PllOIETOS EM 2019 E PE.DIU UMA PARCERIA DA CÃMARA MUNICIPAL NA Aflfl.CNN;ÃIJ DOS MESMOS E MEIHORIA DO POVO NAZARENO; AGMDECEU A 1000$ OS VBIEAD0llES PEl0 ESPAÇO. COMO NAO HOUVE MAIS NAIM A TRATAll O SENHOfll

PRESIOEN'Tt: DECLAlOU ENCEIIRA0il A SESSÃO E PRA CONSTAR , EU, SECIIETMUO LAVRll A PRfSDffl: ATA QUE DEPOG Dr UI». EAnt:NADA SERÃASSINADA l'Olt QUEM DE tNAEf1'0.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01712019 REF:PP N°012/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEL BATISTA NETO LTDA EPP, {POSTO CONFIANÇA), CNPJ: 14.568.395/0001-38 • OBJETO: aquisição de óleo DIESEL COMUM, para atender a Secretaria de Administração e demais órgãos de sua estrutura adminisltativa, conforme especificações constantes do anexo I do edital e quantidade oonstante da proposta vencedora - FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves de 2019, através do Fpm, loms, Impostos, Arrec.adação Municipal, Fms,Fus Pab, Fundeb, Qse, Pnate, lgd, Fmas, Creas,Cras, e outros recursos - DO VALOR: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme os preços unitários constantes da proposta vencedora - PRAZO: 31 de dezembro de 2019 - Cocal dos Alves, PI, 14 de março de 2019 - Osmar de Sousa Vieira - Prefeito de Cocal dos Alves.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

-

côcÃL

DOS ALVES COfllffbtU90MIM#O'IM.HfflrdaiA

AVISO DE LICITAÇÃO A Preferlura Municipal de Cocal dos Alves, (PI) avisa que firá realizar às 08:00 horas do dia 27 de março de 2019', a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para a aquísiÇêo de itens para compa-em cestas bêsicas e kít gestante para atender a S8a'8taria M1.11icipal da Assistência Social da Prefeitura de Cocal dos Alves, com valor estimado de R$86.407,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e sete maís), que serão pagos com recursos do Orçamento Gerei do Município oo Cocal dos Alves de W19, através do Fpm, Ians, Impostos, Arracadação Municipal, Fmas, Fms e outos, informa ainda, que ,o Edital pode ser edqurido na sede de Prefeitura de Cocal dos Alves, com a Pregoeira e sua equipe, situado à Rua João Domingos da Silva, nº S/N, Centro, Fone (86) 3331 - 0059 , Cocal dos Alves. Piauí, das 8 às 12 horas, de Segunda a Sexta - feira, consoante Lei 10..520/02 e 8.666/93. Cocal dos Alves, (PI), 14 de março d8 2019 - Maria do Carmo de Morais Neta - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves, (PI) avisa que feri realizar às 09:00 horas do dia 27 de março de 2019', a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01412019, do tipo Menor Preço,. objetivando contratação de Empresa pera aquisição de uma funerária, mortalhas e translado por KM rodado, para atender a Secretaria de Assistência Social, com valor estimado de R$ 222.197,65 (duzentos e vinte e dois mil oento e no,venta e sete reais e sessenta e cinoo centavos), que serão pagos com recursos do fpm e fmas, informa ainda, que o Edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura de Cocall dos Alves, com a Pregoeira e sua equipe, situado à Rua Joao Domingos da Silva, nº S/N, Centro, Fone (86) 3331 - 0059 Cocal dos Alves, Piauí, das 8 às 12 horas, de SegU'lda a Sexta - feira, consoante Lei 10.520/02 e 8.666193. Cocal dos Alves, (PI), 14 de março de 2019- Maria do Cam,o de Morais Neta -Pregoeira.

45

PREFElrTURAMUNICIPALDE DIRCEU ARCOVERDEAv. Joaquim Amàn.cio, s/n-centro- CEP: 64.785-000 Dirceu Arcoverde • PI CNIPJ; 07.102:H6/0001-45

EXTRATO DOCONTitATO 008/2019 CONTRATANTE: Município de Dirceu Arroverde - PI// CONTRATADO: IIUS ETHIERK MORAES D! OLIVEIRA-ME-, inscrita no CNPJ/MF n11 • 07.139.09&'0001-01// Fundamentaçào legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93; Edital PP 007 /2019 // OBJETO: contratação d1 pimoa jurld1c.i p,ira fornecimento de Material Es«Jlar, l>idãtico, Pedagógico e de Expediente, d~nado a ~ender a demanda dii Preh!ituril Municipal, saa Serretarias e Hospital de Pequeno Porte, durante oilno de 20l9// VALOR TOTAL: RS 110.850,00 (Cento e dez mil e oiwcentos e dnquenta reais)// DATA DA ASSINATIJRA: 12 de março de 2019 // VIGt ClA: 11m ano (12 de março de 2020) li Signatários: Carlos Gomes de Oliveira - 146.671228-70 /1 josé Elmir Dias de:

Negreiros filho CPF7".748.353-l5. Dirceu Arcoverde- PI, 12 de março d.e 2019. Aderaldo Pereira Dias Junior P~ídente da Cll'I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI Av. Joaquim Amâncio, s/n- centro- CEP: 64.785-0G0 Dirceu Arcoverde • PI CNPJ: 1\17.102.106/0IJ01-45 EXTRATODOCONTRATOHB/2019 CONTRATANTE: Munidplo de D[rceu Arooverde - PJ // OONTRATADO: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORl\l!ATICA - ME, Inscrita no CNPJ sob o n1 . 12.320.270/0001-69// Fundamenta.ção legal: Lei 10.520/2002 e Lei B.666/93; Edital PP 008/2019 // OBfFl'O: fornecimento d.e Material t !õuprimtntos dt informática, recarps de tartucb.os e manutenção de eqllfpamen.tos, destinado a atender a demanda da Prefelmra l\li11nldpal, suas Secrttarias e H~ltal de Peq11eno Porte, durante o ano de 2019, confonne Termo de Referiinclaf/ VAI.Olt TOTAL: R$ 193.1S5,7S (Cento e noventa e tris mil cento e dnq11enta e dnco reais e setenta e cincocentavos)// DATA DA ASSIJ,IATURA: 12 de maJ'Çl!I de 2019 /fVIG2NClA uni ano (12 de rnarço

de Z0Z0) // Signatários: Carlos Gomes de Oliveira - 146.671.228·70 // Acádo Romeiru dos Sa11tos CPPn1 • 798.447.233-53. Dirceu Aroiverde - PI, l2 de março de 2019. Aderaldo Pereira Dias Junior Preslden.te tia c.rL

PREFBTURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI Av. Joaquim Amãn,cio, sln - centro - CEP: 64.785·000 Dirceu Arcoverde • PI CNPJ: 07.102;106/8001-45

PREFEITURA MUNICjPAI. DE DIRCEU ARCOVERDE- PI Av. Joaquim Amâncio, s.ln - centro- CfP: 64.785-GOO Dirceu Arcoverde • PI CNPJ; 07.1~.10610001-45

m'RATODOCONTRAT0O07/2O19

CONTRATANTE: Munidpio de Dirceu Arcoverde - PI // CONTRATADO: OLIVEIRA E

EXTRATO 00 CONTRATO 010/2019

CARV AIJIO MAGAZINE LTDA, inscr.ita no CNPJJMF n!, 31.4'54.500WJl-27 // Fundamentação legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93; &lilal PP 007 /2019 // OBIHTO: Contrata!;ão de pessoa )ufdica PQra formetimento de Material Esoolar, Didático, Pedagõgico e de Expediente, destinado a atender a demanda da,Prefeitura Munic.,a~ suas Seoretariase HospitaJlde Pequeno Porte, durante o ano

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - PI /1 CONTRATADO: PATRCIA SANTOS QUlRllNO (GRAFlCA ART DIGITAL), inscrita no CNPJ/Mll n1. 28.646.619/0001-97// Fundamentação legal: Lei 10.520/2002 e Lei B.666/93; Edital PP 010/2019 li OB(E'TO: fomedmento de Material. Gráfice d.estínad.os a atender a demanda da Prtleltu.ra Munldpal, suas Secretarias e Hospllal de pequ.eno porte, durante e ano de 2019, conforme TNmo de Referêru:ia e conteúdo do lote 3// VALOR TOTAL: ~ 29.520,00 (Vinte e 11011e mil e quinhentos e vt11te reais) li DATA DA ASSI ATURA: 12 de março de 2019 // VIGENCIA: um ano (12 de março de 2020) // Signatários: c.arl@s Gomes de Olivel.ra - 146.671.22.8·70 // Daclo Quirino dos Anjos CPP 656.793.184-15. DirceuArooverde - PI, 12 de março de 2019.

VALOR TOTAL.: 8$94-.7011,00 {noventa e quatro mil e setecentos reais) //DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 // VIGÊNCIA: um ano (12 de março de 2020) // Signatários: f.arlos Gomes de Ollvelra - 146.671.228-70 // lran Moraes de Oliveira CPF ~.677.463-51

lll 2019//

Dirceu Arcoverde-PI, 12de março de 2019.

Ademldo Pereim Dias Junior Pre~idente da CPL

Aderaldo Perel.ra Dias Janlor Presidente da CPL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFBTURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI

PRE.f'EJTIJRA MUNJCJPAL Dê êSPERANTINA

Av. J'osqulm Amênclo, sfn- c&ntro -CEP: 64.785-000 Dirceu Arcoverde - PI CNPJ: 07.102.106!0001-45

Sl::CRl:TARIA MUNICIPAL OI: AllMINISTRACÃO l::SPl::RANTINA - PIAUI CNPJ'! Q4!.1~J3-1-o4

Bspera ntina, 13 de Março de 2019.

PortariaGP Mll n• 01 2/2019

l!XTRATO DO CONTRATO OU/W19 CONTRATANTE: Mlllllclplo de Dirceu Arcoverde - PI // CONTRATADO: RAIMUNDO() NONAT DE CASTRO RIBBIRO - FPP (GRAFICA RIBEIRO) Inscrita no CNPJ/MF nR. 00.1171.169/0Wl -99// Fundamentação legal: l..e.i 10.520/2002 e Lei 8.666/93; Edital PP

010/2019 // OBJETO: fomedmento de Material Gráftto dffdnados a atender a demanda da, Munldpal, Slilas Sttl'da.r ias e Hospital d.e pequeno porte, d11nnte o an.o de 2019, ronfcnne Termo de Ref ~ncl~ e conteódo do lo1e1 l, 2 e 4// VAWR TOTAL: R$ 74.030,00 (SIITF.N'IA E QUATRO m. E TRJNTA REAIS)// DATA DA ASSINATURA: 12 de IIIIU'ÇO de 2019 //

Dlspae sobre exoneração, a pedido de um turno de trabalha da se rvidora da quadro efetivo, que especl llca. e dá outnts provldênc::IM.

Prcfe!tDJ'a

VIGÊNCIA: um ano (12 d.e março de 2020) / / Signatários: Carlos Gomes de Olivei:ra -

H6.671,ZZ8·70 // RAIMU 00 NO

A Pref,:ita Mun icipal de Espera ntina, Estado do Piauí no uso de sua.s atri buições:

leg:ats. conferidas pela l.el Orgânica do m unicíp io de ESJ>l!nmllna• PI e Lei n9 1.244/2013.

TO DE CAS11lO RmElllO CPFN" 118.128.34.>{J0.

Dirce u Arcoverde - PI, 12 de março de 2019.

RESOLVE:

Aderoldo Pereira Dias Junior Presidente da CPL

Art. t• Exonerar a pedl do a senhora CLAUDlA CIUSTlNNI FORTES CARVALHO, CPY

82S,713.503-82, servidora do q uadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, com. carga horária d e 40(quarcn ra) horas, reti rando, portanto, 20(vtntc) hora.s semanais.•

& ~•™,...

~

permanecendo no mesmo cal'go de Professora com apenas 20(vinte) horas semanais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 06.554.174/0001-82 Rua vereador Ramos, 746 - Centro Esperamlna - PI. CEP: 64180-000

Portaria GPME n• 010-N2019

Art. 2 2 Est.i Portaria entra em v igor na data da sua publicação.

~,.-

Esp'iii.rtin<1

Esperantina, 01 de fevereiro de 20·19. Dispõe sobro prorrogaçAo de prazo dos lrabalhos da Comissão de Disciplinai" Perman8f1!e, na forma que espeeiliêa e dá outras providências.

Art. 3 g Revogadas as disposiçõtts ~m contrário, Publique - se;

Clen ti fique - se

Cumpra - se

e

Gabinete da Prefeita M11nlclpal d e Esperanttna. Estado do P1au[, aos treze dias do mês: de março de d ois mll e dcz.cnovc.

A Prefeita Municipal de Esperantina, Esta.ao ao Piauí no uso de suas atribuiQoos legaiS, oonferidas pela Lei Orglnica do município de Esperanlina-P1 e lei n• 847/93 - Estatuto dos Servidores Municipais;

Vilma

Carvio

Amorim

Prefeita

RESOLVE: Art. 1° Prorrogar o prazo pa ra a Com issllo de Disciplinar Permanenta, nomooda p,e1e Portaria

~

ri' 322 de 01 de dezembro de 2017 e Portaria n• 147 de 25 de ouwbro de 2018, oonclua oe Prooedimentos Administrativos Disciplinares inslaurados oom o objetivo de invesljga.r e BIJXiliar na

aptJraçto de eventuais ofen$1l$ à Lei 847/1993 (Estatuto dos Seividores}, praticadas por servidores

públlc:os munlcipeis abaixo citados;

.,

PRE

v'.'o

~~!

1 }JRADE

• • ITAINO PO LIS ..\fil!aEt.

11. Givenilda de Carvelho lustosa - Proceelimenlo Administratiw 002/2018 - autorizado pele

!Portaria GPME n" 148 de 26 de outubro de 2018. 2.

lllXJ1lATO PI!! C01'fTR6TO

IRichardison Melo Ribeiro - Procedimento Admini slrativo 003/2018 - autorizado pela Portarie CO!ITRATO 'l'P J!I" 01/2019

GPME n• 149 de 26 de ourubro de 2018. 3. 1E1is Regfna Pereira da Rocha - Procedimento Administrativo 004/2018 - autorizado pela

REJI'. TOMADA DE PRICOO N" 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " Ol~/2019

1Poítana GPME n• 150 de 26 de outubro de 2018. 4. Custodio Farias Costa Junior - Procedimento Adminlslratiw 005/2018 - autorizado pele

COftTRATAIJTS,

UNIC I PlO DE ITJ\I.NÔPOLIS - P I, CNPJ; 06. 553.754/0001- 55.

OOl!l"l"HATADA!JELTA VEie LOS E MÁQU1NAS LTDA. , C NPJ n• 05.385.026/000 1- 19.

1Portaria GPME n" 151 de 26 de outubro de 20·18.

·O BJETO,

Att. ~ Esta ptorrogeção selá pelo prezo de eo (98Ssenta) dias, nos lemlO$ do Artigo 2:08 de lei 847193 - Estatuto dos Servidores Públloo.s Civis do município de Espenmtina.

AQUlSiç:AO

Art. 3° A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatin , revogadas as disposições

VH]CULOS

PARA ATENDER AS

NHCHSS IOA!>ES

DO

D E RE FERENCIA E EDITAL. FUJIDAMENTAÇÃO

em conlnilio.

OE

MUNIC IPl"O OE ITAINÔPOLJS. Pl, CO NFORME ESPECIPIC AÇOES comrDAS NO TERMO LEGAL:

LEI

E

8.666/93

SUAS

ALTERAÇOES

E

LEI

COMPLE MENTAR 123/2006 E S AS ALTERACÔES ,

VALOR, R$ 37.900,00 (TRI i'TA E SETE MIL E OVE>CEN'T'OS REAIS) PARA O IT 1 1 (VEICULO T IPO PASSEIO); DE R$ 37.900,00 í!'RINTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O ITEM 2 (VEICULO TIPO PASSEI O) E DE R$ 186.900,00 (CENTO E

Publlquwe;

Oientlfiquwe

e

úlTENTA E SEIS MIL E NOVBCENTOS JU:AIS) PARA O ITEM 3 (V EICULO TI PO VAN). VIOl!:NCIA: ATE 31 OE DEZEMBRO DE 20 19.

Gabinete da Preleita Municipal de Esperantina, primeiro dia do mês de fovere·ro de dois mi

e dezenove.

:roNTSS 1)1!; ~ S O S , l'lNANC IAMENTO E ABERTURA D E CRtorro N.• 20/00099-

5-13 /S. A., ELE iENTO DE DESPESA: 44.90.52 -

MTERIAL PERM

ITAINÔPOLIS - PI, 07 DE MAR:00 DE 20 19.

Vilma carvalho Amorim Pmfeita

DAN IEL CARL OS iONTEIRO J>RESI DE NT·E DA C PL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ENTE.


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

47

r.;,

PREFEITURA DE ,-.

ITAIN OPOLIS

f~i Estado do Plaur . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

TERMO DE DESIS~NCIA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM CARA.TER PROVISÓRIO E A TITULO PRECÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO SEM VINCULO EMPREGATÍCIO. Pelo presente ínstrumento de cootrato de presiação de se,rviços por tempo determinado e sem vinculo empregatício, que fazem de um lado a PREFIJTURA IUNJCIPAL ITAJNÓPOLIS - PIAUÍ, CNPJ a• 06.553,754/0001-55, entidade de direito público interno, com endereço nesta Cidade de ltainópolis, na Avenida Álvaro Rodrigues de Araújo nº 345-centro representado pelo seu Prefeito Mwrlcipal Dr. Paulo Lopes Moreira, neste ato denominado de contratante e do outro lado o Dr. FRANCISCO FLÁVIO RODRIG S LIMA, brasileiro, casado, devidam.ente inscrito no CRM/PI 6271, portador do RG nº 23909'28 - SSP-PI, CPF nº 015.137.933-.57 res.idente e domiciliado à Av. Chagas Rodrigues, nº 499, na Cidade de Francisco Santos-PI, neste ato denominado de médioo profissional liberal • contratado, fazendo mediante as cláusulas abaixo:

Eu, MARIA DE JESUS CARVALHO, residente na oidade de Picos/PI, portador do RG: 1890171 SSP/PI e CPF: 807.756.163-20, declaro para os devidos fins a desistência da vaga para qual fui classificada em 7° lugar no teste seletivo edital nº 001/2017 na cidade de ltainópolis/PI.

ltainópolis-PI, 13 de março de 2019.

Clámula Primeira.: Da base legal: ~ contrato tem como base legal o art. 37, II e fX da Constituição Federal, combinado c-0m a Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal n." 189/2009, que autoriza a contratação de pessoal por tempo detemunado e ainda por ser de interesse público. Clá11Sala Segunda: Da Justificativa: Justifica-se ainda a presente contratação para desempenhar as funções de médico generalista ambulatorial, com lotação detemúnada pela Secretaria Munícipal de Saúde,. em raz.ao de não existir concursado para atendimento ambulatorial aos pacientes sem atendimento.

Clauula Terceira: Do Objeto: O contratado ao assinar este contraio temporário, aceita todas as exigências da contratante visando desenvolver trabalho de médico no atendimento ambulatorial a tode>s os pacientes da rona urbaoa e rural, ficando SuJbordinado diretamente à Secretaria Municipal de aúde, declarando que não acumula esta função em outro mwrlcípio. Claasula Quarta: Do Valor do Contmto: A contratante pagfl 110 contratado mensalmente pelos serviços prestados ao profissional liberal - m.édico • o valor correspondente a RS 4.000,00 ( Quatro mil reais). Claasula Quiofa: Do Praw: O contratado c-0mpromete-se a prestar seus serviços pelo prazo de duração de 60 ( essenta) dias.

CPF: 807.756.163-20 Declarante

,,,;,

f Wl Estado do Pi.auí

V

PREIFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

TERNO OE DESISTeNCIA

Cláasula Sena: O contratado não possui qualquer vínculo empregatlcio c-0m o Município na prestação dos serviços, que são de natureza provisório e eventual até a contratação dos aprovados no teste seieti vo simplificado ou em concurso público.

Eu, CLAUDIA DOS ANJOS SILVA, residente na cidade de ltainópolis/PI, portador do RG: 3222695 SSP~ e CPF: 054.228.46346, declaro para os devidos fins s desistência da vaga para qual fui aprovada em 9° lugar no teste seletivo edital nº 001/2017 na cidade de ltainópolls.4>1.

Clausula Sétima: Fica eleito o foro da Comarca do Município, para qualquer demanda, quer administrativa ou judicial E, por estarem contratados, assinam o presente contrato, cm duas vias de um só teor, juntamente com duas testemunhas. Prefeitura Municipal de Itainópolis, OI de fevereiro de 20 l 9.

ltainópolis..PI, 12 de março de 2019.

ru ;;~·M;·i~ipal

Dr. ~ · • contratante

~~~uD '4ii2,~~

Dr.. FRANCISCÕ VIO RODRIG~ÍÍÃ • contratado CPF oº 015.137.933-57

Testemunhas:!" _ _ _ _ __ _ _ 1.' _ _ _ _ _ __ __ CPF nº CPF nº _ _ _ __

~

íÚJl)j CLAUôiA DOS .ANJ · SILVA CPF: 054.228.463-46 Declarante

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


48

..

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

'~}

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS ONPJ: 06.553.762/0001 ·00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, SIN• • CEP: 64.57~ JAICÕS - PI

PREFEITJJRA DE

\S ITAINOPOLIS

LEI MUNICIPAL N" 1.048/2019 EXTRATO DE CONTRATO

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do muniotpio de Jaicôs, adequando assim o. plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Leí Federal n°. 11 .738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências.

CONTRATO lftEXIG, N9: 06/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019

MOl>AUl>AI>E: INEXIGIBILIDADE 006/ 20 19 OBJETO:

"PRESTAÇÃO

DE

SERVIÇOS

DE

NUTRlCIONISfAS,

PARA

ATENDER

AS

NECESSIDADES DO MUNIClPIO DE ITAINOPOUSº.

O Prefeito Municipal de Jaicós, Estado do Píaui, Ogllvan da Silva Oliveira, no

CONTRATAlfTE: MUNIC! PIO DE ITAINÔPOLIS

uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal,

CONTRATADO: CE rRO OE SAÚDE INTEORAOO LTDA., CNPJ: 13.897.230/0001 -47.

Constituiçao Estadual e Lei Orgânica do Municlpio, faço saber que a Câmara

VALOR: R$ 2 .700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAISI, ME SAIS. VIGtlíClAt POR l l (O 'ZE) MESES, COMPREENDENDO OS MESES DE FEVEREIRO A.

Municipal aprovou e eu sancfono a seguinte Lei:

DEZEMBRO DE 2019, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO AINDA, SER

PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS CONFORME A LEI 8.6ó6/93 E SUAS ALTEAAQÕES.

Art. 1° Fica o Poder Executivo Munioipa.l autorizado a conceder reajuste no percentual de 4,17%, incidente sobre o vencimento dos profissionais do Magistério

JIUNDAMBlffAÇÃO LEGAL, ART.25, II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. FONTE OE RBCUR$0$: FPM / ICMS / IPVA / IS$ / ITR / FU' 'OEB-40% / ARRECADAÇÃO

E-

Público da Educação Básica do Munrclplo de Jaicôs-PI, estabelecendo-se como referência o vencimento de R$ 2.557,92 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete-

Otn'AAS RECEITAS PRÓPRIAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39,

reais e noventa e dois centavos) para uma carga horária de 40 (quarenta) horas

DATA DA ASSilfATURADO CONTRATO: 04/ 02/20 19 .

semanais e de R$ 1.278,96 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) para uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos

Daniel Carlos Monteiro E're&dcnte da CPL

Anexos I e li da presente Lei.

Parágrafo primeiro. O vencimento previsto no caput do art. 1º obedeoe ao

t) ITAINOPOLIS

piso nacional e tora atualizado nos termos do art. 5° da Lei Federal nº 11 .738, de 16

PREFEIT,URA OE

de julho de 2008, que regulamenta a alínea ·e· do inciso Ili do caput do art. 60 do Ato das OisposiçõesConslítucionais Transitórias, para instituir o ptso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Pari_grafo segundo. O reajuste incidirá apenas sobre o vencimento, na.o se

TERMO DE RATIFICAÇÃO

aplicando ãs demais vantagens pecuniárias. INEXIGIBU.IDADE n•: 006/2019

Art. 2° Fica o Poder Exeoutivo Municipal autorizado a reajustar o vencimento

PROCESSO ADMINI81'RATIVO n•: 024/2019

pago aos professores da rede municipal de ensino, nos tennos dos anexos 1

ASSUNTO, Ralilicaç,i,o e Celebraçiio de Contrato

(primeiro) e ane.xo li (segundo) da presente Lei, OBJETO:

" PRBSTAÇ}.O

DE

SERVIQOS

DE

NU1'1UCI01ff&TAS,

PARA

ATENDER

AS

Art. :SO - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação

NECIISSIDADES DO MUlílClPIO DE ITAINÓPOLlS",

orçamentária prevista em lei, que estima receita e fixa despesas no municlpio. Com fulc ro no Art. 25, U, da Lei n• 8,666/93 e suas pc,stcriores alterações e no Parecer da Assessoria Jurld.k:a deste Municlplo , RATIPICO a orienraç-Ao técnica d a Coml.s são Perm~nte de Lí,;,ilaçõe,i li DBl'ERMDIO "' contn,t.aç~

48. Uciúmte CEN'l'RO DE SAÚDE,

INTEGRADO LTDA. IBBM BSTARI, inacrito no Clf,PJ: 13.897.230/0001-47, para a prestaç,i.o

Art. 4° • Ficam revogadas todas as disposições em contrario. Art. So • Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagíndo seus efeitos a 1°de Janeiro de 2019.

cios citados serviços. O va.lor do contrato se.ri. de R$ 2.100,00 (DOIS MIL E SBTBCENTOS REAJS), mensais, conforme proposta. comercial que faz pane deste processo.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de março de 2019.

POBLIQUE-SE. luúnópolis (PI), 04 de F,,.,,m,iro de 2019.

Paulo Lop•• Mut•ln.

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA

Pref'olto M1tD.lclpal

Prefeito Mu11cioal de Jafcós - PJ

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

49

Patigrafo primeiro. O vencimento previsto no caput do art. 1° obedece ao

ESTADO 00 PIAUI PREfE.1TURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.503,. 78-2 /0001-00 PRAÇA ÃNGELO ;BORGES LEAL, SJN• - CEP: 64.575-000 JAICÔS-PI

piso nacional e fora atualizado nos termos do art. 5° da Lei Federal nº 11 . 738, de 16 de julho de 2008,

que regulamenta a allnea "e" do inciso

mdo ca.put do art. 60 do

Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias, para institui.r o piso salarial

LEI MUNICIPAL N" 1.048/2019

profissional nacional para os profissloneis do Magistério Público da Educaç&o Básica . Fió<a o piso salarial aos profis.&ionais do magistério p0blico da educaçao básica do municlpio de Jaieó6, adequando as.&im o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segund.o os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008. altera a tabela salarial dos profe.s sores da rede pública municipal e estabelece outras prollklênclas.

P■ri9r11fo

Art. 2" Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o vencimento pago aos professores da. rede municipal de ensino, nos termos dos anexos 1 (primeiro) e anexo li (segundo) da presente Lei.

Art. 3° - As despesas decorrentes desta lei correrllo por conta de dotação

O Prefeito Municipal de Jaicós. Estado do Piauí, Ogilvan da Silva Oliveira, no uso de suas atnbuições que lhff sao conferidas pela COnstituiç&.o Federal,

orçamentária prevista em lei, que estima reoeita e fixa despesas no municlpio.

Constituição Estadual e Lei Or:gAnica do Municlpio, faço saber que a Camara

Art.

Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

•º -

Art. 6º - Esta lei entra em vígor na data de sua publicação, retroagindo seus

Art. 1° Fica o Poder Executivo Municlpal autorizado a conceder reajuste no

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de

Público da Educaçao Básica do Municfpio de Jaicós-PI, estabelecendo-se como

o

Ficam revogadas todas as dlsposlçoes em contrário.

efeitos a 1° de Janeiro de 20 19.

percentual de 4 ,17%, incidente sobre o vencimento dos profissionais do Magistério referência

aegundo. O reajuste incidirá apenas sobre o vencimento, nêo se

aplicando és demais vantagens pecuniérias.

~

vencimento de R$ 2 .557,92 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete

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março de 2019.

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QGILVAN DA SILVA OLIVEIRA Prefeito MoolciPal de Jalcóe - PI

reais e noventa e dois centavos) para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e de RS 1.278,96 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) para uma carga honllria de 20 (vi nte) horas semana is, nos termos dos

,,.,.110

0gilvan d1 Silv• 0linit•,

Anexos I e li da presente Lei.

CPF: 269.924.llll-19

PROFESSOR 20 HORAS UMA NOVA HISTÓRIA

Clai.se

E1

A A A A A A A

Nlvel

Vencimento

RS 1.278,96 li Ili IV

V VI

VII

R.$1.278,96 R$ 1.342,91 R.$1.410,05 R$1 .480,56 R$1.SS4,S8 R$1.632,31

Remuneração com recência leis n -. 746/98 e 872/09 (20")

Quinquênlo

R$63,95 R$67, l5 R$ 70,50 R$ 74,03 R$ 77,73 R$81,62

lt$1.278,96 R$1.3'12,91 R$1.410,0S R$1. 480,56 R$1.SS4,58 R$1.632,31 R$ 1 ,? 13,93

R.$1 .534,75 R.$1 .598,70 R$ l.665,8S R$1.736,3S R$1.810,38 R$ l,888,11 R$ l.969,72

PROFESSOR 20 HORAS Cla 55-e 0

8 8 8 8 8 8 8

Nível

Vencimento

R$ 1.534,75 R$ l.S34,75 R$1.611,49 R$1.692,06 R$1.776,67

li Ili IV V VI

R$1.86S,S0

VII

RS 1.958,78

Remune~açlo com regéncia Leis n . 746/98 e 872./09 (20")

Quinquénio

R$ 76,74 R$80,57 R$84,60 R$88,83 R$93,28 R$97,94

R$1,534,75 R$1,611,49 R$ 1.69'1,CHi R$1. n6,6i' R$Ul65,SO R$1.958,78 R$ 2.056,71

R$ 1.841, 70 R$ 1.918,44 R$1 .999,01 RS 2,083,62 R$ 2.172,45 RS 2 .26S, 7.3 R$ 2 .363,66

PROFESSOR 20 HORAS

u,

a::

Classe

N,l vel

Vencímento

Remuneração com recénda Leis n . 746/98 e 872/09 (20")

Quinquénio

D.

e e e e e e e

li Ili IV V

VI VI I

R$1.611..49 R$1.611,49 R$1.692,06 R$ 1.776,67 R$ 1.86S,S0 R$ 1.958,78 R$ 2.056,71

R$80,57 R$84,60 R$88,83

R$93,28 R$97,94 R$102,84

R$1 ,611,49 R$ 1.692,-06 R$1.776,6i' R$1.865,50 R$1.958,78 R$2.056,71 R$2.159,55

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

R$1 :9:B,79 RS 2.014,36 R$ 2.098,97 R$ 2.187,80 R$ 2.281,07 R$ 2.379,01 R$2.481.85

-

(Continua na próxima página)


50

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

~--~-,

LEI N2 1.048/2019 -ANEXO li PROFESSOR 40 HORAS

IJMA NQ/'vA H~.AlA

Remuneraç:lo

aasse

Nlvel

A A A

1 li Ili IV V VI VII

-a. .,, ou -e 1

--_, -f LLI

Q

A A A A

R$2.S57,92 R$2,685,82 R$2.8Z0,11 R$2 .961,11 R$ 3.109,17 R$ 3.264,63 R$ 3.427,86

R$ 127,90 RS 134,29 RS 141,0'l R$ 148,06 R$155,46 R$ l6.3 ,23

aas.se

Nível

R$ R$ R$ R$ R$ RS R$

li UI IV

V VI VII

3.069,50 3 .069,50 3 .222,98 3 .384,13 3.S53,33 3 .731,00 3 .917,SS

Leis n•. 746/98 e 872/09 R$ 3.069,50 R$ 3.222,98 R$3.384,13 R$ 3.$53,33 R$ 3.131,00 R$ 3.917,55 R$4.113,43

R$153,48 R$161,1S R$ l69,21 RS 177,67 R$186,55 R$195,.8 8

RS 3.683.40 R$3.836,88 R$ 3.998,03 R$ 4.167,24 R$4.344,90 RS 4.531,45 fl.$ 4.727,33

PROFESSOR 40 HORAS

a: a.

aaue

Nlvel

e

e

1 li

e

Ili

e

IV

e

V

e e

VI

Qulnqufnlo

Vencimento

RS RS R$ R$ R$ R$ R$

VII

3 .222,98 3 .222,98 3 .384,13 3.553,33 3.731,00 3 .917,55 4 .113,43

R$ 3.222,98 R$ 3.384,13

RS 161,15 R$ l69,.21 RSln,67 R$ l86,S5 R$19.S ,88 'RS 205,67

R$3.S53,33

R$ 3.731,00 R$ 3.917,55

R$4. 1U,43 R$4.319,10

ESTADO DO PIAUI

.ti_ / 2019

Prefeito

Municipal

Jaicós-PI,

OGILVAN

DA

SILVA

u

1

a:

Remunffaç:lo oom rqtnda Leis n•. 746/98 e 872/09 (2°") R$ 3.867,58 R$4.028,72 R$4.197,93 R$4.375,60 R$4.562,15 R$ 4.7S8,02 R$4,963,70

io e

~

LLI

a:

LLI LI. LLI

a:

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e

PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.576-000 JAICÔS-PI

Jaicós-PI , ..2/.._ de Março de 2019.

de

:e ij :e

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 08.553.782/0001-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ : 06,553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO B0RG'ES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICôS - PI!

Portaria nº

io

m

com regência

Qulnqulnlo

Vendmento

(2.8 ") B B B B B 8 ·B

:E ~ ::,

o

R$3.069,50 R$ 3.197,40 R$ 3.331,69 RS 3.472,70 R$ 3.620,75 R$ 3.776,21 R$ 3.939,44

PROFESSOR 40 HORAS

::,

LLI LI. LLI

2 .557,92 2 .557,92 2.685,82 2 .820,11 2 .961,11 3.109,17 3 .264,63

iw.-nda

Leis n•. 746/H e •71/09 (28")

l!lenw..inerai;lo

-z -

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

CDffl

Qul~nlo

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u

t-

Venclm.e nto

Portaria nº

l S'

Jaicós-PI • ....!}j__ de Março de 20119.

I 2019

o

LIVEIRA, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 51 , inciso li,

O

Prefeito

Municipal

de

Jaic6s-PI ,

OGILVAN

DA

SILVA

O

da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998,

LIVEIRA, no uso de suas atribuições legais in&eulpídas no artigo 51 , inciso li.

com alterações posteriores, em especial pela L.e i Complementar Municipal n°'

da Lei Orgãnica do Municlpio, e com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998,

05/2017, de 22 de Dezembro de 2017, resoive:

com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nª

05/2017, de 22 de Dezembro de 2017, resolve : Art. 1º . Nomear JORDANIA DE LIMA COSTA. RG 2.695.327 SSP/PI, CPF Nº 024.322.483-41, para exercer o cargo Coordenaçlo de Trlbutaçlo •

Arreeadaçlo- GE IIJ, do Municipio de Jaicós-PI. Art. 2" - A presente Portaria entrará ,em \llgor na data de eu.a publicação.

Art. 1ª - Nomear VICTOR DE ,PAIVA MEN~SES, RG Nº 3.541.812 SSP/PI , CPF Nº 060.713 .823-86, para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA 1 - CAM 1,do Municlpio de Jaioós-P I.

Art. 20 • A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique~se e Cumpra,se. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OgilVan da Silva Oliveira Prefeito Munioipal CPF: 269.924.238-19

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAUI PREFEITU~ MUNICIPAL DE JAIOÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, SINO· CEP: 84.576-000 JAICÔS-PI

Portaria nº ..1.f_ / 2019

o

Prefeito

Jaio6s-PI, O .J

Municipal

de

Jaicós-PI,

~

-,

51

ESTADO IDO PIAlA PREFEITURA MUNICIPAL OE JAICÓS CNPJ: 06.563.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, SfN' - CEP: 6U75-000 JAICÓS -PI

de Mar90de 2019,

OGILVAN

DA

SILVA

o

LIVEIRA, no uso de suas atribuições legals insculpldas no artigo 51 , inciso li, da Lei Orgânica do Municlpio, e com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998. com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal! nª 05/2017, de 22 de Dezembro de 2017, resolve: Art. 1º - Nomear CONCEIÇÃO MARIA ALVES MELO. RG NO 3.868.537

SSP/PI, CPF Nº 030.564 314-25, para exercer o cargo de Coordenado.ra de

&cola Zona Urbana - GE m, da Secretaria Municipal de Educação, Jaicós PI. Art. 20 - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

AVISO DELICITAÇÃO Convite nº. 003/2019 Interessado: Municípiode Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames laboratoriais para o Municíp.io de Jaicós - PI. Valor Estimativo: R$ R$ 241.486,67 {duzentos e quarenta e um mil quatrooentos e oitenta e seis reais e sessenta esete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/outros. Data da Sessão: 22/03/2019 - Reoebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Início da sessão:10:30 horas. Endereço; Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep; 64.575-000, Jaioós - PI. Telefone/e-mail para contato: (89) 3457 •1132/opljaioospi@ootlook.com. Maiores i nformações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acime citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00ninas 12h00min. Jaioós (PI), 14 de março de 2019.

dft ~ _ ~J , ~Olíveira

~

~lva Prefeito Municipal CPF: 269.924.238-19

·

ESTADO DO P1AUi

J/1.

PREf;EITURA MUNICIPAL DE JAJCÓS

CNPJ: 0U-53.76210001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, SINº - CEP: 64.575-0CIO

r!·_-c'"!!

~'

J

JAICÕS-PI

Raimar Granja de Meneses Presidente da GPL

E.STADO DO PIAlll PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.SM.782/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/N' • CEP: 64.575--000 JAICÔS-PI

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n°. 002/2019 1nteressado: Municipio de Jaicós (PI).

Obíeto: Contratação de empresa para serviço de pa11imentação em 'Jlas públicas no

Município de Jaicós•PI. Fonte de Rl!CUrsos: Ministério das cidade, Proposta SICONV n• 019426/2017, Convímio SICONV n• 85674512017. Valor E.stimalivo: R$ 299.796,95 (duzentos e noventa e nove mil, seteoentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Data da Sessão: 01/0412019 - Credenciamento e recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços. Abertura das Propostas: 10:30 horas. Endereço: Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós - PI. Telefone/email para contato'. (89) 3457· 113.2/cpljaioospi@outlook.com. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 022/2019 Interessado: Municipio de Jaicós (PI). Objeto: Conlratação de empre.sa para fomecimento de oombustivel (Óleo Diesel S10, óleo Diesel Comum e Gasolina Comum) na cidade de Teresi1na - PI, para atender as necessidades do Município de Jaicós - PI, secretarias MunicipaiS e Hospital Municipal Floriza Silva. Valor Estimativo: RS 82.810,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e dez reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do MuniclpiOI FPM/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/outros. Data da Sessão: 01/04/2019 - Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta de Preços e Habilitação. Abertura das Propostas: 11:30 horas. Endereço: Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-{)()0, Jaicós - PI. Telefone/e-mail para contat.o: (89) 3457-1 132/cpljaioospi@ouUook.eom. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

acima citado, em dias úl.eis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Jaicós (PI), 14 de março de 2019. Jaicos (PI), 14 de março de 2019. Raimar Granja de Meneses Presidente da CPL

Raimar Granja de Meneses Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


52

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII Art. 4º- Est$ ~i entra em vigor na data de sua publicaçao, com efeitos retroati\10$ a

E ,ilrAIX> DO· PXAUÍ

Prefeitura Municipal

de CurrJ:Ll liouo do Piauí

CNPJ n" 01.812.558'0001-00 Av. Boa Espera nça S fN - CEP 64.59!Hl00 Telefone: (89) 3466-0050 Em~U; aabínetecnc @vahoo com br Curral Novo do Plaul - PI

1• de janeiro de 2019. ~ d a s as disposições em contrérlo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cur ral Novo do Piaul. Estado da Piauf , em 13 de março de 2019.

PORTARIA Nº 016/2019, de OI de março de 2019. Dup6e sobre a nomeaç:lo do Aá a■or Ac!mlniltrativo fvel I c-GS. da Pnfeitura Mualclpal de Curral ovo du Pi ■ ul - PI e dali

oatr■• prvvicU!nci.■••

ABELFRANC P~lto Munlclpat

Ab.ll f'nmruco b o »nior

O Prefeito Municipal de Curral Novo do Piauí, no uso das atribuições que lhe são oonferidas pelo Art. 66, V da Lei Orgân.i ca do Município e,

PR!CPalTQ ""'1,,1,ec1PAL

~OJ.t..lJJO--U.Mo

CONSIDERANDO, que compete ao Chefe do Executivo decidir sobre ns nomea.ç ões e ex.o nerações dos titulares dos cargos que compõe a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

Certifico que esta Lei foi registrada, sancionada e publicada. Curral Novo do Piaul (PI), 13 de mal'90 de 2019 .

SOLVE: Art. I" - Fica OLIVEIRA, ponador SSPIPI. para o Cargo Prefeitura Municipal de Art.

nomeado o senhor YURE D CARVALHO do CPF nº 036.807.453-62 e RG nº 3.827.597 de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Curral ovo do Piauí - Pl.

h' 0...on.

O YPv- d.t ah_ Vb, ~

---....

Secratilrio Municipal d• Admlnlatn~o • Planejamento. Edvon Goma clOI Oliwint

2 " - Esta Portaria entra em vigor na data de sua public.ação,

revogando-se todas as disposições em contrário.

CPI': -.a:IIJl7Mlil (

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipnl Pinui,em0I de MARÇO de 2019 . .

/

~DVON GOMES DE OLIVEIRA

)

ovo do Piaui, Estado do :SCJ'!f'ADO 00 PIA.Ui

Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí CNPJ 111° 01.612 .556/0001..(JO Av. Boa 'Esperança S/N - CEP 6<1 ,595-000 T,:,ll\lfOne: (89) 3466a0050

Emall: 1ab1octc:coo1@vahoo cem bc

Cienteem _ô!J I...Q.3._j~

\fo111 cL C01,uoik4'

GL, .. ion,

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NO 004/2019

U1tlll)O DO l.'rl\.Ut

E.xcelentísslmo Senhor Presidente da e.amara de Vereadores:

Prefeitura. Municipal de Curral Novo do Piauí CNPJ n• ,0 1.612.55810001-00 AV. 600 E•p;1rançe SIN - CEP 6'C .::i95· 000 Telefomio: (89) 3468-0050

Email : pblnetecnpl@ynho-a· com br

Tendo em v ista as disposições da Lei Org3nlca do Município, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 13.708/2018, o Município de..,e reajustar os vencimentos dos Agentes Comunitárros de

LEI Nª 05012019, de 13 de março® 2019.

Saúde

"Concede reajuste de vencimentos aos &eNidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde. para

o

fim especifico de adequação ao plso salarial

nacíonal dos p<ofiulonais que ocupam o referido cargo.

nos

termos

em

que

preceitua

a

tei

13.708/2,0 18 e dé outras providências.·

que

cumpram

jomada

de

traba lho de 40

horas semanais,

adequando-se, desta maneira, ao piso nacional da refenda categoria que, conforme determinação contida na legislação mencionada em linhas anteriores, deve ser reajustado, com efeitos a partir de 10 do ano em curso. Assim, para este exercido de 2019, o reajuste deverá ser Imediatamente Implantado, tendo Sido idealizado em âmbito naclonal,

ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito M unicipal de Curral Novo do

como parte de uma estratégia de capacitação e valorlzaçllo dos referidos

Piaui. Estado do Piaul . no uso de suas atribuições que lhe s!lo conferidas em Lei,

profissionais, a flm de buscar, ao mi!!ixlmo, a efetividade das atividades de

faço saber que a CAmara Munl.c lpal aprovou e eu sanclono a seguinte Lei :

saúde por eles desenvolvidas e ofertadas à população.

Art. 1ª - Fica concedido, a partir de 1° de janeiro de 2019. reajuste no salário base

espera ndo seja o mesmo aprovado pelos nobres representantes do povo

dos profissionais Agentes Comunitãrios de Saõde deste Municlpio. em cumprimento

de Curral Novo do Piauí, como medida de valorização dos profl.sslonals

Destarte, encaminha-se o Projeto de Lei n° 004/20 19,

à leQi11laçAo federal! que regula a matéria.

Agentes Comunitários de Saúde de nosso Munlcíplo.

Art. 2!' - O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saõde pas$8J'á à import!lncia de RS 1 .250.00 (hum mll duzenros e cinquenta reais). Art. 3° - O piso salaria.l a que se refere esta lei deverá ser aplicado a todos os profissionais que ocupem o cargo em questão e cumpram jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,,

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53

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

, :,

w

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL n,2 010/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EQUIPAM ENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ Nl!I 03.894.963/0001-74). OBJETO: Aquisição de medicamento,s, material hospitalar e odontológico. RECURSO: Orçamento Gera l; VALOR: R$ 758.118,90. VIG~NCIA ; 12 meses. ASSIN1ATURA: 12/03/2019. PREGÃO PRESENCIAL n'1 010/2019. CONITRATANTE: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui. CONTRATADA: A. F. ANDRADE SÉRG,I0 - ME (CNPJ N2 26.113.505/0001-56). OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. RECURSO: Orçamento Geral; VALOR: R$ 40.707,00. VIG~NCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12/03/2019. PREGÃO PRESENCIAL n,2 010/2019. CONITRATANITE: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí. CONTRATADA: DISTRIMED COM~RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ NII 08.516.958/0001-41). OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: IR$ 74.146,70. VIG~NCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12/03/2019. 1'1 Termo Aditi vo. Dispensa n. 003/2018. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ME (CNPJ N. 26.731.3110001-14). Objeto: Acréscimo de 2.3,10%, a teor do art. 65 da Lei de licitações. Valor do Acrésc,i mo: RS 6.192,71. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/03/2019. Curral Novo do Piaui(PIJ, 13 de Março de 201.9. Prefeito Municipal

CÃMAkA MUNICl,AL DE -

COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS ETIRIBUTACÃO Projeto de Lei N" 0312019 que eria cargos e amplia número de vagas do quadro de Cargos 1t Funções 'Públicu, n01 tarmoa do qUlt 911.pecifica • dá owaa p1ovidência11.

1- RElATÓAilO

Ao Projeto de Lei N" 03/2019 que cria cargos e amplia nÍlmero de vagas do quadro de Cargos e Funções Públicas, nos termos do qU1t 95pecifica e dá outras providências.

li -VOTO 1DO RElATOR É da oompetência do Poder Executivo o Projeto de Lei. A inicialílla do Projeto de Lei tem respaldo legal, podendo fazê-lo o Executivo. O Projeto de Lei no mérito observaran, a Lei Federal , E31adual e Municipal. Está obedecida a técnica legislativa. O Projeto de Lei vai de encontro ao anseio da comunidade. Eni face do exposto, considero Projeto de Lei constitucional e o acolho. Voto pela aprovação do Projeto de Lei. Ili - PARECER DA COMISSÃO A Com~são de Orçamento, Finanças e Tributação em reunião rülizada no dia 13 de março de 2019, oride zeram presentes os Ventadores Francisca Maria Oliveira Santos Marques, Maurício Luiz de Sous.a, Crisliane Ferreira de Barros, Paulo Afonso Félix da Silva e Pedro Borges Fe,rejra emitiram Parecer tavoravel pela aprovação do 1~ eto de Lei

acima citado. Sala das Comissões,, em 13 de março de 2019.

::ÍVer. •'Tf.:IM ff)w;,itJ:Mwa &4 ~~ F1ancisca Maria Olive'íra Santos ~ues

Ver. Paulo Afonso Félix da Silva

Presider11e

Membro

Ver. M11urlcio Luiz de Sous.i

Ver. Pedro Borges Ferreira

Relalor

Membro

,

AZAlllE DOPl:AUI

A CASA A SERVIÇO DO POVO CNPJ: 04.676. 782/D001•34

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Projeto da Lei Nº 0il/2019 que crie cargos e ampfla número de vagas do quadro de Clrgos e Funções Públicas, nos termos do que npeçifica e d6 outra• provldlncl••· 1- RELATÓRIO AI) Projeto de Lei N" 0312019 que cria cargos• amplia número de~• do quadro de Cargo• e Funções POblicaa, nos term011 do que npecifica.• d6 outras provldlnciu. .

li -VOTO DO RELATOR É da oompelência do Poder Executivo o Projeto de Lei. A I lclatlva do Projeto de Lei,tem respaldo legal, Podendo fazê.lo o Executivo. O Projeto de 'Lei no mérito obseNSram a Lei Federal, Estadual e Munlclpal. Está obedecida a técnica Ieg slativa, O Projeto de Lei v,i de encont,:o ao anseio da comunidade. Em face do exposto, considero Projetp de 'Lei constitucional e o acolho. Voto pela aprovação do Projeto de Lei.

ESTADO 00 PIAAJÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE CAXINGÓ GABINETE DO PREFEITO CNPJ OL612.618/0001-75

.Et1'RA70 DO CONnlATO N" 18.02.2019 DISPENSADEUQTA ON"OO.f 019

Ili - PARECER DA COMISSÃO

A Comis&lio de Conslituição e Justiça em reunião reaUuda no dia , 3 de março de 2019, onde fizeram presentes QS Vere.idores Car101; Francisco Oliveira Pinheiro,. Francisca Marta Oliveira SanlOs Marques, Maurício Luiz de Sousa e Gílson Vieira de Sousa emitiram Parecer faw:,rá11el pela aprovação do Projll'lto de 1Lef,acima citado.

em 13 de marQO ele 20 9.

tzlf~1 ~

ck <<..~

Gilson Vieira di& Sousa Membro

Maurlclo t'uiz de sousa

Membro

C0 TRATA TE:: PREFElTURA MUNICIPAL DE CAXJNGÓ- PI. CONTRATADO: COMERCIAL DE PETRÓLEOVOLTADAJUREMA LTDA, CNPJ: 03.845.762/0001-87. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de combusúveis-

automotlvos, para atend.e r demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação, Assistfncia Social e Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Caxing6-Pl. FU NDAMENTAÇÃO LEGAL.: Inciso IV, do art 24, da Lei n~ 8.666/93. VALOR GLOBAL: RS 82.074,00 ( oitenta e dois mll e setenta e quatro reais). VJG~ CIA: 30 ( trinta ) d.ias. DATA DAASSJNATURA: 22 de fevereiro de 2019 SIGNATARIOS: WASmNGTON LUIZ BRITO DE SOUSA ( Prefeito Municipal ) e AUGUSTO CESAR MACHADO RIBEI RO (Sócio-Administrador).

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEITURA MUNIOPAL DE CORRENTE -

PREFBTURA MUNIOPAL DE CORRENTE -PIAUI

P ■ tJcro

P■ U,do

Dol• lrmlos AV. Menoel I.Ou~nço ca,, lante, 600 - Balrto No\lO ca.rrente Forw: {99) 3S.73•1Z115 - CEP 64980-000 • Corr•nt• - p;..,; o.lPJ NI 06..554.257/0001-71

p1.-.ur

Dolalrmlos

AV. Manoel lour•nço cav.a.1cante,.600 - Bakt o Nova GorHnte FOM': (lg) !157~1285 - CIP 649,80--000 - Corrente - Pilauí CNPJ NI 0&.554.U7/o001•71 UCTRATO PUBLICAÇÃO

EXTRATO PUBLIC,t,ÇÃO PROCES-50 ADMINISTRATIVO NI 013/2.0 19-'SRP-CI.P

PROCESSO "OMINISTR"TIVO N• 013/201S·SRP-CI.P

PROCEDIMENTO LICJT ...TÔRIO NI 006/2019-SRP-ClP

PROCEDIM tNTO li CIT "TÓRIO Nt OOS/Z019--SRP-ctl'

OBJETO: Registro de Preços visando a futura prMtaçflio d e sentço d'~ loe:.açào de caçambM~ p,,11ra :!lltencte:r IH

OIJETO: Re,g;litro ele Preços visando a fu tura prestaç:lio d e serviço d'e loc-.aç.Jo de c;açambas. ~ra atender as

neceuldadi!'.s dMsa mu.nlelp.alldade . Dahl da 5nslo: 0111 de m•'90 de 2.019,

nec,,ss dades dessa munldpalldade.

HorWSos:: OBhOOmln Adludr-~o: l2 do março de 2019 , Homolop\>IO: 12 de mMço de 2019.

Data da $"5do: 08 d.e morQO de 201!1. Hotárlo., óBhOOmln

Adj udtc:açSo: 12 d m.~rQO de 2019. HoMOloe;a~ 12 do

"'""ço ele 2019.

lfENS REG ISTRADOS: ITEM

ITENS REGISTRADOS:

OT. DE

ITEM

DIÁRIAS 240 240 240 240 240

1 2

3 12 13

1

MARCA/

ci,,,r.

ESPECIFICAÇÕES

1 1 l 1 1

CACAMBA TRUCK (12m'J CACAMBA TRUO:: (12m 1J CACAMBA TRUCK (Um') CACAM BA TOCO (5m') CACAMBA TOCO (Sm'I

V. UNIT.

FABRICANTE

VOLKS242SO

FORD 1717 VOIJCS1S190 FORD 1717 MERCE DES 1113

V . TOTAl

R$61700 R$ 148.080,00 RS 617 00 RS us.080.00 R$1>.li,OO R$148.0BO,OO R$452.00 RS 108.430.00 R$452,00 R$ 108.480,00 Total R$ 661.200,,00

04 05

06

11

QBURYAÇÃO 1:

ESPECIFICACAO DO VEICULO CI\ÇAMBA TRUCIC ( Um' I t.{>~<io,/Tipoc CAR /CAMINHÃO/ BASCUI.AITTÊ Marca /Modelo: M .BENZ / U:: 1620 CAÇAMBA TRUCiC (l2m'I úp 'cl~/nPoc CAR /CAMINHÃO/ BA5Cl.ll.Af,ITE Març•""""'ol<>: M .&ENZ / ~2213 CAÇAMBA TRUc« ( Um') úp/llpo: CAR / CAMI NH.ÃO / BASOJLAITTE M•rc•/Mod•lo: fORD / CARGO 2~22.-E CAÇAMBA TOCO ISm'J E'l)~cl<>/TIPo: CAR /CAMINHÃO/ 8ASCUIAl'fl'E M aru/Mo<lelo : M .BENZ / l 1.513

co~•re;

rtéolt$01 o~ tntirlOI.

UND

01

240 Olál1a,

01,

01

01

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01.!r1as 240 OU1riH 2AO 01.iiri;u

V. UnL

V. Total

RS 614.SO

R$ 147.All0,00

RS 61.4.SO

11$.147.4110,00

RS 614.SO

11$.147,4110,00

I\S4S9,00

RS 11.0.160,00

VALOR TOTAL R$ S52.GOO,OO

• A Udoante ,é ~ te,,to,a da e~pefflllv-• do dlrelt:o em \gt>.als eondl~e, eoMlderando para efeito de Contrato; • Os ob!jietos.r ,o.nforme definido no Edlta'I.,. ainda quan.d o for o caso.,. no c:ont r-ato lndlvldual ou lnrtrume.ntõ • O cont~,o flellri •dstrlta • tndl,.ç:So de dot~çfo orç•ment ~~- que su,lont• •• a do}'J)e~ em conform1d, e oom o l)la.,.Jamento rul!tado ~•~ o exe,cjelo "1gente; • O órslo/ente I••• • solldtoçlo do objetG cOC1fotm• • ,ua ne,...idad<> e de oa,rdG com • dlspanlbl Idade de

QID

QBSE;BYACÃQ I: • A UcluMe-4 ~ t emor., d:11 <!)(pK't.31lVa do d:ir-etto cm lgWlk oondlçll,cs cons1<:1e:r..,ndo p:.r1 cfetto d'~ Contrato:

• Os objeto$, conform,e deflnld'o no Edital, aind a Quando fo, o ca.:so. no contr.ato 1ndlvldual ou Instrumente 00ngê1'111:re; • o contra to flcanl .adstrita a indlc-açilo de dotaçlo oryamentliria que s.ustent:ará a des,pe:5:.11 em conformidade co o ;planejaime-nto r11al-.zad0 pa ra o uerC.cio v(ge te; • o órg:5o/ente f.ar, 111 sollc:ltaçlo do objeto conform~

;11

:s u.11 Mtessld.ade e de acordo com III cllsponl bll ldade cte

tecurscs orçament,rkts.. LIOTANH CNPJ CON1Al ô

ENOEIUCO CIDADE

KLEVISSON ALMEIDA VALE IVAlE RENT A CAR) 07.705.798/0001-16 (89) lSU-1 nl / 9 991S.S191 - Jost•s Vl1n• Junior, CPF: S81.l.37.1195-15 RuaÁhlaro N=uelra nt 76 Bairro Slncerlno CEP: 64.940-000 CorTente - PI

OllSFRVAc.lO 11•

UcrTAHn

XERXES TORRES DESOUZA -<ME (XT TR.-.N-SPQRTESl

CNPJ

2G.090.599/0001•9S 189199986-7605 - Xe<xes T0<res ele So,u;, Cf>f, S14.486.163"72

CONTATO !NDEIUCO

Ruil Qui nZ.4! de Noviem'bro ni 309. Bmlrro ~ntlrô~ CEP : 6,4 _980--000

CIDADE

Corrente - ?I

PRUBTURA MUNICIPAL DE CC>RREHTE - P IAUÍ

P•tido C>ol• lrmlos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Ma..-l Loureuço Caval.çaute, 600 - Bairro Nov• Corrc•le Fone: 8~573-1908 - CEP 64980-000 - Correnl.e - Piaui CNPJ N• 06.554.257/0001-71 e-mail : prefei1ura_corrcn1e.pi@ g:mai l..com

AV. Miiln oel l,oun;nço Cava.1antç~ &00- Balno Nova Con-entf; r:al"lll!-l (ag,, !:5-7~-128.S - CEP s,tg.ao.ooo • OJrrente ._. Pi-..[ CNPJ NI 0&.5 54.257/0001,71 EXTIIATO PUBLlCAÇÃO

PROCUSO .-.oMlNtSTR.-.TIVO N• Ol.3/2019•SRl'-CI.P PROCl!DIM ENTO LI CJT ATÔRIC> NI 006/2019-SRP-QJ> 08JETO: Reg1su-o de Preços visando a futura prest.a çlo de ,e1'tlço d'tt loc;.aç:lo de caçambM, p.ara atender as

PORTARIA-GP•• SOil.2019

Col'J'fllle>-PI, 12 de ,u•rço de 2019.

nKll!:s.si1d;ade-s cleua mu.nldpalldadl!.

"Revoga a Portaria GP nº 468/2018 que nomeia os membros do Conselho de AlimentaçAo E$oolar do MuniclpiD de Corrente • CAE. ~

Data o s...ao, 0111 <1<> m•f'90 do 201.9. Hor~S! 08.hOOmln Adj udicaç-ão; 12 d ift março de 201SI.

Homot-~, 12 do m,,ço d.- 2019. ITENS REGISTRADOS: 0.a,crie:ao cio V-IÍCU IO

bm

07

~

CAÇAMBA TRUK (l2m'] E<p&i<>/npcc CAR /CAMINHÃO/ BASCUIANTE M•~Moddo: M . BENZ/L 1620 / PI•<-= NKW-1322

01

Combustfvel: Dlesel / Ano/Modelo: 20().g/2009 ca,.,go,1..: ;>Juguel / Cor: Alui CAÇAMBA TOCO (Sm ') 09

UNO

240 Dl.1ir1as:

E•pé<l.,/Tipo: CAR /CAMINHÃO/ BASCUIANTE Mo...,.>/Mod<>IG: M . B. / M. BENZ l 11.B

01

Pliltã: GM E-5655 ./ Cõmbus-tivel: Dles~ / CO;: Azul

240 Dl~riãS

V. Unt.

V. Tot~

O PREFElTO MUNJCIPAL DE CORRENTE, Estado do P.-uí, no uso das atribuições qu.e lhe sllo conferidas pela Lei Orgãnica Munlcipàl, cm seu artigo 74.

RS 147,GOO.OO

V I, e

R$458,00

RS 109.920,00

Considerando o Oficio n• 08/20 19 de 12.03.2019, S()b prot0co!o nº 11.742 oriundo da Secretaria Ex,e çutiva dos Comclh0s Municipais, adequando a Resolução CD/FNDE n• 2612013,

RS•S&,00

RS 10!1,là>l0,OO

A$~n.oo

AAo/Mo~lo: 15174/197• ca~a::oria: .AluJt.uel

10

CAÇAM8A TOCO !Sm'] Espj'.,cl<>/Tipc: CAR /CAMIN HÃO/ BASCUIANTE Mairca/Mod - o: M . B. / M. BENZ L 111.3

01

Plau: "Z-5417 /Comburt,w l: DliMcl /Cor:. Anil Ano/Mode:lo: 1973/197,3./ Ci t ~Ro,.1111: AJu,Ruêl

240 Dl~ri:al

Va lor THa l R$ 167.-..u.m:J

• A l.l<lt•nte ocletffltor.i do e)lpe«.n.lv;, do

OBSERYACÃO 1: rolto em le.,.IJ condl~o,; conslclerondo r,aro efeito d• Contrato:

RESOLVE: Art. 1° • Rcvopr a Portaria GP n• 46812018 que nomeia os membros do Conse!h.o de A limentação Esoo!ar do Munieípio de Corrente • CAE.

Art. 2° • Esta portaria entra cm vígor na data d.a sua publicaç:A:o.

• Os obji!toSr t:on íorm l! definido no Edita'{. a inda quando fm o CM.or no oontrát O individual ou ln~trum41'.nto

cong&.ere; • O r;ontr.11to flç~ iJid:5trit~ õll l ndl~çlo dv dot~~o orç~mgntõirl~ q1,r9 w~l.v nt.ir.i " rJ npg~ Qm çonfomJ1d~ g; com o ,planl!'jam4!nto rL".a1it.õldo para o e11c.'t'dcio vigent e; • O órg:Jo/ente fari a sollicltaçlo do objeto c:onfOfl'ne a :s:u:a M,es.sktade li! de acordo com a dlsponlbltld.ade d•

rKVnos orçamentirtos..

- '"'

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ENOERl!CO

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J . ARAÚX> DE SOUZA COMétao E SERVIÇOS DE PEÇASAUTOMOTI VAS (SIDN EY AUTO

CENTERI 31. 3!>1.743maol-30 (89,) 95197§1-6163 - S.dlnel Lust:os.a ck! Souz.a, CPF n• 007 .S13~6tt3--041 Ru.11 Adolf John Tcmt. N2 67 ~ Balrro Cénb"o CEP : 64_980.000 Corronto - PI

Comunique,.se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeilo Municipal de CoITertte-Pl, 12 de mlll'9() de: 2019.

w-

GLADSON MURILO MASCARENHAS RJBElRO Prefeito MDDicip ■I

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

-

9 ---~~-,·---·- -

.JOA

,_,. PI ... IU"i S

~ "."'.:-,;,,·

PREFEITURA MUN ICIPAL DE .JOA

JM PIRES- f>J

---- ---

el n° J90 / 2019 Dispõe sobre a política munlclpa l do melo umblen te n o Murl iCÍ.PiO de JO&q u lm Pires e dá o utra!: provld êncl.as.

O Prefeito Mun lclpal de JoaQuim Piras, -

cio Cio P iaul, no uso de

s:u.fl~ ~t:ribyjçôes Que lhe confere o An:.. 67., Inciso VI da Lei Organicn Munici'pa l'; fa.z saber q ue a Câmara M unlelpa ll de JO&Quim Pires (PI) ilprovou e eu s.a ndlon,o a seguin te Lei .

CAPfTULO J - DAS DISPOSIÇÕES PREli MINARE.S Art. 1". A Politlc.i Munõclp,i l do Melo Amb lt!nte tem por obj etivo a pr eseru_ a çao. o utiO racio nal, a melhoria., a recu peração ,e- oon .serv.ru::!So dil qual idade r.mbicn tal _ p,ropícía ã vida, v isa ndo a sseg ur"31r 3!!i. cond i'ções nece.~r-i,ei:i; ii:tO d esenvolvlm nt o soci·oecon &mlco e eco oglc-Dmente e-qultlbr,ç,1d o. A rt.. 20. A Polítiea Mun lcip.al cio M elo Ambie nte sef"á auto~ld8dé m unféil"'I e "tendera aos seguin tes princípios : 1

executada

pela

1 • Ação do Poder Públfco para a menutonç o do ,equllfbrlo ec-ológlco; li • COMiclí,raç o do direito c:ol,itlvo ao mc;o ambiente saudável e equilib r ado;

111 • Planejamento e flsc a llzaç.ão do CV

-

Proteção

ilos

1.,1t;O

ecossi s tcmaist

dõ.S recursos ilmblentars; lnc luln d o

suas

árci>s

e

poluldor-"s;

VI - BI ot.i - o conjunto de seres vegetais e anima is exisltntes e det.erminada área ou ecos:o:lstem21; VII - Recu rsos Am bient;;is - a atmosfera , a~ águas superftçla ls, Interiores e subte rrâneas, o solo, o subsolo e os demais elementos da blosferd ; VIII • Po luente • toda e qualquer for ma, de matéria ou energla que provoque poluição em quan dade, concent raçã o ou com caracteristicas em d esacordo com o que f<>r e:.tabeleçido i;,m lei feder al, estadual ou municipal; IX - Fonte Poluidora - toda a tividade, pro~o, operaçao, maquinaria, equipamento ou dispositivo fixo ou móvel, que poten alment e, cause ou po55a causa r eml5;;1'lo ou lançamento de poluentes, ou qualquí!f' out ra espécie de de9rada~il o ambiental; x - Estudo de I mpacto Ambienta l - IA - diagnóst ico e análise da área de ln fluêncla de projeto a ser Implantado, considerando a situação ambie nta l qu,.mt:() ao m eio fís ico, blológic-o e sodoeconômlco, com defin ição das medid as mitigadoras dos Impacto!; negat ivos; XI - Relatório de Impacto Ambiental • RIM.A - relatório reflet indo os obj etrvos e Justltlcatlvas do projeto e a síntese d os resultados do Estu do de Impacto Ambiental • EIA. Art. 6º , É proibida ii emissão ou lançamento de poluentes nos n:c:,.,rscs ambientais, direta ou Indiretamente, e a degradação de:.tes re cur..<>s, devendo ser ob,serva dos os padrõ es estabele.:ldos, quando for o caso, em lel federal ou estadual, e @specialmterite nesta Lef e as nor as. qve a regulamentam.

Art. 7°. O Executivo Municipa l adotar á normas para a apresentação de estudos de impacto ambiental, oomo requisito para o licenciamento de atividades potenolal ou efetlvilmente de,gradadoras da qualldade ambiental, adotando-se como referencial o disposto na Resoluçâ,o COJIIAMA n° 001, de 23 de Janeiro d t986.

espécies

r epréSentatlva~;

V •

55

Zoneamento e controle das atlvidad~ potencis1J ou efetivamente

VI - In centivo uo estudo. pesa ul.s~ e emprego de teCJ'lol ogia::; o r ientada.s: p,ail"a o u so radon3 1 e proteção dos recursos ambient ais; vrr - Recu peração de 6reas d gradadas ou ameaçad11>s do degradaç,llo ambi nta l ; VIU - R.bcionaU2.t1ç.ã;o do uso do solo, ê\gu.a, flo l'-a,. ar e $Ub:Só~O ; IX • Edua,,;llo Am0ientaI nas .,-.;col11s municipais e <Hvulgaçlio de

In formações b eomu ld11dc, objetivando capªçl ;,r a todos para a pa rtl cfpaçl!o ativa na defesa d'o melo ambiente. Art. 3" . A Secreti>ria Munlelpa l de Mero Ambiente e Recursos Hfd rlc:os, seré o õrgãio encarreg ~do de 1ms:il&t1 t"r li Politicó1! Mu nidpal do M elo A rribientc, cubendo fazer eum p,-lr- li prcscm tc Lei e o r-egula m ent:o compelent , fr1c umblndo ...se de : 1 - FQil'm1,,1 l,er" ~~ diretriz.e:; di:I Polftlc~ M u n lclpa l do Melo AMbi entc;

li • Estabelecer as normas e os plldn'll!:o: de proteç3o, corn,ervaç3o e med,dlls de mcll'\OriilS dos n:çul""5os ambien tais, cm asoociaçl!io ao 6rgão estadual competente, observ..cra a lc9lslaç o rcdcrol, estadual e mun ld pel pertinente; III • Decidir sobre o processo de concessão de llcenç.a~ para a loc<lllz.ição e f~n cron;;;mcnto de- atividades r-eal ou p otenclalmen t poluidoras, -o u de exp Jora ç.êo de recu("S·os ambrentats e a eplleeçlo d.eis p n IJdades p re vistas n este LeJ e em sua

regulamentação; IV - Estabelecer as áreas em que ;, ai;l!io do Executivo Municipal, relativa 211 q1J&lid;,de ambtent:il, de'v:i ~er pr<lorltárla; V - Responder a consultas sobre matéria de sua competência,; VI • Emitir parec;er quanto aos pedldos de licença para a I00:lllzaçí!o @ funcíonamento de atividade real ou p<>t~neial menre poluidoras; VII • Emitir pareçer quanto aos pedidos de Uoença para as atividades d@ exptoraç~o de recursos amblen~ls; VIII • Atuar no sentido de formar çonsdênc:la públlc., da eces:sld.ide de pr oteger , conse rvar e melhorar o mero amb - te; IX • Propor programas, politi,cas e a~ões que v isem à melho a da condlç1!es de vid11 quanto à qualidade ambiental; X - Exercer a ação fiscalizadora de obsen1ãncia das normas. contlda,s nesta Lei e em sua reg,ulamentação; XI - Exercer o poder de polída nos casos de Infração desta Lei e da,;. norm.is contidas em sua regulamentação.

Art. 4" . Ao Conselho unicipa l do Melo Ambiente de Joaquim Pires, i:;:umprirá assessorar a lmpli:imentação da Política- Mu nlcl pal do Melo Ambient e, em associação com a Secretaria Municipal de Melo Am b ente e Recursos Hídricos, cabendolhe o d,esempenho de funções de carát er consultlvo e fiscallzadorj Art, 5° . Para os fim;; desta Lei, são empregadas as seguin tes defi nições:

I - Melo Ambiente - o conjunto de condições, leis, lntluênclas e interações de ordem flslca, quím ica o blológilca que permite, abJ1ga e r ege a vida, em todas as suas for mas ; II • Impacto Ambiental • toda e qua lque r alteração das propr ied ades llslc:as, químicas e biológicas do melo ambiente, causada por qualquer • forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, e que, direta ou Indiretamente, causem efeitos quanto: •l à saúde, à segurança <>v bem estar da pop1,1 l:ição; b) às atividades sociais ou econômicas; e) à blota; dJ às condições estéticas ou sanitárias do melo am biente; •J à quaHdade dos recursos ambientais.

III • Degrad;,ção da Qualidade Ambiental • o impacto adverso n;,s ca,r.ioter ísticas do meio ambiente; IV - Poluição - a degradação da qualidade ambiental resuJtõnte de ativi dades que, direta ou Indiretamente, prQmov;!lm ; a) prej uízo à saúde, à segurança ou ao oem estar da populaç:lo; b) criaç.ão de condições adversas às atividades sociais e eoooômlcas ; e) lnHu4!ncia s desfav,o ráveís à biora; d) prej uízo às condições estéticas ou sanitárias do meio ambien te; e) la nçamento ele esgotos ou energia em desacordo com os padr i3es amb ientais estabelecidos. V- Poluld e>< - a pess,oa físlc;;, ou jurídica,, de direito público ov privado, responsável direta ou Indiretamente por at ividades causadora,s de d egradação ambiental;

Art. a<> . A legislação muniçip.i l, especialmen e a amble ntal, <l lérn de observar , no que ooub11r, o disposto em norm;,s federais e est:a,;h.iais, v isar á a regu lemeotação de questões ambie ntais próp rias ou especil'icas do Munlclplo de Jo.1quIm Pires . Art. 9º , A leglslação municipal ob~r var á, no que coube r, o d isposto em nor m11s federa l,s e estaduais, e es,pecialmente quanto:

1 - À ident ificação d subst:ância5 e atividade~ poluido,.~s; II - À fix ação de parimetros n m éricos ou outros limites re lacionados â em issllo de gases, r uídos, resíduos s6Ifdos, efluentes líquidos, calor e outns formas d ll! ma téria ou eoe.rgla que produzam degradação ambiental; III • Ao relacionamento básico para 8 cri8ç.i o de éreas especialmente prot-e_gidas. Art. 10. A educa~o ambient :i l, em caráter multidisci plin ar, serti m lnist r:id:i em todos os estabele.çlmentos m un icipais d e ensino . Parágra fo ,folco. Além d o cur rículo bâsieo d matéria, de acor do com e disposto em normas fed.e rals ou estacluai$, a educação ambiental compreenderá 11 ex.posição e a a álise das qu~stões municipais e m1cror regionais. CAPÍTULO II - ,D OS INSTRUMENTOS Art. 11. Sl!o Instrumentos d~ Política Municipal do Meio Ambiente: 1 - A ildoção de padrões ou parâmetros de qualidade ambiental, <:>bservando e d iSl)OSto em jégi$l,1ç~o feà'eral ou est.iduar; li • O zoneamento ambiental das áreas rurais e urbanas; Ili - A avaliação dos Impactos ambientais; N • O li(él>Çlamento, fiScaliiação, revis.'.io, interrupção e suspens.ão d.l prática <!e ~tividades eletiva ou pot.enci.o'lme11le poluidoras, e as de exploração d@ re.:urso§ ambteIm11s, obs~rvando.,se, no que coul>er, a legislação íe<ieral e estadual; V· A manutenção, pelo Poder Público. de fnv~nt(11i O$ ou registroi de cunho amblernal; VI • A criação, a pedido do Interessado ou por iniciativa da autoriclade municipal, de; a) Parques MunIci1>als; b) Reserv~s Ecológica$; e) Áreas de Proteção Ambienta l; d)Áreas de Relevante Interesse EO)lógic:o.

VII - A Imposição de pena,lldades disciplinares ou compensaiórlas ao não cumprímento das medíd;,s necessárias à preservação ou oorreçilo da de9ra<1a,;ão ambiental, independentemente de resll'Onsabllldade cl111i ou crlmin-,1 do .igente, de acordo mm a leg islação federal e estadual; VIII • O e$i:l!belecimento, em lei, de proibição il utmz~çifo, comerdáliu,ção e produÇ,ão, no território do Município, de subst.Snc:las cancerigenas, mut<1gênleas e tcra togênlcas, ob&Ol'Yando, no qLJc mubcr, o disposto na legisla~u federal ou estadual; IX · O estabelecimento, etra11ês de regu i;,me,ntaçãõo, da obrígatorledade do Rewituarlo Agronómico, para a aquisição de defensivos paro uso i>gropec-,iirio. X - O ICMS - Ecológico. CAPÍTU LO UI • 00 UCENCIAMENTO E CONTROLE DAS FONTES POLUIOORAS Art. 12. A produção, come rcializaç(lo e Instalação de fontes poluidor.is serão prevlamc11t~ su1>mt1Id ~s ao licenclamroto pei~ autorid,1de municipal.

Pará9r3to ún ico . O pedido de licx-ncia mcnto, bem como, a renovação e a coocesSiio, :.erão publicados no jornal oficial do Estado e no periódico local de maior circulação. Art. 13. As tont!'cs poluidora s tix;,s, Já em funciona mento ou em lmplantaçl!o, s:erl!o obriga orlament e descritas e registra das p~o re$ponsável, perante a aut oridade municipal, para fi n de enquadramento, contr<>le de efluentes e lisc:allzaçl!o , num prazo máximo de 6 (seis) meses, a partir da apro,açãc:, <!est:.1 Lei, esta ndo sujeitas às sanções nela pr-e11íscas, e em out-ras normas legais vig,:r,tes. Art. 14. A emiS,$;'.io ou ,ançamento de poluent~ MS , ecursos ;.irt1bientaiS, sem o d<.!'Vidc tratamento, destinado a minorar ou suprimlr a su~ to~ldade, sufe itar;io o responsável ~s penalidades previstas nem Lei, observada a sua regulamentação.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • PREFEU RA MUNIQ!'.~~ DE .JOAQUIM P l llt;S - PJ : n<> J91 / 2019

CAPÍTULO IV • DAS I NFRAÇÕES E PENAUDADES

Dispõe sobre o comrol~ aa Polulção sonora no Munfcf p 10 <le Joaqurm Pires

Art. 15 . Aos responsáveis por in frações ao disposto nesta Lei e nas normas que a regulame ntam serão Impostas as seguintes penalidades: J • Advertêncic1 por escrito, notifirnndo o infrator, a fim de que faça assc1r a lrregularídade, no prazo determinado pela autoridade municipal; II - Multa, no valor de 1 (uma} a SOO {quinhentos) Unidades Fiscais cio I> unicípio (UFM), aplicc1dc1 em dobro, no caso de r eincidência; III - Suspensão de atividades até a tot al correção da Irregularidade, salvo nos casos em que a com petênci a for da autoridade federal ou estadu al; IV· Cassação do alvará de licença para funcionamero.

Parág,rafo ú nico. As penalidades previ5tas ne:sle artigo serão aplicadas, considerando-se: a) a n atureza, gravidade e consequência para a comu nidade; b)a Imposição das penalídades não se st•JeUa à ordem em que estão relacionadas neste artigo; c) a aplicação de uma das penalidades previstas neste artigo não prejudica a de outra, se cabível; d) a ;iplicac;ão de per c1lidade de Qui!lquer natureza não exonera o infrator do cump rim ento da obrigação a qu e esooja sujeito.

Art. 16 . Das penalidades apl,lcadas caberá recurso do interessado à auloridade municipal, em prazo não superior a 1S (quinze) dias, contados da da ta de intimação do auto de infraç'1Ío. § 1o. O recurso não terá efeito suspen sivo. §2º. O auto ,de infração será entregue pessoalmente ao responsáv,el, sempre que passivei, ou através de AR (Aviso de Recebimento) ou publicado no veículo de Imprensa local, observado, no que couber, o pr ocediment o previs.to no artigo 221. do Código de Processo avil.

Art. 17. Além das penalidades previstas nesta ;L.ei, os infratores estarão sujeitos à responsabilidade dvll ou cnml nal, de acordo com o Idisposto na legislação federar e estadual.

CAPÍTULO V · DAS OISPOSIÇÕES COMP LEMENTARES Art. 18. Todo aq uele que ex plorar l"'ecursos ambientais, especialmente os vegetais e m inerais, de11erá recuperar as condições originais da área, de acordo com as sol

çõe~ técnicas determinadas

O P n1f•l1:D Mun lclpal de Joaq u im Nres, l!stad o do Piauí, no uso d suas atr lb l<;Õe$ que lhe confere o Art. 67, lnctso V I da Lei o,ganica Municipal, raz sabi.,r ~ Cimara Munfdpal de Joaquim Pire$ (PI) aprovou e eu sanciono a seguinte Lei .

que

A r t 1° - e ,t@ Lei dispõe sobra ,u, c.m tssão de rufdos no Município de Jo,eiiqulm Pires visando garantir sos,s 90 e bem ., tar púcllro, <evitando 11ua perturnaç.!ío por

en1issõe

A,-t 2º Qualquer Pf?'>S0a f1 lçç1 ou lurídla. que consid era, seu sou - 90 perturbado p or- .sons 01,.1 r-utdos: n~o ir,e rmltldos. poderá s:oHdter ao 6r'51Jo -competente

~ ro~ idôn t 1.-Js destinadas a fa.zé-Jos cessa Ar1: . 3 ° Q ual~ucir utivldiJde-s industri a is, c:omercial5, reH~iosas, prestaii; o

d servlçM, soci ais e recreati vas, pr opaganda com,ercla l, ma,nlfestaçõe11 crabalh lsuis eati v idade$ slmllares q ue Ult rap~ss em o s n íveis de decibéis perm itidos por Lei, estarl!o O!;. o,us ro,sponsilvel,;, ,.ujeltos a pa~am@nto d@ m u ltas. Art. 4D Para, os efe-ltos d,ç11 pt'eserite Lei, oi>P l lcam .. se as seguintes d...::Ani9Ões :

Po lu iç.:io Sonora : toda e m lsslo de s om Quõ:, dketa o u Ind iretamen te s:cjo oíenslva ou noelva à saúdo, à &egu nça e ao bem esti,r da, coletlvldade O<.J trensg.rlda as d lsposl,ções fl:xada~ nesta Lei; TI. Som, fenómeno tisico provocado pe la prop8gãç!lç (le ondas m~c6nlcas em um melo e l61!';tlco dentro d a faixa de frequé!ncfc, de 16Hz(dezessels 1,ern) " I.

20kHz(vl n te qullohert.z} e p.tJ~ívcl de €".xdtar o a,pa

lho auditivo tiumanQ;

Ruído; qulllqu~r som que c"use ou PO:S!:!'I usar pertun:,ações ao sosSeQo púb llc.o CH.l produ:til" efertos pslcológlCQs ou fl5lológioos nega ·vos · m so;rc,s

Ili .

humãnO$ . a) Ruido Continuo: a q uele com vari~çôcs do n'ível de press80 acl1stka cons id el"' d@ peQr,,.1Cn , dentro do perlodo de obsc-rv.o:,ção (t - Sml n ~tos.), apresentam um a val'"'faição m ,e nor ou Igual a 5(:sll!ls) d eclbé,1:;; - db(A), e.n tre

o

va lOr'eS .m áximo -e m ín imo.

b) Ruído Oesc:ontinuo; aquele, que com varie,ç!les do n lvel de pre,;;s~o acús1ica cons iderada gra de d"'nlro d o pcriodo de ob servaç8o, no Intervalo ae tem po considerado (t=Sminuto s>, apr esent~m uma v rlação maior q ue 6(sels) deelbéi5-d6(A), @ntrt!! os valores máximo e mínirno . e) Ruído Impulsivo: aquele que cons,sl em uma O<J ma is xi:,losões d<> energi a :acústica, t-tindo -cádã uma duração m1~r,or de C'CrCil de um segundo. d) Ruido Fun do : t odo e qu<> IQuc r ruido q ue es~j~ ,,;ndo capta d o e que n,<'lo 5'!!,j" p roven1ente da ronee 01:>Jeto aas med lçdes . { V. Zona SenSÍ"-' 1 a Ru ídos: ..Jquel a que 1 pa r a .eii t in51 ir s us pro pósitos, ne e~:.1it tt, (IU C lhe seja asse9<Jr.1clo um silêncio excepcional e deflnl(la ~I fãlxa determlna;la,

v.

pelo r<1io de 200 etros de di,.;wnd " d~ hospit.iis, escol3s, creches, blbllo ecas, u nidades de saúde, asilos e no lnter ror das á 11s de pruerva,;l!io ambienta l; Oeclbel (dB ): u nidade d e Intensidade f lslca re1ativa do som.

e) dB(A): intensidade do som medi da na curva de ponderação A; b) dB(A): Intensidade doso m edida oa curva de ponder ação e) dB(A): intensidade doso medida na ct1rva de pon deração e.

e;

pele dutoridade m unicipal.

Art. 19. Para o cumprime to do di s,posto nesta Lei e nas ormas que 21 regulament am , a autorld.ide municipal poderá valer-se do concurso de outras entida des públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, me diante a celebrl:IÇHO de convênios , consórcios, contratos ou outros ajustes, bem oomo do Poder Pilblito Federal ou Estadual.

excessivas ou inoômodos de sons d P.: auarouer natu reza ou que contTairtem os

níve l$ m.1xrmo5 fixados ne-sta Lei.

VI. Nlvel de Som Equ iva lente, nlvel médio de VII.

energl,l l sonora, medindo em dS(A), i,va llasão du ran te u perEodo de tempo de lnter,esse. Limite Real da propriedade: aqu ela ue é reprc:scnt~da pof um plano imagi nário que separa a propricd.ide rear dt: uma pessoa fís ica ou jurldlce, de

outra. Art. 20. Para as fonte,s poluidor as, qu e dema ndem ca ptação de água proven lentl! de rios ou outros corpos d'J gua, ou que (1 1 s lancem resfduos d qu.ilqu r espéc e, é obrlgatórl~ a lnstala.ção da estação t;;1pt adora à Jusante da estação emi ssora.

Art. 21 . Revogadc1s as disposições em contrári o, esta Lei ent rará em

vigor

na data de sua publicaç~o. Manda mos, portanto, a toda,s as a1Jtor1dades a quem o conhecimento e a e a façam cump,ir tão lnteirame11te como nela se contém .

execu ção desta Lei pertencer, que a cumpra

Gabinete do Prefeito Municipal dl!I Joaquim Pires • Plaul, ern, 12 de ma rço de 2019 .

Art. 5 º As pessoas físrcas ou juridic.is, de direito público ou privado, que I nfrin girem qualquer dl.sposltlvo des1a L , ficam sujeitas às penalidades prevista. Art. 6 ° Os niveis de p ressão sonora fixada por esta Lei, bem como o equipamentos e métodos ~tllrzados pa ra medição e avaliação, obedecerão às recome dações aas normas da ASso iação eraslleira de Normas Ttmlcas - AS 10. 151 o NBR 10 .152, ou :is que [he sucederem.

, NBR

CAPÍTULO I DA COMPl!TÊNCIA DA SIECRl:TARlA MUNICIPAi. DE MEIO AMBIENTE E RIECURSOS H Í DRICOS Art, ? º Ccmpete à Secretaria Munldpal de Melo Ambiente e Re cursos Hídricos, ó rgão executivo da política mu ic pai de melo ambiente, o controle, a prevençl'ío e i!plicáçSO de multa$ pari:i reduzir ~ emissão de ru ídos no Mun icípio de Joaquim Pires.

Art. 8 º As atividades efetivas ou po encialmente causadoras de polu ição sonora dependem de prévlil licença d8 Sec:retarla Municlpal de elo Amt>iente e Recursos Hldrrcos, para obtenção dos a lvarás de 10,alizaç:.o e l'i.mclonamento.

Sanciomid<1 , numerad<1, registrada e publicada nesta data na portaria desta Prefeitur a, nos termos do Art. 28 Parágrafo Único do Constlt lção Estadua l.

A.rt. 9 º Na apllca,;J o das normas estatielecldas por es a Lei, compete à Secretaria Munlcipa l de Meio Ambiente e Recursos H(dr lcos: l . Estabelecer e programa de controle dos r1Jfdos urbanos e exercer o poder de polícia administrativa no controle e fisca lização das fontes de pol ulçãc !;OnOtll; 1. Apllcar sanções, Interdições e embargos, p rdals ou 1n1eg rais, prev istas n~ lec:ilslação v1gcnte; Ili. Org;in,z:ar p ro9r m~s de ..:duc.iç3o ;imbie tal e oonsclen t lzação a res,pelto de : a) causa:., efeitos e métodos de a ten uac;~o e controle de ,r~ídos; b) Esclan,clmentos sobre a,s proibições re lativas às aiivldades que possa causar poluição sonora. IV. I m pedir construção de estabelecimentos In dustriais, fáb r'IC~$ e outr os que pro<;1uza m ou pos~am vir a produzir ru fdos em ateas residenciais. ou cm zen s sensíveis de ruídos.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • A rt. 10 Depende de prévia au to.-l;iação da Secretaria Municipal de Melo Ambiuntc e Roa,rnoo Hídricos a u·clllzação de equl_pam.e ntos sonoros, alto-falantes, fogos

de artifícios ou outros que poss;,m c:ws.nr pololçllo sonora n3s tire3s d preservaçilo a rnbien tal , praç.is municipais e. demal5 109radouos públloos. Pa~.ilgl"<'líO Unice. No llcenda ment,o, dever'llo ser estabe lecidos as condições, os critérios e t,on\rlos par .i reallzação de tais ativklad es. CAPÍ T U LO I I DISPOSIÇ·Õ e s Gl: RAIS

Art . 11 São permitidos os sons emitidos por voz,es ou aparelhos usados n a pro~ganda eleitoral, campanhas de relev;:,n e ln resse púb llco e a lvlda,des slmila res, desde que atendam a Lei em v igor ~

Par.i i.g ra fo Ú nico : Qo3ndo em perlod o eleitol"8 1, o horário parn propa911nd11 dos partidos polltlcos, será reg ido pe1~ Leg1s1111çllo EICI oral.

Art . 1 2 As atividades que determinam a existência de Tonas sensiveis a ruídos in duem escolas, bibliotecas públicos, hospitais, unidades de saúde, cre ches, fóruns, reservas biológicas, templos religiosos, parq ues urbanos e n,aturals ou áreas qu e 51:jam ou veonom o ser conSIClern c:t a~ çomo habitat natural da llor:i ou da muna, passívol de preservaçi!o ecoló,glc:a. Art. 1.3 ão é permitid a utiliza.- mi:1b"ac~s, ,c o rnetas. apit o s , sin etas., c;,mpoinn !i!S e t>u:itinas exa.9 era<1a s ou condn as de for ma a causar ,nc6modo e de~nforto à população. Art. 1 4 Não é permitida a Queima de foguetes, morteín>s, b ombas ou ou tros fo,;ios de artificio, u tllludos lndlscrlml nadamon~ , ClHJ>Sando d.:esconforto à, popu laçl!o, sem a d evlda 1>utorfia;ão da Secretaria Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hídricos. A rt. 1 5 Fica proi bido para qua lquer p essoa tísica ou Jurídica a lnsta laç3o de alto-falantes, ca1>1as de som ou q ua lquer equipa mento sonoro em logradovn:,s públlo:,s (po.~te~, p orede1>, árvo res, etc ... )

Art. 25 Ourante a passagem por cortejus e fes.-tividades realiiad..s em logrado uros p(ibllcos, os rnotorliitas cios veículos de propaganda volante devem desligar o equ ipamento de som. Art. 26 A licença p.ira a realização dos serviços de prop,11ganda volante será fo rnecida pela Seae!Brla Municipal ele Melo Amb le n~ e Recursos Hídr icos, mediante pagamento d e tax,,. §1º O valor da taxa para obte r I! 11cenç3 p~ra re.a11zação de serviços de propaganda vola nte, será correspondente a 10 UFM (Unidade Flscal do Munldplo), sendo a licença renovada .>n ualmente. A.rt. 27 Niio será permltldo veículos de propaganda volante cem velocidade inferior a lO(dcz) Km/h, cau~ndo o çongesttonaml'!nto, fie~ o motorista do veiculo, obr igado a cstacl'ooar çom o eq uipamento de som d@slig&do . Art, 2.8 N~o será permitida a con centração d e veículos de propaganda volan te nas v ias públlc.is deve ndo, po rtanto, ~ r obedecida uma <fi sranci,;, mínima de 50(cinq u@ma ) metros entre um outro. Pa,r ágr~fo Ún ico No cMo de exlstlr co ncentração de veiculos de propag anda vo la nte n as v ias públicas, apenas o pr imeiro carro da fila poderá veicular a propaganc.fa,, Ac;:,ndo os demais com @quipa en to de som desligado, até qoe seja atlngid;,, a dl$tânda mlnlma l'!sta beJeclda no cap t deste Arti go. Art. 2.9 Em caso de con gestion amento d trâr>sito ~ u sado po r CHJtros velC\JIOS, fica o motorist a do veiculo de prop;,ganda vo l-,nte obrigado;, penmanecer oo m o som no 'llmlt.e de 70 decibé is, não sen do necessário estacionar o veiculo. Art. 30 Não será permitido veicu lo de propaganda volante estado nado em vias pú blicas realii:indo seNiços de propaganda . CAPÍTULO V DOS VEf OULOS AUTOMOTOftlf'S Art. 31 São expressamente proibidos os ruMos produzidos por veículos aut o otores oom equipamentos de descarga aberto ou silencioso, adu lterado ou defel tuos:o. Art. 32 São pemi itldos os sons provenientes da ut lll:-.at;ão de equipamentos produtores e amplll'icadores de som em veícu los flu tomot.o,-es, desqe que obedeç;,rn dôS seguintes orárlos e aos limite,; má ximos d1.: pressüo sonora equivalente d OS s1.:gu in es decibéis : De 0B às 2,0:r, - 80 dedbé lS. 20 às n n - 70 decibéis. 2 ~ 08h - 60 decibéis.

P a rá g r afo Ú niCIO Fica;, oritilrío da Sttcr'etarid Municipal d@ Meio Arnbi@nt@@ Reçursos HícJrK-OS a proibiçlio da <!missJo de som, mesmo dentro dos 11lv@ls permi11do nesta Lei, em loc-ctis t:!: horárioo que vt!í1h an, a perturbar o sossego público.

Parégn•fo ún co >rceto em eventos ,;,utortiados pela 5ecretBl"i8 Municipal de Melo Ambient e e Recursos Hidrlcos. Art. 16 considera•!,(! preJudic , 1s; à saúde, os ruídos dr? animais, de modo

CAPJTUL.O VI ,D AS f' t:STAS PÓ81..ICAS E PRIVADDAS

o

J,noomoda r, pmvocar o desassossego, a intranquilidade e desconforto da vizlnha nça . A rt. 1 7 São perml . dos o:. so ns emltidos por sinos d lgeejas ou templos re1191osos, desde Que Slrv;?1m exc:11us1vam ente para 1nd1c:ar as horas o u anunciar a realtzaçl!o de &tos 0 1. cultos rnllg losos.

Pará gra fo Unico SIio permitidos os sons provenlén te do intérior de igrejas, tempto.s e ma n ifestações re Jlg o.sasr d esde que não pertu r be a cole t lvldade.

Art. 1.8 São perml Idos os sons emit idos por sirenes ou aparelhos de -slnallz.açtlo sonoro utiUwdos por ;;1mbulâ da, carros d e· bombeiros.,. viatu ras; po liciais e simila r~.

Art. 1 9 Sl!o i;,ermitldos os sons emitidos por blilrm@ sonoro de Ségun!ln Ç<I resldenclat, ccHnerclal ou velcular, desde que o slnal soooro n~o se prolon9ue por tempc, superior a, 3( tr~) m inutos<! no llmlt.t- ml!Mlm o ele 80d8(A) 11 S(cinco) metro:s. «;APhuL.O JU DOS ES TABELECI MENT O S COM ERCIAIS

Art. 20 ~ perml da a execução da músíca mec:lnlc;, e ;,o vivo nos estabelecimentos comerciais, de11cn<10 .>tender os horá rios e Omites máximos de prcssll o sonora equivalen te aos seguin tes dec:ibé-1:s :

1 - Supermerc.,dos e afins: 07 às 1gh - 70 d l!éibéis . li - Barracas, tralles e bares De! 08 às 2Oh - 80 decibéis . 20 /is 22h - 70 dé'cib<1iS. 22 ios 24h - 60 decibéis. Ili - Rcstaurant'.~ ou slmíl11res. De D8 às 20h - 8 0 d ecit><lis , 20 às 22h - 70 ded bi,is. 22 às 24h - 60 decibéis.

º"

Art. 21 f icam os proprietários de industrias, oficinas, m etalú rgicas, s;;rrarias e simila res, r esponsáve is para t,omc1r medidas d fo r ma il m inimizar os. ro ídos Qu e venham a Importu nar o sossego db popul11ção em geral, éaben do a, Secretaria Munlc:lpal de Melio A m b le:nte e Recursos Hídricos o contro me das ações p r opost as pe los: proprl et'1rlos . CAPtfUI..O I V DOS VEÍCUI..OS D II! PROPAGANDA VOLANT E Art. 2 2 Os horári os e limite m áximo de dec bels permitidos pa r ealizaçllo dos $erviçgs d e propagãnda volãinte $ão:

a) 07 às 12: 30h • 80 r:leclbéls.(sába clo e dias Citeis) b) 13 àG lS: 0011 - 8 0 dccibél~. ( s"1bado e dfa~ út.e;5J §1º Fie~ pro ib ida III veicul8,;!io de proJ)ol!g11ndtis volantes domingos e feri ado~, e><ceto, n~ feira no M ,cad a Público das 7 :00 às t.2: OOh e em eventoil de C3ri!ter cultural, esportivo e beneficente no horário des 7 :00 às 19: 00h. A vcla.Jlaçilo de prop.,oandH volante-~ d@pois cios r,orár1os: deflnrdos n,esta lel, ,;6 !:4!rá l'@&IIUcl" com aot:orlzaçllo da secretar1a Munlcrpal de Melo Ambiente e Recursos Hfdrtcos . §2º A dlvu l1,1a,;ão de notas d' f;,leclmento e de if/teresse públlc:o s,ilo aoto riudas em qualquer dia e h orário. sem prévia Ub era,;ão da s ec~tarla Municip.:,I de Melo Amb iente e Recursos Híd cos.

"º"

Art.. 23 A caclill 6(scis ) 1mc:scs, ::;cni r-caliz,od a, um.:, vii;;.Wri u nQ:5'. veíc:u l0,5. de propaganda volante para avaliação gera l do equipamento de 50m. Art, 2.4 ic..m pro1b õdos os serv,~s de pror,u9a'>d& vola nbe re&lizados na frente d e escolas, templo.s religio5o5(nos horários de fu cionamen to). hospitais, unidades de saúde, blbl otecas.

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Art. 33 Depende de prévia autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ftecur.os Hldrlcos a rea ll;:<1çílo d e festas p,:,bU.;,a s e prfv<1d;,s com o uso de equ lpamento5 50noros, fogos de artrffcios o u outras que possam -,1.- & cau sar poluição sonora . 'P arâgr-afo Único Para a reallz.aç!.o de festas em praças, logradooros públicos C? club e!l, serâ necessária u ma licença da Secretaria Munic ipal de M io Ambiente e Recursos Hldrioos, fic:a rido o re ferido e~ento suje[to aos limites Cle decibéis exfgldos nesta Lei. Art. 34 A Secretaria Munlcipa1 de Meio Ambiente C? Recursos; Hídricos promoverâ. Orientllção técnica seg uida cio monitorarnenlo, oiso necessário, na realização de cad~ evento, com vistas b m in lmi?.aç.i!o de eventua.s lnc:<lmodo.s decorrentes Cla emissão de ruldos. Art, 35 As festas p úblicas e prl11ada5 devem atender aos limite:. máximos de pN!ssl!o 1;0no..-a equlva'l ente aos ,;egu intes d iDéls: Festas em praças públicas : 06 ás 22h - 90 decibéis . Festll5 em p l'\!IÇIIS públicas : 22 às 06h - 85 decibéis. Festas em 109rae1our o p úblicos: 015 às 22h - 55 dO::Ci béls. Festas em 109rMouro p úbllCO!: : 22 às 06h - 60 decibéis. esta5 em clube~: 06 ils 22h - 85 decibéis. Festas em clut>es: 22 às 06h - 80 decibéis.

Art. 36 Por ocasii!o das datas festivas serão tolerados excepcionalmente, o lim ite m~><imo de t OO d,colbêis. Pará9 rafo Ú nico: Subtendem•se por datas festivas: festas Junin as, natal, ano novo, fest!I da padroerra e aniversár io do município. Art. 37 Ourante o per íodo camavalesco tlcam liberados os limites de 50~5 prover1ientes de carros de propa.ga n da volante, velc:ulos automotores, trios e létricos, bandas, fanfa rras, conjunto municipal ou sim Hares, desde que n ão ven ~am a prejudlair de um3 fonma exagerada o sos5ego púb lico. Art. 38 Para garantir o cumpr imento das d liRQ'l'i<,Ões, nonmas e regulamentos contidos nl!Sta L<!l, C!I assegurada aos técn lws e/ou fi:,cais dá Secreta ria Munici pal de Melo Ambl1mte e Recursos Híd ricos a entráda franq ueada nas dependências de qualquer estabelecimento púb llco o u privado, C~PÍTU L O VlC DOS TRABALHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Art. 39 O rlfvel de Sótti provocado por máquinas e apar !!l~os utilludos os serviços de construção civíl , manutençiio dos logradouros púb,llcos e dos equipa m entos e infraestrutura urbana, deverào ocor rer em dias úteis e horá rio comercial. Parllig rttfo Ú"lco: EKcetu.im-se da re-5tr lçlio ~stabcl~clda no ca put deste artigo , obras e os serViços Ul"l)emes e Inad iáveis decorrentes de casos tonultos ou de força maior, os de retevante Interesse público e social, acidentes graves ou perigo Im inente à segurança e ao bem estar da comunidade, b1:m como o rest<>be!ecrmento de serviços pú blicos ess!!nclais,, tais como : energía elétrica, telefone, águ.-i. lixo, esgoto, etc. Art. 40 Soment e serllo admitid os serviços de constC1.Jç;iO Civil nos domir19os e f@r1ados, median te aprovação prévia d ~ secret;ir1a Monlcipa'I de Me.Lo Amblente e Recursos Hídricos. §1º No ato d o reciuerl ento, devem ser apresentados por escrito, o local, a docu mentação do respon:;ável pel~ ob ra, atividades que serão desenvo lvidas, bem como os horários de execução das mesmas. §2º A Secrnta r1a M~nlclpal de Mefo Ambiente e Recursos Hid ric.os poderfi não aprovar a execi.i~o das <1tMdades propostas nos casos de comprovada pert:urb2ç,ão do sossego públlw. e

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A prova documental dos atos municipais

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • PREFEITURA MU ICIPAL DEJOA

- - - ----

"º 3 1n. f

i

-- - -

lM P IRES-P I

..!019

§3º O não cumpriimento da,1, ati11idades descritas implíal,rá no em ba rgo da obra e pagamen o de m ulta • Prefeitura Mu lclpal de Joaquim Pires .

Dispõe sobre a ordenaçi!o dos elementos que compõom a paisagem urbana do Munlcipio de Jaaqvlm Pire :;.

CAPITULO VllI

O Prefeito N 1-,n1c1pai1 <fc .Joaquim Pires, estado do Plaul, no u~ de

suas atribuições que lh e conferi? o Art- 6 7 , lndso V! d<'! Lei 0 r9~nlc.11 Munlclplll, faz saber

DAS PENALIDADES

que

III

C l!ii m:ai r~ M1,.1nic ipai1 ct

Joe.qvim Pil""CS (P[) @provou e eu sancion o a seguin ~

Lei.

Art. 41 As pessoas físicas ou j urídicas que ca usarem polulç~o sonora no Município, ou que Infringirem qualquer disposit ivo desta Lei, seus regulamentos e demais nonrni!> deçorrentes ficam sujeítoo as seg ui n s penalitl11d Pal'l!graro ú nico : As penalidades serão aplicadas, sem prej uízo das que, por força da Lei , po ern ta mbêm, ser impost.i s por ~utoridades ederais e estaduais. Art, 42 Os Veiculas de Propaganda Volante que não respeitarem as normas contidas nesta Lei, ficam sujeitos as seguintes penalidades: a) Primeira I nfração : o Infrator será advertido êlt.rcwés de um o cio pela Secretaria Municipal de Melo Ambleme e Recursos Hidr lcos; b) Segunda Infração: o Infrator pagará multa de 10 UFM(unidade fiscal do município) no prazo de lO(dez) dias úteis e c;aso o pagamento da ulta não seja efe ado e o infrator cont in uar real izando s.ervíços de propa9and2 v olante, a multa sera cobrada em dobro . Se o infrator per sistir na infração, seus serviços se o suspensos por t em po indeterminado. e) Ter ceira l nfroição: o in-rat or pagará uma multa no va lor de 20 UFM(unidade flscal do município) no prazo de 10(dez:) dia,s útols e caso o pa,g amento da mult.i n&Q seja efetuado e o infrat or continuar realiiando serviços de propagan a volan t e, a mu i a será cobrada em dobro. Se o Infra o.r persistir na lnrraçilo, os seus serviços serão suspensos por tempo indeterm inado. Art. 43 Os Estabelecimentos Comerciais que não respeit;;irem as normas cim tidas nesta Lei, ficam sujeítos as seg uintes penalidades : a) Primeira I nfração: o infrator sercí ad,;ertido atr-a11és de oficio pela ecretaria Munici pal de Melo Ambiente e Recursos Hídricos; b) Segunda l n"ração: o In frator p.i gar.i multa de 10 UFM(unidade st<1 l do munidpio) no prazo de lD(de.z) dias útcfs. n!o pag.imento dil multi no referido p r.iz.o impli ará na suspens ão das atividades do estabelecim ent o até que a penal idaoe seja cump ·da. e) Tercei Infração: o l frator pagará uma mui ij n va lor de 20 UFM(1midade fiscal ulta no do mu nicípio) no prazo de lO(d~) dias úteis. o não paga ento da r efendo prazo implicará na suspensão das atlvldades do estabelecimento atê que a penalidade :.ej<1 cumprida. Alt. 44 Os vel los automotores que não ,r espeitarem a5 normas contidas nesta Lei, ncam s j eitos as seguintes penalidades: a) Primeira 1nfração : o Infrator será advertido pelos fiscaiS da Secretaria Mu nicipal de Melo Ambiente e Re rsos Hídrfcos ; b} Se9u11da Infração: a proprietário do veículo pagará multa de 10 UFM(un1 dade fiscal do m unicípio) no pra!Zo de l O(dez) dias úteis. e) Terceira, l fração : o prop ·etá ·o do v eículo pagará uma mui a no valor de ia UFM(unidade l'iscal do município ) no prazo de l 0(dezJ dias úteis .

o

Al't 45 A mult.i .i ser paga p elas infrações comet idas nas atividades d.i co strução civ il , será de 10 UFM (unidade fisca l do município ) no prazo de lO(dez ) dias úteis . o não pagamen o da multa Implicará na suspenção das a vldades. Art. 46 Aos infratores. qu e não atendere serão tomadas

as penas des erttas nesta Lei

às devidas providencias.

Art, 47 Para ll!l casos não previstos ne ta lei, as pena lidades serãc propostas pel a Seaetaria Municipa l de Mei o Ambiente e RecursOiS Hídricos. Art, 48 Est.i Lei eritra em vigor 11a data da sua publlcaçao, revogadas dls oslções em contrário . ~ andamos, portant o, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução desta Lei pertencer, que a cum pra e a fa~am cumprtr tão íntelramente come nela se contê . 1

Gabinete do P~feito Municipal d'@ Joaquim Pires - Piauí, em 12 du

março de 2019.

Sancionada, numerada, reglstr11d11 e publicada esta data na portaria desta Prefei ·g · ioo a COMtit:uição Estadua l. n os termos do Att.. 28

ra,

CAPfTULO 1

DOS 08JETJVOS, DIRETRIZES, ESTRATitGIAS 6 DEFINIÇÕ ES A rt... 1°. E sta leil d ispõe o.t>r n oiridc n aç!l,) dos elemen t os que çomp(Se,n, ç11 pa fs.aig:em urbana, v lsh1 :Sã partir d e fogr-ãdõu ro pú b llco no te.-rtc·Orto do M v nic;ípio Jo.a qulm P l.-e~. A .n .• 20. Par a fi ns de apllca,ção de:;c~ ,le t, consk:1,o.rlJl wS.O p.31sagem u rb ana o espaço a,éreo ~ l!I s.up e ele ~xter n.a de q u atq uer e lemento na.rura l ou oo n_struiclo, talç como

ág ua, fauna., fl ora, c:onstn.J r,il!I~ , e dtticl05, ~nte p Uiros, s upe rlícfe s aparentes de ecau•s::i::i,m cntos de 'l nf'tae.i.trutura, de se51urança -e de veia.dos: a utornotorc ... , an únc i,o s. de q u~•q u er natur eza, etemento-s de s1na 11z aç;o u rbana., eQulpamentos de lnformaÇ'ao e comodidad·e p\lbllea <:: logr~d't1u ros públ l<;osJ v ,l s ,vei s por qualq uer Qb,~rvsdor :sLtuo d o cm áreas d eus.o comum do povo.

Art. 3° . Constituem objetivos da ordenaçll,o d~ ~a lsagem c:lo Município ele JoaQ1,tlm Pires o 21 r endlm n to "o inter Sõ$.ê pUblié0 em consonâ n cia c:om 0 9 dlre1tQ$ rv nd o nicnh1 ls dcJ pessoa h umana e as nece'5Sldç1d e5l .eJlliil conforto am·~e nw ,. com a mel horia da QUeilld.ed:e -de v ide urbt1n D1 a&&c51un::indo, dentr e o u trosJ os seg uin tes : l - o bem -esta r estétloo, cutt,~ ra l e a mbiental _d.a pOf,n,J l.ttÇ-30 ; li - a segurança das eelit'ic:&Q!le;: ci d<1 popumção; UI - 11 vDlorlz:a!;aiO do ambiente n a tural~ OQnstrurdo; 1V - a se,g uiral"lça, a

luid~~

o

CQn'9rtu oc;1s d es ~ocamentos de ve rc\Jlo:;; c-

pedestres; V • a percepçiio e a c:omp r een.sJo dos e lemll!f'ltoS r e ferendais da palsa giem;

VI - 8 p,..,.servaçifo da m mória culturàl ; e

VII - a ~reservaçZo e 3' vi w~li2aç~o das c:aracteristlcas peculiar,:$ <10 • •osr<>dQuros das í-&Cfledas ; VIII - a preserva~ào e a ,,.,1s u a llU!!çtio dos e l ementos nt1turals t o mado s em seu

çortJunto e em ~UDi' pecullitrldadcs amb lencals na tivas: IX • o fád l acesso e utmzaç:io d a s: fu.-içi)es e servlçer~ d e Interesse oote t lvo n a :,. v tas e logr-adouros:;

X - o fádl e r ápido aces.s:o ao,~ ~e rvlr;o s; d e eme rg ncia1 ta is como bomDeirosr ~mbul6ncles e polfcfe; XI .. o equHlb rl o de lnt-ere.sses dos dfvetso~ ag c:ntc..s. atuan t es n a cidade paire o p romo~o da melhoria d a palsag@m do Mun ld plo.

Cons tllb.lem dl.-etr!ites " ser<?m cbservad,>s ne, colocaç4o d os

A,t. 4°.

Que compõem

i!

runentos_

paisagem urba na :

I - o liv re acesso de pessoas e ben s à Infraestrutura ur ba n~ ; II - a p rior ização da sln allzação de Int eresse publico com vlsc~s

21 nllio conru ndl r motoristas I,a co dução de v•eÍcufos e gar t lr a lhm;, i;, segura Iocom0<,iio de pedestres; 111 - o combate à poluição visua l, bem como degradação ambienl11I; IV · a, proteção, preservação e rec peração do patrimônio cultural, tstór ko, art~ico, paisagístico, de consagração popular, bem oomo do melo ambiente natural ou construido da cidade; V • :, ,:,:,m~tibiliiaç~o das moda lidades de anúncios com os locais onde possam se r velcu1a<1os, nos termos <lesta lei; vt • a lmplantaçl!lo de sistema de fis calizaç3o efetivo, ág il, modern o, pfanllJa<l o e permanente.

a

Art. so. As estratégias pari! a Implantação d11 pollt:ica da p aisagem urba na são as seguintes: I - a elaboração de norma s e p rogram as esped fioos para os distintos setores da Cidade, c.on~ldcrando a dhrersldadc da paisagem nas várias regiões Que a com.p õem ; II - o dlsclpllnamento dos elementos presentes nas .'! reas públicas, oonsldcrando as normas d,e ocupação das áreas privadas e a volumetri a das edificações que, n o conjunto, s3o formadoras da paisagem urbana ; Ili - a crlação de novos padrões, ma restritivos, de comunl,:11ção inst itucional, Informativa ou lndlçatlva; IV • ~ .idoç5o de p~r/imetros de dimensões, posicionamento, quantidade e lnterlerê,n cla mais adequ;,da à sinill•zaçã.o de trânsito, aos elementos oonslruídos e à veg.;: taçJo, con sider.indo a capacidade de suporte da re-,ilão; V - o est-,belecimen o de nor mas e diret ·zes para a Implantação dos elementos componentes da paisagem urbana e a correspondente velculaç!lo d@ publicidade; VI • a ,:riaç:ío de mecanismos efica zes de fis call.zação sobre us diversas lnterven9)es n a paisagem urbãnã .

Art. 6°. Par a os efeitos de apl icoção desta lei, fi cam ~;,befecidas as segu intes definições: 1 - Anúnclo : Qualqoer veiculo de comunicação vlsu~ I presente na palsag. m "lslvel do logradouro público, oomposto de área de exposição e estrutura, podendo ser : a) anúncio Indicativo: aquele que visa apen as ldentiílcar, no próprio loca l dª a vldade, os estabelecimento$ e/ou profissiona is que dele fazem uso; b ) anún.c lo publlCltMlo! aquele dest inado .!i ve fC1.1 l11çâo <le publfdcl8de, Instalado fora do lo-cal on de se exerce a a ·v,idade; e) anúncio especial : aquele que possu i caraoterlstlcas específicas, com fi nal Idade cultura l, "!'ucatlva ou lmoblll~rla, nos t,;rmos <Jo disposto no art. 19 desta lei : Jl • Arca de exp0sição do anúncio: .i área que comp õe cada face da mensagem do anúncio, de11et1do, c.iso haja dlflcu ld~de de determ inação da superfície de el(iposlção, ser considerada a área do menor quadrilátero reg1Jlar que contenha o anúncio; til - área Uvre de Imóvel edl cado : a área d:escobena exlstente en tre a edifi c.iç.;io e quolquc:r d ivi;,a do imóvel que li contém; IV • ~r ea total do anúncio: a $0ma da$ ár eas de todas as superfíci es de cxposiçuo do &núncio, exp re·ssa em metros quadr ados; V • bem de uso comum: aquele dP.stinado à utlllwç(lo do povo, t ais como as áreas verdes e instilucionais, ,.,, vi.is e l 0grac1 □ur os públioos, ~ ovtros;

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • VI - bem de valor cultura l: aquele de Inter esse paisagístico, cultural, turístico, <1rqu ltct6nlco, lllm blc:ntal ou de ccnsa,g niçlio popul;;r, público ou prtva,d o, composto pelas áreas; edificações., monumento·s, parques e bens tomb,çldo pel,t1 União,. Estado -

Mun icípio, e suas áreas envoltórias; 1 VII - e:;paço de utlllzação públlca: a parecia do espaço uruano passive i de uso e lrulçí!o pel!! população; Vl ll - mobill;lrio urt>;,no é o conj\m to de elementos Que POdem ocupar o e:spilço públleo, lmp lant dos, direta oo indl tamente, pel e Aciminlstr,~ç5o Munldpal, com as s.e9vintes Fu11ç6e~ u r banis,\ieál :S;

a ) clrculaç!io e transportes; b) orneme-ncaç:lo da paisagem e ambientação urbana; c) descanso e lazer ; d) servl9os de utilidade públlça ; e) comunicação e public'ldade; f) atividade comercial; g ) acessórios ~ 1ntraestrutura; IX - fach~d11 : qu;,lquer da compl ementar ,

t ai;S

como

caixas

d•águ&f

III • i móveis situados nas zonas de uso estritam ente residenciais, salvo os anúncios lnd ic.!tlvos nos Imóveis regulares !! que já. possuíam a devld~ lloen,;a de tuncionêl m ento . rv - p<;>stes de Il umina ção pública e>u de rode de telefc nia , Inclusive ca1>111es e telefones públicos, conforme autorlza,,;ilo especifica, exceçao e.lta ao mol>lllário u rbano nos pontas permitidos pela Prefeitura; V • torres ou pústes de transmissão dC! energia elétrica; Vl - nos d1,1tos de abas,tecimento de água, hldrantes, torres d'água e outr,oi slmflarcs; VlI - foixas ou 1>lac;as aoopladas à slnaltzação d@ trânsito; VIII - bên$ de ~so comu m do povo a u ma dist5ncf Inferior a 30,00m (lririUJ metros) de obras públicas de arte, ta is como tüneis, pa,;Sl!irelas, pontes e v1aducos, bem como de seus respectlvos acessos; IX - nos muros, parede$ e ernpe,na~ ce cas de lotes públicos ou p rivados, edi Acados o u n.:io ; X • nas árvores de qual uer porte; XI - nos veículos a utomotores, mot<;>cicletas, b10ldetas e slml!ares e nos " trnilers· ou cç1rrelas l!nQtitados ou desengatados de velculos automoto~. e~,;eru.idos aquel@s utlllza dos pa ra transport@ de carga.

Art. 10 .

E prol bicio

colocar anúncio na paisagem que:

I - oblitere, mesmo q e parcia lmente , a visibilidade de bens lOmbados; li - prejudique a edifictiçlio em que estiver Instalado ou !IS edlflca~e~

vizinhas;

1'3oes exterru,s d e umlll Qdlflcaçllo p,r in pol ou

torre~,

59

Glíc:1r'r'1irlés:

ou

slmll~re5 ;

X - imóvel; o lote, públi()() ou privl'>do, ediflcodo ou nilo , assim delilnldo : 3,) lrn6vél edificada·: aquele ocupado total ou p;,•clalmente com edlflc;,ç~o perma nente b) imóvel não-ed ificado: aquele níio acuJ>ado o u ocupado com ecfltlcllçâio transitória , em q ue nl!o $e exerçam atividad es ros termos da leg!sla,;::;so de uso e oc u i:>açi!o do solo; XI - lo'lóe: a pa,ce la de ter reno resultante de loteamento, desmem bri!lmento ou

Ili - prejudique, por quarquer forma, a 1nsolação ou a aeração da edificação em q ue estiver Instalado o u a dos rm6vels vfzlnh os; IV - apre5el'lte onj n <> de formas I! cores que Sê confundam com as convencionadas Internacionalmente p;,ira as dife r ente s categorias de sinaliz:açiio de transito; V - apresente conJu~to de formas e co..-es que se confundam çom as con$ãg r,'1da$ pel"s norlTl<!s de segurança para a prevenção e o combate a incêndios, CAPfTUI..O UI

desdobro, cont id.a e:m uma quad.-a com, pcto. menosf uma d ivisa li nde i.-a a via de c-Jrcu lação oficial;

DA ORDENAÇÃO DA PAX5AGEH UR8 ANA

XII - testad;, ou alinhamento : a llnh;, divisória entre o Imóvel de prop1'1edade part1cu l1u ou públfOII e o logradouro ou vi& pübllca.

A.rt. 11. Para os efeiios desta ler, consideram-se, para a utilização da pai,;agem urbana, todos C>S anúndc,s, desde ql.le v isiveis do logradour<> públíco em movimento o u nã0, instal;,dos em : J - Imóvel ae proprieciaae particular, eâ ltteaâo ou não; li - Imóvel de domlnlo público, edificado ou rtão; UI - bens dC! uso comum do povo ; IV - obras de construção cMI em lotes públicos ou priva do s; V - faixas (!e clomlnlo, pertencentes a redes de infraestrutura, e faixas de servidão de redes de tninsporte, de redes de transm issão de energia e létrica,, e simffQ,cs; VI - velo.llos automotor es e motocicletas; vu - bicicletas e si m llares; VIII - •trailers" ou cerreta engata dos ou desengatados: de veículos automotores; l X • mobillárlo urbç1no;

Art. 7 °. Para os fins desto lei, rião são considerados anunclos: 1 - os nomes, sím bolos, entalhes, relevos o u logotipos, Incorporados à rachad" por melo de a~rturas ou gravodos ,n as p-aredes, sem aplicação ou afixação, Integra nte,; de projeto i,provado d"s ediflc,.ções li - oo logotipos ou l'ogomarces de postos de abastecimento e sel"\>lçe>s, quondo vuiôul..Jdôs: nos t."qufpa1Tier1tos: próp : os d o mubiliá.-ió Vbrigatório, Gom o bO(llbas:, dénslmetros e s.l mlfares; III - as denomlncaçõe,;; de pr édios e condo I los; IV - os Que contenham refer ênelas que Indiquem lota~o, capacidade e os que r@Comendem caulela ou indiquem perigo, desde que sem q ua lque,1 l@genda, dlstlc.o ou desenho de valor publlcllárlo ; V - os QUe contenha m mensagens obrigatórias por leglslaçl!o feder al, est&,d ual ou mu ieipol ; Vl • os q u e oont-en'ham n'1C r"l$~9ér'I~ indicbdv3S de ooope::rnção com o Poder Pú blico Municipal, Estadual ou Fédéral; vn - os Que contenham meni;agens i ndl,;,itlvas de ór9iios tia Admlnlstr çl!o Direta ; VIII - os que oonrenham ind icaç:Jo de monltor~mento de empresas de segurança com .-rea máx.l ma de 4,0m' (quõtro metros quié!dri'!do•); lX - ;:,q ..,eles instç1lada$ ;,m á~ees de proteçi!oo a mbienta l que contenham m nsagens Institucionais com patrocínio;

)( -º" que contenham a.s bandt:1iras doii:: c artões d ~ crédito .ace'itos nos

estBbeleclmentos comercia l:;, de,;,de que nõo ultrapi>8S<!m a llreo totcl de O,!'im• (zero nove metro quadr.ido:.); XI - 05 "ber,ners·· ou pllsteres ndlcatlv,os dos <!ventos culturais que sc.-!ío exibidos na própria edlricaç3o, p<!ra m,J5W ou teatro, desdl! que não ul!rapassem 10% (dez por cento) da área total d e todas as fachadas; XII - a denominação de hotéis ou a sua logomarca, qu;mdo inscndils ao lonvo da. fachada d"s edíl'ic1>ções onde é exe;rcld.i a ;,tlvldi>de, ,;levendo o projeto s.,, aprcv<Jdó pelo Departamer\to de Licencia monto Ambiental - S MAM; Xlll - a fdent:lflcação d<'l:5- empresas no$ vekulos au tomotoces u tilizadOIS para a

reallzaçl!o de seus serviços, CAPÍTULO li D A S N ORMAS GERAJS A rt,

so. Todo anuncio deverá obsl!!rvar, dentre outrl'>S,

s segulrit•s

normas:

1 - ol'ci'coor condições de segurança ao póbllco ; li - ser mantido em bom estado de oonservaç:!lo, no que t'llngl! a establlh;!ade, reslsti!,ncla dos mate r iais e aspecto visu al ; Ili - receber trati.mento nnal ;,cequado em toda,:; as suas superiíçles, Inclusive na ,sua estrutura; rv - atender as normas técnlcaç pertinente~ à 'ileg ur.inç;, e estabilld;u;le de eus: e lementos;:

v - atender as riormas técnicas emitidas pela Assocle~o Bn,sllelra de Norma$ Tknlc<'$ - ABNT, pi:,rtJnentes a!: dist:l nclas das redes d(} dlstrlbul<;.llo de energia détrica, ou a paeece,· técnico emitido pelo órgão públloo estadu al ou, empreSI> rC$pansável pela distrlbulç<'!o de energ ia eLéU-íça; VI - res peitar a veget;,r;ilo arbórea síg nmci.liv<> deíinida por norm ... s específi cas con,;t,..,t s '10 ç6(l1510 ,de PQ~tura do MunicípioJ VII - nllo prejudicar a visib ilid ade de sinaliz~ção de tránsito ou outro sin&I de comunlcaç3o institu cional, destl<1ado à orientação do público, bem como a numeraiçã<> lmoblllárla e a denomlnaç5<> dos logr.,,douros; VIII - nl!o provocar reflexo, bellho ou lntens dade d e luz q ue, possa ocasionar ofuscaménto, prejudicar a v lsl!o dos motoristas, iriterferlr n<1 operação ou sina lização de tránsito ou, air\da, causar lnse,gur;,nça, ao t~nslto de velcu los e pedestTes. quarido c,om dlsposJt:lvo elétrico ou com pulícul a de alta reílexividade; JX - não prejudica• a \IISua lizaçlio d0 be;,s de valOI" cultural. prolbldi11;, fnst1'1ar;ão d!! tinúnel~ em : I - 1..1tos dos rios e cursos d'âgua , reservatórios, lagos

A rt, 9 " .

e roprcs.is,

conrorme

lcgisl.t1Ç-tÍó es;pedf'ia.;

II - vl11s, parques, praças e outro,; logr.idouro.s públlt:0:s, salvo o. a,,ú,, cio~ de cooperaç.'lo emr !! <> Poder Públloo e a Iniciativa privada, a delil1ldos por leglslação espedflca;

,..,,.,rr,

§ lg_ Para f'lns da disposto neste a rtigo, considera-se vislvel o a,n únclo in$ttd! dO em es p~,;o externo o u interno da edlficaçijo e extremo o u in terno dos veículos automorores, excetuados 8queles tlllzados para m1nsp,orte de carça. § 2<>. No caso d e 5C encontrar afi~ado em espaço Interno de q ualquer ;,d ificaç~o, o anúncio será oonslc!erac!o vislvel qu11ndo lo lfzado até 1,0 0m (um metro) de, qualquer abertura ou vidro transparente Que se comuniq ue diretamente com o exlertor.

Seção I ,D o Anúncio lnâ ic:at ivo e m Imóve l Edificado, Públ ico ou Privad o

Art. 1~. Ressa lvado o disposto no art. 15 desta lel, será permitido somento um único anúnciO Indicativo por lmôvel publi co ou privado, qute dever á cm1ter todas as i11íormações necessárias"º públio0., § 10. Os ano cios lndl<::atlv,os deverão ateriaer as seguintes con d·ções:

t - quando e t~d~ do Imóvel f-or inf,;,riur a 10, 0 0m (dez metros) lineares, a área total do anúncio não de'lerá u1tnp~ssa r l ,SOm 2 (um mtilrô e cinquenta decímetros quadrados ); u - qu;;, ndo a testada de> Imóvel for ig ual ou superior a 10,00 m (dez m etros) lineares e Infer ior ., 100,00m (cem metros lineares) , a área total do ~nunclo ni'ío deverá ttra~ssar 4,00m~ {q uatro metros quadr;,dos) ; III - quando o anúnclo Indicativo fo r composto apen .. s de letras, logoma rcas ou sim bolos gr ampeados ou pintados n;, parede, a ~reti total do !'>núncio se nl aquela resu'l~ n e do sometôrio do~ polígonos formados pelas linhas !mediatamente externas que contorn11m cadn elemento Inserido n.i tachada; rv - qu.indo o anúncio Indicativo esti ver instal21do em su portes em forma de totens e>u estrutur as tubulares, deverão eles esteir contidos dentro do lote e n ifo ultra.passar ~ altura máx ima, de 5,00m (cinco metros), lncl uidas a e:.trutura e a área tot<1I do anúncio. § 20. Não sedia per !tidos anúncios que descar~cterize m as f<ich~d~$ d0$ Imóveis com a colocação de pc1lnúis ou ou tro dlspos[tlve>. § 30_ Não serao p~ rm lUde>s a únclos Instalados em ma,rQui$eS, sali~ncias o reoob rimento de fachadas, mesmo que constantes de proJe,t o de ed l cação aprovado ou regular lz.ado. § 4 0_ o anúndo I d lc:-11tlvo ní!o PQderá avançar wbre ,:, passeio públicx, ou calçada. § so. N.:is edificações existentes n o allnham~nto, regulares e dot<1das de licença <1e funcionamento, o anánclo lndlcatlvo paderé avançar até O,lSm (quinze centíml!!tros) se>bre o passeio. § 6º. Os anúncios deverão te r sua proj eçi!o ortogonal totalmente contida dentro dos limíte5 externos d a tachada ondCl ~ encontram e ilo ~reJudl,;~ r a ~re,:1 d,a, exp o ção d e outro anúncio. § 7º. Sera admitido a núndo Ind icativo na frontão de toldo retrâtil, desele q ~e a a ltur;, da5 letras não u ltrapasse 0,20m (vinte centímetros), atendido o dlspcsto no • caput" deste artigo, § ao. Nlio serão permitidas pinturas, ap l[Ques ou Qu&IS(!Uet outros elementos com fins promoclonals ou publicirnrios , que · H1rn ~istos dos log radouros púb licos, além daqueles definidos nesta fel.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • § 9". A 3ltura móxim;i de qu;ilquer i:,a rte do anúncio indic;-atlvo não devera u l tr.npas-sa,-, em nenhuma h lp,ótese, ~ <i!ltt.Jr~ má)(lm.a de 5,0 0m (ci nco metros). § 10. l'-la hipótese do imóvel, público ou priv<'do, ;,brigar Is de uma,

atividade, o anúncio r eferido no "c-,put" deste artigo poderá ,5-er subaivididO em outros, desde que sua áre;, t<;Jt.1I n~(J ultrapasse os llm il.es eshlbclacidos no § 1o deste artigo. § 11. Quando o lmóvcil ror de esquina ou trver m;,I:; de uma ri-ente p~~ logradouro púb lico oficia l, será permitid o um 1>núnclo por testadti, ate ndida,. as ex igEncl;,s esrabe lecfdas neste artigo . Art. 13. Rc;,m proibidos (JS am) nclos ln dlc11tiv<;Js

M

empenas cegas e nas

coberturas das !!dlllc21ç1l@s. Art.• 14. Nos im6vers edificados, públicos ou privados, somente serao permitidos anúncios lndlcatlv~ das atividades neles exercidas e qve eslejam cm c:onrormidad" com as disposições estaoelecidas na le i de uso e ocupaçilo do solo em vigor e possuam as devidas licenças de l'unclonamer,to . Par.\graro único. Nl!o serl!o permitidos, noi.: Imóvel~ C<lllfcaclos, públicos ou ·p rivildos,

il

~oloci11ç.5o de

111

bi'.'ln n crs", (& i.x,&$ ou qui11lq ue.r outro e lemento, dentro ou

fora do lote, visando chamar a atenção da população para ofertas, produtos o infc>f'maç6es qu e nl!o 11queles estl!beleeld!ls nesta lei. Do Anú ncio I ndl·GJtl vO é m Imóvel :Púb lico ou Priv a d o Situãdo em Lotes c o m T estada I gual ou Superior a, 10 0 Metros U nea res

Art. 15 . 'o s Imóveis publlco5 ou privados com testada ig ual ou maior que 100,00 m (cem metros) lin,eares poderio ser Instalados 2 (dOI$) an úncios com área tot.a l não superior a 10,00m> (dez metros q uadrados) cad" um, § 1 6 • As ,peças que contenh11m os anúncio. definidos no ·caput" r;1este artigo deverão ser im1>iantadas de forma a garantir distância mínima de 40,00m (qua renta metnJ:s} entre elas. § 20. A área total dos anúncios defl nld os no •caput• deste artigo r,.ão deverá., em nenhum~ h [p6tcsc, ultl'3pMS3r 20,oom• (vi nte metros qu~drados}.

Do Anúncio Ind icativo em Im6vel Ni o-Edlficado, Públloo ou Pri vado Art. 16 . Não será permitido qualq ue r t ipo de anúnci o em im6veis nl'io-@dificados, de propriedad<'! pública ou prlv,i da, ressalvüdO o d i,;p<;Jst<;J n<;J pa rágrafo ,l)nlco deste a rtigo. Perégrafo único . Caso seja e)('erc:ida atlvldc11de n~ !!re11 nllo •<'!diflc-ada , que possua II devida licença de funcionamento , poderá ser insl &l&do &núncio indicativo, obscrv:ido o d isposto no art. 13 desta lél . Do AnÚRCIO PUDIICltârlo em ImóveI1PÜblliCO Ou Privado

Art. 17 . Fica pr oibida, no ãmblto do Município de Joaquim Pires, a oolocaç~o de anúncio p ublldtá rlo n~ lmóvei~ públlco5 e privados, ed ifica dos ou n:io.

Art. 18. Para os efeitos desta lel, os ;anúncios especiais são dassific:a dos cm: l • de fln alldade c:ultura l: Quando for lntogr ante d,;, programa cultural, de plano de embeleza mento da cidade ou alusivo a data de valor hist:órico, nl!o podendo sua velcul'açào ser superior a 30 (trinta ) dia:;, cunforme decreto espc,dfi co do e'xecutiVo, que definir o projeto urbanístico próprio; II • de nnaildade educativa, informaclva, ou de orlcntaç o socia l, rellglo 8, de programas po litlcos ou Ideológicos, em caso ,;te plebl:;cit.oo ou referendos popula~..:; I li • de finalidade i moblllárii,, quando fo r destinado à lníormaçio do público para aluguel ou venda de Imóvel, n!!o podendo sua ár ea ultrap3ss~.- 1,oom• (um metro quadrado) e dcv~ndo estar çontido dentro do lote.

ª"

Paragrafo Único. Nos anúncios fina lidade cultural e edu01>tlvt1, o espaço rese"'"''° p,i,re o patrocinador ser;> determi ,iado pelos órgãos m1mlcipt1is competentes.

Art. 19 , A velculaçao de anúncios especia is relarJonados a eventos culturais ou empreendtmentos lmoDlllários sediados nos. limites do Centro Urbano do Munid pio de Joa~ulm Pire~ depender,! de análise prévia e autorlz;,ção dos órgãos competentes ,

seção 11 Do Anúnc:JO Publlc: IU~rlo no Mobili6,r io Urbano

05

segu ln(e.s el-e1l'lt:noos, dtmtrc outros:

1 • abrigo ele p1>rod,i de transporte públ ico de i:,assageif o; li • totem ln(IIC.:,tlvo de parada de ônibus; 111 - sa nltãrro público "standard "; IV• sanl árlo público com acesso universa l; V - ~anltárJ.c, ptDbllco móvel (par:> felr.ls llvres e even os); VI • patneJ pub licftário/l nformatl vo; \f!I - p11inel e-letrõnico para texto informarlvo; VIlI • placas e unldadéS identifi<:!>dor!>:: de vi11G e logradouros públi<:os,; IX - totem de fdencrl'lea!;!IO de esp111ços e edifícios JJÚbllcos; X • ,:;;,b'Jne de segura nç ; XI - quiosqu para Informações cultural, ; XII· banças de j()ma ls e revistas; blcieletárto; XIV - est tura p.ara disposição d'e sacos plá.s tlcos do 1lxo e destinada i, r-ccidagc-m; V • grade de r:,rote,ção de terra ao pé de árvores; XVI - protetor-e~ d 0 3rvores; XVll • quiosque para venda de la nche~ e pr c>dut~ cm i,uquo,s; XVIII - lixeiras; XlX - relógio (tempo ,. té mpc:,ratv1<1 e polulç~o); XX • l!'strutura de suporte para terminal de Rode J>úDllca de InfQnn~çao e Comu n lc11çllo; XXI • suportes para eflXsçAo gratuita de pllstcr pi>rà event:Qs cultur.-ls;

xm •

"'º

§ 14. Estrutura de suporte pi'.!l ra ter m inal da Rede Pública d e l nform;,ção e Com un lci,ç!!o são estruturas delitina das a conter equipamentos dé Informá tica , compondo terminais integrados ao "hard Yare" da Rede Pu b lic~ l nte rativei de In formação O;imun iCi'.!l~~o, a serem Instalados em locais pübllcos ~brfg~os, de Intenso tr!nslto de peoestres. § 15. Suportes para afix;aç:lo grat ui ta de p6steres são elementos estruturados pa ceber a ap lcação de pequenos p,iister es do tipo " lambe-la be" , que promovem event.os culturais, sem espaço para publlcidade. § 16. Painéis de m ensagens var1ávels •p ara uso exclusl~o de informa~es de tr.!Mlto são eq uipamentos eletrônicos dcs~lnados a veicularem mensa,;iens de caráter exclusl11a m en" lnformatl110 e de utilid ade no QUe se refere ao sistemi. viár io ·e de trânsito da cidade. § 17. Colunas m ul!luso s:lo aq~elas d€!Stlnadas à flxaçao de publicidade, ouJo desenho deve s"r compatível c,om o seu ento rno, podando abr19ar funçi5es para suporte de equ ipamentos d serviços, tais corno q uiosques de Informação e ver,d a de In gressos. § 15. Est~90es de transfef'ê da são locais ,pr ot gidos para passageiros de ô nibus e m oper;i,;ões de tr.i "sbordo . § 19. Abrigos par<1 po r1to& de táxi são lnst:ala!;'5es de proteção contra !5 Intempéries, dcst,n ~d:i,s .; proc~ão do~ ,u suários do sistem a regular de táxis, devendo, em sua c•:mcepçio, defir1ir os locais par a veiçulação de publicidade e painéis informativos referentes ao Slistema de tra.nsporte e sua integ ração com o metropolit:ino.

Art, 22 . 0$ elementos do mobl lia rio urbano não poderão:

Art. 20. A velcu l;,çl!o ele ~núncios publicilirios no moblllár l<;J urbano será fCit.l m)S t ermos estabele-cldos em lei 1!$pe,;ific.,, d e ink;iativa do Executivo.

Art. 21 . São COMidcrados como m obõ li.:í rio urban<;J de uso f1 utilidade púb lica

X.XII - painéis de mens.,g ns varíâvéi$ para uso eJ<d1.1sivo de in formações de tr,,n5ito; XXIII • colunas m ulti uso ; XXI V - estações de transferência; xx:v • abrigos para pontos de táxi. !i 1<>. Abr igos d e parada d transporte pübllrn de passag eiros slio insta laçí'l@s de prot eção contra as Int empéries, des nados aos usuários do sistema de transporte público, Insta lados nos pontos da parada e terminais, devendo, em sua concepçio, te r ,d efinidos os locals para velculaçiiio de publldldade e os painéis Informativos re erentes ao sistema de transporte. § 2°. T otem ind<catlvo de par;,d.a de ônibu s é o elemento de comunlcaçã.o visual destinado !! ldent:ll'lcaç!o da parada d õntbus, q uando houver lmp dlmenro para ínst~ l~~o d e ~brigos. § 30_ S,, nitários "standard" e com acesso un iversal silo instRlaçBes higi.;n,cas destinada$ uso comum, sendo Implantados em praças e nos term inais de transporte de uso co letfvo, e os chamados sanitários públicos móvels lnstala~os em f Iras livres e ~ventos. § 40 , Placas e unidades ldentiHcador as ele vias e logradouros p1Jbllcos são aquelas que lden tlfi amas vias e logradouros públicos, instaladas nas respectivas connuências. § 5". Totens de identificação de espaços e ediíicios publiços s~o elemenlos de comunicação vlsua l destinõ!dos à identlfic.açllo dos l!Spaços e edifícios públicos. § 6º. Cõ!bine de segurança ~ o equlp,ament-0 destinado a abríga,r poficiais durante 24 ora'S JJOr dia , com acesso externo po balc:So ara atendlml!nto dos transeunres, com c-apa cidade para prestaç:io de pr imeir os socorros, contendo pequeno sanitário, além de espaço para detençã,o pro vls6rta de, pe lo menos, 1 (uma } pesso11. § 70. Quiosques suo equipamentos desti nados à comer-dalizaçã:o e pr eslação de serviços d iversos, !mplanuidos em pr;,ças i;, log,r~ douros r;,úolico5, em loc;,ls e quan idades a serem estipul;;, r;l.:,s p lo Poder Públioo Municipal, sem pnzjuiio do çomércio locc1I regu!.i rmente e:.t.ibelecido e do triinsito de po:.-dcstrcs. § 8". As b.>ncas p;1ra a comerc1allz11c;l!lo de joml!lls e revlsta.s, Instaladas em espaços públicos, obéd.xerão a u m cronograma de lnsta laç-ão, dcoorrcntc da aprovaç5o do desen ho do moblllár lo em relação ao desen ho urbano e da aprovação de sua inswlação naquele espaço especifico. § 90, Blcldetárlo e o equipamento destina do e abrigar b lclcletas do públfco em gera l, adaptável a, csçola(: e lnstltulçB~. § 1O. Grade de proteç~o de terra ao pé d'e árvores ê aquela elaborada em forma de gradil, destinada à prote ção das bases de ~rvores em C.!l l<;i!ldas, podend•O sen.• ir de piso no mesmo n ivel do pavimento das referidas calçadas. § t 1. Protetores de árvore são aquelBs e laborados c m forma de gradll prot etnr da muda ou arbusto, instaladO!!i em vias, log radouros ou outros espaços públicos, t ais corno praças, Jardins e parques, de acordo com projetos p alsag lstlcos elaborados pelo Poder Públl c:o Munlcli:,a l o u ,pelo conc;essio rlário, em mate ·a 1 àe qualidade não agrc~sivo ao melo ambiente. § 12. As lixeiras, desti adas ao descarte de materia l inservível de pouc;o voilume, serão instiltadas nas çalç.id ;,s, em ponb:1$ e intervalos cstratéglços, sem prejuizo do tráfego de pedestres ou de pessoas com deficl lncla ou m o bllldade reduzld~. § 13. Relág ios/terrnômetros s~ o equ ipamentos com iluminação inte-ma, destinadõs à orientação do pú blloo em geral quanto ao t10ràrlo, temperatura e polu ição do loca l, podendo ser Instalados nas v ías ptlbl icas, nos can teiros çentrois e nas. il has oe travesslil de 11venldas. •

1. - owp;,r ou e$ttir Pr'OJetado sobre o leito carroçável das vias; 01J config u rar perigo ou Impedimento a locomo,~o de pessoas com defü:lênda e m ob[lidi!ld<e reduzida ; Ili • ebst rulr o acesso a ra lxas de travessias de pedestres, escadas rolantes ou entradas e saídas de público, sobretudo as de emergência o u para pessoas oom e1eficll!ncM e mobllldade red uzida ; rv - estar 1ocallzado em Ilhas <:te travessia, e><roto pontos d@ él lbus e rnlõgios/termómetros d igitais; V - estar loailtzado em esQuinc>s, viadutos, pontes o b<!lvederes., salvo os equipamentos de lnfonnação básic::a ao pedestre ou de denominação de log ra douro públlco. ,p a rà grafo (i,n l oo. A lns 1i laçilo do moblllllrlo urba o nos pesse los póbl lcos devera necess.ir i<imcn~ ob~crvar uma ra ~~ de élra.rlação de, n o mínimo, metade de ~~ larQura, nunca inferior a 1,SOm (um metro e clnquenta centímetros) ; nos calçadõ es, a falxil de ó rculaçlio terá 4, SOm (quatro metms e cinquenta centímetros) <le largura.

11 • obstruir a circul ,;~o d e pcdestr s

CAPÍTULO 'CV DO PR0CEDIME;NTO ADMINISTRATIVO Seçã.o l Do Licencia mento e do Cadastro de Anúncios - CADAN Art. l.3. Os anúncios indicativos some nte poderão ser Instalados após a devicl& emissão da licença q ue 1 plicará seu registro 1medl11to no O!dastro de Anúncios CADAN.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

IV ,Blabor.ir p;irâ,m e~ros de dimensões, posicionamento, q v antlc:fade e lnterfl!rllncla mais adequados à sinali:taçã<> de trânsito, aos elementos <::onstruídos e à vegC?taç/!o, eonslderan do a capacidade de suporte da g ido; v - propor normas e Oiretriz@s p~ra implantação dos elementos componentes da paisagem urbe roa pDra a velculaç!io da publicid ade; 1/J • Propor ,m ecanismos efica2@S d @lis alização sa bre "s diversa~ Intervenções na paisage urbana.

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • Art. 24 . O licendamento do anú nciQ indicativo será promovido por me lo etetrõn co, conforme regulamcntaçiío especifica , não sendo necesdrla a .su11 ~nov.:,ção, desde que não haja altera ç:!o em s as características.

CAPÍTULO V DAS JNIF RAÇÓES E ,P ENAUDAOES Art. 34. Pare os fins desta le i, conside.ram-se infra,ôes :

Parágrafo único. Qualquer alteração na c~racterist·ics>, dimensão ou estrutura de sustenta,ç l!o do anún<::[o lmplla "exigêncl;, de Imediata solicitação de nova tir;ença. Art. 25 . Fic:im dispensa dos de licenclamenl'O os i, núncios instalados em mobllliii rlos e equipamentos urba nos, incl usl\lé qua nto aQ se u Cildastram<!nto no órgão c;om etente estabele<:ldo no respectivo contrata. Art. 26. o despaeho de Indeferimento de pedido da licença de an ún<::lo Ind icati vo será devidamente Fundamentado. Parágrafo únic,o, O lndc:h:rimento do pedido não dá ao requerente o direito à devo luçã o de evenwa ta.:as ou emolumentos pagos .

Art, 27. O prazo p11ra pedido de reconsld@raçJlo de despadlo ou de recurso é de 30 (trinta) dias corri do , contc11dos a partlr da data da publicaç;:io do despacho no Diário Oficial da Munldpto; Parágrafo único, Os pédklos 1/e rei;onsi<ler ação de despacho ou; de recurso n ão terã o efeitos spenslvo. Seção li Do cancelamento da llcenç;,, do a,nú n cio

l • exibir anCinc,lo: a) sem a neçessár1a li cença d e anúnci o Indicativo ou a autorii~,;ão do anúncio 1 especial, q u ando for o caso; b) com d imensões diferentes das aprovadas ; e) fora do prazo con&tantc da ll~n ça de .,núncio JndlC<ltivó ou da a toríza,;ão do anúncio especial; d) sem con,;tar de íorm legivel e visível do logradouro p~l)I ICO, o número cla licença de an~ncio inclic-ativo ou CADAN;

II - manter o an úncio em mau e·stado de conservaçl!o; !II · nlo atender a intimàção do ôrgêo competente para II rc gular l'!'ação <iu a remoçao do 8rlÚOâo; IV • v,@lrular qualquer pode anúncio em desac,or-do com o dispo$tO n est.i lei e nas demais le is municipais, ~rnduals e federais p nentes; V • pralico r quolquer ou a violação às normas previstas nesta lei ou m seu decreto r@9u lamentar Art.35 . A ln obsmv:lncia d.is disposiçl5es desLa l~i sujelta rá os lnfr.m,res, às seguintes penalidades:

Art. 28. A licc,nçi, do anúncio 5.e rá automutlcamente eKtlnta nos seguintes casos:

t - por solicitaçlio do Interessado, mediante • equerlmenl;() padl'úr'1i,U1d0; 1I - se orem al terada$ as o.racterísticas do anúnc o; rn - qua do ocorrer mudança de local de in5talação de anúndo; N - 5e rorem rnodificad11s as can,cterísticas do lmó,-el ; V · quando ocorrer alter.lç::lo no Cad;,str·o de Contril>ui ntes Moblllárlos - CCM; VI - por lnfringênda a qualquer das dlsl>Q$IÇões desta lei o de ~eu decreto r1!9ulament;,r , caso n3o sejam s.anadas as irreguldridades dentro dos prazos previstos; VII • pe o n~o-atendímento a eventuais exlgênci,1s dos órgãos oompetentes; Si!lçllo IU Dos responstivels pelo anúncio Art. 29, Para efeitos d~ta IeI, são solldurfamente r esponsável~ pelo anúncio o proprletárlo e o possuidor do Imóvel onde o anúncio estiver I nstala do. 1°. A emprésa instaladora é t ambém solidarl.'Jtncnte responsável pelos .:,spectos t,knlcos e de segurança de Instalação do ànúnc:io, bem como de sua romoç.'fo, § 2°, Quánto à segurança e aos aspectos técn icos réfen, ntes à p.,rte estruwral e elétriu, também são S()lidllriomen te responsávelsc os resp lvos profisslonaiS, § 3°. Qua n o à segurança é aos aspectos técnic;os refercnt,es à manutenção, tamberr, e s,:, lldarlamentc rru;ponsâvel a empresa ele manutenção. § '1°. Os responsâvcfs pelo :inúnclo responderão administrativa, c:ivll " crlmlna lmc i:,te pela veracidade das Informações prescaaas.

Seç5o I V Das Instãnc ias Adm inistrativas e com,pet~ncias Art. 30. Para a aprcclaiçãio e deci:;i!o dai maitérl ::i tn:itada nesta, lei, scrõo observadas as se9u1noos 1ns~ncIas administrativas, n o amblto da competl!!ncla das Prefeituras:

l - multa; li - canc:elamento iml!diato d a ltcenr;a do a nuncio lnd ativo ,.;,núncio especia l; Ili · remoção do an únclo.

9u da au torlza<;ã11 do

das ~emals penalidades cabíveis, o :,núncio ou a removê -lo, quand o for o

Art. 315 , !Na aplicação da primeira multa, sem prnJufw

res,ponsávels serão lnamados a rcgularl2ar caso, observados os segu intes p razos:

(.l5

I - S (dnco) di•s, no caso de eom.inclo ln.dlcatlvo ou especial; e quatro) horas, no caso de an úncio que ap resente risoo im inente.

li • 24 (Vinte

Art. 37. Na hipótese do infrator não proceder il reg ularização ou remoç:'lo do anúncio insta lado Irregularmente, a Munlcipalldade adotará os m~dldas p~ra sua retirada, ainda que esteja Instalado em Imóvel privado, cobrando M respe<::t;lvos custos d e si:?us responsáveis, Independentemente d<> aplicação das multas e demai:. sanções cabíveis. Parfigr.afo único. O Podci,r Público Municipa l poderâ ainda Interditar e providenciar

a remoção Im ediata do anúncio, ainda Que esteja Instalado em lm6vel privado , em caso de risco lm ,nente de segurança ou da rein,:ic:lên êia na prática d e lnffa<;ào, cobfan do os

cu5to5 de seus responsáveis, não respondendo por quaisquer danos causa dos ao anúncio ciuando de sua, remOÇ.,o.

Art. 38 . As multas serão aplicadas da seguinte forma :

1 - primeira multa no v.ilor de 100 UFM (cem unld.ide flsca l municipal) por anúnçlo

1 - Secre,târlo de Melo Ambiente TI - Prefe,lto;

Irr egular;

III - Diretor do Deparmmcnto de Lic:cnel11mento.

11 - a<::rés<::lmo de 10 UFM ( dez un idade lísca l m unlclpal) para caCla metr o quadrado

que e><;ceder os 4,00rn 2 ( quatro metros quddrados);

A,r t. .31 . Compete t, Secretaria Mu nicipal dc M<!iO Ambiente e Recursos Hldrlc:os: I - supervisionar e arúcu lar a atuação d a Prefeitura em ms>téria de paisagem urbal'la; li - expedir atos no,m<1!lvos e definir procedimentos âdministratlvos par.!! llel exeç ção destá 1e1 e ele seu .r egulamento; Itt • gerecncla r o cadastro único dos anúncfos da cidade • CADAN, bem como a

Ili - persl!>tlndo a In fração após a aplicação da pr1metra multa e a lntlma~í!o referidas no art. 41 e nos incisos I e Tl deste artigo, sem q ue sejam res pelta dos os p r3zos ora cstabclcddos, scr;i <>plicada m ult-a correspondente iio dobr o d:> p rimeira, ,reaplicada a cada 15 (quinze) dl<1s a partir da lavrarura da anterior, até a efetiva regulsrlzação ou a remoção do ilnúnclo, sem ~rej ulzo cio ressarcimento, pelos responsáveis, do$ cu stos re i tivos à retirada do anúncio Irregular pela Prefeitura.

veiculação eleu-õn ica no 11 site 11 da Prefeitura para o conh eciment.o e acompanhamen to de

todos os dadll os . IV - apreciar e emitir parecer sobre casos de aplicação da legislação de ;,nünci05, mo blllárto urbano e inserç~ o cll? l'lementos na paisagem urbana; V - dirimir dúvidas na Interpretação d e dispositivos desta lel ou em face de casos omissos; VI - elaborar e apreciar projetos d e norm;,s modlflclltlvas li:,ova d or.os d<1 legislação vigente, r eferentes.- anúncios, moc iliá rio urb1mo é paisagem ur'bàna, com a$ Ju~il\ica~~ n eaissár1as visando sua oonstante atualização, d iante de novas exigências técn icas e peculiares locals; VII - prnpo.r e e,cpedir atos norm111ivos adm lnlst ratiVos sobre a ordenação dos anúncio,.;, paisagem e melo a mbiente; v 111 - .. xp@dlr aros normativos p11ra !lei exeoução desta lei e ,d e seu regulamento, apreciando e decfdindo a matéria pertinente.

º"'

Art, '.32 . Compete to Pref'eltura,

1 - licenciar e e2dastrar os anúncios indicati vos, inclusive os que já foram protocolados anteriormente à data d o pub licaç,5o desu, lei; li .. fiSCãliza r o cu prim enro desta lei e punir os infratores e rcs ponsáv,e:is, aplicando as pem1lldac!es cablvels. Art. 33 . Compete à Secretaria, Municip;ol de M<!io Amblente e Recursos Hídricos, qua nto aos elementos da paisagem urb11m1 :

1 • propor n ormas e programas éSp..cíl'icos p&r!I os distintos Sf!tor~ da cidade; II - disciplinar os elementos presentes nas áreas pÜbllcas, considerando as normas de oeupaçllo das óSr eas privadas e II volumet r1a d11s cdlflcaçlle?s; lll - a cridÇl'ío de n ovos padrBces, ma is restrítivos, de comunlcaçllo in sti tuciona l, infon nativ,a ou indicãtiva;

Parágrafo ún ico. No caso do anúncio apresentar riscc Iminente, a segu nda multa, bem oomo as reapllczções subsequentes, ocorrerão II c11d2 24 (vinte @ quatro) horas a parti da la,v ratu.-a da multa a nterior até a efetiva remoç~ o do anúncio.

CAPi TULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E T RAINSITÓRIAS Art. 39 . Todos os anúncios pub I1c1tâ rlos, Inclusive suas estruturas de sustentação, lnsta,l ados, com ou sem licença e~ped lda a qualquer tempo, dentro dos lotes urba nos de p ro pr1edade póbl1ca ou p rivada, deverão ser retirados pelos seus respons.!vels até 31 de dez,e mbro de 2019.

Art. 40 Todos os anundos espeçials autorizados e lndic.atlvos já llcençlados deverão se adequar ao dispos.t o nesta lei até 31 de dezembro de 2019. ~ 1°. O prazo previsto no •caput" deste artigo poderá ser prorrogado por ma is 90 (noventa) dias, caso o.s responsáveis pelo anúnd o juscl q uem a Impossib ilid ade de s@u atendimento, mediante requerimento ao órgão c;ompetente do Execu vo.

Art. 41. O Poder Executivo promoverá as medidas necessá1 as para viablU:zar a aplicação elas normas previstas n~ta le i, estabelecendo, m~dlante decreto, a padroni:tação de requerimentos e demais documentos n@c.essárlos ao seu cumprimento. Art. 42. Os pedidos de llcença de an úncios índlcatlvos e de au tor ização de anón os especiais pendentes de apreciação na datá da entrada em vigor desta lei deverão ;,dequar-se às ei<lgêndas e condi(,Ões por ela institu idas.

Art. 43 . O Pode r Exe<.1.1tivo r;,Od@r.s cel~f.lr.,, t~rm,:, de c,:,ope,-.,~o cem ., in ici-,tivz:i

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

VJ - O:zônio: canoe.n,t:ração méd ia de 1 (uma) hora : 160 ug/m:,~ vu - DlóxlOO Oe Nltrog~nlo:

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. •

a) Cor,oentraçllo médi;; aritmética anua l: 100 ug/ m'; b) Concen tra,ç.'io m dl;, d l ( u m~) horç, , 3iO u9/m' Par ágrafo iin.l co. O m unlcípl:o po der á adotar padl"i5es mais r'@Strit1vos1 por decreto , cm GJS·0S de cmcrgênclil • ild re f erendum • do Cons.e.lho Munlc:l_p a l de M ei,:;a

Ambiente - COMAM p(lvada visando à, execu;ão e manutenç1io de molhori<1s urbi'.lni'.ls, 11mbicnuiis e pa1segi"stlc~s., bem como à co nservação d .ãis

.árc~s m unicip&iG, &tc: nd ~d o o· i ntcrcss·G

p(Jbllco. § 10. O Poder Executivo est abelecerá a'it erios para d et@ r m inar ti, propo,ção entTe o

valor flna<'lcelro d0S serviços e obras co ntratadas e as d imensões da placa, Indicativa do tCr'l'no de cooper ae,:!o, bem como a form a de rnse:rç:-ã o dessas p lacas n a. p a isagem. § 20. Os ce rm os de coope ração terão prazo de v<>lldode do, no má><imo, 3 (três)

11noo e deve rão ser pub llcallos na, lotogr<J no Diário Ofld:>I d<J Cldlldc, no pra~o m6xlmo d.. 30 (trinta) dias contadoi- d;, datil de sua assinab.Jra, observa,da,s as nonnas constantes dest~ lel e ~s cl lsp,:,s;lçõe$ estabelecidas ;,,m cle~reto . Art. 44. e:5'.t.e le l entra .-á em vigor na data de sua publl ca,ção, a plica.ndo•se também a todos os ped idos de llcenclil-mento de ;,núncios pendentes de a precfac;.ão. M.endemos , port.:,nto ,.

ei

tod as as autori dades a quem o conh ecimento e a

e,ecuçào desta l.ei pertencer, que a c m pr"m e a façam cumprir t~o Intei ra mente come nela se contém. G11bi nete do P re_feito Mun1icipat de loa:quim P i res .. Piau i ,. e .m 12 de

m rço ele 2019.

Art.

É proibida

a

emissão de

substancias odo ·re,-as n a

atmosfer~

em

oonoont~i5es perceptíveis ao n ívci dii a9lomer1>ç.S o u r b,m~. Art, 6º O ,tar,nc,zenemenlo de mater-1~1 f.r6gn1cntt1do o u P.articulildo deveriá ser fe ito em silos ved;ados ou dota dos de o u tros sistemas que contro1em a poluição com e ctên,c ia de forma q u,c 4mpeç~ o arra ste d o re~pcctlvo ma t.cria l pela ação dos ventos. Art. 7º Em âreas CtJjo o uso prepon d eran te for residen ei;&I ou Gomt:r-d~ I, ficil a crité rio d o S c crettni a "1unicipal de MeID Am biente e Recu rsos Hidr lcos especifica r o ti p o de comb t.tstível a ser- utlllz-a do :Por· equipamentos ou dlspos itiv os do c.ombustão.

P;,rágraro Ún ico. Incluem-se na,s d isposições deste artigo, os fornos de pa ni e-ação, d e r·e stan te. de ca ldelr as -e churrasque iras para qua rq uer fin,einc::t·adc . Art, s~ T oda fonte de pol ulç~o atmosférica Clc,,erll ser provida de sistema de ventllação e,ca ustora ou outros sistemas de controle de poluentes de efiolêncla lgu~ I ou

:SuJ)cri0r .&ó "Pófitildo.

A.r t 9 ú. Esta Lei entra em v igor na data de sua pubIIcaç$0. Art.. 10º , Revogam -se as d isposições em cont rá r io. Mandamos, p ortan to, ~ tOdas a~ a utorlda d~ a q u e:m o eonhedment o e a. cxccuç0o dcstiiJ Lei pertencer, que a cumpram e iJ façam cumprk tã,o lntelramente come, neltl so oon tclm. Gabi nete do Pr efeito Munlclpa l de .Joaq ui m P ire.5 - Pia ... i, •m 12 de

man;,o d a 20111 .

PREFEITURA

U ICIPAL DE JOAQ

, PíRES - .fl

L.e l n" 393 / 2019

1 nº 394 / 2019

D/splje

s obr.

atmosr(,,-;ç,,.

o

controle

da

poluição

O Prcfclt.o M1unlcipal de Joaquim Pi res, Estado do Plaui, r,o uso d su s atribui ções que lhe confere o Art. 67. irici:.o Vl da- l.ci Organ,ca Municip al, faz s.iber que a C6m,ira Municipal d., Jo.,quim Pires ( PI) apr-ovou e eu saneiono a s,eguinte L.,i , Art. 1 ° o contrnlé dà polu i,;-lío àtmos~rlc~, no ;, Pires, obedecerá ao d fspo~o nesta lei.

oispõo ;:obre o uso e ocupação do so1I0 urbano no Muntcí,pio de l'oaquim Pires.

oito d o Município de Joa,g1.1lm

Parág rafo únko. SuJc ltam• sc ao dl&JX>sto nesta lel todas as atividades, empreen dimentos.,. processos, operações, d ispositivos móveis ou imóveis o u meios d e

tr.ms.iorte qu e causem ou possam v ir a ,;ausar , de manei ra direta ou lncHre a, polu ição ou degradação do Melo Ambiente. Att,. 2 • é vedado o lançamento ou e Uberaç!o, no ar, de tod~ e Qua lquer form!I de m atéri21, resid uo ou energia, quo possuam i,gcntcs nocl..,os., aelma dos padrlles c:,tabclecldos na lc9Islijs5o mu nicfl);)I e, cm es .icci.il, nesta l.ei, que pos5am causar po luição ou de9radaçiio ambient.il. Art.• 30, A quãlidãdé! do i'.í-r devcr .6 ser m ntid.:JJ cm con formid ade com os: padr ões e

normas d e cmissão defi nida,s pelo Conselho NflCional de Meio Ambiente • CONAMA, os padrões e as normas est aduais e mun icipais, notadamente desta Lei ... § l O São padrões d e qu.>lidade do ar as concent rações d poluentes at mosfér icos que ultrn,p<1s dll poder 1io afetar a sa~de, a :ses~ c nç;, e o bem-estar da população, oc:oslonar danos & nora e li fau na. aos mater1als e ao meio ambien te em geral. § 2~ As normas d@ @nUsslio estabelecem qua ntidades má><imas de poluent es, cuj o lançamento no ar e permitido, não gerando q ualq uer d ireito adqoirido1 n em conferindo 15:ençllo da obrlga9io de Indenizar o u repa rar os da nos causados 6s pessoas e eo melo ambien te. Art. 4• l'ic m estabelecidas para o mi, n lc:ipio de Joaquim Pires os seguintes padrões primários do ar : I • PTS • Pa.-tiail;,s tota is em suspen5Jo ; d) concentra~o ,n 6dia geométrica a ua i : eo ugJm' ; b) Concentração mMía d é 24 (vfntê é quatro) oras : 240 ug/m'; ll · f<umaça : a) Concentra,;i!o média aritmética .i nua l, 60 1.19/m,; b) Concentração média de 24 ( vinte e quatro) horas.: 150 ug/m'; 0:1 - Pnrtlculas lnnlá vcls: a) conoentraç!o média ar1rmc!trca anua l: 80 ug/m'; b) Coocontraç5 o m&li~ de 24 (vinte o quatr o) hofi'.ls: 365 ug/m 3 ; IV• Dióxido cfe Enxofre : a) Concentração média aritm 'l;ic.- ,rnua l: 50 ug/m1 ; b) Co oentraçlio édla de 24 (vinte e quatro) MrEIS'. 150 ugt m' : V - Monó,cido de Carbono; a) Con~ntraç.õo média de 8 (oito) hl'm!IS: 10 .000 ug/m ' ( 9 p pmm); b) Concentração media de 1 (uma) hora: 40 .000 u9fm' (35 p.imm);

o Prefe ito Munl clp;,I de Joaquim Pires, Estado do Pi auí, no uso de suas a ulbulções que lh e confere o Art. f;,7, inciso VI da U I o rg/ln ica ~unleip~ I, faz saDer que a camara M~nicipal de Joaquim Pires (PI} apro"ou e e u sancio no a segul te Lei . CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E OBJETIVOS Art , 1º - f :,t;, Lei d lsf:)Õe sobre o uw e ~-up.ição d<:> solo urt:>ano no Munlclplo de

Joaquim Pir,::ss, tendo p,:,r objetivo~: 1 - oric,it.ar o projeto e ;, e.xeco,,.;ão de qualquer empreendimento que implique p~ rce l menta do solo para rins urbanos no Munlcip ro ; 11 • PN!Ven!r a lnilt.lla,;o~o ou e,xp,msai;, de ç1">5<1nt:amenios urb;,nos em ~r ea$ inadeQuadas ; JU - evl~r a çome rclaUzação de lotes. 1n adequad as às atividades urbanas;

IV - assegu rar a exlscl!o cia de pad rões ..,,,b;,nistlc:os e ;,mb ntal comun id ade nos processos de parcela mento do solo pera fln~ urbanos.

de Interesse d~

Art. 2º - !'ara ereito de apllcaçllo cesta 1.e1, s.!o adotadas as 5e9uIntes defi n ições : 1 - allohomel'to predlal : linho d ivisória en tre o lote e o 109radouro público ; 11 - a lv11n~: dooum.,n{o expP.dldo pelo Pode r Públko Munlçipi;II ,;,oncedendo llr..ença pa ra o fu ncIonamen10 de 11ti~idE1des ou a e~ecuçlj;o de serviços e ot>ras; Ili - an-uamellto : logradouro ou conjunto de logradouros p(Jbllcos des,t l n.i dos ã c:ircull.içSo viária e ace:;...,;o aos lioles ur banos;

rv - 6rc.; d e domin io pú~iico : é a ~rea Ot;\,lpadi> pelH ,,,.,s de , rrcul;,,llo, áreas rnstltuclonals e espaços livres; V - área de fundo de va le~ área do lotellmento de.stinada à p r oteção das n ;,sccntes e dos cursos d 'âgu.i; VI - ;irea I stltucion<1I: li reas d"sclnada~ ~ tmpIa nt11çíio dos equipe;n cnt os pú blicos de edu ca ção, cu ltura 1 saúd e, l~:tcr e si rnilare-s.:

VII - ~réu llquldll loteável: ároa re~u ltante ª" dife rença en tre a área tota l do lôb!~ml!!nto ou dl!Sml!mbra m<!nto i! a somo dos áreas de logradouros públicos, espaços livr es de uso p úbllt-o é outrM ár'éi'l!S a Sêcrem Incorporad11s ao patrimlínlo público; vt ll - área verde: bosques d e mata nattvti rep resen tativos d a flori!!:! do Munídplo dé Joaciulm Pire5, ciue contribuam para ~ preservação de ág u.is existentes, d o hilbltat , da fauna, da estab lUdade dos solos. (la p.rot eçllo p~ isag istlc e manutenção da dlstrltluição equlllbrad<1 dos maclc;<>s vegetais; I X - êl•e~ t otal do.:. lot""' é a re,;ulUmte d ll! dílflrêcnçe ,:,nbré 11 ~n,a do pa roelam,mto e;, área de dominlo pu blico; X - área total do pa.-c;cf"mcnt:.o; ;ei área qu-e será objeto de loteement:o , ou desmombram,:,nto de acordo com os llmit:cs defi n idos no i;ou registro lmobill óri.o ; XI - desmembramento : é a subd ivisão ae ~n!!>S em lo~s com ! ptovflitam@nto do sistema viãfio e:xist.e n te desde que não impUC~ue: n.e abertura de novas v ias e logr,ijidou ro~ p(Jbl ço5,J n;·m no p,-,ol o ngamento, modificaçã o o u amp lJação d os já

e.:dstentes; XJJ - equ lp ame nMS oornunitàlrto;:: ;;.ão :is lnsto lo çilei: pú b lleai; (!e eo-ucação, cultura, saúde, .l aze:r1 segu rança e assistência socia l ;

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • XIII outras

Qulpamentos urbanos: s!lo as Instalações de lnfra•estrutura urbana t>ásica e

cre interesse pút>llco;

XIV - espaços livres: ~reas de Interesse de preservaç!lo e/OU esP<!Çvs livres de uso pób llco destin11dos à implantaçlfo de praças, áreas de rec reação e rpottiva,s, monumentos e demaJs rererenclals urbanos e p~1$.qigfs:Ucos;

j

XV - faixa n!o eCflflcável: áre-, do ten-eno onde n5o será permitida qualq1_1er constl'1.lção; XVI - f ração Ideal: parte Inseparável de um lote ou cols;, comum, con dcrada para fins de oc,.,p;,ç~o; XVH - gleba: área de cerra que não rol obJ éto de par« lamenco urt:>.ino; XVIII - lnfra•es!n.lturn básica, equlp11mentos urbanos de esco;,mento de iiguas pluviais, Iluminação pública, redes de esgoto sanitário, de ;,1;,asteclmento (le ~9'-'ª potáve l e de energia elétrica pública ,e domlcllla,r e as vi~ de circulação; XIX - lote , p&~I.., ct;, b?rr!I d""llmit&dll, rl!'Sultante de rotéamento ou desm embrnmento, l nS<;rlt il no Cartório de Registro de Imóveis, com pelo menos uma divisa ll ndelra à via de crrculaçíJo, servida de Infra-estrutu ra básl~ . cuj □ s dlmcnsé5t!s .!!tendam aos ln<llces urMn fstl cos definidos por esta Lei, nl'l tona em que se situe; XX - IO!eamenl;o: ,! l'l subdlvlsiio d e g'lt:btl.s cn, lotes, com l'lbertura ou efetivação de novas vias de cJrcula~o, de logrado,.,ros póblloos, prolongamento ou enodiricaç o das viãs existenoos, be m, como ré:Sp-elto às diretriz:eo:s de a,rruamer1;to; XXI - profundld;,cle da lote: dlstiincfa entre a testada e o fundo do lote, n,edrda entre os ponto~ médios da testada e da dlv,sa do fu ndo; XXll - quadra: área resultante de loteamento, deli m lt3dill por vi s de éira,làç.'io e/ou lim ites deste mesmo loteamento; xxm - ~ m embr~mento ou IJnifiC~~ão: é ~ fus~o d glebas ou lo tes com aprovelt;,mento do slstema viário existente; XXIV - tcsteda: dlmens o fronral do lote; XXV - via de circu1açã o : área dest i nada ao sistema de clrculação de veículos e

pedestres, ex istentesº"' projetadas; XXVJ - cnlxa da vfa: distancia <!:ntm os !Imites dos alln hi>rnentos prediais de cada um dos latlM da, nu1; XXVII - pim de rolamento: faixa destinada exciusivamente ao tráfeg,o de veiculas

Art, 3° - O parcela mento do solo urb,>no podenl ser feito m ediante lote.im ento ou desmeml:>rament.o, ob~ervadas ;,s dl,;JX>slççes dest,;,, Lei e dil IE"3lsloçao federal, estadual e munIc,Ipal pcrr,ncn tc. Art, 4º - O unlcíplo ni!io ;,provará loteamento de g lebas distante,; da n>&nch& urbano C\.ljil implan ação exija a xecucfeo de obras e s rvi,;os de infr&et!'tru ,.m, urbana, Inclusive d@ 11las de acesso, nas áreas adjacentes, salvo se: r - tais obras e serviços fornm l!Mecutados p!!lo loteador, h 5'.!l!S própria,; custas; II - 11 gleba se localizar em área propícia para urba niza,ão, segundo ~s diretrizes de de.se.nvolvlm ento urbano deoorrentes do planejamento munl,::tpal, sem originar sltuaçõe que ca,i,cten:zem degradaçSo ambiental. Art. so área u riba na.

- O p;,roe lamento do solo para

fins urbanos somen te scr /i purniitido na

Art. 6" - Não será permitido o parcelaménto do solo: r - em ter r,enos .alagadlç-0s e suJe[tos a Inundações;, .,ntes de tomadas a,s providências para a,ssegur.,r o escoamento das águas; n - em t errenos que tenham sido aterra dos com ma rial nocivo a saúde pública, sem que sej;,m previamente saneados; [li - cm t rrenos com d clMda<le l9uaI ou superior a trinta por Cénto, salvo se a,tandtdas exigências espe 't1cas <las aut oridades competentes; IV - em terrenos onde"" condi,;.-ões geológicas nllo aoonsalhcm a edificação; V - em áre~s de preservação ecolôgie&i VI - em áreas ond'e a po luiçã o ,mpeç~ condições sanitá rias su portáve is. atê a su1:1 correçllo; VII - onde nilo ~ej a possível o esgotamento S!lnlt!lrlo, seJ~ mec1111nte re<le coletora ou r'ossi, séptica , conforme determinação do ór gã,o responsável, CAP1TULO U ID OS LOTEAMENT OS Seção I

005 Requisib>s Url>llnÍ,5tiooS Art. 70 - Os projetos de parcel&rnento dever.lo ser desenvolvidos de fonma a se ~uperffcle topogrliHca e o obter conj untos urt:>anos harm6nlcos, comi,at1 b1l1iando-se suporte natur.al com as exlg ênd;e-s d@s.t.a, e i, Art.•

ao -· Os lote-&mento1. deverão et

nder, no mini mo, O!> segulnt~

requisitos::

l - .iS' áreas dl'!stln!ldas ao sistema de clrculaç;ão, li lmplan ação de equ ipamento ,.,,t,ano e com unitário e a espaços livres l'.lé uso público, i; rl'io proporcionais à densidade de ocupaç.'!o r::wev,lst., pa,r., a gleba, observ&do o diS~lo no ~ 1 ° deste artigo; 11 - os lotes obedecerilo as dlmer,sões mínimas estabel'ecldns por reg u lamenw, sa,l vo qu ando o~ pa n;eta.mentos do solo se destinem li programas dt!: tí&bitaÇ,tio p0p-ular, éaso em que S-Ogulrao as norma~ estabelecida~ no § 7° dleSte artigo; Ili - no longo d;is á9uas corren tes e dormen tes, será obr1gat6ria 11 reS;@tvlll dé um11 f ~lxa non @dificandl -de, no mín cmo, trinta etros de cada margem. & partir da cota mtiis alta Já reglstradn pelo curso <lc á9ua em épocas de lnund11ção, !Imitada, por uma v la pa1sa9fst ica; I V - ao longo di>s f.iixM de dom ln lo público da:. rodovia:., ferrollias e dutos será obrigató ria a reserva dê uma fai,c;a non edllilc;,ndl de q1.1in;ie metros de cada lado, salvo maiores exigências da legisl;:i,;.'lo específica; v - a,s vI.,s de 'l ote;,mento de11er5c,: a) articuloir-s • com a~ vias adJa.oentes oficiais, existen t es ou projctilda,s de acordo com air. d l ~ri2,e,: vlártas: ço n stantes no mapa da l.el

do Sistema V~rlo; b) narmor, lzar --se com a supcrlkle topográfica loc1>I; e) est;,r dimenslon;,d<0:. de acordo com o estabelt:cldo na Lei do Sistema Vl~rio . VI - a11 qu<lldras terao comprimento máximo de duzentos e vinte metros e mlnlmo de cinque ta metro$; Vil - cinco por cento dos lot= do loteamen to, 11,rr dond,.,,ndo-se pera o nOmero ir1t;,iro imediat amente superior, quando do cálcu lo n,;sulta r fraçlio, Jii <ledu:.ldas as áreas públicas referlcias no Inciso I deste artigo, devcr5o Ser lr&nsforldo,s ao Munlclplo de Jo.,Quim Pires, para utili2;;çlío c,n program as de habita~ã,o popular e de in teresse social. § 10 - A percenliaigem de ài""ea-s públlcas previst.>s no Inciso I do capu t deste ãrti§iló nã(l poderá ser Inferior a trlnt;, e clnc" por cêlíto da g lcM, sendo QUe: 1 - d'c:t por cento, no míni mo, se destinarão a: li) uso inst itucional ; b) espaços livres dé uso público;

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C) pra,;as . li - o ré$Ulnte do percentual lnclulr á as vias de cirrulaç~o§ lº - consideram -se d uso lnstltuc lonaI1 as área,sc destinadas a equipamentos públicos de educação, cultura, saüde, esporte e lazer, as q uais: 1 - não poderllo estar sltu~ d11s n11s fa ix1's non edificmndj ; li - serã o sempre deter m inadas pelo Munlcipto, lev11ndo•se em conta o Interes se coletivo . § JO - AS áreas <:lé · n rdas nos rncl5iOS I, in, IV e VII do caput des1:e arti go passa r~o ao do mlnlo do Município, sem ônus Pª'"ª este, 4 ° - O propriet~ ·o ou lotea<lor poderá doar até clnq utinta por cento da ârea a que se refere a allnea "i,u do inc;i.$0 1 do § 1° d,:ste arti90 através da transferenda ao l'lunlc(plo da área tota l de mata siruada no lmó11et lotea do, observl!da ~ prop<>rç:!o míni ma de quatro partes d e mata piira cada parte de área dcvld:oi ou fração. § 50 - As áreas de mata que lntêgrem as r eferidas nos incisos Ili e lV do caput deste rtigo n5o poderão ser comput düs no ollculo ri,leri do no parágrafo a nterlor . § 6<> - As áreas d~ presen,eç;,o ambíenta l ser!ío de propr edade do Munl d plo , não sendo comput.idas no calculo dos peroentu.ii referidos no§ 10 desce artigo . § 70 - Qu<1 ndo o parcelamento do solo se des ne a programas hab[tacfonals com caractenstl as s.ociats e v1ncuI~,dos com Pl'1ticlades públicas que tratem da questão habl~olonal, tanto em con u,n tos ~bltaclon,,;,ls com o em unidllldcs l:;ol~d~s, :;crSo aplic~dos os seguinté:S p:'.lr5mêtros , I - os lotes poder llo ter área m[n!ma de 15 O m 2 ( cento e cinq üenta metros q uadrados) ; II - a testada dos lotes deverá ser de, no mín imo, 8 m (oito metr'Os), par.1 unidade._ Isoladas, e de 6 m (.sels metros), par~ un id<1d !: geminadas; !li - poder~ sor d lspecns~d11 :.. cxccuç!o de p vimcnt~c;ão .1$Íá ltic;, dc1s vias públicas, de galerlas de ág.:as pluvlals, de m elo-fio, de pa11imentaç,'lo dos p~sseios e de rede c;oletor;:, de esgotos, exigindo- se que as vias púbtlc:as tenham com pacta,;&, cio solo e uma camada de pedra britada; IV - deverão ier im plantadas redes de d ist ·bu ição de água potável e de energia e étric:a, com ilu m inação p úblka. § 8º - As vedaç&,s êstabelt!Cld&s nos in cisos d o artigo 6º desta Lei &p licam-se, tambi,rn, aos parcelamentos r@ feri dos no ~rágrafo anterior. § 90 - o cllsposco no Inciso VII do caput deste artigo pe>derá ser at e d ldo mediante a doaçao de lot es ituados em outros lote~mi!ntos ou zonas, em n úme ro cujo valor total corresponda ao valo r dos lotos o riginariamente devidos d o im óvel p.ircelado, utiliz.ando-s,c como parâmetro porei a equ iv11lllnda os nespectlvos valores ,•em,ls constante5 da pla~til de valores oficial do /'<lunldplo. Seçlio II Dos Con dom ín ios Fechados Horl,zonta ls Art. g o - Os condomin ios fec h ados. l'lorizor,tais poderão ter , em um mesmo lote, no máximo doze unid;,dcs hobitiidoniiis, sendo obrig;,t,;,rio o parcelilmento do solei q uzindo o condomínio exceder aquere núm ero oe unidades. Parágra fo único - Na lmplantaç!o de condomlnros fechados hor1wn 111s deverão ser observadas o zone11m ento e o sistema viário, n ão sendo permitida a interN pção de Ilias existen tes ou proj etada~ .

Art, 10 - As frações de terreno de uso exclusivo de cada unidade, c;otTeSpondentes às frações Ideais deverão Iler, no mlnlmo, sessen ta por cento 1'.I~ dimensões mínimas definidas para o paroel<>mento do solo nas ~spectlvas zonas ul"ban.is, e nunca I ferlor a 2S0 m2 (duzentos e cinqOe ta metros q adrados). Art. 11 - Os co ndomín ios fectt11do~ horizontais dever~o contemplar, no Imóvel em q ue :.erão implantados, ârea pa ra estacionamento de veículos, lndulda na fração Ideal,

Art. 12 - Ao ser regi$trado o condomlnlo fechado horizontal no Oficio do Reg,fstro de Imóveis, deverá ser especmcado na respectiva matr ícula o so do Imóvel :som1tnte para este fim.

Sé,Ção U:I DO P roj;eta Art. 13 - Antes da elaboração do projeto d,e lote.a mento, o interessado devo,rá $Olicltar ao Munlcíplc a deflnlção elas d iretrizes para o '-'SO oo so lo, p~ra o si!.tema vi.'.ino e para os e!.paços li11res d.is áreas reservadas para uso institucional e pül:Jllco, apresentando para este fi m, os seguintes documêntos: 1 - licença ~r évia da S@cretaria oe Meio Ambiente e Recursos Hldrtcos, ou do órgão que o substiWlr, nos termos da legisl.ição v l'jjcnte; H - titulo de propriedade do Imóvel; III - certidões negativas de r lbutns relativos ao Imóvel; IV - certidão negativa, expedida pelo órg~o competente da Municlpalldade , declarando que nos loteamentos eMecutados ou que estejam em exec:u~~o, sob responsa,bllldade do loteador , no Murú;:lplo de Joaq urm Pires , as obrigações constantes nos r espectlvo,s termos de .>oordo e·stcjam rum prlda!; ou e$tejam dentro dos crono9ramas aprovados; v - três 11ias da pl ;,nt.a do lmóv(?I na escala 1: 1.000, assinadas peJo proprieblrlo ou por seu r epres.e ntante lega l e por profisslo na l habilit ado e reg istrado no CREA - Piauí e, no Munlclplo de Joaqu im Pires, acom pa nhadas d,a respectiva Mota~o de Responsabilidade Técnica - ART, contendo; ;,) divisas do imóvel perfeitamente definidas, citando nominalmente todos ó$

oon ronta,1ces; b) localizaçã o dos m.inandal5, cursos de água e lagos; e) cun,as de nível de me~o em metro; d) arruamentos vizinhos a lodo o perímetro da área, com locallzaçi!o exata de todas as vias de circu lação, no r.,lo de tre2éntos mecrc.s de todas as divisas do p~rc;elamento, áreas de recrea~o e locais de uso lnst lt\Jclonal; e) bosques, monumentos natu ral5 ou artificiais e árvoré$ fróndo$<'$; f) constniÇÕe$ ex istentes; g) serviços dé utilidade pública existentes no local e adJ.icências; h) pa.rtes a lagadiças, voçorocas, llnhas de transmiss1ío e adutora!:; i) indicação do norte ver dadeiro ou ma1)nético; ) outras indicações que possam ser necessárias à fixaç!io de diretrizes, VI - planta da situação da gleba em escala 1 : 10.000 oom destltque r,a ra o perímetro da áre.a e para sel.lS ponto~ notáveis; Vil requerim ento, solicit,mdo a exped ição das diretrize s, assinado pelo propriétário ou seu representante leg,,1 e pelo profissional cécnlco- responsâvel. § lo - Quando a área a ser parcelada for parté de área maior, o propnetârl o ou seu re:presentante lega l deverá &pr~sentar as plantas refer idas nos in~is,os V e VI da éaput d«ste artigo, abrangendo a t<1taI1c11de Cio 1mó11el. § 2o - O Munldplo exlgir.i a extens"o do levantamento planl;,ltlmétr lco, ao longo de uma ou mais dlvis;is da área a ser loteada, ati! o t.i lVégue ou espigão mais próximo,

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

b) as fa lx:11$ a que se referem os incisos me JV do "'Put do artigo 8º desta Lei; e) os lotes a que :.e refere o inciso VII do capu t do a rtigo 8" cesta Le i;

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • sempre qu e, pela confi guração topográfica , a mesma exerçl! ou r eeéba Influên cia de área (Ontfguçi. A rt. 1 4 - A denomina,;-Jo dos loteamen tos deverá ser su bmetida e homologação da Mun,cipãlid&dé, aip6s consulta ao ofício imobiliário competente. § lo - N:iio será permit ida a mesma denomln;,ção de loteamento J.a existente ou com aprovação j á requerlda1. § 2o - A d'enQmlneç:ãQ das v i as de ,cl rçulaç!Jio r.,..--s.e..,Ã de .a,oorcto com ~

leg,slaçllo pertinente, podendo, para tal, ser encaminhadas sugesd5es pelo· lo te·a dor, que poder,!lo ser ~colhld~:, pe lQ Munlclplo. Art. 1.5 - o Mu nicípio indicará, dentro de ses.senti, dii,s, ., contar da data de ·ga do pedido, na pll!l nta ;,presentada, as seg uintes dlretriles, 1 - o traçado básico das r uas e estradas exis-tentes ou projetadas , q u e compõem o sistema vl.êrlo dá cidade e do Município, r elacionadas com o loteamento p• etendido, "ser respeltàdo; n - a área de locali.z.ação dos espaços abertos necessários à eooseNaç.ão e à pr eservação dos recursos n.itu r-ais; nr - a área e a locallzaç.ão aproxi mada dos: terrenos destinados a uso lnstl,t uciorie l e esp~ço$ livr es, de uso pút>llco:

en

Pal"":âgr.a fo ú nico

-

.As

d iretrizes

exped lda!il

v fg.orarão pelo prazo

máx imo de cento e ol~enta dl1>$, podendo ser alteradas em atendimento ao Interesse público, n critério da Munlcip&lidade, med iante comunicação ao interes:.odo . Art, Ui - At<!cl'ldl(ln$ as diretrlzl'!S do a igo anterior, o requerente Orgllniznr-6 o piroJ~to de:finit;vo~ que d eveir6 sêr llpiresentad o em er qui vo dig i cal e três vias l mpre.sstiis e ncadem ü:dàst com cap,a, ide1itil'icaç.Ho e íru:lice coiiten do; I - projeto de loteç9men to, cam os seguintes rE!qulsitos:

a) plant a na e~ala 1 , 1.000, com curvas de nível de metm e m m troe arruamento; b) pl~nl'.3 na escala 1 :l.000 da divido t errltx,ria,I com a loeallieçã o de spaços verde~ e espaços re~rv.,dos pa,., us<:> inst;;t,.JçiQn<1I e p1,Jt, lloo, bem como o d lm r,sionamento e nu raçlio das quadro1s e <lt>S lotes, a~lmutes e ouu-os elementos n~css6 rios J>ár& a cnracteriaeção e o perfeito entendimento do p,ojeto; e) perfis lor19itue1,nals no elKo <1e Célda uma elas vi<1s do loteamento, em @se.ala 1:1.000 ; d) roemor•iai• j u ~tiíi~tivo, de~çrevendo o projeto e ln dlean do: 1. a den ominação, sicu:açilo e caracterlia,;ao da gleba; 2. os limites e i:on rront,i tes; .3. a áre;:1 tot~ I p,-oJetada e .is ároi,~ p,ircl.ils ele lote por lote e do (:CnJu nto dos lotes; 4 . .i ârea total das vltis, dM <!espaços lli!!rdes e dos rési!!rv!!dOS a uso Institucional e p úblico, xc,ndo o percentual com relaçilo à ârea total; 5. outras ln forma,çÕe$ que p ossam co corre.r para o Ju lgamen to do projet,o e de sua à deq u ada

lncorpor;,çã,o ao conjunto urban o ; 6. os lotes destinados a,o atendimento do disposto no lncl so VII do caput d □ artigo ao desta Lêi. e) memorial descritivo d<1s vias do Sistema Vi~ ri(>; li - projeto de pa'llmeotação asfá ltlca de todas as suas vias de clrculaçeo, com galerias de ág ua.$ plüvia i

lnd ica,ndo o destino final e f orma d e condução destas água s,

contendo memot1al de cálculo em funçilo da vazão, melo,-flo com sarjetas, e projet o da paviment ,5o dos passeios; III - projeto de energ ia elétrica e d Uumlnaçllo públiea, ~prov8do previamente J>elo 6rg!ío compct -nt e, com rnalcr,,;õo da;; fontes de fo,neclmen10, ioca li t11ção de poi;r !_

d) as áreas exigíveis pela leglSlaçiio federal,- estadual e m unlcl pal perti nente . II - ~fix:ir, no lote.llmento, ~pÔ5 & sua apro~açiío, em local perfeitamente visível, placa indicativa contendo os seg uin tes lnformaç-ões: a) nome do loteamento; b) nome do lot eador; e) número do decreto de apro11ação e data de sua exped ição; d) declaraç3o de estil r o loteamenlo reglstrado no Regi tro de Jmó11eis; e) nome do responsá11e l técnico pelo lo Lea mento, com a respectivo número de registro no CR:E.A e no Munid p io de Jo<>quim Pires. m - fazer p bliCllr, no órgã o ollda l <lo Municip io, o Termo de Aco~do, devld ;,mente asGinaóo, n um i;iraio rri.ixlmo de trinta dlas a partir da sua assinatura; IV - e~ecut.ir a ..,i,ertura e a pavlmentaç~o a~ltl~a de toda s as vias de circu lação do loteamento, com 9al as de águ as pluviais, meio-fio e sarjetas, e a ~vimentaçao do!õ p asseios; V - f)roc;,::der à demarcação de lote por lote com Implantação de, n o m ínimo, 2: pontos georrefer enciados no loteamento, com m..,rcos de concr~to ~ ohapa de identificação; vi - demarcar os espaços reservados a uso público e institucional; VII - executa r, oe aoordo com os projetos Ind ica dos no artigo 16 desta l el, em todo o loteamen to, as obras e serviços de : a) rede de aba!:tedment-o de água l)otável; b) r ede dt> e.nergla elétrica; e) rede de llumln.a ç~o públlca, com os equipamentos ind ispensáveis à sua efetiva uti lização; d) arborização d@ vias e praças públicas; e) rede colP.tora de esgoto, em definida a respectiva v;;,b ili -ade tecnica pe la concessionár ia , conforme diSposto no§ 3° do artigo 16 d esta i; f) afixação de placa5 ind icativas da nomenclatt11·a de toda~ a~ Via$ p úblí(:3S do lot~mento. VIII - facillta r a fisc:a li, ação p errr,a ent e do Município, d ur ante a e.><e<:ução das. obras e serviços; IX - não efetuar a venda de lotes, antes de; a) condufdas as obr-a s e serviços ·Pl'i:!vl&to$ no~ incisos anter'iorE s; b) c:u mpridas as demais bri9:.,ç6e~ Impostas pela leglsla~ão; e ,:) reg istrado o loleamento no O ficio lmob lli~rio competente . § 1º - Realizad;is .-,s obras. e os serviços e~lgldos, o ln~eressado com u nicará à Mu icipalidade, por escrito, o término dos uabalhos apresentando os atestados de conclusào emitidos pelos rO!spectlvos 6rg ão,s :responsáveis por cada obr~ ou S8tvlço. § 20 - se a,s obra s e serviços forem rea lizados em desacordo com as d l retr lz.es expedidas pelo setor compe tente d & -1unidpalidade, com a legislação pertinente e com o avençado no Ter mo de Acordo, o Mun icipio Int ima rá o I nteressado a ~u e os refaça. § J" - Na hlp61:êse prevista o parágrafo anterior, não ~erá aprovado o loteamen o, nem expedido o rompete nte alvará, a tes do pleno curnprtmen to das ex,gênc,as estabcloctdas pelo Mu nidpio . A.rt. 19 - As obrlg aç.ões do loteador, enumera das nos a · lgos anteriores, devcr.lio $er par ele cumpridas , à~ própries custas, sem 6n us para o Mun lciplo.

Att. 20 - Pa9os os emo lumentos <levldos, execu tad!!S ;,s obras e os setvíços pr evl1:to5 n o artigo 18 desta Lei, for mali,:ad" a doação das 6rv;~s que passam ao domínio do Municlpio e procedid.:, por lei a sui, af t.,ção, ser~ expedido o déoreto de aprovaç.'!o do loteamento.

~u~~~ºJi::J~~~n:~ãfo:~!l!~~i=!~ndendo à totallõadc,, dos lote-s do lo~eamen to, com IV - proJêtos de aba!:te(:lmento de ág,ua pat.;ve l e de rede coletora de esgotos, ap,ovados previamente pelo órgão competente, atendendo todos os lotes do toteamentc•,,. observado Q dl~posto no § 3º d·este ãrtigo-; V - projeto de .irborlzação das praça,s e v ias i;,úbllcas, Indicando as es ~ fltol691c;a$, prevlament aprovado pela seceetaria de Melo Amblenw e RP.cur~Ol; Hídrico:.; VI - projeto de esgotamento cloaca l e de tratamento de esgotos, con forme pa recer dos órgãos competentes ll910d os ~o melo ;,mb lente e .io 5'ilneamento urbano; VII - minuui de contrato do p,omessa de compra e venda dos lotes; VIH - mcmo ai d scritlvo do projetos técnicos de imp lantação do loteam nto; IX - planilha de cálculo analítico do projeto e elementos para locaçllo cio loteamento e de s as vias de Cinc-u l1>ção; X - quadro e:.tatJstlco ,;om "dlscrl m lna,;õo d,.:

A.rt. 21 - As obras e os serviços exigidos, bem como quaisquer outras benfeito ri;,s feitas pelo loteador nes vias e áreas de uso p ublico@ Institucional, passarã<1 a faz er parte Integrante do património d o Município.

Art. 22 - Não caberá ao Munlcipio qualquer resPQnsa bllklatle pela diferença de medidas dos lotes ou quadras que o in teress.l d O venha a em;ontrar em relação /Is d imensões constantes do projeto de loteament<;>. A .r t.. Z3 - Os loteamentos pera fins in dustri.ais e outros, capazes de p oluir o meio ambiente, deverão obedecer às n ormas d e con t role de polu ição estabele,;idas pelos órgãos competentes.

a,) n(lmem de quadras;

b) numero de lotes por quadra; e), número total de lotes; d) área total da gleb-e ~' ser loteada; e) á t t.otal da gl b-e a 5er arruild;,; f) árau destin ade e espaços IIV s, de 1.1so público; g) área Clesunada a uso lnstltuc anal ; h) árco lir it,of-c lis água~ corren tes e donmen\e,;;; XI - mem ori<1 I de critiivo, em p pel oficio, em t rê's vias, contendo : a) memoria l dec~da qu dr~; b) memorl:!11 ,d a área geral do loteamento; e) memorio! dos t rrenos doados a,,.,cionado$ ao M.,nrd p lo, XII - 11cença de Instalação do lo eamento, obtld.- unto a Secretilrla de Melo Ambi ente e Recursos Hid ricos, ou do ór g5o que o substi tuir, nos termos d leg lsl çllo vigente; XIII - proJeto d"s pl acas de nomenclatura de todas as vias públ lc"s do loteamento, conforme p?idr 8o, fornecido pe,o M u nicípio. § 10 - O projeto de loteamento, estan do de acordo com o disposto nesta Lei e n.'.I

le,giSl.tçllo federal, e5taduc11 e munh;rpal pertlnenté, ~eril apro11ãdo pelo Municipl o. § 2º - O Munlcíl)lo nl!o aprovará, projeto de loteamen to, ou q ua,lquer de seus co por,en tes, Inca pi>tivel com; 1 .... n. diif"etriies bâslca-w; li - as oonven!ê'nclas de clrcu lt>çí!io e de desenvolvimento da r e9lii!o ; III - outro motivo de relevante Interesse urbanis tíoo. § 30 - o projeto de rede coletora de esgotos a qu~ s@ r fel"e o inciso IV do caput deste artigo será exigido qu,indo haja 11iablr.dadc t.êcnica p11ra a sua lmph,n ta,;llo, c:onfonme parec;er da respectlvti conce-sslon6rla. Art. 17 - Não pod<!rá, haver lo~ c:om testada m ínima infe~or ás estabelecidas, exceto nos casos e p.&ra os fins eStábéli!IGidos f'LO § 7·0 do artigo

eo de:st:a

Lei.

Art , 1.e - Estando o pl"'Oj eto de loteame n to dé acordo com .os d i sposições dc·st.o Lei e com o disposto ne l:e glslação federal, estad ual e mun lclpal pertinente, o lot:eador flrm:,rá ,ermo de Acordo, no qual se obrigará :, : 1 - aoar ao Munldplo: a) a. :lrea, de que tratam os incl(;OS I e li do § 1° do artigo a<> desta Lei;,...,,

CAPITUt.0 UI DO DESMEMB,RAMENTO, RELOTEAMENTO, UNIFICAÇÃO E ARRUAMENTO Art- 24 - Osc desmembramen tos deverão atender , além do contido nos Capitu lo-$ IV e V da Ler Federal nº G. 7GG/79, no mini mo os s@guintes requisitos, I - os lotes obedecerão as dimensões minl mas estabeledda,; por ,re,9ulamento; II - ao longo das ~guas correntes e dorm,mtes, ser~ obrigatória a rese rva de uma faixa non aeditl(:and l <le, no m [o lmo, trin ca metros de cad!l margem, 8 J),llrt'.lr <la ,::ot.1 mais alta já reg1s1rada pelo curso de água em épocas de Inundação, límltada por uma

via paisagística ;

Ili - ao long,o das faixas df!: d,orn ínio público d~s rodovi~s, ferrovl~s <!e dutos ser, obrigatória a reserva de uma falx!l non aedlf,can d l de quinze metros d@ cada l,ado, salvo maiores exigências da lt!gislaçl! o <!Sp d ci, ; IV - deverã o sl!r @xp@dldas as d ,retr l,ms para u o do solo, traçado dos lotes e sistema viário; V - o Mu riicípiO ir,dice r;l nas pl<1r1tas, por ocasião da scli(:itaç.ã o de diretrizes, as ruas ou stracla~ existentes ou proJ tl!<las a serem respeitadas; VI - a aprovação do desmembramento deverá estar acon,panhada de ce rtidao atualizada da gleba ; VII - p.ira o desmembramento de gleoo ~rão expedidas diretrizes, com manutenção da denominação como gleba, preservada II pratica de desdobro; vttl - o desmembramento de lote Já pa r~elado através de loteamento, será median1.e dr,sd obro, oom apllcaç.âo da legislação, sem necessidade de expedição de d iretrizes; IX - na falta de disposições espec;íticas, apll,am• se ilOS desmembramentos as d isposi~ões que regem t>S lotea mentos . § 1 As Meas defl Idas nos ln dlsos li e UI do uput deste artigo passarão ao dominlo do Munlcipio, sem ônus para este. § 2º - Para o desmembr amen to de á rea jã lot-eada., devidament e apr ovada &rendidas as ex-lgl1n0ia s quant o à ínfra-est rutura na data de sua aprovação, será d ispensada a exigên-cia de pavimentação asfáltic;a. § .30 - Quando do desmem br11m nto de gl;;ba resultarem r-açôes c:om , ~ m ín ima de clnco mil metros quadrados e testada mínima de trinta metros, serão dispensadas _a

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • lmpla ntaç~o d e ln f"fa- estrutura no desmembram(' nto e A do.,çiio d1's ârens .-@feridas no § 1° do artigo 8" desta Lei. § 4° - O d~,...,embnHtHmto q uo origln r área atlngld~, por proJeçllo de rua ou áreas públicas determinadas em lei deverá esblr acompanhado d e demonstrativo dê 11labllldade ele pa;ce 1amen10 futuro, segundo a legislação pertinente a !oteamento,s. § 5° - Em qualquer gleba objeto de parcelamento, todas as parcelas devedlo ter ;,ces!>D i::,or vias públicas o,f icials, c:onec:tadõ!s à r ede viária , em c:onform ldaae com a Lei do S15tema Viár io.

Art. 2:. - Será perm itido o desm@mbr;,men to de .i rea Já clotada de infraestrutura , Inclusive pavimentação ast\!ltiCII, atend idas as seguin tes condiç~cs: 1 - Que o• lotes rcsultl>ntc,s do desmembramento Mendam os :P r~metro• de> ocupaçlio II que se r@fe:ri!m o plano diretor do Munldp to; II - que Q proprfetilrlo éfetue 11 doação ao Mu idplo de dez por cento da ár ea a ser desmembrada, nos ermos do Inciso I dó § 10 do an:lgo Bº desta Lei; Ili - Que o desmembn1mento observe o sistema viário e><istente e proJetarJo per;, o local. § 10 - A área a ser cload<1 ao MuníçÍp,IQ de Jo;,.quim Pires, m atendimento ao dispost o no inciso li do caput deste artigo, podera es tar lnser1da na área desmembrada, a~Sim como Incluída na ái-ea remanescente, m edian te reglst1'0 oa respectiva, matricula . § 2" - Se II área total a ser desmembrada ror Inferior a cinco 11111 met ros quadrados e nlto h;;,vcodo ár' a, .-emanescen te, o pr'Op· 1etá rlo dev f"'á indeniza.- ôO Município o v.o lor equlv:il@nte li áMa a s@r a ele do::1d:., coni:o::1n te o dlsporto no I nciso li do caput deste i!lrtfgo, pu rado c:om oosc no respectivo valor vcnaL

65

Art, 3,3 - Nen hum ~netido do Poder Públ ico m un ic:ipal será estendido a terrenos parcelados sem a prévia a 'torl zaçâ o do Executivo m un icJpa l. Art, 34 - Os casos niio previstos ,neste instrumento legal serão resolvidos nos lermo s d a lei Feder al no 6.766/79. Art. 35 - Esta Lei entra em v igor na d ata de sua publicação, flcando revogadas as d isposições contrárias, Man damos, pa anto, a tod,a s as autoridades a quem o conhecim ento e a execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente coma ngla se contém.

Ga binete do Prefeito Munlcl1pal de Joaquim Pires - Piauí, em 12 de março de 2019 .

~~~I~ Prefe lto Municipal

Sancionada, num rad ;;i, registrada e pu blicada nesta dat a n a portaria desta Prefeitura, nos ermos do Art. 28 Parágrafo Único da Constltulc;ão Estadual.

Art. :2,15 - O Mu nldplo pod@rá pr omover o relott?ame>nto de, áreas para pór em prática novos a rruãment01S exig idos pelo d f:Si!lnvolvlment o urbano.

Pará grafo úntcO - Nio s.erá, permitido o arruamento de ãrea como medida prelim lna., r pa r<' posten,;,r lotec1mento. Art. 27 - Pi;!ra l'lr, s de aprovaç~o de <l=embramentos e subdlvlsõ,es: em érei,~ n 11s Quais existam vias de circulação acertas, Interl igan d o a malha ur bana, e utilita aas como pt>sseigerro ~ r m!'nente p , o p .;blioo h6 rm,õs de vinte .,,nos, o Mu nicípio de Joaq uim Pires r~coo,;i cm doação aquelas vías pública~. dosd que .:-st.cj.:im cm conf'oN"n id ade com as diretriz.e>~ e oom o projeto dt!. arruamento estabelecido pua a r "g liío . Par69.-.i,fo único - o , eoonh ecimen to da sltv i,çl!lo fát lee do sistem a 11i6rlo referido no caput deste artigo não exime o proprietár io do imóvel a ser desmembrado o u subdividido de lmplant~r no p,,roelamento toda a lníraes~utura, e,clg lda pela leglslac;IJio pertinente.

CAPiTUtO

rv DAS INFRAÇÕES E PENAUDADES

Art. ~8 - Os lnfTatores a ci valQuer dísposltlvo desta Lei ficam st.1Je ltos, sem pr eJu lzo das med'ld as d'e nature;i:~ cMI e ctlm lm,I, previstas no Có<llgQ CM I, às seguintes pc nalldad~ : I - multa de cento e cinquen ta Unlda!les de Refe rência de Joaquim Pires (URTs), cm caso de o loto~dor: a) dar Início, de Qualqu er modo, ou eretu11r lot eamen to ou desmembramento do solo para lins u~bano:s, sem autortza,.llo do H un,lcfpio ou em desacordo co m M d ispo slçi5es de•ta Lei ; b) dár In iciá , de qualq ue r modQ, o efetuar loteame nto ou desmembramento do solo pa ra fins urbanos , ;,n tecs de nr m11do o r espe-clílvo T er mo de Acordo; e) filzer ou velcular, em proporta , c:ontrato, prospectQ ou c:omunlca._ao ao públ ico ou a ln te ress;,dos, anrma~a o falsa sobre a legalidade d e loteamento ou desmemb ra m e nt o do soto para

ns urbon.o s, o u ocultar fraud ulentamente fato a e le

re!atlvo. li - m u lta de trezen tas URT&, em caso d : a) vénda, promessa d@ venda, reserva de lote ou Qualsq ue outros Instr umen tos q e m~n1re~te m a intenc;~o d e vend@ r lote cm lot@amento ou de,sm embramentQ nilo regl5tra do no Registro de lmóvels c:ompetentlà!; b) IMXIS~ncin de titulo legítimo de propriedade do Imóvel lote8d0 OLI desmem brado o u com omissão fraudu le n ta de fat o a ele relati v o , se o fi:ito n ão ço ns:t itujr

cr1me ml:l ls grave. I li - embargo das obras e serviços reallzados cm desacord o com o proj eto de loteamento o de:.mem b<amento aprovado pelo Munlcipi(J. Parágrafo ún ico - Da aplicação d 11s penalidad es previstas nos Incisos do caput d este artigo cabera r<>ourso â i,u to ridade su perior à que t enha lm po5to 8 senç!io, assegur;,dll ;,mpla, deresa, Art. 29 - Quem, de qua lquer m odo, concorra para a p r.itlca di!ls lnfrac;lies prevlscas no artigo anter'ior Inci de n as penalldades a estas comlna das:, coris lderados em especia.l os atos l!)rattcados na qualidade> de m andatáfi o de loteador, diretor ou gerente de sociedade.

CAPÍTUI.OV DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANISITÓRIAS Art. 30 - Não se~ i,ermitldo , a lêrn das situaçõe~ p eevlstas nc artigo 6º desta l ei,, o parcelàmento do solo urbano n,, s área5 que eprese tem degradaç.l o ambicnt., I pr oven ien te de e,c~va,;ões ou outras defor maçõe ex<:c:utiJd<>s n o Imóvel. Parágr41fo únlc:.o - Fica o proprietá rio do t erreno obrig ado a ..-epà rã r o da ne amblêntal causado, após o que será au t,o rl2ado, pelo 'P oder Público, o parcelament c: preten dido, Quando for e caso. Art. 31. - Fica facultádo ao Pod«r Públioo municaip-, 1 exigi r o parc,elamentc compu.ls.õrlo nos vazios- u rba.n-a s localizados n a área urbana do M nid,pio, nos termos d e

_P_RE..E_EJTURA ~_IDÇFAL-º.~)A . Uf l PlR~fl

__

Lei n° 395 / 2019 Cria o Conselho Muri id pai da Cidade e Desenvolvfmento Urba no e dá ou tras providências.

~~~Jt~r&~~Prª~ "'~~

0i óitErni~g1~

~~a

su IIS atribuir º~ql~~~s~1 5 if.lª~~nrc~p~T? saber Que camara Mun,c1pa de .ioaqu m Pires (PIJ aprovou e eu sanciono S€guin t:é e .

Ad 1° • Fi ta cna do o Conselho Munici pal da Cidade e Desenvolvimento Urbano • CMCDU do Munidpio de Joa q lm Pires • PI, vinculado à Sectetarla de Administração .

Art. 2° • O Conselho Munlclpal da Cidade e Desenvolvimento Urbano • CMCDU, órg~o colegiado paritá rio, de caráter permanente, deliberativo e consultivo, tem como finalidade elaborar, coordenar e form1.1lar políticas públicas que garantam a integr;ição e a participação da sociedad e no processo de elaboração e execuçã o da política de desenvolvimento urba no. Art. 3º - Compete ao Co11sel ho Munlclpal da Cidade e Desenvolvlme11to Urbano • CMCDU: I - Formular a política munlçi pal de desenvolvim ento urbano, fixando prioridades para a consecução das ações, ca ptação e aplicação dos recursos; II • Zelar pela execução dessa pol ítica, fazendo a interlocução entre autoridades e gestores públicos do município ele Joaq1, lm Pires, com os diversos segm entos da sociedade sobre assuntos relacionados a política municipal de desenvolvimento urbano;

m - Propor, estudar, analisar, elabora r, discutir e aprova r planos, progra'ITiaS, projetos e estudos relativos à po lítica de desenvolvimento urbano objetivando subsidiar o planejamento das ações públ ica s para este segmento no Mu lcípio;

le9lsla~o especifico, cooío<me dlre'trlze,;; a sérem éstabele,ç idós pelo PIMo Dir etor . § 1 0 - Pare 2ipllc11ç~o do disposto no c;, p ut deste artigo, fica defin ido como vazia u~no a .!rea acima de dois m il me tros qu.,drados qu@ esl@j!I Im ped indo a sequl,ncla da mal ha viária urbana local. § 2° - o prnprict6rio de irl1óve l oons.idcr.ido como de pi,.-.:el.:,men to oompuls:ório. notlflcado os tennos da lel., deverá cumpri r as se-guintes c>clgCncilJs: 1 - p rotocolar, no pr.i~o m;,,cimo de doz;, mcse:, <1p,6:, " notificação, o pn;,c~:;o de p&Mela ,n;,nto, com t,o(l()s os documentes neces.sárlos a este ato ; li - e><ecutar as obr~s o c.iu1p11 m Giitos u rbano~ c,)(lg ldos para o parccl,ame to de .solo ur-bain o, no pra40 r;aue n ã:o ultrapasse ã vinte ·e qua.tro m eses da notmficnçí:io de pr opr11m!r1o.

IV Propor à Admin istração Munldpal convênios co m ôrgãos 9011em amentals, organizações não governamentais e ins i ulções aHns, objetivando concretizar a política do Conselho;

Art. 32 - Não • erao fornecidos alvarás de licl!nça para construc;11o, r,e tormas. a m p llação ou d emoll,;80 em lotes resulta ntes de parcela mentQs: não a provados pele Execu tivo municipal e niio registrados no orfcio imoblllárlo competen te .

VI - Fiscalizar e exigir o cumprimen to da legislação pertinente ao desenvolvimento urbano;

V - Prestar assessoria ao Poder EXecutlvo Municipa l na i plementação de políticas públicas voltadas para o dese vol11imento urbano;

Diário Oficial dos Municípios

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. • PREFEITURA MUNlCIPAL VII - Convocar, aprovar regimento interno e normas de Fu ncionamento da Conferimcla Municipa l da Cldade. Art. 4° - O Conselho Municipa l, da Cidade e Oesenvolvime-n to Urbano CMCDU será consti tuído de 09 (nove) conselheir os efetivos e r,espectivos suplentes, a saber;

I - 05 represe.ntantes do Poder Público: a)

b) e) d} e)

secretário Municipa l de Educação; Secretário Municipa l de Administraç1!:o; Secl'etário Mun icip1:1I de Me•io Arnbienl-e e Recursos Hídricos; Secretário M,,m içipal de Assistência Social ; 01 Vereador representante da Câmara Municipal de Joaq uim Pires.

II

04 rcpresenta.nt:ei. dos segmentos da sociedade civil, sendo :

a) 01 representante b) 01 representante Joaquim Pires; e) 0 1 representante d) 0 1 representa nte

das en tidades de classe d o magistério; das en tidades de classe d os trabalhadorl.!s rura is de da Associação Comun itária ; dos Comerciários.

§ 1º - Os representantes referldos no inciso I se rão nomeados por ato do Chefe do Poder Execut ivo Munici pal. §2º - Os representantes referidos no inciso 11 serão indicados pelos.

seus respectivos seg mentos representados e serão nomeados 'pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

_g~~?~Q IM PIRES -

PI

Lei nª 396 / .:1.019

Inlltttu'I no município de Joaq,u lm

Plres•PI A GRATIFICAÇÃO DO PNAQ/A8, com baie no• c rl t6ric,s do Pr09ram11 N.;iclonal de Melhoria do Acesso a da Qualidada da Atenção 8"5k:a (PMAQ-AB), • dj outr• provld6nclas.

o Prefeito Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, no uso de suas ~trlbulções que lhe conrere o Art. 67, Inciso VI da Le\ Orgânica Munlclpa l, fa i seber q1,1 e a Câmara Municipal de Joaq uim Pires (PI) eprovou e eu s<!nciono a, seguinte Lei: Art. 10. Fica crí11da, no âm bito da estrutura ad min istrativa da Secretaria MunlClpal de Saóde, i) g,-atlficação denom inada PMAQ, a ser concedida aos servidores munldpals Integrantes das equipes de sa(lde da atenção básica que .iderlram e/ou aderirem ao Programa Nacional de Mell"loria do Acesso e da Qualidade da Atençílo eás1ca • PMAQ-AB, desde que em atividade j1.1nto às equipes de saúde de etençllo básica 11.0 momento do er tNo .pagamento aai va ntagem pela Admlnlstrac;ão Municipal .

Art. 2°. A gratificação a que se refere o art, 1° desta Le! será paga com recursos do Incentivo Flna11ce1ro do Prog~ma Neelonel de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenç!o Básica, tr-an sferido f undo a fun do pelo Ministério dai saúde, denom inado Componente de Qua lidade do Piso de Atenção Básica Va riável, l nstituldo pela Portarla no 1.654, de 19 de Julhô de 2011 , -combinado com Portlilria GM/MS no. 866/2012, que altera também as regras de classitlcação da certmcação das equipes participantes do Programa. 1

Art. 5° - O mandato dos membros do CMCDU será de 02 {dois) anos, perm itida a reconduçl!o. Art. 6° - As atividades dos mem bros do Conselho serão regi dos pelas seguintes disposições:

I - A função de conselheiro do CMCDU é considerada de Interesse público N!le11c1nte e não será remunerada; II - Os membros do co nselho poderão ser substituíd•os por se.licitação do segmento social que o Indicou; lll - As deliberações do Conselho serão regist radas em atas.

Art. 7° - O CMCDU será admlnistrc1do por um Presidente nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único - O mandato de Pr esidente é de dois anos, permitida uma reeleic;ão.

Art, 8° - o funcionamento do CMCDU será disciplinado através de Regimento lnterno. Art. 9º - Flc.i o Poder Execu tivo autoriz;ado a regu lamentar por Decrete o Regimento Interno do Conse.lho Municipal da Cidade e Oeserivolvimento Urbanc de Jo11qu lm Pires.

li 1° - o município fica desobrlgado ao pagamento do Prêmio caso o Programa de Mejhorla do Aeesso e Qualldade de Atenção Bás a -- PMAQ-AB d o Governo Federal deixe <:le f:!Xlstlr ; li 2ª - Caso haja alterações na leglslaçilo do progr~ma, 1nclusfve com possibilidades de outros se rvlç;os de S8úde serem objeto de adesão ao PMAQ-AB, fica a secretaria Munlctpa1 de Saúde autorizada a proce<1.er t:.\I adequação, po.stc que e.stà é respo nsável pela regulamentação através de Portllría, estabelecend o cri~rios pai"! p119c1mento da g,-atlflcação, em conforrrlldade com a legislação em vigor. Art. 3ª - Fica a Secreta ria Municipal de Saóde re.sponsãvel e de ignada a estabelecer Quadro de Metas para os todos os profissionais d;, saúde, l!lir<!vés de Portaria, regulamentando-o como l n.strumento de monitoramento e avanaçac p;,ra, que seia efetivado o paga mento d;, referida gratfflcc1çao.

Art. 4°. Fazendo o Munldplo Jus ao recebimento dos valores fi xados no PMAQ-AB por equipe, em d,ecorréncla do preenchimento das metas previstas na Port11rl11 1.654/20 11, combi nado com Porta ria GM/MS n° . 866/20 12., que al t era também as regras de classlflcação da certiflcação das equipes participantes do Programa, o montante recebido será destinado da seg1,1lnte forma :

I - 4 ~ (quarenta por cento) serão destinados ~ Secretar1a Munlelpal da saúde para que seJam aplicados na estruturaçl!ío da Atençao BáSlca Mun lcll)al, e custeio das Estratégias saúde da Famm.a , Saúde B1.1cal e Agentes Comunitários de Se1úde, NAS F, orientado pelas matrizes estratégicas fruto da aplicação da autoava,11ação <1e Melho11a do Acesso e Qualidade - AMAQ, pelas Equipes em oonsonãncla com resultados da Avallaçao externa;

Art. 10º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11 ° - Revogam•se as dllsposlções em contrário . Mandamos., portanto, a todas as au torida des a quem o conhe<:imento e

a execuç~o desta Lei pertencer, qu e a cumpram e a façam cumprir tac int eirament e wmo nela se co ntém. Gabinete do Prefeito Mun,icipal de Joaquln, Pire11 - Piaul, em 12 de ma~o de 2019.

~ L J ,~

/1 L-

"'r!:~feze~va Pr efeito Munici pa l

II - ti0% {sessenta por cento) serão pagos aos proflssfonalS e trabalhadoNl:S das equipes de Saúde da Familia (Enfermeiro, Técnico e / ou Auxl llar de Enfermagem, Agente comunitá rio de Saúde) Saúde Bucal (Clrurgl:!o Dentista, Téc lco e / ou Auxiliar de Saúde Bucal) e profissionais do NASF vinculados ao desenvolvimento do projeto do PHAQ no munlefpio.

Art. s 0 • O va11or da Gratificação do PHAQ/AB, correspondente aos profissionais será dl;,,ldldo de acordo com peroontuiils estabe lecidas em Portaria emitida pela Seuetana Mun ldpa l de Saúde a e11da novo Ciclo do PMAQ. Par.igrafo único - A Secretaria Municipal de Saúde emitirá Portaria, no início de cada cido do PMAQ- AB, deslgne ndo qullis os servidores de nível superior, médio e/ou bá.sk:c que estarão aptos a receberem e gratificação, identificando sull U11idade de Trabalho e atividades prQfl.sslonals.

Art. 6°. A gratificação PMAQ será paga mens.i,lmente aos servidores aptos, no mês Imediatamente subsequente ao repasse, considerando o montante efetlv.imente r-ecebldo pelo Munldplo a títu lo de Componente de Qualldade do Piso de Atenç!lo Básica Variáve l, de acordo com o repasse rfallzado pelo Funda Nacional de Saúde ao Fundo Munlclpal no respectivo período. Sancionada, numerada, registrada, e pub lcada nesta data nc1 port<1ria destc1 Prefeltur,i , nos termos do Art. 28 Panlgrafo Único d111 Constitu ição Estadual.

Art.7". 6m caso de afastamento do serviço, ou não obtençi!o das met as, sej a em qua lquer circunstância, o servidor perderá a Gratificação do PMAQ/AB, sendo o valor do prêmio revertido para Secretaria Mu nicipal da Saúde para que seja aplicado na estruturação da Atenção Básica Munlci~I, orieAtado pel.as matrl:zes estratégica s fruto d a apllcat;l!lo da 11utoavall11ç!o de Melhocla do Aoessa e Qualidade- AMAQ.. pelas Equipes em consonSncla com resultados da Avallat;:íc extema.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII o

NEJ(O 1- __, •,;,,,-1 do Lol Muoidp _ . . ,, - - •

JO✓ .JMriiiÊs 7.iTl . -1-.. •

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Qtddo-

CAAGO

Art. 9 º. Esta Lei en.~ra em vigor na data de sua pubHaição, retroagl,ndo se1Js efeitos II partir de 08 de outubro de 2018, data em que o m unlciplo atingiu o percent ual necessário para a repartição Cio valor do prêmio entre a admlnlstraç3o

e os

Art. 10° -

funcionários. 1

Flcam revogadas todas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Munici pal de Joaquim PlnT - Piauí, em 12 de março de 2019.

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ANEXO li QUADRO DI! VEfolCIMl!NTO

Lei n" 397 / 2019

Allera a Lei Mun,lcipal 11• 3,8912019, pub licada no l)lárto Oficial dos Munlclpioe cio Piaui no dia 27 de l9varelro d11 2019 & diá ootrali providências. O Prefeito Municipal d<' Joaquim PirasJPI, Genlllal Bezerra da SIiva, no uso d& suas attlbuições ais que lhe confere o art 61, ÍlQSQ \li da Lei O~niea M11nlclpa~ faz sabei que a camara Mw11cipal de Joaqlàm PiresiPI aprwcu e eu sallCiooo a .seguinte lei .

.lrt. 1º • o Anexo li. integraije da Lei Mil lcipa1n• 38912019, pubbda no Oiàrio Of~ do, Munieipio5 do Piaui no dia 27 de feven,iro de 201 9, passa a l/9íll!f na I01111a do An&~o I da presen1e norma.

M . 2° - O Anexo 'Ili . integrante da Lei Municipal rf 399/2019, po bllcada no D1érlo Olio1al dos ~Ulliclpio<S do Piau.1 oo eia 27 ele fevereiro de 2019, pass.a a yjger na lcnn3 tio Anexo li d;; p,esenl$ rma. Alt. 3° - Fica alado o AR@ m IV da Lei Municipal 389/201 9. publicada no Oiario Oíidal dos M · lei.pios do P!eu1 no dia 27 de (evvreso de- 201 9·, p.i;;lla a ~igier na lomla do Amixo Ili da

j)Alsente nom1a. legais d:a L

Municipal 389/20 19 penn□ncccm inaNcradas.

Alt. 5• . Esla lei enlra"â em vigor na dala d~ sua pub1icaçiio, relroag· do seus eleitos ao dia 01 de rovere•ro ele 2019. revi;,gai1t10,s1H1sdlsposlçl)es emCOllt.fário. Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires • Estado cio Plaul, em 12 de março de 2019.

AGENTE COMUNIT"AIQ ce Sl'IUOI: AG NTEACMINISTRATIVO A.G ENTE EF>IOEMIOLôGIOO AGl:NTE OE VIGll.AHCIA EM SAúO A.S Sl,s =TE SOCIAL AT !:NOENTiê OOOMTOLôGtCO AG lâNTlâ ce ElNOl:MIAS AUXI L1AR ACMINl STRATIVO AUXILIAR CE ENFERMAGEM AIJXILIAA OE SERVIÇOS GERAIS FARM.t,,<;;t:IJTICO B1:x>UIM tCO CIRURni&O-OENTISTA

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13 ,1 !52,Z015-. R$ 1.2.0000 Ft$ 11118,00, QOIT1 baH na L.el 1 13 ,152/20_1!>, De acofdo com a Lei 15.7 0812018 R$ 9U!l ,OO, oom ba ... na L6' 13 .15-2120115. RS 988 ,00, 00m bti• nill L.eõ 13, 1 :;212015, R$ 998,.00, com bM& n;;, L.f> 13.1 52/2015. RS 1 .2.00 00 .. ~ 1 .200 00 RS 2:,ló-00. 00

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MOTORISTA CATEGORIA e MOTORISTA CAT EGORIA O NU"l'RICJONLSJ"A PROFl:SSOR 20 HORAS PROFESSOR 40 HORAS ,P SICóLOGo

umerada, ~lstroda e publicada nesta data na portaria aesta Prcfclrura , nos termos do Art. 28 Par:!i9.rafo Úni co d a Constitu ição Estadual.

ce acomoeom a u,i 13._701112018 R$ 1198,00. eom ~ Lei 13 . 115212015 . R$ 11911,oo. com baM na Lei 1 3 , H;i21:.015,

CONTAOOR

Mtl MEDICO PSIQUIATRA M"'- ICO VeTe~ lO

Sancionada,

40h ;,til

--,Callplo8

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... Qóonl,;qlt,

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12

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Midbo~

An. 4• - As deJnllis dis~

4~

Çh:v,l)ODl<',b1a

F~

Sai,clonada, numerada, registrada e publicacJa nesta Clata na portaria desta Prefelll.Jra, nos termos do Art. 28 Parágrafo IJnlco dzi Constituição Estadua,I.

4'I

lqof!IOdo~tms..do

CARGA

~

crll-po,IM

.-Con.ri-doSIIQ(II

Art. a0 . A Gratlflcaçao do PMAQ/.A.B em nenhuma hllpó.i.,.,... lnc::or:porará ao salárlo do servidor, sendo a sua riatui-eza jurfdl<:a estrltamenteT;;;-den1za,t6r1a.

L.i.......,.... :111312D1.

QUADRO 8EIW. DE CARDOS

TECNICO DE ENFERMAGEM -n;;cNICO EM SA(JOE 8UCAL ~NICO AGRlcOLA VIGIA

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13.1 52/2.01!5, 1 .:zoo00 RS 1 .200 00 RS.1 .20000 A,r, 1,200 00 R.$ 2.~00 oo RS2. !50000 R~ 1.20000 ~ 911-0,QII, çom baM na Ler 1J..15W01ó. RS 91111,00, c:cm base no Lei 13-.152/2015. RS 1.200 .0 0 ua acordo com a lei 11. 7381:20·18 e Lei Munidt....i 27412.012 com II Lei 11.73812.0 18" Ui MurildDIII 274/2012 1RS 1.200,00 RS 998,00, ~ ~- ... na Lel 13.1i!21201S. R$ 998,00, ~ ba"" na Lei 3.15212015. R~ 998.00. com l){ooe n11 1.l!'l 13.152/2015 . R$ 998.00, com base na Lal 13. 152J:2015. 1 RS

De""""'º

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


68

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ~

-

Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO Oabl..- da

PN ■ kl,lncla

FLORIANO-PI, 08 DE MARÇO 2019.

PORTARIA. N." 067/20111

PRfFBTURA MUNIClrAL DE JOAQUIM PI RES - PI

H&t111"ara oa ocupanN8 dlio C,fl:10&' da Ptavl.fnwUO

ANE_XO 11. Altera do AnHO Ili d.■ Lei Munlc,ipal n• 38912019, que anerou a L•I Munlelpal 3SJ/Z018

Com-o dlt A......,,.

ar.mo

d•

-n-

em-

da PGdw-

L"f11•'- Munlclpal., • df aomsa p,011/d-•.

ANEXO Ili CARGO EFEílVO

GRATI FICAÇ.-v E P,ROOlfTlVIOADE

C ARGA HORARIA

R$ 3.50000 R$ 1.70000

40 h 4()h (Oh 30h 40 h 40h 30h

Mec!Jcc Enfermeiro c1N-•:i0 - Denlfsta Fiaioblrsoeuta N ulricionlela Psic<>loao AsslBll;!nte Social

R$1 ,700.00 R:S SOOOO RS 900,00

RS 90000 RS90000

f'BfrnBcêLlliCO

RS eoo,oo

8100111 mlco Fonoauõiói"""

R$ 90000

O PRESIDENTE DA CÃIIARA MUNICIPAL DE FLORIANO~I. no uso de suas ll1rib\Jlções legail!I, oom base no e .rt. 14 , Ili, -..·, do Regimento Interno da CAmam Munlcl))8.I de Floriano-PI e/e Artigo 60, VIII da Lei Orgànica do Município. CONSIDERANDO e f'lece,sii;4ld,e de adéquaç&o à Lei Munlcipet.l n .0 970/2 o 19, de 25 de fevereiro de 2019; R IE SOLVE: Art.1°- EXONBRAR oo oc;upentee. de çargoe. de provif1'14'nto em Comi&sAo de Assessor Extemo de Gabinete, da Estrutura Organlzaclonal da CAmara M1.1nlcipal de Ftorlano-PI , a aaber:

40h

~Oh

- Alan,y Atvel!I Nuneá - Andréla La,yanne de Ollvelra Coelho - Ar'iene F-emsira dD& Sentas - Clem~da Peieira Leite Si lva -Daniel B0nfim de Sousa - Eduan::lo Alm ela de Sousa - Evan1a CrfStallno Pereira san1o& - FranchS,Co Neryda Fom,eca Neto - George Moura Cavalcante - Hayla Neyanny Cavalcante Ma ncelo Lopes Rodri{j ues - Pri•cila Apolõnio do• S•nt°" - Shuanny Arnaldo Mandos - YuS,lle Martins. de· Agurar

ANEXO IV-Acrncenta o AneJtO rv li L.t Munlclpal n• 3191Z019, que allarou a Lei MunlClpal

m/2018 ANEXO li/ CARGO EFETIVO ' Flscal Trlbuljrio Mun _

CARGA HORARIA

CPF; 004.7/;iS.183-00 CPF: 062.538.633-47 CPF: 799.557.703-eB CPF: 022.639.843-$9 CPF; 420.709.978-e3 C'P F: 273. 57 0 ,823-34 CPF: 668.035A33-15 CPF: 042.217.693-18 CPF: 019.534.42$-68 CPF: 872.81 3.253-04 CPF : 552.068.323-91 CPF: 046.397.773-19 CPF: 048.177.553-85 CPF: 059.687.7 2 ~

Art. 2" - Esta Portaria eritra em vigor na data de sua publlcaçlio, retroagindo seus efeitos a partir 01 .03.2019 . Art. 3ª - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da P·r•Hldfflçl« d11 Clmara Municipal da ~

-

Flon ■no,

Estado

do P laul, 08 da março da 2019.

•1

REGl8TIR.e-8e, PU8UWE.-SE E C~RA-9E.

~rtcio Bezerra SUva Preddcnt. da Câmara Mumdpal de norlan.o

;,o~'fil.."j:j'&,EJ PREFB.ITlJRA MUNICIPAL DE JOAQU~_!~S - -~I _

Estado do Piauí CÃMARA MUN'I CIPAL DE FLORIANO

Lel nO 398 / 2.019 1

"Autorlsa o

C1tefe

do Poder B'll«IINWI

Gabl..- -

Munidpal a Efetuar Pa~amtt/lto de Divida,; do!j D/Wrsos Ó,y4os e IJntes do Mun/cfplo ck /ooqu,im /'tru e dd outras pro\/Ídl.nd~

FLORIANO-PI, 08 DE MARÇO 2018,

Com- de...__

• ~ o,., oicupattMlt de ~

1

O PREFEITO MUNIClPAL DE JOAQUIM PIRES, liSTADO PO PIAUl no uso ele suas atrlbtllç&es legali " d.e <lDnfon:nidadi, com a~ disposl5ões co ostltuclona.ls da Lei Or-gh,ICil

),fonlc,ipal e d-Is ~l~ legais.

1

lla.ço sab@r que a CAmani Munldpa:I d., Joaqtllm Pires aprovou@

seauinte Lei:

ftU

Sánctono

11

1

Art. 1" Fica. o Munldplo de Joaquim Pires, ainvés do Poder El(ecutlvo M11.nlclpal de Joaqulm Pires ~u ontro Órgão, qu.e por d..t., nnlna5ãQ da Chefl,11 do Poder Execudvo M unlctpal. a11tortzado a efelUar parcelamento de dividas mu.olcípals não prescrl.t as perante Ô'rlJio e fintes da Administração l'tabllca .P ede.ral, Estadual ou Munl.clpal, que visem resguardar o, er.ir1o municipal, "Vi!Dr bloquel.0 5 e suspensão de prutaçlles de serv1.ç o esunctalS. em âmbito, il!d mlnlstratlvo ou Judtclal. Art. 2 1 No pan:,,;Jamento de débito$ fiai a\ltorlzado ao, Prefeito Municipal a anina:r con.RS51\o de dívidas. acordos de llquldação, oferta de garantias e demal$ procedlmenllDs: neeessál1os para a rqmanzaçl.o da divida munldpal. , Art. 3• Firam ratlffcad05 os parcelamentos, confissões de dívida e demais procedimentos e atos Jurldlco destinado$ a $11$P0l'lsã0 de débito e cobrança de valores, lndus1vi, da Càmara Muuicip■l e autarquias municipais. realizadas pelo Muialdpl o nos Qlt1.m0& dez anos. Art. 48 Bst:a lei entra em "1goi- na data de sua publ eaçlo, revopdu u:

de Pfa'vfRIWlf)a

de - - dO

fll,o/11:unk:q,./, ■ d.f-pra-•,

-,t

,,_LV•,-..

o ,P RESIDENTE D.A CÃIIARA MUNICIPAL DE FLORIA.NO-PI, .-.o uso de suas alnbuiçõea legala. com t,a,e no art 14. Ili, -a•, do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Florian0-Pi e/e Artk,o 60, VIII da Lol Orgàni<;a do Munlclplo. CON.61D11:RANDO a necessidade de adequação ti Lei 970,'2018, de 215 de fevereiro de 2019;

Munk:lp ■I

n."

RESOLVE:

Art.1º• EXONERAR os ocupante. de earvo■ de provimento em Comi~ do de Aaalatente de Gabinete, da Elftrulura Org.-tiracional da Clmara Municipal de

Floriano-PI. a saber. -

Alex Oouglss Rodrigues Cipriano Caio Oliwlira Samoa Donnya eo.,g.,a Mendes F■ bri ny Aaaia Wlilquim Leite Franot~ Ally,aor:1 ROdrigui:.• doa S•ntoa

-

ldalva Ma.r fa d11 Souaa Lima Jo5é Afonso Alves de MDJB,m

-

Josílelde Almeida de Carvalho Kamylla G o n ~ da Coa1a e SI l!vtiirla Solánge Rligo dl!! Alml!!lda Rite de CêMie Ribeiro de Si"'e &lmara OIJwlra Sítva Thallue Ferreira Martins

-

disposições em oon tririo. Gabinete do Prefeito M1tnk:lpal de Joaquim Pires. Estado do Plaut em 12 de mal'91' ~~

PN■ ldlm;ia

PORTARIA N• 0.8/2018

1

-

~~~-'7/"~'k~ Municipal

-

CPF: CPF: CPF: CPF, CPF: CPF:

044 .033.383-05 015 . 191.173-88 046 .037 .213-07

028 .9~.273-48 050_811.0113-03 226.590 .304-30

CPF: 2 18.42iL813-15 C PF: 895.591.83~8 CPF: 060.718.193-18 1

VII

C!PF: CPF: CPF: CPF:

398.048 .603-68 063.385.783-1 O 04S.15e4 ..31'3-13 069.495.40S.96

Art. Z'" - E&tll Portaria entn, 11m vlg.o r n11 data de aua publicação, ...tro~índo aauaefailnl!o a p.,.rtlr 01-03.20111 .

Art. a• - Revogam-se as dlspoalçõea em contrario.

s sancionada, numerada,, reglstnlde e publlc:ada ~ data na portaria desta Prefeitura,, nos temios do Art. 28 Parágrafo Único da Constitui<;ão Estadual .

do

Pi■ uí.

Gabln- da P resld6ncla da camara Munlclpal da Floriano. 08 d. ma,vo d. 2011>. ;R EGISTRE-SE, PUBLJQUE-SE E C U M P R A ~

_\

cio Bezerra Silva

Pru::::;;d■ Cl-ra Mm1.lc:lpal d .e i81orlla.n•

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

e.t■c:10


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ~;

8,Í

Estado do Piauí

ESTADO DO PIAu:I

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO G~bh\et• da

Praak:llncl■

69

CÂMARA MUNICIPAL DK PIO Dt Of.PJJ ·O'i.111170, iilkllõOOl,40

lhllll J ~ W ~ d e ~ J6 • C--.crv. T.&..{lt) ;),d;).. 1291, CEI'; '4Ã604KJD... Pio tx. ~

Floriano (PI), de 08 ele março de 2019.

Portaria n.• 081/2019.

Projeto de Deaeto Legislativo Nº 0112019, de 13 de Fevereiro de 2019. •Nomeia txllJ'#lfte de C(ltg() t!Jlflll Comissilo de As:ru.sor Lqisl'1ffvo da calffilra M1'nlcip(I/ de Floriano e dd ou,.

APROVADO PORlíra.i,.lJ,.;l!;t.<l-1

fi,1--l. •-_ _ _ Discussão

tras providinclasº, 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL .D E FLORIA-

NO, ESTADO DO PIAü1. no U$O de suas atn'buições legais cooferidas pelo an. 14. inei5o 111, letra "a", do Regimento lnlemo desta Cosa, e/e o art. 60, inciso VIU, da Lei OrgAn!ca do Municlpio de Floriano.

RESOLVE:

O PLENÁRIO DA GAMARA MUNICIPAL DE PIO D< aprova e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Tltulo de Cidadao Piononense ao Excelentisaímo Senhor Benedito de Carvalho Sá.

NOMEAR a Sra. SHUANN'Y ARNALDO MENDES, brasileira. p.i auicmc, portadora dQ CPF n.• 049 .177.SSJ-95 e do RO n.• 3.343.400- SSP . PI.pera. o Cargo cm Comisslo de As$e-t~r Legislativo, da estrutura o.rganizacional da CAmara Municip■l de Floriano, Estado do Piaul, oonfonne dispõe a Lei. Municipal n.• 970/2019, de 25 de fevereiro de 2019.

II - A lotn9ilo do nomeado ecima será no Gabinete do Vereador lil!Avio Henrique de Morai§, . _ III - A P=l)te Portaria entra em vigor na data de sua. publicação, oom efeitos retroalrvm a 01 de macçode2019, revogando-se as disposições cm conlrá-

no.

ART. Z' - A homenagem ora prestada é o reconhecimento pelos relevan.t es e prestimosos serv1ços prestados a Pio IX-PI, como Deputado Federal.

ART. 3" - A Cãmara Municipal marcará data de comum acordo com os homenageados para outorga da homenagem.

ART, 4º - Este Deaelo Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Pio IX-PI 13 de Fevereiro de 2019,

Gabinete da Prcsidtncia da Câmara Municipal de Floriano Estado do Pi11ul, 08 de março de 20 l 9. ' RectstrMe, Pnbli.q11e,-se e C11mpra-se. ~

Ma1tiicio Bezerra Sllv• Presidente d• Ci.m ■l"8 Municipal deFlori.. o

ESTADO DO PIA.UI CÂM AR.~ MUNJCIPi\l. DE PIO lX CNPJ: QJ.470.160-1'2>0 .... JooiMM'.Ja .. ~ J 6 . ( ; - T . t .:Cl9).),.t».l~CU: 64M041CtliOIX•PiM

AVISO DE REMARCAÇÃO l>E LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO W 003fl019 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO l

-

Objeto

PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

REALIZADOS

NO

PREPARO,

NA MODALIDADE PREGÃO N" 00lfl019

OllGANlz.AÇÂO, DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX, COMPREENDF.NDO BALANCETES., LEIS,

1 • Objeto PRESI'AÇÃO DE SERVIÇO TiCNICO NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE

PROJETOS. OFiCIOS E MEMORANDO EM Mfi>IA DIGITAL; 2 - Tipo: Men.oc

PAGAMENTO, GPS, INFORMAÇÕES, INFORMAÇÕES DA GFOP/SEFIP, RAIS,

Prcç.o Global; 3 - Valor Global Eltlmado: R$ 36,799,92 (triuta e seis mil aeteccoto,

DIRF, SAGRES FOLHA SAGRES CONTÁBIL; 2 -Tipo: Menor Preço Olobid;. 3 -

e noventa e aove reais e aoventa e dois centavos) 4 - Abertan: às 09:00 horas do dia

Valor Global Estimado: R$ 35.400,00 (trinta e dneo mil e quatrocentos nau) 4 -

29/03/2019, no Setor de Licitaç&s e Compras da Cãmata Municipal de Pio IX/PI, com

Abertura: às 09:00 hol'llll do dii,. 29/-0312019, no Setor de Licitações e CompTIIS da

sede nesta Cidade, à Rua Josias Antão de Cuvalho, nº 36, Bairro Centro; S - Proceuo

C4roara Municipal de Pio IX/PI, com sede nesta Cidad.e, à Rua Josias Antão de

Lidmtério n• 14'2019.

Carvalho, n" 36, Bairro Centro; S-Processo Lleitatório a• 1312019.

Pio [XJPI. 14 de março de 2019.

Pio IX/PI, 14 de m!UÇQ de 2019.

Presidente da Cimani MUDi.cipal de J>io lX/PI

Presidente da Clmara Municipal de Piu IX/PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

~O O~_~Cl<i~

·~

.... '::J

CAI.IARA MUNICIPAL D~

~o -~ ...,.-~ MUNICIPIOS ~

EsTADO DO r1AUÍ

PIRACU~UcA

PoDER LEGI !.ATIVO

Contrato n" 20191115

EXTRATO DE CONTRATO

CÃMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA. PI A. c.t..M.,t.RA. -CIPA.L DE PltACURUCA. CNPJIMF n".01778!!53000190, com na Rua: Joeqt,jm Oncm9 dia Celq- , .rn, poc _, ~ . ~•)

-lad•

...-...,.,ie

--o-~-

FrencJ8co Elalll9kfo de MolNa Gowllft. CPF n"Gl.172.NS-34, d o w Clel'IOmln!ld• "CÃMARÁ", • o DIÃRIO ~ DOS -.tclPlos-lE, CNPJi'Y' n'. 07.- .781/0001-38, -JtJMcj> ... privada, - - do Jornal ~ ~ ~ •- -. Ó01k:i111 I I J I I D - - ... ~ olci• doo; ,.,nlclpb, do &-,o do Piaul que n11o pmp,!a, _, _ , _ por

-owtto- Dl'1Ç"'1,

~ a ) . ,IOm- Mon L . - ti. • "1te/a •IIIUNCIP!or, • DIARIC) OFICIAL". °"- timQIN.118111• 'IIIARl0•, - ~ · ~ • .....,. -d 4í . . .,., ~ . no Qlle CICUMW~ o ~ no M 1llmlDa da INISTN ri'. 02, dll 24!04-.113; • t a l ~ do ""1ieir,io4.ei On11ráw ~ o

DOS

30. ~ e U,. da CF: 011. M. 8', l<lll, da LIii n'.

8 . - 3 . b a m 0 0 1 1 1 0 , 0 l - ~ d l l ~-. . . . - . . h : l ! U I Í V l l - - • , n e , : i g l de~de-oomo M. 150, -vt-•cr,s,, CF.

CLÃUILM, PRIMEIRA - ~ Condtui ~ do - • eoncr., o a u ~ a pa,__ lo!Mcimenlo il CÃIIARA., de e•en"{.lllqs IMllsos dai edlçõao _ , _ do -PIÃRIO Of'ICW.. DOS IIUNICÍPIOS, õrglo de ~ oli(:lal <lo$ munlçlplos plaulen- que nlo poaauem n,pn,nsa ollel.i própria, de aoordo com .... ~ municipal aapec:lflcll dos rwr.ridos enlae ~ na 1Qrm11 do Alt. e-, XIII, a 1.el f - n". 8.3M/93, de 21 .06. 1993; a . álnda. nil lr:lnnll do M 28 • para e. fine no M. 40 da C(lN$TITUIÇÃO DO ESTADO DO 1'1A.Uf; ~ ,_ k ~ - - d>i Lei 9.452/117, de Z0,03,,97, om a

--nlo

-~cio---·-·---.. ---,,.-11a

Contrato: nº 201?/115. Objeto: publicação dos atos normativos e oficiais da Câmara Municipal de Piracuruca e fomecimc0:to de mmpl~ do Diário Oficial dos Municípios. Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca, CNPJ 0l.778.353/0001-80. Contratado: Diário Oficial dos Municípios, CNPJ nº 07.989.781/0001-38. Valor Mensal: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Vig@ncia: 12 meses, a partir da data de assinatura. Signatários: Francisoo Bvenildo de M.orai-s Gomes, presidente da conll'atante, e a jrlst" Mara Luciana de Veloso e Igreja., diretora do contratado. Data da assinatura 02/01/2019. I osé Ivane de Lima Fontinele Presidente da CPL - Câmara de Piracuraca

PORTARIA -SAAE Nº 009/2019 Cmnpo Maior, 14 de

Marvo de 2019

" Di:ç,õc !!Obre ~ nomeaç!lo do Pn1goeiro, e da Equipe Apoio para execruçlo dos 11101 ~ç!onalJ de controle e ~11ciamento do Sistema ~ Rqisuo de PJeçol do Serviço Aut&no.mo de Água II Esgoto - CM/PI"

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O DIRETOR INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DF. CAM PO

MAIOR • PI. CARLOS AUGUSTO TORRES SANTOS. 110 1ISD de suas

pcJo_s i111tNm011101 ll-Offll111iV01 em vlaor.

■mbui~

contêridn.s

RESOLVE:

Arl lº • FiC11111 dcsiguad11$ os Slll"tido~ abaixo dl:scrilOS para ~llhllr os fünçõ...'lo de Prcil,oc,iro e f~uipe de ApoiQ, na ÍOlDIII que KIJIC: 1. PREGOE IRO: CASSIO -4.NTON LO SARAIVA

ll . liQUIPC DC APOIO; AN:\ 0RETSH6N FRANCISCO ANTONIO DE UMA f'ILHO.

Mil.ANA BARROSO NOúlJE1RA e

Ar\. i• . ficam desi~dos os servidora abaix.o n:liu:iormd011 para compor o On1po de Tnihalhll oe Rt'gilitro dl" P ~ do SAA E • OM/PI, na forma que tie segue:

p:1rn II c:\e<:uçl'lo de atu, upciaciunaL;. ele- co~le e Oettnciammto do Si11~mo

a '"!JIIMOfI&Yil-Oll:.Bllll

PnQiirinlrdü,ldaoulltlgio9-do.-a~blllilloboNCarlwn:aRT"'111N. .com-- ...... NCIUllql!WMO.por . . prl,jlaglalo quto•

E por_,depl(lnoacafdoqu91111•~• ....,,o.,....__,em03(1,,1,1J-dli uu.1 ieor. paa o-11111 • ume6tllllb. T......,,., 02 .. ~dl2019

l . COORDENADOR: CASSIO ANTONIO SARAIVA li. ORUPU üt:; "!ltABAI..HO: ANA ORETSHEN MlLAN/\ BARROSO NOO LIF. fRt\ e-

FRANCISCO ANTONlO DE LIMA FllJ{O, Art.. 3° - Esta portaria mini em vi110r na · d.ala de di»:IK,iiç,ôe• imi QOll1IWIO. ~

1111&

J)llblicaçlo. revop,1do-s1111 toda! 1111

aiGncí11, publiq~ e 1.,-umpn1-ae.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PM CARAUBAS PIAUI AV.~NTO T0W.Z PORl'ELA

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'D ECRéTO N" 1 , DE 18 DE JAN.EIRO DE 2019 - LEI N.2.04

PORTARIA-SME~ 010f'l019

Abre n o ~ ~ -~

adk:lonal ~ e d i l oulTils ,xuvld4n,:ias

C11mpo Maior, 14 de Março de 2019.

"Dilplle SDbre a lllXllllllÇIO da ComlalO Permanente, de Uci~ do SAAE de campo Maior - PI"

O DIRIITOR INTERINO DO SERVIÇO AUTÕNOMO DS ÁGUA B csooro 1)8 CAMPO MAIOR • PT. CARLOS AUGUSTO TORRES SANTOS. AD Ul0 de !IUU ain"buiçõc-s conferidas, pclot inllM'l'l«IIOS nonnalívoe cm vigor,

DEC!IETA;

A.ct.tgo l o_ .. F.Lca ahert.o no o.rçace:nto vigent-e,. tm crédi t o adlc.io na.l euplemanta.r na l"!f>O>;Uto<ti• ele R,$121.200,00 d.iatril>u.ic!.<>• aa oegu.intu do1'a.çõ&s:

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RESOLVE: 02

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1 • PRESIDENTE: ANTÔNIO DE PÁDUA CARDOSO DB ALMEIDA JUNIOR li • MEMBROS; ANA ORETSHEN MILANA BAR.ROSO NOOUEIRA e FRANCISCO ANTONIO DE LIMA FILHO. Al't. 'Z'. Os aervidores desipuldos pana II Comi11lo Pmnanmle de Licitações do SAAE • C'.M/PI. b:rlo poder diclepdo, excluaiYamcnte. pera o exercício das ftmçllel lnetentcl aos procedimento■ liciwtórios do illlfflllle deslll A\llalqUia, llOl lamia da Lei d' 1.666.193 e auu l i ~

Art. 3° - &la portaria emn em vigor .. data de aua publiaaçlo. revopndo-llC' todas dilpoliç'1n em wollVio.

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DECRETO N" 1 , DE 18 DE JANEIRO DE 2.019 • LEI N.204 T ADO DO PIAu1 REFEJ'FURA MUNICIPAL OE CAMPO MAIOR COMJSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

58

CM.122.~ 3.1.80.11,Cll 001

I IXI 000

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA

CONVITE N" 00~12019

li:!

114 01 m

O Município de Campo MaiOt"•PI, ~ juridica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o oº. CNPJ: 06,716.SSOl"OOO l-83 com $ede na Praça Luís Miranda, 318, Bairro: Centro, Campç Maior - PI atnr,,és do Prcsidtrue da Comissão de Llcita.ções da Prefeitura Municipal de campo Maior-PI. toma pl1blico para conb.ecimen10 dos inkrCSS:ados, que realizará licitação, na modalidade CARTA CONVITE (Art. 22, UI da Lei

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E.M PRESA PARA PRESTAÇÃO DE S RVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOOJCOS INSTALADOS NESTE MlJNlciPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE.CAMPO MAIOR - PL VALOR: RS 45.000;00 (quarenta e cinco mil reais). VALIDADE: 31112/2019 FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO B RECURSO FEDERAL DATA DE ABERTVRk 22 DE MARÇO DE 2019. HORÁRIO: 09:00b (NOVE HOR.AS). LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA éoM!SSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES MUNICIPAL.

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Mllúon;lodo l'IJ- an:ROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA lslSICA -dol'IJNDEB · Ccmlll8Unlflc:ac!g

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U.80.35..00

Edital completo e maioces infomiações. ua Comissão Pcnuanente de Licitações, pelo o-mail:

lieitecooprefein,,racmpomajor@p;mail com ou pelo telefone(86) 3252-1451, uunbém dispooi..,el no Mua1l.de l.icitaçõc:s abertas no site do TCPJPI.

Ar,1.daç,lo ( . )

Campo Maior (PI), 12 de março de 2019. >.ttig,o ~e. - llst.c d .BC...--CT.O entra eo vigor na dat .o <!e ~u• publicaç l o .

EDUARDO &GUES ALVES )'re.ndente\ CPIJPMCM

'

JOAO COELHO OE SANTANA

Jlli~CoellOde Sartlrl

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

-121.200,00


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACIBAS DO PWJI COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAQOES

DECRETO Nº 2 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 • LEI N.204 AVISO DE UClfAÇÃO

Abre no orçamento ~aédito adicional svpkmentive da otJtras fXCM{iéndas O (AI P!IBE'l!ITO (A) MUNICIPAi. DF. CA&AI.IBAS, no uso de suas atribuiOões l eqai s.

OECRE'l:J\ :

Artigo l o. - Fi e" aberto no orçament o vig-ent~, 11111 c:éclito ~cli.c:iond $Uple::.eti~r na imporUncia d~ R$29. 500, 00 disttihuido.s as seguin es dotaçlles, Suplementação ( + ) 02

oe

01

27◄

29..500,00

fllK!ode- 08.2+!.oo:12.21138i0Cll0 4A.IIC.Sl.ll0

"1""'1cn;io da S.C. to-. Soci'al eo\lPAI.ENT05 E IAATl:RIAL f'eRl.w.em:

001 <lijl)IKIJ

-OrdinM>s

211.500..00 F.R.: 1 001 00

O MU rdPIO Dt CARAÚBAS DO PIAUl(PII, ~ QJe retÉoró rio dio 27/03/2019, ô~ 16h o cberturo do lldtcçõo do moddldode PREGÃO PRESENCIAL 11• 016/ 2019, do Hpo Menor Preço globol, ol:ijettvondo Q EXECUÇÃO DOS SH.VIÇOS lÉCNICOS DE INfOIMAÇÕES E AUMENTAÇÃO NOS SIST!MAS, AltM!NTANDO COM DADOS NA sectnAllA DA ll!C!ITA 1P,!D!W, PIOCUlAOOtlA GERAL DA FAD:NDA NACIONAL - PG~. MINlmllO DA 1PaEVIDtNCIA SOCIAL. CAIXA ECONÔMICA l'!DEIAL COM A FINAI.IDADE DE MANTEI A ADIMPL!NCIA ffNANCEIIA NOS ITENS: 1.1, 1,3, 1.4 e U NO CADASTIO ÚNICO DE CONVENIOS - CAUC: MINlmllO DA fAD!NDA: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA IETIC>O NA IFONTE - DIU:, DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS RDEIIAIS - DCll', L!V.ANTAMENTO ! ACOWANHAM!NTO M!NSALM!HT! DAS INCONSIST!NCIAS, COM APIESfiNTAÇÃO DE lflATÔIIOS Df SITUAÇÃO flSCAl fOINECIDOS PELA SfCUTAIIA D.A HCl!ITA P!D!W ! PlOCl!SSOS JUNTO A PIOCUIADOIIA G~ltAL DA FAD!NDA NACIONAL- ~PN. SENDO A ASSES$0RIA PUSENC!AJ. NA SS>E DA l'RffEllUkA MllNICll'AL DE CAIAÚ8AS DO PIAUÍ. V~ or GI~ Eslimodo: R$ 27.000,00 - Fr. Orçamento Anu~ 2019.

~SOi:1111

Coroúbos do Piouí(PIJ. 14de maço de 201 9.

Artigo 20. - o ctéd.ito .tbert Q .a to~ do artigo anterior será c-0certo CO!n recursos provenientes de:

Anw ção:

m

ANAiÓ l'Ort!LA NUNES PYegoffQ

08.2-U.0000.1310,0000

4.4.00,,UIO 311 j(IO

000

Can,t. do C<trlro de Rolonlncle da-SociaKRAS ,21U00,00 08RAS EIHSTM.AÇ()E"S F.R. Gq,o: 1 311 05 Tnm..- cl6 Roeu"°' doftJndD ,Kaclooal deAu-cia S0dal - FN

Assisl!roaSodal

ESTADO DO PIAUI PREFBTURA MUNICIPAL DE CARAÍIBAS DO PIAUI

COMISSÃO PERMANENTt DE UCITAQÕES

..29.500,00

Anulação ,( • ) Artigo lo. - Est • deereto ~ntra •

vi gor na da t a de sua publicação .

........ a••

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AVISO DE LICITAÇÃO

O MU ICIPIO DE CAAAOBAS DO PIAUl[PII, aviso que rec:jz_ or6 no dic 27/03/201 9, 6s 17h, o ooerlvro do licitooõo da modolidade PREGÃO PRESENOAI. Nº 0l 7}201 9, do tipo Menor Preço poc item, objetivando o Regstro de Preços pelo prazo de 12[dozel meses paa o aqlisiçõo ds móquino a implamenlos ogícolcs meconizodos poro o Município de Co-oúbos do Piauí[PII. VrJorEstimcdo: R$ 2« .1 20,00. fr: Orçamento Alluol 2019.

JOAO COELHO DE SAmANA Prefeito Municipal

Coroobos do Piouí(PIJ. 14de mcrçode 2019.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ANAW P'OO-LA NUNES Pregoelta

AVISO IDE LICITAÇÃO ESTADO DOPIAUI

O MUNICfPIO DECARAÚBAS DO PIAUi(PII, avisa que realizará no dia 27/03/'2019,

às 15h a aberluro do citação do modalidade PREGÃO PRESENCIALNºOlS/2019, do tipo Menor Preço globol, obje ivando a contratação de empresa para execução do prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em projetos de captaçõo de Recursos Federaise Estaduais. otrovés da elaboroçõo de Projetos e também do acompanhamento sistemático, através de diagnósticos dos Convênios e/ou instrumentos similares que envolvam transferência de recursos financeirosce ebrados pela munidpalidade. Valor Global Estimado: R$ 45.866,66 - Fr: Orçamento Anuoll2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIALII OOMISSÃO PERMANEMTE DE UCITAÇÕES

AVISO DE UCITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUl(Ptl, aviso que realtzo ró no d e 28/03/2019, 6s 1511, e abertura de licitação de modalidade PREGÃO l'IEE CIAI. N" Ol 8/2019, do 1ipo Menor Preço Global, objellvondo a con trotoçõo de empresa poro execuçõo dos serviços de cpolo (1 gestôa o saúde poro à Secretarie MITTClpd de Saúde do Município de Ccroobos: do Pioú (Pll . Volor Eslimc do: R$ 40.250,00- Fr: Olçomenlo Anual 201 9.

Coroúbos do Piouí!PI), 14 de março de 20 19. Ccroúbas do Pioo!P:IJ. l4de março de 2019.

ANALO PORTELA NUNES

Pregoero

ANALÚ f'Offl:LA NUNIES Pregoeira

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII dou.mpono

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL-CNPJ:06.553.895/0001-78 CEP:84.235-000 PRAÇA DA MATRIZ 177 CENTRO E-mail: prefeiluracocal.pi@gmail.oom

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SOUSA 02343082308, CNPJ 23.944.190/0001-09

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elo, nmpon, o,oofarponi a MllmCipll do lllb:o,;ll0 à l'rmÍllln !lo O>CII. Rola, OfOI&, r ~ 9-1:o ~ Vil& t,'all<). ~

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Tome.

73

AUR ICE!I.TA VIRTRA Dlt SOUS.A 02343082308, CNPJ 13.944. l!IIIIOOOl-09

4.!520,00

AVISO DE ADIAMENTO DE UCITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cocal (PI) avisa que está adiaooo ~ às 08:30 horas do dia 28 de, ma~ de 2019, a abertura do Pregão Presencial ~ 01512019, do tipo Menor P~. objetivando a oo tratação de empresa para o fornecimento de próteses denta~s para.atender a demanda da Secretaria de Sa<Jle do municípb de Cocal- PI, oom valof' estimado de R$ 109.498,50, que, serão pagos com rerursos próprios do municfpici FPM, ICMS, ISS, FMS e ootros recurso. Informa, ainda, que o Edíta1 pode ser adquirido na sede da Prefeitura de Cocal, oom a Comissão Permanente de Licitações, sito à Praça da Matriz, rf 177, Centro, Fone (86) 33621013, Cocal, Piauí, das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, coosoo.nte Lei 8,666M. Cocal ,(PI), 14 d& marQ:),de 2019-Kylva Maria Soosa Heroula.no-Pregoelra.

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EaTADO DO PIAUÍ

PREFBTURA MUNICIPAL DE COCAI..CNPJ:06.55:U95/'0001-78 ,cEP:&4.235-400 PRAÇA DA MATRIZ 1n CENTRO

Raimwxla Cuwlho de Albucp.i.eique Sec:maria Municipal de Educaçlo

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DISP N' D0:2A/2019 Rff6RENTEA DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 00212019 00 TRATAN1'E: SECRETÁRIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO · COOTRATADA: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO 74505765300, CNPJ: i4.04Cl.286/0001-05 • 08.ETO: Coolra!ação de Empresa para a prestaçao dil serviço de lfllllSJ)M8 escolar para aWder a ~ Municipal de Educação da Prefeitura de Cocal. ROia: Assenlamento lamarao, Mato Auto, Sanh:arao, C~s:a. Santa Barbara, cajueiro. Tumo da Mama. FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDES, PREFEmJRA MU ICIPAL CE COCAL-F\J DO, FME,. PNAT, wn valor de RS 4.2-43,20 (111a1ro mil d.Jzen1os quarenta e !rês mais e vinte centavos). Cem Yalitlade de 60 (sessenta) di C<lcal. 20 de fevereiru de 201 RAIMUNDA CARVALHO DE AL8UQUERQUE SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OISP N' 00211/2019 REFERE:NTEA DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 002/2019

E-mail: prafelturacocal.pl@umall.com

PllOCEDIMENTO DE OJS,PJ:NSA Dll: UCITAÇÃO .Nº 00'2/2019

OBJETO: Contnt111çio de empn:sa pua prestação de serviQO de transpone lllendimento a secrelllria de educação do ww1Ícipio de Cocal - PL

C1COl1r,

em

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATAN1'E: SECRETÁRIA MU CIPAL DE EDUCAÇÃO · CONTRATADA: DOM NGOS DE OLWEIRA VE.RAS 00300596391 . CNPJ 24.120.60:l/OOO .95 • OBJETO: ColllrataÇ!IO de empresa para a prestaça.o de sel'IÍÇ(I de transpcrte escolar para atender a Secretula ,M nicipal de EctJcaçao da Prefeitura ele Cocal. Rola: AsrontalllC!ID São Jeronimo, Sao Jcronimo, Várzea. Lagoa Sc,;;a. Fa'lllilll, Copiloo oo Qimpos, Olho d'á~, Lagoa do Peixe. Covas, Grutilh!lo e Almas. Turno da Ms<!nha e Tarde. FONTE OE RECURSOS: FPM, FIJNDEB, PREFEITURA lJ NICIPAI. DE COCAL-RJHDO. FME, ~NAT, num valor de Rs.16.473,60 (dezesséis mil. quatro cent05 e :;e enla e três reais e sessenta oenlavos~ Com vaUdade de 60 (sessenla) dias- Cocal, 20 de fewreiro de 2019'--RAIMUNDA CARVALHO CEALBUQUERQUE-SECRETÂRIA MUN ICIPAL DE ED CAÇÃO.

ESTADO DO PIAUÍ PR.EFEm:JAA MUNICIPAL OE COCAL..CNPJ ,0$.553.895/0001-78

O procedimeuto de dispew,a de licitllçio, de que tnita e:ste processo, objetivou a contra1aÇlio direta de empresa pua prestaçlio de serviço de tmsporte esoolar, em alendimento a ,:crçtaria de educação do municfpio de Cocal - PI, atendendo, em ~da a sua. tramitaçlo, a legislação pertinente, con!IO&lllc o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da 115$C$SOria jurídica d«:$1e municlpio.

Desse: wod.o, satíl!f'lzcndo i lc:i e: ao mérito, RATIJIÇO o referido procedimc:11lo, nos lermOS do pmcc:r da CPL, pn. commaçlo dire!a, por apresc:nm melhor proposta e melhor sa&fàzer as exigências d& admmistnÇlo, conforme. docum.entos que imauem este processo, ma forma abaixo cspecüi:ada: OBJETO

-

VALOR GWBALRS

PROl'ONINT.E

Lqo:i Sca. fl'>'!UO, Cçilto de ~ Olbo cf~ Lqol do l'me. " - GraWblo o Alma:;. Tumo<k Tarde. C-oalralaçlo d e ~ - .. .~ d e ~ de lnmp<R <ICO!ar atad:r a Scc:rcwi& Muú:,pd d o ~ do Prâaiiun de Cor.ai. Rota: A - . : , Slo Jauii1m, Slo Jmnimo, Vú-....., Lqoa Seca, Fir.cl,o, CapjJJo de ClmJ,ol, Lap do P<m. Qn.., CimilblooA-. Tumo do Mmhl. ~ m emi:n- pn" ~ do ~ dil ti'alllpcn etODtar pera lial&r & .s -f& Muruaqid de l'.duolçlo dl l'ffleltun de Cocal. llola: Olho d'iaú do ~ ~ SWa I..à 1, s.. lWSa l'iDd, ~ CiMa, Pm ~ Slo Pm, Olho d'it)ll. Aarovill Olbo d''"'" Sillo Fredlám..1'11:m da TN. CGairolaçlod::---&~dc~ do ~ ..,,,rar [Ili'& otcodcr& Scc!l:tuia Mllllic1pd do l'm:açlo do Pmcillln de Cor.ai. Rota: Culcàio, Sam1, Sitio Fmcinn, Aomvil• Olho d'4mu Olho d•,.,,. Tumo dil Tarde.. c.oatrllaQlo m mi-- pn a pn111aç1o c1e ~ dil lnmpanl etCO?at pera llmclu & .Secreluf& M'ulllcqid de Edut:eçlo clt !'rcfclbn de Cocal. Rola: ~ . JialdolAraiije>. Tumo daldmi!.

......

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OUVEIRA

VERAS 5039659639 L, OlPJ

7.'J87;J,O

24. l 20.6lll/OOOl-9S

CI.BBBR BR110 GONÇALVBS 74"70800334, CNPJ 24.011.901/0001--17

ANA PAULA ARRUDA DE SOUSA OI 688411J48, am

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VIEIRA

DE

COITTR.ATA/ffl:: SECRETARIA MU ICIPAL OE EDUCAÇÃO · OONTRATAOA: ~ PAL.lA ARRUDA OE: SOUS/\ 01688411348, Ct'f'J 24.133.92SOOO -79 - OBJETO: Contratação de errpre&a ?a"ª a prest,;:ão ela setViço de transporte,esod.r para alender a Secretaia Murilcipal de E ~ da Prefelhlra ele Cocal. R<ltac Assoolamenlo Caldsáo, S!riero, Sitlo Fteotãas, /141QYila O d'água, otJO d'~a. Tumo da Ta'de. FO E DE RECURSOS: FP FU EB, PREFElTlFA MU ICIPAL OE OOCAUlJtllO, FME. PNAT, num vêllor ele R$ 5. 900,40 (ctnoo mil no,;acentos e noverita •fools e quirenla cootsvos). Com vlildade da 60 (soooorita) diasCocal, 20 de revera.o de 201 9-RAIMU NDACARVALHO DE ALBUQUERQUE - SECRETARIA MUr,4IClPAL DE eoUCAÇAO. EXTRATO CE CONTRATO OE PRESTAÇÃO DE SER\IIÇO OISP N" 002E/2019 REfERENllE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 002/2019 COITTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: FRANCISOO DAS CHAGAS AG IAR JUNICA 021580533:)5, Ct'f'J; 28.873.887/0001- 6 • OBJETO; Contralaçáo de enµesa para a pe&IIÇÍIO de S8IViço de lransporte eroolw pa-a &tender a Secrel!ria ~nicipal de EdiJC<Çiio da Prereitixa ele Cocal. Rola: QJeimadas, Juá cios PlaC.,. fano da Manhã.FoNTE DE RECURSOS: FPM, FUNOEB, PREFEIT'UiA M ClPAL OE OOCAL·FUtllO, FME, Pr-¼T, num valor de R$ 2.631.20 te nil sel808!1too lrint.a e um reais e vlnla oent;wosi Com v*aoo de 60 (S!lSSOOta) dias- Cocal, 20 de 19't9r8Iro ela 2019RAJMUNDA CAAVALHO DE ~UQIJl2ROUE- SECRETARIA U JCIPAL OE WOOAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO CE PRESTAÇÃO DE SER\llÇO CISP N' 002fl2019 REfERENTIE A DISPENSA DE UCfTAÇÃO N' 002/2019

2.631,20

U.873.887JOOOJ.t6

~mtminapn•~doacrvf9o AURICHLIA

CONTRATANTE: SECRETÁRIA UNICIPAL DE EOUCAÇÂO • CONTRATADA: CLEBER BRITO GONÇALVES 74570803334, C PJ 24,0 1.S01/0001-47 - oa.JETO; Con1ralaçao d e ~ para a prestação de serw;o de ~ e esoolar piwa atetid a Secretaria u · 'pai de EdJ:::a;ã:l da Ptefeltura de Cocal. Rola: Ollo d'âgua da Sa~e. Boqueirão, Santa Luzía 1, Sinta IUlia li, Plnel, Assentamento ca-eta, P«!ra 1Branc:a, São Pedro, Olho d'égua, Agro,,,ila CCho d'é ~. Sitio Fredleiras. Turno da To · e. FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNOEB, PREFEITURA MUNICIPAl. DE COCAL.ftJ DO, FME, PNAT, AJm valor ele R$ 7.737,60 (sele mil S8lecllnl0s e lrinta e sete reais e &eSSEfl18 oentavos). Com VEfjCjede de 60 (- l a ) dias- Cocal, 20 de 1811911!\ro de 201,9 RAIMU ~OI\ CARVALHO DE Al6llQU ERQUE- SEORETÃRIA W ICIPIIL OE EDUCAÇÃO.

S.990,40

24.133.925/0001-79 t'JIANQSCO DAS CHAGAS AGUIAR JUMOR 021S80ó330S, ONPI:

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DISP N' 002C/2019 REFE.RENlcA DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 002/2019

4.243,lO

l4. l 20.6ll3IOOOl-95

D().WNGQS

E-m•Jl:prefelturacoc•l.pll!!lgm•ll.çom

EX'JRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO CE SERVIÇO DISP N" 0020/2019 REFERENTE A DISPENSA DE UaTAÇÃO N' 00212019

.,.,.

em1n1aç1o de = i - - & pn:ata,;,Jo de oom90 PEDRO RODRIGUES DOS llm3cr & .~ do ~ -,ta, M ~ d e ~ do Prcféillln de Cor.ai. R.ic:.: SANTOS NEl'O 74S057SS300, ~ Mlló Allló, Sanl:wlo, CNPJ: 24.()40-286/0001-05 0u.i.i- SM!r.&Aarhor.l., Cat..e!m. llàmdl MIMI. ÜDll'lla;IO de Clllllta PR & [:tallçio de ICnÍ(:(I de, nmpon, eacx,tar pera ffl!der & .~ M1111ic;ipal de F ~ do ~dlln- de Ô)(:al Rota: DOMINGOS DE OlJVEIRA A - Slo J-,imo, Slo )erQnimo, V ~ VERAS 50396596391, CNPJ

CEP:8-4.2311.000 PRAÇA OA MATff.lZ 177 CENfflO

4,ti211.00

CONTRATANTE: SECRETARIA MU~IClPAL DE EDUCAÇÃO • CONTRATADA: AllRICEI. VIEIRA OE SOUSA 0234308Zl0!l, CNPJ 2J:.944.19C}'(JOI] -09 • OBJETO: Conlralação ele arrpr8Sli para a preslação ele ~ da lranl;por!e 81,(Xl/ar para alanrler a Secretaria Murilcipal de E<klcação da Prefe~ura de Cocal. Roiac Grela, Jabdl. Santo Antônio, Via Uni~ Conduu. Turno da Manhã e T81'de. FOf'fTE DE RECURSOS: FPM. FUNDES. PREFBTURA MUNICIP.Al DE OOCAL-FlJtllO, FME. PfiAT, num Va!Of da R$ 9.241),00 (no.•e mll & cklzenlos equarenta reais). Can vaidade da 60 (sessenta) elas- Cocal, 20 de l8V81eiro de,.2019- :RAIMUNOA CM.VALHO DE ALBUQlJERQlJE-SECRETAAIA MU ICIPl\l. OE EDUCAÇÃO.

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A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

MUNICÍPIO DE COCAL ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE COCAL ESTADO DO PIAUÍ

Ul:l -ICJ:PAL R" 821/2011

LEI MmilICIPAL tf• 628/2019

COCAL - PI, U

DE MARÇO 011: 2019.

COCAL - PJ: , 14 DS NllllÇ0 DS 2011.

MODIFICA, I.HCLUI, EXCLUI E/OU E'ARÃGRAFOS E ACRESCENTA ARTIGOS , lNC SOS Á LSl ORGANlCA 00 MONICÍ!>lO Oi,: COCAL l.>l , E DÁ ôU>l'RA$ PROVI DQ.NCI.AS . DISPÔE SOBRE A IMPLAmAÇAO 00 PISC SAl.AlUAL AGENTES

PROFI SSIONAL NACIONAL DOS COMUNITÁRI OS

00..~ATE

ÀS ENDEMIAS, PROVI D.tNCIAS

DE SA0DE E E D.Á OUTRAS

o Municipa l

1ª -

.Azt .

Pre f e i to Mun ici pa l de Coca.l - PI , .faz aprova e ele sa.nciona a :seguinte Lei~

Ficam modif i eàdoa.,

incluidoa.,.

saber que

a

camara

exclu.idos e/ou ãc.re•àCidoa.,

os

;,rtigos, parágrafos e incisos aw ixo , que pass;,rao a ter a seguinte redãç~õ: Art. 85 . Os atos dos podens Executi vo e Legisl ati vo Municipal scrao publicados no D16rio Ot'1c1al dos Mun1c1p1os e s01DCntc produz1rao os sous ofoitos após a devida publ1caçao.

§ 1°. serão publicados dentro dê 10 dias, a partir da ultimação

d.o

ato respectivo: I - AS Leis, os Cec.,;et os e as Port,aria1J1

o Prefe i o Municipal de cocal

-

PI,

faz saber que a camara

bom como

Municipal api;ova e e e sanciona a seguinte tei,

I I - Os avisos, licitaçõ-os , oditais do concurso pl)l)l1co, os seus respectivos resultados ;

Art _ 1°

III os atos de n0a1eação , admJ.ssao, dcmissao, dcs1,,inaçAo, promoç.llo, exoneraçao, contrataçllo e apo!lentadoria, de seu pessoal ou prestadoxea de serviço, sob pena de nulidade abso1uta ;

- Fica impbntado o Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes ComuniU:cios de Saúde e Agentes de Combate às Endemías, coir observância do que preceitua a Lei E'ederal n• 13 . 708/2018.

S 2• . Serão publicados até trinta diaa do praz,o estabelecido J)l!lra a elaboração do docucaento respectivo:

S 1 •. o piso salarial profissional para o Bxerc!ci,o Finance i ro de

I

2019 ficarA fixado no va l or de R$ l . 250, 00 (mi l duzentos e c i nquenta reais), é o valor abaixo do qual o M1.mici pi ,o de cocal PI nao poderá fixar o vencimento i nicial de carrei ra de Agente comunitário de saôd.e e Agente de Combate as Endemias, para a jornada de traba l ho de 40 (quarenta) horas semanais .

de

S 2° . A J ornada de Trabalho de 40 Cq arenta) horas semanais exigida para a garantia do piso salari al profissi onal deverá sei: integralmente dedicada a ações e serviços de promoçollo de saúde, vi gil3'lcia epidemiológica e combate às endemi as em p:tol das

familias e oomun dades assistidas , dentro das de atuaçao , segundo as atri bu ições do ca.rqo.

respectivas áreas

- As prestações de contas mensais a serem enviados ao Tribunal

cont as

do

Estado,

inc l us i ve

aqu.e las

relativas

aos

J'undoa

especiai s; II -

Oa extratos da.a. atas das l!!lés.aõea legis.lativas e

a.a atas da.a

audiências pdblicas; III -

o p l;;_no pluri&>uilll, ;; Lêi

e a Lei

OrçamentAria Atroal

de

o retri ~es Orçall'8ntári ss, acompanhados de seus nspecti vos anexos ; S 3". Serão a-1:nda publ.ioadoa:

I - -.,aa]Jnante: a)

O moatante. da cada

~

do.a tributos a:rrecada.dca •

doa recurso.a:

recol:>idos; !!Je.l..ancete ns-1.do da .-.ce.l.ta • da despe-•• • •• 1110Y1-nta,;,oes dihi.a• de cai.ata, nl.ativaa ao 1111• antar-l.or,

b)

2° - Os val ores referidos acima serão pagos aos servi dores públicos efe ivos (ACS e AC&) , vinculados à secre aria de Saúde des e Munic pio,

Art .

3° - Os recursos orçamentários de que trata esta lei, serãc oriundos do orçamento áo Ministério da Saúáe .

Art.

Esta l ei entra em vigor na àata de sua publicação, revoganda todas as d.:spos.:ções em contrário.

Art. 4° -

:n - Anualmente, aUJ 15 de março, pelo 6rv_Ao otieial doa ~n.lci.p,i o s a-a coni:as da adminiat;zaç&o, oon11titui.-0aa do balllnÇO i!inancairo, do balanço patrimonial , do ba1anço orçamanU rio e del!!Olllltraooes dllJI variaooes petximort.Lai.11 , acoarpanbadll e doa onex_os raapeot-ivo.,. 8 4•. o d iapoato naate artigo atende ao p.cenato na Leg1al aç&o !'9d8ral, Batadual • Mlllti.cipal part1nent.41 • •• a.pl1oa a Ulbo11 os poder•• •

coç.r eendénd.o

~do•

pen11ào/pitevj.dllnc1a. •

de

Oi:9'ãOB

d.li

admlnistra.ç.llo direta e indirata com autonomia financeira prõpria, inclu11:l.ve aquel•e que l"eeebelll tundo11 •11pecJ.a!11 pa-r.s a aplicag&o e1116.raas

al!lpec::::1.t.icaa,

aendo qua,,

eataa,

.:farl.o aa

11ua11 pub1ica.ç õas da

.t'orma 1ndivid~l.1._z_ada, com. det1110nauativo doa recureoa .recebido• e da• despa11as afetuadas, sat1.ahundo, para todos os fins, o

••tabà.lecioo na CCtl.8'titu1çao hderal ,

Gabine e do Pre feito Muni cipal de Cocal , Est ado do Pi aui

na Le.1 0omplemant:a,: 101 /2000

pr1nc1p,1 0a mm:icipa-1,

da tranapan1nc.1a implicando seu

na con•t1tu1cao E•tad.Ual • naquiJ.o que d.is ra•pai.to aoa public.t.- da ge,atao pm,uoa

(I.lY!'),

e

desct1111pr1-mento

em

cri.me

respon•ab-1lldade por parte do gestor.

aos 14 dias do mês de

Ma.IÇO

de 2019. ·G abinet e do Prefeito Hi.lnicipal da

Cocal, li:atado do Piau1

aos 14 dias do mês de Março de 2019.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

de


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS PRAÇA DAS VITÓRIAS N'" 37 • CENTRO

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-CNPJ:08.SSS.895.'0001-711 CEP:.64..23!5-000 PRAÇA DA MATRIZ 177 CENTRO E-mall: prefelturacocal.pl@gmall.com

, •

CMPJ, 0$ ..553. 937/0001 - 70 - CEP 64.500-000 FONE: (89) 3462- 2842

TERMO IDE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

Portao:ria nOQU/201&. DE 14 DE MARÇO DE 2019,

R.t.: Contmo PP rf' 131/2017 DISPÔE SOBRF. ~ EXONERAÇÃO, A P6DIDO , OE SERVIOOR(,t.) POBUCO(A) D O

PDs dias quatons do mês de fevereiro de 2019, e. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL- PI, pessoa jt.Widica de dfraito público intemo. localizada na Praça de Matriz, rf' 1TT Certtro, Cocal, EslBdo do Piauí, inscri10 no CNPJ sob o ,rf' 06.SS3.89SJ0001 -78, neste ato

IIUNICIPIO OE OBRAS-A E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS;

represenlado pelo Secretário Municipal de Mminislrllção,, Senhor Genério Benedito dos Reis brasileiro, casado, portador do CPF n• 477.481 .841-00 e cartell'II de Identidade n"807.342 SSP e, de outro a empresa MANOB. DE SOUSA S[LVA 75~197353, CNPJIMF n" 27.975.685/0001 48, ~ jJrldica d& dinilo privado, airn 9llde na Rua Tolonllo ele Brilo, rf' 4115, Bairro São Pedro Cocal-PI, neste alo representada pelo Sr. MANOEL DE S04.J,SA SILVA, CPF rf' 758.341.973-53

- PI,

o .P REFEITO MUNICIPAL oe O EIRAS, E$1ado do Pillui. uso do - s atribuições que lhes são oonfelidss PO'la Comtltl.lfçã,) Federal, Cón$1iluiç::k> Efitactual. üti orgànlca do Munlclplo de Oehl$ e Lei Municipal n• 1.52911996 (Estaruto doa SeNldores PubliCO!I do Murilclplo de Ooira&-f"I),

doravante simplesmente deoomlnados DISTRATANTES, resolvem RESCINDIR: AM IGAVEI.MENTE o presenl& oonlJ'Bto PP n• 131/2017, a parlt deslB data, verificada ai oonveniência pera o município e a inexistéllcia de prejui2o à pessoa j.Jridica oonllatada, o, presente terroo amig&vel operar-se-á re bma da lei, artigo 79 da lei 8.666193, e se justifica na. medida em que as partes decidem em lemilnar o vfnai:lo oo ratual ficando os pagamentos devidos e. contratada condíàonados aos valores remanescentes efr4)8nhados e ao quanto

FONTES, mabicula 3316, CPF: 911 . 526. 903-53. do

e8tabelecido no 18ferido oonllall:J.

SECRETARIA MUMCIPAI.. DE SAUDE, 1 ~ na Sêorêtar1a Municipal de Saude,

RESOLVE,

Art. , • • EXONERAR,

a pedido,

t<ALLYNE RODRIGUES D E SOUSA

=roo

de EN1F ERMEIRA DA

conforme Portaria de Nomeaçl!,o n" 129 de 29 de junhO dê 2015.

E por estarem de acordo, assinam as parles o presem! instrumento.

Art. 2" . Esta Porta,;,. tintra em

"'9'" na data de &l'3 P l ~ O, com efeito

retroativo par.a o dl"' 01/03/2019 , revoge.dss a dia.posiç!lca nm oonlnlria.

GENÁRIO BENEDITO DOS REIS Secretário Municipal de Admlnislração

Publi~

MANOEL DE SOUSA SILVA 75834197353 CNPJ/MF n" 27.975.685/0001-48

Pref~itura Munidpal C1ê Qêlra$-PI , 14 dll março de 2019.

-~M~~

TESlEMUNHAS:

PIMENTEIRAS

PREHl11JRA IIINOPiU.DE OEa\S

SKREJABIA lltNCHL DE SACIOl

CNPJ; 06.564.893/0001-01

PORTARIA Nº 48./ 2019.

· , DB ll DE MARÇO DE 2019.

POR1'AKIA l'r

ESTADO D O PIAUI PREFE ITURA MUNICIPAL oe F'IMENTEIRAS

....... al(RP,,Q~/ .,....,'f/lVER

ESTADO DO PIAUi

DJS PÕ E SOBRE A LOTA.ÇÃO ()}; SERVIDOR 1' BLICO ' A BCllF.TARJA I CfPAL D! SAÚDE !JE OElfC PI E DÁ OUTRAS l'Rovm:f:, ClAs.

PIJBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

A SE('Jll!n'ÁRIA MUNlCIPAL DE SAÚDE DE ,OEIRAS, &nado do Piauí, no _, & ....., .irihaifõi,,, lupiá; OO~ER.4NDO a ·n - idad • dé otpniPoilo do !lén'iço público municipal; CONSIDERANDO 411"' o oerviço dê iiilúde é con idendo ;;i,,rviço pú.bli.oo - nci&I; CONSIDERANDO q;u;, a n::dü1ribui<;io cou1itui-te cm ÍJUitrumtuto inen:n.t c il. pnrrogativa de,

de suas atribuições legais, previstas no art. 80, incisos XXVII, e art. 111, li, alínea "e", da

•.uto-organi<■ ç.io

da Admirtilaaçi<l Põblie■, garandndo a eficiência do aemço publ ico; CO, SIDERANDO que a r:t'diflribuiçlo do, ~ o• público ê ■to dlsericion&Jo. praticado de aeo,,do oom ., oporlunidade e eonvc:ni,lncia do •erviço púhlioo, conforme cnumdlmeruo j\rri pn1dcrtcial rio Suprem.o Trihwu,J Federal o do Sup~rio~ Trihun•l ,lo•J U11clfa; 00 · IDEBANDO 1 11~dad~ de p,c6IIORI ""pccialízado a tcndirnl'filo nos 6,-,glo. pi'ihl~• m ~m:icipai&;

P"'ª

..,...ia•-.

UII

~

..

dai.a de -

O PREFEITO MUNIC IPAL DE PIMENTEIRAS, ESTADO DO PIAUI , no uso

Lei Orgênica Municipa l, bem assim art. 11 7 , da L.el n• 339/1997; CONSIDERANDO que os cargos em coml$$á0 são de livre nomea.ç ão e

exoneração do chefe do poder executivo; RESOLVE :

Samlra

L &al

Ribeiro, CPF: 065.404 .863-08,

para o

Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Programa Bolsa Famma do

Art. lº LOTAR M'TÔNIQ PEREIRA ROCHA. (J'F No- U8.6W.953-61, eargo de F:NFERMEIRO ,-. __,_..,. ..... r~noPROORAMA SAUD O,U 'AM1UA-PSF,RS[Briona. 7 Rllnll te.,, Mun.impio,....,. ccp boriria 11e 40 (quan:nllil) ' - - aem.....;., cio felr&, no ludrio tlt, func,io111Wlm1G d o ~ dmaa: o periMo cliUDO, entra

DE COORID ENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI.

Art. 1• • Nomear a Sr.•

Itt®LV&

,rt. r &ta Pmaria comririo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

puf>~

-op41a, .. ~ .....

Munlclplo de Pimenlelras/PL Art. 2"· Esta p,ortaria entra em vigor na data da SI.la publicação e seus efeitos

retroagem a 01 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Reg istre-se e Cumpra-se.

l'ubliquGabinete do Prefeito Municipal da Pimenteiras• PI, 13 de março de 2019.

1Jê..., Ci!ncia e <",umpra-ee.

Oeiru, - Pl.11 de :\larço de 0019.

~')i)al)i,g. ela

~~ . <k >,&kb ti"~

AORmENB MARIA DASD.VA MOREIRA DE FREITAS TAPETY Secn:tiria Muid:pel ,le S..á te

~~~ 6 Antonio Venfclo do de Lima Prefeito de Pimenteiras

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

PIMEMEIRAS

l\l1:R1

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNlCIPAL DE PIMENTEIRAS

C PJ: 06.554.893/0001-0l

XII- ª'°mpa,nhar auditorias e/ou audiências püblicas; XIII-encaminhar e divulgar relatórios de suas atiYidacles; XIV- Integrar e representar o município nas arUcula~s nacionais sobre a Agenda 21; XV• propiciar a livre panicipação e organiuição de fóruns loca1s no município; e XVI- dar ampfa divurgação da Age,nda 21 aos munieípiOS. Art. 4~ O Fórum da Agenda 21 do Munlcíplo de Pimenteiras por maioria simp les, poderá sollcltar

a e ração de sua compos ção ao ?,refeito do Munlcfplo de Pimenteiras. DECRETO t 06/2019, OE 13 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a criação do Fórum da Agen d;i 21 no Ambito do Munidplo de Pimenteiras, no Estado do Píaul, e dá outras providências.

Art. 52 caberá a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Municíj)io de Pimenteiras solicit;;r ofltialmente aos representantes ,legais. dos órgãos p~blicos, instituições j)riYadas. e entidac!es da sociedade civil organizada a lndlcaç~o de representantes. para Integrar o Grupo de Parceiros do Fórum d,a Aget1da 21 do Municíj)io de Pimenteiras, os quais serio designados pelo Prefeito do Município de Pimerneiras. Art. 6"! As. atividades dos membros do fórum da Agenda 21 do Munlclplo de Plmemelral sãc consideradas de utilidade ptíbl ca e ellercldas sem qualquer forma de remuneração.

O PRE:FEITO DO MUNldPIO DE PIME ERIAS•PI, no uso das atribuições legais previstas no art. 84, IV da CRFB/88 e art. 80, IV da Lei Organica do Município de Pimenteiras, DECRETA: Art. 1t Fica criado o Fórum da Agenda 21 do Município de Pimet1teira$, no Estado do Piauí, que tem por objetivo coordenar a construção, o monitoramento e a crvaliação da implantação da Agenda 21 do, Municípic de Pimenteiras, por meic de um processo participialivo, transparente e contínuo. Art. 211 O Grupo composição:

de Parceiros do Fórum da Agenda 21 do Município dl? Pimenteiras terá a seguinte

Art. 7~ O Fórum da Agenda 21 do Município de Pimenteiras reunlr-s.e-á ordlnariamente no mínimo;! ,( tr~) vezes por ano e, extraordlnarlamente, semj)r,e que necess:!rio, delloorando sobre as matérias em disc,ussllo por maioria s1mples. Art. a~ O Fórum da Agenda 21 do Município de Pimenteiru elaborará e ;;provara seu Re,1imentc 1nterno no prato máximo de 2 (dois) meses, oontados de sua primeira reunião.

AR. 92 o Fórum da Agenda 21 do Município de Pimenteiras criará Grupos de Tral);)lho Temáticos. j)tmnanentes ou temporários, com o objetivo de orientar suas. ações e sistematizar informações.

1· um rep~sentante titular e respectivo suplente, indicados pelos titulares dos seguintes órgãos públicos. do Munldplo de Pimenteiras, exceto quanto institulç~ públicas de erisino e sediadas no Munkíplo de

Pimenteiras, que fornecerão dois representantes titulares e dois suplentes: a) Secretaria de Ai!ricultura; b) Setretaria de Esportes; e) Secretaria de Governo; d) Secretaria de Admln stração; e) Secret.iria de Meio Ambiente e Recursos Hídriros; f} Secretaria de Cultura e Turismo; g) Secretaria de Assistência Social;

Art. 10. O Fórum da Agencia 21 do Município de Pimenteiras t.erá uma Secretaria Execu-liva permanente. constituída de um coordenador ExeOJtivo, Vice Coordenador, um se«etário e um Tesoureiro, j)ilrõ apoiar a exeOJçào de s,uas atividades e realizar as tarefas técnico-administrativas necessá rias ac funcionamento do coleg,lado.

§ llt A Secretaria úeculiva será exercida j)rovisoriamente por representan tes da Seuel,aria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrlcos. § 2i

Em abril de 2020 o fórurr dev,:,rá el~er, dentre seus integrantes, o Cootden,ador e o V'oee

c.oord nado,. § 3R O Secretilrlo e o Tesoureiro segu1rão sendo il'l(flcados pela Admlnístraçllo Munic1pal, através da secret111ia Munieipal de Meio Ambiente e Recursos Hklrlcos.

h) Setretal'ia de Finanças; i) secretaria de saúde; j) secretaria de Obras.; k) Secretaria de Educação; e 1) Prefeitura Municipal.

Art. 11. O período de gestão da Coordenação Executlva do Fórum será de dois (02) anos, permltlndc: urra reeleiç,o por igual período.

li• um representante titular e respectivo suplente, das s,qulntes Instituições privadas sociedade civi I organizada:

e enticlac!es da

Art. '12. Os trabalhos deserwolvldos pelos membros da Sea-etaria Elo:ecutiva sã'o considerados de utilidade pObllca e l!)(ercldos sem qualquer forma de remuneração. Art. 13. Os recursos orçamentários e financeiros necessàrics para o processo de construção da ~enda 21 do Municlpio de Pimenteiras serão provenientes de dotações do Governo Municipal de Pimenteiras. parcerias e cot1~nlos firmados com organlzaçaesgovemamentais e não-governamentais.

a) igreja católica; b) ig,reja evang~lica; e) as.sociação de moradores de assenta me11tos;

§ 12 Os recursos financeiros aportados pelo Poder Execut.ivo Municipal serão oriundos de dot.ções da Seuetarla Municipa l de Meio Ambiente e Recursos Hldrlcos.

d) associação de caladores;

e) sindicato dos trabalhadores rurai5;

n,instituições públ1cas de ensioo e sediadas no Municíp'o de Pimenteiras; e g} instituições privadas de ensino e pesquisa sedfadas no Município de Pimenteiras;

§22 Acaptação de recu:rsos externos para os projetos e ações relacionados à Agenda 21 de Pimenteiras. serão reali.zados pelas secretarias municipaisou entidades, segundo sua sistemática uwal.

Art. 3g São atribuições do Fórum da Agenda 21 do Municíp'o de Pimenteiras:

de recursos externos a serem destinados especificamente ao Fórum da Agenda 21 de Pimenteiras será gerida, pela Secretaria M nicip<1I de Meio Ambiente e Reo.irsos Hídrieo5 em conjunto C0111 a Sec.sretaria de Finanças..

1· coordenar atividades de implantação da Agenda 21 local, integrarido as ações necessárias para seu bom desenvolvimento em níveis governamenllll e da sociedade civil de Pimenteiras;

11· normatizar e encaminhar conjuntamente com órgãos responsáYels ao planejamento sócloeconômico--ambie11tal; Ili- coordenar em conjunto com os demais órgãos responsáveis as ações necessárias para viabilizar o zoneamento ecol6gico-econômico do município; IV- coordenar ações que estimulem e estabeleçam a implantação do desenvolvimento sustentável nas. ações públicas e nos agentes privados; V- su~idiaros Poderes Executivo e Legislativo na formulação de políticas públicas afins; VI- opinar sobre programas, projetos e ações gOYemamentais em nwel municipal que envolvam políticas

ligadas à sua tem~tica; VII- promover estudos, pesqui~s e investigações sobre problemas de interesse público afins com sua temática e com pet@ncía; VIII- tomar a iniciativa de elaboração de proposições de leis relacionadas à sua temática e encaminhar a sugestão à Câmara Municipal; IX- propor e organizar grupos de trabalho temátiicos; X- sugerir alocaçiio de recursos no Orçamento Munlcif13I e na Lei de Diretrizes Orçamentánias, quando em elaboração ou discussão nas audiências públicas na CJmara Munlcipal; XI· informar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas eventuais irregufaridades que tenha

c:oohecimento;

§ 3!1 A captação

Art. 14. Fica determlnado o Fundo unlcipal de Meio Amblente para o dep6s1to de Yer~s de origem x.t rna, des.tinadas ao custeio de ativiood s operacionais e ações específica do Fórum Agenda 21 d Pimenteiras.

§ 1~ As verbas depositadas no Fundo Munlc[pal de Meio Ambiente, destinadas aos fins especlflcos do Fórum Agenda 21 de Pimenteiras, ficuão ob ·gatoriamente destinadas às atividades a que fora rTll

previstas eserão imediatamente reservadas ou lfüeradas ao Fórum mediante aprovação em reunião do Conselho Municipal de Defesa Meio Amblerne.

Art. 15. Este D-ecreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabir1ete do Prefeito Munlcipal de Pimenteiras, 13 de março de 2019.

~~ Antonio Venicio do·Ó de Lima Prefeito Municipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

77

CIADAOe Df ÁGUA BRANCA PISO MEC 2019

ESTADO 00 PIAUÍ

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PR.EFDTIJRA MUNICIPAL DE ÁGllA BRANCA

CNPJ: 06.554.760/0001-27 SECRETARIA MUl'fJCIPAL DEGABINl:I'E

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A PREFEl11JRA MU CIPAL DE ÁOUA BRANCA ESTADO DO PIAUÍ, inf0ffll8. que a

pre9ente serve para retificar dif«enças na tabela que detalha os valores dos vencimentos. dos

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Profissionaís do Magistério de 20 horas e 40 horas , referente ao piso salaria nacional 2019, conforme a lci nº 593/2019, de 26 de ÍC\•ereiro de 2019.

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Considera-se válída a presente tabela. Água Branca - Piaui, 14dc março de 2019.

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"ÀGUA BRAii:Ã llfllldll--ptall/MO,,Wl

ESTADO DO PIAU Í

=~!.URA MUNICIPAL DE ÁGUA

CNPJ: 06.55<1,760{0001-2'7 SECRETARIA ·M UNICIPAL DE GABINETE

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,·oMEIA COMISSÃO l<S.P t:CIAL J'ARA PROMOV1lR, SUPERVISIONAR, COMI' NHAR E FISCALIZAR A. Rt:AWZAÇÃO IX> PROCll -so SEU:nvo SlMPLlfl.CAJJO VlSAl'iDO CONTRATAÇÃO DE PROFJSSlONAlS ECESSÁRIOS PARA llXECUÇÃO DO l'ROGRAMA ll1 fAç,\o JU\'1l. r DI!, PELA PREFl!ITURA MU. JCJPAL DE ÁGUA BRANCA-PI

OCILIA ALVES DE CARVAilID LOYOLA Secretária Chefe de gabinete

OADAOl: OE ÁGUA :BRANCA PISOMEC 2019

O Prefeito (lo Município de Ág11a Bt1l-nca, Esmr.lo do Piauí, n.o 1e o (!e S\filS alribu~ legai ,

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Considerando a necessidade de contrataçilo de pessoal para provimento de vagas existentes no quadro temporário do municipio para a el!Oecoçllo do Prog.rama Estação Juvenlllde, Modalidade. Complementa.r, da SNJ/OOV/PR N" 001/2017;

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Considerando a necessidade de coníc:rir a maior transparência possível 110 l'roocsso Seletivo Simplificado de candidatos pare o preenchimento de ditas vagas, como aconselha a Constiruição Fcdéral,

RESOLVE

Art. 1° Fica eo1151ituida Comi s.llo encarrega.da de promover, supervi iona.r, acompanhar e fiseali:zar o l'rooe so e le1ivo Simplificado de-s1iDado à eloçlo de Oáodidatos para o provitDCnto de vagas existentes no quadro temporário do município J)lll'~ exccuçil.o do Programa Estação Juventude, odalidade Complemenrar da $ J/GOVIPR ~ 00 1/2017, ficando designados para sua. oompo:<içiio os ,etuinte., servidores: 1 - L:,urival Araújo de Sou.~& Júnior - CPF: 71S.2J5.613-00; 11 - fo::lma Carlos de SouMO - Cl'F; 49-7.980.143.91; lll - Cipriano Faustino de Sousa - CPF; 675.909.003-97. Art. 2• A Comi ilo constitulcla nos tennos do migo a nterior será presidida por Lourival Ar.tújo de. Sousa. Júnior, Secretariada por Joelma. Ca.rlo de Sousa e anxi liada por Cipriano Fau li.no de Sousa. Art. 3° •ica a Com issão, dcs<!c logo, a1J1ori~da a providenciar condíçõcs com visttS à reafü:açilo de> me ·mo, bem corno, autoriZl!-da a baixar cdimis e adotarem Iodas as providênci· · ncccssm!<S à. real izaçllo <lo Processo clelivo impliíicado. Art. 4° 1'.l;ta Portari• érrtra ém vii;or ""- datá de ~u• publicação, fü::1111do n)v<,i;>-dllS llS di~posiÇÕél; em contrário e cri c-xtinla apó;; ._ hornologaçio do Proc:=o Sclcti vo Sim.pi meado. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. GAB ETE DO PREFEITO M 1CIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI. em ÁGU 14 de março de 2019.

Jonas Moura de Anlújo Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

BRANCA-PI, a.os


78

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII fÚMERO DO COm'RATO- N-60/2019 ContntadR• Honeam wSil,'ll S.cltos, CNPJ t-r 29.670.149l0001-60, OIJJ elo- ~l!riln de servicn no lnlnmm• de llluoos da rede Municilllll de Eosino oo Mmücinio de Anlsio de Abreu - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU

Rua Maria das Merds, 406 -Centro CEP 64780-000 - Ani51o de Abm1 -P111ul.

ROTA

CNPJ: 06.S53.lí30/0001-70 Fone: (89) 3588-1106 EMAIL: pmanlslodubrl!upl@gmail..:om/anlslodeab~ucpl2013@gmall.com ~_ATOl] lll!CO1'"1'1l,\'l'OSIIIW l '. II E

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Vtlor ot1I doContnto• R$ J7.400,00(cri111.il. e .11etemilequaaooenras rca· ) Olb do C~nlnl~ 06 de OW90 de 2019 VI incl~· 31 de dc:1.cml:<o de 2019 Jl«UJ'i,os: Of\'>CUlDIO ()çral 2019; UNIDADE: SME • Footo: 1 -PROJ A'!lV; 2038 - l:le01. lxsp: 3,3,1)1),39.00. C-On tntant.e. Secmtiuia lunícipal de l!G!COl'ÕO Ge tor• Ramon nlx:iro de Macedo

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OI (IJ!,O VeJCUl,.O PM.• A ROTA !M-1.0Nl:'-OOA ESPBRANÇA-QIJEIMADA DE UAIXC) • IIAIXI\O DA GAMl!IJillVI Al t A Escou. ANGl!LO AZIIRIO NO TIJRNO DA T AR[)f! TIYrlltD , \tmO OI (UM) Vl!ICUU) PAR;, A ROTA !lAR.J!lll}t() DR.ANCO • DAIXAO DA GAMl!U llRA ATIJ A lillCOLA ANÇELO NAl..lJUO NO 1\JRNO MANHÃ IOTAUZANDO OI (IJM) VlllC:U W PARA A ROTA !lARJUill«) URANCO • BAIXAO DA GAME!UilllA Al t A !':',COLA M'G!';LO NA7.ARIO >«l TIIR.NOTARDE mTAIJ7.A.NOO OI (IJ!,Q Vl!ICUlO PARA A ROl'A; Cll!!CHB. LEONOR P!!JlEIJIA DE ASSIS • VELIIO PAULO • FARll.)]lA • llAIRRO IUJJtilMO Alll A C1uiCl lll LEONOR PEiRlllRA 0 6 ASSCS, Nó TIJRt-1O 0A M,lll',' HA T0TALl7.Atl00 OI (UM) VEICULO PARA A ROTA; l!SCOLA l!VEU!'A DIAS llll trnORFJllrn! • ALTO 00~ .AMAROS • RFJ.A VISTA Ili An'l A ESCOLA EVfilJNA DrAS DB NEíilWllOS, O TURNO

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DISCRIÇÃO

01 (UM) VELCUlO PARA A ROTA JAOURunr • MlNAOO!l 41~ K.Wl>IES 11.S 3,40 LA(l()AIJU • BAIXAO 00 SANIU ATÊ A ~ 'OI.A GR.ACIUANO JOOtl DE SOUSA NO TURNO DA MANHA 10TAU7-"NOO

01 (UM) VliCCULO PARA A ROT~ POTES - POJlCOS AlB A ESCOi.A ANTONIO FEIWi!lRA DOS S,\m'O NO nJRNO DAMANlfà TOTALIZANDO. 1 (UM) VfilC\ILO PARA A ROTA BA!X,\O DA GAME Ll!JllA • CAllOCUl • 13AJXÃO DA O AMBLEIRA A1 A ESCOLA ANuaô NM.A.IUO t,'t) TURNO DA MAK Hà lUTA.UZANllO 1 (UM) VlâlCUl.O PAII.A A ROfA BMXAO DA GAMBUOV. • CABOCLO • BAIJ(,,Q DA G.'\Mel'..l!lRA Affi A P. CQL,\. ANGELO NAL\IUO "-'O TURNO DA TARDS TOTALIZANDO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABRW

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Rua Maria das Merté,, 406 -Centro CEP 64780-000 - Anísio dé Al>rtu - Piauí. CNPJ: D&.553.630/0001-70 Fone: (89) 3588•1106 EMAIL: pmani5lodeabreupl@gmall.com/anl!.lodeabr~ucpl2.013@gmall.com

,w.xSAI . U)R 1RS VllorTotol do Contrato- RS 271.667(do,.coto, .... CIILI e im, mil, SCU<CtllOSC .....1l11.C- íClts) Dota do C,,n1n10- 06 de,""'W 00 2019 Vtghlct•" l 1 <li, do,,emlm oo 201 ~ ()tça.M<ol(>G<,al 2019, UNIDADE, SMil - Fome, 1 ,PRO) ATIV: 2m -rn.,.,,. ~ l.l.90.39.00. Conlnlant<- Scm:mrill Muoioipal d<, Ed=,ç![o ("_,,... tt.u,,,,n ribeiro d< Macedo

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A Co<nislAo l'çmwie,,lo (1c Ue;taçio do l'rd'~""8 M\d!içipal do A o (1c A~Pf, , 'Qffl olro.t, te iootrumoolo, <b:lonr pn coohedmeo10 p,ihlioo o de ~ o ..sultodo oo jul,gamcnlo • e dN propooll!S mm:ntc ao PREGÃO PRES • 'ClAL N"O.l/20l9, realim:lo cm realiL>llocm 15 de fc,m:iro 4c10 l9. Íl5 IObJOmin. lCndooomo ,,e,,c,:ilora$ 11$ Gtttpte$11$•baí•o ~ das. po, •~ ~ " ' ~ ,.....jo$11$ para • ~ o ! ~ Pv.bliea M...lclpal.

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. MtRO DO CO~TR,\TO• N" 5&1"..0 l9 C-Ontnbda- MlllllClo de Souza Fcm:i111- CNPJ N" 29.632.322'0001-35

Pr :po tas t:iíc~dor ~ ROTA 01- Marcelo

ObJel1r ~ do i;çrviçono -

ffllla\'Ol) l)Ot' Km, jlel>QQ o,,.~ "''"-' tlc R$ ).ISl,S4(tr" mi~ <ffi[O, doqufflt• real • .itmta • qu•tl'O cenow) ROTA 2.- Jooé, ele, ~ l'aes ~ - Q,PJ N" :!9M6~7/000l -3l, ,-.Jor RS 3,J8(trl$ rtal e trl1tt.• e obo CM!a\'0 ) por Km. .i;eodo o ,-alar meoiiil de RS 2.9 4,40(d<lh m:11 09'- ■ t .. t itt.. 11 Oq..ro rtll Oquartoll fflllt ,•c..) ROTA OJ· "'5ê do ScKm! P~ l.llndim· 0ll'J l'f' 29.666.8S7MXJOJ.JJ, v&lor- RS 3,3S(tJÕI r<a1s e trlnia • oli!ro

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a:ntno1:) J1CW" Km . ~ o \-alinr mcmal &: R$ l.~OO(d.ol1 mJI, non::.c:tnt1D1 e q11:1J1tnita e o[to ru:i1) RQT,\ 04- A - dos R,,i, Poos Ullldim- CNP/ l'f' 16.649.550,U00 !, 20, va!Qr. R$ l,'IO(lrh rtals • qu&l'tola · i> ,...1 ; ROTA OS· ,~ w o ooo Rei• P&.. L..idim· rnPJ , 26.649.550/000 1·20, valor• RS J,31(trâ mih • !rlnl• e Rtc ttJltuoJ) por Km. sctJtlo o ,,.lor mc,tli8l tlc RS 3..336,Ul(trl\s m1i IJ'uc■ ru • trlo.111 • sd1 rrlls • ,1111, ccol»'O•) ROTA 06- Adriano do!i Rei, P""5 LoJxlim- CNPJ N' 2'í.649M0/800l- 20- valor Rll l,J;ll(túl rnl, • tr!n12 o oito

-•»•o ) j10r l<.m, :ieOdo o ,1ol0 < - I de ld J..366,00\l><• _.i11, -nooo e-••• t 1150,M

V1lor l 'ot1I do Contnto• R$ 31 j Ol! ,40(oo mil cento e ciIV)OOlll.ll reaii e oiten1ll e qua rro centa,'4l'I D:lb do Contnt&- 06 de ~ lle 2019 Vliftlda. 31 de ~mbro de 2019 R«urM: Orçan,.,0100cral 2019; UNIDADE: SME· Fo,d~; 1 -PROJ ATIV; 2038 - Elem. ~,11: 3.l.90.39,00. Q)ntnbnte,- Sc,cn,tara Muaícíp,1 de; ~ç,t?O

Gc ~•- Ramon nocil'o de Mace>do

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ffl!ta>·n ) por Krn. ioeoclo o meosd de RS; 1.6)5,92("11 ma s.bce11t03 e •rt~ta , dnct> re>b, M•-.a•• e d<>lt oe~lfl'<I lf(ITA 07• Mria"O dos Rei; f' <es l..a"ifim. ( \'l l'J t,:' 2~9.S51J/IJ,l)l-711- ,..l~r H$ :J,41.IC,l>'ff ,..1, e qo»tnb, tt.n:t:11,•os) por Km, .sendo o ,'llor IIIICDSIII de RS J.6t..\60(um ~ 1rb<mto1 t qu1.noh "dnoo rr:.ah t ltDm.t.1 ~r■ fl'n,s) RO'fA 08- Adriaoodo, Rois P•cs LaD<tim- CNl'J , ~ 26.649.550!IOOJ- 2t- nlor R$ Ml(tril, rnb, qo ■n:ol • • um « JH»•o ) por Km. il<flÓO o ,-aL r mtfl!OI de RS :!.l51;60(d;)ls mJI dnuotOl'I • d"'l••ru• rtals , se t• «01..-01) ROTA 09· Adriaoo dOi Reis Pi,es Lalldlm- C tl'J N• Uí,649.S..CO/OOOl•:!O,nlor lU 3,◄ l(b'& re~ e Qll.iffllta e trfs crnta\'0J) por Km. .; eodo o ,-alór meoiiil de RS;J.056,«{um mil dnq,~•nllL e rtili t quartnta < q0lllt1! ft'JlllLtvl) ROTA JO- AdriMo dos llt Pe;es Landim• CNl'J "26.649 ~ 1-lO• vtlo:t RS J,35(tth l'éll e trili!& e d nro or.n ta,•o•) por Krn. 9.1lldo o mcnoal tlc RS 2.211,00(dol, ma d.u zat < on< rt1ll) ROTA li- AJki&oo oos Reis Pa,s Laoditn- n lor RS l,411(.lrb r<ol1 t quatt.nta ttnta,•o,) por Km, srooo o va.lor ....u.l de RJ ·U9l~(doo mll ..1so,,.101 e no••••• • doiJ ...,.t, • olCml■ ocot ....) ROTA J 1- M riaoo doi Rds Paes lao<!ioo- CNPJ ., lM49,550/000J-l0- vaJ r Rll 3,J7(tru reot• o t.rlllta e '<'<o

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Xl'.rMUtO 00 CO~TRA'fO. N" S9l201 9 ÔJntntada- José~ $oo>;.il Pies Londim- CNPJ N" 21).~387/0001-33 Ot>Jelo- Pn:Aação de semçono 1131Uíl)011t oo llluoosdatllde M1111ici lBI de Etmno oo Munic:fpio lle Anlsio lleAm:u - PI DESCRIÇÃO

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OI (UM) VEICULO PARA A ROTA B.r\lXAO 00 S,\111)0 . IM.llC.~O NOVO . AR.I\PUÁ . U/1.IXAO l)A 880 KWMES I\S 3,38 GAMEL.ElltA ATÊ A FSCOU. At«lEI.D ml.ARLO NO TIJRNO DA MANHA r o r ~ OI (UM) Vl!ICULO PARA A ROTA llAIXAO DO &muo · IIAIXAO NOVO - ARAPUÁ . BAIXA0 DA 880 KMll,ffiS ltS 3,]S

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rumo DA TARDE TOf/lLIZ,\NI)() VAWJlMENSAL

Valor Totlll do Contnto- RS 60.98S,411 (,;,;i;scgts mi~oo\Wentos e-oit,;nlll e oit,mai, t (pl«!t)ta eentavos Data do Contnl&- 06 de março iie 2019 \1ikld&- 31 de dmmtro de 2019 RtcUJ'W: OrçamemoGeC'III 2019: U CDAD : SMl! -Pone: 1 -PROJ ATIV: 2008 - lllem. Desp: 3.3.90.39.00. O)ntnunte. Secreiariil Municii;w de Eoll~ G ll)r- Ramon rt"QcirQ de Maçe,dio

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII DECRETO Nº 12 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.251 ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANislO DE ABREU R.u a Maria da1 Merdis, 406 - centro

141

CEP 64 780-000 - Aní:$io de Abreu - Piauí.

EXRJBATQ PQ I&B'JO P& IIQ'>JOJ,<)QAÇÃQ PP QW21?·5Bf Anlslo de Abreu/ PC, 06 do do Pioul, oo ... do,.... oll:iruiçõco lcJjllÍ8,

O l'l<:fci1o Mulli<ill'll do Ali · do A.bml, -

0-t.122.0003.2103.0000

J.1.90.11.00

CNPJ: 06.SSU30/0001-70 fone: (89) 3588·1106 EMAIL: pma ni~iod~a br,tupl@grnaU .tom/anisiodeab N!u~pl2013@gmail.com

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OBmGAÇÕES PATRONAIS

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RJ:SOLVE,

Após UBIIIO cri do ~ o ocatmdo o por<a:I' ela Cbmi>Sio ......,._ db Lic,ia<;,lles a N!C5ooôa Jllridi'", llOM0 1.0<JAR o prooo<l,mcoto de tioi;,,çio no Moddl&<lc PREGÃO PlU:SiiNCIJ\L N" 05.0019, 110G " 801 de <b>Jarv .. cmpresu guelltkodas, oom u ~ , . . roeu ROTA 01- Marc,cJo d, SOU"' .,.,.,;,., CNl'J N" 29.63'2. 322/0001., l. valot· R$ 3,'1(1~ rc<I; • q:nitffit• •""" coota,·os) por Km. !iOOdo o lor metNJ de R 3. lst,84(trr- mlL «nCO • dnq•mta rttl • oi tuna • q•atro <enhl,"<>>) • ROT,\ 02:- Jotié de Só.ua. Patl21 Laüdim- c>JPJ N"" 2!t666.881Jtl001-:3l, ,-a.Jor KS l.J.ll(crr-1 rta'l:1 it trfma. e oí.i:o «.JJta,·o,) JK)(' Km. scodo o q:klr me:OAJ de RS 2.,-74.40(~1 m.U 110\-"ffie.lJl!tN e KtHb c-q1,1a;ro ~~b e: qua:rel!!l!I «ntnN) ROTA OJ- Jooli do ScJtau Pllã Landim- CNPJ N" l9l,G6,8S7,QJ01-n, ~ RS 3,3.ll(trl• rttlJ • lrlnla • obtco -•--•o;) por Ktn. \<!000 o ,al4t ""-"""'!Ili do R$ 2.94,l)O(d')I; mil, "')\'OCt•l•t , q • .,..,.,. e Oll(I tti.l;) ROT1\ .... Adrinno dOi Réis Páci Làndim,. CN!PI N' '16.649.5SOIDOCH ...10t Vlilor"• IU Jp"IO(hi, f"C9( · e qu•tt1:11• ttfl.[ã\'Oj.) por Km. 8r.Odo o ,-alormr.tml da RS3Jft6,00l(O"": mil i ftZ<'.lll[(lll t: lit.Uüfa t ttalJ; • ROTA úS- A<kiaoo ,io. Rci, Pacs l.widim- rnl'J 21i6'19.5lOIOOO l-20, - J,.11(1J'°d rttl• Hl'lllta • .... crntnos) p,or- ·Km. Kodó o ,._lílr m=;oul de RS J.3J6:,.20(trf.J u.;U. t:r:-r.«•t•1 e trt_r;ihl e K.11 rc-»b e '1.J.1.te i:eri.h,'01) ROTA e6- Amaoo do& Rcó& p..,, Loodim- CNl'J N• Ui,649.:560/,00l-W- valor RS 3,~trb rr. 1 • trin1'1. • oko

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PREFÉITURA M U NICIPAL DE ARRAIAL

DECRETO N" 1.2 , DE 03 DE DEZEMBRO DE .2 018 -LEI N .251

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


80

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII DECRETO N" 12. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.251

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(Continua na próxima página)


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

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DECRETO Nº 12, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.251

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SECR!HARIA MLIHIC!P.AL DE EOOCAÇ,I\O

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UNIDAOeMISTADESAOOE

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PREFElnJRA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


82

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• 14 OI 61~

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFElnJRA MUNICIPAL DE ARRAIAL RUA c...Jtl)IOO MUr«Z

PltDEll'VRA IIUJUCIP.U. DB BOM PIUlfciPIO DO PlAvf li.V CliARA, 7311- Cl!NI'RO. THL: 3.127-1150 CNPJ --41.52:UM/OOOMl

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DECRETO NO 12 • DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.251 SEC!lETARIA DE OBRAS, IW!ITACÃ() E URl!F.NISMO

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MamJI rçllo <la Rooa do - - ~ OUTROS S6R\IIQOS DE T6RCSROS - ffiSSOA. FlSICA

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ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

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0IIT'ROS SER\llQOS DE ~CSROS - feSSOA SICA R - ()dmrim

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DISPENSA DE LICITAÇÃO n• J.4.03.2019.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°42A8/2019

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AJIIDO MUNICIW. DE IIITEllESSE SOCl'.t

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IS.48Z.1000.10l51.0COII 4-SJll).81.00

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AQIJISlÇÃO ll!E 1uovas

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M~ção! - ) Artigo 3o . - gsco d00-rcto Dncra cm \'igor na data

Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RATIFICO. nOltermos do art. 26, da Lei 8.666/93. o Dispenso de Licitoçõo n° 1-4.03.2019.01 em favor do, Sro,. MARIA MÁRCIA PEREIRA OE ARAÚJO, Inscrito oo CPF sob o n• 273.759.863-04, objetivando o execuçõo dos seiviços de palestrante pcwo o reo!izoçõo do V Conferência Municipal de Saúde. de interesse do Secretória municipal de Saúde do Município de Bom Princípio do Piouí(PI). de inleres~ do Seaelór!o muníclpol de Saúde do Munidpio de Som Princípio do Pioui(PI) , no valor global de R$ 2.600.00 !dois mil e selscen!Oll reais), fvndarnenlodo no o art. 2-4, inclro li e art.26 da Lei ri' 8666/93, e suas olleroções posteriores e demais documentos constantes no Pi s:so Admlnblrotivo n• 4248/2019.

cro sua publicacao. do Lei 8.666/93.

ARRAIAi,, 03 de dezamtlro da 2018

JOSE 8"'GU!lr.l !WlaPJ. SECRETNl!O IIEAllMDOSlRliÇ,\O

!Ml~GOS CAAI.OSf!WlCISCO De OI.MIi

227,- . 0 MAS PEREIRA. PORTO

Ell<SON IW,S OE AUIUQUERQIIE

SEC.IAUNIGl'A!. 0A FAlENDA

CONT1'00R

01!m,18HIS

212230.333'68

PREFEffl) MIMIOIPAL

PRlnlTUltA KUlffCIP.\L D~ BOM PRDl'CrPJo DO Pl.luf

PRUllTURA MUtfICIPAL DE BOM PRllfCÍPIO DO PLWf AV CEARA, 735- CENTRO, TBL: l3ZM150

li.V Cl!.i\RA, 7»- C5NI'll0- TEL: 3327-U50

CNPJ 41.52Z.IM/0001-72

CNPJ --41.S22.194/0001-T2

EXTRATO IDE CONTRATO

-

IEFER~NCIA: Contrato nº 14.03.2019 .O l - PM6P, ce ebrado entre o MUNICfPIO DE BOM PRINCIPIO O PIAUÍ DO PIAUÍ(PI) eo Sra. MARIAMÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO. CONTRATANJE: MUNICfPIO DEBOM PRINCIPIO DO PIAUÍ DO PIAUilPI). CONTRATADO; MARIAMÁRCIA PEREIRA DEARAÚJO. CPF DO CONTRATADO: 273.759 .863-04 OIJETO: Execução dos serviços de palestrante poro a reolizoçõo da v Conferênoio Municipal de Saúde. de lnlere.sse da Secre16ria municipal de Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí{PI). de interesse do Secretório murkípol de Soúde do Municfpio de Bom Pnnoíplo do PiauíjPI). LICITAÇ.Ã~ Dispenso de Licitoçõo. em conformidade com o ort 24, inciso li e ort.26 do Lel nº 8666/93. e suas alterações poslefiores. VIGENCIA: 14/03/2019 o 14/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reoisJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçomen o Anual 2019 - Municipio de Bom Principio do Piauí do Piauí, oriundos do FMS;

EXTRATO DE CONtRATO REFER!NCIA: Controlo nº 14.03.2019.02 - PMBP, celebrado entre o MUNIClPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUl DO PIAUÍIPI) e o empresa SHOPINFOR INFORMÁTICA LTDA. CONTRATANff:: MUNICIPIO DE BOM PRINC[PtO DO PIAUÍ DO PIAUÍIPI). CONTRATADO: EMPRESA SHOPINFOR INFORMÁTICA LTDA CNPJ DO CONTlATADO: 08.527.259/0001.QS OIJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS :E MATERIAS DEI FORMÂTICA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADM1NIS'!:RAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI). LICITAÇÃO: Dispensa de Ucitoçõo. em coofonnidode com o ort. 24, inciso li e ort.26 da Lei nº 8666/93, e $UOS alterações posteriores e Decreto Federal n~ 9.4l2, de 18 junho de

2018. VIGENCIA: 14/03/2019 0 14/o.4/201 9. VALOR GLOIAL: R$ 10.336.00 ldez mll trezentos e trinta e seis r ls). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçomento MunlcJpal 20 - MUNICÍPIO DE SOM PRINCIPIO DO PIAUI DO PIAUÍ. oriundos FPM. ICMS e f u os próprios. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019.

DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

83

PREFEITURA MUHJCIPAl, DE BOM PRnrCÍPIO l>O PIAtlÍ AV CEARA, 7» CENTRO- T lfü 3327-1150

CNPJ -41.522.l!14/ 0001-72 PROCESSO ADMlNISTARTlVO N" 0191201!1' PRECÁO PRESE CIAL N" 009t:rol9

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICllAÇÕES

ATA N" 01: RECEBIMENT(),ABERTURA E .JULGAME TO ENVELOPE N" 01 - PROPOSTA E .NYELOPE • OZ - DOC MENTOS ATA N" 1 DA REUNI.ÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CREDENCIAMENTO, ABERTURA DAS PROPOSTAS, RODADA DE LANCES E ABERTURA D()$ l: NVE.LQPES DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESE C IAL N• DO!il'/20J!I'.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE llCtTAÇÃO n• 14.03.2019.02 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11°4270/2019

Aos qvotorze dim do mês de março de 2019. RATIFICO. nos. termos do orl. 26. do i 8.666/93, o Dispenso de Liciloçõo nº 14.03.201 9.02 em fo,;or da em preso SHOPINFOR INFORMÁTICA LTDA . inseri lo no C PJ sob o n• 08.527.259/0001-05, objelivondo o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE INFORMÁTICA OBJíllVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE A0MINISlRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), no ,;olor g obol de R$ R$ 10.336,00 {dez mil trezentos e trinta e seis reais). lundomentada no o art. 24, inciso li e orl.26 do Lei n" 8666/93, e suas alterações p05leti0fes, Decreto FedefOI n• 9.4 12, de 8 junho de 20 18 e demo·s documentos conslontes.no Processo Administrativo n• /20 19.

Às oito hora.,: e trinta minuto$ (08::10) do d ia vinte e dois Ç22) do rnb de fevereiro do ano de dois mil e deu:novc (2019), na sede do. Prefc:ituro. Municipal de Buriti dos M.;mtcs (PI), reuni ram-se o Pregoeiro e equipe de apoio, para p ~ e r o r-eeebimento da documentação de crodcnciamento e dos envelopes d e. Proposta e Habilitação referen,t e ao PREGÃO PR.ESENCJAL o• 009/201!', cujo obj eto tro1a de Co frac:..ç,110 de e:mpreu, para romeeer pneus nadonals, cjhn•ras de ar naclon•h. proléto.r a de cillm11ra1 de • r n .• c:ionwb e batcriu; para a ·t cn,d er ■ a ncceasid ■ dca d ■ Prefeitura Muaic:i,pal de Buriti dom Montes e d.anais Sec:rc:tari.as., durante o ano de 2019. Comparece.rum ao

oename as empresas: 1 - VALDENIR ALVES MOURA • EIRE.L I CNPJ't 41.532.177/0001-16, por sc:u rcprc:ocntante lcpl o Sr. Ro~~rio Ah·- Moura 2 -J. D. DE CARVALHO - ME CNPJ': 63.336.2,67/G00l•74, por""' rc:pra<'otantc, leg"I o Sr. D .e go Lima Dezer.n1 e 3 - L. D VlANA C NTRO AUTOMOTIVO • EPP CNPJ'o 08.924.163/0001 •72 por ocu n:prc,cntante legal o Sr. Lcoiho.n de Frcitao Vi•n•. Em ato con.tínuo praçcdcu-sc o crcdcnci.arncnto dos licitantcs:t da análise da d.ocwnc.nta.1rão o p.re oeiro declarou que \Odos os representantes estavam credenciados, Em se :uida abrindo-se oa envelopes de p:ropostas de pr-eços ~ que foram rubricados pelo P..-c:goci.ro,.

a.,

da Lei 8.666/93.

equipe de apoio e Ucítan1es, eons.ta1ou,se, que, todas propostas eS.tava.rn cl.assifica,;ia.1. Oàndo p:ro.sseguimcn.to.• o S,cnhor Pn:goeiro e e:mp:n:sã.s inioiuBm lil rodado de l.t1.n.c es.

osta MoraH

Francisco A,poltn • •

Prefe:il

cujos resultados seguem descritos na planilha cm anexo. Encerrada a fase de rodada de lsncc!I cm. atQ -continuo foi dado inicio à FASE DE HABlLITAÇÃO, na qual o preaoelro determinou a abenura dos envelopes HA_BTLITAÇÃO (envelope 02), da

ant.lisc dn documcn.t11.ç!lo, o prcQcciro pergun.t ou se algum participnn1é queria registra.:

nicipol

questionamento. não tendo nenhum quc:stionmncnto, desta fonna o pregoeiro dcclMi'I

I

HABILITADAS todas as empresa,; pfCSC"ntc• no ccrtam.c . Sal!l"'fldo-sc vcoccdo.r a dos íte:ns licitados, cm rodada de lances, as empr<:$ll'll: l - VALDENJR AJ..Vli:S MOURA · ElRELI CNPJ: 41.S.3 2.177/0001- lei, venceu os itens: 01, OS, 08, 09, 11, l2, 17. 18, 22, 27. 29, Jl E 34. 2 - L. OE VlANA ENTRO AUTOMOTJVO • EPP CNP..J: OS.n4.163JOOOl-72, venceu o, itens, 02, 04, !O,_lJ. 16, 23 , 24, 26, 28, 33 'i. 3S e 3 • J. D . .-D CARVALHO - ME CNP..J: 63.336.267/0001-74, venceu os itens 03 , 0\6, 07, 14, 15,

19, 20, 21, 25, JO e 32. Nada mais havendo a ser consignado nesta ata, o pregoeiro deu por encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata às J"2h2Smin (doze horas e vinte e cinco minutos), que depois de lida e acefü1 pelos participantes n.cs.t.e certame vai devidrun.e nte 9$$ÍJ10do pelo pregoeiro, equipe de apoío e licita1:1t<,s, oom cópia para 0:1 licimntes presentes se nsaim o desejar. BUl"iti dos MOnt(:S (PI). 22 de fevereiro de 2 19

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 019/2019 PRl)G.\O PRESENCIAL • 009/2019

~e~ Pregoeiro ""

ATO ADJUDICATóRIO

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Franckéo r/e À$$i$ $Q11rt$ Mont,; Equipe de apoio

s~ftiusa Equipe de apóíõ

LICITANTES

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t,

.1 -.

J. V ALDENI.R ALVES MOURA- EIRELI CNPJ: 41,532.177/0001·16 2. J. D, DE CARVALHO - ME eN'P.J: 63.336.2-67/0001-74 3, L. DE VIANA CENTRO AVTOMOTIVO • EPP CNPJ: 08.9:24.163/0001-72

Buriti dos Montes-Pl, 04 de março de 019

o

p~ "Th,~ IYl,,11 'S,QJ--.t ! V.~'::;jos liániel ,v;,;,e Soaru Equipe de apeio

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do M=icfpío de Buriti dos Montes-PI. no 11$0 de suas auíbuições legais, tomando por base as propos.tas apresentadas (documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Lícítação modalídade Pri,,gio Prc:-eiàl dt> n" 008/2019 que tc:m como objeto a eontnta.ç lo de empresa pa.ra fornecer pneus nacionais, cim.a ras de ar naelonals, protetores de cimara1 de ar nacionaú e bateriu J)àn atender 11.1 necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do,. Montes e demais Secretarial, durante o ano de 2019, aos licitantes classificados:

Concluido os trabalhos, delennina a publicação do resullado do julgarnenlo. pera efei1o de intimaçilo e ciência dos interessados, cm locais J)'úbHcos do referido Municlpio

ares

VDÊNlR ALVES MOURA· ElRELI CNPJ: 41.532.177/0001-16 Rogirlo Alves Moura

Pregoeiro ~ /P ,_......, Á~Q'-'-'·eq ~· ~ n...._~j,:aa..i.. ~~tz'..:..:al~:.....,-~Íf. -~~~~e~ - rr:'-'=tJ,_,_._ _ _ __ ✓ J . D. DE CARVALHO - M:E CNPJ: 63.336,2'7/0001-74

fd:s &'n~in'k~,~gS Equipe de apoio

( ' . ' ~">'º :dii.- As-..) ~vu,.'.) 7'ranct.sco de Assu Soa.r u Monte

~

Silvlo

Diego Lima Bezerra

j\,l<).,.;h....

~&1$d'---Equlpe de apoio

L. DE VIANA CENTRO A TOMOTIVO • EPP CNPJ: 08.924.163/0001-72 Lenllson de Freltlls Viana

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


84

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

PROCESSO ADMJMSTRATlVO N" 019/2019 PREGÃO PRli:SENCIAL Ili" 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO <..'O TRATO N" 02 PP 009/llll,

CONTRATO N•01 PP009J2019

CONTRATANTE: PREFEIT RA M NICIPAL

oe IIURIT1 DOS MONTES -PI.AU1.

CNPJ: 41.522.251111Nl•l3

ONTRA.TADA: VALDf:NIR ALVES MOURA · EJRE I CNP.J: 4l.s3"2.ITT/OINl1·16 OBJETO : O pn:SC:n.t c ~ontrato tem por objeto o- fc,mecimen10 de pneus nuci·o oais. cimaras de e:r nDOionair. pro1c,iorn de dimano• de ~ nacionai, • ba1mas p&ra atender u da Prcfoitun. Municl~ de Ouriti doo, i-!ontc:a e demais Scerc4Vi&s,. d.....,tc o nno de 2019. eonformc, ""pccillcaç,'!oe$ " q.....,.lidadC5 -..11:,i do Pl'<'po Prcscndal n• 00912019.

"""""idade'

VALOR.: O CONTRATANTE par.-.\ à CONTRATADA o valo, atim;odo de RS

rn. TH,00

(Ctt1tlt1 " S!tl~lli ,; ,tt, ,,,/1 ,t .td«r,rlD.S r<1t6ÍS}.

Scere••riulF• 11dn Oabhxtc do Prefeito

Secrcwia Mw,icipal de Admuiis1. oo PJ&nejamellto Sc:cn:tari■ de, Educa,çlo, ,c ulL. ~porte e t,a,,_aSec:rclo.ri ■ de Edll~O. ,e ut1.. Espone e Lazer Fundo dic Manul. e Ocxnv. da Educ■ ç:tlo Fimdcb Fundo de Manu1. e Dc5<,nv. dlt- lld\>eaç3(> Fundcb Fundo Munic. d" Smdc

- fMS Fundo Municipal de Sallde - FMS Unidade Mim de Saúde Franci5CO Alves. do Monb! fundo Mwiic ipul de Assisténcia Social -

FMAS Fundo Municipal de As■istlnc:ia Social FMAS

Secn:t&ri• MunicipuJ de Obras e lllfroeslru!uro

Orçamo111iiria RS 16.508.25

'

Dotaçllo Con-esp.

DamçAo

04. 122.0004.2003

MaJ'.lutcnç!o do Gat,Jn,e1c do Prefeito Manu1e11ç,.ao .til Séoercwiá de AclminJst. e Plandur,=o MMuten,;40 dos V clculos d:. Edu,caçao Mllllutonçlo do Pmar,un.a

l .),90.J0.OO

RS 40.ooo,OO

04. 122.0002.2012 3 .3. 90.30.00

RS 64.9JZ.4S

12.)61 .()()06.2122 3 .3 . 90.30.00

RS S3.406.6S

1Z.J6 I .OOOS.20S3 3 .J .90.30.00

SalArio Educaçào - QSE

RS 364. 182,00

12.)6 1.000S.206S 3 .3.90.30.00

Outms ~posa,, dic Custcfo - 40%

j

12.361.0006.2067

iu I so.ooo;oo RS 16S.082.SO

I0.302.0010 ..2069 3.3.90.30.00

RS 31 .800.31

R$ 15.000,00

RS 320.000,00

8 ncarso• de Tnnlportc ll:scolar 40%

3.3. 90.30.00

10 .) D1.0009.202.$

RS 10.00S,OO

CENTRO

A TOMOTIVO

EJ>P

C PJ:

OBJETO: O prc!ECnlc çontrato lnn px- obj:c to o fomc:cimcnio de (lnC!ll!ll naeioNlijcJ~çii.m~ de at nacionnis:. prolctoRs de cd.mnrrui d~ ur nncionnirs e bote.rias paro alend.er as fl!C'0Hs:k:lades da Préfc:im.urã MwiicJptd dé 8urili ~ Mon.1 c, e demais Sc:cn:tari~ dunmlc: o ano de· 2019. conforme ~pccifiCllçõcs e q1.W11idlldo ç()r,;81.wllCS du Prei;.ao Prd1.-n<:illl ... 00912(1 l 9.

(C~-n to

~

91111nn.ta

~

11.m m .U, no·~JOJ r rlnq11.·~11ta

3.3.90.30.00

IO.J02.00I0.2128

3.3.!l(tJo.oo, 08.244.0008.2085 3.).90.30.00

08.244.0008.2126 3.3. 90.30.00 26. 782.000J.2107

J .3.90.30.00

1

Séer~•riti/Flln~ Gabinete do Prc:t"e'lto Seé:rctm-h• Muniéípal de Admini~. e Plonejiuncnm s«l"ci4ria de Edu.,,,çllo. Cult.• E!,pOrto e l.u.cr Sc,:n,IGria de Ed\lcaçio. C11,1Jt •• E~p.1in1? t La.7.Clr Fundo de Munul. e

Fundo de MunuL e Dc5cnv. d11 Educaç.,'lo Funclcb l'undo M unic. de SnCld~

dnSáíiOi: -

- FMS

Mlíllut. e Comerv. dos Vcícul011 da Unidade Misaa de Saúde

Saúdc ~ FMS

Proteçio .Social Básico F"i.xo - PBTIPBFI M11m1.11tnçilel do.s, Vcic:ulO! dia Prefeitura

FORMA DF. PAGAMENTO: O(s) pagamenlo(s) mcnmle(s) 110 fomcclmc:nto dos produ1o1>. scnl(ao) cfctuado(s) cm 1111! 30 (lrima) dias o.p6s a ápO'C!Ztltnç&) das NOWi Flsir:ais e após dt,vld.amente ate:.t1.da8 pelo selOO' competente, através de tnlNlfel°!ncia ba;ndrla para o Baaeo do

BruU S. A. agmci=t S60Z.2, conla com:nte, nº 18.391-4. em DOme da empzesa VJGtNCIA: O p,-esenle conltato en~ e:m vi,gor 1111 da1a de publicaçJo no Diário Oficial dos Munii,/pia5c vi~ até31 dcdczmlbto de 2019 • contardllld.alílde ,ma a.uimtw:n.

p...,.._

rnrlfi

~

11.0-.'t!.nla

I!:

no~- ~n,,no~J.

DctaÇÃO C1>rrnp.

o ....riçi..

R$ 16.:508.lS

04. 122.0004.2003 J .3,90.30.00

tu: 40.000.00

04. 122 .0002.2012 ).J.1>11.30.00

Mnnu1cr,çt10 do Oabincie do P~.fcito Man~l~O du Sccn:IOii# de· Admioir;t. e

O.-ça.nHntt ri•

RS 64.932.45

RS 53.406.65 R$ 364. 182,00

Fund<:b

M~u,cn~ dQ SiJt- de Siulde do Mwúc.lpio Monutcnçlo dos Vêlcwos

lnciíce de ~ o Oesc. do Bolsa FamJlia - JGDB.F

~ st!t~

RECU.R!>'OS FlNANCEIROS, Á S despesas d~nt,-. deste QOl'llnll (> Q')IT,ofilO pot 001\ltl dos n,cursos d.o l'PM. ICMS, Fundcb, QSE. PA8, FMS. FMAS.. JOO e Hospílál.

ix,env. do Educaç.'lo -

11.S 81 .040.SO

RAM Nl IPA.LDED RITIDOSMO!IITES - PIAUI.

VlANA

VALOR: O CONTRATANTI! poigam 1\ CONTRATADA o valor csiimado de RS 141.917, 99

RECURSOS Jo"J ANCEJRO : ~ despcsu dccommtc,i dc:31.c cont,ato correrto por conta doo recwsos dó l'PM, ICMS, Fundcb, QSE, PAB, FMS, FMAS, IClD e Ho•piml.

P~.

Ol'ITRATA T E:PREJ' ·I PJ: 41.Sll.l5l/0001·1J CONTRATADA: L OE 08.9l4,16l/llOOl-7l

Fw,do Mw:údpal de

Unidade Mi~ de Saillk Fnmcisco Alves do

RS 31.040.S0 RS IS0.000.00

R$ 16S:082.SO

RS 10.00S.OO

Mo,ue Fundo Mun!cipul de Assi.st~ncia Social FMAS Fundo M urucipuJ de Assiitencia Social FMAS Sc,cn,mrla Muni cipal do Obru e lnfmcstnnu.nl

12.361.0006.2122 .l.3.90.30.00 12.l61.000S .lOSJ 3.3.90.30.00

f'IM.ejamen•o Manutcnçlo d.,. VC'l<:ulo• t,lt, Etlücoçllo

Manulc"9io do Proy,nun" S11lá,;0 [;d\l(àlç!o • QSE

J2.361 .0005 .206S 3.3. 00.30.00

OulrD Despe= de Cusi.,io

12.36 t .0006.2067

Enc gos de Tnanspone Escolw- 40%

J.;! .90.)0.00 10.;0 1.0009.20 2j 3 .3;90.30.00

10.302.0010.2069 D .90.30 . 00 10.302.0010.2128 3.J .90.JO.OO

- -iw.

MIIDUU:D~O

do

s;...,,..... de

Saúde do t,tunicfpio

M""utcnçlo dos Velwlos

da Sat.;!e M1111ut, e Cooscrv. dos Veículo• d■ Unidade MisLa deSaflde

R.S 3 1.800.3 1

0&.244 .000&.20&5 )J.90.J0.OO

Soba F1tmflMI • t<l08F

RS 15.000..00

OS.244.IJ(]Og.2126 3.3.90.30.00

- PllT/J>BFl

RS 320,000.00

26.782.0003.2107 3.3.00.30.00

da Prefeilura

fndloe de Gesllo Desc. do

Pn;,leçll,;, Social 8l!!<ia;, Fixo

MBnutc:OÇlo dos Veiculo,

f'ORMA DE PACAMf:NTO, O{$) pagmncnl.o (s) refm:ntc{,) ao fomccimcnlo do, produtoi. sml(ao) efeluado{s) cm até 30 (lrin1:111f dias ,q,óli a Dl)("Knti,çlo du N - f i1JC.ais o IIJIÓ" deviclAmcnle le'Júldu pelo setor co.mpctcnte, a.tntvés de transfcrfneio baneãria para o Banco do Brasil S. A. 11~ncla 4249-5, conta eon"Cnte n"' 45652-7, cm nome da c,1\P~ll'I-

VIGtNCIA: O

prr$C<!tc contraio cnl:nU'li cm vigor na da1:111 do publi~ nó Diirio Oficial do& Municípios e vigc:ri a.lt 31 de dcm:mbro de 2019 ■ contatdo dnta de sua auinaJ:un>.

DATA DA ASSJ 'ATURA: 11/0312019.

DATADAASSI ATURA: 11/03/2019. SIGNATÁRIOS: Pela Con1n<111111c o, ..,nbor Jos.! Valmi Soan.-s - Prefeito Mw,iclpol e pela. Co111;1al.\ll.b O ;cnhc,r Jl(,g,!rio Alves Mcni.r a, proc11111dor, portador da Cancira de Identidade n• 1.673.339-SSPIPI e CPFÍMf n• 8l2.8Sl .163-72

/' ','<t.!4JLC,, tw..,.,,Á s ._H,t '-, Jli /vV{ 1.l'Nttdl«i /4iidi, Sixira lffónte Pf'f-fidenu. da CPL

Soar•• -

IC A ÁRIOS: Pelo Convatanle o senhor José Valmi Prefeito Mw:ücii-1 e pela Conlntad& o senhor Lenilson de F:cila5 V iana, Emp=,ário. portador da Canei.ra ele !dcntidl!dc n• 1.923.608-SSP/PI e CPFJMI' n° 9S9.522.093-00. ,

I ,,., k..1..lllc

Sn.

Fn,ncisu Nnldó oarc

JJ/t.' «.t

on~

l'raldml~ da CPI.

&J.i vr~ C•.rlos 'liinlil

-

~ t. Soarws

lOI\L

Secrttlárlo d4 CPL

F",llllo.._;....:.~ ..J. .

Jlv ;

~~ . A-w-l>t...

/i"r1111r.isco il.r'AsiH~,a MOIIM

Mtmbro da CP/,

S.11~ ' Membro dá CPL

Slf~;;:i Mt:111bro do CPL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

l'ROCESSO ADMJNISTRATIVO N" O19/2019 l'QGÃO PRESE CIAL • 009/2019

PROCES.."iO AI>MINlSTRATIVO N' 01912019 PRE(.ÃO PRT,8 °N ClAL N'" otMOlt

EXTRATO DE CONTRAT'O CONTRATO N"03 PP 009/2019

ATO UOMOLOGATÕR:10

CONTRATANTE, PRl!FEJ.TIJRA MU ICIPAL DE BURJTI DOS MONTES - PIAUi. CNPJ: 41..$22.2.Sl/0001-13 CONTRATADA, J. D. DE CARVAI..HO - Ml!CNPJ: 63.336.267/0001-74

O 6-knl lmo Senhor Prc<r..u. no ..SO de siiU aitibui,ç,Oes, lepll.

Ili••~ de 8'uffl 400

~ ...

EllladD t1D Púnd,

RllSOLVE, OBJETO: O p=ntc conlnllo lnn por_objcto o fomccimcnto de pneu., mociomu"- c4manis de nr l'MIC-ionai3. protclORS de CimaJm, de ar n&e:ionai• C batcriu p..-a 6lê:ttdet O.$ MClC':üiJcida. da Prefeitura Municipal de Buriti dos Monte$ I!' d .;mttts: ~lãriu. durante o ano de 2019. oonforme cspccificD911cs e, quanLid.■dcs conotante, d o ~ Pruencml n• 009/2019.

A.PÓ$ aam<) critct"io,,o da clcx,ume,11açlo e -.,ow,do o ~ e t " do lff,oeiro e da Equll)< de Apoia. <> F.llmo Sr. PY,,fc,iw Munici.,.J "'901V<: HOMOLOGAR o P")ttdirnétllo de lldtá~ na

VALOR, O C-ONTRATANTE P6S""- à CONTRATADA o valN c:111imad<> dia Ili lS:1. '211,00

Mnklpd de B•rid dot Mo•..,_~ demu, S.Cmam-.d•,.•t• o ano CM 2119.

~

(C•nlo

r,n911.~11:l11

~

d.o& 111ll1

11.~~~iOJ ~

Wn,;e- ~ ) .

RECURSOS FINA: CEIROS: ,u despesas décom:ntco dcolc contndo cormrao por oonta doo

""'º"'°" do FPM. ICMS, l'und<b, QSE, PAB, l'MS, l'MAS. 100 e Hoi;pil&I. Scen:C ■ rlu/Fuda ■

O.binele do Prc,f'eito

p,.,.. Oirvamcatá ri•

RS 16,508.25

'

~..

M\lnicipal de i\clminiS'I. e Pl-jam.,n,o

RS 40.000,00

"~º·

RS 64.932,4S

SccRtarla de lld"~•

RS S3,406.6S

Sccrc:wi.a de Ed

Cult•• Esporte • Luc<

Cu11.• Etpo"e e U l'Ulldo de MMut. • Pescnv. da Educaçll(> Fundeb

RS 364. 1.2,DO

PWKlo do ManuL e O,:xnv. d a ~ -

RS 8l.C)40.SO

Fundeb

fundo Muni<:. do SIIÜdie

- FMS f'\ipdQ Municll)l'I de Saúde - fl'l1_S

' RS I S0.000.00

lU 165 ,012.50

Un.i dade MiSUI de Saúde

Francisco AlvCll do

RS 10.00.S;OO

Moruc Fundo Municipal de Assisdncl1 Social FMAS Fundo Muni e ipai de

RS 3 1.1100.3 1

AS!.i$1!ncla Social -

R$ 1S.000,00

Dot•çi• Conup.

Dacnçjtó

04. 122.0004.2003 J .3 .90.30.00

Monutençto lfo Oablncl" do Prefeito Manutc:nçlo do.Secretaria de Ad:min.isa. e

04.122.0002.2012 J.3.90.30.00 12 .)61 .0006.21.22

3.3.90.30.00 12.361.000S.2O53 l .l.90.30.00 l 2.J-61.• 000S.206S

3 .3.90.J-0.00

Pu.neJ""'onu, M""utençào doo Vclc:woo d.. EducDÇlo Mlínutenç&o do Prognm,, ' , S•l4ri<> Ed~aç,&o - QSE Outnos D,:spesu do C.-io

1

- 40%

12.) 61.0006.21167 3.3.90.30.00

10.301.0009.202.!I 3.3.90.30.00 10 .302.0010.2-069 3.J .90.30.00

6ncoriios de Tnmsportc Ea-col ■r40%

' Mt1nu1cnç&o diO Si:Mema de 1Saiode do Munlclpio Manutenção doo Vcl""1os da Saúdo:

,..-----....._

M111111t. e CORSCN. dos Vdculos da Unidade MiSJll de Saúde

]0.302.0010.21211

3.3.90.30.00

VALDEMR ALVES MOURA. EIRELI CNPJ: 41.!02.177/IOOl-16 LOTE OI ORGÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINlSTRAÇÃO IVECOn'ECTOR 2Mlll21 (CAÇAMBA) Al\1O 2013/l014 • Pl.ACA LWN-SS?l RSUNlT, RSTOTA,L ESPl':CmCAÇÃO QllANT. ITEM MARCA UNID. RS 1&7,01 RS 3.366.11 Unid. 18 CAmaru de /u 1000X20 TORlUGi\ 1 RS 1.498,2:5 GOODVEAR Unid. 18 RS 26.961.50 2 i Pneu 1OOOX:20 RS 47,15 l'fotcto,e, IOOOX20 SBN Unid. 18 RS 861.J0 l R$602,0I R$ 1.104,o:! 4 PIONEIRO Unid. 02 Balc:rl• 100 - RS , lilS Jl--.00 TOTAL DO LOTE OI LOTEQS

ÓRGÃO: SECRf:TARlA MUNlCfPAL DE ADMINISTRAÇÃO CITROEN/.JUMPl:R (MlalO-ONIBUS) ANO 1Ullli2G09- PLACA NIS-5600 RSTOTAL Q\IANT. RSUNn". [SPECmCAÇÃO UNID, MARCA IT.EM RS~,7S RS I ClJ29.00 12 UC>ODYEAll Unid. P,..,u 22S X70XIS 1 Q] R$67 1,00 RS 671.00 PIONEIRO 1 llnid. B,ue,ia 95 IJJlpeN• 2 RSll.000,00 R$ TOTAL 00 LOTE OS LOTEII ORGÃO, SllCJlf:'rARlA MUNICll'Al,DE ADMINISTRAÇÃO 1'RATOR MASSEY FERGUSON 26$ R$T()TAL uNm. QUANT. RSUNJT. MARCA ESPEClf'ICAÇÃO ITEM R$ 74S.26 llS 1.490.S:Z 02 Unid. Pn.c u dianteiro 7S0X 16 MAGOION 1 RS.9.171 ,04 RS 4.SSS.Sl Unld. 02 MAOOION P!ICU uuelro 11.4.]0 2 ] 4

FMAS Sc,cn,inri!' Municipal di, ObT'lllS e lnfniostrutur-a

Mocltl ldlde a Cff1ft.._ de -P"ffll p■r■ ramettr p ■eus .. do ■ai.. clmaru de ar a.c:looall, protttora de .,._,... de •r udomob e Mrtetiu ,.,. •ln.d~ u - . ! d . - ela Pftf'olt•ra

RS l.20.000,00

OB.244,0008.2085 3.3.90.30.00

lndice de Gestlo Desc. do Boi,.,. família - IODBF

08.244.0008.2126 3.3.90.30.00

Protcçio Social Básico Flxo -PBT/PBfl

26. 782.000).2107

Manutenç,llo doi Vefculos

3.3.90.30.00

da Prefeitura

FORMA PE l'ACAMENTO: O(s) pigamento(s) refcnmle{s) 1111> fornecimento dos produtos. sc:nl(ao) cfetuado(s) cm •~ lD (trinta.) dias após a ópn:$Clltaçio das NOIUS Fixais e apôs devidamente tesladas pelo setor comPf:1mte, atravl!s de transfct!ncia bancma para o lliulco do Bruil A. •11mcia 3219-0, conbl conente n• 51.D01-7. cm nome da empresa

s.

VlCtNCIA: O J>l'"Cflle eonlnUO entnuá em vigor na data de publicaçào no Diirio O.fic"al dos Mumcipios e vigenl acé l l de dezembro de 2019 a co;n tor de, data de sua assí1111t ura. DATA DA ASS[NATVRA: I I/Ol/2019.

SIGNATÁRIOS: Pelo Cornnu:antc: o senhor José Valmi Soam:, - Prefeito Municipal e: pela Con1tamda o >Cnhor DiéllO Lima Bezerra, Procumdor, ponador d11 Cat1:cin. de .I dentidade n• l.019.146-SSP/PI e Cl'f'IM 11"023.941.49)-45.

•1 Frt11í,,.,,,;"''' /fltilíifõS'Hllfl tJ;w -lr, .,. u,,.,/Jrt:ct.f MOllle

~

Ciman do Ardian.tc:ira

7SOX 16 Ciman doo Ar tnzclra

11.4.30 Balrri■

100 11mpen,s

01.1,,-V I Yi _J,, - '~t1 cn v.11,:fM:o.J /G.~ u

,.

S,,cnrtárlo da CP1.

fp-~éõ". ~~ ~~ Mf;;j;t"~

rBM 1 2 3 4

.5

RS llZ.06

TORTUOA

Uhi d.

04

R.$ 619,61

RS2.471,44

PIO EIRO

t.lnid.

OI

R.$611,?S

RS

RS

ESl'ECIFICAÇÃO ...,.., di1111tciro 12.4.24

MAGGION

f'rl,c,,n,uciro 11.4.J0

MAGGION

Clmlw do i\t dllftloi,. 12.4.2A Clman de Ar 1n21<i,11.4.J0 e■u,ria lOOompera

MARCA

UNID. Unld. Unid.

RS

441.2S

611,7S

RS 14;ZOO.OI

Mi\.GGIO

Unid.

QUANT. ( RS UNrr. 02 R$Z.40l,47 02 RS4.464,00

RSTOTAL R$4.Sl6.94 RSL921,00

RS .536,56

RS2..146.•24

04 1

TORTVOA

t.lnld.

04

RS 603,.37

PIONEIRO Unld. OI RS S9S.34 TOTAL DO LOTEM RS LOTE li ÓRGÃO: SECRJ;TARIA MUNICIJ'AL DE ADMll'íll,TRAÇÀO CARRETAS DE TRATORES ESPECIFICAÇÃO MAR.C A UNID. QlJANT. ITEM RSIJNIT. Unid,. 1 C i - de A< 700X 16 Mi\GGJO.N 20 R$ 79.00 2 Pneu 700X16 MAOGJON Unid. 20 RS 6 16.00 TOTAL DO LOn: 11 RS urrt: 12

itS 2.4 IJ ,41

R$

S'JS.34

RS IL-.00

RSTOTAL RS I .SII0.00

R.S 12.)20.00 RS 13.,00,00

ÓRGÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RETRO ESCAVADEIRA JCB

1 2

ESl'ECUlCAÇÃO PIICII dillntciro 12.SIIOli

Pneu ln>Jciro 17,512.5

LJ

UNO),

MARCA

QUANT.

RS IJNIT.

RSTOTAL

Unid.

02

RS2.O6UO

RS 4. ll7,60

GOODVEAR

Unid.

02

RS6.SSl,SO

itS 13.103,00

R$

251 , 10

R.$ I.OCM.40

RS 2..147.20

GOODYEAR '

3

Ciman de Ar dianteira 12.~1•

T01t1'UGA

Unld.

04

4

Clnwa de Ar trucim 17.Sl2S

TORTUGA

Unld .

04

RS

Slli.110

.5

Batena 1oo •IIIPéT'"

PIONEIRO

Unid.

01

RS

607,IG

Membro da CP/.

S i ~ M~mhro da CP/.

04

ÓRGÃO, St:CJU:TARL\ MUNlCIPAL DE ADMIN'li!i'fAACÃO TRATOR MA.SSKY Ft:RCUSON 2'7!1

ITEM 1

Unid.

l'OTALDO LOTE OI LOTE09

Pnsitkntt! dá CP/.

7.

TORTUGA

TOTAL DO LOTE 12

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

RS ;

RS 607.80

RS 2 l.oG0,00

(Continua na próxima página)


86

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII 4

Boi1ona15011111-

BATERAX

Unld.

RS ITI,06

01

TOTAL DO LOTL °'--·LOTE li

I

ESPECIFICAÇÃO Pneu 22:5XUX 16

1

Bal.e:ria 90ampere1

2

MARCA

UNID.

QUANT.

OOOOYl:'i\R

Unid.

08

PIONEIRO

RS UNIT, RS l . 16S.IO

2 RSTUTAL RS9.l26.40

R$673.60

Uni<!. OI TOTAL DO LOTE 17 1

R$

ITEM

1

MMCIUOO TRITON SPT CL ANO 201812019 - PLACA Ptz,..-!111116 JTI;M

673,60

RS

J 1

4

RSl ■ .-,00

s

LOTE IS ÓRGÃO, st;CRETAIUA Mlll'illCIPAL DIE SA(/DE

l\SPl!CmCACÃO

ESJ'f:ClFICAÇÃO Pneu !7SX70X l l INlffla liO ompern

'

2

llNID.

MARCA

QtJANT. 12 Un,d, f'IONEIRO 01 TOTAL DO LOTll UI LOTEJJ

1C.OOOYEAR 1 Unid, 1

RSIJNrT. RSJ46.27 RS J 44.76 RS

2

Bateria 9S lmpéRS

MARCA

UNID.

QUAllo'T.

OóODYEAR

Unô:I.

12

RS911 ,0.S

PION EI RO

Unld.

01

RS667.40

RSUJll'IT.

RSTOTAL

RS

667.40

RS

IIS 11..lilO,()I

tTtM

QUANT. RS IJNJT. RSTOTAL MARCA 1JNJD. RS4.ISS.60 12 OOODYEAR I Unid. 1 RSJ.46,30 RS>44.40 PION EIRO Unid. 01 llS 344.40 TOTAL DO LOTE 17 R$4.500.00 RS LOTED ORGAO: SOCRETARIA MUNICJPAL DE ASSISTEl'ICIA SOCIAi, HONDA POP 110 1 (MOTO) ANO 2017/l017 - PI.A,C A PU'- 111t3 UNH), QVANf. RSllNIT. RSTOTA-L MARCA l'-'iPF.CIYICAÇÂO ITEIW P~c;i di•ielro 459,60 R$ RS 112,6S Unid, 04 t.EVORI 1 60X IOIIX l7 r--ln> 777,20 R$ 1.,6,V(i)R.JN 04 Unid. RS1900 2 l l0XllOX l4

1

l 1

J

1

• s

1

Uoid.

06

llS 23.95

llS 143.70.00

Urud.

06

RS 2J,OS

RS

RS RSJ~~OO TOTAL. DO LOTE JI U>TEJ4 ut<GÃO, SEC.R ETAJUA MUNJClPAL DE EDUCAÇÃO L\'I.PO.LO VOLARE WL (ONIBUS ESCOLAR N'Ol) ANO ltll/l.013 • PLACA OEJl..4»8 R$TOTAL UNID. QVAN'l'. R$UP,' tT. ITEM t:SPt:Cll'ICACÃO MARCA RS613,22 P!1C!t>7·S OXl6 MAOOION Unid. 10 RSUJ?.24 1 Cimanl. do Ar 7SOXl6 MAOOION llnid. 10 RS 82.00 RS 820.00 2 Unid. 10 RS )3,22 llS J J2,20 SBN l ProlCICr 16 RS l.42.S,S6 RS712,71 Unid, PlONEIRO 02 Batttla 150 ompua

TOTAL GERAL DOS LOTES

RS

--

04

R$ 624,6\l

RS 2.491,75

Unid.

01

RS 616.6\l

RS 616.69

TOTAL DO LOTE 10*RS LOTE 16 ÓRGÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODt; GMJ'S..10 MODD'ICAR ABI ANO l01Jl'201 ◄ PLACA PIB-911.JT

RUl.o91.95

MARCA OOOOYEAR BATERAX

-..JlS RS

R$ &.700,GCI

177,'IOO.OI

L DE VIANA aNTR0 AUTOMOTIVO-El'P CNPJr oe,,i..1~1-72 LOTl!OJ ÓRGÃO: SIECRET ARIA MUN'ICIPAL D.E ADMINISTRA.Ç ÃO GM/CII.EVROI.ET D-20 ctJSTOM ANO 1'90fl9!11 • PLACA LWJ-4644 RSTOTAL IIS UNIT, QUANT. llNID. E.SPt:Cll'ICAÇÃO MARCA ITEM lilS 7.526.24 Unid, RS627. 17 12 GOOl)YEA!l Ptlw700X16 1 RS 1.217.36 Unid, 16 RS 80,46 CÚIW'& de Ar 700X16 TORlVGA 2 RSS09.,25 R.S S09.2S Uoid. OI BATI,RAX Baloria 7 S ompcnn l RS !>.»2.114 RS TOTAL 00 LOTE Ol LOTIEH ÓRGÃO: SECRETARIA MUNIClPAJ, OE ADMlNlsntAÇÃO FORD I FU:000 1'41 (CACAM'IM) AJ\1O100212001 • PLACA LVX-1111 IUTOTAL RSU!fff. UNID. Q IIANT. MARCA ESl'ECIFICAÇÃO ITEM lt$ 3.44S.28 li RS 191.40 Unld. Cimuu de AI IOOOX20 TORTUOA 1 IU 2 7.5911,19 RS l.53J.2J 18 Unid. OOODYEAR Pneu1000X2G 2 Hl ,56 , _ , 1000X20 li R.S 411.98 IU Vnld. TORTUGA l

UNID.

QUANT. 08 01

Unid. Un id.

RSTOTAL

RSUNlT.

RS 1.049,48

RS 1 .395,10 61).66

ll$

R$61J,66

TOTAL DO LOTE 16

RS

MARCA GOODYEAR BATERAX

IINTD. Uni<!.

Unid.

QUMn'.

RS UNJT.

12 01

RS 1.049,91 RS 509.2S

ESPt;CWICAÇÃO Pneu diankU'D 90X90X19

RS9.117'M6

RSTOTAL RS 12.S9J. 70 S09,2S R5

Pneu ll'Umm

IIQX90X l 7 Clrriara de Ar dianlelra 90X90Xl9

5,

Ba.tcna

s amperes

MARCA

UNID,

QUANT.

RI Al..01

Uoid.

04

RS22S,19

RS

RfNA LOI

Unid .

IH

RS 271.36

RS 1.0115.4~

RINI\LDI

Unid .

06

R$ l6,91

R$ 221,19

R:TNALDI

U11id.

06

RS )4,4&

IU 206,90

BATERAX

Unid.

4

RS lll,43

RS 525,74

RS

RSLHJ,53

l

RSUNIT.

TOTAL DO LOTE Z4

RSTOTAL 90J,5S

LOTE21

"

TOTAL DO LO'U: 34.....-

Urild.

0/\TERAX

4

1111,10

Uojd. PION EIRO RS 122.SS RS 490.20.00 TOTAL DO LOTt: lt R$ RS2,M.OO LOTlt31 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VW 1 15.IN (ONIBVS ESCOLAR N'O!I) AN'O lOlol/2014 • PLACA P I G l!SPEClflCAÇÃO ITl!M MARCA UNJD. QUANT. RSUNIT. iRSTOTAL 1 1l'ncd 27SXIIOX22.S GOODYEAR Unid. 10 RS 2.327,00 RS 23.270.00 2 !bicria ISO ompcn:s PIONEIRO Unld. 02 RS &65.00 RS 1.730,00

"'

TORTUGA

C" " - de Ar trceira I IOX90X11

1

RI AI.OI

R$ J .484,26

TOTAL DO LOTE 2l RS I.J.IOl,95 RS LOT1!24 OMGÃO: 51:CRETARIA MUNICIPAL DE SA(/DE ffOl'fDA NXR 1~ BROS ICS (MOTO) ANO 200MCIOS - PLACA LVU,2177

ESPl!CU'lCAÇÃO ITEM 1 Pneu 17SX70X l l Bll~ria ·60 ampe..,. 2

1

RS s ao.1 1

ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 Pnw24SX70X l 6 l Blllcrl■ 75 ompern

RS 10.932.60

'

RINALDI

06

TORT'IJOA

LOTEll ÓRGÃO: SECRETARIA MUNIClJ>AL DI: SAVD"E VW/AMAROK CD 4X4 SANO ZOISl.1116 - PLACA PlN-7'103

11.AT UNO MILLJt fltll FLEX ANO l ~ • PU.CA NIB.5261

, 60XIOOXl7 Çlmar.u de: Ar 'i:n.21!:lm J IOXIIOXl4 lkleri& 5 llllpe,<S

Unid.

ITEM f.SPECIFlCAÇÃO 1 Pfteu Z4SX70X 16 2 Balrria 95 •rnpl!ft1:

LOTlll7 LnUoAO: S.t:CKETARIA MUNICIPAL OI: A8Sl5TllJ'IICIA SOCIAL

1Ç lmu,, d• Ard~l"'

RSTOTAL R$6.296.8S RS9. 19S-40

;

TOTAL DO LOTE 22

J

RS UNrr. RS J. 1411.43 RS 4.59'7,70

-

RSTOTAL RS 4. ISS.24 RS H4.76 RS 4.St0,00

MICRo.ôNIBllS 515 SPRINTER 20+1 ANO 2019

1

Ul(JI).

QUANT. 02 02

14.9.24 ctmani de Aruueira 18.4.34 8a1cria 100 ampcn:s

ÓRGÃO: SECRETAR.IAMUNICIPALDESAÚDt:

t:SP'ECIFICAÇÃO ITEM Pneu 22SX70X IS 1

MARCA GOOQYEAR GOODYEAR

llnid, Unid.

Pneu dia,,1ciro 14.9.24 Pneu lraKiro 1&.4.34 Cimán de Ar di11111cino

FIAT UNO MILLE WAY EOONOMY ANO 24110/2011 - PLACA l'IIG-.lSOS

rH,M

1 73,06

ORGÃO: SEQlt;TAJUA MUNlCIPAL DE ADMINl!n'RAÇ.1.0 TRA"l'O'R MASSF.Y FERGUSON 291

1

LOTt: 1' ÓRGÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE. SAÚbt:

R.S

R$J.l.,7''8.0,

R5

rrt:M

ÓRGÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ~ISTÊNCIA SOClAL ffONOA NXR ISO BR.OS ~ (MOTO) A.NO 2087/lOOI - PLACA NIG-11!0 UNfD, RSTOTAL QllANT, RS UNIT. MARCA ESP[-ClflCAÇÃO

1

Pneu d ianteim 90X!IOX 19

RINA.LOI

Unid.

04

R$ 225,.89

R$

2

Pneu tn12eiro II0X90Xl7

RINAlDI

Unid.

04

RS :m.36

R.$1.1115.46

J

Cámaadc Ar dilln1ci111 90X90XJ9

Rl"NALDI

Unid.

06

R$ 36,91

RS 221 ,89

RI ALOI

U11id.

06

R$

34,41

RS 206,90

BATERAX

Unid.

4

1

4

s

Càmaru de Ar 1Ju1i111 I.I0X90Xl7

Bau:ria 5 amperes

R$ l.ll,4J

R$

9/JJ,SS

525.74

RS1.H.l~

TOT.A.L DO LOT.E 28...-... - - ,-- llS LO'TE» ÓRGÃO: SECRETARIA MUNJClPAL PE EDUCAÇÃO IVECO CITYCLASS 70Cl6 (ONIBUS ESCOLAR N'tl) ANO 1to9/1011- PLACA MARCA VNID. QUANT. RSUNJT. ESPECIFICAÇÃO D'CM RS 1.084,•6 10 GOODYEAR Unid. Pneu 2 ISX7SX17.S 1 Unld. 02 RS 173,06 BATERAX Bmleria 1,O ~ 2 TOTAL 00 LOTE J).._ _ _ _,R$ ;

NIR-Olf9

RSTOTAL RS IU44.S& RS 1.746,1) R$1U90,70

LOTE.JS

ÓRGÃO: SEC'JllTARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VWIAMAROK CD 4X• SE ANO l01.5120lll- rLACA PUC,11111 uNm. QUANT. RSUNtr. MARCA ITEM ESPECW[CAÇÃO R$ 1.049,48 1 Unid . OOODYEAR Pneu 24SX70X 16 1 Unid. OI RS S09.25 13i\TERAX BIIICriA 7S .tml)Cffl' 2.

R$TOTAL R$R.J9S,&O

RS

RSB.905.05

TOTAL 00 LOTEJ5

R$

S09,2S

1

TOTAL GERAL DOS LOTES ·

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

RS

RS

Hl,951,9?

(Continua na próxima página)


87

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII LOTE3t 1

ORGÃD: SECRETARIA MUNlCLPAL DE l:Dl/CAÇÃO VW/ 15.1,0 EOD (0\''IIBll!i F-'K:OLAR '"'2) ANO %01Cl/2Ull -PLACA NJS.Zl95 RS UNIT, llSPF.ClFlCAÇÃO MARCA UNID. RSTOTAL ITEM QUANT. R$ 11.lOO,OO OOODYe,\R Unid. 10 RS l.l30,00 l Pncv'>O0X20 Cima,_, de ArjjOOX20 Unid, DUNLOP 10 llS 1.700,00 2 RS 170,00 10 ~ .00 Unid. Pn:,101-. 900X20 PIR5ll l RS 56,00 3 RS

J. D. DE CARVALHO- ME CNPJ, '3.33'..267/UOel-74 l..OTEQ3

,,

ÓRGÃO: SECRETAR.IA MIJMC[PAL DE ADMINISTllACÃO

Be.m;. 150 ■mpem

ITEM

'liSPEClfl.CAÇÃO

1

Cilln"""' d• /u 7SOX 16

MARCA PIR.fil.l,1

2

Pneu 7S0Xl6

PIR!tLLI

]

Bat<erl ■

90 amporcs

UN.ID.

Unid,

QUANT.

;

RSV.N:n'.

12

RS 100.00

Unid, 12 Unicl, ERBS 01 TOTAL DO LOTE (13

R$748,60

RSTOTAL k$ 1.200.00

R$61UD

RSS.983,20 R$ ,6 J6,10

RS

RS 11.IICNl,OO

TOTAL GERAL DOS LOTES.

farm■

estalulclll

n■

3

4

&1cri■ ISO&mpcret

llnid. Unid. Unid, Unicl.

QUA~.

li li li

02

l:SPllCIJi'ICAÇÃO

QUANT. , RS IJNJT. RS6,6'.l:Z.00 04

MARCA

UNlD.

PIRELLI

Unid.

Cfm■no

de Ar l 7.Sl2S

TORTIKiA

U"id.

06

RS

mso

RS 3,441.00

lkl<ri■

IOOampcr.,.

ERBS

lJnid.

Oi!.

R_$

615.50

RS 1.2) 1,00

RS

RSlUG0,00

1'lw• 17,SIZS

2 )

■10 ••

Burili das Monics- PI, 01 de m&l'ÇO de 2019

lfffcito Municipal

'

~

1

·~

.,._..ic

LOTE 1•

ÓRGÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJN1STKACÃO ENC81:D&IRA - PÃ ÇAR,RE.(,ADEIRA. NEWHOLAl'm ITEM

RS

CumpnMc e Arqui•e-se.

RSTOT,'L RS J.,IJll.00 RS27.SS8,00 RS 8S2.00 RS 1.742,00 RS ».6ZO,OO

RSlll'IIT. RS 191,00 RS I.Sll.00 49,00 RS RS 871.00

TOTAL 00 LOTE 01------.RS

'

RS

A11torim a oompra dos pn:,doto•

MERCEDES BENS/ATRON 27?9 K 6X,4 (PIPA) A.NO 201Y24113 PLACA OVW-.65411 l,INID.

RS 17.JOO,OO

Lei Orginica d<> Munjeipio.

LOTEM

MARCA OONlOP PlRELLI PlRELLI ERBS

R$ 1,740,00

RS

E para que a homólopolo produza ~usjurld~ e lqpli• ofe[l<J!I. l'llbliqu- o

ÓRGÃO, SliC'RETi\lllA Ml.lMCll'AL DE ADMINt:snv.CÃO

F.SPJ:,ClFICAÇÃ() C.amu.s de Ar IOOOX20 Pneu I OOOX20 PrntctwH IOOOX20

170.00

l.OTE.Jl

ÓRC.ÃO, SECIU.TAIUA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MERCEDES BENS/3 IDD SP1UNTER (MICRO.UNlBllS) ANO 19911119'8 - PLACA LWJ.IC60 ITEM l:SPl:CU'ICAÇÂO MARCA QUAl'fl'. Vl'IID. RSUNIT. RSTOTAL 1 Pnou 22SX70X 15 Unid, OUNlOP 06 R$S70,00 RSS.?20.00 2 Bateria 9S ■mpc,""' ERBS Unicl. 01 RS680,00 RS 6118.IIO TOTAL DO LOTE 06 RS RS 5.900.,00

1 2

RS

Ql

TOTAL DO LOTE lO

ORGÃO; SECRl.'TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO M. Bt:NZ/01' 151!1 ORE (ONfflUS ESCOLAR N-04) ANO HIJ/2113 - PLACA OVX,M77 R$TOTAL IJNID. QlfANT. RSUNIT. ESPECIFICAÇ' ÃO MARCA ITEM RS 23.4,SO,OO 10 RS 2.345,00 Unid. 1 Pneu 275XIOX2U Unid. Ol R$ 1.750.00 2 a.tcri• 1SO ampem RS 175,00 11$ RS2UIO,OO TOTAL DO LOTE .Jl

l.OTl: 06

ITf;M

Unid,

ERBS

TOVOTA DANDllRAl'fl"E Afl/0 19'911999 - PLACA LWG-lll98

TOTAL DO LOTE 14

RSTOTAL RS 26,,128.00

PROCESSO ADl'4JNJSTRATIVO N" 019/101!1 PREGÃO PRESE ClAL N• 009/2019

LAUDO DO JULGAMENTO LC)'n; l!I

PREGÃO PRESENCIAL 009/1019

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICtPAL DE SAOOE ClM/S-10 :&.84"4 RONTAN AMBUI..Ãl'ICIA ANO ~-PLACA LVM-711!111

Fl'EM ESPu;JFJCAÇAO 1 P••• 2JSX75XU 2 BDlcria 7SIIIIIJICne•

1

1 lfNH>. UoJd.

QUANT. I RSV!'ITf. OUNlOP 12 RSS99.00 llnid, 01 R$Sl2.00 l>~S 1'01'AL IIO LOTE 15 R$ MARCA

RSTOTAL RS I o.711.00 s,2.00 RS R$ 11.300,IG

LOTE 1,

1 - DALICITAÇÃO . À Lioil■ylo real i:zada comJJIITC'Cà"àll1 l lci1■1m s:

os

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNIClPAL Dll SAUDE FlAT UNO AlTRACflVE U, ANO 201112019- PLACA PIX.7628 ITEM t:SPllCIJi'ICAÇÃO 1 Pneu 17SJ<6SXI4 Batotia 60 ■mparn

2

MARCA OVNU>P ERBS

l/NID. Vniol, lJnld.

QVANI'.

12 01

TOTAL DO LOT:f: 19

RSTOTAL RS:J.9n.oo

RSllNIT. RS ll 1.00

RSl:28.00

RS328.00

RS

RS.UOO,IO

tl.'IPECMCACÃO

RSVNlT. 11 RSTOTAL

MARCA

UNID.

QlJANT.

DUNI.OP

Unid.

12

llS l'.ll,00

Ol·

RSllS.00 RS

1

1 2

PMII l 7SX6$Xl4

•mpc""

ÉRSS

Uold.

MARC.-. UN"ID. QUAl'O'. RS IJNl'I'. R:STOTAL RSl.960.00 Unld. R.$ 330.00 DUNl.OP 12 RS 340,00 Un.ld. 1 01 6RBS 1 1 R$l40,118 1 RS ◄.300,GG TOTAL 00 LOTE l l R$ LOTE25 ÓRGÃO: SJ:CRET A.RIA MUNICIPAL &E ASSJSTENCIA SOCIAL J!'IATUNO WAY UAN02tl5.'2016-PLACA M'il-eot 1 UNO). , QUANT, I RSUNIT. RSTOTAL ESPECIFICAÇÃO MARCA ITEM R$)62,.S0 i RS4 .3S0,OO • 1 I Pn,u l,HX70Xl4 DUNLOP tJnid. 12 ' RS 350,.00 1 ERBS z Baieria 60 -petc$ 1 fl.SJW,00 1 Unid, 1 OI RS4.7'0,00 TOTAL DO l.0Tltl5 RS ESPECIFICAÇÃO ITEM 1 Pneu 17SX:70Xl4 2 &1C:'ria 60 unpctU

D - DA PROPOSTA

L. DE VIANA CENTRO AUTOMOTlVO. E.PP CNPJ: 0&.914.163/0001-11, 3. 1. J. D. DE CARVALHO - ME CNPJ: 63.336.26710001-14, mclhór ,rtenderam às exl~ciu do P ~ retroc:ltado.

RSl.972,00

RS32S.OO RS4.JOO,CIO TOT .U. DO LOTE li LOTE li ORGAO, SECJtETAR1" MUNICIPAL DE SAUDE PIAT STRADA TtiCl'ORM EM ( AMBOL>.NCIA) ANO 2111/2019 • PLACA QRP-2779 Bateria 6o

). VALDENIR ALVES MOURA• nau CNPJ: 41.S3Z. l77/000l-16 2. J. D. DE CARVALHO - ME CNPJ: 6J.33(i.U7/0001-74 3. L. DE-VIANA CE TRO AUTOMOTfVO • EPP CNPJ: 08,92A.163/000l-72

O. participam,,• apresen1aram II proposta! que saHdizeram u e1<igfncias do Prcglo n• 008120 19, Após cx■me min..cioso e pc,slerlor wli.se das proposui,: e a apn:c:iaçlo dos IA11CC$, chc.g ou-sc i concluslo que as f,nnas: l. 1, VALDENIR ALVES MOURA• '.E~LI CNPJ: ◄ l.532.111/0001°16, 1. l.

LOTElO ÓRGÃO, SECRETARIA Ml!NICO-AL DE SAOOE FIAT UNO ATntACUVE 1.t ANO lOIS/2019• PLACA PIX.7668

ITEM

Aos vinte e dois d ias do mfs de fovett,iro do ano de doi~ mil e dc~novo (22/0212019). a pa,ci, d,,$ 08h30min (oilO horas e trinta minulOs). neunlnlm-SC na sa.la de llcib19(1c:s,. situada na sede da Prefeitura Mun icipal de Burlti do, Monles, o Prc~iro Yra•~o eudo Soares Mc11te, e equipe de apoio: Carlos D-lel Monte Soara, Fnt■ d.co de A.nl:I So-.re,s Monte e Si.Mo Celso AlYa de Sousa, pua prooedcr o j ulg,uneoto dii prop»U do Pregio aoima referenciado.

W - DAS CONCLUSÕES F1.0e ISO exposlo, o Pregoeiro e ■ Equipe de A?(>io •ll8Cré:ri1 ao &mo. Sr, Prefeito Munic.jpal • homolopç:lo da pn:scntc lici111Ç10 em favor das SIIPr& mencionadas empresas.

:,~:;~fu,: ~

Burl1lro;'ie:P~,1

~~~'M~~;~.. Pregoeiro

e~~ ..,,n .. ffãiiWMdn't'l~ 1n.w.: n1""\~ ~,,j\ &p,ipe de apoio

~ ' ° w. Aaf 9>J..,-S ~ l'nvrcin:o d~ Asm Soar~s Mo1rl4 Equipe do apoio

s i , , , ~..._--~ Eqldp,!d~apoio

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


88

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

(~. -unicef

f'RE.J'EITURA. MUNICIPAL DI: BURITI D05 MONn:.S PJlOCESSO UCITATÓRIO N" tJMtl!I MODALIDADE: PUCÃO PRESENClAL N" ootl2tlt ABERTURA: 22/IIVZOl9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICJTAÇÃO PROC~ ADMINISTRATIVO N" PR0Ct:S.WN9 MODALIDADE

OBJETO:

PARTICIPANTES

'

HABILITADOS

HOllÁlllO: WU0-1■

019/l019 009/2019 Pregto Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECElt PNF.US NACIONAIS, CÂMARAS DE AR NACIONAIS, PROTETO.RES DE CÂMARAS DE AR NACIONAIS t: BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFt:mrRA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTF.S E DEMAIS SE.CRETAR.IAS. DVRAN'TI OANO D.Elll9 1. VALDENIR ALVF.S MOURA • EIRELJ CNPJ: 4U32.11'7JIIOOl-l6 l. J. D; DE CARVALHO-ME CNPJ: 6JJ36.26'/000l-74 J. L DE VIANA •CINTRO AUTOMOTIVO. EPP CNPJ: Ol.ffi.l 63JD001-72 1. VALDENIJ( ALVES MOURA • EIRILI CNPJ: 41.5J2.117/000f.16 2. J,D.DECARVALHO-MECNP.I: 6J.l36.267/0001-74 l. L DE VIANA CENTRO All'FOMOTIVOEPP CNPJ: 08.92U6J/000l-72 1. VALDENIR ALVES MOURA - EIRELI

V ALDENIR ALVES MOURA - DIU!LI CNP.J: 41.532.177,-1-16 LOTE0J ÓRGÃO, SIX:RETARIA MUNlOPAL DE ADMINISTRAÇÃO IVECOfl'ECTOR 26eE211 (CAÇAMBA) ANO HU.1201'1. PLACA LWN"59TI Jn:M ESPECD'ICAÇÃO MARCA UNU>. QIIANT. RS llNIT. RSTOTAL 1 C........ do Ar IODOX20 TORTUGA Uo.id. li R$ 117,01 RS J.366,11 Proeu IOOO·XlO 0000.VEA.Jt RS l.49t,2S RS 26.9'1.SO 2 llnid. 18 J. l'nM-.IOOOX20 SBN Unôd. li fl.S 47.1.5 RS 861.30 4 PIONEIRO Uaôd. 02 RS602.0I RS 1.204.02 B-1al00lff1f'Ol"S TOTAL 001.0TE0I - - . . . . . . . U RSnAl,lle LOTE05

nvçÃ~ SBCRUARIA MUNICIPAL DE UMINJST114ÇAO CITIK)f:N/.JUMPDI (MICR(j:õNDIIS) ANO PLACA NIS-SIN lll'i'ID, ESPECIFICAÇÃO rrEM M.Utc:A QVAfll'T. RSUNIT, RSTOTA.L RSU0,75 1 Pneu ::zllX70X 1.5 OOOOVEAR Uaicl. 12 RS 10.329.00 IU671J)O 671,00 Bahrla95_..,. PIONEIRO Un.id. OI ltS 2 TOTAL DO LOTE 05 · RSlt.Got.ot -.JU

z_,__

1

LOTEN ORGÃO, SE.CRETA~ MUNICIPAL DE ADMJNJSTJtAÇÃO

ITEM

1

TOR.TIJQA

Unid.

04

RS 112.06

IIS

Cift,..,.<lfAr....,.,.. IS.4J 0

TOl!.nKJA

Unid.

04

R:$619,61

RS2A711.44

BlllcrÜI 1·0 0 - , -

PIONEIRO

Unid.

01

RS611,7:5

J

TOTAL DO LOTE N

RS

RS

441.25

611,75

RS 14.2GO,GO

L()TJ!09

li PARECER COMISS. O PERMANENTE DE LICITAÇÃO

IIS 9. 171,04 .

RS 4.SIS.Sl

1

ôRGÃO: SECJlITARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTllAÇÃO TRATOR MASSEY FERGUSON l'75 MARC,\ UNID, ESPJ:CU!ICAÇÃO Q IJANT. RSUNIT,

63.l36.267/0001-74 3. L DE VIANA CENTRO AUTOMOTJVOEPP CNPJ: 08.ffi.16JIOIOl•72

VENCEDORES

RSTQTAL IS 1.490,51

02

MAOO.ION

'

RSIUN1T. R$ 74S,26

llnid.

Pneu...-..eltolll.4.J0 Clroan de Ar dlanleinl 7'0Xl6

CNPJ: •U.532.177/0001-16 %. J, D. DE CARVAIJIO-ME CNPJ:

1

TRATOR MABSEY RRGUSOl'I U5 QUANT. MARCA UNID. M.AG(ilON Unid. 02

2 1

'

ESPttJFICAÇÃO Pneu dleJMlro 7 ~ 16

ITEM 1 Pneu dianteiro l 2A.24 P.,.,u inmiro 11,4 .3 O 2 Cinwa de Ar dwlb;[ra 3 IU.24 Clmanl ele Ar lnZ!eira 4 llA.30 5 BMcri■ 100 iunpcn,•

MAOOION

Un.id.

MAQGION

RSTOTAL

Unid.

02 02

RS2.401.47 R$4.464,00

RS4.116.9-4 RS 1.921-,00

MAOOJON

1/nid.

04

RS SJ6.St;

RS 2. 146,24

TORTtJGA

Unid.

04

RS 603.37

RS:U13.41

PION EIRO

Unid.

OI

RSS!IS.34

R$ S9S.)4

°'"•----.RS

RSil.900.ot

TOTAL DO l.OTE LOTE 11

ÕJlCÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.lNISTRAÇÃO

Barill doll Mo.ia-PI, ll de ímrtlro de

211'.

ESrEClnCAÇÃO

1

Cilnam: de N 700X 16

MA<lGIÓN

Unid.

20

RS 79,00

RSTOTAL RS l.SI0,00

2

Pneu 700X 16

MAGGIO

Unid.

20

R$6 16,00

JlS. 12.)20,00

--RS

RS 13,900,IIO

Pregoeiro

Equipe d.e Apoio

fa\'Dl'm:I pela homolopqlo do certame e, por comequ&ncia i adjudicaçào do objeto ãs lkmas

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNlClPA.L DE ADMINISTRAÇÃO RETRO ESCAVADURA JCB ITEM 1

r...i<

froclKo de AMil Soara Mnte Equipe de apoio

~~ F.quipe de apoio

LOTElJ

Esta Cf.lmissio Pennanc:~ de Licilaçio, por unanimídade de seus imeg,tntes, emite pan:ccr

Yencédoras. "I~""->

R.SUNJT.

TOTA.l.DOLOTE U

(&t~i~~~ 6'i::iu,o ~ Ai.~

CARRETAS DE TRATORES MARCA UNID. QUANT.

rrEM

2

3

ESPECIFICAÇÃO

Pneu di■nlloin> 12.Sl&O. li

Pncvir-iro 17.S/2S L3 Clman de Ar di ■n1cin1

12.S/80-18

MARCA

UNID.

QUANT.

RSUNIT.

RSTOTAL

CiOODYEAR

Unid.

02

RS2.06UO

RS4.ll7,60

GOODYEAR

Unid.

02

RS 6.5Sl ,SO

RS IJ.lOJ,00

"TORTOOA

Unid.

04

i

ll$ 251,10

RS 1.004,40

4

Cimata de Ar trazclra 11.S/25

TOltTUGA

Unld.

04

il R:$

536,IO

A.$ 2.147,20

s

Bala-ia 100 ampe~

PIONEIRO

Un:id.

01

li R$ 607,IO

RS 607,IIO

R$

RSll.tOO,AIO

TOTA.l. DO LOTJ: U

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


89

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII L D& VIANA Cf:NTRO AUTOMOTIVO • EPP CNPJ: lll.9U.1'3IIIOll-7l

'

l.OTE02

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNlClPAL DE ADMINISTRAÇÃO GM/CH.EVROUT D-l0 CUSTOM ANO 199Q/1991 • PLACA l,W'-""'4

TTEM

LOTE17 ÓRGÃO, St:CRETAIUA M'llNlCIPAL DE SAOOE

ESPECIFICAÇÃO

l

P,,cu 22SX7SXl6

2

Balerio 90 iltllperti

MARCA

UNID.

QU,.,.,T.

GOOOYEAR

Unid.

08

R$ 1. 165,&o

PIONEIRO

lJnid:.

OI

RS67J,60

)

RSUNIT.

TOTALDOLOTE 17

RS

673, 60

R$ 10.GOIJ)I

tTEM ESPJ:Clf'ICAÇÃO l Cimns de Ar l OOOX20 2 PIICU I OOOX20 ] l'ro(cforcs IOOOX2.0

ÓRGÃO: SECJlETAR:14 M NICIPAL DE SAÚOE

4

FlAT UNO MILLE WA Y ECONOMY ANO J0tOl'J0I J • PLACA NIC.J5f5 ESPECIFICAÇÃO

1

PnOl 17SX70XIJ

2

&téri• 60 amp,.'<H

OOOOYEAR

Uai<t

12

RSUNIT. RS.3<16,27

PIONEIRO

Un.id.

OI

RS:!44.76

TOTAL DO LOTE 18..

,RS

MARCA

Q\JANT.

(íll,"U),

IIA1m1 ISO""'pm•

RSTOTAL RS ... 1S5.24

RS

1 2

Pne11 22SX'70X IS

MARCA

rrtM 1

2

QUANT.

UNID..

GOODYE,U

Unid.

12

RS 10,911,60

OI

R.5667.40

RS

1

1

Bateria 9S arnpen:s

PIONEIRO

Unid.

1

14.9.24

18.4.34

s

&t<rit 100 ampcn:5

2

Baleria60unpm,5

UNIJ>, QUANT. MARCA Unid. 12 OOODYEAR Unid. OI PIONEIRO TOTAL DO LO'ti! 27

ITEM ESPECIFICAÇÃO Pnca 245X70X16 1 B&!ffil 95 11111pcres 2 RSTOTAL RS4. IS5,60 RS 344.40

RSUNJT.

RS346,30 R.Sl.44.40

3 4

s

60X 1()(),X 17

C'lmtm de Ar trucirl

II0XIOX14 B.tc:ria S amperes

RS 48,91 RSl73,06

Unid,

RS

RS 3.44,5,28 llS 2:7.591.19 llS 181,56 RS

173,06

RS31.7'&,09

UNI.D. Unid. Unid.

RS lfNIT,

02

RS 3.148,43 RS 4.S97,70

RS'TOTAL R.$6296.SS R$9. 19S,40

Unid.

06

R$ 580,11

RSl-414,26

TORTUGA

Unid.

04

RS 624,69

RS 2.ffl,7S

BATRRAX

Unid.

01

RS 616,69

RS 6 ]6,69 ttS12.0tl,9$

TOR11J()A

'I

QUAN'f. 02

..as

MARCA OOOOYEAR

Ul"flD. Unid.

QVANT. 08

BATERAX

Unid.

01

RSUNIT.

RSTOTAL

RS LD49,48 llJ 613,66

RSB.395,110 ll$ 1\13,66

RS

RS!U7!1,,16

TOTALOO LOTE 1~

LOT!l23 ÓRGÃO: $ECRETAJl1A Ml/NIClPAL DE SAl'JDE VWIAMAROKCD4X4 SANO 2015/2816-l'LACA PIN,79113

LEVORJN

Unid.

04

llS 194,30

IS

RINALDI

Unid.

06

R.S !1,95

R.S 143,70,00

1TEM

ESPt:efflCACÃO Pt>eu 245X 70X 16 Biteria 75 ampem

1 1

2

RINALDI

Unlcl

06

RS 23.,05

PIONEIRO

Unid.

4

RS 122,SS

TOTAL PO LOTE.29--

-~RS

kS 1

ITEM

Pneudíamt.íro 90X9QX19 Pneu IIUl!iro II0X90X17 Cirrwa ele Ar dilnleim 90X90Xl9 Cámeru ele Ar uuelni I IOX90Xl7 Bllleria S 1111.pens

IJl,30 2

ll$ 490,20,00

.l

LOTUI

4

s

ITEM

Pneu di.an1eiro

1

2 J

saN

- .RS

RS

4

RS 1.700;00

177.'JOOJII

01 BA~ RAX TOTAL DO LOTE lJ

RS\JNIT. RS 1.049,91 RS 509.25

RSTOTAL R.S 1'2.S!ll.70 RS S09,2.5

RS

RSll.10:lJ>S

RINAl.Dl

Unid<.

04

RS225,19

RS

R.INALDl

Unid,

04

RS 271 ,36

RS 1.0IS,46

Rl'NALDI

nid.

06

RS

36.91

RS 211.39

RINALDl

Unid.

06

R$

34.,48

R$ 206,90

BATEJlAX

Unid.

4

RS 131.4.l

"

903,55

525,74

RSJMJ,53

LOTElt

ÔRCÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE t:DUCAÇÁO M.POLO VOLARE VIL (ONIBl/S:ESCOI..AR N"Oll A.NO 2012/lll 3 - PLACA OIH-4321 ESP'OCIJi'ICAÇÀO MARCA tJNtD. QUANT. RSUNIT. ! RSTOTAL ITt.M Unid, 10 RJ613,22 RS6.ll2.24 l'nllu 750X16 MAOGION 1 Unid., 1 Câmua de Ar ?SOX 16 MAOOION 10 R.S 12.00 RS 120,00 Unld. 10 l Prffl«or 16 RS 33.22 RS 132.20 Unid. 02 RJ 712,78 R$ 1.425,56 PlONE.IRO a.teria ISO ampcm 4

RS

12

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNIClPAl. DF. ~ISTENCIA SOCIAL HONl>A l'íXR ISO 8ROS ES (MOTO) ANO 10t7/200II • PLACA NIG-115' RSU,,.TT. RSTOTAL QUANT, UNID. MARC A ESPECIFICAÇÃO

1

TOTAL DO LOTE 34

()UAN'T.

TOTAL l>O LOn: 2◄---RS

RSB.000,111

LOTE3'

Unid. Unid.

ÔllGÃO: SECRETAIUA MUNIClPAL DJ: SAÚDE UONDA NXR 125 BROS K5 (MO'lO) ANO ltoM.OM • PLACA LVlJ-U77 RSTOTAL RS l/N'rT, UNlD, QUANT. UPECIFICAÇÃO MARCA

777.20

RS2.ll00.ot

UNID.

1

LOTEU

ORCÃO: SEC.RETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VW/ 15.190 (ÔNIBUS ESCOLAR N'M) ANO ZOU/2014 • PLACA PIG-4806 ESPECIFICAÇÃO ITEM MARCA UNID. QUAl'ff. R$UNTT. RSTOTAL 1 Pneu 275X8:0X22.S GOODYEAR Unid. IO RSl.)27,00 R$23.l70.00 Unid, IS 1.730,00 2 Baleria 150 ampms PIONElRO 02 RS 1165,00 TOTAL DO LOTf.31-M----RS

MARCA GOODYEAR

1

1

TOTAL GERAL DOS LOTF.S

18 OI TOTAL DO LOTE 04

Uriid,

RSTOTAL

"

ÓRGÃO: SE.CRETARJA MUNICIPAL DE A~lS'ftNCIA SOCIAL RONDA POP 1111 (MOTO) ANO10l7121117 • PLACA PIP-ll9J ESl'E:CIFJCAÇÀO QUAl',T, RSUNlT, ITEM MARCA ONID. RSTOTAL Pnêll diarlteln, Ili 112.65 i l l LEVORlN 1 Unid. 04 kS 4S0,60 60X IOOXl7

Pneu-iro II0XIOXl4 Cimara de Ar dianteira

RS 1.533.23

l91.40

1

LOTl:19

2

18

RS 4.5t0,80 li

RS

IU '-3%2,8,1

LOT.E 16

FJAT tJNO MILLE FIRE FLEX ANO Z008/10GI • PLACA NIB-SJM IESPECJFICAÇÃO

R.S 1.217,36

RS 509,25

ÓRGÃO: Sl!CRETARIA MUN1CIPALDE8.AODE GM/S-10 MODIFlCAJI. ABl ANO :ullJ/1014. PLACA PJB-9137

1

LOTE 27

Pt,cu 17SX70X1 3

Unid,

TOTAL DO LOTE 10*-.

667.40

ÓRGÃO: SECRETARlA MlJNlClPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

l

R$UNJ1'.

RS

OOODYBAR

1

ITEM

Q(JANT.

li

Pneu trueiro 18.4J 4

R$ tUOO,MI

RS

TOTAL DO WTE U - - -

UNID.

Unid.

MARCA OOODYEAR

Câmara de Ar 1ru.eira

4

RSTOTAL

RS 911,0S

MARCA TORTIJGA GOOl)YEAll TOllTUOA BATERAX

E!:Pf.CIJ'ICAÇÃO Pneu diantcíro 14 .9.24 (.....,,._dll Ar dianlcira

)

RS UNl'I'.

RSTOTAL llS 7.S26,.24

TRATOR MASSEY FIRGUSON 2'2

344,76

RS 4.5e0.N

MJCRO-ÓNmus 515 Sl'IUNTER.lOl-I ANO 2019 '

RSUNJT, RS 627,1 7 RS I0,46 R$ S09,2S

LOTF.10

LOTEJ:I.

t:SPtlClFICAÇÃO

Unid. Unid.

BATEllAX

QUANT. 12 16 01

ÓRGÃO: St:CRET.AIUA MUNlCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ÓRGÃO: St:CRETAIUA MUNfCIPAL DE SAt'.JDE

ITEM

Unid,

LOTE04 ÓRGÃO! SECRETARIA MIDIJCJPAL DF. ADMINISTII.AÇÃO FORD/ F12000 160(CAÇAMBA) AN02002/2001 , PLACA LVX-1718

11$ 9.3:26,40

R$

IJNID.

MARCA

OOODYEAR TORTUGA

TOTAi, 00 LOTI; 01-- - - -- l t S '

RSTOTAl_.

LOTE li

lTEM

Ciman de Ar 700Xl6 Bateria 75 1111l)Cres

2

MMC/LlN TRITO SPTGL ANO 21111'2019-PLACA PIZ.511116 ITEM

ESPECIFICAÇÃO Pnc• 700Xl6

1

5 /

90X90Xl9 ~

Pneu~iro 1 I0X90X l1 ~

de Atdwiteini

90X90X l9 Cbn11ru de Ar trv.eini II OX90Xl7

Bateria S ■m~~

"

RlNALDI

Unid.

04

RS 22S.19

RS 903,SS

RIN'ALOI

Unid.

04

RS :m J6

RS

1 .085 ,◄6

fll ALDI

Unid,

06

RS 36.91

R$

2'21.89

RIN~ LDI

Unid.

06

RS

34,48

R$

206,90

BATE:RAX

Unld.

4

RS 131,43

R$

S2S,74

TOTAL DO LOTE l&..- M

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

RS

R$2.M3,S3

(Continua na próxima página)


90

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII 1

LOTEll

ÓRGÃO: S[Clll:T A.lllA MllNICIPAL D[ SA.ÚDE lllAT UNO A.TTllA.CTIVE 1.0 A O llll/2019- PLACA PIX-7668 ITEM

l_.oTli:33

ÓRGÃO: SttRKTARIA MlJNICIJ>AL DE EDVCAÇÃO rvECO CITYCLASS 70Cl6 (ONIBtJS f.SCOLAR N"OI) ANO 20D9/201D- PLACA 1 UNID. I QUANT.l RSUN'IT. JTI:MI ESl"OClFICAÇÃO 1 MARCA 1 1Pneu 2 1SX75X17.S 1 OOODYEI\R 1 U,iid. 1 10 1 IU I.DM.46 2 1 RS 173,06 1 BATERAX 1 Unid. 1 02 l 1so ompcn:s TOTA_L D() LOTE 33 R$

•llalrri•

L()Tl: l!I

ÓRGÃO: SECRt:;l"ÃRIA M\INIClPAL DE EDOCAÇÃO VW/AMAROK CD 4X4 SI ANO 201!112015 • PLACA PIK-llA Trf.M I ESPECiffCAÇÃO 1 MARCA ] lll'IID, 1 QUANT. I R$UNJT. 1 R$ 1.1149;41 1 1 1l'l1ct1 24SX70X 16 I GOOOYEAR I Unid, 1 OI l RS S09.25 2 1B.iem 7S ampmn 1 BATERAX 1 Unid. I R$ TOTAL DO UlTE .JS

,_RSI

TOTAL CEllAL DOS LOTES

1

NIR-029' RSTOTA_L RS 10.&44.SI RS 1.746,IJ ll$ 12.!90,70

2

ESPECIJ'ICAÇÃO

UNID.

Paeu l75X6SX14

OONLOP

Unid.

12

Oatma 60 lmJICffl

ERBS

Unld.

OI

1

KSUNIT.

RSTOTAL

RUl l,00

R$3.912,00

RSJ21,00

RS .321,00

TOTAl. DO LOTE lf- - -....RS

RSUJO,,Ot

1

LOTE li '

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL Df. SAÚDE

'

FIAT STilA.DA TECPORM [M (AMBULÂNCIA) A.NO 201 &/2019- PLACA QRP-2779

R$TOTAL

lnM

ll$1.J9S.,80

RS 509.2S RSUtS,OS

ltS~1T,

MARCA

UNID.

1

l'llru 175X70X 14

OU LOP

Unid.

12

RS33D,OO

2

Bal<m& 60 1111peA:S

ERBS

Unid.

OI

RS l40,00

WECD'ICAÇÃO

QUA.l'ff.

1,

TOTAL DO LOTE 21

141..957Jl9

RS

QUA.NT.

MARCA

RS

RSTOTAL RS 3.9611,00 R$

3411,00

RSUI0.00

LOTE25 J. D. DE CARVALHO - ME CN.PJ: 63.336.267/0Wl-74

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE~, .;roiClA. SOCIAL flAT UNO WAY 1.0 ANO 20151Hl6. PLACA PN'I,._ UNID.• QUANT. RS IJNIT. MARCA RSTOTAL ITEM mECIFICAÇÃO RS 362,50 RS 4JS0,OO Unid. 12 0UNLOP 1 PTieu 17SX70Xl4 R$ lS0,00 RS 350,00 BRBS Unid. 01 2 Bateria 60 ampeRS RS.:700,00 TOTALOOLOTEl!..--RS

LOTE03

ÓRGÃO, S.OCRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN'IS11lAÇÃO TOYOTA BANDERANTE ANO 19"/1999- PLACA LWC.Ul98 QIJANT.

R$ llNIT.

RS'JOTAL

ESPECIJ11CAÇÃO

MARCA

UIQD.

1

Ctmaras de Ar 15-0X16

PIREI.LI

U11i<'-

12

R$ 100,00

RS 1.200,00

2 J

Pne,,7SOXl6

PIREL-1.J ERBS

l,lnid.

12

RS 74&,.60

OI TOTAL DO LOTE 113

RS61MO

RSU!l,20 R$ 616,l!O ,

ITEM

8,,1cria 90 ampcn,o

Unid.

RS

RS 10.IG0.00

LOTE06 ORGÃO: SECRETAltlA .MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MERCEDES BENSIJIOD SPIUl'ITllJt (MICRO.ÕNlBUS) ANO 199111'91 • PLACA LWJ.1460 UNII). RSTOTAL MAllCA QVANT. RSUIUf. ESPECIFICAÇÃO ITl:M RS 5.2?0.00 RS 870.00 Un.t. 06 DUNLOP 1 Pneu 22SX70X 1S RS 610,00 lt.S610.0II Unid. OI ERBS Balem 9S 11n1pc= 2 ;

TOTAL DO LOTE 9'

RS

LOTl!JO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VW / 15.lllUOl> CÔKlBUS tsCOLAR "--01) ANO lillllHII • PLACA NIS-13tS BSTOTA.L MARCA UNID. QUA.NT. RS UNl'f, fTtM FSPECIJlCAÇÃO R$ 1].J00.00 RS IJJ0,00 Unid. 10 GOOOVEAR 1 PnetJ900X20 10 Unid. RS 1,0,00 RS 1.700,00 2 amaras de At900X20 DIJNLOP )

Pro&ctorcs 900Xl0

4

Bmria 150 amperes

PIRELU

Unid.

10

R$

56,00

R$

S-60.00

l!RBS

Unld.

02

R$ 870,.00

RS

l .7◄ 0.00

RS5.MO,OG

_,. ~---.....

TOTA.L DO LOTE JO...."•~------RS

RS 17.300,80

LOTt: 07

ORCÃO, SECRETARIA Mmi,CIJ'"-L DF. ADMINIS'rRAÇ'ÃO MERCEDES BE SfATRON 212, K 6X4 CPIPA) ANO 201:J/2113 PLACA ovw~

rn:M l 2

J 4

F.SPECIFICAÇÃO C.mar■J ele Ar IOOOX20 Pn,u 100!))(20 Ptll!:t1om IOOOXlO &Utl• 150-pc,te'-

VNID.

MARCA D\.INLOP

Unid, Unid. Unii:L Unid.

PIRELLI

PlRELLI BRBS

TOTAL DO

l quANT. 1, li li 02

RSUNIT. RS 191;00 RS I.S31,00 RS 49.00 RS 171;00

wn: O?

.RS

LOTE.ll

RSTOTAL RS J .438.00 R$27.SSUO RS lil2J>O R$ 1.742,00 RSl.Ult,00

ÓRGÃO: SEC.RETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO M. BEN7.IOP 1519 ORE Í?ÍNIBUS ESCOLAR N"M) ANO2013/2013 • PUCA OVX-'67'1 UNJD. QVANT. RSUNIT. RSTOTAL ' MARCA rrtM F.SPECIFICAÇÃO RS2J4S,OO R$ 23.450,00 1 Pneu 27SXIOX22.S Unid. 10 Unid. 02 RS 175,00 RS 1.150,00 Bltcrla ISO amperes 2

LOTE 14

TOTAL DO LOTE J2

ÓRGÃO, Sl!CRt:TARIA MllNICIPAL DE ADMINl~ÇÃO ENC'.HEDELJIA - \'Á ·CARRECADEIRA - NEWHOl.AND

ITEM

t:Sl'ECITICA(:ÃO

1

Pne11 l 7.Sl25 U

2

Cãmani. Ar 17,512}

J

Batcri• 100 ampcn:s

MARCA

lJNID.

QUAN'f.

RS tlNlT.

PIRELLI

Unid.

04

R$ 6.6)2.00

RS 26. s:2a,oo

TORTUGA

Unid.

06

RS

.sn.so

llS 3.441,00

ERBS

UnJcl.

02

RS 615.50

RS 1.lJ 1.00

RS

RSJUDD,00

TOTAL 00 LOTE 14

RS TOTAL

TOTALGl!RAL DOS WTES

---.:::~·;:J FnmeiKo e.do Stares Mmité Prepil'O

LOTl:15 ÓRGÃO: SECRllTARIA MUNICIP"-L DESA ÚDE CMJS.10 2.11 4X4 ROl'CTAN AMBULÂNCIA ANO 2Dll6/ll07 • PLACA L VM-71M ITEM

1 2

ESPECil'IC.ACÃO l'llal23SX7SXIS Ba1eria 75 ampera

MAJICA OUNLOP

QUANT.

RSUN'IT. lU 199,00

RSTOTAL

RS 512.00

RS 10.711,00 RS 512.00

TOTAL DO LOT& 1 5 . - - - - R S

RS IIJOO,IO

ERSS ;

I UN1D. Uníd. 1

Uni d.

12 OI

~

\.J,,

I füv.i _ \ <.JJ,~\ Carlos t>Íliel .Moatc S.m

Equlpe de apoio

LO'D'.19

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNIClPAL DE SAÚDE FIAT UNO AlTRACTIVt: IJI ANO 2018/201~ • PLACA POC-7621 t:SPF.CIFICAÇ'.ÃO ITEM 1 Pneu 17SX65X 14 Battn• 60 lllllpeteS i

MARCA

li

DVNLOP

EROS

UNm. Unid.

QUM'T. 12

Unicl. OI TOTAL DO LOTE 19

RSUNIT. RS lll ,00

1 RSTOTAL R$ J.972.00 '

RS321.00

R$ )21.00

RS

RS4.3t0.00

--R$

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

RS RS

RS2-,JIO,OO 151.'20,00


91

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII LOTE09 ÓRGÃO: 81:CRETIJUA MUNICIPAL DE AJ>MINJSTRAÇÃO TRATOR MASS.E'Y FERGUSON 27$ IJN[I). rrl:M ESPECIFICAÇÃO MARCA QtJANT. ! RSUN1T. Pn..,, d i■n11:iro l 2A24 1 MAGOION Unld. R.$ 2.AOl,4 7 02 Unid_ 2 Pncv lnlzciro I IA.JO MAGÇllON R.$4A64,00 02 Cimoni ~ Ardi■ntioira l M"-CiOIO'N Unid. 04 R$ S36..Sf;. 12.4.24 CAman do, Ar tnz<:Ôn, Unid _ TORTUOA 04 RS 603,37 ◄ ll.4.30 Blll«íe 100 amperes 5 PIONEIRO Unld. OI RS S9S.34 TOTAL DO LOTE 09 ...as WT.EII ÓRGÃO, St:CR.E TARIA MUNICIPAL DI!. ADMINISTRAÇÃO CARRETAS DE. TRATORES lttM ESPECIFICAÇÃO MARCA llNlDs QUANT. RS llNJT. 1 Clmarude Ar 700Xl6 RS79,00 MAOOION Unld. ;I 20

PROCl!SSO ADIIIINISTRATIVO • 019/ZOi, PREGÃO PRESE CIAl. 10912019 P

BLICAÇÁO DF. RF..SUI.TADO

O !>repito e a qoipc d<: /\p<•fo. dlo Pn:ícitu"' Municipal <k BLlritl dos MMtcs. Estádo do r.,oi. •·• co;,fom1ii&do da Lei nª &.6661113 dio 2 1 de junho dio 1993, A". 16-. no uso de sua,; a,ribuiçõ,,~ l•BO ís: RESOLVE: HOMOLOGAR EXTRATO DEVE CF.DORt:S

PROCl!SSOAl>IIIINISTRATIVO ••1~19 PROCEDIMl!NTO I',• 009/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRF.;$1,NCI.AL 08Jl:T<►. Cantnrtaç.lo de etnptt$11 para f ~ r pneus nocionois,. dim■ras de or R!lcjona.· , pro1cton::s de cimB111s

dlo;' ar nac-ionais

ie

b.aietltJs

2

Pneu 100X16

pata o.te,u(k.T as ncccssidooies. da Profiel1un Munie:ipal de- Buriti

Gab inete do Pn,fcito

Sc-cr,:IJlria Muni<iP"I do Adminls:t. e PlanrjamcntQ

s..-u-ewiade: Ech1ca910. Cu ll, Esponc, e l..o:z.cr Seaewi1 de: l:4ucllÇlo. Cu lt., E>pu110 ~ Lazer Fundo de M~•Ul. e Ocsenv. da Ed"«* - Pumlcb Fundo de Manut. e llc-Mnv.

do 1-:dueo.ç ào - Fundcb Fundo M"riio. de Saad• -

FMS Furtdo Municip.-1 1- fMS I' Uniclodc Mim cio Saúde

d• S•-

l>otaçlo Co,,..p.

o_....... r1. RS l ~ S0tl.25

'

llS 40.000.oo

RS S3 .406.65

J.3.90.J0.OO

1

lU I S0.000,00 R$ 165.0112.50

R.S 10.oos.oo

10.302.001 O.l 128

M11nu1. e Comcrv. do

s

RS l 1.800,31

M•••••~

do SiMffllA de Soüdc, do Municlpio Martu1ençlodlos Veleulool da Saüclc

RS IS,000,00 RS 310.000.00

3.:uo.Jo.oo

Qwl! ltrw-c como mc:lharc1 of~. dce: liafttido vcncc:doras :u

~

envl:llda; pclu

QUANT.

Unid.

02

RS 2.061.,IQ

RS 4.117.60

GOODVEAR

Unid.

02

R$ 6,SSl,SO

R$ ll.103,00

04

R$

251. 10

llS 1.004.40

CM

RS 536,.80

RS2. 147,'20

01

R.$

RSTOTAL

RSITl'IJT.

1

Unid.

TORTUGA

Unid.

Bateria 100 amperes

PIONEIRO

Unid.

ESPECIFICAÇÃO

UNlD.

MARCA

meu 225X7SX 16

GOODYEAR

Unid.

l

Buetlll 90 •inperes

PIONEIRO

Urrld.

-

l 1,

607.ll0

RS607,IO

RS

RSllAI00.1)1)

QUANT.

ºª

RSTOTAl.

RSUNTT.

R$9.J26.40

IU 1. 165 ,80

R$

RS 673,60

01

TOTAL DO U)TE 17

R$

67).60

RS I0.000.00

L01'f! UI ÓRGÃO: SECRtTARIA MUNICIP.U. DESA0DE FIAT UNO MILLE WAY ECON'OMY ANO 2•1onot 1 • PLACA NIG.,Mll5

ITEM

lndteo d e ~ 0 -. do Bolsa Fom0ia- IOOlll' l'TM!,çlo Sodial Bulco f'ixo - PBT/Pllfl M■md""~º doo V clcu:lo, da Prcfcciwra

26,712.0IIW.2 107 J .J .90.)0,,00

RS IJ.90t.eG

Uf!IID,

1

V c lct.1.los. da Unidade M il:ta

08.244,0008.2015 J.:U0.30.00 04!.2-M,OOOl.2126

11.S 12.320.00

- -RS

MMCJU90TRll'Ol\l Sl'TCLANOUIMOJ• - "-ACA PI,,_

ITEM

oleS■údc

Fül'ldo Munlcip■ I do Aü tjÚncu, Sociil - fMAS FMunlclp■ I de AosÔll!enci■ SocNil - fM.AS Secmaria Mw,foip■I de Obns e tnfnocstnnun

11.$616.00

LO'l't:17 ORGAOt SEC'llll'fARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Escolar40%

J .:J.90.JO.OO

RSTOTAL R.$ I.S10.00

OOODYl!AR

TORTUOA

Monulc~dol'lognmn S:alório Educaçio - QSE Out.,.. Dc::spc:sa,, de Cus1c:io

- 40% E • ~ do Tn1nspo11.~

RS2. 413,◄ I

RS :S9S.34 RS 18.900,00

-

_TOTAL DO LOTE 11

3.3.90.JO.OO l 2. J.6 '-~-2067 3_3_90-30_00 10.)01 .0009.202S 3.3 ..90.30 .00 10.302.0010.2069 3.J .90.30.00

RS?. 1 ◄6.24

MARCA

Cimua dm Ar llazaira 17.S/2S

12. 5110. 11 1

da Edu.,•çlo

1l .361 .000S.206S

RS Sl.040.50

u

4

Monul•n~Ao dos VO'iç1>los

ESPECIFICAÇÃO Pn•• dianlciro 12.5/ IIO,. IS Pneu lrazciro 17.5125

amua de Ar dlantefn

J

d<>Ptefciló Manu1ençAo da Sttn!YArla do AdminlsL e,

p ~llll<"!110

lJ.9ó.30JJO

R$ ]64. 182.00

Fn:&nciia,;o AIYH do Mon,e

04 . 12:2.0002.201 2

1

12.361.0006,2 122 l ..1-90.JO.OO 12.361 .000S.2.0SJ

RS 64 _9)2.45

2

M ófMC~do G,it,j_.,

3.J .90.30.00

RSll.92&,00

RETRO ESCAVAbEIIIA JCB

ITEM i

Dnc,rifio

04 , 122.001,14-200;

RS 4.316.94

OKGAO, SU:Rt:TARJ.A MUNICIPAL DEADMl'°"""ÇAO

1 PffY.

20

TOTAL DO LOTE 1 1 - -t.OT~ 12

&Is Moo1~ e dl-rn•is SeeMllrl&s. d ü l'QJlló e, ino de, 2019_ Coootilwldo o p . - lkihl·l ório a• 01912019, obj~ID d■ lld1açia mad•fldode Pnclo Prnc■ dal, •~....... a08 viatc" Joia dia do ,. ,,. d~ f"°e"'lro do de dou lllll t <kuu,,., (22/11l/21119), o p ■, rtlr dai llllhJD111.ln (olla horu • 1r1a.. minute,.). lóalt d .. rK ■ l"IO!I: FPM, ICMS, F■ -b, QSE, PAB, F.MS, FMAli,, IGD o HMplloL

Sttr.torlu/Fllnd(I$

Unid.

MAOOION

RSTI)TAL

ESPECIFICAÇÃO

1

Pneu 17SX7QX lJ

2

Bateria 60 amperes

MARCA OOODYEA.ll

umo.

QUANT.

Unid.

12

RS346,27

RS4. 15S,24

Unid.

OI

:R$ )44.76 ,

R$

PIO, EIRO

RSUNIT.

RSTOTAL

DO l..0'n 18--- "- -...RS i.on;n

)44,76

RS 4.500,00

TOTAL

ÓRGÃO, SECRETAlllA MUflllCIPALDE SA0DE

.anipttsü.

ooofom,e planilha _i,o;

M1CRO-ÕNlB S 515 SPRINTER 20+1 ANO 2019

VAU>l!NlR Al.V§ MOURA· EIREU CNPJ: 41~J.177/0001-16

ITEM

LOTl!OI '

ÓRGÃ01 SECRET'ARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IVl:COTECTOR 260E21 (CAÇAMBA) ANO 20131%014- PLACA L.WN-5171 ESPECIFICAÇÃO QUANT. ITEM MARCA UNID. JU UNtr. ltSTOTAL 1 Cinwudc:Ar IOOOX:20 TORTUGA Unidi. 18 RS 187.01 ltS l.J66. 1IJ Unld. 18 R$ 1.4118.25 I IRS 26.%8.SO OOOOY6All 2 Pneu 1000X20 47,IS 861,30 Prot<to..,, I IIOOX20 SBN Unid. 18 RS RS 3 RS l.2õ4.02 RS 602,0l llalcri■ IOOampern PION EIRO Unid. O'l TOTAL DO LOTE OI ltS .RS 12.-.00

1

2

ESPECIFICAÇÃO

j Pnou 225X70XIS Batotia 95 ~pe-

12

RS 911.0S

RS I O. 9.32,60

PIO EIRO

Unld.

OI

RS 667,40

llS

667,40

RS llMO;IO

LOTl:17

FIAT llNO MILLE Fl:RE

lltM

ÕRC.ÃO; Sll.CIU!TAJUA M\INICIPAL DE AD.M INISTRAÇÃO CITRO&N'l.roMPl!ll (MICRO-ONIBUS) ANO 20Gll:t00t • PLACA NIS-5'00 RSTOTAL RS\lfffl'. ESPECIFICAÇÃO MARCA UNLP. 1 QUANT, ITEM R.$860.75 RS IO.J29.00 l'lnal22SX70XIS GOOOYI!AR Unid. 12 1 R.S 671.00 RS 67 1.00 Bucria 95 amiwn:s PIONEIRO Unld. OI 2 RS 11,000,IJIO TOTAL DO LOTE OS RS LOTEH ÔRGÃ.0 : $i;::cJU';TAIUA MUNICIPAL DE ADMINJ8'l'RA.ÇÃ0 TRATOR MASSEY FE'RCIJSON ffl RS T<IT'AL UNID. QUANT. ltSllNlT, MARCA ESPE-CIFICACi.O ITEM RS l.490.S2 02 R$74S.26 Uni<L 1 l'nCD dion11:iro 7SOXl6 1, MAOOION RS9. l71,04 R$4 ..511S. S2 PIICU ,,,.,,oiro l S.4.30 MAOOíON Unid.. 02 2 doo Ardian~in as 112.06 04 RS 441.lS TORTUGA Unid. l 7SOXl6 Cima,.. ele Ar h'Ueira RS 2.471.44 , RS619,61 TQRTIJGA Unid. 04 4 lU.lO llS611.75 PIONEIRO Unid. 01 RS 611.75 s Dácria, 1oo •mi,eres

1 2

F.$.PECíFICAÇÃO Pneu 17SX70X ll 60 ■mpe,n

ea,.,;_.

ni:x ANO 2008/2008 • PU.C A NJB,5268

MARCA

1

OOOD:'(EAR PIONEIRO

l/NlD.• Uno!.

QUANT. 12

OI TOTAL DO LOTE l7 Unicl.

RSUNIT. JlSl46.30 RSJ.44,40

AS

RSTOTAL RS ◄ .lS.5,60

344.40 RS4.SOO.IO RS

LOTE29

1

ORGÃO: UCRt:TAIUA MUNICIPAL D'E ASSISTl:NCIA SOCIA.L HOM>A POP llt 1 (MOTO) Al'i01017/2017- PLACA Plr-1193

1

RS 14.100,00

RS

ÓR.G ÃO, SlllCRETAIUA MUN'IClP.U. D& ASSJSTtNCIA SOCIAL

LOTEIIS

RS

RSTOTAL

QUANT.

Unicl_

TOTAL DO LOTE 21

"

TOTAL DO LOTE OI

1

UNID.

1

e._

RSUNrr.

MARCA

GOOOYEAR

ITEM 1

2

J

4

s

lllSP.E CIFICAÇÃO ~ • dianreiro 60XIOOXl7 Pneu bueiro 1 IOXIOXl4 Câmara de Ar dian~ln. 60XIOOXl1 C&ma,u dé Ar truciro 110XIOXl4 Bno,rià S •mperes

MARCA

llNID,

QtJANT.

LEVORIN

Uniô.

°'

RS 112.6S

RS

450,60

LEVORIN

Unid.

,04

RS 194,Jo

R$

777,20

RINALDI

Unid.

06

RS 2),,95

R$ 14:l,70.00

RINALDI

Unid.

06

RS lJ,0S

RS

M 122.S~

R$ 491),2,0,00

TOTAL DO LOTE 29--------IIS

RSl.000.00

PIONEIRO

Unid.

4

RS UNIT.

RSTOTAL

138.30

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


92

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII LOTE:tl ÓRGÃO: S~RETARIA MUNICIPAL DE ASSl!>,t:.NCIA SOCLAL HONDA NXR 1!0.BROS ES (MOTO) ANO JI07/290II-PLACA NIG-Jl50 IJN[D. ESHCIFlCACÃO MARCA QUANI". RSUNIT. RSTOTAL

ITEM

Pnei. dlan1eiro 90X90Xl9

1 LOTE3J

ORGÃO, SECRETAIUA M'UNICIP AL DE EDllCAÇÃO VW/ 15.190 (ONIBUS ESCOi.AR 1'1'11$) Al'i'O 201411'14. PLACA Plç..d06 ITI:M I &Sf'ECIPICACÃO MARCA IJNID. QUANT. RS llN'IT. RS TOTAL 1 l""'o 27SXSOX22.$ · OOODYEAR Unid. 10 RS2.)27.00 RS :Zl,270,00 l Blllc:ria I SO amp,rcs PION 61RO Unid. 02 R$ 116S.OO RS 1,730.00 TOTALDOLOTl:)I RS RSl!!J-,GO

PMU traze iro

2

1

IIOX90Xl7

04

R$ 225.!9

R$

RINAL.DI

Unid.

04

li.$ 271.36

RS I.OU,46

RINALDI

Vnid.

06

R$

36.91

RS 221 ..19

3◄.◄ I

RS 206.90

3 4

C!mare de Ar trucira IIOX90X 17

RlNALDI

Unid.

06

RS

s

Bl~ia 5 amperes

BATERAX

Unid.

4

RS Il i.O

1

LOTEJ.4

Unid..

Câirwa de Ardi■okira 90X90Xl9

1

1

fUNAL.01

1

90J,SS

RS SlS,74

1

ÓRGÃO: SECRETARIA MIJNICIPA.L DE EDUCAÇÃO M.POLO VOLI.JU; VIL (ONlBUS ESCOLAR N"eJ) ANO 1112/2013. PLACA OElt-4328 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID, QIJANT. RSllNTI". R$TOTAL 1 Pneu 7SOXl6 MAGCllON Unid. 10 RS613.22 RS6. IJ2.24 2 Clmara de Ar 7SOXl6 MAOOION Unid. 10 RS 12.00 RS 120.00 1(1 J Pruto:t<1r 16 SBN Unid. RS 33.22 RS 3)2.20 4 PIOt,I EIRO 801ena ISO amperes Unid. 02 RS 71?.7S RSU2S.S6 TOTAL DO LOff 34, RSll.700,00 RS TOTAL GERAL DOS 1,0TES t,.,

RS

RS

TOTAL 00 LOTI: 21 LOTE33

JIS J."'3,5)

RS I

ÓRGÃO, SECRETARlA MlJNIClPAL D.E EDUCAÇÃO IVECO CIT\'CLASS 70Cl6 (ON'lBl/S ESCOLAR r."'01) ANO 2CJ09/1010- PLACA NIR-01:99 ESPECWICAÇ.ÃO Pneu 215X7SXl7.S Bateria 1 SO &mpcn:,

JTI:M

1 2.

\INID. 1.Jníd.

MAR.C A GOOOYEAR BATiôRAX

Unid. 1 02 TOTAL DO LOTE~

1T'l ,'JOO.OI

RSUNlT. RS 1.084.46

QUANT. 10

1 1U

173,06

RSTOTAL RS l0.14◄ ,S8 RS 1.746.ll

RS

RSl~,70

urn1s ÓRGÃO: SECRETARIA 1'4\INICII'AL DE EDUCAÇÃO· VW/AMAJtOK CD 4X4 SE ANO 2015/Hl!I-PLACA PIK-1123

DE VIANA CENTRO AIJTOM.OTIVO - EPP CN'PJ: OB.n<l. l 6JJU091-72 LOTElll

JTI:M ' f;SPEClFICAÇÃO 1 i ~24SX70X16 ~a75ampem 2.

ORGÃO: SECRETARIA MVNJCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GMICHEVROLIT 0-lO CIJ~,Or,, ANO 1990f199I • PLACA LWJ-4644 ITEM F..SPIECIFICAÇÃO MARCA UNID. RSTOTAL QUANT. RSI.FNrr. Pne,, 700Xl6 RS 7 .S26.24 1 GOODYEAR Unid. 12 RS 627.17 RS 12B'l,)6 Unld. 2 CimánldcAr700Xl6 TORn,JOA RS 80.46 16 Unld. OI RS S09.2S BATERAX RS S00>.l.S 3 BaliCria 7S 1Mperes RS,.n:z,114 TOTALIIO LOTE 91 RS LOTED4 ORGÃO, StlCltETARIA MIJNlCIPAL OI! ADMINlsrRAÇÃO PORO/ P I - l60(CAÇAM8A) ANO 2CMnl.JOQ - l"LACA 1.V~l718 l!l'{ID, lt$TOTAL QUMIT, 11$ Ul'ffl". ITEM ESPECD'ICACÃO MARCA 1 CA,nlll"ls de Ar 1000X20 TOllTUOA Unid. li RS 19 1,40 llS 3.44S,21 li llS 27.S91, 19 RS 1.533,23 2 Pneu I OOOX20 GOODVEAR Unld. Prot,._. IOOOX20 HI.S6 TOllTUGA Un:id. 18 RS U.91 3

llNJD. Uníd. Unid.

MARCA GOOOVEAR BATERAX

RSUNIT,

QlJANT. 8 01

RS 1.049.41 ll$ S09.2S

RSTOTAL RSU!IS.80 RS 509.25

RS

RS&.905,95

TOTAL DO 1..0TE la

1

Balcml 1,0 ampc,m;

8ATERAX

1

U nld.

RS 17l,061

OI.

Til"rAL 00 LOTE Oo4

"

ll$

TOYOTA BANDf!RANTE ANO lffl/1,,, - PLACA LWG-1"8

mlMI

173,06

1

MARCA

l u.NID.

1

IClmarudeAr7SOXl6 1

PIRELLI

1

l

j Pn,:i, 7SOX 16

l'IRELLJ

ESl'ECDJCAÇÃO

1

Bakria 90 11mpenet

EROS

1

ITEM ESPE.C IFICAÇÃO 1 Pnev.22SX70XIS 2. Bateria 9S amperes

R$9.195.40 R:$ .3 .414,26

MARCA DUNLOP ERBS

RS 2A98,7S ;

R$ 616,.69

IU:1:2.t'illJl!I

R'EM ESPECIFICA CÃO 1 Câmaras do Ar I OOOX20 1 l'néu I OOOX20

RSTOTAL R$8.l9S.SO IU 68:U6

RS,.t79M

1

Unid.

06

1

,,

RS

616,80

RS

as 1e.100,uo

lfNlD. Un1d. Unid.

1

1

1

QVANT. 06 OI

RS llNlT, R$ 110.00 RS 680.00

RS

RSTOTAl.

R$ S.220.00 680,00

R$

RS 5.900.00

lOTf.117

)

h«ctorcs IOOOX20

4

&t<-ri• 150 ampere5

MARCA

DUNLOP PlRELLI J>IREL1.I ERBS

UNID. Unid. Unid. Unid.

Unid.

QUANT. 18 Ili 18 02

RS llNlT. RS 19 1,00 RS 1.531.00 RS 49.00 RS 171.00

RSTOTAL RS 3.438,00 RS 2.7.SS.S.OO RS 1112.00 RS t.742,00

RS

11.SJU:ZO,OO

ÓRGÃO: SECRETARIA M\JNICIPAL D[ ADMINISTRAÇÃO ENCHEl>ElRA • PA CAJUU:,GADEIRA • Nt:WHOI..Al'IID

ITEM

34,48

RS IJl,4J R$ '

t:SP.ECIFICAÇÃ.O

li

1

Pneu 17..Yll l.3

2

C!marw do Ar l7.S/2S

)

&mia 100 ampcn:S

MARCA

VNm.

QUANT.

RSUNIT.

PIREI.ti

llnld.

O.t

RS6.63l,OO

RS?6.S2.8100

TORTUQA

Unid.

06

llS 573.SO

RS J.~1.00

E.RBS

Unid.

02

RS 615.SO

TOTAL DO LOTE

1""---·--·--~-ltS

RSTOTAL

RS

l2Jl,OO

R$ l l .200.flO

LOTE 15 ÓRGÃO: SECRETARIA MUN'IClPAl.. l>I. SA(/l)E

CM/S.ll 1JI 4X4 RONTAN AMBULANCIA ANO 20Mll007- PLACA LVM-7155 RSTOTAL rrEM ESPECIFICAÇÃO MARCA llN1D. '1 QlJANT, RS \INIT, R.S 10.718,00 1 Pneu 2:lSX7SXl S DUNLOP Unid. 12 RS 199.00 Unid. 01 RS Sl2.00 R$ Sll.00 EROS 2 ~ a 7S lfflJXlti

RS J,0 6,90

1

... Unid. BATERAX TOTAL DO LOTt: 14

RS 8.983,20

OTl:14

1

RI AL.01

R$

T<JfAL DO UJTE 01-

1

s ■ mpcres

RS 741,60

ÓRGÃO: SllCRITAIUA MIJNJCCPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1

IIOX90X 17

1

RS 616,IID

OI

1 IUTOTAL RS 1.200.00

RS 100,00 1

MERCF.DES BENSIATRON 271' K 6X◄ (PIPA) ANO 201J.1111J PLACA OVW-6540

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VW/AMAROK CD 4X.4 SANO 201!1120H - PLACA l'IN-790J ITEM E.'iPF,CIFICAÇAO MARCA UNII>. QIJA.NT. R$1JNtT. IUTOTAL 1 !>ncu245X70XIG QOOOVEAR 1 Unid. 1 12 R$ 11-593,70 1 R$ 1.049.98 01 R$ S09.2S Unid. 2 BATJ3.RJ\X RS S09.lS Datai• 7~ ""'"" .... TOTAL DO LOTE 2" RS RS 13.H2..9' LOTt:14 ORGÃO, SECRtlTARIA M lFNICU"AL DE SAuuE MONDA NXR 1 ~ BROS ICS (MOTO ) ANO 200S/20IS . PLACA LVV-2177 ITEM ESPECD"ICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. RSUNIT. RSTOTAL Pn~11.1 dWlltdro lllN;>.I. DI IJnjd. 04 RS2l:S,89 RS 90J,S5 1 90X90X!9 Pneu 1,_-jl'(I RS 1,085,46 R,$ 271.36 Ut\ld, RINAL.UI 04 2 IIOX90Xl7 ôimilni de Ar diilnl-C:"Í~ RINALDI 06 RS 36,98 RS 2.11.19 J ,, URld. 90Xf)OX 19

&11.•n■

1

TOTAL DO LOTE 06

LOTEU

s

12

1

Unid.

1 as VNIT,

ÓRGÃO: SOCRt:TARIA MtJNJCIPAL DE ADMIN'JSTRAÇÃO MER.CED.ES BENS/JIOD SPJUNTER (MlCRO-ONJBllS) ANO 19!18f19t11- PLACA LWJ-1"'°

RSTOTAL

RS6.29'6.SS

Bot\'ti■ 100 ""'"'"''

<:'irn111'11$ de Ar l ni.Ui tni

Unid.

1 QUANT, 12

1

LOTECl6

BATERJ\X Unid. OI R:S 616.69 TOTAL DO LOTE 10 R$ LOTE 16 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNJClPAL DE SAODE GM/8-10 MODIFICAR ABI Ai.'CO Z,HJ/201' - PLACA PIB-9837 ITEM ESP[CJF1CACÃ0 MARCA UNID. QUAl'IT. RSIJNIT. 1 Pneu i4SX70X 16 GOOl>YEAR Unid. 011 1 RS 1.049.48 BAlpRAX 1 Unld. 1 l 01 1 R$68J..66 Bakri• 95 · - TOTAL DO l.,()Tf. 1i RS

4

1

Unid.

TOTAl.00 LOTE 03

1

1&.4.3'1

s

LOTl:03

;

oRG.A O, SECRETARIA MUNI.CIP AL D:t: Al>MINISTRAÇAO

)

LOTt:10 ÓRGÃO: SECRETARIA MlfNICll"ALDEADMINISTRAÇÃO Tii:ATOR MASSEY PERGIJSON 2,l ITEM F-'iPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUMIIT. RSUNl't'. 1 Pooo diMcoiro 14.9.24 OOOOVEAR Uni.d. RS ).143,43 02 Pneu lnmtiro ll ,4 .J4 2 ClOOOVEAR Un.td. 02 RS4.S97,70 CJ.n\llra de Ar ddlmcJr'CI: 3 TORTUGA Uníd. 06 RS SS0.71 14 .9.:?4 Cimare de-- Ar trazcira 4 Tt}RTUOA lJnld. 04 RS 624.69

Ul.957,tll

RS

.1. D. DE CARVAUIO - M!: Cl'IP.J, ~.3~7/0001°74

RSl2.7M,09

RS

llS

TOTAL GERAL OOS LOTES

llS $2S,74 R$ ; .943,5.l 1

: 'l'OTALDO LOTEI'"

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

RS

JtS 11.HO.OO

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

93

'-""'l'-

ESTADO DO PIAUÍ

-

CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

LOTEl9 ORGÃO: SECRETAlllA MUNIClPAL DI SAODE FIAT UNO ATl'RACTIVI U ANO 201&12119- PLACA PIX-7628

ITEM

ESPECIPlCAÇÃO

MARCA

UNID.

QUA:NT.

1

Pneu 17SX6SX14

DUNLOP

Unid.

12

RS3J1.00

2

Daieria 60 amp:~

EROS

Unid.

OI

R$1lll,OO

RSUNrr.

TOTAL DO LOTE 1♦---RS

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 04/2&19 RSTOTAL

RSl.912.00

RS321,.oe> : RS.UOO.ot

LOTE2G ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúm: FlAT UNO A'JTRACTM 1.0 ANO 201&'2019 • PUCA PV(-7668

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

l/NID.

Unid. 1

12

RSJ3 1;00

RSl.'772.00

Unid.

OI

R$l21,00

RS328,00

1

P11cu 17SX6SXl4

DUNLOP

2

Balerie60empcia

El!.BS

QUANT.

RS UNIT.

Na edição n• MMMDCCLXXIV, p4giDa 239,. do dia 28/02/2019 do Diiírio Oficial doo Municípios, ca Publicação do Aviso de Licitação - Pre,gão Presencial nº 04/2019. Onde se lê: "DATA E LOCAL 08 ABBRTIJRA: 1S/03/2019 as 11 h". Leia-se: "DATA E LOCAL DB ABERTURA: 28/03/2019 as llh". Todo$ os demais termos e condições estabel.ecidos no Edital de Licitação e sem anexos,. p,e;uoaoecem inalterados.

RSTOTAL Regeneração, 13 de março de 2019

TOTAL DO LOTE 2t RSUlll,00 RS LOTE21 ORGAO: SECRETARIA MUNJCJPAL DE SAUDE J11AT STRADA TECFORM EM ( AMBUUNCIA ) ANO 20l&IZ0l9 . PLA.CA QRP-217t MARCA UNID. QUANT. RSUNIT. ITtM tsPt:CJ!ilCACÃO RSTOTAL Rll.960,00 12 1 Pneu 17SX70Xl4 DUNWP Vnid. RSJ.30,00 R$340,00 2 Balilri■ 60 1111Jl11!115 ERBS Unid!. OI RS 340,00· RS4.J00.00 TOTAL DO LOTE 11--,---RS LOTEZS ÓRGÃO: SECRflTARIA MUNtClPAL DE ASSISTtNCIA.SOCIAL FIATtTNO WAY 1.0>.NO 2D1!(2016 ·PLAC,HNl.o61t UNID. QUANT. RSUNJT. RSTOTAL ITEM ESPECUICAÇÃO MARCA R.$4.350,00 RSl62,50 1 Pneu l 7SX70X 14 DUNWP Unicl 12 ERBS Unid. OI RS350.00 RS JSO.OO Batérl160unpem 2 RSUOO,GI TOTAL DO LOTE 25 RS

~~~~~ Odeiza Mendes de Lima Pregoeiro(a)

UDDODOn»Ji lla IIOQamlllo 1IO

- . i - - . ..icuu.

nut-•1

OIN: 01.02.5"/0001 '7

AVDDIA ftDIJ.VDI. , ,H - Clll'Dl0 - CU ; ",28$·000 -.-XU.: p-i~uoq.9"'f'll)ol.-..bi:

LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 11 DE )mRÇO DB 2019.

(REPUBLICA 1.0 POR ERRO DE O) DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPI O DE BOQUEI:RÃO DO PIAUÍ, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 11 . 738 DE 16 DE JUNHO DE 2008 E DA

DIGITA

LOTEJI ÓRGÃO: Sf.CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VW/ 15,191 EOD (ÕNIIWS ESCOLAR N'02) ANO 2010/l,t l - PLACA N~2J95 RSTOTAL IOOD. QUANT. RSUNIT. mM ESPECU'ICAÇÃO MARCA RS ll..lM,00 RS 1.ll0,00 GOODYEAR Unid. 1D Pne,, 900X20 1 DUNLOP Unid. 10 RS 170,00 R$ 1.700,00 2 C6mam de Ar 900X2~ $6,00 R$ RS S60,00 10 PIRELLI Unld. 3 Pro-900X?ó RS 170,00 RS 1.740,00 Unld. ERBS 02 Balfria 150 unpera 4

TOTAL DO LOTE 30,..,. ... ___ _,,JlS

RS 1'1JOO,OO ,

-

LOTIJ2 ÓRCÃO: SECRETARIA ltfLINtCIPAL DE EDUCAÇÃO M. BENlJOf ISIJORE (ÕNJBUS ESCOLAR N'iM) ANO 10131201.l • PLI.CA OVX-9677 RSTOTAL UNID. QUANT. RSUNIT. MARCA tsPt:CIFICAÇÃO ITEM RS 23.4S0,OO RS 2.345,00 DUNLOP Unid. 10 1 Pne11 27SX80X22.S ERBS Unid. 02 RS m.oo RS l.7S0,0B Bateria 150 amperes 2 TOT Al. 00 LOTEJl TOTAL GEIUL DOS LOTES...---- -RS Para efeito de in1im1çioe ciência cl.ós ínltrCSsados.

RS

RS

RS 25.200,00

ISl.920.0D

OUTRAS PROVIDKNCIAS.

o PREFEITO MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIJI.UÍ, no uso de suas a tribuições lega is, faço saber que a Câmara Mun i ç 'pal aprovou e eu sancionei a seguinte lei : Art.1 •. Fica rea just ado em 4, 17% os vencimentos dos professo res do Mun'c'pi o do Boqueirão do Pi au1, a part ir de 01 de janei ro de 2019 . §1 º. O re ajuste co -cédido ~ st~ -\ i está em consonância de junho de 2008, e com os d i sposi t ivos d~ l e i 11 . 7 38 de com a lei municipal do magis tério .

, §2º. O disp9sto nes't ·a lei complem~ntár será aplicado ,

na forma que preconi2a o § $ º do art igo da l ei federal 11 . 738/2 008 as apo,entador ia s e pensões doi prof issionais do magistério público .. municipa l. ....· . 4 •

Suriti dos Moota•PI, 04 de março de 20 19

1

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í ,J ín!Ã,â n1,..,I-. Jo-..1 ~ !Jiinkt M ..;i;l.,_ 1

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..-~,....,,-J de_.(.:_~ . ··._r l - ~ ,-.,""',isa, Assis Soara Mo11tt

~

SiMo ·

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Gabinete do Prefeito Municipal de Boque irão do Piauí , em 11 de março 2019 ,

V,'í .' ' '-~ (i\

,l. < "S;(:_

1.-

vÃI.tiEMIR ALVES DA SI.LVA

Prefeito Municipa l

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


94

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII .. IBftlfllD

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES ESTADO DO PIA.UI Rua Jonas Eooôrcio n' 33 - Centro

CNPJ li" 06.554.455/0001 -35

S,115,~

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PREFEl1URA MUNIClP AL oe BURITI DOS LOPES -

ESTADO DO PlAUI Rua Jooas.Escórcio aº 33 - Cmtro

EXTRATO DE COi\TRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Procedimento: Dispensa de Licílllção rf 0UZ02!2019. Objeto Aquisição de pães para atender a. nec idade da rede municipal de eosino de Buriti do lopes - PI. Funda.mento: 811. 24, II, da Lei

o" 8.666/93. Vencedor: AJ GOMES DO VALE - ME. Data de Adjudícaçlo e Homolopção: 12/02/2019. Autoridade que Homologou o Certame: Raimundo onalo Lima Pcrcy Júnior. Cargo: Prefeito lunicipal. Contrtto: Coo1J1110 01.1202/2019. Valor do Contrate: RS 17.376,00 (dezeliSete mil e trezcnt~ e selenta e seis reais). D1t1 de AmDlltun: 12/02/2019. Vigência: 12/04/2019. Signatários: Raimundo omito Lima Percy Júnior, pel11. Prefeitura de Buriti dos Lopes e AJ GOMES DO VAL.E- ME (CNPJ: 26.72fi. 753/000 l•72).

lnexigibilidade de Licitação nº. 01.2802/2019. Fundamento Legal: Art. 25, inc. mda Lei 8.666/93. Objeto contratação de emprosa para fornecimento de livro didáticos para atender as. demandas da Secretaria. Municipal de Educação no município de Buriti dos Lopes. Valor global: RS 178.605,00 {cento e setenta e oito mil e seis.centos e cinco reais) Contratante: Município de Buriti dos Lopc: - PI Contratado: M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA LIDA (CNPJ nº 05 .l 95.368/000 l -76 ), Assinatura; 28/02/2019.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


95

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEtTURA MUNICIPAL DE BURm DOS LOPES -

Palácio das Nascentes

ES'FADO DO PIA.UI Rua Jonas Escórclo n• 33 - Centro CNPJ N' 06 ..554.455/0001-35

C O ]v[IS Ã O P R...'\'1AN

NT

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LICITAÇÃO

ALTO LON6A ._.,••in. ~ ~

EXTRATO DE l'UBLICAC.o\O

Procedimente: Di•pen~'cl de Licitaçllo n• 0l..0I03/2fl19. Objelo Serviço de Manurençlo e reparo na ·rone. de Tram;míss.ão de Televisão situada na Rua da Torre. na cidade de Buriti dos Lopes - PI. Jlund.111J1ento: art. 24, II, da l ci oº 8.666193. Veoct'dor: E P OOS S.ANTOS EI O - u:. Datii dt Adjudicação e Homologação: 01 /03/2019. Autoridade que lloinoJogou o Cer1:.1me: :Raimundo onaw Lima P,ercy Júnior. Cargo: Prefei10 Municipal. Conmti>: C-Onllllto ~ 01.0103/2019. Valot do Codttato: RS 12.000,00 (doze mil reais). Data de Assín11.tun: 01/03/2019. ,rigfncia: 31/12/2019. Signatalirios: Raimundo Nonato Lima Pcicy .lúnior, pela Prefeitura de Buriti dos Lapes e E P DOS SANTOS NETO - ME ( PJ: 17.811.162/000 1-02).

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PREFEtTURA MUN ICIPAL DE BURm DOS LOPESES'FADO DO PIAUI

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RMO D

.ADJUDICAÇÃO

A P rcfcii;u.ra Municipal de A lt;n Longá • P T, cm obsc-rvância aos ditam es da Lei 8.666 /93, tomn público, pnt conhecimento dos interessados, o resultado d ju lgamenrn da,; pruposça,; rcfercnu,s ao proçc,;so licitat6río nº 026/2019, procedimento n" 01 6 /2019, sob a modalidade pregão presencial, adj udi.c ando o o b jeto da mes m a às pcs-soas físicas LIDE R DARR S 1."ERii.IRA, PF: 306.38.2..243- 49, oom valor de RS .2..970,00 (doias mil, novecentos e setenta reais) men sais, para o TrE,i.'v[ T; LUJS l\{ARQU,ES J?E A . 1."F: 462.980.963- 53, com o \•alor de R$ .2..970,00 (dols mil, novecentos e setenta rea.is) mensais, para o lTE.1"1 U; VAG ALDO CARVALHO COSTA, CPF: 002.075.233-47, com o valor de RS 4.422,00 (quatro mil , quatrocentos e vinre e dois reais) mensais, para o M JIT; JOAO BOSCO DE SOUSA, CPF: 895.927.863-72, com o vai r de RS 3.135,00 (três mil , c=ro e uinm e cinco r eais) m o.sais, para o rr: JV; F CIS ANTONIO DO. • A TO. , , P F: 804.031.403-82, com o va!CJr d e RS 3.135,00 (três mil, cento e trinta e ciJ>co i:ca.is) m ensais, par.1 o J'rEM V; E ~S'r DA ROCHA OLIVEIRA, CPF: 898.036.98.3 -20, com u valor de R$ 3.355,00 (três mil, i:rc:;,cotos e trinta e cinco ceais) mc.ns.'lÍs, para o VI; AZARD 1." ~ S A D B RI'l"O R ' HA, :PF: 614.490.323-20, com o valo < de R.$ 3.1 35,00 (três mil, cert ~ f VTT; MARC , TUS D •. e t.tinm e 'n co •eais) mensais, pam o OLIVEIRA CARDOSO, CPF : 063.017.333- 80, com o valor de R$ 7.840,80 (sete mil, oi tocentos e quarcnc.-i reais e oitcnra ccnravos) mcnsafa, para o J M VTTI; ANTONIO MAT SOARES, PF: 757 .1 52.283- 87, com o valor de RS 10.824,00 (dez mi l, oitoce n tos e .rintc e quatro reais) mcns.'lÍs, para ~ e · e FERNA! DO • LES RODRIGUES 1,0PES, Cl> : 03.2.•.2.77.053 -03, com o valor de R.$ 3 .564,00 (uês mil, quinh entos e sessen ta e quatro reais) mcnsai~, para o r •M Xl.

rrJ.3.M

Rua Jonas Escórcio n• 33 - Centro CNPJ Nº 06.554.455/0001-35

EGUNDO TERMO ADITTVO CONTRATO N". 01.1708/2017 TTRM.4.00 ENTRE AO

O MUNlCÍPIO DE BURJTJ DOS WPES - PI E A M DOS R ALE 'CARDE CARVALHO ME A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do PIAUÍ, pessoa jurldica de direito público, com sede .na Rua Jonas Escórcio nº 33 - Centro, Bllriti dos L-Opes-Pl, inscrita oo C. .PJ. sob o o• 06.554.455/000]-35, doravante denominada CONTRATANTE, n~te ato representada pelo Sr. Raimundo onato Lima Percy Junior, Pn:füito MUlliÍcipa], e como CONTRATAD:A a empresa M DOS R ALENCAR DE CARVALHO ME. inscrita no C PJ sob o nº 16.926.583/0001-16, com sede llll Rua Jose de Franca da Rocha, oº 317, na cidade de Buriti dos Lopes, neste ato rcpres-entada neste ato pela Sra. Maria do Re êdies Jencar de Carvalbe, RG J.52l.893, CPF 021.690.473-01 , celebram o pre ente tcnJIO aditivo ao contrato nq • 01.170Rn017, Pregão • 02112017,. ba.~eado nas Lei nº R.666/9] e alteraçõe.;; posteriores, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Dec. Federal nº 3.555/2000 de 08/08/2000, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente admvo visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº. 01.1708/2017. O prazo de vigência do referido contra.to será prorrogado atê 31/1212019, contados a partir da assinatura deste tcnno, ademais o valor do rontrato pa.,;sam a ser o v,llor Global de RS &5.000,00 (oitentli e cinco mil reais) CLÁUS LA SEGUNDA - DA FU DAMENTAÇÃO Este lenno aditivo fundamenla se no an 65, Inciso II, allnea d da Lei 8.666/93 0

CLÁUSULA TERCEIRA Pcnnanccem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, dcclanndo- e ncsla oponl.Ll'lldade a ratificação das

mesmas. E, por eslarem de acordo, as palies fumam o presente aditivo em 03 (trê. ) vias de igua.l

teor e forma. Bllriti dos Lopes, 28 de dezembro de 20 l 8.

Aloc, Longá . 'PT, e m 11 de março de 2019.

Leão Cosm

Palácio das Nascentes COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ALTO LONGÁ ~OOtMVHD T RMO D E HOMOLOGAÇÃO a forma da Lei .666/93 e ua al ternçõe , HOM OLOGO o presente proce ' O licitatódo de nº 026/2019, l>rocedlmemo nº 016/2019, modalidade l>regão Presencial, que wve como vencedor às pessoas flsicas CLIDEJ R BARR PEREIRA, CPF: 306.382.243-49, p ara o I ~ r 1; LUIS MARQUES PES OA, CPF: 462.980.963-53, pará o l • 1 il; VA 1ALDO CARVAU O COS'TA, CPF: 002.075.233-47, p ara o l'TF.M ITT; JOA B C0 D R SOU A, CPF: 895.927.86372, pàra o l 1 lV; F ClSCO TO 10 DO S T O , CPF: 804.031.403-82, p ara o 1TEM V; -1tNE T DA ROCHA OT.TVEmA, CPF: M VI; AZAR.E P ' 'OA D , BIUTO ROCHA, CPF: 898.036.983-20, pam o 6 14.490.323-20, para o lTF...M VTT; MA R CU VTNJCJU D E LTVBmA CARO O, PF: 063.017.333-80, pará o l TO NIO TO ~ A RF. , CPF: 757.152.2 3-87, p ara oo TTE fX. e 'X; e F.R A ID E LE RODlUG ' OP ' , CPF: 032.277.053-03, pará o T ·M Xl, :1ut úzando 3 ulti m ação dos aros ncccs~írio~ à oonlnltaçiio, para q ue produ7Jl. i;cu s jurfdicos c legai efeitos.

Alto Longá - P I, cm 11 de março de 2019.

Raimundo enato Lima Percy Juofor Prefeito Municipal Maria dos Remédies Alencar de Carvalho M DOS RALE CARDE CARVALHO ME

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

Palácio das Nascentes

Palácio das Nascente s CO~USSÂO P RMANE

D

MISSÁ

!CITAÇÃO

~

P RMAN

D

LICITAÇÁ

ALTO LONGÁ ~OOl"AA.V,• ,lH

ALTO LONf.iÃ

~ D O N " A.v'AlfJII

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CO

C O N'I'RA'I'O N": 026.2/2019

TRATO N": 026. 1/2019 PREGÃO PRESE . CIAL N": 016/ 2019

PROCESSO N": 026/2019

PROCESSO

": 026/2019

PREGÃO PRESE

CONTRATANTE: PREFETruRA MUNICIPAL D •

T O LO

GÁ-PI.

C O TRA"l'AOO : LUI MARQ P ESSO A, CPF: 462.980.963-53. OBJETO : C TRAÇÃ D E E Ml?R :SA PRE. 'tAÇÃO D E • E RVIÇOS D TRA • POR'l'ES ALUc O. PROFESSORES D A REDb ICIPAL DE E SINO, " CHDOR DO rIEM02.

r:rm,r 01. VALOR: R$ 2.970,00 (DOIS MIL ME AI.

OVECE

ros

E SETENTA REAIS)

FONTE DE RECUR S O : FPM / FUNDEB / FME / PNATE / PROE'IE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. PRAZO D

CIAL Nº: 016/2019

E

CUÇÃO: EXER ÍCI0 D

VIGÍ!:NCIA: 11 D E. MARÇO D

VALOR: R$ 2.970,00 (DO MF. SATS.

MIL NOVE E

FONTE D E RECURSO: PM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

TO

DE.B /

ME/ P

SE A'm / PR l:ITE /

PRAZO DE EXECUÇÃO: EXERCÍO0 D E 2019

2019

VIGÊ

2019 A 30 D E Sl !.'r b1-IDRO D E 2019.

CJ.A: t 1 D E MARÇO D • 2019

30 D

S ·TEMBRO D · 2019.

Alt0 Longá - PI, 11 <le mai-ço de 2019 .

to Longii - Pl, 11 de março de: 2019.

~;

He nrique-€e

Henrique Ccsar Saraiva de

ea Leão Costa

Prefeito Munici al

Palácio das Nascentes

Palácio das Nascentes

COMISSÃO PERMANE TE D E LICITAÇÃO ALTO LONGA

COMISSÃO P RM

~

TE D

LICITAÇ ~ O

ALTO LONf.iÁ

hAaAU'IANDO NA. V-MUI.

~DOl'AA.VJIUJI.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CO

TRATO N": 026.10/ 2019

PRO CESSO CO

CONTRATO Nº: 026.3/2019

: 026/2019

PREGÃO PRESE

TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D

CO TRATADO : FERN DO ELES 032.277 .053-03. O BJETO: O T R AÇA D .MJ> • P TAÇÃO D ERVTÇO D PR, b SSOR.l::!',S DA REDE MU nr.,.r.,r 11. VALOR: R$ 3.564,00 (TRÊS MIL, Q UATRO REAIS) MEl' SAIS. FONTE D E RECURSO: F PM / JCMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

PRAZO D E

XECUÇÃO: E

VIG~CIA: 11 D l3 1'!ARQ

U

ALTO L O

RODRIGUES

ou

Q

GÁ-P I.

LOPES,

CPF:

p

HENTOS E

DE B /

ctoo D

CIAL N": 016/2019

ME / P

S SSE

TA

ATE/ PROETE /

CO NTRATANTE: PREFErruRA MUNIOPALD • AL'fO L O

GÁ-PI.

CO TRATADO : V GNALDO CARVALHO COST , PF: 002.075.233-47. OBJETO : CO TRAÇÃ D E R M1?RE A OU l?E A fÍSTCA PARA P , STAÇÃO D SE RVIÇOS D TRA SPORTES ALUL OS PROF ORES D A REDE ICIPAL D E SINO, ,e DOR D ffEM03.

VALOR: R$ 4.422,00 (QU TRO Mil,, Q RE A ) l'vt'.E, • AT . F ONTE D E RECURSO: FPM / !CM / RECURSOS PRÓPRIOS.

. TR

DEB /

E NTO E VINTE • DOIS M E / 1? A'm / 1,>ROl:ITE /

PRAZO DE EXECUÇÃO: EXERCÍOO D E 2019

• 2019

D E 2019 A 30 D '.E E "J'E 1'IBR

Alto Longá - PT, 11 de março de 2019.

Leão

P R OCESSO Nº: 026/2019

~ta

D E 2019.

VlGÊNCJJ\: l1 DE iARÇO D

2019

30 D

S •TEM.BRO D · 2019.

Alt0 Longii - PI, 11 <le mai-ço de 2019.

T-Te nriquea&.

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Palácio das Nascentes MISS

D

Palácio das Nascentes MISSÀ

LICITAÇÀ

ALTOLOMGÁ

~

P RMAN

D

LICITAÇÀ

ALTO LOMGÁ

~OOl"AA.V,• ,lH

~ P O rM, VMfJI

PUBLICAÇÃO DE CONT RATO

J.>UBLICA.ÇÃO D E CONTRATO

CONTRA'l'O N": 026.4/2019

C O NTRAT O N": 026.6/2019

P ROC SSO N": 026/2019

PREGÃ O PRESE

CONTRATANTE: PREFEfrUR.A MUNICIPAL D •

CIAL Nº: 0 16/2019 T O LO

GA-PI.

P ROCESSO

º: 026/2019

PREGÃO PRESE

CONTRATANTE: PREFETruR.A MUNICIPAL D •

C IAL Nº: 016/2019 T O LO

GA-PI.

CONTRA'l'At>O: JOAO no co D E ou A, CPF: 895.927.863-72. O BJETO: C TRAÇÃ D F. F.M'PRESA PE A Ff'SJ A PARA P . "fAÇÂO D • E RVIÇO. D 'rR.A • PORTE S A L e O. PROFESSORES DA REDb l\l NICIPAL DE. E. SINO, " CEDOR DO rIE1YI 04.

CO T RA"l'At>O: E RNE TO DA ROCiiA OLIVE IRA, CPF: 898.036.983-20. O BJETO: C TRAÇÃ D E F.M'PR :SA U l?E A FfST A PARA PRE. 'tAÇÂO D E • E RVIÇOS D 'rR.A • PORl'E.S ALUc O. PROFESSORES DA REDb ICIPAL DE E. SINO, " CHDOR DO rIE1YI 06.

VALO R: R Mfi. SATS.

V ALO R: R 3.355,00 (IBÊ REATS) ME, SAIS.

3.135,00

-

l\lIIL,

N O E TRlNTA

F ONTE D E RECUR SO : PM / ICMS / RE RSOS PRÓPRIOS.

DEB /

CJN O REAI)

ME / P ATE / PR J:ITE /

MIL, TREZE TO

F ONTE DE RECURSO: PM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

DEB /

PRAZO D E EXECUÇÃO: EXBR.CÍ □O D E 2019

VI GENClA.: 11 DE iARÇO D • 2019

VI GE

•TEMBRO D · 2019.

ClA: 11 DE MARÇO D • 2019

Alt0 Longá- PI, 11 de muço de 2019.

Henriqu.e-€c

Palácio das Nascentes

Palácio das Nascentes

C O MISSÃO PERMANE TE D E LICITAÇÃO

COi\.fiSSÃO PERMANE TE D E LICITAÇÃO

ALTO LOMGÁ

ALTO LOMGÁ

~ D O f'aA.V~II

~ 0 0 ...... VAl.lJI

PUBLICAÇÃO D E CONTRATO

PUBLICAÇÃO D E CONTRATO

CONTRAT O N ": 026.5/2019

CONT RAT O N ": 026.7 /2019

PROCE SSO N": 026/2019

PRE GÃO P RESE

CIAL N", 016/2019

CON TRATANTE: PREFErI1JRA MUNICIPAL D E ALTO L O

GA-PI.

CO NTRATADO: FRAJ."JCISCO A TOi O DOS SA TOS, CPF: 804.031.403-82. OBJETO: CO TRAÇ D E E MJ?RESA OU PE . PARA PRES'fAÇÃO D B SERVIÇOS DE 'rRANSPOKíE.S E PR P O DA • D l\l ICIPAL D !TEMOS.

V ALOR: RS 3. 135,00 ( ~S Jl;!IL, CE ME SAIS.

·ro

F ONTE D E REC U R SO : Fl>M /

EB / FME / l? ATE/ l?R ETE /

/ RE

RSO

E TRJN"TA • CINCO REAIS)

PRÓPRJ

CIA: 11 D E lvl:AR.Ç

PROCE SSO N": 026/2019

D

2019 A 30 D

PRE GÃO P R E SE

CIA L N": 016/2019

CONTRATANTE: PREFETJ1.JRA MUNICIPAL D -• ALTO LO GA-PI. C O NTRATADO: AZARE PESSOA D BRITO ROCHA, CPF: 614.490.323-20. OBJETO: CO TRAÇ DE EMPRESA OU l?ESS A FÍST A PARA PRES'íAÇÃO D B SERVIÇOS D E 'rRANSPOKI'ES E PR p · ICIPAL D SJN , lTEM07.

V ALOR: RS 3.135,00 (11Ul.S Mb SAIS.

Jl;!IL,

F ONTE D E REC U R SO : FPM / • JCM / RE

PRAZO D E EXECU ÇÃO: EXBRCÍ□O D E 2019 V I G~

S ·TEMBRO D · 2019.

Alt0 Longá - PI, 11 de muço de 2019 .

Henriqu.e-€c

TCM

30 D

CO

Mli. / P A'l"E / PR ETE /

PRAZO D E EXECU ÇÃO: EXBR.CÍ□O DE 2019

30 D

E TRINTA E C

R O

CENTO E ·nuNrA iDEB /

e.'.

CINCO REAIS)

ME/ I? ATE/ PR ETE /

PRÓPRJ S.

PRAZO D E EXECU ÇÃO : EXBRCÍ □O D E 2019

S "J"El\lffiR

A lto l .ongá - P I, 11 de março de 2019.

D

2019.

V IG~

CIA: 11 D E lvl:AR.Ç

D

2019 A 30 D

S "J"El\lffiR

A lto l .ongá - P I, l 1 de março de 2019.

· t,1

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

D E 2019.


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

Palácio das Nascentes COMISSÃO PERMANE TE D E LICITAÇÃ O

ESTADO DO ~IAUÍ PREFEITURA IIIUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA

ALTOLONGÃ EXTRATO ADITIVO

TERCEIRO TiERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIC()S N9 0141/2018.

CONTRAT O N": 0 26.8/2019 PROCB CO

O

: 026 /2019

CIAL Nº: 01 6/201 9

PREGÃOPBES

:ro

TRATANT : PREFEITURA MUNICIPAL D

L

A -P I.

CO TRATADO : :MA RCUS VINICIUS D E O LIVEIRA CARDOSO, CPF: 063.017 .333-80. 08JETO: O TRAÇÃO D E .MP A. O P O A FÍSIC P , PRESTAÇ ÃO D SERVIÇOS D TRANSPORTES AL e OS P~ E SSOR.E S D A REDE M U I□-PAL D E E SI NO, VEI C E.DOR DO l"J"["'.J"\>1" 08.

V

OR: RS 7.840,80 (SETE J),fil, O ITO C N T OS E Q TA e l'•rTAV S) i'v SAIS.

NT

rm

FONTE D E RECURSO: PM / F'U ICMS / REC RSOS PRÓPRIOS.

DEB / PME / P ATE / PROE T E /

PRAZO DE EXECUÇÃO: EXERCf□O D E 2019 VIG~NCIA: 11 D E MARÇ

D E 2019 A 30 D E SE."J'BMBR

D E 2019.

Alto Lo ngá - PT, 11 d e março d e 2019 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO N~ 027/2018 CARTACONVITE N~. 004/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO N!1' 0141/2018 - Contrato de execução dos serviços de reforma da Escola Municipal Enedlna Araújo, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia - PI, coníonne especificações técnicas do Projeto, Plano deTrabalho e Anexos. OBJETO: Fica o oontrato anteriormente firma do, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta do contrato e na lei Federal 8.666/93, dando prosseguimento os serviços em 13/03/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DOGURGU~IA- PI. CONTRATADO: E& M ENGENHARIA LTDA- BVM ENGENHARIA, CNPJ: 29.654.913/0001-03. VIG~NCIA: 90 (nover1ta) dias FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDES, dotação orçamentária, 12.361.0002.1018.0000- Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Básico 4.4.90.51-00- Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA; 08 de março de 2019.

f~JN<.,

,f, f;t4,0 fa,,{fu

Luis Ribeiro Martins Prefeito Municipal

Palácio das Nascentes COMISSÃO P RMAN •

D

LICITAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GUROO~IA

ALTOL0■6Á ~l.lO......,V.MD EXTRATO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nt 0158/2018.

CONTRATO Nº: 026.9/2019 PROCESSO Nº: 026/ 2019

PREGÃO PRESE

CIAL Nº: 016/ 201 9

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIO PAL D E ALTO L O

GA-PI.

CONTRATADO: T O 10 .MAT OS O • , CPF: 757.152.283-87 . OBJETO~ CO TRAÇA DE E '.Ml?RF~ A O PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO D SE RVIÇOS D TRANSPORTE S AL , OS PROFESSORES DA REDE Il.íUNICIPAL D E E NSINO, CE DOR DOS rITI S 09 E 10. VALOR: R 10.824,00 (DE Z MIL, O ITO CE RE.ATS) l\.m. • AIS.

,os

FONTE D E RECURSO: FPM / F ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

J\,ffi /

DEB /

VINTE E Q UATRO

l' ATE / PR ETE /

PRAZO DE EXECUÇÃO: EXERCÍ□O D E 2019

VIGÊNCl.A: l l D E .MARÇO D

20l9

30 D , SE TEMJ}RO D · 2019.

Alt0 Longá- PI, 11 de março de 2019.

PROC-esso ADMINISTRATIVO NI! 034/2018 CARTA CONVITE N2, 006/2018 TIPO: MBN ORPREÇO GLOBAl CONlRATO NQ0158/2018 - Contrato de execução do,s serviços de reforma da Escola Municipal Ra,imundo Pereira de Miranda, zona rura l do município de Alvorada do Gurguéia PI, confo~me especificações técnicas do Projeto, Plano de Trabalho e Anexos. OBJETO: Fica o contrato anteriormente firmado, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme previs.ão na Cláusula Décima Quarta do contrato e na lei Federal 8.666/93, dando prosseguimento os serviços em 04/01/2019. CONTRATANTE: PR:EFEITURA MUN ICIPAL DE ALVORADA DOGURGUÉIA- PL CONTRATADO: AAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS - EPP - RENC ENGENHARIA, CNPJ: 27,055.756/0001-94. VIG~NCIA: 90 (noventa) dias FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Reoursos Próprios, ICMS, FUNDES, dota.ção orçament.1ria 12.361.0002.1018.0000 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Básic.o 4.4.90.51-00 - Obras e Insta lações. DATA DA ASSINATIJRA: 03 de ja neiro de 2019.

{JN<., ~ IJ4tA) ~ Luís Ribeiro Martins Prefeito Municipal

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

99

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNIC,f'AL DE ALVORADA DO GURGUÉIA t:111:nw.1100 o rltDalRll:KI

EXTRA TO ADITIVO EXTRATO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N!! 158/2015. PROCESSO AOMINISTRATlVO N!! 042/2015 OONCORR~NCIA N!!. 001/2015 TIPO: MENIOR PREÇO GLOBAL OONTRATO N2 0158/201S - Contrato de implantação do sistema de abastecimento d' água em várias localidades do município de Alvorada do Gurguéia - PI, dotados respectivamente de serviços prellmlna,res, captação, adução, reservação, rede de dlstribulção e llgaç!'le~ domiciliares, conforme TERMO DE COMPROMISSO N!! TC/PAC 0441/2014 e especlflcaçõe~ tllcn icas do Projeto O:SJETO: Fica o contrato anteriorment e firmado, prorrogado por mais 120 (centro e vinte) dias, conforme previsão na a áusula Décima Quarta e Cláusul'a Vigésima Sexta do contrat o e na lei Federal 8.666/93, dando prosseguimento os serviiÇ06 em 16/01/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE A!LVORADA DO GURGUÉIA • PI. OONTRATADO: ORLANDO GONÇALVES DA GAMA - ME - VITÓRIA SERVIÇOS, CNPJ: 10.441.695/0001-09. VIG~NCIA: 120 (cento e vinte) dias FONTE OE RECURSO: T:ERMO OE OOMPROMISSO Nº TC/PAC 0441/2014, FPM e/ou RecurSos Pr6prtbs, - 17.511.0021.1002.0000 -Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimentc D'água, 4.4'.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019.

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SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CO TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ," 0165/2013. PROCESSO ADMINISTRATfVO 074/2013 TOMADA DE PREÇOS N". 00312013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE CO rTRATO 16512-013 - Contrato de execução dos serviços de constiução de Unidade: Básicas de aúde da egunda etapa do Programa de Aoele.ração do resci.lJlento - PA 2 - 2" ciclo, conforme especificações técnicas do projeto, memoriais descritivos, planilhas: on,.nmenlmas, cronogrnm s flsico-finoocei_ros, instmçôes contidas oa Portaria n" 2.488/GM/MS, d.e 21 de ourubro de 2011, Portaria nº 340, de 4 de março de 2013, Portaria nº 1.380 de 09 de julho de 2013, Portaria nº 1.902. de 03 de setembro de 2013, Po.rtaria nº 1.903, de 04 de setembro de 2013. OBJETO: Fica o contrato anreriormenre firmado, prorrogado por ma.i.s 09 (nove) me e conforme previsão na Cláusula Décima Qullr1ll do contrato e na lei Federal 8.666193, dandt> pro guimento o serviço em 04/03/2019. CONTRATA.NTE: PREFEITURA M NICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA • PI. CONTRATADO: MÁGILA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.959.897/0001•00. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses FONTE DE RECURSO: Oiç.amento do Ministério da Saúde - Programa de Trabalho I0.301.1 21 5.1215.0001 - Construção e Ampliação de nidades Básicas de S:uide (UB ) FPM e/ou Recurso Próprios, FMS - Dotação Orçamentária - 10.301.0018.1022.0000 Constmção, Rcfonna e Ampliaç.ão de Unida.d Básica de Saúde, Projeto Atividade 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2019.

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l.uis Ribeiro Martins

Luis Ribeiro,Martins Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

ESTADO DO i.AUI PREFEITURA IIUNICIPAL IDE ALVORADA DO GURGUÉIA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA .o

EXTRATO .AIDITIVO

EXTRATO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO OE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N!! 091/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nll 005/2018 TOMADA DE PREÇOS N~. 001/2018 TI PO: MENOR PREÇO GLO:S.AL CONTRATO N!! 091/ 2018 - Contrato de execução dos serviços de implantação de sistema simplificado de abastecime nto d'água das localidade·s Lagoa do Armz e Solta, zona rural, conforme especificações técnicas do projeto, memoriais descritivos, planilhas

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 031/2018 TOMAIDA DE PREÇOS Na. 006/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATO Nº 160/2018 - Contrato de execução dos serviços de implantação de sistem slmpllflcado de abastedme,nto d'água das localldades Solta do Anda Só e Bois, .zona rural, conforme e!>peclficações técnicas do projeto, memoriais descli~ivos, planilhas orçamentárias, cronogramas ffsioo,financeiros. OBJETO: Fica o contrato anteriormente firmado, prorrogado por mais 120 (cento e vinte► dia~ conforme previsão na Cláusula. Oéolma Quarta do contrato e na lel Federal 8.666/93, dando prosseguimento os serviços em 12/00/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE ALVORADA DO GURGU~IA- PI. CONTRATADO: RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS - EPP - RENC ENGENHARIA., CNPJ:

orça mentárias, cronogramas ffsico-financeiros. OBJ ETO: Fica o contrato anter'ormente firmado, prorrogado por ma,is 120 (cento e vinte ) dias, conforme previsão na Cláusula Décima Qua rta do contrato e na lei Federal 8.666/93, dando prosseguimento os serviços em 06/03/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEALVORADA DO GURGU~IA · PI. CONTRATADO: RAUL ELVIS NOG UEIRA CAMPOS - EPP - RENC ENGENHARIA, CNPJ: 27.0S5.756/0001•94, VIGÊNCIA: 120 (cento e vi nte) dias FONTE DE R CURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, - 17.51UXl21.1002.0000 Construção e Am pliação de Sistema de Abastecimento Dºágua, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019.

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Luis Ribeiro Martins Prefeíto Municipal

SERVIÇOS N' 0160/2018.

27 .055.756/0001-94. VtG~NCtA: 120 (cento e vinte) dias FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, - 17.SU.0021.1002.0000 C.Onstru~o e Ampliação de Sistema de .6:bastecimento D'água, 4.4.90.51,00 - Obras e 1nsta lações" DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019.

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Luls Ribeiro Ma.rtins Prefeito Munlcipa 1

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


100

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII DB WM GRANDB 00 RIBl!DtO PI . PREl'Bl'ft/lAPRil.MIOOCIPr\L ÇJ\ CHJ.(){JINl{O zizz, O&Wf/1J ; C/l'PJ: 41.522.178/()()01-80 Cffl64.8Q8-IJOO ltZF()UlBI,

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8MAJL. prefelwradebaixagraJJde@bol.com.br FONE: (89)8570-1473

EXT RATO DE CONTRAT O

ADM:2017-20

PROCESSO DE IlfEXIGIBU.WADB FUNDAMEJfTO LEGAL! O presente Contrato decorre da autorização de Inexigil>Ui.dade d.e Llc!IB.ção oonstante no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 2 1 de Junho de 1993: Art. 25: É inexigivel a licitação quando h ouver inviabilidade de competição, em especial: HI • para contratação de profissional de qualquer setor a.rtistico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consawado pela

critica especializada ou pela opinião pública. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CNPJ Nº . 4 1.522.178/0001-80, ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRAÇA DA PREFEITURA - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 3570- 1473 CONTRATADA: A EMPRESA NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA INSCRITA Nó CNPJ (MF) SOB o N" l9.079.444/0001 -92, TENDO COMO REPRESENTANTES O SR. C[CERó DIOGO TENÔRIO LOPES, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO RG Nº 2 . 1 I0.525 3 SSP-AL, INSCRITO NO CPF SOB O N" 076.841.234-08

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07212018 PROCEDIMENTO N'.: 04&2018-SRPlfMBGR!fl ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 003/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO - PMBGR/PI XPREFEITURA MUNICIPAL DE BERT(lLINIA - PI

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI XPREFEITURA MUNIC[PAI. DE BERTOLINIA - PI

OBJETO: ADESÃO AO SRPDOMUNICIPIODE BAIXA GRANDE DORIBE RO - PI, NA CONDrÇÃO DE CARONA-POSSIBILIDADE JUR[DICA.

OBJETO:

o OBJETO DO PRESENTE CONTRA10 É A APRESENTAÇÃO CAN'fQR ARTISTICA WALTER, REPRESENTADA DO MANO EXCLUSIVAMENTE PELA CONTRATADA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 29 DE ABRJL DE 2019, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, DURANTE A COMEMORAÇÃO DO 27" ANNERSÁRIO Dó MUNIC1PIO.

OBJETIVO: llTIUZAR, PROVISORIAMENTE, PREÇOS REGISTRADOS ~ ATAS DO SRP 00 MUNIC PO QUE m t POR OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA OE MEDICAMENTOS. MATE~1S HOSPITALARES E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATEN DER;,.s NECESSIDADES DO MUNIC[PODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI - PREGÃO PRESE CIAL N". 04512018- SRPIP BGRIPI. ATA DE EXTRATO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 072/2018, PUBLICAÇÃO NO DIARK> OFICIAL OOS MUNICIPIOSANO XVI - TERESINA (PI)- QUARTA-FEIRA, 28 DE OVEMBRO DE 2018 EDIÇÃO MMMDCCX NA DATA DEATIJAUZAÇÕES.

FOKTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIClPIO

FINAUD/.!OE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA REQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA

VALOR : O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)

OUTRAS INFORMAÇÕES:PREFEITURA , UNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

1

:ENDEREÇO: RUA BOA VISTA, 398, PRADO, NA CIDADE MACEIÔ-AL, CEP: 57.010-248

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DA FORKA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS. DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2019

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PRilÇJ\ OHJ.(){JINl{O BZEQUIBI, O&Wf/1J CNPJ: 41.522.178/()()01-80 Cffl64.8Q8-IJOO 8MAJ1,, prefelt.u.radebatragraade@boJ.co .br FONE: (81)3570-1473

PIIEFBmJIA MWt!CIPAL Dt MlX,\ GRANO& DO IJJIBI RO PI PRA(ii\ GHIQUINHO EZE()UIE[, 222:1, GENTl/0 CNPJ~ 41.522.118/0001-80 CBP:64.888-000 &IWL. pretclwradebairagrairde@bol.com.br FONE: (88)3510-1473

ADM:2017-20

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EXTRATO PARA PUBllCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 072/2018

ADM:2017-20

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EXTRATOPARA PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07212018 PROCEDIMENTO N'.: 04&2018-SRPlfMBGIWI

IPROC EDI MENTON' ~ 045/2018 - SRPIPMBGRIPI

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 004/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO - A BGR/PI XPREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: OO.V2019 - PREFEITURA MUNICIPAi. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PMBGRJPI X RREFEITIJRA MUNIClPAl DE BENEDITO LEITE - MA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI XPREFEITURA MUNICIPAL DE CANAV[EIRA- PI

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI X PREFEITURA MUNIIC PAI. OE BENEDITO LEITE - MA

OBJETO: ADESÃO AO SRPDOMUNICIPIODE BAIXA GRANDE DORIBE RO - PI, NA CONDrÇÃO DE

OBJETO: ADESÃO AO SRP DO MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, NA CONDIÇÃO OE CARONA- POSSIBI IDADE JURÍDICA. OBJETIVO: UTILIZAR, PROVISORIAMENTE, PREQOS REGISTRAfXJS NAS ATAS DO SRP DO MUNIC PIO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA OE MEDICA ENTOS. MATERIAIS HOSPITALAAE.S E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIClPIO DE. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI - PREGÃO PRE.SE.NCIAL N". 045/2018 - SRP/PMBGJWI. ATA DE EXTRATO FINAL PROCESSO AD~_INISTAATl\/0 N". 072/2016, PUBUCAÇÃO fofO DIARJO OFICIAL 00S MUNICIPIOS ANO XVI - TERESINA (PI) - OOARTMEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 EDIÇÃO MMMDCCX NA DATA DEATIJALIZAÇÕES.

CARONA-POSSIBILIDADE JUR[DICA.

OBJETIVO: llTIUZAR, PROVISORIAMENTE, PREÇOS REGISTRADOS ~ ATAS DO SRP 00 MUNICIPO QUE m t POR OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA OE MEDIC,G.~ ENTOS, MATE~IS OSPITALAAES E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ftS NECESSIDADES DO MUNIC(PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI - PREGÃO PRESE CIAL N". 045/2018 - SRPIP BGRIPI, ATA DE EXTRATO FINAL PROCESSO AD~ INISTRATIVO º. 072/2018, PUBLICAÇÃO NO DIARK> OFICIAL DOS MUNICIPIOSANO XVI - TERESINA (PI)- QUARTA-FEIRA, 28 DE OVEMBRO DE 2018 EDIÇÃO MMMDCCX NA DATA DE.ATIJAUZAÇÕES.

FINALIDADE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA REQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA

FINAUDAiDE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA REQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA

OUTRAS INFORMAÇÕES: PREFEITURAI\ U ICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

OUTRAS INFORMAÇÕES:PREFEITURAi UNICIPAL DEBAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


101

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

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ADM:2017-20

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Pllí1'8fflJll !II WilCIPA.L ot IIAllA GRA.ND&DO IJBBl,RI) PI PRA(ii\ GH!Ql/IJ'íHO BZEQUIKl, 2Z22, GfM1/0 CNPJ~ 41.lí22.t18/0001-8lJ Clil':64.888-COO &IAII,. pre!cJW.radcba!zagrilllde@boJ.OOJJLbr FONE: (89)3S10-1473 ,;)

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RaoJuçio N" 001/2019, de 11 de Março de 2019.

EXTRATO PA!RA PUBLICAÇÃO

da Rclloluçl.o

..Akera Dllpotftlvos

N- OO l /2018, que

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 072/2018

Cri■

e Jlqulamcmta

Cup em Comilllo do Qa■dro de P-1

PROCEDIMENTO Nª.: 045/2018- SRPIPMBGRIPI

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ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 005/2019 - PREFEITURA MUNICIPAi. DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO - PMBGRIPI XPREFEITIJRA MUNIClPAI. DE FLORES DO PIAUI -PI

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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI X PREFEITURA MUNIIC PAL OE FLORES 00 PIAUI -PI

OBJETO: ADESÃO AO SRP DO MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE DO RIBE RO - PI, NA CONDIÇÃO OE CARONA- POSSIBI IDADE JUR[DICA. OBJETIVO: UTILIZAR, PROVISORIAMENJE, f)REÇOS REGISTRADOS NAS ATAS DO SRP 00 MUNICIPIO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA OE MEDICA:~ ENTOS. MATERIAIS HOSPITALARES E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATEN DER AS NECESSIDADES DO MUNIClPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI - PREGÃO PRESENCIAL N". 04512018- SRP/PMBGRIPI. ATA DE EXTRATO FINAL PROCESSO ADMINIS"TRATl\/0 N". 072'2016, PUBLICAÇÃO NO DIARJO OFICIAL DOS MUNICIPIOS ANO XV1 - TERESINA (PI) - QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018EDIÇÃO MMMDCCX NADATA DEATUALIZAÇÕES.

A Orxlnic■

DIRETORA 11Ua

CÃMAB.A

DA

MUNICIPAL

atribuiçaa que lhe c.onferc:m o

Municipal e ut. 31, "a", l 4o Rcgàneut.o Interno. lllz

■n.

33,

a■bea' que

DE

m da Lei

o Pi..io

Aprovou e o Presidente promulga a aeplnte RaoluÇlo:

Art. 1.• -

Fie■

criado por a1o 4a Mesa DlrcUin do Poder t,..lalivo

Municipal, o Cqo cm Comildo de TESOUREIRO, com vencimenlo •definido

DO

Anao l da prCR:rlte Reaoluçto. Art. alter■ç,Bes

FINALIDADE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA REQUERENTE OE NATUREZA PROVISÓRIA OUTRAS INFORMAÇÕES: PREFEITURA 1. U ICIPAL DE. BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

MESA

BENEDlTINOS(PI). no uso de

Clmara Mun.icípel de BalcditÍllOI -

r - O - o I d■ Resoluçlo N.

0

O0I/Z018 i - a • vitrorU com a:s

comtantm da presente Reaolüçlo.

Art. 3° • A atu■lizaçlo

dOI vencimento■

dol OClllpanta■ de

catp em _

comisalo do Poc!er Leaillativo Municipal, tnn ef'titos flnanceirm mro&tiVOIS

01 de ·

janeiro de 2019. Art. 4 .• - A praente Rcaol~ cacr. em vigar n■ data de sua pu!,Íi~Çlo. , ;

PllEPEITURA ilf :'ólC\IML Df: &UXA Çll,\NDE DO RIBIURO PI/ .l'RAç,1 CIIJ(JUL~'l10 E!ZE{)UJl!.L n22. Cl!N1JtO C.>iP.J, i l .522. l?ll/ 000I-M Cef~ú-1.868..000 4'• KMAJ p~t.'1ntJ.tbab:BtNHJde,@-baLcma.br ,f; ..._. j,•O,,:& (89)3/S-70- H'i"3 ;:._

PUBLI~SE B CUMPRA-SE.

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Af>M:201 'T-20

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O■bi.ndc

da

Presldeme

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M.elcipal ele

Ekaeditinos(PI), l t de Março de 2019.

~~~~

PORTARIA N º 046, D ~ 14 DE M ARC O D E 2019.

Presidente

OZIRES CASTRO S ILVA, PR~FEITO MU NIClPA L D E BAIXA G RAN D E DO RIB EIRO

Estado do Piauí, u ando de suas

ANEXOI

atribuições legais, q ue lhes são conferidas pela Lei Orgânica do M un icípio.

RES O LVE:

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CODlGO

QUANTIDADE

CAllOOS

REMUNERAi,;AO

CM.- OAS

OI

Cbe& de Galllaffl

.R$Ut7,00

CM.-D.AS

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Diretor Genl

R$ 1-"'7,00

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A,áte.te EDcatm,

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CM-DAS

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Mt,00

1 Art.

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C ONCEDER, férias a servidora DA IA A MARTI S

FIG ER E IDO DE SO SA , C P : 009.398,921~03 e RG: 803.759 SSPT O lotada

na Sccrc::tar·ia M uni c ipal de Saúde no cargo de Auxiliar de

Serv iços Gerais. no período de 18 de março de 20 19 a 16 de abril de 20 19.

ArL 2ª.

Revogadas os disposições cm contrário, a presente:

portaria entra cm vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 18 de março de 20 19.

GABI ETE DO

PREFEITO

M UN ICIPAL DE BAIXA.

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GRAN D E D O R IBE IRO. AOS 14 (QUATORZE) DIAS 00 M ÊS D E

G■bi.z11= da Presidome da Cima,a Municipal de Jlen,:iliria~l). 11. de

M ARÇO DO ANO DE 20 l9.

~ ~ di: ZO l9.

PUBLIQUÊ-SE E REGISTR E-SE. OZ IR Esc · ~

S TL V A

- PREFEIT~tJ~C IPAL -

f,~.--...L ........ ~ ~ ~ ""l!rulciié d01 Reis Montcin:I Presidente

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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102

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

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CÃMARA MUNICIPAL DE BENEOffiN05-PI

CNPJ: D1,560.809/0001-30 .... ..._,N booto,,,5~-~•-144ttmo

CÃMARA MUNIOPAI. DE BENEDrrtNDs-PI

~ilMOl.~.llr

CNPf• 01.MO,fot/Offl.JO ...,_ ,..,...., ._._. ,,o tH• C.Pltlo , _ CHUW> t<Mt/l2te>

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tmot.uçlo NS 00l/201t, OE 11 IDE MARÇO DE 2019 DISPÕE

SOIRE

A

CRJAÇÃO

DAS

COMISSÕES

RESOLUÇÃO NI 003/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019

PEftMAAENTES PARA Bl!NIO DE 2019/2020.

•1NSfflUI O CALl,NDÃRIO DE SESSÕES ORDINÃRIAS DA

CÃMAAA DE VE:AU.DOlWI DE BENEDITiiNOS PI f DÃ

OUTRAS PAOVl~NQAS".

A PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE BENEOfTINOS PI, no uso dt w~ ftril~uiçOfs que lhe confere a Lei Orglnlca e D Regimento Interno, faço saber que a ~

Municipal aptOYOU e e\l promulgo a sesutnte Resoluçã.o:

A PRESIDENTE DA CÃMMA MUNICIPAL DE BENl:DITINOS PI, nci uso de ~u:i~

otribul9~s que ll)Q confere a Lei Org6nlea e o Rqlmen10 Interno, f•.~ saber que-

11 Clmoro M11nlclpal 11provot.1 e cu l)fomUlgo I seguinte Resoluçlo:

RESOLVE: Art. 11 Nomtia, os

membm das Comlsslles :Permanl!ntes da a rnara

t.tuni(ip;,I de Beneditil'IOS. Estado do IPlau(, para o exercido no Mlnlo 2019/2020, 1111 se,uintes mnposições;

f t,I COMl$$ÃO 1)( CONSllTVIÇÃO EJUSTIÇA• V1r11dDn1S

Aft. 11 • Fica estab(!lc!ddo o CALENDÁRIO DAS SE5SÕES ORDINÁRIAS da C6mara da, VerHdores, para Ano LA!'g,l~latlvo de 2019, que nos te~mos qu. dispõe o Ãrt.150 cloRcglmcmto lntcr,no, combinando com o Art.42 da llJI Ore.tnlr:a

1-MARÇO a) Ol/03 -(1• Sessão Ordln6r1a) b) 08/03-12• Sesslo Ordlnib'la) e) 15/03 - (31 Seüllio Ordln.6ria)

PUS!t>ENll; Oeanto Jo~ Alves da Sltva

VICMttlSIOENl'E: K1eber Mffldes Pesso,

srot(TUIO: Lucillo Soares Batksl:ll Filho

li-ABRIL a) 05/04-14• sessllo

,~ Adonl.s Vitorino de OliVelra Neto •M!M81tOS! Btnfdito Pessoa de castro

bl 12/04 -

1tt CONISSlo DE FINANÇAS E ORÇAMENTO . Vereadom

Ordtnillrla)

1

(s.• Sessllo ôtdlnihla)

Ili-MAIO

ai 03/0S- (61 Snslo Ordlnlllrlal b) 10/05 - (7• Sesslo Ordll'\llrla) e), 17/05 - (8• Sess:lo Ordinária)

PR510EJIO't! K1ebtr Mendes Pasoa Vta-PRESIDENTE: lucllio Soa~ Batista FIiho

RO!TARIO: luiriil Marques de Abreu Lavor

IV-JUNHO a) 07/06 - (9• SmsSo Ordln:hlal b) 14/06 - (l.()t Sessão Ordln.ir'l'a) e) 21V06 - (111t Sesslo Ordln.!irla)

f St COMISSÃO DE Ull8ANISMO EHAIITAÇÃO • Vereadores !!U$10ENTE: Bentdi~o PessOi de castre

V -JUtHO- RECESSO

v,a.-PtlESUIUfre Maria de Fátima llm• de Viveiros smmARIO: lrblent dos Reis Monteiro

VI-AGOSTO

f ~ COMISSÃO O! EDUCAÇÃO ECULTUIIA • VerHdores

a} 02/08 - Cl2t Sessllo Ordln4rla) b) 09/08 - (l3■ Sessão ordln,rta) e) 16/08 - (14• Sessão Otdlnlllri ■)

PRESlotNTE: llidllo Soares Batista FI ho V1Q.NE'StDEN'l"E: Lul~a Marques de Abreu Lavor smttTARIO: Er:isfene dos Rels Monteiro

VII - SETEMBRO a) 06/00 - {151 Sessão Ordinária)

b) 13/09-(161 Sessão Ordinária) e) 20/09- (171 Ses.são OnllMrlal

f s- toMISSAO Df SMIOE EMEIO AMBIENTE. vereadlore,

VIII - OUl\JBRO

ptt!Sl)(Nft: fett

Emílio de Sousa da Rodla \11C!-PlESIDENTE: Maria de Fátima Uma de Viveiros

a) 04/10 - (171 Sessão Ordinária) b) 11/10-(lBI Sessão Ordinária) e) 18/10 - ( 191 Ses.são Ordln~ria}

SKRlTMIO; Kleber Mendti Pessot Art. 21 As comissões Permanenta m1nclon1das no artí&o

anterior, reunlr-se-<lo, para

delib1r1rem sobre as matfltas de sm competindl, conforme determine o Regimento Interno da amara.

IX- NOVEMBRO

a) 08/11 - (201 ses.são Ordln.trla) b) 22/11- (21' Sessão ordlnâna) X-DEZEMBRO a) 06/12 - (221 Sessão Ordinária} bl 13/12- (231 Sessão Ordinária)

Gabinete d1 Presidente d1 Clmara Municipal de Beneditinos. P:taur, 11 de

Março de 2019-,

Art. 211 As convoca~es extraordinárias se darão na forma do Art. 42, paragrafo 6 1, da Lei Orglnlca e do Art. 192 do R.e glmento Interno. Art. 31 Esta

reso1~o entr~ri i:m 111e;or na data d& iua publicação, retroagindo seus

efettos a partlr de 15/02/2019.

PU8U(tll1E-S'E E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidente da Cãmara Municipal de B«ledl!,lnos, Piau~ 11 de Março de

2019. PUBLIQUE.sE E CUMPRA-SE.

~~ ~~ ERISlfNE DOS RBS MONTl:llO

PRESIDENTE

~

.e,.,,..,~~

ERISLENE DOS REl5 MONTE1RO

PRESIDENTE

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII E11111do t.lo f'iuui CAmara Municipal de Castelo 1.·u.,1.elo do Poa.ui - PI

l!~ado ..to l•i~ui

Cémara Munidpa1 de Castelo do P iauí l.'ntclo du Piauí - PI Rua - Abdiu• Vc:r;IJI. 1. 103 / Ccnlro. r1'.: r;, t - ew -,4 7 J•>f.i rn'W• 1.. 74

if:.,.,.~ _ , X,fli, ,

Rua - AbdiM V<ii•ro&S.. I.IOJ ' C.;nlru.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIOILANGIA E DEMAJS-INFORMAÇÕES NECESSÃRIAS.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARlADO E AUXILIO ADMINISTRATIVO E DEMAIS INFORMAÇÕES N ECESS.ÁRl AS .

CIAusula Primeira: O pre6ente Conlreto tem P0f" c>bjeto a presleção de se.-v,ç;os d e, Sacretarfar ao Setor de Adminlsh'ação da C à mara Munidpal de Caslelo do Pra u r e auxiliar o p,ocesso legislativo, como também ao Oepar1amento de Pessca! aestei Casa L egislativa, Municl?SI. que o CONT R.ATAOO prestaré a CONTRATANTE .

do Piaul

r'IPI - 04 ,47 11H\IIMMll . 7<L F,....,. - 1ltl" 1?47. 111 111

" '4"1.111 tn

A CÁMARA MUNICIPAi- DE CASTELO 00 PIAUI. com setle "ª R ua; Abdlas Veras, 1 103 • centro, na cldaoe de Castelo do Pia1Jí - PI , inscrito r10 C NP.I sob n• 04.247.196/0001-74. re,p resentada nesle oto po, seu tiluler. senhor A NTONIO JADEILSON PEREIRA OE ARAÚJO, brasileiro, solteiro. Vereadot e Pre$ldente. tG$idénlé e domiciliado na cidade de Castelo do Piauí, à Rua : M iguel Co..:1,0 . 436, COl-fAB, PQr"IO<IOr da Carteira de lden tldade, n" • 2 . 2,63.311-PI e C PF n• 0 00 .567.39.3-38, doravant,e, dl!lnominados CONTRATANTE e do ou tro lad o CAR.LENE GOMES N'UNES. inscrila no CPF sot> o rf' 037 .537.16:J.·Otl e idenli<Jade riº 2.846.810 - SSP-PI. brasileira, solleira, residente e domicllíada n,a c1dado ao, Costeio do Piaul, à Rua: 15 de novambro, conjunto Milton Lima Quadra •a· casa ·s-. na oiClacties de Castelo do Piaul, doravanta denominada CONT:R .\TAOA. respecllvamente , firmam o ptésenle Contrato medi anle as dàusulas ,e oonClições: segu intes ;

103

... CÀMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI. çom sedie, ne Rue: Abdln Veras. 1103 • cenlro, na cidade de e-talo do P l•ul - PI , ins,crilD no CNPJ ,s ob n"' 04.247.1 96/0001-1◄ , representada neste a.t o por seu tllular. senhor ANTONIO J AOEILSON PEREIRA DA SILVA. bnisllelro. IOltelro. Vereador e Presidente. residente e domiciliado na cidade d e C.&tefo do Piaul. 6 Rue : Miguel Couto. 438 COAHB , portador da Carteira de dentidade, n• • 2 .283.311-PI e C PF n" • 000 .1567.393-38 doravante denomlnaclos CONTRATANTE ,e, do oullo lado, EO'UARDO MARTINS LIMA OE ABRE'U, Inscrita no CPF sob o n" 067.426.933-04 e léenlidade ,n " 3,..671 . 134 - SSP.PI, braaijalro, solle,ro, residente e domial.ada na cidade de Caalelo do Piauí, • Rua: Floriano PalxOU>, 1280/CENTRO, na cidade de Castelo do P iaul. doravante denominada CONTRATADA, reapectivamanle. r,rmam o presente Contraio mediante aa déuaulaa e condições seguintes: Cliusula Primeira: O p,-nie ConlralO tem por objeto • p,estação de . .rv1ços de v -g ~énda ae depend6ncl11S do Pr6dlo Sacie da Cém•a Municipal de Caatelo do Pioui e de, todo patrirn6nlo 114,lblic;o do dfvAo no seu horllino de serviço, que o CONTRATAiDO-

pres&ará e CONTRATANTE. Cl41u•ula Segunda:

CIA,uaula S•gunda :

a) A oparacionalizeção doe Hrvi~ on, contr•laclo ser• dese'lvolvido pelo contratado. através de se.,vjço de vigi~nela de vinte e auotro (2,-4 ,

a) A operaci<,na1ização dos serviços ora contratDdo ueré dessnv<)lvido pelo contnlllldo, atntvés d'e plQ()essamcrnto de d ados inlormati;rodos.

horae U"abalhadas por quarenta e o ito (-48) da descanso. b) Teré direito ao salário mínimo vigenle, mais um ad iciona l notumo Cle 20% (vlnta ,p or canlo) cio salario mínimo . e) O velor do ,p ,._ta CONllRATO 6 de RS-1-4 .37 1,20 (QUATORZE. MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS/, divididos em 12 pararias iguais de R$ 1.197.60 (HUM MIL CENTO E Q'UARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CE-N TAVOS) .ne-isa's. d) O valor do preNnle CONTRATO deverâ . ., pago mer1$81merla até o 5° dia ú til do m6s aubsequante.

no manuseio de docvm.,nl0$ e em LOdo tipo de serviço in t,. rno d o ó rg;ão . 1)) 0 va lor CIO presente CONT RATO é de RS-- 13 .200.00 {TREZE I\JIL e DUZENTOS REAIS), dividõd06 em 10 parcelas Iguais de R$- 1 320.0.l (HUM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) mensal$. c) O valor do presente CONTRATO deverá sar pago mensRlmen te alá o 5º d ia úti l do mês subsequente .

CIAusula, Tereelra:

o prazo de duração de&te Cor>tmto é de 08 (oito) meses. com micio em O 1.03.2019 a se encerrara em 31 .12.2019.

O prazo de duração d~c ConlralO ê de 08 (oito) meses. com ir,,c,o 02 ,01 .2019

8ffl

e.- en.cerrará em 3 1.12.2019.

Cláusula Qu.irta :

Cláusula Quarta : A CONTRATANTE poderá rescindir o p.resen te Con tra to d ,P. plenc, direito. independente de intervenção judicia1 ou extra Jud1cial e se,n que caiba ao CONT RATADO qualquer indenizaçllo:

A CO NTRATA N TE poderá re5cind ir o presente C o ntraio de pie m · d ,reito. 1ndep1,mdenle de in tervenção j udiaal ou e,clra jud iciai e se m 4ue C11ba ao ONTRAT>\DO Qualquer indenização:

Cliii v•ul;i Qu inta:

Cláusula Quinta:

Fica eleílo o F o ro da c id ade de Castelo do P-au i - PI.. pa•a d 1rirr- r a:. on"e nlo . .,

Fica eleilo o Foro da c idade de Castelo do Piau í • PI .. para dirím ir a s questões decorren tes d este Contraio. renunciando as part.e s es1e mo enio. a qualquer o utro por mals privilegiado que seja .

questões d ecor•entes desle Contra to . renunc,1ando a s parles neste q ua1que r o ulro por mais privilegiado c:ue soja .

E. por estarem justos e conlratados. assinam o presente Cor1:ralo n!J presença das leslemunhas abaixo assinadas e para um só e fe ito legal , Rrma por si e seus sucessores o presente inswm en to ,e m 02 (duas) vias de igual teor . que vão por todos assinados.

E. par ost.ir em j ustos e contratado$. assinam o pres,ante Con 'rnll.l na o r e~e ça das testemunhas aba•xo assinadas o para u m só eleito legal . fi rm a por s , e seus s1.icessorP.s o prese111e ins trume nto em 0 2 (duas) l,lias de igual 1eor . que vão por lodos assin<1dus.

Caste lo do Pia uí

Castelo do P iaui (PI). 01 de março de 20 19.

P•J. 02 de Jan eiro d e 2019.

Antor1io Ja

~~

Eduardo Martins Liipi de Abreu Contratado

C arlene Gomes Nunes Co111ratado

T EST EM'UN HAS :

1. •

~~ ~ e l o ~

2. ~ •

1/aPJ..,, V;ohe..- M,b

ereira de Araú;o atan10

TESTEMUNHAS:

S\l..0-

1.

2.

~ 0o~ Jw .h.~ w:1+..,

uJ.,J,,,,,;:,

Un,........

s:wo.

n,/,

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A prova documental dos atos municipais


104

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAU( CÃMARA MUNICIPAi. DE CASTELO DO PIA.UI

CÃMARA MUNICIPAL DEMERVAL LOBÃO - PI

"'um Parfa menio XtiC(> e 'Der,u,crático" Secrelaria

www.demervidlob•o-pi.lle g.br

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 8312019, DE 14 DE MAROO DE 2019.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MiDIA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUL s ituúdú na Rua Abdía.s Veras. 1103. Centro, Castelo do Piaui - PI. inscrita no C PJ sob o n" 04.247.19610001-74. Denominada CONTRATANTE. neste ato representado pelo seu Presidente. Sr. ANiÔNIO JADEILSON PEREIRA D E ARAÚJO. CPF n" 000.567.393-38. Carteira de Identidade n"228l31 I . órgão emissor SSP-PI. CONTRATADO: JOÃO PEDRO C ARDOSO 05892383377. inscrito no CNPJ sob n" 2 1.852.492/0001 - 13. empresa es1abclecida na Rua João Soar..-:; Límà.. N"'2, cDS.D 2 , Mutirão. C EP; 64.340-000 - Castelo do Piauí- PI. O presente contrato será regido pcláS seguintes cláusulas e condi.ç ões:

Dispõe sobre a concess.to do

Titulo de Honra ao Méri to Mulher Cldadll, e dá outras prov.ldênclas. A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE DEMEVAL LOBÃO, Estado do P,iaur, no uso de suas a tribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Le i Orgãn lca do Municíp io , e, ainda , com base na Resoluçl'lo 057/2018 de 22 de novembro de 2018, faz saber que o Plenáe'io aprovou e l ica promulgado o presen«i Decreto Le,gisIa1ivo: Art. 1° Concede Titu lo de Honra ao Mérito '"Mulher C idadã" a Sra , KATIA

CRUZ DE JESUS ALVES, em reconhecimento por se destacar na sua a lMdade na comunidade.

CLÁUSUVA·-PRIMEIRA: Do objeto O objeto deste conirato é a. prestação de servi9os profissionais de mídia. com vistas a assegurar publicações favoráveis por meio de postagens no Portal Mais; Castelo;·com eódércço eletrônico (www.maiscastelo.com. br)

Parágrafo On ico. A ou torga d.o título ora concedid.o se fara no dia 16 de mar90 de 2019., em referên cia às comemorações ao Dia Interna cional da M ulher , em sessão $01ene roallzada pela Cêmara de Veroadores a partir das 19 :30h.

CLÁUSULA SEGUNDA: Das atribuiçôes e obrigações do CONTRATAN TE a) Proj,orcíonár condi.ç ões adequados para o bom desempenho dos s.e.-viçosa contratados: b) Efetuar o Pll&8fTIClllO destinado à realização das ati,,idadcs inén:ntés a ésh:: comratado. confonne prazos e valores estabelecidos neste contraio. assim cómo fazér' os devidos recolhimentos fiscais e tributários.

Art. 2° Este Deaeto Leg isl·a tivo e nlra rá em vigor na data de sua publicaç.áo, revogadas as d isposições em contrário.

1D em erva1 Lobão-P I, 14 de mar90 de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA: Das atribuições e obrigações do CONTRAT ADO o) Desempenhar adequadamcmc as atividades pelas quais foi contratado. com lealdade, compromiss.o e boa-fé, desenvolver. em parceria com os membros® unidade execulora. ações que dialoguem e contribuam para enalt.e cer o desenvolvimento da Câmara Municipal de Castelo d o Piaul. b) Apresentar periodicamente, publi1;a90es positivas por meio da pq\gin.a "'Portal Mais Castelo'". publkações esuis. relativas ao desenvolvimento e atividades executadas pela a Câmara Mun ícipaJ de Castelo do Piau.í:

'

'

e) Postar informaç&--s inerentes as atividades realizadas pelos os Vereadon.-s Municipais que integrem este parlamento: d) Fazer os devidos recolhimentos fiscais e tributários.

CÃMARA MUNICIPAL DEMERVAL LOBÃO-PI

vvww.dernervallobao.pi;. leg.br

CLÂUSULA QUARTA: Do Pagamento pelos S<.TViços prestados. O pagamento pela contratação dos serviços de mídia totaliza o montante de R.$4.500.00 (quatro mil e quinhentos reais}, divididos em dez paccelas de RS 450.00 (quatrocentos e cinquenla reais), que serão depositadas no Vigésimo quinto dia de cada mês.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18412019, DE 14 DE MPIRÇO DE 2019.

CLÁUSULA QUINTA: Do prazo O presente contrato de prestação de serviço vigorará a panir da da1a de sua assinatura. O1 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019 e sua rescisão oconerá au1omaticamen1e na data prevista para o respectivo término.

E:;ledo dO Pi•eui. no uw de &ues etribuiÇõé$ 1ege i:; Que lhe $ãO oon feri<les pelo Regimento

Dispõe. sobre a concess4o . do Tftulo de Honra ao Mêrlto Mulher Cldad•, o dl outras pro"'lcHlnclas.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE.ME VAL L OBÃO , lnlemo e pela Lei Orgênica do Município , e, a in da , com base na ResoluÇl1o 057/2018 de 22 de novembro de 20 18 , faz saber que o Ple nário aprovou e fica promulgado o presente

CLÁUSULA SEXTA: Do foro Fica desde jâ eleito o foro da. comarca em que se deu a sua celebração para dirimir eventuais questões que sejam resolvidas consensualmente. E por estarem j,ustos

e contratados, assinam o presente contrato. em 03

Decreto Leg islativo: Art. 1° Concede

Titulo de Honra ao Mérito "Mulher C idadã" a Sra .

FRANCISCA DE PAULA MORAIS FELIPE, em reoonheeimMIO

(Ires)

por S9 Clestaca r na sua

atividade na com unidade.

vias de igual teor, na presença de duas 1cs1.cmunhas. PeragrefO únloo. A ou torga Cio tltulO o re oon08Clido se ta ra

Castelo do Piauí-Pi .OI de MARÇO de 2019.

, , e~ /L-U ,.C'

4,)ºvo~ : /~

CONTRATANTE

~, e,L, lbLrne .·

_O

T;~HAS

CONTRATADO

no d ia

16 ele março

de 2019, em referên cia às oomemorações ao Dia Internacional da Mulher, em sessã.o

.,e /4~,_

solene realizada pela camara d e Vereadores a partir das 19:30h , Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publlcaçllo , revogadas as d isposições em contrario. Oem erval Lobão-P I, 14 de março de .2018..

~lf:u~ CPF

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII CÃMARA MUNICIPAL DEMERVAL LOBÃO-PI www.demervallobao.pi.leg.br

DECIR ETO L EGISLATIVO N• 18512019,. DE 14 DE MARÇO DE2019.

105

CÃMARA MUNICIPAL DEMERVAL LOBÃO-P I

"

www.dem.a rvallobao.pi.leg.br

DECRETO LEGISLATIVO N• 187/2019, DE 1-' DE MA:RÇO DE 2.0 19.

D ispõe sobre a concess4o do Titulo de Honra ao M<5rito Mulh&r Clda~. o dtl outrtts provldlJnclas.

A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE DEMEVAL LOBÃO,

Dispõe sobre tt concessdo do ntulo de Honra eo M4.rlto Mulh&r Clded/1, e d~ outras provldllnc/as.

A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE DEMEVAL LOBÃO,

Eslado do Pi,aul, no U50 de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Reg imento

Esta.do do Piaul, no u50 de suas atribuições legai& que lhe são conferidas pelo Regimento

Interno e pela Lei Org!l nica do Município, e , ainda, com base na Resolu9l!o 057/2018 de 22

Interno e pela lei Orgànica do Município, e, atnda, com base na Resolu9l!o 057/2018 de 22

do no11ombro do 2018, faz saber que o Plon.ário aprollOU e fica promulgado o presento

da novembro de 20 18, faz saber que o Plenário aprollOU e flca promulgado o presenta

Decreto Legislativo:

Decreto Leg.i61ativo:

Art. 1• Concede Titulo da Honra a.o M6rlto "Mulher Cldadl" a Sra .

AM. 1• Concede Titulo de Honra ao Mérito ''·Mulher Cidadã" a Sra. CATARINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, em reoonhec: mentoporse destacar na .sua,

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA,

ativid8de na comunidooe.

atividade na comunidooe.

em reoonhacimento por se destacar na sua

Parág rafo Ú nico. A outorga do titulo ora concedido se faré no d ia 1!6 de março

Parágrafo Ú nico. A o utorga do titulo ore concedido se far-é no dia 16 de men;o

d e 2019, em referência lls comemorações ao Dia Internacional da Mulher, em sessão

de 2019, em referên cia lls comemorações ao Dia Internacional da Mulher, em sessao

solene reallrada pela camara de VeMadores a partir das 19:30h.

solene realizada pela camarada VeMadores a partir das 19:30h.

Art. 2° Esre Decreto Leglslallvo entrará em vigor na data d e sua publicação ,

Art. 2° Este Decreto Leglslatlvo e ntrará em vigor na data d.e sua publicação, revogadas as d isposições em contrário.

revogadas as disposições em contrário.

Demerval Lobão-PI , 14 de março de 2018 •

Demerval Lobão• PI , 14 de março de, 201 8 .

CÂMARA MUNICIPAL DEMERVAL LOBÃO - PI www.demervallobao.pl.

g.br

DECRETO LEGII SLATIVO Nº 186'2019, DE 14 OE MAR·Ç O DE 2019. Dlspóe sobre a concess4o do Titulo de Honrtt eo M4rlto Mulher Cl dadl, e dtl outras provlcléncla-s .

www.den1ervallobao.pi.leg.br

DECRETO LEGISLATIVO N• 188/2019, DE 14 DE MA:RÇO DE 2019.

A 1M ESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMEVAL L OBÃO, Ei,ledo dQ Pia uí, no u,;o de 5Ues atribuições legais que lhe ,;iio conferides pelo Regimento

CÃMARA MUNICIPAL DEMERVAL LOBÃO-PI

Dispõe sobre a concess4o do Tftulo de Honre eo M4rlto Mulh&r Cldadl, e dtl outras provldlJnclas.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMEVAL LOBÃO , E:;ladQ do Pi,aui, no u50 de SUE!$ atribuições tegai:; Que lhe são con feridas pelo Regimento

Interno e pela Lei Orgén ica do Município, e, a inda , com base n8 Resolução 057/20118 de 22

Interno e pela Lei Orgênica do Município , e, 8 inda, com base na Reso1uÇl1o 057/2018 de 22

de novembro de 2018 , faz saber que o Plenário aprovou e flca. promulgado o presente

de novembro de 20 18, faz saber que o Ple nário aprollOU e fica promulgado o presente

Oecreto Legis1ativ0:

Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede Tltu to de Honra ao Mérito Q,M ulher Cidadã'' a Sra . MARIA

Art. 1° Concede Título de Honra ao Mérito " Mulher Cldadl" a Sra. LUZIA

tRAN11 ALVES RODRIGUES, em reconhecimento PQr se c:lootacar na sua atividade na

MARIA DA CONCEIÇ.ÃO NETA, em reconhooimento por se Clí>stacar na sua ativKlade na

comunidade.

comu nidade. P.i,t,grato ún ico. A outorga <10 u1u1oora oonoe<liClo $8 lt>r-é no dia 15 Cle m.irç,o

Parágrato ú rtloo. A or.itorga Cio tltulO o ra oonoectidO se terá no d i.i 16 ele março

de 2019, em referência às comemora9(les ao Ola lntemaolonal da Mulher, em sessão

de 2019, em referên cia às comemorações ao Dia Internacional da Mulher, em sessã.o

solene realizada pela camara de Vereadores a partir das 19:30h .

solene realizada pala camara de Vereadores a partir das 19:30h .

Art. 2" Este Decreto Legislativo entrara. em vigor na data de sua publicação, revogadas as d lsposlç,5es em contrario.

Art. 2° Este Decreto Legislalivo entrará em vigor na data de sua publ lcaçllo, revogadas as disposições em contrario.

Demerval ob!lo--PI , 14 de março de 2018.

Demerval Lobão-P I, 14 de março de .2018..

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII CÂMARA MUNICIPAL DEMERVAL LOBÃO - PI www.deme rvallo bao .pl.leg.b

DECRETO !L EGISLATIVO N• 18912019,. D E 14 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a concess4o d o Título de Honra ao M4rito Mulher CldacM, e d ll outras provl<Mnclas. A M ESA DIIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL D E D EM EVAL L OBÃO , Eslado do P>aul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Reglmenlo

CÃMARA MUNICIPAL DEMERVA L LOBÃO - PI

www. d eme~all lo'b a.o .pi.lleg.br

DECRETO LEG ISLATIVO N" 191/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Dl sp(Je sobre a concess.lfo do Tfl.ulo do Honra 110 Mé.rlto Mulher CidtlcJil, e " ' outras ptovidén<:ias. A MESA DIRETORA DA C.iMARA MUNICIPAL DE DEMEVAL LOBÃO ,

E!a't8do do Piaur, no uso de suas alribuições leg.ais que lhe s.ão conteridaa pelo Regimento

"° Mu nicíp io, e , ain.d a, com bas.o na :Resoluçao 057/2018 de 22

Interno e pela Lei Orgênlca do Munlc lplo , e , a[nda , com base na Resolução 057/2018 de 22

lntorno o pola !.oi Organica

de no veml)l'O de 201 8, tez saber que o P1enano eprovou e fice prom1,119a<10 o p resente

de novembro de 201 8 . faz saber que o Plenário aprovou e lica promulga.do o, presente Decreto Legisla tivo:

Decreto Leg islativo :

Art. 1° Concede Tltulo de Honra ao Mérito " Mulh er Cldadll"' a Exm a . MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, em reoonheclmento por se destacar na sua ativid ade na oomun i(le(le.

Arl. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito " Mulher Cidadã" a Sra. EVA DA COSTA LIMA, em1reconhecimento por se d estacar n a s ua ativid ad e, 1 n a comun idãdã.

Paragralo Único . A o utorga do Ululo ora concedido se lan! no d ia 16 de março Pa rég rafO ú nico. A 0 1,1 torga, do titulO o ra conoedido se ta ré no d ia 116 de março

d e 201 9, em referência às comemorações ao Ola Internacional da M u lher, em sessão solene 1"8alizada pela Cllmara de Vereadores a partir das 19:30h.

d e 2019. em re ferência às comemorações ao Dia lnternaciona.l da Mulher, em sessao solene realliZada pela cama ra de V ereadores a partir das 19:30h . Art. 2" Este Decreto Legislativo e ntra ré em v,l gor na clata de sua p1,1blicai;:t10. revogadas as disposições em conlràrio.

Art. 2° Este Decreto Legislati\/0 entrará em vigor na data d e sua publicação . revog 11d (IS (IS d ispoSiÇõe$ em oontr,lriO.

Demerval Lobão-PI. 14 d.e março d e 201 8 .

Demerva11LObao -P I, 14 <te março <te 2018.

CÃMARA MUNICIPAL DEMERVAL LOBÃO - PI www.demervallo bao.pl.leg.br

caracol

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACO L - P I C PJ: 06..SS3.6'22/ 000l - 23 PRAÇA PADRE lº RANC ISCO, 63, E TRO CE.P: 64.795-000

EXTRI\TO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO L EGISLATIVO Nº 19012019, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Di:sp"'1. :sob"il a conçe:i,1Silo do

lnten, u ado : M Ef'EITURA MUNIC IPAL DE CARACOL . PI.

Titulo do Honra ao M6rlto Mufhor Cldadil, e dá ouuas provldfmcfas.

Co nlm,.do ; MARIA OE LOURD ES RODRIGUES FIGUEIREDO NE TA - ME, CNPJ N•

A ME.S A DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAi.. DE DEMEVAL LOBÃO , Estado <tO Pia ul, no uso <te SI.las a1tibuições regais que lhe s!lo oonfel'idas pelo Reg imento Interno e pela Lei Orgênica do Mu niclpio, e , a inda, com base na Resolução 057/20,18 de 22 d e novem bro de 2018 , raz. saber q ue o Plenário apro\/Ou ,e fica promul!gado o presen te

32;914 . 733/000 1-28. OBJETO; Raliflca-se o pa rece, j,uldlco refe, enle li Dii.pero,;a de Llc:ímçêo em epígrafe que tem oomo objelo a Contratação de Pessoa Jurídl<>a para Servl1,<>a de Manu ten ção Pru"9nd va e Cor·r et lva de Equipamento • Odontofô-gfcoa para atender la nece ■•E d a de a do Fundo Munlclpal de Sa ~de de Car acol - PI .

FONTES , FUS/FMSJ'BLATB/REC, P RÓPRIOS.

Au'1 n otur• : 13 do mar.o <kl ZOHI.

Decreto Legislativo ;

Art . 1° conoede Titulo de Honra ao Mérito " Mulhe,r Cídadll" a S.ra. S!I MONE

EXTRATO PC GQMI BAJO te 015-p1201 p

PEREIRA DE SOUSA SENA, em reconhecime nto por se destacar na sua aUvldade na

FU NDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE UC ITAÇAO N' 0 1512019 -Inciso 11do Artigo 25 e/e Inciso 111e Vt Artigo 13 <Ili L l n• 6.666/00,

oomunidade. Parágraro ú n ioo. A 01,1torga do titu lo o ra concedido se laré no d ia 16 d e março d e 201 9, em referência às comemorações ao Dia Internacional da Mulher, em sessão solene realizada pela camara de Vereadores a panrr das 19 :30h .

CONTRAT,,.,,.TE:

FUN DO MUf'llCIPAL

DE

SAÚDE

DE

CAAACOL

PI ,

CNPJ.

(MF)

13.891 .398/0001-45, cSTABSLECIDA 1'lA RU.A PRAÇA SESASTIÂO FIGUE IREDO, BAIRRO MARIA D E LôUROES, SJN. CARACOL . PI. R E.PRESENTAOO PELO SECRETARIO MUN IC IPAL DE SAODE. ARNALDO DA SILVA ROSADO J ÜNIOR, CPF N' 007.12 1.973--03. CONTRATADO: MARIA DÉ LOUROES RODRIGUES FIGUEIREDO NETA - M É , C N P J N º

Art . 2" Este Decreto Leglsla tívo entrará em v igor na da ta de sua publicação .

revogad.a s as disposiçõe;, ,em con trano . Demerval Lobão -PI, 14 de março de 20 18 .

32.9 14 . 7331000 1~28. OBJE.TO; CONTRATAÇAO DE PE SSOA J URlDICA PARA Sl:RVIÇ OS DE MANUT l:NÇAO ? REVEN rvA CORRETIVA D E QUIPAM N OS OOOf'lTOLÔGICOS PARA ATEN DER ÀS NECESSIDADES DO FU 1'lDO MU1'llC IPAL DE SAÚ DE E CARACOL - PI. VALOR GLOBAL: RS 17.000,00 (O'O:t0$

to mll

Oi$),

FONTES DE RECURSOS : FUS/FMS/8LA1'BIRE C. PRoPRlôS. DATA DA RATIFICAÇAO ; 13 DE MARÇO Dli 2019,

DATA DA A SSlf'lATURA DO CONTRA1'0; 13 OE MARÇO DE 2019.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII Estado do Piauí

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPA DE CANTO DO BURITI

PREFE!ITURA MUNICIPAL DE! CANTO DO BURITI

SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE E!DUCAÇÀO

Porwia nº 003/2019, de 07 de Fevereiro de 20 19 Portaria n" 002/2019, 07 de fevereiro de 2019.

ESTADO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPALDE CAN!TO DO BURl'TI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Remanejo de Servidor e Provldfuclu Remanejamento de Servidor e Providências

O Secretario de Educação do município de canto do buriti, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas e, Considerando que seja conveniente e oportuno para o ensi no

O Secretário de Educação do Município de Canto do Buriti, atribuições lcgaís que lhes do conferida, e,

rio UJO

das suas

Couidenndo que seja conveniente e oportuno para o emíno municipal, hajai vista a nece11idadc de melhorar a distn'buição nos quadros do fwx:íonalísmo municipal,.

municipal, haja vista a necessidade de melhorar a distribuição dos quadros

com vistas a otimízar o serviço público; sendo perfeitamente recomendável a mlldança.

do funciona lismo municipal, com vista a otimiza o serviço público; sendo

de local de trabalho do servidor da educação neste processo;

perfeitamente recomendável a mudança de locali de trabalho do servidor da educação neste processo.

Comidtrando, sobretudo, o direito de aprendizagens das erianças, que ~ o atendimento por profissionais gabaritados, com experiência e que possam contribuir

Considerando que Unidade .Osair Va lente - Anexo é uma das

maiores escolas da zona urbana, que conta com aproximadamente 300 alunos e oferta desde o 2" Ano ao 511 Ano do Ensino Fundamental; de modo que é um sistema de ensino de primordial importância para o Município.

para seu pleno desenvolvímento:

Resolve: Remanejar

II

servidora FRA CISCA DAS CHAGAS VALENTE DE SÁ,

professora, portadora do CPF nº 008.S12.4S3-23, inscrita na malricula sob n• 20S3, Resolve:

lotada na Ullidade Escolar Pe. Fridolino para: a Unidade E!scolar Santa Luz,

Remanejara servidora MARISA OLIVEIRA AGUIAR BEZERRA,

permanecendo vinculada a Secretaria Municipal de EdllC8Çio, não implicando esta

professora, portadora do CPF n!! 912.810.403-04, inscrita na matrícula sob

.remoção qualquer mudanç;a de órgão, mas tão somente alteração do local de trabalho,

ne 821, lotada Unidade Escolar Professora Helena Martíns para a Unidade

diga•se Ullidade Escolar do Municlpio de Canto do Buriti/Pl.

Escolar Osair Valente - Anexo, permanecendo vinculada a Secretaria Municipal de Educação, não implicando esta remoção qualquer mudança

Esta portaria entra em vigor na data de S\18 11ssinatun1. Canto do Buriti, 07 de Fevereiro de 2018.

de órgão, mas tão somente alteração do local de trabalho, diga-se Unidade Escolar do Município de Canto do Buriti/PI.

Publique-se, Registre,.se e CUmpre-se.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Canto do Buriti, 07 de fevereiro de 2019. Publique-se, Registre e Cumpra-se.

DJ, JMt<J,, k .,b.11 ieJ41 O~' ~hALDER DOS SANTOS ARRAIS Secretári.o e Educaçlo CIIJWlldlrdalSllaAmlll Pawlloomo17 CPF 010.228 793-4:l llalMIIO tilr'I de Edul»Çlo

Diário Oficial dos Municípios

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII Eatado do Piauí

Esllldo do Pialli

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO B RITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUí ICIPAL DE EDUCAÇÃO

Porlaria n"00412019, de07 de Fevemro de 20 19

Porta.ria n" 00512019, de 07 de Fev reiro de 2019

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAlR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURm

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CA TO DO BURITJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNJC1PAL DE EDUCAÇÃO

Remanejo de .Servidor e Provldfnclu

o Secretário de Educação do Muµiclpio de Canto do Buriti,

no uso das

SWIS,

alribu.içõea lcpi, que lhea sio conferidaa e,

Comide:rando que seja coovenieote e oporwno para o ensino municipal. blja.

visla a necessidade de melhorar a distribuição nos quadros do funcionalismo munícipe!, com vistas II otimizar o serviço público; sendo perfeitameote recomendável a mlldlança. de local de tnbalho do servidor da cducaçlo oeste processo;

Remanejo de Servidor e Providêodas

O Seçretário de Educação do Muníc!pio de Ca.nto do Buriti, tm uso das uas atribuições lega is que lhes são conferidas e, Considerando que seja conveniente e o'portuno para o ensino mLIDicipa l, haja vista a netessidade de mt:lhora.r n distribuição nos quadros do fuJlcionalis mo municipal,. com vistas a otimizar o servi90 publico; sendo perfeitamente recomendável a mudança de local de trabalho do servidor da educa.ç io ne,ste processo;

Comiderando a criação de uma turma-de 6° Ano na Unidade Escolar Prof.•

Helena Martim e usím a necessidade de professor da ~ ; çensiderando, ainda.

11.

proximidade entre sua residência e II unidade escolar;

Considerando a proximidade entre

sua

residenciá e a unidade escolar;

considerando, sobretudo, o dírcito de aprendi1.agens das crianças, que merecem o atendimemo por profiss ionais gabaritado~ com experiência e que po sara contribuir

Co.ujderando, sobretudo, o direito de aprendiz.agem das crianças. que merecem o atendimento por profissionais gabaritá.dos. com experiêlcia e que possam contribuir

para seu pleno desenvolvimento:

Resolve:

para seu pleno desenvolvimento; Remanejar a servidora MARIA AZARETH DE SOUSA AQU I O, professora,

Rc,clvc;

ponadora do CPF n• 420.699. 123-53, inscrita na matricula sob nº 168, lotada na Remanejar

11

!IC!Mdora MARJVAl.DA MARTINS SOARES, profest0m,.

po.rtadora do CPF n• 510.267.163-49, insc.rita na malricula sob nº 387, lotada

!Ili

Unidade Escolar Osair Valente - Anexo para a Escolinha Aeoroporto, penna.necendo vinculada a Secretaria Municipal de Educação, ~ão implicnndo esta remoção qualquer

Unidade Escolar Francisco Conrado de Miranda para a Unidade Escolar Prof.a HelCM

mudança de órgão, mas tão somente alteração do local de trabaJho, diga-se Unidade

Martins, permanecendo vinculada a Secretaria Municipal de Educação, lllo implicando

Escola r do Município de Canto do Burití/PI.

esta remoção qualquer mudança de órgão, mas tão somente alteração do local de

pennaneceodo vinculada a $eçretaria Munici~I de Educaçio, nlo implicaodo ma

trabalho, diga-se Unidade Escolar do Município ele Canto do Buriti/PI.

mnoçlo qualquer mudança de órgão, mas tio somente aJ!ffl.çio do local de trabalho. diga-se Unidade Escolar do Munic{pio de Canto do Buriti/Pl.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assillJlwra. Canto do Buriti, 07 ele Fevereiro Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Canto do Buriti, 07 de Fevereiro

de 2018.

de 2018.

Publique~se, Registre-se e Cumpre-se.

Publique-se, Registre-se e Cumpre-se,

effer-i&)M ~rk1 0~, CLE\tVALDER DOS SANTOS ARRAIS Secretário e Educação Cll)'VlldlrdolSanlDIMâ Por1n01»12Gt7 CPF °'IUZS 79M2 ~MIi! dl Educl;lo

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

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Ei.tado do Piauí

Estado do Piauí

PREFEITURA.MUNICIPAL DE CA TO DO BURITl

PREFEITURA MUNIOPA DE CANTO DO BURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 008/2019, d.e 07 de Fev~rc.iro di: 2019 .

ESTADO DO PIAUÍ

Portaria n!! 007/2019, 07 de Fevereiro de 2019.

PREFEITURA MU lCIPAL DE CANTO DO BUR[Tl SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

Rem1nejo de Senrldor e Pro-vldlnclu

SECRETARIA MUUNilCtPAl DE EDVCAÇÃO. O Si.-c.n:tário de Edu.caçà.o do Município de Canto do Buriti, no uso das suas ambuiçôes legais que lhes são conferidas e.

!Remanejamento de Servidor e Providências

Considerando qtu: sc:.-ja conveni~te e oportuno para o ensino municipal, hajlll vista a necessidade de melhorar a di.stribuiçã.o nos ·quadros do funcionali smo municipal. com vi~tas a otimizar o serviço público: sendo perfeitamente recomendável

O Secretario de Educação do municlpio de Canto do buriti, no uso das suas atribuiçãos legais que lhes são conferidas e,

â

mudanÇlll

de local de trabalho d.o servidor da educação neste processo; Coosid.e nndo, o falecim<mto do - ProfesS9r Genesio Rosado Neto, lotado nlll

Unidade Escolar Osair Valente: considerando ainda a alteração de jornada de trabalho

Considerando que seja conveniente e oportuno para o ensino municipal, haja vista a necessidade de melhorar a distribuição dos quadros do funcionalismo municipal, com vista a otimiza o serviço público; sendo perfeitamente recomendável a mudança de local de trabalho do servidor da educação neste processo.

do servidor LUlZ CARLOS DE QUEIROZ TORRES de 40h para 20h, lotado na me$ma escola; Con1iderande o direito de aprendizagens das crianças, que merecem o

atendimento por profissíonais gabaritados, com expcribl.ci11 e que possam contribui.r para seu pleno des.envolvimento: considerando que RO ILDO CAVALCANTE DA

Considerando, sobretudo, o interesse do aluno ao ensino de

SILVA tem Mestrado em Matemática.;

qualidade, e que as constante reclamações da comunidade escolar sobre sua atuação como professora; o remanejo da servidora proporciona uma

nova

Resolve;

ambientação para o processo ensino aprendizagem permitindo Lotar o servidor RO 'ILDO CAVALCANTE DA SILVA. professor, portador do

correção das falhas e aperfeiçoamento da técnica de ensino.

CPF nº 955.246.493-59, na Unidade Escolar Osai~Valente, pca:nanooendo vinculada a

Resolve:

Secretaria Municipal de Educação. não implicando esta remoção qualquer mudança de

Remanejara servidora FERNADA FEITOSA DE AMORIM ALVES. professora, portadora do CPF n2 910.951.903-34, ínscrita na matrícula sob n2 350, lotada na Escolinha do Aeroport.o para a Unidade Escolar Pe. Fridolino, permanecendo vinculada a Secretarra Municípa,I de Educação, não implicando esta remoção qualquer mudança de órgão, mas tão somente alteração do local de trabalho, díga-se Unidade Escolar de Município de Canto do Buriti/PI. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Canto do Buriti, de fevereiro de 2019.

o,

órgão, mas tão somente alt.craçilo do Joça! de trabalho, diga.se Unidade Escolar do

Municlpio de Canto do BuritilPl. Esta portaria cntm em vigor na data de sua assinatura. Conto do Buriti, 07 de Fevereiro

de 2018.

Publique-se, Registre-se e Cumpre-se.

Publique-se, Registre e Cumpra-se.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII Emido do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI D.l:ICRIH."0 lf ■

SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00,0011 / .201 1 C iWôDJ?O AJJt CI·~ OIJTICAS. llkíO'i,l'li:::i;,~CU1..$.

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o PRUK-Xl'O MUt-IC"cIE'M,, ele CARIDA.1)(1. DO i"I.AUl1 A>ilTONUI~ l)g :;Q05i\, ~ ILVA, 11U.u1 .atc-lbll 1 ÇI011a J eg.a1 s e l!ttll aontora1d.adft. C!Ga a .auto:t 1 :;Laç,,i,o con11t.1111nt.e na

Portaria n" 009/2019. de 07 de Fevereiro de 2019

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ESTADO DO PIAUI Oil .. OJ.. 00 04,•l '!o'l• D.12'11 2.0Cl8 •

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PREFEITURA MU ICJPAL DE CANTO DO BURITI

02 . 02 . 00 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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f.U,-12 4-0055 .,J.O-,t l. l.110.1, ,1,. -

V• nç...,.n1;,;,,11 •

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V.a.n t;~

11>0 NONJ CIÇIICI P• ~!J-9,al, Çl,v.lJ,

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03 . 0J . OO - ~ A NVIIXCUA.1i DC OIII.AI & SUVl:QCIII wawco9 • l .-G-•l :ZZ•003t 'i . 05,J .. K'll.lVT~ ~ O.:.&'C a&'t'/111,UI DS 08IIAO C 31.RYJÇO~ P0:81..ICOO .J.l.'90.U. • V41~-Cl.e.A't0dl • VMIIL....,..ft.. r ~ - P•••o.l GtvJl

Remanejo dr Senidor e Providfndn

'3.3.i0.16 • Out::t!0:11 :t.s,,,lQCJ:.

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Twz:c.Jro• .- "-•-r -

i7--~12 --0h0 2.Cl2t • ~ - te P ~ . OiiAr"Aãl:i.U E. CA.!.XA.L D ' ).õtlA!l .3 .3 . -10.30 - Mat;•ri .al da GGn ■.'UDCI O'JI . O il . 00 -

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1.2 -.U :2-0ó.31

O Secretário de Educaçlo do Mwúcipio de Cllllto do Buritl, no atribuições leg11is que lhes sio conferidas e,

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Coatkknndo que seja con'Venientc e oponuno para o ensjno municipal. haja. visla a nroessidade de melhorar a distribuição nos quadros do funcion11lismo municipal. com vistas a otimizar o serviço põblico: sendo perfeitamente recomendável a mudança. de loail de trabalho do servidor da educação neste processo:

l, 1 . fo •.U. .J ,;LiO.;J9 •

v.. nG.lnln1õo.a Ol.l,'lõZ)Q ■

:t41nrJQQ,1, ... T•:cci•.&.ro■

Oilair Valente pan1. a Unidade Escolar Oilait Valente - Anexo; ainda consídenmdo que:

as duas Escolas ficam a poucos metros de distancia;

r;10 ~-~ Qt._1 r,;,;,i1 .:.•1n·vl9Q;itt. i;J• 'l'.'•1:i;.1!!11.l«aol!l -

.).110.,,. O:.I . l0• ::JD.L • D20 .4 4. ,4 . 10• 3Ql .. Q20-4 3.1 .

GD . 00 J..O!ii~ 110.!ii2: 2 . (IU 110. U

P.•~•!c'I-~•

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.J. -vo.Ji, - e.iro~ 10-JO.l.-0.3'1H 4~Clt-t !.::J .~O.Jli 10• 304 • 0 20-4 2.101 :S.l . '90.ll lO_jlOl-D.210 2.011,!, ! .1.1il0. U.

;i.0,-~0i - ~

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Pl@o!li~

- nlmO ...._[C:ll'AL D-. .u.uD& • AQCJU:rCM> 11B UIIIDADII: ~ L ID& tlo\D'DE: • 11:::q\J.J~t:.o!l:!I • MAt.e.ri,a_l • MlUroT~ - p,a,oa_ P,Mr,,PJ10 - ID.11.bl,H -- C.1.Yl. l

:3. :! .'90.JO • 114.a.t :iU'ULl 9 can ■ UIIIIO S.3 . i0.l6 - ÔE'!:~ :■ !f<l~ii:,es d• T•~e111ir-o• !.3 . 'tO.Jit - Out:z!t:la ~r'Vl~a. dtio T•:e.J.lélóã iO-:)Ol. - 0204 ~Pló. Olt ?U.Ut)g IDA ,....._"l)l~J A -

Comídenudo. sobretudo. que trata-se de uma das maiom escola.~ da mna.

?,.'t-~•"'°"

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h•S6& ,..i:li!.~111 h~ãcó.a J ac id.1~•

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d• 'l'.'•1:i;;aJ«ao.- - Pa •.-.o,,11 rt;r;li;;:• ~ H lMZJII:&11 CQN;,llfiTNI.I·OII .Dl:l ::i.l,l;Ji;,tr,; - P.M:"-3 011:i'Criõlll .a.■ nilQOS d• T•%c•Jro• - r. .. ■oa r.1.,c. MlUroT~ 00 D'rux:llAKl. D!. VICil..AüC I.A. u.Mlv.Rll v•L"ICU!lll.i\-'Ctt-:■ • V.&íiit.~•I'!.:■ l'!Jt.ÃA "'·••&.11.l GtvJ l KAMUTIEXCAO Ili. lt?ICA:imO.:. oi: IL!.-~~"1:li:.Uc::ll N::!:l:l lCA. D.11.ú l • :i. e.!..v-<-1 ~ - -...,.;{AQ pg ,fl..P(:IJ:Q ~" lll;fJ QA. FU'(H, "- - 11,1,;ip °"-1t ;, ·; -,.ru1Cl91ll- 4• T• ~ F1>t1 - Pit;,tri),I t',h itç-,

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~Dr.A.O 00 rmmo NllN l (:?:PA.t. DE li.D~. ~IAL 'it•nc-l.aento;a • llant~11• P !..xa ■ - P-e;aaoa.1 ClYJl. DJ.ill'i,11, ~. -- C1V1.l

i.J.to.Je - Oçitroa

Ano do Ensino Fundamental: de modo que é um sistema de ensino de primordial. iCl

imponiincia para o Municípi.o;

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mb1111a, que conta com aproximadmnentc 300 al1D1os e que ofcrtQ desde o 2º Ano ao 5"

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Coa1lda11nckl a transfcr&lcia de todas as turmas de S" Ano do Unidade Escolar

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R~lve:

J.,.J-0 .,0 -

Remanejar a sm'id.om JOARA VALENTE DE AMOR.IM ALVES. professi.lra,, ponadord do CPF n'' :198.02•4.183-15. inscrita na matriculn sob n• 185. l01ada n11 Unidade Escolar Osair Valente para a Unidade Esool11r Osair Valenle ·• Anexo.

DO l lUll"OO -~ • f"UIDE& 6tll!t ,iiq F Qç 'f~ ~ t••;-cii n-(1.!L;a \;renieineiM:OIII e 17-Anta,q-e11.a Pl..KIIII, • Pie&II04.l ·Clvll

IQJlfl]'[' .

02.ll.GCI • O t - lZZ-0021 il, UO 3. l .1<1. ll -

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D.I.U 4GO -

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11... 5,U -005-ll .2, 1:21 - HN:wrc;.,A.o Oi'I ~.ECIIZlMUA o:E H!J,cl AKIUD,'11!1 . ! , 'Sl(.1.1 1 - \.._n inlt,fl o. • V-e.11C~s:lll P.l st1 ■- - ~ ~_,l Clv.i l

permanecendo vinculada a Secretaria Muru.í.ipal de Educação. não implicando esta Al.!t.

remoção qualquer mudança de órgão.

mns Ião somente alteração do local de trabalho,

diga•se Ullidflde Escolar do Município de Canto do Buriti/PI. Estn portaria entra etn vigor na data de sua assinatura. Canto do Buriti. 07 de Fevereiro de 2018.

.uicr vi.r, S

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:2 1 i!l t e'nd •,;: o Q 1,wpostQ no C•» ~i;i.gq{i11 • !!lln~•~J.c;u;:e(4) 4••t• Ql.'lCR!i:'?O ll?i!l;rll réC!J.:E"liOD, Oli- EIC!N.l.ta."lt,1:1.ú= de anul.1:1çiio pa,rç.1.tr,l C1ol t.ot-u..l d .t! d ,gtãÇ6C!• ~411'- !Jta ---~~idnd111 .

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Publique-se, Registre-se e Cump~se.

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o pr••e:.nte DBCYJO no i;ülne.t.• de PR&P'SITO 00 P[AUI, °'º pd.mo:lro dl.a. do mõr; t1. .. li ~bl.leádU, wr iiifl .& 111.ÇliO . Ou.ão

~[DM)II!!,

h OV'-!mbtó d,ó 111.f.lO de"· dOi.151 .mi l. "-' Ch1:i.Oit.O "t;.li[lrrllQi, c:1.a ~ J Orq8,n1CA Kunicipe,1..

CO.l/ ll/20UI ),

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

111

Art l" Aprovar a destina.ção dos sal~ reprogramado5 do ~crçlçfo 2018 do Blooo da Gestão do

ESTADO DO PIAUI PREFEfflJRA ,I IUNl'CIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

SUAS, DD valcx: tatal de RS 399, 28 (Trezentos e noventa e oove reais e vinte e oito oeotavos}.

SECl{ETAALII MUNICIPAL OE ASS!STENCIA SOCIAL, TflMi'ILtlO E CIDADAHIA CENTRO OE REFEAENCIA OA1,SS1STEN~ SOCIAI.-CRAS

----•no Dama..,.,no. ~ 90 -CenlJl>-Ce,>; 64.5ij0-000 Qjf>J: n' 13.9$4.01$!0001~. ~clol'iauí-PI E-mal: unaaçarjd1dPG9mtl.çprn

§ 1° O saldo do Bloco da Gwo do SUAS serio utiüz.dos dentro do próprio Bloco o que

pertence, determinando; RESOLUÇÃO CMAS

• 01/2019.

1 - Ap.licação será ex.clusívamente em wviços/ações realizadas pela ~ Municipal do SUAS, APllOVA A REPROGRAMAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS SALDOS . IX> FMAS -

conforme anéJl.o m des1.a 1:C8olu~.

EXERclCIO UIR - ORIUNDOS DO l'NAS.

o C01J$clbo Mm:tfoipal de Ass~a Social • CMAS, n.o ogo das atribuiçiles comendas pela l_..ci Muaicjpal ri' 236 de 24 de MAIO de 2018; Lci Fedenl o• 12.43S, de 06 de julho de 20J l, que

illtc:ra a Lci 111 8.742, de 7dc dezembro de 1993, que dispõe, s ~ a 0111anização da Assisténcia.

Art. 4• Aprovar a dcstin.açio dos saldo!i reprogramados do excrçício 2018 d.o Bloco da Gestão do

Programa Bolsa. Familia e do Cadastro Úllico, no valoc total d.e RS 1.169, 3~ (Um ,niI cento e scssetlUI e nove reais e uinla e cinco cenlavos).

Social. pelo Dcc::mo n• 7.788, de 15 de agosto de 20)2,, que mgulamenl.a o Furxlo Nacional de:

Assi&t!neio Social, i.DStitu ldo peln Le:i IJ! 8. 742, de 7 do dezem~o de l 99~, " dá

CJllln$

providmçias.

§ 1" O saldo do Bloco da Oestào do ProSJmla Bolsa Familill e do Cada6tro Único, mio utilwid~

deu.tro do próprio Bloco a que perteaoe, determínando;

CO SIDERANDO:

1 - Aplicaçio será nchlsiv11Dente em serviços/ações reafizadas peb Gc:slão Municipal do

- a Lei n• 8.7◄2193 (LOAS), a Pollcica Nacional de As&w!ncia Soei&! - P ,\S/2,004 e a Nonna

Programa Famil.ía e Cadastro, conforme anexo lV desia rewluçio.

Opa-acional Dáilica/2-012 (NOBJSUAS), que têm como diretrizes a desoen.tralizaçilo político

admin.i!lll'lltiva para os l!.swtos, o Di&tri10 Federal e 05 Mmúclpi"'5, e COfflaodo únioo

da$ ações

em

éàda l':$fm die govc:mo;

• u Po.rt&ria.!i MDS

Art. 5' Aprovas a. dcsllllaÇão dos saldos rtpr0pmado.s do excrclcio 2018 do Bloco de Programas.

Criança FEUZ- PCJi, oo wloc total de RS 4.?78, 87 (Quatro mil s.eteceruos e ietenta e oito reais. 440, de 25 de áS,O><to de 2,00S e

t1•

442, de 26 de a,gosto do 2:tOS, que,

e: oi.tGDlll e: sete: ççntav~).

rc,gulamcn.blm os Pi!KII< da Proteção Socitl.! Básica e &pecial cs!llbc:Jccidos pda Norma.

Open.cioml Bási.c a -(NOB/SUAS),

'5U&

co.mposiç.llo e o cofmaociamento;

· a Portazia MDS n• 625 d" 10/0812010,que dlspDe sobre a fonna dé r~pas.u dmi

coftna,icf.a:nmrJo federal

a&

rttMT$D.S

do

&ttulM, D1$tritQ Fedéral s Munícipios e sua prestação de con/a.s,

§ 1• O ~ l.do

do Bloco de Propanm Criança FELIZ· PCF, saio utilizados dentro do próprio

Bloco a qut patmet:, de.terminando;

por rnd o d" sistema eletróniUJ no âmbito do Sls111na Únkb ih As&ist~naia Sod.al - SUAS, " dá

owlra.s providbir:ias. - 1.

Portaria MDS

t1º

1 - Aplica.çio scd. nclusiva:rnenle para manutenção e aiáei.o das ações e atividades do Progxama. 3Sl, de 11 de novembro 2006, que ahe:n, o

lllt.

19 da Portaria MDS n..

Criança FELIZ- PCF, conforme anexo V desta resolução.

4S!>l200S, no que ianae a rcproiinmaçio do1 SDldos rq,assados pelo FNAS aos fundos mmicipais, cxistenles em 3 I de dezembro de cada ano, dc:ulro de cada o.ivel de proteção, para o cxcrclcio

Art. fi.ª Aprovar a ibtinaçào dos &aldos ICp1ogrmnados do aerclcio 2018 do Bloco de Progmnas.

scguinie;

e Projetos (BPC ESCOLA) no valor total de RS 3'1,1 l (Trezentos e sessenta e doiil fC8ÍS e o=

• o docum.ento denominado '10rimlações refemrte5 à aplicação e "'PltJ8J&lllliÇiO dos rCC1llSO$

oentavO&).

tínancciros r ~ pelo Fllndo Nllcional de Assislêtlcia Social" , claboflldo pclo MDS/SNAS e

Dirctáría Ell.ccutiva do F1111do Nacional de Assisl!ncia Social; - OPROJOVEM possui legWaç,lo e:spoçifica (Art. -1• da Lei 11 .692/200$.)

~

1• O saldo do Bloco de Pr o ~ e Projetos serão 1Uitízados no prôpri.o Programa ou Projeto a.

que patcoc:cm ~ o láminó de vigência destes, determinando;

- O partgmfo 6' do Art. ◄• dai Lei n• 11.692/2088 • A Rç-solução ClliAS n" Ol /2013, que di,;põc sobre o reordalamento do Seni90 de Coovivencia,;, Fo.r taJeçiroeoto de Víoculoo;--SCFV~ - A ponaria o• 11312015, que Rc8)11m:ncnta o cofmanciamcnto fedieral do Si11m1a Úuiw d<:,,

A5Sil'lbleia Soeial - SUAS e a transfttblcia de recorsos na modalidade fundo a fundo e dá outras

i-ovidro.cra.,.

l - Aplicação será cxdusivamcntc para mannkmçio e custeio da.~ ações e atividadi:a do Programa

BPC na Escola. ll - Os recursos mio exewtados coaforme critério5 esq,belccidos pelo MDS e conforme anexo

\'1 desta resolução,.

RESOLVE:

Art. 7' O Con.wlbo de AssiBtência Socia.l, obscrvad.as as rcs:peçtivas compctSncias irá verificar e: AJ1. t• Aprovar a destinaçio dos saldos rq,rognzmid05 do c,<crdcto Ullíl do Bloco de Sooviços

de Proteção Social Bãsiea no valor total de RS 1.865,04 (Hum m_il, oitocentos e liC55Cllhl e cioco

.-cai~ e quatro é<:nlava.s).

fiscalizar a regularidade cios atos praticados e reprogramado5

11.

presmçio dos setviços, quanto a.os recwsos

dos Pro!ll'amas, Projdos e dos B !ocos de Fi.mnciamento, a fim de

M ,< _ l(g!)Nlf

a

confotmidadc com esta resolução e sellS anexos.

§ 1• O iwdo do Bloco da Proteçio Social Búica serio utilizados na realização de qualquer serviço

Esta Resolução c:ntn.

do respectivo Blooo coaespollidentes, dclenninando;

i:m

villlll' na dalà de su.a publicação, genndo efeitos a partir da

prcsc11te data. 1 - Apl.icaçào seri cxcl115ivWJJÇO\C para llllllluleoçio e custdo das eçõe$ e atlvldadtt. dos $CfVÍQot d.e proteção social ~ica, sendo eles:

caridade do l>iaul - PI. 02 de janeiro de 2019.

✓ Serviço de Convivb>cia e Fortalecimento de Vinculas - SCFV ✓

Prognuna de Atet.1çúo Integral à Fillnllia - P AIP/CRAS

II - Os recursos serão execuuiclos coofomie estabelecido pela Tipiti~o do& Serviçog e conforme Ule'l(oo; 1 e D dic8.ta n:.wluçiio.

CI.EINEILDA XAVIER DOS SANTOS. (Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


112

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII UTADO ,o o P1,1t.UI PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI SECRETARWti.MUNICIPAI. OE "'6SISTENCIA-SOCUIL.

~~

CfOADANlA

CENTRO DE! REt-=EFU:N~ DA .A.S.St5:T1;NCIA P)OCLAL - CRAB

Rw ..,lç,lq

~ ~~ ~!lilCI -

CNPJ:

~

d,:,

Cootnrrar otlcínelros; Livros de lei~ 11.fnterial Gráfico

- é:EP:&4J5il0.000 do Pi.nvl'- ~l1 E~I: tmt~tdf:Ogmllll OOffl 13..984..0~6/DOOt..e.3,

~

~

Vale reswtar <Jllé: O$ reç\ll1l0s rcprogramRdos serio acculados de acordo com I na,cssidade e demanda do óÇMÇQ

.\NEXOI O saldo rvpn>l!JWI.W

• • •

lllt.e re!cio 2018 do Bloco de Proteção Social Básica poderá sa- utilli:lldo

A.NEXOm

seguintes ~çõm,'atividadc:6 dos serviços p~ladmi pe.lo PAIF - PtogRma doe: Atcoçio Integral à Famíli:i. o f ~ cxelueiYam.eote no CRAS - Ca.Jlro dll Refedncia de

para financiar

11$

ASSÍ&lblda Social. 1)Entrevista familiar;

O saldo reprogramado do aen:lcio 201 8 do Bloco da ~fio do SUAS (fndiee de (',c,;tão

2)Vmw domiciliares:

D<:$cmtra)i2mla do SUAS), podmi ser ulifü:ado par.a ãnmcir excllKivamente as 3Çlle$ e

3)Palestras voltada& à comunidade ou à família, seus membros e indivlchtos;

atividadc.s da <mltlío Municipal do SUAS, cais como;

4)Grupos: oficinas de CODVívrocia e de trabalho M>Cioeducarivo para as Jàmilias, seus membros e indivíduos; açóe$ de eapaci!aÇ.to e illserção produm,a;

✓ Rcforma5, adaptaçlo, adequação pua w:ulbilidade a>ufoonc, A13NT, pi11llllll. ios11Jaçlo

S)Campanh:is llocloeducalivas;

clfuica: c b.ídcáuliea., visando a mclb.oria do ambienr.! de ateodim.CittO; ✓

6)Encuniilhamcoto e aoompBDhw:nm.lO d.e fnmilias e seus membros e individnoti

Aqllisiçio de equipamento& e materiais

pemiO-DeDles,

e de consumo necesdrios a.o

apri:lnotameuto da gcslio;

7)Reuniões e ai;lles comunitárias;

✓ Oc$cnvoMmcmo de IIUliCJwlS d!: informática e mJlw~. que IIWÕl icn:J a gC618o dos

S)Articulaio;ão e für111Ja:imen10 de grupos sociais locais;

serviços;

9)Atividadcs lúdicas .oos eomiclliOIS com familias em que bllja crillllÇ8 com deficiência; 10)Procmção de mataial para capacitação e inserção pi'odutiva, para oficinas lúdiça e pare

campanhas wciocdllcarivas, tais COOlO vldeos, brinquedos:, materiais pcdagógi00$ e outros

✓ RealiZlil'\'.IO de campaobu cle divulg~ ".:omunícaçio dos irer,,it;!Clll &OCiOlll!llincnciai!S.

desdruidos aos saviç~s: sócio-assis1eoci.ais;

Aquilliçlo de C0111buslivel e lubrificante. para

11 )~locamarto da cqllipe pua 11ta1dimcnto de famfüu cm oomunidadea quilombola,,

Trcinamc:oto cm informática para as equipes que openm os

i.adigeoas, em calhas de rios e em :r.ooas ~

kcalizaçlo de capacita.ç(,es, treioa.mentos e apoio lécllico pin os 1rabalhadores do SUAS;

(>S

vefool~ uriJiudos ua GestAo do SUAS $~

infonnatl2ados dlll

Gesdo do SUAS

-

Poderia a.inda os recimos oriundos da reprog,amaçla 2018, fillantilll' oub'IIS modalidades de custeias tais ca:no;

Locaçlk, de ~ para n:alizaçilo de eventos;

✓ A(l!.li!liçio de mat«ial de apoio

para a n ~ do !nbalbo de iu:ompanlwnc:n(o das

condicionalidadC$

- 11,funulençào do CRAS, lais como (reforma, pequeno.~ rq,ams, dentre oolí'OS)

✓ Real.iza,;w

de visi.tu:s dumicifom:s

• Pa.&ameotos de pN.llis:siODllis que compõem a equipe de rcft:reocia

• AquL.Siçlú de material de expediente e de coosumo

Vale re.iinlw que 0$ TCC\ln06 sedo

• Aquisição de lanches e gencros alirncndci011

do SUAS •

Vale rc:uallíl< que os . - - n,prognun,,dos scriio

CX.C<."Gu.dós.

de• ...:órdo con,

* o-.,i""'1e a

O saldo reprogramado do cxcrc.lcio 2018 do Bloco da Gestio do Cadastro Único e Programa &Isa

Familia- (Índice de Gestão Desoeotralizada do Programa Bolsa Família). poderá ser utilizado pua ÍIIIIUlciar CJtclllSivamentc

A.NEXOil O aaldlo rq,rognmado do acrelcio 2018 do Bloeo de Prolcçio Soc:i:al Bbí.ea poderi ser uúlimdo pva linllllclu 115 •cgu.intee açêla c atividade$ do SCFV - (Serviço de Convmuc,in e FonalceimcnlO de Vl.nculos), Ot'g&Di:lãfido-se M.i cguintcs faiX& etária; l?

IUIOII;

Os

~0$

Crl■•ç:u e

P - l d - •.

periodo ddcrmíoado e na forma legal; aquisição de equipamento, mobilia e ma!Crial de:

o ~ da reprogrunaçlo &e pldo$ 2016 podttlo ser utiliu.do,~ em.:

Arte. p láti<:IIS -dc,;enlio, pinCUnl e ootms funnas;

T"lroldrumati:zação.; ✓ Dunça - n;gjoou,i, , ~ ~K:a$; ✓ Múrica- coral, instrumentos diverso,;.; ✓ S. ConDÇào die bi.stoo ... ; ✓ 6. C....tinbo de Lc:i llir1I;

cxpcdieute; aquisição de oombustivel e lubriíicaotc para os velculos 11tilizlcb no-

cad.asuament.o); ✓

• P•••memos de proflMianais q u e ~ • ~ e récnica drlC SCFV •

• •

• • • •

• • • • •

, _ f'!almçiio de m•nutenç;lo de csp,ços ofettances dos SCFV(pequeoos repvol<) Rcal.imçio de CUl'$0S de eapa,;;iiaçlo pan. equipes de referencia Aquisiçü;, de ~ de CUilei.o e ~ente Em ~izaç!k:s de atividadcó sociocduealiV8$ e culturais. Em Ptlcscra.s Em Ftsw de oollfralemizaçio Em Comemoraçoo de daw cívicas Em aqu.~içA:o e oonfecção de Lanebeti Em PaMCioii Em capacilaçoo de equipes do SCFV Vutl- domiciliares Comp.ra e conlceçiio de materiai~ didátiçow ç 50c;joçdl,IÇIIÜvos Aguisiçlo de ma-ierW esportiYO MaU:ri■l pcdáaógi<:0; Matcri•I eiportiw; Uniforme peLSQOlllizado do Programa;

T'rdnamcnto cm info:rmãtico para as equipes que operam os sistc:mas informalizados do dai

gestão do Cadastro Único e Bolsa Familia ✓

Contmtaç,ào de profissio:nais/1.Ccnioos por tempo detennfaado para minimv capacitayão de cadsstradores e entrevistadores;

O. recur!lo,, lambém podcrilo ..,, utili~ para;

• •

Aquiti.çio de equipamcotos e aprimonmetllél da csuutura para digitação e -.miente>

dos dados do Cadastro Únieo (cempb: llODt:nltaçâo de digibldol'C$ e cadasttadom por

Ad•le-tn d~ 6 ■ t S ano•; Atl.elacn,us e Jovc:os de 15 •

as ações e ato-idades da Gestão MWlicipal d o ~ Bolsa e Cadastro

Único, tais como;

Olldnu ~ u ptl&& npatpn t&■lca• la!. c,omll; ✓

de acordo com a ncc=idadc e demanda da Gestão

ANEXOIV

demanda. do •crv iço.

•Crtan~ atl:' anaa;

CQ(CCUtacios

✓ Locaçio dc cspa\JU p!IJ1I rçalizaçio de i;veo:to.s; ✓

Aqui&içio de combustíveis e lubrilkantes para ve!~

Contratação de pro~íonais/tá:snicoo por tempo dctemiinado reafüar atividades.

Ulilizadci; pela Gestão d.o ·Cadutro

Único e Soisa Familia. vinculada., ao desalvolvimento da gestão do PBF; ✓

Ações de diwlgaçio e comunicação de c.amponlms de lllualização wlastral;

Melbo.ria da infra-estrutura para mndimmto ih familias.

Aquisição de material de apoie. para a reali7.ação d.o lrabalho de acompauhmncnto das ooodicionlllidadcs

Rcalizaçio de çampanbas educativas para funflias bcnmciárias;

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII UTADO !DO P1,1t.UI PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI SECRETARWti.MUNICIPAI. OE "'6SIST ENC IA -SOCUIL.

~~

CfOADANlA

CENTRO DE! REt-=EFU:N~

Rw ..,lç,lq

DA .A.S.St5:T1;NCIA P)OCLAL - CRAB ~ -é:EP: &4J5il0.000 ~ do Pi.nvl'- ~l1 E~I : tmt~ t d f :Ogmllll OOffl

~

13..984..0~6/DOOt..e.3,

R.eali~o de visii.s domicili.arOI para verificação da.s

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIV ARAS GARI ETE DO PREFEITO Av. Raimundo Martins 522 •Centro• Fones: (86) 3261-1131 CNPJ 41.522.335/0001-57 • CEP.: 64.335-000 • Coivaras - Piauí E-mai 1: prefcituradecoívaru@hotmail.com

~ ~~ ~!lilCI -

CNPJ:

113

pelas qwis. as fami lias nilo,

DECRETO N1t 05, 1DE 13 DE MARÇO DE 2019.

oumpn:m condicionalidades; ✓

Alt•r• o Comlt6 de Coordenação {CC) e da Comlt6 Exacutlvo (a:) pant Elabonçlo do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB do munlclplo de Coivaras - PI.

Aquis içio de Dlilh:riais do, c:xpcdi<:nh:li

Vale ressaltar que os L'eCW'MI &crilo cxccubldo& dc 11COnlo com a DCCCll5ídadc e dc:máoda da Ocstio,

da programa Cadaslro Único e P,,..,arama Bolsa Famfüa ANEXO V

O saldo rep,-ogramado do ex~fci.o 2818 do Bloco de Programas CrillJlÇ8 F ser u1ilí2ado

p&n1

IZ - PC.11, poderli

lmanciar 01.clurivammite pw-a manutc:nçãc e _ , o das ações e úividacles do,

Propama Criança FELlZ • PCF, 1ais como;

DECRETA;

t.acaç.lo de automóvel,, emb:irca~es;

P11pmenco. de proússi<>Daia que compõem a eq~ de rcf"erixlçia; (Aleaçl•;

SUPERVJSOR E VISITADOR) ✓

No caso de Veículos próprios do munkíplo ou do dr,mrto federal; ~ombus11vel, r~oslç:io

de -

.automo\lV:;is, e 01,1troi neeemnos à s,11• ,m .,nutenç•o e fun(fonament:o,

Diárias;

Pa$Sa~ns e Out ras dó'.spe.sao ,.,lacionadas.

✓ LOÇAÇÃO

O prefeito municipal de Coivaras - PI, no uso de suas atribuições em conformidade com Lei Or11ânica do Municiplo e considerando a responsabilidade do Poder PQb11co Munlclpal em formular a Pollllca Municipal de Saneamento Básico e o Plano Munlclpal de Saneamento Básico, nos termos da Lei 11.445/2007 de 5 de Janelro de 2007 e d<> Decreto 7.217/2010 de 21 de junho de 2010,

PI EQY,lf',\MENJ:05 E MATPWS - comp;JtadDl'ti; Impressoras: maqulnH

copiadoras, Oatashow; Telão: Mobiliários. e; outros necessários a, e>.e,cução do proarama. ✓

Locaçlllo de Imóvel;

C.ONSERVAÇÃO e ADAPTAÇÃO OI: lnaNS IMÔVElS PRÕPRI0S . Pintura$, Troca dé forro de

teto; Troca de pott~ l!l janelas; AdaptaçõêS visando acenlbllldadl!! (rampas, s.l nalitadores de pi.o, barras, bacl" sanltérla e 1)1.i pa!'II b.anlte lros e outros lteM ne«ss.lrl.,. ao"""$.$º f.Acll de trabalnlllldores e usu rlosl; ✓

Material de Consumo;

Materiais LírdlC05, Peda16clc,os I!! Esport!v0$;

Despesas Administrativas- Água; Luz; Telefone; lntl!1'net:

Art. 111 Ficam alterados o Comlt<I!, de Coordenaçao e o Comlt<I!, ExKYtivo, responsávl!lis pela elaboração da Pol/tlca Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Munidpa de Saneamento Básico - PMSB, e cujas respectivas composições e atribuições sã<> definidas a segu ir. Art_ 2t As atrlbulções do Comitê de Coordenação são: 1- Di.scutlr, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê E,cecutivo; li - Criticar e sugerir altemallvas, buscando promov~ a Integração das aç-ões de saneamento indusive do ponto de vista de viabilidade técnica, Operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, ordinariamente no mínimo, a cada dois meses, e de forma extraordinária sempre que houver necessidade; Ili • O Comitê de Coordenação p.rocederá a aprovação de produtos e deliberações por maioria simples dos seus membros; IV - A aprovação de produto pelo Comitê de Coordenação será feita através da emissão de Parecer Técnico.

Art,. 3; As atribuições do Comltê Executivo são:

Re.ali"'i;Jo do, capadtaçJo;

Moblllzaçlo e Olwlpçlo;

Aquisjção de lanc,he.s e g!netos allinentícios

Aquisição de material & apedíeote

1 - Eicec.utar todas as atividades previstas no Termo de Referência referente a cada fase da elaboração do PMSB e seus respectivos produtos, submetendo-os à avaliação do Comitê de Coordenação e encaminhando-os, posteriormente, ao SECIO devldamenb!! acompanhado do par@cer de aprovaçã.o; li - Observar os prazos indicados no cronosrama de execução para a finalização dos produtos previstos no Termo de Referência da Funasa.

Art. 411 Fica nomeado o Comlt~ de Coordenaçã.o com as seguintes instituições e respectivos representantes titular e suplente: 1- Representantes do Poder Executivo

~

Vale ressaltar que os

saio cxceutados do acordo com a nccCMidade e demanda do

serviço. . A ' EXOVI O saldo reprogramado do cxetdcio 2018 do Bloco de Programas e Proj~ ""10 ~clusivunente1 pnni

financiar BÇÕc5 e atividades do Programa BPC na Escola. tais como;

✓ !>agamm!o entrevistadora$ 1)0( tel'.Dpo dmtmiuado pa;t11. apliaçiio do, queslion!rio~; ✓

Refelçlo, bncbt e 411a oferecidos aos profissionais que reali=am vl.siia domiciliares;

a) Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos - Titular: JOSÉ FREIRE FURTADO - CPF 007.S54A33--49 - Secretário Municipal de Planejamento e Projetos - Ensino Superior em Ciências Econômicas - Suplente: JOSÉ FRANOSCO SILVA .ARAÚJO - CPF 306.705.863-15 -Professor Ensino Superior Completo - Licenciatura em Matemática b) Controlad'oria Geral do Munlclplo Titular: MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO • CPF N11 287.406.613· 34-Controladora Interna - Em;ino Superior em Direito Suplente: FRANCISCA GOMES GONÇALVES - CPF 000.853.003-30 - Auxiliar Administrativo - Ensino Médio

✓ Pa1!111DCDto com aquisição de oombustlvcl ✓

Material deprocessanxoto de~;

Aquisição de canucbos/tona

R.callzação de cursos de capacitação para cc;iuipei; multiprofüsiOW1is;

Locação de cano de som, «m.f~o de material gráfico (CU1alcs, foldcts, panlleto5,

li• Representante da Clmara de Vereadores Titular: ARCANGEIA CRIS1'7JNA RODRIGUES DO VALE - CPF 011.116.433--85 Vereadora - Ensino Médio Suplente: CARLOS ALBERTO LUSTOSA ARAÚJO - CPF 240.143.113-68 Vereador - Ensino Médio

ouiros) e divulgaçi.o anjomal, rádio e televisão. ✓ DcslllClll!l,cnto de equipe para

Vale ressaltar que os

rt:CW5úlS

dr;manda do programa.

aplicação dos que.ruonários

n:programa.dos serio executados de a.:ordo com a ncc:óSllidadc e

Ili - Represenuima do Serviço Público de fornecimento de 6-ua e e,goto: ntular: JOSt GABRIEL DOS SANTOS MORAIS • CPF N11 614.911.133-40 ServidorPiJblico Municipal (Técnico)- Ensino Médio Suplente: LUIZ OE PAIVA OLIVEIRA • CPF Nt SS2.229.003-04- Servidor Público Municlpal ( Técnico ) - Ensino Médio

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


114

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEITURA MUNlCIPAL DE COJV ARAS GABINETE DO PREFEITO Av. Raimundo Martins, 522 • Centro • Fones: {86) 3261-1 l 3 l CNPJ 41.522.335/0001-57 • CEP.: 64.335-000 • Coivaras - Pia.ui E-mail: p.n:feiturudccoivllnl.S@hotmail.eom

IV • Representantes de Sociedade OMI a) Associação de Moradores do Assentamento Nossa Conquista ~ltular: ANA UNA MACEDO PEREIRA -CPF 661.049.803-25 - En~ino Médio Suplente: REINALOO DOS SANTOS - CPf 066.678.003•07 - Ensino Médio

LEJ N II 562/2019

b) Associação Comunit.\ria dos Moradores do Assentamento Sobradinho Titular: ANTONIO CARLOS SANTIAGO - CPF 014 ..886.83,3-95 - Ensino, Fundamental Suplente: CICERO MACENA DE OLIVEIRA - CPF 759.824,803-63 - Ensino Fundamental

O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, Estado do Plau,(, faz saber que a Câmara Municipal a proiVa e ele sanciona a seguinte Lei:

V• R'EPRESENTANTES DO NICT- Nüdeo llntersetor'lal de Cooperaçlo Tknlca da Funasa-/SUEST-PI.

Pa rágrafo Únl.c o : As atribul.ç ões dos ,represe nta ntes do NICT na.s reu niões do Comitê de Coordenação .s erão restrita.s ao ac:ompanhamento em caráter orient.atlvo, n:lo estando apto a votos de aprovação ou desaprovação.

"Dlsp/Jc sobro a/tcraçtlo na Lei Municipal n 438/2011 e dá outras provicléncias''.

.

'

Art. 111 • Fica incorporada ao vencim cnto dos profissionais do m agistéi:io p úblico a regência de classe de q~e tratam os arts. 60, 1, 61, §§ l g e zg 62 e 63 d a Lei Municipal n1t 438/201 1, que dispõe sobre o Plano d e Carreira dos Tra ba.lhadores da Educaç.."lo Básica. rei\logando tais artigos, por consequência. Art. 2g. A tab e la d e i\lenclmentos dos profiss ionais do magistéri o passa a ser a estabelecida no anexo desta l,el.

Art. 3!!, Esta lei. entra 8m vtgor na data d e sua pu bllcaçã,o, com efeito ílnance iros retroativos a Janeiro de 2019, revogadas as d isposições em contrá rio,

Art. 511 O Comitê de Coordenação sera c:oordena,do l)Or MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE, BRITO FURTADO e será substituido nos Imped imentos lega,is 1por JOSt FREIRE. FURTADO.

Ga binete do Pl'efeito Municip al de Oemeiva l Lobt'lo, , os doze dias do março de dois m il e dezenove.

Art. 611 Fica nomeado o Comitê ExecutiiVO com os seguintes técnicos:

Gablncte do Prefeito Mun icipal d e Dcmcrval Lobão-PI, aos quato14e di as do m~s de março do ano de dois mil e dezenoi\le.

mês de

- EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS - CPF 347.800.333-49 - Secrc1aria Municipal de SaOde - Ensino Médio

- JAQU L

MORAI SOUSA PESSOA - CPF 352.4 12.173--04 - Secretaria unicipal de Saúde - Ensino Superior em Medicina Veterinária

• CLARICE ALVES DE OLIVEIRA - CPF 001.796.293 -52 - Secretaria. unicipal de EducaçAo - Licenciatura em Lc1ras Por1uguo?s

Sancionada, numerada, regl.~trada e publicada a presente l.el no Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval lobi1o, Estado do Piaul aos quat,0ne dias do més de março de d f is mil e dezenove.

- FERDINAN SOARE-S FREITAS - CPF 412.545.623-20- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ensino Médio

Mar~ Rosãngela L ~ d l m Morais

• ANTONIO JOSÉ BARBOSA ROCHA - CPF 835.21 6.313-20 - Secretaria

Chefe de G.1 hinete

Municipal de Obras e Urbanismo - Ensino Médio AN E:XOI

• CARLOS EDUARDO PESSOA DO MONTE - CP.F 027.7S!.273-SS - CREA Nº 190.072.936-9 - Engenheiro Civil

-CARLOS

G

O ALVARES ROCHA - CPF 386.680.683-34 - Pedagogo

PltOFESSOII.CS 2.0 HOfiA'S

C:LA.S:SE

l--:---r----::,-----,---:::--,---=----r---,-,-----.----,,.,,---r----::-c,----,---,-,~-I

• LIA A ALV ES lfl.S J..823,,.lG

Art. 79 O Comit,ê Execufü,o será coordenado por EOIM~ OLIVEIRA GOMES FREITAS, e será substituída, nos impedimentos legais, por FEROINAN SOARES FREITAS. An . 811 Revoga,d.i il<5 disposições em contrário, especia lmente os dispositii\lOS const.intes do decreto N~ 018/2018 de 11 de Setembro de 2018.

C.LAHII

• Art. 92 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Coivaras - PI, 13 de março de 2019

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Gabl nete do P~re,to Munlclpal de Demerv.al Lobão-PI, aos quato rze d las do mfs d e tniH,ço do a11c d e d o ls mil o de'Wnovo.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

ESTADODO P"Uf

PREFEITURA MUNl~IPAL DE. DOM EXP. EDITO _LOPES

CNPJ. 06.553.i'OSIOOOl-12 • Rua SIio Joio. N" 55 • cerdr0 08P: &4.820-000 - Dom Expedil.o l.cpos • PI · e-,,; q:Q017 ,dc!GSmolLoom •

LEI N• 563/2019

'"D/t;p(U: s.obrc 0/CéMÇ<fO ~i:n,a,ra do Adminlstraç{Jo Públlca Munldpal de Demmval loblla e dd outras provfdl!nclas".

O !'REFEITO MI.JNICJPAL I>E I>EMERVAL LOBÃO, E.st;..·1C;lo d0 Plaui, fa" ~ber que ;, Cilmar:, Munlclpal aprova e ele sanciona asegulnte Lei: Art. 1-R.Fica a.lterad:a a Estrutura Ad:m inistrativa Municipal, criand(>-se novos c.argos e fu.nçõe.s públicas relativas 1 à Secreta.ria Munic ipal de Educaç-ãor 1bem como reajusta

v-encimento.s e grati ficações ·de a lguns já existentes. conforme-anexo de·s ta Lei. A.-t. za. O se:rv-id.or d.o quàdro permanente podcri Optàr cm não :receber o vencimento do cargo cm comissão~ c;aso scjà por ele provido. manr.:ondo o seu venci.menu> originaJ. § 1• A opção gara n tirá o recebimento da f!J"&tlRcaç.ão de funç.ão fixada nos termo.s de.sta l ,el, s rn prejul,i:o d os c;lem;,ls ben l:Tclos lelf,)1s.

§ 2il! A gratific-açào de fu.nç o somen.te é d -e vida enquanto perdu.rarem a de-,.signação e em nenhuma hipótese será incorporada,. para qua lquer of'cito, ao v encimen to ou. à rernune.raç o do servidor.

Ar1. 39. Pica o Poder E~ccu.livo au.cori.2.ado a lr""J.nspor. remanejar. cransfcri.r ou u1.íliza.r . lõta.l ou p;,rc1atme1"1ce, .s doroçõe orç._·u·,umtárias '1prova<fas n:is U:ls orçamentárias e em créd itos

adicionais.

em

decorrência

da

extinção.

transfonnaçJlo.

categoria de pro8,l"am~ç.:J.o, lnclu lve os tlnll0s, os objeçJvos, os lndica<lores e ;,s rne=.•

as.sim como

res.--pe-etívo d.Cf"dlb.amcnto por grupos dllj" natu.re-.r.:a d ·. despesa ·• por

ó

modalidades de aplicação. Art. 4il'. E stn Lei entra em vigor na data de sua publicaç o. com efeitos financeiros r tr'-04.ltivos a l..1n ro d.e 2019, vog.)d..ls ns dtspos:ições m co:nt;.r"árlio. Gabinete do Prc· it,o Municipal de Demcrva.l Lobão-Pi, aos quaton.ó di.as do mês de ma.rça

do :>no de dois mil e dezenove,

t•

.

1° TERMO ADlilVO AfJ CONTRATO "'9 022 A/2018 ORIG[NADO DO 0 ~ ~ ~ ~ W 6-EN.RE - - - - ----.;P"!-R&a. 1~EI.EiBAAM -A PREFEmlRA MUNICIPAL DE 00111 EX.PEOITO LOPES-PI E O SR. LUIS RODRJGUES DE NOURA; TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO PARA PRESlAÇÃO DE SERVIÇO NA L.OCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR OA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. C-0/il EMBASAMENTO LEGAL NO INCISO J1 DO ART. !iT DA LEl8H&ill3.

O MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES.f'I, pe,.soa jurlc!q. de dinlllo pQbllco lnlemo com H<!e na Rua sao Joao 55 centro, D'om Eixpedrto u,pes..PI, IMcrita no CNPJ ri' 06.553.705/0001-12, reptçsentada ne$b) elo pelo Prefello Munk:!pal d• Anlijo, CPF 2"'3.448..213-87, RG 448.B96 - SSP.PI, res!ljet1le e domiciliado no Povoado Baixa Grande, SIN, Baino Zoria Rural - Dom Expedito lopes • PJ, e o Sr. LUIS RODRIGUES DE MOU~ insaíta.lCPF 297.223.3[XµS RG 286.229-PI, eslabe~ na AVIN11da Jffl Horiório de Sousa, 15Ml, oenb'Q - Dom Expedllo lopes - PI - CEP 64.820-00(), clen.OmÍll<ldos, respedivruncrrte, do CONTRAT~ • CONTRATADO, resotvem, de comum acordo, pelo presente aditivo, pn)ffl)gilí o coma!o supra refendo nos seguintes termas:

V•-~

CI.ÁUSULAPRIMEIRA 1.1, flca •ltera:fa a Ct.ÁUSULA SEXTA- ,DA VIGilNCIA, c10 oomato ~ . que e.n seu,.._ da vl!l!ncla (lo prnen1a Conlnlto CIINI é ela d'ata do .... asáialum, a contar da ornem ele,Inicio até 31 de C!ezembro de 201B, lc:MC!o p«>m>gódo a'II! o dill :ri clt de 2011, am conformldado oom o "'"' ..........,••o Art 57 li da

1.e1 a.681W3.

;, ,-- ...~-

tra.n sf'erên.da.

incorporação ou desmembramento de órgão, e unJd:ides. bem como d.e •a l t eraç6es de su~ comp.e tências. ou atribuições. mantida e-~nrutura funcional e programãâc ,, expressa por

115

ClÃVSULA SEGUNDA 2. 1. As d'emajs c:léu1~as

na.:terodo.s.

contratu:iis fiClilll1 ni6!icaclas em Joc!os os seus termos, permanecendo

.,

=

. E por 8$larem assãn Justos, oontret.ido, e.~ncoroantes com todas as,clau:sulas e oondiçõe~ ~ u$1$c!a,, as partes assinam o presenlll fBnno Adrti.o do Conlm.to Admlnlslraqvo, que é fei1D em vias de 151ual toor, na p ~ d,e testemunhas lns1rurnenl!afs, que também a~inam, d!l'\fCl1clo a CONTRATANTE, no prazo legal. providenciara publcaçao, na tmpreM;a Olic:ial, do Termo Ad'ililro~o oonmno, a teor do artigo 61, parégrafo Qmco, da lei n.• e.666193, Ilido para q u e rprtlduza - a t o us jurfdloo$ e legais efeitos. Dom Elépedlto Lopes.PI, 26

ereirc de 2019

ValnwBalbc:Ju • ~

anialho Ju11lor r P o Municipal Sartdo1tada;. .numernda;, PY1.9irtrada e pubilcada a present6 LeJ no Gabinete do Prefeita Munldpal de D emerval LobtJ.o. lftcado do i>fou(, UO$ qr,uwn.e dku do m~ de ,ttarro de doi~ mil d

PrefettoMun~

/ {L

'

dCZCr<O'VC..

~ODRl:UES DE Cantralado

RA

M aria Rosilngda L ~ d l m Morais

Chefe de G3h1nete ANE:XOI CARGOS COMISSIONA.COS

FUNÇÔES GRA.TlFICAOAS

R;EMUNERACAO CARGOS

QUAl'fllOAO

OOCARGO COMISSIONADO

S4.J 1>9Nfc$0r ,os,i;Ql,iiir

1

R$ :ZA.SO.,.QQ

6êst0i" ESCOiar 40 h

3

R$ 2. 'I00,00

G4-stor liiKOlar zo h

3

R$ LtiOQ,QQ

O;w;lrdQn;;tdQr4Q h

'

;

' ', ,'

FUNÇÃO GRATIF ICADA

R$i>OQ,OO

R$ 800, 00 R$ 3:;o,00

~

R$ ~. :wc;>,00

3

R$ • -~,00

Of.rctor- de ~nslno e Monlt:or ai-mcnto 40 1,,

2

R$ 2..4!:0,00

R$ ~!l0.00

Dr.n!tor do NA~DEL

1

R1i 1.G00,00

R$ 400,00

10

R.$ LCõOQ,QQ

R:S 400:,00

Co,otd,c,nQdQr E:<f\J~on1;11do En-srno h'lfllntll 40h

2

R$ 2..:350.00

R'S G00,-00

Coordenodor Ed1Jeacion-:il de- Errsrno lnf.Jntll 20k

1

R$ 1. 600,00

R$ 400,00

Coordcnõdor Ed u c.àdon,;JI de Emr nó IÃ,jrw;fijimgnÇ,111/;4rJ $ ln~ç l,ills 40 h

~

R$ ~- :.0,00

R$ 600,00

Coon::fo,n.::1dor

:20 h

-

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R$ 700,QQ

R$ 3SO,OO

CNPJ: 08.553, 705/0001-12 • _ Rua São Jo6o, ~ 55 • Cent10 cef': 84,fl20.000-0om Elcped~o l.cpes • PI .. - i l: Cj>l2017.~1@11mal.e<m

Assessor de m01'1 ICOrarnento dic! .,;:n s:lno 40 h

ESTADDOOP~f PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

C.oon:h:itn.::1dor tciu c..1-don.:1! dlC!: ltnsl no Fu nd mc."f'lf.. 1/sérfes rn lcl s 2 0 h

1

RS 1. 600,-00

R$ 400,-00

co«denaoor EG\lcae:4on.al de Erurno Fundamcntal/s.érfes fi nais 40 h

2

RS 2.SS0,-00

R$ 600,00

COOl"d~nador Ec::11.i c.adon,al de- Erpr no Fundamot1brll/saérres flm1ls 20 h t

1

R$ 1 . 600.00

R$ 400.00

eoordcnodor ,çt,o A E.E .io h

4

R$ l . tiOQ.00

R$ 400.00

'

G.l.blnece do Pr,e.felto Munldpal de Demerval IJob!lio-Pl, .1os quaicor?~e- d l~."i: do m.ês de. m;3rço

t•

1

1" nRlll0 ADITIVO AfJ CONTRATO N' 022 B/201S ORIGINADO DO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _..,Pc.oRuFGc.....Ã..O,L.LPCER.cE.;,S<eELN,ç.....,1A...1_w " "-....,aw201B,..QUE....ENIRE . SI -CELEBRAM .A ~MUN.:IPALOEDOMIOO'EDITOI.OffS.f>I. E O SR. AMÕNIO DE 11K>U1A LEAL, TENDO !'OR OBJETO . CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE Sl:RVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPM. OE ENSINO O STE MUNICÍPIO. COM EMBASAMENTO LEGAL NO INCISO // 00 ART'. 51 OA LEI 8656193, O MLHICPIO DE DOM E>IPIIDITO UJPl:;S.f'~ pe$$Oll jurldial de. clireito p@lioo ln1Bmo oom

:sede na RU"a São Ja!lo 55 0e11!ro., Oom Expedflo Lopu-Pl, lnsctlla no CNPJ n• 08.55:).705/0001·12, teptesentacla nme ato pelo Prefeito Municipal Valm[r Bai'bcl&a a An.újo., .GPF 2<13.446.213-87, RG 446,896 • SSP-PI, m&lc!enls e dolni;íl do no !'ovtllldo Baixa Grande, S/N, 8alm> ZAlna Rural - Dom Expe,d~o !Lop9$ • PI, e 0 St ANTÔNIO DE MOURA LEAL. in&aita.JCPF 928.215,37~7 RG 2.178,987.Pl, eslabeleefdo no Conj. COHA.B Q-0012 casa--0009, 190, Dom 5xpedflo Lopes - PI - CEP 134,52.0-000, denominac1ot;, ra.poo(iVllfl1en\11. de CONTRATANTE o <XlNTRATADO, resolvem, de c:ornum ac:oldo, pelo prl!Sênle ilditivo, prorrogu ooantralO SIJJ)ra rel'eri.lo·ngi; 5aguintes termos:

Cl.ÁUSl.lA PRlftEIRA

dlJ ,1nt> de dtJiS 1nil é dê:Z:eniJvl!.

'

rvalh I> Jü n J l1r

o M <mlolpal

1.1 . Fica aill!rada a CLÁUSULA SEXTA - DA VIG!NCIA. do 1D11rB10 ~ério, que tem seu pntt0 de ..tQéndlo oto pretMlll Coo1nlto quo Ada de sua usinalllra, a oonlar ela ornem tia Início a1é 31 de cl~bro ele 2018, ficando promJgadc 1116 o cl'1 31 do dHanbro de 2019, em cmfbnnldllde cotr10 Q11t1 ptKeiba o Art. 57, 11da Lel 8.611!819l. "

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


116

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

ESTADO DE DODOM PL4UÍ PBEFBTURA MUNICIPAL EXPEDITO ·LOPES CNPJ: 06.óS3.705/000M 2 • . Rua Slo João, N" S5 • Centro , CEP: 64.520-000-0am Expedito Lope1 - PI ,_ !l--miH: "'112017,dolf!;gmd.<>om •

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1

PREFEII.URA

~~D

=POAUÍ

NUN _-19PAL DE DOM EX ---PEDITO LOPES CN'PJ: 06.553.705/0001 -12-

Ru ■ Slo Joia .. N• 55 - Centro CEP: E14. 820-«!0 - Dom l,'xpedlto Lopes • P:I

'

t•

1

lã-m,,ltc~1 7~

a.Austl..A!Bll.N)A .

r

_ 2. 1. /u demais dilusuras cootralual• ficam •rritlcadas em toclos os seus lemios, permanecendo malteradEl9.. •

E por estaMm at;1;im Ju,;tos, conlnll8dos e concor<fantss com tnd"" as clãusulas ,& CXlll'ldlçõM; ora ~Juatadaa, 8$ partes aulnillm o prosante hHmo Adltlvo do Con1nllo Adrnlni&lra!lw, que é le1110 em vias ele ,gual teor, rui ~sença d& -amunr.aa Instrumentais, que lambém -.am, ~dou CONTRATANTE. oo pram legal, prtl'llldenclat a pullllcaçaa, ne lm~risa Oíielll, cio TI! Aditiva 90 ccntralo, a teor do anjgo 61, paragro~ Onlco, d Ler n. • 8.686193, tudo peru que_o ato pt0d Ul$ Jtrrldlqn e le,gais efeitos.

• •. - ····-· · - -·-- · .

TERMO .,.omvo AO CONTRATO N' 022 D/2018 ORIGIN/\00 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0151201 8, aue ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIP,\L DE DOM EXPEDlrO LOPES-PI E O SR. RAIMUNDO ALVES DA SILVA. TENDO POR 08JETO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEÍCU LOS PARA O TRANSPORTE e SCOU\R DA REDE MUNICIPAi. De ENSlfl:0 DESTE MUNICÍPIO. COM EMBASAMENTO u,a,-L NO INCISO n DO ART. 67 DA c.en1'tltl/llT. • . • • - -· - - · - · - ·-

º

MUIIIICU>IO DÉ DOM EXPEDITO LOPES-PI, pesso. Jur1d de dl<eilo ,pltbtioo interna com &ftd& m Rua São JóãO 55 ééntro. Dom Expedí10 Lopes-f'I, ltl&Cllla no CNPJ n• 06.553.705/0001•1~ "'l'"""'nlad" n - ate pel<, PnmoitD Municipal V ■ lm tr Barboaa d ■ AJWíiJo. CPF 2•3."621~7. RG 441:1.See - SSP-PI, n,$1dente e <1om1ellecro no Povoado Bailai Grande, S/N, eairTo zona Rural - oom l:xpedilO Lopes · PI , e o Sr. RAIMUNDO ALVES DA StLVA. l nsaitaJCPF 905.2 10.133-72 RG 2 1 12.1183-PI. estabelecid o 110 POYO<lldo Gaturlano, S/N, B-. Rural, Dom Elcpe(IIIIO Lopes • PI - CEP &4.!120-000. denominados, respecttvamentt:, ele CONTRATANTE• CONTRATADO, re&Olvem, de comum ecomo. pela presenm adltml , 1prorroga.r o c:-ontnrto wpra referido nos ,egu:lnles len,,0$; CLÁUSULA Pl'UMElAA

a OLÁUSULA 8EXTA - DA VIGEN CIA. cio 00Cllnrto o,iJI

1.1 . Fica -

rio. que, tem_, pn,zo

<la

,;(lênda dO ~- " ' Conto.o quo • ,i,, d9 • .,. ■-atur■ , a contar ela Oidem cr~- inicio au, 31 d'• d - b r o de 2018 ► b,ndb, ~ d o d o dta 31 de dc.emblo ÔI- 2D1'9, em canbrmklade oom ,> ~• pN(,lltb.á a M. 57, li d·• Lei 8 .6BBIIIG.

CLÁUSULA SEG.UNDA

2.1 , As

~

elàuJul:as eonlnr!Uab l\eam nidrlcadas em liodos os seus termos, permanecendo

fnabradas. E por estarem ª""im j1111\CS, conin,- e coneoroantes com todas a cláusulas " eoncllQ15es ora o presente termo Aditivo do Conlra1o Admlnlslra-llYD, que é lellO em vias da igual b,,or. na prmença ele teet,,murlhas lnwumentats, q e taml)(ml :issillatn, ac,,ondo II CONTRATANTE, no Pl1l%O les•I, pr0Vlclaniciar a p,:ll)liéação, na lmprans;a Oflcial, do T Adlllvo do connlo, a teor cio artigo 6 1, parai!JBfo Qnlco, da Lei rt. • 8.868193, IIJdo ~ q""' o ato pro<I """" jur1<ficos e legal• el'el~

aJu•tsdas, as P'l'rlM aninam

emoooo-•

.

t

r 1

PRE•FEtTURA MUNICIPAL DE DOM_. EXPE-DITO -L.Of'E.S · ·CNPJ: 06.553. 705/0001-12. •

Rua Slo Joio. N' 55 • c.ntro

·.

CEP: 64.620-000 - Dam E,cpodito Lo- • PI .

1e-md; cpl2017.dllbnal,..,..,

1

_

~SILVA Co!iJratadO

I

1• TERMO ADmvo AO CONTRATO N" 022 C/2018 ORIGJNAOO 00 - - - - -~ E S E N C I A L-~Ul,-QUE.aaRE -SI .cEl.EBRAM A . PREFEITURA MttNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E O SR. O$EAS OE BARROS ROCHA, TeNOO POR OBJETO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESC~ DA ReDe M UNICIPAL oe ENSINO OESTe MUttrCIPIO. cotl' EIIBASAMENTO LEGAL NO INCISO O DO ART. 5T DA LEI 8866.W. 0 MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-P~ Pe9SOII /ur1<1tca de ditello p(lbll03 Interno com sede na Rua S!l.o Jollo 55 oenoo, Oom El(pedilO L,:,pas-PI, i11'1Crita oo CNPJ n" 06.553.70510001-12,

ea.-.. ca An.OJo.. CPF 2A.J.<M6213--87, RG ~<l&.896 - SSP-PI, resldenlb e <IOmlCiliàdO no Povoado Babra Granel■ , S/N, Balm:, ZM• R~l'l'I - Dom Expedito Lopes · PI , e o Sr. ost.As DE BARROS ROC~ ln(IQrtta,/CPF 160.231 .5"03-30 RG 2111.235-f'I, -leeicro na Rua ~ José, 259. oenlm - Dom E;xi>e4llo Lopes • P I - CEP 6-4.620-000. danomlnld'oo, respecwament,,, de CONTRATANTE e COt<fRATADO, resol\lcm. de comum acordo, pek, pn,aent& aditi,o. p.ronogar o contrato wpra refe"'° nos seguinleS mnnos: ·

11Spn,sentada neste alO pelo Prefeito Mu nl::lpal VII mír

CI.AUSULA PRIMEIRA

1.1. i..:. a C1ÃUSUI.A SEXTA - DA Vllifil«:IA, do ~ . qUQ _ , pnllD da vigi!ndll llO COOD.'0 • d>O dota d• wo ~ a contar da or,fem da Inicio até 31 de, dezembltl ele 2018. ficando ~ " 1 6 o dl,, it do - b r o do 2G11. ""'"""fi:>cmld3d0 - ·o qr,o ,.-.ooha oM. 157, li dil

l.ól e.- .

:

CLÁUSULA SEGUNDA 2. 1. M d"""'IS- CU""'""' CD111ratuais !lcam ,r all~a, em loàos os seus tarmos. parmanecendo lnelleredlis. '

. E por -..m ......, Justas,. conl1a1Udos e ccnoOidanta oom todas 811:'~~l:,s e o:,n<l:lç0es ora IIJUatadas, as partes assinam o presen!I) lermo Ad"JÜll'O do Contr!Olo "-<lminlstralJVo. qU& é fellD em via• ele r9u teor, na preoença de tm.1emun has lnwumentais, que, lambãm a..lnam, ~ d o a. CONiAATANTE, "" prazo legal, proYl<lencler a P11blicOlçã0, n;a lffljlfllf1"" Oflc:lal, do Te,mo ACllll.o cio con!ratc, a te<x da artigo 61, i;,,mlgl'lllo Onlco, da Lei n.• 6.ee6193, ludo p e ~ oc alioiptod u e seus Jurtdlc;i>, e leQillli eleitos.. Dom El,po<l"Jto Lopes-PI.

Va llnlr B PreleitD

c!e

fREP&IJIRA MUNICTPAL--DB DOM - BXPEDITQ LOPES CNPJ: 06~.70,5/0001-12

(lJ.,/UA-) '-' ~ ~ vl..09™ DE BARROS ROCHA

·

Rua Slo João, N" SS • Ctlllro

CEP: 64.620-000 - Dom E~dito Lopes - PI PROCESSO N"019/2018 ASSUNTO: ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAI.. N" 01512018 FUNDAMENTO LEGAL: t;OM EMaASAMENTO LEGAL NO INCISO H DO ART. 51 DA

LEJ886ff1 JUSTIFJCATNA

1~ ele W 18.

o AraJijo un~ pel

Contratado

m

WADQOOPIAUÍ

No pcssibllidade

C/2018

de

prarrogar os

a N°022 D12018,

presente

processe

soUci!Bi

a

anéltse

da

N· 022 A/2.0 18, N" 022 812018, N" 022 obJethland~ a Contratação para prestação de Contratos

serviço na locação de veicules para o transporte Escolar da rede

municipal de ensino deste munlclplo. Consultada a ~ Jurfdíca do municlpio. esta, fUlaada no INCISO li DO ART. 61 DA LEJ 88HIN, opih:a favcnwelmanta pela prorrogação

dos contratos N" 022 A/2018, N" 022 B/2018; N" 022 C/2018 a Contratação para prestação de serviço na

N"0.2 2. D/2018 referente é

locação de vefr::ulos para o transporte Escolar da rede municipal dei

ensino deste munlclpio, mediante ADITIVO DOS CONTRA.TOS. (Continua na próxima página)

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

m

ESTAOOOO~I PBEfE'!I\JBA MUNICIPAL DE llOM EXPEDITO ·LOP;ES CNPJ: 06.õS3.705/000M 2 • Rua Slo João, N" õS • Centro

• CEP: 6'1.6(l0..()I)() - Oam Expedito Lop111 - PI ,_ 6-<niH; oi,12017,dol(!;gm- . , • .

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:.'" "'-;,," ~ft, r--(~,. ,,

1

117

;

ESTADO DO PlAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES Rua 5111'.1 JoSa, n• S.5 .... CENTIi.O OEP, 64.&20-000- DOM EXPEDrro LOPES • PtAUI

,_.

=

C. N..-P J. IMf) N'; 0G.5-53.705/000'1-12

'

DECISÃO ~ verillc:lf-N a edequ■ dll -CIO ADITIVO OOS CONTRATOS <lo P!000Cllmonlo. Jullllleacl11 em !K6co

No caeo em

~

da situação fálica, com suportil

no■ fUndarn-

jutfcficoe e legai■ cio ~ da

Asaaaaona Jur1dlca. Oleme cio QPOSW, DECIDO

~

TERMO DE

ADITIVO 00 CONTRATO. funcl.amentado no que dilpõe no II,fCISO U DO ART. 6T DA UI HIHJ, em raapeilo aos reais lnta""'888 da Ad_;;iniatraçAo Pllbl[ca

PORTARIA N· 025/201!1, 13 de FEVEREIRO de 201!1.

O PIIUEITO MUNIOPAL DE DOM EXPEDITO lOPES DO PIAU(, no uso das suas atribuições l eg.ais.., -e_,

CONSIDERANDO o preceituado no art. 74, VI d.a Lei Orgãnica do Munldp,o de Dom Expedito Lopes,

Munic:iP'iJ.

RiESOLVE:

Art. S1. A dllll'jlo d o o - ~ por ..ta Là 6.outadstrita 6 vi,em:ia doo ~ óddi.COí ~ O I , cxceu, qa■ll1D

Art. 1• • NOMEAR para o cargo dé DIRETOR oci DEPARTAMENTO DE COMPftAS, Junto a Seeret rll! Munk:lpal de Admlnlstra.ç ão de,ste muni cípio o Sr. JOAQUIM BARBOSA DE ARA0JO FILHO, Portador da Cédula de l dl!.ntldade ~ • 481.152 SSP/PI e CPF N" 244.347.953·68, na forma

-rol.d.voo:

D • l~deMm91>1 •.....,, """"'111tdo dc forma oootínua, quopoocdlotr:r ama dunç.lo p,,,nog,,d,, por- .iglJUI • """°"""""pcdodoo_,. vislu 6 ~ d e - e <Ol)dlç,Oel ~ ~ p m .. (ll<:daçlodada

~.limi-•-mcaà;

pda Ui n" 9.648, de 1998)

e nos limlt~ da Lei. Art. 2• - Esta 'P ortaria entrará i!em v,gor na data de sua publiçaçllo, revogadas as dl s~lções em 0c,r,tnlrlo.

PUBUQ.Ulê-SE E CUMPRA-SE.

Oom ~ Lapeo • PI, 18 dofiweretode 20111,

GABINETE ID O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES" ESTADO DO PIAUÍ.

~&~

r.--,IP.-~

~ Muot1c>li,.I cle~uc:ai;lo,

Oom l:Jolpedlto Lopes-PI, 13 de FEVEREIRO de 2019.

-~---•~--:Ja .~ MAi - . ....~ g,f;- T•

•'

ESTADO, DO PIAU 1 PREFEIT\JltA MUNlCPAL DE DOM EXPEDITO LOPES Ru;a Sio loão, n• 55- aNTRO CEP: 64.620--000 - DOM EXPEDITO LOPES • PIAUÍ C.N.PJ. (MF) N": 06.553.705/0001-12

§-.~~•o..,_ ~

i

'

~

VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito Munldpal

~

8

Bllçjc>:IO'l)·:llll6 "DDM~tal'lll-N

ESTADO 00 PIA.UI PJ:IEFEffllRA MUNICPAL DE DOM EXPEDITO LOPES OEP,

PORTARIA Nº 024/2019, ,d e 12 de FEVfJl'EIRO de 2019.

Ru.a Slo Joio, n• 55- CENTRO &4.62.0--000 - DOM EXPEDrr0 1.0PU • PIAUÍ C.N.PJ. (MFI N"': 06.5:5~.70!>/00C)l- :l.2

o PREFEITO MUNICIPAL DE ;D OM IEXPEDITO LOPES DO IPIAU(. no uso das suas PORTARIA N " 02.6/2019, 01 d.e MARÇO da 2019.

atribuições legais, e, CONSIDERANDO

o preceituado no art. 74, V I da LeJ Orgãnica do Munidpio de

Dom l;xpedito Lopes,

O PREFEITO MUNIOPAl DE DOM EI.PEDITO lOPES DO PIAUI, no uso das suas atrlbulçOes leg.ils,

e,

RESOLVE: CONSIDERANDO o preceituado no ert. 74, VI da Lei Orgãnl":" do Munldplo de Art. l' - EXONERAR do cargo de OIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CÇMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração deste munidplo o Sr. ltEIIINEDY ANDERSON MOURA BARBOSA OE ARAÓJO, Portador da Cédul.i de Identidade Nº 3.275.997 SSP/PI e CPF N" 055.702.063-88, ,na forma e nos limites dai Lei.

Dom Expedito Lopes,

RESOLVE: Art. 1' • - Exonerar do çargo de COORDE-DOR DA !UNTA MILITAR, confonne estrulur:a

Att. z• · Esta portaria entrara em \/[gor na data de sua publicação, revogadas as dlsposíçlles em

organizacional do gablnéte do prefeito -

GABPREF, o Sr. RIAIIIKLEY AVNER DE A.MUJO

CIRINO, Portador da Cédula de Identidade

N' 2785177 SSP/PI e CPF N' 031.2S8.6S3-10, na

contr.!rlo.

fonna e nos llmltes dil Lei.

PU-BUQUE-SE E CUMPRA

0

S[.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em v[gor na data de sua pubflcação, revogadas iis dlsposlções em contrário.

GABIIIIETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO_PIAUÍ. PUBLIQUE-SE E OJMPRA-SE. Dom 1Ex~dito Lopes-PI, 1.2 de FEVEREIRO de 2019,

VALMIR BARBOSA DE ARAÜJO PrefeitD Munldpal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES, ESTAD·o 00 PIAUÍ.

VALMIR BARBOSA DE ARAÓJO Prefeito M .u nicip.al

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


118

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PIAUf

PIIEFIEITIJIIA MUNICPA.l. OE DOM DPEDITO L0PU Rll $lo Joio, .,• 55 - CENTIi.O CEP, liC.tõZIHIOO - DOM EXPS>rTO lDPEll • PIAUf

C.N.PJ . (Mf) N•: 06.553.705/0001-U

PORTARIA N" f1Z7/Z01!J, ,oz d.e MARÇO de 2019.

---~---- ·-··--·· -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE (PI~ C.N.P.J 06.554.083/0001-47 toma públioc

que requereu à Secretalia Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hldricos - SEMA:R, a Ucei,ça Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de fuoolonamento de u Aterro Coritrolado oo Munlcfplo de Guadalupe.

o PllffEITO MUNlctPAL OE DOM DPEDffO LOPES DO PIAUÍ, no U!IO da,s suas:

(Publicado conforme o recebido)

.-tribufç15es 1-i•, e, CON51D:EJIANDO o precelwado no ilrt. 74, VI d;> Lei Orpnlài do MLlnldplo de

Dom Expedito Lopes, RESOt.VE:

Art. lº • Nome•r p;,ra o <:al'.80 de COORDENADOR DA JUNTA MÍUTAR, conforme estrutura o.-ganizacional do gabíneté do prefeito - GABPREF o sr. Jost col!l.tto JUNIOR, Portador da Cédul,1 de ldentíd.-de Nº UJl04.SSO SSP/SP e CPF Nº ()65.3~.073-68, .na forma e nos limites da

Guadalupe-PI, 08 de mllNlO de 2.019.

Portaria n• 03Sl20J9

1.er.

A Prefeita MIIDÍ.cipal de G,a, · :!1p,.•. l'J, no uso de suas 81Ji1,uiçõc:s legais, em

Art. 2" • Esta Portaria entrar.1 em vigor na diit.i de sua publh::,;iç:io, revog.idiu as disposições ern contr.lrlo.

especial u insculpidu DOS anigos

:n, inciso li e 133, looiso VI da Lei O!:glnica do

Munlclpio. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICPAL DE DOM EJO>EDITO LOPES, ESTAotl 00 PIAUI.

Art. l º • Exonerar o Servidor, EVERTON RODRIGUES DOS SANTOS NETO, portado.Dorn E,q,edlto Lopes-PI. 02 de MARÇO de 2019.

·✓ VALMIR BAABOSA'DE AMOJO

Prwfelto Munlclpal

do CPF rt' 374.814.873·91, do c:.i.rgo d,: ;\m iliar de ServiçosOefflis, vinculado à s«retaria. Municipal de Educação, por motiw, tk 1':•l,>t·irn 010.. a partir de oito de maJ90 de dois mil e

dezenove. An.

r -A

presente Portaria entrar:\ em vigor na data de sua publioa.çllo, ficando

revogadas as cfisposiç&es l!m com ri,n, ,.

ESTADO DO PIAUf PIIEmTURA MUNlctML.I)( DOM IOO'fDITO lDPB Rua SI-o Joio., n• 55:- CENTRO UP. S4..62CMIOCI - DOM IE l(pEQlfO LOPIE$ • PUJ,UI C.N:P.J. ( - ) N•: 116.553.705/000J.-.U.

Oabineleda ~feita Muni.eipal t!,• <h1:..' .!,•; •~. f:sl3do Jo Piauí, em olto de março dcdoi:s

mil e dcl.CDOvc,

---- ---- - ·- -- -·--- - ··

PORTARIA Nº DZl/2019, 0-2 de MARÇO de 201.9.

o

PREFDTO MUNICPAL DE DOM E)(PEDfTO, LOPES DO IPIAUf, no uso das suas

atribu t915es lega is, e,

CONSIDERANDO o preoeltuado no art. 74, VI da LeT,Orpnii:a do Munloíplo de,

Dom Expedito Lopes, RESOLVE:

Art. r - Nomear ~ra o cargo de DIRErOR DE PIANEJAMENTO, Junto a seeretarla Municipal de, Gcvem0 deste munlclplo o Sr. FRANKI.EY AVNER DE ARAUJO ORINO, Portador da a!dula de ldentidadll! N" 2785177 SSP/PI e a>F N" 03L258.~10, na forma e no.s !Imite~ da Lei.

ESTADODOPIA 1

PREFElT RA MU ICIPAL DE BARRAS

• •

---

Barras

contrário.

ERRATA DE PIJIBLICACAO· mRATO DO CONTRATO Fica retificado o extrato TERMO ADITIVO do Co11trato n~01/2018 - Pregão 076/2017 - Pl'OOl:SS(I Administrativo o1 144/2017 anteriormente publlcado no DOU 0 51 MMMDCCI.XIV, dia 14.02.2019: Onde se lê; "Prorrogar o prazo de vigfocia até 31012019."

PUBUQUE..sE E OJMPRA-SE.

J.t1a:& • Prorro~ o prazo de viglocia até 15.02.2019. •

Art. 2' - Esta Portaria l!ntnl1' em vigor na data de sua publlc:açlo, revogadas as dlsposfções em

GABINETE 00 PRERnO MUNICIPAL OE DOM E>CPEDITO LOPES, ESTADO 00 PIAUf,

Fica retificado a e1tral:ó o TERMOADITIVO do Conlnl.hl rt'l 02/2018 - Pregão 076/2017 - Processa Admillistrativo om 144/20171U1teriormeote publicado no DOU n; MMMDCCLXIV, dia 14.02.2019: Onde se lf; "Prorrogar o prazo de vt~ncla .m 3ut1.2019.•

J&ia:Ki. • Prorrogar o prazo de vlgfocla até 15.02.2019.•

VAlMIR: BAABOSA DE AMOJO

Prefeito Munldpal

Fica retificado o e&trato o TERMO ADITIVO do Contrato n11 03/2018 - Pre.gio 076/2.017 - Processo Administrativo nR144/2017 :a.nteriormente publ~o no DOU ns MMMDCCI.XJV, d.ia 14.02.2019: Onde se lf; "Prorropr oprazo dcvlgê.ncJaaté 31.ol.2019."

~•Prorrogar o prazo de vlgtnda até 15.02.2019.•

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII b) li'!!.TAIX> DO PIAI II

,...,,. ....l . . ,

e)

dB(A): ir,ien&idade do som mcwda na curva de pcmden.çio B; d8(A): inieru;idadc do 1.0m m.edid& na curva de pondençio C.

DL •Lt•1.,n A uo '1.Alll

C.'NP'J UI ,.,~ <17'1 .... ,_,.,

ERRATA nº 004. DE 13 DE MARCO D E 2019.

R•f.: - .Lei Municipal 11• .112., de 06 d" março dt 2019. O Sr. AMILTON RODRIGUES DE SOUSA. Prefeito do Município d,e Florestu do Piauí, no uso e gozo de euee et,ibuições legais; considerando II oxi5ffm;ia d• lnt!:xa tld6o mat&risl d&cornmt• d• s/mplt1s, tHIUfvoco; tomu põblica e ollclallza a presente "1E 'ARATA" li Lei Munlcípul n• 1 12. de 06 de ma.rço de 2019 que disp6e sobn; o controle da Poluiç6r;, l!Jonora no Munlc(plo dt1 Flornta do Pi"'11 • d6 OtJtras. provid6nciM (publicada no Di6rio Oficiei dos Municfpios n" 3 ..777, dt1 08 de m11rço da 2019, p6gln11 68}, aclma-epjgnrfada, confQnne d lapoalçl!es a seguir alinhavadas:

li Corriga•.a a • -,,. da e I rale da Lei Municipal n• 112. de 06 de março de 2019 que dlsp6t1 sobre o controle d1t Polu~o ,sr;mom no Munlcfplo dt1 Fforo5ta do Plauf 111 dá outra5 providlJncJ,.//1 (publicad,. no D iário Offciaf do:, Mvniclp/os n• 3 . 777, d• 08 do março da 2019, p6g/na 68) nos seguintes termos : Na parte, da epígrafe da raferida lei, aond& se I&:

VI. Nlvcl de Som Equivalerite : nlvel médio de coergia sonora, medindo em dB(A). aval.iaçio dunuite um periodo de ltmpD de /nle,cese. VII. Limitc Real da propriedade : aquela que 6 rc:prcscnlada por um plano im11gi11ário que ,epqa • propri.c dade real de umá jXS&O& Olica ou juridic:a de ouu:a. Art. 5~ As pelláOU flsicas ou j.u.ridicu, de dirdto público ou privado, que jnfnngircm qualquer dispDli;rivo dClita Lei, ficam ,rujc:itu ls pe,nt.lidade. pre-vi3ta. Art. 69 Os nlveiJI de pressio sonora fixada por c:51a Lei. bem como o,i equipamentos e, m.é todos uLilizados para mediçlo e avaliação. obcdeeerto i5 ~ das nonnas da. Associação Bruilcira de NonJUI$ Tknicas - ABNT, NBR I0. 15l e NBl'l 10.1 Sl, ou à$ que: lhe lWc:4.'clerem. CAPITUL.O 1 DA COMPETÊNCTA DA SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Art. ,.. ç,.,..,pcn, à Sccn:tari■ Mw,icipal de Meio AmbienLe, órpo c:to:cUIÍVO da poULiea municipal de meio ambiealc, o oootrolc, a prc:'Y<:Dçio e aplicação de m11\lu para n:duzir a emissio de ruídos no MWlicipio de f'l o~lt&. Art. 8°As ■tívídadc:5 efetivas ou potendalmen1c caU1111dooru de pal.utçio sonora, dependem de prf:vla licença da Secrewia Municipal de Meio Ambicdle, pua obtenção do, 111\lllnb de luc■ lí:i:açíic e funcionunmlO. Art. '7 ■ aplôcaçio das nonnu caabclc:cidm por esl& Lei, compete à ~ L Municípal do Meio Ambiente: [. E.stabclccc.- o prognm• de controle d0II Nldo5 urt,a,,o& e cxera:r o poder de poli".:ia admini&ln.tiva. no conuole e fílclllização das füntcs de poluiçlo SOOOff; Aplicar sançl!cs, interdíçila e embargus, parciais oo inn::grais, previstas na lcgit.laçlo vigente; m. Orpni:rar progn;mas de educaçio ambiental e comcientizaçlo a respeito de: a) CaUBU, cfc:il05 e: métodos de atenuação "c:orilrole de N ldos; b) Esclarecimento.& sobre as proibiç,õel relativu às atividadea que possam causar poluição tonor11. IV. Impedir coru11n1Çio de e,Stabclccirru:nmt!i industria.i;s, fibricas e OU(rQ-5 que produzam oo pc,ssam vir a produzi!' núdos em áreas raidenciaix ou cm mnas sensíveis de ruidus. Art. 1O Dtpeode de prnia autorizaçio da Sc<=taria Municipà] do Meio Ambiente: a utili:raçilo de c:quipamcnl05 $0D0ro&, al10-famntcs. fogos de artiflcioi; ou oUlrOS que poaam "1l\1Slil" polui1rio :lonont. nas ~ de pracr,IIÇio ambiental., pnl'illS municipais e demais l.o gradouros pGblicc:>$. Pllnipo Único. No llccnciuncnlo, deve:rio ser estabelecido~ as 00r,diçôcs,. oi; crittrim e horário.& peta realizaçlo de tais atividades. CAPITULOU

n.

"Lei n• 112 , de murço de 2019".

Lei n• 116. de março de 2019.

21 Ficam revogada• 118 d iSP011icOe• em contr,rio. 31 Publique-11e. C'umpn,-se. Anote-5e. Flo resta do Plaul (PI►, 13 de março de 2019 .

AMILTO

119

IGUES DE SOUSA M uni c ipal;

OISl'OSIÇôES GERAIS Arl . 11 São pennitidoo ""soru1 emitidos por vous ou apare~ usados na prug■nda elciron11, é■mp4fihas do rclevanl<> intaraaae público e atividaclcti 11imilares. dc$d<t que arcndam • Lei cm vip. Patiivafo 6nico quando cm periodo e<lei[Oral, o horilio pano propapnda dos partidos poUticos.. seri regido pela Lqi.11ação Eleitoral.

t,"ST.t,l>C) ID (> 1'"'1 .-,1 ~:f '.'\lll, ; r-,.n · ii•1u l)i:. I i .. OH. b "ill ,\. &,)Lt l•J ..,L ,f ",.,,,,l•)OI t•I -

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~7 1" iru:Ntl .-hl

AR. 12 As atividade& que de!eJ1J1inam a exis.tência de zot111s scnslveis a ruidos incl~~ escolas. biblio~~ públicas, ho.s pitais, unidades de saúde, crech.e s, fórum, .es,ervas b10log1ca.~. tcmrlos religiosos, parques lirbanO$ e naturais ou áreas que sejam ou venham a ,..;r OOl'lsidcradas como babi lal natural da Hora ou da fauna. passível de preservação

~ológjca.

a• 115, de 06 ele m - de Jel9. D~põ,, :robn o ,:o,r~/t! da Poltt!çào $,nnora no Mu.nlclpio de Floresta do P iauJ· t!. d.d awtras prvvid.i n t:ias.

O Sr. AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, Exm•. Prei'eilO do Municlpio de Florc.aa do, Piauí, no W10 e go<ZO de suu alribui~ lcpis;

º"

Fa:t sabu- a IOdoa babitanle$ do Município de Flon:1,1& do Piaul que a Clmara de' Vereadores ap,-,ou e Eu u.ncionei. promulguei e público a segutnte Lei : An 1• - Esta Lei displlc 1,obrc a anill:slo de nddQ!!i oo Monicipio de: F loresta visando, pnmtir cso e, t,cm_,- público, c,vitando sua ~ o por eml"6es excessivas ou, incómodo• de - . . de qualquer namrcza ou que conll'm'iem os Alvcis mixim,0t1 fixado!; nega_

Lei. Art 2• Qualquer pdSM Os..:a 0\1 juridiea que c,on-5idemr seu M>Uego pc::rwrt.do por son11 ou rutdc» nlo pcn,iti~ poderá SDlicilal' ao órglo compc,1..,tc, providen<:i8" datinada. a fam-lD& CCSl<U. An. 3° Quaisquc,' ativi~ indualriai,_ comcn:iaili, rcl,igious, prc51açio de Kt'Viçcn.

saciai$ e recreativas, propaganda comcreial. manif'~ trabalhi&w e aüvide~ limi~ que ultnpusem os n l~ -• de dccitx:is pcnnilidos por Lcl, estatio os seu5 l'C5POnsÁvcia_ .sujc:ilos a pagamcnlo de muJ1.u. An. 4• Para os efeitos da pr~m Lei. aplic,am..-c - ocguinla dc:f'miçêld: 1. Polui~ Sonora.: toda cm~w. de 11mn q....,_ direta ou indirciamcntc otja. i;,fcru;irva ou nociva l &awie, à Kgu.nmça e ■o ~ - da coletividade ou lnln&grida ua di,q,wl9Õd flxadu neffll Lei; 1T. Som: fmõmc110 tklco provocado pela propapc;io de oadu m,:ci\AiCQ .,.., wn meio cllÍl<tico dentro da filixa de lffquc!ncia do 16Hz ( ~ beiU) • 20kHz(vintcquilobcrtz) e pus/v,:I de c:,u:i- o apuelbo auditivo humano;

III. fluido: qoalquer som que ou 1)0$$,11 can...- pcnutb&çõcs ao sossegopúblico ou prod.u zir e:r.,;i,,.. ,,.ico161Ji.c os ou faiológi""" nef!llliVOII cm seres bumanolJ. a) Ruido Continuo: llqUde cum variações. do o.lvel de prc"5lo ,u:õgj.,., """"idcwd■ pequena. dentro do pcriodo d<) obsr:TYIIÇAo (1- sminu.1.,..), ~ t l i m um,;, variaçlo menor ou igual ■ 6(..,i•) dccibi:is - db(A), entre os valores mbimo e mlnimo. b) Ruido l>c:scaotinuo. aquele, qu.e com vari~es do n ível de prc,,,.sào, acw,ti.:L considcntd:a gruidc dc:n1ro do período de Oibse1vaçio. no imr:TYalo de lempo considen&doo (1-Smínuios), 11P<esc:nlolm u m a ~ ,.,.;or que 6(,eis) dcci:béi..-dB(A), eotre os valo~s máximo e mínimo. e) Ruído Cmpull<ivo: aquele qµc, i:onsil,r:e cm unia ou mais txplosõa de energia. ac:Wltic:■• tendo cada, urna dutaÇio .m enor de CCJCa de um ocgundo. d) Ruido Fundo: rodo e qualquer ruido que ""tr,ja sendo ,;apeado e que nlo $Cj,"' provm,ientc, da fonte objeto du micdiçõc&. IV. Zona Sc:n&ivc:I • Rú.ldos; aquela que, para. ati"5i• SC\IS propó,<iu,s, ncc:c:ssit11. que lhe &eja 1Wlc11,unido um sil6ncio excerc:ional e dcünida pel• faixa dclc:nninad■ pelo raio de 200 mctro8 de dildância de h""Jlitais, c:acolas_, crccchcs, biblloteeu.. l l l l i - de "8.úd<:. uil<Ni e no interior du área de prc1Crvaç;io ambiental; V. De.:ibcl(dB): unidade de intensidade fl'5iea n:latiVII do •om. a) dB(A)e int-,dadc do oom medida na d.ll'Va de pond~ A ;

Ar!. 13 Nlo é permi1ido util i7.UI' matracas, cometas, apilo sinetas, campainha& e buzi nas e xageradas ou con1in11~ de forma a causar in.:õmodo e desoonfortu i, população. Art. 14 Nlo ê permitida a quei ma de fogurus, morteiros, bombas 0-.1 outros fogo.s de artificio, utili7.ados indiscriminadamente, causando d e-M:011.fono i. população, .&ctn a devida a utori:zaçii.o da. Se.:retaria M uni<;ipaJ do 'Meio Ambiente. i\rt. 15 Fica proibido para qualquer pessoa tiska ou Juridica a in&tala.ç.'w de àltófalantcs, caixas de som ou qualquer c,quipamclllo sonoro cm logradouros públicos (po<1cs. paredes, árvores, c!c,.. ) Parágrafo Unico Excc10 cm cvcn!OS autorizados pela S c-cl'C1Aria Municipal do Meio Ambiente. Art. J 6 Cunsidcra-sc prejudiciais à saúde, o.~ ruído.~ ,J,. llflÍtmus, d1e m,;xlo a inoomo<lar, provocar o d esM50S-«cgo, u intranquilidade e de~confo rto da vizin.han.ç a. i\rt, 17 Sio permitidos os son., emi tidos por sinos de igrejas 01.1 tentplo11 religiMM, desde que sirvam e·x clusiwmcntc f'll"' indicar w; horas ou anunciar• realização de a.IM ou cuhos re ligiosos, . _Panl.grafo Ú nico São pcmiitido:; o sons provenientc-1 do ín lcriur de igrcjL", lcmplc;,s e m11n1lestaçues relig;oMA, d esde que não perturbe a colc1ividede.

Art. 18 São pcrmilídos o,; sons emitidos por sirenes ou aparelhos de siruiliz.açllo sonora utilizadu.s por ambulância, carros do bombeiros, viaturas policiais e similan,s. Art. 19 São pertnitid0$ úS sons cmilidos por alarme sonoro de segurança residencial, cumeTCial ou veicu lar, dc-sdc que o sinal sonoro nio se prolo11gue por rempo su)'érior., 3(nsi!s) minutos e n.o limite m á.llimo de l!OdR(A) a 5(cinco) metros, CAPiTULOIJI

DOS ESTABELECIMENTOS ÇQMERC IAIS Art. 2 0 .É pcm,i1ida a """""""çio da música mecàn ic:11. e ao vivo nos esubelecimentm comerc iais, d..vendo litendcr,;,$ honi.,i1,>1; e limites máximos d e pressão wnura cquiv-..i .... tc """ seguintes deci~is:

1 - Supcnnercade> e afio:;: De 07 à.s 19h - 70 d ecibéis. li - Barra.c as, ll'Oiles e bares De 08 às 2Ob - 80 decibéis . 20 às 22h - 70 deci béis. 22 às 24h - 60 decibéis. 1TI - R <'l>tallrantes ou s im iü1t"CS. De OI! às 2Oh - 80 decibéis. 20 às 22h - 10 decibéis. 22 às .2 4h - 60 decibéis. . _ Art.. 21 Ficam 0$ proprietários de industriu, oficinu. metalúrgic.ts. s~rrarias e s1m1lares, responsáveis para tomar medidas de forma a m in im lur o ruídM que venham a

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII t-~TAI:)(') !11.>f'), PI

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im:ponulltlT o &Dfi.:!iCgO da pnflulação em geral, cabendo a s~ctari.a Municii,:al do Mc,ia Ambi<:ntc o contn>lc du a,;õc,s proposta,; pelos propri.c tàrio,;.

CAPITULO IV nos vl':JcULOS

oe PROPAGANDA VOLA ,

11':

An. 22 O,, hon!.no;; e limilc 11:nixímo de J.:.:lbél~ permilldó$ pata realização do~ s~.rviços de propa.ganda volante do: a) 07 à• 12: J0h - 80 <k<:ibéi•.(sábado c dias útci•l b) 1 à:! 19: 00h - 80 decibéis. (sil.bádo e diu úteis) § I " Fica proibida a vciculaçl'lo de propasan~ vol ntes ao~ domi!lS0" e feriad0", cx~ct°' na fci.llilll no Mercado Público das 7 :00 às 12:00h e cm e'\l'cntos de canitcr cultural,. csporu"o e beneficente no horário das 7:00 u 19:00b. A veiculação de propagnndas volante$ d.c pais dos hon\rios definidos nesta lei. só s.;,:,í rc..lizuda com au1ori~o da Secretariti Municip11.l de Meio Ambi ente. §2ª A divuJçaçio de n.Qt.a, de .fa.fceimcntQ- e de int.C-rt$$e p.UbJico d .o aul.ori.7..adas ~ qUillquer díii •C: honbio~ SCffll p:r évia libcru..çào da Sccr-ct11ria Municipal do Meio A.mb.hmle, A 1. 23 A cada 6(seís) me._se '., ser.; rcalí:.ãd;a W'l'là vi,1.ori;o nos v.,[c..,10;1 de propapu.da. volante pam avam iaçl.o geral do equipamento de som. Ar1 . 24 icam pro·t bidos os serviços. de propaganda volante ~Jizado!i na fren re d e es.:o las. 1e-mplos rel igi0$05 (nos horários de l\meionamento), hospiu1.l s, unídl\des de s.1õde, t,;l,liQt"c"". Ar1. 2S f>urantc a pa..~cm por cortejos e te&tividadcii. J"cali7..ada3i. cm lognadouroi; pú.bUcos, os motoritõtu d05 veku.Jos de propag.arub volanrc devem dcslig:ãr' o equipw:ncnco d~ som. An. 26 A licença para a r·eal.i:zaçilo dos serviços de- propa.g a.nda volante scni (Omc-cida pela S(..--crctaria Municipal d.o Melo Ambicn.t e. mediante pu,gwncnto de caxa. § 1• O VtilOT d11 u,x a para oblc,- 11 1õccnça p ra real i?.Bç,io de serviço de pr-opll811nd11 vol.srote.. sera C01TC1'PQnden1c a 10 UFM (Unidade Fiscal do Municlpio), sendo~ lice11<;" ll""C-nc;w:;1:da an\l~lm:e nte.

Art. 27 N ão será permitido ve-iculos. de prop~da. volante com velocidade- lníerior li I O(d,a ) Kti,/h .. ça11U$ ndu o conge&li omuncnto-, fiielill o mulori.s:ta do VCÍ1,;ulo. ubrig.aadu, i& c:u:11.cir,,nar cg-m Q çq1i1i~entQ d.e som ,je-.sJíp(fQ. A _n . 2,8 Não S·C:nÍ. p enni tida. a concentração de V'·d c\J loS de propã.gãndlt vo,J llll'lé n :5 v iu piiblic:i.s dévendo, portan1o, ,;cr obc:dcc ida wna distância mínímá de SO(cinquenta) 1.nec:ros: entre um e OUU''O. Parágrafo linko No caso Je ..,.;s,ir 1,:un,;çn!h0~--/10 de veiculo• <IA> p.r opaganda volante na..s vlu públkas, apenu o p.r i.mdro CB.ITQ da llla poderá veicular a propaganda•. ficando os dcmai,; com cquípllltlcnto d.e 5om dc-,;lipdo, a!t que seja Btingida II distância mlnímn CS!abcle('ida no CllpUI deste Artigo . Ar1.. 29 Em casQ de çong,e::,tion:un:ento de trtin:!Jito- ,cau.:,ado, por QUtr'O$ vcfcuJos~ fica o mocoriSlu do vcfoulu- de propaganda volante obrigado B permanecer uom o som nu limite de 70· de-,ç:lbli :?J, n~ s e:f!'lldo n~es:sáriu· cstaciona.r o VCÍi.-Ulo. An. JO Nilo $C,hÍ j)<!rmiridu ....,1-,u1., de p.rop.,g.«n<hl vv/_,,,,., c,sw,ioaado""' vi&• publica• nsalizando serviços de P'QP88l"'da .

CAPITU ov DOS VEtcm.os AUTOMOTORES

Art- 31 São expruaamerue proibidl)jl oi; nildoi; produzidos por vekul011 automotoretll

com equipamentos de descarga aberto ou silencioso, adul.u:rado ou dcfeítuQIQ. Art. 32 São pcnnilid011 011 som: provcnimtes da utilizaçlo de equjpamcntos produtorc1 e 11mpldi~ de _,. em \<CÍculos 1rt1lomolora, dadc que obedeçam ....,. seguiotcs horários "aos limiies méximos de p,,cuio ilOnOnll equivitlenu: LOS M:guinléS diécibéis: De 08 às 20h - 80 dccibéi$. 20 22h - 70 decibéi,;. 22 u. 08h - 60 decibéis. Pa.rlgrafo Único Fica a "'1tttio da Secre!aria Municipal do Meio Ambiente 11 prolbição da cmissio de $0m, memlO dco1ro dos oivois penniddo nei;la Lcj, em locaii; e horários que venham a pcnurb..- o sO&Scg0 público.

u

CAPITULO VI DAS FESTAS PÚBLICAS E PRJVADDAS An. .33 De:pt:nde de prévia aurori~o da Secreiaria Mu,,icjplll do Md<t Ambiente 111 ruli:z:açlo de fesla3 p(lblieas e privadas com o uso de equipamentOA sonoros, fogos de utifkios ou ou.tnu; que pos,;.am vir a causa,- poluição 500QnL Pari.grafo Único Para a rcalizaç,io de festas em ()l'IIÇU, logradouros p(ib.l icos e clubes,. senl. necessiiria uma lic,:nça da Secretaria Municipal do Meio Ambieiuc, fü:ando o rd"cddc, evento sqjeito a.M limites d,; dc,;ibéi& c:x.igídbà a - . Lei. Art. 34 A l'CCret.ria Mu:nicipal do Meío Ambicnle promoverá. Orientaçio !6onic118CS1,1Ída do mont!oramento, cuo ~ o , na realiDÇ.l.o de cada evento, com vii;w i. minimização de cventuai5 inc-0modos decon-eotes da emu.~ d,: ruido,;,. Art. 3 S A• festu púhli,:,n ,., privadu elevem atc:ndcr • ..- limi lé&máximo. de pre1siio, :sonoru cquivalmk:: ws seguintes decibéis: Festu cm praça& p(iblicu: 06 às 22h - 90 decibéis. Fesias cm praças púbHcas: 22 u 06h - 8.S dec:ibêis. Fesiü em logn,dowu$ púb1icot,: 06 às 2:2h - 85 dccibéi$. Fesw cm logradouros públicos: 22 às 06b - 80 decilx:is. Feslas él1l clube.: 06 às 22h - 85 decibéis. Fes1as em clubu: 22 4s 06b - 80 decibéis. Art.. 36 Por ...,..,.íiJo du d111al, blivu sc,do tol,cirad""' cx:cq,ciunabncnlc, o limi!c u:,â;;,;imo de 100 dccibéii.. Paripfõ Únic:o: Subcendem-se por daw fntivas: r - junina$. natal, àllo - · festa da padroeira e aniversário do municlpio. An. 37 Durante o período camavalesco ficam liberad011 os limites de sons provenienres de CllrtúS dê propaganda vulantc, v!'lculu-$ .utomOCOl'c:$, triot elétricos, btLnda$. fim(..,.,.,.. conjunto municipal ou 1imi1are5, desde que não venham a prejudicar de uma forma exagerada o smse.go p(iblk:o. Ar!. 38 Para ganntiro c:um,primento das disposições, normas e regulamentos contidcn lle.&lll Lei, fi.:11 llSSegl1l'>lda . _ técnico,. e/ou 6:ocai" da S.:..-n:tiria Mmúcii-1 do Meio Ambiéutc 11 enltada franqueada nu dependenciu de qualquer esubelecimen!o publico ou privado.

CAPITULO VlT ONSTitUÇÃO ClV1L

DO$ TRABALHOS DA

Art. 3<1. O nível de som provocado por máquinas e aparelhos utilizad . nos serviços de construção civil, manutenção dos logradou.roo pú.blicos e dos equipammlos e infraesbutura urbana, deverão ocorre, cm dias úteis e horário comercial . Parágrafo Único: Excetuam-se da restrição estabelecida no caput deste a.rt.igo, obras e os servi~ urgcmcs e inadiáveis decom:mcs ~ casos forruitos ou d.e força maiOt", ~ de relevante interesse público e social, acidentes graves ou perigo iminente À segurança e ao bem esw da comunidade, bem como o rcstabelecimenlo de serviços público& essenciais, tais como: energia elétrica, 1clcfonc, água. lixo, esgoto, etc. A.11. 40 Somente serão admitid~ ser<i\lOS de cons1n1ção civil no. domingoo e fo.riarlo~. mc,rlianle oprovação prévia da Secretaria Municipsl do Meio Ambienlc. §1 o alo do n:qummenlo, de-.oem ser apresentados por c,wri10. o local, 11. docunu::nt.ação do responsável pc.11 obra, atividades que serão desenvolvidas, bem como os horários d.e execução das mesmas. §2" A Secretaria Municipal do Meio Ambiente poderá nio aprovar a execução das atividades propostas nos casos de comprovada pertllrbaçào do sol\Sego público. ~3" O n1io cumprimento das aüvidades descritas implicani no embargo da obra epagamenlo de multa a Prefeitura Munici.pal d.e Floresta. 6

CAPITULOVIJI DAS PENALlDADES Art . 41 As pcs.~oas füicas ou jurídicas que causarem poluição sooor.t no Município, ou que infringirem qualquer dispositivo desta lei, $11!\1$ ~egu lam1mtos e demais nonnas decorrentes ficam sujeitos as seguintes penalidades: Parágrafo Único: As penalidades sera.o aplicadas, si:m prejuiw das qoe, por fon;a da Lei. pudem também, :;cr impostas por au.torida.des federais e estaduais. An. 42 Os Veículos de l'roJ)lganda Volante que não respeitarem as normas oontlw nesta Lei. ficam sujeitos a.s seguintes pmalídades: a) Primeira Infração: o infrator será. advenido a1ravés de um oficio pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente; b) Segunda Infração: o infrator pagará multa de 10 UFM (unidade fiscal do município) no prazo de: 1O(<lez) dias úteis e '-'"USO o pagamtmlO da multa não seja eferuado e o infrator continua.r rcaliiando servii;os dr: propaganda volante, a multa será cobrada em dobro. Se o inínu.or persistir na infraçiío. seu!. serviço~ ~erlo ~uspeMos por tcmpu indetenninadu. e) Terceira infração: o infra.tor pagará 11ma multa no valor de 20 UFM (tmidade fiscal do município) no pruo de IO(dei) dias ú.teis e caso o pagamen10 da muha não stja efcruado e o infrator continuar rcali7.ando s~iços de propaganda volante, a multa ser.í cobrada em dobro. Se o infrator persistir na infraçiio, os seus sciviços serão suspensos por tempo iDdetermiMdo. Art. 43 Os Estabelecimentos Comerciais que não respeitarem as nonnas contidas nesta Leí, ficam sujeitos as seguintes penalidades: a) Primeira Infração: o infrator será advt!'lido a.irav~ d.é oficio pela Sccre1Jlria Municipal de Meio Ambiente; b) Segu11da Infração: o infrator pitgacl mul111 de io UFM (unida.de fiscal d<> município) no pra20 de IO(dci) dias úteis. O não pagamento da mol.10 no referido prazo implicara na suspensão das e.tivid.adcs do estabelecimento att que a penal ida.de seja oumprida. e) Terceira lnlhlçào: o infrator pagará wna multa no valor de 20 UFM (unidade físcal do municlpio) no prazo de IO(dez) dias 6tei,. O não pagJmento da multa n.o refendo pram implicará na ~115:pensão da.s a!Ívidadcs do cstabclccimcnlo até que a penalidade seja cumprida. An. 44 Os veículos automotom. que oão rc6peitarem as normas contidas nesta Lei, ficam sujci1os a.s seguintes penalidades: Primeira lnthiçio: o iafnm,r SCf'á advertido pelos tiscaJs da Seoreraria Municipal de Meio Ambiente; a) Segunda lnfraçio: o proprielário do veiculo pagará multa de 10 UFM (unidade fiscal do município) no prazo de l O(dcz) dias úteis. b) Ten:eini lnf111.ção: o proprietário do veículo pagani uma multa nova.lorde 20 UFM (unidade fiscal do munic!pio) no prazo de 10(de:z.) dias úteis. ArL 45 A multa a ser paga pelas infrações cometidas nas alMdadcs da co.nslr\lçào civil, será de 10 UFM (unidade fiscal do município) no prazo de lO(dcz) dias úteis. O llào pagamento da mui ta implicará na suspcnção das ati.vidades. An. 46 Aos in.fratorc.s que não atenderem as penas dc:scriw ncsu. Lei serão tomadas às devidas providencias. An. 47 Para os i:.a,,;os não pnivistDS misla Le;, as penalidades se,:ão pmposla.~ pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Art 48 Esta Lei entra em vigor na data d.a sua publicação, revogadas disposições cm contrãtio. Floresta do Pia.ui (PI), 06 de março de 2019.

AMILT~R09RlGUES DE SOUSA Prifeifo Municipal

CPF/MF 865.329.953/04

l'ílbllcada Do DOM n" _ _ _ ......, de __/83/20 19, pá(liaa _ _•

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO 00 PIAUf

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,ESTAOO 00 PIAUÍ

PRl!l"l!ITUlltA MU N ICIPAL DI! GUARIIIAS

PR!fl!ITU RA MUNICI PAL DI! GU A.R IBAS CNPJ. 01.612.576/0001 -72

CNPJ. 0l .612.576/0001-72 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO P/PUBLICAÇÃO OONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 015/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUN DEGUARIBAS, CNPJ 01612576000172 CONTRATADO (A) : SOLI MÁRlA VENANCIO DA SILVA. CREF JTO 14'. 270438-F

OBJ ETO: Serviços Técnicos Profissiona is Especia lizados - FONTE: NASF VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mll rea is) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo n' 006/2019 e Lei Federal n11 8.666/93. (Ato de lnex!glbllldade de Ucltação). Data da Assinatura: 15/02/2019. Vigência: 31.12.2019. Signatários: Oaudinê Matias Ma!a. CPF 30386569843, Angra Matfas Mala, CPF 01308473303 pela Cont ratante e Solitária Venãncío dia Silva, CPF 036565.33300- contratada

EXTRATO P/ PUBLICAÇÃO-JUSTliFICATIVA Empresa Indicada: H. IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTOA., CNPJ. 11.346.134/0001-85.

OBJETO: Serviços Técnicos Profissionais Especializados. Fundamento da Contratação: Art. 25, li § 1º c/c art. 13 Ili e VI da Lei nº 8.666/93. Valor global mensal proposto para contratação: RS. 2.800,00(dols mil e oitocentos reais). Recursos: FPM/ICMS,. Processo Administrativo: 011/2019

Data da Ratificação: 07/03/2019. EXTRATO P/PUBUCAÇÃO OONTRATOAOMINISTRATIVO NII 016/2019 PROC. ADMINISTRATIVO N!? 007/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUN DEGUARIBAS, CNPJ 01612576000172 CONTRATADO: SOURAMES CORREIA DA SILVA MAIA. CRESS-PI, 4417

OBJ ETO: Serviço5 Técnicv.. Profü5ionais Especíalizados - Assistente Social Fundamento da Contratação: Art. 25 caput. c/c art 13 li da Lei nv 8 .666/93. Fonte de Recursos: PSB-FNAS - Valor global: R$. 24. 750,00 (vinte e quatro mll, e setecentos e cinquenta reais). Data da asslnab.lra: 15/02/2019. Vigência: 31.1 2.2019. Signatários: a audlnê Matfas Mala,. Jenllça Dias Mala pela Cont ratante e Sourames Correia da Silva Mala -Contratada

IJ

llSTADO DO PlAUf PRE.n:ITURA MlJllo'lCIPAl. D:t: FRO?IJTilllAS CNPJ 06.SS.3.721/0001-0.S Av. Lai;,dri Sales, 4.54,CIJIJll'O • TllLEFAX: (Onll9)3454-1224

Cm> 64.690-000

..

fl!.ONT'EIRAS•- PIAUÍ

TERMO DE oesisltNCIA CONCURSO PúBUCO 0112018.

EXTRATO P/PU BUCAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N! 017/2019

PROÇ ADMINISTRATIVO N11 008/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUN DEGUARIBAS, CNPJ 01612576000172 CONTRATADO: DAYARA GOMES OE OLIVEIRA ALVES, CRP 211/03496 OBJ ETO: Serviços Técnicos Profrsslonals Especlallzados - Psicólogo

Fundamento da Contratação: Art. 25, caput, e/e li Lei n!I 8.666/93. Fonte de Recursos: NASF -Valor global: R$. 25.000,00 (vínte e cínco mll reais). Data da assinatura: 15/02/2019. Vigência: 31.12.2019. Signatários: d audínê Matl.as Mala, CPF 30386569843, Angra Matias Mala, CPF 01308473303 - pela Contratante e llayara Gomes de Ollverra, CPF 06786181350 -Contratada

EXTRATO P/PUBUCAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO

N11 018/2019

CONTRATANTE: PREFEmJRA MUN DEGUARIBAS, CNPJ 01612576000172 CONTRATAOO(A): JOQUEBEOE DIAS DOS SANTOS NUNES

OBJETO: Serviços Téc. Profissionais Especlallzados - Fundamento da Contratação: art 24 11 e/e Art. 13 11 1, VI da Lei nll 8.666/93. Valor Global do Contrato: RS. 7.245,00 (sete mrl, dU1Zentos e quarenta e cinco rea is). Fonte r:ecursos: QSE. Asslnawra do Contrato: Em 18.02.2019 - Vigência : 18.03.2019. Signatários: aaudlnê Matias Mala, Jonelde oras Maía, CPF 31564368874 - pela Contratante e JOquebede Dias dos Santos Nunes, CPF 83210156387 - Contratada

Fronteiras; PI 14 de Março de 2019.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFBITURA DO MUNIC1PIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO 00 PIAUJ

IPREF1EITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

Comissão Permanente de Licitação

CNPJ: 00.~5-4-.087.I0001-54

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEl.

AVISO OE PUBLIICAÇÃO OE CHAMAMENTO PÚBLICO N" 001/2019 - SMSIPMF,PI O munôclpio de Flo riano, repre8enl$do pei., Secrel(lri;, M1.1niotpa1

(l ;,

Sa~de. com $edé na Av_

Eurlpedes de Aguiar, n• 59.2, Centro, Floriano-PI , inscrita no CNPJ sob o n• 02169204/0001-86,

EX1RA10 TBIIOAIIIIMJ DE COlfTMlO

alravés da Comissão Especial de Licitações, regularmente nomeada pela Portaria de n<

838/2018, <10 14 de agosto de 2018, torna público para conl1ecimento dos interessados em g eral que realiw n'i o chom!>menlo público para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU PESSOAS JURIOICAS INTE,RESSAOAS EM P,RESTARE,M SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE HEMATOLOGIA, MEDICO CIRURGIÃO, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA. INFECTOLOGIA E PSICANÁLISE, em regime complementa,, , para a tendlmeonto aos us,u ~,tos. do Sistema Único de Saúde, nos termos das condiç&es e,stabelecid;,15 no Edit;,I de CHAMAMENTO PÚBLICO SMS n .• 00112019·, confonne seg1.1e: LOCAL DO EVENTO E RETIRADA DO IEDITAL: O Edital completo estará à disposição dos interessados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como no Departamento de Liciltlções e Contr11los do Municlpio , loci,IJU>do no Centm Ju;JminiSUl)l ivo de Flori11nerPI,

np

Rua Marquos da Rocha, nº 1160, C entro, sendo que os intere ssados deverão comparecer munidos de pen drive 01.1 outra mídia movei.

Rll!erincu. : hooalll!Q A(m11,í..ab'atiYt1 n" 00l,000l!i83/2011, BSl'ÍClS: 5'\IIIBI!ij) 'l5!Uol:> ÃlllTIVO AO o::m'RA'I() .N' 013/2018, firc:.ado entre a Secretaria Municipal de sa~de/f\J!>d~ Muni ci pal de saCcle, .i=rita ao Olls>J/~.r sob o n. • 10.~~o . 6370001/0~ , s i~uaõa /J A9. Euripedes ele Aguiar, 692, centro • Flori.a.oo/PI e a E'!SiOCLlNICA • CLINICA DE FIS!OiERAP!lt SÃO Jost LTOA, ins.:rit.a oo CMPJ : 63 . 3~3 .01/0001 -JD , Rua Raim:lJ!do castro, 783, ce~t.ro, Floriano • ?!. OBJHO: ?roroogaçlo por aais 03 (três) meseo o prno de vigência do ooatrato a• 013/2018 , a fim de q,.te nJ.o ba ·a desoon~inuidatie dos serviços d.e saót!e ?,ara a re~li t a<,a.o ele exame~ pertel\otntee do c;n,po 02 - ?rOCedimentOS 00111 FiMliélad.e Dia<;aôetíea, Sub Grup,:) 02 Diagaóscioo Litbor&tóri.i clinico, clMcrito.;i. M "'!&bela ele ProOêdiment.O.\, HM.ic:amen::.os, órt.GM! e i'::61:Mes e Materiais E-,peciais [Ollll do Sis= trnioo de Saúoo • Ses•, de acordo 0011> B propostll e documen::.os que inte;re,o o P::ocesso /ldnloistra,i vo n• 001 .0001~83/2017 SJGllATÁRIOS : l'11la CO!i'l'RA'i.o.i-'H: a I UIIII - sra ' b~ is Bnglla da r.ou ' Sllcret.ttia !ll.niclpal dll SaOde ele :loriaoo-~I. ~loco. ·AA,,!úY.) a fisiocl!ni ca - clinica de !isioterapia sao j osé l tda.

DATA E HORÁRIO PARA CREDENCIAMENTO: os interessados dever!lo eniregar 09 Documentos de Habilitação na sede da Comissão Especial de Licitação, das 8:00h às 13:00

PREFEITURA DO MUNICiPIO DE FLORIANO ESTADO DO P,IAUI Comissão Permanente de Licitação

horas, no pefiodo de 18/01/2019. ,p ermanecendo aberto para novos interessados. ,p ela

período de 12 me,.,... OBSERVAÇÃO: Mais Informações pelo E-mail: ço!pmj20J7@gmail com ou pelo teliofone (0891

3515•1136_

Floriano-f'I, 14 de março de 2019.

EX1RA10 'IIRIOAIIITIVO DE CONTM10 Franci$ca Miche lle d0$ Santo$ Silva

Presk!onte CEL/PMF.PI

~futnw : t>~sso ldldnhti,ativo n• 001 .0001~83/2017 . Plill!EIRO 1::n,:) IIDITIVO AO OOtr..iATO ~· 0i ! /20l8 , t i1'1t.'ldO catre a secrete.ri.a

nlclpal

Visto ;

ESPÉCIE :

Thail s Braglla da Mota

Av . Suripedils ele Ag,,iar, ó92, cent ro - FlorlaM/PI e a e:rpresa CLI ICA DE OR'rofõ!IIA E PEDIATRIA LTDA, irl$Crih no CNPJ : 03.5~8 . 627/0001 - <6, Rua femalldo Drumo,t, óH , ~n,ro, noriaoo - PI .

dê saõdê/!'Uodo 14> □ cipal dê saúde, i nscrita. ao CNPJ/MF Mil o n.' IO.ó! 0.6370001/0! , situada à

Sec_d e Sat'1de d e F,loriana,.PI

?Jr mais o, (t~s l ~.eses o ?rato ele vigênci.a do oontraui n• Ol~/2018, a Hm de que MO haja desoontinuid!lde cios servi ços de saúde para a realização oo e><Mes pertencentes do G:rup, 02 - Proce:limeato, oi:a final idade Di.agoõ,tica, Subgrupo 02 - Diagnõs,ioc Lab:mi.tório Cl!oico, descritos oa "1'abela <!e l'rocediireotos , Medicaine:iws, Órtes.es e ~rõteses e Y,.ter!~is S:speclds \0"1'!1 do Si ste::.a (hico de saôóe • s:is· , de ac,ir<l~ c:;m a p:op:1~ta e doCllllleDUlS 'l\le integrç1m o Proce'40 ~nistraüvo o• O~L0001S83/2017 .

08Jl'l'O : ?roroog,aç!.o

PREFBTURA DO MUNICIPIO DE FLORI.ANO ESTADO DO PIAUI Comissão Pennanente de Licitação REF. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS· SRP N.0 028/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001220/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MA17ERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRAÇA PEC DO MUNICIPIO DE FLORIANO.PI_

SIGKATWOS : PQla CO.Vl'RA'!ll!,TE a Ilma. sra - '!bais snçll.a da l(ot.t , secretária ~olcl,pa sa·:.dê ô8 !'lori&oo- ~r. Pel o CON'NIATADO e a etrl)réS& CLI!IICA Do Oll'l'OP:SDIA E PEDIATRIA LTDA.

<li!

PREFBTURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI

Comissão Permanente de Licitação O Município de FLORIANO-PI, por intermédio da Pregoeira da comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais., e considerando a Homologação do procedimento licitatório PP SRP 028/2018, pela; autoridade competente, se utiliza do presente expediente para CONVOCAR 8$ empresas: LOJA VIANA LTDA • iEPP, CNPJ; 69.614.287f0001-46, representada pelo Sr. LEANDRO DE FREITAS V~NA; V. L MON17EIRO DA SILVA COMERCIO DE PAPELARIA • ME, CNPJ; 111.483.588/0001--06, representada pelo Sr. VAGNER LOPES MONTEIRO, para se fazerem presentes na sessão de renegociação dos preços registrados para adequá-los aos preços do termo de con>1enio PMF - CEF INº 36343399, tudo em nome do interesse público, ao bem da administração e na busca da proposta mais vanlajosa para o Municipio_A sessão está designada para o dia 18 de mal'QO de 2019, às 08:30h, na sala da CPL. l,nteiro teor do processo encontra-se com vista fra nqueada aos interessados na sala da CPL. Mais informações pelo E-mai l: cpl@floriano.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3515-11136 Floriano-PI, 14 de março de 2019_

Célia Mota da Silva Pregoeira CPLJPMF-PI

Rtttrt~ : - - ~o.utr•tivo n' 00l. 000015i8{20l7 . l!!PÉCIE: PII.IM!ilRO t::RID ADITIVO AO COORA!IO li' 212/201! , hm.a1lo eotro a Secrotari.a Municipal ~çrit., no aiw/1,;, ~00 o o.• 10. ~~o . ~310001/04 , ~iti.ia~ AY. J:uripe4e.s de Aguiar, 6,92 , Centro - Fl ori.aoo/P! e a errpres.. BIIJELBRANt() SILVA SO,A:R&S , Cll• ~~~. i.n.scrita no OlieJ : 03 . &2~ ..~42/0001•16, Rua Jo!o Cbico, ~40, l'.ar.g11i11ba, Floria~· PI .

(le Sride/Full<l~ HirRicipU de saúoo,

OBJEtO: eromigaç.!o por aai.s 03 [t.rêsl 111eses o prazo <!e vi 9ência do contrato n• 2l2/20l8., a fim d.e que nao baja de$con tim.Lidade na prestaç!o dos serviÇlls de sa(lde para a re alizaç!.o iie ex • s pe:t.encentes do G:upo 02 • erocedl.mentos co:, rinali.d!.do Diagnóstica, Sub •G ni,o 02 Diagaóstic~ Laboratório Clinico, clescritos rui '"l'&bela de ProcooiAlntos, Meclic:aDentM, Órteses e Pr&ese• e t'. ateriais Etpeciais [O?I!) do Sistera Oaico dê saúde - sus• de aoorda a proposu e doc-n-.os (J!Je inte;r o ?rocesso Mninistntivo n' 001.0000151912011 .

°""

.!IIQIA'fÁRIOS : Pel-. 0:lllTRA~M1E a Ilma . Sr a . fiais Buqlia da !'Jato, Secretária Jollnicl?,al de Saóde dê Floriaao - PI. P!!1o ex ~ Al)Q à eq, r eM HIOEI.E!U\J.'00 SILVA SOAAES • CIA LTDA .

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEITURA 11>0 MUNICÍPIO ll>E FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Lícitação

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORl~O ESTADO DO PIAUi Comissão Permanente de Licitação

EXIRA101BIIOAlll1M> DE CCINTRA10

Re!erbcia : Processo Aóúniab'•tivo n• OOL. 00001~?*/20ll .

~t.,rlnct. : Procesao Ad:oioietrativo o• 001 . 00015?8/ 2017 .

,11:D!a:lO entre a secretaria lillln~c1p;!l oe S~1lde/nmoo !!l)nLc1p;,l de s~Oi:le, 10.sccii:., •o r;;t1N/!'.iº solJ o , . • 10 . 6,0 . 6310001/04 , sit1~da /1 A• . E'llrLpedc:i oo /\g1)1.ar, 692, centro - ;- oriaoo/~I e a el!!l)resa WOEVl'IÓRIO llt: ANÃl.lst:S CLÍNICAS CUM'.)LAB !.\IDA, inseriu no CllP.r: 12 .324 . 913/0001 - 42 , Rua JO.!.O CbíC(>, 1115 , t'.aog,,inllá.,

!S.PÍCIE: l'IUIIEIRO 't'.ERlll ADIUVO AO COOTRAW N' 217/2018, fíntl!.(l) entre a S8Ctolt:Atia lilllnicipal

IISPÍc:IE : PI\IM!:IRI) 7!1Rl13 FJ>ITIVO AO 0,,"l'Rl\'N) N'

2L3/20!! ,

;'lor.iano • PI~ OIIJHO: Prorrogaçlo por ..._;_ , . OJ ltrll3)

'"""º"

o prazo

oo

vigêoci.a do contrato o• lU/201& , " ~ teol:.,osJo de e-~ pcrtCI\OéfttéO do Gn,,><> 02 - E'tOCe<lilné•too COtn FiMli.~dC Diog-,,6otiCD , Su.b Grupo 02 Diagrió.3-tioo Laboratório Clinico, de!.crito.! na ""Tdbela de Piooediaento.!, Medicamento.3-, Órte:!1@3 e e,:~eue, e ~teri~io Eopec t e,o IOPMJ <lo $5.~t- i)"oico de sovde - so-s•, de ecocdo 0011 o, ptopoato e doCullliotoa que í11t."'1r"" o P<óCe$.O 1':tnioiattllti•O a• OOl.OUOOlS78/2C!1 .

H,. de qvc o~o hoj o dc•ec•t!M,~dc doo ocrviçoo de ooõdc p;,r.,

de saOde/FIJOO) H,micipal de saúde, iRscrita no CNN/t!i" sob o n . • l0 . ,40 . 6370001/04 , situa&~ Iruríped.u de llguiat, 692 , centre, - flOri!l'lO{PI e a llltf>ceM IABO:lATÓRIO DE Ali.AI.I SES CLI!i!CAS JJll!.L.' ATDI LTM, ioscrit,;1 DO Çl,P.J' : 09.S77 . U2/0001 - 63, se\liad;I Av. Get(llio Varças , ~•1g , centro, noriano•fl .

Av,

ºª

OBJITO: ?rorr oga<;Jo p:,r e.ais 03 (três] ~ses o prazo cle vigênci a do OJ>t rato o' 211/2018, a fim lle que <IA.o haja dêsoontin•. d&dê d.M serviÇ(ls d.e Múds p&ra a rea1haç!o ds é < s pên8Jl0Mt8S CIO Grupo 02 - Prt>eê<'.limMtOS com finAllM~ DugMstiea , Subgrupo C2 - D14:)nõStiCC>

L!bocalório Cllnloo, ducc to, oo "Ta.bela de erocedlmenvia, Hedlcame,ieo,, ócte,~ e PcOeeu, "' hl4~ti,is S~ciais <OI'!!! de s,n_ ónioo <!o s,too - sos•, ~o aootdo e:m • proposta i, (.1Q~neos lj\le inte1<$!11 o ?roce~,-i ~.QllinistratiV!J n' 001.~0US18/2Dl7.

SIGlb!l'-lllOS : Pela CO!l!RA':'MlE a Uma . sra . ':'hais sraglia da r.ota, secretária ►!Jniclpal de S~úée ele Floriano - PI. Pelo OON'!RATAllO a eirpce&a Laboratório de análises clinicas Ciarrclat:: C.tdio .

SlcafATÁRIOS ; l',;la CO:rl!U\TA.'ff! • llJna. s,a . TI>ai:i !tóQliO d; l'.OY, seca i.ui• ~ '1.!.ci!"' l <le S.Sll<le de i"lGriSM-~I . ?elo ,Q[)l;111.AiAD:l e a e,,preaa LABORATÓRIO J,E Ali.~LISES CLHIICAS ADALll ATEM

PREFE.ITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA DO MUNICiPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI

Comissão Permanente de licitação

Comissão Permanente de licitação

'IBmOAllfflVO /tO EXIRA'IO DE coemtATO

1BmO ADfflVO /tO EXTRATO DE CONTRATO

T.Tlll>..

bf_.,,cu,: ProuD0 Adaillistr6tiYO n• 001. 0001$78/201' .

Rlif•rlocla : Processo AdJiinituaU'f'O n' 00l. 000!5?8/20l7 .

Esm:l:ll : Pi\I!"IRJ :r~-,:i ADlnvo Ml ilXTAA'l'O Do CO.vrAA':'O !I' 2.$/2018 , titlfl!ldi:J eotre a secretariai E.IJlicipal de saúcle/fundo nicipal <18 SAil:!B, ioscri ta no CN;>J/Kf sob () n. • 10 . E~O . 6310001/04 , sieiJB.d.a à Av . Euripedes de .>,guiar, 692, ceouo - rlor!aoo/H e a e::ipusa Ct.I 10. Dii OR!iIIJG!lt

tsPix:l:B : <'Rl~L'\O 'l'ER.".O 1111n1vo 1úl EXTBA'IO l'€ CO!i7RA10 ~• 218/20 18, !imido entre a S&cr;itariB lilllBi ci pal de saôde/FIIJldo !!l:.oicipal de Sa!ída, inscríu. no O.PJ/llf .!Ob o n. • 10 . 640 . 6370001/0!, s it111,da ! A• - i:llr!pe:les de J.guic, 692, centro - Floriano/PI e a empresa SOA.'U:S, Hll!IOSS , Rlll!: IRD, i nseriu oo c~N: 24 . ~0 0. 671/0001•77, sedl ad:1 na ;..v 1\oenl cla ~r!,pedes ele P.g,:iar ,

L'lll/<, inscrita oo CliP.t , O~- l H . 5~2/000l •l6 , secliac!.3, na .,,_.,_ SIJripedes c!e Ãgllia r, 1132, centro , FlociaRo·PI.

.5.46, Centro, Floriano-PI.

O!IJB'!'O: Pr,o rrogaç.lo por mai..s D3 (Uh) meses o !)ra,o de vigfocia d.o c-0ntra~o n' 215/2018 , " fim de que nJtJ haja descontinuidade dos ser'liços de s.aúde para a reali,açao ele exames pertenOéntes (l() Grupo 02 - Prooeõkenw com Finalld!d.8 Di agn6stica, Subgrupo 02 - Diagnóstica Lallorai:.óri o Cl!.ni oo, descritos na '7ab41 la de Procedic.eotos, Hedicame:itos, órt:eses e Pro:.eses a l'.aee:iai.s Especiais (O!'HJ do Si stema Úoico de satdc - SJS", de acot'C!o oom a proposta e doQJ!nento, que inee<;ro=c o P[l)ce,:io ltóln!nist<a.th·o n• 00!.0001518/2017.

OIIJB'l'O: Prorrog,çao por ma.i, n (três] ses o prazo cle vigência do ooot,ato o' 2U/201B, a fim de que rt!o 11,;ija desoootiouiclacle dos serviços de saúde pau a reali•aç~o de ex.ame~ petteocentes do Grupo 02 - erocê<time11tos com r l. naHMdê Dhgnóati e&, Sut,;-rupo 02 - Diagnós~i c~ I.wratõdo Cltni co , descritos n! "Tabela de erocedll!JBfltos, llacliC&l!eotos, órteses e Prõ~S41s e Materiais E5P8Ciais (OFMI cb Slsee,,a ônico c!e Saúoo - sos• , ele aooMo c011 a p:cposta ~ doCU!lleotos '<l'll integram o erocesSQ ~ •istrotivo • • 00 .~001~7B/2017 .

SIG!o.TAAIOS : P<lll CO!,'!'RATA!m; li Il=A. sra. 'l'bllis 6<11.9U.a da ~ota, St!CteUda M.inici,>al Sa.li.Cle de Flonan,- PI . 1'810 CONl'RA'TI\DO e 4 Q!lPresa CLIIHCA DS tllllLOOIA L'lDll ,

s r ~ o s : eela CClii'BAV..VIE a I l.ma . Sr a . 7bais Braglia da MOu, Secre~ria ~oidpa.l <li! S.!.tdê de floriano - PI. ?elo CON'IEVITADO e a ei:t.)re.!,!. SOARES, MllNlll!S ' RISEIRO.

dQ

P,REFEITIJRA DO MUNICiPIO DE FLORIANO ESTADO DO P,l~Ul

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORl~O EST.ADO DO PIAUI

Comissão Permanente de licitação

Comissão Permanente de licitação

1BIIO ADITIVO ,O EXIRA10 DE CONTRATO

Alit.~oeia: Processo A$linistnUvo n• 001 .0001~1e12on .

Ret.rt•ct. : Processo Aóún4tr•Uvo n• ~Gl .000!578/2011 . ISPÍICIE: Pll!Ml:IRO 'l!RMO Júl!T !O llO EX'i'RllTO DE C ·mTO N' 216/2018 , f i rotdo entre a secreta.ria P,i/HI sotl o n. • 10.640.6Jl0001/0! , ~iwa&. 4 Av. surtpe~ 4e Agu i.a r, 692 , centro - Floriano/PI e a empre~ AOSP!7AL JOÃO PAO!.C II , inscrita na C..'leJ: 10,48~.311/000.-6~, Rll,a l\ll~onit10 Freire, 999 - !'..aDgUioba, rlo:i.aoo - l'I.

.:Sl'ÍCIE: PRIH!IRO 'i'BllttJ All!TIVO WJ n7RAiO 03 CO.vrAAl'O !I' 2l 9/20li , Hrmado entre a Secretaria !!l:.oicipal lle Saôde/!'u.ndo Mllni c pal de Sa.úôe, inscrita no CNl'J/MF ,oo o n. • 10. 640.6370J01/01, situ.a<la !I A·, . illlrlpedes de llgu.iar, 692 , C4ln'"ro - f or!ano/eI e a a::;>teM t.ABORnO~ CE1ll'RO OE !:JQMES M&DIOOS-UDI , io$Crita oo ONPJ: 10. 514. O59/0 001- Sl , Rua rernmlo Marques 515 Centro, Floriano - PI.

OIIJl'l'O: ~or;ror;a,;.!o por IM.is 03 ltrêsl meses o prno óe • igên:ia do contral:.o o• 216/201$, a nm de qi,e !\Ao haj a descontlltuidade d~s set,í90s de saúl:le para a ™lizaç~o de pertenceotcs cb Grupo 02 - ProcediJ:lcntC>3 c:n Fin.alid.adc Diaçoósüca, SU':lçreyo 02 - Dia;nõsti cc Labcratório Clínico, <le3cri.tos na "Ta.bela ele Pl:oc:edimeGtos , Mlldic.::.eato:i, órteses e Fróteles e Mat.eriais Sspecia.l.s (O~l!J do Sistema ôni.co de Sa1lde - &iSM , de acorda cam a proposn e <jOcw,eotos qJ;e integr~ o PtOC$$$0 A/Jmln $trati,o n• Oll , 000i.S78/2017.

OB.lllTO: l>rocrogaç!o !X)r mais Ol (trêsl meses o pcaro de vig!ociõ do oontrat.o o' 219/2018, a fi ai de que oilo baja descontin~ i dlldc cios ler'li ços de saúde ,>ara a rnaliz.açilo de &><aD:!e~ pertenceatu do (lrupo 02 - Prooedio:eato, oo::. Pi.n.üid;lde Diagnõ,tioa, Sllbqru;,o 02 - Diagnós,ioc ~boratOrlo Clinico, óescritos r.a abela de l'rll::edilDeotos, Med.i.c.;Jre;1tos, óreeses e erOteses e Me-teri<lis i:s!"lci11i, (Ol'MI <lo Si,teira Coico de saede - sos·, de aoor<lo cca e p:OP»ta e clocumeauis que i ntegram o Proce= Ao::.ioistcati.,o n• 001.0001518/2017.

SlGl!ATWOS: ?ela CO:,!!AATAN'IE a llaa , Su . 11,.;,i; Bra.glia. dá !!oU , Sê(:re!Ária ~oicipal de Silllde de noriarui- Pl . Pel() COlll?AATJJIO e li. empté!I HOOPl'l'AL JO!,O PAULO li .

S.!(;111'.l'AAIDe : Pel a C08TRATl1!ll'E a IW . Sr& . t-hais Sraglia d11 ltota, SOctel:.árill. !moici,pa S4uc!e ~e Flotiaoo- PI. ~lo Cot-"?AATAOO e 4 ~resa LA30RE'LOR Cll,TR:l os = s HÉDICOS- UDI.

"11lnlcipal ele 5.!1ide/E'Uodo lrunicipal ele saód!!, iJt!Crita oo

e-~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

<li!


124

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Fl ORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI

Comissão Permanente de Licitação

1EAm AIIITM>/tO EXIRATD DE COtffllATD Rafar&od.a , Pmoauo .ldloln.i.atratlvo n• 001.0001518/2017 _

lltt•"'D44 : ~ - Adl,iolatrativo n• 001-0001580/2 017 -

CSPÍCIE: P!UM!:IRO 'l'l:!lMO I\Dl?IVO J>.0 EXTRATO P! CONl'lt',T() ~· 220/2018, CLnr.adO entre a secretat1a mmicipal ce :;a\\de/nm<io ~mici pal de :;al)(le, ioscrita no CNPJ/M!' sob o a.• 10 .640. 617000 10, ,

:11t11a<1a a Av . t'll:lpedes ~e .-.iJU!a:, ~9l, C'.eot o - ~loriaM/rI e a e119ce$11 ns1oc1.t~1CA c;l,IIIICA DS PISIOTBAAfl.à SÃO ca~tro, 793 , Cotro, rloc ~-0

Josa -

LTDA, ioscrita oo CN~J: 63.343 . 431/0001 - 30 , Slla R>immd<J

PI,

BsPÊCll: : S.:WliDO TilR.•.O Alll'rl\JO WJ õX7ilA10 DE CC)l.r!>Ji'l'-0 ji• i0~/2011 , !i:tMdo e.ntre a secretar!~ Hunici;,d dê saúclê/E'llndo 1t•Jt1ícip11 dê saúde, inseriu no CN'?J/MF 30b o o .• !0 . 6~0 . E370001/04 , situada à Av . Eurlpecl&s de Aguiar, ,92 , C8Atl"Cl - rlo ríu~/f I e a ffl!Pr8$11 WOIU'I.OR CEti'l'RO 11;; EX1..Y.ES MllDICOS-UDI , inl'Crih oo CN?J : 10.SH .059/0001-51, Rua Feraanoo M3rguu 515 Cent ro ,

noriano - PI .

OllJITO : Prorrogação por raU 03 ltrbl mesas o prazo d.a

vi~cià dá contrato n• 220/20!8, a

Cim ele que o.!.o bB.ja de5eont!.nuidad.e dos serviços de siulde pa:a a realhaç&> de e,ces pert.emceotu do Grupo 02 - Proc8clilr,Qnc.os com fioalidade .Di&goóstiCll , Subgrupo 02 - Diagnóstico La.ooratõrio Cl!.oico, deacrLtos M "hbela de l'rooed' atos , !'.edicameitto•, l>rtesu e Próteses e ~wri11is especiais tO~l'.J do Sillwm. ónico de SaOde • :;us•, de acotoo COO! a propo:ita e cbeumeotos que i.nt&;,iram o Pmces30 Mml.nistratlvo n• 001.0001$18/2011 . S!QIA'!.ÍlUos , Pela cnvr~ Ali7E a 11.nia. sra . Thais sraglia da Mota , secret.!rls ~•lcipsl do Saú<le de Fladano•PI. P&lo COl,'!'IIAT.>.00 e a enpresa FISIOCLf~ICA • CLM!Ci\ llB FISIOTER.l!PII. SÃO

Jct9: L,'i'Cil. .

OBJE!O : Prorroga<;Jo po r mais 03 (trb) meses o pra•o de vi<;êocia do cont~ai:o o• 705/2011, a !!.m de Q'lle nAo baja descontinuidade dos sel"'lliços de SBilde para a realinçAo e1W:1Cs pertencentes dá Grupo 02 - Prooecli:men= com Fioalida<ie Diagnõs tica, Subgrupo 02 - Diagn6,tica t:.Dboratórlo Cllo!co, des:ri~os oo. "'labitla de P::-ocediinentos, l'.ed!c:ainentos , ôrteses e E':Oteses a !!i!teriais Sspeclais tO~J do Slstem. Óoico de s.,(icie - strs· , ,;te aoordo coe. a proposta ~

oe

documentoS que inwgri!I> o P"IK1l530 /id.'llÍnistr"tivo n• 001.0001580/2011. SJGIQ.'l'ÁIUOS: 1'1tla CON'l.P.A~ANYE 4 Ilma - Sra . '.l'h!iS Br&gl a da ttlt.a, Secretária Huaic ?,lll de Saúde ele Floriano - ~!. Pelo COllTPA'i'ADO e 4 Elil)l"Es.! LABQRfL(J~ Cl!llrRO DE llXAMES l(ÉDJCOS- IJl)l.

PREFEITI.IRA DO MUNICiPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Pennanente de Licitação

Comissão Permanente de Licitação

IXIIIATO'lllaoAIIINIDmOIIIIIMTO

lldartncla: hoceuo lmiaimaU"" n • 001. 0001580/2017 . Aolf•-m ci& : l'tócüáó .lodaiohtrt-tiw oº OOl.OC01518/20ll . BSl'ÍICl }l : Plll!51R() TERM) AD!Tr\'tl AO EXVRATO llE (;l)i;'l'lll,.!0

MCII: SEGIJNI)() '

221/2018, fi""""'1

eot.re a Sec~t.ario1

Municipal <!e Sa11(!e/fuAdo !iunicipa.l ele Sa(J(!e, inscrita oo Cl<?J/Mf ~oll o n. • 10. e.40 . 6310001/04 , sibia<h à Av. El>r1pedes de l,guiar, 692, Centro • Floriaao/Pl e a errpresa L & B C!.l!IICA L!M, Inscrita ~o c.~l'J : 20 . 556.584/000!·93, sed!ad.a na Rua 8efala /\tem, 755, Ce~tro, noriano•PI .

·'!iPJC) Alll'i'IVO NJ CO.'fNIA'lO N· 706/2017, firmado ent re a &!ereta.ria. ltmi ciP&l de Sri:le/1'\mllo ll,oici p.11 ele ~\\:)e, i~çrita DO C11~/l!P ~b o I0.610 . Gl700-0l/04, ~itiw:I,. $ Av. i'll.r!pedes ele Aguiar, sn, centro - florlario/~I e a. ~ s a wow. Oiu.o DE MÃI.ISES CI.bl!CAS Cw«l!.AS L'i'W., inscrita ao ci-N: u.:>24.913/0001-42., Rlla Joio Cll.io:i , UlS, llanq'u.inlla, Floriano - PI.

n.•

~orroga<;,!.o por dÜ 03 ltre~J mese:i o pra10 de •igêacia do ooatrato o' 221/2018 , a fi m <le (llle n!o haja 003c0ntin11i<laoo \'1Q3 3erv 903 de uúde para a reali zaçto ele exatre3 pertenceDtes cio Gnipo 2 - t>=edimeatos 00II !'ina.lidade D~açm:itica, Sllbçllló)O 02 - i>i..gaOstica Laboratório Clinico, <iescritos na "T;!bela de t>rocedimentos, ~dicamentos , 6rmes e Próteses e ~te riais Sspeciab CO!'I!) do Sist erre Onico de 5-a.\\de - sos•, de ao:>rd~ c:im a ;>reposta e (IQC>Jml!otos q,,e inte9r - o Procu!O Maloisttatiw o• 001.000!S78/2011.

083!0: l'ron'09tçà.0 por =ais 03 !t.rbl mases o pr-a.io de '19'00!.e. 110 corrtrs.to o• 106/2011, a fim de que do bs.j a cleSCOlltl011id.sde dos s,ervi= de saõde f14H a res. haçl.o de e:ioa:::,es pertenl>)otes oo G111po 02 - Proc:edh:.entos o:,m P'!~l~~e Di~t.i~, Sllb Gtwo 02 • Diaqru\stlco L&llOr&tórlo Clinico, descritos M. 'Tabaltl c!9 ?tclca<llaantos, uclícameatos , õ,tteses o t>rl>tooo• o l!atoriaia llop,,caia IOPHI do Siot Õoico do Saúdo • SOS', d<J acordo oom. a proposta e <1ocu::eotos i.oteqr~ o Pr0<:es30 1,(b.l.ohtrativo n • OOl.0001580/2011 .

SIGRlTÁIUOS: Pêla COll'li!ATAll'lE a Jw. sra.. ?halo$ Braglia d! !'bta, SêC?êt!ria ~nlelpal de, Siló:!e de nor:iaM- ~I. !'elo CO~AA'l'ADO e a ea.;,= L , E CLINICA L'i' •

SllilUWot ; l"ela OJ:l"IMIM'IS • llmli. , &<a , Tlwl!., l!r4jl!.,;. dn l'.<ltll., iSucnit4r!.,;. ltmiciplll de saõde de Elorúoo-~1. 1'110 oom'!Wl'AOO 4 resa LABOllA?Óll!O ~ l!ICM.U65 CLf~ICAS ClllMlW

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PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Pennanente de Licitação

08Jl'l'Q:

EXIRATD 'IBIIOAIIITIVO DE

bt....,.oia:

P,:ocu,,o

I.Tlll..

TO

AdainbtraUvo n• 0'1 .000l580/2Cl1 .

IXIIIATO'lllaoAIIINIDmOIIIIIMTO

_rtncla, hoceuo

-..-u..,. n• 001.0001580/2011.

IISRClJ::

ISD:lll: SEGClllDO 'fERllO I\DITIVO AO CQl."?RA!-0 N" ?0412017, firra(!o eotre a seere~ria. Mun.icipal de saOde/fun:lo ~oic1pa1 de s,Ode , ioscrit.a oo C~l'J/Mf sob o o. • l0 -~40 -ó370001/04 , situada ili Av . Euripedu 6e Aguiar , 692 , Olnt.ro - Flori.ano/PI e a a:ipresa. LABORll'lÓRIO Dt: ANALISES CLI. ICAS MlALA l\'t"&'( LTM, ins,;rita ao CNPJ : 09 . 511.112/0001·6:l, se<iia<h o~ lw. GetOlio Var,g~s . a'19, centro , Floriano·,>: _

SEWlll)O uoo IJll'i'IVO AO CO.'flill.?O li' 707/2011, firmad0 ant re, a secretada. !MliciP&l de Sri:le/!'undo ll.oi ci p.11 ,;te Sa\\:le, i ~çrih DO C1JN/l!P ~b o n.• I0.610.Gl70DD1/04, •itll•da 6 Av. i:ur!pa<!Als oa Ag'ai&r, S92, centro - rtoriaoo/~l e a m:.pr11sa wow. OIUO DE MÃI.ISES c;l,IFICAS SAo IJJCA.S LTDA, inscrita ao Cill~J, 01.233.00/0001-00, Av. li'llripedu de ~ u , 06 Cent.ro•, Floràoo - PI.

o=o,

Pronogaçlo por mai.!I 03 (três) m<>••• o ;,earo de Yiglru:ia do cootraoo n• 10 ◄ /201i , '" fim êe que nAa ba;ja descontinuidade doa serviço• ele sa~ele p,ara a realizaç.!lo de e " pert.en()elltea d> Grupo 02 - Pro,:eõ.imento$ CJQ::: Pin.•li.ch(le Dia.9n6$tka , Sul;>Qrupo 02 - Diagn6$tiCa l.abotatóri.o Cltni.co, ,;les,crit.os na •tabela de ~raceditoentos, !!edicameatQ3, Órteses e l>t6teses e l'Ate:iais Especiais (OEtcJ do SbtGal!. úoico <!e Saúcle - sos•, 6e aooroo com a ptclposta e d.o<;·~•Ws que inte,gra::: o Proc;,ea~ Admini.strat;ü-:, n• 001 .0001580/2017 .

083!0: l'r0?1'09tçà.0 por =ais 03 lt.thl IMSIS o p?'HO de '19'00!.e. do corrtrs.to o' 107/2011, a fiai de que nao bs.:la oosco11tl011id.sde dl>s s,ervi= de ,aõde pan a res. haçl.o de e:ioa:::,es pertenl>)otes 4o G<vPO 02 - P~lm)ntoo, com Finalidll<ie Diac;nOstica, S•.it,grupo 02 - D!~gnO•tico I.úlo.ra.tód o Clilllco, daseri!JOs 11a ·tatiGl a. ele Proax!iD,a0tos, JtaclicaaaBt.os, órtues e l'tótGses e !l&t<irioio Eopoci&io (OPIII de Siooo:oa ànlco do S..6do • sos•, do aoordo caa a poopoota o t;loQlll'lentQs que otegr~ o Pro,:,e,-,o !l(lmloistrath,o o• 001. 00 l ~B-0,2017.

SHllillTÁRIOS ; P013 con1u,TAN".'~ l rw . Sta - TUis El"agli ~ ~u. SóCtOUtia ~O:.Oi!>tl óCo sall.cle do rlarlano•PI. Polo C!JYIAATAOO • a c,,:p!'<ls.a IJIBORATÓRIO n;: IIIIALISES Çl,!li!CAS IJlALA ATEI! J.'l'J»._

Sla!UWOS; hla CO:l"IM-! a llmli.. Sra. 'l'!i.il.i<> I!r4Vlill dn l'.<ltll., S..cnitk!.,;. - i p i l de sa6:ie de i"lorla~o-Pl - t'illo CIJ!ii!Wl'MIO 8 4 81:\'rese ='tMCl,llO Ili AIW,I.SBS CLI!ilC:U SÃ!) LOCAS !.'l'lll..

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI ComiNão Permanente de Licitação

PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI ComiNão Permanente de Licitação

_

llataztDcia: P<oc:euo .loàinilltratbo n• 001.000 580/2017.

18ftCIS: SEGIJN1IO 'i'iRl«l ADl'iIVO /J/J CO.'ffl!A'lO Nº 10812017, fiffildo e:ntre

125

seeretad& tl\lnl.cipal lle Sffdê/!"\mw !llciciP11l ele Sa\\dê, io.,çritJ .o,o Çlll;>,:,/!!F ~t> o n. • 10.610.6310DC!fet, ,imllll .~ AV. i:ur!pedas da &guiar, 692, centro - flOnl!.i)O/H a a ac;>resa WQl/"IIIA WOAAiÓRIO DE AIW.ISSS CLI W I.tDA, ill.,cdt& no CFN : 09.2i1,018/COOI-03, ~- llancllu l'ins Furei.ta,, 524 &

..Dd.a: -

ltSJll:c:tl: SllGIJN1IO

&aiai.-tbo n• OU.000l~U/2017.

ADl'l'IVO /J/J CO.\'l!IA'lO Nº lU/2017, Uffil<ID ntN, a secretada. da sa<:õe/!'lmilo !llnicipal da S81lile, insçrlta oo CIIIN/MF aob o n.• 10.610.U70DD1/04 , Av. Eur!pedoo de Açu!ar, ,gz, centre • Florlano/~I o o eqm,oo LASOIIA~ÔRJ.o, K C'LI!1ICAS CAIU.OS C!IAGl.S I.TOA-113, 10,cnta no CNl'Jt D6.4D6 .763/000l-l3, Av . .Joio IAliz ·'lERK)

~.Jlliclpal sit:u.!& A ""11I.ISE5

h:rra1n,

- Centro, l'lorboo - PI.

~o o -

c&lhO: eror~a.ç!o por ui$ 03 !três) 1111ses o pnto de 'li9'ncia do contrallO n• 1118/2017 , a flln de que nào b.aja de scontlou !.d.ade dos servi,;,:>ll de sallde (lillD a rea iuçlo de e><a::es pertenÇ<jctes 00 G<1JPO 02 - Pr:0<:edkeOllOS ocm Plnui~e Di~ti~, Sllt> G,wo 02 lliaqruistico Lal)Oratório c:llll.!.co, descrit.os na "labêla de erocecliMntos, !!eiliClllllntos, Õ,tteses O h'ótoB<t& D llatori&io Bspoci&io (01!1!1) do Siotmio Ó'nico cio Saúdo - SOS• do &eom<> COC::. O ??OPOat& e doclJ:>iDllOs qu,i inteqrp, o Pr:oceHO AQ:,iobtrativo n • 001 .00U580/20l7.

083l!O: Prorrogação por i=aia 03 (t.rfol ""'""" o 1>ruo de oigêocu. do ooot.ra.t.o o• Ul/2U7, • fim de que alo M:la Cll!scontlrul.i&dJ! dl).\ serviços de uõoa (lillra & rulltaQIO de e:<a:as pertence~tes ® Grupo Ol - ~ro~n= com ?1Mlld.llds l>l&iOOSUca, s ~ 02 - !l149110st1co

SIGIIUWOS•; l'e.U. CC:fl!IA'l'All'I:! 11. lllllil, $<a. '11141,i !<à.9li._ d4 ~t/J., Soc,..t6<ü. ltloicipal de 546:le (!j! rlor-i 11DO-l'I, !'elo (X)lfl;!JI.TMJO e a ei:.,resa ~V!lll IA30MTÕ!UO o:s A!iAI.Is;;s C.l!1ICAS

i.,~.

ce~tro - nor1Uo - ~ ••

IAIXlratóno Clinico, dásetlt,es tia "Tal:léla oo PtOCédmántos, !téélicaaentoe, ónues e hõt;;ees e ~te,Lús E~ciaiil (Ol'MI do Sistema Onico ds 5a6c!e - sas•, da a<:ordo C1111 a propo•ta e dcJQlmomtos que 1ote~r o Proc,i= Adln!ctlstrati"0 a• ooi.oooueon011 . II~OS: Pel a CC!ffilATA!l'IE a 11111!.. Sta . '1'114.i.\ Bt&glia da l!Ot&, S0Cl'1!tÀti& ltlnieip&J. de de Ploria11G-P!. Pelo ccmRATADO e a ecp~s.a IAflORl,.!ôRJO m: MllISES CLl~ICAS ~ s CJ!NiAS. I.IIIA-Jtl.

S,,.(id.e

PREFEITURA DO MUNICIP,IO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI ComiNão Permanente de Licitação

PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Pennanente de Ucitaçlo

llffllA18111aoAIIIWIO•Olllfflll18

-------•Olllfflll• _

llafa.ztDcia: P<oc:euo .loàinilltratbo n• 001.000 580/2017.

18ftCIS: SEGIJN1IO 'i'iRl«l ADl'iIVO /J/J CO.'ffl!A'lO Nº 10912017, fiffildo a:ot re

seeretad& ~l.cipal da Sffdê/!"\mw !llciciP11l ele Sa\\dê, io.,çritJ oo Çlll;>,:,/!!F ~t> o n. • 10.610.6310DC!/04 , ,imllll .~ Av. Ew:ipede., de Aqlliar, 692, oantro - rloriano/PI e a acpresa l'RllN'l'OW I.ABOR.\'IÔII.IO DE A!1ÁI.ISSS CL!liICAS LTOA, inscrita no Q'N, 06.407 .14U000!-54, Rua Raic:wldo de Cutro , UI &

Ce:nt.ro, l'lod.aoo - PI.

..Dd.a: -

ltSJll:c:tl: SllGIJNll()

&aiai.-tbo n• OU.000l~U/2017.

ADI'i1IVO /J/J CC:l'l!IA'lO Nº '12/2017, Uffil<ID n\:.N, a secretaria. ~.Jlliclpal da sa<:õe/!'lmilo !llnicipal da Sa1lile, insçrita oo CIIIN/~ aob o n.• 10.610 . U70DD1/04 , sit:u.w A Av. Eur!pedoo de Açu!ar, ,gz, centre - i'lorlano/~I o • eqm,oo LASOIIA~ÔRJ.o, K MÁI.ISE5 C'L1!1ICAS si.o JOW TADEU ~'HIA-1!3, 1cscr:f.ta CIO 0.'lN! 06.960 . 373/0~01-19, Av. i'llr!pedas clól Ag"u;lar, 436, Geotro, nor1uo - PI. ·'IERK)

""'ª

c&lhO: Prorr09açào por =ais 03 !ttbl mese• o puto de '19'00!.a do coatra.to o• 109/2017, a fl111 de que 1140 b.a:la ele scontlou !.d.ade doll serviços de sallde ;,,,n a rea haçlo de e><a::es pertenÇ<jctes do Grupo 02 - Prwe4imentoe \lOlll P~iJwle Dl~stiu, S•Jbqtqpo 02 - Di~gnOstico IAIXlratórlo Clinico, dasc:dtcs tia •tat:,ela oo l'tooocilD,eotos, lllldicammtcs, órtues a Próteses e !l!lt<Jrio.i• Eopoc iab (O~ do Siotoma 1/nico do Salldo - sos•, do o.cor<lo c<a & propooto. o d<JQD!>eo.tos que io~rp. o P<111:1es.so ll(lml.obuati"0 o• ao1.aao1~eo12011.

083l!O: Prorrogação por 03 (t.rfol ""'""" o 1>ruo de olgêocu. do ooot.ra.t.o o• U2/2U7, • fim de que alo 114:la cll!scontlrul.i&dJ! dl).\ serviços de saáoa (lillra & rulluQIO da e:<a:as pertence~tes ® Grupo l - ~ ~ n = com ?1Ml ld.llds N&i00St1ca, s ~ 02 - !l149110st1cc

&IGIIUWOS; l'llla CC:ff:111.'l'All'I:! a Umà. , $<11, '11141<> !<à.9lia d4 ~t/J., 5oc,..t6<ü. !lloicipal de saúde de Floriano-Pi, !'el o CO.'f!- e 11 ~relia l'i\OliiOW LAIIORA'iÕIUO D!l SllS CLI '.ICAS

II~OS: Pel a CC!ffilATA!l'IE a lllll!., Sra. TMi.\ Bt&gliA da !!Ot&, S0Cl'1!tÀti& ltlnieip&J. de ~(ld:e de l'loriaoo-PI. Pelo OOmA1AIIO e a ei:prese IMO~:t.10 Dl JJlld.ISBS CLIKlC,.S $AO JOllAS

Uni..

'rA!Etl I.tilà,"-3'

IAIXlratóno Clinico, dásetlt,es tia "Tal:lah oo PtOCédmáotos, !téélicaaentoe, ÓttéMS e hõtêees a ~teria.is E~ciai• (Ol'MI do Sl.ste:na Onico ds 5a1lc1ll - sas•, da &<:ordo C1111 a propo•ta e dcJQlmomtos (!UI iote~raa o eroc,i= Adln!ctlstnti"ll o' 001 . onueon011.

PREFEITURA DO MUNICl~IO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI ComiNão Pennanente de Licitação

PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI ComiNão Pennanente de Licitação

.........Olllfflll. a.,..zhcl.a, -

&aiai._t:i.., n• 001.0001~90/201?.

..,....Dd.a, -

DftCIS:

SiGIJN1IO 'iERKl ADl'i1IVO /J/J CO:l'l;!A'lO Nº '10/2017, fiffilOO eotre 11 seeretada =1cipal de sa(:ile/i'IIMO !lloicipal da sa,ioe, insçrlU oo CliN/~ aob o n. • 10.610 . U7G00!/04 , Sit:u.!& A li.V,

liur~pede• do Aguiar, 692, C<!ntra - Floriano/PI

&

aopreaa I.\llORA'lÕRIO Dt NW.ISllS CLINICAS

- - 1 : 1... .,,

001.0001~n,20n.

18ftffl: SEGIJN1IO 'iERKl ADI'i1IVO Mi CO:l'l!IA'lO Nº 713/2017, firmado utre• a Sêereltda ,leJn1c1pal de sa(:ile/l'lmilo !t,Oieipal da sa1lile, inscrita DO CliN/~ aob o n.• 10.610.&S7~D0!/04, Sit:u.!& A Av. flur!pedos do Açu!ar,

,n,

centre -

tloriAoo/~I o • -•••• LASOIIA~ORm Dt MÁI.ISBS

iosc::!ta no (),'jeJ, ,o ,.1v~06/0001-0, !1114. ~to !.do, 20'1 - l\llD' 1, centro,

Floriano - Pl.

C'LI!1ICM si.o f3IIIIO D!l Al,Ci..,_"l'A!O. VlllA, 1asc::1ta ao Cllf , 86, 733,870/0~0l~95, Av. llW:ipeóes <Ili At;lilar, 4H, Geotro, nor1UO - PI.

0131!0: h-orro;-aç.lo por ma.is OJ (trêl!I) ll'IB~ea o pr,uo de vi gência do co:i.tralbo n • 710/,2017 , a fim de que alô 11.lja Cll!scontlrul.i<lade1 C!O.\ serviços dê uõoa (lillra 1. ruliuQIO de a:<a:as perteoce~tes <lll Gnpo Ot - t>roce<I acc, cem r1nlll1d.llile D149'11Ó~tlu, $@ Gnl?() oi -

083l!O: Prorrogoçlo por ,:aia 03 (t.rtol ""'""" o 1>ruo de olgêocu. do cc,ot.ra.t.o o• 713/2017, • fim de que alo M:la Cll!scontlrul.i&dJ! dl).\ serviços de saõoa (lillra & ru · taQIO de e:<a:as pertence~tes ® Grupo Ol - ~ro~n= com ?1Mlld.llds l>l&iOOSUca, s ~ 02 - Il149110st1c0

"Tabêla c!s PteceClméot,es, !'.<idicamentos, O,tteses

IAIXlratóno Clinico, dásctlt,es tia "Tal:lêh oo PtOCédmántos, !téélicaaent,0e, ónuas e hõt;;ees e ~teria.is E~ciaiil (Ol'MI do Sist:e:n& Onico de 5a1lc1ll - sas•, da a<:ordo C1111 a propo•ta e dci:11m1mtos que iote~r o ~roc,i= Adln!ctlstnti"ll a• OO l. 0001580/20l7 ,

Allllltà - ,

Diagnóstico Lal)Ot&t.6rio Clinico, <1escrit.os

11&

e Prótes..a e Materiais B.,peciais !000 do Siotema Ó'nico de saúde - sos• de aoordo

propost& e docu:ie01i0s

~

ccc;, •

illtlqram o Pr:0<:esso M:àohtrativo n' 001.0001580/20!1,

II~OS : Fel & CC!ffilATA!l'IB 1. 11111!.. Sr&. TMi3 Bt&gliA da l!Ot&, S0Cl'1!tÀri& ltlnicip&J. de S,,.(id.e de Floriano-?! . Pelo COlltRMADO e a eq,reaa LABORA-'tóR!O D!! AllALI SES CL lll lCAS ARIJllà OOQR,

II~OS: Pel a CC!ffilATA!l'IB & 11111!.. Sta. TMi.\ Bt&gliA da l!Ot&, S0Cl'1!tÀti& ltlnieip&J. de !'loriaoo-PL Pelo 00fflA'AIIO e a ei:preu 14boratório de ises cl.icius s.!o Pedn> da !Uehta:ra Lllda ,

S,,.(id.e de

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

ª°"


126

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Ptnnanente de Licitação

lllflred&l -

ISBCII:

ldliailltntíll'II

PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Ptnnanente de Licitação

a.tartncla: hooeuo ~ u.... n• ou.00015eo12011.

n• 001.0001!80/2017.

114/2017, fit111ad!l &at.N• a secnitada t"...illiclpal de $rid\l/i'\lnijo !l,)Cliç1P(ll de $fi~tl\l. 1MÇ%ito 110 <;ilN/1',J/ ~t> o n.' 10.640.&l'NIOU/04, i!.l;lj.f.d.a ~ Av . E11r!ped1s ele ~ u, 692, ceotro - i'tormof?I • a IGll)reu OACI llA JIOCilA , CIA l/!Dà-1'.3, i.Jl4(;rita. 00 Cll!'J: 06. 709.166/0001•66, Pç. Dr. SebutUo Martio5, 329 • Hang,,ú~, rior~oo • ?!. SEGOlilJO

·'IKFX)

ADl'llVO /J/J CO.'f!AATO s•

CIBill!O: Prorrogação por Cl&U 03 (trbl 1111su o prazo de YigAociA do ooirtrato • • lH/2017, a

de3<Xlntinule19de na pn3ta.ç,&o 003 serviços oe :saooe para a n haç,&o de lól.Wl3 perte.~ceat.es cio Gtllpo 02 - ~rooedimellto3 co::i F!Ml.!clacle D!.a900ni u, s~ Gr,ipo 02 • DiM110atico 1"1lorJWrio Cllnicc, de,criw, ~ · ~!$ lle ~rQ1;<1(1i.meot<;>,, ~~ntoa , //rte,e, e Próte~ e Kateriah B$!)ec4h IO?.Q do Sia~ ~nlco tte si~ - soo· de aoor4o ptop03ta. e docu:aatos que !.ate,;r11111 o Processo Adc:iahtrativo n• 00l.OOC1580/2017.

fim

®

que nao 114ja

= .,

MCII:

SEGOlilJO ·'i'iFJCl ADI'i'IVO /J/J CO.'ffl'IATO s• '11/2011, Urma<ID entre a secnitada. 11:miclP&l de Sri:)e/!'\mw ll,10l ci pd c1e Sll~:)e, insçrita DO <:JJ~J/11.F ~b 0 n.• !0.610 . 6l10DDl/04 , 3 i ~ • Av. iur!pedês de t.guin, sn, centro - florlaoo/~I a a. acpHsa WORll ORJ.O Dt: ~1sss C.lll'ICAS lllKlVIllA I.TM-IE , !.Mcrita no OIIN: 21.n,.37¼/0001-44, àveni<la Euripedos <!e A9Uiar, IH2 - Eap,,ço Ssõde • Sllla A, Centro, floriaoo • !'t .

C83!0: l'ton'09lçà.O por CIIIU 03 (trbl 111,1, o p?-HO de dgêooi.e. do colltra.to o• 11'/2011, a fim de que nao ba.j a descontl!lllid.sde cios servi~ de saõde pua a rea. ha.çl.o de e><a:>es pertenl)<lote, ào Cmipo 02 • ??11'wdimlntoo, Q0ID Fui.,..11.d.,d.e Diac;nOstl~, S•.ibgn.Ipo 02 • D!agnO,ticc I.úXlratódo c:l.illico, dasc:rJ.tos na "'!-abala ele prq~0tos, .ltêclica!IIBBtos, órtues e Prótesa, e !l&t<lriaio Eopociaio (OP!II do Siooo:oa ànlco do S..6® • ses•, do o.cor<lo caa a poopoata o c)QQlll>entos que otegrp. o ~ro,:,e= ~oiatrath,o o• 001. DD !~60/2011. SIGIIUWOS : hla CO:l"IM'.Wl'l:! a Iiowi.. ~••• 'l'!l.à.i<> 11<1,glió. do ~ta, S..cnit4ri& lt.aicipo.l oo Pelo OO!filAA'IUO e a llq)NS& t.Al!O.'IATORIO ui ANWSES CLI ICAS i!EH:Wlilà

Slatl!WOS: P&l a CON'!RA'Wfi'6 a llma, sra. 'lllai., Hraglia d.a ~ta, secretária ltloicipal de

S46:i8 de rlot"iat>O-~ •

SAtldê dlê norl&nc- i'r.

Tlf-TlÃ-.til3 .

1'810 ca.'l'RAUDO a ecpresa OM:I llA mc!!k , CIA I.'lltA- !E.

PREFEITURA DO MUNICIP,IO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Ptnnanente de Licitação

lllflred&l -

ISBCII:

ldliailltntíll'II

n• 001.0001!80/20!7.

llS/2017, fit111ad!l &at.N• a secnitada ~iclpal de $rid\l/i'\l~ijo !l,lCliç1P(ll de $fi~tl\l, i o~Ç%ita 110 <;ilN/1',J/ ~t> o n.' 10.640.&l'NIO-Ol/04, i!.l;lj.f.d.a ~ Av . llllr!p&des da A9'lt!ar, 692, cemtro - no ri.ano/ PI e a tq,reM Sllll!LllllAs'ij)() SILVA s~~s l CIA L!ll!t, inscrita oo O.'l~J : ~3.62~ .. !;42(0001•16, Rua Jc!o Chico, 540, l'atgllinba, !'lor l.amo • PI. SEGOlilJO 'i'iFJCl ADl'i'lVO /J/J CO.'f!AATO N·

C83!0: mnogeçà.o por oais 03 (td!sl 111,u o pn:o de Yigêoci.e. do corrtrato o• 11512017, a Um de que o.lo haja de~continulclsde ns pnata.çào doa serviços de sa~ pata a realha.çào de -.e3 perte~cellte3 ào Gnipo 112 - ó'r0ce~mellt03 co:i Fi~Hellde Dia9116stl.ca, Sub Grupo 02 Pi4911óstico Lal)oratório Cllaico, descritos r.4 "lllbela de eoocedl.lr!l:i.tos, dkamentos , O.rteses e Pró-~ e K.tterws lll,pec4is l)Q Sia~ Cnlco 4e Se-~ - soo· cle Joordo CllCl a l)rQP08U e doc\OlõtoS (111,e i.i!Wlr~ O Pt~e8SO li(E!iõirtrnivo n• OOLOOOIS80/2017.

co~

aiaeiuos: Pel a.

PREFEITURA DO MUNtclPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Ucitação

lllal'll:rtllda: -

-.u.1.tn.u.... n • 001. 0001580/2017.

IDtm: SEGONDO

·'lJ!RKJ ADI'IIVO AO CO.\'IN.!!O N• 718/2011, fit111a~ entni, a Saenit:aria !e.lllic~pal de saft:ll!/Fwt~ llloici pal c1e sailila, itt!crita oo CllN/!!F Mb o n.• 10.uo . u10001/04, Sibl'4< A Av. S-,rlPl!de$ de A9Uiar, ~92, oeotro • rlorW>O/l>l e 4 a:L CEll'l'.RO D3 SlCAl!SS LAOOM'?O?JAIS, i.04Grita ao Q.PJ: 27.606.&~)/0001·1~ , Av. !llliipedes de A9"iar, 1132, Mia 01 • Centro, !'loriaco • PI.

""'i'"'""

por iMi.\ 03 (tcbl muu o pnz0 de Yigêoci.e. do contrato o' 118/2011, a fim da que nlo haj a de,continu..i.dads cios Mirvi~ da saõde p,an a rullzaç!o de e:u::ss pertence~tes oo Gtt.lPO 02 • Proot4iment0<8 oom Fi.nal~e Dia(l!Wlstica, S•:ib<lniPO 02 - DlagnO~tioo L.!-botatô o Ciinloo, descritos li! "Tabela de uo~ntos, Me~caiieRtoa, órte'8s e !"!O~ses e Ma.t.eriais Especiais (01'111 Oo Sbta.1. !ln.ico d. S41ldll - ses•, de acordo CC11 a proposta. a do!llllll!ntos ~JS i ote;r o Pro~= Adllliaistn til--o a• 001.00 15110/2011. Clllill'!O; l'rorr091ç,&0

CON'lillt.TAN'!S .. li.ma, Srà. TMU Braglia d,. l'!Ot.!., 5eCrêlAriS ll,oiCipal de S40d.e de PlOri!ll0•P • Pelo CXlN'IAATi\!lO a eJ!lll'9S! l!IDSL!l!WiDO s [LVA SOll.llilS ' m I.TM, inser t.!. oo CNPJ: 03.629.542./000! - 16, nipnsantado pelo Sr. Bidei.brando Silva Soa.ras.

SIIIIHWOI: l'vh CC:i'l!IAmrl!I a U.11111 , Sra , Tlla.!.a Bragli4 da ~ta., secret6ri4 .!llllicipal de S&Od.e de flOtUOO•PL Pelo COl<'l'RAtAIIO e I ei=presa CE1 CEJm0 CE Ex»IES IAB0ª10RIJJS.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Ptnnanente de Licitação

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Permanente de Licitação

IIXIM10.._AmlMJ.CIIIIIIM10

-rtncla: -

11:SJtcm:

-.u.i.tn.U'l'D n• OQl.0001580(2017.

116/2017, firma<ID &at.N & secnitacla. ~ l.clP&l de Sri:)e/!'\mw llloi ci p;,l c1e Sri:le, insc:cib DO Clll\l/!fi' ~b o n. • I0.6C0. 63100U!/04, sibl'4< A Av. rur!pedês de Aguiar, 692, centro - rlorlaoofH a a ecpnsa WOAA ÕIUO Dt. AIW.ISSS C.lll'ICAS BEIWILIOS !.'lCIA, !.ns,cr!.ta. 00 C!iPJ: 09.S77 .U6/0t0l-S8, Rua D&fal.a Att 400 , ceot.ro , Plodaoo - PI. SEGOlilJO ·'i'iFJC) ADl'i'IVO /J/J CO:l!'li!ATO N·

c&lnO: Pton'09!çà.0 por Clllis 03 (ttbl 111sas o ;,r a.io de dgêaoi.e. do corrtra.to a• 116/2017, a Um de que n!o ba.j a de scontlnu !.d.sde cios servi,;,:>ll de saõde pen a rea. haçl.o de e:&e.::es pertenl)<lotea ào Cmipo ,oo • P~lm)ntoo, Q0ID F~id.,4e Diagn(lstl~, S•.ibgn.Ipo 02 • DiagnO,ticc

I.úXlntódo c:l.inico, dasc:rJ.tos na "'!-abal a dlê erq~otos, .ltêclicaaentos, órtues e Prótesas e !latoriaio Eopociab (O~ do Siooo:oa ilnico do S..6® • ses•, do o.cor<lo cao a pn,poata o c)QQlll>eo.tos 'IJJe 1.otegrp. o Pro,:,es.so ~obtr.ati"O o• D0!.000!~60/2011. SIGIIUWOS : hlà CO:l"l!lll.'.Wl'l:! ll Ilowi.. Sra. 'l'!l.à.i<> ll<a9lU. do ~tlJ. , SoCnit6<1'i. ltloicipo.l oo s.alid.e de floriano-PI . P&lo COli'!MiMX> e a. flllPres& IAl:!OAAiÓIUO D:: AIIAU SES C!.lBlCM l!SIW;I. 05 1.Tl'.IA.

lllll'II,_

lllaflztACia: hocleuo

~loti'l'D

n• OQl,0001~75/2011.

l&NCII: SOO!lNOO 'lERlll ADITIVO AO .X'!WO llB 00 RMO

!i' 123/20 1, rimado entre m secretar-ia !mJ.c.lpd ele S..Ode/!'llr!do !mic.lpd ele s..C®, l,oscriu no a.wm ,oi, o~-• 1~.~io.,310001104, ~! tud4 à Av, ~'llripedes de Aguhr, 692, centro • !é 0riaao/~l e = eJll)resa CI.11\llCA Ili! OOl'JIÇÃD Lt~. inscrita DO C.'iPJ : 07. 419.-79/000 - ◄ 9, Pç. COroDAl Borgu, sn - Ceotrn, ~ or i!nll • PI.

oe.rno:

l'rorrogaç,&o por iMis 03 (trbl ••as o prazo de dgêacia do colltrato o' 723/2017, a fim de que n!o baj a. de=tinw.d4de ~ ervi.Ç011 de aaõile pua a rea.lizaç!o de ex=s pertonccctas do Grupo 02 - Pra!lllllimêntos com P!Mlldad.o Diaqnóstica, S ~ 02 - Diagn6sti0ll LB.boratór:!o c:l.in!co, de,cr!t-os •~ •tabe I de ~ced.\Joeotos, .Meclica,,eotos, órt eaes e P'tó~ses e MB.tsriais E~cilis (OPM) do Sbl:A!mB. Onico ds salk!e • ses•, de acordo 00111 a proposta e dooimênto, qua i otegram o ~=.YO Administrati..o o• 001.on1s1s/~Oll.

SlalÚRIOS : P&la CC~'?OOE • llJM. Sra. Til.a.is Bragli4 d! !'Jõta, secr11t6ri a l!llllieipa.l da

5aódll de rloriaco- ~I.

!'elo COl<'?RAUDO • a. e:;prBM CLI~ICA Dll CO.'QCÃO L! .

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

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PREFEITURA DO MUNIC[PIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA DO'MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Ucitação

EX111ATO TERIO AIITIVO IE C01111A10

lldll:rhda: -

bf•rbcb : l'rootHO Adoini,tu•Uvo •• l0 !.0001~71/201 7.

lmilli-tl:tD n• 001.000 S7Sf2011.

UJÍCIS: SEGIJNDO ·'IDX) ADITIVO AO COlll:IA'?O N• 124/2017, fümado 1111ml a Secaitart4 micipal ele Satlle/!'unoo MJcic.!.pal de Satlle, iosaita. ll>O CNN/!!:' s<1b o n. • 10.640.6310001/04 , situada à Av . Ew:Ipedes de Jl'}lli.a.r, 69l, ~tro - llloriil!lo/1' e a e;:pte$i!. IIOSPIUJ, Jolo l'Alll,() n, ~rlta oo CJIPJ: 10.l8S.3"ll/0001-~, RUa Mtooifto E'ri!l!N!, ~~~ - !'Mtg!Olnha, , oriaoo - PI. C8.ll!O: Prorrogaçào por mis 03 (t~sl i:eses ,o p,ra10 ele \''lg;locla do cootrato n• l2~/2017,.a fie. de$OOBtiiklli1»de d» ~ rviÇO$ de M~ de !o~ coi:;, e::eot.ar ~ ~oicipio de Floriano re&liuooo proced:iamtos do SOS, oa IOOdllidade ioternaç!o bospitalar, per U1111ntes da tabela U11ifica,da de 11=e<lilr.entos, ledicamim~ e Ol'II IIO !lSfl>llS•, de ilCDrdo Ct1GI a proj/Qsta e dammentos que iote~raI o Prol:11!\g,so At!ml.nl.stratho o• 001. 0001515/2011.

de qu.e n&o baia

st!JQDRIOS :

a.

CON'!ill.TAN'ii'B

Sf.(Jde cle tloriuio-PI . ~lo

a.

Uma . sra. 'l'l!a.is Braglia da l'.i>ta., secretária llllÚ.cipal de ecpreso EOSPI'?AL JOÃO PMrLO II.

C()t,'l'ltAff.l)O l

PREFEITURA DO MUNICIP,IO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comluão Permanente de Licitação

rloriano•Pl .

- t o: Prorrog,ç&o por ~i$ 03 ltrê,I 1t1e,e$ o pruo de oigência do oo~tr,.o a• 127/2011,, fiei dll crue n!o baia descootiruiidade dos se rv iços da saôdJI e, ~eden~s de fisiote r~i& e o:iruiulta3/ateDdillentos/acom;ianl!alb3nt o da tabela de procedkem.os, medlcar.eoros, órte~e e prótMM e m&teri aü e~ aciais (O~) di.l si.st= único de Saúde - sus• , dê .;,o:,rdo com 11 ~tOPO~U e docu::encos que i ote,;r$111 o Proce,so A(lliioistrttivo n• 001.000 571/2017 . SIGII.I.ÚR.IOS: Pela Ol~EIA1'1iN'iE a Ilma . Sra . 't.'laia Braglia <b :<.ota, sec re tária 11,m icipal de 5.!ilàe cte Hori.!!Oõ- ?!. Pelo cet."TI\A'll!IIO a Cl! NICA DAIW VIEIRA !(:;:!io!5S • CIA LTDA.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de UeilaÇão

.lminilltn.tbo n• 001.000 577/2017.

llataztDcia: -

18ftCIS: SEGIJNllO

R1!0 Ml!TIVO 110 C() ~'IM'ro ~- 12l/Z017, fi.tinacl~ ~fltni a ~e(niW,H "'JOi.Cipal de Saide/E'undo fboicipd de S!úde, iMcrita no CNNW.f .s.1b o n.' I 0. 610 ,6l7~ l ~l/04, situ!d! A Av . :sur1pe,i1e, õe Aguiar, 692, ~ atro - Floriaoo/PI e a CWl!C!i DAIANS V!õ!R1i l".E. ZES i CIA l/lll,\, inscrita no o;pJ : l~ -~92 . 0H/0001-~7 ,,_,•. Eu:1pide, 7\g!Jb~, 546, l ' andal""sala 03, Cent:o, CSl'ÉCIS; SoGO!lro

\'iRlCl ADl'i!V() /J/J CO.'ffllA'lO Nº 125/2017, fiffildo e:ot ni & seenitarl& ~l.ciP&l

a.r.d,icl.a; , . _ _ ~ • t l Y V n• Gu.0001~11no11 .

de ~de/!'\mdo !lloi cip;,l cje Sailde, i~çrih .OI) (:1111'(1/'!!F ~b O n.' 10.61il.631GDC!/C4 , ~im(b. .~ AV. lluripe(»s de AÇll!u, 692, Ceotro - FlorWIO/PI e a ~ .- & CliNl'llO Dll llilDICI!IA FISICA E RIIAIIII.I~ L'lllA-NE, illscdta ao Cl[l'Jo OS.520.663/0001 - 50, Rua Assad !lal_, H8, Ceotro, Floriaoo - PI.

IIIIJ'tm: SEGlllllXl 'l'BR!Cl ADl'i11VO /J/J CO!f!M'lO Nº 728/2011, fü:mdo entre, a &tenit4r1a ,l!'.Jaicipal ele Satde/õundo !IJ0ic4>al de Sa'Õde, iosalh oo (:IIIN/!lF s<lb o n.' 10.610.Gl10D0l/U , situada 6 Av, llurlpedes da Aguiar, 692, oemtro - l'la-rio1110/l>I e ~ eap:e9a EISIO t VIIIII ~m.o., !.mscriu. 00 CKPJ: 01 .191.3' / 0~01- 61, RII& seu de satai:l:lro, sfo, Cetro, Fl.Grio1110 - PI.

at.ll!O: Prort09açào por =ais 03 !ttbl 1D1s1s o puto de d.gêocl.a do coatra.to o• 125/2017, a fllll de que n3o b.aj e clucont!mi !.d.ade clo5 servir;,:)S de sallde ;,,,n a rea haçlo de e><e:es pertenQeotes do Grvpo ·112 - Prwe4imentoe \lOlll P~ilwle Dlaq,,Osti~, S•Jbqtqpo 02 - DiagnOstioo I.ab:lratórlo Clinico, dasaitos na "tallel & din PtoOOC!ianotos, lllldicamotos, 6:rteses a Prótesas a

08.lft'O: Pror~açlo por iMb 03 [trb) 1DBses o pruo da vigência do 00:ttrallo n' 72 8/2011 , & fim de que o!o llil:la delKOlltilllll<laéle ®S 3'erviÇO& de aõile iW"ª a n,a, · H,çlo ele ex=s pertonccctos do Clnipo 02 - Prooodimentos com l!'iMlidAdJI Diaqnó!tic:a, S ~ 02 - Diag1163ti00 LBl:oratório Clin!00, de3a-lto3 ~ 'bbe a de l'roced.!Joeoto3, .Medici,,,entos, Órte11es e Pró~H3 e MB.tsrili! E'll)llciais 10PM) do Sl.!1:A!:118. Dllia, ,ele 5.8.lk!e - ses•, dB acordo 01111 a prop:ist-a e doàimantos qua i ote;ru o Pro,:,iSM Adinlo.istutfrt> o• 001. 000ISTl/2011 .

!1111:<lrlo.io Eopociab (O~

do Siotoma 1/nico do Salldo -

sos•,

do o.cor<lo c<a

&

propoata o

doQlll>eotos que i o~rp. o Pt111:1es.so ll(lml.obtr,etiOQ •' DDLDDOl!iTI/2011.

fllilll!WOS : l'llla o:llff:111.TM'i!~ a Umli. , $<11, n...i.1 !<li.9li.4 cllL ~ti!., Suc'11t6<i<i. ltaol.c4'<Ll, da saúde de nor!.a no- PI, 519lo 0av"?P.A'l'AIIO e a :resa CSNTOO 1111 !'311ICliliP, rlsic,. E !IU.BILiv.c&o Uni.-.

PREFEITURA DO MUNICfPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Pennanente de Licitação

llliDÚltlOS: l'lll l. o:IN'IM'l'Ml'lE 1. IlJM. Sra. Tll.a.!3 Br4glia (I& l',)t.!., S<!Ctat4tia !lloicipal. <la S46cle de rlonaco-l'I. 1'9lo ca.'!'RA'W)() e a 1q1r- FlSlO ll VIDA L'ID1..

PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Ucitaçflo

EJCIRAlO'IERIIOADITM) DE CON111ATO

11..Coriocia : Pz:ocuao .ldniniotratiw n• 101.000~571/2011 ,

lldllrincl&: l'IOcluo ldlliniatratho n• 001. 0001~11 /20 1 •

ilS.i 'iClli : SEGUNDO 'i:800 ADITIVO WJ CO!i'!~70 Nº 726/2017, fi rmdõ enue a Sêc retaria llUnic!,pa.l de SaMe/Eundo fboi.ci.pal de S&1!:le, ÍMCrita ,no CNN/ME "'1!:> o n. • 10,.640 . &>70 101/04 , situ.ad!I. A

Av. li\le!pe<les de llljlllar, 692 , ceot r o - nor la•~/?I e a e~re,_, c;I.I!ilÇA DE ORT-O?EDIA E v.011,g;u;. L?lt.~, !nsc-rita t10 C!il'J: G,. 5418 . 627/000l-46, !llJa. re:~aodo ErU110nt, 614 , ceo~ro, Fl<>tiaoo - FI. OIIJlto: ~r orroge.çlo por mai..! 03 (trbl lrl?ses o p,ra• o de ,igêocia cio o:intratc n• 126/2017, a fim <le que n!o haja cle!>C>ntiouidade d<>S serviç,J.$ de ••ôde para a realiza<;:lo de eza=e• p;,rtencentas do Grupo 02 - Praoe;limeotos com Fintlidade Diagnóstica, Subgrqpo 02 - Diagnóstico r..,t,or atOrLo Clinico, descrito, na "labe a de Procedimento,, ~ diCPento,, Ór te5es e e?-Ote,e, e

~ terui,

E peci~i$

com>

do Sisce:ia. ()oiço de $$.04e - sos· , oe acordQ o,;,n a proposu e

doc.ur,,otos que inté~ra. o Proce...o Mmiois trati,~ •• D01. DDD1511/2011. Sl(a).ÚIUOS; Pe:a CCN"l'EVl'lí\llV5 4 I l/11!1 , sra , T'M i4 Bra~lia <U l'.OU , Saôde de nor iaao - PI. ~lo 0'.)!,"11,1,!lúl() e a e:npreu CLlt>llCII n;: al_'l(IP[D

a.ác:II:: SEGONIIO :mt-.O ADl'lll\lO J.O COll'lRM'O !f' 129/2017, firr.., ilo e•tl'1l a .s.ecreuri a MJoicipJl óe ~fJde/l'lmdo !ti!a.lclpol de si6die, in~cr to no Clil'J/1'.? sob o o .• 10.~0. E31000 10,, s1Mdo li iv. i>U,ripedie, oe Ag!J.lor, 692, ceotro - , Qri.amofPI e, a eq,n:,a ns OCAl!II • ns IOT!llW'IA s 111,-n:w..1i1a1 L'lllÃ-1!3, inscrita no ClfPJ: 19.9Ja.,,,1000 -20, RW. Joto !klntas, 1s,s, Ita-pu&, Plotiaoo - P.I.

CIBD!O: Prorrogaçãõ por mais 03 {trhl msas o prato d.e vlg;!Mla do 00ntrato n• 12g12011,a fie. ele que !l!o !laja diel(Ot'tt.lnu!dad.e c1o, Mr<ioos de MOde p.,ea a. nau,aç&o de exames perteoeeotu cio G:rupo 02 - ~ n t . a s com. tlll&lld.!.de Diagrulstlca, Sl!llqnipo 02 - D1agD6st.ioc Laboratório c:1111100, descriccs na •1abah de l'rocedimow, Medill!llillnt.as, !lru!es e Pl'6UsH a &lteriais &sp,eelah COP!!! do Sia~ Ontco oo $$Ode - sus• ,oo ~coroo com ,1. P1'0POSU e ~iltol que inctgl'am o Ptoceeso MlillUttativon• 001.000!Sl7/201l .

secre~tda

ltJAiçi ~ l 08

; PEDllTIW\ LTDA ,

llm!WOI; !'ela COll'm.'.TAliTEa Ilm!.. Sra. ?!Jais Britt;Hll ~ !iota, SecretArla ~c~pal dil S&Ode clll tlorlano- Pl. Pelo C(MRATIJX)Q a eq,rosa l'hi ocarn - fisioterapia e enfon:age::i. Ltda-llll.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEITURA DO MUNICIP,10 DE FLORIANO

PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Permanente de Ucftaçlo

ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Ucltaçlo

-dlld.a: Pz:acuao -.U.atratbo n• OU.0001517/2011.

lafartncl&: l'mCINO llainiatrat i'Jo n' 001. 0001577 /20 1.

IIINCD:SEGCMJO '!õ!Ml ADITIVO NJ COffRATO 5' '0730/20'11, llm,d.o entre ~ Secret.,rh ~..Jllicipal.

ao:tdfl, cscriu 110 <:11,~/~ sob o n. • 10.60 . 6rnlOU/Ot , i!.tll,!.d& ~ Av . l!ur~s de ~ r , 692, centro - Fl.orl~/PI e a ect>re-~ u IAllT ot !'llRlIS f',OllilA""-'!, in!crlU ºº Olil'J: 11.190.453/000 -,0, R\1,9. ~1=do cuuo, 193, Ceotro, Floriailo • PI,

dll ~de/Fundo !l.lc e ~l de

n!P,:esentada pe • Sra. ltA1'!.11,'t llll !(IAAIS lllOAA, 80: 2.01·1 .O,l2 SSP/PI e Ott: "6.(Sl.!SJ-34 .

Cll.ll!O: ~noqaç.lo po:r ma.is 03 Ctrê.!J IIIIISü o prario de Ylgêocl.a do cootnto n' 0130/2017,a no, de qtie nAo l:lala descont.l.nuidade dos Hrvioos co~tiouidade a presuÇ!o dos serwiços HOl!denta, de fisicltanpla e CõMlllW/atarulicsoto,tacr,:pM]wlelltO da f.&bala de procad.lmollOs, 11111diCU111oto,, órt'fl!lll a prótau, a u~ariab B!ll@cl.al! (OPlll do sistaml illlico de sa1lde - sus• oe acordo OO!I ~ PtOPOSU e ~ntos qu,e intwt~ o Ptoce,so Adll.olstt,atlvot1•

0!.COO!m/2017. lllilllÚRIOS; Pela COllmtAIITEa uma. Sn . 'ltlais llr119 !.& & !IOt&, Secret.!_r!a ~iCipal de S&Qde de Floriano- PI: . Pelo OO'l'l'RP.TAlXl OÇrlllll !W' T DB !'l)RlIS !Dfl!A '

'lER!ll ADITIVO AO (:0.Y!AATO ' 013M2011, !irm,l)Q eotre a, seoreur~ l!\llllcipal $<li) o n.• 10.610.&S7U0!/04 , eitu.!(b A Av. QirJpedes de A9Uhr, 6'92 1 centro - l'lorillDo/PI e 4 41111>1:ua W'!06 , SA.'f!OS !llPllii!:l!il ~tw. - lll, 1Dscriu. oo OS~J• 13.293.016/00U-02, Rll4 re;ma:id.o Ma:rq-~es, S9S , centro, l'lorla.i:,o -

DRCIJ::

$l100lilX)

dê ~:lê/!'WI~ !IJllicipal dê Sátl:lê, i<t!etita 110 CIIN~

PI.

083!0: Frorroga,;lo por i.s 03 (três) tneses o pruo de vig!ncJ.a do cootrato n• 0133(2011 , a fim de que n!c u :la de1100ntln0l<Wle ~ ~rvi906 de saOde ?5ra a ru ha,;!o de eu::es pérten<>eàtas do Grupo 02 - P:mtieditnantO\! com Fintlid.lde DLtg,,,lstlca, S•,bgn,po 02 - Dl.tgnóst.l.oo ~rAtói-10 Clinico, desaltos 1111 •'Iatieh de ~rocedime~tos, tttclictme11tos, órtiues e l'róteses • !1.1.tuia!s E~ctai.S COl'IIJ do Shte.iia &nico (le li4~ - ses-, oe aco11» OQII a pwpo~ta e dQçumentas que intie~•am. <> P:mceuo Admiohtrati\,o o• 001.DD0151'1/2011.

Pela CC!ITMWffS l IJ.J!l,l,, s,a . ~ia Bt49lil ca ~ta, SGCJ/EIUtl.4 ttJl'.lieip&l de ~Ode de nomoo-PI . "'81<> W."?1\A'IA!IO e a e::p,e:ia SA.'ffOS I $.1..'l!OiS REDmIMDlroS LTDA - ME.

IIGIIIÚRIOS ;

PREFEITURA DO,MUNICIPIO DE F ORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Ucttaçlo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Ucttaçlo

lllfarbcl.a:hocluo &àiAiatrat1'o n' 00 .0001577/20 1.

lllfarbcl.a: '-ao .laiailtn.tiYO n' 001. 0001577 /2017,

URCD:SEGIJ!fflO 'lER.'fil Mil lY0 M COll'l!lA'iO N'' 0131/2011 1 !ltrado entra allecretaria !tloicl pal da S&llt!e/1'mdc !t.lnicl.pal da SaMe, inscrita no o,PJ/K? ,ob o o.' 10 . U0.6310001/0(, situ&da à Av. !:utip,edie~ de ~iu·, 692., ceouo - Plonaoo/H e & el!{)NS& & , E soos,, ROC!:111 I.'1l)Ã, i~sedu ao Clil'J: ll , 390.SS-i/OOO!-O, RIM Miamdo castro, m, etot to, Floriano - PI,

URCD: 5IJlilliOO 'IERMJ ADITIVO MI CO.'ffilA'IO ' 0131/2017 1 !i.rm5do actre a Secretaria ltlnlcipa de Sat!!le/i'uru!o llloicipal de sal!oo, in,c:rita oo C!IPJ/llF SCD e n.' l0.640.6370DU/04 , ,itu!ld& A Av. Butlp&O&s de ~!ar, 69~, Cttiuo - norUoo/eI e a eepi,6H CLl!IICA m: 0()ll}.ÇÃ0 ~,~

~noq1.ç.lo por mal~ 03 (três) 11111~as o prazo de dglloci& do cootnto n• OlJl/2017,a

fim dCI (111A li.lo hajl. duoantill~&dll di:I! servl.QOS de ,a.Ilda saõde pua I nialiuçio dll oza:H pertenC41=tus dD Gr11;,o 02 • l':oc ollOs co:n Fillalidallu O!ag,i.óstica, Sub Grupo 02 Diaqnó,tico Laboratório Clfai co, descri~, na "'labela de Proel!dimlotn, !!!edicame11tos, ~rteses e Proteses e ltlteriah Bspeciah (O,'!Q do Sisl:A!IM Onlco de sallde - sm• de aoordo 011C1 a pnll)Osta e docu::eotos qoo iotegram o Pl'.ocesso Aâ:iiàl.stratiw11• 001.0001517/2017.

l'roffili!ç!o por 1111i, IIJ (trAll) 11111us o pruo ds viqtncl1. do contrato n• 0734/2011, 1 fim da que nlc lia· a cll!scontiml.!.MC!JI ®li !lllffi906 do ,aOdll para a rMliza,;!o da e:u:a, pertence=tu, do Grupo 02 • ~:mca:liment:.O\! com rin&l iélaé!e Dil.gl!Óstica, S,,bgn,po 02 - D!ag!l6stico Lalloratório Clinico, desc:rltos na ''IalJela die Proel!dimeotos, MedicaiieRtos, órtl!$8S e Pl'.õteses e !!.!ltsrlills Eçeciais COJll!J cio Sistema. óitico de Se.Me - sas•, de acordo oca a pro1,X1sta e doCIJlflllntos que i ctxlgru. o P:mooS80 Administrat11,i o• UO!. UDOUTI/2017.

s1llllÚltJos.: Pela CO!i'll!A'rJJIITEa IJJria, sra. ruis Bug ia d.a !'.OU, secret!ria ~icipal d.& saõde de rloriilllo·l'I, felo cam.Al'ADOe il 911rI8H & S SOUSA IIOOlíA Lm.

S46d.e de rlorlilDo-1'1, i'vlo COl,,'?l\.\'!ADO e

08,JftO:

º'

!Mcdta

00

CNN:

n ,09.f/8/UOH8,

s1fll1Úlllos :

sra. Tui!

a COll'l1'A'lAN'lR a Iw.

il

Br&glis. <I!. !'.OU, secret.tri! aioJ.cipU de

1q1tel!ll e ioi.ca de IX!Cilll!O Ltda,

PREFEITURA DO MUNIClPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Pennanente de Ucftaçlo

PREFEITURA DO MUNICl~IO DE FLORJANO ESTADO DO PIAUI Comiuão Permanente dt Ucitaçlo

-:rtncl&: Pz:acuao

llafldllc::1a: , . _ _ ~ t i ' l ' O n• 001.000 577/2017,

IISRClJ::

URCD: SEGil!IOO 'lER!fl ADITIVO MI CO~!IA'IO li' 0132/2017, !i.rm5do aotre a secnitaria l!Unicipú de Sride/E'lmdo ~oi c!l)Ol de Saõde, i cscd.h oo CIIN/!!:' aot> o n.' U.640.GnUOl/C4 , s!.tu4da à Av, 1.Udpede, t)e Aguiar, 692, Centro - l'lori1110/Pl e a eq>NH ~'\SOO llA SllVII SOM5S"1';3, illM:rlta oo ClllPJ: H.261.169/0001-11, Rua Alltooioo ô'reire, H9, cantm, i orleo - PI. 1111is IIJ (três) aiaMi~ o pruo d.e vigtJ1cJ.a do oootrato n• 0732/2011, a fim de que D!o !laj a de11COnti1111,idaile <106 emçoa de nõde para il izaçlo de eaa=es pertenC41ctes do Grupo 02 - Prn011:liment:.O\! com. Pin&lid.td.e Dil.gl!Óstica, S,,bgn,po 02 - Di1.i;t16stico Lal)outór!o Clinico, descritos na '!alJeb ele l'rocedimeotos, lledic=e~tos, 6neses e ~Oteses e !!.!lt.eriills Especiais (OPMI cio Sistema Ôllico de 546:le - sos•, de uordi:I oa11 a ptol,Xl!ta e dooimantos que lotégru o ~=~ Adírd.nhtrati..o o• D01.UDG151'1/20ll. 08,JftO: Protr09&ç.lo por

fC , COr<mà llOrÇD&, 591, eentn,, rloriano • l'I ,

08,JftO:

=

8llilllÚRIOS : Pel .t CO:ffilA'ml'lE a uma. sn. Tll&b Bra9li.a & !'Jota, Silcret.tria llloicipal da Saóde ele floriallo · l'r, Pelo ca.'?RAUDO a il G)l83a !IOl!R5al DA SILVA SQARSS-l'JI.

-..-uYD n•

ou.0001~1112011.

ADITIVO MJ C:O.Y!AA:ro • OTIS/2011, fJ.Rlldo actre 1. seorotaria IM\lc.l.pal de Sri:le/!'undo !IJoi ci pal de $a'(t:le, i~crih !>O OIN/M!' a<ib o n.• 10.610.6l70DD1/04, situ•da 6 Av, llur1pade.s de Aguiar, 69?, centro - rloriaoo/PI e a eirenic,a ASSO:, DB !'AIS t: AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Al'AB, loscr!.u. .110 CMPJ, 09.S77 . 123/0001·6~, Rua l!on,r.tto DN110ncl, 110 - ea=po Velho, Plorlaoo - Pl . SllG!lNOO :liR!ll

083!0: erorrogaç.l.o por mais 03 (três) Nsu o pruo de vi~cla do cootrato n• 0135(2011 , a fim de que nao ba:la cle110011tlruJ!.<Wle dos servi90& de saõde ?5n a ru lza,;!o de exa:es pertenl)<)otes cio c;"'!IO 02 • Pr0<:ed o~, OQm Flnall~õe D.l~t .i<:4, Sllb Grr.rpQ 02 • Diaqru\stlco LallOratxlrlo Clfoi oo, descritcs ca ':rabala d9 eracecllaantos, uilicameat.os , õttesas o Pl'óto""" o Matoriaio Sspoci&io [O~ do Si~~ <r:uco do S&údo • sas• do, &oordo """' • ??OPOSU e ~otos qµ,e 1.rrteqr~ o ProceHo Ad:!ioistratiV<> n• 001.0001517/2011 . Sla!UWOS; hlo CO:l"l!IA'.Wl'l:! •

saOde de i"l or1a~o-Pl.

li,..,;,. Sra. '1'11.á.i<> Bri,gli,;, do l',Jt/J., S..cnr t 4d,;, - i p i l <ló

t'illo OO!imTADO e a c:pNSI ~soe . D~ PAI.'! E AMIGOS llllS SXCll:'l:l«JiAIS -

.lPU:.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI

129

PRBFEITURA DO MUNICfPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUi

Comíssão Permanente de Licitação

Comissão Permanente de Licitação

EXIRA10 TEIIIIOAIITM> DE CON111A10

EXIRA10 TEIIIIO AIITM> IE CONTIIA10

Rlftrbcia: l'rooHlliC &dnini.tu&Uvo o' JOl. 00l~71/2017.

Relertooa: f'Joces.so Administrativo n• OOUJ001577J'al17. ESftOIE: SEGUNDO TEIWO ADITIVO AO COOTAATO N' o ~ 7, fimladO erl'8 as«:re4alia ~Mi(ij)al de saúde/fiil'lllô Mu~ de Saúde, iJs«ia no CNPWF sob o n.0 10~.637(J001/04, sihrada à Av. Elli,oedw de ~iar. 692. Cool!O fbianoiPI e a empresa CENTRO I GRADO OE ENSINO SUPERIOR OE FLORWlO LTDA-ME, i1lsclia ~o CNPJ: 04.899.971Jm12.fil, Rue João Dllllla!I, 385, CMtro, Fwiano · PI.

OBJETO: ~ o por mais 03 (!rês) meses o piam de ~ do OIKl1!a.'o li° 0736.i'2017. a fim de que nllo ~ ~lilli- lide d'J& ~~ ~detil'3$ de · lllJlia e QJIISl.b/atememlosl'acompanham«ito da tabela ~

~os. meiilw:amenlt)s, élle:se ejllõl,ms e ma eriais ~ IOPMJ do -~

(JliOO de Saooe - $US", oonrorme

prna!SS0 aimnlslrali,,i n'001.0001577J'al17.

SIGNATÃRIOS: Pela CO 1RATANTE a tna. Sra. Th1is Br~ da Mola, SecrEtá.m M111icijlai de Saúde de A:niano-PI. Pela COITTRI\TAOA a empresa CENTRO INTEGRADO DE ENSIOO su:9110Rll: FLORIANO LTDA-JIE.

i:lll'ÍCJ:ii: SID-.»iOO '!õil!ID ILll!UVO Ml CO, E!A'IO ' 0739/2017, !1nnado emtre a secretaria llUnlclpal ele Saúde/ÕlllldO runi ci pal ele Saúde, i nscrita ao CllN/~ S(]b o o.' 10 . 6U . 6J.10lU/04 , situada à Av . ~d~des de 1'911iar, 692, c~~tro - nori.00/~1 e ~ eHoi ~ de fHioter;.pia sto Jo$é t4$ ., in~dta no ONU: 63 . 3<3 . 07/DODI-Jl, rua Rai.J,undo outro, 183, ~atro , Fl.o.iano - f!. OIJ!to: Prorro:,e.ç!o po::- !Tais 03 tt::-b) ·eses o pruo de •i;bci& do contrate n• 0139/2U"l, a fim <!o quo não oaja oosco tincic!ade Mrviços oo saúde ;,,ira a rea l iza.Ao de el&:les ;iertenceote, <!o Gni;:,o 02 • l':ocedic:entos ~~ nna: ioaõe Oia-7nóstica, Sub G. p.o oi D1a.goõ9tlco Laboratório Clinico, de~rltll9 na "7.tbela <!e Procedl:Jlentos, 1':edlcamentos , órteses e Próteses e l".ôteriai9 l:spe1ilals [0!'111 de Siste11a Ôni oo de S.'lúde • sus•, d9 acordo oocn a proposta e dOCLl:llooos que integram o Processo licbioistratlvo n• 001 .0001577/2011 .

oos

Sl~os i Pa:a o:J!flAA'1'1'1i'õB a 11.n1a. sra . rui~ Braglia & ~.ou, secretária llloieip!.1 s.5~e de

floria□o·PJ.

PREFEITURA DO MUNIC[PIO DE FLORIANO

PREFEITURA DO MUNIC[PIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Pennanente de Licitação

ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Licitação

EXIRA'IO TERIIO ADITM) IE COlffllA'IO

EXIRA'IO TERIIOADITM) IE CD

i!Alíori:J<:ia ; l'J:ocH "" ldlliDiot ntivo n• JOI.000:.577/2011 .

11er,<io<,ii ; h wee~ A4,iin.i.et<-•tiVQ n• io1. ~ooi s11no11 .

es.itCii: m;:JNoo 1ERl'Jl ILllIUVO AO CONiRA'IO ~• 0131/2017, fiffll!do. entre a secreurla l'!.Uolcipal ele Saú::lé/Eun30 ~nâcip~l de S~ú::lé, i O!CtiU ,t>G CNPJ/!'.E S(]!) o n.• !O. G40 . '310l01/04 , Situ!I.& A Av. Suri!)edes de l<',1J a: , 692, centro - Floeiano/P e a em;,,:esa Slll:LU:::i 01-vJ11.0 /dWJ O·P':3, inscri ta no CliN : 2l . 5,l.692/000J•2l, 1..v . illlrLpedes de llq\lhr, "132, Sala : b, Ceotro, i"lo:h•o - PI. OIJl!O: ProrrogaçaG por mais 03 (três) meses o prazo de 'ligên~ia do oo•trato n• 0717/201, , a

fim ele que oio haja descontinuidade do.s sel"liç,:>$ ele aaôde para a realiia<;:lo de eza,iea p,!rtencentes do Grupo 02 - Praoedimeotoe com Fi.M.lidade Diagnóstica, Subgl"IJl)O 02 - Diagnóstico I:.at>oratório Clinico, descritos ~ "lalle a de Procedimentos, ~di~ntos, Órte5es e l"IOteses e ~teruu ~$J>eoi~i$ tOPMt (lo Sistae:;a. i)lico êe ~we - sos·, oe ~çordQ o,;,n a proposta e d.1c.iru!atos que i □ ti.~raa o Praoe...o Mmiaiatr.a tivo •• 001.0D01511/20ll.

S:I~ÚRios, Fel.a CC:«RA'111NVB a Ilffl!I . s:a . ™i~ Bra~lia & !'.ola, secre~ri.e. 1tirni cipl! Saôde de Floria □o - PI. Pel o Ol!,'111AtADO e a e::presa. Stmt.Ltll C,~ /JWJJO- ~.

de

~lo coi-mt/lDO a e foica de fi,ioi:.ecapia do José Ltda .

oe

i:lll'tCJ:S: :;JX;illiOO '!õil!ID ILll!UVO Ml CON!E!A'IO ' 0740/2017 , Unnado eotre a secretaria llUnlclpal de S~ôe/!'lm(lo f!Joicipal (le Saíiõe, 1oscrih oo CN~J/!'.F ~b o n. 0 !0 . 640 . 6l7~~~!/0~ . siwda à llv, Curlpe:les de •..,-Jlar, 692, Oeotro • !'lorlaJJG/Pl e a ~res~ EVER'!O.~ BARi!OSA Llr.\ !':l::.tW • /E , CASA 10, flor!AIIO - PI.

!'.!: , inscri ta DO CNPJ: 10 . 528.395/0001 -,5, cooj. ~dro Sic,pllcio,

OIJ!'!O: Prorro:,a.çAo por Mis OJ (t rês) aieses o pra.o de vigt~cia do COAt r1.t:.:1 o• 0740120l"l , a fim ele que nlo naja "8:!>COntiavidade dl).S servi9n de :saúde ?,1ra a rea l iza,-.,Jo de exa;:-es l'C)rtcncootes do Cl:upo 02 • Praoedim1mtoe com PiMlidade Diag,õstic.., Subgr~po 02 • Disgnõst.icc l.at>oratõric Clinico, descritos na 'Talle a de Procedimentos, >:edica,,entos, Órtese, e ~Oteses e Materi ais Especiais (0.P!O do Sistera Oriico <!e Sa.l'.kie • sos•, de acoroo at111 a proposta e d.1cwnentos que iot:<!;ru o ~ra~S.10 Admini stnli~~ 11º 001 . 000157i/2l11. Sl ~!lRIOS :

s.51Jde de

l'e: a CXl:f!RATA!l7E a IllTIB . s~a . 'IM is Br1.91is <!~ ~,ots., secrol.ári1. tll~icipal !'tio o::to'TllATll.!IO e ~ e;rrpresa SYtJnOJ WOOSA 1,1~.~ IIEZES - Mt .

<lO

flori.a □o - P! .

PREFEITURA DO MUNIC[PIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Pennanente de Licitação

Prefeitura de

f!l~~tQópolls

EXIRA'IO TERIIO ADITM) IE COlffllA'IO i!Alíori:J<:ia : l'J:oct1D<> ldlliDiotrativo n• lOl. 000:.577/2011 .

ilS.ifiClli : SrG-.»iOO 7ERl'Jl ILllIUVO Ml o:JNiRA'IO N' 0139/2017, flffll!do eotre a secretaria. l'!.Uolcipal de Saú::lé/Eun30 ~ni.ci.pal de 5&1!::lé, ÍO!Ciita ,oo CNN/ME ~!:> o n.' 10 ..GIO . &HOJ0!/04 , situ.ad!I. A Av. gur!pooe, de A9"iae, 692, Ce•t«> - '1oriano/ PI e a e,;pre$õ CJ.I!f!CA Sl\.'llll.ltil 11ZE'IEDO

f!SI0'15!lhl'llt. • Floriano - FI.

f'•,

EXTRATO DI CONTRA1'0 TDPORÃRlO

i >.scdl:õ no C!IN: 03. 211 .7~ . 0001/89, ltlli 1.ntooi•o fre ite, 691 • !rapuã 1,

OIJl!O: ProrrogaçaG por mais 03 (três) meses o prazo de 'ligência do oo•trato o• 0718/201, , a fim <le que o!o haj a desc>ntinuidade do., sel"liç,:>$ de aaôde para a realiza,;:!G de eza=e• p,!rtencentes do Grupo 0-2 - ~raoe;limeotoe com FiM.lidade Diagnóstica, Subgl"IJl)O 02 - Diagnóstico

r..,t,oratOrio Clinico, descritos na •1aoe a de Procedimentos, ~di~ntos, Órte5es e l"IOteses e E peoi~a comt do $istae:;a. l)l;co de ~we - sos· , oe ~çordQ o,;,n a proposta e d.1c.iru!atos que i oté~raa o Prooe...o Mmiaíatrati,~ •• 001.0D01511/2011.

~teríais

s:1~ÚRI0s : Pe:a CC:«RA'lí\llV5 a Il./11!1 . sra . T'Mh Bra~li! & !'.Ola, secre~tri.e. 1t1Ai ci~1 Saôde de ncria □o · PI. Pel o O'.ll,"11\AtADO e a e:npreu CL!tol!CII SM"- Atõ\lBDO n srQTBRAPIA • !'X.

oe

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 20/2019/SMS. CONTRAíANTE: MUNICÍP'JO DJi.; FRANCINÓPOLIS, A1'RAVÊS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PELA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL, SR • DULCE ORMINDA MEND&S MAR'llNS NOGUEIRA, CONl'RATADO: JODIS DAffTAS ALVES DIIIIZ. CPF: 060.466.013,80. OP.JETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ODONTÓLOGO, JiONTE DE PAGAMENTO: FMS/PISB, DATA DA AOOINA1'URA: 11/03/2019. BASE EGAL: LEI MUNrCIPAL Nº 02/2005. \/IG[NCIA: 31/12/~19. VALORR$ 3.816,00 MENSAL.

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A prova documental dos atos municipais


130

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

{!iI:f f.r@~'!.Çtgópolis

S ADO DO PIAUf

SEM AS,

Pre f eilura d e

PREFEITURA MUNICIPAL D E FRANCINÓPOLIS

e ..r.J. (MF) 06..SS4..?t9/0001·03

S - • M~ dO AIOiO,klclO Sõeia~& .ltNH!b.tde

EXTRATO DB CONTRATO TBMPORÃRIO

CO TRATO ADMI ISTRATIVO N"' 006/2019/SEMAS. CONTRATAITT&: MU ICI P!O D& l'RANCINÔPO LIS, ATRAVlê:s DA SECRl,;'J'ARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOClAL E. JUV!';NTU D E, J"!';LA SUA SECRETARIA MU ·(CI PAL, SR". MARIA 00 SOCORRO BANO &lRA FONSECA, CONTRATADO: JlCOVANB DOS SANTOS MORl:lRA. CPF: 018.624.963-23. OBJETO: PR&STAÇÃO DE S&RVTÇOS COMO PRO F'ESSOR DE DANÇA PARA ATENDER OS

BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE CONV!Vtt,,CIA E FORTALECfMEfflO DE V!NCULOS. PONTE DE PAGAMENTO: P AS/PSB. DATA DA ASSINATURA: 08/03 / 2019. BASE LEGAL: LE( MUNICIPAL Nº 02/2005. VIG!tNCIA: 31/12/2019. VALOR R$ 998,00 (NOVECENTOS & NOVENTA E OITO REAIS) MENSAL . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/20I9/SEMAS. CONTRATANTE: Ml.J IC(P1O D& PRAJlCINÔPOLIS, AUV.V~ DA SECRETARIA MUNICLPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL & .JUVEm'UOE, PELA SUA SECRETÁRIA MU ICIPAL. SR•, MARlA DO SOCORRO BAN'DEIRA FONS ECA . CONTRAT ADA, IVAKA ARAÚJO BORGE-8. CPF : 640 .922.673-04 . 0 8.J~, PRESfAÇÃO D E SE RVIÇOS COMO PROFESSORA DE BALÉ PARA ATENDE R OS B ENEPTCIARIOS DO PROGRAMA DE CONVTVÉNCIA E PORTALECThfENTO O E vfNCULOS. FONTE DE PAGAMENTO: FNAS/PSB. DATA DA ASSrNATCJRA: 12/03/2019. BASE LEGAL.: LEt MUNICT'PAL '" 02/2005. VIOÉ CIA : 91/12/2019 . VALOR R$ 1.820,00,00 (HUM MIL, OITIC IDNTOS E VI N'TE REAIS) MENSAL.

,CPL

Prefe i tura de

f.:1:f.~9.1.Qópolls

CCffiadOP6ffl'IIIWWIMa

Mi.ldboçào

EXTRATO DK DISPERSA DK LICITAÇÃO R" 011/2019 OBJETO:

Aquisição

de

materiais

de

construção

para

implantação de 75,9 m 2 de piso cerâmico no Centro de Referência da Assistência Social de Francinópolis - PI. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II da Lei nº 8 .666/93 (dispensabilidade d e licitação). VALOR: R$ 2.284,60 (dois mil, duzentos e oitenta e q uatro reais. e sessenta centavos) . CONTRATANTE: Município de FRANCINÓPO LIS - PI. CONTRATADA: MUNDIAL coMtRclO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIDA. CNPJ: 0 1.557 .096/000 1-56 FONTE: BL-GBF e FMAS Ilill'ORIIAÇÕBS: Comissão de Licitações - PMF / PI.

=

tmf Er.@IJÇ,!,gópolls P r efeítura de

CPL

Com~ Pennenoote de LieitaçtlO

AVISO DE LIC[TAÇÃO MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N" 005/2019 TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de combustível típo diesel S- 10. DATA DA ABERTURA: 27/03/2019. HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, RETIRADA DO EDITAL, E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campeio, nº 193 , Centro , Francinõpolis/PL Fone (89) 347 2 -13 14. VALOR PREVIS'l'O: R$ 164.560,00 (cento e

sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). RECURSOS: FPM, CIDE, PNAT, PROETE, COFrNANCIAMENTO ESTADUAL PRÓPRIOS E O UTROS .

FMS, CUSTEIO SUS, DA SÚDE, RECU RSOS

Rosa Maria

orberta d a Silva Presidente da C .P.L.

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(Continua na próxima página)


131

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

S ADO DO PlAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS C. .P.J. (Mf') 06.554.919/0001-03

PORTARIA N" 07 - GAB/PMll'/2019, Francinópolis (PI), 13 de março de 2019 . Dispõe sobre a exoneração de servidor põbli.o c mu.nicipal da Prefeitura de

Francin6polii1/PI. O PR&FEITO DO MUNICÍPIO DB J'RilCINÕPOLIS - ESTADO DO PL\u:t• no USQ d.e suas atribuiçõea legaill, q_ue lhe sã.o conferidas pela Lei Orgânica d.o Munidpio. e pelo art. 34 da Lei Complc::rnentàr Municipal n• 001/20 17 , RESOLVE:

Art. l" - Exonerar a pedi.d o o Senhor Luh Gonsap. Pinto de ~ r . portador do CPF n º 259.625.743-20, RG 377 .815/PI, do cargo de Operador de Chafariz do quadro de scmdorcs desta Prefeitura.

Art. 2" - A presente portaria entrará. em vigor na data de ma p ublicação, no mural da Prcfc:itura d.e Francinôpolis e no Diã.rio Oficial! doa Municipioa, revogadas as disposições em contrário, prnduzíndo imediatos eleitor,. Certi:fique-1,ie, Publique-se,

Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Francinópolis, Estado do Piauí, em 13 de março de 2 01 9·.

Estado do Piauí

MERmu ■IIIIHPIL IE Ili DECRETO ~ - 009/2019

O

u

lnbuma - l'iH.l,Udt 1*~~2019,

PREFEITO MUNICIPAL DE

TNH MA,

ANTÔNIO Rl 1FI.NO DA SILVA J ÚNIOR. no uso de

•UD..~

F-'STADO

DO .PIAt.;I.

11tribv.I~õ,;~ que th<.-.. silo conf,:ridn.<

por Lei. CONSlDE,R ANDO, as fcstMdades compreend~11d" o periodo de l Oa 19 de M~o:

alu,ri \'ll..~

ao

l'tt<lrudrt> ~ o

)11~.:.

CONSIOERANDO ainda. o di11 1Q ( lerça-foiru). d ia de Sãn fo<é:

DECR ET A:

Art. 1" • Feriado mLfnic:ipal o dia. 1'1 de - ~ de 2619 por

:;e

lrata.r do J in do

l'ndro..:üu de!;l.c município e poDto ruul11th·o o dll 18 (tqun.d1.•feln).

.\rt, l º - ~te decrelo .:ntra em vigor c.!isposíçõcs cm romrãrio.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

JUl

dn1a dé ua public.u~ilo. rc,·.,111l<las a.,


132

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII PREFEJT\JRA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACI Aveni da M:arta de· Carvelll·o Alençar, 36~ Cer CEP: &4 .683-000

.NFERMEIRO

CNPJ : O'l .612.S7TIOOO H 7 1Portal da Trana;pan\nt::t>a: www; ftaPC:il:C9:0l&:Ct:dP E-m■1 1~ : pre:{1 ttu r.10to,nçl1corn ■ cedo.R I ao,

ORDEM

,.

Telefone·: (89) 3-435-4)080 1 3435-4)060

~U,$0 AOM, N' (H~~H.(:Pl. Pfl!Glo Prnendal N• 00712011

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A\IISO DE UC1TACÃO

DATA DA ABERTURA: 211 d• mao;o de 20111 M ll8h90ril. LOCAL DA ABERTURA, o 811!0 <la Carr.sallo· do ~~ <losia Pr~tul'â ~ I, '!itu6da, na A11. tl.anl!I de C6M!IIIO Al&tié.at,. 38 .. Cén1ro,. F'rill'IMC::ô Mftã!!Mb.Pli.. MODALIDADE..: Pl:l!!Qãó

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OROl!M

NOMll COMPLllTO

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MlCAELA DE BRITO ROCHA Dl>NJS.E DE CARVALHO AI..MEIDA GABRIEi.A XAVIER CARV AUIO D"AVILA MYLENA AMOJO NASCIMENTC ALvtffi DIAS DE MACEDO

2' }'

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ltt:GISTRO GERAL (RG)

1•

FRANCISCA ALUNA sn.v A CARVALHO RIV~N SAMILLEDEMACEOORODIUGUES ANTmllA SOLANlA OE ALENCAA MARIA ANAN~S DA SILVA CONSTANTINA ANTON~ DA SOLIDADE MICAELA ALVES CARVALHO ANTONIA. ERICA DA SILVA FERIIEIRA SARA MARIA DA Sll.VA RENllLOA ALVES B>.RBOSA MARIA MICHELLY DE CARVALHO SILVA CRISTINA COSTA SOUSA ALAIAl'fDRA ANTONIA RODRIGUES CL.AUOIA MARIA DE SOUSA GEOVANIA DE JESUS SH.VA MARIELLE ROSA RIBEIRO OE CARVALHO TAIS DA OONCEICAO CRUZ ADRIANA Vil.MAR OE SOUSA llAYELLE GOMES DA SILVA ARAOJO ANTONIA CRJSTIANE DE ALMEIDA SCIMARA SJLVA RODRIGUES REYILSTON BESERRA RODRIG IJES

S.026.149 SSP/PI 3.75Ul6 SSP/PI 8&6.i.47 SSl'11'I · 2.7~ .151 SSPIPI 2.JIOl.569 SSP/PI 3.217 .420 SSP/PI 2392.l 12 SSPIPI J, 109.IJS SSP/PI 3.7'1 .lll SSPIPI 3.749.997 SSPIPI 4. 1;6,720 SSP/PI 4.2Jl.966 SSPIPI 2.439.238 SSPIPI 4.300.J 10 SSPIPI 3.667.020 SSPIPI 200609ll029363 SSM:E 3.8:34.022 SSPIPI 3.190.619 SSPIPI ffl61S l,7 SSP/Pl 3.604.520 SSPIPI 20011149019-li SSPICE

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TIPO DE LICITAÇÃOc Menor P<oço. REGIME! Elq!N!ilal!a global 06J ETO: COOIJ'alllÇãO de Ef111N1118 ai-nroda em

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- " " ' ""' clO - • - pom,...,.,!<, ""'" o lonnrl,;lo do ,~ d<, F - 1.1-o-PI, VALOR Pl\l;IIISTO: R$ 25.000,00 ('lnle o ch,co mil ....,.). LEI REGENTE, 8,1l661113 ® 8Jl8/.llll-l clc 0,520/2002 o ...,. altscaçen poo1sfkxn. l'OIITI! DI! ~ o : ~mon,o G•••I do M vnlelpio dt FIIANCISCO MA.CeOO•PI <1e 20 9. ◄ FMS . QVAUFAA sus. fMS INVES'r!MENTO SUS) no olomanlo de dnpeaa n' ~• .ll0.52 - E'.qtípamanlo a Malerlal' CÓl'U>. 00 EDITAL: Pcdo $Ot ~ltl:lo, .., óódt dó .... ~ ... ~ . A,, M'""O dó C,,tv;,h> Al4,Qr, 36, Ból"ó C.,,,n:., ,t- . P I. 89 3435/ló6Ql':M35-006ó. ENYELOPÉS DE HAIIIUTA.ÇÃO E, PROPOSTA< RooellfrnooJo e /IJJORln: """8iu.18 ~ de Fmndlooo · no_,_flelmo. FtfWl(ISQO Meo:«lo (PI). 1• de .,.'9)de l!:119 , fom ondo <lo C• rvollo A!onoo,, ~ , o

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PROCESSO AD8l l<r 018/701N:PL

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rom..t, do fffçoo ll'WJ/1IO'I~ AVISO DE YPITAÇÃO

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Comi,.._

OATA l)A A8ERTUIIA; 05 do ol,ril :1.C119, l,.OCAl,. l)A A8ERTUIIA; No ..1;, do do l..blo~ Pra1eitura ~nicipai, sillledill na Av. Maria da- Oer\lalho Alan::ar. 36 - Cerllm. Franci8oo MBcecfo,.pl MODALIDADE~ Tomada da TP0 D!l UCITAÇÃO: g!Ob<ij, OBJ TOc ~ d• • - ._-llt>dO p,at6 OI ..,v;;,oo de CO<WtruçlC> de u m a ~ 8'8k:e do Saúde na aoo• do munlciplo de Frencloco · 1/A~Ofl RS 663.000,00 (MI-~ • _,.... • lrt~ lril - i lEI REGUtlE: aMJSl9G u ~ • M$ "1órç'!t$ - -· F<>NTI! l)f! RECVl'IS"O: Gemi do 2019, (l'MS), Propo3'R RIS N" 11332,$l7000lll80-02. no El""'°nb do DMipesa ,WJl(lij1 - Ql>rt; O I ~ ; , CÓPU>. DO EDITAL: Mt ~ - "" ~ - ti. Prelel~ .. l.l~pal, Aw. Mana, ~

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e,,-

.,.

19' 20' 21•

l"""'""'9Dn paio Talolone t811) :14:IS-0000, EH\IELOPIE$ DE ~·~ F,;,n,c;'$0(> li- o . PI, no ..... _ 11(:lm;, Ftardlco Macedo (PI), 1-4 de março dia 2010-. Ftmando d e C.antllho All".nem', P'1IMIBnle CPl..

■ 'I.C l 2..!ITJ'IDG01

' ORDE,M

ia•-r.::::=r:.w=:o·ld br CNP..J::

'l't

1•

2' 3• 4•

A E PONTUAÇÃO FINAL PRELIMINAR

RESlJLTADO OA ENTREVI

A PREFEITURA MVNICIPAL DE FRANCISCO MACtoo. Eswdo do Puiul, u-avés da Ccm iss/10 de Selcçilo, constituída ,xmfonne Portarlil nº 01/2019, no U$0 elas atribui~, conferidas pela Lei Mwiicipal nº 223/2018. alterada pela Lei Municipal nº 233/2019, 1Qrns público a RELAÇÃO DOS CANDCDATOS COM A NOTA DA PRQVA ESCRlTA ENTREVISTA E PQNU/AÇÃQ f[NAI PREJTMl;NAB

j•

sómOII

dlU

liOtaS

da prova e entreVisla,

2'

respectivamente:

)•

,.. .,.

4•

A§SISTENJ'.E §QCIM RM:ISTllO Gl&R.AL ( RG)

COMPL:f.TO

1• 2• J•

CARLA I...AR1ZA RIBEIROCAR.VA.LHO HERD~NY DB SOUS A. CARVALHO

'41ª

RO

U27Jl2

"OELA. SORAJA DE SOUSA SA

QDONTÕI

,.

..,. 2• lº

6"

POf'IT AÇÃO PI ' AL

SSP/PI

r

9.l T IJ,,6 • 11,1

9"

7,6 • 9.-0 • 16,6 7,1 -+- 1..i-U.6 1,0 +6.l i- 14,li

2,749,8"3 SSPl P I J:0.271 •.:J(l.;t. 3, SSP/S.P 1.7,'- l 11 $SPIPI

K.AT IUC'IA :OAN'TASé!AYA.LC.ANTE

10·

oc..o 1çoo[RmÃo QENTIS'.fAJ

N()M E COM'P LltTI)

Rl!GISTRO GERAL (RG)

VAN C A RLOS OOMES DE ALllNCAR HEU!N A KAR.LA DE SOUSA ALENCAR CRISLEY LUANA VIEIRA SANTA)IA JOZETE ALVES DE C ARVALHO C ARM&N MARQUliS Dll SOUSA

<1.911.971 ss~IPI 7S46460 SDS/PE 2.949. 167 SSP/PI 2.l n.328 SSP/l'l

~OE-.

BARROS

~ .52 l.600

9.0 +

SSP/ Pl

lt&Gl5TR.O Q&R.Al. ( RC)

NOME COMPLETO

9.s • ls.s

ORDEM

1 7 + 90 -177 l .l + l ,6 • 17,4 16 + 1.2- 16.I

r

7,.5 + 7.2. - 14~7

]"

1•

RECISTit.O GERAI, (llG)

9877S SS_Pll'I

O~\!IE CO'M:PLH'O

REGISTRO G .&RAL ( RG)

LUDMll.LA ARl.ETE DE A LENCAR

2,llJ.417 liSP/PI

2.627.372 SSP/PI 2.395.841 SSP/PI 2.1 91 .336 SSP/PI 3.141.833 SSPIPI 3.1 70.299 SSPIPI

ITAMAR ANTAO DE CARVALHO DÉRCIO JOSÉ RODRIGUES EDSOJ\I CARLOS OONCALVES DA SILVA FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO ANDKE 10S6 DE SOUSA

17,9

169 160 lS,9 14.l

POl'ITU!lÇÂO flNllL '9 D+&Jl • 17,4

l ,S+lj •17.0 U+7.9-16.2 8,20,7,S • IM 8.2+ 7 J• IS.J 8.0,•7.0 • IM 7.2+7~ • 14.1 &.1+6.7'-141 6.9• 7.6 - 14.5 8,0+ 6.... 14,4 6.2+7,&- 14,0 6. l• 7.3- 14.0 7,1>+7.0 • 14,D 7,0+7~ 14.0 &.0• 6~14.0 6.1+ 7.... IJ.S 6.9+6.2 • IJ. 1 7.1~ 0 • IJ. I 7,9..S,0 - 12.9 6.9'-S 6 • 12.S 6.4"'0 • l:l.4

Pl)l'iTlJAÇÃO n .AL

9,o + 9.S •

1

11.s

1,S + 9,0 • 17,S 7.) + 11,7- 16.0 7 6+ B,3 • 15.9 6.0 + 5,0 • li .D

U.GISTRO CERAL (RC) PO!'fTUAÇÃO FINAL

OMe COMPLETO

3.75UJ I SSP/PI AHELLYS NATHALYA SOUSA CARVALHO 2.61 S.608 SSPIPI ELlEN't FRANCISCA RIBEIRO 2.949.17' SSP/PI LUSILEUDA MARIA RODRIGUES 3.290.075 SSP/PI ROSl'.LIASILVA MAIA 1.932.818 SSP/PI MARIA CRNIV AN DE MACEDO 2.067.376 SSP/PI MARIA MARILENE DE SOUSA RODRIGUES J.ffl.224 SSP/PI JOÃO MARCUS CARV ALl-fO MACEDO ffil.JCIANO FRANCISCO DE CARVALHO 3. 744.1 24 SSP/PI 20060322071490 SSP/CE MARIA APAR.EClDA PAIVA 2.839.291 SSPIPI KALIANE ANTAO DE ALENCAR

REGISTRO GERAL

OME OOMPL~TO

(RG)

1.987.1SJ SSP/PI 1.136.047 SSPIPI 2.178.896 SSP/PI 2. 765.827 SSP/PI 200 103203S9WCE 1.981.?06 SSP/PI

WALDINEY BARROS L6AL CRISTINA RODRIGUES

$"

EDIV ANlA TEREZINHA LEAL LIMA CAJU.A LIMA CARVALHO NC 6ADO FRANCISCO DE SOUSA

MARIA RAMOS OE SOUSA

B.S + 10,0 a 11,S 7,9 +9,S • 17.4 7..S+B 0 - 1.S..S 75+75 • 150 71 + 6.7 • 140 6.1 + 6.S • 13.2 6.6 + 6.3 • 12.9 6.5 + 6.0 • 12.5 6.5+5 s -12 0 6.0 + 6,0 • 12,0

PONTUAÇÃO FINAL 9S + 99 • 19 4 1,4 + s,s- 17.2 l!.O+ 8,4 • 16,4 75+ 1.2•1 5.7 7 9 +7.2•1 5 1 6.l +69 • 13.2

PO~A.ÇÁO Fcl N A.l-

9

JNS'lJUJJQB DE MÚSICA

+ 90- I IB

'ORDI.111 OROEM

8.4 + 9.S 8.9 + &.0 • 80 + 8.0 = 7 9 + 8,0 • 7.3+1,0 •

PROFESSOR- EDUCAÇÃO FISlÇA

4•

RUOENS BATIST A

1•

NOME COMPUTO

PONTUAÇÃO PJ A.L

MtDlCO fLATQNJSTA ORDEM

AÇÃO HNAI..

PROFESSOR POLIVAU~NTE ORDEM 1•

l,Relação dos Candidatos com o resultado da

N'OM

PQl'fl

Gmt

PROCESSO SEI&DYQ SIMPLlf'ICADO EDITAL . ,. OIIZOJ9

QR:l>lt.M

1

MOTORISTA CATEGORIA ":O"

,.,_nMd.a

~t-e'II UMA MUNK.1,_,.ilt&. UI. ~ ~l lit,.V tuit.,.'t::UO - ~ Mar.t. iãa c ......:u... Ãkl,,,.. 11', 1~. Çon;wr,oc:;o-i ... M,J..009 C - -11,.:

3,015"020 SSPIPI 3.%7.1 17 SSP/ Pl 2.413.203 SSP/PI J.542.8 19 SSPIPI 3.381 .117 SSP/J>I

NOME COMPLETO

Pr....-dol.

-o» • _ _,, -

IIEGISTII.O GU,lL ( RG)

OllDlM

Comi°"°

Malr,

Ili + 95 • 17 6

6.S + S6 • JSI

· tJ$IôTERAPEJITA

OATA DA ABEIU\IIIA; 28 do ma,w de 2019 i,; 10h30!ri,,, I..OCM. DA .\8ERT1.IIIA; • .,,i,, <la do l..blo~ dmo Prdritura M ~I, situada, na A.11. Maria de Gal'nlllo Alencar, 38 • CentJO.., F'raocilco t.l.9oec»PIL MODALIDADE! Ptagão

- - 36, Bairro Centro, ~anc:i,co Macedo-PI. HABILITAÇÃO e PR,OPOSTA;

SSJ>IPI

ORIENTADOR SOCIAL

AY!SO DE UCJTACÃQ

,_,.,,.,<ipb

1

9 7+ 90 • 18.7

2.116.202 ADENll.DA ALD'EILDE BENTO

Pfl'Sllo PHNncial ,t• ooar2Q11

o..am-

SDS/PE 2.344.113 SSPIPI

JANNAINA ANJ'Or,IA DE ALENCAR CASTitO

~e$$0 AOM, N' <HmOH.(:Pl.

P,--

PONTUAÇÃO FINAL

6.090.000

LETIC!A MARIA QUEIROZ V ALQUEIRO DE ANDRADE

Pr....-dol. TIPO DE LICITAÇÃOc .,.....,, PnoÇó. REGIME: ~ - glOtlOI. OBJETOc e:,,,,~ dO ~ Esp,,<:IOl;zad• ... F<,mooimanto <lo Elo,,,,.. Ra<fológlooo, ~ - E.oo Oll!ldiogramo, onaimol6gjoos, • do Ullll!w,nogn,fja. De- • dO Slüle """10 -;,Jpõ. VALOR PREVISTO: R$ 250.000 ,00 (duzen10< a càf"lueobl mi teofs). LEI REGEMTE: 3.6&6J'03 at 8.88:3'9-I c.le 1O.S20i2002 e ...,, poslorolft. FOtiTE DE !RECURSO: orçameni:I Gemi dO 1M11nieipi0 ele FRANCISCO MACEOO~PI de 20·1'9, (FPM, IOP.1S, FMS. PAB, TARES) no CUSTEIO o,,. s.o.uoe. COANANCIA.M ENTO OA SAIJOE. ARRECAOAÇÃ.0 PRi)PRIA. EMENOAS PAAlAM alemalm de despesa ,n• 33.90.39..00 - Oulm8 aerviQD8 da teteflinl pessoa Ju~- CÓPIA. 100 EDITAL.! Pode, Nr adi:!uirkl>~na do - - l.luniç!pól, A, , '"-"" do C•""'h> • 36. C.,,to, F - M ó -. 89 ~3,!;.(10110134~. ENVEL0PES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: _,mel'IIO • -rwro: - - ~""'"""'" de F - MacederPI. no _,_ • F,_$00 Mlo-(1'1). 14 do .,.19> de 2019, i:.m..,<10 do C.rv•lh<> Non ..... ~Oól!O

RJ:ClSTJI.O GERAL (RG)

NOME (;OMPLl1TO

1 1

1· 2'

NOMEOOMP

REGISTRO GERAL (RGJ

PONTUAÇÃO FI AL

7739~ SDSIPE 200609JO?!IJ 71 SSPICE

7ll+I0..0 - 17S 7.4 +7..S- 14.9

ttro

KLEBER LIRA E SILVA T AWSSON FRANCISCO DA CRUZ

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


133

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

~ a, ORDEM

1'

l.31 5,651- 1 SSPJSE

9.2+9,0

1 2

OB.JETO: Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PR._ESfAÇÀO DE SERVIÇOS FlJNERÁ RJOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNIC1PAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 11.HA GRANDE -PI, conforme Planílha contendo as especificaçÕCll do objeto, quantídacles e valores de referencia no mercado, constante no corpo do Tenno de Referência e demais anexos do Edital.

FAÇILITM)QR DE OFICINAS

I' 2'

l' 4•

2.

REG ISTRO GERAL (R<l)

OME COMPLETO

ORDEll!

PONT AÇÃO FIJIIA.L

4.0JS.266 DAMIÃO El.lSIO DA SILVA PILHO PAMÉLA SOUSA DA COSTA NAIARA OE CARVALHO ARAÚJO

$$PIPI J .7~1.340 SSP/PI ].758.093 SSP/PI 2.966J31

96+9.6 • 19.2

SSPIPI

8.0+ 6.S• 14.S

APOl.ONIA AMEI.IA DE CARVALHO VElOSOS

Ilha Gra n<fe / Piaul

EXTRATO DE REOJSTRO GERA L ~ lll/2019 - PMJO-PI. REF.: PREGÃO PRESENCIAL N" 003/2019-PMIG-Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 218/2019

"O:\.l t:00:\IPLl'.:1'0

ESMYRNA SARA COSTA DA SILVA

ESTADO 00 f>IAUI PREFEITURA MUNl□ PAL DE ILHA GRANDE CNPJ/MF: 0l.612.581/0001-85 Avenida MartirtS Riooiro n.t 229-Cl?ntro

PREGOEIRO: Mario Sergio Ferreira Maia DatB da Adjudicação: 11/03/2019 Dara Homologação: I J/03f)fJ 19

9.S+l.2 w 17.7

90+74 • 164

1de DcscnvoJ\liro,mo Social.

Os candidatos qu.e se sentirem prejudicados em relação à nota obtida na enu,evísta e/ou resultado da pontuação final, poderão interpor recurso por escrito, em modelo próprio do C8lldidato, eujo pl"Qo inicia-se b 08:00b do dia 15/03/2019 e termina às 14b:00b do dia 15/03/2019, confomu: item S.2 ..2 do Edital.

2.1 O recurso interposto pelo(o) candidato(o) deverá ser entregue na na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Maria de Carvalho AlencEll', nº 36,

l'fEM

n llANT

OI

40

UND

02

40

UND

03

20

UNO

Centro, nesta cidade de Francisco Macedo. Francisco Macêdo - PI, 14 de março de 20 19.

~ ,,,w.-0

º~- - S1 n_

JJp_ ,¾(A/\.,

1I:,~rico L~as'lleóo Íi1~à.r Presidente- Portaria 037/2019 CPF nº 053.377.663-50

PREFErTURA MUNICIPAL DE ISAIAs COELHO

1

04

20

UND

os

7.800

KM

06

10

UND

PREGÃO PRESENCIAL n,2 014/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municip.11 de Isaías Coelho - PI. CONTRATADA: JOÃO ALCINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ' n

22.338.621/0001-12. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. RECURSO: Orçamento Geral. VALOR : R$ 37.370,28. VIG~NOA: 12 meses. ASSINATURA: 13/03/2019'. PREGÃO PRESENCIAL n2 014/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Isa ias Coelho - PI. CONTRATADA: RODR IGO ARAÚJO MOURO - ME - (TALIMPO) - CNPJ n. 19.575.280/00Ji-94. OBJETO: Aquisição de ma,terial de limpecopa

e

cozinha.

RECURSO:

Orçamento

Geral. VALOR: R$

11.691,23. VIG ~NCIA: 12 meses, podendo ainda, ser prorrogado nos termo. da legislação vigente. ASSINATURA: 13/03/2019. PREGÃO PRESENCIAL n2 015/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de lsalas Coelho - PI. CONTRATADA: SANTA ROSA LIDA. CNJP nll 03.301.7080001-70. OBJETO: Aquisição de postes, pré- moldados em concreto para caixas d'água e cruzetas em concreto. RECURSO: Orça,mento Geral VALOR: R$ 402. 964,00. VIG~N CIA: 12 meses. ASSINATURA: 13/03/2019. lsaias Coelho (PI), 13 de marços de 2019. 1

Prefeito Municipal

Paootc oom uma mortuária 1,90m, cm lamallho """"""' de pi11bu ro..,.,. soo, \ m01'16lb!! kit masc,,l[oo. de j030 pon111,1:c1~ ll""' volõrio, cmo remoç..io pl11ll (<~urum;ilo <b m\J!llolllio) e s-•hamcmo. PllOOCo oom ma& rnmttdria 1,90m, lilmMho cm mildem do plnbo [o!l)O), sem ,i:sor~ kit mO!llllb!i fcmfoÍnll, de ÍQl!Q pa,am:alll,;ii,) ...,.. vclóriQ. oarro pml ~ (c ~ i o dG mllllk;fllio) e s,,.,,h.,..,.,,,o. Pa.ooce oom um& ll10rtuària icllwil wnaollo 4té 1,10m, tffl lt'III-OÇÍl'O de pioho foi;ço. $elll visor. l<il (li, mortalh!, ~ ponmolltaçào ...,.. velório, Cill'O

EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL n11 013/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI. CONTRATADA: JOÃO ALCINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ n 22.338.621/0001-12. 0B.JE1i0: Aquisição de gêneros alimentícios. RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: R$184.701,70. vrGrNCIIA; 12 meses. ASSINATURA 13/03/2019.

za,

Dcsedcilo

UNID

pm

Valor Unitário RS

Valor Total RS

RS !.800,00

RS 72.000,00

RS 1800,00

RS 72.000,00

RS 590,00

RS

RS 960,00

RS 19.200,00

RS4,85

RS 37.830,00

RS 650,00 1

RS ó.500,00 1

11. 00,00

1'l1mOÇAo

(cill:\lnscri<;.l'o dG mwiieloio) e s-dlóruoMo. de tinnlopruio ~ (ix,:~ pós é - - o,da;'éri(:a)

Serviço de tlU!ado, Serviço de i;ada,-t,;c,, (anlãcaclo de

-~º

I

furmol)

Í

TOTAL

RS 219.330,00

OTISERVAÇÕES: ~ deteotora clll expcclaliva do ditt:ilo de oontratar oom a Adminis'lração Públta1 e poderá ser - A cmpt ronYOO!da de eoordo oom CMJl ncCCISidllde iktminiRlfflli\18, Clb3M-w ft demandll exigida e pmzn pam aJeud.ilMclO, oollfo:rme ~,meias do Edlia~ as quais fiClml reocpçiooadas como 11 1c e,lllltO es1h,cssem Lnmiorit ·; - A litxn,ç;io e OOTI ucntc Contrato Admioisln!hvo ou 1nsbumcn10 congencrc fíCBlio lldstritos â indicação

de dotaçoo orçumecilária pw11 a 0011Sequen1e OOSpesa cm ooafonn.idlld.: com o plan,:jamato Nlllizado pelo órgão pmticipante da licitaçfo, depois de ouvido o órgilo gerecciaclor das despesas para efeito de OODtrole das qlJJllllidades licitadas e emi.mio das respecliv-ol!< libera,;Jes; • A unidade mquisi!Mte fanl a rnquisiçjo (pedido) do objeto do etttame conforme a S'li8 neceisidllde poollllll, ob MD® SOO!l)re as ooodições do útra10 de RcgiStrO Geral, os ile:os e respcctlvas cspcciilca90es, lc,,'Mdoie em co~idera,;ii,J "ló q~antidai.lll5 defütiJa:I ao T~□DII e Referência {'fR); - O E..Jralo a" 11112019 i!Jlqjnl • A1l! de R ~ de ~ços oomo se nela estivesse trlmscril• para lodos os cfeim ao u:or do contido llO l'rocCMO Adminlsmuivo n' Zl 8'2019.

VENCF,DORA

FUNERÁRIA PAX UNIÃO SERVIÇOS. PÓSTUMOS LTDA

C PJ.

03249.6 S/0006-09

ENDEREÇO CIDADE CONTATO

RUA VITORINO RLBEIRO, 395, CENTRO 1cu 1 64.224-000 ILHA GRANDE !E-MAIL I paxlJIÍiáO(',.J,ulmaiLoora WERRINGTON MEDEIROS DA SILVA 1FONE 1(086)- 3323-9000

CPP:

Diário Oficial dos Municípios

1

SC. F.S Ai1)0Al,

A prova documental dos atos municipais

11.000025


134

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO DO PlAUi PREFElnJRA MUHICIPAL DE ILHA GRANDE CN'PJ/MF: 01.61Z.581/0001-85 Avenida Martins Rlbelro D,Q ZZ9 - Centro llba Grande / Piauí

ESTADO DO PIAu1 PRBFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE CNPJ/MF: OL61.Z.S81/0001·85 Avenida Ma"r tlns Ribeiro n.11 2.29 - Centro llba Gnu1de / Ptaui

RELATORlO PIMAL

A Comiss&o do Processo Administi-ativo Disc iplinar, desil!llada pelo Senhoi- Prefeito Kunic i pal do Munic1pio dó Ilha Grande - PI , através do Portaria nº. 090/GAP/2018, de 06 ·d,:,z,f tlbro de 2018, p11bl icada no DOO, ediç&o n". 161MDCCXVIII, de 1.0 /12/2018, tendo ultimado n coleta de provas, lavi-ado ter1110 de indiciamento e COII\ apresentacllo de def sa pela acused.e , assegurado o devido processo legal, vem, par a os fins prev isto.,; e111 Lei, apresentar o relatõrio final, na forma. abaixo.

Extrato de Contrato Contrato n• 048/2019

ae

O pedido d<a> providências solici tad.o pela Secretari.a Municipal deSaade, ,.olicit.ando inseauraç!lo de PA.0 a fim de · apurar desvios de eonduta da Agénte Comunitllr ia de Saõde Tereza de Jesus Galeno de, Ct<rvalho. em quu se presU111Cm, que a serv i dora nilo t;,ei-ia apresentedo as produções dos mese,;, de abril e julho de 2018 bem co1110 informa que a mesma nao comparece às reunli>u" p,,riõdicas d.e Secretaria de SaOde.

Des ignada a Comissão por inter111C.dio da Porta.ri a 090/GAP/2018, 06 de de?.-bro de 2018, publicada no DOE, ed;iç~o n' . MMMDCCXVIII, 10/12/2018, foi lavrado t<a>rmo de instauraçllo da Comissao, coa deliberacoes com:parecuu, no

ali

constantes.

processo.,.

Inicielinênte

apresent.a ndo

defesa

notificada, escri Ui

o

da de, os acusada

.subseri t.a.

por

advogado devidamente habilitado, asswaindo e■ seu interrogatório que os fat os apurados silo verdadeiros, e que sua inossi du idade no tri:iba lho ,!! em decori-ência de problemos de saOde como tibromialgia, pt-oblema;, cei-diolõsicos, bem como depressflo. Insta registrar que º" problemas de saõde alegados pelo, servidora, nllo jus t ificam os des vios funcionais, . contudo, como 8 servidora é segurada pela Previdência Social e estando ac011etida das patologias acima descrita s . a 111esma deve recorrer ao INSS a fim de obter afastamento temporé.rio do trabalho pare troe ento de sallde, devendo ser benefíc iada pelo Auxilio Doença, evitando que os ref<a>rido,:;, desvios funcionais sejam comocido no per1odo e111 q"'e e'ilteja tra t,andose das do ncas qtu1 a aco111ete<m. Encerrada a instruçao, a Comls $ãO lavrou o termo de ind i ciament:o e encerramento da instrução, concluindo em ju1zo provi sório pelo ind iciamento da servidora Tereza de Jesus Galeno de Carvalho pela, prática dos desvios funcionais acilllfl relatados sujelttll\do-a à pena de advertência.

PROCEDI.ME 'TO: PREGÃO PRESENCIAL º. 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E PRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À REDE DE INTERNET, POR MEIO DE LINK PRJVATJVO DEDICADO, lNCLUINDO O FORNECI O E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS ESTES QUE DEVERÃO SER FORNECIDOS SOB REGIME DE COM ODA TO, CONFORME PLANILHA CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTlDADES E VALORES DE REFERÊ, CIA O MERCADO, CO STA TE NO CORPO DO TBRMO DE REFERÊ., CIA E DEMAIS EXOS CONSTANTES DO EDITAL. Fundamentação: Art 1 da Lei 10.520/2002 e Decreto n• 7.892/2013. Contratante: MlJl\lJCÍPIO DE ILHA GRANDE (PI), através do Fundo Mllllicipal de Educação, in crito no CNPJ sob o nº 20.529.412/0001-20, com sede administrativa na Rua Vitoriano Ribei.ro, nº 292, Centro, Ilha Grand.e - PI. Contratado: ANOERSO DE SO SA COSTA - :ME, inscrito no J nº 15.666.248/0001-63, com sede locali:zada na Avenida Martins Ribeiro, n• 573, Sala B, Centro, Ilha Grande - Pl Valor Global: RS 5.000,00 (Cinco mil reais). VlGt CIA: 31/12/2019. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2019. ignatários: James de Sales Santo , pelo município de Ilha Grande e Ander..on de Sm1sa Costa, pelaempn: a ANDERSO DE SOUSA COSTA-ME,

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ESTADO DO PIA.Ui PRl!FEITIJRA MUNICIPAL Dll ILHA GRANDE CN'P)/MF: 01.61Z.581/0001-85 Avenida Martins Ribeiro n,Q ZZ9 - Centro (lha Gfande / Piauí

Diante

da nan:ativu da Secretária Municipal de Saflde e a confissao da acusado, resta comprovada e conduta irregular da ACS fereza de Jesus Galeno de Carvalho, que agiu em desacordo com as regrus e leis vigentes em nosso ordena111ent.o jurldico.

Assim, diant.e do conjunto probat~io . analisado, a servidora Ester Rocha Barros A.raOjo está incursa no artí:go 113, incisos III, IX e X da Lei Complementar 004/ 2016 (Estatuto dos Sei-vidores POblicos Munic i pais) . Diante da análise de t:odos os e lement os constantes do processo, comprovada a i nfringênc ia dos d i sposi tivos l eira is acima descri tos, e,;,·~a . Comissllo Pl'.'Op/,le i:i aplic-i:iç!lo da pena de adv,ertllncia a s rvidoro, Tereza de Jesus Galeno de carvalho. Havendo a Comissão constatado falhas no serviço pQblico, recomenda-se a aut:or i dade compet-e nte que se ja registrado 011 f ic ha, funcional da servidora a aplicação da pena de advertênc .i as em decorr&ncia dos desvios funci oneis epigrafados. Ilha Grande, 04 de Fevereiro de 2019.

~Á,,$;,)b~· Presidente

vV\<1.~ ~~ Secretário

çp__

Extrato d.e Contrato Contrato n• 049/2019

PROCEDlME O: PREGÃO PRESENCIAL º. 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E PRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À REDE DR INTERNET, POR MEIO DE LINK PRIVATIVO DEDICADO, lNCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS ESTES QUE DEVERÃO SER FORNECIDOS SOB REGIME DE COMODATO, CONFORME PLANILHA CONT DO A ESPEC!FlCAÇÕES DO OBJETO, QUANTlDADES E VALORES DE REFERÊ, CIA O MERCADO, CO STA TE NO CORPO DO TERMO DE REFERÊ, CIA E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. Fundamentação: Art. l da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNictPIO DE ILHA GRANDE (PI), inscrito no CNPJ ob o nº 01.612.581/000 l •85, com sede admínistrativa na Avenida Martins Ribeiro, nº 229, Centro, llha Grande - PL Contratado: ANDERSO DE SO SA COSTA - ME, inscrito no J nº 15.666.248/0001-63, com sede locali:zada na Avenida Martins Ribeiro, n• 573, Sala B, Centro, Ilha Grande - Pl Valor Global: RS 11.000,00 (Onze mil reai ). VlG:ÊNCIA: 31/12t2019. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2019. ignatários: Rosilene Oliveira Freitas, pelo município de Ilha Grande e Anderson de Sousa Costa, pela empresa ANDERSON DE SOUSA COSTA - ME.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUN:ICLPAL l!>E ILHA GRANDE

ESTADO DO PIAUI

CNPJ/MF: OL612.581/0001,85

CNPJ/MF: 0L612.581/0001,85 Avenida Martins Ribeiro n,R 22.9 - Centro Ilha Grande / Plaul

Avenida Martins Ribeiro n,ª ZZ9 - Ce.ntro Ilha Graode / Piauí

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PREfEITllRA UNICIPAL DE ILHA GRANDE

Extrato de Contrato Contrate n• 050/2019

PROCEDlME ITO: PREGÃO PRESENCIAL º. 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICft.ÇÕES PARA ACESSO À REDE DE INTERNET, POR MEIO DE LINK PRIVATIVO DEDICADO, INCLUINDO O FORNECI O E INSTAIAÇÃO DOS EQUJPAMENTOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS ESTES QUE DEVERÃO SER FORNECIDOS SOB REGIME OE COMODATO, CONFORME Pl.AfflLHA CONT DO AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, Q ANTlDADES E VALORES DE REFERÊ CIA O MERCADO, CO STA TE O CORPO DO TERMO DE RBFERÊ. CIA E DEMAJS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. Fundamentação: Art. l da Lei 10.520/2002 e Decreto oº 7.892/2013. Contratante: MUNIC11>1O DE ILHA GRANDE (PI), através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ sob o nº 18.069.634/0001.-66, com sede administrativa na Avenida Martins Ribeiro, n• 120, Centro, Ilha Grande - Pl. Contratado: ANDERSO DE SO SA COSTA - ffi, inscrito no !PJ n• 15.666.24 OO0 l-ó3, com sede localiZllda na. Avenida Martins Ribeiro, nº 573, Sala B, Centro, Ilha Grande - Pl Valor Global: RS 10.DOO,OO (Dezmíl reai ). VIGtN°CIA: 31/12/2019. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2019. ignatários: Michele de Melo Freiw, pelo município de Ilha Grande e Anderson de Smisa Costa, pela empre a ANDERSO DE SOUSA COSTA - ME.

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ESTADO 00 PIAUi PRf:flEITIJRA.MUNICIPAL Df: ILHA GRANDE CNPJ/MF: 01.612.581/0001-85

Avenida Martins Ribeiro 11,a ZZ9 - Centro Ilha Gtaode / Piauí

Extrato de Contrato Contrato nº 0S212O19

PROCEDIME O: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0OU2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ~MPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA), PARA MANUTE ÇÀO DE MÁQUINA E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE- PI. Fundamentação: Art. 1da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Cootrataote: ruNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PQ, através do Fundo Mun.icipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº l2.889.395/0001 -04, com sede administrativa na Avenida Martin.s Ribeiro, nQ1179, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 06.785.786/0001-86, com sede localizada na Rua Picos, nº 22, Bairro São Francisco da Guarita, Parnaíba - PL Valor Global: R$ 33.061,96 (Trinta e trê mil e sessenta e um reai e noventa e eis centavos). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2019. Data da Assinatura: OI de março de 2019. Slgnatários: &madete Leal de Souza, pelo município de Ilha Grande e Leno Henrique Fontenele Lima, pela empresa JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA. ESTADO DO PIAUI PREFEITURA UNICIPAL DE ILHA GRANDE CNPJ/MF: 01.612.581/0001'85

Avenida Martins Ribeiro n,R22.9 - Centro Uba Grande/ Plaui

Extrato de Contrato Contrate n• 051/2019

PROCEDIME O: PREGÃO PRESENCIAL º. 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E PRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À REDE DE INTERNET, POR MEIO DE LINK PRIVATIVO DEDICADO, INCLUINDO O FORNECI O E INSTA!AÇÃO DOS EQUJPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS ESTES QUE DEVERÃO SER FORNECIDOS SOB REGIME DE COMODATO, CONFORME PLANILHA CONT · DO AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, Q ANTlDADES E VALORES DE RBFERÊ CIA O MERCADO, CO STA TE O CORPO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAJS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. Fundamentação: Art. l da Lei 10.520/2002 e Decreto oº 7.892/2013. Contratante: MUNIC1PIO DE ILHA GRANDE (PI), através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.889.395/0001·04, com sede adminístrativa na Avenida artins Ribeiro, oº 1179. Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: ANDERSO DE SO SA COSTA - ME, inscrito no · wr n• 15.666.24 OO0l-ó3, com sede localiZllda na. Avenida Martins Ribeiro, nº 573, Sala B, Centro, Ilha Grande - Pl Valor Global: RS 17.000,00 (Dezessete mil reais). VIGÊ CIA: 31/12/2019. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2019. ignatários: Bemadete Leal de Souz:a, pelo município de Ilha Grande e Anderson de Sou a Co ta, pela empresa ANDERSO DE SOUSA COSTA - ME.

Extrato de Contrato Contrato nº 0S3/2O19

PROCEDIMENTO: PREGÃO PRESENCIAL º. 0OW018 OBS.ETO: CONTRATAÇÃO DE ~MPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA), PARA MANUTE ÇÀO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ll..HA G B- PI. Fundamentação: Art. 1da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Cootrataote: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (Pl), insc,rito no CNPJ sob o nº OJ.612.581/0001-85, comsede admini trativa na Avenida Martin Ribeiro, n~229, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 06.785.786/0001-86, com sede localizada na Rua Pícos, nº 22, Bairro São Francisco da Guarita, Parnaíba - PI. Valor GIDbal: R$ 34.138,87 (Trinta e quatro mil cento e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2019. Data da Assinatura: OI de março de 2019. Signatários: Rosilene Oliveira F:reiw, pelo muni.cípio de Ilha Grande e Leno Henrique Fontenele Lima, pela empresa JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII ESTAll)O DO PIAUI

ESTADO DO PlAO[ PREfEITIJRA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE CNPJ/l\lF: OL612.581/00O1•85

PREFEITURA MUNICLPAL DE lLHA GRANDE CNPJ/MF: OL612.581/00O1-8S Avenida Martins Ribeiro n,11 229 - Centro Ilha Grande / Ptaul

Avenida Martins Ribeiro n.11229 - Centro

Ilha Grau.de/ Piauí

Extrato de Contrato Contrato nº 054/2019

PROCEDIME TO: PREGÃO PRESENCIAL º. 002/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA), PARA MANUTE ÇÃO DE fÁQmNAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA mNICIPAL DE ILHA GRAl~E- PI. Fundamentação: Art. l da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PI), através do Fundo Municipal de Educação, inscrito 11.0 CNPJ sob o 11.º 20.529.412/0001-20, com sede administrativa na Rua Vitoriano Ribeiro, nº 292, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: JOAO DE MARIA PLACIDO DB UMA, inscrito no CNPJ nº 06.785.786/0001-86, oom ede localizada na Rua Picos, 11.º 22, Bairro São Francisco da Guarita, Parnaíba - PI. Valor Global: R$ 47.771,84 (Quarenta e ete mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊ CIA: 30 de setembro de 2019. Data da Assinatura: 01 de março de 2019. Signatários: James de Sales Santos, pelo município de Ilha Grande e Leno Henrique Fontenele Lima, pela empresa JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA.

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PROCEDIMENTO: PREGÃO PRESENCIAL , ~. 002/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS ECESSIDADES DAS SECRETARJAS fUNICIPAlS DO MUNiclPIODE ILHA GRM PJP1. Fundamenmção: Art. 1da Lei 10.520/2002 eDecreto n~ 7. 92/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PQ, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.889.395/0001-04, com sede administrativa na Avenida artins Ribeiro, nº 1179, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: SANTOS IND STRJA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.523.384/0008-07, com sede localizada na Estrada da Mariana/fatus, nº , Bairro Baixao, Ilha Grande - PI. Valor Global: RS 262831,25 (Duzentos e sesse.nta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: OI de março de 2019. ignatários: Bernadete Leal de Sow.a, pelo munic ípio de Ilha Grande e Leandro de Freitas Batista, pela empresa SANTOS INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. '

ESTADO DO PlAUi PREFElnJRA MUNICIPAL DE llHA GRANDE

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Extrato de Contrato Contrato nº 056/2019

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CNPJ/MF: 0L612.581/0001·8S Avenida Martins Ribeiro n,v Z29 - Ce.ntro

Ilha. Graode / Piauí

Exb'ato de C.mtrato Contrata nº 055/2019

PROCEDIMENTO: PREGÃO PRESENCIAL 0• 002/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQIBSJÇÂO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃ.O DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA). PARA MANUTE ÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PL Fundamentação: Art, l da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PI), atravé-s do Fundo Municipal de Assistêncü1 Social, inscrito no · !PJ sob o nº 18.069.634/0001-66, com sede administrativa na Avenida Martim Ribeiro, nº 120, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA, inscrito no CNPJ n:0 06.785.786/0001-86, oom ede localizada na Rna Picos, nº 22, Bairro São Francisco da Guarita, Parnaiba - PI. Valor Global: R$ 6.321,04 (Seis mil tre1.entos e vinte e um reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 30 de etembro de 2019. Data da Assinatura: OI de março de 2019. Signatários: Michele de Melo Freitas, pelo município de Ilha Grande e Leno Henrique Fontenele Lima, pela empresa JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA.

ESTADO DO PIAOi PREFEITURA MUNICIPAL DE [LHA GRANDE CNPJ/MF: 01.612.581/0001-DS

Avenida Martins Ribeiro n,R 22.9 - Centro

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Ilha Gmde / Piauí

Eltrato de Contrato Contrato nº 057/2019

PROCEDIME .O: PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUfSIÇÃO DE CO IBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECF.SSIDADES DAS SECRETARJAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIODE ILHA GRANDE/PI. FundameotaçãD: Art. 1da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PI), inscrito no CNPJ sob o nº Ol.612.581/0001-85, com sede admini trativa na Avenida Martins Ribeiro, nº 229, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: SANTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.523.384/0008--07, com ede localizada na Estrada da Mariana/fatus, nº , Bairro Baixão, Ilha Grande - P!. Valor Global: R$ 185.762,.50 (Cento e oiten.ta e cinoo mil seteoentos e sessenta e doi reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 3t de dezembro de 2019. Data da Assinatura: OI de março de 2019. ign.atários: Rosilene Oliveira Freitas, pelomunicípio de Ilha Grande e Leandro de Freitas Batista, pela empresa SANTOS INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII '

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE CNPJ/MF: 0L61Z,581/0001-85

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Avenida Martins Ribeiro n.2 229·- Centro Ilha Grande / Pla11i

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO fUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI. Fundamentação: Art. i datei 10.5200002 e Decreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PI), através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no IPJ sob o oº 20.S29.4l1/0001-20, com sede admiui trativ:a na Rua Vitoriano Ribeiro, nº 292, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: SANTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.523.384/0008-07, com sede localizada na Estrada da Mariana/falus, nº , Bairro Baí.xão, Ilha Grande - PI. Valor Global: RS 179,434,20 (Cento e etenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊ CIA: 31 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: OI de março de 2019. ignatários: James de Sal Santo , pelo município de Ilha Grande e Leandro de Freitas Batista, pela empresa SANTOS INDUSTRIA ECO 1ÉRCIO LTDA.

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ESTADO DO PIAOI PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE CNPJ/MF: OL612.S81/0001-85 Avenida Martins Ribeiro n.11 229 - Centro Ilha Grande/ Piauí

Extrato deContrato Contrato nº G60f2:0t9

Extrato de Contrato Contrato oº 058/2019

PROCEDIMENTO: PREGÃO PRESE CIAL Nº. 002/2019

PROCEDI.ME 'TO: PREGÃOPRESENCIAL º. 002/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA). PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE- Pl Fundamentação: Art. 1da Lei 10.520/2002 eDecreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (Pn, ínscrito no CNPJ ob o nº 01.612.581/0001.ss, com sede administrativa na Avenida Martin Ribeiro, oº 229, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 06.785.786/0001•86, com ede localizada na Rua Picos, nº 22, Bairro São Francisco da Guarita, Parnaiba - PI. Valor Global: RS 6.312,40 (Seis mil trezentos e doze reais e quarenta cen.tavos}. VIGÊNCIA: 30 de etembro de 2019. Data da Assinatura: 01 de março de 2019. ignatários: Rosil.ene Oliveira Freitas, pelo município de Ilha Grande e Leno Henrique Fontenele Lima, pela empresa JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA.

ESTADO 00 PIA.UI

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE CN.PJ/MF: 01612.581/0001,85 Avenida Martins Ribeiro n. 2 229 - Centro

PREFEITURA. UNICIPAL DE lLHA GRANDE CNPJ/MF: 01.612.581/0001'85

Ilha Grande / Piauí

Extrato de Contrate Contrato nº 0S9/2019

Avenida Martins Ribeiro n. 2 229 - Centro Uba Grande/ Ptaui

Extrato de Contrato Contrato nº 061/2019

PROCEDIMENTO: PREGÃO PRESENCIAL oomo1s OBSETO: CONTRATAÇÃO DE ~MPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AlITOMOTIVAS E CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA), PARA MANUTE ÇÀO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ll..HA G B- Pl. FondamentaçãD: Art. 1da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PI), através do Fundo MURicipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o ne 12.889.395/0001 -04, com sede administrativa na Avenida lartins Ribeiro, nº 1179, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 06.785.786/0001·86, com sede localizada na Rua Picos, nº 22, Bairro São Francisco da Guarita, Parnaíba - PI. Valor Global: R.$ 4.975,20 (Quatro mil novecento e etenta e cinc-0 reai e vinte centavos). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2019. Data da Assinatura: OI de março de 2019. Signatários: Bemadete Leal de Souz.a, pelo município de Ilha Grande e Leno Henrique Fontenele Lima, pela empresaJOAO DEMARIA PLACIDO DE LIMA. 0•

PROCEDIMENTO: PREGÃOPRESENCIAL N°. 002/2019 OBJETO: CONTRATkÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEl PARA ATENDER AS NEC:ESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO ílJNICÍPIODE ILHA GRANDE/PI. Fundameotação: Art. 1da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2011 Contratante: MUNICÍPIO DE lI1lA GRANDE (P~. através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no J sob o nº 18.069.634/0001-66, com e.de administrativa o.a Avenida Martins Ribeiro, nº 120, Centro, Ilha Grande - Pl. Contratado: SANTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.523.384/0008-07, com sede locaUzada na Estrada da Mariana/fatus, nº , Bairro Baixão, Ilha Grande - PI. Valor Global: RS 26.070,00 (Vinte e eis mil e setenta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: OI de março de 2019. Signatários: rvGchele de elo Freilas, pelo município de Ilha Grande e Leandro de Freita.!! Bati ta, pela empresa SANTOS INDUSTRIA EC-0 lÉRCIO LTDA.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII i'RHFllITURA JU ' IClrAL IJ J HIIUM

ESTAll)O DO PIAUI i>°t'3('-ei

PREFEITURA MUNICLPAL DE lLHA GRANDE

:.ueo Alliti.io. "' '

ONli"J "'• (l(i..S~lO')ltOOI-~

CNPJ/MF: OL612.581/00O1-8S

Avenida Martins Ribeiro n,11 229 - Centro Ilha Grande / Ptaul

Extrato de Contrato Contrato nº 062/2019

lA PJAUJ

· Ctntro. Jh"1lftliti\'U:-1:"I - CE.P'! ~)-oot

~ t o n .• 04/2019

Jerumenha (PD. 14 de mru-ço d e 20 19.

A PREFKITA MUNICIPAL DE JER 1ENHA, Esrado do Pi u(. usando de suas prc.-rogativas que lhe confere d e ac0rdo com"- Lei Orgftnica do Município de Jerumenha e, CONSIDERANDO, o falecimento do Ex-prefeito deste município o Senhor <>SÉAS

PROCEDIME TO: PREGÃO PRESENCIAL º. 002/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA), PARA MANUTE ÇÃO DE fÁQmNAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA mNICIPAL DE ILHA GRAl~E - PI. Fundamentação: Art. l da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PI), através do Fundo Municipal de Educação, inscrito 11.0 CNPJ sob o 11.º 20.529.412/0001-20, com sede administrativa na Rua Vitoriano Ribeiro, nº 292, Centro, Ilha Grande - PI.

Contratado: JOAO DE MARIA PLACIDO DB UMA, inscrito no CNPJ nº 06.785.786/0001-86, oom ede localizada na Rua Picos, 11.º 22, Bairro São Francisco da Guarita, Parnaíba - PI.

Valor Global: RS 5.6ó3,60 (Cinco mil eiscentos e ses enta e três reai e es enta centavos).

OSÓRIO E ROCHA q ue, em vida, prestou grandes serviço

o Município de Jcru.m.e nhã;.

CONSID RA DO, os precioso trabalhos dedicados

Populaçll.o J~mellbese no

decorrer dé s ua. vido. corno

de solidruicda.d e, dor e Mud a.de que emerge pela perda de um c.ldoo o exemplnr, excepeionctl ,

extraordinário e respeitável lfder político e de ilib a.<;lo esp1rito pllblico;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Jerum.enhé.se render jus~ homc1U1gcns àquele que com o M'U trobruho, cwdic;,.;sç!lo, 5i0lid:u"icd.adc;,., amor a tudo que fuzm e ine><plicável exemplo de conduta, dignidade e humnnidnde q ue contribu!r.un parti o bemcslru- des\c MullicJ'pio.

DE RETA: An. 1° · PONTO FACULTATIVO no di 14 de mru'QO de 2019, fo.oe LUTO OFT IAL, por 3 (l:r€,;)dias no Município dcJerumcnh, nosdi.11S IS, 16c 17 de Junho de 2019. An. 2" • Devcri!o ser mantid.o s os serviços de Saúde prestados pelo Hospiral. Local de Jerumen}1a.

Art. 3° - Este decreto entrnni em vi.gor na dn1<1 de su ll publicnçllo,

VIGÊ CIA: 30 de setembro de 2019. Data da Assinatura: 01 de março de 2019.

Slgnatários: James de Sales Santos, pelo município de Ilha Grande e Leno Henrique Fontenele Lima, pela empresa JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA.

An. 4º - Ficam re ogadas a. diS'po içõe em conrnlrio. PNfeitura Municipal <;le Jerumenha, Esto.do d o Piauí, em quatorze de março de dois mil e dezenove.

Al.b'w.

ESTADO DO PlAUi

'

idàdllo e Prefeito;

ON U)E.RA '00. o con stem1une1110 geral <;la Populaçllo Jcrumcnhcse e, o !<(trJliIDento

WL

VUR PINT'O ..,..... •111cp1 de...,_INI

PREFElnJRA MUNICIPAL DE llHA GRANDE CNPJ/MF: OL612.581/00O1-8S

'

'

'

Avenida Martins Ribeiro n,v Z29 - Ce.ntro

Ilha. Grande / Piauí

ii1à

• A-PI AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

- - -.. • -

Exb'ato de C.mtrato Contrata nº 063/2019

PROCEDIMENTO: PREGÃO PRESENCIAL 0• 002/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQIBSJÇÂO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃ.O DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA). PARA MANUTE ÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PL Fundamentação: Art, l da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (PI), atravé-s do Fundo Municipal de Assistêncü1 Social, inscrito no !PJ sob o nº 18.069.634/000l-6ó, com sede administrativa na Avenida Martim Ribeiro, nº 120, Centro, Ilha Grande - PI. Contratado: JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA, inscrito no CNPJ n:0 06.785.786/0001-86, oom ede localizada na Rna Picos, nº 22, Bairro São Francisco da

Guarita, Parnaiba - PI. Valor Global: R$ 1.229,60 (Hum mil duzentos e vinte e nove reais e essenta centavos). VIGÊNCIA: 30 de etembro de 2019. Data da Assinatura: 01 de março de 2019. Signatários: Michele de Melo Freitas, pelo município de Ilha Grande e Leno Henrique Fontenele Lima, pela empresa JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 PRO CES O ADMINISTRA TI O Nº 066/2019

A Prefeitura Municipal de João Costa, Estado do Piauí,. por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº. 003/2019, publicada no D.O.M., edição do dia 08 de janeiro de 2019 - edição MMMDCCXXXVII, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posterl.ormente introduzidas, torna público que, devido a constatação de erro na fase interna do procedimento administrativo, fica CANCELADA a presente TOMADA DE PREÇOS, tendo como Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Umburana, Município de João Costa-PI, conforme memorial descritivo e pi.anilha orçamentária, compreendendo o fornecimento do material e mãode-obra necessários à completa execução da referida obra. Tipo "Menor Preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global". Demais informações no Setor de Licitações, mediante apresentação de CD, Pendrive, ou através do site: www tce pi gov br link licitações web ou através do e-mail: prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com João Costa - PI, em 14 de março de 2019. Alfredo Reis Mulungú

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

#

JOÃO C0STA-PI Constndndo com o Povo. 1

Conistnalndo eo,n o Povo. PORTARIA N• 0153/3019

Pllt 14 PS JIABÇO PB 2019 l'OltTARIA. li'". 083/:1019

O PRBFEI'l'O l/DJNlOlPAL D:B .IOAO COBTA, E.smd.ô dó l'<âut, M uso de suãs ãtnbuic6,;s lega~ e nos termos ct,, wt. 90 - VU. XII1 e combin.àdó arl:. 107, 11, a. ambós d,:, l.ei Orgdnica do Mw,icipÍ4;

DB 15 DE .MARCO .D B ~019,

xxvm.

'Di.spóe .sob.re relotação de servidor no da

wnbito COll&IDERAIRI0 a ReallzAQA.o de Tel!lte Seletivo Simplificado para. eontra.taç;i:o por

adminislraç<k,

pública

munic{pal e dá outras providências•

tempo determinado, conforme Edital 11• 001/2018 , publicado no D ilírio Ofic ial doe

Muni<;ipioi,

rui.

ediçw;, dl) dia 09/03/2018;

O PREFEITO lllllflllCIPAL DB JOÃO COSTA, ESTADO DO l'lAul, Gilson

Castro d e Assis, no uso de suas atrlbulQl,es legais e oo,s termos do art. 90 OOlfBIDERAlfDO a divul8"-çào do resultado final publicado no Diãrio Oficial do,.

Munklplos na edlçA.o MMMDCU, ~icul.adanodia 21/06/2018;

incisos VCI, XIII e

xxvm

combinado com o art. 107 - inciso ll, •a•, rodos da

Lei Orglinica do Munidpio;

COlfSIDBRAlRIO a. Homologa~o do ResulUtd.o Final, c onforme Decreto n• 000/2018 .• publicado

DO

Olé.rio Ollcia.l dos Munlclplos na ed lçao MMMOcn.

COlfBIDERAIRIO a

neccs.5idade de contratação pa.ra que o

Serviço

Públi.c o

Munlcip ~ tenh,;, o.ndo.mento e atendimento ao p,)bl!co.

Art. 1 • • Ob<:deocado ,-jg(>n,>làmente a lista de c]a,.,.lficaça.o e

o Sr.

que administração

municipal está subordinada aos

CONSIDERANDO o poder dtscrlclolllU"Jo do administrador de Ioiar ou relotar

os se1vldores conforme a necessidade dos serviços públicos;

IUl:801.VB:

NOIIIEAR

COllJBlDBRAIQlO

principio& e nte.bula.dos no Art. 37 d .a Constituição Fedend;

veiculada no dia 21/06/2018;

OOllfBIDBRANDO que os servi.dores municipais na.o possuem a garantia de

a quã.ntid.,;de d,;

iJTem.o vibilido.de, podendo ser lotados ou reloto.dos em qualquer õrgdo Vílgli4.

WALBBRIO VIEIRA DE CARVALHO, portador Cio RG n• 2 .2 09·.6 4 1

UJWJÍCipal;

SSP/PI e CPF n• 002.188.223- 16 . para cxcn:er o cargo de ...,lc610éo. com. carga horária de

30 horas e e manais, 1.otado na Se.cmtaria Municipal! de Saúde a

CONBIDBRAlfDO a necessidade d e ordenar e dinaml2ar a Administraça\o

Saneanie.n.to•, ~be.odQ :!i!alári.Q· previ!Jt.Q nc:> Qua.d.Jv d~n!,:tra.tiVQ de vag"u ,:, iteID

Munl.ctpaJ com vtste.s ao interesse Público, e de suprir a. ca~cia. de se:rvi.dor

1.2 do Edital 001/201 8 , descontados, d es.te. os enCMJ!OS sacia.Is.

no ã.rnbito da Secre taria Municipal. de Ação e Desenvolvimento Social.;

Art, 3" - A nomeação é por tempo detcnninado para prestação de ecrvicos, com

duração att o dia 21/06/2019, podendo ser prorrogada dentro de pedodo de

CONBWBRANDO que a Secretaria Municipal. de Administração, através do

setor pessoal, manifestou Favorável pela relotação do semdor, tendo cm vista

val!d.a de do, Processo Seletl.vo, convindo e.s part;es, conforme consta do edital

a exoneração a pedido da servidora anteriormente lotada na Secretaria

001/2018.

Munícipal de Ação e Desenvolvimento Social e o fato d e não baver candidato

Pangnfo Omlco. Em ew10 de prorrogaçào maia 01 fumJ ano, convindo

da validade do Prooesso Seletivo poi:

à$ parte.a,, cata n.om.e a.ç i.o

aprovado/cwsilicado em Teste Seletivo para a referida Secretaria;

poderá $Cr rcDovada

auto.maticamente.

COlfBIDERAliDO que nã.c llavera qualquer prejulzo para o acrvidor relotado;

Art. 3° - As despe!88 decorren.t es da ContmlBção por tempo determinado ficarão a cargo de verbas da Secreblria Municipal de Saúde e Saneamento, a quem caberá

11

responsabilidade de dar lotação a(o) servidor(aJ e fiscaliza.T o cumprimento da caip

horária.

Art. l º - Relotar o servidor pública municipal, Sr. WAJ.BERIO VIEIRA DE CARVALHO, titular do <:'.argo de provimento temporário de Psic:xilogo, para

A:rt. 4 °- Determino s. indusM em folha de

pagamento.

exercer suas funções n.a Secretaria Murucipal de Ação e Desenvolvimento Social, sem prejuizo da 1;1ua carga honiria, bem como da $ua remuneração.

Art.

s• - Revogadas as diaposições em contrario, esta Portaria entrará em vigo,r na Art.• 2° - Dderminar que a Secretaria Municipal de Adlllinistraçào, faça as

data de sua pubUcaçao.

anotaoõe-s e a oomunica~o ao referido servidor. RIDGIS'JRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Art. 3" - R.evoga.das as disposi.ções em. oootrli.Ji.o , os efeitos desta Portari.a são

Gabinete do ~feito Municipal de João Costa IJ'IJ, 14 de março de 2019

<Htaon Cciet.o d. As.ia

a partir da $ua publicaçãO.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Munícíp al de João Costa, em 15 de maI"ÇO de 20 19.

C!ente ei:n ___/_/20l9'.

GU.on C..tro de WALBBRIO VJBIRA DB CARVAUIO

AHu

Pn::f'eíto Municipal

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

-· JOÃO COSTA-PI

• • :ilà M'I --•-•--

-

AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS N2 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 067/2019

Construindo com o Povo.

PORTARIA N". 054/2019, DE 15DE MARÇO DE 2019 "Dispõe sobre a nomeação de cargo em

comissôo, e dá outras prouid~cia.s. " O PREFEITO MUNICIPAL DE J OÃO COSTA. ESTADO 00 PIAlJÍ, Gilson

Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 incisos VII, XXVIIl, e X:XX[X, combinado com o art. 107 - inciso li, todos da

Lei Orgânica do Munkipio;

CONSJDE.RARDO que não existe vedação prevista na Súmula Vinculante Nº.

13 do Supremo Tribu.nál FederaJ,

párá

nomea,,ç;ões de cargos de confü,lnÇà de

natureza politica; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o Sr. S'fÊNIO DE SOUSA OO!ô:LHO, portador do documento

de identificação (RG) n". 2728998 expedido por SSP/PI, e dlevídamente in.s crito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF)

sob nº. 019.398.423-79, para exercer o cargo <-vmission.ado e de confiança, de Assessor Administrativo, lotado no Departamento de Processam.e nto e

Organização de Dados da Prefeitura. Mun icipal de João Costa.

A Prefeitura de João Costa, Estado do Piau(, por intermédio do Presidente da Copel, designado por força das disposições contidas na Portaria nº. 003/2019, publicada no D.O.M, edição do dia 08 de janeiro de 2019 - edição MMMDCCXXXVII, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriormente introduzidas, torna público que às 10h00min do dia 01/04/2019, na sua Sede sita à Praça Central, s/n 2 , - Centro - João Costa - PI, realizará TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, tendo como Objeto: Contratação de empresa para serviço de extensão de rede elétrica primária em 3,8 kV no munidpio de João Costa-PI, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, compreendendo o fornecimento do material e mãode-obra necessários à completa execução da referida obra. Tipo "Menor Preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global". O edital contendo as instruções encontra-se à disposição, gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações, mediante apresentação de CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.goy.br, link licitações web ou através do e-mail: prefeitura u nicipa joaocosta@gmail.com. João Costa - PI, em 1 3 de março de 2019.

Art. 2• - A presente nomeação enconti-a-se amparo na Lei Municipal nº. 027,

Alfredo Reis Mulungú Presidente da Comissão Permanente de Licitação

de 14 de íeveretro de 2014.

Alt. 3• - O caigo ora nomeado possui simbologia CC-7, estando vinculad!o à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 4° • No ato da posse o (a) ora nomeado(a) deverá apresentar a

declaração de renda atualize.da e a declaração de deslncompatlbilização. Art. 15°' - Determinar ao Direror de Recursos Humanos que adote as

providências necessárias cabíveis para o cumprimento da presente portaria.

Art. 6º • Revogadas todas as disposições em oontrário, a presente portaria

entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI

AVlSO OE LICITAÇÃO PR.OCESSO ADMI NISTRATIVO Nº 017/20 19 PREGAO PRESENCIAL Nº 00S/2019

OBJETO·: Contratação de empresa(s), para fornecimento parcelado de: medic.a mento.s farmácic

básica odontológico, medicamen tos comum. insumos hospitala,res. psicotrópicos, destinados a manutenção o sistema de saúde municipal du rante o eKercido financeiro de 2019, oonfonne especlficações contidas no ermo de Referência, Anexo I do E.ditai. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES, AOJUOICAÇÃO POR ITEM. DATA OE AIBERTURA: 28 de marco de 2019 ã HORAS: 09:00 horas. Edital Disponlvel no site do TCE e na sede da Prefeitura 1nformações: Praça João José Filho, 330, Ceritro. de Luzilând ia, Estado do Piaul, CEP 64.160·000.

Gabinete do Prefeito Municipa] de João Costa, em 15 d!e março de 2019. Luzi lând ia- PI, 14 de marco de 2019.

{Jíl6M &uiu.tú Cl..Hld Prefeito Municipal

FABIO BRAGA OE ARAUJO PREGOEIRO

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

Eslodo do IPlaul

PREFEITURA MUNICIPAL

JOSÉ DE FREITAS UM N OVO TEMPO

EXTRATO RESULTAOO/CHAMADA PÚBLICA NR001/2019-PMJF/PI (LEI N ■ 11.947/2.0 09 - Pr o w-ama N acio nal d~ A lim.t! n túçiio E!scolar- PNAE) REF. CHAMADA PÚBLICA N• 001/'.20.1.9- PMJF/PI VINCULADO, PROCESSO ADMINISTRA"ll'IVO Ntt 030/2019• PMJF/PI OBJETO , AQUISIÇÃO G t N EROS -"'LIM EN T ÍCIOS - A GRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO 1:MPR NOEOOR F AMIU AR RI.IRAI., PARA A T NO R N ECESSIOAOes A ..1,/NOS MATRtCl,l ~ NAS ESCOL.AS OA R ED E MUNIC IPAL • PMJF/PI

2.A

oos

PROOVTOS D A AGRICU TURA FAM l~IAR (3 0 "1/PLAN AM N T O AUM N T AÇÃO LANÇAMENTO DOS PREÇOS • CLASSIFICADOS:

C OLAR •

16

p· .TA - _JXoduto obtido pelo ama."-..umc:nto -e

13,00

Cllll;i:rnenlO de polvilho. óloo, /lglla. sol e OYós.

Acundiei uruulw; cm sucos de poliClilet,o 1ranspareu1es, •tó:úço o intacw - (Uw<li<dc Re r. K! 1 ó

1. S t DICA'tO l>OS TllABALHA.t>()Ri' ' RURAIS, AGRI F.U.llLlAflES DE JOSK D E nu:IT

LTORE.S E: AG Rt 1'1 - S'ITR

l. A$SQCLAÇÃQ DK al~' Lli&RE ' J'R0J> IJT()RA$ RIJltAJS l>A A(;RJÇÇLT ltA l'MULIAR DK.J0$K

17

l>E FREIT ASIPI - MPRAF PlMl'. NT O • tllmanho mé,Jio a s,ande, de

1.20

G-,00

prime.ira, pronto peua o oonsumo1 sem fClim.catos

ou dcfei10S e sem tnMCba~ •

nidadc Ref. KO .

1. SINDICA TO DOS TRABALHADOJU:S RURAIS, AGRJC TORf.S E AGRICULTORAS FA· rn:.TA RlsS 1)1\ JOSF. l)J; m _J;[T .SfPT • S'1TR. 2. SlNDICATO DK AGHJCULTÜR E AGIUCULTORA l'iA AGKI . LTUltA l'AAULL-ut - SINIU,U

IS

J'OLPA DE FRt.rrAS • ])OlW de &ula coo,gclad/1 preparadas com &uta., e livre de sujidades ou cmpos estranhos cm cmboJ"<gcn• de 500g -

6.00'.I

6,50

Unid<\de Rcf. KG\. CLASSIFICADOS/HABll.ITADOS: L. COOPE RATIVA AGROIND STIUAL DA AGRICULTlfRA FAMILIAR - FRUTOl>A 1JI 19 QUIABO - Je 1amanho médio, oo pomo de too 7 :,o

maturação.

;!;Cffl ícrimcntos ou dcícito.s~ tenros., lmlllCMS, livres de rCSi duóS de f.ertilizMtes • Unidade Rcf. KG). CLASSIFICADOS/HABILITADOS: INDICA TO DOS TRABAL ADOJU:S R1J1lAlS. AGRJC TORf. E AGRICULTORAS t MfU.IAR.t :S DK .JOSF. '1>i: l'iu: t'fAS/l''I • S'rt'll l.SINDICATODEAG[UCUL Oll l: AGfUCULT ORA NAAGRlC L A!IDLlAR - SINl'RAF 12,00 20 SF_,QlJJl~BOS • l)l'OOlllO ob1ido l)C\O amassamooto 150 e cozimento de potvühu, açúcar, marprina e fermento. Aooodíotonado em sacos de Uelileoo

..em

04

10,00

.A. F.A.Mrl ,IA.R DK.JOS F.

6,SO

21

Z2

1. SINDICATO DOS TRABAIAIAD0Ri~'> RURAIS, AGRI LTOR!' t: AGRICIJL't01tA.'o FMlILIARJ;S DR JOSÉ J)J; FRJ;fl'ASIPl • ITl1l 2.Sl'NDI .A.TO DK AGRICUl, TOR t i A G RIC l,TQRA l'\A AG RI 1,TURA. F ~111.IAR . 1· rR

OBSBRVAÇÕES GBRAIS: 11

7:fJS

1. O. reprcocmomc,; lcgiü, da AGIUCUL'l'1.JRA F

l11..L'IR E DO P QU

F;\J.\fflJAR R, AT 'II poderio $11.7' wnvor.,adq fHL"'l fomec.:;imt;mo pg..n,;çbdo d.e: oonlnltar.1~, ob:!.tt\latla.s ~ clá.usu!H do contrato 2111ninMtra.ti,-o 111: Stt íi:mttdo.

O 2001"00

oom ri,çQeA:idade da

2. O ..,..,Jt.do ,cim,. pul,Uado a>nlQllpl.. Plomrj1rn•cnto Tri~2019. ~u.po:rte d:.. c ~ t i cléVé !\1er e,;p!icituru!:tlté &t1fornuclõ 110 C...ontra.t:0

3. O :rec:~o Ol"Çilllé:lllÚiQ e~

Admio.isU"t.tivo a se.e ma.a.tido. ,I,_ O pcd!d<, ('e,.·m !jer fci tu pe çnnlnltiuit.l! t:lnl,'t!N. d!:! On:lem1. dt! Fç_1mer;lment(1 (OF), çu_p.$ oonttap.t~s~ 5a:io dcv:id~ na medida. q~ os pedidos folC(]] arlimplidos e ai:.cstadoa pda oonttata.nlc-_ S. A S.,~-re1Uii ôe 'E'.duc•çio do Mumdpio de Jo,.; d:c Freit..,fl'I, é ""'f'C"'!-2vcl pd,J u,nt,olc d•• ,qu.a.nt.icb..J~s o(: p&g11IDat~ cl!!vidos -c.:Lc:: aoonlo com :l.1iutor.iza.çiio e: mliss!o •li: cad:a. OF_ 6. "'Crio "' " obse.....du regru impos,ao pel• L.; n• \l.947 /20"9 - Prognm• N•cional de "a,cm•çio Bs,;ntu PN'Al!.

MARIA DO A.I\IP/IRO HOL-'u"ID A E lLVA Scm:iam Municipal de Educaçio - PMJF /PI

Ocfttc: RO GER OO QUfilRO Ll ' HARES

l'REffllTO MUN ICíl'I\L. 'PMJFtpr

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142

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII

-"9-

PUFEITU U, M UNIC IPAl

B81s'l>F!ClÁRIAJRE<;IST ll.O, li.. ALVES DO NASClM.ENTO - ME

JOSÉ DE FREITAS

l~ M

UMNOVOTEMPO

l

EXTRATO ATA DB REGISTRO DE PREÇOS • SRP

1.1 l -l

M O OALJDAO B: PRF.G}iO PRESENCIAL 006/~19-PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMl JSTRAl.TVO "'027/2019-PMJ / PI

1.3

OBJETO: SISTHMA DE IUJ.GISTRO D li PRHÇO& MANILHAS. TIJllOS, ROÇADlilllAS li OUTROS

l'rq\t,cln,/Sub,tltut0: AND

RESULTADO

TEL MhRINHO AG UI,\R DE CARVAU-10 - l'MJF/Pf O- Adjodi~: 12/03/20 19 o... Hom~lo: 12/03/1ll 19

u

I.S 1.li 1.7 1..8

1.9 1.10

EGOCIAÇÃO • PREÇOS REGISTRADOS -SRP

LOTB 1 -TUDOS E MANILHAS B8J•,11FlClÁRL\/ RnGlSTR.ô: CO M P RE . CONlITRI.IC•ô 85 E PR8MOLDADOS LTDA OBJlITO/ESPECl FICACAO U UAN">"/P REV (•t f) Vil.NEGO CIADO rHS> Tubo PU 000xUKb5 .,.,."" OI 123,00 SIXJ 51)() 02 TWX:, PIJ 0~J:,dlt.x8cm 21J,OO Tuhc, PH 0 IOl),c 100.x t 0cm 318,00 03 SIXl IM Tubo P8 0 l.20d 00. I 1cm soo 486,00 05 Tubo PB 0150x l00. l 3cm 758,00 soo (16 l'ubo M1' 060.IDCJxS 5cm 1000 113,00 07 T'ubo M1' 000. IOOx&m 1000 W L,00 03 Tubo M1' 0 100.IOOxlOm 1000 .ló3,00 ~ Tubo MP 0 120:. IOOxll cm soo 446.00 l@ Mmilbà 060:s:50x4cnt 500 l!i.00 li MMllllh11. 0.&h:50x5t.:m 500 55.00 12 M,uilll,• 0ílOx50sS.:m 1000 61.00 1.3 ManW,• 0 100.S0.5an 1000 73.00 14 M""1ll,• 0 1w.60.Scm 1000 83.00 lll,00 15 soo - · 0 120x60.6an 16 Mil>llb• 0 lSO.S0.7cm soo 182.00

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXII E•tad o do P ia.u i. PREFEliTURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PfAUI

143

Art. 3° - O Conselho terá com o Secretário Executlllo o Secretário Municipa l de O bras e, Infraestrutura e , na sua ausêncfa, o representante da mesma.

C .P ..1. 0 1.e12~ 1 000; . 74 A-,, ..l0ü So..,..,, da· S!lv , 1488 - Cen.b'O • .__do Plaul (PI) e .E P . 04.3a8.000 1 Fone: (O!Je) :)2(;9- 1132

Parág rafo ün ioo. O Conselho será p residido pelo Secretário Exec.'Utivo, ao q ual •c ompelirá o voto de qualidade para fins de desemp ate.

DecA!lto de n" 004/2019

Art. 4° • O Conselh o Municipa'I de De.senvoll1imento U rbano será cons tituldo por 08(olto) membros, representativos dos órgaos públicos, de entidades e da sociedade civi l: liMliNTA: D,:,creta P<>riado municipal o dia 19 de Mar,ç,o de 2019 nas .-.. partições pllblíc.as do Munidp!o de L.agoa do Plaul- PI e dá outras providências.

ÓRGÃO PÚBLICO: 1- 1 (um) representante d a Secretaria Municipal da Cidade;

li - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração; 0 PREFEIT O MUNICIPAL DE LAGOA DO PlAUf- PI, Estado do Piauí, no uso d e, suas atribuições legais,

Ili - 1 (um ) representante da Secrelaria M unicipal de Educação;

CONSIDERANDO o f'erlado Municipal no dia de 19 de Março d .e 2019, devido os festejos de São Jo.116 Padroeiro do nosso município de Lagoa do Plaul.

IV - 1 (um) rep resentante da Secretaria M unicipal de Meio Ambiente;

ENT IDADES E SOCIEDAD E CIVIL:

DECRETA:

1- 02(dois) representantes de Associações representativas da população urbana

Art. 1 • Fica decretado fenado mun.l clpal no município d e Lagoa do P!aul no dla 19 de março de 2019.

li -02(dois) representantes de Sindicatos e/ou entidades de classe represenralivas dai populaçao urbana. •

Art. 2• Estas regras não 1<e ;,pJl~m aos órg,ios e entidades que funci onem durante 24 (v nte e quauo) horas, deven.do o dirtgent"e dessas uni dades administrativas estabelecer as escala de serviços de modo que n, o prejudiquem o atendimento ao públioo assistido.

§ 1º Os membros do Conselho Municipal de Desen11ol,v lmento Urbano - COMUDU

Art. 3" Este Decreto entra em v igor- na data de sua publicação, revogadas ilS disposições em c<:>ntn1r1o.

serão fndicados pelas suas representatividades e nomeados por Decreto do Poder xeculivo.

§ 2° Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMUOLJI terao mr;mdato de 2 (dois) anos, podend o ser reoonduzidos.

Art. 5° - O Conselho Munlolpa l de Desenvolvimento Urbano - COMU DU d everá e laborar o regimento Interno para regulamentar seu funci ona m ento no prazo de 90 (noventa) dias.

Registre-,;.,, publique•$e e cumpra-se. Gabinete do P.-efeito Municipal de l..á!goa do Ptaul aos treze dia,- do rnês de mar90

Parágrafo único - Todas decisões, pareceres e opiniões emanadas do Conselho

do ano de dois mil e dezenove

deverao ser tomadas por maioria absoluta de v'otos.

Art. 6º - Os membros do Conselho Municipal de Oesenwlvlmento U rtano - COM UD U nao receberao remuneraçao pelo trabalho pres.tado, o qual é d eclarado como de relevan1e interesse p úb'l ico para o Mu niclp io.

o de OUvelra Neto

Prefeito Munlctpal Parágrafo (mico - Os membros do Conse1ho Municipal de Desenvolvimento U rbano COMUDU de'l/erão ser reembolsados de eventuais despesas realizadas no exercício

de suas funções sendo as dotações orçarnemérlas oonta da Secretaria MUn~I de Obras e Infraestrutura;

ESTADO DO PIAUI PHFEITlfRA MVNJCIPAL DE MARCOl,.ÂNTtTA C. .P ..J. 41 .522..269/0001• IS H.ull. Pórflrilt Miurbii d e U :li ■ - '2-1 rntro, - Fooe: (89} J 439-1 l 74 t.::t•. ·64.-fi8.S-OOO - Jttlu n!Uhlndla - Pl11 ui(

Art 1" - 0 Conselho M~nlcJpaJ de Oesen110Mmento Urbano • COMUOU AWnir-s&-é ordinariamente uma vez a cada 30 (trinta) d ias e , extraordinariamente, sempre quer for conwcado por 66\J SecnJ!ário Executivo ou pelo Prefeito Municipal.

Adm.: 2017 - 202,4)

LEI Nº 307/2019 , OE 13 DE MARÇO OE 2019.

lnst.ltul o Conselho Mun lcl.,_1 do Doaenvolvlm.a nto

Urbano

dei/Idamente previstas a

a

outras providilnc laa.

O Prefeito Munlclpal d• Marcolàndla, Estado do P iaul . no uso de s uas attibuiçoes tegai,;; FAÇO SJ\8 ,R qv e ;, CGm;mi Muníclpal aprovou e eu sanciono e promu!go a seguinte lei: Art. 1,,,, - Fi.c a institu ído o Con se1ho M unicipal de Desenvolvimento U rban o - COMUDU. 6r9.ao do caréter consuttivo, :fis.cãliz.ador a permanenta da admm nistreção municipal,

tencto por tlnalldade assessorar a Municipa lidadó, nas suas instãneias "'" cutiVa legislativa . quanlo a 8,11,su,nla'!- relaUvos i,o P taneJ mento e Oesenvolvlmento Urbano e

Art. ao - O instrumento legal e nonnativo do Conselho, além da Lei Orgânica do Municlpio e do Plano Diretor, é constiluldo pelas demais leis especificas, decretos, normas, recomendaçõeS, instruções e projetos baixados ou aprovados pelo Poder ~utillo, dentro de sua competência legal. Art. t" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabilete do Prefeito Municipal de ,Marcolandia, Estado do Piaul, aos Treze dias de Março de dois mil e dezenove. (13/03'l019)

a o Plano D iretor do Munidpio.

Art. 2º - Compete ao Conselho M unicipal de Desenvolvimento Urbano: 1 - Propor as diretrizes básicas a serem observadas. na revis.lo do Plano D iretor do Mu1niclpio . aioompanhar sua jmplêmentaç.Ao, bem ,c orno propor as e 'l teraçOes que j ulgar

nece-,e(>rlaos; li - Examína.- a compatibilidade entre programa,;1-, projeto,. e p :l ~n~ munici pa is -e aB dir trtz s do Plano Diretor do Município:

Ili - verificar o cumprime nto da legislação urbanística, apontando aos órgãos competenl as v ntuais iffllgulatidadés: IV - Pronunciar-se &obre assuntos relativos ao pl1;;mej ame nto urba.no e ao desenvolvimento m u nicipa'I. quando r eq u erido pelo Pref eito Munioip:al o u qua ndo o 3'3-S.unto ro r cons.iderado p.e1o Conselho como matérias d e especial interesse para o

.: PROMULGADA NÉSH. DATA •UBUQUE-SE, REGISTRE-SE a CUIIPRA-SE.

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QO PREFElTO H '

Munlcfplo ;

~.Jã..,~~

V - Solicitar :Prefeitura Munlc pai a ,ealização d estudos e pesquisas r ferent&s às questões u rbanas consideradas relevantes à popula.çao;

V I - Solicitar fr,formaoções sobre programas, projetos e planos re la tivos competência;

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matéria de s ua

VII - a.oticilár áO Prefeito , o CômpB.reci~nto de Secret érios Municipais. pare prestar

informaç,Oes sob re assuntos r ror nt s às questõe