Page 1

IVC.

ICP

ISSN 2527-1911 (Impresso)

Brasil

~

Órgão de Consulta e Apoio da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado

Capital: R$ 5,91 (S/ Remessa)

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

111111 1111llllllllllllllllll li

ISSN 2594-7923 (Online)

Interior: R$ 6,28 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

NOVO ENDEREÇO DE EMAIL publicacao@dompi.com.br Poder Legislativo: l~lYIW~I Aroazes.......................................... Pag. 176 1

Poder Executivo: [p~@lf [m(i)@{!(]Qnw@H

Água Branca................................. Pag. 131 Alto Longá.................................... Pag. 149 Altos............................................... Pag. 12 Alvorada do Gurguéia................. Pag. 149 Amarante...................................... Pag. 286 Anísio de Abreu............................ Pag. 45 Antônio Almeida.......................... Pag. 04 Arraial (LRF)............................... Pag. 424 Barra D’Alcântara....................... Pag. 150 Barras............................................ Pag. 32 Barras (LRF)................................ Pag. 449 Batalha.......................................... Pag. 35 Beneditinos................................... Pag. 08 Bertolínia...................................... Pag. 80 Bocaina.......................................... Pag. 16 Bonfim do Piauí............................ Pag. 112 Brasileira....................................... Pag. 42 Buriti dos Lopes........................... Pag. 153 Buriti dos Montes......................... Pag. 154 Cajazeiras do Piauí...................... Pag. 171 Cajueiro da Praia......................... Pag. 227 Campinas do Piauí....................... Pag. 15 Campo Grande do Piauí.............. Pag. 173 Campo Largo do Piauí................ Pag. 287 Caracol.......................................... Pag. 176 Caraúbas do Piauí........................ Pag. 119 Caridade do Piauí........................ Pag. 174 Castelo do Piauí............................ Pag. 47 Caxingó......................................... Pag. 31 Cocal.............................................. Pag. 85 Cocal de Telha.............................. Pag. 177 Cocal dos Alves............................. Pag. 180

Outros:

1

Assunção do Piauí........................ Pag. 287 Barra D’Alcântara (LRF)........... Pag. 415 Barras............................................ Pag. 02 Campo Alegre do Fidalgo............ Pag. 172 Castelo do Piauí............................ Pag. 288 Coronel José Dias (LRF)............. Pag. 406 Cristino Castro............................. Pag. 81 Dom Expedito Lopes.................... Pag. 121

Domingos Mourão........................ Pag. 02 Floriano......................................... Pag. 07 Hugo Napoleão............................. Pag. 104 Hugo Napoleão (LRF)................. Pag. 418 Ilha Grande.................................. Pag. 213 Madeiro......................................... Pag. 21 Miguel Leão (LRF)...................... Pag. 409 Oeiras............................................ Pag. 227

Piripiri (LRF)............................... Pag. 420 Santa Cruz dos Milagres (LRF).... Pag. 422 Santana do Piauí.......................... Pag. 123 Santo Antônio de Lisboa.............. Pag. 288 São Braz do Piauí......................... Pag. 03 São Francisco do Piauí................ Pag. 82 São João do Piauí (LRF)............. Pag. 412 Valença do Piauí........................... Pag. 10

Colônia do Gurguéia.................... Pag. 102 Colônia do Piauí........................... Pag. 182 Conceição do Canindé................. Pag. 181 Corrente........................................ Pag. 10 Cristalândia do Piauí................... Pag. 122 Curimatá....................................... Pag. 86 Curral Novo do Piauí................... Pag. 123 Curralinhos................................... Pag. 175 Demerval Lobão........................... Pag. 214 Dirceu Arcoverde......................... Pag. 44 Eliseu Martins.............................. Pag. 09 Esperantina................................... Pag. 88 Fartura do Piauí........................... Pag. 201 Floresta do Piauí.......................... Pag. 173 Floriano......................................... Pag. 22 Francinópolis................................ Pag. 202 Francisco Ayres............................ Pag. 67 Fronteiras...................................... Pag. 205 Geminiano..................................... Pag. 03 Guaribas....................................... Pag. 30 Ilha Grande.................................. Pag. 203 Ilha Grande (LRF)....................... Pag. 471 Ipiranga do Piauí......................... Pag. 29 Isaias Coelho................................. Pag. 124 Itainópolis..................................... Pag. 218 Itaueira.......................................... Pag. 25 Itaueira (LRF).............................. Pag. 289 Jaicós............................................. Pag. 202 Jatobá do Piauí............................. Pag. 204 João Costa..................................... Pag. 173 Joaquim Pires............................... Pag. 27 José de Freitas.............................. Pag. 205 Lagoa Alegre................................. Pag. 46 Lagoa de São Francisco............... Pag. 122 Lagoa do Barro do Piauí............. Pag. 41 Lagoa do Piauí.............................. Pag. 129

Lagoinha do Piauí........................ Pag. 208 Landri Sales.................................. Pag. 226 Luís Correia.................................. Pag. 209 Madeiro......................................... Pag. 212 Manoel Emídio............................. Pag. 105 Marcolândia.................................. Pag. 208 Marcos Parente............................ Pag. 62 Massapê do Piauí......................... Pag. 98 Miguel Leão.................................. Pag. 130 Milton Brandão............................ Pag. 212 Monsenhor Gil.............................. Pag. 20 Monsenhor Hipólito..................... Pag. 213 Murici dos Portelas...................... Pag. 274 Nazaré do Piauí............................ Pag. 272 Nazária.......................................... Pag. 271 Nossa Senhora dos Remédios...... Pag. 271 Novo Santo Antônio (LRF).......... Pag. 381 Oeiras............................................ Pag. 36 Olho D’Água do Piauí.................. Pag. 88 Paes Landim................................. Pag. 286 Pajeú do Piauí............................... Pag. 47 Pajeú do Piauí (LRF)................... Pag. 315 Palmeira do Piauí......................... Pag. 264 Palmeirais..................................... Pag. 82 Paquetá......................................... Pag. 270 Passagem Franca do Piauí........... Pag. 70 Paulistana..................................... Pag. 110 Pavussú......................................... Pag. 268 Pedro II......................................... Pag. 115 Picos............................................... Pag. 264 Pimenteiras................................... Pag. 264 Pio IX............................................ Pag. 263 Piracuruca.................................... Pag. 83 Piripiri........................................... Pag. 18 Porto Alegre do Piauí................... Pag. 259 Prata do Piauí............................... Pag. 259

Queimada Nova............................ Pag. 70 Regeneração.................................. Pag. 260 Ribeira do Piauí........................... Pag. 258 Ribeiro Gonçalves........................ Pag. 255 Rio Grande do Piauí.................... Pag. 248 Santa Cruz dos Milagres............. Pag. 102 Santa Cruz dos Milagres (LRF).... Pag. 331 Santa Luz...................................... Pag. 287 Santo Inácio do Piauí................... Pag. 245 São Braz do Piauí......................... Pag. 248 São Francisco de Assis do Piauí..... Pag. 77 São F. de Assis do Piauí (LRF).... Pag. 355 São Gonçalo do Gurguéia............ Pag. 246 São Gonçalo do Piauí................... Pag. 245 São João da Fronteira.................. Pag. 245 São João do Arraial...................... Pag. 245 São João do Piauí......................... Pag. 244 São José do Divino....................... Pag. 244 São José do Peixe.......................... Pag. 107 São José do Piauí.......................... Pag. 243 São Julião...................................... Pag. 242 São Lourenço do Piauí................. Pag. 241 São Miguel do Fidalgo................. Pag. 241 São Miguel do Tapuio.................. Pag. 240 São Pedro do Piauí....................... Pag. 236 São Raimundo Nonato................. Pag. 68 Sebastião Leal............................... Pag. 71 Simões........................................... Pag. 99 Simplício Mendes......................... Pag. 98 Sussuapara.................................... Pag. 234 Tanque do Piauí............................ Pag. 234 União............................................. Pag. 229 Uruçuí........................................... Pag. 229 Valença do Piauí........................... Pag. 228 Várzea Grande............................. Pag. 228 Vera Mendes................................. Pag. 96

APPM - Associação Piauiense de Municípios............................................................................................................................... Pag. 107 AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.......................................................................................................Pag. 151 COMAD - Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogras de Bom Jesus / PI...................................................Pag. 151 SINDSERM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fartura do Piauí..............................................................Pag. 202 SINDSERM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nazaré do Piauí................................................................Pag. 274 SINDSERM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço do Piauí...................................................Pag. 241

www.diarioficialdosmunicipios.org


02

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO 00 PI.A.Ui cAMARA. MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO - PIAUI

Estad o d o P iaul Cêmara Municipal de Barras

GABINETE DA PRESIDENTE CNPJ: 35. 1~6.33 110001 -19

CEP: e.2so--ooo

FONE: 86 98107-1536 OE 20 DE FEVEREIRO DE 2.019

AVISO DE LICITAÇÃO Dispõe sobre a Comiss.ào Permanente de Licitação da Municipal de Cl.lmara Domingos Mourãt> - PI para exercício de 2019

A CÃMAllA MUN ICIPAL DE BARRAS, Estttoo diO Piauí. Toma-se Pl.ibliCO aos interesswo,:; Que farti rea~zar de aoor<10 com a Lei FOOe-ra1 n.0 10.520, de 11.01.2002 e su1)$1dlarlamen1e a Lei Fl)(lera1 n.• 6.666193 com w.is aneraçOes. dem ais norm.is regulamentares apllc;ávels à e,spéole, e nos teimos deste E.DITAl, e legislação que se segoo processo licltatórlo.

·

Data Publicação : 1210312019. Data Abertura : 22'0312019 Horar10 abértuta : 09h30nlln horas. Processo Administrativo: 0015'201 9. MO<lali<lac:18: PREG.ÃO PRES.E NCIAL N° 001/2019,

A ~ t e Càmara Municil)III d• Domingos Mourto. estado do Plao.J1. no uso 08 suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica ~ iapal e. CONSIDERANDO os teonos do artigo 51 . §4º de Lei 8.666/'33, que trata da investid\lll dos membros da Comissão de Licitação.

O pn,scmc objeto pars a co nlrall>çlio de empresa especializada us prcsll>çiio de sc.rviç-os de nomrw.a contínua - com fornecime nto de ml!o de obra de 06 (seis) ssoas pitra o posto de

aLtXifü,r d , :;,o:rviços g\,TIÍs a dis1X) ·içílo du Cmrum, MunieiJ}<ll de Bamis-Pl. suprindo as necessidades diários d Cl\m.am Mun· ipctl de Borms-PI.

EDíTAI_•. Comuni,.amo-<, ainda que o Edital e ANEXO encontram-se à disposição na sede da Câmara Municipal de Barras, à Rua Tauma1urgo de Azevedo, 312, CenLro, fone (86) (3242-1n9), nc horário de 08h30mln as 13h00mln !')oras.

!-NOMEAR para. compor a comissão Permanente de Lioitaç4o • c.lmara Murucipel de Domingos Mourão/PI para exerclcio de 2019, a MARIA PATRICIA OE OLIVEIRA LIMA, CPF: 614.943.883-08, que oompor a comissão permanente de Licitação - CPL no lugar de

JOAQUIM DOS SANTOS. CPF: 016.525.143,-33.

CPL da Senhora passa a

0ILSON

.

li • Revogadas as disposições em contrario, está portaria entra em vigor a partir desta data, até ulteri« deliberação.

Barras.PI, 11 de março de 2019 .

GABINETE DA PRESIDE'N TE DA CÃMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - Pi. aos vinte do rnes de fevereiro de dois mil e dezenove. (2019)

Hélio Rafael do. Santos Sousa PREGOEIRO - CAM MU

RESOLVE;

OE BARRAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se

:Lc,r• *"' ~ eGo-4e ~ Estado do P iaui Câmara Municipal de Barras

d((;lc&:4

~

Presidente da Cêmara Municipal de Domingos Mourão

·O!ol.U.<:11 k#w·uli.01 f oa.b¼ Sn~

AVISO DE LICITAÇÃO

Membro da CPL

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS, Estado do Piaul. Torna-se público aos interessados que tara realizar de acordo com a lei Federal n.0 10.520, de 17.07 .2002 e sub''diaiian>enle " Lei Fed!clral r, ... 8.866193 oorn suas altttrações, dem«is m:.rmas regulamentares apllcávels ã espécie, e nos lermos deste EDITAL. e legislação que se segue processo lidtalórlo.

Data Pu bllooç!lo: 12/03/2019. Data Abertura: 22'031201& Ho.rário abertura: 11h30mln horas. Processo Administrativo: 001612019. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N" 002/2019.

EDITAL Comunicamos ainda que o Edilal e AN XO encontram-se à disposição na sede da Cãrnara Municipal de Barras, à Rua Taumaturgo de Azevedo, 312, Centro, fone (86) (3242-1779). no horário de 08h30min as 13h00min horas.

Barras-PI , 11 de março de 20"19.

Htlio Rafael dos Santos ousa PREGOEIRO - CM

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online) www.diarioficialdosmunicipios.org

UN OE BARRAS

Direção Geral: PAIVA IGREJA VALMIR MIRANDA Dir. Executivo: Mara Luciana Dir. Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Fabrício Melo Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

TABEtA DE PREÇOS Preço da linha

1R$ 3,50 -

p/Onha c/70 cara.cteres, ou espaço corre~po11 dente.

ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS: I R.$455,00 I R$500, 50 ASSINATURA ANUAL DO DIÃIUO Of'ICIAL DOS MUNIOPIOS: Sem remessa :P ostal 1R$ 910,00 Com remessa nn<tal 1 R$ L001,00 PRECO DO DIÁRIO OflCl'AL DOS MUNICÍPIOS: Numero Avulso aM 30 dias 1R$ 4,37 E><em plar superior a 30 dias !buscai 1R$ 8,75 Exem plar superi or a 30 dias !buscai )(@tox e autent 1R.$17,!>0 Sem remessa postal Com remessa oo<tal

Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI • Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 • Fax (86) 3223-7250

www. diarioficialdosmunicipios.org E-mail: publicacao@dompi.com.br

ICP Brasil

~

EDIÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO

OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento fracionado de combustiveis e Lubrific-anles na Cidade de Barras- PI para a baste cimento dos velcu los desta Gamara Municipal. quando de viagens a serviços de interesse doote ' Poder Legislativo Municipal, conforme especificado no ANEXO deste ED ITAL .

Ano XVII •atos Teresina (PI)municipais - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI A divulgação virtual dos

Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí


03

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

1

ESTADO DO ;PI AUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ • PI CNPJ:04.827.S11/0001-32

Pll!FllfMA MUNlCll'AL DE GllMINIANO Ql'J; tUl9A-l,11

~ - - -.lw;(l!l):im.al4 . . . l'lll,C.. ClP:W!lj,OQI

Rua Dionísio Pereira da Silva,, S/N - Cent,ro -São Braz do Piauí CEP: 64.7&3"<)00 A.VISO DE LICJTA.ÇÃO

PORTARIA OS A Prefeitura Muni.c lpal de Gemmianotorna. püblico que realizarâ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), 27 de feverefro de 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM MOVIMENTO COMISSIONADO D SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI E DA OUTRAS PREVIDÊ CIAS.

a~r:tum. de P~o Preseocial abai>to ,;it,;,do, .na oonformiih•de

~

Ili

C-ei F~~J n•

10.520/02, subs.i dlárla da Lei no 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos .intucssados.

pre,;tar qwrlSCf.uér escle.reârnentos rl. reapeito, do mrtrl.Jtie

p&a

liclt.atõrlo.

Poderão

participar

da

licitação

os

fornecedores

que

tiverem

especialidade corre,ipondente ao objeto licltAdo e rnAnlfestem seu Interesse j unt'O a

Prefeitura Municipal de ~m.lnlano - PI. ►

Pregão Pre.sencial no. 014/20151

O PRESIDE TE DA C~ IARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o que lhe faculta o art. 37 da Constituição FederaJ:

> Prooe~~o Adtninfatm.tivo: 019/2019 > Objeto: "AQUISIÇAÕ DE MATEfUAL.

RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, o senhor JO É RlLTO CARDOSO ONORIO CPF: 122.169.868-01, do cargo em provimento comissionado de SECRETÁRIO, junto à Câmara Municipal de São Biaz do Piaui - PL Art. 2º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Tipo de Liclt.açâo: Menor preço LOTE

YALQR Hflll000:

DE

DPEOIE~.

ESCOLAR

E

DIOÃTICO/EOUCATIVO EPARA ATENIDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEMINIANO E SUAS SECRETARIAS DURANTE O EXERC(CtO DE 2019·"

;, LO'l1!: l - l!IATBRL\L DI: BXPEDIBNTI: S ESCOLAR ►

LOTE D - MATltlUAL DmATlCO/IIDUCATIVO

Suporte legal: lformu 1enia ela Lei Fed.e ral a .• 10.520/02 whi.4üria 4a Lei

11,•

8 .666/93, Lei

11,•

8.883/94 e demala dJapoaltiva Jepl pertbi.e11.t. e Lei

Oompl.em.e Dw 133/~ 4.e 14/13/3006.

~ Q".1-b '.i2k,1r0 v.t~•(60--..

'-.::7' .JO E JL ON RIBEIRO DE SO SA Presidente da Câmara dos Vereadores do Município dt São Braz do Piaui - PI CPF: 04l.88!.9D-09

>

Fonte de Rcctmjo:RECURSO OOFPM , FNOE (F'ME , FUNDES 40%), FUS I FMS, FMAS,

ICMS, IPVA, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS E RECURSOS DE TRANSFERENCIAS ESTADUAI. E FEDERAL

>

Data da. Abertura: 77 D11: lfarço de :11019

Hora da Abertura: 09100

Loca:l.:

ht,:,,ir de

Lioit.a\,i.u da Pmeitura 11.u.aieipal de Gemimaa.o - PJ. Geminlano - Pl,12 de Alarço de 2019

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO 8RAZ - PI CNPJ:04.827 .511/0001-32 Rua ,Dlonlslo Pereira da 5111111, $/N -centro -Slo Braz do Piauí

Valtanla llllla d.e Bou.aa

CEI': 64.783-000

EXTRATOPARAPUBLICAÇ O

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ -PI. nJSTIFICATIV A IDSTIFICA11VA/ CONTRATAÇÃO DIRETA - INIDOGIBILIDADE DE LICITAÇÃON" 004/2019.

JNTERESSADO / CONTRATANTE: CÂMARA MUNIC.IPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PX. CNPJ: 04.827.511/0001-32.

Calendário de Edições

CONTRATADA: LUCELENA SOARES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob

OBJETO: Contratação de Prestn.çilo de serviços na função de Auxiliar de Serviços

marco

Fevereiro

nº 037.831.833-08.

Gerais, haja vista a necessidade de contratação para .tais se.rviços.

D

s

T

Q

Q

s s 1

CONTRATO DE PRETAÇÃO J>E SERVIÇOS Nº 003/2019. VALOR GLOBAL: RS 10.978,00 (Dezmil e oovecentos e setenta e oito reais) VALOR MENSAL: R.S 998,00 (novecento$ e noventa e oito reais). PEDIDO CONTRATADO: 11 (onze) meses.

Feriado<S e fína is de umana

3 4 10 11

2

5 9 6 7 8 12 13 14 15 16

17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

D

s

T

Q

Q

1 2 7 8 9 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 3 4 10 11

6

04, 05 e 06 - Carnaval São Braz do Piauí - PI., O1 de fevereiro de 2019.

Diário Oficial dos Municípios

s s

A prova documental dos atos municipais

1


04

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI .CAPÍTULOIII DA COMPOSIÇÃO Art. t"O CONO UR 1m oi:garüzado obedecendo ao a:imrio d.e 60% de tepraeo.a çio do Podes: Público Municipd e '40"/o de tcpttSCntttlCS dA sociedllde mil o ~ .

~ N"

Seçlol

OM/2019 I>i$p5e aobtt o Regi.meato Io~o do Conadho Muniapal de Dcscnvclvim""to Urbano de Autônio,

A1mc:ida - P!.

CAPÍTULOI DO CONSELHO

Do1 Supleate8 Art.. 5° CGidll tep-tlimle tcri um auplc:ntc oriundo cio mc:omo ocg,,icnto, que lerá o• pod.cte:1:

I - podedi aubatltuit o membro b.tula.t, pro~cott, em deliniin,-o, no CQQ de vacância da titularldade;

An. I". O ptt,scnte. inauumcnm ,:cgula u atividadco e ~ do Co,,.adbo Municipal de Dcocnvolwncnto Url>ano de António A~ONDUR, ci:iado pela Lei Muniop

ll - na qualidade de supleote, ted. ditei.to

II

SUll$

ac,gum-

6llu$ ou ü:npedi.men=, ou em

vo.~ em todid u rouoi&:s do Con,.elho,

n"'Z72/Wl,,d,, OSden>a,ç,<>de 2019. Art. 2°. O Coruic:lho de Dcoc:nvoh,--úm:nco Utbaó.o de Ao.al<lio Almcidaé um órgio colqpado, pcmuncutc e ....tõnomo, com fwl.çlo ddibéfttiw, n ~ w , coo.sultiva, 6,,calizati,ria e infonnaci...,_ b:Odo <a0m0 obíctivo búõco 11, iroplllnuçlo, o o.oomp>.<Lhamatto e a avali,oçio da ptio umma do Mw:ticipio " do Si&r:cma odo,w de Pol!lica Urbana podcodo c:.tabclc:ccc ~ . -codolop. imtrumcnme e objctlvm pan. a conoccuç:lo dc:5ta política,. cm ClOO.fomúdade oom • l,,l e

_.,,,.,..,__

~"°"'

§1 º Em aso de aus~ iaillda

Cl°" jutlifu:ada, caberi ao oonoc:lhc:iro titular ;olic::i.ta.t que o irup1cott:

o tcpresente na 1'.CWlÍiO.

§2" Os suplentes otiUDdo1 do Pode.: Públioo ae&>. ptt:fccenci1lme,11~, --.ú!Otell de Cátttin, CáAO os, membro• titul.uc!I do C-onsclho, rq,n:ae,:,u.ntcs datu pum, ocupem c:aqios cm com.iuio. §3º

=

§lº Como ó ~ delíbemh-o, ~ e , ; i . RM<)ó$ plén4tiu, dttidittdo, ap6- diocw!o-. e poc: maioria de "WJb):_.,, u mlltt:ti.u de &ua a:>mpcttoci:a.

o caso da 1up!enci.a de tcpteseataÇio d:a tocied:ade civil e existindo cfü-etSOS ropleú!CS do f!lCl!mo tegroeOto, esta será ocupada pcb. oroem de votaÇlo obtida no segmento.

CAPITULO IV DOMANDA.TO

§2° Como Õ'Si<> oorrnam,c, cmitiri ..,..,J~ cotabclcccndo ooonu ~ e P"-droc,, de proléÇÃO, <:OnK<VaÇi() e mc:lho.m,, oboe<Vadu a lqp,daçãO fcdc:nl, estadual o muoicipól, ái quáÍóa ~ - e,âgidu ,e, 6..-,.Jiwu pelo$ ~ $ oo~tes.

p• Como órgilo oomullivo, cmitiri p ~ oobr:c u con•ultao que lhe foo:m fc:m., dentro de • ...., atriboiç,lla logoi&.

s•·

Como ~ fucaliz:adoc, c:onvidan. llUIDridaclca públic:u e tfunícu P""' lm1'1ff:m de uouoro., <'.éb.tivo; u quewt&.. ,u:nbicnllli.., cmitiri mcomau:laçõc,o ou moc;,,õco """ óqpo,i público,, que: iJ>fringittm a Polítial Muoiâpal de 0 - v o l ~ t o Urbano,,:ccêbcri < : 0 0 1 ~ ofícwa. ttpl'CIICDtaç6ct ou ~ de ~ "'tidod,; ou eád.adio to~ viol~ AO meio ..,,_bie,;te, dclibcmndo cm plenário os coaminbamcntoo ll<lCClillÚÍOo, podendo taliza,: diligbK:iu e \'WrH ,&,,oi,::as i,, /an, P'""' OO~c,:,to dos tcmao llllU!do,.

§5" PUil. todos o; cícítoe, podcr, ao-á dcap o Coooclho de Ikocnvolvimcoro Urbano por mcio rui, denomirulç,'lo CONOUR.

CAPITULOU

An. 6". A tí:mçãc, de fflffl!bro do CONOUR ê ranuni::rada.

=~ semço público

televatite e nio -.i

Art.. 7". Aos Comclbcims e áOi mplcotcS, no aacicio da titularidade, 00<npete: I - utudu e cdaw, 11.ot pmzos estabeleddos, u mltl.!áu; que lhet fott:m mbuídü pelá Plmw Olll

Prmdmàa;

li · compm=r b sessões Plcnáriu e i,, Cim= Téaiic:u ou Comisc,iões, rrhtar p,occs-., proferir votoS e ~ e manif..ia,-~ a ""'peito d e ~ em discussão;

DAS ATRIBUIÇÕES

An. 3° Compete 100 Conodho de ~ t o Urlnno, de Mwridpel n• 272/2019 de 08 de ~ 2019:

~ co,u

o - 3º doo Lei. IV - propor a c:mçio de c::omÍAÕa;

I - p ~ . debate< e aptO\'ll ~ e nODDaB pam m:ripl2niaçio dos ptognl'DM a fom,ulado, pelos 6,giio,i da Admini,,mçi.o Pública Mlll1icip,,ll ~ad01 à Política Urbm~

•=

II • ,p~~ e pn;,por dirctmco paa. a foonalaçk, e implemeotaçi<> daa poliúcae de dctC11volvimcnto w:bano e ambicntld do muniápio;

III - cmilic otien~ e IJe<'Offlcnd~ mf=tco à 9111icaçào da Lei Fedem! n~ 10.257 /2001 (E,11,11:uto da adadc) e demais lcío e atos noonativoo n:laciomdos ao d"cnvolvíin,,,nto, wbáno municipal;

IV • propor aos ó,g,ioa competeotee medi4M e nomw1 c,companhamento e • ~ da legisbç«o urbanistb e ombknt:d;

V - deh"bc= 90boc pamoen:a emitidos pelu comissões; VI - n:q-vol;içio d.e muém em n,gimc de w:gâicía; VII - ap1'éSCOtar por esaito, idroti{icando ..,.,. proponente, moções e ~9ÕC" oobn: uslllllOS de inRetcSse de mobilidade w:baoa;

vnr - contribuir pua o eacbmcimcnto d.a oomuaidade some as ~ do CONDUR; IX - oolc:àC infoanações de inte:tesse ammcn.tal pmi d ~ =tr:c 0g Coruélheiro.:

pa,:a implcmcntaÇio.

V • promova lllCCl.tUllmoo de ooopcnção cntn: oo govcmo,, da Uniio. &tlldo, muoldpõos ,-i%mbot, Regilo Meuopolitana e a ~ na fom1ulaçio e aecuçio da polib<:11 municipal e ttgional d.e dc,ecnvolwncoto wbano;

Parigmfo \'inico. Aos Conselheiros é ,-.:dada ,. mlt<lifatw;ão cm nome do Coaselb.o se alo ~oemplmii:ia.

ScçioU Da Subouitwçi.o do Ccmxlbeito

VI - elaborar e aprova< seu regimento interno, bem dànái:s ComdhosMunicipiai,;

0QfflO

VU • to<nu efetiva a pa,tíei,paçio da Sociabd.c Civil

Rali

a articulação e . i n ~ com ooa

divcnaa empu do plaoejameoto e

An. 8". 0• mcmbto1 do CO • UB. «pte9etttllnm do poder público p0dedo """ subttituldos mediante ooliciaçlo d.a autodcbde pública " qml coteja ,inculado, que scd apa:scntada ao referido Conselho, mcdia,;it:c jUlltifiativa.

pt90U<banOI;

VIII - crlac iruttumc:ntoo e mccuw,moa de integnçio du políticas de d...,.v,;,lvimcoto

umano;

Pangrafo únioo. No, caao• cm que a c:nl:id..:L: iepreaenwi.n da sociedade civil ocqueira 11 oub•tituição de um dos membros do Conselho a. de,, vincubdo1, a solicic:açlo devecá ,ei: justi6cada ,i,o PJe.iârio, por escrito ou cm!mcate, pelo Pceside;,.te da eaotidade. Seçlolll Da Puda dll .M andaco da lD8ticuiçlo

IX - ga,attcic a continuidade daa polítieas, planos, pro~"" e projeto• de dcscovolvimcnto ud>1mo do mumápio;

X - monitorar e foi:talcccc o procallO de impl.emcntaçi<> do QtÇaO)ento ,:,,.wücipal, cm c:ouonkcia com tu ~ do, p..xmos ~ati>'Oll rcloti.-o, i,, políticu octoÕtw! de descn voh--imento wt.11110;

XI - Convoou e o ~ u Confedncia da Côdadc de Antônio ~

1 - cxtinguic inn baoc tarito<ial de o.tuaçio no Mwúápio de Antônio Almeida; II - ti~-cr c:onnatada, cm seu funcionmnento, ~ de i,ç,:ntuam gnv:i,wlrc que tomo Coru,c:lho;

mcompam-d sua rcprcect1tação Xll • Bocaminhu as ~... e in.~ t o • da politica de dcacm~to wbano cm ooru,ooi,,cia com u dc!ibcnçõc,, da Conuoda de Antô.o io Almclda. XJII - O... publici.choo e di.vu1gat .ws ttabalhOI e decitõoeti;

cutSOt

XlV - Propor • tcalizaçio de corudoo, pcoquiau, dcbatct1, ocm.inários, Audiênciál Públicu ou àfeu>s à politioli mucic:ipal de déSenroh·:ime1110 u.bmlo;

XV • aootnp,lllha.t e av,a1ia.t II ünplemenl;içio e II s,utlo do Plaoo Difflor da cidade. bem =mo a lcgialat;ãa c:om:b"', zcwulo pelo cumpnmcntr;, dos pLino,, pmg=nsu, pmjc:tm e ~ t o o a eb-~ado,,.

III - cujo iep-=te inconer no di:tpóito 110 art. 11 de.te ~ t o .

St• A

pud" do l.U2ndo.to se ~ c,:n p<OCOOOl>""-to iniciado medimo, pro.,_-oca,çio, uscguradoo o oontnditório e " 2<0pb dcíeta, e l'Ot" dd,-bcnçio da maioria llimplc,I dQO 0ompoo.cn1éa oo Comdho. §2" Co11.ttataeb a ,-dacil l1ll • • do segmento, de\ffl ser adotado o procedimento pcevisto no 1ltt. 39 date ~cot,;,,

SeçlolV Da Perda do Mandato do Comdbc:irn

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

05

~IU Dltttoria Executiva GdlNIITII 00 PlllllffllTO

AR.

10". P,:,;dcn. o maoduo o ~ o i r o que:

'"º

l - d ~ - de oeu ..-gmeu!O, de , : , n ~ ou do 6,,gio de origem da .,.. ,cpceáCDuçio; D - auac:ntac,oc de 3 (m) =miõc:o c o o ~ ou a 5 (cittoo) altcmadaa, ac:m •oabotitwçio pela. so,pleote ou 1;:,n jusliBottiw. 0 0 0 , p ~ 110 meamo """1dato;

An. 17". O CONDUR tcd uma Coamdo Esec:uliw. a ele rubordinada, clciw por d c h ~ da. Plenida. coa,po1113 po, 3 (ttff) mcm~s e Ptmdcnte, com ll:libuiçõcs de propor e dar eo.camiohamcnto opetadonal e adminiatmri,,o às d ~ e/ou Rc:8oluçõel da Plenw do, Consclbo, oom a lqlUinte composição:

m - ap""""11lll: n::núnáa po• eiàÍlO ou oat 1110 Cooselho; V • for cond=ado ""' dcàaik> in=omvd, b:maitada c:m iulg:ado ov p,:oferid• ~ o , , . ~ razio do comciim.cnto de a:imc ou cootn.vcnção penal;

po, ó,g,lo judi,:w_

VI • foi: oubslitwdio pcbl 1ua =tidade i:.cprcacntaliva, medwttc justifieatiw. aptete<t!lW"- à Plco.im,. po, 011 Ol'IWIW1~ pdo Pttoi&dtc da entidade,;

eocnto

vn - ~

de -

IV - Sea:cwio; unici(l3l de Qtmi,, e Inf=s= delfflvwvimeuto utbmo.

§t"O Scamrio

i o pa:sidcote Nato do conKlho

de

§2" A Cooi:dcrnr.çio da ComiAio Bxcic:uliva será deita catic os m=.bros do - ~ o e .,,.croc,,;, auplc:tÍvmlcntc a Pn:ilidêncis do CONDUR.

~pil!Çlo ali""' e tdefl<>ie pua o Consdho;

Vlll-d-=,pci,;; oo q..c di,;plle- ~ r o .

§!". A pud• d" mat1dar.o, ooa cuoa p<C'i'iatt>• no• iru:iaoa I. O:, lll, V, e VI se ~ por Comiulo Excculivll, ua,;gpnd01 o oonttaditórlo e a ampla dcícaa.

•to da

Art. lB". O Pnlllidcntc do CONDUR tcri. ,a acgu.inma atnl>uiç&,a, pauiveis ele delegaçic> a qualqu« comiclhcim tito1ar ou ,ruplcotc, quando ac fu.cr nca:aririo:

Dmn

§2" A paxl;,. de mtAdoto QOJ e.o, pteVÍ$COS "º" ia.c:iaoo IV. va e VIII IC dui p0[ dclibenoçio di,, Ol.tiO.S. simples <los ooepooeo.,,.. do Contdho, em procxdimcnto mlciado mediante provoaoçio. ~ o • o COD!mditório e a amplá dcfeu;

p• C"-IO h_a ja • ~ M v,g,,. de tirolu, dcvcd dcatc llqpma>to.

JC<

adotlldo o proealima,to p..,.,;._to

"º art.. 39'

lD - ~ t u o CONDUR, VWl:ldo o fid eumprlmeato de tuas dclibcoçõa e dc:t=nlnaçõa;

IV -

Jqt<CIICntar

o CONDUR cm quai&quet imtância& oficiais, obcdecidu as normas deste

§4" EolCOdo-te 00fflO 6t.lu, do C0011elbei<o. no. !e!mOS do mcioo II cinte ,utjgr,, • awência nio juolifu:ad.a e compmvada doetlmClltalmcnte do ti!ula:c e do ru-pleoie ,:,a , . , _ ~ -

Rcgimcoto ll1temo;

§5" O ooooclboiro quoc pe<dc,: o """""8io, no, t10m1<>0 do, iru;ioos n. lV, VJJ e vm dC11r:c 2ffi80, ,..,, podcri """didatac-te • dclcg..do oa Conft:RO<ia uuõcip,d do Meio AmJ:,;o,tc •ubscqu=tc a ocr

V - dar ampl,:, conhecimento públia) de lOda$ u atividad~ e ~ do CONDUR;

~

...

VIll - 1111uncw a "Ordan do Dia" e submdcc à votação ,.. matfu:a:. ncJo. oontida, intctviodo pua Art. U". O Cómdhciro que nik> c:omp=ecr:,: 11 cic:b:nninada -ao ~ t e eon"-.x,,,do. d.....,,. e:nvm jwtificali.... com ~ clocumeot:al da impo,,111.bílidade, pot es.:rito. pot - ~ clétrooica ou por intermédio de outro Conoclbciro, em até 3 (ttês) dôu ,ítel$ ~ • tüll2:açlo do, -.oiio. §1" A ju,llific&tiv,a de í,alta. devem cllsc:uiu, am doda c:omo ap,ovo.dL

llet ,apteteó~ áO

S2" Nilo ha""'1do .,,,e,,,n;,,h....,.,,,1>:> de <los p.- lé>, ,i,

CONDUR. e, nilo have,:,do quem a quei<a,

justi 6c.ui"6, oo se &!ta terá dáda cümO não justilicadà.

~

justi 6c;ttrt"'- n5o fo r

"°"'"' polo

amitet a o.rdcm do.

trabalhos;

IX - n:a:bcr e propor quc,,tõca dc ordem, cocaminhamcntm ou cachuccimcnros; X - «=bcc e d""pamor pmpoo:i,;õcs; XI -

mo.n=

000.1tt0 <>0m 11utoódadcs

iee-taodo o CONOUR;

n,;i;o,i<>,

CAPfTULOV DA ESTRUTUJIA ORGANIZACIONAL XIV - convocac u:a!Õéll otdináriu, cxtnordinárias ou toleo.es; XV - pro!e.-is, .-oto de desempate nas reuni.Oco plm.ú:ia,;

I - Plc:omo_;

XVII - UIWUlf 2 oorrarpondêncis oócial do Cooodho; XVW- ,qm:ocntac o CONDUR .D H oolccidâdes e %élz pelo se,, p,:ut/gio; XIX • provid:e:nciat juo1>:> ao Podet PúbJioo Mu.u;cipal a de,Jgtuçio de fwicionátioa, alocaçio de bem e libcmçio de mcw:so1 ncocg•:írio• ao funcionamc:oto do C.ODKlho;

ScçA<>U PICDMio

Art. 13". O P'lénal<io é 6,;po SObcl'l!IDO do CONOUII. e compõe-, do, cou,dbeiroo cm .,...cldo, plena de seus ·mandato!:; com dttüt0 ~ vo2 e \.--o«>~

Parign,fo único. Ao eon.scl.hei.«> $1.q)lcnte é g,,.t,mtido o dit,;iro • v0i: c,n todu .-s ~ . o, dittito ao voto seci guo,,bdo apeoa, qw.to.do o titular eslivec ...-.11C.

XX -

ttp<CKD.tar

o CONDUR judicial ou cxtnjudicwmcn.tc e emitir a opiniio do 6,;glo q,wldo

:solicitado;

I - c:xcmc:c a iuplência do C1UKO de praldcoll! do CONDUR;

Art. 14°. AI! ~CU$SÕés sedo i s , . ~ cm Plooáno, com: o,, eon.elhoiro,. léDdo pc.mitida a. intava1çilo, sob a conduçilo do P"'8id"'1rL Art. 15". A$ d e i ~ do CONDUR., cm sua Plcwiri,,, poder,.,.. de oatw:c:za R>COCDClldati"",. no-.,,ti,,,.. invc:rtigntiv-a e punitiva, ob,c:rvodaa u dlspo,,içõco k;gais.

Art. 16º. A Plcnúi:,. den~ pamccICS

técnicos rtlÍettotn

ou!XOS, tema lirullidàde de fonnwar propo,c:as e prog;mma,, e emitir :11~

V - desÍ9JaC rclatomo para o catudo prclimiruu doo aasuntoo a 11C<C1D discutido1 nu a:UOÍÕCB.

a) mo"'°"" con(l;gn,;;

Art. 20". O Scactmo-Gcnl tm ._. ~ stri:buâções: I - eaoamicltu • c o n ~ de tt:uni&:á ~ e c x t n o ~ d á ~

b) mobilidode u,t,i,oa;

11 - o~izu u putu dai

e) qualidade ambiental;

1D - clabocu: .. atai cbOI ~ reg1uri,,1u • "1l=niohí,lu -

d) protcçio de US'l•f<uto do. -bela eultlmlis e de

~

do CONDUR;

c,ooulheum;

~

c,) .-.,n,iço• de •2llde e edue,,çio;

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


06

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI An. 25°. O. membro. t:ituluca e •upJcotcg do CONDUR poderio aer reoonduzidoc pan mandato, ~ . oa q ~ c de tmdai: O\l de ,uplentc, imlcpcod=tcmcote do ~ t o qu.e venbà a

a:ptetuiur.

CAPfroLo VII

GdlNIITII 00 PlllllffllTO

DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO

VI . ~ " " t t ~ ; VU - uwitcc e a<qmvar, wb oua oupc<VDÕO, livro;., 11tu, fu:hu. documeQtoS e quaitqua p ~ do, eo-,11,o o u ~ <W ttUOiõcs;

An. U". A Pleow do CONDUR teUai_c.se-i o• dcpcndênciu da Prefcinmo Mnnicipal de Antõnio Almeida, oa A,'fflida Senad01: 0m:eu A= Vmlo, 23S, oo Município de Antônio Almeida• PI, ou em dependêfld_u que lhe romm destioadu pela 'P«lidb,.~ ou, supklivamcntc, pela Coomcoaçio 111 Comissio cm milliõcs otdinúia com penodici.dllde meuaL

.B.xccuu.,,-.,

Art.

n-. As mmiõd

onlimri.a do CONDUR serio n::alixadu confomic ~ 1q)J'Ovado

p ~ pelo Plcóhio, cm hodrio e loa.l fuóaclos no a1cndiâo ililual.

XI - dutn"buir, aob orientação do P..,.;.Jc:otc, u

pmpoúçõcs, proccitoJ e

~~

pu,o

w.eusslo.

An. 28". As mllÜõa oidmáàas do CO DUR sedo o:alizadu. 011. última T~-Pcim útil de cada mêa, com primcia C011vocação b 19h00, e cm segunda convocação às 19b1 S, oom P""'-i,,iio de tétmino às 22h00.

Stº O CONDUR reurur-SM cm primeira ronvocaçio oom a ptaença 111 omoria simplct de ,cu,i

XU - o ~ e ~ ob!e<VU os pn20t ~eo~;

membros, ooolidctaado-sc os suplentet ao exe«lcio da lituwidade.

Xlll • p,:uiu u ioformações qtte focem. ~ &ctoluç<lc9 apro.-adu pelo CoolC!ho;

110

Con~ e apcdir documento• e

52°.

Não ba,'Cfldo quórum pata J:Calizaçio da tt1ln.W> do CONDUR c:m pmncim convocaçio, acgunda convocação IICrá rcaliz:oda 1 S minuto• apó-. oom qualquer quórum.

L

§3°. Não bsvt:ndo quórum para n:alizaçiio da aruniio do CONDUR cm ""f.""'da convocação, sed. XV - padicipat na ddinlçio da pauta du tcuniõca;

ooo,~ nonmeoir, no pnzo de 48 (quan:nta e oito) homo, com qu6nnn mlnimo de 1/3 (um mçz:,) de ~l;um cr:o. pr:imeu?. o o n ~ e ~que,: q-tid• de mcmbl'l)tl cm segunda. ooovocação.

XVII • =bcr, p~cotc, «:latórioo e docwncn- s ac:ccm apn:sc:ntados na ICUDiio, p:ua o 6m de proocuamoo.to e includo "ª pau~

S4". A oottvocaçio íoanal..,,,. d"'=á ..,, efetuo.d,, com 11Db0ccdêncià m.úl.i:m,. de 5 (c:iru:o) dia ÚiN para mini6es otdinlriu e 3 {trêl) dilU 6tt:ia pa.1'.Cmliõcs txtm0tdntkw.

""°'

XVIII • providcoaar a publicação doo atos do Coosclbo no Dimo Oficial;

jSº. CadJí membro cfetmi

OU SCll1

•uplcnte_

DO

cxctádo 111 liN!aridade, taá ducito a um

VQW;

oomputado oomo 1 (um) iiltegmnte para finalidade de quótum. XIX - cxcrccc outtu funçõc:a com:btu que lhe 1tjam atnbuídu pelo Prcsidcnu:; e j6º. ~ cíei.to de quórum scd. o o o ~ a prescnÇá do Ptesidentc do CONDUJl

§7". Os m=bros

CIU'ÍTULOVI DAS ELBIÇÕBS

o.

11.lpleo1es terio - ~

o d:u:eim à ~ . mmno cu p ~ de ocw, âtuwcs.

Art. 29". O O;,mclho poda,l ocr oonvocado cm:aordlm.riamcote pela oua Dircmtia Executiva e/ou par inlàaliw da maioria abaolut:a doa acus m=b=, mediante o.fício proto001ado junto ao Scart.irio-Gcnl do Conselho, com ant,;oedênàa mínima de 3 (t<ês) dia, meia, anterion'S ao bocirio

ScçloI Eleiçlo do. Conlelheuo.

da«união.

Art. zt•. O. cODIC!hmo, tcp..,..,.,~~ da sociedade ciYil 8edo eleito, 01 tokoidG de eóaçio e poPõ do Coneelbo, deoue dclegacloc eleito ou pc6-coo.fcc@o.c:ias qoe ilitiecedem sw. ~ -

°'

~ Únilx>. h cnndadca tcpccscntanlH da ~ civil, devemo 1 (um) ono noa tetll>OS dt, lei eML

Clrt2C

oomlituídaa h1i pelo,

manoa

Art. 2Z'. O. conselheiros iepusentarues do Poder Execuli.vo e do Poder Lcgislalivo Municip21 serio lo.meados, o.o primcil!O pelo Poder &ecutívo Muaicip:al, e no ~ d o cuo, csoolbidos n:11 íomia do Rqpmento !_,:,temo da Câmata Muoôcipal de Antônio Almeida.

=•

Scçlo li

Art. 30". O CONDUR poderá ddiberu sol= ma.t.ériu w,nis. havendo quórum mínimo de 1/3 doo conselheiros ptcSCntcl. Art. 31". P,.,,. o• cuo1 de matáiu capeciaia, t2is como Orçamento ./\Dual do Muoiápu>. Plano Plurianual, 9=tào urbmá do Munidpio e do Slsteo:u11 Nadoruil de Política Ucbana ou áltcn,;õct no prtxutc Regimento, secl exigido quórum mlnimo de 2/3. Art. 32". TO<àm u convoaçõcs oldináâ.u e ~ ,eoo -panhadás d.li pa.u.lA, send.o vedada qualq= d,libcaçio de ou infomic: nio a.plic:itado na oon\-oaçio tem. 11 ap<0'-aç,ào do l;'lcnj,io.

""""'to

Da v....,.,,.,;a

wg,a. 90 Conselho nJo ICja pteenduda ou ',,:nhií à se ro.a:w: ,-og:a. d.unnte os ~ mos de IIWICWO, dcvcNe-lo ádota:r os seguintes procedimcn101:

Aft. 23ª. üso

~

1 - 11<: u vag:u cm vacância patcnoacm a a,tidadc,, da fOCicdlldc civil ou ao Poder Públia, Estaduall e l'edct:al. 11. Comiaio ExéCUtiva ooowlad, p0r meio do Jomal 06àal do Município, o scsn-io cuja vaaa, ,,112 ""' vacànci,, pata ~ ""' dia, lo,::a1 e ho~ ~iw-lo. para p,ttnchimeotQ du""t\lU';

An. 33°. De ada scsslo pleiwia do Cooatlbo ocri ttdigida ata pelo Seamrio--Gea.!, oontendo de fotma o ~ ao uauntoo mu:adoa e as deliberaQllcs tomádás.

Panignl,o único. Ao início de cadá =ilo oroinária, o PJenáxi.o devcá. ~ • ll(2 da rcwúio imcdiatamco1r, a,ucDor, ocodo u&imda pelo Preaidcntc e pelo Seaeário-Gcnl e dítpoolbllizada n■ pigina do CONDUR no sítio da Pi:eíeituu Municip21 de Ancôoi.o AJmci.do. Art. 3'0 • A• n:unlõca do CONDUR obedcocdo aot pmccdime:ntos t. scgm apc>Jtos:

li - oc u ...., cm wclocia pcrteo.oetem ao Pode, Públh:o Ml.111ieipal. o Prcsideotte do CONDUR solicil,u:,l. à(,. ó.,gào, do Poder Executi>-o e/ou ao Poda Lcgiabtivo que indiquem novo,,

J • abc,t,;q, OOOl vai6caçio de p1'CSC!'.1Çt. 0 de aistêocis de quórum para in,"'1açw do Pmmo;

tepi:esco.m mca.

II -

§tº No ma dcoigoado, o Pleoácio do CONt>lfR cs,:olbm. den~ aquele. que o o m ~ ao coo,~ de qoe tn.la o inciso I, o novo eooselbeito 'lue oeupaci

à

wsa em ,,cln=, icspc:i~lí •

lcinm, da orocm do dia;

III • utunto• pautados. IV - c:m cuo de wgência 011 de ttkvin~ o Pkniúio, po< maioria oimpld dos ,-oro;., podcd altuu ;, páutá antc:rionné011: proposta;

~i:nc:nmçio kgal d, cada ocgmcntns

S2°

O. que ~ ~ o OONDUR m. qualidade de icptrClalà.l1ta de colidadet da sociedade civil dcvmo oompm,ca à rcuniio de que tttta o inciso I pomu,.do cópia do estatuto soci:al, lítá de eleição da durtotia e carta de ctedcocwncnto uain,,da pelo tt:11pcctm> p..,.jdc,nt,: da mtid2de.

SJª

O. que <lescíatem oompo,: o CONDUR DII. ~ de reptt:ionnantea doa P ~ Públioos F.m.dwi.l e Fcdcr:d dcvcdo o o ~ • 11 ma:ti5o de que ima o i.o.c:i» I po~o r;kx,,.,mcnto ~

idet11Qdadc e carta de a:edeac:iamc:nto usinada pela autoridade múima cm i:úvel locaL §4ª Na bipól:C8C de não ~ io~oe, compoúçio do Conodho cstci• complea.

a

feito oovo ooo~ e w\llçW, lltê '1\11: a

§Sº Se houW( ~ de um irtlUéllüdo óO ptcenchime,uo dili VàgU citádlíS .:iim, Cádo qU!il ~ um pmzo de 05 (ciDco) minutoo para se 11JlralCOlar e fazer a dcfcu pm sus incfü:açio, e apóa,p■ mc:mbto, do Comclho mawio a <lccillo po,: maiom limplu de 'roto dos p;aentel i l'.CUl:liio.

An. 24". Em e:uo de

,"lieincia d11. litnlmdade, p0< qmdqw,i: IDOln'O pre,,nro m:ste Rq.pmcoro, as1umici a titulmdadc da ~ o primeito toplente eleito cm Confct!n~ e auim tucesaivamencc.

Seçlolll Da Keco.wluçio

V • informes guais.

11 •. B facultado ao• c:onsclhdt<:>s aolicitar o

«exame, por parte do Plco.áDo, de qualquer dclibcnçia cnmda na -.ão antcDor, justilicaodo p0súvel i l . ~ c , iooom,çio ou inadequaçlo récala. ou de Outta .llatutC:t:a.

S2"· Au! a mw>iào nb;cqacotc, é f:acultado a qlJa!qucc inlt:mS&lldo, cm ~ t o ao Pieaidentc do Cooaelho, 1>olieitar a ~ de delibcuçlo exarada cm teUBiJo aineóor, justifu:audo po ffld ilegalidade, iilooaeçio ov iaadequaçio tblca ou de ouma n a ~ Art. 35•. A cada Plenária oo Conadhciros ~ ptcoc:nça cm lá,ta piépm. a iAldo dot uab:alhos, qoe ficad áóCll ,1. ata da i:ewiilo.

lá:

asainadà no

Art. 36". Oo lanall para ioduaio na pauta dcvcrio oa cocaminhad.oo pelo, oonoclhciro., incluam:: oa de in.teteSIC de qu:alquct cidadlo ou segmento, oo p = mínimo d.e 7 {sete) dias wcis anteriores i reunião.

Art. 37". A Scactam Mw:úcipal de Oh""' e Jnrn.,.,t:runan pn:,po,cíoom 110 CONDUR u oondiçõc,, e •upom: t6coico- fuwiociro-adminumrivo e <=Ua10• hummoo para o ..., pleno e n:gula,:

fundo-o.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

07

GdlNIITII 00 PlllllffllTO

CAPfTuLOVlll

O.,. ne.rcrc. da &ica e Proibi~

Art. 3$".

s«o devues do. membros do CONDUR.

ANEXOXVIl

1ERMO DE OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL

m • ob8c:n-incia du nomua legm e ttgüne,um;

DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF VI - lcakwic" n:speiro ao Con.elbo; VII • lew, ao conhecimento claa aumtidadea compewn- u ~ e e , de que ti~ ç;&ci11;

vm - ptt,itac ~ t o s , em p,:ooe,- 011 proc:edimmroa, 110bn:: &.to de q11e livcr ciência; IX - gwuda, sigilo de documenios e l'.Uio de sua arividadc: no Consclbo.

9"\làtoa

de natw:e2a rt:íé<V9da q... tenha conbccimcnto cm

X - pu,suvu o bom imdzncnto diu a t n ~ do Conoclho.

O Munic(pio de Antonio Afmeida do Piaui, com população de 3.039 habitantes, representado neste ato pelo Sr. JOÃO BATISTA CAVALCANTE COSTA, C.P.F. N° 047.075.673-04, Prefeito Municipal, declara a opção pela divulgação semestra1 dos Relatórios de Gestão Fisca1RGP conforme faculta o Art. 18, § 4º .e/e com o Art. 19, § Único e com o Art. 17 da INSTRUÇÃO NORMATIVA TCF/Pl nº 09, de 13 de dezembro de 2018.

An.. 39". A<>1 membro,, do CôNDUR é vabdo:

l - t e ~ modi.6.car ou 111lx1i~ documcotm viaando altttac a vcmadc do• fatos ou aia<· direito,

Antonio Almeida do Piauí, 13 de março de 2019.

º" obrigaçõca;

----- ---5tL{------

IV - proc>cdcr de fuma dcsidiosa oo a,r,11pdo,e;:,to da :r,epteeentaçio jwuo ao Consdho ou Câmmu T6cniaa e Comiuões;

JOÃO BATI~~HECOSTA

V - apo< ..,.;.,hu::ia i ~ ao bom 9nd:amcnto du tturuõc:a ou ouma lllivi<Wica do Comdbo; VI •

=

Prefeito

quaiaqucr atividade11 que !l<:jam iru:om~ c:om o execcleio da r,epceseou,çio juo.to 11.0,

Conoclbo;

Vll • nler-se da tqu:aeotaçio juoto ao CONDUR pa,:a plcm,a,: v,u:,.i:agcm ou ruando logmi, p-tavéito pcaaoal ou de tcrcdto;

vm - rcocbcr

p,,;,pirut,, ~ ou ....... tagcru, de qua1q...,, esp<'cic cm ruão da "'P""'""taçlo, ju,nto ao Conselho ou de aaibüiç,ões que lhe rio COl)fcodu;

IX - r:evcw: fato, lniom,açio ou documento de cm proccaao judi,:ial ou adminiatrlllivo;

Datun:zli

a:acrvada, oalvo quando cm depoimento

Estado do Piauí

W

J!.t CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO Gabinete da Presldlncla

Portaria u.• 098/2019.

Flormoo (PI), de 13 de mar~ de 2019.

X - pa:-.- dcclançio falu. aobn: atividade:• do Cac.ac:lbo à imp,:cnoa ou veiculá-la atmvé. de oum:,• mcloa de coc:i.uniaiçio.

"Nomeia oc,:q,onle para o Cargo em

CAPfTuLOIX

Comissllo de ÂSlffSQr L,rg4lalivo da Climara Municipal de Floriano e d6

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ArcW. O CONDUJl dcbbaari sobre ,ua rq,,cocntllÇ,lo cm cv=toa e ouma ali...dadca, e havendo, dcspcsaa, estas 1IC<io ~ cm n:uaiões ~ - Art. 411", O CONDUR podem convidar, pata suu ~ •e aúvidade. ~ . pc,:somlidadc, ou <q>teíCtllmtct de inatituiç&:í ou colidíodes qo.c achar pcttinmtc.

oulras pruvitfêm!las". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, in.ciso Vlll, da Lei Orgânica do Munic!pio d.e loriano.

Art. 42"•. Bm caao de empate o.u votaçõca, o Ptt.tidentc do CONDUR !Cri o =to de dcocmpau:. Art. 43°. No início d&a <1iacu5aõca octi fiudo pdo Pn:aidcntr o tempo de fala doa mcmbroe

RESOLVE:

p,acn-.

°'

§2" Todo,, p-=.n:,, à,, n:oniõca do CONDUR teria diR:ito à vo:,,, ac:ndo pi:c:nogalin priorillÍlill do,, Conadhc::iroa titulam,, e auplc:ntcs.

Art. 44°. Sc:ci d i a ~ a lcitw:,, integral da 111:& e dcmaia dooomcnto• dunna:: a ~ quando hôl.1VC[C01 sido cocarninh.tn11 a tndoa oa Conadbciroa juou.mcnn: com a ooavocaçio111 C>pOmmidadc ',jUC ■c:do cona::mplado, os dcatll<juca e oo=çõcL

Art. '5º. Ne,:,.b\11:!l n:i.embto podeá. ~ w : o CoD.Klho tem pré<,;a d e i ~ do l'<etideu!e. q,;,e, por sua Ve2 deverá notüicac oo c:onadbc:üo, do ll10 dclcgatório por melo do Sec:~Geml do, Coo.oclho.

OMEAR o Sr. ANTO O NUNES DOS SANTOS, brasileiro, piauiense, portado.r do CPF n.º 412.101.823-00 e do RG n.0 1.166.275- S;S P - PL para o Cargo em Comissllo de Assenor Legislativo, d.a estrutura organizacional da C&mara Municipal de Floriano, Estado do Piauí. conforme di.spOe a Lei Municipa] n.º 970/2019, de 25 de fevereíro de 2019.

II - Revogam-se a.s disposições em contrário.

m - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1° de março de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Floriano, Estado do Piauí, 13 de março d~ 2019.

Aot&lioAlmeid~a-PI,12d ~de2019

Màarído Bezerra Silva JOÃO BATlST Pn:ícito

. uoicipal

DA COSTA

Presidente da Ciuaanl M:u.nicipal deFloriaDo

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


08

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ;;,-

la F.STADODO PIADi

E ADOOOPIA 1 PREFEIT RAM lCIJ>AL D E

~

B ENEDJTJ, OS - PT

CNP.J: 06.~54.778/8001 - 29

P)JD'EIT(JRAMUNICIPALDI. BENEDITINOS

P.M. DE BENEDITINOSIPI

Sl:GUNDO"l'ERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N" TP ,0 01/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Mi>REGA F>AAA A i>ft GTAOÃO O SEl'I.VIÇO; D REFORMA NA SEãCREJARJA MUNICIPAL DE SAUDE. F'ONTO DE APOIO (PA) E UNIDADES BÁSICAS DE

SAÚDE (UBS), NO

UNICIPIO DE BENEDITINOS.

PIAUI, L OTES I, li, Ili, IV , V E VI. CONFORME P11;0POSTAe PROJETO TWNICO EM ENTRE SI C,EI.EBRAM A PREFEITIJRA MUNICIPAL OE 8ENEOITIN0$ E A M PR ESA: DAVID AI.VES OE AIV,.UJO EIREU • ME Cr-LPJ;

mexo, a ue

25. 1116, 16.210001'~7, NA f'ORMA ABAIXO ESTABELECIDA S.

Peto

Pr<,90r,1<,

e

CONDIÇÕl:S

"°· Plovl, do<""nnl(,

inslrum"'1k> <:001racual, a PREFEITURA ,~ UNICIPAL DE BENEDITINOS. CNPJ

01Uiõ4. 778/000-1 •28, oom Glldi) nt> Ryg Flo,1.-,o Pól•OI<>, 270 - b;'Oitró C<,nl,o - 8',noolli""'9, denormnado CONTRATANTE, neste ato representado pelo ·Chere do· ExecutJv.o IMul'Kl!pal,. o Sr. Juu_ VV.AN MENDES DE MESQUffA. bra&lolro, oono1..,. RG n• 2.437.006-SSP-PI o CPF N'. 022.624.543-88, º• d<> OY1r<: ·- · • ~ - , DAVID ALVES DE ARAWO EIRELI • ME, oq,,i wnornin;;ioda> CONTRATAOA. C.N.P.J. N'25. 1a&.162/0001~7.oc,m endere90 oomerclal à Rua Franci800 José F>eralra N' 293. Galpão 2913., Balrrc Cenlro, C.1> 64.33S-OOO, cidade do Cortaras, E:olado do Pisul, ™'•t• "1o , _ _ ,..,,, J>Olo sou ..,_lanlll leg:ailDa-oid Alvas de Ara.ajo. CPF n" 992.798. 193-72, respectlv'.amente. lendo afustado e .aoocdado o presente

Termo de Acltivo ao C.OntratO•; que se regerâ :patas Cláusulas e Cond~a at>axo e&:tab81ecksas. com base nc P tOçQ$$() TPn" ()()112018, ""1<1M'IO<ll,,.,,,, n;, i.oi n• e . ~ o $LI;!$ ..l t o r ~

CLAUSULA PRIMEIRA: Fica pronogedo o prezo de vBlldedo do referido C0111rato por 90 dias, conforma l)t;l.i)h,11!(10 riiO Ai11ga

57, P .1_Jtngf(IÍO 'Z"dl)

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos da.

Prefeitura Municipal de Beneditinos.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BENEDITINOS, inscrita no CNPJ sob n º 06.554.778/0001-29 estabelecida na Rua Florian.o Peixoto, 270 - Centro, Beneditinos (PI),.

CONTRATADO: M R MECÂN CA DE CARROS IM:PORTAOOS LTDA inscrita no CNPJ nº 16.480.941/0001 -00, sediada na Rua.

Antilon Rilbeiro Soares, Quadra 082, Lote 000, n.0 64680, Bairro Santa. Isabel, Teresina-PI.

Ll}I 8 .666193-

Cl.AUSULA S GUNOA; Por"""1ooom lnallo<e""'3

EXTRATO DO CO ITRATO Nº 2019.03.08-01 PREGÃO PRESENCIAL N' 042/2018 - SRP - CARO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE-PI

"9

S

Olwoul89 do °"'11rato, lt>tllJoiYO ao fonlos da

t(l(;u~$0$ à a Cl!~:a qut:t &$t,.;mele<::ã o Foro :P •~ demãndà ãm to.:no do m11n(;i01-1 ádo oontr kt. d&$d& que, n&::ã revogedae por este Instrumento_

e , por e:s1.a,em a1ustad06 e oontraLadO&, nrm.a,rn o pre te 1ecmo em 03(trêtl) Vls.s ele Igual t:&04"' e fMma. ,n a p,..-,ça das U..lem.lnl188 abal><o nomeada., l>llí" suru, .....,s efellC>S l09als.

VALOR: R 461.281,00 (quatrocentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e um reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e art. 22º, § 1. º, Decreto n. º 7892, de 23 de Janeiro de 2013. Decreto nº 9.488 de 30 de agosto de 2018.

.Jullyvan Mendes: de MasQulta Prof to Munlc:lp..

Beneditinos(PI), 08 de março de 20 9 Jullyvan Mendes de Mesquita Prefeito Municipal

DAVID AJ..VlãS OE: AAJ>JJJO EIREU - ME: CNPJe 25.186.162/0001Conbralado

Te&ternunhos:1 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

l.J

~

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNIOPAL DE BENEDITTNOS- PI CNPJ: 06.554.nS/0001 -2.9

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI CNPJ: 06.554.778/0001-2

PORTARIA

u . . , , _ ~ w ... , _ ~

051/2019, de 11 de Março de 2019.

TERCEIROTERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N" 02.180612018. ADITIVOAO CONmATO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO OE SERVIÇO DE

TERCEIRO TERMO AOEQLIAÇÀO

DE

ESTRADAS VICINAIS, NO MU ICIP O DE BENEOITINOS, PIAUI, QUE EN'TRE SI CELEBRM1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS E A EMPRE~ CONSTRUTORA MARINHEIRO LTDA EPP, CNPJ; 12,0119,779/0001-80, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABEI.ECIDAS.

P-eto Presente inslnimenlo <:00lratual, a PREFEH\JRA MUNlCIPAL DE BENEDITINOS, CNPJ n•. 06.564.778/0001-29, com sede na Rua, Floriano :Peixoto, 270 - t>airro Cantm - Bei'léditinoa, Plaul. doravantodenoff'inaclo CONTRATAITTE, nesto alo represe lado pelo Chefe do Ex.ooutlvo M~lelp,31, o Sr. JUUw~ MENDES DE MESQUITA. btasléiro, GO!Mlro, RG n" 2.437.808-SSP-PI e CPF N". 022.624.543-88, e, do ot11ro lado, a Empresa: CO JSlRlJTORA MAAINHEIRO LTOA 6Pf', CNPJ: 12.069.779/0001.00, com ender990 comercial à tua RUA DOMINGOS FÉLIX 00 MONTE, SN, CENiRO, ALTOS-PI, neste ate represootooo pelo seu representanle legal ln!ta subsaito, daqui por dlanle denomTiada 6!rnpleooiente CONlRATADA, r80péâiv_,Cá, CêndO ,.us1ado ê aoordaclO o proo(m1,:, TetmO dê AdilivO áO Contra:o, quê sa

regerá pelas Cléusulas e Condições abal)(o 8<Stabelecldas, com base no Processo TPn' 02/2018, l\mdamenladb na llei n• B.66!W3 e suas a11era,çõea. CLAUSULA PRIMEIRA.: Aca prorrogado o ptMO dê validade do releridá Con1tato pot

90

(No'llenla) Ilia!>,

conlorme estatuldo no Migo '57, Pa~rafo 2' da Lei 8.666193.

O Prefeito Munícipal de Bert.óditinos - Piau~ no u.,o de ,uas atribuições legais que lhes são oo:nfcrid"-3 por Lci.

RESOLVE: Art. 1•. CONCEDER, 30 diu d.e fériu

e()

servi.d or efetivo l.o tado

D11

Soe.m aria

Municipal de Eduaiçllo, com férias no pcrlodo de 01/03/2019 a 30/03/2019, sendo qu.c do dia 20i03/2019 a 30/03/2019 sern remunera.da, de a.oonlo com a dé>!crminaçâo da Lci.

1 - MARIA DE JES S MESQUITA - CPF: 921.738.967-68 - com o cargo Efetivo d.e AGENTE TÉCNICO D'& S'&RVIÇOS. Art. 2°. Revoglldas as d isposições em oontnirio, a p=ente portaria retroage íleüll efeitos li O1/03/2019 e entl'8.l'á em

vigor na data de sua publíc:açio.

D<!- se Ciência.

rublique•sc e Cumpra-se

CLAUSULA SEGUNDA: Permanooem lnall0t:adas as domais Cláusulas do Contrato. ln::ruslvo as fontes do recursos e a Clé1.J61Ja que estabeleoa o !=oro pare damaida em tomo cio mencionado oontrato, desde que nêc:

revogadas por esle Instrumento. E, por m.-em ajuslaclos e conlratadlos, firmam o pre le l6ffl10 om 03(tr6s) vias de Igual leor e forma. na presença das leslemurllas abaixo oomeadas, para BUrtir seus efeitos legais. Benecilinos, 12 ele Ma,ço de 2019.

JULl YVM MEi ES OE MEOOUITA Prefeito Municipi!I

Nwocrada. rçgiscnida e pubfü:ada neste Gabinete oos onze diu do m.! s de mftr90 do nno de doi, mil e dezenove e no Diário dos Municlpios.

CONSTRUTORA MARINHEIRO l TO.A EPf' CNPJi 12.069. 7791D001-80 Collltatado

Testomuooos:1 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ Ci.entc: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ 2

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


09

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI

CNPJ: 06.5S4,778/0001-29 PORTARIA Nº 0S2/2019, d.e 12 de Março de 2019.

E TADO DO PIA j PREFEIT RA M lCIPA L DE BE EDITI O - PI C PJ: 06.554.778/0001 -29 ;}j~~n(!6

l. J

PORTARIA

O Prefeito Municipal d.e Bcncclilill05 - Piau[, no uso de suas atribuições legais. que lhes soo oooftridu por Lei.

RESOLVE:

• 054/2019, de 12 de Março de 2019.

O Prcfc:ilo Municipal de Beneru tinoo - Piaui, no conferidas por Lei.

U!IO

de su11.~ alribuições legais que lhe. são

RESOLVE: Art. J•.

OMEAR o senhora CARLA GEISIAl','E VIEIRA DA SILVA, CPF:

077.266.48J-8.4 e RG: 4.107.052-SSP-PI pm-a exerce,- o =go Comissionado de

Art. l". EXONERAR a pedido o. senhora

tARlA JOSÉ DE OLI EIRA, CPF:

ASSISTENTE DE SECRETARIA, junto lt Sec:re1ru:io Municíplll d.e Edueaçlo, at6 ulterio.r

743.692.103•72, e RG: l.&3.SSl -SSP-PA do cargo cm 00mis-.ao de {>!RETORA D E

delíl>ençio

ESCOLA j unto Urúdàde Escolar Raimundo

Art. lº. Revogadas as disposições em oonlririo. a presente portaria retroage seu.s efei~

a 0 1/03/2019 e entrará cm vi!!Pl" na data de sua publicaçiio.

onato de Melo da Secretaria Municipal de

Educação de Beneditinos - PI, confonne requerido pela mesma. Art. 2° Revogadas as d isposições cm oonunrio, a presente portaria retroage seus efeitos

Dê• $0 Ciência

a 01 /0312019 e cnlrarlÍ em vigor na dala de sua publicação.

Publique-se e

Publique-sc e

Cumpn,rsc

OJ:mpra-se

Gabinete do Ptelcíto Municipal de Beneditinos-PI, 12 de Março de 2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Beneditinos-PI, 12 de Março d.e 2019.

JULLYV -P Numerada, regisu-ada e publicada nes1e Gabinete de dois mil e de=,ove e no D iário dos MuniclpiM.

doze dias do mi!s de miuvo do """

umerada, regislrnda. e publicada neste Gabinete aos primeiro di.a do mês de março do ano de dois mil e dezenove e no Diário dos Municípios.

Ciente: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

_

Ciente: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI CNPJ: 06.554.778/0001- 29

PORl"ARJA

• 053/2019, de 12 de Março de 2019.

O Prefeito Municipal de Benediti.- - Pilll.d, no uso de '""'" atribui~ lcplt q11e, lh"" >ão conferidas por LAí.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 4421Centm-fone (089) l537-1186 CtlF'J 06.SS4.0S9/0001-08 E-mail: prefeituraelizeumartins@yahQO comctx

=--~--

l!!!fj

RESOLVE, Art. r. NOMEAR o senhor L ANDRO Pl?..REJ'RA DE OLIVEIRA. CPF,

989.71&'13-0f e RG: 1.193.816----SsP-PI para ~ - o cargo Comusionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA, Sectdarla dé Cultuo, Turi,;mos, JuYCDtudc, &porte e

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇO E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019:

Lazer de Bcnal.itinos.PI, a\,! ulterior dclil>enção. An. 1°. Re--of!/1,du u di•posiçõc:s cm contririo, a prescnlc podUia m-ge sew o!'eilOI a0IIOl/2019 e

énlrBJÍ

cm vigor na data de sua p11blleaçlo.

ObJeto: Registro de preços para futura eevenrua1çonlratacão de empresa esoecializada rl9: fornecimento de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalar, para atender o Municfpio,

de Eliseu Martins/PI.

Dé- ,!IC Ci:&cia

Publique-se e Cumpra-se Gabinete do P"'fclto M"'1ic:ipal do Boncd\tinos-Pl, 12 de Mlll'ÇO de 2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS/PI, através da Comissão de Llcl!a.ção, com a finalidade de ater1der a Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista dar prosseguimento ao certame, comunica que a sessão de abertura dos envelopes ele "PROPOSTA E HABIITAÇÃO"' das empresas Credernciadas na licitação abaixo relacionada, realizaMe-â ma sede desta Administração, conformedescrito abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL SRP lf 00512019- Dia 15/03/2019, ás 10:00 horas Numerada. registrada e publ .cada neste Gabinete aos doze dias do mb de março do ano de dois mil "dazfflO\le e no Oi'-io d.o s Municipios.

Local: Sala de licitação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeil\Jra Municipal de, Biseu Martins, sltuada na Av. Manoel Rodrigues, S/N, Cenll'o-Eliseu Martíns-PI. Ellseu Martins-PI, 12 de Março de 2019.

Jose Davi de Sousa Araújo Cicnl~ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

Pregoeiro da PMEM

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


10

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

PODER LEGISlAHVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI ~ JoH Ma1Jns, 106 - Centro - CEP 64.300-000 / v--.ça do Pia( CNPJ 1'1"00.078.177!0001-00-Fane 8113466-1034 l Fac 89 3465-1033 Emal: eamanmunicipaldevalencadopi@gmail com

DIDGEllc:u.L D~ COIITRA!l.'O

l'AM

PUS'IAÇM)

Dli

SIIRVXÇOS

li'0R

•001ff11M:o Dli - ~ n DJWJ:çoa QUII lilffllli a:t 1)11 tM LM>O A cAao.RA HmnCJ:PAL D• p·DW'f ■., n• OUTRO,

n-

Ym&JX'JPBB DII VlU.ICRÇA. DO

1)11:

8~

AV. Manoel Lourer,oo CàY11lcante, 600 - Bairro Nova Corrente Fone: (89) !57!-1285 - CEP 64980-000 •Corrente-Piauí EmtATO PUBIJCAÇÃO

PROCESSO ADM.INISTIIATIVO Nt 014/2019-CLP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nt (XJ<7(20J9

'l'DIPO

li.• OO!!/2019

AOXJ:LLtia

PREFERURA MUNICPAL DE CORRENTE-PIAUÍ Paládo Dois lnnãos

ADKlln:8:nul:l::CVOS,

OIIETO: Registro de PreÇ(III vinnclo a aquisição de pnevi:, para atffldtr a-s neceffldade~ dma munkip;ilíclia e. DIII da Sesslo: 08 de mlll"ÇO de 2019 HofÍrl01: lW>Omln Adjudicaçk 1.2 de me ~de2018 Homo!~: 12 de mtlfÇO de 201!

liUI..

roma.~" -

rm,tJ

tsl'fDFlut:ÕD

QN'T. 11111D

W.RCA/ FAIIIUCANR

V.IINJT.

V. T111"Al.

11$ri3,00

R$315,00 R$4110.00 f.$1.000.00 f.$1.000.00 R.$1.1.'10.00 f.$2.3-40.00 RSli00.00 RS2.7IOJIO R$s.260.00 R$7.7I0.00 R:$7.7I0.00 R:$9.600.00 R$U60,00 R:$7.7I0.00 RSSI0.00 R$U60,00 R$U60.00 1\$6.980,110 f.$1.075,oO R$1.960,CO 11$2.™l,00 R$U60.00 11$U80.00 1!$~930,110 11:$6.980.00 R$11.6IO,OO R$10.7I0.00 11$ 18.7I0.00 I<$, 15.580,110 li$1Ua0.00 11$12.980,CO I<$, U.000,CO 11$25.980.00 R$1HIO,OO R$4M80.00 11$58.980.00 R$ 76.9IO,OO 11$3S.9IO,.CO

atravé" de,,te instrumento parti cular,

17

onde os contratant es têm, entre 6i, como jus to o con t r~ t ~do, o ~r c6cnec

li

L..mpo De t e z:mina.do, o q u al 8e r â reg i d o pel as c l~usu l a s e c o nd i çõaa seguintes:

19 20

20 20 40 40

21

40

PC

22

20 20

PNBJ175/701WICELLV PC PNEU 115/70 RB KEllY

20

PC

PNnJ 175/70R14 0URA PLUS

20

FC

20

PC

VIPAL VIP"1. LfVORIN LfVORIN LfVORIN LfVORIN Li\lORIN LfVORIN L.EVORIN LfVORIN Li\lORIN Li\lORIN LfVORIN LfVORIN Li\lORIN Lf\lORIN LfVORIN L.EVORIN VIPAI. VIPAI. VIPAL W.GOON MAOOION MAGGION W.GOON MAOOION W.GOON MAGOON MAGGION W.GGION MAGOON MAOOION MI\OOION MAOOION W.GOON MAGOON MAGGION W.GOON MAGGION MAGGIOH

~

1 1

5

PC

BOIUIAOIA VULCAMT

10

Hartina, 1 06 - Centro, na cida de de Val ença d o Pi aui -PI .

20 20

PC FC FC

COIA QMEl'ITO IATA 900ml

3 4 5

20

1N)

ti 7 1 9 11 12

20 20 20 20 20 20 20

u

20

14 1S

20 20

FC FC PC PC PC FC FC PC FC PÇ

Ui

20

FC FC PC

CÃMAAASAR0 18,04 CÃ\URAS ARO KM 24 ICÃw.RASAR017.S-2S CÃIMRAMOl'OM~l8 CÃMARAS DE AR 16.9..!0 CÃl.lAAAS DE AA 18.430 CÃ\URAS DEARlUG 14 MANCHÃO CONVENCIJNAI. nt 06 MANCHÃO CONV'õNCl:IHAI. 111 oa MANOIÃO OONVENCXJNAl 1111 09

=camara de Val 1mca do Pi.. ui/Pl , pe,.soa juridica de direito ptl.blioo i nte,rno, CNPJ n • 00 . 078.17 7 /0001-00, cem sede na <' r aça Jos6

~ , JANAINA FRANC! SCA TE I XEI RA AZEVEDO, b r asile i .r a, piaui onso, Ç PF

n•

O:ll. i!;i , 5 93-90,

n•

RG

J.,39. 7 47

d omi c iliad a n a Rua Dr. Agen or Vel o s o ., 5 2 1 Valença do Pi au~/PI .

-

SSP / P I,

rei! idente

e

La vam;ler l .-, n<1 ci dade de

a exi.st ênc i;, de previ sao l e9a l p a r a contra t a ç ao d e funcionl>rios pa:ra a t e n d o às noc ossi dades temporàri a s de. e><c:epc: i o n a. l i n t e resse p tl.b lic:o;

CCN8%DDAIIIJ)C)

a i nda , qu e n-1.o exi s t e conc urso põbl ico v i g@.n t @ p"'r~ pree nchimen t o da vaga de AOX IL!AR DE SE RVIÇOS ADMIN I STR1\'l' I VOS ·w,. CÃMI\.RA HUNICH'N. OE VEREADORES DE VALENÇA DO PIAUÍ. CCIN8:xDDAIIDO,

A cam..ra Mun i c i pal de Va l e n ça do Pia ui

95 dil Lai Organ i ca Muni cipal,

r sol v e , com :fun d ame.n to no ar-e .

Cont ra t o de T rab a l ll.o por

CLMJ8UIA l'JUMll:I:RA - A contrat ada se obriga a prestar serv i ço" como AUXI LIAR DE SEI\VI ÇOS ADMI NI ST RATX:VOS j un t o ;\ cama:i:a Mu n i c i pal de

vereadore11 d e val e n ca <10 Pi au i . como r emunc: r açao pel a cxoc ucao doa s e rviços pi:c:,,,taclQs, no:! tos termo s c ont r a tuais, a CONTRATANTE pag arà a CONTRATADA. o valo r m<;> n i:>al de R$ 9 !HI, 00 ( novec e nto,;, e novent;, e oi to r eal,;, ) . A COOTRATA!ll'l prêstara servi ços •d e segunda a sex t a , cumpri ndo wr..o. carga horâri a de 30 (tr i nta) horas semanais. CLÁIJBUIA

~

lmGtJIIDA

-

-RA

:rem:u,no,:sçao sc:rso eontribuiço•s ~oc:1ai.-. qu.a cool>arem a CONTRATIIJQTJ;;, Desta

~ ~ - O pc1!sent:a contrato ter.é.

doeoon.tadatJ

a.a

10

23 24 25 26

20

20 20 20 20 20 20 20 20 20

FC PÇ

PC

2ll 2ll

PÇ PÇ

PNEU 10.00 R20 TG&S PHEJ 15~30 DVNA TORO.UE 16l

43

211

44

111 2!l

PC PHEJ11U16 PC PNEU24.531 PÇ PNEUlU.24 PC PNEU MOT090/»18MOO 2+F PC PROTETOff ARO 20 PÇ VAI.VI.IA PARA PNEU 111414

18

Fie.a eleito o Foco 03 co-rc:a dé Valença élo Piaul., para d i rimir qua.lquar (!'1,viõ.> " reowi to d.o presente c:c,nt rato.

c:tM18UJÃ llmJII. ~

BDDGI. - A pi:·asent:e contrst11çllo ,,.. p.i:•nd• • uma tmpu:,iosa • exc&pci o.n al nec:e:,:,idilde da preataçao dft aervi çoe na c&mara :MUn i c i pal. de v ãiença do Piaui.

E por ee a confo.cme :f·o ·:z::à pactuado, finna.m o presente in~t.rumento ent re ae part•8 , Quê :'làrll davidlUllllnte publicado pa.i,a et'.ei tos lega i a .

vaion.ç

do Pi au1, 07

Clé

Ma.r oo•

FC

31 32 33

Cl-'1tlltllA ~ -

execução do presente Contrato cori,e,:ao por oont:a da d.ot"Qao orçamcn1:ar1a. da camara Mun.i•c :ipal da Ve x:eadores .. dn.rante a vi gência do eontr•to

0

:ig

15 37

á

CÃ\URM ARO l!l.S,24 CÃ,\WIAS ARO 12.4-2,8

20 20

1n1o1o na Clata da 07 (58TB) de ~ ç o de 2019 e 1:érmino em 31 da da>r.-))ro de 2019. C:Oltl'l

CÃw.RASARO 75H8 CÃlMRAS AIIO 9.ll0-20 CÃWJIASAl!Ol0.00-20 CÃw.RAS ARO 12.5~18

28

27

14

doepe,•,:110

CÃI.\IARASA1!0 7.ll017 50-151Rl5o

PNBJ 18-5/70 R14 ASSUilAHCE PNBJ 235/75 R1S FOIITEIRA PNBJ 205/0S R15 G32 CARGO PNEU21S/7S~ 17.5 STEEI.MAlll(AGli PNEU 165ll17 PNEU7.0CH6 fLG8 PNBJ7.5G-1.li flG8 PN!.\19.00-20 PlG8 PNEU 10.00-20 PLG8 PNW 7SG-18 RIB1RAClOI PNBJ 12-16.S NHS 1ml 16L PNBJ 14.00-24 SGG 2A la. PNBJ 17.5-25 SGl. 12 16l PNBJ 10.00 R2.0 G686 MSS

du~çao d• l0(de:z:l-s•s oon

rui

PC

CÃMAAAS ARO 13 CÃMAAAS AIIO 14

l9

40

41

•2

45 46

u

1.0 40

48

-4C

PC fC PC

PC

PC PÇ

FC PC PÇ

de 201 9.

MAGGIOH MAGGION

MAGGION lfVORIN VlPAL VlPAL

R$-«I IIO

11S 50.00 11$ 50.00 R$ 59 00 11$117,00 RSU0.00 RSU!OO R$2S3,00 RS 311'9.00 RS3119.00 11$480.00 R$34.l,OO

11$3119.00

RS 29,00 R$443.00 A$ 443.00 R$ 349.00 IIS 2.6.90 11$~.00 lt$1ii9,00

R$ 2(3.00 R$ 31900 R$ 2!19,00

RS349.00 R$5114.00 R$539.00 11$939.00 RS 779,00 RS S99.00 11$649,00 R$ US0.00 IIS L349,00 RS 579,00 11$2.199.00 R$2.949,00 11$ 3.149,00 R$ L799,00

P.$1.949,00 R$2A99,00 R$ 2.799,00 R$ 2.9-M,OO R$ l 7~00 R$ ll.9,.00

R$3&!SO,(I0 R$49-'80,(I0

11$55.980,llD

11$ 5&.880,llO

R$35JIO,(I0 R$1.19(LC0 RS49..00 RSU00.00 RS 12,00 11$480,(10

QBHINACÃOJ: • AUcltWt ê dffi!nton da e.11pect;1M do dhlto em lglla sCAilldlções considerando par• efeito de O:ntmo: • Os ()!)fetos, oonfamie dennlclc no Ecltal. alr,da quando for ocaso, no oontrato lndMdual o~ IMnrnento congênere; corrtrato ficará ildrnita a illdlcaçlo de dotação orçameftália que suitemrá a despesa Em coofom1iclade CD/li o

~njamenlo realudo para o fJlerd® -..iente; • O óigão/enbi f-.r.i a 1olkli\ão !lo r;bjeto <1J11forme

;i $llil

~ e e de

a,;oido

wm ;i diiponibild.ide de

recursos orç;ml!fltÍrb. 0151:RVACÃO 11·

Dl>fl!Eto

A.Ili COM!RCIO DE INEUMATICCIS lTDA- ME!kDPNEUS EACISSÓll!m) 12.ll0,934/0001·27 fl9199939'53W 9!1429-3810-Ale~ndro de Souu 8i~ CPF: 470.629.083--04 Rw l!leiaembw11ador Amaril, 100, Billllll Centro.

ODADE

Corrent2-PI.

UCff'ANTE QIIJ OONTATO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


11

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI PREFEITURA MUNICIPAl DE CORRENTE - PIAUÍ Palácio DolJ rmlos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAut

~

AV. ManO<l!I Lo1:1renço Clva'lc:ant~, 600- Bairro Naw Carrl!llbl! fOne: (8913573-121156498IHIOO -cooeme - PIHI

AV, Ma oel Lourenço Cavakante, 600 - Bairro Nova Col"ftnle

Fo~. 89-3573-1908- CEP 64981).000 • Cornnle -Piauí CNPJ 06.554.257/0001-71

~---

a,

EXTRAIO PUIWCAÇAO

PORTARIA-GP n• SOOnOl9

P'IIOCD'50 ADMINISTRATIVO~ 014/2015-CII'

Correote-Pl, 11 de mar~ d,e 2019.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NI 007/M'l!!I

08Jn&. ftegiistro de Preços \lf!Jl'ldo a aq,ul~çlo de pneus, par.a a t endei"

at;

necessidades: dessa

munld palldad•. Dllla da Smslo: 08 de m""P"de

~n

Korillios: lOhOOmin Adjudicaçlo: l2 ã 11111~ d• 2018 Komolo,açlo:,12 d arço ele WlB

IT'EM 30

36

RESOLVE:

DISClllMIN PNEU 275/IO R 22.5 PN E.\J 12.5/80-1.8 SGI 16l

QT1) 20

UND UND

20

V.UNIT L61JO,OO 2.3.0,00

TOTAL 33.800,00

46.800,00

Ql!SIIVACÃQJ: A ILl<ftllnte i (mntara,da ~ I M da dlr<lla ..,. """'' ,ondlÇl>es consJdltrando P""' efO!ltx> ele Contraio,; Os~et:o.s..confanna def1nklonoEéttllil~1lndi1q ~ofo,-oc.:asc.. no contntolndMdu ou lnstru:mamoc:oagtnRAt; contrato fie.ar~ adstntl a lndJieaÇlo de d~o a,çamerdrta que sYltentin a d e - em conlormlclade ,com ,o pbnL-j.lméntD ré.aliuda p.a-a a- ~

O PREFEITO MUNIClPAL DE CORRE TE, Estado do Piauí, nçi uso das atribuições que lhe são conferidas pela Leí Orgânica Municipal, em seu artigo 74. inciso VI.

o ..tjt'nh.f

1- Nomear o Sr". EXPEDITO BASÍLIO DA SILVA NETO, portador do RG n• 2.943.267 SSP/PB e inscrito no CPF sob nº 067.468.474-54 para exercer o cargo de PresidenteJPregoelro; EMlDIO PEREIRA DA SILVA ETO, portador do RG: 2.198.S84 SSP/Pl, inscrito no CPF sob n• 933 .637.453-20 e A DREA BARBOSA SILVA, portadora do RG nº 23 19978 SSP/PI, inscrilll. no CPF sob n• OOS.135.S-23-08 ambos para compor a Central de Licitações Públicas (CLP) exercendo o cargo de: Membros/Equipe de Apoio .

O õ,gjo/e,ih! fará a scllcitapo dio ob/eto confom>e a ,ua nea,s,idade e dlt aco<da tom a dlspcnililidade dil!

II - O servidor EMiDIO PEREIRA DA SILVA NETO substituirá o Pre~'idente/Pregoeiro em eventuais ausências.

ntQJrH>S C11pmllJ'ldrios.

Ili - Nomear, SAMUEL FRANCA RODRIGUES, portador do RG n"' 3938903 SSP/PI, inscrito no CPF sob nº: 048.381 .983-29 para integrar a Central de Licitações Públicas, na qualidade de Suplente.

IV - Publique-se e cumpra-se; Gabi11ete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 11 de março de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS Ave.nida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600

GLADSO

M

.WARE;;;;... RIBEll O Prefeito Municipal

Bairro ova Corrente - Corrente - Piauí CEP 64980-000- CNPJ 06.554157/0001-71

Fone: ~9·3573-1908 - CEP 64980·000 - Corrente - Piauí E-mail: pr:efeiJµra.çomntc.pi@gmail.com

~

PR'EfEITURA MUNICIPAL DE CotlRiENTE .. PIAUÍ

Pald.cio Dois n'lãoi AV. Manoel t.ou:r1tnpg CnaJcw,t., 600- 0.[rrç N11W1 C.Crnnt .. C[P64980--000 ·Corrtmo - NMII CNPJ Nt 0~~7/0(l()t.Tt

~---

r- . [8'J)S~7l- Uil5 •

PORTARIA-GP nº 499/2019

Corrente-PI, 11 de mu-ço de 2019. EXTRATO PUB UCAÇAO PftOCfSSOA OMINISTRATtvO N,! 011(2019

OPREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piau~ no uso das atribuições que lhe são co1tferidas pela Lei Orgânica Municipal em s.euanigo 74,

i' ftOClaO M€Nl0 UCffATÚRIO N• 004/J019-S Ri' 08J ETO: IRec:lslr:ro de Fn~ço:1 visand o .a futu~ pre·aa~lo de serviço de re-(--lll'6-ll de tonner e cartuc,1'105,, p ara .a1ender .as neeessl(lftd~s di:ss.:1 m u nlctp.alidad~.

Dtrt:.1 d.:1 .Se;:$50: 07 d

inciso VI,

rn;m:o

~

2019

lic,r;jrio:.I! OShOOm l n

""1udlc~o: 12 de ma·~o de 20 19 Homol0;õafJkx 1.2 de- marçc diP 2019

RESOLVE:

ITl:NS ~EGISTRADOS: ITfM

1- Nomear o Sr. PAULO EDUARDO DA SILVA RJBEJ.RO, portador do RG: 12.813.0 19-90 SSP/BA e inscrito no CPF sob nº 954.585.063-91, para exercer o

cargo cm comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, Símbolo CC-2,. li- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em c-0ntrário.

01

oi 03 O<I

ESPfC f lCACAO R~carga de cartucho HP Jato de l ima Hl'-664 / H?-662 I H?-60 E H-?1 2.2 Pn!to e color 20 m i Rcc.:,r.11adc-<.irt 1,1cho t emer HP 85/3S; 1;4,e-r Rcu~~r•.a:.adecartueho t oncir HP 26A/ 12.oa

V. UND

V. TOTAi.

R$20.00

RSlM00,00

soo

RS60.00

UNO 1 UNO UNO 1 UNO 1 UNO UNO 1 UNO

500 500

R$ 70.00

ns 35.000,0 0

RS 70.00

R$ :.s.ooo oo

R«C.llr'Jt~ dt- C.trluc:l'lo l 0nllr T N ..il50 BrolhVt 1.20A:

660 Brot h~r 100111

R-cc..ir•u:~d<!-c.:irtutho t on~ r TN

OE 07

Rt>c.11rn.a -d ecartuel'lo t oner Y-N ?SO Bmt he, 170r.

os

QTO

1~00

65 a,.:,im ~s; 1 UNO

05

Oll

UND UNO

Ri:cln'1ta-de cartuc.l'lo t one, Hl 1 000 füoth~r SOw: RC!t: .iU'.1.3 d~ C.lrtu.::l'lo Rlcoh SP - S200 / 3.00• R•M arr,.adecartuc.l'loRlc:oh M P · 28-S2. /38Clr,

RS ~ □ .000.00

?()0

R$70.00

R$ 21.0 DO.OD

?()O

R$90.00

RS 21,000.0 0

200

R$60,00 R$ U0.00

RSl.2 .000 0 0 RS 6 000,00 RS 7,000,0D

so so

R$ 1MJ,OO

TOTA L R$ 209. 000,00

08SEkVACÃO 1:

Publ.ique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Mwucipal de Co1JCnte-PI, 11 de março de 2019.

• A.licit.arwtc é dtt~ft(ft(3 do CM?L-d:rti..- Ji do dift.'ito e,n igu.fm eorl d ieôc~ eor~idetaindo pr.r~ efeioo ~ C.OintF.lt<i; • ~ c:ibj~tos. co,11f ott n(! dC!finido no Ed i tai l. Bindlr q uando f0rt o so. no <:Orlln'l o indillic:lldll ,o,u inn,umel'lll o coflgênt-re-; • O CQJ'ltr.,t.o tk.ar.i :i(K1rlt.11 .;, lrw:llc..iç3o ,d dot.'lç3o Clr(õlm~ntârb q ue) $.u $t -C: nt.11r.l õl dé'~p ~õl c-m con tormld,.idc:

oom ,o plan~amento reallz.ado para o ex-e;rcldo vlienoo; • o ó~o/ente farã a sdktraçJo do obje to conforme a sua M<es,;fdade e de acordo com a dlsponlblfldade de rcc.uno~ orç;m t! nliirlo~.

DAS~RVACÃO li,

LICITANTE

crm

GLADSO

M I J R J ~ HAS RIBEIRO

Prefeito Mll.Dicipal

CONTATO l:NOER!:CO

I FlÁVIO MARCONE FR~ITAS MARTINS - ME {RfCICLECARTUCHOS) 1

1

I

07.lll4. 2S6/G001-4S 1891;s73-l:29/99976-6977 - FI.Mo M an:one Frei l as, Cn n• 857 .63 1.GOl-04

Ao. 0""""1b•ra•clo<._mar ai. n• líi")S. Gairro C•ntro.

~Cl~D~AO~E~_~I Co rre nt.~ - PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1


12

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI EST ADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNICJP AL DE ALTOS

311

12.366.o257.l0010000 MIWl'Elf;)OOO ENSW~ OUlllOSSEJMÇOSCETERCS!m- ~JJtt.l.

3.3.90.39.IXI 119 2IXI 001

59.000.00 F.R: O 119 OC

OunsTi'•1-dolt-dl) f .l «lf

l'ltOGltAMAS-e~

EXTRA TO DE CONTRA TO

DlSP

SA DE . ICTI'AÇÃON'' Oi.0703/2019

FUNDAMENTO LEGAL: An. 24 , TI da Lei 8 .666193. OBJETO: Pr~tação de serviços artlsticos musicais da b anda de música "Estrelas Do orte", para animação dos festej03 de Silo José, no periodo de 09 a 19 de março de 201 9 no Município de Altos - PI. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (ojto m il reais).

D2 D7 01 32,

12.361.o257.21a6.0000 Rl!MUN.E ENCAAOOSDOS F'RCF.OOIAAGIST.ENS.RJtlW,I. CCM'R,1.TACl,O,PORmtPO,OETERMlt41.00 T - . 0 <lo FIJl«ll:8 - 'O mtoio ld""'° MCEB-Mlgllllrlo

$.1.90.04.IXI 110 Zl() 000

44.800.00 F.R: O 110 OC

DAT A DE ASSJ ATURA:07/03/2019 Sl ATÁRIOS : Patri.c ia Mara da S ilva Leal Pinheiro, pela Prefeitura M unicipal de Altos cRAJMUNDO NO ATO CHAVES FJLHO {CPF n. 8)4.171.953--04).

~

-

~

CML

6&000.CIO F, D 110 CC

12.3ee.ol57.21MOOOO IWM'.CEiCIII EDIJC.IIAECJ91SN)lll'Alfll. \/fNCIMENroS EVJINfA004S FIAAS - l"ESOO.'l CML

0.000.00 F.lt: D 110 CC

U.90.11.tlO 110

~Memos e VJINfAOOIS FIAAS . -

2«1000

-t:EB-Qn&

T-<loFIJ~-Omtolo lkM""'°

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

-OOMnO~~!IC>CENIRO

~Mfdo:

O&M47941D001-1 1

201.&

l. 1.90.11.IXI 110

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.S82

2j()

000

T - 110 FIJr-lJEB - CUiD1lle ldClldO F~ml-OA-uo

_,,,,<Npltl>MID~tttdltD-.t,,.,,,,.,,..,._<!dll_,,,__ 366

~tcRtTII: A:r-tiqo 10. - r1ca aberto no orçarn.ento v1gent6, Wll e.r edito

60

l

04. 131 .GOa2070.C000

02

0:Z

03

M

100.000.00

F.R.: O 110 CC

110

T~u<loFIJf«lEB•Omtolo ld""'° -CEB-~

na

~

a.,41 B.Bt7,29

001

~Dll'.ASSESSORI', 00 OOt,U.11«:AÇÃO ClUfflOSseMÇCIS Cli 'lfflalROS- PESSOA.~ RMllr.m 0Rlrllr1N

1IXI 000

0...

:l.3.90.3o.00

RfMl.tl.E EN:'ND.OOS PIO' MAGST.EHiNlllf'ANIL

IIEHOMENfOS EVAHl'AGENS FIXAS -l'E:S:9ClH.CML

ZIJ 000 .ad1c100.a.1 in.11p1em.eritar

1:mport~ncia. do R$.3-. 4.ltl . :8:'9·1 , :2'9o dii!!i tr lbuict.o.s ou i!!IGqulnto..!I dot.açtlo:.i Supl•menta~lio ( •

12.31i!ill267.2187.0000

l.1.90.11.IXI

02 Ili 00

372

7,000,00

F,R.:

O 001

0C

SECAETl'WAMlNCl'ill.De&iltt-SEMUSA 10.301mot.2100.0000 F\HlOIMOOO 01.sa::RE'l:MH::l'IUlE !WJOE l.1.90.11.IXI IIEHOMENl'OS EVAHl',t,GOIS Fll'AS•l'ESSOllCML

001 Xll000

03

00

111

FI.NCl0NIIMENrOCi'ICCHTR01-'D0Rl'.aeJW. C O ~

:1. 1.00.11,00

VENOMENf0S ltVNffAGIENSf,IXM -PE890M. CML

001

RaaalWIIIOttalll'loa

100 000

Ocnll

«000,00 F,R.: O 001

i1,

0C

04.122.G042,2127,0000 100 000

04. 122.G0'8, 1075.COOO 4..4 .90.D1.IXJ

001 10:,, 000 1~

117,000.00

'VENCMàfl'OSi!:VANT.AGEN&i!.LX,11,S. ~Cl'Y:IL R~""1)a0,-.'"°'

.R...:

00

201

02

I>'

oo

204

D OO t

311

CC

o.,;

R--~-

~ ERB'CftW, OEMfDOS Pàll.l006 OBRAS E liNBTALAOÕEB

120.000.00 F.R.:

O 001

OC

02

29.1 -.10'29.COOO ~ D O Sl!'TQU)l!'l'AANISl'Olffl WNCIMl!NfOS l!VNffNSll!NS fl.C(AS .. ~ CIYiL ft11eaarà:Jli0t'dirl'-ioà: 100 000 ~

000

~

MANI.IT.OOSBERV.CE.A M O R T ~ c » . ~ SENTENÇAS .A:.ICICJ,IWi

001 100 000

R"6CUl'IIDIOfártilrlOI Gllllil

00

"-000.00

l'.R.:

O 001'

MANUT.OOSSERV.CE.AMORTIZAÇÃOC...lllV1Dl'I.

U.00.71.00

l'ft!NCIIW. 0-. CMC-. (X>NHtA,'IIJA.I. ,RESGl>.MOO

CCt/TRIBUQlES PATROIWS

001

lt9CI- Onlkllr'los

300 000

SIOdo

4U i00.00

F.R.: o 001 CC

«cRfl'MIIIM\NCl',II.Dlã~- lllãM\.1:1,1\ t ruõtO2OU1ll0.0000 FlNXINIIM91TOClll!IECAET.i.Oa'Al.06SAIJC€ J.J.9MO.OO W,11:W,I.OEa:tlSIMO Raa,,- Ordkl300 000 S.01:11

21.000,00 f ,rt; D 001 CC

CC

02 Ili 01 M.000,00 F.R.: O 001

,11 OC

FMS-fl.NlOl&NCIPALCE8PIOOI:

10-301.020.t.2133.0000 l'ISOOSATE"CÃ()BASICA- :PMI l.1.90.11.00 VfNCIMOOOS~VAHl'- f ll'M•-CML

m

001

s=AA1A-11UN0•,a.oe"--28.M3.oo7 1.2011U)OOO

1D.30Ul"l04.21IIO.OOOO ~OCll\86:J!el.MIID',.._OESIIJCE l.1.&1.13.IXI

001

S~ARiAMiMOPAi.01!!!~ . ~ 28.,8.,4S..G071..201D1.0000 J... 1,90.Jl1.00

111:1

379

OlilirW

3. 1,90..11.00

IM

F.R: O 001 CC

lt11Cl11101 ona,n.

001

~0'-&ee.OEADM~EREC.-....0

oo; 02

2.630.00

10..301.0Q04,2160.IXIOO ~01\S8:::IIET.IUUAI.OEStoU:e l.1.90. 15.00 OOTIWl0ESPESM V,611l'JBS.FEOOQ6J.CML

SECftETAAIAt,n.NOPALOO~E~-3.. 1.90..H.DO 001

1-33

lteG1-or•u1r1os

Smlo

~ CJ6AAI.. DO MUNdPtO

04. 124.CIIH2,2100.C000

~

02

!l70.000.00 F.R.: D 001 CC

ao.000,00 F.rt; O 210 CC

~~doSUS

21 .000,00

F,R.:

O 001

0C

001

02

'"" 000

Ili 02 483

02

05

00

2015

210

263

S ~ A J l , t t , M ~ C E ~lUltA EABAS'IECAl:ENTO•EWi.B 2D..1nGIM2..2131UXJ00

MAMJT.OI, E E C R E f . D E ~ T \ R f t E ~

i. 1,W.11,00

'11:NC!MEN«>UEVNff...w«IFIIWl · - C M L

001

Raaar...Onailnm

1 00 0<XJ

Gani

2!l. 122.0042.21M.C000 13.90.30.IX> 001

- , r_c,, 6EalETDEAOftJCUl.l\lR', E ~ O

1IXI 000

~

~DECCNSt.MO R·a ,m,_.. Onlrtlnoa

7 .200,D0

F,

O 001

Qf;

11.000,,00 F,~ 0 (101

(X:

02

11111

01

624

12...:3e1.sRJJ1. 2 144.DOOO

MAMIJ.OI, BEC.MUN. CE ECUCACÃO - SEMED

1 1.00.11,00

l/0«:IMEN«>UEVNffAGENS~ll'AS-l'ESSOH.CML

""""""-"' O 001

F,R.:

--

200 000

F.Ft.:

27'1

0 4)01

Qf;

532

C01

DEBPESAB CE e>a;RdaQS:NlTl;RIOR58 ~acurma Ôfdrllr'kia

:!"'000

liUH.nENÇioCK>EPIBINO NFAHTL

:U.110.30.00

W<~OEa:tlSl.UO

1151

outru; Ti'WlllfllnlndudDR111aJnC>a.doFt«JE FffCGRAMAB. ED.JQliCÃO

'200 001

TrlMllnlndn de ,ROWIIOI <IO 6US

X<I 001

fflOGltAMl,,S .s,,óoe

O 001

n ooo.oo

F,R.;

D 001

66!

F MA S- FIJl(X) MlMOPIIL tlEAS818lcl«ll\ &XlAI.

08...Z4-t.0042,2110.0000 F~CORJNOOM-"CtlEASSIST.80alll.

O 1111

~MENIOSEVANl'AClli/lSFIAAS • l'U8I.W.CML

001

R...,,_o,,a,.,.,..

C00 000

-nd■ Sodll

OU4-tlt042.2170.0000 F ~,CORJNOOMlHC.OEA8SISUOCW. l.3,9(1.32.IXI W..TERl1J., BEM OIJ SEIMQOPAAADISTRIBIJÇÃOCW.T\.l!TA 001 Ram-~llr1cJI COO 000 SOCO!

2.000.00 F,I{;

D 001

CC

1.100.00 F.lt: O 001 CC

-=

oe~.oo46.21'2.0000 3.1.110.11.IXI IIEHOMENIOSEVAHl'AGENS Fl1AS•PlaSSOH.CML ll l TIW\llnld1dl-cloflrMl0NldclllliltAllllllllflà1SOdll1-FH .00 001 -ASSISnJaASOOAL

4.000.00

F.R.: D l l l CC

IX

OI:

576

108.000.00

F,R.:

0.000.00 D 210 llC

F.lt;

-nd•

570 12M1.112e7.21.._0000 WNUl,D"sec.-.oeE0UCl'ÇJIO -S8'ED

12...3&5.cr.;!97~2032..DOOO

210

CC

I0.000.00 F.R.:

"""

IIUC1.lnll4,211:i&IDID MAM,ll'JOjl'ITl!LY.JNICIPAl.~lfl.8All80SA U .- 0 0 MA.-tlE~

3.1.80.11,IZI

001

S.:S..90J2.IXJ

lll8'ITAI.MlltD'IILJOSl:GILIWll!OSA

Qf;

OUU.GCM.S.21~0000

CCNSElK)TUfElA/1

U90.11.00 001

I/ENCIMENfOSEVAHl'.taNS FIXAS·l'ESOCIH.CML R1>111rmsôrdkl-

C00 000

-'ddndaSOCIII

oe ZM.oo46,2201,0000

FAOOIW,IMlE IITEIÇl,O INfEGIW. AfAMILI"'IIBICIMENfOSEVAHl'AGENS Fl1AS-PESSOH.CML

311 coo 001

TIW1llri>dodo-..doFondoNl<Dlll<IIA1■hll

3.1.G0.11,00

FAOllAAMA8 • ASS!mlaA SOOAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

20, 100,Cl0 F.R: O 001 OC

13.DOO.DO

F.R: O 311 OC

...d ■ Sod■1- FH

(Continua na próxima página)


13

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

a 02 10 00 622:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

02

PMÇACOtlEGO~rf30CEllfflO

e.-.:

065511'!MIIXX)1.1 ,

1)3

FIH)0 PRE'vl:EN:IW:>DO MIMCIPIO De ~TOSA

09.272.0042.2207.0000 SEIMQOSAOMHSlRA'IM'.)S 3.J,90..39.00 OUJROSBERYIÇOO ce TERCEIOS PE6SOt..lRDCA 410 RIQnOld- lORPl'S· Plano-'1o RPf'S.fl.,.-.iMo MO 000

6.000.00

F.Rc D 410

0

g

o:z 8S

2011

119 1211.M?.JII F.R.: D 410 0C

-AOOAIASOORPPa RESER\/ARE-EREFI

:l. 1JI0.01.00 410 ,! 6(] 000

09.ln0042.2208.0000

-p~

3.l S!l.03.00 410

fel!ICUIX) 'ffaEOO MIUTAA Rlllll'MJI dlllblda5· m RPPS. P\lnO ~lfllldilr10

!60 000

RPPS- f ' l w - i l l o

,11.m,91 F. D 410 IX

11 00 061

,m

02

2!I 00

rn

001 100 000

R-~ 0n

.9MO,OO FA (hip,,1

o 001 OC

~-t,UHOl'~Cl;-~1::~--

OI. 122.(1()42.2127.0000

MAlffl'Eiç.lo llA SEC OE ADIIIYSTRAÇl,o E RECltJIIAOOS.

U .90.~

w.reRIAI.OECONSUMO

-2.000,00

F.RGNpol

o

001 OC

001 100 000

"-O'«•Gnl

Ol.122.0042.2127.0000 :1.3.90.35.00

1/ANUTEtt:;k> llA SfC. DE AllMINISl~ E Rfe.tfJ!MNOS . -6.000.00 SBM;:03 OEC0NSU.TORIA FA~po: o 001 CC

100 000

-

4,200,00 F.JC D 001 CC

.OI; aJI.J\l(A ~ E!ll'Ofm; 13.392.004C,ZZ1:l.0000 Wff.11'.tl'.~ ~ :1.1 ,90.11.00 ~MflffOOl::VNffAGelilfli'M•Pel!SOH.CML Raa,,-0....lrtao· 001 100 000

ZIA12P7ll7,2Q:.lll.0000 M.WJT'.00 SET(II OE OE$PQRTO- DO Mt,N;IPIO 3.3JI0..31.00 - ~ QJI.JIENS,Nl11STICAS; ~ llESPCfi 001 AIQll'<Oli Onlr1"1oo 100 DOO Gnl

F.R.:

o 001

IX:

aJm09 S6MC09 CE TERCEIIOl- PESSOl..u!DCA

Gol

123

1?,1

.Z214,0000 - . . r.OO.SEC.M.INICIPl\l.0€~~

13.90..JI.OO

Gffll

OI. 122:.«MU,27,0000

~ llA SEC. OE AOMINIST~ E ~ ·

OUl'RDSl'ERIIIÇOSOE'TEACEFIOS.PESOOAÁ!r R-Cnfnllrtoll

Ol.1Zl.004Z2127.CQIXI 3.MIO,illl.00 001 100 000

-4UIOO,OO FA Gupo:

o 001 CC

GKII

~ llA ~e;. Cl;ADMl-~I:: ~ -6.000.IXI OUl'"°68BMíX)SDElfflCl:JR06-l'ES&ló.AftllXA F.R GNpo: o 001 CC

"-Q,fG«IIII

14,~

$EQIETAAI.\IIRJN!Cf'~ CE SEIM(X)S l'UIIUCOS•$EMLISI'

001 100 000

122

~-Qi.f•-

3.J,9Q.J8_(JI)

001 100 000

SECMãl'AAIA Ml.NCIPAL OEO-ll\.111,EESS'CIITE •Slãau:E

11jM1-

MANUIDÇl;OOO SErOR OEroNl'.w.JOIOE OUl'ROOlDVll;OSOE'TEACEFIOS-~ÁlrÂ

001

121 02

3.3.QO;M.OO

R..,....d..,._..,RPl'S - P l o n , o RPPS-Pln-llrlo 120

ffl

OI. 1210042..2009.0000

oc 02 00 00

OQ21'2.0IM2.2208.0000 l!0EFICJCISP1EWJEHJWllOS

~GeW.OOMIMCilPI:>

18-000.00 FR: o 001 IX

A.o aa.- Onlr1"1oo

Artigo 2o, - o o.rMito oborto na !orma do nr t i go nntorior será coberto

reou.rso~

COlll

proveo1eo tes de :

Ol.122:.0042.2127.0000 :1.UO,fl1.00 001 100 000

w.NUTI;tt:;k) llA SEC. OE AOMINl!liT~ E FIECIUW«lS -17000.00 o 001 OC ~.!LOOAIS F.R.~1 R-Q't(nlfm

Ol.1Z2:004z.2127.000CI 3.3.90:92.00 001, 100 000

•UIOD,00 ~Cll\:st:C.DfADMNSl'~E~~ Cf' l'JCl!lll:b(lgANlBICJ!fS F.llGNpOi o 001 CC

04. 12'l,IXMU200.IXlllO 3,a.90.m10 001 100 000

~ OOSEl'OROEAI.~ DIÃRIM • avlL R-Oní-

OI. 122:.0042.2200.0000

w.NUl!IÇÃO DO SETOR llE""-"'1/WlFADO -OfCIJ!tilMO Rtan01 Cnfnlfm Oonl

Oltal

R-Oníni111<>, G«IIII

~,(IOOJ]O

F.R.~1

O 001 CC

Genl

AnutGÇllo: 1:,Q 02

oz 00 3.3

GOaH:11; IX) PHfHJTO

3.~.90.:KUlll

IM.122.0IM2.2DIN.IXJIIO

001 100 000

3.3.90..39.00

02

o:z

001 100 000 00 G'BIIEl=DO~

38

-

MANUIBçlo DlCD,U6SÃOce u:-nAÇAo Ol/TIIJS5ERYÇOSCl!:TffiCl'lA015 - PUS00.UD:.II R......,.Ordlnt,m

-1.000,00 O 001 00

f.R.Gn,po:

02 00 00

131

04. 122.0042.2006.IXlllO 3.3.9 0.~

- O E OONSUM:>

001

R111DJmDKOif11~

100· 00II

Gonl

04.122.0042.200II.OCIOO

IIWl\1IDÇÃO OOGoalf'Ell: 00-TO

loWIIJl'E~IX)GóSl'ETl;IX)PREfEITO

F.RGnjW,

-200.00 O 001 O: 132

40

3.3.90.M.00 001 100· 000 49

IM. 122.00,12..2006.0000

MóNUl'E'NÇAoDl~ DE PUl€J. E Gt.P-'G DE REcutS

OUTf03~1lEtelClálf03-f'ESSOAÃRICICA

001

A!actJfS(Jj; Q-ifr,iMos

100110G

Gim,,!

4,4.110,!l,OO

001 100 000 54

04. 122.004:a.201 l).O(I00 :J.J.VO,HAJO

001 100· 000 IM.1!53.0042.20 tlll000 ._00.62.00 001 1IXI 000

~~

0

O 001 O:

WMll'EHÇÃDIYIGEJID«:III Cll! Pl.M1l!.l E ,:»,e. Ili! REaRS -10.000,PG o oo, EQ.IP.oMl;N10S~MA--11! FAGn.!poc

-

02 11' 00

10.(IOO.OO

F.R. GnipOI

2110

2&1

IWIV!otfÇÃO ll"GUA/IU,.loU~ IC!P-'l ~-a\llL

F

•7.000.00 <,njpo; O 001

04. 122.004~0000 3. 1.90.IM.OO 001 100 000

IM.122.00!2..2006.0000 3.3,90. 14.00 001 100 000

73

04.122.0042..2006..0000 3.3,110.30.00

74

001

1IXI· 000

ll2 02

~

w.NU!!IÇÃO DO SETOR DeAlllOXAAl'ADO OUl'ROOSEIMQOS OE 'TEACEFIOO-PESSMÁSICÂ

-7.000,00 O 001 OC F.R.~1

R - Oníntr1oc G«II

R-~-

-13000,00 O 001 O:

MANUT!',çÃODO!ETORll!':AUDWll"ADO

OllTF!:)SSSMCQSOETlRCEIA.OS· ~ ~ I X A

F.11.~:

Gll'II

SECRETARIO. MI.NCIPAL.llE ~-SEMEO

t2.361.G267.2197.0000 3.3.90.30.00 11e 200 001

44000,00

~DOENSNOOSE MAR!IMI.OE CON5lM)

F.ll Gi'upol

o

115 OC

T-do~

PROORAIM.$. E:OOIXÃQ

o:

RIQAIOl:Cf«~

12.381.0267.2197.0000 U.90.30.00 119 200 001

,24000,00

~OOENSNOQSf

MATSA!AI.OE CON$UM:)

oure, Tl'IMfeNlllClll<le.-

F

ao fNDE

PROGRAIMS. EOOIXÃ()

~

o

119 (li;

~

R - OnfnArioo GiOOII

213

IAAIUíENÇAo Dó JlNTA MILJTAR MUl«lPAl ECIUl'-.ro8EW.1'mll,lf'ERMóiENIE R-Onfnidoo

-11'00,00

FAOni1><>e

12.Ul ,0 2'7.2191.0000 3.UQ,36.00

m

200 001

O 001 OC

~DOENSINOQSE OUl'ROO~IElERl:EROS-l'fSSOl\flgat, Trll'1'1ri'ldl do Sll-ciJclçAO

•17000.00 o 115 CC F.R~:

PftOORAMAS-E~

Go,111

01 GOBINETE OOIIIC6PREl'ETO

71

Ol.122.0042.2200.0000 001 100 000

284 02 02

04. 122:.0042.2200.0000 3.3.90.36.00 001, 100 000

GiOOII

3.3.90.38.00

IM. 122.0042..2IXlll.acNXI

50

OllT~SERVIQOSllETmOEIAOS-PmSOI..FISICII R-Clnlnidoo

~-MlftCl'~Clã-~1::~-C!fMI

U ,90.311,00

-16.000,00 FAOnipo: O 001 OC

-:!G,200,00 O 001 IX

F.R GnipOI

~ C X ) - ~ IX)VICE-FREfa10 cx:NTRATN;)l,O F'ORnMl'O llETffilllHADO

-$,000,PG O 001 CC

F.R Grupo<

RIIDll'ààlSCnl'nill'ktà

Oonl

WHIIENÇloDO<W!INETEOO~

-$.000,PG O 001 CC :IOO

Gol

M.tMIIENC)loOO~llOVICS.F!1ff'BTO

IMJiERl"J.OE CQNSUMO

CXllf1RllUIOClR ClffiAL llO MI.HCft>

12.361.0289.214&0000 3.3.90.1 • .00 001 200 000

M.W./IBÇAODO~E

-<C.000,00

OUl'!Oi~OETI:R:l:IMO!i•IUliCIII\ÃRIIJC.o.

F.R Gnjpol

o

11~ OC

Tr ' I N l - d o S I I ~ PROGRAIMS -EIXJCAÇAo

•20,000.00 F.R~poi O 001 CC

~DO-«l~AL DIÃRIAS-avll ,t.......,Q,fntt,s

Edlaçlo

PR.Qupgé

CWIIAS • a\111. R-0'\flllfm

RfJCt.lfSOII: O'lf'nilrlos Gllnl

m

12.361.0267.2:197.0000 3,J,110,311.00 115 200 001

.S.000,00

F.R.Gl\jp(li

12..361.(1277.2151.0000 3.3.90.30.00 120 210 000

,,.,._ aeOlr!Yt,j°' - E<lKlt,;60

1~1.(1271.2151.0000 3.3.110.34.00

OUl'ROSSER\IIÇOS DE TERCIEIRCG- PESSOA.ÁSICA

118

Tianddndu de FI....,_ da

200 001

PROGRAMAS -EIJUCN;l,o

TRANSP.llE M.Ul«)S 00 ENSlr-0 RJIOIMl'HJAL.;!>*T MArnAIAI.OEOOIISIMO

F.R. ~

-11000.00 o 120 OC 1

l::Oualçllo • CCffiftoll

O 001 O: 3111

TIW.&Sl'..DE -'lUl«JiS IX) e,ISlf,l'J F\INOIWEWT-T

Diário Oficial dos Municípios

-~.000.IXI F.R. Glvpa, o 118 CC

F.- R- ■• PNA~ ■ ,t-.:lcrt

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


14 a

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

PftAÇACONl!GO ~ n'30Clilffll0 l!i<tl'CldO: 08151;119'IIXllll-11

Q2

IY1 DO

oe

l)O

200, 001

TRAN!IP.rE Al.UN'.lS DO ENSll,D RHlMIBffAI..PNAT -62.000,00 OUTl'm SeRV1Ç09 DE n;RCEJROS --.a.Rill!C>. F.R.Gnipoc o 118 CC: ao FHDE R - o o :P W . ~ • Nodcn

= :.rr:=

~=rMIA.M\HCl'~DE~--

t0.301.o204.2160.0000

378

SE.CRErARIA MUNICIPAi.DE fllUQIIÇk>- SEMED

12.31!Ul77'1.21SI.DOIXl 3.U0,39.00 118

3112

02

2014

382

3.3.00.1"-00

F~Dl.seaE.IIJttOPAI.CIESW'.E OIÃRW:-Cl\lll

001

R-~

300 000

Sab

t 0.301.020l21l!O..OOOO 3.U0,31).(11) 001

-

300 000 02 117 01 J22

Fl.t!CE8· RJKX) De oeseNV. E !WfJT. 00 ENSIHOE 'EilUC. BÀSl(;A

12.3el,0267.1023..0000 .t4.90.WJO 110 z.tO, OOII

m

12.3e!.Olf'T.102.tOOOO ~-4.110.51.00 110· 2.'0· 000

327

12.Jet .OX7.1~ 3,J,10,JQ.00

110· 240, 000

,.,, S:10

3.33

camlUl P E - E l:QM'AAPOÇOS EM ESCOIM EQUP/\MeNT08EM".TElll'ILPERMl>l'ENIE T11111- llo FUNDEB - ÔOl!Í'llio Unltcodo FUNCEll•<Mot cctl8T.e ftfOA':CllJ'aWI CE 5Sl'al~S l:iM es,;xv,s

oeiw;EINSTAI.J\COES

r~ s ,ao ~UNCEe . C(r!t(lle UNIOUO

o

110 CC:

OCNST, E REFOAW. DE ESC0IAS 0'.RECE M!N:IIW. OUTROS SEIMOOS DE tala:IROS-~gCICII T11111.1 ,ao FUNDEB - C<lnflle Ulfle&(IO FUN!BI - Cllto5 OCNST. EIIB'ORMA OE ESOOIAS 0'.RE!lE M!N:IPAl OIIAAS E IHST~ T11111-■ do FUNllEB - Ca!tvlo Ulflcado

12.361.0267.2188.0000 3. L90.11.00 110, 200 OOII

REMIME E ~ OOSPROFDO MAOO'r- ~ \IBICIMEHIOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL OVIL T - • ,(IO FUNDEB • °'"1nllo lJnltcodo FltlCEI-M~

12.361.0267.2186.0000 3.L111.13.00 110,

CXMRIIIUÇÔES PAIRCtlAIS

o

oe

12.381,02$7.71111.0000 3.J,90.:10,00 110,

10.301.0264.2037.0000 3.3.90.30.00 001

ACMSIÇJIO CE ,_,lfflAIS HOSPIT1"A'lfS E EQ!Jlf'Mi!ENTOS W.m!IAI.CE <XlltllJl,t:)

~

~

OOII

~IM

~.000,00

F.R.Gnil>Q\

o

240 000

,92.2111,QO

o

343

Q2

12.~1.0ZVT.2191.0000

419 -231 .IIOO,QO F.R. Gnipo,: o 110 CC:

4t1 -<19.991.10 F.R Onlp<>c

o

IMQl,0'l04.216a.OOOO &1.90.11.00 210 300 001

431

-

IY1 01

o

FUNOEI! - ~

, _ , ,ao FUNDl!B. Coolmlo Unltcodo

110 CC:

.;!'!1.000,00 F.RGrupo< o 110

a: 02 OI! 01

450

FUNCBI-FUKXl DE DESENV. E !INIJT. 00 ENSINOE IE'llUC. e,i,slQII

12.31!1mll7.2191.DOIXl 3.3,90.39.00 110, 240, 000

MIJUJ".ceEN:ED JC 81.81CADOVENS EADU...TOO

OUTF.:l!ISeRVIÇOS DE n;RCEJROS . -.a.Rill!C>. T-■ ·do FUNllEB • °'"1nllo IJnltc■do

-62.000,00

F.R Gnipot

o

3.3.00.30.00

110 CC:

M.INUUJES.0,, EWC.~FL.N::EB MA~OE CONSUMO

110' 240 000

T~ l · d 0 Fllt.lDEiB'" cmtrQllll llnllCBJla

12.3111,0267.2194.DOIXl U .ilO.MOO 110' 2'IO OOII

MM'lll'JJESJ1', EWC.BASICDISRHlFUNIJEB

. -.i:m,oo FA Gn!po:

o

350

3!14

351l

3~1

363

oe 371

00

NUSr:;N:J E~OOTMlffil'OUE ESCaAA OU'IROIS SEIM;IOS DE 18lCEIIIO$-IU800.ARIOICA T 11111-■ do

240 OOII

FUNCO • CMllo

0

Tranallnlndu-da F~DEB - camJ!a Unllmdo

F.R. Gnlpo1

o

110 CC:

02 OI! 02

•11ll,11$7Jl8 ~

o

110 CC:

FlNllEB • ÔOl!Í'llioUnltcodo

MPMJr.Df.SU.,f D'X.MS1~11'WNffl. ~PATRONAIS

PISODfATtH;ÃOB,t,:51CA· P..., OUl'..:lS~ll!'l8alflOS-P!ilSSOA,W::.,. Trlnlfnnciud• ·~ do61J$ PROGIWIAS • SA00e

~ .OOll,00 F.llGNpOi o 210 CC:

,-w.vr .DESU.~CS4SH>lt#JMI. MA-DE COIISUMO , . . , _ ,,(IO FlND68-C(r!t(ll■ IJNIFUNCJ31 • 0Jew J,WM.DE6.Q\~~lt#JMI.

OUTROS SEIMOOS CIE tala:IROS -~Ãl!ICICII f 11111.- 1 ,ao FUNDEB - C<lnflle IJnltcado FUNCEll - 0/to&

o

110 O:

10.,3ll'UX121l.11l7$.IJQIXI

10.302.0020.2209.DOCXI ;u90.:io.oo 210 300 001

--~

CON$T.IIEF.AMPU:APAl\a.HAMENTO FMAREA CE $AI.U OIIRAS E lt4SfALAOÕES

.e.oro.ao

F.R.~:

o

221)

CC:

T-1·0-.~0&-s.ádt

0ElflllO OE ATEIÇ/,0 PSIOOSSOCW. -CAAS -Dl;CIJ!tilMO Trlnlfrindlu dt - d o SIJS PROOIW,Wl • SA0De

-20,000,00 F.R GnlpOi

o

210 CC:

F MS-RHXJ ftl.NCIPALIJE SAÚCJ;

10.302.0020.221 II.OOOO 3. 1.90.11.00 210 300 001

lll,I\NIJTE~ IXJS SBIIIJ;US HOSPIT.AIRIES

10.302.0020.221.S.0000

lll,I\NIJTE~ IXJS 5fRIIIÇX)S HOSPIT.AIRIE5

3.3.91l30.00

MATEA!ALCE CXllfflMl Trlnlfll'lndlU dl - d o SIJS

IIBK:IM0fflll!l EVANTAGENS FIXAS-PESSOAi. a-..,,L T""1$1'"1ndlude ,~ do81JS

..7.000,00 F.R Gnipo: o 210 OC

PROO~ -SAOOE

~.000.00 F.R. Gn,po:

o

210 OC

PROGIWUS -SAOOE

10.3CIS.0204.2167.roxl

PRC<:'Al,MI.DEWlll.NC,l,El'DEMIOI.OGIQt,

3. 1.90.11.00 ~0

\/ENCIM0fflll!l EVANTAGENS FIXAS-PESSOAi. a-..,,L Tr,w:lnndQ do .~ do SIJS

300 001

PROOIIAMAS . SACIOe

-100.000.00 F.R Grupo:

o

210 CC:

-

F~OCA~.MlfttlP,,._DE~

OCNTRAT,IIÇÃO PORThMPO IETHallWXl R....,_ W n-

tt:llSl'ITAL MUNDPAl JCISEGIL.IIARII06A

10.301.o26U03&..roxl

IAAIM'.f«:JSPITALMU!CPALJ::iSEGILBAASOSII.

3.1 .90.11.00 210 300 001

IIBICIME'NTOS EVANTAGENS FtXAS . PESSl:'.W. OVIL Trensl'nnffl Ge - d o SIJS f'ftOOAAMAS • SAW:

41,,1

10.301.~ 0 0 0 0

MANUT.IIOSPITAL YJNCIPAL JO$EGI L. IIAABOSA

3.3.90.36.00

0Ul'~68Ml;OS re lõRCEIROS-P6SSOl,IWCA

210 300 001

Trm'l!i1'etttl&sde ,_do81JS

PROGRAMIS • &IJXle

-20.000,00 F.R.~,

o

-37.200.00 F.R. Gn,po:

o

210 OC

4115

-3e2.150,9 F.R. Grupo,

o

4Be

~

o

o 210 CC

11l.301.020il.2038.0000

111,1\NUUIJSPITAl YJNDPAL.ost:m l!I\RII08A.

3.3.90.39.00

0Ul'R06$EIMOOSCE'l6!CEl!Ul•l'ESSOI.ÃRICIIC'>.

210 300 001

Trwlll'lnducl1 .~ doSUS

-71AI00.00

F.R.~,

o 210 CC

PROGRAMIS-~

110 CC: 02 09 00

F.R. Gnil>Q\

416,000,PO

F.R. GNpo:

110 CC:

110 CC:

02 10 00

SEOREf-M(H()f'ALCE&ól'..IDe - lieMIJSA

001 300 000

PROGRAW,S · SAODE

-18&729M ~

T..,_140 FUNC68 • C(r!t(lle UNIOUO FUNCJ31- CMot

1~0ilf7.2185..0000

3. 1.90.04.00

479

FUNCU - outos

3,J,10,JQ.00

10.'501,0204.2100.0000

F.ll~:

Tranlfllrtnàu do ,_ , . _ do 51J5 PROGRAM'5 • SAW:

FUMlES - omit

110

,,o,

· 1:ll:I.IXIO,llO

T~ 1 ,lfo Fl...iDE8 ,. CGmJ!e Unllmdo

12.381.02TT.218a.OOIXI U.90.39.00

240 000

02

OUT-SOMÇOSCETl1ROO-- PESOO,l,Fl!IC).

M.INUTJlSS.O,. EOOC.~A.INC:G OU'IROISSS'MÇOSDE18lCEIROS fESSOo\ÃldlXA

12..J&5.0ilf7.2185..0000 3.3.90.30.00 110 Z'O· 000

-s.~zm o 210 CC:

-Dl:AGl;NJelOOMI.NIT~DESAUDI; \lfNOMfNIOS EVANT.A.Gl:NS FIW-Pl:l181:W.Cl\/1L

FUNCB! - Oim,

12.31$1,02$7.21~ .00IXI U.90.38.00 110· Z<!Q• OOII

12.tt6.0267.71M.OOOO ,1.1.90.tl.00 110· 2'0· 000

PROGRAW,9-SAOOE

1MOl,0204.21aa..0000 3.3.90.311.00 2.10 300 001

210 900 001

110 CC: (70

3~

-18.000,(X) F.R. Gupoc o 210 OC

do SUS

FUNCEI . OJflM

45,1

12.361.11267.21514.0000

:l48

T,.,,.,rindu do ,_

-«I0,00 o 210 OC F A ~,

310 000 4-!Q

OUTRDSSERYIÇOS CE lfflCEJROS• PESSCA mK:A

~OE$AIJOEO,. :FAYUA 1/fNCU,fi/TOS EVANTAGENS FIXAS . PESSOAL Cl\/1l

PISO DE A19Çlô MSICA- PAI! OIÃRW:-CML l r'INlrindlH d• do SIJS

ZlO

•11Ul00,PO F.R~:

110 240 000

~ .000,00 F.R. Gn,poc o 001 CC:

Reo.JISOI Q1.fn!f'I04:

110 CC:

FU.NCEJ!. OJflM

3.3.90.311.00

(ll)1(1C;

fo:JOHl26l2183.0000 a U0,14.00 210 300 001

T1111!-l•(IO FUNDEl9-C(r!t(llt lJnltOUO

M'IIM',llfW#.W~ - ICADUI.To:I

o

110 CC:

FUNllEB • °'"1nllo IJnltc■do F~CEl!-M~

w,reWil.OE ~

i

110 CC: 401

F.R. Clnlpoc

to:JOt.G2ílU1 62.00tXI 3. L90. t 1.00 210 900 001

T-■ do

MW!f.o e s & N ~ N S EADI.A.TOS

~

01 FMS-RKlOII.NClp,-i.oes,t,OCE

3111

◄, 4 ,90.51.00

:142

M .000.PO F

fjeo.JISOIQll"ndnOS

110 CC:

FUN1lf8 . 0J"'5

~Ett::AAG0$00SPROF,OOMAOOT.EKS:~

02

o 001 OC

-20.000,00 F.R. Gnil>Q\

FUNCJ31 • 0Jew

12.Jlit 0267.1089.DOCXI H .10,51.00 110, 2.40 000

ZlO 000

-30,287.48 F.11.~

fl.HXlNAMflffl) O,. 5ECRl!l'.MJrtOPAL O I ! ~ OIJTAl:IS~DETERa!IIOS• Pe8SCIAÁ$CII

-2.630,00 F.R. (hip,,1

•16,000.00 F.R Grupo< O 0111 a:

814

se:::Rll~ 1111.NCIPAL CE CESEJM:JI.IIIIIEtflOSOOAI. ECIOAl)rOO 082,W,0 1- 1,0000 3. 1.90.1t00 001 400 OOII

· 11.(j(IQ_l)O IAANUT.CA~IIU,l,DE tlellENIIOI.IIIMENT080QAI. E ~ \/ENCIM0fflll!l EVANTAGENS FIXAS· PESSOAi. a-..,,L F.R Grupo: o 001 OC

Reanos Orfr11lrio1 - - Social

FUNX>f'filMll:ICWOO 00 MlHOP!O De 111.ro.!'I

09.272.0042.2207.roxl

SDMÇOSIOAINSTRA'lrv'OO

3. 1.90.0f.00 410 5ll,Q 000

CDITRATAÇÃO PORTEMl'O IEERlltWlO R..,._,. _ 111 R~PS; • Pl■no Ptwldondolr1o RPPS- l'lono

-d6rl•

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F.R

~ .r n.01 Grupo: o 410 CC:

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

15

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PMÇACOtlEGO~rf30CEllfflO Ollf6l'l!WIOOG1-11 e.-.: 2011 02 10

00

61!

621

BSTADO DO PIAuf

llONidPlo DE C!JO'INÁ'S DO PIAuf

RNlOPREI/IBONlDDO l&.NCS'IODEAl.:r~

oo..m--= - ~-..

-40.000.00

em,.TM)B

a1 .110.11.oo

1180:L.EM'OOEVNl'l--· - a \ l l L

-410

Rac:&.nCIII

6110 000

RPPS - - - - -

OQ..ffl.()042.2207.0000

auo.ae.oo ~,o

F.11. °"4'o;

dai,._ UI RPPS- IF'lano ~dlncllno

-25.$32,28 F.11.~ O ~1 0 CC

SEIMQOS,'DMIHl$1iRO.TIY08

0'1TR)SselMÇOS te llaRCSROS -fESSO&.FISICA R ~ dednedoe -K1 RPP.S • IF'ks,o ~

RPPS-----

MO 000

O ,10 OC

Decnto MulliclpaJ n• l 6, eh 10 ele maqo de 2019 DJ~p& 3obre a cus&, e d/sp()lf/biltzaç,3o d~ terreno, de propriedade do Munlc/pio de Co1trpi,ias do Piauí, situado ,ra /ocaJúúuk de '"/,QgOQ Da.,,f/4". zqna !'llral do Mr,nicípio de; Campinas do Piau(. Esládo do Plalli, para /1~ de utilidade pilblla:i e dá outra:r prvv/41nclas..

SEJM;OS-INIS1'Ro',l1','015

-

e@-~~

R......,.dNf.-aoRl'f'a-ftionoRPPS - - . . P n M - -

~-

09.272.0042.22011.0000 3. 1JIIUl2..CIO

,10

02

~

7'D

00

-<I.DOQ.00

8El\61CIOS ~lleGl'ROS DelPBAS llE EXERCiaOSNflERICRfS ReoJnoododnodooaoRPl'8-Aoool'l1MdOl1dirio

F.R~

RPPS----

Q

,10 CC

C-idBtutdo o interesse público municipal relativo à n00e-ssldade 4Q fomcçimc:nto e cll$1tibuiçlo de água polável à população do Municipio de Campinas do Piaui;

S~A/MM....:,PAl,. tE SERW;,cl8 PU81.1COB-88'1.19P

17.612.0000.2007.0000

3- 1.II0.11.flJ

O PREFEITO DO MllNlcfPIO DE CAMPINAS DO i'IAUI, 8$1ad<> do Piwl, no uso da art. 66, incit© VII, da Lei Orglruca Municipal; o

atribuiçio que lhe conferi: o

SffM008 DE UMPf7APÜltJC'AECXllE'IÁ DELI)(() 1/Eto:1 .. EHrOO EVN4'1i\CEmflX.',S- . , _ _ ct.1L

DECRETA!

001 100 000

-3A18.1197,29

Am.ll~o( •)

l\.rtlqo lo.• Eote de,c<ato ant<a em viqo< na data da oua publi<:,.ç.:lo .

Art. 1• - Fica disponib.ilizaclo e cociido c:m Íllvor da F'UNt>AÇÃO NACIO AL DE SAUDE (FUNASA) um terrcoo, s:itu.ado na local idade LAGOA DANTAS, na zona runl cio municlpi<> de Campina.1! do Piaui • PJ, mcdl.ldo 10,00m (dez) metros de freme e 10,00m (de:z) mecros da mote ao fundo em am~ os ladoo com uma área total de 100,00nr (cem metms quadrados), sem cerc&, desmembrado ele umll árell ma.ior Q\J(: ~c11.oia &O Sr, JOÃO AMANSO DA SILVA, que !em como proprielário o MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PJAu:I, colll sede oa Praça Nel5oci de Moura P6, sli;. 11111,idadc de ~ as do Piaui • PI, inscrito no CNPJ n•; 06.SSJ .978/0001--67, Art. 2• - Sobre o imóvel, refm.clo no arti110 anterior, encontra-se perfurado e insla.lado um poço tubular,

AI..TOS, 01 de DEZEMBRO de 2018

Art. 3• - O bmi, objeto ~te Dec;eto, ficani vinculllldo a Fundação Nacional de Saúde {FU 'ASA) para todos os fins e c1bitos de direito, inclusive de gercnciammto,

Art. 4• . Este dcc11:to cll.lxvá em vigot rui data de sua publicaç!o revoga.das as disposições em 00nririo.

PATRICIAMARADASILVA IL EAL.PlrflE PREFEITA MUNICIPAL

Rep1trMe. l>abUqut«. campnCampinas do Piaul (PJ), 10 de mai:ç-o de 2019. 1/ALOINEI CARVAUi0ARIM<lodo...,_digi'"1 DE

,-V;.u:itt<!JCNIVAU!O

MACED0:62 1™663

ESTADO DO PIAUJ P REFEITURA MUNICIPAL 0)3 ALTOS GA»JNE'l' E OA PllBPBJTA

15

~

:==.~~~u 14!22$11-anxr

VALDINlil CARVALHO DE MACEDO

-..5

P~!eito Municipal Pl<bliodo t10 o.o.M. o• _ _ _ de _/OJ/2019, pigia& _ _.

R•tfflcaçao do Decreto n•. 041/2018 Conslderando erro de dígilação na publicação do Decr'llto nº. 041 12018, reali<uda no d,a 14/12/.2018, retifica-se o referido Decreto para a seguinte redação:

DECRETO ff' 041/2018 EMENTA: Dispoo fJObr'8 o /onçamGnto do IPTU - oxerclelo de 2018, com venc/manto para 20·19, estabB/ece d e-sconto para pagam,,n/o à Vl'sla, atualim pelo lndlce de corr8ç§o e dá oulm$ providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTOS, Estado do P l•u í, no uso das alrlbuJções, legals que lhe confere o al11go 66, VI - Lei Organlca MunlCJpal de Atlos-,PI, e de acordo oom as determinações constantes da Lei 380/2017 - Código Tributéiio do Município, e; CONSIDERANDO que o Decreto n• 041120 19, de 14 de d~embiro 2019 da Prefeflurado Munlcíplo de Aft.os-,PI, q ue estabelece desconto para pagamento à vista, atu;aliza paio índice de correção e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de retificação do anexo e 1abe1a I sobre au,a.liUIÇ!lo do

DECRETA; Art. 1ª. Fica aitnrado o anexo e tabela Ido item "Po llgono Central" do Decmto 041/2018 passando a vigorar oom o segui nte tel(lo e valor:

ANEXO TABELAI

Ref. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMCP-PI nº. 004/2019 Partes: MUNICIPIO DE CAMPI NAS DO PIAU i - PI X MUNICIPIO DE ISAIAS

COELHO - PI

Objetivo: Utilizar, pro,..isoriamente, o Munic ípio de Isaías Coelho - PI, preços. regi strados na Ata nº 006/2018 do SRP/PMCP-PI, que tem por objeto, Fomecímento de Medicamentos, Material Hospitalar e Móveis - Pregão, Presencial nº. 023/2018- SRP.

Valorm"RS

Polígono Central

PROC. ADM IN. DE ADESÃO SRP/PMCP-PI nº. 004/2019.

Objeto: Adesão do Município de lseias Coelho - PI ao SRP/PMCP/P I na condição de Carona - Possibilidade Jurídica .

valor do Polígono Cenlral.

11 Teff8no

EXTRATO TERMO DE ADESÃO AO SRP - PP 023/2018

9 ,82

Art. 3° - Este Decteto entra em 11lgor na data de sua publicação, re110gando as disposições em conlrário.

Finalidade ; Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória LOTES: I; li; 111;. IV; V; VI, VII; VIII e IX.

QUANTIDADES LIBERADAS: 80% (OITENTA POR CEN TO) das quantidades. registradas nos lotes especificados.

Prefeitura Municipal de Altos,.sPI, 06 de fevereiro de 2019 .

p ~ Prefeita de Altos-PI

Campinas do Piauí - PI, 13 de março de 2019. Va/dinei Carvalho da Macedo Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


16

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI PREFEITURA MUNICPAL DE BOCAINA {PI)

PREFEITURA MUNIOPAL DE BOCAINA (PI)

CNPl 06,553.689/0001-68

CNP'J 06.553.619/0001•61 ~- Amlndo Eplfinlo de Maddo, S/ N, Fone: (89) )448-1120 Fa1c 344a· 11Di ClP 64.630-000

Pça. Amãnclo Epjfânio de Mddo, 5/N

Fone: (89} 3448-1UO Fax: 3448·1192 DECRETO N.• OOl/19, DE 11 DE IIEVEREl'RO DE 2019.

Apro~• PNjelo de Loteamento denominado LOTEAMENTO CRISTOVÃO MARQUES, e IJá oultti p.rovidlDciu.

DECRETO Nº 00412-019 O Pttfeito Manklplll de Boeaina(Pl), d.e aeordo com .. atribu~ legail 4ue lhe

O ~refeito. Municipal de Bocaina • PI, oo uso de suas attibuiçOes legais, com fundamento na Lei Orghuea do Mtmiclpio, de confonnidade C(lrtl O disposio na Lei l;i.766, de 19 de dezembro de 1979 e demais di~posiçõ,:s lqiais, e;

confere a Lei Org,ioic1 do Mun.itípio t,

CO SIDERANDO que a Conferência Municipal d.e SllÚde é. o fórum máximo de

_ Considerando o que consta do Prooe"° Administrativo nº 001/19, tendo por objet.o. pcdi~o de aprovação do LOTEAMENTO CRJSTOVÃO MARQUES. formulado por Francisca, Mana de Moura e outros;

ddibcra.ç.âo da Polltica de Saüde coiúonne dispõe a Lei Federal 8.142/90;

. Considerando q11~ o IQlendor, segundo informa o referido p1'QCCS~ admi[lisbati,•o e conto~ parccc,r exarado pela Secret!ria de Planejamento deste Munici,pío, cumpriu as exigências pielimu:ianes para 8 aprov3Çào do l o - t o;

CONSIDERANDO a coovocatón"a para: a 16" Conferênc.ia acional de Saúde, publica.da alravés d~ Tkcmo Presidencial •• 9.46.3, de 08 de Agoelo de 1018, co111 tema:

Considerando que a aprovação do

desonera o ote:adlór do, cumpnmento das suas obrigú96es .legaís. nem do pnenchimento dos n:quisi1os k:galnlcn1e eslat\Údos para a regularidade do lotCM'lento, mesmo subsequente ao ~lo de aprovação; 101~

10 1180

Considie~ _aiinda q~, mes~o fl(lsterionnente à aprova)llo e registro do loteamc,,nto, as evenl...ais om•~llcs ou 11reguland:ules do lotea,nento são passíveis de nolificaç!k:, plllll a devida regularizaç!ó, a qual $C nâo execulada ensejará a Adm ini:i.tnição l'iablica cfotwu- e,g obras nooessárias e exigir o respe<:ti vo pag!lfflenlD do rcspoosável;

Cons_ide:rando que o Decreto Municipal nº 002119, que Aprova Projeto de Loieamento deoonunado ,LOTEAMENTO CRISTOVÃO MARQUES, e dá outras providênc::ias; resultou cm sua caducidade, ou seja, a sua ínvalidade;

" democracia e saúde:' · Saúde como direito e consolidação , füianciament0 do SUS. A etapa nacional será 28 a 31 de julho de 2019. a estadual $lllÍ 16 deabri a 15 de j11t1ho de 2019 e muni<:ipal seli 02 de janei10 a 15 de abril.

DECRETA,

Ailigo 1° - Fi.ca çonvocw;la o. V c~r~n.ria de Saúdt d• M11nfofpio de Bocain1, que

dcvenl oeorm no dia 04 de abril de 2.019. Ar1ígo 'J!' - O tema central da Conferên.cia será ..Demoçracia e Saúde:. Saúde como Dírcilo

Consolidação e FinaneiamenlO do SUS ~.

DECRETA

Artigo Jº - A Conferência d.e Saúde. será reali?.ada no Auditório da Câmara Municipal de . Art. 1º Fiee aprovado o proj elo de lolcamento de propriedade de Francisca Mana de Moura e Outros, denominlldo LOTEAMENTO CRISTOVÁO MAROIIF~<ól. cx,m ân:a

total k>teada de 9.615,00 m1 (nove mil, seis mil e setecetJIOS e quinze metros quwados), área em Quadras de 6.866,46 m1 ( seis mi 1, oitocentos e sessenta e seis e quar~ta e sei~ &cimetrosquadrados), área institucional de 0000 00 m2 área verde de 0000,00 m', área de Vias Púbicas de: 2.748,54 m1 (dois mil, setecentos e q~nta' e oilo e cinquenta e quatro decímetros quadrados);. conforme Processo Administrativo nº oo 1/19, p.rotooolado oesla Prefeitura Municipal.

Bocaina, localizado a Rua Lindório Lea~ 205 - Centro - de Bocaina(PI). Anigo 4° - A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saudc e

çoordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e Con.~lho Munidpal de Sa\'Jde. Artigo 5° - As normas de organi:2:açào e funcionamento da Conferência. constario no Regimento delibc-radas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Sccrctaria

. Art. 2º A aprovaçoo do loieammto não exime o icspo__nsãvel ~o ~umpnmento de todas e quaisquer ex.ígências legais que eYCOlualmcnte se comprcwe nao terem s1d_o llltegralmente cumpridas, de conformidade com as Leis nº 6.766179 e o 477l /6S e demais:

Municipal de Saúde. Artigo 6º • As despesas referentes à realil.8Çào da Conferência Municipal de Saude deverão

diSpo:sições legais.

com:r pelo orç.anm1to da Secretaria Municipal de Saúde de Bocain11..

Parágrafo Único • O lottador deverá apresenw no Cartório de Registro de Imóveis,. j W1tamen1e com este decreto e demais aneitos, os respectivos Proj ctl)S de Pattelamenlos do Solo para serem devidamente avernados no registro do loteamemo. Art. 3• A .rm;:scnte aprovação 1cm a validade de IIIO (cento e oitenm) di~ contados da publicação do respectivo ato, sob pena de caducidade, ao teor do al\. 18, çapur, da Lei

Arti~o 7" - Outras disposições serão resolvidas ~lo Conselho Municipal d: Saúde ou pela coordenação / comii.são 01E3-nizadora dest:l ~-onl'erencia.

Bocaina- PI, 07 de Março de 2019.

6.166f19. Art 4º Este Deoreto entra em vigor na daia de sua assioatuta, condicionada a sua vai.idade à publicação no DOM/Pl revogadas as dispo5içõ~ em conlrãrio.

Publique-se, divulgue-se. cumpra-se.

Bocaioa, 12 de Fevereiro de 2019.

~Ir~\~ ERIVEI..TO DE SÁ BARROS Preftito Mu■ itipal

DR. ERIVELTO DE SÁ BARROS Prefeito Municipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


17

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

(Publicado conforme o recebido)

PORTARIA N• O.Qj_J2.0 1 9 ,

Bocalna (PI), 01 de fevereiro d• 201 9. ·-

- 01-,.69 sobre n .....eação de Servidor en, cargo de comlssao, DAN J', ÃS9;essor Técnico, vlnculado Junto • S..Crataorla MUnlclpal de Ad , mlnl ■traçAo

e

d~

outra ■

p<"OVlda nc•-·ff

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAINA, ESTA.DO DO PIAUI, no us':' de suas legais atribuições e com fiJIC:t'O no art. 66, V I, da Lei Orgânica Mumc,pal,. n e LEri 418120117 e demais legisleç6es vigentes,,

,

L

R E QUER I MEN T O

"l

raâANO DE ARAUJO .;.__~COIIPU!TO DOl)>.} 8EJM......,A)

r=_-:-

CAAGOIFUN<'ÃO

: •• : '

C.P".F '4!Nl583753-04 LOTAÇÃO S6rc. de Admlnl~ · &EDEIZONA RURAL

Gart

1 .--~!~ULO EMPRE:GATICIO ,_':::!!_ATUT ARIOI X ) O\Jl'ft()S( l ;..._ . _1:_.~ oe TRABALHO ! " "7" Zona Uff>ana • ~ J,-.:.., -

• 1

-

,

DATA Dl!ADM{SSÃO

,

_

· _

1

o,111:a,zo13 IIAtKtCUI.A

eEp • 8"'.e30-000

·

!

ZDn• Rural • Bo01ine

r

." ,

1

ENDEREÇO

1Looalidade ~ do CaJuêlro . •

~AvJRua/Pov~do l

RESOLVE:

~ DCJ~ -===:....-~~

~0<>;:;;;~ Sr.-PP~r-ii.Ítc . i1Miiuõiin.itdcipa ;_iii1õ,s.~ A!1.-:; ~~ -~.._;;·ADE~ ~ A~,QU!;! !'::!,!E! M!.!~!E.:\!IR~Kll~ ·

.•

1

NATUMZ.t. DO REQ\.!ERIMENTO

Art. 1°.. ,N omear o Sr. WILUANS R E OO DE SOUSA, paJ$ exercer o cargo oomissllo, DAM 1, Assessor Técnico. vinoulado j1,1nto a Secretaria Municipal de Administração do Mun/cfpio de Booalna . Es.tado do

Piaur. Art.. 2". Esta Portaria relJ'oage seus efeitos legais e jvridicos a d ata de 01 de fevereiro de 2019, revogadas todas as disposições e m c:,ontrário. REGISTRE-SE , COMUNI QU E-SE PUBLIOUE· SE .

E

GABINETE DO PREF E ITO MUNICIPAL ESTADO DO PIAUI, E M 01 DE. FEVEREIRO OE 2019.

~

À

D r . ERIVELT O DE

s.A

DE

BOCAtNA,

~ ~

Bocalna - PI. 11 d'0 morc;o <I<, 2019 .

•, ,

BARROS

1P RE FEJTO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA (PI) CNl>J 06.553.689/0001•68 Pça. Amlnclo Eplr.lnk> da ~ o , $/N _ , (89) 3448--1120 Fa>t: 344S· ll12 CZP '4.630-000

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

REQUERIMENTO AUTORIDADE A QUEM E OfRIGIDO

AlJ Sr. Prefeíto Municipal de Boc:aina NOME COMPLETO DO(A) Sf;RVIOOR(A) JUVENAL ISMC 00S SANTOS DATA OE ADMISSÃO IDENiTlOAOE CARGOJFUNÇÃO 20,'02/'2009 211:!9702 VIGIA MATRICULA LOTAÇÃO VINCULO EIIIIPREGATfCI() Sec.Saude ESTATIJTARIO( X) OUTROS( 1 CEP S'EOE/ZONA RURAL LOCAL DE TRABALHO

64.630-000 Sede ENDEREÇO Rua JOSE HUMBERTO,,BElA VISTA - BOCAi NA-PJ

Secretaria Mun.Saud&

~ - ----•

~

.PR E.P'E%TO

Eu. ., pontCI: do

~ O lrillW;:J:sx., ~ . , cargo

d

~

"

••rvi..d,0.z; l •) d••t.• mun.:lc.~p::lo,. ocu-

po r tado~ (a)

d.a Cfldu.l..a d

:tdenti.-d..11.dt;11 R.G

n. • 2 • 4.0 7 · 83Q SSE'/l?:t e do Cl?F n. • 0 05. 3 89 - 403- 0 1., reai.den • ._ Rua. Narc ·o ,s . Parent e ,, n .. • s.i·s ., Bair:c o Cent :c:·o d.o Kun1.c1.pi.-o d.e B-ocoJ. n .- el ,.

l.ot.ed.O (õ.)

n .a

s ,e crat&.r i.a

M.un :1.oi :pal..

de

1'.dmi.ni.iil t:a:ll!lc:;•o .

deate requ.•re-r a vo aiso Slll!lnho:i:1.a, f • ,~i..a.• lj)&.r a o poz:1.odo da Ol. de abril. • Ol. de "'31.0 de 2019 , f6,:;1.o .... ataa ,:.,f.e,'V'enho

por

me.io

rentes ao ano de 2 018.

Av.JRua/Povoado NATUREZA 00 REQUERIMENTO Solicito a Vossa Exwléncia, nos termos da legislação 11igenle, que autorize o requerimento de lioençii sem vencimentos para tratar de assuntos paroculares ,pelo P'f'azc>

Ne-,tes t: rm.os ,.

Pede defariro.ento~ Boc

na-PI; ,

12 de março de 20l.9.

de 01(1.ffll) ano, nos tennos da Art.73 da lei municipal n"28819B,-regimenlo ünico do munfcipio de Bocalna, Nestes termos,

Pede e espera d.e ferímenfo.

I Boc:afna- PI, 11 de Fevereir,o de 2019.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


18

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

CNPJ 06cSS3,Slà l 100D 1-83

o

m-a:nrzo Nl;Ml:CJ: P AL D IC P 'l lU: l'DlJ:,

a.t..r: i t>u i çO•• Orgl.n.ic•

1ha

que

do

s&o

conle<rida.: ,

IM'U.f lic l :p io

de

Estado d.o -P-1.ziu.1 e. o

..OPR.t:.A.

ftSS J:o...-ra oo :1:M8T.1:TUl'O Da PltliVXDIRc:t.a

pelo

Piripiri

,e1rt .

e,

90 ,

•·• e-

I I.

d .& L oi

p ,:roce~.::.: o

co:n.form.e

d e-

D:■

O nJli ft XTO IICU'NXC:t :PA.L

D:l l!t&Taa-

o• • 1 1t.J::Pllt% ,. no u~o d...1.::111

ãtr.ibu i çõea Orq.a n iç•

qu-e-

do

lhe

a .lo

o on:ter id.a .a de

M1,.m i c:;.1p .io

m.at..i:::1c::ul a

n•

P.~,c:!!e-a.aor-e

S,159-1 ,

Vol.u:n c.&rLa

CPP

J.

H•

d•

~unicipalL n• 689/ l e

,o

horas ,

!!ducaç:a o ,

p .a:o-..n to•

ooa

1-32. 53,2. 6 3 3 --0 4,

Su.pDricn:·,

-A"" ,.

Hu.n .1.c::J.~

o D%molt-

III

510 ,

~

a.r·t.

:r:r..

"'e:""

conro.Df.e

ia ,

d:4

Li!:.1

p.i:oce,,oo

c;tq

APOamtftl< ,

ae.r• i dor~ pi!lb l.i.c3 :cun.ioipa1,

xoL&Ta 'Dl:)DM:Qlam8 .M.JmOa ,

Cl.83~~·

.Sec~•t•r;L.11.

pe l o

P.ir.lpi.rl

.r..ollmrl'All.~

1• .

E•t.~d.o d0 P i aul

11po..,•nt'5-d.o r i,ca ~ .r eeo.l vem :;

•po3~nt•da rl~, ra5 o Lv

Ar-t .

PJ:IU-'PXJU ,

:,aasm:Dft"II DO Dfa'l'J:'l'V'l'O os l'ltEV"ID'i:Nc:J.A. PRÕPJllA. DS Pl:JUP1 U, tlO· u.ao d.&e

n-ã

i.nt;.evrú.a ,

1.1ct5 ..

o çupJ1nto

do

do

qu,~d:~o

t: e .rm.o ã

de

tunc i onal.

da

apo.■ aatad.or:i.a

l!l!IOd.a.lidade

nos

cã rto

a.rt..

do

79'

d&

L0.1.

6° e 7• d .a Emaoda ·C onaticucion.G_.l n • 4 1 /03 ,

no va lor de N 3. 2 ◄ '1 .,1e l u-i• :ai-1, du.sentoa- • ~ent:& • - - ~ • de&.o i to ,oanta.,roa) :men ~ai.a. , na forma d iae·rimin~d"" ab.1ixo:

1 •..

Art.

=iunlcipa l,

cargo

de

LT!.At r-1cula

A j ud.ant:e

i:-tur, i ç l p,iji l J ; - ~,,

d r::

NDO>li:8

n•

de

S

40,

F e deral

Lei

n•

40

t!I

4 ◄ '6

q1,,111dl,;-o

sar-v-idor&

. 1:2 '7 . 023-87.,.

funciona l.

da

S,e-creta.r1.a

Vo1ua.l:.6r..La

Apo.• entadori•

:S 4 d!11 Lei HU.nJ.çi.po.l n.•

art.

i;i\\blJ.~

ocupll!llt.1.ce do por

6,8 9/1 1 ben

.. b .. ela cona.tit;u.i ç&o f'9d.9;r,c11.l ' e C.:: a r 'b ~ 1•

I II ,

1 •.

do

lf'.Od..alid.ad.e

ilã

10.887/04,

oito r-..J.a)

noY.nta ••

CPF H•

servi ço,

no:,. te.rmo9- do art..

....,.::taa.,

$1:t.va.

6060- 1 .,.

lt-duc.ação.,.

COll'lo do ,...rt . da

SlalSH

v o or (to kl

nc

C\•n.eala ,

9H,OO

(aoye,oen.~

n,a toruw. d.i•ç..rLminad.a abaixe : _,.-

CDll10 ■

V•~.;::.tnont-o do ca i:9 0, con:torm• •rC . 3 '11 <Ili 1.• 1 ft.".,:Jnle1pa l n • • J::2:.,. ~ t'? da :,ulho d e 200:t e/e ar~ - \ 9 e/e a:rc. 2 · • •nexo l •d• Lel. MUn.Je-:lpe.1 ri• O-'~• •dlJ. 1 0 de ma r ço de 20 1 -C a-,/ c 1.4.1 n.• 66 1 d • 21 de n.arco d a 2 01.-8 Ad.!.oi.on.nl. :por- t-oapo d.• ••-t-vi,;o . oon.fQi,.-. ..,rt. 47 d.- La.:i. n• -4 32. d.ti l-, d•· jUJ..ll O d • 20DJI

Vene i

ô•

•nto do •e . i,:vo .

c.on.t"ocme

11,ll"lhO (1A 2 0 11

Total da l:\ea;\H'le l:'•

•o do ,c_. r o •:C•t i •o

noa

~

noPORC:J:OIG.Z"a

Ari. t&9 1ti-:lo.,

or;;i,nt'q ~ ._r't. . t. • da La1.. redar-ai n• 1.0 ••• ., 1ao0.c. . . . . _ ~ V U:Li..t ado oJ.onalc_1da-de .,O ~ Mi )

V a1 o.1!' da

a

..,._ ,. _ 2• .

JLrt. . 2• .

Ar~ .

v.1nt

_p o.r"t:ar.1.a

.:n't:ra

~..m

v i.ocr

d&t&

r'..&

ctai:

~ua

:, • ..

QAa.J.:IIIS.~

1)0

:...;.-;z:, o NDIIIXC':l:IIIAL DE P'XIL.l:Fr.U.

(i!l>>

ç 1 n .ÇQ

d&ze nov 6

preaenti!I

r ·e v0911ndo-i!le as d.Lo9poa .Lcõt!la em contri:rio . oo - se •C .lancl.a.,. ·Reg.lst I"o--s:e, Pl..lbl1qu• - •• o Cumpra -- ,u,, .

publ..i o.nç&o . A.rt: .

A

d .ias do

•• d•

f• v •riiili.l"O

do

ll:S C.ádO

an.o- de

d.o

PiaUii,.

&0-8

do.1 ~ mi l -c-

A

pr.e-a.ence· porea.r i .a ent"o em

v i go r

.na

data

de

sua

r•vog"r.:do-!lc- a,5 d.ia_p o.a i Qt!ie.a em contrllri.o.

pul>.l lcaç&o. Art • .31

•. Dê -a-e Ci ênc ia . Re,;1:11~1"•-~• .. PUb l i ~~• • . e -Jm,,ra-aa . oc . _ f t:C'l!O -::i:c:tll'Ãl, D■ l'l:IUPUl.t, a■ t.!~ . do ·P.iaul , aoa v :i n ~e e 3e i• ( 26) dl.■ !11 do mi!iã d-& f evereiro do a.nÕ 44' _!!to:1.li t i l e de-z.t1 t.1..ove c».A%Maftl

t20 1 9l .

(2019 ) 4

~--

Oli:.B111\TO - - ~ - - - -

õ i r ecorz : : : z : : - : =

• l', a~au\... 1-Nnic.f.pd

~

CNPJ 06.5S3.861/'D001 -83 .... 147/'2:.rJ10 . . . .

~

it •

P.i..ri.pi...r.i.---H.,. 25 da. : E ~ O da 201 9 ,

O

l'Mff'.1'1!0 IGDD C:t•JI.L DZ •1a:1 • ~ ,

.....-n:i..,..

1)1() Dl"&TJ:TUTO

.■ tri.bu ições

o :rg&n-1-Çfl.

q ue

d.o

.a.:poae:nt.adlor1il.

mún.1C1,p,a.l. . caroo

d.e

.aao c:on.r•:i-J.<k•

l .he

Mun.i c:1. p i.o

d&

i::••o.).v.•!?l~

~

1• .

.Art .

na :NSY%DiHc:ca..

ma t..1:i c\l.l• 44-· -"•Od• ..

~-•

~~ ...

pnl.o

PJ.r·1.p 1:r:J.

.uao..,o

s,erv-1.çoG I

do

n• aod•lidode

90 ,

1.: ,

o o oro.rme

o

O DrMTQll-

P.1.ãlil. e Pll\18''X IU.

1'10

-ç -

w,o cta• c;ta-

p.raoceaa:o

L•i <li,•

PRKS"B:ITO . . .I,C:J::PAL D•

do

PJ.a1;,1l.

o

D DaTOll; -

""'º ~Lãi.

proce a,.eo

de

dQ

ô!r"",q&niç°"

Muin 1c1p1Q

Pi.rlpiri

de

e.,.

conto nne

M'OIJSH'l'Jll\ :

.:n.nn;oa .

a tuv i.dor·

7• "7 . 1_2 5. 353- .J-4,

quã111d.ro

.flffl.etcna1

da

ocup.. . nt• d a S.•c:r•t:•r!..-

apo..-.~i.• por ZDTal.i.cllea

noa t.ermoa d.o art.a 37 d.ri

p~l.J.co

Cllllla -

N un!.cJ..pal. n• S99/1. 'l

1,e~

pl'.U)lica

2n.u.n.ic:.1pa.1 .

Vol.u.n~i.& por :t dadai .,

e/e

(na~to• •

UU1:lria.

riL&t.r1.CU1á

o -cup.- o e do -carQo de aoci-ot~"ri,111 Nunic::1-p.al.

.abãi.MO :

.- i:·t .

~

1 •.

Al:' t. a

•o i tl!.•.,. .ino. :r da Cona.tJ.t.u.1cii.o Fe<S•:r-•l .. n.o ,..•los; d .• N ••• .. oo (no~ t o a • n.o.-.nt.a • · o..t:t.a ~ ) ■.en a a.1s 4 n• foz:,aa d1•c~.1m.1n.ada

B• c.•d.o

PUlJ:"P:Z: ll;;E.

-■ mlllffll :DO Dfa'r:JTtJ'l'O D• PRSY'2 DDICU. nón.u. Dll l'ra%Hlll:, no ,c111;~ lb ui.içOe3 qu• lhe aia.o con.fer idaa pel.o a..r-1:. ~ 90 , II . ""' e "" dà

6poaen c4dor~a. re ao l vttm.l

Mal.O

C.PF' Mº

.,.

a r Ê.

• ·..

- ·

n°' "341'73'-1 4

Aj\lidant•· ele

NU:0.1 c1.P11l

D■

~ -ud.o do

~

Ajudante

de

l º

dil

L e i.

de

!"ede ral.

no'V'9nU •

oi.~

s n•

~ h l • ; , :IIÕl"Vido;c-o. Nº 9'7,5. 921 . 7C3 - 10 ,

Se.r-v i,00,

:&clu.c:.a.ç. o.,.

40.

CP-P

5 .281§- 1 .,.

na

noa -c-e.rmo.a do ãrt..

n• 689/ll bem como ao art~ ãrt.

,u,eçXMaTQ

bO

1"1 9

1• .

,.a

do Quãd.t'O ~;funeion.al da mo-d&lid•d• apo.ea~a::L&

e -Art,

s•

d .a

:r.-,.1.

Mun.ioJ.pal

1 ~1 .. · D- d.& co ~~~~ ~uiç&.o F•de ral

lD . 98 '7 /0·41 .

z:.w.1•)

aMn.•&J.-11 .

no

n•

va.lor " c:t,,

..

911 ■ . oo

ronNt d.1:aç.E"icdn •d•

.a.bll i ÃOõ

ve:nc 1-.ec,,t.o. confo.r111e e-i,exo Q.n.i.eo 6,8 '1, d• 20 4 • jii;i.nl'\,O, <I.$ 201.l

da

L.ei

ltU.D.i.a1 pa.l.

V.;,~e- .!. il'IOfilf;.V

1. M

.,._ VA1D:r: d a • d.l ..- •rit:.m6t..i.oa. red;•z;-ãl. n.• :l-O . ;t;lf-,/0-411

no•

t/9..--0-8 <lo •:irt: -

1•

1

d• JA L

(l.y

~ t-Q;Q •

de j,1.mho cl.-e- ZOll

He,oo

ilt,: 1!17.5,LJ

1 Art . a• . A Pl' . .ente poz-t ,11:c-1• et't r;• em v:igo r n a d.■ t-ã d• •ua. pul::111.c.aç.l.o.,. r.'W~&nd.0 - ae a.a diapoa iço.s ,u:i. coou,~i.o . Ar-1. . 3 • . D6 - a• C.16~cJ.a..,. a•9.i:a.tr•-.:,e , ~ .iquie:-oo- o Cuopra.-ae. ~ DQ· . . . . .km Nmn:C.DAL Da P'DU:'Ha%,

~i.nc-e

e

d929nova

c J. n.c:o

(25)

(201 9 ) .

cU,a a

cio

1!:11• •

d•

.fe•ve.r•.iro

E•~ado 40 Piaui., a o•

de

;an.o d• dó.la iú. .l •

M ·t. . a •. A p:r•••·n t• po~t•.a: 1 .a. ent,r;a •m vi.q o;r; ~ d,a.t.ii d• ,;1u.a publ1caça-o , .revo;iand.C- se • • d.i.apoa.iço•s em çontc-â.~1:_o. M-t.. 3 •. Dti - ae- Ciência , R-e,;i.atr-e- .se. P\lb l.1-~•-$• • (:uapra-o·o. CABX:~

DO PJI.SJ"S :t 'l'O MtBU:C:J::PA.L

v !.nto • , .J. i, U ~) c;:1 1,111.:,, d:o

roi.,ti.i:,i

D:■

PXIUP:Illl: ~

ri::=-tado do fl i au..1•

d.,o .fevereiro d o ãnô dã doi.ã mil e

( 20191 .

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

a Ol!!I

d&z.enov•


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

r&:-1 ~ +- .....

f:ir-:1 ~CNl'l OG.SS3.8611CI001-0

CNPJ 06.553.66 11000 l •S3

PO,RTARIA Nº 152/2019· PMP

PORTAR.I A N" 159/2019 PMP

P IR IPIRI-PI, 01 de março de 2019. O PREFEITO MUN ICIPAi.. OE P,I RI PIRI , Estad•o do Piaui. no uso das atribuições que lhe s!lo conferidas pelo art. 90, 11 , · a· e "b", da Lei Orgãnica do, Município de Pirlpi :

PIRI PIRI.-PI, 08 de março de 2019 .

O PREFEITO MUNICIPAL OE PilRIPIRI, Estado do Piaui, no uso das a tribuições que lhe sao conferidas pelo art. 90, li,

·a•

e "b", da Lei OrgAnlca do,

Municíp io de Piripiri :

RESO L VE:

RESOLVE:

A rt. 1• - NOMEAR. a Sra. ANA ADELIA SOUSA CRUZ CARVALHO. portadora da Cédu la de Identidade nº 4 .399.037 SSP/PI e CPF n• ·082.823.363--27. par a o cargo de Assessor Técnioo, torada na Ouvldorla Geral Municipal. da P refeitura Mu n icipal de Plripiri• PI.

as disposições em

Art. 1º - NOMEAR ,

o Sr. WEl.TON

DE ARAUJO SOUSA, r:,ortl(Klor da Ctldula

de Identidade nº 2 .286.067 SSP-PI e c,PF nº 002 .878. 703-08, para o cargo de Assassor J1u rldlco, lotado na P rocuradorie Gera l do Município -

PROGER, d

Prefeitl.J ra Mu•nlcipa l de Plripirl• P I. Art. 2" - A p resente portaria entra em v igor na data de sua publlcaç:ão.

Art. 2" • A presente portaria entra. em vigor na data de sua p ublicaçao. revogandO"se

19

contrário.

revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seu s efeitos em 0·1•/0312019. Art. 3º - Dê-se Ciiincia, Rogistre-se, P ubliq ue-se é CumpraéSé.

Art. 3" . Dil•se Ciência. Registre-.s e, Pul>liQue-se e C umpra-se.

GAIBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE P,I RIPIRI , Estado do P iaul. aos GABINETE DO PREFEIT O MUNICIPAL DE PIRIPIRI , Estado do Piaul . aa

o ito d ias do mês de março do a no de dois m il e dezenove (2019).

p rimeiro dia do mês de março do ano d e dois mil e dezenove (201 ·9 ) .

.,._ei.~ l

'J

e..,.___,

LU~r.}t_k~rtÚ !M EN

LIJJn-Av~ c lm'E e MENE.zEs Prefeito unicipal de Piripiri

ZES Prefeito tnlolpal de P iripiri

PORT ARilA Nº 156/2019 PMP

PORTARIA Nª 1S4/2019 PMP

PIRIPIRI-P I. 01 de março de 2019.

P IRIPIRI-PI , 08 de março de 2019.

O PREFEITO MUNIC IPAL OE PIRIP IRI, E-!>Wdo do Piauí. no uso das;

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI , Eimido do Pi;lul, no U30 dal:I

atribuições que lhe !>80 conferidas pelo art. 90. li . ·a• e ' b", da Lei Or9:ãnica do

atrlbu lçoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, 11, ·a· e " b", da Lei Organlca da

Município de Pi ri p iri:

Municlp io de Pi ripiri :

RESOLVE:

Art. 1º • NOMEAR, a Sra.

MARIA

DO P ERP ETUO SOCORRO LUSTOSA,

portadora d a Cédula dê ldenlidadã n• 1.019.497 SSP-PI e CPF r-1' 527.090.783-68.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. VANUS.A DE ARAUJO MARCOUNO

UMA

portadora da Céduta de Identidade n• 1. 577.331 SSP-PI e CPF n• 005.426.003-10.

para o cargo de Assessor Técnico . exerce ndo as funções na Biblioteca Municiplal l

para o cargo efetivo de A$sistente Social, lotada na Secretaria Municipal do

·casa das Lel ras", com expediente de 07h as 13h , loli.>da na Socretana de Governo

Trabalho, Assistência e DesenvoMmento Social - SETAS, da Prefeitura Municipal d e

- SEGOV, d;, Prefeitura Munloipal de Piripiri-PI.

Pirip iri-PI.

Art_ '2!' • A presente portaria entrlal em vigo r na data de sua publlcaçao. revoglal ndo-sa as disposiÇóGs em contrá rio.

Art. 2° • A presente portaria e nira em vigor rl8 data de sua publicação, revogando-4Hl as di!>posiÇÕBs em contrário.

Art. 3º . Dê-se Ciênci11. Registre•se. Publlquo-so a Cumpra, se.

GAB INETE DO PREF EITO MUNICl,PAL DE PIR.IPIRli, Estado do Piauí. ao

primeiro d i" do mês de março do ano ele dois m il e deu.nove (2019) .

Art. 3° - Dê-se Ciência, R eglstre--ee, Pu blique-se e Cumpra48.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIR IPIRI, Estado do Piaul, aos

oito dias do mês de março do ano de dois ml l e d~nove (2019).

Luidt:~~ES Prefeito ~unlcl pal de Pirip iri

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


20

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A Comissão Pemranente de Lic.i'tílç6e5, da Prefe.ltura Municipal dé Piripiri Estado do Plaul, .n a conformidade da Lel n" 8. 66H3 de 21 de Junho de 1993, Alt. 61 § Onico.:

PROCESSO N°7871/2018-ESPECIE: 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N-0 681-C/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2017.

RESOLVE PUBLICAR:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA0DE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO P~Ui • SESAM, inscrita no CNPJ sob nº

EXTRATO DE DISPENSA DE UCITAÇAQ

02.601 .314/0001-75. PROCESSO: 3331/2019 - CONTRA TO H° 223/2019 - DISPENSA flO

27/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PI CONTRATADO: ANTONIETA O:E 8. C. CARDOZO -ME, CNPJ: 05.636.785/0001-81 OBJETO llt,) CONTRATO: Contra.tação de empresa para aquisição de vestuárío para atender as necessidades dos :diversos órgãos e secretarias da prefeitura municipal de Piripiri-PI. FONTE DE RECURSOS; FPM, ICMS, Recursos Próprios. VTGtNCIA: .120 dias VALOR DO CONTRATO: valor total éle R$ 17.190,00 (dezenete mil, cento e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: COm base no incíso li, do Art. 24 da LEI N'1 8.666, DE 21 DEJUNHODE 1.993.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE E VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.645.510/0001-70. OBJE.TO: O presente tenno de aditivo tem como objeto a PRORROGACÃO do prazo de vigência do contrato em 90 (noventa dias), nos termos do contrato finnado entre as partes em 20/07/20'17. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento. Piripiri (PI), 23 de janeiro de 2019. f/,J J.Í)jlJJJJJJ)j~

Emanuel Henrique "ae Medeiros F~ Marques Preside.nte da CPL

Piripiri (PI), 08 de março de 2018.

-.~...:t -· ~1(1.anuel Henriq ue

~a~ Marques Presidente

,i;"' .. '

e.tado do Piauí PREFEITURA DE MONSENHOR GIL EXTRATO DO DISTRATO 00 CONTRATO NI 175/2019

DISTRATO DO CONTRATO N• 175/2019 CONTRATAllfTE: Pre íeitura de Monsenhor Gil/P I

CNPJ/MF: nl 06.554.877/ 0001-00 CONTRATADO: Ja nai nade Moraes Machado Brito CPF : 0'l0.475.463 -39

OBJETO: O presente Dist rat o tem ~ objeto a rescisão p.,.- mútuo acordo cio Contrat o nll 175/2019.

rujo objeto ê a prestiil çio el e serviço como M édica no Prog.rama E.stratégia de Saúde da Fam11ia..

EXTRATO DO CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: Consliruição Federal, art. 37. IX, Le i Orglnl c.a Municipal, a rt. 109, JOOO e Lcl Munldp;,I ni 454/2010, de 12 d Julho de 2010

DATA DA ASSINATURA: 04/ 03/ 2019

PARTES: l't'efeitura Municlpal de Piripiri e a Empresa ANTONIETA DE B. C. CARDOZO -ME, CNPJ: 03.636.785/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para aquisiçao de vestuário para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias da prefeitu ra municipal. de

Brasil

ASSINATURA: 08 de março de 2019. VALOR GLOBAL R$ 17.190,00

Caliim'ba

(dezessete mil, cento e novenfil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 120 (oento e

Cérli 1çl!o digita q ue mostra o hor:áriD

vinte) dias. BASE LEGAL: embasado no art. 24, inciso li da Lei n.0 8.666/93.

a

CP

Pirip iri-P I DISPENS.A Nº. 27/201-9. CONTRATO 223/2019. DATA DE

do Tempo

e:xatoda

FORO: Comarca de Piripiri • PI. ASSINATURAS: LUlZ CAVALCANTE E

publica~~t.11

MENEZES; ANTONIETA DE B. C. CARCQZO -ME.

in.al1er. ilidllde ~ legi midade.

~omoSUd

1Vl'"_

COllll Auditoric dilria d tudo que, t, p1Ubllcado, mostramos

\i.,,.

lnstltlltO

s-eriedade e

VlrmClildOsr d~ tr ~ n(il! ~om Comu:n aç o os ~10! públi,=oj..

,. -~

l= J .........i1. . -1• 1d_ , . ldJ!16L611

PIRIPIRI (PI), 08 de março de 2019.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ISSN

Interna ooaf1 Standard ~ ri 'I tl'.11rnb r Scq1.1im0505 pad~ Interna.clonais de

Publlcaç~. Com Registro próprio na di{~O di!Jilal (: in'I~'$

'


21

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

E TADODOPIAUÍ Câmara Municipal de Madeiro

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Madeiro

e

C

J. 04.432.19210001-24

PARECER

AO

PROJETO

DE

LEI

02 / 2019,

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01 /2019, Dispõe sobre. alteração dos vencimentos dos

" Institui o piso salarial dos agentes comunitár,ios

servidores da educação de Madeiro - Piauí e dá

de saúde e agentes de endemias e dá outras providências" .

outras providências.

RELATÓRIO;

RELAIÓRLO.

O Projeto foi apresentado e m 23/02/1 9 e distribuí do para a. Comissão de Finanças, q u e ind icou como Relator o Vereador Pedro Teixei ra. Jun ior. Após a análise e d i scussão nesta Comissão, notou- se que o proj e to encontra-se de acordo com as técnicas legis lativas, tendo sido considerado constitucional.

YOTQ

COMISSÃO DE FINANÇAS. OPRCAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DE FINANÇAS, OPRÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

COMISSÃO

PJ. 04.432.792/0001 -24

O Projeto fo i apresentado em 23/02/19 e dl'. s trlbuldo para a. Comissão de Flnanç-as, que Ind icou como Relator o Vereador Pedro Teixeira Jun ior. Após a análise e discussão nesta Comi ssão, notou-se ciue o projeto enc.o ntra•$é de acordo com as técnica$ legislativa$, tendo Sido considerado constitucional.

oo RElATOR:

As:.lm, após a an á lise e discussão VOTO pela aprovação da

Assi m , após a anã.Use e discussão VOTO pela aprovação da.

mal<!!rla,

matéria,

PARECER DA COMISSÃO· PARECER DA COMISSÃO: Apôs a d is cussão sobre a matéria o relatório foi posto em votação, obt endo unanimidade de votos a favor.

Após a discussão sobl"f! a matc!: r'la o relat6rlo fo i posto em votação, obtendo unani midade de votos a favor. Este é o 1PARECER, salvo melhor juízo.

Este é o PARECER, salvo melhor juízo.

Madeiro (PI),

09 de Março de 20 1 9 .

Madeiro ,~PI), 09 de Março d e 2019.

Anton io Hil'ário Meireles de Sousa

Pedro TeixeiraJu,n ior

Antonio Hilário Meireles de Sousa

Pedro TeixeiraJun ior

PRESIDENTE

RELATOR

PRESIDENTE

RELATOR

Franci sco Caldas Almeida

Franci sco Caldas Almeida

MEMBRO

MEMBRO

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Madeiro

Câmara Municipal de Madeiro

CNPJ. 04.432.792/0001- 24

CNPJ. 04.432.792/0001-24 COMISSÃO DE C.O NSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA IE REDAÇÃO FI NAL

PARECER

AO

PROJETO

DE

LEI

02 / 2019,

"Institui o piso salarial dos agentes comunitários

PARECER AO PROJETO DE LEI N° Ol /2 019, Di spõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da ed ucação de Madeiro - Piau í e dá outras providências . O Projeto fo i apresentado em 23/02/19 e distribuído para a. Comi:.:.ão de Redação Final, que indicou como Relator o Verea dor José Rlbamar de AraúJ o FIiho . ApÓS a análise e discussão nesta comissão, notou-se ciue o p rojeto encontra-se de acordo com as t éc n i cas legis lativas, tendo sido considerado constitucio nal.

VOTO DO RELATOR· Assim, após a análise e d iscussão VOTO pela aprovação da. matéria,

de saúde e agentes de endem ias e dá outras providências •.

RELATÓRIO; O Projeto foi apresentado em 23/02/1 9 e d l strlbu ldo para a. Comissão de Justiça e Redação Fi nal , que i ndicou como Relator o Vereador José Ri bamar de AraúJo Fi lho. Após a análi se e d iscussão nesta Comissão, notou-se Qu e o projeto encontra -se de acordo com a$ técn icas leg is lativ as, te ndo sido considerado constitucional.

A:.sim, após a análise e d iscussão VOTO pela aprovação da mat<!!r'la,

PARECER DA COMISSÃO· Apó s a discussão sobr@ a matéria o r@ lat6r'lo fo i posto @m votação, obte ndo unanim idade de votos a favor.

PARECER DA COMISSÃO; ApÓs a discussão sobre a matéria o re latório foi posto e m votação, obtendo unanimidade de votos a favor.

Este é o PARECER, salvo melhor Juf:z:o. Madeiro (PI), 09 de Març.o de 2019.

Este c!: o PARECER, salvo melhor julzo. Made iro (PI),

09 de Março d e 20 119 . José Garcia Ramos Fernandes

José R'l bamar de AraúJo Fil ho

PRESIDENTE

a.n~

!~ç[, fJ

RELATOR

José llib ~ o ~ ~ (~

Benedito Carces Sousa Membro

ij_tor

DinlzJoão da Silva FIiho MEMBRO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


22

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIIANIO ESTADO DO PIAUI

Câmara Municipal de Madeiro

Seoretaria Mun ic;ipal de Educ;ação

CNPJ. 04.432.792/0001 -24 TERMO DE A!POSTILAMENJO n• 011 DO OONTRATO Nº 0109"12019, CE,LEIBRADO ENTRE O MllNICIPIO DE FLORIANO.PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA REX COr.ERCIO E RE.PRESENTAÇÃO LTDA.

COMIS Õ E S P ERM.ANE TES DA CÂMARA MUNJCIPAL D E

MADEIRO~PIA~

Í. eAILLO~Bif

~'l0~2~U~A~2Jl2~Q.

C0MJSSÃ0 DR EDUCAÇÃO. SAÚllE E ASSISitNCJA

COMJSSÁO DE LEGISLAÇ ÃO,. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Prefeitura Municipal de Floriano, pessoa jurfdlca de d ireito público, situada à Praça, Petrõnio Portela N unes, S/N - C enlro- Floriano - PI, alnwés da SECRETARIAMUNICIIPAL DE EDUCAÇÃO, com l;l&de na cidade de Floriano, localizada na Praça Genécsio Nunes, tj/n, Centro ONPJ nº 10.640.559/0001-30 , neste ato pelo llmo, Secretêrio Municipal de Educação, o Sr. JOAB DE CARVALHO GURVINA, doravante denominada simplesmente, ' CONTRATANTE" . resolve modlfica1 unilateralmente o Contraio nº 0109N2019, oonlorme, Pro<:esso Administrativo n" 001.000816512017, que se reger.! pela legislaçao pertin ente, Lei Federe i n" 8.666193, oom as allerações introduzidas posleriorrnente e pelas clêusulas e, condições seguintes:

PRE IDENTE: J O É GARCIA RAMO FERNANDE

CLÁUSULA PR1IMElIR A - DO OBJETO

RELATOR: JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO FILHO MEMBRO: DINIZ JOÃO DA SIL A FILHO

O prBSente I nstrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do 1xmtrato fl'lgistrado e p ubllcado através do n• 0109Al2019, rEJlerente ao Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 00212018 , fomi aizada nos autos cio

PRESIDENTE: WILLJAN BRUNDLER QUEIROZ DE ALMEIDA RELATOR: A T0N1O lflLÁ_R J0 MEfRELES DE O A MEMBRO: JOSÉ RJBAMAR DE ARAÚJO FILHO

COM ISSÃO D E INA A C AS. ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PRESIDE TE: ANTONIO HILÁRIO MEIRELES DE SO SA RELATOR: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR MEMBRO: FRANCISCO CALDAS ALMEIDA COMISSÃO D E OBRAS E SERVIÇOS l'ÚBLICOS

PRESID 'TE: DJN.lZ, JOÃO DA SILVA FILHO RELATOR: TONIO HILÁRJO MEIRELES DE SOUSA l\lEMBRO: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR

Madeiro (PI), 11 de março de 2019.

~~

Processo Administrativo n• 001.000816512017, por parta da Administração, visando o forn ecimento de material de el\pedients diversos, para atender as n808SSidades das secretarias, ~os e fu nljos do Município de Flori ano-PI , conforme especificações oonsla nles no termo de referência, edilal, p roposla da 6cilanle vencedora e ARP n° 0002/2018 qoo integram o presente instrumento como se aqui eslivessem transcritos.

CLAUSULA SEGUNDA- DO .t.POSTILAMENTO Apostila•se a cláusula quinta anteriormente e aoordada no Contrato n" 01()90/2019, Projeto/Atividade : 2140; Fonte de Recurso: 121, pennanecendo válidas e inalteradas as demais, não expressam ente modificadas por este ln stn.mento.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO p rovidenciará a publicação resumida do presenle Termo,, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto d ia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. oo Diário Oficial dos Muni cipios, consoante ilO qu11 dispõe o ,ut. 61, Pfüág r<1fo Onioo , dc1 Lei n• 8.666193, ressa.lvado o d isposto no a.rt. 26 desta l..ei.

~~Pt·~

Floriano-PI, 13 de março de 2019.

Almlr José Lima

JOAB CARVALHO CU'RVINA SECRETARIO DE ElllUCAÇÃO DO MUNICIPIOOE FLORIANO-~

PRES'I DENTE

E STADO DO P IAUÍ Câmara Municipal de Madeiro CNPJ. 04.432.792/0001-24 AVISO OEUOITAÇÃO PREGÃOPRESEt,ICIIAL N.• 00712019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" CI01Jl001329/2019 (COM COTA EXCLUSIVA PARA MPE' S: ARTIGO 48, INCISO 111, LC 123/200 16)

CAILENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRIMEIRO SEMESTRE/2019 MESES FEVEREIRO

DIAS

23

MARCO

09 23

ABRIL

13 27

MAIO

1l

IUNHO

25

08 22

O Município de FLORIANO-PI, por inlermil<fo da Preg.oeira da Comissão Permanente de Llcitaçao - CP L comunica aos interessados que fa rá 6cilaçao na modalidade Pregao Presencial para Sistema de Reglsb'O de PreQOS (do tipo menor preço por item). (Art. 15 cio art. 45. 1 da Lei n.0 8 ,666193 e art. 4, X da lei Fe<leral n• 10.520/02), destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE L.I VROS DIDÁTICOS E KIT ESCOLAR. PARA SEREM FORNECIDOS DE FORMA PAACíELADA E SOB DEMANDA AO MUNICIPIO DE FLORIANO.PI, oonforme e:speclficações contidas no Termo de Referência e Edital, e j a s~o de roceblmento dol! envelopes de propos.ta e habilitação ocorrerá â15 .!!ii2!!., cjo dia 26!0312019. na Sala de Reuniões do Comissão Perm,;menle de Licilaçõo, localizada no Ceritro Administralillo de Florieno.PI, na R1.1a Marques da Rocha, nº 1160, Centro, Floriano (PI). Valor Estimado Pra.i sto: R$ 0,01 (OBS. : O VALOR ESl M.ADO DA LICITAÇÃO DEOORRE DE ESTIMATWA DE CONSUMO, MOTIVO PELO QUAL A EXISttNCIÀ DE PREÇOS REGISTRADOS NÃO OBRIGA A CONTRATAÇÃO INTEGRAL DO OBJETO). O Edital completo estará à dlsposi_.ãc dos interessados na sede da Prefeihxa, que deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mfdla móvel. Mais lnfomiaçoes pelo E-mall: col@flotlano.pl.gov,br ou pelo telefone (089) 351 >

1136. Madeiro (PI), 06 de Fevereiro de 2019.

Floriano-P I, 13 de março de 2019.

Francisu Mic:helle dos Silntos Silva Pregoeira CPLJPMF-PI Visto:

J(Hlo Cnar da SIiva F,,,..rra PRESIDENTE

Sac. da Adminislração a Planejamento da Floriano-PI

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

II

FLORIANO ..,._.......,_

ADMI NISTRAÇÃO ,ecr.tQl"lg Mu.nkJpal d•

23

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO

Admini atraçõo

ESTADO DO PIAUI Superintendência Mun. de Transp. ETrânsHo

AVISO DE UCITAÇÃO PREGÃO PRESENC~ N.0 00812019 PROCESSO .ADMINISTRATIVO Nº 001 .00008TTf2019 (EXCLUSIVA PARA MPE'S : ARTIGO 48, INCISO 1, LC 1i23.1 20016)

O Municlpio de FI.ORIANO"PI, po, inlermédio da Pregoeira da Comissi'lo Pem,aner1le deLlcilação - CPL comunice, aos interessados que fãrá lioilaçiio na modalidade Pregão Pre,senciâl pa,ra, Sistema da Ragislro da Pt9Ç0s (do Upo menor preço por IIBm), (Art. 15 ele art. 45, I! da Lei n.• 8.666/93 e art 4. X da Lei Federal nº 10.520/02), destinada ao REGf,STRO OE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES 00 LIVRO " COLEÇÃO FLORIANENSE", PARA SEREM FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA E SOB DE~DA AO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI, conforme especificações contidas no Termo de Rclerêocie e Edital, cuja sessão de reoebimenlo dos envelopes de proposla e habililaçl!o ocorrerá 85 14:30h do eia 26/00/2019, na, s aia de Reuniões da Gomi$Sllo Permanente de LicilaÇ{!o. loc;aliuicJa no c entro Adminisll'ativo d& Floriano-PI. na Rua Marques da, Roclia. n• 1160. Cenlro . Floriano (PI). Valor Estimado Previsto: R$ 0 ,01 (OBS.: O VALOR ESTIMADO O•A LICITAÇÃO DECORRE OE ESTIMATIVA. OE CONSUMO, MOTIVO PELO QUAL A EXISTENIC1A DE PREÇOS REGISTRADOS NÃO OBRIGA A CONTRATAÇÃO l!NTEGRAL DO OBJETO). O Edital completo estará à disposiçãodos interessados na sede da Prefeitura. que deverão oomparecer munidos de pen drive ou oulta mr~ia mô\lQI. Mais infonnaç,õ,8$ paio E-mail: QPl@llOriano.oi.gov.br ou pQIO tvlefon,,, (089) 35151136.

TER.MO DE RETIFICAÇÃO

oo Transport8 8 Transito d8 Flo!iano-PI, oo uso de suas alrt~iQOOS legais e, caisideranclo qLM! houve erro de di~lação na clescriçào corlom,e abaix.o, referente a piili~o do ex!ráo ele OCflh!o n• S912395737/2017, pibllcado oo Diário Oficial dos MLridplos, Edição MMMOCClXXVIII q.,e m:ul no dia 11 de 1118rço tle 2019, faz-se neteSS8lio proceder com esegtálle errata: O SLC>Grhlelldente Municipal

ONDESELt Elernet1to de Despesa; 3.3.90.41.00 LBA-SE! Elemento de Despesa: :t190.39.00 Mantende-se lrialter'9:lo, kxlas as dêmels lrlOIIMÇÕeS PJblcadBS enterlormente.

Floriano-PI, 13 do março do 201 9.

FranciKa,Michell• d011 Sant011 S ilva Pl'l)(loeita CPUPMF-PI

Flollaoo (PI), 13 de março da íll19.

Vlslo:

J'(illo Cnar da Silva Ferreira Sac. da Administraçllo a Planejamento da Floriano-PI

Carlos Edu dD Malheiros ume SUpallnllnclll de Tran1port1 • TrlmllD

PREFEIITURA DO MUNIC(PIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de licitação

GOVERNO FLORIANO Secretaria Municipal rt0

l&XlltATO DI CIINTM'IO - - i l:MP Net1!111l~11

Govtil

iMUr.(IPAl

P,-AdlniniolnMo rlOOI.IICIOó75Vi018. Pl\alAOPWelCW:.~PN"llffll:01, El!lPt':CIE: EXTRATO DE CONTRA O

11• 1'812D19-.

f111111do ,snira

11 ~

=-

._'um,Plll da, S':81'.rllllFUlda ._UI~ d111, Sa!>da,, nnb oo

,bad, 11<,, ~•rl?odn do~,. 002. Ce!w -llorlin<>'l'I o•

..ti o n.• IOMJ.6!NIIIOW\. M 1..- nc>CN'J: ~,•mo:xn-111. CHP

--ho.

IITlllfOOO

.-..,11r1 "'°

001.0000i7511'2'.118.

VALOR Gl.OIML: RS 11.JeO,OII- D0'1AÇ.I.O ORÇAa.Nl'AAIA: PA 2033,20!1.21M7.2048.1iló3.l051,2lJ61; il IR.Kurett

' O,sp6e sobre a oonvoc:ação da 7• Cor1larência Municipal de Saúde,

El EI.YON N~llS l,IRW.

OBJETO: Catnu;ilD do "'111111"1' pora &QU ~ pomo &ooldllninde. !lo pra.111,.........., o - • c!o .ir por. .hnM'"' ;., dtd,adoo • SocrQ!n, Fun<looe~ do M...t!pb olo A°""""" , olo oeo<do«>m•l,t.og"'"' "

1™.:».00.00 • Foot.

deGove;rno

Elo......,

"'°""""

do Do_,.

conforme especifica.•

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FLORIANO, Estado do Piaul, ,no uso de suas a.lrtluições legais, que lhe são oonlelidas pelo art. 29, inciso I da Lei Orgânica do Mlmicipio;

001 ••2H.

DECRETA:

YIG~CIA:Aii,31dollommboodo21119,-.dodedauda1U1....,.lln.

•--Sr.

151GNAT~ Plilo001tlRAfANl lho Bnisilll, 11a Moto._,. Mu - do Soó:Jo óo Flonanoff. -OONrRATMlAo Sr. W~ILSOIN DL'.S DE ='BlA. - El El.YON FIIIEUS EIREU E.

do__.

Secretaria Municipal! de Finanças PREFEITURA MUNICIPAi.. DE FLORIANO .:» U'AL.O.t;

0·1·.1_t1l CA.ÇÁO -,,; 1,-\J'/Ç,\ J\ 'IJ>N,: O P & ll"J' 2DJ!ó'

Com bo,e no artigo 123 do Código Trioolário Municipal (Lei Complcmenlac u" 008/0~). fumn. Jli011FI ~DO' J de forma g,lobal os prop-rie:tári05,J tini.lares do dQmb1io i:'.itil~ 01J ~idore:s a alq ·8J" ll1ulo. de fMó~rs locolí,.ados n r, ,-0110 ut bo,,a. ou de expotlOSfio u<'bo•a deste Mu,.ieipío. que no di■ O1 de, i • nciro de 2019 o com:u o FATO GERADOR DO lMPQ.S TQ S OBRE A PRQ.P RIE DAD E PRE DIAL TERRITORIAi, 1JR8A A (WTfJ)c NO T1FICA, que o IPTU tcrn como HASK DE CÂLCIJLO O VALOR VENAL do bem imóvel. e scrà. apurado com ba."° nos valoras fi•ados pela PLA TA IH: V.-\1.0IU'.S I MOKll , IÁ RIO . JlõOTIFICA também, que qualquer roclamação oomra o lonçamemo oo JPTU, (IOderi ...- feita no prazo da )O (trioul) dias. comdo,;, 0001~dos a partir do 1.• (priroe:i.r o) dia Oõl do dala do p~ fien.çlio do edital. Na. c:,'1:Dtua.lid-111thti de: não ooon~ o ~ □to e::spontirnw do débito t ributiuio, todos os valons Sé!rlo lançad05I cm Djvida At iva e submetido para cobrança j uridica, atra'W;S da compctcalc Ação de Ex.cai.çlo Fiscal,. 0:r>d.e

:11:rio ~igídos Jilulhi;. jvrvs.,, e.otre,,iio tJtooi:t6riu e todos os de.m.ai.i C{IICV30S o~B111ados pela dem11oda. eou• "possibilidàdc,, iinclusi ... c; de 111TCS•o~ penhora e lca.1o de bens_ vis.to que o bem comum e iu. disposições í1Xades 110 An. l I da LRF exige que tributos sejam rtg01osamernc anccada.do.s, sob pena de ~p<)'1$1ll:>íl.i<lade <I<:> asoQIC r~p<>~,-c) pela onü~llo. NOTIFICA ainda. que o Documenlo ele Arncad"9ffo (DATM) para o pagomemo do imposm (IPTl)), eslaráo d~po~í~ I a panit do dia J:5/tllf.?019 no De~eéll<'> Tribuwlo Munlcipal. l ~liudo no Ce~tm Admini !ilr&tivo MuakipaL Rua Marques da R.ocbll.. Cernro. l'loriaoo-.Pi e/ou lltrll\-ts do portml. WWW~florQlno.•pi,cov .br,

NOTIFICA fü1almcrnc, que o JPTU po<icrá ser pago cm coto úniu, com dC!iCODto de t0% (da p.o r cento) ,~ 0110~no1!1 ou em e.te , (ttas) ~ ~,;, vençímento em 07/0~/20 1!1, 07/06f2019 e os,1O1120 19 e, d.,,,,.,..o "" p,1go• aro• "'l!llintcs in.stituk.õt>s: BANCO DO DRAS.IL; CAIXA ECONOMICA FEDERAL " CASAS LOTÉRICAS.

"'°"'

l'loriano-Pi. 12 de m■rçó de 2019. JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA Secretária M unicipal de Finanças Miltl"lculil · 1161119802

ANTONlA MARlA DA COS'tA Diretora de R.tx:cita M~bi,eul• : 201620

Art_ 1• • Fica oor111ocada, Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, e,carada no dia 06 dGl fGlVGlreiro de 2019, a 7 ; Confor&ncia de Saúde do Município de Floriano, a ser realizada no dia 09 de abril de 2019.

Parágrafo linlco. A Conferência Municipal de Saúde é o fórum mâximo de deliberação da Polílica de Saúde cxmlonne dispõe a Lei Federal 8.142190. Art. 2° - A 7' Conferência Municipal de Saúde, terá o tema ·oemocracia e Saúde: Saúde oomo Direito e Consolldação e Flnanolamen10 do SIJS". Art. 3º • A Conferência de Saúde, será realizada em amblM te apropriado que posSibilite a participação universal da oomunidade florlanense.

Art. 4" - A Conferêr'lcia será presidida pela Seoreláôa Municipal ele Saúde e coorefenacJa pela Presidente do Conselho Municipal de SaiJde.

Art. 5" • As normas de organizaÇão e funcionamento da Conferência, serão e)IJ)edidas através de Portaria IIUlo de deliberações do Conselho Municipal de SaCide e publicadas pela Secretaria 11.1.J nicipal de Saúde.

Art. 6" • As despesas com a organização e r&alização da 71 Conlerência Municipal d@ Saúde correrão por conta de dotações orçamentárias do Fundo Mun~al de Saúde. Art. 7° • Este Oecrelo enlra em vigor na data de sua pLJbticação. Gabinete do Prefeito de Floriano, em 07 de Março de 2.019. Joel Rodrigues da Silva Prefeito de Floriano.PI REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: James Rodrigues dos Santos Secretá.rio Municipal de Governo Numorado, registratlo e publicado o p resent0 1D ccreto , no Diário Oficial d os Municípios, Ediçã.o _ _ _ _ _ _ __, que circulou no dia _ _ de _ _ _ de 2019. Umbelina M.' S iqueira da Sil va Os6.r io Agente Admlnlstrallvo

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


24

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

C,O VERN,O

GOVERNO

FJõ2!!!!P Secretaria Municipal

secretaria Municipal de Governo

de G,o verno

O:ZCW2019, DE 07 DE MARÇO DE 211 19.

OE Oi CE rMRÇO 'DE 2019.

~1$põ() ~Obr'·O .olt:Ot'.nç;:\o d o Ol"nontt'JI ao Decreto n D- 100/2013, de 25 dei

ovcmbrodc 2013."

"Conoede aposentadoria a Servidor Públioo Municipal. ooriforme específica".

o PREFE ITO DO MUNICIPIO DE FLORIANO. Estado do Plaul. no uso de suas. ruribu~ log~s. (IU0 lho $~O eonfOrid~ pelo=· 29. rnel~ 1d:I I.OI O,g~nie~ do Munie lplo; CONSIDERANDO·

r'eQuCrimer-.10

Que

deu

Or'iQCfTI

PtOC~0

.)O

...~

A((Mini$'lr',Cl\iVO

003.0002040/2019: CONSIDERANDO ,;1$ CliSl)QS,ç,(\e$ eontid:>$ na Lel n• $0412008. de 21 de Setombro 2009, quo dispõo i:.obro a doli miloçãodo porimutro urbano do Município do Aorinno - PI; C ON SIOEFtANDO,,

fin

m""t8,

i,a,v,,.,,

<>xarado

pol"

S8CS tarla

Munlc;,õpaj

etc,

O PREFEITO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais e

lendo em vista o que estabe1eoe a Lei Municipal 11• 44412008, e

d

lnfraestn.itura nos aul os do Prcces:so Adrnln1stralivo n ""003.0002040/2019. onde. após anál~sei

lécnk:a. com base na Lei n 9 _50412009. de 21 de Setembro da 2019·, realou evidencl.ad~ que o, Ter,eno matrlcula<lo $OI:> o n• 17.001. Clala<la ele 31 de Jane;ro de 2011:l AO Livro 2 do 1• Oficio da Comarca de Fl oriano, e.n contra•se d8'1mltado em zona rurat~

DECRETA;

Art. 1• • Fica alterooa" redação da ementa do Ooo<eto n• 100/2013, da 2S da No,ernbro de 2013. que pas:~ a vig0<.a,- com a S(."Quinte rf;..'d~o:

CONSIDERANDO o pedido de Aposentadoria que originoo o Prooesso Administrativo n• 001.0002122/2019, e oonfom,e preceitua o Art. 23 e/e 29 da Lei Munlclpal n• 444/2008, Art. 6° da EC/ n• 41/2003 ainda o Processo n• 094/2018 do FUNPF; CONSIDERANDO o Parecer de Concessão n" 001/2019, da Assessoria Jurídica de Fundo Pre11idenciâlio Municipal de Floliano - FUNPF;

••ooe• a do utilidade públ lc:.a, p ara fins de· doaa,proprlaç-Ao. a posso do um t«r""ono

loc.allRwo- ne Zona Rural d e.ato Mu·nk::ípto., quo do&tJno .... o à conatrução do- uma Eataç:Ao d• Trt,ti,mvnio d• EIJ goto - 1!.Te,... Art. 2• - RõVOQãdãs ,u

RESOLVE:

di sposiçõ · - óni contr~ no, 001.0 OociótO ontr t. -m vigor na d-00:à d

Art. 1• • CONCEDER, a Servidora Pública Municipal, SILVANIA MARIA TEIXEIRA MARTINS, inscrita no CPF sob o n' 462.831.023-87, ocupante do cargo de Professora, Classe C, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefellura Municipal de Floriano, Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

sua publicação. Oab'lnete Cio Pr&teito do Floriano. em 07 cio Março de 2 019. J!oe11 :R odr-~uoe da Sl1v·a Priofv ft:o dv Florl11no.PI

Arl. 2• • E.sla Portaria entra em vigor na data da sua pub icação, relroagindo seus efeitos a 01 de Março de 2019.

,R ceGISTRe-SE, PU9LIQUE-Se e CUMP-.Se,

J:a·m os R,ot;lrigv:o• cl:0$ S'91nto.

Gabinete do Prefeito de Floriano, Estado do Piauí, em 01 de Março de 2019.

Secretár:to, Munícip al d'e Govemo

Numorãdo, rõgistrãdo publfeêldo o prosõntõ 0oeroto~ nõ Oiti.tlo Oficia) dos Munic:ípios_ Edição - - - - - - · - - ~- queclrcul.oo nodfa _ _ de _ _ _ c1e .2019_

Joel Rodrigues da SIiva Prefeito de Floriano.PI

U mb(,linõ!II M _• SiquOh",(,I d,(,I S llv tii O t,Ôr'i0

Agente Admln lalratfvo

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-se:.

FLORIAINO GOVERNO secretaria Municipal! GOVERNO MIU ICIPAL

de Coverin o

DE ()2 DE AGOSTO DE 2018.

James Rodri gues dos Santos Secretário Municipal de Governo Numerada, registrada e publicada a presenle Portaria , no Oiáiio Oficial dos MIJnicípios, Edição - - - - - - - ~ q u e circulou no dia _ _ de ___ de 2019. Umbellna M. • Siqueira da SIiva Osório Agente Admlnlstratlvo

Dosigoo SOfVidor para o.xoroor função do F 1$,;tll TII\JIOr, Fi SOIII S\11:>Stilulo (li Gestot do O:,nttato &baixo.

O SECRETÁRIO IM l.ilNICIPAL DE GOVERNO, no uso da competência que lhe foi

ou tor93da pela Lei Complemenlar 00712005:

PREFEITURA DE FLORIANO

CONSIDERANDO , quo cabo à Admln lrncllo Pública, nos tonnos do disposto nos ao11gos 58, Inciso Il i o 67 da Lei n• 8.666193, acompanhar o fiscalizar a execução dos contratos; celebro dos atrovl>s de um representante do Adni'lnlsvoç11o;

PROCESSO N". 094/2018

CONSIDERANDO . que os órgãos publleos devem manter tiscal formalmente, dé.SlgnàdO durànlé lôdã vigãnC:ià dOS contratos OOIBbrãdôS pela éntidàd9;

A.

CONSIDERANDO , que sa principais atribuições dos Fiscais Co,,tratuais slio: 1- Zelar

pelo efellvo cumprimer,10 das ob gaQOes oont"lltuals assumidas e pela quló'lldade dos produtos. fornecidos e dos servi90s preslados à Secnotatla Municipal de Governo; li - Verificar se

11

entrogã da ma'tsr'iaiis; Bxãcução de ,obras ou pré5tã.ção do serviços (bum como seus preços

e.i

RES ·O LVE:

Al1. 1•- DESIGNAR a S<'ll. LAILA LIMA CARDOZO, insafta no CPF n." 062.928.153•72, nOlíioada "ªra oxorcor o cargo do Oirolora Adminislratwa por mi,lo da POtlatla n• 824./2018, como dtuli>r dos con"1>1Qs das r cl~QOes dio Secre~rta Munlçlpal de Governo.

1.875,97

PL.......................................................................................

quantilálwos) estâ sendo a,mpnda d& acordo com o instrumento contratual e Ins trumento convocatório; 111· Acon,panMr, fiscallà!'ar o atoslâr as aquisiçõo:.-s, a <,,rocução dos sórviços o obras oonlratada ; IV - Indicar eventuais glo 11 das fa1Urt1s: CONSIDE RANDO qu& a. fiscallzaça.o é a alMdade q ue deve ser realizada de modo sist0m.l tioo p,,lo conlratan\ó e seus prepostos, com finalidade de vorificar o cumprimonto das disposições co,,1raw is, tócnicas o adminis1ratl11as em IO<los os us spoctos.

Vencimento, de acordo oom o a Lei Complementar M nicipal RS n• 015116, de 02/0212016, Dispõe sobre o Regime Jlllidico Único dos SelVldores Públicos <lo município de Floriano-

B.

VPNI - Magisláiio, coolonne art 271 da Lei C Complemenlar Municipal nº 015116, de 02/0212016, Dlspõe sobre o Regime RS

315,19

Jurtdico Único dos Se!Yidores Públicos cio município de Floriano-

PL.................... .............. ............... .............. ..........................

Al1. 2" • Cê ciência aos interessados alravés dé publicação no CIArlo Oficial dos.

Municípios.

TOTAL NAATIVIDADE Art. ~• • Revogadas as d'isposi,;õés em cootrário, osta Portaria entra gm vigor a partir

da data dé ;;u.a publicaÇãO, retroagií.dO Mtus êfellns a 0-t de julho d'é 2018.

Florlano - PI, em ·0 2 de Ag<>ato da 2018 .

J:ames Rodrigues dos Sãntos

Soerotãrlo Mu n lel p11I do Go~mo

Floriana'PI, 01 de Março de 2019.

Ponarla 289/2017

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

RS

2.251,16


25

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

.

F~'S!!A~~

PREFEITURA MUN ICIPAL DE rTAU~IRA

COVERNO

TRAl'ESSA W.ROOS OCl.1ES ~

OCi!i!MOi1AJ00 1 •'il:!

secretaria Municipal de Governo

2018.

DECRETO N" 31 , OE 03 OE DEZEM BRO OE 2018 • LEI N.463

OE O1□-E I\C{RÇO DE 2019,

A b r e n o ~ ~ctf!dilJ,MJ/dtwJ/sw,'emer,(;Jred6outnJs~ O(A) P~EE'&ITO(A, HUNICIPM CB U:AUEIRA,

"Concede aposentadoria a POblloo Servidor Munlcipal, oonfom1e especifica".

DECRl!Tl\c Arci.-g,o. lc. - Fi(:a abarco .no e ~eULent:. o vi9i!!lni::-fll,

i •mpor- tinc i a d

o PREFEITO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas alribuições legais e tendo em vista o que eslabelece a Lei Municipal nº 444/2008, e

llm. -c::rc!kU. t.o adicional supll!lm.e.nc,u · na :R$2 . 3 4"1. 289" 00 dl:a.ts; ibuld.oa a.:, ::1egulnteo dotoçt!,e.:,:

Suplementaçlo ( + ) 02

01

00

2.1!47.289,00

GABIHETé 00 PflEF EI O (M 122.0<03.2006.0CQO

CONSIDE1RANDO o pedido de Aposentadoria que originou o Prooesso Admsiistralivo n• 001.0002386/2019, e conforme preceitua o Art. 23 de 29 da Lei Municipal nº 444/2008, M 6° da EC/ nº 41/2003 ainda o Processo nº 025/2019 do FUNPF: CONSIDEIRANDO o Parecer de Concessão nº 002/2019, da Assessoria Jurídica de Fundo P1evidenciârio Municipal de Floriano - FUNPF;

no '130 de :ma::J atl'ibuiç.t,e3 le-g.ni::J.

,1),3 ~~.,QO

(IC)1

100

02

Cl2

00

lOO 000

RESOLVE: ••

QC;I

~-.00 o 00 1

00

r.ECRETARJA MUt«:i!PAL 100 ADtAINIGTRAÇÂO

001

Art. 1• • CONCEDER, a. Servidora Póbllca Municipal, NILZA DE OLIVEIRA ASSIS, inscrita no CPF sob o n• 339.051.423-68, ocupa.n te do cargo de Professora, Classe C, Nível V, lotada na Secrataria Municipal de Educação da P.refeitura Municipal oo Floriano, Aposentadoria

13.000.00 F,F\..-; O 00 1

an

~

<M. t22,040 12009:0000 S.1~90. 11..00

-O

"ANUf"E"',ÃO DO OAl!l"'Ere DO Pf\EFIEJTO MATEAil"-J,. OE CON8t.NO Roa.F..m. On:lnmb

W..NUlcNÇÃO CA OEC. DE A ~TRAÇ1o M,UIUTENÇÀ VENCl'-,1ElffOS E VANTAGENS fl )(A"S • PESSOAL avtL Allaem.~l'llb CJffll1

G,o i&D4<i 1.2009,0IXI()

'-'_MUl'ENÇÃOOASEC Dl!AOM:NlS'TAAÇÃOIAANUTl!NCÃ

àl..90.13..00 001

OBAISAÇÕES PATAO,M!S ~&õt-Or'mlt.d

100 000

Gw.1111

F.R.:

U00.00 F.Fl..c

o

001

00

1 00Q.00 o 00 1

00

~ -COO.o:> o 001

00

po.r Tempo de Contribuição e Idade. (M 1~04(!1 ~

Art 2• - Esla Portaria enlra em vigor na dala da sua publicação, .relrOagindo seu5

-CC:(10

&190.912..00

oo,

eleitos a 01 de Março de 2019•.

ioo

OOG

""'o«Jfe"',ÃO C)A S C o-- AOMCN1STRAÇÃO '"""IJTENÇÃ CJa;PESAS OE El<!:RciC,OS ANTSl10RSll ~smCkdnari:z. Cit""

~A,

Gabinete do Prefeito de Floriano, !Estado do Píaul, em 01 de Março de 2019. ◄8

04 12:2.·0101.2009:0000

U ~.30.00 001 00 00G

Joel Rodrigues da SIiva Prefeito de Flor iano.PI

•1

James Rodrigues dos Santos Secretário Municipal de Governo

F.R..

~

04~122..0401.2009.,IXXIQ as_'il0.3111..oo 001 100 IXIO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

W<NUlcNÇ.i.o CA SEC. DE ADKNJS'TRAÇÃO MANUTEHÇÃ MATERIAL DE CONSlNO Fti1Qn010rdt\lfbl

--~

"""1JfENÇ,IO 0A SEC. OE AOM:NISTAAÇÃO ''°"U'l'ENÇÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAJUflÍOICA

~-

38.000.,00 o 001

°"""

""

DECRETO Nll 31 , DE 0$ DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N,463

Numerada, registrada s publ"cada a pr!lsenle Portaria, no Diário Oficial dos Municípios, Edição - - - - - - ~·que circu lou no dia _ _ de ___ de 2019.

OII

03

00

f~

S!!CA5TAAIA "

t.lOIPAI. OE FINANÇA$

G,o,1Z:lil>401 ,20'3,()IX)0 .U.90.311.00 001 100 00G

Umbellna M.' Siqueira da SIiva Osório Agent~ Admlnlstrallvo ~

(M

sec.

MANl.lfe,JÇ,i,.OClA 0~FIWJ'IÇAS OUTROS SEF!w,o& DE ERCEIROS - PESSOA JlJRID[CA Rocaá!:M O'clri:ü:c

rl(JIJ00.00 O 00 1

00

4 ,000.o:> O 00 1

00

23.000.00 O 001

00

F.R.:

Cl,ln,l

lZJ.1>4Q 1,20lJ.()IX)0

MNIUl"ENÇÃOClASEC.05

AS

.U.90.◄7.00

OBRr..AÇÓES TRIBUTÁRIAS E 00NTRJ l!UTIVI\S

001

--0,,.-,.a,loo

100 00G

e;.,.,

F.R.:

PREF1EITIJRA DE FLORIANO

PROCESSO N". 0r.?512019 A.

Vencimento, de acordo com o a Leí Complementar Municipal R$ n• 0'15.116, de 02/02/2016, Oispõe sollre o Regime Jurí!lico Único dos Setvidores Públicos do município de FlorianoPI. ........................................................................................

VPNI - Magislério, cooforme art. 271 da Lei C Complementar Municipal n• 015116, de 02/02/2016, Oispõe sobre o Regime RS Juridioo Único dos SeNidc:.-es Públicos do município de FlorianoPI... ................ ......................................................................

DESPESAS DE El<Ellc/C,OS ANTelllORES

yAS

001

- ~

F.R.:

Gorai

2.051,90 OII

04

00

SECRETAAIA OE' OBRAS E SERVIÇOS URBAN05 n .122.1~1.2014,ox,o

15

,ta-90,38.00 001 100 00G

410,38

...

2.462,2a

~

~Uf. DA SECRETARIA O:i: OBRAS :f SERV. IJflBANOS

100 r»>

Gorai

17.:5+4.1701.10,a.,co::io

4 4 ~ .$1.00

O 001

00

PERFURAÇÃO OE POÇOS lU81JlAAES OBIV,$ E I ST.o\l.ll_Ç()ES

i!93/J00.00

F,lt;

0'14(1

00

°""""11o3

17' s, 2.1702.2022.00XI 3 .3.93.311.CJO

MANUfE,çÃO DOS SERVIÇOS DE l.l.1PEV. PUBI.ICA OUTFIOSSEFMÇ06DE TERCEIOOS · PESOOAJUfiJIJICA RKuso:s Ordinàrb

i122S.,o:> F.R.: O 001 00

aw

~~~,.~a:a;i ""' NÇÃ.0 E OON\$E.AY$.0 O( fà$TI\ADA$Jf'()rf'IE$ OllfROS SERVIÇOS DE JERCEIROS - PESSOA Jt.RIJICA.

, .,.9:l,39_00 !MO 110 000

5 .000.00

F.I\;

-Ordtlalloo

Ckln3~d0--

r»>

100 000

10.000.00

F.I\; O 00 1 00

--0,,.-,.a,loo

EOUIPAMENTOS E IMTEFIIAL PSRM.\NGm'E

001

1:IP

M~Uf. 0A SEOF!jâfAAIA De OflAAS E SERV. ~BANO$ OUTROS SEl1\'IQO$ oe T51\CEIF\OS , ~ J ~lo,.c.,,

15.122.1501.2014,oc,:)0 4,4-90,!!2.,00 001

!MO 110

113

RS

TOTAL NA ATIVIDADE

MAt,IIJTENÇÃO 0A SEC. DC: ·

100 r»>

16

B.

04 123;0401.2013.0XIO

.U.90.lli?.00

~mPI> F.R.:

o

IM(]

00

Outras~do-c«Mal'tla!I

Floriana'PI, 01 de Março de 2019. OII

Q7

OI

SEClleTARIA "

NIOP"-1. Ola E"DLCAÇÃO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


26

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETO N~31 , DE 03 DE DEZEMBRO CE 2018 • LEI N.463

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEJR.A Tll,O.VE;SSA. ""'ROOS GCl,IEG OG!i~1.ut11,Si3 Eotclc6o:

DECRETO 02

a,

01

,..

~ 31

201:8.

Art i go 2o . - o c~d.ito abeno n.a proveni cnteo ~e: Anulação:

, DE OS DE DE.ZEMBRO DE 2018 • LEI NA63

112 01 00

OCCAE.TARIA MUttCIPAl 00 EDUCAÇÃO

,i-001. , 11<11=3,COOO U i-0.30.00 117

200 00(1

AI.J,.1 tfTAÇÃO SSCO!.AR - PNAe FHl)e s,coo.po MAlERlA.L DE ·CONSI..MO F. R..; O 117 nww.rtndas de Reo:.1r'50S. do FNOE R.ll..nti,s 110 :PNAS 4Program1 rtld0rl

21 CO

!5<l.000.00

12..3G1 .1201.20361'1XOJ

F,R: ~

o

Cl:l1

GABINETE 00 PRffBTO 04,122.o+o1.100•4..<IOOO

M'OIOA.SH;ÔESDE SEGUR/,NÇAPtmllCA

3.3,I0,:16.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS , PESSOA f ' ICA Roc,r,;oo Oro11111rioo

001 100 000

E'ducll;kl

~ t!i(), 1300

orna d.o are go anterior será coberto com recursos

F,

• 3.000.00 GJl,I»: O 001 OC

Go,,I

04.122-0403,2000.0000

oo

-4.000,00

FRGnfló

3. U0.13.00

001

200 00(1

O 001 CC

001 100 000

l:t.3Gl .1 2<11.2:03&..·IXXXI

3. L9ó.~OO

oo,

110.C00.00

MANU11!NÇÃODA GiE-CAET 00 EDUCAÇÃO DESPESAS DE EXERc/CIOS ANTBllORES

F_R..:

O 0011 Oàl 02

200 00(1

00

02

39

SECRETARIIH,UNICU'AL OE AOMlfeSTRAÇÂO

04.122.o+ol 2008.0000

3.1.00,11..00 181

12-3111.1:>101.20311cCOCIO

MAHUTENÇÃO DA SECl'IETAAlA OI' EOOCAÇÃO

3-.1..90-.tl).00

MAJERtAL OE! ·ca-lSlMO

001

1.000.0C> F.R.: O !XII

001 100

0a

e..._

12..381 .1 201.20)(1.•0000

MAHUTENÇÃO DA SECl'IETAlllA OI' EOOCAÇÃO

:u.9ó.~.oo

ourROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA J~DICA RKliflOJ Ori:i."iilb:

47

200 00(1

F.R.:

O 001

200

OU22.04j)I :!OO!i.0000

-

H .90.52.00

EOOPAl.1ENTOSEMATEFilALPE

04.1:!2.040-UOO!l..OOOO ,.s, 90 ,1 ◄ .00

◄0.000.0C)

001 100 000

00

53 5AU\RIO EDUCAÇÃO· <:X&

3.3 90.30.00

MATERIAL DE C()l,l$1.NJ

11$

T--d<>-\'80

001

O 001 CC

Gn

01))

~

12 361 ,1201.Z0,711X100 200

•15.000,00

F.R.G"l)O'

At(ur,ó$0-,-"'-

Ruairsw Ordndri:s

200 00(1

001

r.w«J'IE~/..o DO 00ITTROLE llffERt«l \<l!l{CIW__:MT()S E VANTAGENS Fll(AS • i>ESSCl,O.L CIVIL

2.000.00 F.R._~ O 11!i

00

00 1

271!112:.2701.~2:.0XICI 3.3 9C>.:IO.OO

M.AHU'fENÇÃO 00 DEP. DE !ESPORTE E LAZffl

(N)t

Rea,111,0S~

200 00(1

~

2..23$;00 F .R.: O 001

W.lERIAL DE CONSU\10

00

02

00

03

68

DIAAl,ó.$· CIVIL Ro....... ON!ln-

· 21000,00

F,R . ~

M"1>UIE~ÀO DA. SEC DE AD.14lNISTRo\ÇÃO I.IANLJraNÇÃO

-Clrtfin-

u.NEITTE

O 001 OC

-3.000,00 F. R.Gn.Ji6. O 001 CC

GQilll

100 COO

AECUH""..O ESKCi~1Cô-<QS&

MAMJTE~ÃC DA SEC. OE AD~INISTRAÇÃO .IANLJraNÇÃO

SECRETARIA t,UNICIPAL OE ANANÇAS

04 .1143.o+ou~oooo ♦.6 . 90.11..00 001

Al.10RTIZAÇÃO DA OMDA ltffER~

'90..000,00

PAINCl:PAL DA OÍ\/101\ CONTRATUAf. RESGATAOO

F. R. GJl4,o:

o 001 oc

100 000 02

09

00

F'-""DO Mm DES. EOUC, BAS VAI... PROF,· fUND'EB

12 ~1 .1 :.<11.20d.,oc,:,:J

3. 1,90.13.00 i íO 240 000

t23115.1:>101.:!0'3c0000

MANUT. DOENS RJNDNAENT ADUIN.. FtJtcEB OBRIGllçôeS PATRO~S TnindiM-6nc:i.n do FIMDEB · Cõnln:iki lkíllcudó FIJNDE6 • Oi,rhlDg

~

MANUT. DOENS l~ANTIUAAOIST · FlHJEBW14

.!. L,;o.. 1 1..00,

VENCILIENTOS E VAHTAGEttS FIXAS · PESSOAL QVIL

110

T~s.do-FI.NJEB · Conctdl

m

0W

180.000.00

F.R:

O 110

~ -000.00 F.R.: O 110

OCI

02

04 00

0CI

OZ

CM

00

70

300 000

2&9

l0.301. 1001.20'5d:l'.XXICI 3.1 Q0\ 11..00

PROGRA.l'AA AGEl'ff'ES. OOMUNIT. De: SA~E • AC6 VENCl1..1ENT09 E V.AHf AGiENS FIXAS , P'ES'90AL àYIL

•25.000..00

- OASECRl:TARLI\OE Ol!RA.Slã SERV. UflllANOS

VEt,'CIPli:JfTOS E 1'ANTAGENS FIXAS · PESSOAL av1L

F. R. Gnfló:

O 001 CC

RoClnOOCnlíarlos e-

SECRETARJ... 1DE.OBRAS E SERVIÇOS U RBAl'«:)S

15. 122.. 1 501 .201 ◄ . 0000 ~ · ~ 11 1)0

F~DO l,l'IJ,-;JPA.l OI' SAUDE 10,.301 .1001.205.2:.·0000

~

DECRETO N~31 , OE 03 OE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N,463

~

~NOEB • ~

DECRETO W 31 , DE OS DE DEZEMBRO DE 2.018 • LEI N.469

&1~11..00 210

SECRETAFllA OE OBRAS E SERYIQOS Uf!i!AHDS 16, 122. 1 !Cl1.»l ◄.OOOO 3.1.90.11 ..00 '101 1Mootl

05.000.00 F.FL: o 210

twruT. 0A SECRET DE OBRAS E SERV. ~ IIE,lQIJEtm:1$ VANTA(;ENS f'll/,0$ • P $$0AL CIVIi.

e

001 100 000

~$0:ll~J

15.4.51. 1-501 ,1.IXl6,.IXNXI 3 ,3.90.3800 940 110 000

PAV1t,a.-r-.çl.o OE ~~$ E A> ENIOAS OUTROS SERVIC,OS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA OuWü ~ de tr■ii~

-20.000.00 0001

~ R ~,

ex;

Cloral

oo

lmút~s.dtRtoJfloa-00 stJS

n

e.....

MANUTENÇÃOOO F\JIC)O NlctPALOE SAUDE: YENCt,.1ENTOS E V~TAGEHSF1XAS · PESSOALOWIL.

-20.00G.OO

l ' R . ~,

o -

oc

eon.-.

001 3-10 000

t:0,01 ,1001 20156.·00IXI

01

001

MAHUTENÇÃODO FUNOO ~ICIPALOE SAUDIS' MATERIAL OE ,CONSl.lW:) Rllc:uism ~

310 000

~-~

&:uo..ao..oo

1O»1 .l001.2Cdí&.·0000 3.3~90.39..00

001 ~10 00G

10.301.1001.:!0>6,COCIO ◄,4

90.52.00

001 3-1O 000

1~451-1501. CIJ7.CIOOO

CONGT_E REFORJ..\A.S0E PRAÇAS, P'A.OOUESEJARDI S

-4 4 iM),36, 00

OUfFIOO $EFIV100$

001 11 5000.,00 F.R : o Cl:l1

,oo

oo

Goral

4 .4~g().!1.IXI

cotlS'T. REST. AIAPL OE PRElllOS PÚBLICOS OBAASE I STJJ..AÇÕES

001

Recurs-.os Oro6nârios

100 000

Goral

1$.4.51. 1~1 .1.a:19,000D -4.490../S 1 00 940 110 000

0BIWI E INSTALAQÕES 0..-U~ótrntlt~

15.<51.1501. 00&0000

---

M.AH~NÇÃO DO FUNO() MUNICIPAL 01!! SAUD~

OUTROS 'SERVIÇOG OE TERCEIROS· PESOOA .Jl.80l'CA

-o,,a,lllot

MAHUfCNC,\000 FIJHDO .uNIOIP/llOE $AAJOE EOUIPN.41:NTOS E MATEFaAL PeRMANa'fTE

10.000,,00

F_R.:

O CIJI

0a

l(t lGO.O(>

F.R.:

O 001

00

a...:uio.-ao.oo 210

315

00(1 O 30õ.. 1001.20&0:CC00

3,.L'Q0.1i..OO

IO»i ,1001.20:50,,0000 3, UI0.11..00

oo,

00 000

~

10

00

-

"-$'51Sll; 4CIA FAlRMACEIJTICA M.ATeA:tAL OE ·CONSlNO n ~ ot- Rii0.Hto1: oo sus

120.000.00 F.R : o 210

300 000

-30,.00(1..00 FJl -

·

O -

OC

~

FIROGJbVAA YIGILANCIA EDFltl>EMIOI.OGICJ\ • PptECO VE~MEtffOCEVNl AGENSAXAS - ~OOALaYIL. Tli1lrmlldnc:ilH da· fZewr5m,do BUS

15.(l()l).00 FJ l_.: O 2:10

SERVIÇO OE ATENOlt..81TOMOYEL · SA."°'U VENCla..1EtfTOS E; V.AHf AGEJCS. FIXAS ,,f'ES'OOAL CIVIL Rtclno:1 o.dl\trbt;

10.000.,0() F!Jt..~ o 001

CONST. e REFORMA DE AÇUDES e IIARRAGE s INSTALAÇÕE:s

e

... ,4'il0..5 1,IXI

oeAAG

001

~:p;!$ ~ $

oo

100 000

001

940 110 000

-.28.000.00 l'.A , ~;

o

01)1

oc

Goral

17,512.1101 , 0 15.. 0000 ol.4~90.tÍ 1.00

10$

oo

17.1512:. 1701 -t,4-JM)..51 ,00 g40

.,o, 7.0000

111) 000

t,IEUIORI.O. SANITARIA DOIMCIUAA 0BIWI E INSTALAQÕeS

OUlru~oo--~

0-

HOSPiTA'L PAUNICIPALD.i\NIELCARLOSAJIIDRA.DE!

10. ,22:.1001.2001 10COCI 3..100-.11..00 ~10

ASEF!'FURA ,oe ,RIJAS e AVEt«OA.S

O 001 CC

- Con\'ktos.

112 <Xi?

-20.00G.OO

F R Goupot

Allano.s Ôfdnalls17.51 1.1701. 01S.0000

11).:,,03.1001~ 710000

oe TiãACElF\0$ • PES.SO,,, ~r-

Reclnot Ol'l:lnlirtcJ

000

-

WNIUTicNc;ÃO 00 HOSPfTAI.. DANIEL CARLOS DE /INDAA[ ~NClf..'EITTOS E V.AHTAGENS AXAS · PiESSOAL CIVIL

17.512.1102-2022.0000 :!JJ...90..3G,OO 001

OUTAOS SERvlÇOS OE TEACeROS • P ESSOA FISiCA

100 000

G«Oj

-15..00G.OO

t.wruTEttÇÀO 003 SEFIVIQOS OE ~F'EZA PUIIUCA

f'.A. ~

(

o oo, oc

- . .... ,()nJin4rio<

eo.000.00 F lõl :

0 2 10

001

Tnnilil~ CM- R«.urKIS 00 S.US

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


27

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETO NQ 31 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.463

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEJR.A Tll,O.VE;SSA. ""'ROOS GCl,IEG Eotclc6o:

OG!i~1.ut11,Si3

201:8.

Anulação ( ·)

·2.347.289,00

DECRETO Nt 31 , OE OS DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.463 02.

OS

00

1~

12C

02:

06

00

1'9

FUNDO M~. DE HABITAÇÃO E I

AOUIGICÃOlfJOU INDE: ZAÇN:)DE WOVB~ AQUISIÇÃO DE lt.lÓ\IEIS

001 100 000

~•OrdotnoJ Cl«II

1&"82..1G01 , 024,0000

◄ , ◄ .~311 . 00

tAB.HORl'AS DE UM!!OADESHAUITACIONMS OUTROS SERVIÇOS DE TEFICEIROS • PESSOA JURÍDICA

00'1 100 000

Reç,,r'~$ On;lnOrio$ CllJQI

sec. M.UN. O

01 01 15◄

,~t

F.R -

-

F,R _

·1200.00 , O 001 OC

MA UTENÇÃQ 0"- SECR.ET~IA oe AGR"IC. E MEIO AMBIENJ VEHCilt.,af;H'l()S E 'YAN1'AGENS ~)(AS • P~~L CIVIL ~.IR. ~

001

~-~-

O 001 OC

'

O 001 OC

Gal.ai

.i.4~90.Q.l)Q

"-O'Jl(l!ÇÃO D!! VEICut.O !!OUIPAMENTOS E MA.TERlAt PERMANENTE!

120

Trwt,rtcitM:lie:11 <J1, Q:irTt,itnJo-1-E~

:210 000

e~-c-..-

$.1~~,.,.co

, 2.~1 .1201 . 051.0000

E CARGOS <:a.1 F'RECATÓRIOS • EDUCAÇÃO ODfllGÀÇÔEG PATROW.15

001

ReQ&nios OrQlnlfrlos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA UIM PmES - PI

·Z.000.00

F.R -.

O 120 IX

EXTRATO OE PUBLICAÇÃO PAAOAL ATA COM FORÇA CONTRATUAL Nt 01.2811/2018 - PREGÃO PRESENOALSRP Nt 02.~/2018 -60.000.00 F.A. Gn.o,o:

O 001 IX

E-

000

12.3111.1201 . 051.0000

3.390.3'1.00 001

-

QUIAlNO DE AVELAR AVELINO PREFEITO MUNICIPAL

"'40..000.00

SECRETAR!" MUHICIPAL DE EDUCAÇÃ0

-

vi gor na data de sua publicação.

AGAIC. li!: M J0 JU - E ~

1:tl& l.1.201. \ 0ll.OOCO

"'"

@OI

-31.2!14.o:>

20 1~1.2027,0'JOQ 3. L9Cl 11 .00 100 000

02.

Art i go 3o. - Este âecreto entra

ERESSE SoaAL

1G."32..1G01. 0210000 ◄ . 5 gn_e1 .oo

000

E CARGOS <:a.! PRECATÓRIOO • EDUCAÇÃO OUTROS SERVIOOS DE TERCEIROS • P ESSOA FÍSICA ~:110rdlnllrlo3 Ecl.icoç6o

•110.000.00 FA.Orupo O 001 OC

ObjelO: Regi:itro de preços para aquisição futura e parçelada de a:imbo.J5tíveis tom a finalidade de atenderas ne~ssidades da Prefeitura Munid pal de Jo.iQ uim Pires. Pn!gpeiro:l ran"ldo Pires Sampaio Vale Data da Sessllo:26/11/2018 Clata daAdj udica~o:27/11/2018

001

ENCARGOS ca.1 l;~NO W.Titff!AL OE OOHSl-'-10 Racu-ms Ordnh1

200 000

Eduelçfoo

12'6,1 1.!01.2035-00QD 3.3 90.30·IX! 11Ei

PFIOG~\CA OINHEIRO NA ESCOI..A·~O -2:Z~-OC) MATeRJAL DE CONs:i.a.,o F FI, ~ · O 116 0C Tr.an=.~daR'a:.ursC'd.d>F D Ft.itar11 ma::iPOO!E\Pragfwn.lOtnhal

:!00

e"'-"oç/1<>

12..X1.120120).4 :1.:1.gn_30._ oo

11

•10

o:)00

ooo

F.R -

1l.3&1.1:I01 , 057,0000

ENCARGOS<:a.l PRECATÓAIO!l • EDUCAW,0

.1,:!i "JO~ DO

MATERIA L DE CONSIA,O

190

Owo.sA.o;no.s D . ~ s -à E ~

ooo

200

·1.000.00 : O 001 OC

07

01

•71

~

O 190 (X

e_....,

t,J X l, 12011057.000)

ENC.AAGOC COM PílECATO~ - EDUCAÇÃ.0 OBAAS E IN9TAl.AQÕÊSOt.:r-o$Raet.r.~Oa:st1~•~ ~li.o

1,ll0

200 000

02

OI!

00

225

226

ÃJNDOt..aA:t CES.

~ . OOEl':S. fõ,IJNDNwlEfff ADM!tt.FUNOEB"'°"" VOICIM~f'OS VANTAGENS FIXAS ,.PaJSô.AL Cl'lr•L

1'10 240 000

Trans~dGFUN~e • Ccntrollll.Hli:dlldo FUNDSB • OutfVli

lil.361. 120l.204S.0000

P.,:..AJ«:IT. DO Er& F\.iNOAAIIErfT. AOMiN.. FONOE!B "411Wt-

11 90.1 1.00

~CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PIESSOAL Cl'I/JIL

110

TIWl•~OO-F \ , r : I I I X " 6 - ~ ~ F ~ ·Ouli'Ot

;240 000

"" .......

10.lO· . 1001 1012.0000 4 ,4 ~!51 ,00

!iii0 0C

UNIO

litro

O)(T

225,000

UNIT

4,S2

2 Gasolina Aditivada

litro

150.000

4,S4

J DIESE L S-10

Utrn

400.000

3,74

4 Die,s.el Comum

litro

150,000

J,70

5 Etanol

litro

1.00.000

J,44

TOTAL

·1 13.000,CO F.R . Grupo: O 1 10 OC::

_e,.,,,-Al.AÇ(iil,s

-·CO.-.

.,.

-

,o3011. 1001.2000.0000

10.301.1001.2050..0000

uoo.,;;.oo

10.xn .1001 ~ :U,.90.M.OO 210 ... 000

.0000

10.001. 1001.2056.0000 :!13.-.t!).315.00

310 000

SSIVIQO D! "U.NOIM!N'fO MOVEL • $MAU MATER1AL DE COHSl.titO T'rttll ~ d l Riecul'IOl,do,SUS

O

~

a::

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI

EXTRATO DE CONTRATO

·2CI.OOO,OO

F,R. GniPol

O 2,0 IX

Precedimeoto: Pregão Presencial nº 023/2018. Objeto: Aq uisiçie -eo.000,00

S EFIYIQO DE ATENDIM ENTO MOVEL • SAMU

OIJTAOc. OCr:MÇOO 00 Tr!ACCIROG · PCti~ F~C.._ 'frais~da AoGIJr.msd>SUS

,o :,0 , 1(W)1 ::(l5i0,000) 3 .3...90.M.OO 210 . . . 000

oo,

·1 0.100,00 F ,A. (ifupo;

n-Mlf~dll0DnM1'1116'- - ~

210 300 000

....

D

·190.000,00 i!".Ã. Grupo: O 1 10 OC

COOOTRUÇÃORCP. C! AMP. DCl u•ADCO 0[3 ~\JOO

310 000

) ,:1.90,30.00

2'lt

OISCRIMI NAÇÃO

RJMX> MUMCIPAL DE SAUDE

300 000

2$7

ITEM

so 00

uo

2$ti

,010,!500,00 F .R. Grupo:

eouc. BAS. YAL PRQF_. FUNDEB

l2':)0; .1:í.'01..2'0l~.OOOO -3-. UK>. 11AIO

Endereço:Chagas Rodrigues, nº SSS/Ccntro, na cidade de Joaquim Pires

1 Gasolina Comum

SECAETAFIIA. M~K:CPAL DE EDUCA.ÇÃO -4A 'i0.151.00

Vencedora: POSTO DE COMBUSTfVEL COSTA NETO LTDA CNJP nº 14.792.624/0001-0 l

·UO,Q00.00 FR

DECRETO N1 31 , OE 03 DE DEZEMBRO OE 2018 - LEI N.463 02

oa,a da Homologaç:Jo:.27/11 /201.8 T,l,mino ela vigência :28/ll/2019

F.A.

""""°'

O 210 CiC

par11elada d e cembustlveis 110m a finalidade de atender •• necen idades da

Prd'e"tura MUD.icipaJ, Fu.odame to: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. E p raa.

-

B l;AYIQO DI; ATF;"NOIMl;NTO MOVI";"~• BAMU OUTFIOS 11.!IMÇOS OE Tl!ACl!IFI.OS · PUSO. FislcA Tr•l[ktnlnd.lide Rktlrs.os d> SU3

-

sa=IVIQO 06 ATENDIMENTO MOVEL • SAMU OUTROS SER'lltÇOS OE TERCEIROS , PESSO.-. JURiotCA TrtlflJ~O. ~.uwtdoSUS

--~

-35,000,00

fl'. A. Grupo:

o

2:10

o::

Vencedora: POSTO DE COMBUSTÍ:VEL COSTA NETO LTDA. Da.ta da. Adjudicação e Hom.o logaçio: 27/ 11/2018. Autoridade Homologou o Certame:

·105.0C(l,00 F.R. Grupo:

O 2:tO OC::

Genival Bezerra da Silva. Cargo: Prefeito Muolc:ipal. Contrato: Contrato N"'

01 .0201/2019. Valor Global do Contrato: RS l.046.500,00 (dois milb.6a, qaarenta e seil mil e quio!b.entot reais). Data de As1inatura: 02/01/2019. Vlgfncia: 31/12/2019.

r.w«ITSNÇÃO 00 F\JNtlO MUNICIPAL DE SALCE OUTFIOS 51;:RVtÇOS OE Tl;RCl;IR:09 · Pl;SSC>rA. FislcA

«J.000,00 F ,R, Grupo~ O 001 OC::

~goatári01: GeoivaJ De-urra da SiJv11, pel,a PrefeílU{a Municipal de Joaquim Pires -

AtciinOt ~

PI e Fta11cuco d e Salts Silva, pela empresa POSTO DE COMB STÍVEL COSTA E 'fOLTl>A.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


28

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

-PI

PREFEIT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES- PI

EXTRATO DE CO TRATO OORATOOE PUBUCAÇÃOPAFtOAL ATA COM O~ÇA CONTRATUA.l NiOl.1302/2019 - PREGÃOPltE.SENCIAL SRP Nt004/2019

Precedimento: Pregão Presencial nª 023/2018. Objeto: Aquisição parcelada de combustweis com a finalidade de atender as necasidades da. Prefeitura Municipal. Fundamento: Lei oº 8.666/1993 e ei 10520/2002. Empres.a.

Objeto:REGIS'TRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCEOMENTO DE

Vencedora: POST O D

AUMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE lOAQUIM PIRES.PI.

CO~m STfvEL COS A

' ETO L DA. Data da.

Adjudicação e Homologação: 27/ 11/2018. Autoridade Hom.ologou o Certam.e:

Genival Bezerra da Silva. Cargo: Preíeito Municipal. Contrato: Contrato 01.2811/2018. Valer Global de Contrato: RS 204.650,00 (doze.atos e quatro mil seh>eent11f e cinquenta reai/1). bata de Assinatura: 28/1 i/2018. Vigência:

Pregoeiro:lranildo Pires Samp.aio Vale Da~ da Sessio:12/02/2019 Dara da Ad]udicaçllo:13/02/2019 Dara da omologação:13/02/2O19 Término da vigênciadJ/02/2020

31/12/2018. Signatários: Genival Baerra da Silva, pela Prefeitura Municipal de: Joaquim Pires • PI e Franeisc& de SaJes Silva, pela empresa POSTO DE-

COMB STÍVEL COSTA NETO LTDA.

Ven.cedora: PA IFICADORAÀG IA CENTMLLTOA CNPI: 14.218J38/0001 -29INSC. EST. 19.511.992-4 Rll.!I Doroteu Sertão, 498 - Centro, Cidade de Joaquim Pires. UND

QUA.NT

Unid.

6.400

Quentinha

Unid.

1.600

ITEM DISCRIMINAÇÃO 1 Refeição por Pessoa 2

PRffl:lrURA MUNJCIPAL DE JOAQUIM PIA.ES -PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO • AO 01.0705/2.018 FIRMADO ENTRE

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES E POSTO DE OMDUSTÍVEL COSTA ETO LTDA. A PREFEITURA M lCIPAL DE JO Q M PfRf;S, lado do PIAUi, pcssoajurldica de dircilO público interno, situada na Rua. Doroteu Sertão, nº 569, Centro, inscrito no CN:PJ sob nº 06 54.203/000 1-39, tcprcselllado pelo Sr. GENIVAL BEZERRA DA SILVA,. doravante denornio.ada CONTRATANTE, e 0C11Do CONTRATADO POSTO DE CO fflUSTÍVEl. COSTA ETO LTDA, empresa ins.crita no C JP/MF sob o oº 14.792.624/0001..0 I, com sede na Rua Chagas Rodrigues, 558 • Centro, CEP: 64.170-000 - Joaquim PiresPL represe.ruada neste ato por seu procurador, Sr. Francisco de Sales Silva, RG: 871.019 SP PI. CPF: 320.026.103-04, celebram o presente tenno aditivo ao contrato Nº O1.0705/2018, baseado na:; Ll:is Federais n• 8.666, de 21 de j unho de 1993, e nº 8.958., de 20 de dezembro de 1994, que se regerápela.5 clánsul~ e condições seguintes:

C

3 4 5 6 7 6 9

Solo de Goma

Unid.

600

Bolo de Farinha de Trigo

Unid.

600

8olode Milllo

Salgadlntlos Val1ados

Uniel. Cem

fSOO 3.000

Salada de Frutas - Polç.10 200 mi

Unid.

a.coo,

Caldo de Came • Polç.10 200 ml

Unid..

3.000 3,000

Suco de Frutas

Litro

10

Refrigerantes• Cola, Guaraná, Laranja, Uva - 2 lllros

Unid.

2.000,

11

Lanche com Frula5 Variadas - Por pessoa

Unid.

5.000

V.UNIT

R$14.23 R$13.25 R$11,35 R$13,00 R$14,00 R$41 ,SO RS 3,00 RS 3,00 RS 7,00 RS 9,00 RS 4,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IOAQUIM PIRES- PI

US LA PRIMEIRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O objeto do presente Tem,o Aditivo é o acitsc-iti10 de 25% (vinte e ci.nco por cento) sob,e o valor do oonlmto N" 01.0705/2018, que. tem por objeto a aquisição de oombu.stívcis, confonnc

Pregão Ptcscncial n• 007/2017, cujo valor contralUal passa a ser RS 1.187.001 ,70 (um milhão, cento o o itenta e sete mil reais e setenta oontavos}.

Procedimento: Pregão Presencial n• 004/2019. Objeto: cootrataçio de

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAME. AÇ,\O Este t:enno aditivo fundamenta-se o.o art. 65, ~ 1º, da Lei 8.666/1993.

empresa para fornecimento de aJimentação para atender as necessidades das secretarias do município de Joaquim Pires-PL Fundamento: Lei 10.520/2002.

CLÁUS LA TERCEIRA

Permanecem íoalte.radas as demais oondi.ções e cláusulas do contrato origjnal celebrado em, 07 de maio de 20 18, niio modi.6.cadas por este .instru.rn,·1110, dcclanwdo-sc ncsla o portunidade a ratificação d.as mesmas. E, por estarem de JM:Ordo, as partes firmam o p=nte aditi vo cm 03 (tri:s) vias de igual lcor e furma.

Empresa Vencedora: PANJFICADORA ÁGUIA CENTRAL LTDA, empre.sa

inscrita no CNJP/MF sob o oº 14.218.338/0001-2, Data da Adjudicação e Homologação: 13/02/2019. Autoridade Homologo11 o Certame: Genival Dezena da Silva. Cargo: Prefeito Municipal. Ceotrato: Contrato N° 01.1302/2019. Vllor

Joaquim Pires • Pl, 08 de outubro de 201 8.

Global do Contrato: RS 168.391100 (unto sessenta e oito mil e trr.zentos novmta e. Geni vai Ber,erra. da Silva

um reais).

Prefeito Municipal POSTO DE COMBUSTÍVl1:L COSTA

Data de Assinatura: 13/02/2019. Vigência: 3 l/12/2019. Signatários:

GenivaJ Bezerra da Silva, pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PT e Ivone t:TO LTDA.

faria de Carvalho, pela empresa PANIFICADORA Á.G

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

CE TRAL LTDA.


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI .,;::::)t,.._

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS°rtNCIA SOCIAL - CMAS • -~

;

IPIRANGA DO PIAUI - PI LSI MUNIClf"AL N" 7B6/15, DE 14 DE JUNHO DE 2016

--.:..liã, : ~

.

~GanMJ....._1-.a..o-c:EP.-M.&40-0DO - ~•doPleiill-Pf

{

~ ~•.»M.br

~

J

un~ . ..,.._.,.

PAftl!ceft SOl!IRI!! A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FIIAS

29

• . CONSE HO MUNICIPAL DB ASSISttN'CIA SOCIAL - CMAS ~~ .. ~ , IPIRANGADOPlAUÍ - Pl { i ~ ! LBIMUNICIPALN"788/ l8, D E14DEJUNHODE2018 ~ t ~

b&o.11-io lAile.. IM.0..... -.CEP.: "4.stO-,OOO- _,_....llo :N.uJ- N - ~

RESOLUÇÃO N" 00312019

P - - l ' t ,, r 003/201 •

O Com,elho Municipal de Assistência Social CMAS dispõe sobr'e a APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO 00S RECURSOS DO IGO-SUAS, EXERCICIO 2019_

O Conaeh> MuniclJ>III de Ánhilénda Social (CMAS) do nu,lclpo de I ~ • do Plooul • P1. no,_, de .... - l ç 6 N legal&, e - . S O <> dilp<>Mõ,.., Lei Munlcjpd tr 7U8/l8, cJe 14 de Junl,o do 2!>18, em ,-ntao no dia 2e.'0212019, , _ medlanlft do extrato bancário e notas fiàcaia emitir o pr-,da li eoracuçêo doa reaJmOS pt<Naniel,_ do F11ndc> Mur,i,;ipoil da ARl1t6ncia SOCial (FMAS) ao m6s de ~·do~018.

O Conselho Munlclpal de Ass'ls'têncla Soda.l da l~ranga do Piauí - PI , no uso de suas atribuições legais, e oonsíderando o disposto na Lei Municipal N" 788118, de 14 de Junho de 2018, em reunião no dia 26/02/2019,

- ·-

$teh11ln ~"a> RuPe ~ do

CMAS

Trabal\ado,- do SUAS - nrubr CPF 000.178.623-29

RESOLVE :

l-i~ b.·I,,.,,.

jtgwild, hJ,fffu .-nllcia Ma ,F _

-·Pvl-.. ---~ do

CMAS

Art_ 1" - Aprovar o Plano de Aplica.çtl.o de Recursos do lndice de Gestão Descentralizada do Sistema Unice> de Assistência Social - IGO-SUAS, referente ao exercício 2019;

CPF 027 _25Q_80G--911

~ u ide,Sousa Qlt 1aa2DP1r1dv,,. Mendes

Art. 2° - Revogad s as disposlç6es em contrário, a presente Rt!1$0luyãc> entr.i em vigor na daUI de sua publicaç&o .

APAE. - Tllular ~

7117,0&UJ83-2.0

V

Maria Luzilena

lpiranga do Piauí_ - PI , 26 ele Fevereiro de 2019.

. ' Lai1e

---S..pie,,• CPF 284.237.823-34

abr'iela Mahnho Rocha

Preeidente do CMAS Gestão 2019/2020 CPF : 6QO_178_623-29

' f ' ~ .....,. , .:ic-= -.1'¼

~ . CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST _ CIA SOClAL - CMAS ,.1"°~_ ·~ - .,• IPXRANOA DO PIAUÍ - PI ( . f .... ' LEI MUN1Cl'.PALN9788/18, D 14DEJUNHODE 2 018 ~ RlillOlllillllowilii,, IM.C'wHnlo- C E P : " 0 4 o ~ - ~ - n . . - P l - ~.~ . . t w

~:.

- ~ CONSELHO MUNICIPAL D A SJS ~1:'f IAS IAL - CMAS lPIRANOA DO PIAUI - PI LEI MlJNT rPAL Nº 788/IS, D 14 D E JUNHO D · 2018

·.:..iií. . .,. ..... ·

K y a ~ lo t.ctw., l !ill).. CC:IMl'O-CEP:6111_S40,,,000- ~ , t l l , .Pli11i11 - Pl - <Mldit,ir~COlft..ta'

,f=~) ~

~~

RESOLUÇÃO N" 00412019

RESOLUÇÃO N" 002/2019

o

conselho Munlctpal de Assistência Social CMAS dispõe sobre a A 'PROVAÇÃO DO PLANO

MUNICIPAL DE EXERCICIO 2019 .

ASSISTl!NCIA

SOCIAL,

o Conselho Munio ipa1 de A$$iStência Social CMAS dispõe SObt'e a APROVAÇAO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS R ECU RSOS DO IGD-PBF., EXERCICIO 2019. O Conselho Municipal de Aa&i&tencia Soc1al de

O Conselho Municipal de Aaalat6ncla Socla.l do lpl.-ang,a do Plaul - PI, no uso de suas atrlbu'9C)es legais, e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 788118. de 14 de junho de 2018, em reunião no dia 26/02/2019,

lpi rang:a do Piaul - PI , no U.90 de suas atribulÇôas l&gaili:, e considerando o disposto n.a Lei Munlclp,a l N" 788118, de 14 de Junho de 2018, em reunião no dia 26/02/2019,

RESOLV : RESOLVE :

Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos do lndloe de Gesta.oArt. 1º - Aprova o Plano Municipal de A&si$tência Social, exercido 2019:

Descentrallzada do Programa Bol$à Família exerclcio 2019;

Art. Zo - RevOQilldaS as díSposiQOeS em contrario. a presente Resolução entra em vigor na data de sua publicaçao_

Art _ 2<' - R e vogadas as disposições em contrário, a presente Resolução

lpiranga do Piaui. - PI , 26 de Feverei.-o de 2019_

lpiranga do P iaui. - PI, 28 de Fevereiro d,:, 2019.

ntra em vigor na data de sua publicação.

Oabrieía arintíoRocha Pre:;,idénte dO CMA5 Gestão 2019/2020 CPF : 600 .178.623-29

,,p~....,... ·..:u;. O-L.,J<;J

IGD-sPBF, referente ao

-,e (!IO(doctõ

~

u ,. o .:!. . Jq

· ..

d""~ -".ow..

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


30

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA.R IBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

PREIFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72 GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nq 03/2019,

DE 08 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA N!! 008/2019-G/P. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE GtlARIBAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de sua,s atribuições leg,3,is que lhe são oonrferidas pella Leii Orgânica, deste Município e de conformidade com a ConstituiçJo Fed'e ral e a,s. leis ambientais, animai,s e vigilância sanitária:

O PREFEITO MU l □ PAL OE GUARIBAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e n.os termos da Lei organica Municipa l e da Constituição Federal,

Con,sid'erando que tem sido crescente o número, de animais soltos, abandonados e ou colocados nas vias pú,blicas (Ruas, pra,ças,. e Logradouros) do Município; ConiSiderando que os cães soltos tem sido o maior probl@ma oom os criadores de ovin,os, caprinos, boviinos e su inos no Municipio, considerando grande q1ua,ntidade de an,imais de pequeno porte devorados por cães predadores nos últ imos anos, resultando-se em grande prej uízo financeiro e perda de estimul'o da atMdade pecuária, provocando, queda no PIB do Município; ConiSiderando que ta,I atitude de donos dos aniima,is, contraria, as legidações correla,tas, os bons costumes,, e ala constrangimento ao transito de pedestres e veiculos, colocando em risco munícipes e visitantes que transitam pelo perimetto urba,no de nossa, Cidade.

RESOLVE:

Art. 1!! • Designar o servidor JOSEMI CORREIA MAIA, RG. S06534807-SSP/SP, CPF. 040.142.923-71, para o cargo comissionado de Diretor Escolar - SE-1, que se acha

vago. Art. 21 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua puiblicação, revogada as di.sposições contrárias.

DECRETA:

Cientifique-se, publiq1ue-se, cumpra-se.

t

Art.lg_ proiibid:a a permanência de animais soltos nas vias públicas, tanto na, Sede do Município, como nos povoados da zona, ruiral, é proibido ainda,, a criação/permanência de anima,is em, currais/ch,i queiros fundo de q,uintals na Sede do Municípi,o, devendo a Prefeitura identificar os proprietá,rios e notificá-los para o recolhimento dos mesmos; § 19 - O proprietá,ri.o ident ificado terá o prazo de 24 (vin,t e e quatro} horas pa,ra

providenôar o reco lhiment o do anima,I sob pena de multa,.

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 08 de Março de 2019.

Clal.ldinê Matias Maia Prefeito Municipal

2Q - A multa será aplica da no percentual de 10% (dez por cento) do valor de cada an,imal, aplicada em dobro no caso de reincidência.

§

§ 3!! - A multa, será apllicada 60(sessenta dias) após a publicação deste decreto.

Art. 29 - No caso do proprietário não providenciar o recolhimento dos animais no pra.zo estipul'ado, caberá a, Prefeitura Mun,ic:ipal recolhê-los, a ri,m de evirtar que criem, danos para a popullação.

ESTADO DO PIAUI PREFBTURA MUNICIPAL DE GUARIBAS Ct-PJ. 01 .612.S76/000t-72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 32 - Os ani mais rec.ollhidos em virtude do disposto no artígo anterior se~o identificados pelo poder pú,bllco, e retirad'os por seus pr oprietários no prazo

EXTRATO P/ PUBLICAÇÃO

máximo de 10 (dez) dias,.mediante pagamento de penailldade pecuniária, de acordo com o Q1ue dispuser a, legislação, sem prejuízo de ressarcimento por danos eventualmente causados por el'es,. na forma do art. 936, do Código avil Brasileiro, incluindo as despesas efetuadas pelo Poder Público para a apreensão do animal.

REF. 311 ADITIVO A.O CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 053/2017

Parágrafo Único - Decorrido o pra,zo de que trata o artigo anterior, os animais não retirados serão levados a le.ilão público, conforme dispõe a lei. Art 4l! Revoga-se o Decreto n!! 03/2009,. de 15 de Janeiro de 2009,. revogada, as; disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publlcação. 1

CONTRATANTE: PHEFEITURA MUN DE GUA.RIBAS, CNPJ•.01612576000172 CONTRATADO {A): JONA.S OLIVEIRA S'ILVA-ME, CNPJ. 13952380000106 O:aJETO: TRANSPORTE ESCOlAR RURAL - JUSTIFICATIVA: Necessidade de continuidade dos serviços, serviços essenciais de natureza periódica e continuada de ordem educacional 1 prorrogação do prazo por mais ootro período l,etivo, e alteração do valor global anual, mantida a estabilidade do preço unitá rio do kilometro. VALOR GLOBAL: R$ 229 701,60(du1entos e vinte e nove mil, setecentos e um reais; sessenta centavos) - RECURSOS: FUNDES, IFME, PROETE - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 03/2017 e Proc:e.ssa Administrativo n!! 012/2017 • Data Assinatura: 31.12.2018 - Vigência: 31.12.2019. Signatários: Claudinê Matias Maia,, Va'ldir Matias Maia, CPF 30386569843 - pela Contratante e Jonas de Oliveira Silva, CPF 00085822388-pela Contratada. 1 •

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, INmME-SE e CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Gua ribas - PI, em 08 de Março 2019.

CLAUDINÊ MATIAS MAII A PREFEIITO MLJIIIICIIPAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUI PflEFIEITI.IRA MUNICIPAL DE CAXINGÕ SECIIIETAIIUA MU IIHClil"AL ~ $AÚDI;: CONSEU10 MUNlaPAL DE SAÚDE DE CAXJNGÓ

31

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU•NIOIPAL DE CA.XINGÓ GABINETE DO PREFEITO CNPI 01.612.618/0001-75

Pomirla n t 0 .1 3/::1019 - SMS A ,st'.CRETÂRIA MUNC IPAL DE SAÚDE DE c.AXING Ó.~ E!ib do-do P1au(r no u:to das atrlbuliçl5e::s::

qua lhe t.Jic co.nfe l'Jd ai; e- o b,etvando as dec:ls&es do Con:selha Mu:nldp.al de: Se,Ode,.

EXTRATO DO CONTRATO Nº l3 02 2019 PREGÃO PBIJSl)NCJAL Nº 00212012 • SBP{PMC PRQÇllSSQ 4PMJNISIBAUYQ Nº 003 0112019

Art. 1111 - Flea oonvoeactci a 6 • Conft:tén.d a Munr;c,1pal de saUdc de Gakí.n.16,,. confo:rm~ detl!milna,.110 ktg;,l ,do Decn,to h" 013 do Prefeito M U:õlCIP,,I.

Al"'t. i• • A. 15-1 Cc111'll,.r'ifncl::i Munlclpal da Sallde de auclngd ani preiiid ld.11 p ela Secr-etáirla COcrdlll'n■ ,dor Geral da Conf,uf:ncla..

Munldpõll!L de S1llde e n• •uJfnd• desta,. r,-lo

Alt, 3• - À Confl!cTên<ala M uolcip,,I de Seúd• Mrtl p,K4dlda por 013 Pra-Cont.rtrn:I••:

§11t - N:tis. O:! Prf.COnfrr · nc~-•.s serão elabonadas ,propóS't.llS pan1 sierem lcv.adas na pten,rla da 6 OONFER ~NClA MUNICIPAL DE SAÚDE do qual HrlD YOtadOI . Art. 49 • A ~ p ml~o e proporclonàlld;adc: d ai- rc,p reanUç005 serio definidas 11m ato :Pr·óprlo aar.antlnda a paridade dos se,gmentou 509' d o Usuirlo, 2S" do Tr ■ b11lh.-do r • 15'6 do Ge:!.tor.

a,

Art, S• • O • consélhclro~ ~ CONSELHO MIJNICI P.AI. DE SA(ID.e, ser,o ,:iothtllldo$ "'to, pano 6• CON~ FlllNCIA MUNICIPA~ OE SALJDIE OE Ml,IRICI DOS PORTet.A.

Art. 6• - A Caxln,11,ó.

Munlclp;ol de SaLlde senl realiada na Clima.-., Munlclp;oi de-

GC>nferêncl ■

A rt. 7• .. A w .n fc-,..l'let, tcrd uma Com1QJlo ore•nl:tado.-.a que: .s.e ~ponsa-blllu rã por todas aSl ~tNldade$ de SUII e•eeuçlio. Art. 8t" - A comlürla Orpn,zado ra ter.1 a M!:Kulnte wm,po2i:í'30:

; Aro bel.o -'ra,l)Jo d <>i S.nt»• cpfa4e;!.14Q.27:J-49

Pl'fll-

CONTRATA TE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXJNCÓ - PI. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO MACHADO DR SOUSA - MEl . CNPJ: 18.077.856/0001·20 OBJ IITO: Aquisição de peças e acessórios originais de prhnelra llnba par.1 manutenção dos veículos LEVES da frota municipal pertencentes da Prcfoltura Municipal de Csxlngó(PIJ. VALOR Gi.,OBA l. ESTI MADO: R$ 276.000,00 (duientos e S1Jtenta e seis mil reais). DATA: 18 de fevereiro de 2019, findando-se na data 17/02/2020. SIGNATARIOS: WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA ( Prefeito Municipal ) e CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA (Sócio-Administrador).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.02.2012 PREGÃO PRESENCJAI, N• oo212012 - SRPIPMÇ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.0112019

coordenador Ger■ I, F,blo Mot• Machado c,pf:682 .049.143--34

Coorden.cl- ""11.,ntOs, And1111U.. 1<•1.-a M l.-.n~ de C.rv;,lhoel)f,~S.773.0S.3 -47, !,llvlo Ol•s. da Cru• cp!, 307.!.43.791•00 M lirlll.a ele Fotl m a Nel'ls de carve lho cpf:O!>S.031.773-lO secr.uil'la l!J(t:tcuthta , Ala n Santo:1 Nnvltscpft 60C.:294.,6 S.!!..i60,_ Paulo -R.aml ler Alve,_s: d a sn,.,. cpf,O.SO.SlB.~;l-<61,. Gilberto Ma-lo 80,,ern, de, Me,nde• Jun1o, c,pf:50.A9L923-3• T-rel.-..

n

elen{I Po,wl~ d e 0.Nalho:OSIJ.041,70;J-<IJ

5ecraarla de Credend•m•nto: 1.11 ne d SouA ele R.nendcOS1~.801J;74 3,.35 cpf:, J,tk.,lln Sami,a,,o Sou;r;aç214,113-S3p f:'4G3~ A<lrl•"" 1>.,,..,rr• de C,,n,•ll•oq,r. D5Q.:l90,653-02, Marra \lllorf• Araújo $llvacpf,068.l3:Z,=~ Ar,\Qn ~, N"'dm,:,,..o AhtM,OS7 ,688.64s-26

se.-ra de Olvu~D e Comum~o: M itrla Gabriel" C. •d0&0 Teles M0nteln,, cpf:OLS.257.893-39,. José de Jesu• U mil AIYH cpf,.006,618.033-33, 0•11u ArltOnlo de AlmvJd• \11eln1 cpf:003.S09 .SO:h26, Glld••liD Lul~ dil SIiva C..,v;,11>0 çl>f:054.136.8113-42

CONTRATA TE: PREFEITURAMUNJCJPAL DE CAXJNGÓ - PI. •CONTRATADA: V MACHADO & CJA LTDA. CNPJ : 06.703.805/0012 -30

OBJ ETO: Aquisição de peças e acessórios originais de prlmelra linha para manutenção dos veículos MFDJOS da frota municipal pertencentes d a Prefeitura Munldpal de caxtngó(PIJ. VALOR Gi,OUA l- BSTI MAPO: R$ 120.000;00 ( oento e vínte mil reais). DATA: 18 de fevereiro de 2019, findando -se na data 17/02/2020. S!GNATARIOS: WASHINGTON LfflZ BRITO DE SOUSA ( Prefeito Munici pal ) e ROGERIO DOS SANTOSMACEDO ( Procurado r).

Rellltar Geral : Mll•Uete Sousa Bacelar cpf: 783,0 16 ,373 .lS

Art. 9•- As dlver$•$ $UbdMs-õei d, referld<> Com~

o ter ou ~egu1 ntes funçõ

$!

C-oon:lan;ador Geral: e.ssumlr repont5.abll dede ofki al pela Con ferência, .assinar do~umento,: o flclats:, dellbe:rar sobre assuntos técn icos:, admlnistratlvos. e financeiros sobl"e

a,

r ea llzaçl::lo da

me5:ma.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1s.02.2012 PREGÃO PRESENCJAL N• oo212012 -SRP/PMÇ PROCESSO 4D MINISTRATIYQ Nº 003,0J 12019

Coorde:n:adorn Adjuntos: Aw dlla rlo D coordenador aeral e se responsabill.zarl o peta: e-.strul urai organiza tiva da Conferência : lc,cal do n,alização, allment•~o. noS1>8das~m e loc,omo~lo dO$ palestrantes, e suporte nec;.e"Ssiirlo à o re;anl~ãção anta e durant e ar - ãli&ãçio do evento.

Secret.lrta Executiva : Encaminhar as solicitaeões óas di\lersas subs eões, compra• rna1err~1. xceuçio dos: providencia r rãr;.u rsos. para o funcionãmento destas subs -ç0 , e ac:om_p.anh ,, d iv arS<>s trabalhos junto 00m o CoorCICr1'd"r G r~I. TcsouÀira: Otdcnar a rn<eít~ e ;os de$P~•• do conl,,r~nete.

secretaria de Cradanclame:nt.o : Responsablllz:ar--se•d pelo credenciamento do:s de-legados: d Conf erencia " fica r~ 11 <11spos1ç:i o atol o d la

S.C•r:•tam d111111 Oivu~o e Comunic.aÇIO: Enca,.resar- ~-~ de divu,ge, a confo-rinc11, dtrr· entrevls.t.\!1$ nas. ri d.ios. e apo iar ,os pal:e.$t r.antes. e demais partlelpantes na apresentação edlvulgaçJl0 de lnfo,maçl!es du,ante a GC>nferi.nda.

CO NTRATA TE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXlNGÓ - Pl. CONTRATADO; JOÃO DE MA_RlA PLACIDO DE LIMA - ME CNPJ; 06.785.786/0001-86

OBJETO: Aquisição de peças e acessónos orlglmus de primeira linha para manutenção dos veículos PES.ADOS da frota municipal pertencentes da Prefeitura Municipal de Caxing6(Pl), VALO RGLOBAL ESTI MADO: RS 120,000,00 ( cento e vinte mil reais) DATA: 18 de fevcreil"(>dc 2019, findando- se na d ata 17/02/2020. SIGl'IATARIOS: WASHINGTON LUJZ BRITO DE SOUSA ( Prefeito Municipal) e LENO HENRIQUE FONTENELE LIMA ( Procurador).

A.e'l ator Gera~: Elabora r documento s e ofícios convocando palestrantes,. convidados... edeJ~gados da c.onferêncla além de elaborar o re1atói-lo fl na I da confef"êncla.

Art. 109 .. Somente os dele11:adós t..@m d ireito a voto, n:lo pod endo- ser substl t uJdos nãos. votil çl!es, e,roeto pel0 seu su piente. Art. 119 • Ao de li berações ,cr~o tom;odas m vgta,;;;0 dlr ta, tomando,,' como 3provadu a,s. ptopo:1tt1s obtida• r>a• P,,-confertnc:;;is qu obuverem maioria> :1,lmple.s de voteçlo. Art. 12 - A s.:cr •teria M unlci pal de s.aúde

da,.t o apolo necess rio o d senvolvlmento d

atividades (13, com 1$~0-

Art.• 13 - A-l!vogadas as d lsposlçil5es e:m contrário, estã portaria entrará em visor na data da sua publicaçllo,,

GMIINlli'TIE DA SlõCRETÁRI-' MUNICIPAL ID I!: SA(Í1DE DE CAXINGÓ, iestJ do elo Pl:>uf, ~r:>s 2:;

d l,u do m~s de feve•reiro de 2029. Publi<w

e.

Arilbal• Arilllijo -dos Sa.ntos. S.c::retii.rta Mu_n lclpill • s,~iide Pub llq ue--se

EXTRATO no ço NTRATQ Nº 16,02,2 o19 PREGÃO PRESENCIAI Nº 00212,012 - SBP{PMC PRO CESSO ADMINJSTRATJVO Nº 003 0112012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ- PI. CONTRATADA: V M DE OLIVEIRA PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ: 27.613.855/0001-44 OBJETO; Aquisição de peças e acessólios originais de primeira linha para manutenção de MÁQUl AS E TRATORES da frota municipal pertencentes da Prefeitura Municipal de Caxlngó(Pl). VALO RGLOBAi. ESTI MADO: R$ 120.000,00 ( cent.o e vinte mil reais). DATA: 18 de feverelrode 2019, findando-se na data 17/02/2020, S!Gl'IATARIOS: WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA ( Prefeito Municipal) e RAQUEL FEITOSA DO NASCIMENTO( Sócia-Administradora).

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


32

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA !MUNICIPAL DE CAXINGÓ GABINnE DO PREFEITO

CNPJ 01.61Z.618/0001-75

i~.· (~ i·...

i

s

ESTAOO 00 PIAUI PREFEtruflA MUNIO PAL DE l:IAAAAS GABINETE DO PREH,no

EXTRAIO DO CONTRATO Nº 11.02.2012 PREGÃO PRESENCIALNº 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006,01/2019

AQgu1om~n~~ d Le ~ Comp1ementa:r n• 546 , tte 18 de Dezembro d e 2 0 0 8, d iaclp l.inanda ,r,eqr a.a para Fi a cal.i zaçã.o I Decla.:ra ção e P.acol.hinwnto do t =aota Sobro 80.,;vJ. ç o de Qua.1que:r Natu.raza , p :l:'ove.oient• doa

CONTRATA TE: PREFE1TURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI. CONTRATADO: JANIRE ROSE DUARTE IBIAPINA • MEi. CNPJ: 23.9,&S.621/0001-53 OBJE'T O: Fornecimento de refeições preparadas, com entrega.de forma parcelada e preparo das refeições no próprio município de Caxingó-PI, VALORGLOBALR$ 35.880,00 ( biata e cinco mil, oitocentos e oitenta reais) DATA: 18 de fevereiro de 2019, findando-se na data 17/02/2020. SlGNATARlOS: WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA ( Prefeito Municipal) e JANIRE ROSE DUARTEIBIAPINA ( Representante Legal ).

5a~.1.ç o~

n o ·t ã;c-J..•i..s

cõgia~ro

(ori cios de re ~~str o) ,

pel.•• S .v·o nti ,11;.i,

(t.a.l>e 1 .io•n .ato s )

e

de

p:estado•

'.E.x't-r •jud.i.ei.a i a

deEin.!.d.a,a

pe1 a Lei a• B.935/9 4 .

O

PIISFISXTO

leg•.i•

O:S

~..

l hé

qu•

COll'Am..aaft>O,

c ,;u::a r • r • o

d..iapoJtto

Cmnplementa.r n" 5 4 6 o

COR8WD.Alf00 .

o eeoo0·:C1 tll

K&'l".AnO

'.DO

no

Cap i t u l o

u.ao

ele

n•C-• $$íd.41rid•

A

d a.a

at.ri.bu i ç,õell!I

L .i.v:ro

I X,

do.

I..9 1

d .111:1 l.8 d:ei C1it:z.11tmb.ro Clã 2 0 08 .;

re g ú.l.a r

&a critura.ç&o

do

Xr

(Cód i go ·T r.i.bu.tAr i.O),

~ l a:t:.i:va

no

P %.ADi:,.

a La:i O~gA.níca d .o H.un.ic1p i o :

c umprf...men to

o

:ti i1ca l.

de

pelal!I Serventí as E:xtrajudi. c J. n.i..:, de :CJ.n J. W. $ p -Ol

o.b r.igaçAo

de

s arviço a

prestados

I,,o,1.. n l;I B.9 3 5/94,.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNIC PAL DE CAXINGÓ CNPJ: 02.544.502/0001-()9

Ju:t .

1• .

A

E x.t ~aj1,1(liç..j,.,c1.J.

Dvr;l""~--'Ç~Q

ao F .t.aco Hunic;:ip a.l.

n ott11:iai1'

DECRETO Nº 003 de 25 de fw1relro de 2019

p,;o~t aelos

Convoca a $& Confa.r6nçt. Municipal CM Sailde de Caxlngó • d6 outni, provl~nc.la,.

t>ar~do

O Prefetto Municipal da Caxlngó, de acordo com H atribuições legal, que lhe confere a Lei 0rgflnlc:• do Munlelplo.

A Conferência Municipal de Saüde é o fórum mbimo de deliberação da Polllica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

e•

e

serventias

à

únJ.co.

:9,e,rv ..1.ç:, os

Ill\p<)sta

Fisco

Munic ipa l

.in :formaçOea

{o.ti.cio a

de

de

d e tioü!aa

.reg i a tl: o ).,

po l a

Se.rvi ço.s

Sobre

Fi sca l se

Servt:int.i.a .s

d.a

de px-e:a,ta ç .Oo=:ii d u · oorv.1. ço .s

reg .iac.ro

tamb"11

dai,.

ro.r o.eci.mento

btraj u dicia ia

d.o

Dêelaraçlo

A

élieao

opei:a.ç:Oe •

d~

( DBFI SSEl

ao

i nfarma,;,õe s

de

Servl çoa da11

d oatina

ao

r e lativa

ao

Le i

Qualque r-

Serv·enti as

forneci.me n t a

re colhlmento

do,

dae

ratançoes de ISSQtl , pert io.e nt e a ,;,erviço tomad.o p el o cont .d .bu i nte .

2• .

8 . 9 35 / 94

Artigo 1° - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica eonvoc:ada a Conferência de Saúde do Munlclplo pera o dia 27 de mal'ÇO de 2019.

pe l a s o

Ex traj udi cia l.

Art .

DECRE T A

l:'e -l.at.iva .aia

( tabe l .ion.õ toõ )

apuraçAo Natureza (I SSQNJ . B . 935/94

!"i:,c::~ -l

deatina.-a.e

( D'EF:ISSE)

AS

s e rventia.:,

d evera o

d e f i nida s

Extra.jud.J.cia i s

e .n t r e g ar

a

DEFI SSl!l

com

pe riadi c .l.daCles est~ .lee.idas neste Oecreto,

as

p e .la

Lei na:,

i n f o i::mações,

ao 1'"1900 MunicipaL

Artigo 2° - O tema central da Conferind a terá,. "DEMOCRACIA E SA0Dl!''. 3• .

A

DE,F IS S'E

Artigo 3° -A Conferência de Saúde será realizada na Clmara Municipal de Vereadorll'S de

.Al:"t ..

CaxlngcL

MUn i c i pal. até o d i a

d .e ve.rá

ser

e n tregue

mensalmente

ao

Pisco

05 d.o mAs se guinte ao d e ccm,petênci a elo s d:a.Cla s

Cleclarados. Artigo 4° - A Conferência será presidida pela Secretária :Municipal de Saúde e pelo

Presidente da Cominao Organízadora da Conf&rênc!a Artigo 50 - As normas de organizaçêo e funcionamento da Conferência eonstarao no Regimento deliberado pelo Conu lho Municipal; de SaOde e pela Seere1aria Municipal de SaCide e ,que será aprovado no dia da C011ferêncla em plenária.

Art .

Artigo 6° - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.

cama à a p u:raçAo dos v al.o:re s a titul.o d e I SSQN próp ri o ou reti do.

Gabinete do P,refelto, 25 de fevereiro de 2019

,.. •

A DBFISSE dest i na - se à

serviç os.

p i:estado11

t" i scais ,

auj eito e à

Art .

s• .

A

e

to-doa ,

l:iscal. :l.~açao r e l ati v a

acobertados

inc i d &ooia do ISSON,

DEFISSE para

F i sco MUn.icipa1 até o d.ia

ou

n Ao

dovida s

apuraç aa mon11al

d e ve:râ

par

a

tod o a

os

do cumentos.

mun:lci p io,

aaa.Lm

9er entro,;rue

a e>

0 5 do méa s eguinte ao de compet.f,nc i a d o ,.

dados dec l aradoa, contend o as seguintea i n~o.i::llllçõos e d ocumentos :

Washington Luiz Brlto de Souu Prefeito Municipal

Par~rafo

Prlll.tlln> .

Q lla .n ta

ao

l:mpos ta

llatur e z a prOpr.l.o • ela refe ri Clill. serv enti.a :

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

S obre

Se rviço

de

Qualque r

(Continua na próxima página)


33

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

• •

ESTADO DO PIAUÍ PRIEFEITURA MUNIOPAL DE BARRAS GA61 Nffi 00 PREFEITO

ANEXO I •DEFISSB Decteton~

--•

Barras ....

l

Atividade

Indi.;ar a competência. Indicar o valor do f atu.rame nto bruto quanto a prestaçlo dei

, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1Nome/Nome Fantasia

CPF/CNPJ

Indicar o valor da base de cálculo para efeito de pagan1ent<>

do ISSQN proveniente da p r estaç!lio de ae,rviços pr6prios. Indicar

o

va.lor

•d a

al1quota

aplicada

para

efeito

de

incidência do I SSQN proveniente da prestaçao de serviços,

lBARRAS

Bairro

I

COMPE'ÍtNCIA

dos

Espe,c ial

ocmprovantes de

dos

valores

Reaparelhamento

e

repassados

ao

Modernh:-ação

do

s~.

Natureza

Substituto/Retido

Quanto

ao

Imposto da::,

Sobre Serviço

de

FATURAMENTO ~

Funde>

A serventia extrajudicial 3Upt1Citada DECLARA, sob as paw da Lei, que u

apresentadas si.o vfflladeiras e a(s) cópia(s) do(s) comprovante(s) acostados, no tollll de _ é(sã.o) id!ntica(s) ao(s) originai(s) apre:!Gll8do(s), para. fins de comprovaçlo, são autênticas •C integralm~te vecldieas, _ __ _ _ _ _ J

Qualquez:

contratadas

ICEP

RS

, . _ __

p rE1stadoras

&lado PI

Poder

J\ldiciArio do Estado do Pi au L l!ar4igra:f'o

I

Inscrição M1micipal

Complemento

Cidade

pr6prios. copia

1~

Endereço

serviços p:z::Oprios.

1

Barras P1, de

de20

pela,

referida $8t"'Ventia:

Assinlllura •

I ndi car a competência.

I ndi car a Den.o minaçao e CNPJ da contratada.

• •

I ndicar o End.e reço da con tratada . I ndicar o Serviço Contratado e o item da lis ta ane,xa a LC 11 6/2003.

Nome José Go

OFISCAL AUTORIDADE FISCAL RESPONSÁ Matrlcula Cargo lves de Sousa 00249 Fiscal de Trlb\nos Muni

Ind i ca.i: o val or do 5érviço contratado.

I ndicar o valor da base de cálculo ~ra efeito de pagarnent<> do ISSQN Suhstituto/Retido.

Indicar

o

valor

da

aliquota

aplicada

para

efeito

de

ANEXO ll • DEFTSSE

i ncidênci a do ISSQN Substituto/Retido. Art.

t.•.

A

DEFISSE para apuraçao mensal deved. ser entr egue ao

Fisco Municipal de ncordo com

011

model os dispostos nos a.nexos I e

llecRton"

CONTRATADO PELA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL Nome/ Nome Fantasia

II deste decr eto ou na versao em webservice:

Atividade

CAPmJLO IV - DAS INJ01t111ÇÔBS I DOCllmffOB DA DISII

Endereço

Bairro A::t .

'1°.

1 CPF/CNPJ

A Serventia j udi cial deverâ realizar a retenç!o dos

!

Inscrição Municipal

Complemento

INO

j Cidade

Estado PI

BARRAS

1CEP I'

va.lor-es do rmposto Sobre Servi ço de Qual quer Hatw:-eza - I SS de todos os prestadores de serviços contratados por ela ,e efetuar o

1~!s/~NCIA I RS FATURAMENTO

repaeee ao muni.cipio juntamente e nas mesmas condiç-ões do ISS

1~ASE DE CÁLCULO

SERVIÇO PRESrADO

1.4.UQ~OTA

1

ITEM

próprio.

Art.

8°.

O presente decreto entra em vigor na data de sua

A serventia cxtrajudk~ supracilada DECLARA. sob ~ pena da Lei, que as ~ ap~tadas sAo vtcdadem1.\ para fins de comprovação, silo autfntiças e integralmente verldicas,

publicaçao, revogando-se as disposições em contrario.

Barras,

d.e

de20 .

Assinatura caBIHIH 00 PRDl?!rô NDNICIP1L DI BARll.8/PI, 12 de março de 2019.

AUTORIDADE FISCAL RESPONSÁ . Malriru!a Cargo Jos6 Gon vcs de Sousa 00249 Fisea! di Tributos Munici ·s

Nome

Assinatura

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


34

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI IU.U . • ~ ianncm-n m -m:r&&.1. crni. (lf,--112:-00U .2 .lCll - 1-MPUJlTAÇÃO i ~"lutt.l'(ÃO CIA. DU&SA c.tVl.L 3.1.,0 .11 - Vi&nc:iae,rttC>:I e V.ant<Aqen• :P.licH- - PM-90&1 ,C,l'V ll

!:STADQ DO r.r.AU:C PQPltI'HJtu. MUN:CCI'l;J"AI,. Oi: a,,.Rl\AS

C'MeJ.; 06 .S.54 ,406/00 01-00

~

w•

!70.1®, 0C

00001.s /201• >1.8~ CRiOXTO Afli;CJ ON.A._1,. Eiú'?~~NTAA C DÁ õut:MS P'fl.õVIDAt-CU.ã ~

02 . 0~ . 0l - •~ - OWII09 , _ l í -lt, 1-0D3:0 í .ztr~ - M'llNUT~ S os:;m.i-v. 00 !:NSII'.NO f'WID~ 3 .3. 9(L30 - Katad.a.l d• GonGU:DO

'T.a!,

J.l.t0.15' ... OQ,RD ~rvlt;OD cl

o ._tr i bulçft.e ■

• ·- fft. '10 >•atuc:u,)l_t. de e.A_ans. C-'Jt:t.OS 1'Lf!IPtO ~ ! ! I ~ n . no uoo de 01P1101~._1. • 11m ccn:tondd,ad.e 0041I a •utoa:::i:a:.a,çi.o c:on ■ t-411.te n ..a l.•.i i-,t:'.1/2018 . D

Art;_

0:"Ç'AllNUlt.O

1.~ -

E

C

R

JC T

A. :

F.ica a..bct:ric_o na. co·t:"i:·e ntc Bxc.i:-cí.c.ia,. Cl:ódlt.o Adlclona.l SUplaacn,:,a.r no, ent:id.-d. , na- ·v,alor d• it4- 'S.'!i:a,2 . 85D, 00 CCi,.nc.o M1,1.h6•• Nov•ç•nto~ ~ Oit:oce:l"Jt.09 e Cit11&l1'&.At:6 Re.eill-) . -d eõ-'Cl~d;O &o t"""efo;rço d~s .n:99uil"l1Ce0-

CJ.inqu:eint:a e bo i.o 00t-a~t1s ôrçãm:ant.iirl.à11,

...

V11.Lv.- 4a ~~ ~ ~ ~ ~

O'.l . G1 .

-

a1.--õl1,.-0l)Oi. 2.0õl .3 - L-90.1, -

] .J,90.JO .J .J.'510 . 39 -

02 , (l;a .

-

Cl4• 111.- 00-0-!'.I :z.0-.t:1 • .J . !. .t0 .0 4. ] . t .90.1 l . L .fQ.13; j .1.,0.,1. -

l , J . tO . J:t CQ , (1:) . 01 -

CMllaa. lllmlllC:.U. Nt-l.llll'T'C:1'.IOLO ~ ,n mC:tOl.l MO;JttO DA C.MCIUIA N:n'fn::i:-PAt. ~ .t"l,;1•çh1;11 h~CM"l.,i,i;i Kat•r&.a.L. ih Ç(Kj..,,a,o oat.r:a-11 tJ•rvl.,C.6ifl d .ia T•l!~•Ua-11 • PcitUIOiia JUrldJi~ ... ~ NWfilçUAI,,

l!S ~ & ... ~ KMIIUTENClli0 00.:J OSR.91:COD! DC Jt.DlilUUJ!"IRAC"-0 Gl:ML Oet\tr•t.•i;:4-o ~ " ! ' ~ 0.t•;t>:el&a:do V'Un.e.lc.>a,::,01) 111 't/.anit.avv1:i:t r a•a • ~UO&!. C:lv.il 01;1.c- l 9•çh• Nt.,rQni,,1.111 .D•nt•nç.ai, Judi.GJ.a.li, Oll't:.1:0• 5•rvi.ç,o,a d• 'l•~c.•1.r:o• • ii'ia:uo.a JurldJic.a

~ -

t.,6.jlr,i. 1:i, - IP,d.11i;;.l,P9! de, Oi v .l1J81 ~ e va1. ~aiv

sçlg-

l2-lil-0.27' 2 . 2t8 - AÇ'CCD DO P ~ PHi\t'E ! .]. 39 ... IÔIUl:.I'.~ 1!1,11:rvt.c.a. d• T•.- reialla• .. ~Uõr.a Jlll:ldJie&

'ª.

~ . O.J , O~ -

~ -

QU'l'll,OII :~

-

!.,.,a.:,:o - ._w,,;çt.•1- .t. cl'#l,-u-, , .,.,a. :,;, - °""t""-xi ••1,Vt1,<x1 ~- "•~,,_.'"'._.:v

-

P.P'tl,9,■

~w.a:...,.

J:2-361.-0:Z'n :2.010 - MMIIUTZHCA:0 :n.c>.RN411. ·0:g 't1t,l1lU.!PôftH ~ !.] . 90 . l t - Out!.i:~ 59-n-i.cbl:I d ■ -.... cc.Uftc:I - V . ~ Jw!WJie.a. -

IIDX2IÇlo - :~

DO ~ O CDN fta:JOàL DO NIW::l:triRIO l(;IIJ'\ F'W(l)U - 0br-laa~66~ Pol!IUõft•i.!!i - !SlDUl?f.M1<G:t!."J"K;-SU:O-!:U:ll:..noo IloVAN'TJ:L ,6,G-\ . nr.n:n:::a

.) .1.,0.Jl -

1. 1.·90.11 - v~c:1ac.nt011 o V'.a;nt.a,qC112.: i :r.Lxai,. - :h.D-DO-U l.l.90.13 - Clllrtq,AÇ6r! •II il~t:l"Ol\aiA , 4:,0 , OQ

.5'1.$00.

.ooo, oi;

""

1J .CJ OO, OC

08

~

Dac:All(iQ:I

V11nQa:...al;:•QII- •

V.at.■v•nua

Fl11•i;i - P.uDOU ,, ;1v.tl

l2- J6. 1 - oou 2. 212 - RJ:Nllli4. DO NI\CIITZIU:O,.,,!H&UIO IS:ll'ECIAL tCJ, FCIKDll& 3 . i. .90.1 - Vwn.e.lc.at:o:io iil \l'a,:i t,av•u~ r a.a~ • ,Clv.il 12- 36 - 075,i. 2.2:'57 - !iWl.ólf.JIA--:iilbt. 00 KA.õl:C't.~10• 60\ E'illtiE&

,..,...J::KHl.1

l . L.90- U - Vol!l.,çlc•ni:.c• •

v.-_n ~l■IJ•r;,•

r l .x•• - P~-~

.1 ,c;::tv .H

.J0 . 000. oc i00-.000. 0(: SQ-.ti(U) . ljlC

.s .oco, oi; u .ooo, oc

l'8

!i.000, oc '200.000. oc

li.$

'i i .r,1(10. uit

ü

70,(100,

~~__J,

,ç: 1..,.1:i.

3 . 1.tCl.l) - Obrl9•Q6e• :il'a~ori•1.•

.,.

... ... ... ..."' 04

M

'S'90,000.

oc

:u-.ooo. o c

200.Cl(I0,l,IIC

l .l. 90. l!il' .. Oiu't:i::o.t1 i!:orvl .ç.oi1 dlill Toi::coizo.t1 • ~mi.o ,;a .JuElcUea J.0-301,.-00f.5 f.,l85 - M,,~ l)õ Ykú:;lk.~ Al;.COC'IJaii;(:AÇO(s$ i,It SAtii)lõ-l?A('S

470 .CJOD, OC

t:i0-,(1 0(1 . Qi;;;

4.6

·ªºº· oc:

.,, .oco. oc:

""M

U0.000, IJC

0;,,,1CiÉ° ell.•,;,6o ~ 1 ' . ~

0..-C..ót"d~ V~t1Clt'.4n i:.ot ,e V,M'l~•l)t: rlll•· - v-.::i.~

os lU

.l çtw.t l

M

.J'

·ªºº·

0(:

J.~i-OOO. uu:; 300.ClOD. OC

e• .000. oc 100,(100.

oc

6,000. oc ~()l

.e .eoo. oc

oS

$.(100,

O:flti:at.•~io por 1'C1p.1 tr.Ui::doa.lo Venc;.l ~ot.-011- e VCID~lli'I' rbAHI - PnDOIU ·ttv.&:l 10-lOl.-002:5 2 . 189' - A("Ot.O DO P ~ PPt/lPJC'D

1\$ il$

e.000.oc 111>,000, oc

J .1.,1;1.11 - Venc-.lr;.•.ot.-o• e V.aot-..,n• FlU.'li - P♦:aao.J. ,, ;1v.tl 10-)01-0015 l.190 - ~ DC PR<Xiõ,[lg i\QSIT, MICOSS,OCIAt.aPO

il$

5-!;,1;100, IJI;

as

20.IJOO, OC

:, . 1. ,0 .

~ i;t0

p;:i,r

T ■cnp:;i

PRWJt»Ur.

í>.~.- Juc:lcUi;.a

PAKn.U.-f',F O--t•c•l"4'<i:lo

l.1.'SIC.04 • Ccll!fã: ■.t-•t:to jtoi: TMpo Dilt4ii::a.loá!SD

10-301-002-5 2. U2 - i1liOGiUiMA iMÓY'E-.L. DE ~l:IC'IA-&.KII 3 .l.tO.ll - \fG1111rlE:Rr:1 t.oc. 111 'f.f.&e1t.ai,v'na: F l óK..ai;; - P~ao&l ClvU 10-lOl- 0 02.5 2 . u , • MMWT. 00 tqlJ(;L/gO og APOZ:O Ã SAÚDE Dlt. rNC.ILI.A....tlMI' l .1.tr.l.ó 4. - C'onta:::at.ai;.ào p,;>:c 1'..r:po Da-tH:-.LO&do 10-301-002.5 2.U4 - NAltuTE:JÇJ\D D1lli ?IÇO!:~ 00 PII.OGt\. E!laJ.Q ].1.,a.11 • Vlll!C!.l 'Ri9l'it :O• • Val!IC■tp-n• FlJlllllll • . ..ssod ·ClYJil. ~ . Gt. Qll 10• 102• 002.~ 2.J':115 J . J • .JCl.41 3.J.90.39

- &AiD: - CVl'IIO.S l'IU:IGIIMIU - MMflfl'ENÇAO m5 AT lY'. ~TCJRIAI.8. - C'al"ttrtbui ,~ ~ .. OUtr:o• SHVi.Ç-M d• 'Tttoa-Uo• - ~ss,o• Jt.u:ld Ji ea

02 . 05. 1'5- -151.ADOUI 1.12:3 l.l.90.10 1'5--CS.l-OOUI 2.J:26 3 .J.51(1.30

-.

-

.aamnaLI .:na:C. DI: C'.11111:U:, I~ • ftUSP0ltl!I: MAUIJ"l'EUCA.:O CE l)Q:2!)!0& ~ ~ PUlllL!CCII!: Nat.rt.al. da, C.Ml:!llDO ElrA!WOO ~ IL~:[tD.CAD PV!U.tt:A. !kt.. 'lf• C.00:ic...:i..)

1s-. 0ao. oc

52 ,r.100, uit

R.$

·ªºº· oc

... u

122

t ,SO.aoa. l)c 100.000, IJC

oc

"" ""

'2J . :500 . IJC

I\S

J0,000,

- it.q\llp;Mienit,0.3= • · ~t-•:r i..1il P4.rm.,_1'1•1)~

0$

l•-.aoo, OC

- ~ ,U&mt:AQ CC l i ~ ::KICUl~ - Pl:JO üi\.:il(:Q f'IX.O - 0!.11.r:gw S.rvi,~ d111 T•.s:c:•i.co• - _..n~ rt ■ l~

RS

3,000, oc

~

!;~(lt:TAIU_A ~- n . r p r u i . ~

.,_,._.o...t

02 . H -. 01 -

l"VlmO,

4,s

·ªºº· oc oc

011- U\-OOU 2.1~0 - MMl!UTENÇA.Q DO.li f'Qffl)O ffiJJUÇJ;PAL D.ti; MtiIJ;;:TE?:.,t:lA ,t;QÇZAI, J, 1. t10 . 04 - Ocmt:a::at.•ç.lo po::c TK!plõl Dll-t111:s.lD&Jto .J .1.,a.0, - Q:;cit:cat.•t-io p;,,i: Tcipi;, C.t-.a::d.oe..dó 3.1.90.ll - Ve11c.l Dlt-011- • Vacilt■qwns Fhi•iJi - P«a-DOi!il ,ç(-,U l.1.90 . ll - V•ncl1t.•oto0- • V«o1t~.01J: Fbao - P..aood. ,c tv .U J .'3.tr.1.)0 - Kat11i: Lal ,d .. Got:laYaO 01- 2:4,4-00Ui 2. isa - NiltJiVTENÇAO M.!i- N;'.0e:5 00 PllOG. aow-.:.A nNt:LIA

l . l. ta . lo - Matei: tal. de Cot:l.sua) 3 .3.,a.,, - 0Ut:co;0 De.rvi.ÇO;D d• T.rc.•1.co;D - 1,11,e.tUJOII J'la: ldJ:c.a

0-i . u• . o~ - .unana::xa .l cauiaça 11: AO ~ oe-2,:1-001..s i. U4. - HAIIIVT'El:~ÇAD DIID ~lV'l:~D 00 <.OWlEL!YO "[QTELAR l .3.9Cl.1 4 - Di.Ú:la■ • C.lvl l -

oc

il$

.5' ,000,

lU

20,000, oc

il$ il$

8 -,IGO, OC

.., R.S

"" u

).~ºº· oc

1,:!150, úit

11

·ªºº· oc

ti .aca. oc

5.CIOO,OC

~

aam. K JiaaICUimlllA • IaS • ...U.. MMMJ'ftNCk.O DA i!l!'.l:l\nA.ft:ll D!. AGB:rom.'tllfl:>t. OM!tr.ac.ac.à& p,!1,% T ampo t •nt.l.8&flo V11nc:lE111?'.iCO~ • V.IU'lt.açAri~ !F'l:x•::i - P-a!!Xt.al. ClV'll. Olltr:O!I Bl!-r\11.ç.O:!I d,!, Tl!-1::õe"i.EO.!I - ~~ JtU:ld Jiea.

02 . 08 . - aaamnaJA .:m[C:OAI,. DE rDIUICU 04- J2J;ac0 01(1 2-DS D .. ~""'1:Ç(le 0'I 1\0tafrt!:'TstAÇÃO OJIÇ~R(II. ~ PilUl."h."a:-1111. l .L .,(I . 11 - 'l/4tiCti!<tM:-Ot t \I'~ Ht'f)II f'l ti::t:t - V-N-'°""1 C:1.VH

R.$

""""

36 .000,oc u.000.oc

Rl

l. 700,0C

IU

110.00:0.ac

l H,0 00 .0C

R5

RI

41.00:0,tlt

RI IU Rl

1 04- .00.0,0C 1.s0-0.ac '1,,,0.-D,CJC

&S&IST.KaCil IIOCIAL

3. 1.10.ll .-

,t■mc loa11tG11

li

~

Rl

25,0G:O,OC

IU

30.0 00,0C

11.a.'I~~~ !"l.Jc:11: 11 - Pall 11oal ClYl l.

RI

!l,l)D . OC

~

l!i-.OOCD ,ClC

,EllL DO tm!IIC:I» I:O

Gt,-122- 0005 :Z .046 - ~ S COM "- P ' a O C " ~ IÃ 3.l.'9<1.ll - V•r,a:::1.,,,.irt:~ •

Va."1t:....,; w :i;.■

J'l..JC•• - h~-•b&l ,C:h,ll

Art... 2 111 IPl"I " l;lt;etld.er ·O di:,pr,i!'.1-tO no(:,) ,l\.: rtiqo(.:,) !Ji~~t:ioir (c:_1.) ,d,e~t~ f>tiCitBTI'.I t'e.e:w.-tioo, .oa .r&ttu.ltan:te~ de aRuJ..açlio patt La.l eu t.otl!l.l d .a d-ot.aç-l!Mli

C:OíiO

orç:1mient.Ati.ae

d.ê:t!!Ui entidade . L--.on.f o~ cllkrimiMÇiiD abf!l.i ao. de accrrdo c::om.

ó

ArtiQõ 143 ,

:!i l ', Inci.,io UI, <la Lei re4eral n• 4 .320/ 6t, co vaior qlcl>a.l C1e R$ ~.9112.MO, Kilh.õe.!11 liovet;.e nt:oo ,e C.Lnquett t i!I ~ Ooi .o l'l.i.1 t,: -O itoe-en t o.o e Cinqti.Onti!I -a.1.i, ).

,q (ll-00:l- 0001 l .CIOl

- Cllall&. IIOSICI:VAL - U.vr..7Tlt&lli'IO ~ O ; ~ Di... <'~!Ui

OO (Ci nco

I . JU.ISIO , OC

U:C1Pll

IU

H . 000,0C

IU

IU

66, S00,0C 3.01)0,til.

itl

lU. 51-9.0~

IU

1!!0.0 l)tt.ac

llS

~.oo-o.cc

EU

~.ooo.0c

EI$

'978.CJCIO, l)C

G..Q.jCJ.5:Z - Equlp.-antcoE. e M.l.t,ar:Lal P111c1YDR11t.111

R$

2~l ,186, OC

1.4 .90.52 • ~1-•nt.o.s o llt.torLr,l h ,oa00ot-e

~

l~.6H,38

ti$

a.$

473 .000, oc 2U.3~2.4l 2" . 0M, OC

a.$

221.U "P, TG

a.$

2..010.Ul,lll

a.$

120 . 000.

-& . 4. '9<1.51 - Dhr•:11 •

,Ol-011-00!Jl .2 .CJG1 -

ln!1t.l11 ~

~:;AO g

.:1

f"Pr«;:CC:»~AMZ.li'"IO DA

CAH1'1,,BA

~IPM,

J .1.,0 . 11 '"' Ve.nci.ae.11-te>::1 e ''l..mt.6;"911_:::, f'.iJi: GD< ... P«,-.:»Al ·C.lvU l.l.'9(L92 - Oe11pe:n.n.11o ~ Bx~r--cí.c.i.GJI lulte:r1a~e:11 - aaJJll'r!S DO ~I'?'.O teJ.fQT[;JõQ\.0

00

'6Ã!)IH?;ll,

DO PR?;U!TO

1 .l.'90~ -l l ... V1Jne1atOl;Q!:I • '' 1.Ut~c~ ,f'J..Xlll:1- - h-.:i~ ·C.l.'111

02 , 0l .

_ ,_,,llmftC.U.IISAIICDIIUftM:M)I.U - lU- 0005 1.045 - ~rCAO D! !QlrrPlll(D"TO'- PAIIA tll!IIIIIDC o ~ r , : ; <l.l.'9(1.~l - Obras • In::iulaç6e5

(1 , -125-0005 '2 . Cl.2 - lf'.PLAflTAC.lió PWilO Dlut.toa J.J.,(l ~J!lil - Oa \.r:,t;:1,!1, !t,an.rlçoll d• T■:i;;r;• ir;,c;:11,!1, - P•NQa .,Juçl,dl~ iCJt,-122-00H '2 ,:5j2 - .KMiWreK:;;:AO 00:i :i:CRV, 0-i- 'lRAJU. D&; $Ilthl. C. TV ll .J.iO . :JSI - 0\1t~o s..nli:oo d T•?ctlroo - Pt-a:00& -.1'1.11'1d l u 'i'Sl- 999- 0099 2 .9951 • EIEliEJWA DJI: r.al'f!J.G:PJ!JCIA

aa . 0, . 01 - IIDDCllçlo - cvn.01 • 12-361-0~ot 1.209 - MlVISIÇl,O ll!l VIICtlL05 Z lll:l'Jnl't!IDffl).'I !'MA l:OOCACAO

12-Jfl.l -DOlCl 1.200 - càrr • • AMPL.. :t litíitúi'. DI; li'NtLJA!.Jt.S í2iéàl.ARi::i

Ll.90.51 - <::ku • ro ,t.il.a~H 4 •.4 . 1Cl.51 - Cl:i:E.i..i

êi

~

ti'iit.ili.çóH

4 .0.90.61 .. Agu :1 çio d,1t IehYiais l:2-3U-D03>1l :2.202 - KMlUffUCAQ E DISE?N. 00 Dr.!iIUO F1JJD.~ ] . '3.~0.]0 - !U.tAl:E'tu d:• C.oll:Slmll:I

w . 0, . 01 - IDIICAÇio -

amalllÇlo oo ~ e

12-J6l- OOJIC 2.201 - Elac:M.GOO ~ Pl~Qll DO KAG'IO-riRIO 6<1 , FCNCIED .3. L. 1Cl.ll - V41ncf,c ~ n tct1- 41 V;J_n t~lfOl!I Tl .1r,01 - P-Q.~ J Clv Jl

112 . 07. 20 ➔ 0'-0G ,o

- aamnall-. IS A/a!cmm!M I l l U . -

1. ,s2 - o :)11:lrllQÇÃC I:& POÇoe:,

~

E IICUt . DE l1t,l}A

I n5.t.al•~ ■ s

1111 . H. - 811l. mllCIP&I. • cmmJlll • fllRBIIO lJ-391-0031 1.260 - cai::n.oç!o 00 Mro!W DE !WlAAS-MJO 4 .•l.1§10.51 - Obraa e In0-~la.çlle11 lJ -391- 0038 1. 291 - C:OSIITIIJJÇÂO Ili. CEllfflO m: PI\Ol!o<;ÃO Ili: Anv . CULtllfAH-2512 '1 .G.SICJ.'51 -

01:)i:a,a Q Ioc.t:4La.ç6••1111

IEIIICIJl:I.L M: .uarB'l'ml:ll aaeu.L

- AOOI:; IÇMI DE Vl],C:trl,0$

RI

02 . 09. --.0.GUILDOllllllCUló Ot-l:Z-4.-0010 .2 .012 - :KM:wn:>";A.0 ~ Al'IVIDll>E~ DE OOllT'llOl& IN'rEa:N:i

4 . 4.'!10.51 - Obru1 • R.$

J.l.tCl.ll. - V•nC:.ic.01':.õ ■ • V.ant.■lli9' iii• r .-.• .-. C:iv!l. J .J.90 . 39 .. Out.J:::" :;wrvi,ço:o d• T9.E-ci9l.ch • Pv.~ J!,1Cld.ic;,a,

02.Cll. '20- 6-05- 0055 :2. !iDO l. L.SICl.0 4 j . . 90. ll 3.J.90.lt

il$

os

1 1 . 000.

15-C5 1.-00f(I 2.Jio - tG!JVT1mi:AO

a,-a-1i4.-oou 1.111. t .4.,a . s:t oe-2;-\--00Ui 2 .125 J.:3.90.S,

o,::

r;JÇ .:;A~ IJUÇAi,.

u. -

m:

.aoo, oi:

0$

Ot:-t;.z:i;;t:11 ~nriç.Q-:11 d ■ T•·i;-ç;a-Ui;;t:11 ~ DO Pll«WIK', DE :)A1)H DA

S..rviç;i ■ ,;& · T'IJ:tt'll1W ■

- ~ •D.o.a J"ult"ld l ca - N d â .J'l.a:ld l ç.&

G:B--l.t,-oou, l. l71 - ,t,,.QOI .:UÇAO [IS. \.'S)C'UL03 , • • • i<l . !5 2 - ~ ~ f l l ; . ( I ; ; ) • W. t •ri.d. P•.rcMLOWOt • O 24,C;• OCUi- 2 .l!I O .- IG.NU'l'D,,"ÇAO 005; .FUKDO ~Jlrl-CIPAL DB A!;!IISTENCJA i!OC.IAL J.l.'9Cl.13 - ObriCJ6ç:&ea El-l!ltt'Ol'Wli:G

Dl.01 .

li OO , r,n)O, Qi;;;

..."'

T•::c:citlra ■

us.ooo. oc

i\$

lU

J .J.90.30 - tt..t.i: l al d• C9tl:ó~

e.o-, r•~ç k

°"11..w ■

o•-12:2:-oor,5 .3 .0-11 -

gq,.,LJi,M•.nt.oo, •· Nil!t,•.cwl hclUUJ<tot•

J,1. tr.1 . 1:i. - Voi!!riç.l~ntõ:o~ • v ~ ~ n • rlu• -

-

3.3 . ·!ilC .J9 -

DZ . 01 .

JO- JOl- 00:Z.tl 2 .160 • MJl.tflU'l'ElitO.O l003- ~R.Y'J0)8: ~ ICUU -D 101!. 3.1..llDt: 3 .1. 90.04 - O:.nee at.c:.W anx" 'T"""pa ~.. it:"..li:,adu J . 1, .,0.ll, - Vem;:l,~r.11;.o r;i," \l'~t._,.:r,1;11 f"l,aai;i • ~~ C:l,vU

l .1.,a.04 .,_ , _9(1.1 1 l .J.,a . )11' l0-30l- 002.5 2. U6 3 .l. 9(1 . 04. io-,01--00,z, :i.ui, l • l.. 90. 01.

01:Jt.ra• 9.l!lc,,,li;a• d•

0.2. . 0-6. CJ1 - -l't!BDO NIJE.C'.l,.u.

oc

m . G·l.01 - rmmG ICIIIXCD.A.I. DC ~ J0-301.-002:0 1.110 - 11.QU.[ ~ l C&O n,:z:: Vll:JCCLOG

".4.,o .s:i: -

1.1.,0 . J!i -

D.2 . l .O .

118

e1vn

J,J.'!il(I . JO - Ki!:t•rLB.1 d• ·Cooc--un.,

oc:

R,$

... ......

,,o, m.~

R'

D.a . O:l . 01 - nmDO llla:ICil'AL 8MDI, 10-101-0020 :2 .UiO - .l!U.NQT"c.cA.0 CKl:i ~~ MWI"Cll'.&l :;: ICII. S ~.C

.a;ei=-v.i.tâ

rv...

•1.- 001:0 :z . zoa: - NUIIUTKNg,o li: DSXNV' . DO Dl:IIDIO ~ ' D . . L 401 l'VMDCB 3.1.tCl. 'll - V•ll<!l ftt ·0:1- ,a V.a.oc...,.-.ll!lo Fl>tilll.$ • . ..!l!t6A.I. ·ClYJ:1.

CD . tl:S. Oi .12- n ,1.-00.J:Q 2.za;n, J.L.90.1) J2-36-5-0IJ.35 2.262:

M

" ~ ~•~

3.l.9<J.Sl - s u , t . ~ .Judlcial.~

QV'l'II.QII · ~

J2--n1.- oo-ll1 2,202 - NAlflUTEMCAO E Ha.E«Y' . DO ai-ano FWmMIDlnL !.'3.90.14 - 0.1..U::l.a.11 • C-.iYll. 3 .3.,0.)Q - Na,t..,;ç ~J. • COSJ::iú-,

.1:2

12- 365- 003:S 2.2~0 • 1.J.'51(1.10 - .Kll.titti.al dM ·Cooc-llRII

02 . 01 . 02 - D C I C I Ç I O - - - l íHlil-003'0 2,203 - :~ur:n:!":AO !. D!mcY', DO :EN~n=o P'IJlm»!D1TM.

d.••t• H.i.l e

C.r•l

To:i::~ll"OD .. P'V-INI.Q& J'U&"id l ,e & l!Qi.N\ITD.'CII.O !. 01!~. DO !:t~S:I'.NO IXrAffl"Il.

Valo• do a...1~

EI$

oc

H ,000, OC

oc

R$

100,000,

.,

J10 . 200, 0C

a.$ EU

15 .000, oc

ru;

l. 100,0C

EI$

110.000, oc

1111 . 0l.Ol - ~ - CUftlll . _

m:snv. 00 Dl";!iillO P'tJJl)»Dm\L 3 .1.90 .11 .. V•l'lie..l~nt.,c .. • V.el!:ager.is FJ :x.a.'11 • P.1t.s.-o.al. ·Ch ll

12-lU-D03<1 2 . 202 - NAllm'El'lCAQ E

.3 .3.510.39 - Oulxoo se.rviç.oo de Te.rc..-.itoo - Plt-.twóa .Jurldi c.a l:2-3'-5-0035 :2.260 - !O.IPJTE!ilt.lO E Di SEW. 00 mrsn,o Th~Il .3 •.3.10.JO - ~b cia.l de Col!~Dl

'3Ei . CJCIO, l)C

112 . 03 . 02 - IDIJCAÇio - cvn.01 · - Rmmi

ll-]lU-OOlC 1.20] - IV.lrurtNCA.O t; MSEtf\.'. 00 t.J.SitNO f'UJEAld:J.rúL r:O t ttlliDEBJ .l.t0.13 - <::kig-aç~• Pat<oooio IIQ . Ot . Ol • nnm0 Nmm:Il'Al. DC

Ma

10-301-002.(J :2.J60 - i!Mfrun:NCA:C 003- SEEN1003 KUiUCIPAI:J 10& 3AOD.E: J ,.1.,0 . 0, - <:cfltcu.•~&o "'" nço Dottu.u,ado 3 .1.1§1 0.04 - C.Ont r,a t,açiio prtt '1 ~ Det~rc.ioa:do

ru;

186,000, oc 160 . 000, oc

11:1

25,000,0C

~

l0.000. OC

ru;

ª·ººº·

oc '] .ooo. oc

2:!..00D. OC

01-2'4-00le l.lU - MlVISIÇMl li!: VIICOL05 4..iLSICJ.'52 - &qul,paumto11 e Ka.t u i-al Pcir~o.Dt e

08-2'4-0016 2.JSO - !WlllffNÇ,\0 OOS nllfllO Hlll4IC.IFAL D! AS.11ISl'm!ICIA SOCIAL 11$

J l> , 000 .

oc

3.3 . iCI.UJ - °'1t.J:m; Sorvi.çi:M; d 111 'To["coi.cm; - PoE.i;Ool .Jurldlc.a

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADI> 00 E'IAUI PlU!F~I TORA MIJllICIPAL DE 111'.'!RAS CNPJ . : O6.S5~.CO6/O001-00

112 . Ot - - c:mmm.lllCIIID. CõDIL DO -CJPIO 04-12'-DOlC 2. 082 - !WIIITENÇlc DAS l.TNlllADES OE COUT\!IOU. IIITERll0 3 .3.90.30 - !lat.er hl de COtlotm:> 112 . 10.

- IIIIOCWIIDOID W

R$

soo, oc

DO IIUlHC::UIO

(14-122-DO'o:5 :Z.O°'B - r.tDRGOS ca,s A ~ t . ' 1

ESTADO DO PIAUI PREFE ITlJRAMUNIGIPAL DE BATALHA-PI

ATA DEJULGAl'1 iTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N" 01012018 PROCli.SSO ADMINISTRATIVO "' DS81l018

6 .eco, oc

3 . 3 . 'SIQ.35 - :SerVlÇ<IS de C-on3Ultar1a

35

Art. l • - &ste DECREID e.ntrad em vi gor na data de !n1I. publicação, retro.agittdc se11s efdtos p,a,r a / / , revogada ,u1 di11poslções e11 contrilrio .

OBIJETO: CvntraL'ill,iv dé fflllll1:SU jJill1I Ptfflação dtlló Scrnçus de Puvimcn1açiu em Plll1lldi;pipc:Jo com 2.16 l ,80rn' nas Ruas 25 de Dezembro e J011quim aberto Carvulho na zona mbana do M.uniclpio d.e Batulha · PI.

sarr ao, 03 de oeze.s:oro ae 2oie

~ dcs1acar 'i"'C. - d= Lo dias do mas de f=iro do ano de dois mil e d=no,-e DO pr<dio da Prcíei1Ura Municipd de Báldbí - PI, IttlIÔU-se Is 09hlllmin, í Comi ,;io p é - de Llcittçiio e deouis licilanies. dáOdo imeio ::, Smêo de allcr1l1l1 dos El!vclopes das l'rop<ma.s de ~ s da Tomada de Pre;es n• 010/2018. ÜlmJ)!recmm a s ~ : WC DE tELO & V R S ARAÚJO LTDA e DAVID ALVES DE ARAÚJO BIRELI MB. Os eavelopes da.s l'roj!oS!í1$ íonm tbe- e as plllllilbas rulmcadris pelos i=enics. A Comissão dmdiu SJSpCoó.:r a .sessão pan aoàl.isc oo ScloJ· de !::~cubaria da P!d'eiiun Municipal de Satalba - PI. InfoffllOU IIOS ptt:!CIIICS qlle • d«is!o sobre o jii.1gamcnto cbs ~ m pubUcado 1IQ Dimo Ofüitl dos MunioipÍO$. ~ fo~ ap6i miwc[IJQI análillC <,l;, S,:11;1, de Eogeolw:ia, • WJJÚ$13il decidiu <k:sclasslflcu a Cl!1j)ICS& w e DI; MELO & V R s ARAÓJ0 LmA por !llf':SClll!I desconformidade na Plaoll~ Oz;,amenlllric e dM Opcmç,iic:1 AritmêticM do~ wlorcs 0preseollicloo !WJ5 ilenS l 7.S, 3.7. 10; S. 4.2 e S. ◄ J e põr oprc:icmar il composição de curns umtmos dos serviços da Pi.&Dllba em descontimnidade. tral2odo de emis grosseiros e Ido formais. A l'.4ql CSI DAVID ALVllS DE ARAÚJO lllRfill MB ICl'C i;ua p O[)QS1a dassillcada e foi oongidcr&dl, VCllccdo do ccnamc. Clabé i«wso no p,au,~ [<)Jmll cslabélec.ido oo ~ 109 da. Lei U6619l

CA..'11.0S AI.11.:RTO !.AGES l".Ctrrt: PR!!:i!"!IIO NUM CIPllL

As•,inado, nume r ado e r egistrado o preoe.nte m,;cRSro no gabinete de PRl!Fl!ITC MUNICIPAL ,d.e PIIEFl!ITI/P.A lllillICIPA!. m: IIARl'.AS, aos trfls d.ias d.o m!s c!e dezeallro ,d.o ano d~ do!., 11il e dezoito (03/ 12/2018) , e publicado , por duaçã.o, nos tel:'.!IIOO da Lei Org!nic~ MIJllicipal.

Publique~. ll31albil -PI, 12dc miim, de 20 19.

Presm:.e da Comisdo Mcmb,o

Memhm

ESTADO DO PIAUÍ PiREFEITURA MUN CIPAL DE BATALHA

Batalha, 07 de março de 2019.

PORTMUA Nº02812019

O PREFBTO MUNIC1PAL DE BATALHA, Estado do Piau!, no uso de suas

de Professorada S8t'Vidora municipal ERlNELDA CARDOSO DA SILVA;

Considerando, que foi realizada busca nos arquivos desta Pfefeítura Municipal e verificado o desligamento efetivo do serviço públíco em 21l1Z/1"8. RESOLVE: Art. 1• - DECLARAR que a servidora ERINELDA CARDOSO DA SILVA,

CPF rf' 707.709.213-53 e RG de rf' 1.278.61 5 SSP/PI, foi exonel'ada a pedido do

serviço público municipal em 21/1Z/1918.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Muni.cipal de Batalha, aos sete dias do mês de março de dois mil e dezenove (07.03.2019}.

ATA DE J ULG&'1ENTO DAS 1'.ROl'OSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N" 01412018 PROCESSO ADl'IDNISTRATIVO N"' 08312018

atribui9Õ88 legaís que lhe confere a legislação; Considerando. que foi solicitado pelo INSS comprovação de exoneraçã.o do cargo

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

OBIETO: Conlratação de empresa para • ~ dos Servi9os de Pllvimen111Ção em Paralelepfpedc com 3.127,00m' 118 Rua M1111oel Fabiano e Rua Ancllnio Pm de Almeida 118 20IIB urbana do Município de Batalha PI. Omijm,dostaair'!llc. "°" quimcdiasdo môo dcjonciro do anod:dm mil e""""""" oo pmd'io da Pn:féitma Mum,:ipa.ldc ílwlhii • PI, rt:tlmll<!le h !3h30min, i Co~ ~ de Llc~ e deâulis licitmi.tcs, dmdo mlc:io • Sesillo di: lbcrUln dos ED,,elllpes das Proposà1 ele ~ s da Tomada ele ~ s n• 014/201~. C o ~ 11 ~ JOS'f:

WASHINGTON BARROS ALVARENGA NETO (PRO GE:NHARIA) • CNPJ: 22.&Sl.187/0001-70; moILAR CONSTRUÇÕES LTDA ME· o«'J: 2o.480.6SOl()001-99; G. B. P.ERBIRA , OENHAR!A EPP o«'J: 29.02.0.2.09.0001-07; LOCADORA DE MÁQ IAS SÃO DJ!l,."EDITO LTDA (CONSTRUI'Olt.A SÃO BENEDITO) • CNPJ: 03.32S.6S9/000l-06 e CONSTROENDO LTDA EPP • CNPJ: 08.842.888/0001-II. O. CU\'t<lopes du l'roposta, fimm aba1oJ 0 11S plwlhu rum:edu pelos p - A Comiss!o dlxlc!íu m..~ aXSllo para ag,ll~ do Stf!lo' de ~ • da ~fcill!J> M~ç:ipll( de Batalba - PL luf'011!1W 1101 p ~ que • decillto 101m) 11 jrug,imcmo du l'ropom,,: scnl pllbliaido no Diim Oôci:a.l dm Mnnic:lpios. O.:... forma, opóo: mioucio ""'1i,c do Sclor de f.ogenlmia, o Cl)Jrn$$BO dboidiu dcs::lamficara$ tmpll:$11$ DAVID ALVES DBARAÚIO E!RllLI ME p O r ~ o wlm: umn dos íll:m 2.1;'2.2; U; 3.4; 6.1; 6.2; 6,3 • 3.7.9 omJo:.confuamidàdcoomo vllórdcmcrt&oo ('muo,,1h,:" ; VM PllSSOA l'llllOSA 101','TElllO MI! por , p - - o •alat WliW'io dos iltll.! 2.1; 2.2; 3.3; 3.4; 3.6; 4'\; 5.2; 5.3; 6.1; 6.2 e 6.3 ela Iwa M11011el F'1liano e 3.3; 3.-4; 3.6; 4.4; 5.2; 5.3; 6.1; 6.2 e 6.3 da Rua AIIIÕmo l'm de Almeida, aldm dos pie.os unitário! dos Jl:l'Viços 2.1 e 2,2 da Jtua An16nio P'4IO Almeida estio difacnlo:1 <lo! cni:smo, ltcos dA Rna Manoel falJiano, cm clca:o.Conmdadc oom o valor de maeado (mc:xcquivcis); w e DJl MELO a: V R s ARAÚJO LTDA po, epn:s,:?:dll!; dcsoomumàdodc '" " 'ti"""' rmiürios dos i - 3.7.S; 3.7.10,; S.4.2; 5.43; Além du,; iLtm 2.1; U; 3.3; U ; 6.1; 6.3 do Rllll Mrrnoc! F1bimro e j~ 2.J; 2.2; D; 3.4; 6.1 e 6.3 da !lua Anrlktio Pedro de Almeida; IJIGILAR CONSTiluÇ();;s L'ffiA MB ?1Jr ..,_aar dcsoo:J.t1mnillade rm valore, UClitários doi jtegs 1.7.S; 3.7, 1~ 5,4.Z; 5.Al; ~ dos irem 1. 1; 1.1; 1.7; 3.7.9 da Rna Amôaia P<,dn) Almcidâ e QS item LI e L2 da Rna Maoocl fabiano; OONSfROENDO LTDA llPP ME p,c opmscinar dcsoonfannidadc IID!I valon:$ uni~ doi i~ 3.7.5; 3.7 .10; S.4.2; S.43 e 1.7.~ .• al<!m do irem 2.1 da Rua Manod!

Pablm:,, A llmptesa sosé WASHINGTON BARROS ALVARENGA NETO (l'RO ENGENHARIA) . CNPJ: 22.85l.187/0001 °70, ltl'e sua propom élassifi.o.tda e foi ~ ....,cdéra do CttliUl'le. Cabe rt>ourSO M pIWI e fónna

cstabclccõdaoo utigo 109 da Lei 8.66619'.l.

l'llblique~.

lla'lalba -1'1, 12 de CDl1l'O d:, 20 19.

JOÃO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


36

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETO Nº 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845

PREFEITURA MUNICIIPA_L DE OEIRAS

PRAÇA \IIT~ N" 37. CENTRO 00553931AXXl1-70 Exmddo:

02

:20UJ.

013

00

111

DECRETO Nª 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845

""º de ""ª"

122

at.r-il;uiçõe,;

;;goU .

ICOS

1~.4'L00«l.232:IOOOO :U 9Ml.00

Mw-oo. .eMQ01<1o'1Jlcli0tpu1>1ioa VENCIME'JITOS EW,NTAOENS FIXAS - PESSOAi. CI\IIL

001 IOO 003

Goro!

Abre no orç;,mentrJ vigenú: aétfjllJ iKfidooof Sllplementar e~ OIJ/r.Js ~ OI A) PREE"&]TQ ( A) MlllHClPAL DE: OEIRAS, no

-0-

SECR!ITAR!A oe OSAAS e SeR'll[ÇQS PI)

IHS1 ,0040 U9lWlOO

23ZIOOOO

001

Mon•-óDIKMQOtóe ..:,!icNJIICpúbl"'1

.n_,

IZl

irnpcn;tiinc.la <lo RGe.651.60? , 69 d.lotr:ibuido" as S"9"intes dotações:

O'l

o,

1,0

18

CHEFIA D!:! G68INETE

100 000

Gor,11

15 "51 ,ll);IO_Zl2J _ota]

M-lençil,o c!oo ..MQD• de

1390,30.00

MATERL'.I. DE CONSUMO

t.!"""""'91<> d o ~ do VENCl•••a-nos E VANTA.GE.HS FIXAS· PeSSOA.t. CIVIL

M--00- «,-

(W l t t ~.2(1110000

:U.9:1. 4..00 001 IDO DOO

23

IM.1220C05.2011 .0 000

U~3G.00 001 100 COO

02

01

30

32

10

02

MI

0:J

1:1$ 00

, .m_oo F.R,

O 001, 00

12ll

Rlotú8oo Ord<dl1oo

Gorai

t.!""'bln;iloO<loG_ < I > _ $E/MOO$ DE TeFICEI- - F'E$$0,,. f'ISICA

O~-....o-

IM.1220C05.2013.0000

M_ _ _ At,..10<\IOt~

:u.W.36..00 001

0Ul'ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . F'ESSOI< l'ISICA -0-

5.772.00 O 001 00

F,R.;

192

UIS.00 F. R.: O 0011

00

205

04. 122000,.2013.0000

t.!-u;,laam-duCom.ri<.çk,

H ~39.00

-....o-

O~- selMOOS 0E TERCEIRO$ - PESSOA JUl'ef"C!C"-

f ,R.; O 001 00

\l'EI-ICll.i~TOS E1/MffAGENS FIX.OS. PESSOAi. CIVIL

001 100 1lOO

Gt,r,il

~

-º-"""

7.000.00 F.R.:

O CIOI

00

CIX>

oo,

IOO DOO

-

Martulã.,çGodóGâblll'Hll d i t ~ VENCIMEHTOS E VANTAGENS FIXAS- P1:SSOALCML.

U00.00 F.R : O 001' 00

Ratusoa;Qfdhlrioti Gemi

m

Mã!lluNÇIOdó Gábl!lÓCIÓdá~

011.RJM • CIVIL

S.0.00 F,R.: O crJI

Flloo.ool Ordnilloo

12331 ,llll:l0.120<.0COJ

03091:000S.20i&2.0COO

OOl)

M'.MllllllnÇIIO d o ~ dl Proo.ndom WNCIM9flOS r;:!VANTAG~NS:FIXA-5• P!!~QALCML ~O~r!Ot atr:tJ

Mmu1t.~dit ~ d t ~ 0Ul'ROS_.,OOS Dia TERCEIROS--SO,O,FISIÇA ~

04 12-C:CJXl:I 20i!5 1.õttXl

:u.so.

i.00

001 IOll IDO

00

00

12.i!M.M F.R.: O 0:111

22,;

F,

1-200.00 0 Q'Jt

O(I

Gorai

-...o°"""

12Jl81 ,ll030.2202.0COJ

001 IOO DOO

-0Gorai

ld-"'51 :0040. IS20.oCIXI ◄ A QG.5,1.00 9"40

''ª

[DO

8.:140_00

F. R.: O 0:ll

00

•e ~

F. R.:

O CIU

00

ICOS

CamJ1. I!' rvc. d e ~ D I e wln:.1'f pn. t.'ffl IC9Jmi. pdblkDs 0Ul'ROS ~OOS DE TERCEIROS - PESSO,,. JURIDICA

M'"""~••• - w - lu n OONTIIATAÇÃO POR TEMPO DETI;JII.IJNMXl Flol>noeOrdhaJtoe Elba\il<l

-O-0-o-

W.itnutmÇlkl~(!~IY.OOO~fun~

E~

12 361 ,llll:lO 22020000 :UW.30.00 001 200 OOl)

:17~.-

F.R., O CIOI

00

18,918,>4

F.R.: O 001 00

O -

Cans1. o ru... cm;;DmmlDII o o.Jlrta PIIY. cm lcv,m:t. póblta:a 0OAAS e lf<STALAQOES Ouln:lt 'WXliD.çOH N traid:!r6ncià1

•lllU22.8i< f ,R.: O -

.000.00 F.R.: O 001 00

Ell.l<a\ll<l

tl.ànultnÇllo -e .cfacn·.-ctvwnenlb do ClllSIO fundlmcml!I DE CONSUMO

MJ\lE

147Al26.6S F,R.; O 001

00

12.092.Sl F.R: O 001

00

E<U>l\00

0Ul'ROS SERVIÇOS DE TERCEIOOS • F'ESSOI< FIS IOA ~Onlnallos E~

12.361 ,tolCl.=.0000 :U.911.311.00

M.am.Jiinçlkl41-dil.'i~.riMM:l diowllho:tun~ 0Ul'ROS se:RVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOI< ÂSICA

001

Flloo.oolOrdha!toe

w

OOl)

l2 3S1 ,0030.2202.0COJ 1199.39.00

12.361 ,0030.2202.0COJ

~.oo.~oo

~~u~~dõ!~ ~ dOcni'lõtuncb.."l'lmW

08

08

31067g_J3

r .R.: O 001

00

EMll!OIIO

-o-

Manu...,,i.,••-do-fundamenl,I

O~ROS SEIMOOS De TeFICEIROS - PE$SO.O. JUR/DlCA

:!ll:2,001~ F.R.: O 001 00

E<lJOl91,0

Manull:n\1l,o • d ~ n l o do <rllino fundomcnltl E A\IEffTOS e W.TERW. PE W<EtnE

-..o-

85.010.4• F.R.: O 001 00

200 OOII

E~

113151 ,0032.22410000

"'9(14'1 dop~ cw,o,o~. oa-.PO'lle 1u~,&) MATE DE OON:SUMO F.R.; O 1lt OI T ~ , Ot ~- d o FNOE Rvlo""1111oooPDOE (Progr"""'Oitlol T..,,,._ •O iiw do fNDE oo :POOE

U ~30.00 115 200 002

11351 ,0032.2244.0COJ F.R.,

M3 0 W . . . . , . , • < l - o o - l u DIAAIAS • av!L

12.331 ,IXXlCI.Z!!12.0COJ U.90.36.00 001 200 OOl)

J-J9a.30.00

•2.00

Ot.ilriall ~ÇÓlll, dn tr.-111;JAr6nD~H carM'!nkHI

"""""-

E ~ • C0/1..0root

\IENCIMEtlTOS EW,NTAOENS FIXAS - PESSOAi. CI\/\L

001

t.'~ ~Q,1}9JJlli~lf41'8PQIQ[IICl tijfftuno ~ VENCIMBHOS E VANTAGENS FIXAS- P'EBSOAl!..CIVIL

110 tlJI)

111

M'illlulatQlo oo Gobirdo m Oomo&asna VENCNENTOS E VANTAGENS FiXAS. PESSQAl CML

2'~·~2$$)0QXI :J.l liM>-1'1.00

18."-51 :IXl40. IS20.o0XI 3.S..90J11)_00 iMQ

10.725.73 F.R.; O 120 OI

oa

OrdhMaa

SõCRETAAIA oe 08AAS e SEFMÇ0S PI)

l't<folo1 ..poca;,de-.t-dlloducoç80 MAlERL'.I. DE CONSUMO

1 190.11.00

200 OOII

110

00

T ~Anc::i1l-.: tlllCOm,lki!::s -Eodu~

001

011

8000,.00 F.R.: O 001

Cloral

001 200 003

200 :J.1g(),3G.00 001 IOO DOO

02

~de...---p;o•

0Ul'ROS SERVIÇOS DE TERCEIOOS • PESSOI< JURIOl'"..A

RioanmO.-im Geral

20

11)4

F.R.: O 001 00

o-..,

U.9:1.39.00

12 3!11 ;0030 =-000) S.S.90.14.00

CHEFIA OE GASINETE DA PROCURADORIA 00..l'.51.,IDJ!I.ZIM 1.oaD 3.1..90.11.00 001 100 CO'Jo

&3

Gonol

2,;7,568 5

001 IDO 000

001 200 000

m

90

00

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845

GA!;I.INeTe l)A CM,Ml)ORIA.

1:2•UXl(Jd.2031.ooxJ 11g(),\<,.(10

04

001 IDO 003

16192.CJml16100000

$'1,™,00 F.R., O 001

Cle"'1

MWlllfl\ll,O óDe ..M90' óD ~<IO pul>IIOO

OHEfl>\ DE G;O.SIHETE DA OUVIOQRIA

~

02

ld;"-publ~

0Ul'OOS smv!ÇOS OE TEFICEIOOS . PESS04 FISICA

O~ROO seR'/lÇ,OS OE TeFICEIROO-Pl:SSO.O. JUR/CiCII

12~1 ,0030,=oooo

Zl8

t.!--<IOGlll>ó_<IO,,_

11-1.W. UIO

O. 12-C:CCIOG.2031,:,t,#'J 1 1 ~ 1'1.00

MI

M'"""~'""WMQl>f..,

-.e Ordha!toe

l~-"51 ,COt0.2320.0COJ

:u 00114.(iO 001 200 tal

Cle"'1

IM 1220C05.20210000

oo, ,oo

,.

;12.306_57

1Ul2.50

DECRETO Nº 64 , IDE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845

04

00

F.R.; O 001 00

U 90.3Q.00

120 210

CHEFlo\ DE GMIINETE 00 IIICE.PAEFl'HO

Cl-leFIA

02

1$.4$1 ;,x,«),;m(l,OCOJ U00,36..00 001 100 tal

U.90,30.00

Gútol

lOO 000

50

,_.do púlllca

O 001

ASSESSOR[,\ DE COMUNICAÇÃO

001

02 02

lllo\RIAS. CIVIL

S3MIJ8.52 F,R : O 001·

Go""

100 DOO

33

0-

IW.1220C05.201 l .00iXI 3. 1 lilO, U..00

Go...i

F.R.:

001 100 OOl)

001 100 1lOO

-...,

270.00

lllo\RIAS. CIVIL FtoanooO-óoo

DOCRETA: A.r Jgo lo . - F' iC(I. ,1111)e r O no orça,.m{!nt-o vlg n O, \lm e.r(!t:H O olldiCi O _,l 0,:1,1 p-l·Cr.! n ~ r

44.~•»& F.R.: O 001 00

m

200 001

12""61 ioo:l<-~.0000 UW.)8..00

115

200 001

lq!,i,,..,P,cg,-..,.. Sól~f:d~ MATERU,t DE CONSUMO T ~ doSal6ric).Ecfuca~ ose. SALAAIO ED~O

716119,00

F,R.; O li ~ OI

AQOe,do~ S~liO~~ O~ROS seR\11005 De TERCEIRO$ • PESSOA JURIOICA , _ do Sa.16tío-Wu<ol,;6) OSE - SAI.ARIO 5DIJC,\ÇAO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

io.:)O

F.R.; O

m

01

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETO Nº 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845

PR.EFEIT URA MUNICIPAL DE OEIRAS ""-"ÇA VITQRI.<,. ""37 - ceNTa,c, 0:.!i!lmrAm1....,o ~

02

201a

00

11

377

DECRETO Nº 64 , OE 03 DE DEZEMBRO OE 2018. LEII N.18'5 12.361 ,003222'6.0000 4.4.'90.62.00

-••"'°l1""'"-Edllc8çao E-OUIPAME;NTOS E PAATERlAL P ~5:NTE

21.812'0073.~.«o:J 3.3 ~ .96..00 003

02

273

FUNDO DE ~WIUT, E oes. DO E

12381.0030. l200.0000 4 4.90.51.00 110

o ua o•

02

12

OI

2"0 000

278

NO BAsl!oo - FUNOEB

o.....,_

AÇOf!t do i:rcg. mune.. IÍI ~ ~ r o401i. fil.JNOEO OUTP.OS Sel!VIÇOS OE TERCEI- • PESSOA FÍSICA.

110 240 000

i ~ l f ~tW FU.NDiaJ .eont-oftUnfbdo F\JNDEB .. 0.,b'QI'

i2..38-1 .0030 1201.0000

O 110

FUNDO MlJNICIP1'L DE S.WOE M~ u ~ dOeeoMçlOe ITkifidPOil~ eoõda

VENC!r.lENTOS EVANTAGENS FIXAS• PESSOAL Cl\11 L

-....o.-... ll(CIJR$0 - 0 9

1))(1

O•

• BI

:Jl1 .'0020.21&l.OOJJ

O 110 O•

570.0H , ◄ 8

\IE;NCiMEMTOS E VANTAGENS AXAS-PESSOM. CIW. TulnOl-s<l>FUNOE8 °Gonovk!-

F R ~ O 110

1~1,0030m, ,O(l)(I

A , -, «>Mogjot-.,, no --FU>10E$

~

VENCIME>ITOS E VAN AGEM$ FIXAS - PESSOAi. Cl\'11.

F.R..

Mllr&.11. o ~

v. d) aniiio hlndt'.min1H~O% FUMOEB VENCIMENTO$EVANTAGEN$Flil(A$---Çllfl. Tr.en8f~800 FU NOEB - ~ l.,lnibQ:I FUNDEB - 0.,,-

0"

◄ 17

O 110

◄ 21

Man.rt. fl dnt!nv. do •lino fulldanwilli-.40... FUNDEB MATERfAL 1DE: OONSUMO

300 008

SM!IJ · S<IMQO •• ADK!lmon,o

10.002002,.2,eo.oco:i

- " " ~·•• •....,. . . _,.....,.,_ óoUf\1ên<:i8

•_V,..,....., fll""'-"""""'-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIR)QS • PESSOA FISICA Tlilntf~Hd>FUNDa)•COl'INth!:unii:11dõ fU t~DEB • O#o:t

110 240 000

FUNOEB

l 2.J$.l,11J~~

Mirut.'ll •M•n•; db41'1~fu~l-4°"1 FUMO,'E8

3.3~311).00

OUTROS SERvlç,0$ OE ERCEIROs - !'ES.SOA JURIOICA

110 2"0 000

Trano!OltnciaB<lb FUN 0 2 8 · ~ FUNDEB • Õ<Jlna

168..297,7& F. O 110

OUTROS OOMQOS DE TEI\CelrtOS-P!:8SO.O. JURfCICII Tt11••tr•:,n (le Recut10t dO S

110 2-iO 000

0:Z

10

(N)

349

L0.3ll;IX@,219lAJIXJ;)

FUNDEB • MI~•-

3.110,00

F.R..

O IIQ

T - - . iJo~-dOSUS

300 005

rt..dooilf)oioS-Fon>'lil

IOO 000

13.'9:Z:.,0038.ZlWaOCIXl

11

00

1'10

Matu~tl~dópcílmô'mhillórit:ló OlRROS :smvlÇOS Df! TERCelROS . J>I!~ !'!SIC,,.

RKutot o ~ Gonll

I000Hlll25.2181.ocm

~doPf"9.••-MPJ)Oio• Saúde <li Famlill

l3.ll0,31i.00

O~ROSSEJRVIQOS DE TEFICEI - - PESSOAÁS ICA T ~Anc::i1l-.: tlli~dõS.US

1515-1'9191 110

F R.· O

-0-

VENCIMENTOS EVAJ'~TMENSFIXAS· PESSOAl:.CfVIL Gof>I

1S_312::C038..22QO.oco:i :U.90.3&{)(1 001 ,oo IXIO

M'.111i.1Dçk,4!·d·~ d n a - ~ ~11n•

OlRROS :smvlÇOS Df! TERCelROS - J>l!SSO.O. FISICA

-..o-

12

13 31i,l,,1Xtl!J 22ilO.ocoJ

M~~ ti

OUfRQS llERVJQOS DE TERcelRQS-f'EllljQJ\ JURIO!CA

oo, 100

l;lonll

IOO 000

21.8120:>13.~AJIXJ;) :u~:,0.00

oo,

100 000

271!112::C073.28m.OOX, :u~~(l(I

001 IOO 000

29.-

F.R-: O 210 02

~ - s-

' 0.3)1;0025.2185.0COO

AÇil05 dol'«lgl'. <li! Age oom.JnilM08 Ili! S - • PACS

1190 .00 210 900 IX))

T ~ $ <lo R""""""®SUS J.i,,mo, °'""""'14.i.. do Soildo

COHT"AATAÇ>-0 POR TEr,LJ'O OETERM!tt•.00

2l! A08.35

F.R.: O 210

02

...,...,,_l;P,qi, llui\O oom,nó-,j;S(,)dt-PllCS VENCII.IEHTOO E VANTAGENS FIXAS· P!:SSOAL 01\/!L T - • ilo R!c!no> do SIJS

l(W ~70.42 F.R.: O 210

02

300 OOJ

. . . , , C"<lm<lnlUI.,.. óo Sa.lM&

IOXll,0025 ZIIIS.IIIDl U»a. 1.00

•QGco ilo Prqi"""" ile S.O<le do Fomll~ • l'SF VENCI! TOS 5 VANTAGoNS FIXAS • PESSOAL Ol\llt.

ll~.270.JII F.R.: O 210 02

IOXll ;OOiHI

1)00)

110

,,o

133.847.11' F,R.1 O 11 0

~o

Of

TIOrlÁCWl:IO$ilo-do SUS

900 002

E51n!lévl>s.odadii f ""'ll" •F'SI'

I0.3J1,roa5.21!1!1.llllll Ug),t1110 210

VENC~

900 004

--

N;IJ<il doPtogrom><l>-nli>Oa SOúdO B,.:,iJ TOS 5VANTAG 5t.SFIXAS- PESSOALCl\11L

áitHftVO.'mMilrw»QM lli:M080nic:ulb,rllt

F'. R...:

O IXJl1

OQ

27.611.n F,R.: O 001

ll.!IO. 1110 210 00

ilOO 010

F.R.: o 1xn oa

210 900 010

10 XII ,0025.2190.IIIDl 1199.30.00

4.0 11.00

$.601.0S. F.R.: O 001

IO.XJ1 ,0025.2190.0000 U.!I0.36.00

00

ZIO

- □-

-0--º -0-

300 010

10.Xll ;0025.21ij()IIO(I)

Mánuanp:::, d.úM lllhi:iDdt.-.. ~ VENCH'.AE'HTOS E V"".i.NTAGENS FIXAS • PESSQAl CML

7!l .060.;!8 F,R.; O ,10

02

T......,_HlloR«unM<loSUS

2.000.00

SEORE.TAReA DE ESPORTE E LAZEA

218120073.2'!&1.00'.0 3.i.~H..00

PESSOAL Cl\11L

Tf111'1!11m!n0a• CIO R:eOlnO!I do SUS

OI

80.3113.81)

O

/,q'M •Vv~no;lo -

VENCU.19JTOS E VANTAGEt.S FIXAS.

AQOoldo~ .•• -Pllblaoáil-CAPS E VANTAGENS FIXAS . P'ESSa.:d. Cl\11L

VENCl~JalTOS

l,çõee 110 Prog. ··-~ MATERiAt DE CO O T-•iJoA,c,n,oodoSUS

F'. R...:

O IXJ1

1

CAl'S.Con>,o (lt A,onçgo -

1-·

l,;ilc3 ilol'i<>,. do lla:!iL ~

OlRROS Sl'RVl9()5 OE TERC ,__,,_ , "° R"°""°" oo SUS c:,,;pg .

°"""'

600.oo

P!'SSO.O. FISICA

F.R.: O 210 O'l

<lo Alenç,lo

110,)8 F.R.: O l10 02

10.XI 1;002Hl9l .ocm li 9.>AM.00

/,q'M<loPilOd;A~ 8ffi:ao • PA8FIX.O CONTAATM,ÃO POR TEr.ll'O OlãTERI IN-'00

F.R.: O 210 02

Z10

T ~ , <lo ROClnOldo SUS

300 001

F'ioodo~llêllco

210 900 010

oa

lZ<.M F.R.! O 210 02

"'9(14'1t/ol'tcl;,d t _ P$_,c.>;PS OUTROS stR\'lÇOS OE TERCE IR:OS-P!:SSO.O. J-iRfOICA

U~)9.(l(I

20.a,~

3017.60 F.R: O 210 02

nlinill:i . 5 illl-RJ:!Cul"iOsõostJS C-'\1'$ - ~iloi\1C'l(4o-

Gellll

U ~000

1110

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845 02

FJl.:

uao.oo F.R.: O 210 02

-~$-Fo~i.

I0.001 ,llll252111J.OCOJ

M-ll'Nien,:ão t áMlfh«lffitA'D óU MfMIMNMlit

::J.l.iO. 1.00

oo,

,n

.i;o,i;

oo, 100

000

Sl.61U2 F.R.: O 210 02

SECRnARrA oe CULTLIAA

:U ~M.00

0:Z

FUNDEI!

230 000

1:0037 2293.QOXI

4,000.li7 F.R.: O 210 02

0

VENCtMOITOS EVANTMEN'SFIXAS• PESSOAlCML Tnr.sinrOncíR, 11:J ,FtJ.NDEB • Conlrokt IJMcAIIJ

13

OçOco «>fllog ,•o-<ICPJ)Oio• llo(Jooll,J FomlO E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL c:ML

VENCUAEHTOS

210

3.1.90. 1.00

t2'65'C03lUl~2AJIXJ;) 115').11.IJfJ 110

oo;

38l

-d<>-·-lnl-

02

1

l(l.»l;lll)iUl~.«o:J

◄ $1

T-•

0 210

SAM;1J.Sf.:MÇOde:Avridimerf.:l)MtNeliiie U

210 300 013

DECRETO Nº 64 , OE 03 OE DEZEMBRO OE 2018 - LEI N.1845 M'.111i.1L a dcecnv. ii::I mum a udnmm\!11-40%. FU Dl!8 EOUIPA.~E:rfTOS E: MATEAIAi. Pf!~9'tt doRINDCB •CM:r\>i< ~ F?'UNDl!:B. ôuln:HI

29.741 .00 F.R.;

FUNDO OE WIMUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO • l'\INDE8 12.3!!1i1 :0030..221l3.00X, 4 .4 ~ .ltt.OC'.I

00

""""'lle 'U

l l.911. 1.00

:u llQ.

,.........

00

2'11.-075.38

Tr11nrflf'Óf0 sd:J FU.NO:~ ~ÔDnl'Okl Unii::aio

12.361,0030 23010000

LJ,gOncilt

F R.· O 110 0-

FUNDEB . o.it,oo

3-'H l0.36.00

....,..,,,..t,t_ ...

EVANTAGEliSFllCAS - PESSOALCM L ,.........,,,., <lo Roolnoodo$\J$

\IENCltJEmOS

3-3 ~ .39.00 210 l4,$'.)

lq',ts.t, :P,qi .do,,n,. ...

210

210 300 00$ 12.38-l.00302203..0000 3.3.,90.!0.00 110 2<10 000

10<16l .00

F,R.; O 001

RECURSO PROl'RIOS

300 006

12..38 l.0030.2203.0000 3. l.90.11#1 110 2"0 000

doe&eMQOll rr.J,...sllde 88údl!I

300 000

I0.0021Xm.2 1BO,ocm

FUNDEB • ~ -

Tran ítrlnciH do FUNOE8 - Conb>le Urricado

Manu~

Fl8cuooo0rdi'.lirioo

a-u:u,.oo

R.......,. <lo Magó- . , h.<dtmonloHIO% FU DE!I

fll NOEB - MagjO!ÓriO

F.R.: O 001

OUT-SllR\~ÇOS OE TERCE I - -PESSOA FIS ICA

oo, ,,o.cw t,60 F,

12.381.0030.220!.0000

3.1.90.1 1.00 110

121!.037.80

IOJ!OHlll20.21BOAJIXJ;)

li !IO. 1110

U-".36.00

1 1,'90.1 1.00 110 ZlO 000

:t30 000

00

-8.11 F R.•

FUNOEB • Õ<Jlna

SM 0,:!6,00

3.0&7.00 F.R.: O 001

136.092,99

F..

900

Con,~. Aqf. o ,oc_ d• Jri,bdo apc,o -4~ FLINDSB OBRAS E l t~STALAQl.)ES Tr.en8f~<i>FUND.E8 - Cofãolel.Jnil:ada

Mw - é B••U>ldi<!M~ OUTROS OOMOOS DE TEI\CelrtOS-P!:GSO.O. f'IS ICA Goro!

oo, 09

-0-

SláCRETAR!AOE !iSPOl!TEHAll.R

oo, IOO

393

02

37

T.........,,,.,"" ~-.i.sus CAPS - C...OiJoAlençSo -

Gonll

MM'll.lwni;:.'.lo dH l i:i\lidadft HPQ"liv-H

MATEl'l'-L DECON'SUMO

Martl.lbvpl das ab..:kNiês C5pa1f"-IS MATE~L. ~M OU ~RVIÇO P.-AA Dtt.TRl&UIÇAO MA.nJ C;en,I

13ABO.BO F.R.: O 001

~A70.00 F. R..: O 01'.Jli

00

/;14 OQ

,o(PAB

10.Xl1 ;CQ21i,Z181.111Dl AQOe, dOPilO <lo A~ 66$ie;I • PAS Fl~O VEf'IClleTOS • VANTAGoNS FIXAS . PESSOAL Ol\l!t. U9a.11.0C

~D

300 001

Tnlnolc:r!rôiS"" l l - do sus Ploodo~8411oo Fl>o(PAB o)

Diário Oficial dos Municípios

1U&7,0ll

A prova documental dos atos municipais

101~$ F.R.: O 210 02

(Continua na próxima página)


38

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

-

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845

PR.EFEIT URA MUNICIPAL DE OEIRAS ""-"ÇA VITQRI.O,. ""37 -ceNTa,c, O:.!i!l3937Am1....70

02

20 1&

13

OI

6$3

DECRETO Nº 64 , IDE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845 02

,2 01 546

00.24~:0015.2140.oco:J

Marn,L<ln•IMcLdoll!Ol a<llll!ÇO• aoadoloooonll

Ul».31l.()()

OUTROS SSMOOS DE TERCEIROS - P!:.SSO... JURfDICII r.......-.11oRao.noe<11>Furllkl <lo-So<i11 - FH

311 400 000

6.001.00 F.R.: O 311 05

;.,-- ,-.,,-..

FUNDO 1,UJHICIPIII!. DE SAUDE 10.301 :Cll2S.211i2AICOJ

-<tol'lo;lf&mado~lo-<loAomlo o<lilQ>Jlll<lodo- PI.

210 300 018

T ~ ! I da,RIJCUfS:r.lldoSUS 0u11iia>;llo dO SUS - PIMQ

:u so.,s.oo

Olll'RAS DESPESÀS VAAIÃ\IEJS • PESSOOI. CML

«IA57.5!) F.R.: o 210 O:.!

661

00.2'3'001U1<9AICOJ s.3.90.3&.00 l11 400 000

564

NIOl,',SOCl-'-I.

fl.JNDO IJ.l,INIOlPAI. I) l$$1$

10 301 :Cll2S.21ilAICOJ 3.3 90s 14.00 210 300 ~

Ai;Oot.·do e;tw;;,g OOGES-T.AO DO SUS e ~P'U1Jll"'-~ , WJ1!AS-CML T ~ s . IM ,REcuf!O! dO SUS OU1'1!0$ PROGAAMS VINCUIM)OS

•.m.o& F.R :

o

210 00

695

00-™:0016.1155.oco:J

---

M Ull!n\llo clli .,,C.,, Cio 1""11"""" PEII OUTROS Sffi\llQOS DE TERCEIROS- PE93°"' Fl91CA Tf81'1!MféncíadeRoo.noodoFUrdolboon.alde-Sodol-FH

475.0i)

F.R.: O 311

i>rojoloe ..podalodo lrabolhooninda

05

200.00

~)~.36.00

OUl'ROS SERVIÇOS DE TE!l:OElll:«i-P!:$$0,0. FIS ICA

311

_ _,SOi:.11A>o.noo<IOFurllkl ~- l l o - - S o d11-FIO T...-oni:!allo

f.R.:

O ,11 05

'401) 000

488

568

10-301:002!.21113.0CiXl :l.3 i0.3000 i 10 300 11!1!1

M..-.re ~CONSUlo10 , . . - -• .,.~.-do$U$ Olll'ROS PROGR.WS \11NCUI.ADOS

F,R.~

10.301 :002S.219J .OOOJ

""°""Cio llloco<lo GESTÃO DOSUSe°"""'_,,,.,._ _

I DS.147.60 F.R.: o 2, 0 O:.!

u~.:i&.oo 2,0 300 1l9!>

570

Olll'ROS smv1ÇOS DE TERCEIRO& . PESSOA ÁSICA T ~ : , 111:! ,RÇClftD!III do SUS

1~

OUTROS PAOGRAMS VUfCUI.ADOS

-ooil:locodoGES- AO DOSUS•°"""'l>N>U"lmt""1lo T~~

4.49Jo.52..00

i10 30011!1!1

.~

S!i.348,20

F.R:

OUTROS SBNIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

o

210 O:.!

111!!1,R~ MSUS OUTROS PROGRAMS VINCULADOS

- i l o e:b,od<,GESTÃO DOWS< " " " " - ' " " - • EO\Rf'P.~EITTOS E W.TEJalAI. PU~,IM'~TE T -a<lo Raclnoodo5U$ Olll'ROS PAOGR.WS VINCUVJ)OS

9),000.0(>

F. R :

o

210 00

893

I0.301 :002UIUOOOO ~~~3,00

i,o

300 017

_

$UMNQôel $0CIAJ$

1•0.000.00 f, ll : o ~•O (l,e

02

,2

02 567

$88

10-301 ,OCQ0.219),00)j 33W.3000 001 300 too

-º-

M - - doo .. ..tw, ,nurjdpois<la .,,;.,. DIÁRIAS · CML

,2 02 i58ll

590

~91

o oo;

M~u~dol wf'l'h;w;tt muridpeltdv ntldl MATERU-1.DECO-O

-...o-

114

ne.858.,e F,Jl•

O 001 00

RECURSO PROf'RIOS

I0.301 ,0021l.2160A>000 :u~,33.00 001 300 too

M--dOtliBr.iÇD1""-lo<la ..tidi P ~ . . S E -COMtOCOMOÇÃO

10 301 ,0CQ0.2193.ooic :1.390.38.00 001 300 DOO

M - - doo oo..tw, ""1rkliPail<kl OUlROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA. FISICA flleQnooORECURSO P!IOAl!OS

300 ll00

592

10.301 :0021l.2160.0 00J ,44.i».,s:uii

001 300 DOO

Rioanooo-...

13

OI 718

2.1113.18 F.R.: O 001 00

RECURSO PROi'RIOS

M"""hff;à, ,M . .....,,. na,rõcip>"' do OUl'ROS $SMQO$ OE T il:Oelll:0$ • PE$$0A. JUAIO,C,,.

-...o-

117

10=

F.R :

.oRECURSO l'ROPRIOS

677

OI

599

302.891.27 f ,ll : O 00• 00

400 too 5!»

fi23

650

6$1

06.241 :0013.21.0.ooxJ H~3$00 311 400 llOO

(18.242:0014.2130.0000 3.~.3&.00 311 ,MI() DOO

00.2•3'001Ul<O.OCOl 3.3 90.36.00 001 400 too

06.243.001$.21<0.0COl 33W.31;00 311

400 too

---

M ~ ~ 4 H 1tl"-1NW ff•pQ1eÇ:low;i~

OUTROS sm>.i ÇOS De TERCEIROS - PE:SSO,O, FISICA

-o-

879 263.1137.74 f. R.: o ro,

00

13

02

-----

OI.JfROS $tAVIQO$ OE Tlâ~EIROS - PESS<>A "1$1CA

1.l100-01) F.R: O 001, 00

,._ttn:oo-SOQ;!

<16.2+1:0016.2150.0COl U.\Ml,30.00 3.11 400 000

---

-º---

M~t. â•IMdi.dlpfOL aQ1ir)Çli! !IIO!i~l8

Olll'ROS SEIMÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

M~t. diii9•i:Md'..depf0t. 111~,e iOlil~IU

OUTROS 68"'1005 DE TE~IR)QS - ~SSOA ÁSICA T ~ 00 Riil0Ã'908 dO FUMO KiCiOnal IH A8iiltõndD, SOd8' - F

o

3H O!i

Ã.!IIÍillàdu:Sa:iul

o

3111

.o,w,.oo 311,

00

OII

7.611.00 F.R : o oo; 00

o

1•

738

IIM.00

F,R.:

22.552.81 O 311

F.R..

05

"'M9'1'

Manub!nÇil,o do5 de imlll!ndo """"I MAlERl,,t CE CONSUMO T-.llo-<IDFUrllk>Kaciõn.illllo--Soda - FN

5.369.61

F.R.: O 311 O!i

fVNOO "'-'"'°'PAI. (1 A$$JS'fENOJA $0(>.'-I. (18.2"4Jl018.21&1AICOJ :I.Sill.:Mi.00 001 400 0:,0

.i\U;:$t,no~~

06.244,0016.2150.otO:I U.90.:19..00 001

Milnl.l~ dot HMQDt ~• rntfl!Onda IDC.ai OUl'ROS SEiM9()S DE TE ~ EIR)QS - PESSO,O, JURIOICA FIIOànO<OtdnüOO

,00 000

Ã8!11i8~1Soc:lel

00.243'01Cl2.2152.000J 3.11.00.3&.00 ll05

00.243cOICl2.2152AICOJ SS~:19.00 311 400 005

33.068.00 F.R: O 001

00

i77,i!I F.R: O 001

00

"---<IO~CIW!;OF OUl'ROS SEIM9()S De TE~EIROS. PESso.t. FISICA - , j o - d O f u . . , . _ , ; , , _ _ s«,lgj-f'N BLOOO PROGRN.IAS

15,870.00 F.R.: O 311

00

M""uom;i,,, dO Pl<>gtOml C1in;,, FOI>: OUl'ROS SEl<VlQOS Dia T RCEIR)QS - PESSOA JURÍDICA T"""'""°"' <lo R....,...<IDfUrllk>Naoiom!CIIJ--Sodlli - FH BLOCO PltOGRN.IAS

ur7.!i5 F.R: o ~li

05

~ ~~dôâW~lidô~râ:i l:IIXiD'I

OUTROS SEIMOOS DE TERCEIR)QS - PE880,0, ASICA Riiiitviot Of'diU.llOil

SECRET. DE ASSIST&ICIA SOCII\I. - OUTROS PROORM!o\S (16 ~

oo,, ~•S)OOOJ

<Ml.2"4:0016.21&1.0CiXl U~.M.00 400 OOll

00 l'.R :

---

'401) 000

r..--11oR«>not<1ofurllkl-..it<lo-lCr<iaS0011 - FH

M.... .....,., ..,,1- . i . . . r a ~ r»deíOlll'ROS SEJMÇOS DE TE~EIROG • PESSOA ÁSICA T~r!o,R,,w,,.,.dofuralo~-d<,-llrd;,Soâól - F

S1.25a00 F.R: 0 311 05

M.;nuienÇlkl dali açõ@i 11,o proa. l)ofga r a Ffi.FJtGD Olll'ROS SE'RVIÇOS DE TE ~ El!roS. PESS.0.0. JURÍDICI<

oo,

4.2111.00 f',A -

ManulenÇãa c1a .. ç11es c1o !"<'V- oor... ra,i11a l'lll'AGO OUTROS SBMÇOS DE TõRCEIROS • PESSOA ÂSICA

n11,_il_ lto Rear.<>od0Fund> ~- < l e - S o < i o l 0 F

r--.ito-dofutdO ~--<le -ll!nàilSOóftl - FPI

3.Ull. 1.00 001 400 OOll

1:13

MamutánÇio dH ati\lidadts d'e proteçlO a.-o "°50-

00

3.11

,00

FUNOO !llJNICIPIII!. DE ASSISlt!fCIA soaAI. 06 2,0, :0013.21.0.0COl :1.3.90.36.00 001

:u.1,.00 F.R: O 001

:l.3.9:U!I.OO

116.24,,1:0016.21"2.000J

311

12.'l;

13

M""lllin\ll<l doa•,OC,, do prov. boisala,nllo PB!'<IGO Olll'ROS SERVIÇOS DE TE ~ EIR)QS . PESSOA ASICA Flieanos 0-.JkJs

O 001 00

RECURSO PROf'RIOS

M""'lilnl'l<> doo 80MÇOI rnu-11 da ,.tidi EQ.UJIPP.\IENTOS E ""TERiAL PE 11.NB<TE

05

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845 02

02 02

---

06.2"4:0016.2142.0COl U.9!1.38.00 3.11 400 000

'6.1 ~ f. R.. O 311

00

RECURSO PROPIOOS

SAIJOE • OUTRO& PROGRM&o\S

10-30LOCQ0.2193.ot0:I U~:1900 001

00-™:0016.2142.oco:J 3.3.90.36.00 001

1.~00 F.R:

DECRETO Nº 64 , IDE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845 02

Asat:Otda.Sõd:ll

nooo IN\fl!SllMBITO l'UWOO A FU.NOO

SAúDE: - OUTROS PROORAIMS 10 301 ;0CQ0,219l.OCOl 3.3~.14.00 001 300 too

400 OOll

000

3.050.00 F.R.: 0 31 1 05

.A..~14n:::m StXiftl

l'lll',IGO M""'1!!11>\110clli•a,OO. clo!"<'V, bollar MATERIAt OCCOt&JMO T-ên<àaito-<IDfurllk>H.!OOMl<le -Soc'Jaj - fH

· ~.9,IJl:ÃOQ,lf1ICt(IOo,$US

101

M 1en<;i1o da, •,000 ilo Pl"II· boba ra<JMB l'lll'AGO CIII.RiAs - OVIL , - . . , , Rool.noe<IDfur,oo <111-Soc:111 - F

3.11

06.2"410016.21"2.0COl

'401)

i05

-cio llloco<IO GESTAO oosuse ..,.,,.,_.,. _

00.2~:0016.2142.oco:J U.9!1.U,00 :111 -00 OOll

U.90.30..00

10 301 ,002S.~19JOOOJ

I0-301 ,002!.21113.oco:)

82.611.03 o 2, 0 00 101

210

:u.90.39.oo 300 -

~?$

Aâk:ss.·lll B:b:õdit GES.TÃO OOSUS:é OU"::õtSi;r,óGrilmsfu'Nkt ,

,.., 151

O!i

....,.._..,.,.,,w,01<J9,m/1(1..., _,

---

•07~

VENCUJENTOO E 'vANT.A.GEt-íS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R: O ()0 1 00

Ftrx:utoe:Ordnitióti

MllnlilDni;AO 0061Mlr'wtQOI 0D M&IO~ 80cill Olll'ROS stm'IÇOS OE TeltC1ãlROG • PESS04 FISICA

-...o-

"

2.163.00 f ,Rc 0 001

00

Q.M0.20 O 001

00

lfroa.Sôâál

SECRETAArA oe I\GRIC, Al!AST. E MEIO MIBl~~E 18.54LOM3.2411õ.00l0 1390.30.00 001

M;11NJ~da1-Dciv.dO: ~

100 000

O.rol

MATERl"l CIECO Rl8c:arik)l0tdh.1(m

- (? ~G)mokl.nrrtio'fltt

o

F,R :

l&.S4Lll053.14IOAJCOJ

Maflii.t~éiaaUv.Ge~. i!~dOmeio.arrti«wlD

3.ll.90.39.0II 001

Olll'ROS SEIMÇOS DE TE~EIROS . PESSOA JURIOICA - . . 0-.00

100 OOll

Gorai

20.00ll:ll060.2520.0000

MilltM.lldnÇIO dai lb...otdet d'• ú'lfintão tuta.l

H~. 1.00

VENCI EtlTO<S E W,NT.\GEN$ FIXA.$- Pl:$$0,l,L Of\'1~ R:!laeOIIO-

oo,

IOO 1m

G, . .

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2,000.00 F.R, O 00 1 00

30.iF.R.: O 00 1 OI)

(Continua na próxima página)


39

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

-

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845

PR.EFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS ""-"ÇA VITQRI.<,. ""37 -ceNTa,c, O:.!i!l3937Am1....70

02

201&

1e

00

&IS

14

00 7114

755

20i!08c001iD.:M20.0COl

-...o-

20 606.001iD.:1,~,:uJO:O

Mlnlllffli;êo dH ld'llldldft de baendo NNil OIJTRQS SEIRVlOOS De TERCEIROS - PESSO,O, JURIO!Cfo.

$,$,~-

1,

780

71i-'

7M

02

1?

00 77J

11&

780

7114

M'.lmU~ das .nbwdnlk!tl da Ql(IIJnll!lo rum! Olll'R<:>$ s:e1MÇOS oe TERCEIROS - P!!SSO,, FISICA

:U90.M.OD 001 100 toO

U11.00 F.R.: o 1X111

G,, ...

-....oa...

1,5CIO_ol) F.R.: O Clll

IUiil:010121'1.ow:l $.JW.36.00 001 DO 000

IS.3S:2::0i01.2U!i1.oa:tl :UOG.31l00 001 100 toO

02

M-.çtk>•<IO SOC. MLric;Jüdê-.., ~ VANT.A.G~NS. f!iXAS. ~S1iõAl CML

'Vl!NetMelTOS

-...o-

11.882.1~ F.R.: O CX'J1

1

04 122:COOd 2MO.octtJ 3.i ~15..00 001 IDO toO

04.122:,0005.:IQEO.OW:, UW.1UIO 001 I DO 000

04 122::C008.209l.QOXI U~:l&.00 001 IOO toO

1?

00 765

7$7

718

oz

OIJTR<:>$

~-41~•

M-o40SIC, OIJT- SlaRVIOOS De TERCEIROS - PESSOO. FISICA

-...o-...

3 .0411.00 O 001

f,R.:

444

w

o ·cb Soo. M~pnldb.ÀMsTludo Olll'RO<S SMVIÇ,OS DE T!altCEIROS • Pi,SSO,, JURIOICA

-..o-

1,flOO.OO F.11.:

w

o oo, oa

.$2

M--CIO•S-40AdmiM-Qwal

-...o-....

67,136.'7 F.R, O 001

04 1~1X10$ 2G$),O(J;l;l 3.3r.().A7.00 001 100 too

04. 122c000U09l.OCOl u-.00 001 00 to()

17 122,0054..24:51.oa:tl

453

-º-

M_,.......,..,_S<ni;nodo~C.,,-,,i

1.3.1.._at)

F.11.:

O IXll

1

oa

i,, 2 ,l190,00

-

f,R.: O Clll

--...o-

M..,.......,CIOeS<ni;mdc~Gaal Olll'RO<S s:e1MÇ,OS oe TE!tCEIRO<S - Pl!SSO,, FISICA

-...o-

,o.aa,.oo F.R.:

o

0011

w

02

19

03

oa

G,,...

11121.0»t,2-~1#»:J

Rioanooo-...

03

1i

009

F.R.:

O 001

,,. ,u.®4.Z.$1 .OIXl:l

:;:;W,36.00

-

$$,$43_0~

O 001

00

flleQnosO-

Gero! 30.000.00

M-üç!D,M S<ni;,>,dclldn-inlms;,!DGionll &ENTtNÇAI) JUDt()IAIS

F,R :

-...o-

(1 (1)1

192

·~

IM.122'0005.2!160.0Cll0 :1.390,00.C,0 001 IDO 000

Gcr.11

04 l~IXI0$.20$).(J(J)) • .6_90slHIO 001

!00 too

04 1U/0(1)U0$2.(J(J)) 3!~.36.00 001 100 coo

~-1 f .R.: O 001

-.o-... Goro!

02

,e

00

&10

IM.122c0005.2!1e.2.0COl ~~~;;$.(1) 001 roo toO

~1.56$,00 f ,R : O Clll

00

11.~ F.R: O 001

00

f,R , O Clll

00

G,;,.. -□-

,,..._ ..,.._-..v.. ... -

3$,Ji!O.Otl

O 001

oa

f .R:

114 ,968,.43 O 001

00

11 ,2.44.41 F,R.: O Clll

oa

F,i;;: ;

Mi\oolmÇdiadliSA,;tiel l'lànrllsh-tniodoSAAE

17. IU,00$4.Z~,1.(J(J)) -44 ft5,2.(l(I 001 IDO 000

-..-o-

OIVlllÃ.D ltC

3!:m.i2

" " " " - " "' ~ -.1n-.....l!wJd<)S/W; MATEl<ll'il. ClêCO- □

OIJTRQ$

-...oos OE TERCEIFIOO - PlâSSOO. J~R / ~

-□-

" ~•-

. .• - - V . O c l o -

EQUIPA\IENTOS E M.,t,TERIAL PERI.W-:5'r!TE

Ge"'1

OOe.AA..E

OIVISÃOMCN

'4.00SAAS

17.511 :00$).24:53.oall

M~~ dos $it.1amn III JqJ. • ~ RIK.al OIJTl'<O$-.,QO$ OE fERC 11l(J$-PE$$0,,."1$1CA

F,lt;

M - m.ilDnÇ60 óos Si1.1rlflm lkl ~ • ~19-'ID IJINl'lo OLIJROO OCRVIÇOO DE TERCEI ROO: .. PE.SCOÃ J:ISICA

F.R:

211.-

Rioanooo-... .,.,.,

o

001

00

U'..512.·~ 1.2":52.00:0 11.:1.911.lltl.00 001 100 IX>3

O 001

00

Gorai

17.$12'00!5 1.:,s2.oca,

-º-

4 ,4 ~5,2.00

ECJUll'A\IE>fTOS E ~TEAl'II.

17.512'00!51.2>1S2.0W:, $.JW.:19.00 001 100 IX>3

30.000.00

Rec:ú8ol Ordi•é!{m

M.,,._.., si.-40A;,uoo _,.Ulbano OIJTRQS SEIRVlOOS De TERCEIROS- PESSO,O, JURIO!Cfo.

1.-.00

f ,R.: O Clll

00

Gorot

.,.,,._..,.ei._..,,.,,,..~.,uPlã-,.w<Et<Tiã

2U77;i$ f ,R : 0 Cl)I

00

~Ordnliirla

atrol

00 Art: igo 20 . - O C:rl!ditO hb-'!lrto na f ormft do .;.~t.igo ft.ntCt i or Aê,t' (:.C)bl) r t o t';:Om. z:"(~Ui'i~O O

proven:iente4. de: Excesso:

U14.73

M-~,loo~~-lmQOoPRINC!P,\l C>A □MllA OOHTRA.TUAl. RESGA.T,IDO RlotullooO-

F.Ro O 001

8,069,!MI0,5'

00

F°Oil'l''-""' f?IKUf'IQ 001 00 11 0 01 t 15 01 1i8, OI 120 01 210 Q2

°""" <lo-

1.1:i_

M-""'9),:, ,ju Coo<d<,..,.q)Q Mu..,...., □ ur--oos De TERCel--PlâSSOAÂSICA

-...o~rui

~.oo&.oo F.~ ,

O Clll

00

-º-"""

M"""m;:l,Odo~oo-..Mu-.1..k:ít!Çãõ 0UlR(J$ $EllVIQO$ OE f R(:eIR(J$ •PE$$óA JURIO,C,..

50.04

F,R.: O 00, 00

02

OI

.,

eu

Gotol

111

00

a.<O

OI!

. . . . _do ___.,..c-_)

, 23.m.:14

4.3&1.$34 ,~

213.~ 1.zl 1~.83 10.72$,7J 1.151Ji'2.1' _195..e1e _764,68 ,oo

ASSESSOAi>\ ltCNICA (l'ROJETQS lá CD~IO)

04 122.:COOS 2016.oco:J :U90.39.00 001 IDO 000

OUTROS smY!OOS OE TERCEIROS - F'ESSOA JURÍDICA RICiiJIIOIOfdn6net

~21,767 ,18 0 001 00

F.R ~

Got,I

SEC . IAl:INICIPAJ. OE FINAHÇAS

04 123.0009.2082.(J(J)) 3.190.11.00 001

IOO CllO

812

-º-

M -~ ~48llwi:(lfl 9'dfflrl.-ltNCl00$V.E OBAIGAÇÕES PATROl<MS

Goro!

Anu1aç11,o: 798

M- - d o • - - i a h l i > < J c l o SANE VENC!MfNTOS E VANTMENS FIXAS - PESSQAL CI\IH.

17 122.0l5'11.2451.ocol u ~.38.00 001 IOO IX>3

oa ~

M - ~ d l l t i S"""108<1iA<lmin!J"1IÇlll>Gotlll INDEll1iZAQÕES E RrnTITlJiÇÕE;S

00

e:..-., -□-

001 lell 000 790

!1.Ni-1.2! O 001

oa M2

F.R ,

F.R:

Gemi

OIJTRQS SE'R\• QOS De TERCEI- - PESSOA FISICA

001 IW 000

Gerul

M- - < k H I ~ . , . ~ G o r a i OBRIGAÇÕES RS6UTARI.AS E OONTRIBUTlVAS

Erc.p-(Xlffl~fljul'Ol~~11iSll!!ffla F'RJNotPAL C>A Oiv1D,,,. OOtHRATIJAL RESGAT,IDO

-..o-

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845 02

3»,179.41

oa

Ge"'1

G,.-.,

$.~.~

M--dlltiS-<IOA<lmini<\<1IÇIIGonll Olll'RO<S SOMÇ,OS DE TE!tCEIRO$ . PESSO,, JURICICI,

4 .7M.00 F,R : O 001

-□-

GoOII

M--CIO• S-40AdmiM-Gwil IMR!,W-QYIL

-º-

W.llil~<la Coori:kHl.1ÇIOde·il.ma.WIÇ',io, f ; ~ a-C OtnRO<S s,;m,,ç,os oe TE!tCEIRO<S - Pl!SSO,, JURIOICA

Go"'1

Goro!

Olll'RAS oesn:s.t.S VARlAVEJS - PEs.so..L CML

w

DIVISÃO AD.,_.INLS'TRATI\l'A 00 SAA!!

001 100 IX>3

00

SEC. MUNICIPAL OE ,\lll;IINISlAAÇÃO

(H.12:1!0005.2!l60AIQXJ :U90.3Q.00 001 00 000

:!1111&1008'-2!!,70.0COl 4.6.9a.7UXl 001 IDO 000

17 1~0054 ..... 1.ocm $.S.~ ,:10.Cll 001 IDO IX>3

G,, ...

VENCIMBIITOS E VANTAGENS FIXAS· Pt:SSOAl CIVIL.

04. 12l,OX19.2094.ooll U9'),31l00 001 IDO 000

l.UMl.00 001 100 IX>3

Gonil

QAM_M F,lt; 0 Cll l

Gonil

$.I.W. 1.00 001 IDO 000

GoOII

SEC, IM.I.NICIPAJ. OE ADMINISTRAÇÃO

(H.1:ZZ.0005.2QW.OW:, S. l 90s 1.00 001 IDO 000

li

&43

oa

DECRETO Nº 64 , IDE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI N.1845 02

-

oa

SEC. MUNICIPAL OE .11.JVErfTUDE tS.392.010l .21t5 1.o0XI :U.~ 1 .00 001 IDO toO

ó:!9

oa

M..,.üçlc--..,__,do S.UauiàMuoopallk> Fnh;n OE TERCEI- -PESSOA Jt.lllÍOilCA

SEiRV100S -..o.-....

i t f i.-

SECR!TAAII\ DE I\GlliC lollloST. E MEIO Al.1810ITE

001 IDO 000

02

O•U23c00011.20A2.0COl 001 IDO 000

DECRETO Nº 64, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1845 02

SEC. MU.NICIPAJ. OE flNlo.ltÇAS

04 123'0009.2092.0000

-º-

M - - - d l -Soa91alaM.lnldp;illloRalço,

VlõNCIIJENTOS E YANTAGEN"S FIXAS• F'ESSCW. CNll

36,587.5;, F.R :

o oo;

00

Cifflu!

011 00

124

SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS PllBUCOS

1ft. 4,5·1:C04I0.2'32l.ooa:J S.11.90.:10.00

11"0 110 MO

nw,1400

M - - - d o - - 1oManldp;il<lo,,.._. OOÁl<IAS - CIVIL

001 ,no coo

Gt,,d

-□-

02

U,-...ilúrVjOOdotl·~~delA

..,póbllm

1.u\Tl!~ DE CONSU.'.AO

..S.!10,42:

F.R . ~

O 940 OI!

Oun1 ~ dl n.i1feftnc:in Con.tinóoo

$10.00

F,R.: O Cll• 00

-- -- ---- - ---- -- ---- --- -- -- -- -- ----- -- -- -- ----- -- -- -- ----- -- -- -- ----- -- -- -- ---- - -- -- -- -·

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


40

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETO ND 64, DE Q,3 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.1 845

PR.EFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS ""-"ÇA VITQRI.O,. ""37 - ceNTa,c, 0:.!i!lmrAm1....,o ~

20 1a

02 11 00 SEC.. UJ~

131

DECRETO N~ 64 , DIE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. LEII N.1845

I"

IU~1 .0040.232D.OOOO

ie~

190

,,;.so_;,.oo

Marr;i""'léO«m-1.-.0u -pOblil:I O!lAAS E IHST.u.ç,ô,ES

001 100 000

Gerá

AL DE AOMl~'lSlAAÇÃO

Dl.122.0005.211&1.0COO 3.S.90.3!l.CIJ 001 100• 000

Man:Jll!nQ!otbsSeMQos ~ MATERIAL ECO.~SU.140 Reanoi Onlilé1os

-39.S~9,S2 F.R. Quço: O 001 00

G<!ral

-100.=,62 F.R. Grupo; O 001 00,

ADO.nDB Onlindl'Q!I

21i,782;CIJ70 18 0.0000 4.A9(U-1..00 940 11 0 000

~782.00Nl.1610.0000 3 .3.!I0.36.00 001 100 000

~•-<la _,.,.,_ OllRAS E IHSTAlAQOES 0Un1~1d'e 11'- Mll'trtndu

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, -100.~,112 F.R Grupo. O !MO 06'

Mlliili!Mi!'ili,-jiila:illlUDCI~

JOSE RAIMUNDO DESA= ' : . -• -~••rll il -......,.."°'.u. ...:..Q

~

LOPES:30521319315

..i.aeo,oo

~ d• ,estr..iu Muniâpait

OUTROS SERIIIÇOS DE TERCElROS • PBSOA F:ISICA

•~ Gerá

F.R. Grupo;

O 001

:::..-="'::'~

~---11--G9

JOSE RAIMUNDO llE SÁ LOPES P EFEITO MUNICIPAL

00,

Omn'lrbii

CPF: 30>213.193·15 02

09

01

SECl!ETARIA DE EDUCAÇÃO•

oomos PAOGAA"AS •li!U87,80 F,R, Grupo O 00 1 00,

12 .381 .0030.2202.0000 $~(lo).il000 001 200 000

MilOii~ à ~

12 361 ,tXm.2240.0000 3.3.II0.30.00 111 200 00~

-<!0""'11""""-•••Mm.E_,-l'NA.E

12.31!1i1 JXl32..22A8.0000

~ • t f a ,PrQgr1JIID PMATE

U (lo),3$,00 11 $

OUTROS SEIMÇO$ DE TERCSAOS • PESSOA F:IS1CA F,R, Grupo· i r,ntttttfdM<II tc:"""'°',i;tO F'NCE R»1r,r,tnilNitoPH>.T~~ Ntidon Tr.enst Oiltlim do F E ao PNA.TE

IDdó ámiRó flndálllán&:il

tie

...._,eRlll'I, OOHSUMO R&Onm õrdlrn1rbt Bhlal(ãO

CONSELHO · 1UNICIPÁI, DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA t ADOLESCENTE- CMDCA

~7-"l,'lG

MA.TERIA:L DE COH$1JMO

F.R Grupo:

O 111 OI

Tt.uMlii!s&âlà 00 Recut:90iido F'NDE Redtirooill!,) M Pf.lAE (Pftv"~ Tr;w~t On~do fi E ~PNAS

uEI

1.196, DE 111 DE.JUNHO DE '20 15

OEIRA: -PJ ~

200 IXM

12.361.003=50.0000 3.3.II0.36.00 11 9

200 000

02

10 00 :J6S-

02

12 OI

-1.092,00

Ações do ,Progra,m B~ AJfaDetit.tdo OUTROS SERVIÇOS Of; TERcaROS • PESSOA FlSICA Owltti T~ ! J d , Rfã.nó8d0 fõ:NDE Sl;lu~ç.JQ

O 11a. 01

RESOLUÇÃO

-1.195,00 F.R GNpo. O 119 OI

1 i:

01

01/2019

Dispõe obre a aprovação do Plao.o Municipal de Atendimento Socioedu.catrvo (2018-2028), do municipio de 0eii:as!PJ, e dâ outras providências.

SECRETARIA DE ctJLTURA

13 3921XJ38.2290.0000

3.3 II0.◄8.00 001 100 MO

FUNDO ,MIJ

Mar..ilenÇi}O-O~imeinlO Cl88.Sb-lióa(INOUlluf'eit OUTROS AUXILIOS Fl w.NCEIROS A l>ESSQAS FfstCAS ReQdOS Ol'dinlll'bt

l'.R Grupo

· le!J,00 O 001 00,

O Conselho Municipal de Defesa dos Dircil.os da Criança e do Adolc:.scentc • CMDCA de Oeiras-PI, criado pela Lei Municipal n" 1.796, de l 8 d.e junho de 2015, no uso de suas

GarNI

atribuições legais, e IPAI.

De SAUDE

DECR.ETO N• 64 , DIE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI! N.1845 01

0

Considerando a Resolução n• 160, de 18 de novembro de 2013, da Pre11idêncía da República,

FUNDO ,MlJN'ICIP~ Oi!; SA.Ú~

-•oPlooCIO Ã-

21 0

THUI . ~ óe· RecunosdO SUS

300 001

f'ioo d9 ,.,..I~

08.2" 1,0013.21 20.0000

U!IOs30.00 001 400 000

08 243.CXI tllo 21 ~ .óOCl'J

3.3.IIG.ao.GO 311 400 000

CMJTROS SERVIÇOS OE TERCBR.O B - PESSOA JURÍDICA

~'"°

___ ---

Fbo (PAe

F .R. GRipo:

Fl<oJ

Considerando a Resolução n• OI, de 16 de abril de 2018, do Con~elho Municipal de Defe a -$6,30

M1n;1~-i:1tta!Mdede1 d t ~ a o ióoto MA.TERW. DE OOIISUMO R ~ Ordlnélkr.l

,

F.R. Cl\ipo.

IP'.R Gnitto: Tr-anlf«trleil 06 Recvt'IIOI dO f..,ndO MleiOnal d• Attia:lllrm SOd8I - FN

MA.Tr;!RIAJ.. D(;! COHt;UMO

08.2"3-0102.21lli2.0000 3.3 II0.30.00

311 «10 00S

M~L dat :11•..t:1. de IPl'Ol

O 311 OS.

"'600,00

EQUIPN.4ENTOS E MATERIAL P EAMANEITTE l'.R Grupo T r u ~ da- At!CUOIOef til f!urd:I r-iactru:1I d'e Anhiencil $odul .-f!N

O 31 1 05

RESOLVE:

..2.648j{i8 f',l\, Grupo; 0 $11 OI),

Mar111Anç'1ia•(l:a.11Çt11(n,da· P'DtJ1ftlD PE.--i,,

w..TeRlll'I. oe OOH$UM0

Con iderando a Reunião Ordinária do Conselho Muni.cipal de Dcfe a dos Direito da Criança

e do Adolescente de Oeiras/PI, roalimda em 12 de março de 2019,

•aia~• ao adclHcwtte

Tr11ftllirtrdl de R8QJl"'lll()8 do F..ndo H.adcnal de M:litlOncb Social - FN

00ó

dos Direitos da Criança e do Adolesce.111e de Oeiras/PI, a qual criou a Comi&S!!o lnte.rsetorial

•7.82'149

à8 243.ID IS.2149.ooc:tl

-

O 001 00,

para elabo111ção do Plano Municipal de Ateodimento Socioeducalivo de Oeiras; e

Mtn.1Ldn tiw:i. OOpf'OlaCN1nçaaooa~lO:

311

u .~.$0.00

D 210 02:

Adolescente;

---

08.2"3'00111.21<0.0000 4A IIO.llZ.00 3 11 400 000

Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do

.,.ao..oo

e- . PAefl)(Q

10 .301 .ál.25--21'Qil.oo«I ! ,!.110.39.00

AmialOnaaSOl:DI

Art. 1° - Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do municlpio de

Oeiras/PJ (2018-2028), que prevê ações articuladas, para OIS próximos 10 (dez) anos, para os

Mal>,""'loiO<IHl'OQ,.,..,.CliOnÇa l'tlo Mi\.TER!LI\L DE CO'NSUMO Tr- l l " ' f ~ de IRUQlrl!Ot do Fi,,indQ ~ I (l'e BLOCO ffiOORMIAS

_.,..~

·H196,~ F.R Grupo_ O 31 t 05Sod9' - FN

adolescentes que e encontram em cumprimento de medidas ocioeducativa . Art. 2° - Esta resolução entra cm vigor a panir da data de . ua publicação.

688-

(;1824,4.CDtlj,.115,I.C)(NXI

001"41. <MJ'91, ,Q.:)Qr,lf'lll'Q ·ditíi'k)r(lflQ.A!J,~, ~ l • CRAS

3.3-90.30.00

.....e...,_ oe OOIISUMO

001 400 COO

áànoà Oniindrili AwmU!nmlSixul

- 1~ . ~

F,l\, Grupo;

O 001 00,

Oe-iras-Piauí, 13 de março de 2019. ,...,., _ _ _ d l l _ 80Cial

08 z~.001 &2150.0000 3.3-!10s30.00 001

400cm oe,u..00, u1 so.0000 UJI0.39.00 001 400 000

--__ _

MA.TER:IA:L OE OONSUMO aar..aa Onilnthios

Mlll'I.IUilfl9r;lO·tl:tl~. l ! e , H ~ !10d111 01.JTROS SERVIÇOS DE 'f~ .OS • PESSOA JUR!OICA Reo.i"908 0NUOOÃClt

,..

"4<1.1107,7'7 F,R. Gr\l~ O C01 COI

....~.20 F.R Grupo

O !XI I

(N)i

Presidente do CMDCA

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


41

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI --

PREF'flTURA MUNICIPAL DE LAGOA DO EIARRO DO PWJÍ SECRETARIA MUN . DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PREFEITURAMUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

ANEXO XVII TERMO DE OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF O Município de Lagoa d0; Barro d.o Pifillí, ooro população de 4.523 habitantes,

representado neste ato pelo Sr. Gilson Nunes de Sousa, C.P.F. N° 966.508.853-04 , Prefeito Municipa], dedam a opção pela divulgação semescra] dos Relatórios de Gestão Fiscal-RGF coworme faculta o Art. 18, § 4º c/ccom oArt. 19, § Único e com o An. An. 17 da Instrução Normativa TCE/PI oº 09, de 13 de deumbro de 2018.

RESE NHA DO CO TRATO ADM INISTRATIVO N" 0:5S/l019 - PMLB ATA D& REGISTRO De PREÇOS N' ()02/2019 • PMLB PROCESSO ADMINISTRATIVO N'OOd/1019- PMLB PREGÃO l'RESENC/Al N' 003n019 CONT RATADA: JOS! DANIEL DA SILVA NON&S - Mtl ~t ,prnro Lav ■ R6pido", peuoa jundka de d[reifo privado, insc ri ro no CN PJ/MF S<lb o n• 31.SS7.99S/0001 ·1 0, com sc,dc na Ru.a B~nevon~t• dt SilvA, s/n - Cenrro, na cidad• de Lo.g.o• do Barro do PiaulfPI, neste alo reprHon tada pelos. J,nl D1mlt l da Silva N•nru, ponador da cédllla d• Jdentidad• n• 2.904.827 - SSP/ f'J f inser/ló ltO CPF Job o n• 031.5'1.123-92. OllJl!TO : Consr irui obje10 do presente co11tra10 a l'n:s1aç10 do Serviços de lava Jato conftntc-, do Loie Ili, pani mon u1enção preven tiva e correl iva dos vcicufos &utomoci•os, caminh!los, ónibus e m,q~ [nas pesadH da Pr,o fci1ura Municipa l de Lagoa do Barro do Piaui/PI. cc,nforme Termo de Rofer!nci& • Ane~o I do edital, j 1mt11rnen1e eom a proposta da CONTRATADA , pMstom • integNr este instru mcnló, lndependencemente de 1ronsuiçlo. VALOR: RS: JS.J40,00 (trlnlt e e'lnco ml11....,onto• e quuonl■ ro■ i1). ,r1G~ CIA: O pruo de vigfaei a e exeeuç!o deste çontrolo a dminiscntivo St:rá cio 2020, a contar d&usinal\lra clcstt Termo de Contra io.

lagoa do Barro do Plauí, 13 de março de 2019.

at~

20 de Fevereiro

RECURSOS E DOTAÇÃO: FPM/tCMS/ARRl:CAOAÇÃOlfUNOEB 40%/FUS/PMAQINASFIFMAS 6 OUTROS RECURSOS PRÔ PRIOS consignados nas seguintes

do1acl!es o-·mcnttri.a,:

011.son Nunes dê &iüããPrclci1.o municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO DECRE'I'O

~"J

--t_

•,'iiZ.:_..aOt8, DE 12 DE MARÇO DE 2(U9.

UNIO. QRCAMENTÁRIA

'

02.0l.OI - FU Dl:B

_J _j --~

--

PROJETO ATIVIDAD"II l2.lól .0269.2090 • Monlll. e En.:atgosdo Ens. Fu..wnontal . FUNDEB 40% I0.302.02 t0.206S • Manuten;lo e ~~ do FMS 1.S. 122.0028.20S3 • Adminimçlo e & - - da Secrc1aria 20.122.00282030 - Administraçlo e En•- - da S=tuia 08.244.00 1&.20'/9-Admlnlsuaç!o do

02.0~.0 L - FMS 02.05.00 - TRANSP. 02.06.00 - AGRCUI.. 02.07.01 - FMAS

FMAS

NATUREZA DA ' '1.ll • C,A. DESPESA

3.3.90 .39.00

0.11 0.0 1

3.:3.90 .39.00

0.00 1.00

3.3. 90.39 .00

0.001.00.

H.90.39 .00

0.001.00.

3.3.90.39.00

0.001.00

-.::::- :;;.,

Lagoa do Bano do Piau l/PI, 08 de Março de 2019.

Declara SltuaçJ.o de Emtrgf~tia em todo o município de Lagoa do Barro do Piaul afetadas pela SECA 1.4,Ll,0 O Sr. GI LSO NUNF.S bll: SOUSA, Prefeito Municipal de Lagoa do B:irro do Pioui, Estado Do Piauí no uso de suas atribuiçêles legais, conferidos pelo Art. 47 e seus Incisos da Lei Orgânica do Municipio e pelo Inciso VI do artigo Sº da Lei Federal n• 12.608, de 10 de abril de 2012,

CONSIDERANDO II irregularidade da precipitação pluviométrica neste munidpio, lendo ern vista as anonnalidades dás eh.uvas que agravou a situação no tettit6rio neste munícípío,

PflEFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA 00 BARRO DO ?IAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

:Li.: ,_:,,

12019 DE 06 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA

CON IDERANDO que as eh.uvas n!lo foram suficientes pira garantir a produ,;ão ag;ríc~las e nem para o reabastecimento dos mananciais existentes no munic!pio;

EMENTA: Nomei.a servidora na forma que estabelece e da outros providências.

CONSIDERANDO a precariedade do município em dispor de recursos fin~ceiros para

prestar sooorro as famflias prejudicadas; CONSIDERANDO que o desastre de Codificaçllo (1.4.1.1.2) é uma seca, caroc1erizad11 por provocar uma r,-dução rccmsos dos hídricos ex istentes, resultado em preju!n)S econômicos e sociais;

CONSIDERANDO o parecer da 0:>missllo MunJcipnl de Defesa Civil, rele1ando a ocott&icia d.e ~e d..,~1'.C é favorável à declaração de Slroaclo de Emere;êllcla em decorrência da $0011 (1.4.1.2.0). DECR ETA: Art. r. Fica declarada. Situação de E-merg@ncla em todo o município de Lagoa do Bam;, do Piauí, 00111idi,s no Formulário de Infonnações do De$1l$1lC - FIDE e demais docum.e n~s

anexos a este Decreto, em virtude do desasm classificado e codificado como E STIAGEM 1.4.1.2.0.

Art. 2•. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob 11 coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, na.~ ações de resposla ao desastre e assistêncfo à população afetada.

Art. 3º. Este Decreto entro em vigor na d:ata de sua publicação e tetá víg6ncfa de 180 din..~.

Registresse, Publique-a, Cumpra-se.

Gabirn:tc do Prefeito, 12 de Março de 2019. GILSO 'ES J>E SOUSA Prefeito MunieípaJ

O PREFElTO MUNICIPAL DE LAGOA 00 BARRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suns atribuições constitu.cion.ais e na fonna prevista na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 154/2017 e Lei Complemc:n.t ar O 002/2019, que dispõe sobre a Estrutura Admínistrativa Municipal.

RESOLVE: Art. l º - Nomenr a Sr' TERESINHA PEREIRA D SILVA SOUSA, ponadora d a Cédula de Identidade RG o" 7S1.48 1-SSP-PI e do CPF 739.801.103-20. para exeroer em comissão o Cargo Comissionad.o de COORDE ·ADORA DE

PROGRAMAS EDUCACIO AIS FEDERAIS DA SECRETARIA MUNIClPAL DE ED CAÇÃO, perteooente ao organo&fflIDa da Estrutura Administrativa da Prefei1ura Municipal de Lagoa d.o Barro do Piaul

Art. 2º - A portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Registre-se, PubUqu-e e Cumpl'lt-'5e, Gabinete do Prefeito, 06 de Março de 2019.

GILSO

N

íES DE SOUSA

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1


42

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

PRH H:ruRA MLINICIPAl DE UGOJ\ DO MARO 00 Pt:i.UI SECRHARIA MUN OE AOMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

--

~

RESE HA 00 CONTRATO A DM INlSTKATfVO N' Mm019- PMLB

PORTARIA

ATA D8 RF.GISTRO DE PRE.Ç'ôS /l/º001120/'J • Plitl.B PROCESSO ADMINJSTIU'rJVO N' 006/2019· PMLB

NO,

-

--

026/2019

PRWÀO PRESl!iHCIAI, N" (}03/20/ 9

A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do CONTRATADA: DEMERVAL RIBEIRO AMORIM• ME "Meclnlca Ribeiro", pu101 jurldic1 de clireiio pri•1do, inscri ta no CNPJ/MP sob n• 11.530.329/000 \·80, c,om sedo na Av. 29 de Abril, 20 - Centro,, no cidade do Lagoa do Borr,;, do Pí11ui, neste •w repm,cntad;a pelo Sr. D,,,.,, ,..al Ribeiro A'>11or,/P1t, pcrtador da cit/11/r, dtt ldtntfdadtt n' 2.'158.J/1-SSPIJ>/ • ltucrlto no CPF .-ab o n• 027.J93.02J -8'. OBJETO: Consti tui objeto do preKote contrato a Prestaçlo do Serviços Med.nieos constantes do Lote I e do• Scrvi9<>1 de Borracharia constantes do Lo1c li, pll'II manu tençlo preventiva e corre1lva dos volculos 1utomotivo,, caminb(los, !Inibas e mllquíau p.:nda, d11 Prcíoitura Mu,nicipal de Lagoa do Bam> ~o Pinl/J>I, eanformc, Termo de Refo~ncia • Anuo I dt> odi1al, j umamcmc com • proposta da CONTRATADA. pusam a in1,e arareste in11n1men10, independentemente de transcriçlo.

• um mil uliculoi • ■ovon1a e dob reais). VJG~.NCIA: O pnzo de vi1ifnci1 e execuçlo deste contraio 1clrni11hlnli•o 1ert alf 20 de Feven,iro de 2020, 1 contllil' da usinalUl'I deste Termo de Contraio.

VAWR; RS ; 171,692,00

(c-■ 10 • uco■ ta

RECU RSOS E DOTAÇÃO: FPMflCMSJARRECADAÇÃOIFUNDEB 40%/l'US/PMAQINASFIFMAS E OUTROS REClJRSOS PRÓPRIOS co11,1ignados nu seguin,t es

dola<,<'!es orcamenltr1u: UNID, ORCAM ENTÁR IA

02.03.0 1 - FlftlDE8 02.04 .01 - l'MS 02.05.00 - TRANSP.

02.06.00 - AGRCUI,, 02.07.01 - FMAS

PROJETO ATfVlDADI!

12.361.0269.2090 • Manut. e EllcaJ&os dt> F.ru. Fundamienllal • FUNDl!B 40% 10.302.0210.2065 . Manutmçlo • &~os do PMS U.122..002ll.20Scl • Admlnislr&çlo e .,,.,,.....,.. da Scc:n:wia 20. l 22..002ll,.2000 • Admlnislr&çlo e """-em da Scc,marl1 0&.244.0011.2019 -Admioi51n1Çtodt> FMAS

NATUREZAOA

DESPISA

P.ll.-C.A.

3.},90.39.00

O.ll0.01

].3.90.39,00,

0 .001.00

3.3.90.39.00

0.001.00.

Piauí, no uso de suas atri buições legais que lhes são conferlda,s pelos artigos 86, II, c/c com o art. 64, VI da L,ei Orgânica Municipal.

RESOLVE: Art . 10 - Nomear MARCELA DE MENESES COSTA, CPF no 010,124.373M

10, para o C,argo de Chefe do Departamento de Promoção e ,Assistência a Saúde da Secretaria Munlclpal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Art. 2" • Revogadas as disposições em contrato a presente porta ria entrará

em vlgor na data de sua pubHcação, ret roagindo seus efeitos a primeiro de março do ano de dols mil e dezenove,

PUBUQUE-SE E CUMPRA-SEI 3.,3.90.39.00 3.3.90.39.00

i

0.001.00.

Gabinete da Prefeita Municipal de Brasllelra - PI, 13 de março de 2019.

0.001 .00 ?c......\.c..JJ,."11"'\C.,t\CO. v• '-•4r"l..-lUA~";)

L,qo1 do Bano do Pialll/PI, 08 de Março de 2019.

Pau l• Mlrand• Amorim Araújo Prefeita Municipal

PREP!ETA MUNICIPAL . DE BRASJLEIRA ~

n, v••

,.,ruu

Aw.=:~c:.o M.-000 - ...... . -

PORTARIA N°. 027 /2019 PORTARIA N°. 025/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASI LEIRA, Est,a do do A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Plaul, no uso de suas atríbuições le9aís que lhes são c-0nferidas pelos artigos

Piauí, no uso de suas atribu ições legais que lhes são conferidas pel os artigos 86, II,

etc com

o art . 64, VI da Lei Orgân ica Munícipal.

86, II, c/c com o art. 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

RESO LVE: RliSOLYEi: Art. 10 · Nomear JESSICA DOS SANTOS MELO, CPF

055.261.393--

Art. 1º - Exonerar Mellne de Andrade Ribeiro, CPF n° 013.122.693•24

28,

do cargo de Departamento de Promoção e Assistência a Saúde da

Secretaria Mun icipal de Saúde da Prefeitura Munici pa l de Brasllei ra-PI.

para

o Carg o de Coordenação de Vigi lâ ncia

Eplde mlológlca da

Secretaria Municipal de Sa óde da, Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Art. 2" • Revogadas as disposições em contrato a presente portaria entrará

Art. 2" - Revogadas as disposições em oontrário a presente portaria entrará em v igor na data de sua publicação, com efgito retroativo a vinte e oito de feve reiro do ano de dois mil e dezenove.

em vigor na data de sua publicaçã o, retroag indo seus efeitos a primeiro de março do ano de dois m il e dezenove.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE I

PUIJUQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete da Prefeita Municlpal de Brasileira - PI, 13 de março de 2019.

Gabinete da Prefeita Municipa l de Brasileira - PI, 13 de março de 2019.

?c.......lo.. ,..>). 1 no.o e.o. ~ i ' - ' - ' ~ " : > 0

Paula Miranda Amorim Araiíjo · Prefeita M unicipal 1

?c....J.o. .,J-,l ·,

n.ll.,'l c.o. ..A-nJ \.44~";) Paula Miranda Amorím Araújo

Prefeita Municipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


43

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

.

_..

'

PREFEITURA MUNICIPAL OE BRASILEIRA (PI) AVISO OE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 028/2019

PREGÃO PRESENCIAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASlU!JRA, Estado do Piau í, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, II, c/C com o art. 64, VI da Lei Ql"gânica Munlclpal. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ALDEMIR MENDES DE MELO, CPF

n° 132.495., 253-91

para o cargo de Chefe do Departamento d,e ,p e9qul8a, Projetos e Serviços Operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos

Hídricos da Pretleitura Municipa l de Bras fle lra - PI .

O

03/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA toma público, que realizará ás 09h00min h, do dia 29 (vinte e oove) de março de 2019, por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 01/2019, de 03 de janeiro do ano de dois mil e dezenove(2019), do Gabinete da Prefeita Munfc!pal de Brasileira-PI, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com JUigamento de MENOR PREÇO PRO ITEM, visando o atendlmento ao objeto do presente Edllal, confoone faculla a Lei nº 8.666/93 e suas alterações subseqãentes e leg lslação correlala e demais exigências deste Edital. OBJETO- A presente licita.ção tem por finalidade para contratação de empresa especializada para aquisição de 02(dois) veículos de passeio, 05(cinoo) pessoas, OKM, para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bras1 eira. Brasileira - PI, 13 de março de 2019

Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário a presente portaria entra rá em vlgol" na data de sua publlcaçio, retroagi ndo seus efeitos a, primeiro de mar-ço do ano de dois m i l e de:r.enove.

Salvador :Sento

Pregoeiro

PUBUQUE-SE E CUMPRA-SEI Gabinete da Prefeita Municipal de Brasllelra - PI, 13 de março de 2019.

Cm>J: 41.522.236'0001-75 Av. C!lndido Mendes. 85 - Cenlra

PR EF flTVRA OE

64..21lS-OOO - Brasileira • F>laul

'?c.....lo.. ..>(.'1 n.t,.,f\ co.

Fone/Fax: (86) 3274-1211> ~

- w..~-:,

prefeilureclobrasilelra@gmeil.com

UIRA

juntos Jazemos mai

Paula Miranda Amorim Araújo Prefeita Municipal

/ROCEDIMENTO DE DISPENSA N• 011 /2019 OBJETO·: Oonlrataçào da empresa para executar os serviços de recuperaçao de telhado da Unidade Básica de Saúde (U BS ), das localidades Saoo dos Polidórios e da Sede em Brasileira para a Secretaria Municipal de Saúde do município de :Brasileira - Piauí, tendo oomo orçamento previsto o valor de RS 4.900,00 (quatro míl e noveoentos reaís ). As despesas decorrente,s ocorrerão por conta dos recursos da; Fonte: 21 4 - Fonte de Recursos Programa de Trabalho: 10.301.0009.2040.0000 - Manutençl!o PAIB. Elemento de Despesa: 33.90.39.00- Outros Serviços P8SSOa Jurídica

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO A Caníssão Perma11e11le de licitações. ilstitukla pela Portaria 11º 001!2019 de 03 de janeiro de 2019, ma ~lllico que realizará a abertura ela carta COnvi!e aba· o citado, na cooformiclade da Lei 8.666/93 e Decreto nº 941212018, bem oomo se ooloca à disposição dos interessados para pre:,iar quaisquer esdarecimeril.os a respeito do certél'fle licita!ório. Poderão participar da ici~o os fomecedmas que tive.em especiafldade correspondente ou manifestem com antececlêrláa de até 24 (vinte e quatro) horas e aprese11lação das proposlas oo horari oprevisto. Carta Convite ni 0312019 Objeto de licitação: Aquisição de materi ai permanente, para a Secretaria Munici pai de Saúde, do ti\micíplo de Brasilleira-PI. • Tipo de ·citação: Menor Preço por item • Fontede Recurso: EMENDA PARLAMENTAR 11793.060000/1150•01. • Data de Abertll!I: 29 de março de 2019 • Hora da Aberturac10:00 h

, ,

• Local: Sala da CPLde Brasileira Brasileíra - PI, 13 de março de 2019

Salvada Bento Presidente da COPEL

Fonte: 215 - Transferê ncia Fundo a Fundo Programa de Trabalho: 10.301 .0009. 1032.0000 - Conslruçã-0, ampliação e refomia posto de saúde. Elemento de Despesa: 44.90.51 .00 - Obras e instalações

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de Licitação, de que trata este prooesso, objewou a Contratação da empresa L, A. LUSTOSA VIEIRA · ME. CNPJ : 13.485.549/0001-65 para exooutar os serviços de recuperaç!lo de telhado da Unidade Bésica de Saúde (UBS), das ;Jocalldades Saco dos Polldórlos e da Sede em Brasi leira para a Secretari a Municipal de Saúde do município de Brasileira - Piauí , 1.e ndo como orçame nto previsto o valor de R$ 4.648,10 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos). As despesas deoorrentes ocorrerão por oonta dos recursos da: Fonte: 214 - Fonte de Recursos, Programa de Trebalho: 10.301.0009.2040.0000 Manutenção PAB, Elemento de Despesa : 33.90.39.00 - Outros Serviços Pes$08 Jurídica; 215 - Transferência Fundo a Fundo, Programa de Trabalho: Fonte: 10.301 .0009.1032.0000 - Construção, ampliação e reforma posto de saúde, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. Foi em toda a sua tramitaç!lo a1.endida à ;legislação pertinente, consoante Parecer da Assessoria Jurldlca do Município de Brasileira. D$ss,e modo, satisfazem.t o à lei e ao mérito, RAT IFICO o parecer da Assessoria Jurídica e os lermos propostos na manifestação da COPEL, declara ndo forma lizado o oon lre lo de serviço oom a empresa L. A. LUSTOSA VIEIRA - ME, por epresenlllr preço compatível com o mercado, com base no inciso IV do Art. 24 da Lei n• 8.666193, em todos os seus termos e al terações em vigorª

Brasileira - PI ,

13 de março de 2019

Salvador Ben,to Presidenl.e da COPEL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


44

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI CNPJ : 41.$22Zl&'0001 •75

Av. C_

_,,, M_,_ SI; • 0ontio G4.2EiS.000 • 8-11 • Plsul Fone/Fax: (86) 3274-1213 p,ei.t1uraclilbla" elr a ~.com

( \

' ~

PRE FE ITURA DE

junti•,~ ~"'

Çj,JPJ i 41,1;22.236-'0001•75 Av. CAndldo Men<los, 85 - Centro 64.265-000 • !!rasilcira • Piaul

Fonolfua (86) 3274'1 Z13 pre teit..-ade- lre@gmail.com

P R E F E I T U R A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

1111 U N I C I P A L D E

AVISO

DE

BRASILEIRA - P 1

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N" 04J2019 A Canissão Permarient.e de Licitações, i11Stituída pela Por1aria n° 001/201 9 de 03 de janeiro de 2019. toma público que realizará a abertura da Carta Convite abaixo cilaclo, na coofonridade da Lei 8.666193 e Decreto n• 941212018, bem 00010 se coloca à disposiçao dos interessados para prestar

~isquer esda!ecimefltos a respeito do oertallltl licítatório. Poderão :participar da lidlaçao os fornecedores (JJe til'8rem especialidade correspondeilte ou manife$lem com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas e apreseritação das propostas no hool rio p,evisto.

Carta Convile n• 02/2019 Objeto de licilação: Contratação de empresa pertinente ao ramo, para executar o serviço de roço mecanizado e manual nas margens de esttadais vicinais na zona rutal e urbana dai cidade de Brasileira tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Obras. Tipo de Licitação: Menor Preço

Fonte de Recurso:

• •

Fonle: •001 - Reet11$0S ordinários Programa de Trabalho: 26.782.0014.2080.0000 - Manutenção de estradas vicinais. Elemenlo de Despesa: 33.90.39.00- Outros serviços de teroelros Data de Ahelttra: 27 de março de 20119 Hora,da Abertura: 09:00 h

Local: Sala da CPIL de Brasileita

• •

Brasi lei,ra - PI, 12 de março de 2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA toma público, que realizará ás 09h30min h, do dia 25 (vinte e cinco) de março de 2019, por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 01/2019, de 03 de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019), do Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, visando o atendimento ao objelo do presente Edital, conforme faculta a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/02 e suas alterações subseqüentes e legislação correlata e demaís exigências deste Edílal.

OBJETO- A presente licitação tem por finalidade para Contratação de empresa pertinente ao ramo para executar os serviços de transportes de plçarra em caminhão com 4rn3, com distância média de tran sporte de até 50km sem escavação mecânica, para recuperação de estradas vicinais da zona urbana e rural do município de Brasileira, para a Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Brasileira. Brasileira - PI, 13 de março de 2019

Salvador Bento Pregoeiro

Salvador Bellto Pr:esídente da COPEL

PREFEllURA MUNICIPAL DE DIRCEU AR.COVERDE - PI "'-"'· Joaquim Amtn~io, lln - Cefltro - CEP: 64,785-000 Dil'CeuAreover-de -PI

CNF'J : 41 .52.2.236í0001 -75

CNPJ: O7.10~.1Klt001-45

Av. C4lnclido Mendea. 85 - centro 64 .26.S-OOD. Bradeita .. Plaui

Fonell'ax: (86) :1274-1213 pretlifumcr-t @gmail.0001

A Corrissão Pemianente de Ucltações. da Pre[e wra Municipal de Brasileira Estado do Pia.ui, na conformidade ela lei rf' 8.666193 de 21 de junho de 199(), Att. 61 § único: RESOLVE PUBLICAR: EXlRATO: Con lrataÇilio da em presa para execu tar os seMços de recuperaÇilio de telhado da Unidade Básica de SaOde (UBS), das localldades Saco dos Polldórlos e da Sede em &asileira para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Brasileira Piauí, tendo como o.-çamento previsto o valo.-de R$ 4 .900.00 (quatro mil e novecentos reais). As despesas decorrentes ocorrerão por conta dos recursos da: Fonte: 214 - Fonte de Recursos Programa de Trabalho: 10.301 .0009.2040.0000- Manulenção PAB . Elemento de D1!1:1peaa: 33.90.39.00 - O ulros Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 215 - Transferência Fundo a Fundo Programa de Trabalho: 10 .301 .0009.1032.0000 - Construção, ampliação e reforma posto de saúde. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações.

Conrlss-ão Permanente de Udtapo Aviso,de Licitação Pro~sso Administrativo 00013/2019 Co.nvlte NR 001/2019 A Prefeitura Municipal de Diroeu An:overde - PI comunica aos interessados que abriu licita~-ão pública. que vai regrada pela te~ 8.666/93 e s-ias alter.lções. sob a modalidade de Convite, cujo objeto é: ConlJ'atação de pes soa flÃ.c a ou fur{dtca na cidade de Teresina PI, pan1 fornecimento de bos~m para pe.11soas carentes em tratamento de s-aúde conforme d.e.salção do Termo de-Referenc:111, com a abertura fixada para o dia Z2 de março de 201. 9 ds 09:00 horas na sede- da Prefeitura Muni d pai de Dirceu Arcover<le - PI. O lldlt:11 e seus anexos estamo ~ dlsposípo dos interessados, devendo ser obtido dlrel:lmente na sede dena Prefeitura Municipal .situada na Avenida Joaquim A. Ribeiro s/n• Centro ou na p.aglna d.o TC6. PJ. Dirteu Arcoverde - Pt 1 2 de março de 2019. Aderaldo Pereira Dl.u ju.nlor Presldcn.te da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - P1 Av. Joaquim Amlnclo, 1/n - C.ntro- CEP: 64-.78S.OOO Dirceu Arcovarde - PI

CONTRATO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇ O DE TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DAS LOCALIDADES SACO DOS POLIDÓRIOS E DA S.EOE EM

BRASILEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASIL.EIRA 00-E E'NTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILEIRA, ESTADO DO Pll>!U[, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA L. A.

LUSTOSA VIEIRA • ME BASEA.O0 MAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES 00 ATO AUTORIZATIVO DAS CONTRATAÇÕES, TEOR1A. GERAL DOS CONTRATOS, QUE SE ENCONTRA AUTIJADA NO RELATIVO PROCESSO DE DISPENSA Nº 01112019, QUE ORIGINOU O PRESENTE CONTRATO Nº O(jJ/2019, NO VALOR DER$ 4.648,1 0 (QUATRO MIi. SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), COM VIGENCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Brasileira- PI, 13 de março de 2019.

Salvador Bento Presldenll! da OPL

CHPJ: 117.18.2 .106f0001~ Comissão Pennan.e nte de LJdtação Aviso de IJcitaÇllo PrOCl!SSO Administramo 11001-4/2019 Pnglla Presencial Nª 1111./2O19 A Prefeirura Municip,a l de Dirceu Arroverde - PI comun ica aos interBSsados que abriu lici taç.ãa pública, que vai regrada pela lei, 10.SZO/OZ, 8.666/93 e suas alteraçdes, sob a modalidade de Prt!f,lo Prese:ndat cu,Jo objeto é; Conrrataçto, de pessoa furicUca para

rornecimento de Gabioere Odontalógi.co completD, de acorda com o Termo de referencia aneJ10, com a abcrrura fixada p ara o dia 26 de mar,ço de 2019 ds 09:00 horas

na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu .Arc:ove.rde - PI. O Edilal e seus anexos estarão à disposlçào dos Interessados, devendo ser obddo diretamente na s-ede desta Prefeitura Municipal situada na Avenida Joaquim A. Ribeiro s/n- Centro o u na pagina do TCE.P J. Dirceu Arcovcrdc - PI, 19 de fevereiro de 2019. AderaJd.o Perelra Dias Jimlor Prqcuelro

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETO li' 07/2011,DE 12 de fmnlro de 201Q

ESTAD00OPIAu1

,,. ', ABREU

ANÍSIO Ch"t.1ulho

da

~

à ,,i~

-

45

PREFEITURA MUNICIPAL OE ANfsIO DE ABREU. CNPJ 1• 06.553.630/000J~,o Ru.a Lino Ribeiro Soares n•, ?5 - Centro. CEP 64780-000 -Anisio de Abreu - Piauí

ANEXO li• RELAÇÂO DE AtfJI.AÇÕES lillrllliqlc d11Aç61f fbnclldlco111 RQrws lloPA&FIIO

01.05.tG.301'.2~32

llllenal dtl Coos11110

U90.30

Ttansfetênc:Ofoftn:IC aFIJl'IXI

DECRETO Nº. 07/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

11! itfarsag do Sl.JS Jffi6

•doGoolelnofedetal,lbxJdeCllsm!odas~ s e8..'n'i;,MNlii.:; WIMI.INi

'TOTAi. DA AÇÃO

crédito adiciorui.l Abre suplementar no valor qu especifica e dá outrns providências.

.W..000.00

lt OTALDOAN'fXO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU. ESTADO DO PIAUÍ. no uso das suas atribuições leiais e tendo em vista o disposto 1m urt. 4º.. Inciso 1. da Lei nª. 532/2018. de 26 de dezembro de 2018: DECRETA: Art. lª. - Fi~a abeno no orçamento em vigor. o 1;rédim adicional suplement!IT no ,11lor de R$40.000.00 (quarenta mil reais). plll'8 reforço das: dotações especificadas no aneito I - Relação de Suplementações. integrante deste Decreto.

Art. 2°. • O presente crédito será coberto com recursos de igual val.or provenientes das anulações especificadas no anexo ll - Relação d1.: Anulações. integrante deste Decreto. Art. Jº. - Revogadas as disposições em conufuio. o presen1e Decreto entra em vigor na data da sua publfoação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Anisfo de Abreu. en 12 de feve~iro de 2019.

RAIMUNDO NEI PREFEITO M

ESTADO DO PIAUÍ p.REm11JRA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU

fDti

BREU

Ru1 Maria da Men:h, 406 -Centro

CEP '4780-000 -Anfslo de Allrell - Plaul, otPJ: 06.553.&30/0001·70 Fone: (89} 35811-UOli

o.oui'l2'.M a..,,._.lslocleabreupi8pn.aiLcom/anlsfodeabreuq,U.013@gmal .com EXTilATO DE ADJUDICAÇÃO

Anlsio de Abreu-PJ. 30 de janeiro de 2019.

A Comi.~!io Pcmlllll.c:nle de Llci~ da l'ld"cilura MW!.icipal de ANÍSIO DE ABREU - l'L v-crn alm~és dcs!.e inslrumcnlo, dccll1111l pere canhccimmlo [>IÍblioo e de inlm:stiadmi, o n:sullado d1> julgiim!!llto e lllmficaç11o Wlll ?rupos1lis referenlll ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2.019, reali7JKk> em 2Pt de janeiro de 2019' i.'> O!h30min, teDl!o oomo vencedora [lllr8 ftltll!ll oonUlWIÇil a empresa abllw> qualílicada. 1:mprua: JOÃO TURISMO LTf>A, CNPJ: 09.144,006/0001·20 e lnlM:riçAo Hstaduall 9.464.660-2, com !iCdc na Av. Qq,ilão MIIIIOCl Luí.s, n• 760, CEP; 64.780-000- Caitru, Anisio d1l Abreu - PJ Objcú: fumccimcmo de passagem; de Anlsio de Abn:u a T=ina e \'Íec-vcmi, pan p,:ssol!S carml.i:!i e/ou 11.001Dpllllhlmti.-s do Municlpin de Anísio de Abreu-PI Valor Ullitirlo: R$ 80,00 (OM!III reais). Rewrsol: Orçamento Geral 20191 Fonlo; 993/PltOI ATIV: 2057/Elemeato de Despen,, 339039. Oka1o Chagas Olhdra- frq«lro da fMAA.

Assinado. numerado e registrado o presente Decreto no Gabinete do Prefeito Mun.icipal de Anísio de Abreu, aos doze dias do mês de fevereiro de 2019. publicado. por afixação. na fonna es1abelecida na Lei Orgânica Municipal e no Jornal Diário dos Municipios.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O l'n:fcito Mwricipal de Anf.sio de Abreu, Est8do do l'illuí, 110 uso de 11118.'1 llttibu.i','ÕeS lepiii, ~LVt. Apó.~ ClllllllC aru:IÍo.'ID da dncummtllçikl e 8Cillt.mlda o pen:ca dii Q1miMiú1 l't:m!imcntc de Lici.1l!Ç11c,; e da. Assessoria Jurldioa, HOMOLOOJ\R o proocdii:nr:nlo de licila~ 1)8 Modalidade PREGÃO PRESK 'CIAL SRP N". 01/1019, que tem oomo Objeto: fornecimento de passagen~de Anlijo de Abreu a Te:rmna e vice•Yll!SII, para pei;soas CHreidel; e/nu aoompanhimtes do Munkipío de Anísio de Abreu-1'1, [)1118.

o fim de dcclllllll'venccdora do wtemc a empresa: JOÃO 'IURJSMO LIDA, CNPJ: 09.144,006/0001-20 e Jnscrl~ F.mdual 19..464.660-'l, com sede na Av. Capitão M111od Luls, n• 760. CEP: 64.780-000- Centro. Anli;:io de Abreu - PI, roma pmpni.la no ~alar unitàri[I de R$ 80,00 (mlcnla rr.aiJ.) par (l&'l.oaig;::m. 1/onla de llectu-sol: Orçamooto Oeral 2019/ Ponlcr. 993/PJtOJ ATIV: 2057/!lementt de Dapcs• '.\39039.. Anllliode Abreu/PI, 3l dejmeiro de 2019.Ral.mmdo Ncl Alltwlcs R1bclro - Prefci(.(l Mllllici!)il

OECRETO N' 07/2019 .OE 12 de ltV11rt'ro de 21119 A EX0 1• RElAÇÃO DE SUPLENENTAÇÓES

.o .os.10.301.m2

Manulençâodas Açbes Flnanclad.aom R.ecunos ® PA&flX0 EXTRATO DE C0

TOTAL DA AÇÃO 1TOT ,t.L 00 ANEXO

4G.

o.oc

411.000.0C

-~º

RATO

Contrata.~ Prefeitura Muolcipal de Ant,io dcAbmu-PI, CNPJ: 06.SSJ.6'.WOOOl-70/ ~ Mun. De Assln!ncia Soc-ial Gestor-Denise Epamlnoocai Ribeiro Contratada- JOÃO TURISMO LIDA, CNPJ: 09.144.00&/0001 -20.

Estadud: 19.464.660-2 Oh.Jet• Porned mc:nto de flll,,~~ de Aní!li.o de A~ a Tere.oima e vi.ce-wn:a, ]'IIIJ'!I ~ =tes dou aoompenhantes do Mun iclpio de Anlsio de Abreu-PI N• do Co ■tralo- 4612019 Qu1111ttdade de pa11ageJ11: 1.500(.uma mil e quinh.'11188) Valo IJIIIW1o: RS !O,OO{oitcnta roais) Valor Total do Contrato- RS 120.000,00(cento e vinte mil reais) :Rttor5o: Orçamenln Gtral 20191Fonte: 993/l'ROJ ATIV: 2057/Etrmento die Dnp- '.139009. V!genda do CODlnlo-01/02/2019 1 J l/1 2/'2019.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


46

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

íliilfiê> .

PREFEITURA MUNIOPAL DE ANISIO DE ABREU RliB Maria d•• Mrraê1, 406- Centro CEP 64780-000 - Anf$1o de Abreu - Plaul.

ai' 647IIMIDO-An'.-lode Abireu -Plllwí. om: 06.553,00/0001·70 (19) 35811-11116

B~

~ f t tw.

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO P1Atll PREFEITURA MUNIOPAI. OE ANÍSIO DE ABREU A.-~clNMetd$,ol06-~

CNPI: D6.SS3.6.:IO/DD01•7D FoM: (89) 3588• 1106

lslodeabreuplC!'gmall.com/anlslackllb,,eucpl2013C,lJnlllLc:om

EXTRATO DA A'l'A DE REGISTRO DE PREÇOS N~ 001/2019 - SRP/PMAA/1'1 REF.: PROCESSO ADM/fl/S1RA nvo N" OOl.00034/1!019 - PM4A MOD.: Pl!ECiJiO PRESfNCIAL SRP N" 01/1019

EMAIL: prnanklodeabreyp;lftgmau.çomlanlslodgbn;ucp12on@&mall.com

1.• ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

MEGAO PRESENCIAL Nº 007/2019

OBJflO: R"'l!Í5tro de pre,ço para futura contratação de ""'P""'ª para locação o fomecímento de fomocimenio de ~ M de Anluo de Abreu • T~illa. e více--~ !)$n pe~~oall c..-cnic~ e/ou

acompanb,mtes do Mumc!pio de Anísio de Abreu-PI . PREGOEIRO: Cle:FSio Cl,vgas Oliveira - Portaria n" Oi/2019, OZ de jrmeko de 2019. Dato da M;udJa,ç6o: JO de janeir,;, de Z019 . Data da Homo/ogaç&): 31 ele janein:> de 21J,19.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ANISIO OE ABREU - PI , informa que na licitação

PREGAO PRESENCIAL n•. 007/2019. marçada abertura para o dl a 18/0312019, às 09:00hs, ~ blicada no 0.0.M. em 28/02/2019, pag,. 251 , edição MMMOCCLXXIV. ONDE SE PREGÃO PRESENCIAL r1• 007/2019; LEIA.SE: PREGÃO PRESENCIA NO 00912019. Sala da CPL Pref. de Anisio de Abreu - PI. Rua Maria das Meroês, 406 - Centro. (89) 3588,-1 106.

~=

EMMESUDEJENJ'tlMS DO IIEGIS1IIO Jo.6.01lJRJ5MO UDA

Anisio de Abreu,PI, 12 de Março de 2019. EMPIESA JOÃOTUII.ISMOtm.t

OROEWa.AS511' 1• classiflcad•

QUAN1IMDE DE PASSN.ENS

(MIJ

109.144.006/IXX)l •20

1/RUNlfJ••-R$80))0

CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA Pregoeira/PMAA.

l 3.000

ôRGÃO GER.E:NOAOOII: O 6relo serendador ,esponsi~I pela conduçllo do con)un10 ele proeedlmenros delte Pt-~o Pt-e5end;,I n1 01/201!1 - SIIP/PMM e seiendamento d~ /Já d!e llq!l'lro de Pr~ dele

decom!fl!e é a Pn!feitura Municipal ele AN ' 10 DE ABIIEU- P·I por intemiédioda Ccmiss::lo Permanente de l.ldui~;

ÔRG/los PARTICIPANTES: O órcllo pa.-bdpante dos procedmenlt>S iniciais deste SIIP e nte~ntes da Ata de e,glm o de Preç,o:1, que mod\faram i;eu lnttreHe serj: PREPEITUIIA MUNICIPAL DE NIIÍSIO DE ABIIEU E

SfCRcíAIUA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SiO()AL Os órgãos e enclda«s que não participaram do Regls1ro d~ Preço$, quaAda cleSt"ja,l!em fuer uso da Ata de ~.egktro de ~ os. clCVffá manlfcsw seu ln~reuc pnto ao ôrgJo gerenciador 113 At>, para que este indique os pos,sweítS lomeoedcxes e respectivos preços a setem prc1ticadas; /\ empresa detentora da e.xperutlva cio direita de cootratlr com a Aclmlnlstr,çlo poclenl se.r conYOClda de acordo com c:,do ne~ode Mmi iW~livJ, obsem d3 " dem;,ndo exigid~ e pr~zo p;,ro .-tendimento mnfom"' exigências do Edital ele Registro de Preços, a qual fica ,ec,epdonada romo neste exlr.lto

lra:n:saita; A li1beração e coo~nb! Contrato Adrrinistrativo ou ins.tnJmentD ,cnngênere [AC) fic.a:rão adstritas a

lndlcaçilo cle dotação orçamcnlál1a para a cnrucquente dc~csa em conformidade com o planejamento rN liMclo peb Plla'EllURA MUNICIPAL OE /\N . IO OE A8RE.U - Pi, depa.s ele OOaido o érello ~ renci:Jclor para efeito de oonb'Ole dn quanddaffl licit:td.i$ e eml$~ d~ re$1>eçtim libeno(!C$, conforme 5eju eada caso; /\ unidade requisitante fará a requi<ição (pecidiol do objeto oonfDfflle a sua necessid ade pontua~ observando sempre as ccndições dia Extr.Jto Parcial', m itens e respectivas e,peàfü:açõe.s, leva do-se em con ·oc,ação • quanü,fade;. máximas dcíanidoo no n,mo de lléferênâa (TRI e dcrriais dispooipx.-s da Al<I de ~eaJstro Geral; Os p,eços rt'llist•~- são os mbima$ admitidos;

• •

No caso di, Ades.1o. caber~ ao forooa!dor beneficiã,;o da Ata d e Reg&ro de Preços, observadas as condiç&s nela estabeleddas, optar pc,la oceltaç2'.o ou nAc do fornecilnenlo, lndep,en<lenlemcr,le dos quantltoti'IOS roglstrados em At.a, rlesde que o fornecimento nlo prejldlque •• obrig~ assumidas eni docorrõn=ia dt,ste Pregão;

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE ANISIO DE ABREU R... Maria Mrraês, 406- Centro CEP 64780-000 - Aní5lo de Abreu - Plauf. CNPI: D6.5S3.6:IO/DD01•7D FoM: (89) 35-88•1106

d••

EMAIL:

prnan1s1odeab;ceup;1@1m1u,çom/an1slodgbn;ucp12013ft1ma11,com

AVISO ADIAMEt-lTO DE LIC1 1TAÇÃO

MEGAO PRESENCIAL Nº 009/2019 O Pregoe"ro da Prefeitura Municipal de ANISIO OE ABREU - PI, toma püblioo que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESE CIAL ri'. 009/2019 SRP com Abertura para o dia 18/03/2019 âs 09':00, está sendo ADIADO para o dia 28f0312019, às 09:0ôh,. sala da CPL Pref. de Anísio de Abre •PI.Rua Maria das Meroês, 406 . Centro. (89) 3588-1106.

Anlsio de Abreu-PI, 13 OE MARÇO DE 2019.

CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA Pregoeira/PMAA.

061fRVAÇõfll U:

• UCrTANTE;

llADOS DAS EM~ OET'EHTOIIAS 00 EGSITltO LCm: Or«O JOÃO TURIS MO LTDA 1.•0assificada

IIEPIIESENTANJE:

Joõo Sotisla ele Sousa Ribeiro.

<M'J/MF:

09.144.""" """"'1-20

ENDEREÇO:

Av. Capitõo Manoel Luís, n• 7 60, CEP: 64.78().00(). Centro.

OCWJE:

ANISIO OE ABREU - PI l89l 98l ll·261l

FONE:

E8TADODOPIAUI PREF!ITURA MUNICIPAL Da LAGOA ALEGRE GA81NETE DO PRDEITO MUNICIPAL Praçll Ralll da Silva Ccet:a, r(> 81, Centro Lagoa Altgr9- Plaul-CNPJ n• -41 ..522.32.7/0001--00

lmll.pmll2017@hotmd.çom Aviso De Cancclameato de Llcitaçlo

MUNICÍPIO DE LAOOA ALEORB, no 1110 de sua fltribuições Jepis, attaVá Da Comisslo ESTADO DO PIAUI

PermaneDle De Llcl~ Toma Público, Para O Conhecírocnto Dos lntm:u■dos, o

PREFEITIJRA MUNICIPAL OE ANÍSIO OE ABREU

ç:ançelamemo da Tomada de Preço nº. 0002019, Proomo Admiuistntivo n•. 008/2019, lcodo em vista • oecessidade de juotlda das planilhas cm ollírOI proceuo admimmtivo de igual teor. .

Maria da, Mettês, 406 -centro CEP 6471nHJOO - Anlslo de Abreu - Piauí.

Rua

CNPJ: 06.553.630/0001-1D Fone: (119) 35M-ll06

EMAIL: pmani5iode,breupii?Jmiil.apm/,nisiodgbn,yçpl2Dl3ffilgmj!il.com

BEifflCADORA DE EXTRATOS DE CONTRATO DQ PP Q71l91?:SBP

LqoaAlepe- PJ. 12 de Março de 2019. A Prefeíiun MIIIIÍcip&I de: Acibio dt Abzcu•PL sí.wado ..a ·Rua Lino R.'1,ciro 5 - n.' 15, C:c,11,0, lrlclooo Oll<J..3Sl!8 11 06, E-mail

1 ■ 1stocl

..1>r.,<pl%013(j1,.,,..H.<0111,

)1

eomuniai qoc oo EJCtralo rle CoolrBI<> de

íl'lrn0Clmcn10 o• 62/2nl ~ do l'R'tGÃ.0 Ptu:S:ll ' C:lAL -, t7ntl9- Rl", ql.lC te torno objc:10 o f..-imC!lro do Mal.,,.-.ol clftri_co para mdho!i• < maiMcoçio do Si~1':ln3 rle lluu,i.!JIIÇ!io l'ública dD 11J1111ic!pi.o de Anlsio de Abreu - 1'1, ao C:Xéf(:J:Lc:m, llDUDCCiro 2tH9/2020. oodéi »e t&: Vdo:r dO C•ntnto RS 179.229,51 1;f.lA;Sf:.· v,t,r d■ Omlr■la 8ii ~ ' Aní&io- do Abrot!, 12 de março do 2019. Ckli,io Chaga Olívcira Pregoeiro da PMAA.

. / Adio Barros da Fooseca Pmidenle da Comiaslo P ~ de Licitaçõcs

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


47

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA OE PAJEÚ 00 PIAUÍ Rua Maria Ríbeiro Antunes da Si lvo1, s/n, centro, Paj eú do Piau í CNPJ: 01.612.602/0001-62

ESTADO DO PIA f PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIA IJ1 GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DISPE SA DE LICITAÇÃO 004/2019

DECRETO N' 020/2018

DE 25 DE JUNHO DE 2018

PROCESSO ADMINISTRA TJVO CPL Nº 020/ 2019 Contratante: Prefeitura Munidpal de Castelo do Prouí (Secretaria Municipal de Assistencia

Abre no orçamento adicional suplementar

Social), CNPJ: !4.761.595/0001 -02. Contratado: ELENILDO CARLOS GOMES VARIBDADBS), CNPJ: 21.251.173/000 J. 52.

ME

(ELENILDO

MODAS

informática (computadores e equjpamentos de áudio e vídeo) com a finalidade de

e

d6

crédito

outras:

providências.

E

Objeto: Con1:n1raçilo de Empresa piu-a aquisiçilo de equ.ipameo10$ eletrt>o.icos e de

vigente,

A PREFEITA M UNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAU Í, no uso de suas atribu ições legais de seui

•c argo e com fundamento no Art. 10 da Lei Mu nic ipal n2 186/2017, de 15 de Dezembro de 2017 .

c,umprimemo do objeto do Projeto de Cofinanciamento dos SeJViços Sócioassistenciais da Proteção Social Especial de Mi!dia e Alta C.omplCJ<idadc, implan1ação do Cen\ro de

Referência Especializado de Asslstencia Sociill - CRBAS, desen.v olvido pela Secretaria DE CRETA:

Municipal de Assistência Social de Castelo do Piaui/PI.

Artigo 1!!. - Fica aberto no o r çamento vigente, um crédito adicional su plementar no

ValOI': RS 10:710,00 (dez mil. setecentos e setenta reais).

valor de R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRtS MIL REAIS) distribuídos nas seguin t es.

Base Legal: Art. 24, 11 da Lei nº 8.666193, de 21.06.93.

dotações conforme anexo 1.

Fonte ele Recurso: FPM • ICMS, Conta Movimento, FMAS, PFEMC I e outras receitas

Art. 211 . Os recursos necessá r ios à execução d este decreto cor rerão por conta da

anu lação parcial das dotações orçamentá,ias consignadas ,n o orçamento vigente sob a$

ttíbutárias.

rubricas especificadas no anexo li. Prazo de Vigencia: 60 (ses$Cnta) dias.

Data: 2S de fevc«iro de 2019.

SEBASTIANA VI EIRA DE CARVALHO Prefeita M unicipa l

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf

CEC~ ETO OZO/ZOH ,De 2e de Ju"~º de 201, ANEXO 1- RELAÇÃO 1DE SUPLEMENTÀÇÕES

Maria das Graças da Silva - Secretária Municipal de Assistênc ia Social 0..02,04 ,122.2008

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÔ DO PIIAUI Gtlbinete d a Prefeita De~o a.• 004/ac>19, de

Enc.,rgos com l"ub loa~ o l"ublk;ldade· OOolal

H .00,lf

~""' &trvÍl'>O d• T- • - Pn10i -Jurfdloa

t

RectnM O'diMnM

uoo.J;

~""' SeMl'05 de Ton,,to, - PIUOi Jurfi!ico

t

Reanos OrdiRAnos.

nele '°"'"'uo ele :1019. Di9ciplina. a. ao,u,essa,, de didritu, ds SeroidDr qUãndo em. se~ r e p ~ do M ~ i o de l'\:úell do Pi,;w1. e dá o ~ provüJ.en cü;uJ.

º"'

A Prefeita do munlclplo de Pa,jeô. do Plauf (Pl) , no U8o de 8UIUII

atribuições legais disciplina.das no Artigo 65 da Lei O$nlca do Municfpio,

v . -.. o V11m1190na Fb<as · P-1 CMI

1

~~Q-$~"°'

TOTAlDAAÇÃO

Mir.l!AII d!, conwma RICf.fiot.ôr~O!i-

110

Pia.ui, a. i,eJVÍQO ou em ~pn,i,enta.Qão dei,te, pen:>Gbeni. d ~ oc:,n,;i,p,:,nden tel!I a.o periodo do stamento, que eenlo p s de cordo com este Decreto e

TOTAl.'OA AÇÃO

Ao

Art.a•. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. revogaclas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal d e Paj cu do P!auf (PI), 26 de fevereiro de 2019.

º'·'111.04.122.2011)

lmOISTRlt-8&. PUBLIQUB-8B E CUIIPRA-SB.

1111.t'.IOCIIOO ~

do Prggromiil d'e l~ilvo Ili Siaudç !11Cu1~~ P$B

Vélltll'nKr1ós é VL1'iitg6rt~ F"t,;-ilS • PÍ!S5Óllil e·

30,000,00

Pif.lM1~ó1~rl10. ·0l>f.11J

M~1111iail,da,Crx,wma

t

Rl!ClDM O"l:liMnM

3.3.00.30

M ,lili.ideCgmumo

1

R~Or'din6r\M

3.J.IICU4

Cüriaa -CMI

t

R_...~.,.

Numéràdo, regi.st:nl.do e publiCú.do o presente D~reto, no Murú.l dw Prefeitura Munlclpo.l de Pa,je\l. do Piau1. aos vinte e seis dlo..s do mês de fevereiro de d nia IIlil e dezenove.

10.000 ,00

10.000 ,00

5.000 ,00

TOTAl,OAAÇÃO

25.llll0 ,00 ~MI~lo d .a SIICMU!rlõl! Municipal dil Tir•nr1pod1t:1 • TrJins.:itc

3.J .90.JD

Mir:l!fi~ICll!IClk"l!i:Uff"ICI

1

R..,.... ~ . , .

U IIO.a~

wro, &•MI»> do T-•• • Po"'"' Juno"'

1

.Tulla.nA Peretra .cfe So'"ca Chefe de Gabinete

30.000,00

Trnnoforooda1 oa ~"'"""' <IO SUS

~.110;30

04. \2.2fl, 12Ull74

Soblwttana Vieira de cu.alho Prefeita Municipal

B000,00

TOTAi.DA AÇÃO

3..1.90.11

conforme a t.abela abaixo:

20.000,00

1

Art. 1 • - Selvidor que se a_íastar do Mun_icipio d e ~jeü do

'I0000,00

~"v~to do Trar, iporbt E.soo:lar

33.110.:30

04.09.10,:1111.203'1

DSCRETA,:

Mãool!énÇló d õ Siibi'inà .,unioipiil de- Etii-illO

31 .00.11

04.011. 12.:1111.202-1

12.000,00

20.000 ,00

TOTAl ,OAAÇÀ O

04_011-12.:111uo1g

U(Xl .00

RK'la'&Oi

10.000 ,00

10000,00

Ol'iWfiM-

TOfAt.. 10A AÇÃO

20.00C100 DECRE TO W OZOIZOH ,DE 21§ d& junho de 2D11

~EXO 1- Ra.AÇÃO OE SI.IPLEMENTAçOes ITOTAlDOANEXO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

123.000,00

(Continua na próxima página)


48

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO 00 PIAUÍ

licitação, lendo vencido todos os prazos recursais e, em razão do resultado f111al, a Pregoeira

PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAU Í

e sua equipe de apoio, declara para levar ao conhecimento da autoridade oompetente para

Rua Maria Ríbeiro Anttmes da Si lva, s/n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ; 01.6 2.602/0001-62

frns de homologação e posterior conhecimento dos interessados, o res-;ltado do certame em referência ADJUDICANDO como vencedora do oertame por tErr

DECRETO

OU/2018 ,DE 26 de juoho de 201$

ANEXO li• RElAÇÃO OE ANULAÇÕES

0,1M,.t 2•.l&U019

empresas:M,J. LOPES MONTEIRO-ME C.N.P.J nº 02.985.402/0001 - 18,com sede na Rua Doutor António Pedreira Martins, nº 5707, Bairro Alto Alegre-Terestna-P l,Cep n• 64008-190

fi!-1nv!onçio do Sitiem• ~,unlioil>li de &olno

3.1:!l0.04

ConlrOloç,lo i>Cf TCl!lllO D..:crni nado

1

RCCI.DHOniiiriOI-

Coolllruçào, Àmpi o Refo,made :-

210

do R.G n• 2605517-SSP/P I e ,C.P.F n• 027.000.973-SOque apresentaram os menores preços para os itens, conforme abaixo:

30.000,IIO Progr1r.n:1.dit M horbl S.anllirl• Domldllll"N

Ob!ao e lMtalaQCl<,o

t-10

Oulras \lln<li• ~

LOTE 1-MATellAIS De -EJffl: ITEM

<IOtro-•

1

Coollln,çlo o Ru~••~ ele Eslrod.. ,.._n~pol•

e.000,00

Obme lo51.91•~

!MO

Oulros \llnwo;,&e, <le tror.slerl<>cl..

2

12.000,00

4 ◄ . 9051

OblM o lostal•ol!M

!MO

Oulru lrinwr,6n do lrallllorl<>cl.,

~

20.000,IIO

TOTAL DA AÇÃO

OUtros SHv1ços cre Tercti..'05-. ~iõ& i=~

10.<XXl,DO

Mr.er-l!il de Conmno

Reanosôrn:ãMino:s

3.3:00.38

Outros SoMQos do T,......,. · -

5.000,00

Ffsr.a

1

ROCI.Slios. Ordinâno:s.

3.3:00.39

~roa SeMÇOt de Te:rcttos -;PeMO-!I Jwi cs

1

RCCl.fiH Oni161in

5.0Xl,llO

71/tJ~

OSJETI\/A

200

RADEX

R••,oo

F!I

800~

OSJETIVA

"'°

JOCN'l

Ri 1,77

R$

10.11]

M,.I, l.OPI:$

CAIX!\

«I

ACC

RS5~

RS

CAJXA

,o

ACC

Rló.80

R-$

116,00 M.I, LOP5S

Urffi'DE

JIXlO

IB!S

RS0.39

R$

1 170.00 OSJETIVA

DIMEttSôES 135 X 250 X MO, COR VAAJHJA, ~\<\TERIAL FOLIO"'°"° DIVERSI\S CORES.

Ur«W>E

50()

FRAl.&0,

R$5,30

R$

2.000,00 M..J. L=

eANDEJA F'AA,\ IXJCUMENTO

Urflli>DE

10

TRIPIA ll!El.LO

RS25$

R$

~ .oo

urm,r,oe

100

lSOl'IAS

RI 1,DO

RS

t lll,00 OBJETIVA

UIGWJE

100

tsOPIAS

RH.00

RS

19:l,OO

CAIX!\

40

t.!mOOR

RS 19.00

R$

700,00 MJ, LOIU

Utm/llJE

200

t/.31CUR

R$0.;20

R$

«1 ,00 M.J, LOPES

u

<!()ó

PAIWiERICAH /J..

R$S,Jl0

R$.

2.320,00 M..J. LOPEll

~

'llUBRA

RS 1.26

RS

$30,00

OB JETIVA

,ia)

TIU9RA

RJ 4.00

R$

1 IDl,00

06,JETIVA

Utm/ll!E

,ia)

-

RlS.75

R$

2.,nl,00 M..J. LOPES

u

,ia)

JAICWA

RH.BO

R$

111:a:l,OO M_J_LOPE'S

UI _I\Of:

!'00

JAtt;WA

RJZOO

R$

, a!,00 M_J, LOPES

UtrnAIJE

80

HOOPSON

R$, .93

R$

715,80

PAOOT'E

10

ACP

RSJa.00

RS

JIIJ,00 M..J. LOFES

CAJXA

100

!!IC

Rl22.50

R$

2.2&1,00 M_J. LOf'eS

CAIX!\

30

810

RHl~

R$

838/lO OSJETM,

A?A.GADOR Ol.WlRO BIWolCO. ~~TER!o\l. e.ASE FEL~ . ~lATERIAL CCRPO 1't:. co. COWRl~l ITTO 17, 1.AAGUAA S, UNIDADE AI.TIJAA 10. CARACTERISTICAS AOICION-IJS ESTOJO COM COr.f>AATlMENTO PARA 2 l'lltCÉIS. A?A.GADOR PAAA QUADRO OE UNIOA~ GIZ 61.1~IADEIRA "1.FU>ETE CABE\)/\ MOLEAIJO

""°"""

"'""'"''"""'"

51MPU,S

e

ª"'"

DEPOSITO.

ARQUIVO

C/11)(1\

EM-ACRIUCO TRll'lA 80L.A DE IOOl'óR DE ZlllM.

10

OOLA DE ISOPOR DE 35t.lM.

5.000,llO

12

TOTAL DAACÃO

15.000,llO

1l

1TQT,i,L DO ANEXO

m.000.00

OBJETIVA

o~-~,....,..._.._

CQM '-'l UN::Dl'llES. OORIW:H.O. PONTSAA PONTA 8AA.~éA CIVl:RNO, MATERIAi. CELULOS: ,,..TSRIAI. Cl,P/o, VEGETAL, OURA PAPELÃO. AP~NTAÇÃO ll.ROOlfJRA. Ql.INITiltwlÊ FOLHAS 200

l>lJE

OBJETIVA

OBJETIVA

FOIW.S. 10X1.

1◄

..,..,..,,., .. r ... ~E .................., CALIGRAFIA. ~11.TERIAL CeLUI.OOE VEGETAL ~\<\Tell\N. CN'/o, P,-J>e lÃO. APR6SéITTAÇÃll SJlOCIIJRA, QUNm()Al)E 40, f otJWl COM?Rl leITTO I:;(). I.AAGURA 210.

u

<AJtt<HO.

IS

ESPIRAL, Qt».'ffiDAOE FCll.tW! 100. CAAACTE~lSTICAS A!JICIONAJS De OESEtlt«>, SEM

PAPEL SEC,,\ CN'A TA!AANHO OFICIO.

u

, TIPO

CADERNO, ESPIR.PJ.. CPPA DU.RA

16

PREGÃO PRESENCIAL SRPn• 00312019. PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 001.ooo.os6/2019. 17

OBJETO: Registro de Pí8ço para aquisição parcslada e sob demanda de materiais de consumo (Expedienle, Pedagógicose Limpe,za) para atender as neoessidades das Secrelarias e Fundos do Município de Pajeú do P1auí-PI, confoone especifíca9(ies contidas no Termo de Referência e Edital

210,00

,t.lORTO,

f't.l.snoo.

9

11

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

RI

11,\TERW.

rt~••i.t,çlo do Sh11tm1. de AbuloellYM!OI<> do ÁQu1 Urbano

1

Rl19,51l

350. UNIDADE o

UNIDADE

1

3.J:90.JO

TIUSAA

FOttW;

OOAW.TIJRA 63, COY.l'RI

5

7 ou1.11.s12.2010

"'°

OIJANTllW>E

AlJ'lN: ,c OOLORIOO PAM. tl.N'A CAIXA 00\1 50

10.000,00

TOTAL DA AÇÃO

YUNll'M!O

li". 24 c.AJX,',S CO l.l 51l UN!IWJES

6

Rec,,nos ~ m .

1

e-.s)

MARCA

MATERIAIS

4 fúnveet,ç,lloo c:or-rva;to <lo Dlrml1

3.J.9(LJ6

1 VTOTAI.

QUAT

Ul'ID

f~~_:~ ~..~PO

29.000,IIO

U .9051

---

EIIPfCIFICAÇÃO 008

mlAL, TIFO REIIESTII.IENTO CN>A COUF!O.

29.0Xl,IIO

TOTAL MAÇÃO

0ol.11.2U82..21115

300Xl,IIO

T""'"'"""1Cia•do Rt!cu""5clo SUS

4 4:90.&1

0ol.11.23.782.1012

LEALC.N.P .JI n• 30.248.725/0001-64, com sede Rua Padre Marcosn• 397, Centro Canto do

Burili-f' 1por intermédio do represoolanle legal a Sra. Maria Aparecida Sousa Leal portadora

laQlloo

TOTAL DA AÇÃO 0ol.11.17,512.1010

por inlennédio do represenlanle legal o Sr.Yure Miguel M1randa dos Santos portador do R G

20.000,IIO 01185

oti,... 1

44.9(1,51

20.0Xl,IIO

n• 4.018.182 $$PIPI e C.P.F n• 074.275.953-94ea empresaMARlA APARECIDA SOUSA

TOTAL DA AÇÃO

04.0il.10.301.10 Ili

obedecido todas as

exigênoias do Edital e apre,sentado as propo,slas mais vantajosa para a Administração a

16

19

Q\/N,ITitwlE DE fOLtw; 80. CAIW:fERiS"TlCAS AOICIOW>JS DESENHOS, FORMO.TO OE 200X :mMM =FINO• .,,..,""'- V'l"A OUAA Q\/N,ITitwlE DE fCll.tw; ◄8, CAA.\CTm!STICo\S AOICIOW>JS De$:51+10S, FORMO.TO OE :;JJOX :mMM 114 -.;n-A DURA """""NO COSTl)RA!l(J ,4(11'{)1.H',S COR VARWlA. NÚlll:RO

olGITOSc,J~

':i:""TI..Ô

MESA. ,tJ>UCAÇlll) CIENTIFICA

-

OBJE IVA

FU~"CIONAIAENrO A PII.HI>.. CN'A

PLASTICA;

PLASTIOO

11:RMO DE ADJUOICAÇ O

O Municiptode Pajeúdo Piauí-PI, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, no u,so de suas

:!3

licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2019, após a análise e

PI/C; 2117X2t 0.111,I; CXJI.OF!; LARGURA ESPESSURA ~M

C/100 T ~ M. PACOT'E

21

alribuições delegadas pela Portaria GP rf 0017/2019, tendo em vista do proce<fmento julgamento das propostas, bem oomo da dooumentaçao habil[tatoria, partes inlegrant.es da

COR 211:1,lt.l(

22

MA~IAL

FOUW!,

CN,IETA ESfEROOAAl'ICA_ tAATEF!IAL PLÁSTICO, FORl.lATO CORPO CIUNORICO, IMTE~l.lol. PONTA PLÁSTICO 00<'.I ESF,ERA DE TIJ"'GSlbliO, TIPO ESCRITA GAO SSA, OOR TI A AZuL. Cm>,COl,150 L~IDADES CPNETA E S f ~,CA W.TERIAL PlÁSTIOO, FORMATO CORPO CIUI RICO. IMTER!o\l. l'OtfTA PLÁSTICO COM ESFERA

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


49

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

~, 52

MAT'f;;RW.. PI..Ã$TICO\ FORMA.TO

,..

CORPO C1LIN0RICO. PAAT AW. PONTA PLÂS'TlCO COM :ESFERA

COA

GROSSA. VERMELHA,

2•

.., """"'

TINTA

COM

CAIXA

P,.._RAeé,õ1M,':; i>c~ COR PRETA.. ~c,A

·-r1PC:>

PL4ã1100.

MA.TERIAL

u-

3

e,e

H.$~,A5

CHAX.FRADNPOUETILEttO,. COR

FOU-W.JO~ AMARELO. ~ ~CAAAEOÃVEL.

CAI ....

STICAB- .ADfCIONAIS

....... J:'J;:~

112.~

<)O.,

IVA

53

...

30

_

P.$~10

910

...

"""

5<4 A.S

1'11.00

RS

too.ao

liNVla.Lvr-c

CAIXA

,.._

rara

RS

t06,00

M..\4,

~-"'

'"

PAP!!l..

CAIXA

3

A.•-

s

COReJ:

.......,,.,,vUNA. 00

cxwtES

ooWMU'I

~

OfVCASA.:S

"'32

Cl.ASSIACADOROOPLO

... ~ 1 ~""""[)()A PAPELÃO ~~IClAL

'"

,=,AM=,u

,.,,

Ili[

TAl.il:NIIHD

AÇO

A.o

tõs,M CMi!EJET'IV"

CAIX!I

,ao

F(lll)<A

1:IJQO

U!O...

o

~-• ~ RIO~~

uFOLHA

1000

""

ALOFORM.

RSO.,,O

P'Ol.YCMT

A.'1 ....

u-

XlO

Póé.veAAT

R11 .eo

CAIM

te,)

1',:,C,

RS ?.~

A.•

~g~

~

:,&

w,.n,-.

N'U~

~

e<Pet>e~

T.AMA.~I-IO J,Q. tN\ff:A:W.. AÇO CAF<BOttO. l'ORM'\TOP.. .....,LO <;Ul'", ·--·----·· SUP,ERFIÇCAI. NIQue.AOO. Ili[ AJ'UCAÇAD tAAtERIAL. El(PEO!eNTE,. T~ O O ..o. MATERIAL

AÇO

CUPE, SUP€Rl'ICW.

... RJ

... A.o

~

-00 oec,;·

A

..,,

3&

N'U~

e><Pet>e~ M,11.l'EFtlAL

.,. .,,

IR)ll:MATO PADÀI .... LO çuL.A, ..........,,... ...,:sJ_.._.., :t-'UU\t'ltotll ~ A T O · PVA,. COI\ eR,ANCA..

~STICAS~ v,.vAve_ ·t<ÃO TÓXIO'I. TIPO UaUIDOOE.liOGRAP.iP.5.. 11...iULÂ, ......... .-..,... l ~_ it"'UUW"41L ~TATO , f>VA,O()({IIAANCA.

APUCAÇAo

c.t.RACTERf STic.AS-

ESCOl.AA. ADfCIOt,&-.,!S

~":~~\e~ TÓJ<JCA.

.,

"';h_TATO .

Pi/A,. ÔÔÀ

..,,õo M.J. l.OPES

CAI ....

CAIXA

éAJ)(A

RJ

CAll<A

3

SCRJ'IY

RSlll,00

RS-

200

TRIS

RS >/11

RS

2U,0 0

OBJiTJ'I'-

UNIDAOii

200

TRIB

IUl.30

...

= .oo

OBJETIVA,

FOLHI\

200

! BEL

JU5,.00

RS

l .OIXl,00

OBJETJV-.

FOLHI\

=

I BCL

RI ◄-"°

RS

9CXJ,CO

OBJETJ'IA

FOLW'

200

I BEL

RS<m

RS-

9CXJ.OO

OBJETIV-.

FOJ.H>.

200

I BEL

RS ◄ ,:;G

RS

OCll,CO

OBJETJ'IA

FOIW>

200

I BEL

RI ◄.:;e>

RS-

90:l,CO

OBJETJ'IA

FOUU.

200

A:J•P>

RJ

1illl,OO

ô8Jl=f TVA

F01W,

"""

BEL

R:$1.,!!iO

RJ

JID,00

OBJETTVA

l!!l.

RS1 .7&

RS

3121.CO

08.JETNA

02

"' "3

. <.S

~~~

APUc,,\çAQ

TIPO

IWiTAO

PISTOLA

'""

A.OC

~~~-~~s

·-

...................._,.........,~ .... GEL

O<

~

OORATIVOB,

ARTESANATO$ ....o TÓJ<ICO.

CN'M CO..t 08 UNIDADES CM SJUCOl>'i COLA FRASCO C0.'4 '90 GRA,_'\tAS

c;OL.A ,..._. , ER. 23 ,...,.._.-.&_

""

.,

F.IN,,6,.

~ r v v - , ,_.._.,1;;11;v'Ji; 4;,

esr-.-oo.

~ p~~CAÇiio

EMOORRI\-. l ~~~LAL COMPRtMENTO 40, lAAOtJRA 08, ESPESSURA 2. P1'DRAO EST,Al'.FA00, OOR. MIAAEl.(1

COMPRIMENTO 40, LARGURA 08, E6PESSURA 2. p,'OR}.<)

~~~" 0E p,.,ZfCAÇÃO PAPEI. l;M30RRACHAOO. lllAL 00--

....

85

"""

COMPRtMCNTO 40, lAAGtJRA 48, E6PESS~ 2. Pi'DRMJ ESTNwFA00, COR: ~MElLHO

~FEr'.!\.'~"-p_,..,:i'~CAÇÃ<)

RIUO

100

100

RS

:rni,00

M..J. LOF'ES

PAPEL EM30RRACHADO. f.41\TE 1N. ll()RAAOo\ E.IIA. COMPRIMENTO 40, lAAOURA 48, ESl'Or.l~ 2. p,'OR}.<)

COI\IFE.......,,.., CE PAl"EI&

AOC

A.OC

RS?.27

R$3,tl0

... A.o

l)()RllOOK.t, UÃTf:Fl:W.. FNA, CôM?Fn1ÊNTÔ .40. LARGURA 48.

67

ESP!âSSURA 2. P,ll()R,I,() IÊ$TN.F'A:00, -cM: ROXO COM

.

r-=

70.1)0 MJ , l,,.Qll'eJ

3'l(),C0 Ol!e.J!'TIV"

113Í;L

~~~Ln CE •AIN~CAÇÃO

~TeRlAI...

e,,,,:

ll()HAACHA

COMPMllr,,l:NiO -40. LARGURA 48, ESPESSURA 2. PADRÃO EliTAl.ilPA1X>, CORÉS DN'ERSAS.

CON!'eOÇÃO

0E

F'AINélB

CAI"'

""

,',ÇC

RI,~~

RJ

137,õo

~l'ERIIJ...

Ql}Jl;TIVA

sg

EV.S:

OORRACHA

C0,.,Rü.4ENTO 40, l.AAOURA 80. ESP~ 2. P/>DRÃO

FOI..K<,

=

UlmAOO

10

mts

A-$2.00

RS-

2:1,(l()

OBJElTIVA

RI,

120

SCOOT

"'"°

RS

420.00

OBJETTVA.

RI,

XIO

SCOOT

Rum

Rt

, 850,(X)

OBJETIVA

...

1,:J(I

SCOOT

RJ <,_OC)

RJ

a:JJ,00

08.JeTJVA

CAJl<A

1

MAlCPA!>IT

A$150.00

R$

19:l ,CO M ,,J. LôF'eS

CAIM

e(!

DaTA

RSl,l:ie

RJ

•cw~

Oe.JETTV.A,

CAIX!I

100

CóAlA

RS2.IM>

A.$

21!ll.CO

OBJETIVA

ESTAIAPMX>, CORES OM SAS. APU.:;,.ç,\I) CON#Eoçk> 0E PAIN~IS

CAIXA.

u.UNlCl-'Oe

'1G

ACC

RS3,,'5

RJ

1311,CO

OBJ Trv.A.

70

-

Kó,qA

120

l<OAI.A

M1,8il

....

3?0,CO

it"I Â ~ ~ A, POLJOROPILEHO

OBJETIVA

71

RS7.!i0

RJ

33.

COR Al>lJCAÇÃ()

MI.A.TIUSO

OCll,00 M J , lOPeS

FITA ADESIVA, tl.ATERl-.:L PAPEL.

""

Kó,qA

RS12,,IO

A.J

=.co

OBJETJ'IA

100

TIPO GOMAOA. COM?f111.15NTO

L.MGIJAA l 1, 00R Be.GE.

~

~:r~~~

,l,cJOOS 0c SOL'liã"liES,

~-~°"·"

k'IA,~IN..

. ' 1 'A POUPAOP!LENO

~ PAOOTE

J.\l\11t.Nu\l

lAANSPAAE'ffE. TIPO 12. MOJOOFACe. lAROURI\ CO,.,RU.1EHTO INOOLOR,

7'2 UlRO

E.X.TAATOR eRAL1PO, MATERIAL M;I:) INOXJo,IWJ.., TIPO CSPATUA, TRATAMENTO NIQLtiAOO, Sl#'€Rl'.ICW. CAAA.Cl'mSTICAS AOtCIO.WS

OH•~t<Sõ~S 1MX 20,,,....

BEL

-R S"4JIO

RJ

.

PN:OT

100

â L

M2S.(lo

,

CAll<A

120

ACRILEX

Rl41.70

UNlCl-'Oe

eo

l<OAI.A

CAIXA

200

KOAlA

:14!!0,0D

OBJETIVA

2.1l00,00

00.Jl!l'rvA

RS

80<,CO

OBJS:TJ'IA

RS3.SIO

RS

'312,00 M .J, 1..0PES

RS9JIO

RS

7•

200

K<WA

R:J1 .42

RJ

AP!,ICAÇÃO

1..aDJ,00

M .J. LOPES

OBJETIVA

<e

COI.CHETE tn5 CA!IXA. ·C0..",11 7'Z U_NIDI.DE.S

CAIXA

R:1,7.7'0

RJ

llll5,00 MJ , ~

~;,~;""'' ~-~n

CAIXA

""w

AOC

<I>

1'0C

R17.00

RJ

1«;1_()0

~

COMPASSO 8COtAA PIÁS1100

Uri!OADe

,ao

t<lM

RS~

RS.

1.13!!,CO M-J. LOPES

OIJJETIVA

~~.

-

MATfflCIAl

Nl=ÕRÔ,

21M.CO

=~ ..

M,,llTEFl:IAi... PAPEL ALCAl...lt«>. NÚMERO 1/lAS 2 VIAS COM CAAOONO , GRA.W,,nJAA ~ Núw.eA:o COWN'AS l!O, OOFt BAAHCA. L.AAGUAA 290, COMrr.tl.1ENT'O C>RA.CTe)RiSTICAS AOtCIQN.t.l:S MIOROS$ERR1l..HA.00. IMPRESSORA APUCAÇÃO

MICFI.OSSE~JlJ-lAOO, API.ICAÇÃO IMPfffiSOORA MATl'tCIAI.. GlZ ISHN<CO F ARA QIWJRO ~

UrtlOADE

TAANQF'ARE>«E. TIPO MONOFACE. ....-.A.A ~ COMPFmr.1ENTO 00, COR

~~~.;;-~-~

~

COM BRIL.'ió JOIT[tffó IDú\l.. PARA os T~ ~ ~ AA~TOS OECORI\TIVOS. ~ TOl<ICO, ~ .... COM .s.

MA.TERLAL BORRACHA EVA, COMPRIMENTO 40, lAAGURA 08, ESPUS~ 2. p,'OR}.<) ~ AZUL COM

EBTN.FADO, COR VERDE COM

~

CO'-' SRILHO IHTeNS() PAAA OS TIWW.HOS

E~S

~~n~M,

5',0 0 ~J. LOPl!S

r-=

õü'r"~

c;S1'FtE1'1'-'. t.\ATUU,t,._

IPO

1&STIUITe:.

~FEr!~~\~:3i~CAÇAo ,:;-ruw. OOFIAACHO e,,,,:

"'17.óO M.,.J , LQPel;

QlJ~,J;i:

l'"ISTOl.,A CARA.Cie.RISTICAS ADICIOl'MIS

;,w_ LOPl!S

UNIDAOii

APU<;AÇÃD

corw10,,.....,numo. ~~

óil,CO M.,J. L~

m,oo

E~ffi~ 1M-", f.\l\"TOW: COR~ PLÂBnco

$<0.00 M J LOPO!õ

~

=~~ tr-ci~~PAS~

PARD0,31XA-1,.eoo.. OAO'.A.~1

1

TIPO

E$00UIR,.

APLICAÇÃO

2flOIJNI~. 1~'.'.".!~~u..-o:;

80

NIDLIElADO. Ili[

COM ~

50

.:.·-

MAlCRW.

c,,v,A

2.240,CO t,LJ . LOPES

l;BTAl'JIPAl):J. COR l,ARAIUA APUi!"!àt'-,.1:rli GUTTER.

CAAOOt«>.

T,._.,HO 811). AÇO CARàOt«>.

t,LJ, LOPU

111$,00 M.J, l,,.QPSS

OOJETTVA

Of-lCIO 1 .cx22ílMM.7SO OOR BRANOO, 1..... ~.., rr.u tNV'l~J~.,,

FORt.MTOPARAL.ELO

S~,cw..

=.oo

RS

ffl ,(l()

cm.,

Ili[

TAP,t..v,,.IHO

AÇO

RS-

RS.

NIQUB,\00.

EXPEDIENTE.

....T'EA.W.

RS,;,;JJO f<SZ)J)I)

RS-

S<>:J,00 MJ, LOPES

CARBONO.

""'llãRIAI.

~'IY l)CR11Y

A.$3/J.00

TRATAME!ffO

APU'-"ÇÃO _

t,LJ . LOPES

R$5ll.00

F'OftJ'.IA.TO PARAI..EL0

,,.,

ee,co

SCRITY

00

TRA:AM~,O NIOLIElADO.

C UPt::,,

A.S

SCRJ'IY

_

SUPERFICIAL

Rl39.00

6

... -.,~·--· ... NIOLIElADO,

....11iA.W. ~ TAl'NI.NtiO 20, AÇ_~;.., CARBONO.

SCRJ'IY

&

dllO,CO M.J. l.OPE:S

CARIK>t«>.

~~1cw_ M,,llTERIAL

6

CAIXA.

IFOfl!PMTO PARAIJ::LO

...

CAJ)(A

CAIXA

NIQUEI.AOO.

....ie-.

N'U~ EXPEDIENTE.

....TeRIAI.

-•·=

M.J. LOPeS

eo-.... """-

OIVEASAS, CõMPRIM~fO õãO, l.ARGUR.4.l5CIO

3:1 ,(l()

51 l ~ ~ ~ - . C A J ~

63

12U~S1'\IQ.

A.S.

~

~~~.ll"t

CELWJcS~(, . . _ "' VEGET~ ÇR_A L1A.T~

RS 2'.00

1r-c,.

CNitA.C'TERISTICAS- .ADtCIOt,&6.1:S C:OR~O t)rV1;_ft~ ÇAJX"A ÇQM

~

SCRl'1Y

,;

RLTRO

N'I.JC.NJÃ.O

6

CAIXA.

e,

(CANETA ...::>RACOR). t.tATERl,l,L IP\,,ÂS,TIQO, MATl;RtAI. PONTA

l'll.•TRO,

-

CAll<A

IIM6 D'"4W.. CNM Cà.t J2 UNl~S

~

RS-

P.AR0().1 ~ ~ C,A:IXA Ç()f.1 250 ....IDADES.

CAAACffRl$i,CM llOtC>O ....S

TRAÇO ◄ POLJbT&A.

Rl2,.80

~~~ti~·

.... $DOO. TIPQ IPOMTA CHAHFR,,1,,0NPOUETILENO. COR

'%,,%-~ R~CAR!Uào.'.IE"-

SNO

~

OBJETIVA

CAIXA 00M 12 UNICIADES

=""'

eco

$11

~iii~

2,

RJ

,;

OBJETIVA

~ILTRO o:AGUA,

"'"

""5E

R$17-""

l:.NVl::.LOfll:.

CARACTERISTICAS- MllCIO'ti&6JS

OURO,=e0,800. CAIM COM

CliEUl'I

ZãOl#IIDADES,

Cl'-W<FRADNPOUETlLEttO, COR

TAAC()

CAIX!I

C>JAA

c~•c~~

P\,ÁS-Tltii ..-TI~

POLIÉSTER,

cor.,

1

1OUA0,18JG4,ll!OG, c~cLu~ ?S'.}l,A,ll[)A[F.S

08JI.TIVA

58

Pótfl'A

~~~~~

UNIDAOE

AZUL. ~ VlAS 1. GRAil.lt.TURA 'r.5, ootAP IMEHTO 3t0. LARGIJAA 5115. CARACnãRl$'TICAI! At>ICIO~S 1 1 FOLHA. 0ll.,EKSÕES ~ X .310

ÉrYYclu,-.c.

TJW;() ' POLJ~TER, BASE CA»<AOOM12~1CACES.~c,A MATl;RIAJ.,

10

CAAACTE!IISTICAS CAJAA COM 12

ZãOUNlDAOCS.

Pótfl'A

""

CAJ)(A

...,.

-.--..i:::oA

OMOAOUJ;

PN'El.

N'Uc,,(:ÃC)

I ~~~=~

GROSSA.. COR TINTA PRUA.. CN!M COM dO ~IOAOI:.$

0€ TU~iO. TIPO CSCllfl"A

IW'IDA.

COMUM.

~s

I UNIMOE_ DE 18L"~ ~ rTROS.,

OE TUttGSTENIO, TIPO ESCRITA

:23

leÃs~~~• ~ :

TNoWllHô

~CIO.

~~~¼u,,,,,,o~~~~~ 00~ _..., CAIM

PAUTO, COM50UNID.'Qã&

PlÃsTici-."' CÕl.1 ~VCOIWITE 76

l'ITól<ICO, CAll<A COM D/VOS,,\,!; CO~ES, T.I\Mt\t.+O PE.QUE,«Ji. ESP~GFlOSSA

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


50

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

T1

~T~~E:Cnl~ ATóJOCO. CAIM COi,I DMRSAS

CORES.

TAA\Al,IMO

100

RS

100,00 M.J. LOPES

R5

196,00

OBJETIVA

R$

21l0.00

OOJfiTI\("

1110 ,00

M.,J. L0FES

RS

2'14,00

OOJ~TIVA

R5

'210,00

OBJETIVA

"' RS

49J,OO

OBJETIVA

5:J0,00

M.J. LOPES

RS

EDJ,00

OBJETTVA

1CIJ,OO

08.JÊTTVA M.1. l

100

CAIM

GRA.NDE.

100

RS

310,00

OOJE.TJVA

VAf\tADA.. ..,.... ~ n

ESPESSURA GROSSA

R$

30

,o.ao

108

RS

JlXl,00

OOJETNA

RS

1 -ô:1,00

OBJE.TNA

~1CAÇÃO

1DE: CONFECÇÃO CARTAZES. COM?FHMENTO 00. LARGURA "'!5. GRAA\l\l'URA. 120

FOLHA

Cêr~ootr,crvm; ~GET:: IOII

R15.eo

R$

-

.00

O0JEiTIVA

RS

(!((1,00

OBJETl'VA

RS

7BJ,OO

OBJÊllVA

GRAA\o\~ 16. 00,',l>~MENTO ~ IJ,R;Ol,IRA 4ll, o,ve,~ CORES

Ur.tO,

1-'Al-ll::.L

\/MP

IU0.70

...

MATl::'.klN.

CEI.~

VECIIIT,-J..

GRAMAT\.RA. 1 BD, LARGURA 210,

1,2

g~s~PRt=~2:'; MIOROSERRIL.w.DO 1 10 PEÇAS

.-ORf"OLW\ 113

f'APEL -W.ADEIRA

200

11'5

u:ow:o

117

3ei0,00

R$'15/JO

"".P

700

R$

PAPl:Lcaii.1 FIAIJTA l:::1.-Sl::UAllf.\1\:J{º

~S

RESf.\tl,

30

CI-IAI.EX

F'Ol..Klli

1000

TIUBRA

f-OLNA

.w

RS

81Xl,00

119 ~J~

3'1,00 M.J. LOPES

T

R$

10

eo

TIUBAA

5

P..l;ACURI

R11>.00

;'.iil,CO M.J . LOPES

RS

SCl,00

08-JETIVA

R$

3'.l,00

OBJl;TIVA

'-" ~---- ~ --- 1""'-" ~

D·l

F,-~• -

RJa.:m

RS

4_m,oo

1.1<(1.00 M.J. LOPES

Ut410ADE

IU 1..'10

RS

CV

UN!QA06

R1 1..'10

RS

w _..,..- ...,,,...,

IJl'GJAOli;

R:1,1~

RS

~~,~~~~~~OOA

121

P/f"4~ÃQ E CD

122

~ft~}'

12J.

~-A

PVC C/ ABA ElAsllCA r v-...

I IC-

U

AOE

u~

--

OBJETTVA

127

PERCEVEJO

CAIXA.

C/

100

~.00

M.J, LOPES

R$

1 <JXl.00

O6JETN"

FRAW\

R1 l JIO

RJ

W0.00

M.J, LOPES

FRAW\

IU 1..'10

RS

695.00

M.J. LOPCS

100,00 l'ILJ. LOPE.S

10

150

Uv.-.;v r'Ul'I IV .__A. uvRA,. ~TE!RiA.L. CEWLOSE,. COM 100

!-ICl(l[

OBJETIVA

-;;-

IM>P

... RS

"""'

06JEITIVA

""' Rl ◄ JJO

R$ 2DJJO

FRAW\

R11 .go

RS

285.00

M.J, LOPES

!IJ,00

M.J. LOPES

87tl ,OO

OéJÊFJVA

9aJ.<lO

O0JEiTIV"-

1~ .00

OBJET'i'VA

RS

80,00

OOJETIV.A

R$

1..... ,00

OBJETIVA

AS 1]J50

RS

'4J,OO

M-J. LOPES

R1 19JJO

R$

8515,00

M.J, LOPU

RS3;.JJO

R$

S-

ftS

M.J . LOPES

CÃ!XA.

UN I ~ Ul'UtAOE!

120

TlUBRA

Ul'fl»,DE

10

TI U9RA

R$1~

RS

U!i2.0,00 M..J. LOPES

LIVRO PRO OCOLO, ,_...,, ~....,._

PAPl!L O\.IAHTIDADE

I\PEl!GAA .......00. FOLHAS 300.

COMPRD.t~ 330,

9:2

LAR.OURA CNJA OURA. ~RfSTICAS A,OfCfe)HA,1$ INUMl;R,\1)1\S F R ~ E Vl;RSO. ,.,.TERIA!. CJ>S>A PN'SL.,l,O IREVêBTIDO EM TECIDO

250..

TIPO

R$

1ZJ,OO

M.J. LOflE8

R$17;Só

RS

\ l,\l\1c.1'W"L c,.n,oc::

20

!iO.CO

08J TJVA

DB.T.A RESMA

"""'

REPORT

R:1 19,,45

RS

S!.0115,00

M.J. LOPES

VMP

R$0,85

RS

70,00

OBJETIVA

R$0,85

R$

170,00

OBJETIVA

R$0,85

R$

170,00

OBJETIVA

RS0.85

R$

170,00

oeJ~.A.

RS

70.00

ODJB.TMA.

RI0.!15

RS

170,00

OBJETIVA

"" '2".JJO

RS

7'Ci,CIJ

OBJETJVA

RS

ê0,00 M.J. I..OKS

éfilios!""VW'Y' ve'Gir~ 97

DELTA

GRAA"'-TUR4 aJ, 00,_\4PRIM.EHTO ~ 40, COI<

R$80.()0

liO,

VERMAEl!.HO

99-

~~~-..-. -.

,,,,.

1:1•.'1

~~ª~

OR,M,-IA.~aJ. CQ(_Wõ'RtM.~TQ

13<4

L

ri1· . ,.:,,

PINCEL OE PELO N"2!l

OOOOOR

40

00 l.ARGURA.40...CORVEROE.

IDO

CêiI~osEun""' VEO~'ft.

VMP

GRAMA.t~ OJ, CO\...,.PRJM.1:t,fro 60 LARG1.JAA40. COR ROSA.

CAIM

'º 100

11Xl,OO

Ble

tcD,00

R:i1 ..00

◄, 80

M J . L.OPlt-6

rstnPue.L

100

l!lle

R1

A1VL'Vllr;;o.

'"""1 ic.n-.

Pl.ASTiCO, TIPO PONTA FELTRO,

M,,J. LOf't;8

138

TIPO CARGA FICCAARC<lAVEL.

CAJ)(il.

e.e

R$36,00

RS

1.620,00

CAJX-0.

e.e

RSJ6,JJO

RS

1 '2.60.00 i\t J , LOPES

COR AZUL TINTA i:tf.RMANENTE.

,..,.~.,.,._...........1'1Lil!Jl""',.ne-o

100

R11 .00

RS

1CCl.00 M..J, LOPES

1'0

~nco~TIPO'PONTÃFE'l.l~

TIPO CARCIA Ftt'CMRl'oAVEL. COR PRETA TINTA PE~SNTE CAIXA. COMI 12

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


51

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

R$:l.80

R$

11~

R$

-

COMERaAL.

F.l:INTSRO

I U..'\IIDADES PINCa. A1utMOO, W.Tffil/'L PI.ÂSTICO, TIPO PONTA FELTRO.

141

n PO CAAGA

ECARRE.al.va,

CAIX.

COR TINTA \IE-'-"" PERl,WJElfTE CAIXA cot.l 12 l l "'IIWJIES.

3!I

e,c:

IU:..tlO

R$

1:-Gn,()Q

M,J, LOP:ES

3!I

e,c:

IUJ6,00

R$

1200,00

M.J , LOF€S

l 143

PLAc:A DE ISOFOR 15 MM

UNIDADE

mo

PlATIC:

IU3.00

Ili

300,00

OBJETIVA

1 144

PLACA.DE ISOPOR 20 f#.""l

,..,.DADE

100

PLATlC

Rl3,SO

RJ

3110,00

OBJETIVA

l 145

Pt.ACA. DE ISOPOR.25M""I

,..,.DADE

Ulll

PLATIC

RI 4,00

Ili

400,00

OBJETl'✓.A.

1 14$

PV,C,,.0E 1$0FOR!!l)M"

UNICIAtE

100

PL>.TIC

1U 4,SO

R$

48),00

08JETIVA

l 1•r

PORTA OUAe.x PEQUENO

,..,.o,,o,.

100

PL>.TIC

fU6..[JO

R$

m'.1,00

08JETIVA

142

PLACA.DE l~

10W.M

CAIX.

=:T~.

LUSTR.O

UNIDADE

10

WAI.EU

Rl8.00

Ol.WlRO BRANCO EM ACRII.JCO P.t:>LDUAA EM,.AUJM.iNJ.O 2XIX120

UNIDADE

40

0/>LU

Rl8.00

~Elll»fif E.M

UNIDADE

8

CôR'IEART

UNCIAtE

g

UN]DI\Dià

UNDADE

.::=

~DINDO :!OQ)(I~

l 'WU\"&.n"\U f-'J' nv•~u Ut!

1!11

tEDINDO

'21

UNO

Ft.ANa>. E.SPEO>.:L, ,;mNOO -..OCM.

22

RS

9:1,00

.

08JETIVA

1 COR BRM-:CA

150

UNO

-70

RS

33:l,OO

08JE.T fVA

R$,OO.OO

R$

11!00.00

ótJ. l.OPES

CôRTEART

,fU 240.00

R$

1.. 440,C(I

M.J, LOFSS

OE

'-1A l:HIAL MISTIIJ,,.

30CM.

,o

CQRlUIRT

RI00,00

R$

eoo.oo

r,u, LOl'al

GM

I.Eot.LEO

i:tlOJ;S

R$

á!ll,00

M.J. LOP.E:S

I,. _ .,,......__. ~•v-.Y 300r.L O FRfo.SCO.

METRO.

OIW:14.IA,;Ao e,, ca,Tti,.aRO, IN\TE.Rl1'J..RlGlOO

l 155 l 156 1 157 158 I 1~ 1 1GO

e~·~ " ~

T,'JlU,ODA DO SIMPLES TE.ClOO TITTVAAIAS CORE.S

100

LEO&l.EO

Rl~,D';

R$

3JS,OO NtJ, LOPtS

UNIDMJE

000

TlU ORA

RI0.45

R$

210,00

M..J. LOPES

JCOO

SAt.lTA.FE

RI UI0

R$

5,400,00

OBJETIVA

'20

RIUO

R$

117-4.00

08.JETIVA

Rl 6._CIO

R$

GJ,00

OBJETIVA

RI

,so

R$

J<;t;l,00 MJ, LOl'eS

ffi ,00 MJ, LOl'eS

.,,:mo ,..,.DADE

'~--UP.A ~........, " ....... u......

UNIDI\Dià

Ulll

,me ,me

e

UN ~

200

CIS

"'ª"

GV.........a. CAIM OI

C'.QRF$

t-AR:A

TitflA

Al.MO~AOA

'""'-

CA()(,O,

1()0

KA0VI

RI 3,SO

R$

,..,.DADE

30

KA0VI

RI 3.20

R$

UN]DI\Dià

;l()O

81C

Rl:l,00

R$

1iCl0,00

UNIDADE

200

IWlEX

RI <,50

RJ

1iCl0,00 M.J. LOPES

p,,,.,.

UNlDl\00

200

ACTRJLDl

RJ3.00

RJ

600,00

OBJEITIVA

METAi:.

CAIXA

30

At:X;

.00

Ili

3:lCl,00

OBJETIVA

~ IMQQffilS"""~•A P,,,.,. AU-IOFAOA ,ç.t,!111,1®.ffiMCQ 15 ..._ IH A e•-• 16:2 PERPAl'\NENTE CORES VAAW>,O,S

'°"

-~--~

l 1e1

FRl'.SCO l 5.._

163

UNDADE

Tl;;SOI.R.A COMUM GAANCe OE '!IC'11 TESOI.RA 0e PICOTAR OE 13CM.

TltfiA PARA MARCADOR P ARA QUADRO BRANOO FAASCO OE

ao

DMãRS-0.S

185

IU 1

•-=-,-.

2

1~

CE1COOH~ PER:FOMl\00 FRASCO OE 1

,-.ve,, ALoe P\Asnco

3 4

1

~~FRAG~M-

1~

LITROS. BALOE

e

~ ,,,....._.

DE

,.

-.-nco

DE

a,

LITROS. CERA UQLHlA FRASCO DE 7 501,L 1INCOL.OA

7

PliRFUM-'DA 8

1

UxÕ: . .C i \ P ~ oé'a:s LITR06.

,~o ,u 9

IIAAéA

QUAN

v,.....,__

1200

Ri1.a,

RS.

Ul'l\.oo

COMEROW.

UHl>.

DUtAGQ

l!SO

R$2.90

Ili

"315.00

C0"4E.RàAI.

DE

.

1()0

R$ 5.00

R$

500.00

UNO

SlãCAR

1~

R$

~.ao

R$

1ix;o.oo

UNO

'"""'

40

R$9.00

R$

:BtOO

30

R$12.00

R$

u

IBAP

u

8R'I'

l)Nt).

'"""'

LI= ~

'TAM 'A CAP. l!I LITROS 00:M.

UNl>.

SANTAN<\

PEOAL 1\All'WUill IV

10

,,

VALOA TOfAL

~

UNO,

=

RS4..15

1a,

R$

R$

•.oo

R$

RI 2Q,00

R$

-

a.,w;àA ,tAONmRO

,IAOITT'EJRO

fi>NTEJRO f.:õNTEIRO° ~~~rlÕ COM8RCtAL ,f.tON TEIRO

830.00

COMERCIAL

-.00

CO"'laffl:lAL ,MONTERO

200.00

COMMCIAL

2,-

COME.RaAL ,MQNTORO

,MOITTE!RO

o

~PA~vi~_co.w. 1~~j~~ 'Âõôtz'íõs: ,,,.TERIAL

IUêSISTalllõ,

u

BAALJMl'IA

5

RS 5QO.OO

R$

12

p,/.Jt.Tl:RW.

RE.Sl:&TEHTE,

,tAONTnRO

UNO.

BAA.UMPIA

,o

RIAQC),00

R$

• 000.00

COME.RCW. ,MOITTE!RO

UNO.

8AAUMP"'

o

""2'0;,00

RS

2.000.00

COMi:ROAL ,,.«:)Nl'EIRO

•,Aç,k LIMPO"'- Ç(_ • • ~ •

... ,,.~ _.,..._

-~ ,

lll,i\QE. CA:PACIOADE

'

1·~t,,1 . . . . . .. 1- . . . ., """"""·,.,...,,,.,,1 ...

~ l'rtlwfVIII:. Ç.I' 10 UNIOACE. CAPACIDAOe P,SXJ LIT ROS

. 1~1 -·"'-3

45

,e •7 48

••

='~

1=,~

tllc l'CLO CO,. t"AHA

""

12.~

SA.TIJ.RNO

UNO

R$

-.00

COMeRJ:;tAL MONTEJRO

411)

RSll.20

Ili

121l0.,00

COME.'RCIAI.

3IX>

R$7. 1tl

R$

2.1$7.00

w~~-NTERO w~~-

UNO

~ ,M MARIA

1()0

R$ 2.50

Ili

250.00

UNO

CRISTAi.

300

1<$12.00

Ili

lll00.00

-.

UNO.

\ 20

CONDOA

~ ,

UNO.

MS>,

R$

t;.oO,éO

8.00

R$

:2.100.00

,.,.eo.oo

R;$

a,

R$ O!l,00

Rs

- - ·"'51 11MLEMME~ ~"f'~~PI UJ<O w,,, eR<AL

,o

RS-451:.a::J

R$

UNID

CRJS'TA:L.

eo

ou•.110

RS

;:r- ~

UNO.

CRISTAi.

00

R$ IUIII

Ili

UNO

$N<ÇJ,/:)

, 20,

"53..20

R$

PCT

lf'l.AC

too

" ' 7.SO

CIESCARTAVEiS T,._.WiHO ORANOii PCT ~ UND

PCT

11'1..AC

500

511 l

50~ P'éã100~~ '""" -._

PCT

11'1..AC

&1

L P ~ ~ " 111!!D fM... PCT

PCT

11'1..AC

52 53

1~""- OE~

1U'a

1ClOAD0f' OE PJ>l,IO PI CAFÉ

-~

eíESCAATA.w.t

.

392.00

TVOO.

55

61

éVEJ,j

·!IO

"">J.IO

R$

1211.00

MONTEIRO

ºº"'"""""'r P.ilONTEIRO

~~~~~ COME'R:CtAL MONTEJRO

384.00

-::::.-=~

ATÓXICO.

ou e

S1'AL.

R$

7Sll,,OO

COMe,tCIAI. UONTEIA.O

Rl:l.90

R$

1.lt50.00

COMERCV\L t.lONTEIRO

1i!O'.t

M

1.00

R$

1.llOO,.OO

an,

RJ4Ao

Rs

0000.00

CôMERàlAL

11'1..AC

C!OO

tlt-S

s.,s

R$

:!.-.00

COMEAàJIL r.lONTEIRO

200

... 2J.IO

Rs

!500.oo

<.OMERCIAL

l f'l.AC

300

R$3_.00

R$

iKil,.00

I F'l.AC

2CD

R$:,.OO

R$

6IIl..OO

RESISTENTE. EMBALAGiE~

1-•~cS

L ~~ Á.01.li\ 300 ML POT OOM íOOUNC

1

,~

I PRATO

..,,...,,..., ;teT C'.110 , ... , , _

ffBII

r~veL

PCT

_!.~! ~~••

ILl'U ....... " { ~

,-~- U) OOS BIC -

MOS

QLJEJ!RACAM!<OA

U ND.

ABA.COASEATO COM

2

~HASTES,&>

U ND.

AAGOlASe..E.VA ABAOO FECHADO

3

ca., 4 HASTES, 4:1

UNti.

AAGOlAS e.. E.VA

• !I

l,_.,._,5,.,_,.....,....,,,._

Cll.VffiSIOS AL...-,.._.,,_,...,...,.,,,...~,t::M f.MDEIRA

°""'° .-llffOl'NII. - .. .,._.

--

UNJ!I. UNO.

1

fAONfllRO fAONfEIRO

fAONiEIRO 'L.OM_,,.~_,...._ P.l:INTl:IRO ';2,Ma>C<AL

N= =

V IICAL

VIOLTAL

·-

iOYSffaR

:AJmJJO

""

1Sll,OO

CAALU

4

A.$21'.tiO

AS

,10.00

C::OP.11:ACIAL MOrf'llllllO

CAALU

3

Al21'.99

i:tl

a3,G7

COP.ERCIAL

ASZ!J!O

"""'

MO~~ô

1 1 1 os·1

'L.UM_......-.--

~·-·7"""-

LOTE ■ IIATE11M. Wlll00

UNI>

1,,._...........,_... J\RIU (I\É I U

1

_.,,.

PCT

COMERCIAL

,PAOHiEIRO

-

PCT

UNO

~lm~ :P CT~T...,,. .. L

....... .. _.-,i;

UNO

PM>NTEIRO COMU<O."'MONIOR.O

._.u~

E,.

F~~

~ES-T IREHO, eAANCO

--

P.l:)NTE,IR;Q

PRIMÁRIA PI.ÁSTIC:.'. OOtffENDO 10WN1>

TAA,PA

cE: LOTE, VAUO/tDe, rtúr- 0 OE. REG<S 000 1$TÕRJ0 DA ,!l\A,(:106: E BELO ASSOCIAÇÃO BRASlt.EIRA DE ODOHTOLOGIA. OOM ~ Oe. V .-UDA:Cle DE; NO PÁNIMO 12 ~l;B IMPRU$;0 NI\ (PMTA DE

HD

R$:Z.40

INTER.JECT

""'

"

8 RASILEIRIN

PCT,

411)

OOM, I OOUND

~~SEJd~~~

!CtP.ERO

HD

INTERJECT

ENDURECIMENTO PONTA 00

CNj

8RAS1Le!!R_ IN

PCT,

PCT

1PANO OI: PRA.TO

FAB

?CT.

PCT

óe

~NCI',,

U

UUM

1~.;A;;- - --·"" ML

..,

0,,006 EXTE~NTE CE IOE:l'fTif:1CAÇÃO DO

Y~

l,VASSDOOA .......,,..~ CAflO.

ou

T....,_ov.snc,,,sQtJE PER" J\ O COHTR-ot.e De 1:SCAPE. 00 PRODUTO 1: cot.l VEOAÇ.,\_o ~EITA, 1:RAZD'CO

""

VASSOURA DE PALHA

1

RESSECN,EN'IO

~

Ç/

10 UNIOAOE. CAPACIDADE P, 100 LIT ROS-.

~,~~~'ci0r~

-.xv"ftY"h.t

1ESCORW>. P AAA FO DA E~'IIIALIIGEMEtW>S<lf'IV\

PffÔYJOAi;

v OM~ f.ilO NTBRO

... """

PI' 1&.JTROS.

511

VU

~ TEHDO CREME DENTAL COM FLÚOR EM ,50 PP'11 DISPOMIVH, C.STA"1!1. 8 ~l:ATIYO,

••

._....... 0!5

1-r~ , 1- r~ ,

u,..,.. _ Ul!

1

"50.00

CO""lRQAL P.E NTBRO

FÃc.lL LIM~7.& c, _.&1 r11r.

l~ü "ios. ~ Ã0cit2Íos,

120

MO NTBRO

OOMPRIJJEHTO

CJI! 4 UÃCll'lõl"ló:I

P>AA COI.ETA SE.LETIIVA,

ROi.O

COM~

42

uuUt uu

""••-•e I LI~

,..._,.,

OaJETIVA

0LUGô

1

C/

-4METR0S.

aro

u

516,00 M,J , LOl'al

UNO.

UMD

DOS

R$1,90

COMMOITTE!RO

LOTI: • MAff~AL DE UIIP EZA

- 81.N.iT.ARIA FRASCO

,,.....,i.,u

- ~ .A!,,UMINIO

31

RSrn.ug«;

.nuarwtC:. • dr,oo G W I ~

1

"59.00

l "':OO Umo&

VAI.ORTOTAI.DOL01El/ct<1too-•<lofuJ/l oo/-mo ""........ ,.,. - ·

,rga

.: ,a,

121Xl

100

P-ANO DE CHÃO T IPO SACO

-40

T1Hr1' """" TECIDO

CQRE.S37t.'l.

lRIUiO GRAMPO ClASSIFICAOOR DE CllíXA. 50 PAA~S

BAYGON

O.

SOOl/l. 18'1

urro.

LWA OE OORRAa-\A PARA I.JMPElA, TANAHHO P. IM E

29

CRISTl>L,.

C,.\

LJt::

ÀQ<.IA. QlãVe TER ,N( U,lfâRO Olt R G1STm, NO ;,.J,ilSTllftlO DA SAUCE.

M">l'ffillll.

m

COMPRIMENTO

COMERCIAL

MONTEIRO

LIM"'A _ '~~-.,,; t.JUM PVL'VERIZ,il,,[)CJÁ; F'RASCO COl;I eoct,1L; COM!'OSlç,\O: TCrtSOI\Th'O NAo.fôt< CO ALQUILJ>OUOUCOslDEO.

W.TE.R 1~

P.l:INTEJRO

200

...

1~

154

UNO.

COMBRCIAL

BUTILGUOOL. f.'ERFU~ E

r'CL. I rv..,0

BORO..

AI.I.JfllNIO , ~~

1!!3

a,

SIC

23

OOl.f'~I:~~ 1-48 305. IARGuRA 225, ESPESSUlA

1"9

20

,,,.

SIMO\JE

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Rl 7'!1,00

"'' RI

237,CJO

·1

1

OOf.ERCIAL

MOM'TEIRO

MOM'TEJRO

uur-nMO~EfiO

(Continua na próxima página)


52

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

l»IO.

COP~RCIAL

Pl.AY TOY

MOlffIDRO

10 UHIO

fil,11.00

Cl,6,l)Ri K

R$5$,DO

UN I □

g 7

EM

1'1.FABETO ...OEIAA COM

p~~·-

«)

ALI-J\Hl::.10

i!>M

e

A1.FA8tTO 1W$TAAOO

Si

ENClll}(E

Ll,.l"""

Al.=c•u

10

,,

DE.

CURSI.V'AS

EVA 26 PLACAS 6X13Xl3C1" ALFABETO SILAllfCO C/ 156PCS AL.o o_._ EM BOI.ASCOLORIDAS

12

Al.lN~\/0

13

- PUZZlcE E.V A NroNJA OENTAAV. 2,SX TMll'IMiO NATURAi.. ACOli.•PANHA ESCOVA OE.De~GI~ _

,. 1~

AJ,1_.,,_..i,1;11;~~ ....

AAQll,A AHUUI Ti:: f l.Atl\

ill,.

1,;

CONSTTWÇÃO ('° PÇ) C>C. llli t.WlEIRA

17

8Al.l)j""0SllEPIWA

IS

eM'iEIIXtSGRN«ie

19

eM'BOIJãS INFATlS

20

OAA'IEIIXtS •llãO<O

21

_,,.,..N ... RIJr,:._.. COM 20 IN'STRl.11.lrnTO ü'.JSICA!S

22

8ASTÕES GRAl«lE

25

Ul'l. l ~l""l~JIUUII.I,;>~

211

...OBRA l'E ~ eA/J COM 10 JOGOS OE. ...OEIAA

27

BINGO VARAUltff)

28

~~"~ LE'JRAS

29

u..

comrRl:JÇÃO

UN10

JOTT Pl,AY

19$.0ó

~';rê~

Klí'S

R Côm'.>S

R$

•.o,oo

OOP.ERCIAL. MOtffEJRO

R$5:l,00

R$

101,00

' " 12.00

R$

240,00

,A$

150,00

UNO.

CAALIJ

2

R$110.0ó

,A$

220,0ó

""º·

CAALIJ

l

R$~.Oó

R$

UNO,

C,,,LIJ

10

IRS.0,00

00D.

CAALU

2

""º· l.llND.

CREMER

20

C.0,,LU

5

R$78,00

R$

:)90.00

""º· ""º· ""º· ""º·

l'\IZZLER

3

RU6,00

R$

195,00

w•--MOlfl'EIIRO

JOTTPLA'<

2

$330.00

,R$

680,00

00!

""º· ""'º ""º· ""º· l.llNID

BAARAQUI

~:,~~

""º·

R$7ll.OO

ROLOS

2◄

PLASUTIL

2

l.llNIO

23

l<f,11 □

CAALIJ

\JIIID

8AJ'IIW4TE

TQNll)HA

JOTT PLAY

FORM

PLAST

-"

2

BIILL0N

.,,.,_...,., TOYS TOYS MULTIBalN

K

SÃOJOk>

,R$

00.00

100

OLOOOS LOGICOS

COMERCW. MOtrnilRO CO!ERCW. MOlffEJRO COM6RCOAL MOtffEJRO

A$$4)00

R.'$

324,00

R$1?,00

"'

120,00

COMeRCOAL ..,._,p ___ MOtffEJRO

R.'$

J<I0,00

MOtffEJRO CO!ERCW. MOlffEIRO çvP-..so.........,. •IOlffEIRO

&)

R.'$8,EO

R$

"30,00

$0

RP,JS

FI.$

3$7,$;1

2

R$630_00

RS

1:2jj(),00

COMF.RC&A.L. MOlffEJRO

ll!0,00

COMERCW. I..OtffEIIRO

t0

R$18,00

R$

~·"-"' K

2

R$1!;(),00

RS

300,00

llffEX

5

RS80,00

RS

-00,00

""º·

llff0C

B

R$«1,00

RS

2AO,OO

\JIID.

CtA8RINt<

2

$310.00

R$

620,00

~

CUBOS MÃGICOS

~Nfê'iiõ

RS

1<8,50

~~-

.lVi1.INGO

2

$25,00

,R$

00,00

COt.ERCW. l.'IOtflE.!~0

MIJNGO

2

R555,00

R$

110.00

l'Ç EM w.oetRA 8ASE. 7 CMj ex. W\OEIAA

""º· ""º· ""º· ""º· ""º· ""º· ""º· ~ UNO,

XI\LINGO

2

R$55,00

RS

110,00

-~

~~

COM?OSTO:

ooao,

ELEl'AN~

LOIIO,

.

10

R$56,00

R$

550,00

50

RS7,70

R$

385,00

:,e

OOLAS EDUCATIVAS

IJELGA.

~~~

R$18,00

RS

12.00

MOtfl'Eiw

35

80LASGAANIJE

BELGA

5

RS18,00

RS

90,00

MOlffEIRO

37

OOLAS P EQUEW.

as =•~ MNIMO:lOCM ""

uE G\JERAA, SOi.DADOS PAT SO UND

R$8,00

R$

24,00

73

39

'° •i

=-w~ M4SCWNO<S30CMI

,R$

Zl,00

AJ..TAYA

10

A$íl;OO

R$

à'.l,00

=•~n-

co~

11;n n:HQu1;cos Ilia' MOB[ OE (°QUARTO, SAi,JIS VTENSIUOS DE COZINl<A

=e.

"LTAYA

3

""º·

/oJ.TAYA

""'º

P\,;\Y TO'I'

""'º

PI.AY TOY

2

$29.00

R$

81,00

RS80,00

RS

2AO,OO

,~.Oó

R$

00.00

l ~'STRl.11.11,ITTOS

43

MUSICAIS (FLAUT_.S. GAITAS E. PWIO. IPAN()EIROS

1

R$299,0ó

R$

218,00

•10t«EIRO

•10tfll'Elfl0

77

COP.1:!RCW. >10tfil'EIRO

B1

ai 113 ~

96

""º·

•7

A

M,OMÃ.E

-

CAIM T ATIL EM EV,A COr.l'OSTA POR 6

P1.ACA$ 2◄Jl2'CM

.

~

R$

"'

RS2.00

Slf.,OUE

R'12.00

RS

"' 10

IRl,83.00

RS

Se9,00

RS

R$5,00

R$

JOONtl!

UNO.

1.,om-e_ l RO

118,00

195,00

COMllRCW. MOITTe.lRO

21111,00

COf.ERCIAL

MOlffEi~O

1\l;l.00

""º·

CARLIJ

UN □.

CARLU

'"25.00

CARLU

UNO.

RS

1:15.00

R•

1Z:,,CJO

"'

147. ~

RS

130,00

OOM:P,'Ó DE FRIJTAS

2S PÇ CX. hl'JJBRA

RJ'i5,00

"' R.S

\ONO.

CAALIJ

RUl,00

~O.

CARLU

Ãl-24,l!íO

-

~

--

C>C.1/ADEIAA OOM:P.O

DE

SIJITAAÇÃO

28 fÇ

=ETRJCA. J\SSOO

COMllRCW. >10>ffi1R0 COME CW.

>10tfl'!JRO

OOP.ERCIAL

MO>ffEIRO COt.ERCIA.L •,OITT"EIRO

R$

COMERCIAL MO!«EIRO

""º·

CAALU

5

R$2>1,50

RS

122,!'0

UNO.

CAALU

s

R.$2>1,!'0

R$

122,!'0

UNO,

CAALU

5

R$25,00

RS

125,00

ODPERCIAL hlõ!ffEIRO

UNO.

CAAW

5

R$27,00

RS

135.00

COf.ERCIAL >10ITTEIR.O

UNO.

CAALU

s

R$J5,00

R$

115,00

COt.ERCIAL MO!«EIRO

UNO.

CAAW

5

R.$26.00

R$

130.00

ODPERCIAL MOITTEJRO

UNO.

CA.'lLIJ

~

R$26,00

R$

130.00

OE.

IUJPL.ICI\ÇÃO 2S PÇ

•,OITTERO

R$'25,00

MeTAOE ,l OOt.l~'O CM-., SILÀl!lCA ~ PÇ CX. t.WlEIRA

PI.AY T()Y

1

R$2.200.0l)

R$

uoo,oo

COP.E CW. >10!ffEIRO

FORW.S

GEOtl.lITRICA.S 25 PÇ CX. I.WlEIAA

UNO.

CAALIJ

5

R$20,00

R$

100.00

113

DOM.NO nu.,,cm,o OV,'Hl;ll)AO!:S

Lt,10,

CAALU

5

R.$33,00

Rl

165,00

113

ll2

93

OOM:KÓ

""º· ""º·

-~-· ~~--~· AADE

3

RS56,70

RS

167,10

COMERCW. MOlffEIRO

SKU

2

R$110.00

R$

220,00

COMERCW. •101ffEIRO

~

~

OOM:N'Ó POSIÇÃO 28 l'ÇCII.W.001~ 001,rnó

TA!<~OS Ll'.CeRA

~ PÇ CX. OOMN'Ó TRAAS!TO 28 PÇ CX. MACEIRA

oo,,rnózoo INr,..... u i:,,

v •uo

EM.E.V.A

C..00

R$1!B,OO

IAE.fAOES 211 PÇCXMolOEIRA

91

TAel.WRO. Rlll.ÓOIO, • PE:ÇAS XADREZ PIÁSTICM; SEQOÊl«:IA. DE UNIC>I\OE:. NOl.!EROS E 01J"1mDADES. T~ClRII, POTE COM 45 PEÇAS TIPO LEGO, TAPETE AMAREI.JHHA OUEBAA CABEÇA

IRl,89.00

CO~RQOJ.. MOMTE.IRO

OOMllRCW.

8S

VAMOS

CA&EÇA LIETAIJES W

"6

OOM:NÓ 0€ CMSAO 2S PÇ CX. ~W)ã)RI\

OOMcN<> 87

Pi>;LAVRAS;

JOGO 4 E_1,.1 1~ 1.IAXI, TRILH,\ DAMA E. OOM:NO. QUEIIAA

\ONO ...,.ID,

,~.oo

ODP.ERCW.

MOITT5JRO

OIL'NTID,OJlES.

IX

:;~slAE Fl~t

"'

A$1S't·OO

FRASES,

SELEÇ/,0, DOl,WNO DO

Z.

350,00

Clll/ADEIRA OOM:t{O ,..,.RSOS (TRAlll CIONAl, ASSOCIAÇÃO DE

B5

CADEIRAS, JOGO OE AROOU<S, TEATRO DE FANTOCHES, 2 FMTOCHES, BATE P1NOS. LOTO LEITURA, A AO f'ORtAA

GEO.,flRICA 28 PÇ

OO•u«>

COP.E CW. MOlffEIRO

°" •

.

JOff -PLAY

""º·

LEIT\IRA. •ES.-.

P!Wl,;;A$

R$

CX...tl.ADel~

~ru~U•-••·POR COMi'OSTA e8 AATE EM ...OBRA. CAtrnt<l,IQ COM

UNO.

IJNÇI.

1,0NO.

~~-

MOlffEIRO

250.00

U9,00

UN □.

<.uf.Et<CW. MOlffEIRO COMERCW. MOlffEIRO

R.$5,00

IJNO.

JOff .PLAY

""'º·

OOM:NÓAAD Z

~---

80HECOS

""º·

R$35,00

10

>101«"'""'

Blll.GA.

R$

A.S-37,?0

COE.LtlO

w,-,.~

IJELGA. BELGA

195,00

LEÃO,

OOt.ERQI\L MOlffEIRO

OOLA llEN'TE CE LEllE

R$

RENA

T\JCAHO,

>101ffEIRO

80LASOESMAD

BELGA.

&BEi.Li

UNO,

..,,,.............

33

80LASMEOO<.

IRl,25.00

>101ffEIRO

32

36

10

l,lt<IIO,

70

"50,00 MOITTE~O

UHIO.

11:11,0COS L.I-IUl'-"-'S (-48

31

CRISTINA.

UNIO.

MOlffEIRO COP.E CW. >101ffEIRO

R$"9,50

l.llNIO

ESPUMA PAiD1'100

16.11.,15X.t6CM

w,-,._

3

IJNO.

EM COI.OAICA.

•10taEJRO

XI\LINGO

81

MOlffEIRO

2!l8,00

""º·

.s.eeu 1

UNO.

PoMTas ~'üJot,itic;S

1m,00

RS

COPERCW.

800LiOY

""º·

....,p,E,....,._

R$

XI\LINGO

UNO

w~n-

R$57,00

UNO.

~~ti

110,CX)

RS

R$55,00

CRISTlt.,\

U\IROS

MOlffEIRO

G

' " 10,00

56

"'

,0

l.lNIO

1,,0rffEIRO

w•~--

RU,00

RS:19,00

cw.

10

PE"'-.._t'> EM MADEIRA. 30

1,,0NfEJRO

COPE CIAI. MOtffEJRO

:,e

TOYS

A$a0ó

M~

U R;BANISMO.

COPAlRCW.

RJ!iS,00

PATATI PATATA GALINfiO. PIMfAOU,'WI, OOAA AI/EITT\llEIAA lOY STORE.

UNO,

CA.~LIJ

5

$33,00

Rl

165,00

UNO,

CARLIJ

5

R$29,00

RS

1411:.0

\JIIO .

CARLU

5

R$24,00

IU

1Zl,00

""º· KITS

COfERCW.

LIOITTEf!O COPAERCIAL hlOITTEIRO VUMCr,I..V,l.

~IOITTEIRO COf.ERCW.

~IOITTEJRO COI.ERCW. ~101ffc1RO 001.ERCW.

LIO!ffEIRO

CARLU

5

R$25,70

IU

128,50

ODIERCW. MO!«EIRO

JoJ.EClRAFE

,o

R$25,00

RS

250.00

COt.ERCW. ~lõlffEIRO

4

R$-c2,00

R$

168,00

COI.ERCW. Mô!ffEIRO

STA

-EERA OOGEI.O ~

95

t,;IJISE1611Re F'ÇJ C.X

l ~'OMOIJAL (l'll

UNO.

JOTI Pt.AV

DEIMOEIRA

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


53

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ~ , v . - CAVAl.O

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

8A:BY:

MARl"9-10

CNlAC'T1õJRiSTICAS; cv.NGORRA eARA

'

CF!W,Ç,,, COM IFORfMI.TO OE ·Cli.V/'J..O fM.Rlr-9-iO, COM otHQS DE ACf!iUCO,

MANO"'-""'

Pl.l•,mCM lã IWIO EM CARACOL

BASE

u,.

~M f"Mf.U. DI!:: cuRV:A,

OuE

GAAN<TE fWAAÇO SUA~ E UNIFORME. ASSEITTO COM APOIO PARA AS COBTAS LATE~S DI< SASE COM t,.OCAJ. IPARA. IN".ST.tl.AÇÃO DE

O\.Rl\O

CAVALO

IWlV

Mi'IRINHO ...c□PU\00

(GANGORR,<,

UNO.

BESTPIAY

,

IP'O,

S~TPV,Y

,

UNO.

v.t!S'T'EM

U.Nô.

UNIO

n:10,00

COP.E QI\L

RS

11:X),00

RJ:z.:m..W

"'

~ -00

A$20,00

RS

80,00

ao,-~~~ MôITT'EIRô

BEs'!'PlAY

A$1D).00

~

U:,:,,00

ô0P,ERCPAL Môlfl'~O

FIENIX

10

R$~00

R$

'150,00

MO>fl'EIRO

00~,

w.TS~v..Pl'IMA, EM~i;Ql!DA. POI.IE'JJl,.EN()

OE

TóXICO RECIOlAvn).

"""'

~º"' □msiOAt>E (MATEÃIAl. E

POLIETILENO PICiMElffADO (OOI.ORiOO), ACITl\/0 l1II

COM

OUE A COL.OAAÇ.>\O OR\GIWIL MESMO QUE EXPOSTO H:J 'TEMPO C\l>C ALl\JAA ,-10'4 V>RGUAA ~

RS-UI00..00

éOP~IQQ\L MONTEIRO

R1

:)10"' 80Cl,l

oo_,,_o,

'l'IAA-,,RüO

e◄-

~STICAS; CONCEITO 00 ANTIGO

GilRA-Glf!U. DE: ~TAL, NÃ0 TEMÁTICO, ~M FORt...S 00 OICHOS,

~~~~TE : : COM EIX O I M ~ FSELA

p-

IRE\f.ESTIOO l!ASÉ E

PÉL.O S

ASSENl'OS F'EC,,. GIRATó IOS. COMPOSTA POR 3 117

IW>lã.

ASSENTOO GJ,V.T()R,O(I

.s~

E VOI.Nll'E. a..s.E l"M F'ORt.M.TO CIRCULAA, COM TCXTURA ANTIOERAAPillfTE ~ARA t.w~ SEGURANÇA E

i7

~

ILlli,

l,,1111,,N' I ■

UN10

CO""êRCl,O,L

•,o~JRO

~6~%1"~ COM 4 SAU~MOAS

CONDOR

A$

M,rtJORES. 00 OVE A QUE l!ASE POSSIBILITAM A m,,,ç.1,0 NO Qvl>o EOES&>R\O, CN\O

RS 11:1.00

R$

6U5EENtSOS PARA ◄

R$,115,.00

R1,

AU,,00

Aee,e,'IITQS 101

FAMi!L.JA,DECARROS

UNID

ctABRINI<

' " 180.00 103

FAMILIA Sll..MYCA

UNI □

ctASRINK

R5132.,00

UNID.

ctASRINK

R51.32.,00

RS 132,00

~:~

R$

CtABAINK

1,,111),

ClAeRINI<

UNO.

11

º

111

113

Ós•~c~

DE

OEIISl □..DE

Mi!OIA (1,\0.TERIAI.

NÃ0 E

T<>xrco

R.:0\0V.VU). ORIGit{AI.. MESMO

COMIJRC:W. MOtffEJRO

Q\Jç

MOtfJEIRO

,,x.M.

COP.E CIAL.

CtA8RIMt<

AO

DW.'2TRO,

0,10M.

MO>fl'l!lRO COt.ERC:W.

~'TO

ttMPô·. OIM.: ALJ'UAA:

C:OP.ERCIAL

G\.090 TERRES1'RE.

~ J ,1~1,,Aj, PRôõuTO

Môlfl'EIRO

COM

CN<TOS

CtAeRJHt<

PORQUINHOS. BELA Ç

AAREOONOI\OOS. COMPOSTO OE

OO~RCl,OJ.

R$,1~

MOtfll;IRO

ROLOS

_, ... ,....._.._

10 \JNIC

Kl,OPF

R.S~.00

RS

100,00

IRS-41.90

R$

58.80

E

lAT'ERAlS

A.Fl::A'A J:! DE'. F'APÂiUA

C:CIREs

É

POLJETiLEJfO RS

~

noCRú

o

~~NO~~~

1,10tfiEJRO

ÇIAQA:INI<

IJNIÕ.

AO

MESMO TEIM -□ MOVIME~O

ao,.._ .... ..._.._.

'TRA,~ES VAZADAS, TRAVESSÕES

2 2

OOJA

SAUl!.NC"'

~ARA

~

ClA

FIE.OE.

SER USMlO COM WJOR AL'TURA E MENOR PROl'UNDIOACE. ou f.ENOR ~lURA E

R$2$.00

RJIS0.00

-ota

119

:PROFUNOIOA.OE AEOE: OE GOL

~-

MAltRLA.M1~

EMMEGMIA. POLIETl cENO

DE

09& □..DE

(1,\0,TERIAI.

NÃO

TOJUCO

E

RECIOIA\11é POLIETILENO

PtGM!:HTAOo

(OOLO

00), ADm'>IO l1II GAJWml

-o

COM QUE A

coL.ClfW;l,o ORIG!tw.

ClUli

UNO,

BESTPI.AY

RS 130.00

MESMO

E><PQ6TO H:J (IJMlâ~OE\;l;

"'1\JRA;

RS

"'°"·

IAF!Gt.#\A; 114CM. PROFU~: 10CM.

l<i<)

IOIO l----:-"~-

.....,.....,.,."'IC!l'l'I

-

INQO

R$,!$:J.00

"'

21:l.lXJ'

.IOfJQ t\A.Tl;;MAJH~LO

IJHIO,

IW.INOO

2

R$,~,!ile

R$

71'.~

.,.,..,.,.

ii>ITTÊIRD

UNIQ

IW.INGO

2

.. , 75,00

R$

150,00

~~;;;-~

UNI □

IW.JNGO

2

RU6,il0

R$

IC,00

2

RS35,CIO

R$

IC,00

'

R$,Z>,OO

R$

41l,00

COP.ERCIAL

IRl,2!)_0()

R$

41l,00

.,,.,.,.";,"='

~I~) MAOBRA.

1:12

123 12,

~~;

1.N<IO

1:11

CX

~

~

ILN\ , ......,.................

.JOG()

~

,...._.,...._,.---,. ..

TAllUAll,A,

""

Mb,,..,..,,..,.LA

125

8RDf0uEOOS

UNO.

IW.JNGO

1'8

JOGO 0A Vlãl.H'>. 0A TABlUIJRO

IJNID .

AALINOO

127

JOGOOA~D,t,

1,0NIC

""'-l!>IOO

Diário Oficial dos Municípios

'

A prova documental dos atos municipais

COMfâRCl,O,L

MOm"ElRD

COfAl:::'N"CIAL

MO>fl'EIRO i..;uf.41:::',.,.....,.,.._

Môlfl'EIRO Môlfl'E~O COMER-

(Continua na próxima página)


54

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

""'º UNIO

XI\UNGO

UNO.

!W.JNGO

i33.00

Ri

AALINGO

Roro.oo

H$

Ai133,00

IU

Ai~00 RJ.33,CIO

""'º UNO.

MI.JNGO

~ID,

MJ.INOO

UNIO.

AALINGO

RJ3.1,00

t0

IU

... ,.. Ki

UNO.

AU:>,00

IU

UNIO

IA.$ 19.00

\JN IO

IR$ 19,00

Ml.JNGO

UNO.

""º· UNO.

MLJNGO

UNO. UMD

186

g~~\!!&lr6fi! PÇ)

UNO.

""" I.U

MOtfl'liJRO

UND

"""I.U GROW

107

OOP.ERCIAL.

MOtfl'Elf<O

l!S

MEMORIA-SILÁ!!IICA

UNIO

199

MNHOÇÃO

LINIO

190

MNL... ,..,"'-""' UI: N«.W,JS OOMÊSTICOS

82,00

191

un

R.i

ltM

)(/\J.JNOQ

UNO.

!W.INOO

UNJO

(NUMEFWS. ALFABETO,

n.00

140.00 1""-00

IÕ~

.6l..0.6 ~

~1'.!'i U ... lolt

flU&.00

!W.JNGO

CO~ ACW.. MONTEIRO

OOM6RCIAL MOtffEIRO COt.ERaAi,. MOMTEIRO

RS

""º·

)W.INOQ

AS,36,00

UNO.

AU!l.00

RS

IU

153

JOGO OE PiNOS

i«l,00

1.0,00

1,00,00

UNO, ll!NO.

MLINGO

A.$30.00

...

JOGOOO MtcO

151

~ - - FUTEBOL

162

.JOGO iPEGA VAREJAS

DE

·• •· · ··~;;

··~~

=

Ai2:I0,00

Rl

"80,00

MOtfl'EIAO

OOP.ERCIAL

Môl'flEIRO

ox

100,00

<:AAI.U

2

RSXl.00

RS

«l,00

COf.41:::'N"QI\L.

UNJO

CAAI.U

3

AS35,00

RS

105,00

<:AAI.U

~~êmô

R$5',CO

215C,00

~Tnei.iô

3

AS 130.00

RS

390,00

COMeRCW. MOtfl'~O

s1:io.00

R$

5:!1),00

OOf.ERCPAL MOtfl'ElflO

'

$1:,0.00

RS

-00

COMERCW. MOtfl'eRO

~

R$,1~QO

IU

OOQ.00

R$49,90

R$

""1.,:0

~7ri=

1[1]

R$,'.31 000

RS

"3100.00

MDITTêiRõ

.;:;mi'Râ

AAT"S •C,,

'""' '"""

,_

AArs ,c,, AArs ,c,,

l'<RT"S '0 '\

'"""

UNO.

J<AJ.INOQ

PACO~

Tlil;OiTO

...

cor.eRcw. M01ffl11RO COMeACW. MOtfl'ElflO

MOtfl'EIRO

CQ~RQA,L

MOlflEIRO

UNO,

PR'1;::-;'

10

Rl,03.00

~

...

eoo.00

UNJO

XI\UNGO

30

RS12,00

RS

380,00

~;:;~:;,;õ

203

PlcmuJ

UNIO

CONOOfl

5:J

RS.12.00

R$

C13'1.00

MOmF;õ

UNO.

J0TTPLAY

10

Rl,1W..QO

IU

1=00

UNO.

El.l<A

2

R$, 100..QO

IU

=00

""º

el.l<A

2

R$1<)1).0Q

IU

1 i,oo.oo

CO!AãRCW.

~

RJ,l!;Q,00

i,,;,;,,oo

COP.ERC&f.J,. li,OM'TE.IRO

OOP.E CIAL MONTEIRO

200

COP.ERCl.a.L

:ir;J7

INfP#TIL

1◄1

e, E

°IWINSITO ~

e&,c;,.nvô (li[STO,IA _q i,L>Ri

--

s~YL.E.çiõ

EM

MACEIRA. 16 PEÇAS i:;M ~ VA St,HNX Pru:;.-.OBIXIR DE

UNO.

CARIP&RA

s

...

R$1 ... ,DO

RS

,..,_ao

PUtAOOROA

209

i..llÕ .

CAAI.U

20

AU .oo

R$

180,00

210

Cl...-_..,,36 ·----LETRÃs

UNO.

~--11~· ·

R$, ,31.00

RS

,...,ao

"""

ROUPAS PCT ~ ~O

P:ACOlES

COr.ERCW. MOl'ffl;IRO MOlflEIRO MOM'Tl;IRO

COP.ERCIAL 1,,o!ffe m-0 CO~RcaAL

MOlflEIRO

MOMTm'õ

·-=•"l

1'Z-4,00 211

QUlàBRII CAm.ÇA

UINIO

JW. 11\JOO

12

IRl,19.00

RS

=00

~~=

R.i

125,00

212

~~

... ~=·~~=

UNO.

MLJNOO

;2

fl$18.00

IU

216,00

..õ'i.ri'iíro

UNO.

JW.JNOQ

RJ,31 100

IU

an,oo

UNO.

MI.INGO

R$En,DO

IU

780,00

215

Q1JE&RA ~ ~$1\J'AAI CAálêÇA OUa.AA

UNO.

!W.INGO

,2

ASlll,00

IU

2111,00

218

~ENZJNHO oÕ,):ô

UNO.

XAl.lNOO

,2

Rl,'20.00

RS

241).00

UNO.

XAJ.JNOO

1,2

R$-.lt 1DO

RS

37:1.00

\JN IO

!W.INGO

Ai ~.00

LINIO

MI.INGO

A$48,00

...

COP.ERCIAL

MOtfl'EJRO

UNO.

XI\UNGO

UNO.

JW.INOO

R$:25.00

JJNO.

XAI.INOO

R$1S,OO

JW.INGO

AS35,,00

UNO.

!W.INGO

AIIS:>,00

UNO.

AALJNOO

Rl-31,00

UNO.

MLINGO

IU

80,00

COMIJIRCIA.L MOtflEIRO

217

As

IRS33.80

RS

RJ.81,00

,As

RJ.70,00

1315.80

1~00 00,00

,.

CABEÇA

VAfaO:S. SOLET RAR

10

RS

000,00

,,,oo

H$

1,0,00

:i,

e

,2

i33,00

Ri

l911,00

COMeRCW. MOtfl'eiAO

219

~!1;'! • F ,[~USÃO

UNJO

MLJNGO

12

R$33,00

Ri

3116,00

co, cw. MOtfl'EIRO

= =

01JEl8,RJl..('.A..~ÇA8 flFtOGR~SSlrVOS

UNO.

XAl.lNOO

12

R$.J3.D0

RS

;,;,i.oo

COt.ERCIN..

,.,•

A$-2'11l.OO

As

•12.00

i.L, AMTO

oe VOLEl90L

AELÓGJO EOUCA'l'IVO

UNO.

OMPI.Aáf

=

LINO.

XALINOO

224

SEQI.ÉNCAA I.ÔGICA

LINO.

JW.JNOO

225

AN1""'19 01a CONJUNT'OS) ex

o~

UNO.

MLINOO

~º~~~

1.#lO.

JOTT .PlAV

2

1,411,00

R$

"92,00

-"",J;;G~

UNO.

BRIHQUIED

fi l,1'25..00

RS

500.00

Ri

000,00

CQP,l;RC,;PAI..

-00

COPERCIAI.. MOlflEIRO

........,....,.

"""""'

t.WlEJAA

....,_ft_

AS21.00

As

252..0 0

R$11 ,!!5

RS

130,!D

R$25,DO

IU

050,00

COMl5RCIAJ..

300,00

COPM;RCl,IJ..

R$25,DO

...

MOtfl'EIRO MOMTEIRO

l,,OlflEIRO

MOtfl'EIRO

--~

COMeACW. M01ffl11RO

!>1.AS= 'lZT

N~ GRA

·~~

COtl..PQ(ffO:

AVÓ• ..VÓ. P-'J. "IÃ!ã.

228

ORIENTAI.

·--"'

~&"";?,.tS'°ÃE. m~·

SPUN= F'AtolTOO'tE:!i

229

"" UNO.

JWJNOO

R $,1'2!$.,00

UNO.

JOTI ·PLAY

R$141~00

UNO.

JOTT Pl.,AY

,

""º·

JO n

PLAV'

s

UNJO

JOTT PlAV

UNO.

J0TT .PLAV

. ,....,.,

S[LVA<JelS

. ,. .

SOLh..l\,'CI

COMPOSTO•

POROUINHOSE

MOM'TEIRO OOP.ERCIAL 1,,ot.nem-0 OO~RCLI.L

RESTA1

sPUNeKOS

1110,00

...... "

Aet>E

FEIO, AS

UNIIJ

221

11,u·-. ■ ■ <:t\

IRS19,,00

li,OlflEIRO

XI\UNCO

226

SINOERELA, A IBELA E

KflS.

COt.15.RCIAL

i.»IJO

500.00 RJ.!i0,00

MOtfl'~O COMERCW. MOITTEIRO

-~.

Al.HOEALHA

to

MôlfTMO COP.il;RCIAL

(NUME:R'Alg.

MOtflEIRO

COt.ERCIAJ.. l.10tffEJRO

10

COMl;;;RCIAJ.. MOl'ff~O

001,ERCW.

e N,O,WW$

1""-00

RS

Q1Je6RI\

t

12

~"r!""

213

200,00

LETRAS DO AM

.

O\Ji=DrV"I

RS

..

_...,

213

'000.00

TIUiiS.

MO~;

100,00

780,00

OS

132,00

P EG,>,VARET.11

~

~

RS

Ri

n

/li,

R$-:D,DO

RS

A$~.00

i7$

OO~RCLI.L

UNIO

UNO.

.... vn."""""

120,00

IPM.:IDEJ~

ao,; P1NQS ,l .wJlC0$

""º

PA.T1te"t0

IU

1,,0M'TEJRO

202

MOtfl'l lflO

OOM6RCIA,L MOlffEIRO

R$3J.D0

MOlflEIRO

OOP.ERCIA.L

201

SE,.,\I\FORO

L~lffEJRO

-00

UNJO

UNO.

CST PclCX. MAOORA

IU

200,00

OIME~: ~ M

PAl,,íJO 01; PIOOI.Ê-

R$-115.,00

RS

UNO.

IPAl,,A---..;i,~

'2.00

RS

OI M E ~! EDX ~CM -,..,,., ..... ~ IN, •._,..,,, ·- •

~~~DO

32,00

S50.00

1.#lO.

QIJNITOSSOMO$?

~Tn-êmo

As RS

flS50.00

-..-.,-...L IN , :..,,v-'1,,,. ..,.1g7

--~~

AS0.00 iR$S,CO

UND.

UNO. 16'

COMO ESTA O ThMPO?~M.CIOX35

2

OOMl;RCl,AJ.. 1,,0ITT'EIRO

2

JJNO.

N\JOII\NTll! OO OI.A,,

OTECA OAANGEII

72,,0 0

LINO.

DeCORl\1WOS

OOP.ERCIAL..

120,00

UNO.

1158-

-, .-..,-.~I;:,

PI..AYOOU ND 8 HIHOLIED

...

ox

CM

20'

i31!1.00

PINOS NU..-.~..,,,,,,,..._ CMW l'IDAllES

·••wU" -

,'I,

UNO.

s

RJ,18,00

OAANGEB

""' º

l"'A.IN~L IN .~fiA IVO -

Ri

s

• • • • • •

1.#llO

OH>![~: -OX30 CM

ÔVÉR~ ...~~ .. 1"8

ONCJ>OOS MINL.._l'l.lRll,,DE N«.W,JS SELV~S ONCJ>OOS NUM~ SCOM

PAINEL IN~ERAilVO -

IAS,315,00

wo.

~~~RAPÇj

1..,,00

183

IU

----

W\PIIS 00 FWJ1

Al:»,oo

UNO.

-A

MAPASMU~

198

!W.INOO

JOTI :Pl,AY

1. .

Rl-19,00

!W.INGO

""º·

TEARITÓRIOS

10•

195

UNO.

~~~EM

-..

....TERL"L 001.>AAOO OOP.ERCIAL.

R$l-1,00

R$3-1,1Xt

183

-a.

IRJNOCER.ONTE,,

AN'OSA, RS""- LOIIO. IL.ÃO, lllUAlffE. MN:,N;O_ TIGAE.

OUTROS U\IROS l<IT COMl5UND

.

CQMl;;;RCl,OJ,.

"'°-º Môl'fT~IRÔ

A&i:lACT na,ir_a.

UNO. 177 178

U M DE UMtlAS UXAS flNAS

UNIO

LINIO

FIRSTl<ISS FAIIIASTll.

.., ..,

~ •79 _.-t-u_MS __GA _ o _s s..s _ _ _- t -"" - 'º- 1 FNAASTI _ _ _' -1--" °- - t -R' -_3,_so _ 180

1,,0TO t.~RA

UNIO

-61'--,:Wl;

4

RJ 85,00

.....R _,_ _ _1_M. _ 00- t - - ,i ~ . - ~ RI,

:zBJ,00

OI-~-

=

cõ'r.ru GlRATÓRIAS

~,

~;:'i,_õ'; l;J ~~í:

MOtffEJRO 232

~

EM

~FERENTES)

70

f'Ç

CX I.WllEIRA TAPETÃOEV.11 IIV"'CtlC. -.r,r,a,c. 1 ,....tl O

233

R$

,,..,,00

fl:),00

-00,00

'

uo.00

Ri

31'2,00

RS 110,00

R.S

<C41),00

R$,1-ia,_CI)

CQ'1illl;;R~

MOlflEIRO

t.Wl9RA

COMPOSTO QV>ORQS

OE

30 Dli

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

COMeACW. MOtfl'etAO ~~ ~~

MOtfl'ElflO COM(}ACW. MOlfl"E.IRO

(Continua na próxima página)


55

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

...,

·~···

'13'

UNO,

Atl.AReU ~ - •~ PÇ ~ 30 X 3ôà.l

2lS

-

iAPETE

~ .V. A

1~

• •

JOTT Pl,,AV

u

Jôff PLA'f

I.INO,

JQTT PV,V

,,..,,_.,....,c: 1?Ec....v.,,._'""""'• E tcAJXE.S i,15

X

i,15

RS<a,00

,..

R $-4&,CW)

,..

OPÇÕES

UNO,

JOTT PLAV

2

RS :!28.()0

IJN I □

HEACULES

23

R $ ~00

""'

TOALHA OE. BAX!iO

UN I □

MTEX

240

TOALHA DE. ROSTO

UN I □

MTEX

""

IRS.44,filO

32

R S. 17,00

2'11

TORRE IMTEUGENTE

UNID.

CIIRLU

3

R,e&,ao

UNO

UNID.

CARLU

3

R $Z,.OO

,.. ,..

UNID.

CAALU

ASG),00

R$

ROi.OS

cAALU

.... 2'3

.

24, ~

"" ·-·

FANTOC-Hea

,.. ,..

~

TE,~INAA CORTAR Utff-lAS

v--

PAJ..A\/WIS ~l.CRO

--CORES

VIEIS

Dl~S.O.S ~EZ

• ..,""

CIRCULO

ttô'v1:L.OS-

~'.ILAR

UNID. JW.INGO PE,.. .. 11t 01! Pl.A:STIOO 0 P-"L U4JL...- • ._ m ,-tM.fil .. am'.S 1111' e_.._.., •.niovwüe- .... ~ •

va

,.. ,..

,..

A 5 33,CIO

""

1-44100

Môlfl'~O

-00 -00

DME~ES 135 .X. 2!iO .X. 3EiD, COR VARfMlll., J.-...TERLAL

Ur-mMJE

!!O>

FRAl'M.

RJrS.30

R$

2.&YJ,00

M ,J. LOF'ES

2S!,OO

08JETTVA

R$ 1.00

RS 1ftl ,OCI

OHJ ETTVA

MOtfifE.IRO

700,00 M J . lOP€S

OOt.ERCiAL

.0,-00 .U. LOP€S

~Nlêiw MO~Êiw

1900,CIO

TIUBRA

2.320,00

M.J . LOP€S

RS

630,00

OBJEiTIVA

AS

l _«x:l;,00

OBJETNA

A$

2..JCIJ,00

M..J. LOFES

1 920,00

~

1~é0,0D

M..J. LOP€S

R$

'l@J ,(Xl

M J , OPE$

uut.ERCIAL.

MôlffEIRO uut---

Môlfl'~O RSi.2.loG;;IJI

4tquaA!flt.a li' ll'DIIJ AHIUI

OBJETIVA

POLJO.. ''"-""'* Cl'V'ERSAS CORE:S.

li=

OD,CD

$00,00

1.1'70.00

MOtfiEJRO

2,o(),00

2.340,00

RS

MOtflEIRO OOP.ERCMJ..

19G,CD

A•

RS

OOM6RCW.

,_..,

RS

OBJ6TIVA

1'18.00 M J, LOPES

MOtfJEJRO

.(51.tOO

IRS. 152,00

M.J. LOPES

210,-00

~tCQ:

~Rt,\L ....,,wu,vv

OOtERCW.

118.(Xlo

IAS. 10.00

70,.80

AS

MONTEIRO aot.-;ni.-..

DE.

~~~~~~:

---~ -

23&

RSS.eG

COP.E CIAL

7

2

,.,.."MO

:i)7

=oo

·MEá lNÕO

CM COM

ESPE8-SUiV\ De 10MY. COR~ OMãRSAl> 1 LADO U SO e 11U.00

OOTOI'

,..

IR$81 100

R$

TIU BRA

RS<,00

Dassa forma, encam inhamos o procasso ao Ordanadoc da Daspesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de áOOrdo oom a Lei Feder:al n .• 10.520 de 17 .07.2002, Decreto Federal n.º 3555 de 08.08.2000e subsldlariamenta a Lei F edoral n.º 8 .668.193 com suas 17

eue,a,;,oes. e eir'lde regularnenro IOCel e nos termos dO edita l e seus enexos.

CIIDERHO. E~ f-w. C,11,PA OURA ow,,mDAD1< DE FOt.l'l'\S 411. <:1'AACTERISTICAS ,AOICIO..-JS ~e<HOS, FO-TQ ~ 2QOX

V

J, LOPES

77!,M,.

R$

Pejeú do Pieui -f'I, 1,2dê merço de 2019.

.., 'º

Maria do Socorro SIiva Martins Moura Pregoeira CPL - PMP-PI

S6nla Gonçalves do Sousa Lima

Marinete Lopes Lima

l:quif)41 d• Apoio

Equipe de Apolo

p, · ..,

22

PREGÃO PRESENCIAL SRP n • 00312019.

2l

PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 0.010. 000.D56f2019.

Pedagógieose

Limpeza)

,,.,,,a

at ender

s

neoenldades

das

2•

Secretarias e Fundos do Mun icípio de Pajeú do P laul• PI. conforme especificações contidas

PE;ENT~

"roõ,7WA

n•

003/20·19

ao

para ate""ª'

,.,...

as n.oess;di>dH du s-tatieis •

~--~

AS

836,50

OBJETIVA

COJXA

3

1!10

RS»,d

Rl

i!:2,M

oruE:TfVA

30

810

R$3,'ló

l<l

'11 1,00

OBJ TfVA

CAIXA

3

TRtS

IU3!5,/SO

A$

10!1 ,ecl

OBJ l;TTVA

CAIXA

3

TRiS

RS3tlJ!O

R5

t DUO

OBJETTVA

CI\IM

3

TRiS

R$3t!J!(I

R$

t DUO Ol!e.lETl'IIA

CAIXA

100

LEO&l.l!:O

,.......,

R5

m:J ,-00

FOLHA

1200

RS

!!64/XI OSl;.J;T\'VA

u

PViê.Tlêõ• .-,;~

MA.TERlAL

25

CHAKrRAO,IVPOl.l eTll.e~ . COR: IFOl.HA FLUORESCEN ê VERDE..

TIPO NÃO A:ECAAREGAVEI.. cAAACTl::RISTICAS AàtclON,tJ-S FILTRO TAA.00 • a,,se o·AGw,, POLt~"!'ER, CAVCACOl.,12UNtOACe:s

.._.._

FundO;i do

Edital, oon for:rne pr-evlsto no Tenno de A.eferên cla e Editais .seus anexos , após e enállse- a

c.•.t•,u; rA f'Q'4TA c~RADNPOLI!ntl.E: t«>, ooR:

lieit

R$21,115

FILTA:0

julg, mento d&s p,opoiuu , l:lem da CIOeumen\8~o r, t>ilí\alotó

0

6iC

"°"'"

regiatro de preços

M u nicípio de Pajeú do Pieul-P I, oonfonne espeeifü:,ações contidas no T«mo de R eferência e

HOMOLOGO

30

POLJ~TER. l!:ASE D'ÁG'-"' CAVCACO., 12 UNIOADES_

(to p l"\OQ!;M;fiml)nlo

para aquislç.Ao paroetada e sob demanda., demanda de materiais de consumo (E>c;pedle nle~

º" prazos aprovo

CAIXA

PL4ê1100. ·-11~

~~~~

TRAQO

n • ·017/2019, ~rç111

liciletõrio na medeiidade PREGÃO PRESE N CIAL SRP

acei to e

.U. LOP€S

~Cl'l:!RiS'tlCAS .AOtclO~S

Tendo em v ista, -que os dOClMTIEN'"itos apresentados pela pregoeira e E qu ipe em apolo, no uso (1~ $ i..i•$ (lltribl,Jiç0~$ (.l~log(ll(l~:s PfJl4,1 ,PQl1..(W'i(II GP

recebo,

2.2SO,-OO

P0'4TA CHAK.i=RAOAIPOLIETILE~. COR:

25

praaente,

RS

COM

PARA

CO~M~A.. MATERIAL

TERMO DE HOMOLOOAÇ O

licilação. tendo vencido todo"

RS 2UO

TINTA 50

COII CAIXA

-••A

no Termo de Referência e Edital.

Ped396g;eos• i.;ml)jl:ta)

e!C

_,c,A tN<.TERIAL PLASTlCO, FORMATO CO PO ClúNO AlôO, P.M. 1/íJ... P0'4TA PLÁSTICO co.M [Sl'EAA DE TUW"..sfWIO, TIPO ESCRITA GROSSA, COR TINTA PRETA. Cl<IXA CQlo.1 ,50 LNIDI\OE$ _,c,A MATERIAL PLÁ$1'IOO, FOIU."'!'O C0 PO Cl ú t,,-OAICO, P.M. 1/íJ... PO~A PLÃSTICO CQM fSÇ,ffi.A O@ T U ~IO, TiPO ~SCAITA

GROSSA, VERMELW>, UNIDADES

OBJETO: Regíetro de Preço para aquL.sição peraelada e sob demanda de mal.e riais de

eonsumo (EXPedlente,

100

,..,

ESTADO DO PIAU I PREFEITURA MUN ICIPAL DE PAJEÚ DO P IAUi-PI Gab inete da Prefeita

-~

R5

o

MATER:lAL

p a.-...s integrantes d&

n,curaais e , em razão do n,aul1ado fina,, pe1<> procedimento

em

epigrafe,

e:m

consequência

27

02.985.402/0001-18,=m sede na Rua Doutor An tô nio Pedmira Martins. n• 5707. Bairro Alt<> p □r

2S

94ea empresaMARIA APARECIDA SOUSA LEALC _N .P .J n• 30_248.72510001-64, oom

780.00

~ito~~~'"~~

29

~

""""º~

CELULOSE GRAl,\111.TURA.

~·~-·~ ~

8DOJ)O

-~-

~

COUIJM

"

O'!

Cl.Jl.9SIACAOQR IJIUJ;ll,.Q

;;;;;ele.~~ ',;U Pt,

RJ

VEGETAL.

CORES

OIWRSAS

OBJETIVA

OBJETIV.A

M.J. L~

MATl;RLAL,,

190, CORES DIVE'ASAS, COMPAIMl:NTO 158D, lARGLIRA.&10

~~

SUPffiFICW.

RJ,.,00

o~:,:

FÉI.TRO, ~ PAP~L. CAAA.OTERISTtCA.S AOtCIO~S COFIES DIVEASM, CoJXA COM flAPl;l.

027 .000.973-&>,cive apresentou os menoros preços para os iten s, confonno al>ai><o: V TOTAL

~

12 Uh"!OADES..

sede Rua Padre Marcosn6 397, Centro Canlo do BurllhP I por In termédio do representante

leg{I I a Sra M arito Apa<ecid{I SOUS{! l.ettl POrtadora CIO R .G n" 2e06517 -$$ PIPI e C ,P .F n •

TIPO r<ÃO A~CARl'IE.GÁVE~ CAAI\CTERISTICAS AOtCIO...,S CNXACOl.112 11'1101\0E$ CANeTA HI On...._...,..,.tCA

lntermédlo do represen1an1e legal o S r.Yure

M iguel M irando CIO$ Santos portador do R.G n" 4 ,0 16 . 162 $$ PIPI e C ,P. F n • 074.27$.953·

1'1.UOAe.SCENTE

FOL"' VE-LHA.

="TER~

· .o , em re,or d0 empres s M,J LOPES MONTEIRO-ME C .N ,P.J n •

Alegre-Terasln.a-Pl,Cep n • 54008-1 90

FIÁ~~~

33

_,r_

"'"'"'

FOU1A

1000

1'LOFOR:M

iuo_eo

RS

80:J,-00

Vr<IOAOlã

!j()

PQI.YCNH

fU1.W

R$

11,;50

umw,e

300

F'Ot.YCMi

Rl,1JQ

R$

540,00

M ,J, LOPe,8

CAIXA

1!j()

AOC

IU~<&$

AS

-;50

M.J, LOPES

MJ, LOPES M.,J, ~

'"'"'' .,...,....._N 1u NIQunAIJO.

W.TERW.

DE 1,C, ~EDIENTE. TAMANI-IO MAre,aw. AÇO CARSO>tO. le'o'"\COtilA,TOP'"'""'·· ~,,..,

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


56

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI COM?FU.;-1_. .. O 40. LjilROIJAA-

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

.,

U Pe;s$"""

:,.

P-...0

IESTAf.F'AOO,

COR

t...aJUiNJ'A

~g~rn~~~\,.,,'f,'i'CAÇÃO ~"' M,ir,TERIAL ev..:

-~-

OOA!V,CH/\ COMPRl>1EITTO .c). LAROURA 48,

i.

Eei>E-

P-

FOIJi',

,i:;r;,

1

l

R$<,50

RS

!JÇIJ _()Q

Oe.JETIVA

ll;STAMPAOO, Co.l ROXO COM

GUTT'E:#t.

ffl.00 M.J, LOflCS

AP!.ICAÇÃO

C0NF'E~..t"".-An OE'. P.AIH~tS..

PAPEL

sa

E tl...BOR~. OOA!V,CH/\ EVA, COMPRIMEHTO .O, LARG URA 48, :2. P-"'>RAO ESPESSIJRI\

FOIM

2CXI

BEL

RS1_!;0

RS

30:J,00

OllJETJVA

ea9

=~w.

FOI.W\

2CXI

IOEI.

R$ 1,'76

RS

3SG,00

OOJETTVA

R> 2,JJO

RS

;o,oo

OBJ ETIVA

OBJETfVA.

Mi'I.TERW..

m,co

M..J, 1..0PCS

~~~~•

=~R~

PAINélS

ev..:

BORRACHA

COM?:HIMENTO .40. L.AAGUAA ti0,

2.

ESP~

PNJ!iW:)

~TAMP1'00,

~

""1.J<;A.C/\0

00~

Drvt;R~ DE

oçA0

PAIN élS

~ 1tv'\T·u R ~)1-'Q, 70

"'J"'l 1 g " l i -

AÇ9 _ INQXIQÃ\llã"TIPQ ESPÁt lA.A, TRATAMENTO .Sl.lPttd!ICW.. MO~

..,...

CARAC1'ERISTICAS

AOICKlW\IS

OIM..f:~J':S 1~~="™

R$ :)..e,.

RS

1le.00

08.11.TIVA 71

--·"-

u-

s

10

•rn- -

POt.JPROPILEHO TRANSPAREJffl;, TIPO 12. MOHOFAOE. L'oROURA COM?IUMEffTO COR 33. INOOLO APUCACÃO

RI.

120

SCOOT

R>'l.!,O

RS

<:.ll!lO

RI.

000

SCOOT

RSS,50

RS

1WJ.()Q

RI.

150

S.COOT

RS ◄ .00

R>

«.0,00

CAIXA

1

''"'""''" '

IRl,1~CJQI

RO

1 ~ ,f)Q

CAIXA

50

DeLTA

RS3.Ga

RS

t &l,CO

OBJl:TNA

CAIXA

100

00AlA

IU2.50

RS

250.<lQ

OllJliTh(._

100

COAlA

RS3.l0

310,00

OBJETIVA

RSio.oo

31Xl ,OO

ôBJO rvA

1~400,00

ôBJÊfTV.A

fJS,00

06JETfVA.

MUI.TIUSO R11.b5-

RS-

370.00

n

~~T~~~~~ 40

..=

~STICAS-

VIVA."1iL

~

Uaviao oe. GODO.

Fn'il.ADESV.A, MATE~PAPEL. TIPO L.AAGURA 3'1.

OBJ Tl\lA

ºº""°""

~~· ~~~

OBJliTh("

Al,.TA. R l ; S l ~ UVRE- OE ÃelOOS E SOLVENTE'S.

VNOAOO

120

--·-~

flÔÚPRoPir:l'f._;"' 'MANSl'Nm«~

TOXICA. TIPO

73

TIPO MOHOf'AOE. IARGURA 25, 50, C0Mi'Rllo1EHTO COR I N"OOL.0~. A:PI.ICAÇÃO

· -- - -nus.o.

OBJETJVA

~~·"·-·

-...-.,;,...,........:rc

MA.TeRlAI.. ~APEI. AJ,,C....1~ NÚMl:RO VIAS 2 VIAS COM

l8EL

RS 34,50

R>

L.S0,00

CAAOONO , Gl(ll,~ .'l'UAA ;;o. INÚMERO COLUNAS l!O, OOR IJlfIDURA 61W'CA.

08JETJVA 74

ec

2.'5CCl.00

R•

ACRILEX

OBJETnlA

-. ~

ÇOMPRD,,1~0

~ $ T I Ç A ( I . AOICIONAI$ MlcA.OSSl:RAIL.HAOO.

....

APUCA.Ç;Aõ

IMPRESSORA

CIAI.

MIOR.OSSERJitlU-IA.00. IMPRESSO~ APUC'.ÇÃO

804,00

OBJETIVA

M_J _ ~

-

MATRIClAl.. '-""'

312,00

•u.

7!I

•yr,~

""~"-Y

_........,...

Ne.GRO, T.N.W>(HO ~CIO. ESPESSl.lRA. GROSSA J.\I\TERlill. SULFATO OE CM.CIO, TIPO ~

P,AUTO, OO!l

CAIXA

COM50Ur,IID.'Olae-

RS

,eo:i.oo

M..J. LOPl:S

ro

RA$rtcÀ.""

~ RS

.00

OllJBTM,

385,00

M,J , LOPES

R>

140,00

ODJE1'JVA

RS

e,:,,_co

M.J, I..OP€S

RS

1'7'5,00

OBJETl\lA

~ ~-êotwm:

ATÓ)QCQ, CAIXA~ CORES.

TAMA,a.tQ

Dl\lei-

PEQUE~

30 0aTA

R$

"' 2..:2-40,0D

SNO

M.,J. LOPE8

~ · ~·c.,.p~~Jli~ i,:,

';l50, TAl'MHO GRAà1PO :B'6 A 7Y24

R.

6CRITY

1-ZJ,OO

100

M_,,_ LOPE&

l"5.00 M.J, L.OP€$ .::....viclvr-c

$1$-

-- .--

OURO,!JIX-41,eocl. .......... -..

CAf.)l'A

COM

RS

'27$,00 M J , LOPUi

PAR00,81M1JKX), ~UNIDADF.S

59

OBJETIVA

~BAA.c D~~TRO ~t OURUA

SCRITY

!!"

e............... . .

CAIXA. COM

R.

SCRlr t

..,, ,._...

114X221:iMM. nlG COA IIRANCO.

SCRITY

A.$ 18,.00

R>

27!5,CO

CAA0A

28.

CARAC'TERISTICAS AOICIOW\IS

LEO&LEO

RS311.00

RS

nõ,00 M.J. LOPES

LEO&LEO

RS35_00

RS

:ia:l,00

OBJETJVA

81'.1] ,00

OBJ ETTVA

COM OORRI\CWI APACW>ORA, M,.JEFtW. CARGA GRAFITE. Cl>i"J/A ~ UNIIWllES.

i-..

105.00 M J . LOPCS IS8-

OBJIITJVA

60:J,CQ

r,,,vv-

CAIXA

_

58:1,00 RS

M..J. LOPES

10

~.CO M.J . LOP'Ui

CAIXACOM t000Uta:h9,DES a)

ESTILETE, TIPO ~ ~ ~\A ,

ESTREITO.

RS

~ TUIA&.

Ul'll'.:tADE

200

ec

'214,00

OBJE.T fVA

200,00

OBJETIVA

1 OXl.00

08.J TIVA,

200

~7

91Xl.OO

BE

na.

200

BEL

R$ • ·.e:.G

'!,,,O'Uft.N'A PARA l;:J;lll;._C, , i;;. M,.TER~ H;O. TIPO !.AR.OURA ~ -

~rAva.

10

OBJ Trv.-,

311,00 MJ. LOPES

RS

TIUORA

'90'.J.00

OBJETIVA

U\IRO

,eo.

lãS'TOJO

~ VANIZADA... t.11'..00ELO LARGO. FSTOJO COM 10 1 u ;:},LAS

900.CO

08J8T"'"

!i1

P0"'0

CN'A

RS

5«l,00

OBJETJVA

R> 4,00

RS

3l,õ0

08JE.TTVA

R$ 13.,!i0

R$

1.63J,OO

M J . LOF'ES

OURA.

MATERW. CEWLOSE,. COM 100

=u•c

RS9.00

U

;l,IJE

120

TIU BRA

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


57

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

10

TIUSRA

FU-12.PO

R$-

C ~L r~ ESPIRAL. l.\~JERIAL METAL. f\J~'CIO~O e,JPl;;R;FlC~ lAATAAOefl'O

1:111

PINT.-00.

TIPO

M .J. LOPES

-Pi;;RfU~ •N"eL P H'/', MA.ti"E;RI~ ESPI~ Mç'T~ AJtrotONN-~ •wruAL. í'RA.TANEH'fô SU~RFICIAL PINTMXl, TIF'O l'\JRO

129

50.00

OBJ l l\i.A.

6'&.m!i,00

M.J. LOPES

130

Rt

VMP

GRAMA.TIAVL aJ, QO_W'RJMEHTO

VERWoEt.HO

RJ

VMP

en~~UC,1.,A. ~Ga~

GRAMA.TUYI. -Bl, C0..\4PRtMEHTO

OOJ TiVA

170,00

OBJETIVA

170,00

OBJETIVA

170,0Q

Oe-J&TIVA,

.--.i-.,,.~-1.0

'lo?'0.00

O8JITIV.A.

eoJ.

RS

100

'lo?O,CO

COR

~~~--un"°" ~~~'tt_ GRAMA.TIMA ro, co.cW'RIM.Dlto

a..,...L r ~ I.\A,liPlN. "-ET~ FUN'CIONAMENTO MAl«W..

131

SUP:EFl:FICLAI. TIPO FURO

TRA.T.....e:.rrO

=•l r ~ l.\.;.TERJN.. ESPIRAL. METH... f\J~'CIO~O ~ lAATAMENl'O SUPEFtFlCIAI. PINTADO. TI"ô FUR.O

132

FOLHA

'1110,00

OBJETI\IA

""'

L N"'. 12 PINCEL OE PELO N' 20

.~

~u:~~,:!~~

1:M

;g~;z;._.....

PCLlC...._.,

ESCRITA

"'\I\N!Ul\1...

115,00

lillll

áüÃÕRo AêR1LIÕo~ k\o;rÉR~ ;,~n~~~=~i,:t

OBJETIVA

FOUIA

eo.00

OBJETrvA

...m

1M,00

OBJETrvA

...

~ .oo

M..J. LôFES

2

DeLTA

V

1

DELTA

"" 30

~DOR

m•.eo

t<>

,,,n

u~

""

BIC

Ri, 13,,S)

u

as

BIC

RS 19,00

RS

8515,00

M.J, LOPES

CAl><A

as

BIC

""36.JJO

RS

1..mD,00

M...-J, LOPSB

CAIM

~

l!IC

S311.00

RS

l .G20,00 M.J. LOPES

CAIM

~

BIC

R$36,00

RS

1.620,00 M.J. LOPES

CAIM

36

BIC

RS36..00

RS

1200.00

CI\JXA

36

BIC

R$38,00

R$

12&'.!,00 M.J. LOPES

12 UNI:c»DES..

CI0,00 M.J. l.Of>ES

11"'1,-L

,..., ...,._\ILÃI

-.......,...

OU...aRO ACR1LIOO, J.-...TERLAL.

Pl.AST'tC:O, TIPO ~N'TA ~LTFtO, TIPO CARGA ~CAAREOÂVEL.,

RI

100

,.oo

COR TiNTA. VERJ.1ELHO. C>JXA RS

1OJ,00

COM12UN'Dl'OES l'"'l,~L A, ......Til....u. B ...... , ~ . . - - . PI.AsTIOO, TIPO PONTA FELTRO, TIPO CARGA ~CAARCGAVU.

I\IU. LOPES

1:)9

....••,...... ,.,. ......_

COR AZlA TINTA lõ'ERtl...ANENTE.

COM?RiMENTO 62,. l.AROURA 90,

,....__l'!ll'Ãr.t'll.A 121 i'rJ lnA1115="R:

100

104~~0.0,,~

""1.l)O

RS

t o:J,00

-,,, "T'.01.L

M J , LOPES

~

A., """'TI' .......• PR;IITA

COR

R11.00

100

RS

.. .-. ,~ ..--....

~T~J:,,PO~~~

1'0

PE_,,SNTc

1C(l.00 M.J, LOPES

IW-\ l~IAl,

ÃIV.Ml'-'V.

PlÁSTICO, TIPO ?ONTA ~ELTRO. Tll'O CARGA RleCARREaAVEJ... 11\ERl,,E~ COR TINTA PeRtMNl;NTI; CNXA 0004 ,i 11"'IOADE.S. 1•? 1'1.ACAD5 1SOl'OA10M\I

,.

R$

100

Ri1.l)O

100

R.

HX).00 M J , l..OPES

t CIJ,00

100,00

-

~

M_,,,_ LOPES

OBJETIVA

.00

Oe-J~ IVA

1110,00

M .,,I. LOFE&

264,00

OBJETIVA

CAIXA

36

BIC

R$38J)I)

R$

12&'.!,00

M.J. LOF!áS

1"3

Pi..ACA oe 1$0P(Wl 16 M\I

\JNl!)M)t

100

Pi.ATIC.

R$3.00

R$

3Xl,()0

08JeTIVA

1.;.;

PI..ACADE ISOPOR:iOM\I

VNJDAOE

100

PIATIC

RSJ.50

RS

Jro,00

OBJETIVA

145

PI..ACA DE ISOl'OI\ 2!1,,....

VNIDAOE

100

PiATJC

IU •.00

RS

..00,00

OBJETrv.,

1"8

PL/ICA DE ISOPOR fiOM:\I

\JNlllAOE

100

PIATIC.

RJ

•JIO

R$

.eo.oo

OBJETrvA

1•1

POffTA OOREX PEQU6NO

\JNlDAOE

100

PIATIC

RJ6JJO

RS

OOl,0 0

OBJETIVA

,...,

PRANC~A

\JNJDAOE

10

WALEU

RS8.00

RS

00,00

OBJETrvA

VNIDAOE

-o

DAl!U

IU8,00

RS

3:10,00

OBJETIV..

\JNJDAOE

6

COIHEART

R<200.00

RS

1.600,00

M.J. LOPES

VNJDAOE

CI

<XIRftAA't

1{$7'10.lll)

R5

1. +IQ,00

I\U, LOfES

\JNJDAOE

10

CORiEART

R:181).00

RS

81Xl,00

M.J. LOPES

\JNJDAOE

BOO

LEO&L.EO

RJ0.8!,

RS

3'10,00

M.J. LOPieS

OQ'O''""'" 'O \JNJDAOE

100

LEO&LEO

RS2.05

R5

ZJS ,00

M.J. LOPES

\JNJDAOE

ilOO

TIUBRA

R:S0.~5

R$

=~

M.J. LOPES

,. mo

XICO

s,.,,tAl'e

IU ,,eo

RS

5•..00,00

OBJETIVA

UNIDADE

20

TRIG

R$8.70

R$

, 1• .00

OBJETIVA

\JNJDAOE

100

s

RJ6JJO

RS

«xl ,00

OBJETIVA

\JNJDAOE

200

ClS

,eo

RS

300,00

M.J . LOPES

7 CORB~CA

RS

~gn,ovGM

151)

aoo

l'OffTATIL.

W.TEA~ PI/O. 001'f'AI o :ia;, IARGU RA 225, ESPESSURA

BIIANCO 9o< ACRILICO 14/l QI.WlRO l.t:)L()URA EM ALUMINJO 200X120 REPORT

_Alu,."itl().

E,M

1-EO<NOO :):)OX120

VMP

1QlWJRO PI AVISO OE Ff:LTRO.

-()A

l!EO<NOO !bl(7tJ

15

ALUMINIO

f.11..IPAPE.R

-i-10.00

RiO.'l'O

,-

08J TIVA

PI.ÀSTICO

CRISTl>J...

<iJRl>óJA.Çh? EM

roo

<90,00

YMP

RJ

$Xl,00 MJ, ~

RS

81Xl,co

JOCI,\ CEN11MEl'RO.

. ..,,_....

t,M.TER lAL RIGJnn

OBJETM',

I~~..,,......,_ <:O._\IPRIMENTO

15.'I

OE

f,i..ll.RJAI.

COl,lVl;t

<:O._\IPRIMENTO

152

PAPEL W.OCIAA

M.J. LOPES

TINTA

OOM 12

CM><A

I IJilíOAOE,S_ r-1 ~

113

RS

Ur<JO.t.0E

COR TlHTA. fJRETO,, CAD<A COM

138

-

RS80.00

R$30.l)O

OE"'',... """"·""""$1'1.~L

'"' 'º

FOI....

OBJETTVA

DELTA

""'Ãpu.;:.'&,N~

A, ~,..;..., P AKA ~· ~ QUADRO ACFtiLJOO, MATERIAi. PI.ASTIOO, TIPO PONTA FELTRO, TIPO CARGA IOECARRWÃVEl.

ílPO UMll ,-,-,,: . COMPRIMeMT'O

COUCi'TIVOS.

13:1,00

30

...

COR TINTA AZUL. CAIXA OOM, 1'l UNlc.t.OES

'B7 L>RGIJRA21R CORAZ\JL

-~-

RS

V

VHXW>E

~,:ZJ.193.,APUC".ACÃO

F'OUÉSTCR.

APU~

RSG!IJ)O

R$1 7_eó

COLAG9,I, CARACl'leFtlSncAS ADICIONAJS C-OM BOTÃO LIOA-

ED l.ARGURA.~ COR ROSA. PAPEL CARBONO. J,;\6.TEfilAL 101

OBJET1VA.

Dtl.TA

:rRF~~1rnF~~ICAOE

éfiW)IS!""~"" vêGii~

W

90:J,00

""

:r~~!iOFO~~IOAOe

LARGURA UI CC>R BRANCA

'°•

RS

u~

m

ESPIRAL.

R•

YMP

G AJ,,i.'tA.f'U'lA EO. 00,._\iPRIMiNTO

I..AAGUAA

ôéJETTVA

R.$1~

~ET=~7SFO~IOADE

ca~E'""'"._...... VEGETÃt

ti:),

87'1,00

De.TA

~-

P l::l-fl-Ul-t/l,;lXJRA PAPl:::L ESPIRAL. MAJERJM. METAL. 1,W.,JM.. f\Jt..'CIONMIDITO ~TAMEHTO SUPEFtFlCl/ll. TI"() PINTADO, FVR.O

PI NT.-00,

97

oe..r~ rv.-.

~=~25F<:l~:/CAOE

REPORT

R"II

"ãQ.00

V

FURO

=r~,.,ro~AClClAOE

12:1,00

~

~ --

uNlt:>AOE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

CRISTl>J...

CI,\

51)

G ~ EM «Nll,,.ETRO.

oBJe.t rvA

.,..,........

tMTERLAJ. RIGJOO A'I0,.16

RS

• m.oo

Rt&J'&

OBJUNA

SlMl'LESC

155

TECIDO TITTVAAIAS CORES

1!16

TESO~ COMUM GRMDE 05 21CM. TESOOOADE PICOTAR TESOURI\ 5€M. P<»iTA PEQUENA OE 13C,. TIITT'A 8\IACHE, CAIM CI CORES. N.MOFPDA DE TIITTA PCAAl~UIO FiR 16 MI. TIITTA PH'/< N.MOFN»o DE CAA\~180 FiRI\SCO 16 ,._ IINIA e~ PERtMNEITTE CORES VARIMIAS FRA5C0 1~1il..

157

....!!:!..iié..Fí. ..... 120

158 ~

, e ; ~ , ........ UI::-

~:.'G~'iQsi~';:,_ ,

Ul'-IIÕNJE

,_ u.......,.,

""

FRN...

1 _t ,40,00

M_J_ ~

RS-

95,00

M ..J. LOPES

RS-

1..81Xl,OO

OBJETIVA

RI 1 ,90

R$.

RI 1.90 15J)O

R.1,

U XXJ,00

OBJETIVA

...é'M'A

·vv

1 11:.

UtfJOAOe

100 161

ee5.00 MJ, ~

Ma.li. LOPES

1

·--~

lll"I IA

163 1 '1J,00

e

159

162 t:it◄

15'1

18'1 1i!i5

f'"l"JV',

~l"l;

nmA

.rfVV'I

1_.,,,,u,,,,.,, ...,,,,-,.~

CORES37 ~0.

'"CI.AGSlA~OOR '"'"'"" ffllUiOoe

CI\JXA

100

KAOtA

R:SJ.50

RS

351),00

M.J. LOPES

\JNJDAOE

30

KAOtA

RJ3.2()

RS

96,00

M.J. LOPES

\JNlDAOE

:)00

BIC

R:S3.ll0

R$

900,00

09JETrvA

\JNJDAOE

200

RAllEX

•:-,o

RS

liOJ,00

M.J . LOPES

\JNJDAOE

200

J\CMH.JEX

RJ3.00

RS

=~

OBJETrvA

CAIXA

30

/40C

RJ U.00

R$

3.ll,0 0

08JeTIVA

PARA

QlWJRO BRANOO PAASOO OE

500..._

RI

RS

r,.,,.. t.tITN.

Cl'V:I'. 50 PARES V.AL.DRTOTALDOL.OTEJ tc:enro•.urwi11 edál•111"

• d,o,c.,_~a-• qli'Mllll'lll•M• ,_,_, •

- • -·.a.•CfltCOc.n~,1

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

nstn.ua.~

(Continua na próxima página)


58

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

ITEM

UNID

AA;-...,~ ■ r:;

.....,ullXJ PERFOMI\.DO FRASCO 1

oe

lu~

5

1

8

AS

Pl.ASTIICO DE f'I.ASTICO

750t\,L.

DE

115 3l

I1NCOI.OR

uro:. .

1

"5

UI«>.

•7

UNO

R$ lill.00

RS-

t :JSQ.00

UtfD

R$ !il.00

R$-

:JED,.00

CAP~

o'éU

1 ........ . , ....,

LA::

U M.1

1VASSOURA PAJ.HA 1v~""""'-""",. CABO " I ~~

-~

-~

1~~ =1~ ~"'- ~ '"-'''"• MI. ""'V'Yn

00

Ml"EM ME.TÃL -~ ., ......

-·-

COMEROtA.L. MONTEIRO

COM~AI,.

"(X)

F<S 3.20

l!S

-sA.TURNO

XI)

R$7. 1'51

R$

UNO-

W:RIA

1CO

F<S 2.50

l!S

UNO-

CRISTAL

XI)

"512,00

RS

UNO.

CONDOR

\ X>

1>$5>1

RS

UNO.

~

31!0

1>$8.00

RS

2.,00.00

INTERJECT

20

Rl~a:J

RS

-

';;,";,,'fa'a'o

PCT

,.,sa,.oo

-;;,~ ;~NTE)RÕ

HO

UNO-

2.157.00

250.00

38tl0.00

P.t:)NTE,IR;Q

~NTFJ~ ~NTERO

t.c>NW'io

caM~MONTEIRO

'11'.1

R$45t.OO

R$

5IBO.OD

00

F<S

4-9Q

l!S

382.00

_....... ...... M DE

UND,

CRISTAi.

:;o

F<SUII

RS

-.50 _ _00

100,0,DQl<DEP,'NOP/CN'~

UND

,w«;>t;,

1:10

F<S,~

l!S

PCT

'"'--""

,oo

RF.00

R$

700.00

ÔÉsC\RTÂVD5 TM.w.tO

PCT

IPU.C

500

~3,90

RS

l.1150.00

COMM:CIAL. IAO RO

58 l 5ÕMLPC°a~àoÜNÕ ~ e l ........,ru '~ -- •~-,L ó1 PARA ~ t l!!O PM. PCf 00M 100UN0 l vuru --·~-L PARA ÃOIJA 3IIX) ML PCT 58 OOMIOCUNO 09 PANOOEPR.O,f ô

PCT

iPL.AC

l!!OO

R$ 1.00

RS

!1!00.00

';;,N'fo'a'o

PCT

IFU.C

2000

R$•$>

RS

0000,00

CàMMCIAL tAONmRO

COM6R.OlAL

52

UNO.

IBAP

1

,

,MQNTeRO ~

1

co __ ............. ua

JJ'Ã

CABO

DE

1

00.MPRIJ,;,EHTO

_

.

.., ..... ~

,.._

I.A!.

OESCAAT...\IEL fMIR!c.'00.

OQl,,IEijTIREINO, MANCO OU

MONTEIRO

COMffiCl"I. MONTeRO

~Nrii"RQ

EM

ATÓJ<JCO, CRISTAL,

COMERC<"I.

co~ IAONTEIRO

RE5'STENTE,, EMBALAGEM

F'RIIMlllA PL.MTICI\ OOlffENOO 100Ul,'O

UNO UNO.

~

R$

CR;IS'TA:&..

8R'I'

U

--DE

8RA5'LEIRIN

PCT,

,u:z.,10

"(X)

INTí;.RJECT

U

,MONTEIRO

HO

P<::T

Uh"t>.

COMa>OIAL

;B~ILE.llit_lN

PÇT,

UNID

~1

"'"

.,_,,.. ~

P,eoouTROS

1:."f'~~ LOIO •IA>EIW<L

50

,r.-,NT"EIRO COM5RCtAL ,PAONTERO

.........,

TAM A CAP. 9 LITROS COM. PEOAL.

•• COM~

LITROS.

9

EMPREIIA

,s

f't;ll!'IJMADA

8

110~1~W~~ P, 100 LITROS. . "" l iãx:",.

"3

mo

CERA UQUIIJA FRASCO DE

7

.

48

=· =·

1

1....--. .. 10 U.'"410ACE, CAPACICbli0e l"':f _ . __

UNO.

CNE~ F

4

VALOR.TOTAL

n30u, .. oa

1

•2

C0"'6RCIIIL ,UON' RO

BAAWMPIA

COMERO.AL. ,r.«)HfE'IRO

55

1

ClFW40E P<::T C'50 U~1l

1

., 1 60

1

~ ~ ~ :P é ' t ~ T... vcL

PCT PCT

RABO PCT rj1n

-

U NO

•=TQ

()lã!;iCARTAVlãl.

11'1.Aé

l!OO

,us.,s

RS

3.090,,00

CO MMCIAL

...m-A

Rl2,!IO

R$

8al.OO

~~•t.-ra-aõ

IPLAC

300

R$l.Oll

R$

000.00

300

,.. a.oc

R$

PCT

IPI_AC

600.00

fAON Ti RO

caM~IAONTEIRO

co~ MONTEIRO

........ ,.,,....., ,.,,...,,_ ......, • .,.._· rr, ............. +,-rm•t, ..., 'Rm' t(MllttfO • ~ • ....... . ..._... t

-anu---1

COMERCIAL

,r.«)NT RO

na

'

1"'-"~i,,~~'º

UNI)

llloUICA

UNtl.

TOYSttR

R$0ô.Q()

OAALU

M21.ec>

,.. ,..

OAALU

3

M21Jl9

611,'IO:UE

•,

MD.30

UNO,

QAAI.U

1

AM.OOABERTO COM

3

COM 4 1iAS'f~40 AAGOtAS EM e.IA

VNCAL

3

~LORA CA!l€CA

~HA$TES, li'.>

-

L01E ■ IIAT'EIIM. WIIICO

-·-- -

2

Rlt'lC.171110

Ut,.1'J.

AAGOtAS~~A

113.87

COf.ERCIAL 1,,0lfl'MO

• 5

s

1-.,.r-""?ÇI U,;tn,l",li,..-Ç:1;M

UNtl.

P.MDEIRA

R$79.QO

,..

Zli',00

E!I

AL.FABETO

fMDElAA

<>

OOM

_IPEt"':.A.i::!

2

'" 75.CO

R.S

150.00

CAALU

2

Rf 110.00

RS

220,00

'2D

t:.--unJADE ~:.. ... •~~~•t: l i . ~-

""""",.""'

os-.,i.

PCT.

õi~~ Al,~TO 1wa."mAOO

UNO.

CAAW

2

R$9'!1,00

R$

19",00

CU~VAS

eNCAixt

e,IA

UNO.

CARW

10

IR.$,G,00

R$

<,0,00

10

Al.F"-BETO r,,--º

$1LAlltCO

UNO,

CAl<I.U

2

R $ ~00

R.$

104.W

~uv_...,~

UNO,

CRE.I\IER

20

R.$ 12.CO

IU

2<10.00

UNO.

CAAW

e

RS7&,00

RS

390,00

LINO,

P\JZZLER

,..

UNO.

JOTTPL.AY

12

LUSTRO

UtfO.

1/F

UNO

04C

RI OJK)

RJ.

1 120,,00

COMERCIAL

2"'

r--~. '~o~·~· , u1.rwwco _,;:..,.ut::..

uc

POT.

Pl....ll,éAS ~,:l'.1<.1~

~

COLORIOAS "'-IN~VO

13

,.

2.:SX

OE/fTAAi,,, TAMAM-IO N'ATURM.,, ACQMPANHÃ eSCOVA

~

1200

MA '-1USCI.A..O

,.. ,...,

,~

AR'(ill~

CONSTRUÇ,l,o ('50 PÇ)

17

l!ALDINHOS DE F'fWA

rv'\.... vl 1c1 ·~

800,,00

COMERCVI.L.

R.$,'.DD.,00

••

,t.AONTeRO

"'-UMILESTI!.

120

~3.00

PCT.

CAPRIOE

,......,

R>

UI<!>.

CESOOOR

R5 ,...,

R$

UNiO

CRIJ5fTAL

PCT.

P<::T.

200

R$

·--

,AONTaRO ,MQNT1àJRO

OIJ.A.R,A,Ni

u..o. PCT.

BRASILEIR IN HQ

PCT.

"""""-ElRlN HO

COMERCIAL

,MQNJeRO

CQMJ;;R~ MOlflEIRO

~~;;;;-

~co

R.S

324,00

OOIMlRCW. MOffllilRO

Sl2.00

RS

,20,00

~-n-

UNO.

rn ,"'"'i;

-~ rYn-

~-"-

34

A:$10.CIO

,..

"""-OO

TOYS

50

l'.SS,eo

IU

"30.00

OOMERCW. ~NTEIRO

"í-õn"

50

RS7,315

IU

387,50

M<ii«ENiô

s,m,oo

R$

t.200,00

PlAST TOYS

8AU.OO

MLJL'IIMIN 1(

2

ROl.06

sJ.oJOAo

10

R$18,00

R $,150,.00

•• ••

MOITTEJRO

MOMTemo

001.ERCW.

Môtff~ COf.il::f(CIAJ...

zz

BARIBNfTE

23

IBARRAQUIN!-lA.

UNO.

MlJL.Tl~IN K

24

6ASTÕE6GIW«:>G

UNIO

llffEX

5

RSW,CO

R$

.000,00

.

ISA.Ui: l"INO .JIOGOS l:M

UNO.

lffl'EX

e

RS4ó,00

RS

240,00

U.NC .

CIAEIRINK

2

R $,310J]O

-

l_lNO

)W.INOQ

IRl-67.00

-00

UNO,

)(Al,.!NOO

3

'"411.!!0

"' "'RI

620,00

148.!!0

Mé>'i«eiiô

E 100

UNO.

Xl\llNGO

2

RS:15,00

R.S

5().00

COI.ERCW. MOlffEJRO

UNIÔ

JWJNOO

2

RSM.00

R$

110,00

~~~

UNO.

JWJ NOO

R.$,!fi_DO

••

110,CD

COf.ERCIAL MOlflEIRO

29

COMERCIAL

OW.00

RS

UNO.

M,cmRA

1S0.00 !t!lD.00

BALI COM

10 .IOGOEi

DE

fMDEIAA 81NGOV~i.lO

rsms. ·CONSTRUÇ.l,O URBAMSMO.

""

MOMTJ;~O OOMe><CW. MONTHRO

~·-MOITTEIRO

COMl:::.NCIAL

MOlffEIRO OOP.ERCl,IJ,.

MOMTE~O COMERaAl. MOlflEIRO

PE<'-"-< EM I.WlElRA.

,P.40NTERO COMEROAL

~IOITTEJRO

=-n~ MOITTEIRO

RS~.CO

--N"" COM

1N$TRLA1ENTO

8Lu...,.,...ã

2.4:,0.00

•000.00

MOr«ElllO

Rl,:25.00

IIM'll()ÚS ~lEDIO

28

M10.CO

MnlflEIRn

2

SM'BOIJãS INFATIS

27 210

~-"~·-"-

s

19

25

ROi.O

MOITTelRo OOMERCW.

TONICI-IA

MUS:ICA.1$

COMERCIAL

MOMTElaO cor.ERCIAL

JOTT PlAY

20 2,

1uUf.l:;f(CIAL

UNO.

""'º ""'º UNIO

,t.«>NTEIRO

l!l!!,00

MOlflEIRO

;;óffi'iiõ

UNO &

,s ,w.SOl.tSGAAl«JE

l!S

UXI

A$6&,CIO

COMERC,IAL

DENTES à 1GANl'E..

CX. 106.MAOEI~

UffO.

,

~~1~ COl-an-... MOlfTERO

AA{;;N)A

18

COM~

23

-·~

Al.>-_A.11~•v

-~DE==~ - f'UULEE.VA

f.40Nf RO

,r..:>NTEIRO

""'""

s

11 1

1

UNO.

7

18

1'7'"

,..

1

Môlff~

,..

1

UNC.

·-

·1

COP.E. CIAL

OOP~ACIAL MOtfTElf<O

1

1; ~ ~ - - ~

1SO.OO

,,o.oo

ABAOO FECHADO

UNtl.

VTOLTAL

""

.,

:ãLOOOB LOOIOOS

~..,~;~AA\4! ""6E

7

CM)

...OEIAA

ex.

DENTE DE LEITTã

,n

80lA

UNO

lllll.GA

10

Rl,515,.00

RS

-.00

33

OOLASOESNJN:J

UND,

661.G'o.

:;o

RS7,70

RS

:1115,00

34

OOL.AS EDUCATIVAS

UNO.

111!1.G'o.

RS

UNO.

BELG>.

• •

Rs,a.oo

80L>.SGRANOE

.

R$,18,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

12.00

OOME~CW. MOlflF.IRO

-;.;õffliiw COf,Ef(CIA,L

MOlffEIRO

MOMTê'iio "' (Continua na próxima página) 90,00


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

75

Rl6,00

37

OOLAS PEQUEHA

UNO.

RS:1,00

IJNO,

10

IJNO,

'4}.TAYA

UNO,

N..TAYA

R1 R1

R$8,00

2',00

ouMERCW. MOtfl'EIRO

20,00

ISI,00

!<)

RI

125.00

l.l."-'O,

CARLIJ

5

IRl,~.50

RI

1-17,50

CO'-ERa-\L

IJNO,

CARLIJ

R$25,CIC)

RI

1Xl,00

COMIERCIAL

~""º·

CA-'<LIJ

5

R$~.00

R1

1;i,:;.00

OOPA;R(VJ..

UNO.

(:;A..,q,LU

Ã$21,00

R$

1:llS,OO

COMl;RCPAI,,.

UNO.

<'.>AAW

Al2",00

R$

122,00

OOM:KÓ DE DIVl6Ào ~ PÇ CX. t.WleRA

UNO.

<'.>AAW

A$2",00

R$

122,l'i>

DOM:Kô OE FRUTAS 31 PÇ CX. WJlEJRA

UNO.

CAALU

5

RS2>1,5G

R$

122,50

001.ERCW. MOlfl'EIRO

UNO,

CAAL.U

5

Rl:15,00

RI

125,00

OOMERaAJ.. MOlfl'EIRO

~·--~ 2.s~~

UNO.

CAALIJ

5

10$27,00

R$

135,00

=hRICA. -

UNO .

<:ARW

RHI0,00

R1

1,S,OO

UNO

CARLIJ

5

IRS.28.CO

RS

130,00

COMERCW. MOITTlilRO

UNO.

CARI.U

Rl28,00

RI

130,00

COt,ERCIAJ.. MOl'fl'EIRO

U.NO .

CARW

5

UNO.

c,.qw

""º·

<:ARW

UNO,

CAALIJ

UNO.

cAAW

UNO.

<'.>AAW

'º- :ie •r;: ex.

oi;;

,~~••,GEOO,ÉJRICA

:ze

i~,:, :ze~Pç d -OEJF!A ggr~POND~IA ~ - CX. •1AOORA OOM:NÕ ~ ANIMA.IS ~ PÇ CX. t.WleRA

. ,

R$:P,OO

Rl,25.00

(;X..MACJEIAA

Te 79

COP.EHCIAL MONTEIRO

5

...OEJRA

00,00

A$1!D,CD

CARLIJ

OOM.~~

7l;

112

COM.NO

UNIO

Rl2S9_00

PlAYTOY

RI

2911,00

COtAERCW. MO~JRO

...OEJAA,

COM ◄ CA.DCIAAS1 JOGO llE AAGOlAS, f'ANTOCH1;6. !;IATE. PINOS, LOTO LEITURA

PRNlÇAS

es

DE.

.

SELEÇÃO, DOMMO DO

A

AO

J'.

87

VAMOS,

PA:L,A~~

=~~~

<4

Flr~~

UNO,

P\.AY TQY

JOGO ,1 EM 1• LOOO, TRII.W,, DI\MA E

89

0\JEMA

90

DOM:t<O.

=~~:1"~~ PE.ÇA,S

i01

SEQ~NCIA DE. UNIOAOe:,. NIÃtEROS i:

92

QVNITID'DE.8. TANORA, POTil OOM -'5 P[ÇAS TIPO l[GO, T~AMI\RnJNHA

g3

XADREZ PI.AsTlc:Aa

"" PÇ

1JI

l'"Y

"""'-""'

~

FRl>.SES.

:E~ I

29

;ç·êi

~O~iTRK:AS-lSPÇ

ICXM&N::IRA

DOM:KO Ml;,TAOES 2S PÇCX. MACEIRA IIJCIM..NU H ..,....,._,-,...,...

11,

OWINTIDADe.S

oo..N6 """''-"" "'

PÇCl< ..-.t:E:IRA oor,c~'O TAA-OS 31 pÇ CJI. ~WleRA DOM:NÓ TRÁHSITO 28 PÇCl< MAOOIRA OOM:NÓZOO

"""" PATATI

IN;:;..:.T~ GAL.JNt-11\ PUfJADliNH,\,

EM.E.V.A

UNO.

R$

187,10

COt.E CW. MONTEIRO

11<

OORA AI/C:tfí\ECIRI<,

~

Sl<U

l<ITS

STOfiE.

T<Y'(

~-

,.._EGRNE STA

~---·

ll<OMtMJAL

~

PÇJ C.11

UNIO

CIABRINK

UNIO UNIO

51]

UNIO

i.__"vsisos

IN ........ 1

KJ'fS.

-

ta

A!:CORO:s -1--

s,,,00

RS

RS56,00

R1

Rl56,00

RI

IR$9,a>

R$

A$m.OO

,R$

A$ 39.CIO

-1--

'

~

RAAIPA

R$

RI

195,00

OOt.E,iCW.. MOlfl'ElRO

e",' ; C)(

llNIO

<:AALU

4

R$56,00

,RI

22ll,00

OOP<E CW. MOtfl'EIRO

~~12

UNO.

CRISTINA &BE.W

10

R$2S,OO

R,$

250,00

OOtERCW. MOlffEJRO

50

PO

!l!I

HUII.ANO 18 PECM: E.

CONTOS

.-TMOI«<.$ - !>...STA

60

$1

CI 1z L.Ml.0$ CUBO DADO OOM POlfl'OS AEDOrtOOS

1

e$PUMA

eM,

lll,~0.

BOOI.TOY

\.1110,

CRISTINA

&BElll

5

Rl37,70

RI

188,50

OOMEt<CW. MDtfl'EIRO

10

R$3&,00

RI

3e0,00

OOt.ERC&<\L MOtfl'EJRO

e

6,

~

ss

16){18X111CM CUllOS DE. ATMCl'IOE$ (2 CUBOS. PARA8ATMO.WES) CUBOS OE ENCADIE (5 CuOOSOE~Wleaw CUBOS OE ~,v,y,,ES l:oe~I

OE

t:X

CUl!OS MÁGICOS

I.INO

JOff P(.AV

l

R$$'.l,00

,A$

11$,00

COtAERCW. MOlffEJRO

I.INO

JOff P(.AV

l

R$&1,00

A$

1;ie.oo

COtAERCW. MOlffEJRO

UNO.

SILIQt/E

2

R$6ZOO

R$

·124,00

OOtERCW. •!OlffEIRO

UNO.

si•100E

2

1'!199,00

R$

178,00

OOtERCW. LID~IRO

UNID.

t.lEGATHT

2

R$!1!),00

,R I

11'8,00

OOt.tERCW. MOlfl'ElftO

86

o.DO

UNID,

ôlLIOUE

5

RH,(O

,RI

10,00

67

O~\O.

UNID.

XAUNOO

5

R$1'2,00

,R$

60,00

68

IW.\O.E TFlll.H,',

UNID.

XAUNOO

5

RIJ9,00

,R$

195,00

OEDOCHE5 COMPOSTOS : 69

CACHOARO, OV!iL.H.A. POR()(), CAV/AJ.O, GI\TO. VACA PAPAGAIO. GALO

UNO.

JOOANIE

to

Rllll,00

,R$

COMPOSTO: ELEl'ANTic.

-Ê. WCANO, coeu.:>

71

OINltEI RO

Em,00

RI

100,00

COMeRCIAL MOMTE~

RS

10!!,00

~;-i~ô

A$33,00

RS

1G!l,00

COMERCLIU. MOMTEJRO

R$211.50

R.$

147.50

COt.tERCW. MOITTEIRO

IRS.24,DO

RS

1"',00

OOP,ERCIAI..

A$2S,70

RS

128,!lO

~~ê.m

10

RS:15,00

R$

250.00

COf.E C&AL MOITTEJRO

5

• •

M0"7EIRO

JOTT :~ V

R$.q,00

RS

1,;Q,00

COMiàRCW.

UNO,

FRES,O

1

R$U00.00

R$

1~00

COt.E CW. MOtfl'EIRO

OOt.ERCW. MOMTl:lllO

MDl'fl'EIRO

o

DE 2

PARA

ENCI\IXE e)'. RAMPA A ESCADA O CORRI IIAo FICA AUNl-wx> N3

lATERPJS DA RAMPA

A PARTE. Scl'ERIOR DO CMRIW\O FICA APOIAOO SOllRE A PARTE Wl'ERIOR DA IW,IPA (a:t.l E)(ERCER ESFORÇO), F\JNCIONA/<00 001,1) UM COM?LE~IENTO IY\ IWN'A, CW'lllO

-s AI."-""" e CONSEOUBITEM~ITTE. MAJS SEaURM";;A CORRO.li.O

A

IKOORPORADO

~

PRór>IIJA

SAIJoia;,s_ SEM POLliIT!LEMO DE OEN!IC>APE t.ÉOIA. (I.IATERIM. NÃO TÓl<ICO E RE,CIC:Ú,,va). POLIETILENO

ouf-=:n~ MOlfl'EIRO

-·--MClfl'EJRO

.N)O

PIG

.,,Otfl'EIRO

(COLO DO), ADIT1VO G.-AAl,fE

"" coLOAAÇAo

OOtERCW. LIDlfl'EIRO

ORJOIW>i.

C/ QUE

A Mi!Sr.l)

/oi) AL~

EXl'O$TO

'TEM'O.

LAAGUAA

!i4Ct.l. OOliPRIMEJffO:

UNO.

JOOANIE

5

Rl:;11,00

,R$

2116;00

CAIM

SMARl'

5

R$!;00

,R$

25,00

n

00

UNO,

CA! lU

5

$26,00

,RS

1~00

7l

0Qr,,.1<6AAOZ

UNO,

CAAlU

2

R$~,OO

RI

!i0,00

7•

OOM.NO ADIÇÃO 28 PÇCX.~IRA

UNO.

CAAlU

5

R$~,OO

R_S

125,00

• •

R$Zl,CD

R$33,00

AO

ORIF'ÍOIOS

~'-··--

OOtERCW. LIDtfl'EJRO

LE,I;;), ut.

MOMT-0

RAMPA

IY\

AAEWAGuA

QUE

Rf'NI\,

8RINOUEDO

cor.EAaiu.

11A

~LNJO OOM

(MCM,

URSO, LOBO,

o

ACOPUIOO Tl>l<OUE

==•~ SELVAGENS

ro

•10~

6".SE llA P>MPA OOM ENClll)<E ff,AA :ISl.

95

,;:0~10A tAE01r-oo ~

COMERCW.

ESCA!ll\

Ã

1 CIO

t.WlEIRA LIVROS CON!tCÇA C Ol'RPO

MOMT-0

IRM1PA ESCADA COt.il ~ DEGRAUS. SENDO QUE O ÚUMO CEORAU (kWS MO) RICA LIVRE PARA APOIO OOS ~S

---

R$30,00

rAAÕõês l"° BORR/tCHtl)

CO'-E.RCIAJ...

TIRANTE CEITTAAI. FIXANDO A ESCADA A

5

'51

MOMT-0

TOT/ü'.ENTE l'OR ENCl\l,l<E. CO,\ I 1

TlllCAE

C!-IOCALH06

MOMTElllO COMERCIAL

PEQUEMO. CMA.CTE)RIS,TlCAS; COM?OSTO POR 3 ITmS: 1 RAAU'I\ 1 ES~ TIRAl4fE CENTRAL

UNIO

!56

MOlflEIRO

6SOORR.GAOOR

uso,oo

PI.AYTOY

UNO. PACOTES

.~

MONTEIRO

UNO,

OE.MADEIRA

e•

MOITT'"EIRO

-ElãAA OOGQ.O

UNO.

u 1 ~.;:&s

MOlflõJRO

QUANn=ES. IMF.TAOF,

DE. 2

TEATRO FAHTOCHES.

~ o M.a.r.,,clg.4

.

CANTitffl

o,. UâlTIJAA. • .....

IMRPo!IA

CX..at/.AOEIRA

8-4

~::grn.>'[.~6STA!ffe D•

00

MULJPL.ICI\ÇAO 1JI PÇ

83

COU6RCAA,L

IJNO,

PCS

77

UNO.

1UC"Jlil.r.O AI.FABETIZAÇÃO Cl 28

59

OOt.Et<CW. MOlfl'EJRO COtERCW. MOlfl'EJRO OOt.tERC&O.L MOtfl'EIRO OOt,ERCW. LIDtfl'EIRO

1 ◄7CM.

llE.

97

ESOOVA

MACIAS,

UNIO

OONOOR

300

RH,00

R$

000,00

911

ESPELHOS 1S.1SICM

UNIO

MO BI.Y

5

R$31,00

RJ

155,00

MÓ~Êlíiõ

ili

ESPELHOS 2XJ ,S;.\ t

UNIC

MOBI.Y

2

Rl<SC,00

RS

il'll,00

IM)mlRQ

roo

Oi"HTE

De 801,AS

U..~10

CIAeMINK

3

$11 5,.00

RS

345,00

101

FNALIA DE CARROS

Ut<IO

CIABRINK

3

R$115,.00

R$

345,00

102

FAKfnrlJc:o\'.!.

,=~-

UNIC

CIA8RINK

J

R~160.00

RI

-00

1 FA..,.LIA

-

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

<eut-nMOlfl'EIRO 00.1,Et<CW. MO_Jj'f.Elffl:>

w•-nMOITTC""'

(Continua na próxima página)


60

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

....."'

CR~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI Gabinete da Prefeita 103

llk

FNAilLJAS CE .Mllti/1.AIS

1011

60NlieAS li IION'ECOS

IF~Ui\:5

..,~

,..

O.,_

ctASRINK

3

Rl,1.32,.00

,..

300,00

oot~n-

IJNID.

CIAORINK

3

RS1~00

RS

39G,OO

oot~n-

3

Ãl,132.,00

N«MAlS~MUTicõi CJ 7 PER60NA.GEN&

Ut<ID,

C IA QR;N<

3

R$1VQ...W

"'

=/XI

AJa~~• ~ L V ~ ;

~ ID.

ClABAINK

2

1,190..00

RS

3110,00

OOt.lERCIAL MOrff!lRO

\.<ttl,

CIA8RINI<

2

R$ 1S0.00

"'

3/lO,IXI

COMliRCW.

UNO.

CIAORINK

2

RS100,00

RS

300,00

'-"''º\

CtA8RlNI(

2

R$1SQ.00

RS

3/lO,IXI

ROLOS

SÃOJON>

AS~.00

RS

UNIC

CONDOR

'2

tR$.-.GO

R_$

RQI.QS

PLNii-

10

R$:2$.!Xlo

RS

LINIO

lq.OPF

RJl50,W

,..

ioe e-,CA

7

C/

--..~· ci---;

p.eRSO ... "'"'~'a

109

110

NEGAA.

_l'ERSO,-,.s

,...~-·~-

',iê",.

os

PORQUINHOS,. BELA E

A F,EA'A E OE F'At.lUA. 111

FIOCRÚ

112

no OONTM. WIYSI ..............

113

C:ORea

11 ◄

FUTWQI,,. ~~ E;lOTÕ~S

°"""'°"~

-

El<POS'TO N> ttMPO. OIP.t..: ALTUAA: DIÃl.'IHRO, 0,70M. 1,XIM.

MOtffEJR0

MOtfTEIRO COt.ERC&I.L

MOMf~O

Vl'ZN)N$ , TRA.\iESSÕE8

00tM;RçaAI. MONTEIRO

100,00

~smM~

MO~E~O

M.80

~~~

=/XI

MOtffE'iRõ MO~iM

COM MAIOR AI.'TURA E MENOR PROFUNOICACE. ou t.ENOR AI.T\JRA E MAJota f'FtOFUtoDACE 119

DO

·-

sJ,.a

61 ,

~RA,i

11$

IJNC.

BliSTPV,Y

1

RS 730.00

RS

-/XI

OOP.EACII\L. MO~EIRO

USO.

EM

EM

EMME~ :;:!LIIITJL.EOO Dli otA DENSIDADE

E

R"Clo..Avel,l.

00M

w

eesrPLAv

R$030.00

RJ

"20,00

UN I □

F~IX

10

R$25,00

R$

25Cl,OO

UNIO

XA.1.INGO

Rl,53.00

RS

21:i.oo

~ 10 ,

)(AI.JNOQ

2

Rl,30;516-

RS

111.~

MD~Ê'iíw

IJNIO

)(AI.JNGO

2

AS 75,00

R.$

150.IXI

.JOGO~,._,,_.......,.,..,._. TAt!UIIEA

~'::;.';,=

""'º

)(AI.JNG()

2

S:,6,00

RS

l'C,00

....,.,-..,

lNI\

Ml::.......,...LA

2

US,00

R_$

l'C,00

:;oo,o CA V.Ll'iÃ.eM T-.uJIR.O

""º·

)(AI.JNG()

i.....10 .

XALINGO

Ã$Z>,DO

R$

... 00

eRLNOu~oos

127

JOGQCAVll),O,

UNIO

,J(AJ.INOQ

2

RVil'J.00

RS

<11)./XI

E><l'OSTO N:) TllMPO 01 \ICNSOc:5'

12S

JOGQ llM A A -

UNIC

)(AI.INOQ

2

R$$ZCO

RS

104;00

UNIO

)(AI.IN(I()

2

R$33,00

UNO,

,J(AJ.1"'30

2

Rl,:33,00

"'

ell,IXI

Al.TIJRA:50CM.

129

GANGORRA • CAVALJ:> MA.RINH() 6A6V: ~

'"°

A:fffl(:A,$.

GANOORRA

oof~,,..__,,.._ MO~eJR0

COP.EIRCIAL

MOrff!!Jl<O

r0,n

=P~Tl~

JOGO DCi AAOOlAS E

OOCAOEPAl.""'ÇO

RS

.... 00

~r:r= OOf.ERCl,IJ.. MOMTEIRO

COJ.a:::HCIAJ... MOITTEIRO

""""nMõliTEIAO CQMeRC&'J. MõliTEIAO

OOMEIO,...;._ MOMTEIR0

--•~n

COtiE.R1-N'l,I,,

COMellCW. MOlflE_~ COMeRCIA.L MOMTelRo

co ......cw.

1 COM CAV!;J.O

IJ1

JOGO OE OOUCHE

UNC

)(AI.INOQ

2

R$,71)_D)

RS

1-tl).[J)

MARINHO, OOM O1,,HO!;; OI,; AÇRIUCQ.~

132

JOGO DE IIOUCtiE (PINOS PESADOS)

UNIC

)(AI.IN(I()

2

R$133..00

RS

-/XI

~

RABO

133

;NK

UNO

)(AI.IN(I()

2

IRl,31 ,CO

RS

82.IXI

lãM CAR.AOOI.. CM r.~.MA OE CUJNA

1~

JOGOOE O'.Mb-S

UNID.

)(AI.JNCO

10

RUi,00

RS

310.IXI

IM

.JOGO~~

UNIÕ .

)(AI.JNGô

2

S.3,,00

RS

lli>,00

UNO.

.JW.1NOO

2

R$l2,00

A$

&4,00

(RELÕGJOECASA)

IJNIO

)(AI.INGO

2

S.19,00

RS

311,00

13&

JGG0 0f! f!STAATE.GIA

LINIO

XALJNGO

2

AJ.19,00

RS

38.00

13!1

JIUIU'iJI DE LIAAI ...,..V'MCJ.1'1 SHRiNK

LINO.

.JW.INOO

2

R$'19.00

AS

30,00

LINO,

XALJNGO

R$35,CQ

R$

'""'""

UNC.

)(AI.IN(I()

Rl,18,00

RS

72.IXI

1'S

1<10,IXI

COMERCW.

PARA

~~00

QUE

;-

E

GMNfl'E.

CO,__'VI APOIO P.ARA. AS

136

COSTA8. LATERAlS Q.t. BASE COM PARA IHSTMAÇÃO OE

,.0CAl.

oumo

131

CAVALO

;BASV

W\RI~ ACClf'LA□O

(QANOQRRA

UND.

BES1'PlAY

1

RJSX>,.00

AS

IICQOO

co

RCOAL,

MOtfTEJRO

OUP\.A).

M'I.T'E;RIA.-PRf..."M EMFRE~ POUETll..ENO

MEDI"

,.,,

OE.

OENStCAQli

«>D

OM,TEFU.i\L

TÕJOCO

E.

ReCICV,.VEl,) PQUIETI\El'tO P10MEtfiTADO

(CO~DO).

w

A!)ffiVQ

GARANTE COI.OAAÇÃO ORtGtW\4.

1•1 COM QuE A

"'l

M ShO

ElCP08 o N> TEMPO DIM..! ALTI..IRA!

1"3

..

1.AAOURA,

-311CM. COhPRIJi.1EtfTO: 80CM GIRÃ-FncaO (4

,

~~t.'-ITICA&

1,!1,

1"6

PeLOS 147

PEÇA

• UNO.

BHTl'IAY

1

Rl:UOS.00

~-t

~00

(X)f.ERCla.L

MONTE.~

l"S

l<tl

P()Sf;IIBIUTAM

FIXAÇÃO

NO

A

~u~-~~PÇ DE.

lNU~iWG, - OI;

FRUT.-S

=11 r~túôüI1:

TIW<,;;,>Ql<T1'S E COM\Jt,IJC/\ÇÃQ C/ ◄0

151 152

.JOGO 01". P-E ..S..R

'"'

.JOGO OE PJNOS

""

CO;Aj;ACIA.i...

MOITTEIAO

~-~-

COMERCW. MO~l!JRO MOITTEIRO

=•-~~ MOMTEIR0

Rl,35,00

COMeRCIAI.. MOlflelRD

COMERCIA.L.

MOMTE_IRO

MOlfl'Etfi:O

)(AI.INGO

RS35,00

RS

1<10,00

UNO.

)(AI.JNG()

$35,00

R_$

1.0,00

COI.E CW. MõrffOOO

UNÔ.

XALINGO

R$:JÕ,IXI

R$

1""-00

Côl.ERCW. MOlfl~IRO

LINIO

XAl.JNOô

R$~00

AS

'""-""

UNO,

,J(AJ.INQO

RJ.:J15,.00

"'

141;).CX)

UNC,

)(AI.JNOQ

Rl,l5,,00

"-'

140,IXI

COMlã~CW. MOM'leRO

UNC

)(AI.INOQ

Rl,35,.00

"'

140.IXI

COMliRcw. MO~IRO

IJNC.

)(AI.INGO

RS35,00

R$

140,IXI

COMliRCW. MOtfl'EJRO COI.ERCW. MOITTEIRO

M~~~

E HORT~IÇAS CI 40 FÇ CX ~ I M

'"""--·

tlÚl<EJIOS OE I A Zl Cl ◄QPC

MOITTEIAO COP.ERCIAL MõrffEIRO

o.

Mc,._.,_,...,IA

"\'EMA

COM

~~'!~

COMliRCW. MOITTEIRO

CXI.WJEIRA DE

~-~-

Ml::-.m.lA

ANIMAIS C Sll\JS l'lUIOTES C/ 40 PÇ ex IMDEIM..

-

1~

QHÃO

CASO NE.CESSMJO. ASSEHTOB 1OI -PEtfll-A0 PARA. 4

XAJ..!NOO

• •

PCCX.MA~RA

~Aft,Ae;'V1TAR

UNC,

"" '"""-n• MEIO$ DE

t.WQRSlãOU~E CE ÁGUA, 8AU......,. MIVOAES 00 QI.Ai A BASE: O\JE

;;:'...,s"& .ãºõ.;éx

C/ 40 PC CX M,t.OEJRA

VOL.AHTE.

COM

OBJIITOS C/ 40 PÇ ex

~

6'.SE.

SUSPCNSOS ~ BA&E EM FORMATO CIRCUI.AR. :TUAA AJ"ill"I• COM p ...... DERRAPANTE

NUWS CI 40 PÇ CX.

""""~""' ~EjfZA,ÇAÕOOM MACEIRA. .JOGO OI,

MONTElRO

COP-.ERCIA.L MO'fl'EmO

ME...,..IA

ALFAJ'Jf'.TO, P.O.U.'4>._~- ..,,,_\IAJS...\

FEL.A

PAATl!Sc ABSEHTO& O U\..,'TORIOS.

CE

AI.FAll,e:nz,.çi.o cor•

ANIMAl~ f:: ~AMll!hli MEMORIA

~ M~ REVESTIDO

~%~& COMPOS.TA. POR

~

:;oo,o oe o,ve,,;o,;

FORMAS DE BICHO~ TOTAI.JI.EHTE EM

.JOGO DE O<OAlx.E IMJM~lwS,\l'OOAl;I; JOGO Dli ENCAIXE

~

CONCEITO DO ANTIGO OIRA--OIIRA OE Ml;TA1... t<Ã() Te#.TICO, $ M

SASE

-"~

•~nEI""-

QUE

511CM

,.,.,

UM

= ~ & . S~~T~

111

UNO.

"

MESP.t:>

OU!':

116

CX.

~:r- ·-~ ·

'""

OUE.

GAAN<1'e CQLORo'l<;l,0 ORIGIHAL

)

123

Ao□

DO).

ADmVO

OOM:

JOGO :BA,rE WI.RTeLO

125

PôLJ~ll.,,i;.NO

PIG (001.Q

~~t."'1 ''7~:

122

,,.

NJ.ó

TO)CJCO

IOIO

,....._nEIRA.

Mll.lt:RIA-PiRIMA

()l,\A.ffAIAL

'"" 121

COI.ORIOOS /\eRIUCO.

ou«)$

GOL

CE

U\F!G~ 1140..'.4. PROffUDIG\OE: 70CM.

E

ESTl\o"ER

Aeoe

•="-

~MP\utÃV~~. E~XMIDO UtM "" □um'

80,00

PIG'-1:HTAOO

M M

F'ACIUf~OO o AAJ.lAZ IENTO QV/INDO NAt>

RS

(COLO DO), COM QtJ~ ADn'IVÕ w GAJWl'l1l A COLOAAÇ.o\O ORICllNAL MESMO QUE El<POSTO N> TUFO DIMeNSÓeS; All'IJRk

MEIO

~~CtõtwS

Etfl'~

AS20,00

MA.TéR1A;.PRJMA

EePAQOS

Elii'.PRE~ POLIIITIL.EHO DI! Méo.,_ OEHSIDADI! (l,'ATER!AI. Mo T0)<JCO lã REOICV.VEl.). f'O~lETtl..eHCJ

DE

~~NO

v.uTEM

COM PARA

SAU~àl.l.

OOt.ERCIAL.

=oo

UNO.

• - OOLAj, STICA& PRIXMITO 00M CNITOS AAR[Oõt«WX)S. COMPOSTO OI! 2 2 I.AT1'RAIS E Tlól',"lês,;Q ij

CALU;l,.o .. 00 NTl;t,llQ 2 CAeEçAs NAS

IEXTREMJDADeS ASSE.NTO e

GlOBO TERRES'TAE.

~

CN..ta.JINHO: CAAACTEfliSTICAS< G!<NOORRA PARA CAw,;M COM

l'ORMI\TO

...,...,

QU!â

RCW. 11&

C, 7 eERSONAGE!'IS l' AtnOCl11::: SM'II.IA

E

()RIQiiNAI,.

MO~~O

1ãt

NJ.ó

RlãC101ÁVU).

Ji.10MTEJRO

1oe

OEHSIC>Alll!

T())Clco

MOtfJJ;JR0

co,

Ê

(l,'ATER!AI.

~~nCW.

._.,,ID,

ctASRINK

o

TEMPO

~~NO~~'T: ~LIETIL.E:NO DE

300,00

IJNI □

FAMILIA SIL.ABICA

N)

ORl>ICAREM

MDVIME~O

C:X r,o;o.of lRA

""'"""-·

PROFISSÕES C, .O f'Ç CXIMDEI~

UtlO.

)(AI.INGO

""'º

.l(A!.INGO

UNO.

XALINGO

• • • •

MõliTEIAO

COP.ERca.-.L 1.,0M'fEIR0

RS:,0.00

RS

1:io.00

R$31,00

AS

12l4,IXJ,

COf.ENCIAL

R$2S,OO

RS

'100,00

~~~;

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

COP.E.RCIAL

MOrffEIAO

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

·-='"'l

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI

Gabinete da Prefeita

,.,.

\JNIO

_.,. - -•.v

'"'

~~

XI\UNGO

..... {LWAA.

UN I □

JW.JNOO

s

Ail!l,00

JOGOOOMtcO

UNO.

JW.INOO

R$2S,OO

~uvo.,!~wa .... i

UNO.

-INOO

\JNO

)(;il,I.INOO

UNO.

MUNGO

\JNO.

MUNOO

UNO.

AAI.JNOO

1,1.IWIUO

==~•~e

~

V~

•eo

,.,

7ERROS

16·2

JOGO iPEGA V~EJAS

IS,

JOGOSC>A•.16-1;.

DE

~ U I FUTEBOL

., K,T

...

:;;:;;

,L..n......

00

N ....

li.

LETRAS VAZ.ADAS KJ

-., .... .-

s_....s

UNO.

MUNGO

UNO

WM.EU

(02

Mli □ICO$.

~

FERRN.IIENTAS, Z CO·Z INHA E 2 SA1..ÃO

VI

,os

eT~éáAA~~ tri Hi2PCl

'"" 170 ~""-~,.,,,,~•~•~.,v 0

~~oA~o~ O,lfffi00$ KIT

C INCOUVR06

= = ,,.

.•• •

..,_oo

R$

1<10.00

'"

200,00

ASl!b,00 Al,31,00

l'S33,li0

--NO()

O ADO C/ eô UD. UVR08 E CDS

DE ,;1STORV<S INFN<TJS INF....TIS. uv= FEIO, PA.Tlt-910

-

SINOEREL.A, A IBELA E 0$ TIIH IPOROUINHOSE

,~eo

...

,..,_oo

UNO.

J;/;,jUARELJ\

'2

IA.i ~OO

U.ND.

JOTT PLAV

2

R$300,,00

~l,S,0.00,

KITI,

eoQKeAG

15

R$31it,OO

UNO

eo0KE1Ae

10

AS.i::o.CWJ,

IJND.

BOOK.BAG

10

KJT5

DôOK!iAG

10

UVROS PICOLOAIR

UNO.

IIOOKllflG

UXADEUt-aiA.S

UNI □

FIRSTl<ISS

LINID

30

.., ..,

Rll!i0,00 $

,t,00

IFIS19',0G

"' •• A•

"" R$

.. R$

R$

...

'""

UMD

S1t..10ue

19"

-·-··

UNO,

105

MottPASt,f_Ul'O

UMD

UNO.

UNO.

COMPLETO (611 PC) C:::XDE MADElRA MATERIAL DOUNNAJ

INOMOUAL (62' PÇ) CX.. OE MllDEIRA

urc>

,oa

Ml!MOf M ~i../lMCA,

UNIO

109

. . NHOÇÃO

\JNID

NÍ-.:Ws'õõ'i:lc.sneos

IJNIO

·'""~ ;;;; ,o.

rN "<l5 DFCORATlVOS

,QS

~ t :·~OtÃ.... -

'"" '"' 196

UNJO

••

RS.1.0.,00

R$

190,00

TEMPO? OtM eo X35 CM -,.,..,~L 1.,.

•~nri, ,.,..., -

g.~J..OE..~~~~ ... ~~"DO MIÊSP/SNOMES_

·--No~~ 8AIHQ<Je:O ORANGEB

ox

~DEU.

2

.

U0,00 RS~CXI R $23IUIO

l'S50.00

Rl-!D,00

\JNIO

CARLU

3

IR$~,OQ,

CAALU ,.,.,..,,□,.,

I""" ARl"S DA

I-

• 3

• •

RS~.00 IR$ i30..(IO

Rl-130,.00

LINO.

AAl"SOJ\

UNO.

AAT"SOA I"""

3

IR$ 130..CX)

UNO.

JW.JNGO

Rl--48-,90

PAOOTE

n-tEOl'O

1C<l

PR'a

,o

INm'

R $, 130,.00

JW.JNGO

30

Ãl-1'2.00

UNIO

CONOOR

204

rL"'-U~ TI<ÃNSITO PV,CAS

""

Rl-12,00

-2 07

2 10

$0

.a,

si!'i.iç,i.ó

EU<A.

2

UNO.

i','â

úND, W.Olãl~ 18 PEÇAS, C.. l! VA-t<'( uu PACOTE.$ ~"-~~ ROUPAS PCT 2!5 UNO !>'10 ,

"'-"-"CORDA

...

w-u~~•=

CJ

I.ETRA$

UNO.

eU<A

• 190,CIG R$,160,.00 RJSI00.,00

,

,eo.00

.,....

10

AS, 14,00

ÇARUJ

~

IA$~,(X)

CAAI$

aum~c , TI

RS

Ri

100,00 ""-OO

MOlfl'eii<O

co,

f<l:S.1:)1.00

"' RS

. R$

R$

•• •• R$

S:13.00 R$"3,00

. IU

As

.... .... As

AS

780.00 2111,00 2<10.0G

sn.oo 3116.00

3116.00

-00

~~ MOITTE-

CQPM;RCIAI.,

MOMT~O COMJãRCIA(. MôMf~ô ôOP;l;.RCIAL

MO~EIRO COt.CACW.

MO~EIRO COMERCIAL MOMTEIRO

COP.l:ACLI\L

MO~EIRO COMJ2ACW.

MOtffEIRO CQP.il:;RCIAJ,.

MOm-emo

l!IT.Z,00

COP.ERCIAL

252.cx,

OOP.ERCl,IJ. MOMfelitô

1:,e.00

MO'in1ioo

-OG

C0"'6RCIAI. MOl'f18RO

MOMTemo

JW.INOO

,.

R$11,!il5,

)<AJ.JNQ()

14

A$~,Cl)

UNO.

JW.INOO

,.

A$25,00

RS

;>00,00

QOP,ERCIAJ,.

UNO.

JOTT -PLA\'

,2

S.411,00

RS

"92.CX,

COtMl CW.

.Au;;GRl/'o

iNEGRA.

·--"'

OO~..P06TO:

AVÕ, ÁVÓ, P..,, MÃ!ã,

RS1'2S.OG

IU

=OG

BRINQIJED

LINO.

05

AUtoE FILKO. SPI.J.NEKOS FN.-.LA

2211

ORll;jNTAI.

AVÔ,

COM?O&f O:

MOMTeRô

-~.

f'ANTOCHE::S SCLVI\OBIS

. -.

co~~To•

229

R INOCERONTE,.

MOITT61AO COP,ERCIAJ,.

MOlfTEIRO

UNO.

JW.JNOO

R$ 1'2!5,,00

R$

soo.ao

UNO.

JQTT .PL.AY

li! $, , .1~00

AS

..... 00

CQP,ERQAJ. MOl'fTEIRO

3!E,OO

COMERC&a\L MOMTEIRO

AVÕ PN ,-}E. FILMO óPLIN~o

fW'OSA, l<BNA. LOIIO,

111.H AITT!l_ ~~~:-_,._,. ll~E. o, _ _

C()F,ERCIAI.,

MO~elRO

RCW.

PEIDR'IS

GlRATÓRIAS MAOEIAA

UNO,

JOTT :Pl,,AY-

,

R$,1l0.,00

e~M.~ ~CORES

UNO.

JOn .PLAV

s

19:>,CXI

A$

.00,00

UNJO

JOTT PLAV

RS93.00

R$

372.00

i'0ITTEi'iw"

UNO.

JOTT PLA\'

!<$110,00

R.S

-00

001,EACW. MOlfl'lã!RO

:134 - EU

10 PÇ GIGANTES 30 X 30 C,.!

UND.

I Jon l'I.AI'

4

RSS1.00

AS

32(.00

OôlilcRCW.

Zl5

TAPETE DE E.V. A

UMD.

JOTTF'lA\'

s

me.oo

R.$

1"4,00

JOTT ?LA\'

2

RS,18,DO

R$

98,00

JOTT F'lA\'

2

RSZlll,.00

R.$

4512.0G

Oôr.ERCW.

HffiCUI.ES

Zl

IUJG,DO

IU

oal.DO

ooueRcw. MOrffEIRO wr.1;1<...,.._

'~ COM 8

'

~

MOtffEIRO

MO~EIAO

co ~cw. MOlfl'EJRO

MOT«"Em

e<>r,oJnMOtfTEIRO t.A.1t--~ ..........

MONTEIRO

,;;_-:;;,;=:::-

=00

MÕNTEmlJ

7116.CXI

MOrffEIRD

--RMOrffEIRO

UND.

COIAERCW.

MOrffEIRO

• AMARELO:

VERDE: VERMEJ.ttO. Z37

,=•"v

~

UN

FAlfTOCHE.S

1

l191X5BCMI ~

TESO~INHA

Zl8

CORTAR UNHAS

u~,o

ZIB

f OALW-. DE í!ANHO

UNJO

241)

TOAJ.W, llE ROSTO

u

243

2,,14

245

1

1

D

AAtex

J:2

m+uo

fU

1.438.80

AATEX

32

RJ17.00

RJ

S+l,OG

CARL.U

3

RS~

AS

195,00

CAAL.U

3

RS 2'D.00

IU

E0,00

CAAL.U

4

meo.oo

Rs

240,00

CARLU

aJ

RS30J)O

RJ

1.800,00

1

UNJO, 1

IV.AA10S PAIAVRAS

UNJO, 1

FORMAA

1

VELCRO VlEIS

UNIO,

RO!LOS DORES

DIVERSAS XOo!JREZ ESCOLAR 2..e PE'"•• DE ?l.ASTICO

1

~LOSI CIRCULO UNJO, 1

X,,U:,GO

VALOR TOTAL .0 0 LOTE. ML(dflnr. • ~• mll

aJ

RS 10,00

AS

800.00

◄5

RS~OO

RS

2.3-40.00

••'"'"lkMi •~~ ♦ 0M: l'lllh

e~•rtti~•

MOrffEIRO

MOlfTEIRO

cor.-.Rcw. MOlfTEIRO COtAERCW.

MOrffEIRO OOtAERCW.

MOrffEIRO OOtA;!<CW.:

MOITTEIRO

--Rcw. MOrffEIRO OOt.ERCW.

MOrffElllO OOt.ERCW.

MOtfTEIRO

RSU,Ul,N

MOMfl:JRO

COP.EAC&i\L

lilll(),CIG

1,(!Q.(r)

COR:

~

OOP.E CIAJ.... MOl'frelRO

1..,_oo

9e ~ 9e CM COtA ESPESSI.R4 OE 10•.H COflES DM SAS 1LADO USO e 1LAOO BOTOY OPÇÕES OE

242

--;;ó~i~

:,:)0.00

%l8

MO~O

OOP.ERCIAL

MO~EIRO

r.EO!Néo

TORRlã INTWGENTE

t.10tffi:=JRO

1

COMERà'J_

1~1A."AE DE ~V.Av..ifWII

24

"""-00

1000.00

30

Dii

COMF.RCIAJ. Môf'fl'l:IRO

'-'110,00

-00

OE

TAPETE

r..,Otffl:JRO

COP.ERCW..

000.00

,,.......,_ , _.,._--,...,.._,,....;lv

COMPOSTO

OOP.ERCIAI..

2«),0G

~00

70

0t • liRINTESl CXMADEIRA

(IIJ-

MO,a=

MOlffEIRO

EM

TAAE!TÃOEVA

OOt.ERCIAL.

M()'miRQ co CIAl.

.

=

MOMTÉIRO

Mê>mm ~-n-

11':,00

R$

UNIO

\JNO.

"'

:2000.CXI

S30,CIG

IPE~ VARETA

P l>Nl::"T,,iu-ou ll;DUCATlVO (8(gTEMA

R.$

...,_00

A$

PENTES

205

. . . ... . R$

,~ex, ,».oo

RU3,00

,.,.

,o

A$

3100,00

:,m

JOff PLAY-

227

ENCN.JJE'S

"' RS

""'º· UNO.

...

n.oo

A$3-1 i00

PANOEJAO INF'ANTil..

'

ÇQMl;RçaAI..

""1,20

201

.

.,.,,oo

:190.00

P ALITO

.seMAFORO P1NOS , AA.atcoa-

-00

RCIAI. co• l,,OtfJEIRO

R$

,~POci..;~

,. ª"

MOMttJRo

...,_00

Rl-11!5.,00

"'"

e,

..;,~

COt.ERCIAI. ...Olfl'EIRO

200

oe P ICOLa

.

,as.ex, =ao

=-:;;~=:::-

R.$00.00

0tMf"5,/,0cll0'3SCM

..._

MONTEIRO

'i.toMt1~

.

~~~t1::a~ ~"g ~,-cnvo

MONTEIRO

32.00

2

UNO.

~-n-

»_CIG

ÇARUJ

\JNO

CNMEttSAo: 40 .X.30 CM 1-'AINLL IN-n:.KATIVQ COMOEB-T÷O

COPAl:RCW... MONrelRO

A$

GROW

CONJU'ilfOS) CX O t.WlE:JAA

,. 2

As

2111.00

an.oo

u:k>,

R$

.5e~-·~WJ87 -nco

MO~EJRO

me,cx,

UNJO

f.W\ID,

As

...

E

... ...

=,QG

bULIU\,1b

i.;orfl'~O

iR$8,·00

CAALU

\JNO,

COM6RCiAL

• --~ • " • CARLU

UNO.

l;iãQJ..tNÇJA ~CA

UOtfll;IRO

R$18,00

-,.-

AESTA1

22•

OOP.4ERCII\L

JOTTPl,,AY

OTECA OfWRSQ,; MNIA.,·unr.DE ANJ.WS SELVAGENS

••

R$S6.00

OOE!lftASli. ~M

~~~~ -1'$ 00 ,,,,,_c4

723

= = "NOAI-

m:uo R.$-195.00

~...

A$2'1 ,00

2'!1

• •

,2

180.00

40

S0.10UE

OMPlAaT

COMl.!ltl'~

SIL'JQ.U~

ID.

A'-2'11!1,,00

=

•-Nl.J..

LINO.

MÓ~Êdiõ

FNM S'Ttt.

~

0010

lZ>.ao

UNJO

M,11,0EIAA.

RU)i; O~ Vôml:K>L RELÓGIO EOUC,.'l'IVO

"'

UNIO

=T~,..

22'1

IRJ.2,00

UMSGRO$SAS

~

XAJ.INQO

FADETO !'ALAI/IRAS

300.CXI

iR$3,CO

133.00

I.INO.

2211

COP.ERCIAL

,2

QIJ~~ ç , , . , : , PROGR~S.SVOS

MO'm=ê~

11'1),CXI

AJ,Jt ,D)

.~ !!: ••.J::~=

7,il:)

MÕ~"i'iio

!I00,00

,2

lW.INGO

00,00

=ao

XAJ.INOO

UNJO

780.00

5{111!:5,00

J.INO,

MUNGO

MOtfTEIRO

~~=à

CABEÇA

\JNIO

225

CO~RCIAJ. MOtfiEIRO

RS23.00

~

...0Jff!ll'<O

lCJ<Xl.00

1'2

VOGIIIS,

~,~n-

,;,o.ao

XA.LJNOO

VAl.,:JS SOLETRAR;

R$

WTOl.effl.JRA

~•v~~IA)'-'""-d:""

MOMJEJRO

\JNO,

QIJEM,I,

Ril0,00

"" 179

FAlilASTIL

..õ'miíw ·d,:::;;;,~

OÕ1ÃÓ

t'™ERAIS,

219

-lfl'••o~ MONTêlRõ

""º·

XAUNGO

u-U~

MOtfJEIRO OOP.ERCIAL

~-n-

~ENZ> 1-10

INOO

20

217 218

~-n~

UXASifl.lMS

-

AIIII.OG

ACW. MOtffEIRO

COPM; CaAI,..

COMSUND

'"° ,.,

IR$1E,OO

,2

~~êM

lll.00

OürnOS I.NROS KIT

,or

JW.INOO

co,

R$

RSZ<.00

10

...

12',00

MOtffEJRO

ASZJ..00

CIRCU LO

8001(111',G

,R$

MOt«MO

324,CD

ROi.O$

Ktl$

MO~!IAO

RS

Rl70,00

2

~~nCW.

RJ.81,00

2

JOTT PLA\'

,,._ao

RS

CAusm,

\JNO,

...

AS36.00

º"'

N'fllEMl)l!NO()

A TABUADA CI !50 UD

;,

125,00

R$1'5,00

UNO.

OE8ELEZA.

·~7

.•

As

'i,,ô~i,';oo

"'" '""

'""

UNO .

,.

A.$,31 100

~CIG

R$121).CIG

""

,2

A$

s

182

-

218

XI\UNGO

101

UNO,

COf.ER-clAL.

UNO.

'"'

...

QIJlãll,R.;. ~ Qil~FAZeJDIN"'QIJe,R,t. CAlàlE,ÇA ~$AFARJ

lt◄1ro

..oGOOf!XI\OOU

177

•• IU

A$

""""

175

Al,1~.00

RS1U.OO

Ai3",IIO

157

173

'2

,2

COPE"CW.

MUNGO

•n

111100

XNJNGO

,..,_ao

UNO.

171

-

\JNO,

...

R.$-,48.,00

CE TRI""' c;w:2<1Ct.4) SHFUt<I<

100

1,0NIO

=~ o<VEJRSQQ

OueIJAA CAát.(;A 215 LETRAS DO AAO l

,se,

'"' ,os

QIJEU,R.;.~ÇA

212 213

..oGOOf!T~

-

211

61 ~-K-

Tudo em conformidade com as propostas vencedoras e demais documentos constantes nos auto.s, nos termos da Lei Federa1 n.0 10.520 de 17:07.2002, Decreto Federal n.0 3555 de 08.08.20008 subsidi,ariamente a Lei Federal n.• 8.666193 com suas alterações, e ainda regulamento local Decrato n• 01 5/2017, determinando as providências necessé.rias à celebração da Ala de Registro de Preç,os e do contrato ou sua subst[tuiçllo por instrumentos simíla es na forma do Art. 62 da Lei nº 8.666193, confonne o caso, de acordo com o Edital e seus anexos e proposta da licitante vencedora da licita.ção.

co,

'lCW. MOtff~O

COMl!RCW. MONTEIRO

Pajeú cio Piauí-PI, 12 de março de 2019.

~-,KMOMJEIRO

i.;Qf,ill:n .....,_

MOtfl'EIRO

Sebastiana Vieira de Carvalho

~~~-

Prefeita de Pajeá do Piaui.PI

MOtffEIRO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


62

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUI

ES ADODOPIA PREFEITURA MUNICil'AL P t: MARCOS PARENTE Praça Dyrno Pi:rn Fc:r-nira, 261, Centro - CBP: 64345-000 Fooa~: (0891 3"41 · 1277 - Email: pmmp-11.tepl@botmall.çom CNPJ: Oli.554.133/0001-96

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEO DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE L.I CITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP n • 001412019 PROCESSO ADMINISTRATWO n" 0 .010.000.42112019

TERMO DE QONCI SSÃO R IEAL

TIPO : MENOR PREÇ,O POR ITEM

eveotos para loca,çao de estJ'\lturas, oontrataça.o de artistas e peS$0al de apoio para atende.- as necessidades dos eventos e festividades realizadas pelas Secretanas da Município da Pajaú do Piaul, conforma previsto no Termo da Raf&rê ncia B :Edital.

m a is ) fOBS : O VALOR DA L CITAÇÃO DECORRE DE UMA ESTIMATIVA. RAZÃO PELA QUAL A EXI STil'!NCIA DE PREÇOS REGISTRADOS NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇAO A ADQUIRIR A TOTALIDADE DO OBJETO).

OSO N" 01/2012

11!11.MO DE CONCESSÃO R.1 'AL 013 USO 01' Oll.l\1 PÚBLICO IMÓVEL CELEBRADO eiNTRE O MUNI.CÍPIO DB MARCOS l'AIU!NT!l • PI, I! DOMINOA MARIA CAM 8Lô, NOS TE!Uvt0$ SEOlJ INTES;

OBJETO : Registro de preços para contratação dos serviços esp ecializados em

VALOR ESTIMADO: R $ 284. 5 00,00 (duzentos e oitenta e qua tro mil e quinhentos

OE

~lo P"'""IJI• Tllll,!l,IO O · CONCCSSÀO RJ:l,\L, O USO do iD'°""I p c.t,lloo, o "" ,,,.,_.,.,, fon,..i do <li"'ito,

o 11JNJCIP10 DJ> MAR<."Os PAENra • PL ia!aeri.lo oo 0.'IPJ sob o d', 06.,,4.IH.IOOOl-?6. oom &éde o foro oe <:idade á Pmça Diml Piles Fcn:einl, rf'. 261. Qmo. DC51e aw ""l'J'=amdO pelo Excclentksimo Scnh>r Pa:feil<> Monlcipat, Pdro u .... do, SaUti, br.uUoln,. ca..kO . 94.57l/SSP.PI ()PI' rf. o.JO.:Jl& 76J-~. rHl<l<rue

4o:miçi_l_indo :i,,;:sli.J. <idade< na A-..·, cni~ E:Uiio M.oosi_lJ.h;.l., ri', 1S7, Q1:.1Jln:>, dor!.MIDki deoonxi_mdo CEDENTE. e, Domlnga Maria Cam.d o, bmsilcira. viúvo, ponadora do R.G ri' 1.4'29,040-SSP/PI o CP!' nº68S.984.753-00, ncolo ,a1o. do<nomloado C O . CllSS101''ADO, l!m , _ ,:i com:, juW> e aoord3do, o Pft""1Wl TERMO DE CONCESSÃO RJ;:Al,. 0 :5 USO, lllcd_i;nn tç U çli\tJi.-u~S C (:Qlll,tiç(lr;S. ilé5,Ui .. - ;

FONTE DE RECURSOS : PRÓPRIO .

CLÁUSULJI. PRIMBIRA - 00 FUND~NTO LEGAL "6 partos cloclamm SUll R\i•i;llo o Lei ct'. 170 de 10 do &"11:mbro de :IOI~, o as altcm;,llcs qJJC lbc: sobMvonbam, e dcm:w Lei., pcrlin<Dlcs à 0011oc:,1s11<> do Uso de Bem Pfil>lioo.

DATA DA SESSÃO; 28 de m arço de 2019 .

,C I..AusuLA SICOUJIIDA - DO OBJJn'O

E&rc Tenro rcm por obJoro a -

HORÁRIO: és 08:30 horas,

P'""

LOCAL DO EVENTO, RETilRADA DO EDITAL E INFORMAÇÔE.S : Sala da

Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localozada à Ru a Mana Ribeiro Antun es. s/n . Centro de Pajeú do Piaul , mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais Informações: pel o te lefone (089) 3532-0222 o u airavés ®

r.,.,,,

do WiO do um 1om:oo na wna urbana local!:nido na Aveni d a f;mfdlo

J o9' <lé Olm!ira,y'n", •.._nL>ildo .. se8).ll11« Um,~,., confmnL,,ol!es: mede: 11 ,900, para o ie.tt. limillllXlo•líC oom II Avoni<b HJD<lio Joó6 do Oli•'Clrn; fuoclo medo 5,?0o, o O<see; l i , _ ; oom • Roo IUcru,do S.111&011 o oom Clccm Soos.• da Sltw; lado dlrcl10 mi:do: 3!1,0•• p•ra o ... ~ llmltoodo..., rom D<m,rval Ah·c:$ d.-1 :ih.~ d~il'l.-udtri ;:.o tt:im~ fR 01!2~ $o1$i dá $.i.Jv.t:~lfldc) .e,qw!i:tdO timá: 61,0.. pár-a ã nort.é, limittll'x10-

E-malt a@binete creferlucadeoaieu@amail oom~

líC com Alm11<> Molà Reis e João do Oeuli Ooaçalves GW11111rl1e,;; pcdiw:odo Wlll1 im:a lotai ck 613,30m' <-=-os e , , _ e tie. qwirlmdM e trin&a ocmlmctm,), do :oocmlo oom o Memruial Dcocritivo oomtanie As fls. 10 da

°"''"'

_ptOCC$$O Admínigun1.l,,o, ~ - OW1019..

CLÁUSULA TBRCBUtA - DO VALOR DA CONCIC88AO A$ p:\11~ ~ntim (J,11~ 1) pi'e$,él\1é á ',U Xé$:dO $1!!:tit no "11101' d4!, RS- 4-g:,49 ((\1Dlêrittt li!: ~ :tê.')i$ é, t'p_L"ltél'lllt é 00\' C ccnllrvoi), conforme decreto de p:R:905 põblicoi d"08/201 l , w~ u dc5pcs:a,1- a a:n:m gaslm: c::om . a ~ das obms e aqocla., relacionada., à utl112'1c;ão do lru6,«L que 11c:or.!o • cargo do CO CESSIO ADO.

Paje.ú do Piauí-P l1, 13 de m arço de 2019.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO O prazo do vig,fncia dcssc Tem,o será ck: l ó (dezJ oms.

Maria do Socorro Silva M artins Moura Pregoei ra/CPL-PM PPI

,C LÁUSULA Ql1lNTA - DO uao DO BEM O tem00 olzje10 desle TIIBMO .OI> CONC!õSSJ.O 1WIIJ,, P I> USO son ,W, .,.;;:a e e.e!.w•a - J>(lr3 atividades ldllCÕomcl8$ à illb&isttoc:ia da flllllilia do CONCENClONADO. Cioauclo ciclllc que Ido podcni tl:r oulro or;o qoo 111!.o o cspocilicado, 1111<> se odmltindo IJal!Sfeffl>Cla oo OübSOÇl!o, • qualq""r liwlo, sem .,rtwi aulMlmçao da

Visto:

:tu_niclpio.

Sebaatiana Vieira de Carvalho Prefeita de Pajeú do Piauí

Cl-,Í.V$UJ.A $1'.XT A - DA$ Dl!$PE$A$ Qt\t A UTIUZAÇÃO l>O BEM A $ ~ •• u1JI0'...1Ç,IJQ d."1$ ~nfirilr:;ni~ 11

t,e ttrt'.I i nt1QdUT.id:l$ r'IQ

i mtn"êl.

CQtt-:,

m.-rrartenç.'IQ e a)l1$rnr~

oro<Rrlk>, c,ooluliivamculc, por<Xmlll do c:c>l'lCESSIONADO.

1,.1\U UJ,,,o\ S.iTlMA - OA .EXT l,NÇÀO DO (»,"I'RATO O diJ;,:iio ro:aJ ck""" omaguc.i;c, de plc:oo clmito. oo,""""' do 11rt l6, da Lei

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIP

cr. l 70/20 1S, ou ..:ja: "'o ~ ex;pln:JTO Prit:n) de $1_11:t d1_~Çik)~SI'.!! ti:t'llõS(i!ti ■ o u cale,- o Jm6vel • qaalqcr dwlo, ,cm p,tvi& 8'JU>rw,çllo; se deixar ck: pagar. por 03(u6,) am, COll!iOObtlvos, p rnço p<l,!iQO dofloioo e, se não oomlruir muro e calçada. ~ (13 -1oç._'IO 4a 0 0 - dO dit'e!IO <W d.e do imo,.,el, O Munlefplo, ~--o em ~ de prom,~, podeJ:á ...,..,.rnr o domlnio pleno do inm1'l, indeoimodo ~ bcnfoito:rias e illlroduzidas. Qs """"' omisso• 5Crllo m;olvidos do comwn illOOrdo cm,, "' parta A 1w: da Lcgisi:,ção pcrtincme e do 11rulo rv e seus ,upecú•os a'1Jgos do C64JSo CMI urasUol,o, l..ei ti'. 10.406 de IcMIWJ, os quais nlMt a

D.E PA.JEÚ DO PIAUI

C:ONCS STONAOO (ler-1'1'11:!i iksdtil.tÇIIO dlVl!:ffltã di) ron,-.; á)ll(n }.t.~(

Gabinete da Prefeita

a ooncess&> ~ d i ~ d e quando em ~ ou. taçdo do Munk(,pfo 4e Pqjefl. do, dd =Iras provitUncias.

Pe.jeu d o Piaul (PI), n o u &0 de

lllUl3

dá Lei O rgànica do Mwtlcipio ,

supcrflcio do aofo.

CLÃUIWl.A OITAVA. - DA. PRO~llOG.&ÇÃO DO COlfTIU.'l'O Findo o pmm d.e c.:dln;ão dcs:1.c ooN.r.11101 poderá o CEDENTE pmrmga:r, cm oomum acordo com o CONCESSIONADO, por OiJlro prazo a"°' definido, ocmpre que oca:ssário. CLÁUSULA NOll·A. - DO P'ORO Fies eleito o foro da "'"""""' de MARCOS PARENTI! • P]. oom cxdus!io de qualqncr outro, por imi5 privilegiudo q.., oeja para dirimir qtnisquc,- d(Mcbs que pos,s;llll ,w:i;ir na CJ«>CVÇllo d o ~ contraio.

=

DECR&TA: Art. 1• - Servid o r que

Plaul, e. $<:rViço ou em rep resentação des ao periodo do afa stamento,

percebera diruia.$ oonespondentes s d e a.cordo oom. e 11te Decreto e

CLÁUSULA DBCIIIIIA - OA EFICÁCIA E DA VJG"tNCIA ~ ta termo W\I cn~ • pantr ck:, P\,11:>tla!Çii!O no Rlll"'-1 do Prd'elrurn, • $>lo~ , , i:encio se pdo prazo oc:lc previsto-.. podeodo ser cditaOO,. guardado os b r:rr:s:sr:s das partdi e pítrd 1;10cs1M, eu D ■ oyUo Can~i ru 'Mt1uliià'liõ, O a!!(l!I dit Dlv!Sii) da 'T'n'b11il.çtJQ 1 L)vro:l O p - 111,c T-etiilO &! C".Oã00$$ãõ R _I da uso ~ livn) C-Oi'lipM~lilB, depois dc<tc assi11ado pelo prefe ito. por mim o o CONCESSIOMADO. .E por ~ m jmtoo • ..:cruidol lirm3m o p~semc cm 03 (uõs) vins de igual i.:or e fürmil, a pRSO:n,;a de 02 ( dl,au),esi,mu,,h;)s,

oonlorme e. tabotla e.bailw:

C$1•-

M.)t'COS Í'ã"'1UO • PI, 19 de '"''"d ro do 2019,

une de S,úu:u Pn:f'd lll Munldpal CE D NT.E

P~n:>

Art.a-. E ete Decreto entre. e revopdaa a .a diapoaiçõ.es em contrârio ,

sue. publicação,

DUJl]O Círrt>lro MOuillllló OIHf• da D WJslo <lo T ribulaçlo

Pia uí (Pl}, 26 de (ev~iro de 2 019.

Domingo M ula Camdo

co as

10 ;AD,!.

TI:SllõMUN.HAS;

1.

Numenru:l.o, registrado e pu Prefeitum M unicipal d e Pajeú do Pl.aul, de do!• mil e dez,move.

CPFrf, 2•

...,.=..,..----------CPl'rf.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


63

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E MARCOS PARENTE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE llfARCOS PARENTE l"rafJI Pyroo Pires Ferreira, 261, C-tro - CBP: 6434$-000 Foao,; 1089) 3-54 1-1277 - Bmail: pmm..-r-t.c pi@laotmail.eo'JII CNPJ: 06.554.133/0001-96

TERMO DE CONCESSÃO R E AL D.E

SO

O

Praça Dyrnq, Pi:res Ferreira, 261 , C-e.ntro - CBP: 64845--000 Foar. (0891 3-541- 1.277 - Email: pmmpareat.cpl@llotmail.com CNPJ: 06.554•. 133/0001-96

TERl'tiO DE

Ol/.Z0l9

OONÇIESSÃO R EAL DE USO

03/2019

lllRMO DE 00NCllS$ÃO RfiAL Dê USO Dê 8BM PÚ6LIC0 IMÓVEL CELE6RA00 l!NTR.l: 0 MUNICIPIO 0 1: 1ARCOS PAR~ • PI, CQ),-1 l'l>t.DC PeR.e!IV, O~ ROCHA E 1ACIRA ALVl!S DA CONCEICÀO ROCHA,

TERMO DE CONCl:SMO R.EI\L De USO DE 61:i.VI PÚBLICO IMÓVEL CELHBRADO E!NTRE O MUNic!PIO DB MARCOS PAREN'IB • Pl, E CICERA SOUSA DA

Sfi..V li, 'NOS Tt:IIMOS SEG\JINTÊS:

NOS TERMOS SEGIJ!t,TJ'ES:

~]O P<éSIOl'!lé TfillMÔ DE éO SÃO REAL, OE uso <lé m'KWél público, e M melbór fõnm de diléiló, o MUNiciPIO DB MARCOS PABNl'll - PI. imcrilo oo CNPJ ,ob o ri'. 06.554-133/0001-96, oom !ltd<: e foro nem <idado A Prao;a Di:mo Pm,s fom:ira. rf. 261. Ccml>. DCSlc ai<> ,q,,,:,<:llttldo pelo E>,c;çJ<11tmmo &ahor fttfc ito ·uniclpa;t, 'l';,dro Nu - d e S..Uo;a, ba;siloiro, .e,,.,ld,) RO ri', !>4.571,S.il>-P'f O'F rf. ÓJQ..321).763-20, n,;ido,ue domlcíllado nc!.ta cídade no A,•onlda Ellslo MOU<l.oho. rf_ 157. cx,niro. domvantc dooomimdo CEDl:NTE, e, Ci«ra Souaa da Siln, brasileira. &0ltcira. pono.clom do RO n" 782. 76J-SSPJPI e CPf n"407.2'6.?93-15, ucstc BID.

deoomimaoCO . l!SSlONA.DO, ! ,ne,11tesicomoj U$!0e-,op<eselllbTERl>tOO C0 CESSÃ0 .11.EAL. DE! USO, modi:tnle as cliumla, • condiç,l)cs

O

..,gllÍJll.,._.,

!>do plH< e TnRMO D CON=ÃO REAL DE: USO de ltmvd pl,btloo. e .., melbor fonm de dliclto. o lsflJN!cll'IO DB MAAOOS l'AE)>ffE • PI. i.Mt:rilü "' CNl'J iôb o tf. 06.SSUHJOOOI -% , oom ;.,d< e foro oc"' cidOde- Â Pt11Çà Ditnl) Pira$ FétueiQl, rf. 261 , Ctnln) ► .riO$t AIO roprtS;a:otadl) pe.ló E.xé:elélmst~mo $,(!nh)r Pmfe:ill) Mu:niei~, Pedro N u·nc1 d e So\JP -,1 br:iJ-S i.lCi-n) ► g,5,(i,do RO , 94..5'HISSP..Pl O'F' rf'. 0J0.3'28.'163-"20 ► rt:s~c domiQilãado nc5tll cidade na A,'11:'n_ida E lfsio Mou.sinho. rr. 1!§7~ ocrdro. dortrYantc dc:nom_inado CEDENTE,. e ► l'ctix Pcrdn d ■ Rol:ba e Ja~lra Al'\i'a d ■ Co-ncidf..lo Rot.b ■, amboo brasi.lc.iro~ casado:i,, ele portador 00 RG Ir U'M.535,SSP/Pl e ct>f' n9008.9n.163-67, ela po:rtndom do RG n" 756.767-SSPIPI o CPf" n"968.43'-Y7~9. oc5ll: mo. dtJ:rominad.os CONCESSIONADOS, ~m emm d oorm Justo e, acordado. o prc~ TaUl.dO o :B CONcesSÃO :REAL DB medí;,,,ie M ~ • oondlçOes SCBul""'s:

uso.

CLÃUWLA PR[MBIRA - DO l'UHDAXENTO LEGAL A> .,._o1os dor:lar.l>n "li•;* • 1.,oi ~ . 170 .-., 10 de 4il>b""""1hllm. e dcJm1s Lcis pcnmaucs A oo1XX$$11o do V,;o de Bem l'ílblico.

""º""'"' ""2(11~. "..,;

; \ I ~ qt,.. 11,.

CI.ÃU"IWLA PRIMBmA - DO PVNDAXENTO l,E:QAI, As panos declaram 5'Jjoicào a Lei r/'_ 170 do 10 de 5"1cmbro de 20JS. e "°"revenham, c<lcmol, Lci, pcrtiDcolC8 à oooccsslodo UoodeBcmNblioo.

cLAuwLA SIPGUNDA - DO OBJnO l!~ Tamo 1e.m por objeto a COIICC5Si!O de U$O de um tcm,l'M) na mma urbana localizado "-' Rito Rlc:ardo Sotua,go", apro!iCllllmdo os scguilllos limites e ooofroota.;&s: fmnle mede: 6,om para o ame, limitando-,sc com a Rua ~ $ai.Jtana; íUJJOO mede 6,0IIJ p.Ml'll o leste, limililndo"'M:► a:im DoU.nga Ma'riil ôrorelO► lildo di~ito m:di::; 29,(11:n p a.ra o ..,1, l)mJialld~ com Dom ~ q,ta ôunelo~ !Mo esq_uetdo mede: 29,l)m para •O• o>ic, timl!a.com Lucilcm: Sousa da Silva pc.rfa;ocndo orna área total ele J74,0m' (cento e scu:llla e qualm metros quadmdos). de -ido com o Memorio! °""'ritn'O c o - ti ili. JO do""""'""' adminilbativo d'. o,no1~,

CIÁUIWLA SBGWJDA - DO OBJB'TO

CLÃUSOLA TERCEIRA - DO VALOR DA CONCltSSÃO As p<l(1cs acmdam que: a prcscmc ~ 5ml oo wlor do RS 3 7,12 (trinl:i! e sele =is e doze CClltllvo<). confonne de.:mo de pRÇOS .,.»liC>óS o'08/'201 J, salvo as despesas a serem sasw com a Cl«<IIÇ:lo (las obras e illl.eJa;; rdadonad: . à utLB7JIÇIIO do bm\'C~ que. flclr.lO • ""''80 do COl><CESSIONADO.

CIÁUIWLA TBRCEIRA - DO VALOR. DA CONCESSÃO .A!J. ~ s acm.dam que a prc:iCDIC ~ 5td. no ·v:a.lor·de RS 3 7,ll (t:rlrit3 e .sn,e reah ,e dom ccntaVOS). co11.Í()ru:·10 d.oc:Juodó pteÇO$ pub~ u':ii(Ulf20 l l . ~.h,-O.ú.$dé$.JJC .- ôl ,crc.m~ cowa.o.,a::eução c:tiu ul; F'.;tS ó~~ ,,,J,oçjo,""11 il Vli~O do a,,6,..,~ ...., r - .. do CONOeS ION...00,

CIÁUWLA QVARTA - DO PRAZO O ptil:tO clc vigéoeiá déssc Tétmú M:d do 10 (clez) óúOS.

OIÁUIWLA Q UARTA - DO PRAZO O P""" ele vig,ellCia desse Tcm,o 9CJll de 10 (dez)...,._

CIÁUSOLII. QUllilTA - DO USO DO BltM O tom:no objelD deSlc TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO sc,vinl, ÚllÍO:I e e.u:lwiivamcob:, pam úlivid:id.e$ maeiollád'1s à ó1Jbsisttoci3 da fillililiá do CONCE CIONIII>ô, 6 ~ eiclllé que o.'lo poderá ter ouuo 0$0 qoe !>!O o -ií1eado, n.'i<> $0 :idmllindo u,rnstcrencia ou SilbscçRo, • qw qoor rirulo, $Cm pn!vl3 aumri2')Çllo da Mimicipio.

Eitc Tcnoo cem por ~jcto a oorxcsslo de mo dlC! URl :tcrrcoo 11a :rona uJbána I_OQLltcado l1á !R.tt ■ Acdl~o l'r&l>dJ,ro da Sil.-a, ""6, ._mando os 0<:8l!Ült"' l.lJnlto$ e o o ~ ft,emc """""' J(l,{)m pua o ... 1, limitBn<kMc oom a kua Accli.oo PralllOisoo ela Silvo; llmclo mede 10,óm para o norte, limitondo-sc oom Rar..,J; leda dlrd10 m.,,do: 21,om

limlt/Wb,<e oom -

pano ....., llmiwldo..., oom Ald!van Gutma&s: Lodo csqocrdo ruedo: 21,om p ano dá JOfWI -

pcrl'M,,odo Ofi'Ul attta lOUII 11c 2 10,1hr (dwAOIM • --

=roo com o Memoiio.1 .1>$:6tn'0 co,.;t)(U às ns. u do p,oooss,o ~ t l v o ri'. U/2019.

IHtt.,

""'"°' q....u.dM) • .

d,!

=

OIÁUWLA Q UINTA - DO U80 DO BEM O t<:m:oo obj<ID TERMO DE CONCl!SSÃO REAL. OE USO iCIVin\. única e c:oclu&ivllID<nl<:, para 8li\•icl&dcs relacionada• à .uhfil1.!nc,ja da familio do CO CB CIONADO. liCOJJdo clcnlc que - poderá ter outro""' qoo !>!O o c<p«:111oado. ollo .. admlllooo UlUliÍc- oo ml>,oçllo. a qw,lqucr drwo, sem pn!vLa mrtorwi<;ão do Munklplo.

Cl.Á0S1Jl,.>\ &tx'l'A - DA:S Dll Pl'.SAS COM A tl'HU7,AÇÃO l>O Bfl M As d_..,. de ~ das bcafciloru,s a serem immduzidas oo im6vcl, oomo mamnc~ e coOS<Waçll<I

CLÁIJ 1JIA S'EJCTA- D D PESAS COI\f A IJTILUAÇÃO DO BllM As dcspc&ao de milizoçflo elas bellfeüoria& a scrom imroduzida& no imóvel. oomo IJl3Illltcnç/lo e comc,vaç91> ocom:r9io, e><Cluoàvamcnlo, po, conla do c:c>NCllSSlO ADO.

'I.ÁU 1Jl-,>\ S.tTtMA - .I M _,XT.1:NÇÂO DO 0 0 ~ra.ATO o diJ:oil<> =I •"1in~c-,;c, ele plcoo cli,çilo, 005"""" do IIIl.16, dll Lei. lt'. 11W201S. 00 Kja: 6C o CONCSSS.TO'},J'AOO dí::t-the ik8di1i1Ç:ih) (tive®- di) Íõtt'tí.1 CõãlJ]).1.'Jlli:~ se álcP,i Oi't o ~:n) dei ~'1_11:t (h_m:a;:tlO~ t.~nsren ■ o o coda-o !mó,'CL• qllBlqucr dwlo. sem.,.._.;,. se dclia!r de papr. por 03(~) ""'" COD!l<CUÚ\'OS, proço públÍ<l<I definido e, se não comuuir JJJ11ro e <'llkada. ~ 03 e,,u,,ç..'i<> oo c o . - dO dit'eiio .~ de uso do --e1. o Murueij)lo, em de prom,p;!io. podem _ . , . , o clc>múüo plooo do imó"cJ. Indenizando 11$ bcnll,itmias e iwoduzidns. Os Cl1S05 omisso• 5cdlo ,aolvidos de couwm acordo c:mm, as poms li Ju,. da Lcgislaçc/k> pcnincJJtc e da T,ruio fV e SC11S ~cúvos a'1Jsos do Cód1So CMl O<as!Jei.eo, ~ .,•, J0,406 de 10.ll>lftlJ, 01 quais 1racam sob>é a

CLÁIJSIJIA. S'tTIMA- DA EXTINÇÃO DO c m,"TRATO O dir,:;io real de uso e,mngu.,_ ele pleno dm,lto. no,;""""' do art.16. da Lei rf'. l7MOU, ou oc:ja: oco co CBSSIONADO clcr-lbc d e ~ d:Jvcn,a da formo commtada; "" c::xplnlr o pmzo ele ..... dnn,ção; "' tmnsfcru ou CCllkf" o .imóvel a qualquer lftlllo, sem Pft:Yla u t o ~; se de:l.xar ck pagar, por OJ(t:r&) anos coosiocbth<os. p:roço ~ liC<> clcílnldo e, "" nlo 00..uul,"""" e calçada. Qwl,:rato d.-, Cd.inçlo dfl. «iiJOC$So"JQ d.Qo dhdlO tt: . 1 d.a 1,1.,0 do im(,rtl, ,o MmttCípiO:. $8:h'Q .am q..,o dt! pl'l)TTQ~.• .PO(le:nJ rect.iper;,ir o dc)Jrunio p leno do il'l'IÓ,'é.1~i ~n~ndQ ~! ttenf"ei1;.:arin$ e ~ i•l\'d.Ji7.Íd.1)$. OJ ÇÓ:5QIS omi~s s,e:.~ ~lvidQ5. dl:! Ç(lml4Jl'II o,,;ion;lo e~ M p,1.1 1~ ti. h_17. ~ l,e,gi..:s:b;.llo p,:rtine:nt~ e ® Titulo IV e &C1IS rospc<UVo• unip do CódigD Civil Dnmlom>, Lei n". 10.406 de HW 1/03, o• qunis tmtrun a suporflci< do solo.

°""m:roo, c,.;bmV111D<IIIO, por CODID do CONCl:SS!ONAOO.

""w;o

•=rizaçno:

s:a1,,,

=

supc:rflcjc do solo.

CLÃUWLA OITAVA - DA PROR.ROG.t.ÇÃO DO COlfTltATO Findo- o pmm d.o c:xt.lnçlk) tk:si.ri oonlrnito, podcn\ o CEDE}l,fi"B prorrogar> c:m oomun1 acordo oom CONCESSIONADO, porOUbO prazo a ser definido. scmpn: que D<CCSSllrio.

oi

CLÃUSOLA NONA - DO FORO I',ro clc.ito o foro da oomarea de MARCOS PARHNTE - PL oom cxclusllo de qualqncr OUIJO, por mais

"'°""'

CLÃOS(fl.A OITAVA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Findo o pm7.0 do O!<llnçao dc>to podu:I o CEDIJNTE pn,.n op,, cm comum CONCBSS1ONADO. por ootm pr:t>.<> o..., dd°Loi<lo, .,mpre,que no _ _

"""°""'·

000roo

com o,

CLÁUfWLA NOIIA - DO FORO P'i<>I eleito o foro da de MARCOS PAREN'Tll • PL oom c:xclusllo de qualquer ootro. por mais privilegiado 4'"' seja para dirimir qll3isquu di'Jvida,i qoc possam "'1f:gi:r na exccuçâo do P"""'nlc contnuo_

""""""ª

privilegiüclo que oeja para dirimir qmisquc:I" dóvidas quc possam sw:i;ir na CJ«>Cu;:llo do prcocllle conlrulo.

cL.lu~LA DictMA - o.a itnc.4ct.a g DA VJohCt.a

=

CLÂ.U~LA D:é:clMA - DA IWICÁCIA g DA VJGit!fCIA l!s1'> termo W\I cr,~ • imnlr de pubJ.lcaÇl!lo oo ..,.,,a1 cio Pttl'olllil::>, • !>L~ vise,,do $0 ~•ndcr.! pctç prazo nele p<eVÍ51D. podendo ser cdilBdo, gu:mlado o• inl=s das parte& e par• coDSlaf, m Dm)11o Calftll'U ' h•uiBi ■ 'llo. Chi:ti: dà D ivi_m dr: Tn'oolilç.00 1 hJVR:i o pn::sénte TC11110 de Cónéé:sm Ré.lJ dé mo no IM'U t:ompi:lc.l111é1 <lcpe>is deste assimdo pelo prcfcilo. por mim e o CONCESSIONADO. E por cmu,:mjmtos • - , , , íum.tm o p<eSCUlc cm 03 (ttes) viliS de igual 11:orc forma, a p,a,:aça de 02

""ª

E&tc termo t<nl e - i a • partir ele pool:içaç.!lo no moml da Pr<fclwni. o sua vi~noia &e eslooclcnl pob prazo oclc p.rcYi010. podendo ,,,, cdilado. 8)lll[daclo os Ílllc,- das parta " pora CODÁar. w Domyllo Curdro fooulnl>o. Cher\, ela DlvlB> de Tribtliaçâo. lavn:i o p..,,..,me T onno <k CoDO<SSão Real ele uso no llvro competente. <lcpois clcs.tc tiiinado pelo prdcito, por mlm e o CONCESSIONADO. por estarem j..,;,.. e ru,cruidos Rrmam o prcoctl[o om 00 (ttts) via., de igwl teor e forma, • .,..._,J1ÇB de Ol ( chw) =t<elllllflMS.

(duu)-.mUJll>)s, Má<Oós P - - •PJ, 19de fe,'éléito de 2019., Pedra• N u.M:il dê Sousa Pi"d't:itttMunldpíá.l

P.edn) unt.!I de S,õuü Pn:ídUI Munldpal Cl:DJ;NT

ÇEDENTK Dn)'llo CUT<:lro Mou.mmo Oide d;a DM.so de bu1adlo

DUJIIO Ctrrom) lóutillbO

C'bcf• <b Dk-'1$1(> ~ "l'ri,111,açl(> Folli l'ffelra da Rocha

coassio· ªADO

J ■ dn

TI:Sll:MUNHAS: 1.

CPFrl', 2.

....,.=..,..----------Cl'Fr/'.

IJvu d ■ Con<dçlo Rocha CO CESSIONADA

TESTE!M\JNHAS; 1.

CPl'rl'.

2. -=c=P=f'-rl''".- - - - - - - - - - - -

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


64

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI HSTADO DO PIAUÍ PR l'l::J'l" RA 1 IPAJ.. D li MAR O PARE TE Praça DyrDO Pires Ferrelrn, 261, Centro - CEP: 64845-000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU IClP L DE MARCOS PARE TE Pn ç,n DyrnoPires Fer~l.ru, 261, Centro - CEP: 64845- 000

Fon.e : 1089) 3541-1:277 - emaU: pnunparen1>ept@hotmall.com

Fone: (089) 31541-1:277 - email: pmmparentepf@b otnla.ll.com

PJ: 06.554,. 1~3/00(U.Sl(i

C PJ: 06.554.133/0001-96

PORTARIA N ". 04712019.

PORTARIA Nº. 045/2019.

Dispõe &Obre a decla.-ação de 11acàncla de ca.rgo afetivo, em Virtude de f.alecimen·ta

de senrldor públlco que menc'lona.

O PREIF E ITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE, ESTADO DO PIAUI, Sr. PE.O RO N UNES OE SOUSA, no uso do suas atribuições logals que, lhos são conferidas por Lei,

O PREFEITO DO MUNICIPIO D :E MARCOS PARENTE , ESTADO DO P IAUI. Sr. PEDRO NUNES DE SOUSA, no uso de sua,s elnbuic;ões legais que lhes são conferidas por Lei, Considerando o que dispõe o Estatuto dos Sorv dores do Marcos Parente - PI . ,r ,m sou art. 29, Inciso VI li , Lei n•. 1 0712009: RESOLVE:

Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores de Marcos Parente - PI. em seu art. 73, Lei nº. 10712009;

Cons'iderando o que con sta no Processo Ad m inlslralivo 007/20 19, de 13 de fevereiro d,e 2019; Conslderando o Parecer Jurldlco 007/2019/PGM ; RESOLVE:

A.rt. 1° - DECLARAR VAGO o cargo efetivo do PROFESSOR, ocupado pela servidora MARLÚCIA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº. 0136, CPF nº. 45 1.777 .753--

72 e RG nº. 943 .119-SSPIPI , em virtude do seu falecimento ocorrido em 03 de Janeiro de 2019, conf°'me art. 29 , Inciso VIII , da Lei nº. 107/2009. Art. ZO - A pl'8Senta Portaria entra

em vi gor na data <Je sua publicação, com

,e,fe11os i,e,troam1os a 03 de Janetro de 2019.

Art, 1° • Conoeder a servidora KARINA SOA.R ES OA FONSECA. ocupa nte de cargo de PROFESSOR , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 02 (dol's) anos, no perlodo do 13 .02. 2019 a 13.02.2021, conforme processo administrativo 007/2019, e perecer j urld ioo 007/2019, constante do aludido proco$$0, com l'undamonto no art. 73 . da Lei n•. 107/2009. A rl. 2º -A presento Portaria retroage sou,s efeitos a 13 do fevereiro do 20 19.

Art. 3• - Revogem , se as disposições em contrario.

Art. 3° - Rovogam , se as dlsposlçc'loo om contrário.

GAB INETE DO PREFEITO DO MUNIC ÍP IO DE MARCOS PARENTE - PI , em 12 de março de 2019.

G ABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO D E M ARCOS PARENTE - PI , em 12 de março do 20 19.

REG ISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE ,

REG ISTRE- SE, PUBLIQUE -S'E e CUMPRA-SE,

Pedro Nunes de Sousa P~ofoito Mun lclpa l

Pedro Num:,,s r;le Sou= P refeito Municipal

--

ESTADO DO PIAUÍ PREFEIT RAM JCJPAJ.. O E MARCOS PAREN'I"ti. Pro.ça 0,)'rno PirCG Fcrrdrn, 261, Centro - CEP: 64845-000 Pone: (89) 31541-1:277 - e-m.a .il: pDUD,p1LN1ntepl@hotmalJ.com C PJ: 06.554.133/0001-96

BSTADO DO PIAUÍ PREFEIT ' RAM l IP L DE MARCOS P RE TE Praça Dyrno Pin!$ Ferreira, 261, Centro - CEP: 64,845"000 Fone: ,1 089) 3 ,1 541-1:277 - email: pmmparent.e pi@hotm.ail..com

PJ: 06.SS4.13310001-!)6

PORTARIA Nº. 048/2019.

PORTARIA N". 04612019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE, ESTADO DO PIA.Ui. Sr. PEDRO NUNES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei , Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores de Marcos Parente - PI, ,e m seu art. 157, Lei nº. 10712009; Considerando o que consta na Carta, de Concessão/Memória de Cálculo do INSS, de 01 de fevereiro de 2018;

O PREF EITO DO MUNICf P IO D E MARCOS PARE NTE , ESTADO 00 PIAUI, Sr. PEDRO NUNES DE SOUSA. no uso de suas alribuições legais que lhes 8àO conferidas por L ei. Consid oran,do o que d ispõe o statuto dos Servidores do Marcos F'aronto - PI . em seu art. 65, VIII , Lei n• . 10712009; Considerando o que d ispõe o Plano de Cargos dos Servidores de Marcos Parente - P I, em seu art 63, Lei n°. 10812009; Considerando o que consta no Processo Admlnl stratlvo 002/2019; Considerando o PaMCOr Jurídico 001/20 19/PGM ;

RESOLVE:

RESOL VE ; Art. 1° - APOSENTAR a servidora MARIA DAS DORES RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo de PROFESSOR, com renda mensal do R$ 1.087,53 (um m il ,9 o itenta o sete roais o cinquenta o três c.entavos). a ser custeado polo Regime Geral de Previdência Soelal , con lderando o art. 157, da Lei n•. 10712009, e

Carta de Concessão/Memória de Cálculo do INSS, de 01 de fevereiro de 2018. Art. 2° -A presente Portaria mtroage sous efeitos a 3-0 de março do 2018.

Art. 3° • Revogam , se as disposições em oontràfio. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICfPIO D E MARCOS PARENTE - PI ,

12 de março de 2019. REG ISTRE-SE, PUBLIQUE -SE e CUMPRA-SE,

Pedro Nunes de Sousa Pref eito Munieipal

Arl. 1" - Autorizar à servidora LUANA DA SILVA PERE.I RA, ocupante do cargo de AUX ILIAR OE SERVIÇOS GERAIS, a usufr\.llr de LICE ÇA. MATERNIDADE , por 120 dias consecutivos, no per íodo de 17. 12.20 18 a 16.04.2019, conforma processo adminislralivo 00212019, e parecer jurídico 001/20 19, consta nte do aludido processo, com f1,,ndamento no art. 65, VI II, d e, Lei n•. 107/2009, e, art. 63 , da Lei nº. 10812009. Arl. 3 • - A presente Pormria retroage seus efeitos a 17 de dezembro de 20 18.

em

GABINETE 00 PREFEITO 00 MUNICIP IO DE MARCOS PARE NTE - PI , om 12 de março de 2019. R G1STRE-SE, PUBI.IQU E·S

o CUMPRA-S E .

Pedro Nunes de Sousa Prefeito Municipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA Ml ICIPAL DE ARCOS PARENTE Praça Dymo Pires Ferreira, 261, Centro - CEP: 64,8 45-000 Fone: 189) 3541-1277 - e -mail: pmmpuentep i@b.o tmail.com C PJ: 06.SSU33/0001-96 PORTARIA N". 049/2019 .

65

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU ICIPAL DE MA RCOS PA RENTE Praça D roo Pires Ferreira, 261, Centro - CEP: 64845-000 Fone : 1891 3541-1277 - e-ma.i.l: pmmpare ntepi@hotmail. com e .PJ: 06,sS4.133/0001-96 PORTARIA Nº. 051/2019.

O PREFEITO DO MU ICÍPIO DE MARCOS PARENTE, ESTADO DO PIAU i ,

O PREFE ITO DO MUNICÍPI O DE MARCOS PARE NTE, ESTADO 00 PIAUI.

Sr. PEDRO NUNES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhes são

Sr. PEDRO NUN ES OE SOU SA, no uso de suas atri buições lega is que lhes sã.e

conferidas por Lei,

conferidas por Lei,

Considerando o que dispõe o Estatu to dos Servidores de Ma.roos Parente - PI,

Considerando o que dispõe o Estetuto dos Servidores de Maroos Parente - P,I,

,em seu arl. 63, Lei n°. 1071.2009;

em seu arl. 63, Lei nº. 107/2009;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS ao servidor GILBE RTO FERREIRA DOS

Art. 1° - CO CEDER FÉ RIAS a servidora CÉLIA GOMES DO ESPIRITO

SANTOS, ooupante do cargo de AGENTE AD MINI STRATIVO, lota do na Secretaria

SANTO ROCHA, ocupante do ca rgo de AUXI LI AR OE SERVIÇOS GERAIS, lotada

Municipal de Admlnlslraçao, no período de 20.03.2019 a 18.04.2019, correi,pondenta

na Secretari a, Municipal de Administração, no período de 14.03.2019' a 12.04.2019,

ao pe~íodo aquisitivo de 2018/2019.

correspondente ao perlodo aq uisitivo de 2015/2016.

Art. 3º -A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI, em

12 de março de 2019.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 00 PREFEITO DO MU NICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, em

12 de março de 20 19.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

R EGISTRE-SE, PUBLIQ UE-SE e CUMPRA-SE.

Pedro Nunes de Sousa

Pedlro Nunes de Sousa

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

ESTADO DO PL-\ UÍ PREFEIT RA l\,fUNJCIPAL DE MARCOS PARENTE Praça Dyrno Pires Ferreira, Ul, Centro - CEP: 64845-000 Fone: (89) 3!541-1277 - e-mail: pmmpare ntepl@hotmai.Lcom O PJ: 06,554.133/0001-96

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU ICIPAL DE MA RCOS PARENTE Praça Dyroo Pires Ferreira 261, Centro - CEP: 64845-000 Fone: 1891 3541- 1277 - e-ma.i.l: pmmpare.ntepi@hotmail. com e .PJ: 06.s54.133/0001-96 PORTARIA Nº. 052/2019.

PORTARIA Nº. 050/2019.

O PREFEITO 00 MUNICiPIO OE MARCOS PARE NTE, ESTADO 00 PIAUI,

O PREFE ITO DO MUNICÍPIO OE MARCOS PARENTE, ESTADO 00 PIAUÍ,

Sr. PEDRO NUNES DE SOUSA, no uso de suas altibuições legais que lhes são

Sr. PEDRO NUN ES DE SOU SA, no uso de suas atri buições lega is que lhes sãc

conferidas por Lei,

conferidas por Lei ,

Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores de Marcos Parente - PI,

Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores de Marcos Parente - P,I,

em seu arl. 63, Lei nº. 107/2009;

em seu arl. 63, Lei nº. 107/2009;

RESOLVE:

RESOLVE:

1° - CONCEDER FÉRIAS ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIIRA

Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS a servidora MARIA JOSÉ BENVINDO DO

NETO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lolado na

M

NASCIMENTO, ocupan,te do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na

Secretaria Municipa l de Administração, no período de 11.03.2019 a 09.04.2019,

Secretaria

correspondente ao período aquisitivo de 2016/2017.

correspondente ao perlodo aq uismvo de 2018/2019.

Arl. 3° - A p<esenle Portaria retroage seus efeitos a 11 de março de 2019.

GABINETE DO PREFElíl'O DO MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI , em

12 de março de 2019.

Municipal

de

Saúde, no

período de 01 .03.2019 a

30.03. 2019,

Art. 3° - A presente Portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 20 19. GABINETE 00 PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, em

12 de março de 20 19.

REGISTRE-SE, PUBLIQtJE-SE e CUMPRA-SE.

R EGISTRE-SE, PUBLIQU E-SE e CUMPRA-SE.

Pedro Nunes de Sousa

Pedlro Nunes de Sousa

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


66

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ

ESTADODOPIA Í PREFEITURA MlJNl IPAL DE MARCOS PARENTE Praça Dyrno Píres Ferreira, 261, Centro - CEP: 64845-000 Fone: ,1 8913541-1277 - e,.mail: pmmparentepi@hotmaiLcom

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

Praça Dyrno fins Ferreira, 261, c-tro - CEP: 64845--000 Pone: (8913541-137"7 - e-mail: p11U11P«ffDtepl@hotmaU.com CNPJ: 06.554.llllOOOl-Wí

C PJ: 06.554.13:VOOOl-96 PORTARIA Nº. 05312019.

PORTARIA H°. 055/2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. ESTADO DO PIAUI, Sr. PEDRO NUNES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhes sãc conferidas por Lei,

Sr. PEDRO NUN ES DE SOUSA, no uso de suas alribuições legais que lhes são

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE, ESTADO 00 PIAUÍ,

conferidas por Lel,

Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores de Marcos Parente - PI ,

Conslderando o que dispõe o Estatuto dos Servidores de Marcos Paronte - PI,

,em seu art. 63, Lei n°. 107/2009;

em seu art.. 63, Lei nº. 107/2009;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS a servidora BEATRIZ MENDES DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01.03.2019 a 30.03.2019, correspondente aa perlodo aquisitivo de 2017/2018.

Art. 1° • CONCEDER FÉRIAS a sefVidora CLEONISA PEREIRA DE SOUSA. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAJIS,. lotada ,na Secretaria Munlcipal de Saüde, no período de 01i.03.2019 a 30.03.2019, correspondente aa perlodo aquisitivo de 2018/2019.

Art. 3º -A presente Portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2019.

Art. 3° - A presente Poctaria retroage seus efeitos a 01 de marQO de 2019. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, em 12 de março de 2019,_

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICfPIO DE MARCOS PARENTE - PI, em 12 de março de 2019.

REGl!STRE-SE, PUBUQUE-SE e CUMPRA-SE.

REGISTRE.SE, PUBIJQUE•SE e CUMPRA-SE.

Pedro Nunes de Sousa

Pedro Nune• de Sousa Prefeito Munlclpal

Prefeito Municipal

ESTADODOPIA Í PRE ElTURA MlJ lCIPAL DE MARCOS PARENTE Praça Dyrno Píres Ferreira, 261, Centro - CEP: 64845-000 Fone: ,1 8913541- 1277 - e-mail: pmmparentepi@hotmaiLcom

C PJ: 06,554.13:VOOOl-96

.,_,. , * ~~ Q o..

ESTADO DO PIAUÍ

PRE ... FEITURA MUNlC . IPAL DE MARCOS PARENTE

Praça Dymo fins Ferre.Ira, 261, c-tro - CEP: 64845--000 Pone: (8913541-127'1 - e-mail: pmmpuentepl@hotmall.com CNPJ: 06.554.llllOOOl-Wí

-

PORTARIA Nº. 05412019.

PORTARIA H°. 05612019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. PEDRO NUNES DE SOUSA, no U.SO de suas atribuições legais que lhes sãc

D PREFEITO DO MUNICIPID DE MARCOS PARENTE, ESTADO 00 PIAUÍ, Sr. PEDRO NUN ES DE SOUSA, no uso de suas alribuições legais que lhes são

conferidas por Le 1,

conferidas por Lei,

Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores de Marcos Parente - PI,

Conslderando o que dispõe o Estatuto dos Servidores de Marcos Paronte - Pl,

em seu art. 63, Lei nº. 107/2009;

em seu art.. 63, Lei nº. 107/2009;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER FÉRIIAS ao servidor JOSÉ MARTINS SARAIVA perlodo de 01.03.2019 a 30.03 ..2019, COITespondente ao período aquisitivo de

Art. 1° • CONCEDER FÉRIAS a servidora ANTÔNIA MUNIZ DE FRANÇA. ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Munlcipal de SaLlde, no período de 01i.03.2019 a 30.03.2019, correspondente aa

2018/2019.

perlodo aquisitivo de 2017/2018.

JÚNIOR, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saude, nc

Art. 3° - A presente Poctaria retroage seus efeitos a 01 de marQO de 2019. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, em 12 de março de 2019.

Art. 3º -A presente Portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2019. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICfPIO DE MARCOS PARENTE - PI, em 12 de março de 2019.

REGl STRE-SE, PUBUQUE-SE e CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBIJQUE•SE e CUMPRA-SE.

Pedro Nunes de Sousa

Pedro Nune• de Sousa Prefeito Munlclpal

1

Prefeito Municipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

67

ESTADO DO PIAU!i PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE Praça O,,rno Pl.l"l!S F ..rrelnl, 261, c-ta:o - C&P: 6 4 8 4 ~

E$T DO DO PIAUÍ

Pone: (8913541-1.27'7 - e-m.all: pnunparentepl@hot:m.aiLC01111 C N P.J: 06.554.133/0001-!16

Pone : (89) 3!141- 1277 - e-m.a il: pDUD,pa.rentepJ@hotznalLc:001

PRE.F El'l' URA M I C IPAL DE MARC O S PARE.N'l 'li Pro.,_a Dyrno Pires Fcrrdr o., U I , Centro - CEP: 64845--000 NPJ: 06.554.133/0001-96

PORTARIA N". 057120119.

PORTARIA N º . 059/2019.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE, ESTADO DO PIAUI, Sr. PEDRO NUNES OE SOUSA. no uso de s uas atribuições lega!s que 1h06 s a c contot1das por L.91,

O PREFEIT O D O MUNICIP IO D E M A R CO S PARE NTE, ESTADO DO PIAU Í, Sr. PEDRO NUNE S D E SO USA , no U!iO de suas eltibuições lega is qu e lhéti são conferidas por L ei,

Considerando o que d ispõe o Estsluto dos Servldore9 de Mercos Plll'ente - PI ,

om sou art. 65, VIII , Lol nº. 107/2009:

C on sict ar-and o o qu e d ispõe o slatuto dos SaN idores de Marcos P arente - P I, em ,;;eu art. 'Só, V III. L ei n• . 107 12009;

Con$1derando o que d iepõe o Plano de Cargos dos Senndorw, de Marco$ P aren te - PI , em seu, art. 63, Lei n ª . 108/2009;

Con sid erand o o qu e d ispõe o Pla no de Cargos do s Servidores de Marcos P a ra n te - P I, e m seu a rt. 63. Lei n•. 108/2009;

Considerando o que consta no Processo Admlnl S'lratl\lo 0127/20 18 :

C on sid erand o o que consta no Processo Adm inis trativo 095/2018;

Cori$1derando o Parecer Jurld lco 063/20118/PQM;

C on sid erand o o P arecer Juríd ico 0 52/20 18 /P G M ;

RESOLVE:

R ESO L V E :

A:rt. 1° - Autorizar i'I s orvldora EVA BENVINDO GUIMARÃES. ocupanl:G de cargo (1$ PROFESSOR, a u•t;ufruir d$ LICENÇA MATERNIDADE, l)(>r 120 d ia,s consecutivos, no período de 11.11 .2018 a 111.03.20119 , oonforme pruoeS&C admlnt111ratlvo 0127/20 18, e parecer Jurídico 063/2018 , constanle do aludldc pt0C:e,660, com fundamento no art. 65, VIII , da Lei n•. 107/2009,. "'• art. 63, da Lei n• . 108/2009.

Al'L 1° - Aulorizar é servidora KELINE SANTOS DA ROCHA PACHECO , oci;pi, nte do car90 oe AUXI IAR OE SE RVIÇOS GERAIS, a vs,ufnJir de LICENÇA MATERN IDADE , por 120 d ias con.secu tlvos, n o por fodo de 24 .07.20 18 a 2 1.1 1.2018, conforma processo a dmin istraUvo 095/2018 . e pa racar juríd ico 052/20 18, consta nte do <1ludl do processo, com funda m ento n o art. 65, VII I, da Lei n ª. 107/2009, e, 8 rt. 63 , da L.el nº. 108/2009.

A:rt. 3º - A presente Portal'IJa retroage seus efeitos a 11 de novembro da 20 18 .

GABIN ETE DO PRE FE ITO DO MUNICfPIO O E MARCOS PARE NT E - PI , em 12 da março da 2019. R EGISTRE -SE, PUBL IQUE -SE o CUMPRA-s E.

Pedro Nun•• de Sousa Prefeito Munlclpal

Art. 3° • A présenle Portaria retroage seu s e feitos a 24 de j ulho d e 201 8 .

GABINETE 0 0 PR FE rTO 0 0 MUNI CIP IO D E MARCO S PAR1E NT E - PI, om 12 de m arço de 2019. R E GI STRE -SE, PUBLIQU E-S

o CU M PRA-S E .

Pedro Nunes de Sousa IPrefelto M un icipal

~ TADO DO PIAUÍ

PRE: F'E IT RAM I C IPAL DE MARC O S PARE NTE Pro,;a Dyrno Pires Ecrrclro, 261, Centro - CEP: 64845--000 Pone, (89) 3!141-1277 - e-mail: pDU11parentepJ@hot1nalLco01

PJ : 06.554.1.33/0001-96

ESTADO DO PlAUÍ

PREFEITURA.MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MP): 06,554-,075/0001-09

PORTARIA Nº. 058/201 9.

Email: pm{caaym@gmail oom

O PREF E ITO 00 MUNICIPIO O E M A RCO S P A RE NT E , ESTADO 00 PIA UI, Sr. PEDRO NUNE S DE SOUSA. no d a suas altibuiçõêti legais q u e lh a,; são conferidas po, L ei,

""º

Con sict:aran cto o qu a d ispô,; o Estatuto dos Sa,vid.oras d a Marcos P a ra n l8 - PI . ,e m seu art. 'Só, VIII, L ei n•. 10712009; Con sid erand o o que d ispõe o Plano de Cargos do s Servid ores de Marcos P a ren ta - P I. e m seu art. 63. Lei n°. 108/2009; Con sld'erando o que consta no P rocesso Administrativo 0100/2018 ; C on siderando o P arecer Juríd ico 059/20,18/PGM ;

PREGÃO • 002/1019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISlÇÃO FUTURA E PARCELADA DE. MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DEPRA ClSCO AYRES-PI E SUAS SECRETARIAS. DFSPACJIO DR HOMOI.OGACÃO F, AORIDIÇAÇ'..ÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregão, n• 002/2019 de que trata este processo, objcti~1ou a seleção da melhor proposta para a oontratação de empresa para o REGISTRO,

DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO F l' URA E PARCELADA DE MATERIAL DE

R ESO L V E : Al'L 1° · A utoriza r a Saf'\ll dora SAMARITANA BRITO DE SOUZA, ocup an te do

csqa1O d e A U X ILIA R OE S ERVIÇOS GERA IS , a usufn.,lr de L IC E ÇA. MATERN IDADE , por 1 20 d ias consocutlvos, n o porfodo de 20.06.20 18 a 18.12.2018 , conforme processo adm inistralivo 0 100120 16 , e parece r j urídico 0591201 6. cOn!ila n te oo <1ludi d o processo, com fund1>m ento n o 1>rt. 65, VIII , de Lei n•. 107/2009. e , art. 63, da L.el nº. 108/2009.

EXPEDIE TE PARA ATENDER AS ECf.SSIDADES DO MUNICÍPIO DE. FRANCISCO AYRES-PI E SUAS SECRETARIAS. Foi em IOàa a sua uamilllçlio atendida a legislação pe:rrinen1e, conooante o Parecer da Comissão Permanente de Licitição.

Desse modo, sati~ à lei e ao mérito, HOMOLOGO o p.roocdimento, modalidade Pregão, nº 024/2018 e, detemtlno que seja ADJUDICADO o objelO deste procedimento licilatório as empresas REX COMERCIO E REPRES • AÇÔES LTDA - EPP, CNPJ: 07.226.160/000!-00, oonform.e docwne11tação que faz parte desse processo.

Al'L 3• . A presan te P ortari a ratroáge seus efeitos a 20 d a ago sto da 20 18 .

GABINETE 00 PR EFEITO 00 MUN ICIP IO D E M ARCOS P A R E NTE - P I , om 12 de m .arço dé 2019.

Francisco Ayres (PI), 07 de março de 2019.

R EGISTRE-SE, PUBLJQU E-S E o CU M PRA-S E.

Pedro !Nunes de Sousa P refeito M unicipal

Valklr Nunes de Ollvel:ra Prefeitn Munitipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


68

-

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTACO DO PIAUI PREFSJTURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO GABINETE CA PREFE:ITA C""'J: 08.772.8.5W0001.CS

ON.>.TO

ESTADO OOPIAUI

PREFEITIJRA MUNICIPAL. DE. SÃO RAI WNOO NONATO GABINETE OA PREFEIT/1. Cr-PJ: 08.772.85WOOG1-0S

PORTAIUAN" 041/~019

P0RTARIA Nít 039/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO A PREFEITA MUNICIJ>AL DE SÃO

RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUf. no uso de suas

RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas

atribuições legais, observando d.lspos to n.oArl.lgo. 64, ln clso VI. da Lei Orgã:nlca do Munlclpio de Sào Raimundo Nonato,

atribu.içães 1.e gais, observanda d isposto no Artigo, 64., Inciso VI, da Lei Orgânica do MuniclpJo de São Raimundo Nonat:o, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1 11 - EXONERAR a pedido a Sr.• MARJA DO SOCORRO CAVALCANTE COSTA, com RG: 1.328.921 SSP-PI CPF: 535.595.17'.3-20, do cargo em comissão de Controladora Geral do munidpio de São Raimu_ndo Nonato.

Art. 1ª· NOM.EAR a Sr."' MARIA AMEUA DE SOUSA ASSIS MATA, com RG: l.428,886 SSP-PI CPF; 776.039.313-04, para ex.e rcer em comJssão o Cargo de CGntrol.a dora Geral do munldplo de Sã.o Raimundo Nonato.

Art. 2 11 - Esta portaria entra em vigor na presente dab, revagadas as d isposições em contrário.

Art. 2 11 - Esta portaria entra em vigor na presente data. revogadas as d isposições em contrário. REGISTRE·SE

REC ISTRE-SE PLUBLIQUE-SB

PLUBUQUE-SE CUMPRA-SE

CUMPRA-sE

Gabinete da Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato, aos 28 (vinte e oito) dias de fevereiro de 2019.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato, ao 01 (primeiro} dia de março de 2019.

~ - - ~6

c..1..1.. ~h..... "S,." CÃlÜÍ8U't'A DB CASTRO SILVA ' ""---. Prefeita de São Raimundo Nonato

~"ii.WÃ'DE~<ffiLJi' \.o--.

0

-

ESTADO DO PIAlJ [ PREFEITURA MUNICIPAL. OE SÃO RAIMUNDO NONATO GABI ET'E DA. PRB"EITA C·NPJ; 08.772.SSWOOOt-03

Prefeita.do S41o Raimundo Nonato

ESTADO DOPIAUI •

PREF'EITURA MUNICI.PAL OE: SÃO RAIMUNDO NONATO GABINETE DA PREFEITA Cr-PJ: 08.772,85'il/0001-03

PORTAIUA Nít 042/20f9

PORTARIA N11 040/2019

A PREFEITA MUNICIJ>AI. DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAU(. no uso de suas atribuições legais, observando disposto no Artigo, 64, lnc.lso VI, da Lei Orgânlci do MunJclpio de São Raimundo Nonato,

A PREFBITA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNJ)O NONATO, ESTA.Da DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, observando disposto no Artigo, 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Mrut.lcipio de São Raimundo Nonato, RESOLVEt

RESOLVE: An. 1ª - EXONERAR a pedido a sr.• MARIA AMELIA DE SOUSA ASSIS MATA. com RG: 1.428.886 SSP-PI CPF: 776.039.313-04, do cargo em comissão de

Art. 1ª · NOMEAR a Sr.• MARIA DO SOCORRO CAVALCAN'TE COSTA, com

Supervisora do Setor de Regjstro, cargo criado, pela Lei N9 315/2012 da rnunlclpio, de São Raimundo Nonato.

RC: 1.328.921 SSP-PI CPF: 535.595.173-20, para exercer em comissão o Cargo de Supervuora do Setor de Registros, cargo criado pela Lei N 11 31S/2012, do munldplo de Slo Raimundo Nonato.

A.rt. 211 • ~,;ta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as d isposições em contrário.

Art. 2 11 • E..<,ta portaria entra d isposições em contrário.

r:lm

vigor na presente data, revoga das as

REGISTRli·SE PLUBLIQUE-SE

REGISTRE- SE

PLlmLIQUE·SE

CUMPRA-SE

CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Mtinicipal de São Raiml!lndo Nonato, aos 28 (vinte e oito) dia~ d e fevereiro de 2019.

~BiHÂ'D~Jsit"d' ~

Prefeita de Sio RaJmundo Nona.to

Gabinete da Prefeita Municipal d e São Raimundo Nonato, ao 01 (primeiro) dia de março de 2019.

~

- __,. \ _;lo.

d.,,,_

~h..... ~-

CÀ1MiUYA"DB CASTRO flLVA' Preíelta de Sio Raimundo Nonato

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

""---.


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

-

ESTADO DO PlA i PREFEITURA IUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO

0 .1\TO

SECRETARIA MUNlCIPAL OE SAÚDE

PJ: 01-865.085/0001-JJ

--

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Cr iado pela lei Munlclpal d e n2 431/1991 de lS de Janeiro de 1991 RESOLUÇÃO NV~

2019

69

ESTADO DO PIA Í f'REF&IT lt.i' MUNICIPAL DE SÃO RAIM SECRETAR! MU JCO'AL DE A(lt>E

DO "O ATO

CNPJ: Ol.865,085/0001-33

CONSELHO MUNICIPAl DE SAÚDE 1DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI Criado pélá Lei Munlcipal de no 431/1991 de 18 de Janeiro de 1991

RESOLUÇÃO Nt~

2019

Di spõ e sobre a .a preciação da Programação An ual de Saude (PA5) 2019, do mu nicípio de São Raimundo Nonat o-PI.

Dispõe sobre a apre ciação do Relatório Anua l de Gestão íRAG), 2018, do mun icípio de Slio Ra,imundo Nonato-PI.

A Plenár ia, do CoMelho Munlclpal de Saúde de São Raimundo N,o nato - PI em Reun i:io Extraordinária, realizada no dia 21 de Fevereiro de 2019, no uw de su as com1 Petências regimentais e atribu içlies conferidas pela Lei nlt 8.080, de 19 de setembro de 1990. e pel,i l Lei ng 8.142, de 28 de deiembro de 1990 e Lei Munldpal n1t 431/1991, de 18 de Janel ro de 1991.

A Plenária do Conselho Municipa l de Saúde de Silo Raimtindo Nonato - PI em Reuniã o

E><traordinárla, r ealizada no dia 21 de Fevereiro de 2019, no ,uso de suas competência$ regim entais e atribuiçlles conferidas pela Lei n!I 8,080, de 19 de setembro de 1990, e pela l ei nl! 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Munlclpal n 8 431/1991, d e 18 de Janeiro d ~ 1991.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1e -Aprovar a Pr ogramação An.ual de Sallde (PAS) 2019 do munlclplo de S~o Ra imundo No,n ato - PI.

Art. 11 . Aprovar o Relatór io Anual de Gestão (AAGJ 2018 do município de São Raimundo Nonato - PI.

Art.2~ - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprov;,ç:lo.

Art.211 -A presente Resolução entra rá em vigor na data de s~a aprovação.

S.ão Ra imundo Nonato- PI, 21 de Fevereiro de 2019.

11,L::.,._,c._ d", '

S:ío Raimundo Nonato - PI, 21 de Fevereiro de 2019.

·- ~ J' "-"..._. ...L

" i\ I·' ,

' - ""

1lva,:n~ d.(.S11va ~~d~~~~:b

Nllvanla da, su.;a Nascimento Presio:h: nte do Conselho Munlclpal de ~aúde

Presidente do Con selho Municipal de ~a,úde

HOMOLOGO a Resolução naJ.il..l20t 9, do Conselho M u nicipal de Sa,úde de 21 de Fevereiro de 2019, nos ter mos da leglslaçllo v i.gente.

HOMOLOGO a Resolução n9_Q_i/2019, do Conse lho Munic.lpal de Saúde de 21 de Fev,ereiro d e 201.9, nos ter mos da, legislação vigente.

lvaJúnlor

-

ESTADO DO PIA U1 PREFEITURA l\>l I IPAL DE SÃO RAIMUNDO NO, AT O SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE Slo Ra.imun tlo

ESTA.DO DO PtAU I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO SECRETARIA l\1°1JNICIPAL DE SAÚDE

... ..,.._ . ....

C PJ: Ol.865.085/0001 -33

N'.onato ._

ONKíO

CNl'J: OJ.865.085/0001-33 CONSELJtO MUNICIPAL OE SAÚDE OE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI Criado pe la Lei Municipal de nt 431/1991 de 18 de Janeiro de 1991

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI Cri;,do pela Lei Munlclpa l d e nt 431/ 1991 de 18 de Janeiro de 199 1

RESOLUÇÃ.O Nlt~Z019 RESOLUÇÃO N1..Qa.J'W19 Dispõe sob re a apreciação do 32 Relatório Detalhado Q~adrimestral (R1DQJ 2018, do munidpio de SIio Raimundo Nonato- PI. A Plenária d o Conselho Municip.-1 de saúde de São Raimu ndo Nonato - PI cm Reunião Extraordinária., r ealizada no dia 21 de fevereiro de 2019. no use de suas competências regimental~ e atrib ulções conferidas pe la Lei n!I 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nt 8.142, de 28 de de.u,mbro de 1990 e lei Municipal n!I 431/1991, de 18 de Ja neiro de 1991 .

Dispõe sobre a apreciação do Regimento da Conferência Municipal de Saúde 2019, do município de São Raimundo Nonato- PI. A Plenária do Con~e,1ho Municipal de Sallde de São Ra imundo Nona,to - PI em Reunlã.o Extraordinária, realizada no dia 21 de Fevereiro de 2019, no uw de suas competências regi mentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei ng 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e lei Municipal nll 431/1991, de 18 de Janei ro de 1991. RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1e - Aprovar o 32 Relatório Detalhado Quadrimestra'I (RDQ) 2018 do munlclplo de São Ra imundo Nonato - PI. Art.29 -Apre.sente Resolução en trará em vigor na data de sua aprovação.

Art. li - Aprovar o Regimento da Conferhcla Munlclpal de Saúde 2019, do município de São Raimundo Nonato - PI. Art.2i - A presente Resoluç.30 en~rará em ví gor na data de sua aprovação. São Raimundo Nonato - PI, 21 de Fevereiro de 2019.

São Raimundo Nonato - PI, 21 de F@v@relro de 2019.

, -1. l 1 , 1 \ 11... ·, .. ""c.ti«"vú, 1 ~ r,>1, • NI vanla da SIiva Na.sclme,nto Presidente do Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO a Resolução n!IM./2019, do Conselho M u nicipal de Saúde de 21 de Fever eiro de 2019, nos termos da legislação vigente.

y1 f:.n,w.

' ·,~ l ~,e.,,1-~Jrr,

Nl~nla a SIiva N.asdme"to Presidente do Conselho Municipal de SaLÍde

HOMOLOGO a Resolução nijl:j_/2019, do Conselho Municipa l de Sadde cte 21 de Fevereiro de 2019, nos termos da 1eBIS1 açllo vigente. 1

o ~lvii Júnior

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


70

-

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUi PREFEITURA M ICIPAL OE SÃO RAIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 91.865.085/000,J-33

ESTADO DO PIAUÍ

'00 "ONATO

PREFEITURA MUINICIPAL DE QUEIMADA NOVA GABINETE DO PREFEITO

1E XTRATO DO CONTRATO CT N"110/2019 CONSELHO MUNIC,IPAL DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

Criado pela tel Mun icipa l de ni 431/1991 de 18 de Janeiro de 1991 RESOLUÇÃO NI ....c.5...J2019

Dispõe sobre a apreciação da Pact,u ação 20'1 8, do m uníclpío de São Raimundo Nonato-PI. A Plenérla do Co nselho Municipal de Saáde de S:lo Raimundo Nonato - PI em Reu nl!la E)Ctrao rdiná rla, realizada no dia 21 de Feve re iro de 2019, no uso de suas c-0mpet~ndas regim entais e atribuições conferidas pela lei nt 8 .080, de 19 de setembro de 1990, e pe la Lei ne 8 .142, de 28 de dezembro de 1.9 90 e Lei Mun icipal ,ne 4 31/1991, de 18 d e Janeira de 1 991. RESOLVE;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE QUEIMADA NOVA CONTRATADO: ISTACIO TEIXEIRA MARQUES CPF: 006.199.593-20 OBJETO: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTA CATA-D

VALOR: 1.497,00 VIGtNCIA: 13/03/2019 A 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 13/03/2019 DATA DE ENVIO AO DOM: 13/03/2019

·~ ,-11

Art .. 1º - Aprovar a Pac:tuação 2018 do municfpio de São Raimundo Nonato - PI . Art.22 -A present,e Res olução entrará e m vigor na data de sua aprovaçao.

Sã o Raimundo Nonato - PI, 21 de Feve re iro de 2019.

\ "e~,

j., ~,,. Jl,ú""'~i..-..

Ni van • da Silvá Nascimento Preside nte do Co,n selho Mun icipa l de Saúde

,Pi1T UIIIJ\ D

!tli!i&ffl·•gJ

ESTADO 00 PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO · EXTRATO DE C O NTRATO CT

O

119/2019

Publicado no Diário Oficial do s Mu.nic[pios na data de 12 de Março de 2019, página 316, ediçãc n• MMMDCCLXXIX Onde se lê : "DATA DE ENVJO AO DOM: 11/0212019 '"Leia- e.: "DATA DE E VIO AO 1>OM: ll/03/2019" . Queimada Nova -Piauí, 13 de Março de 2019.

ESTADO DO PIAUÍ

HOMOLOGO a Resolução nº .J2S./2019, do Conselho Municipal de Saúde de 21 de

PREFEITURA MUINICIPAL DE QUEIMADA NOVA

Fevereiro de 2.0 19, nos termos da legislaçãc:1 vigente.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO CT Nº121/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE QUEIMADA NOVA CONTRATADO: IRSON JOSt DE SOUSA CPF: 497 .949.063--87 OBJETO: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTA CATA-D SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO A DMI ISTRA TIVO 'º: 00112019 - CPL/PMPF PREGÃO PRESE CIAL º: 001/2019 INTERESSADAS: AGRESTE COlvtERCJO DE PRODUTOS Al.TMEN<TiCTOS LTOA (CNPJ n" 15.81L20/0001-37) e RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTOA EPP (CNPJ n• 17.134.601/0001-90) EXTRATOPARAPUBLlCAÇÃO DECISÃO PREGOl!lRO Ili. DA CONCLUSÃO

Oúulte do exposro, com base na fundiunentação exposta M>teri.o ~te, " Sra . Pregc,eira Oficia l d este Município d e,;ide pela, CLASSIFICAÇÃO das f>rop~tas d e Preços apresentadas pelas em presas AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS Al.IMENTIClOS LTDA (CNPJ n• lS.811.20/0001--37) e RODRlGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LIDA - EPP (C PJ nº 17.134.601/0001-90), oom b ase n o art. 48 da Léi n º 8.666/93.

VALOR: 1.497,00 VIGtNCIA: 13/03/2019 A 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 13/03/2019 DATADE ENVIO AO DOM: 13/03/2019

:E STADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA GABINET E DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO CT N.12.2/2019 CONTRATANTE: PREF EITURA MUNICIPAL OE QU EIMADA NOVA CONTRATADO: EDICLEIDE DOS SANTOS

CPF: 009.399.323--42 OBJETO: OA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS POR TEMPO DETERM INADO SERVIÇOS GERAIS VALOR: 998,00 VIGENCIA: 13/03/2019 A 31/lZ/2019 IOATA DA ASSINATURA: 13/03/2019 DATA DE ENVIO AO DOM: 13/03/2019

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

Desigr,o-se para o d ia ·ts de ma·rço de 2019, às 08h00mi.r,, a dnt.i. da sessão público paro apresento~.ão de lru,ces verbnis, aberturo e wálise dos d ocumer,tos de h.i,bilíta~ o " reolizo~5o dos d~ is otos poro pro=gulm.;nto d.;stc p ~imcnto licita tório. Comunique-se o dispositivc, desta de,;isl\o, via O i6rio Oficial, as empresas interessadas n t certam licitató•io, conforme no Edit11I.

GABINETE DO PREFEIT O

EXTRATO DO CONTRATO CT Nº123/2019 CONTRATANTE: PREFE ITURA. MUNliCIPAL DE QUEIMADA NOVA CONTRATADO: MARIA BETANIA DE MAGALHÃES CARACIOLO NOVAIS

CPF: 451.711.814-20 Passa.gem Fra_nca do Pl.auj/f>I, 13 de ma,rço de 2019.

JÉSSICA CAROLINE ROSAL MOTA Pregôéira/PM PF

OBJETO: DA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS POR T EMPO D ETE RM INAD O M l:DICO PS F

VALOR: 10.000,00 vtGENCIA: 13/03/2019 A 29/11/2019 IDATA DA ASSINATURA: 1.3/03/2019 IOATA OE ENVIO A.O DOM: 1.3/03/2019

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


71

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

m

m -

ESTM)() 00 P,IAIJÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNIClPAL DE ADIIINISTRAÇÃO

CONTRATO: N'" 003/2019.

ESTADO 'D 0 PIA.UI PREJ'EITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETAR.IA MUKICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA.TO

CON'TRATO: N"00512019.

CONTRATIIIITEt PREFEITURA MUNICIPAi. OE SEMST!AO 1..EAJ.. PI

CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL~ PI

CNPJ: 01 . 612.610/tl001--09

CNPJ: 01.612.610,0001-09

CONTRATADO: Sr. MARCELO DE SOUSII Vl:l.OSO CNP.JI CPF:050. 11t5. f 2S-H

CONTR:AT.AD<>: Sr. PEORO NETO VIEIAA OE SR/TO

08.JETO: Colufttul

CNP.JI CPF: OGP.S77. 75:J..M

obieto dNi.t Conhto • P ' N ~ da aenrlços

gflnl• de

OBJETO: C°"3dtvl objefo dMt. Conhto • ,,,_.ç.10 de

1/mpez,a , i PrelwtJJra llunlclpill da Sebuii~ LNI PI, kit.do n• S«:rettrlll llunlC/tHf

llm,nu:a , li Ptvfv/tuR ltlunicl.pal dtt S-..Ciao '--1 l'I. lotado

,.,. Obras de lnfnestruwn • se,vlÇ09 Umano , eom ca,ga honrla da 4" (quanmta)

dfl ObrH

-•nals , notamm.ma i: uec:utar os togradourN P!»ll~ Nnt i;omo 1/mptJZa de ~

honts

,..r,"°

hon•

coleta de lhw, ..-rlços do m.m:,IWIÇAO de l/mP4JU

~ ç o s de Um~ dos'

.-ue.,-

~

oa sen-i~ •

:•KUtar oa .wvtçoa de-

eapln• ~ ~ pfibllc0$. De/ri como - . - ~ , -

ouns

atrtbul,;6e& ,

penene~• • ..,. ,,.•.

Nn'~

r,.,_ls dr,

n. S-n,Url• Mllnl(;lp.1

,-.,1,.

e. lnlta..irutun • swvtço, l.hf>Mo, com """' de 41) (qua,-m) sam•nals . nom:lamem19 rtlllltlvo t.: -ut.r 011 -.,wços de IJmp,au doll

1_.,,.,.

t011n-dounn publ.lco. ti.m· como /Jm~ de agof0$ col•lll de lixo. !!HKYI~ da m111H1tw1çao dfl

os c-,y/çoa de

/lmpeu put>Ni;a ; ~ - - - OII ..vfç- da

capJn• nos J o g ~ pi,bllcos. bem como "-«Jtpwihar ou1rQ •CnbulçON • penlll')ClffllN

li

Nfll '-,..._

FUNDAlllfNTO LEGAL: Art. 5-f § 1•, La IJ.<Je&'ll.;t ~ 21-06--93,

VALOR COKnUITAOO; R$ 2904.00 (dois mil .

n o ~ • noventa• quatm r.a;$}

VALOR CONTRATADO: RS 2 -994,00 (dois mil ,

no\19C8nto.s e no""8fffa e quatro real$)

CONDIÇÔES DE PAGAllli:NTO: PttQBa em tJds parcelas men511i1J tá R-1 9P8.00 roais

CONDJÇÕES DE PAGAJIENT01 Plk(III& om tr6s paroeles

que 5Má ~ o o,p(Ht;Vnlue/ d9 20 ~ ( vfnte por Oénto )de lnsaJubl'ldad&

que-~ &Cl&scido a perr:e.flbHII dtl '2()" ( wni. li« OllntO .Jo- Insalubridade. t:ONTE DE RECURS05.: l'PI/II I /C.S I RECURSOS PROPRIOS

FONTE .D E RECURSOS: FPM t lC#S I

RECURSOS PROPRJOS

VIGENCtll DO CONTRA TO: 02 "-· al>lit d.9 2019_

m

-,sajs

de RS 998,00 r&11is

VIGENCIA DO CONTRA 10: 02 CJe abril de 20111_

~ADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBA8n.lo LEAl. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO PIAVI -l!!~m.JRA MUNICIPAL o.e SEBASTIÃ.0 LEAL SEC~TAAIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO.: N" 006/2019.

CONTRATO: N" 004/20111. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL Dé SEBASTIÃO LEAL- PI

CD1'TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL· PI

CNPJ: 01 .61U'"1CXI001-09

CNPJ: 01.1512-IJ IQ4?001-09

CO.NTRATADQ,1 Sr. WAUSON DE ALMEIDA ARAIJJO

CONTRATAPO:

CIIPJ/ CPF: '11'-182.A f~Zf

CNPJI CPF: 010,.3 9 2 . ~

OBJETO: C4>netilul oiljflfo desf9 Comrato

a

p,ulafl,o de ...--d~

9..-is dv

Jfmp&Vi , li A-.t.ltvra Munldpal t'- ~ . l o L•I PI, lotlldo de OIH'H 08 l11netstrutur:. • serviços Ult)ano ,

Jroru seman.ls , 11ocadam-,. r9'•ti'IIO à:

ÇOffl

S.Cttdrl• MunJcJpa, carga, honrl• de 40 (quar-.nDJ)

ext1ern..r

os swvtçoa m tJmp•za dos

'°1,radolll'OS póbl/eos bem como H ~ de esgoCll>s ~ - O. lixa,. •rvt~ de

; ~ r os ~ - cNo

mammnç,o a. Umpeza publica

;mreeutar os aen,/çoa da

Cat,IN 1105 / ~ públleos. bem como dasanlp ... bar OtdrQ •b1bulçõas ,

,,.,.,.,.,Ctl!ntes

/li -

Sr. NELSON ./OS~ DE IU.NIEJDA VB.OSO

08.JcTO,: ConstflUI abjeta dMa ConnfD a ,.,_taçlo dlll .-.rv1t;o.

geral.s de StlóN#., LNI PI, lotado na S.cn,.rl• Munldpl,t de Ob(a.s da /rrln,.u trutun, • 11..-.,Jças um.no , com CU5P nor.rl• ~ 4" (quaren'-J t,ons sam•n•I• • nomdaman• A!Mr#l'O ã.: aJCecuàlr oa ~ ç o s da limpeza do.

l i m ~ • ~ ~ Municipal ,,_

/ogradouroe pãblle.os bem como l i m ~ .f M

~

;ft1Cfleut.r os swvlços de

col- d. Uxo, sen,Jçoa de manutwt~o ae lfmpen publica

; - r os sen-içoa ae

~pin• nos 10,,nulourm públicos, bem c:omo daempenh•

owas

atnbulç6&5 ,

~ - • ·est.'-,w.

.,_,

FU"'DAMENTO I.EGAL.: Att. 6.f § 1°. Lei 8- tr6M3 de 21-o&-,93,

VAl.OR CO/IITRATADO: RS 2.994,00 (doh mil . novecentos e nov.nto e qvotro rHíM

VALOR CONTRA TA.DO: RS .2994.00 (dois mil . no-,itos s noventa a qus/ro 1&11i8}

C-ONDIÇÔES DE PAGAMENTO: Pagas em trw ~ metiui$ <H1 RS 998,00 rBB/5

CONDH;ôES OE PAG-ENTO: PllfPJS am ll'ú; paroelllls mttnsals dff RJ 998,00 IHÓ$

que .sfJfll ec~o o per,;entuaJ de 20 '6 ( lli'nte por cet!IO )<» ln/JllhibridBd•.

Qu& &Bfii acre«liao

FONTE OE REC,LJRSOS : FPII I IC#S I RECURSOS PROPRIOS

FOt#TE D.E RECURSCS: , , _ I ICMS /

VIGENCIA DO CONTRATO: 02 d9sbrild8 2019_

VIGENCIA DO CONTRATO: 0.2 de 8blfl de 2019

o pe!Oentua/ ae 20 '6

~

{ \/inte POr CCMto }de inHJ11t>rlderte. RECURSOS .P ROPRIOS

Uai. 02 dtJ }anttiro de 2019.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


72

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTAIX> DO PIAui

.

ESTADO DO PIAUI PN:ftlTIJ~ MIIN!Cff'AL.DE eEBASTIÃO LEAL

PREFB1URA MlNCIPAL DE SEBASTIAO I..EM. SECRETARIA MUNIC1PAl DE ADMINISTRAÇÃO

SECETARIA IIIJNICIPAL DI: ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONJ'RATO

.

· .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE SESASnAa LEAL- PJ

CNPJ: 01.612.4tQ0001..Q9

CNPJ: 01 .512.610!000t--Oi

CONTRATADO: AGRIPINO 06 ARAWO PEREIRA

CONTRATADO: Sr. SILMO DE SOUSA ARAWO CN.PJ; ffl,f7f,OZUI

CNP.JICPF: 4tf.t70.7ff.U

ContnfO •

. .

CONTRATO: Nt oo,cvio111.

CtJNTRATAlffE: PREFEJTUAA MUNtCIPAL DE SêBAST7ÃO LEAL- PI

°'WtfO - -

. .

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: IV' 00&'201 P.

OBJETO; Cona:litíll jardltl•tJMt .

iiii1:i '.

,,,..,."º • a,wços

s,aral• da OBJETO: Const#rul objeto _,. conirato I p,utaçto dt nrvlços COfflO ~ do Cflllfllhio ~ A/NDAIIENTO LEGAL: Art. 54 § 1"; LIii 8.~ 3 de 2 1 ~

VALOR CONTRATADO: RI 4.500,lJO (cpabo mil • qu/nllentw l'Nil)

VALOR CONTRATADO: RI 4.500;00 (quel/0 mil e q u ~ rH~ COIIDfÇÕES DE PAGAMENTO: Pegas em 03 ( ltN) pe.ala.! ,,.,,., . FONTE DE RECURSOS: FPM /fCtlS J RECURSOS PROPRIOS

FONTc DE RECURSOS: FPII I ICM$ I RB:URSOS l'ffOPRIOS

\IIGENCIA DO CONTRATO: 02 dt abril~ 2Dt9.

\lfGENCIA 00 CONTRATO: 02 fl:elltNtl óe 2019

m

ESTADO DO PIAui

PRfFEmJRA MUNICIPAL OI SUASTIÃO LEAi. SECRETARIA MUNICIPAL De ADMINISTRAÇÃO

ESTADO 00 P1Au1

PREFEmlRA MUNIClflAL DE SEBASTIÃO LEAL S&ORETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

mRATO OE CONFRATO CONTRATO: N' 01&'2019.

CONTRATO: /lf009/2fJ19. CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI CNPJ: 01.612.61Glf)001-09

OBJETO: Constitui objftO dni. eanhfO • p,ucaç,o d8 ~ o s como ope,Hlor de nttqc,ln.s ,_... do lfpo N mHinla ou PI cam,,dtlta.

CONDfÇÕE.S DE PAGAMENTO: ~

CNPJ: 01.612.41G-0001-D9

COHTRAlAOO: Sr. BIANCA RENALJ IIENOES PeflREIRA UIIA CNPJ: 103.542,.UUO

CONTRATADO: Sr• .JOSE NUNES DE SOUSA CNPJ: 012.181.IIJ.1'

VALOR COHTRATADO: RJ 4:500.00 (quatro mi

COIITRATAIITE; PREFEITURA MUNICIPAL DE SEMST1AO LEAL- PJ

e~

objdo ,,__ conntv

a p,Nfa~ de

HIV•

como

VALOR CONTRATADO: RJ 9~,00 ( ,xwaoemos • l'K1Wlda e oito ,ui.a) msnw. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O.S veto,as _.., depodados mensalmllme em sua

e .qcil'/llefltoa 1Ni$J

em 03 ( ttts) pan;e/83 ~

OSJliTO:

RECEPCIONISTA ·' º ~ no GaWnett do FWf9lto .

.

~~"'~

03(t,t,)Pf~mMMi1.

FONTE DE RECVRSOS: FPM lfCIIS f RECURSO$ l'ROMIOS

FONTE OE RECURSOS: FPIA

IIJGENCIA DO CONTRA TO: 02 de abril de 20t9.

WGENCIA 00 CON11fATO: 02deffltldt 20111. Sebada Leltl. 02 de janeko de 2019.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


73

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PlAUI PREFEITUIIA MUNICIPAL De SEBASTIÃO LEAL SECRETAAIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

PREF'EITURA IIJNICIPAL DE SEBASTIÃO lEAl. ....;;;_________ Es_~_MJ_º_oo_,_IAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE _____ ADMltlSTRAÇÃO

&.·_

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: N' 019/2011.

CONTRATO: N'017tz01P,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATANTc: PRért:rrtJRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO U:AL- Pi

CNPJ: 01. 6t 2. 81CM'.l001 -1)9

CONTRATADO: Sr. GIL.DfllARDE SOUSA E SU.VA

CONTRATADO: Sr WANDERSON TAVARES OE URA

CNPJ:fJf;J.134.~

CNPJ:017.ut.JN.OI

O&JETO: Consfflul

DE SEBASTIAD LEAL- PI

CNPJ: 01 .812.810.0001.()9

o.tv•

d8st8 ColJtriJIO , prasraç.to dt .servfços dl

"""°

Opndordl, .. ..qulnR do $0, TnllW ~ . • MW fmp/efflentr,a.

OBJETO:

c.on~ olJJefO ...., connro

Operador dt

I

pnttttÇ,C, de

~os

de como

-,.qu1,... do fpo, rmor Al/rfcola, • nua lmplMlentos.

FUNDAMENTO LEGAL: Arl. 54 § 1~ LBi !l8861113 de 21-06413. VALiOR CONTRATADO: R$ 3. VALOR COltrR:A.TADO: RS 2.994,00 (ddsmil . n o ~ e noventa e quatm IHM} COMJIÇÓEB DE PAGAMENTO: ~ •

em

trés parr»ISr mfflNii;

med/1rita

rna..

~ ml1 , sef9Clj JIOit

e vinte oít0 ntel~ e NRflllfll e

.quatro cental/os)

COtilNÇÔES DE PAGAIISITD: Pega

em 03 (

fnt9) pa,çeles

a,o,esentaçlo de nota ffscsl de ser,,jços.

_,,_.mç1o denota fla:al dealMÇOS.

FONTE DE RECURSOS: FIW I ICIIS I RECIJRSoS PROAAfOS:

FONTE DE RECVRSOS: FPt1 I /CM$/ RECWISOS PROPlfl0S

'IIJGBfClA 00 CONTRATO: 01. de 8MJ de 2QfQ.

vrGENCIA DO CONTRATO: 02 tk, alri dt 2019.

menu;,, l'lledfanr.

SebaltllO LHI, 0'2 de pneiro de 2019.

ESTADO DODE mui PREfEllURA MUHICIPAL RBASTIÃ0 LEAL S&CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINtsTRAÇÃO

iiif; .- .

m

ESTADO DO ~IM.li Pfl9EfTURA MUNIC1PAL OE SEBASTIÃO LEAL SECIIIETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

.EXJRATO DE CONT'RATO

EXTRATO OE CONTRATO CONTRATO: N"02tv201t.

C0#7RATO: N"fJff/ZOn.

CONTRATAHTI=: PREF-El11JRA MUNICIPAL DE SESAsnAo LEAL- PI

CONTRA.TANTE: MEFEJTUFIA MUNICIPAL OE SEBASTtAO LéAL· PI

CIIPJ; Ot.612.510/0001--09

CNPJ: 01.6t2.61GI0001-o9

CONTRATADO; Sr, SAULO fTALO MIRANM PIRES

CONTRATADO; Sr. LIJls RMIUNDO OE SOUSA

CNN; Off,OJf ,aa.o,

CNPJ:tST.37'.213-"9

,,,.~o •~~oa

OBJETO: CoMtttlll ob/flto desta ,annro • prata~ • nmços 0,-.do, de ,,_,ulnu dO ltpo. Tnfur Agricot.., • seas lMplemento&.

~

OBJETO: COltfdlful olljeftl desw conntio • dl p,oftMlot1•t. • Engenharia CNII • ,,.,,. ~ oa rtabelhos T~COI ~IIDdóa y ~

dit

Engem,n ,•compenMmMtO

,nunlt:lplo, Nbot9ro,f.a~ • plan,,,.._, de ,-ponnbélltáde .. . .

VALOR CONTRATADO: RI 3.728,64 (trfs mil. aelll0entr>I

fl

~ Oito

"'"""""°·

dN obnl• .,,. andem.mo no

6f;r,oa COllll'llllr.dO<s c~M ....

lilunlclplo . ~ .l nfomMpOea Mcnku -

pan ~

· • lftffltadlt obtas:

IHi$ • .,_,,. a

qulltm centaYOS}

CONOIÇÕE$ De PAGAMENTO: Paga• em 0l { !lês} parçaiN

mtlflSBI. medivlte

VALOR CONTRATADO: ni 7.500.00(-. mi# e QUin/lentN reeiS)

apre.wmeçlo de flOtlJ fiilctll de ~

CONDIÇÕES QE PAGAIIE#TO: Os ~ ~ pog<» em 03 pflfW/i,s menSf/15 d,J,

FON1'E OE RECURSOS: FPM I ICMS I RECUlfSOS PROPRIOS

2.~.00(deia mi/e qu/rfhentoát'Nis) .

~

DO CONTR.-TO: 02 d9·abn d& 2Q19.

FONTE DE RECURSOS: FPIIIICMSIRECURSOS PROPRIOS 1/fGENCfA DO CON't'RATO: Olil r:,,, ft{Jril dlt 2018.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


74

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

,& -

ESTADO DO PIAá PREFEffllRA MUNICIP~ DE SEBASTIÃO LEAL SKRETARIA MUNICIPAL De ADl1lllllS1RAÇÃO

-

DE SEBA8111ÃO _ _ _ _ _PREFEITURA _ _ _ _MUNICIPAL EST_,ADO __DO_P_IA_Ul _ _ _LEAL __ SECRETARIA MUNICl'AL DE AOlllllllSTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: .H° 021/i!D19,

CONTRATO: N°023,20fg_

CONTRATANTE: PREFEITURA JIVNICIPAL DE SEBASTl'AO LEAL· PI

CO#JRATANTE: PREA:fTlJRA MUNIOTPAL DE SEBASnAo LEAL- PJ

CNPJ: 01.6f2.61GOOOf--09

CNPJ: 01 .d12.151al0001-09

CONTRATADO: Sr. GUIAR DE $OUSA SILVA

OONTRATADO;- Sr. RAIIHIM)O DA cONCsçAo 80RaES

CNPJ: 00f,◄ 71, 71Uf

CNPJ: ISU95.if3-l0

OBJETO: Conafilú' objato dN19 Contrato I prufaçio cl9

semço.,

dt- coma

OBJETO: Co.nalllul objeto dNM Con.hm • p,wàçto da swvlfas da como Opendor d e ~ ~ do flpo. Trator Ag,ico4a. • " " ' /mplen,Mto..

Opanador de tfaqwnu Peudts do tipo Mofo Nfwladola. FUNDAWNTO LEGAL Art. 64 § 1°, Le, U6&93 de 21--06-t3.

VALOR CONTRATADO: RS 2.994.00 (dois md . novec;entos e noventa e quatro IN/$J COHDIÇÓE.S DE PAGAMENTO: PtlgN em ttls ~ menu/3, metihtnle

VM.OR CONTRATADO; R$ 8.800,00 ( seis mil e se/809nrN INis) CONO,ÇôES DE PAGAIIENTO: Pagas em 03 ( triis} psr.r:alac menai&

11pf8Sfnfaflo de note fi&ca/

F0NrE Of RECURSO$: FM I ICIIS I RECURSOS MOPRJOS

FONTE DE RECIJRSOS:

VTGEHCM DO CONTRATO: 02 dt tJHil dt 2019.

de liiSMÇb,S.

FflM //ClfS/

RECURSoS PROPRIOS

IIJGENCIA DO CONmAro: 02 de abti de 201g

Seblstilo L..,. 02 dt jarlftiro de 201 B.

ESTADO DOPIAUf PREFEmJRA MUNK:fPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECAETARIA MUNIOIPAL DE ADMINl$TRt.Ç.lO

&

ESTADOOOPIAUi PREFSTURA MUNCIPAL DE SE&ASTIÃO L&At SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

.

.,

lit; ·. ·

EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DE CatmU.TO

CONTRATO: t-r 022/'2019,

CONTRATO: N"024!2019.

CONTR.4lTANTE: PREFEITURA MUNJOIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- Pi

CONT1fATANTZ: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTI.ÃO LEAL· PI

CNPJ: 01. B12.a ta.'0001-0i

CNPJ; (J1.612.l510IO()Ot..(Jf

COtlmATADO: Sr. I.UCJANO IIARQUES VELOSO

CONTRATADO: Sr" FRANCISCO BORGES DA Sll.VA CNPJ...,tm.113-20

CNPJ:Tf0.!IC.51U1

OBJETO: CondfJII objeto . _ Comrato

,

1 ~ de aet\lfços da C01110

Opendor de Naqulnn Pasldac rlD tipo Reiro Escavarfeln .

OAJETIO: Condtul O.,.,.dor

obJefo

de..,._

date connto •

do ffpo, Tnw Agrir:da, •

,.,_.çto ...is

~ nn,iços de eo,no

lmpletnMID&

FUIIDAIIENTO LEGAL: Art. 54 § 1•, L• 8. 68&'93 de·21-0843. VA&.Oft CONTRATADO; RI 3.726;64 (ui, mi/, .~

1 ~

· Oilo lffi$ • ~ •

VALOR CONTRATADO: RI 2.lr!U,00 (dois mil . novece,,eo, e flOYellUI e (lllelto)

PaOas -,

qc,a/10 canlavo.9)

CONDIÇÕES DE PAGAM5NTO:

CONDiÇÕES De PAGAMINTO: ~ om 03 ( "-J p,,n;o/llS m11M11/t,

aptU&ntaçfi, c!t nat• &,a,/ de.se,wços,

FONTE DE RECURSOS: FPM I ICIIS I RECURSOS PROPRIOS

FOKTE OE RECURSOS: FPM //CIIS I RECURSOS PROPRIOS

WJENCIA DO CON~TO: 02 d8 ablff cfe 2019.

VJGENCIA DO CONTRATO: 02 de llbtil de 2019.

~ l o l M I. 01dtjat1'Nt0d&1019.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

r.,ts pa~

mensais, me6a"'9


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

75

ESTADO DO PIAUI ~ MUNCIPAL DE SEBASTIÃO L.EM.

PRERITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

SECRETARIA r.aJNICIPAL .....:;;=:: - - ----E-ST - AD0 - -D0 -DE PI_AADIIINSTRAÇÀO UI _____ ~

. .-

e

SECRETAlUA MUNICIPM. DE ADIIINISTRAÇÃO

1

-

EXTRATO DE ~ T O CotlmA TO: N" 026/2!J19.

cc»ITRATO: N"028IZ019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL• PI

CONlRATANTE: PREFEITURA. MUNICIPAL OE SEBASrtAo LEAL• PI

CNPJ: 01.612.6100001~

CNPJ: 01 .612.0ta,oo(II-Oll

C-ONTRATADO: Sn FRANSClt.BDE BORGES RODRIGUES

·CONTRATADO: Sr. JOAN FALÇÁO VELOSO

CNPJ: Uf.144211-CJO

CNl'J: Mf,tH,toS-,00

OBJETO: ConsUtui' . I D d"ul9 Contnm •loaflo dlt uma 1:aN ruldanda/.wltuada

n•

08JETO: Condtul ob/ela dNls contrl<Co • ~ d a um p,"'1Jo llltvMlo Pntça o. S.O..fto Lul dHIIMdo a moredfl doS Potlc,-

no Po'IOado Tamboril • .rotMt rural desht llunklplo, dfttlnado ao apoio df: ~

JQfo \ltloeo llht - e.iro

Emwmlh• • outtus pmflulonm da Saúda , que ■a:lafMr aos camiinltlllfaa ,.,,i1o, auranm o mo,- JOfl. FUNDMIENTO LEGAL: Art. lU $ 1•. Lai 8- MM13 da 21~93.

mNll■,.. quep,uea,,, ~os-• Nfll munlclplo.

d■·

VALOR CONTRATADO: RS 5. 100,00( cinco ,.,.1 e cem)

•m

VALóR CONTRATAIKJ: Rf &000.00( .!IM mil l"lltlÍs) V111ó,et serto pago,. em 12 parcelas menNís pi$• suces.sivu de R$ 52!,00 ( qu/nhento$ e viu a'nco ceda. mltdiante .,

CONDJÇ6E.s DE PAGAIIENTO: pPg,;s dwl1 ~ ,~ • .sUCIIS&MN ,de RJ -f.2.\00 ( qu.t,-,toc • m ia • cinco ,ui&) oada m9d/ant. • - , - - i ~ de R9clbo " "'

OO#OIÇÔES DE PAGA"81TO: Os

QUiteçfo.

~~oenJélboddquitaçlo.

,..J

FONTE DE RECURSOS: RJS- FPII - RECURSOS PROPRIOS

FONTE DE RECURSOS: ""1 ICIISI RECIIRSOS .PROPR/0$

WGENCJA 00 CONTRA TO: 31 ele demmbro dll' 2019

\'fGENCIADOCONTRATO: 31dedu8mbro d920Ul.

s.Hstiio Leal, 02 de jalleírD de :2019.

-

~

00 1 .....=;;;;..- PR-E_FE _,_ TIJAA __MU _ ES_~_:_P o _AL _ _oe _p_~~r.sl'RAÇÃO _·_,._s_llà _ O_LEAL __ - SECRETARIA riaJNICIPAL DE

PflEFEITURA MUNICIPAL DE IEBA811ÃO l.EAt.. -• ·. · ESTAOOOOPIAUi SEC~ARIA MUNIQPAI. De AOMIMISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N' OZT/2D19.

COM'RATANTE: PREFEJTtlRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI

...

CONTRATO: 1-r 029/2079. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL- Pf CNPJ; 07.612. 010'000!4'.$

CNPJ: 01.012 8100001-ot

CONTRATADO: Sr. PAULO ALBERTO SOARES DE ARAWO

CONTRATADO: Sr. JÔSIMAR SARBOSA DE SOUSA

CNP.J: J37. IOO,f5S.20

CNPJ: '2,2.0fl.54U1 OBJETO: Condàll alJlefo ..,., c:onnro

08.JSTO; Conslltul olijeto,dtâ9 Conhlo • pnÃl!çlO de a,n,/~ COIRO mofor'iafa, lotado n■ Secrmd• llunlcJpal ã Adminiançlo • • fambim ..,.,;m1o 1e1 ~ doPrâlto. FUNDAMENTO LEGAL Att. Sil § 1°. Lei 8.0MWJ de 21--06-83.

• loaç~

fM um p,fllllO altuadO

tma. Gulm■rlu a'íl - centro de s.bndlo LMI nstlttado /unelon.manfO como AIHffl6lto ,,_ NUIIMH • .Palufl• ._,,oMdn com grupos aos ~oa de ConvtYtnc. • Forfal~tfJ8Jlto dilt tllnculos.

ao

Avenldil

05

FUNDA•ENTOLEGAL' Art. 54§ 1~ ut/ 8.f0&1'13 de 21~9-3. V~OR C0NTftA TADO: R$ 7.20QOO( $4lt8 mR e Cll/zsnlos reais)

VALOR CONTRATADO: RS 4.500.00( ~ln) mif e qu,nh&ntos INIS}

CONO,ÇOS DE P.AGAIIENTO: Pagas em tnts 03 parcela men-sais ,os qu,;s 801'0

OONPÇÔES OE PAGAMl!.NTD: Os

~ em con.ra ~ em 1101ne do C011lraf8do.

ig1Pli$ e ~ a s de RJ SOO. 00 (niscentoS l9flls) cada, mediltnte a ep,uentaçto dll

FONTE DE RECURSOS: FPM. ~GENCIA DO CONTRATO: 02 e# abril de 2019

FOKrE DE RECURSOS: AfAS- SCFV

~

ae,.o pago, am 12 parcele$

n,cll)ocfequitaç6o.

\IJQNC~ DO CONTRATO: 31 de dezetTtNo de~9. Sebaslilo LMI, 02 de janeiro de 2019.

Sitbnlilo Leill, 02 de ianeito de 2019.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

men&eís-


76

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

_L

ESTADO DO l'tAUI PREFETURA MUNfCIPAL DE SBASnÃO LEAL SECRETMIA IIIUNICIP#,l. DE .-.oMINIS~O

PREf'EITURA De 5!8ASTIÃ0 L.&AL ~ ·l í. l,_ _ MUNICIPAL _ ESTADO - DOPl~ -Uf SECRETARIA MUNCIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 1

CONTRATO:

:..

••

r.r 02W2010.

CONTRATO: f-r032'201i. CONntATANTE: //'REFBruRA MON/CIPAL DE SEBASTIÃO LEA.t.- PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNPJ; 01.612.(11G-1:IOOt.c9

C"PJ: 01.G12.0'1CWO(J1--09

COH7RATAOO; Sr. JOSÊ PEREIRA DA SILVA

CO#JRATADO: Sr. PIUA..O ALBERTO SOARES DE ARAWO

CNPJ: .J:17.IOO.ISl-20

CNPJ: 3'7.800.553-20 08.JêrO; ContCifld Sta .,,,.. s/n

°"""° _,. connro • , ~

- cwifrO da Sabutl"la Leal

de ""'

(ridlo .nu.do

Olll•to ._,. contlato • toc•ç.., d. um pndJo alluedo Gulm.,,.. a/ri - Cetl,l 'ro • s.blsrflo t•/ ~

OBJETO: Conatitul

A

Rua,

dlldn•do .o ,i.,ç1ortamenro e,..

SIICllltatM Mrmlclpal de Ar,,feulàn.

Avenida Uliou ftmeitana,n•tllo

• IIO

m S-.Uria-"9 AMialfncl• Sodel.

FfJNDAIIENTO LEGAL: Att.. 5f § , •, L• I B.86&'93 da 21-~t3.

FUHDAa,ENTO .L EGAL Ait 54 § 1•. Lei 8.d66i93 d9 2'1-M-93. VALOR CONTRATADO: R$6.10000( "100 mil •

oem tNia)

VALOR CONTRATADO: R$ ll.000.00(no\19 m;t rNis)

CONDIÇÕES DE PAGAIIENT'O: 011 ~ __, ~ - 12 pe,oelM ~ Iguais CONDIÇÕES OE PAGAMENTO:

Os

11e,io,as

SM1c· pag,:»

em

12

~ n men-.

(guaia • M l l ' ~ i:se RS 760,00( fffeC8tltos e cJnqUMttl re.Js ) CMn.

med,_.,,. •

• •uCNSfwls de RS 425, 00 { quaftooenlo$ • \/Íntlt

•p,man~

cmm

. "16diame

INia) ~

da ntCibo dtJ c,uftaçk

,pl9NlltBçao de l8abo de quhÇilo. FONTE DE RECURSOS: FEMAS - SCFV

FONTE DE RECURSOS: FPftl. lCM-5-ReCUffSOS PROPRIOS VJGENCIADOCONTRATO: 31 dedeamblo <1e201'l.

~ I A DO CONTRATO: 31 de dNemblo de 2019,

m

ESTAOO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISl'RAÇÃO

ESTADO DO PIAIJI PREFBTlRA NUNICFAL DE SEBASnÃO LEAL ~ARIA MUNICIPAL DE ADMIMSTRAÇÃO

E>f'TRATO DE CONTRATO

EXTRATO O. CONTRATO

CONTRATO: N"031/20t9.

CONTRATO: r,Ó3312Q19.

CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBAS11ÃO LEAL- PI

CONTRATANrE: PREFEfTURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PJ

CNPJ: 0f.612.S10.0001-o9

CHPJ: 01.612.81G000 1-09

CONTRATADO: Sr. JO~ MANOEL DE $OUSA

CONTRATADO: Sr. LOURtSVALDO FERREJRA Ol! .ARAWO

CNPJ: 21/f..fa.OOt'•ff

CNPJ:tofJ.8fl..3Q..11

OBJETO; Cooattul objeto

~

eonfrllfo

Awnlde UU- Gullntrlea s/n

a IOAç.lo de

um

prldio ~

- CtnO"O de SeNsdio LNI

dMtlnffo

• ,o

~ - l o dO CRAS ( Cwtt,v dt ~ e i • d a ~ Socill)

OBJffO: Oon$dtui ~ . . . . Conrmo, ~

,de lfaqwnes do tipa Tnror

A,tko,..

• NA'~

c:QlrtO ·~

RINIJARIITO LEGAL: M . 54 § 1•. l..flt' 8.66&93 dlt 21-06-93,

RJl#DA#ENTO LEGAL:

A,f. 54 §

t•. IAi 8. i5alW3 de 21-06-98,

VALOR CONTRATADO: RJ!, 100.CIO( cncc mj/ e oem rH,-J CONDIÇÕES DE PA.GA■ENTO: Os igui,is e III/C'llt&SIV,N de

wt.1oAN 1e1to pagos

em

12 p#l(ÇMIS ~ I l i ;

R$ 42~ 00 { ~rrlo:r • \/irlté cillco lffil) cede, med/$n,. 111

CONDIÇÓES DE PAGAIIENTO: .Pagas

em

.03 ( l1fs} pen:el!Js manNi.9 de 998,00(

ap,8Nl1taçlo de 190'1'0 de qultaçjo.

t!OWCetllos li 1'0W$VII • oito fNi3)

FCHiTE DE RECURSOS: FalAS. SCFV

FONTE DE RECURSO$: .FPlf /,.ICMS / ft6;1/FfSO$ l'ROl1RIOS

VJGENCIA

DO CONTRATOi 3 1 de cfQembro

de 201D.

Sebastllo LNI. 02 dll janltifO de 2019.

WGENCIA DO CONTRATO: 02 de MJl'il de 2019. Sebado LNI. 02 de jeMilo de 2019.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

m

'll!STADO 00 PIAul

77

ESTADO 00 PIAUI PREFEITIJRA MUHICIPM. DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PRfàf"EffUR.-. .._,t,IICiPAL ~ SEBA$11Ã0 LEAl:SECRETARIA MUNICIPAL DE AOiMINISTRAÇlo

EXTRATO Dê CONTAATO CONTRATO: N" 03412019.

CONTRATAN1"E: PR'EFE/TIJRA MUNICIPAL DE SEBASTIAO l.EAI...- PI

El'TRATO DE CONTRATO

CNPJ: 01.612.61Cl'D001-09 CONTRATA.DO= Sr. EDMAR PERREJRA DA SILVA

CONTRA TO: W" 03&'2019.

CNPJ: 374.NS.143-ZO

CONTRATANTE: PREFEl1URA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL- PI

-•n#ç05

OBJETO: Consrltul ~ . . _ conhto • p ~ • •--.riçoe no connno e - ~ nos vwlcutoa t» lflPOtlNbllldale de ~ . cx,m

-~,o

~

, -

wek;vl- ~ CM ~ bent . , _ _,

motore.. ••~n.-no. CM p,op,1~ _,..,.., • - •{JU1-~IO t# .,-poa/çlo,

~

FVNDAIIIIENTOLECAL: Art. 54§ 1°. l.a/ B.6_6 &'93do 21-06--93,

CNPJ: 432.918.6081

Avenida Ulisses Gu/mírães stn• , l>lfn-o Slo Joio •unitlp#o de Sebamlo L..r

valoms SBltfo

JUUBis e sucessivas dB RS 2:000.0( dóis m1/ reeis)

CONTRATADO: Sr. RITA DE CASSIA SILVA

OBJETO: Condtul obj•to deste conb"lto a J~Ao de uma c,a ,situam na

VALOR CONTRATADO: RS 8.000.00( seis mil tet.tis) COHOIÇÕES DE PAGAMENTO: ~

CHPJ: 01.612.6100001-09

pagos em 03 pe«;eles

me,,!18/11'

CBd8. medianle s apre$0nhlçilo de-

recibo da quitação.

,destinado ,o funciorrfmento C01110·deposito pnt apolo I s.a.tJrla d. Obras. FUHDAJIENTO LEGAL Art. 54 § 1°, ltd 8.664193 de 21.{)6.93, VALOR CONTRATADO: RS 1.575,00 (vm mil quinherrtos e setenta e cinco reia)

FO.NTE DE RECURSOS: fflfl/RlflelfCNSI RECURSOS PROPRIOS

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os vakws ~ pagos 11m 03 parcelas mensais VIGENCIA 00 ,CONTRATO: 02 de Bbril de 2019.

iguais e ~e&SSMI$ de RS 525,00 cada, tnédiarde a aprowttlÇ,lo df tvc:ibo de quitaç4o.

FONTE DE RECURSOS: FPII- RECURSOS PROPR/0S VJGENCIA DO CONTRA TO: 02 de abril de 2019.

SebasMo Lfffll. ()2 d, jáneíro de ~19.

Seb6stião Leal, 02 de janeito d6 2019.

E81'AOO DC)PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECfUãTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA. T01 tf' 03$'2019, COHYRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 01.151 2.610/0001-09 COHTRATAOO: Sr. JOSE ~ OE SOUSA PERSRA

CNPJ: 050,~ . , . . . ,

REl'fl BUCA. FEDERA TIVA DO BRASIL GO\'&Ri'i:O MUNICIPAL

OBJETO: Corrstlftl/ olveto ,d NM contra-., • Lulmflcação •

---

~

de

PREFID\/IIA I\IUr-;. DE SÃO FRANCISCO DE S.SIS DO PIAUÍ CNl'Jr0I ,6!2.6™1Gei-'8

um Podo de t . . ~ .,

..ÍCU/Da _,fDmatanos , lacr,llado à AV. U/1- Guun.- Siri -

, , . _ cidada de Sabasttao I.Ntl -PI dUtlnado • nYIIUÍIMÇ•o dos vele~

de proprledede d• Prwlwhu,.. bem como

aque,.. qu•

,,,-tam

..w~oa • ur.a,

Sio mnâs(o ile ABis do "'ui ~INf,la),IIIKAf.

"CONSTRUINDO UMA NOVA lllSTÓIUA•

Mun1c1tMnr1M1e. FUNDAMENTO U!"GAL: .A tt.

tu § 1•. Lei 8.666193 ele 21-06-93,

EXTRATO DE CONTRATO

VALOR CONTRATADO: RS f6. BOO.OO(dlmtsseis mi/o oiloConlDS mais) OONDIÇÕES DE PAGAMENro: ~ iguais e

SUO&S5'ÍllaS

~$

s-~

~ &m 12

,,.meias m.,n~s,

di8 RS 1.400,00( rim mil o qua!l'OOflnfõs mais) cada.. mediamo a

aprssen taçAo da l'9Cibo d& qubçAo.

FOl'ITE OE RECURS-OS: FPMI ICMSIRECt/RSOS PROPRIOS

VIGENCIA 00 CONTRATO: 31 dtl d&~mbto

~

2019.

Sebfftiào LHI. 02 dtt }anefro dtt 2019.

CONTRATO POR TiMPO DETEJRMlNADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE S.ÃO FRANCISCO DE ASSIS DO AIAUI. CNPJ: 01.612.678/0001-98. CONTRATADA: ANDRJEIAUMADE SOUSA CPFIMF: 041.278.053-40 OBJETO: NUTRICIONISTA DO PNAE VALOR MENSAL: RS 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA EOITO REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTIT\JIÇÃO F1EDERAL, ARTIGO 54 INCISO li DA CONSTITUIÇÃO 00 ESTADO DO PIAUI, E DE 01SPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI OR.GÂNICA DO MUNICÍPIO, LB N." 011197, BElM COMO EMBASADOS E AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL DE NO 32/98 EALTERAÇÕES. PRAZO DE VIG~NCIA: 01/02/2019 A 30/11/2019 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2019 1

Ángele>Jt.:_ ~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


78 •

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETO NO 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.242

PN SÃO FRANCISCO IDE ASSIS DO PIAUi •

~

RUA AACAMJOJ DE SOUSA.

112

-i!011

om:11111,000141

04

00

SE0HETAIIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

S.3.90.39.00

M.lffJTENÇÃO DO ENSIOO RJNDAMENT OOTROS SER\ilQOS OE TEROEIROS -PESSOA JURfotCA

119 i!00 01f

(k.ilrn Tnnsltr!ftciH de Recln!09 dei FHDE. OUTROS FNDE

12.3111 .0003.21M3.0000

DECRETO N1I 29 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.242

,«,,..ni, ~ o ~ • tZ'ldfo

lldldoM/,

••-~

F.R :

O 11 t

01

~ártldaou/-~ 0(~) PI\U'lll1'0(A) MOtllCU'AI. OI? S, at< U,u.i~•• le9oJ.e .

IWIClSCO 0w .t.SSIS 00 PlAOt, no utlo ~

&UH

1~

DBCREn, Arti.9 0 10.- F'iC.-il "'9.rt.o- rio or-çp•nto v.ig-• nt•, ua ,e.r6d.itó· õdlc:iono.1 lv.P _..ri.ter no LJtport.!Jlcia de R$1.020'.626, 61 <11otril>u.i4oo ao •~uinuo <1i>taçoa11 , o,

00

CÃIMIIAIUlaPAI. DtlSÃOF~Dtl-DOPIA.UI

01.031.0001 .1 -.0000 4..4~1..00

FIB'()f!IMEAMPUAÇÃO 'DOPREDIODA ·CÃMAAAMUNCII OBRA&E IN&TAJ...AÇÕE&

001 100 Oãõ

- C I N l·~ ;

01.031-.a001,0000

IOJISIÇÃO OE AEFIENDA ESCOLAR

00.IIO'l,OO

MATfJUALDEOOl&'!IIIUO

Ttlt.lllt.rtndll dt RtcUl10I CIO FKCE Rtt"ttffliN .tO PNA'E MERENDA

12.381.0003.ll!lli2.0000

MMIUTENÇÃO OOS SEm'lÇOS De TRA.~SPORTE E5CXJUI

S."°.3'1.00

OUTROS SERl~QOS DE TEROEIROS - PESSOA JURÍDICA Ttanlltft.ndlt dt RiteuttOil cto RmE Rt.1ttffl1H -to PNATE PNATE

FJl:

-CINl-

ll111Ulk00

MN«TTVIÇÃON:N. ~TIVADACN,1,0W,MUNCIPAI. OUTR06SfflYIÇ06DETERCBFI06 - l'E6SO,O.JlRDICA

ao; 100 000

-

---

111 i!00 00.!

-

F.R :

12..3&7.0003JOe4.0000 WH.ITENÇÃ,O 00 EN&INQ ESPECW. U90-3& 00 0UTI10&$51ll'IÇOSOE TeflCElllOG - P(S$0A ffGICA

m

oo

at

MN«JTENÇÃ0·DO IWIINIET6 DO PREFBtO V~ENmS E VNffNJENS FIXA&· IPES6CW..CfYIL ~ O N I I,, .._ Gani

O Mt 00

- C O M ASSeSSOAIAJU~ Slãfl\/1QCOJ DE COHSUl.lQRIA _llillclnm ,

04.122.00IIU0'1.0000 l.1~90. t 1,&:1:1

MAl«ITENÇAo DA SECAETNIIA DE AllMlt.mmAÇÃO

001 IDCI

CQQ

Oni--

02

112

00

~

S.U0.1100 _, 100 000

112

112

01

112

02

li!

Ili

0.:!ll l ,0004.-.0000

o.r.,

MIHITliNÇÃO DA SEC RETARIA DE SIJÍ~E

·Cio.llO'l,00

MATmlAL DE CONSIJIL,O

F.R :

02

11!

01

O i 11> 02

•OA

F'""DO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

0.301 .0004.2074..0000 11.~-. 11,00

WUITENÇÃO DO SISTEIAAOE SAllOE DOt.lllltlCIPIO v~ce.1emos E~ -..G~$ FIXAS -1 ' ~ Cl\ilL

Aeeur.90!! OrdlMrtmi

Olt1

ftt~r-Ht ONIIMtlot

Go,o

300 C04

FUS

03l1 0004-317• 0000 :u.lllJ,. 1100 21(1

MN«ITENÇÃOOOISlS'letlAO SAÜO OO""""CIPIO V CIMEfflOS EV.O,mAe S FIMS-Pc""SSOALCl\ill Trar:ist...rindas -eh AKUnos cio SUS

30000()

-

EN:AAG0S COM 08-00SS P A - S ~GAÇÓES PATROIWS

1,tl',N

F.R:

O DDI 001

...,

r,w«/IENÇÃODO$sEIMÇ0$0EUl'PE2A PU8UCA

oumoosmw;osoe 1mcE1ROG -~Jt1AfD1CA - - 01,11. .1.. G«â

15.75a.0007.201S2.0000 :U..110.3lL00

MNf.lT"ENÇÃO D06 SSMÇO$DE ILUl-elAÇÃO POBUCA

_,

fleeur,m Ontl""1m

OUTROS SER\ilQOS DE TEROERlS • PESSOA JURÍCICA

20,000.00

F.R:

O 11111

_, 100 000

<1«ol

~

10.IIO'l,OO

F:R.:

O 210 02

0.3l1 0004.2018.0000

l'ROGR.A/M SAÚDE O.. FM!ic.lA. • P8F

3.1_go,, 11.00

V91ca.1EHTOO E!VA.."ffAGEl,ISFlXA'S • PEsoou.CIVIL

210 300 006

Tranlttr6ndn dl Ã.IICUROI cio SU5

18.111C),~ FA: O 210 02

PSF

20,000,00

F.R:

0 001

00 1!(111

MIIHJTENÇ,\ODEPOÇOS. CIW'/IRIZl:SECAIXAS D'AGUA OUTROS SER\ilQOS OE TEROEIROS • PESSOA JURfCICA

u.121,n

F : o 001

001

a«ai

1"'0.3g.oo

710

0.30 l.0004.l07'7..0000

PROGRAIAA MlENTES ca,fül\lTÁ!OIS DE SAOOE • PACS v~ca.1emos E W,.l«AG~$ FIXAS• p ~ Cl\ilL Trandtrt.ncltl dfl Recurtot do SUS

.........

F.R:

0 001

300 011

PJ\CS

-21.m,4, FA : O 210 02

00

Aecut9MI Onll'Nlth:.~1 D2

f17

01

FUNDO M....ct:PAL 10E ASSIS'TEHClA SOCIAL• FllllA:S

OU.3,0005.ml .OOOO 11110•.30.00 12.:1111,.0003;2043.0000 S.1..110.11.00

32~11n,65

F.R.: 0 110 01

DECRETO NO 29 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.242

O

001 ·00 000

17.liH.0007.20&l.OOCO

VlaiNCIL1511TQS E•NffAG!aiNS FIXAS • P'=.LCl\ilL Translitrind.H do FUNDEB .. Cantrdle 1.-ilfic.ado F 1E! SQ

~UNDO ,MIHCIPALDESAÚlll! , FMS

3, l -"0•, 11,00

149

a«:NlGOS COIA PESSOOL 00 L1AGISTmlO • FUNDE!I- 10\

Translt:rt.ndas de Rsunm cio StJS $?ú4I,

s.uo.M.oo

00 000

Cll

~LINDO DE IIANUT ;E DESEIIIIOI. DA EDUCAÇÃO BÀS!CA -fUNDE8

U .11CU0.00

4$11

1211

4,IIO'l,35 F;R.: O 001

&000,00• O M1 00

DEPARTAllfNTO IIUNICl'Al DE OBRAS

1 ~.0007;am.oooo

O!!RAS E INSTAI.AÇÓES Attur.sos OrdlNWlos Go<DI

F,R :

VANTMlENS FIXAS • :PfSSQAl. OfYIL

SEOIIETAIIIA MUNICIPAi. DE ~

•04.271•,0002 2008 0000

""

<N

>2.311 1,0003.207Ul000 3.1.90•, ll,00 11CI Zl0 050

DECRETO N1129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018- LEI N.242 112

0A

-CINI-

VENC&49"0S

50,IIO'l,OO

F : O 001 CO

M.000,,00 F.R .: O a1 00

UCAffAIIIAlllNCll!AI.Dl!ADIIN8'IIIAÇ/,O

IMDIIVD"<i!'PI"""" ~00 ao, ,00 000

O 11& 01

.Rétutse)j: Ordlnâlõi ~

27..$1~:0003,1 ~ ~TRUÇÃO E R!ãCUl'EAAÇi.o DE CM<l'O DE fUTEl!O\.

O<. 122:000U0011.0000 1.1..oQ.; 1.«J 001 100 Cõ0

00.IIO'l,OO

FJl:

O- at 00

F.R.:

USIO•,i•.o:i Olt1 00 000 111

O 117 01

;-.-

........_..(•)

o,

1.0003~.0000

u_go,.31100 117 i!00 00!!

~ DO ENSINO RJNDAMENTAI.

VENCIME'HIOS E V...'ff-SFIMS • l'EIIOCW. Cl\ill

DESEHIIOL Elff0 ,0ol$ATIVIOACE$ OOPFlOGAAW.~I MATfJ'IIAL OE COMSa.10 TrM•rt.llllCÀI dlt R~sos do FNA!i

21,-57 F. R :

0 :i l i

04l

CRIANÇA FELIZ S7,:ie7,U F.R: O 001

00

•1

i!00 000

•ua l•.0003.21W.1.0000 S.Ul0, 1S.00 CIOi i!00000

~

r.tANJTDJÇ,IO DO ENSINO FUNDAMENTAI. Oill!JGAÇÓES PATRONAIS flttUt:tãl ONIIMi'h::d

..........

F.R:

0 001

CCl.2"4• .0005.2Dl!l!.OOOO

~

Rtc<n'°' Qrcllnórloo

4llll lll1

RECUftSO PACPl'IIC

OU<4.0005.3Jl!!.OOOO

AOMIN16lRAÇ..O 00 DO W M.ATI'RLAL DE OONSUl,10

.,,

U .110·. M 00

12.381,.0003.l'l)U.0000 u.s,o,s9,00 Olt1 2IJO 000

r.tAHIJTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI. OUT'AO$$EFl\ilQOSDE~ , f'ES$0A.JIIFlfCICA. Recuf'IOI OrcllNftOI

E'<luCOl'lo

..........

<100 000

,

F,R.;

O 001

DO t.iuNJ.CIPAL DE ASSIS~CIA $ Fl;(A$ • ~ C I Vll

V.

001 00

~

AOIAINISTRAÇÀO 00

1 1..5Kl111 c.::i

CIL~SNTO$ E V.MITAG

__

,.,

IPAL DE ASSISTI: CIA

3.240,,17

FA,·

0 ~1

!XI

15-.l;ll;.1t,,O

F:R :

O 1 11

O'-

Trondt:rlndl de Ai:c:•501 do '-N'AS

Cll 00

QSI

00

Sf:.CiAEfAFIIA M.l..:::IPAL M. CULTIIAA

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


79

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI • • ~

PN SÃO FRANCISCO IDE ASSIS DO PIAUi

DECA.ETO NG 29 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.242

RUA AACANJOJ DE SOUSA -i!011 0ma11,000H1

Q2

04

00

211

<1.$1.oom ,1o.'9.oooo

DECRETO NII 29 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.242 02

N

00

SEOAlã'.l'ARIA MANaPM. DláCULTllflA

1S.39.2.0003,:?100.0000

»M.lUl.00 GOt 100

((J(I

AÇÕE'S De HlENTIV0 A ARTE 6 A CULTIJRA CUTAOS SERVIÇOS DE TEROBROS • PESSOA ..lJRÍDICA flilClõlr1IOtl On:ll'N il'lot Gainlt

11.000.00 F. R.:

O áó1

001

Arti,;·o 2:o. • O crédito aberto n:a. forma -do artigo anter-ior será coberto com recuraoa. pr"Oveniente.:, de: AnUlaç&o: 01

01

00

21e

CÃMARA IIIUPEFAL DE 1IÃO F ~ DE ASSIS DO PU.U

01.0Sl,0001.21101.0000

F,R. _

S.l .90,1:L00 001 100 OIIO 12

Ol,JJ.31i,0001.P)!l..0000

~00 001 100 000

1><. lMODOZ.2012.0000 UJK),.30,00

•W<J.rreNÇÃO"-DLlN$1'"11S<._ D A ~ MIJNICF,.._ i.eRYJÇQS DE CON$ULT0R!A ftKVrlOlto«lnÍl10I

f ,R. _

a..,

AOMJNltmlAÇ.i.O ClA ..lJMl'A 00 Sl!AVIÇO M!:UTAA f ,A. Grupo:

1-'Ai'EFIIA1..0E00N'SINO

001

00 OIIO 02

02

01

"

1$. 122.000U01111.0000

1~1:U,0QQ7 ,1 tml.OOOO ' -''-.91U:la00

MI 110 000 75

15.122.01Xl7 , 091.0000 ......~ , Q:;I

II01

100 OIIO

1$.1~ .0 0 0 , . - :U..il0.C4..-0C

I.WllJTENOAO 00 OEl'AAT"MEltT'O OE E$1'RI\OA$ 0VTROS SER\11905 DE TERCEIROS • PéSSOII ÁSICA

F,R. _

.!2!

AQJISIÇÃO DE VEICUID.i EQUIPAMENT06 E ....TERW.PEAWIENTE Doll f N v l - dotlMI .... _

04

~1

347

0 001 00

--_..

e

109

,.

FUNOO

:

....,,'!JT'ENÇAOOO OePAATAMet!Q 0E Ol)ilA$ e $EI\V, ~IW

357

-,-,n.1, F.Fl Grupo:

CONSTRUÇÃO E HECU!'fflAÇi\O DE IIA\NEAAIOO

1. .

Oill,-: ;,t~e.nd• u•n•~a..

L PERMANENTE

1 S.."52.0007, tO!IO CllOO

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEf.&n"éRKJS

°"1ra: ..,,1noo1aç6es el e 1,1n,.,.rincln

OEIRAS E 1NSf.a.u.:çôes

O MO O:

01

D:!!i

Clt

• 1•

O Mil O,:

""'

MMIUlENCAo DE PAAÇAS, PARQUES, ,M.FHJe'5 E OOTROS l MATERIALOECQNSl,,l,.,O R ~ Ordlniklmi G.f.11

1••

Aàl..stÇÃO DE Eôo1PA1dEN'l'O$ OE "TEI.Eéôf.,UNtéAQOE$ CQUjPAMCNTOO Cl MAlC L PEAMMiCNTC

fil'~ ~.,* o.rd

1s. m .~1.10»-0000

CONSTFWÇÃiO E RECUP DE PONTES. BUEIROS e P,ASSNJ,E_ P,,.

Ou1.-.. "'lncn1ÍaG6e, dll' lnnsk:rfncln

17 .51 1.0007. 1026 IXJiOO

F.R, Gnipo:

-411,ln O ,,, 01

OUTFIOS fN □e

Eff"..AAGOO OOIJ ~ESOOAL 100 fMGISTERtO • CONTAATAÇÃO l'OI\ reiPO OET5R.ll!N<\OO T11111ftri-ndn de l'UffOH · COlltrOlt Unlbdo fU l'lOEBe,:J

oee 60'll.

EW...AAGOS COM PEGSOIII. ,oo M"GIGTERIO •

OEB 60'll.

.so,000,00

F.R. Gnipo;

O 1,~ 01

ô8AIGAQÕES PATFIOIWS T-s1Kf,ndn de FWtDEI! . COfW(,olt Unibdo

·1S3,21i8.11

F.A. Grupo:

o 110

01

FuNO~seo

08RA$

D f40 O!!

O OOl OC

4 14

IN$T.._,.C,Õell

..,.

-&aOP,

~-R. Gfus>g:

O 001 0C

-13'.m,eo

0 MO

Fft__

O,:

02

Ofdkrâttos

CONSfm:J!IR,. Al::CUPl:AAR i:

- AR CHAFARIZES !: CAIXA:.

Otlf<AS ~ INSTIII.AÇÕES

~&31 ~ !i:!Jt.. &,poc D 0011 CX:

Ritcunãli:O~

Q2

°"'"

11,51 1,0007,1077 0000

PERFVRAÇ,l,c, E MT.AL"-ÇÃO DIEl'OQOS 1\íll\JI.Afl~S

.f,',90,!5-1,00

0eRA'S E INSTAI.Açóes

MO

Oltl..- "'100\iÍáÇ:(l;n d• tnndimindn

1 1D COO

~

.

óO

_.,&15,47

F.R Gnipo:

O 110 01

F NOES 00

f.NCAA<JOSC/PESiiOALDO MAálST. 011. l!!!OU-.cAÇÃO DE JOV O.DOll,QD V9'-ICIM~O'S ll: VANTAGr;NS fl' VXA~ • ~ L CML F.R. Qup,a: D 110 01 Tt....,iH6ndM d õ RJNOl;B • CdintrOlli llnl11ea.dõ

RJNCl~Ul!l0

12.X$,003'- 1022 COOO .f_...90..S.l.00

CQNSrR:UIR;.. M.1PUA.fl. RES-TA_IJA,AR e EQUIPAR CRECHES •. -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R.Grupõi D 11(> Ct

110

Trarm'l'l'Mda do RJNDEB · Col'!'lroll Unttlc_.,

O,lO,

FUNDED,O

RI N-OOMllteCIPALOEUÍJ.OE. .FMS 0

1 ~1,QIXM, t l);l?OOQC) .f......91Q.,_I 00 001

CON$TR;IIIR;E EQIJIPA,R OCHJ,1,,11.,TQRIQS; OOQNTOI..O(;V(X QeRAS INSTAU,·ç0e_s F A:K !tJr'Nl9 Orclln"'°9

300 (;;1)4

PU~

10JE1 .OCXM. IOM.0000

CONSTRUIR li!: E0i..ltPMl ACADEMIAS,,,,:, AR UVRE EOUIPAMENTOO E MATE PERMANENTE

21 0

ooo o,e 10..~1,000f~7-4 0000 3 .1.90.11500

R., ~

-10.000100 ; D 001 0C

o2::u21,11

F.fl etup,:,,:

0 21G O:

Transf'IHA:ndM d ll fleetJRO& do 9Ul!i 9 U NV

MANtll'o NÇÃO DO lllSTEf"" llo l,A(,Diã CO MUNICIPIO OUT'AAS DESPESAS VARlÂVIEiS · PESSOAL QYIL

Tnfitfnt~ d•

Ili.

-20.000.00 Qupo: O 210

~

fkocvn.os cto ,us

210 300 OIIO

s.-

10,301 ,0004.201• 0000

MANtll'ENÇÃO DO SISTEfAA DE SAÓDE CO ~11JNICIPIO

3 .1..i0.i14-00 001

INOl=NlZAÇÕl=S IE: Fll=S1TTU[QÕ~6 ~'l.t-ETA"51 A'Ktll'AS àrdinidos

◄0.000.00

F ,F\..Ginlp0:

O MO O!!!

fY1

004

00

•1•

~11.QOOpi;II

F.FlGrupo:

D 001 OC

i:;us

PROGAAMASAODE! 0A

PAMILIA · PSF

3.MI0.3õ 00

MATERIAL DE CCNSlA.10

t1 D

Tl'arwf'H f:ndn d 0Ree1.1nos do9 US

300 C06

PSF

•1&.020,40

F.R. Grupo:

o :no a:

S!CRl!"IAJtlA. MUNICIPAL D! AGRIOULTURA ! H:CIIAfllA 20.122.0008.2D23.00DO

-

MANtll'ENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADS Y\CINAtS OUTROS SERVIÇOS DE TEFICEI~ • ~ Jllffll:>IC"R~

B,'CAAGOS C/ P,ESSOAI. DO f.lAGJST l>A EDUCAÇÃO OE JOV

29, DE 01 DE DEZEMBRO DE2018 • LEI N.242

10.301 .0034 ..3:l'Joe..C))I)()

~e

~

-

:cAAGOGCOM PESSOloJ. ,DOMAGISTE f\lO • 05BGO% -20,000,1111 OUTRAS DESN,SAS VAAIA\18!1 • PE900"1. Cl\<I. F.11. GnJpo: o 110 01

•1o.149_n FR~ Oliupcte

.Cf~,$100 940

001 100 OIIO

oc

O 001

RINDO DIE •MANtJT ~ DIESlãNVOL DA lDUCAÇÃO Uoi.51cA • FUNDl

• .• .00.,2a00

-

.,,w,»

Comitnioo

15.~.0007.2033, 0000

• .c..so,1noo

~21S1,1M

F.A.Gnipo;

•14,311;42:

~R-,

F.ft..Grupo:

3-1.00..300) 001 100 COO

100 000

R..,...,.

Transfetht.:in Cio FWt:DE.8 • COfttlQle Unibdo

- --

~~

.C...C.i(l.51.00 MO 110 COO

1S. 792.0007 .20!it.to00

l\ANUTEt>IÇÃO DO ENSIOO ESPEOIIU. OOTROS S51\IIIÇOS DE TEFICEIROS • PESSOO. JURIDICA o.itras-...,cln do o FiltDE

OONTIV.TIIÇÃOPORTEMl'OOElERMltW)O

... ,,.

M

~

NO

3.S-00.390() 001

llAAIUTEt>IÇÃO DAS CREC~ES 00 FIOS SEFtlllÇOS DE TERCEIROS · PESSOI\ ÁSICA HIQln>OSONI~

3.1.9004.Cll

,2..~1.DOO:J..2DM0000 3.1.SC.11.00

m

-20.QOO'°°

F,f l . _

0eAAS E INSTALACQE:s

EQIJ PAMENTOO ,E MATE

,,o 000

01

flJ~EF-IO!.

11(1 ZJ(I 060

2•0

°"'" AOUIStÇÃO D!! veiCULO PARA Li'-1P'elA PUaJC.I.

100 COO

060

UIII 00m.:!CWI.COOO

0 ~1 00

R.c""'°"Ordltl.to.

1,._-4$2.0007 .1020.0000

15. 122.0007 .10 1 !UXlOO

o !'°

T..,s.11Hincias de FUN:DE.8 • Can1rcle Unibdo

MANIJJENÇÃODOCIEJl'ARirAMe:NTQOe:OSf\AS.eSERV URB -CIS.000,00 OUTROS SEFMÇOS DE TERICEIÃOS • PE6SOA J ut:IÍDICA F.R. Grupo! D 001 OC

• .c,OCL52..0G

001

060

3.1.90.16.00

MANUTENCÃOOOOEPAR'fAl: TOOE.08ffAsE!SHtv 'lJ 8 •!-.IIOOJIO ou~~ DESPI;:~ VAAIAvms~ PE5""~LCfYlL F.R.Qup,o; 0 001 0C

OU1rws vlltCUIDçbes d e tnnsk:l'!ncln

•A.SI0.!12.00

·1SC,149/J:l:

F.R. GnJpo:

oe UANUT E. DESEHYOL DA EDUCAÇÃO 84SIC:A • FUNDE

o 001 00

ooo

120

• Corwónioo

F NO~Bl!l0

MO 11 0 DOO

110 CQO

P~CA.TÓRJO AJl EF OBAASE INST çt:Es OuUM Roe..- DHPID<IOS A ~IÇl,O

m

100 0110

105

1<1..$1 OOO:,Jl17.0IXIO U,1!051.00

2..361.00IXl2071.0000 3.U0. 13.00 110

-U00,00

D~AR'.T AMetTO MUNICIPAi. Dt:;; OBRAS

15..,,1.0001,109,I 0000 •A,90-'1 00

Ca•- -!d"""?"

~

23()

03

103

,.._,of..tncú> do

O 11$ Ot

~

-

1$.122,0007~0000

121)

210 000

t 2..361.CJOO:l.20i'1 .0000 3.1,90.1)4,00 110

·14.000,00 f ,R. Olllpo: O MO 11'5

CONSf DE <WIAGEM PARA W."<llr E OONSER DE VEICULOE oeiw; INSTAJ.,O.QOE:$ F,F\. ~

100 OIIO

3,3..91Cl.3!)00

AOUl9ÇÃO DE EQUI PAMENTOS PAAA tHl)Al)l!S ESCOi.ARE -511,000,IIO EOU A..'IIENTOS E AATEFilAI. Pê RMM'<NliE F.R Clnipo: O 1210 0 1

200 019 Q2

Gonl

N1

001 100 OIIO

12..361 0003.10,.1 .0000 U ,90 52.00

lM00,IIO

ftlOIJrlOI~

CONTRATAÇÃO P0A TekilPO O,ET'EAMINAOO Roeurma0rdn6rkn

,~122.0007.20290000 3,1.iO.'liG.00 001

OUTROS fNOl'ê

111

DECRETO

18

200 019

0

F.11. Gnipo:

001 00

02

01

Õlltr:as T,. .iind.n de, IAecmsos de ir;N[t!

12317.0003 .20'55.0000 3.3 ,toi!i,00

DECRETO W 29 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.242 02

M)UISIÇÃO oe vacuLOO AUTa.,oro,mi EQJ A.'>IENTOS E W\TEFllAL Plll1IAA:N51'11E

200 000

.U,00,,,

,

4.4.90 S2.Cll 1UI

U ,9035.00 001

DEPARl'AIIENTO IIIUPEFAL DE OIIIWI

1.U0.38.00 001 100 OIIO

,.

--

-

12..361 oom.1oa9.oooo

12.3&$ 000:,ao,Q.OC,:,O

0 001 00

O

EQJ A.'>IENTOS E MATEFlilll. PllRW.'ra'fflc :AK\lniCIOOrdE4'c>;á!o

2Cl:I 017

m

4&ffl,$1 F.FL Gnipo: O 001 OC

AOU!SIÇÃOoe 118CUl.0$AUT01o10TORes

◄.A.90.52,00

001 200 000

1'°

·7M0,00 , O 001 00

,

SECRETARIA lolUNICIPAL OE ElllJCAÇÃO

...4-90.42..00 001 100 OIIO

_.

MANLITENÇÃOOA SECHl:'.TARIAO: A.G - ULTUAA EOOiPAMIENfOS E MATE L P MAN NíE RKW"IIOIIONllnilflo:t

:IO.eoli,0001,10120000

CONSTRUÇÃO. M!PU/IÇAO E REFQRW. DIEME~ E F

.fAI.SC.5-U>O

OBRAS E INST.-u.çôes

oo,

100 COO

•1.4..31 ~7'1 ó DIU 0C

F.R . ~:

.,.. ..,...,. F.R..Grupõ: D 001 OC

AKunoli Orcillnádos âar.al

SECRETARIA M UNICIPAL DE ASSIS"'TltNC&A SOCIAL

oe.122.ooc:,,uoeo_cot,0

MANUTENÇÃO QII. SECAE.TARiA. OE ASSl~TE:NCIA :DOCIAt.

U .9 0.,2.0)

n:~IAl..ea.10USl;;RVIQOPARADlmRlaiJ.lOÃOGRATU , F, orcanadOII

001

R~

ollOO CIJO

~Soai.11

•lld>iDll,DIIII ~

O 001 OC

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


80

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI 42860-4

PN SÃO FRANCISCO IDE ASSIS DO PIAUi

■ • RUA AACANJOJ DE SOUSA ~ 0ma11,000H1 -

43366-7

i!011

46261-6 46456-2

DECRETO NV 29, DE o, DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.242 Q2

07 01 653

Q2

FUliDOIIIU IQPALDE ,t,SSIST~IASOCI.U•fMAS C8..244.~11133.0COO 11.90.1l :OO

AlJ STRA.ÇÃO IJOFIHXl!A 08 GAQÕESPATROIWS

311 400 000

T,_,s1mncillkRICOll'IOidofNAS As$iflinefa Social

CIP

□:EP.SSISltNCIASC

:51587-6

.3.240,17 F.ll. Grupo: 0 ilU ~

53592-3 55133-3 55369-7

09 DO S1'.CREfARIA UUIIICIPAL DE CUL TIIRA 140

3.392.0IXl3.20-le.COOO 3.UU M0 001

~WIUTENÇÃODA83.I01ECA PÚ CA~1~1CIPA1. OOTROS SEIMÇOS DE TERCEIROS • PESSO/\ ÁSICA Reairsos Ordlnldos Ge~

00 000

151

13..392.00032100.0COO U90.U :00

11.ÇÓESOEINCEUil\lOAARiE E ACIIL UAA OOTFIOS SER\IIÇOS DE TERCEIROS • PESSCII. ÁSICII

001

Recu.-onr""'°" Ge

DO 000

-3,IIOCli00 FA Gnípo: o 001 0C

-1 ,00

F.ll. Grupo:

0 001 0C

O(a}qual podem real.izar: • EMITIR CHEQUES;

-ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; -AUTORIZAR COBRANÇA - UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES; - RECEBER. PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO;

AIMIÇilo(-)

- SOLJCIT A SALDOS E EXTRATOS;

Art iço 30 . - Bste decreto e,,t.-a em vigor na data de sua publicação .

- REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES;

- RETIRAR CHEQUES DEVOLVCOOS; • ENDOSSAR CHEQUE.: - SUSTAR/CONTA- ORDENS CHEQUES;

$. FH&.t-«;ISCO DE ASSIS DO PIAU f, 01 de dezembro (le 2018

- CANCELAR CHEQUES;

- BAIXAR CHEQUES;

JOSIMA~OLIVEIRA

PREFE OCP 654.642.223-91

• EFETIJAR RESGASTES/APUCAÇÕES FINANCEIRAS• EFETUAR SAQUBS - POUPANÇA - CADASTRAR. ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; - EFETUAR MOVIMBNT AÇÕES FlNANCEIRAS NO RPG;

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEmJRA MUNICIPAL DE BERTOÚNIA "u...., r-.., . .,.,,,,, ,.,,,,..

- BFETIJAR PAGAMENTOS POR MEIO ElEI'RÔNlCO; - .BFETIJAR TRANS.FaRENCJAS POR MEIO ELETRÔNJCO; -CO SULTARCONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAJS - RPO;

Oficio n! .li../2019

Bertollnia-PI, 13 de Março de 2019.

- LmERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO NO GERENCIADOR

AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTt:

Ao BANCO 00 BRASIL S.A

• SOLICITAR SALDO/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; - EMITlR COMPROVANTES;

Aptcia 0096-5 Romno - PI

- EFETUAR TRANSFERENCIAS P/ .MESMA TmJLARlDADE-MEIO

SaiborGemite,

ElETRÔNlCO;

A PREFEmJRA MUNICIPAL DE BERTOLINIA, neste ato rqiresentado por mim, Prefeito LUCIANO FONSÊCA DE SOUSA. AUTORIZA, a movimenlllÇlo das contas COll'CDtC$ do Fundo Municipal de Educaçlo do Munfo{pio de Bertolhda-Pl com o CNPJ: IO,S82.579/000I-OO, o Sr.: RAJMUNOO ALVES FERREIRA com o CPF: 733.22S.123-04, Sec:n:tária Municipal de Educaçlo, e o Sr. SILASFONSECA DE SOUSA com o CPF: 025.222.423-00 , Sccrewi■ Municipal de Finanças I movimentar a, oonta(s) oorreote(s) deste Mumc:ipio abaixo ~lacionadas. NR

FTNANCEIRO/AASP; - SOLICITAR SALOOIEXTRATOS DE INVESTIMENTOS;

NOME PERSONALIZADO SISTEMA

CONTA

• ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO; - EFETUAR PAGAMENTO DE ICMS POR MEIO ELETRÔNICO;

Na certeza do pronto e bmte atendimento, de ji agradecemos bem çomo Mitemmos votos de a,nço e considenlçlo.

NO

Bertolínia - PI, 13 de Maio de 2019.

16179-3

AtCDSiosamncte:

17650-8 24186-S

25049-X 1

30803-X

3891~1 40562-0 41649-5

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-


81

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI l!:-da da Pl•ul 'Ele CIUSTINO CAS"nlO

CAMAlitA MUN'I.C IPAL

DE~OCRACXA. UBERDADE E T-NSP:'Rf:NCIA

ATA DA PRIMEIRA SESSÁO ORDINÁRIA-REALIZADA NO DIA 08 2.01S..

DE FEVEREIRO OE

VEREADORES PRESENTES: ASTECLIDES GOMES BARRETO, FLAVIO DOS SANTOS SOARES. JOÃO DE DEUS SARAIVA GOMES, JOSÉ SOARES DA ROCHA. RAIMUNDO AIIAA.RO DE ALMEIDA, RAii SANTOS RODRIGUES, RUTE HONôRIO E PEDRO PEREIRA DA COSTA. VEREADORES (AS) ,I\USENTES; FRANCISCA CESÁRIO DIAS POR MOTIVO OE SA'iJDE. AOS

OITO DIAS 00 MÊS DE FEVERE.I1RO

00 ANO DE 2019 ,REUNIRAM-SE OS ACIMA MENCIONADOS PARA CUMPRIREM A PRIMEl,RA SESSÃO ~ I A 00 ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE SOB A PRESIIDÊNCIA 00 VEREADOR. ~ESlOENTE PEDRO PEREIRA DA COSTA o• MESMO DEU BOAS VINDAS AOS PR.ESENTES E CONVIDOU- OS PARA FICAREM OE PI!:: E ATEITTA.SSEM UMA LEITlJRA BIBU OA PROFERIDO PELO VEREADOR ASTECUOES BAA.RETO SALMO 82. 31 .1-3 EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DECI.AROU ABERTO OS TRABALHOS E APRESENTOU AS ~TtRIAS DA ORDEM DO DIA: FORMAÇÕES DAS COMISSOES PERMANE:NTE8.: PROJETO OE LEI N" 001120111 : "Dl1SPÔE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS $ERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E OÃ OUTRAS" PROVIDÊNCIAS": OFICIO N".: 001/20111 - AUTORIA DA MESA DIRETORA; OFICIO N".: 02.0./2n18- AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DANDO CONTINUl 0ADE O MESMO SOLICITOU DA SECRETÁRIA A LEITURA DAS MATÉRIAS ACIMA APRESE TACAS: eM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI ORGÃNICA 00 MUNtCIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISL.ATI\/A, FOR.IIM CRIADAS NO DIA 0810212019 NA PRIMEIRA SESSÃO OROINAALt. DO PRIMBRO SEMEBTR.E AS SEGUINTES COMISSÕES PERMANENTES - COMl$$ÁO DE CONSTITUIÇÃO., LEGISLAÇÃO e JUSTIÇA: PRESIDENTE; RAI SANTOS ROORJGVES; RELATOR: JOÃO ,oe DEUS SARAIVA GOMES; SUPLENTE: RUTE HONÔRIO. li - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS. FISCALIZAÇÃO. CONTROLE. OBRAS E SER\liçoe PÚBLICOS: PRESIDENTE; ASTECl..lDES GOMES BARRETO REI.ATOR; JOSS SOARES DA ROCHA; SUPLENTE: FLAVIO DOS SANTOS SOAREk: Ili COMISSÃO DE EOUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA., DOS DIREITOS DO HOMEM E 0A MULHER: PRljSIOENTE: JOÃO OE DEUS SARAIVA GOMES; RELATOR: RAIMUNDO AMARO OE ALMEIDA; SUPLENTE: FRANCISCA CESÁRIO DIAS. PROJETO DE LEI N"001i<019: ªDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A'OMINISTRAT'IVOS DA CÃMARA M NICIPAL DE CRISTLNO CASTRO E DA SENHORl".S Vl=READORES

1

OUTRAS PROVIDENCIIAS: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO. NO USE OE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. E:M ESPECIAL AO ART. 33 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE CRISTÍNO CAS,RO CUMULADO COM O ART. 18. INCISO Ili A DO REG IMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA RESOLVE FIXAR AS DIRETRIZES 00S SERVIÇOS AOMINll'STRATIVOS DA CÃMARA MUNICIPAL, AS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DESTA RESOLUÇÃO, NA FORMA SEGUINíTE: DAS FINALIDADES: ART. 1 • - OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRIST INO CASTRO TEM A FINALIDADE OE PROMOVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À ASSESSORIA PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS, AOS MEMBROS DA MESA OIRETORA, CERIMONIAL, DMJLGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES OE EXPEDIE1NTES E REGISTRO; ASSE:;lSORlA A~S VEREADORES NO QUE RESPEITA A TRAMITAÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS LEG1SlATIVOS; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"oE RECRU--íAM ENTO, SELEÇÃO, TREl1NAMENTO, REGIME JURIDICO, CONTROLES FUNCIONAIS E ATIVIDADES CORRELATAS DA ADMINISTRAÇÃO OE PESSOAL; INFORMATIZAÇÃO E PROCE.S SAMENTO DE OAOOS; PADRONIZAÇÃO, AQUISIÇÃO. GUARDA 01STRIBUIÇAO E CONTROLE 00 MATERIAL: TOMBAMENTO, REGISTRO, INVENTARIO, PROTEÇÃO E CONSERVAR.A.O DOS BENS MOVEIS; CONTROLE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LEGISLATWAS E ORGANIZAÇÃO DOS ANAIS DA CÂMARA; CONSERVAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA SEDE 00 PODER LEGISLATIVO, MÓVEIS E INSTALAÇÕES; CONTROLE FINANCEIRO E: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: RECEBIMENTO , PAGAMEt-ffO, GUARDA E MOVIMENTAÇÃO DO DINHEIRO PUBLICO E OUTROS VALORES. DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: ART. 2" • COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO. 1 • PRESIDl:NCIA; li• MESA DIRETORA:-111CONTROLE INTERNO: IV-ASSESSORIA JURIDICA; V- ASSESSORIA PARLAMENTAR; VI - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO; VII- ASSESSORIA CONTÁBIL; VIII- CHEFE DE GABINETE IX- T'CNICO DE INFORMÁTICA, XATEN DENTE ADM INISTRATIVO, XI- RECEPCIONISTA; XII AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, XIII- MOTOR'I STA E XIV- VIGIA... .ART. 7° : OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMPONENTES 10 0 QUADRO OE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL OE CRtSTINO SE OÃO CONFORME ANEXOS 1, 11, Ili BAIXO DESTA A LEL .OFICIO N0.001/2019: A MESA DIRETORA CONFORME ABAIXO ASSINAOO VEM OE CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇOES QUE LHE SÀO CONFERIDAS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE, ARTIGOS 38 A 38, INDICAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A BANCADA DO PODER LEGISlATIVO MUNtÇIPAL: LIDE~: FlAVIO DOS SANTOS SOARES E VICE-LIDER: JOÃO OE DEUS SARAIVA GOMES; OFICIO N)()20/2019: "... NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL OE CRlSTINO CASTRO-PI : I1NDICO O SE.NHOR JOSÉ SOARES DA

ROCHA, VEREADOR PELO PHS( PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE),, PARA EXERCER A FUNÇÃO OE LIDER DO GOVE'R NO ESTA AUGUSTA CASA L EGISLATIVA. DANDO P ROSSEGUIMENTO FEZ USO DA PALAVRA, O V EREADOR ASTECLICES DESEJANDO BOA SORTE AO NOVO PRESIDENTE E DISSE QUE NOSSO MUNICIPIO SE EINCONTRA COM BASTANTE PROBLEMAS E QUE A POPULAÇÃO PROCURE ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE OS OBRES VEREADORE S POSSA ESTA COBRANDO DO PODER EXECUTl'JO MUNICIPAL E QUE NA PRÓXIMA SESSÃO COM CERTEZA TERA REQUERIMENTO SOLICITANDO SOLUÇÕES, ENTRE OUTRAS CONSIDERAÇÕES. O VEREADOR RAIMUNDO AMARO DE ALMEIDA. DISSE QUE RECEBEU ALGUMAS DENUNCIAS E Tl!M QUE INVESTIGAR, FEZ RELEVAN CIA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO TRAMfT.AJNDO AQUI NA CASA NO ANO OE 2018, PEDIU AO PRESIDENTE QUE ANALISE O PROJETO E OUÇAM A POPULAÇÃO, DISSE QUE ELE MESMO NÃO VOTA NO PROJETO. 1:M SEGUIDA O VEREADOR JOSE SOARES, DESEJOU BOA NOITE A TODOS E BOA SOR11E AO PRESIDENTÊ, FALOU QUE TODOS QUE ~M CONHECIMENTO QUE AS CASAS LEGISLATIVAS TEM OS LIDERES E ELE OBSERVOU QUE ULT IMAMENTE FICOU FALTANDO A PRESENÇA DOS MESMOS, ONDE A FUNÇÃO DO LIDER É BUSCAR ENTENDIMENTO, FAZER PONTES, E ESSE VAI SER O SElJ TRABALHO, O ANO PASSADO FOI MI.IITO POL!ÊMICO E PARECE QUE ESSE ANO NÃO VAI SER DIFERENTE, MAS QUE OS COLEGAS VALORIZE UNS AO OUTROS. PEDIU LICENÇA AO COLEGA FLÁVIO SANTOS ONDE O MESMO PASSOU POR SITUAÇÕES COM POSTAGENS MALDOSAS A SEU RESPEITO . DESEJOU UM BOM TRABALHO AOS COLEGAS NESSE ANO QU'E SE INICIA. EM SEGUIDA A VEREADORA RUTE HONÓRIO, OE.S EJANDO BOA NOITE A TODOS E UMA BOA SORTE A VEREADORA FRANCISCA CESÁR:10, POIS A MESMA PASSOU POR UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. DISSE QUE É COM MUITA ALEGRIA TER O VEREADOR PEDRO A FRENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJOU SUCESSO AO MESMO E PEDIU DESCULPAS AS. PESSOAS QUE ALGUMA VEZ TBNHA SAIDO DAQUI CHATEADAS COM A MESMA, FALOU QUE ESTÁ AQUI PARA ATEND!:.R A COMUNIDADE E DESENVOLVER SEU TRABALHO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA, PEDIU AO PRESIDENTE QUE ANAL!ISE A QUESTÃO DAS QUARTAS 'FEIRAS POIS A MESMA ESTUDA NESS.E DIA. EM SEGUIDA O VEREADOR.PRESIDENTE AVISOU QUE HOJE N.l\O HAVERÁ TRIBI.INA llVRE, FALOU OS HOMENS QUE QUEIRAM FAZER USO DA TRIBUNA TERÃO DE VIR VESTIDOS ADEQUADAMENTE, O VEREADOR JOSÉ SOARES PEDIU QUE O T EMA A SER DEBATIDO NA TRIBUNA LIVRE SEJ'A PROTOCOLADO EM ATÊ 48 HORAS AQUI NA CASA,. PARA QUE SEJA ANALISADO. O VEREADOR JOÃO DE DEUS FALOU QUE EM JANEIRO ESTEVE JUNTAMENTE COM O VEREADOR PEDRO E O SENHOR DPDA NA COMUNIDADE CHIFRE FINO ANALISANDO AS EST RADAS E A PONTE QUE ESTAO DANIFICADAS. FALOU QUE FEZ O OFICIO E SERA ENTREGUE EM MÃOS rtA SEGUNDA FEIRA E PEDIU AOS COLEGAS QUE REFORCEM O OFICIO COM SUAS ASS INATURAS, SERA ENTREGUE NO PROTOCOLO E PESSOALJMENTE, FALOU QUE AS COMISSÕES FORAM FORMADAS E O MESMO FICOU EM DUAS COMISSÕES UMA COM A RELATORIA E A OUTRA COM A PRESID~NCIA, FU RHEVANCIA AO PORTAL DA TRA.NSPARSNCIA DIZENDO QUE FOI FEITA

UMA PARCERIA COM O SENAfJO E COM A CÃMAAA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

ATRAV~S

DO

PROGRAMA

INTERLEGIS,

FALOU

QUE

E

NECESSARIO CRIAR UM-\ OUVIDORIA AQUI NA CASA E SERÁ PREClSO ENCONTRAR UM HISTORIADOR PARA CONTAR A HISTÓRIA DA CÂMARA, DISSE QUE O CRONOG'RAMA DA CÂMARA T~B~M TEM QUE ESTAR DISPONIVEL JUNTAMENTE COM

O

REGIMENTO INTERNO, DISSE QUE

AS

MATÉRIAS'VOTADAS ESTAR.ÃO CISPONlvEIS A PARTIR CA QUARTA-FEIRA JUNTAMENTE COM O CALENDÁRIO. TERÁ TAMBÉM GALERIA DE FOTOS, ÁUDIO E vlDEO. SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO DEVERA TER AS COMPOSIÇÕES :E AS COMISSÕES, BOA PARTE DAS LIEIS TAMBEM ESTAR.A.O DISPONIVEIS. A PARTE MAIS IMPORTANTE É A TRANSPARÊNCIA, DISSE QUE ENTRE OUTRAS CADA PARLAMENTAR TERA SEU GABINETE VIRTUAL CONSIDERAÇÕES E DISSE AINDA QUE EM VIRTUDE DE ALGUNS CONFLITOS OE DISPONIBILIDADE OE PESSOAS IMPORTANTES A AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA

A

SEGURANÇA

VEREADOR RAI SANTOS

ACONTECERA

POSTERIORMENTE.

O

QUE ESSES DOIS ANOS ANTERIORES PARTICIPOU □AS COMISSÕES PERMANENTES SÔ COMO SUPL.ENTe E DISSE

AGORA É PRESIDENTE DA CCJ, FEZ RELEVÂNCIA AO PORTAL DA T RANSPARÊNCIA E DA SUA UTILIDADE PARA ELE O IMPORTANTE 1~ FAZE A COISA CERTA E CONSCIÊNCIA TRANQUILA, JA F,EZ VISITA A ZONA RURAL 1 CLUSIVE A SANTA CLARA E A MELHOR COISA FOI INTERNET (REDES SOCIAIS)

ACOMPANHAMENTO

EM

Diário Oficial dos Municípios

TEMPO

A prova documental dos atos municipais

REAL,

ENTRE

OUTRAS

(Continua na próxima página)


82

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI Estado do Plaul CA-RA MUNrI.C IPAL 'D II CRISTINO Co1Uilill0

DE:,,.OCRAClA U8t:RDADt: t: TRAN$PARi!:N(:IA

CONSIDERAÇÕES. O VEREADOR Fl.ÁVIO SANTOS AGRADECEU AO VEREADOR JOÃO OE DEUS PELA INICIATIVA DO PORTAL DA TAANSPARÊNCIA, DISSE QUE Ê A MISSÃO DE VEREADOR NÃO É FÁCIL, MAS SE COMPROMETE A CONTINUAR LUTANDO PELO INTERESSE DO POVO. FEZ RELE\/ÀNCIA AO SEU TRABALHO E DISSE QUE O AVANÇO DE CRISTINO CASTRO TEM QUE PARTIR DA EDUCAÇÃO, SENTE QUE ESTE ANO Ê PRECISO MAIS UNIÃO ENTRE OS COLEGAS E AGRADECEU AOS MESMOS POR ESCOLHEREM COMO llDER OE BANCADA 00 PODER LEGISl.ATlVO MUNICIPAL. EM SEGUIDA O VEREADOR- PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES PARA UMA REUNIÃO DIA 11 DE FEVEREIRO COM O PREFEITO MUNICIPAL E ANUNCIOU OS RESULTADOS DAS MATIÊRIAS ANALISADAS E VOTADAS: ' COMISSÔ!iS PERMANE,NTES 2019, APROVADO POR UNÂNIMIDADE E PROJETO DE LEI N". 001/2019 • AlJTORIA DA MESA DIRETORA, APROVADO POR UNANIMIDADE. OS TRABALHOS FORAM ENCERRADOS AS DEZENOVE HORAS E QUARENTA SEIS MINUTOS. IMEDIATAMENTE LAVREI A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E ACHADA CONFORME VAI ASSINADA PELOS

,.

"

Admissão: 01103 / 2010

Eoo

o Resldtracw: CJ HAB. Pedro Tito de So11n ca» 21

1

VE READORES PRES:E NTES.

l:.

_30 fflUNTA) DIAS DE FÉRIAS, COM INÍCIO FM Jl/03/2019 E TÉRMl O EM 10/(Mrl019.

}, ·,.,;·,....,.__,---,---- - -:-:;:----;--;;'."".'."'.'. :::-:==-- - - - - -- - -- i í ' i~- ~ f"-~· •nquericw :_:;·'~ · _•-;-.---;---;-::;:::::l~nfi~nrm~a I":Í:Coi~~Tl:;:et1::lC::lllarCS;;~:,jii~ni"':ii;;;;;;;,~lfWi:-- I si.o n:lltiVa! ao período de 01 de OISl'Ç0 de 2018 1 OI de lll.í.rÇ~ de 1019. 1 _, · , ,

l

ASSINATURA DOS VEREADORES PRESENTES: 1~"',,li_g_'ti.~'S_új_~~~~~-2- ~~=~==.:::a.-'\""~1...1.o..,!;;;J,J.=~;.-.-·4

3- r,;..M~'<U..............' - -............~ """T'"-""""'"i------4- +..,tr,('"'¼"~~4.d"'-"---""":.....c.,;""-1.-Q~à:.....---- - 5- -H.......= t = -----,,,,.--- -=-- ------"="""""...__

Divisão de Pes'SlOal / Recursos Hwoaaos

Chefe Imediato

6- t-l,J~l:;;fia~~LLA..,.....;:::.;i,i:ii,.,t..b,.-.l:..ifl.Cl:DJl4,...._ __

7- 4 ;zIJ.z.s.....;.::.;;;_:.a:.,.,.li.'i<._,)!Z,t.lZ4,tz,(.-9L-a.{)--- -

Pericia Médiea:

8- - - -- - - - - - - - - - - - - - - 9- - - - - - -- - - - - - - - -- - - -

1~ AUTORIZAÇÃO DE F~RIAS

ADIAMENTO DE UCITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NI OIIZ/2019

o Presidente da Câma,ra Municipal de São Francisco do Piauí - Estado do Piauí, no use de suas atribuições legais, e em conformidade cem o que disp&e a Lei N" 423/2009, art . 104 e Resolução N• 002/2018, art. 68, AUTORIZA ac Sr. JOSIÊ WllSOIII ALVES DE OLIVEIRA. portador do CPF N° 006.138.651·03 e RG N" 1.958.109 - SSP·PI, ~ or pl'.i61ico Efetivo da Câmara Municipal de São Francisco do Plaul-PI, ocupante !~b~rgo de MOTORISTA CATEGORIA us•, a usufruir de sua.s férias regulamentares; ali mesmas serão g02adas no período de 12/03/2019 a 10/04/2019, sendo relatívas ao .LP.eriodo de 01 de março de 201.8 a 01 de março de 2019.

•n

A PREFEITURA MUNIOPAl DE PAlMEIUIS • PI toma f>Úbtico e par.

o oonhecimento dos inte.l'!ssados o adiamento da Sessão de realiza;ção do Pred;o Pr-ndal nS 02/2019.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMEKTO OE MEO ICAM EKTO, MATERIAL M~OICC HOSPITAIAR ElABORATôRlO.TIPO: MENOR PREÇO •

1

DO DIA: lB/03/2019 As l0HODMIN, São Francisco do Piauí·PI, 11 de março de 2019.

PARA O D.IA: 27/0$/2019 ÀS 16H30MIN.

PALM EIRAIS (PI), 13 DE MARÇO DE 2018.

iY"-A V<f'Xr º

J,n ?f'lfê-,ti: J: rt afr.1-()-t,> •

Francisco das Chagas Soares deiveira Presidente da ~mara Municipal

MÁXIMO FILIPE UMA SOARES

Presidente da Comissão d@ Licitação/ Pregoeiro

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

•--

PALMEIRAIS

-

~

.........

~

, PÍRÃcÜRucA

83

COMISSÃO 0 RGANl7.ADORA TEST E El.[flVO SIMPLI FICADO

EDITAL N° 001/20 19

AVISO DE UDTAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nt OOi/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SE.LETIVO A PREf,EITURA MUNICIPAL DE PAILMERAIS - PI toma público e para o conhecimento diD5 ínteressado~ que, o Edital do PREGÃO PRESENOALnt lll/2019.

SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIO N.0 001/2019 A Comissão Organizadora do Teste Seletivo Sim plificado para Cadastro de

MOOAUDAO : PREGÃO PRESENCIAL.

Reserva de Estagiário, edital nº 001/201 9, da SEME/PMP, Estado do Piauí, toma

OBJUO; CONTIIATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEOMENTO PEÇAS E E,QUIPAMENTOS PAIIA.

BOMBAS OE POÇOS O'ÁGUA, PARA. ATENDER AS NECESSIDADES OE DIVERSAS SECIIElARlAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

TIPO; MENOR PREÇO POR LOTE.

público para o conhecimento dos interessados, que a inscrição da candidata abaixo, toma•se INDEFERIDA pelo Item 3.1 do referido edital. 1- Liana M ichely da Cruz Gomes

FONTE: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, ORÇAMENTO GERALDO MUNldPIO.

RECEBIMENTO DOS EN\/ElOP S: lShOOmin de 27 de m11rço de 2019.

Piracuruca - PI, 13 de março de 2019.

LOCAL: SAIA DE REUNIÕES DA PREfEITURA MUNIOPAl DE PALMEIRAIS- PI.

PAlMEIIRAIS (PJ), 13 DE MARÇO DE 2019.

DINA MÃ:RCIA DE SOUSA PESSOA 1Preside11te da Comissão Organizadora

MÁXIMO FILIPE UMA SOARES Presidente da COmis51o de Ucitaçlo / Pr1111peiro

FRANCISCA DE SOUSA BRITO

.,

Membro da Comissão Organizadora NivlA ESCÔRCIO AL~S Membro da Comissão Organizadora

PALMEIRAIS ~ M U N ICIML

AVISO DE IJCITAÇÃO

Pí<nuru

CARTA CCll'MTE NI 02/2019

' MUNICU'At.

ll(

PIRACURUCA

OOMISSÃO PERMANENlll DB UCITACÃO CPLIPMl'-PI

A PREFEmJRA MUNICPAL DE PALMElRAIS - PI, toma JMlblico e para

o conhecimento d0$ interessados que realizara liâtaç.3o, sob a modalidade supramencionada, com a~ segurntes c,racterf~cas:

AVISO DE LICITAÇ.ÃO CONCORRENCIA POBLICA Nº 001/2019 Processo Acfministratívo nº 001.0002391/20 19

MODALIDADE: CARTA CON\ITTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PA:RA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA OE QUADRA

TIPO: MENOR PREÇO VALOR GLOBAL

ESCOlAA PEQUENA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA MARINHEIRA VELOSO l ,OCAUZADA NO MUNICÍPIO

,OBJETO: Contratação de ,empresa para axawção dos serviços da construção de

OE PALMEI RAIS - PI.

,escola com 12 salas de aula e quadra padrão FNDE no Município de PiracLXucaPI, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.

TIPO, MENOR PREÇO - EMPREITADA GLOBAL

VALOR ESTIMADO: R$ 3.748.266,92(três milhões seteoen1os a quarenta a oito mil

FONTE: FNDE.

duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois oentavos).

CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 15:~ HRS DE 22 DE MARÇO DE 2019.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, TERMO DE COMPROMISSO FNDE PAR N" 20180054(}.1(MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDES).

LOCAL: SAlA DE REUNIÕES DA PREFEtTVRA MUNICIPAL OE PAlMEIRAIS - PI.

DATA DA SESSÃO: 29 de abril de 2019. às 08:30 horas.

PAlMEIRAJS (PI), 13 DE MARÇO DE 2019.

MÁXlMO FILIPE LIMA SOARES

LOCAL DO EVENTO, RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sala da Comissã.o Permanente de Licitações na sede da Procuradoria Geral do Municipio, localizada na Rua Senador Gervásio, 598. Centro de Piracuruoa-PI. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente nesse local das 7:00 às 13:00 horas. mediante apresenta~o de 1 CD ou penctrive ou pelo E-malli: cpl .plracvruca@hotmail ,com. Mais informações através do Telefone (086) 3343-2759.

Presidente da 0Jmj55jo de Lidtaçllo / Prqoeiro Píracuruca-PI, 13 de março de 2019.

REGINALDO SOARES \IEI.OSO Jl'.iNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Oziel da Silva Celestino Presidente da CPUPMP-PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


84

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI GARINBIB DO PR EFlllTO

PÍAACURU& RETITICAÇÃO DE EDITAL

º 008/2019

Di põe sobre a e-0.ovocação de candidato aprovado no concurso público 001/2017., para admissão no Serviço Públ.ic-0 Municipal.

O Prefeito 1unicipal de Píracuruca, Raimundo Alves Filho, no u.~o de suas atribuições legais e considerando um equivoco "erro de digitação", no Edilal de Convocação nº 008/2019, damdo de 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, em 13 de março de 2019, Edição nº MMMDCCLXXX, re. olve retificar o que ~egue abaixo:

O DESELÊ CARGOIINSCRJÇÀOJNOME/CLASSIFICAÇÀO

1

OME

O

CLASSIFICA

RICARDO REGES LI fA DE OLIVEIRA

Assim, decido acatar na integra o Parecer da COCEP, que opioou pela aprovação da se-rvidora MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE BRITO no cargo de Auxiliar de ServiQOS Gerais, nos termos do art. 7" do Decreto Municipal 18312013, que ~gulamenta o anigo 20 da Lei 1.577/2006.

25

CARGOJTNSCRIÇÂOINOMEICLASSIFTCAÇÂ O

0MB

CERTLFICO que o servidora MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE BRITO concluiu o período do estágio probatório, tendo sido avaliada durante 32 (trinta e dois) meses., conforme previsão legal, obtendo a quanda de 126 (oitenta e vinte e seis)

pontos. CLASSIFICA

RICARDO BORGES LIMA DE OLIVEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

O

25

Reconheço, portanto, a estabilidade, da servidora supra, no serviço público, a partir de 15/02/2019, em razão de sua aprovação nas avaliações de desempenho do estágio probatório.

Piracuruca-PI, 13 de março de 2019.

Piracuruca-PI, 18 de fevereiro de 2019.

~

Raimundo Alves Filho Prefeito Municipal

Prefeito Municipal de Pimcuruca-PI.

e, PIAACüRüêA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGlO PROBATÓRIO CERTIFICO que a servidora BEATRIZ DE BRíTO VIEIRA SILVA concluiu o período do estágio probatório, tendo sido avaliada dumnte 32 (trinta e dois)

meses, conforme previsão legal, obtendo a quantia de 126 (oitenta e vinte e seis) pontos. ' Assim, decido acatar na íntegra o Parecer da COCEP, que opinou pela aprovação, da servidora BEATRIZ I;>B BRITO VIEIRA SJLVA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 7" do Decreto Municipal 183/2013, que regulamenta o mtigo 20 da Lei 1.577/2006.

Reconheço, portanto, a eSJabilidade, da servidora supra, no serviço público, a partir de IS/02/2019, em raz.ão de sua aprovação nas avaliações de desempenho do estágio probatório.

Piracuruca-PI, 18 de fevereiro de 2019.

Raun~ Prefeito Municipal de Piracuruca-PI.

TE1™0 DE HQMOLOGACÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO CERTIFICO que a servidora MlLENA DOS SANTOS LlRA ooncluiu o periodo do estãgio probatório, tendo sido avaliada durante 32 (trinta e dois) meses, •confonne previsão legal, obtendo a quantia de 129 (oitenta e vinte e nove) pontos. Assim, decido acatar na íntegra o Parecer da COCEP, que opinou pela aprovaç..ão da servidora MJLENA DOS SANTOS LIRA no cargo de Auxilfar de Serviços Gerais, n0$ termos do art. 7º do Decreto Municipal 183/2013, que regulamen.ta o artigo 20 da

Lei 1.577/2006. Reconheço, portanto, a estabilidade, da servidora supra, no serviço público a partir de 15/02/2019, em razão de sua aprovação nas avaliações de desempenho do estágio probatório.

Piracuruca-Pl, 18 de fevereiro de 2019.

~ Prefeito Municipal de Piracuruca-PI.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


85

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

l'R.ffElTURr\

MUNICI PAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL-CNPJ : 06.563.895/0001-78 CEP:64.235•000 PRAÇA OA MATRIZ 1 77 CENTRO E•mai 1: prefeituracocal.pi@gmai l.com

DE

PIRACURUCA

PRIMEIRO TERMOAOITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO OE SERVIÇO N" 03612018

REFERENTe A ADESÃO N" 001/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

REF. P,P SRP 00612017 - PM CRISTINO CASTRO -PI P"'MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DESTINAI)()$ AIMPlANTACÃO e OPERAÇÃO oe

CERTIFICO que o servidor José do Canno dos Santos Sousa concluiu o período do estágio probatório, tendo sido avaliado durante 32 (trinta e dois) meses, confonne previsão legal, obtendo a quantia de 126 (cento e vinte e seis) pontos.

SISTEMA Rl:DE

-

• ..

'

:-

,.·

.._-..

r

:

~

:,. -.

.. ' •

·

· '

·

CRl:!Dl:NCIADA, COMO

ASSIM

O

Pl:!LA

CONTRATADA,

PARA

LUB!R IFICANTES

E

MANUTENÇÃO

PRE\IENTIVA 1E CORRETIVA ID E VEICULOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTIRUTUAA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

CON'TRATANTE: PRE.fEffURA MUNICICPAL DE COCAL. PI, pessoa ~ridica de dlnillD público ln!emo, C PJ

n' 06.553.S95/0001-78, com sede na Praça da Ma11iz, 177, Centro, represenlada neste

22/02@19?.ém•razãg ,!le sua, aprovação-nas flyaliações.~d~ ~p_enho da

estágifpro'bár66ti: -

Gl:RENCIAR

1 -

Reconheç<>., PQ-.; a.,~jpda<te, do scriidoi ~ no ·serviço público, a partir -de

PARA

FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS,

Assim, decido acatar-na·njtegra <> P~r.-da CÓCE~; que;opinou pela aprovação do servidor-losé'do Carilio ·dos Santos Sousa-no Cargo de .Motorista, nos tennos do art "f' do Decrà<JMl!lticipal 183/2Ó13; q~;regutamenta o-artigo ~Ó da Lei ·1-57-7/2006. •'ô

INfORMATIZADO

ABASTECIMENTO De AUTO Gl:STÃ.O DA MANUTE;NÇÃO, l:M

e» pelo seu

' '·

~

Mu~

ele M ninlsttai;ao o õentior Genatio ~

ilo <10$

rnls.

-. ! . LÚ_-• '\,

·. -:. ; ~fa. •

t

-.,

.'i

.•

CON'TRATAOA; ABASTECER AOMNISTRADORA OE CR!OITO EIREU • ME, empresa ilsaíla no CNPJ soo

-

,,. . ._ r:; ·~

o 11" 26.824.08711:1001-05, com sede na AV. Dom Severino. 11" 622, Sala 202, Edificil

1

Pirac~cã:~1, ~de'.~evêtéiro de _20l 9. .•

Rairoomlo Hipolito, Bai110 Falima, cioode <le Teresina • Pl1, CEP: 64 .049-375. oeste eto mpresenlarlo pelo seu r&pmsenlanle lega1 .

.

. r~. -~- ~ . . .,

--~

O COITTRATANTE II a CONTRATADA, acima especificados, têm entro si ajuslaoo o prasen•e TERMO ADITIVO AO CONTRATO oe PRESTAÇÃO SERVIÇOS DESTINADOS A IMPI..NIITAÇÃO e OPERAÇÃO DE SISTI:MA INFORMATIZADO PARA GERl:NCIAR O ASASTEC! MEN'TO DE AUTO

.'Prefeito Municipal de Piracwuca-PJ.

GESTÃO DA

MANUTENÇÃO, l:M

REDE

CRE,DENCIADA,

Pl:I.A CONTRATADA,

PARA

FORNEC,IMENTO DE OOMBU'STIVEIS E SEUS DERIVADOS. ASSIM COMO LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS., PARA ATENDER A PRE.FEITURA MUNICIPAL

DE COCAL E

MUNICIPAL, regwdo

DEMAIS ORGAOS

DE

SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

pmooítos de direllO público. especialmente ,pela Lei

n.• 8.666193

8 alterações

posteriores, w plelisamente pelos princlpios de teoria geral dos contratos e disposições de direilo privado, bem

llR.EFF.ITUAA MUNICIPAL 01;

PIRACURUcA

como me<iante as seguintes dáusdas e ca

ções:

CLÁUSULA PRJMEIRA-DA VIGê:NCIA

Fica promigooo por mais 12 (dose) meses, o prazo ele validade do reíericlo contrato, conlonne eslaluldo no Mill()

57. §4' <la lei $!600/93. F()()l8 d$

R«,.,t$0$'.

FP !. l()M$, 1$$, FMS. PAB, FMS. FME. PNAT, QSE, FUS.

HOSPITAL E OUTROS RECURSOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAúDE, num valor eslimado cl&

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

1.o24.970,10 ( um milhao, '<W!le eqtlillro mil, nol'ece~os e se~en1a reais e dez cootavos) .

CLAUSULA SE.GLINDA - D.A PUBLICAÇÃO

CERTIFICO que o servidor William Cleyton de Morais Sousa concluiu o período do estágio probatório, tendo sido avaliado durante 32 (trinta e dois) meses, conforme previsão legal, obtendo a quantia de 126 (cento e vinte e seis) pontos.

O exlrato do presenta Termo Acltil'O

sera pul:icado no Diário Oficial dos Muni~ios, no prazo pre-,isto oo

paiágralo ú~ 00 art. 61 óa Lei n.• 8 666/93. Cl.ÁUSULA TERCEIRA - DARA TlFICAÇÃO

Ficam ratificadas to:las as dáus.Aas e oonclções do oontrato Oligirial, que não tenham sido aJ erad.as lád1a oo

Assim, decJdo acatar ~ _'fütegra o/arecer.da COCEP,que opinou pela aprovação do sel'\lidor WiUiam Cleyton de Mo@is Sousa no Cargo de Vigia, nos termos do art. do Decreto MUÍrldpal 18~013, qu! tegu~roa o artig~ 20da Lei l.577/2006.

r

expressamente pa esle inS1rumento. E. por estarem de pleno arordo. fim1am o presente Temia ele Aditivo, em 02 {duas) Yias de igual teor na

presença de duas testemunhas que também o subscre...em. Cocal (PI), 08 de Març,o ele 2019.

Reconheço, portan,to, .3 _ estabilidade~~lk> ~dor supra, ~ -serviço público, a partir de·OJ/02J20t9, em ra$ de sua aprovação nas avaliações _de -desetnpenho do estágio:probatórió. , · -·

GENARIO BENEDITO IDOS RBS

..

Secrel:ãrio Municipal de Admin· tração CON

TANTE

.i.

:;.--

ABASTECER ADMINISliRADORA OE CRÉDITOEIRELI - ME

Pirae~Ft; f~eren:o de .2019. . .07.df ·• ;·

·,. /\/V"v, Rat~ Alves Filho

CNPJ: 26.824.087/0001-05 CONTRATADA TESTEMUNHA: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

CPF: TESTEMUNHA: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

Prefeito Municipal de Piracuruca-PI.

CPF:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


86

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI I - im6vel fwoo;

PREFEITURA MUNICIPAL

II - :recurao pecuniário; ou

DECURIMATÁ

m - acomodação em hotel ou pousada. Dll:CltBTO

r

§ 1°

- AB modalidades de que tratmn os incisOB I e II d .e ate artigo devem ser prioritãriae na.e eituaçõee em que o médico pe.rticipente esteja ru::ompanhado

006/ 2019, Dlt 12 DJt IIARÇO DJt ::I019.

doe familiarea. DIBPÕB

ACBllCA

DO

PACJAIIIBIITO

D08

§ 2º - Na modalidade previ&ta no inciso I deete artigo, o imóvel podera ser do

Municipio ou locado, o dcvent ter padrão euficlon:te para acomodação do, O BRIGAÇÕES AIIIIUMIDMI COM O PJtOJBTO

Dm008 PARA O ~ . XO

'"MAJII

Tml"l'ÓRJO DO lmlUdPIO DS CURDIATA. ■ DÃ OUTRAB PRovma.CIAB

O

PRa'ElTO DO IIDJB'lolPIO

DS OURDIATÃ.

SBTADO

DO

PIAlJL

BJmllOJl VAJ.DBCDl RODRIGUJCa DB ALBUQIJBRQUE J'Õ'JDOR, no U80 de

m6dlco e eeua fllm:iliaree. § 3° - Na modalidade de que trata o inciso II deste artigp, o Munidpio

adotará, como referencia pam o n,cw:so pecuniário para locaçAo de imóvel, energia el~ca, fornecimento de égua, em padrão suficiente para acomodar o m!dico e seus famili.area, o valor 1 (um) aalArio-.mlnimo vigente a .E poca de 1188inatunt do contrato, observados os padrões minimoe e mêximos da Portaria nº 300/2017, que alterou a Portaria nº 30 da SG'D!:S/MS de 12 de fevereiro de 2014 e de acordo com a realidade do Munic(pio.

Oon-,titwção Federal, o artigo 68,

§ 4° - Na modalidade previlsta n .o incieo 11 deste artigo, o médico participante

inciao IV, da Lei OrgAnic:a Municipal, da Medida Provta6.rla nº 621/2013 do

deverá comprovar que o recureo pocuniArio eatà sendo u ~ o tão somente para a llnalidade de deapeea. com moradia, encammhando c6pia do contra.to de locação de :lmõvel ou qualquer outro izle.t rumento hé.bll à comprovação de utilização do reeurso com custeio de aua moradia.

811.BA

atrlbui.Qõea 1<,pía

O()nf,,rlda,J pela

Projeto Maia Mfdicoa para o Brasil do Ministério da. Sattde, que tem. par

finalidade

garantir

atenção

à

sawie

da

população em

llitwlÇA.o

vulnerabilidade econõmica e social, inclusive nas capitais e uieuvpolitanae e de1nais legislações pertinentes e,

de

rqpões

§ 5° - Na modalidade prevista no inciao Ili, o Municipío deverá disponibilizar

acomodação em hotel ou pouaada para oe médicos participantee, mediante ~

que a. Medida Provisória nº 621/2013, fora coIDla'tida em Lei pelo Congr,,880 Nacional, Lei D.º 12.87 /2013; Coaa!dHaado qu.e, no Projeto Mal$ M&liooa para o Braml, a União, oe 8-tadOB, o Distrito Federal e oa Munidpioa, atuarão de forma conjunta com

anuencia por escrito destes, no que ee refere a aocitaç:11.o desta opção de moradia em detrimen,t o daquelas previstas 110s incieoe J e 11 deste artigo. § 6º - O auxmo ozpoeto neste artigo não ao aplica aoe m.6diooe pa:rticipantee que já rcekliam 110 munidpio de alocação, oonftnme o § 6° do artigo 1° da Portai:ian" 300/2017.

88 Inati.tuiçõea de Educação Superior, 08 prognu,:,,ae de res!dencia m~ca. e

contar do mês de

escolaa de aaO.ch!:, com a. finalidade de prover 88 regiões prioritári88 para o Siatmna único eh!, Saúde - sus, no que condiz, aos aerviçoa de a.tenção biltllea

§ 7" - O auxflio citado neste artigo tem efeito :retroativo a

à sa\lde e promover o aperfeiçoament.o profissional de médicos nesté ãnibito.

Art. 3º. Ficará. a cmw, da Secretaria Municipal de Sa\ide indicar qual a modalidade de moradia que sera oferecida ao médico participante.

mediante integração ensino-servir;,o;

dezembro de 2018;

regulamenta. o referid.o Projeto e que outorga aos Municípios elegi.veis

Art. 4". A oferta de moradia aoe médicos participantes do Projeto "Mais. Médicos para o Braail" deverá atender Ih condiçõeR mfnimes de habilitação e

contemplados pelo Programa, o õnus no que tange aos mistos de mMadia.,

segurança.

transporte e allinentação dos m6dicos participantes;

Art. 5". São crit6rioe para aferição de oondiç,õeã mínimas de habitabilidade:

Coa.slcleruado que a Portaria Intenninieterial nº 1369/2013 MS/MEC, que

CoDalcleraado que a Porta.ria nº 300/2017 da S=taria de Oestão do

Trabalho e da Educação na Sallde do Ministério da Saúde, estabelece

I - :lnftaeetrutura tisica e sanitária do imóvel em bo88 condiçõea;

parãmetR>s mínimos e procedimentos a aerem ob~r,;adoa pelo Di.etrito

II - dispom"bilidade de energia elétrica; e

Federal e pelos Municlpio8 que tea.b.a.,;g efetivado adesão ao Projeto Mais

m-

Médicos para o Braail, no cumprimento dos deveres e

abaatecimento de água.

ex:erclcio d.asa

competéncias que lhes são inerentes em conformidade com a Portaria Intr:rmínisllmial/MS/MEC nº 1.369, de 8 de julho de 2013, em especial nos artigos 9º, 10º e 11º, qul'IXl.to ã reccpÇão, deslocamento, garantia de moradia,. alimenta.ç ão e água potável aos médicos participantes do Projeto; Conatéleraado que o Municlpio manifestou ink<rellse em participar do

Projeto e, plll'a tanto, celebrou o respectivo termo de adesão e compromisso na forma do Edital da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saôde.

§ 1° - Os critérios previstos neste artigo devem ser aaaeguredos em qualquer daa modalidades de oferta de moradia de que trata o art. 2" deste Decreto. § 2° - A moradia. eleve ser dieponibilizada cm plenae condiç,õee de ueo para o, mbdioo parti.cl.pantc quando da chegada deate Munic(pio, para lmcio das

atividadee. Art. 6º. O fornecimento de alimentação feiro mediante:

ao

m6dioo participante deverê.

ser

I - recurso pecunlãrio; ou D BCRBTA:

Art. lº: Aos médicos que integram o ProjetJ:> Mais Mêdioos para o Brasil os

quais foram destinados a

atuar no Muníclpío d e

Cwimatà-PI, serão

a8~dos a moradia, transporte, alimentação e fomecim.ento de é,gua potâ-1. Art. 2°. O fornecimento de moradia aos médicos particlpante11, do Projeto

Mais Médicos para o Bnuril poderé. ser feito naa 11,egumtt,e ipodàlidades:

Art. 7"'. Caben\ ao Municipio providenciar um transporte adequado e &egJll'O para o ~ e n t o doe ~ooe participantes desde programa. a.o local qUe se realizará u atividades de rotina do projeto, para locaia de dilicll acesao, quando necet1Bãrio.

R$ 770,00 (eetecentoe e setenta reais) para. o fornecimento de alimentaçllo, i:nectian,t e rccureo pe,cunlArio por 6dioo, observa.dos OB padrões mlnimos e máximos da Portaria 11ª 300/2017, aendo adequado a necessidade do profissional frente à realidade de ou.sto de, vida local.

Art. 8°. Fica estabelecido o valor de

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


87

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

PREFEITURA MUNICJPAL

-Q~

CURIMATA

DECURIMATÁ

Art_ 9° - Na hipótel!e de o Munldpj.o a.dotar o fornecimento de alimentação in:

natura, a Secretaria Municipal de Saúde de Curima;tà-PI deven\ providenciar a observância do •Guia alimentar para a populaçdo ôrasileira: promovendo a: alimentaçQD sauddvel" do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à. Saúde, Coordenaçâo-Gerál da Politica de Afunentação e Nutrição . Brasflia.: Ministério da Saúde,. 2006} e celebnu aco.rd.o formal com o médico, participante.

Art. O. Será assegurada ao médico participante do Projeto, Asua potável no decorrer de aua.s atividades no Projeto "M~ MédJoos para o Brasil". Art. 11. Os = o e _pecuniârios serão pagos aos médicos participantes com.

atuação no Município, até o

s•

dia 'lltil do mês, mediante tnmsferenci.a_

bancária.

Paragrafo Único - O médioo participante deverá fornecer, no prazo de 10 (dei:) dias da publicação deste Decreto, à Secretaria. Municipal de Saúde, os dados bancários para pll:glllllento dos recursos pecunit\rtos. Art. 12. Os pagamentos previstos e de:mais obrigli.ÇÕes decorrentces deste Decreto, não trazem vfnculos empregaticios, de qualquer naturM;a, com o Municlpio. Art. 13. Os pa,gainentos dos recursos pecuniArios de que trauun e$té D ~ tem natureza de verba méramente indenizatória, não c o ~ d o , em hipótese alguma, retribuição ou contraprestação por serviços prestados.

Art. 14. O médico participante perdem o direito complementação pecuniãria na& seguintes hipóteses:

à

percepção

da

TERMO DE llF.SCISÃO DE CONTRATO D:E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Aot 12 (doze) diu dom& de imrço de doía mil e ~ o MUNICÍPIO DB CURIMATÁ, Eetlldo· do l"iaui. i-c-juddica de direi.to ptiblli:o zmmicipal. ima.íto no CNPJ/MP ,ob o ri" 06.554.273/0001-64, com 8D<le adininimativa na Plaça AbdiM Albuquetque, nº 427, Cmi1m, Cmimatá-PI. n.te ato tep1wdado pela Sccfflária Mm:ticipel de Saúde, a Smhon MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO .JACOBINA, braaileira. cuada, Servidom Póblica,. pomdora da ·c .neira de Identid•de n.• 646.9.58 SSP-PI, imcrita an CPF 110b o n.0 486.362.234-1.5, teeidDote e dom:iciliadll na Rua Slo Frao,cjaco, n.• 49.5, Centro, ~ P I . que danwme denominado CONTRANTB, rea>m, atravée do prDteate, BESCINDIR UNILATERALMENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,. fumado com o NDhol: J:ORDAM DEMETRIUS GOMES DA SILVA. lneileiro. !11011mJo. 'Vigia, ponador da C4ltWa de Identidade n• 3.2..53.811 - SSP-PL imc:rito 11(1 CPP 110b o n•. 038.504..5 ll-13, resideate e domiciliado oa Rua Projetlda ll, B-inn NOff. Curima1', Zaaa Urb-. oa cidade de eudmed. &la.do cio Piauí, Dm confimnidedc com • •rt. 79, inciao I. da Lei n• 8.666193, bem como o art. 482, ~ "'b"' e "o" da CLT, medi.me u Cl4u ■Jln .,. Condiç6ea ~ :

CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO O ~ TmDO 11m po,: objeto• Reacialo do Com:mto d e ~ de Setviços de vipjm:do. SecmariaMunicipal do Sa<ide, DO Muni.ápio de CUrimaCi, :e.a.do do Piaul. haja -nata a ioconlelte dceídie no dmempmho de IAlll& t\mçõc:I, o, COll-■otell airuos ao POlffl) de Sa6de oodc labonva, bem camo a inconSineocill de COl)duta, o qu■ eoKja • reecieAo po,: justa causa cio 00Db:1do do trabel.bo ~ o ■rt. 482, alineu "b" e V da CLT, uma vez que ■ preataçlo de ll«VÍ.ÇO 6 olelllll!\!Ú.0 búico do c:Ollàato de trabalho e de mia fél.cvln(u pua oe m ~ uslrn como a pmnüilidado de micislo uuilamn.l do eootmto Temporário do ~ de Serviçoa coneo■nte o ■rt. 79, 1 da Lei 8.666193 e

peJoe Priodpiosorullll■idmea daAdmínim■çlo, deolrDos quaiaae destacam o■ Principios da Supnm■c:ià. d o ~ Público sobre o Privado e da lndi.lpom"bilidede d o ~

I - abandono ou desist6ncia do Prqjeto;

Público.

II - desligamento do Projeto. Parégrafo Único - A ausência injustificada do médico participante de suas

atividades, po.- prazo superior a 30 (trinta.) dias, e nsejará a suspensão do beneft:cio e a notificação do ocorrido à Coordenação do ProjetoArt. 15. As obrigações assumidas em decorrên.c ia da a.desão do Município ao

Projeto "Mais M6clicos parn. o Brasil", serão custeadas pelo Munidpío, até o

encerramento do Projeto ou enquanto estiver em vigor e eficaz, o termo de= Adesão e Compromisso celebrado oom a União, atrav,és do Ministério da Se.O.de. Art. 16. Aa despe.sas decorrentes da aplicação deste Decret-0 correrão à conta das verbas orçamentárias própria.s, previstas para a Secretaria Municipal de: Saúde, neste exerctcio e nos subsequentes,

Art. 17. O tituJar da Secretaria Municipal de Sati.de poderá expedir instruções complem.e ntares que se fizerem necessárias ao fiel cumprimento, deste Decreto. Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 19. Revogam-se as disposições em contrãrio.

Registra-se, PubliquCHe, Cumpra-se.

CLÁUSOLA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

~

A ~ ll-=ído Contmtual. foi feita por ato nnilamm1 da AdminiiiCmçio Nb~ -sJmdo os dúpoaiti\'08 legai- supncitadoa.

CLÁUSULA TERCEIRA-DO DJSTRATO A presente Rescido c:ontr■tuaJ. se di em fàce da ÍDCODtmte desidia no daempenho das funções e em razio dos comtantcs aauos do Contratado, bem como a inc:ominêDcia de conduta. o que emeja • reacialo por justa Ç■IJSa c1o contrato de trabalho comoone o art. 482, a.lbJms "b" e "e" da CLT, visando assim. dissolver os direitos e o ~ oriundas do Cootraró mfimdo oa CIAusula Primeira deste 1natnbnento, de fomia a nlo ffllt:u' quaisquer resquícios de &Ilia financeiro ou obrigacional n:laiivos ao mesmo, pelo que se dão plena, p,:al e ím,vopvel quítaçio, ressalvados quaisquer encargos ou pmidiocias que porventura possmn eximr emrc u pettes contraeotcs ~ • data de IUI reacido. Al6m disso, importa .ressaltar o llllldo salarial referente llOll l2 dias do mês de m.BIVO de 2019 font. devidam.e nm pago. Ademais, o c:onmtado, dunmte ■ vigência do contnlto, demom1rou ociosidade (conforme notificações de lltnao· em anexo), impe:dcilt e neglígàlcía, nio possuindo capacidade técnica p u a ~ do :referido serviço ao qual Í0nl OODlnltado.

CLÁUSULA QUARTA - DO FOR.O

Fica eleito o foto da e - de CUrimatá-PI, para dirimir todas as quede! oriundas deste Temo de Racisio. Fica 1aYnido o px:escute Temio de Rescialo Unilateral de Con1mto de Preslaçlo de· Serviçoe de Vigia, sendo assinado pela Sec:retúia Municipal de Saiide, OA comrmnte e, p e l a s ~ abaixo nominldu, dolc se cmaiDdo u c6piaa ~ pua 8\Ja. aprovaçlo e execução.

GabfMU do Pfvtrlt,o llww:#pa.l Cruúnatá - Puud, 12 dlJ ~ d. 2019.

R-Jann, -%~ tb, CPF:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

9Jll !,Fl•2':i43-Gi

w

pvk-


88 OLHO

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

o•ilou. 110 PIAUI

E T A DO DO PlA f PREFEJT RA M UNICIPAL DE ESPERA1''TTNA CNPJ 06.SS4.174/0001 · 82 MISSÃO P R,VI_AN B 1'. 0 € 1.CJTAÇÃO

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Munlçlpal de Olho D'água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-859 FONE: (88)3294-00tO CEP 84488-000 • Olho D'.6.1111• do .P11111/ c.N.P.J 01.1112.9!/0001-01 Olho D'igua do Plaul - Pla11l •maJI: pnJfmolhodapua@hotma/1.com

ATA D E RE G l STRO D E PREÇO S

AT

E REGISTRO D. PREÇOS

• 004/2019

PREGÃOPRESEN IAL S R P N " 008120 19 - SRP

Portaria nº 36 / 201;9

OLHO DAGUA PI 13/0312019

O PREFEITO MUNICIPALDE OLHO DAGUA PIAIUI, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições constitucionais, dé lei

legais de conformidade com as disposições

organica

Municipal

e dísposi,;iões legais ,Art.37 da

Constituição Federei.

Art 1• - omear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adol'escente criado com a lei

n'010197, para mandafo de 2019 a 20.21.

1- Um representante da Seaetaria,Municipal de Assistência Social ritular. ROSILENE PEREIRA DOS SANTO,S ARAÚJO

Suplente: MARIA DA CRUZ BARROS DA SILVA VASCONICELOS

Aos onze dia,; do me de m:u,;;o de 2 019, a Prcfe ituni Municipal de pcrantina - Pl, pessoa jllrfdica de d i1-elito pll b l ico in tento~ com sede. na Rua Vcren do r R nrno s:, 7-46. ntro-.

""º·

CNPI Nº 06.SS4. 174/0001 -8 2, oom éndétt<,"<> '"' Ruo. Veno"'1o.r Ro.tnos. n• 746, ESPERAN" . • Piau(, fo ne (0,u86)3383• 1:538, rc:p1-..seo:u"da pelo (a) E,uno (") Sr.(") P refc.ito. Municip ul Vi.Lm Cnrvn.tho A mo.rim, b rusilciru, c.usud.u., Prt:..fcita. muni i pu.l. RO n-t: 1.0 12.729 - SSPIPI.. C PF nª 481 .943.:523-04. residente e domici.li"'1a no Conjunto Palestina.. Q uadra 04. a&a 09. ESPERA TINA - PI e a s emp,,..,,. J OÃ O B0 C0 D E ASTRO, PJ Nº 07 ,4 69.042/0001 • 15. oom sede li R,.,t, Cé.l. J s~ rt~. N" 656, eéntro. pern.ntio(I • Piaul, n,p,-.,..,nt da por J oiio Oosco de ·tro, bruikiro, e "'1do. porto.dor do RG N " 1.486.904 SSP/PI , CPP N" l38.777.473-53, Fesidente e domicil iado à Rua Cel. PalTioti no Lages. nª IQ,10 - Centro. Espe,'onúna-Piauí e G AMA OME R C IO SERVI ÇOS F.Q TP MRNTOS ~ INFOR ÁTl '- 1, T l)A • MI,, P J W 15 .088.408/000 1- 34 , e<> m SiCdé h. R.un Se..-gipe, N'° i 147 1 bru.rrô Pl.n)jtS. '" 5pC!r1ll1 tlm1 .. P ia u í. p .-e~ca tOO.n por Hdlc:k, Mendes Teixeira. brasileira. casada, cmpre.s:ária. portador d o RG Nª 2 .240.637 SSP/PI. CPF' N° 002.18 1.913-08 . r-esidcnte e d o m.íc iH.ac:fa na quadra D , ca...'i-0. OI, b airro Novo Mil8.n io . Tett~i n::1. - l">iaut. nos t.e:rmo~ d:a Le.l n º 10 .520, d'. 17 d.e j u lho d-e 2002. Oec.l""t!1,o · ... eder-al n<11 7 .892/ZOJ3~ De<:reto Mv nk i pal n 9 045 de 2All0/20 J3 e. s:1,1bsidi•u-i~ m e 111:e~ ;) Lei n• 8 .666/1 993, e .suas Wtcraçõcs, e.. d mi d c mni · nonnn s lego.is aplicávci.s. cm f.a.cc d c la.ssificaçllo d<1s propostas a prcsent <1dn• no Pregllo paro Registro de Preços n º 008/20 19. c:on soan lô consta d.o P roc.c~so n 9 O 15/20 l 9 , RE SOLVE Re gistro d .o Preço~~ para 3q u ts iç.'io d ~ forma p un:e l ..1.dà de KJt e:-,i;.w .nce pilr'ú atender ..1.,\\ ntt-,es:-o; i,dll:ctés (Ll Sec:n::1;.s.ria Mu11 lci p.11 c;le A !iSistenci.a S oei Ido mua.icípio d e Espcrnntina.. coa.forme cspeçificnç4o con~tantc no termo de refc.rência. (nocxo l), o b sc.rvllda. ns cláusul.as e co:nd.içõcs nbaixo e s l:a bc.loc.id:os.. a cspccificaçtlo. o preço. o quantiuui vos e o fornecedo r ela ific--ado na lich.açao su pracitada.. CQr1 stltulodo--se e:r,,it.a Alfi em d oeum e rUQ vi nc u lat lvQ e ob.-l_ga.e lo-nal ás p a .-t.e.!t. à lu~ da lc_ghlu ç. o q uc rege a. matéria.,

l.DOOBJ'ETO 1.1 - O objeto des ta A ta é o registro d o~ pfi.---ço..i,. re.suHan tcs das negociaçbe.'i: oriu rtd.as do

Preg o P=eneiól SRP n• 008/2019, ,,os termos <lo§ 4° d o I.U'tigo lS d.; Léi éder<l.l r,0 8666193, Lei f'edc:rnl n• 10.52-0/2002-, D=t<> l"•cdcrnl 7 .892/2013e = ~ o M unicipal n"

li - Um representante da Secretaria Municípal de Saúde

rnula.r. lVANA LEAL DASILVA Suplente: FRANCISCA LOPES DA SILVA FREIRE

Ili - Um rep:resenta.nte de Secretaria Municipal de Educaç!lo Trtular. MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES BATISTA Suplente: MARIA ZÉLIA LEAL SILVA

IV - Um representante da Associaçao de MoradOl'e& Trtular: JANAINA lEAL DOS SANTOS Suplente: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS

v. Um representante da Igreja Católica Tllular. MARIA OPES DO NASCIMENTO

/4n1~· ~A~ ~!~!:f

An

Suplente; MARIA DE LURDES DA SILVA

VI - Um representante da Igreja Evangélica T itular: MARIA AUGUSTA DA SILVA PAIVA NASCIMENTO

Suplente: VARA LÚCIA l.EAL

0451 13 , com o bj e tivo de d _ispon ib iliz.ar parn S oc:rctnri::i d e A .s;sistência S.ocial . Registro d e P.n..'ÇOS p11.1·a. aqui.s:içtlo de fonna parcclnda d e Kit-Gestan te po.ra atender as ncoe...i;s.id ades d.a

S..C'-"tarin M'1nic.ip(l] ,:1,:, s:1i.s11>oci.a S<:>c.ial do muliiclpio de pe,-Mt.um. C<>o.forme (lec_serito no h~t:tno d.e r'1:::ferên,eii,, n s.en::m élittegucs p e.reélnd~mcnte, oonfotoie o objet. e .(1 nocessid3dc d..a Sccrctari::i Municipal de Assistência Social de spcrantina - PL sendo obri_goçll:o dc.-.:ta, o controle sobr-e o.s pr-cço.s dos pnxlutos. mantend o n equipe de controle dev lda.1Y11~.,1te- íoíom1a.da sobr.!- põS$ Íve s lti"égular-ldade . 1. 2. • A aq_u-L~iÇ~Q dQ-~ _p r()c:h110~ objetQ de.-t1a lidt.a.ç~Q .f,,Crá .,Qlic i.-ad.11 p<!l"to<tic:i.m e n1.e _pel~-. Sccrctari:a Munic-ipal de A :ssi-5teacia S oc:i:a.t c::o·m .mnuencia da equipe gCR:..n ·iadoro dn A to de Reg i.slTo de Preços. ficand o estabelecido q ue é obrigaç o d cmprcs entregar o produto. sem a cobrança de encargos., a.lúg~'t!".s o u õn.us , de qualquer n a .t un!z a., conro.nnl!I a d.lspos)ç lfio d o.~ lte.rls e :su bili!!rt ~ -e .1lndo. ndlc çõe:.~ e:on:st::1.nt ~ das t~Joçõe:., do ::1.nexo 1 deste edil t

1.3- O.s bea.s dever:!o .ser entregues, após solicitnç.ilo fonnnl do setor responsável "" Secretaria M u.nicipa] de A s...1t ist.Encia Socia1 e ge.rcnciada pela ·C omiss:!o Pc.rm :inc.ntc de Llejtaçâio de Esperanün11- Pl. 1.4... De$de a dato. do. uino.rut do. (s) Ata. (s) d e Registro de Preço , n(.s) d etentora( ) se obriga{m) a itr;lolm' tod.as e qu aisquer providências q1,1.e foJT;m neçessárias pan 11ssegur o s:itisfa1ório fornecimento d os pJ'0<1u1os objeto de ta ta, de forma que, cm nenhuma hip6tese, o a bccst ecim.ento do almo ,carifodo sofro qunlq uer solução de desconlinuidade. 1.5 - A Socretari:i Municipal de A !isi.s:tenci.a Soci al n!Io se obri.ç::i a firm.11.r- ns contrnt:açõcs q u.c pode:rlío ad vir do Registro de Preço fi~do -lhe facu ltad a utilizaçllo de outro meios, ·pej10.do. o. le&i laç o relo.tivá 11s lieit ções, e ndo M egurndo a.o benefic iário do regi t:ro p referência em igualdade de condiçõc.-..

2. DA A DMI• 1 "l'RAÇÃ O DO PRESE TE DE R EGl TRO DE PREÇO 2.1. A Admin istração ou gerenciamento do. presen te nta caberã à omissão Permanente de Llei taç o - CPL. 3. D A SOLICITA ÇÃO E DO FORNECJM E TO 3. J .. O[l S o Uciitnyão ; A Secretaria d e A 5SÍ;stê ncia Socia.l d e ven1 em.1tJr Ordens d.é .E'Qmecimento (OF). ou in trumento cquiva ente. contenr;lo quantidade. discri.miruiç o cl objeto, preço unitário e total e prazo de romocimenm, e a Norn. de Empenho. ao deten1.o r da A ro.. de pois de consulta fonn u lad.a à Comissão Penn,men1e de Licitttç.ão - CPL, re,.-ponsável pelo _gcrencia.1ncnto do Sistema..

3.2 - Nn Ordem de Fornecimento ou documento equi valéttte dever:!. está decl d o a Dot:IÇ30 Otytltlién lári que sup rirá ã d .e ·pesa, oonténdo pelo menos Fon te , o. C I ssifiCáÇll0 F uncional e. o Elemento de Despe~

Art. 2• Esta portaria

entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Dê-se Ciência Publica-se ,e

3.3· Do f'ornecime:nlo: Do posse cio documentos acima. o d el<:mor clll

ui,

nos prazoo

estabelecidos no Edirol, entregará o m a1erial requisitado no prazo de 03(ttê.s) d ia,; úteis. a contar do Receb ime nto d a O e da Nota d e E mpenho.

4. DO PREÇO, RSPECIFICAÇÃO 4.1. Os preços ofertados, espccíticação . marca d o produ to. c11con1rnm• se anexo nesta ata.

empresa e representante lega~

s. DO PROD , TO S.J. O obje-1.0 fornecido deverá est:ll' m perfc ims condiçae:s d "" ·LttiU?..aç· o/consumo, , ., ,e::n'I to tal cotúomtidade c.om o.; esplOcifieo.çôes oon.s1:u1tes do a.nexo I do edl1al de Preg1l.o Presencial n" 0 0812019 - S istema de Re g istro d e Preços.

Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Olho d'água PI , Estado do Piauí,. 13 de

MaTQO de 2019.

IJlt

Á,( ~ntas ~~

PREFEITO MUNICIPAL

6. VA LIDA D E DO REGIST RO D E PREÇO 6.1 .. A Aia de R e_g isiro de Preços. o.rn finnnd.a entre a Prefeitura Municipal de EsperantlaaP l , represent:i_nclo o Secreta_ria Mu nicipal de A"sistênc ia Social e a (s) De, ntora(s). t.e rá va.lidade de 12 (doze) meS1eS, a partir dn data de asslnatura desle instrumeruo, inclu íd os nesle p ruro eventuais prorrog,t1Çõcs, oonforme o inci;;o III do § 3° d.o nrt. l 5 do Lei n• 8.666, d.e

1993, 6 .2. A Empresa deten.tora da Ata d e Re gi tro de Preços d e verá mállifestar , por esctilo, seu eventual interesse mi prorrognçilo do aj u ste . em prazo niio i nferior a 30(trintn) d ins do tánnino do vigência desta Ato.. A :ius@ncio d o pronun.c i.omemo. dentro do prn:to, dará ensejo à Sec:retario. de A sLt ncia Socio.l, a seu exclu sivo crit.~ rio, d e promover no o. licitaç, o. déséàbcndo ~ detentora o d i.-cito a. qualque r rccu rso ou indcn izrrção.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

89

(J.3~ A Co1ltmtan te ~ no atcndimé'nto do ln t c·rc-.ssc pdblico, fica assegurada o d irei to do exigir

1 1.2 O(s) fomcccdor(e.,) se obriga(m) a m3.ntcr, durante o prazo de v igência do Registro de P.reç.os, todns ns condições de habilitaç!l.o exigidas no .itnJ de Prcg,.o Presencial n .ª 008/2019 - SRP, 11.3 ~ vedado eferuiu acréscimos nos q u a.n títativos fixildos pela nt.a de registro de preços. inc tu_s ive o ac,-6;,:imo de que trata o§ J" do art. 65 da Lei n" 8.666, de 1993. 1 1.4 cnl de re ponsabiUd ad<I d o concor.r,,ntc que tiver as preços registrados, o õnu resultrune d e q uaisquer açõe , demandas, c u tos e despesas em decotTência de dan.o ocorridos por ctilpa de qualquer de seus empregl).dos e/ou p pos tos, obrigando- se aínda por

que a dctentor::i., confo-rmc o caso, _p rossiga na. cxccuç:!lío do- ajui,;1:e, pel o período de at:é 9() (fn)vt!lntu) dlJ°L~. li tim dé. eivililr bru.~u i rll.é :tnJP,Ç..ilO m ·1.:, fornéc i.li'lé:nt. • lliL,çO é:slil Atã. é()ni força-•

qu.Wsquor responsabi lidades déôôrrcntcs de aÇôés judici ttis que lhe venham a ser atribuídas por rorça de lei , .rcl:iclonndos com o cumprim.e n to d o prc.."i-C nle ~di tai e com a..°" obrigações

ESTADO DO PIA f PREFEJT RA MU ICJPAL DE ESPERJ

TINA

CNPJ 06.554.174/0001-82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

d" eontruto n,o

7.

DO

•<:J<' prorros,,d.i. n~ fonn" <:lo , .,bitem aei=.

LO CAL,

DO

PRA ZO

DE

E

R EGA

assumicla,s na ai.> d reg,istro <Je preç.os.

E

D AS

CO

D I Ç Õ ES

DE

R ECEBIME TO DO OBSETO. 7 .1 - O Obj etos dc-verffo cr entregue periodic::amc:nte de noordo com as noccssldodcs da St..--crci.aria Muni-cipa.l d.e A-ti.~is.t~ ncia Social. cm locaJ indicad o, concticionada ao aceite expresso de servidor designado pru-3 o recebimento. rigoros3.fflt'Utte do acordo eo1n os te,i•n,o. pac tuados, obedece.ndo no cronosr-.:i.mã a'llpt!dido pela o,u.r.:,, tárH.e. 7.2 - A autort~a.çãlo de fomec: in11?into sccl d e Inteiro rc:spoosabUid.ade e l olc-iil.L1va d a Sccre-.t.rriii.l Munié:i_pàl de A ~8i~Sncia. Sociol~ -c;tJberJdO à g;_e.._-tm..tl •:odo.$ os g,tO~ bu_T'(l(;;.ró,t'i_éOSõ irtdispeos..1.ve.l.s a. um~ regu l,.I ndmlnlstr0ç...10. e.tn COnil\HJ\ a..eotdo com os ve;r,,eé(lote-S- deste ccJ"Ulillc1 fon1u1li.z.ando por i.ntcnn&:lio de Orde:rn de Fornecimento,. qmmdo o. cntrcg for de uma. só vez. e não houver obrig,açõc futuras ou. ainda , por o ln de rnpcnho e Contrato individual nas hipóteses que se f".l2.CJ""Cfll necessárias c láusulas que possa.m re.s.guan::l:i.r dir--,c.ito:s e obrigações. futw·as .. 7.3 - A OOO[J"a.tada fica.ri obrl,gada a fa:zcr- a cnlféga do m .::ucria.l qw:u,do req1.1is.hado no prazo

m:l:x imo de 03 (mls) dias dtcl• conrados a partir do rcceblmetuo da rcs;pecriva Ordam d" Forueei.tncnto. 7.4 - A ellll'e80. do objétO dé tá lici1.açiio dévécl ;,;r f.,i, .. em lC>é<J dé i.gM•do p,olú s...,rel<m.(, Muniçipal de A ssist!nçü:1 .. oç,inJ. c.orn:ndo por cont ~· da. oncrutad ~ l!ii dc-ti-pcsw;. de: emOO J.., em, segUTos. t:nmsportc. tribulos, ençru-gos. trnbruh.is.tns e prcvidcmció.rios dcç.orrcntes do fornecimen to e/ou .substituições indicad.ns: pel a. equi pe ou pesson designndn pa..r rcccb:i.me nto. 7.~ - O objeto desta licitaçlto scn! recebido provisorlamcmc, no local designado, para erificnçllo da co.nform.td.a.dc do objeto con1 :1s: cond.lQlSes. espcci.f kaçlSés e. ex.igc!ncias do editãl. 7 .6 - PQI" ,oca..~~il:Q- da ett t n?,8.à. a Qrllntl..:lda deverá descrever i'I Q eo111,pr,ov:1.n.te respeeLh1Q, a dnio.. o a.orne, o earg.o e ó: o. si nõtu:ro do servidor do Contn'i t.ttntc rc pons.dvél pelo n:.iceb i o,:,;::nto ,

7 .7 - Constll.tndns i.rregularido.dCti no objeto contrutua.1 1 o Contrnlan tc podc.rá.: 7 . 7 . 1. e disser respeito especificaç o . rejeitá- lo no todo ou em pnrte~ determinando :sua subs.tHu.içlo ou re.!i.Cind.indo a contrataçl(o, sem pmjufzo das penalidades cabívci.6~ 7.7.1.1 Na hipõtc-s.c de substiruiç-Ao. a Conrnuadn d everá. fazê-la cm confonn.idnde com a indkaçll.o da Adml nt~1.mç:io. no pl"a.7.o máxi mo de 03 (tres) dia.~ tí1:e ,ts. con1.ados d31 notlficaç!lo por c~rito. man 1.ldo. o PTCÇO inicialmente c.on crata.do~ 7 .7 ,2, 01'lrt> pr~ poderá séT o,;Ortfodo. (l.,:,,:le que nij,o =tem p.-ej~lzo, p;,n, o, Adminisu-w;llo. 7 .8 -- O rcce.bimtmto do objeto dnr•s.e•íi definitivam.cm te uma. vez. vcrifi~d o o atendimento integral do qunntid:a.dc e dos cspccificnçõcs controt.adns. mediante Termo de Rcccbim.cnto Definitivo ou Recibo, f".11U1ado pel o servidor rcspom..ávc.l ou equipe d csignnda... 7.9 - O s matcrinis deve.rio ser t:ra.nspona.dos. cm vc:Cculo cm perfeita.li concliçõe.s. técnic se Sõa.nitáda~

7.10 - No ato do fornecim,omo do produto S<Ord. f,oito. pd« "'JUlp,, .,.,pons:lv,ol. anillse isu.a.l e :sçnjj,Qrio.J (vu.Jit,liJi(ic; ~no iníerlo.- a 06 meses), olén-1 (ie!iclà.~. out.tli c:ã.J'l}c1.e rístlcas se.nio Ql_):!\et'vàdiL'l como:

(iugrcdient

e:01,~rvitÇllo,

.-e~i.!lr 11cià d il

i!::i'r\bil.Jager't\.

1t1d.lca,ç.llo da CQl't\PQ~içno

e rotldfige.m fonnneêutiet1). rcgistrO no órgllo eompc,tentc. p~oç.t, de inseto!=

ou lwvas e me -.mo sujidude · ou mll.tcri"'--1 cst:rn.nbo.

7 .10.1 - Coso o mesmo nl[o cstejtt de oc;ordo eom os pndrõcs de qunlidode exigidos. o fornecedor dcvc.-.ai reo.li:zar a. troca dos p.rodutos no prazo máximo de 48h , independente d.oi aplicaç1lo d:li penalidades cabl eis.

12. DAS P E A L IDA O ES; 12. 1 - A recusa injustificada da Jicilallte vencedora cm assinar a Ata de regi tro de preços. aceitar ou 1-e-tirar a nora de empenho, dcntr-o do pru~o estabelecido pela Admin i.!t.trnç o~ caract riu o descumprimento totru da obrigaçll..o assumida, ujeit ndo- a as pennlidad.e

legal estabélecidas. 12.2 No caso de u-aso injustifieM!o ou inexeeuça:o total ou p<ireial do objeto deste Prcga:o, omissã.o Permanent e de L ici ts.ç§o -

a,

PL podcr:1., garantida a prévia defesa., ap lic.ar à

licitante vencedor• as seguintes S;lOÇÕes: 12.2.J. Advettê.n cia. 12.2.2 Multa de 0 ,3% (três décimos por cento) por dl de n = e por ocorrência de fato cm desacordo oom o propos to e o estnbelccid o neste Editnl . :ité o máximo de 10% (dez por cento) sobr.e o valo r total d a nota de empcn.ho, rccol_bida no prau;, m,:iximo de 15 (qui n~) dias corridos, uma ve:r. comunicada ol1cfalm.cn1e. 12.2.3 . Mu ltá de 10% (dez por cento) .obre o v11Jor toto.l da not dé étnpe,lho, no e.aso dé incxccuç4o total ou pnrcinJ d.o objeto conb"atndo, recolh ida no prazo de 1S (quinze) dias co.rri.do:s, con tado d a comunicaçilo ofici:i.11.

12.2.4. Su•pen•1lo tempo . ·a de pariicip em licitaç o e impediDlento d e çootrol111' com " Admini tr.>.Çllo Publica Mu.nkipal, pelo prazo de 1.6 02 (dois) anos. 12.3. Dc<:l.n ração de inidoncidadc parn licitar ou cont:ratnr eom a Administrnç3o Pilblica M·unicipal enquanto perdurarem o~ m .o tivos dctcrminantc:5 da punição ou até que seja promov ida a n,abil itaçllo peran te a própria au toridade que ap licou a penoJidade, que será con~ida sempre que a li.c itau.te resSW'Cir a Pre fei r...r.1 M"nicipal de Esperantina, Estado d Pmu1, pelo p.rejul'.z.os resultan tes e depois de deeo.r rid.o o praz-0 da sanção plicada eom bl'.lse no .!l:'1.lbitc:m anterior. 12.4 .. As multas n qu :se mfettrn rn1o subiten~ ante,riore...,;: se.r!fo descontada.li dos: pagamento.

<J vidos pel o Sec;retrufa de Assis•êJ>cja oda! ou cobro(L,1s diretamente d(!. emp.res.1., (l.mjgável ou judicialmente.. e poderão se. nplic das cumulativamente com ns dema.is sa.nç-ões previstas neste tópico. 12.5 - A aplic.,.ç· o das penalidade ser:! precedida da c.onoe.ss Q da oportunidade de ampl.a defesa por pane do adjudicJLt~rio, na fo rm.a da Lei.

13. R ADEQUAÇÃO DE PREÇOS 13. 1 s p reço,; regi$trndos manter"= o irmltcrodo~ pe lo período de v igência do Rcgi,;t:ro. adm itid a a rcvi~Q q u andQ houver d.c-icquil fbrio de oqua.ç!io cc<;m ômicQ- financei r o inicial à Ata.. no termos da leg,isl.aç· o que rege a matéria. 13.2- Durante o período de vigência da Ata de RegistrO de Preços, os preços nllo elil.o rcaju ·ta.do~\, rcss:i.lvndos, cnt:rcto.nto~ a _po sibilidndc de rcvis:lo do~'> preços vig;e:ntc.."'1- conform.c previsão editií.l(c:i ou em fnee da superve:ni.ência. de normws. fcde.mis cu. munici pnis aplie.ivéi• à espécie. 13.3 - Pàr1l re.st bcleeer a re.loçllo que as pru-te paetururun inieintmente entre os encargo d contrtuado e a retribuiç!lo da Administraç o pnrn n justa .remunera.çllo do fo.m eeimento dos bens. objctiv<1ndo <1 manutençil.o do equiUbrio c,çon8mieo-financei.ro inicial do contrnto no hipót""" de ·obreviverem fncos imp.revi ·ívei ou previ ívei · , porém de eonsequ ncia · ia.ç ulculáveis~ retnrda.dores ou impeditivo · da cxocuçilo do ajuii-Cudo, ou aiadn, cm cnso de força ma.ior, fortuito ou füto do príncipe, configurando álca eeon8mic extraordinária e c.x traconlnltu.a .l. poderá ocorrer o. rc::puctuaçiilo do vWor con1.r.1wdo e/ou .registru.do. evitando. contudo, soluç o de desconc:inuidnde dos fornecimentos. Nll.o h.:lverá procedimento de rnvisllo ou atunliznç[o cm prazo inferir a 60 (scssc:nm d.ias contados da publfoaç[o do êu-nto, in&pcndente do motívo q ue poss<1 ser nlegado. I 3.4 - Ourante n vigencia dn Ara,, o s preços re.gis trados deverão pcrme.nocer compatíveis com os prt:Çôs de mé.reú.do. Indépéndém te de provóeúÇii0 d-0. Cômis:sãô· Permancm te de

°""º

8. DO P G ME TO 8- • - Os pa me:n,.o:s. Sf!lrlio e:fe:ruado:s. :no pr-3.? ..0 máxi mo de al.1§ 30 (trint:i.) dias.. contados dõll dã ti) de eru·r:adtt do teq\l.e :timento e f.(lltL11"Nnotn ti .~11 1, d.evid-3m,en re te.-:.1-3(li) e reoiibo no ~•or de eomprni, d" Sei;,..twi.i M"nieipw "" A ••i>t ~" Soeiru. ,ob peru, de ....._,.;,li, direito il.:,a vc.rbas e atu liza.ç o dos valores n forma lcg.a.l. 8.2. ili png.runcnto · :;e.r o r:caliza.d atravt.s de de.pó ·ito bancário n conta. concnrc da com:rnrada. que dever indicar a i..nstituiç bancária.. agencia... loc tidnde, conl.a corren te. para que seja fei to o critério corTCspondcntc. Estas infonnnQDCs devem consta:r· da nota fiscal ou nota fi . a.Vfa.ru.ro. 8.3. Paro efeho de pagarn~fH.o . a Conuri.tada devé.E'á ap1<esé:n to.l" a l~m de t!I fatuira/r1o ta: ü sca.l

Licitação - CPUPMIYP I~ no caso de rnd.uç-ilo nos proços de mercado, ::rlndn que temporária._ .u. detea toru obrig,1.1 - :se a comunicar u Comisiru.o Pe.rm11J1c.nte de Licitação - CPUPM.F./Pl o

novo p.rcço q ue su bstituirá o então rcgiStrado. podend.o esta agir de o:f lcio.

d ~vidam "'llte i'i,U!Sl~d.a~ o~ dóéUlTlé,1'.'l08 3b:O:b:.O rélt"íCiO l'i tíd.OS ;

11) CertidilO N ·e::.ga t.;v;:t de Oi!bito. CN.0 · emitidl'.1 pelo I NSS.

14 - l)A PO.. llf fL10AOIH>8 RENEG O IA ÃO l)E PRE O

b) Ccrtidllo de. Rcgul.n rldad.c do Fundo de Cnrnatia por Tempo de Serviço - FOTS e) Cc.rtid o de Regulw-id Wc Fi.scal com a · Fo.zcndw.; Fcde:ml, Munici pal e Estadual, 8.4 . ' cnhurn pagnmcnro scr-á efetuado ?i. Licitante enquanto pen.dente de liqu id.aç o. qualquer obrig:iç!o que lhe for impos-la, cm vinudc de penalidade ou i.na.dlmp!8nci.a.r sem que. Í!1so gere d if1!';ito ao pleito~ reaju Ulrneiuo dê pn.~os ou correção monet:1.ria (quJ1ndo for

14. 1 - Os p~:s ~gi.strad os põdériló se:r révis.tôs: ém decon-êncin de évé:ntunt reduç.il.O d os proç.os pr:iticado!i no merendo ou de f ato que eleve o custo dos serviços ou bens rc,gi i-.trado:s.• cnbcmdo no órgão gcnmcia.do:r promover ns ncgocin9ÕCS junto 11.os fomeccdorc.s.., observadas as disposições contid a.s n.a .a línea .. d .. do inciso JJ do c::i.put do art. 65 d n Lei n:.,. 8.66{>. de

OCaM)).

1993.

8.S. -

:..~ h0ij~

nnJI.I:.

por

in0idirnple.men 1.o C(Jr'ltttuu:i.l.

~rd

.3dntõ.do o

~g;.1i n1e

pro,:,ediJnCll\O; a) A multn sen1 descontada

no valor totnl do rc peçtivo ..::ontmlo; e b) Se. o valor da mu]t11 for s.uperior o valor devido pelo f"o.mcçimc:nto ôo matcri.u.l. responderá o oontrn.t ndo pela difcr-cnçn a q uai será d escoa tada dos pagwnc.nto eventualmen te devid os. pela Adminis.traçl.o. ou a indn. quando for o caso. cobrad11 judicia.lmenrc.

9. OA UTORIZAÇ- O PARA Q 1 1Ç - O E E.MI ' S - O DE .0 '1" DE E PENliO 9.1 A~ :s,oHcirn.ç()é§ do objétO sento éfer:u:e,da~ pelo SélOt c;te compro~ da .S~.e:tc:lil,riã MunleipeiL de A &•is.tcocia S,xjol, =pons vel pcln guru-d<> e dlspcns<>Çllo e n '1t1torizn<;llo paro aqul,içito e em.i.ss o de empenho ficw-á g, curgo do sc·to .r fina.noe-i:ro.

to. DO C O TRAT O 1O. J. Dur:afltc o prazo de Yalidade do registro. as empresas dctcntorru. poder ão ~r convidada..i,. a firmar contrn1:açl5cs de fo m~i ,ncn lo, mOOinnte autoriz:aç-.Jlo da ComL'-'lliO Pc;n-n.3õCít\l.e. ele. l ..kiuç~o ·p 1Jf•·M EJP·I ~ obse1"V0id:s..~ as c:ondiçõe~ fixada~ ne~1e .im.t.rum.ie.oto. oo Edira1l e !).~ deléltrÜn!).Çôé~ <:Ontldo..s na lr;gisluçao petlluente . 10.2 O çontr to d e fomec:im_c nto SC;m sempre repre ·cncQdo pela. Noc~ de .Empenho, ou instrumento cquivà.lcnte. e a sua cclebrnç o

formttlizOOa pélo rccébiméntô ou reti.Ti-.dà

se.T..,

pcla detentora dn Ato. de Registro de Preç,os. 10 ,.3 Apl icn-sc nos contra.tos de fomcci.mcnl.o decorrentes de registro de preços o dispo to no Capítulo rn. da Lei Federal n .ª 8.666/93. com sua.te rc: pcctivas alteroçbc..11: postcriorc:.'I., no que co·u bc:r.

11. O S

ONOl ÇÕE

OE t,--ORNE IME, TO

11 . l d.o eómp.ro devem ., · r e:t"ên1.éld ó mediiil.nt c tlu tó.ri.7..i'.lçl!o dó Setor de Comprá,$ dá P,n:::fcituru. Munjçipul de ·pc.ru.ntitul.

14. 2 - Quando o preço registrado tom ar-se superior ao preço p raticado no mercad o por motivo supcrve.nicntc. o ór.gão gc.re.ncindor co.nvoca.ni os fornoccdorc.s pnrn aegoci.a rem a redu.ç!'!o do.s preços aos valores. praticadoti: _pelo mercado. a) Os f"omcoa::lo.~ que nã o acei tarem reduzir seus. preço!. a o s valores. praticados pelo mercado serão liberados d o compromisso assumido., sem a.p l icnç.ilo de penalidad e. b) A ordem de c lassificaç.:ão dos. fomcoedorcs q ue ncc imn::m reduzir scu.s pmços aos valores de mercad o ob~rv:i.rá a cla~~ificaç!lo original . 14 .3 ...Qu_ando o preço de mercado tomar-se superior aos preços re.gis.trndos e o fornecedor n!!o puder cumpri-r- o compr-omi i,:so, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fomccoc:1.or do compro·mi:s:so a....._~umido~ cas:o a oomunicaçã.o ocorra antc..'i- do podido de fornecimento. e sem aplicaç.!lo da penalida de. se confirm.ad.a a veracidad e do motivos e comprovan te s apresentados; e

b) c.onvoca.r os domai~ fornecedo= pa.ra assegura.ri ual OJX>l'tUDidade de nogoe.ia9!!0. l 4.3.1. - NJ.o ha'\•c:mdo êxi to na..'lil negociações. o órg. o gerenciador deverá proceder à ri! ogaçJio da ata de registro de preços, adotando a...: mit!didas: cabívei s: para obtenç!!o da contrataç o mais vantajosa .

lS - RES IS O D A T . DE REGI T RO OE PREÇO A Ata de Rogisrw de Pre90 ,_podorá sor ....:,,sci11dlda. nas h.ipótcses adiante descritas. 15.1- Pela ADMJNJS'IRAÇAO, quando: 15. 1.1- a d ie.tencora não cumprir as ohrig:içõc:.lii. constam:_s da Ata d e Regisi:ro de Preço:s.; 15. 1.2- a deumtora não formalizar con tr::H.o indiv·idual deco~nte do Registro de Preços ou n!ro n;::cirar Q in~trumenco equivalente no pra~o csm.belc:c-do, se Ad mini.s.traç· o n!to 3.ceita.r sua jusüficaü va. 15.l.3 - • detento dei- caus:a à rescis ·o (l(lmin.ist.ratjva de conll'ato deeo · ~te do Registro de P.rcços;

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


90

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIA f PREFEJT RA MU ICJPAL DE ESPERJ

ANEXO DA ATA DE REGISTRO n• 04/2019 TINA

CNPJ 06.554.174/0001-82 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15. 1.4- em qualquer da bipól.e s de inexecuçllo total ou parcial de comr:110 decorrenre deste inMrumenU> de registro: 1S.1.5- os preços registrados se npre.'il>llrarem superiores no., praticado.s pelo mercado e a detentom nllo aceitar \HI reduçllo; 15.1.6- por razões de int =se público, devidamerile motivad:ls e jusüficad ·s pel;i Administrnção; 15. 1.7 • sempre que ficar consra1ado q·ue a detentora perdeu qualquer das condiçlSes de: habifüaçt\o e/ou quuJificaç o exigida na licita~o. l 5. 1.8 - a comunicaçllo de ca.ncc lame.n lo do preço regi . trado, nos caso,; prevL tos no item anterior, sem feít pessoalmente ou por con-cspondenclo. com o.viso de recebimen to à Deten1ora.. juntando- se compro an1e aos autos que dernm origem ao registro de preços. 15.l.8. l- o caso d" ser ignorado, inc"lto ou i.nncc:ISJvel o endereço da detentora, "' comunico.çllo será feito. por publicaçil:o no DOM/PT, pelo menos per uma vez., considenndose cancelado o preço registrodo dez dias apó a publicaçtlo. 15.1.9 - Fica estabelecido que a detentora da ata dever:1 comunicar imediatrunente "' Comissão Permanente de Licitação - PL qualquer o.ltcrnçiío ocorrida no endereço, telefone, conm báncru-la e out..as julgáveis ncccssru-iM pàra o reoebimento de correspondênciú e outros docu.men10s. 15.2 - Pela. DETENTORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar ·estar impcsslbiliuadà de cumprir !IS C,cígêncl<Ls d;,. Aro de Regislró de Preços, sénl prejuízo,; dm,; sanções cabíveis . 15.2. l • A wlicitaçllo da detentora para cancel=ento do preço registrado deverá sec foi:mulada coro anlecedáocia de> 30 (lrioro) dias, facul!àda à Admini~traç!lo a aplicaçilo da,, penálldade..~ previstas na cláusula sétima, co..so nlo aceitas as raz.ões do ped ido. 15.2.2· A rescisllo ou uspensão do objeto com fündame1uo no artigo 78, i11clso XV (poc fato da contnmlntc), da Lei n• 8666/93 deverá ser notificada =pn:»amente 11 contn1tan1e. no prnz,o mínimo de 30 (trintn) di.a · 15.3 - A Administraçl!o, a seu critério, poderá convOCM, pcl3. ordem, as demai licitante classificadas, para a umirem. o fornecimento do objero da Ata de Regi tro de Preços, desde que concordem CQm o fornecimento na;; meco;;mas condiçõe$ propo~"tas peln (s) detcntora(s).

16. DISPOSIÇÕ ES GERAIS; 16.1- O comprorrtisso de aquisiç o de bens só e !.ará caracterizado mediante recebimento d3I

Ref. Registro de Preços para aquisição de fonna pan:e.lada de Kit Gestante para atender as nece ·idades da Secret:aria .Municipal de A · istfocia Social do Munic.ípio de Esperantina.

mm

Dl!SCJUÇ,\O DO ITEM

w.RCA

CI\JOVIL

1

BANI Ut/101: PLÁSTICO RECÉM NASCIDO 34 LTS

'?

~~WÃ0I'/ RMMALHA l~Al,()()OÀO

3

CMfiSBTJ\S REcJI.M NNiCIOO PCTOl

4

CUlllR~ l'RANIJl.,\JXliS DI! ALGODÃO PACT. CAl:l

s

nota de empenho, cõntráto óu instrumen to equ.iv.W.ent~ deoorrw1e d.a Ata de Registro de Preços. 16.2 - Os preço.< registrados, nos termos do§ 4" do a_n igo 15 da Le i n" 8666193, t.l!m c:arárer oricntativo (preço máximo). 16.3- O:s pedidos às detentoru,; da Ata, deverlí.o ser efetuados atrnvés de ORDEM DE r-ORNECIMENTO e OTA DE EMPE H O, prolocolizados ou enviado através de email

parai entrega~ carimbo e assinatura do responsável da. unidade rcqui sita11te, e .. ainda, data, hora e ou outra forma scmclh::intc.,. deles cc;:mstandQ~ data,. valor uni táric;> e quantidade, IQC.al

idenüficuç, o de quem os recebeu, jun1ando- se sua cópia nos processos de liquidaçllo e de rcquisi~o. 16.4- A detentora fica obrigada a atender todos os podidos efetuado. duran te a vigência da Arn de Registro de Preços, e demais aeréscl.mos necessários conforme disposíção legal. 16.5- Caso o fornecimento do objeto n o corresponda b e pecificações edilill{cias e desta Ala, ser~o rescindidos, sem p.rejulzo d3 apliC{lçt\o das saoçõe previstas no edital e n~"ta Ata. 16.6- O preço a .;ier pago pela con1rn1ante será o vigente na da.tá em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.RP. Independentemen te da data de entrega do produto. ou,

6

DESCARTÁVEL TAM: P PCT C/28

KIT ESCOVA 1: PENTE PARA BEBÉ

efeil.o legai •

Esperantina-Pl, 11 de Março de 2019.

AW.DA DE PANO TEaDOOlJPLO l~ ALGODÃ0O SUNIDADF.S

VALOR UNIT

VEiNCIWORA 101\0 BOSCO DE CA.5TR0MI! O<'PJ o" 07.Mi9.042A'l00 1-15

UNID

360

13,80

Ernl.O KIDS

UNID

360

4,Ji()

ESTILO Kl[)S

rcr

360

4,Ji()

PCT

300

9.00

UNlD

300

1.:ro

PCT

360

7,Ji()

PCT

360

11,00

INCOMF !W.

JOO l!NiS ON

MINASR li\'

FRAIJ)A

7

de autorização de readequação atravé..~ da Comissão Pet'tllJUle.lUe de Ueitaç o PUPME/PI, nesse iniervalo de tempo. 16.7- Nn h ipóte. e d a deteotora dn Ata de Regi~tn> de Preços se oegnr a reoeber o pedido. es11e deverá ser enviado pelo Correlo, via AR ou !liôb registro, con~idernndo-!IC c.omo cfctívamcntc recebido na data 24 (vinte e quatro horas) da dau1 da postagem, para todos o 16.8- A detentora da Ata de Regi tro de Preços deverá comunicar à Comissão Permanente de Licitação - CPL, toda e qualquer alter::içilo nos dados cadastrai , para atualização. 16,09- As al terações con1ratuais obedecemo à Lei nº 8666193, com ai te.rações introduz.idas pelo. Lei nº 8883/94 ou legislnção que :i.~ vierem o. substituir, 16. 1O- Ao derentor do. Ata co.be :i.~.<iegurn.r o fomecimcnm do material conforme definido na, sua proposta e aceito pelo pregoeiro, seoo prejufzo de todas di.sposiçõe pt"evistas no Código do Coo umidor. 16.11- Pa.ra solucionar quaisquer questões oriundas desta Ata de S,R.P. é c.ooopetente, por focça de lei, o Foro da Comw:ca da Cídade de Espenllltina - Piauí, observadas as dispo içõe · constan~ do § 6" do anigo 32 da Lei n" 8666/93.

DE IVA PI fRALOA

l'ITA

UNID. Q

9

RBOOPIIRA

BABY ROGER

U)LLY

GAMA

RECÉM NIISCIDO

KIT

UNID

360

360

7,50

28,.90

S.AllONIITE INPANTIL NElfl7R0

JO IIN'S0 HJl/10 N

300

1/,1)

11

SAllONETfilRA INPANfll COM

TAMPA

LOLLY

UND

300

0,85

GAMA COMERCIO SERVIÇOS EQUIPAMENI'OS E INFORMÁTICA LTDA-ME

CNPJ nº 15.088.408/0001-34 JUNlNH

Vencedora 12

JOAO BOSCO DE CASTRO ME PJ nº 07.46!H)42/0001-15 Venoedor11

SAPATO, GORRO E LlNADIH.Ã

EQIJIPNIIBm'OS E INr-0RMÁTIÇA l 1DA-MB CNPlo" 15.008.40Ml001-l4 GAMA COMERCIO SERVIÇOS

IS.CJ811.4ffl,OOJ l-34 GAMA COMERCIO SllRVI.ÇOS OOUIPMfEN'l'OS E INFORMÁTICA LIDA - ME CNPl o' JS.088.40&/000 l •34 GAMA COMJlRCI0 llRVIÇOS OOUIP MfEN'l'OS ll INFORMÁTICA LIDA ME CNPI o' lS.C&Ml&/000 1·34 GAMA SERVIÇOS l':QUll'MtEN'IOS ll lNFOR .tÁTICA

JOA0 JJOSCO DE CASl'ROMB CNl'I o" 07.469.042AllXll •IS

JOA0 JJOSCO DE CJ\STROMB CNl'i •• 07.461.l.O-l:WOOl •IS

JOA0 llOSCO DE \STRO Mll ONJ'lo" 07.469,().;'1.IJOOl •IS

1,mA ~Ml1

Vilma Carvalho Amorim Pmeita Mwiicipru - PI Aquilc: · Lima ascimc:nto Gucnciador do SRP

GAMA COMERCIO SERVIÇO

IOA0 l.l0SCO DB EQUIPM1Em'OS B CASTRO fi! TNl'()R MÁTICA CNPI o· UDA m O'l.469.042'ml l-15 CNPl oº 15.Qll8.40Ml001-34 GAMA COMERCIO SER\/lÇOS IOA0 ROSCO DE EQUIPMffiNTO E CASTRO MI! !NR>RMÁTICA CNPJ o" l lDA-MB O'l.469.042'ml l-1 5 CNPlo" 15.Qll8.40S/0001 -34 GAMA JOA0 BOSCO DE COMERCIO CASl'ROME SERVIÇOS CNPlo' EQUll'MfilN'fOS 07A69.0-!2Al001-1 S E INFO MÁTICA LIDA -ME 'PI o" 15.01311.4®WJ l-34 GAMA 10A0 llOSCO OE COMERCIO CASTRO Mil SERVIÇOS CNPI o' f-Ql/Tl'i\MFNl'OS 07.469,0-!WOOl,IS E INFORMÁTICA LTDi\ Mil GWlo" l5.083.408.l000 1-34 GAMA COMCRQO Si,J{VJÇOS IOA0 60SCO DE EQUIPAMENTOS E C/ISTR0ME INFORMÁTICA O,'PJ .. LlDA • ME O'l.469-04MIOO I -15 CNPI o" l.)Jll!S.AOMlOOl-34 GAMA JOA0 llOSOO DE COMERCIO CASl'ROMB SllRVIÇOS CNPl o' EQUIP i\MEN'fOS 07.469.0-!2AllXll •IS E INFORMÁTICA L'l'UA MB CNrJ .-

coMr1i ro

10

CLASSIFICADA

o

UNID

360

5,90

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

CNPlo' 15,0S8.4ó8ml l •:l4 GAMA C0MEROO SERVIÇOS 1:-QUIP/\MEN'l'OS E INFORMÁTICA LIDA -ME 'Pio' 15.0S8.408.l000 1-34 GAMA COMERCIO 1,RVIÇOS OOUll' MfEN'l'OS ll INFORMÁTICA LTOA..J,ffi CNPl o' JS.088AO&IOOO 1·'.14

JOAU llOSQU llli CASTROMB CNPI o" 07.469.0-!WOOl , IS

JOA0 JJ0SC0 DE CASTRO ME CNl'i o' 07.469.0-!2A)IX)I-I S


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIA, f PREFEJ'F RA MUNI IPAL DE :ESPeRANTI A Rua Vcrc:>dor R,amos, 746 - Centro CEP: 64.1.80-00 E.spe,-aotina-PI ATA DE REOISTRO D

PREÇOS

• 0S/2019

PREGÃO PR SENCIAL SRP N º 009/20 19 - SRP Aos doze dias d o m!s de m:vço de 2019. a PmeilU:ra Municjplll de .Esperamina • PI. pcssoo. Jwfdi<:4 de direito público interno, com sodc na Rua Vc:rcador Rruno ª , 746, Cen..-o. CNPJ Nº 06."4.174/0001-82. com endereço na Rua Vcteador Ramos, n• 746. Centro. ESPERAJ\TINA - Pi:,ul. fone (0xx86)3383 - l538. rcprcsent.11& pelo (n) Exmo r) Sr.(') Prefeita Municipal Vfün• Can,nlho Amorim. brasileira. casada. Prefeita ,;nunícipal. RO n 1.012-729 - SSP/Pl, CPF oº 4 8 1.943.523-04. 1e ideot.e e domiciliada no Coqjunto Pale tioa , Qu dra 04, Casa 09. ESPERANT A - PI e 3 empresa FORTES OÁS L TOA - M.E, CNPJ N" 10.952.291/000 l -7 1, com sede na Rua Fran.c isco Fon es, 396, b:w-ro Mon'O da Chapo.dinha. Espe:r.mtino. - P,,rnf, repre>léJ:1 1á<'.le1 pelo .eu Oere,ue Sr. Clo.udio Sampàio Forre.,, brosileíro. $0lte.i:ro, c m prc$ário. R.O n• 1.$4:3 ..899. PF n• 7)4..742.313-91. residente d e d o miciliado 1111 Rua Francil!'CO Fortc'.ll, 108, centro, e,pernntin.a - Piauf, no ~ termos d, l,ci nº 10.520, de 1.7 de julho d e 2002, Decreto Federal nº 7 ,892/2013, Deaeto Ml•nicipal nº 045/2013 e. sub ldlruí mente, a. l..el nº 8.666/1993. e su s a.lternções, e, das demais nonnas leg:li,. a.plicáveis. em face do. clo.ssitico,ção das propo,,to,; opn:::sentadu.s no P,egilo para Registro de Prcçm\ nº 009/2019, conooante con ota do Processo nº 01 6/2019, RESOLVE Regiotro de Preço, para cventuw 3'1"isiçilo pnroc,I da de gá de cazinha (ca.rga de gá GPL), vasilhame v:,:zjo (botij. o), porn Atender :, Prefeitura Municipal e ,.-u,s Sec:retorias, conforme e.~pecmc,ç.'lo eonsmn te no tetttto de réferêocia (ãoexo Q, obsetvãdã as elá.osulas e condiçõe.S ãb.1.ixu e;sl.abc..tccidúii~ Q ~pccilicttÇUO, o p.reço, ós q uil1Lt.i:lúlivo s e ó fomecc:do.r é llissific:udo n.m licilaçã.o !iUprn.citnda... co nstituindo-se esl:a Ata cm documento \.-incnlativo e o brigacional á..'i panes, á luz da legi slaçlo que rege a matéria.

l. DOOBJETO 1.1 - O objc,lo desta Ata é o mgi"Lro dos pn,ço,; resulu:u,t= dús ncgocinçõe,; o,·iw>l'.fas d <> Pregil.o .Prescncinl SRP nº 009/20 19, nos termo,; do§ 4° do artigo 15 d o Lei l7 edero1 n• 8666/93 . Lei Pcdcral nº 10.520/2002, Dccreto Federal 17.892/2013e Decreto unici pal n" ()115 de 20 13 , oom objetivo de di:i;ponibrn:r.ar o municfp;o de fi.'ij)CTantina,. preços para aqui~;ç:10

p:i_«:clada de gás d.e cot.inha (ca_rg• de g:I• GPL),, va•ilh,-ime va_~.io (botij3o), par o Atende r,. Prefei tur.t Municipal e suu Secretati:i.s, coofo.nne descrito n o termo de tefen!ncia. a serem entregues pnrcdúdnrrulnte, úonforme o obj,eto e il necessidade da co,n1rntún1c,,, liendo obrlg,,1çii<> desm, o controle sob.e o.;; preços d os produtos, mantendo il eqwpe d e controle devidamen1;, inf on11ada soh.-c po..-.sfvcis. irregularidades:.

J.2 - A aquis.ição d os prodotos objclQ d"6ta licit:açilo sei:á ,olicitada pcriodicamc:o.tc pela coou-a1o.n1e, com anuêocia d:t equjpe gerenciadora do. Ata d e Regisu-o de Preços, ficando estabelecido q ue é obrigaçllo da empresa entregar o produlO. sem a cobrança d'e encargos. alug ue,e,. ou 8nus. de q ualquec nlltunoza. eonforme a disposição dos !ores. itens e subitens e a.i!nda i nd icaçõcs oon ~"tantes das reiaçõe."i do anexo I d ei-.te txl.i tal. .1.3- Os produtos deverão se,, entregue.~. após solicit:açllo fotJnel do setor mspoosávc! d.a, contratante: e gcmncia:d.3 peJa Co·m i~!i:!o Permanc,ntc: de T.,,.icitaç:!lo d e E.spe:,ra.ntin a-PT~

1.4• Desde :i dma da assinarura d.1.(s) Ata(s) de R;,gistro de Preços, n(s) de1e.n1on1(s) se obriga(m) a ildôláe lodã.s e qoái.squer providêncirus. que forn,n oe<:C:l!!õ:?K'i.ria:s parJ ál!!õ:segur.:u- o satis:fuJ.6rio romecimcnto dos produlos objeto d e~tl At::J.. ~ fonna que.. em nenhuma h:ip6~.. o abastecimento d o almoxarifudo sofni qualquer s ohlção d.cde..."«X>ntim.J..idnde.

1.S- A contrntan tc não se obriga :, fínn:ir ns contf11\"-ÇÕC5 que podc.-ilo advir do Registro de: Preço , ficando- lhe fac·ultac:la a utiliuç o de o utros meios, respeitada:, \eglslnçll,o rel:ativa ài,; licilo,ções. sendo ,assct,urudo no beneficiário do reg:uu.ro preferencin e m iguuldnde de condiç(lc:", 2 . DA ADMI ISTRAÇÃO DO PRESENTE DE R EG.I STRO DE PREÇOS 2.1. A Adminisinçllo o u geren,c iamenlO da p rese.111e nra caber.l à Comisslio Perm.tnente de Ucitaçã<> - PL, }'J, DA SOL.ICl'f,\ÇÃO f!: DO ,r oR E:CJMl$N'l'O 3 . 1- Da Sol idtaç3<>: A conlrabnte dev<>r:i emitir Ordens de Fornecimento (O F), ou Instrumento equlvalente. contendo quantidade. d iscâminaç~.o d o objeto. preço luÚtátio e tot e pruo d e fomccunento. e a )\;o la de Empenho. ao detento.r da Ata. c:kpoi;; de coo;,-ulta, fomiul.á.dll à Comissão Pcm1ru-1cíltc de Licito.çilo - CPL, responsável pelo gerenciamento do S istcrnn. 3.2 - a Ordem de Fornecimento ou doc:umenro equi valente deverá. está declarado a Doroçli<> Orçe.mcntárifl que .suprir.í à d éspesa~ cónténdô pelo menos a Fonl é, n Classi.fico.ção Funcion ill e o l:llcrnen 10 de DC<'pe,t."> . 3.3- Do Fornec.imento,: De posse dos documentos acima. o detentor da Ata. nos proz,os; estabelecidos no Edital. entregará o ma.t eria! requisitado no prS!ZO de 0:3(1:rês) d.ias tlteis, "' contar do Recebimento d a O P e da Nora de Empenho.

4. DO PREÇO, ESP ECIFICAÇÃO 4. 1. O s p,CÇOJ\ ofertados, e.specltic<1ç.ilo, marco. do produto, cmpn:..sa e ,epre.sc:ntruite legal encon tram- se anexos oesla ala.

5. 1)0 1'1tODUTO 5 .1. O objeto fornecido devenl estru, em perfeitas condições de utíliz.aç ·o1consumo, e em tot.1.I conform\clade com as ~pecificaçõcs const,.nt~ do anc,co I do edital de Pregão Pr=ncinl n" 009n0 l 9 - S i.icm3 de Registro de Preços.

6. VALIDADE DO REGt!>'TRO OE PREÇOS 6.1. A Ara de Registro de PR:.;o•, oru firmad a. entre" Prc::feitura M unicipal de E•p:runtina-Pl. e a(•) Detentora(•). terá valida& de 12 (dow) mc.w•, a J>arlir da da.la de a•sin,atura dc.stc ínstnnncnto, íncluídos neste pruo cvc.n rnals prorrogações. conforme o inei!IO lll d o § 3• do, nt1. 15 da Lei n• 8.666. de 1993, 6 .2. A Empresa d eteo10rn do. A1:1 d e Registro de Preços deverá mllllifesl.ilr, pot escrito, seu eventunl ln1eres~ nn pmn-ogaç4o do nju~te, em prazo não inferior ti 30(trlntn) diu do 1émtln<> da ,·igéncia de ta Ara. A ausência do pronunciamento, dena-o do pra1.o. dará. ensejo ao mu,, icípio de E.spcrantino., a seu e..elu ivo c rité.rio, de promo ver nov;. lici t,,ção, descabendo il, deten tora o di_relro a qualquer recurso ou indcni~.açlo. 6.3, A Commtruue, no atendimento do interesse põ bHco, fica asseg)lmd a o direito de eldgjr q ue a detentora. conÍOrIJJC o ca.so. pross,i&'ll na exccuç!lo d o aju~tc, pelo período de até 90 (noventa) d ias, a fim d e evicar brusca inli::m.Jpçll.o no fornec imento, caso esta Ara com força de contrato não .sejn pro11TOgada., na forma do· :subit.em xim.a.

7.

DO

LOCAL,

DO

PRAZO

DE

ENTREGA

E

DAS

91 CONDIÇÕES DE

RECEBThlENTO DO OBJETO 7.1 - Os Objeto,~ dcwcnlo ser entregues periodicam<:nte de a<:ordo com as ncce id:tdes da conmunnre, em local indi~do, condiciono.da ao :iceite e.xpres,o de servidor desi.gnado paro. o recebimento, rigorosamente de acordo com o , lc:nnos piliCtu:idos, obcdocendo ao cronograma ex;pedido pelo Conmmmte. 7.2 - A autorização de fomccimcnto =à de inteiro rc,pon!l:lbilidade e ini ciativa da contrntante, cabéndo li memia lodo§ os o.tos burocráticos indispensáveis a 'llma regulcr admioi straçllo , em com um acordo com os vencedores deste certame. formalizando poc , n t ~io de Ordem d e flo rneclm.e nto, q uando B entrega for de um só vez e nllo ho uver o brigações futums ou. ainda. por ola de Empenho e Contrato individual. nas hipóteses, q ue ~I': fizert:m nf:GM~liria• dáus ul n~ q ue pcs.sam resguardar d irei to~ e nhrigaç.1e., futura.~. 7.3 - A contratt1dt1 ficará obrigada a fazer a entrega do material quando requi!titado no p mzo máximo de: 03 (lrê$) d.ias (itcis contados a partiJ- do róeebimcnto d a rélipcçti va Ordem d<.> Fo,mc:ci_mcnto.

7.4 -A entrega d o objeto desta licitação deverá sec fe.it:a em local de:1i8fl8do pela oontrntaote. correndo por c-onta da Contrsmda d.c~"'pc::,:;;:i.."i. de embalagem,. .sc:guros.t u-an s..portc, tributo.s:encargo trabalbislas e previdenciários decorrenw.s do fornecimento e/ou substituições indic:w;la,; pela cq uiP" ou pessoa designada pnm n::ccbimen to. 7.S - O objeto d es,ta licitaçiJ,o ~ rcoc:mdo provisori!Ullco tc, no local dc.1ignado, pll[llo vcrificaçil.o d:t confonnidadc do objeto com as condições, cspecificaçõc e ex igencias do edital. 7.6 - Por ocasil!.o da cnu-cga, a Contra.lada deverá descrever n o compro o.nt rcs])CC{ivo, a d:tta, o nome, o cargo e a assinatun do servidor d o Contratante ,espons-ável pelo recebimento. 7.7 - Constatadas irregularidades no obj elo contra[ual, o Contratante poderá: 7.7 .1. Se disser respei10 à especificação. rejeitá- lo no todo ou em pane. determinando sua substituiçllo ou rescindindo a conrcataçilo. sem prejuízo das penalidades ca.blvels: 7.7. J.I Na hipóte.,c de "úb ·t ituição. a Contr.ililda deverá fazê-la. cm conformidade oom a indicaçllo dn Administraçilo. no p raw máximo de 03 (três) dias úteis, contados d n notificaçl<>

ª"'

por escri to. rr1ilnüdo:s o pn::ço inic:hilrocntc contratado:

7.7 .2. Omro prazo poderá ser acordado, de.$de qut: não i«mm p.n:j uíU>$ pum n Adm inisu-ução. 7.8 - O recebimen lo d o obj e to dru--.e-i'.i. delin íti ll.mente um il vez verilicitdo o atend írnento i_ntcgral da qwmti,d11dc e do..c$ e$peciticações contrntadas., media nte Tcro,o de Recebimen to De:fin,itivo ou Recibo, firmado pelo sci:vidor ,:c$pon&ável ou equipe:. de~ignada. 7.9- O• prtXlu tos devenlo ,..,, cntrcg1.1es e m peneitn.s c:ondiçõe.s técnic,,,.s. 7.J0 - o ato d o fomcd mcnto do produto sCJá feito, pcl.a equipe respcnsávd, análise e outras ca.rac~n, ricas •e ~ r i o . 7. J0.,l - Caso o mesmo n!lo est.cj a de aco.n:lo com os padrões de qnaUdadc e,, igidos, o fornecedor deverá re:ilizar a !roca dos p rodutos no praz.o m:iximo de 4811, independente dai aplicaçllo das penalidades c-abfveis.

8.DOP GAMENTO 8. J. Os pagamentos ser.lo efetuados no p = mhimo de até 30 (trinta) dias, contados da data de enrrnda do requerimenoo e fatura/nota fisco.1, devidamente a1e..~ada e recibo no setor de compras dn con 1mtaote, sob penn de assistir direito às verbas e ntu.alizaçllo d os valores na fo rmo. le~ . 8.2. Os pn3"mcntos serão res.liuda, através de dcpó ~ito banCM,O na co nta coJTCnle da contrntadu, que d.e verá índicar a. iMt,i ruiçil:o baruoária, ngenci.n, loc:.alidade,, conta contnm, para q líe seja feíto o c ritério correspondente. Est M infonnaçlles devem constM" da nota fiscal oota fiscal/fatura. 8.3. Para efeito de pogomentn, o CnntratOOJJ deverá . p re, e ntar além de e fo1u n,/nn1a fiSC'11

º"

c;fevid.amen~ atcst:;uj~ t o~ docomc;ntos:

::i,b::ii.1t 0

r0 JJ;1cionado:s.:

a) Ccrti.dllo egativa de Débitos C ' D em_itida pelo l 'SS. b ) Çertidi'lo de Regularidade do Fundo de O:imntia porTemp0 de Servi90 - FGTS e) Cenidllo de Regularid ade Piscai com as l'"azendas: l'-ederal, Munlc:ipal e E.stadu.al. 8.4 . e1th um pagamento será efetuado ~ Licilallle enqu:i.nto pendente de liqu.id:tçllo . qualq cr obrigação que ih.e for impo a, cm virtude de penalidade ou ioadimpl6ncla. llem que i so gere d il:e.ito ao plclto de reajustamento de p1v,ços ou correç o monetária (quando for o, ca;;o). 8.5. - Caso haja muJlà por iruldlmptemento oonu-aooal. será l'Klotado o seguinte procedimento: a) A mulm se.r:I. d escontada no valor total do respectivo cootrato; b ) Se o valor da mulm for super-for ao v alor devido pelo fornecimento do ma.teria!, respondem o oontratado pela difc n:nça a qua.1 ,será descontada d o~ pa.gamcnlo• c vcntnalmc nle devido"' pela Adm_ini ~traç,ão, ou aínd a, quando for o caso, cobrada jud,i dalmcnte,

9. DA AUTOR.IZAÇÃO l'ARA AQ 1SIÇÃ0 E E M ISSÃO DE OTA D E EMPENHO 9.1 As so licilações d o objeto i;er/lo efetuadas p lo setor de compras da contratanl>. rc~p00$á,·ôl pela guarda e dj$pen$ ç,io e a auto.ri,zaçA.o p,u-a aq ui~iç,10 e emi~o de cropcrut,<> fic.axá a cargo d o SCtOr ti_o ancci,o.

10. DO CO TRATO 10. 1. Durante o pra1.0 de validade do registro, as empresas detentoras poder.to ser convidooas: a tirm11.r contrai~, de fo m ime1110 , mediante a.1:11ori ,,:,çj10 d;, Comis.."110 Perman n te, de Ucimçilo - CPUPMEIPI. ob!íérVadas os eo.n dições fi,co.dos n.este instrumento, no Edit:11 e as, determinilÇôeS contida$ oa legislação pe.rtin,e nte. 10.2 O CO!IU-.i.tu de fomccim,,utu ~ sempre rep= tado pela Nula d.e Empenho, Ull ins,t rumento equivalente. e a wi. celebrn~o erá formalizada pelo recebjmento o u retirada pela detentora d a A ta de Registro de Preços. 10.3 Aplica-se aos contratoS ele fo m ec1meoto doc:orrcotes ele rcgistto de preços o dispo to oo Cnpltulo TU, da Le1 F,,dera\ n,• 8.66-6/93, com ;rua:; ,e,ipcctivas alterações po..teriore,, no q u;, C:Oúber .

11. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 11.1 Cada compra devem scr efetuada m edi,an1e ,rutori:i.aç~o do Setor de Compra ds, ~feitura Munj cipal de E,pc,;nntina. 1 1.2 O(s) fom cccclor(es) se obrig11(m) n manter, duran te o prmzo de vigência do Regi,;tro de: Preço 10011.~ 11.~ condíções de hnbili mçllo exigido no Edita.l d e Preg~o Presencla.l n .• 009/2019-SRP. d · >l.'lgistro de preços, 11.3 li v<"Aado cfc tua_r acréscimos no, quan ti ta tivos fl•:>dos pel inclusive o wn5scimo de que traia o§ 1• d.o art. 6:i da Lei n• 8.666, de 1993. 11.4 Será de rc.sponsabilidnde do concorrente que tiver '<Ctis preço., regi , trndos. o ô nus, resulto.nle d e q'lla.isq_uer aÇ<les. demo.adas. custos e de§pesas em d.e cortt-n cfa de danos ocorrid os por culpa de q1>alqucr de :seus emprega.doo e/ou prepostos. obrigando- se ainda poc

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

,1,

(Continua na próxima página)


92

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADODOJ>JA f PRl!:F'Kl'f JCA MU lCIPAL Dt: ESPHRANTI A Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

quaisquer "'"l>"ª-""bilidadcs d coorrentc.s de ações j udiciai,; que lhe venham a ser atribufda,a por Co,çn de lei. rcwcionndos com o cumprimento do presente ed;rot e com as obrigações. .a · ·u atkfa:s na à-Cã de reg,i::sero de preço .

.U. DAS PE ALID DES; 12, 1 • A rec1,.11s:11 inju~1ific..11d.a d a lídranr.e, \~nce(IQ :i e.m a~~n:.-ir a Am de: regist:ro d e p-reços.., acxjt.ar ou rstirn,_r a n o ta d.e. GIJlpcmho, dcntn;, do prazo ~tnbejecidc;> ~l,a .Ad1J1_ini~traç.!"c,., caractcri.za o d e..")cumpri1JJ.c nta toml da obrigaç o ~~j~ :,uj dta:ndo• :i. 3:!j, pen:.didad~ Je,gal. estabelecidas. 1Z.2 No caso de a.tro,;o injustilic"do ou inc:xccuçiio total ou parcial do objeto dc..'ite Pregão, n.

Comissil.o Pcn:nancnle de Llcil..ç;Jo - PL pód<::r1l., gm-antida • pmvia dcfcsn, oplieruc o. licitante ven.cedom ú segu ín1es sa.ttÇôes; 12.2.1, Advertettefa.. 12.2.2 M,;h,.. <le 0,3% (t,!s <l~imos por c ento) por dia. de ~.\roso e por ocom!ncio <le, foio cm de.!4acordo c.om o proposto e o estabelecido neste &1; m1. nté o máximo de 10% (dez po:r cento) sobre. o va lor total da nota de empenho, rocolh ldn no prnzo m.áximo d.e: 15 (quin7.o.) dias. corridos. um.a ve7. COmunicadt11oficit11lméntc. 12,2~3. Multa de 10% (dez. por ocnto) sobre o valor total d.a not11. de cmpenhot no c11.so de ine,.écuçii.o total ou pa.n:iru do objéto wntrat<>do, rec;olhido no pm,,..o dto IS (quinzé) dia.;. cotrid.o s, coniooo d.l eo.m.,,'lie.,çiio oficial. 12.2.4. Suspens:to lempor.trfa de pan.icipar em licil~;to e impedin\ento de contt.i1.1.r ,x,m a. AdministraçJlo Nblica Municipo.1, Jl"lO prazo de o.ll! 02 (dois) o.nos. 1.2.3 . .Dccla,-,.çllo de i.nidon.c .idade para .licitar ou contraiat com a Ado-tini traç o PGblica. lviuniCipaJ e:nqua.n co pcrd111'3Mm os. motiivos detcrminnntcs d::1 punição ou até que .seja promovida a n:abH.itaç.lo pemn te a própria autoridade que aplicou • penalidade, que ser& c:oneed.ida. sempre qrue a licltante re.ti.S-ill'CÍr iil ·pJCfeil'IJ.rtl Mw1iclpnl de s pcran tina. stndo doP i11u.l, p<:locs prejuizo · re5ultant<cs t: depois de decorrido o pruzu da s:,nçiio upLi=da com baliC no ;s.ubit:cro wi,erior. 12.4 • As rm.iJta.s a que Se ,.,ferem os ...bite11s anterioies ,;er;\o de.oon~"-S dos pagamento,. devidqs _pe,l:1: CQntratanre QU cobrada, di_rc1arne.nt.e da cmp~;:i,, 3.IJl_i..gáveJ ou judid.al_utcnte, podcdo- sir.:r 3i-plica.da11: comula.tivamcntc CQm a.~ dr:·ma.1.!;, ~çõc-s previsl.a.'i ne~ tóp1cc;t. 12.5 - A apl icaç-..llio das pcnaJid.ad.e s será. precedida da con~do da oportu:nidad.e de- anlpla defesa por parte d.o adjudicatnrio. na f"onna da Lc~.

13. READEQUAÇÃO DE PREÇOS 13, 1 Os preços reglst dos n:uum,r-se-ll.o inal1erados pelo perlodo de vig!ncla do Registro. ,;d.rnltidú a novisilo qu ndo ho uver d.,..,quilfbrio c.l cquaçiio ceonômico- liJ1anccito ilticial li Ala, nos tcnnos da 1.es)slaçllo que te ·e a matéri• . 13.2- Ou.1'3Jlle o período de vigênci,a da Ata de R egi,1.l'o de P;-eço • os preços nilo serlloo roajus-tad.os,. re.'i:..'ial'vados., c nt.rolnnto, a pos~ibiJ;d de de revisão dnN preço~ vig-crrres ocmfonn prcavi~o editalfcia."> ou cm face dn supcrvcni8ncia de nonna.~ federai~ ou municipai s aplicá.vci!.i à espécie. 13.3 ... .Pmn .re:nabclOCCI"" n reli ·ç lo que ns pnrtcs. pà.ctunrnm. inicinlmeotc entre os cncnrgos do. coniratodo e ~ reiribúi.çiio da Admlnl.urnçJo para l'l j ústo. rem,1nençil.o do f'omecimeoto do,i; bens, objetivando o. mil.llu.t nçílo do equilíbrio econõmleo-financeiro iniiC!al do contrato n hipól.e se de sobreviverem fatos imprevisível ou previslveis, porém de consequência s: i_nca_lculáv'eis,, ~u.tdadot."l!-s ou im.pi!:dJ.tivos d.a. execuçllo do aiju ud1.") 1 ou ;1ind.0 1 t!l-n caso d

íorç:i. mai:or~ caso fortwto ou fato do principc. configurando á.lca econômica extraordi nária e cx;cracontrarual , poderá oco,m:r, a .repacmaç-1.o do valo.r cont_ramdo e/ou ro,gL_cnrado, evitando,. conrudo_. ~luç?l,o de du.continu.idadc do~ fome.cimc:nro~-. N!o ha.veri pr-occdimento de revis.lo uu atmtliz.v,;lio em pr..i.zo inferir a. 60 (..,sscnlá} Jiru; con1ados Ja public.ição do Extraio, independenie do motivo que possa ser alegoo.o . l 3.4 • DWlinre o. vigência dá Am, o preços registrado.., de,•erlo permo.aecer compatíveis com. os preços de mercado. lmlicpendenre de provocação da Comi sllo Permanente de Licitação CPl.J PMl:/PT, no caso de redução nos pr-cços: de mercado. a.inda que l.c mporária. a dctcnt:ora.. obrign- se a comunicar a Comis.sllo Permanente de Lici tnção - CPUPME/PI o novo preço que ,mt,stitui rá o então rcgi,..rado, podendo e= :igir do oflcio.

14 - DA POSSIBU..IDADE DR RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS 14. 1 - Os preço registrados podes!!.o ser w vistos em dcconi!oc:la de cventua.l reduçlo dos. preços prat:ic,,dos no m.creodo ou de fato que eleve o custo dos ..crviço · ou bens registro.dos•. cabendo ao órgão gerenciador "promover a negocinçõe: junto aos fornecedores. o b scrYadas asi disposições con lidãs na a.lfnea "d .. do inciso n do cnputdo art (,5 da Lei n·C, 8.666, de l 993. 14.2 - Quando o preço registt"ado tomar-se superi or no preço praticado no mercado por motivo !cõ1,1 _per"Vitnfet1h:, o ól'g_i?fo gr!:l'\tt1:CJa,dot oonvoc.'lrá o~ ron1oc:-o::to~ po·ra negociorem a redu~o do~ preços aos valores pralkc.' ldo• pelo mcreado. 11) Os fornecedor que não aceitarem reduzir seus preços nos valore pratic:idos pelo mezcadoo i!Cl'llo l iberados d o eomproml o aMumíd.o , e m o.plic:açl{o de penalidade. b) A otdem de class1fleaçllo dM fotncoedores que aeciw-em reduzir seus preços aos valore,i; de mercado observam a cl11.tsifiC11ç/lo original. 14.3 -Quando o prt':QO de méréndo tornar-se superior aos. pttços mgistmdos e o fornecedor não pude..- cum prir o compro·m i!S..-.O., o 6rgllo gerenciador poderá.: a) lib= o foroccooor do oou,promi"o a..,,um ido, ca..'IO a comunicaçl(> QC<:>fra au.les do pedido de foroecimenio. e sem aplicaçilo da peruilida.die se conúr.nw.d!il a veracidade d os motivM e compcovames apresemados; e b) convocar o demais fomecedorcs p...-. nssegurnr ;gu,iJ oportunidade de negociaçil.o, 14.3. 1. - Nilo havendo !!:,cito nw; negoei..çõc: ·, o órgiio gerenciador deverá proceder li. revol!)lção da '1ta de registro de preços. itdolando os med.idss eab(vcis por., obtenção da contra.tação ma:is vantajo~

15 · RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; A Ara de Regütr0 de Preços poder.\ su rescindidii. nas hipó1eses o.di.ruite d=i.~ s. 15, 1- Pela ADMINIS1RAÇÃO, quando: l 5.1. 1· a detenroro n~o eo.rnprfr""' obrigações eonsu.nres da Ata de Registro de Preços; l S. 1.2- a detentora não form:11imr oontr.>to indi v idu:11 dcoom::n rto do Registro de Preç,os ou. n o retirar o in1Stru.mcnco equi\•uJent.e no prnz.o estabcltx=ido. se a Adm in istração n o aceitar .sua jus.tif"tca:tivn. 15 . LJ- a detentora d er cau~a: à ~~i!i!llo ad.mi!ni~tra.tiva de concrn:to dccon-cnre do Registro d

Preço"; 15. 1.4 - em qu:1lque:r d as hipótese de inexecu~ totM ou parc:i~I de eontrnro dccon-enre des,tea insm,m.enio de regístro; l S. t .S- os pmQôS regi tràdos se àpTCSCntru:cm superi;orc;; ã.oS pn1tica1do..-.. pelo mercado e à.. dCiten torn não àee.itar s ua. redução~

15.1.6- por razões de interesse pt'.iblico, devi.damente motivadas e justifiC11das pela Administração; 15.l.7- sempre que ficar ron talado que a detentora pcrdcu qualquer das cond.íçõcs de habilitação e/ou qualificação exigidas na lici.tação,

15.1.8 - a oomunicaçã.o de can.celamento do preço reg,isttado, nos casos previstos no item an erior. será feita pes oalmente ou por correspondência com aviso de recebimento [)e11mtora, junlal)d1)• se compn;,v:inte ao auto que de.mm origem ao i:egistro de p.!eÇO$. 15.1.8.1- No caso de ser ignorado, incerto ou inacesslvcl o endereço da detentora, a comunicação será feira por publicação o.o DOM/PI, pelo menos por uma vez., considerandose cancelado o preço registrado dez dias após a publicação. 15.1 .9 - Fica estabelecido que a detentora da ata deve.rã comunicar imediatamente a Cotrüssão Permanente de Licitação - CPL qualquec alteração ocorrida no endereço, telefone, conta bancária e outras julgáveis necessárias para o recebimento de corresPQndência e outro ~ documentos. 15.2- Pela DETE.NTORA, quando, merlianre solicitação por escrito, comprovar escar imPQssibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, sem prejuízos das sanções cab(veis. 15.2.1- A solicitação da dete.ntora para C:lllcelnmento do preço registrado deve.rã ser fonnulada com antecedência de 30 (trinta) dias. facul tada à Adminis çlio a aplicação das penalidades previstas na cláu ·ufa sétirrui, caso não aceitas as razlies do pedido.

15.2.2- A re.'iCis/Jo ou susp,ensllo do objeto com fundamento no rutigo 78, inciso XV (por fato da contratnnre), da Lei nº 8666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no prazo lllÍllililo de 30 (trinta) dias. 15.3- A Ad.rnini~traçiio, a seu critério, poderá convocar, pela ordetrl, as demais licitantes classificadas, para assumirem o fom.ecimento do objeto da Alll de Registro de Preços, desde que cooc-0rtlem com o fornecimento nas mesmas condições propostas pela ( ) detentora (s), 16. DISPOSIÇÕES GERAIS; 16.1- O compromisso de aquisição de bens &ó estará caracterizado mediante recebimen10 da nota de empenho, contraio ou instrumento equivalente, decon:cnte da Ata de Registro de Preços. 16.2 - Os preços regi ttados, nos termos do § 4° do artigo 15 da Lei n" 8666193, tem carátec orienlativo (preço máx imo), 16.3- Os ped.idt1s à_~ clétentoras dá Ab, cléveriío ser efoturu:k1s atravé_~ dr. OROE'.1,1 DF. FORNECCMENTO e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados através de email ou oucra forma semelhante, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para entrega, carimbo e assiJmtnra do responsável da unidade requisitante, e, ameia, data., hora e identificaç o de quem os recebeu. juntando- se sua cópia nos processos de liquidação e de requisição. 16.4- A detentora fica obrigada a alender todos os pedido · efetuados duranle a vigência d· Arn de Registro d Preços, e demais a.créscimos neces!õários conforme disposição legal. 16.5- Caso o fornecimento do objeto não corresponda às espedticaçõe~ erlltal[cias e desta Ata. serão rescindido • sem prejufz.o da aplicação das sanções previstas no ediral e nesta Ala. 16.6- O preço a ser pago pela contratante será o vigente na data ClJI que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P. i.ndependentemente da data. de entrega do produto, ou de auloru.ação de readequação alravés da Comissão Permanente de Licitação - Cl'Lll'ME/PI, ne.= intervalo de tempo. 16,7- Na hJpótese da detentora da Ata de Registro de Preços se negar a receber o pedido, ~ deverá ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido na data 24 (vinte e quatro horas) da d.ata da postagem, para todos os efoito.~ legais, 16.&- A detentora d.a Ata de Registro de Preços deverá comunicar il Comissão Pennanente de Licitação - CPL, toda e qualquer alteração nOl.'I dados cada.,trais, para atual ização. 16.09- As alterações contratuais obedecerão à Lei n• 8666193, com alteraçõe, introdu.úda, pela Lei nº &883194 ou legíslação que as vierem a sub tituir. 16.10- Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua proposta e aceito pelo pregoeiro, sem prejuízo de Iodas disposiçõe$ previstas no Códi,!lO> do Conrumidor. 16.1 1- Para solucionar quaisquer que!itões oriundas desm Ata de S.R.P. é compelente, por força de leí, o Poro da Comaroa da Cídade de Esperanlina - Piauí, observadas a' disposições constantes do § 6° do artigo 32 da Lei n• 8666193, faperantina-PL 12 de Março de 201.9. Vilma Carvalho Amorim Prefeirn. Munidpal - PI

Aquiles I ima Nascimento Gerenciador do SRP

FORTES GÁS LTDA ME CNPJ n" J0.952.29 1/0001-71 Vencedor (Continua na próxima página)

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PJAUÍ PREIIEl"f llA MU IClPAL l>E llSPERANTINA Ruo. Vc,:eador Ro.mos, 746 - Centro

CEP: 64. l S0-00 Espei~ntina•Pl

93

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIClPAL DE ESPERANTINA Praça Vereador Ramos. N" 746- Ceono. CNPJ: 06.S54.l 74/0001-82

*

CBP: 64.180-000 - Es pcrantíne. - Pie.ui

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA:TO ADMINISTRATIVO N9 016/2018.

ANEXO DA A'fA l>E .Rl'XISTltO o• 0512()Jj

OUJl!TO: Contr111açi!o de empre.a esp«iali eia. com o objelo d.e Regi tro de Preço. para e,ent,cJ-,1 3quisição p,t roc llld,t d.e g ti de co:z.it>_ho (c:nrgo de gá~ GP'L), va~ilhame vazio {botijão). pom A iender n Prefeirn ro M un icipal e su:is Secrer.1rlas.

PRIMEIRO TERMO ADrTIVO AO CO 'FRATO ADMINISTRATIVO N" 01612018 RBFERENTE A !NEXIGIBIUDADE NO 003/2018, CONTRATAÇÃO

DB BMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO Unid

ITEM l:!Sl'l-:CU'ICAÇAO

J

Recarga de O,ts de OninJta OLP, botijllo com 13 kg

Recorg,a

Quaut V. unit.

900

7?,00

FO!Ul;J.S GÁS "ll.)A M E.CNPJ N"

IQ.952.29 1/0001-71

MARCA: S llí'EROÁS BRAS

2

DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO GERENCIAMENTO DA SECRETARIAM ICIPAL DE SAÜDE DB ESPERANTINA, ESTADO DO P!Au1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE . ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BSPERANTCNA E A EMPRESA O & F ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA LIDA - MB.

Vcncoooni

Vosilbamc (vazio) , botijão d e - O LP 13 kg

o.

Bo1iji!o

100

130,00

FOR1. ÁS LTOAME. CNPJ N"

10 .952.29 1/000 1-71

MARCA:~ PllKUÁSLIKAS

o MUNICÚ'IO DE ESPERANTINA, inscrito no CNPJ n• 06.SS4.174/0001-a2, situada à Rua: Vereador Ramos, 746, CenlrO, Espaantina- Piau~ alnrVés da Sl!:CRETAIUA MUNICIPAL DE SAúDE, CNPI sob o n.• 04,266,498/0001-90, oom sede na Rua Pmiotino Lages, 173, Centro, neste ato rquesenw!a pela Secretári11, 11 Sm. ELIZANGELA CARVALHO AMORIM, portadora d.o RG n• 1.597.116 SSP/PJ, CPF n" 811.246.513-49. residente e domiciliada no Conjunto Novo Mll6nio, Quàdn. 1S, Casa 05, Esperantina- PI, no uso de sua atribuiçlo. CONTRATANTE:

FST ADO DO PIAut

*

PREFEITURA DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 • Cen.tro

CNPJ: 06.SS4.174/000 l-82 64180-00 Esperantirul-Pl

CONTRATADO: O & F ASSESSORIA BM SAÚDE PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ N" 2,6.814338/0001-70, estabe.lecida na rua 24 de Janeiro, nº 611, Sala 2014 2" andar, Ed. Álvaro

Pires, Teresina-Pi, rcprescntade. por seu Sócfo Admi.oifflldo, Sr. Gustavo Henrique Vidípl Santos,.CPF 707.145.253-9 1.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, thn entre si ajustados o-

PREGÃO PRESE! CIAL SID' N• OU)/2019

presente eonlnltO d$ prestação de serviços, regulado pelos preceitos de direito ptibllco. espeçialmenle pela Lei Federal n• 8.666/93 e al.t erações postl!riore$, l!Pliçando-se lhes,

supletivamente, 0$ princfpíos d.a teoria geral dos oontratos e dlsposiç&s de direito privado, bem oom.o mediante as se11,1intes cltusulas e oondi96es:

A PREFEITA MU JClPAL DE ESPERA,YJ'l A · Pl, após analisara documentação rclativn uo Pregão Prcsendal SRP N" 0!0!'2019, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinada a seleção de proposta mais vantajooa, visando o Registro de Preço para futura ContrataÇ!IO de empresa csp«ialí:z:.ada IJi4 prestaÇão de serviço de lavagem vefeulos, cooforroe especi ficaçlles constantes no TERMO DE REF'ERÍNC!A, anexo Tdo Edital, e ADJUDICAR o objeto licitado em fàvor da empresa: SAMUEL PlNTO DE CARVALHO 82756430315, CNPJ n• 20.969. 131/0001-99.

CLÁ SOLA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorro(!)IÇlo de p.1'87.0 do contrato, nos !amos do art. 57, da. Lei 8.666193, oonfonne Cl&umla Contratual, pelo pru.o de 12 (doze) tnC$e$, inlQiando em 10 de fewreiro de 2019 e ençerrando em 1Ode fevereiro de 2020.

C'LÁ SULA TERCEIRA· DA RATIFICAÇÃO: Fic:a ratificada Iodas as e ~ulas e QO!ldíçôcs do contrato original, que nlo tenham sido alteradas tw:ita ou cxpres.samenle por l!3te insttumento.

Espmm1m1rPl, 12 de março de 2019.

Carvf

o Amorim Prefeita Municipal

VUma

E por estarem de acordo, depois de lido e achado confonne o presente 00ntrato lavrado em du~ vias assina as partes abaixo.

Espcl'lllltina (PI), 08 de fevereiro de 2019. ESTADO DO PIAID

*

l"REFEffURA DE E:SPERANTINA Rua Ve.reador Ramos, 746 - Centro

CN'PJ: 06554.174/000J -82 64180-00 Espenmli.na-PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Secrelária unic ipai de úde CONTRATANTE

PREGÃO PRESENCIAL N" 012/2019

A PREFEITA M1f -IClPAL DE ESPERA! TINA - PI, ap6s analisar a documcnllíçã{, relativa ao P«gão Presencíw N• 01 2'2019 RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento lici1a16rio na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, deslirnadla a selé>Çlio de propX,~ ll)alis vanta.j,o s:a, visando a Con.tramçllo de empresa ~ializeda l)llfa fol'l)eCimento de bilhetes rodoviários para o transporte de pessoas ca:re:ntes para tratammto de saúde na cidade de Teresina PI, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÍNCJA, anexo 1 do Edital, e ADJ UDICAR o objeto licita.do em favor da empresa: ANTONIO ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA, CNP J nº 07.451 .686/0001-86.

TESTEMU HAS: Espenmlma-PI, 13 de morço de 2019.

Vi.lma.

~

1• ,f).i,ru.:x.

Amorim Pn:fcita Municipal

tft

-z Rn1..,<•

~

Silc-o

~A-

n'7ti,q:.,.,/wCPFN°

~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

cPF

06f, ..-~-l - €1?,

rJ.

a1, ¼29 .Só3 •Ll{


94

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI .ESTAOO DO f>IAUf PREFEITURA MUNICIP.AL DE ESPERANTINA Rua Vcmulor Ramos, 746, Centro CEP: 64.1&0.00 &penntina-PI

PR EFEITURA MU N ICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CNPJ : 06.1 36.S6-3IOQ01--06

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NQ 004/2019

SEG

DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO •• 086/2018. A Prefeita Municipal de Esperantlna, Estado do Piauí, no uso do suas atribuições legais e considerando os Edítais n• 00212019e003/2019, que dispõem sobre

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N"' 086/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 019/lOIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DEESPERANTINA E A EMPRESA AGOSTINHO COELHO DE BRITO, PARA FlITURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS

o Testo Selétivo Simp1ificru:lo, para conlração dê bolsislas em caráter tempOr"ário no quadro do servidores da Secretaria Munlclpal de Assistência Social da Prefeitura, unicipa) de Esperanlina-P I, toma pút>,lco a oonvocação dos aprovados., conforme

relação - Anexo Único, que passa a lazer parte inleg ranle

AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS NOVOS E GBNU!NOS

DB DIVERSAS MARCAS PARA OS VEICULOS OPJCIAlS, COM MAIOR DESCONTO PERCENTIJAL (%) SOBRE A TABELA DE PREÇO DAS MONTADORAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO OE ESPBRANTINA. CONFORME BSPOC.IFICAÇÔES CONSTRANTES DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, pessoa jurldica de direito p{iblico intcmo, CNPJ N"' 06.554.174/0001-82, com endereço na Rua Vereador Ramos, 746, Cernro, ESPERANTINA • Piauí, representado pela Exm' Sr.• Prefeita Municipal Vilma Carvalho Amorim, brasileira, Casada,. RG N" 1.012.729-SS!>/Pl, CPF N" 481.943.523-04, residente e domicilíada no Conjllll!O Palestina, quadra 04, casa 09, nesta cidade de F.sperantina - PI dora'lanlC denominado CONTRATANTE e: de outro lado a empresa AGOSTINHO COELHO DE BRITO, pessoa jurídica de direito privlldo, in5mla no CNPI, sob o• 63.321 .772/0001-45, com sede na ciclade de Teresina, i Rna

36, n• 2489, Bk 343, lwrm Dirceu An:ovade lI, dorav~ denominada CON'lltATADA, neste ato ~tada por Agostinho Coe.lho de Brito, RG rt-460,757 SSPIPI, CPF o• l49.807.892"l4, firmam o preseort Contnto, de 11conl.o com Procc&so Li.citatório na modalid&doe Pregà(, Pmiencial, processado mos lermo~ da Lei n• 8.666-93 e 5Ull alterações posteriores, mediante cl:lnmla.$ e coodiçõe$ 00lJ1idas oo contrato.

O CONTIU.TANTE e o CO TRATADO, acima especificados, tàn m~ si ajustados o prcscalC contrato de fomecimcnto, acima idcmitícdo, regulado pelos preceitos de d~ito público, especialmente pela Lei Fcdaal nº 8.666/93 e alterações posbmore.-., aplicando-'6e Ihc8, suplctivamente, os prindpios da teoria geral dos oontraws 0 disposições de direito privado, bem como medianlll as seguintes

clá11S11las e condições:

RESOLVE candidal.o s relacionados no Anex,o Únioo. a fim de serem contrata(ios. An. :22 Os candidalos convocados, oonforme este Edilal, deverão apresemarse no5 d iai; 15 e 16 de março de 2019, no horário de 06:00 a5 13:00 hora5 e da5 14:00 as 17:00 horas na Socroraria Municipal de Assislência Social, na Rua 13 oo Maio , 223, Centro, n8$la cidade, para. manifestar o intere- sobre suas nomeaç~. munid~ doe segu inles documMlos raproduzidos por cópias: 0 1 . carteira de ldenlidade; 02 . Cadaslrode Pessoa Física (CPF): 03. Título de Eleitor; 04. Comprovanm de ter votado na eleição do ano de 2018 (úldma eleição) ; 05 . Cc0mprovante de quitação com o serviço mílilar (sexo masculino) ; 05. Duas IOtogta/i8$ 3)<4; 07 , AIBslBdo de Anteced11n111s Criminais; 08 . Ates tado de Saúde Ocupaeional (os exames deverão ser especflico.s para cada cargo): 09 . Declaraçã.o de Bens Patrimoniais; 10. Certidão de Ca,;amenlo (se cásado lor) , o u oom a,; rBSpeclÍva,; averba9Ô<'S (s1> separado judlcialmonto ou d ivorciado) ; 11 . Certidão de Nasclmenlo dos filhos menores de 14 anos de idade ; 12 . Dedaraçáo de dlsponibllidade para o c:arg.o: 13. Carteira de Trabalhooom ínscrição no PIS/PASEP; 14 . Comprovante de En dereço. Ar1. S- A falia de apresenlação/compro11açã0 de qualquer dos il.e ns acima no pr-=o BSlabelecido por e&t.e Edital, imi:,eciirá a oonlralação do candidato, implicando em sua RENÚNCIA para o cargo ao qual foi aprovado no Teste Selelivo.

Arl. 4º O presente Ed"lal e nlra em vigor na data de sua publlcação.

A prorrogação de prazo do cootraw, nos termos do art. 51, da Lei 8.666193, conforme Cláusula Contral\laL pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando cm. O~ de março de 2019 e tenninandocm 17 de abril de 2019. OFICINA SANTA l U21A A/iorlfnho Co.lho dt Bnio

Edital.

Ar1.• 111 CONVOCAR, de acordo com o Edital n• 002/2019 e 003/2019 , os

CLÁUSULA PRIMElRA - DO OBJETO:

ltoa, Vmo&dm-Ramoo, '/4j1Gliri1m-ca>: 64.180-000 CNPJ: 06.!iS4. 174/000l •S2- ~ P I )

deste

Art. 5° Revogam-se as di sposições em contrãrio. Gabinete da Prefeita Mun·cipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos lreze días do mês de março de dois míl e dezenove.

CLÁUSULA SEGUNDA • DARATIFICAÇÃO - Fica ratificada todas as cláusulas e condições: do contraio original. que aão lenham sido altera~ tácita ou expressamente por este iastrumcnto. Vilma Ca~o A morim Prefeita

E por estarem de acordo, depois de lido e achado confonne o presente contn.to lavrado em duas vias assína as paras abaixo. &per-antina (Pf), 01 de Março de 2019.

l'llfffll'-"' -M.

*

lo

ÕWJ,

VILMA cARv AMORIM PREFEITA MUNIClPAL O~\C\~r,.. ~"'" ~\'!!P4l sn\O ~\(!,'11",:,~~w

~~

~

lfSTE SfLfTIVO aftACIJlD DA PIIEFE!nJRA IIUIICIPM. DE ESPflWrnNt,. ESTAIIO DO PIAii

l.

l

NOME

(ff

ANTCINIA PMVA SOUSA MARl.íPU ~A:fl(JUC'J.

95151 .61 S. 213.,34 015101 ,]fiJ-nlj.

AGOSTINHO ELHO OB BRITO CNPJ N' 63321.772/0001-45

CJ>F CPFN'

,...RIL(NE$>Nr(l$$0\ISA

MAAIIIDAS

i!LW, REZO,'!)(

M Ql?.llO ».$) 007JiliiAU.-l<O

POlfflJA(ÃO

?.$ 7

.tffll~ AfllQ\/AllA lff()',/Af)A

NOM!

\\'V) gs~i~~ '~~ .J jl,_ B{:)(5 ooi~S:S

,o

MmtNDUM IOPM.1!11:URAI.

IIOMI

1. 2,

CO TRATADO

lld.Â1,jlll.....

Anuo único cio Edital Ni" ~/2019

[

'-ONTRATANTE

;\1'- \,\Jl-

D[_,__

ff'.OIEl"tlJJ.'\ 1i1 , "IC:Ptll. :OE 1'..1\5'~(.U :ji( IQAL

RAFAfl, IIU10Air.tJF.5 511.,VA

N()M(

1.

GeNESIO DE OLIVEIRA IIOl)RIGUU

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

CP< 011:,. 7il.9!1!1 D!i

(Continua na próxima página)


95

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI 2 - FUNDAMENTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARlll\ MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI.AL CNPJ: 06.138.863/0001-06

A luz d os prlnclpios constitucionais e a.d mini:strativos que n orteiam a os ates rea lizados oela administração pítblica. tem-se que qualquer contratação ou acordo de co,)peraçêo deve ser pautado pelos pri nclp ios da legalidada. moralidade. eficiê'1cia e isonomia , com vistas à contrataçao mais vantalosa ao

FACIIJrADOII PfRCU~

NOME 1.

interesse público. CPF

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

7,16

Al'ROVADO

RAIMUNDO OE OLMIAA RO DRIOOES

Dentre as principais garantias, pode-se destacar a v inculação da Admini~traçao ao edital que ,egulamenta o certame licitatório. T r atll.-se d e uma gegura ça para o licitante e para o interesse p ítb llco, extralda do pr in c íp io do

1.

NOME VAL NAR OE OUVBRA ROOIIIGUE5

PONTUA 7 lõ

Cl'F

900.208.473-00

prooedímento f om1al. que determina à Admlnlstra~o que obs erve as regras por ela própria lançadas no Instrumento que convoca e rege

ORIENTAOOIISOOAL-ZONA BAHA FAIXA ETÁlllA DE 03 A 06 ANOS

N!DME

Segunoo Lucas Hocha F urtado, Procurador- Geral do M inistério

PONTUAÇÃO 045.493.-863·20 8,1

11.AIMU DA sou~

1.

a licitaçao.

SITUAÇÃO APROVAOA

Pít b lico j unto ao T ribunal de Contas da União , o instrumento convocatório é a fe ~ do caso, aquela q e irà regular a atuaçao tanto da administração pública quanto, dos Interessados.

OltlENrAOOR SOOAL· INTIRGBIAaONAL

1-

NOME MANSUot 01; OlMIAA c;ARVA\llHi_l

CPf

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

03~.1~)-m-95

1,3

J\PR()VAl)Q

Ainda ~obre a v inculação ao edital , Marçal Justen F ilho afirma que " Quando o edital impuser comprovaçao de certo requ isito nao cogitado por

ORIENTADOR SOCJAL - ZONA VRIIANA

ocasiao

fAIICA ETÃRIA DE06A 15ANOS

do

cadastramemo,

•er4i

lndis,,.nsável

apresentação

à

doa

documento. correspondentes por ocasião da fa.se de habilitação" (Pregão. l.

2.

NOME ESPERAI,; SAAA DESOUSA OU\161RA lltAIIIA JOSÉ RODRIGUES

(Jlf

041.608.,n-62

7,16

0S9.091H93-05

6,0

APROVADA APROVADA

Comentérios é Legislação do Prega.e C omum e do Eletr0ntoo, aprese tação de documento exigido em edital e/ou a

ORl~NTADOR SOCIAi. - ZONA AURAl

4• ed .. 9 . 305).

Como e >Cemplo da violação a o referido principio. o referido autor c ita a não apresentaçã o

de

documento em d@$COnformldade oom o edital.

U_IXA ETÁltlA DE 06 A 15 ANOS

NOME 1.

z.

Cf>f PONTUAÇÃO 009.olO.l7H 0 8.5

ANTOHIA ll4Al!IA OUVEIRA LI MI'. IRAClMA P(Jl(JRA OLI VEIRA

040.459.m -az

SmJAÇÃO APROVADA APROVADA

1.0

Sobre

o tema, igual o rientação pode ser encontrada no Suo remo

Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça ( STJ ).

O STF (RMS 23640/DF) tratou da questã.o em decisa.o assim ements da : EMENTA; RE=CURSO ORDINARIO E M MANDADO D E S EGURANÇA. CONCORRl=NCJA PÚBLICA. P R OPOSTA FINA NCEIRA SEM ASSINATURA. DESCLASSIFICAçAO. ESTADO DO PIAUI

PRINCIPIOS

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CONVOCATÓRIO E .D O ,JUL GAMENTO OBJ/ãT/ V O 1. Se-

SECRl!.T ARIA IIIIUNIOIPAL DE ASSISTê:NCIA SOCIAL

o

/Jcltento

DA

apresente

sua

prop08ta

INSTRUMENTO finam..-eire

sem

assin atura ou rubrica, reste caracterlzeele, pela eoocrlfia,

F•R;OCESSO ADMINISTRATIVO :NO 001/2019

e,

inaxislt!Jncía cio documento. 2 . Impõe-se, pelos princlplos

E DITAL DE CHAMAMEIN TO PÚBl.lCO Nº 001/2019

da

vln,;ufaçiiO ao Instrumento

convocatório

e do

Julgamento obJetlvO, a C#lec1a.e elflcaçt10 do licitante que

peç1sAo

eKtg6ncla

obsetvou

nilo

1 - RELATóRig

concoMnela. Tratam-se os

VINCULAÇÃOAO

autos de Chamamento Põb llco , promovid o

,p ela

3.

A

p.-..crlw

no

observlincl&

ao

e d i tal

de

principio

con.•tituclonal da prwponder/Jncla da propo;ita mais

Seer taria de Assistência Soei.ai da Prefeitura Municipal de Esperantina, PI, para

vantaJo- para o Poder Pllbllco •• dá media n te o cotejo

sele.çêo de ,Q rganlzaçoes, da

chia

Sociédade

C iv il

para

celebrar acord o

de

cooperaçao com v •a te .. e execu ção de etlv ldades de Iniciação Sccio ectucativo. em conformidada com• Lei F ederal nº 12 .019/20 14 .

propost..

relaçao c'le docum e ntos necessários para a habllltaçAo da interessada . com su fonna e prazos, d entre outras informaçõe$ n Acesaárlos para a execupêo dos servl90s.

Secretaria Munlcioal de A.ss,lstilncia SO<:le l - S E MAS. a Comissão do Chamamento Pi:ibl oo relativa ao Edital nº '0 011.!019, anall&ou a dooumentai;,t,o a.presentada.pel s Socléda&!a intere,..sada!II-, conctulndo ao fin a l pe1a inabllltaÇAo da Aas ,o ele~o para o Bem-Eata, do Menor C i!ln!lnte de E sperunlln

-

ou

rubrlc;;

do

lieítente

i: imprescindlvel a, mi suo proposu,,

finanoeif'fiJ , sob pena de a Adm/nlslmçllo nllo poder exigirN egodo provimento ao rec uFS,o .

o prnente

procnao llcltatóno coryeu de acordo vigente. 012 v•clflcando::§9 qualquer: p_gte.-lçAo relatl.v a • Aaaoclacfo Ptl'f o Bem-Eetar do Menor C.11re nte de Esperanttna - AMARE e mal• • Ioda aio houve nenhum favo_ n ,clmento ás com todas •• nórmas • poatuladOB

demal• Lnt.r-•agg,_

AMARE

em razao da n!lo a presentaçêo dos documentos orevistos nos lten& 3 .14 e 3.18 do Edital. E m ra:z'llo disto, e A s,sociayáo pa,a o Bem-E.sla.r do Menor Carente de Esperantina - A MARE ,l nterp6s. temp .....tivame te, o recurso ora, em anélise. E ia., em s 'ínte:se. o s fatos. que in1:1tnHJ.m o processo admin is t rativo em referência .

pe/o.

lhe o cumprimento da obrigeç/Jo a que se sujoitou_ 5 .

Oito iss o, tem-se

m reu n ião ,realizada no dia 28 de f8Vereiro de 2019. no aud itório da

apr.aenteda:s

a oferta eivada de nulidade. 4 . assJnawre

Pera tento, publicou-se o Edlta.l de Chamamento Pul)llco n° 0011201 g ,_ no qual continha as, condições de participação da:o organizações inte reas1a1da1;1, ~

vá /Id as

conconvntes, njjo havendo como Incluir na avaliação

Com relaç:io à

•legaçlo

da

quo o

Par-r

prevleto

no ltan, 3 .14

Chama,nentp púbUço tam1co guo oata ,6 completamente estapafúrdia, haja vjata que a çapaçldade técnica. da l ntereesada deve ré aer atas1ada ANTES da ay,;natura do acordo c.om o fim de evi tar que a admlnlatracilo contrata com a l guma instltulç llo que evantua•·manta nlo tenha • c1R1cld1da neceastr•a PII@ • e·x ecucAo do (Continua na próxima página) deverá aer emitido somente ■ pó• ao

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


96

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETA: ESTADO DO PIAUI

Art 1•- Fica convocada a ~ Plen6ria Municipal de Saúde de Vera Mendes/Pl1• PMS -. a se realizar no dia 19 de março de 2019, no auditório da Prefeitura Munic i pal, deste cidade, como tema: •Democracia • uúde na conetruçlo de um futuro melhor par11 Veni Mencleeª.

PREFEITURA MUNICIPAL DE. ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISft:NCIA SOCIAL programa fato gua além. da traz.ar

arelulw ao arár·to a Prlnclea•menta M

crlancaa • adol-centa• •••latidos. Necessârlo •v,...•ntaram por

ttrra a

acrei,oentar

ainda

gue

••

domais

lntaroas.adaa

ºª documentoe arrolado• 02• lten• 3.1 4 e 3;,15, o gue ~ quanto à

11Joqat1va d■ RM;<>nent,

lmpoalbjlidada ou.

a

jnylabllldad9 da apresentação df menclonada documentaç&o. No que tange é alegatlva do que o Edita l não foi objeto de Sl)reelação pelo

C ons.e1ho

Munlclpal

de

Assistência

Soeial,

tem-se

que

esta

é,

completamente despropositada, hs,ja vista que nao hj nenhuma norma cktbtnnlnando que o referido Edital deverá. ser apr.clado pelo <-Qnao'l ho Nlunlclpal de Aa-~iotêncla Soclal, maa tao somante que

••te

aprecia,_. o

relató.-l o do goatão da a•ecuç&o das aç6e• na forma de r.gulamento. Vê-se, portanto, que a

Art.r-A 3 • Plenétia Mt.a'licipal de Saúde de Vera Mendea/PI aeré coordenada por representante do ConNlho Municipal de SaOde e pn,aidlda pela Secretéria Municipal de s.íde do Município.

Art~- A 3 • Planéria Municipal de Saúda de Vera MendeslPI compreenderá elapa de monltoramenlD após o periodo de realizaçlo da etapa municipal de que trata o art. 1°. Art.4•- o detalhamento da

a- Plenéria Municipal de Saúde de Vera MendealPI

constará no regimento interno que ..... çrovac:lo paio Ccnselho Municipal d& Saúde e edítado mediante ReeolJçlo do OMS a ser publicado pela Secretaria Munidpal de Saóde deata cidade.

Art.5"-Aa despesas com a organização e realização da a- Plen6na MUnicipal de Saúde de Vera Mendea/PI c:orrerlo por oon18I de ~ orç9merdrios dai Secretaria Municipal de Saúde.

Recorrente nao possui raz:110 nas suas

al&gaÇOes, haj a vista que o mencionado procedimento obooeoeu a todas aa

Art. •- Este Oea'elo entra

em vigor na dala de sua publicação,

revogada aa diapoeiçlões em contrário.

injunç,õe s inaerta,s, na legislação eplicável à espécie, re$peitando os prlnclplos norteadores da Admini.stração Pública, notadamente , o da v inc1,1le9ao a o ata

Vera Mendes- PI, 12 de ffl81"ÇO de 2019.

convocatório, bem como em rezao da ausência de quelquer irregularidade ou favorecimento de qualquer Interessada,

M~'"--

Nes,se diapasão, a decisao proferida Pelá Comlissao do Chamamento Público relativa ao Edita l nº 001/2019, a q1,1al inabilitou a AsaoclaÇAo para o Bem-

Prafeito Municipal

Esta r Cio M enor Carente de Esperantina - AMARE , mostra-se TOTALMENTE LEGAL E DEVIDI' ..

Gardênia da Silva Oliveira

Seaetéria 'Municipal de Saúde 3 - CONCLUSÃO Pelas

razões

acima expostas, Comissão do Cham mento Público

Marcos Barros de Sousa Pessoa Preaidente do Conselho Municipal de Saúde

relativa eo Edi'tul-," 001/2019 DECIDE CONHECER o Recurso Interposto peta A8soclaçao para o Bem•Est:ar do Menor Carente de Esperantina - AMARE. Para no mér'to NEGAR- L HE PROVIMENTO , mantendo-se a decisão da Comissão do

PREFEITURA MUNICIPAL DE VE,R A MENDES.PI ttU• IÃO SEIMAA0, 1N • ClN'T11O CeP: 141U- - YERA 11u,0u mui

Chama mento PúblJco relatlva ao Edital nº 001'.2019 em todos os seus termos.

·Es. perantina

a

}t(l1'\Cv,cC\,' , o. ,

CN~J: GUIU1-I.J1 fONE: jl ll MN__, M1911ll'f'llll'II,... . . . . . . . . ,...--.. ,C:t!'i

PI, 13. de março de 2019.

-

nc1sca das 1,;hagas Riotínto

r2 ◊ Íú1. ,t_, .

otl,:J \ .____., )'

Presidente

Edital de Audiência !P(lbllca n° 00112019 O MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI , representado pelo Prefeito MunicipaU Exmo. Sr, Milton da Silva Oliveira. vem a público, em atendimento à Lei de

-•------~

PREFUT'URA MUNICIPAL

~

Responsabilidade Fiscal • LRF. para informar que aos 19 dias do mês de

WlltA lll!NDl9-fll

março de 2019 - terça-feira-. das 14h00 às 16h00. realizará Audiência Pública

M&AII0--.1- -carno

na Câmara Municipal de Vera Mendes - PI, localizada na Rua Teodoro Silva.

CIIN: tl.t1U1-t

---

tzVMU

1

s/n, com vistas à demonstração das metas fiscais do Segundo Semestre do

-

Exercício de 2018.

DE 12 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO N9 003/2011- GPIPMV

Côpia do presente Edital, publicada pela Imprensa Ofioial do Município.

Diapõe sobnta canvocaçloda Plen6ria Munlclpal de saúde

1n

de V•ra

.-nc1a -PI

o PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERA MENDES/PI, no UICI da mbuíção que, lhe confere a Lei Orglnic:a do Munícípío,

CONSIDERANDO o dl8poato na lei Federal ri' 8.080 de 19 de setembro

de,

1990.

CONSIDERANDO o que diap6e o 1 1• do Artigo 1• da Lei n° 8.14:Z de 28 dezembro de 1990.

de,

permanecerá afixada em local visível nas dependências da Prefeitura Municipal. da Cêmara Municipal e das Secretarias Municipais.

Vera Mendes- PI, 11 de março de 2019.

MIL"V~

OLIVEIRA Prefeito Municipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

~•

,,.. : '

il::lílcl"

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES.PI REGIMENTO IN TERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CAPÍTU LOÕ 0/SPOS/Ç ES PRELIMINARES

Art. 1° A Audiência Publica realizar-se-é com a fínalídade de apresente,r relatórios técnicos demonstrando os valores previstos e executados para os diferentes setores da administração municipal de Vera Mendes - PI no Segundo semestre do exercício de 2018. Parágrafo unico. Os valeres previstos estão consignad06 na Lei de Diretrizes Orçamentárias e lei Orçamentária Anual. A". 2" A Aud iência 'Pública tera o objetivo especifico de dar transparência às ações do Munic:ipio de Vera Mendes - PI. através do Poder Executivo. no que se refere à gestão fiscal , atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal e lei de Diretrizes Orçamenlàrias. bem como tornar publica a realidade atual do municfpio. receber sugestões, recomendações, criticas O\J propostas sobre o objeto do Edital de Convocação. que faz parte integrante deste Regimento. com vistas a dem ocrati:zar e assegurar a participação popular na fiscalização dos recursos públioos. Parágrafo único,. A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa. bem como aos meios de comunicação. respeitados os limites impostos pelas instalações ti sicas do 1oca1.

97

Art. 11 Ê condição para a participação nos debates. a prévia inscrição. Parágrafo único. A ordem de inscrição determinará a debatedores.

sequência dos

Art. 1.2 A inscrição deverá ser realizada após a abertura da audiência. por meio de ficha de inscrição e encerrar-se-á apôs a exposição de cada tema Parágrafo único - A inscrição das perguntas ou sugestões deverá ser fearizada por escrito. durante a exposição do tema, através de fícha de inscrição. As fichas serão disponibilizadas pelos secretários responsâveis,. devendo estas ser entregues aos mesmos. num prazo de até 5 (cinco) minutos após o término de cada ex,posição. CAPiTULO IV DA REALIZAÇÃO DA AUDIÉNCJA

1. li.

Ht IV.

Art. 13 A Audiência Pública terá a seguinte ordem: Apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência; Leitura e exposição da importância da prestação de contas pelo gestor público municipal em atenção â Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Assessor Contábil responsável por sua elaboração; Debates orais; Encerramemo com a leitura resumida e aprovação dos pontos principais da sessão.

Arl 3". A audiência terá primeira chamada às 14 horas, e Inicia.rã em segunda chamada impreterivelmente as 14H 10 , com qualquer número depresentes. Parágrafo (mico. O encerramento da sessão acontecerá às 16 horas.

Art. 14 Nos debates as perguntas recebidas poderão ser respondidas em blooos, conforme sua similaridade, a critério dos secretários designados pelo Presidente.

Art. 4°. O público presente deverá assinar lista de presença . que conterá: 1. Nome legível. endereço e telefone: li . Número do documento de iden1ificação: Ili. A entidade pública ou privada a que pertence; e . IV. Assinatura.

Art. 15 Os participantes disporão de 02 (dois) minutos, apôs a exposição determinada no inciso li. do M . 13, observada a oroem de inscrição para manifestação. sendo o questionamento lido pelo Pres.idente da sessão ou pessoa por ele designada. Parágrafo único. Será permitida 01 (uma) intervenção oral de 01 (um) minuto durante manifestação dos participantes. desde que autorizadas pel,o Presidente da sessão

V. Parégrsfo llnico. A lista de presença ficar.í, d isponível d urante toda a sessão em local acessível.

Art. 16 O Assessor Contábil do Município terá 2 (dois) minutos para responder eventuais perguntas dos participantes.

CAPITULO 11

DA CONDUÇ/S.O DA AUD/f=NCIA

A" . 5° A Audiência serâ conduzida pelo Cerimonial do Municipio de Vera Mendes . PI. nos lermos definidos neste Regimento. Parágrafo único. O Presidente da Audiência Pública será a Secr etária Municipal de Educação ou seu representante. 1.

li. Ili. IV. V.

VI.

Art. 6" São prerrogativa& do President e da Sessão: designar um e>u mai s secretários para assisti-lo,; designar a apresentação de objetivos e regra.s de func ionamento da audiência. ordenando o curso das manifestações: decidir sobre a pertinência das intervenções orais: d ecidir sobre a pertinência das questões form uladas; d ispor sobre a interrupção. suspensão, prorrogação ou postergação da sessão . bem como S1Ja reabertura ou continuação , quando o repular oonveniente, de oficio ou a pedido de algum pa,rticipante: Alongar o tempo das etocuç,ões. quando considerar necessário e úti l.

Art. 7" O Presidente da sessão indicará um Moderador para, lhe auxiliar na condução e e>rganização da audiência. sendo atribuições do Moderador, com auxilio dos Secretãrios designados: 1. Inscreve( os pa"lcipantes. de acordo com a ordem das solicitações ; li. Controlar o tempo das intervenções orais: Ili. Registrar o conteúdo das intervenções: IV. S istematizar as informações: v. 1E laborar a a.t a da Sessão: VI. A guarda d;i. documentação produzida na audiência . Ql\PITULOUJ DOS PARTICIPANTES

Art. 8° Será, considerado participante da Audiência Pública qualquer cidadão ou cidadã residen1e no município de Vera Meneies• PI. sem d isti nção de qualquer natureza,, interessado em contribuir com o processo de discussão mencíol'\ado no Edital de Convocação. 1. li.

Art . 9" São d ir,e itos dos participantes: Manifestar livremente suas opiniões sobre as quest0es tratadas no âmbito da Audiê nc ia Pública, respeitando as disposições p.-evisles n&ste, 'R egimento: Debater as q uestões trata.d as no âmbito da audiência pública ;

Art. 17 O participante terá direito a réplica. com o tempo de 02 (dois) minutos. desde que o questionamento ou observação seía pertinente ao assunto expos,to. Parágrafo (mico - A critério do Presidente da sessão. caberá re.sposta ·a posteriori" por escrito. Art. 18 O Assessor Contâbil terá direito a treplica , com o tempo de (02) dois minutos. Art. 19 Serão permit idas fil magens. gravações ou outras formas de registro. Concluídas as exposições e as intervenções. o Presidente lavrará a Ata de Certificação da Realização do evento. relatando resumidamente o ocorrido durante a sessão, que será assinada pelo Presidente da sessao e componentes da mesa . e dará por encerrada a Audiência Pública , Parágrafo (mico. Apôs o acontecimento da audiência será elaborada ata técn ica contendo a íntegra dos debates e será subscrita pelo Presidente da Sessão. devendo ser ane,c;ada â lista de presença . CAPÍTULO V DAS D/SPOSIÇÔES FINAIS Art. 20 . As opiniões, sugestões, criticas ou informações colhidas durante a Audiência Pú blica terão caráter consultivo. destinando-se à motivação do Executivo Municipal quando da tomada das decisões em race dos debates realizados"

Vera Mendes - PI. 11 de março de 2019.

Art,. 10 São deveres d0$ participantes: Respeitar o Regimento 'I nterno da a udiência pública ; Respeitar o tempo estabelecido para intervenção e a ordem de inscrição; :111. Tratar com ,r espeilo e civilidaâe os partJcipantes da audlênc ,a e seus e>rganizadol'es..

t.

11.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


98

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI fH!ITADO DO PIAVI

PRBJtlm'URA :MUlfICIPAL D E ~ CNPJ: Ol,6 1::ls591/000l • l0 AV. hdro Maniru, 642 CEI': 64.573-000

l'REFEIT\JRA MUN ICIPAL OE MASSAP~ -PI AVISO O MUNICÍPIO OE MASSAP~ - PI, através da CPL/PREGOEIRA, torna público, a convocação das firmas BENEDITO NETO DE SOUSA FEITOSA - E-PP, CNPJ: 23.510.282/0001-n, BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEOICAME:NTOS E EQUlPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ, : 30.249.069/()001-14, PAULO JOSE MAIA ESMERAWO SOBREIRA-M E, CNPJ: 09.210.219/000190, e KJ FERNANDES - EPP, CNPJ: 18.0l.8.256/0001--91, p;ira sessão de lances e abe rtura dos envelopes de habilitação relativo ao Pregão ng 005/2019, do tipo MENOR PREÇO E ADJUOICAÇÃ POR ITEM, a se realizar no dia '1/J/ffi/2019 às 09~. MASSAP~ (PI], 13 d@ março d@ 2019. Presidente da CPL•Pregoeira

EBTADO DO PIAUI

PRD'EITURA MUNICIPAL DE :MASBAn C NP,1: 0l.61~.591/(1(1(1 1- 1(1

AV. Pedro Martlna 642

PRIMfüRO TERMO ADITlVO AO CONTRATO CEUiBRA.00 PELA PREFEJlURA MUNICIPAL DE SíMPLÍCIO MENDES E PELA EMPRESA NEIL QUEIROZ MOURA FÉ- EIRELl- ME, QUE TEM POR OBJEID A CONTRATAÇÃO l)E EMPRESA PARAAQlTJSIÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A PREFErruRA MUNICIPAL DE SIMPLlCIO MENDES- PI E S AS SECRE'FARIAS

CONTRATANTE: O município de Simplício Mendes, CNPJ n" 06553.952/0001 -19; situado oa Praça Dom &pedito Lope.~, 80 - Cenim, l'e{lresentllrlo neme ato por sel!I prefeito, o Sr. Heli de Araújo Molll'3 Fé, com competência para assinar contratos. CONTRATADA: NEIL Q EIROZ fOURA FÉ - EIREIJ • ME, CNPJ o'" 27.694.624/0001-02, por seu representante legal, que ao fim assina. Os CONTRAT ITES têm entre sí justo e !!Vença.do, e oolcbram o presente termo aditivo ao contrato que tem oomo origem a Tomada de Preço nº onno18, sujeitando,se as. partes ao ordenamento jurldioo vigente, e às seguintes clállsul.as:

CEP, M.573-000

CLÁ S LA P.RIMEIRA -DO OBJETO PR EFEIT\J RA MUNICI PAL DE MASSA,l 'Í - PI AVISO

o MUNICÍPIO OE MASSAPÊ-PI, através da CPI/PREGOEIRA, torna público, a corivocação das firmas DANTAS E BARROS LTOA. CNPJ : nR 23.621.840/0001-77 e VALDENIR ALVES MOURA EIRELI. CNPJ: n!I 41.532.177/0001· 16, pa ra sesscão de lances e abe.rtIJra dos envr?lorpes de habllltação relattvo ao Pr,egão n° 010/2019, do tipo MENOR PREÇO E AOJUDICAÇÃ POR ITEM, a se reaizar no dia 20/03/2019 às ll:30h. MASSA~ (PI), 13 de março de 2019. Presidente da CPL•PregDl!ira

1. O presente termo tem como objeto o aditivo de qwmlidade dos itens do objeto licilado do Contrato fumado entre as partes. CLÁ S LA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente tecmo aditiv-0, fica adilivado em 25¾ o q=titativo dos itens., a. tXmlar da data de a: trinatura do prestlnle termo, ficando inallerw:bs os preços liciwdos e a. validade d.o contraló. De forma que assim ficam os novos Qllan.titatiws: 2. ITEM

QUANT.

UND.

1

2'25

Melro

PLACA DIGITAL

DESCRIÇÃO

PLACA DE FERRO

2

125

Melro

3

250

10x40m

4

187

Me4ro

BANNER

5

150

Melro

ADESIVO TIMBRADO

6

625

Melro

FAIXA EM MORIM

7

2500

UND.

ESTAMPA EM TRANSFER

8

12500

UND.

CONVITE

9

2500

UND.

CRACHÁ

10

25000

UN O.

FOI.DER

COfttrataate: Prefeitura Municipal d.e Simplicio Mendes/PI.

11

6250

UND.

CARTAZ

Contra.tado: ESTIMATIVA EDITORA E COM EIRELI - ME

12

3750

UND.

CERTIFICADO

EXTRAT-0 D

CONTRAIO

TOMADA DE PREÇOS 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 007/2019

CNPJ: 22.675.54"'1)001-41

Objetoe Contratação de empresa espedafü•.ada pani prestar servic;06 d

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC

13

25000

UND.

PANFLETOS

14

1875

UND.

15

1875

UND.

CAMISAS PARA EVENTOS (BRANCA) CAMISAS PARA EVENTOS (OOlORIDASl

produção e edição de conteúdo jomalistico pa.ra portal de notlcias para atender o município de Simplfcio Mendes-PJ.

CLÁ SOLA QUARTA - DA RATJFI AÇÃO DAS CLÁUSUL\S

Valor: R$14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais)

1. Ficam ratifica:las as demais cláusulas e con<liQães estabelecidas no oontralO micial, firmado entre as partes.

8a8e Lepl: Lei nº 8.666/93, de 2L06.93.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e oull'IIS rcccitas tributarias.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura destecontrato.

E, para fmneai e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presen.te le.rrno aditivo em 02 (três) ,,:ias de Igual teor e forma, para que sunam. um só efeito, as quais, depois de lidas, são ~inadas pelos repmcntanles das J)lll'l.cs, CONTRATANTE e CO TRATADA, e

pelas t~tem~ abaixo.

Data da A8 illatura: 22/02/'2019

Simpllcio Mendes, em 12 de março de 2019. HEU DE ARAÚJO MOURA FÉ

Ptt.fe1to MunldpaJ

Heli de Araújo Moura Pé Prefüilo Municipal de Simplicio Ml'n!les

IL QUEJROZ MOURA FÉ - EIRELI CNPJ n• 27.694.62410001 °02

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

99

Portaria N • 029/2019 ct• 28/02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, ESTADO DO PIAUI. no uso de s u •"' •trlbulçOes ieo•ls e!llAObele<:ld•.s no 66, Itens VI e 1)( combinado com o an. 93, item 11, le1ra · a • a .mboa da Lei Orglln·lca do I\Aunlclplo ., em conformidade oom que e11tabelece a l"1óJi11la<;Ao pertinente;

•rt.

CONSIDERANDO o dilopoato no artigo 37 , § 10. da ConatltulçAo Federal. que vedá a percepç.ao Biniu1tlineá de t,toWll"'ltcà d PQ.Si,nledOOà com il n1mun1,r110-o d

cargo . emp<e90

O<J

funçao pOblica :

CONS1DERANOO o dever do G ator Póbllco de zelar pala correta apllca9êo d'es normas Jur1 dlcaa, eapaclarmente as conalltuclonaJ11 ;

CONS IDERANDO que a 1H1rvldora pública munlc,lpal abelxo ldcntifl.,.da fol Apo-n1ad" d l" 11;1,oa,~01 O. p,:,r,11nto o Orgllio P ,r .,vld.,nc1Ar1Q Oficial. conto""'" Cana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÔ S-PI EXTRATO 00 CONTRATO Pregã.o nº 014/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PL CONTRATADA: PIPEL PICOS PETROLEO LIDA. CNPJ n. 07.483.266/0005~05. OBJETO: Aquisição de combustivei e derivados de pe,. tróleo (Teresina-PI). VALOR: R$ 350.700,00. RECURSOS: Orçamento Geral ASSINATIJRA: 1º/03/2019. VIG~ CIA: 12 MESES. Simões (PI), 12 de março de 2019. Prefeito Municipal

de Con:eead.o ;

RESOLVE: Art. 1 • - EXONERAR. po.- motivo do epoe,entadorl•, a e.orvtdora Marie Joeé-

da SIiva. portadora do CPF n• M6.0"8.7M-04, C~ula do ldontldndo n • 50.048 .1:110X SSP-SP e (I" Cartel"' d"' T ..b.lhoe Prevlda,ncta Socla l n• 27 .931 Série 00029-PE, a qual era lotada na Secretaria Municipal de Saúde~ em raza.o d• j• nt6 apooientade , d - acordo oom o disposto r,o rt. 37. § 10, da Conatlwiç&o Fed..,ral. Art~ 2• - Oatarmin•r quCI 4'I $e,Cr"ótiariõ; M1.,1nOp•I de- Admln la1r açao promova oa re.$pedliV0:!11 registros e a .asentamentos competentes~ noa termos do. lol.

Art• .3-'Íl' - Rovog:@d'a•- o• dle-.pioelçõee em contrário. eata Portaria entra e,m vigor neste data. R"1óli1itre-ae. P ubllque-ae e Cientiflque-,se,

Gabinete do Prefeito Munlctpal d6 Slmplfoto Mencl-, em 2S de revere1ro de 2019 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA TO DO CONTRATO 2° Termo Aditivo. onvhe n. 003/201 7. Contratante: O Municlpio de Simões. Contratado: S A FIGUE DO IG SIA CAB CNJP n• l l.346.134/0001-85. Obj eto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do a.rt. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçawento Gera). AssinatuTa: 11/03/2019. Vigência.: 11/03/2020. 1° Tenno Aditivo . PREGÃO n. 0 12/2018. Contratante: O Município de Simões. Contra1ado: GRÁF[CA B EDITORA GADELHA LTDA., CNJP nª 04.275. 142/0001-12 . Objeto: Prorrogação da vigência. contratual por mais 12 (doze) m eses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/03/2019. Vigência.: 12/03/2020.

Simões (Pl), 12 de Março de 2019. PTefeito Municipal

PREFEITURA MlJNICIPAL DE SIMÕES - PI AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, toma público, que realizará licimçã.o, na modalidade PRBGÃO PRES ENCIAL n. 017/2019 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 01/04/2019, ás 12:30h, tendo como objeto a aquisição de peças para máquinas. RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: R.$ 667.535,10. EDITAL: Disponivel na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. TEL:89-34561434 Simões (Pl), 11 de março de 2019. Josê Solismar Ribeiro Presidente CPL

-0opr,,,i1

PREf:ElfURA MUNIOPAL DE SIMÕES GABINETE DO PREFEITO

DISTRATO N" 021/2019 DO CONTRATO N" 051/2019 CONTRATANTE: 0 MUNICIPIO Oi SIMÕES - PI, pessoa. juridica de direito pül:llico, inscrito 00 CNP JJMF de rf 06.553,853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo d8 Oliveira, SJN, Cenll'O, Simõn - PI, representado neste ato por &eu Prefeito Munloipal o Sr. JOSt Wll.SON DE CARVALHO. brul •ro. ~ . Prefeíto Municipal, insaito no Cff/MF de n" 3e1 .899,953-49, com e!ldere,ço profissional acima constante. CONTRATADA: FEUCtA MARIA DE JESUS CARVALHO. bra1ileira. casada, inscrita no CPF der(' 024.~9. 773-78. ,esidento 8 domiciliado na Rua Projecada, SIN", Simões - PI. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O 1)(858nte rontra!o tem por otije(o a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de SGMdorpin exeroicio das funçõe& na Unidade Misla ele Saúde •Josias CaMllho"/Secrelaiiia Municipal de Saúde. CLÁUSULA 8eGUND.A: DA RESOLUÇÃO AMIGÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA TO DO CONTRATO Dis pensa n. 005/2019. Contratante: O Mwriclpio de Simões. Contni.tado: MAlUNALVA DOS PASSOS ARAUJO - MEI - CNPJ 11.989.665f0001-96Objeto: Prestação de serviços de facção de peças em vestuário, serigrafi.a em tecido e estampa em tecido. Recursos: Orçamento GeraJ. VaJor: R$ 17.250,00. Assín.atura: 12/03/2019. imôes (PI), 12 de março de 2019. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICrPAL DE SlMÔ - PI RATIFICAÇÃO DE DlSPBNSA Procedimento Licit.ató.rfo 005/20 19: Modalidade: Dispensa. Objeto: Prestação de serviços de facção de peças em vestuário, serigrafia em tecido e es1ampa em tecido. Ratifico a orientação téo-nica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da em-

presa MARINALVA DOS PASSOS ARAUJO l l.989.665/0001 -96. Simões (PI), 12 de março de 2019. Prefeito Municipal

MEi

O presente Disltalo é firma!lo ele forma ■migá\181 e em comum acordo entre as partes, tendo por finaliclacle encerrar as obrjgeç&ia contida& no contrato 0119lnal flnnado erttre as partes que ente1tderam POr ,l)em, dcQ\'ante encerrá-lo. CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO 00 CONTRATO Fica resguardado o direito da parte distratadll em recaber a/ou raquentr aclminialrativamenla eventu11is ~ • lnadimplldM durante • execução do oontra!O de preeteç6o de serviço. Uma vez recebijdas todas as vertias devidu pela prnlaçio do serviço. a parte dilltrlllada d■ ■mpla, geral a imwogavel quitaçAo da toclaa as Vlllbas contratual&.

Slrnõe$-PI, 01 de M;irço de 2019.

JOSÊ WfLSON DE CARVALHO Plffllto M unlclpal

CNPJi

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


100

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

E,,tado0o,'4al,II

Cstadc Do Pll ul

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE 00 PREFEITO

DISTRATO N" 01512019 DO CONTRATO N" 053J2019

DISTRATO Nº 01412019 DO CONTRATO N" 05812019

CON'!,RA TANTE: O MUNlCiPIO DE SIMÕES • PI, pessoa jurídica de direito público, Inscrito na CNPJ/MF de ri' 08.553.BSl/0001-37, coo, sede na Rua Joio Raimundo de OliWlira, SIN. Centro, Simões - Pl, n,presenlado nes.18 ato por seu Prefeito Municipal o Sr. JOSt WILSON DE CARVALHO, ln$il$itl), C$$$CIO, Prafeito Municipal, [nscrito no CPFJMF de n• 381.899.953-49, com endet'9QO profi$slone1 acima eonttente.

CONTRATANTE: O MUNICfPI O DE SIMÕES· PI, pessoa juridic:a de direito público, Inscrito nc CNPJIMF de ri° 06.553.853/0001-37, oom sede 1'111 Rue João Raimundo de Oliveira , SJN. CMtro. $imÕé$ - p ;1, ,ep,esentado nus.te ato por MIU Prefeito Municipal o Sr. JOSÊ WILSON DE CARVALHO. bra$11$itl), 0.1$8(11), Prefeito Municipal, insaito no OPFfMF de ri' 381 .899.953,-49. com endereço profissionel acime, con&u1nte.

CONTAATAD.A: JOSEFA DA Sl.LVA VELOSO, brasileira, casada, inscrita no CPF de nl' O.Z0.5;M.&83-94, resrdenle e domlc:mado na Rua ProJ"elada. SIN", s rm!!es - Pf.

CONTRA1'A00; SEVERINO JOSI!: DO NASCIMENTO. brascleirc, ca!lado, inscrito rio CPF de ri< 590 298.253-68. 1'$$tdente e domiciliado na Roo José Antonio lopes, S/N", Simões- PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O pn15ant1t oontra!o tem por objeto a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de ~ p a , a exercido das 1imções de Auláliar die Serviços Garal1 na Unklade Mlala da Saúde •Joaias CaMllno"fs-lllria Muniâpel de Sll~de.

funçêo de Re<:epcionista na Unidade MJsta de Saúcle • Josias CarvalhOºlSeoreleríe Municipal de

O presoote contrato Iam por obje!o a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ele servidor para axerc:ício da

Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESOLIJÇÃO AMIGÁVEL

CLÁUSULA SEGUNDA: DA R.E SOLUÇÃO AMIGÁVEL

O pre-,te Diabato é firmado de forma .amigável a em comum acordo enlAI u pertes, tendo por finafidadie encerrar as obõgações contidas no co111rato ong1nal firmado entre as partes qllO entenderam por bêm, <IICW$venl8•encerra-lo.

O presente Di strato é firmado da forma amigável e em comum aoo«lo entre

CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO

CLÁUSULA TERCEIRA: DAQUITAÇ.ÃO DO CONTRATO

Fica resguardado o diraíto da perte diatralada em teoebêr e/ou raqUt!IINlr adminiattativamenta eventuais verbas inadimplidas durante a execução do contraio de preslação de serviço. Uma 11e2: recebidu tod8a as ll8l'bee. devid8a pela pn,&taçiio d.o serviço, a parte distralada da ampla, geral e lmwogável quitação da todas as vetlbaa contraluaia.

Fica resguardado o d.reito da parte <li$\rateda em reeetier e/ou réQu-r edminisnlivemente eventuais verbas in11dimplides durante a e)(t!ll()(Jção do, contraio da preslação da serviço. Uma '1!12! ,reoebi<las Iodas es vet'b.ls de,iiidas pela prestação do serviço. a parte distratada da ampla. geral e irrevog,a.11el qui!ação di!I todas as verbas comrawai&

SimO. - PI, O1 de Mll,Ç,O de 2019.

Simões - PI, 01 de Març,o de 2019.

JOSt WILSON DE CARVALHO Prwfelto Municipal

JOSI!: WILSON DE CARVALHO P..telto Municipal

OISTRATADO(A)

DISTRATADO(A)

8$ pert•. tendo Por fin(I~ enceinJr 95 obrigações contidas no conlrato original firmado ~mtra as partas que enten<ler.im PQr bem. óotavanl8 enoem\.lo.

l ltt<? ti l O

r.todo Do Pfllll

ltsbda Do Pu l.il

PREfErTURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES G.ABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

DISTRATO Nº 01312019 DO CONTRATO NP 0$612019

DISTRATO N" 01612019 DO CONTRATO N" 060/2019

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SINÕES • PI, pessoa Jurídica de direito público, irisaffo na CNPJ/MF da n" 015.553.85310001-37. com seda na Rua Joio Raimundo de Oliwira. SIN , Centro. Simões - PI, reprasentado Mll8· 1110 PO' seu Ptefeilo Muniç[pel o Sr. JOSÉ WILSON OE CARVALHO, brasileiro, casado, Pnifeito Munlcipel. lnsailo no CPFIMF dt!II n" 361.899.953-49, com endereço prolíssiooal acima constante.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SIMÕES • PI, pessoa jlJrláic:a de direito p(lblico, inscrito nc CNPJIMF de ,r {' 06.553.653/0001-37 , com sede ne, Rue João Raimundo de Oliveira , SJN. Centro, Simões - PI. representado nes.18 ·ato por seu Prefeito Municipal o S r. JOSÊ WILSON DE CARVALHO, bra$ileiro, casado, Prefeito Municipal, insaito no CPFfMF de ri' 361 .899.953-49. com endereço profiasional aoima CQnsbmte.

CONTRATADO : JOSt BATISTA DE CARVALHO, blllsUalro, CIINldO, ln$()ritQ no CPF da .,. 683.890.274-SS, l'Mldent& e domidredo na Rua José Carvalho, SIN", Simõedl - P I.

CONTRATADA: VERALUCIA DE JESUS ROCHA,. brasi "ra, casada, iriscríla no CPF de n< 295.636.49!1-55, residente e, domici iado na Rua Pmjetada, SIN", Ba ITO Soleáade, S .mões - ,P I.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O p,eeante contrato tem por oo;eto e CONTRATAÇÃO TEMPORÁRJA da Sl!IIMdorpara exercicio da função Vigla na Unidade Mista da Saúde •Joslas CllrvalhO' 1Sac:reteti11 Municipal da Saúda.

O presente c:ontta!o tem por objeto a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de servido, P8'8 exeroicio das funções de Auxiliar ele Serviços Diversos na Unidada Mista de Saúde • Josla$ CaNa.lho'l5ecrelSria Murti,:ipal de Saúde.

CLÁUSULA SEGUND.A: D.A 'R ESOLUÇÃO AMIGÁVEL

CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESOLUÇÃO AMIGÁVEL

O p r a - Distrato é firmado da forma amigéyel a em oomum acordo enlr8 as pe.-, lendo por 11naldade encerr8I" as obrjgações contidas no conbato oliginal firmado entre as partes que ent81lcleram por bem, doravanl8 encerrá-lo..

O presente Distrato é firmado de forma amigá.ai e em comum IICOl'do entre as parte$, tendo ,p or finalidsde enceITT!T as obrigações contidas no contnito original firmado entra as pa es que ertten<1erarn PQr bem, óotavanle encerra-lo.

CLÁUSULA TIERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO

CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO 00 CONTRATO

Foca reaguardado o direito da parte diS1r'alade em ieceber e/ou r8QUt!IINlr adminiatt:ativamenflll ewntuals verbas lnad,mpllóas duranl8 a uacuçlo do contrato da pnlSlaçAo da serviço, Uma vez recebidas todllll as 1/efbas devidas pela prestação do serviço, a parte distralllda da ampla. Qellll e irrevogéve qu~o de todH u veobll• oontniluCli$..

Fica resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer edmln strativa.menla eventuais verbas inadimplides durante e e)(8CUÇão do conlrato de prastação de Mrlliço. Uma vez recebidas todas as verbas devidas pela prestação <1o serviço, a ,parte distratada da ampla. geral e il't'$Vogável qui\a~o de t0d11a Q ver'bn cont"'tuaii,,

Simões - PI, 01 cle Mal'\)O de 2019.

Simões. - ~,. 01 de Março de 2019 .

JOSt Wll.SOH DE CARVALHO Prat.lt.o Munlelpal

JOSÊ WILSON DE CARVALHO PNfelto Munlcl pal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

Euado Do P&aul

ENuSa, Da Pia ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES GABINETE DO ~REFEITO

PREFEITURA MUNIOPAL DE SIMÕES GABINETE 00 PREFEITO

DISTRATO Nº 02012019 DO CONTRATO Nº 064/2019

o

CONTRATANTE: MUNICiPIO OE SIMÕES • PI, pessoa juridica de direil.o público, Inscrito nc CNPJJMF de n• 06.553.853/0001 -37, com s.ede na Rua João Raimundo de Oliveira, SIN, Centro, Simões - PI, representado nEISl.e ato por seu Prefeito MuniciJ)al o St. JOSÊ WILSON DE CARVALHO, brasileiro, casado, F'tefeito Municipal. inscrito no CPF/MF de n" 361 .899.953--19, com !Kldereço profl5Siona1acima constaJ'lle.

CONTRATADA: ANA PAULA DE CARVALHO, brasileira, cagada, Inscrita no CPF de rf906.215.733-53, residente e domiciliada na Rua João Ance1mo, SIN", Simões - PI.

101

DISTRATO Nº 01812019 DO CONTRATO N° 068/2019 CONTRATANTE: O MUNICIPIO OE SIMÕES - PI, pessoa Jurídica de direito público. lnsc:ttto no C NPJJMF de n• 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João RaJrnuooo de Oliveira, S/N, Centro, Simões - PI. repre$8ntedo neste ato por seu Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ WILSON DE CARVALHO, brasileíro. CMMo. Prefeito MuniciP<'!I, in$crito no OPFIMF de n" 361.899.953-49, corn endere<;>o profissional acima constante. ,C ONTRATADA: MARIA DA PENHA DE MOURA SANTOS, brasileira , casada, ln5Cfita no CPF do n" 011 .975,143-7,8. resldenle e domicilade na Rua Projelada. SJN<>. Simões - PI. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O p<esente contrato tem por objeto e CONTRATAÇÃO TEMPORÀRIA de S&Mclor para exercício da função de Auxiliar de S e ~ ~ i : , r111 Unidl'r;to Mi~le de Saücle •Jol5i!rs Carv11lh0'/$ocri,t;uia CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESOLUÇÃO AMIGÁVEL

O p,-esoote contrnto tem por objeto a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de serndor para exerdcio da li.mçao de A.wdliar Admlnlslra!ivo na Unidada Mista •Josias Carvalho'/Sacrataria Muniqpal de Saúda. CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO Fioe resg\Jardado o díreito da pane distratada em reoeber eloo requerer administrativamente eventuais verbas inadimpídas 111rante a execução do ooottato de prestação de serviço. uma vez recebidas l.o das as verbas deviclas pela pre:staçllo do serviço, a parte distratada da ampla, geral e irrevogável Quilaçllo de IOdas as verbas conbatuaiSc

Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESOLUÇÃO AMIGÁVEL

O presenle contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO TEMPORARIA da servidor para exercício da f\Jnçêo de A wóli;,r de Serw;,os Gerais na Unide<le Miatll <le Saúde • Jo5i115 Carvalho'ISecretilriit Municipal de Saúde. CLÁUSULA TERCE;IRA: OA QUITAÇ.ÃO 00 CONTRATO Fiai resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer administrativamente eventuais verba& lnadimplidas durante a e ~ o do conirato ele ptesla,;lo de &erviço. Uma vez recebidas todas as vertias devidas pela prestação do serviço, a parte distratada da ampla, geral e ,Irrevoga11el quitação de todas as v!llbas oontratuais.

S"mões - PI, ,01 de Março de 2019. Simões - AI, 01 dê Março da 2019 .

JOSÉ WILSON DE. CARVALHO

JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito IM1,1niçil)1ll

Prefeito Municipal

E1.tado Do PYl ul

rmdoDoPlo ul

PREFEITURA MUNIOPAL DE SIMÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE S.MÕES GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

DISTRATO N• 01712019 DO CONTRATO Nº86812019 CONTRATANTE: O MUNICiPIO IDE SIMÕES • Pt pessoa jurídica de direito público, inscrito nc CNPJ/MF de n• 06.553.853/0001-37, 00m sede na Rua Joêo Raimundo de or eira, SJN, Centro, Simões - PI, rep,e~ntlldo neste ato por seu Pref11IIO Municipal o Sr. JOSÉ WILSON DE CARVALHO. brasil11iro. ca:5atlo, PrefeilO Municil)III, inscrito no CPFIMF de n" 361 .899.953-49, oom endereço profissiona1 acima a;,nstente. CONTRATAOA: MARLENE FRANCISCA DE JESUS, btasllalra, ca:&Ua, tnsctita no CPF de rf' 039.265.474-02, l'e$ídénte e domiciliada na Rua Dom Expedilo Lopes, SIN". Simões- PI. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente contrato Iam por objelo a CONTRATAÇÃO TEMPOAARIA de servidol" para exercido da li.mçêo de Auxiliar de SeMços Gerais na Unidade Mista de Saude •Josies Carvelho'/Secretaria MuniciP&I de Seiide. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESOLUÇÃO AMIGÁVEL O presente Dislrato i!i firmado de fonna amQ!vel e em oomum acordo entre as partes, tendo l>O' finardatle encel!'llr as obópe,ções contidas no contraio origl na1 r, rmado entre as partes que enter.d&tam por bem, dor111VU11te encerrá-lo.

DISTRATO Nº 01912019 DO CONTRATO NO 069/2019

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF de n• 06.553.853/0001-37, com sede 11a Rua João Raimundo de Oliveira. S/N, Centro, Simões - PI, representado ne&le ato por seu Prefeito Municipal o Sr. JOS~ WILSON DE CARVALHO. bnuileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no OPFIMF de n" 361 .899.953-49, com endereço prolissional acima coristame. CONTRATADA: MMUNES DA CONCE.lÇAO SILVA. brasllelra,, casada, lnwila 1'10 CPF de n• 9.25.729.363-72, residente e domici□ ade na Rua Projetada. S~N•. Bairro Veneza, Sim0e$- PI .

CÚUSUU SEGUNDA: DA RESOLUÇÃO AMIGÁVEL O presente contrato tem por objeto e CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de servidor para exim::ic:io da funçio de Auxiliar de Serviços Gerais na Unidade Mista da Saúde • Jo■iu Carvalho'ISecnllarill

Mur1Jc:11)11J de S.~cle. Ci..ÁUSULA TERCEIRA: DA QLITAÇÃO DO CONTRATO

CLÁUSULA TE1RCEIRA: DA ,Q UITAÇÃO DO CONTRATO Fica resguardado o direil.o da pane dislretedl> em reoeber e/ou reqverer adminislrativemente eventuais \le1bas inadimplidas durante a execução do oonlrato de preslaç:ão de serv,ço. Uma vez reoebjd(I$ todu l'.ls vert»s de\lidas pela prestação do servl,;,o. a parte dlstrattlda da ampta. gerei e im,vog(,v$I q1,1 i ~ do tod.>, " verb$,; oon1Jilt1.111is. Sim6es - PI , 0 1 de ,Março áe 2019.

JOSÉ WILSON DE C.AAVALHO Prefeito Muniçipal

Fica resguardado o direito da parte distratada em reoeber eloo re,quarer admini&tralivamente even1u11is 11111tee. in&dimplidas durante a ~ o do con~to de pre&111~ ele serviço. Uma vez reoebidl'.!$ \odes as ·vert,as devidas pela preslBç6o do serviço, a parte distral8da da ampla, geral e ,irrevogável quilação da Iodas as verbas contralueis. Simões - PI,

01 de Março ele 2019.

JOSÊ WILSON DE CARi/ ALHO Prsfeilo Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


102

~

SÍMÔES

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES GABINm DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI EXTRATO DE ADITlVOS

TOMADA ll€ 1'11:EÇO N!t 0U/201' • CPL OIJETl►. Pmt,çio d • ~ de pmm11113çio. lll!llSÃO DE CIAS51ACAcJO DE PIOP05TAS

OJmpre ileslacar lelmentt quu CJ'L apóubemira das propoms de preços q11t nta a pr!$ffi1HomMla de freços,

w,

pa5l(ll,I Pi" o O)(p(I t«Jti(x) d11 M~nidpia, Que ÍOS$é realltada a an! da$ ~a1 a~ntadas, para at~ar a reauluidillde, .ibiilo o l'eSU!lado d, an&e: • ClEIW.00 EGEIIIA COll~TRUTOJIA ll!OA -C14Pl: 12.Jll&Al7/000l-52, mtou dMam,en1'! dml'icado; - JPUANS1'0llll ECONSTRI.IÇÕES LTDA-CIIPJ: l3.317..27S/000!-03, reilOU devi(bmeri1'! dMsil"Pb; • M!MI. CONn.U'IOAA-CNPJ: ll.72S.m /0001·l7, restoo ile'llibmente dillllbda; - PEIWAAEOINEWARLHOLTOA-ami ll587.oos/0001-00!e5'10Udeviihme11tedtssifgdi:); • CONSTRUTOM AAl!lBE - CNPJ; 27.380..162/0001-59 rfflW cwiidamenie dmiflcado; • Tl De úUVAIHO LOfES -CNPl: Z3.670.J7UUOOl-20 restou 11t·,ld1men!t dnsfflcada;

PREGÃO n. 00612017. 2 Termo Aditivo. Contratante: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Contratado: A. O. S. SOFfWARE LTDA - ME. CNJP sob o nº 10.368.980/0001-33. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOF1WARES) QUE CONTEMPLEM AS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE PESSOAL E SISTEMA DE TRIBUI'OS - Prorrogação da vigência contratual por 12 (do.ze) meses, a. teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licila9Ões. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 01/03/2019.

• JOS{ WIISIIINGTON eAAROSALVMfNGA NETO-El'P -CNPJ; 22.8SL187/0001-70 ~Ç\I ~da - emedal,liíado; - .o.NOO CO!ISTl!UÇÕ€S-CliPJt 2G.!n2.:!H8/000l-o7 miou,devid,,_te da~iii,;odo; · CONSTRUTOMNOYAUDEKAIIÇA EVENJUS ESEIMÇDS LIDA- CNPI: 17.J02.916/0001-o7 rt:n.011ár

ellleclHSlflcaáa;

-U'6[1!AlO NETO DE M11CtOO UIEU-ctm: l._237.407/0001~1, restou desdmirodopor •l""""'t.r inroeí81cia oo,akir do ~em · u Admlns1nçio i:ical" !IIS ~.m ,4'], oom MIi reipecti'l1 oompoilçlo de custo IRS 6.7~.14). A composiçlo de OJsto ~recisa justiliur o preço Lnt.Írio d• IICClrllo tom o BD\ · FDE AI.ENC'AR Ef P- CHPJ: 07 .&36.017/0001-22; rest"" d.,id,,m..,t, daosilodo; D!ádiu,ent.11> • Cl'l com base oo puea,- do cnrpo tícnial do Munic{pio, dedmr do C8Ufilé a ornprKa T L Of (.AI\VALHO lOPfS fOIPJ. 23.67ll.372/000-l0~

"'"""'°"'

PREGÃO n. 002/2017. Termo Aditivo. Contratante: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Contratado: SOCIETÁ PIAUÍ SERVIÇOS LTDA. CNJP sob o nº I0.565. 173/0001-00. Objeto: Pre.mção de serviços de locação de veículos - Prorrogayão da vigência contratual por 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:

08/03/2019.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 12 de março de 2019.

f/L,'.

Prefeito Municipal

s.ittlirio

& 9• ESTADO DO PIAUf ...,.. ............,,,....

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES GABINETE00 PREFEITO

[I]

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÕNIA DO GUROUÊIA-Pf CNP1: 41.S22.350/0001-03

Portaía n"OJl/2019

Colõnlo do CMguelo -Pt

28 de FeverHo de 2019•

*fXONaAI JAIME ALIEITO ffllElltA D! MISQUlfA, C,f n" 707.022764-72, do c:a,go de Coordenador do CIAS no

TOMADA DE PREÇO Nt ,(00/2018-CPI. OI.IDO: Promç:lo de .....tços de p m n ~ deor.ommonto.

orosAo Df.ClAS$WIÇAÇÃO DE PROPOSTAS

Munlc:lplo de Col6nla do Gwgu.la, Edado do l'laul". A Pl'8leílo Mulic:ipdl de Colõna do Gurguelo, Estado do Ploul. no uso de WàS atribuições

regais e. 0.ffl\prt tt-tacar ln lrMato'I'!• oCPL opós aborturw du propcot .. d e - q"" tra~ a p,t~m• Toriada d • ~ paS$0U par1, o coqio téaiico do Mu~ilipio. p;,ri que fffie ,oibada a w Use ~ P"11)011a1 apresentad,s, pmi 11'5tlr 1 ~rldadt, ababto o m11lradod1 w~:

• Gfl\liLDO EGOII.ACONSTIIIJTOJIA LTDA-C!IPJ: 12.388.4l7/000H2, restou IIMlilMllte w!dbdo; • J r TIIANSPOl\TI ECON51'RUÇÕES LTDA-C!fPJ: 1Ul7.2NOoQ!-03, re~w deYid•ment• d.u-slficado:; - ROMA COHTIWTOIIA- CIIPJ; 2:1.715.$~2/0001-37, ~ clewhmmte cllsãlllcalla; • PfREIM EOUYEU!A f ll.110 l T0.1. -0,jpj: 23.S87.008/0001-00, restou devi •mente danificado; • HORDBTI CONSTI\IJÇÕES-C!IPI: 22;975.820/0001,31, ml011 de,,lciamBCt• <t-!Ocoilo; • U8EAATO NE"TO 0€ IM:tOO ElltEU-~PJ: l 4-.a7.-407/0Q00.-41, ,_, ct.v· ente dusifA<lo; Decidiu tntlo a Cl'L com, 'bar.se no parecer do co,po tknlco do Mllnidl)lo, cledmr ~;nC!!dor do tertame a empnu IIIEl!Al'D lifJD DE MACBlO EIREJ.l -ctm: 14.23U07/0001-ll.

HSOI.VE: Art. 1• - l!XOHBAI JAIME AllfflO RIIBlA De M!SQUIT,\, CPf n• 707.02276'•72. do

cargo cte

~....,•CUS no Mvnlc_., de Collnlo •

M. 'Z' - Revogadas Oi dlspOSições em conlráio,

Gurcll,lelQ. ~ do Naul'.

esta portano entra em vigor nesta

,

doto.

Após a pubbçlo dffla dfdslo, M ldtanm Sim

rmidentt dl CJ'L

Publlql.NHe e

Alc:len. .Ahft IM Ara6Jo "9lella~

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1


103

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

POITARIA 001 / 2019

o

PORTARIA 003 / 2019

Col&nla do Gurgu61Q/l'I, 1)1 d.e ~.iro de 2019.

No.mera FRANCISCO SARAIVA MOREIRA J0NIOR. CPF

Nomeia JOSEILSON GOMES DI! AMORIM, CPf nº

nº n9.621.603-91 como Diretor da Uni~ Escolar

504.671.003 -20 como Coordenador Pedagógico da

Paa-e Anchwla, caroo hofórta 20h. do Mvnlcíplo de

Unidade hco.l ar Dom Avelar Brandfto VIieia do

COLONIA DO GURGUEIA • PIAUf.

Município de COLONIA !D O GURGUEIA • PIAUÍ.

Secretório Munlolpal de Educaçõo de ColOnlo do Glll"guelo. Estado do

~iour, no uso de suas otrlbuíções legals,

O Secretório Municipa1 de Educoçõo de Colônia do Gurguelo. Estado do PiaUI, no u so d e suos otnbulções le g a is.

RESOLVE: Art.lº

NOMEAJI. FRA.Nc:1sco SARAIVA MOltEIIA IONl!Qa. CPF nº 999.621.608-

RESOLVE::

Art.lº _

Or,.tEAR JOSEILSON GOMES DE AMOltlM, CPF nº 5CM.677,00S-20, no

91. no cargo de DIRETOR, com carga horário de 20h. da Unldade E$co1a Padre,

cargo d e Coordenador Pe dog6glco do Unidade escolar Dom Avelar Brandõo

Anchieta do Mvnlolplo de Co10nlo do Gurgv61o, Estado do Piou!.

Vi1elo do Mvnlc lplo de Cotõnlo do Gurguéio, Estado do PioUI.

Art.2º _ Revogados as disposições em contrário, esta portaria entro em vigor

nesta dato.

Art ..2º _ Revogados os d isposições em contr6 rio , esto porta~o e ntra e m vigor

nesta dota.

Reglstre--se,

Regislfe-se .

Publique-se e.

Pvbllque-se e .

C u mpro-se

C umpra-~e

~ _______________________ ESTADO DO PIAUÍ

PRltFEJTUllA MIJNICIIPA.L D.E OOLONJA DO GURGUt lA S!CUTARlA M\IN'ICIPAI.. DE EDUCAÇÃO • S.E ME C li'llKDO MUNICIPAi.. DE EDUCAÇÃO - r ME

Anolda Jlllttllao Kublllod,ek, 11"2735 - c.,a1r0 OOLllttlA DOCIIRGUIUA - PI

POITARIA 002 / 2019

Col&nlo do Gurguélo/PI, 01 d• '-v-ll'o d• 2019.

POITAIIA 004 / 2019

C~P: "4.SSS - OM

CNPJ, Je.77'-A1-1"'3

.,,-

Col&nfa do Gurgu61o/PI, 01 de fevereiro de 2019.

Nomeio JAILSON DE SOUSA BRITO, Cl',F n• 057.699. 943-

Nomeio JAIDEL LIMA DE MOURA. Cl'F n• 073.'55.733-

12 como Secret6rlo, com corga horária 20h, da

12 como Coordena·d or l'edag6gtco, com carga

Unidade bcolar Dom Avelar Brandão Vlelo do

horólla 20h, do Unidade Etcolor Padre Anchieta do

Município de COLONIA DO GURGUEIA • PIAUÍ.

Município de COLONIA DO GURGUEIA • PIAUÍ.

O Secretório Municipal de Educoçõo de Colônio do Gurgueio , Estado do Plovl, no u so de suo, ofrlbulçõe s legais,

O Se cre tório M unic ipal de Educoçõo de ColOnlo do G urgu eia . Estado do Piou!, no uso de suas ombuições legais,

RH(?LVE:

RESOLVE:

Art.1• NOMBhR JAJLSON D:E $OUSA IIRITO, CPf nº 057.699. 943-12, no cargo de

Art.1° NOMEAR JAltOEL LIMA DE MOURA, CPF nº 07,U55.73ll-1.2, no cargo de

SECRETARIO, com c argo horório de 20h, do Unidade E~cotar ;D om Avela r Brandão

Coordenador Pedag ógico , com cargo hor6río de 20h, do Unidade Escolar Podre

VIieia do Mvnlclplo de Colônia d o GUl"g vé lo . Estado do Piour.

Anchieta do Munlclplo d e Colônla do Gurgvéia. Eslodo do Piou!.

Art.2º _ Revogadas os disposições em con trórlo. esta portaria entro em vigor nesta data .

Art.2º _ Revogados o,s dispo~lções em contr6 rto , e sta portaria e ntro em vigor

nesta d ata .

Registre-se,

Registre-se,

Pub liqu e-se e ,

Publique-se e.

C u mprc,.se

Cumpro•se

~~ J

~ A LÉ

Oi(::qTO eDf1111.i Ql9" H I~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


104

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

r.,

:lWI ESTADO DO PIAUf

ESTADO 00 P/Alll

CÃMARA MUN/OPAL DE HUGO NAPOLEÃO PfAUI

~ PREFEITURA MUN ICII PAL DE COLÔNIA DO GURGUl::IA

QVPJ: 00.444.725/00W- 7!1

AVENIDA PETRON 10 PORTEI.A, S/íN.CENTRO CEP:M .470 -000.HUGO NAPOLEÃO--f'I TBRMO DEI PILIAÇ;\.O Nº 061/2019 QUE ENTRE S[ CELBBR.AM O MUNIOPIO DE COLONIA DO GURGU~IJI. 6 A UNLÃ.O NACIONAL DOS DIRIGBNTBS MUNICIPAIS. DE EDUCAÇÃO - UNDIMB-Pl, PARA OS FINS QUB: f:SPll.CU' ICAM.

O Municlpio de COLONIA DO GURGUÉIA, ~Oca jun<ika de dimlo pübtóeo .int=no, CNl'J n~ 41 .522.350/0001-0l. com lléde ruo Av. Hcl.;,Jo N""""- S/N , ema COLONIA DO GURGUÊIA, """'" afQ tcp-tll<io pela p<efcim. Alcilcnc Aivc,i de At:itijodon.van~ dc:nomitlado MUNICÍPIO; e a U niÃo NIICion.al doo Di<i{l,:>ntcs Mus>icip.ai, d.,, educ:açlo - UNDJME. ltucrlta ..o C N'PJ n" 02Z71 .910/0001-34, n~"' &to "'f'°"""'bda pel-. p~cnte. Mana Sldad Una M,...U.- Ara6jo, .-..olvem cclcbra, o P"'""º"' Termo de, PW.., mcdian1e u c::l.iuau.l.ui e condl.ÇQCtl ~ ~ a.tabclccidu.. obedecidos a. ten:nú.i-,. no ooubcr, da IN/STN Aº 00, de 19.04.1993, e da Lc:i. nº 8.666, de 21.06.1993. btttl Lcgim~ F'oi<nl, &"'d.,.! e Municipal pcrúncntc:

C(UE''

""""º

da

CLÁUSUIA. PRJMBIRA - DO OBJETO E.illl:: il'Ub"UMl!nl:Q tem pc;x- objetivo a conc:cs-.:lo de contribL.l.Lçlo tin1&.t11Cl.:inl. pu-:a manut<:flçjo du aliv;.i.ics da Unw;, Ni,c;o.m,1 do• Dmgcntco Mun.icipai& de Ed<>CAÇAo UNDIMB, vimru:lo a mel_"-<ma do• oerviyo• «:metido• às prefeituras m ~ no.~ d"

""'~-

CONTRATO]), PR.ESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTÔ OMOS POR PRAZO DRTERMINADO E M Vll"íC\lLO EMPREGA TíCIO.

Pelo presente instmmento panicular de prestn\:ãO de serviços profissional autônomo por prazo detcmninndo sem vín.c ulo empregatício, que faMm de um lado a CAMARA MUNICIPAL DE HUGO ,\POLEÃO, ESTADO DO PlAU'f, pessoa jurídica d dire;10 público interno, CNPJ. Nº 00.444.725/0001-79 , com sede administrativa. estabelecido na Avenida Petrõnio Portela, S/n, centro, cidade de Hu,go Napoleão· Piauí, representado por seu titular, o Sr, MARCOS SANTOS CARDOSO MOTA, piauien:se, Casado, Presidente da Cámara Muni.cipal, aqui denominado CONTRATANTF, e do ou,t ro lado o Sra. AMANDA ALVES RIBEIRO, plauiense, profissional autônoma, RO: 4.083 .620 SSP-PI, CPF:076.S66.343-04, residenie e domiciliado na Rua Gcrinaldo Gomes, 656 ,Centro, na Cidade de Huga Nápoleão • Piauí, de ora em diante denominada CONTRATADA. ÍIU'endo medionte as cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMFJBA - Este conlrato tem como base legal o an. 37, IX da. Constituiç!o Federal.

CLÁUSULA SEGUNDA- DAS OBRIGAÇôES 1 - DO MUNICIPIO: a)

c:tdteitt A! é10CUÇ:So

do objeto dct:té TC:à'nõ de- f'"dia.çlo com recunos. do

"ICMS - lmp<»ro oobn: Opcm~õe• e Ci_n ;~;J.o do Me.-.,.doó,u e S.,<v-,çúe>. b) -acortnpanhu, avnlia:t e; controlar -a ~-cu~ do -o bjc:ro dc•ce: Teano de l'"diaç,w, dw:tomer,n, de 6~• dei~<>•,;:) n:p:q ;~r 111Dualmenre • imp<)rtânci• équivalcn.t c a RS 65&00 (sci1ccoro1 e

•mo~•

Cinqucota e O ito Rcai•), cm parocla ünic,a. d,..,.....,.,..te ç...,.;l,19dn em eonm ~ f i a da HN'nDADE 1'1.1.lADA, a partu:do mê, de fev""""' de 2019. a) çumprit én obj~tivc:)!11 11:?&t:t:rutirio11: b) f'o:rn~er 2J!l,seslli0n.Jl r~ a . l PREPBfl1.JRA. cm ações. cducao0o.lU$ uu. aful..

CLÁUSULA THR.C HIRA - DA VlGANClA E DO PRAZO DB EXECUÇÃO A ~noi:a d~tc i.n1nrwnc:nto é de l.2 (do.;.i::c) mCRti, çn,r:n:íp(t11.déndo o seu fin.all

ao ténnino do rnimd,uo do pmfcico murucipal.

valor COlll'latHC da d~'-'1a $t:-gunda., l~tna. ,•e•,

■ecá.

CLÁUSULA QUINTA- O

fixo dudr.l.tc t-odA 81

do convênio, eoofonne """" o ""tawto d,, CONV Nf!.N1"f!..

CLÁtJSUlA. QtJJNTA- DAPORMADE PAGAMENTO

O Munidpio 11e compromete • rcalixar o papmenoo da referida anuidade 1-tnlvif. de i<an•fctênc:i• ou dcposioo cm &.voe da conta N" 46650-6, Agfflcia 1640-3 - Banco do Btuil. e,:ri oome da Unilo Nac:ional doa Duigcntca Mw:üápm dt Edua.çio do PiallÍ. CLÃ.USUIA. SRXTA- DA COMPROVAÇÃO DAS DBSPESAS A c:ompmvaçio da dapcna, pua cfátt> de i = a ~ de conm da PIW.FBITURA, deveri ter em reoõo u,ual, co mês •e mindo em 03 ~•) viu de igr.w rcor.

CLÃtJSUlA SÉTIMA - DA DENÚNCIA E DA IIBSClSÃ.O Bate Tcmx> dt Jlibçjo poderá acr dcmmciado por qoalque.- das puta e .i:a.:iodido ~ dixwnpt:imc:oro dc auas c!Mwa. PARÁGRAFO ÚNICO - O 6liado qw, ptttrttdcr 1 ua dc,ofiliaçio d.,.,..,. comunic,a.11 com .... ~ mlnlm• &, 60 (senena) ~ oó .põe..- pn20 lllfflr:Í. efdto.

CLÁUSUU OITAVA - DA RESPONSABILIDADE A CONVBNBNTE .lia, obópda a mantu ngmros contiíbas e, F""taçio de a>ntu anual doo f'CG'IJDO■ d.cote T = de P"iliaçio, 'I"" podcci ocr oolicilado a qml~ ccmpo pelo M.mlicípio Puceiro.

CLAUSULA NONA-DO PORO Pica clcí.ro o fi)co de TCR:Sina p&n1 ditimil: dúvidu ou liôgio da:o,r,,ntc datt: T=- de f'"illaçio. com .,,...ú ncia cxpttHA de qual<Jucr outro,, por maio privilqp,,do que~ B, P""' e1tlln:m de plc:no -.do, àWmo o picsenrc iruitrumc:oto pc:rantt: u IC:-lccmwihu ·abaixo.

T=Un~-~~-':E'ff .· ~ddccl,:1~9:·~ )::~~~--e?

CLAÚSULA ffiJARTA- Durante a v:ig!ncia do presente contrato, a contratada. exercerá as atribuições de Serviços Gerais, D!I Limpeza e Conservaçllo do Prédio da. CAmara Municipal de Hugo apolcllo - Puu,rl. não cwnprimcnto das obrigoyões decorrentes do presente contrato por parte da oontratada. .impl.ican\ na rc,;cisão d o mesmo com pl;'évío a:vi.so e. sem qual.quer ônus para Admin.istr..ção Pública.

CLÁUSULA QUARTA-DOS VALORES 0

TERCEIRA- O contratado deve cumprir a pane preventiva do Trabalhono &mbito do território do Municipio contrntnnte.

CLÁUSULA

li - DA UNDir.m

~

CLÁUSULA SEGUJ\iDA - O conttatado obriga.se por força do presente contrato dea prcstaç.lo de servi90s profissfonais Autônomos por pra;,..o determinado c sem vinculo empregatlcio a prestar os serviços de Serviços Gerais, nu Limpeza e Conservação do Prédio da Câmara Municipal de H ugo Napolello - Piaul, wna v~ que sejam compatíveis e estejam cnqllBdradas dcmro de suas atribui\:Ões na fonna legal.

CLÁUSULA SF.XTA- Em remuneração pel.o.s serviços alhu~s cspc:cificados, a. Contratada receberá do Contratante o valor de Jl$ 998,00 (Novecentos o Noventa e Oito Reais), Pelos Sc-rviços Prestados, 11 titulo de pró-labore de profl.Ssional autônomo da. Câmara Municipal de Hugo Napoleão - Piaul verba e d.otaçllo orçamimtárla da CAmarll! Municipal..

CLÁUSULA SETIMA-0 meses, com inicio no 2019.

presente contrato tem o prazo de vigênci11 de IO (Dez), di.11 04 de Me.rço de 2019 e término no dia 3 1 de Dezembro de

CLÁSULA OITAVA - F.ste oontraro poderá ser renovado por igual período ou período superior e, inclusive, ser reajustado, sempre mediante termo aditivo escrito, tudo cm conformidade com a necessidade e conveniência da Administração .

CLÁUSULA NO .A - A parte poderá rescindir o presente contrato antes de seu. ténnino, sem motivo justo ou por meru deliberação. CLÁ SULA DÉCIMA- Fica eleito o foro da Comarca de Água Bianca- PI para. dirimir p0SSiveis dúvidss que venham a surgir no cumprimento do presente contrato, renunciando as partes a qualquer por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e acertadss, (Duas) vias d.e igual e forma.

a.s partes assinam o p.resente tenno de contrato em 02

Hugo Napoleão• PI, 04 de MARÇO de 2019.

O

M~11rt?.>

&f

:xJ

{:bt)l>f~

VMÁRCOS SANTOS CARDOSO MOTA .Pre■ ldent9

da Cãmara Municipal-CONTRATANTE-

Mazia~Anut;o Pnsi,/-,t,, UNDIMB-PI

AMANDA ALVES RIBEIRO CPF: : 076.566.343-04 -Contratado-

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


105

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

&todo do Piauí Pre.f elturo Munlclpol de Monoel llmldlo

Estado do Plau· Prefeitura, Municipal de Manoel Emldilo

Gabinete do Prefetto

Gabinete do Prefelito

Praça São féix. l 1 - Centro - CEP 6<4875-000

Pr'OÇQ Sõo Féli.. l l -Centro - CEP ~<1875-000 CNPJ n" 06.554.125/0001-40 E-maíl: g;efeituco. e@'OUllootccom

LEI MUNICIPAL

ª 603/19

CNPJ nº !L6..'™-' 2z5t999 1:::19

Manoel Emldlo(PI}, 08 de Março de 2019.

Co,,«d,; o.tuoli:, oçi(u do pi•k> >1®

tfal Qo , pt0fi,;;iomi •

ANEXO D TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS TÉCNIICOS EM EDUCAÇÃ0/2819

do .m'!gisoétio d• ,ede muoid p.J de el\$iJ>Q por.a o>=

V.JORlemRS

d e 20 Ili, no,; ccrmos cm q ue p rcc:citWl • Lei Federal D" 11.738/2 0 08, C dá Olll.[05 provi~&. Paço saber que • Câman. Mwi.idpal de Manoel ~ PJ deliberou e apro,·ou. confo nne: dispo;içucs legais, ,, "" sando,, o 11 R1,'UÍlítc 1,.,i M wúci('G\I de amo ri• deste PU(k,r F.xca,tivu; Arf. 1• • Fica çonc;e,,tiJ •. ""' p mí"'"°"'' J o. rede munÍ<;1p<1I J c ensino de ~funoel 1, mklio/ PT. n. a tu.'l.Wt..~çiio do piw ~ doo p,,;,li" io..,;~ do m.,gistêrio da cdacação b :Wca, r~pcitarulo "' législa,;>i:o igcntc 'Iº rcali7_.0u "Aruw,gçio do piSó sa.!Arw do m a& stério c m 2019, confom1c mbela. c m anexo .

d<;"""

;\n. 2° - li,1;.1 l.,;i a,u:-4'i ...-ro v· t 1).l \>1,t p ublic:<çi ·, t<.:UU"l;lÍM<> """ d e 2019, revogru,,do u dfapo&ções cm cootd.rio.

,;(çi w;i •

&-mail: gefei~.me@outlool:..oom

FUNDAMENT.AL INCOMPLETO

,,

CLASSB

NIVEL

VENCIMENTO

l

D

A li A A A A

m

REMUNBRA<'.lO

OUINOUBNIO

.

'l'JljJ)()

993 ,.-

9'18.00 998.00

y

m.oo

199,(,()

VJ Vil

9'.lll,00

249,:;(l .299 40

IV

Y!IS,00 l.()47.90

4990 9'),98 149.70

998.00

1.097,l!O l.14 7.70 1.197,60 1.247,SO l.297.40

1° de J•ocLtu

Ftn-.-OAMENTAL COMPLETO Gahmctc &, Pidcitu Munidpal de Macod .Emídio- Estado d<> Pmui, ao, oim dias do mês de cnarço de dois mil e dcue1ovc.

Pcrcc·oruaJ• de 2'/, a 5 o/a CL\SSB

NIVEL

.B .B

1

ANTON'IO SO8RlNHO OASU..VA Prcícito Munid1w

UJ !V

li

V V1

D

vu

ll

RHMUNERAC..ÃO

1..017,96

1.017.96 1.017,96 1.017,96 1.017.96 1.017,96 1.017.96 1.017.96

u

D D

-u roer.u:la, sancio Dada e publicada a prdlente Lei, áóS oiLo dias do iru:s de ro:1.rço de dois mil e

VENCIMENTO OUINQUENIO

LO(,IIJIS

S0,89 lOl 19 1~2.69

1.1 19 75 1.170.65

203.59

1.221,!,5

25449

,.zn4;

'IOS,.38

L '\2.;_;4

ç,k~OO'\' (.;.

BNSlNO .M ÉDIO

ALUJ~ILVA Secretário de Adminitu,.ç.l!o

VE NCIMBNTO QU'(NQUENIO

e

ANBX0I BEA,JUSTE PISO MA.GJsnfui0/2019 - -4 117¼

e

TT

e e e e e

.m

1.027 94 1.027.94 1.027.94 1.W7.~ 1.W7,94 1-027,94 t .1'127,91

IV V VT

vn

51.39 10:Z.79

1.(1711,33

1.•13073 1.1"2 IJ 1.2.U,52 1.28,1.92 1,336,32

===-------'' ,..____....;Profft=;;;;·;;.;"°='"°=bmu==------

PtoltUOr 20 hona

a....,

Nln:1 Vcnclmi.."'Dlns

l

A A

li

,\

m

Qul"'l..e..la

Total

a..., NJ-.cl Vci1icltn1!t1tos Quli,qu&lo

t.2i8 1278

A A

li

l.271! 1271!$7

m IV

VI

l

2.55773 2.õõ773

-

T-1

2(,Z,17

2.55773 2.685 62 2.1119 911

2.557 73 2.557.73

40116 >51.21 70(..65

3.108 9-f 3264.38

127.89

"A

IV

V

t.278

A A A

A A

VT VTT

l.278

A

1.278

A

vn

2.337,73

8(,\IJ,I

3.427 (,8

D

J

D

j

-

li li

TT 111

U42..111 1.4-0?,95 l.~045

D li

lV

2.685.62 2.1119,90 2.960.90 3.10894 3.264.39

ll l;I

VT

(:

e e:

V VlJ 1 TT

042.81 l.3<12,.81 1.342 1 0 42 1 1..342 t I.Y12 1 U42 1

C.7,t◄

137(,4 2.!1 66 2ll9.38 ;70.99

V

2.337,73 2.537.73

li

ll

H

m

2.68S62 2.1185,62 2.68562

1.55447

D

IV

2.118~62

)!

V

131.28 Z7S21! 4-23.32 578.11 7-1199 9,:\,..17

t.632.19 1.713.80

ll

V]

2.118562 2.68562

451'1,(.S

l.7!J'}49

B

Vll

2.(,115,_62

Uf!.1 10

-

1.383 IO

e

1.311310

@15 141,77

1.4-5225 l .524J16

1 11

218.l)I

1.f,Dttl 1.118116

[V

2.766,19 2.76619 2.7(,6,19 2.7(,6,19

V

2.76619

VJ VIT

2.766.19 2.91M.S0 2.1104.50

2.904.50 2.904.SO

'·'"94

e

-

138.3 ! 28;\;,

e e

VI VTT

l.311310 1.311310

D 1)

.1 TT

1)

.1 11

1)

m

1)

m

D

lV

D

1)

V

I}

JV V

1)

VI Vil

1)

V1

2.904.50 2.904.!ill

1<1U46

D

Vll

2.904.50

987.llt

3.SJO# 3.70696 3.89231

J 11

3.04;n2 3.041>72 3Jl4').72

-

3.049 72 J.202.21

D

1.711.-.22 1.85348

e

e

1)

2.766.19

1

1.0.17,92

D

lJ

1.03,,92

.'il .119

n

m

103,,79

D D

IV \'

D

VJ \lll

1.0.H ,9'2 1.037/12 1.m1,'J2 1.037,92 1.0.17,9'2

D

VENCIMENTO

QUINQUEN lO

1,037,92

HS.(18 207.53 251!,73 311.17

f(

E E

l

.1:.

TT

F.

m IV

E E

Percenrual; de 4% a 15 Y•

',J{J)2 ;;96.13

3.202.21

764.25 9"0.77

3530-4-4 3.706%

.

2.904,õll

E

MS,22

3.04972

297il 457,82

3.2UL2I J.362 ~

1-; E E

J.362.32

cv,sse

" 1,

1:.

NrvJ;L T II Ili JV V VI Vll

Vl,NCIMENTI)

O UfN OU!ã-NJO

U.147,~

1.047,9( 1.!K7,?C 1.047,9(

-

V VI VII

E E

f;

l.l011.29

104.7')

1.152.(,9

1S7,t ll

1.2jl5,(III

1Jl47,9C

209.SS

1.047,9[ 1.!M7,9C

261.n

1.251,48 1.3(1'))17

3l4r;7

1.3(,2._27

Gahiru:re du Prufuitu Municipal de ,\lat,c,d Ea:rldh- E.<imdo du Piauí, ao, úitu dia. du m121 de

IV V V1

l.tl4'l7Z

l.041>,72 l.01!1",72

842.59

J.706,96 3.11')2,31

ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

Vll

3.049,72

1037.20

4.086 92

P.rúci.to Municipal

657,24

REMONJ>RACÃO 1.047.90

52.39

152.49 31LnU 48ll12

m

1.01111.111 1. Mt,71 1.l'J.),6() 1.245- 50 l .29l.65 1.:3-49.2')

3.04972

março de dois míl e dc;:eRO\•c. h E E E.

JWMUNllRA.C.ÃO

ENSlNO SUPERIOR

2.904.30

L'lll' 1.11 1..383.lil

e e

NTVm,

D

2.76619

\'

29300 382.12 470.38

cussn

3.◄27.61

IV

e

e

Pcromon,J• de 4'1, a 15 •1,

3.598 99

ua;rn

m

SINO MEDIO E PROFUNCIONÁRIO

2.%0.!l'J

m

e

E

3362~ 3.53044

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


106

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI E5t.lldo do Plaul

FJtldo do "-11i ,...r.!tura Municipal ele Manotl Emídio P~ 5::lo ~ ix, 11 - Centrn -CEI> 6<1875-00

-!MtURI Mu"ldpat de Manoel E:m'fdlo Praça São ~b,,. 11-Cen tro-CEP64ll75-00

~ PJ n• 06.554.. 125-/0001-40 - E•mãi: W0J"'ts990Wfljzi'.fdô!il2019@et:Mil q,rp,

CNPJ n .. 06.554.125/0001-40- E-ma lil~çom15s:aoorgantzadoira20l.9fl:A:maill çpm

EDITM. n• 01 DE PROCESS SELETIVO NºG01/2019 SELETIVO SIMPLFICADO N" 01(2019 PROVA REAL.IZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2019 CÔDIGO 001 - EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL n• 01 DE PROCESS SEl.EllVO N• 00112019 RESULTADO DO TESTE SELETIVO SIIIIPLFICADO Nº 0112019 PROVA REALIZADA NO DIA 10 DE MAR.ço,llE 2019 CÔDIGO 002 - ENSINO RIND,AMENTAL

,..

NOIIIE

3. 4. 5.

8.

7. 8.

9. 10. 11 . 12. 13.

14. 16. 16. 17. 18. 19. 21).

21. 22.

23. 24. 25. 26.

V. 28. 29. 30.

31. 32. 33. 34. 36. :l6. '!fT.

NOTA

CE

LP+CG

f'IIAL

20 16 16 18 15 18 15 18 16 16 15 14 16 16 16 15 15 15 14 14 15

17

37

18 18 15 18 14 15 111 13 13 14 15 12 12 12 13 13 12 13 13

34 34

'lI 27

11

26

,,

26

1. SMARA LEAL OE SOUSA OLIVEIRA 2.

RfESU LTADO DO TESTE

MARIA ROSMEIRI DE ABREU ROCHA VERONICA DA COSTA SARAIVA RA.I MUNDA DE SOUSA COSTA GRAZIELLE DE FREITAS R.OGHA JOCILVAN RIBEIROARAUJO VANESSA DOS SANTOS PEREIRA PAIVA ERIVELTO r..EDEIROS MARANHAO DOMINGOS DE SOUSA MOTA NAYlA BELCHIOR DE SOUSA MEDEIROS MARIA GERlANE ROORJGUES DA SILVA MESSIAS MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA RILSA COSME DE ARAUJO OENI OA SILVA BARBOSA TITO SARANA JUCIMARA BARROS BRITO MARANHY MESSIAS DA CRUZ JOILSON PEREIRA DOS SANTOS KAYSE BARBOSA SOARES ISAIAS DA SILVA RODRIGUES lUCILEIA LEAL MESSIAS DA SILVA MARIA 0A CONCEICAO FRANCISCA r.EOEIROS DA FONSECA CLAUOIO SANTANA OA COSTA E SILVA JUCILEIDE PEREIRA DE SOUSA ANDRADE ADEl.VAN ALVES DA SILVA OLAUDIO NUNES MANGUEIRA FILHO VALOEITA MARIA DE FATIMA BARREIRA SANTOS lEILA CHAVES DE llM.&. lETICIA MESSIAS DE SOUSA lUANA ROORJGUES ALMEIDA ANTONIIO MARCOS UMA OA SILVA TAMARA. GOMES DA ROCHA OSI MEDEIROS IJE SOUSA SEBASTIANA PEREIRA DE SOUSA ROSANIA MARIA ROCHA DOS ANJOS ANA OLEIA TRAJANO DE OllVElRA ERIVALDO JOSE DE SOUSA DIEGO JANIO ARAUJO

15

12 12 12 12 13 10 11 11 12 14

33 33 32 30

29 29 29 29 29

28 28 28 28

28 Zl

14 14 14 14 13 15 14 14 13 11 18 16 15 15 15

06 08 09 09 09

CE

LP+CG

12 11 15 15 14 13 13

12 13 08 08 09

10 10

23 23 23 23

13

09

22

13

09

12 12 12 1l) 12

10 10 10

22 22

26 26 26 26

26

2:5 25 25 25 25 24 24 24

24 24

... 1. 2. 3. 4.

5.

6. 7. 8. 9. 10.

11 . 12.

13. 14.

15. 16. 17.

18,. 19. 20. 21 .

22. 23,. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 3 3,.

34.

35. 36.

37. 38,. 39,

Ir

NQIIE

38. TIAGO MARTINS LEAL 39. IZALMI PERE IRA DE MOURA 40. ALEXANORO PEREIRA NERES 41 . ANTONIO DE SOUSA VELOSO 42. ELENIIIJSA PEREIRA MACHADO 43. ELSlEVAR LEAL MESSIAS 44. FABIO JUNIOR FR.EITAS MEDEIROS 45. MARIA JOSE OA SILVA SOARES 46. CRISTINA FERREIRA OE CARVALHO 47. LINDOMAR DE SOUSA RODRIGUES 48. OSVALDENIA MARIA PIRES SARAIVA 49. PATRICIA DE SOUSA ROCHA PEREIRA !51) . ERONILDA MiARJA OE SOUSA FERREIRA 51 . ELANE CARDOSO DE BRITO 62. AI 7 1NETE PEREIRA DA SILVA NEVES 53. JOANA AMORIM BORGES 54. MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIIRA OA ROCHA 56. FABRICIOALVES DOS SANTOS 56. MARIA BETANIA BARBOSA DA SILVA SARAIVA 51. MARIA GllVANI GONÇALVES MOTA 68. VERA CRUZ GOMES DE SOUSA til. WEIIINA PE REIRA DA SILVA 61) . ALDEANE DE SOUSA SILVA 61 . MARIA OE JESUS SIQUEIRA LOPES 62. GAROILENE AMORIM DA COSTA 63. JANETE DA ROCHA MARTINS NEVES 84. KENNEDY MORE.IRA ALMEIDA ROCHA 611, PAULO HENRIQUE G0""'.0.1 VES DUARTE 66. RANGEL ARAUJO OE MIRANDA frl. JEANY LEAL AMORM 68. RAILSON GOMES LEITE 68. GEANNYCELLY BORGES GONÇALVES :ro. CARLA PATRICIA DA COSTA BRITO 71 . ICLEDERALMEIDA DE SOUSA 72. TK,l\llES HEEVSSON LEAL MESSIAS OA SILVA COMISSÃO ORGANIZADORA CONTATO: oo,n/s;slloQ,w,i,!ZlldQroj?Q19@Qmo/J.com

11

15 13

12 11 11 11 11 12 12 12 11 11 11 12 10

24 24 2.3

22 22

05 09

21 21 21

5

20 20 20

,o

07 08 09 09

09

20 20

20

09

20

07 07 07

19 19 19 19 19 19

08 08 08 06 06

09 08 06

07 10

07

04

o

NOTA FINAL

07

o

18

16 16 16

13 11

o

...

NOME SUY.NE RODRIGUES BRITO MARIA DA S ILVA SANTOS COSME RODRIGUES DA SILVA JOSIANE ALVES DE MOURA ROSEANNE SANTOS ALMEIDA PATRICIA DE SOUSAOOSTA MESSIAS VALDIRENE FREITAS MEDEI ROS DA SILVA PAULICEIA DAMASCENO MESSIAS CARLA J~NAINA FRANCISCA MESSIAS MARIA BETANIA DOS SANTOS MIRANDA E USANI ALVES DA S IL VA DANIELE EVENCIO PEREIRA ANA L U IZA ALVES MOREIRA T HAIS ALMEIDA LOPES MARCILENE FEITOSA DE BRITO DAN IELA DUARTE GOMES MARIA FRANCISCA SOBREIRA DOS SANTOS MARIA RITA DA ROCHA SOUSA GIL DA OE SOUSA MESSIAS DENISE TORRES FIALHO SONIA BORGES DA SILVA ARAUJO VALDENICE PEREIRA MACHADO VALDIRENE MIRANDA LOPES FRANCINETE RIBE IRO SARAIVA TANIA MOREIRA DOS SANTOS MARIA ARLENE A LVES DOS SANTOS SABI NA MARIA BORGES D OS SANT OS LISANDRA MEDEIROS DE SOUSA MARANHAO DORALICE DOS SANTOS FRANCISCA D E SOUSA RONI IELA CRUZ I-IONóRIO BETIANE PIRES D E A LMEIDA CRISTIANE ALVES MESSIAS GILSA D E SOUSA MESSIAS DA SILVA MARÇONETE DUARTE DOS SANTOS POUANA DAMASCENO MESSIAS MARIA DA CONCEICÃO MACEDO E SOUSA RAYARA DA SI LVA ROCHA CLAUOIA OE SOLJSA FACUNDO SILVA

NOIII&

40. MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA 41. EUSIANE BORGES PEREIRA PAIXÃO 42. JESSIARACAROOSO DE FREITAS 43. ZULMIRENE DE SOUSA FACUNDO SILVA 44. MARIA G ILVANEIDE DOS SANTOS

45. RAYANE DE SOUSA ROCHA 46. IRANEIDE DA SILVA RODRIGUES 47. MARIA DOS REMEDIOS CARDOSO DA S I LVA

48. NAIANA DE SOUSA SI LVA 49. PAULIANA DOS SANTOS SILVA 50. LUCILVIA RIBEIRO FREITAS DA COSTA 51. CILIRA NETA PEREIRA DOS SANTOS 52. ERONIVAMEDEIROS DA SILVA 53. lEENNYARY KAWANNA LEAL MESSIAS DA SILVA M. RUANA RAYLA DA SILVA LEAL 55. MARIA ISABEL PEREIRA MEDRADO 56. GRACIETE BORGES DA SIL VA 57. SANDRA ANDRADE DA SILVA 5S. MARIA JEAN E GUARINO DE SOUSA PAIXAO 59. SILVIA RENATA MOURA DOS SANTOS 60. DÉBORA RIBEIRO DE VASCONCELOS 61. LUZIANEALVES MOREIRA VASCONOl:LOS 62. PAMELA DA SILVA MEDEIROS 63. SARA CRISTENE DOS SANTOS SOIJSA 64. JOANA DE FREITAS SARAIVA 66. RAYANA DA SILVA ROCHA 66. FRANCIANE DIAS DE SOUSA 67. JOSERLANDIA RIBEIRO OE SOUSA 68,. MÁRCIA REGINA ANDRADE DA SILVA

C.E l.P+CG

19 17 16 16 16 16 15 14 13 17 16 12 16 16 15 12 12 15 13 13 12 18 14 14 13 13 13 12 14 14 14 13 12 11 10 15 13 13 12

13 14 15 14 12 11 12 13 14 09 10 14 09 09 10 13 13 09 11 11 12 05 09 09 10 10 10 11 08 08 08 09 10 11 12 06 08 08 09

C.Ei

~

11 10 10 09 12 11 11 11 11 10 14 11 11 10 11 09 09 10 09 08 07 11

10 11 11 12 08 09 09

09 09 10

05 08

A divulgação virtual dos atos municipais

30

28 27

27 27 27 26 26

26 25 25 25 25 25 24 24 24 24 23 23 23 23 23 23 23 22

22 22

22 22 22 22

21 21 21 21 NOTA

FNAL 21 21 21 21 20 20 20 20 20

20 19

08

19 19

09 07

19 18

09

18 18

09 07

17

08

17

09 10 05

17 17

os

11

11 06 07

04

07 04

05 07

04

07

08 06

COMISSÃO ORGANIZADORA CONTAT O: çgmlssaooroanlzadQr:a2019@ama// oom

www. diarioficialdosmunicipios.org

NOT.A

FINAL 32 31 31

16 16 15 14

13 12 11 11


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

107

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO José 00 !'EIXE PIIAÇO, ~VIDIONU~40$ OMM-MO _,

APPM

~

OI..._

2011

DECRETO N" 'r1 , DE OS DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.. 76 Amno ~ Mpl!l'lte aéd!Dllllldota~~da«.ns~

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

0'(AI Pll!n!I'IO(JI.) HOIIICinl. Dll !IÃO .JOSf DO llllIXI., no uoo l9!i&U.

AVISO DBCONVOCAÇÃO DE EMl?RBSA PARA SESSÃO DE COMllNUIDADI! DE JULGAMENTO 00 PROPOSTAS. PREGÃO PlU!SE!'ClAL 0)/2019,

AAPPM- ~ciaçoo Piauien e,de Município através da Comi~ de lici~ • CP4 no uso de. .suas atribui~ legais, vem CONVOCAR e tomar público para conhecimento o ~epresentante legal da empresa LPTOTAL SERVICE LIDA para mo a ser realizooa no dia. 18103/2019, às 09:00 horas na sala da Comi~ de Licitaç&> para dar contiuidade ao julgamento da licitaçi:l(remegociação de l.ote5 de empresa ABILITADA) Objeto: Contrmação de empma vi-sando o furnecimento parcelado de Peças, Pne~ câmaras, protet~ e serviços diversos para veícwos da APPM. Av. Pedro Freil~, 2000, Teresina • PI, telefon (86)2107-7941. Teresina, 13/03/2019. Valquíria Coelho de Almeida - Pregoeira.

t1>u t.t~~iOON

DllCREtA:

Artiqo to . - fie.a. aberto no orç ... n.to vi,qen'te, .,,. c:1:6d1to Mlicional , ~letiieflt.U ti..a • uportAocla de ~865 . 586, 76 diat.d .b uidoo ..., oa,;iuJ.ntoo dot~ç,I!.,.,

~lnlao;lo(+) OI OI

CIO

cJIMAIIA ""-lNICIPAI.

o,.os,-1aaoe-

,1

UIIMUIO

001,

,oo

illZ

CIO

•illZ

34

000

-01,d-

UOQ,00

Oonttd;6:>0011•AVEP

FA: O 001

COlffRJ8UIOÕ9

_<fu_dt_lnlomo

0$.ll4.CIOIUCll2.DCOO $,U0.11,00

-EMIOI 1. YAlll'lalNS -

001

-~

,nsscw. Cl'III.

l .1.10,11,00

WHCMEHTOSE\Wfl'NJEHSFWoS •l'ESSOH.CMI.

11111

-~

100

aoa

horman.com

04.ttt.OIIM-D.IIQOO

U ,-.1111 001 100

aoa

~-~M~-

011ffl011 SERIIIQ()S D!! nRCEIR09 · PE$$0,I. JUll!PICA -~

1000293

10 F.R: D 001

00

11~.00 FA: O 001 i»

o«o1

7~4,2~

CII

C3

00

M

O 001

aa

s=AA1"MúN.oe~i~ÇÃO 04.t220Dlll204(ICIOOD

• ·uo.TUIO

001 100 CIOO

~oa.ee,,ti,oodt-----

PR1NCIPAl. ~ OM~CON1M11JAL REBQAT...OO

11-1,2,A F;R: O 11111 00

CIIIII ~

T!UIZM

Cargo 102 MEDICO PSli'

02

O 11111 00

a...

DECR.ETO N' 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.76

Art. 1• • Fica. convocado para admisslo no quadro permanente de pessoa.! da PR:fcilura MW'licipal de S1o JO$é do Peixe - PI, de KOrdo com as ~idades atuai da Administraçio. os candidatos •pi-ovados no Concuno Público realizado oom w finalidade. de acordo com a segllinte relação:

I N" de lnsaição

,.111111,1111

l',R:

F,lt.;

RllSOLVE

Colocação

1,000,00 F~ 0 COI oo

-

04.1il2..0IIDIJ.-.0000 - C I O l ~ < l t - . & 1 1 1 1

A Prefeitura Muniçipal de São José do Pci .e - Piauí, considerando o Resultado Final do COneurso Público, Edital n' 001120 1S destinado ao irovimento de ,;-argo vagos e i entes no Quadro de Pessóal da Prefeitura., nos 1ermos do referido Edital, de áCOrdo com o Decreto n"007f20l6, de Homologação do Resultado, de OI de Julho de 2016;

CIO

Golll

~Cl;ll,ól.DQMUNâ>to

100 000

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL 06 SÃO JO 6 DO PEIXE CNPJ Nt 06.5S4.000/0001 -10 Praç;i HeMd o Nuo o• -405-Centro -Fone (89) 3554.tlOl CHP - 6-4.SSS-0oo • São lo é do Peixe - P uí Email: pr ~ lturamunidpal pelx

@

l'Jt.: O 11111 00

1

Nome do Candidato 1ANA MARIA GONÇALVES DE ANDRADE

Caf'IO 106 TECNICO EM ENFERMAGEM Colocação ~ de l.nsçriçio NOll\e do Candidato 02 000792 JUSCELIA DA COSTA PlRES 03 000718 lUCIMAR DE ARAUJO FRANÇA 04 000469 NEURA PAULA DO NASCIMENTO

02 04

00 ■

S&.MIM.01! AGIIIC., ~ -T.! DO'HA

R-0-

=

-~.005:ialilC.0000 ~<IOIAfv.dO P:ock1çlU Uto~AIO OIJIROS SEIMQOS OE ~RCel\08 • PfSSQA.,MWIC,f, 001 000 100

S.000,pO

FA: 0 001 00

Gtnll

1

An. 2• - O candidato convocado deveiá comparecer , Prcfeicwa Munic.ipal de Slo José do Peixe - PI, íruada 1111 Praça Helvldio IIDCS, n• 40S centro, nesta cidade, no pcrlodo de 14/03/2019 a 21/03/2019, no horário das 07h30min às l3h:J0mjn, mwtido da <b:11menlaÇio ncces,ária ao cumprimea10 dos requisitos básicos para investidura do cargo, conforme dispõe o item IJ ubicem 2.1 do .Edital n,• OOl/201S,

C1 OS GI 10I

10I

Art. 3° - Caso o candidato não alellda a C$1.C Edilal de Convocaçlo no Ptazo cstabel«:ido no Artigo anterior, ou nlo •pracn1e comproVIÇio dos rcqlli itos básiços para in idura

do cargo, conforme item II subitem 2.1 do Edi nomcaçlo e ao comcqOcntc ingte$$0 no quadro pe Municipal de Slo JO$é do Pei,ie - PI,.coofonne

nº 001/201S, perderá o direito à te de pcs$(llll da Prefeitun. item li ubitcm 2.3 do referido

,OUCN;l,O. 0IJTRO$ PROGRAW,S MlnirançlO t ~ M o CIO~ F VENCWEKrOS,VAHTAG!NS "1XA9.f'ESSO,ILCflll. -Ollllnlrbl

F.lt: 0 11111 00

IU81.cm0no:.G000

Ml.i~•-•-IIO E n l h l -

U.100.00 FA: O 001 1111

n.oo

Slo José do Peixe- PI. 13 de

--..,_...

Q(lfllGl,ÇÕES PAlRDNAIS

001

- ~ Ed~• R i o . ~

OCO

1ua,,- = - ~•_..,,.,<l<>Ena,c,F-lol ~..J,.ii0.3LOCI

OUTI\Ol$9MÇMDE'IEACfla08•P~fi9l(;A

001 200 000

-~ ~ --.,,....

UIO.flAJO

,u a 1 ~

"~•' ~ iloínlmOLlffl05 llER'IIÇ()S 01! Te\GEROS. pesso,, JIAt)DICA

001 200 CIOO

~ ~ - Rtc. P,6priot

Edital. 120

~

S.1.10, 2(IO

119

11,,000.00

IUIIIOOJQ2m.llOCIO 3,1.911,11.(IO 001 200 aoa

S-,00 O 001

FA:

001

zo.aoo,co F.R.: ó 001 0D

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


108

• ,,-;,

01

IIZ 09

1&$

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI Pl'IAÇA.-VIDIONUNf.s.400 l)IISMDIDIIJOOl-.tO

,•u ~, U ..I0.3"-00 0111 100 000

U ;IIUD.00

001 100 aao

IIZ

ae

01

001

000

,00

:w

10.l01.Gmll.2111C..OOOO 3.UIO..ll.00 110\ ,00

m

000

\ Cl..30\,00:lj),2\ eo.ooDO UII0.3IIJIO

001

300 000

m

~•--••IIOdU-•CuOVl1\0S8EIMÇ08 DE - S •

PE:sSC,o\ JURIDlQ,,

--

....

IAArvw.LOEOONSlMO

Olll

1l).J01,.002n.21 IIIJXIINI 1.1.-0,\:l.00 210 :IOO 001

w.,o1-.i,ea.ooao

3.U0.-.00 210 3DO 001

~

C)3

32.4 1UOl0.00 FA: e ,001

10.3Q2,0027.21~

1)1)

:125

- --1',õpm ---

YENCaENl'OSEVMTI\OENSFll(/\S•PlõSSOAI.CIIIW.

-~ -~ ---~ -·-___ -d•--AB ----

~-~-cllS.Gdo

01/T'AAS 'O e$Pl!SA$~VEIS • PElilCl'ILCML

:uao.oa

10.301.00ITT1IO.OOOO

•.uo.noo 210 30:I 001

O 001

00

11.-151.0040.Zm:OCOO

001

\00@

112 011 01

- --p,6p,to,o

001

~dalon!l;olM.ri:lpolodo0IJ'i'ROS seR','IÇOS DE ~ a · Pl!SSOUUMl!CA

~

•o.ooa.oo

QUl4.00111.215",0000

UIOn.GQ

.,._

a 21G 00

m e.000.00

F.lt:

O~P-'TIIOIWS

001

.ao

-QO F.R.,

O 210

08.244.00IU151.DOOO 311

400 001

0G

--11 ... -

G26

--~..._..IIISIU.

OIIIR0SSflMQOSDEll!RÇBIOS·,ego.,,JIJAilllcA r . - , i .._,_dollUS

1U1s.07 FA.: O 210 tll)i

~li

531

~---

MATERIAL DE COIISUMO T-111-doSUS

O I ~ 11.21$0;0000 U .I0--30.00

.ao

08'2A4.001Ul!IUOOO

40C 001

F\11,-00MlNQPAI..DESAOOE • RIS ,1U01 /GOQ:S.nae.ooao

285

4.A..aQ.12.00

210

300 li01 2n

10.301.oa:!~.2111.0000

u .-.oa 21•0•

3DO· 001

:rrs

\ll,30UI02!1.21M.1.U0.1.1.00 210 llOO 001

1o.:,ou oiu111uoo11

21$

a.uo.,a.oo 210

IMIO· 001

:m

111.:1CJ1,011ZU1i'J.OOOO 1.U0,11.1IO 210 500 001

2114

10.301.Alll2.S.21AOCIIIO J ,UQ.1UO 210 300 001

ECWIP.<MENfOe E IMTERW. l'ERIMNE~

no

10.,01.-.21A.0000

LUO210 llOO OOI

M1

\ Cl..301 .GG2521IIO.OIIOO 4.A.II0.52.00

210 lOO 00\

03

oe

01

n2 :LOOCl.00 F.R.: o 210

400 001

""6oado......,,••-•ao011oa...i

-·lle<.-..

OVIR0II SEMÇOS OE TERÇl!IROS • PE&SOA -[DICA

5CI

J.000,QO

F.R. , O 110 00

-CIO-<IOSUS

----

T,_llttt1indM lil 'R.ll:iitaClil, m SUS

-··--

08IOOAÇÕOPA-

-•-<1osus

-·--

-- - .,_ ____ ---_,li_,,._ ---~---AS

• PU$OAI. CIVI.

~ . . ÀCONdoP-OIIRICIAÇÕES PATIIDNAIS

~do.._de-·-MATEtlAI. 01, C0IISUM0

EQIIIPAMENTOS e MAlt!RIAl. l'ERIMNEIITié -de-doSUS

UNIDADE MISTA DE WD!:

II01

33..000.«I F.R.: o 001

11,\TERW., 111EM 00 ~ PAAA D18'ffll9U!Ç1,C GRAnl

F.R.:

---PlqMlo&

00

00•

•.!IOe.OO o 001 00

~--P!Ójldlll

200..00

.._,_.,.,.o;GMIIIIIGO-SUAS DWIIM•CM. T........... d o - d o f \ l n i j Q - - ' i l l - ~- l'H

F.R.:

- . ç i o,clo$-,1Qotdt ........ OUlROS SEIMQOSDe TfflCSRO&· PES&ICI' ~ 1...,._III_Ol>Fundo-.i,dt-.....-•"'4

FA: O S11

o

$11

MAl ERíAI. DE 0011S1JM0 -11111-dol'lndo_..ill _ _ _ l'N

00,

a,000,(IO

•.000.00

~iloliNNli;loolll....,..._

ll500,,00 ~.R.: O 110

oa

02

...,

OII

o

FA:

311

03

00

1.100.00

P.14-•--

___,..,,..,_

Mll!Lill<i;i,o doliUMIOIO•- T - d t - d o f un®~-

0(1

oc

EO.'UIPAMBNTOS

~

F.R.:

D 311

ao

2.000.00

e IU.TERIAL PERIMNEl,.'TI;

F.I\.:

ld o - -

-~ cle--

0

n1

00

- fi!

ASSISTeNCIA • OUTROS PR.QGRAMAS

oa1- 1u150.oooo 3,t.10.1).00 001 • DO 000

~.25li ,U

"'"""""""dol ...... 03RIBAÇÕES PA1'1tOl'W9 -

F.R..: O 001 00

• RIIO.PIOprlOO

fUI00 ""HICIP.ll. DA CRWIÇA, E 00 ADOt.escEtfTE OU4'.II01$.21-w.OOOO

ffl

-nçloilooMMOolcll•--

OBR!GAÇÕES 1. - d oPATRQIIAIS _ d o _ _ ,,. _ _ _

m

00

l.UO.U,QO ·001

,00 000

Man,,,t.11>1C011Je""10nllDlfaCllm>;I•~ CMIGAQÕES PA'TI\OIW8

---CIN!---P,OpllOI

1.615,23

F.R.:

o

00\ 00

Z.IIOll.00 FJR.:

o

110 00

T-•-dOSUS

----

02

Ol.

~•A,QDotdO~-

VBOl,IEMTOS EVAHfAGENII T-oll-ilOSIIS

-LCI00,110 o 2t0 00

1'.R.:

:LD00,00 F.ll.! o 210

A!,Ootdo~P!'IEOO

o

FA:

~(IOINl'lllí;Oldl-\'EIICIMElflOS EVNffJl./a/S F'IXAB • l'Ell&OM. CM.

OB.2'4.IIO IB.21~0.tlCoO H ,110..52.QO 400 11111

Açe.do~PPWCD -eVÀHT-PllCAS • Pl;S$0AI.CM.

4.m.oe

...._.dll!loc.doObuoS.V.-

11,\tallA(,~(X)MSUl,IO

FUIIDO M~ICIPA!. I)~ "5SISTEiNCIO. SO:::IA!.,R,Wi IIU~.0019JIIO.OOOD l. 1.1111.1:l.CICI 311

00

-dO-doSUS

IG.301JI023.2193.IIOCIO· -<IIIA;Oooclo,.... .... 4,4.IJOA2,00 ~QIWMEITOS E MAlERIAI. PliRWIKSITE 110 llOOOOI

ffl

m aa

----

---dof"o,grwnoO._tfO_

11.D(JCl.«I

F.R.: o 2911 00

DECRETO Nº 27 , OE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.76 Ol

01

OII

001

UJC)-'11.00 311

1,G.000.00 Fk o 210 00

-d•--PAB

000

3..UO.t4,00

DECRETO N• 27 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018- LEI N.78 m

000

F.R.: O 001 00

42'

:tO· 00

f\HIOMlJIIICll'M.De~(IU'4.(1(11J,2150m00 3.1.111.11,00

411

o

RalEf-MU!l.01!.081tASE~Ji08llCOII

u.w.so.oo

10.000.00 o 001 00

FA.:

~ .ao

2.000.00

M .;

............

F"A.: 0 001 00

FA:

o...--·---Oül---·~ lOI-~·-~ -~ -•-llll9IIIOI --·-~--~----..1vr.w..wo

tàwrv;A,, ... I l\ooQl!úrw OUIROS SERVIÇOS OE TEACEROS. pesao,,Flslc,i.

10.30ll.002J.mie.0000 oum.0 &SEIMQ06DelERCEJIOS-PU$0'.JfflCA 3.3.-.00 21111 ,OOOl)I -•Roo.'lllai-

UY

~óoo&oMio,~de-

U - llmA OE Mí'.loE

,.uo.aoo 280 ,oo ao,

112 01 00

IU01 10020.21eo.o000 - - d o l ~,llid<ipoli,ollSIOdl W.nRW. DE COHSUM0 U ,I0.30.00 T11<1-•-.-do&US 210 100 001

m

oi 00

flfNDO-IQPAI. CIIE $,t,(I~ . FMI 10-'111,IIOaa.2111iO.OOOO il.UO,IUIO

2111

DECRETO Nº 27, DE 03 OE DEZEMBRO DE 2018 • LEl N.78

2011

. 0Ul'll0II l'IKlGIWllo\l

~

1u•co•n:ao-

S$$

--~-- -~

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSé DO PEilXE

02

00

Oi

.a 9.000,00 F.ll.! O 210

04. m-.2061.0000 3J.1I0.3S.OO Oh 100 000

00,

13.000,00 F.R.: o :t10 011

SEORETARlfl MIJNlCIPM. •OE F'INAl,'ÇAS

112

1G

00

•e&

ZU12.037L116'2,IIOCIO H ,80.51.00

001 31U00.00 0 210 Gel 02

,,

00 500

--~

1.111$,011

FA: O 001

00

-■ooo.....

SECRETAR!"- M l l r t . l l l \ ~ ~$PORTE 61.AZE~

1li0 IIOO l'.R.:

-nÇ;lodo•-CII-OUTROS SER\IIQOS DE l'EACSIDS. PESSOA JURIDICA

..UC0,00 F.R.: O 001 00

~ . Rl~e.wJol,l,nripll

OBRASEINST

· ES

SEc.MUN.00 Mm AMlllEtlTE E De RE.CIJ/ISOS HWRICOS

M><TM•~dt--•-doMtHI _._

1UO .lm3.i411.0000 ~ EVHIT.',GaiS FIXAS· PESSOA!. CM. U.1KU 1.00 -õro,J,ioo 001 11)1) QOO GIQI

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

3.llllO.OC FJt : O· DOI 00

(Continua na próxima página)


109

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI DECRETO NO 27, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.78

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSé DO PEilXE Pl'IAÇA.-VIDIONUNf.s.400 llll5MIIDCl!IJOOl•\O -

-86U88,78

Anüçlo ( ·)

2011

DECRE'fO N• 27. DE 03 DE DEZEMB'RO DE 2018- LEI N.78

Artigo 3o. - Este decreto ent ra em vigor na. da.ta. de sua. publicaç.\o. fi

1,2

IIO

~

,

s=AAJA rotUNICIPAI. DE Go\'lãRNO 1)6 ,U 2.000!5~ $, \ ,II0.1I,IIO

001

,ooo

100

~dl1/la'ldadlN.cllSlcrllUll'1 ,dtOIMlmD YENC1MENTOS E,VANTAGEIIS FWIS , n$SQ;.LCML

D&

p:rovenient e.s de:; AnrAeçlo: otl OI 122

~ •Q\.IT!l.0$ PAOG1V.MA$

MaNilançlD e DNllrwoh&Jleinto do Elllllna· F,..n:!lmlmll

12,361.oo30.2l01.0000 J.3,UOAJ ,DO

1114

OIIIOOAÇÕla.S TRmlTÃRl-'S ~ CO!frRllllJTIVAS

200 000

-~--P,,lp.b,

12.304.lm<.220, .0000

-nçfo do Polo4> UFPI

E<l'",-

13.1112.003U21IO.OOOO

Manu'WIÇ',lo.•~dib:Ahkll.dtlCú!l.atMI

FJI. G"'"°'

o 120 00

Tfll!.- d O ~·- EáiaÇI<>

- 0..-

-

OIIT'IIO$ SEl\ViÇOS DElER;ÇEIFIOS - l't$$0À~

-uoo,oo F,R.Grup,;

o

001 DO

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSt DO PEIXE

11-o,,11nar1oo

100 000

PRAÇAHl!LVIIIICIN~S.G

,IJll5M()OQIII001.10

Emçtlo,

201e

06 02

IM

o,

3..1-00.IU)O

-MNNnV#O""sho _ o_ flJNDel ~\!TOS ~ VANTA- S FIXAS • PESS0/11. CML

110 2M 00()

l'U'ICEII-Oub'llo

12M1.003om"1loo0

03

11111

DECRETO Nº 28, OE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.76

- o 1 0F1JN0ea . con1m1o t.lnlbdo

.AlnnoaplfTJen(D ~ atillo addonlli~~daoutm~ O(A) !'!Ull'llI1'0(Al MtJlllCIPAL Dll SÃO JOS! DO i'llIXE , no ,ao de auao a.l:.r !.bu1Q6ea

60UCAÇÃO • REMUNERAÇÃO 00 MAIIISTfRIO • fUNDE8

le;a_i5,

12Jll1,(IQ\)0.2201ill000 3.1.9:1.11.00

0

711.247,IO

FJI, G"'poo

O '10 00

ll!:Cll.&TA:

110

2'30 0!IO

,ixz

VALDEMAR OOS SANTOS BARROS PREFEITO MUNICIPAL

-3.500,.00

P40,1'õf11AUIE CONSUMO

3.UQ.30.(IO 120 2 10 000

01)1

02

,1,5.S')S F.R.Gn,pa: o II01 00

RtclltliOI O<IINt\OO

3..U 0.311.00

02

f-o:cma do artl ço ant.ez:ioz: aei:i cobe.r:to com .r:ecura.o.s

SÃO JOSe 00 PEIXE, 03 de dezembro de 2018

11111

147

C)o,

~- ~

-

An l ,oo 2o . - O o :c6d ito .ab cto

02

4 ,500.00 F.R.: O IIOI

otl

01

220

Ai:tl.go Lo. - rica aberto a.o o.wam.ot1to -.-igento, um cr6d.J. to ad1.c ioual su.plOfflllnl:.a.t na ic:;.,ort lncla d.e Jl$31.500, CO di.8tribu1®"' u nguintH dotaçõoot

FUNDO M~ICIPAI. C!E V.ODE • FMS

11),301 .0020.21110.00()0

Mlllu:o,çla doo SoNt901 Muridplh dt Sllldo VENICIMeHTOS E \IANTM!81S FIXAS • PE$SQAL Cl\lll ~ i d6 tCUi'iõldõ sus

3,,..ao.u..00 2O 300 001

FA. ~

-, .00 O ?10 00

01 01

(IO

--Roe.-

ffl

FIJIClO MllWICIPAL DI! BAllDE. Atl 1U01.0020.11I0.1)000

U.IO.l0.00

1M

--..,doa:ioM;ooMuridplltide101!; OONaU0

-·-P,.i,. -

001 $00000

- -

111..1101.00211.Zlll0.0000

~

Uo.811.U.OO 2211

-,loc.mtnbo--

S10 000

-

,IIDls.r.tp,l....._,.de_

,O llffl0iUER'>AÇOSDl!~IA08 - Pl:S$0A.,IIRlolO\

•111U00.00 f .R.. - : O 001 00

.ZA1i~ F.R.O ZZO 00

,oo

,IJOO

IMll1.o0411.2ffl.OOOO U .IO..tDJIO 001

100 000

17

02 OI 01 ◄11

~·•-~oiw.t•--1' 11_O!dnl,.,.

-. .,.....- ..Ollrat•---

--~

--·

100 000

0..-

~

CC/11

,t,M1VIIAI, oe ~

'II01

-Onlht!tot

«10000

-

C:O-.Opn1•va>

-

UG0,01)

F.R.: O 001 00

COlflllllU/çOe$

__ ...

OPttlÇIO de Cldo:

001

~ - ~,• -

001

- -

OBAAS e _ ,

ST~

37.&IO,OO

D 001 00

~n.10 f.R,°""""

D 001 OCI

~

aua publieaçto.

DECRETO Nº 28,i OE 03 oe DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.76 SÃOJ08e DO PEJXE, 03 de dezembro de 2018

-- ~

2U12.00n.1NQ.OOOO

NC\lr"'ºº

00

S!al!TAAl'. MUN.0A Jl.l',€10\JlllE E1IIPORle E LAZER u .10,11,IIO 100 000

0011

~.000.00 F.R.G,_

Arti go 3o. - !!&te decreto entra a vigor na data

,. . . . . . . -

U.90.30.00

11(1

Gnl

ptoveni encea ela: •1211.211,De l'.R.OtllpO! a, 11111 DO

F,R.: O 001

OIJ1R08 SERVIÇOS DE TERCEl!OS • PESSO,.JURtl!C.A

Artigo lo . - o crWt.o &harto na !Offlll, do o.ctigo antori ot HJ'l coberto

FUNDO MlMICll'AI. OE ~SQal\L.,FW,S

-.00tl.lt50.0000

(li)Q

0lllRQ$ Bl:IMQOS DE TERCEIROS --JIM!OICA

OUTROS IER\IIÇOS DI TlACl!IIIOI- PERCA AJlll0lcA

1.JIIO,OCI

MaillllnçlOl~CII~ ...... ~~

01 .OS1.0001.20lll.0000

100

~ tlllk.d<IOlnooS...OBRA& E INSTAlAÇ()Ell

1$.Alll,oo«l.2323.0DIIO

U ,D0.9.00

1.1$l.UDO 001

4.U0.&1.00

oo,

01 a0$1.0001.200UIIIOO

,oo

11,A/lU:,040,1 - -

OC>I

u

aOI

U.IOJil.00

-~ -~ -

~JQIO,IIO l'.R.: O 1101 00,

01.m1.(!001 l001 .0000 ~-~•a....lillrlllfllll IMl'ERW,,DE 00NSliNO 3.U0.30.00 001 (ln IOD OOC

--

001 IDO 000

1$A$1.oo40.2m.0000 U.80.311.00

UI0,00 F.R.: O 001 00

Ot.Q31JIOIIUOD1..0000 ~•F~i141C......M~I OIÃRWI - CML. UI0..14.00 001 ~~ IIJJ 000 Gor1II

DECRETO Nº 27 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 • LEI N.76 G2 OI 01

CÃIAARA MUNICIPAi,

VALDEMAR DOS SANTOS BARROS PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


110

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

ffl

ESTADO 00 PlAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

CNPI: 06.5S3.796/0001-96 Av. Marechal Deodoro, 121- CentTO CEP: 64750-000 - Paulistana · Pi!l11Í

pffl['i§TAWA

CNPJ: 06.553.796/0001·96 Portaria n• 161/2019

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Paulista~PI., 01 de ma190 de 20119.

Paulistana!Pl , 01 de ma190 de 2019.

Portaria n" 18212019

o PREFEITO MUN CIPAL DE PAULISTANA,. Estado do Piaul, no uso de suas atribuiçoes legais e tendo em \lista o que estabelece a Lei Municipal nP 007 de 15/0612007. e

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 007 de 15/06/2007, e

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Invalidez que originou o Processo Administrativo nº 073, de, 01 de julho de 2018, e conforme preceitua o art. 18, 1, b, da Lei n•. 007 de 15/06/2007, q,ue dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Municlplo de Paulistana e/e o art. 40 §1.1, da Constituição Federal e no art. 6º·A, parágrafo único da Emenda Constitucional n• 41 de 19/12/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n• 70 de 2.9/0312012, bem como toda a legislaçao pátria correlata,

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contrlbuiçlo que ortginou o Processo Administrativo nº 112 de 15/10/2018, e conforme preceitua o art. 23 e/e 29 da Lei nº 007/2007 de 15 de Junho da 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Muntclplo de Paulistana e no ArUgo 6° Emenda Conatltucionaí n• 41 de 1911212003 ele §5 do art. 40 da Constituição Federal, bem como toda a ,legislaçã.o pétri11 correlata , Conalderando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciério Municipal de Paulistana- .PAULISTANA-PREV,

Consjdara.n do, o Parecer de Concessão do Fundo Prevldenclério Municipal de Paulistana- PAULISTANA-PREV,

RESOLVE:

RESOLVE:

Conceder a Servidora JUVENCIA ESMERIANA DE MACEDO COELHO, RG n•. 757.195 SSP-PI, inscrita n.o CPF sob o nº ,0 22.818.603--97, Pirofessora Aposentadoria por tempo de C•ontribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no VBl'$O,

Conceder ao Servidor Público Municipal GILMAR PAULO DOS SANTOS, Professor A•I, RG 2.844.254 SSP-PE, CPF n• 470.882..734-20, Apos.e ntadoria por Invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta pol'tllrla.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registre-se, publlque-ae e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Plaur, 01 de Z019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pl.a uí, 01 de março de 2019.

de março

Numerada, re9istrada e publicada a presente portaría, na Secretaria da Prefeitura Municipal, ao 01dia do mês de março de 2019', de acordo com a Lei Orgênica do Munícl pio.

.

. ~

-

Aurlste Secretária de

.

Numerada, regis.trada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, ao 01 dia do mês de março de 2019, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

ou. · odrigues ministração

~r,"iEte:'~ -.~· .· ... - ......... - _-..

Au,f$!e/t r/4 Sot,,sa Ror:lrfr,,,a,

~ :,:.;~~

&:-~u.t: ~ : : 1 ,.4::.y-,yu_,....-•: ;:,., - , . .... :. . -,. ,

. ~-,

_f_R~F~ITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PREFiEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA PROCESSO N". 07312018

PROCESSO Nº. 112/2018 Vencimento, de acordo com o artigo 1° da Lei Municipal nº 11412018 de 04/0412018 que dispõe sobre o reajuste salarial aos Profissiooais do Magistério remunerados com recursos proveniente do FUNDES, para fins de C{Jmprir o Piso Nacional do MaJ1lstérioLe dá outras providências ........ Adicional por Tempo de Serviço, nos tennos do art. 30, §1º e/e art. 44 da Leí Munícipal nº 134 de 27/0212003 que dispõe sobre Plano de carreira do Magistério Público da Prefeitura Municioal de Paulistana/PI ................................. TOTAL NA ATIVIDADE CALCULO DOS PROVENTOS Prooorcionalidade 72 08% TOTAL A RECEBER

A.

B.

3.191,95

R$

A. Vencimento, de aoordo com o artigo 38 da Lei Municipal nº

R$

230,19

R.$

3.422:.14

R$

2.466,68 2,466 68

RS

B.

133/2003 de 27/02/2003 que dispõe sobra o Plano de Carreira e remuneração dos servidores públicos da Prefeltura Municipal de Paulistana/PI ... ... ..... ....................... Adic·onal por Tempo de Serviço, nos termos do art 30, §1º Cio an. 44 da Lei Municipal n• 134 de 27/02/2003 que dispõe sobre Plano de carreira do Magistério Põblico da Prefeitura Municioal de Paulistana/PI ......................... ..... ... TOTAL NA ATIVIDADE

Paulistana/PI, 01

de março de 2019.

PaulistanafPI, 01 de março de 2018.

~~ P'C<".aóa a;:g.;c.17

Auris4drlgm

Sz~~a., 1

li '

li 1,

1

I'

"~

P.;:;;---..:..:..l.:.!.: ~·.7

1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

R$

3.1 91.95

R$

306,92

R$

3.498,87


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

111

ESTADO DO PlAUf

PRE.FEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

CNPJ: 06.553.796/0001-96 Av. Marecilal Deodoro, 121 - Centro

CNPJ: 06.553.796/0001-98

CBP: 64750-000 - Paulis!ànà - Piaw Portaria nº 163 120,1 9

Paulistana/PI, 01 de março de 2019.

PORTARIA N.! 164/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no usa de suas atribuiçõe3 legais e tendo em vista o que estabelece a lei Municipal nº 007 de 15/06/2007, e Considerando, o ped"do de Aposentadoria por Tempo da Contri buição que ort.g tnou o Processo Administrativo nº 106, de 23/10/2017, e ,;oriforme prece itua o art. 19, da Lei nº 00•7 de 15 de junho de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Pravidincia do Munlcipio de Pa.uliatana e no art. 40, §1º, Ili, arinea "b" da Consffluição Federal, Regra Permanente, bem oomo toda a legislação pátria correlata,

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Paulislana- PAULISTANA-PREV, RESOLVE:

Conceder a Servidora MARIA ZllMA VIEIRA RODRIGUES, RG n". 1.212.215 SDS-PE, insc;ma no CPF sob o nº 105.405.394.49, Professora, Aposentadoria por tempo da Contribuição, a pall1ir dessa data, na forma discriminada no venso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Plaul, 01 de março de .2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUr, no uso de suas atribuições legais, e nos termos que dispõe a Lei Orgânica Municipal e Constituiçãc Federal, CONSIDERAiNDO, o requerimento apresentado pelo(a) Servidor(a) Público Municipal, Sr(a).. NAÍLA DE SÁ POLICARPO, onde manifesta espontaneamente o afastamento em definitivo.

RESOLVE: Art.1i - Exonerar a pedido o Servidor{a) Público Municipal em caráter efetivo, o(a) Sr (a) NAfLA DE SÁ POLICARPO, portador(a) da Cédula de Identidade n. 2 2.414.816 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n.9 020.162.2013-33, exercente do cargo/função de Farmacêutica Bloquímic.i do laboratório municipa~ lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIOAMBIENTE. Art. 2g - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários.

Art. 311 • Esta Porta ria entrará em vigor com data retroativa a 25 de fevereiro de 2019, revogadas as dlsposições em contrário.

REGISTRE·SE. PUBLIQUE-SE. CUM PM,;SE. Gabinete do Prefeito, em 08 de março de 2019. Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Munlclpal, ao primeiro d ia do mês de março de 2019, de acordo com a :..el Orgânica do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PROCESSO Nº. 106/2017 ! A.

R$

Vencimento, de acordo com o artigo 3S da lei Municípal n•

ESTADO 00 PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

3437,49

Av. Mareobal Deodoro, 121- Centro

133/2003 de 27/02/2003 que dispõe sobre o Plano de

B.

CEP: 64750-000- Paulistana-Piaui

Carreira e remuneração dos servidores pCiblloos da Prefeitura Municipal de Paulistana/PL.. .. ,............................ Adtciona.1por Tempo de Serviço, ,nos termos do art 30, §1° ele art 44 da Leí Munícipal nº 134 de 27/02/2003 que dispõe sobre P,lano de carreíra do Magistério Público da Prefeitura Municioat de Paullstana/PL. ............ ............. .....

CNPJ: 06.553.796r'OOOHl6 R$

EXTRATO DE CONTRATO COHTRATO Nº PP 015fl019

TOTAL NA ATIVIDADE CALCULO DOS PROVENTOS Art. 1º Lei 10.887/2004 - caI1curo cela Média ' Proporcionalidade - 60,32% , TOTAL A RECEBER

153,46

'

R$

3.590,95

PROCESSO ADIIINISlRATIVO N~ 020/2019

R$ R$ R$

2009,32

MODALIDADE; PREGÃO PRESENCIAL 01512019

1.212 02 1.212,02

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PR~-MOLDADOS EM CONCRETO PARA O ~NICfPIO DE PAU IST~·PI' CONTRATADA: EOVANIO GOMES ~Rl:IRME (FABRICA SANiô ANTONIO), CNPJ tf

Paulistana/PI, 01 de março de 2019.

11.494.258/0001-08 VIG~NCIA: ATÊ 31/12/2019. VALOR: R$114.900,00 (cento e quatorze mil e novece tos reais).

FONTE DE RECLf{SOS: ORÇAMENTO GE.RAI. DO ML.t-llCIPIO. DATADA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2019 lva,ilson Silva da Rocha Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


112

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE BO FIM DO PIAUÍ

PROCESSO ADMJNISTRATIVO N" 220.192..007/ 19-30

S. ENVELOPE Nº 002 - PROJETO DE VENDA S.1 - o cnvdope nº 002 segue a entrega do Proj~tO de

cnda, devendo obedecer ao que

segue: a) Ser formulada em OI (wna) via, coo.tendo a identificação da associação ou oooperativa, damda e 1$$Ínàda por seu rcprescnw uc legal; b) Discriminação complclll dos gêneros alimendcios ofertados, oonforme espoc:ificaçõ~ do Ancxol; e) Preço unillÍl:io de cada item (algarismo), devendo ser comdo na moeda nacional, ou seja cm real, com ati duas casas decimais ap6s a virgula (R$ 0,00).

CHAMADA P BLICA N' 001/2019

O Munidpio de Bonfim do Piauí - PL, pessoa jurldia de dm:ito público, com sede WL Rua Emílio Baião, s/n, Centro, &lificio Palácio ahiá, Bonfim do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob n"41.522210/000t -27, representado neste ato pdo seu Prefeito Municipal Paulo Hcmiqu.c Viana Pinruuba, no uso de suas prerrogativas lcg;ús, e considerando o disposto no art.. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução E/CD n" 38/20()(), através da Comi11slo Perro.ancn.te de Licitação - CPL, vem realizar Charmda Pública para aquisiçl.o de gêneros alimentícios dai Agricult:urn ·amiliar e: do Empm:ndc:dor amlliar Rural, destinado ao atc:ndimc:nto do Progrnlll3l

acional de Alimentação Escolar, dunntc o período letivo de 2019. Os interessados deverão apresenw a docnmeoraçio paca oobiliração e Projeto de Ve.oda até o dia 27 /03/21)19, das 08;(){1 ás 13:00, oa Prefeitura Municipal junto ao Seto.r dc Lid12ções. 1.DOOBJE'I'O

O objeto da presente Chamad• Pú.blioa é a aquisiçio de gêneros .timendcios da Agricultura Fruniliar e do Empreendedor F:unil.Ülr R=tl, pam o atcndiment0 110 Programa 1aciorutl de Alirnenca.ç;Io Bsoolar/P AP., conform.e e podfioaç,'ic$ elo Anexo l clcsm Chrunacla Pública. 2, FONTE DE RECURSO

órgio 02.00 - Prefeirurn Muaicipal Unid:ide Of91IDent:íria 02.08.00 - ecretaria Municipal de Educação, Culrum, Desporto e Lu.er

Prognm:1. de Governo 12.361 - Ensino Fundamcmai Projero/ Atividade 2.040 - Manut. do l>rogmrna acional de Alimentação Escolar - P AE Ekmmto de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. órgio 02.00 - Prefeitura Municipal Unidade Of91IDentária 02.08.00 - Secretaria Municipal de Educação, Culrum, De.~porto e lai.er Prognma de Governo 12.365 - &luc:içio In&nril l'rojcro/ Atividade 2. ! 03 - Programa acional de Alimentação de Creches • l AC Elemento de Despesa 3.3.90.30 - laterial de Consumo.

Órgão 02.00 - Prefeit.urn Municipal

6. CLASSIFJCAÇÃO DAS PROPOSTAS 5.1 - Serio tOl!l$id~ as propo$ms classificadas que preencham a$ oondições fixadas ne-sta Cli.amada Púbilc:i. S.2 - Cada gropo de fornecedores deverá, obrigatoriamente, ofertar sua q1iar1tidade de alimemos, com preço unibirio, observando a,s condições fixadas nesta Chamada Pública. 5.3 - A Comissão de licitação cill~j.fio,,m as propost~s, considernodo-sc a ord=ição ctcs«ntc dos valores, 7. LOCAL DE ENTREGA E PERIODICIDADE Os gêneros alimeruícios de\•erâo :ser emregues no Setor de Merenda fücolu da Sccn:.tarial Municipal de Ecfo.c.açio, situado à Rua rntlio Baião, S/ , C'.entro, Bonfim do Paul (PI), confo,:me c:ronognma de er1i:rega nas segundas-feiras e/ ou terças-fdrn s das 07:00 às 11:00 horas, pelo pedodo letivo de 2019, na qual se areslli1i seu cecebimen10. 8. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 8.1 - As mc,rc;adori~ :;;,r.i() dcvoh,-id~ no ató da cntrcg,, se não corrC5pondcrcm à qualidade: a igida no &li tal. De :ioorno c"Om a Lei nº 8135/1990 "é configurado corno crirnc mistumr gêneros de qualidade desiguais p= vend.1': -los ou expl,-los à vendá por preço e.s111belecido p,u:a os de mais alto cusw ou entregar matewis impróprios ao consumon {arL 7", inciws IIl e DQ. 8.2 - As vcniw:1s, fruw e legumes dcvcdo ser de boa qwlidadc, com tamanho médio padronizado. 8.J - A t; ho1t11iç;15 devemo c,star f~=, intck~ e: ~ii$, no ponto de maturação ooequado para consumo .

S.4 - As folhas deveria se apresenta! intactas e firmes. 8 ..5 - Devem.o esl:ltr iscnw de: 8.5.l - SubsWlcias terrosas; 8.5.2 - Sem sujid2des ou co:tpos estnnhos aderidos :!. superficie externa; 8.S.J- Sem para$iias, larvas º" OlltrOS animais n.os produtOS ou Ol'l)ba!agens; 9. CO TRATAÇÃO 9.1 - ma ver. doclai:aclo vencedor, o Proponente vcnclodor dcvc:ci assinar o contrato de compra <: venda de gêneros alimentícios. 9.2 - O limite individwil de vend> do agriculcnr &miliar e do empreendedor familiu Nml deve respeitar o valor ooá."<iulo de R$ 9.000,00 (Nove Mll Reais) por: Oecianção de Aptidio ao PROi. AF (DAP)hno, 9.3 - o~contratos que rcsulrarão da presem.e Chamada Públic:i ccrio paro de duração de: 09 (nove) meses.

Unidade Orç:uneotácia 02.08.00 - Scc:cetacia Mucicipal de Ed"cação, Cultun, Dcspotto e lazer Prognma de ovemo 12.365- EdUC1çio Infantil Projeto/ Atividade 2.126 - ManuL do Prog. adofi!àJ de Alimentação Pr.;. - .sc;c,l1r - P AP BteOlento de I)e$pcsa 3.3.90.30 - M:tt.etíal de Con urno.

3. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

Até o dia, bom e local roenciooados oo preâmbulo dest:1 Chatnacb Pública, oo interessados cnttcgarão dois envelopes distintos, sendo um de docwnentação - HABILITAÇÃO e outro de: PROJETO DE VENDA.

4. HNVELOPE N" 001 - HABILITAÇÃO - GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES

4.1 - Os proponentes dcvcrio apresentar no Envelope oº 001 - HADlLITAÇÁO - GRUPO FORi\tAL, os documeotos abaiJCo elacioruidos, sob pena de inabilitação: a) Prova de Inscrição no Cadastro Iaciooal de Pc~soa Jurldica - CNPJ; b) Cópia da Declaração de Aptidão l!O PRO AF - DAP Jurldica para usocfações e coopecativas; e) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Feder.ai e Dí\'ida Ativa da Uniiio; d) Cópia do Estatuto e ab de posse da arual diretoria da entidade, registrado na Junlll Comercial, no caso de coopentiv:is ou no Cartório de R~stro Civil de Pessoas Jurídicas, no oso de associações. Bm se rnu:ando de empreendimentos familiare., deverá ser apresentada cópia do Contraio Social, registtado cm Cartório de Registro Cívil de Pcs,~oos Jwídicas;

10. PAGAMENTO 10.l - O pagamento secl reali2ado

ãré

o décimo quimo dia \!til após

ã

última entrega do ml!s.

attavés de u,msíci:êoda bancá:ci.a em coma corrente. efetuada cfu-etunente na conta do fornecedor, mediante apresc:nuçio de documento fiscal concspond.e mc ao fomc:cimento efetuado, ,-c&áda à anr:ecipação de pagarnentQ, para cada f:arurrunentQ.

11, DISl'OSIÇÔES GER1\JS 11.1 - A prc,;crue Chamada Pública podm ser obtid11 na Prefeitura Municipal de Bonfim d.o Pi.uJ - l?I e oa S«rc:wia Municipal de Educação, no hem.rio de 08:-00 ài; 13:00 hDills de ~cgi,oda à sc:xtll,foira. 11.2 - Os gêneros alirncnrlcios da agrio.tlrum familiar nio podemo ter prc90s inferiores aos poodutos oobectos pd.o Progwna de Gll.(3ntfa de p.reço d., ,-.gricultulJl F:i.miJi.ic {PGPAF). 11.3 - Pnra oomposiçiio do preço de refaêncin seriio considcrndo5 os proços de referência prnlicados uo iniliito do PAA (Programa de Aquisição ele Alimentos) 11.4 - O limite individual de venda do Agricul.w r Familiar e do Etnpm:ndé<lor Familiar Runl para alimentação esco.lar dcvaá rcspciru o-valor máximo de acé R$ 9.000,00 {nove mil rais) poi: DAP por ano civil. 11.!I - I½:,, p= inr.egrarue do presente cxpodic;-,r.e:

ANEXO I - ESPlaFICAÇÔBS E QUANTIDADES DOS GE'NEROS AllMENTICIOS; Al'-:"'EXO II - MODELO DE PROJETO DE VENDA;

- .O m-CRONOGRAMA DAS E'fAPAS DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA; ANEXO IV-TERMO DE RECEBIMENTO; O V -Q ADRO DE PERIODICIDADE; ANEXO VI-QUADRO DE DISTRIB çAO MENSAL

e) Para ptcxlutos de otigern animal, apresentat documeottÇão comprobatótia de Se,:,,i ço de lrnipcção, podendo ser municipal, estadual oa federal

4.2 DOCUMENTOS DE HABIUTA:ÇÃO GRUPO lNFORMAL a) Cópia de inscriç:io no Cadastro de Pessoo F'isica (CPF) h) Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa ·acional de Fortalecimento rui Agricultll1'a Familiar - PRO AF), 011 extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

Bonfim do Piauí - PI, 13 de março de 2019. Paulo Henrique Viana Pindalba P refelro Municipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


113

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ J\.fUNICIPIO DE BO PDvl DO PIAUÍ A

EROLA

K:g

489

Kg

414

molho

360

PC

720

ANEXOI ESPECIFICAÇÃO DO PEDIDO

PRODUTO MILHOVHRDH

FE.lJAO V8RDE.

ABOBORA

CEDO

UNIDA DE

ESPBCil'ICAÇOES de 1• qua!id,d,; in tegro e finnc, oorn grnu de rru, tu.t '\\çi.o >dequ~d\. t>m~ho m,õd.io, iKJ>~ de wb,tânciao t=osa•, ;.u]idadci<. ooq,os estranho• e wnkbdc. Tr.msp onados de foana l>deq11;>da. d e I" qurukbd<; intcgt'Q e fume, com gmu de ã,,.n,rnçlit> adcq=d a. i,mw de , .u jidad"", ooq,os cstnmhos • 'l"r:a .asportados de fonns ru:lequ.,d<l. De t • qualidade, in ru,tura, com casca., imegro ,; 8rme, com gn.u d,o matumç.to o,Jequ."ldo., tamanho m&lio, sem danos Hslcos e mecânicos oriundos do m2..Duscio e tr.rnspoac

AlFACB

• i,cnot de cnfcnnidod<; subsdnci"~ tet'f'OSO.S, ,.,jkladc:,;, devcndo ser trno,poetllda de formo adcqu.,da. Transoon:ada >dcauadorncmc. Alí,,cc intc,gr:a, de 1• qualidade, compacta e firm,; com f<;>Jhas frci;m$ e ~-ÍÇQ$.•,;., $cm l c ~ de oxigem fJsieio ou mecloie.,, pe.fu~ções e OOl't:c::S, tamanho e colocações uniíonncs, isc:nu.!I de sujki.3dc.1t., p.u~s:iw e. b.tv2..'i, ru:ondicionml• em CAi,cas prõptfas, Acorullcionada cm embalagens p lástico, com

peso COUVE

CHEIRO VERDE

c.><pi:esso. Tr.u,spQ<wJ<tS

de

Q UANT. TOTAL

e

PIMENTA DE HEIRO

246

Kg

ESTADO DO PIAUÍ MONJOPIO DE BONFIM 00 PMUt

330

P1LOJl!TO º"VENDAº" ~~-os AUMENTJCIOS llAAGRICULTIJRA FAMRJAll PARA AIJMENTAÇAO llSCOUR ~•pc0p0m.di: ammaJM:Jaoabll.l1<.IWilill1.apw,ia n•WI/AIC C l • IDENTIPICAÇAO DOS RlRNl!.CEDORl!S

Kg

300

fom»

..de<1..,.da. De I" qu.:wdode, in OJ>fl.lt!l, integto e wme, 00tn Sl"" de nmt,....ção ade,q"ada, tatll:il.llho mid.lo,. sem danos Bsicos e rncxinicos. oriufidos. do MiUlU.s,::io e. tn._nspotte .. isent\\. de enfc:cmidadé, substância, tenosas, sujidad.,;, devendo ..,.- tranonnn•rl• de forma adeauada. Follia• de coe vc,:dc, de t • qualliLKlc oom molho gndw,do, compono de. coeuu:o, viço;o, brilhante, foasoo, vcnk, :lcã'J c,«:o,;:;o de umidade, sem sinais de am.a.rdamcnro~ oom t:llos 8rmes. s,em íolh:ls esc:ums º" mu,d,os, com gr.,.<1 de evolução completa do cruno.nho, livre de insetos., iscnm de danos ou qualquc[' ledo tisico ou medinic,t. T""ns1>or,.d•

BOLINHA

690

A•Gn1f,o~

1.-...,,,_,. li. CP!'

1Itltl1).IJ'ON!<

111. N" ... ~

1

1.-..i, en

Kg

264

17.E·llllic

mcali'llCOi Qtiundu~ do r:t'll1.r1u.$dc,, e trllfii pvrtc

I.ARANJA

I.Nom<

molho

720

ESTADO DO Pl.AUÍ MUNICIPJO D · BONFIM DO PJAU! nr - IDENTIFíCAÇA.D DA ENTtDAOE EXECl,.TJORA DO ~ H , t-t"' l..ll'.:rHP.:C

kg

330

12.CNPJ, ◄.

p,::

720

kg

upcc:ro

7 14

cor.

ehdro e: !\ahor p róprio, eom polp~ ÍinYut e

te.r'l"ô

o

é

!\ujid:.i.dé:S,

~cm

d'.tír\ôS

fl$ic.O~"I

é

l. ;}.'OME,:

11.CPP. •••rlia•-•--•IDI-tk.11......._ _

Ra:ail1ali.Jllt. -.--_.ailrnii\-.&..L...J.

do.A

Ftinlf.au

2.~

3.Ultldtdt

•• ~ • - - - • -

PR.ONAJl • DAP-u-..-ârriL

4.

u...d:idt

5.

6.VtlocToat

kg

1389

1

'""

4S0

.Mclo»cio. ÚCs<:3, fruto com 70 • 80% de

climarlzada. com

---~--l

l.~

~

t..i ........

adequada. maturação

S.N" ... Coco

c-m.

j

, isenta de c.n.fcanidadc,. sub tãnck:Ls rc:no:&a:&; sujidade:,;, devendo ,cr tr-,msportadA de fo.cmo ru:lequ.1:d!.l.. De 1 • qu!llid:."ldc., int.cgr0 e. fitt'llC., con:1 grau c:lc

intacta, devendo ;5cr: bem J~cnvolvid."l, .i:5CD.ta d e. enfermidad e&, para.sitas e larvas. r:nRterial

·~-

,.e:anco~~dt.

J.DAP

?.CPF

2

m.'ltu.raçio adcc:iuada_.,(R:Sca,, mm:m.ho médio~ coloraç.ão unifom1e. devendo ser bem clé$Cl'l'V()V·ct:a.. Trãi'l$J)()t'l!lc.lo. <k: Íútt"fl!l:

MELANCIA

1S.DDD/Faoc

rr- ·r....,.....,.. p>n1,1p,.,.,• t,Apn,.,;;.,.,o1n~

adeq..:,da.

BANAt>JA

11.Cl;:I',

1 ◄ . M~

6. a-.Tj,

1

sujid11:d~. d evendo s.c..- 1:mnspott.1.da de: fom11i11

d e 1• qu...1.1:id.1id.c,, integro e firme~ oom grau de matJ.Jn.ção ad.cq.,,.da, fuosca, tamanho médio. color:,çAo úfiifonne, d"v~rulo , .,, bem d c&cnvol vid cmb:llados cm p:acoms oom cinco 1.111:i.dadeti e: tm1u;port.ados de:. forma a.dcau.1:da.. De 1• qualidade, in n.uura., eorn e11$C::á,. il'l.l(..""gr() e 6.n.nc, com gra.o c.le Dtat::uraç.:to a.c.l.equad.a,,. mm:mb.o médio, :sem danos: fisJ.c05 e

1~CV L1. W'm t.mb unccf.r.

17.. 'LIIWlm m .llDIU\TER

l-~

, iJ.cn~ de n f'cnnld~dc. s.ub,;u\nc;i:.a,s. ccn'Q.s:a.s. P1MENTAO

l ~I.M.-ípio

D•GNpolnlO<IDOJ .,

De 1 • qualidade, in narura, com e~.sca, integro e firme. çom grn,u de nYi,turn.ç..iio ~dcqu."\d:1.t

tamàftbo médio, s ~ d21nos ííslt:M e mc:dini.cos oriundos do manuseio e cransporcc

llN"d>DAPfc,l,l.,,

to . Bana,

adcqLL"\d 11e:n11c:.

TOMATE

12-0I~

◄.~ 1 , Notric. ôo fec&aalCDIIC: ICi;tJ

e rr~1~ r _T __. .

lrrQ·

a

_g;; _____

ESTADO DO Pl.hUi MUNICIPJO D BONFIM DO PJAUI

'

~

1

1

1

1

1

1

IToorldo~B

1

6 1

mccãnic~

oriundos d.o m..1..nuscio e tr.a.n!ipOrte.. d~ ool hei r;:a. re,,;entç.. li vn; d e tt.d"duo-'1 de Íii!.rtili:z:llnt:~~1 dcvr:ndo ~r

VI- DESCAl!Wll O U 1 J l ~ DR MJ00.1PANit.lMl!Nro llAS ENTREGAS DOS PRODUTOS

crnnr.no.rmda de forma adcquad.1..

AllODRJNHA

MACAXEIRA

De • ■ qu:a.1.idade., integra e firme, com grau de rruowração ad.cq .... d a, frese:,,,, iarnruilio médio, devendo se.bem desen"õl'lid>.. Transoon.."ldos. de fonna adCQuad.a~ De t • qua.lid<tde. inceg= e firme. com wau de rru, n,rnçilo odcq.,.,do, &e.e:,,,, truJ1ruIDO médio, r..le.v~ndu

MAM.1\0

:ae:r;

bem

d.c:St:nvolvida..

Tmn5ooru,dos de fonna adoauada. De I" qualidade, sem lcsõco de orisc:m uaica 01,1 mccãnica, perfW'.1.çõca e cones, tamanho e. C<.>lo r.111::õcs uniform.c.::1 iKJ'ltaS dç i u i:i.d.adçi,

kg

1950

kg

246

V -CARACTEIJfflC.U 00 FOB.Nl!ClEOOR P.ROPONBNTB •-e llil•-- IMDfflJ dlll! Dedtru aw: dr

'--1 ,D#

ac.oalo com.u

1 1

..-. .....

IIUOilll!lld-iri{

IICUM,

__,......, 3 a d l ~

mcfaan UllD :U

/1.:Nlnlll'Ul'ldo, Y--.l;ISieÔ,O,.C_......,,~

IN>fflFomtt:6fotuo:b

mudo trN. dil ..,...__,

ICPl'e

..........

r.&,muj

489 l<x,l,Da,

-

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

_j_

(Continua na próxima página)


114

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUÍ JvfUNlCIPIO DE BO PINI DO PIAUl

~ lollfinllol'iali

---

C H AMA D A P ÚB LI ÇA 01/2 O 19

ANE,"-.O Vl-QUADRO DE OI :fRlflUl

AO MBr--lSAL

CRO OGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMADA PÚeLICA

Qtwn'. QUANT.

MAs PB.ODllTOI UNID QUANT. TOTAL PBVBllB

13.03.1.9 - Abertura da Chamada Pública;

.MlUIO VERDE

28.03.19- Seleção doe projetos de venda;

29.03.19 -AMinatura do Contrato

k.11: kg

ALFACE

k2

COUVE

kit

264

PÚBLI C A 0 1/2019

PERIODICIDADE Q UINZENAL

VERDE

2

FEIJAO VERDE

SEMANAL

4

ABOBORA

SEMANJ\J..

k11;

330

PC

72!J

BANANA

~

450

5

ALFACE

SEMANAL

6

COUVE

SEMANAL

7

CHEIRO VERDE

SEMANAL

8

P!MEJ.'\i"TJNHA

SEMANAL

9

TOMATE

SEMANAL

10

PJ.ME!'."fÃO

SEMANAL

11

BANAl.~A

SEMANAL

12

LARANJA

S&\iANAL

13

M.ill.ANCIA

15

ABOBRINHA

Q UINZtiNAL

16

MACAXEJRA

Q UINZENAL

t7

MAMÁO

SEMANAL

18

ACEROLA

SEIYIANAL

19

CEBOLA

SEMANAL

20

CEBOLINHA

SEMANAL

2!

P~"fA DE CHEIRO

SEMANAL

ki!

71 4

MELANCIA

"2

ABOBRJN HA

la!

1389 1950

.MhCAXE.IRA MAMA.O

~

kit ACEROLA. "2 CEBOLA 1<2 CEBOLINHA Molho PIMF.!.VfA DE CHEIRO

PC

ABBD..

720

PIMENfAO

LARANJA

PRODUTO

Molbo

.1

Ma&

246

330 300

CIIE IRO

QUADRO DE PE RIODICIDADE DE ENTREGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO DOS G~ ROS DA AGRICULTURA FAMILIAR

lv□LHO

o

QUANI'.

690

ABOBORA

VERDE TOMATE

ORD 1

kit

~'ElJÃO

VERDB

MA D

IWIÇ

IBO

27.03.19-Reoeblrnento dos Projetos de Venda;

CH

lds

246 489 489

414 360

720

llSTAOO oo mui

Y Llnid~ d,e &n~

"1,pj,111,f

Comin.la h rmanmrrdr 1.Jc::uçio - CPL

SEIYIANAL

l<,td:ul6• i,d-• ..,._ •• • /lOl9do ~ dt ;-;,. 4, 11119

AVISO DE LICITAÇÁO

A Comi.ssãn Pennanente de Ucitaçiri da Pn:fdrurn MuniciF de Bonfim dn Pi•uf, in,iirufd~ pel:a

Po1t1ru nº. 005/2019 de 04.01.2019 tonu piibli(o

a.O$

intete a os que ~:U:I Ii6i,;.ção na mod:ilidade

Convire, abauo cat11cteri2ado, em conformidade it Lei nº. 8.6()1.i, ele 21.06.93, s- i!ltemçõe$ subseqiiente$, lcgi:1façio Ct>trclara, e c!an:lÍ1 exigencia.\ cio Edital e seus Anexos, hem como se côloca &d ~ção cio~ intuc:ssados pwi pccsw quakpm CSCU[eamemo a respeito do pres,:a«< certame licite.tório.

CHAM A D A P Ú B L ICA 01/ 2 019

ANEXOV TERMO DE RECEBIMENTO D AT A

PRO D UTO

Q UANT. RECEBIDA

VISTO DO RECEBEDOR

l'ro<::cuo Administr.ativo, 220.1\12.006/t'J-21

Convite N°: 002/ 2019

Objeto: Con!IlllllÇ20 de empresa do = o pmineme pi;ra pn:staçào de ser'l'iços na rtlOfflla,

lllilpliaçiio e adnp1:11ç:ão da Unidade Escoliu: Moisés úudoso ih !oc:ili<bde Morrinho em Posto de aúdc. •

Tipo de U cir~lo, m.enor preço.

Fonte de Recursos.: rM.S/FU /FPM, JCMS e OUTRAS RECEITA PRÓPRIAS.

Suponc legal: Lei nº. 8.666, de 21.06.93, suas altcrJçôcs subsequentes, lcgi.iliçiio correlata., e demais a igÊnci•~ do P.dital e 501' Anexns.

Data de Abefflltll; 21 de mirço de 2019

Hor.t de Abenur;.: 09h00min

Lo.:,;!, ~ dá C,-,,ni>&lo Pcrtt1attcrlt< de LlciláÇào, situacb

fa

Rua Efil.llio &ião, ,/ nº - Ccm10 -

Ediíicio P21ácio &biá - Bonfim do Pittui-PI •

Valor E,limado, R$ 108.616.07 (ccmo e oiro mil, sàsceruo. c<lc-zcsseis lC2is e sete cam1vos).

Maurido Riúeirv de Negn:iros Pn:sidcnti: d• <:PI.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI CffADO DO

115

, LWf

Munldplo de Bonfim do Piauí Ru.a EmU~ Ballo, ■ n - Centro - Edffldo Pa liklo Sabiã

PREFEITURA MllNlCIPAL DE PEDRO D Pffl,;a Domingos Mow'llo Filho, )45., Centro

Bonfim do Pa,,u i - P'I-CNP'.I. 41.!122.2.10/0001•2'7

CEP: 64.255-000 • CNPJ: 06.553.929/0001 -24

EXTRATO QE CONTRATO QA TOMADA PE PREÇO N' 00312012 DECRETO

PROCESSO Nº 220.192.005119-12

N"6J/j=f Declara de utilidade pública, para

o :B.JETO: Contratação de !!fflptesa do ramo pertinente, para fomecirrento de gAnems aRmenllclos para a

/i.11S de desaproprlaç4o, o imóvel

manulen<;ao do PNAE- Programa Nacional de Alimentai;ao ESCOiar (PNAEP-Pré-Escola; EJA; PNAEF-

localizado na Localidade Santana,

FUNDAMENTAL; MAIS EDUCAÇÃO) e PNAC da Secretarie Municipal de Educação, Cultt.e, Desporto e

Pedroll-PL

Lazer do t. uniejpio ele Bonffim, do Piaui. FUNDAMENTO LEGAL; Lei n". 8.666, de 21.06.93, suas a terações subsequentes, 1eg·s18!Çi!0 correlata., e demais a igmcias do Edital e seus Anexos.

CONTRATADA: R. C. Farias, CNPJ n• 63.345.722J000106.

VALOR: R$1SS.9S2,00 (<:81110 f.l ClnQUenta f.l ckico mll, nQVf.lQ8nt0$ f.l dnQllf.lnta e dois reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO li - PI, no uso de suas atribuições

FONTE DE RECURSO: PNAE (PNAEP.Pré-,Escola; EJA; PNAEF-FUNOAMENTAL.; MAIS EDUCAÇÃO),

legais e com amparo nas disposições da CF/88 e artigos Sº, alfnea "ln", e 6° do

FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIA$.

Deçmo-Lei Federal n°3.36S, de 21 dejunbo de 1941,

ASSINATIIRA DO CONTRATO: 07 de maiço de 2019. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Viana Pinda[ba • Contratante e Rllirmndo Custódio de F!llias Conlra1ado.

DECRETA:

Art.

U,,ADODO~Í

Município de Bonfim do IP iauí

r - Fi.ca

declarado de utilidade pública. para fins de reQCbimento em

doação e/ou desapropriação amlgivel ou judicial o imóvel que ini.ci~se a

Rua, Em'lllo Balão, ... - Centro - EdlRclo Po 1/iclo Sabli Bonrlm do Plaul - PI - CNPJ. 4 1.522..2 10/000l.• Z7

descrição do experimento no vértice M-0001 georefercnciado no Sistema

EXTRATO DE CONTRATO OQ TOMADA DE PREÇO tf 003/2019

Gcodésio Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39°W, de coordenadas Ni 9.507.702.959 m e

PROCESSO Nº 220.192..005119-12

O:BJETO: Coolralaç1io de empresa

e 229.824,836m; deste segue confrontando com

11

propriedade d.e MARIA DOS REMÉDIOS MOREIRA PEREIRA. com azimute

oo ramo pertinente, para fornecimento de gilneros alimentícios para

de 116°38'36" por uma distancia de 10,00 m ate o vertice M-002 de

manutenção do PNAE- Ptograma Nacioool <le Alimenta.ção Escolar (PNAEP-Pré,.Escola; EJA; PNIAEF-

coordenadas nº 9.507.698,475m e E229.833,774m; desce segue confto.ntando a

FUND.AMENTAL; MAIS EDUCAÇÃO) e PNAC da Secrelaria Ml.flicipal de 6c!uc:ação, Cultura, Oespono e

propriedade de MARIA DOS REMÉDIOS MOREIRA PEREIRA com azimute

lazer do 1, unicipio de Boofim do Ria-ui.

226º08'05" por 20,00 mate o verticc M-003, de coordenadas n" 9.S07.684,61 S

FUNDAME:NTo LEGAL: lei n". 8.666,de 21.06.93, suas alteraçõessubse,quentes, leg1slação correlala, e

demais e1Cfgénclas do Edital e seus Anexos. CONTRATADA: Geovany Rlbef:ro Rosário · ME, CNPJ n• 10.997.471AJ001-70

.

me E 229.819,355m; deste segue confrontando com a propriedade c:sttada de acesso, com azimute 296°38'36" por uma distancia de 10;00 mate o vcrti.oe M-

VALOR: R$100,.TT0,OO (cem mil, setecentos e setenta reais)

004 de coordenadas nº 9.507.689, lOOm e E229.810,417m; deste segue, oom

FONTE DE RECURSO: PNAE (PNAEP.Pré-!Escola; EJA: PNAEF•FU DAMENTAL; MAIS EDUCAÇÃO).

azimute 46°08'0S" por uma distancia de 20,00 mate o vcrti.ce M-001 , ponto

FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÔPRllAS.

inicial da dcscriçllo deste pcrlmetro de 60,00 m, por ser necesséri.o parai

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Pa-ulo Hemique viana Pin<laiba - Contratante e Geovany Ribeiro do Rosáoo - Cootrataelo.

imphmtação do sistema de abastecimento de água da Localidades Santana,,

PiXW1eta,

Descoberta, Caldeirão do Carlos.. Canelo, Cipo de Cima, Goiabeira J,

Goiabeira li e CM do Lambedor .

!S'l'A.00 00 PIAUÍ

Município de Bonfim do IP iauí Rua, Emfllo BalAo, 1111 - centro - EdlRclo ""láclo Sllbli

Bonfim do Plaui - PI - CNPJ. 41.5 22.210/0001• 27

EXTRATO DE CONTRATO 00 TOMADA DE PREÇO N" 003/2019 PROCESSO Nº 220.192.005119-12 OBJETO: Cootrataç1io de empresa

oo ramo pertinente, para fornecimento de gilneros Blimenticios para.ai

manutenÇáo do PNAE- Ptograma Nacioool de Alimentação Escolar (PNAEP-Pié-Escola; EJA; PN!AEF-

Art. lª - Fica o Município de Pedro II ~ PI autoriz.ado a proceder todos os atos

necemios ao cwnprimento deste Decreto. Art 3• - Este Decreto entra cm vigor na dala de sua publicação.

FUND.AMENTAL; MAIS EDUCAÇÃO) e PNAC da Seaelaria Ml.flicipal de 6c!uc:ação, Cultura, Desporto e

Lazer do t. unicipio de Boofim do Ria-ui. FIINDAME,NTO LEGAL: Lei n". 8,666, de 21.06.93, suas alterações subsequentes, l~islação corretala, e

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, 11 DE MARÇO OE 2019.

demais exigências do Edital e seus An~os. CONTRATADA: Ollson Pinda1ba da Silva 010219993-00, C PJ n" 28.431.196,.10001-98 • VA.~OR: R$l6.100,00 (dezesseis mil e oem reais).

FONTE DE RECURSO; PNAE (PNA:EP.P~Escola; EJA; PNAEF-FU OAMENTAL; MAIS EDUCAÇÃO). FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRóPmA.s. ASSINATURA DO CONfflATO: 07 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Paulo HenriQue Viana Pindalba - Contratante e Dilson Pindafba da Silva - Conttatado.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


116

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

,~ ,_.:.,.-~·.··_· /

Y.t •

~

'

~

~

'

"1,

·.:4

'··-

.,

PREFEl111RA MUNICIPAL D.E PEDRO D Praç'8 Domingos Mourlo Filho, 345, Con.tro

•• .

.~

DECRETO N"

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II Pra~ Domingos Mourão FI lho, 345, Centro CEP: 64.2S5-000 - CNPJ: 06.5S3.929/0001-24

CEP: 64.lSS.000. CNPJ: 06.SSJ.929/0001-24

6 e, /J g Declara de utl/tdade pública, para

DECRETO N•

bJ/J 9

Declara de uti/ídade pública, para

fins de desapropri.açilo, o Imóvel

fins de desapropriação, o imóvel

localizado na Localidade Laglnha,

localizado na Loc.alidade Goiabeira,

Pedro li - PI.

Pedro /J - PJ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO U • PI, no uso de suas attibuiç0c$

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO H · PJ, no uso de suas atribuições.

legais e corn amparo nas disposições da CF/88 e artigos 5°, alinea "m.., e 6° do

legais e com amparo nas disposições da CF/88 e artigos 5°, alínea "m", e 6° do

.Dec.reto-LeiFc:deral n" 3.36S, de 21 de junho de 1941,

Decreto-Lei Federal nº J.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

DECRETA:

Art, 1• - Fica declarado de utilidade pública, para fins de recebimento em doação e/ou desapropriação amigável ou judicial o imóvel que inicia-se a.

Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública. para fins de recebimento em

descrição do cxpcrimcn.to no vértice M..0001 gcoreferenciado

Sistema

doação e/ou desapropriação amigável ou judicial o imóvel que ioicia~se a

Geod~io Brasileiro, DATIJM - SIROAS2000, MC-39°W. de coordenadas N

descrição do experimento no vértice M-0001 georeferenciado no Sistema

9.5 I0.841,768 m e E 228.6 l2,643m; deste segue confrontando com propriedade

Geodésio Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39ºW, de coordenadas N

de GERALDO ALVES MARQUES, com azimute de 136°Sl'42" por uma

9.504.24 7,694 me E 226.0S8,9S3m; deste segue confrontando com propriedade

DO

distancia de 10,00 mate o vértice M--002 de coordenadas nª 9.510.834,47lm e: E228.619,48lm; deste segue. com azimute 224°43'18" por uma distancia de 20,00 m ate o vértioe M-003, de coordenadas nº 9.Sl0.825,930 m e E 228.601,396m; deste segue confrontando cmn a propriedade de RUA

de JOÃO MANOEL DA CRUZ, com azimute de I S2º4 7'30'' por urna distancia de 10,00 m ate o vértice M-002 de coordenadas nº 9.504.238,SOlm e E226.063,S26 m; deste segue confrontando com a propriedade estrada de

PROJETADA 1,. com azimute 316°51'42" por uma disrancía de 10,00 mate o

acesso, com azimute 249°22' 11 " por uma distancia de l 0,00 m ate o vértice M-

vcrtice M-004 de coordenadas nº 9.510.833,227m e E228.594,558m; deste

003, de ooordeoadas nº 9.504.235,277 m e E 226.054,167m; deste segue

segue confrontando com a propriedade de GERALDO ALVES MARQUES.

confrontando com a propríedade de JOÃO MANOEL DA CRUZ, com uimute

com azimute 64º43'18" por uma distancia de 20,00 m ate o v6rtice M-001,

332°47'14" por uma distancia de 9,99 m ate o vertice M-004 de coordenadas n"

ponto inicial da descriçã.o deste perimetro de 60,00 m, por ser necessário para implantação do sistema de abastecimento de égua da Localidades Santana,.

Pix11ncta, Descoberta., Caldeirão do C-arlos. Cancão, Cipo de Cim11t Gojabeira 1. Goiabeira JI e Chi do Lambedor .

9.504.244,164m e E226.049,597m; deste segue, com azimute 69º19'53" por

uma distância de 10,00 m ate o vértice M-001 , ponto miei.ai da descrição deste perímetro de 40.00 m. por ser necessário para implantação do sistema de abastecimento de água da Localidades Santana, Pixuneta, Des.:oberta, Caldeirão do Carlos, Cancão, Cipo de Cima, Goiabeira I, Goi~íra II e Chi do Lambedor

Art. 2• - 1-'ica o Municipío de Pedro II• PI autorizado a proceder todos os atos necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. lº - Fica o Município de Pedro II - PI autorizado a proceder todos os atos

necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 3• - Este Decreto enlra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3• - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO D. P~ li DE MARÇO DE

PREFEITURA MUNICíPAL DE PEDRO li - PI, 11 DE MARÇO DE

2019.

2019.

P,efmo Mwddpal

Preftlto Mu,rfclp1d

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II Pra9a Domingos Mourão Filho, J45, Ccmro CE-P: 64.255·000 • CNPJ: 06.5S3 ..929/0001 •24

l'REJi'EITURA MUNICIPAL DE PEDRO ll Praça Domingos Moura.o filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 • CNPJ; 06.SSJ.929/0001-24 DECRETO

"E/I/J9

117

Declara de utilidade pública, para

DECRETONº

6s /Jr

Declara de 111llida.de pública, para

fins de desapropriação, o imóvel

fins de desapropriação, o ímlJ11ef

localizado

localizado na Localidade Pixuneta,

na

Laca/idade

Descoberta, Pedro Il - Pl

Pedro!/. Pl

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, no uso de suas atribuições

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO IJ - PI, no uso de suas atribuições.

legais e com amparo nas disposições da CF/88 e artigos Sº, alínea "m". e 6º do

legais e com amparo nas disposições da CF/88 e artigos Sº, alínea "m", e 6° do

Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

DECRETA:

Ar1. 1° - Fica declarado de utilidade pública, para fins de recebimento em

Art, l° - Fica declarado de utilidade pública. para fins de recebimento emi

doação e/ou desapropriação amigável ou judicial o imóvel que inicia-se a

doação e/ou desapropriaçlo amigável ou judicial o imóvel que inicia~se

descrição do experimento no vértice M-0001 georeferenciado no Sistema

descrição do experimento no vértice M-0001 georçfercnciado no Sistcm

Geografico Brasileiro, DA TUM - SIRGAS2000, MC-39º W, de coordenadas N 9.507.721,866 m e E 229.955,352m; deste segue confrontando com a propriedade de JOSE MSRCIANO NETO, com azimute de 168"07'54" por wna distancia de 20,00 mate o vertice M-002 de coordenadas nº 9.507.702,.293m e E229.959,466m; deste segue com azimute 258°07'54'' por 10,00 m ale o veníce M-003, de coordenadas

11º

9.507.700,237 m e E 229.949,679m; deste segue

com azimute 348°07'54" por uma distancia de 20.00 mate o vcrtice M-004 de coordenadas nº 9.507.709,809m e E229.945,566m; deste segue confrontando com a propriedade estrada de acesso. com azimute 78º07'54" por uma distancia de I0,00 rn ate o vertice M-001 , ponto inicial da descrição deste perímetro de 60,00 m, por ser necessário para implantação do sistema de abastecimento de

âgua da Localidades Santana, Pixuneta, Descoberta, Caldeirão do Carlos,

a,

Geodésio Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39ºW, de coordenadas N 9.507.018,895 me E 230.950,248m; deste segue confrontando com propriedade

de ANTO 10 LUlZ FERREIRA DE OLIVEIRA, com azimute d.e 173°36'21 '• por uma dístancia de 20,00 m ate o vértice M-002 de coordenadas n" 9.506.999,020 m e E230.952,475 m; deste segue confrontando com a propriedade estrada de acesso, com azimute 263°36'21 " por uma distancia de 10,00 m ate o vértice M-003, de coordenadas nº 9.506:997,906 m e E 230.942,537m; deste segue confrontando com a propriedade de ANTONIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, com azimute 353"36'2 l " por uma distancia

de 20 m ate o vertíce M-004 de coor<ienad.as nº 9. 507. O17,782m e E230.940,310m; deste segue, com azimute 83"36'21 • por uma dislâncía de

10,00 m ate o vértice M-001 , ponto inicial dn descrição deste perímetro de 60.00 m, por ser necessário para implantação do sistema de abastecimento de

Cancão, Cipo de Cima, Goiabeira [, Goiabeira li e Chã do Lambedor . água da Localidades Santana. Pixuneta, Descoberta, Caldeirão do Carlos.

Art. 2° - Fica o Município de Pedro JI • PI autoriz.ado a proce:<ler lodos os atos

Cancão, Cipo de Cima, Goiab{:ira 1., Goiabeira n e Chã do Lambedor .

necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 2° - Fica o Município de Pedro II - PI autorizado a proceder todos os atos

necessáríos ao cumprimento deste Decreto.

Arf, 3' • Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Este Decreto cntr<1 em vigor na data de sua publicação.

PREFEIT RA MU lCIPAL DE PEDRO li . PI, 11 DE MARÇO DE PREFEITURA MU ICIPAL DE PEDRO li . PI, 11 DE MARÇO DE

2019.

io19.

~ç?,a:._L/2/~ K~ OLIVEmÁ ri~~E Preftbo M,mlclpa/

A

~-"-L/2~~

~LIVE"íiiÃDE~ Pref~ilo Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


118

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ll Praça Domingos Mourão Filho, 345, Cenlro CEP: 64255-000 -CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão Filho. 345, Cenlro

CEP: 64.2SS.OOO - CNPJ: 06.5S3.929/0001•24

DECRETO Nº

b6/J 9

DECRETO Nº

f;f. /J!J

Declara de utilidade públlca, para

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. o imóvel

fins de desapropriação, o imovel

foeali2ado na Localidade Ca.idei,ao,

localizado na Localidade Cipó de

Pedro //-PJ.

Cima, Pedro II - Pl

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO D - PI, no uso de suas atribuições

O PREFEITO MUNIClPAL DE PEDRO 11 · PI, no uso de suas atribuições

legais e com amparo nas di.sposições da CF/88 e artigos 5°, al[nea "m", e 6° do

legais e com amparo nas disposições da CF/88 e artigos 5°, alínea "m", e 6º do

Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

Decreto-LeiFederalnºJ.365 de21 dejunhode 1941,

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º • Fica declarado de utilidade piíblica, para fins de reoebimento em

Art. 1• • Fica declarado de utilidade pública. para fins de recebimento em

doação e/ou desapropriação amigável ou judícial o imóvel que inicia-se a

doação e/ou desapropriação amigável ou judfoial o imóvel que inicia-se a

descrição do experimento no vértice M-0001 georeferenciado no Sistema

descrição do experimento no vértice M~000 I geo:referencia.do no Sistema

Geodésio Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39"W, de coordenadas N

Geodésio Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39ºW, de coordenadas N

9.503.804,00 me E 215.939,00rn; deste seg1Je, com azimute de 339°57'50" por

9.520.105;000 me E 222.973,000m; deste segue, com azimute de 102º2'42" por

uma distancia de 20,00 m ate o vertice M-002 de coordenadas n°'

uma distancia de 20,00 m ate o vortice M-002 de coordenadas n°'

9.503.822,79m e E215.932,15m; deste segue com azimute 69º57'50" por umai

9.520.100,83m e E222.992,56m; deste segue com azimute 192º2'42" por uma

distancia de 20,00 m ate o vertice M-003, de coordenadas nº 9.503.829,64 m e:

distancia de 20,00 mate o vertice M-003, de coordenadas nº 9.520.081,27 me

E 215.9"0,94m; deste segue, com azimute 159°57'50" por uma distancia de

E 222.988,39m; deste segue , com azimute 282°2'4r por uma distancía de

20,00 m ate o vertice M-004 de coordenadas nº 9.503.810J85m e

20;00 m ate o vert.ice M-004 de coo~denadas nº 9.520.085,44m e

E21S.957,79m; deste segue, com azimute 249"57'50" por uma distancia de

E2 22.968,83m; deste segue, com azimute J2º2'42n por uma distancia de 20,00

20,00 cn ate o vertice M-001, ponto inicial da descrição des1e perlmetro, por ser

m ate o vertice M-001, ponto inicial da descrição deste perlmetro de 60,00 m.

necessário para implantaçAo do sistema de abastecimento de água da

por ser necessário para implantação do sistema de abastecimento de água da

Localidades Santana, Pixuneta, Descoberta, Caldeirão do Carlos, Cancão, Cipo

Localidades Santana, Pixuneta, Descoberta, Caldeirão do Carlos, Cancâo, Cipo

de Cima, Goiabeira 1, Goiabeira II e Chã do Lambedor .

de Cima. Goiabeira l, Goiabeira li e Chã do Lambedor .

Art. 2º - Fic:a o Município de Pedro li - PI autorizado a proc-eder todos os atos

Art. 2° • Fica o Município de Pedro Ir - PI uutorizado a proceder todos

necessários ao cumprimento deste Decreto.

necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li - PI, li DE MARÇO DE

2019.

Art. 3' • Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNIClPAL DE PEDRO li . Pl, 11 DE MARÇO DE 201 9.

/J.,L~~~.L /

A f ~ oLÍv?'~~RADE Prefeito MunJdp4/

os atos

~fel/o Mmrldp4/

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO U/PMPIIJl'L COMISSÃO PHRMANENIB DE UCITAÇÃO/CPLJPMPWPI. PRAÇA DOMINGOS MOURÃO PILHO N" 34S - CBNlRO - CE': 64.2'!1.000 CNPJ: 06.SS3.929/000I - 24

119

ESTADO DO PIAUI PRfFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ GABIIIETE DO PREFEITO

PORTARIANº 073/2019,

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Sodal ela Seaet.aria de Assistência Soàal do Mllnldpio de caraúbas do Plau(, Estado do Plaul e dá outras providindas.

AVISO DE CONiVOCAÇlo PARA ASSINATURA DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N•. 015.12018- PMPIIJPIL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00.4933/2018 - PMPIII/PI. OBJETO: Conlmlação de empresa especializada pam a aq11isição de veículo novo primeiro uso (zero Km), Ambuância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgonele para atender necessidad8S da Secretaria Municipal de SaúdeJPMPII/PII. A Prefeiura Municipal de Pedro ILIPI, convoca os licitantes abaixo para no prazo de 00 (três) a partir da data de publicação assinatura do Contrai.o na forma que segue abaixo. LICITANTE: MANUPA COM. DE EQUIP. E FERRAMENTAS LTDA. INIFORMAÇÕES: CPL - PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/Pli, na Praça Domingos Mourão filho Nº. 345, Bairro Centro,. em Pedro Ili/PI,. CEP 64.255-000, E-mail: cpl.pmpii@qmail.com. Pedro IIJPI 13de março de 2019. Pubfique-se. AlivimarOliveua de Andrade Pref'eilo MIIIÕcipal/PMPIJ/PL

O PREFmO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, Estado do

Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgâllica Municipal. RESOLVE; Art. 1º EXONERAR, o Sr. MARJO DA CONCfICAO VIEIRA, Inscrito no CPF nO 062.079.823-&I, e portador do RG nO 2.846.314 SSP-PJ, do cargo de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria.de A9sistlnda Social do Munidpro de Caraúblls do Piauí, Estado do Piauí; Art. 2º Esm Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas todas as disposições em oontrário.

ESTADO DO PIAUÍ PRBPIU.TU8A MUNICIJ'Al, D.H PH.l lRO ll Prr,ç. DoM"-,os ,lf(ll<r<lp FU1-, J4S; Centro - CliP: H.2S5-000 CNPJ: Oli.553.929/0001,Z4

REGIS1RE-SE, PUBUQUE-SE e Cl.lMPRA· SE.

caraúbas. do Pia11í(PI), em 07 de março de 2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1• Termo Aditivo ao Contrato o• 01/2018inexigibilidadc TJ;". 01/2018. CONrRATANTB: Prefeitura mwúçipal de PMfO !], atra'tú da Secm3ria Municipal de Adminimsção. CONTRATADA: s.c.p, ASSESSORIA OONTABIL LTDA, CNPJ nº 07.917.606/0001-35. ObjBto de aditivo: Pmrrogaçllo do pra:ro 0011tratual dátado de 17 de jàllciro de 2018 à 17 de jim.CUO de 2019, (lliiâ 17 de jwi!:.iro de 2018 li 17 de jan.eiro de 2020, com o am$Cimo de 12 (dou) IDe8CS do oomrato inicial. Fundamentação leglll: art.57, inci&o II, da Lei 11• 8.666193 e suas alterações. Pedro ll (PI). 16 de Janeiro de 2019. Publiqtte~ Prefeito Munícipal

ALVIMAR OLIVEJRA DB ANDRADB.

BSTADO DO PfAUÍ PIIBFBITUJU iVUNIUP,« DB PliDRO H PNçil M..rlo FUlw, Jfl, C-ITo-CEP: U.255-000 CN PJ: 06.553,929/0001-24

INM,._

'

..

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITTJRA MUNICIPAL D1E CARACIBAS DO PIAI.li GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NO 074/ 2019.

Nomeia Cargo de Provimento em Comlssio ele Chefe de Departamento de Orientaçlo Sod•I da Sea<etarla de Asslstênda Social do Munldpio de Clraúbu do Piauí, Estado do Pl•ui e d6 outras providências.

EXTRATO DB CONTRATO N" 17/2019/PMPII/PI. INBXLGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N". 02/20 19 - PMPl1fPI.

PROCESSO ADMINISTMTIVO N". 983/2019 - PMPDIPI. OBJEl'O: CONTRATAÇÃO DB EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUlSlÇÃO DE

LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANllL POR MEIO OA. SECRETARIA MUNIClPAL OE EDUCAÇÃO. 00 MUNTCJPIO DE PBDRO II - PI. PROCESSO DE INEXIOIBILIDADE DE LICITAÇÃO N". 02/2019/PMPII/PL CONTRATAOO: M F DISTRIBUlDORA E LIVRARIA LIDA

o PR.EFmo MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgãnlca Municipal. RESOLVE; A.rt.. 1º NOMEAR, a Sra. SILVIA ALVES ARAUJO, Inscrita no CPF

CNPJ: 05.195.368.10001-76 CONTRAIANTE: SBC~TARlA. Mt.JNlClPAL O:S EDUCAÇÃO 0B PEDRO li1PMPIIIPI.

CNPJ: 06.074.890IOOOl-62 Slfl'OR'l'E UGAL: Art. 25, lnllUIO l, ~ut, da Lei 8.666193.

n° 078.499.893-09, e portadora do RG n° 4.154.831 SSP-PI, para o cargo de Chefa da Departamento de Orienmçlo Sodal da Secretaria de Asmdnda Social do Munldplo de caraúbas do Piau~ Eslado do Piauí;

VALOR GLOBAL: llS 232.267,00 (Duzentos e trinta e dois mil, duzentos e sel!limlll e sete

reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÃRM. 12.36U)008.2016.0000

ll.EMElffO DE

12.361.0008.2021.0000

33.90.30

DQl'(M

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas todas as disposiç6es em contrário. PROlno ATMDAOE

FONTfDEIIEQIRSO

2016

IIEC\JRSOS OROINAAIOS

2021

SALARIO EDUCAÇÃO

2025

FllNDE8

12.361.0008.2025.0000

REGISTRE•SE, PUBUQU!-SE e QIMPRA· SE.

<:ar.Nbas do Plaul~Pl), em 07 de marçn de 2019.

VIG~CIA: 90 (aoveota) diai da datada A.v!inatwa. Pedro 11 (PI), 08 de março de 2019,

l>ublique«. Maria Amélia dos Santos Secrelma Mwtlcipal de F.ducaçl!Q.

'~ Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

.

1


120 ~ ~

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÜBAS DO PIA!JÍ GABINETE DO PREFEITO

w

..,..,...,.._ tM t•• n h ~

PORTARIA Nº 075/2019.

ESTADO DO PIAUI

,._

PREFEITURA MUHIClPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

U#lllltflMdlril

GABIIIETE 00 PREFEITO

t•M••ft•t•f!W!Jíillillll

PORTARIA Nº on/2019,

Exonera cargo de Provimento em CGmissio de Chefe de Depa1tamento de Orientação Social da Secntaria de Aaistância Social do Munldpio de cara1lbas do Plaur, Estado do Piaul e d6 outras provklindas. O PREFBTO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUf., Estado da Piaul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Otganica Municipal.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de

~ o Social Espeáal da Secretaria de Assistênda Social do Municí,pio de Ceraúbas do Piauí, Estado do Piaui e dá outras providências.

o PREFmo MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUf, Estado da Piauí, no uso das atribuições que llle confere a Lei Orgânica Munldpal.

RESOLVE;

RESOLVE;

Art. 1º EXONERAR, a Sra. MARIA DE JESUS CARVALHO ARAUJO, lnsaita no CPF nP 000.106.543-21, e poltadora do RG n° 1..841.422 SSP-PI, do cargo de Chefe de Departamento de 0r1entaçlo Soda! da Secret.aria de AssiilÍ!nda Sodal do Muniápio de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí;

Art. 1º NOMEAR, a Sra. MARIA DE JESUS CARVALHOARAUJO, inscrita no CPF n° 000.106.543·2 1, e portadora do RG nº 1.841.422 SSP.PI, para o Cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social do Muniápio de caraúbas do Piaui, Estado do Piauí;

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas todas as disposições em contrário.

REGlSTRE-sE, PUBUQUE-SE e 0.IMPRA-sE.

REGISTRf-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-se.

Caraúbas do Piauí(PI), em 07 de março de 2019.

Caraúbas do Piauí(PI), em 07 d'e março de 2019.

~nldpal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DECARAÜ8AS DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

·w

~~ ~

PORTARIA Nº 076/2019,

w '·

ESTADO DOPIA.UÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAl'.IBAS DO PWJI U., N,;,, ~ GABINETE DO PREFEITO ~

'

PORTARIA Nº 0'78/2019, Nomeia Cargo de Provimento em

Comissio de Qlefe de Departamento de Orientação Social da Seaetaria da Assistência Social do Municíplo da caraúbas do Piauí, E:tbldo do Piauí e d6

Exonera carvo de Provimento esn Comissão de Olete do Departamento de Obras e Terras, na Secretaria de Illfnlestrutllra e saneamento cio Munldplo de Caraúbu do Plauf, Emdo

outras providências.

O PREFEn'O MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, Estado da Plauf, no uso das ab1bulções que lhe wmere a Lei Orgânica Munldpal.

do Piauí e d' outras providêldas. Q

RESOLVE; Art. 10 NOMEAR, o Sr. MATEUS CARVALHO LEAi., Inscrito no <PF nº 078.419.983-33, e portador do RG nP 4,155.540 SSP-PI, para o cargo de Chefe de Departamento de Orientação Social cr. seaetaria da Alsistênda Social do MunJápio de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí; Art. 2,0 Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas todas as dlspoSll;iles em contrário.

REGIS'Tll-S~ PUBUQUE-SE e CUMPRA-SE.

PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚ~ D0

PIAU1, Estado do

1

Piauí, no uso das abibuições que lhe ainrere a lei Orgâlica Municipal.

RESOLVE; Art. 1º EXONERAR, o Sr. JOAO EUCUDES DAMASCENO NETO, inscrilD no OJf no 047.805.243--00, e portador do RG n° 3.302.612 SSP PI, do cargo de Chefe do Departmnento de Obras e Tems, na Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do Município de r.ara~bas do Piauí, Estado do Piauí;

Art.

zo

Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas todas as

disposi9íes em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE--SE e QIMPRA·SE.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

121

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL CE CARAÜBAS DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE IDE LICITAÇÕES

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAOBAS DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 079/2019, OOlAtO DE ADrtlVO

Nomeia cargo de Provtmento em Comissão de Chefe do Departamento de Manutenção de Maquinas, na Seaetaria ele Transportes do Muniápio de Caraúbas do Piauí, Emdo do Piauí e dã outras providêncas.

o PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUf, Estado do Pia ui, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. IRl:SOLYE:

REFEl~NCIA: Termo odi Í'IO ~ 001/2019 00 Cootrcto ~ 0'2.05.~18.01 - PMCP. celebrado en e o MU

cr1110

01: CARAÓBAS 00 PIAUÍ!PI) e oemprero POSITIVA ASSESSORIA PÚSUCA LTOA.

CONrtATANrE: MUNIC[PIO Dl:CARAÚB-AS oo Pl/\.ur1PI). CONTIATAOO: POSITIVA AS.SESSORIAPÚBUCA lTDA. CMP JDO CONTIATAOO: 'll..782.906/rtfJ --la OB.JETO: ArolrOQor o vigêcx:io do controto ocmo nominodo olé 31 de ~ço de 2019. hojo visto defeio de ille,-esses de adem odmi1istrativa. lundomentondo oo i n' 8.óM/93. DO VALOR: O volOI' do presen e oo'ílivo ser6 pogo em Ol(umo] porcelo mensol de I.S 5.700,.00 (cinco mi e seleoentos 1eois), reterenles oos serviços preslod'os no mês de morr;io de 2019. UCRAÇÃO: Pl1EGÀO F'l1ESB-JOAL '010/2018. em conlOITTlidooe com m leis ns" 10.520 e 8666/93, e SOO! olteroções postefiores. D.ATA DA ASSINATUU.:~f(l}./2019.

Art. 1º NOMEAR, o Sr. JOAO EUCLIDES DAMASCENO 1 NETO, Inscrito no CPf n° 047.805.243--00, e portador do RG n° 3.302.612 SSP PI, para o cargo de Chefe do Departamento de Manutenção de Maquinas, na Secretaria de Transportes do Munidpio de caraúbas do Piauí, Estado do Piauí; Art. 20 Esta Portaria errtra em vigor nesta data, ficam revogadas todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE e CUMPRA-SE.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N" 00512019 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 005/2019)

'

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES - PI

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARAOBAS DO PIAUI

CONTRATADO: R costa & Borges Ltda

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 080/2019,

OBJETO:

Exonera Clrgo de Provimento em com1111o de aiere c1o Departamento de D81envolvfmenlD Rural do Munk:fplo de

caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dli outrall providhcias. O PREFEm> MUNICIPAL DE r.ARAÍI.IIAS DO

PWJf,. Estado da

Piauí, no uso das atribuições que lle oonfere a Lei Org&,ica Municipal.

CONTRATAÇÃO

DE

SERVIÇOS

DE

PUBLICIDADES

MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI RECURSOS FINANCE.IROS: REPASSE CONSTITUCIONAL VALOR TOTAL: RS 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)

PARl;CLA MENSAL: RS 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)

VIGf:NCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 'DE 2019 DATA D.A ASSINATURA: 04/02/20 19

RESOl,YE; Art. 1º EXONERAR, o Sr. BENEDITO PERDRA DA SILVA NETO, lllSato no CPF n° 748.(147.823·20, e portador do RG no·1445433 55P PI, cio Cal9) de O,efe do Departamento de Delanvolvtmento Rural cio Munláplo de c.araúbas do Piauí, Esbldo do PillllÍ;

Dom Expedíto Lopes - PI, 04 de Fevere.iro de 2019

Art. 20 Esta Portam entra em Vigor nesta data, bm re,ggadas todas as disposições em contrário.

REGISTRE,.SE, PIJ.BLIQUE-SE e QJMPAA&

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

CNMRA


122

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI N

tsnoo 00 PI:AIII PRRNll"l'UM l'll

ilIII

CIPAL DE CIUSi

. cm-11 . , 06.SSi .299/ 0001-02

------------------------------------------------

m . a1.oa - DO tanno 0◄ -122•004$ 2 . 00) - ~M'. DQ ~l;llÇ'T& 00 P'R:21-'glTô J .J. 90 . IJ - Obrlg-~• P&tzocob 3 s..niçoo 6tr c;011,. ltotl•

u1.11a,om

15, 0(]0, 0C

~

.,.,o.,~ -

RI

5.000, oc

~

1.0 .0()0, oc

~ .u .oo - -.n.1111:mc:on m l2- J06-0H2 2 . OU 1,8P3

a.tono

IIDtcIOlW. SUl'i.ma:ll'l'A.'I !;

ilà OO'IIWl ?ROVID~!iC1111;,

-

3.J. , 0 . ) 0 12-JU-015'° 2.013 -

:3, 1. ta.0..a 3.J . 10 .30 -

O U,&O

l>R'l!rl:lTO

NONTCTl>Jl.1,

de suas at.ribuiç!ee

d" CRTSU.f.MIDn, HTANO 111':SSUS ~ T U l>AllN:lGUi,

no,

!1: . 3. CJ0.3:!il -

eçaie e em confo.r:clidade com a a.m::orizaçi.o oonet&11t.e na

~-o

o

1.

ea

1. 'I' A:

no cor...,nte Exeroioio, ~llito A4 çl.onal si.,p -nt~ no, Orc....,nto Geral deat a •• idade, no nlor de M ~J6.99o, ,oo (Qu&trocentoa • Trinta " Seia, Mi e Novacant.cs II N'oveot,a Reais~ , d.est.inado ao rac!-o rç.o das s~L'\t.as. oocaç&as: Azt. 1• -

l~-3,1~01 Só 2 , QU -

i'i G<O

orçu.enwh~.

.

Uf.UO,oa

~ . . . , _ cm/lal& • J.U1111 çJ;O DO PIPI& - Ai! CÃO f.SOOlAA ,._tulo l de e.,,,....., ~ . 0 0 CEPA.BT. O! CNSHKI' ~ L . C-o.11t.c: ..t ~ pc:ir Tacpc Dtttt:z::cua.dO M.ot.<>cld de C . . , ~ 00 ,_"'11' 40 1 Outro.D- :iet"/1900. dt Tt-ree·1rc.a - Pet itO& .J'lill:{dlca

Ol , 02 . 0 0 - U- lU - Ol!O 2 . 01' - l'lllm1mr;ÃO DO tw.!~TBl<lO(~O~ I 3 . 1 .tO . O• - C<-llltr.a.ta.çAo po:: Tt!ÇO Dtt~~l11~Qo U • J61 - 015 0 2.ozc - """1lIEICAO DA l!!I>~ Ml!IICIPAL n~ !ll~DlO (1011 1 . 1 , '90. l3 - Qbr 1Q;I.C6az

..,..

P.a UClli1.l ■

,o.ooo, oc

R$ R&

~o.ooo.,.oc

Rt

40.000,0C

R$

200. 01):0,CIC

~$

, ,.uo,oc

AR, 3• - E.ate ll~CMIO ■ctn,í e::i ,rl.110r na data <I• ~..,, p-obl !.uçio, ret,oa;!.Mc p1.n / / , nvo;a<k a.a diç,o ■ ~çõaa • coot~ú-lo •

11f■ it.0 ■

02 . 01,00 - GUinlS DO nann0 ct-l22-M-65 2:.,00:! - M&Jrtn. oo GABI ~'t:tt oo PJa:naTo ).).~O . ~9

-

o,,, ...,,

$0•••1"'•

dlo to..._..i..,, -

v.,,_. J...,id!ç0,

11$

10,0CO, OC

11$ 11$ 11$

t0.000, oc

03 . 01 .00 - AICDT.UD. -CDJU. til: u.:Dlnuçio Ot-l2 2-1J0-6S 2 . 006 - Al:Nill'l~'IRM!AO CIRAL l . I. 4-D. 1l • Ob.. i q,11ça.t,i P.at rari•h J. l .-9'0,94i - JDd.111 1%,1..Ç&.I P.ta't1'=,~1Q6-H Uabfilh.it tu 1

3.3.tO.l~ - DU.-i ... -

Civil

] .]. 9'0.1fi - Owtr-u Se~Lç:0?1 d.e te.rc.cira3 - Pe113aa Phic.s J . 3.tó . .J, - our;,rc11 S.l'vi ço.11 d_e t erc.1ro:ai ... h iH Ca. .Ju:: 1cl.1co1. • . , . 9'0 , 52 - &quipim.'l.!.ot,oi;: 4J M&to.r .lãl P'G.r--.aoa-nt.ã 4.G . t O. U - Prlo.c!Pll d4 Dlvid<o COllt.r&t""l RNqàOKO

04 . 01.00 -

PIUl?'IIU O l'IDNICUM,

4 .oco. oc

11;$

4S,OOO, OC

11$ 11$ 11$

11. 0CO, DC

!1>,0CO, õt

6,000 , oc

11;$

u.oco. oc

11$

eco. oc

lt$

~0 . 000, oc

l'JILM40, ffllClfflclo e rt9'1ttr1.do O pre,ent.e D!ICIIJI TO DO <;I.IIIJ:!Ke do l'RlnlTC HIIIII CIPAL de Pl!.l!rEITtll!A KlllUCIPAL DB ClllSrALANDIA, ao pr1-irc di& do l!M!:a do ncmermrc do o.ao "9 doio tail • 1;1.;,,oi to (01/11/2019) , e po!,li.co.do, por ofl..,çio, no~ tcaooo d.. i.;,J QrqJnic:: ■ Hl>.oio i p ■l.

-=.u. m ~ • n u a , ; »

-nau.

OC- l.U-OOU 2.,056 - MAll'lnD.'CAO DA SIC . nl!ICIPM. llE CflÇANEN1'0 ~ UNMÇU ) . l.90. 'l'9 - õu-t.ro11 $a:v.Lço11 d• t•rc.o.lro:11 - P.:HDA Ju?:idic•

05 . 0.1.00 - &ICII.Dllll -CDU. til: &IIGClloÇio, _ _ . cm.taa& 12, u1-01so 2.,012 • Hl,J,71Ii12,"çl,:o DA ~ECilil'l'AIUA !fJll][Cll'AL ~· EDlíc:ACÃO 3.l. 90 . 11 - 'ia'an.cl;wanta, e: VMtalje.Il!I f.i.x lD - h!13Dl!ll Civil

J:.l.9'0,36 - O\Rr::oa Soni,90a d.o to.rco-i:rot - Pc11:aoi1. fb•ic& 3.S.j,0, 3'9 - O... t <ii h tvl:Qúi d.Ili IW-"4-1.f\1:ii - PtiiQ4 '1W:itl.i e& 12-u1-ru so 2 . 0.5

MIMlO MBSSU.S !IOGffIM PNINliGü#.

u .oac, oc

- IMiUi'l1It.CAO DO li1ll.0Ci. liAC. .

a

LUD.

8$ 11$

s.oco,oc 10 ,000, oc

11$

t .iil

lt$

590, oc 1i .oco. oc

J>RE.l!'Eri:'uRA MUNICIPAL DA LAGOA DE SÃO FRANCISCO

Praça Anl&tloCosta doNascimec.lo, 20 CNPJ: 01.612.584.0001/l!l CEl': 64,.258.(1()() -, L4gorlde Silo Fmncisoo - PI

"'f'RAHSPORn:. FISCD.Ullil

J.J.9'0, J'i - O...t.c-oi:I ~ ll!;['Yi •y0:::i d.e 'le-.n..e-.i.ro::, - Pe;.,::ioa. .JY.J:í.d.ic:a. 1'-•l:61-,0,~50 2:. M:A - IO.lit'.JJt.l,-0.0· DO QIJOi.A ,6A,-,.Ail10 f;TJOQACAO - ~ -pi; l.l.9'0.l' - Ol.l:.a:ca :ser9i,çoa ,U 'le.rc.i:z::01 - h11G Oà Phi.c.A. l.J.tO . , , - OUt '°J k~vJ.90:11 ~ 't4KÇ4'l.-g:ii - k - HQ& J1,1d.d.J.ç,1,

.oco, oc

1

11$

05 . 02.00- l'mlllU

U • Ul- 0150 2 . ,020 - MJ,77I~'CAO DA D ~CIP>.i. D!: !aí~n<o ( 40') !l.!l.~0.H - Dlliiu - CivU 3.3 . t0 .30 - Hitt..:!.ü do Co:i•oi,o 12-J:U -'tJ!lSO 2 ~021 - H»tl nDrCAO I W'O'ilQ. .te ESCOU.S ~IClPAI S:

---=.u.

:J . 3.9'0. l9 - OUt C"<I-J k:-v,L,çoJ d.• iw«1:q~ • h :J:lft ,i111,Gid,J,ç,1,

o, .ol. .oo -

lO• JOl• Oi2 0 2. 0H J.l. 9'0. 11 10, 3Ci -Ol 20 2 . ,026 3.1. 90.11 1

LEI N"~1 /201 li l ,000, OC 25.0CO. OC

l.:lgoa, do São FranoJsco (PI), 13 dD rn rça dC 2019.

lt$

11$

200, oc

EMENTA:: di■p011 sobre à ,.gulamantaçlo do inc::l■o IV do an. fTII da L~ Mun~al n• 0·38/111118, ao Estatuto dM Servldo,-a. Pllbllcos do Munlclplo de Lagoa de São

11$

..iau,,.

m utim • -

• Hàh.11T. DA S.BCJ\3'tMIA HlnllCIPAL D3 ::SAC:C(B. - Vv.ncl~nto, • Vantágo.m ruo - li"ci:1111oãl C:ivil - Hl,l,71I. Dll Sl'lCIIMAIUà Hlíl!ICIPAL 113 SltWE - 1n:ne.i•nt:os. VMUIÇft-.M UJtU - hs!oel Civil

Ot . Olt.00 - l'mlllO tcnCll>AL M Da 10 -3:01-01 20 2 . 06-6 - M&h"'OT . !. i\~IJI SiCAO ct: ltQUíPiL'V".tl?'OS li'.UU.. U1!S J . J . tO.Ji - OU!.tcll ~•r9i-ÇOll d_e 'IVC41ro, - h ,H Od P:la,ic&

Francisco•~ outra:a provldllnçl8$.. lt1I

5.000, oc

lt$

3 . 0(10 , 0C

8$

J .oco, oc

O PREFEITO MUNJCIF>AL OE LAGOA OE ~AO FRANCISCO, ESTADO 00 PIAUf, no LJ50 de su3s etrib'Uiç6es leg3is, · Faço saber que a, C,llmara Municlp:il BPIOI/DU e eu s:inclot1o .: i seguinte Lei:

1

o, .os.00 -

IIDllrlDlo llmtClllL

10-301-0UO 2 .029 - Naoutençáo do Hospital lfuru.clpal 3.1.90. 16 - Outras Doopaou l'arU ws!.s - PeallOa! Civil 3,3 ,90.36 - Outro• Seni ços de r areai.roo - Pa""oe !'!sica 3.3.90.36 - ()Jtro, Sem,;os ele n rc!!ros - Pe~oa Fia!ca 07 .01. 00 - :smmKa 1111:cClPIL D& W!!llr:IA IIOCWo 011-244-0 2 .030 - Kllll1lT. DA SE:l:F.llT, !IVlllCil'AL DE N:.NJ SOCW. 3,l.90,U - VeaciJX~t°" e vetaqe0~ Pix6:I - Pe,~ ci,n J.U0 .13 - Otriq&ç&u P6lr0ll4h J.1.90 .13 - Ol!riqaçk, l'llron&i1 3, 3, 11 O. 39 - outro• serviços dt Terceiro, - 1'9=,oa J ur!di12 3 , 3 , n ,411 - o.t,oo Aurlllos FiMIIC8lr08 a POllllOU Fhieu

R$

3. 000,00 15, 000, 0U 0.000,0Q

R$

0.000,0U

ll$ ll$

Ar1 , 1• A presente I visa reg ul1>menttH o lnol$0 IV do Olt. 179 di, Lei Munlolpal ,.. 036/1998, reli,Civa eo EslsltJw dos Setvidon,s Públicos do Municlplo de La~a da SIio Franc::tsco, o fim de defini ou1ras s.iluoções oo urgiln'>B, que possam as; enquadradas ,a considemi;lo,i: çomo hll)Ote$os de neeossldooo temPOfllr'la de exC'6pClonol Interesso p(ll>IJco. comoª" oonlra~• temporé.tia s qye vlerom para atender a;

-la-,

aj A imp 11taçào ou OQntl uidadú dó p,ogremas i>/0LJ programa;; • .,pi · decorren'es de 00i1vtnl011 OOJ aooroo& bilaterais ov ouÍIQ lnstntm nCo sim lar. com olllros 6rgaos pi.lblioo& [ Federais ou Estaduais), com atuação """áreas da educação, au!alê!lcia soclal ~ saúd&, aspecl;,lmenlé, para os 0arg0& <la ·Asslstente Soci!j~ F's!o61ogo, Open,dor MMter, Entrevi$la.dor, Orientador Social, Auxiliar c:lo Serviços Gerai;,, AuxlUar Admln's!ri1tivo; M01.orista, na área dll AMIS!i!u10la Social e pQ~ o,; c::ariios !!a sarn'.I&: Den~, Méd](:c), Técnleo de onfennagem. Téonlco de SsOde Bucal, Agente Comunllé.r1o de Sallde, NutrlciOnísta, psrcólogo, fislOtoMp(!uta, OdUCtod'Orflsico o agel'lle de endam,a,._

o,

R$

!IA 11$ 11$

~. ooo, ou 2. 000,eco u. 000,,rn

,oo,oo

b) E al,nda, e~cepelonatmanle, para a~ -d&r., cump,1r Tetm0 d& Compromisso dê AJu~l8mento !jrm;odo com· o Mlnrsté;rfo PQb )00 Eetad~I. Minls11!rlo PIJblico do T - o e/ou oun,s Orgêos de Controle Externo. Art-2• Revogadas a& d opOafQÕI>& em eonll'lirio, a presento i, enll8 em vigor ne data de sv,;, aprovaçllo u pubb91o, retroas indo sout oloitos a 1•ro1 O19.

0~ .02.00 - PUIIO mmcDIL Ili Wlnfillca SOCllL 011-Ul-008~ 2.033 - IWOO'!JiÇÂO DO !11.IDO !IU!IICIPAL DE AS~Itm::IA SOCill 3 . 3.~0 .JO - Knul.al dle COIISllllO l .3.U.36 - OOtros serviços de Terceiro• - Pe'"oa Fbka Ol-1U-0105 2.016 - ll!l)ICE OC GESM Dt:SalltP.!,LIUDA - lGDeP 3. 3. ~O. J~ - 0.1.J:co Se.rvi~"" do Tuceiros - ~1'106 Juridlie&

R$ R$

1.soo,oa

RS

eoo,oo

08-244-0105 2 .'018 - ?ISO l!A3ICO YAAJAV!ll.. III -PBV L J. l. 11 - l'lctC oto:J , Vll)Qg8fl! P:!.xas - ltioo 3. 1.'1•0 .13 - Cllrlg~s P•trocw.s

R$ R$

2. 000, oa 600, 00

RS

uoo,om

'º,

08-24'-010~ 2. 0SO - PISO MSICO

9.9.,o.a - ni.iriu

-

Civil

·,roo,;z;,~,,,

GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAi. OE LAGOA D

~

_, ,.. ~ - '°

Unlclpal

ruo - l'llfl

c1vu

5. 000,00

E:ste lel f o i numemdõ, sancl onil! da, publicada e reglst~da ~os treze d ias

ltt . 2~ - ?ar a atender o d.i S?Q6tO no(s I llrtigo (si anteriore Is) deste llECRZJO

dom& d e rnarw do dois mll e de:zenove ·(l3/03/20l9)

se1vid OOtlO t'GOiirso~, os "511lta.~tes de aoi. ação parcial ou total de dota.çõ,e3 orç.menUrias desta ent i.d!d!, contorne dis,c riaina.ç.iio a.bai.zo, de ilCOl:do C0ID o Artigo U, s 1•, Inciao III, da Lei fecler3l n• 4, 320/64, Dt> va ar global de R$ Ui.990, 00 [!lllatroeentoa e Itinta e Seis H1 l e llCM!centoe e Noventa Reais] .

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

·


123

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

·O OF_IC.l_,.,. I "'· ' ~ ~~

~

~~

t J

~~ MU·--N-I C~ CJ Í P-IOS

.o

otr:J

Contrato nº 201 9/1 1 6

PREFEITURA MUNICIPALDECURRALNOVO DOPIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUf - PI A CÃMARA MIJNICIPAL OE SANTANA 0 0 PIAUI CNF'J/Mf' n•.071$82SXI00118, oom sede na R: 21 ele Abril, 9/n ,ce,,1ro. net<lé ..10 ,çpro,enlllde por seu Pre!lklente, VereMOr(3) Antonio Joaq.u/m Leal. C?F .n -397.243.383-91 , dore,,,.,1,; - inada slmplesmenle "CÃMARA• , e o DIÁRIO OFICIAL D OS MUNlCl?IOS - M E, CNP.IJMF ..-. 07,989,?St/0001-38, po,;soa jurlclJca de dÕlll>lto pliv8dó, oct,o"' de j,mal •Diário o,;,;;,,i M,rnl<lp/os'; órgao eai,ecleliz.&do na publi ~ dcs """" oficiai> d ~ Munlclplo. do ~dó dó Pi;ll1,1 i qi.tO n:lo Po5M.1em hnpren&-a Oficial prôpda, neste MO reP'fl8i0nrad3 poc- !tlOin;litQl({I), .lomuHSta Mem LtJCl'anú dt:t V~o • lgf'flf&. doravant& denominada -01ÁRIO 0 ,F ICIAL DOS M UNICÍPIOS.,,. ....DIÃA:_ I O OFICIAL" 1 ou $imp&o~ l e .. 01.ÁIUO", reaofveram CHtbnw o p,eaetiU!I COn~ modl\lnto ;J$ cii.\uSda:& o oof!tdleões- a aeguif O~i!ICJO. no QUO COUbet'. O o,e\l'i9to no Art. 30, t à- li. ct.a CF; 0$. da INISTN nº. 02,, de 24.04.93; o l.ol 0,gê,, do Mun~ plo/Lel Omln- Mun~ I: o An. 6', XIII, d• L.el n". á.66819:l, Dom com,:,. - · dl,;pooitj- d loglaleç6o P8<1)nenle. itlciuhn,nid,mdo lrlbul3rl• • , - l g l b l l - de lll:ilaçlk> de ""°'do com o M. 1SO. tnclao VI . 1·M ra-o•d8 CF.

••rmo&

11)'.fJ~k;t~.

°"'

CLAUSULA PRIMEIRA - ~

Cons~rui obje\O <JIO pre.ente Con1rn1o o aulômélioo e permanente fomeelmento à CÂMARA, de exempla,ea BWl909 <IM e<liçO;,$ <lilt<i&s 00 DIARIO OFICIAL DOS MU NICJP IOS. órg!lo d pub!.:açllo oficiei cios municípios plaulenS>e$ que r>30 possuem imprt,n,;a ollcla! próp<ie, de acoroc c,:,,,i 1;;g1; 1~ 0 roon.:iF>SI <>Sp<>Cl1ica cios referidos en1"• feodero\ôvo$ no lô<mo do M. 6", XIII, da Lei Fede"'I n•. fl.S-3. do 21 .06.1993; e, ainda. na fom,a de Atl. 28 e p<wa os ~no p,9Vi51<>o M. 40 da CONSTITUIÇÃO DO ESTAOO 00 P IAUI,: obJMivr.tndQ i;t~ Ç1,1mplmen\O àa: p,eviSOH conl4:antea d& Lei '9."452/97. dã: :20.-03..97, om 0ib8erv.êncla a r e c . o t t l ~ do Minbl6rlo Pôiblico Estadual e Federal~ tendo em 'Ybra um tni!llhor eon'I~· $,QQ.ieil,

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n~ 013/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Pi, auí. CONTRATADA: LrDER TRANSPORTES ESERVIÇOSLTDA. - ME - (CNPJ N!! 17.569.421/0001-30). OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSO: Orçame nto Geral e Outros; Valor Mensal de R$ R$ 102.713,60, com o Valor Total R$821.708,80. VIGÊNCIA: 08 meses. ASSINATURA: 28/02/2019.

CLÁUSULA Sli~~

Curra l Novo, Piauí, 28 de fevereiro de 2019.

PII Ql>dqaç,0<>1

Prefeito Municipal

·JUQ~ •>•Cl»!ar dlar1am_ on!9 .,,~ RA ou. diretamente a q uem por &I~ indie."'°, a1" 1 o (de.z) exemplares

1

d"S -,dlçóe" d<ã'1aa do " DIARIO O FICIAI. DOS MUNICIPIOS", por., íir>s do dJS111bulçao 9nfre os ..,.,$ lnlogt(J<a'°", do aooroo com ""'°""'ndaçllo do Ministério P üblieo Fedó<al e Sladual, e ainda, em Obe<llêtlela ,!O cioo dol81TTilna a Lei 9 .452/97 , cl& 20.03.97. lendc) em ,nsi:., o co,,1rolo •oclaL b ) Fameoet" â CÃ.M ARA.., '$úln qublqu ·r cu;a:to adicional, para uso de seu:s gestores~ mombros, contadores e têeniôOI$, $óMJ8 dt. ~s,:,o â d isponlbllização etetrõn.lca das edições i.tnJ)rossas do "D/IJrlo OllcJt,/ ttot, M Ut>IClp/0$' 3bljgádáS cm Home Psge n,a INTE RNET

""ª

!mtJr ª'W,'@'k31&.'Yalç/p/o§.Otpl

li

a) Custear e execuçao do objeto do ~nte Contfflto eom tOCur$0S provonientes de repasses finãnoéiir0& Que lhe sejam creditados., medlanle 08901Ylf0 mens ·1 IOv:.do à débito de sue conte COrn}l'ltó do n" 20G57•1 . da Ag. 254-2 do Banco do Brasil. ou d& qualqi,e< outra de..,., titularidade, eventualmente indicada, ficando cl&scle Jâ a relanda lnsi,1ulç!k> tlane;/;ríS <>uto~d<> a oforuar o -;,o mcn "'do vulOr conotam d<! CLÁUSULA TERCEIRA, da focma ali paet,.,oct;,, eujO produlo de\l&râ set, imf)d:ii;t4;{11 oor'IOOll'litant · monte .. levado a crédh:o do -OIA RiO". em sua, Conbl Corrcn~ da n• 6 ,7 oll&-tl. da "'96neil' n" :,21El-0 do Banco do Elrn:;11 S/A, especialmente mantida P8'8 ,;; fim .

ffl-~

ESTADO 00 PIAUÍ

_Prefeitura Muni.cipal de Curral Novo do Piauí

.

,

CNPJ n"01 .612.556I0001~0 Av. Boa Esperança SJN - CEP 64.595-000 ~elefo~e: (89) _3466-0050 Emad: gabmetççnp1@yahoo oom br

., .;,,,"' ,,,,Y · . ...

.

T!EMeo

ÇQNJ RATO PARA PRESTAÇÃO RE SERVIÇOS PPB C o - n• ~ 19111 9{FI$. (11 . ~ ~ l b )

E BADa 'illPt11 dPI ~ • d • IYI lrnPl■olKlo A. C ãõoiõ, de o _ o NI CI.AUSl:Jt.A

CLÁUSULA

mensalmente ICOfdo 00ffl SEGUNDA e da lorma ali pre,,i&.la, a valor d o, R$ 998,00 (N<M,centas " - . , , , e 0m Reais), 11M1justállal d o, acordo com a vflllaçlo do ~rlo>unllârlo do •-lar aw!so, o que llle dWi dil'elto ao IIUlomlllloo· • l>eml8119nhll rec:>eblmenlo de llté 10 (de~) exemplan,s das ediQões dlêrlas do ollRlo OFICIAL DOS MUNICIPros, pera oa lin!il previstx,s na ·C lllusw,2"-1-a, bem como, à veicdal;6o, sem quali:luer cuslo pe,a a ...,nld,illlldade, •dos AIIos ·Oftclals do Poder Legi- llblq,al,

PEJCBMINApo,

!N,

0

/J(Zf/ 20191

CONTRATANTE: MUNJCIPJO DE CURRAL NQYQ DO PJAUI SECRETA'RlA MUNlCIPAL DE ASSISJENCJA SOCIAL, Estado do

CLÃUSULA QUARTA -PI Comproyaolo ~ • Para oompnwaçllo das despesas ~ lncluslv& para elel!D de ..,,.. ~ oerfla ermidos - • Nol.a Fiscd do SOMÇO do ~ I Ç S O e lecibo em 0G (lras) viu, ele cor,lomitlade eom o

Piauí, com sede na Av. Soa Esperança, s/n, inscrito no CNPJ n°

preYlsto na LRF e demais le,gl&lação permanile à matéria.

0 7.678. 104/000l-07,

WY§ULA Q\IINJA - ~ JOalnda t

Municipal de Assistência Social, Nalva de Jesus Macedo, portadora do

_,,ta

dll! Rtrlo.,..ao

O Contrato ..,,. a vlg6ncla de 12 , , _ a par,- da data de 8'18lne.1Ura, s.endo, aulomalicam- ,.,,..._ r,;. au:t6ncia ele manilesUIÇIO em 0001llirio ~ partes, r,o prazo de 1116 00 (trinta) diaS; anleoederties à dala fl"l'Vlsta para o ...., en:errarnenro.

CUUSULA SEXJA- o, BWl■IR N;11 ~ em

vnm..,

que venha a C

detam1lnar ...Ua111n1lmenta a suspendo do .,._.u, Contrato. wn a, élMuat o P"9a.men10 ilVteglal, ern espl>Cie, de todas as;

e anuência, por "'8Cri!D, dó DIÁRIO, óbllg- l)Ul)lk:açOM até er,190

~ a s no decom,r de SLB .tgêncla, de acordo coo, o pn,c;o de labela poo do montante -lm apur&dO, o ~ dos reeolhlmentos rnenMls 91:iirrlPlldos durante

cm./ool, pu-o, a \llg6l,cia do pn,s.enla Conlnllio.

,representado

neste

ato

pela

Secretária ,

CPF nº 797. 189.223-34.

CONTRATADO; br11sllel ra,

HILDEVANGELA

portador

do

RG

GOMES 9713525

ARAÜJO SSP/PE

MORAIS, e

CPF

075.620.454-29, residente e domicilNtda no Sitio Serra do Inácio

cu.usuv, SttlMA

o■ ID•x!Albllldld• 41 1Jc1taç1o

o objeto e!- Conttato & lneXIQ!vwl de proc:esso llçJIIJtórlo por ,e \ralar de Óflltlo de lmprar1"8 Ollclel dQ Munlc1pio nos letrnoe do Art. 6", XIII, da Lei 8 .686193, de 21.06.1991!, o/0<1 de legislal;IO muniGlpal espeelllca de l)f6pclo enle ~ . ob!lecvadio o pr!l'llislD no ArL JC, 1"li da OF. e. ainda. de com o qUé pn,.6 011 Arta.. 22 ú 28 da CONSTITUIÇÃO 00 ESTAOO 00 P1AOI, a sua obllgall>lla publlcaçlo le,gal.

r.-

~rio,.,,_-,

çµusuu 9ITAY6-~ Para d'hir <lllvldas ou, litlgias decommlss do p"'""'118 eo-. fica eleito o foro da comarea de n1n1na. coo, -

s/n, Zona Rural de Curral Novo do Plaul - PI,

de QUol!IQUer outro, por mais pdvtleglado que o seja.

E ~ - de pleno 8QOfdo quanlD ao coooatado, 8881nem o prn enlé ln$'11m18'LIO •ém 03 !três) via$ de Igual mor. para o meorno llin • um s6efeito. Te,eslna.PI, 0 2 de Janeiro de 2019

Considerando a exist ência de previsao legal para

contratação

de

funcionários

temporá rias de excepcional

para interesse

atender

às

necessidades

público e,xpressa

na

Lei

02/2009 ;

CÃMARA MU ..CPAL DE SANTANA. DO PIAUI • PI

Considerando, ainda, que nao existe concurso

pú blico vigente para preenchimento das vagas pa ra o cargo de Agente Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS / Programa Criança Feliz. A administ ração Pública resolve, com funda mento na Lei n° 02 de 1° de abri l de 2009, através deste instrumento particular, onde os Contratantes têm entre si,

como justo e

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


124

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI EST~ DO 11':U.Of

Pr-efeitura Munjçipal de Curral Novo do Piauí CNPJ n"01.612.M6/0001-00 Av . Boa Esperança SIN - CEP 64.5 9 ~ Talef0l'lt!I: (89) 3466-0050

emau: ·awbinçtç;,çn·pi@h•ah99 mm br contratado, ce lebrar o presente contrato :1aboral de trabalho, por

ANBXOXVII

tempo determinado e até que se realize concurso público ou teste seletivo slmplli flcado, que se regerá sob as c lá usu las e condições

TERMO DE OPÇÃO PBLA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL

segul11tes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -

A

CONTRATADA

se

obríg;a

a

prestar

DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF

serviços como Agente Visitadora do Programa Primeir a Infância 110 SUAS / Programa Criança Feliz.

, junto à Secretária Mun,i cipal de

CLÁUSULA SIE GUNDA - A CONTRATADA executara os serviços de

O Mumápio de baiu Coelho, com população de 8.721 habitantes, ~ l a d o neste pelo Sr.. FflUlC.~ Ende, Ca3telo Braoco Nnoes, C.P.f'. N° 36J.788.6l3-20, Pl:efeito Municipal. decilll."ll a opção pela divulg3çlo semtSlnl dos Rclart:ri08 de Oestlo F'L9Clll.-RGF COllformc fllculta DO Art. 17, § 4° da INSTIWÇÃO NORMA1lVA do TCE/PI N" 09 de 13 de

que trata a cláusula anterior, conforme a devida lotação emanad

deumhro de 2018,

Assistência Social de Cunral Novo do PI.

8f()

pela Secretária Municipal de Assistência socia l de Curral Novo do PI, sendo que a carga horária não poderá u ltrapassar o máximo de 40

baias c.odho, 13 ck: 1D1U90 de 2019.

(quarenta) horas semanais, conforme previ,são 'l egal.

CLÁUSULA TERCEIRA - Como remuneração pela execução dos serviços prestado.s ,

n estes ter mos

contratuais,

o

CONTRATANTEâ

pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 1.098,00 (Hum mil e noventa e oito reais).

CL ÁUSUl:,A QUARTA - Desta rem u neração serão descontadas as: co ntribuições sociais que couberem ao CONTRATANTE.

C1L ÁUSULA QUINTA - O presente contrato terá duração de 6 ( seis) meses, com i nício em 01 mai:-ço

de 2019 e termino em 31 de

agosto de 2019.

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE ISAIAS COELIHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEJMEC

01:,ÁUSULA SEXTA - As despesas decorrentes da execução destecontrato correrão por conta

da dotação orçamentária do Fundo

Municipal de .A ssistência Social - FMAS, Programa Primeira I11fâncl no SUAS/ Programa Crla11ça Feliz - PCF.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N• 001/2019 OBJETO : AQUISIÇÃO DE Gê:NEROS ALJMENTfCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO LE I N.0 11.947, DE 1610712009, RESOLUÇÃO N." 026113 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013 e RESOLUÇÃO N.0 -4 DO FNDE, DE 03 DE ABRIL OE 2015.

CLÁUSULA SÉTJMA - Fica eleito o Foro da Simões-PI, para dirimir

CLÁUSULA OITAVA - A presente cont,ratação se prende a uma imperiosa e excepcional necessidade de prestar serviços para o Munldplo de curral 'N ovo do PI. E por estar conforme fora pactuado, flrma,m o presente Instrumento entre as partes, que será devidamente publicado para seus efeitos legais. Curral Novo do Piauí, 01 de Março de 2019.

cJu.o. ili. ~ L\Oludo VA DE JE s ACEDO Secretária Nu

w.t

l;

nn1r-~

Lrjr'/4 #tl'·

ai de Ass nela Social e Cld•d-.e\t. Contratante ;Q/!.

e,

o,,,....'o?

J>,~

~R,0..(/>

HJLDEVANG,ELA GOMES ARAÚJO M ;ORA~S CPF nº 075.620.◄ 54-2!1> Agente VllJitadora

Conb'•tado Testemunhas :

A SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO E CULTIJRA - SEMEC , Entidade Executor& responsé...el pela aplicação dos repasses financeiros do FUNDO NACIONAL DE: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE destinados é execuçao do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE no ambilo do munlclpio de Isaías Coelho, Estado do Piaui. ar1iculada com o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. toma püblico, para ciência dos interessados, que realizanl a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS, destinada ao preparo das refeições oferooidas aos alunos matriculados na EducaÇão Básica das Unidades de Ensino da Rede Púbt1ca Municipal de !saias Coelho pare o ANO LETIVO DE 2.0 19, em cumprimen to ao eslabeleçldo na Lei n• 11.947, da 16 de junho de 2009, a Resolução CDFFNDE n• 26, de 17 da j unho de 2013 e as demais normas que regem a matéria , no que oouber. 1

qualquer dúvida a respeito do presente Contrato.

1. DO OBJETO O objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 é o r99istro de preços para a aquisição de g,êneros alime ticios produzidos por FORNECEDORES INDMDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORJIIAIS, conforme ESPECIFICAÇÕES OOS Gl:NEROS ~LIMENTICIOS - ANEXO 1. ·sando alender ao Arograma Nacional de AlimBnlação Escolar - PNAE e destir.a-se ao preparo das refeições oferecidas aos a unos mallioulados na Educação Bésice das Unidades de Ensino da Rede Púbfice Municipal de lsaies Coelho no ANO LETIVO DE 2019. 2. DOS PRAZOS E LOCAL OE ENiT"REGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA Para participar da CHAMADA PÚBLICA N• 001/2019 , os FORNECEDORES INDIVIDWUS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS IF ORMAIS deverão aprese tar os DOCUMENTOS OE HABILITAÇÃO, PROJETO OE VENDA no período de 03 a 05 de abril de 2019, das 7h30mln às 13h, na Seccelarla Municipal de Educação e Oultura SEMEC. situada à Rua Francisco Tenor. s•n . Centro. obsll!Vadas Iodas as cand1çõBs e anexos. 3. DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

'iPFnº

60. b r::L. 4G3 -

~ - ;, CPFnº

,?

_-4"'-v....

t/~::l . 2?0 . .J"J:f-90

~,¼

3

Os recursos, para tanto, serão onur:idas da municipalidade, Elam1ml.a de Daspesa 33.90.30 (Material de Consumo). 3.1 O pag.a menlo pelo fornecimento dos GênBros Alimenlicios será efetivado de acordo com as q anlidades efetivamente entregues, mediante aceite expresso da SEMEC .

-4. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO ID OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

Para participar da Proscnto Chamada Póblica. os FORNECEDORES INDMDUJ>;IS, GRUPOS: INFORMAIS IDE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS 0'9ver!lo apresentar O& dOcumenl.o s de habílitaç&o e e sua proposta em envelopes distintos . identificados. ,espectiv11menle. como de N" 01 e N" 02 no dia. horiJ e loe!JI mencion11,;los no it,;,m 2 , envelope stlnto, lacrado, nllo transl)8rente, assim lden1fflc8do:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA OE ISA/AS COELHO CHAMADA PÚB.UCA N" 001/2019 ENVELOPE N" 0-1 - DOÇlJMENTO$

PROPONENTE- (NOME COMPLETO) SECRETARIA MUNICIPA L DE EDUCAÇAO E CULTURA. OE /SAIAS COELHO CHAMADA PÚB.UCA N" 001/2019 ENVELOPE N" 02 - PROPOSTA

PROPONENTE- (NOME COMPLETO) 4 .1 No ENVELOPE N• 01 o Grupo Formal detentoéeS de DAP JURIDICA deverâ apresentar 01 (uma) cópi11 devid11meote 11coml)8nh11de do originei P8'8 confe<ênci11,. dos documentos e seguir cllscrimlnados, sob pena de DESABILITAÇÃO : a. prova do Inscrição no Cadaslr,o Nacional do Pessoa Jurídica - CNPJ; b. o extraio da DAP Jurid'.ie!J para as.socieções e ooope'81ivas, emitido no• últim09 30 (trinta) dlas; e . certidões Negatives junto ao INSS, FGTS, Receita. Federal e Divide Aliva de Unillo e de:, Governo do Distrito Fe,;lert:il - GDF; d, As cópias do estatuto ,e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgi:ic:, comp,etenlê; e . Conlrato Social dê Empreendedcr de Base Familiar Rural ou Agroindústria, organizados em GRUPO FORMAL. ,quándO houver. dáVidamootê n,gistrados em Cartooô da Registro Civil dlll Pessoas Jurldicas; e f. Numero da conta cotrnntalagi'tncia, prafemncialmenta do Banco do Brasil. 4 .2 No ENVELOPE N• 01 o Grupo lnformi,1 detentores óe DAP FISICA, óeverá apresen~r 01 (uma) cópia devidamente acompanhada do onginal para conferência, dos documentos a seguir discriminados, soo pena de OESA8fLfTAÇAO: a . A ptt>va dê inscriçãO no OadastM da Pé$S09 Fisice - CPF; b. o exlrato da DAP FfSica do agrtcultor familiar pal'tieipante. emitido nOEi últimos 30 dias; e. A ptt>va dê atêndimento dê l'équisitos péeVislos em léi éSpéCif,ca , quando for o caso; e d, A de-Claração dê quê os gênêro& alimentícios a serem enlrêgues s!lo oriundos de produção l)rÓf)rÍB, relscionade no projeto de vende .

5. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO 00 PR.OJETO DE VENDA Deveré ser entregue à Secretaria Munlclpal de Educação e Cultura - SEMEC, por um represélítanta legal (IQ,S FORNECEDORES I NDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS no dia, hora a local mencionados no Item 2, envelope dls " '°• lacrado, n!lo lfansparente. assim denllflcado: 5 ..1 N'o ENVELIOPE Nº 02 deverá conter o PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS AUMENTICIOS DA AGR ICULTURA FAMI LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ANEXO Ili. elebo<8do de acordo com as seguintes condições: a. ser formulado em 02 (duas) vias, contendo a lclentlflcaçllo dos FORNECEDORES: INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIAR.E S E GRUPOS: FORMAIS, datado a assinado polo roprosontanto togai da otganiuiç1io; b. conslár discriminação complêlá do(s) gênero(s) alimênNcio(s) cotado(s) ê éSpécificado(s) no ANEXO 1, resl)eilando o limite individual P0f' DAP/ano eslabelecido em Lei; e . conter o preço un11érlo e total de cada Item, em moeda nacional do Brasil com até duas casas decimais após a vtrgula (RS 0;00). d. conter, p11re C1Jt;le item cctedb. u ind"~o die e/ou proce<lênoie (em;le,ecc do local ,;le, produção p:are visloria ou fiscalizac;;!l o, C!JSO neoessério); e . apresentar, no PROJETO DE VENDA De GRUPO FORMAL., o valor total correspo,nden!e à, somatóna do valor individual de vende por DAP/ano de cada AgricuUor ou Enlpr,eendedor de Base Familiar :Rura1 organizado cm pessoa Jur{d ca ponlcipamo ,;la CHAMADA PÚBLICA Nº 00112019. o-oendo ao limite máximo dê R$ 20.000.00 (vinte m·1reais>; f. esla.r inclufde,; "'"' <;tespe,;e,; com frete, log,i,;tica die c;li~ t;>1,iic;;!lo, ,ec,.ir,;o,; humanos e meh;!rieis. assim como 05 encargos ftscais, socieia, ccmerciais, lrebelhiste e previdenciérios, queodo for 0 caso. e qualsQuer outras despesas 1>ooessárias ao cum1Jffme11!o das obrfoaoões decorrenres de:, objeto da CHAMADA PUBLICA N" 00112019.

~=

5 .2 O preço de aquisição S8fá, o prnço mMo pesquisado por, no mínimo, trtls mercados em Amblto local, !Crrltonal, estadual ou naoloool, nossa ordom, priorizando a feira do produlor da, Agricultura Familiar, Quando houver. conforme esmbeleoo o§ 1°, do art. 29 da Resolução n" 2612013. 6 . DA AVALIAÇÃO DO PROJETO DE VENDA

tU Todos os documentos exigidoo n11 rase de h11bilitaçllo terllo seus P,ojeloo de Vendei avaliados pela Secretaria Municipal de Educação e CUitura - SEMEC desde que os preços a;p,esenta,;los sej11m compatíveis com a pricrlzar;tlo des proPQS!tls, observando-se a segl.ll nte, ordem para ,;lesempate: 1, A lmpossfüllldade de emlss!lo do documento fiscal correspoJ1denle; li . A inviebilid11dle dle fomec mento reg.uta, e constante ~ gêneros <1llmentlcios. desde que, respeitada à sazonalidade dos produt.o s; e 111. As condições higienico--saniláriàS inadequadas. isl.o é. que aslejam em desacordo com a (lir;po,;,to no art. :,:, c;le,,te Re$01uÇ\'lo.

6 .2 Nt!o havendc cotaçao total dos Itens estebelecidos por FOR.NECEDOR.ES INDIVIOVAIS. GRUPOS INFORMAIS DE AGR.I CULTORES FAMILIARES E GRUPOS FOR.MAIS , a Secretariei Munlcfpi,I de Edl.lcaollo e Cultura - SeMeC POderé sele,cioni,r PR.OJETO(S) OE VENDA até 111 complementação da quantidade '°lal estabelecida no ANEXO I da CHAMADA PÚB LICA N" 001/2019. conforme previ s!o no alínea • e• do lt.m 5-"1, 6 ..3 Após a avaliaÇão dos PROJETOS OE VENDA. a Secretaria Municipal da Educação Ili Cullura - SEMEC divulgárâ o resullado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 nos murais dlll informações áo público: SEMEC. SEMA. EMATER. SDR. Sin dicato d05 Trabalhadoras Rurais. Diério OflCial do Municipio - DOM e Diârio Oliciel da Uni!lo - DOU , bem como em seus ,espectivoo endereços eletrõnicos. 7 .. DOS RECURSOS ADMINISTitATIVOS

7.1

FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORiES FAMl1.t4RES E GRUPOS FORMAIS poderão manlfCSler a lntençllo do reco<rcr, Quando lhes

125

serão concedidos o prazo da 0"3 (tr6s) dias con-idos para a aprosentação das razl>es da recurso, ficando os demais participantes, desde logo, ir,timadoo a apresentar contra-razões em igual numero de dias, que começarão a correr do ({irmino do prazo do recorrenoo, sendo-lhes assegurada visW imedfata dos autos, mediente solioilaçao ofioial. A falta ,;le manifesteçik: imediata e molivada do parlicipante quanto ao resultado da CHAMADA PUBLICA W 001/2019. imporúlnl proclusão do di reilo de recurso.

7.2 Os racursos imo ·vados ou lnsubslstentes nao serao recebidos. 8. DO CONTRATO

8.1 Apôs a homologação do resultado da CHAMADA PÚBL ICA Nº 00112019 , os FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS serã.o oorwocado pela SEMEC para assinalure do CONTRATO DE AQU ISIÇÃO De GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2019- ANEXO Ili. 8.2 O CONTRATO será celebrado entre a SEMEC e o represeniante legal dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS, que serão oorwocados para sua assinatura, com dala a ser marcada. 8.3 O CONTRATO terá vigência até d• 10 (<klzJ mHH a par1ir da sua assinatura, resguardadas as oond~ eslabelecidas na CHAMADA PÚBLICA N" 001120°1 9. 9. DA RESCISÃO O CONTRATO poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notilicaçao ou interpelação judicial ou ex.trajudicial, nos seguintes casos: a. Por aCQrdO entre a SEMEC e 0($) rep,-esentante(ti.) legal(is) dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS , desde que ouvidos os rep.resentados; b. Pela inobservancia de quaisquer condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019; e.. Qua·squer dos motivos previstos em l ei.

10. DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ISAIAS COELHO (CRONOGRAMA DE ENTREGA) O CRONOGRAMA DE ENTREGA será disponibilizado semanalmente após a assinatura do CONTRATO. O CRONOGRAMA DE ENTREGA poderá sofrer ajustes e modificações ao longo do ano pelo nulricionisl8 responsável lécnico do PNAE. o que será devidamente informado aos FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS com a devida antecedência.

10.1. DO INICIO E rtRMINO DA ENTREGA A enlfega dos gênercs alimentícios será na SEMEC de Isaías Coel ho e acontecerá de aoordo com as delas previslas no CRONOGRAMA DE ENTREGA, com previsão de inicio em abril e de encerramento em dezembro de 2019, obedecendo criteriosamente o cronograma, sendo que no mês de julho tem uma pause devido às férias.

10.2 . DA FORMA DE ENTREGA

som

A on!l'Oga dos gtmcros allmcntfcíos na SEMEC de lsaias Coelho, obcdoctmdo ás éSpecificaç,õés ê quantidades do AN'EXO 1. déVendo acontecer semanalmente . na Sé{Jursida,.féira. ccnforme o cronog'8ma, no horário oe 07h;,10min ~• 09h00min. 11 . DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OE ISAIAS COELHO A entroga dos gênoros alimentícios na SEMEC de lsalas Coelho ob8<1eoorá ás sogu1ntes condiÇ,l)es: a. as verduras e legumes ,;leverão ser frescos e de boe qualidade, com tamanho médio padronizado, e conforme as espoofica.ç ões do ANEXO 1. Deverllo, ainda, estar acondicionados em caixas pléslicas higienizadas ou embalagens próprias (llaCOS plásticos transpaéentes. rélia e.te.). I:>. lodos os produtos dáVárdO estar i.s entos dê substâncias têrT0Sas, sem sujidade,;; ou corpos estrenhos aderi<Jos é superflcie e x;teme, sem perssitas, larves ou outros animais nos produtos e, embalagens, som umidade externa anormel, Isentos de odor e sabor estranhos, lsenlos da enfermidadéS, e na.o déVerllo estar danifica.d os por lesões que afelém a sua a;parêrsicia a utillzação; e. o 1ransporte dos produtos resfriados deverá ser feito em veiculas isotlirmicos ou rafrjgerados. ou. eiode, em veículos comuns. desde que sejam utiliza,;los ,ecipientes isotérmicos no lrensPOrte. A lemperatura dos produlos reslrledos devera permanecer entre 6'C e 10"C até o momento do t8C8bimento na Secrolaria Municipal de Educação e Cultura; d. qualquer que seja o velculo, este deve ser eQuf;pado com esuados piéstlcos. Não será permllidc o contato direto dos racipieotes isotllrmicos. dos reclpienoos de plástico ou embalagens de produto com o piso de veiculo; •· em caso de lmnsporte em veicu1os Isotérmicos, as embalagens dos produtos deverão eslar ""ondici0n/ld(I$ em C(li>CJ:18 plé$licas higienizedll$, em caixa$ de i$0pôr ou mal(Hiál próprio; t. nlio será permitido, em hipótese alguma, o tran9iPOrte de produtos em ca xes d.e madeira; o g. a higienizaçllo e desinfecçllo dos veículos devem ser feitas a C!Jd!l troca de turno, diariamente, ou sempre que neoessllrlo. 12. DO CONTROLE DE QUALIDADE E SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS DURANTE A VIGENCIA 00 CONT RATO (PERIODO DE ENTREGA) A Secretaria Municipal de Educação e Cultura cabe o direito de recusar o recebimento do(s) produto(s) quando aste(s) não se anconlrar(em) destoente!I do padrão de co~umo, cujos itens Mrllo submetidos à anállse sen90rlal, ,eali~ada no momento do reoobimento pelo nutricionista regponsável 1.écnlco do PNAE, observando-se, rigorosamente , o atendimento ao disposto no item 12:

a. o produlo que, eventualmente, for s.bmeUdo à análise laboratorial tera, neste caso, a sua, distrlbuiçao e S8U pagamento condicionado ao resultado do Laudo dê A nál ise. e seu f<;>rne,cimento c;leveré seré su!1pen!1o m edia nle a ocoe~nci,;, de re~ltedo (,;,mo,,lra REPROVADA) qm) comprometa a sua qualidade até que as pendências e~lstentos sejam sanadas; b. n11 ocorr•ência de ,esl.lltac;lo condenatório (amoslra REPROVADA). os FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS poderllo solicitar a reanálisa dos parâmelros cond'anal.6 /ios com a prasença Obri(latõtia de &eu r'EIPl'$$8ntanl8 181JE!l; e. se o resultado da reanálise for favorável (amostra do reanálise APROVADA), o produto será liberado para distribuição e para as demais providênci.a s relativas a sua liquidaçllo; e d. se o resultado da reanalise for condenatórío (amostra de reaná ise REPROVADA), os FORNEC'EDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


126

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI 17. DO PAGAMENTO

GRUPOS FORMAIS deverão fazer e substilu1ção do produto no prazo máximo de 48 (quarenla e Oito) horas, oontados a partir da data do Laudo de Reanélise. o produto SUBSTITUTO da amostra de reaná ise REPROVADA também será subme0do ã análise laboratorial. Neste caso, se hoU11er rcsu lado condenatório (anéllse REPROVADA do produto subsUtulo), sera cancelada o conlrato; e e . as despesas deoorrenles de problemas relativos ao oomprometimenlo da qualidade do produto, dentro do prazo de validade. ficarão POr conta dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS , que devera o reoolher e substituir os produtos nos locais indicados pelo nutricionista responsável técnico no prazo máximo de 4-8 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da correspondência enviada pela SEMEC.

13. DO TERMO OE RECEBIMENITO DE ENmEGA A entrega dos gêneros alimentícios na SEMEC prescinde da aoeilaçào e recebimento dos produtos observando-se as condições estabelecidas no Item 11 , mediante preenchimento do TERMO DE RECEBIMENTO - ANEXO V, C011íeocíonado pelos FORNECEDORIE S INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIAR,ES E GRUPOS FORMAIS de forma padroni.:ada oom a e.ua logomarca; preenchido em 02 (duas) vias, wndo a prime·ra via da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; e a segunda via dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS. 14. DAS PENALIDADES Pelo lnad[mplemento de qualquer condição ou cláusula ou pela inexecução total ou parcial da CONTRATO, a SEMEC apBcará aos FOR.NECE.OORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS contratados as seguintes pena~dades, de acordo com a Infração cometida. sendo garantida a defesa prévia: a. advertência, qua será aplicada, POr escri10, caso a inadimplência ou irragular,ida(la come11da peilos FORNEC;E DORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFOR.M AIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS contratados 0081rele coosequiincias de pequena monta; b. multa de 0 ,2 % (dois dêcímos de percentual) por dia de alraso na, enlmga, limitada esta aa fornecimento nao efetuado até o máximo da 05 (cinco) dias da data estabelecida para entrega, após o qual será, considerado inexecução pardal do contraio. ~ vedado acumular 02 (duas) ou mais entregas de produtos perecíveis e semi-pereclveis em um mesmo período, a n!lo se,- pasollcilação expressa do nutricionista responsável técnico pelo PNAE. O valor da multa será dedu:i,ldo do documen10 f1sc:et a ser pago. e. multa de 5% (cinco por cento) aplloada ao valor do documooto fiscal referoote a cada etapa de entrega. n o caso de lnexecuçao parcial do contrato. o valor da multa ser.! deduzido do documento fiscal a ser pago; e d, impedimento dos FORNECE.DORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS conln!lados de licitar a conln!tar com a Prefei1ura Municipal de Isaías Coelho pelo prazo de atá 5 (cinco) anos, sem prejuízo des multas previstas na CHAMADA PÚBLICA ~ 00112019 e no CONTRATO quando: retardar a assinaturafoelebração do CONTRATO após sua convocação,: deixar de enlfflgar ou apresentar documenlaçllo ou de retirar a Nota de Empenho no prazo 8$labeleddo; -ensejar o retardamento da execuçao da seu objeto; nao m8l'ltiver a proposta; fraudar na el<iecuçao do CONTRATO: comportar-se d& modo inidóneo; e cometer fraude fiscal. 15. DAS RESPONSABILIDADES DO(S) CONTRATADO(S) - FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTOR.E S FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS.

15.1 FORNECEDORES INDMOIJAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FANI IL.l!ARES E GRUPOS FORMAIS que ade ·rem à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, estarao cientes de todas as exigências legais especificadas para a alimentação escolar das Instituições Educaoiona1s de lsaias Coelho, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades a:p1icéveis da legislação administralP/a,, cívil e penal. 1.FORNECEDORES INDMDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES

E GRUPOS FORMAIS que aderirem é CHAMADA PÚBLICA N" 001'2019 se comprometem a fornecer os gêneros allmootrclos da forma cootlnua: da aCO!'do com os padrões de Identidade e qualidada estabelecidos na legislação federal a dlstrltal vigentes sobre alimentos; am atendimento ás eSl)8Cificações lécnicas elaboradas pelo nutricionista responsável lécnico pelo PNAE, da SEMEC; e nas datas previstas ,no CRONOGRAMA DE ENTREGA.

17.1 O pagamento será efetuado pela Prefeitura Mun lclpal de lsafas Coelho at6 30 (trinta) dl as após a apresentação da sollcltaçao de pagamento dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS. GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS. apresentada no protocolo da SEMEC, contento o documento f1s.cal, empenho, oópia do oootrato. Termo de Recebimento devidamente assinado(s) pelos responsáveis com o atesto de, receb·mento dos produtos, certidões de regularização fiscal, após a ronclus!lo das entregas, no ténnlno do ciclo mensal. 17.2 NIio seré efetuado nenhum pagamento aos FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS enquanto houver pendência de liquidação de obrigaçao financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

17.3 A SEMEC se exime de quaisquer õnus ou relação conlra tual de pagamento a ser efetuado a cada Agncultor ou Empreendedor de Basa Familiar Rural que ·ntegre os FORNECEDORES

INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS participante da CHAMADA PÚBLICA N" 001/2019. CABE AOS FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS como organiza.<,ao representativa reali.:ar o devido repasse de recursos no valor correspondente ao estabelecido no PROJETO DE VENDA delinido rm ANEXO li. 18. DOS FATOS SUPERVENIEINTES

Ne hipótese de oco,rêr'ICia de tetos supervenientes a sua publicaÇ8() e que possam vir a prej udicar o processo, ou por determinaçào 1ega1 ou judiciei, e/ou, ainda, por decisao do Governo Municipal de Isaías Coelho, poderá ooorrer o adiamento dos prazos estabelecidos ou a revogaçao/modffica<,ao, no todo ou em parte, da CHAMADA PÚBLICA Nº 00112019 .

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 19.1 A participa.ç ão de quafquer um dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS na C HAMADA

PÚBLICA N• 001 /2019 implica e aceil8<;80 táCila, inoondiCionet, irrevogével e irretrelével dos seus termos, regras e condições, as.sim oomo dos seus ane)(os. 19.2 Os documerttoS de habi~tação dos FORNECEDORES INDMDUAIS, GRUPOS INFORMAIS OE AGRICULTORES F>MILIARES E GRUPOS FORMAIS desabilita.do serão devotvidos mediar1te RECISO ao seu repres.eotante legal no dia, hora e local mencionados no item 2. 19.J Caso haja motivBÇao, em atenclimento ao diSPOsto no parágrafo (rnico do art. 26, § 2" da R.esotu,;:ão CDIFNDE n" 26/2013, os gêneros alimentrCios a serem entregues na SEMEC. contorme previ sto no ANEXO 1, podem ser substituído;; mediante aceite da SEMEC; devida comprovaçao dos PREÇOS DE REFERÊNCIA; e obediência ao valor nutricional do produto substi1uído e seu su'bstilulo na composição dos cardápios estabelecidos pelo nulrioionisla responsá-,el técnico do PNAE.

19.4 Os pedidos de esc!arecímentos referEmtes à C HAMADA PÚBLICA N" 001/2019 deverão se.enviados à Secretaria Municipal de Educaçào e Cultura até 02 (dois) dias úteis anteriores à data 1i>t8de para abertura da sessão pütllica. 20. DOFORO O presente Edital de Chamada Pública é regulado peles leis bresileires, sendo exclusivamenla competenle o Foro cio municípi o de Isaías CoelhO - PI, para conhecer e julgar quaisquer questões dele decarrenles. Registra-se a publiqua-.se. Isaías Coelho, 12 de março de 2019.

Rosa Na"r Maurizde Moura Co$hl Secretária Muricipal de Educação e Cultura

ITEM OESCRIMINAÇAO

UNIDADES

QUANTIDADE

2.FORNECEDORES INDMDUMS, GRUPOS I NFORMMS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS deverão guardar pelo poizo de 05 (cinco) anos, as cópias do(s) TERMO(S) DE RECEBIMENTO - ANEXO Ili e a(s) Nota(s) Flscal(is) de Venda ou dooumento(s) equivalente<s) dos produlos cotados no ANEXO li, estando é dis,posiçllo para comprovação dos Org!!os fiscalizadores do PNAE.

3..É de exclusiva responsabilidade dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS o ressarcimento de danos causados à SEMEC decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dô CONTRATO. nã.o excluindo ou mduz· do esta respansabrndade à fiscatlzação. 16. D.AS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE - SE.MEC A SEMEC , em razão da supremacia do interes1ie público sobre o interesse particular, poderá realizar as seguintes ações quanto ao CONíl'RATO DE AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENíl'ICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: a. modificà-lo unilateralmente para melhor adequação às finalidades de interesse público. respeitando os direitos dos Agricultores. e Empreendedores de Base Familiar Rural e suas Clfganizações; b. rescindi-lo, unílatera1mente, nos c.isos de infração contratual ou inaplidão dos Ag.ricullores e, Empreendedare::i de B;;i~ Familiar Rural e ::iuas Organil:llções: e. fiscal~.io q uanto a sua execução por meio dos ser,,idores (axecut0<es internos) designados para este fim; e d. aplicar sanções aos Agticultores. e Empreendedores de Base Famltiar Rural e suas Organizações, motivadas pela inexecução parcíal ou total do CONTRATO DE AQU ISIÇÃO DE G~NEROS ALIME TICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

VALOR V. TOTALR$ IJNITÁRIOR$

ANEXOS; 1- ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E VALORES DE RfFERêNCIA DOS Gi!NEROS ALIMENTICIOS DA AGICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 11- ESPECIFICAÇÃO OOS GéNEROS ALIMENTICIOS, CARACTERISTICAS, FORMA DE ARMAZENAMENTO.

Ili - MODELO DE PROJETO DE VENDA DE G!NERO ALIMENflCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR IV- MODELO DE CONTRATO V - MODELO DO TERMO DE RECEBIMENTO

ANEXOI ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES DE REFER.i!NCIA DE Gi!:NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. (Continua na próxima página)

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


127

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

111 - IDENTIFICAr.ÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

1. Nomo da Entidado/CNPJ:

2. Endereço/Mun lclplo/CEP: 3. Nome do Representante/CPF/e.ma.il:

01

~

Kg

1.400

4.00

5 600.00

ae

Banana

Kg

1.200

6.00

7.200,00

03

Melancia

Kg

3.000

0.90

2.700,00

04

Ma191

Kg

1.200

4.00

4.800,00

os

Mamilo

Kg

600

3.00

1.600,00

06

MilhoVe'(!e

Kg

1.200

1.00

1.200,00

07

Cellola

Kg

200

4,00

800,00

03

Cheiro-Verde

Mollv}s

200

2.50

500.00

09

Alface

Moiros

300

3.00

900,00

10

Tomate

Kg

600

3,50

2,100,00

11

Macal«llr.i

Kg

500

4.00

2.000.00

12

Abóbora

Kg

600

2,00

1,200,00

13

Melão

Kg

1.200

3.00

3.600,00

14

Goiaba

Kg

1.300

4,00

5.200,00

1S

Ba1e~Oote

Kg

600

4,00

2.400,00

16

Pànfflão

Kg

50

3,00

150,00

17

Poo Caseiro E Bolo

Kg

1.000

12,00

12.000,00

16

Pimenlinlla

Kg

90

4,00

360,00

19

FeiíAoVerde

Kg

200

6.00

1.200.00

20

Poupe de Frws

Kg

1.200

8,00

9.600,00

Kg

300

2.50

\131Íill1as

21

Pw:,ino

750.00

4. Telefone/Celular:

t

Produto

IV - TOTALIZACAO POR PRODU'TO 3. Quantidade 4. Preço/ Unidade

2. Unidade

5.

Valor

tota.l

por

DfodUto

V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS ~RODU'TOS

Oeclaro estar de acordo com as condições estabe~idas neste projeto e que as informacõas acima con ferem com as condicões de fornecimento. Local e Data : Assinatura do Representante I nformal:

do Grupo Forrnal/Agrfoultor Fornecedor do Grupo

CPF: Telefone/Celular:

ANEXO Ili MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONTRATO N.•......... J 2019 CONTRATO DE AQUISIÇ.ÃO DE GeNBROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

SEM

LICITAÇÃO

DA

(MODELO)

1

66,068.00

TOTA!L GERAL 1

ANEXO li MODELO DE PROJETO DE VENDA IDE Gi::NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROJETO IDE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRJCULTURA FAMI LIAR ALIMENTACÃO ESCOLAR ldentiflcacão da 1D ro=sta de atend imento ao Edital de Chamada Pública n• /2019 1- IDENTIFICACAO DOS FORNECEDORES A - GRUPO FORMAL 1. Nome do Proponente/CNPJ :

2. EndernçoliMu n,lclplo/C EP:

3. Nome do Representante Legal/CPF:

4. Telefone/Celu ler: 5, DAP :

6. Banco/ Nª da Agência/ Nº da Conta Corrente : B

2. EndereçoliMu nklpio/CEP:

CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a forn!JCer os gêneros alimenlicios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrita no Projeto de Venda de Gêneros Alime tlcios da Agicutura Fammar parte inlegranle deste lm,trumento.

CLÁUSULA QUAiRTA OS CONTRATADOS FOR NECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao Ministério do OesenvoMmento Agrário - MOA os 11a1ores individuais de venda dos par1lcipantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, consoante ao Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricl.lltura Familiar para Alimentação Esoolar. em no máximo 30 dias após a assinatura do contrato, par meio de ferramenta disponibilizada pelô MOA.

3. Telefone/Celular: 4 . DAP: 5, Banco/Nª .Agincla/Nº Conta Corrente :

li - IDENTIFICACAO DA ENTIDADE ARTICULADORA 1. Entidade Artic.uladora/CNPJ :

2. Endereço/Mu niclpio/CEP: 3. Nome do Representante/CPF/e-mall:

-

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ê objelo desta oontratação a aqúslção de GÊNEROS AL IMENTIC IOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALI MENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educa~o básica pública ma!riculados nas Escolas Municipais, com recursos oriundos do :FNOE/P NAE, ano 2019 . descritos nos itens e umerados na Cléusula Terceira, todas de acordo com a chamada pública n.• 0112019, o qual fica fazendo parte integranl.e do preserite oontrato, lndependenlemenle de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA lERCEIRA: O limite il'ldiv·aual de venda de géneros atimentíoios do Agricultor Familiar e do Eml)l'eendedor Familiar Rural, neste ato denomrnados CONTRATADOS , será de até R$ 20:000,00 (vlnle mil reais), par OAP por ano civil, referente a sua produção, corrtonne a legislação do Programa Na.c ·onal de Al[men1ação Esoolar/P NAE.

GRUPO INFORMAL 1. Nome do Proponente/CPF :

4. Telefone/Celu lar:

A (nome da entidade @)(l!Cutoca - SE MEC), pessoa j urídica de direito pública. com sede à Rua inscrita no CNPJ sob n.O __________ , N.0 • representada neste alO pelo (a) Se-crelllria Municipa l de Ed-icação e CU1tura o (a) Sr. (a) _ _ _ _ _ _ _ _..., dora11ante denominado CONTRA A NT E, e por oulro laclo (nom~ do grupo formal ou informal), oom secl9 à Rua _ _ _ _ _ _ _ __, n.O_ _, no CPF/CNPJ sob n.• (município), inscrita _ ___________, (para grupo formal). dora11ante denominaclo (a) CONTRATADO (A), fundarnantados nas disposições Lei n' 11 .94712009, B tendo em vista o que conste no Edital de Chamada Publica n• - - - -~ • resolyem oelebrar o presente oontrato mediante as cláusulas Que seguem:

CLÁUSULA QUINTA: O inicio para enlrBga das mercadorias sBrá imBdiatamente de acordo com o cronograma do nutrici onista responsável técnico do Programa Nacional de A limentação Esoolar - PNAE , sendo o prazo do fomeclmenlO até o término da quantidade adquirida ou até 23 de Oeiemb<o de 2019. a. A entr&.ga das m Brcadorias deverá ser feita nos locais , dias e quantidades de aaordo com o Edi1al de Chamada Pub~ca n.0 01/2019. b. O recebimento da& mercadorias dar"se--á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Nolas Fiscais de Venda pela :pessoa responsável pela alimentação no local de enlrega, consoante ,o anexo deste Contrato. CLÁUSULA SEXTA:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


128

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI É compecent.e o Foro da Comarca de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. E, POr estarem assim, juSlos e contratados, assinam o presente n$1n.Jmento em dua& Ilia& de ig~I teor e forma, na pt9sen()a da duai; tastamunhas.

Pelo lomoclmento dos gôncros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto do Venda de, GAneros imentícios da Agricultura Fami liar, o (a) CONTRATADO (A) rnoob0rã o valor total de: R$

=

Cidade, estaclo: diatmês/ano_

·

CLAUSULA Sft!MA:

No valo.- mencionado na clàueule quarle -estão incluídas as despesas oom freie, recurso,;, human05 •e m{!teriais, assim como oom w encargos ílSQ!i1>, 5QCiais, comerciais, lrebalhisles e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

Secretária Municipal de Educaçllo e Cultura

Repre$entarrte da entldada (Agricultor FOfTllal)

CLAUSULA OITAVA:

A,; aaspasas d8COm1n1;;s ao presente contrato cormrao à conta aas s;;guinles <lotaçOOS o.-çamenlárias: Prog. Naoional de Alimenl8Çêo El,(:(>lar - PNAE Prog. Nacionel de Alimenlaç(!o Escoler - Creche Prog. Nacional de Alimentação ES<JO!ar - Qullombola Prog. Na.clonai do Allmenlaç.'lo Escolar - Ensino Fundamental Prog. Nacional ao Alimentaçao Escolar - EJA Prog. Nacional aa Alimantaçao Escolar - Pré-escola Prog. Nacional ae Aliman1açoo ESCOiar - Ma.i$ Educaçao CLÁUSULA NONA: OCO TRATANT:E, após receber os documentos descritos na Cláusula Quinte , alínea "b", e após a tramlta9ao do Processo para lnstru<,!lo ,e llquldaçllo, ef e~uará o seu pagamento no valoc correspondente às entmgas do m às anterloc. NIio será ofotuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pcn;:lêncla de lfquidaçâo da obrigação r.nancClira em virtude (19 penatidad8 ou inadimpll,ncia contratual. CLÁUSULA DÉCIMA:

O CONTRATANTE que não seguir e forme de liberaçêo de recursos pere pegemenlo do CONTRATADO FORNACEDOR, de"ers PS9ar multa de 2%, mais juros de 0 ,1% ao die, sobre o, valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efelivados os repasses mensais de recursos do FNOe em tempo hábil.

Agricultor Informal

ANEXO IV TERMO DE. RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Aleslo ql.19 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ONPJ _ _ _ _ _ _ _ _ __ representada por (nome do mpresi;mtanto legal) _ _~ - - - - ~ - ~ - - ~ ~ - CPF__ _ _ _ _ _ _ _ recebeu em _ _/_ _/ ___ ou durante o perlodo do __/_ _/___ a __j__/ _ _ do(s) noma(s) do(s) fomecador(es) do$1)1roei utosabl lçl ona dos : axo raa Valor Total· (R$) Quantidade Cata Produto Valor Unitlrio (RS)

CLAUSULA ONZ.E : O,. de inedimplêncie c;le CONTRATANTE prooeder~e-é conforme o§ 1•, d.o (lrt. 2 0 (1(1 Lei n• 1 1 .94 7/2009 e demeis legisleções relecionedas. CLÁUSULA DOZE: O CONTRATADO FORNECEOOR deverá guardar pelo prai:o de 5 (clnoo) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda , ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de, Ganeros Alilll9nlíclos da Agricultura Familiar para Alimanlação Escolar, estando à dispcsiçllo para comprovaçao. CLÁUSULA TREZE: O CONrnRATANTE se oompromete em guarder pelo prazo de 5 (cinco) anos des Notas Fiscais, oo Compra , os Termos d'e Recebimen·10 e Aceitabilidade, apresentados nas presteQOes de contas, bem como o Projeto de Vende de Gêneros Allmenticlos da A9ricuhura Famfli8r para Allmen18Ç!lo escolar e documentos anexos, estando à dlsposlçllo para comprovação. CLAUSULA QUATORZE :

Ê de exclusiva re-sponaabilldade do CONTRATADO FORN ECEDOR o ressarcimen to de da'1015j causados ao CONTRATANTE ou a lan,êiros, dooorranms da sua culpa ou dolo na mc8CUç!IO do contrato. nllo excluindo ou reduzindo esta responsabilidade li fiscalizaçllo. CI.ÃUSULA QUINU::: O CO TRATANTE em razão as supremacia dos Interesses póbl!cos sobro os Interesses particulares PQderé: a. mo<llllcllr 1.nllateralmente o contrato pa ra melhor edequsçllo ês finalidades de Interesse pol blico, raspeilando os direitos dO CONTRATADO; oonlr,,lu.il ou ineptidão de;, b. r$1;cindir unílete,..lmenle o controlo. JlQS cai;o:; de inf~ CONTRATADO; e. fiscar.:tar a 9,cecuçao ao oonttato; a. apficar sanções motivadas pela inoxccuçao total ou parcial (1() aj usto; Semi:><e que a CON'T'RATA NTE alterar ou resclnd r o contrato sem culpa do CON'T'RATADO. oove ,raspeiter o equilíbrio econõmlco-finanoelro, garantindo-lhe o aumento da remuneração, respecti va ou a Indenização por despesas Jé realizadas. CLÁUSULA DEZESSEIS: A multa aplicada após regular prOC8Sso edminislrativo podera ser desc:on1eda dai. pagemenlos éVBntuelmenls devidós pêlo CONTRATANTE Ou, quando ror o éàsO, OObracJe judieialmênls.

Totais • All8X8I notas fiscais ou re01bos válidos. estes termos, os produtos entmgues estão de acordo oom o Projeto de Venda do G&noros Alimentícios da Agrlcu ura Familiar para Alimentação Escolar e totalizam o valor RS._______________________________ ..., da Doolero ainda que o(s) prod\.Jto(s) reoebido(s) esté (ão) de aoordo com os padrões de qualidade aceitos por esta instituição, pelô(s) qual (is) concedemos a aceitabilidade, oomprometendo-nos a dar a destinação final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na aquisiç.'lo da Agiicullura. Familia r ,para Alimentaçao escolar, al)l"OVado pelo CAE.

Isaías Coe ho, _

de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ de _ _ .

Reprei,entante da Enlldade Exeçutora.

Representante do Grupo Fornecedor

Ciente: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ Secretâria Municipal dB Educaçao e Cu ura

CLÁUSULA DEZESSETE : A f,scalizaçllo ao presente contraio ficará a cargo da Secretaria Municipal ae Eaucaçao e Cull.ura, de Conselho de AI mentaçllo Escolar - CAI: e outras Entidades designadas pelo FNOE. CLÁUSULA DEZOl'TO :

O pn)$anl$ oontr,:,to n)g$-sa. ain(l(I, pelo Edital d,:I Ch3m(ld3 Pilbli,::,:, n.• 0()1 /201 9, ~ (li Resoluçllo CD/FNDE n•. 3812009 a péle Lei n• 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamenta. én1 lodos os sãu:s: termos. a qual será aplieáda. ttlmbám , onde o ronlrato for omisso. CLAUSULA DEZENOVE :

este contrato poderá ser oolla<lo II qualquer tempo, medlanle acordo forma! entre as partes. resguardadas as suas condlç,ões essenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ]SAIAS COELHO CHAMADA PÚBUCA CHAMADA PÚBLICA para aquisição de

Fami)iw: e do Empreençfodor Fammar Rural

Gêneros

para

Alimen1ícios da Agricultura

Aljmentacão Escolar oº 00112012.

A

CLÁUSULA VINTE E DOIS:

ecretaria Municipal de Educoção de !saias Coelho, ~tado do Piau~ no uso de suas atribuições toma público, para conhecimento dos interessados, que estará rea.lfaando Aquisição de Gêneros Aliment!cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas o.r gan~ a c-0mparcc,er no período de 03 a 07 de abril de 2019, da.s 7h30m.in às 13h, na Secretaria Municipal de Edu.cação e CuJtura. - SEMBC, situa.da à Rua Liberato José, 2 IO, Centro, CEP: 64.585-000, para apresentar a documentação para habilitaçao para fomccim.cnto de gêneros alim.entíeios que seriio utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2019. Isaill.S Coelho (PI), 12 de mllJÇO de 2019.

O l]f'esente contrato vigorará da soa assinatura até a entrega lotai dos produtos adquiridos ou até _ _ _de _____de _ _ _~

Rosa Nair Mauriz de Moura Costa

CLÁUSULA VINTE E TRÊS:

Secretá.ria Municipal de Educação e Cu.ltum

CLÁUSULA VI NTE:

A!/. oom1,mietições com origem neste coriirato deverllo ser formeis e exp.-essai,, por meio <:le, carta. que somente 1am validad e se eoviáde mediania registro da recebimento, por rax. tmnsmiliao pélas partes. CLÁUSULA VI NTE E UM : Este Contrato, dosde que obseNada à formallzaçao preliminar à sua ofotlvação, por carta. consoante Cléusu a V.nle, poderá ser rescindido, de pleno di reito, Independentemente de notlRcaçllo ou Interpeleção Judicial oo extr8judiclel, nos seguíntes casos: e. por ecordo entre as parte~; b. p,,18 inobsarvancia de qualquer da sues condiÇÕ8$; e. qua isquer dos motivo$ previstos e m fãi.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

129

PREFEIT RA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO EXTRATO DE 00 !TRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 00212018. Contratante: Prefeitura Municipal de Is:aias Coelho - PI. Contratada: GRIGORIO MARCO - EPP 1 CNPJ n~ 41.511.254/0001-32. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hídráulíco. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2018. Valor: R$ 844.230100. Vigência: 12 meses; podendo ainda ser prorrogado nos termos: da legislação vigente. Assinatura: 05.03.2018. !saias Coelho-PI, 05 de março de 2018. Carlos Alberto de Sousa Pregoeiro

,,-....

JmJ ~

ESTADO DO PIAUÍ _P_RE_F_E_IT_U_RA_M_UN_11_c_1P_AL_DE_LA_G_O_A_D_O_P_IA_U_ í- 1

23

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


130

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

PREfBITURAMUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Secretaria de Saúde CNPJ: 13Jl84.290/0001-25

. , PREAE.ffURA MUNICIPAL DE .MIGUEL LEÃO -

CNPJ: 06.554.935/0001-04

.

DECRETO Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2019,

PORTARIA Nº 01/2019 A Secretaria Munlclpal de Saúde de Miguel Leão, Estad!o do Plaul, no uso de suas atrlbulç6es· legalsr observando disposto no artigo 80r parágrafo únfco, da Lei Orgânica do Município.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAI PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 1MJGUEl LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Miguel Leão PI, no uso de ·suas atribuições le gai.s, de acordo com o art. 74, inciso Ili, da Lol Ocalnjça do Munlclplo, em conson!ncla com a Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

DECRETA:

RESOLVE,

Art. 10 - Nos termos do Decreto de Nº 005/2019, de 13 de março dle 2019, do Prefeito Municipal e da Portaria Nº 001/2019, desta data, da, Secreta,ria Municipal de Saúcje, a I Plenária Municipal de Saúde terá como tema : "DEMOCRACIA E SAÚDE: S.AÚDE COMO DIREITO E CONSOUDAÇÃ0 E FINANCIAMENTO DO SUS" composto pelos seguintes eixos: 10 - Os eixos temáticos da I Plenária Municipal de Saúde são:

I - Saúde como Direito;

Art, 1' • Fica convocada a I Plenária Mun icipal de Saúde, a realizar-se nos dia 03 de abr11 de 2019, em Miguel Leão PI, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, datada de 21 de Fevereiro de 2019, promovida pela Secretaria Munld pal de Saúde. Alt. 2!! - A I Plenária Municipal de Saúde desenvolverá seus traba lhos sob o tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

Art. ~1- A I Plenária Municipal de Saúde será presidida pela Secre,tárla Municipal de Saúde e Prefeito Municipa l e na sua eventual ausência ou impedimento, pelo seu Vice -prefeito. Art. 4 11 - .A Secretária Municipa l de Saúde expedirá mediante portaria o Regimento Interno da I Plenár-ia Mu nicipal de Saúde, a se. elaborado e aprovado pelo Conselho Munlclpal de saúde.

II - Consol idação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e

m-

Rnanciamento adequado e suficiente para o SUS.

Art. - 20 A I Plená ria Municipal de Saúde de Miguel leão será realizada no dia 03 de abril de 2019, na Unidade Escola Prefeito José Alves da SIiva, sob os prognósticos da Prefeitura Municipal através da Sec.-etaria Municipal de Saúde, com início às 08:00 da manhã.

Art. - 30 Convidamos para participar da I Plenária Municipal de Saúde;

I - Titulares ou representantes de instituições govemamentafs (municipais e estaduais); . II - ntulares ou representantes de instituíçôes prestadores de serviÇQ de saúde, públlcas e privadas; m - ntuliares ou representantes de entidades de representação da área da saúde; IV - Representantes de usuários, organizações sindicais d trabalhadores rurais e urbanas, entidades patronais, assocração comunítáría,s ou de moradores, partidos políticos, organiza,çõe estudantis, conselhos de pais, assim como outras instituições d~, sociedade civil organizada que não se incluem nos itens anteriores.

Miguel Leão (PI), 13 de março de 2019.

Art. s~ - As despesas com a realização da I Plenária Municipal de Saúde serão por conta de recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saóde. Art. ~ - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação.

Miguel Leão (PI), 12 de março de 2019.

ROBERTO CÉSAR DE AREA LEÃO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamlro de Ana leão, 16- Bairro Centro CNPJ- 06.554\.935/0001-04 CEP: 64."5-000 Miguel Leio• Pia~

EXTRATO OE CONTRATO

C011tato nD: 004/2019. Fundamentação Legal; art. 37, IX da Constituição Federal. Conbalant.e; MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO ONPJ: 06.554.935/0001-04 C011tratado: PAULO HENRIQUE FORTES DE ARÊA LEÃO CPF: 027.983.313-07 Objeto: Prestação de Serví905 Profissionaís -Denlísla da ESF. Valor Mensal; R$ 2.480,70 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). Vig!ftcia; até 30 de junho de 2019. Fonte de Recursos: 3-1 .90.14.00. Data da Assinatura; 02 de jaieiro de 2019. Partes: Roberto César de Arêa Leão Nascimento - Contratante Paulo Henrique Fortes de Arêa Leão - Contratado

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

• • {tUABRÃNCÁ

1111/1 iltsnool-.ln,anfD,n,naaa,,.ro

1.411

OMACEDO.DA.SIL A

2,97

RS

Und

6.720

Q~Çl!l'l)QP,'~ ,._

3,49

RS 23.452,l!O

Pcl

7.560

G MA,C U>ô ÕA S:il.VA

2,19

RS 16.556,40

19

Biscoito doce tipo Pcl Maria

10.735

CMA. m>ODA.Sll..V

5,25

RS 56.358,75

Pcl

10.73ó

<)MA(;

l).A. :ffl:.VA

5,25

RS 56.358,75

Clt

1.500;00

O MACIWO DA 5JLVA

4,H

RS 6.210,00

'17

PA.EGAO PRESENCIAL Nº 00512019 REG ISTRO DE PREÇOS

vo

18

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

C PJ: 06.S54.760{0001-27 COORDENAÇÃO D E LICI'.l'AÇÔE

VINAGRE BRANCO 500 ML

-

16

;ESTADO 00 PIAUÍ

131

floalo de &JrOZ

4.190,67

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PiR OCESSO LICITATÔRIO

20

O Senho r Pregoeiro, Aislan Alves Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 10.5.20f02, art. 4°, XX, ele a rt. 9", V e IX, do 1o ecreto Federal nº 3 .5.5.5.fOO, li vista do relatório da licitaçao,

21

resolve:

Blscollc

doce

rn(lill)ha

Alieis

01 -ADJUDICAR a presente Licitaç.\ão nestes termoo: LOliE li -AUMENTOS PERECIVEIS

a) b) e) d)

Processo nº 005./2019 Licitação nº 00512019 Moda lidade: Pregão Presencial para Reglslro de Preços

rra,

Data d~ Adjudicação: 07/03/2019 e) Objeto da Licitação: R.e gistro de pre.ços para aquis;ição futura e parcelada de gêneros alimenticios para merenda escolar, para atender !Is necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Agua Branca-PI! f) Fomecedoces e Itens Vencedores :

1

cti,wes. 01. QU"°Rl\20, SACI. Te.RESI NIA.f'I

G MIi.CEDO DA SILVA- ME RUA ANTONIO l\JPINAMBÁ PORTELA, 3&5, CENTRO, WàUA ~ AV. JOÃO FeRReJRA, NI' 7!;4, CeNTRO Á(;UA eR.ANCA-PI

1

2

3

ACHOCOLATADO BolPÔ •ooG

AÇUCAA CRIST& 1KG

ARROZ AGULHINHA

QUAtfT.

VENCEDOR

VALOR UNITARlo

V,A:1.~TOTAL

PCT

8.190

O l'JIA.Gtll>O D.A. 8.IL A

3,89

RS 31 .859, 10

KG

5.040

e Ml-' C.IIDX-, UA ~rL

3175

RS 111.900;00

UNID.

A

1

1 KG

19200

C &IA.CEDO D.A mLVA

3,!17

RS 74.304,00

TIP011KG

4

CREMICRAJ<ER '00G

5

G

7

1000 FARINHA DE MII.H0500G

FLOCÃODE MII.H0500G

FEIJÃO CARIOCA TP011 KG

9

R$156.161,44

3

COSTELA BOVINA

KG

6.1160

G MA.C EDO D.A. SIL

12,99

R$ 90.◄10.40

FRANGO

KG

19.656

O NA.Cll)O DA 5.fi.VA

6,99

R$ 137.385,«

~

0.45

R$

ESPAGUaE

! INTEIRO

s

ovo

UNO

5HOO

Çftl,,'\ÇfPQ DA. $1],,.

6

QUEIJO

Kg

12.000

ô MA,Cll)õ l);A. :ffl.VA

21,99

R$ 26.US0,OO

7

FIie ele peixe Kg

8.000

O MAC~ JlA li.lLVA

16,49

R$

'UfflD.

QU..l.tfT.

VENCEDOR

VALOR UNITÁRIO

VAL~TOTAL

CABEÇA

8.150

l'.DVAR ROOIUGUI~ l»J OLIVEIM J~IOR-,

10.736

O MACEDO DA SILVA

S,24

0,80

RS6$20,00

lNO

8.064

ot.rvr:mA JUWIO'R - MB

2.•o

RSU1353,60

KG

650

F.DVA ■ Rún'RIC:l;JF-11 Df.: OLIV ~IRAJ IOR -,

2,40

RS1 .560,00

3,20

RSJ:3.062,40

3,20

RSJ.840,00

~IJI. HQU,IUG\JGJ D.tl: IOR - ,MK

4.00

R$4..800,00

U>~AA k.OOA.ICOES: D

J.20

RSB.008.40

1

24.000,00

147.1120,00

LOTE Ili-FRUTAS E VERDURAS

DESCRIÇÃO

1

Jol.HO NACIONAL

EXTRA PCf

110.155,20

21,99

ITEM

RS58.2SMD

ilBACAXI

REFIL

1.512

G~, ID<):0.ASU. V

5,24

R$ 7.922,88

PCi

4.092

,r; IWl,U; KIXI ll A !C I l~VA

1,64

RS 6.612.48

PCi

10.560

G MACfDO D.A BILVA

1,86

RS lQ.841,60

PCT

1.764

C MACl'.J)O D.A

ILYA

8,33

PCT

28.Till

C MAC~>O DA. S IL A

6,35

00-'AUM El(TRII, IN

F.OVAR llOl)IUGOF.S D.B

NA'I\JRA

3

J!BÓBORA FRESCA

8ANANA PRATA

EOVAAlt.OOIU

C,I)

DÚZIA

10.332

OUVEIRA JOIIOR- ó

KG

1,200

ót.NIURAJ

RS 14.694,12 :BATATA

OOOE

F.D'tô'A ■

--

ROl)lllC:(IU DV.

182 .◄ 22.80

MACAAAAO TIPO 10

R$

C: MA.Cfmõ DA !ffl.\!'A

5 LEITE EMPO fflEGIW.. 2.00G

12,99

7.056

4 6

G M-'.C lmn n,-. n .VA

VAlOOTOTAL

KG

2

CAl'ESOI.ÚVEL

8.480

1 1

BISCOITO SALGADO TIPO

KG

UNITÁRIO

CARNE BOVlNA RíESFRIAOA, TIPO PATINHO

"

LOTE 1- AUMENTOS ttÃO-PERECÍVEIS ~ ICÃO

1/ENCEOOR

2

. PI

UI NY KARYNNE Ll:ITI: L~.L LIMA - CNPJ: 31.104.841110001°"~

ITEM

CARNE BOVlNA MOIDA MAGRA OE

VALOR

QUAII T.

UNID.

1'

l<DVAR ROORIGUl;S OI;: OLIVEIRA JU NIOR - MI;: - CNPJ: 27.09Z!M3/000l..a AV. OOIJTOR LUlS PIRl<S

DESCRIÇÃO

6

BATATA INGLESA ESPECIAL

KG

1.200

OUVEIRAJ

CEBOLA :BRJ;NCA

KG

2.512

OLC\llllRAJ

KG

2.066

OLlVl:: I.RA JU'lltwl - MlC

3,20

RSG.611,20

PCf

7.056

QHA.CIWCJIDA.5.IJ..VA

3,3-4

RS 23.567,04

1.008

O MAC.fDO DA SILVA

5,91

R$ 5.957,28

7

1.109

GMACl!DOD.A.ffl~ A

8,35

R$ 7.00,15

8

5008 11

MARGARINA COM,SAI. 250G

POTE

12

ÔLEODESOJA REFINADO TIPO 1 900 ML

FR

CENOURA,

1 13

PIMENTA DO REJNO MOIDA

2.822

õ:MACl!JJODAS.tl.V

4,70

RS13.263,40

KG

656

OMAC.IWODABJL.V

2,.10

R$ 1.375,50

KG

820

0 M,\,Gi;bó :DA 5.ILVA

7,74

RS 4.083,60

PCi

100G 14

1$

SAI. REANADO 1KG

TAPIOCA SECA 1KG

EXTRAAA, INNATURA

IOR - MK

EOVAR.11.00IUCUD IDl

9

MAÇA NACIONAL

KG

8.417

WV.ut ltODRIGUCJ DE OL[VURAJ IOR - MK

5,50

RS,46.293.50

10

MACAXEIRA KG

1.400

EDVAR ROOlUG ili- 0 1:i OI.IVF.IAA JUNIO:ll: - MR

3,20

R$H80,00 1

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


132

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI LOlEV - PÃES ESTADO DO PIAUÍ

QIJANT.

VENCEDOR

1

PAO OOCE PARA HOTDOG PEQUENO

151.200

lANNY ,K il_li.Yl>1'' t LIMA

2

PÃOPARA HOTDOG GRANDE

UNO

151.200

L'.NNY 1{;\R'l'J>'Ntl LL,L LIMA

3

PÃO FRANcêS DE50G

UNO

COORDENAÇÃO DE LICITAÇ()P.

11

12

PEP1NO FRESCO

PIMENTÃO

KG

~D

2.920

6.240

--

ED\i'ARRODRIG ESDE OUV! IRAJ

El'.J1\1 AKROOIUGO~D!: ()l,{Vf:111,AJ IOll - =MB

3,.20

R$9.344,00

1 0,60

R$3.744,00

1 1

13

REPOLHO BRANCO

VALOR

DESCRIÇÃO IJNID.

ITEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27

UNO

UNITÁRIO i,U_L

0,24

VALOR TOTAL 1

R$36.2l!8,00

1 1

0,24

R$36.288,00 1

L'.NNY K.o\RYJ\111! LEAL LIMA

87.096

0,59

RS51.3813,64

1 KG

3.628

t?.DVARllODIUU t:S~

ot.NEIRA JtMOll. -

4,00

RS14.112.00

Agua Branca-PI, 07 de março de 2019 TOMATE LONGA 14

VIDA EXTRA AAIN

1

KG

4.234

l;'. DVA.11.~lilG ~DÇ IOJl- • OUVEIHAJ

4.00

NA'IURA

15

16

Melil()

Melilnáe

Aislan Alves Pereira Pregoeiro Oficial

RS16.936,00

1 U,d

Kg

6.280

EDYA.RllOOliUCiUDi:Dt Ctl,.lVF.IRAJ 10(11:- ~

2,40

RS1S.072,00

7.260

F.DVAll ROOlillGUffl Dl! OLIYl::11:ilAJ IOJl- cMH

2.00

RS14.:.50,00

••

{fGUA BRA'TcÁ

Ml/1 lnfflo/Yi1Mlllo ,ro 11#1111111ro

17

U.a

Kg

6Jl00,00

EIWAàltObiUGO~D:t OUYElliAJ

IOK -

7,20

RS43-200.00

1

EXTRATO PUBLJ::AÇÃO PAACIAL lf' Wir.ll19

FROCESSO ADM iSTRATI\IO N" ~19 ATA EXTRI\TO PJ!RCII\I. 1B

BeCemiba

Kg

3.000,00

F;DVA,R ltODIIIGUF& D'FI

otJVEIRAJ

IQR -

3,.20

005"lJ19

FREGÃO PRESDlCIAl.lf'~9

R$9.600,00

OBJETO: GENEROS Al.l~JENTtlOS PAAA MERft, ESOOLAA Cll<TA DA SESSÃO: C61J2f3119, OMJ2/3:J111, 13'2'2019 E~ 1 9

19

l.araflll

l)z

10.332

El)VA_~ llOORJGOES D'&'. Ol. n."EIRAJ

toJt- ,MH

l()RÃRIO: 08:00 HORAS, 10:30 HllilAS, 10:JO HORAS E. 00:00 t«lRAS. 3,.20

RSJl.062,-40

FREGOEIRO: ~ ALVES AcREIRA

1

DATA DA AOJJDICAÇÃO:07'®2019 DATA DA HOMOLOGAÇÃO:0Mn/2019

ITE}jS REGISTR>OOS

LOTE IV - POLPAS

LOlE 1- AUMENTOS ftÃO.~lvEIS ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VENCEDOR

VALOR TOTAL

!DESCRIÇÃO

ITEM

1

2

POLPA DE FRUTA INTEGRAL GOIABA Ct500G POLPA DE FRUTA INTEGRAL

PCT

21.1611

OMACiOODA$ll.VA

2.99

1 PCT

21 .1611

El>VAlí.llOl>lll00&$11/l otJVEIRA JllNIOll. -

!,()!

too

3

POLPA DE FRUTA INTEGRAL

5

POLPA DE FRUTA INTEGRAL

CRISTAL 1KG

G MACEDO 'DA. SlLVA

3,89

RS 31.859,10

KG

5.00J

O ~IACEOO DASll-VA

3.75

RS 18.900,00

KG

19.200

GftlACEOO DA SILVA

3.S7

RS 7◄ .304,00

21.168

GMACEOOD.ASILVA

2,99

1

AGULHINHA TIPO 11KG

1

RS63-292,32

BISCOITO SAI.GADO TIPO

4

CREM CRAKER

1

PCT

10.7l5

GMAC~fJODA:ffl. A

5,2,!

RS 56.251,40

400G PCT

21.168

EDVAI.ROORI.GOl:sDl! otJVEIRAJ

IOR - 1MK

1

1 3.00

R$63-504,00

5

CAfESOLÜVEL 100G

REFIL

1.512

CJMJlCWO O.tSU..V,Ã

5,24

RS 7.922,88 1

6

FARINHA OE t.WIO m;.

PCT

4.032

O ~!ACEDO DAS!LVA

1.64

RS 6.612,48 1

FLOCÃODE M.'1.HO 500G

PCT

10.560

G MACIDO DÃ SILVA

1,86

RS 19,641,60

FEIJÃO CA OCA PCT TIPO 11KG

1.764

G MACIDO DA SILVA

8,33

RS 14,894,12

1 1

PCT

21 .163

G!AA. 1110D.-S1Lv.-

2.99

RS63.292,32

ACEROlA 7 1

6

8.190

1 PCT

rJ900G POLPA DE FRUTA INTEGRAL CAJÜ C/5000

VALOR TOTAL

,l,RROZ 3

C/500G

4

AÇUCAR

2

1

CAJA POLPA DE FRUTA INTEGRAL ABACAXI C/500G

VALOR UNITÁRIO

EMPó400G

RS84.672.00

WAAOIJJA Cl500G

VENCEDOR

ACHOCOLATADO PCT

1

R>137.592,00

QUAtff.

UNID.

PCT

21.168

f.DVAà ltOJ""liH iOF.!i D .. Ot.IVEIRA JUNIOR -

!,()!

3-,00

RS61504,00

8

1

1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

ESTADO DO PIAUÍ

81\TATA

133

KG

1.200

mVAR ROOlllOOE.!I D,J: OLI\IKIRA.111.NIOR •

3,20

R$3,840,00

KG

1.200

F.DVAR RODIUOUES D;f; Ol,,IVtou,. JllNIO:R -

4.00

R$4,800,00

KG

2.512

OLIVl'.IRA IUNKIR -

3.20

RSB.038,40

KG

2.066

ouv~.n11'1.to.K -

3,20

RSG.611 ,20

KG

8,417

OLIYEIJilAJ

5,li(I

RS46.293-.50

10

IMCAX.EJRA KG

1AOO

OLI\IUKA ll;l;NIOll -

3.20

R$4,480,00

11

PEPNO FRESCO

KG

2.820

EDVAR ROD4UOOEI D'I Ol.lYP.IR.A lllNIOll! -

3,20

RS9.344,00

·12

PIM6NTÃO

UNO

S.240

f.,DVAli. Ronfll,CUES O. OLIVElllA n»oo:a.-

0.60

R$3.744 ,00

KG

3.528

(X.,i V ~ Jl)J'II-IC)M --,,,oJ.

4.00

RSl◄. 112,00

VIDA EXTRA KG

4.234

OLJYKIKAIUNIOR -

~.oo

RSl6Jl36.00

S.280

F.DVA R Ronlllf'.UF.8 D• OLIYl:IKA IUNIOJl •

2,•o

RS1s.on.oo

7,2$0

tov.Aà ROl)ã]útfb P Ol_.l\lP.llu JCNIO:R -

2,00

RS1Uô0.00

6000.00

mYAR R-ODIU.GlJE.!I o ,i: OLIYKIHA IUNIOR -

7.20

R$43.200.00

5

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

DOCE

CNPJ: 06.554.760/0001-27

COORDENAÇÃO DE LICITAÇ()P.

81\TATA

6

INGLESA. ESPECW.

li

LEITEEMPO fflEGRAL 2.00G

PCT

ia.na

Ql!IU,.A;~ .0 ,1,.,~v..-.

6,35

1~,422,80 7

CEBOlA

8RANCA

F..1;1-VAII, R(ll)alr".(JP.( ~'IJ

MACARRÃO TIPO

10

E$PAG!.J

Te

PÇi

7,056

Q lilU.IG.aJO .OA Al,.V,il\.

3,34

R$ 23,567,04

500G

CENOURA.

8 11

1,1.;.RGARINA COMSAl.:l!iOG

POTE

1,008

&IAC~.DAl'fil.VA

5»1

R$

FR

1,109

0:1'11..Á,C.:OOQA,W.,V,A.

6,35

RS 7,042,16

PCT

2.822

é l'II A(;lic'f)(J ÕA.5fl; A

4.70

R$13.263,40

KG

656

,t; l'IIA.4: .:IJU D A 511.VA

2,10

R$ 1.375,50

KG

820

O' MA,GIJJO DA NLVÃ

7.74

RS 4.083.60

O ftlACCDO OA i5JLVA

2/j7

RS 4.190,67

M9

RS23.452,80

9

ÓLEO OE SOJA

12

13

REFINA()() TIPO 1i000 ML

PIMENTA DO REINO MOIOA

EXTR.-.AA, INNAlURA

$.~57,28

IMÇA NACIONAi.

EDVAR RODUCOES O

tov.AR 11.õO(Urniü o IOll -

EDVAR RODIIIGCIF.8 D:•

100G 14

1$

SALREA NADO

1KG TAPIOCA SE.CA 1KG

16

VIW<GRE BRANCO 500· ML

VD

1.411

17

5a""1l'la

Ulld

6.720

Ct.lA.Ci!OODA.&11.. A

18

Aodlo de anoz

P\';\

7.560

G AIA.CÉOU .f>A

~

A

2.19

RS 16.556,40

Pct

10.7'35

(; M_.Á,t:,:00 QA

~l..V,A.

5,2!5

RS 56.358,75

19

Blsoo[1o doce ijpo M ria

13

TOMATE LONGA

14 20

Blm10 maisena

21

AAVia

doce P\';\

e.

AAIN

10.735 1.500,00

l!IIACg()()OA

V

OMACl:DO'DAlilLYA

5,25

RS 56,358, 75

4,14

RS 6.210,00

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOft

VENCEDOR

UNITÁRIO

t;OVAR RODa.mtil'.8 O

F.DVAR RODlllGCIM DI:

NATI.JRA

15

-

Uhd

18

Melal1cia

Kg

'17

u.a

1e

8ele!Taba

Kg

3.000,00

EDVAR ROOUCltE!I D l)t.,tvlP:~JliNIM)M - ~

3,20

RS9.600,00

lQ

lNíq8

o,

10-332

F.bYAR R.OOAli".OF.i f>'I OLIVEIRA .IUMIO:a.-

3,20

RS33..Cl62.40

QUA:NT.

VENCEDOR

VAI..OR UN ITÃRIO

VALOR TOTAL

PCT

21.168

CMACIDO:Dr'\.$11.VA

2,99

R$ 63.292,32

PCT

21.168

f.bVAfr. R(l{)A_iGCU O

4.00

RS8U72.00

PCT

21.168

Ç ~ ~ l )A ~VA

2.99

RS&.292.32

PCT

21.168

F.bVAR R.onlllC".Ut'il O'I OLWEIJlA IUNIOll -

3,00

RSlll3-504.00

PCT

21.168

OMJi.CKDODAlliD..VÃ

2.99

RSIIB.292.32

LOTE li - ALIMENTOS P ERECNEIS

ITll:M

REPOLHO

BRANCO

VALOR TOTAL

CARNE 1

BOVINA MOIOA MAGRA DE

KG

8.480

.. t.lAClnOOA

."

12,99

RS 110.155.20

1• CARN BOVINA RESFRIADA, KG

1 1 7.Jl!i6

ç111v,. -~

·º " ~"'

21,99

R$151i.161,44

KG

6.960

U l!IIAG taJO

1)/1, SJLV

12.99

RS 91H 10,40

4

FRANGO INTEIRO

KG

19.656

O &IACIJJO DA SILVA

6$

RS1$7.3SS,44

5

ovo

UND

53.400

t;M..U:~1.tAffl". A

M5

R$ 24..000.00

6

QUEIJO

Kg

12,000

GMACEOO &l:A 5JLV

21 ,99

R$ 263.eao,oo

7

File de peixe

Kg

8.000

Ct.lAC~ftASlL:A

18,4.9

RS 147.920.00

2

TIPO PAllNHO

3

COSTEI.A

BOIIINA

LOTEIV - J'OLPAS

1

ITEM

1

LOTE UI - FRUT ME VERDURAS

ll'EM

DESCRIÇÃO

UNID.

NACIONAL

CABEÇA

QUAINT.

8.150

EXTRA

VENCEDOR

F.ft AIL 11.0DR:IGUFS 1) OLIVEIRA IGNIOll -

VALOft UNITÁRIO

0,80

VALOR TOTAL

RS6.520,00

1

2

EX'IR-', 1N NATURA

2

3 UNO

8.064

f.fl.VAli. iít()f>M:U11Jr.!'4 ft,C Ot.lVf.lM.AJ IOR -

/!BÔBORA FRESCA

2.AO·

PRATA

OOZlA

660

10.332

Ul'VARILODMJ.CillUJ> Ot.lVElllAJ lüJt -

EOVAJI. RO])QJGUE5 DE

óLl\'t:lRA,

K>R-

POLPA DE FRUTA INTEGRAL

CJ500G

RS19..363.60

1 KG

Of,,.IVlf.lR.i\. JllNIO:R -

e.AJA

4

3

POLPA DE FRUTA INTEGRAL MARACUJÁ

C/5000

1

A8ACAXI

COMUM

POLPA DE FRUTA INTEGRAL GOIABA.

UNLD.,

Cl5000

ALHO

1

DESCRIÇÃO

2.~I)

3,20

RS1 ,560,00

RS33Jl62,.W

POLPA DE RRUTA INTEGRAL ABACAXI

CJ500G

5

POLPA DE FRUTA INTEGRAL ACEROLA

CJ500G

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


134

Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXI

__ __

,,.~

,,,. "ÂGUA BRÃNêÃ

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27

ESTADO DO PIAUI PREFEJl'URA MUINIQl'AL DE ÁCiUA &RANCA CNPJ, 06. 554 .760/0001. 27 Ç()(UU,).ILNAÇÃO l)JL .1,1 l 'l 'AÇÕJ,;S

COORDENAÇÃO DE LICITAÇ()P.

6

POLPA DE FRUTA INTEGRAL

~EGÃO PR,ESENCI AL N " 0OOl2011t REGISTRO OI= PRE.Q OS

PCT

EDVARll:OOfllGl'.IESIUt Ol.l\'BIIU. .IUNIOI-

21.168

CAJU

3.00

o

C/5000

1

2

YM.ORTOlAL

0.24

RS36.283.00

LANNY KARYNNI: LUL LIMA

0,2,1

RS:16.288.00

IJ\NNYKARYl,"Nl:LEAL LIMA

0.59

RS51.386_64

UND.

QUAIIT.

VENCEDOR

PAOOOCE PAAA HOTDOG PEQUENO

UNO

151.200

LANJ<Y KARYfõ1'1: LLU.

UNO

151.200

UNO

87.096

IMA

GRANDE PÃO 3

VA.1.0R UNITAAlO

DESCRIÇÃO

PÃOPARA HOTDOG

FRANctS

Sen OOr Pregoe iro. Aisl ã n AIYBS Pénrirã, no us0 dãs utribuiçõas que Ih.e, :!:Ião

conlelidas pera logíslaçllo cm vigor, ospecia1mon\o polo Lei n" 10.5ZDID2. al'1. 4", xx. e/e srt. 9". V e IX. do Oecreio Federal n• 3 ..555/00, à vista de relatório da licitação. resolvo:

LOTEV - PÃES ITEM

TERMO DE AQJUptÇAÇÃO DE PROCESSO !-ICIIAJÓBIO

RS6'l.504.00

DE50G

0 1 - AOJUDJCAR a pmse.,te Licilaç o nestas tem,os;

8} Pl'Oce8&0 n"006/2019 b ) llcitt"çl)o n• 006/201 9 e) Modalk:looe: ~ egAo Presencial para Registro da ~eços d ) O.ta d• AdJudl e•çAlo: 1 3./0312010 e} Ol)Jeto da LICll8Ça0: Registro d e preços paro Registro d e preços para i,.qvlslçl)o fvtvro e pll"Q8llld1> de mpteri1>16 de e><ped nlQ. pi,.ro i,.tender @os programas desenvolvidos pera Profeltura Munlcipal e Secrnta rtas f) Fomeceoores e Itens Vencedores: S K DE ALENCAR ME-CNPJ: 07.Cl:19.513/0001•7• ENDEREÇO: AV. JOS~ umua. 1Clf>1. CENTRO

Ã~A8/W>ICA-PI

FONE: 86 11 ggso 4313 / 32112 1 SW CARLOSA.G DE OLIVEIRA - ME- ~PJ: 25.034,383/0001..t0 e<IOEREÇO; RI.J"' CICERO f'OR'l"lãl.A, 621 , CENTRO VALE:NÇA 00 PIAlil-PI

Elll'RESAS:

MERCADINHO s.o.NTANA LTDA-ME-CNP.k 18.717 .7S7j()Ol)1-BI! ENDEREÇO: AV. DOUTOR Wl2 PIRES CHAVES, 22, 0-27, CONJ. !!ACI

EOVAR ROORIGUES DE OLIVEIRA JUN IOR - ME -CHPJ: 27.092.943/0001'"'8 AV. DOUTOR LUÍS PIRES CHAVES, 01. QUADRA20, SACI, TERES! A-PI

TERESINA-PI

OFRCE PAF'EI.AR!A E'1EU- ME, Cf,IPJ; 1~,..28-'00()1""8

GIM.CEDO DA SILVA - ME

ENDEREÇO: AV. DOUTOR W IZ PIRES CHAVES, 2412. 0 ,74 OONJ . SACI

RUA ANTÕNJO TUPINMIBÃ PORTEI.A. 385. CENTRO, AGUA BRAN!CA. PI

TERESINA.PI

LANNY t<AAYNNE LEITE LEAL LIMA-CNPJ: 3 1.1CM.849/0001-39

AV. JOÃO FERAE:IRA. N" 754, CENTRO AGUA 8 RANCA•PI

OBSERVAÇÃO: AS MAAO\S DOS PROOUTOS OONSTAtA DA PROPOSTA INICIAI. OE PREÇOS E OIS PRODUTOS A sEREM AOOOIRIOOS.

•w.•

'IGUA BRÂNCÃ MIIJ dntlm//flilllall /lfl lllmD PIIIIO

CUI..AM

-

V. I.INff'.

DlliCRIIIHAÇÃO

UND

CIUAHT

1

Agall<ladlar111claoolcap<91B

UNJO

100

$. K . MAGAZINE

9.80

A$

980.00

2

Ãl<,;,olo,cJ

Q(

90

S. K . w.GI\ZINE

80.00

R$

•.eoo.oo

3

Ãl<,;,olg,ol

UNJ O

300

S. K . w.GI\ZINE

◄,25

R$

1.276,00

ex

200

S. K. MAGAZINE

2,75

RS

550,00

- p i coriinbD am, d'. 03, lilllP& de rne1ill, 6,7x11 ,

UNJO

200

S. K. MAGAZINE

4,00 RS

800,00

~pnquactrocle

UNJO

500

S. K. t.lAGAZINE

3,90

RS 1.950,00

,2.1000 mi

lOOOml

YE~ CEDOR

V. TOTAi.

ESTADO DO PIAut =iURAM NlCJl'ALDEÁG A

4

...,_ ca_beça RqLOtlado n•. 24

CNPJ: 06.SS4.760/0001-27 Sl!CRETARIA D.E GABINETE

PREGÃO PRESENCIAL Nª 005/2019

OBJE'l'O: Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para 01e:renda escolar, pa.!1l: atender às necessidades da Secretaria Municipal

5

ocm.

de Educação de Água B:raoca-P] 6

TERMO l>'E HOMOLOGAÇÃO O procedimento licii.atório, modalidade Pregão Presencial, nº 005/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposia para a contratação de empresa(s) para o Registro de Preç-05 para Aquisição futura e parcelada de gtncros alimentícios para