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Caderno B

11/c. ISSN 2527-1911 (Impresso)

Órgão de Consulta e Apoio à Rede de Controle da Gestão Pública do Estado

Capital: R$ 5,65 (S/ Remessa)

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

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ISSN 2594-7923 (Online)

Interior: R$ 6,00 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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Poder Executivo:

Brasileira............................................................................................................................................................................................Pag. 257 Isaías Coelho......................................................................................................................................................................................Pag. 164 Paquetá..............................................................................................................................................................................................Pag. 02 Picos....................................................................................................................................................................................................Pag. 334 Vila Nova do Piauí.............................................................................................................................................................................Pag. 62

www.diarioficialdosmunicipios.org


Caderno B

02 02

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

o oFICJ,.,_

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Art. 3". A despesa lotai. no mesmo varo, do receilo. é !\)(Oda. opres,;ntondo o seguínle de:idobramento:

~~~a~I~~ Carimbo do Tempo

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Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos Instituto seriedade e Verificador de transparência com Comunicação os atos públicos.

ILIC.

ISSN International Standard Serial Number Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprío na edição digital e impressa.

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Cômora Municipal'... ...... ......... ... ............ ......... ... ...... ... ....

R$

02

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Gabinete do Arelello........ ... ........................ ... ................

R$

310.500.00

02

02

Secretaria Municipal de Adminisfroçõo ....................... .

R$

1.749.400.00

02

03 Secrelario Munlcipol de Finanças .................. ...... ..... .....

R$

481.600.00

02

04

Deportamenl o de Obras Públicos e Serv. Urbanos........

RS

2.452.500.00

02

05

Secrela~a Municipal de Educoçõo .......... ..... ..... ..... ......

R$

1.946.900.00

02

06 FU DE6............................................ ...................................

R$

4.350.000.00

02 08 Fundo Muniolpol de Saúde - FMS . ............... .. ............. .

R$

3.580.200.00

Se orei alia Municipalde Agriculrura .... ......... ......... .. ... . .

02 09

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

www.diarioficialdosmunicipios.org

574.900.00

01

R$

604,600.00

02

1O fundo Municipal de Assistência Soeio i - FMAS.... ..... ....

R$

839.500.00

02

! 2 Secretario Mun·cipoi de Governo...................................

R$

48.500;00

02

13 secrelcrio Mun. de Cuttvro. eporte e lazer..................

R$

326.200.00

02

14 · Secretc,10 Municipol de Soude ................ .1.... .................

R$

328.000.00

TOTAi. GERAL... ... ...... ....... .... ....................................................

RS

17.594.800,00

Art. 4°. Fico o Poder Execulivo out~odo o:

...... -, -

1 -obrir c rédilos suplementares, com o flrlO!ldade de clender insuficiêncio nos dolo.ções Ol'Çomenl<'n1as. até o ~mite de 50% (cinquenta por cento) do valor loto1 do despe.m f1Xodo. medionle o utilizoção dos seguinles recursos:

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ CNPJ: 0l.612.601/0001-18

Lei n• 1.Jl..J201a, de...&_de

kJr-Írro

a) Do anuloçõo total e parcial de dotações orçomentóiios e créditos adicionais outorfzados por lei, nos termos do ort. 43 §1°. Inciso Ili. do Lei n• 4.320. de 17 de março de 196•; ·

de2018

Estima o Receito e Fixo o Despesa do Mliflicípio de Poquetó - PI paro o Exercfcio de 2019 e d6 outros providências.

b) Do exceno de orrecadaçõo, nos termos do ort. 43 § 1•. Inciso li, do Lei n• 4.320. d e 17 de março de 1964; e) Do st.tperóvil finonce,ro o~rodo em bolonço potnmoniol do e,tercício anterior, nos termos do ort-. 43. § 1°. Inciso 1. do Lei 4.320. de 17 de março

d<il' 1964.

11 ·- Realizar operoçõe.s do cr6dlto por onlecipoçóo do rece.to. até o limite de 5" (cinco por cenlol do Receito Corren1e tlquldo eS1imodo nmto Lei nos terrnm do l@O~a.çóo em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAQUEl'Á, ESTADO DO PlAUI, Foço so'ber que o Cômoro Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte

Lei:

Art. S". Esta LéÍ entrt.-6 ãm vigor rm â·o primeiro de _janeiro de 2019.

Art 1°. Fico aprovado o O,çomento Geral do MunEcfplo de PoquelólPI). poro o exercício de 2019. discnmfrlodo pelos anexos integranles desta Lei, que eslima o Receita e fo,a o Despesa em R$ 17.594.800,00 !Dezessete milhões. quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos reaís), compreendendo:

Alt. ,• - Revogom-,se os d!J:poslções em contrário.

1. O Orçamento Fiscal referente oo Poder Legislativo e ao Poder Executivo-do Munlclplo. seus Orgõos, fundos e entidades do odministroçõo direta e indireto;

li. O Orçamento do Seguridade Sociol. abra11gendo todos os órgôos e, enlidodes o ele vrnculados. da administraçõo direta e indireta. bem como os fundo& inst11uldos e mantidos pelo poder público. Art. 2•. A Receijta do município seró realEzado mediante o/l'ecodoçõo de tribt.tlos, conlribulções e outras receitos correntes e de capital. previstas na legislação vigente. de acordo com os seguintes desdobramen os:

T h a l é a·~tcll Prefeito Mao oJ · A. Ottlem do día d;i Su,;oo do tl0:l"' Slllà d3$ Se,;.00,: de Càr=rn Munlcl?31 00 P'C.QU(!'Lí')..PI

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1. REGBTAS CORRENTES

1.1 lmposlos. Toxos e Contribt.tições de Melhoria ..... · 1.2 Receito de Contnbuições.................................... 1.3 Receita Patrímol'\ial ............................................. l.A Receito de Serviços .. ..... ..... ..... ..... ..... ............... ... .. l.5 Transferências Correntes.. .. .................................. 1.6 Outras Receitas Correntes . ... ... ... ... ... ..... ... .. ... ... .. 1.7 Deduções da Receito Corrente.......................... Total 1

..... .

.............. .

............................

2. REC8f AS DE CAPITAL 2. l Alienações de Bens......... ... .... ... ..... ..... ...... 2..2 Transferências de Capital ... ·......................... Total .. ........................ ....................... lotai Geral ....................... _... ,............................... .

R$

RS

390.000,00 60.000.00

R$

83.600.00

l$

50.000,00

R$

16.691.000,00 30.000.00 - 1.739.800.00 15.7,4.800,00

R$ 11$

RS R$

80.000,00 ·

R$

1.750.000,00

R$

1.830.000,00

R$

17..5,4.800,00

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online) www.diarioficialdosmunicipios.org

Direção Geral: PAIVA IGREJA VALMIR MIRANDA Dir. Executivo: Mara Luciana Dir. Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Fabrício Melo Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI • Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 • Fax (86) 3223-7250

www. diarioficialdosmunicipios.org E-mail: dom.pi@globo.com

ICP Brasil

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EDIÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO

(Continua na próxima página)

Ano XVI • Teresina - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII A divulgação virtual dos atos(PI)municipais

Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 1120 • CNPJ:016 2601/0001-18 Otçarnento Prog,ama • Egroicbde 2019

An..001

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS P11111 1

(lnc.U, §1°. M .2'1

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E CONTRIBUIQÔES DE MELHORIA CONTRIBU IQÔES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA OE SEiRVIÇOS

TRAASFER6NCIAS COMENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DalUC()ES DO FUNDES

OESPUAS CORRENTES

390.000,00

l'IESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

eo.ooo,oo

JUROS E ENCARGOS 0A DMOA

"-600,00 50.000,00 16,891 .000,00 30.000,00 -t .7311.800,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.571.100,0II 11,200,00 7.059,500,00 14.64 t .800,00

SU8TOTM.

1. 123.000,00

SUPERAV1T DO ORCAMEl'fTO CORRENTE

1!ó. 784J!00,00

TOTAL

15. 1'&4.IIOO,OII

TOTAL

OESPESI\S DE CAPITAi.

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRBNTE RECEITAS OE CAPITA L ·· ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERENCIAS OE CAPITAi.

1.123.000.00

11(1.000.00 t .750.000.00

AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA

2.953.000,00

60.000,00 U03.000,00

RESERVA De CONTINGENCIA TOTAL

RESUMO

RESUMO

RECEITAS CORREmES RECEITAS CORRENTES JNTRAORÇAMENTAAIAS 0A RECEITA CORRENTE RECEITAS De CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL IHTRAORÇN<IENTAAIAS TOTAL OE RECEITAS

oeouçoe:s

2.1143,000,00

SUBTOTAL 1.á30,000,00 .

SUB TOTAL TOTAL

INVESTIMENTOS

17.504.600,00

ÔESPESAS CORRENTES

0,00

DESPESAS OE CAF'ITAIL RESERVA DE CONn G~NCil\ TOTAL. OE DESPESA

•l.739.800,00

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- 14.641.800,00

2.903.000.00 50.000.00 17.594.600.00

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1T.S$4.1100.00

TOTAL

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Coelho Pimentel

fe i to Muni c i pal CJIF: 006.036 .0lJ~S9

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1? .594.800,00

03 03

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

04 04

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

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· PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA ALOMENO PORT'EI.A, 820

Orçamm1toPqrwm■

-

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QFJ:01812601IOOO'M8

e..dclode 2019

.

RECEJTAS SEGUNDO AS CA'fE~RJAS ECONOMICAS

Código 1000.00.,D.O.OO 1100.00.0AOO 1110.00.0.0.00 1113.00.0 .0.DO 1113.03,0.0.00 1111.tira.1.0.00

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170.000,00 170.000,00

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5.000,00 5. 000,00 5.000.00 5.000,00

10.000,00

CIACl.UIÇÃO DE

170. 000,00

MERCADOftlo\lUõ !IBM

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TAXAS

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TAXM PELA-Pl!IE81'AeA0 D E ~

M'OST0 SOBRE SERVIÇOS DE OUALl1ER NAl\.ftEZA -PRINCIPAL

T~Jl!l!l;APl&,f~illt ~

TAXAS PE1A PRESTAÇÃO DE 8ERVIÇOS • PRINCPAI.

-

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1240.00.1.1.00

CCHTRIBUIÇÃQ PNIA O CUSTEIO DO IERYIÇO DE llUlaUIÇÃÓ ~

1310.01.1.0.00 1310,01 .1.1 .00 ,a,0.01.2.0 .00 1310.01 .2 .1.00 1320.00.0.0 .00 1321 .00.0.0.00 1321 ..0ll.1.0.00

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10.000,00

TAXAS PELD l!XVICIICIO Q0 POOl!R DE POi.!ICtA TAJJAS DE INSPEÇÃO; ~ E Fl8CAl.aM;Ã0 TAMS DE IHIPEÇAO, CCNTR0I.E E FOICAI..IVÇÃ0 TAxAII DE ..IPEÇÃO, CONfflOL.e E Fl8CAUZIIÇÃOPMCPN..

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C■tagcxla

Econ6mica

17.!04.800,00

NECSTAIS CORIIENJEII

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1113.03. 1.1.00

8mCàlgoria' Fonm

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F.R.-CA

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15.000,00

TMFM OEOCUAAC

ALLIOlÊ8 EAMIRENDMIENlOS

AUJGUt1s E ARRBC>AIIEHTOS • PRINCIPAL

0.090,00.100.000

FOROI, I.AUDSMl08 E TNIFAll•DE 0CI.PAÇA0 FOROI. LAUDàaDS E TARIFA& De OCU'AÇÃO PAJNaPAL

O.OII0,00.100.000

10.000,00 10.000,00 5 ,000,00 5.000,00

ss.000.00

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15.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000.00 10.000.00

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFErrtJRA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO P0RTEl.A, 820 ~IDPragrama

-

Anuo02 . Page2

CNPJ:01612801/0001-'18

Emrdclode 2019

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS CÃlgOf\9

F.R-CA

Código 1810.02.0.0 .00

Ell~Efl!AQC'P. ,_ IELETMJB

1810.02. 1.0.00 1S10 02. U.00

~ EM C0NCUR90t ~PNOS1!$10811El.ET11/01

IHICRIÇÃ0 EM CONCUR80S ! PROCE8808 8Et.ET11101

,100.00.0.0.00 1710.00.0 ,1?,00

~IA8CORRENTE8 TRANIFEIÊ!«:IM W. UNIÃO E DE BUM EHnCW>U

171 a.00.0.0 .00,

l'.R.J-~W.~·~DE E8T-'IJ08, IJF E l&NC-

1718.01.0 .0.00

~MMCIIITAM-~

1111.01.2.0.00 1718,01 .%.1.00

Econ6mica 90.000,00

50.000,00 0.090.00, 100.000

60.000,00

· PfflNCIPAl

18.891..000,00 12.675.000.00 12.,Q75.0(I0,00

8.905..000,00 8.200.000,00

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'cói'M!I.IATEDO ·_ _- Rl"l:icfce-----.Mo ooe

MUNIC1l't09 •CIO'r•••·

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COTM'ARTE DO FUNDO DE PARTlCFAÇÃODOS

8.200.000,00

==:_,.:,DE f'MIP.'9000

0.001 .00.100.000

COTM'MTE DO FUNDO DE PMTICPACAO 00 ~I08-1'11COT,r, COTMMTE DO f\NJO"DE PNmCPN;k,008 ~-11'00TÀ COTMMTE DO FUN00 DE P.ARTIClPM;Ao DOS MUNICll'I08-1'11COT-' COTA-PARTE 00 IMPOSTO 8CalE 1' PR(JPfllEDIOE

0.001.00.100.000

0,001.00. 100.000

360.000,00

1711.01.-5.1.00

COTM'ARTEOO M'08lO 8CBIE A ~ TBIRfflJRW. ~

. 0.001.00.100.000

6.000,00 5.000,00

171B.02.0.0.00

~~~~PELA

1711.01 .S.0.00 17Hl.01 .:S.1,IIO 1718.01A.O.OO 17111 .01 .4. 1.00

1711,01 .5,0.00

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MUNICIPt08 -COTA ia:

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MUR,1IC.

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130.000,00

cxn"MM'l'I! DO RN:lÓ Ell'ECW.DO PETRÕI.EO •

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120.000,00

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COTMARTE DO -FUNCO EtPECIAl.. DO PETRÓLEO -

1718.02.9.0 .00

OtlTRAI ~ DEOORR8ffe8 DE COMPEJIC8AÇAO FINAH(:ERA OUTMS ~ C I A S DSCORREHTES DE

171B.02.9.1.00

380.000,01)

171B.02.e.,1.00

0.090.00.100,000

120.000,00

0.080.00.1 00.000

10.000,00

FEi> • PAIMCIPAL

10.000,00

=

COMPEN8AÇÃO FINANCEIRA

1711.03.0,D.00 1718.03.1.0.00

1718-.03-1.1.00 1718.0S.1 .1.01 1711.03.1.1.02 1711.03. 1.1.03 171B.03.1 .1.04 17111.03, 1.1.05

~ N I C I A DE RIEQIR80$ DO IISTEMA (iMCO 0&&41Ía!---

1-A88.,8 00,00

1.408.000;00

ENf:W:...Z ReCIIAICe D O - v ~ ~mlfl!túaiô81JO--ATIINÇÃO

aAálCA •l'AIICi:IP'Ã

·UOI.OOÓ,00

-

Plao-daMal;laEMlllicll - PMl"ll«> . . . . . . . . . . . . . ,,....Plf'

.-~-..--~ llbdM.....,.. Ba:icleBl.ail-8B Cuil.,.. IÇIIII ~E i

17111,03.1.1.o& 17111.0$.1 . 1.07

~àl\pCIIOa . . . . daF--NASF

1718.03.1. 1.10 1718.03.:1.0.00

.__,T......,dDPiaoCIIIMn9io.,. ~DEMQNOIDO---~

1711.03.S.1.0lf

~01!~00---~

1718,0:U.1.01 1711.03.3.1.02 1718.03-! 4.0. 00

~ . f'nlffl09lo . . . .

1718.03..4. 1.00

~~00801-

1718.03.<l. 1.01

~Bililxl•~~

l"nll,wnada"'-laia·~-~da Sl!\ld_ PM/10.

0.214.00.11$.000 0.214.00. 11tli,OOO 0.21,.00.116.000 0.214.00.115.000 0.21,.00.115.000 0.214.00.1 15.000 0.21,.00. ! 15.000

137.000,00 282.000,DO

0.214.00.115.000

400.000,00

0.214.00-1 15'1)00 0.214.00.1 1 li.OOO

~~

~OE~D08\Ja-

1718.05.1.0.00 1718.05.1.1.00'

0.214.00.115.000

=-==-ai.~v::°:'QOF\HJO ~ao~

17111.06.2.1 .00

1RAN9'ENNCIA8 00~ .

O.120,00-.115.000

~ D I R l ! T M I J O·F l a i ~ ' N J PROORllilM DINHl9 . ~ OflETM DO FNDE. REl'EIIIENTE8 Nl ~ DINHEI

1718-.IMS.:S.0.00

~ D N T ~ D O.~meenu·liiO

1718.0G.ll. 1.00

...,MM _:Jll,..~VOFNQ..,cn.c.,,oaAQ ~ . .

111a.os.s .1.01 1718,05.3 . 1 .02 17111.05.3 1.03

1711.05.3.1.04 1711.05.4.0.~ _

t

rt'°'lmFwàllwllal

95,000,00 228.000,00

20.000,00 12.()00,00 ·28.800,00

28.:600,00 28.800,00

·

PNAEP - ---l!ar:dailEI---

PNAEJA----~

Prefelt

146.000,00 148.000,00

8.000,00 0.121.00.11 1Ul00

8,Q00,00 131.000,00

PNI\EÇ--~·-~ TR~NIRFérMB~MDOFNE=~:;o~ ·. . entel f!NM;F • .....,.

185.000,00 . 90.000,00 10.000,00

511J.100,00

PRNCPAL

1718.05..tJI. OO

1

32.000,QO 32.000,00

ARIS1'1!1CfAf~

1718.05.0.0.00

.000,00

340.000,00

0.122.00.115.QOO Q,122.00.115,000 ,0.122.00.116.000 0.122..00.115..000

1$1,000,00 58.000,00 10.800,00 9.50().00 52.800,00

· -pai ·

~00&

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

05 05

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

06 06

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820 Ofçameflto Programa

Anuo02 Page3

CNPJ;01612601/0001-18

Ex81Clcio de 2019

· RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM,ICAS -

Desdobf'amento

F.R.-C.A.

Código

E~çAo PR~NACION

53.100,00

1718.05,4.1.IXí'

~ D.RTAS Dó F N O E ~ S ~

$3.100,.0 0

1718.05.4. 1.01 1718.0541 .02: 1718,05.9.0.00

TranapoM Eec:104• - P J , f A ~ F -

1

PROl'iRMlf<NACJON

50.500,00 2.600,00 180.000,00

0.123.00, 115.000 0. 123.00. 115.000

' ~ E"""'• · PNATEIÉnlino lrnnlil OVTRA$ l'"RANSFERENICIAS OIAETAS 00 f'IJNOO Ni\Cl0HAI. 00 DESENYOLV OumASTRAHSFERtNC!A$DIRETA$ DO FUNDO

171 B.05.9.1.00

180.000,00

NACIIONAl. DO Dl:SSNVOLV

l1WfSFER!NctA FftNANPEIRA DO ICMS-

1718.08. 1.0 .00

~ I A•~

PIIA • P ~ a , u i l PrOgrllmaM

20.000,00 160.000,00 3.000,00

C.12-4.00.115.QOO

1718.05.9. 1.01 1718 .05.9. 1.03 1718.06.0.0.IIO

~de-•-•· EJA

0. 12◄ .00 . 115 . 000

~ - LC. ,.-1111 1718.08.1. 1 .00

1718.08.0.0.00

TRAN8fERtNcN ~ OE EMENOAS

1718.08.1. 1.00

PARI..AMENTAASS INDMDUAIS ~ C N ADI/IN.DM QE EMEHOAS

1718 .08 1 1.01 1718.0Q.O.O.OO

1718. 011.1.0.00 171 8.09.1. 1.·DO·

1718.10.0.0.00

3.000;00

00 ICMB D U O ~ - LC. N" PI TRANSFE~NOIA FNANCEIRAOO ICMS DESONERAÇÃO-L.C. H't171 ~ C I A S AOVl!iDA9 OE EMENDAS PARI..AIIENTARl:lJ INDMOWIIS

1718.08. 1,0.00

3.000,00

·0.001 .00. 100.000

200.000,00 200.000,00 200.000,00

PMtN,ENTARES INDMDIJAIS TR,INSFERtNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PAAI.AMENTARES INOC\IIOUAIS ~lltMCIAIJ DE RECUll608 DE

200.000,00

0,21-4.00, 116.000

1 ,050.000,00

CCIMP'LEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN ~ .DERECURSOS ·M COMPI.EMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERl:NOAS DE RECURSOS !IA COMPUMEHTAÇÃO DA U IÃO AO FUN l'RIINSFERSNCIAS DE CONIICNJOS DA UNIÃO EtlE

1.050.000,00 1.050.000,00

0.110 .00.240.000

50.000,00

SUAS ENTIDADES

1718.10 .1.IJ.00

1718.10.1.1.00 1716. 12.0. 0,00 1718. 12.1.D.DO 1718.12.1 .1.00 1718.12.1.1 .01 1718. 12 .1.1.02

TRAHSfERtHCIAS DE CONVéNIOS DA UNIÃO PAAA O $1ST'EW. ONICO OE TRMISFERBtCIAS DE OO~IIUOS DA UNIÃO PAAA O SlSTEMA OHICO OE TRN,l&l'J;RtNCIAS DE REOIJRSOS DO FUNOO

50.000,00 : !

50.000,00

0. 220.00.110.000

350. 300,00

NACIONAL DE ASSIST&lC4A iAANS!=ERêNCIAS DE RECURSO$ DO FUNDO NACIONAL DE ASIHmNCIA ~ ~ I A S DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIS~NC4A 5'lf:l,içO c11o Proeeçao • Alendl- 1 ~ • FMlille . PAIF

o.:m .00.400.DOO

~.a.CotwMnci.leF~de\AnaM ·

p.311.00.400.000

350.300,00 350.300,00 1

SCFV

1718.12. 1.1.03 1718.12.1 .1.04 1718.12. 1.1.05 1718 .12.1.1.06 1718.12.1.1 .07 1120.00.0.0.,0 0 172B.00.0.0 .II0

1

1728.01 .0.0 .00 1728.01 .1.0.oq 1728.01 . 1.1.00 1728.01 .2 .0 .00 1728.01 .2 .1.00 1728.01 .3.0.0D HZll.0'1 .3 .1.00 1728.01.4.0 .00

Proar- IGCI/BIIIN f'-lia, P~IGOISUAS a..ficlode ~ C a n l i - - BPC d e ~ &p!ldl! · Pnaoa cam Dellc:lencie Fflif.« Pn,gr.- Crlença Feliz ~ C I A S DOS ESTADOS E 00 OISTRíTO

s-.

0.311 .00.400.0DO 0.311 .00.400.000 0, 311.00.400.000

0,311 ..00.400.000 0,311 ,00,400.000

,0.00, .00.100.000

COTA-4'MTE DO 1PVA - PRINCIPAL

0 .001 .00. 100.00D O.OOUXl. 100.000

1ne.01 .4. I .OD

COTA-f'I\RTE O,. CON'TRl8U!ÇÃO OE rNTEA.VEHÇÃO

0 .610.00. 115.000

1728.03.0.0.00

OOMINJO ECOHÕMI TRANSFERE:NC"' DE,RECUNOS.00 ESTADO PAM PROGRAMM DE WXliE .

1728.03.1 .1 .DO

1723.03.1.1.01 1728.03.1 .1.02 1728.10.0.0.00 1728.1 0. 1.0 .00 1ne,10. , .1.oo

26.800,00 20.000,00 1.500,00 6 .000,00 96.000,00

931.000,00

ESTADOS, OF E MU PMTICIPN;ÃO NA RECEITA 009 E8TAOOS COT-ARTE ÓO CM8 COTM"ARTE 00 ICMS • PRINCIPAL COTM"ARTE 00 F"/A

~ DE

72.000,00 128.000,00

931 .000,00 ,

FEDERAL e oe SUAS E TRANSfERtNC~BQOSESTAOOS - ESPECWICASDE

COTM'ARTE 00 IPI • MUNICll>IOS COTMARTE DO IPI - MUNICIP10$ - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRl8UIÇÃO OE INTER\IEHÇÃO NO DOMINIO E.CONÕMI

1129_03_1 ..o.ao

O

551.000,00 430.000,00 430.000,00 60.000,00 60.000;00 1.000.(JO 1,000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00

RECUR808-00 ESTAOO PAAA

210.000,00

ESTADO PARA

210.000,00

:=s~~~DO PROORMfAS DE SA0oe

SubCat&goria Fonte

;

T,a...,w.cindo ~ n a . . . . LRPD·L.áloralaricl~dtl'l'llellMDetUrial

0.290.0D.115.000 . 0.290.00.115.000

130.000,00 80.000,00 120 .000.00 50.000,00

0.220.00.110,,000

50.000,00

11Wt&1'ERtM:1A D E ~ ~ &$1'Jll)OS E 00 DISTIUTO Fa>eRAL T R A N ~ DE ~ O O S ESTAD06 PARA .·. O SISTEMA l'.INICO ' TRANS ~NC1AS OE coMVtNIO OOS ESTADOS PARA

Thales Co~~~ nteJ Prefeito

t~Jr.1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Categoria Econ6mica


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO POR.TELA, 820

Anexo02

CNPJ:0161260110001 •18

Page4

Orçamento Programa

Exercicio de 2019

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Subcategoria

Código 1728.10.2.0 .00 1728.10.2.1.00 1728.99.0.0.00 1728.99.1.0.00 1729.99.1.1.00 1750.00.0. 0.00

F. R. -C.A.

Especificação O SISTEMA NICO TRANSFERi:NOIAS DE CONvEiNIO DOS ESTADOS DEST"NAOAS A PROGRAMA T~ SFERENClAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA. OUTRAS TRANSFERi:NCIAS DOS ESTADOS

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

70.000 ,00

OUTRAS TRANSFERt:NCIAS DOS ESTADOS OOTRAS TRANSFERr:NCIAS 00S ESTADOS . PRINC IPAt.

0.125.00.110.000

70.000 ,00

0.520.00.1 10.000

50,000.00 S0.000,00 50.000,00,

~FER~IAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

3.285.000,00

PÜBI.ICAS

1758.00.0.0 .00 1758.01 .0,0.00 1753.01.1 .0 .00 1758.01 1 1.00 1900.00.0.0.00 1920.00.0,0.00 1922.00.0.0.00 1922.99.0.0.00 1922.99: 1.0.00 19229911 ,00 1990.00.0.0.00 1990.99.0.0.00 1990.99.1.0.00 990.99. 1 .1,00 2000.00.0 .0.00 2200.00.0 .Q.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.00. 1.0.00 2213.00.1.1.00 2220.00,0.0.00 2220.00 .0.0.00 2220.00.1.0JlO 2220 00.1.1.00 2400.00.0 .0.00 ' 241 O.00.'0.0.00 2418 00.0.0.00

º·º·º·ºº

24111.1 2418.10:1.0.00 24

e 10.1 1.00

2418. 10.2.0.00 2418.10.2.1.00 24 18.10.5.000 2418.10.5 1.00 2418. 10.9.0.00 24 18 10.9 1.00

~ SFE~CIAS DE OOTRAS INST!l\JJÇOES PÚBLICAS • ESPEClF ICA.S TRANSFER~IAS DE RECURSOS 00 FUNOO DE MANUTENÇÃO E DESEl'IVOL TRANSFERE CIAS OE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERENC....S OE RECURSOS DO FUNDO DE MIINUTENÇÃO E DESENVOL OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3 .2.8 5.000 ,00 3 .2.8 5.000,00

3.285.000,00 0. 1 10. 00. 2◄0 . 000

30.000,00 10.000,00

INDENIZAÇÕES. RESTlftJIÇÔES E RESSARCNENTOS RESTil\JIÇÔSS

10.000,QO

OUTRAS RESTIT\JIÇOES

10.000,00 10.000,00

OUTRAS R.ESTIT\J IÇ.ô ES

0 .000.00.100.'000

OUTRAS RESTITIJ IÇ.ô ES • PRlNCIPAl

20.000,00

OUTRAS FIECE'ITAS

20.000,00

20.000,00

OIJTI'tAS RECEITAS • PRIMARIAS

0 .090.00. 100.000

OUTRAS RECEITAS · PRlMÁFIIA.S • PRINCIPAi.

1.830.000,00

80.000,00

ALIENAÇÃO DE BeNS

50. 000,00

AI.IENAÇÂO DE BENS 'M ÔVEIS ALIENAÇÃO

oe BENS MÕIIEIS E Sl:MOVENTE9 0 .930.00.130.000

50.000, 00 50 .. 000, 00 50.000,0 0

0 .930.00.130.000

30 . 000,00 30.000,00 , 3 0 .000 ,00

ALIENAÇÃO OE 8EN!l MÓVEIS E SEMOVENTE'S ALIENAÇÃO DE BENS MÔVElS E SEMOVENTES • PRIJ4CIPAL ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS

30. 000,00

,!\LIENAÇÀO OE BENS MÓ'IEIS ALIENAÇÃO DE BENS NÔVEIS ALI NAÇÃO OE aeNS IMÓVEIS. PR INC IPAL

1 .750. 000,00 1 .500.000,00

TRANSF Rl:NCIAS DA UNIÃO E 1 oe SUAS SNT!OAOES TRN4SR:RtNCIAS 0.- UNIÃO • ESPEÇ[F'ICAS DE ESTADOS. OF E MUN'IC TRAHSP~NCIA OE CON'VE:NIOS DA UNlÃO E CE SUAS ENTIOAOES TR.ANSFERéNCIAS DE CONIIEN IO DA UNIAo PARA O S1-STEMA. ÚNICO oe TRA.NSfERitNCII\S DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE TRANSFERl!°NCIA.S DE CONVÊNIO 0A UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS D TRANSFERÊNCIAS DE CONVi':: OOA.UNIÂO DESTINADAS A PROGRAMAS D TRANSF'E.RSNClA_S DE C ~IOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS TRANSFERÊNCIAS OE CON\/EiNIOS OA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS OUTRAS TRAHSFERtNCIAS DE CoNveNtOS DA UH.IÃO

1.500 .000,00 1 .500.000, 00 100.000,00 0 .215 .00.115 .000

2428 10.11 .00 242B.10.9.0.00 2428.10.9.1.00

1 00.000,00 250.000,00

0 .1 25 ..00.110.000

250.000,00 3 00.000,00

0,510.00.110.000

(RJ DEDUÇôE.S DO FUNOEB

2428.10. 1.0.00

1

~SFERÊNCIA.S DE CAPlTAL

95oo.oo.o.o.oo

2428 .10.0 .0.00

20.000, 00

RECEITAS OE CAPITAL

0000.00,0.0.00

2428.00.'0 .0.00

10 .000,00

OSMA.IS RECEITAS CORRENllES

OUTRAS TAANSFEl'IE:NCIAS OE COfMN IOS DA UNIÃO · 0 .510.00 .110.000 PRINCtPAL TRANSF ReNCIAS 00S ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E TRANSFEReNCIA.S DOS ESTADOS. OlSTRITO f:EOERAL, E o e SUAS ENTI TRAN$FERtNCIA.S DE CONVÊN IOS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERA TRANSFSRENC.,._S OE CON\lêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO TRANSl'"ERtNCIAS DE CON'JéNIOS OOS ESTA()()$ PARA , 0 .220.00.110.000 O SÍ STEMA ÚNICO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CE C~JO DOS ESTAOOS OUTRAS T RANSFERlêNC\AS DE CONvi'::NJO 00S 0 .520 .00.11 0.000 ESTADOS • PRlNC1PAL (R) DEDUCOES DA RSCEITA

2420.00.0 .0.00

3 .285.000 ,00

300.000.00 850.000,00 850.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 50.000,00 50 .000 ,00 200 .000,00 200 .000,00 -1 .739.600,00 - 1 .739.800,00

Thales CoDu·-.m,... Prefoi t

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

07 07

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

08 08

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

e.e--

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA F1LOMENO PORTELA, 820

CNP~01012e0110001 - 18

o.ç.,,,.ntD Pt-og....,,. Z019 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

su~ F .R .-C.A.

Código H1D,OO.D .D ,.<IU ll510.00.0.D..OO 1161 D•.00. D.D .DD

(lt) Dl!OUÇ- D O ~ (lt) DeDUÇÕIKa DO PUNDell CRI Dl!DiJÇO!Ra DO _ _ _ ,

Fonte -1. 730.800,00 -1 .739. IIOO,OO

0 ,001 .DD.10CUJCIO

-1 .739.800 00

17.694.111011.00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMJCA RECEITA CORRENTE

us.7&4.800,,001

RSCelTA DE CAPITAL

1,mcu100.ool

17.694.800,001

"Jbales COelh

r rf'.6~

Prefeito M ~ ~ 006.036.013--59

PREFEITURA MUNI.CIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

CNPJ:01•6 12601/0001-18

E-rdclo de 2019

Orçamento Programa

Aneom02

- --

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

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DESPESAS CORRENTES PES SOAL E E NCARGOS SOCJAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO VENCIMENTOS E VANTAGl;N$ FIXAS • PESSOAi. CIVIIL OBRIGAÇÕE S PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL SENTt,cNÇAS JUDICIAIS OESPE!SAS DE EXERCICIOS ANTERIORES JUROS E ENCARGOS CA DIVIDA API.ICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO E NCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES A PLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASStSTEN.CIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIAAlAS - CIVIL . AUXILIO FINANCE IRO A ESTUDANTES AUJdLIO FARDAMENTO MATEFllAt OE CONSUMO MATE RIA'l .. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT A PASSAGl: N,S E DESPl:SAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIQOS OE TERCEIROS - PESSO.-. FISICA OU ROS S FIV100S OE TERCE,IR.O S • PESSOA JURÍDICA C0NTR18UIÇÔES 08RIGAÇÕES TRJ8UTÁRIAS E CONTRl8UTIVAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS OE EXERC:f.CIOS ANTERIORES DESPESAS D E CAPITAL I NVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OB.R AS E INSTALAÇOES EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO D E IMôVEIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS . PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA D E CONTlN~NCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA SERVA D e CONTINGE:NCIA RESERV"' CONTlNGÊNC~

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Thales Coelh

P-1 Leio.r.

CPF: C.06.036.013-59

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

17,5114.800.00


09 09

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA Al..OMENO PORTELA., 920,

CNP.J,01812901J0001•18

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNI.D AOE CAMAIIA-ICPAL 01

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FH. OMENO PORTELA. 820

OrçamentoP«Jograrria

CNP.J:'0151:.!001'00(1'1 - 18

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Anexo02

P-2

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Caderno B

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MU!NICIPAL DE PAQUETA R .l .JA F I LOMENO PQR"'TEL.A. 020

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P-3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ<> E UNIDADE OROÃO

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DESPESAS OE EJCERCfCIOII ANTERIORES

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OUTROS SERVIÇO& O

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DESPESAS DE EXERC,fCIOS ANTERIORES

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NATUREZA DA DESPESA POR OROÃO E UNIDADE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820

CNPJ:0161260MXl01-18

Orçamento Programa

Exerclcio de 20•19 Anexo 02 Page5

.. ~ • ORGÂO U IDADE

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL

04

DEPART. DE OBRAS PUBLICAS E SERV. UABANOS

Código

3.0 00 00

3

00 00

3 1 90 00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

75.500,00

1

APLICAÇÔES DIRETAS

75.500,001

1

3 1 90 11

VE'NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML·

0,001 .00. 100,000

1

3 1 90, 1(1

OúTRAS DESPESAS VARIAVEfS • PESSOAL CML

0,001 .00. 100.000

1

3 3 IÍ0. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENns

3 3 90, 00

APLICA.ÇÔES DIRETAS

75.000,001 500,00

1

1

1

1

1

1

11 .022,000,00

1

3, 3 90. 14

DIÁRIAS • CML

D.001 .00.100.000

3 3 90 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.001 :00. 100.000

1 1 1 1

339030

MATERIAL OE CONSUMO

0,090.00. 00,000

1

~ .000.00

3 3 90,30

MATERIAL DE CONSUMO

0,610.00.11MOO

1

10,000,00

3, 3 90, 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

0,001 JJ0. 100.000

202.000.00

3, 3 9Q. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCElROS • PESSOA l'ÍSICA

0.090.00.100,000

3!1.D00.00

1

3.3 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PE5SOA F1SICA

D.610.00.115.000

1 1 1

3. 3 90. 39

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

0,001 ,00.100.000

1

339039

OUTROS SERVIÇOS pE TERCEJROS • PESSOA.JURIDICA

O.OII0.00.100.000

33, 9039

OUTROS SERVIÇOS 'DE TERCEIROS· P~SOAJURÍOICA

D.610.00.115.000

OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS· PESSOAJURIOICA

0,820,00.115,000

33, 9039 4 O, OCl.00

4 4 Q0, 00 4 4 , 90, 00

DESPESAS DE CAPITAL

1

1!.D00,00

1

114.000.00

1 1

1

35.000,.0 0

SOO.DOO.DO

6UOO,OO 15.000,00 l!0.000,00

1.355.000.00

1

IN\/11:STIMENTOS

1,355.000,00

1

APllCAÇ:ÓES DIRETAS

1.355.000,001

1

4 4 90 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

D,001 ,00,100.000

OBRAS E INSTALAÇÕES

o.,s10.oo.110.000

4, 00, 51

1 1 1

1,022.0llll.OO

4 4 90 SI

OBRAS E INSTAI.AÇÔES

0 .5211.00.l 10.000

4. 4 90 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.001 ,00.100.000

4 4 510.tl1

AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS

o.001.00, 100.000

j

150.000.00 1

1 1 1 1

970.000,DO

j

200.000,001 2.5.000,00

1

10.000,001

1 1 1 1

1

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

11 11

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

12 12

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820

-

Orçamento Programa

CNPJ :01612601/0001-18

-

Exercicio de 2019 Anexo 02

Page6

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO UNIDÂOE

02 PREFEITOAA MUNICIPAL "05

-r-- -r-·à

SECRETAR~ MUNICIPAL DE EOOC,AÇÃ~

F.RA:A

, Cócl1510

3, O 00. 00

DESPESAs CORRENTES PESSOAL E 1ENCARGOS SOCIAIS

1

1

3 1 90 00

APLICAÇÕES DIRETAS

1

1 234.000,00 1

3 1 90 11

VENCIME.NTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVL

1 0.001.CI0.200.000

310011

VENCNENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVL

1

0.12.-.00,115,000

89.DOtl,001

3 1 90 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1

0.001 .00.200.00Q

60000.001

3. 190 16

OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAi. CML

1

0.001 ,00.2ll0.000

..2.000,001

3. 19091

SENTENÇAS JUDICIAIS

1 0 .001 .00.200. 000

10.000,001

319092

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1

1

1

APLICAÇÕES DIRETAS

1

DIÁRIAS - CML

1 1

0.001 .00.200.000

12.000,001

3. 3. 9014

DIÁRIAS - CML

1

0 .124:00.115. 000

3.000.001

3. 3. 00. 18

AUXluo FINANCEIRO A ESTUDAKíES

1

0 .001 .00.200.000

10000.001

3. 3. 90. 19

AUxlLIO FARDAMENTO

1

0.001.00.200.000

11.000,001

MATERIAL DE CONSUMO

1

0.001.00.200,000

160.000,00 1

3 3. 90.30

MATERIAL OE OONSUMO .

1

0..120.00.115.000

85,000.001

3390. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1

0.121.00.115.000

3.D00.001

3 3. 90. 30

MATERIAl DE CONSUMO

1

0.122.00.

us.,000

m .000,001

133~. JO

MATERIAL OE CONSUMO

1

0.1 23,.00.115.000

30.000.001

3 3 90. 30

MATER~LDECONSIJMO

1

0.124.00.115.000

37.DIIO.OD 1

339030

MATERIAL OE CONSUMO

1

0 .12~.00.110.000

50.000,001

3. 3 90. 30

W.TERW. DE CONSUMO

1

0.11JD.00.115.000

5.000,001

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

0.001 .00.wo.ooo

5,000.001

l390.J6

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

0.001 .00.200,000

3 3 00. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEJROS • PESSOA FISICA

o.120.00.116.0 00

30.000.001

3. 3. 90. 35

ournos SERVIÇOS DE TERCE1ROS • PESSOA FISICA

0.121_.00.115.000

3.000,001

3. l 90. 00 3 3 90 14

3

3. 90. !lO

1339032

1

301 .000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0.123.00.115.000

17.300,001

3. 3 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE l"ERCEJROS • PESSOA FISICA

o.124.00. 1

1:e.000,00 1

3 3 90. 36

OUTROS SE.FMQOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

0.125.00.110.000

;,.a. Yo. 39

OUTROS SERVIÇOS DE ~RCEIROS- PESSOA JURIDICA

0.001 .00,200.000

33. 9039

OUTROS SERVIÇOS DE TE,RCEIROS • PESSOA JURIDICA

0.120.00.115.000

1 1

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS • PESSOA JUR(DlCA, •

0.121.00.115.000

1.

2.000,001

3 3 90. 39

OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

0.123.00.111>.000

1

uoo,oo[

3 3. 90 J9

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiolCA

0.124.00.115 .000

1

33,000,001

3. J 90 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •· PESSOA JURVICA

0.125.00.110.00D

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

D.001 .Q0,.200.000

1 1

3 3. 90. 92 O, 00. 00

4 '1. 00. 00

DESPESA$ OE CAPITAL INVESTNENTOS

39!1.200,001

1 1 1 1 1 1

5.000

1 1.12il.700.00 1.120,700.00

e:~

Ecanõmlca

1 518 900.00

1

1

1

1

1 1

1 1

1

1

1

1

1 1 1

1

~

1

1 1

1 1 1 1 1

1 1

1

r 1 1

1

1

~

1

3. 3 90. 36

4

398.200.00

1.200.001

0.001.00.:200,000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3 00 00

_

1

3 1 0000

~

GnJpa

-- --

1 1 1

~

10,000.001

1

1

11'1.500,001

1

1 1

31 .000,0D 1

. 10.000,00

1

uoo.001

J ,1

1

1

1

1 1

1

1

1

1

1

1 431.000.DO

~

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

r

1

1

Tha)~_C o ~ n ~

1

1

432.000.00

1 1


PR.E FEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

CNPJ:018 12801/0001·18

Orçamento Program•

Exercido de 20·19 ~02 PaU-7

N.ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGAO U NIDADE

02 PReFEITUltl>. MUNICIPAl 05·

SECRETARIA.MUNICIPAL DE EDUCA.CÃO

e~

4 4 90. 00 4 _. !iJO

51

OURAS E INSTAI..AÇÔE.S

0 .001 . 00.200.000

4 4 90. 62

EQU IPAMENTOS

e MATERIAL PERMl'.NE!fTE

0.001 .00.2 00.000

4 . -4 90. 52

EOUlPAMENTOS E -T'ERIAI. PERMAIIE.!fTE

ºº125.00.110.000

/\QUISIÇ>,O OE IMÕVl:IS

o.oo, ,00,200.000

1"'

4 90 8 1

l

API.JCA.CÕES DIRETAS 1 05.000.00

1

1 1 1 1

57.000.001

250.000.00

1

20 ,000.00 1

J

1.IM8.900.00

TOTAL

Thales co·el h o Plme tel Pr eí :: lt::> M uniclpa

CPF; OOõ.0 36.013-59

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA.,F ILOMENO PORTELA. 820

CNPJ:•D 1812801/0001- 18

Orçamento Progrwna

Exarcfclo de 201 li Anexo02

P.-8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNID.ADE OR.G AO UNIOAO

- - - -- --

02 PREFEITURA MIJNIOPAI..

De

FUNOeB

F.R .•C ,A ,

:J. 0 00 00 3 10000

3 . ,9000

1' 3 1 00. 11

DESPESAS CORRENTES

1S,7'78,4QQ, DO

PE:SSOAL E ENCl>.RGOS SOCl,O,IS APUCAÇÔES DIRETM

3.?n.'400,001

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0 .110.00.230.000

2 . 000.00

VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESso,t,L CMl

0.110.00.230,000

2 ,:ze, .000.00

1 1 1 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P.ESSOAL CMl

o,110.00.240,000

9'37 .000,00

3 1 00. 13

06RIGl't.CôES PATRONAIS

O. 11 O.Q0.230,000

◄02.~.oo

, 3 , ~o 13

0eRIGAC01oS PATRONAIS

0 .11D.00.240.000

1 13.500,00

1

OUTRAS DESPESAS VAAIA\IEIS - F'ESSOAL CMI.

0 , 110 , 00 .2◄ 0. 000

2.000,00

1

1

3

90. 1 1

3 1 9010

3 3 00.00 3 J. 00. 00 1

1

OUTRAS oeSPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

1

3 3 . 'DO, 14

OIÁR .... S • CML

D.110.00.240.000

18.200,00

!l. 3 . 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

o. 110.00.240,000

328.500,00

33, 9036

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOÁ FIS!CA

0 , 11 Q.00.2◄0 , 000

81 .◄00,00

3 . 3 90 . 39

OVTROS S RVI.Ç OS OE TERCEIROS - PESSOA J URIOICA

O, 11 D,00.240. 000

; 17,.,CJ00,,00

<1 O 00. 00

DESPE&o\S OE CAPITAL INVESTIMENTOS

44 0000

APllCAÇ()eS Ol~AS_

4 4 90 5 1

i ~<l. 9052

08AAS

1 1 1 1 1 1

4 4 00..00

30.000,00 S0. 000.!]0

30.000,00 1

INST ALAÇÕES

EQUIPAMENTOS

541 .800,00

IMU00,00 1

114-"<TERIAL P~MANENTE

0 . 110.00.240•000

r

0 . 110.00.240.000

1 4.350.000100

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Caderno B

13 13

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

14 14

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA

,,•;., .,, .• ..,:1-

tg! ORGÃO UNIOAOE

~

·""

RUA FILOMENO PORTELA, 820

-

~

30. 0000

~

02 -PREF61TURA WNICIPAL

ºª

- - -

1

1~:-=

3 1 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

90 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

D.290.00.115,000

3 1 80. 13

OBRl~ÇÕES PATRONAtS

u.oo,.OD.300.ooo

3 1 90.13

08 RIGAÇÔE.S PATRONAIS

0.214 00.115-.000

3 1. 90. 18

OUTRAS DESPESAS VAAIAVEIS - PESSOAL CML

0.001 .D0.300.000

1

1.500,00

3 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VAAIAVEIS • PESSOAL CIVIL

0.290 .00.115.000

\

25.000,00

3 1 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

0.001 .00 ..300.000

DESPESAS OE EXERCICK)SAl'fTE'RlORES

0.001 .00.300.000

JUROS SOBRE. A DIVIDA POR CONTAATO

O.OOf.0°"300.000

3. 2 90.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A oMOA POR CONTRATO

0.001.00.aoo.ooo

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90. 00

~PllCAÇÔES DIRETAS

I◄

DIARIAS - CML DIAR!AS • CML

:, 3, 90 14

DIÁRIAS · CML

~

3 3 90 30

MA.TERIAL OE CONSUMO

:u

12..000.00

1 1

!

809.000,.00

1

12'3.000.00

1

30.0011,00

1

1 1

~

2.500,00

1

1.500.00

1 1

2.800,00 2.r,00,001

1

2 .000,00

1

800,00

1 1 11 .Be7.900.00

1

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SER\lilDOR E DO

3. 3 90. 14

1

1

3. 2. 90. 21

3 3 00. 00

1

"I 1 1

1 1

1 0,001 .00,300.000 0.001 .00.300.000

1.857.900,00

2.200.001

1

42.000,001

1

0.214 .00.115.000

1

5.000,001

D.214,00.116,000

1

5.000,001

0.001 .00.300.000

_"IM.D00,00 1

1

!

261;600,00[

90 30

!'M~ RIAI. D~CONSUMO

3 3. 9(1.3.0

MATERIAL DE CONSUMO

3. 3 90. 30

MATE.RIAL DE CONSUMO

3 3. 90. 30

MATERIAi: DE CONSUMO

0.28(lc.00.115.000

65000,0II 1

3. 3. 90. 32

MATERIAi., BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOGRAT\JIT.I 0.001 .00.300.000

24.000,0II 1

3. 3 80 36

OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1

0.214.DD.116.000

1 1 0.220.00.110.000

1

3. 3 90. 36

OUlROS SERVIQOS DE TERCEIROS· PESSOA FfslCA

3J9038

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . ~ESSOA FfslCA

339038

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

3 3 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TeRCEIROS - PESSOA FÍSICA

· 339039 1

0.214.00.115.000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PE.SSOA JURlDICA

: 33. 9039

OUITROS SERVIÇOS DE l7ERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3. 3 90. 39

OVTRQS SER'VIÇOS DE l7ERCEIROS • PESSOA JURlDICA

13390. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlolCA

3 3 00. 39

C>l.1mOS SERVIQOS OE 11ER.CEIROS - PESSOA JURlolCA

3. 3. 90 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Thales

1 1 1 1

1 1

90.000,001

1

511.000,00

1

1

1

1 1

516.000,0111

1

1

D.2 14.00.115.DDO

234.000.00 1

0.214.0D..118,000

315,000,00, 1

D.220.00. 110.00D

20.000,001

0.290,0D.116.000

84.000.00 1

0.00 .00.300.000

QIS,000,00 1 104.000,001

1

0.2 14 .00.116.000,

80.000,001

1

0 .220.00.110.000

:,0.000,00 1

0.:!tMO.115.000

. 49.000,001

1 0 .001 .00.300.000

1.100,001

1

1

D OOt..D0.300.000

0.2 14 . 00 .11 5.000

.1

1 1 1

.00.000,00

D.2 14.00.115,000

3 3 90

D

1 0.001 .00.300.000

APLICAÇÕES DIRETAS

3.275.200,00

1..oc.~.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl CML

3 2. Q0, 00

Ec:onõmica

11,404,500,00

1

VENCIMENTOS E VANTA~ENS FIXA$ - PESSOAL CML

JUROS E ENCARGOS 0A DN'IDA

C.t.goril

Grupo

1

J 1 90 11

3 2. 00. 0"0

----- --

-~1

Elemento

3 1 90 11

3. 3 90. 08

~

OéSPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90. 92

Ei)

------

---

FUNOO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

3 1 00.00

3

Exercício de 2019

Page9

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ---

o

1

-

Anuo02

Especificaçio

. COdi,go

OtÇllmento Programa

CNPJ;01612601I0001-18

cb

l 1 1

1 1 1

1 1 1 --::-;-·

_ntel

Pr ~f,:,i t n t.,t,.,.,,_:_ ,. ,

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

--


PREFEITURA MUNICil PA'L DE PAQUETA RUA F ILOMENO PORTel..A,

~

CNP.J:0 1812601I0001-18

NATUREZA DA DESPESA POR OROÃO E UNIDADE OR!iÃO

o:z

UNIDÃÕI!

,-4

o

ºª

PRS'ETU- MUNICPAL 1N1

FUHDO MIJMCW'AL OE SAUDI! • -

DESPESAS OE

INVESTIMENTOS

... .. li0,.00

-UCAÇÕl!.S DIRl!!:TAS

80 .,,

1 -001

<.AJ"TAI..

... . ... OC 00

-_,000.001

1

I~~

0 ~001~00~::tOO~OOO

II0,000,, 00

• • 90 511

OBMA8 E 11<8TAl,AQOE.$

a.21 &.00.11 e-.000

100,000,, 00 1

• -•

90 152

EQUlll"-NTO& E -TERIAL - t f f E

0..001 ,00 ..:KJtO..OOã

-.000..001

ollf •

90 5.2

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OZl4,.0I'.>, 116.000

:ce.000.00

.,a 4 UO 52

EQUIPAMENTOS E M A - ~

0-214..oo.,1e.ooo

,0_000,001

4 , 4 . 00, 62

ll!!OUIPAMENTOS E MATERIAL f'Ei-..e..-:rE

0.220.00.110..000

IIOc000,00

.... ... 90..81

AQUIBIÇÃO D E ~

0.001 .0 0 . - . -

10,.0 00,00

,4 ....

OBMAS

1

1 1 1

1 1

1

1

r

1 1

1

1 1 1

1

1

li

3.S80.200,~

~OTAL

i~r ~J ORaÃO UNIOAOE

!

:S05.000.00'

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. azo

CNP.J:0151:ztl01/0001 -1 8

0tÇamenlD Programa

~i;le2019 A,,-o02 Pllge 11

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ,0 2 PREFEmJRA~ OII BECRETARIA ...I\IICIPALOE-.::ul.TU'IA

COCIIQO

:, a 00. 00

DESPESAS CORRENTES

;J, woo :, , go, oo 3 . 1 110.11

VENCNENTOS e VAJtfTAGl:11(8 FIXAS - PESSOAL CML

3 . 1 V0. 18 3 1 V0. 91

3 3. 00. 00 3. 3 V0. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

1 1

1112-000,0II

1

1 o.001.00. i 00.000 1 0.001.00,100,000 1 0 .001.00.100.000

1 1 ll&OII0.00

1

&.000,001 1.CI00,001

l

1

1

1

3, 3. 90. 14

OIARJoOI.S - CNL

1

O.OO'f..00.100.000

3_ 3 _go_30

MATiõRlll,L DE OONSUMO

(

0.001.00.100.000

e..000.001

I!

1

li

1 1

1 1

1

1 1 1

1

:l. 3 - go_32

IIMTERIAI..

0.001 .00.100.000

otlffl.0 S seRVICOS DE Tl:RCeROS • PESSOI'\ ~

0.001 .00.100.000

<1.uoo.001

3 3 '°-311

OVTIROS &eRVICOS DE Tl!:!«;EIRO& • PESSOI'. JUftfolcA

0,00, .00.100.000

47.900,00

1

3 . 3 llll_41

~ll!IIUIÇ()U

0,,001 .00.100.000

49-000,00

l

4 , O. 00. 00

OESPE&IS DE CAPITAL

4 4

00, 00

ltNESTIJiENTOS

◄ ◄

90. 00

Al"IJCAÇOES QIRETM

1

1 1 1

1 1 1 :1ouao,oo 1

2D5.ooo,ca1

-'I ,t 90. 51

OBRAS E INSTAC.AC()ES

0.001 .00. 100.000

· 115,_000,00

.. _... _ II0. !12

E.QUIPAMlõNTOS E MATI::RIAI. PERMANENT!õ

O. DO 1.00.100.000

40,,000,ao

e MATERIAL pe-eNTe

D.610,00, 110,000

901000,DO

EQUIPAMENTOS

1

1

1

3 3 "°-38

aeu ou S E ~ PAAA DIS'ffllllUICAo GIVITUIT.

:lff.«10,00

237 .eoo.001

1 ,e_,oo,oo 1

73. .ooo.ao

1 1

1112.000.001

1 1 1

205.,000,00

G)

~

1

1

1 1

D

804.eoo,oo

TOT AL

TI,alesCoel ~ Prefe ito M·Jnlclpal CPF; OC6.CJS.013-S9

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~

Caderno B

15 15

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

16 16

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEmJRA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820

Ofçamento Pqrama

CM>J:01812601/0001-18

-

EJ!en:fdo de 2019

.,.,2

Anelco02

NATUREZA DA DESPESA POR OR.GÃO E UNIDADE ORGÃO

l!INDAOE

Dl PREFEITURA MJNICPAL 10· FUNDO .-..Ht, 1C E ~ I I Q C W . • ~ ·

--· Eapeci1lcaçlo

Códjgl)

3. 0 DO 00

Ellmlnlo

F.R.-CA 1

Madllldldil

EalnDmlcll 790.5011.(JO

DESPESAS CORRENTE.$

3 1 00, 00

P ~ E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90 00

APLICAÇÕES DIRETAS

1ee.000.oo

1ee.mo.001

YENCNENTOS E VANT~ FIXAS· P E ~ CML

0.,001 .00.400.000

,so.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSQ.t.l CML

0.311 .00.400.000

S0,000.00

1

3. 1. 80 13

OSRIGAQOES PATRONAIS

0.001 .00.400.000

1&.000,00

3 1. !M) 18

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CMt

0.390,00.400.000

S.000,00

3. 1. 90. 9-1

SENTENÇAS JWICIAIS

0,001 .00.400.000

5,000,00

1 1 1 1 eouoo.oo

3 1 9011

3.

t

911. 11

3.3. DO. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3 9D 00

APllCAÇÕES 1>1RETAS

3. 3. se

oe

OUTROS BENEFfcl08ASSISTENC1AIS 00 SERVIDOR E 00 ,.., D.001 .00.400.000 OUTROS llafEFtaos AS8l$TENCIAl8 DO SERI/IOOR E 00

3 3 . 90. 14

DIÃRIAS-CML

"I

1.000,00

0.311.00.400.000

11.500.00

1

O.D01.00.400.000

1&.000.00

D..001 .0IIAOO.OOO

M .000,0D

3 3. SIO, 14

DIÃRIAS - CML

I' ,u11.ocuoo.ooo

3. 3. 9Cl, 30

MATERIAi. DE CONSUMO

1

3. 3. 90, 30

W.lBUAL OE CONSUMO

0.311.00AOO.OOO

100..IOO,OO

3 3. 90. 32

MATERIAl.. SEM ou SERVIÇO PARA DISllUBUIÇÃO GRA1Urr !I' 0.001 ..QIUOD.OOO

19.100,00

11

3 3. II0. 32

MATERIAL, ~

0.311 .00,400.000

10.500.00

OUTROS SE:FMÇ.OS DE lcRCEfiOS • PESSOA FlslcA

O,OltUIIUllll.000

138.300.00

3.3. 90. :Je

OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS • PESSOi\ FISICA

0.,1 1.00.4110.000

,..-.500,00

33!l011-9

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESS<». JUftlolCA

0.001 .0(1.400.000

42.eoa.oo

3. 3. ;o, 31

OUTROS $BMÇOS DE TERCEIROS - PE~ JURIDICA

0.311.1111.<400,000

34.000,00

J, 3. 90, 48

OUTROSAUXUOS FINAHCEIR.OSA ~ FislcAs

0.001 .00.400.000

OU SERVIÇO PARA asTRIBUIÇÃO GRAlUlt

DESPESAS OE CAPfT,'L NVESTIMENTOS

4. 4 . !IQ.00

APUCAÇÕES DIRETAS

1

9.000.00

3.3 80. 38

4. 4. QO 00

1

804.500,00

3.3. 80.08

4. 0. 00. 00

e..,..

GNpo

·

,1

1 1 1 1 1

1 1

3.000,0II 1

1

I'

1 48,000,110

1 1

4. 4 IIO. 51

08RA8 E INSTAI.AÇÕE8

D.001.00.400.000

SZ.000,001

4. 4 90. 52

EQUIPAMEJR"OS E MATERIAL PERMt.NENTE

O.OOUOA00.000

11 .000,001

4. 4 IKL52

EQUIPAMENTOS E ,MA1'ERIAI. PERMANENTE

D.311.00.400.000

e.000,001

T OTA L

.,.000.001

-

-

ntel Pref"'ito M1.1nl

ai

CPf: 006.036.0~59

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

1 1

49.000,00

1 1

1 1

1 839.500,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA R UA F ILOME NO PORTELA. 820

e,c.,, çlçlo <10 2 0 1 9

O ~me nto P ,og rt>m~

C NPJ :0 161 i 60 1 /0001• HI

An.e xo02 P age 13

NATUREZA DA DESPESA POR ORG.ÃO E UNIDADE 02 PRE I' IT U - MUNICIPAL 12 S E C R ETARIA.MUNIC•I PAL DO G OVE R NO

ORGÃO U N l êAO

G l'út)O

F .R -C.A.

3,

o

ntl <'lô

oonõmlca

4 8 .500,00

D E SPESAS COR RE NTES

J • 00 00

P E SSOAi. E E NCARGOS SOCIAIS

~· 1 90 00

I\Pl.lCAÇÔ S DIRETAS

3T.,oo.oo 1 37. SOO.OO !I

V ANTA Ge.NS FIXAS • P ESSOAL C ML

3 . t DO 1 1

V E N C IME N l"OS

3 1 90 1 3

OBRJG A C ô e ·s PA T RONAIS

3 3 00 00

n--1 C il~Orla

0 .001 ,00 1 00·.000

36.000.0 0 1

1

0 . 001 .00 100.000

u,oo.oo

I'

OU T RAS DESP E SAS CORR eNTES

1

l \ .0OO,00

1 1 1 1

1 1 1 1 1

3, :l 90 1A

DIÁ R IAS - CM L

0 001. õf:I 100_000

:>.000,00 1

1

1

:l 3 !>0 36

OUTROS SERVIÇOS DE T ERCE IROS - PESSOA F'IS,ICA

O 001' 00

'ºº 0 00

1 1 1

$.000,001

1

1

339031;!

OUTR OS S e R VIÇ,OS o e T ERCEIROS . PESSOA JUR IOICA

0 .001 00. 100 000

3.000,00 1

1 1

3 3 00 00

1

1

APLICAÇÕ E S D IRET A S

1

1 1 000 .0fJ 1

1

1

48.~00..:.~ I

TO T A L

T :7~~ ~-:- C' ..: P1 •~fi......

Ci· f=:

~ · -~ .~· 11

( 1r.;rd

~p

J,-:..~25.01

PREFEITURA M UNICIPAL DE PAQUETA RUA FII..OMENO PORTel.A. 820

CNPJ:01cn:zeo1J0001 - 18

e.tc1e1om2019 AraxDQ2

Page 14

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

- -- . - - - - - -- - - - -- - - - - - -OIICIÃO

UNIO.O.D

F"REFHTIJRA ll&JNIICIPAL

13

~

1.=F.R.~A

~

3 0 0<100

0 SPESAS CORRalT'E&

31 , QQ 00

PE6$0AL E ENCARGO& $0CWS

3 1. 110 00

APUÇAÇC)e:8 DIRETAS

3. , 90. 04

uo. 11

3 , 1 UO

13

3 . 3 00 00

a

3. 00

oo

- - - -- - - -- - -

ETAIIIAMUNICIPM:. DE CUL'TURA, EIIPORTE E LAZER

Có(l·, go

3 1

CONTIRATAÇÃO POR TEM>O DeTeRMINADO

0.00·1..00.1 00 ..000 0.001.00.100.000

NTOS E VANTAGEN8 RICAS - PE&&Ol'IL CNIL

0.001 ,00.100.000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-

3 3 90.30,

MATERIIU. D E CONSUMO

3 3 . II0. 32

MATE{-._ BEM OU IJERVIÇO PARA Dl~UJC,Ao-TUJT'.

I

3 , 3 , 90, 311

OUTROS SERV1Q06 DE TEICEIROS • PESSOA F'l&ICA

OUTROS SERVl9()8 OE TERCEIROS - PESSOA .IURIO!C:A

4 . 4' 00 DO

4 . 4 00 ◄

DO

'I go 5 1

◄ . ◄ 1iO 52

1

INVESTlMENTOS APLICAÇÕES DIRETA!i

e au1PAMEHTOS E MATEIWIJ.. P - E N t E

-- -

1

1

1

1

1

1 .001

1n

..aao.oo

1 1

7 ,000.001

1

1

D.Dll1 .D0.100.000

19,000.001

1

1

0.001••D0.100.DCIO

2.000.001

1

1 0.001 .00.100.000

7CUI00.001

1

76.liOCl.ool

1

1

1 1 1

1

1

1

1012.000.001

1 1

O.li 10,00. 1 1 O.DOO

100.000.DO (

0.001.00.100.000

2 .000, DO

1

1 ~ ~

1

0.001 .00.100.000

DAIOl .00,100.000

-

22.4.200.00

1 1

1

OBRAS E INSTALÁÇôe'S

II0.700.00

1 17'3.-

~

- --

2.700,001

1

DESPESAS DE CAPITAL

o,_

50.700,001

e.000,001 G .OII0.00

OUTR.-.8 DEBP- éOARENTES DIÁRIAS , CML

"'-º 00. 00

7 -

----

1

VENC-

APU CA.ÇÕ S ,OI

-=i-,_

-- - -

1

3 :1 90. 14

I 3 3 . IIO, 3U 1

02

! ~

r

1 1 1 , oz.000,00

1 1

1

1

1

1

TOTAL

,02.000.00

~ ~ 1 1

1

l 1 328.200,00_I

G)

~ D

~ Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Caderno B

17 17

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

18 18

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNIC IPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO P()R'TELA. 820

-

CNPJ:0 1612e01/0001 -18

e-ddo de 2019 Atlell002 ~115,

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PREF'BTU- . . _ . ~

ORGÃO

14

UNIDADE

SECRETARll'I MUNaf"ALDE SMJOE

--- -

~ o

~

~

1

Código

Ell)NllltaQIO

3 D 00. 00

DESPESAS CORRENTES

, • 00.00 il. 1 IIO. 00

3 . 1 90. 111

3 _3 00. 00

1 D.001.00.300.000

08ftlGAÇôES PATRC>fllAIS

1

OIITRAS DESPESAS VARIA.VEIS· PESSOAL CML

1 0 .001.00.aoo.ooo

APLICAÇÕES CIRETAS

DINUAS • CIVI

3, 3 90 30·

MATERIAl. DE CONSUMO

3. , . Ili). 36

o~os SERVIÇOS DE TERCEIROS . PE850A Flsll;:A

3 3. 90.38

OUrR06 SERVIÇOS DE TERCEIROS · f'e180111.IURIDICA

00.00

1 0.00•1.00.300.000 1 0.001.00.:iioo.ooa 1 0 .001.00.300.000 1

DESPESAS DE CAPfTAL

INVESTlo'ENT06

4 . 4 . 80. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.0111 .00.300.000

1 1

3. 3 90 14

4. D

.

----- 91..0 00,00

1

1.

VENCIMENTOS E VANTAGEM RN\8 • P'l:880,tl,L CML

... .. 00, 00

~

Mo--

1

OUTRAS DeSPESAS CORRENTES

3 . 3 90 00

e.-

- --

APLIC"CÕES DIRETAS

911.13

3. 1

1=

PESSOAL E EJ<fC."RGOS SOCIAIS

:, 1 90. 11

- - --- - -- - - -

0.001'.00.300.000

1 1

1.

4 4 110. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

... .. 90. 52

EQUIPAMENTOS e -TERIAL P'ERMANeHTl:

4 4 lln62

EQUIPAMENTOS E MATERW.. PERMANENTE

1 IUIII0.00

1 1 1

1 156,000,00'1

0.00,.00.aoo.ooo

1

1

1

1zooo.001 1

0.9:,0.00,1:SO.OOO

1

1

1 1 1 1 1 1 323:000,001

1

230.000,00

1 2:,0.000,00 230,000,00 1

eo.000,001 120.000,00 1

1

1

1

110.000,00

55.DOO.,OO

1

1

1 1 0.001.00.300.000 1

"'3.D00,001

1

M.OD0.,.001 IUXI0,001 1.000.001 1 1 lõ.000,001 20.000.001

1

T O T AL

17.~~-~_I

TOTA L GE .R AL

àm1 ~~-

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA ,R UA FILOMENO PORTEI.A, 820

CNPJ:0 ·1812901/0001-18

e-rdt:lod92019

.-...-oe

~,

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc. 11 . f 2", Att.2")

--

CAMARA-ICIPAL

CAIIIARA 11.-.AL.

01

- -·----- -

Cõd!gu

- - · 26. 000.DD

º' 01

25.000.00

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031

,pROCeSSQ LEGISl.AT1VO 01 .031 0001 , 1001 ,0000 OONBT. E . - - 00 PREDK> DA~MUNICIP~ 01

0 3 1,

0001

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03 1 D0011003.0000 0 1 ,031 0001 .2001 0000

01 .oa,.000, .2002..0000

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MAN!fl'. E FUNCIONAMENTO DA.CAMARA MUNICIPAL _ _ ~

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DE OONCURBO PUIUCO-LEOl8&.A~

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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19 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTBA 820

CNPJ:01812801/0001-18

PROGRAMADETRABALHO Onc.11. §

-:r. Alt.2")

PREFEITURA MUNICIPAL

02

GABINETE DO PREFEJT0

01

Tot•I

P,oJetos

~

122

~

Gcnl

AllMl'IISTRAÇÃO GoveRNAMENTAL 04 122.0003, 1002 0000 AQUlS. DE'\IBCULO E EQUIP, PIO GABINETE DO PREFEITO 04 12Z.0003.Z101 .0000 M,I\NU"TB,IÇÃ() 00 GMIINETE DO PIU:Fl:ITO 0<1 122.0003.2102.0000 MANlJTatÇÃO 0A JUNTA DO•SERVIÇO la.lTAA 04

122

0003

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280.IIOO.OO

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290.600,00

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TOTAl

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18.000.00 310.600.00

PREFEITURA MUNICIPAL OE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

-

CNPJ:01612601/0001-18

Orçamento Programa

Exe rereio ,de 2019 Anexo 06

Pa,ge 3

PROGRAMA DE TRA'B ALHO (lnc.H, § 2". Art.2"}

02

PREFEITURA MUNICIPAL

02

· SECRE~Ai:UA M'UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Operaçll o Especial

Especificaç.3o

AOMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAl 04 122 0003 04 12 2'.0003 120, 0000 EQUIPAMENTOS PIA ADMlNISTRAÇÃO GERAL

Projetos

Atividades

Total

60.000,00

1.839.400,00

1.6~.400,00

80.000,00

1.639.400.00

1.699.400.00

60.000,00

1.639.400,00

1.699.400,00

1.423.400,00

1.423.400,00

60.000,00

60.DOO,OO

n

OOO$ l201 0000 MANU NÇÀO D.A ADMINSTRAÇÀO GERAL 04 122 0003 2202.0000 PROGRAMA E PUBLICAÇÀO DE EDITAIS E NOTAS 04 1

04 122 0000.2205.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PUBLICA -

76.000.~

76 .000,00

50.000,00

E>D.000:00

~ .000,00

40,000.00

CONVENIO GOV. ESTADO

04 122 0003.2206.0000 CONTR18UIÇÃO A APPM 122 0003.2207 0000 R.EALIZAÇÃO OE CONCURSO PUBLICO 99

Res.erva ele ContingênQB

99

999

R.eseNa ae Contin~ ncia

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

99 999 9999,2999.0000 RESERVA DE CONTIOENCIA

TOTAL

0,00

50.000.00

50.000 ,00

50.000,00

50,000,00

50.000,00

50.000,00

50,000.00

50.000,00

!ô0.000,00

50.000,00

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1.689.400;00

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-----

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Th alcs ~~:-::::

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CPF:

cc:;,:.;:s. • 3-59

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

20 20

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PRe F e lTURA MUNICIPAL o e

PAQUETA

PROGRAMA D I!!! TRAl!!IAL.HO .-:8. ArL.z-J

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA F ILO M ENO P O RTEI.A. 820

CNP J : 0 1612S01 JO0Ó1-18

O rçame·n to p ·, rograma

E ><erclolo de 20 1 9

A nexo06 P.ago 6

PROGRAMA O E TRABALHO ( l nc _ll. § 2", A rC2") 02

P,RE1FEI TURA MUNICIPAL

04

D EPART _ D E OBRÃS PUBLICAS E SERV. URBANOS

E•pa,cificaçfto

Código

To l e 1

Urb n 11,rno

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P\.A N ti.,IAM0.1'1iffO UR:6A

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CO N ST.

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R.~FORIM. CE. PRE:DIOS PUBt..lCOS

Ç(> N ST. E REC U P . D

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90 .000,00

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◄ 115 . 000,00

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310.·000,00

3,1 0 ,000.00

A:URAL S11111rv1~ U r b a ~ 001.1

P LA.N E JAME N TO UÃ.8,11!\NO

111!!, 4 8,,2 001 -, 1 08 0000

CON S T R U ÇÂO E R~CUP . D ECAL ÇAM!:NTO

1 0 A ~.2 UOl 1 ~4 10.0000

AQU IS .

11t1 •t,•2 0D, i

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E .O u·1P PJOSS-E RVIÇOS UA:$AN 0S

1 15...CJOO,OO

1$ 000,00

CON:ST. AMF'L. ERECUP . O ECer..itlYE:RtO

20.0CMJ,OO

!lO 000,00

1 !11 4 1!!,2 ·00•11 _, .... 12. 0000

CONSTR UÇÃO

70,000 ,00

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MAN UT. CIOS :se,R VIÇOS UReAN 0$ e OBRAS PUBL ICA.6

•1 1 . 000D

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CUP-E RAÇAoO

P ,RA.Ç A.S

U T ILlâAQI:;$ PUBLICA$

MANU TENÇÃO 0A UMPEZA PUBLCA MA.N U T N ÇÃO DA I UJM1NAÇÃ0 PU LJC.A

UllçBo

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O U RBAN O

1 00.000,00

1 00,-00Q,OQ

1 00. 000.00 100, 0 0Q,QO

PLANEJAf!itÊ NTO 'U RBAN O

C ,0 N i$T, R J;;;CUP, Q

17.e 112 00·11' 142·1 .0000

CON lJTR UÇÃO Q

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Pl,.AN

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$ANE,AMENTO

FOSSA-$ .l;I, PTJCAS

NTQ UR~NQ

17 $-4.._ 0011 1-4 1 4 , C>OOO

CONST RIECUP. DE REOe OE ABAST'GCIME.NTO D'AGUA CON5T. E RECUP DI;; CJ-iAFARIZES

,7 544 ,0011

1-4 1S 0000

C-O N ST.

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2.dl04 0000

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315. 000. 00

315 000. 00

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200.000_00

170,000.00 105.000.00

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206_000 ,00

OAR'RAGENS

106.. 000 ,00

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. 000. 00

G&. 000,00

ABAST C IM E NTO 0-"AGUA

36 .000~DO

Eno,g_, E16trtc.a

2~ 752' 0011 PLANEJAM NTO URBANO 25 7 52 00 11 1404 -0000 CONST, !;XPANSÃO D

RG"' EUêTRICA V ii\

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38,000. 00

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Ofl>tg111

7'52

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CON5T li;;; Mll;;LHORIAS HA8,ITA.C10NAl,S

17 e1 2 .0011 1-41?'.00CO

17

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100.000. 00

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34:5.000 ,00

100.0 00. 00

PLANeJAMEN

0011

.. ~0.000.00

100.0CMJ,OO

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17

"'t30.500,00

100.000,00

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70 000.00 43e. 500,00

90~02P,Q9 90,000. 00

-000.0D

175,000.00

175.000.00

350.õõ0.OO

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36D.000-.DD

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL OE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

CNPJ: 01612601100~1 - 18

EltG rc l cio de 2o 19 Anexo 06

Orçamenlo Programo

Pa11e6

PROGRAMA DE TRABALHO (ln.,,,11. § 2•. Ar1 .2º) 02

PREFEITURA MUNICI_PAL DEPART. DE OBRAS P 'U8LICAS E SERV. URBANOS

Od

Especificação

COdigo 7 82

2ts

26 76 2 002.f.,

00:i4

,.,.,8 0000

Opera ç&o Especial

E.$TRA.O AS VICINAI S C,ON$T. AMIPt.,

17S.ooo.oo

R E CUP_ OE ESTRADAS VtCINAIS

2ó .,.:02.002 4 1-411i.0OOO AOUISICAO DE l!OUIP. P,OS SIER\I. 20782 . 002 ◄ 11•20.0()0(J

oos seRv,COS

a e-0 ,000.. 00

110.000.0~_

10,000.00

10,000.00

--- .

:s.~.000.00

MOL.HAOAS ~ 7~ 2 .0024 .1l'007.00DD

175_000.00

1 10. 000.00

ce e$T;RAOAS

VIC1W\iS CON$T. e RECUP. DE PONTES E PASSA.GENS

26 762 002 • .2•06.0000 MANU •

Atividades

OE ESTRAOAS VlCINAIS

~!S. OD0,00

11~.-~o,aa _

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0A CIDE

6~.~

TOTAL

0.00

11 .s.000,~

~

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GO.?OQ,00

1 . J.:1:, ,000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILO.M ENO PORTELA. 820

CNPJ:D1612601I0001 • 18

Orçamento Programa

Exerclclo de 201~

-06 P•go 7

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 2", Af1 .2"J PREFEITURA MUNICIPAL

02

SECReTARIA MU~ICIPAl. OE EDUCAÇÃO

06

Eapeclf'.caçAo

Cód~o

12

361

12

Opere9llo E5peci.a l

E:n&ina Fund,I Hl'llk'H(II

0016

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO AOU1S. DE EOUJP. PIO ENStNO FUNDAMENTAL

12.3&1 .00ill.1l!04.0000

CONST. OU R E F O - OE UNIDADES ESCOLARES _

12.36, .0016. 1507 .0000

1 . 171 .800,00

I . M 1 . BOQ .00

390.000,00

1 , 171 ..800,00

1 . 561 . 800,00

ºº

1 ._!71 .800.,00

- - 300.000

12,:J.01 .DD1B, 1 !503 ,0000

_ __

--_ _~-~ _ ,00.000,00

_

AQUIS. OE Vl"IC:IJLO E$COt.AA

T o1al

AUvkh1d..,, 390,000.00

1. 501 . 800~ _;__

~- ~

12. 301 .D016.. 2 ~.oooo

MANUTEN'CÃO 00 ENSINO REGULAR

12 lie,1 D018~:isoel,0000

MiA.NUT. OA MIZR NOA ESCOLAR • PNAEFTENS.

70_,_ 000 ...,_ 0C/

~ -000 ~

~~ 2 :IO""l_0:!2,.

~ . 3 0 0.QO

S&,000.00

FVNOAMWENTAL 12 301 , 0016,::W-D7.0000 ~"4!UT. DAS 'ESCOLAS C/ RECURSOS 00 PODE

511.000.00

8 . 000.00

e.oo(!.O(!.

12 J.Ol.0016 ,iSOA.oool)

MANUT. DO PROGR.AMA SALARIO EDUCAÇÃO . OSE_

148.000.00

_ _ _,_..s.ooo.oar

12. lGl.001<!. 2.511 ,0000

ENCARGOS COM ESTUDANTES

2~ .000.00

__2.!.,000.00_

, 2, i,io1 .001s.2s,2:.0QQO

MAN'UT. DO TRAN'SP. DE ESTUDANTES E

72.000.00

72.000,00

_ . 50.~ 0 0

50.50(!,~

PROl''lãSSOR S 12.~ t 0010.2515.0000 MANUTEN.Ç ÃO 00 PNATeíENS. F\.INi)AMe;.iTAL 12, 3;e,1 .001e. a510.-0000

MANUTENCAO DO PR.O G ~ ORA-S I ALFABETIZADO - BRALF

20,000,,00

20. 000,00

12.361.0016. 2520.0000

MANUTENÇÃO 00 TA,ANSPORTlâS eSCOLAR -

70,000,00

70. 000,00

CONVEN 10 SEDUC 12 12

36!.

E~lrlrenliil

..... ~ .000,00

67.200 .00

109. 200. 00

0013

• 2 .000.00

07.204?,00

1011. 200., 00_

EOUCAÇÂOINFANTIL

12.365 .oo,3. 1501 .00()ó

CONST, RECUP, ou EQUIPAR CRECHES

12.36:5-.0013.1502.00()0

CONST. R

CUP. OU

~ !:._OOO~L

OUIP, PIO PR\â-E:6001..AR

~00!-º'?. --

_ ___ ~000..., 00 ,,__ __ _ _ ~

1 :UWIS..0013.2501 .0000 MANUTENÇÃO 00 E;NSINO DAS CRECHES 12.365.0013.2502. 0000

Ml'\HUT. OO.ENSI.NO PRE-ESCOV.R

.o~

- - -"'° =·~ -=~·00 "'---- - - - ~~~ ,o.600.oo 10,800.00

12.365. 0013. 250<1 .0000 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR • PHAECJENS . INFANTIUCRECHES 1:z,.ses .0013,2.517 ,0000

MA.NUTENCÃO 00 PNATE/E!NSINO f.NPANTrL

2 .600.oc;> _ _ _ _ _ _ 2 .M>O,aa

12 _3fiõ5 .00•.113 .251.8_0õõõ

MA:NUT. DA MEFIIE NCA ESCOW11.;R - PNAEPf E NS.

11.5'00.00

INFANTIUPRE-ESCOLA 12

366

1i

360

11.500.00

277'.90Q.OO

0010

MELHORIA DA OUAUOADE DO ENSINO

12. :JGG.0016 ~,! iOD.0000

tAANUT. DO E:NSINO JOVENS E ADULTOS • ,E JA

12. :>e6.001i!. 2514.0000

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVEl>lS

.J 77-~º

e: AOULTOS--

EINFNDE

:a't't,900~00

~

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00

_ _ M.000.00

_ e~~,!l<J.

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1eo.ooo.00

1 .e1e.,goo.oo

1 .948 ..'DOO.oo

12.300.0016,2519.000D MANUT. OAMERANDAESCOLAR • PNAEJA TOTAt.

o.oo

4:!12.000.00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

21 21

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

22 22

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FII.OMENO PORTELA. 820

CNPJl01612eO1/0001-18

Orçamento Progra.ma

EK11rclclo de 2019 Anexo 06

Pa,ge8

PROGRAMA DE TRABALHO {lnc;,.li , § 2", Art. 2")

02

PREFEITURA MUNICIPAL

06

FUNDEB Projetos

Códi go

Atividades

Tola 1 3 40$,400.00

3" . 40G .◄OO,OO

3,_.,49e,_41O0. 00

OUCAç,\0 !l.À$1CA 12 301 _0014 _2701 .0000 MANUT. 0A EDuC.-.ç,\.O 8AStCAleN$,

3 .... -......oo,oo

3.,4H.,oo,oo

1.40:J,400;00

1 ,403:,-400.oo

12' 381 .001 .. _2702 _0000

2 . 0113,000.00

Z ,0$(1.ooó. 1)0

12 12

12 12

301

0014

FUND.AMENTAl.., f'Uf',tOEB 40% REM . E ENC. DOS PROF. DO MAG./ENS. FUNOAMEHTAl.•FUNOEG $0%

Eoucaçao ln'f'•n\51 0014

12: 3,6,S 0014 _2703.0000

eoucACAo 8ASteA

311:i .'DOO.OO

381 .ilOO, DO

38, .1100,00

_ _:381 :..liKIO 00

'55,000.00

MANUT . DA EDUCAÇÃO 8A$1CA/ENS,

222.200.00

,2 365.001• .2704 .0000 REM. E ENC, 006 PROF. DO MAGJENS. INF'ANTIUPRE-ESCOI.A-FUNDED M% 1:2.385.0Q 14 .2707 .0000

155.000.00

INFANTIU'PAE-ESCOLA-FUNDEB 40'%

37 ,700,00

MANUT. 0A EOUCA011.0 eASICA/EN$. INFANTIL/CRECl-fliiS•FUNDEB 40% REM. E ENC. DOS PROF. 00 MAGJENS.

37.700,00

$7,000.00

117 .000,00

12

47, .700,00

471.700,00

00 '4 EDUCAÇÃO BASICA 12 12.388.0014.270$.000D MANUT. 0A ei:>UCAÇÃO BASICAIEJA • FUNDEB 40% -

47i ,700.00

471 .700, ~ _

118.000.00 353.700.0CI

,,a.~

12,36$,0014 .2 7 08 .0000

INFANTIL/CRECHES-FUNOE0 60%

12. 366.001,,2 700.0000

REM, E E N C . 00$ PROE DO MAG . I E.IA • F'UNDEB 60%

TOTAL

0 ,00

0 ,00

• .=

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

.000.00

;00

J5a. 'fOCM)0


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PQRTELA, 820

CNPJ:01612601/0001-18

Orçamento Programa

Exercício de 2019

Anexo06

Page9

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 2", Art.2"} ·

02

PREFEITURA MUNICIPAL

08

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

Códrgo

Operação E$pecial

EspeciflCllçào

Projetos

Atividades

Tota 1

60.000,00

3,164.600,00

3.2:24.600.00

10

Saücle

10

301

Atcnçllo Básica

60.000,00

3.164.600,00

3.224.61l0.00

1O

301

0020

60,000., 00

3.164.60:!),00

3.224.600.00

1.164.600,00

U64.eoo,oo

162.000;00

182.000.00

87.000,00

87.000,00

294.000,00

294.~0(!_

ASSISTENCIA A SAUOE

10 301.0020 1601 0000 AOUIS. OE VEICULO E EOUIP. PIO SETOR DE SAUDE

60.000,00

60.000.00

10 301 .0020.2501 .0000 ASSlST. HOSP. AMBUL E DOS SERV. OE SAUOE EM

GERAL 10.301 .0020.2802.0000 MA.NUT. 00 PROGAAMA DE A TENÇA.O BASICA (PAB•FIXO)

_

_

____ _

_

-- - -- - -- -185.000,00 185.000,00

10.301 .0020.2603.0000 MANUT. 00,PROG. OE AGENTES COMUNT. DE SAUDE -PAC

1O 301 .0020.2604.0000 MANUT. 00 PROGRAMA OE VIGILANCIA E PROMOÇÃO 0A SAUOE 10 301 .0020.2&05.0000 MANUT. 00 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA - PSF 10 301.0020 2606.0000 MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

90.000,00

90.000,00

10 301 ,002D.2009,0000 COMPENSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS

10.000.00

10.000.00

,a.909.:.~

18.000!00

228.DOD,OO_

22~,oo

96.000,00

96.000,00

10.301.0020.2615.0000 AÇÕES E SERVlÇOS OE SAUDE - CONVENIOS

100.200,00

__ 100~00,0~

10.301.0020.2616.0000 MANUTENÇÃO 0A ATENÇÃO :BASICA • COFINANCIAMENTO

130.000.0D

130.000,00

10.301.0020.251!1.0000 INCREMENTO TEMPORÁRIO 00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

400,000,00

400.000,00

10.301.0020.2619.0000 AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE· EMEN DA INDIVIDUAL

200,000,00

2(10.000,00

10 30100202610.0000 MEDICAMENTOS PIDISTRIBUIÇÃO A CARENTES 10.301 .0020.2611 .0000 MANUTENÇÃO 00 PMAQ 10.301 0020.2612.0000 MANUTENÇÃO 00 NUCLEO OE APOIO A SAUDE DA FAMlLIA. NASF

10

302

Assistêllcia Hospitalar e AmbulalOllal

10

302

0020

210.000.00

ASSlSTENClAA SAUOE

_

210.000,00

- - _ _ 210.000,00

tCl.302.0020. 1602,0000 CONST/RECUP/AMPL. E EQUIPAMENTOS DE POSTOS

·-- _

_

210.000.00 210,000.00

210.000,00

DESA.UOE ' 10

303

Suporte P!ofíliilioo e Terapêutioo

10

303

0020

108.600,00

ASSISTEN<;IA A SAUOE

10.303 0020.2607.0000 MANUT. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

10.303 0020.2517.0000 lABORATORlO REGIONAL OE PROTESES DENTARIAS -LRPD 1O

30<1

Vigilância Sanitâria

10

304

0020

- --- - -- ~- --

- - -

- -- -

·--- ---

- -

ASSISTENCIAASAUDE

_

108.600;00

~ 108.60.QOO

2.8.600,00

28.600,~

80,000,00

80.000,00

37.000,00

37.000,00

_ 3___1'"' .000 -'-'-'-,oo "-"-_

1Q30•t0020.2608.0000 MANUT. DO PROGRAMA VIGILANClA SANITARIA

TOTAL

_ 37~-ºJ 0,00

270.000,00

_

-

3.310.200.00

Thal,;; ::; C-~2'l;O ~; . •en Preí :;:i LO M•.:n [cl , CT"f: (.J&:035.013-59

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

_ _ 37.~ ~

_

37.000.~.

3.580.200.00

23 23

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

24 24

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820

CNPJ:01612601/0001-18

Orçamento Programa

Exercício da 2019'

Anaxo06 Paga 10

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 2". Art2") 02

PREFetTURA. MUNICIPAL

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Opeí8Çã0 Especial

Recursos Hôclrioos

2D

20 54• ~2 FORTALECIMENTO 00 AGRO-JIIEGOCIO FAMILIAR 20.S44.00.2 2. 1901.0000 COJIISTR. RECUP. E EQUIP. OE POÇOS TtJBUu>.RES

Projetos

Atividades

80,000.00

15e.ODO,OO

236.000,00

80.000,00

151LOOO,OO

236.000.00

so.~oo

_1 ~.00

2:,0,000,00 80.000.00

Tola 1

80.000.00

20,$44 0022 ::l'90400CIO MANUT. 00 POÇOS E CHAFARIZES

150.000. 00

20

60S

Abaatec:imento

15.000.00

20

505

0022

15.~0I)_ - - 10,000.00

FORTALECNENTO DO AGRO,NEGOC10 FAMILIAR

20.60!i.OO:l2. 1ll(l,I ,0000 CONSTRUÇÃO OE UNIDADES OE BENEFICIAMENTO OE PROOUTORES

20.605.0022.1905.0000 REFORMAIAMPLlol.ÇÃO 00 MERCADO PUBLICO 20

606

,s.000,00

20

608

FORTALECIMENTO DO AGRO-NEGOCIO FAMILIAR

20.608 0022. 1902.0000 CONST. REFORMA DE MATAOOURO PUBUCO

~ 11.900.00_

<15.000,00_

~!~

193,700,00

303.700,00

110.000,00

1!)3,700,00

30~?.Ql!..00 30.000,00 80.000.00

12,000.00 17S.500.00_

20.608.0022.2902 ..0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE AGRICUl.TURA 20.608.0022.2905 0000 APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR 0,00

4,900,00

110.000.00

30.000,~ 80.000,00

20.608.0022.1903.0000 AQUIS. DE VEICULO, EQUIP E MAQUINARIO PIOS SERV. AGRICOLAS W .608.0022.2901 ,0000 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUOAS

TOTAL

<19.900,.00

4.900.~- - - - -

Ptomoç;âo da PrOCluçAD Agropecuãria

0022

_

49,900.00

606 0022 FORTALECIMENTO DO AGRO, NEGOCIO FAMILIAR 20.6043 0022 .290S.OOOO APOIO AO SEGURO SAFRA 20.605 0022 2907.0000 AS$1STE!NCIA A ASSOCIAÇôES E COOPERATIVAS

606

oo s.0000 ~

5.000,00

- -- -

~

10.000.00

Extensão Rural

20

20

- --.-

205.000,00

17~ 500.0_.?_

15.200,00

_ 6.200.~0

399.&00,00

604.600,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

12,0~-.po

_


25 25

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MU N ICI P A L DE PAQUETA Rl:IA F ILOMENO PORTEL"I. 820

CNPJ:0161,2601/0001 - 18

Orçamento Programa

E,xeroleio de 2019

Anexo 06 Page 1 1·.

PROGRAMA DE TRABA LHO (lnc. li. § 2", Art.2") PREFEITURA MUNICIPAL

02

F.UNDO MUN . DE ASSISn.NCIA SOCIAL - FMAS

10

Ope,8,;ão Especial

Espeeilk:a çl o

Cooigo

Projelos

Totu 1

Atividades

e.000,00

08

6..000.00

08

242

e .000.00

6 .000,00

242

e.ooo.go

l i ~. ~

!1.000,00

6 ,000.00

l!e,000,00

ee.000.00

96,000.00

Q6.00D00

09

0023

oe 2"2,0023.2802.0000

FAMIUA CIDADÃ . AÇÕES SOC1A.15 ASSISTENCIAAO PORTAOOR DE DEFIC IENCIA

08

,M3

09

0023

06.243.002'3, 2!11~.00QO

FAMILIA CIOAl;)Ã • AÇÕES SOCIAIS

.

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

43,000.00

2◄ 4

08

08

244

0023

08 ,244.002'3, 1801 .0000

•(3~000,00

FAMILIA CIDAD÷ AÇôes SOCIAIS

00.2-44.0023. ISOA .OOOO C O~T. E AOUIS . OE EOUIP. P ./05 SERV. DEASSIST, SOCIAL 00 2 • 4 ,0023.2801 .0000 'P ROJETO OE FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL

10 .000,00 ,e.000.00

.::3;:D◄ = .500 =-= ·00,,__, __-_

~

08 24,. ,0023.2807 .DOOO CAPACITAÇÃO CONTINUADA

oe CONTROLE

"~~

08. 2 4-4 ,0023,2609.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR OB.244 .00-23.2610 ,0000 M t:LHORIAS HABITACIOW'.IS 1: SANITARIAS PROG!'tAMA E,SPECIAL DE EMPR.E GO E R.ENOA

00.244 ,002 3 :.!11 12 .0000 APOIO A (lESTANTt:S 08 24• .0023,281 4 ,0000 MANUT. 00 PROG. oe ASSIS. INTEGRAL A FAMI IA• PAIF 08,.144 ,0023.2'1!15:0000 MANUT. 00 PROGRAMA IGD- BOLSA FAMILIA OB 2••.0023.281$,000D MANUTENÇÃO DO Pl«)GRAMA IGD • SUAS 08.244.0023.28 17 .0000 MANUT, DOS SERV OE CONVIVENCIA e FORTALECIM ENTO DE VlNCULOS • SCFV 00.24,ó .0D23.2820. 0000 BENEF'I CIO DE PRt:$TA.Ç ÃO CONT!f,IUADA • 8.PC

-

18.000.00

37.500.00 8 .500;00

08 2,4'1 .00Z3 28D5. 0000 MANUT. DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMlõNTO OOMUNITARIO 08.244.0023,280G 0000 MANUT. 00 FUNDO MUN , OI: ASSiS'T'ENCIA SOCIAL

08,244.0023 .2!111 .0000

11!Ma 500,,~o""' o - - --

737,,500. 00 - - '= == co.

S ,000 00

BENE.F ICIOS EVENTUAIS

Ó8 24<1 .0023.2608,0000 AP040 A INSTANCIAS

96,000~00 737,500.00

18 .000.00 ""---- - -10.000.00 15 .000.00

CONST. E EOUIP. DE CENTROS COMUNITARIOS

08.24 ◄ .0023, 1801!.0000, CON$TRUÇÃO 00 C,RÁS

DB 244 ,0023 2804,0000

IMl.000.~ GIM.500.00

--- ----- - - - - -

TOTAL

0 ,00

-~000.~ ---

37._SOO.,OO

e.i:100,00, _ __ _ _;304 =:a: -500,00

-~ -

5,000.00 4~00.00

53.~.oo

53.,3.!)!,~

12.:;0D,OO 8 .. 900.00 G.60O.00 72.000,00

12.~ ~

72.000.00

-~ -800,00

28,800.00

JD.000.00 128.000,00

,2e.ooo.oo

- -~, =·5~00 = .oo ;:..._ _ __

8 .900.00

6.S00,0_0

20.000.00

_ _~__,298 3 9 . 500.oo

43.000,00

Th al :;: ,; c-x ::·.'J ·: ,-·,. P.r.r ·:+.li ~o i·, •: n ~C ~{: CPF: oc&.oJ&.0 13-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA R.UA F ILOM E NO PORTELA. 820

CNF'J:0161 2601 /0001 -18

Orça monto Progra,n.a

E><crçlçio do 2019 ÁnCfJ<,0 00

P•O$ 12

PROGRAMA DE TRABALHO (ln i;;. 11 , § 2", Arl. 2")

02

PREFEITURA IWIIUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO GOV: RNO

12

Côdigo

Operaçllo E-clal

Eapeci ficaç.Ao

Projeto•

ª""

12'2 0003ÀÕMINISíRAÇÃ.OGOVERNAME.NT.AL 04 1::l~ 0003 700!5 0000 MANUTl:NÇÃO DA SECRETAAIIA MUNICIPAi. DE GOVERNO

TOTAL

0,00

0.00

-48 ,500, DD

◄ 8.,&00 .00

-4.S.!50D.oo

4i!UIOO. OO

- ~600.0D

-48 ..~___._º9

◄ 0v000-.00

4U,.500.00

48 .MK>.OO

4118..500.00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o

~

~

i


Caderno B

26 26

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

CNPJ:01612601/0001-18

Orçamento Programa

Ekerc.icio de 2019 Anexo 06

Page 13

PROGRAMA OE TRABALHO (l11c.fl, § 2". Art.2") PREFE'ITURA MUNICIPAL

02

13

SECRETARIA MUNICIPAl. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Código

Especificaça o

13

Cunu,a

13

392

Difusão Cultural

13

392

0019

---- ------ - - -

----- ··-· Operação Especial

Atividades

Projetos

OIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

13 392 0019.2003.0000 MANUTENÇÃO 0A CULTURA 13 392 0019.2513.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Desporto e Lazer

Z7

1.29.700,00

129.700.00

129.700,00

129.700,00

12_9.700.º~ 38.700.00

129.700,0_Q

~~ ºº

96.500,00

-- -

196.500,00

100,000,00

96.500,00

196.500.00

100.000,00

96.5~.oo

1~500,00

100.000,00

OeSporto COmunilârio

2?

812

0015

ESPORTE E LAZER PARA TOOOS

27 812 0015 1506.0000 CONST. RECUP. OUAORAS, CAMPOS E GINASIOS POll-ESP.

3~, ?00,00.

_ 2!.:_000,00

-· 27

T ola 1

100.000.00

27 812 0015.200◄ .'0000 Desenvolvimento das Alividacles Esportivas

100.000,00

- - · · -74.500,00

27.Bt2 .0015.2510.0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR

- -74.500,00 .

22000,0(! __ · -- --

TOTAL

0,00

100.000.00

2"26.200,0D

~000.00 326.200,00

p r ,_:·f ... : t.) i : ·♦• . d ti :

CP~;: .::U~-~:G. C.13-

PREFEITURA MUNICIPAL RUA FILOM ENO PORTELA , 820

-

oe PAQUETA CNPJ:01812601/0001 - 18

Orçamento Programá

Exen~lolo de 2019 Ane><008

Plll!Je 14

PROGRAMA DE TRABALHO fine. li,§ :Z-, Al1.2")

PREFEITUJV. MUNICIPAL

02 14

SECRETARIA MUNICJPAL DE SAUDE

Código

Especlflca.ç llo

------ ·----- - -

Projetos

Saud&

230.000,00

98, 0110,00

10

301

230 .000,00

98 ,000,00

;o

301

2~~!!,00_,RD_ 1:20,000.DO

98,000 ,°º-.

0020

ASSISTENCLO,A SAuoe

,c1,i:,01 .0020. 1603.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA O seTOR OE sAUDE ~ --

CONSTRUCAOJR F'OR"""' DEê POSTOS OESAUOE 10.301 ,0020,2614.0000 """NVTENCAO DAS AÇÕ ES E seRVICOS oe 5AUDE t0.301 .00,!0. 1e04.IIOOD

eMGEAAI.

o.oo

Thales C~c11, o

0.0(l

~

-D~OO

1..!._0 .~0.00

· 98.000,00

TOTAL GERAL

-~-!§;.000,1?9

-

___2 1 ~ -000,00

TOTAL

3-2$ ,000,00

98 ,000.00

230.000,00

N ,000.00

32&,000.00

:2. 770 ,000.00

14.ll,M. 800,00

17 . 59<1. 800,00

(~~

Pr-eieil •::> t~ •. t n ~~

CPF: C0; .036,01,3-59

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27 27

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

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Orçamento Programa

-

Exercicio de 2019 Anexo 07 Page 1

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPEC IAIS

~

(lnc.U. § 2ª. Alt.2")

o

Especificação

Código OI

Legislali\la

01

031

Operação Especial

Projetos

Atividades

Tolal

0,00

26.000,00

. 549.900,00

574.900.00

Aç.ào legislativa

----.;~

--=-

0,00

25.000,00

549.900,00

574,900,00

OI 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0 1.031 ,0001 . 1001 0000 CONST_E AMPL. DO PREDIO DA CAMAR.A MU NICIPAL O, OJ , 0001 1003.0000 Aquisicao de lmoveis 01 031 .0001.2001 .0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031 0001 2002.0000 REALIZAÇÃO OE CONCURSO PUBLICO-LEGISUTIVO•

0 ,00 0,00 0,00 Cl.00 O.DO

25.000,0Q__

549.900.00

o~

AdmlniSlraçao

04

122

Admlnislra,;âo Gelai

04 1:r.l 0003 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 ,122.0003.1002.0000 AOUIS. DE VEICULO E EQUJP. P/0 GABINETE 00 PREFEITO 04, l22.0003,120LOOOO EQUI.FW-IENTOS PIA ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0003.2005.0000 MANUTENÇÃO 0A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0003.2101.0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO 04 .12:!.0003.2102.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR _ 04 .122.0003.22'01 .0000 W\NU'TENÇAO DA ADMINSTRAÇÂO GERAL • 0-l .122.0003,2202.000D PROGRAMA E PUBLJCAÇAO DE EDITAIS E NOTAS 0./I ,122. 0003.2205.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PUBLICA· CONVENIO GOV. ESTADO 04 12:2.0003.2206 .0DOO CONTRIBUIÇÃO A APPM 04 122 0003,2207 .0000 REAl:IZAÇÃO OE CONCURSO PUBLICO

04

123

Adminls1ra<,a0 Fln;iriceira

04 123 000~ AOfvllNISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 t23.0004.2:l01.0DOO MANUTENÇÃO DA AOM. FINANCEIRA 04 123 0004 2302.0000 ENCARGOS CIJUROS E MUlTAS CREDORES DIVERSOS

08

As.síslêficia Social

os

242

Assi$téni;i;I ao Pooador de OeficiêrlCia

08 ~:2 00.13 FAMILIA CIDADA -AÇÕES SOCIAIS 08.242.0023 .2802.0000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

08-

243

Assis!f:nda ~ Criança e ao Adolescool.e

243 0023 FAMILIA CIDADÃ-AÇÕES SOCIAIS Otl 243.00232819.0000 PROGRAW. CRIANÇA FELIZ 08

08

244

AssiSll!l'ICia Camu.nitaria

----

3 ,000.00

'º•ºª

0,00 0,00

545.900,00 4.000.00

574.900,00 22.000,00 3.000.00 545:900,00 4.000,00

0,00

110.01)0,00

2.155.000,00

2.266.000,00

º·ºº º·ªº

110.000,00

1 ,948 ,◄ 00.00

2.056.400,00

110.000.00

1.~8.i_00,00 0,00

_ _ _2,_(!Sl!.4~~ S<l.000,00 60.000.00 48 _500,00 242.500,00 18.000,00 1.423.400,00 76.000.0CI

O.DO 0.00

22,000,00

só.o~

º·ºº

60.000,00 0,00

48.5-00,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

242..500.00

0,00

º·ºº

0.00

18.000,00 1.423 400.00 76,000,00 50.000,00

0.00

0,00 0.00

0,00

0,00

º·ºº

º·ºº º·ºº

º·ºº

50.000,00

◄0. 000,00

40.000:00 50.000;00

50.000,00

0,00

2-06.600,00

206.600,00

º·ºº

º·ºº º·ºº

º·ºº º·ºº

2!)6.600,00 199.400,00 7.200,00

206.600,00 199.400,ôif 7.200,00

0.00

43.000,00

7911.500,00

839.500,00

º·ºº

-- . ....:.....:w::

0.00

0,00

O.DO

000

o.~

·-o.ao

6.000,00

6.000.00

6,°ºº·ºº·

6.00~~

--

6 .000,00

6.000.00

96.000,00 --96.000,00

0,00

0.00

!16.000,00

0,00

0,00

_ 96 Qfl_0,00

0,00

96.000.00

43.000,00

694,500.00

- - -õ.oo

º·ºº

tel

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

-

96.00Õ,ÕÕ

737.SC0.00

~

~

i


Caderno B

28 28

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL RUA FILOMENO PORTELA. 820

-

DE

PAQUETA

CNPJ;01612601/0001-1B

Orçamento Programa

-

Exerclcio de 2019 Anexo07

Page2

PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO DEMONSTRATIVO OE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2", Art.2") Especificação

Código

oe 08

Operação Especial

Projetos

A~ividades

Tota 1

0.00

43.000.00

798,500.00

~ .S00,00

As_,sislência Social 244

Assist!nda Coffluniljrla

08 244 0023 FAMILIA CIDADÃ • AÇÔE.S SOCIAIS 0&.244.0023.1801.0000 CONST. E EQUIP. DE CENTROS COMUNITARIOS 08.244.0023.18.P2.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS 08:244.0023. IBCM.OOOO CONST. EAQUIS. DE EOUIP. P./OS SERV. DEASSIST. SOCIAl 08.244.0023.28D1 .0000 PROJETO OE FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL 08.244.D02:3.28CM.OOOD BENEFICIOS EVENTUAIS DB.244.0023.2805.0000 MANUT. DAS AÇÕES OE DESENVOLVIMENTO COMUNITARtO 08.244,0023.2'806.0000 MANUT. 00 FUNDO MUN. OEASSISTENCIA SOCIAL 08.244 ,0023.2807 .0000 CAPACITAÇÃO CONTINUADA ·oa.244 ,0D23.2808.0000 APOIO A INSTANCIAS OE CONTROLE 08.244 ,0D23.2809.0000 MANUTENÇÃ.O DO CONSELHO Tl/TElAR 08.24◄ . 0023 .281 0.0000 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 08, 2◄4. 0023.2a11 . 0000 PROGRAMA'ESPECIAL OE EMPREGO E RENDA 08,244,0023.2812.0000 APOIO A GESTANTES 08.244.0023.281◄ .0000 MANUT. DO PROG. DE ASSIS. INTEGRAL A FAMILIA · PAIF 08.24◄ . 0023. 28 1 5 . DOOO MANUT. DO PROGRAWI IGO . BOLSA FAMILIA 08.244.0023.2816.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA IGD • SUAS 0 8.244.0023.2817.0000 MANUT. DOS SERV DE CONVlVENCIA E FORTALECIMENTO OE \/INCULOS • SCFV 08 ;?44,0023.2820.0000 BENEFICIO OE PRESTAÇÃO CONTINUADA · ~PC

0.00 0,00

Õ,00 O.DO O.DO 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O.DO 0,00 0,00 0,00

-

43.000,00 _

09000,00

737.500,00

894.500,00 0,00 0 ,00

7J !.,500,00 18.,0 00.00

-----

~ .000.~ _ 18.000,00 10.000,00 15.000,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0 ,00 0,00 0,00 D,00 D,00 0.00 0,00 0,00

·o,oo

5.000,00 37.600.00 8.500.00

304,500.00 5_000,00

ID,000,00

15.000,00 5;000,00 37.000.00 8.500,00 304.500,00 5.000,00 ◄. 500,00

0,00

4.500,00 53.300,00 12.500,00 8.900,00 6.500,00 72:.000,00 26.B00,00 20.000,00 128,000.00

26.800,00 20.000,00 128.000,00

0,00

• 1.500,00

1.500,00

• 180.000,00

180.000,00

0,00

53.300,00 12.500,00 8.900,00

6.500,00 n.000,00

09

Prevld!ricla Soclal

0,00

09

271

0.00

0.00

0 .00

-·-· ·o.oo

0,00 0.00

0,00

500.000,00

3.-408.200,00

3.908.200,00

0,00

290.000,00

3.2.62.600,00

3.552.800,00

0,00

eo.000,00 120.000,00 110.000,00 0,00

Previdência Bà$ica

09 271 0004 AOMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09:271.0004.2'303.0000 ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIOENCIARIOS

10

· ~l)(le

10 301 0020 ASSISTSHCIA A SAtJDE 10.301,0020.1601 .00flO AQUI$. OE VEICULO E EQUIP. PIO SETOR De SAIJDE 10.301.0020.1603.0000 AQUISICAO OE VEICUL.0 PARA O SETOR OE SAU DE 10.301.0020.1S0..0000 CONSTRUCAOIREFORIAA OE POSTOS DE SAUOE 10.301.0020.2601 . 0000 ASSIST. HOSP. AMBUL. EOOS SERV. OESAUDEEMGE:RAL 10.301.0020.2602.0000 MANUT. 00 PROGRAMA OE ATENÇÃO BAStcA (PAB-FIXO) 10.301 .0020.2603.0000 MAN\.rr. 00 PROG. OE AGENTES COMUNT. OE SAUDE • PAC 10.301.0020.260' 0000 IAANUT. DO PROGRAMA OE VIGILANCLII. E PROMOÇÃO DA SAUOE 10 301.0020.2eo5.0000 MA.NUT. 00 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA.-PSF • 10.301.0020.2606.0000 MANUT. 00 PROGRAMA SAUOE BUCAL 10.301 ,0020.2600.0000 COMPE.NSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS 10,301 .0020.2610.0000 MEDICAMENTOS PIOISmlBUIÇÃO A CARENTES 1Õ,301.00Z0.2611 .0000 MANUTENÇÃO 00 PMAQ 10.30 1.0020.2612,0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO OE APOIO A SAIJDE OA FAMILIA • NASF 10.JO 1 . 0020 . 261◄ .0000 MANOTENCAO DAS AÇÕES E SERVICOS DE SAUOE EM GERAL ' 10:JO l .0020.2$15.0000 AÇÕES E SERVIÇOS OE SAU DE • CONVENIOS 10.301.0020.2616 ..0000 MANUTENÇÃO OAATENÇÃO BASICA • COFINANCIAMENTO 10.301 0020.2618.0000 INCREMENTO TEMPORÁRIO 00 PISO OE ATENÇÃO BÁSICA 10 301 .0020.2619.0000 AÇÕES E SE~VIÇOS PÜBl lCOS OE SAOoe - EMENDA INOMOUAL

·-

---000 . -21IO.OOO,.!!(! 0.00 0,00

0,00 0,00

º·ºº

º·ºº

0,00

0,00

0,00

0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00

O.DO

0,00

0,00 D,00 D,00

0,00 0,00 0.00 0,00

190.000,00

180.000,00

190.000,00

180.000 00

, ao.ooo.õo

~-·~ -~

0,00

--~ 552.~,90.00 60.000,00

0,00

120.000,00

0,00 1.184.600,00

110.000.00 1.164.600,00

162.000,00 185.000,00 87.000,/Jo

162.000,00 185.000,00 87.000,00

29◄ .000.00

90,000.00 10.000,00 18,000.00 228.000,00

294.000,00 90.000,00 10,000.00 18.000,00 228.000,00

06.000,00

06.000,00

98.000,00 100.000,00 130.000,00 400.000.00

98.000,00 100.000.00 130.000,00 400.,000,00

200.000,00

200.000,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

· - ,ao.ooo,õõ


. .

29 29

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA

· ,.

RUA FILOMENO PORTELA. 820

CNPJ:0161260110001-18

Exercício de 2019 Anexo07

Orçc1mento Programa

Page 3

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11. § 2°. Art.20) Especificação

Codigo

Tot a 1

Operação Especia l

Projetos

Atividades

º·ºº

500.000.00

3.4,08,200,00

º·ºº

210.000.00

0.00

210.000,00

º·ºº º·ºº

210.000,00 210.000,00

.!!,_~ _ 0,00

210.DDD,00 210.000,00

0.00

0,00

108,600.00

108.600,00

10 303 0020 ASSISTENCIAA.SAUOE 10 303 0020.2607.0000 MANUT 00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 10 303 0020.2617 0000 LABORATORIO REGIONAL DE PROTESES DENTARIAS. LRPD

O.DO

0.00 0 ,00 0 .00

108,600,00 28.600.00 80.000,00

108.6~~ 28 ,600.00 ao.000.00

1o

O.DO

,o 10

SautJ~ 302

AsStstência HospÍ1alar e Amt!ulatonal

1O 302 0020 ASSISTENCIA A SAUDE 10 302.0020 1602.0000 CONSTIRECUPIAMPL E EQUIPAMENTOS DE POSTOS DE SAUDE

1o

303

304

S1Jporle Prof•ático e Terapêutico

0.00

Vigilância Sanilil!ia

10 304 0020 ASSISTENCIAA SAUDE 10.304 .0020.2608.0000 MANUT_DO PROGRAMA VIGILANCIA SANrTARIA

11

O.DO

-- --º·ºº

Trabalho 33 1

Proleç.\O e Beoeficios ilO Trabalhador

11 331 000◄ ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11 331 0004 2304 0000 ENCARGOS COM O PASEP

12 12

36 1

'Ensino Fund.amenla1

12· 35 1 0014 EDUCAÇÃ.O BASICA 12.361 0014.2701 .0000 MANUT. O.A.EDUCAÇÃO BASICAIENS. FUNOM1ENTAL-FUNOEO 40% 12.36100142702.. 0000· REM. EE.NC. DOS PROF. 00 MAG.IENS. FUNDAMENTAL-FUNDEB 60%

· 1'2

361 0016 MELHORIA DA OUAllDAOE 00 ENSINO 12.361 0016.1503.0000 AOUIS. DE EQUIP. PIO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0016.1 504.0000 CONST. OU REFORMA DE UNIOAOES ESCOLARES 12.361 .00161507.0000 AOUIS. DE VEICULO ESCOLAR 12.361 .0016.2505.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO REGULAR 1.2 361 0016 2S06.0000 MA.NUT. DA MERENDA ESCOLAR - PNAEF/ENS. FUNDAMWEITTAl 12.31>1 00 16 2507.0000 MANUT. DAS ESCOLAS CI RECURSOS 00 PODE 12 3610016 25080000 MANUT. DO PROGRAMA. SAlARIO EDUCAÇÃO - QSE 12 361 0016.2511 .0000 ENCARGOS COM ESTUDANTES 12 36 \ .O016.2512.0000 MANUT. DO TRANSP. OE ESTUDANTES E PROFESSORES 1'- 361 0D16 2515 0000 MANUTENÇÃO 00 PNATE/ENS_FUNDAMENTAI, 12 36 1 0016.2516.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA 8RASILALFA8EnZADO- BRALF 12.361.0016.2520.0000 MANUTE.NÇÃO DO TIRANSPORTES ESCOLAR• CONVENIO SEDUC

37,000.00

º·ºº -----0,00

-

-

37.000.0D

O.DO

o,oo,

~7.000,00 ·= ""-37.000,00

º·ºº

0.0D

9S.000,00

95.000,00

º·ºº ~-ºº 0.00

0,00

95.000.00

95.000,00

0,00 0.00

95,000.00 95,000.00

9~ 000,00 95.000,00

5.866.900,00

6.298.900.00

º·ºº º·ºº

Edllc:aç.fo

3.908-200,00

·--

432.000,00

-390.000,00

º•º?

- -

~7.000,00 37.000.00

·-- - -=== ----. --

4.668 200,00

5 .058.200.00 3 . 496 . ◄00,00

-

º·ºº º·ºº

0,00

3.496.400.00 1.40HOO,OO

0,00

0,00

2.093.000,00

2.093.000,00

-~.oo

1.171 .800,çç 0;00 0,00

__ _ -_ 1_.S§_~-~00.0_0 70,000.00 100.000.00 220.00D,OO 726.300.00 58.000,00

..2-~~ 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

º·ºº

70.000.00 100.000,00 220.000.00 0.00 0.00

º·ºº

726.300.00 58.000,00

1,403.400,00

o.ao

21 .000,/Jo

0.00 0,00 0,00 0;00

72.000.00 50.500,00 20.000,00 70.000,00

8.000,00 145.000,00 21.000,00 72,000.00 S0.500.00 20.000,00 70.000,00

42.000.00

449.100.00

491. 100,00

º·ºº

0,00

8.000.00 146,000,00

G)

~ D

12

365

Educaçao lnfan1il

0,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

30 30

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA. FILOMENO PORTELA, 8:20

Orçamento Programa

CNPJ :01612601/0001-18

Exercicio de 2019

Anexo 07 Page4

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJ_ETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11. § 2". Art.2") Especilicação

Código

12 12

Operação Especial

Projetos

Atividades

0.00

432.000,00

5.866.900,00

Êducação

365

Educação lnlantil

12 355 0013 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.366.0013.1501 .0000 CONST. RECUP. OU EQUIPAR CRECHES q .365.0013 1502.0000 CONST. RECUP. OU EQUIP. PIO PR E-ESCOLAR 12.365.0013.2501.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO OAS CRECHES 12.3GS0013.2502.0000 MANlJT. 00 ENSlNO PRE-ESCOLAR 17. 365.0013.2504.0000 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PNAECIENS. 12:365.0013.2517.0000 12 J.65 0013 .2518 0000

INFANTIUCRECKES MANUTENÇÃO 00 PNATE/ENSINO INFANTIL MANUT. OA MERENDA ESCOLAR - PNAEPI ENS. INFANTIUPRE-ESCOLA

-

-

Tota 1 . 6,298.900.00

· - --

0.00

◄ 2 .000,00

449.100,00

491 . 100,00

J!,Q.Q

42.000.00

67.200,00 0,00 0,00 24.000,00 20.500.00 10.600,00

109_200.00 27.000,00 15.000.,00

2.600,00 9.500,00

2.600,00 9.500,00

0,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00

v ooõ.õo15.000,00

0,00

o.ao 0.00

24.000.00 20.S00.00 10.000,00

0.00 0.00

O.DO

12 J.65 DOM EDUCAÇÃO BASICA 12.3-'35 001.i!.2703.0000 MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/ENS. INFANTIUPRE-ESCOLA·FUNDEB 40% 12 365 0014 2704 ..0000 REM. E ENC. DOS PROF. 00 MAGJENS. INFANTll/PRE-ESCOLA·FUNDEB 60'/o

0,00 0,00

0,00

0 ,00

0,00

222.200.00

222.200.00

12::165 . 0014 . 2707 .00□ 0

º·ºº

0.00

37.700,00

37.700,00

O,Oll

O,DO

57.000,00

57.000,00

7"19.600.00

749.600,00

471.700.00 118.000,00 353.700.00

471 .700,00 118.000.00 35-3.700,00

12.365.0014.2708. 0000

12

366

MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICNENS. INFANTIUCRECHES-FUNOEB 40% REM. E ENC. 00S PROF. 00 MAG./ENS. INFANTIUCRECHES-FU NOEB 60%

Educaçào de Joven~ e Adultos

º·ºº

º·ºº

381.~00.00 65.000,00

ª·ºº

0,00

-

31!J .900,00 65.000,00

12 366 0014 EOUCAÇÀO BASICA 12 36G 00M .2i 06.0000 MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICNEJA - FUNDEB 40% 12.356.0014 .2706.0000 REM. E ENC. 00S PROF. 00 MAG. 1 EJA. FUNOEB 60%

º·º-ºº·ºº 0,00

_ _QJ)O

356 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO 12.366.0016.2509.0000 MANUT. DO ENSINO JOVENS E AOULTOS - EJA 12 356.0016.2514.0000 PROGRAMA. OE EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL TOS ·

0 ,00 0,00

º·ºº

-~Ἴ

277.900,00 6S.000,00 160.000.00

0,00

0.00

52.900,00

52.900,00

0,00

O.DO

129.700,00

129.700,00

129.700.00

129.700,00

12

12.35!l 0016.2619 0000

13

Cu Ili/a

13

392

EJAIFNDE MANUT. DA MERANOA ESCOlAR • PNAEJA

OlrU&ào Cultural

0,00 0.00

º·ºº º·ºº

_

277.900,00 65.000,00 160.000.00

13 392 0019 OIFIJSÃ.0 E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0019 2003.0000 MA.NUTENÇÀO DA CULTURA 13.392.0019.2513 0000 INCENTIVOASATMOAOES CULTURAIS

. º·ºº º·ºº º·ºº~ - - º·º-º º·ºº 0.00 º·ºº

15

U1banismo

0,00

505.000,00

886.500,00

15

451

D.00

!10.000,00

0,00

15 451 0011 PLANEJAMENTO URBANO 15.451 0011.1401 .0000 CONST. E REFORMA OE PREOIOS PUBLICOS 15.451 .0011 .1409.0000 CONST E RECUP . DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURA.l

0,00 0,00

90.00!),~ _

o.~

º·ºº

60.000,00

0,00

º·ºº

60.000.00

1S

º·ºº

415.000.00

886.500,00

1.301 .600,00

452

lnlra-Estrulura Urbana

Seiviços Ulbanbs

0;00

--- -- --

~ ? D , 00_ 33.700,00 91 .000,00

30.000.00

-- ·-

el

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

129.700.00 38.700,00 91 .000.00

1,39 1.500,00

-- --

90.000,00 90,000.00 30.000.00

--~ -


31 31

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820

CNPJ:01612601/0001-18

Orçamento Programa

Exercício de 2019 Anexo07

Page 5

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (1 nc.11, § 2". Art.2°) Código

Especificação

15

Urbm1ismo

1$

452

Operação Especial

Projetos

Atividades

0,00

505.000.00

886.500,00

- --

-

Total 1, 391 .500,00

---==

0,00

415,000.00

885.500,0(1

15 452 0011 PI.ANEJAMENTO URBANO 15 452 00 11 1408.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. OE CALÇAMENTO • 15 452.00 11. 1~10.0000 AOUIS . OE EQUIP. PIOS SERVIÇOS URBANOS 15 ~52.0011 ,141 1.0000 CONST, M1PL. ,E RECUP. OE CEMITERIO 15.452.0011 .1412.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 452.00 11.240 1.0000 MANUT. DOS SERVJÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS

O 00

415.000,00

º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

310,000.00

O.DO

o.ao

436.50000 0,00 0,00 0 ,00 0,00 436.500,00

15 452 0012 SERVIÇOS OE UTILIDADES PUBLICAS 15 452 0012.2402.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 15.452.0012 2403.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

O.DO

º·ºº º·ºº 0,00

345.000,00 106.0ÓO,OO

4~ .000,00 345,000.00 105.000,00

100,000,00

0.00

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Serviços Urbaoos

tS

16 16

0.00

º·ºº

' Habilaç./io 482

º·ºº

Habitação Urbana

º·ºº O.DO

16 482 001 1 PLANEJAMENTO URSANO 16 482 0011.1405.0000 CONST. EME.LHORIAS HABITACIONAIS

17

1;

Sa neallll!l\lo

512

70,000,00

0,00

100,000,0,!) 100.000,00

0.00

Sanea menlo Básico Urbano

.

0 ,00

100,000,00 100.000.00

485.000;00

36.000,00

521.000.00

0 ,00

315.000;00

0,00

315.000,00

0 ,00 0,00

~15.0()0,!19_

_0.QO

210.000,00

0.00

10S.OOO.OO

º·ºº

0.00

_3 1..§.000,00 210.000,00 105.000,00

Recursos Hidiicos

170.000,00

36.000,00

206.00D,OO

170.000,00

36.000.00 _ 0,00 0,00 0,00 J6.00D,OO

206.000,DO

17 544 0011 PLANEJAMENTO URBANO 17.~4.0011. mJ.OllOO CONST. RECUP. DE RE DE OE ABASTECIMENTO D'AGUA 1T 544 DO 11.1414 0000 CONSí. E RECUP. DE CHAFARIZES 17 M'1 .00 11.106 0000 CONST. E RECUP. OE AÇUOES E BARRAGENS 17 514 001 1 2404 0000 MA.NUT. DO SISTEMA OE A8ASTEC1MENTO D'AGUA

º·ºº ---· º·ºº 105,000,00 º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

20

0,00

17

Agricullura

851~~Ἴ

310.000,00 15.000.00 20.000,00 70.000,00 436,500.00

◄ 50,000,00

-º'!L

.

-

li 5 12 0011 PLANEJAMENTO URBANO 17.512.00 11. 1417.0000 CONST. RECUP. DE SANEAMENTO 17.5120011. 1421 0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SEPTICAS

54 4

15,000.00 20.000.00

1.JOUi00.,00

-- - -

10.000.00 55 .000.00

205.000,00

~ o

~

~

i

· ·· __

105.000·.00 10.000,00 55.000.00 36,000.00

604,600.00

399.SOO,OO

:-;::~~....-:. :--.

20

5~ ◄

ReaJl$0S Hiclticos

0,00

80,000,00

S44 0022 FORTALECIMENTO DO AGRO-NEGOCIO FAMILIAR 20.544 .0022.190I .0000 CONSTR. RECUP. E EQUIP. DE POÇOS TUBULAR.ES 20,544 .0022 2904 .0000 MANUT. 00 POÇOS ,eCHAFARIZES

20

20

605

AbaslecimenlD

FORTALECIMENTO 00 AGRO-NEGOCIO FAMILIAR 20 605 0022 IOO<I 0000 CONSTR.UÇÃ.0 0€ UNIDADES OE BENEFlCJA.Ml:NTO OE PROOUTORES 20 605,0022 1905.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO 00 MERCADO PUBLICO 20

20

605

605

0022

ExlRnsão Rural

156,000,00

236000,00

156.000,~ __ 156,000.00

º·ºº

23-6.000,00 B0000,00 156.000,00

0 ,00

15.000,00

0 ,00

15.000,00

G)

OLOO 0,00

15.000.00 10.000,00

o,_129 ___ 0,00

15.000. ~ 10.000.00

0 ,00

5.000,00

0.00

5.000,00

~

º·ºº

0,00

49.900;00

49,900,00

Thatcs co~ t e l Pre fei t o Mu nicipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

D

~


Caderno B

32 32

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MU N ICIPAL DE PAQ U ETA RUA F ILOMENO PORTELA, 820

Orçamento Programa

CNPJ '.01612601/0001- 18

Exerclci o ele 2019 Ane>eo07

Pa9c6

PRO GRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES. SUBFUNÇÕES E P R OGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11. § 2". Art.2"} Es.peoifocaçã o

C6(11go

- - - '20

GOG

Ez,c~o R1,,1r.:,I

Alivi<ladés

o.oo

205.000.00

399.600.00

D.00

o.ao

49.900.00 49.900.00 4$.000,00 4 .900,00

49. 900,00 45. 000.00

1 913,700,00

:!03. 700,00

20 Ç(I(, oon FORTAL ECIMENTO DO AGRO-NEGOCIO FANUL'IA.R 2 0 600 0022.2'1105.0000 APOIO AO seGURO SAFRA :,zo 606 0022.2'907 .0000 AS.SI.ST~ NCIA A ASSOCIA COES E COO !>ERATIVAS

0 ,00

o.oo

o.oo 0,00

0.00 0,00

20

0.00

110.000.00

2Q 5 0~ 0022 FORTALECIMENTO DO AGRO-NEGOCIO FAMILIAR 20.608.0022 1902 0000 CONST. REFORMA OE MATAOOURO PU81.ICO 20 606 002 2 1903 ()()QO AOU IS . DE VEICULO. EOUJP E MAOUINARIO PIOS SERV AGRICOLAS 2 0 .608 0022.2901 0000 DISTRIBUIÇÃO OE SEMENTES E MUDAS 20.601! 0022.2902 0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA D e AGRICULTURA 2 0 ·&0 8 0022 290G ,0000 APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR

o.oo 0,00

110.000.00 30,000.00 BD,000.00

0.00

0.00

.25 25

- - 0.00

Energia 752

Energia e~t,a

2!$ 7 52 0011 PLANEJAMEN'l'O URBANO 25 7:f>2 0011 140,, ,0000 CONST. E E.>tPANSJI.O oe ENERGIA ELETRICA UIR

Tota 1

Projetos

Operação Especial

&<M .600.00

-

-~

49. 900,00

4 . U00,00

,,~--:roo.~

0,00 0,00

~o:,,7 0Õ, oo._ 30.000,00 80.000,00

0 ,00

O.DO

º·ºº

,2. 000.00 175.500.00 (1,200.00

12.000,00 175.5D0.00 0 ,200.00

0 ,00

90.000.00

O.DO

110.000.00

0,00

II0,000 ,00

Cl,00

90 ,000,00

(),00_ 0.00

90.000,00 90,000.00

0,00 0,00

- - 110,000.00 90.0D0,00

350,000.00

0,0D

26

T1anspor1e

0 , 00

175,000.00

175,000,!]0

26

702

0 ,00

17(1,000,00

175,000,00

350.00D.OD

26

782

O,Ojl_- _ 0,00 0.-00 0,00

J 7 ~ .000,Q_O

!..!5 ,000.00

00.24

2G 78'2.002• . 141 8.0000 2 G 782 002 4 14 19,0000 20 782. 002< . i420.0000 28 782 002• 2406 0000 2 ü 782 0024 2•07.0000

27

Oe~or1o e Lazer

27

812

EST RACAS VIC IW\IS CONST. AMPL. E RECUP. OE ESTRA.O AS VICINAIS AOUJSIÇÃO DE EOUIP. PIOS SERV. OE ESTRA.0AS VICINAIS CONST. E RECUP, OE PONTlãS E PASSAGENS MOLHADAS MANUT. OOS SERVICOS DE ESTRADAS VICINAIS MI\NUTE.NÇÃO DAS ATMDAOES DA C1oe

De~ono Comu:n1tirio

812 0015 ESPORTE E lAZER PARA TODOS . 27 2 7 812.00HI >50G.OOOO CONST, R.eCUP. QUADRAS, CAMl'>OS E G INA$t0S POU-ESP. 2i 81 2" .00, õ 2004 0000 OC-SOm.tQhfimi!l:nio das Atividades ê.11portlva:s. :!7 ,S l l!.0015.2510.0000 MANUTÊNÇAO OOOESPORTOAMAOOR

90

Re,serva de Contingttncia

º·ºº 0,00

115.000.00 G0.000.00

350.000.00 ,,0.000.00 10. 000,00 55,000.00 115,000.00 60.000 ,00

o.oo

100.0ÓO,OO

96,500.00

196,500.00

0,00

100.000. 00

96.500.00

110. 000,00 10.000.00 55.000.00

0,00 0,00

º·ºº - - ~ 100,000, 00 _ 0,00 100.000.00 0.00 0.00

-

0 .00

o.oo

º·ºº

--~~ = =_ _

_

~

- - -

1116. 500.00 _1~S_!!O,OO _

o.oo

o.oo

- - ~'!6-500.00 0 .00 74 ,!500,00 22.000.00

º·ºº

0,00

50.000,00

º·ºº 0 , 00

50.000,00

50.000.00

- ~o.aço.ao

59. 000 ,,0 0

º·ºº

50. 000.00

50. 000.00

0.00 0,00 0,00

RESERVA OE CONTINGENCIA RESl;RVA OE CONTIGl;NCIA

_

100.000,00 74 .500.00 22.000.00

!iD.000,00

PREFE ITURA MUNICI PAL DE PAQU ETA RUA FII.OME.NO PORTELA, 820

CNP.J :0 1612601{0001-16

Orçamenlo Program11

Exerclck>- de 2019 Anexo 07

Page7

PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO D EMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (l ne ,11. § 2". Ar1 ,2") Código

TOTAi.

Thalos

o.oo

ProJelos

AUvklades

2. 770.000,00

1 ~ .824_800~00

Coell:Jl#

p r eíe: i~ o

r,,-.H11<c1pv

CPF: COó .l.l'.;, G.013-59

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

To Ia J

17. 59--4 ,80O.·OO


fi....-·~.·1_,. ......... ••; "'""~

!

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

CNPJ:01612601/0001-18

Orçamento Programa

.;e:.

~~

Exercício de 2019 Anexo 08 Page 1

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFOR.ME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (lnc.11. § 2". Art.2")

Espe-cmcaçao

Cóe,go

l.eg:islaUva

101

Açào Legislati,;a

01 031 01

031

]04

0001

122

Mministraçao Gera 1

0003

123

08 242

Assistência ao Portador de Dericléncla

08 242 os 243

0023

08 243 08 244

0023

24'1

09

10

Previdência Bâslca

574.90000 2.265.000,00

2.058 ,400.00

2.056,400.00

2.058.400.00 206 ,600.00

2,058,400.00 206.600,00

839.500,00

S39.SOO,OO

6.000.00

6.000•,00

6.000,00

6.000,00 96.000,00

96,000.00 96.000,00

96.000,00

737. S00,00

737 ,500,00

737. 50000

737 ,500,00

180.000,00

180.000,00

150.000,00

180.000,00

3.552.600,00 3.5S2.600.00

2 10.000.00

210.000.00

ASSISTENCIA A SAUDE

Assistência Hospílalar e Ambulatorial ASSISTENCIA A SAUDE

Suporte Profilâlico e Terapêvlico

0020

ASSISTEf:ICIA A SAUOE

Vigílancia Sanitllria ASSISTENCIA A SAUOE

Trabalho

11 331

Proteção e Benef"lCi0$ ao Trabalhador

0004

Ensino Fundamenlal

12 361 12 361

0014

12 361

0016

EOUCAÇAO BASICA MELHORIA DA OUALIDADE

DO ENSINO

Educação Infantil

0013 0014

EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO 8ASICA

Educ.içao de Jo,;ens e Adultos

0014 0016

210.000,00

210.000.00

108,600,00

108,600.00

105.600,00 37.000,00

1013.600,00

37.000,00

37.000100

95,000.00

95.000,001

95.000,00

95.000,.00

37.000.00

9S.OOO,.OO

Educação

EDUCAÇÃO BASICA MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO

Cultura

1

206.600.00

3.552.600,00

10 304

113

574 .900,00 2.2fi5. 000,00

3.552.600,00

Atenção Básica

0020

12 366 12 366

574 ,900,00

180.000 00

10 303 10 30<1

12 366

574 .900.00

3.908.200,00

10 303

12 365

574.900,00_1

180.000,00

0020

12 365

574.900,00

3.908.200,00

10 302

12 365

To ta 1

0004

0020

12

Adm . Indireta

Saúde

to 301

11 33 1

FAMILIA CIDADÃ · A ÔESSOCIAIS

Prellldéncia Social

10 301 10 302

!11

FAMILIA CIDAD÷ AÇÕES SOCIAIS

Assislência Comunilária

09 27 1 09 27!

FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS

Assistém:ia à Criança e ao Adalesamle

0023

V111culado

s

0004 Assislência Social

08

oe

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Adminisltac;ão Fina,rtcelra

04 12J

04

PROCESSO LEGISlATIVO

Adminisl ~

04 122

o~

Ordirtário

95.000,00

5.193.100,00

1.105.800.00

6.298.900.~

4.103.900,00

954 .300,00

5.05B.200.00

3,496.400,00 607 500.00

954.300.00

3.496.400,00 1 561 ,800,00

404 600,00

86,500.00

491.100;00

22 ,700.00 391 .900.00 694 600,00

66,500,00

109.20 0.00 381 .900.00

471 .700, 00 212.900.00

65.000,00

749,600,0 0 ◄ 71 .700,00

65.000 100

129.700,00

-- -

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

m .eoo.oo 129.700,00

1

Caderno B

33 33

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

34 34

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FIL,OMENO PORTELA, 820

CNPJ :01612601/0001-18

Orçamento Programa

Exerolcio de 2019 Ane><o08 Page2

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS {lnc, 11, § 2", Art ..2")

Orolnério

CO<l,go

Ollv$60 13

392

15 4 52

,s

452

15

452

P\,ANl:.JAME,NTO URBANO

Sa-rviços Uirbanos PLANEJAMENTO URBANO SERVI OS OE UTILIDADES PUB\.IC"-S

0011 0012

1211.700.00

1. 391 . 500,00

1.391.500, 0à

90.000,00

90.000.00

ll0.000,00 1 .301 .500,00

90.000.00 1 . 301 .5.0 0.00

1151 .500,00 450,00000

851 ,$ 00.00 450 .000 DO

100.000.00

100.000,00

16 16

4$2

16 462

117

PLANEJAMENTO URBANO

,00 .000,00

100.00000

100,000 00

521 . 000,00

52 1 .000,00

31~.000,00

315.000,00

31!>.000.00

315 .000,00

Sa~amento

17

5 12

17

512

l ,7

5••

17

54"

j:ro 20

100.000,00

H.>bitãçilo Urbtint1

0011

S;t;:nç;;)r'liê&"'ltO 8':slOO

urnano

PLANEJAMENTO URBANO

0011

Reouraoa H•drico11. 0011

PLAN

129.700,00

t29.700 00

451

0011

JAIIII

NTO URBANO

Ag<lcullure 544

206. 000. 00

::IOG.000,00

604.600, 00

- ·~ ·ºº 1

230.000.00

236. 000,00

236,000,00

2'36.ooo.oa

1 5.000,00

1$.000.00

20 · 60!1 20 606

0022 FORTALECIM NTO 00 AGRO-NEGOCIO FAMILIAR E)Ctensao Aurai

15.000,00

15.000.00

49,900.00

.C9.900,00

20

606

0022

608

FOR ALECIMEN·TO 00 AGRO-NEGOCIO FAMI IA.R. ·Prom<»30 d~ Prod,..çllo Ao•opecull,na

49.900,00

20

303.7 00·,00

.C9.9.00,00 303.700,00

20

608

FORTAI..ECIMENTO DO AGRO.NEGOCIO FAMILIAR

303.700 00

Aba:r.1ccirnonto

en.e rgia

25 752

25

752

12G

0011

702

26

782

Tran:spone ROdloviano 0024

ESTRAOAS VICINAIS

Das.p orto CornunJlério

0015

ESPORTE

e

91l99

'90.000.00

Q0.000,00

90 .000.00

LAZER PARA TODOS

35o.ooo.oo

350.000.00 360.000.00

SS0.000.00

350.000,00

1116.500.00

196.!!!)0.00

196.500,00

196.500,00

196.50000

11l6.5D0100

00 090 D99

303 .700. 00

aS0.000.00

A:eiHt rv.a de Cont lngêndã

99

-----

90.000,00

j

110.000.00

PU\NE:.JAMENTO URBANO

Tra:nsporto

26

1

206.00000

0022

00~2

1

20,S,000,00

20 544 20 GOS

125

FQRTALECrMENTO 00 AGRO-NEGOCIO FAMII.IAR.

Tot,ill

Adm. l'odir'éitã

129.700.00

Urbanismo

j15 ,,

c ... rt.,,111

DI FUSÃO E DESENVOLVIME N TO CU TURJ>:

0019

Vinculado

RESERVA DE CONTINGENCIA

1 1

50.000100

:;0,000,001

50 000,00

50.000,00

5 0 ,000 ,00

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL OE PAQUETA RUA FILOMENO PORl'El.A . 820

CNPJ :0161·2601/0CIQ1•18

Orçamento Programa

E-releio a 2019 Anexo08 Page3

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (lnc. 11 , § 2". Art.2")

Cédlgo

Tot•I

TOTAL

16, 489.000.00

1 . 105.800,00

ThaJes Coelho P l ~ Preíolt o Municipal CPF; C06.035.013-S9

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

0 .00

17. 59-4.800,00


PREFEITURA MUNICIP AL DE PAQUETA RUA FI LOMENO PORTELA. 820

CNPJ :0161260110001-18

Orçamento Programa

Exercício-de 2019 Anexo09 Page 1

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO { lno.11. § 2". Art .2") . UNIDADE Função

UNIDADE Função

UN IDADE

01 01 01

02 01 04

02 02

Leg is lativa

Valor

Admi nistração

310.500,00

Valor

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

Função

99

Reserva de Contingência

02 03

574.900,00

GABINETE DO PREFEITO

Função

UNIDADE

Valor

CAMARA MUNICIPAL

1 .699.400,00 50.000,00

Valor

SECRETARIA MUNICIPAL D!=, FINANÇAS

F unção

04

Admin istração

206.600,00 ·

F unção

09

Previdência Social

180.000,00

F unção

11

Trabalho

UNIDADE

02 04

95.000,00

Valor

DEPART. DE OBRAS PUBLICAS E SERV. URBANOS

Função

15

Urbanismo

Função

16

Habitação

100.000,00

Funçilo

17

Saneamento

521 .000,00

Função

25

Energia

Função

26

Transporte

UNIDADE Função

UNIDADE Função

UNIDADE Função

UNIDADE Função

UNIDAO~ funçao

. UNIDADE Função

02 05 12

02 06 12

02 08 10

02 09 20

02 10 08

02 12

04

1.391 .500.00

90.000.00 350.000,00

Valor

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação

1.948.900,00 .

Valor

FUNDES Educação

4.350.000,00

Valor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS Saüde

3.580.200,00

Valor

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRJCULTURA Agricultura

604 .600,00

Valor

FUNDO MUN. DE ASSISTE""CIA SOCIAL - FMAS Assistência Sooial

839.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO Adm inistração

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Valor ·

48.500,00

35 35

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

36 36

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTEl..,A, 820

Exercido do · 2019 Anexo 09 Pago 2

CNPJ :0161260110001 - 18

DEMONSTRATIVO DAS DESP,E SAS POR ORGÃO E FUNÇÕES OE GOVERNO (lnc. 11 . § 2". Art. 2°) UNIOAOE

Valor

13

SECRETARIA MU'NICIPAL OE CULTURA. ESPORTE E LAZER

Função

13

c ... itura

129 .700.00

Funçllo

27

Desporto u Lazer

196.600 .00

14

SECRETARIA MUNICIPAL

10

SaúCI

VNIOAOE

Função

02

02

oe

Valor

SAUOE

328.000.00

TOTAL GERAL

17.594 .800.00

R E SUMO o 'o ·T?TAL 01

o,

ciRi;;.{l.dO.POR 9àGA-.o-·- - -- - - - -- - -

CAMARA MUNICIPAL GABINETE 00 PREFEITO SECRET ARIA MUNICIPAL D E ADMINIS T RAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

0201 0202 0203 0204 0205

574 .900,00 310.500.00 1 . 749.400.00 481 .600.00 2 .452 .500.00 1 .948 .900.00

DEPART. DE OBRAS PUBLICAS E SERV. URBANOS SECRETARIA MUN ICIPAL OE EDUCAÇÃO FUNDES FUN00 MUNICIPA OE SAUD!ã: - FMS SECRET ARIA MUNICIPAL OE AGR,I CULTURA

0206 0208 0209 0210 0 .212 0213 0214

FUNDO MUN. SECRET ARIA SECR!iõTARIA SECRETARIA

DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS MUNICIPAL 00 G OVl;ã RNO MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E LAZER MUNICl ,P AL D E SAUOE

T O T AL

4 . 350 .000.00 3 . 580.200.00 804. 600.00 839. 500,00 48. 500,00 326 . 200.00 328.000,00 17 .594 .800.00

~ eslb . o ,66· ,l'.6)-A:iJ;i6Roio0 i:i0R: í=JU°NCXo{"i-- -•., • ~- '. . ' . -::-l·-:: ·r~~~--·, __ ,, ·• _.L.1.._ ' ·..L·~·-••J•· · :, .....,_. ·_.•, i • ·. __. _ _

- . ~_,.,___,__,._.""'-'""i."'"'•

·---=.

01 04

Legl.~ lallVa Adm inlslraç,ao

08

Assistência Social

839 .500 .00

09 10 11

Previ Cl&ncl a Social Seúde Trabon,o Educação Cultura Urbanismo

180.000 .00 3 . 908. 200,00 95. 000.00 8 .298 .900,00 129. 700. 00 1.391.500.00 "100. 000. 00

12 13 1S

5 7 4 .900.00 2 .265 .000.00

16

Habilaçllo

17

Saneamen~o

521 .000 .00

20 25 26

Agricultura

Energia

60-4. 600.00 90. 000, 00

T rans porte

350. 000,00

27

Desporto e Lazer

196. 500 .00

99

Res-crva de Contingência .

50.000.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

CNPJ:01612601/0001-18

Orçamento Prograrna

Exef'cicio de 2019 Ane.1«>09' Page3

DEMONSTRATIVO DAS DE~PESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES OE GOVERNO (lnc.11, § 2", Art.2") TOTAL

17.594.800,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


37 37

PR.EFEITURA MUNICIPA,l DE PAQUETA RUA FILOME NO PORT'ELA. a.20

ex

Orçsmenio Programa

C NPJ :01012601/0001-18

n;:i cio de 20 19

EVOLUÇÃO DA RECEI TA

Page 1

(lnc. 111. Att.22 6 )

1 Cocllgo

fteceata

o :1 sc1imln.3çAO

2015 1000.00.0 .0 1100.00.0,0

RECEITAS CORRENTES IMPOSõOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÔES OE MI

1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700,00,0 ,0

210.78,5. 47

CONTR18UIÇÔES RECEilTA PATRIMONI.Al.

-41 . 195.DB

RECEITA DE SERVIÇOS TRAN$FE:R~NCIAS CORRENTEãS

1900.00.0 .0

11 . Ga7 . 3◄ S . 6!l

39.918.93

OIJTR.AS RECE.ffAS CORRENTE,$ SÜl>Tota l

2 000.00~0.0 RECEITAS OE CAPITAi. 2100,00,0,0 OPERAÇÕES DE CR!l!DITO 2200.00.0 .0

AI.IENAÇÁO OE 8ENS

~ 400.~ .0 .0

_ ~ S~~~rERe N ~

_S-~e CA_!'~T~L_

11 .979.245,13

--==--

1 ~ii;_!_TAS C?_ORRENTE.S INT~ORÇAME NTÃRJ;,I

7 000,00 ..0 .0

~ut>Tota.l

-- ---.!1~0.00.0.0

-

..

_.,

1 _!'IECEITA~ .S...t> T

·19000.00.0.0 , 9500.~-~-º

.Sv T

203,585.28

15!!1.673.92

33.781.41

38.670 .0 1 • 3.0 44.1 8

-- ~

1.750.000.00 '

~6.400,00

1F3õ.õoo,óo

j-_

-~-t

--

0 ,001

j-

15.643.000,00

- 7

30.000.00 7 .5D4'.tiõõ,õõ

1. 750.000.00 1.630.000.00

~ 1 ---~' 0.001

0,001

-__ -:-__-º ·ôõl·-

O.DO -

- --0 ,00

. 1 .Jeo.i~o ,<17 1 - 1.:,eo.zeo,4 7

-~ -~11 -1 .311 ,!17!1,37

-1 .647.800,001 -1 .647.800 ,00

12.187.4 5S,36

12 .782.045,04

15.825.200,00

.e,

-

- --

S0.000.00

16.8111 .000.00

S26.400,00

l ___:!:2 09.01 7 -1 .2 011.017 ,61

_

60.000,00 83.600,00

50.000.00 15.029.400.00 40.000 ,00

282.SS0. 19 282.550,19

_ O,OÓ

..-

390.000.00

13.2 41 .366.54 88.465.76 13.007.220,41

."ei11.oo

----

-

3-80.000,00 60.000.00 83.600,00

13,017.272.25 30.526.70 13.285. 165---;ii-4

149.681 ,00

~E5~PITA I. INTRA.ORÇAMENTÁRIA:

- -

2017

.1

80.000 ,00 0

•t

0A R:ECEITA 1 (R)(R)OEOUCOES oeou~~E~ 00 F~NC>eB

- '

Arr,a:ç.adadla

2010

:.='!5,37 1

-~=' 0.001

- 1.739.800.001 ---:1.739.800~00 1

---- - - - - - - - -

TOTAi.

10.919.908,.5 2

17.~94.800.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FlLOMENO PORTELA. 820

Orçamento Programa

CNP.J:01812601/0001-18

Exercicio de 2019

Qvadro 10

EVOLUÇÃO DA DESPESA

Page 1

(lnc. Ili . Art. 22) Codigo

DESPESA

DiacriminaçAa

Realizada 2017

Fixada 2018

Prev,a.ta 2 .0 19

PE~SOA.L E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVlDA

6 .313.641.40

7 _57·1_ 100,00

OUTRAS DESPE SAS CORRENTES

5.514 .338, 93

a .aeo,.900.00 11.200.00 6 .154. 100.00

7 .059.500.00

11 :827. 980,, 33

13.048.200,00

14.~1 .800.00

521 .811,18

2.689 .000.00 40.000.00

2.843.000,00

2.729.000.00

2.903.000,00 ~ • : m . . ··=- -·

DESPESAS CORRENTSS 3

3 2 3 3

$1,1b TQt:111

111.200.00

DESPESAS DE ÇAPITAL 4 4 4 5 4 6

INVESTIMENTOS INVERSÕES F1NANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA OIVIOA · SvbTotal

--ªª·-

71 . 7 90,08 593.401 ,26

60.000.00 -

RESERVA DE CONTINGIS:NÇIA

9 9

RESERVA DE CONTINGll:NCIA

- - - -- -- · 0,00

Sub Total

12.'12:1 .381,59

TOTAL

50.000,00

50.000,00

50.000,~.

Sb.000,00

15.825. 200.00

Thal"2S Co e .

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

17. 59•1. 800.00

- - -----

G)

~ D

~

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

38 38

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

...,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA.FILOMENO PORTELA, 820 Orçamento Progf'élma

-

-

CNPJ:01612601/0001-18

Exerçlcio de 20,19

Page1

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

01

CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE

01

SUf? UNIDADE

00

CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL

·A plicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total func_

F.R.-C~ CONST. E AMPL. ·OO PREOIO OACAMARA MUNICIPAL 4 . DESPESAS DE CAPll 4 • INVESTIMENTOS

01 .031 .0001.1001 .0000 22.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de lmovels 4 DESPESAS OE CAPll 4 INVESTIMENTOS

0.001 .00.100.000 4.4 .90.51 .00 0.001.00.1 00.000 4.4.90.52.00

12.000,00 10.000,00

01 .031.0001 .1003.0000

3.000,00 3.000,00 3.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

MANUT E FUNCIONAMENTO 0A CAMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

22.000.00 22.000;00

0.001 .00.100.000 4.4.90,61 ,00

3,000.00

01 .031 .0001 .2001.0000

545.900.00 545,900,00 408.800.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS 2 JUROS E ENGARGOS OA DÍVIDA

0.001 .00.100.000 0.001.00.100.000 0.001.00.100.000 0.001 .00,100.000 100.000 0.001

3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 3.1..90. 13.00 3,1,90. 11:5.00 3. 1.90. 91.00

3.000,00 330.000,00 89.300.00 1.500,00 5.000,00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.001 .00.100.000 3-2 ..90.21 .00

1.200,00

1,200,00 135.900,00

OIÀRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiOICA CONTRIBUIÇÔES

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO-LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORREITTES

·ºº·

0.001 .00.100.000 0.001 .00 1,00.000 ,0_001 .00 100.000 0 .001 .00.100.000 0 .001 .00.100.000

3.3,90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3,90.39.00 3.3.90.41 .00

7 ,500.00 20.400,00 42.000,00 65.000,00 1.000,00

01..031.0001.2002.0000

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

4.000,00 4.000,00

4.000.00 0.001 .00.100.000 3 ,3.90.30,00 0.001 ,00.100,000 3.3.90.36.00 0.001 ,00.100.000 3.3.90.39,00

1,000,00 1.000,00 2.000.00

TOTAL

57◄ .900,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA CNPJ:01612601/0001-18 .

RUA FILOMENO PORTELA, 820 Orçamento Programa

-

Page2

Exercicio de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGAO

02

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO

SUB UNIDADE

00

GABINETE DO PREFEITO

Aplicacao Programada

PREFEITURA MUNIC IPAL

Proj/Ativ

'Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Tolal Categ. Tota'I Func.

F.R. -C.A. AOUIS. OE VEICULO E EOUIP. PIO GABINETE DO 04.122.0003.1002.0000 PREFEITO 4 DESPESAS OE CA:F>IT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO P.REFEITO 04.122'<1003.2101.0000 3 DESPESAS CORREM' • 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS C-ONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS OE ,E.XERCICIOSANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 OIÂRIAS • CML MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÀO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURiOICA DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES -MANUTENÇÃO OA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 04.122.0003.2102.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 ·PESSOAL E ENC~RGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 3 • OUTRAS Dc SPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - ~ESSOA JURiOICA

50,000.00 SQ.000,00

50.000,00 0 .001 .00.100.000 4.4.90.52.00

50.000.00 2-42.500,00 2◄2.500,00

196:000,00

0.001.00.100.000 0.001 .00.100.000 0 .001 .00.100.000 0 .001.00.100.000 0 .001 .00.100.000

3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 3.1.90.16.00 3.1 .90.91 .00 3.1 .90.92 . 00

3.000,00 180.000,00 1.500,00 10.000.00 1.500.00

0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000

3. 3. 90.1 ◄.00

28.000,00 5.000.00 3.000,00 5.000,00 4 .500,00 1.000,00

46.. 500,00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3. 90.92.00

18.000.00 18,000,00

. 12.000,00 0.001 .00 .100.000 3.1.90.11 .00

12.000,00

0.001 ,00.100..000 3.3.90.36.00 0.001 .00.100..000 3.3.90.39.00

◄ .500.00

6.000,00 1,500,00

J.10.500,00

TOTAL

Tha! e::- ' :- :.l)~J ?ln1;; te r r c !ei :. n r.:u ;-:l:i p al

ç;=; (JÇ:6.036.013·59

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

39 39

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

40 40

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII ,.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820 Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612601/0001-18 Page 3

Exercício de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÂO

02

UNIDA.DE

02

PREfEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao Programad~

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.

F.R.-C.A. EQUIPAMENTOS PIA ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.1201 .0000 4 DESPESAS OE CAPl1 4 INVESTIME.NTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 0 .930.00.130.000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA AOMINSTRAÇÀO GERAL 04.122.0003.2201 .0000 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAl CML SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES :l OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIARIAS - CIVIL IM TERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS · PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES PROGRAMA E PUBUCAÇÀO OE EDITAIS E NOTAS 04.122.0003.2202.0000 3 DESPESAS CORREK l OUTRAS OE.SPESASCORRENTES . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA ENCARGO.S COM A SEGURANÇA PUBLICA0..122.0000.2205.0000 CONVENIO GOV. ESTADO 3 DESPESASCORREK 3 OUTRAS DE.SPE.SAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA . OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA CONTR IBUIÇAO A APPM 3 06SPESAS CORREM' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES

80.000.00 30.000,00 30.000.00 L423.4Õ0.00 1 .◄23.400,00

584.200,00 0.001 .00.100.000 0 .001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000

3.1.90.11.00 3.1.90.16,00 3.1.90.91 .00 3.1.90.92.00

480.000,00 3.000.00 100.000.00 1.200.00

0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.090.00.100.000 0.001 :00.100.000 0.090.00.100.000 O.OO·l .00.100.000

3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36. 00 3.3.90.39.00 3.3 . 90.39.00 3.3.90,92.00

15.000.00 160.000.00 240.000.00 10.000.00 390.000,00 23.000,00 1 ..200,00

839.200,00

76.000.00 76,000.00 76.000,00 0.001.00.100.000 3.3.90.36.00 0.001 .00.1 00.000 3.3.90.39.00

6 .000.00 70.000,00 S0.000,00

50.000.00 50.000.00 0.52D.00.110.000 3.3.90.36.00 0.520.00.110.000 3.3 .90.39,00

30.000.00 20.000.00

40.000,00

04 .122.0003.2206.0000 40,000,00

40.000,00 0.001 .00.100.000 3,3.90.41.00

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 04.122.0003.2207.0GOO 3 DESPESAS CORREtf 3 OUTfµ\S DESPESAS-CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR(OfCA RESERVA DE CONTIGENCIA g RESERVA DE C(;)NTII 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTING~NCIA

IS0.000.00 60.000,00

40.000·,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0.090.00.100.000 3·.3.90.39.00

50.000.00 50.000.00

99.999.95199.2999.0000

50.000,00 50.000,.0 0

0.001 .00.100 000 9.9.99.99.00

50.0CJCl,OO

TOTAL

1.749..«>0,00

-~i-~,

- eTi,1 t:l.- ;,. , _ _._ • •• ),:.. . •~~

f .. i~--: tl Pr e ft.••1·n r•1•~.,, r :n

te,

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820

O(ça_ mento Programa

CNPJ:016 1260110001-16

Exercicio de 2019

Page4

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE SUB UNIDADE

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANQ.A,S

00

Aptii:acao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

Cêllegorla

Detalhada TotalGrupo Total Cat.eg . Total Func.

F.R. -C.A.

-

MQ.NUTENÇÃO DA ADM. FINANCEIRA 04.123.0004.2301.0000 J DESPESAS CORREN' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTGS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML SENTENÇAS JUDICtAIS DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 DlÃRIAS • CML MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS • PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCE.l ROS • PESSOA JURIDICA OUTROS SEFMÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4 DESPESAS OE CAPIT AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 PRINCIPAL OA OivlOA CONTRATUAL RESGATADO

199.400,00

,

ENCARGOS CIJUROS E MULTAS CREDORES 04.123.0004.2302.000D DIVERSOS 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS E E.NCARGOS DA DMDA JUROS SOBRE A !>lvtOA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A OMOA POR CONTRATO ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CR~DITO POR ANTECIPAÇI ENCARGOS TRA,,BALHISTAS "E PREVIDENCIARIOS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

139.-400.00

56,300.00 0.001 .00.100.000 0.001 .Dll.100.000 0.001 .00. 100.000 0 .001 .00.100.000

3.1.90.11 .00 3.1.90.18,00 3.1.90.91 .00 3.1.90.92.00

45.000.00 500.00 10.000.00 800,00

0.001 .00.100.000 0.001 .00. 100.000 0 ,001 .00. 100.000 0 ,001.00.100.000 0.090.00.100.000 0.990.00.115.000 0.001.00.100.000

3,3 .80.14,00 3.3.80.30.00 3.3.90.35.00 3 .3.90.39,00 3.3.90.39,00 3.3.90.39.00 3.3.90 ..92.00

6.000.00 · 5.000.00 25.000.00 6.000,00 30.600.00 10 .000,00 500,00

83.100,00

60.000,00 60.000,00

D.001.00 100,000 4.6.90.71.00

60.000.DO 7.200,00 7.200;00 7.200,00

0.001 .00.100.000 3.2.9D.21 .00 0.001.00. 100.000 3 ..2.90 .22.00 0.001 OO.Hl0.000 3.2.90.25.00

1.000,00 3 .000,00 3 .200,00

09.27 1.0004.2303.0000

180.000.00 180.000,00

180.000.00 0.001.00.100.000 3.1 .90.13.00

11 .331.0004,2304.0000 ENCARGOS COM O PA'SEP DESPESAS CORREN. 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

180.000,00 95.000,00 95.000,00

95.000,00 0.001 .00.100.000

3 .3.90.◄ 7 .00

95,000,00

461 ,600.00

TOTAL

ThiJlcs _ C~Glh.; ;: · .:mtel r r~fc:: o M:.;.i i :-ipa l

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

41 41

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

42 42

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820 Orçamento Programa

-

CNPJ :01612601/0001-Hl

Exercido de 2019

Page5

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

04

DE PART: DE OBRAS PUBLICAS E SERV. URBANOS

00

DEPART. OE OBRAS PUBLICAS E SE.RV. URBANOS

SUB UNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL

Apllcacao Programada

ProjlAtiv

Fina lidade

Detalhada TotalG rupo Total Categ. Tota l Func.

Categoria

F,R. • C.A. CONST, E REFORMA DE PREDIOS PUBUCOS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES

15.451.0011.140 1.0000

CONST. E RECUP. DE INFRA-ESTRUT\JRA URBANA E RURAL. ,: DESPESAS OE CAPtl 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES

15.451.0011 .14D9,00DO

CONSTRUÇÃO E RECUP. DE CALÇAME NTO 4 DESPESAS DE CAP!T 4 IN\/ESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÔES

15.452.00i L 1408.0000

30.000,00 0,001 .00,100,000 4 4.90.51 ,00

~ D

~

· 60,000.00

60.000,00 0.510.0Ô, 110.000 4,4,90,51.00

60.000,00 310.000.00 310.000,00

310.000.00

0.001 .00.100.000 4,4 ,ll0,51.00 0.510.00.1 10,000 •U .90.51 .00

CONST. AMPL. E RECUP. OE CEMITERIO DESPESAS DE CAPll 4 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÔES

15.452.0011.141 I.OOOO

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 4 OE.Sf>ESAS OE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTAlAÇÕE.S OBRAS E INSTAlAÇÕES

15 .◄ 52.0011 . 1412.0000

10,000,00 300.000,00

15.~.oo _1 5,000,00

15.000,00 0.001.00.100.000 4.4.90.52.00

15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0.001 .00100.000 4 ,<11 .90.51 .00

2a.ODD.OO 70.000,00

70,000,00

70.000,00 0.001,09.100.000 4.4.90.51:00 ll.510.00.110.000 4.4.90.51.00

15,452.0011_ .2◄01.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS DESPESAS CORREI\/' 3 PESSOAi. E. ENCARGOS SOCIAIS 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSOAi. CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENT€S 3 DIARIAS • CIVIL MATERIAL De CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO ' OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇ-0S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiolCA . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfolCA

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA DESPESAS CQRREN' 3 · PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS

30.000.00

SQ,000,00

,AQUIS. DE EQUIP. PIOS SERVIÇOS URBAMOS 15.452.0011.1410.0000 4 . DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ei)

30.000,00 30,000,00

20.000,00 . 50.000,00 436.500,00 436:500,00 45.500.00

0.001 .00.100,000 3.1.90.11 .00 D.001 .0D.100.000 3.1.90.1 S.00

45.000,00 500,00

391.000,00 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.090.00.100.000 0.001 .00.100.000 ,Q,090.00.100.000 0.001 .DD 100.000 0.090.00.100.000

3.3.90.14.00 3.3.00. 30.00 3.3.00.30.00 3.3.00.36.00 3~.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3:90. 39.00

6.000,00 50.000,00 30.000,00 60.000,00 35,000,00 125.000,00 65.000.00

15.◄ 52.0()12.2402.0000

345.000.00 345.000,00 24.000,00

VENCf.1EN11'0S E VANTAGENS !=IXAS • PESSOAL CML

0.00\.00.100.000 S.1.90.11 .00

----

-

-

..

-~~ ~

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º1 .

o~ , . .. Tl,-' .aí . . . ~ :- ··-··· . ...

.

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---

2HIOO,OO

·-··-

-

eI

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

CNPJ:01612601/0001-1.8

Page6

Exercício de 2019

Orçamento Programa

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÁO

02

UNIDADE

04

DEPART. DE OBRAS PUBLICAS E SERV. URBANOS

SUB UNIDADE

00

OEPART. OE OBRAS PUBLICAS E SERV. URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL

Apl,cacao Programada

ProjlAtiv

Finalidade

Categoria

Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func

F.R. -C.A. MANUTENÇÃO 0A LIMPEZA PUBLICA 15.452.0012.2402.0000 3 DESPESAS CORREN' . 3 OUTRAS OESf'ESAS CORRENTES MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA fiSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUOllCA 15.452.0012.2403.0000 3 OESPESASCORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA Fls lCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA CONST. E MEI.HORIAS HABITACIONAIS 4 DESPESAS OE êAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTAIAÇÔES OBRAS E INSTAIAÇÔES AQU ISIÇÃO OE IMÓVEIS

18.482.0011.1405,0000

CONST. RECUP. DE SANEAMENTO 4 . DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBllASE INSTALACOES

17.512.0011.1417.0000

CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SEPTICAS 4 DESPESAS OE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS e INSTALAÇôes OBRAS E INSTALAÇÕES

17.5\2,0011 .142"1.0000

CONST. RECUP. OE ReDE DE ABASTECIMENTO

17.544.0011 .1 413.0000

345.000,00 345.000,00 321.000,00 O001 .00.100.000 3.3.90.30.00 0,001 .00.100.000 3.3.90,36.00 0.001 .00.100.000 3.3.90.39.00

1.000.00 70.000.00 250.000,00 105.000.00 105.000,00 105.000,.0 0

o.001 .o~.100.000 0.001 ,00.100.000 0.001 .00.100.000 0.620.00.11 S.000

3.3.90,so.oo 3.3.90.36.00 3.3.90. 39·.00

3,000,00 . 2.000,00 40.000,00

3.3.90,39.00

60.000,00 100.000,00 100.000.00

100.000.00 0.001 .00,100.000 4 .4.90.51 .00 0.510.00.110.000 ,1.4.9051 .00 0.001 .00.100.000 4 .4.90.61 .00

10.000,00 60.000,00 10.000,00

21D.000.00 210.000,00

2,0.000.00 0.001.00.1 00.000

◄ .4 .90.51 .00

0.510.00.110.000 4.4 .90.51 .00

10.000,00 200.000,00

105.000,00 105.000,00 ,os.OO0,0O 0.001 .00 ,100,000 ◄ , 4 .90. 51 .00 0.510.00.110,000 4.4.90.51.00

S.000.00 100.000,00 105.000.00

O'AGUA q

DESPESAS OE CAPll INVESTIMENTOS 4 OBRAS E INSTALAÇÕES OBHAS E INSTALAÇÕES

105.000.00

105.000,00

CONST E RECUP DE CHAFARIZES 4 DESP!:SAS DE CAP 11 4 INVESTIMENTOS O:BRAS E INSTALAÇÕES

17 .544.0011,.1414.0000

CONST.' E RECLIP DE AÇUDES E BARRAGENS 4 DESPESAS OE C'APll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTAlAÇÔES

17.644,001 1.1416.0000

MANUT. DO SISTEMJ\ DE A8ASTECIMENT0 O'AGUA 3 DESPESAS CORR.cN·

17.644 .0011 .2404.0000

0,00, .00.100. 000 4.4.90.51.00

5.000,00

0.520.00.110.000 4.4.90.51.00

100.000,00 10.000,00 10,000.00 10.000,00

0.001.00,100.000 4.4.90.51.00

10.000,00

55.000.00 55.000,00

55.000.00 0.001 .00. , 00.000 4 ,4 90.51 .00 0.510.00. 110.000 4.4.90.51 .00

5,000.00 50.000,00

36.000,00 36.000,0_0

--- -·--- ---·-ca---==--:· --,,-,.-=--

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

43 43

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

44 44

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII ....

· ,,cloi.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA .RUA FI OMENO PORTELA. 820 Otçamento P109,am1

CNPJ:0161260110001-16

Pag,e7

Ellefelcio de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

02

UNIOAOE SUB UNIDADE

04

PIEFEll\JRA MUNICIPAL DEPART. DE.OBRAS PUBUCAS E ~ - LRWl0S DEPART. DE OBRAS PUBUCAS E SeRV. lRW«>S

00

Flnaldad.e

Proj/AtlY

Apricacao Programada

Catllgorill

Detalhada Tota1Gr\lp0 Total Clleg. Tollll Func.

F.R. -C~ MANUT. 00 SIS"JEMA DE ASASTECt,IENTO D'AGUA

3

36.000.00

17.544.001U404JIOOO

38,00d,00

DESPESAS CORREN" 1

IS.000,00

1 PE~E ENCAAGOSSOCWS VENCIMENTOS E VANTAGEMS FIXAS • PESSOAL CML

3 OOfRAS DESPESAS COMENTES MATERIAL. DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS • PESSOA FlslCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

CONST. E EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA UIR ' 4 DESPESAS DE CAAn 4 INVESTNENTOS

4

20.000,00 5.000.00

5,000,00

to.000,00 10.000,00

eo.000.00 110,000.00

a,nz.002,4.1-418.0000

110:000.00 110.ilOO,DD 0 ..001 .00.100,000 4,U0.51 .00 O~,OD.110.000 -4.4.90.51 .00

AQUISIÇÃO OE EQUIP. PfOS seRV. OE ESTRADAS 28.782.0024.1-418.0000 VICINAIS . 4 DESPESAS DE CAPfT -4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERW. ~ENTE

.,

0,001.00 100.000 3.3.110..30.00 0.001.00 .100.000 3.3.90.319.00 0.001.00. 100.000 3.3.110.311..00

0.001.011.100,000 4,UI0,61.0D o.510.011.110.000 4.4.110.61 .00

lNVESTMENtos OBRAS E INSTAlAÇÕES OBRAS E INSTAI.AÇÕES

'CONST. E RECUP. DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 4 DESPESAS DE CAPll

e .000,00

2$.,71í2.D01U404.0000

OBRAS E INSTAI.AÇÕES. OBRAS E'lNSTAI.AÇÕES CONST. AMPL E REOUP. De ESTRADAS VICIWS 4 DESPESAS OE CAPfT

0.001.00.100.000 3.UI0.11.00

10.000,00 100..000,00

10.000,00

10.000;00 111.000,00

0.001.00.100.000 U ,110.52.00

10.000,00

219. 782.0Q21t.1GO.OOOO

151000,00

N ,000,00

•~ o s

55.000.00

0.001.00.100.000 4.4.90.111.00 Q.510.00.110.000 4.4.ll0.51.00

08.RAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES

MANUT. DOS SERVIÇOS D'E ESTRAOASW:IIWS

o~CORREH '

3 3

6.000.00 !50.000,00 115.000,00

219.782.00Z,UI0U0OD

111.000.00 11$'.000.00

OUTRAS DESPESA8CORASiTES

MATERIAL DE COHSUMO DU1ROS SERVIÇOS DE TERCBROS - PESso,. FlslcA OUTROS SER'AÇOS OE TERCEIROS- PESSO,J, .IURfDICA

°"

MANUTENÇÃO 0M ATMDADES CIDE 3 DESPE.SAS CORRBf

0.001.00.100,000 U .80.80.00 0.001 .00.100.000 U .I0.38.00 0.001.00.100,000 U .80.H.OO

5,000.00 30.000,00 80.000,00

I0.000,0D

28.712.0024..2407.DOOO

90.000,00

10.CllO;OO

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATiRIAL Di COttSU"10

o.&1D.00.115.000 U.80,311.1111

OIJTROS SERVIÇOS OE TERC.EIROS • PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . ~ JURIDICA

1D.000,00

o.e10.oo.115.ooo u .acue.oo

311.000,00

U 10.00. 1111,000 3.U0,311.00

15.000.00

2.452. 51)0;00

TOTAL

TMles Co~:·-: Prcfc ·~ o t•:1..-

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA ROA FllOMENO PORTELA. 820

Orçamento P,og,ama

-

-

CNPJ:01612601/000MB Page8

Emrdcio de 201 SI

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

02

PREFEIJURA MUNICFAL

UN,IDADE

05

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Delalhada TotaJGrupo Total Ca!Bg. TCQI Func.

Flnlldlde

Aplicacao Programada

F.R.-CA AQUÍS. DE EOUIP. PIO ENSINO RJNDAaEHTAL 12.381.QOll8.15m.OOOO 4 DESPESAS DE CAPff 4 INVESTV,ENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMEHTOS E MATERIAL PERMANENTE CONST. OU I\EFO• DE UNKW>ES ESCOi.ARES 4 DESPESAS OE CAPfJ

70.000,00

70.000,00

70.ÕOO,OD 0.001 .00.200.000 4.4.90.52.00 0.125.00.11Ul00 4,4.90.52.00

100.000.00

100.000,00 100.000,00

D.001 .00.200.000 4.4.IIOJi1.00 0.001.00.200.000 4.4.II0.11.00

80..II00,00

20.000,00

12.381.0011:150'7.0CI.OO

220.000.00

DES~ DE CAPff

4

4

220..000.1111

MIES'TtAENTOS.

22Q.000,00

EOUIP""'90'0S E W.TERW. PERMAHBm;

0.1211.00.110.000 4.00.62.00

220.000.00

VEMCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS-PESSOAL CIVL

0,001.00.200.000 3.1.90.11 .CIO

190.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTAAS OESPESAS VARIÃVBS- PESSOAL CIVIL

D.001 .00.200,000 D,001.00.200.000 0.001 .00.200.000 0.001 .0o.200.000

MANUTENç,\0 DO EN,SINO REGULAR 3 DESPESASCORREN' • 1

,t2.311.001e.ao,,DOOO

263.200,00

PESSOl\l. E ENCARGOS SOCWS

SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS OE EXERCfclóSANTERIORES

-MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONS\JMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRl8UlÇÃO GRAl\JIT,\ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIR.OS • P ~ FISICA oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DESPESAS OE EXERcicfOS ANTEfUORE$ MANUT. DAMEREMDAESCOLAR-PNAEF/EN& FUNDAMWEHTA1. 3 OESl"eSASCORRBl' •

3

3.U0.13,00 3. 1.110.111.00

eo,.OOQ;OO 2.000,00

3.1.90.111 .00

10..000,00

3,U0.82.00

1.200,00

0.001 .00.200.000 U .II0.14.00 0.D01 .D0.200,000 3.3.II0.30.00

12.000.00 110.000,00 5.000,00 6;000,00 2415.1100,00

473.100,00

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS. CML

0.1IIO.DO.115.000 3.3.to.311.00 0.001.00.200.000 :U.I0.82.00 0.001.00.200.000 3.3.IIO.all.OO 0.001 .00.200.000 3.3.II0.311.00 D.001 .00.200.000 U .II0.1112.00

95.000,00

1.100,00

12.3B'I.D018;2liOI.ODQO

51.000,00 !8.000,00

OUTIIAS DESP28ASCORRENTES 0.122.00. 11UOO 3.S.90.30;00

MATEAIAL DE CONSUMO

MANUT. Oo\S ESCOU.S CI RECURSOS Q0 P0CE 12.381,CI0112ll07.000CI 3 DESPESAS CORREN' 3 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 0,121 ,00.116.000 3.U0.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 0.121.00,115.000 3.:U0.38.IIO OUTROS SER\IIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

OUITROS SERVIÇOS DE TERCBROS - PESSQ,\ JURiDlcA

JIAN\JT. 00 PROGRAMA 8A&.ARIO EDUCAÇÃO · QSE 3

30.000,00

tU81 .0010.1Ci04.IIOOO

4 ·1NVESTa,IENTOS OBRAS E INSTAI.AÇÕES AQUISÇÃO OE IMÓVEIS

AQUIS. OE V61CULO ES00lAR

40.000,()(),

0.121.00.1 15,000 3.3.110.38.00

58.000,00 8.000,00

fl.000,00

a.000,00 3.000,00

3.000,00 2.000,00

'Mll.000,00

12.3151.0011.25011.00DO

14U00,00

DESPESAS~

3 OUTRAS DESfE&'S CORRENTES MAlERW. OE CONSUMO

OUTROS SER\JIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlstcA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURk>K:A

140-000.00 0.120.00. 115.000 3.3.90.30.00 0.120.00.115'.000 3.3.90.38.00

D.120.0{"116.000 3.U0.sa.oo

16.000,00

30.000,00 31.000,00

ENCARGOS COM E$TUDANTB 3 DESPESAS CORREM'

·i1.ooo,ao

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

21.000.00

45 45

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

46 46

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEJTURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FtLOMENO PORTELA. 820 Orçamento Progremà

-

CNPJ:01612601,'IO(l(l1-1 8

Exerdcio de

Page9

2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÁO

02

UNIDADE

05

PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R.. C.A. ENCARGOS COM ESTUDANTES 3 DESPESAS CORREM" OUTRAS 10 ESF>ESAS CORRENTES 3 AIJXÍLIO FINANCEIRO A ~STIJOANTES AUXILIO-FARDAMENTO

12.351.0015.2611.0CJOO

21 .000,00

21 .000,00 21 .000,00 0Jl01 .D0"200.000 3.3.II0.18,00 0 ,001 .00.200.000 3 .3.II0,11Ml0

MANUT. DO TRAHSP. DE ESl\JDANleS E 12. 391.0018.2512.0000 PROFESSORES 3 DESPESAS OORRe:N' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTI:S 0 .001.00.200.000 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 0 .001 ,00.200.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 .001.00.200.000 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.381 .0018.2515.0000 MANUTENÇÃO 00 PNATc/ENS. FUNDAMENTAL DESPESAS OORREN 3 01.JTRAS DESPESAS CORRENTES 3 . M,\TERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FislcA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfl>ICA

10.000,,00 11 .000,00

n .000.00 72.000,00 72.000,00

20.000,00 40.000,00 12.000,00 !!(U00,00 50,500,00 50.500.00

0.123.00.115.000 3.3.80,30.00 0.123.00.115.000 :U.110.38.'0 0 0. 123,00.115.000 3.3.90.39.,0 0

29.000.00 18.500,00 5 .000,00

MAfllUTENGAO DQ. PROGRAMA BRASILALFABETIZADO 12.3111 .0018.2516.0000

- BRAl.f

20.000,00

.

3

3

20.000,.00

DESPESAS CORREM' OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE GONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS 'SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00 0.1:z.4.00.115.000 3-lJ:90.30.00 0.1 24.00. 115.000 3,3.80.311.00 0.124. OD.115.000 3,3.80.311.00

12'361 .0Hl.2520.0000 MANIJTENÇÂO DO TRANSPORTES ESCOLAR • CONVE.HIO SEDUC 3 DESPESAS CORREH' 3 OIJTRAS 0€SPESAS CORREN'TES MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA l'ÍSICA OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CoNST. RECUP. OU EQUIPAR CAECHES 4 DESPESAS OE CAPl1 ◄

7.000,00 8..000,00 5.000,00 70.000,00 70.000,00 70.00Q,OO

0.125.00.110.000 3.3 .II0.30,DC 0.125.00.110.000 3.3.90.311,DO D.1'25.00.110.000 3.3.80.311.DC

50.0110,00 10.000,00 10.000,00

12.885.0013.1501.0000

V

mo.oo

27.000,00

27.000,00

INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALÀÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIMNENTE

0 .001 .00.200.000 4 .4.90.51.00 0 .001 .00. 200.000 4 .4.90.52.00

CONS . REOU P. OU EQOIP. PIO PRE-ESCOLAR 12.365.0013.1502.0000 . 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 0 .001 ;00.200,000 ,U.80.51.00 ,oeRAS E INSTAlAÇôES 0.001 .00.2.0 0.DOO ,U,80.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANlJIT'ENÇÃO DO ENSINO DAS CRECHES 12.385.0013.2501.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E EHCAR.GOS SOCIAIS Vl:f'IC"4Ei.TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAi. CML

12.000,00

15.000,00 15.000,00

16.000,00 10.000,00 5.000,00 24.000,00

24.000,00 12:.000,00 0.001 .00.200.000

{ip-t/tJ•. T h ,,,l .-:. -

15.000.00

a 1.so.11.00

12.000,00

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFE9TURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA. 820

Orçamento P,r,o grarna

CNPJ :01(U:.!e0110001-18

E,cerclclo de 2019

Page 10

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGAO

O'.Z

PREFEITURA MUNICIP..,_L

'I.INIOAO

05

SECRETARIA MUNCCIPAL

sue

00 -

S

UNIDADE

oe EDUCAÇÃO

CRETARIA MUNICIPAL DE EJ;JUCAÇÃ()

Pn,J/At;y

Ap~1cacao Programada

FlnaltdF.R.• C .A.

MANUTENÇÀO CO ENSINO OAS CRECHES 1~311~.00IS.:2:II01 .0000 '> D SPESAS CORREN" '> OUTIV,S DESPE:lõAS OORRE'NTES MAT R\AL OE COl'4SVMO OUTROS S RVIÇOS O TE F<O IRO$ - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA MAJ'iUT . DO 3

0-haclB TotalGrupo Total Catll!II . Total Func.

24,000,00 :i,6,000.00 12.000.00 0 .001 .00.200.000 3 , 3 ,90, 30,00 0 . 001 .00.200. 000 3 . 3 -. 80. N .00 0 ,001 .00,llOO.OOO 3 . 3 .90.311 .00

5 . 000.00 5 , 000.00 2 .000.00

a.:z-.0000

N$jNQ PRJ:,. e s ç ~ ,;i,3-06,001 O E SPESAS CORREN" PESSOAL E ENCARGOS SOC&AIS V E NCIME NTOS E VANTAGENS FIXAS - P:ESSOAI. C IVU. OVTRAS DESPESAS CORRENTES 3 MATE.R IAL D CONS:UIMO OUTROS S E RVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA OUT ROS SE.RVICOS DE TERCEIROS • PESSOA J1JRIDICA

MANUT. 0A MISR_e -NOA ~ESCO\.AR - Pft(A_ E .CIE.NS. IN F ANTIUCRE CHES 3 D~PESA$ ÇQAAEN' OUTRAS DESPESAS CORREN'TE.S 3 MATERIAL OE CONSUMO

20.500,00

ao.soo.oo 11. 000.00 0 ,001 ,00.ll00. 000 3 . Ul0. 11 . 00

a .000.00

0 .001 ,00.200.000 :S.3 ,90.30. 00

5 .000.00

0 ..001 .0ct 200 ..ooo 3 .3 .oo.M..oo

l!I . DDO_.QQ

0 s001 ,0IJ-2.00,,000 3 ,3 ,90. ~9.. 00

2 .500.00

12. 500.00

1a.eoo.oa

1 2.HG-.001:!S•.2,50,&, 0000

10, II00.00

o.;22_00_1, 1!1--000

MANUTENÇÃO DO PNATEJENSINO INFANTIL 1 2 . 3115. 0013.2617 ,CIOCIO 3 DESPESAS CORREM" 3 OUTRAS OliSf>ESAS CORRENTES MATERIAL D CONSUMO OUTROS S E RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS I CA OI./T1'0S S E RVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA .IURfolCA

10.BQQ,OO

:.\.3 .. 80.30..00

10.eãO,OO

2.eoo.00

2 .eoo.00

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0 . 1 :ii,, 11 $ , 000 3.3,90 , 30,00 0 . 123. D0 .11 15.000 3 .-9.00..M.Oõ 0 . 123.00.115.000 3 .3 .- 3 9.00

1 ,000,00 lil00, 00 800,00

""EFt

IIIA"4UT. DA NO.O. SSCOUiR - P-EP/ E 'N S. lNl'AN'l"IIJPR E--E&COLA 3 D ESPE SAS CORREN" 3 .OUTRAS OESPESAS CORRENTES ..,,.. TER.4 AL DE CONSUMO MANUT. DO E NSINO JOVENS E ADULTOS - E.IA 3 0ESPEBAS CORREN"

, 3

PESSOAL

0 .800,00 11.500,00

11~.oo 0 . 122.00. 115.000 3 .3 .90. 30.00

9 .500,00

12.380.0018. 2llCCl .0000

85,000.00 M.000,00

EN~OS SOCIAIS

3 ',000,00

\IENC IMEJ,f'TOS E VANTA.GEN-8 FIXA.S - PESSOAL CML OUTRA$ Olâ-ta&,.S CORRE:NTES MAT RIA O CON,S..-) OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOI\. FISICA OUTROS S RVtÇOS OE TE RClãlROS • P ESSOI\. JURÍDICA

P-ROGRAIIM DE E DUCAÇ}I.O DE JOVENS E A0ULTOS •

0 .,001 ,00,.200. 000 3 . 1 .90. 11 ,00

3'1.000.00

0.001.00,200. 000 3.a.90,30. 00 0 . 001.00.200. 000 3.3.00.3&.00 0 , 001 .00 200. 000 3 _3 _90_;,9_00

20 ,000,00

3-1:000.00 e..000,00

5 .000,00

12. MMl.001 8 .2514.0000

1eo.000.oo

.IAlf'NOlê 3

O 1

3

-ESAS CORRliN" P ESSOAL E ENCAROOS SOCIAJS

100~-000400 IKl.000;00

o . ,2o. oo.116. ooo a.., . 00.11.00

V'ENCWENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML OUTRAS DiãSPESAS COA.R'ENTES DIÁRIAS - CIVI

M/\TiãRIAL

8~000.00 7 1 .àoo,00

0 . 124. 00 , , 5.000 0 . 124. DD .115.000 O. U4.00 .1 UI.DOO 0 . ,2.....00 .1,s.ooo

COl'ISUMO

OUTROS :!iERVIÇÔS DE TERCEIROS - PESSOI'> FISICA OUTROS S E RV1COS DE TERCEIROS • PESSOI'> JURÍOICA

Th a! c:::

3 .3 .00 .14 .00 3 .3 .II0 .30'.00 3 ,3 ,90,38. 00 3 ,3 ,90. 39 oo

3 .CKXI .OO

30,000,.00 10,000. 00 28,000, 00

f'Tm.,_){ (- : -4...' lº~rÀJ

PREFEIITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA F'tLOME NO POR"J'ELA. 820

CNPJ,01812$01/0001 - Ho

Pro.grama EJO!ttclcio de 20, a QUADRO AUXILIAR DE D ,E TALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDAOE

0!1

SECRETARIA MUNIC•PAL OE EDUCAÇÃO

SUOUNIOADE

00

S

C~ETARIA MUNICfPAL DE EDUCAÇÃO Proj/A11v

F1natldad• F . R. - C.A.

fl.N\NU T

DA Mt!RANDA

3

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S

Cõt..AR . PNAE.IA

52..900.·00

SAS CORABN'

OUTRASD P S,li\SCO MATC Rl.AL D CONSUMO

R

Nrn! o . 1.a:2,00. , 1:li,000 3 .3- .9 -0 .30. oo

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TOT'A

1 . 941!!1.

T h a c::: C•n '!-: P r-""' ·C "t ':.J

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oc :-. _ . . , ·_.... · s.)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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47 47

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

48 48

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

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lí::JI l;~. ORGÃO UNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOME.NO PORTELA. 820

Orçamento Prognima

CNPJ:01512801'0001-18

1Ell9n:fcio de 2019

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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 02 . . 06

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL FUNDEB FUNDEB

Apllcacao P,rogramada

MANUT. DA EDUCAÇÃO MSICAIENS.

C811!1got1a 12"'51.001-1.fflll ,OOOO

FUNDAMENTAl-FUNJE8<40% . 3 DESPESAS CORAEN' 1 PESSOAL E ENCARGOS S0CWS VENCIIIENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

1.403~00 1.àloAOD,OD NT.IIOll,00

OBRIGAÇÕES PATROIWS OUTRAS DESPE5'\S V~VEIS • PESSOAL CML 3 OLITRAS DESPESAS e0RRENTES

OIÂRIAS • CIVL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfslCA . OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURblCA -4 DESPESAS De CAPIT -4

Detalhada TatalGrupo Total Categ. Total Func:.

0.110.D0.2AO.OOO :S.1.IIO. 11 .00 0.110.D0.240.000 3.1.110.13.00 o.110.00.240..00Q 3.1.110.1,.00

l!eO.IIOD,IIO 105.D!lll,1111

0.110. 00.2MI.OOO 3.:Ulll.1<4.00 0.110.00.2MI.OOO U,110.30.00 0.110.00.:zMI.OOO U.90.,e,oo D.110. 00'2;!0,000• 3.UO,S9.DO

15,000,00 225.000,00 15.400,00 101.DOD,OO

2.11110,00 ◄ 13.400,00

~.000,00

INVES'TNENTOS

23.000,00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES EQUfPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE

0. 110.00.2◄0. 000

4,U0.61.00

0. 110.00.2◄0. 000 ◄A,90..52.00

3.000,00 20.000.oo

REM. E ENC DOS PROF. DO 11,f,11,0JENS, :12~.001◄2702.0000 FUNDAMENTAL-FUNDES~ 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL E ENCARGOI SOCN CONTAATAÇÃOPORTaFO~ 0.110,00.230.000 3.U0.04,00 Z.000,DO VENCNEHTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 0.110,00.230,000 3.UI0.11.00 1.730,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.110.00.230,000 3.UI0.13.00 361.000,00 MAfrfüT. 0A EDUCAÇÃO~ INFAHTIIJPRE-ESCOlA-FUNDES-~ 3 DESPESASOORAEN' 1

2..Qa\000,00

2.0as.000.00

12.31111.001 ◄.2703.0000

15.000,00

eúoo,oo

PESSOIU. E ENCARG0$$0CWS

VEHCMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESS<W. CML OIIAIGAÇÕES PATROfW8 3 OUTRAS DESPESAS éoRRENTES

IMTERIAl. DE CONSUMO OUTROS ERVIÇOSOETERCOlOS • PESSOA FlslCA ' OIJTROS SERVIÇOS DE TERCSIROS • PESSOfl JURfDICA

4

' .2,CIIDJXXJ,00

4&000.QO

D.110.00~.000 3,1.110.11.00 0.11 O,D0.240,000 3.1.110. 13..00

# .000,00 4.000,00

0.110.00.240.000 S.U0.30.DO

2.!5Dll,00

0.110.D0.2"0,00D 3.3.90.36.00

8.000,00 S.000,00

0.110.D0.2'40.000 3.3.9CU9.00

DESPESAS OE CAPff 4 INVE.Sl"Nl:NTOS OBRAS E IHSTAI.AQÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

!UJ00,00 lU00,00

0.110.00.2"0.000 • .4.IIIU1.00 0.110.00.:MO.OOO 4.-UO.UOO

REM. E ~e. DOS PROF. 00 I.Wl.lENS. 12.1116.11111"-2704.0000 INFAN'TllJPRE.ESCOI.A-FDEB ~ 3 DESPESAS ·CORREN' 1 PESSOAL e ENCAROOS socws VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - !PESSOAL CIVl. 0.110.00.230.000 3.1,II0.11.00 08RIGAÇÕES PATRONAIS 0.11D.D0.23(!.IIOO 3.UI0,1:iiOO

MAHUT. 0A EDUCAÇÃO BASICAIEHS. 12.3S5.0014.2707. IIOOO INFANTILICRECtES-fUNDEB 4n . 3 DESPESAS CORREM' 1 PESSOAL E EtfCo'ROOS•SOl::WS Vl:NCNENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0.11 O.D0.2"0.000 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,110.00.240.000 3..1.110.13.DO

1.500,00 2.000,00

' _ 222.200,110

m;mc,.oo

222.211Nl.OO

1'2.000\00 30.200,00

3'7.700,00 11.lillll,OO

1lt000,1111 Uí00,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTEt.A, 820 Orçamento Progrwr111

-

CNPJ:0111.12801/0001· 18 Page 13

Emld'ckl de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃ()

02

UNIDADE 06 SUB UNIDADE · 00 .

PREFEIT\JRA MUNICIPAL

FUNDES FUNDEB ProjlAtiv

Apllcacao Programada

Detalhada TcàlGrvpo TDbll Calllg. Total Func.

Flnaldade

F.R-CA W.NlJIT. DA EOU~ BASICAIENS.

37.700;00

12.~U70'7-0CICIO

INFANTIUCRECHES-fUNDEB~ 3

tlESPESAS CORReN'

3 ~ DESPESAS C0RN!H1'E8 DIÃRIAS • CML

14.700,00

IIMTERW. OE CONSUMO

OUTROS SER\IIÇOS DE TERCEtROS - PESSOA FfslcA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESS0I\ JURIDICA •

0.110.00.240.1100 0,110c00.2GJ.IIIIO 0.11111.1111.240,IIIIO o.110,00.240.000

11110.14.00 13:1111.30.00 3.3.IIO.a& ..OO

U .90.39.00

1.200,00 11.000;00 S.000,00 2.500,00

UOO;OO

DESPESAS DE CAPIT

4

INVESTNENTOS

4

•0.110.00.240.000 4.4.80.51.00 0.110.00.240.000 4A.80.52,00

OBRAS E INSTALAÇÕES EQUPAMENTOS E IMTERIA!. PERMt.NENTE ' REM. E EHC. DQS PftOF. DO .w3.JENS. 12.3f6.0014.270ll,OOOO INFAN'l'IUCRECHES-fUNOEB 80% 3 DESPESAS CORREN 1 . PESSON. E ENCARGOS SOCIAIB 1/ENCl!.'ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVL OBRlGAÇÕESPATRmw8 MANUT. DA EDUCAÇÃO BASl<WEJA • RJNDEB 4°" a DESPESAS CORREN'

1

1.500;00 67 iOIIO,DII

17.000,00 fi7.000.00 0.110.00.230.000 3.1.110.11.00 0.110.00.230.000 3-.1.1111.13.00

47.000,00 10.000;00 • 118.000,00 118.000,00

1U88.0014.2705,0000 18,000;00

PESS<W.EENCARG08~

VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PES80AL CML 08RJGAÇÕES PATRONAIS 3

2.000,00

o.11 o. 00,2;40,000

3.1.110.11.00 0.110.00.240.000 3.1.90,13.00

15.000,00· 3.000,00

0.110.00.240.ooo u .110.:so.oo Cl.110.00.2-'ll.OOO :U.110.38.00 O. 1i1 0.00.240.000 3.3.110 ..39.00

93.000,00 5.000;00 2.000;00

1oo.oao.oo

OOTRAS DESPliSÁS CORRENTE8

MATER~L DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfslcA OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCElftOS • PESSOA JURIDlcA

.

RE:M. E ENC ..DOS PROF. 00 M,\G. /E.IA,· FUNDEB 9()%. 12.I08.0014-.27tlf.OOOO

3

DESPESAS C0RRS( 1 PESSOAL E ENCARG9S SOCIAIS

VENCIIENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML

081UGAÇÕES PATRONAIS

3.153.700,00

35!.711!).00

353.700,00 0.110,00.230.000 3.1 .80.H .00 0.110.1111.230~000 3. U0.13.00

292.000,00 81.700,00

4.:,,0.000,00

TOTAL

e.=

--=-- • • .. - - -- - • =·===..,.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

49 49

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

50 50

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RlJAALOMENO PORTELA, 820 Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612801/0001-18

Exiffl:ldo de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

02

UNI0AÓE

08

~us UNIDADE

!10

PREFEITl.RMIIUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE- RIS FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

Aplicacao Programada

Detalhada TotalGrupo Total cat,eg. Total Func.

Flnaldilde

Proj/Aliv

_ F.R-ç_~ AQUIS. DE VSCUL.O E EQUIP. PIO SETOR DE SAI.IDE 4 DESPESAS DE CAPR 4

IIM:811MENT08

I0.000,00

.

90.:000.00 0.001.0CU00.000 4.4.80.62.00

EQUIPMIENTOS E MA.TEAW. PERIMNEHTE

ASSIST. HOSP. AMSUL E DOS SERV. OE SAUl)E EM GERAL

,

. DESPESAS OORffl:N'

3

t

eo.000.00

10.301.0Q211.1II01.0000

90.000,00 1.164.eoo,OO

10;:SCll.0020.2901.0000

f.184.800.00

61&.1500,00

PESSOAL E BICARGOS SOCIAIS VENCNENTOS E Vf.NTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVI. OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARi,_VEIS - PESSOAL CIVR. SENTENÇAS JUOICWS ·

.DESPESAS DE DE.RCICloS ANTERIORES Z JUROS E ENCARGOS DA DMllA JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO . OUlROS ENCARGOS S08REA t'lMDA POR CONTRATO 3

0.001.0CU00.000 O.D01.00.300.000 0.001 .00.300.000 0.001.00.300.000 0.001.00.300.00D

3.UI0.11 .00

3.1.90.13.00 3.1.90. 18.00 3.U0.01 .00 3.U0.112.00

IMNUT. DO PROGRAMA. OE ATENÇÃO BA$ICA

1.50J,00

2.100,00 O.IIO'I.D0.300.000 3.2.90.21.00

2.000.00

0.001.00.300.000 3.2.9(1.,22.00

800,00

OtlTRAS DESPESAS COMENTes OUTROS BENEFfclOS ASSSl'ENCIAIS 00 SERVIX>R E DO MB.IT, D.001 .00.300.000 U .II0.011.00 0.001.00.:,00.000 a.a.110,.14.00 DIÁRIAS • .CM.

M,1,TERW. DE CONSI.NO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 'DISTRIBUIÇÃO ORAT\JITA OUlROS SERVIQOS OE TERCEROS- PESSOA FfSICA OUTROS SERVIQOS OE lcR0EflOS • P1:SS0A. JURIOICA DESPESAS OE EXERClclos ANT8UORES

400.000.00 110.000,00 1.500,00 2..500.00

D,001.00.300.DOO 0.001 .00.300.000 0.001.00.300.000 0.001.00.300.000 0.001.00.300,000

U .80.30.00

U .110.32.00 3.3.IMUIUJO U .110.39.00

u .eo.euo

IM&.300,00 2.200,00 42000,00 80.000,00

0.000,00 ,so.000,00 85.000,00 1.100,00 .

10.301 .Gll20.211112.0000

(PAB-F1XO)

3

DESPE&\S OORREK 1 PESSOAL E ENCARGQS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. ~ l CML OUTRAS OESPESASVARl4VEIS · ~ C M L 3 OUTRAS OESPE8ASCORRENTES

MATERIAL OE CONSUIIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA DESPESA$ DE CAPll

4

48.000,00 0.214,00.115.0IIO 3.1 .80.11.00 0.290.00. 115.000 3. 1.91MIJ,00

24.000,00

0214.oo.rnuoo , ., .110.ao.oo 0.214.00. 116.000 3.U0.311.00 0.Z14.IID.116.000 U .90..S .00

I0.000.00 1e..000,00 12.000.00

21:1,000,00 10UI00,00

6.000,00 5.000,00

!NVESTMENTOS

4

0.214.00.116.000 4.4.80.52.00

EQUIPAMENTOS ~ MATERIAi. PERIW4ENTE

6.000.00

MANUT. 00 PROG. DE AGENTES COMUNT. DE fWJDE 10..311UJ0.211"2lm.llODO

115,000,00

-PAC

3

115.000,00

DES~ CORREM' · 1 . PE8SOM..EENCAAGOS SOCWS

1n.000,00

VENCNENTOS E VNfTAGENS FIMS-PESSOAL CMl OBRJGAÇ()ES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS C0ftREMTES OUTROS saMÇ0S DE TERCaROS- PESSOA FlsK:A OUTROS SER'v'IÇOS 0ETERCBROS - PE$8M IFlslCA

0,214.00.116.000 3. 1.80.11.00 0.001 ,0G.300.000 S.1.110.13.DO

190.000,00

1S.OOD,OO 12.000.00

0;001.00.:ioo.ooo :s.:uo.m.oo

7.D00,00 ·

0.214,D0.111i.000 3.3.II0.38.00

5.000,00

87.000,00

MI\NUT. 00 PROGfWtM DE VIGllANCM. E PROMOÇÃO 1U01 •.0Q20.211õ4.0000

DASAUOE 3

·1

OESPESASCORRBf PESSOAL E EMCARGOS SOCIAIS

8.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CML

D.214.00.115.000 S. 1.80.11.00

8.000.00

~~y-

~=-

Thales C,: ,:~

--=~

'f.f:,1tel

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820 Orçamento Programa

-

CNPJ:.01812601/0001-18

Exerclcio de 2019

Page 15

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

,02

UNIDADE

08

SUB UNIDADE

00

PREFEIJURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE • FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

Aphcacao Programada,

Proj/Ativ

Fioalldade

Categoria

Detalhada TotaJGrupo Total Ca.tag. Total Func.

F.R•CA MANUT. 00 PROGRAM,o\ DE VIGllANCIA E PROMOÇÃO 10.301 .0020.2604 0000 DASAUOE J DESPESAS CORREN J Ol/TRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE COf,iSUMO 0.001 .00.300.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FiStCA 0.001 .00. 300.000 O~ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FistCA 0.214.00.113.000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA 0,001 .00.300.000 MANUT. DO PROGIWM SAUOE DA FAMILIA· PSF 10.301.0020.2&05.DOOO . 3 DESPESAS CORRElf 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML OBRIGAÇÕES PATRONAIS J OOTRAS DESPESAS.CORRENTES OIJlcROS .SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS Oé TERCEIROS · PESSOA FISICA

87.000,00 79.000,00

3.3.90.30.00 3.3.110.36.00 3.3 .II0.38.00

6.000,00 55.000,00

3.3.90.39.00

6.000.00

294.000,,00

m .000.00 0 .214.00.115.000 3.1.90.11 .00 0.214. IJ0.115.000 3 .1.90.13.00

2.82.000.00 16.000,00

0,001 .00.300.000 3.3.II0.36.00 0.214.00.116.000 3.3.II0.38.00

12.000,00 5.000.00

17.000,00

W.000,00 II0.000,00

77.000,00 3.1.90.11 .00

77.000.00

3.3.90.30.00 3.3,90.36.00 3.3,90.39.DD

8,000,00 4.000,00

ll.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SJCA MANUTENÇÃO DO NUCLEO DEAPOIOASAUDEOA

1.000.DD

10.000,00 10JJOO,OD 10,000,00 0.214.00.115.000 3.3.90.30.00 0.214.00.115.000 3.3.90.:J&.OO o.21<1.00.115,000 :u.90.39.QO

MEDICAMENTOS P/DlSTRIBUIÇÃO .A CARENTES 10.301.0020.2610.0000 3 DESPESAS CORREN' J OUTRAS OESPESAS.CORRSNrES 0.001 . 00.300.000 l.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISmlBUJÇÃO GRATUITA MANUTENÇÃO DO f>tAA.Q 10.~1 . 0020.2811 .0000 3 DESPESAS OOAAEN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENlOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

2114.000.00

MANUT DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 10.301.0020.2908.0DOII 3 DESPESAS CORRElf PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0214 .00.1 15.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS • PESSOAL CIVll , OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 D.214.00.115.QOO MATERIAl .DE CONSUMO ,0.214.00.115.000 OUTROS SERVIOOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ,0.214.00.11 5.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA COMPENSAÇÃO DAS ESPECI~ REGIONAIS 10.301.0020.2609.0000 • · 3 D~SPESAS CORftBf 3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS S.ERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIO!CA

87.000;00

!i.000,00 ◄ .000,00

1 ,Q(IO,OQ

111...000,00

19,000.00 19.000,00 18.000,00

22úoo,oo

2215.DOll,IIO

200,000,00

0.21 4.00.115.000 3.1.II0.11.00

2.0 0.000,00

0.214.00.115.000 3.3.90,~ .00

28.000,00

28.000,00

1111.000.00

10,301,,0020.21112.DOOO

FAMiLIA • NASF

a

DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ~NCARGOS SOCIAIS . VENCMENTOS ,E: VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 3 OUTRAS DESPESAS CORRENlES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

ACôES E SERVIÇOS OE SAUOE • COHVENIOS

911.000,00 8.000,00

0.214.00.115.000 3.1.90.11 .00

11.000,00

,o.214.00 115.000 3,(l.90.36.00

90.QQQ,QO

S0.000,00

10.301.0020.20115.0000

Thc h::... ·:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

100..000,00

51 51

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

52 52

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO 1 PQRTELA, B20

Orçamento Pfograma

-

-

CNPJ:01812801I0001 -1B

Enrcfdo de 2019,

Plge 16

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMarTO DA DESPESA ORGÃO

02

UNIDADE

08

SUB UNIDADE

00

PREFEmJRA MUNICIPAL FUMX> MUNICIPAL DE SAUDE • FIIS FUNDO MlNCIPAL DE SAUOE - FMS

Aplic.ac&o Programad•

Proj/AtiY

Fin91idllde

CatagOria

Detalhada TotllGtupo ToCal Calllg. Total Func.

F.R. - CA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUOE • CONVENIOS 3 DESPESAS CORREH 3 OUTRAS DESPESAS 00RRENTES

,uo1.ooao.a1s.0000 100.000,00

MATBRIAI- De CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslcA OUTROS saMÇOS De TERCEIROS · PESSOA JURiolCA MANUTENÇÃO '° " ATENÇÃO BASICA • COFINANCIAMENTO 3

INCREMENTO r'EMPORAA.IO DO PISO DE AreNÇÃO 3

0.220.00.110.00II 3.3JI0.30.00 0.220.00.110.00II 3.3.90.38.00

0.220.00.110.000 :,~,t.00

II0.000,00 20.000,00 311,000,00

10,3111.00:I0--2918,0000

1311.000.00

DESPESAS CORREN' 1 ~ E ENCARGOS SOCIAIS

130.000,00 12.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FUI.AS • PESSOAL CIVL 3 OUTRAS D.ESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

BÃS1CA

• 10D.OOO.OO

100,000,00

0.2110.00.115,00II lld ,90.11 .00

12.000,00

Q.. 2110.00.115,000

II0,.000,00 44.000,00 24.000,00

118.000.00 3.3.110.30.00

0.2110,00.115.000 :S.3.II0.38.00 0.290,00.115.000 3.3,80.39.00

10.301 .0020.2818,00QO

400.000,00

' DESPESAS CORREN 1 ·PESS<W. E ENCARGOS SOCIAIS

380.000.00

· 75.000,00

VENCNENTOS E VANTAGENS FW.S • PiSSO,\L CIVl. OIÍIRJG\ÇOES PATRONAIS 3 OU'TMSDESPESMC0RRSITES

OIÃIUAS • CML MATERIAL D.E CONSLUO OUTROSSERVIÇ08 DE TERC6IIOS • PEsso.-. Flslc.\ OUTROS SERVIÇOS DE TERC8ROS • PESSOA JURDICA 4 OESP61W5DECAPIT 4 INVESTNENTOS EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE WDE-EMEHDit.

0.214,00.1 16.000 3 . 1.911.11 .00 0.214.00.11 S.000 3.1.80. 13.00

80.000,00

15.000,.00 305.000,00

0-.21,4,00.11 l>,OOO o.z.1,4,00.116.000 o.21• . oo.11s.000 D.21"4.00.115.000

:s.U0.1"'-110 :s.:uo.30.00

5.000,00 1ol0,0IIQ,00 '

u.110.se.00

70.0IIO,.OO 90.000,.00

U .90.38.00

.2D.Q00.00

20JI00,00 o.21•.00.111.000 , ., .110.~ .00

20..000,00 200.000,00

10,301.0020.2811Ul0D0

INOMOUAL

3

DESPESASCORABf 3

190.0Clll,OO

OUTRAS DESPESAS COAAENTES

1110.000,00

OIÃRIM- CML MATERW. DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· P ~ FIISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PEsso.t.JURfDICA 4 · DESPESAS DE ê'APn 4 INVESTIMENTOS EOUtPAM.ENtOS E MATERIAL PEAMANENTE

CONSTIRECUPfMFL E EQIJIPAMENTOS DE POSTO$

02'14.00.1111.000 0.214.00.118.000 0.214.00.118.000 0.214.00.118.000

3.3.911.14.CJQ :S.3.II0.30.00 3.U0.38.00 U .90.39.00

11.000,00

II0,000,DO 35.000,00 eo.000.00

10..000,00 10.000,00 o.214.00.11&.000 ,U.OU2.00

10.llOC,OO 21 D,OQll.00

10.302.0C1211.1l!02.00DO

OESAUDE 4

DESPESAS DE CAPfT

210.ÓOO~

4 INVESTlilENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES

21PJIOO,CIII

0.001.00.300,000 • •4.80.51.00, G.215.00. 115.000 o4,4.9CU1 .00 0.220.00.110.000 ◄.4.90. 52. 00 O.D01 .00.300,QOO ,UJIQ.811.00

OBRAS E.INSTAI.AQÕES · EOUIPMENTOS E WITERIAL PERtMNENTE AQUISÇÃO DE IMôVEIS MANUT. DO ,PROGR,t,MA f ~ B,\8ICA

3

50.000,00 '

100.000,00 50.000,00 10.000,00

, 29.800..00 -.

10.3.03.QOa>.2807.0000

2U0O,OO

DESPESAS CORREM' 3 OUTRAS DESPESAS COlfflENTE.8

21UIQO,OO

21.eoo,oo

IAATEfUAL OE CONSUMO

Thales C-2" ,_ ::

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820'

ONP.J:01812801/0001 -18

P~e17

Orçamento Pr,a grama

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

0.2

UN IDADE

08

sua

00

UNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE • FMS

Proj/Aliv

Finalidaci.

Detalhada Tota lGNPO Total Categ, Total F 1,1nc.

F .R . -C.A. MA.Nl,11 . DO PROGRAMl'I FARMACIA BASICA

,o,~.OO-:Z0.2007,0000

1.ASORATORIO R EGIONAL DE PROTeSES DENTARIAS ,o.-.00'20.28i7.0000 -LR PO 3 oe sPes,..s CORREN" • 3 OUTRAS DESPESAS C~ENTES MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SeRVIÇOl:l OE TERCE.IROS - PESSOA FISICA OUfflOS SEft\/lÇOS OE TERCl: IROS • PESSOA JURÍDICA ,11.tANUT . 00 PROGRAMA VIGILAHCIA s..vttrARIA 3 o e SPESAS CORREN'

1

II0.000.00 110.000,00

ecJ:000,00 0 . 2110.00. 115.DOO 3.3.00.30. 00 0.290.00. 115.DOO 3.3.00.3CI.OO 0 . 2II0,00,1 UUIOO 3 ,3 ,90.U . OO,

1 5 ,000,00 ,40.000,00 25.000,00

37.000,00

10,304.00'20.2909.0000

3T.OOO.OO

12 .000,00

?eSSOAl. E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMEN T OS

3

28,CIOO,OO

e VANTAGENS FIXA$ • P E SSOAL CML

0 . 2 1 4 .00, 11 5,000 3.1 .90.11 .00

12,000,00

0 .001 .00,300, 000 3 . 3 .90,30,00 0 .001 .00.300. 000 :). 3 .00.36. 00 0 .001 .00.300. 000 3 . 3 .90.39. 00

8 .000,00 12.000.00

25,l!(JO,OO

OUTRAS OESPl:SAS CORRENTES MATERIAL OE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS oe Tl:RCEIROS • PESSOA FISICA OVTR.OS SERVIÇQ$ D E T ERCEIROS - PESSOA. JUR.ICICA

5.000.00

3 .580.200. 00

TOT AL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

53 53

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA-FILOMENO PORTELA, 820 Orçamento Programa

-

-

CNPJ:016128'01/0001-18 Page 18

Exercício de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTllRA

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

· Apticacao Program11cle

ProJ/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func,

F.R.-C.A. CONSTR RECUP. E EQl,IIP. DE POÇOSTUBUI.ARES 4 DESPESAS DE CAPIT 4

80.000,00

20.544.0022.1901 .0000 ao.000.00

INVESTIMENTOS

80.000,00 0.001 .00.100.000 4.4.90.51,00 0.001 .00.100.000 4.4.90.52.00

OBRAS E INSTALAÇÕES EQIJIPAMENTOS E MAT:ERW. PERMIV'IENTE

MANUT. DO POÇOS E CHAFARIZES 20.15+t.0022.211f)Ulll00 3 OESPESAS ~REN 1 PESSOAL E E.HCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAl DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERC.EIROS • PESSOA JURIOICA , CONSTRUçAO DE UNIDADES DE BENEFlCIMIENTO OE €ROOUTORES .

50.000,00 30.000,00 1se.000 .oo 1

,se.000,00 0.001 .00.100.000 3.1.90. 11 .00

38.000,00

0,001 .00.100.000 3.3,SI0.30.00 0.001 .00.100.000 :'-3.90.38.00 0.001 .00.100.000 3.3.90.31.00

60.000,00 20.000.00 40.000.00

120.000,00

1,0.000,00

20,805.0022.1904.0000 10.000,00

4 · DESPESAS DE CAPll 4 INVESTNENTOS

10.000,00 0.001 .00.1,00.000 4 .4 . 90.51 .00

_OBRAS E lNSTAlAQÔES

REFORMA/AMPLIAÇÃO DO flERCADO PUBLICO 4· DESPESAS DE CAPl1 4 INVES'TIME_NTOS OBRAS E INSTAtACÔES

20.SOS.0022.1805.0000

APOIO /\O SEGURO SAFRA 3 DESPESAS CORRE.ff" 3 DESPESA&CORRENTES COtITTUBUIÇÔES

2D.60ll.0022..2805.0000

10.000,00 S.000,00

5.000,00 5.000,00 0.001 .00.100.000 -4.4.9D.51 .0D

5.000,00 45.000,00

..5.000;00

o~s

45.000,00 0.001 .00.100.000 3.3 ..90.-41 .00

-45.000.00

-4.900.00

ASSISTêaNCIA A ASSOCIAÇÕES E OOOPEAAT!VA$ 3

CONST,

20.6il6.0022.2907.0000 DESPESAS CORREM' 3 OUTRAS DESPESAS COR.R 'l!~S MATERIAL DE CONSUMO MATEAIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRl8UIÇÃO GRATWITA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA fÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CONTRJBUICÕES

REFORMA DE MATADOURO PUBLICO 20.808.0022.1!!02.DOOO 4 • DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTAI.AÇôES EQUIPAMENTOS E MATERIM. PERMANENTE

4.800,00 . 4.I00,00 0.001 .00.100.DOO 0.001.00. 100.000 0.001 .00. 100.000 0.001 .00.100,000 0.001.00.1 00.000

3.3.90•.39.00

1.000.00 1.100,.00 i.200,00 800,00

3.3.90.41.00

1.000,00

3.3.90.30.00 3.3 .90.32.00 3.3.90.36.00

30.000.00

30.000.00 30.000,00 0.001 .00.100.000 4.4.90.51.llO 0,•001 .00.100.00Cl 4.4 .90.52.00

AQUIs." DE \IElCULO, ECUIP E MAQUINARIO PIOS 20.808.0022..11103,00DD SERV. AGRIOOlAS -4 DESPES1\S OE CAPll 4 INVEST1MENTOS 0.510.00.110.000 4.4.90.52. 00 EQUIPAMENTOS E W\Tf..RIAL P~ENTE

20.000.00 10.000,00 80.000,00

80.000,00

IMUl00,00 80.000.00

12.000,00

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES I! WDAS 3 DESPESAS CORREN"

Thalc:.:. ~- -

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTEI.A, 820 Orçamento Programa

CNPJ:01612601/0001-18 . Page 19

Exercido de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE SUB UNIDADE

09 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC'-'1.nJRA

Apr1cacao Programada

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Proj/Ativ

Finaíidade

Categori11

Detallada TotalGl'Upo Total Ceteg. Total. Func.

F.R. -C.A. DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 20.8CJ8Jl0222901 .0000 3. DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL. BEM 0V SERVIÇO PARA OISiRl8UIÇÀO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA MANUTENÇÃO DA SECRETAIU-\ OE AGRICULTUAA 20.808.0022..2ll02.0IIOO 3 DESPE~ CORREM' • 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENT·OS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML SENTENÇAS JUOICIAIS ·3 OUTRAS OE.Sf>ESAS CORRENTES DIÁRIAS · CML MATERIA!. DE CONSUMO , MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA ll!STRIBU.IÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JlJRJotCA

APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR 20.608.0022.2900.0000 •3 DESPESAS COR!lEN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAi.. 9EM 00 SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

, 2.000,00 12.000.00 12,000,00 0.001 .00.100.,000 3.3.110.32.00 0.001 .00.100.000 :u.911.36.00

10.000,00 2.000,00 175.500,00

175.500,00 12&:000,00 o .ocn .00.100.000 3.1.90.11 .00 0.00 .00.100.000 3.1.90.16,00 0.001 ,00.100.000 3.1.90.81 .00

120.000.00 S.000.00 1.000.00

49.600.00 D.001 .,00.100.000 O.OOl ;00.100.000 0 ,001.00.100.000 O.OOUI0.100.000 0.OOUIO,100.000

3.S.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90,.32.00 3,3,90,,38,00 3.3.911.31l.OO

6.000.00 10.000.00 2.500,00 26.000.00 6 ;000,00

8.200,00 6.200,00 0 .001 .00. 100.000 0 .001 .00, 100.000 0 .OOUX). IÓ0.000 0.001 .00.100.000

3,3,Q0.30.00 3.3JIO 32.00 3.3,II0.36,00 3.3.911.JQ,.Oo

2.000,00 1.S00,00 1.5oo,OO 1.200,00

TOTAL

The e:; :

Prc ' -::i •. , • ,, ;·; : .:d C?f:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

55 55

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

56 56

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FLOMENO PORTELA. 820

orçamemx, Programa -

CNPJ:01G12ell11000M8

e.cido de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃ.O

02

UN IDADE

10

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MJNIC1PAL FUNDO MUN. DE ASSI.STENCIA SOCIAL:- FMAS FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCÍAL- FMAS

Aplicaceo Programada

Detalhada TotarGrupo T0181 categ. Total Func.

Finalidade

ProjlAtlv

F.R.-C.I\_ _ ASSISTENCIA AO PORTÂooR OE DEFICIENCIA 3

Ol.24Z.002UI02.0000 OESPES48 •CORREN' 3 .01/TRAS CESPE!Wi CORRENTES OVfflOS Bl:f,IEfÍOIOS A$$1STENCIAIS DO 51.RVDOR E 00 MILIT, ,W\TERW. DE CONSUMO WITERl"l. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRSUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS llE TERC&IROS • PESSW,. FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA. JURIDICA

PROGRAMA CRWfÇA FEUZ 3 DESPESAS COMEN'

8.000,00 e.000.00 8.000,00 0.31 1 .00.400.000 0.311 ..00.400.000 0.311.00.401UIOO 0.311.00.400,000 0.311.IIOAOO.OOO

3.3.110.011.00 3.:U0.30.00 3,3.II0,.32.(111 :U.II0.38,00 3.3.ll0,311.00

3.000,00 1.5(1(1,00 500.,00

aoo.oo

500,00

811.00(/,00

•Dl.2Q.OQ2S.2118.0000

99.QOO.OO

1 ~EENCAAGOSaoaAIS VENCMEtffOS E VANTAGáiS FllCAS • PESSOAL CML 3 Ol/TRAS DESPESAS CORftEHTES

18.000,00 0.311.00.400.000 3.1.90.11 .00

78.000,00

0.311.00AOD.OOO D.311.00.COD ..OOO D.311.00.400.000 D.311.00.400.000

DIÁRIAS • CML

JMTERlo'L DE CON$tJMO OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA f'iSlcA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÀ JURIDICA

COfJST. E EQUIP, DE CENTRO$ CCMJNTARIOS 4 DESPESAS OE CAm

16.000~00

'

$.3.110.14.00 3.3.BD..30.00 3.3:110 . 38.00 3.U0.39.00

UIIIQ,00 20.000,00

44.000,00 8.000,00

08.244Jl023.1110'1 ,ootl0

18.000,DO 11,DDO,QQ

NVESTNENTOS . 08RAS EIHSTAlÂOôes EQU!PN,U;NTOS e ~T9UAL PERMt.NENTE

111,000.00

4

CONSTRUÇÃO DO~

• 4

0.001.00.400.000 4.4.90.51..00

12.000,00

D.001 .00.400.000 4.4.90.62.00

8.000,00

08 2,44.0023.1802.00IIIJ

.

10.000,00

10.000,00

DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIIENTOS

11).000,QO 0.00,.00,400.000 4.4,80.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES CON'ST. EAQUJ& DEEQUP. PJOSS&RV, OEASIIST. SOCIAL • . 4 ~ IDE CAPl1

10.000~00 15,000,00

CIU,44.DCm.tao,.ootlO 11.000;00

15.000.,00

4!N'JESTl,IENT'0

0.DOUICJ..400.000 4.U0.61.00 0.001.00.400.000 U .80.52..00

OBRAS E 1NSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E ~TERIAL PERMANENTE

PROJEl'ODE FMTAlfCIM8ffO MCl.ll.TIJRA 3 DESPESAS CORRSí 3

LOCAL 08.244.tml.2891.0000

BENEElctOS EVENTUAIS

3

6.000,00 6.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00 0.001.00,400.000 U .II0,30.00 0.001 .0UOO.OOO 3.3.II0.38.00 0.001.00MCI.OOO 3.3.110.38.00

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS saMÇOS DE TERCER>S • PESSOA flSICA OUTROS SEIMÇ0S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

.

10.000,00 5.000,00

DESPESAS COMEN

U00.00 1..500,00

2.000,00

37.111111,00

Oll.244.IJOZUIOUIODO SU00,00

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 Ml.lT, 0.001.00.400.000 3 .3.90.08.00 MATE1UAL..DE CONSUMO 0.001 .00.400.000 3.3.80.80.00 0.001 .00.400.000 3.3.II0.32.00 MA'TERlAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G.RAT\JTA

37.500,00 4.000,00 5.000,00 7.!iOO.DO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfslcA

Q.001 .00.400.000 3.3.91UIII.OO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - P ~ JURfDICA OUTROS AUlduos FINANCEIROS A PE880A8 FfslcAs

0.001 .00.<IOO.OOO 3.3.90.,38.00

UOO;OO

0.001 .GOAOO.OOO 3.U0.400

3.000,00 ·

12.000,DO

~UT. DAS AÇÕES DE OESENVOLW&flO COMUNITARJO

1.500,00

·~

:-.

•·--·'-- . ..~ . ..

~h ,. 1

~.

'

:,

'

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820

Orçamer1to Programa

-

-

CNPJ :01612601/0001 -1 8

Exercício de 2019

Page 2 1

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

10

FUNDO MIJN. OE ASSISTENCIA SOCIAL • ,FMAS

SUB UNIDADE

00

FUNDO MUN . DE ASSISTENC IA SOCIAL • FMAS

PREFEITURA MUN ICIPAL

Apl1cacao Programada

Proj/Atilt

Finalidade

Categoría

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func..

F.R. - C.A. MANUT DAS AÇÕES OE DESENVOLVIMENTO 08.244.0023.2aG5.0000 COMUNITARIO 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES OUTROS BEN FlCtOS ASSISTENCIAIS DO SEfMOOR E 00 MlllT, WITERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA MANUT. DO FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.00Zl.2806.0000 3 DESPE.SAS CORREN' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS • VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS D SPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML SENTENÇAS JUDICIAIS 3 OUTRAS OES·PESAS CORRENTES OUTROS BENEF'iCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MlLIT, DIÁRIAS·. CML MATERIAJ. DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS O TERCEIROS - PESSOA J URÍDJCA CAPACITAÇÃO CONTINUAOA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.!UOO&.oa 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39 .00

1,000,00

2.000,00 2.500,00 ~-000,00 304 ..500,00 304.500,00

0.001 .00.400.000 J .1.90. 11 .00

a .000.00

0.001 .00.400.000 3 .1.90. 13.00 0.390.00.400.000 3 .1.90. 16.00 0.001 .00 400.000 3.1.90.91 ..00

16.000,00 5.000,00 5.000. 00

198.500.00 0.001 .00,400,000 0.001 .00.400,000 0.001 .00.400.000· 0.001 .00.400.000 0 .001.00.400.000 0 .001 .00,400,000

3 .3.90.08.00 3 .3.90. 14 .00 3.3.90.30..00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00

2.000.00 15.000,00 50.000.00 3.500.00 11 0.000.00 18.000.00 5.000,00

0.001.00.400.000 3.3.110.36.0D 0.001 .00.400.000 3.3.90.39.00

2.500,00 2.500,.00

08.244.0023.28-03.0000

4.500,00 4.500,00 4.SOCl,00

0.001 OOA00.000 3.3.90.JO.OO o .001 00.400.000 3.3.90.36.00 0.001 .00.400.000 3.3.90.39(00

2.000.00 1.500.00 1.000,00

08.244 .0023.2809.0000

53.300.DO

53.300,00 50.000.00 0.001 .00.400,000 l ,1.90. 1 .00

50 .000.,00

0.001 .00.400.000 3 . 3. 90.1 ◄ . 00 0.001 .00.400,000 3 .3.90.30.00 0.001 .00,400.000 3.3.90.36,00 0,00 1,00,400.000 3.3.90.39,00

1.000.00 1.200.00 600.00 500,00

OUTRAS OESPESAS CORRENTES

3.300,00

□ LÃ.RIAS - CML

MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA ournos SERV,IÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

oumos

08.244.0023.2810.0000 MELHORIAS HABITACIONAIS E, SANlTARIAS 3 DESPESAS CORREN. . 3 OUTRAS DESPESAS COR.RENTES MA.TERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA1\JITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA ' OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS - PESSOA JURIDICA PROGRAMA ES PECIAL OE :EMPREGO E RENDA 3 DESPESAS CORRE

106.000,0D

5.000,00

VE CIMENTOS E VANTAGENS FIAAS . PESSOAL CIVIL 3

0 .001 .00.400.000 0.001.00.400.000 0 .00 .00,400.000 0 .001 .00,400.0DD

5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇO'$ OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA IAANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTHAR 3 DESPESAS CORREN' 1 . PESSOAL. É ENCARGOS SOCIAIS

s:soo,oo 8.500,00

08-.24-4-.0023.2.807.0000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FiSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA • APOIO A. INSTANCIAS OE CONTROLE 3 DESPESAS CORREM' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.500.,00

12.500,00 12.500,00

o.oo, .00.400.000

3.3.90.32.00 0.001 .00.400.000 3.3.90.36.00 0.001 .00.400.000 3.3.90.39.00

2.500,00 5.000,00

:;,000,00

08 .244.D023.2811.0000

8.900,00

8.900.00

Thales Cce

l~r§f

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

57 57

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

58 58

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820 Orçamento Programa

CNPJ:01612601/0001-18

Page 22

Exerci cio de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÁO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

10

FUNDO MUN. . DE ASSISTENCIA SOC IAL - FMAS .

SUB UNIDADE

00

FUNDO MUN . DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

Aplicacao Programada

Proj/Ati111

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R. • CA 08.244.0023.2t11 l.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA .3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DES))ESAS CORRENTES MATERIAL OE CON-SUMO MATERIAL 8EM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA OUT OS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

APOIO A GESTANTES • 08..244.0023.2812.0000 3 DESPESAS CORRE.N· 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRtBlJIÇÀO·GRATUrrA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE rE.RCEIROS- PESSOAJURIDICA MANUT DO PROG. 'DE ASSIS. INTEGRAL A FAMILIA · 08.244.0023.2814.0000 PAIF 3 DESPESAS CORRJ:N' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 VENClMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, MA RIAL DE CONSUMO MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

08.244.0023.28 5.0000 MANUT. DO PROGRAMA IGD - BOlSA FAMILIA 3 DESPESAS CORREU OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 OUTROS 8 N FiCtOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILIT, DIÂR~ · CML MATERIAL DE.CONSUMO MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRlBUIÇÃ.0 GRATUITA OUTROS SERVtÇ,QS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTMENíOS FQ lJIPAM NTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA IGO- SUAS 0B.244.00.23.2818.0000 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OVTROS BENEFlc:IOS ASSISTENC'IAIS 00 SER.V100R E 00 Mltm DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JVRIDICA MANUT. DOS SER.V OE COtMVENCIAE 08 244.0023.2817.0000 FORTALECllMENl O DE VINCULO$· SCFV J DESPESAS CORRE!f 1 • PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VE CIMEl'fTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

8.900.00 8900.00 8.900,00 0,001 .00 400.000 O 001 .00 400.000 0.00 .00.400.000 0.001.00.400.000

3 .3 .90.30.00 3.3 .80.32.00 3.J .90.35.00 3.J .90.39.00

2.300.00 1. 100.00 1.500.00 4.000.0D 6.600,00 6.500,DO

5.600,00 0 .001 .00.400:000 3.3.9-0,32.00 0 .001.00.400,000 3.3.90.36.00 0.001 .00.400.000 3.3.90.39.00

4.500,00 , .200.00 800,00 72.000,00 72.000,00 6.000.00

0.311 .00.400.000 3.1 .90•. 11 ,00

6.000.00 66.000,00

O.J 11 .00.400.000 0.31 1.00.400.000 0.311 .00.400.000 0.311 .00 400.000 O 311 .0(l 400.000

3. 3 .90.08.00 3.3 .90.30.00 3.3 .9 32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00

2.000.00 20.000.00 3 .000,00 36.000,00 5.00 0.00

26.800,00 25.800.00 25.800.00 0.3 1.00.400.000 0.3 1 00 400.000· 0.311.00.400.000 0.311.0Ô.400.000 o.3 1.00 .400.000 0.311 .00.400.000

3.3.90.08.00 3,3.90.14 .00 3.3.90.30,00 3.3.90.32.00 a.3.90.36.oo 3 .3,g(l_J9.00

2.000,00 1.000,00 6 .300,00

6.000.00 9.500.00

3.000,00

1.000,00 1.000,00

0.311 .00 400.000 4.4.90.S2 00

1.DDO,0

2JJ.000,00 20.000,00 20,000,00 0.311 .00.400.000 3.3.90.08 .00 0.311 .00 ◄ 00 .000 3.3.90.14.00

2.500,00 2 .000,00

0.311.00 400.000 3.3.90 30 00

4000.00 U00,•00

0.311 .00.400.DOO 3 .3.90.36.00 O 311 .00 400.000 3 .3.90.39.00

5.500,00 128.000,00 123.000,00 6.000,00

0.311.00 400.000 3. 1.90.11.00

6 .000,00

-=c--c=-----c====- -----

Thales C'-

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA ,RUA FILOMENO PORTELA. 1120 Ol'Çllmento Progiwn■

-

CNPJ:01812&0I/0001 . 18

Eliliercldo de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

02·

UNICADE

10

PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MIJN. De A881STENCIA SOCIAL- F""'8

SUB UNIDADE

00

FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAi. • FMAS Detatlada Tola!GnJPo Totsl c..g.

Flnalidadie

ProjlAtiv

Aplicaca.o Pl'"l)llramada

Tot■ I

Func.

F.R.-CA MANUT. DOS SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECM;NTO OE VINCUl..08 • SCFV

121.0CICMIII

08.244.0023-.29'!7.00DO 12S.Ollll,OO

DESPIE8AS ~ OllTRASDESPESASCOAIIENTE8

3 3

HT.000.00

· OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVlDOR E DO MIUT, MUEfWIL DE COHSUMO Mi'I TERIAL, 8EM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATUl'T'A OUTROS S€RVIÇOS DE TERCl:IROS • PE~ FfslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • P ESSOA JURlDICA

• 4

0.3 11 ,00.400.0IIO 0 .311 .00.400,000 0 .311 .D0.400.DOO 0 .311 .D0.400,000 0 .311 .00.400_,000

3 .3.II0.08.00 3.3 ..II0.30.00 U . fl0 .32.00 3.3,11(),38.00

3.3.110.38.(111

2.000.00 48..0 00,00

2.000.00 !11,LOOO.OO 12.000,00

6.000.00

DESPESAS DE CAPR

41NVESTMENTOS 0.311.00•.400.000 4"4.IIO.li2.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

BENEFICIO DE PRESTAÇÃO COl(T'a,IUMlA, - 8PC 0&244.~ 0 0 0 0 3 DESPESAS CORRBI' 3 O U T R A S ~ CQRREMIES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSQl>.ÁSICA

6.000,00 1.1100,llO 1.II00,00

0.311 ,(IOAOO.OOO 3.3.II0.38.00

t.llCCl•, 00

830.600,00

TOTAL

Thales

e,, -,_:1

Prcíc i ~'J r h .: nlci CPF; O 6.03CC13

......,:,.....

PREFEITURA MUNICI PAL DE PAQUETA

-- · i

RUA FI OMENO PORTELA. 820

~

~-

OrçamMlto Programa

-

CNPJ:0181280110001 - 18

- c i o de

20119

QUAD.R O AUXILIAR DE DETALHAMENT•O DA DESPESA

ORGÃO

Oi!

PREFEITUAA MUNICIPAL

UNIDADE sue UNIDADE

12 DO

SECRETAR&-' MUNICtPAL DO OOVEIVIO SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO

FTn■I

Idade

c.tegori■

Detalhada Tota!Qupo Total c.N!g. TOl:III Furte.

F .R . -CA. _MANUTENÇÃO DA SECAETAAIA MUNICIPAL •D E GOVERNO,

:,

~COftRl:H"

PlõSSOAI. l:: E ~ aoa.15 VENCIMENll'OS E VANTAGENS Al<AS - PESSOAL CML OBRIG.'IÇOES PATRONAIS ;'I OVTAA$ De8Pli$AS CORRENTES t

DéÁA.11\8 - CML OUTROS SIEIMÇOS DE TERCERDS - -

FlslCA

OUTROS 6 E ~ O S 'DE TERCEIROS . PESsa-. JURfDICA

37. 500.00 0.001.00.100.000 3 .1 .90.1 1 .00 0.00·1 ,00.100.000 3 .1.90.13.00

N .000.00 1.500,00

0 .001 .00.100.000 :,,a.l0.14,00 0 .00, ..00.100.000 3 .3.110.3Cl.00 0 ,001 ,00 100.000 S.3.110, 311,00

3,000,00 IU)OD.00 3.000,00

11 .000.00

T O T AL

•• ~fliJ,t,el T hales e e .. ,.)~ e l p cfc: l t :i

,.:n(.;,;,,3 l

cPF: oo- .o l::..D:3-5:J

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

59 59

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

60 60

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFElrrlJRA MUNICIPAL DE PAQUETA RUAFILOMl;;NO PORTELA. 620

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612601/0001-18

Exerclcio de 2019

Page25

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO

02

PREFEITURA WNICIPAL

UNIDADE

13

sus' UNIDADE

00.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Aplicac:ao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

--- ~-categoria

- --

Detalhada TotalGrupo Total C&teg .. Total Func.

F.R. - CA MANUTE.NÇÃO DA CULTURA 3 DESPESAS CORREM' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS • PESSOAL CML OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CAAR tAS • CML MATSRIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA J RIDICA 4 DESPESAS DE CAPn 4 INVESTIMENTOS QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN:TE INCENTIVO Af, ATMOADES CULTURAIS 13,3~0019.2513.0000 3 DESPESAS CORREI( 3 OUTRAS OESPSSA&CORRENlES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA CONST. RECUP. QUADRAS, CAMPOS E GINÂSIOS POll-ESP 4 DESPESAS oe CAPO

38.70[1,00

36.700,00 19.200,00 '0 ,001 .00.1Oll.000 3.1.90.11 .00 ,0..001 .00.100.000 3.1.w.1a.oa

16,000,00 1.200,00

0 .001 .D0.100.00D U .,110,14.00 0.001 .00.100.000 3.3.90.30.00

3,ooo,oo,

0,001 .00,100.000 3.3.90,3&.00

6,000.00 3.500,00

17.500,00

0,001 .00.100,000 3.3.90,39.00

5,000,00

2,000,00 2.000,DO 0.00, .00.100.000 4.4.90.5.2.00

2.000.00 91 .000,00 91 ,000;00

111.000,00

0.001 .D0.100.000 3.3:9tl30,00 0.001 .00.100.000 3.3.90,38,00

0.001 .00.10D.000 ~3.90,39,00

3.000.00 28.000,00 60.000,00

27 .812.0015.1-508.0000

100.000.00 100000,00

100.000,00

4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES

·0 .510.00.110,000 4.4,90,51 .00

100.000,00

74.500,00

27.812.0015.20Dot0000 3

DESPESAS CORREM' PE.SSOAL E E,NCARGOS SOCIAIS • CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGEN'S FIXAS • PESSOA!. CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 'OUT~ DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS · CML

MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OlSTRIBUIÇÃO GRAl\llTA O~ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA ÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURíDICA

MI\NUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR 3 01:SPESAS CORREM' 3

74.6011,00 31 ,.5 00,00 0.001 .00.100,000 3.U0.04.00 a .001.00.100.000 J . 1.90.11 .00 0.001 .00. 100,000 3. 1.90,.1 3,00

6.000,00 24,000..00

0.001 .00.100,000 3.3.110,14,00 0.001.00,1,0 0.000 3.3,110, 30,00 0,001 .00.100.000 3,3.90.32.00

4.000,00

1.S(l(J,00

· 43,000,00

0.001 .00.100.000 U ,90,38.00 0.001.00.100.000 3.3.911.39,00

5,000,00 2,000.,00 2&.000,00

6.000.00 ' 22.000,00

27,812.0015.2{110.DOOO

22.000,.00

OUTRAS DEsPESAS CORRENTES

22.000.00

MATERIAL OE CONSUMO . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Q.001 .00.100.000 3s.SJI0.30.00 0 .001. 00.100.000 3.3.,90.38.00 0 .001. 00,100.000 3,3 ,90 39,[l[I

6,000,00 10.000,00 11 .000,00

326.200,00

TOTAL

Thaiec e ·::f , ~ I Pr .~ ;•~ / .~ ~;~ t

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA RUA FILOMENO PORTELA, 820 Ofçamento P,rogram11

-

-

CNPJ;01612801/0001-18

Page26

Exltrclôo de 2019

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃÓ

02

UNIDADE

14 "

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MµNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

ProjlAtiv

Aplicacao Pro!JRlmada

Finalidade

Categoria,

Detalhada TotalGtupO Total C11t9g. Y:otal Func.

F~ - - CA '--'.' --- A.OUISICAO DE VEICULO P~ O SETOR DE SAUDE 4 DESPESAS OE CAPIT 4

120-000,00

10,301.0020,19'03,0000 120•.000,00

INVESTIM:ffl'OS

120_000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAl. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA.NENTE

0.001.00 300.000 4,4.90.52,00 0.93CUO 130_000 4.4.90,62,00

COl'tSTRUCAOJREFORMA DE POSTOS OE SAUOE 10.301 .0020.1804.000D ·4 DESPESAS DE CAPl1 - 4 • IIWESTMENTOS OBRAS E INSTALAÇôES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.301 _0020,_2111'.0000 MANUTENCAO DAS AÇÕES E SEIWIOOS DE SAUDE EM GERAL 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENc.&.RGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS • PES$0AL CML OBRIGA.Ç:(>ES PATRONAIS OUl'RAS DESPESAS VARtÁVEIS • PESSOAL CN'IL 3 OUTRAS OE.SPESAS CORRENTES OIÃRIAS • CML

70,000,00 50.000;00 110,000.00 110.,000,00

11 0.000,00 D.001-00.300.000 <I .U0.51.00 0,001 .00.300-000 ◄- 4J10-52. 00

60.000,00 50,000,00

118.000,00

88.000,00 43.000,00 0,001 .D0.300,000 3.1.90.11.00 0.001 .00 ..300c000 1'.1 .W .13.00 0.001 _00 _300_000 3_ 1.90.16.00

35.000,00 8_000,00 1.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

0.001 _00,soo._ooo 3 .3.90.14 . 00 0.001 .00.300.000 3 ,3,,80.30-,0 0

5,000,00 20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

O.OOL00.300.000 3.S.90.36.00 0,001.00.300_000 3.3.80.311,00

18000,00 12.000,00

56.000,00

328,000.00

TOTAL

Thales

e -::·. -, :--::.1:.

Pr ef e , ;;, r·1~; :i: ~i pat CPF: ~:.. ,1:.013-.9

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

61 61

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

62 62 -i!si~-

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREAITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf~PI Av. Sanl.o Antõnlo, 210 • Centro · CEP~ ~.68&-000 • VIII Nova do Pllui-PI

E·m..: 1>mvn•~om.br I Foe1e: CJ11»4:s7·0ot8

.q]!f~

®~ .,,.:.

.mi!.

CNPJ ...,01.ea.aW/ONHY

Art. 4. - fiíca o Poder Executivo autorizado a abrir cffllitos suplementares mediante a

utilização dos teeWSO$ indicados. até o limiie de 50% (CINQUENTA POR CENTO) do total da

despeu fixada nesta lei, com as seguintes finalidades: I - Atender programas finaooeiros

U!J N" 220/2018. Estima 1. receita e fixa a despesa do Município de Vlbl Nova do Plaul

para o exerclcio financeiro de 2019.

F&90 sabu que a Cimua Municipal aprovou e eu san.ciono a seguinte ui; Art. l. - Fb aprova.do o OrçamenlO (lera] do Munlcfplo de VIia Nova do Plaul para fu1anQdro

de 2019, dl$orlminado pelos anei1os lntegran!C$ d~ Lei, que estima a

RBCEITA e fixa a DESPESA do Orçamfflto em igu.al valor. Jt$ 17.783,833,00 w-ei-ce ..Uhões ~co. e ol:kn.ta e trã JDJI oitocenlOt e trinta e tr& ,-Is),

AI1. 2. - A Receii. stó ~:zada mediante a arrecadação de tributo,, suprimentos de

füodos e ouuu fontes de rtnda. na fonna da Lei, de acordo com a scg)liote discriminação;

RECEITAS COllRENTES Receita TribUWía

R$ R$

R$ R$

Receita de Conb:ibuidn lnfra-On,arne-otaria ( • )Dednclln da Receita Cormite

RS llS

RECEITAS DE CAPITAL deCr6diI0 AJiensrllo de Bens Transferencias de Caoiial Ouuas Receitas de C&o.ital

Ambos do artigo43 da Lei N°.4.320/64;

~~: ~li1.an~o•~ ~ o definido no ~~~~·"i1 :d~1tti~~ :¼i~l~¼i ;'-:. i_:, •··:; '. '·J •:·•,<.,.\/j'i:,,:,<~

\L.~4:3f~- JY·(·:.;~~; 1:\)

1

Art~:.Si-Y0o/dci~ltxccútivctloo interesse da Admi~~o,-p'odcrá..desigt,m_~s paramovim\nlar,d ~ atn1ru~.as Unidades Orçamentári~~:-;Tf""':-;. :;·::--:·:. -··· __ . .,. . . ........ .... ~ .....,"_~- !;~ . ~ ..- ~=x"~_:. . , Art. ·6.-'- Esta lei erititá em vigor no día OI de Janeiro de 2Õ19 ré.vogando as dispo5lções em contrário.

o de 2018.

1.500:000 .00 0,00

R!I.

R$

OM

RS RS RS

TOTAL DAS RECEITAS

utilizando como recurso o definido no Item I. do § 1°. Combinado com o § 3".

17.812.988 00 331.701 .00 567:025 .00 250.148 .00 16.590.547,00 73.567 00 337.954 00 -l.867.109 .00

R!I.

RS

Receiw de Conlribui,......,. Receita Panimonial Transfaencias Correntes Outras Rec:eiw CcitKntes

receitas com destinação especifica,

II :.. Atender insuficiência de dotações, especialmente .as rel11mias a encargos com

O Prefeito Munkipal de Vila Nova do Piauí.

o exerolcio

p0l'

l .S00,00000 000 17.783.833 .00

R!I.

Art. 3. - A Despesa se:rlí milizada na forma dos aneolos integ[lllltes desta Lei, de aoordo com a seguinte discriminaçlo:

1- DESPESAS POR FlJNt"'..iQ DE GOVERNO

738.00000 2.739.579.00 J.323.585 00 747.03100

RS

LEGISLATIVA

ADMINISTRACAO ASS IX -,..,NC{A SOCIAL PR.EVIDENCIA SOCIAL

R$

SAUDB EDUCACAO

R$

CULRJRA

RS

URBANISMO HABfrAl".lO

RS R$

SANBAMENTO GESTAO AMBIBNTAL

RS RS

AGRICULTURA

RS

COMUNICAf".lO

RS RS

R$ R$

3.889385,00 S.165.971 00 94.500 00 422.14100 56.00000 169.500,00 773.00000 250.50000 10.00000 186.200 00 283,40000 34.90000 1911.064 00

R$

ENERGIA TRANSPORT'B DBSPORTO B LAZER

R$ R$ R$ R$ R$

ENCARGOS ESPEClAIS RESERVA DE 00:NTINO~CIA

TOTAL

102.m.oo

17.7S3.833..00

LEVADO ÀSESSÃO NESTA DAiA'tAMARAMUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIÃUI.PI

;HDA~ -n '.J.L·.·~~(~>. CREl IO

. _,_ . . . , ..,.

' !,\,,

,::"-

',

II-DESPESAS POR ÓRGÃOS/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CAMARA MUNICIPAL GABINBTB DO PRBFBITO SF.CRBTARIA DB GOVERNO SECRBTA1tIA MUNJClPAL DB FINAN~A~ SECRETARIA MUNIClPAL DB ADM. B PLANEJAMENTO SBCRBT. MUN. DB AGRIC. B ABAST. B MBIO AMBIENTB SBCRBT. MUN. DBBDUC. B CULTURA B DESPORTO SBCRBT. MUN. DB SAuoB BSANBAMBNTO SECRBT. MUN. DBASSIST. SOCIALE CIDADANIA FUNDO DB DES. DA EDUCACAO. BASICA-FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE SA,tIOB - FMS FUNDO MUNICIPAL DB ASSlST. SOCIAlrFMAS FINDO MUN. DO DIREITO DA CRIAN. B ADOL-FMDCA FUNDO DB PRBVIDBNCIARIO CONIROI..ADORIA IN"J:eRNA RESERVA DE CONTINOBNCIA

TOTAL

RS RS RS RS RS R$ RS

lt$ RS

RS RS R$ R$ R$

RS RS R$

738.00000 510.00000 58.90000

67S.6l600 3.466.368 00 224.000,00 1.9&2.725 00 230.70000 83.40000 3.312.646 00 3.740.685 00 1.0&2.485 00 157.70000 897.03100 71.500 00

ss2.onoo

17.7S3,833 00

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(Continua na próxima página)


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

' ' 1 ,

' . •

,.,_ AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO •

CNPJ:01612614/0001•97

Exerclclo de 2019

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

Page 1

(lnc.111. M .22")

Co<figo

Receite Arrecadada

Oisctiminação 2015

1000.00.0.0

1

2016

1

2017

Re ce l ta Prev i sta 2018

2019

1

RECEITAS CORRENTES

11 00.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE M[

254.748.93

324.130,91

294.943,61

420.716,00

326.701 ,00

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

229.576,89

324.602,31

398.420,26

586.276,00

567.025,00

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMON IAL

92.056,28

183.614,98

157.504,93

230.401,00

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS

250.148,00 5.000,00 16.590.547,00

5.000,00

1700.00.0.0

TRANSFER.l:NCIAS CORRENTES

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENT:ES Sub Total

2000.00.0.0

RECE ITAS OE CAPITAL

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

2400.00.0,0

18.044.047.80

9.694.034,92

11 .809.432,33

11 .039.043,27

17.528,41

21.920,49

20.140,04

67.760,00

73.567,00

10.287.945.43

12,663.701 ;02

11.910.062,11

19.354.200,80

17.812.988,00

1,386.052,29

1,070.879,64

1.332.SSS,39

1.500.000,00

1,500. 000,00

1.386.052,29

1.'070.879,64

1.332 .568,39

1.500.000,00

1.500.000,00

196.358,84

264.908,87

310.134,44

311.276.00

337.954,00 1

196.358,84

264.908,87

310.134,44

311.276.00

337.954,001

1

TRANSFERl!NCIAS OE CAPITAL Sub Total

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN'TÁRIJ

7200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES Sub Total

i 1

1--aooo_ ._.oo_.o_.o_-t-~R~E~CE=l~T~As_ o_E_CAP __ 1T_A_ L _1NTRA __o _R _C _A_1._~E _N_T_A_R_1A:_·_-1-----~c-+---~~-1-----~c-+- - - - ~ , . . , + - - - - ~ I Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00

º·ºª

9000.00.0.0

(R) OEOUCOES DA RECEITA

9"500.00.0.0

(R) OE.DUÇÕES 00 FUNDEB Sub Total

TOTAL

1

-1.197.641.29

-1 .364.104 ,45

-1 .295.966,43

-1.930.469,80

-1 .867.109,00 1

· 1.197.641,29

-1.364 .104,45

-1 .295.965,43

-1 .930.469,80

-1 .857.1 09,001

10.672.715,27

12.635.385,08

12.256.789,51

19.235.007 ,00

17 .783.833,00

, , . , ., ,., PREFEIITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

..: ~ -AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

~ . .,.,,_~~.::_...., Orçamento Programa

-

.Exercido de

-

ONPJ:0161261410001-97 2019

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

Page2

(lnc.ut, Art.22")

Codigo

Recella A r recadada

Discriminação 20115

E.DILSON EDMUNDO DE BRITO PREFEITO 412. 137. 773-72

1

2016

1

Rece it a Prevista

2017

2018

1

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC 6137I0-6/PI 354.052.523-87

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

2019

Caderno B

63 63

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

64 64

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO A N TO NIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

CNPJ:01,612614/0001 -97

Exerololo de 2019

TABELA EXPLICA TIVA - E VOLUÇÃO DA DESPESA

Page 1

{lnc. Ili , Art. 22) Codigo

DESPESA

Discrim inação Realizada 2017

Fixada 2018

Prevista 201 9

5 . 060.444,,63 5.109. 707,40

6 .526.877.00 6 . 523.00 9 .483.262.00

6.581.525,00 7 .140,00 e.380.836,oo

1 o. 170. 152 , 03

16.016.662,00

14 . 969.501,00

1.277. 060,08 70. 511,23

2 .500.000.00 1 9 .054.00 65.225,00

2 .000.000 ,00 20.857,00 91.398,00

1.347. 571.81

2.684 . 279.00

2 _112.255.00

DESPESAS CORRENTES

3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 2

JUROS E ENCA R GOS DA DIVIDA

3 3

OUTRA S DESPESAS CORREN TES

Sub Total

DESPESAS DE CAPITAL 4 4

INVESTIMENTOS

4 5

INVERSÕES FINANCEIRAS

4 6

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

Sub Total

RESERVA DE CONT INGê.NClA

9 9

634 . 066,00

702.077.00

0,00

634 . 0 66,00

702. 077 ,00

11 . 5 17. 723,34

19.235.007 ,00

17 .783.833,00

RESERVA DE CONTING~NCIA

Sub Tota l

TOTAL

EDI SON EDMUN DO DE BR ITO PREFEI TO

GISLANA PORT E LA LIMA MARTINS CO N TADORA CRC 6137/0-6/PI

412.137.773-72

354.052 .523-87

PREFEI T URA MUNICIPAL D E VILA NOVA DO PIAUÍ A.V .SANTO ANTONIO, 21 0 , CENTRO

O ·rç m

nto Ptõgr mo

Ex r ereio d

CNF'J:01612614/0001-97

2019 Poge 1

L

T ABELA E XPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA D ESPESA POR PROGRAMA

Código

Olsorim lnaçll,o

Valor

0001

Pto<:.<t.$.t-O Logi $ :l ~ tivc,

0002 0005 0007

E ncargos com Teleoomunlçãô E d ltlcaçAo e R .e stauraçi!lo de Obras PO:. bltca,.

0008 0009 0010 0011

0012

0013 0014 0015 0016 0017

0018 0020 0021 0023 00.!4

0025 0026 0027 0028 002 9 0030 0031 0032 0033 0034 003!5 gggg

Go:3l o A.dmlr,,l:,.trotivo do3 Órg

738 .000.00 3 . 102 . 2 84,00 10.000,00 2 1 .000.00 973 . 900.00 308 .000,00 186. 200 .00 56. 000.00 4 3 .500 .00 4 . ~ 6. 726,00 1 3 1 .000,00 110.745,00 2.000.00 94 .{iOO.00 34. 900,00 24. 000,00 4.047 .885,00 10. SOO.00 92 .000.00 724 . 289,00 278.700 . 00 157. 700,00 17. 200.00 13. 000,00 !53_100.00 7 5 _010.00 50 .000,00 6 .5 00.00 26 .000 , 00 7 47. 031,00 70,2. ,0 77,00

º"

SeNlç..o s d e Utilidade Púbrica

s10 1omo d Abo~ t o-01mcn1:o o Aguo S is tema de Uumln açAo Pübl lce P r-ograme d e M emhorl e Hebltec one~ Pf'ograma de Urbanizaçao D0$0nVolvíml'.:!nto d:::t Educ.oçõo B.'.'..1$1Ca AUrncntaiç,cio scol.a rTr ansporte Escolar Apolo ao nslno Super·iar Pl"ojel.o s Cultutals Promoç o do e v n to:; do ~i;iorto L .cor

Ge:s1 o Admlnlstràt~v:a da Saúde Atenção Bésíce de Seáde A li m e ntaçã o e Nutrição

so.nc r'T'\,ento 86 $ 100 G S l :10 A .dmlnl s tr.oitlvõ d.o A:iSIS tÕl'IC (õ SOélõ l At enção às Famflfas Soclalme nte Vulnerãveis Atenção à Cdança . ao Adol escente e aos Joven s At enç:õ!lo ll P el!!'..soa ldoe.o Atcnçao .) Pe-=:;;soo -oom D cficlõnc~ti. Progr'{1m.J de Atc:nç~ o E mo-Ãioner;tt.1 At enção aos C ,onselhoa da ree Socíal Convi vân c ia oo.m o Semi Árido C o n sol"V _ ç~o do M ~ :i o Ambi,ont~ Apolo os Atrvrdod es Produllv Previdência Munlclpal

.

Reserva. de Cont4naê-ncla TOTAL

ED ILSON EDMUNDO D E BRITO F'REFEITO 412. 137. 773- 72

iD~IO

17. 783.833,00

G l SLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC 61:;171O- B/F'I 3.54. 052 . 523- B7

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" ·' ' .,

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

:;:';;;~·.:': Orçamento Programa

-

CNPJ:01612614/0001-97

Exerciclo de 2019 Page 1

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Código 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043

Discriminação

Valor

Aquisição de Equip. e Material Permanente pi Câmara Reforma do Predio da Câmara Aquisição de Veículo Gabinete do Prefeito Aquisição de Veículo para Administração Aquisição/Desapropriamento de !moveis para esta Municipalidade Construção e Recuperação de Calçamento Construção de Aterro Sanitario Construção/Recuperação de Praças Publicas Melhoria Habitacional Rural Construção de Ca,sas Populares Urbana e Rural Construção de Fossas Septicas Construção de Banhelros Public-0s Perfuração de Poços Tubulares Ampliação do Sistema de Abastecimento D Ág ua Saneamento Basice Urbano Construção/Reforma e Ampl.de Matadouro Público Serviços de Terraplanagem Const. Recup. de Estradas e Rodagens Implantação de Hortas Comunitarias Aquisição de Equip.e Material Permanente ConstJReforma e Ampliação das Escolas - Ensino Fundamental Aquisição de Transporte Escolar ConstJReforma e Ampliação das Escolas - Educação Infantil Aquisição de Equip. e Material Permanente - Educação Especial Constru./Ref./Amp. Ginâsio Poliesportivo Constru./Ref./Amp. de Estadio de Futebol Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Saúde Aquisição de Veículos para Saúde ConsVAmpfRecup. de Unidades de Saúde Construção!Ref.e Amp. de Postos de Saude Construção e Recuperação de Esgotos e Galerias Construção e Rec. de Predio SMAS Aquisição de Veiculo para SMAS ConstJReforma e Amp.das Escolas -Ensino Fundamental Aquisição de E.quipamento e Material Permanente Const.lReforma e Ampliação das Escolas - Educação Infantil Aquisição de Equíp. e Mat. Permanente - Educação lnfanlíl Aquisição de Veiculo Aquisição de Equip. e Material Permanente pi FMAS Aquisição de Equip. e Mat. Permanente pi o CRAS Aquisição de Equip. e Mat. Permanente pi o FMDCA

18.000,00 12.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 137.000,00 37.000,00 43.500,00 29.000,00 27.000,00 24.000,00 50.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 24.000,00 21.000,00 68.800,00 26.000,00 18.000,00 1194.000,00 55.000,00 144.500.00 4.000,00 10.400,00 7.500,00 19.000,00 9.000,00 304.857,00 30.500,00 49.500,00 5.000,00 30.000,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000 ,00 145.800.00 12.000,00 4.500,00 1.500,00

1

Total

1.687.357,00

EDIILSON EDMUNDO DE BRlTO PREFEITO 412. 137.773-72

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC 6137/O-6fPI 354.052.523-87

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A prova documental dos atos municipais

65 65

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


66

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

CNPJ:01612614/0001-97

E.xercicio de 2019 Page 1

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES Código 2001 2002 2003 2005 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2025 2026 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2048 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067

Dlscrfmfnação Manulenção da Cãmara Municipal Assessoria e Consultoria Jurídica Encargos com o Gabinete do Prefeito Manulenção Funcionamento da Secretaria de Governo Manulenção e Funcionamento da Secretaria de Finança.s Manulenção dos Encargos Sociais Manulenção do Planejamento e Acomp. de Projetos Departamento de Programas e Projetos A'1ic.e Pollticas Públicas Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Manulenção de Veículos a Serviços da Prefeitura Encargos com Ações Jurídicas/Precatórios Manutenção do Controle Interno Apolo Técnico e Financeiro a EnUdades Filantrópicas Manulenção e Func. da Sec. Mun. de Educação Manulenção e Funcionamento do Oep. de Obras Públicas Manutenção da Melhoria Sanitária Manutenção da Limpeza Púbílca Manutenção do Sistema de Abastecimento D Água/ Poços e Chafariz.es Manulenção de Açougues/Maladouros/Meroad Públfcos Manutenção com Transmissão de Tv e Rádio Manulenção e Melhoramento da Iluminação Pública Manulenção dos Serviços de Estradas Mel~ia da Coleta e do Tratamento Dado ao Lixo Manutenção e Funcionamento da Sec. M. de Agricultura Apoio a Projetos de Irrigações Garantia Seguro Safra Capacitação e apoio ao pequeno produtor Encargos com Contribuição AVEP Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Esoola - PODE Manulenção e Funcionamento do Ensino Transporte Escolar Recursos do Estado Manutenção do Prog. Salário Educação - QSE Manulenção da Merenda Escolar - PNAE Manutenção do Transporte Escolar-PNATE Apoio e Convênios com Instituições do Ensino Superior Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Manulenção do Ensino de Jovens e Adultos Manulenção da Educação Especial Incentivo a Produção Cultural Realização de Eventos Culturais Promoção de AUvldades de Esporte e Lazer Manulenção dos Serviços de Saüde Apoio ao Conselho da Saúde Nudeo de Apoio a Saúde da Familia ~ NASF Apolo a Conferência Municipal de Saúde Realização de Campanhas de Vacinação em Geral Manulenção da Casa de Apo.io Manulenção da Asstst Ambulat. e Hospitalar Capacitação dos Profissionais da Saúde Saúde Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares Manulenção da Media e Alta Complexidade Distribuição de Suplemento Nutricional (Gestantes e Crianças) Ações do Programa de Saneamento Básico Manulenção e Funcionamento da Sec. de Assistência Social Manutenção Ensino Fundamental Magisterio - FUNDES Manul.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB Manut. do Ens. Jovens e Adulto Magist FUNOEB Manut. do Ensino Jovens e Adultos Administrativo - FUNDEB

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Valor 690.000,00 60.000,00 415.000,00 58.900,00 415.252,00 72.800,00 14.000,00 24.313,00 1.327.814,00 122.000,00 5.000,.00 71.500,00 5.000,.00 30.700,00 185.641,00 34 .000,00 418.500,00 208.000,.00 9.000,.00 10.000,00 186.200,00 188.600,00 6.500,00 141.500.00 7.500,.00 31.500,00 11.000,00 18.000,00 7.800,.00 594.330,.00 303.500,00 67.700,00 131.000,00 55.745,00 2.000,00 116.500,00 131.050,00 22.000,00 80.000,00 14.500,00 17.000,00 156.200,00 1.500,.00 138.900,00 1.500,00 8.200,.00 6.800,00 13.000,00 25.000,00 2.000,00 19.000,00 1.500,.00 12.000,00 43.900,00 1.712.805,00 950.481 ,00 93.960,00 105.500,00


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE V ILA NOVA DO P IAU f AV.SANTOANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

CNPJ:01612614/0001 -97

Exerclclo de 2019 Page2

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Código 2068 2069 2072 2073 2074 2075 2076 20n 2078 2079 2080 2081 20B2 2083 2084 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 2097 2098 2099 2100 2101

Valor

Discriminação Manut. do Ens. lnfanUI Maglslerlo FUNDEB Manut. Ens. Infantil Administrativo FUNOEB Programa Atenção Básica-Custeio Manutenção e Funcionamento do FMS Manulenção do Programa de Saítde da Família - PSF Manutenção da Farmécla Básica Manutenção da SaOde Bucal Manulenção da Vigilância Sanitária Manutenção do Prog. de Agentes Comunilárlos de Saude Manut. Programa Vigilância em Saúde Manutenção e Fuclonamento do FMAS Manulenção do Servi ço de SaOde-Estado Ações Sociais e de Garantia dos Direitos das Crianças e Idosos Ações Sociais e Garantia de Direitos da Pessoa e/ Deficiência Serviço Social de Proteção Basica Variavel Serviço Social de Proteção Basice FIXA lndice de Gestã.o Descentralizada IGD/SUAS Manulenção do lndice de Gestão Oesc. - IGDBF Programa Atenção Básica-Investimento Manutenção dos B•eneficios Emergenciais e Eventuais Manuleção do Conselho Tuteler Apolo a Conselhos Munlc. da Area Social (CMAS/CMDCNOutros) Manulenção e Fuclonamento do Fmdca Ações de Saíide VoUada.s p/ Criança e Adolescente Ações Sócio-Educalivas Voltadas p/ Criança e Adolescentes Ações curturais Voltada,s pi Criança e e Adolescente Ações de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Ações de Desporto e Lazer Voltadas pf Criança e Adolescente ServiÇQS Administrativo Beneficios Previdenclario

340.700,00 106.200.00 423.600,.00 1.417.900.00 181.688,00 110.000,00 249.700,.00 166.200.00 260.640,.00 118.400,00 416.031 ,00 110.500,.00 17.200,00 13.000,00 144.450,00 227.108,00 77.000.00 43.000,00 138.000,00 53.186,.00 72.010,00 3.000,.00 61.700.00 3.500,00 4 .500.00 35.500.00 6.000,00 45.000,.00 140.552,00 756.479,.00

Total

15.346.335,00

1

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC 6137/0-6/PI 354.05.2 .523-87

EDILSON EDMUNDO DE BRITO PREFEITO 412. 137.773-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE V ILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamen to P rograma

CNPJ:01612614/0001 - 97

Exercício de 2019 P,;oge 1

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES E SPECIAIS

Código

0001 0002 0003

9999

Valor

Ol5erlmlnução Amortl:.::açllo cllll Olvld,a Contratlllda Encargos com o PASEP Encargo.a do PASEP Reserva de ConUnõncla

54.398.00 20.500,00 93.166,00 652.077 00

Total

750.141.00

EOILSON EOMUNOO OE BRITO PREFEITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA C.RC 6137/O-6/PI

412.137. 773-72

354.052.523-87

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

67


Caderno B

68 68

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ CNPJ:0161261 ◄ /0001-97

AV.SAfffO ANTONIO, 210, CENTRO

Orçam,mto Programa

E><Orciclo do 2019

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

"'ªli" 1

(l~ç. Il i,§ 1~, M ,2" )

D isefimlruiçao 1000.00,0.0.00

RECEITA.$ CORRENTE$

1100,00.0.0,00

IMPOST OS, TAXAS E OONTRIBUIÇOE.S DE ME!LHORIA

1110,00.0.0,00 1113.00.0.0.00

IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATIJREZA

1113.03.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA• RETIDO NA FONTE

1113.03.1.0.00

IMl>OSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -TRABALHO

1113,03.1. 1.,00 1118.00.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA• R ETIDO NA FONTE• TRABALHO• PR!NCIP IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, OF E MUNIClPIOS

1118.01 .o.o.ao

IMl>OSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/OFIMUNICIPIOS IMPOSTO SOBRE A PR.O PRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1118.01 .1.0.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E OE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "1tneR VIVOS" DE BENS 1MÔVE1$ E OE IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI

1118.01 .1,1,00 1118.01 .4.0., 00 1118.01 ,4. 1.00 1118.02.0.0.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

1118.02.3.0.00 111$.02.3.1.00 111$.02.3.1. 01 1120.00.0.0,00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. PRINCIPAL $1 MPLES NACIONAL LEI FEDERAL 9717/00

TAX!>.S

1122.00.0.0.00

TAXA$ PELA PRESTAÇÃO OE SEF!VIÇOS

1122.01.0.0.00

TAX!>.S PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.01.1.0.00 1122.01.1.1.00 1128.00,0.0,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS - PRINCIPAL TAXAS· ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

112$.01.0.0.00

TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1128.01.9.0,00

TAXII.S DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO · OUTAAS

1128.01.9.1.00 12011.00.0.0.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO • OUTRAS· PRtNCI CONTRIBUIQÕES

1210.00,0.0,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAtS CONTRIBUIÇÕES $0C1At$ ESPECIFICAS DE 1ESTAOOS. OF E MUNICIPIO

1213.00.0.0.00 1218.01 ,0.0,00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO OE SEGURIOAD.E SO

1218.01.1.0.00

CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO

1218.01.1.1. 00 1218,01.1.2.00 1240.00.0.0.00 1240.00.1.0.00

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CPSSS DO SERVIDOR CML ATIVO • MULTAS E JUROS DE MORA CONTRISUIÇÃO PARA O CUSTl:10 DO SERVIÇO oe Q.UMIN"-ÇÃO p(leuCA

~

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

ONPJ:01812614/0001•97

·~~~_,

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc, 111, § 1•, h1.2")

Dlll<:fimlna9A<>

12<10,00.1.1.00 1300.00,0,0.,00

Leglslacao

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL

1320. 00.0.0. 00

VALORES MOBlUARIOS

1321.00.0.0.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁR.IAS

1321.00.1.0.00

REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS

1321.00.1.1 .00 1321.00.1 .1 .0·1 1321.00.1.1.0·2 1321.00.1.1.03 1321.00.1 .1 .04 1321.00.1.1.05 1321.00.4.0.00

R EMUNE RAÇÃO o e OEPÔSITOS 8ANCARl0$ - PRINCIPAL REMUNE.R AçãO DE OEPóSITOS ESPECIAIS - FUNDEB REMUNERA<,10 DE OEPóSITOS ESPECIAIS - FMS REMUNe:RA,;110 OE Dl:POSITOS ESJ>éCIAIS • FNAS REMUNE.R AçãO DE OEPóSITOS ESPECIA.1S - MDE REMUNERA<,10 DE OEPóSITOS 8ANCáRIOS - CONVm1os OUTROS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS 00 Rl:GIME PRÔPRIO DE PREVIOtNCIA SO

1321.00.<l.1.00 1600.00.0.0. 00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS 00 REGIME PRÓPRIO OE PREVIDtNCIA SO RECEITA DE SERVIÇOS

1610.00,0.0.00

Sl:RVIÇOS AOMINISTRATIVOS l: COMERCIAI,$ GERAIS

1810.02.0.0.00 Hi10.02.1.0.00·

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

1610.02.1.1.00 1700.00.0.0.00 1710.00,0.0.00

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL TRANSFERIÕNCIAS CORRENTES

CODIGO TRJBUTARIO

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1718,00,0.0.00 1711l,01 ,0.0.,00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

TRANSFERt NCIAS DA UNl.1.0 • ESPECfF,ICAS DE ESTAOOS, OI' E MUNIC

171l;l.01 .2.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

111a01.2.1.oo 171S,01.3.0 .00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FUNDO oe PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍP.JOS - 1% COTA

111a01.J.1.oo 1718.01.4.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.l PAÇÃO DO MUNICIPIOS-1% COTA COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTTCIP,-ÇÃO DOS MUNICÍPIOS• 1% COTA

1718,01.4.1.00 1718.01.5.0.00 111a01 .s.1.oo 1718.02.0.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD!a TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL TRANSFERÊNCIA O,\ COMPENSAÇÃO FINANCEJ RA PELA EXPLORAÇÃO OE R

1718.02.8.0.00 1718.02,6.1 .00 1718.03.0.0.00

COTA-PARTE 00 F UNOO ESPSCIAL 00 PETRÕLEO- FEi" COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRôl.EO-FEP • PRINCIPAL TRANSFERt NCIA OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÓDE -sus-

111aoo.1.o.oo

TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

Orçam,mto Prog,..,,a

CNPJ,01612614/0001-97

Excr<:lcio do 2019

TABELA EXPLICATIVA - LEG ISLAÇÃO DA RECEITA (l~ç. Il i, § 1~, At\,2")

1718.03.1 .1.00 1718.03.2.0.00 1718.03.2.1,00 1718.03.3.0 .00 1718.03.3.1.00 1718,03.4,0 ,00 1718.03.4.1.00 1718.03.5.0 .00 1718.03.5, 1.00 1718.03.9.0 .00 1718,03.9.1.00 1718,05.0.0. 00 1718.05.1.0.00 1718.05.1 .1.00 1718,05.2.0.00 1718.05.2.1.00 1718.05.3.0.00 1718,05.3.1.00 1718.05.4.0 .00 1718,05.4.1 .00 1718.05.9.0 .00 1718.05.9.1.00 1718.06.0.0.00 1718.06.1.0.00 1718.06.1 .1.00 1718.06.0.0 .00 1718.06.1.0.00 1718.06.1 .1.00 1718,09.0.0 .00 1718.09.1.0.00 1718.09.1. 1.00 1718.12.0.0.00 1718.12.1.0.00 1718.12.1 .1.00 1718.89-0.0.00 1718.99.1 .0 .00

~

TRANSFEREáNCIA OE RECURSOS 00 SUS - ATENÇÃO 8ÁSICA • PRINCIPA TRANSFERENCIA OE RECURSOS 00 SUS-ATENÇÃO OE MEDIA E ALTA C TR.ANSFERtiNCIA OE RECURSOS 00 SUS - ATe_NÇÃO DE MtiD1A E ALTA C TRANSFEREáNCIA OE RECURSOS 00 SUS - VIGU.ANCIA EM SA00E TRANSFERENCIA OE RECURSOS 00 SUS - VIGILÃNCIA EM SAÜOE - PRI TR.ANSFERtiNCIA OE RECURSOS 00 SUS - ASSISTtiNCIA F.-.RMA.CGUTICA TRANSFERENCIA OE RECURSOS 00 SUS - ASSIS~CIA FARMACEUT ICA TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO SUS - GESTÃO 00 SUS TRANSFERtiNCIA OE RECURSOS 00 SUS - GESTÃO DO SUS • PRINCIPAL TRANSFERGNCIA OE RECURSOS 00 SUS - OVTR.OS PROGRAMAS FINANCIA TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIA TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL 00 DESENVOLVIME TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERENC1.-.s TRANSFERt NCIAS TRANSFE·RENCIAS TRANSFERENCIAS

DOSALÁRI O-EDUCAÇAO- PRINCIPAL DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA OINHEI D IRETAS 00 F NOE REF ERENTES AO PROGRAMA OINHEI DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PFtOGRAMA N.-.CION

TRANSFERt NCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA N.-.CION TRANSFERGNCIAS OI RETAS 00 !SNOE REF5Rl:NTES AO ffiOGRAMA NACION TRANSFERENCI.-.S DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA N.-.CION OUTRAS TRANSFERtNCIAS DIRETAS 00 F\JNOO NACIONAL 00 OESENI/Ol.V OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL 00 DESENVOI..V TRANSFERENCIA FINANCEIRA 00 ICMS- DESONERA.Ç ÃO- LC. ~ 871 TRANSFERtNCIA F INANCEIRA 100 ICMS - DESONERAÇÃO - L C . N" 871 TRANSFEREiNCIA F INANCEIRA 00 ICMS - DESONERAÇÃO - L C . N• 871 TRANSFERtNCIAS AOVINOAS DE EMENO.-.S PARLAMENTARES INOMDUAIS TRANSFEREáNCIAS AOVINOAS DE EMENDA$ PAALAMENTARES INOMDUAIS TRANSFERÊNCIAS AOVINOAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INOIVIDUAIS TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEM!õNTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERENCIAS OE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFEREiNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTeNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO N.-.CIONAL OE ASSISTEN01.-. TRANSFEREáNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTEáNCIA OUTRA$ TRANSFERÊNCIA$ DA UNIÃO OUT RAS T RANSFERENCIAS DA UNlÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ A.V.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

~""'t~ ~..!..-- O,ç-~1'1Q Progr-40

CNPJ :01612614/0001•97

E•~rclck) do 2011:1

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. 111, § 1•, Alt.2")

Leglslacao

Dlll<:fimlna9A<>

1718.99.1 .1.00 1720.00.0.0.. 00 1728.00.0.0 .. 00 1728.01.0.0.. 00 1728.01 .1.0.00 1728.01.1 .1.00 1728.01 .2.0 .00 1728.01.2.1.00 1728.01 .3.0.00 17 28.01 .S.1 .00 1 728 . 01 .◄ .0. 00

1728.01.4.1.00 1728.03.0.0.00 1728.03.1.0.00 1728.03.1.1 .00 1728.07 .0.0.00 1728.07.1

.o. oo

1728.07.1.1.00

1728.99.0.0.00 1728..99.1 .0.00 1728.. 89.1.1 .0'1 1750.00.0.0.00 1758.00.0.0.00

1758.01 .0.0.00

OUTRAS TRANS'FERet,iClAS DA UNIÃO • PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS OOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E OE SUAS E TRANSFERÊNCIAS OOS e;TAOOS • ESPECIFICAS OE ESTADOS, DF E MU PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTAOOS COTA-PAR.TE DO ICMS COTA-PARTE 00 ICMS - PRIN ClPAL CO'l'A-PARTE 00 IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COT.-..PARTE DO IPI - MUNlCIPIOS COTA-PARTE 00 IPI • MUNlCIPIOS . PRI NCIF>AL coir.-.-PARTE DA CONTRIBUIÇAO DE INTERVENÇÃO NO OOMINIO ECONOMI COTA-PARTE OA C0NTRltlUIÇÃ0 DE INTERVl:NÇÃO NO 00M1Nl0 ECONÔMI TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO EST.-.00 PARA F>R.O GRAMAS OE SAODE TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS OE S.-.0oE TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO ESTADO PARA PR.O GRAMAS OE SA.ÜOE TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA S001AL

TRANSFERÊNCIAS OE ESTAOOS DE$TINAO,.S A ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSlSTE.NCIA SOCIAL· OUTRAS TRANS'FERtNCIAS OOS ESTADOS OUTRAS TRANSFER.E NCIAS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSF ERêNCIAS DOS ESTADOS • EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DE OUTRAS lNSTITUlÇÕES PÓBUCAS TRANSFERÊNCIAS OE OUTRAS INSTITU1ÇÔES PÚl!LICAS - ESPECIFICAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO F\JNOO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL.

1758,01 .1.0.00

TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNOO DE MANUTENÇÃO E OESENVOL.

1758.01 .1.1.00 1900.00.0.0.00

1920.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 F\JNOO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. OUTRAS RECEITAS CORRl:NTl:S IN DENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1928.00.0.0 .00

INDENIZAÇÕES, RE.S TITUIÇÔES E RESSARCIMENTO$ - ESPECIFICAS PA

1928.02.0.0.00 1928,02-!.I.O.OO

R ESTlTUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA ESTAOOS/OFIMUNICIPIOS

1928.02.9, 1.00

OUTRAS REST ITUIÇÕeS • ESPEC.fFICAS PARA ESTAOOS/DF/MUNICIPIOS OEMA1S RECEITAS CORRENTl:S

1990.00.0.0.00 1990.03.0.0.00 1990.03.1 .0.00

OUTRAS R.E STITI.IIÇÕeS. ESPl:CÍFICAS PARA 5STAOOS/OF/MUNICIPIOS

COMPENSAQOES FINANCEIRAS ENTRE O RE.G IME GERAL. E OS REGIMES F> COMPENSAQôES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS R EGIMES P

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

CNPJ:01612814/0001•97

Exerclcio de 2019

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

f>age5

(lnc. Ili,§ 1", M .2°)

leglslacao

o rxrlmlna,;lo

1990.00.1.1.00 1990.99.0.0.00 1990.99.1 .0. 00

COMPEM>Aç:ôES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P OUTRAS RECEITAS

1990.99.1.1.00 2000.00.0.0.00 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2418.00.0.0. 00

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL

OUTRAS RECE.ITAS - PRIW\RIAS

TRANSFERl:iNCIAS DE CAPITA\. TRANSFERENCIAS

0A 1JNIÃ0 E DE SUAS ENTIOAOES

TRANSFER~NCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, OF E MUNIC

2418.04.0.0.00

TRANSFERl:iNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 5AÚDE -SUS -

2418.04.1.0.00 2418.04.1.1.00 2418.04.3.0.00 2418.04.3.1.00 2,418.04.4.0.00 2418.04,4.1.00 2418.04.5.0.00 2418.04.5.1.00 2418.04.8.0. 00 2418.04.6.1. 00 2418,05.0.0.00 2,418.05.1 .0 .00

TRANSFER@NClAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS O

2418.05.1.1.00 2418.08.0.0.00 2418.08.1.0.00 2418.08.1 .1.00 2418.10.0.0.00 2418.10.1.0.00 2418.1 0.1.1.00 2418.10.2.0.00 2418.10.2.1.00 2,418.10.9.0.00 2418.10.9.1.00 2420.00.0.0. 00 2428. 00.0.0.00 2428.1D,0.0.00

TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS O TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS D TRANSFERl:NClAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ DE-SUS D TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúOE -SUS D TRANSFERl:iNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE-SUS O TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 5AÚDE - SUS O TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS O OUTRAS TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DO SlSTEMA ÚNICO DE SAÚDE OUTRAS TRANSFERENCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ TRANSFER@NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ TRANSFERl:iNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ TRANSFERil:NCIAS ADVIII/OAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDMDUAIS TRANSFERENCIA$ AOVINOAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INOMDUAIS TRANSFERENCIAS AOVINOAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INOMDUAIS TRANSFER@NCIA DE CONVl::NIOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES TRANSFEReNCIAS OE CONV~NIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO OE TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNIOO DE TRANSFEReNCIAS DE CO~NIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS O TRANSFERl:NCIAS OE CONVl:NIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS D OUTRAS TRANSFERENCIAS OE OONVÊNIOS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E TRANSFER~NCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Otçamemo Ptog,oma

CNPJ;0181281 ◄ I0001 -97

ecetcfeio de 2019

TABELA EXPLICATIVA - LEG ISLAÇÃO DA RECEITA

Pa11e 8

(lnc. HI, § 1•, .Art.26) Cocflgo

Oiscrl'm lnaçAo

2A28.1D.1.0..00 2-(2$. 10.1.1.00 2428.10.2.0 ..00

TRANSFERaNCtAS DE CON\laNIOS 00S ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO TRANSFeRENCIA$ oe CONVÊNIO$ oos E$TAOO$ PARA O $1$TEMA !)NICO TRANSFERaNCIAS DE CO~NIOS 00S ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM TRANSFERENCIAS OE CO~NIOS ,o os ESTADOS OESTlNAOAS A PROGRAM OUTRA$ TRANSFERe'NCIAS DE CONVaN10 DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÉNCIAS OE CONVÉNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL RecEITAS CORRENTES INTRAORÇA"4ENTÁRIAS CONTRIBUIÇOES CONTA18U IÇOE$ SOCIAi$ CONTRIBUIÇOES SOCIAIS ESPEciFtcAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIO CPSSS PATRONAL - SERVIDOR ClVIL • ESPEclFICO OE EST/OF/MUN CPSSS PATRONlt.L • SERVIDOR CIVI\. ATIVO CP$$$ PATRONAL - SERVIDOR ClVI\. ATIVO - PRINCIPAi. CPSSS PATRONAL . SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CM\. ATIVO - MULTAS E JUROS DE MO (R) DEDUCOES DA RECEITA (R} OEOVÇÔES 00 FVNOE8 (R) DEDVÇOES 00 FUNOEB

2428.1D.2.1 .00 2428.1D.9.0 ..00 2428,1D.9,1 ,00 7000.00.D.O.OO 7200.00.0.0.00 7210.00.0.0 .00 7218.00.0.0 ..00 7218.03.0.0.00 7218.03.1.0.00 7218.03.1.1.00 7218.03.1.1.00 7218 ..03.1.2.00 9000.00.0.0.00

9500.oo.o.o.oo 9510.00.0.0 ..00

EOILSON EDMUNDO DE BRITO PREFEITO 412.137.773-72

GISLANA PORTELA LlMA MARTINS

CONTADORA CRC 6137J0.-6JPI 364aDS2.523-87

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Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI ._ •v ~ / .,,.

_. , _a_'." -

~

AV.$1\NTON,f'fONf0.210,CarTRO ~moo\o P,ogf'illTHI

.

~rc:lçfo

• CNPJ:01612614/0001-97 de 2019

Aoe~01

·-~!.E!-' (lnc.11, §1º, M.2")

Page 1

R$ RECEITAS CORREf\lTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBLll0ÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇôES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA OE SERVIOOS TRANSFER~NClAS CORRENTES OVTRAS RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇôES (R) DEOUÇÕES 00 FUI-EEB

R$

"i DESPESAS CORRENTE.$ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E EfolCARGOS DA olVIDA OUTRAS OESPESAS CORRENTES

326.701,00 567.025,00 250.t48,00 5.000,00 16.5II0.547,00 7"67,00 337.954 ,00 -1.867.109,00

SUBTOTAL

1.314.3:32,00

1.500.000,00

SUBTOTAL

1.,m.m,00 18.283,833,00

TOTAL

DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO 0A DMOA

2.000.000,00 20.857,00

91.39e,OO 2.112.255,00

SUBTOTAL

1.500-.000,00

TOTAL

14,-869,501.00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORREtfTE

16.2B3.833.00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TRANSfER&lCIAS DE CAPITAL

~

5.561.525.,00 7.140,00 8.380-836,00

SUBTOTAL

16.2a3.833.00

TOTAL

RS

R$

!DESPESA

2.814.382,00

RESERVA 00 RPPS RESERVA ,DE CON'TINGENClA

150.000,00 5~-077.00

TOTAL

2111 •. 332,00

RESUMO REOEITAS CORRENTES RECEITAS CORREl'fTES INTRAORÇAMENTÁRIAS DEOOQÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 01; RECEITAS

RESUMO

17.812.988,00 337.954,00 -1 .1167.109,00

1.500.000.00 17,783Jl33.0(I 17.783.833,00

TOTAL

DESPESAS OORRENTES DESPESAS DE CAPJTAl RESERVA OE CONTINGSNCIA TOTAL DE DESPESA

14.969.50'1.00 l.112.256.00

102.0n.oo

17,783.833,00

17.783.833,00

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ \ .~ . J • .,_

. t •~-

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

-

CNPJ:01612614/0001-97 Ane.xo01

Exercício de 2019

~ DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS " ~ ~ ~Wlll

;

C:t:::::::::J

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11. §1º. Art"'2º)

Page2

EDILSON EDMUNDO OE BRITO PREFEITO

GISlANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC 6137/0-6/PI

412.137.773-72

354.052.523-87

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1 ~ ~


Caderno B

72 72

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001•97

Anexo02 Page 1

Orçamento Programa - Exercício de 2019 RECEITAS SEGUNDO AS CATE,GORIAS ECONOMICAS

Código

Especificação

1000.00.0.0 1100.00.0.0 1110.00.0.0 1113..00.0,0

RECEITA$ CORRENTES IMPOSTOS, T1')(1fS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA

1113.03.0.0 1113..03.1,0 1113.03.1.1 1118.00.0.0 1118.01.0,0 1118.01.1.0 1118.01 .1.1 1118.01.4.0 1118.01 .4.1 111 8.02.0.0 1118.02.3.0 1118.02.3.1 1120.00.0.0 1122.00.0.0 1122..01 .0.0 1122.01.1.0 11 22.01.1 .1 1128•.00.0.0 1128.01.0.0 1128.01 .9.0 1128.01.9.1 1200.00.0.0 1210.00.0.0 1218.00.0.0 1218.01.0.0 1218•.01 .1.0 1218.01 .1.1 121 8.01.1.2 1240.00.0.0 1240.00.0.0 1240.00.1.0 1240.00.1.1 1300.00.0,0 1320.00.0.0 1321.00.0.0 1321 .00. 1,0 1321.00.1. 1 1321 .00.1.1 1321.00.1.1 1321 .00.1.1 1321.00.1.1 1321.00.4.0 1321 .00.4.1 1600.00.0,0 161 0.00.0.0 1610.02.0.0 1610.02.1.0

IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOIIREA RENDA· RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A REM>A- RETIDO NA FONTE• TRABAI.HO IMPOSTO SOBRE.A RENO.A. RETIDO NA Fome. TRABALHO· PRINCIP IMPOSTOS ESPECIFIOOS OE ESTAOOS, OF E MUNclPI.OS IMPOSTOS S08RE O PATRIMÔNIO PARA ESTAOOSIDF/MUNICIPIOS IMPOSTO SOBRE.A PROPRIEOADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAi. URBANA· P IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER vivos· DE BENS IMÔVEIS E OE IMPOSTO SOBRETRANSMIS$1,0 "lNTER VIVOS" OE BENS IMÓVEIS E OE IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, C1RCULAÇÃO OE M6RCAOORIA$ E SERVI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUAi.QUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA • PRINCIPAL TAXAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS· PRINCIPAi.

F.R.-C.A.

Subcategoria Fonte

17.812.988,00 145.400,00 145.400,00 145.400,00 1.001.00.100.000

145.400,00 1

177.701,00 18.300,00 13.200,00 1.001.00.100.000

13.200,00 1

5.100,00 1.001.00.100.000

5,100,00 1

159.401,00 1.001 .00.100.000

159.401,00 159.401,00 1

3.600,00

1.950.00.120.000

1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00

0.950.00.120.000

2.200,00 567.025,00 446.525,00

CONTRlBUIÇôeS SOCIAIS

446.525,00

CONTRlBV~õeS SOCIAIS ESPEciFICAS OE ESTAOOS, OF E MUNIC PIO CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CML PARA O PLANO OE SEGURIDADE SO CP$$$ DO SERVIOOR CMl ATIVO CPSSS DO SERVIDOR CML ATIVO· PRINCIPAL CPSSS DO SERVIDOR CML ATilVO • MULTAS E JUROS OE MORA CONTRIBUIÇÃO PARA O OUSTElO 00 SERVIQO OE ILUMINAÇÃO PÓBUCA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POOUCA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POBUCA CONTRIBUIÇÃO PARA O cusre:10 00 SERVIÇO OE ILUl,INAÇÃO PôBLICA RECEITA PATRIMONIAL

446.525,00 0.410.03.550.000 0.410.0-3.550.000

446.525,00 439.000,00 7.525,00 1

120.500,00 120.500,00 120.500,00 1.620.00.120.000

120.500,00 250.148,00 250.148,00

VALORES MOBIUÃRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO OE OEPÔSJTOS BANCÃRIOS Ra,tUNEAAÇÃO OE OEPÕSlTOS BANCÃRIOS • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE OEPOS!TOS BANCÃRIOS • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE OEPÔSlTOS BANCÃRIOSPRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE DEPÔS!TOS BANCÃRIOS • PRINCIPAi. REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÃRIOSPRINCIPAL REMUNERAÇÃO 00S REC\.RSOS 00 REGIME PRÓPRIO OE PREVIOêNCIA SO REMUNERAÇÃO 00S RECURSOS 00 REGIME PRôPRIO DE PREVtO~NCIA SO RECEITA OE SERVIÇOS SERVrÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERA1S INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Categoria

Econômica

326.701,00 323.101,00

TAXAS· ESPECIFICAS OE eSTAOO.s, OF E MUNICIPIOS TAXAS oe INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS OE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO• OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO• OUTRAS· PRINCI OONTRIBUIÇOES

Desdobram ente

0.001 .00.100.000

250.148,00 197.596,00 184.796,00

0.110.01.240.000

5.300,00

0.124.01.115.000

2.500,00

0.3H .04.400.000

2.500,00

0.510.05.110.000

2.500,00 52.552,00

0.410.03.550.000

52.55.2,00 1

5.000,00 5. 000,00 5.000,00

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SEl ETIVOS

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

-

-

Anexo02 Page2

CNPJ:01612614/0001-97

E~erclcio de 2019

RECEITAS SEGUNDO AS CATE,GORIAS ECONOMICAS

F.R.-C.A.

Código

Especificação

1610.02. 1.1

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS -PRINCIPAL TAANSfERêNOIAS COA.RENTES TAANSfERGNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

i 1700.00.0.0 1mo.oo.o.o 1718.00.0.0

1718.01 .0.0 1718.01 .2.0 1718.01.2.1 11718•.01 .3.0 1718.01 .3.1 11110.ou.o 1718.01.4.1 11718.01 .5.0 1718.01.5.1 11718•.02.0.0 1718.02.6.0 1718. 02.6.1 11718.03.0.0 1718.03.1.0 1718.03.1.1 11718.03.2,0 1718.03,2.1 11718.03.3.0 1718.03.3.1 11718.03.4.0 1718.03.4.1 11718.03,5,0 1718.03.5.1 11718.03.9.0 1718.03,9.1 11718.05.0.0 1718.05.1,0 1718.05.1. 1 1ma.05.2.o 1718.05.2.1 11718.05.3.0 1718.05.3.1 11718.05.4,0 1718.05.4.1 11718.05.9,0 1718.05,9.1 11718.06.0.0 1718.06.1,0 1718.06.1.1 1718.08.0.0

1.001.00.100.000

Fonte

5.000,00 5.000,00

12.317.342,00 9.246.2.90,00 8.836.2.90 8.836.290,00

Ἴ

1.001 .00.100.000

2.37.000,00 1.001 .00,100.000

237.000,00 172;000,00

1.001.00.100.000

172.000,00 1.000,00

1.001.00.100.000

1.000,00 54.534,00 54.534,00

1.530.00.120.000

54.534,00 1.535.553,00

Ἴ 1.353.023 Ἴ

1.353.023

8ÁS1CA TRANSFERêNCIA OE RECURSOS 00 SUS-ATENÇÃO 8As1CA- PRINCIPA TRANSfERêNOIA OE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO OEMl:OIAEALTAC TRANSFERENCIA OE RECU'l.SOS 00 SUS -ATENÇÃO OE MÊOIA E ALTA C TRANSfERêNCIA OE RECURSOS 00 SUS - VIGll»ICIA EMSAODE TRANSFERENCIA OE RECURSOS 00 SUS - VIGll»ICIA EMSAODE•PRI TRANSfERêNOIA OE RECURSOS 00 SUS ASS1STENCIA FARMACàJTICA TRANSFERêNCIA oe RECURSOS 00 sus ASS1STÊNCIA FARMACàJTICA TRANSFER6NCIA OE RECURSOS DO SUS - GESTÃO 00

Subcategoria '

16.590.547 ,00 12.317.342,00

TAANSfERêNCIAS DA UN1ÃO • ESPECIFICAS OE ESTAOOS. OF E MUNIC PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE 00 FUNOO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNlCIPIOS -COTA ME COTA•PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNJCIPIOS • COTA ME OOTA,PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO 00 MUNlclPIOS - 1% COTA COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DO MUN1CIPI0$ - 1% COTA OOTA•PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNlclPI.OS - 1% COTA COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNlCIPIOS - 1% COTA COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAi. RURAL OOTA,PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE TERRITORIAL RURAL TAANSf'ERêNOIA DA COMPENSAÇÃO FIW\NCBRA PEV. EXPt.ORAÇÃO OE R COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL 00 PETRÔlEOFEP OOTA,PARTE 00 FUNDO ESPECIAL 00 PETRÓLEO FE? - PRINCIPAL TRANSfERêNCIA OE RECURSOS DO SISTEMA ONICO OE SAÚOE- SUS TRANSfERêNCIA OE RECURSOS 00 SUS -ATENÇÃO

Desdobram ente

1.214.02.115.000

2.250,00 1.214.02.115.000

2.250,00 n.000,00

1,214,02.115.000

77.000,00 60.990,00

1.214.02.115.000

60.990,00 2.090,00

sus

TRANSFERENCIA OE RECURSOS 00 SUS - GESTÃO 00 SUS - PRINCIPAL TRANSfERêNCIA OE RECURSOS 00 SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIA TRANSFER6NCIA OE RECURSOS 00 SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIA TRANSfERêNCIAS OE RECURSOS 00 Fut«>O NACIONAi. 00 OESENVOLVIME TRANSFERêNOrAS 00 SAl.ARIO-EOUCAÇÃO

1.214.02.11 S.000

TRANSFER6NCIAS 00 SALÁRIO-EDUCAÇÃOPRINCIPAL TAANSFER6NOIA$ 0.1RETA$ 00 FN:>E REFERENTES AO PROGRAMA OINHEI TRANSFERENCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA OINHEI TRANSFERêNCIAS OJRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA NAOION TRANSFERêNCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA NAOION TRANSfERêNCIAS DlRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA NAOON TRANSFERlaNCIAS OlRETAS DO FNOE REFERENTES AO PROGRAMA NAOlON OUTRAS TRANSFER~CIAS DIRETA$ 00 FUNOO NACIONAL DO DESE.NVOLV OUTRAS TRANSFERâiCIAS DIRETAS 00 FUNOO NACtOl\lAL 00 OESEN\IOLV TRANSFERGNCIA FINANCEIRA 00 JCMS DESONERAÇÃO- LC. N" 87J TAANSfERêNOIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO- LC, N" 87J TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO - L.C. N" rm TRANSfERêNCIAS ADVINDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INOlVIOUAlS

1.120.01 .115.000

2.090,00 40.200,00

1.214.02.115.000

40.200,00 634.245,00 67.700,00 67.700,00 2.800,00

1.121 .01.115.000

2.800,00 131.000,00

1.122.01.115.000

131.000,00 55.745,00

1.123.01.115.000

55.745,00 377.000,00

1.124.01 ,115.000

3n.ooo.oo 1.100,00 1.100,00

1.001 .00.100.000

1.100,00 150.000,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Categoria Econômica

73 73

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

74 74

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUN ICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

--.;:=,,.;. ' .-.::!!Ili'· ,;;:=..

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

~ Orçamento Prog rama

t,.....,~,,;~N~~

CNPJ:0 1612614/0001-97

Anexo02 Page 3

Exercício de 2019

RECEITAS SEGUNDO AS CAT EGORIAS ECONOMICAS

Subcategoria Código

Especificação

1718.08.1.0

TRANSFERGNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES IN01VIDUAIS TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVfDUAIS TRANSFERENCIAS O.E RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERENOIAS OE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS oe RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO .AO FUN TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO N.ACIONAL OE. ASSISTl:NOIA TRANSFEReNCIAS OE RECURSOS DO FUl\00 NACIONAL OE ASSISTÊNCIA TRANSFERENCIAS OE RECURSOS DO FU 00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA OUTRAS TRANSFER~CIAS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFER~CIAS DA UNIÃO

1718 .08.1.1 1718.09.0.0 1718.09. 1.0 1718.09. 1.1 1718.12.0.0 1718.12.1.0 1718.12.1.1 1718.99.0.0 1718.99. 1.0 1718.99.1.1 1720.00.0.0 1728.00.0.0 1728.01.0.0 1728.01 .1.0 1728.01.1.1 1728.01.2.0 1728 ,01.2.1 1728.01.3.0 1728.01.3.1 1728.01.4.0 1728.01.4.1 1728.03.0.0 1728.03.1.0 1728.03.1.1 1728.07.0.0 1728.07.1.0 1728,07.1.1 1728.99.0.0 1728.99.1.0 1728 99.1.1 1750.00.0.0

OUTRAS TRANSFERl:NCIAS DA UNIÃO • PRl!IICIPlll

F.R.•C.A.

225.046,00

1.110.01 .230.000

457.725,00 1.311.04.400.000

457 .725,00

1.940.05.115.000

12.849,00 12.849,00 12.849,00 1.1 90.905 ,00 1.1 90.905,00

1.001.00.100.000 1.001.00.100.000

COTA-PARTE DO IP1 • MUNIOIPIOS COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO OE INTERIIENÇ.liO NO [)OMíNIO ECONÔMI COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO OE INTERVENÇ.liO NO DOMÍNIO ECONôMI TRANSFEReNCIA DE RECURSOS 00 ESTAOO PARA PROGRAMAS OE SAÚDE TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 ESTADO PARA PROGRAMAS OE SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECUA.SOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS OE SAÚDE TRANSFER&NOIAS OE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERENOIAS OE ESTADOS DESTINADAS A ASS1STÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS OE ESTADOS DESTINAOAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL· OUTRAS TRANSFER~CIAS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFER~CIAS DOS ESTADOS OUTRAS lRANSFERENCIAS DOS 6STADO$ - PRINCI PAL

225.046,00 457.725,00

COTA-PARTE DO IPVA

COTA-PARTE 0 0 1PI· MUNICIPIOS • PRINCIPAL

150.000,00

225.046 ,00

corM"ARTE DO lCMS

COTA-PARTE 00 IPVA • PRINCIPAi.

1.001 .00.100.000 1.610.05.115.000

540.155,00 395.000,00 395 .000,00 98.250,00 98.250,00 3.905,00 3.905,00 43 .000,00 4 3.000,00 235.000 ,00 235.000,00

1.213.02.115.000

235.000,00 112.250,00 112.250,00

0.390.04.400.000

112.250,00

1.190.01.115.000

303.500,00 303 .500,00 303.500,00

TRANSFERêNOIAS OE OUTRAS INSTITUIÇôES

3.082.300,00

POel.lCAS

1758.00.0.0 1758.01.0.0 1758.01.1.0 1758.01.1.1 1900.00.0.0 1920.00.0.0 1928.00.0.0 1928.02.0.0 1928.02.9.0 1928.02.9.1 1990.00.0.0 1990.03.0.0 1990.03.1.0 1990.03.1. 1 1990.99.0.0 1990.99.1.0 1990.99. 1. 1

TRANSFERÊNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚ8LICAS • ESPECÍF1CAS TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FUtoO OE MANUTENÇÃO E OESEfllVOI. TRANSFERENCIAS O.E RECURSOS DO FUtoO OE MANUTENÇÃO E OESENVOL TRANSFERENCIAS OE RECURSOS DO FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENVOI. OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Fonte

150.000,00 0.214.02.1 16.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL e oe SUAS E TRANSFER.ENCIAS DOS ESTADOS • ESPECIFICAS DE ESTADOS., OF E MU PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS • PRINOIPA\.

Desdobramento

3.082. 300,00 3.082.300,00 3.082.300,00 1. 110.01 .230.000

3.082.300,00 73.567,00 5.000,00

INDENIZAÇôES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZ.AÇôeS , RESTITUIÇÕES E R,ESSARCIMENTOS • ESPECJFICAS PA RESTITUIÇÕES · ESPECIFICAS PARA ESTAOOS/DF/MUNICÍPIOS OUTRAS RESTITUIQÕES • ESPECIFICAS PARA ESTAOOSIDFIMUNICIPIOS OUTRAS RESTITUIÇÕES· ESPECIFICAS PARA ESTADOSIDFIMUNICÍPIOS DEMAIS RECEITAS CORRENTES COMPENSAÇôES F'INANOEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P COMPENSAÇôES l' INANOEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P COMPENSAÇôES FINANCEIRAS ENTRE O REGIMI: GERAL E OS REGIMES P OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS• ~RlMÁRIAS OUTRAS RECEITAS · PRlMÁRIAS • PRINCIPAL

5 .000,00 5.000,00 5.000,00 0.001 .00.1 00.000

5 .000,00 88.567,00 60 .000,00 60.000,00

0.410.03.550.000

60.000 ,00

1.001 .00.1 00.000

8 .567,00 8.567,00 8 .567,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Categoria Econômica


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

-

Anexo02 Page4

CNPJ:01612614/0001•97

E~ercício de 2019

RECEITAS SEGUNDO AS CATE,GORIAS ECONOMICAS

Código

F.R.•C.A.

Especificação

12000..00.0.0

RECEITAS OE CAPITAL

2400.00,0.0 12410.00.0.0 12418..00.0.0

TRANSFERl:NCIAS DE CAPITAL TRANSfERl:NOIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

l

2418.04.0.0 12418.04.1.0 2418.04.1.1 12418.04.3.0 2418.04.3.1 12418.04.4.0 2418.04.4.1 12418.04.5.0 2418.04.5.1 12418.04.6.0 241M4.6.1 12418.05.0.0 2418.05.1.0 2418.05.1.1 12418.08.0.0 12418.08.1.0 2418.08.1.1 12418.10.0.0 2418.10.1.0 2418.10.1.1 12418.10.2,0 2418.10.2.1 12418.10.9.0 2418.10.9.1 2420.00.0.0 2428.00.0.0 2428.10.0.0 12428.10.1.0 2428.10.1.1 12428.10.2.0 2428.10.2.1 12428.10.9.0 2428.10,9.1 19000.00.0.0 l 9500.oo.o.o 19510.00.0.0 9510.00.0.0 9s10.oo.o.o

TRANSfERl:NOIAS DA UNIÃO • ESPECIFICAS OE ESTADOS, OF E MUNIC TRANSfERl:NOIAS OE RECURSOS 00 SlSTEMA úNtOO OE SAl'.loE- SOS· TRANSFERl:NOIAS oe RECURSOS 00 S1STEMA ÚNICO OE SAÚDE-SOS O TRANSFERl:NCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNtOO OE SAÚDE • SUS O TRANSFERl:NCIAS OE RECURSOS DO S1STEMA ÚNICO OE SAÚDE- SOS O TRANSFERl:NCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SOS D TRANSfERl:NOIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE- SOS O TRANSFERl:NOIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE- SUS O TRANSfERl:NôlAS OE Rl:<:URSOS 00 SISTEMA úNtOO DE SAÚDE - SOS O TRANSFERl:NOIAS DE RECURSOS DO SlSTEMA ÚNtOO DE SAÚDE- SUS D OIJTRAS TRANSFER&fCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ONIOO OE SAOoe OIJTRAS TRANSFERl:NCIAS IDE RECURSOS DO SISTEMA ONIOO OE SAÚDE TRANSfERl:NCIAS oe RECURSOS DESTINAOOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ TRANSfERl:NOIAS oe RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDIJCAÇÃ TRANSFERl:NCIAS oe RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ TRANSfERl:NOIAS ADVINDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES II\IJ!VDUAIS TRANSfERl:NCIAS ADVINDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES II\IJ!VIOUA1S TRANSFERl:NCIAS ADVINDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INDlVIOUAIS TRANSFERl:NCIA OE CO~NIOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES TRANSFERtlNCIAS OE CON\leNIO DA UNIÃO PARA O SISTBAA ÚNICO DE TRANSFER~NCIAS O.E CONV&flO DA UNIÃO PARA O SISTEW. ÚNICO DE TRANSfERl:NCIAS oe CONV&flO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS D TRANSFER~NCIAS OE CONV~IO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS D OUTRAS TRANSFERe4CIAS OE OONVêNIOS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFERSNCIAS OE OONVl:NIOS DA UNIÃOPRlNCIPAL TRANSFERENOIAS DOS ESTAOOS E 00 DISTRITO FE'OERAL E oe SUAS E TRANSFERENCIAS DOS ESTAOOS, DISTRITO FEOERAL, E DE SUAS ENTI TRANSFERl:NCIAS OE CôNVSNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA TRANSfERl:NOIAS DE CON\leNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO TRANSFERENOIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEW. ÚNICO TRANSFERl:NCIAS DE CONVSNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM TRANSFERl:NCIAS DE CON\leNJOS DOS ESTADOS OESTINAOASA PROGRAM OIJTRAS TRANSFER~CIAS OE CON\11:NIO DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERl:NCIAS OE CONVl:NIO DOS ESTADOS· PRINCIPAL (R) DEDOOOeS OA RECErrA

Desdobram ente

Categoria Econômica 1.500.000,00

1.500.000,00 1.360.000,00 1.360.000,00 500.000,00 440.000,00 1.215.02.1 15.000

440.000,00 15.000,00

1.215.02.115.000

15.000,00 25.000,00

1.215,02.115.000

25.000,00 10.000,00

1.215.02.115.000

10.000,00 10.000,00

1.215.02.115.000

10.000,00 140.000,00 140.000,00

0.124.01 ,115.000

140.000,00 50.000,00 50.000,00

0.215.02.116.000

50.000,00 670.000,00 30.000,00

1.220.02.110.000

30.000,00 60.000,00

1.125.01.110.000

60.000,00

1.510.05.110.000

580,000,00 580.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 30.000,00

0.220.02.110.000

30.000,00 60.000,00

1.125.01 .110.000

60.000,00 50.000,00

1.520.05,110.000

50.000,00 -1.867.109,00 •1.867.. 109,00

(R) oeouçôES 00 FUNOE8 (R) OEOUÇõeS 00 F'UNOEB

-1.867.109,00

(R) oeouções 00 FUNDEB

(R) DEDUÇÕES DO FUNDES

SubCategoria Fonte

-1 .867.109,00 0.001.00.100.000

-1.867.109,00

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

17 .445.879,00

75 75

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

76 76

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO , 210, CENTRO

CNPJ:0 1612614/0001 -97

Anexo02

Page5 Orçamento Programa

-

Exe rc.ício de 2019

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Subcategoria Código

Especiflcaçêo

7000.00.0.0 ·1200.00.0.0,

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS

F.R.-C.A.

Desdobramento

Fonle

Categoria Econômica

337 .954,00

CO~TRTBlJrÇ(iES

337.954,00

7210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

7218.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTJI,

337.954,00

1218.oa.o.o,

CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-ESPEClFIC

337.954,00

7218.03.1.0,

CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO

337.954,00

7218.03.1.1

187.402,00

7218.03.1.1

CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVL ATIVO· PRll 0.410.03.550.000 CPSSS PATRONAL· SERVIDOR CIVIL ATIVO· PRll 0.430.03.540 .000

7218.03.1.2

CPSSS PATRONAL· SERVIDOR CIVIL ATIVO· MUI

337.954,00

0.410.03 .560.000

140.552,00 10.000,00

337.954,00

Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

1s.2aa.aaa,ool

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

1.500 .000,00 1

Total Geral das Receitas

17.783.833,00 1

EDILSON EDMUNDO DE BRITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

PREFEITO 4 12.137.773-72

CONTADORA CRC 6 137/0 -6/PI 354.052.523-87

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


" .\ i . .,

_: :!D_'.'~

-ªSfig.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTOANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Programa

~

-

Exercício de 2019 Anexo 0.2 Page1

.-~v-.~~'i!,w.'

LelData

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Grupo

Modll~

30. 00.00 31. 00. 00 31. 90.00 31. 90.01 31. 90. 03 31. 90.04 31. 90.05 31. 90. 11 31. 90.13 31. 90.16 31. 90. 91 31. 90.92 31. 90. 94 31. 91 . 00 31. 91.13 32. 00. 00 32. 90.00 32. 00.21 33. 00. 00 33. !í0.00 33. 50. 43 33. 90. 00 33. 90. 14 33. 90.30 33.. 90. 31 33. 90.32 33. 90.33 33. 90.35 33, 90.36 33. 90.39 33. 90.40 33. 90.41 33. 90. 47 33. 90.48 33. 90.92 40. 00. 00 44. 00.00 44. 90.00 44. 90. 51 44. 90.52 44. 90.61 45.00. 00 45. 90.00 45. 90.61 46. 00. 00 46. 90.00 46. 90.71 90. 00. 00 99. 00.00 99. 99.00 99. 99.99

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC PENSÕES 00 RPPS E 00 MILITAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTROS BENEFIC1OS PREVIDENCiÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OlVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL ClVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHtSTAS APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUROS E ENCARGOS DA ,o lvroA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DIWDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APUCAÇôES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ CONTRIBU IÇÕES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRJBUTIVAS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTlNGÊNCtA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTING~NCIA

14.969.50 1,00 8.581 .626.00 6.138.003,00 240.000,00 95.479,00 52.350,00 271 .000,00 4.965.424,00 393-.280,00 5.000,00 5.000,00 109.500,00 1.000,00 443.492,00 443,492,00 7.140,00 7.140.00 7.140,00

8.380.836 .oo

5.000,00 5.000,00 8.375.836.00

112.4.52,00 2. 701.978,00 6.000,00 5&600,00

1.000,00 45.000,00 1.481 .564,00 3.696.416,00 72.140,00 18.000,00 113.866,00 4.000,00 5.000,00

2.1 12.255,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.320.200,00 674.900,00 5.000,00 20.8S7.00 20.857.00

20,85,7,00 91.598.00 91 .398,00

702.077.00 70.2.077 ,00 702.(117,00 702.0TT,OO

17.783.833,00

TOTAL

EDILSON EDMUNDO DE BRITO PREFElTO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC 6137/0-6/PI

412.137.773-72

354.052.523-87

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

77 77

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

78 78

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA 00 PIAUi AV.SANTOANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001 -97

Orçament.o Programa

-

NATUREZA D A D ESPESA P OR ORGÃO POOER ORGÃO

Cód090

Exercício de 2019 Anexo 02 Page 1 LaiData

01 PODER I.EGfSI.ATIVO 01 Càl'rlá"'• Muoieipal

E,;pocifíea,;ão

F,R ,•C,A ,

Ercmcnto

Grupo

Mod~lõdadc

oateg;oriá Econ6míca

3.0. 00.00

701.000,00

DESPESAS CORRENTES

3.1 . 00.00·

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1. 90. 00·

APLICAÇÕES DIRETAS

1 1

3. t . 90. 11

VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3. 3. 00. 00 3. 3. 90.00

OUTRAS DESPESA S CORl=IENTE.S

1 1

1

0.001.00.100.000

3:20.000,00

1

0.001.00.100.000

80.000.00

1 400.000.001

1

1

1 1 301 .000,00

1

API.ICAÇÕI:$ OIRl:TAS

301.000,001

1

3. 3. 90. 14

OIÁ.RIAS • CML.

1

0.001 .00.100,000

6 .000,.0 0

1

3. 3. 90.30·

MATERIAL OE CONSUMO

1

0 .001.00.100.000

19.000,00

1

3. 3. 90. 36

OUTROS Sc.RVIÇOS DC: Tc.RCC: IROS • PESSOA FISICA

1

0.001 .00.100,000

4 1.000,00

1

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JU Rl DICA

1

0 .001 .00.100.000

217.000,00

1

CONTRIB UJÇÔES

1

0.001.00.1 00.000

18,000,00

3.3. 90, 41 4.0. 00. 00

DESPESAS OE CAPITAL

4.4. 00.00·

INVESTIMENTOS

4. 4. 90.00·

APLICAÇÕES DIRETAS

4.4. 90. $1

OBRAS e IN$TAI.AÇÕI;$

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.6. 00. 00

4 ,8. 90. 00 4 , 6. 90. 71

1

1 1

1 1 1 1 1 1

AMORTIZAÇÃO OA DivlOA APL.ICAÇÕES DIRETAS

1

37.000,00 30.000,00

30.000.001 0.001.00.100.000

12.000.00

1

O. 001.00. 100.000

18.000,00

1 1

7,000.00

1 .000,001

1

PRINCIPAi. DA OivlDA CONTRATUAL. ReSGATAOO

400.000,00

0.001 .00.100.000

7,000,00

1

738.000,00

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 2 10, CENTRO

CNPJ :01612614/0001 -$7

Orçamenlo Programa

Exeroício de 2019 Anexo 02 Page2

LeiData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

Códiigo

3.0. 00.00

02 PODER EXECUTIVO

01 Gabinete do PrefellO

Especificação

PESSOAL E ENCARGOS SOCIA,1S

3. 1. 90.00·

APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

3.3. 00.00

OUTRAS DES PESAS CORRENTES

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS • CIVIL

3.3. 90.30·

MATE.RIAL OE CONSUMO

3.3. 90.36

OUTROS Se.RVJÇOS OE TERCE IROS-PESSOA FISICA

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA

4.0. 00.00

DESPESAS OE CAPITAL

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

4.4. 90. 00·

APLICAÇÕES DIRETAS

4.4. 90.52

Elemento

Grupo

Modalidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Celcgoria Econômica

474.000,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00.00·

3.1. 90. 11

F.R.-C.A.

1

1 310.000,001

1

1

o. 001.00.100.000

310.000,00

310.000,00

1

1

1

164.000,00

164.000,001

1 1 0.001.00.100,000

41.000,00

1

0.001.00.100,000

53.000,00

1

0.001 .00.100,000

5.000,00

1 0.001.00.100.000

65.000,00

1 1

1 1

1 1

1 6.000.001

1 1 0.001.00.100,000

6.000,00

1

6.000,00

6,000.00

1

480.000,00

TOTAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREF EITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001.$17

Orç;amento Programa

exercrero de

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

Código

3. 0. 00.00

02 PODER EXECUTIVO 02 Sscn,blria Munk:lpal de Governo

Eapaclllcaçlo

C.tegori•

Grupo

Econllmlca S8.900,00

3, 1. S0. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

3. 3. 90.00

Madatldada

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS

3. 1, 90.11

Eremenio

F.R.-CA.

3.1 . 00,00

3.3. 00.00

2019

AneXP02 Pagã3 LãlDaia

1

1 1

1 0.001 .00.100.000

1

1

1 1

1

\ll:NCIMENTOS E VANTAGENS Fll(AS - P ESSOAi.. CIVI\. O\JTRAS DESPE:s.AS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS

1

3. 3. 90.14

DIÁRIAS. CIVIL

3. 3. 00. 30

MÀTeRIAL OE CONSUMO

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA

3. 3. 90. 3.9

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS• PESSOA JURIOICA

1 1 1 1

0 -.001.00.100.000 0.001 ,CI0.100.000 0 .001.00.100.000 0 .001.00.100.000

1 1 1 1

1

1

47.500,00

47,.000.001 1

1 47,500.001

1 1

1

11AOO,OO

11.400,001

8.000.001

1.0CI0,001 1.200.001 1.200,001

1

1 1 1 1

1 1

1 1

1

1

1

1 58.900,00

TOTAL.

P R EFEITURA MUN ICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ :0 1612614/0001-87

Orçamento Programe

Ex.erOiCio de 2019 Anexo02

Pag,a4 Lel Dala

NATUREZA D A DESPESA POR O RGÃO PODER ORGÁO

CódQQ

02 PODER EXECUTIVO 04 S..cr-a Municipal dn Rnanças

E~p~~

F.R.-C.A .

Ellem81lf.o

Gn,~

MQ<l~l ld!>deo

Categoria Eeot1õmiea

3. 0 . 00. 00

581 .218.,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕ S Ot .ETAS

1 357.865.001

3. 1. 90.1 1

VE.NCIME NTOS E VANTAGE NS Fll(AS • PESSOAi.. CIVIi.

0 .001.00. 100.000

321.()85,00

3. 1. 90.13

OBRIGAÇOES PATRONAIS

0 .001.00.100.000

36.800,00

0 .001.00.100.000

36.000.00

3. 1. 91 . 00

APLICAÇÕES OIRETAS- INITRA-ORÇAMENTÁR

3. 1. 91 . 13

OBRIGAÇÕES PAT RONAIS

3. 2. 00.00

JUROS E ENCARGOS DA Olv1DA

3, 2. 90.00

APLICAÇÕES OlR.ETAS

3. 2. 00. 21

s

36..000,00 1

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETA$

0 .001 .00.100.000

7.140,00

OlÃRIAS · CML

0 .001 .00.100.000

7.000-.00

MATERIAL DE. CONSU MO

0 .001.00.100.000

3.()87,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS · PESSOA FISICA

0 .001 .00.100.000

20.000.00

3. 3. 00.39

OUT ROS SERVIÇOS OE TERCE IROS. PESSOA JURIOICA

0.001.00.100.000

40.000.00

3. 3 . 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE T E RCE IROS - PESSOA JURIOICA

o. 530.00. 100.000

2.000,00

3. 3. 90.39

OUTROS S -RVIÇOS OE TERC IROS • P SSOA JU RIDICA

0 .6 10.0!>.115.000

2.000,00

3, 3 , 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE. TE.RC5 1ROS • PESSOA JU RIDICA

0 .620.00.120.000

7.!í00.00

3. 3. 90. 40

SERVIÇOS DE TECNOLOG IA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(!

0 .001 .00.100.000

5A40,00

3. 3 . 90.47

OBRIGAÇÕES T RIBUTÃFUA$ E CONTRIBUTIVA$

0 .001.00. 100.000

80.002.00

3. 3. 90.47

OBRIGAÇÕES

RIBUTARIAS E CON R.IBUTIVAS

1 o .530.00. 100.000

1.1>34,00

3. 3 . 90. 47

OBRIGAÇÕES T RIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

0 .6 10.015.115.000

700.00

DESPESAS DE CAPITAL

APLICAÇÕE:S DIRl;TAS

4.-6 . 90. 71

1 1

3, 3 , 90.30

4.•6 . 00. 00

7.140,00

180.193,00

180.193,00

3. 3 . 90.14

AMORTIZAÇÃO DA OIV[OA

1 1 1 1 1 1 1

1 1

JUROS SOORE A DlvlOA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4. •6 . 00.00

1

1

7.140,001

3. 3. 00. 00

4. 0. 00. 00

393.aas.oo

1 1

1 1 1 1 1 1

84.398,00

1

84.398.00

1 84.396,001

1

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL. RESGATADO

1

0 .001 .00. 100.000

84.398,00

1 665 .616,00

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Caderno B

79 79

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

80 80

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ "'

AV.SANTO ANTON IO, 210, CENTRO

CNPJ :0161 2614/0001 -97

Orçamento Program11

-

Ellercicio de 2019 Anexo 02 Page 5

NATURl:ZA iDA Dl:SPl:SA POR ORG.ÃO PODER

LeiData

02 PODER ElECUTIVO

ORGÃO

05

Sec. '-'ln . de Adm. e PlaneJamento

Códigio

Espeàficuçi!o

1

F.R.-CA.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econõmica 3.o.oo.oo, 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00

DESPESAS CORRENTES

2.723.068,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1

APUCAÇôES DIRETAS

3. 1. 90,. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

0.001 .00.1 00.000

131 .954 ,00

3.1. 90, 91

SENTENÇAS JUOICIA1S

0.001 .00.1 00.000

5.000.00

3. 1. 90, 92

O SPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

0.001 .00.1 00.000

5.000,00

3. 1. 90. 94

INOENlZAÇôES E RESTITUIÇôES TRABALHISTAS

0.001 .00.100.000

1.000.00

3. 3. 00, 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3. 5-0.00

TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF

3. 3. 5-0, 43

3.3. 90. 00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1

1

5.000,00

1 2.575.114 ,00

APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS · CIVIL

0.001 .00.100.000

8.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

0.001 .00,100.000

446.000.00

3. 3. 90, 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.510.05.110.000

23.000,00

3.3. 90. 30

MATERlAL DE CONSUMO

0.530.00.1 00.000

14.000.00

3. 3. 90, 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.610.05.115.000

8.000,00

3. 3. 90, 30,

MATERIAL DE CONSUMO

0.620.00.120.000

33.000,00

3. 3. 90, 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.940.05.11 5.000

4.000,00

3. 3. 90, 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.950.00.1 20.000

umo,oo

3. 3. 90,_36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

0.001.00.100.000

211 .600,00

3. 3. 90, 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

0.530.00.100.000

18,000.00

3. 3. 90, 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍ•SICA

0.610.05.115.000

,0,.800,00

3. 3. 90, 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

0.620.00.1 20.000

17.000,00

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

0.940.05.115.000

4.000.00

3. 3. 90, 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PE.S SOA FÍSICA

0.950.00.120.000

1.000,00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

0.001.00.100.000

1.563.065,00

3.3. 90: 39,

OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS . PESSOA JURÍOICA

0.51 0.05.110.000

43.600,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR[OICA

0.530.00.100.000

19.000.00

3. 3. 90, 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA J URÍOICA

0.610.05.115.000

21 .500,00

3. 3. 90, 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

0.620.00.120.000

65.000,00

3.3. 90, 39,

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍOICA

0.940.05.11 5.000

4.849,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA J UR[OICA

0.950.00.120.000

1.100.00

3. 3. 90, 40,

SERVIÇOS DE TECNO OGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI

0.001 .00.100.000

42.000,00

3. 3. 90. 92

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

0.001 .00.100.000

5.000,00

4. 4. 00. 00,

1

5.000.001 0.001 .00.1 00.000

3. 3. 90. 30

4. 4. 00. 00,

1

12.5'80. 14,00

3. 3. 90. 14

4. 0. 00, 00

142.954,00

142.954.001

593,300.00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

5$2.300,00

APLICAÇÕES DIRETAS

582.300.001

4.4. 90, 51

OBRAS E INSTALAÇ<')ES

0.001.00.100.000

85.800,00

4. 4. 90, 51

OBRAS E INSTALAQÔES

0,510,05.11 0.000

395.500,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AV.SANTO ANTONIO, 21 O, CENTRO

CNPJ :01612614/0001-97

Orçamento Programa

Exerc:lcio ele 2019 An&Xõ 02

Page6 LelOáta

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

02 Poóer E,ai(llJU',,Q

ORGÃO

05

Sec. Mun. da Adm. e Planejamento

Código

Eapecif",caçllo

Elemenlo

F.R .-C.A.

Modalidade

Categoria

Grupo

Econõmica

4. ◄ .

90. 51

OBRAS E INSTALAÇOES

4. ◄ .

90. 52

EQU IPAMENTOS E MATER~L PERMANENTE

4. ◄ ,

90. 52

4. ◄ .

90.52

1 0 ,520D5, 110.000

1

46.000,001

1

1

0 .001.00.100.000

1

28.000,001

1

1

EQUIPAMENTOS E MATER~L PERMANENTE

1 0 .510.05.110.000

1

2 ,000.001

1

1

EQUIPAMENTOS E MATER~L PERMANENTE

1

0 .520.05. 110.000

1

2.000,001

1

1

4A . 90.52

EQUIPAMENTOS E MATER~L PERMAN ENTE

1 0 .620.00.120.000

1

8.000,001

1

1

4A . 90.61

AQU ISIÇÃO OE IMÔVEl,S

1 0 .001 .00. 100.000

1

5 ,000.001

1

4. 5. 00.00

lNVERSÔE.S FINANCEIRAS

1

1

4, 5. 90. 00

APLICAÇÕES D IRETAS

1

1

1 0 .001 .00. 100.000

1

4. 5. 00. 61

AQU ISIÇÃO

1

oe IMÔVS:IS

1 1

1

1 11 .000,00

11 .000.001

11,000.001

1 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1

1

1

3.316.368,00

TOTA L

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ CNPJ :01612614/0001-97

Orçamento Programa

Exerclcio de 2019 Anexo02

Page7 LelData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGAO

Cócligo

02 PODER EXECUTIVO 06 See. Mun. de Agric. Abast. e M. Ambiente

E~pecaicação

F.R.•C.A.

Elemento

Grupo

Modalidade

Categoria Econõmica

3.0.00.00

218.000,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS

3. 1. 90.00

APLICAÇÕES OtRETAS

3. 1, 90. 11

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3, 3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.001 .00.100.000

55.000,00

1

DIARIAS • CIVIL

0.001.00.100.000

2.500.00

3. 3. 90.30

MATERIA DE CONSUMO

0001.00100.000

74.000,00

3. 3. 90.30

MATERIAL DE. CONSUMO

0.510.05.110.000

7.000,00

3. 3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

0.001 .00.100.000

8.000,00

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERC'EIROS • PESSOA FISICA

0.001 .00.100.000

26.500,00

3, 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

0.001.00.100.000

42.000,00

3. 3, 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

0.510.05.110.000

3.000,00

DESPESAS OE CAf>ITAL

4.4. 00.00

INVESTlMENTOS

4.4, 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1

163.000,00

163.000,001

3. 3. 90. 14

4.0. 00.00

55,000,00

55.000,001

1 1 1 1

1 1

1

6.000.00

1

1

6,000,00

6.000,001

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001 .00.100.000

2.000,00

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.510.05.110.000

2.000,00

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0,520.05.110.000

2.000,00

1 1 1

224.000,00

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Caderno B

81 81

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

82 82

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV$ANTO ANTONIO, 21 O, CENTRO

CNPJ :01612614/0001-97

Orçamento Programa

-

Exercício de 2019 Anexo 02 Page8

LeiData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

Código

02 PODER EXECUTIVO 07 Sec. Mun. de Educ., Cuti. e Despor1o

Eipeciicação

F.R.-C.A.

Bemenlo

Modatidade

Grupo

Clitegoria

Econõmi.ca

3.0.00.00

1.713.825,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOC IA!lS

'.l 1. 90.00

APLICAÇÕES OI.RETAS

1 302.000,001

3. 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.001 .00.100.000

1.000,00

3. 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DElERMINA.00

0.124.01.115.000

3.850,00

3. 1. 90.1 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOA!L CIVIL

0.001 .00.100.000

221.000,00

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

0.124.01.115.000

60.1 50.00

3. 1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.001..00.100.000

12.000,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.124.01 .11 5.000

4.000,00

0.001.00.100.000

8.180,00

3. 1. 91 .00 3. 1. 91.13

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR

s

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3. 00.00

APLICAÇÕES OIRETAS

1 1 1 1 1 1 8.180,001

1 11.403.645,00 11.403.645,00

3.3. 90.1-4

DIÁRIAS· CIVIL

0.001..00.100.000

7.200,00

3. 3. 90.14

DIÁRIAS- CIVIL

0.124.01 .115.000

5.500,00

3. 3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0.001.00.100.000

211.500,00

3. 3. 90. 30

MATERIA DE CONSUMO

0.120.01 .115.000

24.000.00

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0.121.01.115.000

700,00

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0.122.01.115.000

131 .000,00

3. 3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0.123-01 .115.000

7.000,00

3.3, 90. 30

MATER IAL DE CONSUMO

0.124.01.115.000

97,000,00

3.3. 90.30

MATERIA.L DE CONSUMO

0,190.01 .115.000

140,000,00

3. 3,. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTiCAS, ClENrrlFICAS, DESPI

0.001.00. 100.000

6.000,00

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA

0.001.00.100.000

100.000,00

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS OE TERC1EIROS • PESSOA FISICA

0.120.01 .115.000

10.500,00

3. 3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERC•EIROS-PESSOA FISICA

0.121.01.115.000

700,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERC'EIROS- PESSOA FISICA

0.123.01 .11 5.000

5.000,00

3.3.. 90.36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA

0.124.01 .115.000

92,000,00

3. 3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS OE TERC'EIROS- PESSOA FlslCA

0.190.01.115.000

50.000,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA JU,RIDICA

0.001.00.100.000

188.200,00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERC•EIROS • PESSOA JU,RIDICA

0.120.01 .115.000

10,000.00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERC,EIROS- PESSOA JU,RIDICA

0.121.01.115.000

600,00

3. ,U0. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA

0.123 ..01 .11 5.000

43.745,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

0.124.01 .1 15.000

113.000,00

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERC1EIROS. PESSOA JURIDICA

0.125.01 .110.000

36,000,00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERC'EIROS • PESSOA JURIDICA

0.190.01.115.000

113.500,00

3.3. 00. 40

SERVIQOSD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq 0.001.00.100.000

5.500,00

3.3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq 0.124,01 .115.000

5,000,00

4.0.00.00

310.1 80,00

1

DESPESAS OE CAPITAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

293.400,00


PREF E ITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO P IAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 21 O, CENTRO

CNPJ :01612614/0001-97

Orçamc.nto Programa

E.)(Qrclclo do 2019 A n ~x.o 02

-

Page9 LeiData

NATU REZA DA DESPE SA P OR ORGÃO PODER ORGAO

02 PODER EXECUTIVO

0'1

Soe. Mun , do Educ., Cu'tt. -o D0&por1o

F. R .•C ,A.

4.4,00.00 4.4,90.00

IN~STll\o

e

....,.,1o

TOS

APLICA.Ç ôES O IR lãTAS

293

OBRAS E INSTALAÇÕES

0 .00 1.00 . 100.000

9 .500,00

4. ◄ .

90. 5 1

OBRAS E INSTALAÇÔES

0 .120.01 . 115.000

10 ..000,00

4 . 4 . 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.124 .01 . 115.000

48.000,00

4 . 4 . 00. 5 1

OBRAS E INSTALAÇÕES

0 .125 .01 . 110.000

~ -000.00

4 . 4 . 00. ,:;1

OBRA$ e INSTAI.A-Çôes

0 .510.05.110.000

1t;.400.00

4. ◄ .

00. ,:;2

EQUIPAMENTOS E MATERl/l:l. PERMANENTE

0 .001 .00,, 100.000

21.500.00

4. 4 . 00. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAIL PERMANENTE

0 .120.01 . 115.000

13.200,00

4. ◄ .

OUIPAM NT OS

MATERIAL P1 RMAN N

Categoria

Grupo

EçonOmiç.-

4.4 . 90. 5 1

4 . 4 . 90.52

Mod;,ió,;1-

0.121 .01 . 11 !1.000

600.00

90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 .124.01 . 115.000

91.000.00

4 . 4 . 80. 52

QU IPAMENTOS E MATERIAL PERMAN NTE

0 .125.01 . 110.000

20.000.00

1 290 ,400.00 00.001 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2.007.22.5 ,•0 0

T O TAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 210, C8NTRO

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Programa

-

Exerclcio de 2019 Anexo02 Page 10 Lei Data

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

Cócllgo

3.0. 00.00

02 PODER EXECUTIVO

08 ~crf)tana Mor,. da &11lde

Especiíicação

F.R.-C.A.

Elemento

212.700,00

PESSOAL E ENCAA.GOS SOC IAIS

3. 1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1 43.000,001

3. 1.90.1 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

0.001.00.100.000

23.000,00

3. 1. 90.13

OBRIGAÇOES PATRONAIS

0.00 1.00. 100.000

20.000,00

3. 3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90.00

APLICAÇÔES DfRETAS DlARIAS - CML

0.001 .00. 100.000

13.500,00

3.3. 90.30

MATERIA DE CONSUMO

0.001.00.100.000

50.500,00

3. 3. 90. 32

MATER

0.001.00.100.000

1..500,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0.001.00.100.000

46.200,00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS· PESSOA JURIDICA

0.001.00.1 00.000

56,000,00

3. 3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOG IA DA INFORMAÇÃO E COMUNtCA\j

0.001 .00.100.000

2.000,00

, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4. 90.00

APLICAÇÕES OI.RETAS

1

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4 . 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL FIERMANENTE

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

o.001.00.100.000

14.000,00

0.510.05.110.000

66.000,00

1 0.001.00.1 00.000 0.510.05.110.000 1

23.000,00

1

1

169.700,00

1 1

1 1 1 1

1 108.000,001

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

108.000.00

1

1

4.4. 90.51

-43.000,00

1

1 169.700,00 1

3. 3. 90.14

4.4.00.00

Categoria

Ec-onOomica

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00.00

4.0. 00.00

Gnipo

Modalidade

5.000,00

108.000,00

1

1 1 1

3.20.700,00

T O TAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

83 83

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

84 84

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV .SANTO ANTONIO, 21 O, CENTRO

CNPJ :0161 2614/0001-97

O rçame,nto Programa

E>ce rcicio de 2019 AnãK002 Paga 11

LoiData

NATUREZA DA DESPE SA POR ORGÃO PODER

ORGJI.O

CódlOO

02 PODER EXECUTIVO 00 Socr«ane Mun. cio

Ast ■ t..

soclal

Cldad

E-api!cif'ICHÇAo

3. 0 . 00.00

DESP SAS CORRENTES

3 , 1. 00. 00

PESSOA

3. 1. 00.00

APLICAOO S OIR

3 . , ~ 90.1 1

\/EN CIME NTOS

AS

3. 3. 00.00

APLICAÇÕES O IRETAS

CIVI

D IAR.JAS • C iVII. OUT ROS SERVIÇOS

3 . 3 . 00. 3 ~

OUT ROS SERVIÇOS OE TERC•laã IRO$ • P E SSOA JU,R IOICA

3. 3. 9'0-40

~RVIÇOSO

oe TERC•

1 IROS • P SSOAFISICA

TECNOI.OGIA DA INFORMAÇÃO

1

1 19,700,.001

1

CO.MUNICA<I

DESPeSAS DE CA,-IT AI.

0.001.0(l. 100.000

1 ,.$00,00

0 .001 .00 . 100.000

, 2.000.00

0.001 .00. 100.000

(1 ,000.00

0 .001 .00. 100.000

1.~0.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

4 . 4. 90. 52

EeQU IPAMENTOS E MATE RIAL PERMAN ENrn

1 1 1

1

1

1

1 35.000.001

4 . 4 . 90. 52

EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 1 1

0.001 .00. 100.000

6 .000,00

0 .001 .00. 100.000

10.000.00

0.510..0S. 110..000

20.000,00

19 ,700.00

1

1

4 . 4 . 90.51

24 .200,00

1

1

3. 3 . 90-a&

APLICAÇÕES D IRETAS

24 .200,00

0.001 .00, 100.000

1

3, 3. ~ . 14

4 . 4 . 90. 00

1

Categoria

ü .900,00 1 2• .200 .001

1

OUTAAS OESPE SAS COARE NTeS

N VESTIMENTOS

G,upõ

Econõm[QI

1

VAN TA<3E NS FIXAS • P SSOA

4 . 4 . 00.00

Modal idade

1

1

E ENCARGOS SOC IA I S

3. 3 . 00.00

4 . 0 . 00. 00

Bumen.to

F. Fl.-CA.

1

35.000.00 ::is.000.00

1 1 1

78.900,00

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV..SANTOANTONIO, 210. CENTRO

CNPJ :01612614/0001 -97

Orçamimto Programa

Exerc!clo de 2019 Anexo 02 Page 12

LelData

NATU REZA DA DESPESA POR OR.G ÃO POOER ORGAO

C6cligo

02 POOER EXECUTIVO 10 Fundo de De•- da Educa,çêo ~,;i,ea•.FUNDEB

E&peci'",cação

Elemento

F.R.-CA.

Modalidad<,

Grupo

3. 0 . 00.00

3 ,301 ,646,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00.00

PESSOA E ENCARGOS

3. 1. 90.00

APLICAÇÕ S DIRETAS

soe IA.IS

12.776.537 ,00 2.s20.ns.001

3. 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.11 o.o, .230.000

16.500,00

3. 1 . 90. 04

COMTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0 .110.01 .240.000

1.500,00

3. 1. 90.1 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVll.

0 .110.01 .230.000

1.794 .525,00

3. 1. 90.1 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIi.

0 .110.01 .240.000

465.400,00

3. 1. 90.13

OBR IGA.Ç ÔES PATRONAIS

0.110.01 .230.000

$4 .410,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

O. 110 ..01 .240.000

73.940,00

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERclCIOS ANTERIORES

0.11 o.o, .230.000

67.500,00

0.110.01 .240.000

37.000,00

3. 1. 90. 9.2

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3. 1. 91 . 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR

s

3. 1. 91 . 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

O.110.01 .2JO.OOO

204 .530,00

3. 1 . 91.13

OBR IGAÇÕES PATRONAIS

0.110.01 .240.000

50.232,00

3. 3. 00.00

OUTRAS OCSPESAS COMENTES

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

1 1 1

1 1

1 1 264.762 ,001 1 1

1

DIÁRIAS - C IVII.

0 .110.01 .240.000

5.000,00

3, 3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0 .11 o.o, .240.000

193.652,00

3. 3 , 90. Só

O UT FI.OS SERVIÇOS DE TERC•E IFI.OS • PESSOA ISICA

0 .110.01 .240.000

14$,000,00

3. 3. 90_39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS· PESSOA JURIOICA

0.110.01 .24 0.000

179.057,00

NVESTIMENTOS

4.-4 . 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

526 .109,00

1 1 1

1 1

DESPESAS DE CAF>ITAL

4.-4. 00.00

1 11 .000 .001

4 . 4 . 90. 51

OBRAS E IIIISTALAÇÔES

o.11 0.01 .240.000

1.500,00

4. ◄ .

EQU IP/\MEN'TOS E MATER~L PER '11\Nl:Nl'E

0 .110.01 .240.000

9.500,00

90. 52

1

526.109 ,001

3, 3. 90. '14

4. 0 . 00. 00

Categoria

EcooOmiça

1

TOTAL

11 .000,00 11 .000,00

1 1 3.312.646,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIIAUÍ "'

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Programa

-

Exercicio de 2019 An.e xo02 Page 13

lel Data

NATUREZA DA 01:SPESA POR ORGÃO 1

02 PODER EXECUTIVO

PODER ORGÃO

11

Códig,o

IEspecfficação

Fundo Municipal de Sallde-Fms

F.R.-C A.

Elemenlo

Modalidade

Grupo

Categoria Econõmíca

3.0. 00.00

2.947.028,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00 . 00

PESSOAL 'E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

1

11.1 27A30,00 1.000.oao.001

3. 1. 90, 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.001.00, 100.000

2.000,00

3. 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.213.02. 115.000

5000,00

3. 1. 90 . 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.214.0.2, 115.000

15.000,00

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.001.00.100.000

414.200,00

3. 1. 90, 11

VENClri.ENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

0.213.02,115.000

25.500,00

3. 1. 90. 11

VENCII\ENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

0.214.0.2,115.000

458 .700,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PA RONAl'S

0.001.00.100.000

50.000,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇôES PATRONAIS

0.214.0.2.1 15.000

24 .660,00

3. 1. 90, 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIi.

0.001.00.100.000

1.000,00

3. 1.90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVll.

0.214.0.2,115.000

4.000,00

1

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTAR

s

3. 1. 91 . 13

OBRIGAÇôES PATRONAIS

0.001.00.1 00.000

65.eoo,oo

3. 1. 91 . 13

OBRIGAÇÕES PA RONAIS

0.214.02. 115.000

61 .550,00

19.500,00

3. 3.00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRSNTES

3. 3.. 90·. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

1 1 1 1 1 1 1 1 1 127.350,001 1 1 1 1,819.598,00 1.819.S98,00

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

0.001 .00, 100.000

3. 3. 90•. 14

DIÁRIAS • CIVIL

0.213.02. 11 5.000

5.500,00

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS· CIVIL

0.214.02,115.000

21 .500,00

3. 3. 90, 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.001.00.100.000

323.700,00

3, 3. 90,. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.213.02,115.000

74.000,00

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.214.0.2. 115.000

359.700,00

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.214.02,11 6.000

3.000,00

3. 3. 90•. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

0.001.00.100.000

2.000,00

3. 3 . 90,. 32

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 0.214.02,115.000

2.100,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F~SICA

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA Ffs.lCA

3. 3. 90,, 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA

3. 3. 90..36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

3. 3. 90. 39

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

3. 3. 90. 39

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI.AOS· PESSOA JURÍDICA

3. 3. 90•. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

3. 3 . 90..39·

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE JROS • PESSOA JURÍDICA

1:la.775,00

1

0.001.00.100.000

li

0.213.02.115.000

40.000,00

0.214.02. 115.000

233 . 523,00

1

li 0.214.02,11 6.000

2.000,00

1

0.001.00.1 00.000

220.200,00

1

0.213.02,115.000

60.000,00

1

0.214.02.115.000

28.J . 600,00

0.214.02,11 6.000

2,000,00

0.001.oo.1 00.000

5.000,00

3.3. 901. 40

1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN~ 1

3. 3. 90,. 40

SERVIÇOS DE TECNO OGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ 1 0.214.02.115.000

3. 3. 90•.47

OBRIGAÇÕES TRilBl)TÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

4. 0..00, 00

1

1

0.001.00. 100.000

3.000,00 20.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

873.657.00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

85 85

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

86 86

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI CNPJ :01512614J0001-97

AV .SANTO ANTONIO. 210. CENTRO

Orçamento 1P-rogra.m

Exercido oe 2019 Anexoo2 Page 14

•I Oa ta

NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

02

POD ER exE:.cUTWO 11

ORGÃO

Fundo M un'lcilpal d.n

Sauda,..Fm■

Cate,goria Econ<'>mi<a•

f!!.. A..-C .A .

4 . 4 . <X>..OO

4 . 4 . 90.00

1N veSí"tMi;N't0$

APLICA.ÇO

S O lR

863. 800,00

AS

-d. 41 , 00. 5 1

O B ~ E INSTAI.AÇôeS

O .CNJ 1.00. 1 00..000

INSTALAÇ04ãS

o.21 4.0.2:. 1 1 tli.000

155.000.00

INS'TALAÇOES

O. 21 15..õ.2:.. 1 18.000

301 .00(J.•00

6.000.00

4 . 4 , !il'0.51

OBRAS

4 . 4 . S0,.$1

OBR:AS

... .. . 90. tli1

OBRAS E INSTAL.AÇÕEa

0 .21 ~ .02. 1 16.000

2 .<X>0-. 00

-'li . ◄ .

S0.:51

OURAS

O, 220.02, 11 0 .000

G0.00().00

-4'1 . ◄ .

"°- 52

4 . ,4 , Q()..~~

4 . 4 . D0..52

QU IPAM N T O

MAT: RiAl.. P1 RMANON T'

O,QO t .OQ, 1 00.000

11.600.00

QU IPAM

MATI;;;.RIA

0 ..213.02.. 11 !5.000

'l5.000.00

N TQS

f=>i

QU IPAM

NTOS i: MAT'i:AIAL P

r.r"TOS

90. õ2

OU IPAM

4 . S , 00.00

IN VERSOES

4 , 5 , W..00

AP1.1CAÇ0

4 . 5 . 90-01

IN~ ALA<;.ôeS

RMANl;;NT

EQU IPAMENT0•9 E MAT'E.RIAL PiERMAN ENTE

4 . 4 . Oõt!52 4. ◄.

e

INANC ,5: O~

AQUISIÇÃO

oe

~

RMAN ~

MA.Ti RIAL P - RMAN EN

0.21 4 .02.11 rlõ.000

158. 200.00

o.21e..o:2.., , ~.ooo

2415..õóõ.OO

O, 21 S.0.2, 1 1 8.000

2 .000.00

9 .6

IRAS

.,_oo

A~ 4MOve,s

0 .001 .00. 100.()õ(J

3 .820. <:.18S.OO

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV .SANTO ANTON IO, 2 10, C E N TRO

ONPJ ,01612614/0001-97

Orçamento Programa

E.,ce rc e o d ·e 2019

An xo02 Piig,e 15 Lit lDàtà

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODCR

OAOAO

02 PODClR C:XCCUTIVO 1~ ~1,,1n(lo M yn:iç. c;io ~.,l~n,çil[I, $0-C,(lit:..F°l'n(lall

F .R.-C .A .

3 . 0 . 00.00 3 . 1 . 00.00

3 . 1 . 90..0Q

e:lem(lln1.Q

1 ,044 ,4S!5.00

DE5PeSAS CORR_E NTES

264!1. 160,00

PESSOAL E ENC-GOS SOC IA I S

~ 4 3 .8'60 ,001

API..IC A Ç 0e$ 0 1R eTA$

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0 ,001..00·,400~000

3.000,00

3 . 1 . 00.04

CONTFlATAÇÃO POR T

0 .311 .04.4 00.000

4 ,500.00

3 . 1 . 00.11

VE.N CIMENTOS E VANT AGENS FIXAS . P ESSOAL CIVIL

0 ,001..00 . . 400 ~000

,,...s,o.oo

3 , 1 - "°-11

YeNCIMENTOS E VAN TAOENS FIXAS - PESSOA_L CIVIi;.

Q.3,11 ,.Q4, 4QQ.QOQ

g7_500 ,oo

3 . 1 . 90.13

OBRIGAÇÔl!S PATRONAIS

0 ,001oOOAOO.OOO

17.000.00

0 .3,11 ,04 ,400.000

7 ,4 50.00

3 . 1 , 90. 1 :J.

MPO OETER..MIN AOO

OOR IO A.Ç011;;;S P A TRO NAIS

APLICAÇO S DIRETAS. IN TRA. ORÇAMENTAR

S

3 . 1 . 91 . 13

OBR IGAÇÕ ES P A TRONA.IS

Q,001 ,00·14QOrQQQ

7 ,200.00

3 . 1. 01 . 13.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0 .311.tM.400..000

él.M0,00

3 . 3 . 00.00

OUTRAS ~ S-PESAS COFtFtEN TES

3 . 3 . 90.00

.-.PLICAÇO S DIRETAS D!ARIAS • CIVI L.

0 ,001 ,00..400.0QO

5 .000.00

01ÃRIA$ • C IVIL

0 . 311 .04.400.000

?.000.00

3 . 3 , 911.30

MATERIAL OE CONSUMO

0 ,00'1 .00..4 00POOO

1 50 ,100.00

\1. 3 . 00.30

MATERIAL OE CONSUMO

0.311 .04.400 .000

• ~ -U!).00

3 . 3 . 9Q30

MATERIAL D E CONSUMO

0 ,:390,04.-400.000

35.250 .00

:). 3.00.32

MA . EA·I AL . B i:M OU $1EA:V IÇ0 PARA D l$TR.lBUIÇA0 GRATUIT

3 . 3 . "°- 3g,

1 MATERIAL. B E M OU SCRVICO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATU IT 1 MA7i - R-IAI.. U - M OU 5ERVIÇO PAR.A 0 1.S TRIOUIÇÂO GRATU t T 1 O U TROS SE.RVIÇOS DE TERC'E IROS . P SSOA ISICA 1 OUTROS SC.RVIQOS oe TERC,E IROS .. PES-SOA F1S ICA 1 OUTROS SCRVIÇOS D E TCRCiE IROS - PESSOA f'IS ICA 1 OUTR:O S e R,VIQOS O T RC IROS - P ~ OA .JIIJRIOICA 1 O U T ROS S RVIÇOS DB. TC.RC IA.OS .. PESSOA J U ,R IOiCA 1 O U TROS SERVIQOS oe TERC,e lR.OS - PESSOA JU,R IOICA 1

3 . 3 . 00.40

SERVIÇOS O

3. 3 , 90.40

S

3 . 3. 90. 48

O U T ROS AUXIU OS F INANCE iROS A P

SSOAS F ÍSICAS

O U TR.O S A.Uxl I.O S -F INANCEH-tOS A P

6SOAS FÍSICAS

3 . 3 . 9Q36 3 - 3 - 110-36

3 , 3 . 9Q36 3 , 3 , 00.30

3 . 3. 00. 39

3 . 3., 00. 4-6 4 . 0 . 00. 00 4 . ◄ , 00.00

4 . 4 . 90. 00

1

RVIÇOS

DESPESAS O

TEC N OLOG IA DA INFORMAÇÃO T

C N OUX, IA O A INFORMAç.&.O

CAPfT AL

l N VEST U1,,tE_NTOS

APLICAÇ O

S DIR

AS

4. ◄ ,

00. 5 "1

OBRAS E IN6TAI.ACÔES

4 -. 4 .

00.. o;,

OéAAS

1 1 1 1 1 12.200 .00 1 1 1 788 ,32S.00

?88 .32'5,00

3 . 3.0()..1-4

3 - 3 - 00.3:l

1

1

3 . 3 , 90.1 4

3 . 3 . 9Q32

°"'º""""

Econ&nif-e.u

3 . 1 . 00.°'

:l. 1 . 91 . 00

Gn,p<>

Modt1I I" ~

IN STAL.AÇÔ $

41. ,4 , 00.52

EQU IPAMENTOS E MATERIAL PE.RMA.NENT'E

4 . 4 . 90. ~2:

EQUIPAMENTOS E MATEA:IA:L FERMAN E N T"E

COM UNICA<! COMUNICA\

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

0 .001 o00 .400.000

3 .0ôô,.00

0 .-311 ,04AOO~OOO

10 .000 .00

0 .390.04.400.000

:n.000.00

0 ,001 .00.-400 ~000

62.700 .00

0 .-3-11 .04. 400..000

100 .eae .oo

0 ,3-90.04.-400~000

22 .000 .00

0 .001 .OQ. 4-00.000

13:l,600 ,00

0 .311-04.400 ~000

7 1 .7 00 .00

0 .~0.04 . 400.000

23 ,000 ,00

0 .001 o00,400.000

2 .000.00

o .s11.04.400.ooo

1 ,000 .00

0 .001 .00·. 400 .000

2.000 .00

t).,3.11 ..Q4 . 4ôô .(lóã

2 ,000 ,00

38 .000.00 38 ,000 ,00 38.000,00 1 0 .001 .00 _.4 00.000

500.00

0 .311.<M.400..000

2 .000 .00

0 ,001 ,00 A00..000

10 ,500,00

0 .311 .04.400.000

2~ .000 .00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1 1 1 1


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ "'

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CN PJ :016 12614/0001-97

Orçamento Programa

-

Ellercicio de 2019 M8)(0 02 Page 16 L&iData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 02 Poder E)leoutivo

POOER

12

ORGÃO

Cód,90

Fundo Munic:. de Assiiência Social-Fmas

1Esp;idl",caçáo

F.R.-C.A.

Elem8i1lo

Modalidade

Cele<,i()liO

Gt l4l0

E.C0<1õmica

1.082.A85,00

T O T AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI "'

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:01612614/0001 -97

Orçamento Programa

-

Exercicio de 2019 M8)(0 02 Page 17 L&IData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO POOER ORGÃO

Código

02 PODER EXECUTIVO 13

Fuido Mun. do Dir. da C. a Adol.-Fmdca

1Especilicação

F.R.-C.A.

Elemetilo

Gt~

Modalidade

Clllogotia EconOmlca

3. 0. 00. 00 3. 1. 00, 00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11

DESPESAS CORRENTES

156.200,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

115 ,200,001

VENCIMENTOS E VAN AGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

3. 3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90•.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.001 .00.400,000

15.200,00

1

3. 3. 90.14

DIÁRIAS· CIVIL

0.001 .00.400,000

1.500,00

MATERIAL DE CONSUMO

0.001.00.400J)OO

69.000,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

0.001 .00.400J000

47 .000,00

3. 3. 90. 39

O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0.001 .00.400.000

23.5()0,00

4.4. 00.00 4.4. 90. 00 4. 4. 90. 52

1 141 .000,00

1141 .000,001

3.3. 90.30

4. 0. 00, 00

15. 200,00

1

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

1 1 1

1 1.500,00

1

INVESTIMENTOS

1

APUCAÇÕES DIRETAS

1.500,00

1.soo.001

QUIPM! NTOS E MATERIAL PERMA

NT

0.001 .00.400;000

1,5()0,00

1 157.700,00

T O T AL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

87 87

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

88 88

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AV .SANTO ANTON IO, 210, CENTRO

CNPJ:0 1612614/0001--97

Orçsmenl.o Programa

Exerd'cto de 2019 Anexo02 Page 18 Lel Data

N ATU REZA DA DESPE SA P OR ORGÃO PODER

,0 2 PODER EXECUTIVO

ORGÃO

14

Cóõ,go

ESpo,e;fí~

3.0. 00. 00

DESPESAS COMENTES

Fundo ~1;1Yl<tenclérl0 do Município de VIia - •

eremerdo

F.R.•C.A.

722.031,00

3. 1. 00. 00

PESSOM. E ENCARGOS SOC IAIS

1

3.1. 90.00

APUCAÇ>OES DIRETAS

1

1

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE

0 .410.03.550,000

240,000,00

3.1. 90. 03

PENSÕES DO RPP S E DO MILITAR

0 ,41 O.OS.550.000

95.479,,0 0

3.1. 90. 05

O UT ROS BENEFICIOS P RIEVIDENClAAIOS DO SERVIDOR OU

0 .410.03-.550.000

271.000,.0 0

1

3.1 . 90. 11

VENCIMENTOS E V ANTAGENS FIXAS· PESSOAL CJVM..

0 .430.03.540.000

20.000.00

1

OBRIGAÇ>ôES PATRONAIS

0 .430,03.540.000

3.000,00

3.1. 9•1. 00 3.1 . 9·1.13 3. 3. 00.00

3. 3. 90. 00

o..430.0J.540.000

O BRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

0 ..430,03.:;40.000

8.652.00

0 .430,0:3.540.000

10.000.00

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0 .430.03.540.000

1.000.00

3. 3. 90.3.5

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0 ,430.03540.000

45.000,00

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS • PESSOA FISICA

0 .430.03-.640.000

5.000.00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERce lROS • PESSOA JURIDlCA

0 .430.03.540.000

20.000,00

INVESTIMENTO$

.. .... 90. 00

APLICAÇ>ôES DIRETAS

9.0. 00.00

1 1 1 1 1

1 0 .430.03.540.000

5.000,.0 0

EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PE RMANl:NTE

0 .430.03.540.000

20.000,00

1 1 1 1

RESERVA DE CONTIN GENCIA RESERVA OE OONTNG~CIA

9.9. 99.00

RESERVA DE CONTING~NCIA

25.000.00 25.000.00

25.000.001

OBRAS E INSTALAÇÕES

9.9. 00.00

9.9. 99. 99

1 1

DESPESAS DE CAPITAL

A.4. 00.00

87.552,00

87.652,001

OIA~1AS • CMI.

90.51

1 1

OUTRAS DESP!à\SAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

4 . ◄ . 90 . 62

1 5.000.001

3. 3. 90. 14

◄ .4 .

1 1

APLICAÇ>ÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS

3.3. 90. 30

A.0. 00.00

e:34.479,00

629.479.001

3. 1. 90, 0 1

3.1. 90. 1 3

Oal"ll"ria Econõmic:a

Gtupo

Modalõdádti

150.000.00 1:;0.000.00

150.000.001

RESERVA OE CONT1NGENC IA

150.000,.0 0

0 ..410.03.550,000

1

1 897 .031,00•

TOTA L

PREFEITURA MU N ICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 2.1 0, CENTRO

CNPJ :0 16 12614/0001-97

Orçamenlo 1Program

Exerclclo de 2019 Anexo02

Paga rn Lei Oata

NAT UREZA DA D E SPESA P OR ORGÃO PODER ORGAO

Có(ligo

3 . 0 . 00. 00

02 PODER EXECUT IVO 15

Coo,l.-ol"'1Q<ia,lnto.....

E1poer,e~41o DESPESAS CORRENTES

3 . 1 . 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS

3 . 1 . 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

3. 1 . 90.1 1

-

NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

3 . 3 , 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 . 3 . 90.00

APLICAÇÕES D IRETAS

Elom,:,nto

F.R .-C.A .

1 1 1

MQd,lld-

Categoria

Gn,po

Eeon~ca

1

1 1

1 1 0.00 1.00.100.000 1 1 1 0 ,001 .00.10 0.000 1 0 .001 .00.10 0 .000

3 . 3 . 90. 14

CIARIAS • CML

3 . 3 . 90. $0

MATERIAL OE CONSUMO

3 . 3 . 80. 36

O UT ROS SERV IÇ,0$ DE TERCE IROS· PESSOA FlstCA

1

3 . 3 . 90. 39

O UTROS S ERVIÇ,OS DE TERCE IROS • PESSOA J URIDICA

1 0 .001 .00.100.000

0 .001 .00.1 0 0 .000

1 1 1 1

1 1 1 1

71 .500,00

1 1 46.000.001

1 1

500.00 1 9.000.001 9.000.001 7 .000.001

1 46.000,001 1 1 25.500.001 1 1 1 1

46.000,00

1 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1 1

25.500,00

1 1 1 1 1 1

7 1 . 500,00

T O TA L

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MU NICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 21 O, CENTRO

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Programa

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Ei(ercicio de 2019 Anexo 02 Pa ge 20 LeiData

90 RESERVA DE CONTINGl:NCIA

PODER

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO

Cód'igo

Especiicação

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGêNCIA

9. 9. 99.00

RESERVA DE CONTINGE CIA RESERVA DECONTINGl:NCIA

9, 8. 99. 99

Modal idade

Elernoolo

F.R..•CA.

Eronõmi.ca

1

1

1

1

1

1

1

1

1

0.001 .00.1 00.000

Categoria

Grupo

1

552,077,00

1

652,077 ,00

1 552,077,001

552.077.001

1

1

1

1 1

1

1

552.0TT,0O

TOTAL

17. 783.833,00

T O TA L GERAL

EDILSON EDMUNDO DE BRITO

G ISLANA PORTEL.A UMA MARTINS

PREFEITO 412.137.773-72

CONTADORA CRC 6137/O-6/PI 354.052 .523-87

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi ,,,.

AV .SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

A/lexo02 Page 1

CN PJ:01 612614/0001 -97

Exercido d'e 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE POOER ORGÁO UNIDADE

Código

01 PODER lEGISi.ATl'IO 01

ctlm11n, ~micipal

00

Clmara Municipal

Especificação

F.R.-C.A .

E temento

Modalidade

Grupo

Cátegarla

E0000mlea

3. 0 . 00.00

101 ,000,00

DESPESAS CORRSNTES

3. 1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90.00 3. 1. 90. 11

APLK:AÇôES CIRETAS

3. 1. 90.13 3. 3 . 00. 00 3. 3. 90. 00

400.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CIVIL

0.00 1.00. 00.000

OBRIGAÇôeS PATRONAIS

o.oo, .00.

MATERIAL. DE CONSUMO

3. 3 . 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

3. 3. 90.39

19.000,00

OUi ROS SE.RVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

0 .001.00. 00.000 0 .001.00. 00.000

4 1.000,00 217.000,00

CONTRIBUIÇOES

0.001.00. 00.000

18.000,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4 . 4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4. 8. 00. 00 4. 8 . 90. 00 4. 8. 90. 7 1

6.000,00

0 .001.00.100.000 0.001.00; 00.000

4. ◄ . 00.00

4. 4 . 90. !>i

301 .000,00 301.000,00

DIÁRIAS • CIVIL

4.4 . 90. 51

80.000,00

APL.ICAÇôES DIRETAS

3. 3. 90. 30

4. 0 . 00. 00

00,000

320.000,00

OLJTRAS DESPESAS CORRE TES

3. 3. 90.14

3. 3. 90.41

400.000,00

OBRAS

37 .000.00

30.000,00 30.000,00

INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERI AL PER,MANE;NTE

0.001 .00. 00,000

12.000,00

0 .001.00. 00.000

11t000.00 7.000,00

AMORTIZAÇÃO OA DIVIDA APLICAÇôES DIRETAS

7.000.00

PRINCI PAL. DA DlvlDA CON'TRAT\JAL R SGATAOO

0.00 1.00. 00.000

7.000,00

1 738.000 ,00

T O TAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Caderno B

89 89

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

90 90

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE V ILA NOVA DO P IAU( AV.SANTO ANTONIO. 210. CENTRO

Orçamento Programa

CN PJ:01611261'4/0001 -97

Ano»<002 Pegie2

E>:ercicio de 2019

N ATUREZA DA DESP ESA POR ORGÃO E U NIDADE "PODER

02 POOER EXECOTIVO 01,

ORGÃO

Códlgo

3 . 0 . 00. 00

3. 1. 00. 00 3. 1. 90.00 3. 1, 90.11 3. 3 . 00. 00

3. 3 . 90. 00 3_3_90. 1.t

Gabõl'M!tó do 00

UNIOAO

Pn.raito

G•tooot ' do Proléiló

E&pocificação

El'ement.o

F,-R. -C.A,

474 .000,00

310.000,00

API.ICAÇÔES DIRIITAS

e VANTAGc NS FIXAS .

veN~M c NTOS

OUTRAS DESPESAS CORR

Pc SSOAA. Cl'\/II,,

0.001.00. 100.000

164.000,00

TES

164.000,00

011>.RlAS - CML

3. 3. 90. 36

OIJTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESS-O A FISICA

0 .001 .00. 00.000 0.001 .00. 00.000 0 ,001 .00. 00.000

OIJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

0.001 .00. 00.000

4 . 4 . IIO. OO

3-10.000.00

AF'LICAÇÔES DIRETAS

3. 3. 90. 39

41 .000,00 53,000,00 5.000,00 65.000,00

oeSPeSAs oe CAPITAA.

6 .000,00 6.000,00

INvEST tMENTOS

6.000,00

AF'LICAÇÔES DIRETAS

4_4_ 90. 52

C..u,oo,ta Econõmlca

310.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

MATERIAL OE CONSUMO

4 . 4 . 00. 00

°"-

OE.SF'ESAS CORRENTES

3. 3. 90. lO

4. 0. 00.00

M<>dalldaoo

EQUIF'AMENTOS E MATE.RIAL F'ERMANENTE.

0 .001

Ἴ- 00.000

6.000,00

480.000,00

TOTAL

PREFEITURA M U N ICIPAL DE V ILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CN PJ:0161,2614/0001-97

Anexo02

Pagc 3 Orçamento Programa

E>:erclcio de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E U NIDADE F'O""O'ER ORGÃO UNIDADE

Códig<)

in

PO"O"ER E'A:í::OTl\70 02

S1tcn,laria Municipal da GovltmO 00

~

Espocificação

3.0. 00.00 3. 1. 00. 00

OES?ESAS COR.R.ENTES

3. 1. 90. 00

APUCAÇÔES DIRETAS

3. 1. 90. 11

Municlpal de Governa

El'omonlo

F.R.-C.A,

--

Mod idado

--

--

VENClMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL Cl'\/IL OUTRAS DESPESAS CORR!ã TES

3. J. 90.00

APl.iCAÇÔES CIR5TAS

categona econom1ea

--

58.900,00

47.500,00

?ESSOAL E E.NCARGOS SOCIAIS

3, 3. 00. 00

Grul)O

47.500,00 0.00 1.00. 00.000

47.500,00 11AOO,OO 11AOO,OO

J. 3. 90.,..

OIAFllAS - CIVI\.

0 .001 .00. 00.000

8.000,00

3. 3 . 90. SO 3. 3 . 90. 36

MA SRIAL OE CONSUMO

0 .001 .00. 00.000

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3. 3 . 90.3.9

OIJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0 ,001 .00. 00.000 0.001.00. 00.000

1.200.00 1.200,00

S8.900,00

TOTAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI "'

AV .SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

-

-

CNPJ:-01612614/0001-97

Anexo02 Page4

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGÃO UNIDADE

Código

02 PODER EXECUTIVO 04

Secrelaria M!.ricipal de R nanças

00

Secretaria M!nclpa1 de Finanças

Especificação

F.R.-CA.

Elemento

Grl4)0

Modãlidade

Categoria Econõmlca

3. 0. 00 00

531.218.00

OESPESA.S CORRENTES

3. 1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90 ..00

APUCAÇOES DIRETAS

3. 1. 90. 11

VENCIMENT OS E VA

3. 1.90. 13 3. 1.91.00

357.885,00 AGENS FIXAS - P SSOAL CML

OBRIGAÇôES PATRONAIS

0.001.00.1 00.000

321.085.00

0.001.00.1 00.000

38.aoo.oo

0.001.00.100.000

36.000.00

36.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS- iN~ORÇAMENTÁRIAS

3. 1.91. 13

OBRIGAÇôES PATRONAIS

3. 2. 00.00

JUROS-E ENCARGOS DA DIVIDA

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

3. 2. 90.21

393'885.00

7.140,00

JUROS SOBRE A DivlOA POR CONTRATO

3. 3. 00. 00

OUTRAS DES PESAS CORRENTES

3. 3. 90. 00

APL CAÇÔES DIRETAS

0.001.00.100.000

180.1 93,00 180.193,00

DIÁRIAS • CIVIL

0.001.00.100.000

7.000,00

3.3. 90, 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.001.00.1 00.000

3.087.00

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA

0.001.00.1 00.000

20.000,00

3.3. 90, 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

0.001.00.1 00.000

40.000,00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA J'UR[OICA

0.530.00.1 00.000

2.000,00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

0.•610.05.115.000

2.000,00

3.3. 90. 3-9

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

0.'620.00.120.000

7.500,00

3. 3. 90. 40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA i FORMAÇÃO ECO UNICA\

0.001.00.100.000

5.440,00

3.3. 90. 47

OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS 1E CONTR[BUTIVAS

0.001.00.100.000

90.932,00

3.3. 90. 47

OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS 1E CONTRIBUTIVAS

0.530.00.100.000

1.534,00

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS 1E CONTRIBUTIVAS

0.610.05. 115.000

700,00 84.398,00

DESPESAS DE CAPITAL

4. 6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

4. 6. 90. 71

7.140.00

7.140.00

3.3. 90, 14

4. 0. 00.00

1

84.398,00 84 .398,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

0.00Ul0.100.000

84.398,00

1 666.GHl,OO

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

91 91

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

92 92

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

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-

CNPJ:01612614/0001-97

Anexo02

Page 5 Orçamento Programa

-

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE POOER ORGÁO UNIDADE

Código

02 PODER EXECUTIVO

05 Sec. Mun. dé Adm. e Pfa:neJamento 00

Sec-. Mim. de Adm. e Planejamento

Especificação

Elemento

F.R.-CA.

Modalidade

Grupo

Econõmica

1 3,0. 00.00 3. 1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1. 90.00

APL!CAÇÔES DIRETAS

3. 1. 90. 11

li

DESPESAS CORRENTES

2 .723.068,00 142.954,00

1

142.954,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS· PESSOAL CIVIL

0.001 .00.100.000

131.954.00

3. 1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

0.001.00. 00,000

5,000,00

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0.001.00. 00,000

5.000,00

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

0.001.00. 00.000

1.000,00

3. 3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTIT\JIÇOES PRIVADAS SEM FI S L.UOF

Oal.egona

2.580.11 4,00 1

3.3,50.43 3.3. 90.00 3. 3. 90.14 3.3, 90. 30

5.000,00

1

SUBVENÇÕES SOCIAIS

5.000,00

0.001,00. 00,000

2.575.114,.00

APLICAÇÕES DIRETAS DIÀRIAS • CIVIi..

0.001,00. 00,000

8.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

0.001 ,00. 00,000

446.000,00

3.3, 90.30

TERIAL DE CONSUMO

0.5 0.05. 10.000

23.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0,530,00. 00,000

14.000,00

3.3. 90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

o.e o.os. 1s .ooo

8.000,00

3.3, 90. 30

MATERIAL DE C-ONSUMO

0.620,00. 20,000

33.000,00

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0,940.05. 15.000

4.000,00

3. 3, 90.30 3.3, 90.36

MATERIAL OE CONSUMO

0,900,00. 20,000

1.500.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA

0.001,00. 00,000

21 1.500,00

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

0.530.00. 00.000

18.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

0,6 0,05. 15,000

10.800.00

3.3 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEtROS • PESSOA FISICA

0.620,00. 20,000

17.000,00

3.3, 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

0.940.05. 15.000

4.000,00

3.3.90.36

OLITROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

0.950.00. 20 000

1.000.00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURICICA

0.,001,00.100,000

1.583.065,00

3.3, 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURICICA

0.5 o.os. 10,000

43.600,00

3.3.90.39

OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

0530.00. 00.000

19.000,00

3.3. 90. 39

OUiROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURICICA

o.e 0.05. 1s .ooo

21.500.00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

0.620,00. 20,000

55.000,00

3.3.90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURICICA

0.940.05. 15.000

4.849,00

3.3. 90.39

OUiROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

0.950.00. 20.000

3.3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<

0.001,00. 00,000

3.3, 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0.001.00. 00,000

1

1. 00,00 1

4.0. 00.00

42.000,00 1

5.000,00 593.300,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

4.4, 90.00

APL!CAÇÔES DIRETAS

582 .300,00 5-82.300,00

4.4 . 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001.00. 00.000

95,800,00

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.510.05.110.000

395.500,00

4.4, 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.52-0,05. 10,000

46.000,00

4.4. 90. 5.2

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.001.00. 00.000

28.000,00

4.4 . 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.510.05. 10.000

2.000,00

4.4. 90.52'

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.520,05. 10,000

2.000,00

4.4, 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.620,00. 20,000

8.000,00

4.4. 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

0.001.00. 100.000

5.000,00

4. 5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

11.000,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV .SANTO ANTONIO, 210 , CENTRO

Orçamento Programa

-

CNPJ:01612614/0001-97

Anexo02 Page6

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGÃO

02 Poder Executivo 05

UNIDADE Código

4. 5. 90. 00 4. 5. 90.61

Sec. Mun. de Adm . e Plaoojamenlo Soc.. ,t.1t1n. do Adm. o PlaMjamomo

00

EspecdicillÇão

F.R.-CA.

Elemento

Modalidade

Grupo

Ca.t&gorla Econllmlca

APLICAÇÕES DIRETAS

11.000,00

AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS

0.QOIJ)I),100.000

11.000.00

3.316.368,00

TOTA L

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 2110, CENTRO

Orçamento Programa

-

Anex.o 02 Page7

CNPJ:01612614/0001-97

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPES.A POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGÃO UNIO.A:C>E Código

02 POOER EXECUTIVO 06

Sec. Mun. de Agric .. AbasL e M. Ambiente

00

Soc. ,t.1t1n. de .Ag:ric. AllasL e M_Ambiento

ESl)ecificação

F.R.-CA.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Económica

3. 0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

218.000,00

3. 1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3_1. 90.00

APLICAÇÕES OJRETAS

3. 1. 90.1 1

55.000.00 55000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

3, 3. 00, 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3, 3. 90, 00

APLICAÇÕES OJRETAS

0.001.00.1 00.000

55.000.00 1,63.000.00 163.000,00

3, 3, 90, 14

1D1ÁRIAS • CIVIi.

o.,00 1.00.100 ..000

2..500,00

3, 3, 90, 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.001.00.100 ..000

74.000,00

3. 3, 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.510.05.110 ..000

7.000.00

3. 3, 90. 32

MATERIAL, BE

0.00 1.00.100 ..000

8.000,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA

0.00 1.00.100 ..000

26.500,00

3. 3, 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

0.00 1.00.100 ..000

42.000,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

0.510.05.110.000

3.000,00

4. 0. 00.00

4.4. 00.00 4.4. 90.00 4.4. 90. 51 4.4. 90. 51 4.4. 90. 51

OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GAATIJIT

6.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.000,00

INVESTll<ENTOS

6 ,000,00

APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES

O.OOL00.100.000

2.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.510,05.110.000

2.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.520.05.110.000

2.000,00

224.000,00

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

93 93

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

94 94

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA M U N IC IPAL DE V ILA NOVA DO P IAU I AV.SANTO ANTONIO. 210. CENTRO Orçamento Programa

Anexo02 Pag,e B

CNPJ :01612614/0001 - 97

Exerclcio de 2019

NAT\JREZA DA D ESPESA POR O RG ÃO E UNIDADE C)l

POOeR.

Sie:e_Mun. de Educ-. • CulL e Desporto

00

UNIOAOE

Código

POOeR exeCVTIVO 07

OR.G ÁO

Sec. l"Aun. de Educ .• Colt. e Deaparto

!;apeclflcaçdo

eremento

F.R.rC.A.

Model ldade

1

(;a!Ogo,111

Grupo

eeonom1~

3 . 0 . 00. 00

DESF>ESAS CORRSNTES

1 .71S.825.00

3 . 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 . 1. 90.00

APL.ICAÇÔES DIRlãTAS

310. 180,00 302.000,00

3 . 1. 90.04 3 . 1 . 90.04

CONTR,ATAÇ.ÃO POR Tl:MPO OeTeRMINAOO

0 .001.00. 100.000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0 .124.01.1 15.000

3 . 1. 90. 1 1

VENCIMENT OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3 . 1. 90.11

....eNClMlãNTOS E VANTAGEt-lS FI XAS - PESSOAL CIVIi.

0 .001.00. 00.000 0 . 124 ,0 1. 16.000

1.000.00 3 .850.00 221 .000.00 e-0.1 !50,00 1

Ol!RIGAÇÕES PATRONAIS

3 . 1. 90.U

0 .001.00. 00.000

01!R.IGAçÔE$ PATRONAIS

3 . 1. 90.1~ 3 . 1. 91.00

0 .124 .0 1.1 16.000

AF>UCAÇ·ô S DIRETAS- INTRA,ORÇAMENTARIAS

0 .001 .00. 00.000

3 . 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 . 3 . 90.00 3 . 3 . 90. 1• 3 _3 _90.14

AP ICAÇÔES DIRlãTAS

1

4 .000.00 a.100,00

1

OBRIGAçôES PATRONAIS

3 . 1. 91 . 1:l

12.000,00 1

!

8 .1 80,00 1.403.645,00 1.403.64!;,00

Ἴ-

DIÁRIAS • CIVIL

7 .200,00

0 .001 100.000 0 . 124.01.1 15.000

DIARIA.S - CIVIL

5 .500,00 21 1.!500,00

3 . 3 . 90. 30

MATERIAL. DE CONSUMO

3 . 3, 90.30

MA.TERIAL. OE CONSUMO

3 . 3 . 90. 30 3 . 3 . 90. 30

MATERIAL. oe CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO

0 .121.0 1.1 16.000 0 . 122.01. 15.000

3 . 3 . 90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

0 .123.01. 15.000

7 .000,00

3 . 3 . 90. 30

MA.TERIAl OE CONSUMO

97.000,00

3 . 3 . 90.30 3 . 3 . 90. 31 3 . 3 . 90. 36

MATERIAL. OE CONSUMO

0 . 124.0 1. 16 .000 0 .190,0 1. 16,000

PREMIAÇÕES CULTURI\IS, I\RTISTICAS, OIENTIF"ICAS, DESP,

0 .001 .00 .100.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS . PESSOA FISICA

3 . 3 . 90. 36

OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0 .001 00.000 0 . 120.0 1.115 .000

3 . 3 . 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TE RCEIROS - Plã:SSOA FISICA

3 . 3 . 90. 36 3 . 3 . 90. 36

OUTROS s e RVIÇOS o e TERCEIROS . Pl:SSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

0 .121.0 1. 16 .000 o . 12a.0 1. 16.000 0 .124.01.1 16.000

3 . 3.90. 36 3 _3_90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE íERCEIROS - PESSOA FISICA

0.190.0 1. 15.000

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

0 .001 .00. 00.000

188.200,00

3 . 3 . 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

0 .120.0 t . 15.000

10.000.00

3 . 3 . 90.~ 3 . 3 . 90.39

OUTROS Se RVIÇOS De TeRCelROS . PeSSOAJURIDICA OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIR OS · P SSOAJURIDICA

0 .121.0 1. 16.000 0 . 123.01. 115.000

3 . 3 . 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERC IR.OS - P SSOAJURIDICA

0 . 124.0 1.115 .000

600.00 •3.7.cs.oo 113.000,00

3 . 3 . 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURICICA

0 .125.0 1. 10.000

3 . 3 . 90. 39

OUTROS SERVIÇOS o e TE RCEIROS . p

0. 190.0 1. 1 16.000

3 . 3 . 90.40 3 . 3 . 90. 40

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<

4 . 0 . 00. 00

0 .001 .00. 100.000 0 .120.0 1. 16 .000

SSOAJURIDICA

SERVIÇOS DE T CNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<

24.000.00 700,00 131.000,00

140.000.00 ti.000,00

Ἴ-

100.000,00 10.500,00 1

700,00 S.000.00 92.000,00

36.000.00 113,500,00 S,S(l(),00

Ἴ-

0 .001 100.000 0 . 124.01. 115.000

5.000,00 293.400 ,00

DESPESAS OE CAPITAL

293.-400,00

4 . 4 . 00.00

INVESTIMENTOS

4 . 4 . 90.00

AP ICAÇÔes DIR ETAS

293.-400.00

4 . .. . 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0 .001.00. 100.000

9 .500,00

4 . 4 . 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

4- ◄ .

OBRAS E INSTALAÇÕES

0 . 120.01.115.000 0 .124,0 1. 16 .000

48.000,00

90. 51 4 , 4 . 90. 51 4 . 4 . 90. 51

Ol!RAS E INSTALAÇÕlãS 06RAS

10.000,00 64.000,00

0 .125.0 1. 10.000 0 .5 10.05.1 10.000

INSTAU\ÇÔJ;:S

1S.400.00

PREFEITURA M UNIC IPAL DE V ILA NOVA DO P IAU I AV .SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

~~

"-=-~....,

POOER ORGÁO UNIOAO

Orçamento P rograma

CNPJ :01612614/0001-97

Anexo02 Pege 8

Exerciclo de 2019

N ATUREZA D A D E S PESA P OR ORGÃO E UNIDADE 0.2. Pocl<tr E"-llcutlvo 01 Se<:. Mtm. de Educ•• CulL e Desporto 00

~

Mun. de Educ., Cult. • ~porto '

Código

E11peclflcaçdo

Elemento

F.R..-CA.

Modalidade

Grupo

C.toll""'I Econom1ca

1

4 . 4 . 90. S2

EQUIPAM ,N TOSEMAT RIALP R.MAN NTE

4. ◄.

EQUIPAM NTOSEMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMEHTOS E MATERIAL PERMANENTE

90. 52 4 . 4 . 90. S2 4 . ◄ . 90.52 4 . .. . 90. 5.2

EOUIF>AM ENTOS E MATERV\L PERMANENTE EQUIPAMEHTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 .001 .00. 00.000 15.000 0 .12 1.01.1 15.000 0 .124.0 t . 15.000

o.,20.0 1.

0 . 125.0 1.1 10.000

1

1

1

1

i

21 .500.00 13-.200,00

eoo.oo 91 .000,00 20.000,00 2.007.225,00

TOTAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNIC IPAL DE VILA NOVA DO PIAUI .,.

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

Orçamento Programa

CNPJ :01 612614/0001 -97

Anexo02 Page 10

Exerclcio de 2019

!N ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE POOER ORGÃO

02 POOER e.xECUTIVO 08

CódigQ

Séa'étaria Mun. dé sa údé Secte4aria Mun. dá Saúde

00

UNIDADE

E.$pl,>Cffi~

F,R,-Ç,A,

Elemenl Q

Mod~icj~çle,

GrupQ

Categoria

Econômica

3. 0. 00. 00

3. 1. 00.00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11

3. 1. 90.13 3. 3. 00.00 3, 3, 90.00

212.700.00

DESPESAS CORRÊÕNTES

"3.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

43,,000,00

APLICAÇÕES DIRETAS VSNCIMENTOS E VANTAGENS FI XAS - PESSOAL CIVIL

0.001.00.100.000

23.000,00

OBRIOAÇôeS PATRONAJ.S

o.oo, .00.

20.000,00

00.000

169.700,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

169.700,00

APLICAÇÕES DIRirrAS

3. 3, 90.14

DIA.RIAS· CIVIL

0.001 .00. 00.000

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0 .001.00. 00.000

13,500,00 50.500,00

3. 3. 90. 32

MATERIAL, l!EM OU SERVIÇO PAR.A OISTRl8UIÇÃO GAATulT

0 .001.00. 00.000

1.500,00

3. 3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · Pl:SSOA FISICA

0.001 .00. 00.000

46,200.00

3. 3,. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

0 .001 .00. 00.000

56.000,00

3. 3. 90. 40

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<

0.001 .00. 00.000

2.000,00

4. 0 . 00.00 4. 4. 00. 00

DESPESAS OE CAPITAL

4.4 . 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

108.000,00 100.000,00

INVESTIMENTOS

108.000,00

e INSTALAÇÕES

0.001 .00. 00.000

4. 4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0 .510.05. 10.000

14.000,00 66.000,00

4.4. 90. 52

EOVIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE:

0.001.00. 00.000

23.000,00

4.4 , 90. 52

EQUIPAM

0.5

4. 4. 90. 51

OBRAS

TOS E MATERIAL P RMAN NTE

o.os.

10,000

5.000,00

320.700,00

T OT A L

PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUI AV .SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01 61261 410001-97

Anexo02

Page 11 Orçamento Programa

Exefcicio de 2019

NATU REZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER OR.GÃO UNIDADE

Código

02 PODER EXECUTIVO 09

Sacrelaria Mun. de Asist. social e Cidad

00

Secretaria Moo. de Asist. social e Cidad

E$pecifi~

F,R..-CA.

Ell!fflento

Modallda~

Grupo

C.ilegOl'ia Econômica

3. 0. 00.00

43,900,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3, 1. 90.00

APLICAÇ•ÔES DIRETAS

3. 1. 90.1 1

24 ,200,00 24.200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS • PESSOAL

3.3.00. 00

OIJT RAS DESPESAS CORRE TES

3. J . 90. 00

APLICAÇoÔES DIRETAS

CIVIL

0.001.00. 00.000

24.200,00 19,700.00 19.700,00

3. 3. 90.14

DIÁRIAS • CIVIL

0.001.00. 00.000

1.500,00

3. 3 . 90. 36

OIJlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

0.001 .00. 00,000

12.000,00

:u.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

0.001 .00. 00.000

5.000,00

3. 3,. 90, 40

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<

0 .001 .00. 00.000

1.200,00

4.0.00.00

35,000,00

DESPESAS OE CAPITAL

4.4 . 00.00

INVESTIMl§NTOS

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

3-5.000,00 3-5.000,00

4. ◄ . 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001.00. 00,000

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 .001.00. 00.000

10.000,00

4. 4. 90. S.2

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.510.05. 10.000

20.000,00

5.000,00

78.900,00

TOTA L

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

95 95

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

96 96

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CE NTRO Orçamento Programa

CNPJ:01612614/0001-97

Anexo02 Page 12

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 1.-uucr<

ORGÁO

02 Puucr< EJ(EGVJIVO

10

UNIDAD

CódlgO

Fundo de De,;. da Ed:ueação Bâeica•FUNDEB Fundo de Oes. da Educação Báslca-F\JNOEB

00

Esp&cificação

F.R.-CA.

El emento

Modalidade

Grupo

Catego,18 Económica

3. 0. 00.00

PESSOAL

3. 1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

3. 1. 90.04

3.301 ,646,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00.00

co

2.775,537,00

ENCARGOS SOCIAIS

2.620.TTS,00

3. l . 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.1 0.01.2AO.OOO

16.500.00 1.500,00

3. l . 90. 11

vENOIMENTOS E VANTAGENS FI XAS· PESSOAL CIVlt

0. 110.01.230.000

1.794.525,00

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.110.0 1.240,000

465.400,00

3. , . 90.13

OBRIGI\ÇÔES PATRONAIS

0.110.0 1.230,000

3. 1. 90.13

OBRIGAÇÔES PATRONAIS

o.1

0.0 1.240,000

64.410.00 73.940,00

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0.110 ,0 1.230,000

67.500,00

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE E:XIE.RCÍCIOS ANTERIORES

0.1 0 ,0 1.240,000

37.000,00

OBRfGAÇôeS PATRONAIS

0.110.01.230,000

204.530,00

OBfUGAÇôeS PATRONAIS

0.110.01 .240.000

5-0.232,00

3. 1. 91. 00 3. 1. 91. 13 3. l . 91.15

RATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.110.01.230.000

APLICAÇ•ô S DIRETAS- 1 TRA-ORÇA

3. 3 . 00. 00

Ol/TRAS DESPESAS CORRE iES

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

2S4.762,00

TARIAS

526. 109,00

526.109,00

3. 3 . 90. 14

OIARIAS • CIVIL

0 ,110 ,0 1.240,000

5.000,00

3. 3 . 80. 30 3. 3 . 80. 36

MATERII\L OE CONSUMO

0.110.0 1.240.000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

0.1 0.0 1.240,000

100.552.00 148.500,00

3. 3 . 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

0.110.0 1.240,000

179.057,00

4. 0. 00.00 4. 4 , 00.00 4. ◄ .

90.00

11 ,000,00

DESF>ESAS DE CAPITAL

11 ,000.00

INVESTIMENTOS

11 .000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.1 10.01.240.000

1.500,00

4.4 . 90. 52

EQUIPAMENTOS E MAT'ERIAL PERMANENTE

0. 1 o.o .240.000

9.500,00

3 ,312.646,00

TOTA L

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO. 210. CENTRO

CNF'J :01612614/0001-97

Anexo02 F'age 13

Exercido de 2019

Orçamento F'rogreme

NAT\JREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE POOER

~GAO

02 PODER EXECUTIVO

11

Fun<lo M<ailclpal ele Saold&-l'ma

F.,n<1() M,..n1ç1po1 <:lo S-o•Fm>

C)()

UNIDACE

eramento

3 . 0 . 00.00

2 .W7 .028 ,00

DESPESAS C ORRENTES

3 , 1 , 00. 00

P ESS OAL

3 . 1. 90.00

APL ICAÇÕES DIRETAS

1, 127 -430,00

E N CARGOS SOCIAIS

1.000.080,00 2 . 000,00

3 . 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO PÔR TEMPO DETERMI NADO

3. 1. 90.04

CONTRA AC,,,0 POR

R.MI NAOO

0 .001 .00 .100.000 o .;na.02. 1-,.i;.000

3 . 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI NADO

0 .214.02.115.000

s.000.00 15. 000,00

3 . 1. 90. 1 1

VENCIMEN T OS E VANT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0 .001 .oo. 00 .000

414 .200.00

3 . 1. 90. 1 1

VlãNCIMlãN TOS E VANT AGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

3 . 1. 90. 1 1

VENOIMENT OS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

0 .213.0:2.116 .000 0 .2 14.02. 115.000

-4-58.700,00

MPO O

3 . 1. 90. 13

O BRIGACôeS PATI'tôNAIS

3 . 1. 90.133 . 1. 90.16

OSRIGAÇôeS PATRONAIS

3 , 1. 90.16 3. 1. 91.00 3 . 1 . 9 1. 13 3. 1 . 91 . 13 3 . 3,. 00. 00 3 . 3 . 90. 00

0 . 001 .00.100.000 0 .2 14.02.1 16.000

OUTRAS DESPESAS VARIAV IS • l"ESSOAL CIVIL OUTRAS OESF'ESAS VARIAV IS - ~SOAI. CIV IL.

Ἴ-

0 .001 100.000 0 . 214,02.1 15.000

25.!500,00 50.000.00 24.1.180.00 1.000,00 4 ,000.00

APLIICAÇÔE:S DIRlãTAS• INTRA.ORÇAMENTARIAS

127.350,,0 0

Ἴ-

ÔBRIOAÇôES PATRONAIS OBRIOAC

0 .001 100.000 0 .214,0:2.1 15,000

S PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRE

65.800,00 61 .550.00 1.819.598,00

TES

L81 9 . 59a,OO

APL ICAÇÕES DIRETAS

3 . 3 . 90.14

DIAl'IIA.S • CIVIL

3 . 3. 90.14

DIARIAS • CIVIL

0 .001 .00. 00.000 0 .2 13.02. ,5.000

19,500.00 5 .500,00

3 . 3 . 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

0 .2 4 ,02. 15.000

3 . 3,, 90.30

MATE_RIAL OE CONSUMO

3 . 3 . 90. 30

2 1.500.00 323, 70(),00 74.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

0 .001 .00 .100.000 0 .2 3 .02. 15.000

3 . 3. 90.30

MATERIAL. DE CONSUMO

0 .214 .02. 115.000

35,íl.700.00

3. 3 . 90. 30

MATERIAL O

0 .2 ,4.02- 16.000

3 . 000.00

3 . 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

3 , 3 . 90. 32 3 . 3 . 90. 3'l

MA ERIAL.. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUICÂO GRATU(T

0 .001 100.000 0 .214 .0:2. 115,000

OUTROS S E RVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA F ISICA

0 .001.00.100.000

2 . 100.00 13a. n5,00 233, 523.00

CONSUMO

Ἴ-

2 .000,00

3 . 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA F ISICA

a. 3 . 90. 36

OIJl'ROS SERVIÇOS OE TeRC IROS -PeS-SOA FISIOA

0 . 2 13.02.1 15.000 0 ,214 ,02.115 ,000

3 . 3 . 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA F ISICA

0 .2 4.02. 16.000

3 . 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURID ICA

220.200,00

3 . 3 . 90. 39

OUT ROS SERV IÇOS O E T1 RC IROS - P $SOAJURI01CA

0 .001 100.000 0.2 13.02.115.000

3 ., 3 ,. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI ROS • P

0 _2 1,.02_1 115.000

283.600,00

3 . 3 . 90. 39

OUT ROO SERVIÇOS DE feRCEIROS - PESSOA JURIDICA

3. 3 . 90.40

RVIÇOS

80,000,00

0 .:2 4 ,0:2.116 .000

2 .000,00

0 .001 .00. 1100.000

G, 000.00

TECNOLOGIA DA I NF'ORMAÇÃO E COMUNICA<

0 .2 4 .02 . 115.000

3 . 000,00

E CONT RIBUT IVAS

0 .001 .00.100.000

20.500,00

CI\IOI.OGIA DA INFORMAÇÃO

S RVIÇOS O

3 , 3 . 90.47

OeRKiAÇôeS TRl8 U TMIA.S

873.857,00

DESPESAS DE CAPITAL

663 .800,00

4 . 4 . 00. 00

INVESTIMEN TOS

4. ◄.

APL.ICAC0E$ OIR.E AS

90.00

2 .000,00

COMUNICA\

O

3 . 3 . 90. 40

4 . 0 . 00.00

SSOAJURID ICA

Ἴ-

40.000.00

663.0 00.00

4 , 4 . 90. !;1

OSRAS E INSTAI.AÇOlãS

4 _4 _ 90. 5 1

OBRAS E INSTALAÇÕES

4 , 4 . 90.$1

OBRAS

4 . 4 . 91). 5 1 <l, <1. 90.51

Ἴ-

0 .001 100.000 0 . 2 4 ,02. 115 .000

0 . 000.00 155.000,00

0 .21l!i.02. 116,000 0.215.02. 1 ,6.000

301 .000.00

OBRAS E INSTALAÇ0ES OBRAS E INSTALAÇÕES

0 .220.02.1 1,0 .000

IN STALACÕE.S

2 .000.00 60, 000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV .SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

AnexoO2

C NPJ :01612614/0001 - 97

Pago 14 Orçamento Prt:>grama

Exercício de 2019

NAT\JREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE POOER OR.G ÁO UNIDADE Código

02 Pod&r Executivo 11

Fundlo Munlc:lpel cio Saúdo-Fl'n$ 00

Fundo Municipal de Saóde-Fms

Espocificação

F.R.-C.A.

El'"'1êntll

4 , 4 , 00.:;2

EQUIPAM NTO$ E MA.TE.FllAL PE.RMANENTE.

o .oo, .00.100.000

4 _4 _90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 . 2 13 .02 .1 15.000

25.000,00

4 . 4 . 90. sa

EOVIF>AM NTO$ E MATE.R.IAL F>ERMAN ENTE

0 .2 14.02-11,5.000

56.200.00

4_4_90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 . 2 5 .02. 15.000

245.000,00

4 . 4 . 90. $2

EQUIPAM NTOS E MATERIAL P R_MAN NTE

0.2

4. S. 00.00 4. 5. 90.00

INVER.SOES FINANCEIRAS

4 . 5 . 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS

5.02. 16.000

Modalldado

Grupo

Cemgoria

eeonom1ee

11 .600.00

2 .000,00 9.857,00

9.857.00

APL.ICAÇ•Ô ES 0IR.ETAS o .oo,

Ἴ- 00.000

9 .857,00

3.820.685,00

T OT A L

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

97 97

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

98 98

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV .SANTO ANTONIO, 2 10, CENTRO Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612614/0001-97

Anexo 02 Page 15

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGÃO UNIDADE

Código

02 PODER EXECUTIVO

12

Fundo Munic. de Assilência. Social-Fmas

00

Func!o t.ullc. de Assl!Anda Soclal-Fmas

Especifica,ção

f .R.•CA.

Elemento

Modalidade

Gr~

Categoria

Econõmlca

3.0. 00.00

1 . 044.435,00

DESPESAS OORR NTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90 ..00

APLICAÇÕES DIR

256,1 60.00 243.960,00

AS

3.000.00

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMI ADO

3. 1. 90 ..04

CONT RATAÇÃO POR TEMPO OETE.RMI ADO

0.31 1.04.400.000

41i00.00

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.00 1.00.400.000

1141;10.00

0.00 1.00.400.000

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

0.31 1.04.400.000

971i00.00

3. 1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.00 L00.400.000

17.000.00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.31 1.04.400.000

7.450.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.00 1.00.400.000

7.200.00

OBRIGAÇÔES PATRONAIS

0.31 1.04.400.000

5.000.00

3. 1. 9,1 00 3. 1.91 13 3. 1.9113

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

3.3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3, 3. 90. 00

APL CAÇÔES DIREITAS

12.200,00

78a.325.00 768.325,00

5.000,00

3, 3. 90. 14

DIÁRIAS • CIVN..

0.00 1.00.400.000

3, 3. 90. 14

DIÁRIAS· CIVIi.

0.31 1.04.400.000

7.000,00

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.00 1.00.400.000

150.100,00

3, 3. 90, 30

MATERIAL DE CONSU MO

0.31 1.04.400.000

126.389.00

3, 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSU MO

0.390.04.400.000

35.250,00

3, 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

0.00 1.00.400.000

3.000,00

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

0.31 1.04.400.000

10.000.00

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

0.390.04'400.000

32.000,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA

0.00 1.00AOO.OOO

62.700,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlslCA

0.31 1.04AOO.OOO

100.686,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlslCA

0.390.04AOO.OOO

22.000,00

3. 3. 90, 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

0.00 1.00AOO.OOO

132.500.00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JllJRÍDICA

0.31 1.cMAOO.OOO

7 1.700,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JllJRÍDICA

0.390.cMAOO.OOO

23.000,00

3. 3. 90. 40

S'ERVlÇOS OE 1'ECNOLOGIA DAI FORMAÇÃO E CO UNtCA(

0.00 1.00AOO.OOO

2.000.00

3. 3. 90. 40

SERVIÇOS OE 1'ECNOL.OGIA DA i FORMAÇÃO E CO UNtCA(

0.31 1.04AOO.OOO

1.000.00

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FI NANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

0.00 1.00AOO.OOO

2.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FI NANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

0.31 1.04AOO.OOO

2.000,00

3. 3. 90. 48 4. 0. 00. 00

38.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4. 4. 00. 00

INVESTlr-EITTOS

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

38.000,00 38.000,00

500,00

OBRAS E INSTALAÇôES

o.00 1.00.400.000

4. 4. 90. 61

OBRAS E INSTALAÇôES

0.31 1.04,400.000

2.000,00

4. 4. 90. 62

:EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.00 1.00.400.000

10.500,00

4.4. 90. S2

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,31 1.04.400,000

25.000.00

4. 4. 90. 61

1.082.485,00

TO T A L

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUN IC IPAL D E VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

C N PJ :01 612614/0001 -97

Anexo02 Pa90 16

Exa«.:lc,o de 2019 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNI DADE

orçamento Programa

'POOER OR.G ÃO

02 PODER EXECUTIVO 13

Código

Fundo Ml.rl. do Olr. da C . e AdoL-,Fmdca O()

UNIDADE

FunCIO Mun. do Olr. ela C . e Aool .- mdca

Eapo,:JfiCBÇéo

F.R. -C.A.

etome,-to

1~ldeOO

Grupo

O.tol!Qri<, ECâr"fOmleã

3 . 0 . 00.00

D ESPESAS CORRE;NTES

1M.200 ,00 15.200,00

3 . 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 . 1. 90. 00

AF'LICAÇôES DIRETAS

3 , 1. 90.1 1

3. 3. 00.00

VENOIMlãNT OS E VANTAGENS RXAS - P E SSOAL CIVIL SASCORR, NTE,S OLJl'R.AS OES

3 . 3 .. 90. 00

APL ICAÇÕES DIRETAS

11;_200.00

o.oo·, .ooAoo.ooo

15 , 200.00 141 ,000.00 14 1.000,00

3 . 3 . 90. 14

DIAR.I AS • CIVIL

0 .001.00AOO.OOO

1.500,00

3 . 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0 .001 ,OOA00 ,000

69.000,00

3 . 3. 90.$6

Oú"l'R.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0 .001 .OOA00 .000

47.000.00

3. 3 . 90.39 4. 0 . 00.00

OIJTR.OS SERVICOS OE TERCEIROS· P SSOA JU RIO ICA DESPESAS DE CAPITAL

0 ,001 .OOA00 .000

2a.~.oo

4 . 4 . 00. 00

INVESTIMENTOS

4 . 4 . 90. 00

APLICAÇÔES DIRETAS

4 . 4 . 90. 52

1 .!;00,00 1 .500,00 1.500,00

E QUIPAM .NTOSEMATERIAL. PER.M AN NTE

0 .001 ,00AOO .OOO

1.500,00

--- -

TOTAL

-

157.700,00

PREFEITURA MUNIC IPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

Anexo02

CNPJ:01612614/0001 -97

Paga 1 7

Orçamento Programa

Exerc::lc,o de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE POOER ORGAO UNICAOE

Códlgo

02 PODER EXECUTIVO 14

Fundo PNWlderlciárlo do Munlci'plo de Vila Nova

00

Fundo Prevldenciério do Mu(ircrp!o de Vll.p Nov@

EspdCQÇão

F.R,-CA.

EromMto

MOdalldado

Grupo

Catepla EconOmlca

3. 0. 00. 00 3. 1. 00. 00

DESPESAS COR.R.EiNTcS

3. 1. 90. 00 3. 1. 90.01

APLICAÇOES DIRETAS

722.031 ,00 634.479,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

629.479,00 2A0.OOO,00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE

0.4 0.03.550.000

3. 1. 90.03

PENSÕES DO RPPS E 00 MILITAR

0.410.03.550.000

95.479,00

3. 1. 90. 05 3. 1. 90.1 1

OIJTROS 8ENEFICIOS PREVIOENC~IOS DO S!õRVlOOR 0V VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.4 0.03.SSO.OOO 0.'130.03.540.000

V1 .000,00 20.000,00

OBRIGAç.ôeS PATRONAIS

0. ◄30. 03. 540 . 000

3.000,00

0.430.03.540.000

5.000,00

3. 1. 90.13 3. 1. 91 . 00 3. 1. 91 . 13 3. 3 . 00. 00 3. 3. 90.00 3, 3, 90.14

5.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OEIRIGAÇôES PATRONAIS

rn.ss2.oo

OUTRAS CESPESAS CORRE TES

87.552,00

APLICAÇÕES DIRETAS DIA.RIAS • CIVIi.

0.430.03.540.000

6,552,00

3. 3 90. 30 3. 3. 90.33

MATERIAL. OE CONSUMO

0.430.03.540.000 0.430.03.540.000

10.000.00 1.000,00

3. 3. 90. 35 3. 3 . 90. 38 3, 3, 90.39

SERVIÇOS OE CONSUL ORIA

0.430.03.540.000 0.430.03.540.000 0.430.03.540.000

45.000,00

4. 0. 00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA. OUiR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

2.5.000,00

INVESTIMENTOS

4. 4 . 90.00

APL.ICAÇôES DIRETAS

4. 4. 90. 52

9. 0 . 00.00

25.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.4. 00.00 4-. 4 . 90. ~1

25.000,00

OBRAS E INSTAt.AÇÔES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.430.03.540.000 0.430.03.540.000

5.000.00 20.000,00 150.000,00

RESERVA CE CONTING8'1CIA

9. S . 00. 00

RESERVA. OE CONTINGÊNCIA.

9, 9. 99. 00

RESERVA DE CO TINGENCIA

9. 9. 99.99

5.000,00 20.000,00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

150.000,00 150.000,00 0.<110.03.550.000

150.000.00

897.031,00

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

99 99

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

100 100

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI ,,

AV .SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

-

CNPJ:01612614/0001-97

Anexo02 Pag.e 18

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER

02 PODER EXECUTIVO

16

ORGÃO

Cootroladoria I tema 00

UNIDADE

Código

Controladorla Interna

Especificação

F.R.-CA.

Elemooto

Modalidade

Categoria

Grwo

EcontJmtca

3.0. 00. 00

3. 1. 00. 00 3. 1. 9000 3. 1. 90 11 3.3. 00. 00 3.3. 90.00 3.3. 90. 14 3.3. 90. 30

71.500,00

DESPESAS CORRENTES

46,000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

46.000,00

APLICAÇÕES DIRETA$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

0.00 1.00. 100.000

46.000,00 25.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2S.500,00

APLICAÇÕES DIRETAS

500,00 9.000.00

1DIAR IAS - CIVIL

0.001.00. 100.000

MATERIAL OE CONSUMO

0.00 1.00.100.000

3. 3. 90 .. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0.00 1.00.100.000

9.000.00

3. 3. 90. ~9

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0.00 1.00.100.000

7.000.00

71 .500,00

TOTA L

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV .SANTO ANTONIO, 2 10, CENTRO - - - - Orçamento Programa

-

CNPJ:01612614/0001-97

Anex.o 02 Page 19

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER

90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99

ORGÃO

RESERVA OE CONTIN<3GNCIA

99

UNIDADE

Código

RESERVA OE CONTIN~NCIA

Especificação

F.R.-CA.

Elemooto

Modalidade

Grupo

Clltegorla EcontJmtca

9.0. 00.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

9.9. 99.00

RESERVA OE CO TINGÊNCIA

9.9. 99. 9Q

552.077,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9. 00. 00

RESERVA O

CONTINGÊNC!\A

552.077.00 552.077.00

0001.00.100.000

552.on.oo 552.077,00

TOTA L

17.783.833,00

TOTAL GERAL

EDILSON EDMUNDO DE BRITO PREFEITO 412.137.773-72

G1SLANA PORTELA UMA MARTINS CONTAIDORA CRC 6137I0-8/PI 354.052.523-8 7

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


;

C:t:::::::::J

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI .. AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:01612614/0001<97

OrçamenloPrograma

-

Exercício de 2019 Anexo 06 Page 1

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc. I1, § 2°, Art.2º)

01

Poder legislativo

01

Clmara Municipal Operação Especial'

Especificação

Código OI

Legislativ1:1

01

031

Açáo le91$1a1iva

Projetos

Atividades

lota 1

30.000,00

706.000.00

738.000,00

30.000.00

706,000.00

73(U)(l0,00

OI

031 0001 P:rocesso L.egiSlativo 706.000,00 736.000 00 30.000.00 18,000.00 18,000.00 ~-----------~ 01.031.0001.1001 .0000 Aqulslção de Equlp. e Ma1er1al F'ermane,ite pJ Cãmara - - - - - - - - - - - - 12,000,00 12,000.00 01 .031 .0001.1002.0000 Relorma do Pl'Gdlo da Câmara

01 .oa1 .ooo,1.2001 .oooo Manutenção da Câmara Ml.lnlclpal

690,()()0,00

690,000.00

Ol .031 .0001 .2033.0000 Er>C3'!)0$ com Contribuiçào A\/EP

18.000,00

18,000.00

706.000,00

738.000,00

TOTAL

101 101

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

0,00

30.000,00

~

1 ~ ~

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SAN:TO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ :01612614/0001-97

Orçamenlo Programa

Exerclcio de 2019 Anex.o 06 Page 2

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.I1, § 2°, Art.2") 02

Poder Executivo

01

Gabinete do Prefeito

Especificação

Código

Operação Especial

Projetos

Atividades

lota 1

04

A<lmini:Wação

60000,00

eo.000.00

04

061

Ação Judiciária

60,000.00

60.000.00

04

061

0002

Gestão Adminlslraliva dos órgãos

60,000.00

60,000,00

04.061 .0002,2002.0000 Assessoria e CoosLltcria Jurídica

60.000,00

60.000,00

04

122

Admir'liSl,açáo Geral

5.000,00

415.000,,00

420.000,00

04

122

0002

5.000 00 5.000,00

415.000 00

420.000 00 5.000,00

415.000,00

4 15.000 ,00

4 75.000,00

460.000,00

Gestão Admini slraliva dos Ôrglios

04. 122.0002.1003.0000 Aqtrlsição de Velculo Gabinete do Prefeito

04.1220002.2003.0000 Encargos com o Gabinete do Prefeito

TOTAL

0,00

5.000,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

~ D

~


Caderno B

102 102

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI ~ ,...~ .. AV.SAN'.TO ~NTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:016 12614/0001-97

Orçamento Programa

-

Exerclcio de 2019 Anex.o 06 Page 3

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc. I1, § 2ª, Art.2º} 02

Poder Executivo

02

Secretaria Municipal de Governo

Código

0 1)f:11"<1çã.o E.spec;ial

Especificação

lota 1

AUvidades

ProjEl,tos

04

Mmlnlstraçáo

58.000 ,00

58.900,00

04

122

56.900,00

58.900,00

Al1mirtislração Geral

58,900 00 04 122 0002 Ge$tão Adminí$1ralivll do$ Ôryã0S 04.122.0002.2005.0000 Manutenção FtJncionamenlO da Seoretillia de Governo _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___,;;""'""~;..;...-55.000,00

TOTAL

0,00

0,00

56;900 00 58,000.00 56.000,00

56.900,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI e!!"Cl,...~ .. AV .SAN'.TO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:01612614/0001-:97

Orçamento Programa

-

Exerclcio de 2019 Anexo 06 Page 4

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc .11 , § 2ª. Art.2°) 02

PCKler Executivo

04

Secretaria Munici pal de Finanças

Operação Especial

Especificação

Código

Projetos

AtMdades

lota 1

04

Mm lnlslração

466.052 ,00

488.052,00

04

123

466,052,00

466,052,00

Admin1slração Financeira

04 123 0002 Gestão Adminislraliva dos Ôrgãe1s 468.052 00 466.05~,oo 5.252 "'-'-'"-'00 '-'-_ _ _ _4;..1.c... 5.-=-2.5"'2.:.; ,00 ~ 04.123Jl002.2005.0000 Mant1te.nção e Fun pnamento da Secretaria de Flnança'-'g' -_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _4.;.;1..c. 04.123.0002.2006.0000 Mant1tenção dos Encargos Sociais

72.800,00

72.&I0,00

84.398,00

84.398,00

SefViço da Olvida I ema

84.398,00

84.398,00

0002

84.398,00

64.398 00

28.643.0002.000 1.0000 Am00i28Ção da Divida Ce1ntratada

84.398,00

84.398,00

28

846

Outtos Encargos Espe,oiais

93.1 66,00

93.166,00

28

846

0002

93.16600

93.166 00

93.166,00

93.166,00

28

Encargos Especiais

28

643

28

843

Gestão Adminislrativa dos Ôrgãoo

GestãD Adminislretiva dDS ÔrgilDS

28,646.0002.000J.OOOO Encargos do PASEP

TOTAL

177.5$4 ,00,

0,00

488.052,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

665.616 ,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA 00 PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamenlo Pfograma

Exercício de 2019 Anexo 06 Page 5

PRO GRAMA DE TRABALHO (lnc. 11, § 2°, Art.2b) 02

Poder Executivo

Sec. Mun. de .Adm. e Planejamento

05

Especificação

Código

Operação Especial

04

Mm inistração

04

121

Planejamento e 0rçaMl)nlo

04

121

0002

Projetos

Gestão Administrativa dos ôtg os

04. 121.0002.2009.0000 Manutenção do Planejamento e Acomp. de Projetos

Atividades

Tota 1

14.000,00

14.000,00

14.000.00

14.000.00

14 .000·.00

14 .000,00

14 .000,00

14,000.00

04

122

MminisCração Gemi

1.000,00

1 .484.127,00

1,485.127 ,00

04

122

0002

1.000 00

1.484 .127 00

1,485.127 00

24.313 ,00

24.313,00

1.327.814,00

1.327.-8 14,00

122.000,00

122,000 ,00

Gestão Admini slraliva dos Ôrgllos

04.122.0002,1004.0000 Aquisição de Veiculo para AdminislraÇão

1.000.00

04.122.0002.2010.0000 Depar1Bmento de Programas e Projetos Ame.e Poli1icas P "bilicas 04. 122.0002.2011 .0000 Manutenção e Funcion.amento da Secretaria ele Mmlnlstração 04.122.0002 ..2012.0000 Manutenção de Vefculos a Serviços da Prefei1ura

1.000.00

04. 122..0002.2013.0000 Encargos oom Ações Jur1dlcas/Precat(Jflos

5.000,00

04. 122.. 0002.2015.0000 Apoio Técnico e Financeiro a Entidades Fiantrópk:as

5.000,00 153.000,00

153.000,00

15 15

451

1nfra.-Esll\JttJra Urbana

153.000.00

153000.00

15

451

0008

153.000 00

153.00000

16.000,00

16.000,00

137.000 ,00

137.000,00

SeNiços de UUlldade Pllbllca

15.451.0008.1005.0000 Aqulslção/Oesapr:opriamenlo de lmovefs para esta Munlolpalldade 15A51.0008.1006.0000 Conslrução e Recuperação de Calçamento 15

452

SeMÇOS Urb,11'11)$

15

452

0002

37.000,00

Gestão Administrativa dos ôtgãos

185.641 ,00

222.641,00

185.641 00

185.64 1,00

185.641,00 15.452.0002.2018.0000 Manutenção e Funcionamento do Dep. de Obras Pllblica _ s _________________ ________ 18_5_.6_4 _1,_0 0 15

452

0008

S8'MÇOS da Ulllldade Pllb ça

37 000 00

37.000.00

15.4$2.0008.1007.0000 Construção de Aterro Sanitsrio

37.000,00

37.000.00

Preseivaçto e ConsetVaçlla Ambiental

43.500.00

43.500.00

15

541

16

541

0012

p;rograma de Urbanizaçllo

43.600 00

43.60000

15.641 .0012.1008.0000 Conslrução/Recuperaçio de Praças Publicas

43.500,00

43 .500,00

16

29.000,00

29.000,00

29.000.00

29.000.00

29.000,00

29.000,00

29.000,00

29.000,00

27.000,00

27.000,00

27.000 00

27.00000

27.000,00

27 000,00

24.000,00

24.000,00

16

481

16

481

Habl.t açio Rtnl 0011

p;rograma do Melhoria Habitacional

16.481 .0011.1009.0000 r,.

holia Habitacional Rural

16 15

482

0011

Programa de Melhoria Habitacional

15.482.0011.1010.oooo Constntçêode

e- Popu1.ires Urba11a. eRura1

17

Saneamento

17

51 1

Saneamento Básico Rwal

24.000,00

24.000,00

17

511

OOOB

24.000__..ll9

24.00000

24.000,00

24 .000,00

Sernços de Utilidade Pública

11.511.ooos.1011 .0000 ConSIJvÇêode F - Septicas 17

512

Saneamento Bàsioo Urbano

50000,00

34 000,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

84000,00

103 103

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

104 104

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEliTURA MUNII CIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CE:NTRO

CN PJ ;0 16 126 14 /0001•97

Orçamento Programo

E:x8f'eicio d 201 9 Anexo06

Pago6

PROGRAMA DE TRABALHO ( l nc.11, § 2•, Art.Z•)

Poder Exec;:.,tlvo

02

s.c::. M.,n. de Adm. e Pl•neJ• mento

0$

All"4dad&$ 17

512

0008

Con~buç6o do, 6ainholr011 Publl'oo11

17 . 512 .0()08.•2010.0000 18

50.000 00 !0.000,00

SONIÇOB de U tilldad o PObllca

; 7 _512.0000._1012.0000

M8nut~t"IÇAO d:a MethO

sani tatía

Geatlo Ambiental

34 .000 00

To t a 1 84.000 00 !50.000,00

34.000,00

34 .000.0D

418,500.00

418.500. 00

18

4 1 8 ,500 ,00

416.500.00

18

4 1 8 ,500.00 418.500,00

41&.~o.oo

18 . 54 .0 ~-20.20.00()0

~

n uti;tnçAO d:.ii Llm,pà.zã Põbllc•

18 S.◄

18

0009

Sietema d:& Abas.Wtcimento o A,gua

18 ,!544 .0000.1013,0000 Porfl,,oçêo d 18 . 5".tl .0009. 1014.0000

Poçoa Tubularva

206.000.00

308.000.00

100.000 00

20B.000 00

306.000 00

32. 000 00

32.000 00

M .000 .00

SS.000 oo

33.000.0D

AMpll;&ÇãO do S l:SMMa CIO Ab81tlOCii"I\Oi 'ltO D AOt,llli

18.!544 ,0009. 101$,0000 San<mmonlo BMlco Vrt>ano 18 . 5".tl .0009.2021 .0000

418,500.00

100. 000.00

208.000,00

208.000.00

2'C .OOO.OO

9 .000.00

33.000,00

ZA. 000 ,00

9.000,00

33,000.00

Munute n ÇiOO do Si!:llürnõ do Ahn!Sk!c.imt!nlo D AguuJ Poços

e cnatatí'H 20

Agrla,IIUIB

20

609

20

609

00.20

20. 609 .0020. 1016.0000

20

0023

609

20. 609 .0023. 2()22 .0000 2A

C<,n•""ç(k,IR,çfc;,nn,_" Ampl ,d<> t.4 '-'d""'"" Pl)bllçQ

24. 000 .00

24

722 722

0005

24 . 72.2 ,()()()af: 2 023~0000

M<>n\lt n ~ d

9 .00000

.000.00 Açougyoo/M to.<io...,_,.,,. "''"' PObllOO'l~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - =9 ~ =--10.000.00

Enetngo!I cõm Tetocomur'MçAo M IH"lüt&f'lç&c)

rç,.

2:s

e....

25

752

7~2

com Ttan:amlasão de Tv e

A.6010

norgiia Elélnco

0010

24 ,000.00

Allmer,u,çéo ,. Nulrlcllo

Comunic•ÇÕÇ~

24

2 4 ,00000

2.4 ,000 00

Goa.tão Adm inistrattva da Soado

S l11<>rm , d• 11vml,....,çllo P,lt,!lc,,

9 ,00000 9 ,000.00 10J)OO,OO

10.000.00

10.000.00

10.00000 10.000,00

10.00000 10.000.00

186.2.00,00

186. 200,00

186.200.00

186.200.00

, es.200.00 186.200,00

186.2 0000 186.200.00

26

Tranapon:e

89.800.00

188.600.00

278..400,00

28

782

Tran$pcl'tla: Roclovlóllrio

89. 800.00

188.600.00

278.400. 00

26

782

0007

Ediflcaç&o e Ro,.tauraçao oe Ob<'ao

Plll>llca ■

21 ,000 00

26.782.0007. 1018.0000 SoNiçoado """l>'°""!J0m

21 . 000 ,00

26

68 .800 00

7B2

0008

5errti:çoa de U tilidade Püt>Uca

28.782,0008. 1019.0000 Conot. 26. 782.0000~2 026.0000

R...,,.,,d<> ,w-"d"• e Rodageno

21 ,000 00 2 1 ,000.00 18B.600 00

257 .AOO 00

66.000 00

68.80000 188.600,00

Manut&nção dO& Serv1çoa de Eslradaa.

TOTA~

0,00

578. 300.00

2 .738.068,00

3.316.368,,00

PREFEliTURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANT ONIO. 210. CENTRO

CNPJ :0 1 61261 4 /0001-97

Orçamento Prog.<ama

Exe,clclo de 2019 A no,<<> 06 Page7

PROGRAMA D E TRABALHO ( 1nc. 11,, § 2ao . Art.zv-)

02

Poder e.-..-cutlvo

S.c. Mun. d e Agl'1,c . Aba•t . • · M . AmbMnte

06

Eapeelflcaç!! o

Código

Ptoj,etoa

18 6-42 00:J:S CO--'••rv~ d<> M o,lo An\bl•n~• 18 . 5"1 2 ,00'3. 2 028~0000 Ntet~a d Col ta e do Tr smen,o D do ao 20

20

122

0002

605

20

806

~

806

608

20

608

Manutecnçtlo e

0032

20. UOé .0032. 2 032-.0000

6 ,500.00

850000

600000 6 .500.00

1 oC-1 .500.00

141 ~500.00

141.-000 ,00

141 .aoo.oo

,50000

1A1 .500 00

H 26. 000 ,00

26.000.00

a000,00 26. 000 00

26,000.00 26,000 00

xt:anlJ.Bo Rund

00:)2:

6 . 500.00

6 ,500.00

141= . 000,00 ~0_.00 unc;lonnrnnnto d 11 Sac.. M . d 'a AgrtC1JlhJra =----------------------=-=== - - - - - - . . : . . :141 =.=

Aba ■todrnonto

2(). ll!iDS.OOJ.2. 2030.0000 20 .eoe .0032.2031 .0000 20

G<ãlitA.o AdmirMiill rãtivã doa ôrg oa-

T o t a 1

l;,500. 00

6 .500,00

:a;o

A_g tl~ll\Jfi,

20. 122.0002. 202'9.0000

A tMdad&;s

:,11,000.00

311,000.00

Con""'~• com o Stunl Arido

3iMl®...OO

Ap,ok) Pf'O)Qtc>e- de lff'ICQ;Q6éa O Ol"enti a SoQuro sori

7 .500.00 31 ~500,00

il,®.0. º9.. 7 ,500.00 3 1 ,500.00

1 1.QOO. OQ

11 .QO(l. OQ

1 1.00000 1 1.000,oa

11 .<XJO 00

198. 000,00

224.000. 00

ConvlVfflidll c.om o 5 ~1TM Artdo

CnpDCit.nçl!lo a apolo ao pequoDO produtor'

TOT AL.

0,00

26. 000,0(J

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1 1 .000. 00


105 105

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIP.M. DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANT ONIO, 210, CENTRO

CNPJ :0 161261410001 -97

Orçamianto Programa

Exiarclclo ctia 2019 Anexo06

Pe9e8

PROGRAMA DE TRABALHO ( 1nc .I1, § 2•, Art ..2.º) 02

Poder Executivo

Sec. Mun. de Educ., Cult. • Duporto

07

Código

Especificaçã o

12

Educação

12

381

Operação Especlal

Projetos

AtMdades

267.000.00

1.1 60.775 ,00

1.447.775.00 1.216.030 00 18,000.00

267.000.00

1.160.775,00

12 361 001.3 Desenvolvimento da Educa.ç ão 8,lslca 12.381.0013-. 1021 .oooo Aquisição de Equlp.e terlal Permaroet>te

212.000 00 1,aooo.00

1.004 .030 00

12.361.0013.1 022.0000 COnsl./Relorme e Am?la,;ão das E"cola"- EMlno

194.000.00

Enalno F undamenlBI

Fundamental 12.361.0013.2016.0000 Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Educação

PODE

12. 36 .0013,20~.0000 Manut,mção o Funciom,monto do Ensino 12.36 .0013.2036.0000 Transpone Escolar R8CU"'°" do Estado 12,351,0013.2037.oooo Manutenção d.o Prog. Sal 10 Educação -

ase

12 361 0014 Alimentação Escolar 12.361.0014.2038.0000 Menutençao da Merenda Esco1ar-PNAE 12 361 0015 Tr.,t1$pOrtC E$COl;>t 12. 361.0015.1 023.0000 Aquisiçao de Tran ~ e E,;ooiar 12.361 .0015.2039.0000 Manutenção do Trsnspone Escolar.PNATE

SS.000 00 55.000.00

364

1.447.775,00

194.000.00 30.700,00

12.361 .0013.20~ .0000 M3n<itenç.'>O õ:> Prog,rt,""" Oõnh<)lro D ireto r,i, E~çol1> •

To t al

7,600.00

30.700 00 7,6()0.00

594.330,00

594 ,330,00

303.500,00 67.700,00

303.500.00 67.700,00

1 21 .000 00 121.000,00

121.000 00 121 .000.00

55.74500 55.745,00

110.74500 55.000.00 55.745.00

2.000,00

2.000,00

12 364 0016 ApOio ao Ensino Sup,,nor 2 .000-00 2.000 00 12.364.001 6.2040.0000 Apolo e Convênios oom Instituições do Ensi no Superlor_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.;;2;;;.0=c.•oo 00 ;;.;;.._ _ _ _ _....;==.;;;.;;.. 2.000.00

365

12

E.d ucação lnfantll

12 365 0013 Dosonvol'vim nto da Educ,,ção e,i,;;c,, 12. 365.0013.1024 .0000 Consl./Relorma e Am~lação das Escolas - EducaçAo

144,000,00

126. 500,00

271 ,000,00

144 .500 00 144.500.00

116,500 00

261 ,000 00 144.500.00

11 6.500.00

116.500.00

10 .000.00 10 .000,00

10.000.00 10.000.00

131.050,00

131 .050.00

131.05000 131 .050,00

131 .050 00 131 .050.00

Infantil,

12.365.0013.2041 .0000 Mllnutenç6o e Funçl0fl11mento de Edueaç&o lnfenlll 12 365 0014 Allmontaç6o Escol3r 12. 365.0014 .2058.0000 Manutenção da Merenda Escolar - PNAfc

366

duçoc;ão de Jo,,en, e Ad\1110$

0013 OosenvoMmento d E.dueaç:lo 8ásJea 366 12. 366.0013.2042.0000 Manutenção do Ensino de Jov1>111s e A,ju os 12

367

Educação Especial

12 367 001<1 D esenvolvimento da Educaç(!o l;l;\,tt;t, 12. 367.0013;1025.0000 Aqui siçêo d.o Equip. o Material Pormaoonte - Educação

4.000.00

22.000.00

26.000.00

4 .000 00 4.000.00

22.000 00

26.000 00 4 .000.00

Especial

12. 367.0013.2043.0000 Manutl!'nção da Educação Especial

22.000,00

22.000.00

13

Cullur"

94 .500.00

94.500.00

13

392

94 .600.00

94 .600.00

94.50000 80.000,00

94.500 00 80.000.00

13 392 0017 Pl'ojclos Culturais 13.392.0017.2044.0000 lnoenlivo a Produçéo CU ural

14.500.00

14.500.00

17.900,00

17.000,00

34.900,00

1'7.900,00

1 7.000,00

~ .900,00

13.392.0O17.204ó.OOOO Reallzt>c;ão <te Eventos Cult<.Jrals V

612

27

~-

Oosporto Como.mitilrio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Pl'C9"ama

fiwL"f=Ga..ii ~

Exerclcio de 2019 Anexo06 Pege9

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 2". Art.2.0 )

02

Poder Executivo

S-. Mun. de Educ., CulL • Dnporto

01 Código

Especificação

Operação Espedal

27 812 0018 Promoção ele Evenioa de Esporte e Laz« 27 .612.0018.1026.0000 consmiJRel./Amp. Glnaslo Pdf~ l v o 27 .812.0018. 1027.0000 ConstruJRel./Amp, ,d e Esladlo da Futebol

Projetos

All"4dades

H .900 00

17.000 00

10.400,00

TOTAL

0,00

433.400,00

34.900 00 1 0..400,00

7.500,00

V .612.0018.2048.0000 Promo,;:lo de AtMdadea d,. E5"0rle e Lazer

T otal

7. 500.00

17.000.00

17.000,00

1.~713.625,00

2.007 .225,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

;

C:t:::::::::J

~

1 ~ ~


Caderno B

106 106

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:01612614I0001-97

Orçamento Pmgama

-

Exerclcio de 2019 Anexo06 Page 10

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11,. § 'Z', M 2º) Poder Executivo

02

;

~

Secretaria Mun. de SNde

08 Cõdlgo

~

Especlllcação

10

5a6de

10

301

Operação Espedal

Atenção Bâsica

10 301 0021 Alenc;ilo B.i31ca de SaOde 10.301,D021.1D28.0000 Aquisição de 8'Jipamenlos II Material Permanente para

Projetos

Atfvldades

Total

68.500,00

199.200,00

257.700,.00

58.500,00

199.200,00

257.700,00

28.000,00 19.000,00

199.200,00

227.200 00

19.()00,00

~

9.000,00

10.301.0021.1029.0000 Aqulslçlo de VefaJlos para Sallde

~

9.000,00

156.200,00 1.!500,00

156..200,00 1.,1100,00

10.301 .0021.2056.0000 Manutenção da Assisl Ambuh1l e Hospitalar

1.500,00 13.000,00

1.500,00 13.000,00

10.301.00.21.2057.0000 Capacilaçilo dos Prolmlonab d.a SaOde Salldl,

25.000,00

25,000.00

10.301 .0021 .2050.0000 Mar1utenção dos Ser'Ji906 de Sailde 10.301.0021.2051 .0000 J\poio ao Conse[ho da saúde

~

10.31>1.0021 .2053.0000 ~ o a Conferênda ~nlclpat de 8aódt

10.301.0021.2058.0000 Aquisição de Medic:amenlc)S e

~

2.000.,00

ln$Url'l0$ Hospitalare$

10 301 0024 Saneamento BáiAico 10.301.0024.1032.0000 Construção/Ref.11 Amp. de PaslOI de Saucle 10

~

306

2.000,00 30.500,00 30.500,00

30.500 00

30.500,00

Al~lação e Nubição

1.500,00

1.500,00

1.50000 U00,00

1.500 00 1.500,00

◄9.600,00

12.000,00

61 .500.00

49.500,00

12.000,00

61.500,00

49.500,00 49.500,00

12.000,00 12.000,00

81.500,00 49.500,00 12.000,00

212.700,00

320.700,00

10 306 0023 Alimentação e Nutrição 10.306,0023.2061.0000 Diltrlbulçlo de Suplwn11rito Nutrk:lonal (Geslanlel • Crianças)

17

Saneemento

17

512

s-amemo 6'$lc:o Urbano

17 512 0024 Saneamento Bhlco 17 .512.0024.1033.0000 Constroção e Recuperação de E6g0l0$ e Galer111$ 17 .512.0024.2062.0000 Ações do Programa de S-11mento e,s1co TOTAL

,f ~ -

~ ~::;e;..... ·.._.

0,00

1oe.ooo.oo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:01612614I0001-97

Orçamento Pmgama

-

Exerclcio de 2019 Aoexo06 Page 11

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 2", Art.2°)

Poder Exec:utlvo

02

Secretaria Mun. de Aát. aoclal • Cídad

09 Codlgo

Especificação

08

Asslsttnda Social

08

122

Operação Especial

Admlristraçlo Geral

06 122 0025 Gullo Admlnlslraliva de Assisllncia Social 08.122.0025.1034 .0000 Coowução e Rec. de Pre<lio SMAS

Projetos

Ali'Jldades

5.000.00

43.900,00

5.000.00

43;900,00

48.900.00

5.000 DO

43.900 00

-48.900 00

◄3.900,00

43.800.00

5.000,00

oo.122.oozs.2063.0000 Ma!'luter,çâo e FunclonamenlO da Seç, ele mlmiicla Social 08

Assls~cla Com.riitá.rfa

06 244 0025 Gestão Administrativa da Assisllncia Social 08.244.00ZS.1035.0000 Aquisiç-ão de Veiculo para SMAS TOTAL

0,00

Total 48.900.00

5.000,00

30.000,00

30.000.00

30.000,00 30.000,00

30.•000 00 30.000,00

35.000,00

◄3.900,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

78.900,00


107 107

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

Orçamento Programa

C NPJ :01612614/0001 -97

Exerclcic> de 2019

Anexo06 Page 12

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 2", Art.2:") 02

......_ Executivo

10

Fundo de Des. da EducaçAo Maica,FUNDEB

C6dlgo

O peração E.s padal

Especificação

12

Educa9Ao

12

361

12

361

0013

0013

Total

1.000.00

2:.862:.74'1 ,00

2:.863.74'1.00

1.000,00

2..B62. 746,CII

2.863.746,00

1.000 00 2..B62.74G 00 2..863.7 <16 00 500,00 Const./Refami• e Arr,p.das Eãacolaa -Enalno Fundamen.-"l""'- - - - - - - - - - - - - ---== =- - - - - - - - - - - - -=500.00 = =500,00 500,00 N!ul&lção de EQllipamenlo • MalSl'lal P•rman.,,,te ,00 ~ - - - - -t.712.SOS.OO Mao,ut~ En•õ no Fun<ltol'n('nl.i M;og~eri.o - FUNDES_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _1.712,SOS _ _~ ~ ~=~ 8:>0.461.00 I\Aatlut.e>trno Fl.l"l<fam. MmlrllS1taUIIO FUNOEB SS0,481.00 93;960,00 Maoiut. do EM . .kwen$ e Adullo Ma~1- FUNOEJ! M..960.00 10 5,500,00 105.500,00 Ma,iut. do Ensino Javana e Adultos Adm-11YoFUNC>EB

12 365

Ati"4dades

DeM!nW>lv-nl.o da Educaçlo Báalca

12.381 ,0013.10311.0000 12...361 .0D13.1 D37 .0000 12.361.0013.2064.0000 12.:3(,1.0013.~.oooo 12.361.0013.2066.0000 12.. 361 .0013.2067.0000

12

Projetos

o.,..,mdvlmcnlo da Eduoaçllo Bhlc.,

12.365.0013.10311.0000 Const.lR•famia • AmpOa.ç ão das Escola• - Ecluca~o

1nr.nu1

2.000,00

.UB.900.00

-448.900.00

2 .000 00 1.000,00

4'16.900 ,00

448.900 00 1 .000.00

1.000 00 - - - - - - - - - - - - -1.000.00 12..365.0013.1000.0000 Aqui&ivJo da Eqtlfp, " Mat. Petm ■- . Educaçlo lnla_n_t_ll _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _~ -~ :M0.700,00 12 .365.0013.2068.0000 Ma<iut. do Ena. Infantil Maglslaio F\JNDEB ~0.700.00 108.200,00 108..200,00 12.366.0D13..2069.0000 M-1ut. Ens. lníanlil ,olw;lmln otíillM> FUNOEB TOTA.L

0,00

3.000,00

ll.309.646,00

3.312.648,00

;

C:t:::::::::J

~

1 ~ ~

~ ..... -....;;('

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV,SANTO AWONIO , 210, CENTRO

C NPJ ;01612614/0001-97

Orçamento Progr,ilml'

e.-rch;io de 201~ Anex006

.--..

Page 13

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11. § 2"'. Art.2"')

......_ Executivo

02

11

Fundo

Munic.-, de Salkte-Fms Espac,ificação

Código

Operação Especial

Projetos

All'vidades

Total

10

S..Coda

450,667.00

3 ,037,728.00

3.488.385,00

10

301

450.657,00

3.037.728 ,00

3.488 ..385.00

450.657 00 304.857,00 145.800,00

3.037. 728,00

3.,488,385 00

10 301 0021 10.301,0021 . 1030.0000 10.31>1.0021.1040.0000 10.301.0021 ,20S2.0000 10.301.0021.2055.0000 10.301 .0021.2on.0000 10.301,0021 .2073,0000 10.301.0021.207<1 .0000

10.301.0021 .2076.0000 10.301.00.21 .2076.0000

Alenç;l!O B.1181Ca da Saode

Consl/Ami:,/R9Q.!P. da 'Unldlld•• d• S&U<I• Aquisição d• Veiculo

138:!alll0,90 6.800,00 Manutençao da Ca ■ a de '°f)olo 42iMi00.00 Program• Atençto 8Mle•-Custel0 1.417.II00,00 MarlutençAo • Fu-nclonam""IIC> do FMS Ma<lbt~ dO Ptogtarn<!, ~ 8-)de Família - PSF _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 181.6111! 00 110.000,00 Manut90Çêo da Farmécla Bjllica 2149.700,00 Ma<lulenç60 da Saóde Bucal 2150,&4000 Manut-lo do Prog, da Agvnt•• Córnvnlttnoc <I• S •=-110.500,00 Ma<lUtençAO dO &IIY'9<> do S..Ode-Eatado

1<15.800.00 131:UIOO.OO 6.800.00 42&-800, 00 1A11.900,00 181 .6118.00 110,000,00 249.700.00 200.6<10 00 110_500_00

136.00000

138.000.00

Nud...:,

~

Ap;,ic)"

$>!1- d>!I F..,, 111.!1 •

NASF

. .,;, ;==='-----....;.==

ª"

10.301 .0021 .2078.0000 10 .301 .0021 .2081 .0000 10.3()1.0021.2080.0000 Pn,g,-,,., Atonçto 8áiçoo~n""'•ti..-to 10

--------------------"'==='------==--

302

10 302 0021 Atcnç:!o B;jioi"" du s..úde 10.302.0021 .2060.0000 Manutenção da Media • A lta Co'"1]1exldade 10

Vigllància Sanllllna

10

0021

10

305

Atenção B.11.~ ca de Sao)de

Vigl!Ancia Epldomlolõglca

0021 At.nçio ll<lslc;a, da S.W. 10 30!S 10.30S.0021.205'1.0000 R•allzaçlla <la Campanha• da Vacln~ em Geral ·10.-301,.0021 •.20'1"9.0000 U,,,,~t. P,og,"""' Vlgi- ..,,,, S,,(>d8 28

lãncargoo Eapoc:iaia

28

846

11;1.000.CO

11;1.000.00

19 ,00000 19.000,00

19,000 00 19 .000.00

166..200 ,00

166.200.00

166.20000 168.200 .0 0

168.200 00 188.200,00

12&.,eoo,oo

128..800,00

126.80000 8 ,200,00

1243.600 00 El..200 00 118.400,00

118.400•.00 20.500,00

OUlm$ Encaroos Eapecibit

0021 A16nç.li,O B,ble.a di!o S ~ 28,846.0021 .0002.0000 Encilr- com o PASEP

28

304 ..857.00

848

20.!iOO.J)O

20.500,00

20.500.00

20-500 99

2 0500.00

20.~ .oo

TOTAL

20.500,00

20.,'500.00 450.1557 ,00

3 ,34Sl.!521!1-,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

3.820.,158!5,00

G)

~ D

~


Caderno B

108 108

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

-~

PREFEJTURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO AN'íONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001 - 97

Orçamento Programa

Exerclcio d" 2019

Anexo06 Pago 14

nwo.E.... ..__,..

PROGRAMA DE TRABALHO

p---

(lnc. 11, § 2", Art. 2.")

02

12

Fundo Munte. •

Código

122

06

Aesltlnd• Sodal-FOperaç3o E5Pecial

Especlflcação

Adn"llnla.tr 84;6o oe-rat

122 0025 Ge.st:&o Adm i nle1tattva de Ael!Mehlnda SOdel 06 09. 122.00.25.. 1041 .0000 Aqut.-i;,lo de Equ lp. • Mã'tãriai P.rmanenl• p/ FMAS 011.12:l.0()2$.2()00.0000 Ma,,ut__.., • Fuc:lon..,_,I<> do FMAS 08

241

06

241

0026

-

At90Çto.

l'••"o. Ido••

06.241.00.28'.21)82.0000 AçO<I ■ SOClala • de G ■ ,- ■ do. Olr•noa du Colan.ça.■ 06

242

08

242

0029

2A,

0025

12.000.00

416.031,00

426.031.00

1 2.DOO.OO

4 15,031.IXI

4211,031.00

12.000 00

41El.031 00

426.031 00

41&.0.3 1 .00

12.000.00 41&,031 00

17..200,00

17.2.0 0.00

17 200.02 17.lQQ,OO

1 7..200.00 17..200,00

13.000,00

13.000,00

13.00000

13.000.00

13.000 00 13.000.00

4. 500.00

61 !I. 7•&4,00

624.2&4.00

1.. 500 -00

215,B:58 00

217.358 -00

131UlS8 00

13&..!1!18,00

, 2.000.00

Ãç61Js $oo:lal$ '8 G;aJn_1nlia di, Oln,:llo!!!i dõl!I ~~. e;/ Deflt:i!ncill

ce 08

Atl,Adades

A ~ õ ;à P i t ~ OOl"n Oãlici6ncià

Ol9-..242 .00Z9i•.2093-.0000

Gest&o A.dml nlatrattva da Aalliae6nc:la Soclal

08.244.0025.1042.0000 Aq~ol~o de Equ lp, • "4cot. P•m>•rw<lt• p/o O..• 06.244.0026.2097.0000 S-,,lç,o So,;ial do, Pn:>LoçAo Baslca FIXA

T otal

Projet<>&

1.500.00

1.500.00

0$.2 44.00U.~088-0000 ndkle .,. o..s,ao 0-11a11-. IOD/S IJAS

77.DOO.OO

77.000.DO

2 7 5,700 ,00

270. 1·0 0 1 00

1.44A50,00

1,4.t...450.00

08.244.0028.2097.0000 Sorvlç,o S<>Q"I do> """'-o9'<> AXA 08.244.0028.2089.0000 do lndio. de GHCào O...,. • IGOGF 06 2 44 0030 Prog,..,,., d• At.,.,çS,o em_..::1.,1

88.2,SO.OO

88.2150.00

OB.244 .0031.2092.0000

'T2.010., 00

72..010,00

3 .000.00

3 .000.00

oo

244

0026

-"tençao

ee. F'am Jllaa Soda'l'menle VulAefO'wet:'8

-u-

a .000 1 00

08 ,24' ~0026..104.2.000C,. .AqLiilliç.10 dit Eq,t.tip. fll Mat. Peffl"ll8i'NJl'll'6 p/ O Cta• 08.244 .0026.20&11 .0000

8-rvl~

Social CM -~ ~ B•Ue•

3.000. DO

v-l•vel

Bo"'""

3 .ooo. oo

•0.000.00 4).000 00 S3,1&§,00 &3. 1BG,OO 08.244 .0DJ0.2091 .0000 Manutença,o OOI- BfflleHCiM Emergenci■I• • even1ual• - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ~ 5 ~ 3 .1~8e= ·~00~------5~3~·~'º~º=,_oo~ 06 244 0031 A lenç.110 ""8 COMal""6 da Atea SOCial 75.010 00 75.010 DO Mar!utaç:6a do Con.-lim Tutelar-

08.244.0031.2093.0000 ~ o " Co.,$9'1<>• Murolo. d• " ' - Sool•I (CmaS/Cm&afOutr'Cls)

TOTAL

~-•·~

0 .00

,e.soo.oo

1 .oes.tes.00

PREFEITURA MUNIICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

-

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

~~ ~

CNPJ:01612614I0001-97

Orça111ento Prog'ame

Exerclc:io de 2019

Mexo06 Page 15

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc li, § 2", Art.2°)

02

Podar Executivo

13

Fundo Mun. do Dk. da C . • Adol.-Fl'lldca

Código

Especificação

O peração ES$>edal

Projetos

Atfvldades

Total

08

Ass[stl,ncla Social

1.!i00.00

8 1.700,00

63_200.(lO

06

122

1.500.00

61.700.00

63.200.00

1. 500 00

61 .700 00

63.200 00

61.700,00

61.700,00

06 122 0027 At~o e Crle.nça, a o AdOIHOfflte e aos Jowns 08.122.0 027. 1043.0000 Aqulslçlo de ~lp. e Mal. Peffl'laneoite pi o FMOCA

1.500,00

08.122.0027.2094.0000 Maiutenção • Fuclonamento do Fmdc:a 08

243

08

243

0027

A.tençllo à Criança, ao Adolesoente e ac,s J"""'15

1.500,00

94.500,00

94 .500,00

94.500 00

94_!0() 00

Dll.243.0027.2095.0000 Ações de S a - Voltadas pi C riança e A.dolescenle

3.!500,00

3.500,00

·0 8.243.0027.2095.0000 Açõe" Sócio-,Educalivas Volada• pi Criança e

4 .000,00

4.500.00

35,500,00

35.500,00

8 ,000,00

8.000,00

'45.000,00

45. 000,00

156.200,00

157.700,00

Adt:Jú,sef!ntaa 08.243.0027.20W.OOOO Aç,'les Culwrab Voltadas p/Cri311Ç8 e e Adolesoe,,te 06.2.43.0027.2098.0000 ,o,çces de Garanlla dos Olrcltos 4a Cl'lança e do MolesQell'lte Dll.243.0027.2099.0000 Ações de Dospor!O e Lazer Volladas pi Criança e

Adolescente

TOTAL

0,00

1.500.00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


*

~.._ ,, . 1,->,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

~-~-"~

109 109

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

-

Orçamenlo Programa

CNPJ:01612614/0001-97

-

Exerclcio de 2019 Anexo 06 Page 16

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 'Z', Art.2"}

02

Poci.tec.cutlVo Fundo Prwvtdencario do Mumcfpo dt Vila Nov•

14

09

PrwvlcNnda Soclal

7-47.0G1,00

747.031.00

09

271

747.031.00

747.031 .00

09

271

09.271 ,0035,2100.0000 Setvi9[]S Admínislralr«>

7-47 ..031.00 140.552,.0 0

7-47.03 1 00 140..552,00

0035

Prevklancia Municipal

09.271 .0035.2101 .0000 llelleli::IO$ PrevtclanOIM0

606.479,00

60\'l.479 ,.00

99

ReSàVa da Contlnglncia

150.000.00

150.DOO ,.0 0

99

999

150.000,00

150.000,00

150,000.00 150.000.00

150.000 00 150.000,00

897 .001 ,00

897.031 ,00

Rcsarva de Conttng!nola

m 9999 ~e,va de Col"llinotneiei 99.999.9'999.2101 .0000 Bene.lclos Previdenciatio

99

TOTAL

~

.:.:~':. • . .~~

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV .SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

;

C:t:::::::::J lotar

Proje1os

Orçamenlo Programa

CNPJ :01612614/0001-97

Exerclcio de 2019 Anexo 06

~

1 ~ ~

Pege 17

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 'Z', Art.2"}

Código

Operação Especial

Especl cação

Projetos

Atl\lldades

11.~.oo 04

122

Admlnlllraçllo Geral

04 122 0002 Geslão Administrattva doo; órgãos 04.1 22,0002.2014.0000 Manutenção do Conú"ole lí'l!emo

TOTAL

,. .~._,,.I,.>..,

=-

~::ii-.~.....

0,00

0,00

Total 11.~.oo

71 .500,00

71 .500,00

71 .500.00 711i00,00

71 .50000 71.500.00

71.500,00

71 ,500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV .SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ :01612614 /0001-97

Orçamenlo Programa

Exerclcio de 2019 Anexo 06

Pege 18

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11. § 'Z'. Art.2"}

ÍIO lt

RESl!RVA DE CONTINGtNCIA RHl!RVA De eotmHGtNCIA

Código

Operação Es9edal

Especificação

Projetos

Atl\lldad es

Total

S52.077,00

~~2-077.00

99

999

R - de Conllngi!ncla

552.077,00

552.077,00

99

999

9999

Reserva d9 ContingAncia

552.07700

9'1.999.9999.9999.0000 Rae1va de Contlg,lncla

552.077,00

552.077 00 552.077,00

TOTAL TO TAL GERAL

552.077,00 750.141,00

0;00

0,00

552.077,00

1.687.357,00

15.341.1.335,.0 0

17. 783. &33,00

EDILSON EDMUNDO DE BRITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

PREFEITO 412.137.n3-72

CONTADORA ~C 6137f0-61PI 354.052.523--87

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

~ D

~


Caderno B

110 110

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

-'~~ T"'4~~,........

AV.SANTO ANITONIO. 210, CEl'fTRO

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Programa

Exercido de 2019

Anexo07 Page 1

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUN,CÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDM>ES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (.,e.li,§ ':t', Ar1.2º) Especificação

C6dgo 01

L.eglslallva

01

031

Operação Especial

Projetos

AtMdades

Tota l

0,00

30.000,00

7111.000,00

738.000,00

O.DO

30.000,00

708'000,00

738.000,00

o,oo

708.000,00 0,00 690.000,(10 1B.OOO,OO

738.000,00 18.000,00 12.000,00

o.ao

30.000,00 18,000.00 12.000,00 0.00 0,00

690.000,00

0,00

6.000.00

2.591.579,00

2.911.579,00

Ação Legislativa

01 Ol1 0001 Processo Legjslal!vo 01.031 .0001 ,1001 .0000 AquT,ição de Equlp. e Me!ONI f'ermaneole p/ C6mara 01.031 .0001.1002. 0000 Rltforma do Predio da Cãmara 01.031 .0001 .2001.oooo Milflu~o da Ctmara Mllnlclpal 01.031 .0001.2033.DOOO Encargos com C<ln!ribuiçào AVEP

04

061

Ação·Judídéria

0,00 0,00

o.oo

0,00

IB.000,00

0,00

0,00

60,000,00

60.000,00

04 061 0002 Gestão Administrativa dos ÔrgAoi 04.061 .0002.2002.oooo A.Uessona II consultoria Jurídica

0,00 0,00

o.oo

60.000,00

0,00

60,000,00 60.000,00

04

0,00

0,00

14,000,00

14.000,00

o.oo

o,oo

14,000,00

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00 14.000.00

0,00

6.000,00

2.029.527 ,00

2.035.527.00

a,oo

6.000,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.029.527,00 0,00 0,00 415.000,00 58.900,00 24.313,00 1.327.814,00 122.000,00 5.000,00

2.035.527,00 5.000,00 1.000,00 415.000,00 58.900,00 24.313,00 1.327.814,00 122000,00 5.000,00 71.500,00 5.000,00

121

Plaiefamtnto e Orçamento

04 121 0002 Gestão Mm1nts1tativa dos Ô!gãos 04.1 21 .0002.2009.llOOO Manutenção do Planejamento o Acornp. de Projel0$

04

122

Administração Gef81

04 122 0002 Ge$IAc Administrativa dos ôrutcs 04.1 22.0002.1003.0000 Aquisição de Veiculo Gabinete do Prefeito 04.122.0002.1004.DOOO Aquisição de Veiculo para Administração 04.1 22.0002.2003.0000 Encargos com o Gabinete de Prefeito 04.1.22.0002.2005.0000 Mi111ulençã0 Funclooamento da Seçrelaria de Go\11ilffl0 04.122.0002.20,o.oooo Deporlamenlo ele Pl'ograrnas e Projetos Mio.e Porrucas Públicos 04.122.0002.20f1.0000 Mlllf'lu enção e Funcionamento da Seaetaria de Admlnislnição 04.122.0002.2012.0000 Milllulenção de VeíCUOi a Serviç,o5 da Prefeitura 04.122.0002.2013.0000 EilcargolS com Açoos .A:JrldlcaSIProc.ltó®s 04.122.0002.201-4.0000 Manutenção do Controle lnlemo 04.1.22.0002.20t5.0000 Apolo Técnico e l'Nncelro a Enlfdades Filantrópicas

04

123

Administração Financeira

04 123 0002 Gestão Admlnlstra~va das Ô!gãos 04.123.0002.2006,. DOOO Manutenção e Funcionamento da Secretaria de F111anças 04.123.0002.2008.0000 Manutenção dos Enciiryos Sociais

oe

122

Admlntstração Gef81

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

71.500,00 5.000,00

60.000,00

0,00

0,00

488.052,00

488.052,00

o.ao

o,oo

0,00 0,00

0,00 0,00

488.052,00 415.252,00 72.800,00

488.052,00 415.252,00 72.800,00

0,00

53.000,00

1.266.085,00

1.319.085,00

0,00

13.500,00

521;631,00

540.1 31,00

122 0025 Ges.tao Administrativa da Asslstêncla Social OB.1 22.0025.1034.0000 Construção e Rec. de Predlo SMAS OB.122.0025.1041.0000 Aquisição de Equlp. e Material Permanenle pi FMAS OB,1.22.0025.2063.0000 Manutenção e Funclonamen10 da Seo. de A$$i$1éndai Social OB.122.0025.2080.0000 Manulençãc e Fuciooamen!o do FMA.9

o.oo

17.000.00

0,00 0,00 0,00 0,00

5.000,00 12.000,00 0,.00 0,00

459.931,00 0,00 0,00

476.931,00 5.000,00 12.000,00

oe

122 0027 Atenção à Criença. ao Adolescente e aos Jove.ns 08.122.0027.1043.0000 Aqui~ção de Equip. e Mal. Perm- rrte pi o FMDCA 08.1 22.0027.2094 . 0000 Milllulenção e Fucloriamento do Fmdca

0,00

1.500,00

0,00 0,00

1.500,00 0,00

61.700,00

1.500,00 61 .700,00

08

0,00

0,00

17.200,00

17.200,00

08

241

Assls!ênc;ia ao Idoso

.3.900,00

43,900,00

416.031,00

416.031.00

61.700,00 0,00

63.200,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


111 111

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PilAU( •

AV.81\NTO AlffOMO, 210, CElf!RO

• CHP~D1612614/0001-97

Orçamento Programa

-

Exerclcio de 2019 Anexo07

Page 2

.....a,..:i..- PRO,GRAM1ADE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Códgo

08

241

;

C:t:::::::::J

(klc.11, § 2°, Art.2ª) Especificação

O~o Especial

Ptojelos

AtMdad&s

Tota l

0,00

53.000.00

1.266.085,00

1.319.085,00

0,00

o.ao o.oo

17.200,00

17.200,00

0,00

17.200,00 17.200,00

17.200,00 17.200,00

Anisttricia ao Idoso

~

08 241 0028 Atenção à Pessoa Jdosa 08.241 ,0028.2082.0000 Ações Sociais e de Garantia dos Dreitos das Crianças e Idosos

0,00 0,00

oo

0,00

0,00

13.000,00

13.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

13.000,00 13.000,00

13.000,00 13.000,00

0,00

0,00

94.500,00

94.500,00

O00

0,00

000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

94.50000 3.500,00 4.500,00 35.500,00 6.000,00 45.000,00

94.50000 3.500,00 4.500,00 35.500,00 6.000,00 45.000,00

0,00

34.500,00

619.754,00

654.254,00

08 244 0025 Gestão Mrninis~~va d.i A.$$ist6noie Soçia! 08.244.0025.1035.0000 Aquisição de Veiculo para SMAS 08.244.0025.1042.0000 Aquisição de Equip. e Mat. P-11m1anerrta- pi o Cm 08.244.0025.2087 .0000 Serviço Social de Pmteção Basice PJXA. 08.244.0025.2088.0000 hice de Geslão Descenlralizada 100/SUAS

0.00 0,00 0,00 0,00

31.:í00,00 30.000,00 1.500,00

247.356,00 30.000,00 1.500,00 138..858,00

0,00

0.00

215,856,00 0,00 0,00 138.858,00 77.000,00

08 244 0026 Ateo* às Femn1as Sociunente V11lneráveis 08.244.0026.1042.0000 Aquisição de Equ1p. e "1aL Pennane11te pi o Cras, 08.244.002.6.2084.DOOO Serviço Social de Proteção Basice Variavel 08.244.0026.2087.0000 Se1V190 Social de Proteção Basice FJXA. 08.244.0026.2089.0000 Manutenção do lodice de Gestão Desc. • k30Bf

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3,000.00 3.000,00 0,00 0,00 0,00

275.700,00 0,00 144A50,00 88.250,00 43.000,00

2711.700,00 3.000,00 144.450,00 88.250,00 43.000,00

08 244 00~ Programa de Alenção Emergencial 08.244.0030.2091.0000 Míl1utençao dos BenelídCl5 Emergenàals e Eventuas

0,00 0,00

0,00 0,00

53.186,00 53.186,00

53.186,00 53.186,00

08 244 0031 Atenção aos Cooselm da Area Social 08.244.0031.2092.0000 M1111uteção do Conselho Tutelar 08.244.0031.2093.0000 Apoio a Consdlos Mmic. da Area Social (CrmsfCmdcawOikos)

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

75.010,00 72.010,00 3.000,00

75.010,00 72.010,00 3.000,00

0,00

0,00

7.7.031,00

747.031,00

G)

Prevldêncla Bàsl~

0,00

0,00

747.031 ,00

747.031,00

09 271 0035 Previdêrlcia ~~ 09.271,0035.2100.0000 SelVi90S Adminimtrio 09.271,0035.2101.0000 Beneficios Pre111denciario

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

747,03100 140.552,00 60M79,00

747.031 00 140.552,00 606.479,00

~

0,00

509.1S7.00

3.SS0.228,00

4.058.385,00

0,00

509.157,00

3.236.928,00

3.7%.085,00

242

Ass1S1ência ao Portador de Deficii!ocia

08 242 0029 Atenção à Pessoa com Deficí6ncia 08.242.0029.2083.0000 ~ Sociai$ e Garantia de Oirelk>s da Pessoa d Deliciência 08

243

Asslstêncla é. Criança e ao Adolescente

08 243 0027 Atenção à Criança, ao Adole.scente e aos Jovens 08.243.0027.2095.0000 Ações de saúde Voltadils pi Criança e Adolescente 08.243.0027.2096.0000 Aç6es Sóà~E<kJcativas Voltadas pi Criança e Adlolescentes 08.243.0027.2097 .0000 Ações Cultumls VoltadM p/ Criança e e Adolescente 08.243.0027.2098.0000 Ações de Garantia dos Oie[tos da Criança e do Adolesc:«ite 08.243.0027.2099.0000 Ações de Despono e Lazer Voltadas pi Criança e Adolescente 08

244

Assistêricia Comunilária

09

Pfl\lidlrmSoáal

09

271

10

Saúclt

10

301

AtençãoSasica

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1 ~ ~

n.000,00

D

~


Caderno B

112 112

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PJAUi -'~#

~ .-....3"~~

A\/.SANrO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Prog.-ama

-

Exercício de 2019 Anexo07

Page3

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEM10NSTRATNO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIV1DADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (llnc.11, § 2°, Art.2º)

EspecificaÇão

CMgo 10

Saúda

to

301

Projetos

Ali11idades

0,00

!09.157,00

3.550.228.00

4.0M.385,00

0,00

509.157,00

3.236.928,00

3.746.D!IS,OO

0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00

478.557,00 19.000.00 9.000,00 304.1157,00 145.&J0,00

0.00 0.00

3.236.. 928,00 0 ,00 0,00 0,00 0,00 Hi6.200,00 1.500,00 138.900,00 1.500,00 6.800,00 13.000,00 25.000,00 2.000,00 423.600,00 1.417.900,00 181.688,00 110.000,00 249.700,00 260.640,00 110.500,00 138.000,00

J .715.585,00 19.000.00 9.000,00 304.857,00 145,800,00 156.200,00 1.500,00 138.900,00 1.500,00 6.800.00 13.000,00 25.000,00 2.000,00 423.600,00 1.417.900,00 181.688,00 110:000,.0 0 249.700,00 260.640,00 110.500,00 138.000,00

30.50000 30.500,00

000 0,00

30,500,.00 30.500,00

Atenção Bésilca

10 301 0021 Alençic Bisica de Saúde 10.301.0021.1028.0000 Aquisição de Equif)a011lntos e Material Poonaoonle para Saúde 10.301.0021 . 1029.0000 Aquisição de Veícul06 para Sa()de 10.301.0021 .1030.0000 Conll/Amp(Recup. de Unidllde1 ele Saúde 10.301 .0021. 1040.0000 Aquisição de Veiculo 10.301.0021 .2050.0000 MarAAenção dos Servl00& de Sa IJde 10.301 .0021 .2051.0000 Apoio ao Conselho da saúàe 10.301.0021.2052.0000 Nucleo de Apoio a SalJde da Familia • NASF 10.301 .0021 .2053.0000 Apolo a Coolerêncla Munlc:lpal de Saúde 10.301 .0021 .2055.0000 Marúenção da Casa de Apoio 10.301 .0021 .2056.0000 Maoo4enç,lo da Assis!. Ambuíat. e Hospllalar 10.301 .0021.20!57.0000 O.pacilaçlo dos Prolistl011ali de Saúde Sallde 10.301 .0021 .2058.0000 Aquisição de Medicamentos • ln$\Jll10f H.0$pllalares 10.S01 .0021 .2072.0000 Programa Atenção Bésica-Ousteio 10.301 .0021 .2073.0000 Marailençl.o • Funcionamento do FMS 10.301.0021 .2074.0000 Maru.enção do Pros,ama de sa.úde da Familia • PSF 10.S01 .0021 ..2075.0000 Maiuenção da Farmt,cia Béslca 10.301.0021 .2078.0000 Millra.olenção da Saúde Bucal 10.301.0021 .2078.0000 Maiuenção do Prog. de Agertes Ccmunllárlos do Saúde 10.301 .0021 .2081.0000 Maootençlo do 5-viço de Saúd9-Estado 10.301 .0021 .2090.0000 Prog,ama Atenção 8ésfca-lnvcsllm.en10 0024 10 301 Sanea~lo Básioo 10,301.0024.1032.0000 Conllruç:lo/Ref.11 Amp. dlt Postos de Saud•

Total

Operação Especlal

0.00

o.oo

0,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o,oo, 0,00 000

o,oo,

o.ao

/'.$$is~ia Hospilal.w e Alllb<.Jlltori81

0,00

0.00

19.000,00

19.,0 00,00

10 302 0021 Atenção Btslca de SaOde 10.302.0021 .2060.0000 MIIIMençêo da Meàla e Alt. compkl>ddade

000 0,00

000 0,00

19.00000 19.000,00

19,000 00 19.000.,00

10

10

302

304

Vigilàocia Sanitária

10 304 0021 Atenção 81!.sica de Saude 10.304.0021.2077.0000 MIJ!Uenção da Vigltâtida Sanltiuill

10

305

Vlgllànda Eplclllm ológlca

Atenção Básica de Saúde 10 305 0021 10.305 .0021 .2064.0000 Rellllzeção de Cempal'lhas de Vaclllação em Geral 10.305.0021 .2079.0000 Marait. Programei VigllAncia em Saúde

10

306

Allmenteçlo e Nutriçlo

10 306 0023 Allmentaçio e Nl.álçlo 10.306.0023.2061.0000 Oisbbl~ de Suplemeoto Nulricionsl (Gestsnles e Cnilnças)

12

Ecb:açAo

12

361

En$1rlo FUrvúrTlental

0 ,00

0,00

166.200,00

166.200,00

000 0,00

00 0,00

166.20000 166.200,00

1M.20000 166.200,00

0,00

0,00

126.600,00

126:800.00

o,oo

0,00 0.00

126.600,00

126.$00,00

0,00

a.200 ..00 118.400,00

118.-400,00

0 ,00

o.oo

1,500,00

1.500.00

0,00 0,00

0,00 0,00

1. 500,00 1.500,.0 0

1.500,00 1.500,00

0.00

,1e.soo.oo

,.n1 .971 .oo

5.190.471.00

0 ,00

268.000,00

4.043.521,00

4.311.521,00

0 .00 0,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

8.200.00


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Programa

-'~-

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

~~~~

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUN.CÕES, SUBFUNÇÕES E IPIROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESP:ECIAIS

~

-

Exercício de 2019

A111exo 07

Page•

(lnc.11, § 2°, Ar1.2º) Especificação

Có<igo 12

EClllclçio

12

361

T ota l

Operação Espedal

Projetos

AIMdades

0 ,00

418.500,00

4 .771.971,00

5.190.471.(10

0,00

268.000,00

4 .()43.1521,00

4.311 .521,00

0,00 0,00 0,00 0,00

213.000,00 18 .000,00 194.000,00 500,00 ~-00 0.00

3.868.776,00 0,00 0,00 0,00

4.079.776,00

Ensino F~ dam81lla1

Oesen\lOlvlmenlO ela ,Educação BMk:8 12 361 0013 12.361.0013 .1021 .0000 Aquisição de Equip,e Material Pennanente 12.361.0013.1022.0000 Con$t.1Reforrna e Ampliação das Escolas• EMM F u ~I 12.361.0013.1036.0000 ConstJRel'orma e Amp.das Escolas -Ensino Fú1damenlal 12.361.0013.1037.0000 Aqui9iç:eo de Equipemento e Matetiel Perm811en1e 12.361.0013.2016.0000 Maoolenção e Fuoo. da Sec. Moo. de Educação 12.361.0013 .2034 .0000 Manutenção do Prog, ama Olnhello OlrelO na Es.cola - PODE 12.361.0013.2035.0CIOO M.-.ulMÇAo e Funclonamenlõ do Enslno 12.361.0013 .2036.0000 Tramporte Eswlar ReQH05 do E5111do 12.361.0013 .2037.0000 Manutenção do PYog, Salário Educação • QSE 12..361 .0013.206'.0000 Menuleoç&o &sino Fundllrneril•I ~erlo • FUNOEB 12.361.0013.2065.0000 M.-iul.Enlino F~am. Amninls1nitivo FUNOEB 12.361.0013.2066.0000 Marilll do Em. Jovens e Adulto Mllgis1. F\JNDEB 12.361.0013 .2067 .0000 Mariul. do Ensino Joveng a Adultos Amn.1nls1rativo • FUNDES

0,00

500,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.700.00 7.800,00 S94.J30,00 303.500,00 67.700,00 1.712.005,00 950.481 ,00 93.!ltiO,OO 105.!i00.00

30.700,00 7.800,.00 594.330,00 303.500,00 67.700,00 1.7 12.805,00 950.-48 1,00 93.960,00 105.500,00

0014 12 361 Al lmentaçlo Esoolar 12.361.0014 .2038.0000 MilOIAeoção dit Mereflda &colar · PNAE

0;00 0,00

0.00 0,00

121.000,00 121.000,00

121.000,00 121.000,00

12 361 0015 Transporte EBaiiar 12.361.0015.1023.0000 Aqú11ição de Transpo,1e Escolar 12.361.0015.2039.0000 Manutenção do Transpone Escolar-PNATE

o,oo

55.000,00 55. 000,00 0,00

55.745 ,00 0,00 65.745,00

110.745,00 55.000,00 55.745,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

O 00 0,00

000

0,00

2.000 00 2.000,00

2.000,00

0;00

148.500,00

573.400,00

719.900,00

o,oo

563AOO ,OO

0.00

146.500,00 144500,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0.00 116.!iOO,OO 340.700,00 106,200.00

709.900,00 144.500,00 1.000,00 1.000,00 116.500,00 340.700,00 106.200,0D

o,oo

o,oo

0,00

0,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

12

364

En•1no S\Jpetíor

12 0016 Apolo ao Ensino Superior 364 12.364.0016 .2040.0000 i'poio e ~ni0$ eorn lnsll"Wiçóe$ do En~flO &)perior

12

365

EdllC41ç3o l11f&ntil

12 366 0013 Desenvolvimento da Eduçaçio Básica 12.365.0013.1024.0000 ConstJReforrna e Am pilação das Escolas • Educa~ lnt.lnlil 12 ,365,0013.1038.0000 ConstJReforma e Am plilçlo das Esoolas • Educaçio lnlanlil 12.385.0013.1039.0000 Aqwição de Equ.,. e Mal Pennanenle • Educação Infantil 12.365 .0013.2.041 .0000 Manutenção e Func::lonamenlo da EdlJcação lnlanlil 12.Je6. 0013.2068.0000 Manut. do Ens. Infantil Maglsterio fl,AljOEB 12.365..0013 .2069.0000 M800l Ens . lrifanll Adminls1ratiw FUNDE8 12 0014 Al imentação Escolar 365 12.365.0014 .2038.0000 M800lenção da Mefenda Escolar· PNAE

12

366

Edueeção de Jovens e Mlito,

OesenvoMnento ela ·Educação 94sica 12 366 0013 12.366,0013.2042.0000 M.wte,nção do Eli~lno de Jown$. Adlitol

12

367

Educação ESjleá al

12 367 0013 Oe11em,01vimenl0 da EduQçllo 8á$k:8 12.367.0013.1026.0000 Aquisição dCl Equip., e MalOIÍal Pcrm1111cn1C • Educ:a9oo Especial 12..167 .0013.2043.0000 Manutenção da Educação E!pecial

13

Cdlura

13

392

Ol!usão Oul!Lnl

0,00

18.000,00 194.000,00 500,0D

0.00 0,00 0,00 0,00

o.oo 0,00

o,oo

0,00 0,00

0,00

o,oo 0,00 0,00

o.ao

0,00

o,oo

2.00000

0,00

0,00

131.050,00

13 1.050,00

o,oo

o,oo

0,00

0,00

131.050,00 131•.050,00

131.050,00 1:31,050,00

a,oo

4 .000,00

22.000,00

26.aaa,oo

o,oo o,oo 0,00

4.000,00 4 .000,00 0,00

22.000,00 0,00 22.0(10,00

26.000,00 4 .000,00 22.000,00

o,oo

0,00

IM.500,00

94.500,00

0,00

0,00

94.500,00

94.500,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

113 113

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

114 114

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

.t~-

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:0 1612614/0001-97

O,çamento Programa

-

~

Exercíclode 2019 AAexo 07 Page5

~~:E:..~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E IPROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (fnc.11, § 2°, Art2º) Especificação

Có<lgo 13

Cdlura

13

392

Opera.ção Especial

Projetos

AIMdades

Tota l

0.00

0,00

94.liOO,OO

94.600,00

Difusão Culll.-al

13 392 0017 Pr<Jjek>I Culturais. 13.ll,92.0017.2.0 44.0000 lncon1ivo a Produção Culrural 13.392.0017.2045.0000 Realt%açlo de Even»s Culturalt

15

Ultlal'llllmo

15

451

1illra,&trul!Jra Urbana

15

451

0008

Sertíços de Utilidade Púl:lllica

15.◄51.0008. 1005.0000

15.451 .0008.1006.0000

AqUISlição/OesapropiamenlO óe lmovels para este ~ldedc Ô005lrução e Recuperação de Ca1911'1'lento

Servtços Ul'bef,os

o,oo

0,00

9'1.500,00

94.500,00

0,00

0,00

94.500,00

9'.500,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

1◄ .500 ,00

80.000,00 14.500,00

0,00

233.500.00

185.M1,00

<419. 1◄1 ,00

0,00

153.000,00

0,00

163.000,00

o,oo

o,oo

0,00 0,00

153.000,00 16.000.00 137.000,00

0,00 0,00

163.000,00 16.000.00 137.000,00

o,oo

0,00

37..000,00

185.641,00

222.641,00

Gestão Adm inislra~va dos órgãos 15 452 0002 15AS2.0002.2018.0000 M81'1'.1~ a FUr,c,IOt18111et1!0 do Oap. ~ Obt'a.$ P(Jbli~

o.oo

o.oo

185.641 00

0,00

0,00

185.641 00 185.641 ,00

452 0008 Sertiços de Utllidede Pól:llica 15 15.452.0008.1007.0000 Construção de Aterro Sanilario

o,oo

37.000,00 37.000,00

o,oo

0,00

0,00

37.000,00 37.000,00

Preservação e Coollervaçllo Ambiental

0,00

43.500,00

0,00

43,500,00

15 0012 541 Progtál'rl'il de Utbar i ~ 15.541.0012..1008.0000 Construção/R1101Jperação de F'raças Publicas

O.CIO

o.oo

43.500.00 43.500,00

000

4M OOOO

0,00

43.500,00

0,00

56.00ll,OO

0.00

!16.000,00

0.00

29.000.00

0,00

29.000,00

0,00 0,00

29.000,00 29.000,00

o.ao

29.000,00

0,00

29.000,00

15

15

452

5,41

19

~

16

481

Habilação Rural

481 0011 Progtama de Mellona Habltaclonel 16 16.481.001, .1009.0000 Mllhorla Habllitclonal Rural

16

482

Heobi!.'l#OUrbaoa

16

482

0011

Prograna de Mellona Ha.bitaclonal

16.◄82.001 1 . 1010.0000

17

Sllnur'IIIIM)

17

511

Con$Wç:ão de e- Populares Urbana e RI.ira

SaQ8<1mento 8áslço

~

0008 Serviços de utilidade Pübiica 17 511 17..51 1.0008.1011 .0000 Construção de F'o$sas Septicas

185.64 1,00

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

0,00 0,00

27.000,00 27.000,00

o,oo 0,00

27.000,00 27.000,00

0,00

123..500,00

•e.000,00

189.500,00

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

o,oo

24.000,00 24.000,00

o,oo 0,00

24.000,00 24.000.00

0,00

Saneamento Básico Ultlano

0,00

99.500,00

46.000,00

145.500,00

17 512 oooe Sa,vi9()S da Utilid8da Pública 17.512,0008..1012.0000 Construção cl• Banheiros Publlc:m 17.512.0008.2019.0000 Menut811Çéo da M•IIIO!ía senilá'ia

o,oo o,oo

50.000,00 50.000,00 0,00

34.000,00

84.000,00

0,00 34.000.00

34-.000,00

17

512

0,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

50.000,00


115 115

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi ~' ~

#

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento Programa

~ ~3.i-~~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Exerciclo de 2019 Anexo07

;

Paga 6

C:t:::::::::J

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (l.nc.11, § 2", A11.2º)

Operação Especial

P,qelos

Aliví da.das

Tota l

0.00

123BXl,OO

46.000,00

169.500,00

0,00

99.500,00

48.000,00

145500.00

17 512 0024 Saneamento Buico 17.512.0024. 1033.0000 Construção a Recuperação da Esgotos e Galerias 17,512.0024..2062.0000 AÇões do Programa de saneamento e.âslêo

0,00 0,00 0,00

49.500,00 49.500,00 0,00

12.000,00 0,00 12.000,00

61.500,00 49.SOO,OO 12.000,00

18

Oesllo Amblenlal

0,00

100.000,00

ffl.000,00

733.000,00

18

541

Especificação

Có<lgo

17

512

Saneamento Básico lM>ano

Preeervaç&o eCollServeçlo Amb.lental

18 541 0008 SeNiÇIOS da Ulildade Pública 18.541.0008.2020.0000 Meooterição da limpeza Públicl

18

542

Control.e Ambíenlal

542 0033 Consarvaçlo do Melo Ambiente 18 18.542 .0033.2028.0000 Melhoria da Coleta e do Tratamento Oado ao LillO

18

544

ReCUfSOS

H ldricos

18 544 0009 S.stema de AbastecímenlO D Agua 18.544.0009.1013.0000 Perl\Jraçllo d9 Poços Tubulares. 18.544.0009.1014.0000 Ampliaçlo do Sistema de Al>asteclmenlo DAgua 18.544.0009.1015.0000 saneamento Baslco Urbano 18.544.0009.2.0 21.0000 Marwtenção do Sistema de Abastecimento O Água/ POÇO& e

0,00

0,00

418.500,00

-418.500,00

o,oo

o,oo

0,00

0,00

418.500,00 418.500,00

418.500,1)[) -418.5-00,00

0,00

0,00

8.500,00

6 .500,00

0.00 0,00

0,00 0,00

6.500,00 6.500,00

6 .500,00 6 .500,00

o.ao

100.000,00

208.000,00

308.000,00

0.00 0.00 0,00 0,00 0,00

100.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000.00 0,00

208.000,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00

308.000.00 32.000,00 33.000,00 35.000.00 208.000,00

0,00

50.000,00

200.500,00

250.500,00

141.500,00

14 1.500.00 141 ,500.00 14 1,500,00

~

1 ~ ~

aiatartzee

20

AQricúll.sll

20

122

AdmHr;ll'ação Geral

122 20 0002 Gestão Admli116n•11a dos órgão6 20.122.0002.2029.0000 Maruençlo e Fundanamentodll

20

605

20

605

Se(:. M.

ele Agr1culura

Abasteàmerm

Apolo as Alhildade6 Prod'.l!lvas 0034 20.605.0034. 1020.0000 lmplanle,çio de Hortas Comunltarias

20

606

Exlensãe R\nl

20 606 0032 Convlllfincla com o Seml Árido 20.606.0032.2030.0000 Apoio a Projelio5 de lrrigaçõe5 20.606.0032.2031 .0000 Garanta &lg!lm Safra

20

608

Pranoçao da Pn:ldlJÇ,lo Agrapecu,rta Conlih,<Oncltl 00IT1 o Secnl Árido 0032

20 608 20.608.0032.2032.0000

20

609

C.pacilaçjo e apolo ao pequeno produtor

Oelesa Agropecuária

20 609 0020 Ger.tla Admli11&nlw da SWde 20.609.0020. 1016.0000 ConstnJçiolRefcxma e Ampl..de Mabldauro Pllblico

0,00

0,00

o,oo

o,oo

0.00

0,00

141 .500,00 141.500,00

0.00

26.000.00

0,00

26.000.00

0.00 0.00

26.00000 26.000,00

0,00 0,00

26.000.00

0.00

0,00

::19.000,00

39.000.00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

31l.OOO,OO

39.000.00 7 .500,00 31.500.00

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7.500,00 31.500,00

26.000,00

0,00

0,00

11 .000,00

11.000.00

000 0.00

000 0,00

11.00000 11.000,00

11.000.00

0,00

24.000,00

9.000,00

33.000,00

o,oo

24.000,00 24.000,00

º'00

24.000,00 2-4,000,00

0,00

0,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

11.000,00

G)

~ D

~


Caderno B

116 116

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

~·- ~

p-

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA. NOVA DO PIAU( AV .sANTO ANiTONIO. 21 0 . CEr,,,-RO

CNPJ.:01612614/0001-97

Exerolclo de 2019 A,..:,c;o 07

Or:-çamento Pr-og:rama

PROGRAM1A DE TRABALHO DO GOVERNO

7

DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SU8FUNÇ0ES E PROGRAMAS POR PRO.JETOS, ATIVIDADE$ E OPERAÇ0ES ESPECIAIS (lnc.11, § 2", Art.2°)

20

AQrlcul-

20

$00

OperaçAo Especial

P•oJelO s

AtMdaeles

Total

0 ;00

50.000,00

200.SOO,OO

2156.500,00

0.00

::i~.000.. 00

0 .000.00

33,000.00

º0 .00 00

0 .00

2 2º

SLººº,00 9.000,00

O.!K!QOO 9 .000,00

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10.000.00

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10'22Sl 9Sl 10.000,00

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188.200,00

180,..200;00 !

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2,1:!2

188.200.00 1M.20000 111!1..200,00

1 M .200 000 188.200,011

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2Q O(IZ) 2.0.609.0023.2022.. 0000

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COMutdeaç6":

24

7.22

24

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Allma-" N'utriça<, M anu l ~o de AQouou.es/Maladouro~eN'.:ild Püblíco~

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ManutonQ6o com T tonllímlado dõ T'V e Râclo

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17.000,00

34.900,00

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17.90000 10.400.00 7 ..500.00

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17.000 00 0 , 00 0 ,00 17.000.00

3-4.$00.00 3-4.90000 10.400,00

1911.084,00

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0,00

64 ,398.00

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188.4!00,00

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643

80.800.00

$$,000.00

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:27

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17.000,00

1M.084,00 64.398,00

Zl·lHli?Sil

0 ,00

90. 166,00

PREFl::ITURA MUNICIPAL DE V I LA NOVA DO PIAUI AV.S ANTO ANTONIO . 210, CENTRO

CNPJ:0161 2614)0001-97

Exerelelo de 2019 An,exo 0-7

P ago s

PROGRAMiA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNC0ES, SUBFUNÇÕES E P ,R OGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPE.R AÇÓES ESP,E C IAIS (lnc.11. § 2". Art..2 6 )

EspectGcaçào

Código

Opu,-a.Q llo E upooial

Projeto•

Ativldad.e a

T otal

211

~E---•

1NAI04.00

0.00

0.00

1911.084,00

28

84e

OUlroa Encargca E&pac-

1 13.GGe .OO

o.oo

0,00

11s.ooe.oo

28

848

0021

20.500,00

o,oo

Al<>nÇ60 B&olce

~.-.0«11 .000. .0000

N

~

R-e~

oo

se4lde

e...,....11<'• .,.,... " P"'-$e P

~ --.00

d 411 Contingiendil

~ Ron«vad•Ccnd~nc:l• 00.000,090$.::1101 ,0000 8<,r,ofl,;:,loo """'ldiooolorl" $9.999.99$9.99:99.0000

TOTAL

0.00

20.~oo ~ .$00.00

56:IA>n .oo

0.00

150.000.00

702:.0 77.00]

$$2.0n ,oo

0,00

1$0,.0 00,00

"2.077~

Q.00 0.00

150.000, 00 160.000.00

702:.077 ,OC) 702.077,00

o.ao

R ~ erva de Cantig6ncla

º'00

0.00

15;112.077 ,00

o.oo

760.141 ,00

1.$87.3157.00

,so.000.00

0.00

'"2.07T, OO

1 l!\.$411.33$.00

17.783.$33.00

EDILSON EDMUNDO DE BRITO PRE E ITO

GISLAHA PORTELA L IMA MARTINS CONT ADORA CR.C 6137/0-6/PI

412 .137.773-72

354 .052 .,523-87

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

117 117

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:01612614/0001-97

Orçamento P,ograma

EX8fCÍCÍO de 2019 Anexo OS

Page 1

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA.S CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (lnc.11, § 'Z', Art.2°}

Especfflçação

Código

01 031

01 031

Ofdínário

Ação Leglslaliva

Processo le!llslatlvo

0001

Adm. Indireta

738.000,00

738.000,00

738.000,00

32.649,00

2.597 .579,00

60.000,00

60.000,00 60.000,00

04 061 04 121

0002 GestãoAdmlnlstraliva dos ôrgãos Planejamento e Orçamento

60.000,00 14.000,00

04 121 04 122

0002 Gestão Administniliva dos ôrgãos Administração Geral

2.004.878,00

30.649,00

14.000,00 2.035.527,00

04 122 04 123

0002 Gestão Adminlstratlva dos ôrgãos Administração Frnancelra

2.004.878,00

486.052,00

30.649,00 2.000,00

2.035.527,00 488,052,00

486.052,00

2.000 00

04 123 08 08 122 08 122 08 122

08 241

0002 ÁS~

Gastão Admini11;trativa dos

ãos

Social

Administração Geral

0025 0027

Gestão Administrativa da Asslst6ncia Social Atenção à Criança, eo Adolescente e aos Jovens

Asslst6ncla ao Idoso

14.000.00

14.000,00

488,062.00

1.319.085,00

1.319.085,00

540.131,00

540,131,00

476.931,00 63.200,00

476,931,00

63.200,00 17.200.00

17.200,00

08 241 08 242

0028 Atenção à Pessoa Idosa Assistência ao Portador de Deficiência

17.200,00 13.000,00

17.200,00

08 242

0029 Atenção à Pessoa com Deficiência Assisttncia à Criança e ao Adolescente

13.000,00

08 243

94.500,00

13.000,00 94.500,00

08 243

0027

08 244 08 244 08 244 08 244 08 244

Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens Assistência Comunltárla

0025 0028 0030 0031

Gestão Administrativa da Assls1ancla Soclal Atenção às Fammas Socialmente Vulneráveis Programa de Atenção Emargenclal Ate o aos Conselhos da Area Social

13.000,00

94.500,00

94.,500,00

654.254,00

654.254,00

247.358,00 278.700,00 53.186,00 75.01000

247,358,00 278.700,00 53,186,00 75.010.00

09

747.031,00

Previd6ocia Bésica

09 271

09 271 10 10 301

0035

747.031,00

Prevldêncla Munic ai

Sa6d& Atençáo Básica

10 302

0021 Atenção Básica de Saúda 0024 S<1neamento Bà$1co Assistência HospHalare Ambulatorial

10 302

0021

10 301 10 30,1

1O 304

Atenção Bésica de Saúde

Vigllàncla S<1nitár!a

10 304 10 305

0021 Atenção Sblca de Saúde V1gUtsicia Epide!níológica

10 305 10 306

0021 Atenção Básica de Saúde Alimentação e Nutrição

10 306 12

0023 Ewcaçio

747.031,00

747.031.00

747.031.00

1.set.832,00

2.459.553.00

4.059.385,00

1.551 .932,00

2.194.153,00

3.746.085,00

1.521 .432,00

2.194.153,00

3.715,585,00

13.000,00

30.500,00 19,000,00

30.500,00 6.000,00 6.000,00

13.000,00

19.000,00

19.200,00

147,000,00

166.200,00

19.200,00 21 .200,00

147.000,00 105.400,00

126.600,00

21 .200,00

105.400,00

126.600,00 1.500,00

4.392.891.00

5.190.471,00

1.500,00

166.,200,00

1.50000

1.50000 797.580,00

1

738.000.00

738.000,00

Ação Judiciária

Total

738.000,00

2.!564.930,00

04 061

Vinculado

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1


Caderno B

118 118

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

-

CNPJ:0161 2614/0001-97 1

Orçamento Programa

EX8fCÍCÍO de 2019 Anexo OS Page 2

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGMMA.S CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (lnc.11, § Z', Art.2°}

Espe~

E.nsíno Fundamental

12 361 12 361 12 361 12 361 12 364

0013 0014

Desenvolvlmento da Educação Básica Alimentação Escolar

0016

Transporte Escolar

12 384

0016

Ofdínário

Vinculado

636.580,00

3.674.941 ,00

4.311 .521,00

611 .580,00

3.468.196,00 121.000,00 85.745,00

4 ..079.776,00 121.000,00 110.745,00 2 .000,00

25.000.00 1.000,00

!:mino Superior Apoio ao Ensino Superior

Adm. lndlreta

1.000,00

Total

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Educação lnfant11

110.500,00

609.400,00

719.900,00

Desenvol\llmento da Educação Básica Alimentação Escolar Educação de Jovens e Adultos

110.500,00 36.500,00

599.400,00 10.000,00 94.5S0,00

709.900,00 10.000,00 131 .050,00

12 367

0013 Desenvol\limento da Educação Básica E.dUCàÇão Espeàal

36.500,00 13.000,00

94.550,00 13.000,00

131.060,00 26.000,00

12 367

0013

Oesanvolvimento da Educação Básica

13.000,00

13.000.00

26.000.00

12 365 12 365 12 366

0013 0014

12 366 12 366

13 392 13 392

Difusão Cultural

0017

15 451 15 4S1 15 452 15 452 16 452

153.000,00

185.641,00 37.000,00

185,641 ,00 37.000,00

Preservação e Coosef'laÇão Arnbienl81 0012

Programa de Urbanização

116 Hab~ação Rural

0011

Programa de Melhoria Habitacional Habítaçio Urbana

Programa de Melhoria Habitacional

117 17 511 17 511 17 512

Saneamento Bâsioo Rural

0008

Serviços de Utilidade Pública

Saneamento Bâsloo Urbano

17 512

0008

Serviços di, Uti lidadt! Plibllca

17 512

0024

Saneamento Bésico

118 18 541 18 541 18 542 18 542 18 544 18 544

94.500.00

419.141 ,00

153.000,00 222.641,00

Gestão Admínistralíva dos órgãos

16 482

94.50000

419.141,00 163.000,00

Serviços de Utilidade Pública

0011

94.500,00

153.000,00 222.641,00

0002

16 4B1 16 482

94.500,00

Serviços de Utilidade Publica Serviços Urbanos

0008

16 481

94,500,00 1

lrifra-Esltutura Urbana 0008

15 541 15 541

Pr elos Culturas

9'.500,00

GftfAo Ambialtlll Preservação e Conservação Ambiental

0008

Serviços de UHlldade Pll bllca

Controle Ambiental 0033

Cooservação do Meio Ambiente

Recursos HJclrioos 0009

Sisiema de Abastecimento O

.ua

43.500,00

43.500,00

43.500,00

43.500,00

56.000,00

56.000,00 1

29.000,00

29 .000,00

29.000,00 27.000,00

29.000,00 27.000,00

27.000,00

27.000.00

169.500,00

169.500,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

145.500,00

145.500,00

84.000,00 61.500,00

84.000,00 61.500,00

1

724.500,00

8.500,00

733.000,00 1

410.000,00

8.500,00

418 . 500,00

410.000,.00

8 .500,00

418.500,00

6,500,00

6.500,00

6.500,.0 0 308,000,00

308.000,00

308.000 00

308.00000

250.500,00

250.!00,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

6.S00,00


119 119

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA N,O VA DO PlAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

CNPJ:0161i2614/0001-97

Orçamento PJOgrama

Exerclcío de 2019 Anexo08 Page 3

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (lnc.11, § 'Z', Art .2º)

Q-dfnérlo

Especificação

20 122

20 122 20

Adrn,lnlstração Geral

0002

Gestão Admlnlstrah"va dos ôrgãos Abasieclmento

605

20 605

l<f)oio es Atividadoe Produtlwe

0034

20 606

Exter19-&0 Rurel

20 606 20 608

0032 ConvMlncla com 0 Semi Ando Promoç.lo de Produção ~ropeçuária

20 608

0032

Convivência com o Semi Ando O.fasa A ~ r l a

20 609 20 609 20 609

124

0020 0023

Gestão AdMlnls.trallva da Salldo Alimentação e Nutrição

Comuniceç6ea

24 722

24 722

Tlll11COmunk:açllas 0005

Encur

s com Telec:omuni

Energia

25 2S 752 2S 752

26

er-gla Elétrlca Sistema ,:,o '"-'mine

0010

26 782 26 782

Tran.sporte RodoYlàr'lo

0007 00!.>6

Ed~cação e Resleuraçlo de Obras PCJblicas 5$MÇ<)$ de Util~ Pública

127 Desporto Comunitário

Z1 812

27 812 28

0018

Pr

28 846 28 846

0002 0021

-~

141.500.00

26.000,00

26.000,00 39.000,00

39.000,00

26.000,00

39.000,00 11 .000,00

39.000,00 11 .000,00

11 .000,00 33.000,00

11 .000,00 33.000,00

24.000,00 9.000,00

24.000,00 9.000,00

10.000,00

10.000,00 1

10.000,00

10.000.00

10.00000

10.000 00

188.200,00

186.200,00

186.200,00

186.200,00 186.20000

264.400,00

14.000,00

278.400,00

264.400,00

14.000,00

278 ..400,00

21 .000,00 243.400 •.00

14.000,00

21.000,00 257.A00 100

34.900,00

34.900,00 1

34.900,00

34 ..900,00 34.900.00 700,00

198.064,00 84 .398.00

84.398,00

Serviço da Dlvidll Interna

0002 GeslAo Administtah'va dos Outros Encargos Especiais

99 999

141 .500,00

141.500.00 26.000,00

197.364,00

28 843 28 846

ôrgãos

84.396,00 112.966,00

Ge81ê0 Admlnlettaliva dos ôrgãOs A.te

141 .500,00

34.90000

eeLner

Encargos Especiais

28 843

To la 1

Adm. lndfl"eta

186.200 .00

o Públlc:a

Transpomt

26 782

Vln.c ulado

8álllca de Saúde

Reserva de Contlng41ncla

700.00

84 ..398,00 113.666,00

92.466,00 20.50000

700,00

93 ..166,00

562.077.00

150.000,00

702.077,00

552.077.00

150.000,00

702.077,00

552.077,.00

150.000,00

702.077,00

20.50000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, C'ENTRO

-

CNPJ:01612tl1410001-97

Orçamento Programa

••,' -'!~-=--~ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Exen::fclode 2019 Ane)(O 08 Pa,ge 4

CONFORME O yj1N CULO COM OS R.E CURSOS (lnc.11, § 2°, Arl2º)

0rc1,...-10

TOTAL

EDILSON EDMUNDO DE BRITO PREFEITO 41 2 .137.773-72

9.978 .509,00

Adm. 1n<:nr.ta

7.805.324,00

º·ºº

17.783.833,00

GISLANA PORTELA LIMA MARTIINS CONTADORA CRC 6137/0-6JPI 354.052. 523-87

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

;

C:t:::::::::J

~

1 ~ ~


Caderno B

120 120

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

.._ , .l

PREFEIITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA 00 PIAU(

1 .,,...

·-· , ~

- .,, AV.SANTO ANTONIO, .210, CENTRO

~

-

CNPJ:01612614/0001-97 Orçamento Programa

YtVii;;.:..-ã; •, ~

.

-

Exercício de 2019 Anexo 09 Page 1

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.11 , § 2°, Art.2")

ORGÃO

01 01

Função

01

ORGÃO

02 01

Função

04

ORGÃO

02 02

Função

04

ORGÃO

02 04

Função

04

Administração

Função

28

Encargos Especiais

ORGÃO

02 05

Função

04

Administração

Função

Urba nismo

Função

15 16

Habitação

Função

17

Saneamento

Função

18

Gestão Ambiental

Função

20

Agricultura

Função

Comunicações

Função

24 25 26

ORGÃO

02 06

Função

18

Gestão Ambiental

Função

20

Ag ricultura

ORGÃO

02 07

Função Função

12 13 27

ORGÂO

02 08

Função Função

10 17

ORGÃO

02 09

Função

08

ORGÃO

02 10

Função

Função

Câmara Municipal legislativa

Gablnete do Prefeito Administração

Secretaria Municipal de Governo Administração

Secretaria Municipal de Finanças

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

Energia Transporte

Sec. Mun. de Agric. Abast. e M. Ambiente

Sec. Mun. de Educ.• Cult. e Desporto Educação Cultura Desporto e Laz.e r

Secretaria Mun. de Saad.e Saüde Saneamento

Secretaria Mun. de Asist. sooial e Cidad Assistência Social

Fundo de Des. da Educação Bâsica-FUNDEB

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Valor

738.000,00 Valor

480.000,00 Valor

58.900,00 Valor

488.052,00 177.564,00 Valor

Ἴ

1.499. 127 419.141,00 56.000,00 108.000,00 726.500,00 33.000,00 10.000,00 186.200,00 278.400,00 Valor

6.500,00 217.500,00 Valor

1.877.825,00 94.500,00 34.900,00 Valo.r

259.200,00 61 .500,00 Valor

78.900,00 Valor


1 .,,., PREFEIITURA MUNICIPAL DE -.' , ~ - .,, AV.SANTO ANTONJO, .210, CENTRO -

.._ , .l

~ Yt\.A;.:...-â; ", ~ .....,,_,__

121 121

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

VILA NOVA 00 PIAUf CNPJ:01612614/0001-97 Orçamento Programa

-

Exercício de 2019 Anexo 09

Page2

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.11, § 2°, Art.2")

ORGÃO

02 10

Função

12

ORGÃO

02 11

Valor

Fundo de Oes. da Educação Básica-FUNOEB

Educação

3.312.646,00

Valor

Fundo Municipal de Saúde--Fms

Função

10

Saúde

Função

28

Encargos Especiais

ORGÃO

02 12

Função

08

ORGÃO

02 13

Função

08

ORGÃO

02 14

Função

09

Previdência Socíal

747.031,00

Função

99

Reserva <le Contingência

150.000,00

ORGÃO

02 15

Funçã.o

04

ORGÃO

90 99

Função

99

3.800. H!S,00 20.500,00

Valor

Fundo Munia. de Assitência Soola~Fmas Assistência Social

1.os2.4a5,oo

Valor

Fundo Mun. do Dir. da C. e Adol.-Fmdca Assistência Social

157.700 ,00

Valor

Fundo Previdenciário do Municlplo de Vila Nova

;

C:t:::::::::J

~

1 ~ ~

Valor

Controladoria Interna Administração

71.500,00

Valor

RESERVA OE CONTINGÊNCIA Reserva <le Contingência

552.077,00

TOTAL GERAL

17.783.833,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO Câmara Municipal

738.000,00

Gabinete do Prefeito

480.000,00

0204

Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Fínanças

58 .900,00 665.616,00

0205

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

0206

Sec. Mun. de Agric. Abast. e M. Ambiente

0207

Sec. Mun. de Educ. , Cult. e Desporto

0208

Secretaria Mun. de Saúde

0209

Secretaria Mun. de Asist. social e Cidad

0210

Fundo de Des. da Educação Básica-FUNDES

78.900,00 3.3 12.646,00

021 1

Fundo Munícipal de Saúde-Fms

3.820.685,00

0212

Fundo Munic. de Assitênola Social-Fmas

1.082. 485,00

0213

Fundo Mun. do Dir. da

0214

Fundo Previdenciário do Município de Vila Nova

0215

Controladoria Interna

01 01 0201 0202

e. e Adol.-Fmdca

3.316.368,00 224.000,00 2.007 .225,00 320.700,00

157.700,00 897.031,00 7 1.500,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

~ D

~


Caderno B

122 122

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANT ONIO. 210, CENTRO

CNPJ:01612614/0001 -97 Orçamento Programa

Exercício de 2019 Anexo 09 Page3

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.11, § 2", Art.2ª) 552.077,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9099

TOTAL

;

~

17.783.833, 00

RESUMO 00 TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 04

Leglslatlva Administração Assist.ê ncla Social Previdência Social Saú de Educação Cu ltura Urbanismo HBbilação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comunicações Energia Transporte Desporto e Laz er Encargos Especiais Res erva de ConUngênc:;ia

08 09

~

10 12 13 15 16 17 18 20 24 25

~

~ ~

26

~

27 28

99

738.000,00 2. 597 .579,00 1.319.085,00 747.031,00 4 .059.385,00 5 .1 90.471 ,00 94.500,00 419.141,00 56.000,00 169.500,00 733.000, 00 250.500,00 10.000,.00 186.200,00 278.400,00 34.900, 00 198.064, 00 702.077,00

TOTAL

17.783.833, 00

EDILSON EDMUNDO OE BRITO PREFEITO 412.1 37 ,773-72

GfSLANA PORTELA L.I MA MARTINS CONTADORA CRC 6137/O-6/PI 354.052 .523-87

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

Orçamento Programa

-

CNPJ:01612614/0001-97

Exercício de 2019

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

Anexo 10

Page 1

{lnc. 1, § 2"', Art.2")

FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVHt1ENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES RECEITA Classif.

Discriminação

1321 .00.1. 13.2 1.00. 1.

Valor R$

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECl~IS - FUNDEB REMUNERAçãO DE DEPóSrTOS BANCáRIOS - CONVl:NIOS OUTROS

Recursos Próprios do Municipio TOTAL

5 .300,00 2.500,00 96.700,00 104.500,00

PLANO D.E APLICACAO aassif.

Discriminação

12.361 .0013.2064.000 12.361 .0013.2065.000

Manutenção Enslno Fundamental Maglsterlo- FUNDEB Manut.Enslno Fundam. Admlnistralwo FUNDEB

TOTAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Vala R$

67.500,00 37.000,00

104.500,00


123 123

Caderno B

*

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

; :_. .,-.~·~·~"·,1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

~•~~~

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento P.rograma

-

-

CNPJ:01612614/0001-97 Anexo 10

Exerclclo de 2019

Page2

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS (lnc. 1., § 2~, Art.:20)

12

F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECEITA Discriminação

Classif.

ValorR$

TRANSFER~NCIA DE RECURSOS 00 SUS -VIGILÂNCIA EM SAÚDE - F TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SUS -ATENÇÃO OE M~DIA E AL' REMUNERAçãO OE OEPóSITOS ESPECIAIS· FMS

1718.03.3. 1718.03.2. 1321.00.1.

TOTAl

._:.;~:~· ,,,->,,;

~

77.000,00 2.250,00 7.696,00

86.946,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

"""~..., Orçamento Programa ...,._...~

-

-

CNPJ:01612614/0001 •97 Anexo 10

Exercício de 2019

Page3

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS (lnc. 1, § 24', Art2°)

13

F.M.A.S.-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL RECEITA Classlt.

Valor R$

Discriminação

1728.07.1. 1321.00.1.

TRANSFER~NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIA REMUNERAçAO OE DEPóSITOS ESPECIAIS - FNAS

TOTAL

112.250,00 2.500,00

114.750,00

PLANO DE APLICACAO Classif.

Valor R$

Discriminação

G) 08.244.0026.2087 .000 08.244.0030.2091 .000

80.250,00

Serviço Social de Proteção Bas.ica FIXA. Manutenção dos Benefícios Emergendais e Eventuais

32.000,00

TOTAL

112.250,00

EOILSON EDMUNDO OE BRITO PREFEITO 412.137 .773-72

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

CONTADORA CRC 6137/0-6/PI 354.052.523-87

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A prova documental dos atos municipais

~ D

~


Caderno B

124 124

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612614/0001-97

Anexo 11 Paga 1

Exercício de 2019,

SEGURIDADE SOCIAL Codigo

Espedficacao

oa

Anls1tnda Soclal

3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 3.1 .90.13.00 3.1 .91 .13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3,3.90.32.•00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.48.00 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00

Categoria

1.319.085.,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DIARIAS • CNIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOIC SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU OUTROS AUxfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F{SICAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

09

Prevktlncla Social

3.1.90.01 .00 3.1.90.03.00 3.1 .90.06.00 3.1 .90.11 .00 3.1.90.13.00 3,1.9'1.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51 ;00 4.4.90.52.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERAD, PENSÕES DO RPPS E 00 MILITAR OUTROS BENEFiCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DIÁRIAS - CNIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID!C OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10

SaOO. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAi. CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DIARIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID!C SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

3.1 .90.04.00 3.1 .90.11 .00 3.1.90.13.00 3.1 .90.16.00 3.1.9,1.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00 4.5.90.61.00

Função

7.500,00 2.5 1.410,00 24.450,00 12.200,00 15.000,00 380.739,00 45,000,00 244.386,00 255.700,00 4.200,00 4 .000,00 7.500,00 67,000,00 747.031 ,00 24-0.000,00 95.479,00 271 ,000,00 20.000,00 3.000,00 5,000,00 6.552,00 10.000,00 1.000,00 46.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00

4.059.385,00 22.000,00 921.400,00

94.680,00 5.000,00 127.350,00 60.000,00 610.400,00 5.600,00 450.496,00 620.300,00 10.000,00 554.500,00 367.300,00 9.857,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SMITO ANTONIO, 210, CENTRO Orçamento Programa

-

-

CNPJl:01612614/0001-97

Anexo 11

Exercício de 2019

Page2

SEGURIDADE SOCIAL Codilgo

Espeolficacao

Categoria

Função 6.125.501 ,00

E.D ILSON EDMUNDO DE BIRITO

PREFEITO 412.137.TT3-72

GISLANA PORTEILA LIMA MA.RTJNS CONTADORA CRC 6137/0-ô/PI 354.052.523-87

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


__&

.?'.~-' ,.,,.,.._

PIUPmTURA MUNICIPAL D11 VILA NOVA DO PIAU(.pi

® ' f")

"-Y- Santo Ant6nlo, 210 • C.n- • CEP., 154.S_88-000 • Vlla Nova da Plaul-PI

..,.._

~~

E-m11I: pm..,vn@bol.com.br I F - , (89)US1-00S8 CNPJ Nt, OIAl&.ftf/-

'

, '

_

LEI DE ATUALIZAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021

LEINº~Ol8 Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de Investimento do Muni.cipio de Vila Nova, com vigência para o período 2018-2021.

O Prefeito Municipal de Vila Nova - PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legíslaçlo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: . Art. I ° Ficam instituídas as alterações do Plano Plurianual de Investimentos Municipal, para o período de 2018 a 2021, permanecendo em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1° da Constituição Federal/88, anexos que integram esta Lei municipal 164 de 2013. Art. 2° Pe.nnanece.m em vigor os demais artigos e peças que compõe o Plano Plurianuà de lnvestimentç,s não alterados por esta Lei. Art. 3° Revogadas as disposições em contrãrio, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LEVADO ASESSÃO NESTA OATA. CÂMARA MUNICIPAL OE VILA NOVA 00 PIAUÍ-PI

;1--!.J!/.L/ .°N~_.. <: 44,. o& l'.<U:v• .. ~C:TARIO DACÃMARA

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DA SE~r I J •-1SSE~.: 8

OI\ c;,i.~~-,•ril~·..:PJ, i_, (A: \A..' ~ \IA DO PJAlJi..pt

t1f~L ~ J _ ~ç••,t•'• ~-... ftE "i · ; ' • :Ã(-.A;,

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

125 125

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

126 126

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 1 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTOAIN TONIO, 210, 1 01612614/0001 -97

Tabela XII - Programas, Meta.s e Ações (Pl.a neJamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Cód.

1

Descrição

Classlflcaçli.o :

I Finammao

Proeesso Legislativo

0001

X I Apolo Ad mlolatraliYo 1uoeracx,e,s Esoeaao

POblloo Al:vo: Comunidade em geral Objetivo: O Poder Leglslatl\lo leré transparência e qualldade na fiseallu.ção d.os 1'8QUl'$06 municipal&, eidglndo do Pod8f' E.xeoutl\lo o respeito os constlluCIOnais aa eficiência, Impessoalidade, publ~aae, lege.li<l a.a e., moraUCla<le <lurante a sua.gestll.o.

aos pr!nolpi

Justmc..tlva: .

META(S) de Resultado(s) Unidade i:i. .a.dlda do(s)

lndlcador(H ) do{s) Programa(•)

fndlce

lndlce

Recente Futuro

lndlclldor(es)

Fiscalizar a ApticaÇão d05 RéCUr50s

PrevtllAo da Ev°'uçlO do(•)· ln dlcadar(n ) por Ex.e rdclo

2018

201 9

20 20

2021

45

soo

o

o

o

45 1

Cu.ia Total Eatimado t.eaenda:

1)81'8

o PROGRAMA ..................-,........................................................

O-encargos E$peclals

Tipo :

1-Caráw ConllnLllldo (Pulanual)

2.923.917,.0 0

2~4o Condnuaclo {Anual I Tompora,to)

Claasfficação Institucional; Entidade

2

C ÂMARA MUNICIPAL DE VlLA N OVA DO PIAUÍ

Poder

01

Pod8' LegiSlativo

Ô i<glo

0 1 .01

C Amara Munldpal

Unidade

0 1 . 0 1 . 00

C âmara Municipal

c1...lftcaçli0

AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód.

Tipo

FunçAo SubFunçlo

D~

1001 f"qUlslç&o ,_ Equlp. • Ma.hlrlal

1

Unidade de Medida dos Produtos

Funcional

01

P•n-nanent• pi camara

Oi31

METAS FISICAS por Exerclclo

2011 UN I UNIDADE

2019

2.0 20

,

1

,

M.ta PPA

2021 1

4

Pege 2 of 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO AN TONIO, 2 10, • 0161281410001-97 Tabela XII - Progrania•. Meta• e Ações (Planejamento Orcamentário) 1002 ~ • - do PfedlO de cam...

1

UN

UN IOAOE

01

031

1

1

1

1

4

I

01

031

SER\/ SlãRVICOS

o

o

o

o

o

2033 llanea,vos eom Contribuição AVEP

01

03 1

.S ER\/ SlãRVIÇ,OS

o

o

o

o

o

1

2 001

2

J',4 ■ mrtonçilo

d a Ollrnára Mun~

1

2 1

Código da(• ) AçAc,(5 -)

F.R. Gn.i

F. R. C6d

Cat99ona Ec,on6mlca

100 1 001 00 4 1002 001 00 4 2.0 0 1 001 00 4 200 1 001 00 3 2033 001 00 3 c,ato por Ex..-clclo da(•) A~ (h ■ ) vlncu1ádalal ao PROGRAMA

Leaenda: Tipo: 1--Prnjl!ID 2-AIIYld-

3-0pen,ção &peclal

METAS F INANCEIRAS por iE xerclclo (em R$) 2.0 19

2018

2020

Cu•IIO T otal E• tlmado para a(s) AÇÃ.O (ÕES)

2021

...-.oo

1S..OOO.OO 10.000.00 s.000.,00 625.000,00 15.500,00

18.000.00 12. 000.00 7.000,00 833.000.00 18.000,00

18 .538.00 11 .025.00 5.!119,00 889.063,00 17.089,00

17 .3415,00 11 .576,00 S.789,00 729.5 16,00 11 JMa.oo

"'·t:01,00 23.302:,00 2.720.579,00 N .532;00

670.500.00

738.000,00

739 .228 ,00

776.1 89,00

R$ 2.923.9 1 7. 00

F o nte de - cu rsa: 0 1-T880Uro{Racellaa Própla•) 0 2 -Tranafarflncia ■ e ConvAnloe E111atual,...V.....lados 05--Tranatar6n,cja ■ e ConvAnt"" F&de.-.-VlnC1Jladoa

Cabtgor'la Ecan6mlca: 3 - ~ a s Commtall(cuatalo), 4- ~ H de ~l(ln...,,~mento ) 9-,Resarva de C a n tJl'lg6nda

4-Raoetva de C<>ntingAnela

.J U STI ACATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇ.Ã O(ÕES 1D ata da Lei, lo.sc:r1ç1.a 1 10/0912018 IAAeraooe& LOO

Lei N" 202

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 3 of 77

PREFEITURA MUNI CIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTO:N IO, 210, 1

X ALTiãRAÇAO INCLI..UlA.O

01612614/0001-97 Tabe la XII - Programas, Metas • Aç6- (Pl,aneJamento Orcamentárlo)

E)(CLU&AD

PROGRAMA GOVERNAMENTA L :

1

Tipo

1

1 1Gastão Admlnl,atratlva

C6d .

10002

1

Deacrlção

doa órgãos

C laa ■ lflcaç.lí o :

F,1na1r.uco

IX 1-Mmlnl&-UVO E■

ª"

P Obllco Allvo: Comunidade em oerel Ola!J ■ livo : A gestao administrativa do gab inete do Prefeito e as Secretarias Admlnls'"°l lva e Flnanoalra l erêo t ransparência e qualldade n o atendimento à p opulação re6peltando oa prlncfp loe consdtuclonela da e tlciéncla , lmpe85oalldade. publicidade . legalldede. m<l<'a11dade .

J u ■tlffe•ttv ■ :

. META(~ de Resultado(•) Unida.d e d•

t n dlc■dor(••> do(■) PrG9r■m ■( ■)

"--

M.d l d ■ do( ■)

l nCIIO ■clOf"( ■■)

P·roduçAo de Sena e SB<Vlçoa

1

lnd lce

lncfü:e FUIUl'o

45

o

P ,.Vi. ..o da ev011uçao oo(■), Indicador(-) por E:x ■ rc•c1o

20 18

2019

45

!iO

o

Cuato T otal Eatlmado para o PROGRAMA ... •............•..•.•.•..•......•..•.......•. ...•. - ...•..... ..•.•....•..•.. .Laaanda_:_

o-eno.,.._ e:,.peçt.,i,.

Tipo:

1-c..r..- Conllnu •do (Pbi•nu•I)

2021

2020

o

14.1 241.59$..00

2-N.Jo Comlm,.,~., ,,..,,...,, I T- ~ )

Cla-iflcação Institucional: EnUdáde

1

PRE F EITURA MUNICIPAL OE VILA N OVA DO P IAU [

Poder

Pod.,.. Executivo

ô,gfJo

02 02 . 01

Unidade

02 . 01 . 00

Gab<nete do Prefei to

Geblnele do Pre fe i to

Cl a-■ 'fflc:■çao

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1

Unidade de Medida

Funcionall

D~ li C<X1. 1 j[ 1 008 ~ 1u _tail_ção de Ve-ícl.l1o Ciebfoate do ,.r.110

do■

ll' unfj,lio laubfl'unç;Ao 04

1

METAS FISICAS por Exel"clclo

M.ta

PPA

Pn>dut-

,22

U N·

1UNIDADE

2018

1

2019

1

1

1

,

1

2020

,

1

1

2021

,

4

Pege4 of 77

PREFEITURA MUNI CIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AV.SA.NTO ANTONIO, 210, 1 X

01612614/0001 · 97 Tabe'la XII - ,P rogramas, Metas e A .ç 6as (PlaneJamanto OrcamantArlo) 2 1

2

2002 ~s...aasori• e Con ■ ufb:wla J\.a'ldlca

04

001

SERV SERVIÇOS

o

o

o

o

o

,=~

04

,u

8 RV SERVIOOS

o

o

o

o

o

04

1 22

SERV SERVIÇOS

o

o

o

o

o

11;;ncargos oom o 08.t>4n0to

oo Prnforto

1

2004 !12nc.al"Uo•

2

ic:.cxn

11-PPMiCNM

1

C6dlgo d'-( ■ )

Açao(h•l

F .R.

F. R.

Cat91õ1ori ■

Gn.,

C6cl

Ecan6rnlca

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$) zo1a

2019

Cu ■to Total Eatlrn• do p.at"a a(•) AÇÃO(ÕES)

ZOZ1

2020

1003

001

00

4

5. 000.00

5.000.00

5.513.00

5.7'89.00

2 1.3002.00

2002

001

00

3

1 15,000.00

110.000.00

1211. 788.00

133. 127,00

434.■ 15 ,00

2 003

001 001 001

00 00

2 003 2004

00

4

1. 000,00

1 .000,00

4.D1 ,00

Z55 ,000,00 8 . 800.00

414~000.·00 0 ,00

1 . 10s.oo 2S'l . 131J •.QO T. 188.00

1. 158.00

3 3

ff5 r1 "',QO T.62.4.00

1 , :C.4$. :)3;::J,,OO

382.500,, 00

480.000,00

421 .708, 00

<'42. 7D3,00

R$1 .727 .001 . 00

C::1,1:•to por EJr.-.n=ldo d-C:9) ~,;..ao(O.•) ~ncu.1;a.ciat·■,

ao P ~

L - d a: Tipo:

F onte d ·• Racurao: 01-T....,..IO(Reoaltae P - • l

1-Projeto 2-Allwld ade 3 - 0 ~ o .& pedal 4kR·• MKYa da ContingAncia

21 . 1-ao.oa

Categoria Econ6mlc.a::

3-~••

COffemea(cuatel0) 4-C>ew-pew•• d 'e Ca,pltal(ln..,..tim.-rto) 9-R.ct.atorvs do Contrngende

02,-Tr.n■far6nda ■ • Conv6riilos ■ latual ...V1noulados OS-Trwn9for-61'1d•• G Conv6111i0e Fodoreel9•V lncul9'doll

1

Clas•lflcação Institucional : Entlde,de

1

PAEFEITURA MUNICIPAL O E VILA NOVA 00 P IAU!

P oder ôrgfl.o

02

Podo.- 1:><00UUvo

02 . 02 02.02 . 00

Secremrla Munlcipal de G<wemo

Unidada

0..-

Secretaria Munlclpal de Govemo

c,Funcional ...mcaça,o

AÇÃO(ÕES) de Govemo: Tipo 2

li C6d.

li

2005

C6dlgo d8(•1

Açlio(.08a) 20Q5

Unl"-de de Medida do•

20111

f!l' un ç-Ao laubf!•u nç.Ao

~•nutanç;Ac F unck:Jnamento da

~-•oer1a<MG<>wmo

l'.R.

F. R.

C•'-t,ori ■

Gn.,

C6d

Eco n6rnlca

001

00

3

04

1

122

SERVI SERVIÇOS

o

1 1

20111

o

METAS F INANCEIRAS por Exerelclo (em R$) zo1a

2019

2020

2021

1

1

2020

o

1 1

_,.

METAS FISICAS por E x...,,lclo

Produto■

2021

o

o

Cu ■ to Total l!.tln1•do para a(•) A.ÇÃ.O jÕE9)

57.900.00

58. 900,00

83. 83 5 ,00

flf7 .027.00

2-47 .l!Att.00

57.900 ,00

58.GOO,OO

63.835,00

87.027,00

R$ 2,17 .ee2. oo

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

127 127

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

128 128

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Pt,g

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

6of77

AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001 ~97

~~1:.::L...,.__ ,

Tabela XU - Programa•. Meta• e Aç6ee (PI neJamento Oreamentário)

~~~.:1Ao(6-•)

1

Ti p0:

Font• de Re-c..-.o;

1-Pw<>J"'"

2-A<Mdede $--O po.......o ~ I +R. . .rvadti C o n ~ cla

Q1 -TOQO<A>(-- .,._....) 02-Trenater6netae e convenlõé Eatafuela..-Vlnc..Madoe.

Cat911orfa l!!c,on6ml-: 3 - ~ • Oomon-(ou01ol<>l 4- ~ • de CaJ>lt81(ln""d"""'to)

O.$--Trvn.,or6ncl•• o Convtnto. Fodo,....•--VlnÇ1.Ja.doti

$a-N'41 do CondngOnct,o

ClasslflcaçA.o lnstltuclonal: En~dedo

PREFEITURA MUNICIPAL D E V ILA NOVA DO PIAUI

Ôtgl!IO

1 102 102 . 04

Seerietart.a M unieJpat de Fln•noes

Unld-

102 . 04 . 00

seeretarta Munh: tpal de Finança•

1

Poder

Poder Executivo

C'-•-•9fo<>

AÇÃO(ÕES) de Oovemo: Cdd.

Tipo

0..o:,rlçllo

0001 l"'ffKJfitlza~o diiil Dfvtda Cantni.làdã

3

SubF'unçAo

28

843

2 11

848

2006 r,t•l'IUt~ • f=unclOO•'"'-"~ -o.

04

1 23

2008 , . _ . . ~ dos EncargtM[S ~ •

04

123

3 2

$0Cl'llltarta de Fln.nç:as

2

C6dlgO ""'(•)

A .ç &o(lloea)

F.R_ Gn,

f'.R.

Cat911cwia

C6d

Ecoi"M1rni1ca

PPA

2018

2020

2019

2021

PORCENTAGEM

1

1

1

1

U NIDADE

1

1

1

1

4

se.RV SE.~ \IIQOS

o

o

o

o

o

SERV $ER\IIQO$

o

o

o

o

o

% UN

-

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) 2019

2018

Meta

Produto•

Fun9:Ao

000'1 1En<:ef909 CIO l"ASEP

1111!.'TAS l"ISICAS pco- ll!xerclclo

Unldad• doo M..:lld• do•

Fu.,donal

1

Cuato Total E•tlmado para a(a) A .Ç ÃO(ÕEB)

2021

00.885,00

63,11'29.0Q

2'84.437,00

91A3:Z,OO

96,004, 0Q

H1 .2".00

o.oo

0.00

1 .S$4,00

o.oo

o.oo

711. 1149.00

80.411 1. 00

700.00 8113...0S,OO

o.ao o.ao

o.ao o.ao o.oo

55..225.00 82.9311,,0 0

84,396~00

0.00

05

3 3

001

00

3

1 22. 1523.00

1 .$34.00 700.00 ,4.03.7&2,.00

2008

5311

05

3

o.oo

2.000.00

2008

810

05

3

0 ,00

2.000.00

2008

820 001

05

3

0.00 4 1..8801,0 0

7 . 500.00 72,800 ,00

13.098,,0 0

13,7 153~00

7 .000.00 1,1 .s,1 ,00

302 ..SSll,OO

995.916,00

2-42.094.00

254.187,00

R$ 1 .4MA09.00

001 0011

00

4

00

3

0003 0003

'"°

0$

1110

2008

000 1 0003

2008 00 par ~ l e d a- da(•)

Cu■t:o

"9ncuJ ■---

•' ao

,...,...doo,

90.~

0,OQ

3 A9Ao(6a:■)

PROGRAMA

. 0Q

Q,00

1

2.000.00 2.000.00

Ti po;

Fo.,.. eh Rec..-..o:

Ca1e9orla Eçon6mlea:

1-PR>Jel<>

01-T..ouro(-la• Próp<la.)

3-DNpeeaa

CorTente.(Cl.ll ■telo)

P"9e6of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO A iN TO:N IO, 210, 1 01612614/0001-97

Tabela XII

w

X

Programas, Metas e Aç,6- (PlaneJamento Or<:amentárlo)

2 , A!Md-

02•Traru,f(iu•6nol"• tt Conv6n~ l!•tu11;tl' Vhçul,t1.d03

3 - 0 ~ < > E.o;p,,cial

05,.r ......ffl1"81'wcililla

e- ConvênlMI

+o..,,_.,_ do Ct1"""1(lm,ft -

Fll!!dàl"IHi..Vfl"ICU.1 6dà.S

...)

9-RiniáN• dl!I Conttr-o.6 nd•

4-Reaerva de ContlnaAnefa

Classlflcação lnstltuclonal: E ntidade

1

PREFEITURA MUNICIF>AL DE V11..A NOVA DO P IAUI

Poder

Pod...- Execullvo

Orgllo

02 02 . 05

Unidade

02 . 05 . 00

S.c. Mun. de Mm. e Pl an•iamento

Sec.. Mun. de Adm . e P1ane~rnanto

_..__

Olaaaltlcaçh

AÇÃO(OES) de Governo: Til>O

,

Cóel. D~ 1 004 ~~tatçao a ve-rcu.10 para 2009 J\jl11nutan9il110 do PtãnãjDJTlãnto a Aoomp. l"mjataa 20 10 ~,'1io,.,.n1odo F'ro<;i_,,_ • ~ • Po!fl!çn Pl)t,l~o

2

lá"

2

2

2011 JM•nutenç:Ro e Fundonamento da IBe«etam1 <1e . . . . , _ " " ~

2

2012 p!l,l!lanutanylic da V11 k:ub.. • Sarv~ da P f"tffltitura

2

2013 1Et10NVcn com µum _, _AQO.• _

2015 ~ l o Técnico e Flnllncelro a Entidades

2

Filan-lcaa

2 2

2016

JIM ■ nut..-.çAo

201$

IEd u ~ ~anut.OtlQOo " Fundonamonto do D<>o. lá• Obnao Pllblk:oo

Cddluo

da(•) AçAo(ha)

• F un(;. d•, S.O. -M...-. _d•

F.R. Gru

IF .R,.,.

CataQorta

Cdd

Econ6mlca

Unidade de Medida doa

Funcional

,,.,,...,...

....,,,.. nçk

(M

122

METAS FISICAS por Exerclclo

2018

:l01$

20:20

_..

UN IDADE

1

1

1

1

SERVIÇOS

Produtoa UN

M.ta PPA

-4

04

121

= R\I

D

D

o

o

Q

(M

,22

$ERV SERVIQOS

o

o

o

o

o

04

122

SER\/ SERVIÇOS

o

o

o

o

Q

SERVIÇOS

D

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

Q

Q

o

Q

04

122

SER\/

(M

,22

SER.\/ SERVíQOS

04

122

UN

04

125

SER\/

1$

4 $2

SER\/

UNIDADE SERVIÇOS

o

o

o

o

o

SERVIÇOS

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS po.r Exerc:iclo (em R$) 2018

20·1 9

2 .0 20

cuato Total Estialada•1p ara

2021

a(•) AÇÃO(ÕES)

,.2e1.oo

1004

001

00

4

1 .000.00

1 .000.00

1. 103.00

2009

001

00

3

19.000.00

14.000.C0

2.0. IMl!.OO

1.158.00 21 .1195.,00

711.843,00

20 10

001

00

3

32.313.00

24 .313,00

35 .625.00

37 .◄06,00

1211.857.00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

129 129

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 7 of 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 )(

01612614/0001-97

Tabela XII - 1P rogramas, Metas• Ações (PlaneJamento Orcamentirio) 4

001 001

00 00

3

2-000.00 1.503.865,00

13, 000,00 1 .260.565.00

20 11

530

05

3

o.oo

20.000.00

20 11

1510

os

3

0 ,00

17.800,00

20 11 20 11 20 12 20 12

IMO

05

3

0 .00

lltiO

3 3

0 .00

530

00 05

001 001

00 00

3 3

001 001

00

3

251 .000.00 5.000,00 10,000,, 00

00

3

001

00

4

001

00

810

520

os os

3 4

IMO

05

20 11 20 11

201 9 20 15 20 18 20 18 2.0 18 2 0 18 20 18 20 18

=1!>.00 1. 740 ..9 12,00

8.183.311:11..00

o.oo

20 .000,00

0.00 0 ,00

17,,IQO,OO

12.849,00

o,oo, o,oo,

3 . 600.00 1"1.000.00

0,00• 0,00•

0 .00

3.tl00·. 00

o.oo

14.000.00

108. 000.00 s . 000.00

290.564,00

e:u.-.oo

5.789,, 00

:U .3.02,00

1112 .100.00

5 . 000,00 0 ,00

278. 728.00 5 .819.00 1 1. 028,00 123. 590,00

HB.44!0,00

6 . 000.00 567,749.00

14.000,00 187.64 1,00

6 .615,00 647.1193,00

1·t .6 7ll,OO 129.770,00 6 .948, 00 680.393,00

2.oa:s.ne:,00 Z.000.00 2..000,00

e.no,.oo RS 9.939.495,00

o.oo

0 ,00

2 . 000.00

o,oo,

0 .00 2. 000.00

2. 000.00 0,00

0,00• 2 . 20$.00

0.00 0 .00 2. 3 1~00

2.532-027.oo

1.$84-708,00

2.791 . M1,00

2 .931 .139,00

4 4

ct.<•> Aç,lo(6e•) Vl'nCU]aiflAlal ao PROGRAMA

c ...to -

Exe<ololo

19.520.00

2 . 205.00 1 .658 .011 .00 0 ,00•

L5..,dil: Tipo: 1-Pn,/2-AIM<l9-0-,,çlo E ~ al

1Z.M9,00

37.$01,00 D .561,00

f'oni. d• Racu,-o:

c a1a9011a EconOmlcií:

01 •T-<U{R.o,c,,lt.u P,q;,ri,,a) 02- rar-..feronola■ • Conv6nloe Eslatuellló-Vinculaoos Os--Tr. .terftnda ■ • ·C o ~loe Federeala-Vlnculadoll

3-0-•• Co'"'"'"-<""'"'"lol·

4 - C>npeeao de Cçru,1(lm1••nlmento) 9-Ftee:erva de ContlngAnda

+Reeerva de CõntingAnela

Cla-iflcação lnstituclonal: Entidade

1

PRE FEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAU(

Poder

02

PodorE~o

ÔtgA.o

02 06

Séc. Mui'>. dê AgrlC. AbQM. é M . Ambiente

Unk:l~a

02 .06 . 0Q

Soç. M,,m . do Agrlç.

Tipo

2

li li

1

C6d.

~

t. a

C'laaafflcaçlo F ·u nclonal

AÇÃO(ÕES) de Govemo:

2029 ~•nutençllo e Funcionamento da, sec.

20

. deAg-lluta

1

ME.TAS 1'1SICA8 por EKWOlcio

PPA

Produto■

F,un~ )s.ubF·u nçAo

~

-

M. Aml;Jlonto

Unidada de Medida do•

2018

o

SERVI SERVIÇOS

122

1

1

2019

o

1

1

2020

o

1

1

2021

o

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210,

1 )(

0161261410001-97

Tabela XII - Programa•. Meta• e Açõe• (Planejamento OrcamenUirio) Código da(•) Açao(- ■)

~=:=--~ 2029

F ..R.

F. R .

C atAg.,....a

0n,

C6d

Eog"°"1loa

001

00

3

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em RS) 2018

.=;~k(O.OI)

i--

2018

2020

Cu•to Total E•tlMad:O paira -C•) AÇÃ.O{ÕES)

2021

87. 000,. 00

141 .MO,OO

95. 9 ·1 8,00

100.71 • •00

,211.1:izoo

117.000.00

141.500,00

95..9111,00

100.714,00

R$ 425.132,00

F onte, d• Racun.o:

L5endil: Tipo:

1 -PToj-

CatAgor1a EconOmlca:

01 . n,..,..to{Reco,ltao P - • l

3,,.Dtt11f)f181111&-

0~-Tr4Jlft9''9.r6nol•• • Co~lo. e.~v•1.,_vrno.,.1111do•

4-0 . - •• d• c.,p1t,.1(ln"'"~monto) &,,,Resàrva de Canrrngeneiã

OS.-Tn!llin.lífereneilaã e Conv6nlõe F6do l"ãrdia..VJt'tCUl6doe

3-0pe,,aÇAo E-dai

Correntea(euautlo),

- - de Oonting6ncl'e

Claaaiflcação lnatttuclonal: EntldedO

1

PREFEITURA MUNICIPA!L DE VILA NOVA DO P I AU(

Poder

02

Pod...- Execudvo

O,g4o

02 . 15

Contro4edorla. lnteme

Unôdàd<>

02 . 15 . 00

c..,trv!adorla lnlMma

0..-

c,,.,...m~o

AÇÃO(ÕES) de Govemo: Tipo 2

li li

COd.

Aç-<-•) 2.0 14

F ,u nç&o

2014 ~111nutl!NlÇAo do Co,,~o fntcMTio

Códl90 da(a)

F.R.

F.R.

Gn,

C6d

CatAgorta ECO nOmléa

001

00

3

Unidade de Medida do• Produto•

Func:lonal

04

ISubFunç.ao 1

122

MET"8 FIS,ICA8 por Exercido

sERvl

o

sERV•oos

1

2019

1

o

1

1

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em RS) 20111

~~:~=-~=~~~O.•) L - d a: Tipo: 1.f>rO/elO .Z-AUwl<l-

2019

2020

o

1

1

2021

o

o

Cuato Total ~at:1·m ad·o para a(a) AÇÃO{ÕES)

20.21

76. 500.00

7 1.500.00

84. 3'41 ,00

88.6118.00

320 ,H9,00

76.500., 00

71.!SOO,OO

8,111,.941,00

1111.ssa,oo

R$ 9:Z0.899,00

F onte d• R.acurao-:

Cat.gor1a Econi&m·1 ca::

01 -Teãõuro(Reoeitãã P,ópriii• ) Cl:Z.- Tr. . . Com'6nloe E9tllt.u•l---~l•dos OS..Tranwf11r6ncàa ■ 111 Convêníoa Filda.,,...V1naJladc::m

: , . . . ~ • •· Comintlltll(Cuatelõ), 4 - ~ • • d • Capittal(lov...U'm .nto)

t•rend••.

3..0~oE~•I

2020

PPA

2 .0 18

9,.,Resa.rv• da· Contfnu6ndil

~GilMIVIII do Cool!ingOncla

JUSTIFICATIVA(S) DA(S} MODtFICAÇ.Ã O(OES L.i N •

1202

Data Cl:a L.el i

1 10/0912018

1O..acrtça.o IAlt.erações lDO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1


Caderno B

130 130

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page9 ol77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AV.SANTO ANTONIO, 210, 01612614/0001-97

t

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

l25/09/2017

1201

ISuplementaçAo - Decreto No. 1 de 02/01/2018

Paga 10of 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1

01612614/0001-97 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

DnalçAo

Cód.

1

Cln.slftcaçlo: X IFinalllllioo 1 IA.,ola AclmlniMmiYo 1

Encarg,os c o m Telecomunlção

0005

•• -sEs~aití

Público Alvo: Comunidade em oerul Ob,i4,tivo: Oferecer a populaçAo o pnmH" da lnfonnaçlo e camunk:açAo aim tecnologia.

J 11$tltl"1Wa: .

META(S} de ResuHado(s) lndlcadorfn) do(■)

Untdaci. da Madlda do(a) lndlc:ador(H)

Progr11m■(■I

lndlc. lndlc. R.- nte Futuro

Qualld<Kla na ComunlcçAo

o

◄5

Prwldo da Evoluçto do(a) lndkadclf'(H) pot Exerdclo

2018

2019

45

50

2020,

2021

o

o

1 Cuato Total e.timaelo ~ o PROGRAMA ............................................................. ................. L _ , _;

Tipo:

1-Cant.1« Condnuaéo (Pulanual)

0-Encalgos Espedals

39.:M2,00

2-Não C<);nlnuado (Anual /Tempor4rlo)

Classlftcação lnstltuclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUN ICIPAL DEVILA NOVA DO PIAUI

Poder

02

Poder Executivo

Ôrglo

02. .05

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

Unidade

02.05. 00

Sei::. Mun. de Adm, e Plsnejamemo Cl■nlflc■ ç:Ao

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo 2

DMa1ÇIO

Funçto

9ubFunç-.lo

2023 Manuten\)60 com Transmltsio de T\r e

24

722

C4cl. 1

Unidade ele Medida dos Produto•

Funcional

Rádio

PPA

2011

20111

o

SER~ SERVlÇOS

......

METAS Fl5'CASpor Exen:lclo 2020

2021

o

o

o

o

Page 11 ofn

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, t 0161261.4/0001-97 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentàrlo) Cód igo

da(•) AçAo(&ea) :1.003

F.R.

F.R.

Gru

Cõc:I Ee,on6mlça

001

CIIWIO por I:> llrdclo

vlneulldal•l -

Categoria

00

3

ti(■)

111 ~o(Oea)

PROGRAMA

L!!i!!!da: Tipo : 1-Projelo 2-AIMdld•

3 - 0 ~ Esi)eclal do Con1lng6nela

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) 2018

2019

2020

Cu•to Tot.l Estimado par■

a(a) AÇÃO(OES)

2021

9.000.00

10.CJOO;OO

9.923.00

10.419,00

9.000,00

10.000,00

9.923,00

10.A11,00

Fonta de Rec.urso: 0 1 - T ~ • Próprias)

Categoria Econ6mlca:

o:.!•Tténst-.es. ~ Eslilwal:1>-Vi'IC:Uldóa 05-Tténsf~s ~ ~Vinculados

4-0ffpetU CM C8pitál{inwStin.,to)

l-Oeapeaea Cominlea(cuatalo)

9-RoseNa do Con11ng6ncl,a

~

J USTIRCATIVA(S} DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES L■IN"

1 Data da

202

1 10 /09J201 8

Lal

311.34:l,OQ,

R$ 31.3"2,00

IDMcrtçlo !Alterações LOO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 12 of77

PREFEITURA !M UNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO A IN TONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Meta.s e Ações (Pl.a neJamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

O.scrlção

Cód.

0007

1

P6blloo

Classlflcaçli.o : X IFinammao 1Apolo AdmlolatraliYo 1uoeraa,e,s E1oeaaa

Edificação e Restauração de Obras Públlca.s

Al:vo: Comunidade em Geral

Objelivo:Atender a comunidade em geral nos serviços de ulllldade p(lbllca prestados pelo Município

Justmc..tlv■:

.

META(S) de Resultado(s) Unidade f:t. .a.dlda do(e) lndlclldor(H)

lndlclldor(H) do{s) Programa(•)

fndlce

lndlce

Recente Fuwro

M~horia em pn,dios publicos

o

45

PrevtllAo da EvOluçlO do(•) ln dlcador(es) por Ex.e rdclo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

1 Cu.io Total Eatimado pen o PROGRAMA ............................................................................. 1.1..MJMda:

O-encargos E$peclals

Tipo:

1-Caráw ConllnL!lld.o (Pulanual)

389.835,,00

2~4o Condnuaclo (Anual I Tomponlrto)

Classfficação lnstituclonal; Entidade

1

P,REFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Poder

02

Pod8' Execuuvo

Órgão

02 .05

Sec. Mun. de Adm. e P1ane/amento

Unidade

02 . 05.00

Sec. Mun. de Adm. e P1ane)amento

c1...mCllçliO

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1

Cód. 1018

1

D~

S•rvl9o• de T-.pla~

METAS FISICAS por Exerclclo

Unidade de Medida dos

Funcional

M.t. PPA

Produtos

FunçAo

SubFunçlo

26

782

KM

I

QUILOMETROS

2011

2019

2.020

2021

50

-40

30

30

100

1

Page 13of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97

INICIAL

Tabela XII • Prograinas, Metas e Ações {Planejamento Orcamantário) Código

F..R. da(•) Ação(6ea) Gt\l

F.R.

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS)

Categoria

C6d Econõmlca

2018

2019

2020

Custo Total Estimado p.-a a(s) AÇÃ.O{ÕES)

2021

1018

001

00

4

7.000,00

1.000,00

8.104,00

23.822,00

1018

510

05

4

0.00

15.000.00

o,oo,

0,00

15.000,00

10 18

520

05

4

o.oo

5.000.00

0,00

o.oo

5.000,00

10 18

!H0

0!)

4

100.000,00

0,00

110.250,00

115.763,00

321.013,00

C11tto por Exerclclo dl(•) ~lo(6te) vtnculadafal IIO PROGRAMA

107. 000,00

21.000,00

117.968,00

123.867., 00

R$ 369.835,00

L!11,Mdll: Tipo:

7.718,00

Fonte de Recurso: O1-Tesooro{Raceilas Próprias) 02-TransfertnoH e Convtfllos Efflwals-Vlooulados 05-TransferênaH e Convêni01S Federveis.Vim:ulada<II

1-Projl!tO

2-Advkl• a-Operação Elõpllcial

Categoria Econõmlca: 3-~aa Con-errtes(custalo),

4-0ffl)e$n de ca;,ltal(lnVff1tmerno) 9-R-rva de Ccnb"ngêm:ia

4-Re&eMI de Contingência.

JUSTIFIICATIVA(S) 0A(S), MO0IFICAÇÃO(ÕE.S Lei N"

1Data da Leli l0eacr1ç10

202

110/09/2018

IAlt&rações LOO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

131 131

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

132 132

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 14 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII - Programas,

X ALllãRAÇAO

Meta. ■

INCLL.9.R..A.0 EXCLlJ_.._.

• Aç6- (Pl,aneJamento Orcamentárlo)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

1

Tipo

1

1

C6d.

1

Deacrlção

X

1S•rvlços de Utilidade Pública

10008

1

Claa ■ lflcaç.lío:

F,1na1r.uco E■

P Obllco AIIVo! Comunidade em Geral Ola!J ■ livo : Atender a comunidade em geral nos serviços de udlldac:le pób41ca pres~dos pelo Munlcrplo

J u ■tlffe•ttv ■:

..

1-Mmlnle-UVO

. META(S) de

-r

P,.Vi~.o da evoeuçao oo(■),

Resultado( ■)

Unida.d e

tndlc■dor(■a) do(■) PrG9r■m ■( ■)

mo

11.dlda

do( ■)

lnd lce

"-nt•

lnCI IG ■clOf'( ■■)

M8'hor atendimento a população

lncfü:e Indicador(-) 20 1 8 2019 FUIUl'o

o

45

45

ex.■ n:•c1o

2020

2021

o

!iO

1 Cuato Total Eatlmado para o PROGRAMA··················- ································- ························ .L..aanda_: Tipo: o-e-.._ eopeç1,.i,. 1•c..r.1-r Conllnu•do (Pk.rl.-nu•I) 2-N.Jo Conttm,.,do ,,-..,...,11 T- ~ o )

o

&ASS.297,.0 0

Cla-fflcação lnstltuclonal : entidade

1

PiREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU[

Poder

02

Pod...- Executivo

ô,glJo

02 . 05

Sec. Mun_ de Adm _ e P'tanej:erne:nto

Unidad ■

02 . 05 . 00

s■ c.

Tipo

I

J

1

Mun. d■ Adm. • Pt ■ n■J.jilm■ nto ct ■■-mc:açao

AÇÃO(ÕES) de Governo:

METAS FISICAS -

Unidade de Medida doa

Functonall

ll'unv,lio lsubfl'unç;Ao D~ C6d. 1 1 OOS ~ 1u taifçãoleeaaproprtame-nto de lmoveh 451 15 ,:a n:ta M ~ d a d • 1

E:xel"clclo

M.ta

PPA

Pn>dut2018

UNI UNIDADE

1

1

2019 1

1

1

1

2020 1

1

1

2021

,

4

Page 15 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO A !N TONIO, 210, 1 0161 ,2 614/0001-97 Tabela XII - Programas, Meta.• • Aç6- (Pl,aneJamento Orcamentárlo)

1

1006

g:•u,u.eAo etcam.• t1to

1007

IL-Ofl·~ de Â:le!i'TO Sanhaflo

e Recu:p,e,nic,.&o de

15

451

KM

QUILÔMETROS

5

5

5

5

20

.

15

452

UN

UNIDADE

1

1

1

1

1

1011 l'Y°"stn.Jçãa da Fo-..•• S•pdica ■

17

511

UN

UNIDAOE

10

40

,

10

1012 ioo,,,st,uçao d9 S•nhelf'Ola PU:blll:QOII

17

12

UN

UNIDADE

,o

,o

, .0

10

40

1

,01!11 ICO"lfl. Recup. de Eab'ad'a. e Rodagena

26

78:Z

KM

20

20

20

20

so

.. ou.o

17

512

UN

UNIDADE

o

o

o

o

o

18

541

UN

UNJDAOE!

o

o

o

o

o

QUILOMETROS

o

o

o

o

o

1

2

,v.anutençAo da Me-lhorla Sanltérta

2020 ~•nutl!lr"IÇllo da Llmpe%1111 Pi,blJca

2

2026 N•nut..-.çág dc;i• S.rv&ço. d• E•ir.t. .

2

Código

P'.R.

f'.R.

On.i

C6d

1005

001

00

100e

001

00

1009

510

05

1000

520

05

1000

IMO

1007 1007

ct:a(al Açao(6■ a)

C~orl• Econõmtca 4 4 4

782

26

KM

QUIL OMETFlOS

METAS FINANCEIRAS por Exercfclo (em R$) 20,19

2018

Cuato Total e.tn•.d o ,p ara a(■) AÇÃO(ÕE:S)

2021

2020

20 ,000.00

1a.000.00

22. 0!!0.00

23 .1153,00

• ~ .000.00

12..000.00

4 ,410.00

... ~1.00

0 .00

115,000.00

0 ,00

0 .00

0 .00

10,000.00

05

4 4

281 .000,00

0,00

0.00 278 ,728.00

940

05

4

63. 195.00

o .oo

69 .673.00

o .oo 21KL564,00 73 .157,00

520

05

4

D.DO

4 .000.00

0 ,00

0 .00

1007

!110

0!1

0.00

31 .000.00

0.00

0.00

1007

001

2 .000,00

2 .000,00

2 .201!1,00

2 . 3 11!1.00

10 1 1

001

2 .. 000,00

4 . 190,00

4 .400.00

510

.. .

3,800,00

10 11

00 00 05 05 05 05

4 4

0 .00

20,000.00

0 ,00

0 .00

05

10 11 10 11

10 12 10 12 10 12

520

940 940

4

81.203.GG 148,041.GG 11 5.000,00 10,000,00 848.2112,00 200, 025,GO 4.000,00 31.000.GO 8.520,00 14.390,00 20.-0 00.00

0 .00

2..000.00

0 .00

0 .00

a.ooo.c,c,

32.000.00

0.00

35. 280.00

37.0U,OO

104.3:U,GG

4

211.000.00

0 .00

27 .15413.00

28 .941 ,00

a

132.000.00

0 .00

, .. ~ .&30.00

1 ~ .$07,00

81.504.GO Q0.337.GO

.

0.00

2 .. 000.00 23 ,000,00

0.00

o.oo

0 .00

0 ,00

0 ,00

2.000.00 23,000,00

520

05

510

05

10 1:Z

001

00

3

32.000.00

2,4 ,000,00

35,.:zeo.00

37.044,00

12.• . 324,00

10 12

001

00

4

3.000.00

1 .000.00

3 . 308.00

3.47'3.00

10.781.GO

10 12

4

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Page 16of77

AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001-97

!lNICIM.

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamenürio) 10 19

001

00

4

108.000,00

37.800,00

8.820,00

9.261,00

113.811,00

10 19

510

05

4

0.00

30.000,00

0 ,00

0,00

30.000.,00

10 19

520

05

4

o.oo

1.000,00

o,oo,

0,00

1..000,00

1019

940

os

4

100.000,00

0,00

165.375.00

173..644,00

4:st.D19,00

2019

940

05

3

105.000,00

0,00

115.763,00

121.551,00

342.S14,00

20 19

510

05

3

0,00

24.000,00

o,oo,

0,00

24.000,00

20 19

001

00

3

5.000,00

10.000,00

5.513,00

5 .. 789,00

21.302,00

2.0 20

001

00

3

278.000,00

410.000,00

308.495,00

321.820,00

1.318.315,00

2.0 20

610

05

3

0,00

8.500,0D

o,oo,

0,00

1 .500,00

2026

001

00

3

185.000.00

115.000.00

203.963.00

214.161,00

711.124,00

2026

510

05

3

0,00

42.600,00

o,oo,

0,00

42.100,00

2026

530

05

3

0,00

17.000,00

0,00'

0,00

17.000,00

2026

610

05

3

0,00

14.000,00

0,00'

0,00

14,000,00

2028 940 3 Custo por Exen:ldo da(a) Aç;lo(ha) vtncul ■ .i.t■ l ao PROGRAMA

321.000,00

0,00

353.903,00

371.598,00

1.041.501,00

1.820.995,0G

973.900,00

1.78e.049,00

1.875.3$3,0G

R$ 6.ASe.297,00

os

L.eaenCM; Tipo: 1-Projeto

2-Alivida<le 3-0peraç.llo Especial

Fonte de Recuqo:

Categoria Econõmlc:a:

O1-Tesouro{Receilas Próprias) 02-Transfer6nciaa e Conv6nl0$ Etlatuel.-VIOC!Jlados O5-Transferências e Convênios Federeais-VinculadDs

3-Despesas Coirerrtes(cusleio), 4-Deepesas de ~l(l!l'lfftlmento) 9-RHerva de Contingência

4-Reserva de Cootitlgência

JUSTIACATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇ.ÃO(ÕES Data da Leii 10/0912018 25/09/2017 25/09/2017

L~ Nº 202 201

201

Descriç.io

Alterações LDO Suplementação - Oecrelo No. 1 de 02/01/2018 Suplementaçll.o- Decreto No. 5 de 01103/2018

PREFEITURA MUNI CIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO', 210, 1 0161261410001 - 97 Tabela XII • Programa•. Meta• e Aç6ee (Pl,aneJamento Orcamentãfi.o )

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

1

Tipo

1

C6cl.

10009

1

1

O.acrtç&o

c1- ■ tftcaçao :

1 X I Flnalí:iillõã 1 I Apolo Admiln'8l,-Uvo

1s•stema de Ab-tecimento D Água

E■

ai

Póbltco Alvo: Publico em Geral

ObJ•tlVO! Implantação e manutenção doa serviços de água e aagotoa

J u ■t-tlv ■;

.

P revl...o Evoluç ■o do(•)· lndlca_r(_) - • E.xe.-.:icJo

META(S) de Reeultado(e) ·lndleador(■■ )

dO{a)

Unida.d e d.e Me-dlda

Programa(a)

-( ■)

lndlc;e

Indicador{■■ )

lnc11.,.

Recanta Fuluro

M elhOria no atendimenlO e na qualidade

o

45

2018

2019

45

50

2020

o

2021

o

1 Cua·to Total Eatlmado para o PRC>ORAIIA ... ..... u

.,,po:

L.ea_,,,d•:

0-encargoa E_.,...1•

•• .u •• u

...... ... . . . ... u

•• u .. u • • • • • ... •• .... , .... u ..-.u .u ■

u . . . . . ... . .u

1-C.,á- Contlnuad:o (Plunanu•I)

2.005.223,00

..... u . -.

2-Nao Co"Unuado

(,'\nu■l

l Tempo,<lno)

Cla-fflcaçao Institucional: Entidadõ

1

P~EFErruFVo. MUNICIPAL DE Vll..A NOVA DO P IAU I

Poder

02 02 . 05 02.05.00

Pod...- Execudvo

Órgão Unidade

AÇÃO(ÕE.S) de Gov emo: Til>O

1

li

C6d.

111013

1

d■

Sec. Mun.

Adm . • Pt11n•/amento

Sec. Mun. de Adm. e Ptanet11rnento Cl ■a•mcaçao

P"unctional

Unidada d .e Medida d -

reffl.lraç&ode POÇOIITUbularea

18

1

544

METAS FI.S ICAS -

El<etclclo

M-

PPA

Produtoa 2018

Funt;&a laubiFunç&o

D~

UNI UNIDADE

2

1

1

2019 1

1

1

20·2 0 1

Diário Oficial dos Municípios

1

1

A prova documental dos atos municipais

2021 1

5

133 133

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

134 134

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 18of77

PREFEITURA MUNI CIPAL DE VILA NOVA DO P IAU( AV.SANTO AN T ONIO, 2 10 , 1 01612614/0001 - 97

t Nl(:1..U..

Tabeia XII - Progran1as, Metas e Açõe s (P la n e jamento Orcament6rto)

EXC LUSAO

1 1 0 14 IAn,pa,,.çaa do Slst.,.,.,,. d e ~stecim11rrto O Agun

1 1

5'M

18

1 0 15 IS•noamonto U.•áco uroeno

18

4 ~ 4 1 "'11• nut.nçao dO S l ~ de IAl>aotec1mento o ~ Peço■

18

1

2

1

544

UN

UN IDADE

UN

U N 1D"'1E

1

UN

UNl DADE

o

2000

2000

2000

2000

1

1

,

4

o

o

o

o

METAS F INANCEIRAS por Exerc::l çlo (em RS)

8()00

F .R.

~.R.

Gn.i

C6d

C a l ~orl• E con6ml ca

10 13

001

00

4

7.500.00

8.1182. 00

H.451 ,00

510

os

4

o.oo

5 .000.00 25, 000,00

8.2119 .00

10 13

o.oo,

0 ,00

2!1..000,00

10 13

0 1!1

4

o.oo

2 . 000.00

o,oo,

0 ,00

2 ..000,,00

10 13

1!120 9'l<I

os

4

$'9,500.00

0.00

6 5.S~.00

e&.8 7 9 .00

1'3.$78,00

101 4

IM-O

os

4

10B.,ooo.oo

0 ,00

118. 865,00

122..708,00

3415 M 57:S, OO

10 14

520

05

4

D,00

2 . D00.00

D,00

2.000,. 00

10 14

!51 0

4

o.ao

30.000.00

o,oo, o,oo,

o.ao

30 ..000,00

Códlvc> csa(a )

1

A.çao(6e•)

2 018

201 9

C u•to T otal l:.tlma do e(a ) A Ç .AO{OE .S )

2 0.2 1

2020

'1 0 1-4

001

os 00

4

9 .600.00

1,000.00

10. $84 .00

, , . , , 3.00

l l.29'7,00

10 1!1

001

00

4

4~000.oo

1 :J. 000,00

4 ,'110 ,00

4 ,831 .00

H ,0<!1 ,00

10 15

510

os

4

D,00

2 0 , 000,00

0 ,00'

D,00

10 15

5 20

4

2 . 000.0D

o.oo,

0 ,00

zo .000.00 2.000,,00

10 15

9"0

4

0.00 5 1. 000,00

0 ,00

58. 2 2 8 ,0ll

59.039 , 00

1 H . H7.00

2 0:l: 1

001

os os 00

3

~ . 000.00

20e..000.oo

3 12.009.00

3 2 7 . -.00

1 .130.818 ,00

520 .llOO,,OO

3 08.000,00

573 .1163,00

602.680,00

R$ 2.005 ~00

c u.to por !!X-Cio eh(•) A9Ao(6H) 'VlnGu.1 ll.r1..1■i ao PROGRAMA

L . _da ,

Tipo:

C atago ria Econtl ml.,.. ,

F o n t. d e Recurao :

3--~ • •·ec;,,.....m~-<ctQll:olc;,), ,.._~11111• d ·e ca,pital.(lnwtBtttnento)

0 1-T.....,..n;,{Ft.,.,.,._ P,ópri,o,. )

14'rnj2 ,AIMd -

02..Tran:mfflrllndlll • á Convt\nloa. E.atatua l-.Vlnculado!I05-Tranaferendaa e COnvênfoe Federeaia-Vln culadOe

3-0.pe,açao E - 1 -4---AOl8IOl'VB

do C,onl-~~

9-Reaerva ide Conungeneia

'8

J U STI ACATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES L.e l N • 202

10/09/2018

Altaraç,õea LOO

Page 19 of 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO AN TONIO, 210, 1 01612614/0001 - 97

Tabela XII - Programas, Meta.a e Aç6ea (Planejamento Orcamentáno) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

Cód .

0010

O.sc rtçao

Classfflcaç;lo : X I Flnal lallco

Si stema de Il u minação Pública

1~ Ad mlnlatraliYo

, - ~:se,___....,.

POb llco Alvo: Público em Geral Objetivo: Implantação e manutençl.o dos serviços d e Iluminação póbllca

Justlffeatlva: .

META(S) de Resultado(•) Un idade de Medida do(•) I ndicador{. .)

lnd lclldor(H ) do{s) Programll(s)

LU2;;. to do$

(;0lll

lndl.c e Recente Futuro

lnd lce

qu;;.tid;;.de

Prevt&lio da evo1uçAo do(s), ln d~ dor(•) por l:xerclcio

20 18

20 19

2020

2021

45

50

o

o

o

45

1 914.()q,00

Cus to Total Estimado para o PROGRAMA ··················-················· ·····'"···--··--'"························ 1-~ w co,,unuae10 (Pll.wlanual) 2.(,llo co ..~nuaclo V,,,ual I Taml)Ol'4rto J L- : Tl»o: o-en,c.,l'QIO$ EspedaJ$

Class iflc::ação lnsllltuclonal: Entidade

1

PRE FEITU RA MUNIC IPAL D E VILA N OVA DO PIAU I

Poder

02

Pode,- Exec:ulivo

ô rgão

02 .05 02 .05.00

Sec. Mun. de Adm. e Planeial'nQnto

Unidade

AÇÃO(ÕE.S) de Governo: Tipo 2

C6cl.

D~

2025 ManutançAo e Ma1haramento da IUmlnaÇ60 P llbllea

Sec . Mun. de Adm. e Planei;,mento

ClanlflcaçAo Funclonal

U n idade d e Medida doa f>Rdutoe

Fun ~ SubFunç,to ~

752

PPA 2018

U N I UN IDADE

.,_

METAS FISICAS por Exerclclo

o

:Z019

o

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

:zo:zo

ZO:Zt

o

o

o


Page 20of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII - Progran1as, Metas e Ações (Plane)amento Orçament6rlo)

12028

2

Código

~elhoria da Coleta e do Tratamento

peao &OLbtO

1

2i!i

1

1 UN I UNIDADE

752

F.R. C6d

Categoria Econ6rnlca

2025

001

00

3

67.122,00

73.200,00

20.2 5

820

05

3

0 ,00

105..000,00

2025

820

05

4

0,00

2025

950

os

3

60.000.00

8.000,00 0 ,00

2025

950

os

4

Açl,o{Gea)

o

o

1

1

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS)

F.R. Gru

de(■ )

1

2019

2018

2.0 28 950 05 3 Cu.to por E:Mn:IGfo da(a) A~(he) vlncu1adal■ I ao PROGRAMA

20.20

o Cu ■to

o

1 Total

o

1

E■tln1ado ps■

a(•) AÇÃO(ÕES)

2021

51.952,00 0,00,

54.550,00

:UIJ.1124,00

0 ,00

105,000,00

o,oo,

0,00

• .000,00

66.150,00

115.608,00

6.000,00

0 ,00

5.513,00

69.458.00 5.789,00

105.000,00

0 ,00

115.763,00

121.551,00

:,.U.:)14,00

237.122 ,00

186.200,00

239.378,00

251.348,00

R$ 914.04$,00

Leoendll: Tipo: 1--Projeto 2-AIIYf<I3-0peraçlo Eo;pecial +fleMMI de Conti'1g6ncla

1e. :so2,oo

Font. de Racuno: 0 1-Teeoui'O(Reoeilas Prdi:,riae)

Categoria Econ6mlca:

02-TranafarAnclaa & Convênl"" Ealatual11,-Vinculadoa

4 -DaepMaa da capilal(lm,_timentn) 9-R..,..,rva de· Con~ng6nàa

05-T..-.sf9rlnciH.

3-DffpeeH Con<entes(custelo),

eorwen,.,., F•d•-•Vlm,uladoo,

JUSTIFtCATIVA(S) DA(S) MODtFICAÇÃO(ÕE.S 1DatadaL■ I 1 10/09/2018 l 25J09/2017

L.a l Nº

202 201

IO.•~o

1Mera96es LOO !Suplementação- Decreto No. 1 de 02Jl)1/2018

Page21 ofTT

PREFEITURA !M UNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO A IN TONIO, 210, 1

01612614/0001-97 Tabela XII - Programas, Meta.s e Ações (Planejamento Orcamentãrio) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Cód.

1

O.scrlçAo X

Programa de Melhoria. Habitacional

0011

c 1..alflcaçlí.o : I Finalíali00 I A!J01o AdministrallYo 1 """.......,,," E,.....,..~

P\Jblloo Al:vo: Comunfdade 8fTl geral Objetivo: ConstnJlr e melhorar as habitações pOf)ulares na :zona rural e urbana

Justlflclltlva: .

META(S) de Resultado(&) Unidade de

Indicador(■-) do(•) Programa(•)

M■dlda

Indica

do(s)

lndlc:■dor(es)

lndlce

R-nt. Fut\ro

Direi1o a Moradia

o

45

PntYid0 d■ EvOluçllO do{a) lnd cador(es) por Exerclclo 2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

1 Cu■to

Total Eatimado para o PROGRAMA .............................................................................

LJ>aenda:

Tipo:

O-Encargos E$peclals

338.374,00

2-Nlo Continuado ,(Anual I Tamponlrlo)

1-Carjt« Condnuado (PU!anual)

Classificação Institucional: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU I

Poder

PO<le< Executivo

Órgão

02 02 .05

Unidade

02 .05.00

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

AÇÃO(ÕE:.S) de Governo: Tipo

1

C6d.

D~

1009 "4•1horla Habhaclonal Rufai

1

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

Clauiflc:açao Funclonal Funçlo

Subfunçlo

16

481

Unld■de

de Medida do■

,.....

METAS FI.S IC.AS por Exerclclo

Pf>A

Produto■

UN I UN IDADE

2018

2019

2020

2021

4

2

2

2

1

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

10

135 135

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

136 136

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 22of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO AN TONIO, 210, 1 0161261410001-97 Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamenürlo) 11010 IConswQlo cio Casas Pop.ilaros Urbanc 1 16 Ili Rura l

1

Código

da(•) AçAo(&ts)

F.R.

F.R.

cat-aotl•

Gru

Cód

Econ6mlca

1009

001

00

4

1009 1009 1009 10 10 10 10 10 10

510

os

4

1 U N I UNIDADE 482 10 1 1 1 METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$)

2018

520

OS.

4

940 001 510

os

4

00

4

os.

4

520

os

4

o.oo

940

os

4

53.000.00

2.000.00 25.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 23.000,00 2.000.00 0,00

Cua1o por Exemdo da(•) Aç,lo(O.e) yt·ncu1•".,•' ao PROGRAMA

8$.000,00

se.000.00

1

10 10

4.000.00 0,00 0,00 25.000,00 4.000,00 0,00

L.5enda: Tipo: 1.f'ro/ow

10

40

1

a(s) AÇÃO(ÕES)

4 ,410.00

4.631.00

o,oo, o,oo,

o,oo,

0,00 0,00 28.941,00 4..6 31,00 0,00 0,00

58.433.00

61.355.00

15.041,00 25.000,00 2.000,,00 81.504,00 15.041 ,00 2a.oao,oo 2.000,,00 172.7A,OO

89.558,00

R$ 336.374,00

27.563,00 4.410,00 0,00'

M.816,00

Categoria Econ6mlca.: 3 - ~ a s Corremos(amelo), 4 - ~ • cl• Ca;,ltal(lnllMtimento) 9-RHeNa ele Condllgancla

Font. de Recurso: Ol•TNOUIO{Rooollu P ~ • l 02-Trana!erlnciaa • Conv6nfos 5statual ►VincUlaclos os-Trans!eréndH • Corwtillos Fec1er.ab-V1nculadCIS

2-AIM:c l3-0pe<açao ES;pedal

10

1

Custo Total Estlhlado p.-.

2021

2020

2019

10

4-ReaefVB da Gontir,gência

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕE.S L.e l N"

1Data da Lei, 1Descnç.lo

202

I 10/09/2018

IAltel'aç,ões LDO

Page23 of 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTOAN TONIO, 210, 1

01612614/0001-97 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Cód.

0012

1

Deeooçflo

ClaHfflcaç!io : X I Flnallslioo

Programa de Urbanização

1~ AOrnlnislra.lNO 1

--~:s

E1nAr.1Att

P ó blk:o Alvo: Comunidade em Qaral ObJellvo: Implementar obras e sel'\liços de urbenlza,çllo.

Justlflc:atlva: .

META(S) de Resultado(a) Unida.d o do Medida do(•) lndlcador(n)

Indicador(••) do{s) Progrsma(s)

lnd lce

lndlce

Recanta Futuro

Melhorias no municiplo

Prevtslo da EYoluçAo do(s), ln dlcador(n) por Exerciclo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

o

45

1 127.11'0 7,.0 0

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ···················-· .....................,•.•..•••••••••••.•••.••.•..•••••••• 1-Canl.tec' Conllnuad.o (Pll.rianual) Tipo: O-Encargo,, E11p8Cial5 2-Nlo Continuado {Anual I TamponlnoJ

,_,.,,.,.,

Classlffcação Institucional: Entidade

1

PRE FEITURA MUNICIPAL DE \Ili.A NOVA DO PIAUI

Poder

02

PodM Executivo

Ôisgão

02 .05 02.05.00

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

Unidade

Sec. Mun. de Adm. e P1ane/amento

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo 1

D..cnçao

C6cl.

1008 '"'°"'IN9IO/Recupeniç6o cio Prayas

Publk:aa

Clanlflcaç&o Funcional

Unidade de Medida doa Produtos

Funflo SubFunçlo 15

541

UN

I

UNIOADE

METAS FI.S ICAS por Exerclclo

M-

PPA 2011

2019

2.0 20

2021

1

1

1

1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

4


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001-97 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Código

F.R.

F.R.

da(•)

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS)

Catagorta

C6d Eçon0mlça

Ação(6ea) Gr\l

2018

2019

2020

Custo Total Estimado pa-a AÇÃ.O{ÕES)

-<•)

2021

7.000,00 0,00

15.000,00 18.500,00

4

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

4

18.645,00

0,00

20.558,00

21 .584,00

111.785,00

Custo por Exercido da(•) Açlo(6H) vtncutadal"al ao PROGRAMA

25.645,00

43.500,00

28 ..274,00

29.688,00

R$ 127.107,00

1008 i008

001 510

00

4

05

4

1008

520

05

!008

!MO

05

8.104,00 0,00

7.718.00

o,oo,

Categoria Ec:onOmlca:

Fonte de Recurso:

L5encta: Tipo:

37 ..8.U;OO

11,500,00

1-Projeto

0 1-Tesooro{Receilas Própias)

3-Deit!pesas CmTentes(custelo),

2-Attvldade 3-0p«ação Especial 4-Reaerva de Contirigêl'IC/a

02-Transfert,,c,iH e Convtlllos E.tatuals-Vloculados OS-Transferfincias e Convêl'!fos Federeeis-Vinculadoe

4-0etp9$H de Capital(lnvutimento)

&-Reserva de ContillgênQQ

JUSTIRCATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇ.ÃO(ÕE.S 1Data da Leli IDescriçi.o 110/09J201a IA1tera9!5es LOO

L.ei N9

202

Page 25 of 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTOANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII - Programas, Meta.s e Ações (Pl,a nejamento Orcamentãrio) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

C6d.

1

ClaHlftcaç.l.o : X I Flnallsllao

O.•Cl"IÇ60

Desenvolvimento da Educação Bá,slca

0013

1ApOIO Adn'llni&ltllllivC E&DeC1Ba 1

P(lbllco Alvo: Comunidade em geral Objetivo: Unlversallza.çAo do Ingresso, do sucesso e da permanência de todas as crianças e Jovens na educação béslca, com parcerh1s com outros en.tes governamentais para empliar e melhorar o ensino no município.

J ustlftcatlva: .

Prevta.l.o da Evoluçao do(•)·

META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(■) lndlcfldor{H)

tndlcador(es) do(a) Programa(•)

lndlc:e

lndlc:e

R-nte< Futuro

Desenvolvimento na Educação

o

45

tndic.dor(M) por E)(erdclo 2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

1 Custo Total Eatlmado para o PROGRAMA ................. ,_ .•,............................- ........................ 1

Tipo.:

tMIMdlll :

O-Encargos Sspeclalt.

l•Cat'ÁW Contlnuad.o (Pluttanual)

21 .295.028,,00

2-Não Co1111nuac10 (An.u el I Tempor6110)

Classfficação lnstituclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Poder

02 02 .07 02 .07 . 00

Pod8'" Executivo

ôrgão Unidade

AÇÃO(ÕES) de Governo; Tipo

1

1 1

C6d.

Sec. Mun. de Educ.. Cull e Desporto Sec. Mun. de Educ., Cull e Desporto Claaelflcaçlo FunclOflal

Urd. . de Medida doa Produtos

Funflo SubFu~

DNCrtçlo

1021 ~ui.l~ de Equlp.e Material Permanente

12

361

UNI UNIDADE

METAS FISICAS por Exerclclo

M.ta

PPA 2'011

2019

2020

2021

1

1

1

1

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

4

137 137

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

138 138

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page26 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII - Programas, Metas e Aç,6es (Pl,aneJamento Orcamentãrlo) 1

1

1022 ICon•URefo!lma 1111 Ampllaç&o daa

12

1024

12

liao,cola• - En.ino Fundamental ,-;onstJR_,,, ■ • AmpllaçAo das

1E0<:01aa - Educação 11\fanlil

1025 l"'lulolç&o de ÊQutp. e Maleriel

1

" • ' " ' " " - • Eol..-~

~~

2018 ,....anutflnÇl!o 4!111 F unc. d e, Sec. ·Mun . de

2

1Ec1ucaçAo 203" ""'"nutençllo do Programa Oirlwiro

2

~ - n a ~ - PDDE

2035 Menut-o e FUnclonamentlo do 1:r,olno 2038 rr..-n!IJPClrllil &~r' Ra,à.li'Í!lóli. do ~

2 2

2037 ""'■nutanç6o dO P~. Sat-

2

QSE

eclu-o

2041 J!11118nutanção e Fundl:,namen:to da iedu~lnt...,111 2042 "'4•nut.-çic da E n•lno d• .Jav•n• • i",clurtoe 2043 11,!anutançAo <la Eciuc:açao E,;pe,cla1

2 2 2

Código

da(•) Ação(6e■)

F.R. G .ru

IF . R . Cód

1111

Catat;iorl■

Econ6mlca

1021 102 1 102 1

01 01

4

124 001

00

4

1022

124

01

4

1022

125

01

4

1022 1022 1022

1211 124 115

01 01 01

3 3

1022

120

01

4

4

a

381 365

12

387

12

381

12

361

UN

UNIDADE

1

1

1

1

4

UN

UNIDADE

1

,

,

1

4

UN

UNIOAOE

1

1

1

1

4

l;lE:R\I SERVIÇOS UN

o

o

o

o

o

UNIDADE

o

o

o

o

o

SERVIÇOS

o

o

o

o

o

UNIDADE

o

o

o

o

o

12

381

s="

12

361

UN

12

381

stâR\I SERV100S

o

o

o

o

o

12

385

SER\/ SERVIÇOS

o

o

o

o

o

12

366

SGR.V SERVIÇOS

o

o

o

o

o

12

367

o

o

o

o

o

UN

UNIDADE

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 20•19

2018

2020

Cuato Total Estimado a(■ ) AÇAO(OES)

2021

15 .000.00 o .oo 1.000.00

o .oo 17.000.00 1.000.00

Ul .63e.OO o .oo 1. 103.00

17,:)(15,00

411.903.00

o.ao 11. 158,00

17.000.00 ,.2111.00

o .oo 0 ,00

48 .000.00

o .oo

o .ao

•a..,000.00

50.000.00 36.000,00 47 ,000,00

o.oo

o .oo 0 ,00 0,00

50.000,00

o .oo

o .oo 0 ,00

47.000.00

7 . 718,00 115.783,00

8 .104.00 121.551 ,00

342.314,00

2 . 205.00

2.315 .00 47.483,00

0 .00 7 . 000.00 105.000,00

1022

115

01

4

10 22

001

00

3

2.000.00 41 .000,00

1022

001

00

4

11 .830,00

o .oo 0.00 o .oo 10.000.00 ~000,00

45.203.00 13. 043,00

13.695,00

10215 20 18 2 0 UI 2034

01 01 01 00 01 01

4 3 4

4

3

0 ,00 o .oo 0.00 8..000,00 1011.000,00 7.500.00

2. 000.00 7 8 .000.00 14.000,00 2. 500.00

W .000.00

00 01

3 4 4

2.000.00

2 ~000,, 00

2.000,00

124 001

01 00

4 3

01 01

2 034 2034 2034

124 121 121 118 001 001 116

00 00 01

0 .00 o .oo o .oo o .oo 0 ,00 800,00 4 ,500.00 2.000,00 1. 500,00

0.00 2. 000,00 11 .200,00 15.000,00 2. 000.00 eoo.oo o .oo 4 , 600,00

2035 2035

119 124

01 01

2035 2035 2035 2.0 35

124 119 001 001

01 01

2038 2037 2037 2 0 37 2.0 37

190

2041

2034 2 034

204 1 2041 2.0 4 1 2041 2041

00

01 01

00

4

3 3 4 4

a 4 3

4 3

4 3 3 4

115 115

00 01 01 01

120 120

01 01

3 4

124 119

01 01 01 00 01 00

3 4

124 001 118 001

3 3 4

4 3

3 4

2. 000,00 o.oo 0 ,00 70.000.00 "60.180,00 10.000.00 92,460.00 30.000,00 20.000,00 o .oo o .oo 0 ,00 60.000.00 0 .00 170.000.00 18.500.00 2.000,00

11.1120.00 143.- . 0 0 43.11$8,00

INICIAL

0 ,00 o .oo .. 11.000.00

119 001 001 119

22.llZ2.00

X ALTERAÇAO INCLIIA&n EXCW,....~

Tabela XII - Programa•. Metas e Aç,6- (Planejamento Orcamentárlo) 124 124 125 001 118

H .000.00

Page27 of 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO·, 210, 1 0161261410001-97

1024 1024 1024 1024 1024 1024 1024 1025 1025

,par■

500,00 0.00 o .oo 00..450.00 12. 000.00 0 ,00 ..113.880, 00 5 .000,00

30&.GOO,OO 0 ,00 0.00 44,500.00 23, 200.00 &0,!500·, CO o .oo 20,000,00 41 .000,00 0 .00 5 . 000.00

o .oo o .oo

o.oo 8 .820,00 120,173,00 8 . 289.00 lli .2211.00 2. 205,00 2 . 205.00 o .oo o .oo 0.00 0 ,00

o.oo o .oo 0,00 9.281,00 126.182,00 8 .882.00 104.1ee.oo 2..315,00 2 , 3115.00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 o .oo 0 ,00

2 .000,00 78.000.00 14.000.00 l l.581 .GD

Ull.3511.00 24.451 .00 341 ,411 ,00 ■ . 520,00

8.11211.00 2 .000.00 11.200.00 15,000.00 2.000.00

- .oo

o.oo 882.00 4, 881 .00 2 , 205.00 1.854.00 2. 2C5,00 o .oo o .oo 77. 175.00 807 .348,00 11 . 025,00

S.208.00 2..315.00 1.737.00 2.315,00 o.ao 0 ,00 6 1.034,00 532.715,00 11 .578,00

101. 927.00 33, 075,00 22 . 050,00

107.0U.OO 34.729,00 29.153,00

o .oo o .oo

o.oo o .ao

44.500.00 :u.200.00

o.oo

II0.500,00 1 IHl.808.00 20.000.00 IIIHl.221,00 II0.312.00 11 .520.00

92.6.DO

0.00 88. 150.00 o.oo 187. 42.5 ,00

0.00 198.796,00

20. 396,00 2 , 205.00

21.418.00 2..315,00

89A56,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2..00 111.1 7 0.00 7.0.H +OD

4 ,891.00

e.sao.oo H ,'611 00 0

12.000,00 228.208.00 1."4..123,00 37,801,00

---00 117.804,00 811.203.00


PREFEfTURA MUNICIPAIL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO AN T ONIO, 210, 1 01812614/000 1 -97

)(

Tabe l a XII - Programas , Metas e Ações (Planejamento Orcamentárlo) 2042 20-12 204 2

1111

204 2

119

204 2

001

2042 2043 2 04 3 2043

001

124 124

001 119 124

º'

1

1

1

1

1

1

01 01 01 00

1

4

0.00 0 .00 1 ,000,(1() 99,3 50,00 211.1100,00 2 .500,00

1

3

16.000,00

34.000,00 2.500,00 11 .000,00

1

3

16.000,00 0 .00

.,., ,000,00

o.oo

0.00

H ,000,00

1 . 509.6"1 0 , 00

11.6 29 .:SSOtOO

1 . 653. 325,00

1 .735. 989, 00

R$ 6.528.504,00

.

1

:) 1

3

1

00

1

00

01 01

3 4

1

3 Cui•to pót Ex•n ::lé ió d•(•) Ayãó,(6-â) v ~ncul-11d•t•\ ttO- P 'A :OGRAMA

J...5:!trld..JM,:

1

1

34.550.00 10 ,000.00

Q,00 0,00

o.oo

0 ..00

M .~.,0.00

0 .00

10 ,,000,00

º·ºº º·ºº 1 ,103-.00

1. 1!$8 .00

3.2.61 ,00

9S.ro$,OO

100...43-4 .00

301 . 293-,00

28. 1'14,00

29.820,00

H ?. 134 ,00

2 .756,00 19.845,00 19.845.00

2 .89-4 .00

,o.eso,oo

20.837,00 20.837.00

111UUl2 ,00 s.8 ,842,00

Funt• d 'o Roç.....-.o; 01-Tosouro(R ltoo PYóprioo)

Tipo:

1-Pw-oJoto

C -~tu-gurbl! Eçon6mlçõi1·; $--Oo_,, Corronto-&(,01,,tSIOlo} 4-D llil~S t d& Cú:pltú.l(IA Wlíl-UM&ntO) 9--R••~rv• de Cantlng a ~

02:•Tt l'lllrãrêncl,Uib,.; Cól"lvêt'IIOit E • ta.tu:ül ti-Vll"lã.ilflid'O. 0.$- Tnin ■ fer,Anc:l-.as o ConV41n io■ F eder<0als,,\lin.c ul.ado•

2 -A ·livk h:iiChS

3:-0~ç.ao EspaciJ1I 4~el!M!ltva de Conttngênd:11

Classlflcaçl!lo lnstltuclonal: ,emldodo

1

P R e F e lTURA MUNIC IPAl. oe VII.A NOVA 00 P IAUI

1Podo,-

Poder E.xecut lvo

ô,g!k>

02 02.10

Unid,;de

02.10 . 00·

Fund o de 10 0$ , d.õi.!i Educãi-çao B h lC:.,.FUNOEB

Fundo d(I IOQ(I;. da Edu :C,tlÇi.')O B 6:s ie3-FUNDE.B

Cla&&lfic::açAo

AÇÃO(ÕES), de Governo: Ti r><>

2066 Mtu'lul_ do En•~ J OVCJin.i!I o Adu lto Mt1gl11-t.

2

FUNDEB 10 36 ~ ;5URerorma e Amp .d as Eacolaa

1

111.n.o ~unQ1fil,rnq-11tç11

M ETAS FISl,C AS po.~ E ><•r<>f<>l o

M• t•

PPA

Pt-odutoe

F'u:nçilo

SubFunç:.•o

12

361

UN

12

361

UN

12

2018

2019

202.0

2021

U NIDADE

o

·O

o

o

UNLDAOE

1,

,

,

1

.

361

UN 1 U NIC>AOe

11

1

1

1

4

1

1

1

1

,,

1

1

1

1

o

!

103?' ~uislç,Clo d ,g E"qulpgmon.\ o 9 M ;IJIAlirÍOI

1

Unld11do do Modl d • do•

Funoiiunal

0••,çrilç.iiQ

(:ód .

P ·t Krnan11nte

10 36 ~11LIR0.f ormil a AmpliàçAo dàia

12

365

UN 1 U NIDAOlã

1

10311 ~unlição du· EQu,P. e Milt, :P0<m afío n t:u E<Juçeç.Ao 1n ran01

1:Z

365

UN

2

:zoe-<

1:;:

3(11

UN i' UNIDADE

o

o

o

o

o

12

361

UN

UNIOADE

o

o

o

o

o

1

E-.c:oltaa • Educ.oção lnf-a ntil

1

4

.

1

JY!Bnute~o Enaino Fundamento.! ~eg,..te"<> - FUNDEB

2UdS ,._., • .,-..,. En•ino F ur:vJ11im, ,À4rnlnl_.:trelrvo ~UNDEB

2

U N !DlliD E

Page29otn

P REFEITURA MUNIC IP AL DE VILA N OVA D O PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 X

0161261410001-97 Tabela X II - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárto) 2066 ~■ nut. do Ena. J"-"' e Adullo M,-glot.

2

12

361

UN

UNIDAD

o

o

o

o

o

12

361

UN

UNIDADE

o

o

o

o

o

en.. lnfan~t ~~liot•rlo

12

365

UN

UNIDADE

o

o

o

o

o

eno. lnf■ nUI AdmlnlMrWllvo

12

365

UN

UNIDADE

o

o

o

o

o

f\JNDEB

1

ZOfJ7

2

"4■nut. do

Enlllno Jovena "Adu-

~ministrativõ • FUNDES

2 2

2068

l"! ■ nut. do f\JNDEB

2069

l"! ■ nut.

f\JNDEB

Código

F.R.

F. R.

Gn.l

C6d

110 110 110 110

01 01 01 01

110

2.0 65 2065

110 110 110

2066 2067 2008

d:■ (■ )

Açflo(õea)

2068 1036 1037

1038 1039 2064

2069 Cu&to

Ca19gona Econ6mlca

2 0 19

3

15 .000,00

4

..

1.500.00

01

4

500.00 4 .000,00 1,000,00

01 01 01

3

110 110

01 01

3

110 110

01 01

3

1 .8115 . 181 ,.00 1 .022.609,00 8 .000,00

3 4

3

3

vancu1adatal ao PROGRAMA

20.20 0,00 500,00 500.00

1.000.0D 1.000,0D 1 .7 12 ,805,00 IM2AB1 ,00 8 .000,0D

11!1.536,00 1.854.00 551.,00 4 ,410.00 1.103,00 2 ,001 ,237,00 1 ,127 ,426,00 8 .820,00

331 ,000,00 37.000,00

105..500,00 340.7 00,00 106,200,00

'148,838.00 160.965,00 384.1129,00 35. 290,00

3.518.790,.00

3.312.&48,00

3.871 .750,00

1~-000.00 146,000,00

por ..,...,,IOlo da(•) AçA<,(6"' ■ )

Lg.,.da:

META S F INANCEIRAS p o r Exarcici o (em RS) 2018

113-lleO,OO

Font• de Recurao:

Tipo: 1-Pn)jff)

01 •T •$(11.><0{R • c e - P r(lt:,ri;I$)

2-Allvld-

02-Tr111n11ferAnch11J e -Corw6nfoe Ealatu1tl1!11--Vlncul111doa

J.0!)etOÇIIO l:$~01

o n.nsre.--.. e conven10. Fe<1e-...V1neu•-

Cu.■ tio

Total Estimado para

a(■) AÇÃ.O (ÕES)

2021

17 .345,00 1.7'37.00 5711.00

48.toS,OO S.39<1 ,00

4 .831.00 1. 158,00 2 .101.299,00 1 .183.797,00

14-04-1 ,00

2..1:10,. 00

4 .te1 ,00 7 .830.SU,OO 4.278.31:J.,OO

9.261,00

:14.0.1 ,00

1~.21j().00 169.0 13,00 ssa.114,00

11w.on,,oo

4.086.338,00

581.A78,.00 1 .,419 ,80%,00 215.SU,OO

37.044,00

Catagorta

RS 14.7N.524,00 EconOml.,.. ,

3-~"• co...

n1 ■t<e.,._1.,1c, i,

4 - ~ a a da ~

l(ln-11manto)

9,eR.ff6rvo, <te, Co,;ungeneiG

+f'Caaet'Yl!I da Contlngàncla

JUSTI RCATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei; D■ acnç.l.o 202 10I09/2018 Alterações LDO 201 25/0912017 Suplementeç(lo - Decreto No. 1 de 02/01/2018 201 25/09/2017 Suplementação - Oocrelo No. 5 do 01/03/2018 La! N"

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

139 139

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

140 140

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page30 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTOAiNTO:NIO, 210, 1

0161261410001 -97 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Descrição

C6d.

Alimentação Esçolar

0014

1

Classfflcaçl.o: X I FlnalJsUco 1At,OlO Mmlnl$tt$UYO

EeDoldA•

1

Públlco Alvo: Alunos da Educac;;ão Pública Objetivo: Fortaleoe, os programas de alimentação esoolar.

J usttffeatlva: .

META(S) de Resultado(a) Unidade de Medida do(s) Indicador{. .)

Indicador(••) do(s) Programa(•)

lndlce

li.dice

Recttnta Futuro

Atender as crianças nas esoojas

Prevldo da Evoluçlo do{sJ, lh dicador(n) por Exardclo 2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

o

45

1 Custo Total Estima.do para o PROGRAMA .................... ,........ ....... , ........................................ Tipo:

LAIGMda:

O-Encargos E~ s

1-Caráter c«!llnLllldO (Pulanual)

tl05.915,00

2-{ljlo Conllnuado (Anual I Tomponlrto)

Classlflcação lnstitucl onal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Poder

02 02 .07

Poder Executivo

Órgão Unidade

02 .07 . 00

Sec. Mun. de Educ., Cult e Desporto

Sec. Mun. de Educ. , Cull e Desporto

Claafflcaç:lo Funclonall

AÇÃO(ÕE.S) de Governo: Tipo

Ç6cl.

2038 ~anutanção da M&renda Eecolar -

2

365

12

l>NAE

PPA

Produtos

Fun~ SubFunçlo

Dncr1ÇIO

UN

2'011

I

2019

o

UNIDADE

o

2020

2021

o

o

o

Page 31 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210,

._

METAS FI.S IC.AS por Exerclclo

Unidade de Medida dos

IIJIICI.U.

1

0161261410001-97 Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Código

METAS FI NANCEIRAS por Exerciclo (em R$)

cu,to Tota.1 Estimado p.-a a(•) A.ÇÃO{ÕES)

F.R Gn.i

F.R. C6d

Econ&nlca

117 122

01

3

115.000.00

0,00

:S74.915,00

01

3

o.oo

121 .000.00

128.788.00 0 ,00

133. 1'ZJ",00

2038

0 .00

121.DDO,OO

2038

122

01

3

0,00

10,000,00

o,oo,

0,00

10.000,00

115. 000,00

131.000,00

133.127,00

R$ 505.1115,00

dia(a) Aç6o{6ea) 2038

Categoria

Cuato por &.releio da(a) Açl,o(6e•) vlnculadal■ I

ao PROGRAMA

L!1J.endlt: Tipo:

2018

2019

2020

2021

126.788,00

Fonte de lbicuno:

Categoria. Econ6mlca:

1-Projelo

0 1-Tesoum{Racailaa Pnlpria&)

3-D8<!1p(18aa corrantell(cuateio),

2-Advk:Jade

02-TransterOnciH e COnvénlos Eslatuels-Vlnculados 05--Tranafa,enàaa & COnvênl.,. Fade"'8ie-Vlnçulado$

4-~as de Capllal(lnllftllmento)

3-0peraçlo Especial

9--Reserva de Cantfngêncla

4--Floserva do Cand'1gêncla

JUSTIACATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕE.S Lei Nº 202

1Data da Lali IDescrlpo l 10/09/2018 IAltera90es LOO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTOANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Meta.s e Aç6es (Planejamento Orcamentário)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

o..cr1çao

Cód.

1

ClaHfflcaç.llo : X I FlnaUalloo I ApOló Adl'l'lllni&ttllttvo

Transporte Escolar

0015

E■DACSRIS

1 Pílbllco AJ:vo: Alunos da Educaçl.o Pública Objetivo: Fortalecer os programas de transporte escolar da zona rural e urbana.

Ju•~tlva:.

Prevte.Ao da EvCJeuçlO do(•), tndicador(ee) por Ex.a rclclo

META(S) de Resultado(s) lnd lçe lndlc:e R-nt• Fuluro

Unidade de Medida do(•)

Indicad or(••) do(•) Programa(•)

lndlcador{H)

Transperte 8$COlar oom qualidade.

o

45

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

1 522.590,00

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ··················-·························...... _ ••.••.•••.••.•..•• _ ••.•

1~-=

Tipo.:

1-Canw Co<111nuad:o (Plumlnual)

o-Encargc,6 Espaclals

2-{ljlo Comlnuaclo (Anual I Tampor6tk))

Claulflcação lnstltuclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIF>AL OE VILA NOVA 00 PIAUI

Poder

02

Pcd..- Executivo

Ôrgão

02 . 07

Sec. Mun. de Educ., Cult. e Despono

Unidade

02 .07 . 00

Seo. Mun. de Eduo.. Cult e Oespono

ClaNfflcaçlo F'u ncl.onal

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1

1

METAS FISICAS por Elu~rçlçlo

Urddada de Medida dos

PPA

FunçAG SubFunçio

C6d. Dncrtçk 1023 ~ u181çlo de T'r ari•porta EIIDDla,

12

361

Mata

Produtos UN I UNIDADE

2011

2019

2020

2021

1

1

1

1

4

1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela X II - Programas, Metas e A .ç ões (Planejamento Orcamentérto) 2

11 2039 l',lenutençllo <lo Tran1porte

1 UN I UNIDADE 12 361 o 1 1 1 1 METAS F INANCEIRAS por Exercício (em RS)

"'sooler-PNATE

Código da(e) AçAo(6ea)

F.R. Gn.l

F.R. Categoria Cód Econ6mlca

2018

2019

001

00

4

119

01

4

1023

01 01

4

1023

120 12'

5.000,00 75.327,00 S.000.00

4

0,00

0,00 30.000,00

1023

125

01

4

0 ,00

2039

118

01

3

01 3 Cuata por E>oerclclo da(•) AçAc,{641 ■ ) vlnc:uJa.tat■ I ao PROGRAMA 2039

123

L5en$1: Tipo: 1~/e(o 2 ,Advldade 3-0pereçllo Eai;,edal

5,000.00 0,00

o 1

5.513,00 83.048,00 S.513,00

1

5.789,00

1

o

21 .SC>l;OO 245.575,00 16.302;00

aT.200,00

S.789,00 0 ,00

S0.000,00

20.000.00

o,oo, o,oo,

o.oo

ll:0.000,00

4 1.000·,00

0,00

45.203,00

47.463,00

133,Na,OO

0 ,00

55,745,00

o,oo,

0 ,00

55.745,00

128.327,00

110.745,00

148.241,00

R$ 522.590,00

139.277,00

Fonto do Recurso:

Categoria Econ0mlca.:

01-Tes.ouro{Reoebs Própqls) 02-Transfer°'1olas e Convênio. Eslatuals-\llnculsdos OS-T,-tar°'1olas e Convênloe Federeale-Vlneulados

3-Dffpesas Conen1es(eus1elo), 4-~ a s de Capltal(lnYVSl!menlo) 9--R-rva de, Cond'n gênda

4-R888fVII de Contingência

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕE.S Lei Nº 202

o

Cu•to Total Eatln:iado para a(•) AÇÃO(ÕES)

2021

2020

1023 1023

o

1Dat.a da Lei, IDeacrtçao 1 10/0912018 IAlteráções LOO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

141 141

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

142 142

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 34 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTOAiNTO:NIO, 210, 1

0161261410001-97 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

Classfflcaçl.o :

Descrição

C6d.

X IFlnalJsUco 1At,OlO Mmlnl$tt$UYO

Apoio ao Ensino Superior

0016

EeDoldA•

1

Públlco Alvo: Comunidade em Geral Objelivo:AmpUar e manter a capacidade de atendlmooto aos educandos do ensino superior

J usttffeatlva: .

META(S) de Resultado(a) Unidade de Medida do(s) Indicador{. .)

tndlcador(ea) do(s) Programa(•)

lndlce

li.dice

Recttnta Futuro

Assegurar a população acesso ao ensino supenor

Prevldo da Evoluçlo do{sJ, lh dicador(n) por Exardcio

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

o

45

1 Custo Total Estima.do para o PROGRAMA .................... ,........ ....... ,........................................ Tipo:

LAIGMda:

O-Encargos E ~ s

24,82ZOO

2-{ljlo Conllnuado (Anual I Tomponlrto)

1-Caráter c«!llnLllldO (Pulanual)

Classlflcação lnstituclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

02 .07

Sec. Mun. de Educ. , Cull e Desporto

Unidade

02 . 07.00

Sec. Mun. de Educ., Cult e Desporto Claafflcaç:lo Funclonall

AÇÃO(ÕE.S) de Governo: Tipo

Cócl. 20-40

2

Fun~ SubFunçlo

Dncr1ÇIO

!"POio & Gonvênloe com lnelltUlções do !Ensino superior

12

UN

364

._

METAS FI.S IC.AS por Exerclclo

Unidade de Medida dos Produtos

PPA 2'011

I

2019

o

UNIDADE

o

2020

2021

o

o

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

Page 35 •Of 77

AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001-97

!INICIM.

Tabela XII • P,ograinas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Código da(•)

Ação(6")

F.R. Categoria C6d Econ&nlca

F.R. Oru

METAS FINANCEIRAS por iExercicio (em RS) 2018

2019

2020

Custo Total Eatlmad.o psa a(a) AÇÃ.O{ÕES)

2021

2.040

001

00

3

8.000,00

1.000,00

6.615,00

8.948,00

20.561,00

2040

119

01

3

Ul00,00

0,00

1.103,00

l.158,00

3.261,00

0,00

1.000,00

o,oo,

o.oo

1.000.00

7.000,00

2.000,00

8.104,00

R$ 24.822,00

o, 2040 12-4 3 Cutto por Exerdcio da(a) ~lo(6..) \llnc:uladaí1I ao PROGRAMA L!fl.enda: Tipo: 1-Pro/&to 2-Atividade

3-0p,eraçto Espedsl -4-ReseMI de Contl11gênola

7.718,00

Fonte de Recurso:

Categoria Econõmlca:

O1-Tesooro{Receitas Próprias) O2-Transferêndas e Convênios Eslatuals-Vnculados

4-DetpeSas de Capllal(ln11eStlment0)

OS-Trarmer6ncilas

9-R.-rva de Contfrig6ncla

& Conv6nlos

Federeels-Vlnculados

3-0espeses CoJTentes(cusleio),

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕE.S Lei Nº 202

!Data da Leli IDeacrlçl.o l 10/09/2018

1

!Alterações LOO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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PREFEITURA !M UNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO A IN TONIO, 210, 1 01612614/0001 -97 Tabela XII • Programas, Meta.s e Ações (Pl.a neJamento Orcamentário ) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

O.scrlção

Cód .

0017

1

Classlflcaçli.o : X I Finammao 1Apolo AdmlolatraliYo 1uoeraa,e,s E1oeaaa

Projetos Culturais

P6blloo Al:vo: Comunidade em Geral Obj etivo: [)e$(1n11olvlmento das dl11el'Sa& manlfe&taçõe& arUstlcas na& comunidades. promovendo a preservação da cultura looal:

Justmc..tlv■:

.

META(S) de Resultado(s) U nidade .:i. .a.dlda do(s)

lndlclldor(H ) do{■) Programa(■)

fnd lce lndlce Recente Fuwro

lndlclldor(e■)

M~hor quaUdade de vtda das pessoas

PrevtllAo da Ev°'uçlO do(•) ln dlcador(es) por Ex.e rdclo

o

45

2018

201 9

2020

2021

45

50

o

o

1 Cu.io Total Eatimado pen o PROGRAMA ............................................................................. 1.1..MJMda:

O-encargos E$peclals

Tipo :

1-Caráw ConllnL!lld.o (Pulanual)

402.583,,0 0

2~4o Condnuaclo (Anual I Tomponlrto)

Classificação lnstituclonal; Entidade

1

P,RE FEITU RA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU I

Poder

02

Pod8' Execuuvo

Ó rgão

02 .07

Sec. Mun. de Educ. , Cult e Deiiporto

Unidade

02 .07. 00

Sec. Mun. de Educ. , Cull e Oespom>

c1...mCllçliO

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1

Cód.

FunçAo SubFunçlo

D~

2044 ncan.llvo • Produç:lo Cultural

2

Un idade d e Medld■ d os Produt os

Funcional

13

392

METAS FISICAS por Exerclc lo

PPA

2011 %

1PORCENTAGEM

M.t.

2019

o

o

2.0 20

2021

o

o

o

1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO AN TONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Metas e .A ções (Planejamento Orcamentãrio)

2

12045

Código da(e) Açlo{6ee)

,:taallz■ça'l o de Eventos Culturais

1 F,R. Gn.i

13

392

o

1 U N I UNIDADE

o

1 1 METAS FINANCEIRAS por Exercicl o (em R$)

F, R. Categoria C6d Econ6mlca

1

2018

2019

2020

1

o

1

o

1

o

Cueto Total Eetlniado p.-a ■(a) AÇÃ.O(ÕES)

20.21

2044

001

00

a

73.000,,00

001

00

4

2.000,00

80.000,00 0,00

80.483,00 2.205,00

84.507.00 2.315,00

.s11.no,oo

2045 2045

001

00

3

19.500,,00

14.500,00

21.499,00

22.574.00

7&.0 73,00

Cuato por Exerdclo da(•) A,;lo(6H) vtnc:u·1 •-•I ao PROGRAMA

94.500 ,00

94.500,00

10&.1S7,00

109.396,00

R$ '(12.$83,00

!:5end■ :

Tipo: 1-Projeto

Fonte de R8curso: 01-Te50UIO{Re<:ellils Próp1:lls) 02-Transferências e CorMlnlos 5slatuals-\llncUlados 05-Translerênciaa e CorMlnlos Federeala-Vlnailados

2•Allvkt8Ólt

S-OpMIÇlo Especial

C11t119ori■ Econõm lc■ :

3 - ~ n Commtes(custelo)• 4 - ~ a s de Capllal(lnllMllmento) 9-RMllrva de Con~ng6ncla

4 - R - de Contil'IQ6nda.

JUSTIRCATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES L.ei N"

202

1Data da Lei 1 10/09/2018

t .U0,00

IDeeçtlçio !Alterações l.00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

143 143

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

144 144

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page38 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTOAIN TONIO, 210, 1 01612614/0001 -97 Tabela XII - Programas, Meta.se Ações (Pl.a neJamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Descrição

Cód.

0018

1

Classlflcaçli.o :

x I Finammao

Promoção de Eventos de Esporte e Lazer

1Apolo AdmlolatraliYo 1uoeracx,e,s Esoeaao

POb lloo Al:vo: Comunidade em Geral Objetivo: Oferecer a População o lazer através do esporte e a qualldade de Ilida a1ravés da sua prática.

Justmc..tlva: .

META(S) de Resultado(s) Unidade i:i. .a.dlda do(s) l ndlclldor(es)

lndlcador(H ) do{s) Programa(• )

fnd lce

lndlce Recente Futuro

Mejhorar qualkíade dé vida da pupulaçao

PrevtllAo da Ev°'uçlO do(•)· ln dlcadar(n ) por Ex.e rdclo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

o

45 1

128.1183,,0 0

Cu.io Total Eatimado t.eaenda:

1)81'8 o PROGRAMA ····----·--·······- ····--·-- --·-- --····--··· ..·····--···--···--·----··-···· O-encargos E$peclals 2~4o Condnuaclo {Anual I Tomponlrto) 1-Caráw ConllnLllldo (Pulanual)

Tipo :

Classfficação Institucional; Entidade

1

PRE FEITU RA MUNICI PAL DE VILA N OVA DO PIAU I

Poder

02

Pod8' Exe<:uUvo

Ô i<glo

02 .07

Sec. Mun. de Educ. , Cult e Deiiporto

Unidade

02 .07 . 00

Sec. Mun. de Educ. , Cull e Oesporn>

c1...mcaçli0

AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód.

Tipo

D~

1026 ic;on11N./Rel'JAmp. Ginulo

1

p011eapMJVO

METAS FISICAS por Exerclclo

Unidade de Medida dos Produtos

Funcional FunçAo

SubFunçlo

27

8 12

M.t. PPA

2011

UNI UNIDADE

2.0 20

2019

,

1

,

2021 1

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO AN TONIO, 2 10 ,

1

01612614/0001 -97 Tabela XII - Programas, Metas e A.ç 6es (Planejamento Orcamentário) 1 027 Con■IN,/Ral'JAmp, de Ealadlo de

1

~WtbOI

27

8 12

UN

UN IDADE

1

1

1

1

4

27

8 12

UN

UNIDADE

o

o

o

o

o

1

2048 P romoção de AtMclades de Esporte e

2

ILanH" 1

Código

M ETAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$)

F.R.

F. R.

C at.gotla

G ru

C6d

Econ&mlc■

1026

001

00

4

6.500.00

05

4

0 ,00

o,oo,

7.52.4.00 0 ,00

:U.190.,00

510

1.000.00 9Ã00,00

7.1 56.00

1026 1027 1027

001

4

6.000,00

1.500,00

7.1 68,00

7.624,00

22.690,00

510

00 05

4

001

00

3

0 .00 15.000.00

o,oo,

2048

17.000.00

18 .538.00

0 .00 17.365.00

1 5.903,00

C lfftO por Exen:lclo d a(e) ~h(6e ■ ) vl ncu1a" -' ■ 1 ao PROGRAMA

28. 000,00

3'.900,00

30.870,00

32.413,00

R$ 121:183,00

d:11(• 1 Ação{&.•)

L5end■:

T ipo: 1-Projeto 2 -Alivid-

3-0peraç-.lo Eà;padal 4-fteseMlde C<inti~•

2018

2019

8 .000.00

2 020

Font. de R ecurso: 0 1-Tesouro(Re,;eilas Próprles) 0 2-T ....,farênd ■■ &

Cu• to Total Estimado p.-. a(•) AÇÃ.O (ÕES)

2021

Cormlntoo, Ealatuel,...Vnculedas OS-Tranaferlnciaa a Convêrlloe Federeaia-Vlnw-

9.400,00 • ..000,,00

C at.gorla Econ6 m lca : 3--~as. Correnl es(custelo), 4 -~ e s de Capilal(ln.....timerrto) &-R-rva de Cantfogência

JUSTIRCATIVA(S) DA(S) MODtFICAÇ.Ã O(ÕE.S 1D aü d a ldli 1D4ikl'1Ç40 1 10/0912018 !Alterações L.00

LA! N• 202

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 40 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTOANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Meta.s e Aç6es (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

o..cr1çao

Cód.

1

ClaHfflcaç.llo: X I FlnaUalloo I ApOló Adl'l'lllni&ttllttvo

Gestão Administrativa da Saúde

0020

E■DACSRIS 1 Pílbllco AJ;vo: Comunidada em Geral Objetivo: Promover atenção fritegral à toda poputação, com Igualdade de dlrehos no acesso ao atendimento em saúde, sem discriminação de qualqul!f' na lureza, garantindo equlvalAncla às populações urbanas e ruraJs ,

Ju•~tlva:.

Prevte.Ao da EvCJeuçlO do(•),

META(S) de Resultado(s) lndlçe lndlc:e R-nt• Fuluro

Unidade de Medida do(a)

Indicad or(••) do(•) Programa(•)

lndlcador{H)

Medida$ que visam a redução de risco da dQf.!nças.

o

45

tndicador(ee) por Ex.a rclclo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

1 1133.576,00

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ··················-·························...... _ ••.••.•••.••.•..•• _ ••.•

1~-=

Tipo.:

1-Canw Co<111nuad:o (Plumlnual)

o-Encarg06 Espaclals

2-{ljlo Comlnuaclo (Anual I Tampor6tk))

Claulflcação lnstltuclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIF>AL OE VILA NOVA 00 PIAUI

Poder

02

Pcd..- Executivo

Ôrgão

02 .05

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

Unidade

02 .05.00

Seo. Mun. de Adm. e P1anei9mento ClaNfflcaçlo F'u nclonal

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

C6d.

Dncrtçk

1

1 0 16 p,m,lruçlo/Reforma e Am;pl.de 11,!atadouro Pil ioo

809

20

Mata

PPA

Produtos

FunçAG SubFunçio

1

1

METAS FISICAS por Elu~rçlçlo

Urddada de Medida doa

UNI UNIDADE

2011

2019

2020

2021

1

1

1

1

"

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Page41 of77

AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001-97

!INICIIU.

Tabela XII • Programas, Metas e .Ações (Planejamento Orcamentário) Código da(s) Ação{6es)

F.R. Gf\l

METAS FINANCEIRAS por !Exercici o (em RS)

F.Ft. Categoria C4d EoonOmlett

2018

2.0 18

2020

1016

001

00

4

6Jl00,00

2.000.00

1018

510

05

4

10'16

520

05

4

0,00 0,00

20.000.00 2.000,00

1016

940

05

3

195.000,00

0,00

1016

940

05

4

78.000.00

279.000,00

Custo por Exel'clcfo dl(•) ~lo(o.. ) vlnc:uladat■I ao PROGRAMA

Leaenda; Tipo:

Cu•to Tota_l Estimado p.-a e(s) AÇÃ.O (ÕES)

2021 6.946.00

21 .561,00

0,00 0,00

20.000,00

214.968.00

225.737,00

sss.ns,oo

0,00

85.995,00

90.295.00

254.290,00

24,000100

307.598100

3.22.978,00

6.615.00

o,oo, o,oo,

Fonte de Rec:urao:

Categoria

2.000',00

R$ 933.576,00

Ec:onõml~:

1-Projeto 2-AtiYldad'e

O1-Tesouro{Receilas Próprias)

3-Despesas Commtas(custeio)

02-Trarmerlnelaa e Convênios Eâslatuals-Vnculados

3-0peração E~al 4-ReseMI dó Cootl"9ência

05-Tran&ferênc:ias lt Corw6ni011 Fudereail!i.Vinculàdos

4-0ffpesas da Capltal(lnvestlmento) 9-R-rva dó Conllngênáill

JUSTtACATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº

202

1Data da Lei l 10/09/2018

IDescttção

IAA&ra90es L.00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

145 145

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

146 146

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 42 of77

PREFEITURA MUNI C I PAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO AN T ONIO, 2 1 0, 1 0161 2 6 1 4/0001 - 97 T abela XII - Programas ,

X ALllãRAÇA O

M eta. ■

• Aç6-

(Pl,a neJ■me nto

INCLL.9.R..A.0 EXCLlJ_.._.

Orcame ntá rlo)

PROGRAMA GOVE RNAMENTA L :

1

Tipo

1

1

C6d .

1

Deacrlção

1 0021

Claa ■ lflcaç.lí o :

F,1na1r.uco

X

I Atençlio BA■ lca de Saúde

1

..

1-Mmlnle-UVO E■

P Obllco AIIVo! Comunidade em Geral Ola!J ■ li vo : Promover atenção Integral à t oda poputaçao. com Igualdade de, dlrehos no aceBBO ao atendiment o em saúde. S'Jm, d tscrlmlnaçao de q u alquer na tun,za. garantindo equlva1êncla às populações urbanas e rura.le.

J u ■tlffe-at tv ■ :

.

META(S) de

P , .Vi~.o da evoeuçao oo(■ ), In d icador(- ) - r ex.■ n:•c1o

Resultado( ■)

U n ida.d e

t n d l c■dor(■a ) do(■) PrG9r■m ■( ■)

mo

11.dld a

do( ■)

lnd lce

lncfü:e

"■-nt■ F UIUl'o

l ndl o ■clOf'( ■■ )

Garantia de aoeaa:o unlvaraal a lgu a lh:arlo.

20 18

2019

45

!iO

o

45

2021

2020

o

o

1 18.858.92 1 ,.0 0

Cuato T otal Eatlmado para o PROG RAMA ··· ········ ·······-················· ····· ··· · ·····- ·············· ·· ········ Tipo: o-e-.-- eopeç1o.1,. 1•c..r.1-r Conllnu•do (Pk.rl.-nu•I) 2-N.Jo Conttm,.,do ,,-..,....,11 T - ~ o )

.L..aanda_:

Cla- fflcação lnstltuclonal : entidade

1

PiRE F EITURA MUNICI P AL DE VII.A N O VA D O PIAU [

Poder

Poder Executivo

ô,glJo

02 02 . 08

Unidad ■

02 . 08 . 00

s■ cr■ t■ riliil

Secr-etarla MUn . de Saúde

Tipo 3

I

C6d.

I

0 00:t

1

rncaruoa

Mun.

mo S■ú d■

ct ■■-mc:açao

AÇÃO(ÕES) de Governo:

U n i dade d e Medida

F unctonall

METAS F IS ICAS -

do■

u

com o PASEP

1

,22

M .ta

PPA

ll'unv,lio lsubfl'u nç;Ao

D~

E:xel"clclo

Pn>du t 2018

UNI UN IDADE

1

1

2019

1

,

1

1

2020

,

1

1

2021

o

3

Page43 of 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO P IAU( AV.SANTO AN TONIO, 2 10 , 1 0 1612614/0001- 97 Tabela XII - Programas , Meta• • Ações (PlaneJamento Orcamentário)

, ,

,o

1028 l",qulalção d& E.q ulpam,,ntoa " Melaria!

, : > a . - pano

SaOde

UN

UNIDAOE

301

UN

UN ID ADE

1

30 1

seR.v

SERVIÇOS

o

,o

30·1

SERV SERVIÇOS

o

,o

301

o

1029 r--utaiçAo de vercuJo& para SaOd8

,o

2 0 50 """" " ' ~ " doo S•.,,r- d<ó S • -

10

!"POio ao ConMlho da. Sallde

2

2051

2

301

100

50

50

1

1

,

4

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

100

300

1

20$3 ~~ a C0nferend■ Mur,ic:IF>l'I ele

2

,i.,

2056 ,..,._anutenção da Asslst. Ambulat. e

2

Hot,pi1'111lr 2057 IC~wç6o -

2

l9allele

Proflnlo....,lo d• S•lldca

2058 r,qui:.,çao d e MedlicarnM,toa e lnaumo11

2

"4MpH,ola,...

Código

F.R.

C .t911or'I ■

UN

UNIDADE

10

301

UN

UN IDADE

o

o

o

o

o

10

301

UN

UNIDA.D E

o

o

o

o

o

,o

301

UN

UN IOAOE

o

o

o

o

o

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$)

Cu ■to

Estlrn ■ do par■

Gn.,

F . R. C6d

0002

001

00

3

25. 000.00

0,00

27. 583.00

28 ..94 1.00

. , . 504,00

10 28

001

00

4

4 , 000,00

0 ,00

4 .410.00

4 , 631.00

1S.o41 .00

1028

001

00

0,00

14, 000,00

14 .000.00

os

0 ,00

ll.,0 00,,00

00

4

o.ao o.ao

5 , 000,00

1029

510 001

o,oo, o,oo,

o.oo

1028

4 4

e .000.00

o,oo,

o.ao

11.0CIG·,OO

1029

001

00

4

9 . 000,00

0,00

9.923.00

10.4,9,00

2050

001

:3

,76.500.00 4,S00.00

158. 200.00

194. 59 1.00

204-321 ,00

, .soo.oo

4 .1151 ,00

5.209.00

1. S00.00

1 .(100,00

1.e~.00

3 3

3.000.00

13. 000,00

3 . 308.00

1. T37.00 3..473,00

18.000,00

25. 000.00

20.837.00

U500 ,00

2 . 000.00

19.8'15.00 1.1154.00

1. 737.00

. .... 1 .00

243.000 ,00

227 .200,00

H7 .II09,00

21111.305,00

R $ 1.0 1 11A1 4,00

d:■ ( ■ ) Ação( O. ■ )

205 1

001

20S3 2058

001

00 00 00

001

00

001

00

2 0 57 2 0 58

1

Econ6mlca

3 3

1 001

00 3 C u et o por EXerclcto d "(•) AÇ..,(6ee ) vlnçu1a..taL•1 .acJ PROGRAMA

L5enda: Tipo: 1.J>TOJj>lo 2 .,AtiYid üdlet

~-,,çto E•l>OQl•I

2018

2 ,0 ·19

2020

Fo n t• de Reouq o : 0 1. n,aoum(Flacella9 P """"9a)

Tot.al

a(■) A.ÇÃO(ÕES)

2021

211. -

n.n, .oo U.U2:,00

C • tegor1• Eo01itl m le • : 3 - ~ a a Corrantao(euatelo),

0 2 ,-T r6nsf~t"6nclati 6 COr'iYltnlõfl: E.aatuali&-..Vif'IOulado~

4,,~:9pMlfll~ d e Cb,pi&al{ln~tiMêntO)

0S-T....,.forOnciH o Corw6nlo.. Fodo-•Vln" " ' -

9-RHOrv• do, Cor,d"ng6n<la

+flo1MJtV11 do Conllng6ocla

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

.00

7S1 .111 Z OO 16.170.00 11.H•1 .00


Pt>Q

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

44 ofTT

AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001-97 Tabela XII - Programa•. Meta.• e Aç6e• (Planejamento Orea,nenblino)

Clen•slflç,11~ lnstttuclon,111 : Entidade

4

Poder

02

Pode,- e:,c;ee,.,tivo

Orvllo

02 .1 1

Fundo Munlcl):>al da Sa.:ada•Fma

Unidada

02 . 11.00

Fundo Municipal de Saóde• Fma

FUNDO MUNICIPAL O E SAÚDE - FMS

Olaa■ lftcaçllo

AÇÃO(ÕES) de Governo:

.,,_

D~Ao

Ci>d.

0002

3

~ncatgoa. com o

PASEP

10:)0 ~~P■ de UtilrJa.cll.._ de

1

r"""'"- de"-'""'°

2052 ~udno da Apolo a SAóde da F .amNltl -

2

~SF 2054 fiteal~o de CWnti,anti•• d'e r,./edne,i;:ao em 0e,a,

2

2055 rwiianut~o da

2

.-.

2 - - ~~o _d a

2

ca.a de Apolo e Alta

Moc,jl,11

207 2 F'flJIQlram• Alanç-.to Bilsf~-CU:st:ala

2

2073

2

,-A ■ nut--..ç;Ao à

F undoname.nto dó F MS

207'4 ~•nut..fin(:Ao dO Prog,ama Clc!J

2

SiM}(lflo

da

a,nllla - PSF

~07G ,-.;iienut~o <Ja F8f'ffl6iefe o.e&fee

2

20~ ..

2

~11nut_.o <1■ S • -

""'°"'

20n ~anutm-198O ,c;fa ·v1glUlincla :s.,,Jtili~

2

2078 ~•nutBl"'ly6o do Prog. de Agenbllla.

2

~

SubFU~

28

848

2 .0 20

2019

Ul'I

UNlDADE

o

o

o

,

, ,

"º'

UN

UNID"'°E

10

301

UN

UNIC>At>E

,

, ,

10

301

UN

UNIO.ADE

o

o

10

305

UN

UNIDADE

o

o

30;1

UN

UNIDADE

o

o

,o

302

UN

U NIDADE

o

o

10

301

SERV

SERVIÇOS

o

10

301

SERV

SElRVIÇOS

2021

o 1

4

1

4

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

SERVIÇOS

o

301

SERV

o

o

o

o

,o

301

UN

UNIDADE

o

o

o

o

o

,o

301

UN

U M0ADE

o

o

o

o

o

10

304

UN

o

301

SERV

10

305

'li,

2081 ,wiianutenç:Ao do Serviço de

10

301

UN

l,INIOArJE

o

o

o

o

SERVIÇOS

o

o

o

o

o

PORCENTAGEM

o

o

o

o

o

UNlOADE

o

o

o

o

o

Page 45 ofTT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1

INICIAL X ALTlã INCL

0161261410001-97 Tabela XII 2

o Béal0841'TV9• 11 2090 riif0gf"'9ma Al.enç.i_

C6<Hgo

da.( •) Açao(6aa)

F ..R.. Gru

F.R. C6<1

Categoria Ecoi,OmlGe

Programa■ ,

...-,1

o

10

10

is•Ode-E&tedo

PPA

20·1 8

20711 ~anuL Programa VigUncfa urn &iiódo

~11•ttoe de Sal'.l<le

2

M-

Produto.

Fun~

,o

de

1~

1

M .ETAS FISIC.A9 por Elcerclcto

Unldad6 d .• 11.C:Sk:la doa

Funcional

10

Meta.• e Aç6- (Planejamento Oreamenblino)

1

301

1 I UN

UN10A0e

1

o

l!XCLU

o

1

o 1

IM ETAS FINANCEIRAS por Exerc:lclo (em R$) 2018

2019

2020

0

o 1

1

o

Cuato Total &limado ,p ara -<■) AÇÃO(Õe;IJ)

2 .0 21

o.ao

20,. 600.00

o.ao

o.ao

8 . 000.00

o.ao

i!!L l!513.00

!1.78.1 1,00

20.soo.oo 18.302.00

4

30.0$4.00

14, 8$7 .00

3 3, 135 .00

84.~.oo

112.eM.OO

4

2&4 ,000,00

0 ,00

340. 873,00

357. 70'7,00

H:Z.380,00

4

0 .00

105,000,00

0.00

0 ,00

12.s.000~00

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60, 000.00

o.oo o~oo o.oo o.oo o.ao 882 .00

896,00

10$.000.00 125.000.00 80,000,00 35.200,00 110.000.00 2.887.00 432.8211,00 33.831,00

0002

001

00

0002

210

02

a a

1030

001

00

1030

210

02

1030

21 ◄

02

1030

215

02

1030

220

02

1040

214

1040

215

02 02

• 4 4 4 4 4

1040

001

00

'°"º

210

02

20152

001

00

2052

210

02

2052

21 ◄

02

2054

21 ◄

02

3

2 .0 54

210

02

3

2054

001

00

3

2055

001

00

20$5

210

2 .0 $8

214

0,00

35.200.00

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800,00

0 ,00

o.oo 0,00

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0 .00 1 8 .800.00

140 .30(1.00 8 ..004.00

183-820.00

107 ,000.00

0.00

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0 ,00

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123,000"00 e ,,200.00

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0.00

:23~200,00

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2:5, 578,00

.28..8'57,00

3

4 . 200.00 9 . 800,00

2..000.00 2 . 000,00

<1. 831 .00 10. 605,00

11 .345,00

123.000.00 8.200.00 75.8:1;5.00 15, 894,00 33.950,00

02

3

!,3.800,00

0 ,00

S!l. 316,00

62.281,00

02

3

0,00

4 . e00.00

0 ,00 0.00

3 3 3

13,2. 703..00

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4.863,00

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2 14

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3

215

02

4

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175.391!.00 4.S00.00 $.000.(14) 7.000.C,O

2000

2 10

02

3

6 .000.00

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6 .94$,00

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2 .0 80

001

00

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2072

001

00

1. 000.00

2..000.00

1. 103.00

1 . 158,00

3

85~600,.00

10. 000,00

IM. 374,00

99 .093,.00

3

400. 1 94,00

0 ,00

441 .21"' .00

463 .275,00

25.!5e1.00 5 .H1.00 2H.087.00 1,304..oe:,,oe 32.801,GG

2 .0 72

001

00

2072

210

02

2072

210

02

4

10. 000,00

o.ao

11 . 0 ,2 .5.00

11 . 578,00

201'2

214

02

3

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401 .600.00

0 ,00

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207 2

214

02

4

0,00

10,.000.00

o.oo

0 .00

<!01.-.00 10.000,00

2 072

290

02

3

50,000,00

o.ao

55,125.00

57.881 ,00

183.00lll,OO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

147 147

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

148 148

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 46of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001-97 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planaj.amento Orcamentário) 2073

214

02

3

0,00

205.300,00

0,00

0,00

205.300,00

2073

214

02

4

0,00

61 .000,00

0,00

0,00

81.000,00

2073

215

02

4

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2073

001

00

3

851.()00,00

1.029.600,00

938.228,00

985.139,00

3.803.987,00

2073

210

02

4

92.000,00

o;,00

101.430.,00

106.502,00

299.932,00

2073

001

00

4

10.000,00

10 .000,00

11.025,00

11-57•6 ,00

'2.I01 ,00

2073

210

02

3

37-4,000,00

0,00

389. 183,00

408.642,00

1.171 .125,00

2074

001

00

3

80.7-45,00

26.775,00

89.021,00

93.-472,00

290.013,00

2074

210

02

3

218.986,00

0,00

241.432,00

253.5114,00

713.122,00

2074

214

02

3

0,00

154.913,00

0,00

0,00

15'.913,00

2075

214

02

3

0,00

40.000,00

0,00

0,00

-10.000,00

2075

290

02

3

12.000,00

D,00

13..230,00

13.892,00

39.122,00

2075

215

02

4

0,00

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

2075

001

00

3

160.000,00

35.000,00

176.400,00

185.220,00

558.820,00

2075

213

02

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

210

02

40.000,00

0,00

44.100,00

-46.305,00

130.405,00

2076

290

02

90.000,00

0,00

99 ..225,00

1()'-166,00

293.41 1,00

2076

214

02

3 3 3 3

0,00

2075

0,00

123.200,00

0,00

0,00

123.200,00

2076

213

02

112.500,00

0,00

0,00

112.500,00

001

00

3 3

0,00

2076

35.000,00

14.000,00

38.588,00

-40.517,00

128.105,00

2076

210

02

3

147,000,00

0,00

162.068,00

170.171 ,00

479.239,00

20n 20n 20n

001

00

3

16,000,00

19.200,00

17.640,00

18,522,00

71 .:112,00

210

02

3

23.000,00

0,00

25.358,00

26.626,00

74.914,00

214

02

0,00

1-47.000,00

0,00

0,00

1'7.000,00

2078

210

02

153.940,00

0100

169.719,00

178.205,00

SOU&-4,00

2078

214

02

0,00

198.140,00

0,00

0,00

198.140,00

82.500,00

82.500,00

88.751,00

93.189,00

32040,00

20.200,00

19.200,00

22 ..271.,00

23.385.00

85.056,00

64.200,00

o,,oo

70.781.00

74.320.00

209.301,00

0,00

64.200,00

0,00

0,00

84.200,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

85.500,00

0,00

0,00

85.500,00

2079

214

02

2079

215

02

3 3 3 3 3 3 3 4

208 1

213

02

3

0,00

2081

213

02

4

0,00

25.000,00

o,oo

0,00

25.000,00

2090

215

02

4

0,00

138.000,00

0,00

0,00

138.000,00

Cuato por Exercido dll(•) Açto{õe■) vlncu1:im1,1 ao PROORAMA

UIU22,00

3.820.685,00

4.065.170,00

4.26U30,00

R$ 15.839.507,00

2078

001

00

2079

001

00

2079

210

02

fonte de Recurso:

Leqendl: Tipo: 1-Prcjeto

01-Tesouro(Receltas Próprias) 02•Transf«tnclas e Conwnios Estatuals-Vinc;ula<foe

2-Advklade

Categ;oria Econ6mlca: 3-0etpeNS Corrooln(custeio l 4-0espesas de ÇapltalOrwestlmento)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) 3-0peraçêo l:spedal 4-Reserva de Conllngência

05-Transf«6ncias e Conv6nlos Federeais-Vlnculados

9-Rnerva de Contiogênda

JUSTIFICATIVA(S) DA{S) MODIFICAÇÃO(ÕES L~NO Data da Lei Descrição 10/09/2018 Alterações LDO 202 201 201

25109/2017

25/0912017

Suplementação - Deoreto No. 1 de 02/0112018 Suplementação - Decreto No. 4 de 01/02/2018

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001•97 Tabela XU- Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

Cód.

0022

Clanlflcaçto:

Descrição

XIFinall!llioo

Qua.lldade e Eficiência da Saúde

1Apoio Administrativo 1 JDl!!~S E . - l o

Público Alvo:. Comunidade em geral Objetivo: Priorizar a saúde, transfonnando o Município num centro de excelência em serviço de saúde, melhorando a qualidade das ações e serviços de saúde.

J uatlffcativa: •

Classlflcação lnstltuclonal: 1

PREFElTURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Poder

02

Poder Executivo

Ôrgão

02 .06

Secretaria Mun. de Saúde

Unidade

02 .06 .00

Secretaria Mun. de Sau:de

Entidade

1

Claslfflcaçio Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

Oescôçio

C6d.

1031 11,quiliçlo de Ac:adlllniM

1

Código

da(a) Açlo{~s)

F.R Gru

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Função

Subfunçlo

PPA

10

301

UN IUNIDADE

2018

2019

2020

2021

1

1

1

1

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

F.R.

categoria C6d Econõmlca

2018

oo, 1031 001 4 Custo poir l:JlllfflCIO P(I) A 11o(6n) vlnc:ulada/1I ao PROGAAMA

2011

11 .000,00

11.000,00

legenda: Tipo:

1

2020

"

Custo Total Estimado para a(I) AÇÃO(ÕES)

2021

0,00

12.128.00

12,734.00

3$,882,00

o,oo

12.128,00

12.734,00

RS 35.862,00

Fonte de Recurso: 01 -T8SO\Wtl(RlllleilaB Ptóprias)

1-Projelo 2-AIMdade 3-0peração Especial

Meti

Produtos

02-Transterênc:las e Convênios Este_luals-~adoll OS-Transtertncias e Convênios Federeais.-Vlnculados

categoria Econõmlca: 3-Despesas Com,nles(custelo) 4-Despesas de Cspllal(lnveslimeoto) i-ReHrva de Contingência

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Page49 of77

AV..SANTO ANTONIO, 210, 0161261410001•97

!INICIAL

1

Tabela XII• Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 4-Reserva de Con. OQMlCla

JUSTIFICATIVA(S) DA{S) MODIACAÇ.ÃO(ÕES llel N"

1Data da Lei l1>eacriçio

202

l 10/09/'2018

!Alterações LOO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

149 149

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

150 150

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 50 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII - Programas,

X ALllãRAÇAO

Meta. ■

• Aç6-

(Pl,a neJ ■mento

INCLL.9.R..A.0 EXCLlJ_.._.

Orcamentárlo)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

1

Tipo

1

C6d.

10023

1

1

Deacrlção

X

I AllmentaçAo e N :utnçll.o

1

Claa ■ lflcaç.lío :

F,1na1r.uco E■

P Obllco AIIVo! Comunidade em oeral Ola!J ■ livo ; Reforçar o programa de Incentivo ao alejtamento matemo; !Implementar programa de a uplementaçao alimentar.

J u ■tlffe•ttv ■:

.

META(S) de

P,.Vi~.o d■ evoeuçao oó(■), Indicador(-)-• ex.■ n:•c1o

Resultado( ■)

Unida.d e

tndlc■dor(■a) do(■) PrG9r■m ■( ■)

mo

11.dlda

do( ■)

lncfü:e "■-nt■ FUIUl'o lnd lce

l ndlG ■clOf'( ■■)

Acompanh amento no combate a controle de doençaa

20 1 8

2019

45

!iO

o

45

Cla-fflcação lnstltuclonal : 1 enudaae

o

Pod...- Executivo

ô ,glJo Unidad ■

02 . 05 . 00

s■ c.

C6d.

2

I

2oa2

Mun. d■ Adm. • Pt ■ n■J.jilmento Cla■-mc:açao

Unidade de Medida

Functonall

=~ºde

1

74,073,.,0 0

Sec. Mun_ de Adm _ e P'tanej:erne:nto

AÇÃO(ÕES) de Governo:

I

o

PiREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO P IAU[

02 02 . 0 5

Poder

2021

2020

1 Cuato Total Eatlmado para o PROGRAMA· ·················- ································- ························ .L..aanda_: Tipo: o-e-.._ eopeç1,.i,. 1•c..r.1-r Conllnu•do (Pk.rl.-nu•I) 2-N.Jo Conttm,.,do ,,-..,...,11 T - ~ o )

Tipo

do■

ll'unv,lio lsubfl'unç;Ao

D~

~

uewM•lcldour<>9iM•r<:a<I P~k:o9

1

METAS FISICAS por Exel"clclo

M.ta

PPA

Pn>dut2018

o

Se,A"I SERVIÇOS

809

1

2019

1

o

1

1

2020

o

1

1

2021

o

o

P ege 61 0177

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, •

INICIAL

o

01612614/0001-97 OICLU E<CLU

Tabela XII - Progl"ama•. Meta• e Açõe• (P laneJamento Orcamentério) Código

da(•) Açao(-•) 2 022

..

1-Mmlnle-UVO

F ..R.

F.R.

C atAgor'la

0n,

C6d

Ec,o ...o..n1-

001

00

~=:.::::-.-~ ::-;;~

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em RS) 2018

3

k(O.•)

201111

2020

O

Cuato Total E•tlmad:O paira Ol(•I AÇÃ.O{ÕES)

2021

1&.000.00

9 .000.00

19. M5.00

20.837.00

ff ~•2:,00

1a.ooo. oo

9.cHI0,00

19,.AMS,OO

20.837.00

R$ 87 .882,00

F onte, d• Recun.o:

L5enda: Tipo:

Catagorl• Econllmlca, 3,..Dtt11Pf1181111&- Corrãnlea(euautlo), 4 -0 . - " • de c.,plcpi(ln,,..~moonto)

0 1. n,0o0uto{Rece1tao P - )

1-PToj-

o:i-,.,-ta,-... • o.,...,..,,.,..

:i-3-0pe,aç!IO Ee,p,,,âal

~u.1.-v tno,..1111do•

9,,,Resàrve de Conrrngênt:iã

OS.-T n!ll!n.líferendaa. e Cõnv6nlõe F6doN!Miiil,,V Jncul&doe

- - de eon.;ing6<,de

Clas■iflcação lnstttuclon■I:

ent1<1eCIO

1

PRE:FE:ITU RA MUNICIPA!L DE: VILA NOVA DO P IAU{

P oder

02

P od...- Execudvo

O,g4o

02.08 02 , 08 . 00

Seereterle Mun. de Set.lde

Unidade,

s ...,,..,1m1a Mun. d e

AÇÃO(ÕES) de Govemo: Tipo

I COd.

2 1

Funçâo

2061 ~'lribu~c;, do Suf;lilomonto N 'o 'lrido,_ KGà■blnlà!i. e Crl111'1Çà!I~

10

Códlv<> da(a)

Aç-<-•J 206 1

F.R.

F.R.

Ca'6gorta

Gn,

C6d

E.:onOm lc■

001

00

~::~=-:=~~ ' - - d a:

3

~0.•)

Unidade de M.-dlda do•

Func:lonal

O..e,tç■o

300

METAS FIS,ICAS por Exercido

PPA

Produto•

ISubFunç.ao 1

UN

I

2 .0 18

UNlOAOe'

o

1

2019

2020

o

o

1

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em RS) 20111

-

Sat.lde

c,,.,..m~o

2019

2020

1 1

2021

o

o

Cuato Total !EMl'm ad·o para ■( ■) AÇÃO{ÕES)

20.21

U!00.00

1.1100.00

1.85'1 .00

1.737.00

&. S91 ,00

1 .500.00

1 .5410,00

1 .8 ,5'1, 00

1 .737,00

R$ 8.391.00

Cat.gor1a Econi&m·1ca::

T I -:

Fonte d• R.acurao-:

1.f>rOjeCO ,Z-Atlwi<j-

0 1- TellK>Uro{R lllloeitu: P,ópriii• )

3,.,o..,,_11111. Comintlltll(Cuãtelõ),

Cl:Z.- Tr-.-t•rend•• • Com'6nlo. Estat.u•l---~l•do• OS..Tran•f11r6ni:.ila ■ 111 ConvAníoa Filda.,,.....V1na..ladc::m

◄-~••d•

3--0 ~

o E ~• I

~GilMl"YIII

do Ôllilnlt!lng0nclll

Capittal(lov...U'm .-.to) 9,,.Resa.rv• da· Cantfnu6ndil

JUSTIFICATIVA(S) DA(S} MODtFICAÇ.ÃO(OES L.i N•

1202

Data Cl:a L.eli

1 10/09/2018

1Deacrtça.o IAlt.eraç,ões lOO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1


Page 52 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTOANTONIO, 210, 1

01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçan1entál10)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Descrlçl,o

Cód.

0024

1

ClasstftcaçJlo: X I f'inalfsll00

Saneamento B á.slco

1ApolO Aal'l'iniw.tivO Ee_....N

1

P"bll(l>() Al:vo: Comunidade em geral Objetivo: Fornecer à população o saneamento necessários para evitar doen.ç a.s e manter a saúde, assim como buscar recursos para a melhorla sanitária domlclHar e saneamento básico de ruas e avenidas.

J uatlftcatlvs: .

META($) de R.e sultado(s) lnd lce lndlee R.centa Futuro

Unidade de ~Ida do(s) l ndlcador(H)

tnd lcador(ea) do(•) Programa(•) Prevenção de doenças

Previa.lo da EvO,uçlo do{s), tnd cado'1n) por Exercício

o

45

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

1 Custo TOlal Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Tipo:

1~:

<I-El'oCArgo6

E~e,

1•Cill'll* CO<llhUAdO (Pk.lft8nual)

1116.587,00

2--NAO COMlrUJado ,( Anual I TamporittôJ

Classfficação lnstituclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU I

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

02 .08

Secretaria MUn. de SaLlde

Unidade

02 .08 . 00

Secretaria Mun. de Salide ClaulflcaçAo Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1

C6d.

1

UNI UNIDADE

301

10

~auda

Meta Pf>A

Funflo SubFunçlo

DNCltçlo

1032 µonalruçlio/Ref.e Amp. de Poam de

1

METAS FISIC.AS por Exerclclo

Unidade de Medida dos Produtos

2018

2019

2020

2021

1

1

1

1

4

Page S3of77

P R EFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0 1612614/0001-97

INICIAI. )(

Tabe la XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1

2

11033 12062

C6dl90 doo(•) AçAo(6ea)

-=

~owçt,o •

"-

~.,_..,çk do EOillo- 1

do Prognwna de Saneafflll!llnlo

ola,

1

F.R.

F. R.

Categorle

Gn.o

C6d

Econ6mlca

4 1032 001 00 4 1032 220 02 1032 510 05 4 1033 001 00 4 1033 510 os 4 (MO 1033 os 4 2062 001 00 3 c ...to por - c i o c:la(a) ~&o(O.a) vtneu1•"-'•1 ao PROGRAMA L~enda: Tipo: 1.f'rc!JM<>

17

1

17

1

512.

1 U N I UNIDADE

512

1 U N I UN IDADE

1

1

2

a

~CWBAO

1

1

1 1

a

1

METAS F INANCEIRAS por iE xerclclo (em R$) 2018

2019

2020

M.1'UIAÇA0 INCW-0

1

o

1

1

1

o

1 1

5

o

Cuato Total Eatlmado p...., a( ■) AÇ.ÃO{ÕES)

2021

178,400,00 13.230,00

6.387,00 H5.763.00 0 ,00 11 .578.00 0 ,00 185.220,00 13.892,00

23.431,00 U..013.,00 n .000,00 4 1.101,00 4 1.000,00 4" ..$:t0,00 51 .122,00

314UHl9,00

332.1118,00

RS 1118.587, 00

5.500.00 100.000.00 0 ,00 10.000.00 0 ,00 47.300,. 00 12..000,. 00

5,500.00 0.00 25,000,00 8,500.00 4 1.000,00 0 ,00 12.000,00

8 .064.00 110.250.00

174.800,00

92. 000,00

o,oo, 11.025,00

o,oo,

Font. de Recurso: 0 1-THou<V(R • - P ~ • l

2-AtMd-

02-Tranater&ncla ■

! 1 - 0 ~ o EO;p,,dal

O:S-Tr'âr'mf...and•li • · COr'rv6r'rlí01111; Fad•...,..._VJna..ladMi

e Corwêntoe Ealatuals-Vinculadoa

C at.gorla Econtlmlca:

3-~•• eo ...mH(ç-lo)· d a Capllal(l'm ,_timento) 4-~aa 9-RltMIN * d6 COr'lltfl"IQillllda

4-R""'""" de Conli~• JUSTI FICATIVA(S) DA(S), MODIFICAÇÃO(ÕE.S Lei N • Data da Lal, O.. ■crlça o 202 10/09/2018 Akltra<,llea LOO 201 25'0912017 Suplementaçã o - Decrelo No. 1 de 02101/2018 201 2S/09/2017 S uplementação - Decreto No. 4 de 01/02/2018

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

151 151

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

152 152

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 54 of77

PREFEITURA MUNI CIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97 Tabela XII - Programas,

X ALllãRAÇAO

Meta. ■

• Aç6-

(Pl,a neJ ■mento

INCLL.9.R..A.0 EXCLlJ_.._.

Orcamentárlo)

PROGRAMA GOVERNAMENTA L:

1

Tipo

1

C6d.

1

Deacrlção

10025 1

X

Gestão Admlnl,■tratlva da Allslst6ncla Socia l

1

1

Claa ■ lflcaç.lío:

F,1na1r.uco

..

1-Mmlnle-UVO E■

P Obllco AIIVo! Comunidade em Geral Ola!J ■ livo ; Implementar a Polltica de Aaaletêncla Soclal • conforme p.r econlza a Lei Org;Anlea e a Pollttca Nacional da, Asal Blêncla Social, v leando a im,plem entaçllo do Sistema único da Assistência Soclal, buscando a coneolldaçAo da desoentrallzaçAo polldco-admlnlelratlva, a territoriaMzaçAo e a par 11c paçAo popu'l ar.

J u ■tlffe,attv ■ :

. P ,.Vi~.o da evoeuçao oo(■), Indicador(-) - r ex.■ n:•c1o

META(S) de Resultado(s) Unida.d e

t n dlc■dor(■a) do(■) P1"09r■m ■( ■)

mo

11.dlda

lndlce

do( ■)

"-nt•

lnCI IG ■clOf'( ■■)

GeslAo de quallad1t

lncfü:e FUIUl'o

20 18

2019

45

!iO

o

45

2021

2020

o

1 Cuato Total Eatlmado para o PROGRAMA··················- ·······························- ························ .L..aanda_: Tipo: o-e-.._ eopeç1,.i,. 1•c..r.1-r Conllnu•do (Pk.rl.-nu•I) 2-N.Jo Conttm,.,do ,,-..,...,11 T - ~ o )

o

3.583.1•S S.50

Cla-fflcação lnstltuclonal : entidade

1

PiREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU[

Poder

Poder Executivo

ô,glJo

02 02 . 09

Unldad ■

02 . 09 . 00

s■ c.-.tariliil

Secn,tarla Mun . de Aalst. social ,e Cldad

Tipo

1

I

I

C6d. 10~

1

r-

Mun.

ca Aal■t. •ocial •

Cla■-mc:açao

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Cid ■d

Unidade de Medida

Functonall

METAS FISICAS por E:xer-clclo

do■

PPA

ll'unv,lio lsubfl'unç;Ao

D~ e Re<:. <ie F'n>db SMAS

00

1

M.ta

Pn>dut2018

UNI UNIDADE

,zz

1

1

2019

,

1

2020

1

,

1

1

1

2021 1

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PREFEITURA MUNI CIPAL DE VILA NOVA DO P IAUI AV.SANTO ANTONIO, 210 , 1 0 1612614/0001-97

Tabe la XII -

Programa■ , Meta ■

103!1 ~uf.9,lçao d• Velc.ulo p•r• $MAS

1

1

1

2 - r--enutonç:Ao o Fundonamonto d& Soe~

2

lóe ,.,.,.,i,n,'l<>c la soda!

1

Cóellao da(•) AçAo{iloea)

•O~ 10311 1035 1035 2003 2 .0 03

c ...to -

1

1 1

oe

F.R.

c■teaon•

C6d

l:oonOmlc■

001 001 510

00

4

00

4

os

4

6- 000.00 ,3.000.•00 0 .00

IHO

05 00

4

F .R. On,

IWICl""-

e Ações (P lanejamento Oreamenürio) UN

I

UN IOAO

244

1

244

lseA"I seRV1ços

1 1

1

o

1 1

2018

vt·n cu]a,i..t•' ao PiROGRA.MA

2 0 19

202D

1

1

o

o

1 1

1

O

4

1 1

o

o

Total Eatlnaado p_.a ■< ■I AÇÃ.O lÕl:81 Cu ■ to

2D21

(i.8 13.00 14,333.00

o

K AI.TI;; !f.NCW ECCLU

METAS F INANCEIRA.S por Exerclclo (em R$)

001 3 001 00 3 e,,...,i.,ro cf-<,o) Aç.11<,(0.•)

L .! ::Qenda:

oe

4

t,.788.00

Zt . :M>2;00

,a.o,so.oo

U -A~OO

o.oo,

0 .00

zo ..000.,00

34..000,00

1:1,000.00 •0-000.00 .10 .000,00 0 ,00

37,4B5,00

39.359.00

11·0 ~844,00

S&.500,.00

43~900,00

64,.96,00

67.721,00

2:M.~817,00

0,00

4 .500,0D

o,oo,

0 ,00

4 ..soo,,oo

110.•500,, 00

83.AOO,OO

127.919,00

R$ "'3."'8,00

121.827,00

Fonte d■ -cur■ o: 01-Teoou«>(R•- P,ópi<o•)

3 - 0 - H Co ... nt"9(c-lo),

2 °Allvld-

02.-Trnn:■fnrflnda ■ a Convénios ~intu11l is-,Vlnoulndc■ os-Trat'l!-afe<61"tciae • C.Onv6nioe. F6der6aia,..Vincul ad0ra

9-R&&erva d• conung6nc&a

3 - 0 ~ o E - ai

Cat■Qor'la

econOmlca:

T ipo: 14'n>J~

4 - 0,mapcma ■

da ~ l.( lnWN1timanta)

- - - do Coollni,6ocl'•

Classiflcação lnstituclonal: entidaele

s

AJNDO MUNICIPAL D E ASSISTeNCJA SOCIAi.. • FMAS

Poder

02

Pod...- Executtvo

0,gão

02.12

Fundo Munic. de A5slt6ncia Social•Fmas

Unldsd8

02 . 12.00

F undo M'unlc. de A:ssltê.nola Soclal,.Fmaa

--

AÇÃO(ÕES) de Oovemo: Tipo 1

, 2 2

1

c,1a-■ 111c~o

Funcional S..bF..nçt,o

1"41 ~uta.tç&o de E .q uip. • Malar\al Permal'MOW· pt f' MAS

08

1 22

UN

1042 ~cutatçao d& E.q ulp . ,e, MaL Permane.n.te

08

244

UN

08

1 22

oCRAS

2080 Mflr'lutl!lnÇAD e Fué:iónàmento do FMA.S 2081 ~11nut~t1 dQ Sorvfço d 'o

IS•nld..-e.-

00

1 28

UNlDADE

100

100

50

-

l50

UNIDADE

50

50

25

25

150

0

0

o

o

o

0

0

o

o

o

METAS 1'181CA8 por eicwcleto 'i1018

SERV SERVIÇOS UN

-

JI0:11

Unidade d ■ MIMlld ■ do• Produto•

Funçlo

C6cl.

UNJDADe

'i1O19

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PPA 300


Page 660177

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97

X

Tabela XII• Programas, Metas e Aç6es (Planejamento Orçamentário) 2087 lsorv!Qo -

2

do ~

,o S.Ulcao, F!XA.

08

244

08

244

S ER\/ SE RVIÇOS

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

1

ioee

2

ndl09 de G-!Ao De8cenlnl!lzada GO/'SUAS

1

Código d.(•) AçAo(6-a) 104 1

104 1 1042 2080

F,R.

F.R.

Gn,i

C6d

C.teaort. EcohOmlca

31 1 001 311 00,1

04

4

00

4

04

4

:Z018

00 3 001 00 4 2.0 80 311 04 4 2080 311 04 3 208 1 311 04 3 208 1 001 00 3 2087 001 00 3 2087 311 04 3 2088 001 00 3 2.0 88 001 00 4 4 2088 31 1 04 2088 31 1 04 3 Cuato por E>oerclclo da(•) Aç.Bo(ha) PROGAAMA

:zo:zo

:Z019

1.000.00 1.000.00 1.500.00 555,000.00 10.500,00 2. 500.00 19.000,, 00 2. 000.00 A, 000,00 9.000,00 11,1:1,~ ~ 7.000,00 5.000.00 2. 000.00 34.000•,00

1 1.000,00 1 .000.00 1.500.00 385.000,00

773.3511,,50

Cu•to Tot.l E.tlm9do par• a(•) AÇÃO{ÕES)

:ZO:Z1

3.D00.00 22.531 ,00 0,00 0 ,00 s .000.00 133-858,00 -4.000,00 2.000.00 5,000.00 68.000,00

1.1 03.00 1 .103.00 1.554.00 81 1.888,00 11 .578 .00 2.756.00 20.948,00 2.205.00 4 ,410.00 9 .923,00 118.1:1-14,00 7.718 ,00 5.513.00 2.205.00 37,485,00

1. 158.00 1. 158,00 1.137.00 642.otaZOO 12 .155,00 2. BlM.00 2 1.995,00 2 •.3 15,00 4.831.00 1,0 ,4 19,00 124.l:leO.OO 8.104,00 5.789.00 2.3 1fj.00 39.35G,00

497.490,50

S45.3a9,00

1139AG1 ,00

881'.371 ,00

R$ 3.139.519,50

s.soo,oo

Font. da R.acu...,, 0 1-n,.,,.,.,o(Re- P,op,taa ) 0 2-Tranatarêndaa a ConYénlos Ealatual~Vlnculadoa 05-Tranaforllnd•• o ConYéníos Fede-..Vlnwlados

L!alMCM: Tipo: 1-Proj,>m

2-AtMd8-0-,,çlo E$Pll<llal - · - (lo,

UNlDADE

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em RS)

2080

vlnculada{a) -

UN

14.2111,00 4.2$1,00

• ~s•1 ..oa :Z.194.370,,00

39.731 ,00 11 .tllO,OO

M.41'4.00 8 .5i20•,00

13.()41,00 U . U2,00

28"'22:.00 1a.S02,oo 11 .520,00 11•.- .oo

Cllhl9or'la Econõmlc• : 3 - ~ a a Co,rentea(cua.MIO)• 4-~ H da Capltal(ln.-Umanto) &-Ra,,orva de Conlln!jl6nda

C<lnll~•

J U STIFtCATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕE.S Lal N •

Data da Lali 10/09/2018 25/0912017 25/09/2017

202 201 2()1

Deacriç.l.o Alterações LOO Suplementa çtt,o - Oecnru> No. 4 de 01/0212018 $..,plementlllçtlo - Decr-eto No. !!> ~ 01/03/2018

PREFEITURA MUNI CIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO·, 210, 1 0161261410001 - 97 Tabela XII - Programa•. Meta• e Aç,Gee (Pl,aneJamento Orcamentãfi,o )

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

1

1'tpo

1

1

C6cl.

1

O.acrtç&o

10026

c1- ■ tftcaçao:

1 X I Flnalí:iillõã 1 I Apolo Admiln'8l ,-Uvo

! Atenção às Famíllas Socialmente Vu,lnerávels

E■

ai

Póbltco Alvo: Comunidade, principalmente a c;arente ObJ•tlvo: Asaegurar a prelllação de s en,1908 de proteção aocla1 báalca à populaç!lo mala aujeílB é exclu&Ao aoclel, bem como a pn,staç!lo de ......vlçoa de, .,.-oteçllo &<>elal especial.

J u ■t-tlve: .

META(S) de Resultado(s) Unlda,d e d,e

,J ndleador(••I dO{a) Programa( ■)

P revl. ..o Ev<>luçao do(a), lndlc;e lnc11.,. lndlcll_r(_) - • E.xe...,icJo Recanta Fuluro 2018 2019 2 020 2021

Medida-( ■ )

Indicador{■■ )

serviçO ele p,oteçllio e a t e nçllo integ&I as f3Mlll&8

o

45

45

o

50

o

1 Cua·to Total Eatlmado para o PRC>ORAIIA . .. ..... u L.ea_,,,d•:

"1"1po:

o.enc.,_

e_.,..,.

• • .u

•• u

...... ... . . . . . . u

• • u

... . . . . . ... . ................ u .. . . . . . . . . . ... . .u

1-c . r • - Condnuad:o ( Plunanu•I)

1.021 ,B56,.00

..... u . - .

2 -Na o Co..Unuado (l'\nUIII / T empor<lno)

Cl11-fflc11ç6o Institucional: Entid3Clõ

5

AJ,N 0O MUNICIPAL D E AS,SISTi;:NOIA SOCIAL - F'MAS

Poder

02

P od...- Execudvo

Órgão

O:Z . 1 2 02 . 12.00

F undo MunJc . a,;, Aaaltêncla SOciâl•Fmaa

Unidade

F undo Muntc. de Aaslténcla Soclat-F mas Cl ■a•mcaçao

AÇÃO(ÕE.S) de Gov emo: Til>O

1

li

C6d.

1

P"unctional

Unidada d ,. Medida d -

11,,_.., ~~=de Equlp. e Mat. Permanente

08

1

244

METAS Fl,S ICAS por El<•tclclo

M-

PPA

Produtoa 2018

Funt;&a laub"Funç&o

D~

UNI UNIDADE

50

1

1

2019

50

1

1

20,2 0

25

Diário Oficial dos Municípios

1

1

A prova documental dos atos municipais

2021

25

1 50

153 153

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

154 154

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII P~e~of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO P IAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001-97

Tabela XII - 1Progra.irnas, Metas e A.ç ões (Planejamento Orcairnentllrio) 208' l5erv!Qc, Som,! de Proc,,ção Sulca l\farla\191 2087 ISarvtpo Soe/ai da F'rotaçlo Baalca FIXA

2 2

08

08

2089 "4anutençllo do lndlce da Gestao 10esc. IG08F

2 1

08

2090 P (OCI0'1"''· ~ ~•lea-t,w,utt-

2

244

SER\I seRVIÇOS

o

o

o

o

o

244

SE:R\I SERVIQOS

244

08

UN

244

UN

o

o

o

o

o

UNIDADE

o

o

o

o

o

UNIOAOe

o

o

o

o

o

1

C6dl90 dill(s) AçAo{&es)

Cõd

1042 1042

001 311

00

2084

001 311

00

4 4 3

04

3

390 311

04 04

001 001

00

311 311

04

3 3 4 3 3

04

4

2084

2087 2087 20811 2089

1

1

2089 2089

METAS F INANCEIRAS por Exercl clo (em RS)

C . . . .ona Econõmlc:a

F.R.

F,R. Gru

04

00

2018 1.500,00

3 04 3 Cuato por bereldo da(•) Aç.ao(h•) 2090 2090

001 311

2019

00

vtncul11"-'■I ao PROGRAMA

2020

Cu ato Total Eatlmado para a(s) AÇ.ÃO{ÕES)

2021

6.39'1,00 6.a.1 ,00

1.500,00 7.000,00 161 .960,00

1.500.00 1.500,00

1 .65-4.00 1 .854,00

8 ,000,00 136.450,00

7.718,00 178.550,00

0 ,00 13 .000,00

80,250,00 8.000,00

o,oo,

0,00

14.333,00

1.000,00 5..000,00 24.000,, 00

1 .000,00 3.000,00

1 .103,00 5.513,00

1'5...050,00 1. 158,00 5..789,00

5..000,00

34.000,00 5,000,00

28A60,00 5.513,00

27.183,00 5..789,00

3.000,00 5..000,00

0 ,00 0 ,00

:uoe,oo 5.513.00

3.473,00 5 .789,00

112.243.00 21 .302,00 9 .791,00 16.302;00

227.950,00

278.700,00

251 . 3 19,00

293.887,00

R$1.021 .85a,OO

L!9:onda: Tipo:

1.737.00 1.737,00 6.104,00 187.478,00

Font• de fhocurao:

21..622.00 Nll.4D,OO

I0.2!50,00 !I0..3S3,00 4 .»1,00 19.302,00

Cai.goria Econ6mic.a: 3 - ~ H Commt911(cuatelo),

1-f'roJeto

0 1-Tnouro(R•-

2-AIIY!d9-0.p en,ção E_.,ial 4-Reserva de Cond~•

02-Tranafar6ndaa o CorYY6n1oe E81atual ►\llncul adoa 05-Tranafer&nda■ e Conw.nloe Feder--Vlnculadoa

Própia.• )

<1-~aa do Cçltal(lm1•1etlmonto) 9-Reae.rva de Contlng6nda

J U STIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

1Data

Lei N" 202

d ■ u11

110/09/2018

IO.SGriç-1.o 1Meral)Oes LOO

Paga 59 o f77

PREFEITURA MUNI CIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO·, 210, 1 0161261410001 - 97 Tabela XII - Programa•. Meta• e Aç,õe• (Pl,aneJamento Orcamentãri.o )

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Ttpo

1

1

1

C6cl.

1

O.acrtç&o

10027

c1- ■ tflcaçao :

1X I F,lnallBti00 1 1-Admlnle-Uvo

I Ahtnçlio à Criança, ao Adolescente e aos J ovens

E■

ai

P ó bllco A-"'o: Crho•noa• • Adoklaoent■a ObJ•tlVO!Alender o púb11co-.efvo, ajudando auaa ramíllae carentes com eç,õea pa.ra combater a pobreza. a deslg.ualdMJe a o dBserJlflf&OO.

JuatHk,atlv ■: .

META(S) de Reeulta.do(e) Unida.d e d .a

tndlc;ador(aa) dO{a) Programa(•)

Prevf. ..o da M■-d l da -( ■)

lndlc;a

Recan ta Futuro

Indicador{••)

Capaeitbção

EY<>IUÇ ■O

do(•)·

lnc11.,. ln dlca_r(_) - • E.xan:i cJo 2018

2019

45

50

o

45

2020

o

2021

o

1 Cua·to Total EatlMado para o PRC>ORAIIA . ....... u

11po:

L.eo..,d•:

o.en.:..--

e_.,...,.

• • .u

•• u

. .............. u

. . . . .. u

. . . . . ... . ... . . . . . . . ......

u .u ■ . . . . . . . ...

1-C..,áter Contlnuad:o (Plunanual)

485 ,481 ,00

. .......... u

2-Nao Co"tlnuado (l'\nUIII / T ..,.,po,.,,.,)

Cl11-fflc11ç6o lnetltuclonal : Entldado

·5

AJ,N 0O MUNICIPAi:..

Poder

02 02 . 12 02 . 12.00

Pod...- Execullvo

órgao Unidade

AÇÃO(ÕES) d• Gov emo: Til>O

2

I Cód.1

D~

1 ,.__ ~~rvtoo

enavet

Socfal de Proteç.Ao Ba~lca

F u.n do Munfc:.

<1,e

oe ASSISTi;:NOIA SOCIAL -

FMAS

Aaaltên c:la SOcial-Fmaa

F undo Munte. de Aaslténcla Soclal-Fmas Cl ■a•mcaçao

P-unctionat Fu-n t;&a l:&ubiFunç&o

06

1

244-

Unida.d a d .• M ■-dlda d Produtc,a

s=1

METAS FI.S ICAS por Eloe•tclclo

SERVIÇOS

M-

PPA

2018

o

1 1

2019

o

1 1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

20·2 0

o

1 1

2021

o

o


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001-97 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamenürio) Código ci:a(a) Ação{6ea)

F.R. Gn,

F.R.

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS)

Categoria

C6d Econ&mlca

2018

2084

001 00 3 311 2084 04 3 Cueto por EHrddo da(•) ~ ( o..) vtnculadal•I ao PROGRAMA

2019

2020

Cuato Total Eatlrnado psa a(a) AÇÃ.O (ÕES)

2021

1.000.00

0,00

1.103,00

use.oo

15.000·.00

0,00

16.538,00

1·7 .365,00

3.261,00 -41.IOS,OO

16.000,00

0 ,00

17.641,00

1B.523,00

R$ 52.1&4,00

L-d41: T ipo:

Font. de Racurso: 01-TosoulO{Roooilas Própc18s) 02-TransterênciH • Corwtnlos Es1a1ual..Vlnculados 05-Trans erflnciH e Corwlnlos Fede-•VfnQ.llaclos

l.f>rojeto 2 -Advldade 3-0~o Egpeetal 4-RaseMI de CuW!'lg6ncla

Categoria Econ6mlca.: 3-0osposas Com1ntes(G1.1Sleio)• ◄-Oflpesas d• C8')1tal(llWM11mento) 9-Reserva do Conllng6nda

Classificação lnstituclonal: Entidade

6

F\JNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Poder

02 02 . 13 02 . 13. 00

Poclef Exewdvo

Órgão Unidade

Fundo Mun. <kl Dir. da Fundo Mun.

1

Cõd.

1043

1

Deacrtçlo

~.u'oFMDCA sção d·a EquÍ!). a Mal Permwwnle

201M Manutenção a Fudonamento do Frndca

2

2095

2

i:= de

1

2

08 08

-

122 122

UN

UNIDADE

SER\I SERVIÇOS

PPA

2.0111

Z019

ZQ20

2021

100

100

50

50

300

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

243

UN

2096 l"QOeS Sõclo-Eduea.tlvaa Voltada pi ~rlar1911. Adole■-lt. .

08

243

UN

UNIDADE

o

o

0

o

o

2097

08

243

'li,

PORCENTAGEM

0

0

0

o

o

08

243

UN

UNIDADE

0

0

0

o

o

08

243

UN

UNIDADE

0

0

0

o

o

2098

Slll)l:lo Volwdes p/ Criançlo o

= = =

Culturais Voltldaa pi Criança e e IH<:onto

ae Gara~aa doól 1Dlrilito9 da

nçaedDAcldesoM\te

1

2099

2

Funçao SUbf'unçao

METAS FISICAS por Ellarcicio

08

1

2

Unlclaca. de Medida do• Produtos

UNIDADE

lesçente

2

e. e Adol .-Fmdca

Dir, de C . e Adol .-Fmdca

Cla. .fflcaçJlo Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipa

d()

de Dnpor1o e LiUer Volladea pi r,ça e - . t a

1

Código da(•) Ação{6. .)

F.R. Gn.i

F.R.

Cat.gona Econ&mlca

Cód

METAS F INANCEIRAS por Exerciclo (em R$) 2018

2019

2020

Cuato Total Eatl1111ado a(s) AÇÃO{ÕES)

2021

p-■

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PR EFEITURA MUNICIPAL DE V ILA NOVA DO PlAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001-97 Tabela X II - Progran,as, Metas e Ações (Planejamento Orcamenürio) 1043 2094 2095 2096 2097

001 001

2098 2099

001 001

001 001 001

00 00 00

3 3

00

3

00

3

00

3

00

3

4

Cuato por EJoan:lclo da(•) Açao(h ■ ) vlncule.ta1■ ) 110 PROGRAMA

L-d4,: Tipo: 1-Projeto 2•Allllktade 3-0p,eraçlo Espeçlel 4-Raserva de C:>ntingêocia

1.500,00 40.500,. 00

1.500,00 61 .700,00

1.654,00 38.588,00

3.600,00 4.500,00 12..500•.00 6.000.00 29.200,00

3.S00,00 4.500,00 35.500,00 6.000,00

3.969,00 4.961 ,00 13.781 ,00 6.615,00

1.737,00 40.517,00 4. 167,00 5.209.00 14.470,00 6.946,00

45,000.00

22.050,00

23.163.00

119.403,00

97.800,00

157.700,00

91.61B,OO

98.1 99,00

R$U3.317,00

Font. d• Racuno: 01-TOSOUIO(Reoeilas Própc18s) 02•Transtor6nclH o Convênios Es1'1tuals-V"-l1>dos 05-Transfertncles e Convéníos Federus-Vlnouledos

Data da Leli

202 201 201

10/09/2018 25J09/2017 25/09/2017

15..lst,OO 19.170,00 76..251,00 25.561,00

Categoria Econ6m'l ca: 3-0osposas. Comimes(ameio), 4-DffposH de ~ l(l!llleStlmonto) 9-Reserva de· Contingência

J USTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇ.Ã O(ÕE.S Lei Nº

t .St1,00 181 .305,00

DescrtçJ.o Alteraç,!leslOO Suplementação •· Decntto No. 1 de 02/01/2018 Suplementaçã.o - Decreto No. 4 de 01/02/2018

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

155 155

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

156 156

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 62 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTOAN TONIO, 210, 1 01612614/0001 -97

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcan,enh\rio) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

C6d.

1

Clae■ffl cação:

Desçrtção

X I Flnalls~oo

Atenção à Pessoa Idosa

0028

I A4J01o Administralivo 1 --sEs-•

P6b llco Alvo: Pe11soas a, partir de 6 0 a nos Objetivo: Desenvolver ações de atenção a o Idoso, com atillldades q ue fortaleçam os vínculos famlll-s e comunitários,. gara ntia de diretos, pretlcas prod utivas e promocionais de modo a promo-v er o pleno exercido da cidad an.a.

J u■tiffcativa : .

META(S) de Resultado(s) lnc:tic. lndlce Rec:ente Ful\lfo

Unida.d e de Medida do(a) lndlc:ador(H )

tndlcador(es) do{s) Programa(•) Atenção a pessoa Idosa

Prevt&l.o da Evoluçlo do(■J, Indicador(■-) por Exarclclo

201 8

2019

2020

2021

45

50

o

o

o

45

1 Custo Total Eati!T'l1'do

L.eaen.:t.:

p■l"II

90.544,50

o PROGRAMA ..................-, •., ....................................., ...............

~ r g o s Especial&

Tipo:

1-Canl.t er Continuado (Pll.rianual)

2-Não Comlnuado {Anual I Tampcrirto}

Classificação Institucional; Entidade

5

FUNDO MUNICIPAi... OE ASSISTl=:NOIA SOCIAL - FMAS

Poder

02

Poder Exec:utivo

ôrgão

02 . 12

Fundo Munic. de Assltêncla Soclal-Fmas

Unidade

02.12. 00

Fundo Munic. de Assitência Social-Fma.s

Claafflcaç:lo Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: llpo 2

Fun çao

Dnc:rtçio

C6d.

2082 f"9l)8IS Sociais II de Garantia dos

Direitos das Crianças e Idosos

Un idade de Medida dos

SubFunçAo

08

241

METAS FISICAS por Exerçlclo

Mata PPA

PtodUt09 2011

UNIUN IDADE

ZQZO

20111

o

o

21121

o

o

o

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, t 0161261410001-97 Tabela XII • Progran1as, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) C6cllgo F.R. d:a(s) Açlo(6ea) GN

F.R.

Categoria

Cód Econ&mlc:a

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) 2018

2019

2020

Custo

Tat■ I

Estimado par■

a(s ) AÇÃ.O(ÕES)

2021

3

15.900,00

8.500,00

17.530,00

18 .407.00

IO.S37,00

3 Custo por &.releio dl(s ) Aç,io(6411) vtnc:uladaí1I 110 PROGRAMA

6.597,00

8.700,00

7.273,00

7.637,00

30.207,50

22.497,50

17..200,00

24..8413,00

26.044,00

RS 90.544,50

2082

001

00

2082

311

04

Lmenda: Tipo: 1-Pfojeto 2·Allvldade 3-0paraçllo Et;plldal

Fonte de Rec:urso:

01-Tesouro{Receltas Próplas) 02-Trenstertncias e Convênios Eslatuals-vtnculados

Categoria Econõmlca: 3-0espesu Co1T9ntes(çusteJo), 4-Despeses de C81)1tal(l11-1lmento)

OS-Transferência, e Convênios Federesis-Vlnculados

9-Resarva de Contingência

"-Raserva de Contingência

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕE.S Lei Nº

202

1Data da Leli IO.scriçlo l 10/09/2018 IAttera~s LOO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO AINTO:NIO, 210, 1 01612614/0001 -97

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (PlaneJamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Descrtçao

Cócl.

1

Classffleaçt.o: X I Plnallsll011

Atenção à Pessoa com Defiiciência

0029

1A()Oio AdiriOISttalillo 1uoeraaies EsDeCia~

PClbllco Alivo: Pessoas oom Deficiência Objetivo: Promove! a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência garanlindo-,ll1es acesso a ações articuladas na área de sa üde, educação, assastência social e direitos human.os.

J ustlflcatlva: .

META(S) de Resultado(s) tndlc:ador(ea) do{s)

Unidade de Medida do(s)

Programa(•)

fndlff

lndlee

Rec:ente Futuro

lndlcador{H)

Acessbllldade

o

45

Pravial.o da Evoluçlo do{s), lndk:ador(es) por Ex.e rdclo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

Custo Total Estimado pani o PROGRAMA ..................- ........................ , ... _._, ....................... Tipo:

Leoanda:

1-caráw Conllrluado (Pufaoual)

O-Encargos EcSpedals

58.&44,.0 0

2-Nlo Con~nuado ,( Anial I Tampcrirto}

Claasfficação fnstituclonal: Entidade

5

FUNDO MUNICIPAl OE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

Poder Ôrgão

02 02 .1 2

Fundo Munic. de Assitência Social-Fmas

Unidade

02.12 . 00

Fundo Munlc. de Assitêncla Soclal-Fmaa

PodM Executivo

ClaMfflçaçlo Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: 1

2083

2 1

FunçAo SubFunçlo

1)'"'1çlo

llpo C6d,

Unida.d e d.e Medida doa Produtos

l"9()IIS Sociais e Garantia de Direitos da Pessoa cJ Detk:141ncfa

08

242

METAS FISIC.AS por Exerclclo

PPA

2011

UNI UNIDADE

M-

201!1

o

o

2.0.20

21121

o

o

o

Page 65of77

PREFEITURA MUNICIPAL D,E VILA NOVA DO PIAU( AV.SA.N TO ANTONIO, 210, 1

01612614/0001 •97 Tabe'l a XII - Programas, Metas e A.ç ões (Planejamento Orcamentârio) Código dll(e) A9fio<&e•) 2083

F.R.

F.R.

Qn.,

C6d

Categoria Econ&mlca

001

00

3

:,11 2083 04 <I Cuato por Exercido dll(a) Aç..,(6" ■ ) vjnc,ul ■dal ■ l ao PROGRAMA

L!:fl.f/Htd.a:

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 2018

2019

2020

Cuato Total Estimado para a(a) AÇ.Ã .O {ÕES)

2021

7.000.00

8 .000.00

7.718,00

8. 104,00

:tl.02,00

7.000,00

7.000,00

7.71/J,OO

&.104.00

Z,.822 ,00

14.000,00

13.000,00

15.438,00

18.208,00

R$ 58.844.00

Tipo:

Fonte de Rec:u ..o:

Categorta Ec:onõmlc.:

1i..f'l'oje(o

01 •TOS04.ltO{Flo- P~•l 02-Transf...-ln(; ■ s ■ Corw6nl0$ Esb!ltual,...Vineuladas 05--Tranafarêndao e ConvAnroe Feder--Vlnalladoa

: , . . ~ " • eo,.-ome.(wew1o), 4 - ~ • • d ■ Cçilta l( ln..,.tlm ■nto) 9-Reaerva de Can!lngéncla

2-Ativld-

3-0peraçlo Ea,pedal 4-Raaerva <M Canung6nela

JUSTI FI.C ATIVA(S) D A(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 1Data d• Leli lo.acnçAo 202 1 10/09/2018 !Alterações, LDO Lál N •

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

157 157

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

158 158

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page68 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO A INTO:NIO, 210, 1

01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Meta.s e Ações (PlaneJamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

Descrtç:ao

Cócl.

Classffleaçt.o : X I Plnàlrsll011

Programa de Atenção Emergencia,I

0030

1Apoio AdminiSttalillo 1uoeraaies EsDeCiai!

PClbllco Alivo: Comunidade em geral Objetivo: Combinar o atendimento à situações graves e emergenciais oom um atendimento dirigido prioritariamente às 111udanças das relações produtivas e social da população

J ustlflcatlva: .

Previal.o da Evoluçlo do(s),

META(S) de Resultado(s) fndlff l,ndlee Rec:ente Futuro

Unidade de Medida do(s)

lndlc:ador(es) do{s) Programa(&)

lndlc::ador{H)

Benefldos de emergenclas

lndk:ador(es) por Ex.e rdclo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

o

45

135.21$,00

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................- ........................,... _,_, .. ,.................... Tipo:

Leoanda:

O-Encargos EcSp8Clals

1-Caráw Conlllluado (Pulanual)

2-Nlo Con~nuado {Antal I Tampcrirto}

Claasfficação fnstituclonal : FUNDO MUNICIPAl OE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

Entidade

5

Poder

02

PodM Executivo

Ôrgão

02 . 12

Fundo Munic. de Assitência Social-Fmas

Unidade

02.12 . 00

Fundo Munic. de Assitêncla Soclal-Fmas ClaMfflçaçlo Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: llpo C6d. 2

2091

1)'"'1çlo Manutenção dos Beneflàos

'=meigerlClats e Evantuals

METAS FISIC.AS por EXerclclo

Unida.d e de Medida dos

PPA

FunçAo SubFunçlo 08

244

211111

UNI UNIDADE

201!1

o

o

2.0.20

2021

o

o

o

Page 87of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PlAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 01612614/0001-97

M-

Produtos

1

Tabela XII - Programas, Metas e A.ç ões (PlaneJament.o OrcamentArlo) Código clill.( s) AçAo(Oes)

F.R

F.R. C6d

Gru

Categoria

Econ6rnlca

2091 001 00 3 311 2091 3 2091 390 3 Cus1o por EMrelcalo da(s) Aflo(6-s)

°"

°'

"1ncu1adal■ I

ao PROGRAMA

L!ll.enda: Tipo: 1.f'rojj!lt)

2-AtMd3-0pert,ÇIO E,opedal +Reserva ele Conlil'lgAncla

METAS FINANCEIRAS por Exerclçlo (em RS) 2018

2019

2020

Cuato Total Eistlmado pwa

a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

12.000,00 13.186,00

8.000,00 13.186,00

13.230,00 14.537,00

13.800.00 15.264,00

0 ,00

32.000,00

o,oo,

0 ,00

47.122,00 56.17),00 32.000,00

25.18:6., 00

53.186,00

29.156.00

R$ 13a.295,00

21.767,00

f ont• de fQcu,-o:

Categor1a Econõmlca:

OI-Tuooro{Rà<léilá8 Prtlpi4s) 02-Tranaferlndaa e COl'l'Y6nlos -1&-VincUlados

4 -~ H de Gaflilal(lnllBStimento)

05-Ti'Wmflllrflnâllllll lt· COnvltiioã Flltdereãni,.Vif1Q.llãdc:n:

9-FtttHrvã âe cantJllglnaã

3-0e<ipéilàà COtràr'llell(éualalO),

JUSTIF1CATIVA(S) DA(S) MODtFICAÇÃO(ÕES 1Data da Leli I O.scrlçl.o l 10/09/2018 IA.ttera90es LDO

Lei N• 202

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO A INTO:NIO, 210, 1 01612614/0001 -97

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (PlaneJamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Descrtçao

Cócl.

1

Classffleaçt.o: X I Plnallsll011

Atenção aos Conselhos da Área Social

0031

( A()Oio AdiriOISttalillo 1uoeraaies EsDeCia~

PClbllco Alivo: Conselhos Municipais Objetivo: Apoiar e fortaleoef os conselhos municipais existentes

J ustlflcatlva: .

META(S) de Resultado(s) Unidade de

tndlc:ador(es) do{s) Programa(•)

Previal.o da Evoluçlo do{s),

lndk:ador(es) por Ex.e rdclo

lndlff lndlee

Medida do(s)

Rec:ente Futuro

lndlcador{H)

Visitas domldllares

o

45

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

2H.S99,00

Custo Total Estimado pani o PROGRAMA ..................- ........................, ... _._, ....................... Tipo:

Leoanda:

O-Encargos EcSpedals

1-caráw Conllrluado (Pufaoual)

2-Nlo Con~nuado ,( Anial I Tampcrirto}

Claasfficação lnstituclonal: Entidade

5

FUNDO MUNICIPAl OE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

Poder Ôrgão

02 02 .12

Fundo Munic. de Assitêncie Sociel-Fmas

Unidade

02.12 . 00

Fundo Munlc. de Assitêncla Soclal-Fmaa

PodM Executivo

ClaMfflçaçlo Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo:

FunçAo SubFunçlo

1)'"'1çlo

llpo C6d, 1

2092 Manuteção do Conselho Tutelar

2

METAS FISIC.AS por Exerclclo

Unida.d e d.e Medida dos Produtos

244

08

2011

UNI UNIDADE

201!1

o

o

MPPA

2.0.20

21121

o

o

o

1

Psge 690f77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1

INICIAL X M .:IERA"""O

0161261410001-97

l NCW-•

Tabela XII • Progra11nas, Metas e Ações (Planejamento Orca11nenUirto) 2

li

:ó!093 ~IO a COnM!hot Mur!IO. de NU oda (CMAS/CMOCA/Outroo)

Código

c:taC•I

Apc,(611•)

F.R.

GN

F.R. C6d

1

08

1

244

1 U N I UNIDADE:

1

o

EXCLUSÃO

o

1

o 1

METAS F INANCEIRAS por E:xerciclo (em RS)

Cat.gorta Eoon6mlca

2018

2092 001 00 3 2093 001 00 3 2093 311 04 3 Cuata por -.:leio da(•) A~6'1 ■ ) vtncutada{al ao PROGRAMA

L5.enda: Tipo: 1;.f'n:!/0(0

2-Ativld3 - 0 ~ o E ~ •I

2019

2020

1

o

a(•) AÇÃ.0(ÕES)

64.000,. 00 2.500.00 1.500,00

72.010.00 1.S00.00 1,!500,00

70.560.00 2.756.00 ·1.11!54,00

7.C.088.00 2. 894.00 1.737,00

2acu~s:a.oo

sa.000.00

7$.010,00

74.970,00

78.719,00

R$ 29Ul99,00

9.650,,00 6.»1 ,00

Foni. d• fücutao:

Catagorla Econtimlca :

01 -TMOU,o(~ooo!tN P ~ • l 02-Tl'anaf-H e COnv6nlO. 591atual ►Vh:ulado• 05-T-orflnQ ■• o COrw6nl.,. Fod•-•Vlnai-

3 - ~ H CO..-onto.(e-lO) 4- ~ H de c.p,ital{IA-ijmento) 9 - -rv• do Conlln96n<i■

- - de Cor.ti~•

1Data da u1, ( O.acriçl.o 110J09/2018

1

Cuato Total Estimado pM'D

20.2 1

JUSTIFICATIVA(S) DA(S), MODIFICAÇÃO(ÕES

Lei Nº 202

o

(Alt&raç,ões LDO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

159 159

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

160 160

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 70 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001 -97 Tabela XII - Programas, Meta.& e Ações (Planejamento Orcamentáno)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

C6d.

1

Clu•fflçaçlo:

De•crlçio

X I Finalíslioo 1Apolo Adminlstnlllvo 1

Convivência 00m o Semi Árido

0032

E,.,..,,..,

Público A.tvo: Comunidade em Geral Objetivo: Garant." USQ racional dos reQJl'SQ6 natura.i s, gerando desenVQlvimento, buscar convênios para realiutçao de obras de cunho amblental.

J u•tlftcatlva: .

META(S) de R.esultado(s) fndlce lndlce Recente Futuro

Unidade de Medida do(•) lndlclldor(ea)

ln.dlçador(ea) do(s) Programll(s) Geraç&o de rendas

Prevido da E"olu~lo do(a), lndicador(n) por Ex.erclclo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

o

45

CulltO Total Estimado pan o PROGRAMA ...•...............•...........................•....•.•.............•.......•..•... O-Encargos Especlals

Tipo:

LeoMda:

1-cartter eonanuaao (Pulanual)

175.518,00

2-Na.o Co11~nuae10 ,(Anual I Tempor411o)

Classificação Institucional: Entidade

1

P,REFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Poder

02

Poder Exeçuttvo

ôrgão

02 .06 02 .06.00

Sec. Mun. de Agric. Abast. e 1\4. Ambiente

Unidade

Sec. Mun. de A,gric. Abas!:. e M. Ambiente Claulflcaçlo Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

C6cl.

z

2030

Dncrtçlo f'IPOlo a P<oJetos de lrrlgaçoos

Unidade de Medida dos Produtos

Funçlo

SubFunçlo

20

606

METAS FISICAS porl:nrclclo

Pf>A

2018

UNI UNIDADE

Meta

2019

o

2020

o

o

2021

o

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PREF EITURA MUNICIPA L DE V ILA NOVA DO PlAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 0161261410001 - 97

DIICIAL

1

X M,qRAÇAO I MCLU,...<

Tabe'l a XII - Prograinas, Metas e Aç6es (Planejamento O rcamentério) 2

IG<,n,.,tla Soogu,o S..h

12031

2032 ic--mçAo • •polo ao pequeno

2

pn>du-

1

C6dlgo d:11(•1

F .R. Oru

A9'to(0.•)

F.R.

cae.gona

C6d EeonOmlc:a

508

UN

UNIDAOI:

o

o

o

o

o

20

1108

UN

UNIO-'DE

o

o

o

o

o

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 2018

2019

001

00

a

7 .ó00,00

7 .!>00,00

203 1

001

00

3

,e.000.,00

001

00

a

,2. 000.00

31.!lOO,00 ,, .000.00

38.!IOO ,OO

!!li0.000,00

2032

1

vlncu1.,,_,al ao P ~ L5_endll: Tipo: 1:-Proi2 -Allvfd-

3-0~oE~al -eaerva de Condngàocla

il !!ll(CLIJSAO

20

:t030

c ...10 por E>oerclclo dll(a) Acto(h ■ )

o

2020 8 .:.?89.00 20.IM&,OO

Total Estimado pan ■<•I AÇÃ.O (ÕES) Cu ■to

2021 8.682,00 2 1 .99$,00

31 .951 ,00

H.A-ü,00

13.230.00

,a.ll.9r.2.oo

!ID.122:.00

42.447,00

'4.!1159,00

R$ 175.5115,00

Font• de Recurso:

Categoria EconOmlca :

Dt-Te11<1Um{Receltaa Próp-laa) 02-Transf....ondH "CorwOnlo. Esllrn,al,..Vnculadoa os-n-e,,■1...- .. e C0""6nio. Fede-•Vineu-

◄ -~Hd8

3--0.,_.,,. eo ....n1ea(cualelo),

Cçllal(lm,,mlmento) 9-R-rve ele Coneyng6neia

JUSTI RCATIVA(S) OA(S) MODtFICAÇ.ÃO(ÕES 202

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 72 of77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001 -97 Tabela XII - Programas, Meta.& e A96es (Planejamento Orcamentáno) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

C6d.

X I Finalíslioo 1Apolo Adminlstnllivc 1

Conservação do Melo Ambiente

0033

1

c,...fflçaçlo:

De•crlçio

E,.,..,,...,

Pilbllco A.tvo: Comunidade em Geral Objetivo: Gal"!lnÜ' condições dignas de infl"!I- estrutura urbana, e manutenç&o do meio ambiente

J usttftcatlva: .

META(S) de R.esultado(s) fndlce

Unida.d e de Medida do(s) lndlcador(ea)

tn.d lçador(ea) do(s) Programll(s)

lndlce

Recente Futuro

Preservação do melo ambiente

o

45

Prevido da Evolu~lo do(a), lndicador(n) por Ex.e rclclo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

CulltO Total Estimado pan o PROGRAMA ...•...............•... ....•..................•....•.•......................•..•.. L_,,,,da:

Tipo:

1-Ceráter Conllnuaao (Pk.rianual)

O-Encargos Especlals

27.890,.0 0

2-Nao Colltlnuaelo •(Anual I T empor411o)

Classificação Institucional: Entidade

1

P,REFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Poder

02

Poder Exeçuttvo

ôrgão

02 .06

Sec. Mun. de Agric. Abast. e M . Ambiente

Unidade

02 .06.00

Sec. Mun. de Agric. Abas!:. e M . Ambiente Claulflcaçlo Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo 2

1

1

Dncrtçlo

C6cl.

Unidade de Medida dos Produtos

Funçlo SubFunçlo

2028 Malharia da Coleta e do Tratamanro ~ado ao lixo

18

Meta Pf>A

2011

UNI UNIDADE

542

METAS FISICAS por Exerclclo 2019

o

2020

o

o

2021

o

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE V ILA NOVA DO PIAU(

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AV.SANTO ANTONIO, 210, e

!INICIM.

01612614/0001-97 Tabela XII - Programas, Metas e A.ç ões (Planejamento Orcamentãrio) Código da(•) Açio(ões)

F.Ft. Gru

F.R.

METAS FINIANC EIRAS por üerclclo (em R$)

Categorla

C6d Econ6mlca

20111

2028 001 00 3 Cuato por El iNcldo lia(•) A lo(6N) Ylnculadaí•I ao PROGRAMA

2019

2020

6.500.00

6 .500,00

7.166,.00

7.524.00

27.690,00

6.500,00

6.500,00

7.166,00

7.52',00

R$ 27.690,00

Fonte de Recurso:

L!fl.enda: Tipo:

Cu•to Tota_l E■tlmado p.-a a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

1-Projero

O1-TellOUIO(Receltas Prõplias)

2-Alllriaade 3-0peniçlo Eapeàal 4-ResaMI de Conllnglncla

05-Tn1m1fllfênàas a C«!v6nlos Flldereais•Vlnculados

02-Transferlnc:llls

e Canv6nlos Es~ls-Vlncliados

Categoria Econõmlca: 3-0Mpetlaa Commtea(cU8telo)

~ • • ae c,pilal(ln-tlmenta) 9 - R - do Ccntingênàa

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIF1CAÇÃO(ÕES L•IN" 202

1Data da Lei IDucriçlo l 10I09W18 !Alterações LDO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

161 161

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

162 162

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

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AV.SANTO ANTONIO, 210,

!INICIAL

1

01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Meta.s e Ações (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

C6d.

1

Clu•fflcaçl.o :

De•cr1ção

X IFinaUaliao

Apoio as Atividades Produtivas

0034

1ApoiO Admlni51ra.Uvo EsDedllll

1

P6bllco Alivo: AgricuHorQ ObJetivo:AgricuH\11'!1 terá ,u11 economia diversifiC!lda e fomile,c;ida c;om baff no d-nvolvimento

n,Jnil e com empn:t1JO$ de q1,1alid11de par'!! !:!Ua popu~ção.

Ju•tlflçattva: .

META(S) de Resultado(s) Unida.d e de Madlda do(s)

lndlcador(H) do(s) Programa(•)

lndlat

l ndlcadorfes)

indica

Recente Futuro

Criação de coopera.tivas

Previsão da Evoluçlo do{s), tndlcador(es) por Exercicio

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

o

45

273.769,00

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................. _ ... , ............................_........................

0-Encer{ll0$ E&peçlal&

Tlpoi

L - d a!

1-Ceràt« Condnua<10 (Pkl!lanuaJ)

2-Não Co11t1nuee10 4Anual I Teml)Ol'érlo)

Clas.siflcação lnstituciona.l : Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VII.A NOVA DO PIAUI

Poder

02

Podw Executivo

ôrgão

02 .06

Sec. Mun. de Agric. Abast. e M . Ambiente

Unidade

02 .06.00

Sec. Mun. de Agric. Abas!. e M . Ambiente

Clantflc:açAo Funcional

AÇÃO(ÕE.S) de Governo: Tipo 1

Ç~.

Funçlo SubFunçio

I)~

1020 lmplantac;lo de Hortas Comunl.t■rlas

20

605

METAS FISICAS por Exerclclo

Unidade de Medida dos Produtos UN

Met.

PPA

I

UNIDADE

2011

2019

2.0 20

2021

1

1

1

1

4

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 0161261410001 • 97

Tabela XII • Progran1as, Meta.s e A .ç ões (Planejamento Orcamentário) Código da(•) AçAo{6es) 1020 1020 1020 1020 1020 1020

F.R..

F.Ft.

º"'

C6d EconOmlca

001 001 510 510 520 940

C-1ego,t.,

00 00

3 4

os

3

05 05

4

os os

3

4

1020 940 4 Cuato por Exen:ldo da(a) AçAo(ha) vlnc:uladaí■I -

PROGRAMA

L.- end.11: Tipo:

METAS FINANCEIRAS por Exerciclo (em R$) 2018

2019

2020

Ç,..ato Ti;m,I Eat1..,.,,;10.,...... li(•) AÇÃ.O (ÕES)

2021

2'.000.00 2. 000,00 0 ,00

10.000,00 2.000,00 10.000,00

26.460.00 2.205,00

0.00 0.00 48.00IJ,. 00

o,oo, o.oo,

2. 000,00

2.000.00 2.000,00 0 ,00 0,00

52.920,00 2.205,00

76.000,00

26,. 000,00

83 .TII0,OO

o,oo,

Fonte de Recurso:

V .783.00 2.3 15,00 0,00

N~,oo

o.oo

2.000,.00

0.00 SS.S(l6,00

15{1.,4 16,00

2 .315,00

. . .'201.00

87.9711,00 Camgorla

1:-Pro/ato 2-Allvld-

Ol •T-ro{Ruééllá8 Pr'ópl'las) 02-Trw>11tar6nda ■ a COnvênloa E-ual..-Vlnculadoa

3-0l)O"eÇ(lo eal)OQal

OS-T.....,.!o'8nclH o Comt6ntoo Fo<I ~

-V1neulado9

• . 520,,00 10.000,,00 2-000', 00

R$ 273.789., 00 Econemlc■.:

3-0npéàaa. conemuà(cuatak>) 4 - 0 - a a da Capltal(ln..,..11manto) 9-R.oMrva do Contmg6nde

-4-Re&efVII de Cor,jjngêncla

JUSTIRCATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇ.Ã O(ÕES Lei N• 1Data da Lali IO.scriçl,o 202 1 1OJ09/2018 IAlt&rações LDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Page 76 of77

AV.SANTOA1 NTONIO, 210, 1

!INICIAL

01612614/0001-97 Tabela XII • Programas, Meta.s e Ações (PlaneJamento Orcamentário)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

C6d.

0035

1

Clu•lftcaçl.o:

De•crlção

X IFinalíaliao 1ApoiO Admlni51ra.lillo 1 EslMldAJI

Previdência Municipal

P6bllço Allvo: Contribuint es e participantes do Fundo !P róprio de Previdêncla Objetivo: Gerenclar as lllividades do Fundo Municipal de Previdênda Social.

Ju•tlftçatlva: Gerenclar as atlvldade.s do Fundo Munlclpal de Previdêncla Social.

META(S) de Resultado(s) lndlat

Unida.d e de Madlda do(s)

lndlcador(es) do{s) Programa(•)

Indicador{-■)

Indica

Recente Futuro

Garantia de apsentadona,

o

45

Previsão da Evoluçlo do{s) tndlcador(es) por Exerci clo

2018

2019

2020

2021

45

50

o

o

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................................._........................ L -!

Til)O!

0-Encerg(l6 E$pe()lal&

1-Ceràter Conónua<10 (PklrtanuaJ)

2.802.710,.00

2-Não Co11dnuee10 (Anual I Teml)Ol'árto)

Clas.siflcação lnstituciona.l : Entidade

7

FUNDO PREVIDENCIÁRIO - VILA NOVA

Poder

Podw Executivo

ôrgão

02 02 . 14

Unidade

02.14.00

Fundo Prevldendério do Munlclplo de Vila Nova

Fundo Previdenciário do Município de Vlla Nova

Clantflc:açAo Funcl.o nal

AÇÃO(ÕE.S) de Governo: Tipo

1

Ç~.

2011

271

09

2019

o

1

1

Met.

PPA

Funçlo SubFunçio

I)~

2100 ~ervlQos AdmlnlsmltlYo

2

METAS FISICAS por Exerclclo

Unidade de Medida dos Produtos

o

2.0 20

2021

o

o

o

IPREFErTURA MUNIC IPAL D E VILA NOVA D O P IAUi

Page n .o f77

AV.SANTO ANTONIO, 210, 1 01612614/0001 -97

!INICIA.L

Tabe la XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2

1 2101

Código da(s) Ação(611S) 2100 2100 2100 2100

IBenefoelos P<eVlder>elarlO

F.R. Gru

1

410 410

F.R. Cód o3 03 03 03

I

Categoria Económ ica

li

271

09

2018

1

1

o

o 1

Custo T otal Estimado Plll'II a(s) AÇÃO(ÕES)

21)21

2020

2019

o

o

o

1 1 1 1 1 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)

4

30.000,00

0 ,00

33.075,00

34.729.00

97.804 ,00

3

192.552,00 0,00

0 .00 25.000,00

212.289,00

6:l7.74",00 25,000,00

3

0.00

115.552.00

º·ºº

222. 803.00 o .oo 0 ,00

03 3 C lio.t.o por Exerclclo da(•J A ~OO•)

4-08.000,00

608,479,00

449.820,00

472. 311,00

1 .SllS.610,00

630.552,00

747.031,00

695.1 84,00

729. 943,00

RS 2.802..710, 00

2101

430 430 410

1

1

1

1

1

4

1

1

v·t nculadala\ ao PROGRAMA

LelZ!nda:

Tipo:

º·ºº

Fonte de Recuno: 01 • Tc$OUl"O(Receilas ProprtasJ 02-Trartsferências e Convénios Estatuals-Vlncula.dos 05-TransfoN!ncias • ConWlnios F..:i ,eals- nculados

1-f',ojeto 2-A1Mdad& 3-0p&taç.llo Esp clal

115.55-2.,00

Categoria Econõmica: 3-Despcs8S correrrte$(C..sleio) 4-Despesas da Capita.l(lnves~men10) 9-R.e u,Na do Coming6ncla

.C-Re..,rva de ContlngAncf.e

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 1 Data da Lei IO.sc:rlção 1 10/09/20 18 1Altoraç6os LDO

Lei Nº 202

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

163 163

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

164 164

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII - ,ii:°382 .434,00

Fundo Mun icipal de Saúde; Scc. Mun. De Saúde; Hosp íta l Marques;

LEI NO 553/2018. Estimài ili

n,ca a O i;pcs de

l t:.~ l,t'll5

Rece ita

e

d o Munk:iplo

C oelho do IPl ei.,,i

Mun .

423.500,00

Joaquina

539. 300,00

undo Mun íci pal de Assistência S01::·ia l ;

820. 961,00

Fundo Mun. Dir. Crianças e do Adolescente;

125. 653,00

Sec . de Assi stência Socia l, Cidadan ia e Trabalho;

228 .859,00

pura o E:iicerddo de 2019.

O Prnfotto Municipal de I saias Coelho, Est,ado do Pl aul.

Fa ço sa ber que a camara Municipal de Isalas Coelho do Piauí apr ov;1 e e u sa n ciono a segu i nte Lei: Art. 1° - O Orçamento Programa do Município de [saias Coelho para o exercício de 2019 compostos pelas Receitas e Despesas do Tesouro Munici pal e de: outr-.:,s fontes, estima a Receita gera l em 2S.663 . 230,00 (Vinte e ci n co milhões seiscentos s,essenta e tr-ês m ll d u zentos e t r fnta rea is) e rixa a De·s pesa em igual valor.

§ 1

° -O

Orçamento Programa compreende~

Sec. Mun . De Trans porte

77.350,00

Sec . Mun . De Meio Ambiente e Rec. Hídricos;

97.900,00

Reserva de Contingência

973.966,00

1 - O O rçamen to Fiscal e Seg uridade Social referente aos poderes do muníciplo, seus fu ndos, órgãos e entidades da administração direta . § 2° - O Orçamento compatibiliza ações oom o Plano Plurianual estabelecendo entre suas funções e redução d e desigualdades sociais, seg u nelo critérios populacionais.

Art. 2° - A Receita será rea llzada mediante a arrecadação ele tri buto s, renda e outras receitas correntes e de cap ital, na forma da leg islação v igente e das especiflca~es constantes do ANEXO I, que integra esta L.e i, d e acordo com o seguinte desdobramento:

r-

RECEI:T .A 1 -

25.663.230,00

RECEITA DO TESOURO

1.1 -

596.006,00

52.000,00 168.100,00 0,00 0,00 5.000,00 24. 725. 724,00 24.569,00

1.2 - RECIEI:TAS OIE CAPITAL

1 29.308,00 77.584,00 1.969. 765,00

0,00 2,084. 846,00

DEDUÇÃO DA RECEITA

CORRENTE A r . 30 - A Despesa· será reaUzada segundo a di scrlmlnaçl!o constante do ANEXO II, desta presente Le i . e apresenta a sua composição por Fontes de Recul"sos e por Ór-gl!os, Program<'Js e categoria Ecpnõmlca, c;onforme o seg u i nte desdobramento ;

25.663.230,00

li - DESPESA 1-DESPESA POR ÓRGÃOS'

1 . .2 -

Art,

s0

-

Fica o Po.der Executivo a utorlz"ado

a:

RECEITAS CORRENTES

Operações de Crédito Alie nação de Bens Transfer-êncla de Capita l Outras Receitas de Capital

.1.

I - Sumário Geral da Recelt.a por fontes e da Despesa por função de governo; II - De monstra tivo da Receita e da Despesa, segundo as categ-orias econôm icas; III - D isc rim inação d a Receita por fontes e respectiva legislação; IV - Q uadro das dotações por 6rgãos do governo, segundo f nções .

VALO.R ES (R$ 1,00)

Recei ta Tributária Receita ele Con tribuição Receita Patrlmonlal Rece ita Agropecuári a Receita Industria l Receita de Se rviços Transfer ências Cor-rentes Outr as Receitas Correntes

1.1 -

Art . 4º - I ntegram o Orçamento, na forma do§ 1° do Art. 20, da Le i n° 4.320 . de 17 de março de 1964, os anexos:

A•r t. ·s 0 - Fica o Poder Executivo autori:z,ado a realizar operaçõe·s de crédito ppr antecipaçã-o de receita, até o limite de 15% (quinze por cento) da Receita Corrente Llq u idia estimada, para supr i mento de Ca i xa, que de verá ser liquidada até 10 de dezembro do ano de 2019 .

20.000,00

See. M de Administração;

1.4 18. 036,00

S.e cretarla M. de Finanças;

1.005 . 258,00 1.993. 2 "19,00

Sec. Mun . de Obras e serviços públicos ; Sec . Mun . De Ag rl cultura; Sec. M,.rn . De Educação Cultura;

281.7 94, 77

e

Sec. Mun. De Esporte; Fundo. M<>n . Des. Ed uc . Bás. Vai. Prof. dUC<'IÇijO ;

· A rt. 6º - Fica o Poder Executivo autori-2.ac:10 a inCll-!i r no orçamento e a suplementar Projetos e/ou Atividades financiados à co nta de receitas com des t i nação especifica, mesmo quando estes ultrapassarem o lim ite no item· II do Artigo 5º.

747.267 , 23

315.117,00

Contr oladoria I nter ne;

Parágrafo Ú n -ico - Não se rá considerado pa ra fins de cálculo do llm i t e previsto no i nciso II deste artigo os créditos suplementares abertos nas dotações de pessoal, encargos sociais e transferência de dotação orç_a mentária conforme o inciso V.

Art. 7° - A utlli;zaç3o das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada á cele'bração dos i nstrume ntos.

PODER EXECUTIVO

Gabi nete do Prefei to;

V - e fetua r a trans"ferêncla de dcifação orçamenfána entre os ele m e n tos de despesas do. mesmo p r ojeto ou atividade, com a fi nalidade d e aju star alter ações e reforçar dotações.

VALORES (R$ 1,00)

PODER LEGISLATJ:VO

Pod e r Legislativo

I - Desi gn ar ór gãos centrals pa ra movimentar dotações comuns atrib uídas ãs d iversas unidades orçamentárias; II - Abrir crédito suplementar até o limite de 50% (clnquent.a por· Cc.)nto) da despesa fixada nesta Lei, na·forma de que d ispõem os Artigos 7° e 4 3° da Lei Federê!I n° 4 . 320, de 17 de março de 1964, TIJ - I ns ti tui r fundos de qualquer natureza, mediante autoMzação leg isli'ltivi'l; IV - Promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita.

Art. 09 - A e.xecuc;!lo orçamentária será realizada de forma ce n trall2.ada no âmbito da Admin istração Municipal . A r t. 10 - Esta Lei entra em v igor a parti r de 1° de janeiro de

20 1 9 . Art. 1 1 - Revoga-se as disposições em contrário. Isalas Coe,l ho-PI, 04 de dezembro de 2018.

3.182 . 728,00 332.215,00 8.697.642,00

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(Continua na próxima página)


Caderno B

165 165

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

* -

PREFEITURA MUNI. OE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COI.EHO FERREIRA

On;amanlD Programa

-

-

TABELA EXPLICATIVA• EVOLUÇÃO OA RECEITA

lei: . Data:

1

Do,c rim inação

1

1 1000_00_0_0 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1!1CJO_IJD_0_o

tooo_oo_o_o 1100_00_0 _0 1900_00_0_0

RecenNS CORReNTes IMPOSTOS . TAXAS e CONT~IIUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES RECEITA PAmlMONlAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFE~NClAS CORRENTES OUTRAS RE:Cl:ITAS CORRE:NTES

Rece~la Arrecadada

2015

1

oe MI

0.00

O><jlJIO,,.

2000.00.0.0 2100.00.0.0 2200_00.o.o 2'400.00.0.0

o

Psge 1

(lncJII, Arl.22")

Cod,go

~

CNPJ:06553966/0001--03

E><aroloio de 2019

RECEITAS OE CAPITAL OPE~OES DE CRÉDITO AUE:N.A.ÇÃO oe BENS TR.AIIISFE:RSNC IAS oe CAPITAL

2018

1

Rece i ta Prev i sta

2017

2018

513.!Se0,10 ~ .789,66 109_293,21

aeo.527.79 1:16~14 62_600,48

17 X:15.!590,95 2_270,01 17.811 .!!04 , 15

17 .838-.253. 10 2-333,53 18.322.128,04

1

2019

557.288,00 52.000,00

596-006,00

1i!58. 13 3J)O

168,. 100,00

5 _000,00 2:3 _259_e23.oo

5.000,00 2ol_725.72A,OO

~ .000.00

2.:1_112,00

2'1.0!6. 154,00

24. 569,00 2!>.571 .3W,OO

129. 308,00 77 .584,00 1 .969.785,00 2. 178.877,00

0,.00

600.750,84 800.750,84

220.886,00 220.986,00

121.641,00 72.96-4,00 2.323.3"0,00 2.SH.965,00

0,.00

o ,oo

0,00

0 ,00

0,00

RECEITAS OE CAPITAL INTRA.ORÇAMENTARIA; SUb olal

o .oo

0,00

o.oo

0 ,00

0 ,00

(R) OEDUCOES DA. RECEITA (R) OEOUÇOES 00 FUNOES 5UDT..,_

0,.00

- 1M7.142..61 - 1.487. 142,.81

-1.394.883.73 -1 .llllM.888,73

- 1.736.980,00 - 1,786.1il80,00

0..00

16_94!5-112.38

17_1'47_628,31

2•Ul38. 139,00

.,...,·,.,_

7000.00.0.0

8000.00.0.0

9000.00.0.0 9500.00.0.0

TOTAL

1

-2.084,6<16,00 -2.064.848,001

25.663.200.00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

• ;,

Orçamento Progama

-

-

CNPJ:06553996/0001-03

Exerciclo de 2019

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

Page2

Lei:. Data;

(lncJII, Aft.220)

Codigo

Re c8lla Prevista

Receita Arrecadada

Discrrní,ação 2015

1

2016

1

2017

3>18

FRANCISCO EUDES CASTELO B. NUNES

EDILENE MARI OA SILVA

PREFEITO

SEC. OE ANANÇAS

361.788.613- 20

703, 188.593--00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1

1

2019


Caderno B

166 166

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA M UNI. DE IS.A IAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

Orçamento P'rograma

-

-

CNPJ:0655398610001-03

Exercício de 2019

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

Page 1

(lnc. Ili , Art. 22) Codigo

~ o

Lei:. Data: DESPESA

0i-scrimlnação

Realizada 2017

Fixada 2018

Pl'8\lista 2019

9 .209.01 1,37 7 .522.943,60

11.541.589,00 7.140,00 9 .138..361,00

12.402.506,00 7 .673,00 9 .383.9.2 6,00

16. 731.954,97

20.687..090,00

21 .. 794.105,00

273.204.05

2 .612.766,00 129.308,00 153.085,00

DESPESAS CORRENTES

3 1 32 3 3

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Sub Tot.a l

DESPESAS DE CAPITAL

4 5

IM/ESTIMENTOS INVERSÕES F II NANCEIRAS

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

133.097.eo

2.TTS.553,00 121 .e-41,00 13 5 . 947,00

Sub Total

406. 301,65

3 .033.141,00

2.895.159,00

1.1 15.908,00

973.966,00

0,00

1. 115.908,00

973.966,00

17. 138. 256,62

24.836.139,00

25.663.290,00

44

RESERVA DE CONTINGCNCIA

RESERVA OE CONTINGll!.NCIA

99

SubTolal

TOTAL

FRAINCISCO EUDES CASTELO B. NUNES PREFEITO 361 .788.613- 20

EDILENE MARI DA S ILVA SEC. OE FINANÇAS 703 . 188.593-00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FER.R,EIRA o .r çameflto Programa

-

-

CNPJ:06553986/0001-03

Exefe,k:io de 2019

Paga 1

LeiData

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Código

0001 0002 0005

0006 0008 0008

0012 0013 0014 0017 0018 0019 0021 0022 0023 9999

Discriminação

Velor 747.267.23 1.818.503,00 1.005.258,00 11.386.382,00 493.988,00 106.467.00 5.345.234,00 1.175.473,00 209.900,00 U80.e87,00 143.770,00 225.748,00 281.794,77 93.000,00 175.792,00 973.966,00

PROCESSO LEGIISLATIVO GESTÃO PUBUCA GESTÃO FINANCElIRA MELHORIA DA OUALIDAOE DO E.NSINO EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVENDO A CULTURA POPULAR SAÚDE PARA TODOS FAMILIA CfDADÃ - AÇÕES SOCIAIS ABASTECIME.N l'O PARA TODOS MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE TRANSPORTE DE QUALIDADE ESPORTE E LAZE.R PARA TODOS FORTALECIMENTO DO AGRONEGOCIO FAMILLA.R AMPLIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA INF RAESTRUTURA PARA TODOS RESERVA DE COINTINGENCJA

25.863.230,00

TOTAL

FRANCISCO EUOES CASTELO B. NUNIES PREF E ITO

361.788.613- 20

EDIILENE Mb.RI DA SILVA SEC. OE FINANÇAS 703.188.593-00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


~

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO ..

PRAÇA JOAQUIM COLEHO FE.RREIRA

Ofçamento PA>grarna

-

-

ONPJ:0655398610001--03

o

Eioerclcio de 2019 Page1 Lei:, Data:

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO OE RROJETOS Código

1001 1002 1003 1004 1005 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 10'1 5 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1039 1040

Discriminação

Valor

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREOIO DA CAMARA AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO OE IMOVEIS AQUIS ÇÃO OE VEICULO AUTOMOTOR ENCARGOS COM PRECATORIOS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBUCOS AQUISIÇÃO OE VEICULO$ EQUIP. P/ SECRETARIA OBRAS E SERV. PUBLICO$ CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PUBLICO CONSTRUÇÃO,. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CEMITERIOS CONSTRUÇÃO E REFORMA OE MERCADO PUBLICO PAVIMENTAfiÃO POLIÉDRICA DE RUAS CONSTRUÇ O, RECUPERAÇÃO OE CANTEIROS E PRAÇAS PASSAGEM MOLHADA ZONA RURAJl TERRAPLANAGE.M PERFURAR POÇOS TUBULARES MELHORIA HABITACIONAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUIR, REFORMAR E AMPUAR CASAS POPULARES CONSTRUÇÃO DE MODULO$ SANITARIOS AMPLIAR REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITÁRIO OBRAS DE SANEAMENTO BASICO CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE AÇUDES E AGUADAS CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ZONA RURAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS AQUISIÇÃO DE VEICULO E MAQUINA AGRICOLA CONSTRUÇÃO, REFORMA. AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES AQUISIÇÃO OE ONIBUS ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA OE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EST.4!010 OE FUTEBOL NA ZONA RURAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA OE UNIDADE ESCOLARES REFORMA, AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 00 ENSINO INFANTIL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OE POSTOS DE SAÚDE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA OE POSTO OE SAÚDE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO OE ENERG1A ELÉTRICA

Total

15.000,00 26.000,00 1.000,00 41.700,00 398.000,00 174.600,00 10.550,00 11.000,00 65.500,00 15.000,00 55.010,00 62.420,00 14.000,00 18.500,00 132.600,00 95.232,00 100.342,00 9.500,00 14.080,00 10.300,00 12.000,00 13.000,00 28.000,00 10.500,00 10.500,00 27.050,00 638.925,00 18.022,00 234.000,00 88.748,00 73.100,00 79.200,00 36.510,00 149,335,00 287.500,00 93.000,00 3.157.724,00

FRANCISCO EUOES CASTELO B. NUNES PREFBTO 361.788.613- 20

167 167

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

EDILENE MARI DA SlilVA SEC. OE FINANÇAS 703.188.593-00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

168 168

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA Orçamento Programa

-

CNPJ:-06553986/0001-03

Exercício de 2019

Page '1

Lei:. Data:

TABELA EXPLICATIVA• RELAÇÃO DE ATIVIDADES

~ o

Código

Veloc

Discriminação 1

2001 2002 2003 2004 2005

2006 2008 2009 2010 20 11 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

2021 2022 2023

2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033

2034 2035

2036 2037 2038 2039

2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050

2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS COM A ~PPM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCARGOS COM A SEGURANÇA PUBllCA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA MANUTENÇÃO OAS ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DO AÇOUGUE E MERCADO ASSISTENCIA AO PEQUENO E ME.CIO PRODUTOR ASSISTENCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS APOIO AO SEGURO SAFRA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUtTURA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNOAMENTAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MANUTENÇÃO DO TIRANSPORTE ESCOtA.R · GOVERNO DO ESTADO PROGRAMA NACIONAL OE TIRANSPORTE ESCOLAR- PiNATE DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA· PODE PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO AOS QUILOMBOLAS COTA SALARIO EDUCAÇÃO· QSE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO A CR.I ANÇA CRECHES PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO PRÉ-ESCOLAR· PNAP MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA ENCARGOS COM ATIVIDADES CULTURAIS MANUTENÇÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO • 60% MANUTENÇÃO DO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO DO ~ RANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DE CRe.CHe:S MAGISTe:RIO 60% MANUTENÇAO DE PRE-ESCOI.AR MAGISTERIO 60°k MANUTE.N ÇÃO DE CRECHES AOMINISTRATNO 400..(, MANUTENÇÃO 00 ADMNISTRATIVO PRE-ESCOLAR 40% MANUTENÇÃO DO ENSINO oe JOVENS E ADULTOS MAG. 60% MANUTENÇÃO DO ENSINO OE JOVENS E ADULTOS ADMIN ISTRATJVO 40"ÃI MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BUCAL MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE • CUSTEIO ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE • PACS MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA• INVESTIMENTO MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE· ESTADO MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTIELAR MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA • IGD\SUAS PISO BASICO FIXO • PBF(PAIF/CRAS) MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANIITÁRIA - IN!VESTIMiENTO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

705.267,23 273.4 '1 7,00 9 .600,00 1.403.7116,00 4.720,00 385. 773,00 67.000,00 606.045,00 2111 .100,00 110.770,00 235.210 ,00 7 .250,00 9 .784,77 500,00 2.000,00 415.925,00 64 ..000,00 255.408,00 221 .450,00 20.600,00 113.000,00 69.460,00 20.000,00 46.000,00 210.000,00 154.926,00 39.062,00 46.000,00 359. 174,00 48.000,00 106.467,00 63.900,00 4.421.152,00 2.205.662,00 665.990,00 135. 700,00 492.500,00 25.700,00 83.141,00 508.507,00 43.580,00 274.165,00 747.576,00 229.999,00 67.500,00 50.000,00 295.734,00 226.523,00 1.057. 152,00 245.000,00 539.300,00 13.000,00 89 ..530,00 22.8 .859,00 20.000,00 67.550,00 153.057,00 20.000,00


169 169

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO . .

PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA Orçamento Programa

-

CNPJ:0655398610001-03

Exercício de 2019 Page2

Lei:, Data:

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Código

V~or

Discriminação 1

2060

MANUTENÇÃO DA VIG'I LÁNCIA EM SAÚDE - INVESTIMENTO ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES SERV. DE CONVIVENOA E FORTALECIMENTO OE VINCULO$· SCFV BENEFICIO$ EVENTUAIS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS COM O FMAS INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/BF ATENÇÃO A CRIANÇA E ADM. EM SITUAÇÃO DE RISCO RESERVA DE OONTINGENCIA MANUT. 00 PROGR.AJMA DE MELHORIA DO ACESSO E 1D A QUALIDADE - PMAQ MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- NASF MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES MANUTENÇÃO DOS VEICULOS MANUTENÇÃO DA VIG'I LÁNCIA SANITÁRIA- CUSTEIO CRIANÇA FELIZ MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISS IONAL MANUTENÇÃO 00 CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL. DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TENOIME.N TO AS EMEINDAS

2061 2062 2063

2064 2065 2066 2067

2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2076 2077

2078 2079

.2080

27.000,00 21 .020,00 177.359,00 38.000,00 224.625,00 54.750,00 36.123,00 973.966,00 279.900,00 73.050,00 55.376,00 65 ..350,00 12.000,00 283.000,00 24 ..600,00 124.000,00 60.000,00 34.500,00 42.000,00

445.00000 22.274.021,00

Total 1

FRANCISCO EUDES CASTELO B. NUNES PREFEITO 3611.786.613- 20

EDILENE w>.RI DA SILVA SEC. DE FINLANÇAS 703. 188.593-00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO .. ,,,

PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:<J6553966/000'1-03

Exerofcio de .2019 Page 1

Lei:, Data:

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Códig:)

1006

2007 2075

Valor

Discriminação AMORTIZAÇÃO OA DIVlOA CONTRATADA CONTRIBUIÇÃO 10 0 1PASEP ENCARGOS COM PASEP

126.485,00 95.000,00 10.00000

Total

231.485,00

FRANCISCO EUDES CASTELO 8. NUNES

EDIILENE MARI DA SILVA

PREFEITO 361.788.613-20

SEC. DE FINANÇAS 703.188.593-00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

170 170

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PftEFEITURA MU Nl. DE ISAIAS COELHO ffiAÇA X>AQUIM COlEHO FERREJRA

o.ça,,_,to Programa

e-reio ôe

CNPJ:06553986/0001-03

2019

TABELA EXPl.lCAHVA • LEGISLAÇÃO DA RECEITA (l,iç, li 1, § 1ª, Atl.2")

~ o

1000.00.0.0,00

RECEITAS CORREHTES

1100.00.0 .0 .00 1110.00.0.0 .00 1113.00.0.0,00 1113.03.0.0.00 1113.03.1 .0 .00 11113.03.1 . 1.00 1118.00.0.0 .00 1118.01 .0 .0.00 1118.01.1 .0 ,00 1118.01 .1. 1.00 1118.01Á.0.00 1118.01.-4.1.00 1118.02.0.0,00

IMPOSTOS, T.-.X.O.S E CONTRIBU IÇOES DE MELHORIA IMPOSTOS

1118.02.3.0.00 1118.02.13.1.00 1118.02.9. 1.01 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0 ,00

IMPOSTO S08RE SERVIÇO·S De QUALQUER HATUREZA

1121.01.0.0.00 1121.01.1 .0.00 1121 .01 .1 .1 .00 11ZZ.OO.0 .0 .OO 1122.01 .0 .0 ,00 1122.01 .1.0 .00 1122.01 . 1.1.00 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1240.00.1 .0 .00 1240.00.1 . 1.00 1300.00.0.0,00 1320.00.0.0.00 1321 .00.0 .0 .00 1321 .00. 1.0.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A REMOA - RETIOO NA FONTE IMPOSTO SOBRE: A RENOA • RETIOO NA FONTE • TRABAI.HO IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIOO NA FONTE • TRABALHO - PRINCI P IMPOSTOS ESPEciFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS IMPOSTOS SOBRE O PATRI MIÔNIO PARA ESTADOSIOFINUNIOIPIOS IMPOSTO SOBRE A ~OPRIEOADE PRED4AL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PRO'PtUEIOAOE. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA• P IMPOSTO S08RE TRANSMISSÃO "INTER Vfl/OS- DE BENS IMÔVEIS E DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER Vfl/OS" DE BENS IMÔVEIS E OE IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQU,ER HATUREZA . PRINCIPAL SIMPLES NACIONAl./lEI FEOERAL 97171'98 TAXAS TAXAS PELO EXERelCIO DO PODER DE POLICIA TAXAS DE IMSPEÇÃO, CONTRO".E E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE IHSPEÇAO, CONTRO~ E FISCALIZAÇÃO TAX/!>S DE IMSPEÇÃO, CONTRO"E E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE seRVlÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TAXAS PELA F>RESTAÇÃO OE SERVIÇOS T/4XAS Pl!LA PRl!STAÇÃO 01! st!RVIÇOS • PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE ILUMIHAÇÃO PúBUCA CCNTRISUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PúBUCA RECBTA PATRIMONIAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕl:S MONETAAIAS REMUNERAÇÃO OE OEPOSITOS BANCÁRIOS

PftEFEITURA MUNl. DE ISAIAS COELHO ffiAÇA X>AQUIM COLI:11O F1:RRElRA Ol'çame,,to P,_-ama

CNPJ:06553986/0001-03

E.en:leóo de 2018

TABELA EXpt_lCATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECE ITA ( l oo. UI, § 1', /1.-t.2")

Codlgo

1321 .00. 1. 1.01 1321 .00. 1. 1.02 1321 .00. 1.1 .03 1321 .00. 1. 1.04 1321 .00.1. 1.04 1321 .00, 1.1,05 1321 .00.1 . 1.06 1321 .00. 1. 1.07 1.e oo.00.0 .0.00 1610.00.0 .0 ,00 1e10.02.o.o .oo 1610.02.1 .0.00 1610.02. 1. 1.01 1700.00.0.0.00 1710.00.0 .0.00 1718.00.0 .0 .00 1718.01.0.0,00 1718.01 .2.0 .00 1718.01 .2.1 .00 1718.01 .3.0 .00 1718.01 .3.1.00 1718,01 •• •0 .00 1718.01.-4.1.00 1718.01 .5.0 .00 1718.01 .5.1.00 1718.02.0.0 .00 1718.02.2.0 ,00 1718.02.2. 1.00 1718.02.6.0 .00 1718.02.6 . 1.00 1718.03.0.0 ,00 1718.03.1 .0 .00 1718.03.1 .1.00 1718.03.,2.0.00 1718.03.2.1.00 1718.03.3.0.00 1718.03.3.1.00

REMUNEFIAÇãO OE DEP6SITOS REMUNE.RAçAO OE DE.PóSITOS ftEMUNl:,FtA,;;60 OE OE:l'óSITOS REMUNEFIAÇãO OE DEP6SITOS REMUNERAçAO OE OE.PclSITOS Re MUNERAçi,O oe O ~ ITOS REMUNE.RAçAO OE DEPóSITOS l'leMUNl!!-l'V,,;;«) 01! Dl!if'óelTOS RECEITA OE se.RVIÇOS

BANCilRIOS NÃO VINCULADOS BANC4RIOS - FMS BANCIIRIOS • FMAS BANCilRIOS • FUNDES BANC4RIOS - FUNOE.B BANCtRIOS . HQSPITA BANC4RIOS \IINCU""°°5 - CON'Vl!NIOS BANC41'tl0S VINCUL.AOOS - MDl!i

SERVIÇOS ADMINISTRATlll'OS E COMERCIAIS GERAIS INSCRlç,Ao EM CONCUF!SOS E PROCESSOS SELETIVOS INSCRlç,Ao EM CONCURSOS E PROCESSOS SeL..ETIVOS INSCRlçJIO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS TRANSFERE:NCIAS COARENTES TRANSFERE:NCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENnOAOE.S TRANSFERl!NCIAS 0A UNIÃO • ESPECIFICAS DE ESTAOOS, OF E MUNJC PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 0A UNIÃO CCTA-PMTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • COTA ME COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME CCTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICI PAÇÃO 00 MUNICIPIOS -1% COTA COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - 1% COTA CCTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICI PAÇÃO OOS MUN ICIPIOS • 1'.11, COTA CCTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO oos MUNICIPIOS - 1'4 COTA COTA-PARTE 00 IMPOSTO soe~ A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAi. COTA-PARTE DO IMPOSTO soe~E A PROPRIEDADE TEAF!ITORtAL RURAL TRANSFcRl!NCIA OA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PEV, EXPLORAÇÃO 04:: R COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS COTA-PARTE. DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA OE RECURSOS MINERAIS. CCTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP - PRINOPAL TRANSFERl!NCIA OE RECURSOS 00 SISTeM A ÜNICO DE SAODE-SUSTRANSFERl!NCIA oe RECURSOS 00 SUS-ATEMÇÃO BASICA TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO &JS-ATENÇÃO BASICA- PRINCIPA TRANSFERENCIA OE RECURSOS 00 SUS - ATENÇÃO 04:: MEOIA E AI.TA C TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO &JS - ATENCAO DE MEOIA E ALTA C TRANSFcRl!NCIA OE RECURSOS DO SUS - VIGJI.ÁNCIA EM SAÚDE TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO SUS - VIGll.ANCIA EM SAÚDE - PRI

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

P t,ge 2 lei: , OalB:


171 171

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PftEFEITURA MUNl. DE ISAIAS COELHO ffiAÇA )OAQUIM OOLEHO FERREJRA Olçame<1to Programa

CNPJ:06553986/0001-03

- f e i o ôe 2019

TABELA EXP\.ICATtvA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (l,iç, Ili, § 1ª, Alt.2")

~3

loi: , Ollle:

1718.03A.O.OO 1718.0JA. 1.00 1718.ln.l'i.O.OO

TR.MISFERENCIA DE RECURSOS DO SOS - ASS!SttNCIA FARMA~\JTICA

1718.03.5.1.00 1718.03.9.0.00 1718.03.9.1.00 1718.05.0.0 ,00 1718.05.1.0.00 1718.05.1 .1.00 1718.05.2.0 .00 1718.05.2.1 .00 1718.05.9.0,00 1718.05.3. 1.00 1718.05.4.0 .00 1718,05.• • 1.00 171.8.05.9 .0,00

TRANSFERENCI-' DE RECURSOS DO &JS - GESTÃO DO 6US - PRINCIPAL TRANSRãR.ENCIA DE. RECURSOS DO SUS-OIJTROS PROGRAMAS RNl>.NCIA TRANSFERENCIA DE. RECURSOS DO SlJS - OUTROS PROGRAMAS FIN-'NCIA TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DO OESENVOI.VIME TRANSFERENCIAS DO SAI..AFIIO-EOUCAÇÃO

1718.05.9 . 1.00

TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO SOS - ASSlSTENCI.,._ FARMACl:VTICA TRANSFeRENCIA OE RECURSOS DO SUS- GESTl.o 00 SUS

TRANSFERENCIM TRANSFERENCIAS TRANSFERl':NCIAS TRANSFERENCIAS TRANSFERl':NCIAS TRANSFERl':NCIAS

00 SAlÁRIO~OUCAÇÃO - PRINCIPAL DIRETAS 00 FNDe Rl:FERENTES AO PROGRAM.I\ DIRETAS DO FtlOE REFERENTES AO PROORAM.I\ DIRETAS 00 FNDE. REFERENTES AO PROGRAM.I\ DIRETAS 00 RIDE REFERENTES AO PROGRAM.I\ DIRETAS DO FtlOE REFIE.RENTES AO PROGRAM.I\

o

OINHl:I OINHEI NACION NACION N-'OION

TRANSFERENCIAS DIRETAS 00 FNDe Rl:FERENTES AO PROGRAM.I\ NA.Cl•O N OUTRAS TRANSFE.RENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO OESEN'IIOLV

1718.08.0.0.00

OUTRAS TRN-ISl'ERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NAC10NAI. DO OESl:lN'IIOLV TRANSFERENCIA FINANCEIRA 00 ICMS - De.S ONERAÇ.l,O - LC. Nº 871

1718.00.1.0,00 1718.06.1 . 1.00 1718.0&0.0.00

lRANSFERENCIA FINANCEIAA 00 ICMS- DESONERAÇAO-LC. Nº 871 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 00 ICMS - DESONERAÇÃO - LC. N• 871 TRANSFERl':NCIAS ADVINDAS CE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

1718.08.1.0.00 1718.00.1 . 1.00 1718,09.0.0 .00 1718.09. 1.0 .00

lRANSFERti:NCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS CE EMENDAS PARl.AME.NTARES INDIVIDUAIS TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1718.09. 1. 1.00

TRANSl"l!:RENCIM De: Rl!:CURSOS DA OOMPLl!:Ml!:NTAÇÃO DA UNIÃO AO l'UN TR.MISFERENCIA.S OE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAl DE ASSlsttNCIA

1718.12.0.0 .00

~

TRANSFERE;NCIA.S OE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO 0A UNIÃO AO FUN

1718.12.1.0,00 1718.12. 1. 1.00 1718.-0.0.00 1718.99.1.0.00 1718.ll9.1 . 1.00 17'211.00.0.0 .00 1728.00.0.0.00 1728.01.0.0.00

TRAfllSFERl':NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTl':.NCIA TRANSFERENCIAS DE R ;ECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA OUTRAS TRANSFERtiNCAS 0A UNIÃO

1728.01 .1 .0 .00

COTA-PARTE 00 ICMS

OUTRAS TRANSl'ERENCIAS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFERtNCIAS OA UNIÃO - PRINCIPAL TRAfllSFERE:NCIAS DOS ESTADOS E 00 OISTRITO Fl:DERAI. E OE SUAS E TRANSFERENCIA.S DOS ESTAOOS . ESPECIFICAS DE ESTADOS, Df" E MU PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS E.S TADOS

PftEFEITURA MUNl. DE ISAIAS COELHO ffiAÇA )OAQ\JIM OOLeHO FeRREJRA Drça,ne.,to P,-,ama

CNPJ:06553986/0001-03

E.eA:lcio de 2010

TABELA EXpt_lCATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA ( loo. 111, § 1". Art.2")

Codlgo

1728,01 .1. 1.00 1728.01 .2.0.00 1728.01 .2.1.00 1728.01 .3.0 .00 1728.01 .3.1.00 1728.01 ,4.0 ,00 1728.01.4. 1.00 1728.03.0.0.00 1728.09.1.0.00 1728.09.1 .1.01 1728.07.0.0.00 1728.07. 1.0 .00 1728.07.1.1.00 1728.10.0 .0 .00 1728.10.1 .0.00 1728.10.1.1.00 1728.10.2.0 .00 1728.10.2.1.00 1728.10.9.0 ,00 1728.10.9.1.00 1728.99.0.0,00 1728.ll9. 1.0 .00 1728.99. 1. 1.01 1750.00.0.0.00 1758.00.0 .0 .00 1758.01.0.0 ,00 1758.01 .1 .0.00 1758.01 .1. ,.oo 1900.00.0.0.00 19120.00.0.0.00 1922.00.0.0.00 1822.119.0.0.00 1922.919. 1.0.00 1022.99.1 .1,00

COTA-PARTI: DO ICMS • PROfCIPAL COTA-PARTE OOIPVA COTA-PARTE COTA-PARTI: COTA-PARTE COTA-PARTE

P .

4

lei: . DalB:

DOIPVA • PRINCIPAi!. 00 IPI • MUN.1CIPIOS DO IPI- MUNlCIPIOS - PRINCIPAL OA ~8UIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO OOM'fNIO 1:00NÔMI

COTA-PARTI! DA ~8UIÇÃO DI! INTl!:-NÇÃO NO ooMINIO l!:CONÕMI TRANSRãRENCIA DE. RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÕDE TRANSFERtNCIA DE. RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS OE SAÕOE TRANSFERIINCIA DE REC. 00 ESTADO PARA PROG. - FUNIJO A FUNDO TRANSFERl':NCIAS DE. ESTADOS DE.STI M>.DAS A ASS~CIA SOCIAL TRANSFERENCIAS DE E.STA.DOS DESTINADAS À ASSISTENCIA SOCIAL TRA.NSFERENCIAS DE ESTADOS DESTIN-'OAS À ASS~llâNCIA SOCIALTRANSFeRENCIA oe OONVENIOS 008 l:STAOOS E 00 OISffllTO Fl:lDEML TRANSFER.ENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ON.100 TRANSFERl':NCIAS OE CONVENIO DOS ESTAOOS PARA O SISTEMA ONICO TRANSFERÊNCIAS DE CONV~IO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAAIA TRAIIISFERl':NCIAS OE CONV~IO DOS ESTADOS DE.STINADAS A PROGRAMA OUTRAS TRANSFERll:NCIAS oe OON'lltiNIO coe ESTADOS OUTRAS TRANSFEREiNCIAS OE CONVE!NIO DOS ESTADOS . PRINCIPAL OUTRAS TRANSFE.RENOAS DOS E..S TADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS 00S ESTADOS OUTRAS TAANSl'ERf:.NCIAS OOS l:lSTADOS - EDUCAÇÃO 'TRANSFl:lRENCIAS Dl:l OUTRAS INSTITUI~ PilSI.ICAS Tl'tANSl"l!:l't!NCIAS ~ o u ~ INS'TIT\JIÇ~ R)a1.1CAS - 1$Pl!:.C Íl'ICAS TRANSFERÊNCIAS OE REOURSOS 00 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE.SEHVOt. 'TRANSFERl':NCIAS DE R ECURSOS 00 F UNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERl':NCIM OE RECURSOS 00 FUNDO DE MANUTENÇÃO E OE.S•E.NVOL OUTRAS RECEITAS CORRE~S INOENIZAÇOES. RESTl'I\JIÇOE.S E RE.S SAACIMENTOS RESTITUIÇôES OUTRAS RESTITUIÇ()ES OUTRAS REstTn.llçôE:s OUTRAS RESTITIJIÇ(IES • PRINCIPAi..

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

172 172

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PftEFEITURA MU Nl. DE ISAIAS COELHO ffiAÇA X>AQUIM COlEHO FERREJRA

o.ça,,_,to Programa

-

CNPJ:06553986/0001-03

e-reio ôe 2019

TABELA EXPl.lCAHVA • LEGISLAÇÃO DA RECEITA (l,iç, li 1, § lª, Atl.2")

~ o

1990.00.0.0,00 1880.88.0.0 .00 1aK>.- 1.0 .00 1990,99.1.1 ,00 2000.00.0.0.00 2100.00.0.0.00 2110.00.0 .0 .00 2119.00.0.0 .00 2 119.00.1 .0.00 2119.00.1 .1.00 2200.00.0 .0 .00 2210.00.0.0.00 221 a.00.0.0.00 2219.00.1 .0.00 2213.00.1 . 1,00 2220.00.0.0,00 2220.00.1 .0 .00 2220.00.1.1.00 2400.00,0 .0.00 2410.00.0 .0 .00 2418.CMM.O,OO 2418.04.0.0 .00 2418.04.1.0 .00 2418.04.1. 1.00 2418.04.2.0.00 2.418.04.2.1.00 2418.04,3.0.00 2.418.04,3.1.00 2418.04.4.0 .00 2418.04.4 .1.00 2418.04.5.0,00 2:418.04.5.1.00 2418.04.8.0.00 2'418,04.6.1,00 2418.05.0.0.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RecelTAS OUTRAS RECEITAS - PRI IMR!AS

OUTRAS REce lTAS - PRIMARIAS • PRU'ICl.f'AL RECEITAS DE CAPITAL OPERA.çOES DE CRéOITO OPEAAÇôES DE CRE:orro • MERCADO INTERl'IO OUTRAS OPERAÇÕES OE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES OE CRá)ITO • MERCADO INTERNO

OUTRAS OPERAÇÕES OE CREDITO - M ERCADO NTERNO - PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MôveJS AUEW\ÇAO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO OE BENS MO\feJS e SEMOVENTE.S ALIENAÇÃO oe BEN,S MÓ\llEIS E SeMOVENTES • P1'ilNC IPAL ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS

AUl:W\ÇÃO oe BENS IMÓVEIS ALIE.N AÇÃO OE BENS IMÓVE.I S • PRJNCIPAL TRANSFERl=NCIAS DE CAPITAL 'TRAI\ISFERl=NCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES TRANSFERl=NCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICAS DE ESTAOOS. DF E MUNIC TRANSFl:Rl.NCIAS DI: Rl:CUR:SOS DO SISTEMA ÚN ICO OE SAÚDt:: - SUS • TRANSFERl.NCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÔN ICO DE SAÓDE - SUS D TRANSFERl=NCIAS DE RECURSOS DO SISTEi..lA. ÚN ICO OE SAÚOE - SUS D TRANSFERl=NCIA.S DE RECURSOS DO SI STEIN>. ÚNICO OE SAOOE - SUS D TRANSFE.Rl.NCIAS DE R •E CUR:SOS 00 SISTEMA ÓN ICO DE SA\)Df:: - SUS D 'TRAI\ISFERl=NCIAS oe RECURSOS DO SISTEMA ÚN ICO DE SAÚDE - sus D TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ONICO DE SAODE - SUS D TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚN ICO OE SAÚ'DE - SUS D TRAHSFER~NCIAS DE RECURSOS DO Sl STEMA ÚN ICO DE SAÚDE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 StS~MA ONICO DE SAOOE TRANSFERENCIAS DE R •E CURSOS DO SISTEi..lA. ÓNICO DE SAÚDE OUTRAS TRANSFER~NOAS OE RECURSOS 00 SISTEMA óNICO DE

SUS D SUS D SUS D SAÕOE

OUTRAS TRANSFER~OAS OE ~CURSOS 00 S ISTEM,._ ÚNICO DE SA00E TRANSFERl=NCIA.S DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EOUCAÇÃ

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAOUl'-1 COLEHO FERREIRA Ol'ç:an'lel\lO PtOgllme.

-

CNPJ.<16553988/0001-0S

Ex«cól)il) !Je 2018 Page6

TABELA EXPLICAT IVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA tine. UI, § 1•, AJl.2')

Lei: , Dalll:

TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EOUCAÇÃ

2416.05.1 .0.00 241&05..1.1.00 241$..08.0.0.00

TRANSFEReHclAS AOVINOAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INOIV10UAIS

241$.08.1.0,00

TRANSFERêfc:IAS AOV1NDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INOIV1DUAIS

2416.08.1 .1.00 241$.10.0.0.00 241$.10.1.0.00

TRANSfERENCIA OE CONVOIIOS DA UNIÃO E OE SUAS ENllOAOES TRANSFE~AS OE OONveNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO OE

241!U0.1. 1.00 2416.10.2.0.00

TRANSFERÊNaAS OEOONveNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ONlCO OE TRANSFERÊNaAS DE CON~IO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS D

2411:1-.10.2. 1.00 2416.10.9.0.00

TRANSFERêNclAS DE OONVl:NIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS D OUTRAS TRANSFERéNCIAS OE CONV!NIOS DA UNIÃO

2416.10.9.1.00 2420.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERéNCIAS OE CONVtNIOS DA UNIÃO · PRINCIPAL TRANSFl=RÊNCÍAS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

2428.00..0.0.00

TRANSFEReNclAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI

TRANSFER~AS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

TRANSFERêNCIAS ADVINDAS OE EMENDAS PARLAMENTARE.S INDIVIDUAIS

2428.10.0.0.00

TRANSFERENclAS OE CONVl!:NIOS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERA

2428,.10.1.0.00

TRANSFERENclAS DE OONveNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ONICO

2428.10.1.1.00 2428.10.2.0.00 2428.10.2. 1.00 2428.10.9.0.00

TRANSFERêffclAS OE OONVl!:NIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO TRANSFERÊNCIAS DE CON\1âNIOS 009 ESTADOS DESTINADAS A PROORAM

2428.10.9. 1.00 {N)0().00.0.0.00

OUTRAS TRANSFE.~NCIAS OE CONV~IO DOS ESTADOS· PRINCIPAL (R) OEDUCOES DA RECEITA

TRANSFl=RÊNCtAS OI= CON\1âNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A. PROGR.<IM OUTRAS TRANSFERéNCIAS OE CONVENIO DOS ESTADOS

9500.00.0.0.00

(R) OEDUÇÕES DO FUNoeB

9510.00.0.0.00

(R) OEDUÇÕES DO FUNOEB

FRANCISCO EUOES CASTELO B. NUNES PREFEITO

361.788.613- 20

EDILENE MA.RI DA SllVA SEC. DE flNANÇAS 703.188.59.3 -00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ili

~

PREFErTURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRA~ JOAQUIM COLEMO FERREIRA Orçame,nlo P«qatll6

-

CNPJ:065~-03

o

Exetciâo de 2019

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lncJI, §1°, Art.2")

Page 1 Lei: , Oatll:

! RECEITA

RS

R$

RECEITAS COflRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E OONTRIBUÇÕES OE MB.fKJRJA CO~RIBUlÇOES RS;t;ITA PA ffllMcti lAL RECEITA OE SER\/'IÇOS

52.000,00 1e& IOO,OO 5.000.00

TRANSFfREJNCIAS CcQRRENTES

2-4.725.724.00

OUTRAS RECElTAS CORRENTES {R} DE0UÇõES 00 FIJNOEB

•2.064.MB,OO

2.4.589,00

TOTAL

l.e92:.44S,00

RECEITAS llE CA!'rTAL

OPER.t.ÇôES OE CR€0fTO ALIENAÇÃO OE BENS TRANSFEReNCIAS OE CAPllAI.

129.:106,00

77.584.00 2.17!1.677,00

TOTAL

3.669.125.00

23.486.553,00

CESPESI\S De CI\PIITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA OMDA

2.6 12.71!6,00 129.008,00 153.085,00

2.1.!%.159.00

RESERVA OE CONTINGENCIA

TOTAL

31169.125,00

RESUMO 25.571.399,00

TOTAL [JE R.ECBTAS

25.683.2~.oo

OESf'ESAS CORRENTES DESPESAS OE CAPITAL RESERVA OE CONTINGlNCIA TOTAi.O!: DESfESA

TOTAL

25.6169.230.00

TOUL

RECEITAS llE CAPITAL

1,69!!,446,(1(1

TOTAL

RESUMO

RECBTIIS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEJJTA OORREtlTE

21.79-t 105,00

SUB TOTAi.

1.969.785,00

SUBTOTAl

7.673.00 9.333.926.00

SUBTOTAL

23.486.553.00

SUPERAVIT 00 ORC.At.1ENTO CORRENTE

RI

12.402..50&,00

SUPERAVIT DO ORCALIE~TO CORRENTE

213.486.553,00

SUBlOTAL

RI

!DESPESA DESPESAS COARENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUflOS E ENCARGOS OA OIVIOA OUffiAS l>ESPE5AS CORRENTES

5116.006.00

-2.0&4.&46,00 2.176,677 ,00

21. 794.105,00 2.895.159,00 973966.00 25.663.230.00

25.663.230,00

PREFEITURA MUNI. ID1 E ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEl-tO FEAABIRA - CNPJ:065~--03 Orçamento Progama - Elteroíclo de 2019

Anlnco 01

DEMONSTRATIVO DA R1E CEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page2

(lncJI, §1•, Art.2:"f

Lei:, 0818:

FRANCISCO EUOES CASTELO B. NUNES PREFEITO 361.788 ..613-20

173 173

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

EDILENE w.RI DA SILVA SEC. OE FINANÇAS 7Q3.1ea583-00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

174 174

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

Anexo02

CNPJ:06553986/0001-03

Page 1 Orçamento Programa

Exerclcio de 2019

~:,Data:

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

~ o

Código

Especificação

1000.00.0.0 1100.00.0.0 1110.00.0.0 1113.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E OONTRIBUIQÕES OE MELHORIA IMPOSTOS

1113.03.0.0 1113.03.1.0 1113.03.1.1 1118.00.0.0 1118.01.0.0 1118.01.1.0 1118.01.1.1 1118.01.4.0 1118.0U.1 1118.02.0.0 1118.02.3.0 1118.02.3.1 1120.00.0.0 1121.00.0.0 1121.01.0.0 1121.01.1.0 1121.01.1 .1 1122.00.0.0 1122.01.0.0 1122.01.1.0 1122.01.1.1 1200.00.0.0 12«1,00,0.0

F.R.-CA.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

RECEITASCORREMTES

25.571 .399,00 596.006,00 584.006,00

IMPOSTOS SOl!RE A RENDA. E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A REhOA • RETIDO NA FONTE· TRASAU-IO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE TRASAU-IO • PRJNCIP IMPOSTOS ESPEOIFICOS DE ESTADOS. DF E MUIIICIP 109 IMPOSTOS SOBRE OPATRfMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS IMPOSTO SOBRE A P~EW>E PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPFIEOADE PREDW. E TEARJTORIAL UR8ANA-P IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ,NTER VIVOS" DE BENS IMÔ'IBS E OE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "1NTER VIVOS" DE BENS IMIÔVBS E OE IMPOSTOSSOl!RE A ~ - CIRCUI.AÇÃO DE MERCAOOfUAS E SERVI IMPOSTO SOME SERVIÇOS OE QUALQUER NATUREZA

275.000,00 275.000,00 275.000,00 1.001.00.100.000

275.000,00 309.006,00

7.:D>,00 4 ..200,00

1.001.00.100.000

4.200,00 3.100,00

1.001.00.100.000

3.100,00 901.706,00

1.001.00.100.000

901.706,00 301.706,00

TAJCAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO· PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TA>IAS PELA PftESTAÇÃO OE SERVIÇOS TAXAS PELA PftESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.950.00.120.000

5.500,00 5.500.00 5.500,00 5.500,00

TAXAS P;ELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS - PRNCIPAL

1.950.00.120.000

6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUALQUER NATUREZA -PRINCIPAL TAlt>.S TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

12.000,00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS OE INSPEÇÃO., CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

OONTRlBUIQÕES

52.000,00 52.000,00

OONTRIBUIÇÃO PNIA O COSTEIO DO SBMQO OE LU~POIIUCA

1240.00.0.0

OONTRlBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO OE

1240.00.1.0

OONTRlBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE LUMltAÇÃO PIJBUCA. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE

52.000,00

LU~PUIIUCA

1240.00.1.1

LUMINAÇÃO POBUCA

1300.00.0.0 1320.00.0.0 1321.00.0.0 1321.00.1.0 1321.00.1.1 1321.00.1.1 1321.00.1.1 1321.00.1.1 1321.00.1.1 1321.00,1.1 1321.00.1.1 1321.00.1.1 1600.00.0.0

1610.00.0.0 1610.02.0.0 1610.02.1.0 1610.02.1.1 1700.00.0.0 1710.00.0.0 1718.00.0.0 1718.01.0.0

52.000,00 1.620.00.120.000

52.000,00

168.100,00

RECEITA PATRIMONIAL VAI.ORES M08ll.lARIOS

168.100,00

~OS E CORREÇÕES MONETARl.t.s REMUNERAÇÃO OE OEPóslTOS BANCAAIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCNOOS • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINClPAL REMUNERAÇÃO OE OEPósrros BANC.4.RlOS. PRNCIPAI. REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCAAIOS • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCNOOS • PRINCIPAL REl,1UNERAÇÃO DE DEPóslTOS BANCNOOS • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE OEF'ÓSITOS BANCÁRIOS. PRINClPAL REMUNERAÇÃO OE OEF'ÓSITOS BANCAAIOS. PRINCIPAL RECEITA OE SERVIÇOS

1.001.00.100.000

168.100,00 168.100,00 39.967,00

1.110.01.230.000

17.000,00

1.110.-01.240.000

17.000,00

1.190.01.115.000

15.000,00

1.213.02.115.000

15.133,00

1.214.02.115.000

11.000,00,

1.311.04.400.000

17.000,00

1.510.05.110.000

30.000,00 5.000,00 5.000,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E cot.ERCIAIS GERAIS

NSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETI\IOS NSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETNOS

INSCRIÇÃO EM CONOURSOS E ffiOCESSOS SELETIVOS -PRINCIPAL TRAHSFERENCIA.$ CORRENTES TRANSFERêNCIAS 0.-.UNIÃOE OE SUAS E ~ S TRAHSFERENCIA.$ DA. UNIÃO - ESPECIFCAS OE ESTADOS, OF E MUNIC PARTICIPAÇÃO NA RECEITA llA. UNIÃO

Categolia EcoDOmica

1.001.00.100.000

5.000,00 5.000,00 5.000,00

24.725. 724,00 16.580.784,70 16.580.784,70 10.188.342,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


175 175

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COlEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553986/0001-03

Anexo02

Page2 Orçamento Programa

Exerok:io de 2019

~:,Data:

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

F.R.-C.A.

Código

Especiificação

1718.01.2.0

1718.02.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICl'AÇÃO DOS MUNICIPIOS -COTA t.E COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICl'AÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA t.E COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO IANICIPIOS-1~COTA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS-1~COTA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICFAÇÃO DOS MUNICIPIOS -1% COTA COTA.PARTE 00 FUNDO DE PARTICFAÇÃO DOS MUNICIPIOS - 1'!1. COTA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE TERRITORIAL RURAL TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAç.lD FINANCEIV.. PELA

1718.02.2.0

COTA-PARTE OACOM>ENSN;ÃO FNN-'CEIRAOE

1718.01.2.1 1718.01.3.0 1718.01.3.1 1718.01.4.0 1718.01.4.1 1718.01.5.0 1718.01.5.1

1718.03.0.0

RECURSOS IIINERAIS • COTA-PARTE OACOMPBNSAÇÃO FINANCEIRA OE RECURSOS WNERAIS COTM'ARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEOFEP COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL DO PETRÔl.EOFEP • PRINCl'AL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SmEMA ONIOO

1718.03.1.0

TRANSFEReNCIA OE RECURSOS DO SUS - ATefÇÃO

1718.02.6.0 1718.02.6.1

1.001.00.100.000

1.001.00.100.000

1718.03.2.0 1718.03.2.1 1718.03.3.0 1718.03.3.1

1.001.00.100.000

1718.03.4.0 1718.03.4.1

ASSISil::NCIA FARMACruTJCA

1718.03.5.0 1718.03.5.1 1718.03.9.0 1718.03.9.1 1718.05.0.0 1718.05.1.0 1718.05.1.1 1718.05.2.0 1718.05.2.1 1718.05.3.0 1718.05.3.1 1718.05.4.0 1718.05.4.1 1718.0õ.9.0 1718.05.9.1 1718.4'6.0.0 1718.06.1.0 1718.06.1.1

TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO SUS - GESTÃO 00 SI.JS TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO SUS- GESTÃO 00 SI.JS - PRLNCIPM.

TRANSFERÊNCIAS 00 SAl.AAIO-EDUCAÇAô PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNOe REFERSNTES AO PROGRAMAOJNHEI TRANSFERENCIAS DIRETAS OOFNOE REFERENTES AO PROGRAMA OINHEI TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO PROGRAMA N,CION TP>.NSFERE:NCIAS 04RETAS DO FNOE REFERENITES AO PROGRAMA NN:ION TPANSFtãRENCIAS OIRETAS 00 FNIJE REFERENTES AO PROGRAMA N,CION IBANSFERÊNCIAS OlRETAS DOFNOE REFERENTES AO PROGRAMA NACION OUTRAS TRANSl'eReNCIAS DIRETAS DO FUNDO IIWlONAL 00 OESENVOLV OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO IW:ONAL DO 0ES'EN\/OLV TAANSFERÊNCIA FJNANCelRA 00 ICMS DE60NE1W;Ã()-LC. N'87/ TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 00 ICMSDEsotERAÇÃO- L.C. N' 871 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 00 ICMS DESONERAÇÃO - l.C. N" 871

1718.08.0.0 1718.08.1.0 1718.08.1.1 1718.09.0.0

TRANSFERÊNCIAS N:NN>N3 OE ElolãNDAS PAALAMENTARES NOMDUAIS TRANSFERÊNCIAS N:NN>N3 DE ElolãNDAS PARLAMENTARES NOIVIOUAlS TRANSFERENCIAS All\/NlAS DE EMENDAS PAAl.AMENTAAES NOIVIOUAlS TRANSFERE:NCIAS OE RECURSOS OE

6.512,00 54.500,00 4.000,00

1.001.00.100.000

4.000,00 50.500,00

1.530.00.100.000

50.500,00 2.332.262,00 1.892.262,00

1.21•.02.115.000

1.892.262,00 50.000,00

1.21•.02.115.000

50.000,00 150.000,00

1.21•.02.115.000

150.000,00 90.000,00

1.214.02.115.000

90.000,00 50.000,00

1.21•.02.115.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS- Ol1TROS

PROGRAMAS FNANCIA TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SUS- OU'TROS PROGRAMAS FINANCIA TRANSFERSNCIAS OE RECUR.SOS 00 FUNDO liMCONAL DO DESENVOLVIIIE TRANSFERSNCIAS DO~OVCAÇ,IO

373.112,00 6 .512,00

1.001.00.100.000

EMSAOOE TPANSFERE:NCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EMSAOOE-PRI TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SUSASSIS'TtNCIA FARWoelruTICA TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO SUS-

410.000,00 373.112,00

DE SAOoe-sus -

TRANSFERE:NCIA OE RECURSOS DO SUS-A~O BASICA-PRINClPA TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO SUS-A~O DE Mà>IA E ALTA O TRAN-SFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SUS - ATENÇÃO OE M~IA E ALTA C TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO SUS- VIGrt..ANclA

9.398.718,00 410.000,00

BASICA

1718.03.1.1

SubCategoria Fonte

9.398.718,00

EXPLORAÇÃO OE R

1718.02.2.1

Desdobramento

50.000,00 100.000,00

1.21•.02.115.000

100.000,00 985.930,00

1.120.01.115.000

210.000,00 210.000,00 20.000,00

1.121.01.115.000

20.000,00 386.470,00

1.122.01 .115.000

386.470,00 69.460,00

1.123.01.115.000

69.460,00

1.124.01.115.000

300.000,00

300.000,00

5.000,00 5.000,00 1.001.00.100.000

5.000,00 250.000,00 250.000,00

1.214.02.116.000

250.000,00 2.292.985,70

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Categoria Ecooõmica

~ o


Caderno B

176 176

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COlEHO FERREIRA

-

Anexo02

CNPJ:06553986/0001-03

Page3 Orçamento Programa

Exerolcio de 2019

Lei:, Data:

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

~ o

Código 1718.09.1.0 1718.09.1.1 1718.12.0.0 1718.12.1.0 1718.12.1 .1 1718.99.0.0 1718.W.1.0 1718.W.1,1 1720.00.0.0 1728.00.0.0 1728.01 .o.o 1728.01.1.0 1728.01 .1.1 1728.01.2.0 1728.01 .2.1 1728.01.3.0 1728.01 .3.1 1728.01.4.0 1728.01.4.1 1728.03.0.0 1728.03.1.0 1728.03.1.1

Especií.cação ~:MENT............, 0A UNIAO ""RJN TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA OOMPLEMENTACÃO 0A UNIÃO AO RJN TRANSFERl=NCIAS·DE RECURSOS 0A COMPLEMENTAÇÃO 0A UNIÃO AO RJN ~RlâNClAS OE RECURSOS 00 FUNDO NICDNAL DE ASSISTCNOIA. TRANSFERl=NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NICDNAL DE ASSISTCNCIA. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTCNCIA. OUTRAS TRANSFmCNCIAS DA UNIÃO 04.ITRAS TRANSFeRSNCIAS DA UNIÃO OUTRA$ TRAN:sfERlâNCIAS 0A UNIÃO • PRINCIPAi.

1728.07.1.0 1728.07.1.1 1728.1 o.o.o 1728.10.1.0 1728.10.1.1 1728.10.2.0 1728.10.2.1 1728.1 0.9.0 1728.10.9.1 1728.99.0.0 1728.119.1.0 1728.W.1.1 1750.00.0.0 1758.00.0.0 1758.ot .o.o 1758.01.1.0 1758.01.1.1 1900.00.0.0 1920.00.0.0 1922.00.0.0 1922.W.0.0 1022.W.1.0 1922.99.1.1 1990.00.0.0 1990.W.O.0 1990.99.1 .0 1990;99. 1.1

1.311.04.400.000

470.682,00

1.94-0.05.1 15.000

1.063,00 1.063,00 1.063,oo, 1.774.283,00 1.774.283,00 1.045.705,00

OOTM'ARTE DO IPVA COTM'ARTE DO IPVA • PRINCIPAL

1.001 .00.100.000

OUTRAS TRANSFmCNCIAS DOS ESTADOS OlJTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRJIICIPAL TRANSFERl:NCIAS OE OUTRAS NSTITUJ;ÕES p(j9l.CAS TRANSFERENCIAS oe OUTRAS NSTITUÇÕE.S PúBUCAS • ESPECIFICAS TRANSFERl=NCIAS DE RECURSOS 00 FUNOO DE t.W-A.JTENCÃO E OESEHIIOL TRANSFERl:NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL IBANSFERl=NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO DE MANUTENÇÃO E OESE.NVOL OlJTRAS RECEITAS CORRENTES

850.000,00

850.ooo,oo, 120.914,00 120.914,00 14.000,00

1.001 .00.100.000 1.610.00.1 15.000

14.000,00 60.791,00 60.791,00 276.367,00 276.367,00

1.213.02.115.000

276.367,00 63.844,00 63.844,00

1.390.04.400.000

63.844,00 290.367,00 80.000,00

1.220.02.110.000

80.000,00 130.000,00

1.125.01.110.000

130.000,00 80.367,00

1.520.05.110.000

80.367,00 98.000,00 98.000,00

1.190.01 .115.000

98.ooo,oo, 6.370.656,90

6.370.656,30

8.370.656,30 6.370.656,30 1.110.01.230.000

6.370.656,30 24.569,00 9.469,00

HlENIZAQÕES, RESTITUIQÕES E RESSARCNENTOS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕeS OUTRAS RESTITUÇÕES - PRINCIPAL

2.292.985, 70

470.682,00

1.001.00.100.000

TRANSFeRêNCIAS oe EST.-OOS DESTINADAS A ASSISTlâHCIA SOCIAL TRANSFERl:NCIAS OE ESTADOS O E ~ A ASSISTENCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS OE ESTADOS DESTINAD.6.S A ASSISTI:NCIA SOCIAL · TRANSFERl:NCIA DE ~NIOS DOS ESTADOS e 00 DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE CO~NIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ONICO TRANSFERl:NCIAS DE CO~NIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO TAANSFERlâNCIAS OE CO~NIO DOS ESTADOS O E ~ A ffiOGRAMA TRAMSFERÊNCIAS OE CON'i/1:NIO DOS ESTADOS OESTNAOAS A PAOGRAMA OUTRAS TRANSFERl:NCIAS OE CO~IO DOS ESTADOS 0UTRAS TRANSf7ERlaNCIA.S DE CO~IO OOS ESTADOS· PRNCIPAL OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

SubCategoria Fonte

470.682,00

COTM'ARTE DO ICMS COTA-PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL

OOTM'ARTE DO IPI • MUNICPIOS COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIPiOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO OE INTERVENÇÃO NO OOMINIO E<XlHÔMI COTA-PARTE OACONmlBUIÇÃO OE INTERVENÇÃO NO OOMINIO EOONÕMI TRANSFERENCIA DE RECURSOS 00 ESTAOO PN'IA PROGRAMAS OE SAÚDE TRANSFERl:NCIA DE RECURSOS DO ESTAOO PARA PROGRAMAS OE SAÚDE IBANSFERlaNCIA OE RECURSOS 00 ESTADO PNt,t,

Desdobramento 2.292.985,70

1.110.01 .230.000

TRANSFERl=NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E OE SUAS E TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS· ESPECIFICAS OE ESTADOS, OF E MU PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

PROGRAMAS DE SAÚDE

1728.07.0.0

F.R.-CA.

1.001 .00.100.000

9.469,00 9.469,00 9.469,00 9.469,00

1.001.00.100.000

15.100,00 15.100,00 15.100,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

15.100,00

OUTRAS RECEITAS OUTRAS ReCelTAS - PRlliMRIAS

OUTRAS RECEITAS· PRIMARIAS· PfUNCPAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Categoria Econõmica


177 177

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COlEHO FERREIRA

-

Anexo02

CNPJ:06553986/0001-03

Page4 Orçamento Programa

Exerok:io de 2019 ~:,Data:

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código 2000.00.0.0 2100.00.0.0 2110.00.0.0 2119.00.0.0

F.R.-C.A.

Especiificação

CX1TRAS OPERAQÕES OE ~DITO - t.ERCAOO

2119.00.1.1

OU1RAS OPERA.QõeS OE CReOITO - MERCADO NTERNO - PRINCIPAL MJENA.ÇÃO OE 8eNS AUENA.ÇÃO OE BENS MOVEIS AUENA.ÇÃO OE BENS MOVEIS E SE.MOVENTES

129.308,00

2418.04.0.0

2418.04.1 .1

2418.04.2.0 2418.04.2.1

2418.0U.0 2418.04.3.1 2418.0U.0 2418.04.4.1 2418.0U.O 2418.04.5.1 2418.04.6.0 2418.04.6 .1 2418.05.0.0 2418.05.1.0 2418.0fd.1 2418.08.0.0 2418.08.1.0 2418.08.1.1 2418.10.0.0 2418.10.1.0 2418.10.1.1 2418.10.2.0 2418.10.2.1 2418.10;9.0 2418.10.9.1 2420.00.0.0 2428.00.0.0 2428.10.0.0 2428.10.1.0

129.308,00

N1ERIIK)

MJENAÇ,lio OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES MJENA.ÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES • ffilNCWAL MJENAÇ,IO DE BENS IMOVEIS AUENA.ÇÃO OE BENS MôVBS MJENAÇ,lio DE BENS MôVEls ALIENAÇÃO oe BENS IMOVEIS - MNClPAL TRANSFEReNCIAS OE CAPITAL

1.920.05.1 15.000

129.308,00 TT.584,00 38.800,00

1.930.00.1 15.000

38.800,00 38.800,00 38.800,00

1.930.oo.rns.ooo

38.784,00 38.784,00 38.784,00

38.784,00

1.969. 785,00 1.511.972,00

TRANSFEReNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTl:WIES TRANSFEReNCIAS DA UNIÃO- ESPECIFICAS DE ESTADOS, OF E MUNIC TRANSfEReNCIAS OE faõCURSOS 00 SISTEMA ÚNICO

1.51 1.972,00 320.000,00

DE SAOoE-sus -

TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNCO DE SAúOE - SUS O TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAÚOE-SUS O TAAHSFEReNCIAS OE AECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO

70.000,00 1.215.02.1 15.000

70.000,00 50.000,00

DE SAOoE-sus o

TRAHSFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DESAÚOE-SUSO TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS 00 SlSTEMA ÚNCO DE SAOoE-sus o TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚOE-SUS O TRAHSFERENCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA úNCO

1.21 !5.02.1 15.000

50.000,00

1.215.02.115.000

50.000,00

TRAHSFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚOE-SUS O TRAHSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÍJOE-SUS O TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚOE - SUS O OUTRAS 'TRANSFERENCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OUTRAS TRANSFeRENCIAS oe RECURSOS DO SISTEMA. ÚNICO OE SAÚDE TAANSFEReNCIAS OE ~SOS OESTINADOS A ffiOGRAMAS OE EDUCAÇÃ TAAHSFE~NCIAS OE RECURSOS DESTINADOS A PROOAAMAS OE EDUCAÇÃ TRAHSFERENCIAS OE RECURSOS OESTINADOS A ffiOGRAMAS DE EOUCAÇÃ TRANSFEReNCIASKNt/DM OE EMEN°"5 PARUMENTAAES NDIVIOUAIS TRAHSFEReNCIAS KNN:JM OE EMENMS PARUMENTAAES INDIVIOUAIS TRANSFERENCIAS MN'tlDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES NDIVIOUAIS TRANSFERSNCIA DE CONVSNIOS DA UN~ E DE SUAS EIIITIOADES TRANSFERêNCIAS DE CONIICNIO DA UN~ PMA O SISTEMA ÚNICO OE TRAN-SFERENCIAS OE CONVÊNIO 0A U IÃO PARA O SISTEMA ONICO OE TRAHSFE~NCIAS OE CONVÊNIO 0A UN~ DESTINAOASA Pf«>GAAMAS O TRANSFeReNCIAS OE CONVÊNIO 0A u IÃO DESTNAOASA PROGRAMAS O OU1RAS ~ I A S OE ~ 1 0 S DA UNOO

1.215.02.115.000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

OESAl)Qe-suso

OU1RAS TRANSFel!ENCIAS OE CON\IENIOS DA UNIÃOPRINCIPAL TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E OE SUAS E TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL. E CE SUAS ENTI TRANSFE~NCIAS DE CON\ICNJOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA TRANSFERENCIAS DE CONl/e:NIOS DOS ESTADOS PM.A

Categoria Ecooõmica

2.176.677,00

NTERNO

2418.04.1.0

Fonte

129.308,00 129.308,00

Of'ERAÇÕES OE aÉ)ITO-MERC.-oo INTERNO

OUTRAS OPERAQÕE.S DE CReOITO - MERCADO

2220.00.0.0 2220.00.0.0 2220.00.1 .0 2220.00.1.1 2400.00.0.0 2410.00.0.0 2418.00.0.0

SubCategoria

RECEITAS DE CAPITAL OPEAAÇõES DE CRm!TO

2119.00.1.0

2200.00.0 .0 2210.00.0.0 2213.00.0 .0 2213.00.1.0 2213.00.1.1

Desdobramento

50.000,00 1.215.02. '15.000

50.000,00 50.000,00

1.215.02.115.000

50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.124.01 .115.000

50.000,00 140.000,00 140.000,00

1.215.02.115.000

140.000,00 1.CX)1.972,00 50.000,00

1.220.02.1 10.000

50.000,00 201.972,00

1.125.0U 10.000

201.972,00

1.510.05.1 10.000

750.000,00 750.000,00 457.813,00 457.813,00 457.813,00 50.000,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

178 178

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA M UINI. DE IS.A IAS COELHO PR.6.ÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

Anexo02

CNPJ:06553988/0001-03

Pag&5 Orçamén!O Pttqama

ExéJCléió de 2019

~,.oaea:

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORl-'S ECONOMtcAS

F.R.-C.A.

O SisWWWUNicó

2>l28.10.1.1

~

TRANSFEA.@ :NCIAS DE ~NIC>:S DOS ESTACX>S PARA

2428.10.2.0 2428.10.2.1 2!428.10.9.0

o

2428,10.9 .1 S,000,00.0.0 9500.00.0.0 ~10.00.0.0 9&10.00.0.0 9610.00.0 .0

O!l-~ONIOO

1,.220.02.110.000

TRANSFERC;NCIAS' oe OON\IC;NIOB DOEI eBTADOB

CESTIN~ APROGRl'M TRANIIFlãRE:NCIAS DE OONVE,oos ooe EIITAOOS OE!l-TIN/lDAS ,t.PRO<.R.AM OVTRAS TRI\HSFEIU!i:NCIAS OE C O - I O 008 ESTADOS OVTRAS TRAMSaFi.Rll:NCIAS OE C O - I O 008 EST"-DOS - PRIHCIPAI.. (R) DEDUCOES O.O. RECEITA (R) OEDUQ()al 00 FUNOEB (R) OEDUQ()al 00 FUNOEB

50.000.00

206.445,00 1 .12'.01.110.000

206.445,00

201 .3e8,00 1.-.0S.110.000

201 .366,00

-2.0&4.846.00 -2.084...846,00 -2.084.&4e,OO

(R) OEDUQ()es 00 FUNDE:8

1.A )

-2.084.846,00

o;;OUQOSt; 00 l=UN~B

1,.001.00.100.000

-2.084.846.00

25.663. 230,00

Total das Receitas (e)C)08k> lntra.-Orçamentárias)

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGOR.I A ECONOMICA RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

2.176 .677

.001

25.6':13.230.ool FRANCISCO EUDES CASTELO B. NUN1E S

EDILENE MAFU DA SILVA

PREF EITO

SEC. DE FINANÇAS

361.788.613- 20

703. 188.593-00

~ PREFEITURA MUNI. OE ISAIAS COELHO ~

PRAÇ,O. JO,t.QUIM COLEHO FERREIRA

Exel"Cieio de 2019

CNPJ:06553986/0001-03

Aniel"1Ct02

-

Paga 1 &AID&U

NATUReZA DA DESPESA - C0"4SOUOAÇÃO GERAL Hncl 11'1 1•

30. 00.00

OESF>fãSAS CORRENTES

3--t . 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICÃÇÕES DIRETAS CONTKO.TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCI MENTOS E VANTAGENS FU<AS - PESSOAL C IVlL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUT R,a,$ O $PESA.$ VA~AVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXE.RCiC40S ANTE.R IORES .JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A OIVIOA PORCONTfV'.TO OUTRAS CESPESAS COAAENTeS APLICÃÇÕES DIRETAS DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DCE CONSUMO PREMIAÇÕES CUL T U - I S, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E MATE~AL , 8EM OU SEf'l:VlCO PARA 01$TRl8U 1ÇÃO GIV,TU'ITA PASSAQl!!NS 1! Ol!SPl!SAS COM LOCOfwlOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TEJRCEIROS • PESSOA FIS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TEIR CEIR.OS - PESSOA .IURIC.CA SERVIÇOS DE TiãCNOL~A DA INFORMAÇAO E COMUNICAC)I.O - P.I CONTRIBUIÇÕES OBAIGAÇOESTRl1BUTÃAIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROSAVXILIOS l"INANCEIROSA PESSOAS PISICAS SENTEJ>IÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE ~ C I C l O S ANTGRIORE.S l"'OE"'IZAÇOES RE.STITUIÇÔ'E S 0E$PESAS OE CAP4T,,.._ INVESTIMENTOS APLICÃÇÕCES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇOES EQU~PAMENTOS E M~TEFUAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVlãlS I..V RSOES F1NA.N CEIRAS ,t.PLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DI! IMOVl!IS AMORTI.ZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕCES DIRETAS P~INCIPAI. 0A Olvl OACO~TUAL AESGATAOO RESEIRVA DE CONTIHGIÊNCIA Rl!.sl!RVA OI! CONiTINGf'!NCIA RESERVA DE CONTINGÊN,ClA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3'1. 90.00 3"1 . DO. <M 31 . ao. ·u

3-, , 00. •3 3--t , 90. 't6 3"1 , UO.'\lt 3-t . 00. 02

32. ·00.00

32. 90. 00 32 .. -Q0.2'1 0,3,

00.00

33- fJ0.00 33. IIO.t:4 33. -00.30 33~ 80.:3 1

--32 0,3, U,0.0,3

33. 1'0.35

33. B0. 36

33. 80.38

33. 00.40 ~ . U<l.4 1 33. 00.~'7 33. II0.48 33. 90. 1i"1 33-. 1Kl.1il2

33, 90.9-3 40. 00.00

... w.oo

'"· ·uo.oo

....... 90. 51 ....... D0.-02 . ... eo. 01

43, 00.00 .. .,, 00.00 ... 5 . D0.81 48• .,0..QO 46. IIO. OO

46. -DO. 71

$0100.00 119, 00.00 t;lilil. Df;l. 4;)0

go_ DQ. 1HI

17a.oeo.oo 1ili_G13c.032 0 00

2.070.-460.00 103.51 15,,.00 3fil4A 10.00 ~.000-.00 7.673-,,00

7 .-G7'3.00

7 .673,00

1>-303-- . 0 0 33-1.-495,.00 3 ... 3 1 2 . 952.00

13,.200,,.00

"'1>.0.W ,77 w ...,1 5.oo 6..600.00 11..699...984.23 3..,4-38.779.00

2"1<1.::i00,00 23AOO.OO 10.5..0()0.00 0..750.00 10..000.00 fi5.A-10.00

15A,4,2.00 ~ 1 -$ Q,OO

2.61 2. 766s,OO 1.811 .0liik3.,00 151!!13..f!l,71.00

11a.102:.oo 'f2Q,306.00 12.9..308.00 '1153.0B&,OO

TOTAL

~RANCISCO l!UDl!S CASTl!LO 8 . N ~ S PREFEITO

381 _788.&13- 20

2 1.'7fiM .10S,OO

12.,402.i!!iO&,,OO

l!!DIU!.N I!! MARI DA SILVA SEC. DE FtNANÇ.O.S 703. ,aa. 11593-00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


179 179

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE lSAIAS COELHO •

PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERRE IRA

CNP.J :06553986/0001-03

Elooarc leio de 2019 Al1IWIO 02 Paga 1 Lel Dala

Orçamento f"rograma

NATUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO POOeR ORGÃO

01

POOeR LEGISI.ATI\IO 01 CÃMO.RA MUNICIPAi..

Có<igo

Eepec,iliollÇl,o

3. 0. 00.00

DE6P66/I\S COflRENTES

3. 1. 00.00 3, 1. 90.00

F.R ..C.A.

E-

1 566.100,001

APUC•.t.,ç,Oes DIRETAS 1/E.NCl,ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOM.. CIVL

0.001.00.100.000

445.000.00

3. 1. 80.13

oeRIG.'\ÇOeS PATRONAIS

0 .001.00:100.000

120.000.00

3. 1. 80.1&

OUTRA$ DESPESA$ VAAIAVEIS - PESSOAi. CIVL

0.001.00.100.000

!!40.00

3. 1. 80.92

DESPES.-..S DE EX!õRClcK>S ANTERIORES

0.001.00:t 00.000

660.00

3. 3. 80.00

OUTR,0,6 DESPESAS COftRUH

1 1 1

D lo\RIAS-CIVL

0 .001.00.100.000

11.000,00

IAATERlAL oe CONSUMO

0 .001.00.100.000

22.000,00

3, 3, 80.31

PASSAGlõNS E DESPESAS COM LOCOMOÇII.O

0 .001.00:100.000

!!40,00

3, 3, 80. 31)

OVTROS SERVICOS OE TEAcelROS • P ESSOA F ls!ICA

0.001.00.1 00.000

3(1,767.23

3, 3. 80.39

OUTROS SERVIÇOS OE TE.RcelROS • f'ESSOA .Jt,Rb!C,1,

0 .001.00:t 00.000

66.000.00

3 . 3. 00.41

CONTRIBUIÇÕE.S

0.001.00.100.000

3..300.00

3, 3. 80.92

DESPESAS DE El<ERClcK>S .ANTERIORES

0.001 .00.1 00.000

6$0.00

INVEST IMENTOS

, .,. 110.00

APLICAÇÕES DIRETAS

139.167,23

139.167.231 1 1 1

1 1 1

1

OESPeSAS DE CAPITAL

, . ... 00.00

,2.000,00

1

1

42.000,00

,2.000.001

, . ... 80.61

oeRAS E INSTAI.AÇ()ES

0.001.00.100.000

16.000.00

, .... 90.52

EClUPAt.ENTOS E t.MTERIAL PERMANENTE

0 .001.00:100.000

26.000,00

, . ... 90.61

AQUISIÇÃO O

0 .001.00.100.000

1.000.00

IMÓVEIS

1 1 1

T OTA L

747. 267,23

PREFEITURA MUNI. DE lSAIAS COELHO •

PRAÇA JOAQUIM COLEH O FERRE IRA

-

CNPJ ;06553986f0001-03

Ofvamento Programa

E.!<.eft;:lcio(Je

PODER ORGÃO

~.,o...

02 POOER EXECUTIVO 01 GA8NêTe 00 ~FEITO

Código

Eapacllcaç&o

3.0.00. 00

DESPESAS COflRENTES

3, t . 00.00 3. t . 00.00

F.R ..C.A.

--

E-

APUCAÇ,ôES DIRETAS CONTRAT AÇÃO POR TEMPO OETERM INAOO

0 .001.00.1 OOsOOO

,.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOM.. CIVL

0.001.00:100.000

143.038.00

3. 1. 80.13

OSRIGAÇÕES PATRON.-.IS

0.001.00.100.000

'45,000.00

3. 1. 80.92

DeSPESAS De EXERClcK>S ANTERIORES

0.001.00.100.000

5,000.00

OIJTRAS OESPESAS CORREINT ES

3. 3. 90.1.

Dl4RIAS-CI\IL

0.001.00.100.000

10.800.00

MATERIAL OE CONSUMO

0.001.00.100.000

2 3 -.00

3. 3. 90.3-3

PASSAGENS E DESPESAS COM lOCOMOÇII.O

0.001.00.100.000

6 ,179.00

3.3.90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIA.OS -PESSOA FISICA

0.001.00.100.000

6 .000.00

3, 3. 90.39

OUTROS SER\IIÇOS OE TEIRCEIROS • 1'6SSOA JURDIC,I\

0.001.00.100.000

17.100,00

3. 3. so.•o

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA IN'ORWI.ÇII.O E COMUNICAI;

1 0.001.00.1 OOsOOO

6..000.00

4. 0. 00.00

DeSPESAS De EXERClc IOS .ANTE.RIOReS DESPESAS DE CAP!T"AL

, .... 00.00

INVESTIMENTOS

4.4. 90.00

A PLICAÇOES DIRETAS

2 69.417.00

19"..038.00

, .... 90. 52

EQUPAW:NTOS E MATERIAL PERMANENTE

, _.. _90.52

l:QUPAIENTOS E t.MT R IAL PERUANE NT

1 1 1 1 1 7S.379.001

A P I . ~ l;IRETAS

3.3.90. 30

3, 3, 80.~

-

~

194.008.001

3. 1. 80.11

3, 3. 90.00

Gtupo

1

A:SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 80.04

3.3.00.00

2019

Anexo02 Paga2

NATUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO

1 0 .001.00.100.000

(1.000.00

1

1 1

1 1

1 1

1

1

1 1 0 ..001.00.100.000 1 O.Q:30.00.1 S0.000

75.379,00

1

1

46.700.00 <0.700.00

46.700,001 4.600.00 41 .100.00

1

1

TO TA L

315 .117,00

Diário Oficial dos Municípios

~ o

1

APUCAÇOeS DIRETAS

3. 3. 80.30

500.100,00

1

s

3. 3. 90.14

, . 0. 00.00

-

~

G,upo

~ .267,23

l'ESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS

3, 1. 90.11

3. 8. 00.00

-

-.....

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

180 180

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

&

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLSHO FERREIRA

CNPJ:0655398&0001-03

Orçamento Programa

Exercido de 2019 Nr$1,,002

Page3 LeiData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

o

ORGÃO

Código

3. 0.00.00

02 PODER EXECUTIVO 02 SECR.ETARIA OE AOMtOSTRAÇÃO

Espe,cítcação

F.R.-C.A.

Elemeflto

PESSOAL E ENCARGOS SOOIAIS

3.1. 00.. 00

APlK;AÇôl:S DIRETAS

1.«I0.486,00

1 o.001 .00.1100.800

22.100,00

3, 1.90. 11

VBIICMENTOS E VANTAGENS FIXAS· fliESSOJ\il.. CIVL

0.001 .00.100.000

530.000.00

3.1. ll0.13

OBIUGAÇÔES PATRONA.IS

0.001.00.100.000

165..000,00

3, 1. 00.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL Cr.lL

0.001.00.100.000

2.100,00

3.1. 00.92

DESPESAS DE EXERClclOS AiNTIERIORES

0.001 .00.100.000

2.100,00

OUTRAS DESPESAS COORENTES

3. 3. 00.00

APlK;AÇ()ES DIRETAS

1 1 1 1 1 1

679.186,00

679.186,00

Ol4RIAS CIVL

0.001.00. 100.800

18. 000,00

3.3. 90.. 30

MA TERIAl OE CONSUMO

0.001.00.100.000

2A0.911 ,00

3.3. 90, 30

MA TE.R1Al OE CONSUMO

0.530.00.100.800

5,000.00

3.3-. 90.30

MATERIAi. OE CONSUMO

0.610.00.115.000

5,000,00

3, 3. 90.30

MATERIAi. OE CONSUMO

0.620.00.120.000

5,000,00

3.3.90c36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA

0.001 .00.100.800

13.500,00

3.3. 00. 36

OUTROS SERV'IÇOS OE TERCEROS • PESSOA FlslCA

0.530.00.100.000

5.000,00

3. 3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA Fis1CA

o.s10.oo.111s.800

5.000,00

3. 3. ll0.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FislCA

0.620.00.120.800

5.000,00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICI\

0.001.00.100.000

310.221 ,00

3.3. 00. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA JURIOICA

0.530.00.100.000

5.000,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE "JERCEIROS • PESSOA JURDICA

0.610.00: 115.800

5.791.00

3.3. 00.. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • f>BSSOA JURDICA

0.620.00.120.800

16.000,00

3.3. 00.. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURDICA

O.IM0.05.115.800

1.063,00

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA

0.950,00.120,800

12..000,00

3. 3.90.40

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA t4FORMAÇÃO E COIIIJNICAÇ

0.001.00.100.000

8.000,00

:U. 90.4 1

CONTRIBUIÇÕES

0.001.00.100.800

17,600,00

3.3. 00.92

DESPESAS DE EXERClclOS AiNTIERIORES

0.001 .00.100.900

1.100,00

0

721.300,00

721 .300,001

CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMIHAOO

3.3.00.00

1

oespes,..s oe CAPITAL

4, 4,0&.00

NVESTNENTOS

4.4.00.00

APllCAÇOES DIRETAS

~

Eoon6mica

3.1. 00.84

4.0.00,00

Glupo

DESPESAS CORRENTES

3.1.00.00

3.3. 90. 14

Modalidade

17.550,00 17.550,00 17.550,001

4. 4. 90cS1

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

0.001.00.100.900

5_000,00

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇOES

0.530.00.100.000

1.000,00

4.4.00, 51

06AAS E INSTALAÇôES

0.610.00.115.000

5.000.00

4.4. 9Cl52

EQUIPAMENTOS E MIiTERW. PERMANENTE

0.001 .00.100.000

550,00

,U.90c52

EQUFAMENTOSE 1UA.TIERIAlPERMANENTE

o.530.oo. 1,00.800

1.000,00

4. 4. 00.52

EQUIPAMENTOS E MIiTIERW.. PERMANENTE

0.610.00.115.000

5 . 000.00

1 1 1 1 1 1 1.418.036,00

TO TAl

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


181 181

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

~ o

PREfEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COlEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553986/0001-(13

Orçamento Programa

..

Exerclclo de 2019 Anexo02

Page4 LelOala

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

02 PODER EXECUTl\l'O

ORGÃO

COlfgo

03

SECRETAR"- WNIOPAL DE FINANÇAS

E~

F.R.-C.A.

Modalidade

Elemlnlo

G!upo

Cellooria Ecanõmka

1

3,0. 00.00

&1e.m,oo

OSSPESAS CORRENTES

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCilAJS

3.1.90.00

APLICAÇÕES OIRETAS

I 674.900,001

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETE!RMNAOO

0.001.00.100.000

2.100,00

1

3.1.90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

0.001.00.100.000

219.800,00

3.1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.001.00.100..000

60.000,00

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUOCWS

0.001 .00.100.000

393.000,00

1 1 1

3, 2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DlvOA

3. 2. 90,00

APLICAÇÕES OIRETAS

3. 2. 90.21

1

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00

APLICAÇÕES OIRETAS

0.001.00.1 00.000

7.613.00

1 1 196.200,00 1,96.200,00(

1

3. 3. 90.14

OIA.RII.S-CIVL

0.001.00.100.000

10.000.00

3.3.90. 30

MA TERW. OE COHSU...:>

0.001.00.100.000

25.000,00

1

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FiSICA

0.001.00.100.000

13.000,00

3.3.90.39

oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS •

1

0.001.00.1 00.000

23:200,00

3. 3. 90.40

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E COMUNICA,;( 0.001.00.100.000

25.000,00

3.3. 90.47

08RIGAÇÕES TRBUTARIAS E CONTRBUTIVAS

65.000,00

1 1 1

3.3. 90.47

OBR.IGAÇÕES TReUTÁRIAS E CONTRBUTIVAS

3. 3.90.47

08RIGAÇôES TRBIJTARIAS E CONTRIBOTIVAS

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDCIIII.IS

AMORTIZAÇÃO DA DN"IDA

4.15. 90.00

APLICAÇÕES OIRETAS

4. 6. 90.71

,PESSOA JLREICA

DESPESAS OE CAPITAL

4.6.00.00

7.673,00

7.673.00(

JUROS SOBRE A OlvOA POR CONTRATO

3.3. 00.00

4. 0. 00.00

67-4.900,00

PRINCPAL DA Dlltl>A CONTRATUAL RESGATADO

1 0.001.00.1 00.000 1 M:!0.00.100.000 1 o.610.00.115.000 1 0.001.00.100.000 1 1 1 1 0.001.00.100.000

5.000,00

1

5.000,00

1 1

5.000,00

126.485,00

1 1,211.4a5,oo 126.485,00

1 1

126.485,00

1

TOTAt

1.005.258,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

182 182

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ:0655398610001-03

Orçamento Programa

Exerclcio de 2019 Anexo 02 Page 5

Lai Dala

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

02 PODER EXECUTIVO

ORGÃ.O

04

Código

Esp6Cificaçã0

SEORETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

o F.R.-CA.

Elemento

Modalidade

Grupo

Calegoria Econõmica

3. 0. 00. 00

1.051.735,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90.00

APllCAÇôES OIR

3. 1. 90, 04

1

AS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.001 .00.100.000

4.400,00

3.1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FD<AS - PESSOAL CIVIL

0.001 .00.100.000

319.445,00

3. 1.90. 18

OBRIGAÇôES PATRONAIS

0.001.00.100.000

10.000,00

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAL CIVIL

0.001 .00,100.000

2.100,00

3.3. 00.00 3. 3. 90.00

1 1 1 1

715.790,00

715.790,00

APLICAÇôES DIRETAS DIÁRIAS - CIVL

0.001.C)(). 100.000

5.100,00

3.3. 90. 30

MA iERIAL OE CONSUMO

0.001 .00.100.000

236.990,00

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0.530.00, I 00.000

3.500,00

3. 3. 90. 30

MATERIAL OE OONSUMO

o.610.00.115.000

5.000.00

3. 3. 90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.620.00.120.000

2.000,00

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FlslCA

0.001 .00.100.000

70.900,00

3. 3. 90. 36

oumos SERVIÇ-OS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

0.530.00.100.000

5.000,00

3. 3.90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

0.610.00.115.000

5.000,00

3. 3. 00. 36

oumos s RViços o

0.620.00.120.000

2.000,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

0.001 .00.100.000

346.100.00

3.3. 90. 39

OUTROS S,ERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

o.530.00.100.000

5.000,00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

0.610.00.115.000

5.000,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

o.620.00.120.000

2.000,00

3. 3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OOMUNICN;I

0.001 ,00.100.000

5.000,00

3.3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E OOMUNICAq

o.530.00.100.000

5.000,00

3. 3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E OOMUNICAÇ

0.610.00.115.000

5.000.00

3.3. 90. S2

DESPESAS DE EXERCÍCIOS A NTERIORES

0.001 .00.100.000

550,00

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTliTUIÇôES

0.001 .00.100.000

6.650,00

TERCEIROS - PESSOA FISICA

941.514,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.4. 00.00

INVEST~ NTOS

4.4. 90. 00

APLICAÇôES DIRETAS

812.206,00

812.206,00 1

4. 4. 90. 51

OBRAS E IN·STALAÇÕES

0.001.00.100.000

56.800,00

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.510.05.110.000

420.222.00

4. 4. 90. 51

08RAS E INSTALAÇÕES

0.520.05.11 0,000

180.500,00

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.530.00.100.000

5.000,00

4. 4. 90. 5·1

OBRAS E IN,STALAÇÕ S

0.510.00.115.000

5.000,00

4.4. 90. 52

EQU IPAMl:NTOS E MAT!:RIAL PERMA:NENTE

0.001 .00.100.000

25.150,00

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATE.RlAL PERM/VIJENTE

0.S10.05.110.000

8.500,00

4.4. 90. 52

EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMA:NENTE

0.520.05.110.000

20.000,00

0.530.00.100.000

5.000,00

4. 4. 00. 52

1 1 1

1

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90. 14

4. 0. 00, 00

335..945,00

336,945,00 1

QU IPA.M NTOS

MAT R lAL PERMA:NENTE

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1 1 1 1 1 1 1 1


Caderno B

183 183

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO F ERREIRA

CNPJ:06553988/0001-03

OIÇ8mento Programa

Exercício de 2019 A nexo 02

Page6 LeiD ata

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

~

02 PODER EXECUTIVO 04 SECFtETAR IA MUN. DE OBRAS E SERV. PÜB L ICOS

specilit>lÇM

~

Eoanõmica

4. 4. 90.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4. 4. 90.~

EQUPAM.

4.4. 90.61

AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS

4.'1. 90.61

AQUISIÇÃO OE NÔVEIS

TOS

o

1

MI\TERIAL PERMANENTE

4.4. 90.61

AQUISIÇÃO OE NÔVEIS

4. 4. 90. 6 1

AQUISIÇÃO O

1

1 1 1

IMÓVEIS

4. 5. 00. 00

tlVERSôES F INANCEIRAS

4. 5. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4.5.90.61

Categoria

Grupo

ModaliCIM

k:met'\10

F,R,-CA.

1

0.61 0.00.1 15.000 0.620.00.120.000 0.001.00.100.000 0.510.05.110.000 0.520.05.110.000 0.930.00.130.000

1

1

1 1 1 1 1

5000,001 20.000,001 10.550,00 1 9.000,001 5.000,001 00A84,001

1

1

AQUISIÇÃO DE NÔVEIS

1

1

1 0.920.05.115.000

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1 129.308.00 1

1 129 308,001

1 1 1

129.308,00

1

1

1

1

1

1.993.249 ,00

T OTA L

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ:06553988/0001-03

Orçamento Programa

Exercício

oo 20 19

Anexo 02

Page7 LelData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

02 PODER EXECUTIVO

ORGÀO

06

Código

Especlfü:açAo

3. 0. 00. 00

~ETARIAMUN. DEAGRICULTIJRA

F.R.-CA.

3. 1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1

CONTRATAÇÃO POR TeMPO OETERl'o INAOO

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS O $PESAS CORR

1

DIA.RIAS - CIVL

3. 3. 90.30

MAiERIALO

1

1 T ES

1 87.400.00 1 0.001.00.100.000

3 .300,00

0.001.00.100.000

72.000,00

0.001 .00,100.000

12.100,00

CONSUMO

1

0.001 .00.100.000

5.500,00

0.001.00,100.000

7.000,00

3. 3, 90.32

1 MATERIAL. BEM OU SE!RVIÇO PARA OIISTRIBUIÇÃO GRATUIT.1 0.001.00.100.000

3. 3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS OE ffRCEIROS - PESSOA Fis lCA

3. 3. 90. 39

OU ROS SERVIÇOS OE TE RC fROS • P SSOA. JURIOICA

3. 3. 90.40

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

0.001.00.100.000

5.000,00

3. 3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

0.001.00.100.000

2 .500,00

0.001 .00.100.000

500,00

0.001 .00.100.000

110,00

3. 3. 90. 4$

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P SSOAS

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXE!RClc IOS .ANTERIORES

1

1

ISICAS

1 1

149.~

. 77

148.594.77

1

1

87AOO,OO

1

1

AP IÇAÇ() S OIRETAS

3. 3. 90. 14

7.234,77

0.001.00.100.000

9 .000,00

0.001.00.100.000

1 12 .7:;0,00

1

DESPESAS DE CAP ITAL

4. 4. 00.00

tl\/ESTIMENTOS

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Categoria

Econõmica

1

3. 1. 90. 04

4, 0. 00. 00

Grupo

236.894,n

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 3.00. 00

Modalldada

DESPESAS CORRENTES

3. 1. CIO.CIO

3. 3. 80. 00

E!lemenlo

44 .800,00

44.800,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001.00.100.000

1.200,00

4. 4. 90.51

08RAS E INSTAI.AÇÕES

O.s!0.05.1 10.000

1.500,00

4. 4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.520.05.110.000

5.000,00

4.4. 90.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.001 .00,100.000

2 .100,00

os

1

44.800.00 1

4. 4, 90. 51

4. 4. 80. 52

EQUP

MATER IAL P RMANENTE

0,$10.0$,110,000

32.SOO.OO

4. 4. 90. 52

EQUPAM.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE

O.S20.05.110.000

2.500,00

1 1

1 1 1 1

1

1 1

1

1

281.794,77

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1 1 1


Caderno B

184 184

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ:0655398610001-03

Orçamento Programa

Exerclcio de 2019 Anexo 02 Page8

Lai Dala

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

02 PODER EXECUTIVO

ORGÃ.O

06

Código

Esp6Cificaçã0

SEORETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

o F.R.-CA.

Elemento

Modalidade

Grupo

Calegoria

Econõmica 3. 0. 00. 00

2.794.446,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS

3. 1. 90.00

APllCAÇôES OIR

1

AS

365.925,00

366.9W,00 1

3. 1. 90, 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.001 .00.200.000

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO

0.124.01 ,115.000

6.275,00

3. 1.90. 11

VENCIAENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

0.001 .00.200.000

149.400,00

3. 1. 90. 11

VEiNCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P SSOAL CIVIL

0.124.01,115.000

164.750,00

3.1.90.13

06RIGAÇOES PATRONAIS

0.001 .00.200.000

23.500.00

3.1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL. CM

0.001 .00.200.000

4.375,00

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

0.001 .00.200.000

2.750,00

3.1 . 90. 92

DESPESAS OE iã.XERCICIOS ANTERtoRE.s

0.001 .00.200.000

6.550,00

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90.00

APLICAÇÔES DIRETAS

8.325,00

1

1 1 1 1 1 1 1 12 .418.521,00 2.418.521 ,00

3. 3. 90. 14

OIAR IAS - CIVl.

0.001 .00.200.000

$2.000,00

3.3. 90. 30

MATERlAL OE CONSUMO

0.001 .00.200.000

301 ,500.00

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.120.01 ,115.000

130.624,00

3. 3.90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.121 .01 .115.000

15.250,00

3. 3. 00. 30

MA TEFUAL DE CONSUl,,I)

0.122.01 .115.000

386.470,00

3. 3. 90. 30

MA TERlAl OE CONSUMO

O.123.01 .115.000

9.000.00

3.3. 90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

O.124.01 .115.000

67.774,00

3.3. 90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.125.01 .110.000

150.000,00

3. 3. 90. 30

MATERIAL OE CONSUl-f:l

O.190.01 .115.000

22.000,00

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTlsTICAS. CIENTIFICAS. DESP<I

0.001 ,00.200.000

5.000,00

3.3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU IT

0.001 .00.200.000

5.000,00

3. 3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA FislCA

0.001 .00.200.000

229.296.00

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA FÍSICA

0.120.01 ,115.000

37.500,00

3. 3. 90. 36

oumos SERVIÇOS DE TERCEROS . PESSOA FÍSICA

0.121 .01 .1 15.000

1.650,00

3.3. 90, 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA FlslCA

O.123.01 .115.000

7.-000,00

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FÍSICA

0.124.01 .115.000

37.976,00

3.3. 90. 36

OUTR.O S SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA FÍSICA

0.190,0U 15.000

15.000.00

3. 3. 90. 39

oumosSERVIÇOSDE TERCEROS - PESSOA JURID ICA

0.001 .00.200.000

537.817,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURÍDICA

0.120.01 .115.000

30.000.00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS D

RCEIROS- PESSOAJURIOICA

0.121 .01 .115.000

1.100,00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA JURÍDICA

0.123.01 .115.000

53.460,00

3. 3. 90. 39

oumos SERVIÇOS D

TERCEROS- PESSOA JURIOICA

0.124.01 .115.000

42.22:5,00

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE: TERCEROS - PESSOA JURÍDICA

0.125.01.110.000

11 9.857,00

3. 3. 90. 39

oumoSSERVIÇOSOE TERCEIROS- PESSOAJURIO ICA

O.100.01 .115.000

76.000,00

3.3.90.<IO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E COMUN!CAÇ

0.001 .00.200.000

32 .000,00

3. 3. 00.40

SERVIÇOS DE TECNOLOOIA DA INFORWI.ÇÃO E COMUNICA«;j

0.120.01 .115.000

2.000,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1 1 1


185 185

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI . DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ :06553988/0001-03

orçamento Programa

Exercício de 2019 Anexo 02

Page9 LelData

ORGÃO

Có<5goo

06

CVTIVO SECRETARIA M UNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

E.apeclri cação

. R ,-CA,

El&t'nenl.o

Grupo

ModlBIIJdade

e togona E<:onõmlca

3 . 3 . 90.40

SERVJÇOSDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUN ICAÇ I

o ,121.01 ,1 1 s .ooo

2.000,00

3.3. 00.40

SE.RvlÇOS OE TECNOLOGIA OA IN OAMAÇÃO E COMUN ICA(

0 ,124.01,115,000

9.000,00

3 . 3 . 00. 47

OBRIGAÇO S T FUBUTÁRIAS E CONTRIBUT"IVAS

0 .001.00,100.000

10.000,00

3 . 3. 00.91

SENTENÇAS JUO ICIAIS

0 .001.00.200.000

5 ,000,00

3 . 3. 00.92

OESl>ESAS OE. E.XE.ACIC IOS ANT"ERIORES

0 ,001.00.200.000

11.~.oo

3 . 3. 90.93

IN OENIZAÇ.0 S

RESTffUICO

3 . 3. 90.93

IN O NIZAÇ.0

RESTIT"UICO

4 . 0 . 00.00

s

0 .001 .00.200.000

500,00

0 .125.01 .110.000

&.972,00

o

3!;16.282,00

oesP SAS OE CAP ITA

371 ,68.!.00

4 . 4 , 00.00

INVl:STIMENTOS

4 . 4 . 90.00

APLICAQO SO IRETAS

371 .682,00 1

4 . 4 . 90. 5 1

08ru\S E INSTALAÇOES

0 .001 .00.200.000

5.000,00

1

4 . 4 . 90. 5 1

OBRAS

INSTALAÇÕES

0 .124 .01 .11 S.000

10.000,00

4 . 4 . 90.51

OBRAS

IN STALAÇÕES

0 .125.01 .110.000

251 .588,00

4 . 4 . 90. 52

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENT E

0 .001.00.200.000

17 .150,00

4 . 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATER IAL PERMANENTE

0 .120.01 .115.000

9 ,816,00

4 . 4 . 80. 62

EQUIPAM NTOS

MATl=R.IAL P RMANl=NT I=

o . 124.01 ,11 :..ooo

12,000,00

1 1 1 1 1

4 . 4 . 90.62

EQUIPAM N TOS

f!MTl=R.IAL P RMAN NTI=

O.1 :ZS.01 .110.000

10,000,00

4 . 4 . 90.61

AQUISIÇÃO D

0 .001 .00 .200.000

56.068,00

4 . 6. 00.00 4 . 6 . 00.00 4 . 6 . 00.71

NÓ\ISEIS

1 1

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

1

AS

APLICAÇô SD IR

26.600, 00

26.600,00 1

PAINCIPAL DA Dl'vlOA CONTRATUAL R SGATAOO

0 .001.00. 100.000

26.600,00

1 3. 182.728,,00

TOT A L

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLE:.HO FERRE IRA

CNPJ :00553986f0001 -03

exercício oo 20 19

Orça.monto Programa.

A nex.o 02

Page 10 LeiD■ ta

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGAO

02 PoOER EXECUflVO (TT

~ETARIAMUN. D eeSPORTe

ModnlJdndn

F. R .-CA.

1 60,887,00

3 . 0. 00.00

3. 1. 00. 00

P SSOA'-

3 . 1. 90. 00

APLICAçO S D IRETAS

ENCARGOS SOCIAIS

3.!.100,00 32.100,00 1

3 . 1. 90. 11

VE.NCMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

0 .001 .00.1 00.000

30.000,00

3 . 1. Q0. 16

OUTAAS 0

0 .001.00.100~000

2 .100,00

3 . 3. 00.00 3 . 3 . 90. 00

S!"ESAS VARIA

lS -

$SOAI. CIVIi.

0 ,001 .00.100.000

10.500,00

TI ICAS, OES!>< I

0 .001.00,100,000

&,200,00

VICO PAl'lA 011STRIBUIÇ.ÃO GRATUJT, I

0 .001.00, 100.000

4.400,00

0 .001.00. 100.000

2.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

3 . 3 . 00.31

PREMIAOOES CU TUAAIS, ARTISTlCAS , CI

3 . 3. 90. 32

MATERIAi., B M

a.a. oo.aa

PASSAG8NS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3 . 3 . 90.36

OUTRO S SlãRVIÇOS DE TERCEIROS •· PESSOA FIS ICA

3 . 3 . 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TE ACEIROS - PESSOA JURiolCA

3 , 3 . 00. 40

SE.RVICOS O

3.3. 00.$3

IN O

ou s

CNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN ICA<

N~Cô

128. '7&7. 00

128.787 ,00

3 . 3 . 90. 30

4 . 0 . 00.00

1 1 1

OUTRAS oeSP-e &AS CORRENTES APLICAÇÕES D IRETAS

RESTITUIÇÕ

1 1 1

0 .001 .00.100.000

14.000,00

0 ,001.00.100.000

84 .267,00

0 .001.00.100.000

5.000.00

0 .001.00.100.000

2:20.00 171 .328,00

D=PESAS O E CAP ITAL

4 . 4 . 00.00

INVESTIMENTOS

4 . 4 . 90.00

APLICAÇÕES D IRETAS

171 . 328, 00

171 .328.00 1

4 . 4 ~ 00. 6 1

OBRAS

INSTA

ÇÔ

0 .001.00.100.000

3 ,200,00

4 .4. 0(). (1,1

08R.A$

INSTA

Ç0

0 .510.05.110.000

1:10.~.oo

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇ08S

0 .520.05.1 10 .000

·U.000,00 2.600,00

4 . 4 . 90.52

0 .001.00.100.000

4 , 4. 90. 52

0 .610

,110.000

24,000,00

4 . 4 . Q0.52

0 .62().Q:tJ,.110..000

1 ,000,00

~

1 1 1 1 1 1 332.215,00

TOT A L

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

186 186

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO

ERRE IRA

CNPJ:06553986/0001-03

Exercício de 2019 Ane,xo 02 Pago 11 LolOat«

Orçam ento Programa

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

02 PODER E)(ECUT IVO

08

ORGAO

FUN OQ ~CIONAL O S. OA EDUCAÇÃO• FU N OEB

F .R ..C.Ã.

~ o

3 , 0 . 00. 00

ek><n<>nlo

Mod"ll<iodo

°"'""'

8 ,551 ,752,.00

DESPESAS CORRENTES

3 , 1. 00.00

P SSOAL

3, 1, 00. 00

APUCACO

1G.8<i1A~. 00

NCAR:OOS SOCIAIS - OIA

AS

6 ,851...429~00 )

3 . 1. 90.04

CONTRA TAÇ.1.0 POR TEMPO DETERMINADO

O, 110.01 ,230..000

4'1'.200,00

1

3. 1 , 00.04

CONTRA AK;ÃO POR T M PO O

0 .110.01 .240.000

2, 100,00

3 . 1. 90. 11

VENCMEN TOS E VANTAGE NS FIXAS • PESSOAL CIVIL

O, 110.01.230.000

4 .604 .159,00

3 . 1. 90. 11

VENCMEN TOS E VANTAGENS FlXAS • PESSOAL CIVI

0.110.01.240.000

1 . 1 16.MO,OO

3 . 1. 90. 1 3

OBRIGAÇOES PATRONAIS

0 .110.01 ,230,000

901 ,500,00

1 1 1 1

3 . 1. 00. 1 3

OBRIGAÇOES PATRONAIS

0.110.01.240.000

162..960,00

3 . 1. 00. 1 6

OU~$ D SPeS.Afi VARIAV 1.$ - ?eSSOAI. CIVIL

o.11 () .01 .240.000

6 ,970.00

3 . 1. 90.92

DESPESAS DE EXERClc IOS ANTeRIORES

O, 110.01.230.000

5.000,00

RIOR S

o. 11 o.o, .240.000

5 ,000 ,00

3 , 1. 00.Q.ll 3 , 3 . 00. 00 3 . 3. 00. 00

3. 3. 00.14

DESPESAS OE.

~CICIOS AN

RMINACO

AS

o. 110.00!40.000

17 ,600,00

0 .11 0 .01 .240.000

583.210,00

0.110.01 .240.000

o .G00 ,00

3 . 3 . 00.36

OUT ROS SERVIÇOS DE TEl'lCEIAOS . PESSOA FIS ICA

o.110.01 .2◄0 . 000

327 .421,00

3.3. 00.39

OU ROS SERVIÇOS DE TE AC IROS • P SSOA JUAIOICA

o.110.01 .240.000

?a, . 02,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAçJ

o.110.01 ,240,000

35.000,00

4. ◄.

DlsSP SAS D E CAP ITAL

1 1 1 1 1

STIMENTOS

00.00

•Ul. 90. 00

1 1 .:too~2a.00 1

OIARIAS-CIVL

3 . 3. 00.33

4 . 0 . 00. 00

1 1 1 1 .700 .323..00

3.3, 00.30

3 . 3 . 00.40

1

OUTRAS DESPESAS CORRENTES AP ICAÇO S O iR

APLICAÇOES D IRETAS

4 , 4 . 00. :0-1

08RAS

4.4. 00. 52

ECIUPAMENTOS

Co'lagorio. 5<,c;,n(>m..,_

INS ALAOO MATERIAL P

RMANENT E

1

1 1

1 1 1

1 1

145.890.00 145~600.00

us.soo,00 1

o.110.01 .240.000

113.~.oo

o.o, .240.000

32,870.00

o . 11

1 1

6.697.642,00

TOT A L

PREFEITURA MUNI . DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOA QUI M COLEHO FERRE IRA

CNPJ ,06553986/0001 - 03

E.)UM'Cfcio de 20 1 9

Orrçamenlo Programa

Aneo<o02 Pag~ 12

LolOau,

ORGAO

Código

00

Eape,c;lflca11.9 'kt

. R ,-C .A ,

E~ia

Gru.,.,

Mõd11lldad"

3.°' 00. 00

267 ..oo~..00

3. 1. 00.00 3 . 1. 00.00

1 99 .385,00 1

APLICAQOES D IRETAS

3 . 1. 00. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DET R"INAOO

0 .001 .00.300.000

2.900 ,00

3 , 1. 90.11

VE.NCNENT OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI

0 .001.00,300.000

67 ,885,00

3 . 1. 90. 1 3

OBRIGAÇÕES PAT RONAIS

0 ,001..Q0,300,000

24 ,200,00

0 .001 .00.300.000

2 .200,00

0 .001.00.300.000

2. 100,00

3 . 1, Q0. 1 $

$$0AL CIV Ii.

CICIO$ AN

3 . 1. 00-0~ 3 . 3 , 00. 00 3.3. 00.00

OUTRAS D

RIO

$

SPESAS CORRENTES

3 . 3. 00. 1 ◄

DIARIAS - CIVL

0 ,001 .00,300,QQO

33 .000.00

MATERIAL OE CON SUMO

0 .001.00,300.000

12,000.00

G)

3 , 3. 00.3$

~o

3-3. 90.36

s RVIÇOS OUTA $$

3 . 3 . 90. 39

OUTHOS SERVIÇOS O E TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

3 . a90AO

SERVIÇOS DE TECNOLOG1A DA INFORMAÇÃO ECOMUNICA( I

3 . 3 . 00. 92

D E SPE SAS DE EXERClc IOS ANTERIORES

~

CONSU TOR.,LA

f<VIÇOSO

RC ~RO$-P

$0A F l$ 1CA

DESP SAS D E CAPITAL

4 . .... 00. 00

NVESTliMENTOS

4 . 4 . 00.00

AP

ICAOO

S O IRE.T.AS

4 .4. 90. .õ1

oeRAS E! INSTALAQOES

4 . 4 . 80.o,

OBRAS

INST ALAQÔES

4 . 4 . 00.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

4 . <l. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4 . 4 . 00. 52

E QUIPAM

4 -. 4 ~ 00..52

MA.TEFi.l·AL P

RMANE NTE

l\wtiA.Te,;i lAL lê1

RMAN NT E

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

0.001 .00.300.000

6 ,600,00

0 .001.00.300.000

'.20. 100,0Q

0.001.00.300.000

'1'9.700,00

0.001 .00.300.000

5.000,00

0 ,001.00,300,000

12200,00

,;;:, _;i,;5.00

1 1 1 1 1 1 169.800,00 1

APLICAQOES D IRETAS

3 , 3 , 90. 30

4 . 0 . 00. 00

Ct,:~

ecor10M

16f!L600, 00

1 1 1 1

1 1 1 155 ,535,00

1 1 1GG .1>35, 00 I 0 .001 .00.300.000

1.~.00

0 .51 0.05.110.000

96 .2i>O,OO

0 ,520.05. 110 ,.0 00

41 .235.00

0 ,00'1.00,300,000

1 .500.00

Ô .G1 Ô..ÕS.110~000

20 ,000.00

0-~~-110.000

5 ,000 ,00

TOTAL

155. 535.,00

1 1 1

1 1 1

423. 500,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


187 187

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEI-IO FERREIRA

CNPJ :0655398610001-03

Orçamento Programa

Exerclcio de 2019 Anexo 02 Page 13

LeiData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

~

02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

o

Código

3. 0. 00. 00

Específicação

F.R.-CA.

Elemento

Grupo

Ecor,t,n,ica 3.689.909,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90. 00

APLICAÇôES DIRETAS

11 .851 .050.00 1.851 .05(),00

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.001 .00.300.000

2.650,00

3.1. 9().()4

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0214.02.115.000

M .150,00

3. 1. 90. 11

VENCt.1ENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

0.001 .00.300.000

284.917.00

3. 1. 90. 11

VSNCt.1 NTOS E VANT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.213.02.1 15.000

6.000,00

3. 1. 90. 11

VSNCt.1 NTOS E VANTAGENS FIXAS - P SSOAL CIVIL

0.214.02.1 15.000

803.373,00

3.1. 90. 11

VSNCt.1ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI L

02 14.02.116.000

100.000,00

3. 1. 90. 11

VSNCt.1ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.215.02.116.000

50.000,00

3. 1. 90. 13

08RIG.AÇÕES PA ffiONAIS

0.001 .00.300.000

200.000,00

3.1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.213.02.115.000

1.000,00

3.1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0214.02.115.000

204.750,00

3. 1. 90. 13

08RIGAÇô S PATRONI\IS

0.214.02. 116.000

50.000,00 20.000,00

3. 1. 90. 13

06RIGAÇÕES PATRONAIS

o.215.02.116.000

3.1. 90. 16

CMJTRAS DESPES.AS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

0.001 .00.300.000

10.000,00

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

0.214.02.11 5.000

67.000,00

3. 1. 00. 91

$

0.001 .00.300.000

2.660,00

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0.001 .00.300.000

2.550.00

!DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

o.214.02.115.000

2.000,00

3.1. 90. 92

Modalkle.de

TENÇAS JUDIC IAIS

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90. 00

APLICAÇôES DIRETAS

1 .838.859,00 1.838.858,00

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS • CIVL

0.001 .00.300.000

17.100,00

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVL

o.213.02.115.000

1.000,00

3.3, 90. 14

DIÁRIAS-CIVL

0.214.02.11 5.000

54.925.00

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS-CIVL

0.214.02.116.000

10.000.00

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS • CIVL

0.215.02.116.000

5.000,00

3. 3. 90, 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.001 .00.300.000

199..000,00

3. 3, 90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.213.02.1 15.000

1.000,00

3. 3. 90. 30

IMATERIAL OE CONSUMO

0.214.02.115,000

328.704,00

3. 3. 90. 30

IMATERIAL OE CONSUMO

0.214.02.116.000

1;0.000,00

3. 3. 90. 30

IMATERIAL OE CONSUMO

0.215.02.116.000

5.000.00

3. 3. 00. 32

MA

3. 3. 90. 36

ournos SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FÍSICA

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS O TERCE IROS - PESSOA FISICA

3. 3. 90. 36

ournos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA FISICA

3. 3. 90. 36

OUTROS S RVIÇOS DE TERCE ROS - PESSOA FÍSICA

3. 3. 90. 39

oomoss

IAL, BEM OU' SERVIÇO PARA D IS

RVIÇOSO

Calegoria

IBUIÇAO GRATUIT, I

TERCE IROS - PESSOA JURIOIC.A

0.001 .00.300.000

5.000,00

0.001 .00.300.000

130.000,00

1 1 0213.02.115.000 1 0.214 .02.115.000 1 o.214.02.116.000 1 0.215.02.1 16.000 1 0.001 .00.300.000

1.000,00 521.926.00 10.000,00 5.000,00 203.500,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

188 188

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

~ o

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUI M COLEHO FERREIRA

CNPJ:0655398610001-03

:E)Cerclcio de 2019

O rçamento Programe

Anexo02 Pago 14

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODl:R OROÃO

Código

LeiOah!I

02 PODl:R EXl:CUTIVO 10 FUNDO MUNICIPAL DA SAúDE

Eapeclflce.ç Ao

3.3. 90.3.9

OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IR.O S - PESSOAJURIOICA

:3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

3. 3. 90. 39,

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

3. 3. 90.40

Eilemoolo

F,R.-CA,

1

1 1 1 1

1.000,00

0 ,214.02,11!1.000

227'429,00

0 .214-02.116.000

10.000,00 5.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA IN -ORrw..ÇÃO ECOMU NICAÇ I

0.001 .00.000.000

52.000,00

:3.3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORrw..ÇAO E COMUNICAÇ

0 .214 .02,115.000

18 .000,00

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUO ICIAIS

0.001 .00.000.000

5.000,00

:3.3. 90. 92

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

0 ,001.00,000.000

10 ,275,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

0 .214 .02:,115.000

2.000,00

4. 0. 00.00

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

DESPESAS DE CAP ITAL

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

4.4. 90. 00

APLICAÇôES OIRET AS

Ecanõmlca

.

0 ,213.02,115.000

Categoria

Grupo

1

0 .215.02.1 16.000

3. 3. 90.92

ldodallclade

1

1

692.525,00 6192.525.00

692.S25,00

4. 4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001 .00.000.000

2.000,00

4.4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0 .214 .02,115.000

109.000,00

4. 4. 90.!11

OBRAS E INSTALAÇÕES

0,215.02,11!1.000

115.000,00

4, 4. 90. 5 1

OBRAS E INSTALAÇôES

0 ,215.02,116.000

105.000,00

4. 4. 90.!11

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.220.02.110.000

93..000,00

4, 4. 90.52

EQUIPAMENTOS E rw..TERIAL PERIW\NENTE

0 ,001 .00,000.000

3 ,600,00

4. 4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM!I\NENTE

0 .213.02:,11 !1.000

2.000,00

4.4, 90.52

EQUl>AMENTOS E rw..TERIAL PERIW\NENTE

0 ,214.02,115.000

21 .025,00

4. 4. 90.S2

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM!I\NENTE

0 .214.02.116.000

5.000,00

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIW\NENTE

0 ,215.02,115.000

95,000,00

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIW\NENTE

0.215.02,116.000

55.000,00

4.4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIW\NENTE

0 .220.02,110.000

87.000,00

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4 ,382.434 ,00

TOTAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

189 189

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ :0655398610001-03

Orçamento Programa

Exerclcio de 2019 Anexo 02

PODER

~

Page 15 LaiData

NATU REZA DA DESPESA POR ORGÃO

o

02 PODER EXECUTIVO

ORGÃ.O

11

Código

Especificação

HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUINA MA.RQLES

F.R .-CA

Elemento

MDdalklllde

Grupo

Calegoria Econõrnica

3. 0. 00. 00

533.800,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90. 00

APLICAÇôES OIR

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.001 .00.300.000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.213.02.115.000

3.000,00

3. 1.90. 11

VBNCt.1ENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

0.001.00.300.000

36.850.00

3. 1.90. 11

VSNC"1 NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.21l.02.115..000

2.000,00

3. 1. 00.13

OBRIGAÇôES PATRONAIS

0.001 .00.300.000

5.500,00

3.1. 90. 13

OORIGAÇôES PATRONAIS

0.213.02,115.000

5.000,00

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

0.001.00.300.000

1.660,00

3.1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

0.213.02,115.000

2.700,00

3. 1.00. 92

DESPESAS OE EXERCÍCIOS A NTERIORES

0.001 .00.300.000

1.550,00

3. 1. 90. 92

!DESPESAS OE EXERC ÍCIOS ANTERIORES

0.213.02.115.000

2.600,00

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90. 00

APLICAÇÔES DIRETAS

489.640,00 469.640,00 11.100,00

OIARlAS - CIVl.

0.001 .00,300.000

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS • CIVL

0.213.02.115.000

1.500,00

3. 3. 90. 30

IMATERIAL OE CONSUMO

0.001.00.300.000

88.740,00

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.213.02.115.000

144.000,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

0.001 .00.300.000

27.500,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FÍSICA

0.213.02.115.000

5.000,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SE.RI/IÇO-$ OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

0.001 .00,300,000

54.000,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURIDICA

0213.02.115.000

106.000.00

3. 3. 90.40

SER\llÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICN;I

0.001 .00.300.000

15.000,00

3. 3. 90, 40

SBR\llÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇI

0213.02.115.000

1.000.00

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0.001 .00.300.000

11.100,00

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS A NTER IORES

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

4.4. 00. 00

INVESTIMENTOS

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

1 1 1

3.300,00

3. 1. 90. 04 3.1. 00. 04

3.3.90.14

64.160,00

1 64.160,00

AS

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇôES

4.4. 00. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4. 90. 52

IEQUIPM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 1 0213.02.115.000 1 1 1 1 0.001.00.300.000 1 0213.02.115.000 1 0.001.00.300.000 1 0213.02.115.000

3.700.00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 1 2.000.00 1.000,00 1.500,00 1.000.00

1 1 1 1 539.300,00

T OTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

190 190

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

~ o

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERRE IRA

CNPJ :06553986/0001-03

Orçamento Programa

Exercício de 2019 Anexo 02

Pago 16 LelOata

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO POO R ORGAO

~o 3. 0. 00.00

02 PODER E.xECllT IVO 12 SEC. MUN . OE ASSISTENC1A SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO

Eai-,ificeção

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90.00

APLICAÇô.ES DIRETAS

3. 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CM

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÀVE!S • ?ESSOAL CIVIL

3. 3. 90. 00

619m!mlo

OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS

1

1 117.35-9.00 1

1 1 1 1

0.001 .00,400.000

10259,00

0.001.00,400.000

106.000,00

0.001.00,400.000

1.100,00

1 1 12.000,00

3. 3. 90. 32 3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FIS ICA

0.001 .00,400.000

20.000,00

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA

0.001 .00,400.000

50.000,00

MATERIAL OE CONS UMO

1

1

1 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇI 0.001.00.400.000 DESPESAS DE CAP ITAL

4. 4. 00. 00

tlVESTIMENTOS

4. 4. 90.00

APLICAÇô.ES DIRETAS

11 7.359.00

1

1 100.000.00

1 1

2.000,00

1

1 1

5.000,00

1

1

11.500,00

1

1

1 11 .soo,00 1

1

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇOSS

1

0.001.00,400.000

1.000,00

4.4. 90. 5 1

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500,00

4. 4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4. 90.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4. 90, $2

EQUIPAM N TOS · MATERIAL PERMANENTE

4.4. 90.$2

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 0.510.05.110.000 0.520.05.110.000 1 0.001 .00,400.000 1 0.;,10.0S.1 10.000 1 0.520.05.110.000 1

1 1 1 1

1

1 100.000.00 1

1 0.001.00,400.000 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRlBUIÇAO GRATUIT,I 0.001 .00,400.000

3. 3. 90. 30

Ca!sgoriá

217.359,00

11.000,00

DIAR,iAS - CIVL

4. 0. 00.00

Grupo

E<:onõmica

0.001 .00.400.000

3. 3. 90. 14

3. 3. 90.40

Modelxlade

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00.00

3. 3. 00.00

F.R .-CA.

5.000,00 500,00 1.$00,00 2.000,00

11.500,00

1 1 1 1 1 1

228.859,00

T OT A L

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


191 191

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ:0655398610001-03

Orçamento Programa

Exerclcio de 2019 Aooxo 02 Page 17

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

LeiDala

~

02 PODER EXECUTIVO

13

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAI. • FMAS

o

Código

Especílica.ç ão

F.R.-CA.

Elemento

Grupo

Modalidade

Calegoria EconlJmlc:8

3. 0.00. 00

m .961 ,00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 00.00

APLICAÇôES DIRETAS

1

3.1 . 90, 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

o.311 .04.400.000

4.650,00

3.1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.300.04,400.000

1.100,00

3. 1.90. 11

VBNCll1ENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

0.001 .00.400.000

17U,00.00

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

0,311 .04 .400.000

54.875,00

3.1.90. 11

VENCIMENTOS E VA NTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.300.04 .400.000

5.000,00

3.1. 90. 13

OORIGAÇôES PATRONAIS

0.001 .00.400.000

18.250,00

3. 1. 90. 13

OSRIGAÇOES PATRONAIS

0.311 .04.400.000

16.000,00

3.1. 90. 1J

OBRIG.AÇÔEs PATRONAIS

0.390.04 .400.000

6.000,00

3.1. 90.92

DESPESAS OE Ela:RCÍCIOS ANTERIORES

0.001 .00,400.000

2.000,00

3.3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90. 00

APllCAÇôES DIRETAS OIÁRIAS-CIVL

0.001 .00.400.000

9.400,00

OlÁRIAS - CIVL

o.311.04 ,400.000

42.000,00

3. 3. 90. 14

OIÃRIAS-CIVL

0.390.04.400.000

500,00

3. 3. 00. 30

MA TEFUAL OE CONSUl,,I)

0.001.00.400.000

14.760,00

3. 3. 90. 30

MA TERlAL OE CONSUMO

o.311.04.400.000

189.825.00

3. 3.90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

o.300.04,400.000

25.344,00

3.3. 90. 32

MATERIAL, BEM

ou SERVIÇO PARA DISTRIIBUIÇÀO GRATU IT.I

0.001 .00.400.000

12.700,00

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,I

o.311.04.400.000

8.150,00

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU IT,I

0.300,04.400.000

2.200.00

3.3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0.001 .00.400.000

2.000,00

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA FlslCA

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA FÍSICA

3. 3. 00. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FfslCA

3.3. 90, 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOAJURIDICA

3.3. 00.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOAJURIDICA

3.3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA JURID ICA

1 1 0.001 .00.400.000 1 0.311 .04,400.000 1 0.300.04.400.000 1 0.001 .00.400.000 1 0.311 .04 .400.000 1 0.390,04,400.000

1 1 1 1 1 1 1 495.586,00

13.100.00 66.298,00 3.100,00 15.050.00 48.784,00 5.050,00

3. 3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN~ I

0.001.00.400.000

5.000,00

3.3. 90.40

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA(!

0.311.04.400.000

23.000.00

3. 3. 00.40

s

0.300,.04.400.000

2.000,00

3.3. 00.48

OUTROS AUXÍUOS F!INANCEIR OS A PESSOAS FISICAS

3. 3. 00.48

OUTROS AUXI 10$ FilNANCEIROS A PESSOAS F ISICAS

VIÇOSDE ECNOLOGIA OA INFORW..ÇÃO E COMUNICAÇI

1

3.3. 00.48

OUTROS AUXIUOS F11NANCEIROS A PESSOAS FlslCAS

3. 3. 90. 92

DESPESAS OE EXE.RCICIOS ANTERIORE.S

4. 4. 00. 00

1

1

3. 3. 90. 14

DESPESAS DE CAPITAL

1

495.!.>86,00

3.3. 90. 14

4. 0. 00. 00

282.375.00

282.375,00 1

0.001 .00.400.000

1 1 0.311 .04.400.000 1 0.300.04.400.000

1

0.001 .00,400.000

1.100,00 4.400,00 1.550.00 275,00 43.000,00

1

INVESTIYI NTOS

43.000,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

192 192

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO P RAÇA J OAQUIM COLE H O FER RE IRA

C N PJ :06553986/0001-03

orçament.o Programa

Exercício ele 20 19

Anexo 02 Page 18 LAID a ta

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGAO

~ o

Códgo

02 PODER EXECUTIVO

13

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAI. • FMAS

Esi-,lfü:eção

1 4. 4. !IO.OO

4. 4. 90.61

APLICAÇÕES DIRETAS 08RAS

4. 4. 90. 1;1

08RAS E INSTAL.AÇÔES

4. 4. 90. 52

EQUPAMENTOS E MA.TERIAL PERMANENTE

4. 4. 90.1>2

EQUIPAM

4. 4. !I0.52

EOOPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOS

1 1 1

MATERIAL P RMANENTE

1 1

Categoria

Grupo

Econõmic:a

1

1

INSTAL.AÇÕES

Modelldade

Eilemenlo

F,R ,-CA,

0.001.00,400..000 0.311 .04.400.000 0.001.00,400.000 0.311.04,400.000 0.390.04.400.000

1

1

1

:;oo,oo 1

1 1 1 1

43.000.00 1

:;.000.001 15.600,001 12.000,001 10.000,001

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

TOTAL

1 1 1 820.961,00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREI.RA

CNPJ:06553988f0001 -03

Orçamento Programa

Exercício de 20 19

Anexo 02

Page 19 LAID a ta

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

Cô(lg,;>

02 PODER EXECVT IVO 14 FUNDO MUNI. D IR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

&,pe,çlfü~ção

F.R,,CA

Elemento

Mod11ll,;l1u;le

Gf\JPQ

Categoria Econõmlca

3. 0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90. 00

APLICAçô S DIRETAS

125.103,.0 0

1

3. 1. !I0.04

CONTRATAI;ÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.001.00,400..000

2.200,00

3. 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERf', !NADO

0.311.04 ,400,000

2.000,00

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

0.001.00,400,000

80.000,00

3. 1. 90. 11

VSNCNENTOS E VANTAGENS FIXAS• P,ESSO.AL CIVIL.

0.311.04 ,400.000

2 .000,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇô

PAT"RONAJS

0.001 .00,400 ..000

5.000,00

3. 1. 90. 13

OBRIG.AÇôES PATRONAIS

0,311 .04,400,000

500,00

OUTRAS O SPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL

0.001.00,400.000

660,00

3. 1. 90. 16 3. 3. 00.00

APLICAÇô S DIR

3. 3. !I0. 14

011\RIAS - Cll/1.

AS

1

1 1

1 1

11.320,00 3,575,00

MATERIAL DE CONS UMO

0,001 ,00,400,000

MATERIAL OE CONS UMO

0.311 .04,400.000

1,.375,00

3. 3. !I0.32

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DIISTRIBUIÇÀO GRATUIT,I

0.001.00,400.000

1.650,00

3. 3. 90.32

MATERIAL. B M

3. 3. 00. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Fls lCA

3. 3. 90.36

ou

3. 3.90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P SSOAJURIOICA

0.3-11.04 ,400.000

1.650,00

3. 3. 90. 40

SERVIÇOS OE TECNOLOGtA DA INFOOMAÇÃú E COMUNICA< 1 0.001.00,400.000

6 .000,00

3. 3. 00.40

SERVIÇOS 1DE TECNOLOGIA DA INFORrw..ÇÃO ECOMUNICA< I

0.311.04 ,400.000

3. 3. 90.43

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICA.S

0.001.00,400.000

U00,00

3. 3. !I0. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICA.S

0.311 .04.400.000

1.100,00

ou SERVIÇO PARA OIISTRIBUIÇÁO GRATUIT,I

ROS SEfMÇOS OE TE RC IROS. PESSOA FIS ICA

DEsP - SAS OE. CAP ITAL

4, 4. 00.00

INVESTIMENTOS

4.4. !I0.00

APLICAÇôBS DIRETAS EOOPAM NTOS

1

1 1

1

1 1

0.311.04 ,400.000

11,650,00

0.001.00.400.000

8.325,00

0.311.04 ,400,.000

1.925,00

0.001 .00,400,000

2.573.00

500,00

550,00

1 550,00

1 MATERIAL P RMAN NTE

32.743,00

32.743,00 0.001.00.400.000

3. 3. 90.30

4. 4. 90.52

1

1

3.3. 00.30

4. 0. 00. 00

1

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90. 00

92.360,00

92.360,00 1

550.00 1

1 1

0.001.00,400.000

SS0,00

1

125.653,00

T OT AL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

193 193

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ;06553986/0001-03

Orçamento Programa

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

Cóóll),;,

Exerofcio oo 2019 Anexo 02 Page 20 LeiData

02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETAR IA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

5';1l@ÇIIICIOÇ,\IQ

_R.-C.A.

B<:>m(mlo

Mod11l](l!ode

Gn.lpQ

Categoria

~

Eeonõmlee

3 _0 _00_00

7◄ . 350.00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00.00

PESSOAL

3. 1. 90_00

APLICAÇÕES DIRETAS

ENCARGOS SOCIAIS

1

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS F lXAS • PESSOAL CML.

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3. 3. 00.00 3 _3 _9()_00

OUTRAS DESP SAS COORENTES

1 1 1 1 1 1

OIAR,IAS • CIVL

3. 3.90. 30

MATERIAL OE CONS UMO

3. 3. 00. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA Fls lCA

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

3 _3 _90_40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOOMAÇÃO E COMUNICI\Çj DESP SAS DE CAPITAL.

4 _" - oo_00

I\IVESTIMENTOS

4. 4. 00. 00

APLICAÇôES DIRETAS

o.001 _00.100.000

30,000,00

o .001_00.100..000

11 .100.00

1 1

1 33-250.00 1 0 ,001.00.100.000

11.650100

0 .001.00.100.000

7 .500,00

0 .001 .00,100.000

8 .600,00

0 .001.00.100.000

10,500,00

0 .001-IJ0.100.000

5.000,00

EQUPAM N TOS

4 _4 _!M>-52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

MATERIAL PERMANENTE

1 1

1 1 1

1

1

1

1 1 1

1 3 ,000,00

1 1 3.000,00 1

1

4. 4. 90. $2

33.250.00

1

1

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

1

1

4_4_90_52

41 .100.00

1 1

1

APLICAÇÕES D IRETAS

3. 3. 90. 14

4. 0. 00. 00

1 <11-100.00 1

0 .001 _oo_100.000

500.00

O.S10J)5.110.000

2 .000,00

0.520_05.110_000

500,00

3_000,00

1

1 1

1 1

1

1

77.350,00

TOTA L

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ :06553986f0001 -03

orçamento Programa

Exercício oo 2019 A nex.o 02 Page 2 1

NATUREZA D.A DESPESA POR ORGÃO PODER ORGAO

Có<JiilO 3 _0 _00_00

02 PODER lã.l<ECUT IVO 16 SEC. OE MEIO AMBI NTE

RECURSOS HIOR!COS

Eà~ifl t.n.ÇAO

J~ .-CA.

F>ESSOAL

3. , . 90. 00

AP ICAÇO S OIReTA.S

3 _, _90_13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRA$ DESPESAS CORRENTES AP ICAÇO S OIReTA.S

1 e .eoo,00 1

1 1

o .001 _00.100.000

4 .000,00

o.001 _00.100.000

2 .100,00

1 0 .001-00.100.000

1,,000,00

0.001-C)0.100_000

12.100,00

o.001 _00.100_000

7.100,00

0 .001.00,1 00.000

15 ,000,00

SERVIÇOS Olã TECNOLO GIA DA INFORMAÇ.!..O E COMUNICAI,

0 ,001 .00.100..000

Cl,000,00

IN DENIZAÇÕES E RE STITUIÇOES

0 .001-IJ0.100_000

1, .100,00

OIA.RIAS • CIV._

3 _3. 90_30

MATERIAL DE CONS UMO

3 _3. 90_36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Fls lCA

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS OE ~RCEIROS - PESSOAJURIDICA

3. 3. 90.40

1 1 1

1

DESPESAS DE CAP ITAL

4 , 4 _00. 00

I\IVESTIMENT OS

4. 4. 90. 00

I\PLICAÇOES O IRET I\S

Catogoria E<:ooõmlca

6_600,00

1 1 1 41.300,00 1

1

3. 3. 00. 14

4 _0 _00_00

1 1

Vl:NCMe NTOS e VANTAGe NS FIXAS . Pe,S,$0AL CM

3 _3 , 90_93

Grui><>

Mod&IJdi3ide

47 .900,00

ENCARG OS SOCIAIS

3. 1. 00. 11

3. 3. 90.00

E~d.õ

OESF> SAS CORRENTES

3 _, _oo_oo

3 _3 _00_00

LeiD■ ta

41 _300,00

1 1 1 1

1 1 50 .000,00

1

1

50,000,00

1

50.000,00 1

4-4_90_51

OBRAS lã INSTALAÇÕES

o .001 _00.100.000

2 .000,00

4-4_90_5 1

OBRAS lã INSTALAÇÕES

0 .510_05.110_000

14.000,00

4-4_ 90_5 1

08AAS E IN STALAÇÕES

0 .520.0$.110.000

:2:.000.00

4.4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAi.. PERMANENTE

0 ,001-00.100..000

1.500.00

4_4_90_52

1:QUIPAM NTOS

MATe R IAL P RMANe NTe

0 .510_05.110.000

30.000,00

4-4_90_52

EQUIPAM.ENTOS

MATER.IAL PERMANENT E

0 .520-05.110.000

500,00

1 1

1 1 1

1 1 1

1 1 1 97_900.00

TOTAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

o


Caderno B

194 194

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM OOLEHO FERREIRA

~ o

CNPJ:06553986/0001-03

Orçamento Programa

-

Exercício de 2019 Anexo 02 Page 22

l.41Data

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

PODER ORGÃO

Cócigo

3.0. 00.00

17

CONTOLAOORIA INTERNA

Especificação

Categoria

Grupo

Modalldada

8kmenlo

F.R.-CA.

Ecooõmica

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90.00

APLICAÇôES DIRETAS

20.000,00

3. 1.90. 11

VENCNENTOS E VANTAGENS FIXAS · P,ESSOAL CML

3. 1. 00. 13

OBRIGAÇôES PATRONAIS

3. 3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90.00

APLl'.:AÇôES DIRETAS

3, 3. 00. 14

1

1

1

1

1

1

1 1

0.001.00.100.000 0.001 .00.100.000

1 1

DIP.RJIAS • CI\IL

1

0.001 .00.100.000

1 1

15.000,001 4.000,001

1

1

1

1 1,.000,001

1

1 19.000,00 1

19.000,00 1

1

1

1

1

1 1.000,00 1

1 1 1 1 1 1 1

1

1.000,00

1 1

1

1

20.000,00

T OT A L

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FER RE IRA

CNPJ :06553986/0001 •03

Orçamento Programa

Exercício de 2019 A nexo02 Paga 23

LeiData

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER

90 RESERVA OE CONTINGÊNCIA

09

ORGÃO

poolneação

Código

9. 0. 00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

R

VA O

CONT INGE_NCIA

9 . 11. 00. 00

RE SERVA D

9 . 9 . 99.00

RíôsERVA D E. côNTINGi!.NCIA

11.9. 99.99

CONTING!êNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1

Cal.ogorla E.c:onOmlca

~po

973.900,00

1

1

1 1

1

Mod6l!d11do

lemoolo

F.R .-C.A.

1

1

1 1 973.1166,00 1

973 .1166,00 1

1

0.001 .00.100.000

973.966,00

1

1

1 1

1

1 973 .966,00

TOTAL

25.863 230,00

T OTAL GERAL

FRANCISCO EUOES CASTELO B. NUNES PREFEITO 361.788.613- 20

EOILENE MARI OA SILVA SEC. OE FINANÇAS 703.188.5G3-00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

195 195

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA Orçamento Programa

CNPJ;06553886i0001-03

Anel\O 02 Page 1

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER

01 PODER LEGISI.ATNO 01

ORGAO

Codigp

CÃMARA MUNICIPAL CÃMARA MUNICIPAL

00

UN ll)AOE

EapeciScação

F.R.-CA

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica 1

3. 0. 00. 00 3. 1. 00. 00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

S66.100,00 1

3. 1. 90.00

566.100,00

A PLICAÇÕE S DIRETAS 0.001.00.100.000

445.000,00

OBRKllAÇôESPATRONAIS

0.001.00.100.000

120.000,00

OVTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CMIL

0.001.00.100.000

550,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

0.001.00.100.000

550,00

3.1.90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

3.1 . 90. 13 3. 1. 90. 16 3. 1. 90.92 3. 3. 00. 00

OUTRAS O $PESAS OORR N'TE S

3. 3. 90.00

139.167,23

APLICAÇÕE S DIRE TAS

139.167,23

3. 3. 90. 14

O IARIAS • CIV 1

0.001.00.100.000

11.000,00

3.3. 90.30

IW>.T RIALO

0.001.00.100.000

22.000,00

CONSUMO

3. 3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0.001 .00.100.000

500,00

3. 3. 90.36

OVTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS - PESSOA FISICA

0.001.00.100.000

35.767,23

3. 3. 90.39

OVTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS - PESSOA JURIDICA

0.001.00.100.000

66.000,00

3, 3. 90. 41

CONTRIBU IÇÕES

0.001 .00.100.000

3.300,00

3. 3. 90.92

CES SASO EXERCICIOS ANTERIORE S p AS O CAPITAL

0.001 ,00.100.000

5SO,OO

4. 0. 00. 00

o ltf

4. 4. 90.00

APLICAÇÕE S DIRETAS

4. 4. 90.51

42.000,00

$TIM NOS

4. 4. 00.00

42.000,00 42.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001.00.100.000

15.000,00

4. 4. 90.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

0.001 .00.100.000

26.000,00

4.<I. 90.61

AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS

0.001.00.100.000

1.000,00

747.267,23

TO TA L

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ;0655398&0001-03

Ane)(oO2

Page2 Orçamento Programa

Exercício do 2019

Lei: , Da.t a:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE PODE R ORGÃO

02 PODl:K .,,...,cu I IVO

01

UN IJADE

Cód!90

Gll(BINETE 00 PREFEITO 00

es~

GABINETE DO PREFEITO

ct1çã0

F.R .-C.A.

lemento

Gfupo

Modolldode

Categoria

Econõm1ca 1

3. 0. 00. 00 3. 1. 00.00 3. 1. 90.00

DESPESAS CORRENTES

269.417,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

194.038,00

APLICAÇÕES DIRETAS

194 .038,.0 0

3. 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.001.00.100.000

1.000,00

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS

0.001 .00.100.000

143.008,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.001.00.100.000

45.000,00

3. 1. 90. 92

DE.S;P SAS ID

0.001.00.100.000

5 .•000,00

IXAS - PE.S SOAL CIVI

EXERCICIOS ANTERIORES

1

3. 3. 00. 00 3. 3. 90.00 3. 3. 90. 14

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

75.379,00

APLICAÇÕES DIRETAS

75.379,00

D IA.RIAS • CIVI

0.001 .00. 100.000

10.aoo.oo

3. 3. 90. 30

M:I\T R IALD

0.001 .00.100.000

23,300,00

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0.001.00.100.000

6 .179,00

3, 3. !I0.36

OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIIROS - PESSOA FISICA

0.001 .00.100.000

6 .000,00

3. 3. 90.39

OVTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS- PSSSOA JURIDICA

0.001 .00.100.000

117.100,00

3. 3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E COMUNICA~

0.001 .00.100.000

6.000,00

3. 3, 90. 92

DESPESAS ID E EXERCICIOS ANTERIORES

0.001 .00. 100.000

6 .000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS O

CONSUMO

45.700,00

CAPITA L

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

4. 4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

45.700.00 45,700.00

4. 4. 90.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

0.001 .00.100.000

4..600,00

4. 4. 90.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

0.930. 00.130.000

4 1.100,00

315.117,00

TO TA L

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o

70S.267.23

1


Caderno B

196 196

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO CNPJ;0655396610001-03

PRAÇA J OAQU IM COLEHO FERRE IRA

An ><O 02 Page::i

orçomento Program Exercício de 2019 NATUREZA DA D E SP E SA POR ORGÃO E UN IDAD E POO

L ai:, D ata:

02

R

ORGÃO U N l(lAOEl

&poci cnç.4c

F,R..C.A .

E)orno.nla

Mod lidado

Categoria

Gn.,po

ECónÕt'rileã

~ o

3 . 0 . 00.00 3 . 1. 00.00

1 ,400.486.00

D p

7 :i!1 .30Q,00

3 . 1. 00.00

A1"1.ICAÇOe s DIA TAS

3 . 1. 00. 04

C(JNfflATAÇÃO POR

71!1 .300,00

P0 D TER MINAC>O

3 . 1. 90. 11

V

0 .001 .00. 100.000

~ . 100,00 530.000,00

3 _; _00_13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.001 .00. i 00.000

;GB.000,00

3. 1. 90.16

OUTRAS D ESPESAS VARIAVEIS . PE:SSOAL -CIVilL

0 .001 .00. ,00.000

2.100,00

3. 1. 90.92

DE.SPE,SAS O

0.001 .00. 100.000

2.100,00

3 . 3 . 00. 00 3 . 3 . 90. 00

NC IM

NTOS

VANTAG N S FIXAS • P

EXE R CICtoS A.NTERK>

0.001 .00. ,00.000

SSOA

CIVIL

S

67'9. 106,00

OUTRAS DESPESAS CORR NTES 679 .106,00

'°'PLICAÇÕE S DIRE TAS

3 . 3 . 90. 1 4

OIÃRIAS • CPVIL

0 .001.00. 100.000

18.000,00

3 . 3 . 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.001.00.100.000

240 .911 ,00

3 . 3 . 90. 30

MATERIAL DE CONSU MO

0 .530.00. 100.000

5.000,00

3 . 3 . 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3 . 3 . 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

0 .6 10.00. 115.000 0.620,00. 120.000

3 . 3 . 00.36

OUTROS -S ERVIÇOS CE TERCE'IROS - PESSOA FISICA

0.001 ,00. 100.000

13,500.00

0.530.00. 100.000

5,000.00

1 o,oo.11 o..000

5 ,000.00

3 . 3 . 00.36 3 . 3 . Q0.36

RVIÇOS

ce TERCEIROS -

PESSOA FlSICA SO A FISK;:A

o

Rce111,os - P

5 .000,00

0.620.00. 120.000

5 .000.00

ICA

0.001.00. 100.000

3 1,0 .221. 00

3 . 3 . 00. 3n

RC U~.0 $ - PESSOA .,IUR:I0 1(:A

0.5~.00. 100.000

,Q.000,00

3 . 3 . 00.39

RC IRO$ • P

1,G.000,00

3 . 3 . 00.3S 3 . 3 . 00. 30

R.ce,,R.0 $ - P

$0A 1'181CA

RC e lAO$ • P

$0A JURI

SOA JURÍO ICA

.õ.701,00

R CEllROS - PESSOA J URIOICA

0.$10,00. 110.000 Q.G:i!0.00. 120.000

3 . 3 . 00. 39

OUTROS S!ãRVIÇOS DE T!ãRC!ãlROS • PESSOA JURIOICA

0.940.0ti:. i 18.000

1 .003,00

3.3. 00.39

OUTROS S

0.9150.00. 120.000

112.000,00

3 . 3 . 00. 39

OUTROSS RVIÇOS DE

RVIÇOS DE TERC E IROS . P

SSOA JUR ID ICA

3.3. 90.40

SERVIÇOS DE< T!ãCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~

0.001.00. 100.000

0.000,00

3 . 3 . 90. 41

CONTRmU IÇOES

0 .001 .00. 100.000

17.600,00

DESPESAS DE EXE RCICIOS ANTERIORE S

0 .001.00.100.000

1 .100,00

3 . 3 . 90. 92 4 . 0 . 00. 00

17~.oo

DESPESAS DE CAPITAL

17.550,00

•l.<l. 00. 00

INVESrlMENTOS

4 . 4 . 90. 00

APLICAÇÕES Dll'IETAS

17,550,00

4 . <I. Q0.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001 ,00. 100.000

5 .000,00

4. ◄.

00.51

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

4. ◄.

Q0.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0 .l!li00.00. 100.000 0.610.00. 11 G.000

5,000.00

4 . 4 . 00.52

1 ,000.00

Q..()1)1 .00. 1 (XL(MXJ

550.00

4 , 4 . 00.~

QVIP.AM

O.õ-00.-00. 1 00.000

00.52

eQUIPAM

O.G1 0 .. 00. 11 6.000

1 ,000.00 G,000,00

4.4.

1 .418.0='16.[X>

T OTAL

PREFEITURA MUNI . D E !SAI.AS COELHO PRAÇA JOAQU IM COLEHO FERRe l RA O,çomon to Progromo

A no,.c,02 Page4

CNPJ ;0655398610001-0a

e,corcreio Cio 2018

Lei : . Data:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE POOlàR

Q"l

POOl;R ~ C V r,rvo 03

0Rll3ÂO

SECRETARIA MUN IC IPAi. OE FINANÇAS CRIITARIA MUNICIPAL DE

00

U N IDADE

INANÇAS

Código

3 , 0 , 00. 00 :-;J. 1. 00.QQ

3 . 1. 90..00

~

. 00....L.

876.773.00

NéAROO$ $001AJ$

A:Pl..lCA ÇÔ S DIA

674 ,VOQ,QQ

AS

O TER M INAl;)O

3 . 1. IB0. 1 1

VENC IMENTOS E VAN T AG!;NS FIXAS• PESSOAL CIVIL

3 , 1. 00. 91

~o

P

C()NTRATAÇAOPOR TEMPO

3 , 2 . 00.00 3 . 2 . 90.00 3 . 2 . 00.21 3 . 3 . 00.00 3 . 3 . 00.00

0 .001 .00. 100.000 0 .001 ,00. 1 OOsOOO

2 . 100,00 219.000,00

OBRIGAÇÕ S PATRONAIS

0 .001.00.100.000

60.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

0.001 .00. 100.000

393.000.00 7 ,673.00

.IUl'IOS E ENCARGOS DA OIVDA

A 'P 1.ICA00E$ OIRETAS JURO$ $08R A OlvlOA POR OONTAATO O\,J"ff;tA.$ O

$P

~

7 ,673 .00

0.001 .00. 100.000

7,673,00

A $ CORA NT $

100.200,00

APLICAÇÕ S DlRETAS

100.200,00

3 . 3 . 00. 14

DIÃRIAS • C IVIL

0.001 .00. 100.000

,0.000 ,00

3 . 3 . 90. 30 3 , 3 . 00.36

MO.TERIAL D

2:5.000,00

OVTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS • P ESSOA F ISICA

0 .001.00. 100.000 0.001 .00. 100.000

1,s.000.00

3 , 3 . 90. 39

OVTROB SERVIÇOS DE TERCE,IROS- PESSOAJURIOICA

0 .001 .00. 100.000

23.200 .00

OONTR8'.I- IVNI,

0 .001 .00. 100.000 0.001 .00. 100.000

as .000.00

3 . 3 . 90.40 3 , 3 . 00. 47 3 - 3 - 00,. 47 3 . 3 .. 00. 4? 3.3. 90.91 4 . 0 . 00. 00 4 . 6 . 00. 00 4 . 6 . 00.00 4 . 6 . 00. 71

C:: 1<>gori . ~ 1 c...

lomo.nl.O

DESPE6AS OORRENTEB

3 . 1. 00. 04 3 . 1. 90. 1 3

G)

F.R..C.A.

SERVIÇOS D

09RIQAÇO óeRIQAÇO

CONSUMO

TECN OLOGIA DA INFORMAÇ,0.0 E CO MUNICAI;

. TR19UT'ÀRIAS m ,euTÁRIA.$

25.000.00

00NTR8U'rlVA5

O.ll30.00.100.000

09RíGAÇÕ!ãS TR IBUTARIAS El OOrffRIBU IVA.S

0.610,00.11 0 .000

G.IXJ0,00 tl.000,00

SENTENÇAS J UOICIAIS

0 .001 .00. 100.000

5.000,00 126.A85.00

DESPESAS OE CAPITAL

126.405.00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES D!l'IETAS PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAi... RESGAT ADO

126.A85.00 0.001 ,00. 100.000

126,4,85,00

1 , OO.S.2SO,.OO

TOT A L

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


197 197

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PRE!FE!ITURA MUNI. DE! ISAIAS COl!!LHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA Orçamento Programa

CNPJ :065539861000 1-03

Anoxo02 PagG5

Exercício de 2019 Lli>i : , Dat.,:

N.ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE PODER ORGAO

02 PODER EXECUTIVO

04

S ECR. cTARIAMUN , D

00

UN IIJADE

o _ e SE RV. PÚ81.JCOS

SECReTARIA Ml,JN,

oe 08RA$ e s e Rv_ Pú81.ICOS

Código

3 _0 _00, 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90.04 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 13 3 _, _90_, 6 3 _3 _00_00 3 _3 _90, 00 3, 3 _90. 14 3, 3. 90.30 3. 3. 90. 30 3. 3. 00.30 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3 _3 _90_36

F .R..C.A.

Categoria

Grupo

Econõmlca 1 .0!11.73S,OO 335.945,00

P SSOAL E E NCARGOS SOCIAIS 335,945,00

APLICAÇÕES DlRE TAS CONTRATACÃO POR. TEMPO D ETER.MINA.00 V NC IM N TOS E VANTAG NS FIXAS - P .S SOA CIVI OBR.IOAÇÔ5S PATR0-1$ OUTRAS D ESP SAS VARIÁV IS· PESSOAL CIVilL

0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001 .00.100.000

4.400.00 319,446,00

1,0 ,000,00 2 .100,00 7'15.790,00

OUTRAS O S? SAS CORR NT ES

715.790,00

l'tF't.l CAÇOE S DIRE TAS DIÁRIAS - CIVIL

0.001 .00. ,00.000 0 _001 .00. ,oo_ ooo

f'MTERIAL DE CONSUMO f'MTERIAI.. DE CONSUMO

OUTROS S RVIÇOS D

RC E11 OS. ? SSOA ISICA

3 _3 _90_36

OUTROSS

RC E11 OS - ? SSOA ISICA

o.a, o.oo.111,.000

3 _3_ 90_36 3 _3 _90.39

OUT ROSS

3 . 3 . 90. 39

OUTROS -SERVIÇ-OS DE TERC E1IROS - PESSOA J URIDICA

3. 3. 90. 39 3. 3. 90.39 3. 3. 90. 40 3. 3. 90. 40 3. 3. 90. 40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIIROS - PESSOA J URID ICA

f'MTERIAI.. DE CONSUMO MATE R IAi. D

CONSUMO

OUTROS S RVIÇOS DE T5RC 5 1 ROS • PC:SSOA F ISICA

CE11 OS· F> SSOA

ISICA

OUTROS S RVIÇOS DE TERC E1IROS - P ESSOA J URIOICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS - PESSOA J URID ICA SERVIÇOS O

TC:ONOI.OGIA OA NFORMAÇ.ÃO E COMUN ICAÇ

S RVIÇOS O

TECNOI.OGIAOA NFORMAÇ.ÃO 5 COMUNICAÇ

S RVIÇOS O

TECNOI.OGJA DA N FORMAÇÃO E COMUN ICAÇ

3 . 3 _90. 92

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORE S

3 _3 _00. 9<3

IND N IZAÇôES E R STITUIÇÕES

0 _620_00_ ,20_000 0.001 .00. ,00.000 0 _530.00. ,00.000 0.610.00.11:5.000 0 _620.00.120.000 0.001 ,00.100.000 0.530.00.100.000 0.61 o.oo.11 :;_ ooo 0.001 .00. 100.000 0.001 .00. 100.000

!1.100,00 236.990,00 3 ,500,00 5 ,000,00 2.000,00 70,800.00 5,000,00 5.000,00 2 .000,00 346.100,00 !1,000,00 5 .000,00 2 .000,00 5,000,00 5,000.00 5,000,00 550,00 6.650,00

DESPESAS OE CAPITA L

4 _4 _00. 00

INVESTIMENTOS

4.4. 90.00 4.4. 90.51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 61 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 4 _4 _00, 52

AP1.ICAÇ0ES DlRETAS

812,206,00 812.206,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001 .00.100.000 0.510,05.110.000 0.520.05. 1 10.000 0.530.00. ,00.000 0 _61 o_oo_11 s_ ooo

OBRAS E INSTAlAÇÕES O B RAS

INSTALAÇôES

OBRAS

INSTALAÇOES

OBRAS

INSTALAÇôES

EQUPAM NT OS E t.lATERIAL P ERMAN N

4. 4. 90. 52 4 . 4 _90. 52

EQUPAME NT OS E MATERIAL P ERMANENT E

4. 4. 90. 52 4. 4. 90.52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 61 4.4. 90. 61 4 .4_ 90_51

EQUPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE

4.4. 90. 61 4 .5_ 00. 00

Modalidade

DESPE SAS CORRENTES

0.530.00.100.000 0.6 10,00.11 5 _000 0.620,00.120.000 0.001 .00.100.000 0.:;30,00. 100.000

4. 0. 00. 00

Elemento

0.001 .00. ,00.000 0.!110,0!1. 1 1OaOOO

EQUP AME NT OS E MATERIAL P ERMANENTE

0.520.0!l.11 OaOOO 0.530.00.100.000 0.610.,00.115.000 0.620.00.120.000 0.001 .00.100.000

EQUPAMENT OS E MATERIAL PERMANENT E EQUIPAME NT OS E t.tATERIAL P ERMAN EINT5 AQUISIÇÁO Oc IMÓV IS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

0 .51 0 _05_, 1 o_ ooo

AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS

0.520.05. 110.000 0.830_00. 130_000

AQUIS IÇÃO DE IMÓV IS

§6,800,00 420.222,00 180,500,00 5 ,000,00 5 ,000,00 25.150,00 8.500,00 20.000,00 5.000,00 5 .000,00 20,000,00 10,1;1;0,00 9,000,00 5.000,00 36.484,00 129.308,00

INVERSÕES F NANCEJRAS

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERRE IRA

Orçamento Programa

Ane,co02 Page6

CNPJ:0655398610001-03

Exercício de 2019

Lei: , Data:

NATUREZA DA DES PESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGÃO UNIJADE Côdigo

4. 5. 90. 00 4. 5. 90.61

02 PODER EXECUTIVO

04

SECRETARIA MUN , DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00

CRETAiRIA MUN, OE OBRAS E

~ pecl cação

RV. PÚB ICOS

F.R •..CA.

Elem&n.to

Modalidade

Grupo

Categc;,ri11

Ec©ómica

A?LICAÇÕES DIRETAS

129.308,00

AQUISIÇÃO DE IMôVEIS

0 _920,05.115_0()()

129.308,00

1.993.249,00

TOTA L

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

198 198

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

~ o

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COiE LHO PRAÇA J OAQU IM COLEHO FERRE IRA Orçamento Programa

CNPJ :0655398611000 1-03

Anexo02 Paga7

Exercício de 2019 Lei:. Da ta:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE PODER

02 PODER EXECUTIVO

05

ORGÃO

Código

3. 0. 00. 00 3, 1. 00. 00 3. 1. 90. 00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

00

UN lllADE

CRETARIA MUN,

oe AGR.ICUI..T UAA

Eapecl cação

o

F R-CA

PESASCORR

Modalidade

236.994,77 87.400,00

CONTRATAÇÃO POR f'EMPO OSTERMl~OO

3. 1. 90. 11

VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.001 .00.100.000 0.001.00.100.000

3. 1. 90. 13 3. 3. 00. 00 3. 3. 90.00

O6RIGAÇÔES PATRONAIS

0.001 .00. 100.000

3 .300,00 72.000,00 1,2 ,100.00 149.594,77

OUTRAS D&:SP&:SAS CORR&:NT&: S

149.594 ,n

Jl.Pt. lCAÇÕES DIRETAS

0.001 .00.100.000 0.001 .00. 100.000

5.500,00 7 .000,00

0.001 .00.100.000 0.001.00.100.000

7 .2!34 ,77

OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS• PESSOA F'fSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID ICA

0.001.00. 100.000

S · w;1ços D - TlâCNÔI.OGIA DA N F'ORMAÇÂO CONTRIBU IÇOES

0.001 .00.100.000 0.001.00. 100.000

OUTROS A U)(IUOS F INANCEIROS A PESSOAS FISICAS

0.001 .00. 100.000

2.500,00 500,00

D S!'E.SAS DE EXE RC ICIOS ANTERIORE S

0.001.00.100.000

110,00

OIARIA.S • CIV 1 MATERIAL DE CONSUMO

MAT R IAI., 8 M OU SERVIÇO PARA OISTR18UIÇÃOGRAT UIT.

3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 3.!l 3. 3. 90. 40 3, 3. 90.41 3. 3. 90. 48

COMUN ICA~

9 ,000,00 11,2.700,00 5,000,00

44.800.00

DESPESAS DE CAPITAL

$ 't1M

4. 4. 00. 00

IN'

4.4. 90. 00 4.4. 80. 1>1 4. 4. 90.51

l'lPLICAÇOES D IRETAS

44,800,00

'tOS

« .800,00

061¼$

INS l'lL.AçÕES

0.001 .00. 100.000

OBRAS

INSTA:LAçOES

0.510.05.11 0.000 OaS20.0S.110.000

4. 4. 90.51 4.4. 90. 1>2

OBRAS E INSTl'lLAÇOES

4 . 4 . 90. 52

E QUIPAMENT OS E MATERIAL P ERMANENT E

0.001.00.100.000 0.510.0:5.110.000

4. 4. 90. 52

E QUPAMENT OS E MÁTERIALPERMANENT E

0.:.2.0,05. 1 10.000

E QUIPAMENT OS E MAT RIALPERMAN NT

Categoria

eeonon,;,:a

87.400,00

A Pl,.I CAÇÕES DIRETAS

3.3. 90. 14 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 32

Grupo

TES

P ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1 . 90. 04

3. 3. 90. 92 4. 0. 00. 00

Ek:l:rne:nlo

1.200,00 1,500,00 5 .000,00 2. 100,00 32.500,00 2 .500,00

281 . 794,.77

TOTA L

1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

199 199

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQU IM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ:0655398610001 -03

Anexo02

Page8 Orçamento Pror;J"ama

Exercído de 2019

Lei;, Data:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGÃO UN lllADE

~j)

~

02 PODE:R EXECUTIVO

06

o

SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO E CULTURA SECRETAAIA MUNICIPAL OE E.O UCAÇÃO E CUL TlJRA

00

&.pêci cação

F.R_-CA

Elêm&nlo

Grupo

Modalidad&

CaWgoria

Ecaoomlco 1

3. 0. 00. 00 3_1_oo_oo

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 90. 00 3_1_90_04

APLICAÇôES OlRETAS

2.784.446,00

PESSOAL IE ENCARGOS SOCIAIS

365.925,00 365.925,00 8_325,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0_001 .00.200_000

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

o_124_01 _115_000

6.275,00

3. 1. 00. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

0.001.00.200.000

149,400,00

3_Ul0_11

VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

0-124-01-1 l5_000

164-750,00

3. 1. 00. 13

OBRIGAÇÔES PATRONAIS

0.001 .00.200.000

23.500,00

3_1. 90_ 16

OVTRAS OESP SAS VARIÁVEIS· PESSOAL CMIL

0.001 .00.200.000

4_375,00

3. 1. 90. 91 3_1_90_92

SENTENÇAS JUDICIAIS

0.001 .00.200.000

2.750,00

DESPESAS IDE EXERCICIOS ANTERIORES

0.001 .00.200.000

6_550,00

3. 3. 00. 00 3_3, 90_00

1

2.418.521 ,00

OUTRAS DESPESAS CORR~TES

2.418 ..52 1,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS· CIV IL

0_001 .00.200_000

52.000,00

3-3- 00.30

MATERIAL OE CONSUMO

0.001.00.200.000

301.500,00

3. 3. 90. 30

W>.TERIAL OE CONSU t.tO

0.120.01-115.000

130.624,00

3. 3. 00. 30 3_3_90_30

MATERIAL DE CONSUMO

0.121.01 .115.000

15.250,00

W>.T RIAL D

CONSUMO

0.122.01 •115.000

386_470,00

3. 3. 00. 30 3_3_90_ 30

MATERIAL OE CONSUMO

0_123_01 .115.000

9 .000,00

W>.TERIAL D

CONSUMO

O.124.01 .115.000

67_TT<l,00

3. 3. 00. 30 3_3_90_30

MATERIAL DE CONSUMO

o_125_01-11 o_ooo

150.000,00

Mlo\TERIAL DE CONSUMO

0.190.01.115.000

22-000,00

3. 3. 90. 31

PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTÍFICAS, DESP<

0_001 _00-200_000

5.000,00

3. 3. 90.32

MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PARA 01sm18UIÇÃO GRATUIT.

0.001.00.200.000

5-000,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS • PESSOA FÍSICA

0.001 .00200.000

229.296,00

3. 3. 00. 36 3_3_90, 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS - PESSOA FISICA

0.12M1 .115.000

37.500,00

OVTROS S ERVIÇOS DE TERCEII ROS • PESSOA FISICA

0-121 -01-115-000

1.650,00

3. 3. 00. 36 3_3_90_36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS • PESSOA FISICA

0.123,01.115.000

7.000,00

OVTROS S RVIÇOS DE TERCEI1ROS • PESSOA

37_976,00

ISICA

0.124.01.115.000

3. 3. 90. 36 3_3_90_39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEII ROS • PESSOA FlSICA

0_190_01 _115_000

15.000,00

OVTROS SERVIÇOS DE TERCE1IROS - PESSOA JUR 10 ICA

0.001 .00.200.000

537.817,00

3. 3. 90. 39 3_3_90_39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEil ROS • P ESSOA JURÍD ICA

O_120_01 _1 l5_000

30.000,00

OLJTROS S .. RVIÇOS DE Tl;RCEIIR05 - Pl;SSôA JUR1D ICA

0.121 .01.115.000

1-100,00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIIROS • PESSOA JURfD ICA

o_ 123_01 .115_000

53,,460,00

3. 3. 00. 39 3_3_90_39

OLJTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS - PESSOA JUR ÍDICA

0.124.01.115.000

42.2:25,00

OVTROS SERVIÇOS DE TERCEII ROS • PESSOA JUR[O ICA

o_125.01.110_000

11i9_857,00

3. 3. 00. 39 3_3_90_40

OLJTROS S RVIÇOS DE TERCEIIROS • PESSO.A JURIDICA

0.190.01.115.000

76.000,00

SERVIÇOS O TECNOLOGIA OA NFORMAÇÃO E COMUNICA(

0_001 _00200_000

32.000,00

3. 3. 90. 40 3_3_90_40

SERVIÇOS OE TECNOLOG.IA DA NFORMAÇÃO E COMUNICA(

0.120.01 .115.000

2.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E COMUNICA(

0_121 _01-1 l 5_000

2000,00

3. 3. 90. 40 3_3_90_47

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E COMUNICA(

O.124.01 .115.000

9 .000,00

08RKoAÇÕE$ TRl 8UTAAIAS E CONTRll;IUTIVAS

0.001.00.100.000

1,0_000,00

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

0_001 _00200_000

5.000,00

3. 3. 00. 92 3_3_90_93

DESPESAS I0E EXERCICIOS ANTERIORES

0.001 .00.200.000

1'7.550,00

INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES

0_001.00.200_000

500,00

3. 3. 00. 93

IND NIZAÇÔES E R ST ITU IÇÔES

0.125.01.110.000

6 .972,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

200 200

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA Orçamento Prcx.,ama

-

CNPJ:0655398&0001-03

Anexo02 Paga9

Ex:erdcio de 2019

Lei: , Data:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGAO

~ o

02 PODER EXECUTIVO

C6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Cócigo

4.0.00.00

SECRET~IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUL TIJRA

00

UNEADE

Especifica~o

F.R.-C.A.

Elemento

Categoria

Grupo

ttooôm iCà

398.282,00

DESPESAS D CAPITAL

ros

4.4. 00.00

INVESTIM

4.4. 90.00

A:PL,ICAÇÕES DlRETAS

371 .682,00 371 ..682,00

4.4. 00.51

OBRAS E INSTAlAÇôES

0.001.00.200.000

4.4. 90.51

OBRAS E INSTAlAÇôES

0.124,01 .115.000

10.000,00

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.125.01. 110.000

251.588,00

4.4. 00.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.001.00.200.000

117.150,00

4.4. 90.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.120.01 .115.000

9.876,00

4.4. 90.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

O.124.01 .115.000

112.000,00

4.4. 00.52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.125. 01 .110.000

110.000,00

4.4. 00.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

0.001 .00.200.000

56.008,00

4.6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA

4.6. 90.00

A:PLICAÇOES OlRETAS

4.6. 90.71

Modalidade

5.000,00

26.600,00 26 ..600,00

PRINCIPAL DA DIVVA CONTRATUAL RESGATADO

0.001 .00.100.000

26,600,00

3.182.728,00

TO T AL

1

PRl:Fl:ITURA MUNI. DI: ISAIAS COl:LHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERR.E IRA

-

CNPJ :0655398610001-03

Anexo02 Page 10

Orçamento Programa

Exerc.fcio de 2019

L_,I,,

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE 1 ...

uotR

ORGÃO UNIOADE

Códligi,

D 11t.:

0:2 PODER f:'Xl=GUTIV'O 07

SECRETARIA MUN . DE ESPORTE CR

00

ARIAMUN. D E

SPORT

1Eapeci C8ÇA0

F .R.-0.A .

Jeme.nto

Modalldacl&

Grupo

C('l;;gQri!' ~iea 1

3. 0. 00.00 3. 1. 00.00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90.11 3. 1. 90. 16 3. 3. 00.00 3, 3. 90. 00

160.007.00

DESPE SAS CORRENTES

32.100,00

P SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

32.100,00

APLICAÇÕE S DIRETA S VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- P ESSOAL CIVIL

0.001 ,00.100.000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CMIL

0.001 .00.100.000

30 ..000,00 2 .100,00 128.787,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

128,787,00

APLICAÇÕES D [RE T AS

3. 3. 90. 30 3. 3. 90.31 3. 3. 90. 32 3. 3. 90. 33

PAS SAGENS E OESPeSA.S COM LOC:OMOÇÂO

3 . 3 . 00. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA ISICA

3.3. 90. 39 3. 3. 90. 40 3.3. 90. 93 4. 0. 00.00 4. 4. 00.00 4. 4. 90. 00 4.4. 90. 51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 4, 4. 90. 52 4. 4. 90.62 4.4. 90. 62

OUTROS s

MATERIAL C

CONSUMO

PRE.MIAÇÕ l:.S CU TU-IS, ART lsTICAS, CI

T ÍFICA.S, C 5SP<

MATE RIAL, 6 M OU SERVIÇO PARA DISmlSUIÇÃO GRA.TUIT,

RYIÇOS o e

SERYIÇOSO

RC E 1 0$ . P!oSSOAJURIÕ ICA 1

TEC NOLOGJA DA INFOR MAÇÃO E COMUNICA(

INO NIZAQÕES E R STITUIÇÕES

0.001.00.100.000 O.OOU>0.100.000 0.001.00.100.000 0.001 .00.100.000 0.001.00.100.000 0.001 .00. 100.000 0.001.()().100.000 0.001.00.100.000

10.600,00 8 ,200,00 4.400,00 2.200,00 114 .000 ,00

84.267,00 5.000,00

220,00 171.3211,00

DESPESAS DE CAPITAL

171 .329,00

INVESTIMENTOS

171 .329,,0 0

APLICAÇÕE S DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRA.S E INSTALAÇOES 0 6 RA.S

INSTALAç0ES

EOUPAMENT OS E MA.TERIAl. P ERM-1:iNT EOU PAMENT OS E t.1ATER1Al. P ERM-1:iNT

EQuPAM

T OS E MAT RIAI. P ERM-

0.001.00.100.000 0.!110,05.110.000 0.520.05.110.000 0.001 .00.100.000 0.510.05.110.000 0.520.,05.1 t 0.000

3 .200,00 129,028,00 11 ,000,00 2.600,00 24.000,00 1.5C>O,OO

T OTA L

332.215,00

1

1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

201 201

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PRE!FE! ITURA MUNI. OI! ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERRE IRA orçamento Programa

CNPJ ;0655398&000 1-03

Anexo02 P!!ge 11

Ex:ercrao e1e 201s Lei:, Da ta:

NATUREZA DA DESPES.A POR ORGÃO E UN IDADE POOeR

02 POOeR =--=cunvo

08

ORGAO

C<><lig,;,

FUNDO NACIONAL DES. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB FU NDO N ACION

00

UN IOAOE

OeS.DA

OUCAÇAO - FUNO

te.p,,,x;:iPi~~Q

e F.R.-C.A.

1Qrnr;,:n1.Q

~r;alil;j~E;lt;t

Catogoria

On,pc;1

15cnnõmica 1

3 . 0 . 00. 00 3 , 1. 00. 00

8 .6!51 .752,00

DESPESAS CORRENTES PBSSOAL I ENCARGOS SOCIAIS

6 .851 .429,00 1

3 . 1. 90.00

6.851.429,00

Af'>LICAÇÔES DIRETAS

1

47.200,00

3 . 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.1 10..01 .230.000

3 . 1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR Tl:MPO DIIT RMIWI.DO

0.110,01.240.000

2 .100,00

3 . 1. 90. 1 1

VENC IMENTOS E VANTAGENS · IXAS - PESSOAL CML

0 .110.01 .230.000

4.604.159,00

3 . 1. 90. 1 1

VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0 .11 0.01 .240.000

1.11,6.S40,00

3 . 1. 90. 13

OSRIGAÇOES PATRONAIS

0.110,01.230.000

901 .600,00

3 . 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0 .1 1 0 .01 .240.000

162.000,00

3 . 1. 90. 16

OVTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML

0 .110.01.240.000

6 .970,00

3 . 1. 80. 92

OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

3. 1. 90.92

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

0.110.01.230.000 O. 11 0.01 .240.000

5.000,00

1

3 . 3 . 00.00 3 . 3 . W . OO

5 .000,00 1 .700.323,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES AP1.ICAÇ0E S DIRETAS

1 .700.323,00

3 . 3 . 90. 14

DIÁRIAS - C IVIL

O. 11 0 .01 .240.000

17.600,00

3 , 3 . 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0 .110.01 .240.000

563.210,00

3 . 3.90. 33

PASSAGENS e O SPESAS COM LOCOMOÇÃO

0 .1 10,01.240.000

5.600,00

3 . 3 . 90. 36

OUTROSS RVIÇOS DE TERCE1IROS - l"ESSOA ISICA

0 .1 1 0 .01 .240.000

327.421,00

3 , 3 , 90. 39

OVTROS SERVIÇOS DE TERCE 1ROS - PESSOA JURÍO ICA

0 .1 10.01.240.000

731 .592,00

3 . 3 . 90. 40

SERv1ÇOSO

0.1 10,01 .240.000

35.000.00

4 . 0 . 00.00 4 . 4 . 00. 00 4 . 4 . 80.00

1

DESPESAS D

TEONOI.OGIA OA NF0RM.AÇ.Ã0 E COMUNICA(

145.800,00

CAPITAL

145 .890,00

INVESTIMENTOS API.ICAÇOES OIRE TAS

145.BW,OO

4 . 4 . 00.51

OBRAS

INS ALAÇÔES

4 . 4 . 90. 52

EOUPAMENTOS E MATERIAL P ERMANENTE

0 .1 10.01 .240.000

113.020,00

0.110.01 .2.40.000

32.870.00

TOTAL

8 .697.642,.00

PREFE!ITURA MUNI . DE ISAIAS COELHO PRAÇAJOAOU IM COLEHO FERRE IRA

CNPJ:085539861'0001.03

A neX<l02 Pa.ge 12

orçamanto Programa

.

,,..,,., ,..

....

,..,,,,...,_...,.."",.,_.........,,"'._ 09

3 , 1. 90. 00

se.CRHARIA MUN ICIPAL oe. SAüDe. 00

UN EAOE

3 . 0 . 00.00 3 . 1. 00. 00

Lei: , Da.t a:

NAT UREZA DA D ES PESA P OR ORGÃO E UN IDADE

ORGAO

Códilgo

exarcrcio da 2019

SECRE MIA MUNICJPA D

SAÜDE

Eapeclfü:a,_.c,

F .R.-C.A .

Elemonto

Modalidade

On,pc;1

Cet:ogoril!II

Ec.onõm lc:á 287.985,00

DESPESAS CORRENTES p SOAL E ENCARGOS SOCIAIS

99.365,00

99.365.00

A:PI.ICACOES O!RE T AS

3 . 1. 90. 04 3 . 1. 90. 1 1 3 . 1. 90. 13

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC IMENTOS E VANTAG ENS · IXAS - PESSOAL CIVIL

3 . 1. 80. 16 3 . 1. 90. 02 3 , 3 . 00.00

OVTRAS o esPeSAS VARIÁVelS. PeSSOAL CMI

OBRIGAÇÕES PATRONAIS OESP SASO

EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORR NTES

0.001 .00.300.000 0 .001 .00.300.000 0 .001.00.300.000 0.001 .00.300.000 o.oo, .00.300.000

2 .980,00 67.885,00 24.200,00

2 .200.00 2.100,00 1

168.600,00 1

3 . 3 . 90. 00 3 . 3 . 90. 14 3 .3. 00.30 3. 3. 3. 3. 3. 3. 3. 3.

90.35 90.36 90.39 90.40

3 . 3 . 90.92 4 . 0 , 00. 00

4 . 4 . 00. 00 4 . 4 . 90.00 4 . 4 . 8().1)1 4 . 4 . 00. 51 4.4. 90.51 4.4. 90. 52 4.4. 90. 52 4 . 4 . 90. 62

168.600,00

Al"LICAÇôES DIRETAS DIÁRIAS • CIV IL IWI.T R IAl.0 CONSUMO

s

FWIÇOSO

CONSUI.TORIA

OUTROS ·SERVIÇOS DE TERCE;I ROS - PESSOA FISICA OVTROS SERVIÇOS DE TÉRCEIIROS- PESSOA JURÍD ICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA NFORMAÇÃO E COMUNICA( ERCICIOS A.NTERIOR OES SASO DESPESAS OE C.APITAt. IN. STIM os APLICAÇÕES DIRETAS 06RAS INSTA s

s

co

OBRAS INSTAI.ACOES OBRAS E INSTALAÇOES EQUPM1ENT OS E MAT RIALP RMANENT EQUPAMENT OS E MATERIAL P ERMANE!NTE T EQUPAMENTOS E MATERIAL P ERMAN

0.001 .00.300.000

33.000,00

0.001 .00.300.000 0.001.00.300.000 0 .001 .00.300.000 0 .001.00.300.000 0.001.00.300.000 0.001,00.300.000

12.000.00 6 .600,00 20.100,00 79.700,00 5.000,00

1

12.200,00

155.536,00 155.535,00

155.535,00 0.001 .00.300.000 0.!11 o.o .1 10.000 0 .520.05. 110.000 0 .001 .00.300.000 0 .510.05.110.000 0.520.05.110.000

1 .õS0.00

86.2!10.00 4 1 .235,00 1 .500,00 20.000,00 6.000.00

TO T AL

423. 500,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

202 202

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA J OAQUIM COL EHO FERREIRA

-

Anexo 02

CNPJ:06653986/0001-03

Page 13 Orçamento Programa

Exercício de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORG.ÃO E UNIDADE

o

PODER ORGÁO UN OADE

Código

Lei:, Data:

02 POD5R EXECUT IVO

,o

FU NOO MUNICIPAL DA SAÚDE

CIO

FUNDO MUNICIPAL DA SAÜDE

Espeoific:açüo

F.R.-C.A.

SlemerlfO

lllodalida.de

Grupo

Calegoria Ec:onõmic:a

3, 0. 00.00

3.689.909.00

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90,00

APLICAÇÕES DlRETAS

UIS1 .000,00 1.851 .050.00

3. 1. 90,04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0,001 ,00.300.000

2.650,00

3. 1. 90,04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.214,02.1·15.000

44.150,00

3. 1. 90, 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

0.001 .00.300.000

264.917,00

3. 1. 90, 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL

0.213,02.115.000

6.000.00

3. 1. 90, 11

VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS·P E.SSOA CIVIL

0.214 ,02.1,15.000

803.373,00

3. 1. 90, 11

VENC IM NTOSE VANTAGENS !=OCAS-PESSOA CIVIL

0.214,02.116.000

100.000,00

3. 1. 90. 11

VENC IM NTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOA CIVIL

0.215,02.11 6.000

50.000,00

3. 1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0,001 ,00.300.000

200.000,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.213,02.11 5.000

1.000,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.214,02.11 5.000

204.750,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.214,02.11 6.000

50.000,00

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.215,02.11 6.000

20.000,00

3.1. 90. 1•6

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

0,001 ,00.300.000

10.000,00

3.1. 90. 1·6

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

0.214,02.11 5.000

67.000,00

3.1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIA IS

0,001 ,00.300.000

2.660,00

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXEHClclOS A NTERIORES

0,001 ,00.300.000

2.S50,00

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERClclOS A NTERIORES

0.214,02.115.000

2,000.00

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90,00

APLICAÇÕES DlRETAS

1,838,859,00 1,838.859,.0 0

3. 3. 90, 14

Dlo\RIAS • CIV IL

0,001 ,00.300.000

3. 3. 90, 14

Dlo\RIAS • CIV IL

0,213,02.115:000

1.000.00

3. 3. 90, 14

Dlo\RIAS • CIV IL

0.214.02.11 5.000

54.9.25,00

3. 3. 90.14

Dlo\RIAS • CIV IL

0.214.02.116.000

10.000,00

3. 3. 90.14

Dlo\RIAS • CIV IL

0.215.02.116.000

5.000,00

3. 3. 90, 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.001 .00.300.000

199.000,00

3. 3. 90,30

MATERIAL DE CONSUMO

0.213.02.11 5.000

1.000,00

3. 3. 90,30

MATERIAL DE CONSUMO

0.214.02.11 5.000

328.704,00 10.000,00

17.100.00

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.214.02.11 6.000

3. 3. 90, 30

MATERIAL DE CONSUMO

0.21 5.02.11 6:000

5.000,00

3. 3. 90,32

MATERIAL, BEM OU SSRVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,

0,001 ,00.300.000

5.000,00

3. 3. 90,36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCE.IRO$ - PESSOA FlSICA

0,001 ,00.300.000

130.000,00

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERC IRO$ - PESSOA lSICA

0,213,02.11 5,000

1.000,00

3. 3. 90. 36

OUTROS S RVIÇOS OE TERC· IROS - PESSOA lSICA

0,214 ,02.11 5,000

521 .926,00

3. 3. 90 36

OUTROS S RVIÇOS OE TERce1ROS - PESSOA lSICA

0.214.02.11(l.000

10.000,00

3. 3. 90.36

OUTROS S RVIÇOS OE TERCélROS - PESSOA FlSICA

0.215.02.11 G.000

5.000,00

3. 3. 90.39

OUTROS S RVIÇOS DE TERCEIROS - P SSOA JURDICA

0.001 .00.300.000

203.500,00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURDICA

0.2 13.02.115.000

1.000,00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pi;ssQA JURDICA

0.214 .02.115.000

227.429,00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCélROS - PESSOA JUROICA

0.2U.02.116:000

10.000.00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUROICA

0.215.02.116.000

5.000.00

3. 3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<

0.001 .00.300.000

52.000.00

3. 3. 90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<

0.214.02.11 5.000

18.000.00

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

0.001 ,00.300.000

5.000.00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


oe

PRE!FE! ITURA MUNI.

ISAIAS COl!LHO

PRAÇA JOAQU IM COLEHO FERRE IRA

orçamt>.n to Programa

Ane,cç02 Pege 14

CNPJ ;06553986,1000 1-03

Ex'.t>rcíclo dê 2019 Lei:, Da ta:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE PODE R ORGÃO

02 PODER 1:MeCUTIVO

10

3 . 3 . 00. 92 3 . 3 . 90.92 4 . 0 . 00.00 4 , 4 . 00. 00 4.4. llO.OO

FUNDO MUN ICIPAL DA SA\)D

00

U N IOADE

Códlgi,

Eapeci

FU N DO M U N IClPAL OA SAÚDE

C8ÇA0

F.R.-0.A.

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

0.001.00.aoo.ooo 0 .214.02.115.000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Jeme.nto

Cilt(\Qçuilfl

Grupo

Modalldael&

Ec:anc!lm lc:a 10.276,00 2.000,00 692.5215,00

DESPESAS DE CAPITA l INV!i:STIM

682,525,00

TOS

692.525,00

A PLICAÇÕE S OLRETAS

4. 4. 90.51

OBAAS E INSTALAÇOES

0 .001 ,00.300.000

4.4. 90. 51

OBRAS

INSTALAÇ()ES

4 . 4 . ll0. 51

OBRAS

INS ALAÇÔES

0.214.02.116.000 0 .215.02.115.000

4 . 4 . 90. 51 4.4. 90.51

OBAAS

INSTALAÇOES

0.215.02.116.000

OBRAS

INSTALAÇOES

4 . 4 . 00.52

EOUPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE

0.220,02.110.000 0 .001.00.300.000

4 . 4 . 00. 62 4.4. ll0.52

EOUPAMENT OS E W\TERIAI. P ERMAN ENTE

4.4. 00. 52 4 . 4 . 00,52 4 . 4 . ll0.52 4 . 4 . 90.õl

2 .000,00 109.000,00 115.000,00 106,000,00 93.000,00 3.500,00 2 .000,00 2 1 .005,00

EQUIPAMENT OS E MATERIAL PERMANENT

0.213.02.115.000 0.214.(12. 11 !;.000

EOUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 .214.02.116.000

5.000,00

1:0UIPAM NT OS E MAT RI.Al.PERMAN

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.216.02.115.000 0 .215.02.116.000

95.000,00 55.000,00

EOUPAMENTOS E MATERIAi. P ERMAN ENTE

0 .220.02.110.000

87.000,00

T

4 .382.434,00

TO T AL

oe ISAIAS COl!LHO

PRE!FE! ITURA MUNI.

PRAÇA J OAQU IM COLEHO FERRE IRA

CNPJ:065539861000 1-03

A n é><002

Page 15 Orçsmento Progn,m a

Ex.erc,fdo de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE r'VLJkK

ORGÃO U N ll:lADE

Lei:

3 . 1. 00.00 3 . 1. 90.00

11

HOSPrTAI. MUNIC IPAL JOAQUINA MAR.Q Ul=S

Categorl"

Mod - lidMo

~•e.a 533.800.00

01:SPE SAS CORRl:N~S

64,160,00

PESSOAL. E E NCARGOS SOCIAIS

64. 160,00

A?I..I CAÇOES OIRE AS CONTRATACÃO POR Ti:MPO DcTERMINl\00

0.001 .00.300.000

CONTRATAÇÃO POR 8MPO DETERMINl\00

0.213.02.11 5.000

vENC IME NTôS E VANTAGÊNS

0.001.00.300.000

3 . 1. 90.11 3 . 1. ll0. 13 3 . 1. 80. 13 3 , 1. 90. 16 3 . 1. 90. 16

VENCIM NTOSE VANTAG N

3 . 3 . 00. 00 3.3. IIO. 14

Data:

HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUINA MARQUES 00

3. 1. 90. 04 3 . 1. 90.04 3 . 1. 00. 11

3. 1. 90. 92 3 . 1. ll0.92 3 . 3 . 00.00

1

""" ~W'-1" _....,_.._._ ,,Y_

F.R..C.A .

3 . 0 . 00.00

203 203

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

IXAS . PESSOAL CIVIL

3.300,00 3.000,00 36.850,00

OBRK3AÇôES PATRONAIS

0 .001.00.300.000

2 .000,00 5.500,00

OBRIGAÇO S PATRONAIS

0 .213,02.115.000 0 .001 .00.300.000 0.213..02.1 t 5.000

~-000,00 1 ,660,00 2.700,00

0.001 .00.300.000 0 .213. 02. 115.000

1 ,650,00 2 .600,00

FIXAS-PES-SOA CIVI

OUTRAS OESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVílL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES OES!>ESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

0.213.02.11 !5.000

469.640,00

OUTRAS D SP SAS CORR NT ES

469.640,.0 0

A PI.ICAÇÕES DIRETAS O !ÁRIAS - C.IV IL

0.001 .00.300.000

3 . 3 . 90. 14 3 . 3 . 90.30 3 . 3 . 90.30

DlÀR"'5 • CIV I

0.213.02.115.000 0 .001.00.300.000 0.;113.02. 115.000

3 . 3 . 90.36 3 . 3 . 90. 36

OUTROS S RVIÇOS DE TERC E'IROS • PESSOA FISICA

3-3- 00. 3!;1 3 , 3 , 90.39

OUTROS S RVIÇOS DE TERCEIIROS . P ESSOA JUR IO ICA

3. 3. 90.40 3 . 3 . 90. 40 3 . 3 . 90.92 3 . 3 . 90. 92 4 . 0 . 00. 00 4.4. 00.00 4, 4. 90. 00 4 . 4 . 90.51 4.4. 90.51 4 . 4 . 90. 52 4 . 4 . 90.52

SERVIÇOS D E TECNOLOGIA OA N FORMAÇÃO E COMUNICA~

Mló.TERIAL DE CONSUMO IW!.TERIAL DI: CONSUMO OUTROS S RVIÇOS OE TERC E11ROS - PESSOA ISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA S RVIÇOS O

T

NOLOGIADA NFORMAÇÃO

oes ESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORE S

COMUN ICA~

0 .001.00.300.000 0.213.02.115.000 0.001 .00.aoo.ooo 0 .213.02.11 !5.000 0.001 .00.aoo.ooo 0.213.,02.115.000 0 .001.00.300.000 0.213,02.116.000

11.100,00 1,500,00 89.740,00 144.000,00 27 .500,00 5.000,00 64.000,00 106,000,00 15.000,00 1,000,00 1, 1 .100,00 3.700,00 !l.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.500,00

INVESTIMEN OS

6 ,500,00

AP\.ICAÇOES DIRE TAS OBAAS E INS ALAçôES

0 .001 .00.300.000

OBRAS

0.213.02.116.000 0.001 .00.aoo.ooo 0.213.02.11!5.000

E OUPAM

INSTALAÇOES TOS

QUIPAM NT OS

MA.TERI.Al. P ERMAN lãNT t.lAT RIAL P RMAN N

2.000,00 1 .000,00 1 ,500,00 1.000,00 539.300.00

T OTA L

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

204 204

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

~ o

PREFEITURA IM UNI. DE ISAIAS CO!E LHO PRAÇA JOAQU IM COLEHO FERRE IRA

CNPJ :0655398&0001-03

A nexo02

Pago 16 Orçamento Programa

Exercfcio de 2019

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE PODER ORGÃO

02 PODER EXECUTIVO

12

Có(ligQ

SEC. MUN. DE ASSISTENC IA SOCIAL, CIDADANIA E TRABAlLHO e . MUN. OE ASSISTeNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO

00

UN l()AOE e.p,;,,;1

F .R ..C.A .

Q!>ç!iQ

~~nl,o

Mo(IJ;lll<;l,;,<;10

GRIPQ

CJ;ltegorie,

Econõmica 3.0. 00.00 3. 1. 00. 00 3. , . 00. 00

217.358,00

DESPESAS CORRENTES

117.359,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

117,:,.:i9,00

A:PLICAÇÕES OíRETAS

3. 1. 90. 04 3. 1. 00. 11

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3. 1. 90. 15 3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL

3. 3. 90. 00 3. 3. ll0. 14 3. 3. 90. 30 3.3. 90. 32 3. 3. 00. 36 3. 3. 90. 39 3. 3. ll0.40

4. 0. 00. 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS

IXAS - PESSOAL CIVIL

0.001.00.400.000 0.001.00.400.000

10.259,00 106.000,00

0.001 .00.400.000

1.100,00 100.000,00

OUTRAS DE'SPESAS CORRENTES

100.000,00

Ai'>I.ICAÇÕES DIRETAS DIARIAS - CIV IL

0.001.00.400.000

11.000,00

MAT!;R IAI. O CONSUMO

12.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU IT,

0.001 ,00.400.000 0.001 .00.400.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA

0.001 .00.400.000

2.000,00 20.000,00

OvTROSS Rv!(;OS O TERCEIROS . PlôSSOA JURI0 1CA

0.001 .00.400.000 0.001.00.400.000

50.000,00 5.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGtA DA NFORMAÇÃO E COMUN ICA~ OESPESASO

IN'V'ESTIMENTOS

4. 4. 00. 00 4. 4. 90. 61

A:l"l-l CAÇôES OlRETA S OEIRAS

11.SOO,OO

CAPITA L

4.4. 00. 00

INSTALAÇÕES

11 ,500,00 11.500,00 1,000,00

4.4. ll0.51 4, 4. 90. 61

OBRAS E INST,_LAÇÕES

0.001 .00.400.000 0,51O.OS.110.000

INSTAI.AÇÕES

0.520,05. 1 10.000

4.4. 90. 52 4. 4. 90. 52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.001.00.400.000

E'QUPAMENTOS E MATERIALPE'RMANENTE

o.s, o.os.110.000

6 ,000,00 500,00 1.500,00

4. 4. 90.62

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

0.520,05.110.000

2 ,000,00

OBRAS

1.500,00

228.859,.0 0

TOT AL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

205 205

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PRE!FE!ITURA MUNI. DE! ISAIAS COl!!LHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA Orçamento Programa

CNPJ:065539861000 1-03

Anoxo02 Paga 17

Exercício de 2019 Lli>i : , Dat.,:

N.ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE PODER ORGAO U N IIJADE

02 PODER EXECUTIVO

13

FUNDO MUN ICIPAL D

00

ASSIST NCIA SOCIA.L • FMAS

FU N OO M UNIC[PA~

oe A$$1ST5NC IA SOCIA.L

Código

3 _0 _00, 00 3. 1. 00.00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90.04 3 . , . 90. 04

F.R..C.A.

o

292.375,00

CONTRATAÇÃO POR T EMPO DETERMINAOO

0.31 t .04.A00.000

CONTRATAÇÃO POR Tl:MPO 01:TERMINAOO

0.390.04.A00.000 0.001 .00.AOO.OOO

IXAS-P SSOALCIVlL

0.311 .04.AOO.OOO

VENCIM N OSE VANTAG NS •OCAS-PESSOAL CIVIL

o.390.04.AOO_OOO

3 _Ul0. 13 3 _1_90, 13

OBRIGAÇOESPATRONAIS OBRIGAÇÔES PATRONAIS

0 _001 _C,0_400_000 0 _311 _04.AOO_OOO

3, 1. 90. 13

OBRIOAÇOES PATRONAIS

0 _300_04.AOO_OOO

3. 1. 90. 92

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

0_001 _00.400_000

4 ,650.00 1,100,00 1n.soo.oo 54.875,00

5.000,00 1,8-2SO,OO 16.000,00 8 .000,00 2 .000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

495.566.00 495.586,.0 0

API.ICAÇÔES DIRETAS DIÁ_RIAS • CIV I

0.001.00.400.000 Q.311.04.AOO.OOO

DIÁRIAS· CIV IL DIÁRIAS - CIV IL l'MT RIAL O

CONSUMO

3 _3 _90.30

l'MTERIAL D

CONSUMO

3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 32

M>\TERIAL DE CONSUMO

o.390-04AOO-OOO 0 _001 _OOAOO_OOO 0-311 _04.AOO_OOO 0 _390_04.AOO_OOO

M>\TERIAI., BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU IT. M>\TERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. MATERIAi., B M OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU IT,

e OESPES"'6 COM LOCOMOÇÃ.O

OUTROS S RVIÇOS DE TERCE,1 ROS. PESSOA ISICA OUTROS S RVIÇOS DE TERCE,1ROS • P SSOA ISICA OUTROS s RVIÇOS DE

RCE,1

os. "'

SSOA

ISICA

0_001 _00,100_000 0 _311 _04-400_000 0.390.0•MOO.OOO 0.001 .00.400.000 0.001 .00.AOO.OOO Q.311 .04.400.000 0 _390.04.,400_000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE,I ROS - PESSOA JUR IOICA

0_001 _oo.Aoo_ooo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE,I ROS - PESSOA JUR. ID ICA

3. 3. 90.39 3. 3. 90.40

OUTROS SERVIÇOS OE TERCE,I ROS - PESSOA JURIO ICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA l'IFORMAÇÃO E COMUN ICAÇ

0-311 _04.AOO_OOO Ollll0_04,t00_000 0_001 _()(),100_000

3. 3. 90. 40 3. 3. 90. 40 3 _3 _90_48 3 _3_90_48 3_3_90_49 3 _3 _90_92

SERVIÇOS O

T50Not.OGIAOA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇ

o.311 .04.400.000

S RVIÇOS O

TECNot.OGIA DA NFORMAÇÃO E COMUN ICAÇ

4 _0 _00. 00

~

777.961,00

APLICAÇÕES DlRETAS

Pt,,SSA,GENS

Catego ria

28.2 .375,00

V NC IMENTOSE VANTAG NS

3. 3. 90. 33 3 _3 _90_36 3 _3 _90_36 3 _3 _90_36 3_3_90, 39 3 _3 _90_39

Grupo

Econõmlca

P SSOAL E E NCARGOS SOCIAIS

V NC IM N TOSE VANTAG NS F'txAS-P SSOA CIV

3. 3. 90.32 3. 3. 90. 32

Modalidade

DESPESAS CORRENTES

3. 1. 90. 11 3 _1_90_ 11 3 _1_90_ 1 1

3. 3. 00.00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 14 3 _3 _90_ 14 3 _3 _90_ 14 3 _3 _90_30

Elemento

9 ,400.00 42.000,00 500,00 14.700,00 Hl9.82!1,00 25.34'1,00 12.700,00 8 .150,00 2.200,00 ~ .000.00 1,3.100,00

66.298,00 3.100,00 1,5.0!IO,OO 48.7114,00

5.050,00 5.000,00

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A 1P ESSOAS

ISICA.S

OUTROS A UxlLIOS

INANCEIROS A 1P SSOAS

ISICAS

0.390.04.400.000 0 _001 _OOAOO_OOO 0-311 _04,A()()_OQ()

OUTROS AUxlLIOS

INANCEIROS A PESSOAS

ISICAS

0_39()_04.A00.000

23.000,00 2.000,00 1.100,00 4.400,00 1.550,00

0.001 ,00AOO.OOO

275,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANT"ERIORES

43_000,00

DESPESAS OE CAPITAL

43.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

4.4. 90.00 4. 4. 90. 51

APLICAÇOES DlRETAS

43.000,00

OBRAS

INSTA.~ÇÔES

4. 4. 90. 51 4-4_90_52 4-4_90_52

OBRAS

INSTAI.AÇOES

4-4_90_52

EQUPAMENT OS E MATERIAL PERMANENT

EQUIPAMENT OS E MATERIAL P ERMAN ENTE EQUPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE

000,00

0.001 .00.AOO.OOO o.311 .04.400.000 0 _001 _OOAOO_OOO

5 .000.00 15.500,00

0 _311 _04.AOO_OOO Ollll0_04AOO_OOO

1,0.000,00

112.000,00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

Orçamento Prog:ama

CNPJ:0655398610001-03

Ane.xo02 Page 18

Exercício de 2019

Lei:, Data:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER

ORGÃO UN()ADE

Código

02 PODER EXECUTIVO

13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.SOCIAL· FMAS

00

IEspeclficação

FU NDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

F.R.-C.A.

Elemenlo

Modalidade

Grupo

Categoria

Ecooõmica 1

TOTAL

820.961,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1


Caderno B

206 206

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PRE:FE:ITURA MUNI. DI! ISAIAS COl!LHO PRAÇA JOAQU IM COLEHO FERREIRA Orçamento Programa

CNPJ:065539861000 1-03

Anexo02 Page 19

Exercfcio de 2019

Lel: , 01111.e!:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE ,~vuêR

02 POu =

ORGÃO

14

00

UN IClAOE

~ o

t="-'=<.N

1 1110

FUNDO MUNL D IR. DACfllANÇA E ADOlESCENTE FU NDO M U N L DR DA CRIANÇA E ADOl.l:SCl:NTI:

Cut.og0nn

Mod lidt,r,o

F .R ..C.A.

-

3. 0. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 04 3. 1. 90. 04 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 13 3. 1. 00. 13 3, 1. 00. 16 3. 3. 00.00 3, 3. 90. 00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 32 3. 3. 90. 32 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 36 3.3. 90.39 3. 3. 90. 39 3. 3. 90. 40 3. 3. 90. 40 3. 3. 00. 48 3. 3. 00.48 4 . 0 . 00. 00 4 . 4 . 00.00 4 . 4 . 90. 00 4.4. 90.S2

125.103.00

Dl:SPESAS CORRl:NTES PSSSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS

92.360,00

92.360,00

APl,.I ÇAÇô.:ã S OIR.:ãTAS

CONT'RATAÇ/1.0POR TEMPO Dl=TERMINADO

0.001.00AOO.OOO 0.311 .04AOO.OOO

CONTRATAÇÂO POR TEMPO DETERMINADO V NC IM N OS

VANTAG NS IXAS-P SSOALCIVIL

VENC IMENTOS E VANTAG NS

DCAS - P .S SOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAI S OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESP SAS VARIÁVEIS - PESSOAL CMIL

0.001 .00AOO.OOO Q.311.04AOO.OOO 0.001.00AOO.OOO 0.311.04AOO.OOO 0.001 .OOA00.000

2.200,00 2.000,00 00.000,00 2 .000,00 5.000,00 500,00 660,00 32.749,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32,743,00

API.JCAÇÔES DIRETAS DIARIAS - CIVIL M:11.TERIAL DE CONSUMO M:11.TERIAL DE CONSUMO M:11.TERIAL, SEM ou seRVIÇO PARA DISffilSUIÇÃO G RATUIT. M:11.TERIAL, SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. OUTROS S RVIÇOS D

RCe llROS • P SSOA FlSICA

OUTROS S RVIÇOS O

RCE IROS . P SSOA FlSICA

OUTROS S RVIÇOS D

RCElll'lOS - P

1

$0A J UR10 1CA

OUTROS S RVIÇO!;I OE Tl;;RC EIIROS • P ~SOA J UR ÍD ICA SERVIÇOS O

TEC NOLOG.IAOA NF'ORMAÇÃO ECOMUNICAÇ

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA N FORMAÇÃO E COMU N ICAÇ OUTROS A UxlL.IOS

1

i.:e

INANCEIROS A 1PESSOAS

ISICAS

OUTROS AlJXILIOS FINANCEIROS A 1F>ESSOAS FISICAS

0.001 .OOA00.000 0.001 .00AOO.OOO 0.31 L04.AOO.OOO 0.001 .00.AOO.OOO 0.311 ,04.AOO.OOO 0.001 ,00.AOO.OOO o.311 .04.400.000 0.001 .00.AOO.OOO o.311 .04.400.000 0.001 .00.400.000 o.311 .04.400.000 0.001 .00.400.000 0.311.04AOO.OOO

1.320,00 9 .575,00 1.375,00 1 .650,00 1 .650,00 a .32:;,oo 1.W5.00 2.573.00 1.BS0,00 ,f i.000,00 500,00 1 .100,00 1. 100,00

DESPESAS OE CAPITAL

5.50.00 M0,00

INVESTIMENTOS

5.50,00

APLICAÇÕES DlRETAS EOUPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE

0.001.00AOO.OOO

560,00

125.653,00

TOTAL

1

1

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA J OAQU IM COLEHO FERRE IRA Orçamento Prog-am a

CNPJ :0655398610001-03

Anexo02 Page 20

Ex,;,n)í(lio de 2019

Lei ;, Data:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE 1.-vOc R ORGÃO UN IClAOE

Códijgo

02

t'VIJt:r< - · - - -

15

,.o

SECRETARL'I M UNICIPAL DE TRANSPORTE

00

CR

3. 1. 90. 00

AP1.ICAÇ0ES D lRETAS

3. 3. 90.00

TRANSPORT

F.R...C.A.

05SPESAS CORRENTES

3, 3. 00.00

o

Ea~lk:açAo

3. 0. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 11 3. 1. 00. 13

AAI_A MUNICIPA

Elerrmnlo

N· os

VANTAG NS

74.350,00 41.100,00 txAS- P $SOA CIVI

OBRl3AÇÕES PATRONAIS

0.001.00.100.000 0.001.00.100.000

30.000,00 11.100,00 33.250,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.250 ,00

AP'I.ICAÇÕE S DI RE TA S

1 .650,00

DIARIAS - CIV IL

3. 3. 90.30

M:11.TERIAL DE CONSUMO

0.001.00. 100.000 0.001.00.100.000

3. 3. 90. :!Q 3. 3. 90. 39

OUTROS$ RVIÇO$ OE TERCEIROS . p SSOA F ISICA

0.001 .00.100.000

a.600.oo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR ÍD ICA

0.001.00.100.000 0.001 ,00.100.000

1,0.500,00

4. 0. 00. 00 4 . 4 . 00. 00 4. 4. 90. 00 4. 4. 90. 52

SERVIÇOS O

catog0n"

41 .100,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS V NC IM

Grupo

ECOt'>&,-niea

3. 3. 00. 14

3.3. 90. 40

Modalidade

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~

7 .500,00

5.000,00

3.000.00

DESPESAS OE CAPITAL

3.000,00

INVESTIMENTOS

3 .000,00

AF>t.lCAÇÕE S DIRE TAS EOUPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE

4. 4. 90. 52

EOUPAMENT OS E MATERIAL F>ERMANENTE

0.001.00.100.000 0.510.0 .110.000

4. 4. 90. 52

EOUPAMENT OS E MATERIAL PERMAN f:NT

0,520.05.110.000

500,00 2 .000,00 000,00

T OTAL

77.350,00 1 1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

207 207

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

Orçamento Pror,ama

-

-

Anexo02 Page 21

CNPJ :0655398610001-03

Exercício de 2019

Lei: , Da.ta:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGÃO UNIJADE

~o

3. 0. 00. 00

02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. OE t.EKl AMSIENTE E RECURSOS HIDRICOS

00

~

.C. D - MEK) AMBIENTE E R CURSOS HlDRICOS

IEspecifica~o

F.R.-C.A.

Eleroo.nlo

Modalidade

Grupo

Categoria

o

Econõmlca

DESPESAS CORRENTES

47.000,00 1

3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3, 1. 90. 11 3. 1. 90. 13

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.600,00 6 ..600,00

A:PLJCAÇOES OlRETAS VENCIMENTOS E VANTAG NS 1XAS • PESSOAL CIVIL

0.001 .00.100.000

4.500,00

OBRK.AÇÔES PATRONAIS

0.001.00.1 00.000

2.100,00 1

3. 3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90. 00

A:PLICAÇOES DIRETAS

41 .300,00 41.300,.00

3.3. 90. 14

OlÀRIAS • CML

0.001.00.100.000

1.000,00

3. 3. 90. 30

W.TERIAL DE CONSUMO

0.001 .00.100.000

12.100,00

3.3. 90.36

OUTROS S RVIÇOS OE TERCEIIROS • P

0.001 .00.1 00.000

7.100,00

1

1

SOAFlSICA

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1IROS. PESSOA JURlDICA

0.001.00.100.000

15.000,00

3. 3. 90. 40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

0.001.00.100.000

5.000,00

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

0.001 .00.100.000

1.100,00

1

1

4. 0. 00. 00

50.000,00

DESPESAS OE CAPITAl

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

4.4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

50.000,00 50.000,00

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇôES

0.001.00.100.000

2.000,00

4.4. 00. 51

OBRAS E INSTALAÇôES

0.510.05.110.000

14.000,00

4.4.90. 51

OBRAS E INSTALAÇôES

0.520.05.110.000

2.000,00

4.4. 90. 52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.001.00.100.000

1.500,00

4. 4. 90. 52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

0.510.05.110.000

30.000,00

4.4. 90. 52

EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.520.05.110.000

500,00

97.900,00

TO TA L

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA Orçamento Progama

-

-

CNPJ:06S539861000 1-03

Anexo02 Page 22

Ex:ercício de 2019

Lei:, Da.ta:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER ORGÃO UNIJADE

~j)

3. 0. 00.00

02 PODER EXECUTIVO

17 CONTOlADORIA INTERNA 00

CONTOLADORIA INTERNA

IEspecifica~o

F.R.-CA

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econélmica

DESPESAS CORRENTES

20.000,00 1

3. 1. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1.90. 11 3. 1. 90. 13

PESSOAL IE ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS

19.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

0.001 .00.100.000

15.000,00

OBRK>AÇÔESPATRONAIS

0.001.00.100.000

4.000,00

3. 3. 00. 00

oumAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 00. 00

A:PLICAÇOES DIRETAS

3. 3. 00.14

19.000,00

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00 1,000,00 0.001.00.100.000

1.000,00

20.000,00

T OTA L

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

208 208

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO _ _•.,.__,~.. PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA Orçamento Pr~ma

-

-

CNPJ:0666398610001-03

Anexo02 Page 23

Exercício de 2019 Lei:, Data:

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

09

ORGAO

~ o

RESERVA DE CONTIGENCIA

00

UNIIDADE

CódiiJo

R

RVAO CONTIGENCIA

&pecl6wção

Modalidade

Elemento

F.R.-C.A.

Categoria

Gtupo

Ecanõmlca

9. 0. 00. 00

973.966,00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

9. 9. 00.00

973,966,00

RESERVA DE CONTl~NCli\

9. 9. 00. 00

913.966,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

9. 9. 99.99

RESERVA DE CONTINGl:NCIA

973.966,00

0.001.00.100.000

TOTAL

973.966,00

1

1

TO TA L GERAL

25.663.230.00

FRANCISCO EUDES CASTELO 8. NUNES PREFEITO 361.788.613- 20

li

EDILENE M-4.RI DA SILVA SEC. DE FINANÇAS 703.188.593-00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

- CNPJ:06553986/0001--03

Orçamento Programa

- Exercíc·o de 2019 Anexo 06

Page 1 lei: 1 Data:

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 'l', Ari.2°) 01

PODER LEGISLATIVO

01

CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

42.000,00

705,267 23

747.267,23

01

Legislalíw

G)

01

031

A.ção Legislativa

~o

42.00),00

705,267,23

747.267,23

01

031

0001

42.00000

705,267 23

747.267 23

~

PROCESSO LEGISlATIVO

01.031.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E.MIPLIA.ÇÃO 00 PREOIO DACAW.RA

15.000,00

15,000,00

01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMBNTOS PARA CNMRA '-1.JNICIPAL

26.00),00

26,000,00

1.000,00

01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 01.031 .0001.2001 .0000 Mi\NUTENÇÃO AOMINL5TRATIVA DA CAMARA

TOTAL

0,00

42.000,00

1.000,00 705.267,23

705.267,23

705,267,23

747.267,23

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209 209

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ:06553988/0001-03

Orçamento Programa

Exercício de 2019

Anexo 06 Page2

Lei:. Data:

PROGRAMA DE TRABALHO {lnc.11. § 2", Arl.2") 02

PODER EXECUTIVO

01

GABINETE DO PREFEITO

Códígo

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T otal

41 .700,00

273.417,00

315.117;00

04

Administração

04

122

Adm"nisllaç.lo C3er l

41.700;00

273.417,00

315. 117;00

04

122

0002

41 .700.00 41 .700;00

273.417.00

315.117.00 41.700;00

273.417,00

273.417;00

273.417,00

315.117;00

GESTÃOPUBLICA

04.122.0002.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VECULO AUTOMOTOR 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

0.00

41.700.00

~ o

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553988/0001 -03

Orçamento Programa

Exercício de 2019

Anexo 06 Page3

Lei:' Data:

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11. § 2", Arl.2") 02

PODER EXECUTIVO

02

SECRETARIA DE ADM INISTRAÇÃO

Códígo

Operação Especial

Especificação

Projetos

A tividades

To tal

04

Administração

u1,8 .0G6,oo

1.-418 .006;00

04

122

Adm .nlsllaç.lo Geral

1.4118 .036,00

1.418.006;00

04

122

0002

u1,8 .0G6.oo 9.600,00

1.418.006,00 9.600;00

GESTÃO PUBLICA

04.122.0002.2003.0000 ENCARGOS COM A APPM

1.403.716,00 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIIIISTRAÇÃ _0_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _' - - - - 04.122.0002.2005.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PUBLICA

TOTAL

0,00

0,00

1.403.716;00

4.720,00

4 .720;00

1.41,8.006,00

1.418 .006;00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

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Orçamento Programa

Exercício de 2019

Anexo 06 Page4

ui: , Data:

PROGRAMA DE TRABALHO {lnc.11 , § 2°, Arl.2") 02

PODER EXECUTIVO

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE IF IN~ÇAS

Cód1go

Operaç!lo Especia l

Especificaçilo

Projetos

A tivi dades

T ota l

04

Administraç,ilo

398.000.00

385.n3.00

783.TT3;00

04

123

Adm nlslroç&) Flno.noclro

398.000,00

385.773,00

783.773;00

04

123

0005

398.00000 398.000,00

385.773,00

783.77300 398.000,00

385.773,00

385.773;00

GESTAO FHANCE.IRA

04.123.0005.1005.0000 ENCARGOS COM PRECA TORIOS 04.123.0005.2008.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA D FINANÇAS

28 28

Encargos Especiais

126.485,00

843

126.435,00

126.485;00

126.435.00 126.485,00

126.485.00 126.485,00

Servi>;o da DMdll lnlema

0005 GESTÃO FNANCE.IRA 28.843.000S.1 006.0000 AMORTIZAÇÃO DA OlvlDA CONTRATADA

126.485;00

28

843

28

846

Outros Encargos Especiais

95.000.00

95.000;00

28

848

0005

95.00000 95.000,00

95.00000 95.000;00

GESTÃO FIIIANC1;IRA

281146.0005.2007.0000 CONTR IBUIÇÃO DO PASEP

TOTAL

221 .435.00

396.000.00

385.773,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1.005.258;00

G)

~ D

~


Caderno B

210 210

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUINI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553986/0001 -03

Orçamento Programa

-

Exercício de 2019 Anexo06

Page5 Lei:, Data :

PROGRAMA DE TRABALH:O (lnc.11, § 2°, Art.2°)

o 02

PODER EXECUTIVO

04

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

Cód1go

Espeoificaçã.o

Operação Especial

Projetos

Ati>iidades

T ota l

15

Uibanlsmo

573.322,00

573.322:00

15

451

lnfra-Estrulura Urbana

573,322.00

573.322:00

15

451

0017

397.530.00

397.530:00

MELHORIA DA NFRA-E.STRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE

174.600,00 15.45Ul017.1007.0000 REFORMA E .AMPLIAÇÃO DE PREDIOS P UBLICOS - - - - - - - - - - - - - --------11.000,00 15.451 .0017.1 009.0000 CONST'RUÇÃO DE MATADOURO PUBLICO 15.451 .0017.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE

65.500,00

174.600:00 11.000,00 65.500:00

CEMlfERIOS

15.451 .0017.1011 .0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADO PUBLICO ______________ _ _ _ _ _ _ _ __ 15.000,00

15.000:00

15.451.0017.1012.0000 PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA OE RUAS

55.010.00

55.010:00

15.451 .0017.1013.0000 CONSTRUÇÃO. RECUPERAÇÃO OE CANTEIROS E

62.420.00

62.420,00

PRAÇAS

15.451.0017.1014.0000 PASSAGEM MOLHADA ZONA RURAL 15

451

0023

INFRAESTRUTURA PARA TODOS

15.451.0023.1018.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

14.000,00

14.000;00

175.79200 175.792,00

175.792,:00 175.792:00

15

452

Serviços Urbanos

29.050.00

847 .145,00

876.195;00

15

452

0017

29.050.00

847 .1 45,00

876.195,00

ME HOfUA DA NFRA.-ESTRüTtJRA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE

15.452.0017.1008.0000 AQUISIÇÃO OE VE.K::ULOS EQUIP. PI SECRETA.RIA OBRAS E S RV. PUBLICOS 15.452.0017.1015.0000 TERRAPLANAGEM

10.550,00

10.550:00

18.500,00

15.452.0017.2009.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS E SERV.

18.500:00 606.045,00

606.045:00

241.100,00

241 .100,00

URBANOS

15.452.0017.2010.0000 M<\NUTENÇÃO DA LI MPEZA PUBLICA 15

544

Recursos H fdricos

132.600,00

132.600:00

15

544

0014

15.544.0014.1016.0000 PERF~R POÇOS TUBULARES

132.60000 132.600.00

132.600 :00 132.600:00

16

Hal:lilação

119.21!2,00

119.2ll2:00

16

482

Hal>ílaçilo Urbana

119.282,00

119.282:00

16

482

0017

119.282,00

119.282:00

16.482.0017.1 017.0000 MELHORIA HABITACIONAL

95.232.00

95.232:00

16.482.0017.1018.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

14.550,00

14.550:00

9.600.00

9.600:00 14.080,00

ABASTECIMENTO PARA TODOS

MELHORIA DA N FRA-E.STRLJTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE

16.482.0017.1019.0000 CONSTRUIR. REFORMAR E AMPLIAR CASAS POPlA..ARES

17

Sanee.menlo

14.080,00

17

51'1

Saneamenlo BéaiCXI Rural

14.000,00

14.080:00

17

511

0017

14.000,00

14.080,00

17.51L0017.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SAN IT ARIOS

14.080.00

14.080:00

17

Saneamenlo BéaiCXI Urllanc

25.000.00

25.000:00

0017

25.000,00

25.000:00

12.000,00 13.000,00

12.000:00 13.000:00

17

512 512

MELHORIA DA NFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE

MELHORIA DA NFRA.-E.STRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE

17.512. 0017.1022.0000 CQ-.ISTRUÇÃO D ATERRO SANrTARIO 17.512.0017.1023.0000 OBRAS DE SANEAMENTO BASICO

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211 211

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM OOLEHO FERREIRA

-

CNPJ :06553986/0001-03

Orçamento Programa

Exercrc·o de

2019

Anexo 06 Page6 lei; • Data:

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 20, Arl.20) 02

POoeR EXECUTIVO

04

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBUCOS

Especificaçã.o

Código

Operação Especia 1

Projetos

Atividades

Total

18

Geslã0 Ambiental

28.000,00

28.000,00

18

544

Recursos Hifclrlcos

28.000,00

28.000,•00

18

544

0017

28.000.00

28.000.00

28.000,00

28.000,·00

93.000,00

93.000,•00

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTU RA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE

18.544.0017.1024.0000 CONTRU~O E R CUPERAÇÃO OE AÇUDES E

~ o

AGUADAS

25

752

Enargta Elétrica

93.000,00

93.000,·00

2S

752

0022

93,00000

93.00000 93.000,·00

AMPLIAÇÃO OE ENERGIA ELi:aTRICA

25.752.0022.1040.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO 1DE ENERGIA LÊiR I_ CA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _93.000,00 _- - ' - - - - - -

26

Tran$porte

21 .000,00

110.770,00

131.770,·00

26

782

Transporte Rodoviário

21.000,00

110.770,00

131.770,•00

26

782

0018

21 .000 00 10.500,00

110.770 00

131.770 00 10.500,00

110.770,00

110.770,00

957.915,00

1.993.248,'00

TRANSPORTE DE QUALDAOE

26.782.0018.102:5.0000 CONSTRUÇ.ÃO OE PASSAGEM MOlHAOA ZONA RURAL

10.500,00

26.782.0018.1026.0000 REClPSRAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0018.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

TOTAL

0.00

1.035.334,00

10.500,'00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ :06553986/0001--03

Orçamento Programa

PROGRAMA DE TRABALHO

Exercrc·o de 2019 Anexo 06 Pa,ge 7 Lei:' Data:

(lnc.11, § 'Z', Art.2")

02

PODER EXECUTIVO

05

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

Especificaçllo

Código

Operação Especia 1

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

235.210,00

235210,•00

20

122

Administração Geral

235.210,00

235210,00

20

122

0021

235.210,00

235,2'1 235.210,•00

FORTAL CIMENTO DO AGRON GOCIO FAMl IAR

20.122.0021.2012.0000 !AANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 235.210,00 _ _ _ _ __

20

605

Abastecim8'nlo

20 605 0021 FORTALEC ENTO 00 AGRONEGOCK> FAMILIAR 20.605.00212013.0000 !AANUrrENÇAO DO AÇOUGUE E MERCADO

º·ºº

7.250,00

7.250,00

7.2.5000 7.2.50,00

72.50 00 7250,00

G)

~ D

20

606

E>Ctensão Rural

27.050,00

12.284,77

39.334,77

20

606

0021

27.050,00 27.050,00

12.284 77

39.334,77 27.050,00

FORTALECIMENTO DOAGRONEGOCIO FAMILIAR

20.606.0021 .1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E MÃQUINA AGRICOLA 20.606.0021.2014.0000 ASSISTENCIA AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR

9.784,77 --------------------

500,00 20.606.0021 .2015.0000 ASSISTENCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ~--20.606.0021.201 6.0000 APOIO AO SEGURO SAFRA

TOTAL

0,00

27.050,00

9.784,77

2.000,00

500.-00 2000,00

254.744,77

281.794,77

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~


Caderno B

212 212

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM OOLEHO FERREI RA

CNPJ :0655398810001-03

OrçamenlO Programa

Exercício de 20 19 Anexo 06 PQ968 ~i : ,Data:

PROGRAMA DE TRAB.ALHO (lnc. 11, § 2°, Art.2") 02

PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ.llo E CULTURA

00

~

Código

Projatos

A tividades

T otal

&;4.947,00

1,414,643,00

2.069.590,00

654.947,00

1 .414.643,00

2.069.590,00

654.947 00 636.825,00

1 .394 .643 00

2.049.590 00 636.82:;,00

389.325,00

3$9,325,00

12.361 .0006.2019.0000 PROG RAMA. NACIONAL DE A U MENTAÇÃO ESCOLAR -

255.408,00

255,408,,CIO

12.361.0006.2020.0000 MANUTENÇÃO DO

221.450,00

221 .450,00

11 3.000,00

113 .000,00

GOVERNO DO ESTADO 12.361.0006.2023,0000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE

69.460,00

69.460,00

12.361 .0006.202!>.0000 ~OGAAMA. NACIONA L. o e A.L'IM NTACÃO AOS

46.000,00

46.000.00

Especificaçã.o

12

o

12

361

Ene.lno F unda m enta l

12 361 0006 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO 12.361 .0006.1030.0000 CONS , IJÇAO, R FORMA, AMP IAÇAO OE PRe oios ESCOLARES

18.022,00

12.361 .0006.1031.0000 AQUISIÇÃO DEONIBUS ESCOLAR

18.022,00

12.361 .0006.2017.0000 Mo.NUT NÇAO DA SECRETARIA OS. EDUCAÇÃO CULTURA

PNAE

NSINO FUNDAMENTAL

12.361 .0006.2022c0000 MANUTl:NÇÃO DO TRANSPORT ESCOLAR-

QUILOMSOLAS

210.000.00

210.000,00

12.361 .0006.2031 .0000 MANU!f'ENCÃO 00 PROGRAMA BRASI

48.000,00

48.000,00

ALFABET IZADO - PSA 12. 361 .0006.2079.0000 MANUCf"EN ÇAO DO CONSEUiO MUN ICPAL DE EDUCAÇÃO

42.000,00

42.000,00

12 361 0000 ED UCAÇÃO IN ANTll 12. 361 .0008.2024.0000 O~HE IRO 0 1 ITO NA ESCOL.A - PODE

20.00000 20.000,00

20.00000 20.000,00

124.000,00

124 ,000,00

124.00000 124.000,00

124.00000 124,000,,0 0

295.364 ,00

529.364 ,00

12.361 .0006.2026.0000 COTA SALARIO EDUCAÇÃO -QSE

12

363

Ensino Prof~lona·I

12 363 0006 M LHORIA DA QUALIDA D E 00 NSINO 12.363.0006.2076.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 12

365

Educaç,1o lnlanlll

234.000,00

55.37600 55.376,00 12.36!Ul006.2070.0000 MANUCf"ENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOS-" 0- - - - - - - - - - - - - - - - - - - = = ="--12 365 0008 EOUCA.Çl!.O INFANTI 234.00000 239.98800 234,000,00 12.365.0008.1032.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF ORMA DE

0008

12

MELHORIA OA QUALIOAOE 00 NSINO

55.37600 55.376,00 473.98800 234 .000,00

UNIDADES ESCOLAJRES E CRECHES

12.365.0008.2027.0000 MANl)T NCÃO 00

N$1N0 IN ANTIL

12.365.0008.202&.0000 l'ROGRAMA. NACIONAL OE A.L'IM NTAÇÃO A CRIANÇA

11>4.92e.OO 39.002,00

154.92e,OO 39.002,00

46.000.00

46.000,,0 0

CRECHES

12.365.0008.2029.0000 PROGRAMA NACIONAL OE A U MENTAÇÃO

PRE:

$COLAR . PNAP

12 0006

12

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO

12.366.0006.2030.000II MANUCf"ENÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS • A

12

367

12

367

0006

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO

12.367.0006.201R.OOOII MANUT ENÇÃO EDUCAÇÃO ESPEC IAL

359.174,00

359.174 ,00

JMl,17400 359.174.00

359,1 7400 359.174,(IO

6'1.000,00

64.000,00

64 .00000 6'1.000.00

64.00000 64 .000,00

2:8

Encargos & POcials

10.000,00

26.600,00

36.600,00

28

846

10.000.00

26.600,00

36.600,00

Oulroa Encargos Eapeoiei.s

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO F ERREIRA

CNPJ :06553986/0001-03

Orçamento Programa

Exerclcio

d@

2019

Anexo 06 PQge9 l.ai : 'Data:

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11 , § Z', Art.20) 02

PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICtPAL DE EDUCAÇ.110 E CULTURA

00 Código

Especificação

Operação Especia 1

0006 M lHORIA DA QUALIOADE DO NSINO 28 846 28.846 .0006.2017.0000 MANUTE.NÇAO DA SECRETARIA D E EDUCAÇÃO E

Projetos

A tividades 26.600.00 26.600.00

10 .000.00

Total 36.600.00 26.600,00

CULTURA

10 ..000,00

28.846.0006.2075.000II ENCARGOS COM PASEP

TOTAL

10.000.00

10.000,00 888.947.00

2 .283.781 ,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

3: 182. 728, 00


213 213

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MU!NI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ :06553986/0001-03

Orçamento Programa

-

Exercício de 2019

Ane.xo 06 Page 10 Lei:, Data:

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.I1. § 2", Art.2")

02

PODER EXECUTIVO

07

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE

Código

Especifica.ç ã.o

13

Cultura

13

392

13

392

Operação Especial

Projetos

A tividades

To t al

106.467,00

106.467,00

Difusão Cultural

106.467,00

106.467,00

0009

106.467.00

106.467,00

106.467,00

106.467;00

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

13.392.0009.2032.0000 SNCARGOS COM ATIVIDADES CULTURAIS Zl

Desporto e Lamr

161.848,00

63.900,00

225.748,00

ZT

812

161 . 848,00

63.900,00

225.748,00

161.848,00 88.748,00

63.900,00

225.7 48,·00 88.748,00

Desporlo Comunitário

'D 812 0019 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 27.812.0019.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE Q UADRA POLESF'ORTIVA

o

73.100,00

73.100,00

27.812.0019.1034.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMI\ DE ESTÁDIO DE FUTEBOL

~

r-&I>. ZONA RURAL

27.812.0019.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 ESPORTE, LAZER E URtSMO

o.ao

TOTAL

16 1..848,00

63.900,00

63.900,00

170.367,00

332.215,00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEH O FERREIRA

-

CNPJ:06553986/0001-03

OrçamenlO Programa

PROGRAMA DE TRABALHO

-

Exercício de 2019 Ane.xo 06 Page 11 Lei :, Data:

{ lnc .11, § 2", Ar1.2")

02

PODER EXECUTIVO

08

FUNDO NACIONAL DES. DA EDUCAÇÃO • FUNDEB

Códígo

Especi ficaçã.o

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ota l

79.Z00,00

7.84.t.891 ,00

7.924 .001 ,00

12

361

Ensino Fundamental

79.200;00

7.844.891 ,00

7.924.091 .00

12

361

0006

79.200,00

7.844.891 ,00

7.924.091.,00 79.200,00

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO

79.200,00

12.361.0006.1035.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE EiSCOLARES

12.361 .0006.2034.0000 MA.N UTENÇÃ.0 00 MAGISTERIO - GO%

4.421 ,152,00

4A21.152,00

12.361 .0006.2035.0000 W1NUTENÇAO 00 AOM ISTAATl\/0

2.205,662,00

2.205,662,00

12.36UXI06.2036.0000 MANUTENÇAO 00 TRANSPORTE SCOLAR

865,990.00

665,990.00

12.361 .0006.2041.0000 MI\NUTENÇÂO DO ENS INO DE JOVENS E ADULTOS

508,507,00

508.507,00

43.580,00

43,580,00

G)

MI\G. 60% 12.361 .0006,2042.0000 r.WlUTENÇÃO 00 ENS INO DE JOVENS E ADULTOS AOMN ISTRATIVO 40% 12

365

Educação 1 lnfrmli l

36.510,00

737.041 ,00

773.551 ,00

12

365

0008

36.510;00

737.041 ,00

773.551 .00

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO

36.510;00

12.365.0006.1036.0000 REFORMA. AMP IAÇÃO OE UNIDADE ESCOLAR 00 SNSINO NFANTI

36.510,00 135.700,00

12.365.0006.2037.0000 MI\NUTENÇÂO DE CRECHES MAGISTERIO 60%

12.365.0006.2038.0000 MI\NUTENÇAO OE PRE-ESCOI.AR MAGISTERIO 60% _________________ 482.500,00 _--'---12.365.0006.2039.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES ADMINISTRATIV04-0%_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _25.700,00 _- - ' - - - 12.365.0006.2040.0000 r.WlUTENÇÃO 00 AOMNISTRATl\/0 PRE•ESCOI.AR 40%

TOTAL

o.ao

115.710,00

135.700,00 492,500,00 25.700,00

83.141,00

83.141.00

8.581 ,9(!2,00

8 .697.642,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ D

~


Caderno B

214 214

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PR.E FEITURA MUN I. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ ;06553986/0001-03

Orç:amento Programa

Exercício de 2019 Anexo 06 P age 12

Lei:. Data:

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11 , § 2". Art.2") 02

PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICtP AL DE SAÚD E

09

~

COdigo

o

Espeeificaçao

Operaçe.o Especial

Projetos

A tividades

149.335,00

274.165,00

149.335,00

274 ,165,00

423.500,00

149_335 00 10 301 0012 SAÜD PARA TODOS 10_301 .0012_1037.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚD;;;. E _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _149.335,00 10.301 .0012.2043.0000 MAI\IU'lcNÇÃO OA SECR AAIA OE SAÚOE

274.165,00

zr4. 1i;:;,oo

423.50000 149.335,00 Z74 ,16:i,OO

274 .165,00

423.500,00

10

Sallde

10

301

Aler,çiio Básica

.;.;.; .=;.:.;;.;;------

TOTAL

0,00

149.335.00

Total 423.500,00

PREFEITURA MUN I. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ :0655398610001-0S

Exercício de 2019 Anexo 06 Page 13 lei:' Dai.a:

Orçamento Programa

PROGRAMA DE TRAB.A LHO (lnc. II, § 'Z', Art'Z') 02

PODER EXECUTIVO

10

FUNDO MUNICIPAL DA SAúDE

Código

Especificação

10

Saüde

10

301

Alerição Básica

10

301

0012

Operação Especia 1

Projetos

SAÚDE PARA TODOS

Atividades

Total

3.697.434,00

3.697.4-34,00

3-697.434,00

3.697,434,00

3.697.434,00

3.697,434,00

10.301.0012.2044.0000 MI\NUrfENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAM_IL_IA_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 747.576,00 _ _ _ __

747.576100

10,301 ,0012.2045.0000 MI\NUTENÇÃO DO PROGRAMA BUCAL

229.999,00

229.999,00

10.301.0012.2047.0000 ASSISTENCIA FAAMACEUTICA BASICA

50.000,00

50.000,00

295.734,00

295.734,00

10_301.0012-2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

-CUSTEIO 10.301.0012.2049.0000 AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE· PACS

226,523,00

057.152,00 10_301.0012.2050.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - - - - - - - - - - - - - - - -1_ ~--245.000,00 10.301.0012.2051.0000 MANUTE.NÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

• INVESTlt.E.NTO 10.301.0012.2053.0000 MI\NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE· ESTAD_O_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ 13_000,00 10.301 .0012.2068.0000 MI\NUT. DO PROGRAMA O M LHORIA 00 ACESSO

DA au

24&.ooo.-oo 13.000100

279.900,00

279.900.00

731}50,00

73.050,00

IDADE - PIMQ

10-301.0012-2069.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA

226.523,00 1_057.152;00

FAMILIA- NASF 10_301 0012-207&0000 MANUTENÇÃO DO CONS8LHO MUN ICPAL OE SAÚ_O_ E_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _34-500,00 _~ - - 10-301 .0012-2080.0000 ATENDIMENTO Af3 EMENDAS 10

302

At.Sistllncia Hospitalar e Ambulatorial

10

302

0012

445.000,00

SAúD PARA TOOO-S

10.302.0012.1039.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTO

34.500.-00 445.000,00

287.500,00

287.500100

287.50000

287.50000

287.500,00

287.500,00

DE SAÚDE

303.000,00

303.000,00

SAÚDE PARA TODOS

303.00000

303.00000

10_304,00122059.0000 MANUTE NÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA-

20.000,00

20.000,00

10

304

Vigilâncle Saní!Jlrla

10

304

0012

INVESTIMENTO 10_304.0012-207:tOOOO MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-OUSTE_ .10_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 283.000,00 _ _ _ _ __ 1O

305

Vigilêncie Epidemlológica

94.500,00

10 305 0012 SAÚD PARA TODOS 94.50000 10.305.0012.2046.0000 W.NUTE NÇÃO DA VIGILANCIA EIA St.ÜOE -CUSTE_ IO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ 67.500,00

0,00

2871i00,00

94.500.00

27.000,00

94.50000 67.500,00 27.000,00

4 .094.934,00

43112.434,00

10.305.0012.2060.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA. EM SAÚDE· NVEST"'1ENTO

TOTAL

283.000,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


215 215

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEH O FERREIRA

CNPJ :06553986/0001 -03

Orçamento Programa

Exercício de 2019

Anexo 06 Page 14

Lei: . Data:

PROGRAMA DE TRABALHO { lnc .11 , § 2", Ar1.2")

02

PODER EXECUT1VO

111

HOSPITAL MUNIICIPAL JOAQUINA MARQUES

Código

Especificaçã.o

10

Saúdo

1O

802

O peração Especia l

P rojetos

A tivi dades

539.300,00 AMlstónclci H~[talor e Arn bullltol'lal

10 302 0012 SAÚO PARA TODOS 10.302.0012.2052.0000 Ml>.NUTENÇÃO 00 HOSP ITAL

TOTAL

0.00

0,00

T otal

539.300;00

539.300,00

539.300;00

539.30000 539.300,00

539.30000 539.300;00

539.300,00

539.300;00

~ o

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNPJ:06553986/0001 -03

Orçamento Programa

Exercício de 2019

Anexo 06 Page 15 Lei: . Data:

PROGRAMA DE TRABALHO ( ln.e.li. § 2", Ar1.2")

02

PODER EXECUTIVO

12

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CID.A DANIA E TRABALHO Especificaçã.o

Códi go

08

A&ailltêncie Social

08

244

~

Operação Especia l

Projetos

A tMdades

228.859,00

looda Comunihlril<

08 244 0013 FAMILIA C IDADÃ - AÇÕES SOCIAIS 08.244 .0013.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSISTENCV\ SOCIAL,

T otal

228.859;00

228.859,00

228.859;00

228.85900 228.859,00

228.859 00 228.8S9;00

228.8~9.00

228.859;00

COADANIA E iRAEIALHO

TOTA L

0.00

0,00

PREFEITURA MUNI. DE IS.AJAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553986/0001-03

Orçamento Programa

Exercício de 2019

Anexo 06 Page 16

Lei: , Data:

PROGRAMA DE TRABALHO { lnc .11. § 2". A r1.2")

PODER EXECUTIVO

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS

Cód1g o

O peração Especia l

Especificação

08

Assistência Social

08

243

Assistência

Projetos

Criança e ao Adolescente

A tivi dades

T otal

92.150,00

92.150;00

92.150,00

92.150;00

92.150,00 92.150,00 00 243 0013 FAMILIA C IDADA· AÇOES SOCIAIS 08.243-0013.2057.0000 IND ICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA -IGD\SUAS __________________ _....__ _ _ _ _ _ _....._ 67.550,00 67.550;00 00.243.0013 .2074.0000 CR IANÇA FELIZ 08

244

Asslstàicla Comun llérlll

08 244 0013 00.244 .0013.2058.0000 08.244.0013.2061.0000 00.244.CXl13.2062.0000

FAMILIA C IDADÃ · AÇÕES SOCIAIS PISO BASICO FIXO · PBF(PAIF/CRAS) ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES SERV. OE CONVIVENCIA E FORTl\lECIM NTO OE VlNCULOS • SCFV

08.244.0013.2083.0000 BEN ICIOS EVENTUAIS 08.244.0013.2064.0000 ENCARGOS ADM INISTRATIVOS COM O FMAS 08.244 .0013 .2065.0000 INDICE D GESTÃO DESCENTRALIZADA- IGDIOF 08.244.0013.2077.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA

24-600,00

24.600;00

728.811 ,00

728.811 ,00

728.811 00 153.057,00 21 -020,00 177.359,00

728.811 00 153.057;00 21 .020;00 177.359;00

38-000,00 224 .625,00

38.000,00 224.625;00

54 .750,00 60-000,00

54.750;00 60.000;00

820.961 ,00

820.961 ;00

SOCV\L

TOTAL

0.00

0,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

~ D

~


Caderno B

216 216

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

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Orçamenlo Programa

Exercício de 2019

Ana><006 Page 17 Lei:. Data:

PROGRAMA DE TRABALHO ( lnc .I1, § 2", Art.2°) 02

PODER EX.E CUTIVO

14

FUNDO MUNI. CMR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Códlgo 00

o

Espoclficaçao

Operação Especial

Projetos

Aasistãncia Social

Atividades 125.653,00

Tot a l 125.653;00

00

243

Assb~cle, à Crleonça e ao Adole.soente

125.653,00

125.653;00

00

243

0013

125.65300 119.530,00

125.65300

36.123,00

36. 123;00

125.653,00

125.653,00

FAMI LIA CIDADÃ-AÇO S SOCIAIS

00.243.. 0013 .20$4.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR 00.243.0013 .2066.0000 A TENÇÃO A CRIANÇA E AOM. EM SITUAÇÃO OE R ISOO

TOTA L

0.00

0 ,00

119.530;00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNP J :06653986/0001-03

Orçamenio Programa

Exercício de 2019

Ane><0 00 Page 18 Lei:, Data:

PROGRAMA OE TRABALHO ( lnc .I1. § 2°. Art.2°)

02

PODER EXECUTIVO

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Códlgo 04

Especificação

Operação Especia l

Projetos

Adm inli,tr1;1ç(l,o

122 04

122

0002

GESTÃO PUBLICA

04.122.0002.2071 .0000 M/\NUTENÇAO DA SECRETA:RIA MUN. OE

A dvldades

To t a l

65.350,00

65.350;00

65.350,00

65.350,00

65.350.00 65.350,00

65.350,00

12.000,00

12 .000;00

65.350,00

TRANSPORTES 26

Transporte

26

782

Transporte Roclcwiário

26 782 0018 TRANSPORT OE QU,IJJ.IOAOE 26.7112.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS

TOTA L

0.00

0,00

12.000,00

12.000,00

12.00000

12 .000 ·0 0

12.000,00

12.000;00

71.350,00

77.350:00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIA S COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

CNP J :06553986{0001-03

Orçamenlo Programa

Exercício de 2019

Ane><0 06 Page 19 Lei:. Data:

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.I1 , § 2°, Art.2°)

02

PODER EXECUTIVO SEC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRaCOS

16

Códlgo

Especifícaçã.o

Operação Especial

Projetos

A tividades

10.300,(1()

Tota l 10.300:00

17

512

sanonmonto Bllsioo Urbano

10.300,00

10.300:00

17

512

0014

10.300.00

10.300,00

ABASTECIMEN O PARA TOOOS

17.!i12'0014 .1021.0000 Al,FLIAR R E.D E DE ASAST:e.CIMENTO O AGUA

10.300,00

10.300,00

Gas tão Ambien 1

87 .600.00

87.600,00

18

544

Recurso& H ídricos

87 .600,00

87.600;00

18

544

0014

67.000,00

67.000,00

18.544,0014 .2008,0000 MANUTENÇÃO OE POÇ05 E CHAFARIZES

67.000.00

67.000;00

1!I

20.600,00

20.600;00

20.600.00

20.600,00

87 .600,00

97.900;00

18

544

ABASTECIMENTO PARA TODOS

0017

MELHORIA DA INFRA-E.STRllTURA URBANA E 005 SERVIÇOS DA CIOAO 18.$44.0017.2021.0000 MA.N UTENÇÃO DA SEC. D M 10 AM81 N E RECURSOS H1DRICOS

TOTAL

O.DO

10 .300,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


~

PREFEITURA.MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553986/0001-03

OrçamenlO Programa

-

Exercício de 2019

Anexo 06 Page 20 Lei:, Data:

PROGRAMA DE TRABALHO

o

{lnc.11 , § 2", An.2")

02

PODER EXECUTIVO

17

CON TOLADORM.INTERNA

Códlgo

Especificaçã.o

Operação Especial

Projetos

Ativíd8des

Tota l

04

Administração

20.000,00

20.000.00

04

124

Controle Interno

20.000,00

20.000,00

04

124

0002

20000,00 20.000,00

20000.00 20.000,00

20.000,00

20.000.00

GESTÃOPUBLICA

04.124.0002.2056.0000 Ma\NIJTENÇÃO OA CONTROLAOORIA INTERNA

o.ao

TOTAL

0,00

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553986/0001-03

Orçamenlo Programa

-

Exercício de 2019

Anexo 06 Page 21 Lei:, Data:

PROGRAMA DE TRABALHO {lnc.11, § 2", Ar1.2")

RaHfVa de Contingência

90 09

RESERVA DE CONTIGENCIA

Especi fica.ção

Códígo

00

R(l.$erV1;1

de Contingên~

99

999

99

999

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ota l

973.968,00

973.00S.OO

RBSêNa. de ConlS1gê11Cla

973.966,00

973.966.00

9999

973.966,00

973.966,00

973.966,00

973.966,00

0,00

973.966,00

973.966,00

3.157.724,00

22.274 .0121 ,00

25.663.230,00

RESERVA OE CONTINGENCIA

99.999.9999.2067.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL TOTAL GERAL

0,00 Zl1.485,00

FRANCISCO EUDES CASTELO B. NUNES PREFEITO

EDILENE MARI DA SILVA SEC. DE FINANÇAS

361 .788.613· 20

70<3.188.593-00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

217 217

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII


Caderno B

218 218

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

IP REFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

GNPJ:06553986/0001~3

Orçamento Programa

-

Exercfolo de 2019 Anexo 07 Page 1 Lei:' Data:

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMOINSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (llnc.I1 , § ?, Art.?)

o

Especificação

Código 01

Legislaliva

01

031

Operação Especial

Projeto~

Atividades

Tota 1

0.00

42.000,00

700.2$7,23

747.267,23

0,00

42,000,00

705.267,23

747.267,23

Q,00 0,00

42,000,00

1 .000,00

70õ.267,23 0.00

747.267,"ZJ 15.000,00

0,00 0,00 0,00

26.000,00 1.000,00 0.00

0,00 0,00 705.267,23

26.000,00 1.000,00 705.267,23

0.00

439.700,.0 0

2 .162.$76,00

2.602.276,00

0,00

41,700,00

1.756.803,00

1.798.503,00

0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00

41,700,00 41 .700,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00

1.756.803 00 0,00 273.417,00 9.600,00 1,403.716.00 4 .720,00 65.350,00

1. 798.503,00 41 .700,00 273.4 17,00 9 .600,00 1,403.716,00 4 .720,00 65.350,00

Aç.ão Legislaüw

01 031 0001 PROCESSO LEG ISLATIVO 01 .031 .0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREOIO DA

CAMARA 01.031.0001 .1002.0000 01.031 .0001 .1003.0000 Ol .031 .0001 .2001 .0000

04

Admilllstraçjl.o

04

122

AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA

Admilislre9iio Geral

122 GESTÃO PUBLICA 04 0002 04 .122.0002.1004 .0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO AUTOMO OR 04 .122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRE FEITO 04 .122.0002.2003.0000 ENCARGOS COM A APPM 04 .122.0002.2004 .0000 MAN UTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 .122.0002.2005.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PUBLICA 04 .122.0002.2071 .0000 MA.NUTENÇÃO DA. SECRETA.RIA MUN. O TRANSPORTES

04

123

Admi11$tra~o Financeira

04 123 0005 GESTÃO FINANCEIRA 04 .123.0005.1005.0000 ENCARGOS COM PRECA 'l'OR IOS 04 .123.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

04

124

Controle Interno

04 124 0002 GESTÃO PUBLICA 04 ..124.0002.2056.0000 MAN UTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA

08

Assi&ênáa Social

08

243

Assistência. à Criança e oo Adolescente

06 0013 FAMILIA CIOAM - AÇÕES SOCIAIS 243 06.243.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELf-+O TIJT LAR 08.243.0013.2057 .0000 IND ICE DE GESTÃO DESCENTRAL.IZADA • IGD\SUAS 06.243.0013.2066.0000 A TENÇÃO A CRIANÇA E AOM. EM S tTUAÇÃO OE RISCO 08.243.0013.2074 .0000 CRIANÇA FELIZ

08

G)

~o

~

244

Assistência. ComunHria

08 244 0013 FAMILIA. CIDADA· AÇOES SOCIAIS 08.244.0013.2055.0000 MAN UTENÇÃO DA SEC. DE ASSISlENCIA SOCIAL. CIDADANIA E TRABALHO 08.244.0013.2058.0000 PISO BASICO FIXO - PBF(PAI ICRAS) 08.244.0018..2061 .0000 ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES 08.244 .0013.2062.0000 SERV. O CONVM:NCIA E FORTAlECIM NTO D VINCULO$-

0,00

398,000,00

385.773,00

783.773,00

000 0,00 0,00

398,00000 388.000,00 0.00

385.77300 0,00 365.773,00

783.77300 398.000,00 385.773,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

000 0,00

0 .0 0

0,00

20.00000 20.000.00

20.00000 20.000.00

0,00

0,00

1.175A73,00

1.175A73,00

0,00

0,00

2ff803,00

217.800,00

Q,00 0,00 0,00 0.00 0.00

o,oo

211.aoo,oo

0,00 0,00 0,00 0,00

217.803,00 89.530,00 67.550,00 36.123,00 24 .600,00

0.00

0,00

957.670,00

957.670,00

Q,00 0,00

o,oo 0,00

957.670,00 228.859,00

957.670,00 22<1.1159,00

0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00

153.057,00 21 .020.00 177.359,00

153.057,00 21 .020,00 177.359,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

38.000,00 224.625,00 54 .750,00 60.000,00

38.000,00 224.625,00 54.750,00 60.000,00

89.530,00 67.650,00 38.123,00 24.600,00

SCFV 08.244.0013.2063.0000 08.244 .0013.2064 .0000 06.244.0013.2065.0000 08.244.0013.2077 .0000

8ENEFICIOS EVENTUAIS ENCARGOS ADM INISTRATIVOS COM O FMAS lt<l ICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGOIBF MAN UTENÇÃO DO CONSELHO OE ASSfSTENCIA. SOCIAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


~

IP REFEITURAMUNI. DE ISAIAS COELHO IF\RAÇA J'OAQUIM COLEH O FERREIRA

CNPJ:06553986/0001-03

Orçamento Programa

-

219 219

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

Exercício de 2019 Anexo 07

o

Page2

Lei:. Data:

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.I1 , § 2°, Art.2°)

Especificação

Código

Operação Especial

Projetos

Atividadas

Tota 1

08

AMlsl:Ancla Social

0,00

0.00

1.175.473,00

1.175.473.00

10

Saúde

0,00

436.835,00

4.908.399,00

5.345.234,00

10

301

0.00

149335,00

3.971.599,00

4.12fül34.00

Q,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

149.335,00 149.335,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3..971 .599,00 0,00 274.165,00 747.$76,00 229.999,00 50.000,00 295.734,00

4.120.934,00 149.335,00 274.165,00 747,576,00 229.999,00 50.000,00 295.734,00

0,00 0,00 0,00

0.00 0,00 0,00

226.623.00 1.057.152,00 245.000,00

226.523.00 1.057.152,00 245.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

13.000.00 279.900.00

13.000.00 279.900.00

0,00

0.00

73.D.50,00

73.050,00

0,00 0,00

0,00 0,00

34.500,00 445.000,00

34.500,00 445.000,00

0,00

287.500,00

539.300,00

826.800.00

Q,00

538.300,00 0,00 539.300,00

826.800.00

0,00

287.500.00 287.500,00 0,00

0.00

0,00

303.000,00

303.000,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

300.000,00 20.000,00 283.000.00

303.000,00 20.000,00 283.000.00

Alenção Básica

10 301 0012 SAÚDE PARA TODOS 10.301 .0012.1037 .0000 COOSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 10,301.0012.2043,0000 MANUTENÇÃO DA SECREfARIA OE SAúOE 10 .301.0012.2044 ,0000 MANUTENÇÃO 00 PROGAAMA OE SAúOE OA FAMILLI\ 10 .301 .0012.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BUCAL 10.301.0012.2047.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 10.301.001 2.2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE A TENÇÃO BÁSICA • 10.301.001 2.2049.0000 10.301 .0012.2050,0000 10.301.0012.2051.0000 10 .301.0012.2053.0000 10 .301.0012.2068.0000 10.301 ..001 :U069.0000 10.301.0012.2078.0000 10 .301.0012.2080.0000

CUSTEIO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE • PACS MANUTENÇ.!.O 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAÜOE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁS ICA· INVESTIMENTO MANUTENÇÃO 00$ SERVIÇOS DE SAÚD E - ESTADO MANUT. DO PROGRAMA DE MELHORIA. DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ MANUTENÇÃO 00 NUClEO OE APOIO A SAUOE DA FAMILIANASF MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNIC,IPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO AS EMENDAS

10

302

A.s'l~ncit,

10

302

0012

HospitRlar e Amb~h1tori11.I

SAÚDE PARA TOOOS 10.302.0012.1039.0000 COOSTIRUÇÃO, AMPUAÇÂO E REFORMA DE POSTO DE SAÚDE 10.302.0012.205-2.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL

10

304

Vigllllncla SanitáMa

10 304 0012 SAÚDE PARA TODOS 10,304.0012.2059,0000 MANUT NÇÃO DA VIGILANCIA SANITAAtA. - INVESTIM NTO 10,304.0012.2073.0000 MANUTENÇ.ÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA-CUSTEIO

10

305

Vig llllncill Epidemiológica

10 305 0012 SAÚDE PARA TODOS 10.305.0012.2046.0000 MAN UTENÇÃO DA VIGIL.ANCIA EM SAÚDE· CUSTEK> 10.305.0012.2060.0000 MANUTENÇÃO DA V IGILÂNCIA EM SAÚDE• INVESTIMENTO

12

E.ducaçllo

12

361

Eniiino Fundamenta.1

o.oo

287.500,00 539.300,00

0,00

o.ao

94.500,00

94.500,00

000 0,00 0,00

000 0,00 0,00

94.50000 67.500.00 27.000,00

94 .50000 67.500,00 27.000,00

0,00

1.004.657,00

10.839.113,00

11 .w .no.oo

0,00

734 .147,00

9.259.534,00

9 .993.681 ,00

G)

~ D

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~


Caderno B

220 220

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO RRAÇA JOAQUIM OOLEHO FERREIRA

CNPJ:06.S53986/0001.Q3

Exerclalo de 2019 Anexo 07 Page 3

Orçamento Programa

Lei:' Data:

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

o

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.I1, § 2!', Art.2°) Especificação

Código 12

Educação

12

361

Projetos

Atividades

0,00

1.004.657,00

10.839.113,00

11 ,843.770,00

0.00

734.1 47,00

9.2:59.534,00

9.993.681 ,00

Q,00 0,00

734.147,00 636.925,00

9.239.534,00

o.oo

9.973.6131,00 636.925.00

0,00 0,00

19.022,00 79 .200,00

0,00 0,00

18.022,00 79.200,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

389.325,00 255.408,00 221.450,00 113.000,00

389.325,00 255.408,00 221.450,00 113.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 D,00 0,00 0,00 0,00

69.460,00 46.000,00 210.000,00 48.000,00 4.421 .152,00 2.205.662,00 665.990,00 508.507,00 43.580,00

69.460,00 46.000,00 210.000,00 48.000,00 4.421.1152,00 2.205.662,00 665.990,00 508.507,00 43.580,00

0,00

0,00

42.000,00

42.000,00

0,00 0.00

0,00 D.00

20:000,00 20.000.00

20.000.00 20.000.00

0.00

0,00

124,000,00

124.000,00

Cl.00 0 ,00

0.00 0,00

124:000,00 124.000,00

124.000.00 124.000,00

0,00

270.510,00

1.002.405,00

1 .302.9 15,00

o.oo 0,00

36.610,00 36.510,00

792A17,00 0,00

828.927.00 36.510,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 D,00 0,00 0,00 0,00

135.700,00 49.2.500,00 25.700,00 83.141 ,00 55.376.00

135.700,00 492.500,00 25.700,00 83.1!41 ,00 55.376.00

Q,00 0,00

234.000,00

239;988,00

234.000,00

0,00

473.988,00 234.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

154.926,00 39.062,00

154.926,00 39.002,00

0,00

0,00

46.000,00

46.000,00

Ensioo F u ndarnental

12 361 0006 MELHORIA DA Q UALDADE DO ENSINO 12.3611.0006.1030.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS 12.361.0006.1031.0000 12 .361.0006.10:15.0000 12.361.0006.2017 .0000 12.361.0000.2019 ,0000 12.3611.0006.2020.0000 12.361.0006.2022 .0000 12.361 ..0006.2023.0000 12.361 JJOOG.2025.0000 12.3611.0006.2026.0000 12.361.0006.2031.0000 12.361 .0006.203,4 .0000 12.361.0006.20:15.0000 12.3611.0006.2036.0000 12.361.0006.2041 .0000 12.361.0006.2042 .0000 12.361i.0006.2079.0000

ESCOi.ARES AQUISIÇÃO DE O NIBUS ESCOi.AR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNI D.ADE ESCOi.ARES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA NACIONAL O ALIMENT A.ÇÃ.0 ESCOLAR - PNAE MANUTENÇÃO 0 0 ENS INO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR- GOVERNO 00 ESTADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOi.AR - PNATE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO AOS Q UILOMBOLAS COTA SAI.ARIO EDUCAÇÃO - QSE MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - P,BA MANUTENÇÃO 00 MAGISTERIO - 60% MANUTENÇÃO 00 ADMl>IISTRATIVO MANUT NÇÃO 00 TRANS PORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 ENS INO DE JOVENS E ADULTOS MAG. 60% MANUTENÇÃO 00 ENS INO DE JOVENS E AOUL TOS ADMNISTRATIVO 40% MANUTENÇÃO 0 0 CONSELHO WNIC IPAL DE E DUCAÇÃO

0008 EDU CAÇÃO INFANTIL 12 361 12.361.0008.2024.0000 DNHEIRO DIREITO NA ESCOLA · PODE

12

363

En$lno PmflssloMI

12 363 0006 MELHORIA DA QUALDAOE DO E NSINO 12.363.0006.2076.0000 MANUTENÇÃO 00 ENS INO PROFISSIONAL

12

365

E.duceçáo lnfanl~

12 365 0006 MELHORIA DA QUALDADE DO E NS INO 12.365.0006.1036 .0000 REFORMA, At.PLIAÇÃO OE UNIDADE ESCOLAA 00 ENSINO 12.365.0006.2037 .0000 12.365.0006.2033.0000 12.365.0006.2039.0000 12.365.0006.2040.0000 12.365 ..0006.2070.0000

ltFANTIL MANUTENÇÃO DE CRECHES MAGISTERIO 60% MANUTENÇAO OE PRE~SCOLAR MAGISTERIO 60% MANUTENÇÃO OE CRECHES ADMINISTRATIVO 40% MANUTENÇÃO 00 AOMNISTRATIVO PRE-ESCOI.AR 40% MANUTENÇÃO 0 0 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

12 365 0000 EDUCAÇÃO IN ANTIL 12.365.0008.1002.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES

G)

~o

~

12.365.0008.2027.0000 12.365.0008.2026.0000 12.365.0008.2029.0000

12

366

ESCOi.ARES E CRECHES MANUTENÇÃO 00 ENS INO INFANTIL PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO A CRIANÇA CRECHES PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO PRÉ-ESCOLAR· PNAP

E.ducução de J0ven5 e Adullo5

12 366 0006 MELHORIA DA Q UALDADE DO E NSINO 12.366.0006.2030.0000 MANUTENÇ.ÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS • EJA

12

367

Educução E~àal

Tota

Operação Especial

1

0,00

0,00

359.174,00

359.117 4,00

000 0,00

000 0,00

359.174 00 359.174,00

359.1174 00 359.1:74,00

0.00

0.00

64J000,00

64.000.00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


221 221

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PRE1 F EITURA MU NI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

GNPJ:06553986/0001~3

Orçamento Programa

-

Exercício de 20 19 Anexo 07 Page4

Lei:' Data:

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

~

DEMONSTRATIVO OE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

o

(lnc.I1 , § 2", Art.2") Código

Espeoificaçao

Operação Especial

Projetos

Atividades

To ta 1

12

E.duceçáo

0,00

1.004 .657,00

10.a39.113,00

11.843.nO,OO

12

367

0.00

0,00

64.000,00

64.000,00

12 'JJ,f 0006 MELHORIA DA QUALOADE DO ENSINO 12.367.0006.2018.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00 0,00

0,00 0,00

64.000,00 64.000,00

64.000.00 64.000,00

13

Cu1tur11

0,00

0,00

106.467,00

106.467,00

13

392

Educação Especial

Difusa.o Qiltuml

0,00

0,00

106.467,00

106.467,00

13 392 0009 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR 13.392.0009.2032.0000 ENCARGOS COM ATNIOAOES CULTURAIS

0,00 0,00

o,oo 0,00

106.467,00 106A67,00

106.467,00 106.467,00

15

Urbanismo

0,00

734.9'72,00

847.145,00

1.582.117,00

15

451

0,00

573.322,.0 0

0,00

573.322,00

15

451

0,00

397.630,00

0,00

397.530,00

0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

174.600,00 11 .000,00 65500.00 15 .000,00 55.010.,00 62,420,00 t4 .000,00

0,00

0,00 0,00 0.00

174.600,00 11.000,00 65,500.00 15.000,00 55.010,00 62.420,00 14.000,00

0,00 0,00

175.792,00 175.792,00

0,00 0,00

175.792,00 175.792,00

0,00

29.050,00

847.145,00

876.195,00

0,00

29.050,00

847.145,00

876.195,00

0,00

10.550,00

o.ao

10.550,00

0,00 0,00 0,00

18.500,00 0,00 0,00

0,00 6061MS.00 241 .100,00

18.500,00 606.ot5,00 241 .100,00

lnfra-E.stnilllra Urbana

0017

15.451.0017 .1007 .0000 15.451 .0017.1009.0000 15.451.0017.1010.0000 15.451 .0017 .1011 .0000 15.451.0017.1012.0000 15.451.0017.1013.0000 15.451 .0017.1014.0000

MELHORIA DA FRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRED IOS PUBUCOS CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PUBLICO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPllAÇÃO DE CEMITERIOS CONSTIRUÇÃO E REFORMI\ DE MERCADO PUBLICO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE RUAS CONSTRUÇÃO,. RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS E PRAÇAS PASSAGEM MOLHAl)A ZONA RURAL

15 451 0023 IJIFRAESTRUTURA PARA TODOS 15.451.0023.1018.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

16

4 2

s«vlços Urbanos

15

452

0017

t.lELHORIA DA INF:RA.-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS

OACIOADE AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIP. PI SECRETARIA OBRAS E SERV. PUBLICOS 15.452.0017 .1015.0000 TERRAPLANAGEM 15.452.0017.2009,0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS 15452.0017.2010.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA

15.452.0017.1008.0000

15

Recursos Hídricos

o.oo 0.00

o.ao

0,00

132600,00

0,00

132.600,00

15 544 0014 ABASTECII.ENTO PARA TOOOS 15 .544.0014.1016 .0000 PERFURAR POÇOS TUBULARES

0,00 0,00

132.600,00 132.600,00

0,00 0,00

132.600,00 132.600,00

16

Hablt.llção

0,00

1119.282,.0 0

0,00

119.282,00

16

482

Habilação Urbana

0,00

119,282.00

0,00

119.282.00

16

482

0017

0,00

119.282,00

0,00

119.282,00

0,00 0,00 0,00

95.232,00 14 .550,00 9.500,00

o.ao o.ao

95.232,00 14.550,00 9.500.00

544

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE 16.482.0017 .1017 .0000 MELHOmA HABITACIONAL 16.482.0017.1018.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1GA82.0017.1019.0000 CONSTRUIR. REFORWt.R E AMf>LlAA CASAS POPULARES

Diário Oficial dos Municípios

0,00

A prova documental dos atos municipais

G)

~ D

~


Caderno B

222 222

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO RRAÇA JOAQUIM OOLEHO FERREIRA

CNPJ:06.S53986/0001.Q3

Orçamento Programa

Exerclalo de 2019 Anexo 07

Page 5 Lei:' Data:

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

o

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.I1, § 2!', Art.2°) Especificação

Código 17

Projetos

Atividades

0,00

49.380,00

0,00

49.380,00

Saneamenlo 51 1

Saooamento Básico Rural

0.00

14.080,00

0,00

14 .080,00

17

511

0017

0.00

14.080,00

0,00

14.080,00

0 ,00

14.080,00

0,00

14.080,00

0.00

35.300,00

0,00

35.300,00

17 512 0014 ABASTEClr.ENTO PARA T ODOS 17 .512 .0014.1021 .0000 AMPLIA:R REDE DE AIBASTEC IMENTO DE AGUA

0.00 0,00

10.300,00 10.300,00

0,00 0,00

10.300,00 10.300,00

17

0,00

25.000,00

0,00

25.000.00

0,00 0.00

12.000,00 13.000,00

0,00 0,00

12.000,00 13.000,00

0.00

28.000,00

87.600,00

115.600,00

17

51.2

512

Sal'l8il.mento Básico Ulbano

0017

MELHORIA DA FRA•ESffiUTURA. URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE 17 .512 .0017 .1022.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 17 .512 .0017.1023.0000 OBRAS DE SANEAMENTO BASICO

18

Gesláo Ambienlal

18

544

18

544

Recursos H fdricos

001'4 ABASTEC IMENTO PARA T ODOS 18 .544.0014.200B.OOOO MANUTENÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES

18

544

0017

18.544 .0017.1024.0000 18.544.0017.2021.0000

20

MELHORIA DA FRA, STRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE. AÇUDES E AGUADAS MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HbRICOS

Agrlcultura

20

122

20

122

Admi1istreção Geral

0021 FORTALECIMENTO DO AGRO NEGOCIO FAMIL~R 20.122.002 1.2012.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE AGRICULTURA

20

605

20

805

Abaslecimento

0021 FORTALECIMEN TO 00 AGRONEGOC,IO FAMIL~R 20.605.002 1.2013.0000 MANUTENÇÃO DO AÇOUGUE E MERCADO

20

~o

~

1

17

MELHORIA DA INFRA- STRUT\JRA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE 17 .511.<)017.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANIT AR\OS

G)

Tota

Operação Especial

606

Extensão Rural

FORTALECIMENTO DO AGRONEGOCK> FAMILIAR 20 606 0021 20,606.002 1.1029.0000 AQU \SIÇÃO DE VEICULO E MÁQUlNA AGRICOLA 20.606.0021 .2014 .0000 ASSISTENCIA AO PE.QU NO E MEDIO PRODUTOR 20.606.002 1.2015.0000 ASSISTENCIA A ASSOCIAÇôES E COOPERATIVAS 20.606.002 1.2016.0000 APOIO AO SEGURO SAFRA

25

En1;1rgta

25

752

Energia Elétrica

25 752 0022 AMPLIAÇÃO DE ENERGIA El.É.TRICA 25. 752.0022.1040.0000 MANUTENÇ.ÃO E AMPLIAÇÃO DE ENERGIA ELl:TRICA

0,00

28.000,00

87J600,00

115.600.00

000 0,00

000

ffl,000 00

0,00

67.000.00

67.000.00 67.000,00

0,00

28.000,00

20J600,00

48.600,00

0,00 0,00

28.000,00 0,00

0,00 20.600,00

28.000,00 20.600,00

0,00

27.050,00

254.7,t,t,77

281.794,TT

0,00

0,00

235.21i0 ,00

235.2 10,00

Q,00 0,00

o,oo 0,00

235.210,00 235.210,00

235.210,00 235.210.00

0,00

0,00

7.250,00

7:250,00

Q,00 0,00

0,00 D,00

7.250,00 7.250,00

7.250.00 7.250,00

0,00

27.050,00

12.284,77

39.334,TT

Q,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27.050,00 27 ,050,00 0,00 0,00 0,00

12.284,TT 0,00 9 .784,TT 500,00 2.000,00

39.334,77 27.050,00 9.784,TT 500,00 2.000,00

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

0,00

93.000.00

Q,00 0,00

93.000,00

o,oo

93.000,00

0,00

93.000,00 93.000,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


223 223

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM OOLEHO FERREIRA

CNPJ :06553986/0001-03

Orçamento Programa

-

Exercício de 2019 Anexo 07

Page6 Lei:' Data:

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS ~I nc.1 1, § 2", A rl.2")

Código

Especificação

Operaçilo Especial

Projetos

Atividades

To ta 1

o.ao

93.000,00

0,00

93.000.00

0,00

93.000,00

0,00

93.000.00

21.000,00

122.770,00

143.770.00

25

Energia

25

752

26

TraAsporte

0,00

26

782

0,00

21.000,00

122.770,00

143.770,00

0,00 0,00 0,00 0,00

122.770,00 0,00 110.770,00 12.000.00

143.770,00 10.500,00 10.500,00 110.no,oo 12.000.00

63.900,00

225.748,00

Energia Elétrica

Transporte Rodo\flério

26 782 0018 "ffiANSPORTE DE QUA OAOE 26.782.0018.1025.0000 CONSTRUÇÃO OE PASSAGEM MOLHAOAZONARURAL 26.782.0018.1026.0000 REC~ERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0018.2011 .0000 MANUT NÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 26.782.0018.2072.0000 MANUTÉNÇÃO DOS VEICULOS

o.ao

21.000,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00

'Z1

06sporto e Lazer

0,00

161.848,00

'Z1

812

0,00

161 .848,00

63.900,00

225.748,00

0,00 0,00 0,00

161 .848,00 88 .748,00 73.100,00

63.900,00 o.oo 0,00

225.748,00 88.748.00 73.100,00

0,00

0,00

63.900,00

63.900.00

231 .485,00

0,00

26,600,00

258.0SS.OO

126.485.00

0,00

0,00

126.485.00

126.435,00 126.48S,00

QiOO 0,00

0;00 0.00

126.485.00 126.485.00

Despono ComunltAno

Z1 812 0019 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 27 ,812.0019.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLIESPOR WA 27 .812.0019.1034.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE ESTÁDK> DE FUTEBOL NA ZONA RURAL 27 ,812.0019.2033.0000 MAN UT NÇÃODO ESPORTE. LAZER E TURISMO

28

843

&:rvi;;O do DMdD ~Lema

0005 GESTÃO FNANOEIRA 2.8.843.0005.1006.0000 AMORTIZAÇÃO OA DlvlDA CONTRATADA

28

28

843

846

Oulros Encargos E~lals

o.ao

105.000,00

0,00

26.000,00

131.600.00

0005 GESTÃO FNANOEIRA 28.846.0005.2007.0000 CONTR IBUIÇÃO 00 PASEP

95.00000 95.000,00

000 0.00

000 0.00

95.00000 95.000.00

26 846 0006 MELHORIA DA QUA OAOE DO ENSINO 28.046.0006.2017.0000 MANUT NÇÃO DA SECR ARIA D DUCAÇÃO E CULTURA 28.846.0006.2075.0000 ENCARGOS COM PASEP

10.000,00 o.oo 10.000,00

0,00 0,00 0,00

26.600,00 26.600.00 0.00

36.600,00 26.600,00 10.000.00

0,00

0,00

973,966,00

973.966,00

0,00

0,00

973.966,00

973.966,00

0,00 o.oo

0,00 0,00

973.966,00 973.966,00

973.966,00 973.966.00

28

99

846

999

Reserva de Conllrigêncla

99 999 9999 RESERVA DE CONTING6NCIA 99.999.9999.2087.0000 RESERVA DE CONTINGE.NCIA

PREIF EITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEH O FERREIRA

CNPJ:06553986/0001-03

Orçamento Programa

-

Exercício de 2019 Anexo 07

Page 7 Lei:' Data:

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO IDEMOIN STRATIVO IDE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS ~l nc.1 1, § 2", A rl.2")

Código

Especificação

TOTAL

FRANCISCO EU DES CAST ELO B. NUNES

PREFEITO 36 1.768 .6 13- 20

Operaçllo Especial

Projetos

Atividades

Tota 1

231.485,00

3.157.724 ,.0 0

22.274.021,00

25.663.230,00

EDILENE MARI DA S ILVA SEC. DE FINANÇAS 703.188.593-00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

224 224

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM OOLEHO FERIREIRA

CNPJ :06553986/0001-03

Orçamento Programa

Exercício de 2019

Anexo08

Page 1 Lei:, Data:

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO IE PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (lnc.11, § 2", Art.2°)

~

Código

o

101 01 03 1 01 031

104 04 122 04 122

04 123 04 123 04 124 04 12-4 108 08 243

08 243 08 244 08 244 10 10 301 10 301 10 302 10 302 1O 304 10 304 10 305 10 305 112 12 361 12 361 12 361 12 363 12 363 12 365

Especificaçllo

Legisla tiva

Ação Legislaliva 0001

PROCESSO LEGISlATIVO

Administração

Ordinll.rio

V-nculado

Adm. Indireta

T ota l

74 7 2fil ,23

7472.67,231

747.267,23

747.267,23

747.267,23

7472.67,23

2.602.276,00

2.602.276;00

1.798.503,00

1.798.503,00

GESTÃO PUBLICA

1.798.503,00

1.798.503,00

Admíniwaçao Financeira

783.773,00

783.773,00

783.773,00

783.773,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000.00

Administração Geral

0002

0006

GESTÃO FINANCEIRA

Controle lnlemo 0002

GESTÃO PUBLICA

Assistência Social

Assistência à Criança e ao Adolescente

FAMILIA CIDADÃ - AÇOES SOCIAIS

0013

Assistência Comunilária

FAMILIA CIDADÃ -A ÕES SOCIAIS

0013 Saúde

Atenção Bã&lca 0012

SAÜDE PARA TODOS

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0012

SAÜDE PARA TODOS

Vigilância Sanitária

0012

SAÜDE PARA TODOS

Vigil!lncia Epidemiológica

0012

SAÜDE PARA TODOS

Educação Ensino Fundamental

0006

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO

0000

EDUCAÇÃO INFANTL

Ensino ProfissionaJ 0006

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO

Educação lnfanlil

1.175.473.00

1.175.473;00 11

217.803,00

217.803,00

217.803,00

217.803,00 957.670,00

957.670,00 957.67000

957.67000

3.683.267,00

1.oornG1.oo

5.3452.34;00

2.758.267,00

1.362.667,00

4.120.934,00

2.758.267,00

1.362.667,00

4.120.934,00

527.500,00

299 ..300,00

826.800,00

527.500,00

299.300,00

826.800,00

303.000,00

303.000,00

303.000,00

303.000,00

94..500,00

94.500,00

94.500,00

94.500,00

11.843.770,00

11.843.770,001

9.993.681,00

9.993.681 ,00

9.973.681,00 20.000,00

9.973.681,00 20.000,00

124.000,00

124.000,00

124.000,00

124.000,00

1.302.915,00

1.302.915,00

828.927;00 473.988,00

828.927,00 473.988,00

12 366

0006 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO 0000 EDUCAÇÃO INFANTL Educação de Jovens e Adultos

359.174,00

359.174,00

12 366

0006

359.174,00

359.174,00

64.000,00

64.000,00

12 365 12 365

12 367 12 367 113 13 392 13 392 115 15 451

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO

Educação Especial MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO

0006 Cultura

Difusão Cultural 0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

Urbanismo

lnfra-Eslru.tura Urbana

11

64.000.00

64.000.00

106.467,00

106A67;001

106.467,00

106.467,00

106.467,00

106.467,00

1.582.1 17,00

1.582.1 17;001

573.322,00

573.322,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

225 225

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PREFE ITURA MUNI . DE ISAIAS COELHO ·erc rç;o <;1e 2019

CNPJ :QelõS::19~0001-0::1

An8x008

Pago2 L ei:. D at.a:

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO IE PROGRAMAS CONFORME O V I NCULO COM OS RECURSOS (lnc.11. § 2". Art.2")

Ordinô,rio

Código 15

451

0017

-u,

4!;51

0023

1G

4 ;52

1G

40:2

1G

$44

10

04-4

16

482

16

482

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS S RVIÇOS DAC IDA' IN A.A $í"'RU'TURA PARA 000$

Sorv1903

um

nos

M LHOR.IA. OA INFRA Si RUTUFtA UABANA SERVIÇOS DA C IDADE

0017

OOS

397.530,00

397.530.00

170.7~. oo

17G.7lY.Z.,00

STG.10,:,,00

876. 190-,00

876.190:.00

87S..19J:5.00

132,600.,00

132.600,00

132.600 00

0014

119.282.00

11?

0017

LHOFI.IA. DA IN RA STRUTUl'tA I.IR.8.ANA RVIÇOS DA. CIDADE

Sàne&manlo Bâalco Rurn:I

511

17

512

17

512

0014

17

G12;

0017

0017

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS S RVIÇOS DA C IDADE

A BASTECIM E NTO P,._RA TODOS M ._HOFUA 0A INFRA S'rR.UTUR.A UReANA

SFBY!ÇPS P& C IPAPE 18

~d

18 18

54.4 544

120

0017 AQtieiu ltuffl

122

20

122 G0!5

0021

20 20

GO!>

0021

20

606

20

008

ORTA.

OCIOFAMI IAFit

C IMENTO 00 AGRON

Abnslaclrnonto OR AL Cltvw=N OOOAGRON

OCIO

AM IL IAA:

J.ã ndo Rural

0021

!2o

FORTA.L CIMf2NTO DO AGRON

OCIO

7 G:.!

~

?62

rglo

0022

ló:t1diQo

AMPLIA

ÃO O E! E N

RGIA ELÉTRICA

Tra.neporto

26

2G 782

run -3 p,Q110

782

0016

Rodovldrlo

27 812 612

Dosporto Cor:nunlldrto 0011>

RPARATODOS

26 26

843

26

M3

Serviço da Dhtlido

0000

119.282.00

40.390,00

49.990.00

14.080,00

14 .080,00

14 .0BO+OO

14 .080+00

35.300,00

35.300,00

10.300,00 25.000.00

10.300,00 21).000,00

115.600.00

1 15.600,00

115.600,00

11 5.600,00

67.000.00 48.600,00

67 ~000.00 48.600,00

28 1 .794 .77

281 .794.77

23~.21 0.00

23!!5-210,00

235.2 1 0,00

235.2 10,00

7.260,00

?.2ti0,00

7.2ro.oo

7..21!:SO.OO

39.334.77

39.334,77

00.000.00

GM00,00

00.000.00

00.000.00

39.334 ?7

00.00000

00.00000

143.770,00

1 43.770,00

143,770.00

1A3 .770,00

ao

143.770 ,00

225 .748.00

225.748,00

225,748.00

225.748.00

143.770

'rRAN SPORTI:. D

De6,POtl.oeLazet"

27

119,282.00

AM ILIAR

norglo

a,

'Z7

008

ABAS"f - CIM N TO P A ~ IOOOS M LHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS S RVIÇO.S Q A Ç ID A'O§

0014

20

26

DOS

Sanoamanlo

17

1 19.282,00

~ o

li

11 0 ,:282.,0 0

H

17 51 1

Tot.ol

A.dm , lr-.C,irettJ

Interne

GESTÃO F IN~CEIRA

5.7-4800

5.748 ,00

2t58.085.00

256.085,00

126,465,00

126,485.00

126.465,00

128..<IIIS,OO

11

11

~

li

PREFEITURA MUNI . DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLeHO FeRRe l RA

CNPJ :0655398610001 °03

Or,;om nto ProQrom

Exorcfcio do 2019 Ane ,x o 08

Page3

1..9,: • O.,to, ;

DESPESA POR F UNÇÃO. SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O v1NCULO COM OS RECURSOS (1nc. 11 , § 2", Ar1.2º)

Eapocfflcaç.Ao

Códígo

28

00

-

00

009

00

009

GESTAO F INANCE IRA M HOA:ilA OA UALIOAL:J

0 ·0

N SINO

Rm!IGrva dni Contlngi&ncla

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

FRANCISCO

Vinculado

A.cm . tnotUrota

13 1 .600,00

848

211 848

""'

Otdlnll\rlo

e.uoe.s CASTeLO s . NUNeS PREFEITO 381. 788.813- 20

Total

131 .800, 00

95.000,00 áG.GMOO

95.000 ,00 :'.líi.60000

973.966,00

973.966,00

973.966,00

973.866,00

ma.866.00

973.006,00

24.001.263.00

1 .661 . 967,00

0,00

25.663.230,00

eO ILeNE MARI DA SILVA SEC. CE F INANÇAS 703. 188.593--00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

~ D

~


Caderno B

226 226

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553986/0001-03rçamento Programa

-

Exercíoio de 2019 Anexo09 Page 1

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.11 , § 2°, Art.2°)

~

CÂMARA MUNICIPAL

Lei : , Data: Valor

ORGÃO

01 01

Função

01

ORGÃO

02 01

Função

04

ORGÃO

02 02

Função

04

ORG.ÃO

02 03

Função

04

Administração

783.773,00

Função

28

Encargos Especiais

221 .485,00

ORGÃO

02 04

Função

15

Urbanismo

Função

16

Habitação

Função

17

Saneamento

39.080,00

Função

18

Gestão Ambiental

28.000,00

Função

25 26

Energia

Função

ORG.ÃO

02 05

Função

20

ORG.ÃO

02 06

Função

12

Educação

Função

28

Encargos Especiais

ORGÃO

02 07

Legislativa

747.267,23

o

GABl NET E DO PREFEITO 1

Administração

SECRETARIA DE ADM INISTRAÇÃO Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUN . DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

Transporte

SECRETARIA MUN . DE AGRICULTURA Agricultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CU LT\JRA

SECRETARIA MUN . DE ESPORTE

Valor 315.117,00

Valor 1.418.036,00

Valor

Valor 1.582.117,00 119.282,00

93.000,00 131 .770,00

Valor 281.794,77

Valor 3.146.1 28,00 36.600,00

Valor

Função

13

Cultura

106.467,00

Função

27

Desporto e Lazer

225.748,00

ORG.ÃO

02 08

Função

12

ORG.ÃO

02 09

Função

10

ORGÃO

02 10

Função

10

FUNDO NACIONAL DES. DA EDUCAÇÃO - FUNDES Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde

FUNDO MUNICI PAL DA SAÚDE Saüd.e

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Valor 8.697.642,00

Valor 423.500,00

Valor 4 .382.434,00


227 227

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

-

CNPJ:06553-986J0001-03rçamento Programa

-

Exercício de 2019 Anexo 09 Page2

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNIÇ ÕES DE GOVERNO (lnc.11 , § 2°, Art.2°)

Lei:, Data:

ORGÃO

02 10

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Valor

ORGÃO

02 11

HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUINA MARQUES

Valor

Função

10

ORG.ÃO

02 12

Função

08

ORGÃO

02 13

Função

08

ORGÃO

02 14

Função

08

ORGÃO

02 15

Função

04

Administração

65.350,00

Função

26

Transporte

12.000,00

ORGÃO

02 16

Saúde

~ o

539.300,00

Valor

SEC. MUN. DE ASSIISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO Assístência Social

228.859,00

Valor

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Assistência Social

820.961 ,00

Valor

FUNDO MUNI. DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Ass istência Social

125.653,00

Valor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Valor

SEC. DE MEI O AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Função

1i7

Saneamento

10.300,00

Função

1i8

Gestão Ambiental

87.600,00

ORGÃO

02 17

Função

04

ORGÃO

90 09

Função

99

Valor

CONTOLADQIR,I A INTERNA Administração

20.000,00

Valor

RESERVA DE CONTIGENCIA

Reserva de Contíngência

973.966,00

TOTAL GERAL

25 .663 .230,00

G)

~

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01

CÂMARA MUNICIPAL

747 .267,23

0201

GABINETE DO PREFEITO

315.117,00

0202

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.418.036,00

0203

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.005 .258,00

0204

SECRETARIA MUN . DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

1.993.249,00

0205

SECRETARIA MUN . DE AGRICULTURA

0206

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0207

SECRETARIA MUN . DE ESPORTE

281.794,77 3.182.728,00 332 .215,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

D

~


Caderno B

228 228

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

o

CNPJ:06553986/0001-03rçamento Pl'Ograma

Exercício de 20 19 Anaxo09 Page3

DEMONSTRAT IVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERN:O Lei:, Data:

(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 0208

FUNDO NACIONAL DES. DA EDUCAÇÃO · FUNDEB

0209

SECRETARIA MUNICI PAL DE SAÚDE

0210

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

02 11 02 12

HOSPITA L MUNICIPAL JOAQUINA MARQUES

8.697.642,00 423.500,00 4.382.434,00 539.300,00

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADAN IA IE TRABALH0.228.859,00

02 13

FUNDO MUNICIPAL DE ASS ISTENCIA SOCIAL - FMAS

820.961 ,00

02 14

FUNDO MUNI. DIR DA CRIANÇA E ADOLESCENT E

125.653,00

02 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS PORT E

77.350,00

02 16

SEC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

97.900,00

02 17

CON TO LADORIA INTERNA

9009

RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL

20.000,00 973.966,00 25.663.230,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01

Legíslaliva

04

Administração

2 .602.276,00

08

Assistência Social

1.175.473,00

10

Saúde

12

Educaçao

13

Cultura

15

Urbanismo

747.267,23

5.345.234,00 11 .843.770,00 106.467,00 1.582. 117,00 119.282,00

16

Habitaçoo

17

Saneamento

18

Gestão Ambiental

115.600,00 281 .794,77

20

Agricultura

25

Energia

26

Transporte

49.380,00

93.000,00 1i43. 770,00

27

Desporto e Lazer

225.748,00

28

Encargos Es~ciais

258.085,00

99

Reserva de Contingência

973.966,00

TOTAL

FRANCISCO EUDES CASTELO B. NUNES PREFEITO 361 .788 .613- 20

25.663.230,00

BDILENE MARI DA SILVA SEC. DE FINANÇAS 703. 188.593-00

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~

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

Orçamento Programa

-

-

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIIAIS (lnc. 1, § 2:0, Art. 2:0)

1

o

CNPJl:06553986/0001-03

Exercício de 2019

Anexo 10 Page 1 Lei:, Data:

FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

RECEITA aassif.

Valor R$

Discriminação

1321.00.1. 1718.09.1. 1758.01.1.

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FUNDES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE

Recursos Próprios do Munidpio TOTAL

17.000,00 2.292.985 ,70 6.370.656,30 17.000,00 8.697.642,00

PLANO DE APLICACAO aassif.

Discriminação

12.361 .0006.2036.000 12.365.0006.1 036.000 12.361 .0006.2042.000 12.361 .0006.2041.000 12.361.0006.1035.000 12.361.0006.2035.000 12.361.0006.2034.000 12.365.0006.2040.000 12.365.0006.2037.000 12.365.0006.2038.000 12.365.0006.2039.000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR REFORMA, AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS MAG. 60% CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDAO:E ESCOLARES MANUTENÇÃO DO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO - 60% MANUTENÇÃO DO ADMN ISTRATIVO PRE-ESCOLAR 40% MANUTENÇÃO DE CRECHES MAGISTERIO 60% MANUTENÇAO DE PRE-ESCOLAR MAGISTERIO 60% MANUTENÇÃO DE CRECHES ADMINISTRATIVO 40%

TOTAL

Valor R$ 665.990,00 36.510,00 43.580,00 508.507,00 79.200,00 2.205.662,00 4.421 .152,00 83.141,00 135.700,00 492.500,00 25.700,00

8.697.642,00

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229 229

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Caderno B

230 230

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PREFEITURA IMUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO FERREIRA

~ o

Orçamento Programa

CN:P J:06553986/0001-03

Exercício de 20 19

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS (lnc. 1, § 2", Art.2")

2

Anexo 10 Page2 Lei : , Data:

F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMIS RECEITA Olassif.

Discriminação

2418.08 . 1. 2418.04 .6. 2418.10 . 1. 2428. 10 . 1. 2418-,04 .4 . 1718.03.5. 1321 ,00 . 1. 1718.03.1 . 1718.03 .2 . 1718.03 .3 . 17 18.03.4 . 2418.04 .5 . 1718.03 .9 . 1718,08 . 1. 1728. 10 . 1. 2418.04 . 1. 2418.04.2. 2418.04 .3 .

Valor R$

T RANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVI OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚN ICO OIE SAÚDE - S TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCI REMUNERAçãO OE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA - PRINC TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÊD IA E AL' TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚIDE - F TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -ASSISTÊNCIA FARMACÊU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚN ICO DE SAÚDE - S TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS Flt TRANSFERÊNCIAS ADV INDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVI T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS EST ADOS PARA O SISTEl>.ilA Ú T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OIE SAÚDE - S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚN ICO DE SAÚDE - S T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D IE SAÚDE - S

Recursos Próprios do Municipio TOTAL

140,000,00 50.000,00 50.000,00 50 ,000,00 50.000,00 50.000,00 17.000,00 1.892.282,00 50 ,000,00 150,000,00 90.000,00 50 .000,00 100,000,00 250.000,00 80,000,00 70 ,000,00 50.000,00 50 ,000,00 1. 143. 152,00 4 .382.434 ,00

PLANO D IE APLICACAO Classif.

Dis criminação

10.301 ,0012,2068.000 10.301 .0012.2053.000 10.301.0012.2069.000 10.301 .0012 ,2051 .000 10.301.0012.2050.000 10.301 .0012 .2078.000 10.301 .0012 ,2080.000 10.302.0012. 1039.000 10.304.0012 2059.000 10.301.0012.2049.000 10.301 .0012.2048.000 10.301 .0012 ,2047.000 10.301 .0012 ,2045.000 10.301.0012.2044.000 10 .304.0012 ,2073.000 10.305.0012 ,2046.000 10.305.0012.2060.000

MANUT. DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALl 1D ADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAÚDE - ESTADO MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- NASF MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - INVESTIMENTC MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO CONSEII .HO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTO DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA VIGI LÃNCIA SANITÁRIA - INVESTIMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÜDE - PACS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO ASSISTENCIA FARMACEUTIICA BASICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BUCAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DA VIGI LÃNCIA SANI TÁRIA - CUSTEIO MANUTENÇÃO DA VIGI LANCIA EM SAÚDE - CUSTEIO MANUTENÇÃO DA VIGI LÂNCIA EM SAÚDE - INVEST IMENTO

TOTAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Valor R.$

279.900 ,00 13 ,000,00 73.050,00 245.000,00 1 .057.152,00 34.500,00 445.000,00 287.500,00 20.000,00 226.523,00 295.734,00 50.000,00 229.999,00 747.576.00 283.000,00 67.500,00 27.000,00

4 .382.434,00


231 231

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII PR.EFEITURA IMUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA ..JOAQUIM COLEHO FERREIRA

Orçamento Programa

CNP..J :06553986(()001-03

Exercício de 20 19

Anexo 10 P age3

ORÇAMENTO DOS FUNDOS !E SPECIAIS (lnc . 1, § 2". Art.2")

3

Le i: , D ata:

F.M.A.S .-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL RECEI TA V a lor RS

Dl1:1crlmlnaç.ao 1 32 1 .00 . 1 . 1 718. 12 . 1 . 1 728.07 . 1 .

R E MUNERAça O OE OEPóSI TOS B AN CáRIOS - F MAS T RANSFEFU~.NCIAS OE R E CURSOS 00 F UNDO NAC I ONAL O E A SS ISTe T RANSFEReNCIAS OE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTeNCIA SOCIA

17.000,00 470.682,00 63 .644 ,00 252.835,00

Recursos Próprios do Município O T AL

804. 361,00

PLANO D E APLICACAO Oiscriminaç.

C I s ir.

o

V lor RS

ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES INOICE O E GES AO O ESCEN T RA.L IZA.OA - IGO\SUA S CRIANÇA F ELIZ PISO BASICO F IXO - PBF(PAIF/CRAS) E N C A RGOS AOM INIS A T IVO S COM O F MA.S SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE V I NCULO S - SCFV BENEF IC IO$ E V ENTUAIS IN OICE OE GESTÃO DESC E N TRALIZADA - IGO/BF MANUTENçAO 00 CONSE1L HO OE A SSISTENCIA SOCIAL

08 . 244 .0013 .206 1 . 000

08.243.0013.2057. 000 08.243.0013 .2074. 000 08 . 244 .001 3 .2058. 000

08.2 44 ,001 3 .2064. 000 08 . 244 .0013 .2062. 000

08.244 .0 0 1 3.2063. 000 08.2 44 .0013 .2065. 000 08.244 ,0013 ,2077. 000

TOTAL

21.020 ,00 67 .550 ,00 8 .000 ,00 153.057 ,00 =4.625,00 177.359,00 38 .000,00 54 .750,00 60 .000 ,00

804. 361,00

PREFEITURA MUNI. DE IS.A IAS COELHO :P RAÇA JOAQU IM COLEHO FERREIRA Orçamento Progra m a

C NPJ :06553986/0001-03

E.xercfeio de 2019

Anexo 10 Page4

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

bel : , Data:

(lnc . 1, § 2", Art.2")

4

F.M.D.C.A-F UNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA 1E DO ADOLESCENTE RECEITA Classif .

Oiscrimin aç.Ao

V alor R$

0,00 125.653 ,00

Recursos Própri.o s do Munioipio TOTAL

125. 653,00

PLANO Classlf.

oe APLICACAO

Olscrimln açAo

08 .243.0013.2054.000 08 .243.00 13.2066.000

V alor R$ 89.530,00 36. 123,00

MANUTENÇÃO 00 CONSELHO T U TELAR ATENÇÃO A CRIANÇA E ADM . EM SITUAÇÃO OE RISOO

TOTAL

FRANCISCO E UDES CASTELO B. NUNES PREFEITO 361 . 788.6 13- 20

125. 653,00

ED ILEN E MARI D A SI LVA SEC. OE FINANÇAS 703.188 .593-00

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~ o


Caderno B

232 232

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

PREFEITURA MUNI. DE l:SAIAS COELHO PRAÇAJOAQIJIM COLEHO FERREIRA Orçamento Programa

o

-

-

CNPJ:06553986/0001 -03

Anexo 11

Exercício de 2019

Page 1

Lei:, Data:

SEGURIDADE SOCIAL Codigo

Especificacao

08

As.sistência Social

3.1,90.04 ,00 3.190.11 .00 3.1,90.13,00 3.1,90.16,00 3.1.90.92.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3,90.32 ,00 3.3,90.33 ,00 3.3,90.36 ,00 3.3.90.39 .00 3.3.90.40 .00 3.3.90.48 .00 3.3,90.92,00 4.4.90.51 ,00 4.4,90.52 ,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES DIÁRIAS· CIVIL MATERIA L DE CONSUMO MAT ERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRI PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC SERVIÇOS DE TECNO LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES OBRAS E INSTALAÇÕES EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.209,00 420.375,00 47,750,00 1.760,00 2.000,00 64.220,00 246.879,00 28,350,00 2.000,00 112,748,00 123.107,00 41,500,00 9•250,00 275,00 13,000,00 42,050,00

10 3.1,90.04 ,00 3.1,90.11,00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1,90.92 ,00 3.3,90.14,00 3.3,90.30 ,00 3.3,90.32,00 3.3,90.35 ,00 3.3.90.36 ,00 3.3,90.39 ,00 3.3,90.40,00 3.3,90.91 ,00 3.3.90.92.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00

Saúde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES DIÁRIAS - CML MATE RIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDIC SERVIÇOS OE TECNO LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES OBRAS E INSTALAÇÕES EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

56,080,00 1.351,025,00 510.450,00 83.560,00 2.660,00 10,800,00 133,625,00 789,444,00 5,000,00 6,600,00 720.526,00 686,629,00 91,000,00 5,000,00 39.275,00 556.035,00 297 .525,00

categoria

Função 1.175,473,00

5.345.234,00

6.520.707,00

TOTAL

FRANCISCO EUDES CASTELO B. NUNES PREFEITO

EDILENE MARI DA SILVA SEC. DE FINANÇAS

361 .788 .613- 20

703.188.593-00

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PROJETO D~ LEI DE ATUALIZAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA '2018/2021

233 233

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

~ o

LEI Nº 554/2018, Disp_ õe sobre ·a lterações do Pl~no Plurianual de Investimento do _M unicípio de !saias Coelho, com vigência para o período 201i8 -2021, tratado na Lei no 53.9 /2017.

o

Prefe.ito Municipal .de Isaias Coelho - Pli no uso de suas atribuições legais c<;>nferidas pela legislação, faz saber que ·a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seqüente lei: Art. 1º Ficam instituídas as alterações do -Plano Plurianual de Invêstimentos Municipal, para o período de 2018 a 2021, permanecendo-.em ~ump-rimento ao disposto no art. 165, § 1° da Constituição Federal/8·8 , na- forma dos anexos XII, Pr.ogram-a, Metas e Ações que integ-ram esta Lei e conforme Art 10 da Lei municipal n°539 de -2017. Art. 20 Permanecem em vigor os demais· artigos ·e peças que compõe o Pl:a no Plurianual de -Investimentos não alter~dos

por esta Lei. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na datp de sua publicação-.

isaias_Coelho, 04 çte dezembr·o de 2018.

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A prova documental dos atos municipais


Caderno B

234 234

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 1 0 147

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO 06553986/0001-03

1 !INICIAL ( X (ALTERAÇÃO ( INCWS O

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planej amento Orcamentãrio)

ElC,CLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAM ENIT AL:

~ o

Tipo

Cód.

1

Descrição

Classificação: I FínaUsllco X IApOiO Administrativo

PROCESSO LEGISLATIVO

0001

1Opomcoos Es00<:illis

1

1Público Alvo: O municipi.o Objativo:Garantir suporte material técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação.

1

Justificativa:

o desenvolvi mento e divulgação dos trabalhos legislativos necessitam de suporte para atihgír a consecução de sua final1dae junto à sooieda de.

Classificação Institucional: Entidade

2

CÂMARA MUNICI PAL DE ISAIAS COELH O

Poder

01

PODER LEGISLATIVO

Órgão

01.01

CÂMARA MUNIC IPAL

Unidade

01.01. 00

CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1 1 1

2

1

1

lloacrlçlo

Cód .

1001 CONSTRUÇAO. REFORMA E AMPLIAÇÃO 0 0 PRE.010 DA 1002 AQU ISIÇAO OE EQUIPAMENTOS P.,,_RA CAMARA MUNICIPAL

1003 AQU ISIÇAO OES APR:OPFUAÇAO OI:. !MOVEIS

2001 MANUT ENÇAO ADMINISTRATIVA OA

Código da(s) Ação(ões) 1001

GAMARA F.R. Gru

F.R. Cód

Categ.o ria Econ6mica

001

00

4

Classificação Funcional

Unidada da Medida dos Produl.o s

Funçlo

SubFunçllo

01

031

UNO

01

031

UN O

01

031

UNO

01

031

Unidade Unidade Unlc:l!>de

METAS FISICAS por Exerciclo

PPA

2018

2019

2020

2021

1

1

1

1

4

1

1

1

1

4

1

1

1

1

4

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em R$) 2019

2018 15.000.00

15.000.00

20.2 0 16.538.00

M<>t:a

Custo Total Estimado para a(s} AÇÃO(ÕES)

2021

63.903,00

17 .365.00

1

Page 2 of 47

PREFEITURA MUNI. DE !SAIAS COELHO PRAÇAJ0AQUIM COLEH0 06553986(0001-03

llNICIAL X ALTERA

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário), 26.000,00

001

00

1003 2001

001 001

00

4

1.000,00

1.000,00

1.103,00

1.1 58,00

4,261 ,00

00

3

625.267,23

705.267,23

689.358,00

723.826-,00

2.743.718,46

custo par Exorclcio da(s) Ação{õo11) ,Yineuladafsl ao PROGRAMA

667.267,23

747.267,23

735.664,00

772.447,00

R$ 2.922.«145,46

1

4

1

ltegenda: Tipo: 1.Projelo 2-Ativi<lade

3-0peração Especíal 4-Re.serva de Contingencia 1

26.000,00

28.665,00

1002

1

30.008,00

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

01 -Tesouro(Rcceilas Prorrias) 02-Trarisfer~ncias e Convilnios E.staluais-Vinculados 05-TrallSíerências e Convênios Fe<lereais-Vinculados

3-0e$i>csas Corrcntes(cusleio) 4-Despesas de Capi1al(i1westimenlo) 9-Reserva de Contingência

JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;

ILei Nº

1539

1Data da Lei l 13/09/2018

110.763,00

!Descrição [Alualizações de Aoões do PPAILDO/LOA

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


235 235

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Põ9ô 3 Of47

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO 06553986/0001-03

X

Tabe l a XII - Programa s , Metas e Aç,ões {Planejamento Orcamentérlo) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

I

1

C6<1.

l ·0002

1

I GEST ÃO PUBLICA

1FínnlhltiOO X

1

Apolo A.àmlnlslratTvo 1ODCJrnnl'Vla -E..isnft.r.l;rdis

~

P •ú blico Alvo : População em aeral

o

.Jua tHfcat lv a: O govomo d'o n·u.rnieipio b 1,:1

e{I"

eonst.)n t

mothor'i.O do -0h.,09tic>~ modi o n u> form 9:lo o llP rtoic;oomonto do

:M;é eutlvo~ d sonvolvondo toenol

ogfes adm1nlst.-atlva.s. 1

Classifica9ão Instituciona l:

1

1

E n tl<h,du

1

PREFEI TURA MUNI CI PAL 05 I S A IA S C051.HO

1

F'oder

02

POD ER EXECUTI VO

1

Órgão

02.01

GAB INETE DO PREFEITO

Unidade

ô2 . ô1 .00

GAB INETE DO PREFEITO

1

Claaailicaç.Ao

AÇÃO(ÕES) de Governo: 1-rlpo

C6d..

Do•arlç.ti.o

1 004 l,A.QU ISIÇAO

1

~~

2 1

V EICULO

Aç,!íoCO•" l

i! UrtoÇ..IO

S -ubf!un9.Ao

04

122

04

122

F.R.

C a l-.goria

Cód

E coniõrnica 4

600.00

4

º·ºº 36 ,500.00

1004

1

1004

001 930

00 00

1004

930

05

UNO

I

20,ã Unl<ltKlo

1

~18

:WHI

"

:io19

~20

Ma-t:.11 P.PA

2021

1

1

1

1

4

o

o

o

o

o

METAS FINANCEI RAS por Exerclcl o (em R$)

F .R . Gru

1

1

U LI ~1:SIN!:::J ~ U'--'

F'RE!Fl!ITO

C6d'8o d i, (•l

1

□E

IA,U'l"OMOTO~

1

M "E TAS F ISICAS por EX&l'C;ÍC:i o

U 1>ld ade d• Medid a doa 1-"rodut.o &

F unctona l

1

%020

Cul!lllo Tota l E s tima do p ara a ( a} AÇÃO(ÔES)

:ic,21

600.00 41 .100 .00

662.00

695.00

2.55'1',00

o.oo

0,00

-41 .100,00

0 .00

40 ,241.00

42 .253,00

110.w• ,oo

1

PREFEITURA MUNI. DE !SAIAS COELHO

Pege 4 ô f 47

PRAÇA JOAQUIM COLEHO

!1NICIAL

06553986/0001-03 Tabela XII - Programas , Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

1

00

1

4

4 .000,00

0,00

4.410,00

4 .631,00

00

1 1

4

0,00

4.000,00

0 ,00

0,00

4.000,00

00 3 \Cu&to por Exorclclo da(&) A ção{l>&s)

234 ,417.00

269.417,00

257.342.00

270.209.00

1.031 .M5,00

275.517,00

3 1 5.117,00

302.655, 00

317.788,00

R$ 1. 211.on,oo

1 1 1

2002

2002

1

2002

1

001 001 001

1 1 1

,Yine \Jlad a l s l ao PROGRAMA

Legenda: Tipo:

Fonte dã R-ecur.so :

1..P,ojelo 2-A\Mdaelo 3-0pcr çao E.spceial 4-Reserva de Conl lngêncla

1

1 3.041 ,00

Cate.goria Econ6mica: S.Des;pesas Correnles(cu&lelo) 4-~aposos de CaplU.l(íiw alim nto) 9-Roscrv do C0<1tin9õnci

01-T esouro(ReoeJlas Pmp,riaa) 02-Tr 1Ufe<6nelas e Convénios E6to1.uals-Vlneu1a<ios 05-Tr ruf«6neios e Com, nios FC<!or is-Vinculados

C lassificação Institucional:

1

li 1

1

PREFEITURA M UN ICIPAL DE ISAIAS COELH O

Entidade

1

PO<ler

02

PODER EXECUT IVO

Órgão

02 . 0 2

SECR ETAR IA OE A DMIN IS TRAÇÃO

Unic:18d8

02.02 . 00

SECRETARIA D E ADMIN ISTRAÇÃO

Clas.slficação Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: 1

ITlpo

2

Oescrlçlo

Cód.

METAS F*SICAS por Exerelci o

Mata

PPA

Pwdutos

SubFunção

2018

2019

04

122

o

o

o

o

o

04

122

o

o

o

o

o

04

122

o

o

o

o

o

Funçio

2003 ~CARGOS COM A APPM

Unidade de Medida dos

2020

2021

1

2 1

2 1

1

OA S(:CR(:'íARIA oe I/IDMINISTRAÇÃO 2005 ~CARGOS COM A SEGURANÇA IPVBLICA

:a(I04 """Nl,J'í(:NÇAO

Código da(s) Ação(6es)

li

2003

F .R. Gru

Cód

F .R .

Catl!,goria Econ6mí ca

001

00

3

METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em R$) 2018 9.600,00

2019 9.600,00

2020 10 .584,00

Custo Tol;al Estimado para

2021

a(s) AÇÃO(ÔES)

1 1.113,00

11

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

40.897,00


Caderno B

236 236

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Pllgó 6 Of 4 7

PREFE ITURA MUN I. DE !SAIAS COE L HO PRAÇA JOAQUIM COLEHO

INICIAL

X A LT ERA

06553986(0001-03

INCLUS .O

Tabe la XII - Ps-ogrames, Metes e Ações (Planejamento Os-camentãs-lo), 2004

1 1 1 1 1

~ o

""°

:1.00d

2004

2004 2004 2004 2004

1

1

3

05

3

00

3

6 10 610

00 00

3

~

00 00 00

3

00 00

3 3

530 001

2004 2004

1 1

00

9<10 620

001

oo,

200tl

º·ºº º·ºº o.oo º·ºº 0.00 oioo

4

4 4

ICUMO POf' EJCordcío d.!ii(•) A Ç;-i,o(õo•) Vlncu_la'.(J_.. , . .. a9 PROGRA.MA

'-i!:IHi!:!J:51:ll

l!X C L U S

1::t.000 .00 1 ,063.00 2!!>.000,00

o.oo o.oo

0 ,00 0 ,00

1.06-3,, 00

0 ,00

o.oo

26.0õO·,OO

10,000.00 1tl.791,00

0 .00 0 ,00

0 .00 0,00

10.QQ(J,,00 1:.,.791 .00

2,000.00 1tl,OOO,OO

0 .00 0 ,00

0,00

2.000,. 00

15.000,00

0;00 5'50,00 1,1 17,<101,00 , ., .ru:!0.00

S,1!5!50.00

G07 .00

0.00 Gá-7.ôô

1.31 6 ,312.00 4.720,00

1 ,027 ,1172.00 tl .204,00

1 ,079.371 ,00 5 AG4,00

1 .1 39.371,00

1 . 416.036, 00

1 .044 .367. 00

1 .096 .585.00

'fl'l po: 1-,P,oJc~o

Fonte de Recur•o :.

2-AA.ivid:trt<S

12..()0(J,~OO

7 .S.4-4,00 ◄,, :5-41

.-0 561100 'z7.20tl,OO

R .$ 4 .698 .3 59.00

C.ategorla Económ ica:: 3,p0-30$ Corronto:!l{CI.ISIOIO} 3-

01 --Yo30\Jro[Ao,Q(t.lln3 PrôJ)!f1{1-&} conv,o,n·1 0._ t;;;,e.tal.V(lli.ti-ViBC~.111-l\<.So• 02-Tr(llir..&:f<r.fênc ill • fJe.-Tronat«o,..clP• o· cor,,v,or,10:1- P CK1orotue...v1f'.l~Ja<.to•

3-0P'Of ÇftO 5.-apoCl..{II~

O

4-0e,..s.p,o:a...-. de C(llpll.(lil( &'t~-Stln'I r>to )

0-Ro

rv

00 C04'-1Urt901!"d

4-Rü~úr"vll dô COr'lllr'l{;JÕt'IClõ

1

C lasslficação Institucional: PREFEITU RA M UN I C I P AL DE. ISAI AS COE LI-IO

1

E:títid.$d'8'

1

1

Poder

02

PODER E.XE.CUTIVO

1

Órg!lo

02.15

SECRE.TAFII A MUNICIPAL D E. T R A NSPORT E

Unidade

02. 15. 00

SECRETA RI A M UNICIPAL DE TRANSPORTE

1

Claaal fic açJlo Fun ci o nal

AÇÃO(ÕES) do Governo: 1

1 Tipo I

Código

do(w)

.Aç;!io(õ,.$ )

F .R .

C ategori a

C 6d

EconO m lca

001

00

o

2019

2018

15o(6o·■)

vln;c:;:ulàd•I•) •o PROGRAMA

Leuen««·

1

,22 1

M ot• PP:A

20111

1

201 ei

1

o

1

1

METAS FINANCEIRAS por Exe r clclo (em, R$)

3

jCu:Mo por Ell ~rclo(o- :la(•) A

M ETA $ F IISICAS por Exerclclo

Unidade de Medida doa P 'r odu·t o:w.

l s ubf!'u"9A.o

04

AHIA

F .R . Gru

207 1

1

f!u.nç.io

1 ZU7 1 ~~~o~'TRAN~:oÃ=resa:;

2 1

Doacrl,pl:o

Cód .

2020

2020

o

1

2021

o

1

Cuato Total E atlimado p .at'a

'"(&) AÇ-Ã0(0E$)

2021

60 ,350,00

65,350.00

66 ,536.00

69 .863,00

262 .099 ,00

G0.3S0,00

65.350,00

GG .536, 00

69.863,00

RS 262.0 99,00

Fõnt• d .iil R ·itGUr'.JilO: 01-T a~ro(R &eailns Próp,riaa) 02.Tr111l"l..:fctn\lKlllll5 a- Convênios.

Tipo:: 1-.Pn,jeta 2:■-Atlvktado

1

c a t.• gotiã Ec.o nõmlca:: 3-0c,;n;pn:s.ns C'orl'll!lnt." s(cuntaio) E&tatual s■-V1rKlu l ados.

4 - Do:a.pa11.11s da Capltal(rnvo•,llmonto)

Paga 6 of47

P REFEITURA MUN I. DE ISAIA S COELHO

.

PRAÇAJOAQUIM COLEHO 06553986/0001-03

INCLUSÃO

OG-T ran.sferênclas e- Conv n'l os Federeels-Vlnculados

1

1

Entidade

1

Poder

02

9-ReMtrva de ConUngêncla

PREFEITURA MUNICI PAL OE !SAIAS COELHO PODER EXECUTIVO

Órgão

02 . 17

CONTOLADORIA INTERNA

Unidade

02 . 17 . 00

CONT OLAOORIA INTERNA Classificação Funcion.a l

AÇÃO(ÕES) de Governo: 1

I T;po 2

1

I 1

-6

D scriçi.o

Cód.

Código

da(s) Ação(6es)

Funç.io

"""NU'l"EN\,;,,-v t)i\. CON mol.M'Jo 1-l [A INTERNA F.R . Gru

F .R.

Categoria

Cód

Econõmí ca

2056 001 00 3 1Cu5to por'" Drdelo b(a ) A i.o(õ..11 ) 1

,vlneulada(a ) ao PROGRAMA

Legenda: lll po: 1-?,ojelo 2-Aüvôd'odo

3-0peração Especial

METAS FIISI CAS por Exercíci o

Unidade de Medida dos

I

SubFunç.ã.o

2018

124

o

04

1

1

1

201!1

1

1

o

2019

2020

1

1

2021

o

o

º·ºº

20.000,00

0,00

0,00

20.000,, 00

º·ºº

20.000,00

0 , 00

º·ºº

R$ 20.000,00

Fonte da Racur.so , 01-Tesouro(R.,.,.,llas Próprias) 02•Tran.&f« nciins o- Conv nios E&lolu:oi&--Vinc:ulado1, 00-Tran&f...-ênclas "Convênio" Federeais-Vinc:,ilad<>&

O.ata da l.Cli

Doacrição

13/09/20 18 29Í1 1/2017 29Í1 1/2017

Alualiz:aÇõés de AeõéS do P PAIL D O/LOA SuplemenlaÇl!O - DeorGIO NO. 1 CIQ 02/01/2018 SuplomonlaÇl!O - DêOMIO NO. 2 ClQ 01/02/2018 Suplomonlaç.iro - OeorG to No. 3 da 0 110312018

29ii11201'1

1

Custo Total Estim a do pa.-a a(s-) AÇÃO(ÕES)

2021

categoria Econômica: 3-Despesas Corren1es(cu&1elo) -1-Do-,;po.- • do Capi1'11(invo.. limcnto) 9-R&serva de C0<1tingêncla

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIF ICAÇÃO(ÕEs;

ILei Nº 15 39 15 31! 15 31! 1538

20.20

o

METAS FINA NCEIRAS por Exer cíc io (em RS) 2018

Mota, PPA

Prod utos

4-Rosorva d:O ConlintJffllci-a j

EXCLUSÃO

1

C lassificação Institucional:

1

1

INICIAL

X A LTEiRA"A0

Tabela XII - P rogramas , Metas e Ações (Planejamento O!"camentário)

3-0peraçC!o Especial 4-Roserva do Conllnpõncla

1

o

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


237 237

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 7 oi 47

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO

06553986/0001.03 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamen to Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAM ENIT AL: TI:po

Cód.

Descrição

0005

1

Classificação: 1Flnallslíoo X. !Apolo Administrativo 1Ooorn"""s Es"""lais

GESTÃO FINANCEIRA

1

1

Público Alvo: o município Objotivo:Gerencier os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilibrio das contas pübl,cas, assegurando a S\18 legatidade e legitimrdad,e.

Justificativa: Cumpre à coordenaçao de adminislrat;ao fínanceíra o controle e planejamento de entrada e saída de recursos públicos.

1

Classificação Institucional: En tidade

,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1

1

Poder

1

órgão

02 02 .03

Unidade

02 .03.00

1

PODER EXECUTIVO

ClassHicação Funcional

.AÇÃO(ÕES) de Governo: 1

!Tipo

1

Dncriçio

Cód.

1005 ,=,CARGOS COM PRECATORIOS

METAS FISICAS por Exerc,ieio

Unidade de Medida dos Produtos

Meta

PPA 2018

2019

2020

20.21

1

1

1

1

4

1

1

1

1

4

123

o

o

o

o

o

846

o

o

o

o

o

Funçio

SubFunçio

04

123

R$

2a

843

R$

04 28

Reais

1

3 1

2 1

3

1006 ~MORT'2AyA0 DA OMOA !CONTRATADA 2006 1MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE flNANÇAS 2007 l(_;ONTRIBUIÇAO DO PASEP

Ree.is

1

1

1

Código

da(s) Ação(ões) 1005

F.R.

F.R.

Gru

Cód Econ0rmc:a

001

00

Categoria

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 2018 293.000,00

3

2020

2019 398 . 000,00

Custo Total Estimado para a(s) AÇAO(OES)

2021

323.033,00

339.185,00

1.353.218,00

1

Page 8 of 47

PREFEITURA MUNI. DE ISAIAS COELHO PRAÇAJOAQUIM COLEHO 06553986/0001-03

! INICIAL X ALTERA

Tabe la XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

1

1

1006

001

00

4

109.347,00

126.485,00

120.555,00

126.583,00

482,970,00

2006

001

00

3

362.340,00

385.773,00

399.480,00

4 19A54,00

1.!567.047,00

2007

001

00

3

85.000,00

o.oo

93.713,00

98.399,00

277.1 12,00

2007

001

00

3

0,00

0,00

8!1.000,00

2007

530

00

3

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

2007

610

00

3

º·ºº º·ºº

85.000,00 5.000,00

0,00

0,00

5,000,00

849.687,00

1,005.,258, 00

936,781 , 00

983.621,00

R$ 3 .775, 347,00

1

1

1

0,00

I Cuato por Exercício da(s) Ação{Õll1i) l;vinc,ulada(al ao PROGRAMA

L.e genda: 11po: 1-Projelo 2-AU,,ida<;le 3-0peraçAO €$pedal 4-Reservs de Conlingénci11

1

Fonia da Recurso: 01-Tesouro(Receilas Própt'ias) 02-Trar>$ferências e Convénios E$1,!t.uais-Vinculados 05-Trarl$1emncias e Convênios FooerMis-Vincula(fo1;

Categoria Econ6mica: 3-Despeses Correnles(cusleio) 4-Despesas <te Capilal(imreslimenlo) 9-R-rva de Cooti~lmcia

JUSTIFICATIVA{S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES; 1Data da Lei !Descrição

ILei Nº 1539

113/09/2018

IAluallzações de Acões do PPA/LDO/LOA

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

238 238

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII

-~ -.

Paga 9 0147

PREFEITURA MUNI. DE ISAIA S COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO 06553986/0001-03

X

Tabe l a XII - Programas, Metas e Aç6es (Planejame nto Orcament árlo)

PROGRAM A GOVERNAM ENT AL:

1

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1

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1

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1MELHOR I A

Classlflcaçl o :

1

I Finãlilllicõ 1 )C I Apolo Adml'nl atrotlvo IOoor-n....,......~ Efi:rvw-,lnl5 1

DA QUALIDADE DO ENSINO

1

1PúbUco Alvo: Al un-os da rude municipa l ObjotivQ; Der conllnu ldade ao lnvesttmen to d e Infra-es t ruture ffslca e pedagógica de red e mu nicipal pe.ra a te nder a demande d o ensi no b âs:(ex>.

o

1

Juatlllcatlva: P ra d im ~nuir o •ndice da a n ãlfabeli&mo e e \lasão escolar o mun icrp io n ecessita de inv es.Umen to :s e m in f ra-es trutura e pede9Ô'Qica4

C lassificação Instituciona l:

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E ntidade

F>REFE.l T URA M UN ICIF>AL OE ISAIAS COELHO

PO<:t<:r órg!lo

02

POOl:R 1:Xl:CUTIVO

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SECRETAR IA MUN IC IPAL D E E.DUCAÇÃO E CUL TUFIA

Unidade

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SECRETA RIA MUN ICIPAL D E E DUCAÇ ÃO E CULTURA

Clalil•lfic:açcão Funcional

AÇÃO(ÕES) de Gov erno; Cód,,

T ipo

Descrlç&o

1000 cONSl' RUÇAO. REFORlt.lA. AMPLIAOÂO O:e. PRÉO IOS ,00 1 A QU IS'IÇAO DE ONIBüS ESeôl.A R

1 1

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2 2

ALIMEN TAÇÃO ESCot.AR • P NAE

2

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12

2019 t"l~OGRAMA NAC IONAL DE

2020

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'2 8

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2

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12

M ETAS F ISICAS por Exerclclo

Unidade de Medida doa Pi"Qdutos

Paga 10of47

PREFEITURA MUNI. DE ISA IAS C O ELHO PRAÇA JOAQU IM COLEHO

06553986/00 01-03 Tabo la XII • Programas, Motas o Aç,6os (Planejamen to Orc::amontérlo)

~ MANUTENÇÃO D O TRANSPORTE ãSC:01.Al'l• GOV'El'l!N O 00 ESTAOO 2023 •~~OGAAMA. NACIO NAL DE TRAN$1"QRTe. ESCOLAR • l'>NATE 2025 ,-.,OGRAt\."IA NACl'ONAL DE AI.IM!a.NT AÇÃO A O,$ QU lt,.OM801.A$ 2026 COTA SAlARto E DUC AÇÃO • QSE

361

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12

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2 1

Código d o(,o) Ação(6ea)

F.R.

F.R.

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C6<1

Categoria Ec::on6mica

META S F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$} 2019

2018

2020

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2021

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637.00

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


239 239

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Paga 1 1 o f4 7

PREFE ITURA MUNI. DE ISAIAS C O ELHO PRAÇA JOAQU IM COL.EHO X

06553986/0001-03 Tabela XII - Programas, Metas a AçlSes (Planajamanto Orcamentárlo) 201 7

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3

1

Page 120147

PREFElTURA MUNI. DE ISAlAS COELHO PRAÇA JOAQUIM COLEHO

l ~ J INICIAL

X

06553986/00 01-03 T abe la XII - Programas, Metas e Ações (Planejament,o Orca.m entã r io)•

2079

1

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1

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T1 po:

Fonte d a Reeur.ao:

Categoria Econ6mlea :

"1-PfOjGtO

01-To aouro(Rocoillaa Prõ1)fkl.a)

3-DM,p,o&ae corronioa<custolo)

2,-AUv ldndo 3-0po..- çAQ ;t:pe~~JJII 4-Rã&eNi!li d.e Conilf'l{16ncla

02•Trol"l.5fo:rllnclo5 c:t Ccnvl!,nlos EN:.ol unl. V1nculado5

4-Do.5p0."tu; do Cnpl lnl(tnvo~'l.'Llmnnlo ) 0-R-eJMtrva. de Contlfl{J.êncl

OS•T r"n&"f~nçl!Js • Convénios Fl!!N;l•r&1Jtl8o--V lnÇ1,1i.-,Qo.

Classifica9âo Institucional : E:ntilladle

4

F UNDO DE DESENV. D A EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Poder ôrgllo

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PODE R i.><:ECUTIVO

Untdade

F UNDO NAC I ONAL DES. D A EOU CAÇJl-0 - F UNDEB F UNDO NACI ONAL D E.S. D A EDU CAÇJl-0 - FU N DEB

Cios slflicaç.tl,o

AÇÃO(ÕES) de Governo; Tip0

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2

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REãf'ORMA UN IOAOE ESCOLARE S 1036 f<EFORMA. A M PLIAÇ,~ DE UNIDADE eSCOLAR DO ENSIN O INFAN TIL MANUH ãNvAV 00 MAG I~

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2036 ,--NUTE NÇAO DO TR,.,.,..SPORTE !ESCOLAR :ao'37 ,.,,.NUT"'~1oº CRECH E~ !MAO l $TE 10 GQ% 2038 MANUTENÇAO D E PR E•ESCOLAR MAGISTERIO 60% ,._...N..,. , ~•..,. ~O Oit; CR;t;QH eS ~MINISTRATIVO '10% 2040 ~~11~~i ~,?¼AOMNISTRA'l"IVO

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...,...,

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

240 240

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVII Page 13 o f 47

PREFEITURA MUN I. DE !SA IAS COELHO PRAÇA JOAQ U IM COLEHO

lNÍCÍAL

X A LTERACAO

06553986/000