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Caderno B

Capital: R$ 5,65 (S/ Remessa)

11/c. ISSN 2527-1911 (Impresso)

Órgão de Consulta e Apoio à Rede de Controle da Gestão Pública do Estado Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

llllll lll l l lll llllll llll li

ISSN 2594-7923 (Online)

Interior: R$ 6,00 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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o ~~ [;{f][t{]th@ cfü)

[;Turufl

..,_. .-. . . ~ ~ôrn~ [;{flli]ru --- ~Lf@~ ---.. -. . . ~Lf@OD ~~-

Poder Executivo:

cffü~OD

Aroazes................................................................................................................................................................................................. Pag. 02 Padre Marcos....................................................................................................................................................................................... Pag. 164 Santo Inácio do Piauí.......................................................................................................................................................................... Pag. 287

www.diarioficialdosmunicipios.org


o o FICJ,.,_

Caderno B

02 02

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

l°I <ó s M UNI--""::,o IPIOS rJI -~

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ICP Brasil

ISSN International Standard Serial Number Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprío na edição digital e impressa.

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11/c.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

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1r

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO Pl,.UI PR.Efl':ITIIRA MUNIClPA l. DE AROAZllS C.N.P.J.: 06.SS4.984/0001-3<J Aven id 27 de Feve.miro, 691 - Ce ntro • Fone: (89) 34 6B•1 34S CEJ>: 6431 0-000 - Aroazél - Pl~u l Aro.r.es.p i~8,"l't.a1tcom

PREFEITURA 1'1UNICIPAL DEARO!IZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Avenida 27 de Fevereiro, 691 - Centro • Fone: (89) 3468-13 45 CEP: 64310-000 - Aroazcs - Piauí ~o.._·a·.··i···.e·__S Aroz.es.pl@gmail.com ~_'__ _ .•.

Aroazco - Piau{, 03 de Oe,..,mhro de 20 18.

u : 1 N" H 6120 18

t,,ETNº 25612018

E.\Hmu " R'r!Wi.Jf, ~ fi,'<O II De.\pt:_•w do Munkfpio cJ,.r /fr ~ ~ n cx.~t:i1.:Jn d!! ]()/ 9 D' (/.fJ Otit:r'.t H' pro..,,dt!,,c-fa!f

Aroaies - PI, 03 de Deiecmbro de 2018.

P~aul

{lm'lJ

O Pn:fehu "11 11nicira• de A roo:z.cs - Piauí fo:.(. ~;,ber que a Cã:mara Munic:ip,ci.l a provoç e ç u sru1c iono a ~e,t.1i nlt: Le i~

L. O. A

An. ,,,. - A Lei O r,çnmcnlariu /\11ua l l\ nn.1n::c - Pia~ll, paro o C;i(ercfçio fí n8r't e-Oiro

de: 2019. composto pclns rcce~w,s e despesas: do T esouro Municipal e de outras tbntes csci mu u. rl.!Cel fu gerol -c::m R S 21UtJ6~696,00 (,rin f(' e o~fO P1il'hões. oit ocen t os e, t ri11ta e ~eis: ruil. :s~i.sccn tos "-"'

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

n.v,rit: n f.11 e s Cls rc:.is)

r-

EXERCÍCIO DE 2019

Municipio.

SC"U:§.

~

fixu u c_l~p.:=,;.1 eo, igual valor.

O orçamento tiscLd ref.:rencc uw;:, Pode r Lcgi~la tivo e o l'oder

órgaos.

f1,_1r\4.iQ~

ee1.uivo do

t c:nt id111dcs: d a Bdm in i:struçdO d.ire~~ ó indireta.

li - O orç:m11énco d~• segufidadc: soclat nbm.ng,endo todos oSõ órgãos e cnlidndcs

~

..:I~ 1o1 im; ut~rJo:,,,. do t1dm ioi5,traçào direta e in0 ln:lu.. bc:m wmo QS fL111.dos ~nstituídos e mantidos. pelo poder púl,lico. Art. 2Q, - A n: ·.ie:ila M:t-..1 realizada mcdinntc l1 Orrcc;Jt<..luç:.iu ,de T ribúlo~. rendas e

Q,1,11.1$ fomes do rc::c..tii fa!t correntc:s. ~ de capital. 1w fonlUl da le:gislaçào vi.g ente e das t::Spec1fica.çõcS

co11s.c.a11tcs do Anexo I que lmc ran1 es:ta. lei de acordo com o seg1,.~in~<: de.8':;fol)m;nemo: U EClsffA COR Klil'IT'E -

-. "R'"'..,.-·""' .,e i:-:,-a "'1""·r""'i"" ll_u_la;-'r""la· - - - - - --+--,RS =--l--- - - ,6"9"'9""'_90 ""'0"'",0C"C'" 0 _ _ _ _,

- Receifa de contribu ic; õe1-

Administração: A11t611io Tomé Soares de Carva//10 Neto

f-- - -- .- l-t-.,-• .,-;-,.- r>• 1d m,uil•I

RS

665.000,00

RS

290.000,00

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online) www.diarioficialdosmunicipios.org

Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI • Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 • Fax (86) 3223-7250

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~

EDIÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO

(Continua na próxima página) Direção Geral: PAIVA IGREJA VALMIR MIRANDA Dir. Executivo: Mara Luciana Dir. Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Fabrício Melo Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

Ano XVI • Teresina - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI A divulgação virtual dos atos(PI)municipais

Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí


'r

HSTADO DO PIAlJI Plll!FBITlfüA MUNICll'Al. DE A ROA7.5:S

C.N.P.J. : 06.5S4.904/0001-39 Avoolda l1 ,Jc F<>ve_n,lro, 691 - Centro • l'Onõ, (89) 3468-1345 éllJ>, 64310•000 - An," " ..S - Plau[ A

m~:z-'.•~_S

~~- ~

/\row:5-.p l®gm.a lteom

1

28 - Encargos Esptciais

RS

140.000,00

99- Reserva de Conüngência

RS

224.000,00

' RS

28.836.696,00

o·ESPESAS JN'TRA-ORÇA IENTÁRI.AS T OT .A L

0,00

- Recei1a Agropecuária

R$

- Receita Industriol

RS

0,00

- Rca:ita de Scn1iç,os

RS

15,000,00

- TríUlsferênc ias Corren1es

R$

25.429 ..656,00

- Outras Rroe iw Corrcn1es

R.$

156.ISO,OO

(-) DEDUÇÕES DE RECEJT AS

R$

-1.913.640,00

• Operações de Crédito

RS

40.000,00

- Alicnaçilo de Bens

RS

40.000,00

- Ainorti22Ção de Empréstimos

RS

0,00

- Trunsfc.~ío.s de Capital

R.$

2.533.600,00

• Outras R.:~itas de Capi!úl

R$

0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

R$

491.000,00

RS

28.836.696,00

Caderno B

03 03

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

682.1 70,00

Art 4º · Integram o Orçamento m\ fonna do § 1• do Art. 2• da Lei n• 4.320 de I i de rnarç,o de

l 964. os anexos:

RECEIT S DECAPIT L

Sumário geral da recei ta por fontes e da despesa por função do

TOTAL GERAL

Govmto; Quadro dcroonsuativo da Reoeila e Despesa segundo a~

II

Categorias Econômicas, na fonna do An.exo I e II; Ili Quadro discrimio~rlvo da receiui por fontes e respectiva legislaçiio;

!V - Quadro da:; dow.ções por órgãos do Governo e da Administração.

A.rt

5º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

Abrir c.réditoS suplcmemares até o limite de 60% (sessenta por

Art. 3 • - A Despesa scnl rtaliZlldn na forr a doo quadros aoalllicos constante~

cen10 }, dll despesa fixada nesta lc i, na fo!Tlln do ·que dispõem os artigos 7'

do A 'EXO li e respec1.i11os sub anexos confoane 3 discriminação seguin~:

e 43 da Lei Federal

nº 4.320dc l7dcmuçode 1964; II A realização de operaçõ~s de c.rédito por antec ipação da recei ta

D~PE.SAS POR FU ÇÕES

somente serão cfeti vadM media111e amorização expressa do Poder Legislativo dest

OI legislativa

R$

585.000.00

02 -1 udici~ria

RS

03 - Essencial a Justiça

I{$

º·ºº 0,00

04 - Administt:ação

R$

3.436.000,00

05 - Defesu Nacional

R$

06 - &-yu. ança P'ublica

R$

º·ºº 0,00

07 - ~lação Exteriores

R$

0,00

Art. 6" • O Poder Excculivo é autorizado a suplementar projetos e atividades

OS - Assistência Social

R$

1.503.426,00

financeiras a oonui de re.cei1as com destia!!Çào especific<1, quando estes ultrapassarem o limile

Municipio, para procedimento apresemado pelo executi\·O;

Ili

Instituir fundos de qualquer natureza mcdiai1te autorização

IV

Promover as medidas o~essárias para aj11$tar os dispêndios ao

legislativa;

efelivo componamemo da receit'l.

do item í do An. 5". R.$

l. 276.000,00

10 - Saúde

Rl

6.497.080,00

11 - Trabalho

RS

0,00

12 - Educa.ção

RS

7.626.000,00

13 - Cultum

RS

21 6.000,00

l 4 - Direitos da Cidadania

RS

0,00

15 - Urbwtismo

RS

1.715.200,00

16 - Habitação

RS

3.802.000,00

l 7 - Saneamemo

RS

160.000,00

18 - ·Gestilo Ambienral

RS

80.000,00

09 - Previde11cia Social

19 - Ciência e Tt-<:nologia

'RS

0,00

RS

322.000,00

l20 - Agiicultura 2 l - Org11.nizaç.f!.o Ag'l'âria

RS

22

RS

lndús1rio

º·ºº

Art. i • - O Poder Executivo, no interesse da Administração, p,o,derá designar

órgã.os, para mo,~ mentar do1ações atribuídas as Vnióades OrÇalllentnrins.

Art.

s•- A discriminação analilica do On;:amenlo- Programa serâ eferuado por

Decreto do Poder E.'seculivo.

AJt. 9" • O Poder Executivo no interesse da Adminístração fatá cwnprir o que determína a lei de Diretrizes Orçamemruias para o exercício de 2019.

o• • Revogadas as disposições em oontrárío, a p«sente

Art. 1

Lc: i entra em,

vi gomo dia J• de-janeiro de 2019.

0,00

o.ao

2} - Comércio e Serviços

RS

24 - Comunicações

R$

7.000,00

RS:

220.000,00

'

25 - El\ergia

26 - Transpone

RS

96.100,00

27 Desporto e laz..:r

RS

248-720,00 (Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

04 04

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Página: 1/5 LEI 4. 320/64 EXERCÍCIO DE 2019

11:stl'ldo d.o Piauí

PREFEIWlU. MIJNICIP/11L DE AR.~ZES

C.N.P.J: 06.554,9B4/0001 - 39 ORCI\Ml:INTO PI\OGIVIMI'\ CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

R$

1, 00

- - - - - - -+------------- -----+-CÓDIGO

1 11:SPECil!'ICAÇÃO

---------•----·-------------3

~ o

uo

1\plicações Diretas Aposentadorias e Reformds Recursos Vinculados ao RPPS - Pl a.no Previdenciário Pen.9-Õe.s

31.90. 04 31.90. 04 31.90 . 04 31.90.04 31.90. 04 31.90 . 04 31.90,04

contratação por TllftPO Detet:m1nado Recursos ora1n&r1os Transhr6nc.l.H do PUHDE:S - controlQ llnificado

210 214 Z20 311

31 . 90 . 05 31.90.05

uo

31.90.13 31.90.13 31.90.13 31.90 .13 31 . 90 .13 31.90.lJ 31.90,13 31.90 .13 31,90,13 31.90.13 31.90.13

001 110

Recursos Vincul ados ao RPPS - Plano Previdenc14.rio

Transten\nc1as ~undo a F'llnao ae Recursos do sus pr Tra.nsfec..@ncia.s da Convênios ou da Contr,stos de Rep

Transter<!nc1a de Recursos do Fundo Nacional de MS Outros Beneficios Frev i denciarios

001

uo

210 214 220

311 41.0 430 5-30 610 001 110

Recur;:,03 Vincula.eles ao RPPS - Plano Previdenciário

vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal civil Recursos Ordinários Transf@c-.lncitts do PUHDEB - control@ llnlficado Transter6nc1as Fundo a Fundo de Recursos do sus pr Trans!erênc.l.as de Convênios ou de Contratos de Rep Transter-ência d@ Recursos do FundO Nacional a@ Ass Recursos Vinculadas ao RPPS - Pl ano Previdenciário Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçil. :n-ansterênc.l.a d.<l UnJAo R fre nt e a Royaltíes Contribuição de Intervenção no Dcminio Económico Obrigações Patronais Recursos Ordinár,fo,; Transferências do FUNDES - controle Oni!icado

210

700.000, DO 700.000, DO

700.000,00 100.000,00

80.000, DO 80.000 , DO

80.000,00 80.000,00

382.000, DO 65.000, DO 255.000, DO O, 00 5.000, DO 5.000, DO 52.000, DO

382.000,00 65.000,00 255.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 52,000,00

lS0.000 , 00 130.000, 00

180.000,00 180.000,00

1. 098.140 , 00 2, Ul. SOO, 00

7. 098 .140, 00 2, Ul ,500,00 2. 075.000 ,00

2. 01:;. 000, 00 o, 00 2. 242. 340, 00 140. 000, DO 213. 300 , 00 o, 00 13 .000, DO 1 .000, 00 2.000, DO 898.586, 00

uo.no , oo

181.000, DO

o,oo

2.242.340 , 00 140,000,00 213 . 300,00

º·ºº

13.000 , 00 1. 000,00 2.000,00 898.586,00 1<!0."120,00 181.000,00

D, DO

o,oo

174."140 ,00 45.000, DO 54. 626, 00

174 . 1 40 ,00 45. 000,00 5 4.626, 00

220 311

Transter4ncias Fundo a F'llndo de Recursos do sos pr Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep Iransferência de Recursos do Fundo Na cional de i\ss

uo

Recursos Vincul ados ao RPPS - Plano ~revid~nciário

D, DO

o,oo

f30

Recur:,o.s vinculados ao RPPS - Tc:uca de i\.dmin i:,traçõ. Transte~êncla aa U'n1Ao Referente a P.oyalt.les

1 , 000, DO 500, 00 1 . 000, 00

1.000,00 500,00 1. 000,00

214

!i30 610

Con tribuição de Intervenção no Dcminio Económico -

31,90 ,1 6 31.90.H. 001 31.90.16 110 31.90.16 220

outras Despesas Var;iáveis - Pessc;,al c ivil

31.90.91 31.90.91 001 31 .90. 91 uo 31.90.91 214 31.90 .91 220

Sent,e nça.3 Jud i cia.ia

31.90. 92 31.90.92 31.90.92 31.90.92 31.90. 92

Despesas de Exercicios Anteriores Recur,50" Ordinári= Transterências Cle convénios ou ele contratos d@ Rep

31.91. 31.91.13 31.91.13 31.91.13 31.91,13 31.91.13 31.91.l:! 31.91.13 31,91,13

111.20 ,.796,00

10.9~2.8%,0CJI

PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS

:H.90.0J 31.90. 03 H0

31.90.11 31,90,ll 31.90 .11 31.90. 1 31.90,ll 31,90,ll 31.90.11 31.90.11 31.90.11 31,90,ll 31.90,ll

IHODALID!!:/NAWREZA I CATEG . l!ICON(X,IICA

DUPIBSAS COlllmNT&S

:u . 31.90. 31.90.01 31.90.01

!!II.EMENTO

- - - - + -·- ---------------+---------- --------1-- -- -·- ----- -------

001 220 311 H0

001 110 210 214 220 H0 430

Recursos Ordinários

Transfe.-ência" do PUHDEB - Cont.-ole Unificado Transferências de Convénios ou de Con tra tos de Rep Recursos Ord i nária~ TransrerênciAs do PUHDEB - controle Onitieaao Tran sferªncias F undo a Fundo de Recursos do SUS pr Tran:,f.,ié.lnci,;,,. a.. convíl111os oü (1,. co,itrat:o,; d" R.,p

Transfe~4ncia de R~curaoa do Fundo Nacional da Ass

Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 1\plic:açlo dirGta ope. entré orgaos, tundos e ent.id Obrigaçoe3 Fatron~i~ Recursos ord i nários Transferências ao PUHDE:S - controle Unificado Transferências Fundo a Fundo de Recur:sos do SllS pr Transter4ncia,;, d,io Convfon i o,;, ou de Contratos de Rep Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos vinculados ao RFPS - Taxa de Ac1m.l.nistraçil.

~

MIIONI<f Ta-!E SOARES Df: CARV1.Lli0 !>IBTO ~FEITO MUNICIPAL

141 . 000, 24.000, 115,000, 2.000, 683 .000, 410.500, 112.000, 100.000 , 500, 98.000, 91 .000, 2.000, 5.000,

00 00

DO DO DO 00

DO 00 00

141,000,00 24.000,00 115. 000 ,00 2.000 ,00 683 .000 ,00 470.500,00 112. 000, 00 100.000,00 500,00

DO

98.000,00 91.000,00 2.000,00 5.000,00

00

DO DO O, DO

682.170, DO 140.860 , DO 380.000 , 00 o, 00 150.810, DO 8. 000, 00

O, DO 1.000, 00

o,oo

6B2.170,00 140 .860 ,00 380.000,00

o,oo 150.810,00 8.000,00 0,00 1.000,00

EVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6319

------ - - ----- - ·-·- -- --- - -- - - - - ii., w-~ . simp,lesintormat i ca. com

ASS&SCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E,itl!do d.o Piauí

05 05

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Página: 2/5 LEI 4. 320/64 EXERCÍCIO DE 2019

l'REFEIWlU. MIJNICIP/11.L DE AR.0/IIZES C.~.P.J: 06.554,9B4./0001 - 39 OJICI\Ml:INTO PI\OGJIIIMA

CO~SOLIDAÇÃO GERAL

DA DESPESA

R$

------------------------CÓDIGO

I l!:SPECil!'ICAÇÃO

!!II.EMENTO

---------•----·31.91.13 530

Tran sfe['@.nc!a da União Referente a Royalt.iea

contribuição élt! Il'ltt!rvt!nç;io no oon,1n1O Eeonõ 1co -

33.50. 33.50.41 33.50.41 DOJ. 33.50.43 33.50.43 DOJ. 33,90, 33 .90 . 14 33 . 90.14 33.90.14 33.90.14 33.90.14 33,90.14. 33.90.14 33 .90. 4 33.90.14

001 ll.O 2:J.O

500,00 1 .000,00

a. 263. 900, oo,

Transfer<!!ncias à UniAo

compensaç.!ío Prévi<'k!nci&ria. dé AposéntàdoriA éntré Recurso~ Vinculados ao Rl'PS - Plano Previdenciário

o, 00

0,00

00

o,oo

35 . 000 , 00 35.000, 00

35.000,00 35.000,00

15.000, 00 15.000, 00

15.000 , 00 15.000, 00

46 1 .000, 00 223.000, 00 20.000, 00 O, 00 112. 000 , 00 10 .000 , 00 91. 000, 00 o, 00 5.000, 00

461.000,00 223 . 000,00 20.000,00

5.000 , 00 5. 00

5 .000,00 5.000,00

10.000, 00 10.000, 00

10.000, 10.000,00

2.367.500, 00 1. 103.500 , 00 150 .000, 00 o, 00 O, 00 o, 00 o, 00 o, 00 35,000, 00 8.000 , 00 100 . 000, 00 20.000, 00 35 . 000, 00 10.000, 00 O, DO 292.000, 00 50 .000, 00 340 .000, 00 169. 000, 00 o, 00 6.000, 00 24.000, 00 15.000, DO 10.000, 00

2.361.500,00 1.103.500 ,00 150.000,00

28.000 , 00 25.000, 00 O, 00 3.000,

28.000,00 25.000 ,00

o,

Transfenlnc.iaa a Instituições Privadas sem Fina L.u ContriblliÇõ63

Rt!cursos ord t n&r1os

Subvenções Sociais Recursos Ord i n.i l.rios llpliedç6e5 Diret.a:, Diárias - Civi l Recursos Ord i nários T:r,in :,f.,r<lnci,i,i do PUNDEB - Contc-<>l<> Unific,ido Rt!cursos do sus pr

Transferências F u.n do a Yltndo

3J.J. HO

Transf@rén cia d8 R@cursos do Fo.ndo Nacional d8 l'\ss

430

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Adrninistraç.!

~

Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep R8Cllt""OS vJncullldoS

IWPS - Plllno l't"8V1d@nci,írio

33.90.17 33.90.17 DOJ.

outras D@sp@sas variav@is - P@ssoal Militar

33,90.11.1 33.90.18 001

Aux1 11o Financeiro a t,itudantes

33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33 . 90.30 33.90.30 33.90.30 33.90 . 30 33.90.30 33.90.30 33.90 . 30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90.30 33.90 . 30

Mat rial d

Recursos Ord i n.á rias

Rccur!:os Ord i .n.ã rios

DOJ.

consu1110 Recursos Ordinár·ia,;

110

Transferências do PUNDE:S - controle Onificado

ll.5 116 lJ. 7

118 ll.9

120

Transterênci,i do Se1lôrio - Educe1çao

121. 122 J.23

na.nsrerênc1&s da Recursos d.o ;i"NDE Rert!rentt!s ao P Transfe~ênc!as de ~ecur90~ do FNDE ~eferente9 ao P

T:ranaferê noia3 de Recursos do FNDE Referentes ao I? outras Tr;-ans!erência.:;, de Jlecursos <io FNDE

125 21.0 2J.4. 21.5 220 3].J.

TransfeC'ªncias de Convênios ou de Contratos de Rep

uo

Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdt!ncilirio Recurso" vinculacJo,; ao RPPS - Taxa de Administraçã

T:r&nsferê.ncias Fu.ndo a Fundo de Rt!cursos do SUS pr Transf,e["·, ências _ undo a Fundo de Recu rsos do SUS pr

Tran3f~~~nciaa de Convênio3 ou de Contr~to3 de Rep Transferência de Recursos do Fundo Nacional de ~ss

430 530 61.0

Contribuição de I ntervenção no Domínio Eoonõmica -

620

contribuição para o custeio do Sérviço dé Iluminaç

Trfin~r~r~nci d d& uniAo R~f~r~nt~ a Royalti@s

33.90.31 33.90.31 OOJ. 33.90.31 2:J.O 33.90.:n 31J.

Pr@mia.coes culturais , Art., ci@nt. Recurso~ Ord i nários

33.90.32 33.90,32 001 33.90.32 2J.4 33.90.32 311

lo!dterial de Di ,itriJ:,uiçao Gc-atuita Recursos ord i nários Transt<1rênc1u, Fu.n do & Fundo de Recursos do su-s pr

33 . 90.3:J 33.90.33 OOJ. 33,90,33 311

Pas~ag,rns <t De~p11sas com i.ocomoçiio Rf>cursos ord i nários

@

Desportivas

Transferênci,i de Recursos do Fundo Nacion,il de Ass

rran,iferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

~

ANTONIIJ Ta-!E SOARES Df: CARV1.Lli0 !fETO

l?IIEF'EITO MUNICIPAL ASS.l!.SCON

soo, 00 1.000, 00

OUTRAS DBSPBSAS CORRB~TES

2H 220

124

IHODALIDE/NA1'UREZA I CATEG . ECON(XolICA

- - - - - - - + -·- ---------------+---------- --------1-- -- -·- ---- -------

:u .91.13 6J.O 33. 33.20. 33.20.01 33.20.01 HO

1, 00

+-

ººº·

o,oo

112 .000, 00

1 0, 000, 00 91.000,00

o,oo

5.000 , 00

ºº

º·ºº o,oo 0,00

o,oo

º·ºº

35,000,00 8.000,00 100. 000 ,00 20.000 ,00 35,000,00 1 0 .000,

ºº

o,oo

292.000,00 50 .000 ,00 340 .000,00 169 .000 ,00 0,00 6.000,00 24.000,00 15.000, 00 10.000,00

o,oo

ºº

3.000,00

00 00 00 00

133.500,00 12.500,00 50.000,00 71.000,00

23.000, 00 20 .000, 00 2.000, 00

2~-000,00 20.000,00 2.000 , 00

133. 500, 12.500, 50.000 , 71.000,

EVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6319 \1,,n-,·~ - s:implesintorrnat i ca. com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

06 06

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 11:stl'ldo d.o Piauí

Página: 3/5 LE I 4. 320/64 EXERCÍCIO DE 2019

l'REFEIWlU. MIJNICIP/11L DE AR.~ZES

C.N.P.J : 06.554,9B4/0001 - 39 ORCI\Ml:INTO PI\OGl'NII'\ CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

R$

1, 00

-----+------------- -----+-CÓDIGO

!!II.EMENTO IHODALID!!:/NAWREZA I CATEG . l!ICON(X,IICA - - - -+-·- ---------------+---------- --------1-- -- -·- ----- -------

1 11:SPECil!'ICAÇÃO

---------•----·--------------

~ o

33.90 . 33 HO 33 .90.33 no

Recurs os Vin c ulados ao :R.PPS Rêcurso~ Vin CUlAdô~ AO RPPS -

dê Admin1strAÇA

o, 00 1.000, 00

91.000,00 21.000,00

Plano PréVidénci'-rio Taxa de Administraçã

97.000, DO 21.000, DO o, 00 70.000, 00 1 .785.500 , 00 934.500, DO 100. 000, 00

L 785. 500 , 00

º·O, 00 DO

0,00

PI.a no J>rev.idenciâ.rio T~A

33 .90 .35 33.90.35 001 33.90.35 HO 33.90 . )5 430

Sêrviço:s dê Consu l toria Re CtJraos Ord i ná c ios RéCllrAOS VinculAdo& ao Recursos vin c ulado.5 ao

33.90. 36 33 .90.36 33 .90 .3 6 33.90.36 33 .90.3 6 33.90.36 33.90.J6 33,90,36 33.90.36 33 . 90.36 33.90.36 33 .90.36 33.90.36 33,90.36 33 .90.3 6 33 . 90 .36 33.90 . 36 33,90 , 36 33 .90. 36 33.90. 36 33.90.36

outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fiaica R~cursos Ord inár ios Transferências do l!'UNDEB - controlé Uni tiCAdo

33 .90 .39 33.90.39 33.90.39 33.90.39 33 . 90.39 33 .90.39 33 . 90.39 33.90.)9 33.90.39 33.90 . 39 33 ,90 . 3$1 33.90.39 33 .90 . 39 33.90 . 39 33 , 90.39 33.90.39 33.90.39 33 .90.39 33.90.39 33 .90.39 33 .90 .39 33. 90. 39 33.90.39 33 .90.39 33 .90 .39 33.90.39

001 11.0 115 116 118

RPPS -

RPPS -

º· 00

Transfer<!ncia do Salário - Educe.~o Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao F Transf•r4ncias de Recursos do FNDE. R41f•r•n t •s ao F Outra~ Tran3fer4 ncia3 de Recurao3 do FNDE

Transter4nc1as d@ Convênios ou d@ Contratos de R@p

214

Transferências F wido a Fundo de .Recursos do sus pr

220 311 410 f30 530 610 620

Trl!ns @r4nc1" d@ f!@ c ursos do Fundo N"clonal d@ A.o;s Récursos Vinculados ao RPPS - Plano Prévidenciário ReCtJrsos vinc ulados ao Rl'PS - Taxa de Adm.inistraç! Transterênc1a da un1Ao R@ter@nt e a Royalti@s Contribuiçã o de I ntervenção no Dcminio Econ6mico contribuiçi!o pa.ra o custeio do servi,;o de Ilumina.e

Transf@c-.lncitts d8 con vllnios ,,.., d8 contratos d 8 Ro,p

outros serviços do Terceiros - Pos~oa J\lridica 001

Recur.!los Ord i n.â r-ia,~

110

Transter4nc1as do FUNO&B - conti:-ol@ Un iticado

115 116 118 119 120 121 123 124 12!> 190 21.0 214 215 220 3l.l. uo 430 510 520 530 610 620 940

º·ºº

70.000,00 934.500 ,00 100. 00 0,00

º·ºº º·ºº o,oo

o, 00

119

120 121 123 124 125 210

o,oo l. 000,00

1 5.000 , 1 0. 000, 20.000 , 15 .000, 1 0 .00 0,

00 00 00 00 00 o, 00 205.000, 00 2:20. 000, 00 208 . 000 , 00

O, DO 3.000, 25.000 , 10.000, 1 0.000,

00 00 00 00

2,706.400 , DO 00 105. 000, DO o, 00

2.000, 80.300 , 23.000, 1 0 .000. 186. 000, DO O, 00

2,706.400,00 1.845.000,00 105. 000,00 0,00 o,oo o,oo o,oo 1.:;. 000,00 10.000,00 15.000 ,00 15,100,00 l~.000 , 00 o,oo o, oo 130,000,00 80.000,00 so.000 , 00 120 .000 , 00 o,oo 5.000,00 2.000 , 00 80.300,00 23.0 00,00 1 0 .000 ,00 186 .000,00 o,oo

54.000 , 00 44. 000, DO 2.000, 00 8.000 ,

ºº

5 4 .000,00 44. 000 , 00 2 .00 0,00 8.000,00

8 2.000, 80.000 , 1.00 0, 1.000,

00 00 00 00

82.000,00 80 .00 0,00 1.000,00 1.000,00

78.000, 00 5.000, DO 73,000, 00

78.000,00 5.000,00 73,000 ,00

1. 8.45.

ººº·

D, DO

o, 00 Transferência do Salário - Educação Transferências de Recursos do FNDE Referen tes ao F Transf~~Gncias da Recursos do FNDE Referen tes ao P O\ltra:, Transterências de Recursos d.o FNDE

Transtérênclas da convênios ou dê c ontratos de Rêp Outro:9 R.ecur.so:5 Vinculado!! A Educaç ão

º· 0000

1 5.000 , 10.000, 1 5.000, 15 , 100, 1:1. 000,

o,

o, Transferências F wid.o a F\lndo ,;te .R ecur;sos do sus pr Transfec-oêlncias Fu.nd.o a Fundo de Recu c-sos. do SUS p r Trans.feC"lê.ncJa.s de Convênio.sou de Contratos d e Rep

Transferência d e Rêcursos do Fundo NAcional de Ass ReCll rso.s: Vincul ados ao !lPPS - Pl ano Previdenciário Recur303 vinculados ao RPPS - Taxa de Admin i3 traçd Outra~ Transferªnciaa de Convênios da UnJAo out r&s Transfêrên.c i&s de convênios dos Estados

Tranaferªncia da União Referent e a Royalties cor1tr l bui iio d;, Int .. rv .. nçiio no Déíoín o Eoonémico Contribuição para o Custeia do Serviço d .a I luminaç O\ltr as vinculaç6es de trans!orência.s

33.90. 40 33.90. 40 001 33 .90 . 40 121 33.90. 40 3l.l.

servios d@ T&cnoloqia da Intorirui.ção@ comunicação

33.90.47 33 .90 , 47 001 33.90 .47 530 33 .90.47 610

Obrigaçõe3 Tri bu t6ri a3 e Contributiva~

33 . 90 . 48 33.90. 46 001 33,90,48 311

01;1tro~ A\lX1lio~ Fimmc~J.ro3 a p~,noas F131cas Recursos Ord inários Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Recursos Ord i nári.o .s

Transter~nci as de Recursos do f'NDE Ret'erentes ao F TrAnSférência dê Recursos do FllnM NAClOMl d e A.SS Recursos Ord inácios Transferência da Uniio Référénte a Royaltias Contribuiç!o de Interven,;40 no Dcminio Econõ ico -

~

MITONI<f Ta-IR SOARES Df: CARV..LliO NETO

~FEITO MUNICIPAL

15,000,00 1 0 .000 ,00 20.000,00 15.000,00 10.000 ,00 0,00 205.000,00 220.000,00 208 .000 ,00 o,oo 3,000,00 25 .0 00,00 10.000,00 1 0.0 00 ,00

130 . 000, 80. 000, 50.000, 120.000 ,

o, s. 000,

00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

EVANDRO PINHEIRO MENDES CJlC 6319

------ - -------·-·- ------ -- - - - - ii., w-~ . simp,lesintorma t ica . com

ASS&SCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E,itl!do d.o Piauí

Página: 4/5 LEI 4.320/64 EXERCÍCIO DB 2019

l'REFEIWlU. MIJNICIP/11L DE AAQ).ZES

C.~.P.J: 06.554,9B4/0001 - 39 ORCI\Ml:INTO PI\OGl'JIMA CO~SOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

-----------------------CÓDIGO

I l!:SPECil!"ICAÇÃO

R$

-------+-----------------+--

---------•----·33.90.91 33.90.91 33.90.91 33.90.91 33.90.91

001 110 214 220

Sentenças Jud iclaia Recur.sos orcttnArto.s Transfei,ê.ncias do PUNDES - Co.nt1COle Unific.ado Tr.;.n.sfei,ência.s Fundo ll. Fundo de Recuic.so.s do SUS pr Transfet"·i i:,ncias de Convênio.a ou de Contratos de Rep

Despe.sa:!i de Bxercicioa Anteriores

33.90 . 93 33.90.93 DOl. 33.90.93 124 33.90 . 93 :no 33,90,93 520

Ind9nizaç~s 9 R9st:ltu1~9S Recurso:, Ordinário:, outras Transrerências de Recursos do FNDE

33 . 90 . 98 33.90.98 HO

c~nsações ao RGFS

44 .90. 44 .90. Sl.

U.90 . 52 44-90 , 52 44.90.~2 44 .90 . 52 U.90.52 44,90.52 U.90.52 U.90.52 44.90 .5 2 44.90 . 52 44.90.52 44.90.52 44 .90. 52 u.90.52 44.90.52 44.90 . 52 44.90,52 U.90.52 H.90 .5 2

IHODALIDE/NA1'UIU!lZA I CATEG. ECON(X,IICA

Recursos ord i nái,io.s Transf.,rências de Convênios ou de Contratos de Rep Rflcursos vincu1aaos ,;.o RPPS - Taxd dfl Administr;i,çà

Outras Transfer-ãnc ia.a de Conv-4nios da Uni-i .o

outras Transfer~nc1as de conv~nioe dos Estados Recur;:,03 Vincula.dc.3 a.o RPPS - Plano Previdenciário

243. 000, 171.000, 20.000, 50.000, 2.000,

00 00 00 00 00

243.000,00 171 .000,00 20.000,00 50.000,00 2.000,00

117. 00 113.000 , 1)0 4.000, 00 o, 00

111.000,00 113 .000, 00 4.000 ,00

ººº·

18.000, 10.000, 3.000, 2.000, 3.000,

DOl 110 lJ.9 120 124 125 210 214 215 220 311 Sl.O 5-20 940

18.000,00 10.000 , 00 3.000,00 2.000,00 3,000,00

5.001), 1)0 5.000, 00

5 . 000, 00 5.000 ,00 9.405 . 900,

11pliea908:s Dlr .. t.a;, Obras~ Insta l açõ ~~ Recursos Ordinários Trans!erências do FUNDE:8 - cont=le Un1Cicado

Transf.e rê.n cia do Salârio - Educação outras Tr;ionsfflr4nc1as de Rflcursos do PNDE nansterências de Convên ios ou d Contr tos de Rep Tran.9feC'ênc:Ja.9 F'u.ndo a Fundo d.e Recut'"sos do SUS pr

Transferências F undo 11. Fundo de Recursos do sus pr Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep Transferência de Recursos do Fundo Nacional de ~ss Outras T·r ans:ferência.s de Convênios d.a União

outras Transter4ncias d• conv9nios dos Estados outras vlncu l açõe!I de t ran.5 !erênciaa

8. 066 . 400, 00 365.001), 1)0 279.501), 1)0 o, 00 o, 00 1. 986. 901), 1)0 25.000, oo 1), 1)0 10.000, 00 40.001), 1)0 1'15. 000, DO 10.001), 1)0 4 . 455. 000, DO 750.000, 00 O, DO

8 . 066 . 400,00 365.000 , 00 279.500,00 0,00

982.500,00

º·ºº

o,oo

10.000, 00 40.000,00 1'15.000,00 10,000, 00 4.455 .0 00,00 750 . 000,00 0,00

430 620

Recursos Vinculadoa ao RPPS - Plano Pre11idGneiário Recurso" vincu l a ~ ao RPPS - Taxa d., Administraçã c ontribuiçll.o para o custeio dO serviço d8 I luminaç

44.90.61 44.90.Gl 001. 44.90.61 110 U.90.61 220

Aquisiç4o de I móvlrls Recursos ordtnArio.s Transfer4ncias do FUNDES - cont1:'ol9 Unificado Tr,rn:sfei,ênci<1s de Convanio:, ou de Contr<1to:s de Rep

210. 001), 1)0 :;5. DOO, 5.001) , 1)0 150.000, 1)0

210 .000 , 00 5:i.000,00 5.000,00 150.000,00

U.90.93 44.90.93 1)01

Indenizações e Restituições Recursos Ord i nários

5.000 , 00 5. 001), 1)0

5.000,00 5.000,00

46. 46 .90. 46 ,90, 11

Recursos ôrd1n&r1o.s Transferências do FUNDES - Contl:'Ole Unificado

lJ.9

HO

Transferência do Salârio - Educação Transferência.s de Recursos do FNDE Re ferentes ao P Outras Trans~er~ncias de .Recursos do mo~ Tran3f~~ªnciaa da Convênio3 ou de Contr~to3 de Rep

Transterêncio!l.s F ,1.ndo o!l Fundo de Recursos do sus pr Tran5ferª.ncias F undo a Fundo d.e Recursos do SUS pr Tr<1n:of.,i,.lnci ,;.:, d1t co1wA11ios oü d .. con trat:o:, d" R.,p TransfeC'ência da Recursos do Fundo Nacional de fi..s.s

ººº·

ºº

o,oo

256.000,00 61.500,00

º·ºº o,oo º·ºº

s.000,00 5 .000,00 8.5 .000,00 33.000,00

º·ºº

85.000,00 210.000,00 10:;.000,00 101.000,00

o,oo

20.000,00 1 0. 000, 00

142 .ooo, 00,

»IORTlZAÇÃO OA OiVIDA ApliC"-Çõfls Dirflt.11.s

Principal da Divida contr11.tual Res9"atado

~

MITONIIJ Ta-!E SOARES DE CARV1.Lli0 !fETO PIIEF'EITO MUNICIPAL ASS.l!.SCON

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l.966.900,00 25 .000,00

982 . 500, 00 o, 00 2:i6. 000, DO 67.500, 00 o, 00 o, 1)0 O, DO 5. 00 5.000, 00 85 .000, 00 33.000, 00 o, 00 85.000 , 00 210. 000, 00 105.000, DO 101 .000, 00 1), 1)0 20.000, 00 10.000 , 00

120 121 124 125 21.0 214 215 2:20 31.1.

o

9,263.900,00,

Equipamentos e Mat~rial Permanent9

1)00 DOl. 110 lJ.5 116

~

º·ºº

00 00 00 00 00

DUPmMS D.E c.u>ITAl. I NVE:STIM&Nl"OS

u. 44.90,Sl 44 ,90 , 51 H .90. 51 44.90.51 44.90.Sl 44,90.51 44,90.51 U.90.51 44.90.Sl U.90.51 44.90.51 U.90.51 44 . 90.51 44.90.51

!!II.EMENTO

1, 00

- - - - + -·- ---------------+---------- --------1-- -- -·- ----- -------

33.90.92 33.90.92 DOl. 33.90.92 220 33.90.92 430

4

07 07

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

142,001), 1)0

142,000,00

EVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6319 \1,,n-,·~ - s:implesintorrnat i ca . com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

08 08

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

1(

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&s t ado cio

Piaui

f;la!!RCÍCIO DB 2019

C.N . P . J: 06.554.984/0001-39 OP.Ç~NTO PROGRl\WI. CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

------+ OÓD I GO I

ESPECIFJ:CAÇÃO

------+---------------·-----------4 6.90 .71 001 9

Pági na : 5/5 LEI 4..320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE 1\ROAZES

Recursos Ot'd.inários

R,;; J.,00 E LBHEIU'O

IMODALIDE/W'.TU REZl\ 1 CA'IEG. ECCNÕt UCA

142.000, 00

142.000,00

usatVA DI: CCllft:rNCZNCD

.

99.

22.4 .

911 .99. 99.99 . 99

99 . 99.99 001 99.99 . 99 410

Re~erva de Conti n gênc i a Recur-sos 01r:d.in.ários Roeur-sos vinculados a.o RPPS - Plano Providonc.16.rio

ooo, 00-

224. 000, 00

RlilBP.VA DE CONI'J:ltGENC:v. RESERVA DE CON'IIHGENCIA 22 4 .000,0 0 U.4. 000, 00

224 .000,00

l.44.000,00 80.000,00

80 . 000,0 0

28 . B3il . HS, 00-

~

ANTOIUéí" Tct1E SOARES DE CJIRVALHO tIB'.IO

EVAtlDRO PINHEIRO MBNDES

FRlilPEITO MUNICIPAL ASs.&SCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

CRC 637~


PAçiina: 1/6 W:I 4 . 320/64 Ex e r c1cio Base: 2019

Estado do P i aui

PRUEI TIJAA MUNICIPAL DE AROIIZES G.N.P . J: 06.554.964/0001-39 Me~O$ d.e. LRF CRONOGRAHÃ DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

R$ 1 , 00

Dotação

Jane i ro

Feve:c-eiro

Inici,.l

J l.llh.o

Agoat.o

Março Setembro

Ma i o

J u n.ho

Noverr-..bro

Dez.en'lbro

585.000 , 00

( .8 . 750, 00 (6 . 750,00

4.8. 1 50 , 00 48. 7SO, 00

46 . 750,00 48 . 750,00

48. 750,00 (8 . 7SO,OO

48 . 750,00 48.750,00

(8. 750,00 48. 750 ,00

3 . 1 PESSOI\L E ENCARGOS S OCIAIS

455 . 000,00

3 7. 916,67 3 7 . 916, 6 7

'.H . 9 1 6 , 6 7 3 7. 9 1 6, 6 7

37 . 91 6 ,67 37.916 , 6 7

37.916, 6 7 37.916,6 7

37.91 6 , 6 7 37.916 , 67

3 7. 9 1 6 ,67 31.916 ,63

3.3 OUTRAS DESPESAS COMENTES

130.000,00

10.833, 33 1 0.83 3 ,33

1 0 .833,33 1 0 . 633,33

10 .• 833, 33 10 . 833,33

10 . 833,33 1 0.833 ,33

10. 833,33 10.833,3'.l,

1 0.833, 33 1 0.833, '.l, 7

15.000,00

1.250,00 1 . 250, 00

1.250,00 l. 250, 00

1. 250,00 1. 250,00

1. 250,00 1.250,00

1.250,00 1.250,00

1.250, 00 1.250,00

1 5.000 , 00

1.2S0, 00 1.250,00

1.250,00 1.250.00

1. 250 , 00 1 .250,.00

1.250,00 1.250,00

1. 250, 00 1.250 ,00

1.2S0 ,00 1.250,.00

600.000,00

50 . 00 0 ,00 S0 . 00 0 , 00

50. 000,00 S0 . 000 ,00

50.000,00 S0 . 000 , 00

50.000,00 S0 . 000,00

50.000 ,00 S0 . 000,00

50 . 0 00,00 S0 .000 , 00

2 57.000 ,00

21. 41 6, 6 7 2 1 . 41 6 , 67

21. 416, 6 7 Zl. 416 ,67

2 1. 41 6 , 67 2 1 . 416, 67

21. tl.6,67 21. 416 ,67

21.416 , 67 21. 41 6, 67

21.416 , 6 7 21. 416 , 63

2 45 .000,00

20. 416, 61 20.416, 67

:20. 416 , 6 7 20.416,67

2 0 .• 416, 67 20.41 6 , 67

20. 416 ,67 20. 416,6 7

2 0 . 41 6 , 6 7 20.416,67

20.416 ,67 20 . 416 , 63

1 2.000 , 00

1.00 0 , 00 1.000,00

1.000 , 00 1. 000, 00

1. 000, 00 1. 000,00

1.000,00 1.000,00

ao

l. 000, 00

1. 0 00,00 1.000 ,00

257.000,00

21 . 41 6 ,67 21.41 6 , 67

416,67 21.4 1 6,6 7

2 1. 41 6 ,67 21. 416, 67

21. 416,67 21.116 ,67

21. 67 21.416,67

21 . 416,67 21 . 116 ,63

100 .000, 00

8.333,33 8 .333 , 33

8 . 333 , 33 8 .333 , 33

8.333, 33 8 .333 , 33

8.3 33 ,33 8 .333 , 3 3

8 . 333, 3 3 8. 333 , 33

8 . 33.3 , 33 8 .333 ,37

100 . 000,00

8 . 333, 33 8 . 333, 33

8 . 333 ,33 8. 333, 33

8.333 , 33 8 . 333,33

8.333 , 3 3 8 . 333,33

8.333,33 8 . 333,33

8 . 333 , 33 8 . 333,'.l,7

COO DESGRIÇÂO

09 09

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Ab:cil outubro

c»ARa N1MICIPAL DK DOJ.US

3.

4.

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

4. 4 INVF.STINENT-OS

~ o

GU.n•n: 11s n.srsno 3.

DE~PESAS COI\IIENTES

3. 1 PE SSOI\I, E ENCARGOS SOCIA I S

3.3 OUT RAS DESPESAS CODENTES

l. 000,

-----------------------------------------------------------------------------------21. 416, 3.

A8R89QltU. JOJUDECA OESPllSJIS COIIRENl'ES

3.3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES

----- - ---- ------ ---·--·-- -- ----- ----·- -·- - --- ----- ---------·---·- -·- - ---·----- ------- ----- --·---- -·-100.000,, 00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8 .3 33,33

8.333,33

8.333,33

e. 333, 33

8.333 ,33

6.333, 33

8 . 333 ,33

6.333,33

8.333,:n

41. 000 ., 00

3.416,67 3.41 6 ,67

3. 416 , 6 7 3.416, 6 7

3. 416, 67 3 . 41 6 ,67

3. 416,67 3 . 416 , 6 7

3.416,67 3.41 6 ,67

3.416,67 3.416 ,63

3 6 .000,00

3.000,00 3 . 00 0 ,00

3.000,00 3 . 000 ,00

3.000,00 3.000,00

3 .000,00 3 . 000 ,00

3.000,00 3.000,00

3 .000 ,00 3 .000 ,00

s.000,00

41 6 ,67 '16,67

416 , 6 7 416,ti7

41 6 , 6 7 416 , 67

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41 6 , 6 7 416, 67

U 6, 67 f.16 , 63

3 . 41 6, 6 7

3 . U6,67 3. 416 ,63

OOIITMioMIOIUA -CltAJ.

3.

DESPESAS CORRENTES

3. 1 PE880i'II, E ENCARGOS SOCIAI S

.3 .3 OUT RAS DESPESAS CORRENTE S

------------------------------------------------u.000,00 3.416,67 3-416 , i:1 7 3 - 416, 67 3.

DESPESAS CORRENTES

3.1 PESSOI\L E f:NCARGOS SOCIAIS

3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE S

4.

DESPESAS DE CAPTTAI,

-----------------3.416,67

3. 41 6 , 67

3. 416 , 6 7

J. 41 6 ,67

3.416,67 3. 416 ,67

3.01 2.500 , 00

251.0U,67 251.041,67

2 51.0'11,67 251.041 , 6 7

2:5 1. 0U,67 25 1 .041,67

2 51.0U,67 251.041,6 7

2 51.041,67 251.041 , 67

251.0<11,67 251.041,63

959 .000 ,00

79.916,67 79 . 91 6 ,67

79.916,il 7 79 . 9 1 6,67

79 . 91 6 ,67 79 . 916,67

79. 916,67 79 . 916, 67

79 . 916,67 79 . 916,67

79.916,67 79.916,63

2.053.500,00

171.125,00 1 71.125, 00

1 71.125,00 171.125,00

17 .l.25 , 00 17 1 .125, 00

1 71..1 25,00 171.125,00

l 71. 1 25, 00 111.125, 00

1 71.125 , 00 171.125, 00

220 . 500 , 00

1 8.315, 00 18. 315, 00

18.375,00 1 8 . '.3 75,00

18 . 375,00 18 . 375,00

18.375,00 1 8.315,00

18.375,00 18.375,00

1 8.315, 00 1 8.315,00

78.!!00,00

6.!!41,67 6.S•ll,67

6.!141,67 6. 541,67

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6.541,67 6.541, 67

6.!!41,67 6 .541,G?

6.541 ,67 6.s., u, 63

4. 4 INVESTIMENTOS

-

1'3 ··-

1'.NTONIO 7 011E SOARES DE CARV!!LHO NETO

ADAIL SANTOS F I LHO

PJ.U:n:IIO HVNICIPA~

SECR!ITARl0 MIOl'II CIPAL Dl: nNANÇAS

~ ACAC I A W. IANNE DA!UAS DE SANTANA & S~!,VA

CONTROI,Al>OR INTERNO

ASSESCON

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

~ D

~


Caderno B

10 10

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 2/6 W:I 4 .320/6◄ Exerc1cio Base: 2019

E5tado do Piaui

Pá;,ina:

PREJ:EITURI\ MUNICIPAi. DE AROIIZES C.H .P .J: 06.~54.964/0001-39 l\no~O$ d.e. LRF

R$ 1, 00

GRCINOGRAHÃ DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

~ o

Janeiro

Ma i o Novembro

Dez.en'lbro

11.833 , 33 11. 833,33

1 1.833 ,33 l l.. 833, 33

11.833,:J.3 11. 833,37

12.000,00 12.000,00

12 . 000,00 12.000,00

12.000,00 12.000,00

1 2.000,00 1 2.000,00

12.0 00,00 12.000,00

12 .• 000, 00 12.000,00

12.000,00 12.000,00

12.000,00 12.000,00

12.000, 00 1 2.000,00

261.416,67 281.416,67

281. 416, 6 7 281.416,'7

261.416,67 281.416,67

261.416,67 281.416,6 7

261. 416,67 281.416,67

261.416,67 281.U6,63

42.SOO,OO

3. 541,. 67 3.541, 6 7

3. 541. 6 7 3 . 541,67

3.541,67 3 . 541,67

3.541,67 3.541,67

3.54.1,67 3 . 541,67

3.541,.67 3.S4l, 63

31.500,00

3.125, 00 3.12 5, 00

3.125,00 3.125,00

3.125 ,00 3.125,00

3. 1 25,00 3 .125,00

3.125,00 3.125,00

3.125,00 3.125,00

s.000,00

41 6,6 7 41 6 , 67

416, 6 7 416,67

41 6 ,67 416, 67

4l6,67 416,67

416, 67 416, 67

416, 67 416,63

3.541,67

3.541,67

3.S41,67

3 .541, 6 7

3.S41,67

3.541, 63

136.000,00

11.333,33 11.333, 33

11.333 ,33 11.333,33

11.333,33 11.333 , 33

11.333,33 11.333,33

1 1.333,3:l 1 1. 333, 3:l

ll .333,:l3 11.333, 31

3 .1 PESSOAi. E ENCAJtGOS SOCIAIS

43.000,00

3.583 , 33 3.583,33

3.583 , JJ 3.583 , 33

3.583,33 3 .583,33

3.583,33 3. 583 ,33

3 . 583,33 3.583,H

3 .583,33 3.583,31

3. 3 OTJ'l'RAS OJl.SPESJ\.S CO.IUIENT.:5

93 .000,00

7. 750,00 7 . 75 0 ,00

7.750,00 7.7S0,00

7 . 750,00 7.750,00

7, 750,00 7. 750,00

7 , 750,00 7 . 750,00

, . 750,00 7 . 750 ,00

7.000,00

583, 33 583, 33

583,33 583,33

583,33 583, 33

583 ,33 583,33

583,33 583,33

583,33 58.'l,37

7.000,00

583,33 583, 33

583, 33 583,33

583,33 583,33

583,33 583,33

583,33 583,33

,5 83,33 583,:n

1 1. 916, 66 1 1. 916, 66

11 .916,66 11.916, n

124. 758 ,33 12<1. 758,37

I nici,. l

J l.llh.o

Feve:c-eiro Agoato

Har,;,o Sll!!l:ternhro

4.6 N-IORTIZAÇÂO DA DiVIDA

142 .000,00

11.833,33 11. 833, 33

11. 833, ,33 11.833,33

11.833,33 11.833,33

9.

144.000,00

1 2. 000, 00 1 2 . 000, 00

12 .000,0 0 12. 000,

ºº

12.000, 00 12. 000, 00

Dotaç/io

COO DESCRIÇÂO

RESERVA DE CONTINGEtllCIA

144 .000,00

9.9 l'tESE~VA DE CONIINGENCIA

Ab:cil Outubro

----------·- --------------------- -----------------------·-------·- ----3 . 377 .000,00

Jun.ho

------·--

Ao.&TU.U. -ICl:PIU. DII: Pt.Na.J»IDITO

3.

DESPESAS CO!UIEHTES

3.1 PESSOAi. E ENCARt;OS SOCIAIS

3.3 OUTRAS DE.SP:ESAe COMENT:E:e:

-------------------------------------------------------------------------------------42,500,00 3.541, 61 3 .• 541, 6 7 3.541,61 3.541,67 3.541,6 1 3.541,67 aca&TU.U. -ICUIU. DII:

3.

4.

n--=u

DESPESAS CORRE NIES

DESPESAS DE CAPITAL

L ◄ INVP.STIHF.NTOS

----------- -- ---- ----- --- - ------- ------ --- - --- --------------------- 143 .000,00

11.916, 66 11.916,66

11.916,66 11. 916, 66

11.91 6 ,66 1 1. 916,66

11.916,66 11. 916,66

124. 75 8, 33

l 24. 758, 33 124. 158, 33

12(.758,33

124. 758,33

124.758,33

12, _15a,33

1 2 4. 758,33

124 .758,33

81.250,00 81.2so,oo

8 1. 250,00

81.250,00 81.2so ,oo

81.250,00 81.250,00

81.250,00

u.so8,33 43.508,33

,3.soe,3.3 43.!'IDB,3.3

(3. 508,33 4 3.5 08, 33

u.soe,33 43 .!108,31

(3. 508, 33

4 3.!'108, 33

1.95 4.900,00

162.90 8,33 162.90 8,33

162.908,33 162 .9 08,33

162. 90B, 3.3 162.908,33

162.908,33 162 .9 08, 33

162.908,JJ 162 . 908,33

162.908,33 162.908,3.7

1 .954.900 ., 00

162.90 8,33 162.90 5,33

162.908,33 1 62 .908, 33

162.908,33 162.908,33

162 .9 08,33 162.9 08,33

162.908,33 162.908,33

162.908,33 162.908,37

3.452. 000,00

287. 666,66 2 87.666,66

287.666 ,6 6 287 . 666,66

28 7 .666 , 66 287 .666,66

267. 666 , 66 287.666,66

287.666,66 287.666,66

287 .666 , 66 287.666 , 7~

351. 000,00

29.250, 00 29.250,00

29.2S0,00 29.250,00

29.250,00 29 . 250,00

29.250,00 29.2 50,00

29.250,00 29.250,00

29.250, 00 29.250 ,00

3 51.000,00

29. 2!!0, 00 29.250, 00

29.2!10,00 29.250,00

29.2!!0,00 29 .250,00

29 . 2!!0,00 29.250,00

29.2!!0,00 29.250,00

29.2!!0,00 29.250, 00

811:Cllft~ -IC[PAL DII: a)(JCM:aO

3.

1 . 497,100,00

DESPIISIIS CORRENTES

12". 758, 33

,J . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9 15.000,00

81.25 0, 00

81.250,00 3. 3 01.l'l'RAS OESFESJ\.S COMENn: S

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4. ◄ INVESTIHEl'lTOS

D ~ ll:lll'KCIJU:5

3.

s.22.100,00

43.SOS,33

8 1.250,00

81.250 ,00

4 3.508, 3 7

ll& J:DCJCM:al>

DESPESAS CO:Rm:NTES

3.3 OUTJU>.S DESPESAS CORRENTES

1'.NTONIO 7011E SOARES DE CARVALHO NETO

AflAIL SANTOS FILHO

PJ.U:li<:IIO HVHICIPAI,

SF.CRSTA.R lQ HOl'IICIPAI. 01: nNANÇAS

ACACIA &LIANNE DA!UAS DE Sl!NTAHl!. & SILVA

CONTRO!.AOOR IRTERNO

A SSES<:ON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Estado do Pi.aui

Página: 3/6 W:I 4 .320 / 64 Exerc1cio Base: 2019

PRUEITIJAA MUNICIPAL DE AROIIZES G.N.P.J: 06.554.964/0001-39 Me~O$ d.o LRF

R$ 1, 00

CRONOGRAHÃ DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Dotação

Janeiro

Feve:c-eir o

Março

Ab:cil

Maio

Jun.ho

I nici,.l

J l.llh.o

Agoat.o

Setembro

outubro

Noverr-..bro

Df!!!:z.en'lbro

325 .000,00

27.083,33 27. 083, 33

27. 083 , ,33 27.083, 33

27 . 083,3 3 27 . 083,33

27.083,33 27 . 083,33

27.083,33 27 .083, 33

27.083,33 27.083, 3 7

325 .000 ,00

27.083,33 2 7 .083 , 33

27 . 083, 33 27 .083,33

27.08 3,33 2 7 . 083, 3.3

27 . 083,33 2 7.083,33

27.083 , 33 27.083,33

27.083, 33 21.083,3 7

COO DES GRIÇÂO

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4 I NV!'.STIHEN TOS

----------·- ----- ---·- -·- - ------------------------·------- 616.000,00

S6.333, 33 56. 333, 33

S6. 333,33 56.333,33

56 .• 333, 33 56.333,33

S6 .333,33 56.333,33

56.333,33 56.333,:n

S6.333, 33 5fi.333,l7

3.Sll. 000,00

292. 750, 00 292.750,00

292. 750,00

292. 750,00 292.750,00

292. 750,00 292 . 750,00

292. 750,00 292.750,00

292. 750,00

292 .750,00

3.116.000,00

2 59.833,33 25-9.533, 33

2 59. 633, 33 2 !>9 . 533,33

259.633,33 25 9 .• 533, 33

259 . 833 , .3 3 25-9.833, 33

259.633 ,33 259 . 833,33

25:9.833,33 25-9 . 833, J.7

395.000 , 00

32.!11 6 , 67 32.916,67

n.916 , 6 7 32.9 1 6,6 7

32 . 916 , 67 32. 91 6,6 7

32. 916,67 32. 916,6 7

32 . 916,67 3 2 .916,67

32 . 916 , 67 3 2.916 , 63

3 85.000,00

32.083, 33 32.08 3 ,33

32. 083 , 33 3 2 .083 , 33

32.083,33 32 . 083,33

32.083,33 32.083 ,33

32.083,33 32 .083,33

32.083 , 33 32.083 ,37

3 85.000,00

32.083,33 32.083,33

32 .083,33 32.083,33

32 .• 083,33 32.083,33

32 . 083,33 32 .08J,3J

32 .083, 33 32. 083 ,33

32.083,33 32.083, 37

3 . 89 8.000 , 00

321 .83 3 , 33 324.833,33

324. 833 , 33 324. 833 , 33

32( .833 , 33 32(.833,33

324 .833,33 3"4.833,33

32 4.833 , 33 3 24 . 833 ,33

324 .833 ,33 324.833,:n

3 1 4 . 720 , 00

26.226 , 6 7 26 .22 6,67

26. 226 , 6 7 26.226,67

26 . 226 , 6 7 26.226,67

26.226 , 6 7 26.226 ,67

26.226 , 67 26.226,67

26 . 226 , 6 7 26.226,63

39 . 720,00

3.310 ,00 3 . 310 , 00

3 . 310,00 3. 3 10,00

3 . 310,00 3. 310,00

3.310,00 3.310,00

3.310,00 3.310 , 00

3.310 ,00 3. 310 ,00

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2 15 . 000,00

22.91 6 , 67 22 . 916,67

22.916 , 67 22. 9 1 6 , fi 7

22 .91 6 , 67 22 . 91 6 , 67

22.916,6 7 22. 9 1 6, 6 7

22.916,67 22 . 916 , 67

22.916 , 6 7 22 . 9 1 6 , 63

L

150.000,, 00

12. SOO,OO 12 .500,00

12.SOO,OO 12. 500 ,00

1 2. SOO,OO 12.500,00

12 . 500,00 12 .500,00

12.500,00 1 2. 500,00

12. 500, 00

150.000 ,00

12.50 0,00 12. 500,00

12.5 00,00 12 . soo, 00

1 2.500 , 00 1 2. 500,00

12 .500,00 12 . 500,00

1 2 .S00,00 12 . 500,00

1 2.500,00 1 2.500,00

.0.64. 720, 00

38. 726, 67 38 .72 6,67

38 . 726, 6 7 38 . 726,67

38 . 726,67 38.726,67

38 . 726,67 38. 726,67

38 . 726,67 38.726,67

38. 726,67 38. 726,63

64 . 025,00 U .. 02S,OO

64 . 025,00 64. 0 2S ,OO

64 . 025,00 6(.025,00

64 . 025,00 64.025,00

6 4 . 025,00 64.025,00

6 4 . 025, 00 64.025,00

8. U6, 67 8. 416, 67

8-416,i:17

8-416, 67 8.416,67

8-416,67 8.416,67

8.416,67

8.416,67

8.416,67

8.U6,67 8 . 416,63

667 .300,00

55. 6 0 8, 33 55.608,33

55. 608,33 55. 6 08 , 33

55.60 8,33 55.608,33

55.608,33 55.608,33

55.608 ,Jl 55.608,Jl

55.608,33 55.608,J.7

5.085.000,00

423.750,00 (23. 750,00

'123 . 750,00 423. 750,00

Ul. 750,00 423.750,00

4 23 . 750,00 423 . 750,00

'123.750,00 423. 750, 00

423. 750,00 423. 750,00

5.085.000,00

(23. 750,00 423.750,00

423. 750,00 423 . 150,00

423.750,00 423.750,00

423 . 750,00 423 . 750,00

423.750,00 423.750,00

423. 750 ,00 4 23. 750, 00

5 . 853.300, 00

487 . 775,00 487. 77 5, 00

487. 7 75,00 487.775,00

4.87. 775, 00 4.87 .• 775, 00

4 87. 775,00 487. 775,00

487 . 775, 00 487. 775 , 00

487 . 77-5,00 487 . 775,00

Rac . U ,DRXCOS 212. 000,00 1 7 . 666, 6 7 17.666, 67

1 7. 666,6 7 17.666,'7

17.666,67 17.666,67

1 7. 6156 , 6 7 17.666,67

17.666,67 17.666,67

1'.666,6 7 17.666,63

--

3.

DESPESAS COM\E NTES

3 . 1 PESSOI\L E ENCARGOS SOC IAIS

3. 3 ou-.rRAS DESPESAS CORR ENn:S

4.

DE~PESAS DE CAl'l:TAL

4.4 1 NVESTIHENTOS

3.

DESPESAS COM\E NTES

3 . 1 PESSOI\L E E:NCARGO<S SOCih IS

DESPESAS DE CAPITAL

4. 4. INVESTDIENTOS

,J .

ACll.&T.U.U. -:tÇUJU, Dli 08MS & · 768.300,00 DE:SPESAS CORRE NTES

J.l

PESSOI\L E E:NCARGO<S SOCihIS

101.000,00

3 . 3 ou-.r;u,.s DESPESAS CORRENTE S

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4 INV?:STIHl!NTOS

SliC . NUII . D& ll.GR ., au.snclNDffO 3.

DES PESAS CORRE NTES

292. 750,00

1 2.500,00

1'.NTONIO 7011E 50ARE5 DE CARV!!LHO NETO

PJ.U:n:I'IO HVNICIFAL

11 11

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

ADAIL SANTOS FILHO SECR!ITARIO MIONICIPAL Dl: ~INANÇAS

ACACi l\. &LIANNE DA!UAS DE SANl'AHl!. E S~LVA CONTROLADOR IRTERNO

ASSESCON

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

12 12

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 4/6 W:I 4 .320 /6◄ Exerc1cio Base: 2019

E5tado do Piaui PREJ:EITURI\ MUNICIPAL DE AROIIZES

Pá;,ina:

G .N.P .J: 06.~54. 964/0001-39 l\no~O$ d.e. LRF

R$ 1, 00

GRCINOGRAHÃ DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

~ o

Har,;,o

Dotaç/io

Janeiro

I nici,. l

J l.llh.o

Feve:c-eiro Agoato

Sll!!l:ternhro

Ab:cil Outubro

Ma i o Novembro

Dez.en'lbro

45.000,00

3. 750,00 3 .75 0, 00

3. 150 ,0 0 3 . 750,00

3.750,00 3.750 , 00

3 . 750,00 3 . 750,00

3 . 750,00 3.750,00

3. 750,00 3. 750,00

3 . 3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES

167 .000,0 0

13. 916,67 1 3 . 916, 6 7

13 . 9 16,6 7 13 . 9 1 6, 6 7

13.916,67 13 .91 6 ,67

13 .916,67 13 .916,6 7

1 3.916,67 13. 916 , 6 7

13.916,67 1 3.916,63

4.

26 0.000,00

21.666,67 21.1566,6 7

21. 666, 6 7 21.666,6 7

21.66 6 ,67 21.666 , 6 7

21. 666, 6 7 21.1566,6 7

21. 666, 67 21.666,6 7

21.666, 67 21.666,63

2450 .000,00

21. 15156, 67 21. 666, 67

21.666,67 21.666,'7

21.1566 , 67 21.666,6 7

21.1566,67 21.666 , 6 7

21.666,67 21.666,67

21.666,67 21.666,63

39.333,34

39.333, .H

39.333 , 34

39.333,34

39.333,34

39.333,26

COO DESGRIÇÂO

3. 1 PESSOI\L E ENCllRGOS SOCIAIS

DESPESAS DE CAPITAL

4.4 INVESTIMENTOS

"1JIDO Mlllll:CDAL DI: DESPESAS CORRE NTES

-

Jun.ho

--------------------------------------------------------------------------------------472 .000,00 39.333,3t 39.333,.H 39 . 333 , 34 39.333,3~ 39.333,H 39.333,34 1.292. 000,0 0

10 7 .666 ,67 1 07. 666, 67

107 .666 , 67 107.666,6 7

10 7 .666 , 67 107.666,67

107 .666 ,67 107. 666,6 7

107 . 666 , 67 107 .666,67

107 .666 , 6 7 107. 666,63

3.1 PE~SOl,L E ENCARGOS S OC.I AIS

48S .000,00

40 . 41 6 , 67 (0 . 41 6 , 67

40. 416, 6 7 (0 . 416,67

40.41 6 , 67 40 . 41 6 , 6 7

40. UE,67 40 . 416,6 7

40 . 416, 6 7 40. 416, 6 7

40 .416 , 67 (0 .416, 63

3. 3 OUT RAS DESPESA.S CORRENTES

801.000,00

6 7. 25 0, 00 67.250, 00

61.250,00 67.2SO,OO

67 .• 250,00 67.250,00

61.250,00 6 7.250,00

6 7. 2 50,00 6 7.250,00

61.250,00 67. 2 50 , 00

60. 000,00

5.000, 00 5.000,00

5.000 ,0 0 5.000,00

5 .00 0 , 00 5.000,00

5.000,00 5.000,00

5.000,00 5.000,00

5.000 ,00 5.000,00

60.000,00

5.000,00 5.000,00

5.000,00 5. 000,00

5.000,00 5 . 000,00

S.000,00 5.0 00 ,00

5.000,00 5.000,00

S.000,00 S.000,00

3.

4.

DESPESAS DE CAPl:TAL

4.4 INVSSTIHENTOS

-- ---·----- ------ ---·- --- --------·- ---- - -----------------------·1.352. 000,00

112.666 , 67 112.666,6 7

112 . 6 66 , 67 ll2 . 666 , i5 7

112.666 , 67 112.666,67

112.666 , 67 ll2.i566,67

112 . 666, 67 112. 666, 67

112.666 , 6 7 1 12 .6156 , 63

3.831.1390,00

319.32 4,17 319 . 324,17

319.324 , 17 31 9.324,17

319 .324,17 3 19 .324,17

319 .324, 1 7 319 . 32<1,17

3 19 .324, 17 3 19 . 32<1,17

319.324, 1 7 3 19.324, 13

3. 1 PESSOAL E ENCll.RGOS SOCIAIS

2 .742.890,00

228.S7d,17 228.574, 17

228. 57<1 , 1 7 228 .574 , 1 7

22 8.S7<1,17 22 8.574, 1 7

228 .57-1,17 228 .574, 1 7

22 8.57<1, 1 7 22 6 . 574, l7

228. 574, 1 7 228. 5"14 ,U

3.3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES

1 . 08 9.000,00

90. 750, 00 90. 750,00

90. 750,00 90.750 ,00

90.750,00 90.750,00

90. 750,00 90. 750,00

90. 750, 00 90.750,00

90. 750,00 90. 750,00

655 .000,00

5.t.583,33 54.583,33

54.583,33 54.583 , 33

5 ( . 583, 33 5(.583,33

54.583,B 54.583,33

5 4 . 583,33 5 4.583,Jl

5 4 . 583, 33 54.583,H

6 55.000,00

54.583,33 54 . 58 3 , 3 3

54.583, 33 54 . 583 , 33

5(.583,33 s• . 583,3 3

54.583,33 54. 583,33

5•L 583, 33 5 4 . 583,33

54 .S83 , n 54 . 58 3 , 37

POGl!MaB Sl!ll'SCIUS t>S SM1II&

3.

4.

DESPESAS CORRE NTES

DESPESAS DE CllPITAL

t . 4 INVF.STIH&NTOS

-----------------------

3.

IIOIIP:ttlll. -lC1PA1. DESPESAS CORllENT'ES

---------

4.486.890,00

313.90 7,50 373.907,50

373.9 07,50 373 . 9 07,50

373.907, 50 373.907,50

373. 907,50 373.907, so

3 73.907,50 3 73.907,50

760 .000,00

63. 333, 33 63.333,33

63.333,33 63 . 333, 33

63.333,3.3 63.333,33

63 • .333 , 33 63.333,33

63.333 ,33 63.333,33

63.333,33 63 .333, 3 7

373. 907,50 n3.9oi,so

3. 1 PESSOAL E ENCll.RGOS SOCIAIS

198.

ººº·•00

16.500,00 16.500,00

16 . soo, 00 16 . 500, 00

16.500,00 16 .500,00

16. 500 ,00 16.500,00

16 . 500,00 1 6. 500,00

16.500,00 16 .500,00

3.3 OUTIIAS DESPESAS COMENTES

562.000,00

46.833, 33 46.833, 3 3

46. 833 , 33 t6 . 833,33

4 6. 833 , 3.3 4 6.833 , 33

46. 833,33 46 . 833, 33

46 .833 , 33 4 6.833,H

46.833 ,33 46.833 , 37

4.

100.000,00

s . 333, 3 3 8.333, 33

8.333,33 8.333,33

8.333, 33 8.333,33

8.333, 33 8.333,33

8 . 333,33 8.333,33

8 . 333 , 33 8.333,37

100.000,00

8.333, 33 8. 333, 33

8.333,33 8.333,33

8 .• 333,3.3 8.333,33

8.333,33 8.3 33 , 3 3

8 . 333,33 8. 333,33

8.333,33 8 .333,l 7

DESPESAS DE CllPITAL

4. 4 INV&STIHENTOS

----- - ---- --·------- ---- -----·- --------- --- -----·- -------·--- ----·------- ------- ----- -- ---- -·-860 .000,00

71.666,66

71.666,66

71.666,66

71. 666, 66 - = = ~ ~ - ~ 7 1 . 6 6 6 ,66

1'.NTONIO 7O11E SOARES DE CARVALHO NETO

FJ.U:li"f:ITO HVNICIFAI,

ADAIL SANTOS FILHO SF.CRSTA.R lQ HOl'IICIFAL Dl: nNANÇAS

71.666,66 71.666,66

71.666,66 71.666, 7t

ACACIA &LIANNE DA!UAS DE 51!.NTAHA & SILVA CONTROLADOR IRTERNQ

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


13 13

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PAçiina: 5/6 wa 4-320/6-4 Exerc1cio Base: 2019

Estado do Piaui

PRU&ITIJAA HIJNICIPAI. DE AROIIZES G.N.P.J: 06.554.964/0001-39 Me~O$ d.e. LRF

R$ 1 , 00

CRONOGRAHÃ DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COO DESGRIÇÂO

Dotação

Janeiro

Feve:c-eiro

Março

Inicb.l

J l.llh.o

Agoat.o

Setembro

Abril outubro

Maio

Jun.ho

Noverr-..bro

Df!!!:z.en'lbro

--------------------------------------------------------------------------------------------------------IVJa>O -CUAL D& &AtaTDICIA DESPESAS CORRENTES

3.

3.1 l"ESSOllL E ENCAJlGOS SOCIAIS

3.3 OUIRAS DESPESAS CORRENTES

4.

soc·u.r. 495 . 860,00

(1-321,67 U.321,67

41.321,67 4.1.321,67

4

.321,67 4 1.321, 67

(1. 321,6 7 U.321,67

41.321,67 41. 321, 67

(1-32 1 ,67 U .321 , 63

113.860,00

14. 488, 33 4_488,33

14. 488,33

14. 488,33

14 .4 88,33

14. 48 8 , 33 14.488, 33

14 . 488, 33

14.488,33 14.488,33

H.488,33 H,_488,37

26.833, 33 26.833 , 33

26.833,33 26.933,33

26.833,33 26 .833, 33

26.833,33 26.833,33

26.833,3l 26.833,33

26.833,:J.3 26.833 , 37

4. 791,67

4.791,'7 4.i!ll,67

4.791,67 4.791,67

4. 791,67 4. 791,67

4.791,67 4 .791,67

4. 791,67

,t. 791, 67

4..791,67 4. 791, 67

4. 791,67 4 . 791,67

L791,67 4.791,67

4. 791,6 7 4 . 791,6 7

4.791,67 4.791,67

4. 791,67 4 . 791, 63

46.113, 33 46 .113, .B

4 6.113 , 33 46 .113, 33

46. ll3, H

46.113,33

46.113,33

46.113, 33

46.11.3,3 7

70.571, 1 7 70.571,17

70.577,l7 70.577, 17

70.577,17 70.571,17

70.571,17 70.571,1 7

10.577, l 7 70.577 , 1 7

70.577, 1 7 70.511,13

322. 000,00

57.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

57.500,00

4. -4 INVESTIHE.l'lTOS

553.360,00

--------4.6 .lU, :U

l'llOCIUINMI Slll'Kc:J:US Ili. A.SBISBNCIA BOCUJ. 846.9'26,00 DESPESAS CORRE NTES

3.

--------------

~ o

4 . 791,63

------------------46.113,H 4.6.113 , 33

3.1 PESSOllL E ENCA.I\.GOS SOCIAIS

268.926 ,00

22. 410,SO 22.410,SO

22.410, 50 22.410,50

22.410, so 22. 410,SO

22.410,50 22. 410, 50

22.410,50 22. 410,50

22.410, 50 22.410,50

3.3 OUTRl'IS DESPESll.S CORRENTES

578.000 , 00

48.166,67 48.166,67

(8. 166, 6 7

46.166,67 48.166,67

4.8 . 1 66 ,6 7 (8 .166, 6 7

48. 166,67 48. 166,67

,1_8. 166, 6 7

(8.166,'7

48 .166 , 63

1.

DESPESAS DE CAPITAL

106 . 000 ., 00

8.833 , 33 8.833,33

8. 833, 33 8.893,33

8.833 , 33 8.833,33

8.833,33 8.833,33

8.833,33 8.833,H

8.833,33 8.833,37

t .4

INV&STIH&NTOS

1.06 . 000, 00

8.833,33 8.833 , 33

8 . 833 , 33 8.933,33

8.833,33 8.833 , 33

8.833,33 8.833,33

8.833,33 8.833,33

8 .83.3 , 33 8.833,37

-----------------------------------------------952.926 , 00

a&canAA.U. -ICn>U. DII: WJ:O Manft& 80.000,00 DESPESAS CO!lllENTES

3.

79.410, so 79.U0,50

79.410,50 79. •10, 50

79.410 , 50 79.410,SO

79. 410, 50 79. 410, 50

79. 410,50 79. 410, 50

79.410 , so 79.U0,50

6.566,67 6.666,67

6.666,67 6.666 , 67

6.566,67 6 . 666,67

6 . 666,67 6 . 666,67

6.666,67 6.666 , 67

6.666,67 6.666,63

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

45. 000 ., 00

3. 750,00 3.750,00

3. 750,00 3. 150,00

3.750,00 3.750,00

3. 750,00 3. 750,00

3.750,00 3.750,00

3. 750,00 3. 750,00

3.3 OUTI\M DF.SF.t:ShS CO.MENU:S

35.000,00

2. !116, 67 2_916, 67

2.916,67 2.916,67

2.916,G7 2.916,67

2.!116,67 2 . 916,67

2.916,67 2.916,67

2.916,67 2_916,63

4.

DESPESAS DE CAPITAL

s.000,00

416,67 '16,67

416, 67 416, 6 7

416,67 416,67

416,67 tl6,67

416, 67 416, 67

U6,67 f.16 , 63

t.4

INVF.STIH&NTOS

s.000,00

416,67 416, 67

416,i:17 416 , 6 7

416,67 416, 67

416,67 416,67

416,67 416,67

U6,67 416,63

7. 083, 3.t 7. 083, 3 ,1

7.083 , .H 7.083,34

7.083,34 7 . 083,3 4

7.083,34 7.083,34

7.083,34 7.083,34

7.D83,34 7.083,26

1.010.000,00

69.166,67 89.166,67

89 .166, ó 7 89 .1 66,67

69.166,67 89.166,67

89. 166, 6 7 89 .1 66,67

89. 1 66, 67 89. 166,67

69 .166, 6 7 89 .166, 63

915 .000,00

61_250, 00 81. 250, 00

81.250,00 81. 250,00

8 .250,00 81.250,00

81. 250,00 81.250,00

81. 250, 00 81.250, 00

81.250 , 00 81.250, 00

3.3 OUTRAS DESPE.S AS COMENTE S

95 .000, 00

7.916, 67 7. 916, 67

7.9 16,67 7.916,67

7 .916,67 7.916,67

7.916,67 7.916,67

7.916,67 7.916,67

7.916,6 7 7.916,63

4.

20.000,00

1.1166,67 1.666,67

1.6156,67 l.666,67

1.666,6 7 1. 666, 67

1.666,67 l.666,67

1.666, 67 l.666, 67

1.666,6 7 1.666,63

-----·----- ------ ------- --------·- ----- - ----------------------- ----85.000 , 00

l'UW>O PRll:VUIDICIAAJ:O DO IJa!IIJ:CIPliO Dl! MIOllU_.I

3.

DESPB5A5 CORRENTE5

3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DES PESJ\S DE CAPITAL

~

-

1'.NTONIO 7 011E SOARES DE CARV!!LHO !UlTO FJ.U:n:IIO HVNICIFAL

--- ------ --- ------ ------·- -ASSESCON

"-3 ··-

ADAIL SANTOS F I LHO SECR!ITARlO MIOl'II CIFAL Dl: nNANÇAS

~ ACACI A RL IANNE DA!UAS DE SANTAHl!. Il S~LVA CONTROLADOR INTERNO

-------·- ---------- ---- ----- ---- -----·- ---- ------·- -·- -·-----www. S11ílPl•.'linfórtMt1 <:a . Có!II

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

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~


Caderno B

14 14

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

Esta.do- do Pia.ui

Pilqina:

FJU:F!:Il:111111 HIJNICJP.111, DE JIROll'ZES

LLI 4 .320/64

C.N.P.J: 06 . 55~ .98,/0001-39 Aneacos da LRF CRClNOGRAMI'\ DF, EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Ex.erc:-.ic.io Ba.sa: 2019

000 DESCRIÇÃO

M 1,00

Dot.a.ção

Janei.ro

Fevereiro

In i c:l.al

J\llllo

Aqosto

20. 000,00

1. 666, 67 1 -666, 67

1.666, 6 7 1 -666,E,7

1. 666, 61

------------------------·-----~-4.4 INVESTIMENTOS

6/6

Março setembro

Abril

.Maio

Junho

outubro

t-t.:>vembro

De:tembt'O

J.666,67

1.666,67 1.666 ,67

1.666,67 l - Ei66,·67

1.666,6 7 1 .666,63

-----------

RESERVA DE CONn NGENCIA

80. 000, 00

6.666,67 6.666,67

6 . 666,67 6.666, 6 7

6.666,67 6.666,67

6.666,67 6.666,67

6 .666 ,67 G.666,67

6.666,67 6.666,63

9. 9 RESERVA DE CONI'.I NGF.NCIA

80.000,00

6.566,67 6.666,67

6.666, 67 6.666, 67

6.666,67 6.666,67

6.666,67 6.666,67

6.666,67 6.666 , 67

6.665,67 6.666,63

1.170.000,00

97 .500, 01 91.500, 01

97 .500, 01 97.500,01

97.500,01 9 7 .500,01

97.SOO,Ol 97.500,0 1

97.500,01 9 7.500 ,01

97.500,01 97.499,89

9.

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28.836.696,00 2.403.058,01 2.403 . 058,01 2.403.0SB,01 2.403.058,01 2 . 403.058,01 2.403.0SB,Ol 2.403,058,01 2.403.058,01 2 . 403.058,01 2.403.058,01 2.403.058,01 2.403 .057,89

ANTOtUO TOME SOAIIES 0l'i CAP.VALE.O N&TO PREF&Iro MONICIPAL

ADAIL SAtllOS FILHO SECRETARIO WNICI FAL D& FIN!INÇAS

ACACIA DLIANHE DAHTAS DD SANTANA E SILVA cotfil\Ot.l'.DOR IIIT:Ell.NO

ASSESCOO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

------------


15 15

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Fá,9"ina; 1/ LE:I 4. 320/64.

gxzRc1cxo OE 201 9 M 1,00 DE:MONSJ'RATJ:VO DA DRSPESA FO'R O ~ O B E F UNÇÔES

-------------- ---

ESSENCXiJU.

DEFES.A N.l\C:J:ONJ\L

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L:EC::J:SLAT:CVA

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~V.JU,I D.RO P~ NKB~RQ 111.lNDBS CRC 15-3"19

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P<lq:ina:

E,n&<10 <10 Pi.&uJ. PREFfl=URA

C.N.P.J1

00

HUNICXPAL DE AR07;z.ES

06.554.964/0001-39

ORÇAMEN'.CO-PROG~ DE TRABALHO

L.E I

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2/

. 3 20/64

EXERCÍCIO OE 2 0 19 9 ----

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DENONSTRAT1VO DA D&SFESA FOR ORGÃOS E FUNÇÕES

-+E:SSENCill.L

1

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02 .19.00-FUNOO PREVIDEl<CIARIO DO MONICIPJ:O DE AR07.AES-P'.X 0,00 0 , 00 0,00 600.000,00

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-"NroHÍ:O TOME SOAJU:S DE CA..'tV1U.RO NE'.CO PP.EFS:ITO MUNXCXPAL

ASSB688N-------------------

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DE r'ESA

SEGURANÇA

RELAÇÕES

NA.C I.ONAL,,

'F Ú8-Ll:CCA

t:X-:tt..:R:IO.R.8:S

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EVAHDRO PINHEIRO MENDES CRC 6379

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

16 16

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI E.stado

P~qi na,

do PJ.a.ui.

3/ 4 . 320/6"4

PREF'E'J:TURA HUN~CrPAL DE AROAz.ES

LEJ:

c.~~P.J: 06~554.964/oooi- 39 ORÇ1\Hll:N'r0- PROGR1'1W\ DE fl'.I\Bl'IJ,.HO DO GOVl':JU<O - .IYfJ';XO 9

EXERc:tc:xo DE 2019 R$ 1 .0 0

----------------

D EM::>H S rr<AT X V O DA DESPES!\ POR Ol'tCAOS E J!UtaÇÕES

AS.Sl:Sff:.t-lCJ'.A

MNl:1TO.S DA

PIUCVJ:DlmcrA

socrAL

BOCJ:AL

SAÔDE

EDUCAÇAO

TRAB11.LHO

CULTURA

C:Y-01\DAHJ:A

01.01.00---eAMARA MUN~CrPA.L OE AR.OAZBB

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02. 04. 00- SECRETARI:A

MUNI:CZP.111.L

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02.oz.oo-aECRETARJ:A MUNJ:CiPAL DE PJ:NANCA.B

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02,06.00-SEC:RETJ>JlrA MVNICIPAL OE EOUCAC:AO

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02 . 06 , 01-SEC'.RET;.RrA HUNICJ:PAL OE EDUCACAO

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02 • 06. 02 - PROCRAM.A.S

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DA :E:DUCAC:A.O

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02. 07 . 00-SEC. MUI:. OE DESPORTO LAZER CU LTURA E TOFtT.SMO

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H.J:DRICOS

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0,00 02 • 1 O • D2

ROGRAMA.B

o,oo ESPEC:XA.I:S

DE

0,00 02.10.03-KOSPXTAL M.UHrcrPAL 0,00

00

S1'.UOE

02 .11. 00-.SEC'.RETJ>.!lr A MUH:rCJ:P1'L DE ASS:r.S'l'.EOK;rA .SOCJ:I\L 0,00 02 .1l.. 01- ruN·oo

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MU.NJ:Cl:PAL. DE ASSXSr&.NCJ:A. SOCJ:A.L

02 .12. 00-SltCRErJ\!\:tn

HUN :té'l:l.?A L

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ANTON!:O TOt1E SOI\T<ES DE CAf!.Vl\l.MO ou:"TO

0,00

EVANDRO P%NKBIRO HENDES CRC 63,.9

www.5imp1osin~o~.matica.com

Estado d.o P.LauJ. PP.EFEITURA MUNXCIPAü DB AROA~E8 C . N.P.J!

P4 ,g na ?

ORÇAM&NTO..-PROC:RAMA. DE TRABALHO

J\S::;-IS·I:if.NCI'.A SOC:r.AL

4/

LE J: 4 • .!l :2'()/it$4 EXERC:!C'.J:O D:E

06 .55 4 .984/ 00 02- 39 DO

GOVERNO -

2 0 19

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ANEXO 9

OiRErTOS DA

socrAL

O~ - J.,:;I. QO- .rtJINl)Q VlU:'V.J:0CNCJ:AJ11:X:O 00

EDUCAÇÃO

".I:RABAL.HO l■JONJ:C :X:IJ'XO

CULrtJRA

C'J:DACANI.A

0l: J\J\O~AE:S- l>l:

o.oo

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EVANOftO PJ:HKCJ:R.O MENDES

CRC 63?9 w·10.rw • .s:im:~l.ca,si..n:l!o.cmat:J..ca. com

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Eatad.o dlo P.1.aui.

Fá-qína; 5/ l,,~l: 4 _ ..';l~Q /~4

lli"Re..-~.J:Tt,J~ Ml)N~;u>:.01.,, t)'IÇ A,ft,Q A~~ c.to . ,;> . .;r, Qo<S.!al,:>4 . llf,> 4 /000l.- ;,::> OR,Cl\MEN"I:0-PROGIU\MA DE :rR:.l\.BJ\LHO

DO GOVERNO

-

~X~Rç:tÇ~Q O~ 20Ãll 1,.00

R,$

l't.NEXO 9

---------------•------------------------------------URB.AN :CSl>M)

HAB::l:TAÇÃO

o i - 0 1 - 0 0 ~ MUN~C U,,A .~

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02.01.00-'GA81N ~ rE DO P'P.ErE~r<>

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02_04_00- SECRErARrA MUN:CC::J:PAL

DE

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D~ EDUC ACAO

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DESPORIO LAZER CULTU'RA. E

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02 - O 8 - O 0 - SECRErARrA MUNrcrPAL DE i . 72 S. 200, 00

DZ: 1\Cl'l. ,

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02. J.0 . 00-5.flC-'RET~:tA 0,00

OBRAS

70-R.::J:S.MO

0,00 E

U"RBANJ:,SMO

1.0 .. 000,00

~TCCJ:tiomNTO !: IU!C:. H%Dl\.J::'C O.S 0,00 150-0aO,OO

M~U N :l:CZPAI.

00

~OUCA.CAQ

o , oo

02 . 06. 03-CUNDz;ãD O, 00

02 _10_

0 ()

PLA.NEJAMENTO

02 _04_01-SECR.ETARXA MU'H:CC'.l:PAL DE EDUCACAO 0,00 0,00

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JUR:C D ::J:CJ\

0 2. 03 . 00-SEC RErARr n 0,00

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02 • O 2 • O 0-C-0.N"I:i\OW\.DOiit;.l:J\ H\)INJ:CXPI\L O,QO O,QO

02 - O 7 - õ O-SEC_

ORC.AHIZAÇÃO A.G RÃRIA

AGR.l:CULI URA

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0:2 _ 06 _ 02 -.l>''R.OG:RJrJ.Ut..S

CI.êNCX.A. Y..ECINOLOGIA

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MUN~C:CPAL

02 _i1_00-SECRETARIA MUN:CC'.J:PÃL 0,00

o,oo 02 . :11. . 02 - P-1\0GIU\HA..S

z:~p,zc·r.l'k_r~ o,,-..

0 , 00

A~~J:ST1':t-3Cl:I\ .SOC:%1\L

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02-12-00-SECRETARIA MUN:CCJ:PAL DE MEXO AMB:CEN7E

0,00

AN"T'ôN .!.O TOME SOARES D.E iC:JlútVAL-.HO N:EJTO Pkf::f'".C ETO M.U N EC:tPA I.. AAiS'F lfl'lil8N- - - - - - - - - - - - - -

FJVAHDRô l"l: N H.iU'. Rô MENO&::; C:RC 379

------------------------------

:il:St'..o..do do Pi.Au.l

P.l!!iig-J..ntsi t

PREFB=URA MUNJ:CIPN. DE ;i>.ROAZES C.tl.P • .;r: 06.554..5>~4/0001-39 ôR.ÇAME.NTO-PROCRAMA OE 7.R.Ai:IALHO 00 COV'ERNO -

E'Xli:RC:tcxo

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6/

I.EI ~.320/64

J\N.EXO 9

DE

2 01. P

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OEHOHSTRATIVO OA DESPESÃ POR ORGÃOS E FUNÇÕES

--------------------------------------------·-----------éU:~0):A

<.íl;$:;l;Ã(>

SMIE>.ME:NTO 02. l.3

0 0 - FUN"DO PP.EV.J:DENCJ:IUU.O DO HUNIC.I:PIO DE AR~S-- PI

1'MB:l'&NTAL

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E TEC:HO~

AG!tTCOLT IJltA

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322 . 000,00

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17 17

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~

AHroHXO TOME SOARES DE CARVALHO NEl:O PREFBrl."0 MON:CC:CPAL

AGMJll:A

EVAHDE<Q PINliB:CRO MENDES CR.C 6379

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

º·ºº

~ o


Caderno B

18 18

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI E.e-tad.o dlo P.1.aui.

Fá-qína;

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l't.HE>CO 9

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c<>Mf:RCXO E :S ERVIÇOS

I: N D ÓSTRJ:.A

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DE&PORIO E

ENCARGOS.

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02 . 0~.01-SECR..ETARXA M'UNXC7PÃL DE EDUC A.CÃO 0,00

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02.0 4.00- SECRErARXA MUN XCIPAL DE PLA.NEJAMENTO 0,00

02.06 . 00-S~CRErARXA MUN XCZPA ~

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SAU'DE

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02.J.0 . 03-KOSPITAú HUN~CXPAL

o. oo 02 . 11.00-SECRETARXA MUNXCIPAL

0,00

DE

ÃSSXSXENCXA SOCJ: AL

0, 00

02.11 , 0 ? - P ftOG~ E~~ECrÀr~ OÀ À~SESTZ~C%À SOC%1\1,

º·ºº 0 2. 12.00-SECRETARXA MUN XCJ:PAL

0,00

ANTOH .t:ô

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DE MEXO AMBXEN7E

TOME SOARES D.E CARVALHO N:E'T'O .Pr-u:::t·e 1:ro M.U N EC:tPA I..

A A8'R flilil4ilN- - - - - - - - - - - - - - -

00

E VAH DRO P N lt8.1'.Rô ME:N.O:t:S CHC 6 3 79

------------------------------

Esta.d.o do Pi.a ui PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J: 06.5~4.9P,4/0ó01-39 ORÇAM&NTO-PROÇRAMA DE 7:IUIBALHO DO <.OVERNO -

P.!19i n.a: P,/ LEI ~ . 32 0/U EXERCÍCIO DE 2 019 R$ 1 , 00

ANEXO 9

DENOtlSTRAT'J:VO DA DBSPESA POR ORGÃ.OS E FUNÇÕES

-----------+---------+-COMUNI Cl\ÇÕES -+COMÉRCIO E SERVIÇOS

INOÓS'.l'.RIA

0 2 .18 . 0 0-F UNOO PREVIDE NCIARI:0 DO H UNIC :IP I O DE AROZAES-PI 0,00 o,oo o,oo

º·ºº

º·ºº

- ~

J!.Hroti.Í:O T ONE SOAJ\ES DE CARVALHO NETO

7.000 , 00

ENERGIA

DESPORTO E LAZER

TRANSPORTE

o,oo 220.000 , 00

o,oo 96. 1 00 . 00

ENC1\RG03 ESPECIA.I S

0,00

0,00

248 . 720 , 00

140.000 , 00

EVANDRO PINHEIRO MENDES

PREFEIIO MUNI C IPAL

CRC 6379

A66S6eetl-- - - - - - - - - - - - - - - - - ""' ""-'"' . .si "plesi.n:forma t. i -ca. com

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lieC.a.dõ d.O PJ.<tui. PREFE I T URA MUNXCXPAL DE ARO~~ES C. N.~-~: 06- 5~ 4. 64/0001 - 9 ORCA,NBNTO- ~R~RAMA

DE TRABALHO

Pág.ina:

DO

COVERNO

-

~EXO

DEMONB:TRAT I:VO DA D&SPE SJII. FOR O'RG:..A.oa E

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Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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º·ºº

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02:-01 -0 l.

GABZNÉIE DE PREPCXTO

257.000, 00

02:.0:1..02

Assgs~OR1A ~ VRXO~CA

o

:i.00.000.00

0 2. 02 . oo CONTROLA,D0RIA MUHJ:CXPAL

Ἳ SECRETAR:a\

4.1.000,00

02.09

HUNJ:C:I.PAL D C

3.377.000,0õ

A.DHINI5TRJ\C-J i\O

02.0 .i . oo $1ÇC.Re-7~;l:11. MQNICl:l)'"'-1,..

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QÇ V,·l,.ANIÇ:.,;J~NTQ

02.os.oo Sf::CR.e:l'AJ\I"~ Mt,JHJ::Ol:l>Ã.J...

l.4.3

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02.06 .00

º·ºº

SECRETI\FI.X"A HVN.IC:.t:PAL D C EOOCACAO

02. . 0d . 01 3. 4 52.000,00

:S.í;C ll<t.rA.Kl.1\ MV N lê'.I.P'A.L J)t;:: .i;DUCA:CAO

02 . 06 . 02 PROGRAMAS EBPE CI~IS DA EDUCAC~O

&7 6. 000,00

02:.06.0.3

3. &98.000 , 00

.l'UiNDEB

02 . 07.00

s~e .

NJN .

01:: '0:&.S-r:'ô'RTO J..AZ'li~ft. CC1t.'l'1JRA

~

4641.720.00

'l'URl:.S M'O

02.08. 00 SECRE'7'ARXA MUNl"C:IPAL DC OBBA.S .E

02.09.00 &EC. tfVt'il .

D.E

i\.G R . ,

15 _ 953 _300 •. 00

U.RBANI:8bf0

il.B1t...S"IEC:XME'.r,,:rQ .E JU:C .

472.000,00

KX .O IU.CQ&

02:.106 00

sEe ftt.l'Atlr~ NU ~ 1e~vAL o~ s ~uo &

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02 . 10.01 FUNDO MONICJ:PAL DE S A O DE

1 .332 ... 000 , 00

02 . .10.02 PR.OGRJ\M1\.S

E5PECZAIS:

DE

4.48.d . 890 , 00

SAUD:r;

02 . 10.03 HO~~r,"A~ M\JN~Ol~A~

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02.l.1.00

o,,oo

BECRE7~1"A MUNICIPAL OE ASSI:SrENCXA SOC~AL

02.11.01 .f'Ut,;00 H'..11..:1:1.<:%.Piu.. OE ASS%ST.itt,1C%1\ SOC:CAL

~53.3-60 , 00

02.11.02 PI\OGNIMl\3 r;:,pzeU,%$ DA A35J:3%WCXJ\ 30e%Al,

S,52 . 926 , 00

02.12 . oo SECRETARXJIL

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HUNICI:PAL DB MEIO J\MB:J:ENTE

ÃNTONJ:O 'TO~

:$O.11..:R%1$

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C ~V,,.,1;..HQ N&':EO

l:-VANDl't:0 '{-:E:NHÇ:tRO

PP.EFEITO MUNXCI:PAL

lfr

Estado do Pie.ui PREFEITURA MUN1:Cl:P1'1. DE AROl\.ZES C . N.P.J: 06 . 554.984/0001-39

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CR.C 6379

A81f8~------------------------------------------ ------------

ww·w _ .J111i •m pl.••1.nr:01.-wi.a,tic& _ C'Offi

Página: l0/ LEI 4 . 3 2 0/64 EXERC ÍCIO DE 2019 ANBXO _9_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Rlõ_1, _ º _º___________

. --~RÇAMEt..CO-PROGRAMA DE UtABAi.HO DO GOVERNO -

DEM.ONS::mATIVô 0A DBSPESA POR 0:RGÃOS E FUNÇÕES ô R G Ã O S

/

S E C R E I A R I A S

T O T A L

02.l.3.00 F IJHD0 PREVID&W:r1\RIO -•

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l..170.000,00

HUNICJ:P J:O DE 11R0Z11ES-PI

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28.836.696,00

AH:IONIO IOt1E SOARES DE Cll.RVALHO NETO

PRBFEITO MUNICIPAL

.

BVANDRO PINH.BIRO MENDES

CRC 6379 www.s1mp1es1.n c0~mat1 ca.eom

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Caderno B

20 20

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

lr• ,

E5tado do Piaui

Página: 11 /

PREFEI".fURA. MUl>UCIPAL DE JL>l.OAZES

LEI 4 .320/64 EX&RCÍCIO DE 2019

C.N.P.J: 06 . 5~4.964/0001-39

~ - ORÇA.NRN"JO-~~~ DE

TRABALHO 00 ~~~----AN_ . _E_x_o_9------------------------~~-::~~------------------DE!MONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES

----------------------------------------------------------------------+-------------------FUNÇÕES

~ o

DE

TOTAL

GOVERNO

+

Ol

LEGISLIITIVA

02

JUDICIÁRIA

o,oo

03

ESSENCDIL A J1JSTICA

o,oo

04

AllHINISTRACAO

05

DEFESA

06

SEGURAHCAO

07

REI.J\COES EXTIIB I ORES

06

ASSISIENCIA S-OCil\.L

1.506.286,00

09

l'RWIDENCIA SOCIAL

.322 . 000,00

10

SAVOE

600.000,00

3.437 .soo,oo

o,oo

ACIONAL

PUBLICA

0,00

o,oo

6.698.890,00

o,oo

11

8.026.000 , 00

12

EDIJCACl\O

13

CULTORA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

15

URBAtUSt'.O

1. 725.200,00

16

HABITACAO

3.802.000,00

216.000 , 00 0,00

17

160.000,00

18

85.000,00 0,00

19

CIEtlCIA E TECNOLOGIA

20

AGRICULTURA

21

ORGAt.IZACAO AGP.ARIA

0 , 00

22

INDUSTRIA

0,00

23

<XltlmRCIO

24

COMllNICACOES

25

ENERGIA

26

1'AANSPORTE

27

DESPORIO E .LAZJ'IR

248.720 , 00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

140. 000,00

98

LEGI SLATI VA

99

RESERVA DE CON"JINGENCIA

TOT AL

D AS

E

322.000 ,00

o,oo

SIIBVICOS

7.000,00 220.000,00 96.100,00

o,oo 22-1.000 , 00

2!L836 .696, 00

FUNÇÕES:

.-~

I\HTONIO TOME SOl\.PJ!lS DE CARVAI.llO Nno PREFEITO HUHICIFAl.

l!:VANDRO PINHEIRO HEHDES

C.RC 6319

ASSSSOOt'l-------wvw . si111plesinfor:matica~ com

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E 5 tado d o Pia.u 1

Páqina : 1/ I.E I 4 . 320/64 E XE RC Í CIO DE 2019

PREFEITURA HCIN I CIPAL DE AROAZES C.N.P . J:

21 21

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

06.554 . 984/0D01-39

ORÇAMENTO PROGRAMA R$ 1,00

DEMONS TRAT IVO DA DESPES!\. POR UNI DADE ORÇAMENTAAI A E CATEGORIAS ECONÔMICAS

- -- -----------------------------------------------------------------------------------

D E S P E S A S

C O R R E

T E S

----·- --------+--------------•-------------+ Pessoal e

En carqos Soe.

D ESPES AS

!Juros e encar -1 Outra De.spa,sa l

lqo~ da di v i da I

Corrent es

D E

C 1\. P I T A L

I F inance i ras I Inva,rs.ies

I Investimen tos !

RIIS ERVI\. DE I CONTINGÔNCIA

I

--+-------------- 1 Amorti zação da Divida 1

TOTAL GEAA.L

---------- ~-+--------------+---- --------+-------------- -----------+--------------+--------------+--------------~ 01 . 0 1 .00 - CAMARA MUNICIPAL DE AROAZES

-------------+--------------•-------------+----------

-----+-------------- -t -------------- +---------- ---- -- +455 . 0 00,001 0,00 1 130 . 000,00 1 15.0 00,001 o, 00 1 0 ,00 1 0,0 01 60 0. 000 ,0 0 1 --------------+------------- -- t--------------- -+ --------------+--------------+-------------- -t --------------+--------------- +-

02 . Ol. 01 - GABUlETE D.E P REFEITO

-------------+------- ------- -+--------------- .+ -------------+------ -------+-------------- .+ --------------+---------- ----- -+245 . 000, 00 I 0,00 1 12 . 000 , 00 1 0,00 1 251 .0 00,00 1 0,00 1 0 , 00 1 0 ,00 1 ♦-------------- ... --------------· ---------- ------ -+--+

-------------+-----

02.0 1 .02 - ASS ESSORI A J ORI DI CA

-------------- -+------0, 001

-- +

0,00 1

o, 001

1 0 0 . 000,00 1

------ -------- -+--------------+------- -------+

+----------------+ --------------+---------- -----+0,00 1

0,00 1

0 ,00 1

1 00.000, 00 1

+-------------- +-------------- -+--------------+-

02.02.00 - CONTROLADOR IA HON I CIPAL -------------+-------------- ~--------------t--------------+--------------+-------------- -t -------------- +-------------- +41 . 0 00,00 1 o, 00 1 36 . 0 00,00 1 0, 00 1 s . 000,00 1 0,00 1 0, 0 0 1 D,00 1 -- - - --- ------♦- ----------- ---+-- ----- -- - - --• -- -- - ------ --+--- ----- --- -- ♦- ---- -------- -· ------- -------♦ --------- -- ----+-

02 . 03 . 00 - SECRETARIA ~NICIPAL DE ADMINISTAACAO

-------------+--------------f--------------+----959.0 00, 001

0,00 1

2.053 . 500 , 00 1

+--------------½-------------- +-------------- + 78 . 5 00, 00 1

0,00 1

1 42.00 0, 00 1

144.000,00 1

3.377 . 000,001

-------------+-------------- +--------------+--------------+--------------+-------------- +--------------+-------------- + 02. 04 . 00 - SECRETARIA t,;JNICIP,!\L DE PLANEJAMENTO

------------- -+--------------+------ --------+ 3 7. 50 0,001

0 , 00 1

+-------------- +--------------+---------------+-

o, 00 1

s . 000 , 00 1

-------------+--------------•------ --------+

0,00 1

0 ,00 1

0 ,00 1

42 . 500, 00 1

+-------------- -1- --------------4------------- -+

02. 05 . 00 - SECRETARI1'. t,;JNICIPAL DE F I NANCAS

-------------+------------- -- - - - - - - - - - -+-------------+------ -------+------------- - .+ --------------+------- ---- ------ -+(3 . 0 0 0, 001

0,00 1

93 . 000 , 00 1

7 .0 00, 0 0 1

0,00 1

0, 00 1

0,00 1

143 . 000 , 00 1

-------------+--------------•-------------+-------------~--------------+--------------+--------------•--------------+ 02. 06 . DI - SECRETARIA !,IJNI CI P,!\L DE E DOCACAO

------------- -+------------- --+--------------+ -+-------------- +--------------+--------------- + 9 7 5. 0 0 0, 00 I 522 .100,00 1 1 .954.9 00 ,00 1 0,00 1 0, 00 1 0,00 1 3.4S2.000 ,0 0 1 0,00 1 - ------ ---- --+----- ---- ----- - -+-- - -------------+-------------+------ -------+- ------------- +---------- ----+---------- --- - + 02 . 06 . 02 - PROGRAMl\S ES PEC I A XS DA EDUCACAO

...

-- --- -------- ♦--- -- - ---- ---- +------- ---- --• ---- - -- -- ----• -- - ------- - ♦--- -- - ------- -• -- -- ------- - - -+ ------- ------- +.

0,001

0,00 1

351 .000,00 1

325. DOO, 0 0 I

0, 00 1

0,00 1

0, 00 1

676.000, 00 1

-------------+--------------+-------------+------------+--------------+--------------+--------------+--------------+ 02 . 06.03 - ? UNDEB -- --- -------- ♦---------- ----~+~--- ---- -- +-- -- - -- -- ------ - ------- -+--- -- - ---- -- - - + ----------- ---+ ----- -- - --- ---+3. 118.000,001 0,00 1 395 . 000 , 00 1 38S.O OO,OO I 0,00 1 0,00 1 0,00 1 3.898 . 000,00 1 ------ --------- ♦------------ - -+--------- - --- - ♦ ------- --------•- ------- - ------♦---------------+-- ------- -- ---- +----- --- - -- --- +-

02 . 0 7. 00 - SEC. MUN. DE DESPORTO l.AZ.E R CULT URA E TURISOO

-------------+------------- --+----------------+ 3 9 . 720, 00 1

0,00 1

2,s .000,00 1

--+-------------- --+ --------------+--------------- +150 . 000 , 00 1

0,00 1

0 , 00 1

0 ,00 1

G6G. 1 20 ,0 0 I

-----------·--+-----------·---+------------- -+-------------+------ -------+------- --------- +--------------+---------- ------ +02 . 08 . 00 - SECRETARIA t:,;JNICIPAL DE OBIIAS E 1Jl\a11NISMO -------------•t -------------- • ------------- of --------------·•---------------·• -------------- -t --------------•► --------------

10 1 . 0 0 0, 00 1 0,00 1 667. 300 , 00 1 S.085.000,00 1 0,00 1 0, 00 1 0 ,00 1 S.853 . 3 00 , 001 ------ ---------+-------------- ~------ ---------- -t --------------+---------------+-------------- -t --------------- -t -------------- +02.09 . 00 - SEC. MU N. DE AGR., ABASTEC IME NTO E REC. HI DRI COS

-------------+--------------+-------------+ 45.000, 00 1 0,00 1 167.000 , 00 1 -------------+--------------•-------------+

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO .NETO

PREFElTO MUNlCIPAL ASSESCOc~

+-------------- +-------------- -+--------------+ 260. 0 00, 0 0 1

0, 0 0 1 0 , 00 1 472. 0 00 , 00 1 -1--------------- -1- ---------------+---------------+

EVANDRO PINHE I RO MENDES

CRC 63 79

www.sí~p l esínf o r raa t ica.com

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A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

22 22

o

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Estado do Piaui

Pági na :

PREFEITORl'. MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J: 06.554.98t/0001-39 ORÇAMENTO PROG~

LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2013

DEM:JNS'?RATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAHENTÁRIA E CATEGORIAS ECONÔMICAS o

E

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R R E N T E

2/

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R$ 1,00

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s

D E

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A p I

------------

RESE.R VA

-----------+---------

IJ\lros e encar - 1 Outra De.spesa 1 1 Inversies I En~rgos Soe. lgos da divi~ 1 Correntes I Investimento.si Financeiras I Pessoal e

--------------+-----------

T A L

-1 DE Amortizaçio I CONTINGONCIA da Divida 1

TOTA.L GERAL

+--------------+--------------+--------------+--------------+-------------+

02.10.01 - FUNCO MUNICIPAL DE Sl'.UDE - - -- - - ---- ---- +----- - -+ +---- - - --- -- - - +- - ----- - - --- - - -+ + 807.000,001 485.000,00 I 0,00 1 60.000,001 0,001 0, 001 1.352.000,001 +--------------+--------------+------------·--+--------------+-------------+ -------------+------------02 . 10 .02 - PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -----·--------+----------+--------------+--------------+ +-------------- +------------- + 2.742.890,00 1 0,00 1 1 .089.000,001 0,00 1 o, 00 1 4. 486. 890, 00 1 655. 000, 001 0,001 +--------------+-------------- +-------------+ + ------------+ 02.10.03 - HOSPITAL MUNIC IPAL

--------+---------198.000,00 1

--------------+--

♦ ----------+-------------------------+---------+---------+---------1 +'

0,00 1

562.000,001 100.000,001 0,001 0,001 0, 00 1 860.000,001 • ---- - - - -------+- - - - - --------- - +-- -------- ----- +------ - - - -- ----- - +-·- -- ----------- - +

02 .11. 01 - FUNOO HUNIC!PAL 08 ASStS'fSNCIA S0C! Ju.

--------------•------------------------+---------------+-------------- --•-------------+---------------+--------------+113.860,001 0,00 1 -- ---- -------+---- - ------

322.000,001 57 . 500,001 0,001 0,001 0, 001 553.360,001 - --- +---- - -·--------------------- - --- ---- ------------- 4------ - - --- ---- +-------------+

02.11.02 - PROGRAHl\S ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

--------------+----------268.926,001

0,001

+--------------+--------------+

578.000,001

106 .000, 001

0,00 1

----+--------- ------+-------------+ 0,001 0, 001 952. 5-26, 00 1

---------- -----+------------------------+-------- -·- -----+--------------+---------+--------------+-------------+ 02.12.00 - SECRETARIA l«INICIPAL DE MEIO AMBIENTE +----- - ---- - - --+- ·- ·--·--- - - --- -- +- -------- --- - ·- .f---- - -- -·--- ----+- -·---- - --- ---+ 45.000,001 35.000,001 5.0D0,001 0,001 0,001 0, 001 95.000,001 0,001

--------------+--

--------------+----·- -------------------+-------------+------------+---------+- ------+------------+02.13.00 - FUNOO PREVIDENCIA.'l.IO 00 MUNICIPIO DE AROZAES- PI ----·- ---------+ 975.000 ,00 1

0,00 1

+------- -- --------+--·- -- - --------- +95.000,001 20.000, 001 0,001

+

0,001

+

80.000,00 1

1.170.000,001

-------------+------------ ~•----------+------------~+------------+----------+-------------+-------------+ TOTAIS 10.9~2.896,00

o., 00

8.263.900,00

ANTONIO roMB SOl\l\ES DE CARVA.LHO NETO

9.263.900,0 0

o,oo

142.000,00

224.000,00

28.836.696,00

EVANDRO PINHEIRO 1'15NCES

PREFEITO MUNIC IPAL

CRC 6379

www. slmplesinformatica. com

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


1'( ~

&otado do Pia.u i

Pág ina: l /1

l:'I\U'l:.I'fOIVI !iUl:IICil:'l\L l>E AI\Oli.U lS

I.EI 1:1ª <l,320/64 .M&XO I EXE.P.CÍCIO DE 2019 !IS 1,00

C.N. P.J: 06.554.984/0001- 39 OP.ÇAMElttô PROGR..o.MA

---------------------------------------------------------- --- --------------------------------------------------- ----· DEINONSTRATrvo DA RECEITA li: DESPESA SEGUHDO AS CATEGOIUAS ECOlfÔNICAS - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - --- --- --- - ____ .., - --- - - - - - - - - - - - -,t - - - - - - - - - - - - - - - -

R E C E I T A

va.lor

+--- ---- ---- ---- - --- ---- ---------+----------- ---- +----- ----- --- ----

To:rAt.

D E s p E s A

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - ---- --------♦ - --- --- - - - - - - --- - -♦ - - - --- - - - - - - - - - - - +--- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

va.lor TOTAL -+-- ---- ----- ---- +--- ---- ---- ----·

18. 524. 62 6, 0 0 lle-ce i ta Receita Receita P.aceit.a

Tributár í a .. ... .. ... ... de Contribuiçõe3 .. .. Patrimonial • .•• •.•• Agropecuária • • • •.• •

R.e.ceita Indust r ia l ••. •••.•• Receita de Serviços ...•...• Transfer.@nci a!I Cor-re-nte . . ...

outra!I ReceitM corrente . .•

699. 900, 00

Pes.soal Encargos Sociais .....

10. '260 . }26, 00

665. 000, 00

290. 000, 00

o,oo o,oo

Juros e &near90~ da l>ivida •••

0,00

outi:a.s :o eape.!a.9 corr:e.nte..!: .• •.

8.263.900,00

15 . 000, 00 25. (29. 656, 00 1S6 .180, 00

DEDUÇÕES DE RECEITAS • • • ••• • ••

-1 . 973 . 640, 00

Déficit Corrente ••.•••.•••.••

o,oo

Superâvit Orç. Coxrante ....... .

6. 751. 470,00

SUB--TOTAL , • • • , • • •• , ••• , • .• •• ••

25 . 28:2 .096,00

SUB-TOTAL ••••••••••••••••••••••

25 . 292 . 096,00

- --- - ---- ------- --- - ------ - ----·--·- - ·- - --- -- ------ - - -- ----- -- ----- - -- +--- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- - ------ ----- --- ---- ----

Superavit or,;:aotento corren.te.

6.7Si.4i0,00

o,oo

06fieit do Orçuento corren.te ..

!li . .io,, !il00, 00

3 .013, 600,0 0

Operações de Crédito .. •• .. •

40 . 000, 00

Alienação de

Bens •••.•••.••

40. 000, 00

A!Doti~aç!o de empr~stimo .• • Tr .ans:l'erênci u de Capi tal. .

O, 00 2 . 533. 600, 00

I nvestime ntos . . . . . . . . . . . . . . . . Inveraões Finanee.iraa ....... . A&loi:thação da !lívi da .•••.•••

9.'263.900 , 00

o,oo

142.000,00

o,oo

outra:i ReeeitM de c.a;,itd.

o,oo

RESERVA RWS •••••••••••••••• RESERVA DE COOTIOOÊNCI.A ••• •• •••

22LOOO,OO

DEFICIT . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . •

o,oo

SU PERAVIT . ..• . • . . . • . . . . . . . . . • . .

191.110,00

SUB-TOTAL • •••••••••••••••••••

28 . 345 . 696,00

SOB-TOTAL •••••••• • • •••••••• • • • •

28.315.696,00

- ---- ---- ------- ---- -- -- ----·--·-- --·-- -- -- ------ -- -- -- -- -- ------ -- +--- ---- ---- ---- ---- ---- -------·- ---·----·- ---·-- ---- ---- ---- ---- ---1

682.170,00

4 !111.. 0 00 , 00 1 DHHaJIS llff.M-ORÇIINDl'l'Ú.IA 1

- --- - ---- ------- --- - ----- ----------------- -- -- ---- ---- ----- -- ------ -- +--- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----- ------ ---- ---- ---- ---- ----

RESUMO DO ANEXO I\ECl:.ITI\S CORI\ENTES ••• , ••• , ••• , ••• , • • •

RECEITAS DE. CAPITAL ••• , • • • , •• • • • • • , ••

P.ECEITAS INIP.A-OP.ÇAHENIÃRIA . . .. .. ... . TO T 111, . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . .. ... . .

ANTONI O TCME SOARES DE C.!\RVA.t,l!O !'fEYO PREFEITO MU!'fICIPAL

25 . 282 . 096,00 3,063,600 ,00 491.000,00 28 . 836 . 696,00

DESPESll.S COR!U;N'I'ES • • •••••••• • ••• , ••• •• DESPESAS DE. C>.PITl!.L ••••• • ••••••••••••• DESPESAS IN'I'Rl!-ORÇ1.HEIQTA!UA . • .. . . . . . . .

lS . 52 4.626,00 9 , 405 . 900,00 682.110,00

ra;SERVA DE CONTINGÉNCIA ..•..••..••..••

224.000,00 28.836 . 696,00

1 TOTAL •• . ••• . ••• • •••.•• • ••• • •••••

E.VA.liDRO PI !'fHE.!RO MENDES

CP.C Gl79

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

23 23

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o


Caderno B

24 24

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

• ir

Bata.do do Piaui PRUBJ;TURA MtlNICIPAL D!!: AROAUS

~ o

LEI 4.320/64

C.N.P.J; 'Dli .5!>41 .984/ DODl- 39 ORÇA!SN"?O PROG:Rl,Ml,

ANl!:XO

ESPECIFICAÇÃO

1000.00.0.0-

1,00

I CATEG:.Eea.ÔIUCA

1 DESDOIIRllMBlfIOI

:n.us.u,,oo

lli:CEITA!I CORRElllDIS

1100 .00.0.01110.00.0.01113,0 0,0,01113 .03.0.0111 3.03.l.O1113.03,1 . 1- 00 1118.00.0.01118. 01. 0. 01118, 01,l, 01110 . 01.1.1- 00

699.900,00 617.900,00

DIPOSTOS, TAXM 1. OO!ITRI811IÇIÕB8 DE Nl!LIIORIA Da'OS'l'OS

DCE'Oll'tOS SOBllll A Bl!óllDà B PROlllllf't09 OI Q1:IM,QUEB ta:Tl:00 11A fOlff'K Dll'Oll'l;O 90ll)IE A tu:IIOA - ta:T:COO 11A li'OIIT]!: fl:rpolto d9 !!;_,da l!;Kido DH

250,000,00 250.000,00 250.000,00 250. 000, 00

~

Illi'0.111'.0 90:Bll A llE1!lllA -

,_t_

l"llABAI,BO

Dli'OftOS JtS:nc:tHCOB D& BSTAl>OS, DI' 1 lll!JJIICDIOB DIPOS'roS SOBA& O PJI.TIU-511IO PA.!IA 11:STJIIIOS/DP/lllllUCÍPIQS

IIIIE'05'ro SOllllZ A 11110l'!!IIDADJ: l'U,l)J:AL Ili 1'Dl\IWBEAI. tllUIAIIP. n;,c, ■t:o oM>bra a 11r<>p. Prodio.l • :r.rrit.. o r -

vrvos•

i::.:lvus r-,,

1118. 01. 41. 01110 . 01 . 4 .1-oo

DIPO.llro SIDllllE 'l:IUl!ISIIIDISÃO • l:IITER

1118 .02.0.01118,02,3,01118 . 02 .3 .1- 00

INPO!ros SOBRE A PHOIJUçlo, C n t ~ DE NllllCAIIORIAS E S:l!:RVIQOS Illi'Oaro 90BRK SBRV:IÇOS DII QIIAl,Qlll!H IIATt1lUIZA :rmpo.t:o aahre Servi.,çx,a d•· Qlil.alqu.er liat:.ure:z.•

1120.00.0.01121.oo.0.01121. 01. O• 01121. 01.1. o1121.0l.l.l-24 1121, 01, 1. 1-27 1121,01,1,1-28 1121 ,01 ,1,1- 30 1122 . 00 .0.01122.01. o.01122. Dl. l . 01122. 01.1.1-04, 1122. 01. l . 1- 05 1130.00 .0.01138 .00.0.01138.01.0.01138 .01.1.01138.01.1.1-00 1200.00. 0.0121 0.00.0.01218,oo. 0 . o121 e.01.0.0121e .01.1. 0121 e. 01.1.1-00 121 8.01.1 .2-00

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DO IIODD. DZ IIOt.:tcIA

l'.A2&5 D11 l:IISI'SÇÃD, <Xlllnwt.& • rISCAL:tuçllo nXL!I DS DISWÇÃO, <XIN'mOL& 1 l'ISCAJ:.IUÇÃO Ta.w:a da t.iç_. p&R, l'uc<:l.on..,.nto da lló ■,tabolec:ha

T--. d9 lw>"1oo-o à lló ■ tabo.ledmant.o ■ .., ll=ú Ta&o. da t.iç_ . pua 1.a..,,.910 de Obro. ■ °t4l&CI d9 titil.iH.Ç4iO de ~ ... d9 l)ood.ni " I"dl,J.i ç"

'l'AXA5 E'l1A Pl!&9t~ DB SllRVXÇ0.9 Tll.U l'EIA PRIIS'l'.llÇAo D& SERV:IQO_.

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OU.tr..

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~la - t a q l o ela S.rviç,oo.

CCIITRIBll:tçllD 1K JIELIIORIA 00JIT!UBOiçlo li& ~ I A - ~

Ccot&-1llui,;&. ■

d•

-.1.11...,J.-.

001-llacuraoa o ~ i o a

77.000,,00 64.000,00 U.000,00 64,000,00 45 . 000, 00 001-=-o• O.i:d.inú:l.o• 7,000,00 001 -11,oç=-o"■ O.<dinv:l.o■ 7,000,00 001-a■..=•o• O.i:dl.núi o• 5,000, 00 001- 8-IIZHa 0.i:dl.núio•

COL-Ji.dw:■ o•

.tt.ivo -

ltlil.t:a& •

Jura& d• Mo.r-a

COIITRD.!otçllD PARA O CtJStgIO DO lliavJ:QO

~u

PAIIA DrIDADBS PI\IVADAS m: SERV'tÇO socv.i:. E D& l'OIIMÇÃO 0011TlUDD:IÇÕES PARA DrIDJIDl:S PRrw.llAS Ili: SEKV:IQO SOC:IAL J: D& l ' O ~ O<mtd.buiç~■ PG''•

llónti-• Pd- • de 5o,;-nço 80<:io.l. • de Fonaç&o

m: It.lD!lllAQlo 1!'1!8r..IC'A CORTRD!D:tçlo PARA O CDam:to 00 amv:IQO DS I L ~ PÕBLICA ~ OOiSIP

5 .000 ,00 5.000,00 5 . 000,00 5.000,00

001 -a■..IIZWo■

453.000,00 453,000,00 453,000,00 450 . 000, 00 '10-bcu:<•o• 3.000,00 UCI- Ji.du.ca<>&

ALtJot:ltIS.,. AKRBliDANEN'l'O:S,. FOROS,. LADDfKI:OS, TAilll"AS DE OCDP.AÇAD

AL1101DIS lt _ ,

Aluq\161-

TMil'AS D& 00111'AÇIIO

~

1'Nl'Olfits" 'I'OMB SOMES DE C!AJ!.VlU.HO NZTO

VincuJ.adc>o. ao IIWS Vi ll"'1l&<l<>a ao RPPB -

001-a■..~"• O~■

211.000,00 211.000,00 211 . 000, 00 620-oont:r ~ o

para o Qlat•io do

2110.000,00 30.000,00

mlPLO!IAÇÃO DO PA:rtWIÕIIIO IH)8,l l.Im0 00 &S1'llD0

Llll!Dlall:os lt

O.i:d.inúio•

1 . 000,00 1.000,00 1.000, 00 l,0 00,00

RECEI'l:A PA'llllllDN:IAL

l'OIIOS'

o.cdin,l,rloa

001-llacuraoa O~io■

ººº'•

OOIIIT!\IIIOJ:ÇÕltS SOCIAIS BSa<:1rICAB DI &Sl'N)()S, DI' B IIUIII CtFEOS colfflUlW:tçlo DO SERVIDOR crvn. PARA o PI.MO llB ~ E SOCIAL - Cl'3 Cli'SH DO 8UIY'J:DOP. Crv::t t, M'IVO CPSS9 do Sarvidoi: Civil. Atcivo - Prinaip■.l.

Civ.ti

O,:d.,l.g,lgio,.

665. 00 453.000,00

1240 .00.0.01240. 00.1.01240. 00 . l.1-00

131 0.01..2.01310,0l.2.l-00

331.500, 00 331.500, 00 331 .50 0,00

CCIITRIBll:IÇÕES SocrAill

OOIIITRmU:IÇÕIIS PARA DTIDAl:&S PlUVNlAS lllC SERVIÇO SOCIAL E DE l'ORIQÇÃO

1300.D0.0.01310,00, 0 ,01310 . 01.0.01310, Ol.l.01310. 01.l.l- 00

26.400,00 ;!6. 400, 00 001-tlooo"-""'º"

OOlll'IUBUiçõU

CP.!J!!ls!I dó .!.rvit.10~

Oriinú"io•

S.000,00 ,~:tCA Ili: IISTADOS, DE' J: .llllliTicfi>:tOS

COIIT!UBOiçlo D& iGtt.llOP.IA PABA DPAIISllo DA lllllll OI: Mm. POt'.(v■t. li IISGOT 00IITIITBU:tçlo li& IIELHOll.IA PAIIA En'lUilllo !lll. RElll: D.li: ÃGla. POrÃVBL E l!.SOOT

OU.t,._

001 -B■<,=-o•

367,900,00 36.400,00 10.000,00 10 . 000,00 001-llacu.caoa Ordin6rio•

13 . 000,00 13,000,00 13.000,00 8.000,00 5.000,00

TAXA.! PlllJl PKU:rllÇAo D& SERVrQOS

12!10.00.0.01230.01.0.01230. 01. 1. 01230, 0l , l, 1-00

1310,99,0,0-

:n

l!IXBRCÍCIO DB 2019 R$

CÓDXG:O

1/

P&gi.n.a:

25.000,00 10.000,00 10.000,00 001-llacw:•o• ordinuio• 15.000,00 15.000,00 001..-ur.o• O.t:d.l.JIU:l.o• 5,000,00

BVMIDRO P '.l:NHP.IRO Ml!N'Ol!IS

CRC 6379

PRB!'BITO MDNICIPAL

Ylnt.simpl•si ntormatica.cca

ASSl!.SCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Pági.na: 2/ LEI 4.320/64

:&a t ado do Piau1 PREFEITURA MIDtICIPAL DE AROAZES C.N . P.J 1 06 . 554 . 984/0001- 39 ORÇAM&N'TO PROGRA!o'.A

ANEXO I I

EXERCÍCI O OS 201 9 M 1,00

------------------------------------------------------------+ ----------- ------·------------e ó DI Go E s E e I F I e A ç o FONTE ----·----------+---·- --------- ---------------------------··-+--------------------+----------p

1310 .99.1.01 3 0.99 . 1. 1-00· 1 320.00.0.01321. 00. O. 01321. 00 .1. o1321. 00. l . l - 0 l 1321. 00. 1.1- 02 1 321.00.1 .1-03 1321. 00 .1.1- 04 1321 ,00. 1,1-05 1321. 00 .1.1- 06 1321. 00 . l. l - 07 1321.00.1.1- 09 1321 .00.1.1-1 0 1321. 00.1.1-1 7 1321. 00 .1.1-1 8 1321. oo. l.1-1 9 1 32 1 .00.4.01321. 00. 4 . 1- 00, 1329.00.0.01329,00.l,01329 . 00. l.1-00

Ã

256.000,00

~ O DE DEPÓSITO•S lllláRIOS

l\o::w.n•r&çlo de D9P60,i to1 Bu.~rio

R•"-'"'""O.Ç(O de Dop6aitoo Da.nc.ár106 - CID&

l\o=.o.or"o;,l<> <l<o D•p6•1too BU>C<i.r.1"" - ll'l(A.S Rl!~er111.çlo de Outros Dep. Baru::á:r-ioa Vi.n.culado11 Re~ncràç.lo dê Outro& Dé p. de Rãõ . não Vin culadoã

l 70 O• 00. O• o-

11. 000, 00 001- RãcurãO& O.rd1n4ri.oã

5. 000, 00 220-Tranot.,rl!n<rl"" de convênio• ou 1 .000,00 001-ReauràDà O~d.ituS.ri oa 5 . 000, 00 12S -Tran ■ fe.r6ncia.e de eonv·O nioa ou 5. 000, 00 220- Tranofarê11"1aa d.e ao.nv&nioo ou 10. 000, 00 215-TreDofer&nÇ.Íu l'und<> & l"llndo d

.Recuneraçlo de depoa-.ito,a .banca.rioe. - HOSPITAL REl'.llllERAçlO DE DEPOSITOS IIAKCARIOS - FIJS/FMS

.Re=une.r&çlo da Cep6aito ■ Ba.neá.rioe - P&ATE/P r DE DEPOSITOS IIAKCARIOS - SESJIPI

~ OE 0EPOSITOS 11MCA!UO$ - Fl!S -

t NVES'fl'.MllNt'O

~ DOS IIEC\m:SOS 00 N!GnE Pf\ÓPl\10 DE n.&VID~CIA Socr.M. Ro,cu.n,01

N1i' do Reg1- Próprio de Provid6nc,ia Soei &l - l'IPi'

Ou.tr.a.a Rac.a lt.ai.• Pa.trimonilllia

Dll Slll\VIÇOS PÓl!LtcOS

2.000 , 00

OIAIIT!l CONCESSÃO, E'

DD'.AIS DELEGIIÇÕES DE S ERVIQ()S PIDILICOS

2.000,00 2 . 000,00 2.000,00

R1;11-c;:.q l,ta da- Conc11111•.6c;lo• 9 P~111,a~

2 ■ 000, 00 OOL-Rçicu.1;-aoa 0.1;-di.ná~io111

DE!'.AIS DELEG/IÇÕES DE SERVIQ()S PÚBLICOS O

.IS DEI.EGIU;Õ S ClE S RIIXQOS P'Õ&.l:COS

2.000,00 2.000,00 2.000,00 001-Recurooa 0"'11.n<l.rio•

DEl'IAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

outras R.eee,it:a:a P.a-c.rim:oniaia

15 . 000,00 l 0.000 , 00

RECEITA DE SERVIÇOS SZl'IVI ÇOS ACMmISTMrlVOS E. co.tCBI\CIAIS GBIIAIS SERVIÇOS AC DITSTRATIVOS E COME.RCIAIS GB.Rll.IS

10 .000, 00

SERVIÇOS ACNINISmATlVOS Jt CO!ml\CIAIS GII.I\A.IS

10 00 5.000 ,00 001-Rec:ura<>a Ordin<l.rio• 5 • OOO, 00 t?O-◊>atril:n,.1 ç,1 o po.ro. o C..•teio do

·ººº·

OUtroa Se.rviço:e Acbni.n.i11trativo11 S•i;v.l.ço• d• llwnio<l,;4o E'QbUco

or.rraos S&RVIÇOO

5 . 000,00 s.000,00 5.000,00 5 • OOO, 00 001-l'tecuraoa O.cdinui o•

SlllWIQOS OUTROS SERVIÇOS Ou.t.coa S8LV1ço•

OUTl\0$

nwrsli'E!\éNcIA.S

25,429,656,00

COlllWITES l'RANSFEM!iCIAS Dll. Ul'UÃO E DE SUAS ENTIDll.DES

19.568.156,00

1 718 . 00. O. 01 718. 01. O. 0-

'l.llM!snRtllcIAS DA UNIÃO - J;;Sl'ECt!'ICll.S 011. ESUl)O.S, D!' t Ml!NICÚ'I OS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA llA tnllÃO

1 718. OI. 2, 01718. 0I. 2. l - 01

Oota ~Part.& do Fundo dia Part: icip,,ção doo Miln icipioo

1 718 . 01. S • 017 8.01. 5.1-0 1

Oo·t:a -Pa.rt.e- do I:mp . Sobre a Prop. Te.rrir: orüü

1 71 8.02.0.017 8,02,3 , 01718 . 02 . 3 .1- 00, 1 718 . 02. 4 • 0l 718. 02. 4 . 1- 00· 1 718 . 02 . 6 . 01 718, 02 , 6 , 1-00,

OOTll.- PARTE 00 FllNOO D& PARTICIPAÇÃO DOS l«lNICÍPIOS - COTA MENSAL

Rural

t'RAl'ISFERf:KCIA Dll. OOMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPI.ORAÇÃD OE RECtJRSOS NA

OOTA-Pl\ll'I'& 1'.0l:t.1.'U'E:l - COlíP!)!ISAÇÃO

r

CllI IIA .!?& PROl)OÇÃO Cota-p&rt& R:oyalti•• - Ccmpe.n11açlo Finan.cair& pel a

COTA- PARTE I\OUU.'II:&s Pil.LO EllCSDBliTE

Cot..~p..rtc• ll<>Y"ltl,n

C1',

P•lo :t><~•,ih <lo.

COTA- PARTE 00 llllNOO ESPECI.AL 00 PETRÓLEO - F!:P

Oot• - Po.rt• do Fundo Jliopec:id do ht.-6l•o -

~

oe

pen,.6 ~

l?RCDUÇÃO 00 PB'!'RÓUIO - LE:t Nº 9

t'.<><I" ~º w>

ra-

l!>-568.156,00 8.907.000,00 8.807.000,00 8.807.000,00

OOl~bc:uraoa O~<l.rioo

100.000,00 100.000,00 DOl-bc:uraoa 0"'11.n<l.rioo

COTA- PARTE 00 l:IIPOSTO SOBRE A l?ROPRIEDAD:& :tili!RITORil\I, RDML

ANTONi li' TOMB SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNI CIPAL ASSESCO.

186.000,00 186.000,00 410- i.c:ur•<>• Vi neul&doo ao Ri'PS 2.000,00 2.000,00 2. 000, 00 001-l'tecur•oa Ordinuioo

Oll'ffiOS Vl>J.OlU!.s MOBILLÃRIOS 01lTt\OS V;\,l.,()llJ!S l!Ol)U,IAAIOS

Dlil!'.Al'.S RECEITAS Pll.rRINO!HllS

1 71 O • 00. O . o-

f.i. 000, 00 2UI-Tr-aoar.rl-.ncia.a Fuodo & Fundo d 5.000,00 001- bcur~<>• Ocdinúi<>• 5. 000, 00 610--<:ontri.buiçlo de I.n<:•rv•nç(o no 5. 000, 00 3U-T.-.,<1ot-utJ>"'1• <I• 1\.-o,,noo d<> P 5 . 000 , 00 510--0utraa Tranoferênciao d.e Oo.nV\I!!

119=.n..ro.çlo de Dop6•.1to• BU>~io. - I.CDl1.

1390 .00.0.01390. 00.1. 01390. 00 .1 . 1- 00,

169o.99.o.o1690. 99. l. O1690 . 99 . l. 1-01

- ll'IJNDCB

REl'.llllERAçlO DE DEl'OSITOS BAl,' CARIOS - E'NS COSTEIO

D&L.&GAÇÃO

1590.oo .o .o-

254.000,00 68.000,00 5 • OOO, 00 1LO- T.-,a,,oforkl,;.1u do IM1NDIB - C=

JOR05 E CO!U\EÇÕES HOMBTMtAS

1 330,00,0 , 01339.00.0.01 339.01, 0.01339 . 01. 1. 01339. 0l , l , 1-00

1600 .00 .0. 01610.00.0.0161 0.0 I. 0.01610 . 01 .1 . 01610 .01 .1.1- 24 1 61 0,01 .l,1-42

5 .000,00 5 . 000, 00 001-R<!c.ur&ol> Ocd_inú:i o•

VN,Oru;$ - l !..XN\t0$

lla::nmer&çlo doa

I CATEG . ECONÔMI CA

1 O.ESOOl!RAMENTO I

OUTRAS REC&I.TAS IMOBILl:ÁRIAS Ou .ro & RDCe·it,ai411 Istobiliâria.111,

ltEHUNERAçlo

25 25

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

145.000,00 35.000,00 35.000,00 001- Recurooo Ordinuioo 25.000,00 25. 000, 00 001-1-c\l.n<>• O,;d1núio• 75.000,00 75 . 000, 00 530- T.-4Ulof...-k,..,.;.., d" OnU.o l\et•=

BVANDRO PI~HBIRO Hli!NDES CRC 6319

------------------------------------------------------------W'W'W .

Diário Oficial dos Municípios

~imples i ntorma t ica. com

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

26 26

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI l!.stado do Piau1

P.tgi.na:

PREFEITURA MtmICIPAL DE AROAZES

LEI 4.320/64

C . N . P. J: 'D 6. 554 . 984/DODl- 39 ORÇAM&N'IO PROGRA!o'.A

EXERCÍCIO OS 2019

3/

ANEXO II

R$ 1,00

------------------

--------------------------------------------

------------------------------------------------,-------------+ ----------e ó DI o E s E e I F I e A ç o p

____,_____ G-----+--------

~ o

Ã

----------------------

1718.02.9.017 0.02.9 .1- 00,

Outro& Tr:t11_nr,f~ Oecorren e111, d:& C:ci!IJl)8n111o .

17 0.03.0.0-

-~llMNC:U. 01:

1 718 . 03. 1 . o-

t'l1ANSFf!RfiNcu

DO StSt:tldl\

inan0ei.r-..

muco

01: $ AÓ(l!) - SOS - 111:1'1,,SS!l,I) l'

DE REcURSOS Do S U.'l - Al'&liÇÃO BÁSICA

171 B. 03 . 1. 1 - 0 1

'l'RMSPERENCIA DE RE:CIJR.SOS 00 SUS - ATENÇÃO BASICA

17l8.03.l , l - 02 171B.03.1.l- D3

SAUClll 0A li'AKCt.tA - E>Sli' PROGRAMA DE IIGEtITES CO!o!UlirTAIUO DE SAITDE - PACS

1718 .03 . 1 . 1- 04

l1'!\0G1IANA D& SAUl)ll Il1.ICAl. - PSB

1718 . 03 . 1.1- 05

PROGBAMA DE COMP. DE ESPBCI:FIC I D:ADE REGI ONAIS

1718 .03 , 1,1-06

- - C l A 00 n1'0 li'I IWICtI!lO

1718 . 03 . 1.1- 07 1718 . 03 . 1.1- 08 1718 .03.1.1-10, 1 71 8 . 03 .1 .1-11 1718.03.1.1-12 1718.03. 1.1-1 3

'l'RI\NSFERENCL'\. DO SANO TRMlSPERENCIA DO CEO

1718 , 03. 1.1-14

FONTE

I CATEG . ECONÔMI CA

--+---------------------+-----------

OU'ffiAS TRàNSnlm!NCIAS DEOClRIWll'IES DE OOMPilNSAÇÃO FINANCEIRA PELA &XPLO

~=os

----,♦ -------------

1 D.ESOOl!Rl\MENTO I

-

VlGil:,AliCL'\. :&P'IDEMIOLOGICA E AMIHENTAL EH SAUllE TRMlSFERENCL'\. DA VJ:GU.MICIA SJllHTA!Ull. l'RNfSFERENCIA DA ASSIS'IitNC:rA FAJDUlCEIJTI CA

t'RMISFERENCIA DA VJ:Gil.ANCIA 1!M SIIIJDE

10 . 000 , 00 10 . 000, 00 001-R..cu·&ol> Ord_int:rio• 3,610,890,00 3.S50.890 , 00

gs1.ego,oo

1.290.0 00,00 345.0 00,00 5 00.000,00 l. 000, 00 1 .000,00 1.000 , 00 l. 000, 00 10 .000, 00 10 .000 , 00 130.000,00 215.000,00 54 . 000, 00 1.000 , 00 10 .ooo, 00

2 1 4-Tr a tJ 11:flilril.ããÍ..aã F-ttndó

214- fi•n•t=kl~iu 214-Tr•oar.r•~oiaa 214- tx,u,otu-klcJ.u 2lt-Traoafe.r•~~i.u. 214-ix.. .,.t,uiJ,içJ. ...

à

Fundo d

l'wldo" l'\&ndo d Fu.rido 6 Fundo d

Fu.nd10 111 Flll>do d Fuodo 6 Fun.clo d

l'Wl<lo" fw>do d 21&-Tranaf•rfneiaa Fundo ia Fundo d 2L4 -TriHl1d'DX~.t1õ.i-t1ã FWldO D Fundo d

21&-Treoater~ncJ.ae

FWldo 6 FUnc:lo d

2 Lt - Trat:1 ts.fttrlD-i.iàiàà F undo a Fundo d

214.- Transfe.r6ltci.a.e F~o • i'undod 214 - Tranafar~neiaa FW'ldO ,a l'Undo d

214.-Tr•nsferlne-ia& rwido

1 718 . 03 .1. 1 - 1 5

PABV-IUISF-WCI.609 OE lli>OIO A SAUIIE 0A FAHILa PABV-PHAQ-PROORAMA DE MELHORL'\. DO ACESSO E DA QUALIDADE

1718 .03.1 . 1-99

OO'f1\AS TMNSF. DE RECUIISOS DO S US

1 718 . 03. 3 . ol 718 . 03. 3. l -01

mANS!'l!IWlClA DE m:ctm.SOS DO SUS - Vl:GILÃNC tA 11K SA0Dlt fflAN.'iE'ERENC IA DII RECURSOS DO .'JUS - Vl'.Gl:l.i!liC :tA l!K SAU0li: - PRttlt:lPAI.

20 . 000, 00 20.000,00 214-Tl'•coterklci"-" r.mdo • l'\&ndo d

1718 . 03.4.0-

mMIS&'ER&NCI:11. Dll ror.ctm.SOS DO SUS - ASSISttNCtA li'AllMACt!rrICA t'RM.SPERENCll DE RECllRSOS 00 SUS - ASSISTENCrA FIL'lMACEtlr I CA - PRDlCIPA

20. 000, 00 2lt.-Tran11:f11t.r&.a<::J..aa F-1:1:ndo a Fundo d

17 8.03 . 5 . 1- 0 1

T!IMlSPERblCU. DE llECIJRSOS 00 SUS t'IV\N.S f.RUCP. 0 REC-VIISOS 00 SUS -

10 .000 , 00 10 . 000, 00 214-Tr...,,t..rllo"i"" 1'1>Ddo

1718. 03.!l. 0-

'l'RANSPEI\WCO. D!, REC1JRSOS DO SUS - ODJ;'llOS PRO(lFIA.'WI P)'.11A,IIC IAOOS POR ffi

10 .000, 00

1718 . 03.9 .1-0 l

t'RMISFERENCL'\. DE RECURSOS 00 SUS - ODrROS PltOGIU\MAS F'HIAI«: IAOOS POR TR

10. 000,. 00 2Lt - Tranate.rênc.iaa FW'ldo

1718.04.0.0-

'l'IOAN.'li'ERtNCIIIS DE RElWRSOS 00 S ISTEHA WICO llE SAÕDE - S'DS - BLOCO IrlV TRMl,SFEl\blCU.S DE REWRSOS 00 SISTEMA WICO llE SAÕDE - S'IIS DESTCIIIUXlS

1718 .03 . 4.1- 00 1718.03.5.0-

1718.04.l.O1718 . 04 .1.1-00, 1718 . 04 . 1.1- 02

GESTÃO DO SUS

GESTAo 00 ,s-\1,S - PRI !lCIPJ\I,

fflAN.'iF • ll& RECORSOS DO SISTEMA UNICO DE SADDE -

1718 .04.l .l-03

Proteoll!.o $ocJ.al Daaiea a Famil.ia protec;lo Soc.161 Ba ■ icai ao ldooo

1718 . 04.1.1- 04

P.roteçl.o Socia.l Basice ao De:fic..i@nt.e

1718 . 04.1 . 1-0S

P-E"Oli~&ma. à/itit:te Jovftl

1718.04.1.1- 06

PE<>Q'r&lll& Atenç6o I:nt"'7ral a Furll ia - PAIF P,;og,-....., ! . G.0.8 . E'

1718-04 , 1-1-07 l 718 . 04. l. l-08 1718 -04 , 1-1-09 1718,04,1.1- 10' 1718.04.1.1-11

1718 .04. 1. 1-12

BLOCO DE I NVESU MEBTO

P.rog.r:UI.& C.R .A. S

P,;og,n ••o. G&STJIO-IGD-SUAS 1'1:0<1nma i>SB-Pl:S0 W'.SIC0 f•txo PE<>gr<llD4 PSD.PISO BASI CO VAAIAVE!,-SC!'V PJ:oqr&IIWL PSB..PtSO BASICO VARIAl/l!L II Ptogr"""' PSB-PISO BASICO VARL'\.VEL III EQ.VOLAN'TE

171B . 04 .1.1-1 3 1718 ,04,1 .1-14 1718.04.1.1- 15 1 718 . 04 . 1. 1-16 1 718 . 04. 1.1- 31 1718.04.1.1- 99

PJ:~n•u. E'SB,l>ROJOVDI ADOL?;SCS.'lllrE'IIV 1 ~i,ama PSE.PETI-Pr.so VARllVEt. DE Mti>IA COMPLEXIDADE P!10G!WO< E'I\I)tg:J:RA INE'.t.'l'CIA 1:0 SUAS - CRIJUl'r;A n ui Prot.c11.o ~ocJ.t11l D&aica a: cr i&.0-ç.a Ou tr-110 Trn..o s .faran oi..cus. da Rocui: 110 11 do FHAS

1 718 . 05 . O . 0 -

TRMlSPERrnCUIS DE RECUP.SOS 00

1 718 • os. 1. 01 7 8.05.1.1-00,

mAN.'iFIIRl'!NCIIIS DO SALMIO-EDUCAÇÃO Trairi s:fe:rênci.aa d.o QSE

l 718 . 05. 2 . 017 0. os. 2. 1-0 0,

tun otednciu do 1>000

1718 . 05.3.0-

F1J1IDO

!U\CIOflAL 00 D!:SEHVOLVDIEJITO Ili'\ EllU

'l'IOAN.'li'ERtNCIIIS DIRETAS DO FHDE REl'EREIIT&S AO PROGV.HA DINHEIRO DIRETO

os. 3, 1 -00,

t'I\ANSFERUCIAS 0II\ETAS DO E'llOI: N!FEI\ENTI!S AO E'I\OGllAHA l!ACIOKN:. DE: N.IM l'r<lllotutnciu do PNA&

l 7l 8 . 05 . 4 . 01718.05, . 4.1-00

T11ANS&'lll\tNCIAS DmETAS DO Fk"DB !U11'ERE:N'IE.S AO P!l.OGaAHJI. l!ACIOKAt. Dli: "1'0I T.ra:õ ,r.r&õé14á d.õ PNAT

1718.

1 71 8 . 05 . 9 .

o-

OIITRAS TRàNSFEm!HCIAS DIRETAS DO FDIIOO HACIO!IAL DO DESENYOLVIME:!ITO DA

~ DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL

ANTON I B' TOMB SOARES

ASSESCOY

&

Fundo d

21•~Transfe.rêccl.aa Fwldo a Fundo d 220-Tl'e nofertncJ."" de Convilnioo ou

20 .000, 00

1. 435. 926 , 00 1.435.926,00 26 O. 000, 00 10. 000, 00 6 4. 000, 00 133. 200 ,. 00 40. 000, 00 20. 000, 00 130. 000, 00 93 . 000, 00 130 . 000, 00 164.326,00 lSO. 000 , 00

10. 000 , 00 46. 000, 00

10. 000, 00

o

&

ur>do

d

Fundo d

215- Tl'acoterklci"-" Fwldo • Fundo 311-'Traoafu&,ida, de Re-curaoa do 311- fi a noterkl,;ie de R.cunoa do 311- Trana:feritncia d.e Recuraoa do 311- Tr•nofooJ:<ktcJ.<a de R-=•oa do 311-TNIDof<trklcJ.a, de R<M>Ureoa do 311-Tl'•n•f,...lln~i• d• R9<0u.noo do 311- Tracohrêncie de Re-cu:reoa do 3Ll-fiOD0f=~ae,io d R0<>=000 do 3U-ne11ofer&ll<,i.e de R...,u:reoo do 311-'Tranis:fttril!,..ne,i.a de :R.eõurecus do 311-txan,tuklci• de R..,unoa do JLL- Trà t.u1:t.ril.n(~\.Li11 d• R.cur11,ca do 311-fi<ODofu-klc.1• d• R.-çu:noo do

d 11 F F

F F

:r F F P

F F li'

33. 200, 00 3Ll-Trat1aferil'..oe.i.a d .e Re,curaoa dõ P

60 . 000,00 311-Tl'onotutMJ.• de R-=ao$ <10 F 72.200,00 311-'Tranat.r•nch d• R•cunoa do iF' 10. 000, 00 3L l - Tr11n11:fo.r&.ac.ia d.a Rccurnci.11 do e 2.400.000 , 00 70.000,00 70. 000, 00

120-Traoor..,,l!>L>cia d o Sa.lário - Edu

35.000,00 35.0 00,00 121-fiMlofertoci•• de R<t<:w:-oo• do 100.000,00 10 0 .000,00 122-ne n otorklçi"" de Rfl>Urooa do 55 .000,00 55. 000, 00 123-Trát.l S:t-.r•.né!.i-ãa d .• Re.cü:ri!iõl!i do

2.1 40 .000,00

BVANDRO PI~HBIRO

HBNDES

CRC 6379

------------------------------------------------------------

WWW . .simple.s i ntormatice. . com

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E$C&do do Pi&U1

PAgina;

PREFl!.ITURA MUNICIPAL DE AnOl\.ZES

LEI 4. 320/6 4 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2019

C . N.P.J : 06 . 554 .9 84/0001-39

27 27

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 4/

R$ l, 00

Dl!lMONS'l'RA'l'IVO DA BECEI'tA SEGONDO AS CATBGORJ:AS BCONÔMJ:CI\.S --------------- • ---------------------------------------------------------------

e ó

D 1

e o

E s p E e I

~

I e

A

ç

Ã

o

-------------- ~ -------------- ♦ --------------FON'l'E 1CJ\'l':EG . ECONÔMICA

1 DSSDOBRI\MENTOI

---------------+-------------------------------------------------------------+--------------+--------------+---------------1118 . 0S . 9 . l-07

T.ransf&roncia• do

l 7 8 . 05 . 9. 1 -99

Outr-.n~ T;ri,n!'lfnr:-õnc:i.nn Di r.-otn!"I d o F'r.:!D~

171B .D6 , D.01 718 . 06 . l . 0l 718 . 06 .1. 1-01

TRMISFERt:t.CIJ\ FlNAllCEI!U\ 00 ICl'..S -

70 . 000 , 00 124-0U r a Transferõncias de R-oc.u.r

.BRAL

2. 070. 000 , 00 'l 24--()u r-o~ Tn1n!lfnrõoci,11i, dn R,o,cur

L. C.

r:•

87/96

TRMISrEl\b.CIA rINAl<C&IIIA DO ICMS - O&SOIIEMÇÃO - L . C .

(l•

87/96

DE:SOlIBR/IÇÃO -

T.t'á!l"JS:fer6rt-Ci.i!I dô ICMS D•son.&r.i!l,ç-io L.C~B7/96

100 .000 , 00 100.000,(JO 50. 000 . 00 215-Tr6notuéndu

l 718 . 08 . D . 0l 718 . 08 . 1. Ol 718 . 08 . l. 1 00

TRMISFERrnC:IAS ADVUIDAS OE E.M&>lDAS PARL.AMENTARES INDIVIDUA I S 'mMISE'EP:~CIAS AOVINl:lllS DE r.='l!)AS E'A.•U.J>,MEN TABES r!IDlVIOUA I S 'm.ANSF. ADIVIHDAS DE EM!:NDA!l P A.i."lLAME.@."ARES INDV. -

CUSTEIO

l 718. 08 .1. 1-0 1

TRMISE' . 1'DIVINDAS DE EMENDAS E'A.'I.UtMEl-'YARES !NDV . -

INVE.S rIMENTO

l 718 . 10 . O. 01 718 . 10 .1. 01718 . 10 . 1. l -0 0

TRMISFEP:tr.CIAS OE CONVtNIOS DA UNIÃO E DE SUAS EtITIDI\D&S TRMISi'ERtl.CII\S OE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚIHCO OE SA0DE Co.nven.i os - SA.UDE

1718 . 10 . 2.01718 . 10 .2. l-00

Convenio& - EllUCACAO

E'u.od o " E'W1do d SO. 000, 00 215-Trans.fl!!-rG.r'lci.ai?1- Fundo li Fundo d

S

TRMISi'ERrnCIAS OE CONVtNIOS DA UNIÃO D&STINAOAS A PROGRAMI\S DE EDlJCAÇÃ

1718 . l0 . 3 . 0-

TRANSE'&RbcIAS OE: CONVtNIOS DA UlfJÃO D&SI'INAOAS A i'ROG~A.S oe: ASSIS i t

1 718 . 10 . 3.1-00

C<>nvenio• -

l7l8 . l0.S . Ol 718 , 10, 5 , 1- 00

TRMISS'tl'IUCIAS OE: CONVf~ I OS DA UNIÃO O&.SI'INAOAS A l>!IOGAA..vAS OE: ~ Co.nvoni os - SANEAMENTO BASl,CO

1718.10.9 , 01718 , l0 ,9 . 1-00

C<,nv nio" - MllITAÇ(>&S

7 8 . 99 , 0 , 01 718 . 99 . 1. 01718. 99 . 1.1 -00 1720.00.0 , 01 12 e . oo . o. 01 728 . Dl. O , 01728 . 0 ,l. 01 728. 01 .1, 1- 01

l 728 . 01 , 2 , 0-

1728 . 0l . 2 . l-Ol l 728. O . 3 , 0-

728 . 0l . 3 . l-0

ASSISTENCIA

SOCiAL

C:O~'WN ros

OUTRAS TP:IINSFERtNCIAS DE

100.000 , 00 220-T.ranaEtt fi..nciaa dt! Co.nvilnioti ou

30.0 00 , 00 3 O. OOO, 00 12S-t'ren•fu(lm: iu de Convlnioo

35 . 000 , 00 35. 000 , (10 510-0Utru rran•t.rêC'.cieo de C<>nvê

50. 000, 00 510--(liú-e.ras Tra.r;st•r6r.ei.as d• Co.n v6

2 , 366 . 700 , 00 Sl0-0,,,tu" ti;onot..-6c,çioo "" C<,nvO

OOTRJ\..'i r·AArl.'lFF.Rt:NC IAS DA lllllÃO

36~ . 4~0 , 00

OUTRAS TRfo.NSFERtNCIAS DA Ulllh>

364 .440 , 00

Out:ráS TJ;'t1nmf•rlincias dá União

36 4. 44 O, 00 001-Rocursol!I Ord i.n.&r:iots

TRANSFERt:NCIAS DOS EST

os E 00 n,rsTRlTO FEDERAL E DE SUA S E~TlDADES

TRMl.'li'ERtNCIAS DOS &S'.l: S - ESPEC1E'lCAS OE ESTADOS, PARTICIPl<ÇÃO NA RECEI'.l:A OOS l!.STAOOS

DE' E KUNICÍPIOS

00'.l:A• PARTE DO .IQ'.S

COt:a-P4rt e do ICMS

a do IP! eobxe E!xpo1: •çio

WtA-PARfE

1 728. O , 4 . 1-0 0

COC:á-P4:rt.ã- dá CIOE

l 728 . Dl . 5. 01 726 . O . 5 . l-00

OUTRAS PAATICIPAÇÕ&S NA !WCEITA DOS ESTADOS

l)j\

35.000 , 00

CONTlUJWIÇJio O& ! Nll:.fMsNÇÃO NO OOHfNIO &C09!lJ.iIOO

Oi.Jt"'-c1:,. F'icu;t;içip,ci.çõ•, no

2. 001. 500 , 00 (JO 00 (JO 00 OO1-Rec:uuo• Ordin4rio•

s. 000,00 5 . 000 , 00 001-Reou~soa 0Id ini~ioe

OOTA-PJIRT& DO IP:I - l«JNICIPIO.S

-p._~

2 . 001.~00 , 1 , 005.000 , 935.000 , 935. 000 ,

20.000 , 00 20.000,(10 OOL - a..cur~o• Ordintrio•

CO'IA• PARTE DO IPYA C<>t - l'utv d.o Il'Y1'

Co

35. 000 , 00 610--COnt:.ribu • çiio de l.n~,o-.rvie,nçio .no

~ .•çr,,,.t:o

10.000 , 00 l O. 000, 00 siO-Q,,trn

d.o~ E,eo,d,o:,.

'l'RMISE'ERrnCIA OE RECURSOS 00 ESTADO PARA E'ROGRA!'.IIS DE SAll'DE -

R~PASSE

llWlSFERbrcIA DE RECURSOS 00 ES'I'.ADO l?ARA PROGRAW\S Oi:: ~AÓDE -

REP'~SE

t.o.oof♦ .-•r.c:h•

SISTEMA DE OOFINl\llCIA!'.ENTO E'1J'.-f00 A E'tlNOO PARA S AUOE

1~ O. 000, 00 220-Tran'5.f(!-.rl!-.t.iei.ai.a. dtt Co.n.vil!oniol!I

mMISi'lli\DlCIA 0í, RE.c:IJRSOS DO il-SU.00 Mô.DICAMi:ITT'OS

100. 000 , 00 220- Tr6n10!erénciaa de Convénio• .,..

DO CISTRITO h'WEiML E Crl SUAS

723.SOO , 00

TRMISE'ER~CII\S OE CONVtNIO DOS ESTADOS PARA O SISTE:MJ\ CT~ICO OE SAÚDE -

528.500 ,00

Oa.nv ni os - SA.00€

528 . SOO , 00 220-T.l"•n•fe,;r;-G,nçi,

1.ne . 10 . i . on20 . 10 . 2 . 1-oo

Oonveni oa - EDUCACAO

1728.99 .o,

o-

IBNISt'EREliCIA DE COJ<VC I05 DOS l>STADOS

--~nlR!êr.CTA..'í o~ CONVl:11f0 00.~

J;

STlt.00.~ DP..'íjHIA!)A_~ A l'ROGRAMMí Of: P.OUC'.>.

out!\AS TAA!ISF!ll\tl'ICIAS OE CO~'Vt.''IIO 00$ &STAOOS

&

O"IJ

de Coswlnio6 ou

~o .ooo , oo 4 O. 000 , 00 520-<>utraa l'ran111terênciaa de Convê l !>!>. 000 , (10

Oonv •nio!S- - A:s:s.i :i;e.-nc.ia Soc-1!1.l,,

35 . 000 1 00 520--0Utra:,. Tr.i!li~'15 f •r4r.:ciai d• Convt

Oosw•nio~ - S4neu,•nto

50. 000 , (10 ~20-<),,tn• t.-.. nofertnc: iu de Convt

cc.nvanios -

70.0 00,00 520-00tras Tran9ferêE".teiaa de ôonvl:

OUTRAS FONTE:S

OUTRAS TP:IINSFEfltNCIAS DOS EST ADOS

~

l\.N!ONIB' TOME SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MtlNlCIPAL ASS.E:SCON

c:i• C<>nvt

240.000, 00 240.000 .

l 728 . 10 . O. 01 728. 10 . 1 , 0728 . O . . l - 00

1128 . 10.9.01 728 .10. 9 . 1- 03 1728 . 10 . 9.1-0S l 728. 10 . 9, 1- 99

<>'J

2 , JSB. 700 , 00

DA UJHÃ.O

1 728. 01. 4 , 0-

1728.03 . 0,01 728 . 03 .1, 01728. 03. l, l -0 l 1728 . 03 , 1.1-02

2., 603. 700 , 00 100.000 , (10

so. 000 ,

33

·ººº· 00

EVANDRO Pl ~ H.BIRO MENDES

CRC 6379 ww .. . sirnples n!oi:-matica . com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o

1 .20 0 ,00 l. 200 , 00 1 .200,00 0O1 - R<iour•o• Ord in~rioo


Caderno B

28 28

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI l!.s t ado do Piau 1

P.tgi.na:

PREFEITURA MtmICIPAL DE AROAZES

LEI 4.320/64

5/

C .N. P. J: 'D 6. 554 . 984/DODl- 39

ANEXO I I

ORÇAM&N'IO PROGRA!o'.A

EXERCÍ CI O OS 201 9 R$ 1,00

------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------,-------------+ ----------e ó D I o E s E e I F I e A ç o p

____,_____ G-----+--------

~ o

l 72 8 . 99 . l . 01728. 99. l. 1- 0 l 1 750.00.0.01758 .00.0 .0175B.Ol. 0 . 01758.0l,l,0175B. 01 . l . l - 00 l 75 8 . 01. 2 . 01758 . 01 , 2 , 1-00

1900 . 00 .0. 01910 .00.0 . 01910 .0 1. 0.0191 0.0 l. l.O1910. 01. 1 . 1- 00, 1920 . 00 .0. 01 921.00.0 . 01921.99.0 . 01921 .99.l .O1921.99 .l. l-00 1922 . 00.0.01922.99.0.01 922,99,l , 01922.99.1.1- 06 1990 . 00 .0 .01990.03.0 . 01990 .03.1.01990. 03 . 1.1- 00 1990.99.0 . 0199 0 . 99 . l . 01990 . 99 .1 .1- 00 2000.00.0.02 1 00 . oo.o . o2 11 0.00.0 . 02 11 9.oo . 0.o2 11 9.00.l.02 11 9. 00 . l . 1-00,

2120.00.0 . 02 1 29.00.0 . 02 1 29.00.1.02 1 29 . 00, l . 1- oo, 2200.00.0 .02210.oo.0.o2 213 • 00. O • o221 3 . 00 . l . O2213.00.1.1- 03 2220.00.0 . 02220.00.l.O2220. 00 .1.1- 00, 2400 . 00 . 0.0241 0 . 00.0 . 02418.00.0 . 02418,10,0 , 0241 8.10.1.02418 . 10 . 1.1- 00

Ã

---------------------

TRMSPERC!icus DE RECURSOS DO F1DIDO CE MANUTENçj.O E DESENVOLVIMEIIT'O DA.

=~

TBANSE'i!RtNCIAS DE REOJRSOS DA COK'LE:M&N'TJ\ÇÃO DA

•<>

mn:ÃO

AD FUNDO

DE

HAml

3.860.000 , 00 3.860.000,00 2 . 640.000,00 2. 640. 000, 00 llO-Tr•oar.ril.t.'!oia.a d .o FUNDE.B - OoirJ 1. 22 O • O O O, DO

l,220.0 00,00 l U-Tr.,o,of-utnçJ."" d<> E'tl)l(lll8 - o«m 1 56 . 180,00 20.000 , 00

OIITRIIS RECEITJ\S CORRENT&S

MUl,T AS ADKINI STIIAU VAS,

CONTIU\TUAIS E JUDICIAIS

20 .000, DO 20 .000, 00 2 O • OOO, 00 001- Re<>urao" o"'1inirio•

MIJLT AS PREVISTAS D! LEGISLAÇJio ESPECITICI'\ MIJI.TI\S PREVI STC AS Eill IEGI SLAÇJio ESPECITICA

MIJ!.TAS ADMIHISTRATNAS ,

IllllENIZAÇÕES,

OONTRATU.US E JUDICIAIS

RESTITllIÇÕES

30 . 000 , 00 20 .ooo, 00 20 .000, 00 20 . 000, 00 20.000,00 001-Recurao& Ordinúioa

E 11&.SSARCIM&l'ITOS

Im>ENUAQÕES OUTRAS Tl'IDEHIJ.AQÕES OtlT1IAS l:NOENU.AOÕES

tnd.eninç~ •

10 .000, 00 10 .000, 00 10 .000, 00

l'tESTITVIÇÕES OtlTRAS RESTXTUIÇÕES

oomAS RllSUlVIÇ025 Ou tr-tlõ R.e~ t i :tuiçõc&.

10.000 , 00 001- Reourãoã o~d.i.nári o$

1 06. 180,00

Dl!:t".AIS RECEITAS OORREN'rES

OOMPENSAÇIIF.S F 'I tillllCEIRAS ElfrR& O REGIH& GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE

40.000,00 40.000,00

OOm.:pmi&llÇ6 ■ s

4.0. 000, 00 4. 10-:a.ou.rãOá Vi t.1mlll.ãdôã 4.0 RPPS -

00!'-<'1i!IISAQÕES l'lN~CEXRAS \\NTR& O REG~ llERAl. E OS !UJGI~ l'RÓ!i'RJ;DS Dt P-it.1àné:e.i ra11 ã.nt.N o Regim• Gerãl • os R.eg:lm•s Pr6prioã d.a

66. 1 80,00 66.180,00 66.180,00 001- Recursoa Ord.inúio•

OtlTRAS RECEITAS 01J'fflAS RECEITAS - PRIMARIAS

OUt.r.aa. Rece-it::aa

3.063.600,00

RECEITAS Dtl CIU'ITAL

OPEl'tAi;:ól::S DE CRÉDITO

40.000,00 20 . 000 , 00

OPERA(:ÔES DE aulDit'O - MERCADO Ilf!ERliO

20 .000, 00 20 . 000, 00 20,000,00 001-~c~r•<>• O~dl.núioo

ootMS OP&Mç0 S OE: ~ITO - lll!l\Cl\00 01JTRAS

D.l'EMÇÕES

Opox~çOoo d

IINO DE ClltD ITO - KERCADO IBTEI.UiO

C~ódito Ioto.rn~o

20.000,00 20 .000, 00 20 .000, 00 2 O . OOO, 00 OOL-Rec1'n<>• Ordinúio•

OPERAÇÕES DE C!ltcrro - !!Bru:AOO BX'tEROO

oomAS Oli'l1.IU',ç0IES Olt Cl\toITO - lmRCADO BXft1INO OUTRAS OPERAÇÕES DE <:Rm>It'O - !!IERCAOO EXTERNO

ap.E.,ç0•• d• C,;6dito i:..t-n••

40 . 000,00 20.000,00

AL IUIAÇÃO DE :e.DJS ALIENAÇÃO DE IIEliS MÓVEIS AL &NAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEl1«>Vl!NTES

20 .000, 00 20 .000, 00

Al i enc9~õ d~ e~nã M6veiã

20. 000 , 00 001- Reãurãód- O.rd.inârioã

ALIENAÇÃO DE BENS D!ÓVEI S

20.000,00 20 .000, 00 2 D • OOO, 00 001-Recuraoo. ord.inúio1

ALI ENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S!M>Vl!NTES

ALI E.llAÇÃO DE BElliS INÓVEIS

Al i ena9lo de Bena n.6veia

2 . 533 . 600 , 00 1 . 695 . 300,00

irRANSFERf!lliC:IAS DE CAPITAL

t'RlllfSli'ER.tl-'CLU 0A UNIÃO E OE SUAS ENTl:DADI!$ TRAN.'lFflRflNCIAS DA UNIÃO - ESPBdFICAS DB ESTADOs, C,i '

-~cu

t

MONIC!Pt os

01; CO!NtlfIOS tlA WtÃO t: te Sl.lAS PTitll!.ll!;S

'111ANSl'ERbCOIS CE 00.õ~i.oe. - SAODE

CONV2l9:IO

CA 'IJNtÃO l'AM.

2 418 .10.2.0-

O SISTIM ÕNICO CB SAÓCli: - SO

1. 69 5 . 300, 00

1.• 695,300,00 140.000,00 140. 000, 00 220-nan•r-•né.1""

d .•

COJ'lv•n1,oo

°"

25 .000, 00

~ DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICI PAL

AN'l'ON I B' TOMB SOARES

ASSESCOY

3,860.000 , 00 llSPEC1rICAS OE i:STIIOO

'mANSl'lll\bClAS 0E IUliClmSOS DO li'UNDO 03 MMIIIEIIÇÃO E DeSltNVOI.ll1.IGl!ll'O ~ Tr.ar.iariarAa-oi.a d.o FCJHOEB

'l',;•oof. d" R""'"n<>• d'-o C""1P l "'"- d'-o 11..t•.<>

I CATEG . ECONÔMI CA

33 . 000 , 00 33. 000, 00 12S- Tr<H>ofullm,io_e d• Convê nio• ""'

!lSCOI..AR

tlW!Sn:MNClNJ 01: OUTMS tllStltutQô&S t'Õ8t.ICM T11ANSFl!RtNcI:11S DE OU11'.AS t!ISTI'.r1J IÇÕES PÓB.L I CAS -

FONT E

--+--------------------+-----------

01J'fflAS TRàNSnlm!NCIAS DOS ESTADOS

i'FJIIB/PI-PROOllAMA ESTADUAL OE APOIO N) TI\ANSPORT

----,♦ -------------

1 D.ESOOl!Rl\MENTO I

BVANDRO PI~ HBIRO

--------------------------------------------------------WWW .

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

HBNDES

CRC 6379

simplesintormatice. . com


:&a t ado do Piau1

Pági.na:

PREFEITURA MIDtICIPAL DE AROAZES C.N . P.J 1 06 . 554 . 984/0001- 39 ORÇAM&N'TO PROGRA!o'.A

LEI 4.320/64

6/

ANEXO I I

EXERCÍCI O OS 201 9 M 1,00

------------------------------------------------------------+ ----------- ------·------------e ó DI Go E s E e I F I e A ç o FONTE ----·----------+---·- --------- ---------------------------··-+--------------------+----------p

Ã

Oozlvenioa - EDUCACAO

241 8.10.S.024 e.10.s.1-00,

fflllNSFÉR(!NCIAS DE cowasIOS DA 1llITÃO DESTHIAlll>.5 A PROGP.AMA.5 DÉ SANEAMil ~

25. 000, 00 12S- Tre1>of&r4'llei"" de Convênio• ou

8.\SlOO

2418.10.6.0241 8. 10. 6 . l - 00·

Conv...,io• - IC.IO MmlEllIB

2418.10,7.024.1 8. 10. 7 .1- 00,

00.ov,uioa. -

2418.10 .9. 02 418 .10.9.l- OO

Out.r.tHt Trã.õ.15,fãri!!t:u:d.ãã- d .e Ocn1·vt!t d.0ã dD. Un.i ão

2420.00.0 . 02428 . 00.0.02428.10.0.02'l28 . l0,l.02428 . 10 . 1. 1- 00, 2428.10.l . l-O l

t'RMlSPERC!icus DE: CON'lltNIOS DA mrr.Ao DESTINADAS A PROGIUL~ DE: MEIO JIM

tl'IANSFilRtNCIAS DE

I CATEG . ECONÔMI CA

1 O.ESOOl!RAMENTO I

241 8.10.2 .1- 00,

Oc,nvçni o "' -

com:iuos

D-' UlnÃ0 DESTINAllAS A PROGI\AM.5 llE: DGl'I\AES

INFRA ESfflU'IURA EM TRANSPORTE.

OU'fflAS TRANSFERf:NCIAS DR OO~IOS DA

460.000,00 46 O . 000, 00 SLO-OUtu"

1,',;o,:,oio.-Onoho d.o Oo~

270.300,00 270 . 300, 00 SL0-0...t~n 'l'.-on,iulnc: l u

de Oonvl

350.000,00 350. 000, 00 510---0utru TraJ:1oier6nc: i u

de

<lOM/41

450 .000,00

IDiil.o

45,0. 000, 00 510--0utrtaã Trãtll!lftllrl!inãi ãs d .e Ootrvf!!

TR11NSFEUNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRUO FE:DERM. E DE SCIAS EliTTDADES l'RAINSFERtlfCIAS DOS ESTADOS ,

DISTRITO F&DBRAL , E Oi: SUAS ENTillàDE:S

t'RAl'ISFERC!icus DE cowt1nos

DOS ESTADOS E 00

DI SfllITO ~EIERAL E llE SUA

TMNSFBIÜWCIAS DE oowauos 00.'i F.S'l'AOOS PARA O S IS'l'tlW. ÓNIOO Ofl SAtm&

Convenioa - SAUDE TI\MSE'ETENCIAS DE OO!lVll5:IOS 005 11.STADOS PARA O S rsniw.. O'.NIOO DE: SAUDe

83B.300,00 838.300,00 838.300,00 210.000,00 200. 000, 00 220-Tr•1>ofar"1<:i"" 10. 000, 00 215-Treooferln<>iH

de Convênio• ou

Fundo • l'\lndo d

2428.10.2.02428 .10 . 2. l-00·

conve.."llioa - BDO'CACAO

2428 . 10 . S.02428.10.5.1- 00

Oonveni.1011, -

2 428.10. 6.02 428. l 0 . 6. -00·

(jg,nvenio& - MEIO AMBIENI ·

S0.000,00 80 . 000, 00 520-0Utroo,

2428.10.7 . 02428. 10 .1.1-00,

'l'RMl!lfERWCDS O!l COIN1JNIOS DOS EST"-OOS lll;STIIIADI\S A i;>ROG!IAMAS D!;: l ~ Oonvenioa - INFRA ES'IROTURA F.M TRANSPORTE.

80. 000., 00 520-0Ut.raa Tra.t:111:t!arênc.ias da Oon'Vlli

2428.10.9.02428 .10. 9. 1- 00,

OOTRAS TRANSFE:ilf:NCIAS DE OO!ivtliIO DOS &SVJlOS outras Tr1L011,ferlinci a11 de Conviln!o d .o s E11t11.doa

2900 .00.0 . 02990.00.0.02990.00 .1. 02990 . 00 .1 . 1-00,

mANS!'ER&NCIAS OE COll'mll'IOS DOS ESTADOS 01:STIIIADAS A l'I\OGIIAKAS DE l!WC

tl'IANSAl!&NCIAS 01! COW:l!tIOS OOS l!S'l'ADOS 01:SID!IADAS A

520--0Utra15, Tra.n11far6nc,i a .!I d .•

Convii

'l'ro.noi.,.-Onci"• d " OonvO

so.000,00 268.300,00 26 B. 300, 00 520-0...traa Tra,>ofar6ncia.o de

<lo:nvli

450.000,00 450. 000, 00 ~10 -0...t.-.. .. l.'Anofe.-Onc,l&o de OonvG

DEMAI S RECEITAS DE CAPITAL

OU.t.1:.a.•

lwi;:.v ltilll•

491.000, 00

486.000,00 486 .000,00

OONT!WlU:tQÕ.&S SOCL\IS ESPllCb'ICAS Dfl .&S:rN)()S, DF B MVliI CfPI OS

486. 000, 00

Cl'SSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIt. - ESPECÍPIOO DE EST/DF/:Mlnl

456.000,00 456.000 ,00 325.000,00 UO- R6õurao" Vl.t>et>lá<IO•"" RPPS 125. 000, 00 430-R.ç1'no• vin=le.doo <LO !IFPS 6 • OOO, 00 UO-Racuraoa Vin,ruladoo ao RPPS -

CPSSS PA'IP.ONAL - snv:cooa CIVIt. ATIVO CPSSS PáU't>ntl - S..rvidcr C ivil Ativo - Prinoip,o l

CPSSS P.. t.coo.i - SNVido~ C1vil. Ati vo - ~ino1p&l CPSSS Pi1.t.rona1. - Servi.der C.ivi1 Ati vo - Multa• • Juro• de Mora CPSSS PATRONAL - PARCEt.AMEIITOS - llSPElCÍFICO m: &ST/DF/Ktlll' CPSSS PATRONAL - PAR<:EI..All!EIITOS - SERVIDOR CIVIL Jll: IVO CPS.S.S Patronal ... Pa.rcelame.nt:ol!I .... Se,rvi dor C: i v i.l Ativo ... P.rincipa.l

OumAS RECEITAS COrumHnlS D~.AIS RECEITAS OORIIEN"IE.!I APORillS Pli:RIOOICOS PI\IIA l!HORTI ~ÇÃO CE DÚ''.ICIT AroARIAL CO RPPS APORTE:S PERIÓDICOS Pl\RA AMORTUAÇÃO llE DÚ'IC IT ArllARIAL DO RPPS

A.>o.ctH Pu i6di"º " t>"n Alllor"iz•çl.o d<t ~ficit A uu-ial do llPPS - Pr'in DE:Ol,IÇÕ.:S DI IU\aI'IAS CON\EllnS TRANSF'ERENCIAS CORRENTES TIIA!,'Sn:n!ICUS DA l:JIIIJIO I> tlt WAS t!ITl~:S.S TI\MSE'ERINCIAS DA ONU.O - ltS.PSCil'ICAS l!STADOS, l!l!rnIC.I PlOS PARTICIPACAO NA RECEITA DA tmllO Q)TA• PAR.'lli. DO FQNI)() Df. l'M U CIPAÇÃO OOS HlmICt'PIOS - OO?A HIIN$AL R dUÇ.40 d& Reo•.tt.a. do !E"PM -

nnmEB 6

~

ANTONi li' TOMB SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNI CIPAL ASSESCO.

120. 000, 00

450 . 000,00 450.000 , 00

CONTRIBUIÇÕ.RS 00 IBUJ:Qi)E.s SOCI.11.IS

91000 . 00.0.0-

120.000,00

DE CAPU AL

CEU.-.S COl':IU:ll'tl!S tllTlll\OB.i;AMENt.ÚIAS

91700.00.0.09171 0 . 00. O• 091 71 8 . 00. O. 091718. 0l. O. O9171 8,0 1, 2 , 091 718 . 01. 2. l - 02

80 . 000,00 8 O. OO0, 00 520-0...trH trui o.tu•n<>b.o de eonvt

OCIT!lAS RECEITAS DE CAPITAL

7200.00.0 . 0121 0.00 .0 .01218.00.o.0,21e.03.. o.o721 8 . 03 . l. o"1218 . 03. l.1- 01 '721 8,03,l . l - 02 "1218.03.1.2- 00

1900.00.0.0"1990.00.0.01990.01. 0.079110 . 01. 1. o'7990. 01.1.1-00,

DE SANE:

mMISPERblcus DE OOM!iIOS DOS ESTADOS IJESTIIIADI\S A l'ROG!IAMAS DE MEI O

'700D . ·0 0 . 0 .D-

7218.04 .0. 0"1218. 04. 1. o121 8. 04 .1.1- 00,

t>P.0-

SANEAMEHTO BASIOO

~ S lle&IT~

29 29

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Rodu.tor F.ln,ano:6~0

·ººº·

30 00 30.000,00 3 O • OO0, 00 UO ~bcu raoa

Vin,:ula do• ao RPP.'I -

5.000 , 00 5.000,00 5.000 ,00 5.000,00 5 . O OO, 00

410-,R.,ç,u&o& Vin=hdoo ..., l\PPà -

-1 . !173 . H0,00

-1 .973.640,00

-1 .781 . 640,00 -1. 781. 640, 00 -1. 7Sl. 400, 00 -1 , 76 1 .400,00 - 1. 761.-'IOO, 00 001- Recuraoa

O.<din4r:!.o•

BVANDRO PI~HBIRO Wi!NDES CRC 6379

-------------------------------------------------------------

W'WW • .simple.sintormatica . com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

30 30

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

p;.gi nti.:

LEI \\ . 320,/64

C , N.P.J: ,0 6. 5!!1:1.984/0001- 39 ORÇAH&IITO PROGRAMA

ANEXO II EXERCÍCIO DE 20 9 Rt, l , 00

---------------------------

DmcoRS!l!RA'l':rv0 ~ RBCK:l:TA SBGt1NDO MI CM!BGOIUAS BCONÕNl:CAS

--------------+e

7/

U t ti.<lõ <1õ P i ti.ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Ó

D I G O

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---- - -- -- ------+---------

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~

+-------------+--------+-----

o

1 D.E SOOBR1\MBNTO 1 FONT E 1 CA"IEG . ECONÕM:l:CA + ------- - - ----+--------+--

9 1 716 • 01. S • o9.l n e . 0.1 . s .1-02

o:>TA-PAR1"& 00 IMPOSTO SOURE A PROPIUEDAD& l'.l:RRITOlUAI. RllP.IIL

- 20 . 000,00

Oodu ç.l.o d.a- Racoi t a par a E"o.rmaç.- lo d.o E'U'.tfDEB -

-20 . 000, 00 OOL-.àocur111-on- 0.E:dintiri.os

91 71 8 . 06 . O . o91 718 . 06 . 1. o9 171 8 . 06, l . l -02

ffWilSFEM:NCIA FINANeltl:RA DO ICNS t1W!l&P&RMCIA Fil'lÀNC&U \A DO I CMS

9.1720 . 9.1728 . 91728 . 91728 . 9 1 728 ,

00 . 0.000 . o . o01. O • o01 .1 . o0 l , l , l-02

Dedu,çl.o de· Rec:iei ·•

PG'•.

l'Tà

DESOllE.RAÇÃO D&SO~

FOrDIIÇ~O do 11.TNDEB -

- 240,00 - 240,00 - 2 4 O, 00 QOl- ll>oc.u r&o& Oi:ctinúi oo

L.C. K 61/H L. é . K 11 / H

IQ'...S

- .192 . 000 , 00

nwl'Sttl<t,:CIAS DOS UTAOOS I!: 00 !IIS'l'R1TO n!DE!<."1. & DE StlAS mtnOAD&S 'l'RNlsn!R.ClrCLOS 003' &STlWOS - Eal!P&:11rl:CAS DE ESTADOS , PARTICIPAÇÃO KA RE<:lilITA 00S i:STAOOS OOTA-PARTE 00 l:CMS

Dedu.çi.o dl!t R9Clei te. PM"• a l'orlMlc;lio d o li"tl'li1)fiB -

IQ'..S

DE' lil

Cti'IOS

-192 . 000,00 - 192.000,00 - 1S 7. 000,00

-lS 7 . 000, 00 001- ll>oc,u,&c,& Oi:<11.núi oo

-a. ooo, oo

91728.0l. 2 , 09l728 . 0l , 2 , l-02

COTA-Pl\P.TE DO l:l'YA O.du ç.l.o d• ~9Q•i t._ pu• f;i"o~çSo do l;UNDS8 ... J;?VA

-~ . OOO, 00 OOt.-a.cu.r:•oo- Oi;dJ.n4r io•

91728 . 01. 3 . o9 .l 728. 01 . 3. 1 - 02

OOTA-PARTE 00 l:P::C - l«lNICH>I O.S Deduç&o d• Ree•i ta pe,r• o Eonuriç•o d o FIJ'Ntl~B -

- 1. 000, 00 - 1 . 000, 00 001-cur•o• O.cd,i.núi o•

IPI •

28. 83C . 696 , 00

~

ANTON I 6' TOME SOARES DE CARVALliO NETO

EVANORO P I NliEIRO H&lOES

FREf'SITO MlfN ICI Pt.I,

CRC 6379 www.simples i ntormatica.e0m

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E5tado do Piaui PREf'E I TOW\. MUN I CIPAL DE AAOAZES C.N.P.J: 06.554.984/0001 - 39 PROGRM'.A DB TRABAL!!O DO GOVB,RNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , SO'll- FONÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSOS

---·---•------------------------------------ ... CÓDI GO

ESPECIFlCAÇÂO

O.ROI NÁRIO

-------+--------------------------------------... 01 01031 01 0 311003

1.-a.I.& L&T:IVA

04 04091 040911041 04121 041 2 11 269 04122 041221014 041221015 0 41 22 1 022 041 221023 041221076 041221078 041221138 041 23 041 231013 041 24 041241093 041B1 041 811273

ADMIIII.I8'ftltA.C'AO

08 08241 0824110 5 3 08243 082431029 082431394 08244 082441015 082441023 082441039

JUS8J:.8 TSIIC:U. 80CUL

09 09271 092711283 09272 092722097 092?22098

PUVJ:DmlC:11 80C:r.aL

10

SAUDli

l\CAO LEGISLATIVA ACAO LEG I SLATIVA

DEFESA DA ORDEM .:roRIDICA

ASSISTENCIA JURI DICl\ PLANEJ I\MENTO E ORCAMEtn'O P ~J NTO GOVERNAMENTAL ADMINISTRACAO GERAL

ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

AMPLIACAO DA FROTA D VE I COLOS AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS CONTABIL IDADE PUBLICA CONTRIBUI COES DIVUúGACAO MUNICIPAL

ADMl NITSTRACAO FI NANCEIRA ADMINISTRACAO F I NANCE I RA CONTRO~E INTI>RNO CONTROLE INTERNO

POLICIAMENTO POLICIAMENTO MILITAR

ASSI STENCIA AO I DOSO ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE APOIO I NTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ASSlSTENC I A AO JOVEM

ASSI STENCIA COMUN ITARI A ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

AMPLIACAO DE ORGAOS PtJBL ICOS ASSISTENCIA COMONITARIA

PRBV I DENCIA BASICA PREVI DENCIA BASICA PREV I DENCIA DO REGIME ESTATlJTARIO SERVI ÇOS ADMI NISTRATIVOS BENEFICIOS P REV I DENCIARI OS l\TENCAO BASI CA AMPLIACAO DA FROTA DE VEICCJLOS

10301 1 03011022 1 030 11 047 103011048 1 03011052 10302 1 0302 1 023 1 0302 11 43 103021385 10304 103041382 1 0305 103051391 12 1 236 1 123611022 123611 161 123611 1 99 123611244 123611299 123611372 1 2365 123651 1 45 1 23651162 123651199

ASS I STENC I A DOM I CILI

AMPLIACA.O DE ORGAOS POBLICOS EDOCACAO FISI CA GESTÃO DAS AÇÕBS DE ASSIST EOSP E AMBULATORIAIS

VIGI LANCIA SANl Tl\Rl A VIGILANCIA SANITARIA

VIGILl\NC IA EPDE I OLOG I CA VI GI!.ANC I A EPIDEMIOLOGI CA lliDUCAC&O

ENSINO FU!ilDA..'4ENTAL AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS ENSINO FtJNDAMENTAL GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FONDAMENTAL MERENDA ESCOLAR

PROGRAMAS ESPEC IAIS DE EDtlCACAO TRANSPORTE ESCOLAR

EDOCACAO INFANTI L EDUCACAO I NFANT I L

E.NS I NO I NFANTIL GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FONDAMENTAL

ANTONI O T

$O.ARES DE CARVàLHO E'TO

PREFEITO MUN I CI PAL ASSESCON

DE SAODE

ASSISTENCIA FARMACEOTICA ATENCAO BASICA ASSI STENCIA HOSPITALAR E l\MBtrLATORI

31 31

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Pil.gi.aa: 1/ LE I 4-320/64 ANEXO 8 BXERC ÍCIO DE 2 OU R$ 1,00 VI NCULADO

TOTAL

600.000,00 600.000,00 600 . 000,00

0,00 o,oo o,oo

600.000,00 600.000,0 0 600.000,0 0

3.166.500,00 100.000 , 00 100.000,00 62.500,00 62. 500 , 00 2.810.000,00 2.282.000,00 257.000,00 5.000,00 35.000 , 00 135.000,00 46.000,00 50.000,00 143.000 , 00 143.000,00 41 . 000, 00 41. 000, 00 1 0.000 , 00 10.000,00

271.000,00 o , oo o,oo o,oo o,oo 271.000, 00 271.000,00 o,º'º o,oo 0,00 o,oo o,º'º 0,00 o,º'º o,º'º O, 0·0 0 , 00 o,º'º o,oo

3.437.500,00 100.000,00 100.000,00 62.500,00 62.500,00 3.081.000,00 2.553.000,00 257.000,00 5.ooo,oo 35 .. 0 00, 00 135.000,00 46 .. 000, 00 50.000,00 143 .0 00,0 0 143.000,00 n.000,00 41.000, 00 10 .0 00,0 0 10.000,00

325.360,00 1 0.000,00 10.000 , 00 125.000,00 125.000,00 0,00 1 90.360 , 00 10.000,00 1 0.000,00 170.360,00

1.180.926, 00 94.000,00 94.000,00 297.000,00 1 63.000 , 00 1 3'\.000,00 789.926,00 O, 0,0 o,oo 789.926,00

1 .506 . 286,00 1.04. 0 00, 00 1 0 4 .0 00,0 0 422.000,00 288.000,0 0 134 . 000,00 980.286,00 10.000,00 10.000,00 960 .2 86,0 0

232.000,00 232.000,00 232.000 , 00 o,oo o,oo 0,00

1.090.000,00

1.322.000,00 232-000,00 232.000,00 1.090.000,00 1 .2 5. 0 00, 00 965.000,00

1.,183.500,00 1 .342.000,00 0 , 00 o,oo o , oo 1 ..342.000,00 141 . 500 , 00 1 0.000,00 o,oo 131.500,00 o , oo o,oo o,oo 0,00

S.215.3510,00 4.050.890,00 150.0 0 0,00 1 . 43 1. 230,00 200.000,00 2 . 269.660,00 978. SOO, 0·0 250.000 , 00 728.500,00 101.000, 00 101 .000,00 85.000,00 85.000 , 00

6.698.890,00 5.392.890,00 150 .. 0 00, 00 l.431. 230,0 0 200.000,0 0 3.6 11. 660,00 l.120.000,00 10.000,00 250.0 00,0 0 860.000,00 101. 000, 00 101.000,00 85-000,00 85 .. 000, 00

1.668.000,00 l .400.000,00 o , oo l.300.000,00 100.000 , 00 0 , 00 o , oo o,oo 95.000,00 35.000 , 00 o,oo 60.000 , 00

6.3S8.000,00 5.282.000,00 1 5 3.0 0 0 , 00 2 . 840.000,00 1 .849.000,00 100.000,00 175.000, O•O 165 •. 000, 00 025.000,00 0,00 374.500,00 450.500,00

8.026.000,00 6.682.000,00 1 5 3 . 000,0 0 4.140.000,00 l.949.000,0 0 100.000,00 175.000,00 165.000,00 920.000,0 0 35.0 00,0 0 374 .500,00 5 10.500,0 0

o,oo

O, O•O 1 . 090.000,00 125.000,00 965.000,00

o,oo

EVANDRO PIN!lEIRO

ND.ES

CRC 6379

www ..simple.siafol:'lrl.llt ict1. comi

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

32 32

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI E5tado do Piaui PREFEI~ 1-!UN I CI PAL DE AAOAZES C . N.P.J: 06 . 554 .984/00 01 - 39 PROGRM'.A DE TRABALBO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , sue- FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSOS

P'gi.aa: 2/ LEI 4.320/64

ANEXO 8

+ ---·---•-------·- ----------------------------ESPECIFlCAÇÂO O.R!>I NÁRIO CÓOI GO

---,- ---+-------------------------------------- +

~ o

12366 123661160 12367 1 23671 383

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO DE J OVENS E l\D'OLTOS EDUCACAO ESPECIAL EDUCAÇÃO ESPECIAL

13 13392 1 33921130

CIJL'l'CR&

15 15451 154511022 154511223 15452 1545 21 02 2 154521230 154521266 154521352 15792 157821173

trRBAll:ESN:>

16

DBJ:'noCJID

16491 1 6481 1 204 16482 1 64821205 17

DIFOSAO COLTURM. OIFUSAO COLTORAL

INFRA-ESTROTtJRA URBANA AMPLI ACAO DA FROTA DE VE I CIJLOS INFRA- ESTROTOAA URBANA SElRV I COS URBANOS AMPLI ACA.O DA FROTA DE VEICIJLOS LIMPEZA PIJBLICA PAVIMENTACAO URBANA SERVI COS FUNERARIOS TRANSPORTE RODOVI ARIO ESTRADAS VICINAIS

18

SANEAMENTO BASICO RURAL

ABASTECIKEN'TO E DISTRIBUIÇÃO DE J\OOA SANEAMENTO RCRAL SANEAMENTO BAS I CO URBANO SANEAMENTO Bl\SICO IJRBANO

SANEAMENTO URBANO

CONTROLE AMBIECn"AL PRESERVACAO DE RECORSOS NATURAIS RENOVAVE I S

20 20122 20 1221008 20605 206051275 206051286 20606 206061275

IIQIUCIJL'l'QRA

H 24722 247221364

cc..JllllalCOU

25 25752 257521147

DIDGU ENERGIA ELETRICA

26 26782 2671;121278 26 7 921374

ADMINISTRACAO GERAL

ACOES OE OTILIDADE POBLICA ABASTEC IMENTI)

POLITICA ~GROPECOARIA PRODUCAO AGROPECUARIA

EXTENSAO RORAL POL I TICA AGROPECUARIA

TBLECOMO ICACOES

TELEFO I A E TEi:.ECOMONI CACOES

-

ELETRIFICACAO RtlRAL

TRANSPORTE RODOVIARIO PONTES OU PASSAGENS MOLBAOAS TRANSPORTE RODOVIARIO

27 27812 278121125 27813 278131 1 25

Dl:SPOI\TO 1: L&ZD.

28

IDtCUQOS l:BnCIAJ:8

28846

IJESPOR O COMDNI TARIO DESPORTO COMUNI TARIO LA~ER

DESPORTO COMUNITARIO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

-~

ANTONIO

ASSESCON

$O.ARES OE CARVM.HO PREFEITO MON ICIPAL

0,00

391 . 000,00 391.000,00 33.000 ,0 0 33.000,00

13fi.DOO,OO 136.000 , 00 1 36.000 , 00

80 . 000 ., 00 80.000 , 00 80.000 , 00

21fi . 000,00 216.000 , 00 2 16.000,00

?71 . 000,00 140 . 000 , 00 15.000 , 00 1 25 - 000 , 00 621. 000 , 00 5.000,00 366 . 000 , 00 235.000 , 00 15.000 , 00 1 0 . 000,00 10 .000, 00

9s, . 200,00 854.200 , 00

0 , 00 0,00 100 .0 00,00 100. 000 ,

º'º

1 .72S . 200,00 994.200 , 00 15 .0 00 ,0 0 979.200 , 00 621.000 , 00 5. 0 00,00 366.000 , 00 23 5 .0 00 ,0 0 15 . 000 , 00 110.000 , 00 110.000 , 00

3.902 . 000 ., 00 3 . 602 . 000 ,0 0 3.602.000 , 00 200. 000, O•O 200.000 , 00

3.802.000,00 3.602 .0 00 , 00 3,602.000 , 00 200.000,00 200.000,00

100.000,00 100.000 , 00 100.000,00

lfi0 . 000,00 140.000 , 00 125.000 , 00 15.000 , 00 20.000,00 10.000 , 00 10 . 000 , 00

D, 00

Ga:S"rA.O -Ill:lll'l:Al.

1 8542 185421282

251.000, 00 251.000 , 00

o,oo o, oo o,oo

Slr:N'SINRN'l'O

1 7511 l 75111000 1 7511133 1 17512 1 75121329 175121332

TO

TOTAL

VI NCULADO

140 . 000,00 H.O.OOD , 00 33 . 000, 00 33.000,00

0,00

BABILITACAO RURAL HABITACOES RURAIS BABILITACAO ORBANA RABITACOES URBANAS

EXERC ÍCIO DE 2 OU R$ 1 , 00

60.000,00 40 .00 0 , 00 25.000 , 00 15 .000, 00 20.000,00 10 .000 , 00 10.000 , 00

o,oo

o, º'º

854 -2 00 ,0 0 0,00

o, oo o, oo

o, oo 0 , 00

o, oo 0,00

º·ºº

8S . 000 , 00 1;15.000 , 00 85 . 000 , 00

515 . 000 ., 00 0,00

322 . 000,00 37.000 , 00 37.000,00 250 .0 00 ,0 0 100.000 , 00 150.000 , 00 35.000,00 35.000,00

8S . 000,00 85.000 , 00 85.000 , 00 227.000,00 37.000 , 00 37.000 , 00 155 . 000 , 00 5 .000, 00 150.000 , 00 35.000,00 35 . 000 , 00

0,00

o, oo o, oo

95.000,00 95.000 , 00 0,00 0 , 0·0 O, O·O

7.000 , 00 7.000 , 00 1.000 , 00

o, oo

0 , 00 0 , 0·0

7 . 000,00 7.000,00 7.000 , 00

70.000,00 70.000 , 00 70,00D , OO

150.000.,00 150.000 , 00 150 -000,00

220 . 000,00 220.0 00 ,0 0 220.000 , 00

2S . Cl00,00 25.000,00 20.000 , 00 5 .00 0 , 00

71.100,00 71.100,00 11.100,00 0,00

9fi . 100,00 96. 1 00 , 00 91.100 , 00 5 . 000 , 00

US . ?20,00 123. 720 , 00 123. 720 , 00 25 . 000,00 25.000,00

100 . 000,00 0 , 00 100.000,00 100.000 , 00

o,º'º

248 . 720,00 123.720,00 1 .2 3 . 720 , 00 1 .2 5. 000, 00 125.000,00

140 . 000,00 140 . 000 , 00

º·ººoo o,

H0 . 000,00 140.000 , 00

EVANDRO PIN'll'EUl.O CRC 6379

ND.ES

www ..simple.sioform.:iticil. co

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


33 33

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

t

-

P6.gi.Da, 3/ LEI <I .320/64

Eetadó d .ó Pia"i PREFEIT!JRA MUN:I CIPAL DE AROAZES C.N.P.J: 06.554.98,/0001- 39 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DJ!lMONSTRAT1VO OE FONÇÕSS, SOB- l!"OMÇÕES S PROGRMUl.5 CO!!ll!'O- RSCORSOS

CÓDIGO

Ami:.XO B

EXERCÍCIO DE 2019 R$ 1,00

ESPECIFICJ\ÇA.O

288<161260

OCJTROS

CARGOS ESPECI AI S

VINCOLADO

140.000,00

0,00

1<10.000,00

80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00

u,.000,00

o,oo

224.000,00 80.000,00 90.000,00 l.U.000,00 l.H.000,00

,.11e,.080,oo

1,. M7. 616., 00

28.836.6,6,00

99997

Rl!ISBP.VA DO !U'PS

1 ., H.000,00 0,00

999979999 ggg.gg

RESERVA DE CONTI GENCIA RES.ERVA DE CONTINGENCJ:A

14<1.000,00

999999999

RESXRVA D~ CONT I Gs:NCIA

,,

-

Da

ccar~z:a.

ANTONIO TONE SOARES DE CARVALHO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

TOTAL

o,oo

EVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6379

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

34 34

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Estado d.o Piaui

Página:

PREFEITURA MUNI CIPAL DE AROAZES C .N. P.J: 06.554.984/0001 - 39 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FONÇÕES , SOB- FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

LEI 4.320/64

CÓDIGO

~ o

BSPECIFICAçAc}

01 LKGJ:SLA.TZVA 01031 ACAO LEGISLATIVA 0 1 0311003 ACAO LEGISLATIVA O.&

ADIIDIIS'l'RACM)

04091 040911041

DEFESA DA ORDEM JIJRIDICA ASSISTE C I JURIDICA

04121 O4121126 9

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04122 041 221014 041 221015 041221022 041221023 041221076 041221078 041221 138

ADMINISTRACAO G.ERAL ADMI NI STRACAO GERAL ADMI NI STRACAO GOVE!!NAMENTAL

04123 041 231013

ADMINITSTRAC O FINANCEIRA

04124 0412 41093

CONTROLE INTERNO

041 81 041811273

POL I CI AME O POL I CI AMENTO MIL I TAR

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICUI.OS AMPLIACAO DE ORGAOS PUBL I COS CONTABIL I DADE PUBLICA CONTRI BUI COES DIVOLGACAO MONIC I PAL

ADMINI STRACAO FINANCEIRA CONTROLE INTERNO

08 MSlS.fDICU. SOCIAL 08241 ASSISTE!NCIA AO IDOSO 082411053 ATENCAO ESPEC I AL AO IDOSO 08243 082431029 0824313B4

ASSISTENCIA A CRIANCA E A.O ADOLESCENTE APOIO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

08244 082441015 082441023 082441039

A.SS ISTRNCIA COMUNITARIA ADMI NI STRI'.CAO GOVERNM!ENTAI,

O!ill

09211 092711283 09212 092722097 092122098 10

ASS I STE CI A AO J OVEM

AMPLIACAO DB ORGAOS POBLICOS ASS I STE CIA COMUNITARIA P:arnDDCU.. SOCIAL PREVIDENCIA BAS I CA PREVIDENClA BASICA

PlsEVIDBNCIA DO REGIME ESTA'lVTARIO SERVIÇOS AJ:JMHHSTRATlVOS BENEFI CIOS PREVIDENC IARIOS DDDI:

10301 1 03011022 10.3011047 103011048 1 0301 1052

ATENCAO I'!ASICA AMPLIACAO DA FROTA DE VE I CULOS

10302 103021023 103021143 1 030213B5

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1030 4 1 03041382

VIGI!.ANCIA SAN1TAR IA

10305 1 03051381

VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA VI GI CIA EP I D IOLOGICA

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

ASS I STE CI A FARMACEOTICA ATENCAO BJ\SICA

AMPLIACAO DE ORGAOS POBLICOS EDOCACAO FISICA

GEST.llO DAS AÇÕES DE ASSIST HOSP E AMBOLATORIAIS VI GI L.ANCIA SANITARI A

ANT<Ji:qIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO PRE . ITO M I CIP.

PROJETOS

1/

ANEXO 7

EXERCÍCIO DE 2019 R$ 1 ., 00

TOTAL

AT IVIDADES

10.000,00 10.000,00 10 . 000 , 00

590.000,00 590 . 000,00 590.000 ,0 0

600.000,00 600.000,00 600.000,00

,0.000,00 0 , 00

o, oo

3.397.500,00 100.000 ,0 0 100 . 000 , 00

3 . .&37 . 500,00 100.000,00 100.000 ,0 0

º·ºº o , oo

62.500,00 62.500,00

62 . 500 ,0 0 62 . 500 ,0 0

40.000 , 00

3. 041. 000 , 2 . 553.000 , 00 257 - 000 , 00

º'º

º·ºº o, oo

O, O·O 135.000, 00 46.000,00 50.000 , 00

3.081 .0 00 ,0 0 2.553.000 , 00 257.000 , 00 5 •. 000, 00 35.000 , 00 135.000,00 46.000 ,0 0 50.ooo , oo

o, oo o, oo

143.000 , 00 143.000 , 00

143.000 , 00 143.000,00

o, oo o, oo

5 . 000 , 00 35.000 , 00

o, oo

o, oo

o, oo

º'º

0 , 00

41.000 , 41 . 000 , 00

41. 000, 00 n.000 ,0 0

o,oo o, oo

1 0 . 000,00 1 0.000 , 00

10.000 ,0 0 10. 000,00

4.0.000,00 10.000 , 00 10 .000,00

1.466.286.,00 94.000 ,0 0 94.000 , 00

1.506.286,00 104.000,00 104.000 ,0 0

o, oo o, oo

0 , 00

422.000,00 288 . 000 , 1 34.000,00

º'º

422 . 000,00 288.000,00 134.000 ,0 0

30.000,00 10 .000,00 10.000 , 00 10 .000,00

950.286,00 0 , 00 0 , 00 950 . 286 ,0 0

980.286,00 10.000 ,0 0 10 .000,00 960.286,00

o,oo

1.322.000,00 232 . 000, 232.000,00

º'º

1.322.000,00 232.000,00 232.0 00 ,0 0

1 ,090.000,00 125.000 , 00 965.000,00

1.090. 0 00 ,0 0 125.000,00 965.000,0 0

,U0.000,00 150 . 000 , 00 150.000 , 00 0 , 00

6.288 . 8110 ., 00 5 . 242.890, O•O 0 , 00 1 . 431.2.30, 200 . 000 ,0 0 3,6 11 .660 , 00

5.392 .8 90 ,0 0 150.000,00 1.431.230,00 200.000,00 3.6 11. 660,00

260.000 , 00 10.000 , 00 250 . 000,00

860 . 000 , 00

o,oo 0 , 00

o, oo 0 , 00

o, oo

o,oo o, oo

º'º

, . ue .e!lo,oo

o, oo

860.000 , 00

o,º'º

1.120.000 , 00 10 .000,00 250.000,00 860.000,00

o, oo o, oo

101.000, 00 101. 000 ,

º'º

101.000 , 00 101.000 , 00

o,oo 0 , 00

85.000 , 00 85.ooo , oo

85 .0 00 ,0 0 85.000,00

2 . 597.500,00

5.428.500,00

8.026 . 000,00

o,o o

EVANDRO PI:NHEt RO MENDES

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

CRC 6379


Estado d.o Piaui

Página:

PREFEITURA MUNI CIPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06 . 554 . 984/0001 - 39 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FONÇÕES , SOl!- FONÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERC Í CI O DE 2019 R$ 1 ., 00

ESPECIF ICAçA{)

CÓDIGO

12361 1 236 1102 2 123611 161 1 23611 1 99 1 23611244 1 23611299 1 23611372

ENSI NO FIJNDAMBNTAL

12365 123651145 123651162 1236S1 99

EDUCACAO INFANT IL EDOCACAO INFANTIL E S I NO INFANT IL GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 2366 123661160

EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS

12367 1 23671393

EDUCACAO ESPECIAL EDUCAÇÃO ESPECIAL

13

1 3392 1 3392 113 0

l\MPLIACAO DA FROTA DE VE I CULOS ENSINO FUNDAMENTAL CiESTAO E EXPANCAO DO ENS I NO FUNDAMENTAL

MERENDA ESCOLAR PROGRAMAS ESPECIAI S DE EDUCACAO TRANSPORTE ESCOLAR

ENSINO DE J OVENS E ADULTOS

CDL'l'mUI,.

DIFOSAO CULTtlRAL DIFOSAO CULTORAL

15 tJBBUIIs.> 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1 5 4511022 AMPL I ACAO DA FROTA DE VEICOLOS I RA-ESTRUTURA URBANA 1 54511223

15452 1545 21022 1S4521230 154521266 1545 21352

SERVICOS URBANOS AMPLIACAO DA FROTA DE VE i ctJLOS LIMPEZA PUBLICA PAV I ~ NTACAO URBANA

151 92 1 51821 1 73

TRANSPORTE RODOVIARIO

SERVICOS FONE.RARIOS

PROJETOS

2/ LEI 4.320/64 ANEXO 7

ATIVIDADES

TOTAL

2 . 087 . 000,00 153 . 000 , 00 0 , 00 1. 934.000 , 00 0,00 0 , 00 D,00

4 . 59S.OOO,OO O, O·O 4 , 140.000,00 1 5.000, O•O 100 .000 , 00 175.000 , 00 165.000 , 00

6.682 . 000,00 153.000,00 4 . 140,000 , 00 1.949.000,00 100.000,00 175. 0 00,00 165.000,00

5}0 . 5 00 , 00

409. SOO , 0,0 35.000,00 374 . 500,00

920.000 , 0 0 35 . 000 , 00 374.500,00 5 0 .. 500, 00

o, oo

0,00 510.500,00

o,º'º

o,oo

o , oo

391-000, 00 391.000 , 00

J n .000,00 391.000,00

o,oo o,oo

33.000,00 33.0 00 ,00

33 . 000,00 33.000,00

0,00 o , oo 0 , 00

216 . 000,00 21 6.000,00 21 6.000,00

2 1 6 . 000 , 00 2 16.0 00 ,0 0 2 16.000,00

1. 059 . 200 , 00 929-200 , 00 1 5 .000,00 914 . 200 , 00

666 . 000 , 00 65.000 , 00 O, 0•0 65.000,00

1 . 725 . 200 , 00 99-4.200,00 15 .000,00 979.200,00

20.000,00 5 . 000 , 00 0 , 00 0,00 15 .000 , 00

601.000 , º 'º

366.000 , 00 235.000,00 o , oo

621 . 000,00 5.000,00 366.000,00 235 .. 0 00 , 0 0 15.000 , 00

o,oo

ESTRADAS VICINAI S

110 . 000 , 00 110 . 000 , 00

o,º'º O, O·O

110 .0 00 , 00 110 .000, 00

16 HABJ:"rAC&O 1 648 1 liAB ILITACAO RURAL 164811204 HABITACOES RURAIS

3 . 802 . 000,00 3.602.000 , 00 3.602.000 , 00

0,00 0 , 00

º··ºº

3. 802.000 , 00 3.602.000,00 3.602 . 000 , 00

200.000,00 200.000 , 00

o , oo o , oo

200.000,00 200 .. 000, 00

160 . 000,00 140.000 , 00 125.000 , 00

1s .ooo,oo

0 , 00 0 , 00 o , oo 0,00

160.000 , 00 140.0 00 , 0 0 125 , 0 00,00 1s.ooo,oo

20.000,00 10 .00 0 ,00 10.000 , 00

o,oo 0,00 O, O•O

20.000,00 10 .. 0 00 , 0 0 10 .. 000, 00

0 , 00 o , oo o , oo

8S . 000 , 00 85.000,00 85.000 , 00

85 . 000 , 00 85.000,00 85.000 , 00

100.000 , 00

o,oo

22 2 . 000 ., 00 37.000 , 00 3 7 .000,00

322 . 000,00 37.000,00 37.000,00

100 . 000 , 00 100 . 000 , 00 o , oo

1 50.000,00 O, O·O 150 . 000,00

2so . ooo,oo 100.000,00 150.000,00

o,oo 0 , 00

35.000 , 00 35.000,00

35 . 000 , 0 0 35 . 000,00

0,00

7 . 000,00

7 . 000,00

1 6482 164821205

RABIL I TACAO URBANA HAB I TACOES URBANAS

17 s~ 17511 SANEAMKNTO BASI CO RURAL 1 75111000 ABASTECIMENTO E DISTRIBOIÇÃO DE AGUA 1 7511l331 SANEAMENTO RURAL 1 75 1 2 17512132 9 175121332

SANEAMENTO BASI CO ORBJ>.NO SANEAMENTO BASICO URBANO SANEAMÉNTO URBANO

18 CDSTAO &NB:rKl!l'n.L 1 8542 CO ROLE AMB IE TAL 1 8542 128 2 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVE I S

20 Ma.ICOLTOIUt. 20 122 ADMIS I STRACAO GERAL 201221008 ACOES DE UTILIDADE PUBLICA 20605 206051275 206051 286

ABASTECI MENTO POL I TI CA AGROPECOARlA PRODUCAO AGROPECOARlA

20606 20606 1 275

EXTENSAO RURAL

POL I TI CA AGROPEClJARIA

AN1'ô!UO TOME SOARES DE CARVALHO l<E'TO PRE . ITô I CIP

o,oo

35 35

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

36 36

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

En'Cado do Pi.&ui.

Pil.g1<UU

PREFEITORA MON:I CIPAL DE AROAZES C . N. P.J : 06 . 554 .984/00 01 - 39 PROGruuól\ Tru\BALRO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FCNÇÕES, SC'B-FtmÇÕES E PROGRAMAS PO:R PROJETOS E ATIVIDADE S

LEI 4.320/64 ANEXO 7 EXERC1c:ro OE 20 19

ESPEC U? ICAÇÃO

CÓDIGO

PROJETOS

3/

RS l. , DO +----------->---------

ATIVIDADES

TOTAL

---------------------------,------------- ·--------+-----·----♦ ----------

24722 247221364

TELECOMUNICACOES TELEFON I A E TELECOMUNICACOES

25 -.G:tA 25752 8~ □ ~A 8L~Tl\ CA 257521147 ELETR'I FI <=ACAO RURAL

26 26782 267821278 26792137'1

~-

l;'ONTSS 00 PASSAGENS MO!.WWA,S

TRANSPORTE ROOOV I ARIO D S A'O..TO S

27813 278131125

I..AZER

~

DESPORTO COMUN:ITARI O

,,

99997 999 979 999

7. 0 00 , 00

7 .00 0 , 00

7 .. 000 , 00

100 . 000,00 1. 00.000 , 00

120 . 000 , 00

2ao . ooo,oo

1 20 ... 000 , 0-0

100.000 ,, 00

120 . 000 , 00

2 20 .. 000 , 00 220.000,00

96.10D,OO 91.100 , 00 5.00D , 00

0 , 00 0 , 00

º·ºº º·ºº

»6 .1 00,00 96.100,00 91.100,00 5.000 , 00

1as. ooo.oo

123.72; 0 ,, 00 123.720 , 00 1:.?J. 7,?0,00

2 48 . 7 2;0,00 1 .2 3. 720 , 00 123-7:.?0,00

D, 00

IT~IO

o,oo

DESPORTO COMONITARIO

125 . 00D , OO

o, oo

º·ºº º·ºº

1 40 . 000 ., 00

140 . 000,00

1<10 .000 , 00

140.000 , 00

t>SSl'ORTO CO

SIIICAl!Q08 SIJPSCiAX8

29846 298461260

7 . 000 , 0D

5'6 . 100,00

TRANSPORTE ROOOV IARIO

27 27812 :no 121i:is

D, 00 0 , 00

OCT'ROS E NCARGOS ESPECUU:S OtTrn.OS ENCARGOS ESPECIAIS - - - DJI: COIIITl:IIKaJIIC:I.A.

lU!:SSIW'l' DO Rl?PS

S !<'VA OE CONTI GEISCill RESERVA DE CON'TINGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA

ANTO~ IO TOME S OARES DE CARVALHO NE-"I'O PREFEITO MUN ICIPAL

125.00D , OO

125 .. 0 00 , 00

O, 0D

125.000 , 00

0 , 00

140 ... 000 , 00

140 .. 000 , 00

0,00

224 . 000 ., 00 eo.000,00 80.000 , 00

22;4 . 000 , 00 ao.000,00 80-000 , 00

o,oo

º·ºº º·ºº

14Q:.OOO , 00

144 .. 000 , 00

º·ºº

144 .000 , 00

144. 000 , 00

8 .. 53JII .. BOO , OO

20.2:ll& .. 895,0O

28 ..

■ 3ili

.. 69ili,OO

EVANDRO PINl!E1RO MENDES CRC 6379

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


1(

Estado do Piaui

Pligina:

Pf\Ef'&lTIIM "t.lNIClPIU. DE MOAiss

L6I G.32 0/6 G Exercício B&8e: 2019

C.N.P.J: 06.554 . 984/0001- 39 An.e xoa da LR!I' DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

1. /16

R$ 1 , 00

----------------------------------- -----------------------

TÍTULO DA RECBITA

1 00 O. 00. o,. 0UCIII.'ZAII

TO"I . PRBVISTO

1 3. &27 . 868,02

CORBftU

l• Bimestre 4° Bimestre

2• Bimest re

3• Bimes t .re

s•

6° Bimestre

Bimea.tre

o, 00

0,00

•. 5"2 . 62:2,66

• . 5'2 . 622,66

º·ºº'

•. 50 . 622 , '70•

1100.00 . 0.0IMPOSTOS , TAXAS E COIITR.IBUIÇÕES DE MELHORIA

349.950 , 00

0,00 116,650,00

0,00 116-650,00

0 , 00 116,650 , 00

1110.00 . 0 . 0IMPOStOS

308.949 , 98

0,00 102.983,34

0,00 102.983,34

102.983 , 30

1113 .00 . 0.0lMPOSTOS 500112 A REl!IDA E PROVElfiOS DE QUALQUER NATIJREZA 125. 000 , 02 lll3.03 . 0.0IMPOSTO SOBRE

l\

REND.l\ - RET'.IOO Nl\ FONTl!.

125.000 , 02

1113 . 03 . 1.0lMPOSTO SOBRE l\ RENDl\ - RETIDO NA FONTI!. - TRABALHO·

125.000 , 02

º·ºº

o,oo

o,oo

41.666,66

41.666, 66

411.666,70

0,00 41 . 666,66

0, 00 41.666, 66

411 . 666 , 70

o,oo

º·ºº º·ºº

41 . 666 , 66

41.666 , 66

º·ºº

41.666 , 70

º·ºº

1113.03.1.limposto de Renda Retido nas Tonces

125.000 , 02

0, 00 41.666,66

0 , 00 41.666, 66

0 , 00 411.666, 70

1118.00 . 0.0IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE BBTAOOS, DF B MUN ICÍPIOS

183.950 , 02

0, 00 61. 316, 66

0 , 00 61.316, 66

61.316, 70

1118,01.0,0IME'OSTOS soeiw. o PATRD!ÔNIO PARA ESTADOS/OF/MUNICfPI OS

18,200 , 02

1118.01.l.OIME'OSTO soaru: A PROPIUS.DADE PRJmIAL E TI:lRRITORIAL ORaANA 1118.01 . 1 . lirnposto sobre a Prop. Predial e Territ . Urbana

5.000 , 02 5.000,02

1118.01 . G.OlMPOSl'O $OBRE TI!..NiSMISSÂO "lN1:&R VlVOs • OE i!ENS lMÓVE:Is El:U20QJ.1Ul'OS 1118.01 . 4. l lrnpôst<> sobre Trtlnilmis,iao Int er Vivos de Bens Imov lll8. 02 . O. OlMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCU Ll\ÇÃ.O DB MERCAOOIUAS

13.200 , 00

smav1qi,e, oo

º·ºº

o,oo

o,oo

6 . 066 , 66

6.066 , 66

6 . 066 , 70

0,00 1.666,66

1.666,66

º·ºº

0 , 00 1.666,70

º·ºº

1-66 6, 66

º·ºº

l- 666, 70

1 -666,66

º·ºº

º·ºº

o,oo

o,oo

4 . dOO , 00

4.400 , 00

4. 400 , 00

0,00 4 . d00,00

0, 00 4.400 , 00

4.~00,00

o,oo

º·ºº º·ºº

55 . 250 , 00

SS.250, 00

º·ºº

SS.250 , 00

º·ºº

1118.02.3.0IMPOSTO SOBRE SERVIÇOiS DE OUAI.ClOER lll'1'TURBZA

165.750 , 00

0, 00 55 . 250 , 00

0, 00 55.250, 00

0 , 00 SS.250 , 00

1118.02 . 3.limpoato sobre serviços de oualquer Naturua

165.7S0 , 00

0, 00 55 . 250,00

o, 00 55.250,00

0,00 55.250,00

112 0.00 . 0 . 0TAXJIS

38.499 , 98

1121 . 00 . 0 . 0T.o.xAS PELO &XERC ÍCIO DO POO&R DE POLÍCIA 1121.01 . 0.0TAXAS DB INSPB~O, CONTROLE E FISCALIZl\ÇÃO

32.000 , 02 32.000 , 02 32.000 , 02

o,oo 12 . 833,34

12.833,34

º·ºº

12 .833 , 30

º·ºº

o,oo 10.666,66

o, 00 10.666,66

10.666,70

0, 00 10 . 666,66

10.666,66

º·ºº

1 0.666,70

0,00 10.666 , 66

0,00 10 . 666 , 66

1 0.666 , 70

º·ºº

º·ºº

º·ºº

1121.0 1 . 1 .lTaxa de Licença para F'Uncionamento de &8tabeleeime

22.500 , 00

0, 00 7.500,00

0 , 00 7 . 500, 00

0 , 00 ?.500 , 00

1121.01 . 1. l T<lXa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horár

3.500 , 02

0,00 1 . 166 ,66

1.166, 66

º·ºº

1.166, 70

0,00 1.166 , 66

0,00 1. 16 6 , 66

0 , 00 1.166 , 70

1121 . 01 . 1. lTaxa do Licença para l!.i!.ocução do Obras

JINTONlO toKE $0Afl.SS De CMVAL!IO .NP.TO PREFEITO MUNICIPAL 1'SSESCO.

37 37

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

3.500,02

AOAlL SANTOS FlLHO SECRBTAR'.IO MUNICIPAL DB FI!fl\NÇAS

º·ºº

ACAClA l:lt.lANNE DANTAS OE SANTANA E: SILVA. CO~'TROLl\OOR I NTERNO ,nn,. sl.mple,i1n"f'orm&t1ca

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

. com

~ o


Caderno B

38 38

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

An.e xoa da LRF

o

R$ 1 , 00

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

~

Paigi na: 2/16 l.61 G.320/6 Bxéroioio B&sé, 2019

Estado do Piaui Pf\U'EI W M !1t.FNICIP111, 06 MOl\US C. N.P.J: 06.554 . 984/0001-39

TÍTULO DA RECRITA

1121.01 . 1 . lTaxa de Utilização d

TO'I.

Ár a d

PRBVI S'IO

-----------------·-----

2.499 , 98

Donú.ni o Pablico

6.500 ,02

1122.00 .0.0TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS

l • Bim.éstre 4° Bimestre

S D Ri.mestre

3• Bimes tre 6° Bimestr e

833, 34

º·ºº

0, 00 833, 34

833 , 30

0, 00 2 , 166,66

2, 166 , 66

º·ºº

2, 1 66 , 70

2 • Bimestre

º·ºº º·ºº

1122. 01 . O . O'IAX.AS PELA PN!.S'tACÃ.O OE SERVI ÇOS

6.500,02

0,00 2. 166,66

0,00 2. 166 ,66

0,00 2. 1 66,70

1122. 01. l . OT/\Xl\S PELA Pll&S'IAÇÃO OE SERVI ÇOS

6.500,02

o,o o 2. 166,66

o,oo 2. 166,66

o , oo 2. 1 66,70

1122.01 . l .lTaxa de Li.rnpéza P\1blioa

3.999 , 98

0,00 1.333,34

1.333, 34

º·ºº

1.333 , 30

833 , 34

0 ,00 833, 34

933 ,3 0

0, 00 833,34

B33, 34

º·ºº

833,30

0, 00 833,34

833, 34

º·ºº

833,30

o, oo 833, 34

o, oo 833, 34

o , oo 833 , 30

2. 499 ,98

1122 .0 l . l .10utr4s Taxas pala Prestação de Serv i ços

o,oo

2 .~ 99 , 98

1130.00.0 .0CONTRI~UIÇÃO OE MELHORIA 1138 .00 . 0.0CONTRIBUIÇÃO DR MELHORI A - RSPRCÍFICl'l DE ESTADOS ,

DI!'

E MUN2ciB'il098

1138, 0l ,0,0CONTRI.8UIÇÃO DE MEI.IIORI A PARA EXP11NSI\O DA REDE OE ÁGUA POT.iv&B9il9BSGOT 1138 .01 . 1 . OCONTRI.SUIÇÃO DE MEI.110.RIA PARA EXPANSÃO DA REDE OE ÁGUA POT.iv&B9il9BSGOT 1138. 01. l. lOutraa Contribuições de Me lhoria

2.~99,98

0,00

º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

833,34

833,34

º·ºº

833,30

º·ºº

833, 34

º·ºº

o,o o B33, 34

B33 , 30

º·ºº

1 200.00 .0.ocoNtRlllOlÇÕSS

332.09, 9B

o,oo 110.833 , 34

o,o o 110.833, 34

o,oo 110 . 833 , 30

1210.00.0.0CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

226.500 , 00

0, 00 75.500,00

0, 00 75.500,00

15 . 500,0 0

o,oo 75.500 , 00

75.500,00

º·ºº

75 . 500,00

0,0 0 75 . 500 , 00

0, 00 75 . 500,00

75 . 500,00

0, 00 15 . 500,00

o, 00 75.500, 00

"15.500,00

o,oo 75 . 000 , 00

75.000, 00

º·ºº

15.000 , 00

o, oo 500,00

o, 00 500,00

o,oo 500 , 00

0,00 166,66

0 ,00 166, 66

1 66,"10

123 0. 01 . O. 0CON'l:Rl8UIÇÕE:$ PAAA EtfU OJ\02$ PRl VADAS oe $UV);ÇO SOC:U\J, S DE5BOPtÇÃO

0,00 166 , 66

0,00 166, 66

0,00 166 , 70

1230.01 . l .OCONTRIBUIÇÕBS PARA ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL B DE580i\ll&ÇÃO

0, 00 166,66

166 , 66

º·ºº

0,00 166,?0

0, 00 166,66

166 , 66

º·ºº

1 66,70

º·ºº

0, 00 35.166 , 66

35.166 ,7 0

1 21a . 00. O. OCONTRIBUIÇÕES SOCJ:AIS ESPECfl"ICl\.S D ESTADO·S , DF E 1218. 01. O. OCONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVI L PARA o PLANO DE

MUNIC:t21:0.!I00,

SBGURIDADE,26oe ■ai.o.i

1218.01.1. OCPSSS 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO

CPS

226. 500 , 00

1 21 8.0 l . l . 1Cl?$$$ do Servi dor Ci v l At i vo - Principal 1 21 8 . 0l . l . 2CPSSS do Servi dor Ci vi

00

At i vo - MUltas e J uros de MOr a

225.000 ,00 1.500 ,0 0

1230.00.0.0CONTRIBUIÇÕES PARA ENTI DADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL B DE580i\ll&ÇÃO

1230.01 . 1 .lContrilmiçõaa para Entidades PrivadD.a de Serviço Social e de586,üção

1240.00 .0.0CONTR.I.SOIÇÃO PIIRA o CIJSTSIO DO SERVIÇO os ILUMINAÇÃO PÚ.81, auoo.02

35. 166 , 66

J\NTONl O tóeiE SOJ\ll.SS De CMw.L!IO .!IP.TO PREFE I TO MUNICI PAL

AllAl l, SANTOS Fll.HO SECRRTARJ:O HUNIC IPÃL DB Fi tfANÇAS

º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

º·ºº

º·ºº

ACAClA l:lt.lAN!l'e OANTAS OE SANTANA E: SILVA. CONTROL.I\DOR I NTERNO ,nn,. sl..mpH,,,1nrormat1ca.

ASSBSCO~

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

oom


1(

Est ado do Piaui Pf\Ef'&lTIIM "t.lNIC l PIU. DS MOAi ss C.N.P.J: 06.554 . 984/0001- 39 An.e xos da LR!I' DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

Pligi na:

3/16

L6 I G. 320/6 G Exercício B&se, 2019 R$

1,00

----------------------------------- -----------------------

TÍTULO DA RECBITA

TO"I .

PRBVISTO

1240.00 . l .OCOHTIUBOIÇÃO Pl\RA O COS"Il:IIO DO SERVIÇO DE ILUMI NAÇÃO PÓEL a&.500,02

l• Bimestre 4° Bimestre

2 • Bimest re Bimea.tre

3• Bimes t .re 6° Bimestre

35 . 166 , 66

º·ºº

0,00 35. 166 , 66

0 , 00 35.166 , 70

s•

1240.00 . l .lARRECADAÇÃO COSIP

105.500 , 02

0,00 35, 166,66

0,00 35, 166,66

0 , 00 35, 1 66 , 70

1300. 00 . O. ON::Cl!:fTA PATlllMONIAL

lU.999 , 98

0,00 48.333,34

0,00 48.333,34

48.333 , 30

131 O• 00 . O • OEXPLORAÇÃO DO PA'.I'RIMÔNI O IMOBI LlÁRIO DO ESTADO

15.000 , 00

1310. 01 . O. Ôl\LUGIJÉI S, ARRRNDMIEN'l'OS , FOROS, LAUD!ilUOS, TARI FAS DE OC02.lç100 , 02 1310.01 . 1 .0ALUGIJÉI S E ARRENDAMENT-OS

s.000 , 02

o,oo

o,oo 5.000,00

5.000,00

0,00 66

4. 166,66

º·ºº

4. 166 , 70

o,oo

5.000 , 02

1310.01 . 2.0FOROS, LAUOOM:!OS E TARI FAS DE OCOPAÇ~O 1310,01 ,2,lFo r os

7.500 , 00 7,500 , 00 2.4!19 , 98

1310. 99. O. 000 '.l'RAS Rl!C:e::lTAS IMOJULIÂ!UAS 1310.99 . 1 . 00UTRAS RECEI TAS IMOBI LI MlI AS

2.n9,9B 2.499,98 128.000 , 02

1320.00 . 0.0VALORES MOBILIMIOS 1321.00 . 0.0JOROS

E

CORREÇÕES

126.999 , 9B

MO!Jll!.'IAAIAS

33.999 , 98

1321. 00. 1. OREMUNSRAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321. 00 . 1. lRemuner:aç o d.e Depósitos Bancilr:ios - F'UNDEB

2.09 , 98

1 32 1 .00 . 1 . l REl'll.l!#EAAÇÃO OE ORPOSl '.i'OS MNCM\10$ - F NS CUS'l'elO

J.000 , 00

1 321. 00 . l. lRemuner:ação de Depós i tos Bancilrios -

MDE

1321. 00 . 1. lRernuneraçiio d.e Depósitos Bancários - CI DB 1321 .00. l ,lJ;lemuneraçãc d

Oepósi toi, aanc6.rio" - F NAS

1321. 00 . 1. lRemuneração de outr os DE!p. B4nc.!írios Vi ncu14d:os 1321. 00 . 1. l Remuneração de outros DE!p. d.e Rec . n.5.o Vinculados 1321 . 00 . l .lRemun. ração d

depos i tas banca.rios - flOSFITAL

2.499 , 98 2.499 , 98

2-499 , 98 2. 499 , 98 5. 499 , 98 2.4!19,98

º·ºº

1.666 , 70

0, 00 1.666,66

0 , 00 1.666, 66

0 , 00 1.666, 70

0, 00 2 . 500,00

2. 500, 00

º·ºº

2,500,00

SOAfl.SS De CARVAL!IO .!IP.TO

PREFE I TO MUNICI PAL

ADAl L SANTOS FlLBO SECRETARIO MUNIC I PAL DE F I !fANÇAS

º·ºº

º·ºº

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2 . 500 , 00

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º·ºº º·ºº

42 . 333 , 34

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º·ºº

42.333 , 30

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ANTONl O toKS

º·ºº

1.666 , 66

833,34 1310.99 . 1 .lOUtr as Recei tas !mobi l i árias

º·ºº

66

1. 666 ,

1310.01 . 1 .lAluguéi s

º·ºº

5.000,00 4, . 166,

ASSESCO.

39 39

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

º·ºº º·ºº º·ºº

º·ºº

º·ºº

ACACIA St.lANNS DANTAS DE SANTANA E: SI LVA. CO~'TROLADOR I NTERNO

www. s1mpH,,i1n"f'orm&t1ca . com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

40 40

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

Eseado do Piaui

Pligina: 4/16 LEI 4 •. 320/64 Exerc cio Bas

PREFRITURA MUNICIPAL DR AROAZKS

C. M.P.J: 06 , 554 . 984/0001- 39

2019

Anexos de. LRF

Dl'lSDOBBAMENTO o,,,_g RECEITAS PREVISTAS EH METAS Bl:MESTRAIS

CÓDIGO

~ o

TÍTULO DA RECSITA

R$

TO'I.

1321.00 . 1 .lREMUN&RAçA.O DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUS/FMS 1321 . 00 . 1 . lRemuneraçõ.o d.e Depósitos Bane.trios - OSE

PREVISTO·

500,02 0,00

1 ,00

1• Bimestre

2• Ri.mestre

4• B1mã!ltre

S• Bimest r e

3• Bimes t re 6• Bimã;.!l t r a

o,oo

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166,66

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º·ºº

1.66,70

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o, oo

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1321. 00. l . l Remuneraçã.o de Depósitos Bancários - PD.DB

0,0 0

0,0 0 0,00

0,00

1321. 00 . 1. lRomuneração d.e Dapósito!! Ilanclirios - PNAE

0,0 0

0, 00 0,00

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º·ºº

o,o o

0, 00 0,00

0 , 00 0,00

0,00 0,00

1321 .00 . 1 .lRemuneração de Depósitos Bane.trios - PNATE

0,0 0

1321.00.1.lRemuneração de Depósitos ati.nczírios - BRALF

º·ºº

º·ºº

º·ºº

o, oo

0, 00

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0 , 00 0,00

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0, 00 0, 00

0 , 00 0, 00

0 ,0 0 0 ,0 0

1321.00.1.lRemunerac o de Depósitos Ilancú1os - P&ATEIPI

2.499 , 98

0,00 833,34

0, 00 B33,34

0,00 B33 , 30

1321.00.l.lREMUNIIBAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SKSAPI

2.499 , 98

0, 00 833 , 34

O, 00 833, 34

0 , 00 833, 30

1321.00.1.lREMUHMÇÃO DE OEPOSITOS llANCARIOS - FNS - I:NVl>STIMlil!TO

S.000 ,02

0, 00 l. 666, 66

O, 00 1.666,66

0,00 1.666, 70

O, 00

31. 000 , 00

0, 00 31 . 000 , 00

0,00 31. 000 , 00

O, 00 31. 000 , 00

o, 00 31 . 000,00

31. 000, 00

o,oo

o, 00 333, 34

333 , 30

1321. 00 . l. lRemuneração de Dapós.itos ati.nczírios - FNDB/OUTROS

1321 . 00 . 4. 01!.EMUNIIBAÇÃO OOS RECURSOS 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVID!NCIA9SOOUJ,0.I RPP 1 32 1, 00. G, lHemuneracão dos Hecursos do He.gime Próprio de Previdência9So01,IU0.I RPP 1329 . 00 . 0 .00UTROS VALORES MOBILIÁIUOS

999 , 98

333, 34 1329,00 . 1 .00UTIIOS v

OMS MOUILlWOS

999 , 98

1 329,00, 1 , lOUtrae Heceitae Patrimoniaie

999 , 98

1330.00 .0.0 DELEGl\ÇÃO 00 SDVIÇOS PÔBLlCOS MBD1AN'n. COMCl!:SSÃO, P~SSÃOl)9A~ 8 RIZA S RVICOS ML COS

1199 , 98

1339,01 ,0,0 DEMA f S DU.EGAQÕI!S IlE SSRVIÇOS FÓ&.ICOS 1339,01 , l ,O DEMIUS OU.EGAQÕES tlE SERVIÇOS FÓ&.ICOS 1339. 01. 1.1. eceita de Concessões e Penn.issões

999 , 98

999,9B

o,o o

o, oo

o,oo

333, 34

333 , 30

0, 00 333, 34

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º·ºº

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1390.00. 1 .0 DBMAlS RBCBITAS PAntlMONIAIS

999 , 98

1390 .00 . 1 . lOutras Jleaeitas Patrimoniais

999,98

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333, 34

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0,00 333, 3 4

0, 00 333, 34

0,00 333 , 30

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0 , 00 333, 34

333 , 30

ADAIL SANTOS FILHO SECR&Tl\RIO ffilNICIPJU, O Fl~ANÇM

o,oo

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0,00 333,30

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0 , 00 333, 34

333 , 30

333, 34

ANTONI O TOME SOARES DB CARVALHO NETO l'lll:E'Ell'O ~NJ:CIPI\L

o,oo

333,34

333, 34 1390.00 .0.0 DEMAIS Rl!CEITAS PATIUMONIAIS

o,o o

333, 34

333 , 34 1339, 00.0,0 0..Ml\l S D~L GIIÇÕ.:S O

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o,oo

ACACIA ELIANN'B DANTAS DE SANTANA E SILVA COITTI\OlJ\.001:t I M'.IE:ru,10

ASSBSCO.

www ... ai.mple!S1n.fonnatica. com

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


t

-

!!atado d.o P:iaui

P4gina:

PREFl!:ITURA MtJNI.C IPAL Dl!. AROAZl!.S

[Jll'I

C . • P.J: 06,554.98(/0001-39 Anexos da LRF Dl!lSDaatlAM!NTO DAS 118C:SITAS PRgVIST.AS !.M ~TAS BIM!STRAIS

Exerc1cio Base : 2019

CÓDIGO

TÍTULO DA RBCBITA

lfi00.00.0.0UCEITA lll!l SmRVIÇOS

1610.a0 . 0.0SBRVIQ09 AI»ID!llTRATI.VOS E CCHBRCIAIS GBIUUS 1610.01 . 0.0SBRVIQOS AilN:Dlll'l'RATI.VOS

E

Cc»am.CIAIS

GBRAIS

1610.01.1. 0SERVIQ09 AI»ID!llTRATI.VOS E CCNBRCIAIS GBIUUS 1610.01 . 1 .lOUt roa Serviços Admini.atrat:ivoa

T O'I. PRBVISTO

1• B1meatre t• B1meatr<o

2• Bi.rnest .N S• Bi.rneatra

3• Bimeatre 6• Bim■atra

1 .so·o, ao

o, 00 2,500,00

2,500,00

º·ºº

2 , 500,00

o, 00 1,666,66

1 , 666,66

5.000,02 5.000,02 5.00·0, 02

2.499,99

O, O·O

1,666,66

1,666,66

1,666,10

o, 00 1, 666,66

0,00 1,666,66

1,666,1 0

o,º'º

833,J4

833,30

o, 00 833,34

0,00 933, 3&

933,30 933,30

1690.99. 1 .0001'.ROS 91!.RVIÇOS

o, 00

o, 0·0

833, 3f.

833, 3&

º·

833, 3ll

1718. 0 O. O • 0TRMSFBR!HCIAS

Ili!.

Ili!.

Ulll:r:Ã.O

S OE SUAS S!IITIDADES

Ulll:r:ÃO - SSPEcfnc.o.s as

ESTADOS,

9.79'.071,99

O, 00

llP S911l18'&Cllll':JQS 9

º· º· 00 3. 261. 359, 34

00 3.261.359,34

t .• 453.500, ao

1718,01 ,0,0PARTICIPAÇÃO NA Rl!:Cl!:ITA .DA WII ÃO 1718. 01.2. 0COTII.-PARTE

DO roNOO DE

PARTICIPAÇ,Í.0

DOS

4.. 403,09, 98

12,SO·O, 02

ASSl!SCOII

ADA.H, SAHTOS !'ILHO MOll!ICIPAI. ~ !'IIV\NÇAS

Sl!:Cl\BTARIO

3.261.359,30

º·ºº o,oo

o,oo 1. 484. 500,

00

1.484.500,00

0, 00 1. 467. 833, 34

O, 0•0 1. 46?. 933 , 34

1. 461. 933, 30

º· 00

0·0 16.666, 66

º· º· 00 2f..166,66

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0,00 16.666,?0

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o,º'º

16.666 ,?0

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24.166,66

24,166,?0

5. 833, 34

º· 34 º'º s. 833,

0,00 5.833,30

o, 00 5. 833, 34

0·0 5.833,34

5.933,30

O, 00 f.,166, 66

0,00 4, 166, 66

4,166,70

O, 00

o, 00 f., 166, 66

MITONIO• 'l'CIMl!I SCIARBS IlB C1.RVALRO Nl!.TO PllEHITO MONICI PAL

0,00 3,261.359, 34

0,00

1718.02.3. o =-l"M'll':i l\0'11\J,T ll!õ::I - COl!WIUl::iAçÃO .! 'IN#IJJC$UV. ~LA l"I.IDIXl~G. •9J>SIRÓI,1!1

1718. 02.4. lCota~parte floyalties pelo Bxcedente da Produção do

0,00 3.261.359,30

1. 467,933, 30

o~

1 7 ,499 ,98

3.261.359, 34

0,00

1718, 02, O, onwiffE1!ilfcv. DA CCl!PENSACÃO l'DIAKCEmA PELA SXPLO!IACÃO DBDIIW,.SctS !IA

1 718, 02, 3, lcot a-parte l\oy&J.ties - caupen.,açãQ :rimi.nceira pela

4.238.276,00

1. 461. 933, 34

16.666,66 50.00·0,

º·ºº o, 00

º·ºº o.ao

933,30

º· 00

1 718,0 1. 5,0COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 111!.0PRIIWADB l'.EIUUTORIAL RURID,000,02 1 718,01 ,5,lCota-Pa.rta d.o lmp, Sobre a Prop. Terri to.r ial Rural

0,00 833,30

1. 467. 833, 34

MlJIIIC1PI08 - Cl"1.:.AO.b :•sai.99

1718. 01 .2, lCota-Pa.rt• d.o lundo de PartJ.c:l,paçã.o doa MunJ.o1p1oa

º·ºº o.ao

4.238.276, O·O

0,00 1. 484. 500, 00

º·ºº

o,º'º

00 833,34 4.238.276,00

933,30

O, O·O

2.09,99

1710, 00,0,0TRMSFBRAzfCIAS

º·ºº

o, 00 833,34

0,00 933,34

12.7U .828,00

º·ºº

933,34

O, 00 833,34

1700. 00. O. 0TRMSFBRAzfCIAS Cm\REHTES

º·ºº

839,34

2.'99,99

2.'99,99

º·ºº

l,666,10

o, 00

1690.99. 0.0001'.ROS 91!.RVIÇOS

1690.99.1.lOUt ros Scv:içoa

º·ºº

O, O·O

o, 00

2.0'.1,98

1690.00.0.000'IROS Sl!.RVIÇOS

5/U 4.320/64

Jl$ 1,00

2.09,99

1610.01.1. lServiços de I l um:LnaçA.o Põbl:ica

41 41

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

o,oo

o,

º·

0·0 4, 166, 66

º·ºº

0,00 4,166,70

11.CACIA JIILIAHNI!. DAHTAS DE SA!ilTAl!IA E

SI:LVA.

C05TROLADOR INTEm!O wvv .a1mp1..... 1~ornaat.ica. com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

42 42

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

• o

Paigi na:

C. N.P.J: 06.554 . 984/0001-39 An.e xoa da LRF

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

~

6/16 l.61 G.320/6 Exeroioio B&se, 2019

Estado do Piaui PflU'El W M !1t.FNXCIP111, DS MOl\US

TÍTULO DA RECRITA

R$

TO'I.

PRBVI S'IO

:>7.500 ,0 0

l 718 . 02 . 6 . OCOTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PE'IRÓLJW - Fli'ól'

37.500 ,0 0

1718.02 . 6 .lCo t.a - Par t .e d.o Fundo Especia.l do Petróleo - FEP

1118.02 . 9 . 00tiTRAS tMNSl!'P.~NCIA_S OECOl'lruWTBS DE COMPENSAÇÃO FlNl\NCE I R.l.9B~02XPLO

1118.02 . 9.lOUtras 'Iransf. Decorrentes de compens. Financeira 1'118.03 .0.0TRMISFBRiNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -

1118 .03 . 1 .0TRANSFE.R!NCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA

1718. 03 . 1 . 1 TRAIISFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BASICA

5.000 ,02 SU90é.lllll1,.9!1ES F

1 .175.4~5 ,00 490 . 944 , 98 645.000 , 00

1718 .03 . 1 .lPROORJ\MA SAUDR DA FAMILIA - PSF

1718, 03, l , lPROGRI\MII. DE AGENTES COMUNI'IJ\RIO DE SAUDE - .PJ\CS

172 ,500 ,00

1718.03. l .lPROGRN'!A DE SAO'DS !WCAI. - PS:!!

249.999 , 98

500, 02

1718. 03. l . l P ROGRJ\MA DE 00.MP. DE ESPECIFI CIDADE RBGIO Al:S

1118.0J . l .l'Il'IANSFllRSl4ClA IX> TETO FINANCEIRO

500, 02 500 , 02

1'118.03 . 1 .lTRMISFER!!NCIA 00 SAMU

500,02

1118.03 . 1 .l'IRANSFERHNCTA 00 CEO

1718. 03. 1. l VIGILANC IA EPI DEMIOLOGI CA E

5.000 ,02

AMBIENTAL EM SAUD.8

5.000 ,02

1718.03 . 1. l'IRAIISFEREHCIA DA VIGILANCIA SANITARIA

65.000 ,0 2

1 718 . 03. 1 . l TRMISFERP.NCIA DA VIGIWINCIA EM SAUDE

1718. 03.• l . l P ABV- NAS

107.499 , 98 21.000 ,0 0

NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA

500 ,02 5.000 , 02

1 718. 03. 1. lOUTRAS TMNSF . DE RECURSOS DO SUS

1718.0l . 3 .0TRMISF&RBNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÃllCIA EM SAÚDE

1718.03 . 3.lTRAtlSFE.RBHCIA

DE

RECURSOS

.DO

SUS - VIGILIWCIA

!:'..~

9.999,98

SAUDE - PlU ~S9rU

1 , 00

-----------------·----l • Bimestre 4° Bimestre

2 • Bimestre

3• Bimes tre

S D Ri.mestre

6° Bimestr e

12 . 500 , 00

º·ºº

0, 00 12 . 500, 00

1 2 . 500 ,0 0

0, 00 12 . soo , oo

12.soo,oo

º·ºº

0,00 1 2,500 , 00

0,00 1.666 ,6 6

0,00 1.666 , 66

1.666,70

o,o o 1 . 666,66

o,oo 1.666,66

1.666, 70

0,00 601.815,00

601. B15, 00

º·ºº

601 . B15 ,00

591 . 815 , 00

ª·ºº

0 ,00 591. 815, 00

59 1. 915 , 00

0, 00 163.648,34

163 .648, 34

º·ºº

163.648,30

0, 00 215 . 000,00

215. 000, 00

º·ºº

215.000,00

o, oo 57 . 500 , 00

o, oo 57 . 500, 00

57 . 500 , 00

83.333 , 34

º·ºº

B3.333,34

º·ºº

83.333,30

166 ,6 6

º·ºº

166 , 66

166 , 70

o,oo 166 , 66

o,o o 166 , 66

166 ,7 0

0, 00 166,66

0, 00 166,66

1 66,70

166 , 66

º·ºº

16 6,66

º·ºº

166,70

1. 666 ,

º·ºº 66

0, 00 1.6 66,66

0,00 1. 666, 70

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21. 666 , 70

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0,00 166, 66

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0, 00

00; CMw.L!IO .!IP.TO PREFE I TO MUNIC I PAL

AllAl L SANTOS FILHO SECRETARIO MUNIC IPAL DE F I NANÇAS

º·ºº º·ºº

º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

º·ºº

º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

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0, 00 3.333, 34

3.333 , 30

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J\NTONl O 1'óeiE SOJ\ll.SS

º·ºº

º·ºº º·ºº

º·ºº

ACAClA l:lt.l AN!l'e DANTAS DE SANTANA E: S ILVA. CONTROL.I\DOR I NTERNO ,nn,. sl..mpH,,,1nrormat1ca.

ASSBSCO~

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

oom


1(

Est ado do Piaui Pf\Ef'&lTIIM "t.lNIC l PIU. DS MOAi ss C.N.P.J: 06.554 .984/0001- 39 An.e xoa da LR!I'

Pligi na: 7/16 l.6 I G. 320/6 G EXéréiéiO ll&Sé: 2019

R$ 1,00

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

----------------------------------- -----------------------

TÍTULO DA RECBI"IA

TO"I .

PRBVIS"IO

1718.03 . 4. 1"IRAIISFER!INCIA

DE

RECURSOS

SUS - ASSIS"IENCIA FARMACBU"IIC&. 99911.!&CIPA

DO

1718.03 . 5.0TRA!ISP'l!RhlCI A 0B RECURSOS 00 SOS - GEST!O 00 SOS

5.000,02

171 8.03 . 5.lTl'IANSE"Eru!NCIA O.: RECURSOS 00 SUS - GESTÃO 00 SUS - P'RINClP&l.000 ,0 2 1'118.03 .9.ôTRMISFBRiNCIA DB RECURSOS 1718 .03 . 9.lTRMISPEJU!NCIA

DE

SUS - OUTROS PROCiRMO.S FI NANCSl.009 , llQR

DO

RECURSOS

SUS - OUTROS PROGRAM>.S FI NANCll00&,9QR

DO

Bimea.tre

3• Bimes t .re 6° Bimestre

0,00 3 . 333 , 34

0,00 3.333, 34

3.333 , 30

0, 00 3,333,34

0,00 3,333,34

0,00 3,333 , 30

0,00 1.666,66

0,00 1.666 , 66

1.666 , 70

l• Bimest:re 4° Bimestre

1718.03 . 4.0TRANSFE.RÊHCIA DE RECURSOS 00 SUS - ASSIS"If:NCI A FARMAdUTIC&.999,98

TR

TR

1718.04.0.0TRMISFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDB - S11S7,,'3811900 I NY 1 718. 04 . 1. O"IRANSFBRiNCIAS DB RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDB - S11S7DB8JlltlDOS

1718,04, l ,lTRANSF ,

DE

RECURSOS

DO

SISili:Ml\. URICO DE SMDE -

m.oco DE1ZllV891illBNTO 5.000 ,02

1718.04. 1 .lProt ocao soci a l Basi ca a Fam ilia 1718.04 . 1 .lproteção Social Baai ca ao Idoso

32.000,02

1718.04 . 1 .lProteção social Baai ca ao Deficiente

66.600,00 20.000 , 02

1718.04.1.lProgrnmtJ. Agente Jovem 1 718 . O4 . 1 • l P·r ograma Atenção Integral

a

FBJ11i lia - PAIF

9.999,9B 65.000 , 02

1718.04. 1. lProgr Mm I.G.D.B . F 1718.04. 1 .lProgrMm C.R.A.S

46.500,00

1718.0d . l . l ProgreJM GEStÃO-- I GO-SuAS

65.000,02

1 '18 . 04. l . lProgr ama PSB-PISO BASICO FIXO

82. 1 63,02

1718.04 . 1 .lPrograma PSB- PI SO RI\.SI CO VARI AVE! L-SCFV

75.000 , 00

l "118. 0d . 1 , l Progr- PS8-l"l $0 :eASl W Vl\ill l\.VBL Il 1718.04. 1. lProgr &na PSB- PISO BJIISICO VARIAVBL I II 1 718. 04 . 1. l Progrruna PSB- PROJOVEM AOOLESCl!.N"I

1718.04 . 1 .lProgrml'.a PSE- PETI- PI SO VARIAVEL

SOAfl.SS De CMVAL!IO .!IP.TO PREFE I TO MUNICI PAL

JINTONl O toKE

5.000 ,02

l!,Q . VOLANTE

PBV I

DE

MÉDIA CCHPldi:ll.ID:ADE

23.000,02 5.000 ,02 16.599,98

AllAl L SANTOS Fll.BO SECRBTARIO MUNIC I PAL DE FI !fANÇAS

2• Bimest re

s•

º·ºº º·ºº

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1. 666 ,

ASSBSCO.

43 43

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

º·ºº

ACACIA Et.l /\NNE DANTAS O.: SANTANA E: SI LVA.

CO~'TROLADOR I NTERNO

www. sl.mpH,,i1n"f'orm&tié&. oom

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

44 44

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

PflU'ElWM !1t.FNXCIP111, 06 MOl\US

8/16 l.61 G.320/6

C. N.P.J: 06.554 . 984/0001-39

Exéroioio B&aé, 2019

Estado do Piaui

An.e xoa da LRF

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

~ o

Paigina:

TÍTULO DA RECRITA

R$

TO'I. PRBVI S'IO

1718.04 . 1 . lPROGRl\Wr. PIUMKIRA INFÃNCIA NO SOAS - ClUAtlÇA FE.LIZ

30.000 ,0 0 36.099 , 98

1718.04 . 1 .lProt écao Social Ba.sica a Criança

1 718. 04 . 1 . lOutr as t ransferencias de Recursos do FNAS

5.000 ,02

1718.05 . 0.0TRANSFJ!RâHCIAS 06 ro!:CORSOS 00 li"ONOO NACION/\L 00 O&S&NVIDLV~UffO,Jlll. &00

l'llG.05 . l .OTRMISFBRiNCIAS

DO

SALÃR.IO-EDOCAÇÃO

35.000 , 02 35.000 ,0 2

1718 .05 . 1. lTrans:ferênci aa do OSE

1718.05.2 .0'IRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FND8 RBFERENTIIS AO PROG'RANA DINUIU9D!lRETO 1 7.499 , 98

1718 .05 . 2.lTransferênciaa do PDDR

1718, OS, 3, 01:RIINSFE.RÊHCI.AS DIRETAS 00 FNI!E REE~'I'ES

AO PROGRI\MI\ Nll.C50 !IIJ)0DS2/\Llll S0.000 ,02

1718.0S.3.lTranst r ,õ ncias do PN.Ni:

1 718. OS. 4 . 0'IRAIIS BRANCIAS DIRETAS 00 FND

REFEREN'rES AO

PROG'RANA NACZ<I AnOPB2APOI 27.500,02

1718.05 .4. ltrans.ferências do F AT

1'118.05 . 9 .0OUTRAS TRANSFE!ÚlNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL 00 DESl!IIVODVIJilli~Q DA

35.000,02

1718.05 .9.lTransfe,ren ciaa do BRAL

1718.05.9.lOUtras Transfer-tncias Oir;;t.as do FNDE

1 . 035.000 ,0 0

1718.06 . 0.0TRANSFERbiCIA FINANCEIRA DO IONS - DESONERAÇÃO - L .C. Nº 87/88 0,0 0

1718 .06 . l .0nv.NSF&RÊlolCU. FlNIUiC&l!U\ Dó 10!!$ - DtSONEMÇ~O - t .c . Nº 8 7/eeo,oo 600 ,0 0

1718 . 06 . l . l'I:ransf&r ênoJ.a do IO!S oeson&raçAo L . C.87/96

1718.08.0.0TRMISFERiNCIAS AOVINDJ\.S DE EMENDAS PARLAMENTARES I DIVIDUAms000 ,0 2

1718.08 . l. l'IRAIISF. ADIVINOAS DE l!.MBNDAB PARI.AMENTl\RES I

OV . - COSTl!.I024.999 , 98

1718.08 . l.l'IRMISF . ADIVINOAS DE l!.MBNDAS PARI.AMENTJ\RE!S INOV . -

INVBST lll:Dll99,98

1718.10 .0.01:RIINSFE.RÊHCI.AS DE. coNViNIOS DA ONIÃO E. os SOAS SNTIOAD.&S301.850 ,00

1 , 00

-----------------·----l • Bim.éstre 4° Bimestre

2 • Bimestre

3• Bimes tre

S D Ri.mestre

6° Bimestre

10 . 000 , 00

º·ºº

0, 00 10.000, 00

1 0.000,00

0, 00 12 , 033 , 34

12 ,033,34

º·ºº

1 2,033 , 30

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0, 00 1.666 , 66

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5.833,30

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º·ºº s. 833, 34

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9.166,10

0, 00 356.666,66

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356.666,70

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11.666, 66

º·ºº

11.66 6, 70

345.000 , 00

º·ºº

0, 00 345.000,00

0,00 345 . 000,00

0, 00 200,00

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1 6.666,70

0,00 16.666 , 66

0,00 16 . 666 , 66

16 . 666 , 70

AllAlL SANTOS FILHO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

º·ºº º·ºº º·ºº

º·ºº º·ºº º·ºº

º·ºº º·ºº

º·ºº

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0, 00

º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

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9 . 333,34

8 . 333, 34

º·ºº

8 . 333 , 30

0,00 8 . 333,34

8.333, 34

º·ºº

8,333,30

º·ºº

0, 00 433.950 ,00

433.950 , 00

433.950 , 00

J\NTONlO tóeiE SOJ\R&S 00; CMw.L!IO .!IP.TO PREFEITO MUNICIPAL

º·ºº

º·ºº º·ºº

º·ºº

ACAClA l:lLlAN!l'& OANTAS O& SANTANA E: SILVA.

CONTROLADOR I NTERNO ,nn,. s1mpi.,,,1nrormat1ca. com

ASSBSCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


1(

Est ado do Piaui

45 45

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Pligi na: 9/16 l.6 I G, 320/6 G Exéreieio B&se, 2019

Pf\Ef'&ITIIM "t.lNICl PIU. DS MOAi ss C.N.P.J: 06.554 . 984/0001- 39 An.e xoa da LR!I'

R$ 1 , 00

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

----------------------------------- -----------------------

TÍTULO DA RECBITA

TO"I . PRBVISTO

1718.10 . 1 . OTRANSFE.RÊHCIAS DE coNV!NIOS DA UiilÃO Pl\l\A O SIS"Il:IMA ÚNIC05l>l!:OSA"IÍ:Di - S

50.000 , 02

1718. 1 O . 1 • lConve.n i os - SAUDE

1718.10 . 2 . 0TAANSP'ERhlCI AS OE CO~IOS DA timÃO D!S"I!AA!ll'>S A PROG:AAMU.OBO!ilOOCAC,..

15.000 , 00

171 8.10 . 2.lConveni os - EDUCACAO

1'118.10 . 3.0TRMISFBRiNCIAS DE CONVl!.NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMl.3.D9.91,.!la rsrt 1718 . 10 . 3.lConvenios - ASSISTE!ilCIA SO:'.:TAL

1 7.<199 , 98

1718.10.5.0TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UiilÃO DEST I NADAS A PROGRAM&•. 889~.IBEAME

24.999 , 98

1718.10 . 5.lConvenio" - SANEAMENTO BASICO

1718,10,9,00UTMS TRIINSFE.R5NCII\S DE CONVi.NIOS DJ\ UNIÃO

1 ,194,3S0 , 02 1.194.350 , 02

1718.10.9.lconvoni os - HA.eITAÇÕES

3• Bimes t .re 6° Bimestre

0,00 16 . 666 , 66

0,00 16.666 , 66

0 , 00 1 6.666 , 70

0,00 16,666,66

0,00 16,666,66

16,666 , 70

0,00 5.000,00

0,00 5.000,00

5.000 , 00

182.220,00 182.220,00 182.220 , 00

1718.99 . I. l OUt:rss Iranilfenlnoiss d.o. Uníno

1728. 00. O. OTRANSF'ERtNCIAS 005 ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS ,

or. BOIIJ)S Htnos

1728. 01. O. OPARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTAOOS

502.500 , 00

1 728.0 1 . 1 . 0Cot.A-PAA"l'E 00 XCMS

46 7. 499 , 98

1 728 . 01 . 1 . lCot a - Parte do I CMS

467.499 , 98

9.999 , 98

1728.01 . 2.0CO'TA- PARTE DO I PVA

l 728. 01 . 2, lCo t a-Pute do l ? VA

9-999 , 98

1728.01 . 3.0CO'TA- PARTE DO IPI - MUNIC Í PI OS 1728.01 . 3. l Co t a - Parte do IPI sobre Exportação

2.~99 , 98 2.a99 , 9B

1728.01 . 4. OCOTA- PARTE DA CONTRI BUI ÇÃO Dl:: INTJ::RVE:Nr;ÃO NO DOIM:ÍNIO SCON&lil:IC:89, 98

JINTONl O toKE SOAfl.SS De CMVAL!IO .!IP.TO

PREFE I TO MUNICI PAL ASSESCO.

AllAl ~ SANTOS Fl l.BO SECRETARIO MUNIC I P.AL DE FI !fANÇAS

º·ºº º·ºº

o,oo

o,oo 5.000,00

5.000,00

0,00 5 . 833,34

0, 00 5. 833, 34

5 . 833 , 30

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5 . 833 , 34

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0, 00 B.333,34

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390. 11 6, 66

398 . 116 , 70

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398. 116,70

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0,00

0, 00 60.740 , 00

60 . H0,00

60 . ,ao,oo 1 720. 00 . O. 0TRMISFERRNCTAS 00.S ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUU 0, !R'.lpllBES

s•

5.000,00

398. 116,66 1718.99 . 0 . 00UTRAS I RMilSFBllANCIAS 0A UNI ÃO

2• Bimest re

Bimea.tre

l• Bimest:re 4° Bimestre

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º·ºº

o,oo

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333 . 583 , 34

333.583, 34

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0, 00 167 . 500,00

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0,00 167 . 500,00

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155.833 , 30

0,00 155.833,34

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155.833,30

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3 , 333,34

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0,00 3.333 , 34

0,00 3 . 333, 34

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0, 00 833 , 34

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0,00 5.833, 34

0 , 00 S.833 , 30

ACACIA l:lt.l ANNE DANTAS DE SANTANA E: Sl l.VA.

CO~'TROl'..ADOR I NTERNO ,nn,. sl.mpH,,i1n"f'orm&t1oa

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

. oom

~ o


Caderno B

46 46

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

• o

l.61 G.320/6 Exéroioio B&sé, 2019

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

~

Paigi na: 10/16

Estado do Piaui PflU'El W M !1t.FNICIP111, DS MOl\US C .N.P. J: 06.554 . 984/0001-39 An.e xoa da LRF

R$ 1 ,00

TO'I. PRBVI S'IO

TÍTULO DA RECRITA

-----------------·-----

17.499 ,98

1728.01 .4.lCo ta-Pa.rto da CIDl!:

1728.01 .5.0001'.RAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS

1"128.01 .5 . lOutr as Partic ipações na Rece i ta dos ll:scados

5.000,02

5.000,02

1728 . 03 . O • OTRANSf"J!R!HCIA OS RECURSOS 00 l!.S'Ill!JO PARA PROG.RAMAS DE: SAtfllilB. 80ll$.8.ASSE 1'128.03. l. O'IRMISFBRiNCIA DE RECURSOS DO l!.S'IADO PARA PROGRAMAS DE SAllll.1:9.QOJlilll.ASS E

1 "128. 03 . l. lS I STEMA DE COFINANC:J AHEN'IO l"UNDO A FUNDO PARA SAUDE

1728.03. 1 .l'IRANSFERENCIA DE RECURSOS 00 ESTADO MEDICAMENTOS

69.999,9B 50.000 , 02

1728.10 . 0.0'IRANSl!'BRl!NCIA DE CO!fWNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO F'&DBBAL7B'Jl)B8SUAS

1728,10, 1 ,0TRANSFE.RÊHCI.AS DB CO~IO DOS ESTADOS PIIRA O SIST.:MI\ ÚNZ60 , 0A9i&éDE 264.2419,98

1728. 10. l . lConvonios - SA.ODB

1"128.10.2 . 0'IRANS BRANCIAS DB CO!f'IANIO DOS ESTADOS DBSTI.~ADAS A PROG'.R.llil'll.llOD OlilOOCI\.

l 728. 10. 2. lConveni.o s - EDOCACAO

20.000,02

l • Bim.éstre 4° Bimestre

2 • Bimestre

3• Bimes tre

S D Ri.mestre

6° Bimestre

0,00 5.833, 34

5.833, 34

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5.833,30

0,00 1 ,666,66

l,666,66

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0,00 1.666,66

l.666, 66

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O, OO 40.000,00

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410.000,00

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410 . 000,00

23.333 , 34

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0, 00 16.666,66

16.666,66

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0,00 16.666,70

0, 00 120.S83,34

120. 58 3, 34

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120.S83,30

0,00 88.083,34

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0,00 8B.083,34

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º·ºº

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?7.09 , 98

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10. 9. lConvenioa - Aaaiat:enc:La Social

1728.10.9.lconvenios - saneamento 1728.10.9.lconvonios - OílTRAS FONTES 1 "128. 99 . O. OOO'n\/1.S ':tRANSFERÊNC LMI DOS l':STl\lXlS

1 '128 . 99. 1. 0O0TRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTl\lXlS

1 7.<199,9B 24.999,98 35.000,02 16.500,00 16.SOO,OO

1 -929 . 999,98 17S8. 00. O. O'IRANSF&RMCIAS DE OUTRAS I STITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍI' !IZ&s99B, 88TAOO

1758 . 01 . O. O'IRMISF&RBNCIJ\.S DB RECURSOS DO FIJNDO DB MANUTENÇÃO E DBSl!llN8 LV!ll:ilBI0 DA

1758. 01 . l . OTRANSFE.RÊHCI.AS DB RJ::CIJRSOS DO l!'CINDO Da MIWUT!i:NÇÃ.O E CE;SElnl0 L111.&,lS110 DA

J\NTONl O tóeiE SOJ\ll.SS 00; CMw.L!IO .!IP.TO PREFE I TO MUNIC I PAL

AllAl ~ SANTOS f"l~HO SECRB'IARIO HUNIC IPJ\.l, DE F I !fl\.NÇAS

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0,00 8.333 , 34

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0, 00 11 . 666,66

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l l.666,70

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5 . 500,00

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0,00 643.333 , 34

0,00 643.333,34

643.333,30

5.500,00 1728. 99 . l. l PBATE/PI - PROGRJ\MA ESTADUAL DE APOIO 1\.0 TRANSPORTE ESOOI.ARl~. 500 , 00

º·ºº

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25.833,34 1 "128.

º·ºº

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6.666 , 66 1728.10.9.000TRAS TRANSFERilNCIAS DB CONV8NIO DOS BS'IAOOS

º·ºº

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643.333,34

643.333 , 34

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0,00 440.000 , 00

440.000,00

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ACAClA l:lt.l AN!l'e DANTAS OS SANTANA E: SI~VA. CONTROL.I\OOR I NTERNO ,nn,. s1mpi.,,,1nrormat1oa.

ASSB SCO~

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

oom


1(

Estado do Piaui

Pligina: H/16

Pf\Ef'&lTIIM "t.lNIC lPIU. DS MOAiss C.N.P.J: 06.554 . 984/0001- 39

L6I G.32 0/6 G Bxércieio B&sé: 2019

47 47

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

An.e xoa da LR!I'

R$ 1,00

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

----------------------------------- -----------------------

TÍTULO DA RECBITA

TO"I .

PRBVISTO

l• Bimestre

4° Bimestre

1758. 01 . l . l n:ens.f er ncie. do FUND&S

1.320.000,00

1758.01 . 2. 0TIVINSFER!NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMBNTAÇ.ÃO DA UNIÃ.O A06118lil009PBBMANU 1 "158. 01. 2 . l "I'ransf. de Rec·ursos da C0111plem. da Oniao ao !\"1.INOBB

1900.00 . 0.00UTRAS RBCEITAS CO~Nt'BS

609.999 , 98 78.090 , 00

1910.00 . 0.0MIJLTAS ADMI NIS TRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

9.999 , 98

1910.01.1.0MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO BSPECÍFICA 1910.01.1.lMULTAS ADMINIS TRATIVAS , CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1920,00,0,0INDE IZAÇÔES, EU::STI'IUIÇÔl::S E Rli:SSARCIMEN"IOS 1921.00.0.0INDE IZAÇÔES

9.999 , 98 9.999 , 98 9.999 , 98

1s. ooo, oo 9.999 , 98

1921. 9 9 • O • OOUTRAS I NDENIZAÇÕES

9.999,98 9.999,98 9.999 , 98

1921.99 . I.llndenizações

440.000 , 00

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440.000 , 00

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203,333 , 30

0,00 203.333,34

0,00 203.333,34

203.333 , 30

s.000 , 02 5.000 , 02

1922. 99. O. 0OUTRAS R&S"IITUIÇÕES

5.000 , 02

1922. 99 . 1. 0OUTRAS RRS"IITUIÇÕES

5.000 , 02

1 922.99 . 1 . 10\ltrae Re.st1tu1çl5e.s 1 990 . 00 . 0 . 0DEMAI S RECEITAS CORREN

S

53.090 , 02

1990.03 . 0.0COMPENSAÇÕES FINANCE:tRAS ENTRE O REGIME GERAL B OS REGIME!IO!i>liÕ1litlC! S DB

1990.03 . 1 .lCornpénsaçõés Fínancei.ra;, éntre o Régimé Geral e o;, Regime80i'8õ{lr lll@;, d:é 33.090 , 00

1990.99 . 0.00UTRAS RECEITAS 1990.99 . l. OOUTRAS RECEITAS - PRDIÁRIAS

33.090,00

AllAlL SANTOS FlLBO

PIIEFEITO MUNICIPAL

SECRBTARIO MUNICIPAL DE FI!fANÇAS

ASSESCO.

º·ºº º·ºº

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o,oo 26. 030, 00

26.030,00

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3.333,34

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3.333,30

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S . 000 , 00

0,00 3.333,311

3.333,34

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0,00 11 . 030,00

11. 030, 00

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11. 030 , 00

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11.030 , 00

JINTONl O toKE SOARES De CMVAL!IO .!IP.TO

º·ºº

26.030,00

3 . 333,34 1922.00 . 0.01!.EST ITUIÇÕES

6° Bimestre

º·ºº

3-333,34 1921.99 . 1 .00UTRAS lNDENlZAçÕES

3• Bimes t .re

440 . 000 , 00

3 . 333,34 1910.01 . 0.0MIJLTAS PREVTSTAS EM LEGISLAÇÃO ESPEC:fFICA

2 • Bi.mest re Bimea.tre

s•

º·ºº º·ºº º·ºº

º·ºº º·ºº º·ºº

ACACIA l:lt.l/\NNE DANTAS OE SANTANA E: SILVA.

CO~'TROLADOR I NTERNO

www. s1mplea1n"f'onn&t1ca . com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

48 48

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

Estado do Piaui

Paigi na: 12/16

PflU'El W M !1t.FNICIP111, 06 MOl\US

l.61 G.320/6 Exéroioio B&sé, 2019

C. N.P.J: 06.554 . 984/0001-39 An.e xos da LRF DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

~ o

R$

TO'I. PRBVI S'IO

TÍTULO DA RECRITA

1990.99 . 1 . lOUtras R coitas

33.090 ,0 0

1 , 00

-----------------·----l • Bim.éstre 4° Bimestre

S D Ri.mestre

2 • Bimestre

º·ºº

11. 030 , 00

0, 00

11 . 030 , 00 2000 . oo.o,.0UCIII.'2:AII D• CU'I'DL

1 . 531.800,00

210 0.00.0.ooPJmAQÕES DE CJmOITO

20.000 ,02

211 0.00 . 0.ooP&RACÕES DE ClmOITO - MERCADO INTERNO

9.999 , 98

2119.00 .0.00U"I'RAS OPERl'.QÕES DE CRÉDITO - MBRCADO IN"IERNO 2119 .00 . 1 .00UTRAS OPERAÇÕES DE CÚDITO - MERCADO INTERNO

9.999,98

9 . 999 , 98

2119.00. l . 10p4raç~s de crédit o Internas

9.999 , 98

21 20.00 .0.00PERAÇÕES DR CIIBDITO - MERCADO EXTERNO

2129,00,0,000TRI\S OPERAÇÕES OE CRÉ.DITO - :Ml:IRC/\DO EXTERNO 2129. 00 . 1 . 0001'.RAS OPERJ\.ÇÕ.ES OE CRf..O ITO - :Ml:IRCADO BX'IERNO

2129.00. 1. lOperações de Cr<!!dit o

9.999 , 98

9,999 , 98 9.999,98

9.999,98

xternas

2200.00.0.0AL ll:N~çÃo DE a&NS

20.000,02 9.999,98

2210.00 . 0.0ALIENAÇÃO DE B&NS MÓVEIS

3• Bimes tre 6° Bimestre

º·ºº

1 1. 030,00

o, 00

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510.600,00

510.600,00

510 , 600,00

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6.666,66

6.666,66

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0,00 6.666,10

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º·ºº

3.333,30

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2213.00.0.0ALIENAÇÃO DE B.ENS MÓVEI S E SJ!lMOVBNTES

9.9 99,98

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o,oo 3.333,34

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2213.00. 1. 0ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEI S E SEMOVENTES

9 .999 , 98

0,0 0 3 . 333 , 34

0, 00 3 . 333,34

0,00 3.333,30

2213. 00 . 1. 1Alienaçllo de Bens Móvei s

9.999,98

0, 00 3 . 333,34

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DE BENS IMÓVEIS

9.999 , 98

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2220 . 00 . l. OALIE NJIIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

9.999 , 98

0, 00 3.333,34

o, 00 3.333,34

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0,00 3.333,34

0 ,00 3.333,34

3.333,30

1 .266 . 800,02

0,00 422.266,66

0,00 422. 266 , 66

0,00 422 . 266 , 10

84.7. 650 , 00

0, 00 282 . 550 ,00

282. 550, 00

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282 . 550,00

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282.550,00

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282.550,00

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0, 00 282.550 ,00

282.550,00

2220.00 .0.0ALll:NAÇÃO

2220.00. 1 .lAlienação de Bens Dnóvei a

9.999 , 98

2 U O. 00. O • OTRANSF&RMCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTl DADES

2 U 0 • 00. O • OTRANSF&RBNCIAS DA UNIÃO -

ESP&CÍF'ICAS DE ESTADOS , DF E M811lc,BC09 O

2418.10 .0.0TRAtlSFE.RÊHCIA DE COYVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 847.650 ,00

282.550 , 00

J\NTONl O tóeiE SOJ\ll.ES 00; CMw.L!IO .!IP.TO PREFE I TO MUNIC I PAL

AllAl ~ SANTOS Fl~HO

SECRBTARIO MUNIC IPAL DE FI NANÇAS

º·ºº º·ºº

º·ºº º·ºº

º·ºº

ACAClA Et.l AN!l'e DANTAS DE SANTANA E SI~VA. CONTROLADOR I NTERNO ,nn,. sl..mpH,,,1nrormat1oa.

ASSE SCO~

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

oom


1(

Estado do Piaui

Pf\Ef'&lTIIM

Mt.lNIC lPIU. DS

49 49

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Pligina: 13/16 L6I G.32 0/6 G Hxeroioio B&se, 2019

MOAiss

C.N.P.J: 06.554 . 984/0001- 39 An.e xoa da LR!I'

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

R$

TÍTULO DA RECBITA

TO"I . PRBVISTO

2 418. l O. l. lConve.nios - SAUDE

69.999 , 98

2418.10 . 2.lConveni os - EDUCACAO

12.500,02

2418.10 . 5.ôTRMISFBRiNCIAS DE CONVl!.NIOS DA UNIÃO DEST I NADAS A PROGRAmS.080~.MIEAMK 2<118.10 . S.lConvenios - SANEAMIWTO BASICO

230.000 , 02

2418.10.6.0TRMISFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO DIIS"IIIIADAS A PROGRAB!I.IIBO~mo AM 135.150 , 00

2418.10 . 6.lConvenio" - MIUO AMBIBN"IH

2418, 10, 7, 01:RANSFE.RÊHCIJ\S DE CO~IOS DA UNIÃO DESUIU\Dl\S A PROG.Rl\Sl.41, esnnRAEs

2418.10.7.lConvonios - INFRA ESTRUTURA

l:lM

TRAtiSPORTE

TRMilSFBllANC IAS DE COl!IWNIOS DA U'NIÃO

2~18,10 . 9.101.ltras transferências de Convênios àia União

174.999 , 98 225.000,00

225.000,00

2420. 00 . 0. OTRMISFl!.RANCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU.IS9EIDCJD.Dl!ES

2<128. 00 . O. OTRMISFERRNCTAS 00.S ESTADOS, DISTRITO FEDERAL , E DE SUAS K 9 'I UDJ1 9 2

2428. 10. O. OTRIINSF'ERtNCIAS DE CONViNIOS DOS ES'I>.005 E DO DISTRITO FEIHtau.ss . DZ SUA 2428.10 . 1. 0TRMISF'ERtNCIAS DE COINS.NIOS DOS EST.ADOS PARA o SISTEMA~ aooOS , 91.!ÍDE

2428. 10 . 1- lConvenioe - SAOOE

99.999 , 98

2428 . 10 . l . lTRANSFBTENCIAS DE CONVENIOS DOS ES'I>.005 PARA O SISTEMA UNI S0008,8&00E

2428.10 . 2.0TRANSFBR!NCIAS DE CONVf!.NIOS DOS ESTADOS DESTI Nl\DAS A PROG&nm.9 90B8EDUC

2428. 10.2,lconveniot:1 - EOI.IC.!\CAO

39.999 , 98

2428.1O . 5.0"IRMISF&RMCIAS DE CONV&.'IOS DOS EST.ADOS DESTINADAS A PROGliAldAS0D80SANII

2428.10 . 5. l Convenio" - SANEAMENTO BASICO

60.000 , 00

2428.10 . 6.0TRANSFE.RÊHCIAS DE coNV!NIOS DOS ES'l'ADOS DESTINADAS A PROOUlll&S9DB8MEIO

2• Bimest re

3• Bimes t .re

s•

Bimea.tre

6° Bimestre

23 . 333 , 34

º·ºº

0,00 23.333 , 34

23.333 , 30

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0,00 4.166,66

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0,00 76 . 666,66

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'16 . 666 , 70

l• Bimestre 4° Bimestre

2418.10 . l .OTRANSFE.RÊHCIAS DE coNV!NIO DA UNIÃO PARA o SlSffMP.. ÚNICO &B.S&áDB8- su

2 U 8 • 1 O . 9 • OOUTRAS

1,00

----------------------------------- -----------------------

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ASSESCO.

ADAlL SANTOS FlLBO SECR.BTARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

º·ºº

76 . 666 , 66

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º·ºº

16.666 , 10

0, 00 45.050,00

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º·ºº

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º·ºº

45.050,00

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0,00 58.333,311

58,333,34

º·ºº

0 , 00 SB.333,30

75,000,00

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º·ºº

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0, 00 13 , 333,34

13,333,34

º·ºº

13.333,30

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0,00 13 . 333, 34

0,00 13 .333 , 30

0, 00 20.000,00

20 . 000 , 00

º·ºº

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20. 000, 00

º·ºº

20.000,00

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13.333, 34

º·ºº

13.333 , 30

13.333, 34

JINTONl O toKE SOAfl.SS De CMVAL!IO .!IP.TO PREFEITO MUNICIPAL

º·ºº

º·ºº º·ºº

º·ºº º·ºº

ACACIA Et.l/\NNE DANTAS DE SANTANA E: SILVA. CO~'TROLAOOR I NTERNO

www. s1mpH,,i1n"f'orm&t1oa . oom

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

50 50

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

Estado do Piaui C. N.P.J: 06.554 . 984/0001-39 An.e xoa da LRF DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

~ o

Paigi na: U/16 l.61 G.320/6 Exéroioio B&sé, 2019

PflU'El W M !1t.FNXCIP111, DS MOl\US

TÍTULO DA RECRITA

R$

TO'I.

2428.1O .6. lConvonios - MKIO AMBIENIE

PRBVI S'IO

39.999 , 98

2428.1O . 7 .0TIVINSF'l!.RaNCIAS DE co!IV&;IOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROO&aid&S9PB8INFR

2428.10.7.lConvenios - :tNl!'AA ESTP.tl'Ttm.A l!iM TMNSl?OR.TB 2428.10 . 9.00UTMS IAANSFi.!\tNCIAS OE CONv!NlO DOS ES'IJ\005 2428.10 .9.lOUtra,i '.Ira.n,il'érêno ia,i de convênio d.os l!.!!lt:ado" 2900.00 . 0.000TRAS Rl!CEITAS DE CAPI T·AL

39.999 , 98 13(.150 ,02 134.150 , 02 225.000,00 225 .000 , 00

2990.00.0 .0 DEMAIS RBCEITAS DE CAPITAL

225.000 , 00

2990.00 . 1 .0 DEMAI S RECEITAS DE CAPITAL 2990,00, 1 ,lOUtras R ceitas

225,000 ,00

7000. 00 . o,. ODCBl'l'AII CCIIUUUlftU ~

1200.00.0 . 0CONTRIBUIÇÕBS

245 . 4'9,98

24.3.

1210.00.0.ocoNtRillUlÇÕES SOCIAI S

ººº· 00

24,3. 000, 00

?218.00.0.0CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFI ~S DE ESTADOS , DF E NUNICbJOS00,00 12la.03.0.0ct>SSS PATRONAL - SERVIDOR CTVIL - ESPECÍFICO DE BS'.I/ DF/Mlli118.000,00 1218.03. 1. 0CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7218.03 . l. lCPSSS Patrono.1 - servidor civil Ativo - Principal 121 8.03 . l . 1Cl?$$$ Patrona i21 8 . 03 . l. 2CPSSS Patrona

- Serv dor Civil At i vo - Principal

228.000 ,0 0 162.500 , 02

62.499 , 98

- servJ.dor cJ.vil At i vo - MUltas e J uros de 8.098.0,0 0

1218.0LO.OCPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPOCÍFICO 08 BST/DF/MUNlS. 000 ,0 0 15.000 ,00 7218.04 . l .lCPSSS Patrona1 - Paroel áménto~ - Sérvidor Civil Ativo - Pl5D6i~•IO 7900 .00 .0.00UTRAS RBCEITAS CORRENTES

2.C99,98

7990.00 .0.0 DJ::MAI S RECEITAS COMENDS

1 , 00

-----------------·----l • Bim.éstre 4° Bimestre

S D Ri.mestre

3• Bimes tre 6° Bimestre

13 . 333, 34

º·ºº

13 . 333, 34

º·ºº

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0, 00 13 , 333, 34

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º·ºº

13,333 , 30

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0,00 13 .333,34

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2 • Bimestre

PREFE I TO MUNICI PAL

AllAl ~ SANTOS Fl~HO SECRBTARIO MUNIC IPAL DE FI !fANÇAS

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J\NTONl O tóeiE SOJ\ll.SS 00; CMw.L!IO .!IP.TO

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ACAClA l:lt.l AN!l'E DANTAS DE SANTANA E: SI~VA.

CONTROLADOR I NTERNO ,nn,. s1mpi.,,,1nrormat1oa. oom

ASSBSCO~

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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l!latado do P:1au1

P.f..g:1.na: 15/16

l'llm"lliIWM MONICil'AL DE AI\Qll~BS

Lil!lI 4.320/64 EXérc:ic:io Ba&ã: 2019

C. N. P.J; 06. 554. 98t/OCOJ.-39 An.u:0111 da LRF DBBDOBIIAMENTO ms RBC:SITAS PRBVIBTAS !IH MBTAS BIMEBTRAIB

CÓDIGO

R$ 1,00 TOT. PRBVISTO

TÍTIJLO DA RBCBITA

7990. 01. O. OAPORl'BS PEIUÕ.DJ:COS PARA AMORTIZAÇÃO

Ili,

1• Blmeatre

2• nirulstre

t .• Bimestre

s•

B:1.maatre

3• B.i meatre 6• Bimestre

0,00 833,34

933,30

0,00 833,34

0,00 833,30

º· 00 º· 00 833,34

DÚICI:T AnlAIUAL D02lla99, 98

833, 34

7990. 01. 1. OAPORTBS P'.1!:IUÕDICO!l PARA AMORTIZAÇÃO DB DAFICIT An!ARIAL 002aa99, 99 7990. 01 . l. lAportes Pe,r:iód:100111 para Arllortizaçiio de 06,tioit .A tuarial do2llllP9, 98Prin

o, 00

o,º'º

833,34

nooo.oo.o.~ m acsnu

-H~.82O,O0

•cc:mialftU

º·ºº ª· 00 -328.9-40, 00

-:!1128.H,O,O O

91700.00.0.0TRMIS!"RR]!HCJ;AS CORJIENTRS

-,86.820,00

91710.00.0.0nM!S~CXM tlA Wl110 E OE SUAS DTIDADES

- 890.820, 00

91718. 00.0. OTRMISFEJU!BCIAB DA WIAO - ESPBCIFICAB BSTADOS, MUlHCIPI88!10.82.0, 00 -8 90. 10·0, ao

91718.01 .0.0PARTICIPACAO NA RECEITA DA UHIAO 91718, 01 , 2 , OCOIA-PARTE DO

l1'UI\1DO

D:E PAR'.IICI:PAÇÃO DOS MUBICÍPIO!l -

91718. 01. 2 .1Raduç4o dG RGcG:1.ta d.o FPM - FUHDJl.8

Q

COU.811E■S.Q.02

RGdutor l!'i.nancG.lro-880. 700, 02

91718.01.5.0CO'tA-PARTE DO IMPOSTO SOBRl!I A PROPIUBDADB 1:ERRITO!tIAL RtmAJl.999,99 91718. 01 . 5, 1Dedução de Receita para li'oriaa.Qii.o d.o EVNDU - J:TR 91718. 06. O. OTRAHSl'BR!BCTA l!'INAIICBIRA DO ICMS

msoNBBAçA.O

-9.999,!IB

L.C. 111 8?/96- 120, 00

0,00 - 296 . 9·40, 00

833,34 0,00 -3:IB.MO,OO

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-328. 940,

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- 296 . 9t0, 00

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91720.00 . 0.0TRMISl'BR!BCIAS DOS ESTADOS B DO DISTRITO FEDERAL E DE 5UA.96Ell'I pE)l!IS

91728.01 . 1 . 0e<n:A- PARTE DO ICMS 91728,01, 1 ,loedução de Receita para a !'0riu9lo do =Ell - ICMS

91728. 01. 3. OCOIA- PARTE DO IPI - MW!IC:ÍFJ:OS

11111'l'OllilO TOM!

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CAaVAL!I.O

PRl!ll!'EITO M!INTCIPAL ASSESCON

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-296 .900,00

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- 32.000,00

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0,00

O, O·O -31. 166, 66

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º· 00 º· 00 -666,66 -HG,GG

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-32.

- 2. 000, 02

91728 . 01 . 2. !Dedução de Receit& para Foaaa.ç ão do

o,oa -328.94.0,00

-296 . g,oo, 00

-91.166,66 91728. 01. 2. OCOl'.A- PARTE DO IPVA

º·ºº

-321.,,0,00

0,00 -32.000,00

91728,00.0,0TRANS~CL'\li DOS .ESTl\oo8 - ESl'ÊCÍFlCJ\s DE ESTJ\DOs, DI' B9ao810jSIOS 91728,01,0.0PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

o,oo 833,30

- 2911 . 940,00

o, 00

-120 ,00

o,.oo

- 296. 9·40, 00

-40,00

91718. 06. l .1Deduç4o de Receita. para a l!'oriaaçlo do ruND!m - ICMS

51 51

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

- 2. 000, 0.2 - 500, 02

Ãll1!.I:t. SAlll'IOS l"It.1:10 SBCRB"l'ARIO MllblICIPAL 0B !'111ANÇAS

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ACACI:A &1.IAHB DAlll'IAS DI!: SlUIITAWI. E SI:t.VA. COlft'ROLADOR I N1'llRHO ...... . siDlpLuintormat.ica. com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

52 52

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

1(

Pági na: 16/16 Ll!:l 4.320/64 Bxerc1cio Base: 20 19

Estado d.o Pia.ui

PMF8I'tVM MO'NIClPAl. DB ARôAZBS

C.H.P.J: 06.55,.984/0001- 39 Anexo!! da LRF DESDOBRAMENTO DAS RECSITAS PREVISTAS BM METAS BIMESTRAIS

CÓDIGO

R$

----------------

9'1728 .01 .3.l Dedução de Rec:eit:a para a Formação do FUNDEB -

1 ,00

--------------

TÍTULO DA RECEITA

TOO.

IPI •

PREVISTO

-500 ,02

U.418.348 ,00

Bimeat::re 4° Bimeat.re

2ª BJ.n.ea:cre 5ao BJ..mea:tre

0 ,0 0 - 1 66,66

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0 ,00 4.806.116,00

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3° Bimestre

6° Bimeatre

º·ºº º·ºº 4 .806.116, 00

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7"5- •·1'\N'TON"IO TOME SOARES DE CARVALHO l!IBTO P FE I TO ~NlCI PA~

ADAI L SANTOS FILHO S~CRSTAA"IO tR.INIC I P>.L Dl:l F I H~CAS

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ACACIA E LIANNE DANTAS DE SANTANA E S ILVA COITTROV..DO~ I HTE!Ui'O

ASSl:l SCO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Batado do Piauí.

Página:

E'RUE I 'ItlllA MUN:tCIPAL DE MOAZES

LEI 4 , 320/H

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Klll!RCÍ CIO DE 2019 R$ l, 00

ORÇl\Mi:)1/i'l'O-l"RO- OIS ~ O DO GOV8i1UiO

EVO L UÇÃO

DA

53 53

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 1/

R E CEITA

BSl'ECIFICAcA,o

CÓDIGO

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IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENT-09 DE QUAL(lUBR NATUREZA

o,oo IMPOS'IO SOBU A l!ENDA -

I\El'IOO NA FOHTS

IMPOSTO

sosm:

A RENDA - R&T IDO NA i"ONI'i: -

TRAlllU.JiO

Di,poato d.e Ra.n da. Ratido na.a l!'ontea

IMPOSTOS BSPECtFrcos DE ESTADOS, DF l!l MUNI CÍPJ:O!I

IMJ.>OS'IOS SOBRE O PATRIMÕNI O PARA ES'IAOOS/DF/HUNICll>IOS

º·ºº

IMPOSTO SOBRB A PROPRIEDADE PRBDrAL B TBRRr.roRIAL URBANA

Drpoato aobre a Prop. Predia.l • Terri.t. Urbana

IMPOSTO SOBRE TIIAIIS.MI,SSÃO ~IKl'BR VIVOS• DE BENS IMÓVEIS E DB DIREITOS

~

• to sobre TranilllÚ.aaao Inter Vi vos de sena Illlov

º·ºº 111 8.02.0.0 111 8,02.3.0

IMJ.>OS'XOS SOBRE A PRO DUÇÃO, CIRCtll.P,ÇÃO DE MERCADO.RllS E SERVIÇOS

º·ºº

IMPOSlO SOBRE SERVIOOS DE QUAI.Q1JER NATOREZA

º·ºº 111 e . 02.J . 1

1120.00 . 0.0

1121 .00.0.0

Ill;x>ato i,obre Serviçoa de <Nalquer Natw:e~a

TAXAS

l'.AXAS DE IllSPE c;AO,

CONTROLE E FISCALI ZAc;Ao

º·ºº 1121. Dl. 1. O

TAXAS DB IKSPBÇl.o, CON'IRO.LE E FISCAL:rr.Ac;Ao

0,00 1121. Dl. l.l 1121.01.1.1

ºª

TAXAS PELO EXERC:tCI O DO E'ODER DE POL:tCIA

º·ºº 1121. Dl.0 . 0

699,900,0D

IMPOSTOS

0,00 1 11 8 . Dl. 4 . 1

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º··ºº

0,00 111 8.01.4. O

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º·ºº 1118. 01. 1 • 1

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IMPOSTOS, TAXAS :B CON'llUBUIQÕBS DB MllL!lOIUA

0,0D 1113.03,l.O

PREVISTA/ l. 9

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PREVISTA/H

T 4.X4 Cle t.icenc;4 para Funci .oi:uunento de Eata.bel e c ime

o,oo

T 4.X4 da runci.oll.Ulênt .o da 1111tabalacime.11 toa am Rorú

0,00

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11lil"I'OKIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO

l'RSRITO MUNI CrPAL

EVANDRO PINHEIRO MKNDES

cac 6379

AS6lHMl8N

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

54 54

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

lr•

Estado do Piaui

Página :

PRE:rt:IT1.1111\ 111'.lNICII'.\L OE l\l:IOAZES C . N.P . J: 06 . 55~.98i/0001- 39

LBI 4., 320/64 BXERCfCI O DB 2019

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D!! TRABALHO

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REC E ITA

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ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA/15

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ARRECADADA/16

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PREVISTA./18

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Obras

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1122 .00.0.0

1122.01.0.0

1122.01 . 1 . 0

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Utili zação dG ÁrG4 dG Dominio Púlllico

'IAXAS PELA PRESTAÇÃO DE Sf:RVIÇOS

TAXAS PELA PRES'!AÇÂO DE SERVIÇOS

T.l'JU\.S PE

P!ll!STAÇÃO OE SERVIÇOS

1122. 01.1.1

1122.01.1. 1

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1138.00.0.0

Out.ra.s Taxas p·e l a Presta.çã.o de Serv iços

CONTRIBUI ÇÃO DE MELRORIA

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1138,01 , l,l

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1218 . 01.. 1 . O

1218, 01.1. l

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POT'ÁVBL E ESGOT

o,oo

OON"IJUBUIÇÂO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOT

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453,000 , 00

Outr:ae C-<>ntribu i çõe-, de IJeelhoria

CONTRIBUIÇÕES

CONTRI&J I CÕES SOCIAIS

COHTR.I BUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS ,

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CO~Btnçl,,O 0 0 SE:ftVIOOR CI VIL PJ\l'!A O P

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453.000,00

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1. 000 , OD

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1.000,00

CPSSS DO SERVIOOR CIVIL AT IVO

CPSSS do Servidor Civil At i v o - Principal

CPSSS do Servidor Civ i l Ativo - Multas e Juras. de- Mora

0 , 00

CONTRIBUI ÇÕES PARA ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÂO

0,00

CONTRIBUIÇÕES PARA ZNTIDADES PRIVADAS DE SZRVIÇO SOCIÃl, E Dl: FORMAÇÃO

0 , 00 1230. 01.l. O

OE: S~OMIE: SOCI AL - CP$

0, 00

0 , 00 J.230 , 01. O, O

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DF E MUNI C f PIOS

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0 , 00

CONTRIBUI ÇÕES PARA ENTIDADES PRIVADAS DE SE RVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÂO

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Afrro.! i!.O ::toMl: SOARES OE: CARVALHO NETO PRllFE ITO l'.UN I CIPAL

0,00

&vl\NóRO

Pl NHEil'\O MENDES CR.C 6379

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Estado do Piaui

Página:

l?M:FEITl.l!U', 111'.lNICil?J\L DE 1\ROAZES

LEI 4., 320/6~ EXERCfCIO DB 2019

C.N.P.J: 06.554.984/0001- 39

til! _OR~NTO- PROGAAMA D!!

55 55

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 3/

TRABALHO 00 GOVl!:RN~--- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -~= - =~~0 ----------E V O L U Ç ÃO

DA

RECEITA

---------------------------------------- --------------------------------------·---ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ARRECADADA/15

------------------------·----l .230.0J..l . l COntri tru i çO s para Entidades Pr i vadas

ARRECADADA/16

PREVISTA./18

PREVXSTA/19

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ARRECADADA/ 1 7

~e Ser vi ço Social e de For11111ç&o 0, 00 0,00 0,00

1240.00,0 .0

C()Nl'lUBU I CÃO PI\Rl\

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00 S&RVI CO

os

I ~lJMINhCÃO PÔB~ICA

0, 00 1 240.00.l.O

1240 .00.1.l

1300 . 00 . 0 . 0

1310 . 00 . O. O

0, 00

CONI'IUBUICÃO PARA O COSTEIO DO SERVXr;Q DE ILUMI:NAÇÃO PÔllLI CA

ARRECADAÇÃO COS I P

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º·ºº

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RECEITA PATRIMONIAL

1310. 01.l. O

1310.01.1.1

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1310.99.l.O

Jll.UGu-f:IS, ARRENDAMENI'OS, FOROS, l.AUDbtIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

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6.000,00

Oop6sitos B.e.nc!l:r i os - MDE 0,00

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º·ºº

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5.000,00

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5.000 ,00

ALUGUÉ I S E ARRENDAM&N'IOS

Aluguéis

FOROS, LAUDOOOS E TAAI FAS DE OCUPAÇÃO

Foros

OUTRAS I.UtCEITAS IMOl!ILIÁR.IAS

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1310.99 .1.l

1320 .00 . 0.0

1321.00 .0.0

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EXPLORAÇÃO 00 PAl'RIMÔ IO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0 , 00

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VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E COAAEÇÕ!!S MO!m-TM.IM

1321 .00 , l .O

1321. 00 . l. l

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Dep6sitos B<lncá.i::1os -

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º·ºº 1321. 00 . 1.1

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1321. 00 . 1. l

RBl!!U &RAÇÃO DE DKPOS TOS BANCAR OS -

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Remun&raçAo cl& Dép6.!!1t.os Banc:M i os - C I DE

º·ºº

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EVI\NóRO PlNHS!f\O MENOSS CRC 6379

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Caderno B

56 56

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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P.iglna,

Eatado do Plaui PREl'EITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P,J: 06.554.984/0001- 39 ~ ....:'~~~-PROGRAMA DE TRl'JlALRO DO GOVERNO EVOLUÇÃO

CÓDIGO

R.ECEITA

D A

ESPECIFICAÇÃO

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LEI 4.320/64 BXERc!cro Ili: 2019 R$ 1,00

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1321. 00 . 1.1

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Remuneração de D pôsitos Banc.ir i os - OSE

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10. 000 ,00

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186,000 ,00

- RPP0,00

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186 .000,00

R.ãmunet:ãçâ.o de Outroã Dep. Bane.d.rios V i ncu.lã.d.o s

o,oo 1321. 00 . 1.1

ReiJI\Jnonaç.Jl.o de outros Dép. de Rec . n&o Vincu l ados

º·ºº 1321. 00 .1. l

Remuneração d

depositos .be.ncar i os - HOSPITAL

º·ºº 1321. 00 .1. l

1321. 00.1. l

REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUS/F HS

o,oo 1321.00.1.l

Re:rruneração de Depósitos Banc.tr i os - PODE

º·ºº 1321.00.l.l

Rcmuncraç,11.o d

Dcpô=iito:,. 5e.nc.trio:,. - PN1\Z

º·ºº 1321. 00.l. l

R muneração de Depósito:,. Bancário:,. - PNATE

º·ºº 1321.00.l.l

Remuneração do Dopô=iito:,. 5e.nc.trio:,. - l:!RALF

º·ºº 1321.00.l,l

R mun&raçã.o d

Dopôsitos Bancár i os - FNJIB/OUTROS

º·ºº 1.321 . 00 . l . l

Re:nuneraçAo de oepôsitos 5e.ncâr i os - PEhTE/PI

º·ºº 1321 . 00.l.l

REMUNERAÇÃO DE OKPOSITOS l!ANCARI OS - SESAl'I

º·ºº 1.321. 00 . l . l

REMUNEBAÇÁO DE Oi:POSITOS SANCARIOS - FNS -

º·ºº l.321.00.4.0

1329.00 . 0.0

1329. 00.1. O

132 9 . 00. 1. l

1330.00 . 0.0

1339.00 .0.0

1339.01.0.0

INVESTIMSNTO

º·ºº

REMUm:RAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA SOCIAL

º·ºº 1321.00 . 4.l

PRE:VISTA/19

Remuneraç.Jl.o de Dap69itoa Banc&r i oa - F NAS

o,oo 1321. 00 .1. l

PRSVIS'LV18

º·ºº

Re:rruneraçõ..o do9 Recu:r9os do Regitoo Pr6prio de Previd6nQ i a soc i a l.

OUTROS VALORES MOBILIMIOS

-

º·ºº

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2.000,00

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º·ºº

º·ºº

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2.000,00

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

Outrds Receitas Patrimoniaia

DELEGAÇÃO DE SER.VIÇOS PÔBLICOS !1EOIANTI: COMCSSSÃO, J;>E~SSÃO, 1\UTOR.IZA

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2.000 ,00

º·ºº

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º·ºº

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2.000,00

DEMAIS DELEGAÇÕIIS DE SERVIÇOS PÓBI.ICOS

DPJMAIS DELEGAÇÕES IIE SER.Vl:ÇOS PÔBl."ICOS

-~

~

ANTONIO TOMB SOARES DE CARVALHO NETO l'IU:fE no t!l.lN I CIP

EVANDRO PimcEIRO .MBNDES ~c 6379

A661:iS68N

v~-w.si.mplea ~ nformatica.cooi

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


lr•

Eatado do P14U1

P.iglna,

,

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

LEI 4.320/64

.

C •.N.P.J: 06 . 554.984/0001-39

&xE:Rcfcro DB 2019 R~ l,00

~ _ , : i ~ ~ ~ -PROGRAMA DE T!WlAL!lO 00 GOVERNO

E V O L UÇ CÓDIGO

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DA

57 57

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 5/

R E C E I T A

ESPECIFICAÇÃO

1339 .01 . 1. O

1339 . 01.1.1

1 3 90.00.0.0

1390.00 .1. 0

1390, 00.1.1

1600 . 00 . 0.0

1 6 10 . 00 . 0.0

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2.000,00

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15.000,00

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1 0.000 .00

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25. 429 .656,00

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1 9.568. 156 ,00

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l.9.568.156,00

º·ºº

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8.907 . 000 ,00

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º·ºº

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8.80 7 .000 ,00

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0 , 00

0 , 00

8 .807. 000 ,00

Rece i ta dê Co.nces.sões e Permis:sõeis

DEMAIS RECBITAS PATRIMONIAIS

D!IMAIS RECEITAS PATR.!MON'.tl\.IS

Outras Receitas PatC"imonia..ia

RECEI:TA DE SERVIÇOS

SERVIÇOS ADMlNISI'RATLVOS E COME:RCIAIS GERAIS

SSRVIÇOS ADMINI STRATIVOS J! COM&RCI ArS GERAIS

º·ºº 1 6 1 0 . 01 , 1 , 0

1610 .01. 1.1

1 6 1 0,01 , 1 , l

1690 . 00 . 0 . 0

1690 . 99 . 0 . 0

1690 . 99 . 1 . 0

1690.99 . 1.1

1700.00 .0. 0

1710 .00 . 0.0

S&RVlÇOS Af>MI NISTRAT!VOS E COMERCI AI S GERAIS Outros. Serviços Admin i st.:cat i vos

$,e,:vi ços d.e I lumina ção POb lica.

OUTROS SERVIÇOS

OUTROS SERVJ:ÇOS

OO'IROS SERVIÇOS

outros Serviços

l'R/INSFERl:NCIAS COIUIENn:S

TIIANSl'EiltNCIAS DA UNIÃO E D.E SUAS ENTIDADES

º·ºº 1718.00.0.0

1718 .01 .0.0

TRANSI'ERtNCIAS DA ONIÃO - ESPECtFICAS D.E ESTADO,s ,

º·ºº

PARTI CI PAÇÃO

DI' E Ml.JNidPio,s

A RECEITA DA UNIÃO

º·ºº 171 8 .01 , 2 . 0

OOTA-PAATE DO ~m;Do DE PAATlCI PAÇÃO DOS MmilC f PIOS - 001:A MS NSJU,

o,oo

171 8 . 01 .2 .l

PREVISTA/ l9

DBMAIS DE LEGAÇ)ÕES DE SERVIÇOS PÚBLI COS

0 ,00 1610.01.0 . 0

PREVISv./18

Cota- P,u:te d.o I'und.o de Pa.i: t1c1paç.'lo d.o!!. MUnic!pios

º·ºº

-~

~

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO PIU:fEI'IO l>!l.lN I CIP

EVANDRO PiliREIRO .MENDES

~e

6379

v--w. si.mpleaí nformatica.co~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

58 58

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P6.gina: 6/ LEI 4 . :l20/64 lltX!!RCtcro DE 2019

E3tlldO Cio Piaui PREl'EITIJRA MONI.CIPAL DE AROAZES C. N . P . J: 06.55~.964/0001-39 ORÇl'd!!iENTO-PROGAAMA D.E TRABALII.O DO GOVERNO

R$ 1,00

EVOLUÇÃO CÓDIGO

DA

ARRECADADA/15

~ o

R E C E I T A

ESP!:Cll'ICA.çJ.O ARRECADADA/16

----------------------------------sosru: 1718.01.5.0

OO'IA-PJ\RIE DO IMPOSTO

l\RRECADADA/ 1 1

PRKVISTA./18

PREVISTA/19

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100.000,00

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100 . 000,00

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145.000 , 00

A PROPRI&DAO~ T~IUUTORL'\L RUJUIL o, 00

º·ºº

i-118.01.s.1

cota-Parte Cio rmp . Sobr

a Prop. Territorial RUral 0,00

l.718.02.0.0

0 , 00

TRANSFERa:NCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NA

o,oo

l.718.02.J.O

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COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PEL.I\ PRODUÇÃO DE PETRÔLE 0 , 00

1710.02.3.l

1710 . 02 . 4.0

Cota- pa~te R.oyalti&a - ·C cmpenaação F'i.nance-ira pela 0,00

COTA-PARTE DO FUNDO ESP~CIAL

DO

1718.03 . 1.1

1718 . 03 . 1.1

1118. 03 . 1. 1

1718.03 . 1.l

1710.03 . 1.l

1718. 03 . l. l

0 , 00

0,00

25.000,00

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25.000,00

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º·ºº

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981 . 890 , 00

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1.000, 00

outras 'l'r:ans~. Oecor:rentes de compens. Fina.nceira

-;rl.U\,NSFEl\tNCJ;A

D$

)UCIJRSOS

DO

TRÃNSF&MNCIA DE RllCURSOS

DO

S t S~MA ÓNtCO

DE;

SAÚDE - sus - Rm'ASS5S F

SUS - An!NÇÃO BÂSI.CA

TRANSF&RENCIA DE RE-OURSOS DO SUS - ATENÇÃO BASI.CA

Pl\OGlll\b12\ Sl\ODE 01'1 FIIMII.III -

171 8,0J , l.

0,00

º·ºº

º·ºº 1718.03 . 1.1

35.000 , 00

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0,00 1718 . 03 . 1.0

0 , 00

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o,oo 1718.03 . 0.0

o, 00

OUTRAS l"RANSFfilltNCIJI.S DECORRENTES DE CO!'il'ENSAÇÁO .FINANCE I RA PELA EXPLO 0,00

1718.02.9 . 1

o, 00

Cota-Piu:to do Fundo Especial do Fotróloo - FEI'

º·ºº 1718.02 . 9.0

3S.000 , 00

PE'IRÔI..EO - FEP

º·ºº 1718.02.6 . l

0,00

Cota- parte Royalties pel o Excedente d ,1 Produção do 0 , 00

1710.02 . 6.0

0 , 00

COTA-PJ\R'.IE ROYALTlllS PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 00 p l"RÓLEO - LEr N• 9

o,oo 1710.02 .4 .l

0,00

PROGRAM/1.

I'S.F

DE AGENTES COMUNITARrO DE SAUDE - PACS

PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB

PROGRAMA DE COMI' . DE ESPECIFICIDADE REGIONAIS 0 , 00

TllANSFBllENCIA DO TS'.[O FrNANCEUO

l"RANSFBllENCrA llO SAMU TRANSFERENCI.A DO CEO

-~

ANTONIO TOME SOARES DE CA.RVALKO NETO

I'REFE ITO MUN I CIPAL

EVAN DRO PINHEIRO CRC 6379

MKNDES

11655568.N Vlii-w . si.mples i n~ormatica.co:t.1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


t•

Batado

do Piaui. PREl'EITURA Mtlli'.l:CI PAL DE AROAZES

PAgina: 7/ LEI 4.320/U

C.N.P.J: 06.554.984/0001-39

IDIERCÍ CJ:O DE 2019

OII.CJIMl:illi'IO-P.aOGIUIMA oi;; TIIN!ALllO 00 GOVDNO

M l,00

EVOLUÇÃO

DA

59 59

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

RBCBITA

OÓDJ:GO

1 71 8 . 03,l.l

0,00

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130.000, 00

º·ºº

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215.000,00

0,00

0,00

0,00

5" ·ººº· 00

'IIIANSFBRllNCU.. DA vrGILMICIA SANITARIA

0,00 171 8.03.1.l

PREVISTA/ J. 9

VIGIINICIA EPIDEMJ:Ot.OGI CJI. E Ní8I EMTAL EM SAUDE

0,00 1 71 8.03.1.l

PRIWISTA/13

TRANBFKRENCIA DA ASSISTKNCIA l!'ARMACBUTICA

171 8.03.1.1

171 8 . 03. l .l

Pl\BV- Nl\SF-HIJCI.EOS DE APOIO A SADDE DA !'I\MrLIA

0,00 1718.03.1.l

171 8.03.l.l

171 8.03.3.0

PABV- PHAQ-PROGBAMA DE NBLHOIUA 00 ACBSSO

DA QUALI DADE

0,00

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0,00

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1 . 000,00

º·ºº

0,00

0,00

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10.000,00

0,00

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20 . 000, 00

OUTRAS TRANSI'. DB Rl!CURSOS DO SOS

TRANSF~NCIA DE RECURSOS 00 SOS -

VI:GILÃNCIA EM SAÕD.11:

o,oo 1 71 8 . 03.3 . 1

0,00

TRANS.FEJ.U:NCJ:A DE REOORSOS DO SOS - VJ:GI I.ANCIA EM SAUDE -

PRDiCll'AL

0,00

0,00

0., 00

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20.000, 00

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0,00

0,00

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20.000, 00

171 8 . 03 . 4.0

1 718.03.4.1

TRANSFEJ.U:NC.I A DE REOORSOS DO SOS - ASSISTENCIA F AIIMACEOTJ:CA -

0,00

171 8 , 03,S.0

TRANSFEIÚ!NCIA DE RECURSOS 00 SOS -

'IIIAN.SFBRllNC:U .. DE RECURSOS DO SUS -

GBST'-o 00 SOS -

TRANSFEMINCU.. DE RECURSOS DO SOS -

0,00

20.000, 00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

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0,00

10.000,00

PRINCIPAL

0,00 17 8.03.9.0

o,oo

GE STÃO DO S OS

0,00 1718.03 . 5.l

PRINCIPA

0,00

0,00

OOTROS PROGRM!llS FDlANCUDOS POR TR

0,00

0,00

0,00

0,00

10 . 000,00

º·ºº

0,00

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10.000,00

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1 -435 - 926,00

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1. 435. 926,

171 8.03.9 . l

171e.0,.o.o

TRANS!'ERtliCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÔNICO DE SMTI>E -

o,oo 1 718. 0".1.0

TRANSFmulNCIAS DE RECURSOS DO SISTKMA ÚNICO DE SAÚDE -

o,oo 1 71 8.0fo.l.1 171 8.04.1.1

1 71 8.0t.1.1 1 71 8.04.1.1

SUS -

BLOCO INV

0,00

sus ogsTDIAOOS

0,00

00

TRANSF, DE RECURSOS DO SJ:Sn:MA UNJ:CO DE aAUDE - BLOCO DE INVESTDIENIO

0,00

o,oo

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0,00

260.000,00

0,00

0,00

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10.000,00

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0,00

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0,00

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133.200,00

P rot.acao .Social Baaica a FamU.ia pcoteçl.o Social Baaica ao I doao Pcot eçl.o social Baaica ao Det'ici enta

AN'ltl!/1:tO 'rot!ll SOARSS D~ CI\.R\ll\l,,llO Q 'l'O

PRD'BI'IO MUNICIPAL

sw.Nl>!lO l'I NU:CRO J!ISNIO:SS

CRC 6379

AS&li&e6H-------------------------------------------------------,,_. i,i.q>lei,J.nt"orma tica. com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

60 60

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

t

-

8/ LEI 4,320/H EXERCÍ CIO DE 2019 R$ l, 00

Bata.do do Piauí. E'llUE I TUIIJI. MUM:tCIPAL DE MOAZES e •. . P.J : o&.ss,.98&/0001- 39

Página :

O~IIITO-l'RO- OIS ~ O DO GOV8ilUiO

E VOL Oç Ã O

OA

RE CE I TA

BSPECIFICAcA,o

CÓDIGO

PREVISTA/ l. 9

~ o

171 8.04.1.1 1718.04.1.1

1 71 8.04.1.1 171 8.04.1.1

Programa A,Jente Jo1r-

o, oo

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40.000,00

º·ºº

0,00

0,00

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20.000,00

º·ºº

0,00

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130 .000,00

º·ºº

0,00

0,00

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93.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

164.326,00

º·ºº

o,oo

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0,00

1 eo.ooo,ao

º·ºº

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º·ºº

0,00

10.000,00

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º·ºº

º·ºº

46.000,00

º·ºº

0,00

0,00

10.000,00

P coqrama At ançllo Int.a qral a l!'amil.ia - PA:rF

Progr&lllll. I.G.D.B. I!'

Programa C.R.A.9

1 11 8.0,.1.1

Pr:ogrlllllA

1718.

º' .1.l.

171 8 , 0t. . 1.1 1718.04 . 1.1

Pe<>qrlllD4

Pcogrlllll4

PSB- PISO BASICO li"llO

PSB-PISO BAS I OO WIR.IAVEL-SCFV

PSB-PISO BASIOO VNUAVEL I I:

Pcograma PSB- PISO BASIOO WIR.IAVllL

:n::r

EQ .• WLl'd!ITB

º·ºº 171 8.04..1.l

Pcoqr&lD4 PSll- PB.OvOVBM 1.DOL!SCENT!-PBV I

º·ºº 171 8. 04.1.1 171 8.04.1.1 171 8,04,1,l

Pcoqrama PSE- PETI- PISO VlUUAVBL Dli: !ttDIA OOMPLEl[IDADE

~ PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS -

º·ºº

o,oo

º·ºº

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33.200,00

CRJ:ANCA Fl!:LIZ 0,00

0,00

0,00

0,00

60.000, 00

0,00

0,00

0,00

72.200,00

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0,00

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10.000,00

º·ºº

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0,00

2.400 .000,00

º·ºº

0,00

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0,00

70 .000,00

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O,DO

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70.000,00

º·ºº

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35.000,00

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o,oo

35.000,00

Prot ecao social Baaica a cri ança

º·ºº 171 8.04.1.1

out.raa Tranatecenciaa de bcuraoa do rNAS 0,00

171 8.05.0.0 171 B.05.l.O 171 8.05.1.1

Tranatar&nc i as do QSE

171 8.05.2.0 171 8.05.2.1

1718.05 .3.0

Tcanafar&n.c i a■

de PDDE

1'.RANSFER2NCIAS DIREIAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONlU. DE AI.IM

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

100 .000,00

0,00

o,oo

0,00

0,00

100.000,00

o,oo

ss .000,00

1718.05 .3 .1

1718.05 .4.0

1'.RAN!ll!'BR!NCIAS DIREIAS 00 FNDE REl!'ERBNI'J:8 AO PROGRAMA NACIONJ\L DE APOI

º·ºº •-~

IIN'I'OKIO TOME SOARES DE CARVALHO NEIO

o,oo

o,o,o

EVANDRO

l'RSR ITO MUNI CIPJU.

PINHEIRO .MKNDES CRC 6379

,,,,., • i,1.mpl.e .s i nfo.c mati.ca.. com

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


t

-

Batado do Piauí.

Página :

E'RUEI'ItlllA MUN:tCIPAL DE MOAZES

LEI 4,320/H

e •. •P.J: 06.55,.98&/0001- 39 ORÇl\Mi:)1/i'l'O-l"RO- OIS ~

9/

Klll!RCtc:ro DE 2019 R$ l, 00

O DO GOV8i1UiO EVOLUÇÃO

CÓDIGO

61 61

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

DA

RECEITA

BSl'ECIFICAcA,o

171 8.05.f.1

171 8,05,9.0

PRIIVTSTA/H

PREVIS'IA/.19

º·ºº

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55.000, 00

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0,00

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2.1110.000,00

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º·ºº

0,00

70,000,00

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0,00

º·ºº

2.070.000,00

0,00

0,00

1 .200,00

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.1. 200, 00

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1 . 200,00

0,00

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o,oo

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100.000,00

0,00

0,00

100 .000,00

TRANBF. ADIVINDAB DE EMENDA9 PARLAl'IKNTl,RES lllDV. - CUSTEIO o,oo 0,00

o,oo

o,oo

50.000,00

TRANSF. ADrvTNDAS DE EMBNDAS PARLAMBNTARES INDV. - l:HVESTD!ENTO 0,00 0,00

0,00

0,00

50.000,00

o,oo

0,00

2.603.700,00

0,00

º·ºº

1 00.000.00

0,00

0,00

100 .000,00

Tranafe:r·6 nci as do

otJl'RAB

PNA.T

o,oo

l'RAHSFXB1:NCIAS DIRETAS DO FtlRDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

º·ºº 1718.05 .9 .1

Tranafe:rencias do

BRAL!'

0,00

171 8,05.9.1

outraa Tranaf•r•ncia11 Diz:etaa do

li"IIIDB

º·ºº 171 8.06.0.0

TlW!IS!'ERbiCIA !'INANCEIBA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 0,00

1718.06.1.0

'l'ranafe:cênc:l.a do :rOIIS Desoneraçt.o L.C.87/96

1718.0 8.0.0 171 8.08.1.0 171 8.08 . 1.1 171 8.0B.1.1

1718 . .10 .0.0

'IRi\NSFWNCIAS ADVINDAS DE !MENDAS P ~ S IIIDIVID'UAI:S 0.00 o,ao

'IRANSFERbCIA8 DE CO!WtNIOS DA UNIÃO E Dl!l SUAS ENTIDADES 0,00

1718,10,1,0

171 8.10.1.1

0 ,00

º·ªª

0,00

o,oo

º· ºº

o,oo

º·ºº

o,oo

0,00

o,oo

º·ºº

0,00

convc,nios - SAUDII:

Co.n .venio" - EDUCACAO

1718.10 .3.0 1718.lD .3.l

1718 . .10.5.0

171 8 • .10.S.1

0,00

l'RAHS!i"Etd::scu.s DE coNVtru:os DA UN:rÃO l'A!IA O SIS'IEMI\ ÓNIOO DE 8AÕDE -

171 8,10,2.0 1718 . .10.2.1

0,00

'IRI\NSFWNC:U. FINl'INCEIRA DO I CHll - DESONERAÇlo - L,C. N• 87/96

º·ºº 1718.06 .1.1

o,oo

8

DE EDUCA~

DE

ºº

o,oo

o,oo

30.000,

o,oo

0,00

30,000,00

0., 00

0,00

35,000,00

0., 00

0,00

35 .000,00

ASs:rsn

Convenio" - ASSISTSNCIA SOCIAL

l'RAHSFBMIN<::U.S DJ: CONWN:ros DA UN:rÃO DESTINADAS A PROaRAM1tS DE SMmAME

convenios -

•-~

o,oo

0,00

0,00

50.000,00

º·ºº

o,oo

º·ºº

o,oo

50.000,00

SJI.NEAMENTO BASIC0

llli"I'OKIO TOME SOARES DE CARVALHO Nll:TO

l'RSRil'O MUNI CIPJU,

0,00

EVi\NDRO PINHEIRO .MKNDES CRC 6379

AS6lHMl8N

,,,,., • "1.mpl.e .s i nfo.c mati.ca.. com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

62 62

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

t

-

Página : 10/

Bata.do do Piauí. E'llUEITUIIJI. MUM:tCIPAL DE MOAZES

LEI 4,320/H

RXERCt c:ro

e •. . P.J: 06.55,.98&/0001- 39 O~IIITO-l'RO- OIS ~ O DO GOV8ilUiO

E VOL Oç Ã O

OA

RE CE I TA ARRBCADADA/16

ARRBCADADA/17

PRIIVTSTA/18

PREVISTA/19

º·ºº

o,oo

o,oo

o,oo

2.388.700,00

º·ºº

o,oo

o,oo

o,oo

2.388,700,00

º·ºº

0,00

o,oo

o,oo

36',UO,OO

º·ºº

0,00

0,00

º·ºº

364.440, 00

º·ºº

o,oo

º·ºº

o,oo

J'4.f.40, 00

º·ºº

o,oo

2. 00.l. 500, 00

o,oo

o,oo

2.001.soo,oo

ARRE<:'ADADA/15

o

2019

BSPECIFICAcA,o

CÓDIGO

~

DE

R$ l, 00

1718 . .10 .9 .0 1718 . .l.0.9.1

1718.99 .0 .0 1718.99.1.0 1718.99.1.1

1 72 O, OO, O. 0

001'RAS rRAKfili'IIMi!iCI.AS DB

OONWNIOB DA UNIÃO

Convan:l.oa - HABITAÇÕES

OCl"IEAB

OOl'llAS

l"RANSFKRilNCIAS DA UNIÃO l'll.AKSFWNCU.S DA om:1o

outras Transi'•:i:6ncias da un.i lo

TRAHSFEllbrCI.AS DOS ESTADOS E DO DISTRJ:TO FEDERAL E DE SUAS EHTI:l)ADES o,oo

º·ºº

1728.00.0. 0

'IRMSFEl'tiNCll.S DOS BSTADOS - ESPBC:tl'ICAS DB

MUNI:CtPJ:os o,oo

S'l'ADOS, DF E

º·ºº 1728.01.0.0 1728.01.1.0 1728.01.l.l

1728.01.2.0 1728,01.,2.l

1728,01.3.0 1728.01 . 3.1

1728,01.4.0 1728.01.4.1

1728.01.5. 0

º·ºº

o,oo

º·ºº

o,oo

1.005 .000, 00

º·ºº

º·ºº

º•º'º

0,00

935.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

935.000,00

0,00

0,00

º··ºº

0,00

20.000, 00

º·ºº

0,00

0,00

º·ºº

20.000,00

0,00

0,00

0,00

º·ºº

5.000,00

º·ºº

o,oo

o,oo

0,00

5 .000,00

corA- PJI.RI'll DO ICMS

Cota-Parte do

t ora

COTA- PAR7E DO IPVA

COta-Pa:i: te

OOT A-PARTE

do IPVA

DO IPI - MONJ:CfPIOS

COta-Pa:i:te cio

IPJ: sobre Exportaç4.o

OOTA-PARTE DA CQNTIUBUiçAO

DE IliTERVEl!lçAo NO DOM:fNio BCONÕKICO

º·ºº

º·ºº

º··ºº

o,oo

35.000,00

º·ºº

o,oo

o,oo

o,oo

35,000,00

º·ºº

º·ºº

o,oo

10.000,00

0,00

0., 00

0,00

10.000,00

o,oo

0,00

240.000,00

º·ºº

o,oo

240 .000,00

o,o,o

o,oo

140 .000,00

Cota- Pa:z:te da CIDE

01Jl'RAS

PARTICI:PAçal!ls

NA ImCl!lirA DOS JISTADOS

º·ºº 1728.01 . 5-1

Outra& Participações na llecei ta doa Bstad.o s

0,00 1728.03.0.0

TRANSFERINCIA DE RBCURSOS DO ESTADO PARA PROG11AH1\S DE SAÕDE - REPASSE

0,00 1728.03.1. O

0,00

TRI\NSFERilNCIA DE REOURSOS DO ES7ADO PARA PROGRAMAS DE SAlm.E - IIKPAIUIE o,oo

º·ºº

1728.03 .1.1

SISTEMA DB COFINMCIAMZN'IO FUNDO A :rtJND0 PARA SlWDE

0,00

•-~

IIN'I'OKIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO

0,00

EVANDRO

l'RSRITO MUNI CIPJU.

PINHEIRO .MKIIDES cac 6379

,,,,., • si.mpl.e .s info.c mati.ca.. com

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


t

-

Batado do Piauí. E'RUEI'ItlllA MUN:tCIPAL DE MOAZES

Página : 11/ LEI 4,320/H

e •. • P.J: 06.55,.98&/0001- 39

Klll!RCt c:ro DE 2019

ORÇl\Mi:)1/i'l'O-l"RO- OIS ~

63 63

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

R$ l, 00

O DO GOV8i1UiO

EVOLUÇÃO

DA

R E CEITA

BSl'ECIFICAcA,o

CÓDIGO

1728.03 .1 .1

1728,l0,0.0

1728,l0,1.1

1 728.l0.2.0

1 728,l0,2.1

1 728 ,l 0.9 , 0

172 8 . .10 .9.1

1 728.l0.9.1

1?28 . .10 .9.1

1 728 . 99.0 . 0

1728.99 .1.0

1728, 99,1,1

o,oo TRANSFERt!JCIA DE CONV!NIOS DOS ESTADOS

o,oo

1758, 00,0.0

o,oo

1'.RÃNSFER11NCIAS DE coNVmNIO DOS ESTADOS PARA

o,oo

1 00.000,00

0,00

0,00

723.500,00

o

SISTEMA IDíICO DE BAÓDE -

0,00

0,00

0,00

0,00

!528,500, 00

0 ,00

0,00

0,00

0,00

528.500, DO

convanios - SADDE

'l'lWlSi'ER!NCIA.S DE COMMJ:O

DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAl9.S D! EDUCA 0,00

0,00

º·ºº

0,00

40.000,00

º·ºº

o,oo

o,oo

o,oo

40.000,0D

º·ºº

o,oo

º·ºº

0,00

1 55.000,00

0,00

o,oo

o,oo

o,oo

35,000, 00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

o,oo

0., 00

o,oo

70.000,DD

0,00

o,oo

0,00

0,00

33 .000,DD

0,00

0,00

0,00

0,00

33.000,00

º·ºº

0,00

º·ºº

3 3.000,00

0,00

0,00

0,00

3,860,000,00

o,oo

o,oo

3,81:iO.OOD,OD

convenios - EDUCACAO

OQTRAS l'lUIKSFRdiNCJ:J\S DE OONV!NIO DOS ESTJUIOS

con.veni.oa - As11 1at.en.cu. Soci al.

Convenios - Saneamento COn.VCllnios -

OUTRAS l'ON'IES

OIJ'IRAB TRANSFERl!NCIAS DOS ESTADOS

OU7RAB I'RAKSFKRJlNC:rAS DOS l!STADOS

PEAll/E'I-I'ROGIUIMI\ E STADUAL OB AE'OJ:O ÃO 'DU\NSI'Oftl'l. ESCOt.lU\

l"l!NISF!dNCIM DE Ot.mU\S I NSTIWIOÕES l'ÕBLICAS 0,00

TIIAHSl'E:RtscllB DE OUTR1IB DISTI'IUIÇÕES PÓBLICAS - ESPECÍFICAS DJ! ESTADO

º· ºº 1758. 01. O. O

º·ºº

E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS

º·ºº 1750 .00.0.0

PREVISTA/.l 9

TRANSFBRENCIA DE RECORSOS DO BSTADO MEDICAMENTOS

º·ºº 1728 . .10.1.0

PRBV'l:STA/ ta

o,oo

TRI\NSFERbCU.S DE RECURSOS DO FUNDO DE MP.RUTBNçl.o E DESENVOLVIMENTO DA 0,00

o,oo

0,00

0,00

3 , 860 , 000,00

º· ºº

o,oo

o,oo

º·ºº

2.640.000,0D

0,00

o,oo

º·ºº

o,oo

2.640.000,00

175 8 . 01 ,1.0

1758.01.1.1

1758.01.2.0

1 758.01.2.1

1900.00 .0 .0

1'.RÃNSFEm!NCIAS DE REOURBOS DA OOMPLEMl!NTI\.çAo DA UNIÃO M> FUNDO D.E NllNt1

º· 00

TI"oaf . de Rec:uraoa

da

COmpl -..

da

o, 00

0., 00

0,00

1. 220. 000, DO

0,00

0,00

0,00

0,00

1. 220. 000, DO

0,00

0,00

0,00

0,00

156. 1 80,00

unia.o ao FUNDEB

OUTRAS Rl!lCBITAB CORRBNTBS

•-~

11li1TOKIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO

l'RSRITO MIINI CIPJU,

EVi'INDRO PINHEIRO .MKIIDES

CRC 6379

AS6lHMl8N

,,,,., • i,J.mpl.e .i ,info.c mati.ca.. com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

64 64

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

t

o

LEI 4,320/H EXERCÍCIO DE 2019 R$ l, 00

O~IIITO-l'RO- OIS ~ O DO GOV8ilUiO

E VOL Oç Ã O

OA

RE CE I TA

BSPECIFICAcA,o

CÓDIGO

~

Página: 12/

Bata.do do Piauí. E'llUEITUIIJI. MUM:tCIPAL DE MOAZES e •. •P.J: o&.ss,.98&/0001- 39

1910. 00. O. 0

MCL.I'AB ADMINI8'l'.RAIIVAS, CON'IRATIIAIS E JUDICIAIS

1 91 0.01.1. 0

1910.01.1.1

1920. 00. O. O

PREVISTA/ l. 9

o,oo

o,oo

o,oo

20.000, 00

MULTAS PREVISTAS D! Ll!GISLAÇ1.o BSPBCDIO. 0,00

o,oo

0,00

0,00

20.000,00

PREVISTAS KM l.EGISLAÇÃO ESPECilICA 0,00

0,00

º·ºº

o,oo

20.000, 00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

o,oo

0,00

0,00

0,00

J0.000,00

0,00

o,oo

º·ºº

0,00

20.000,00

º·ºº

o,oo

0,00

0,00

20.000, 00

º·ºº

0,00

0,00

0,00

20.000, 00

0,00

0,00

0,00

º·ºº

20.000, 00

0,00

0,00

0,00

º·ºº

10.000.00

º·ºº

º·ºº

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000, 00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000.00

0,00

0,00

o,o,o

0,00

106.180,00

0,00

0,00

0,, 00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000, 00

o,oo

40.000,00

º·ºº 1910.01.0.0

PRBVTSTA/H

MOLTA8

MULTAll

ADMDIISTRAT:rvAB, OON'IR1cr'WUS B JUDICIAIS 0,00

lliDt:NIZAÇÕlliS, RES'l'I'IUIÇÕliiS E RESSIIRCDIEl!f70S

1921.00.0.0

1921,99,0.0

1921.99.1.0

OUTRAS INDBNI ZAÇÕES

1921,99,1,l

1922.00 .0.0

1922.99.0.0

1922.99.1.0

1922.99.1.1

1990.00.0.0

QSTifflI ÇÕES

OOTRAll RBSTITUIÇÕES

OUTRAS RESTITUIÇÕES

outraa Reati tuiç~s

DDGUS RECEITAS COllRENffS

1990,03,0.0

1990.03.1,0

1990,03,1,1

c~c-ções Finacceiraa entre o Re;1- Geral• oa Regi:Des Pcõprioa de

º·ºº

º·ºº

o,oo

º·ºº

0,00

0,00

0,00

66.180,00

0,00

º·ºº

0,00

0,00

66.180, 00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.180,00

o.oo

0,00

o.oo

º·ºº

3.0'3.&00,00

1 990,99,0,0

1990.99.1.0

1990.99.1.1

aooo.00.0.0,

01J'l'IIAB

RECEITAS - PRIMMUAS

OUtraa Raceitaa

--=-~ m

CAl'rBJ.

•-~

IIN'I'OKIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO

EVANDRO PINHEIRO .MKIIDES

cac 6379

l'RSRITO MUNI CIPJU.

,,,,., • i,1.mpl.e .s info.c matica.. com

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


t

-

Batado do Piauí.

Página : 13/ LEI 4,320/H Klll!RCt c:ro DE 2019 R$ l, 00

E'RUEI'ItlllA MUN:tCIPAL DE MOAZES e •. •P.J : 06.55,.98&/0001- 39

ORÇl\Mi:)1/i'l'O-l"RO- OIS ~

65 65

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

O DO GOV8i1UiO EVOLUÇÃO

DA

R E CEITA

BSl'ECIFICAcA,o

CÓDIGO

2100.00.0.0 211 0.00.0.0

2119.00.0.0

2119,00,1,l

212 O. OO. O. 0

2129, 00,0 . 0

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20,000, 00

0,00

0,00

0,00

20.000, 00

0,00

o,oo

o,oo

0,00

20.000, 00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000, 00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000, 00

º·ºº

o,oo

0,00

20.000, 00

0,00

o,oo

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0,00

20 . 000, 00

º·ºº

0,00

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0,00

20.000, 00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

º·ºº

º·ºº

0., 00

0,00

20.000, 00

0,00

o,oo

0,00

0,00

20 .000, 00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000. 00

0,00

o,oo

0,00

0,00

20.000, 00

0,00

º·ºº

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0,00

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o,oo

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20.000, 00

º·ºº

0,00

0,00

0,00

2.533.600,00

º·ºº

o,oo

º·ºº

1. 695. 300, 00

0,00

0,00

1. 695. 300, 00

o,oo

o,oo

1.695 .300, 00

80 0,00

0,00

140 .000,00

OPERAÇÕES DE CRl!iDITO - MERCADO Dffll'.RNO

OO'IRAS OPERAÇÕES DE WDITO - MERCi\.00 INTERNO

OU7RAB OPERAÇÕllS DE CI\1:DITO -

MERCADO INIKRNO

Oper ações de c r édito Internaa

OP!AACÕl!lS DE WOITO - MEflC1\DO EXTERNO

OO'l'RAS OPERAÇ(:iES DE WDITO - MERCADO EXTERNO

º·ºº 2129.00.1.0 2129,00,1,l

2200.00 .0.0 221 0.00.0.0 2213.00 .0.0

2213. 00 . 1 . 0 2213.00.1.1

2220,00,0.0

PREVISTA/ l. 9

OPERAÇÕES DB WDITO

º·ºº 211 9.00.1.0

PRIIVTSTA/H

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRtiD:rTO -

MERCADO EXTERNO

Oper açõei, de CJ::éd.1.to Externaa

ALIEIIAÇÃO DB BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÔVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEL!! B Sl!MOVIOCl"ES

ALD:NAÇÃO I>E BENS l!IDWIS E SEMDVEN"l'li:S

Ali.e no.çAo Cl.e Bana Móveis

ALIENAÇÃO DE IIENS J:MÕVEIS

2220 . 00.1 . 0

2220 . 00.1.1

Alienaç4o de Ben• IID6vvia

2400, 00, O, O l'l\ANSFDtNc:IAS DE CAPITAL 2 41 0. 00. O. 0

TRAl!ISl'EdNCIAB DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

º·ºº 2418.00.0.0

2418.J.0.0.0

ntMSl'ERINcllS DA UN:rÃO - BSPZCD'ICAS DB ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

º·ºº

'IRANSl'ERtNCIA DE CO~I OS DA UNIÃO E DE SOAS ENTIDAI>ES

º·ºº 241 8 . .l.0.l.O

0,00

TRANSFBR!NCIAB DE

•-~

CONVl!iNIO DA UNIÃO PARA O SIS'Il!MI!. 0,00

llli"I'OKIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO

l'RSRil'O MUNI CIPAL

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muco 0,00

DE SAÔD.I!: -

EVANDRO PINHEIRO .MKIIDES

CRC 6379

AS6lHMl8N

,,,,., • i,1.mpl.e .i ,i nfo.c mati.ca.. com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

66 66

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

t •

E•tado do Piaui PREl'EITURA MUNICIPAL DE AROAZES C. . P.J: 06.55t.98t/0001-39 DRCMl61i'l'Q-F.a0- D!S ~ D DO GOVSNi'D

EVOLUÇÃO

o

DA

RECEITA

l!lSPECI!'ICACÃ.O

CÓDIGO

~

P.tgina: 14/ LEI 4 . 320/U BDRC:t CIO m; 2019 R$ l, 00

2418.l.O.l.1

PREVIlfiA/.19

0,00

0,00

0,00

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140 . 000,00

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25.000, 00

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25.000,00

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460.000,00

º·ºº

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460.000,00

0,00

270.300,00

2'1 8.l0 . 2.0 241 8.10.2.1

PRBVISTA/l.a conveníoa - SAUOR

convc,nios - BDUCACAO

241 8.l.0.5.0 241 8.l0.5.1

2418.J.0.6.0 2418.l.0 . 6.1

convc,nios - ~ o BAS:i :co

'l'.RIINSFJilÚlNCU.S DE coNVtN:ros DA UNIÃO DE S'IINADAS A PROGRAM1oS DE MEIO AM

º·ºº

º·ºº

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270.300,00

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350 . 000,00

º·ºº

º·•º'º

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450.000,00

º•º'º

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838 . 300,0D

0,0,0

0,00

838.:300, 00

TRANSFERINCIAS DE coNVtm:os DOS ESTADOS E DO DISl'lUTO FEDERAL E DE SUA 0,00 0,00 0,00

0,00

838.:300, 00

Convenio" - MEIO AMBIENTE

2418.l.D.7.D 2418.l.D.7.1

2418.l.D.9.D

Convenios - INTRA BS'IRIJTtlJIA XN TRMl"SPORTE 0,00 OUTRAS rRANSFBB1iNC'D,S DE OONWNIOB DA UNIÃO

º·ºº 2418,J.0,9.l

outraa Ti:an r er6neilu, d.e conv&ni oa '111 UDillo

º·ºº 2420,00,0.0 2,2e.oo.o.o

DIANSFEB!NCI.AB DOS ES'IADOS E .DO DISTRJ:'IO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

o,oo

"IRANSl'ER!NcIAS DOS ESl'ADOS, DISl'RITO FEDERAI.., E DE SUAS ENTJ:DADES

0,00 2428.l.D . O.O 2428.l.D.1.0 2428,lO.l,1 2428,10, 1 ,1

o,oo

º·ºº

'IR11NSl!'ZdNc:u.s DE CONWN'.IOS DOS ESTADOS PARA O SISTEHll. 'ÔN'.ICO DE S}lffl)E

º·ºº

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210.000.00

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º•º'º

º·ºº

200.000,00

convenio• - SAUDE TNINSF&TEKCIJ\S OI!: OONVENIOS DOS l!:St AOOS Pl\JU\ O SISTENII. UlfICO OI!: SAUDE

º·ºº

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2428,l0.2,D 2428.10 . 2.1

2428.10 . 5.0

Convenio11 - JIDUCACl'.O

'IR11N9l!'ZR!NCIA!I DE CONWN:IOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGR.\14M Dl!l SANE

º·ºº

-~TOME

AN"J1Dli:Io

SONIES DE CAJMU.HO NE'IO

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EVlUIORO PillfflEIRO .MEHDES

PRERITO MUNICIPAL

CRC 6379

ABBll&EI&--------------------------------------------------------

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Página: 15/

E3tado do Piaui PREl'EITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J: 06.554.984/0001-39

LEI 4.320/64 BXERCfCIO DE 2019 R$ 1,00

ORÇl',MENTO-PROGAAMA DE TRABALII.O DO GOVERNO

EVOLUÇÃO CÓDIGO

DA

R E C E I T A

l!SPECIFICAo1-0 llRREcrulADA/15

2428.10.5.l

2-028 . .l.0.6.0

2-a2e.10 . 6 .

2428 . .l.0 . 7 .0

2-128.10 . 7.1

2428.10 . 9.0

Convenio" - SANEAMENTO BASICO

o,oo

2900 .00 .0.0

2990.00.0.0

2990.00.1.0

2990.00.1.1

7200.00 .0.0

7210.00.0.0

7218.00.0.0

7218.03 .1.0

7218. Od . O. O

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120.000 ,00

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º·ºº

º·ºº

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80.000 , 00

º·ºº

80.000,00

Convenios - MEIO AMBIENTE

TRl\NSFElltNCL'\,S DE coHVt:NIOS DOS ESTADOS DESTINJ'J)),S A PROGRAMAS D~ INFR 0,00 0,00

º·ºº

Convenio~ - INFRA ESTRUTU'RA

~

TRANSl'ORTE

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268.300,00

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º·ºº

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486.000,00

CPSSS PATRONJ\I. - SD.VIDOR CIVIL - ESPflCtFJ:CO DE E:ST/DF/MON 0,00

º·ºº

0 ,00

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456.000 ,00

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456.000,00

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325.000,00

º·ºº

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30.000,00

Otn'f!AS l'Rl!NSFEÚNCIAS OE ~NIO DOS ESTADOS

outras Trans.fer6ncias d

conv n i o dos Est11.dos

OUTRAS RECEITJ\8 DE CAPITAL

DEMArS RECEITIIS DE Cl\PITAL

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL outra:. Receita:,

CONTIU:BUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS , DF E MUNICÍPIOS

CPSSS Pl\TRONAL -

SERVIDO.R CIV1L ATIVO

CPSSS Põtronal - Servidor Civil Ativo - P rincip~l CPSSS Patron11.l - Servi dor Ci vil Aeivo - Princip.\l l

º·ºº 7218 . 0J.l.2

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o, 00

0,00

º·ºº 72 1 8 . 0J.l . l

PREVISTA/19

º·ºº

0,00 7218.03.l.l

PREVJ: STA/18

º·ºº

o,oo 7218.03.0.0

ARRECADIIDA/ 17

TRl\NSFBfillNCIAS OE CO~NIOS DOS ESTADOS OBSTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO

o,oo

2428 . .l.0.9 . l

67 67

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

CPSSS Patronal - Servidoc Civil ativo - MUlta~ e J~ros de Moca

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Cl?SSS PATRONAL - PAl't.C:E:t.AMENTOS - ESPECÚ'tCO OE l!:ST/OF/HUN

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ANTONIO TOME SOARES DE CARVALKO NETO PRE.F.E ITO l'.JJNICIPAL

o, ao

EVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6379'

A69E668.N

'l1Ai"'lí.símples1n~ormatica.co~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

68 68

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

t

-

P.tgina: 16/ LEI 4.320/64 EXERCÍCl:O DE 2019 R$ J.,00

l!latado do Piaui PRBPEITORA MUNI:CIPAL DE AROII.ZES C.N.P.JI 06.55(.98(/0001-39 ORÇJ\MENTO-PROGMMP. DJ! TRABAL!lO DO GOVBRNO

EVOLUÇÃO

DA

RECEITA

BSPEC:rFICAÇÃO

CÓDIGO

CPSSS PATRONAL -

~

PARCEI.Mffil'i'TOS -

SERVIDOR Cl'.VJ:L ATJ:v'O

0,00

o,oo

CPSSS Patronal - Parca1amantoa - Sarvidor C1v11 At.ivo - Principal

o

7900.00.0.0 7990.00.0,0 7990.01 .0,0

OO'IRI\S RECEI"tAS

7990,01 ,1.1

11000.00.0.0,

91700.00.0.0 9,171 O. 0 O. O. O

91718. 01. 2. 0

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5.000,0D

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º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

COlUIDITES

DEMAIS RECEITAS COlU\ENl'ES

AE'Ola'ES E'E:RIÓDICOS P.I\RA JIMOR:CIU.C,.0 OE

otncn

A'lVMI.IAl, DO 11PPS

º·ºº

91718.01.5.0 9171B.01.5.1

º·ºº

9171 8,06,1.0 9'1718,06,1.1

,!\portes Peri ódicoa para llmortizaç&o de Oét'1c1t Atuaral do IIPPS - Pr i n

nwnçliw• -:a

~

9,1128.00.0.0

S.000,00 5.000,0D 5.000,00

º·ºº

º·ºº

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-1."73.MO,OO

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- 1.973.640, 00

EN'IIllADE S 0,00

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-1.781.640,00

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- 1. 781. 640, 00

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~1.781-400,00

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- 1. 761. 400, 00

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-1. 76J..

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- 240,00

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º·ºº

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-192 . 000,00

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-192.000, 0D

5.000,0D

cuaw •..,

I'RANSFBRENCI:AS CORREN'IZS

TIIMISFJ:RENCIAB DA lJN1A0 E DE SUAS

PARTICI PACAO NA RECETIA DA t1KIAO

OOTA- PARD! DO l''CNDO DE P.P.R7l:CI:PAÇÃ.0 DOS Mt!NICÍP'.IOS -

oon

MBNSAL

0,00

Reduçl.o de bceita do FPM - FUNDl!lII • Redutor rinancai.ro

o,oo

o,oo

'ºº· 00

OOTA-PARD! DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIKDADl!l Tl!llRITOllAL RllRAl,

o,oo Ded.uçl.o de Receita para Formaçl.o d.a FONDD - l:D.

TRANSFER!NCIA l'INJU!íCEIRA DO ICMS TlWf.f fD!NCIA l'INANCIIRA DO I CMS

DESONERAÇÃO

º·ºº DESONERAÇÃO º·ºº

L,C. N 87/96

º·ºº L.C, N 87/96 0,00

Dedução de bceita para a Formo.çl.o do l'UNDZB - I . ~

º·ºº 91 72 O. OO. 0. 0

0,00

0,00

0,00 9'1718,06,0.0

0,00

1'PORDS PEIIJ:ÓDICOS Pl\RA ÃMDR'IIZJI.ÇÃO DE DD'l:CI'I ~ DO RPPS

0,00 9171 8. 01.2 .1

30,000,00

o,oo

91718.00.0.0 9,1718. 01.0. O

0,00

o,oo

º·ºº 7990.01.1,0

o,oo

º·ºº

TIIMISFJ:R!NCIAS DOS ESTADOS B DO DI:STRITO FEDERAL E DE SOAS ENTl'.DADl!lS

o,oo

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'IRANSFER!NcIAB DOS ESTADOS - ESPKCÍl'.ICAS DE ES'IADOS , DF E MUNI:CtPIOS

o,oo

~

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO

PRKRI'IO MUNICI.PAL

o,oo

EVl'INDRO PINHEIRO MBN'DES CRC 6379

ASBJi.SG8•1it --------------------------------------------------------YWW.1!1illlpleainf"ormati.ca..c0111

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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61111 ~

P ,dqi.na

!:ata.do d.o Pi.a.ui PR&FEI:TURA MUNICIPAL

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DE

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AR.OAZEB

06.~5~-Pe•10001- 3~

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2019

------------------------------------l\~

TN\DAL.K~- ;1'° __ .._o_vz:w;i __

~ ~ ~ ~ - PROt.J\l\MA DE

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1."l. E

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ESPECIFICA.ÇJ!i.O

CÓDICO

9.l.728.01.0.0

91728.01.l..O

9.1728. 0 ]. .l.. l.

B'AR.T J:C I:P'Aç&o

NI.A. RECE:I".rA

DOS

ES TADOS

COTA- PNn'E DO ICMS

Diard.uçiao

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91728 - 0 .1 - 2.0 Do-d.u,-ç:Ao d.o rt.oco s. -e.o

9 1 728 . 0 .1 . 2 - 1

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91721f!i.0 .1 .3.O 9:1728.0 .1. .3.l.

º·ºº º·ºº

'PUNO

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Rooa1ta.

para

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E'ormaçao

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d.o FUND.EB o., 00

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IPJ:

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-----~----------------------------o , oo º·ºº º·ºº 0,.00

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- 1.000 .. 00

0 , 00

EVA.N"DRO PrNHEIRO MENO:EB e.RC: Ei3'79

)'(

Pd.g1nA, l./ I..EI ~. 320/6~ II EXERCÍClO DE 2019 R$ 1,00

B91!'.<!.d0 do P1AU1

PREFEITURJ'. MUNICIPAL D.E AROAZES C. N . P.J: 06.554.984/0001- 39

ANEXO

ORÇAMEN"IO i:>ROGRAMA

01\GAO ,

-----------------------·-------------------------------- ---------------01. 00 .

-<:AM1'1IA Mt!NICZ-P.11,_L DE AI\OAz.ES

NATUREZA

D A

D E S P E S A

Ul'HDADE ORÇN!!.ENTÁR.1:A: 01. 0 1 . 00 - CAMMIA MUNICIPAL D.E AROAZES

+--- --------- -----+ CÓDJ:GO

ESPECIFIC11.Ç.\O

3 ••

DZSPJ:.IIAa OD....-ms

3.1. 3.1.90. 3. 1, 90. l.l 3 . 1.90.13 3.l.110.16

ELBM&NTO

3.3. 3.3 • .5 0. 3.3.50 . 4 1 3.3.50.43

OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transt'erênciaa a :Inat itYJ.çõea Privada.a ae:m Fina Lu Sübvnnç6~$ Soc~ a.is

Ap l1cAç,ões Diretas Di.&.ria.8 Civil. Ha.teiria.1. d:& consumo So~v iço~ d : Con$ul~or1A OUtroa Serviço.!!!I de T e .r-ceiros .... Pes.l!oa. Fiaica 01.ltroa Servi çoa de t' er-ce iroa - Paaaoa .J'ur1d1.c:a

3 . 3 . 90.40

Si!n:'V i05 d.D "'ri!tôfi010giã dã :In.f'Ociaiu;ã.o

3.:3.90.92

D-es.piai9&a- d:

4.4.90 . 4 . 4. 90 . 51 4 . 4.90~52

lS.000 , 00 1 5. 000 , 00 130.000,00 10.000 , 00

1 20.000 , 00

P,lll..,:ilã.,.-ons o Do:iip,o:tã..; c;:om, I.o,çomoçl.o

-.m:

360.000,00 74.000 , 00 5. 000,, 00

.l:S ... 000 , 00

3.3.90.36 3.3.110 . 39

4.Q,

455.000,00 H0 . 000 , 00

5.000,00 s . 000 , 00

centr1 l)u 1 çOos

3.3.90.35

, . .

CATEG.EC ONÔMICA

585 . 000 1 00

PESSOl'>L E ENCI\RGOS SOCIAIS Apl1c&ç~•• D1r•tae V.v n.ç inon.to::, O · Vt:ln to.g o=r, F i x.,ci,3 - ?e.s~oo.l Ci v i l Obrigações Patronai8 01.ltraa Deapaaaa Vari 4ve~a - Pesaoal. Civi i Apl. ica.çào di.ret.a. ope. e ·n c.:ra orgaol!!I, .run.d .oa -e ent:id. Ob~~gaçoea Patx-ona i a

3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33

I MODALIDE /N1'TURE?.A l

-------------•----- -----•------------

3.1.91. 3.1. 9 1.13

3.3.90 .

69 69

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

EXe:r-cic :i o!II Ant:er ior,e;9

11!1 COirlü.t'li.éãÇ.ãO

25 .• 000,, s. 000 , 10.000, 20 . 000,, 35.000 ,

00 00 00 00 00

5~000 , CO

s.000 , 00

~:r'l'AL

1!1 . 000,00

15,000, 00

:I NVESTIMBNTOS

Ap l1c&QÕ93 Di~ataa

1 5 .000 , 00

Ol:;u; ,c1,.$ ,c;i I mJt•l.o.çõ-Q.::.. EqU1pM1'1iEint:o!II EI Ma:1:.erJ.al Pe,rf'l'ta.n •nte

TOTAL DA UNIDADE - ->

~

ANTON:Ilí' TOME SOARES DE CARVAl.ilO NETO PRE.FE.ITO MUN:ICIPAL

5 ~000 1 CO

1 0 . 000 , 00

-------------------------

EVANDRO

600. 0 00 , 00

PIKlIEIRO MENDES CRC 6379

I\SSESCO.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

70 70

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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do P14U1

P&l]iM.;

C.N.P.J: '0 6.554.984/0001- 39 ORÇAMmi'I'O PROGRAMA

ORGM>:

02.00.

2/

LEI 4 .320/64 AN&XO II EXRRCÍCIO 0.8 2019 R$ 1, 00

PREFEITURA Ml.lNICIPAL DE l\Ro.-.z.ES

NATUREZA

DA

DESPESA

ONll>ADE oaÇ»l&N'IÁRIA; 0.2 , 0 l. 01-GAS DIE1'B DB PREFBITO

~ o

I

CÓDI GO

IMODALID.8/NATUREZA I

ESPECIF'ICAÇÃO

H'l . DDO,OD

! . •

3.1. 3.1.90 .

245.000,00

PESSOAL E BNCARGIOS S<X:IAlS Ap1icaç&l,s Di.r etas

3. 1 .90.11 3. 1. 90. 13

Vencimentos e Vantagens Fixas - Peseaa.l Civil om:i gaçõe& Patronais

2-45.000,00

230.000,00 15.000,00

OOTBAS DE.SPESAS CORREH'tES

3.3.

3.3. 90. 3.3.90, 14

Diári&11 - Civil. Out ras Servi l,'08 da Terceiras - Pessoa Física Outras servil,'08 da Terceiras - Pessoa JUri.d ica

10.000,00 1.000, 00 1.000, 00

->

TOTAL DA UN:I:DADE

MIO

1 2.000,00

J.2.000,00

1\PUC&QõH Di.t:'et&a

3.3 . 90,36 3.3.90.39

257.000,00

~

iff' TOMB

SOMES DE Cl\RVALHO NETO PRB!'Bil'O MDNICIPAL

EVIIRDRO PIHliEIRO MENDES CRC 6379

www.s1mples1nf0 rm&tica .c«11

ASSESCON

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CATEG, ECCfiOOO.

l!.stado do Piaui

P&girut:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCIAZES

LE

C.N.P.J: '0 6,55,.984/0001-39

IIN&XO II

ORÇAMBN'TO PROG!W!1,.

BXBRCÍCIO DB 2019 R$ 1, 00

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02.00.

3/

4,320/64

-

NAT OR E Z A

DA

]) K S P E S A

WIDADE O R ~ : 02,0 1. 02-ASSBSSORIA Jll'RIDI CA

CÓDI GO

I BSPECIFICAÇÃO

1HODALIDBINA!UREZA I

3. • llURIM CCiiiiiria 3 . 3. OUTRAS l>ESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 3.3.90. 3 . 3.90 . 35 Serviço■ da Consultoria 3 . 3.90 . 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J\lrid.ica

TOTAL DA UNIDADE

#+ PRRFSITO MDNICIPAL

100.000,00 100 .000,00 100.000,00 10 . 000,00 90 . 000,DO

- >

MITONI{ 'IOMB SOMES DE CARVALHO NETO

CATEG, ECQiOOC,.

100.000,00

BVANDRO PINHBIRO HBNDES CRC 6379 YIIY. •implesintormatica.. Ca!II

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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:E.atado dn P:l..an..i.

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PRl!l!"B:X:TUJUt.. Mtl'H'l:CXPAL D.E AR.QAZB.S

LZ:I 4. 320/6,(i; 1,,IIB)l(Q X;;t =1«,;tç;i;ç r;>~

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3.3 . 3.3.90. 3 .3.90. l.4

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N A T O R 11: Z A

li . • 3.1.. 3.1..90. 3 .1..90. l.1 3- • .1..511 0 • .13

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• 1.000,00 36 .000,00

Ap1~caeõee D~~ecã& Verlc.lmen taa e

Obr~gaçO••

36.000,00

Vantaqnn.a

l!'~aa -

Pe11-.11oa.l.

30 .000,DO .s.000.00

C:lvJ...1

Patronai. ■

:s.000 •. oa

OUTBAB DES]1EBAS CCRREM"l".ES ,A:p1_.S.c:a..ç:6e• D;i_=-e-c.a.a

D~Ú.l.&8 -

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.s. 000,00 5 .000,. 00

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UN:J::llADB

41.000,-00

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ÃNTO.Nil? TOME

PRBF&J:TO

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CARVJU.HO METO

BVJlRDRC P .INHE::CRO MBHDES

MtTNJ:c:n>JU.

CRC 6379

Pti,g n,eri: S/ LEJ: 4 . j,20-/t;.4

PR..EFE~TURA.. MUN~CIPAL DE AROAZES

C . N.P.J~ 0~.~~4 _gB4/0001 - 3g

ANEXO

ORÇAM&N'TO PROGRAMA.

EXERCtCXO DE 20 1 9

----------------------------

02.00.

:IX

R~ .1,00

N 1\. T tJ R E Z A UNXDADE

ORCAMEN'TÁRXA 1

02 . 03 . 00-SECRETARIA MUNZCI.PAL

DE ADMIN::CS"DU\CAO

3 • .1.. 5110. 1 .l. ~ • .1.,go.1~ 3.l..90.16 3.l..90.9J. :l- . J. . 5"0 . 92 3 • .1..!:al.1. 3 • .l. . g.1. • .1 3

'3-,3 . .3.3.:50.

3.3.!!-0.4 1 3.3.50.-!i3

3 . 3 . ~,;, . 3.3 . ~D - 1 4

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. ..

3.3.90.93

4.4.90.61 4 . 4.90.93 4-6. 4.6 .90. 4 .6.90.?l. 9_

.

9 - 9' . 9. 9. gg..

9.9.9l9.99

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.s. 01.2 . 500, 00

9 l. 2. 5 t>Q,00

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D ~ é8 oontrat.a.ç.&1.0 po:.:- TQrnPo Dot. rmJ.nAClo vanc.1.man to.s o, vantaqon:!I 18"'1.xa.s. - J:l'a.sso.ai C:1.v .1.J. Obr ~ gaçO • Patronai.a

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356 00 911!; .~00 ,. 00 5 .000, 00 400 .000 ,00

V ã.r~4vo1• - .Pãaaca1 C~ v ~2

Stim •nça• 3ud1 c1a~• <l.e- E.x,

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$0 _ OCO . 00

Apl.1.caçtl.o d.J.c-Gta opo. Gntrv orga.o• • O.br.1.ga.ooa,a- Pa.trona.:1.e

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G Gnt:1.d

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46 . 500 , 00

OU'l'N\$ D&SPESAS co~~KS Tra.n.sra.r41nc:lal!I

a

:I ni!lt.:1t.u1.çena

2;.Q!i3,5tl0.00 Pr.t.v ,1u:1.1.1s

.aa.m F.1n.!I

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30

Contr.i:..bui.çõo• Sub-v anç·O aa Soc..i.a..1 ■

AP 1e&ç,0-9• D1

2 . Ol.3 .:; ,;,e;, . 00

4• COfiáU2~0~~-

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ViÇ.OA

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I}G.!li!lõl!Ji

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outro.li B•rviç.o.A Cl• 'T•rc•iro:11 - :E"••:110111. Juri.d.ica. aarv J.oa da Tocno1 oq:1.a d.a Inror:m.ação a Gomunicaç&o ôhr .t. ,ga.ç.ee.a Tri.but"-r:1.aa e ContC':ibutivaa s nc nça,e Jl.a.41.c:.1.•..1• Dc,.3,pe.fU!t& d ti& 'E, x ,e C.1.C 1 03 l\n c. ~ .1.0 l!':" '93 :I.nd•n i._za.çõ•• • R••t:1.tuJ.çO-..s

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0;1,,th:J.o~ CivJ.J. OUtraa Dca.apa.i11aa Va.ri.a.v ::l ■ - P,11 ■ .aoal. Mi..l..i.tar Mm.tnr.ial. d.D Cona-UJIIID Paa a na e De3peaa3 CQltll L óCõmoÇ õ 0U'C.ro.s, Se

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3.1 .000,00 62 .ooo , 00 1!10. 000 . 1;10 $:;;! - 000 . 00 10 . 000 . 00

ªªº ..:100. 00 "16.500,00

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Ap~1ç~~~ 4.4.~0. 5;1,

D E S P

959.000 , 00

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---------------------li . • 3.1.. 3. 1. . go . 3 - l. -~0 - 04

71;\ . ~0D ,OO

Bqui.p4111Gnton a Matar:1.a1 Parman~nta J\qU J.a~ç4o d.a rmóve:ia ::r.ndllillõ.1.&a.eo•• -e M.11111111~:ic.u.J.c~•

~OR'T XZAÇÃ.O DA D:ÍVYDA Apl.1caQOas 0 1 ~ataa P;c-:1.nc.ipa.1 da D.i.vJ. da Contratua..l R•a at.a.d o

·ººº·

l.~ 00 43 • .500 , 00 1..5 .000,00 :i.000 . 00 .1.42_000 ,. 00

1..a2.ooo, oo 1 4 2. 000, 00

mZllY.A. DE CCIIJ!ll:nllaKIICDta.

.1.4,f,.OOO,OD 1.44 .000.00

RES'&RVA D~ CO'tilTXNG&NC X.A 1U!'.SERV1\ DE- CONr'.X:NGIBNC IA Reserva ele Cont.lnq ncJ..a.

l.44.000 , 00 l.44.000 , 00

------------------

:,..3,""J"l.000,.00

PREFEITO· MUN"ICI PAL

71 71

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

BVANDRO P I NHE IRO MENDES CR.C 6379

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

72 72

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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MIi

B.stado do Piaui

Página :

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

LEI 4,320,/64

C. N. P.J: 06 . 554 . 984/0001- 39 ORÇAMENTO PROGRAMA

!\NEXO II EXERCÍCIO DE 2019 Ri 1, 00

---------------~----~--------------------02.00.

6/

ORGÁO;

N ATUREZA

~ o

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 .00-SECRETARIA MUNICI PAL DE PLANEJAMENTO ----- ----+ CÓDI GO

I

ESP ECIFICAÇÃO

---------+-----------------

IMODALIDE/NATUREZA I

-------++--------·-----+----

cunsu coma

3. • 3. 1. 3 . 1.90. 3 . 1.90 . 11

3.3. 3.3.90 . 3.3.90. 14

CATEG . ECONÔMICA

42 . 500,0111 37.500,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Apl icações Diretas Vencim@ntos e V11.nt11..gen.!!

DESPESA

- - - - -+---------------

+----------------+ ELl!MENTO

DA

3'J.500,00 Fixas - Pessotl Civil

3'l.SOO,OO

s . 000 , 00

OUTRAS DBSPESAS CORRENTES

Aplica~es Diretas Diári.as -

5.000,00

Civil

5.000,00

TOTAL DA UNI DADE->

42 .500,00

~ DE CARVALHO PREFEITO· MUNICIPAL

I\N"l'ONl ff "00MB SOARES

RVANDRO

NETO

P I NHRIRO

MMDES

CRC 6379

www.simples1n!ormatica.co~

ASSESCOY

Ea t.ado

d.O

Página: 1/ LEI 4.~20·/64

Pia.ui

PREFEITURA MUNICI PAL DE AROl\ZES C .N.P. Jt ·0 6 .554..ll84/0001 - 31l ORÇAMENTO PROGRAMA

AN&XO n: EXERCÍCIO DE 20 111

RS 1, 00

ORGÃO:

02.00 . N A T tJ R E Z A

WXDADE ORÇN,mN'TAAD,: 02 . OS. 00-Sl!CMU.RIA Ml.lNJ:CIPJ\L DE F

---------+ CÓDIGO

3.

-----

EI,EMENTO

IMODALIDE/NATUREZAI

PESSOAL E

~.3. 3.3.90. 3.3.90.14 3.3.90.30 3 . 3.go.36 3.3.90.39 3.3.90.40

OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicaçõe3 Diretaa Diõria3 Civil Ma:c.ari.a .l da C,onsu.mo ou t r03 Serviço(' <:1,0 Tereeiro" - J;>e~"º" l!'i3iell Outro.:, Se:c-viço.s d.e 'Ieroe iro.:, - Pe.:s~oa. J-u rid.liea.

.

4.4.. 4.4.llO.

4 . 4.90.~2

BtiCARGOS SOCDUS

CATEG . ECONÕMICA.

43.000,00

Apl icaç:ões Diretas

V&n~agen~ Fizas - Pessõb.l. Civ1i

OM~ g&çOea Pa~ronaia

Serv io3 de Tecnologia da I n ~o=edo e Comunicac do

JS.000,00 8.000,00 93.000,00 93.000 , 00 1 0.000,00 8.000,00 27.000,00 47 .0 00,00 1.000,00 '1.000 , 00,

Dmlll'D&S Da CAP:1~

INV&STD!BNTOS Apl icações Diz,etas EqUipamentos e Material Permanente

T<rrAL DA UNIDADE

->

7.000,00 7.0 00,00 7.000,00

--------------------------

~

ANTONi i f TOME SOARES DE Cl\RVALKO NETO

PREFEITO MUN ICIPAL

l'lo

13t . OOO , Olll 43 . 000,00

veneJ.mun~õ~

D E S P E S

- - - - - - +----------------+---------------+-- --------- -----

I ESPBcil!'ICAÇÃO

3.1. 3.1.90. 3. 1.. 90. l l 3.1.. 90.13

-'.

DA

1-NCAS

------------ --------- ---------

143.000,00

EVANDRO PINHEIRO MENDES

--------------------- ---------

ASSESCOS'

c:RC

www.s implesJnforma.tica.com

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

6379


Z.. t. a .d o d.o P.i.a\11!. MUN'l:C :IJ1A T,,. O~

P4Q .1.n .a o 8/ J..Jz:J; 4 . .320·/64 ANl?,XQ l:J:

Alit.OAZ!i: S

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EXERCtczo DE 2o ~ g

ORÇAN&NTO PROCiRAMJl

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.1 .,00

0 2. 00 .

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N A T 11 R E

--------·--------------------------------CÓD::IGO

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E SVRC ill"ZÇA.ÇÃ.O

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1 MODA..L ::IDE /NAT'UREZA I

1.,."'J'.100,0 0

9 75 .000,00

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9 55 - 000 . 00

van c .1.m nto~ o vantagon~ F ~xas ObrJ.qn çõa.s

12:5 .000.-00

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3. 3 .90. 3 . 3. 90 • .1 4

3.3 . ~o. i e 3 . 3 .90. 3 0

Ap,l. 1.e•~ di~c.o.. o ·po . O,bx'J.9•ç o ~ • P-• .ti:-onal.•

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Po••oa1 c ~ v i l

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:Cundo~ ,o ,on it.1. d . 2:0

·ººº· 00

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5 22.l.00,00 35. 000, 0 0 l.0 .000. 00 l. 7 .S, 000.00 :l~O . OCO• 00

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1.5 .000,00

OU-C-1:'0 -ll· i;1 ,o~ v1ç.o• 11;1.Qo "l'4):i:"00 1 ~ o • - lJ'CJi•:t1Q ~ lr.1• 1ç(l ou t Q ~ SQ~ V1ÇO~ d ~ "l'O~ÇQ ~ ~ o • - ~o••o ~ J ~~~4~ çDeap ••a• d • &x.eirc1c~oa A nt er J.or•• ~ nd.an ~ zaçõas

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20 . 000 ,. 0 0

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2 .000,00

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rNVES T :IMEN"rOS

Ap,1 1e~~8 D~

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4. 4 ~ !iO • .51

O:b:raa

4.4 . !iliO . z.2

Bqu ~ pamanto• o Mataria1 J\qU .1.ã .1.ç.&.o d ::cm6va1.a

4.4.910 . 61

::In.st1.1 1 açõG.s

TO'IAL DA UN DAOlt

ººº·

Parmananto

108 . 00 25. 000 , 0 0

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3. t 52. 000,00

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ANTON:IB TOME SOARES DE CARV;,.LHO PREF.E:IT O · KtfH::IC:IP JU.

NETO

B VAND.RO

Pági na: 9/ l.l::I 4 . 320·/64

ANEXOU: EXERCÍCIO DB 20 1 9 R~ 1,00

-----~-·------------------

---------------------------02.00.

ORGÃO:

P::tN'llB:IR.O MENDE S

CR.C 63 7 9

Es t do <1o Pi a ui PRSFEI TURI\. MONICii'JU. DB l\R01\ZE S C,N . P.J : 06.5~4.984/0001~39 ORÇAMSNTO PROGRAMA

NATUREZA

ON:tO!\.OE ORÇAMEN"l:M.V\: 02.06 . 02-PR.OGl'U\W,S !SP:SCIIUS tlA :SOUCAC,,,0 -- -- - ----+ - - - - - - - - - --1---CÓDI GO

---- ---

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EJ.,EMJ::NTO

---------+

DESPESA

-------+--- - - ---- - -- --

- -- --- + IMOD.!\l,IDB/Nl\TORt:Zl\ l -------+ +---------------+

ESPl>CIFICAÇÃO

CA"l'i:G.F.CONÕMI CA

3Sl , OOO,OOI 3 . 3. 3.3.90. 3 . 3 .90. 30 3.3.90 . 3-6 3.3.90.39 3.3.90.d0 3.3 . 90 . 93

,. .

351. 000, 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES ApliC4ÇÕ83 Diret43 Materi.al de Cons.umo Out ros Servi.ç:-o.s de Teroe,iro:1!!11 - Pe.1n!lloa. E'i .sica. out ros Serviçoa da Terceiros - Pessoa Jurídica.

Serv i.o i, de Tecnol ogia da Int"ormação e Comunicação I ndeni~ações e Res titui ções.

·ººº·

351. 000 ,0 0

208 00 70 . 000 , 00 70. 000, 00 2.000,00 1 . 000,00

3:IS . 000,00I

DESl'U&SD&CAl'l'ZAL

4 .4 .

4 . -11.90. 4.4.90.51 4.-11.90.52

325.000 , 00

INVESTDmN'IOS AplicAções Dil:'8 ~45

Obra3

325.000,0 0

Instalações

Equ i pament os e Material

Permanente

---------------------------= - > DA UN DAOE

~

8 "I°"1E

SOAMS DE C.!IRVl\I.HO PREFEITO MUNI CIPAL

TO

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l.0 . 000,00 .l..5

OUTRAS DES P E SAS CORRENTES ~ p 1 ~oaç:6as Dire t a.a Di.ãr.1.a.a C .i v .1.l.. Jli.\UU.l..1.0 F~ n.ia.n.CW.1 :i::O ~• ~~ ã i de COfiã w:.<>

.J, .:J.. 5110 . ~ 6

3.3.90,351 3,3 ,90 . 92 3 . 3 ,90.93

7 ~,o. oco . oo

Bo~~oai c ~v1 i

P 1.1 t ron a :i .t'II

3.1..90. U•

s. . 1. . go . g.1.

20 . 000. 00

po: T 9C'BPO 1>et.,11:'l11.1,n ad.o

Con t-~ • ~&ç& o

CA'TEG . EÇONÕMY CA.

- - - -- T-------- ------

PE.SSOJ\.L E. ENc:J\RGOS S<>C~S

AP 1ea~s D

D E S P E -~ 1',,

------·---------------

E LEMENTO

------------------ --

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3. 1. . . ). . 9 0 . 3- l. - ~0 - 04 3 . .l.. . 90 • .1 1 3 • .J.. .. !ili0 .. .13

ANl'ONl

73 73

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

310.000,00 15.000 , 00

------------~-------------

676.000,00

&Vl\NDF.O P I NHE I RO MEl)lDES CRC

6319

ASSBSCO.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

74 74

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

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C.N.P.J, Oti.s:>,.904/0001-39

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BXB.RCÍCXO OE 20i9

ORÇAMB1ii'TO PROGJU\MA

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3.1. 3.1.90. 3 . J..90. 04 3 . J. .90 .J.1 3.1.90. U I 3.1.90.Ui

3 • .1..16.000,.00

Apl...1.cac:õa,•

D::tr.t1111.a

Co~ti:-.-,t;a.ç,lo po:r:

Vonç.~n,toa •

2. 731L 000,. OC

T.-npo

Out raa. D>1u!lpol!l-a a Va.c.i.Avo:ia -

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3.1. 91. 3.1. 91. 13

Apl..i.Ga.~o d.i..C'et.& IQIP9.

3 . 3.90-30 3 - 3-90-36 3.3.90.39 3.3.90.91

........ .. ,_..,_go.

P••-•oaJ.. C;lv;S.J.

Obr~Q'&QÕ~ã Patrondá

3.J..90-~1

3 .3. 3.3.90. 3.3.90.14

2 5.!L QOO, 00 2.0'7..$.000.-0(1 1 8 1 .. 000,. 00

O.t.- ~.;lr:i,a,.d,o

V•..nta,qon:11 rr~•• -

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115.0 00.DO l.1~-000.00

PeaeoAl. CJ.. v -i.1

0~•11.11.a,.

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380.000,.00

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Obr.t.gaç:o,9• Patronil• otrrRAS

380.000.DO

39S.000,00

DBSPZSAS CORRml'"l"BS 395. 000 ,00

Apl...S..cao&e• Di..rie.-ca.a D:t..4 1.r.t.a.a C:i v.t..l.

20.000 .. 00

,,._te:c--.1. o.. con•\UIIIO outros serv ço.e d.e i::..cce.uos

P•••-o -a

Out:.roa. swrv:1.ç:oa dá i::erce:1:coa 8-nt•nça.a ~d1c~d.• ~

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P••ilitOa. Jur:1.di.ca

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311&5 . ·0DO , OD

385. 000,.00

nrv&i!T'.IMl!.N"J:08 Ap1..icaç6a,11 D:f..rotaa

4.4.90 .,J. •. 4 . 90. :>2 <1..4..90.61

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38lL000,.00

279 .!1 00. 00 l.00.!100. 00

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Sq,J~ ~nto• • K&.t•~1&l. 1"19~•nt•

J\q'IJ~•~ca.o ca nnov•.s..•

5.000 ,D0

3.698.000,.0CI

1'NTO

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~ EV!IND:1'0 P IMIIB:tRO MZN'DE.S

T0óff!. i ! - S M: c:AJI.Y'ALHO NETO

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PRElf'B'ITO MIJN-ICXPAL

s:ng

ASSB9COlil

~to.do do :&J.01,11

lô'llg1. n.,, 11 / u,:i: 4 . 320,,,.,.

PMFH:l TIJRA Mtl. -zc:tPAL Olt AR.G AZE$

C. N. P . J1 OE.5~4.984/000J.- 39 ORc;.o..iern:o l?RQÇ-

l'.NEXO

-------------------------

oRdto:

02.00.

UNIDADE ORÇAMEN"TÁRIJ>.:

02.07.00 - SEC. HON.

u:

EX&RC1Cl:O O& 201 9 2,00

R$

N ATO REZA

CÓDIGO

----------♦ --------- I ELEMENTO 1MODALICE/NATUREZA

1 ESPECIFICAÇÃO

---------+-------------------3 •

..

+--------------+----

go . 1 1

3.1 . 90 • .13 3-. l,. !)O. l E'i 3 .3 , 3 . 3,91) .

3.3 , 90 . 1 4 3.3.90 . 30 3.3.90 . 3 1 3.3 . 90 . 36 3.3 .~0 .3,51 4. . . 4 .4 .

•. 4.9 0 .

PESSOJ\L E EN~RGOS ~OC~A.'.IS Ap1 1õàÇ6e8 D1re~á6 Vanc.imcnto~

o

Vanta.go.n!!

F'i.:xa.s -

Paisr1oa.1

0 1.v i.1

31.

~p i ç«ÇÕ<li~ 0 tA3 Di<iria:, C i vil

4e

. ECONÔMICA

.o co, 00

6.720 , 00 2.000,00

ounu.s D&SPES~S CORRENTES

·ººº·

COn3WllQ

Pr-em.iacoe.s CUl.turn.ia ,

c:ATEG

39.720,00

Obr~g4Çõã5 Pã~rõnãià Ot.Jt:r;,c1,~. Oç,.:,.pç..;11~• V~ i t\.v i• - .e,.;,~3-çi,c,._l Civ i l

.w.a.te~i a

DESPESA

314.720.0D 39.'120,001

IDESP:aaA;II CO&k&ll'T&8

3.1 . 3.1.go. .3 • .1,

D A

DE DESPORTO LAZER CULTURA E TURISMO

Art. ,

Cient . e

De8portJ.v&e

Ollt oa ser v iços de ~eroe ~ oa - Fe880ã Fisiça OUtroa Servi ços d.e ~eroeiroa -

Paaaoa Jur1d..1ca

2?S,000,00

2 "J 5.

ººº· º°'

10 00 4S . 000,00 20.000 , 00 75 .000. 00 l.25. oco, ·0 0

150.000, 0DI

DCSPKSIUI Da CAII J;'.rJU.

INVES TDIEN"IOS

l.50.000 .00

~ p 1 ~cações D1r-t1taa

150 ·.000, 00

t .4. 90 .51

Obraa e Instal.aeoes

•.4. • 90 .52

Eq,J 1.pam n ·c os

M.at'..: r1.a.l

TOV\L DA UN Dl\Illl:

12s. 000,00 Parman nc:.

25.000,00

->

~

ANTO~ui? TOME SOARES OE CARVALHO NETO Prol.FRITO MtlN I CIPAL

4.64. '120, 0 ()1

EVANDRO PINl!E:tRO HEGDES cru:: 637<)

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E.á:IC.ãdO d.O Pi.à.Ui. J?RJ;!,lf&J; 'l'URA .MUN'l:C:J11"Ar... Olt AllOA2.:S S é. N.P ... ~1 ,Df; . S54.984/0001-3·!;1

P"91na: J. 2/

ORÇAH&N'TO PRO<.JAAMA

EX&RCÍCIO DE 20 i 9

l,.]l:J;

Caderno B

75 75

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

4 . 3 20,/64

Mff'!XO

n:

RS: J. , 00

ORGÃO:

02 . 00 . N A T

UN Z:DADE ORÇAMBN'"I'ÁRIA ~ 02 . 08 . 00-SB.C ~ARIJ\ .MUN'.J'.:CIPAL D.E OBR1'1.S E URBANISMO

--------------------------------

CÓD:CGO

l'ISPl!C:CFICAÇÃO

3 . • 3. 1..

~CO-«i(&ii).]l.d

El.Et!ENTO

1MODAl.:CDE/NATUREZA I

Vencimencoa

7t58.300,0Q

1 0 1 .000 . 00

M.001),0I) 11.0 00.00

Obr!.gaç.õ a.s Patrona1..!!I

3.J. . U . .

,Apl 1c,a,ç&o d.i~t.o.. ope . •nt.:--e oz:,qa.o.» .

3 . 1.. 91.. 13

;êQnd.Oa e •nitid.

o.bJ::,J.gaçoa5 Patrona1.~

3 . 3.

l.0 .

667. :1 00,00 456 .,. 300, 00

~p1 ~ca ç~am Di.rot a a Di.árJ.,a;s Ci v J..l

3.3 .90. J.4

s.000.-00

50 . 001), 1)0

3.3 . 9 1) . 30

Mtlt

3 . 3 . 90 . 31!

OU t~c~

...

Ouic.ros Ser ~i oa de Tereeiroá -

3.3.90.39 3 . 3.91).93

~ COn3WIIO 8-Q'l;'V-iç.o~ d~ 'l'4;1::r;-c

rial

-i~c~

-

l;l,g~~oa_ lri~ica

1:1:0 .

Peaáoa Ju~~d..ica

ººº· 00

48"7 .300, 00

5. 001),00

J:.n d.Oni.za.çoes o Roacicu.ico-o.a

5.08-5

·ººº· 00

s .oe s .000,00

4-4-

4 . 4 . 5110 .

l! . OQ!!.000 ,0 0

Apl ic~ÇÕ•• D i ~ t a • Obi:-&ã íill• '.I1:utC.4.1ã..ÇÕ,98

..... 90. 5 1

EqU1pam ncoa

t.4.90. 5 2 4.4 . 90.61

Aqu J..s i çã.o

S.035.000 , 00

Mat~r1ai P,Jrm&nente

4 5 . 000 , DO .5 . 000.00

da ::rm6v a1..s

!1.6$3 . 3 00.00

~

~V~P~O P I NR~J:~O ~P~S

ANl'ON l 6' ' t ~ I J ~ : i l Oli: CA,RVAJ,f\O Nll'TO

CRC 6379

PRBP.'EI:TO MUN"I:C:IPAL

--------------------------

ASIIBSCO

P"g ~nã : ~ 3/

:&st..ttd-o d.o P J.au1. PIIEE'Bl'ITJRII. MT.n,1:CCII>lll. D,E l\1\O>.Z.E!S

LEI 4 . 3 :10,/64

C.N.P.J: 06.554.984/0001-39

ANEXO II g)(SRCÍC O O& 20 1 9

ORÇN<el'ITO li'ROÇRA,MA

R, 1, OD

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMEN'TÁRIA :

02.09 . 00 - SEC. MUN.

N A T O R E Z A DE AGR.,

ABJ'.STEC I MENTO B BEC.

. . --- -----+---- -- ----- ----- ------ --------- -----CÓDI GO

3.

3.J.. 3 . 1.g o.

3.J..90.04

-

3. l .90. lJ.

VoneJJa - n t.o=i

3. J.. 90. 13

Obr~gaçõea Pat.rona.1.a

3 .3 .

3 , 3,90 . 3.3.90.14

3.3 . 90 . 30

o

Võ.nt:õ.q ,õ,n~

1!'1x õ.3 -

Põ!!:11$ 0,t.1..l, Civ .1.J.

21.2 .000 , 001

45.000,00 5.000 ,00 30.000,00

J.0.000,00

J.67.000 ,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ap 1çoçõ~~ Oi~ot~ ~ Diilr.Las Civil

11;7. 000,00

5.000 ,00 22.000;00

3 - 3-90 - 32 3.3.90.36

out ros Servi çoa

d.e

Paaaoa Física

BO .000, 00

Out.r;õ.$- S,ç.r;v;i.Çõ.$

do "l:-Q;:r;C -,ir;õ~ -

:r;-4;1.$1(iõb, Ju .i;-1d1C:õ.

so

3.3.90 . 39 . ,.

.

4 •4 •

4-4 - ~0 -

-----+--------------45.000,00

do C:On5WDO Prem.1..a.eo ea cu1.t.ura1a .. Ar t . ,. Ci-ent.. e De8por t. .1.va.s, .Mcot9 ~•l do Di•t i:bv1çao G~atu1ta

3.3.90.31

+ ------.-.---- ·- - . .---I MODALIDE/NJ\TIJREZA I CI\TEG . ECONÔMI CA

- - - - - - - +-------- ---------+

~ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ~pl iç~ çõ9• Oi~Qt~~ Cont.ra.t.a.çl.o por Tempo De,t.erm..i.na.d.c

bktt.Dr .i,ã .l.

Terceir oa -

5 .000,00

5 ,000,00

·ººº· 00

C&P:r~ INVESTnmN'TOS

~

~

---------·+ ----

EL.P.MENTO

-----

D E S P E S

HIDRICOS

-.--.+.-- - -- - -- -

ESPl!.CIFICI\ÇÃO

---------+

1m

26 0 . 000 ; QD

260.000,0D

AP 1caçoos D eeas 24 5 .000,00

4.4,90.51

Ot>raa e Insta1açõea

• . 4. 90 • .52

Eq'\.i1.pameint:o!!I: il!!I- M&t:: ~1..a.1

TOTAL DA UNI DADE

P4!1rra&nil!!ln.t:.6

1s .ooo, oo

- >

~

ANTON:tó" TOME Sc».RE:S OE CARVALHO NETO PREFEIT O MUN ICIPAL

~ o

ººº· 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.go.

CATEC -ECONÔMJ:CA

9 1. 000,00

Vantag,ena Fixas

&

DESPESA

-------+--------------

Ap 1 1.Cãe6-e8 Dir-e ã&

3 . 1..g o. 13

D A,

BNC'.ARGOS scx:rAl:s

PBãSOA.L E

3.J..90. 3.J..91).J.J.

Z A

----------+---------

+------- ---------+

---------+

IJ R E

4 72 .000,0D

EVANORO PINHEIRO Mm.OES CRC 6379

---------------------------------------------------------------------------------------------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

76 76

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1(

E.atado da P:i.au.J.. PB.BP'Bl:rutu\.. MUNl'.CZPAL DE AROAZB-S

P'1~1

.1 4/

4.320/64

:J:..E:l.

C~N.P ... J :1 ·01!.~~4.984/0001-.s g ORÇM!IB,:NTO PROGRAMJtt.

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3.l..9l. . 3 - l. -9 - l.3 3.3. 3.3.90. 3.3.90. HI 3.3.g0.30 3.3.g0.36 3.3.90.39 3.3.90.<lO 3.3.90.91 3 . 3.90 . 92

... ...

.1. . 2n . ·o oo , oo ,a~.000,00 Apl..i.ôãC:0..ã D:t.r•-cãa Contr-ata.çAo por Tampo Dot.o rm.i.nado

v.nc.t.m..nto• • Qbr;'.1,g-,tt.ç.04JJJ,

f..<l.90.5Z f..4'.90.61

vaota.q•n• r i.x.A• -

P••-•oal..

c1.v1..l.

~ •(l.l;.Y;'004L1•

23.000., 00 290 . 000.,00

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11-0nt•~ça• JU<;1J.~1d-•

50.000., 00

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20.000.00

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~~Lc1o• Ant :~oi:--o•

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Ob.J:'l.g-o.,;:,o•• P&t.ron&1•

4,Q.QCO,; 00

OU:mAS DBSPl!lSJ\S CORRZKTl'JS Apl..i .c•.CO.• D:l.r-61:.ãã D:l.á r.1,àã C.iV.:1.1 M.at•rJ..a.1 d.a OOna:umo Outró• 9urv:1ç;o.ã d.a ~•rc::;;o:lrlClã OUtroa Sar..-:1.çoa dD: ~orca:iroa -

807.000,001 807.000,00 P1111Sã-o,lliL l!'.lã-:1-c;::;ã.

Poaaoa J'Ur~c:U..ca 5-rvi.oa d. T•cno1 oq~a da ~n~ocmaçã.o Comu.n i.~açAo Bantanç,a.• Ju.d,j_c.i.a.i.• Daap•aa• da E.x:arcJ..c:.:1.oa Ant•rJ..or••

~

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4. -4. . 90. <l.4'.90.51

4.4.5.000,00

35.000,00 300.000,00 180.000,00 240.000.,00 2.000.00 20.000. 00 30.000,00 C0. ·000 ., 0â

Da ca&'r.raL

~TnmN"J:O.S A,p1,ie•~•• Diz:-.t•• Obr&a e %nata1a~eee Bqu.S..pame.n"C.oe •

~0.000,00

60,.000.00 5.000.,00

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5 0.000., 00

Aqu..1..-J..ç.Ao d. :tm6v •:1.•

5.000.,00 1.35 2.000,.001

Nl'TOtU fÍ

SQIUQC:I DZ CARVALHO N1n'Q

'..tQtlR

SYMil)l',Q i';!;NHSJ;RO KIIKD :1 c:RC 6379

PRBl!'BXTO MCNJ:C7PAL ASSBSCON

1(

Palqi.n&o

P:i.Au..i. ~;J;''J'URA. MUltll;CDAJ.. o :g: A a ~ S C.N.P.J , 06.55<1.984/0002--a 9 ORCAMBNTO PR~IIAl'lA

:&ata.do d.o

..

3.1..u. • 3.1.. 91.. l.3 3,3. 3,3.go. 3 - 3,90. l.4 3 . 3.90-30 3.3.90.31 3.3.90.32 3 . 3.90.315 3 - 3-90.39 3.3.90 . 91

. .. 4..4..

•••. 90. ...... 90.51 ... ,.90.52

,.,.go.61

N&XO

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l5XBRCÍCJ;O DB Z0.1 9 RI; l., 00

02 . 00 .

OR<;Ã.Q;

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i,i/

t,l!:J; 4 ,320/64

1) ,.

---

:, . e:,1. e,0 , 00 2.742.890,00

PBSSOI\L I!. 11.NCJUlGOS SOC::tAl:S ,J\p1.i.caçõ1H1

2.!192.090,00

D:1.:z:.etaa

Cont~•t•ç&.o po%' Teri,po O.'te&"laJ.n&d.o v•ncJ.me·n.c:oa • V.a.nt&qe:n:11 r1.Ka• - P•••O&l. c1v;1..1

õbr ~gaç:õ•• P•c~on&.1.a Sent111nQ",,11La .T'u.d.i.cJ..a.:l,a

~pJ..icaçal,a, c:t;l.~·l;.a º~· •nt;.~ OJ:'f;lBOJ!III,,. ot,r ~g&QO,e~ Patronlla OOTRAB

DE,BP'EBAB

Ap1.i.oaç&n,11

;CU:J)dD . . .

5 . 000,00 2.:Z&2 - 340., 00 204 ."'J.0., 00 l.00.000., DO

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1 ... o:&g.000,001

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l.l.2 ~ 000,; 00

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C 1 v l.J. .HaterL&l. ci. con..-.:WIIO Prãm.J..a.c;;oá.e Cul.cura.1.a,..

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C J.e.nt:. .

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Dái,portJ.va.i,

Hã.tãr.i.al. do Dietril>uiõ40 Grãtuit& OUtraa Sarv:iço• d.D "I:-111.c-ca:iro• OUt~,o• 8@;~•v '1ço.t1 d • "J:el:'Qe ~ o e -

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Pa••-a •a J1•.t1-IIJ!I.Q ~

Sent.enç.a.a Ju.d.1.c~~•

B'.1a:1ca J\l 1dJ.çt1.

º· ºº

50.000,00 23.!S.000.,00 220.000. 00 50.000., 00 .:aS. ·QDO ,. OD ,Sl!:5. 000,0Q

INVl!'.ST~'OB

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fS .55-.00Cl,00

D:1=-t• •

Obz'&a • %nata1açOee Jtqu..1.pama~to• • M'.ã..~ãr:i.ã..l P-ãrman.•nt•

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v e:i.a

150.000.,00 355.000.,00 l.50.000.,00

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ANT01ti6' Ta!(IB :e·Q ARE,s OE CARVALHO NETO l1~.-S;I;'l'O ~CXF.AL

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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PREFB~TURA HONXC~PAL DX AROAZES

LEJ:

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ANJ;:.XO -XX

77 77

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI l G/

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BVANDRO PINHEIRO ~DES 6379

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CilC 6379 ABBBSCON

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

MENDES


Caderno B

78 78

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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BX&RCÍCJ:O DB 2019

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3.J..90 . 13

V6?11c.lnt6ncoa e V&~ta.,gena F.1.ll.aa ObrigaQOe• Patronai.8

3.J..90.92

Deapeaa.a da !bt.erc~c~oa A.nter~orea

3.J..90. J.1

3 . 3.

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54..626, 00 !!.000, 00

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OOTNIB DBSPESAS CORIUllfTES 73.00CI, DO

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C.1V.1l.. Mftter1.d.l. d.e Con8wao

3.3.90.30

Prãm.Lacoãã Cu.1turdã, Are~.

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Na.~er1&l. de D1aCrllAl1,ç&o Gr&CU1C& e ...... ,.~n-, • O..p• . ...., CQIJII L oc~Ao Outraa aer..-~çoa da ~a.rcn:i.roa - Peãaoa P~a~cA

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90.00CI, DO

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S.ervJ.oa d9 Tec:no.l.ogi& d& J:n"i:.01:1Daç&0 • Com\m.J.caç.Ao OU."t.roa AUX:f.1 :t.oa PJ..n.a.nce:l.roa a Peaaoaa l!".ta1.~a.a

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SQNIES DE CAJWN,HO NETO

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PREB"EITO MUNJ:C7PAL

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111/ 4 , 320/64

P&g-in :

Pllli!FBITURA MUNICI PAL D2 l\R~S

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!IHEXO U:

QRÇN,eN'TO PROGlAAM1,.

J;;X&RC:tcxo O& .?OU RS: 1,00

ORGl;o,

02.00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.12.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ME I O

NAT UR EZA

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ELEMENTO

IMODALIDE/NATUR&ZA I

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CA'IEG.ECONÕM:ICA

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J5.000,00 5.000 .,00

5.000,00

tundos e en.t.id

s.000 ,00 as.000,001

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas Oi.iria:, Civil MO.t oz:ül d9 C<>n#WIIO OU.t~o• Serv iço• da ~•~oei~o• - ~-•~oR ~1 aiQ& OU~ >:0$ S ,:v ÇO$ ~ T•i:ee:l.>:0$ - PeSólOtl J\l>:1d.1ea

35.000,0 0 5 .000,00 l.0.000,00 l.0.000,00 l.0.000,00

DICSPU&S D& C&PT'BU.

:s.000,00

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DIV8-S T --.COS

Ap1 1cações Diretas &qui.pam-entos e M&ter1a.l Permanente

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DA UNIDADE

5.000,0C 5.000,0C

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ANTON:Iff '.OOME SOARES OE Cl\RVl\LHO NETO PREFEITO MUNICIPAL

85.000,001

EVANDRO PINHEIRO MENDES

CRC 6379 www.8imp1e~ i ntormatiea.eom

ASSESCO.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Pd!l t ad:o do P.i.nui.

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PNi: 11:l.TtIBA MUN"J;Cl.PAL 1)11, AROi'.ZJi:S C.N.P.J, ,o ti.SS-4.984/00Dl.- 39 ORÇJ\M&tn:O PROGRAMA

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Pa.a5agans •

1 .. 000,,00

3.3 . 9().35 3.3.90.36

sorv.1.eos de con•uico~.1.a ou c roa servieos da Terceiroa - Paaaoã F~a~ea

3.3.90.39 3 . 3.91) . ,âl,2

Do-3p,03,0,• ClO

3.3.90.98

COrnp6fiààCõ6à

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C.i.v.1.l. Da5p•sa~ com Locamcç&o

outro5 B•rv1ç,o• ~• ~•rceiros -

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CCinp•n•&e&o P~•vtaene~U'ia ae Apcaen~AdO~~• •n~r•

c1Q103 A..n t á.õ

P•5sod Jur~d.Jca

70.000 ,00 3.000 ,00

J . 000,00

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20.000,00

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4.4.90. :!2 9 . . 9.9. 9 .9. ~9 9 . 9.99.99

A p1~oa~oa 01rntaa Bqu ~ pmtlOntos a Mataria~

Pormananta

20

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20,. 000 , 00 00 ao.000,00 80.000 , CO

- - - D& o::-.r:ntGZIIC:cA RES'B.R.VA DE CON"TINGENCIA

RSSERV~ OE CONT:t:NGBSC:t.A l\eservã d.é Con ~ngêne~ã

SO·~ óDD, 00 60. 000,, 00

------------------------------------------TO"l'.AL DA UN'l:DADE

l'\N"l'ON~B

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SOARES

LJ.?0.000,00

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TOT.A .t.. GERAL DA DES-PESA

--,

26. 636 . 6915 . 00

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BVANDRO PI:Ntml:RO MBN"DES ti379

DE CARVM.HO NETO

~i\2.F& ~TO· MUN ~C~~AL

--------------------------------

AS SESCO

E~ClldO do P i auJ. PRBFSI'IUBA MUNI CI PAL DE AROAZSS

P6.q.1na ,

C.N.P.J: 06.554.984/0001-39 01\ÇAM&"NTO PROG~

ANEXO 6

ExmtCcÍCIO DB 2019

DESPESAS POR PROJBIOO E AI I VI DADBS

RI; 1 ,00

01.

J./ LEI 4 . 320/64

--------------------

-CAMARA MUN:CCIPAL DE AROAZ.ES

PROGRAM11.

O E

T R A B 11. L B O

ONIDADB 01\CAMP,NTÁRIA: 01.01 .00 - CAMARA .MUNICIPAL DE AROAZES

-------------+------- ESPECIFI CAÇÃO ----+----------+-------------PROJETOS I ATIVIDADES ' I O I A I. -------------+--------·------~----------------------+------ ----+--+-------------CÓDIGO

01

LaOXSLA.'l''IV,1.

OJ.031 Ol.0311003 OJ.0311003 OJ.0311 00 3 OJ.0311003 Ol.0311003 OJ.0311003

1 . OOJ. 1. 002

2. OO J. 2. 00 ~ 2.005

ACAO LEGISLATIVA ACAO LEGI SLATIVA RBFO!IMA B/00 AMPL I ACAO DO PREDIO DA C1\HARA MUN.ICl'.P AOUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR MANUIENCAO DOS ENCARGOS DA CAMAl'IA MUNICI PAL CONT!UBOICAO A ASSOC::U..CAO DE VÊRBAOORÉS ASSINATtl:RA DB I NFORHAIIVOS , REVISTAS B JORNA.I S IOIAL DII. ONIMOE 01\ÇAMENTÁIUA -->

-~

1\NTONIO

"l'OMe',

SCARt:S

J;>e

CARVAl,HO

Plll!.FBI.'?O MlltnC IPAL

ASSESCON

tu,.'{()

10 . 000 , 00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000 ,0 0 0 , 00 0,00 0 , 00

10.000,00

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(), 00

Obr19aç o ea Pa~rona1a

3.3.20.0.l

ORGÃO:

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13 .000,00 l. . coo. 00

rcJ. e 1.o .tL Ant- r1.o t'9-8

Apl.i.caç&o d.J.rota. opa.

3.l..U. . J. 3

,i . . . .

E

700 . 000 , 00 60 . coo . 00 180 .ooo, 00

~n~-09::aii

3.l..90.0S 3.l..90. l. l.

3 . 3. 3.3 .20.

P

1~0'70.000,00

Ap1~ C- ~ 8 D1r.~&ã

3.1.911.

S

+

~CC>aaa.ll'r:&. PESSOAT.. B ENCAR<.OS SOC:rAJ:9

3.1.90.01 3 . ]. .90.03

D E

3 . 00 - F'UNDO PIIEVJ'.DENCL".IUO DO HUNXC:J:P:J:O DE 1\ROZI\ES- P:J:

--------+---------------------------------- -------- --------------+--3.l. . 9().

79 79

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

590

·ººº ,00

590.000,00 590 .000,00

go,o . ooo, oo

570.000,00 15.000,00 5.000,00

600.000,00 600.000,00 5.000,00 5.000,00 570.000,00 15.000,00 5 .000,0 0

ºº'

600.000,00

o,ºº'

º·ºº

590. 000,

EV/\NDRO ~lNll:ElRO $NOES CP.C 6319 www.s implea~nform.at~ca.con

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

80 80

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

t

Página: 2/ LEI 4,320/64

Estado do Pi au! PRRFEI'IURA HUNl CI PAL DE AROAZES C.N.P.J: 06.554.984/0001-39 ORÇAMSNTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2019 R~ 1,00

ORGÃO: 02.

~

P R O G R A MA

DE TR A BAL BO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02, 01. 01-GABINE E DE PREFEITO

-------------+-+- - CÓDIGO

o

----+--ESPBCIF CAÇÃO

ATIVI ADES

PROJETOS

----+--04

IIIIDIISnw:10

04122 041221015 041221015 2.007

ADMINISTRACAO GERAL A[MINIS'IRACAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO DO GABI NETE DO PREFEITO TOTAL DA UNI DADE ORÇÃMENTÁRIA

-->

'! O T A

+--------------

0,00 0,00 0,00 0,00

257.000,00 257.000,00 257.000,00 257.000,00

2s,.000,00 257.000,00 257.000,00 257.000,00

0,00

257.000,00

------------257.000,00

--------

ANTONIO 10MB SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAb

EVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6379

------------------~

ASSESCON

+--------------

www.simplednfor:matica.co

Pági na: 3/ LEI 4,320/64 ANEXO 6

E.'!tado do Pi au i PRBFEIWRA MllNICIPAL DE AROAZES C.N.P. J: 06.554,984/0001-39 ORÇAMJWTO PROGIW!A DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2019 1,00

R~

ORGÀO: 02. PR OGRAMA UNTDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 01. 02 -AS SESSORIA JURIDICA BSPBCIFI CAÇÃO

CÓDIGO

04

IIIIDIIS'l!RACAO

04091 040911041 Of0911041 2.006

DEFESA DA ORDEM JURIDICA ASSIS'IENCIA JURIDICA ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TOTAL DA UNIDADE ORÇJ\MKNTÁRIA

SOARES DE CARVAl,HO NETO PREFEITO MUNICIPAb

IINTONIO 10MB

-->

-------+-

DB

----+--PROJETOS

ATIVIDADES

----+---

TRABAbHO

+------------TOTA L, +--------------

0,00 0,00 0,00 0,00

100.000,00 100.000,00 100.000,00 100 .000,00

o,oo

100.000,00

10,0.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 ------------· 00.000,00

EVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6379

ww. eimplednfomotico.. cora=

ASSESCON

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81 81

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

Pági na : 4/ LEI 4. 320/64

Í( ~~:~::;,:,~"'

tf!!!!

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2019 R$ 1,00

ORÇAMBNTO PROGRAMli DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO: 02, P R O G R A MA

ONIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 02.00-CONTROI.ADORIA MUNICIPAL

----------------CÓDIGO

--------------------- ·---

PROJETOS

ESPECIF CAÇÃO

-------------+---------------·--·- --------------------------+-----04

&Ilml.I S!RACAO

04124 041241093 041241093 2.022

OOSTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO M11NU'IENCAO DA CONTROLAOORIA MIJNICIPAL TOTAL DA UNIDADE OR.Çl\MENTÁRIA

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL ASSESCON

-->

DE T RA B A L HO

----+--AT'IVI ADES

----+--------

+------------T O TA

+--------------

o,oo

u .ooo,ao

u . 000 , 00

0,00 0,00 0,00

41.000,00 41.000,00 41.000,00

4 .000,00 4 . 000, 00 4 . 000,00

0,00

41. 000, 00

--------

-------------4. • 000, 00

EVANDRO PINBEIRO MENDES CRC 63'19 www.silllplednfomatica..co

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Caderno B

82 82

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

t•

Estado do Pia.ui PREFEITURJI. MUNICIPAL DE AROAZES C, , P ,J : 06,554 . 984/JOOl - 39 ORÇAMENTO PROGl'IAMA Dl!ISPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

PáginA: 5/ LEI 4. 320/64 ANEXO 6 EXERcjcro DE 2019 R$ 1,00

---------------------------------------~--------------------------------------------------------ORGÀO : 02. PROGRAMA

DE

TR ABA L BO

ONIOAOE OB.ÇAMENTAAIA: 02.03.00- SECl'IE'IARI:A MUNIC I PAL DE ADMINIS!RACAO

o

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

-------------- ---~---04

ATIVI D11.DES

TO T A

---------------+---------+------------+--------------

ACKIIIIS'l!RaCaO

0412 1 04 1211269 041211269 2 . 03 1

PLANEJAMENTO E ORCAME:NTO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

04122 041221014 041221014 041221014 OU221014 0412 21014 041221014

ADMIN I STRACAO GERAL ADMI NISTRACAO GERAL MANUTENCAO DE JUNTA DE SERVICO MILITAR MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINI STRACAO TREI NAMENTO E QOALIFICACAO DE FUNCIONM.IOS ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA ENCARGOS COM FATURA DE FORNECIMENTO DE AGO.A

2. 002 2. 024 2, 02~ 2 . 032 2 . 033

+----------+ PROJETOS 40 . 000 , 00

2 . 81' . 000 , 00

2 . as, . 000 , 00

0, 00 0, 00 o, 00

20.000 , 00 20.000,00 20 . 000,00

20.000 , 00 20.000,00 20.000,00

40.000,00 o, 00 o, 00 o,oo o,oo 0, 00

2 , 784.000,00 2.553.000,00 11. 000, 00 2 . 110.000,00 10.000,00 n2.ooo,oo 10.000,00

2,824.000,00 2,553.000,00 11 . 000,00 2.110.000,00 10.000,00 412.000,00 10 . 000,00

5.000,00 5.000,00

0,00 0,00

5.000,00 5.000,00

35.000,00 20.000, 00 15 . 000 , 00

0,00 0, 00 0,00

35.000,00 20.000 , 00 15 .000,00

o,oo

04 1221 022 04 1221022 1. 005

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS AQUI SI CAO DE VEI CULO

04 1221 023 041221023 1. 01 7 041221023 1. 019

AMPLI ACAO D ORGAOS PUBLICOS AMPLIACAO E REFORMA Ilr\ PREFEITURA MUNI CI PAL AQUI SI CAO DE I MOVEIS

041221076 041221076 2. 025

CO. '!ABILIDADE PUBLICA ENCARGOS COM COS'IABILIDADE

0,00 0, 00

135.000,00 135.000 , 00

135.000,00 135.000,00

041221078 041221078 2 . 034 OH221 078 2,035

CONTRIBUI COES CONTRIBOICAO COM CNM CONTRIBUICAO A APPM

0,00 o,oo

o,oo

46.000,00 10.000,00 36.000,00

46.000,00 10.000,00 36.000,00

041221138 04 122113 8 2. 030

DIVULGACAO MUNI CI PAL ENCARGOS COM PUBLICACAO DE DOCIJMEI.TOS OFICIAIS

0, 00 0, 00

50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00

o, 00 o, 00 o, 00

10 . 000,00 10.000,00 1 0 . 000,00

10.000,00 10.000,00 10 . 000,00

0, 00

232. 000 , 00

232.000 , 0 0

0,00 0,00 o,oo

232.000,00 232.000,00 23.2 . 000, 00

232.000,00 232.000,00 232.000,00

0,00

7 . 000 , 00

7.000,00

o, 00 o, 00 o, 00

7 . 000 , 00 1.000,00 1.000,00

7.000 , 00 1.000,00 1.000,00

04181 0418 11 273 0418 11273 2,095

POLICI AMENTO POLICIAMENTO MILITAR ENCARGOS COM CO!NEN I O COM SECRETARIA DE SEGURANCA

:euvtcD1Cu. soem

09

09271 0927 11283 0927 11283 2. 036

PREVIDENCIA BASI C.A E'REVIDENCIA BASICA ENCARGOS COM OBRI GACOES PATRO,AIS

24

CC81DJíICK:CaS

24722 247221364 24 722136 4. 2 . 028 28

TELECOMUNI CACOES TEL O IA TELECOMUNICACOES E CARGOS COM TELE O IA BIIICUG08 UP&CDJ:8

28846 288461260 28846126 O 2 . 03 7

OUTROS ENCARGOS ESPEC I.AIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS COM PASEP

usaau. na. COIIITDIQDIC:I&

99

99999 999999999 999999999 2,999

RESERVA DE CO. TI NGEIIC I A RESERVA OE CONTIGENC I A RESERVA DE CO,'l'IGENC I.A TOTAL DA UNI DADE ORÇIIME 'IÁRI A -->

ANTONJ:O TOME SOARES DE CARVALHO NE'IO PREFEITO MUNI CI PAL

0, 00

1 40 . 000 , 00

U 0. 000 , 0 0

0,00 0,00

140.000,00 140.000,00 140.000,00

140.000,00 140.000,00 140.000,00

,0 , 00

111, . 000 , 00

u , . 000,00

0,00 0,00 0, 00

144.000,00 144.000,00 44.000,00

144.000,00 U4.000,00 14.000,00

40.000,00

3.337.000,00

3.377.000,00

o,oo

EV11NDRO PINBEIRO MENDES CRC 6379

--------------------------------------------------------------------------~~--~-~~-~

ASSESCON

w-ww.aimples i n:foi:ma tio;,. cont

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Pági na:

Eatado do Piaui PRKFEITURA MUNI CI PAL DE AROAZES C.N.P.J: 06.554.984/0001-39 ORÇAMS,NTO l?ROGRA/9. DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Caderno B

83 83

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 6/

LEI 4, 320/64 MIBXO 6

EXERCÍCIO E 2019 R$ l, 00

ORGÃO: 02. PROGRAMA

DE

T RABALHO

ONIDAD& ORÇAMENTÁRIA: 02 . 04. 00-SECR&TARIA MUNICIPAL !>E PLAN&JAMENTO

----------------CÓDIGO

-----------------04

----+--- - - - - +-------------ESPECIFI CAÇÃO

----------------------+

&DNDU:S'l!RACA.O

04121 041211269

PLANEJAMENTO E ORCIIMENTO PLANEJAMENIO GOVERN!IMENTA1

041211269 2.026

MMWTEIICAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJETOS

ATIVIDADES

----+--------

L,

+--------------

o,oo

4.2.!100,00

42 .!100,00

0,00 0,00 0,00

42.500,00 42.500 , 00 42.500,00

42.500,00 42.500 , 00 42 .500,00

0,00

42.500 ,00

-------------42 .500,00

--------

TOTAL DA OIIIDADE ORÇAMENTÁRIA -->

T OT A

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO PR&Fl!.ITO MUNICIPAL

EVANDRO PI NHEIRO MENDES

CRC 6319

www. silllplednfor:matica. co!Ul

ASSESCON

Esta.do .do Piaui

Pági na:

AROAZ&S C.N.P.J: 06.554.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVI DADES

LEI 4. 320/64

PREFEITURA MUN CIPAL DE

7/

ANEXO 6

EXERCÍCIO R$ l, 00

DE

2019

ORGÃO: 02.

PROGRAMA

DB

TRA BALHO

UNIDADE ORÇAMBNTÁRIA : 02. OS. 00 - SBC!l.BTARIA MUNI CIPAL DE FINANCAS

-------------+-+-~-CÓDIGO

ESPECIFI CAÇÃO

-~-------+-

PROJETOS

----+-------------+------------ATIVIDADES T O T A

04

.lllmfISTR1,CAO

04123 041231013 041231013 2, 015 041231013 2,027

+--------------·

+

+ 0,00

1 u . ooo , 00

1u.000,00

FINANCEIRA FINANCEIRA

0, 00 0, 00

I NEORMATIZACAO 00 SETOR TRL8Ul:!IRIO MANUTENCAO DA SECRETAR DE f I NANCAS

o,oo o,oo

143.000,00 143.000,00 10 . 000,00 133.000,00

143 . 000,00 143 . 000,00 10.000,00 133.000,00

0,00

143.000,00

ADMINITSTRACAO All>!I ISTRACAO

--------------------- - TOTAL DA UN I DADE ORÇMmNTÁRIA -->

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL

ASSESCON

143 . 000,00

EVANDRO PINHEIRO MENDES

CRC 6319 ww . simpl esinformatica. co!Ul

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A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

84 84

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P~9i. na;

t.lt:t

8./

4. 3 .20/64

ANEXO 6 EXERC~c;ro DE 20i~ $

ORGÃO:

02. p

R.

.l. , 00

o e;;

0 B

T R A B A L B O

02. 06. 0 l.--.SEC"NtTAIUA MUN1C1PAL DE E DUCACJ>..O

---------------------------------- ------+------------•------------ ----------------------------------------------------------- ------+------------- ------------- ------------C N :tDADE O P . ~ Ã I U A :

SDDcacao &~SXN·o ~UN0A.Me'N"l"'A...t. AMB'LXACAO DA FROTA DE VEXCOL OB

12

~ o

l.23Gl. 123-611022 l.2:J(il. l. 022 l, .O l, 2;

ll'NS:tNO =Nt>~J.U;

:1.236 :1.l.:1.99 l.2!1<::L:1.:199 1236:1 1 :199 :1.236 :1.:1.:1.99 1236:11 :199 1236:11 :199

GEBTAO E

BXPANCAO

CONSTRUCAO,

:1.. 023 1. 02<1 :1.. 028 1. 032 2 . 07tl

DO

AMPL.

ENBIINO F UNDAME::.NTJ\.L

OU RE~ORMA DR PRE..DIO PUBL ICO

CONS~RUCAO, AMPL. OU REFORMA DA UN I DJ\DE BSCOLl\.R l?E:RFURA.CAO DE POOOS EM UNIDADE E:9COc.AR

CONBL. AMPL. ou BZCUP. DE QUADRA ou GIN:ASI O ~ TREINAMENT O E CAPACITAç.J.O DE B B.RV . DA EDUCA.CA.O

12365 123651 145 123651:1 45 2.066

BDUCA.ChO

~se

I N F ANT IL

'.EDUCACAO l:NP-AN'T7 t. ~ U ~E NCJ\.O

123651 :199 123651199 1. 0 59

DO ~ S I NO

X NFANL IL

GEBTAO E E.XPANCAO DO ENBr~o F U N ~ T A L 0 0 ST • REOOP. E JIBP'OI\M1' DE cru:c li& 9

1 2366 1 23661160 1 2366 1 160 2 • .l 08

EDOCACAO DE J OVENS B ÁD0LT03 g~s~~o M! 30VZNS K ADut.TOS

l.2367 l.2367 13 83

1!.DUCACAO ESPEC:tJ.U; EDUCAÇÃO SPEC:tM. MMIUTENCAO DA EDUCACAO l!.SPEC:tAL

MANUT NCAO

2 ... 0"70

.flO

EJA -

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

TOTAL DA C N r 01'DE ORÇ.,.._NT,U,.V.. - ->

1.!123 . 00D,D0

3 . 4!12 . 0D0,00

J, .3, l,S, .000,00

3 . '2 44. 000 ... 80.000,00 80.0Q0 ,00

O,; 00

J, . 3,DD.DOC,;D0 .l. 300. 000, 00

1 ~8 49 ~000,00 10~000.00 1 ~G99 .~000,00 30.000 ,0 0 120 .• 000,00 o, 00

i .5. 000"ºº 0,00

º" 00 º·ºº º" 00 1.5 . ººº" 00

00 .l0.000,00 .1 .fi9!) . 000., 00 30.000,00 .1 20.000.,00 J.5.0 00.,00

0 ,0 0 0,00 0 , 00

35. 000"ºº 35.000100 35,000"ºº

35.0 00.,00 35.000.,00 35.0 00.,00

0,00 0,00

º" 00 º" 00

O., 00 O.,. 00

0,00 0,00 0,00

.1. 40. 0001 00 .1.40 ~ 00 .l 40.000,00

1 40. 000.,. 00 .140 . 000.,. 00 1 40.000,00

0,00 0,00 0,00

~3.000,00 33. 000,00 ~3.000,00

33 .000,00 33 . 000.,. 00 33.000 ,00

1 -929.000,00

l.. - .52.3 .000.CO

3 . 4 $'2 .000,00

ºº

º·ºº ºº

o ...

J. . 3 QO . 000..- DO í.300.000,00 .1. 864.

ººº"

l'INTOOl :IO TOME SOJ'.RES DE CARVllldlO NETO

ººº"

EVl\NDP.O P:INIIEXP.O M&NDES CP.é 6 37 9

P P.B.l"]t:J:TO MmnC:tPAL A.SS

1:.

l. .si2si 00 80.000 . 00 eo.000 .00

o,oo

MANUTE NCAO DO ENS ~ NO FUNDAMENTAL

T O T A

1 . 9 ,29 .. 000. 00

·ººº ·

AQOXSXCA.O 02 ON ~eua ~SCOJ;..ÃJ;\

l.236l.l.l.6l. 1236 :1. 1 :1.6:1. :L 06 7

l.23-Ei 7 l.3 8~

ATXVJ:DAl)ES

P ·P .OJl!.T OS

CÓD~GO

SCON

Página: 9/ LEI 4.320/64

E,st:ado do Pia.ui.

PRRPBITURA MUNI C1 PAL DE AROAZBS C.N.P.J: 06.554.984/0001- 39

ANEXO 6

ORQ\MBNTO PROGIU'.Ml'.

EXERCÍC10 DE 201 9

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

R$ 1 ,00

ORGÃO:

02. P ROGRAMA

!lNIDADB ORÇAMBNTJU\D'.: 02 . 06.02 - PROGru\HAS ESl?EC:I:A:IS DA BDUCACAO ------- - --·---+ CÓDIGO IWPBCIFICACÃO

-------------+ 12 12361 123611244 123Ul244 2.040

l'!NSI:NO Fl!NllllMBNTAL MERENDA ESCOLAR ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR

123611299 123611299 2.041 123611299 2.042 123611299 2.043

PROGRIIMll.S ESP~IAIS DE EDOChCAO ENCARGOS COM .l>OO.l!l

123611 372 12361 1 372 2 . 044

T RAlílSPORTB E.sCOt.i\P. ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR

12365 12365 1 199 123651199 1. 059

----+

+

PROJET OS

ENCAftGOS COM SALAAl'.0

EOUCACAO

ENCARGOS COM BRAS IL ALFABET1 ZADO

EOtlCACAO l m'J\N? IL GESTAO E RXPANCAO DO ENSI: O Fl!NllllMBNTAL 00 ST.IIECIJP. B J\EF'ORM1\ OE CRECHES

ANTONIO~ SOARJ!:S l:>B CARVALl!O NS.Tô PRBFEITO MUNICIPAL

AT1VJ:DADBS

311.000,00 0,00 0,00

º·ºº

o,oo 0,00 0 , 00 0,00

o,oo 0,00

T R A B A L 8 O

-+--------------

'I O TA 1.

+--------------·

+

+ :l.'.DUO.O.O

DB

36.5.000 , 00 365.000,00 100.000,00 100.000,00

676 . 000,00 365.000 ,0 0 1 00.000,00 1 00.000,00

175.000,00 35 .0 00,00 70.000,00 70.000,00

1 75.000,00 35.000 ,0 0 70.000 ,0 0 70.000,00

90.000,00 90.000,00

90.000,00 90.000,00

o,oo

311.000 , 00 311.000 ,00 311.000 , 00

o,ºº'

JH.000,00 311.000 , 00 311.000 ,0 0

311.00,0. 00

365.000,00

6?6 . 000, 00

0,00

l!lVANI>RO Pilltmll.O .MBNOl!:S CRC 63.")9

www.simpl o~ i nformt1.~ ica.con

ASSESCotl

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


85 85

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P""9J. n,e,: 1 0/ LBI 4 . 320/64 ANEXO

IS:

l!:Xl!:l'IC~Cl:O Dl!: 2 019 $ l. ,00

--------------------

D E

PROGRAMA

C:Ót:>%,:;Q

ESP'!':.C:%.-~CA,;:AO

------------------------------- T

12 12361 123611 022 1.01 • ~-OUJ.

1231611161 2.082

12361 1199 123611199 1. 029 l.236 l.l.199 l.2:!ttil.l.199

l..030 1.03.1.

12361 1199 1.033 l.2:34:il.l.:Jl 72 1.23.fil.l.3 ?2

iroNt>AMUT-rAI.

'°"NUTgNCAO l)O FVNO&Q ~1.nu;:1,Jt,.,.mN~A,X. Aot-t ~W~S'n\A~XVO MANU~ENCAO DO FUN DES FUNDAMEN~AL MA.0~BTE.Ri O

AMPL.

OU R'.E.CUP.

0:i!: OOADRA

ou

G:tN1\Sl'.O EM

2 .. 0S.1.

2.oe -•

123651199 12 3651199 1 .072 l.2)<!6 12366116 0 12366116 0 2. 085 1 2366 1 60 2.086

E NCA,J;leiOS

~DUCAChO

COM! TRANSPORTE

00

N6"J\NT %L

~

·--r .

E.XPANéÁO DO gNS~ O ~UN0AM1!;NTAL CUP. E. AMPL.:tJ\CAO

e0DCACAO u~ J 0 ~ 5

~

º" 00

53.0 00,00

0 . 00

2.B40,000 . 00

2.a,c.0.000 . 00

º ·ºº

'6:J:Q.000 . CO

'630 . DOO .,. 00

CRECHES

0,00

º·ºº

0 . 00

7:;.ooo . oo 7!i. aoo .. ao

7 ~ . 000 ... 00 75.0DD.,.DO

199.~00,00 0,00 0,00 ô,õO

.3'74 . .so o . . 00 3'14 . .soo.,. 00 .1 24 . .SO O.,. 00 2~0.000.00

-5-'7 4. 000.,. 00 37 4 . 5 00,. 00 1 24.500,.00 2.$0 . 000.,. 00

l.99.:500,00 l.99.5 00 , 00

0,00 0,00

º·ºº

2$1 . 000 . 00

2$1 . 000,00

25.1..

0,00 0,00

-->

coo . .

00

251.000,00 7 1 .000,00

0,00

.1 80 . 000 , 00

:!1~'7.!! 00 , 00

:3.!l,40.500.00

:!1 .898.000,00

E VANDRO P:INRE.:J:RO .MENDES

C:RC 63.,9

PágJ. n : ll. / LEI 4 . 320/64

Jilsta.d o do e1auJ.

ANEXO 6

EJQà:l\CÍCIO DE 2019 R~ 1 ,00

DESPS.SAS POI\ PROJETOS E AT I VIOAOBS

--------------

02.

PROGRAMA ÁRIA:

- - - - - - - - - -+

+

+ 13 13392 13392 1 130 133921130 2. 045 133921130 2 .• 078 133921130 2.0?9

cm.TaRA

27

D:aBPOJl!N>

DIFUSAO CO"LTURAL D:IFOSAO CTJLTQRAL MANUT. OE ATl:VIOAOES CIVl:CAS , :FOLCt.01'!.ICAS E CARNAVA Kl\NUTENCAO DA DIFUSAO CULTURAL

Ml'.NUTENCAO DA BIBL:IOTECA MON.ICIPAL

a

278121125 2. 069

27813 27813ll2S 27813ll2S 278131125 278131125 278131125

LAZER DESPORTO COl-ff.JNITAR:I O CONSTROCAO DE QUADRAS ESPORI.IVAS CONSI . E RECUPERACAO DE ESTADIO DE FUTEBOL CONST . E RECUPEMQO DE CA!,!POS OJ;; !:'UTEOO~ COt;SIRUCAO OB GINASlO POLl:ESPORilVO

1.04 8 1 .06 1 1 .062 1. 0"13

TOTAL ~ ONIOADE ORCJ\MENT.IUUA -->

~

ANTONIO 'IOHI!. SOMtES

DE

CAAVAl'..tlO

PREFEITO MmaCI:PA.L

ASSl'!SCot,

º·ºº

0,00 0 , 00 .1.2 .5 . DOO, 00

L&Sml.

DESPORTO COMUN I TARIO DESPORTO COMUNITARI O Ml'\NUT!i:NCAO 00 DSSP QRTO E t-A.Z .:R

27812112S

0,00 0 , 00 0,00

NBTO

0,00 0 , 00 0,00 125.000 , 00

TRA BALHO

+-------------I OI A I. +--------------

+ P ROJl!iTOS

MP.áClFI CAÇÃO

27812

DE

02 . 07.00-SEC . MUN . DE DESPORTO LAZER CUI,TURA E TURISMO

c60100

.500, 00 .500,00

ººº" 00 l. 80 - 000,00

PREFBI"IURA HUN.ICIPAL DE AROAZES C.N.P.J: 06.554.984/0001- 39 O ! \ ~ O li'ROGRAI?\

UN'IDADE ORÇAM&

is• J. !I'

"1.1..

AN"rONI:O TOMB. SOARES DE CARVALHO NETO PRE.FEXTO MUNIC IPAL

ORGÃO :

73 . 00D.,. DO 20 . DOD.,OO

85.000,.00 25.000,00 20.0ôã.,.ôô 20.0ôã.,.ôô 20.000,00

AIXl~TOS

DJ\. O N 'I DA.DE- ORÇ'J\HENTÁR.YA

o,.ºº'

o . . 00 0,00 ã , éJõ,

BNSINO DE JOVE.Na e ADULT08 Ml\tiUTENCAO ôô FUNDfm eJA J\DMIN~BTRATZVO MJri. UT ~e A.o ·00 :rt.TN DE:8 RJ.A ~ :: STEJ\%0 TOTAL

20.000,.00 S3.000 ,00

º ·ºº

MJ\NUTENCAO DO FU'NDEB rNFANT IL MAOISTERro

G~STAO

a,oo

85.000,00 25.000,00 20Áô0ô,õ0 20.000,õO 20.000,00

ESCOLA.R

M>.NUTENC~O -00 P'UNDEB ~N1!"1\NT%L ~N%STIU\.T~ VO

li . • , • • ooo , 00• 3 . -0 7 • 000, 00

:, . :, 40 . , 00,0 0 2.!>l.5. 000,00

"'13 . ooo . oo

2.210.000,00

a:sc

I N F J\fiT IL

Jtt.1.s :tNO

1' t,,

2.2io.ooo . . oo

Gít:JTAO ~ ~ANCA.O DO itN.S:l:.NO lfu'N~NTAL OONS'T. UCI\O., .1\MPL. OU Nt.E'OlUdA. DE 'UN·::r: DJI\DB: RSOOLAI\. CONSTR.UCAO DE C:tSTERNJ\ EM UN:tDADB BSCOLA.R PERE"URACAO DE POOOS EM UN:XDA.OE ESCOLAR Côti!S"I:.

O T

0,00

'rw..l' POR".l'E ll.sCOU\.l\

12365 123651 62 l.23651 62 2.083 l.:2:3ti!il.l.62

VE:ICULOS

AQtltS~CA.O DE ON ~fiúS mséôLAR

1ttos:u,o

l.236l. l.l.6 l. 12!1(il.l,l.f$ 1

DE

L B O

+

~LIACAO DA FROTA~ ~2CULOB A.QO:I.BI:CA.O

T

1'T Vl:01'1:IES

PR.OJ&'J:08

'""' ·"ºº·ºº 1so.ooo ,oo

;t:23fil,lô22 l.:23fil.lô22 l!.. 013

T R A B A

2H . 000, 00 216 . 000,00 216. 000, 00· 125.000,00 76.000 , 00 15.000,00

21, . 000,00 216.000,00 2U. 000, 00 1 25 . 000,00 76. 000, 00 J.5.000 , 00

1 ao 1 23 . 720, 00 123. 720, J.23. no . oo

1 23.720,00 123 - 720,00

2 .. 8 . 72:O ., D0

::t..a.::1 . "120

ºº'

O, 00,

123.720,00

12s.ooo , oo

0,00

S.000,00 1 0.000,00 1 0 . 000 , 00 100 . 000,00

0,00 0,00

1 25.000,00 125 . 000,00 S.000,00 10.000,00 10 . 000,00 1 00.000,00

J.2S . OOO,OO

3:39.120,00

464. 120, 00

o_,ooc, 00·

EVANDRO PINE!Bll\O MENDES CRC

6379

www.simplo3 ~ nformat~ca.co~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

86 86

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI E" t ado do Pia ui. PRBFEI'ro!U!. HUNI C1 PAL DE AROAZES C.N.P.J ; 06 . 554.984/0001- 39

Pág J. na: 12/ LEI 4 . :n0/64

ORÇAMBNTO PROORAMJ\

E XERCÍC.I O R$ 1 ,00

ANEXO 6

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVI DADES

2 019

ORGÃO: 02. P ROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 08 . 00-SECRETARIA MUNI CI PAL DE O ~ E IJRl!Al'l"ISMO

~ o

---------+-~--------------------------------------- ------------------------- ----CÓDI GO

ESPECIFI CAÇÃO

1,

'OiRBAIIISIIO

15451 154 5 1 1 022 154511022 1. 016 15451 1 022 1. 065 154511022 1 .066 154511223 1545 11 223 1545 11223 154511223 154511223 1545 11223 154511 223 1545 1122 3 154 5 1 1 223 15 45 1122 3

1 .038 1. 039 1. 043 l. 063 1. 064 1. 067 1. 069 2.046 2. 0 4 7

I NlãAA- ESmU1:URA UReANJ\ AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS AQU7S I CAO OI!! PATRULHA MECAN I ZADA. AQUIS I CAO OE TRATOR AOU7S I CAO OI!! VEICULO PARA Ll'.MPRZA PUBLICA I NFRA- l!!STRUTORA URBANA 00. S'I . l:l RECl.lP . De CI\L ~ 'l: O Q.I ) PAVlt!SNTACI\O V1'BA.II CONST.E REFORMA CB P MCAS , PARQUES E J ARDI NS PUBLI OONST.RUCAO OU l\HPL:tACAO DE L AVAN OSIUA CONST.RECOP .E REFOIJl,lA DE PREDI OS PVBL ICOS

CONST .RECOP . DE LOGRADOUROS E Vl'.AS PUBLICAS I NDENI ZACAO DE I NOVEI S ABERTURA DE RUAS MANUTENCAO DE FRACAS , PARQUES E JARDI NS PU8LICOS MANU'IENCAO DE Cl!HITERIO POBLICOS

15452 15452 1 022 154521 022 1. 0 1 5

SERVICOS URBANOS Al!IPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS AQIJIS I CAO OE VEI CVW

15452 1 230 154521230 2.091

LIMPEZA PVB.LICA ENCARGOS COM LIHPl!.2.A PUBL:tCA

154521266 15452 1 266 2 . 094

PAVIMENTACAO URBANA

15452 1 352 154521352 l.0311

sEnvicos Jf'UNERMt os

15782 157821173 15782 1 173 1. 068

Ml\NUTENCAO OA SEC. OE OBRAS E !JruloANISMO

CONSTRUCAO OU AHPLIA.CAO DE CEMITERIO TRANSPORTE ROOOVIARI O ESTRADAS VICINAI S CONSTRVCAO E RECIJPERACAO DE ESTRADAS V:ICI NAI S

PROJET OS

D B

T RABALBO

----+--+-------------AT'I VI DADi..S TO I .A ----+----------- -+--------------

1 . 05P . 200 , 00 929 . 200,00 1 5 . 000,00 5.000,00 s . 000,00

6H . OOO , OO

65.000,00

o,oo o,ao o, oo

s . ooo , oo

0,00 65.000 , 00

1.725.:1:00,00 994 . 200,00 1 5 .000,00 5.000,00 5,000,00 5.000,00

914.200,00 31 2 .oo,o, 00 211.100 , 00 5.000,00 211 .• 100,00 160.000,00 5 .000,0 0 1 0 . 000,00 0,00 0,0 0

0,00 0,00 50 . 000,00 l S .000,00

979.200,00 3 1 2-000,00 2 11 . 1 00 , 00 5.000,00 211. 1 00,00 1 60.000,00 5.000 , 00 1 0.000 , 00 5 0.000,00 1 5 .000,00

20 . 000 , 0 0 5 . 000,00 S . 00,0 , 0 0

601.000,00 o, 00· 0,00

6 2 1 .000 , 00 s. 000,00 5.000,00

0 , 00

o,oo

366.000,00 366 .0 00,00

366 . 000 , 00 366.000,00

o,oo o,oo

235 .000,00 235.000,00

235.000 , 00 235 . 000,00

15 . 000,00 1 S .00•0, 00

0,00 0,00

].5 . 000,00 15 .000,00

110.00,0,00 110 . 000 , 00 11 0.000,00

0,00 0,00 0,00

110.000,00 1 10.000,00 11 0 . 000 , 00

o,oo 0,00

o,ao 0,00

o,oo

16481 1648 1120 4 164811204 1. 037

HABILITACAO RURAL HAB ITACOES RURAI S CONS'IRUCAO DE BABITAOOES NA ZONA RURAL

3 . eo,2 . 000 , 00 3 .6 0 2.000,00 3. 602 . 000,0 0 3 ..602 .• 000, 00

o , oo 0 , 00 0,00 0,00

3.802 . 000 , 00 3 . 602 . 000 , 00 3.602. 000,00 3.602.000 , 00

16482 16 482 1 20 5 16 48 2 1 20 5 1 . 036

HABILITACAO URHANA HABITACOES TJRBl,.NAS OONSTRVCAO DE HABITA.CP.O NA ZONA ~

200 . 00,0 , 00 2 0 0.000 ,00 200 . 000,00

0,00 o, 00· 0,00

200.000,00 200.000,00 2 00.000,00

º·ºº

o,oo

10 . 000 , 00 10.000,00 0 . 000,00 5 .000,00 5.000,00

120.000,00 1 20.000,00 120 . 000,00 0,00 120.000,0ú

220 . 000,00 220.000 , 00 220.000,00 1 00.000 , 00 1 20.000 , 00

º·ºº

96 .1 00 , 00 96 .1 00, 00 91 . 1 00 , 00 91 . 1 00,00

1G

BDrl'ACAO

17

SNISPeastrrO

1751 2 17 51 2 1329 1'5121329 1. 046 1751 21329 1 .053

SANEAMENTO RAS I CO llRBANO SANEJ\blENTO B/1.SICO 1.fRBMO CONST . E RECOP. DE MOOOLOS SAN I TARrO.S DOHI.CILIARES 00 STRUCAO DI!. ATERl'IO SAN ITAAI O JIJIIHtlJI&

2:5

25752 257521147 2575 21147 1 .035 257521147 2 .096

ENERG:IA ELETRICA ELETRIFICACAO RURAL OONSTRUCAO OU AHPLIACAO DA REDE DB ELETRIFICACAO MANUTENÇÃO DE l\RCBS DE ENERGIA ELETRI CA

26 7 8 2 267821278 26782 1 278 1 .052

TRl\NSPORTE ROOOVll\11,I O PONTES 00 PASSAGENS MOLHADAS 00 ST .E RECl.lP.OS PASSAGl::M MOLBAOA, PONTES E auEIRO

26782 1 37 4 26782 137 4 1.049

T RAl>lSPORTS ROOOVI J\l!.I O 0 0 STRIJCAO OU AHPLIACAO DE TERMINAL ROOOVIARIO TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRIA -->

ANTONI O "lOMB SOARES DE CARVALHO NF.TO PREFEITO MUNIC I PAL

10 . 000,00 10.000,00 1 0 . 00,0, 00 S . 00,0,00 5 .000,00

0,00

o,oo 0,00

100.000,00 100 . 00,0, 00 100 . 000,00 1 0 0 . 00,0, 00 0,00 H.100,00 9 6 ,1 00,0 0 91.10•0,00 91. 1 00, 00

o,oo 0 , 00

o,oo

5 . 000,00 s. 00,0, 0 0

o,ao 0,00

s . 000,00 5 .000,00

5. 067 . 300,0 0

786. 000,00

5, 853.3 00,00

--------

EVANDRO PINBBIRO .MENDES CRC 6 3i 9

www.s illlplos i ntormatica.co~

J\SSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


~aC.ttd.o· do P i.d.u i. PR.'&P'.lt.l: IHU.N.I.C :t.PAL DE AROA.2:&S

P.i!l91.nai

C.N.P~J,

06.55 •. 984,0001-39

ANEXO

DESPEBAB

POR PROJETOS

EXER.C~Cl:0 Da 20~9 R$ .1 , 00

ORGÃ01

Caderno B

87 87

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 13./

t&'.t 4.320/64

E , ATIVIDADBS

6

02. D E

PROGRAMA

ONIDAD~ O R ~ Á R ~ ~

02 . 09 .0 0 -S:e,c- . Mt.Tl':f.

0:Q:

A.GlR . .,

ABA.S~l;~NTO ~ J;U;;:C .

-----+----------------+

c6r;>;1;;cx>

------------- ----------------aaveae:m:NTO ~ N T O BAS J:CO lWNU.

17 l.751l.

17S1l.l QCQ

1 7511 1 000 1. 040 1 7 5111 000 1. 045 l.'?51.1 1331

1 7 5111331 1. 042 1 7 51 2 1 7512 133 2 175121332 1. 04 1 20

D.BDB DE AGW\ CONST.R. 00 l\ESTAURACAO DE ACUD5S B BAI\DAGENS

ruo.NEM<ENT O P.U:P.AL tu«:OP&IU\R :g .&Qu l:~Al'.\ FOCOS

SAN:itAMl!:.N"IO n.AS :ICO

TODu LJ\.lutS

URnAN0

3.AN~NT O tf.RfiANO CO~STRUCAO OU 1\MPL::U..CJ\O OI\ Ri:D~ OE SsG<rrO .....UOCULTUR&

20122 201221008 201221 008 2 . 052

AD.MitiilZSTRACA.O GB.RAL ACOEB DE U"IIL~DADE PUBLICA ~U~EtiilÇÃo DOS SERV7COS DE CORR.EiçÃO

20<!:05 :zo60$i :n s

ABASTECIMEN':I'.O

2õ6ô~12"1!i l.. 0~ 5

:Z(>60$l.::Z81> Z060Sl.206 2.038 :io6osi:2e,s 2-087 20606 206061275 206061275 2 . 02 .l

A

L

B O

º·ºº 0, ºº' 0.00

PROt>QC.0.0 A<;;JU)l'11K'UAJ\V' DZST B - DE l!!WDAS B S

N'l'ES PARA PJIQUBNOS PRODUTOR AG'RJ;CULTVft.1'.RBJi' . I\G ~J\ E REC - l:ll:D

EXTENS1'O ROlV\.L POt:tT:tCA 1\GROP&CUAR:r:J\ MMWT.I>E FP.:t:P.AS, HERCAI>OS E MATADOUROS TO'.tAt I>A UN :t OA

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A

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1!10.õOD.,.Dã

000. 00 l~S -000 .. oa J.2 0,000,00 5 , ooo.00

i•o.000.00 12s.QQa .ao 12 0 . 000,00 5.000 . 00

0.00

l.S. 000,00 1 5.000.,00

O., 00 O., 00

1 5 .000100 15.000,00

1. 0 . 000., 00 1. 0 .• 000., 00 1 0 .000 ,00

O., 00 O., 00 O., 00

10.000,00 10.000,00 10.000,00

100 . 000 , 00 0,00 0,00

22::1, . 000 , 00 3"1 .. 000., 00

:.11:22 . 000 ... 00 3 7 .000,00

3?.000,00

3? .000,00

l, 4,0,

e . cio

3"1. 000,

ºº'

3,-.000,00

00.000 . 00

0 . 00

250.000,00 J. 00 - 000. 00

J.õà.õOô . õO

à.Cõ

1 00.õôà.,ôô

º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº

l.$ 0.000 . 00 20.000 .00

30 . 000 .• 00

l,$ 0.000.00 20.000.00 J. 0 - 000. 00

0,00

~5.000 . 00 35. 000,00 35.000,00

5 ,000.00 35.000,00 35.000,00

2so.ooo .oo

222.000,00

472.000,00

100 .. 000 _ 00

COtiilS~.E ftEFORMA DE, FBrRAB DE PHQU&NOS AN2M~XS

DA. 0 ;:[V.

B

"1;'

º -ºº

~O~~TXC~ ~ GROPJ3.CU'ARX~

.l!a\N .

A

♦ --------------

1 .!10. 000 , 00

A _:eA-,3:'J:J;;:CX-~"tQ l3- l)J;S'X'IU:OQ'XÇA._o l)E A._Çl,JA, CONST.RUCA01 L,. OU RECUPERACI\O DA

ôOiNST.

T R

BlPR;l;COS

j_~0 . 000,00

EV ~

J;J!tllffl.J;RO .MBt-1 E{J ep.ç ,;3-,~

Eatado do PicauJ.

P.igJ.na: 14/

PRRF&.I"IURA MlJNI C :tPAL DE AROAZES

LEI 4. 320/64

C.N.P.J: 06.554.984/0001-39 ORÇAMBNTO PROGRAMl'. OESPil,SAS POR PROJETO$ E ATIVI Ol\OES

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2019 R$ 1 ,00

OB.GÃO: 02.

O E

PB OGRII.MA ONIDADB ORÇAMBNTÃRIJ..: 02 . 1 0. 01 - FUNOO MUNICIPAL DE S.AUDB

-------------+----------CÓDIGO 10 10301 103011022 103011 022 1. 007 103011 022 • 008 103011052 103011 052 2.048 103011052 2.055 10302 103021023 103021 0 23 1. 020 103021023 1. 02 1

ESPRCIFICAÇÃO

ATl;:NCAO l'JJI.SICA J\Ml?LIACAO DA FROTA DE. VEICULO$ AQU'.ISICAO DE VEICULO AQUISICAO DE AMBUt.ANCIA

ATENCAO BASICA AQOIS.DE EQO I P.HEOICOO,ODONTOLOGICOS E HOSPITALARE MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE ASSISTENC I A HOSPITALAR E AMBULATORIAL AMPLIACAO DB ORGAOS PUBLICOS 00.1:<lSTRUCAO, n1PL-OU RE:"ON!h nl\ S5Cl!.STNUA OE smo;i;; CONSTRUCAO, AMPL . OU REF. DE ONID . DE SAtJDE/ACADEM

AN'tOITTO Tôt12 SOAEU!:$ OI!: CAA\111,LHO &TO PREFEIT O MUNICIPAL

JISSESCOl,I

----+----------- +-----------------+---

1 0 . 000,00

SJWDS

TOTAL DA UNI DADE ORÇAHENTÁRIA -->

-~

-------~+-

PROJETOS

T R 11. 5 A L H O

º·ºº 0,00 o,oo

ATIVIDADES

TOTA L,

+------------

1.342.00 0 ,00 1-342.000,00

1.352.0 00 ,00 i .3 42.000,oa

o,ºº' o,oo

0,00

º·ºº

o,ao

0,00 o,oa

0,00 0,00 0,00

1. 342. 000, 00

l.342.000 ,0 0

0,00 1. 342. 000, 00

0,00 1 . 342 . 000 ,0 0

1 0.000,00 10.000,00 1 0 . 000,00 0,00

0,00

.10.000,00 10 . 000,00

1 0.000,00

o,ao

o,ºº' 0,00 .1 . 342.000,00

10.000,00 0 ,0 0

1 . 352.000 , 00

:tw.N!>RO PINA:ell!O .M&tlOE:$ CRC 6319

www.simplosin!ormatica.co~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

88 88

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PágJ.na: 15/ LEI 4 . 320/64

Estado do PiauJ. PREFEITURA MIDUCIPAL DE AROAZES C.N.P.J; 06.554.984/0001-39 ORÇAMBNT-0 PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVI DADES ORGÃ.0;

AIIIEXO 6

EXERC.ÍC:IO DB 20,l 9 R$ .1 ,00

02. PROGRA MA

~ o

------------+------CÓDIGO ------------+ 10

----+ +

+

"ºº 1so ·ººº·ºº . oo,o,oo

S.ll.llD8

10301 103011022 103011022 1.007 103011022 1. 008 103011022 1.009

11."l'J;VI O}IJ)l3,S

P ROJl!.T OS

ATENCJ\O l!ASICJ\ AMPL:IACAO DA FROTA OE VE:ICOI.OS AQUIS:tCAO DE VEicur.o AQUIS :tCAO DE AMBllLANCIA ACUTSI:CAO DE AMBULANCTJ\.

lSO. oo,o, 00

-+-------------T O T A, t., -+--------------

3 . 900.890,00

"·"ª'·ª'°·ºº 4 . 050.890,00

0,00 0,00 0 , 00

50.000 , 00 5 0.000 , 00 50.000,00

4 . 0H . 890 , 00

o,oo

50.000 , 00 50.000,00 so

T R A B A L B O

D E

UIUDADE ORÇl\MENTÂRIA: 02. 10. 02 ~PROGIU\Ml\S ESPECIAJ:S DE SAUOE

·ºº'º •00

1so.ooo,oo

10301104? 10301104? 2 .0 59 10301104? 2.063

ASS l STENCIA OOHI CI.L:lAR OE SAUOE PROGRAMA OE A<mNTB CCNUN lTARlO OE SAUOB PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

0,00 0,00 0 , 00

l . 431 •.230, 00

485 . 930,00 945 . 300,00

1.431.230 , 00 485.930,00 945.300 , 00

1030 11 048 10301 1 048 2.057

ASS I STENCIA ARMACBVTICA J\.llU:IS .DE MEDI CAMWllTOS E

0,00 0,00

200.000,00 200.000,00

200.000,00 200.000 , 00

103011052 1030 11 052 10 3011 052 1030110 5 2 103011052 1030 1 052 1030 11 052

ATENCAO BJ\.SICA AOU'.IS .DE EQU I P . HEOI COS , ODONTOLOG I COS E HOSPJ:TALARE Pll.OG!IAMA DE ATIWCAO BAS'.ICA PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA PROGRAMA DE SAUDE BUCAL PROG!IAMA DE Cl\MPI\NHA DE VACINACAO MMIU'I NÇÃO DO NUC. APOI O SAÕDE DA l"l\HILIA - IVISF

0,00 0,00 0,00 0,00 0 , 00 0,00 0 , 00

2 . 269.660 , 00 210. 000, 1 . 356.000,00 48.000,00 536.660,00 65.000,00 54.000,00

2 . 269.660,00 2l.O . OOO,OO 1 . 356.000,00 4B.000,00 536.660,00 65 . 000,00 54 . 000,00

250.000,00 2SO. oo,o, 00 250. 00

0,00 o,oo 0,00

250.000,00 250.000,00 250 . 000,00

2.048 2.058 2 . 061 2.062 2.064 2.098

MANUI .tlA

t'ARMACI A .BASICA

ºº'

10302 103021143 103021143 1 .021

ASSISTE CIA ROSPITAl.AR E AMBULATORIAL EOUCACAO J:>ISICA CONS'IRUCJ>.O, I\HPL . OU REF. DE: UNID . DE SAODE/ACMl

10304 103041382 1030 4138 2 2.056

VTGILANCIJ\. SAN I TAR:rl'. VJ:GILANCIA SANITARI A PROG!V.bt!'. OE VIGI W..NC:tl\. S!INITIIR:tl\.

0,00 o,oo o,oo

l.Ol.. 000, 00 101. ooo, ao 1 01.000,00

1 0 1 . 000, 00 1 01. ooo, 00 1 0 1 .000,00

10305 103051381 103051381 2.065

VIGILANCIA EPDEMIOI.OGICA VI GILANCIA EP I DEMIOI.OGI CA TETO FINANCE I RO OE VTGI LANCIA EM SAUDE

0,00 0 , 00 o,oo

85 . 000,00 8 5 .000,00 0s . ooo, ao,

85.000,00 85.000,00 85.000,00

---------4.086 .8 90,00

--------------4. 4 86. 890 , 00

TOTAL DA UNI C\ADE ORÇAMENTÁlUA

-->

ANTONIO TOME SOl\.RES DE CARVALHO NETO Pl\EFl!.J:TO MIJNZCIPJ\.L

---------------------

ASSESCON

ºº'º,

400.000,00

EVANDRO PINm:mo MENDES CRC 63?9

---------------------------------------------------------

www . simple8~ntormat1ca.aon

PágJ.na : 16/ LEI 4.320/64

Eatado do PiauJ. PRBF:SITURA MUNI CIPAL DE AROAZBS C.N.P.J! 06.5S4.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA oi;;spgsA,s POR PI\OJ\';'.IOS E AT I VI DJI.OIIS ORGÃO:

ANEXO 6

EXERC:Í=o DE

2019

RS 1 ,00

02. PROGRAMA

UNIDADE ORÇJIMENTÁRIA: CÓDIGO

02 . 1 0.03 - HOSPITJ\.L MUNI CIPAL

-----------------~ 10

---------------------+-------------+-

ESPECIFI CAÇÃO

SADDII

10302 103021385 103021385 2. 1 03

l'\SSZSTENCIA BOSPITl\1.111\ B l\blBULAZORIAL GESTÃO nl!!..S AÇÕES DE ASSIST HOSP E AMBULATORIAIS MANU'I . DAS ATIVIOAOES HOSPITALMBS B AHBUL.ATOR.IAIS

ANTONI O TOHE SOARES Dlll CARVALHO NETO PREFEITO MUNI CI PAL

P ROJETOS

----+------+---

DE

TR ABALHO

-1-----------AT'I VIDADES

T O TA

I.

+--------------

o, oo

860

0 , 00 o,oo 0,00

1:160.000,00 860.000,00 860. 000,

.ooo, ao

ºº'

860

. ooo, oo,

860.000,00 860 . 000,00 860.000 , 00

-------------------------------0,00 860.000,00 860.000 , 00

lilVANDRO PINEIBZRO MENDES

l\.SSESCON

CRC 63"19

www.aimplea ~ nrorm.at~ca .con

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l!:i.11::.r.llldo·

PA g .1. na. t

do P.1.ãu.1.

17 /

PR&PIUTUru\. MUN l'. C: l'.PAL DE AROA2ES C:.N.P.J, 06.554.984/0001-39

AOIEXO

ORÇAMENTO PROGRAMl'. DESPESJ\.S POR P ROJET OS E

EXERC:ÍC:.IO R$ l. ,00

ORGÃO:

Caderno B

89 89

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

LE:t 4.320/64

AT I V I DADES

& DE 201.9

02. D E

PR OGRAMA

ONIDADE ORÇAME.NTÁJUA:

--------------------CÓDIGO

08

HSPECIFJ:CACÃO

JU18l:8T..-c'XA 8CX:l:A1.

ASSJ:STENC I A AO IDOSO ATENCAO E s ~=IAL AO IDOSO CONST - E REF01'HA DO CENTRO DE CQtil=VB.NCU. DO XDOSO b!ANUTENCÃO .DO PROGRA.MÃ OE AMPARO ÃO iDOSO

08243 0824 31 029 08243 1 029 2 . 0 11. 08243 1 029 2 .050

i\SS:tBT~NC :tA A CRl'.ANCA !!; AO J\.IJOUSC&-ir!:.

08243 1384 08243139<1 :2 . 0l.7

ASS I STENCIA AO JOVEM MANUTENCI\O DO PROGl'I.AMJ\ AGENTE JOVEM

A P O l:O

'l:N T 'BG'RAOO A

CR.~AN CA E: A .ô

PRW'"ETOS

ATI~ DADES

T

O T A L,

30 . 000,00

!1!1:3 .3 6'0 , 00

!1!13.36'0 , 00

1 0.000,00 1 0.000,00 0 , 00

94.000,00 94.000,00 o, 00· 94.000,00

10 4 . 000,00 1 04.000,00 J.0 .000,0 0 94.000,00

0 , 00

259 . 000,0 0

259.000,00

----·----+-----------+------------- ------------

08 2 4 1 0824 11 0 ~3 08241 1 0 53 1 .071 082~1 1 0 53 2.012

08244 08244, 1 015 08244101!5 1. 00t

T R A B A L B O

02. l. 1. 01 - FUNDO MUNI CI PAL DE ASSISTI!.NCI A SOCIAL

ÁDÔL~Sc:&NTEI

J>ÜWOTENC:AO 00 o:&P. DE À8S. AO O<ENOR E AO ADOLESCEN M>.NUTENCAO 00 CONSELHO TOTEtAR

ASSISTENCI A COMUNITAl'I.IA ADM:INISTRACAO GOVERN.AHENTAL

AOUISICAO DE VEict1LO

0824.4 1 02 3 082441023 1..01 8

Al!WLIACAO DE ORGAOS PUBLJ:COS CONSTROCAO, AMPL. 00 REFORMA DE PRE.DIO PUBLICO

08244 1 039 08244 1 0 39 2 .01 • 08244 1 0 39 2. 01(;

ASS ISTENC XA Ca-tONIT Afl.:IA Acoes Ol!l: Ob:!NV. COMUNXTAlUOr Gatu.CAo Oe ~eA~Go ~ MANOTE NCAO DO S'TJNl)O MV~J:Cl~AL t>E ASS lSTBNClJ!I $0ClA

0.000,00

o .. 00

.l.2.5.

ººº" ao

o,oo

.1 2.5. 000.,. 00 O.,. 00

0,00

l.25. 000,00

.1 25.000 ,. 00

0,00

.13 4.000.,.00

0,00

134

.1 34.000,00 .13 4 . 000,.0ô

o ,o o

~

ººº" ºº'

20.000 , 00 l. 0 . 000,00 l 0 . 000,00

J.70.360,00 0,00 0,00

.1 90.360, 00 J.0.000,00 10.000,00

1 0.000,00 1 0 . 000,00

0,00 0,00

J.0 . 000,00 .10.000,00

º·ºº

J.7 0 .3 60,00 1 2 . soo , oo l.:l 7.8GO . OO

1 70. 36 0,00 l.2 . 5 00,00 15 7.860.00

0,00 0 , 00

---------5;!3 . 36 0,00 ----------------553 . 36 0,00

30.000 , 00

E VA.NDRO :i' :t

H:&lltO ME'.ttD:l!::S'

CRC E:3?9

P.ig!.na : 18/

Eatad.o do Piau!.

E'MFEI"tUl:\I\ HIJNICIPIIL O MOAZ S

LEI 4.320/54

C.N.P.J : 06.554.984/0001- 39

ANEXO 6

ORÇAKEN1"0 l?ROO!UI.MA

EXERCÍCIO DE 2019

DESPSSAS P OR PROJETOS E A'I I VI OAO.ES

R$ J. ,00

ORGÃO: 02.

OE

T

R A B A L B

O

'I O 'I A

L.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 11.02- PROGRJ\MAS ESPECIAIS DA ASSISTKNCIA SOC IAL +

CÓDIGO

ESPECIFICA.ÇÃ.O·

-------------+--------·------

PROJETOS

08

10 . 000,00

111,2.1112.-,00

111!12. 1112, , 00,

0 , 00

163.000,00 l.63.000,00 l.03 .0 00 ,00 60.000,00

1 63.000,00 163 . 000,00 1 03.000 , 00 60 .000,00

779 . 926,00 779 . 926,00

o,oo

º·ºº º·ºº 0,00

245. 526, 43.000,00 130.000,00 99.000,00 1 33 . 400,00 l.30.000,00

789.926,00 789 . 926,00 10 . 000,00 245.526 ,0 0 43.000,00 130 .000,00 98.000,00 133 .400,00 1 30 . 000,00

10 .. 000, 00

942.926,00

952 . 926,00

ASSJ:S'BIICU. SOCLU.

08243 082431029 082431029 2 . 011 08243 1029 2. 1 04

ASSISTENC I A A CRIANCA E AO ADOLESCENTII APO I O I N'IBGIIADO A CRI ANCA E AO ADOLBSCl!NTE MANU'IENCAO DO Dfil'. DE ASS. AO ~NOR E AO AOOLESCEN PROGRAMA PRIMEIRA I:N'FANCIA DO SUAS - CRI ANÇA FEtU

08244 082441039 08244 1039 082441039 08244 1039 082441039 082441039 082441039 082441039

ASSI:STENCIA COMONITARI A ASS I S'IENCIA COMUNITARIA COlilS'I . REFORMA B ÃHPLI:ACAO DO CBN'IRO DB MUI. TIPLO-US MANU'IENCAO DO PROGRAMA DE PRO'IECAO SOCIAL MSI CA MANU'IENCAO DO PROGRAMl'. DE PRO'IECAO SOC:IAL ESPECU..I. MANUTENCAO DO PROGRAMAS .I .G.D.B. F MANU'IENCAO DO C.R.A.S , MANUTENCAO DO PROGRAMA ACESSUAS MANU'IENCAO DO PROGRAMl'.S .IGD-SUAS

1 .010 2 . 018 2 . 019 2.020

2 . 049 2.097 2.099

TOTAL DA UNI OADB ORÇl\HENTÁRIA -->

ANTONIO Tot1I!. SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNI CI PAL J\SSESCOl,I

A'IIVI!lADBS

----+----------

o,oo 0 , 00

o,oo 10.000,00 10.000 , 00 10 . 000,00 0,00 0,00

o,oo

ºº'

+--------------

EVANDRO PINH!!IRO MENDES CRC 6319 www.simplosinformatica . co~

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

90 90

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Estado do Piau! PREFEITURA HUNlCIPAL DE AROAZES C.N.P.J: 06.554.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAM11 DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Pági na: 19/ LEI 4.320/64 ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2019 R$ 1,00

ORGÃO: 02.

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PROGRAMA

DE

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12. 00 -SBCRETARIA MUNICIPAL DE MEIO l\MBIENTE

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ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

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18542 185421282 185421282 2.039 185421282 2.088

1

PRESERVACAO DB RECURSOS 9ATURAIS RENOVAVBIS DESENVOLVIMENTO DE CIIMl?Am!AS DB PRBSERVACAO AMBIEN

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TOTAL DA ONIDADE ORÇllMElllTÁRIA -->

85.000,00 85.000,00 85.000,00 15.000,00 70.000,00

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ANTONIO 10MB SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL

EVANDRO PINHEIRO MENDES

CRC 6379

ASSESCON

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C-ONTROLE AMBIENTAL

ATIVIDADES

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Estado do Pi au.i

P&g.ina: 20/ Ll!.J:

E'IIUEIT\IBA MU!f:ICIPI\L DE AROAZl!.S C.N.P.J: 06 . 554.98'/0001-39

4. 3.2 0/64

ORÇAMl!.NTQ PROGRAMA

MEXO 6 EXERCÍCIO DE 2019

IJESPl!.SAB POR PROJBTOS E ATIVIDJIDll:9

R$ l.,0 0

ORGÃO; 02. PROGRAMA

utUDADI!. ORÇIIMBNTMUA:

02. UI • OO- FUNDO PRl!.Vl:OBNCUJUO DO MUNJ:CIPJ:O DB AROZAE S- PI

CÓDIGO

l!SPXCIFICAÇJ.O

PROJETO!!

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09

80CDJ. E'JUWIDl!:NCIA DO RBGIME BSTA'l'U'INUO Sl!.Rv:tÇOl! AOMilí.ISTIUI.TIVQS Rl'PS - Sl!.RVJ:ÇOS Alltalí.ISTRA'UVOS

09272 092722097 092722097 2.10,0 092722098 092722098 2. 1 0,1 ff

EBNUICIOS l'RIIVI:l)BNClAIUOS Rl'PS - BBNU'1CIOS l'RBV.IDl!.NCIWOS -

99997 9999?9999 999979999 2.997

Da ctar:t-=Dl RESERVA DO RPPS Rl!.SERVA DI!. CONTIGBNCIA Rl!lSSRVA DO RPPS

TOT.-U. 0A mJICl!I.OlS ~ T : 4 J u A .

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AN'l:ONIO Torm SOARES DE CARVALHO tmTO

PRl!.FEITO,

MDJll'XC:IPAL

l!:VANDRO PINlll!.IRO l'IBBI)l!:.S CRC 63?9

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E.s t;a.do do P1-au.1

P.il9J.na :

2.1 /

PRBFBITURA MUNI C I PAL DB AROAZBS

LB:t 4.320/64

C.N.P.J: 06.554.984/0001-39

ANEXO 6 EXERC.:tc:co DE 20l.9 R$ .l ,00

ORÇAMENTO PROGRAMJO. DE:SPBSAS POR PROJE'IOS E

A'IJ:VIDAD.ES

91 91

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

ORGÃO: DE

PROGRAMA

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EVJI\NDRO PJ:NHS~RO MENDES

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PREFEITO MUNICIPAL

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

B

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Caderno B

92 92

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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Piqi,:,.a 1 2/21 l.BI 4,320/H Ezercicio Baae, 2019

E• t.ado do J:>lau.1 l'IIU"E,I'IURA MffiICll'AL DE l',ROA~B C.N.P.J1 06.55&.984/0001- 39 Anexo• <ia Lll!" PROGRAMAçÃO !'INANCl!lRA M&NSIIL M R'EC&:ITA T:f:rm.o DA Rl!CBrrA

Janei.r-o JUlho

T ar. PRl!:VISTO

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1121, 0 1 ,1.l'taq do Lioen.ç a para :ruaoion

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1121.01.1.lTaxa de ~aio...,...nt:o de )latabt!l.ec'""'°nt:os -

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1 138.00.0 •. 0COlfflUBUIÇÃO Dll M!.LB.O llll. !IPl!ICll'ICA DB ESTADOS , Ili' E MJNICÍPI OS 2.&99,98 U6,67 &16,67

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1138.01.l.lOUtX'u contril>u.J.Q&o• do Me,lll.or:ia 2 . 499, 98

A!iTO IO TQtlE SONIES Il!l CN\VAI,BO l'IETO

PB&RITO MUNICIPAL

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IIDJUI, SM't08 :FII.l!O DI!. FINANÇAS

B!lCRETAIUO H!JNICIPAL

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hCACIA EI.Il'.6te OAm:M DE SABJ:.MA E SILVA CONTROLAD01' I N'l'UMO

...,,.slmpleal~orma.tlca.c.,.

ASSEBCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


93 93

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 3/21 LF.I 4.320/64 E><•rcicJ.o li&••: 2019

P•9inu

Estado do Pi.aui

1'8.EFElTURA HUHIClPAL DE AROAUlS C.H.P.J; 06.SS4.984/00 01- 39 Anexos ela L'I\F

PR.OGRAMAÇÃO FJMP.NCEIRA MENSAL DA RECEIIA

1\$

-------------· ---------------------------~---------CÓDIGO r1ruLO DA RECEITA ror. PRI:VISTO

1,00

--------------------------------------Ma1Q Abril

F•v•i:•J.ro Aqoato

J\lnho

---------- ---------------------·-----------

Outubro

Novembro

Dezembro

------------------·---------------

1200.00.0.0CONTRIBUIÇÕES 332. 499, 98

0,00 55.416,67

o,oo 55.416,67

o,oo SS.416,67

0,00 55.41.6,67

o,oo 55.416,67

0,00 55.-4.16,63

226.soo,,oo

o,oo 37. 750, 00

o,oo 37 . 750,00

o,oo 37.750,00

o,oo 37.750,00

o,oo 37. 750,00

,o , 00 37 . 750, 00

NUHICiPIOS o,oo 37,750,00

0,00 37,750,00

0,00 37,750,00

0,00 37,750,00

0,00 37. 750, 00

S&RVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURI.DADE SOCIAL - CPS 226.500,00 o,oo o,oo o,oo 37,750,00 37,750,00 37,750,00

o,oo 37,750,00

o,oo 37. 750,00

o,oo 37.750,00

1210.00.0.0CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.218. 00. O. OCONTRIBUIÇÕES SOCIAi S l:Sli'ECÍFICAS 226.500, ·00 1218.01.0.0CONTRIBUIÇÃO

1.218. 01 .l .OCPSSS

DO

DO

DE

SEJ\VIDOR CIVIL ATIVO 226.500, 00

ESIADOS, DF o, 00 37.750,00

E

o,oo 37.750,00

o,oo 37. 750, 00

o,oo 37,750,00

o,oo 37 , 750,00

o,oo 37. 750,00

o,oo 37. 750, 00

1218.01.l.lCl'SSS do Servidor Civil Ativo - Principal 225.000,00 o,oo 37 .soo, 00

o,oo 37.500,00

o,oo 37.500,00

o,oo 37.500,00

o,oo 37.500,00

o,oo 37.500, 00

1218.0l.l,2Cl'SSS do Servidor Civil Ativo - MUltas • J\lrQs d• H<>n 1.500,00 o,oo o,oo 250,00 250, 00

o,oo 250,00

o,oo 2.50,00

o,oo 250,00

o,oo 250,00

1230,00.0.0cotfl'RIBUIÇÔES l'ARA &HTIDADES PRIVAD,>,S D& SERVIÇO SOCIAL & DE !'OJltlAÇÃO 500, ·02 o, 00 o, 00 o,oo 83,33 83,33 83,33

o,oo 83,33

o,oo 83,33

o,oo 83,37

1230.01.0.0COlfl'RIBUIÇÔES l'IIM &HTIDAOES PI\IVAD,>,S O& 61:RVIÇO SOCIAL I> OE !'OJltlAÇ'ÃO soo, ·02 o, 00 o, 00 o,oo 83,33 83,33 83,33

o,oo 83,33

o,oo 83,33

o,oo 83, 3;

o,oo 83,33

o,oo 83,33

o,oo 83,3'7

1230.01.l.OCONTRIBUIÇÕES

PARA

ENrIDAOES PllIVAOAS 500, ·02

OE

SERVIÇO SOCIAL E DE FOIU!AÇÃO o, 00 o, 00 o, 00 83,J,3 83,33 83,33

1230.0l.l.lCont.ribui.ç ~a ~ra &ntidades Prlva.daa d111 Sll!rvi.ç,o Social e de Forrnaç,lo

o, 00 83,33

o, 00 83,3,3

o,oo 83,33

o,oo 83,33

o,oo 83,37

1240.00.0.0CONTRIBUIÇÃO PARA O COSTEIO DO S&RVIÇO OE ILUHIHAÇÃO PÚEILICA 105. soo, ,02 o, 00 o, 00 17.583,33 17 .583,:33

o,oo 17.583,33

0,00 17.583,33

0,00 17.583,33

0,00 17.583,3?

1240.00.l.OCONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PtlEl!.ICA 105. 500, ·02 o, 00 o, 00 17 .583,3,3 17.583,33

o,oo 17.583,33

o,oo 17.583,33

o,oo 17.583,33

,o , 00 17.583, 3?

500, ·02

o, 00 83,33

1240.00.1.lARRECAOl.ÇÃO COSIP 105.500, •02

o,oo 17.583, 33

o,oo 17.583,33

o,oo 17.583,J,3

o,oo 17.583,33

o,oo 17.583,33

o,oo 17.583,3?

1 44.999,98

o,oo 24.166,67

o,oo 24.166,67

o,oo 24..166,67

o,oo 24.166,67

o,oo 24.166,67

o,oo 24 . 166,63

ESTADO o, oo 2.500,00

o,oo 2.500,00

o,oo 2.S00,00

o,oo 2.S00,00

o,oo 2.500,00

o,oo 2.500,00

o,oo 2.083,33

o,oo 2.083,33

o,oo 2.093, 33

,o , 00 2 . 083,37

1300.00.0.0!IECEITA PATRIMONIAL

1310.00.0.0E.XPLORAÇÃO DO PATRIHÕNIO IMOBILillIO 1s.ooo,,oo

DO

1310. 01.0.0ALUGU&IS, ARI\EHDAMENl"OS, FOROS, LAUDtH'IOS, IARIFAS DE OCUPAÇÃO

12.soo, ,02

o,oo 2.093 , 33

o,oo 2. 083, 3.3

eAN1'0NIO TOHE SOA.II&$ DE CARVALHO NETO PREFEITO l«INICIPAL

---------------------------

ASSESCOH

AD!'.lL SANTOS FILIIO SECJU:TARIO MtlHICIPAL DE FlNAf'fÇAS

-------------

Í:_=: ~

~-1 • •

ACAC.IA ELIANNE DANTAS DE SAHTANA E SILVA CONIROLADOR INTERNO

------------------------------~--------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

94 94

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI ~tado do Piaui PREFElTU:RA .MUNICIPAL OE AROAUS C.H.P,J: 06.SS4.984/0001- 39 Ane>1os da l:.'I\F

Pá9in.u

4/21

1.El 4.320/64 E><•rcicio B&se: 2019

PI\.OGRAMAÇÃO FJRP,HCEIRA MENSAL DA RECEIJA

1\$

1,00

------· -------·r1ruLO - -----------------------------------------------------------------------DA I\ECEJTA ror. PRJ:VISTO CÓDIGO Janeiro Huço AbrJ.l Maio Junho F•v•r•J.ro Jul.b o

Aqoato

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Outubro

Novembro

Dez..embro

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0,0D 933,33

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0,00 833,37

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933,33

833,33

833,33

833,33

833,37

1310.Dl.2.0FOROS, LAUDfHIOS E JARIFAS DE OCUPAÇÃO 7 . SDD, •00 D, 00 1,250,00

0,0D 1,250,00

0,00 1 , 250,00

0,00 1 ,250,00

0,00 1 . 2.50,00

1.250,00

------- ---------------------·----------------

~

1310.0I. l.OALOGUtIS E AI\REHDAMENTOS S.ODD,02

o

S.ODD,02

1310. 01.2.1.Foros

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416,67

416,67

416, 63

7.500,00

1310.99.0.00UTRIIS RECEIJIIS IHOaILIÁRIAS 2 . 499, 98

1310.99.1.00UrRAS RECEIJIIS IHOaILIMIAS 2. 499, 98

o,oo

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º·ºº

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5.666,67

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5.665,63

1310-99-1 -lOUtrH Reee,i u.s ImobilUriH 2. 499, 98

1320, 00 ,0.0VI\LOll&S HOBILINUOS 128.000,02

1321. 00. O. OJl:11\QS E COMEÇÕES tfOHEl'ÁRIAS 126 . 999,98

0,00

1321.00 . 1.01\ElfUNERAÇÃO Dtl DEPÓSITOS BANW.I OS

o,oo

33.999,98

5.665, 67 1321.00.1.11\esuneraçlo de Dep6•1tos BanCÃrioa - FDHD&B

5.666,67

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o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

416, 67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,63

0,00

0,00 500,00

500,00

2.499,98

1321 . 00.1 . 11\ElfUNERAÇÃO Dtl DEPOSITOS BANCAJlIOS - FHS CDS'l'EIO

o, 00

3,000, ·00

500,00 1321.00.1.11\esun•r•ção de Depóaitos Banc.irioa - MOE

soo,oo

o,oo

o,oo

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o,oo

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416,67

416,67

416,67

416,67

416,63

o, 00 415, 67

1321.00.1 .• 11\esunen.çã.o de Depóaitoa BanCÁrioa - FHl'.S

º·ºº

<116, 67

1321.00.1.11\esunaraçã.o de outros Dep. Bancário• VincuL•do•

2 . 499, 98

500,00

0,00

1321. 00 .1 .11\esuner•çlo de DAp6aitos BanCÁrloa - CIOE

2 . 499,98

o,oo

0,00

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415,67

2.499,98

2 . 499, 98

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o, 00 416,67

1321.00.1.11\esun.,,aç.io de outro• Dep. d• R.■ c. nio VJ.nc1.1ladoa 5. 499, 98 o, 00

926,67

o,oo

o,oo

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416,67

416,67

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416,67

416, 67

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916,67

916,63

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AN1'0NIO TOH!I SOA.RBS OE CI\JI.VALHO H!lJO PREFEITO l«JHICIPA.L

Al>AlL SANTOS FlLIIO

SEatETAR.IO MUNICIPAL DE FJN>.tlÇ>.S

-----------------------------------------ASSESCOH

ACACIA EL.IANN!l OAHJAS 06 S>.HrANA 6 SILVA

COHTROL>.DOR. INTERNO

------------------------

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E.atado do Piau.l. 118.EFElTU:RA .MUNICIPAL DE AROAUlS C .H .P.J; 0 6.SS4.994/00 01-39 An-.os da l:.'I\F PR.OGRAMAÇÃO FJMP.HCEIRA MENSAL DA 1>.ECE;IIA

P•9in.u S/21 LE,I 4.320/64 E><•rcicio B&se: 2019

-------------· ----------------------------------CÓDIGO ri rui.o DA RECEITA ror. PJU:VISIO

1\$

F•v•r•J.ro Aqoato

1321.00.1.1R•1111.in•r:-a.çl.o d• d•poaitoa banca.rio• - ltOSPIIAi. 2.499,98 0,00 416,67

Abr:J.l

QS&

1321.00.1.l.Relll\lnei:a.ç.lo de Depó•itos 11.t.no:61:io• - PODE 0,·00

1321. 00 .1.1,Reaunei:aç.lo de Depó•itos 11.t.ne,.1 :1os - PNII.E

o,oo o,oo

1321. 00 .1 .1F.e11111.1ne1:aç.lo de Depósito• 11.t.ne6.Tio.11 - :BRALI"

o,oo

o,oo 416,67

0,00 -4.16,63

0,00 83,33

0,00 83,37

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0,00 41.6,67

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1321.00.l.ll\eaunei:aç.ão de Depósitos :eano:61:io• - l'EAIE/PI 2.499,98 0,00 416,67 DE

Dez..embro

41.6,67

1321,00,1.ll!.eaunei:aç.lo de Depósitos :eane6Tios - FNDE/OOl'ROS o,,oo o, 00 0,00

1321.00 . 1 . lREHUHERAÇÃO

Novembro

o,oo

º·ºº 1321.00.1.1.Relll\lnei:aç.lo de Depósitos 11.ane,.rios - PNII.IE

Outubro

416,67

1321. 00 .1 .U\EHUH&RAÇÃO DE DEPOSIIOS BANCARIOS - FOS/FMS soo, ·02 o, 00 93 ,33

o, ,oo

1,00

---------------------------------------J\lnho Maio

-------- ----------------·----------------------

l .321.00.l.111.•lll\lnei:a.ç.lo de Depósitos 11.ane,i:1os -

DEPOSIIOS BANCAJlIOS - SESAPI 2. 499, 98 o, 00 "116,67

0,00

0,00

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0,00

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416,67

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416,67

416,67

416, 63

1321.00.1.ll\llHUHERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCAJlIOS - FHS - INV&STIM&NTO s.000,02 o,oo o,oo 833,33 833,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

833,3,3

833,33

833,33

833,37

1321.00.4 . 01\EHUN&RAÇÃO DOS UCU'RSOS 00 REGUIE: PRÓPRIO DE PREVIDfNClA SOCI.AL - RPP 93,000,·00 0,00 0,00 0,00 15.SOO,OO 15 .500, 0D 15.500,00

o,oo 15.SOO,OO

0,00 15.500,00

15.SOO,OO

1321.00.4.lReaun•r:-•yão do.s Jta.c unos do Jtaqime Pr6prio da Previ.danei• Social - RPP 93.000, ·0 0 o,oo o,oo 0,00 lS.SOO., 00 15 .500, 0D 15.500,00

o,oo

o,oo

o,oo

lS.500,00

15.500,00

15.SOO,OO

1329.00.0.00UIROS VALORES HOBILÚ.I\IOS 999,98

o,oo

999,98

1329. 00 .l .10..t.r:-a• Recait.aa Pa.trilllonJ.;oh 999, 98

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0,00 166,67

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0,00 166,67

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o,oo

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l.66,67

166,67

166,67

166,67

13:30.00.0.0DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÓBLJCOS M&DIAHIE CONC&SSÃO, PERMISSÃO, AUIOJtIZ11

999, 98

0,00 l.66,67

-------------------------

ASSESCON

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o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

166,67

166,67

166,67

l.66, 63

Al>AlL SANTOS FILIIO SECN:TAI\IO MtlNICIPAI, DE FJNAf'fÇ11S

-------------

o,oo

166, 67

eANTONIO TOME SOAJ\flS DE CARVALHO HETO PREFEITO l«JHICll'AcL

o,oo

0,00 166, 67

l.66,67 1329. 00 .1 .• oounos VALORES MOBILÚ.RIOS

95 95

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

1-~ ~

~.1--·

ACACIA EL.IANNE DAHIAS DE SAHIANA E SILVA CONIROLADOI\ INTERNO

------------------------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

96 96

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Estado d.o PiauJ. PREFElTll:RA .MUNICIPAL OE AROMES C.H.P,J: 06.SS4.984/0001- 39 Aoe>1os d.a l:.P.F

P~9in.u

6/21

(.320/6( Ex•rcí.cio B&se: 2019

1.E,1

R$

PR.OGRAHAÇÃO FJIV.HCEI:RA MENSAL DA REC&IIA

1,00

------· -------·rtruLO - -----------------------------------------------------------------------CÓDIGO DA RECEITA ror. PRWISTO Abri.l Maio J\lnho F•v•r•J.ro Aqoato

Outubro

------- ---------------------·----------------

~ o

1339.00.0.0DEHlllS DELEGAÇÕES D& SERVIÇOS l'1)BLICOS 999, 98

1339.01.0.0DEHl'.IS DELEGAÇÕES D& SE.R.VJÇOS l'1)BLICOS 999, 98

1.339.01.1.lR•cel.ta d• concess6es • Pe1:ml.ss6H 999, 98

1390.00.0.00EAAIS RECEIIIIS PAl'RI.MONIA1S 999, 98

1390.00.1.0DEAAIS RECEIIIIS PATRIMONIAIS 999, 98

1390. oo .1.10otru Reee,l.u.• Patrilnonb,1s 999, 98

0,00

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0,00

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166,67

166,67

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1.66, 63

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J.66,67

166, 67

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0,00 166, 67

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166, 67

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166,67

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166,67

0,00 1.66, 63

0,00 1.250,00

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1.2.s o,oo

1,250,00

1.250, 00

1600,00.0,0IIECEITA OE SERVIÇOS

7.500,00

0,00

0,00

1.250,00

l.250,00

1610. 00. 0. 0s:ERVIÇ06 Aotlltl'I STMTIVOS E COffERCIA1S GEMIS

5.000,02

o,oo

o,oo

o,oo

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833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,37

1610. 01.0.0SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COHERCIATS GERAIS

5.000,02

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o,oo

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o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833, 3.3

833,33

833,33

833,33

833,37

1610.01.l.OSi!RVIÇOS ADMlN'I:STRATIVOS E COHtRCil\IS GUAIS

5.000,02

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

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833,33

833,33

833,3,3

833,33

833,33

o,oo 833,37

0,00 -1116, 67

0,00

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416,67

416,67

416,67

0,00 416,67

416,63

o,oo 416,67

416,63

1610. 01 .1.lOUttos Serviçoa Adnín.iatrativos 2,499,j8

1610.01.1.lS.rvi.çoa de 11.,.,.inaçio Pública 2.499, 98

1690.00.0.00QTJtOS SERVIÇOS 2.499,98

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416., 67

416,67

416,67

416,67

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416,67

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416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,63

1690.99.1.10..tro• S.rvi.ço• 2. 499, 98

o,oo

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1690.99.1.00QTJtOS SERVIÇOS 2. 499, 98

0,00

416, 67

1690.99.0.00QTJtOS SERVIÇOS 2.499,98

Dezembro

J.66,67

l339.01.l.0DEH1il:S DELEGAÇÕES D& SE.R.VIÇOS PÓJlLICOS 999, 98

Novembro

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

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416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

4.16,63

-+.~ ., ..·_

ANTONIO TOME SOARBS OE C'l\JI.VALHO H!lTO PIUlFEITO l«IHICIPAL

AOAl:L SANTOS FILHO SECN.TARIO MUNICIPAL DE Fl:NANÇAS

-------------------------------------------

ASSESCOH

ACACIA &L.IANN!l OAHTAS OE Sl\HTANA & SILVA CONIROLAOOR INTERNO

------------------------

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Estado do Piaui 1'8.EFElTURA .MUNICIPAL OE AROAUlS C.H.P.J; 06.SS4.994/0001-39 Anexos ela LP.F PR.OGRAMAÇÃO FJMP.NCEIRA MENSAL DA P.ECEIIA

P~9ina, 7/21 1.F.l 4.320/64 E><ercicio B&se: 2019 1\$

-------------· -------------------------------------CÓDIGO rtruLO DA RECEITA ror. PRI:VISTO

Fev..:eJ.ro

1,00

--------------------------------------Maio Junho

Aqoato

---------- ---------------------·-----------·----1100. 00. O. OrRANSFERtffca.s CORRENTES 12. 714.828,00

Abril Outubro

Hovembro

Dezembro

-------·---------------

0,00 2.l.1 9.138,00

0,0D 2.119.138,00

0,00 2.119.138,00

0,00 2 .119 .138, 00

o,oo 2.119.138,00

0,00 2.119.138,00

UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.184.017,98 o,oo l.630.6n,67

o,oo l.630.619,67

o,oo J..630.679,67

o,oo 1.630.619,61

o,oo 1 .630.679,67

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UNIÃO - ESPEC:fFICAS DE ESTADOS, DF E MUHICÍP:IOS 9.184.017,98 0,00 o,oo 0,00 1,630,679,67 1,630 ,619,67 l,630,679,67

0,00 1,630,679,67

0,00 1,630.679,67

0,00 1,630.679,63

o,oo 742,250,00

o,oo 742 ,250,00

o,oo 742 ,25 0,00

o,oo 742.250,00

1718.0l.2.0COTA-Plllln: DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS HllNICÍPIOS - COIA HEHSAL 4.403.499,98 o,oo o,oo o,oo 733.916,67 733.916,67 733 . 916,67

o,oo 733.916,67

o,oo 733. !Ili>, 67

o,oo 733.916, 63

1718 . 01.2.lCot.a-Parte do Fundo de P&rtici~.çlo dos Hunieipl.os 4. 403. 499, 98 o, 00 o,oo 733.916, 67 733.916,67

o,oo 733.916,67

o,oo 733.916,67

o,oo 733.916,67

o,oo 733.916, 63

1718. 0l.S.OCOTA-Plllln: DO IHFOSTO SOBRE A PROPRIEDADE T&RRITORIAL JUTIU'IL 50.000,02 0,00 o,oo 8.333, 33 8. 333, 3.3

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,37

1718, 0l.S.lcota-Pute do I111p. Sobre a Pr:op. Territorial Rural 50.000,·02 o, 00 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8 .333,37

COHl'&HSI\ÇÃO FINAHCEIM nLI\ EXPLORAÇÃO DE l\r.cuJlSOS N11 72.500,02 0,00 o,oo o,oo 12.083,33 12 .083,33 12-083,33

o,oo 12.083,33

o,oo 12.083,33

o,oo 12.083,37

1710.00.0.0Tu.NSFERtffCil\S

1.118.00.0.0TMNSFERtffCIAS

DA

DA

1118.0l.0.0PARTICIPAÇÃO NA REC&ITA DA UNIÃO 4.453.500,00

l718 .02. o .OTMN,SFER!itCII\

DA

97 97

0,00 742,25 0,00

o,oo 742,250,00

o,oo 8.333,33

~ o

1718.02 . 3.0COTA- PARTE I\OYALTIES - CCIHPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETilÓLE

17.499,98

0,00 2.916, 67

1718.02.3.lCOta-par'te l\oyalt.1•• - Coepen•açlo Financeira pt10la

17 .499,98

o,oo 2.916,67

o,oo 2.5116,67

o,oo 2.916,67

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o,oo

o,oo 2.916,67

o,oo 2.916,67

o,oo 2.916,67

o,oo 2.916, 63

2. 916, 67

1118. 02 .,t.OCOTA-PIIRTE I\.O YALTIES PF.LO EXCED&N'l'E DA PI\ODUÇÃO DO PETI\Ól.tO - LEI N• 9

12. soo, ,02

o, 00 2.083,33

o, 00 2.083,33

o, 00 2.083,33

o,oo 2.083,33

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0,00 2 . 083,37

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,o , 00 2 . 083,37

o,oo 6.250,0D

o,oo 6.250,00

o,oo 6.250,00

o,oo 6.250,00

o,oo 6.250,00

o,oo

o,oo 6.2S0,00

o,oo 6.250,00

o,oo 6.250,00

6.250,00

1718.02.4.lCota-parte l\oyalt.i•• p8.lo Exc.,dente da Produção do

12. 500,02

0,00 2.083, 33

1718.02.6.0COTA-PAATE 00 FUNDO ESPECI'.AL DO PETRÓLEO -

37.500,00

FllP

º·ºº 6.250,00

1718.02.6 .lCota-Part.e do Fundo Especial do Petr6leo -

37 .500,00

FEP

o, 00 6.250,00

6.250,00

º·ºº

l 718. 02. 9. 0001'1\AS IRAN.SFEl\!NCIAS DECOPJIENTES DE CCMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO

s.000,,02

o,oo 833,33

1118.02.9.lOUtra• Tran•f. Decorrantes da Compen•. Financaira s.000,,02 o, oo 833,33

o,oo 933,33

o,oo 833,33

o,oo 833,33

o,oo 833,33

,o , 00 833,37

G)

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o,oo 833,33

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o,oo 833,33

o,oo 833,31

D

-+.3 ....·_ AN1'0NIO

TOME SOAI\ES DE CAJI.VALHO NETO PREFEITO l«JHICIPAL

--------------------------

ASSESCON

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

ADAlL SANTOS FlLIIO SECJU:TARIO MUNICIPAL DE FJNAf'fÇAS

-------------

e-

~ ,-- .1 .-·

DE SANTANA E SILVA CONII\OLADOR IHTERHO

ACACIA EL.I ANNE DAMAS

------------------------------~--------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~

~


Caderno B

98 98

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI UU.do do Pi.a.ui

P.69inu 8/21 Lr.I 4 .320/6.f

PREFEITURA MUNICIPAL DE AP.OAZES C,H,P , J i 06 , 554,984/0001-39 Arlé~OS da LRF PROGRAMAÇÃO FIHAHCEIRA MENSAL DA RECEITA

t:~ereieio

--------------------------~----·---------------CÓDIGO rt DA RECEITA F•·v •x•íi:o

sue,

2019

R$ 1,00

Ha.r90

Ab.-íl

HA.io

Setmnbro

Outubro

Hovembro

1718.03.0.0TIU\NSFERtftCIA OE Rl:Cl.l!ISOS tlO SISTEMA ÕHIOO DE SAÓDE - SDS - ll!lPASSES F 1. 805. 445, 300.90 7, 50 300.907,50 300.907,5-0

o,oo

o,oo

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300.907,50

300·. 907, 50

300.907,50

1118.03.1.0TRANSFEl'.tHCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO B!sICA 1.775-.445, •0 0 295.907,50 295 -907, 50

o,oo

o,oo

o,oo

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295.907,50

295-907,50

295.907,50

295-907, 50

TULO

IOO:. l?REVISIO

Aq<>&t.o

Jun.h o Dezembro

--- ----- --- -

~ o

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1718.03.1.lTRANSflllUlNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 81\SlCI\

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81.824,17

81.824,17

81.824,17

81.824,17

81.8:U,17

81.824,13

0,00 107.500, 00

0,00 107.500,00

0,00 107 .500,00

0,00 107.500,00

0,00 107.500,00

0,00 107.500, 00

490.944.,98

1718.03.l.lPJlOGRAMA SAUOE DA FAMILU•, - FSF 645.000,00

1718.03.1.lPROGRAMA DE AGENTES COHUHITARIO DE SAUDE - PACS 172.500, ·0 0 28.7S0,00

o,oo

1718. 03 .1.1PROGllAHA D& SAUDE BUCAL - PSB 249.999, 98

1718.03.1.lP.ltOG:RAMA D.E

C()l,6>.

o,oo

1718,03,l.ll'IU',NSFEP.EHCIA DO TI.TO FIHANCEIRO 500,02

1718.03.1. lT.ltl\H·SFEIUlNCIA DO SAHU 500, •0 2

1718.03.1.lTRl\ti.SFEREHCIA DO CllO

o,oo

o,oo

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28. 1S0,O0

28.7S0,00

28.7S0,00

28. 7S0, 00

o,oo

o,oo

o,oo

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o,oo

41.666,67

41.666,67

41,666,67

41,666,67

41,666,67

4,1.666,63

1>E ESPEC'U'ICIDAOE REGIONAIS

500,02

o,oo 28. 7S0,00

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

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83,33

83,3.3

83,33

83,33

83,33

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o,oo

o,oo

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83,33

83,33

83,33

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83,33

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83,33

83,3.3

83,33

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93,33

83,37

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o,oo

83 , 33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,37

1718.03.1.lVIGILAHCIA EPIDEHIOLOGICA E l'.HBIEHTAL EH SAUOE s.000,02 833,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

933,33

933,33

833,33

833,33

933,37

500, ·0 2

º·ºº

1718.03.l . lTIU\NSfllREHCIA DA VlGILIINC:tA SIINUARIA 5.000, 02

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,3.3

833,33

833,33

833,33

833,37

1118.03.1.lTRAN'SFEP.EHCIA DA ASSISTEHCIA FARM.\CEUTICA 65.000, •0 2 10,833,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

10,833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,37

o,oo

1718.03.1.lIR/\NSfER!lNCIA DA VlGILIINCl'.A EII SAUDE 107,499,98

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

17 .916, 67

1 7. 916, 67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916, 63

1718.03.l.lPAIIV-NASF-NOCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 27.000,00 0,00 4.500,00

0,00 4.500,00

0,00 4.500,00

0,00 4.500,00

0,00 4.500,00

0,00 4.500, 00

1718.03.1.IPA!IV-PHAO-PROGRAHA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 500, ·0 2 83,33 83,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

83,33

83,33

93,33

83,37

o,oo

1718.03.1.l.OOTIU\S IRANSF, DE RECURSOS DO SUS 5.000, 02

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,33

833,3,3

833,33

833,33

833,37

-t-3 ...._ PREFEITO l«JHICIPAL ________ __________________ _

l'.N'l'ONIO TOHE SOARES DE C1\J\VALKO N&TO ,

ASSESCON

____________________________________________ __

AOAIL SANTOS FILHO SEatEIARIO MUNICIPAL DE FINAHÇ1,S

-------------

AC'ACIA EL.IANN& Dl\HIAS DE SAtll'AHA E SILVA CONIROLADOR INTERNO ,

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


uu.&. do Pi.aui

P.69inu 9/21 LE.I 4. 320/6,t t::ii:ereieio sue, 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZ'ES

C,H,P,Ji 06 , SS4,984/0001-39 Ar>•>eos da LRF PROGRAMAÇÃO FIHAHCEIRA MENSAL DA RECEITA

-----------------------------------ror.

ri TUI,() DA RECEITA

CÓDIGO

PREVISTO

1718.03.3.0TMNSFEFltftCIA DE RECl.l!ISOS

t>O

F•·v •x•íi:o Aq<>&t.o

SUS - VIGILÃNClA EM SAÚDE

Fl$

1,00

Ha.r90

Abdl

Setembro

Outubro

MA.io Novembro

Ji:Jn.h o Dezembro

o,oo

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o,oo

o,oo

1.666,67

1.666,67

l.666,67

1.666,67

1.666, 63

1118.03.3.ln.-.NSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EH SAUOE - PRIHCIPAL o,oo o,oo 9.999, 98 o, 00 1. 666, 67 1,666,67 1-666,67

o,oo

o,oo

o,oo

l.666,67

l,666,67

1.666,63

9,999,98

0,00 1.666, 67

li18.03.4.0TRJ\HSFlllltHCII\ DE RECURSOS DO 5'US - I\SSISri.NcIA FJ\RHI\CtUrICA 9,999,98

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

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1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,63

0,00 l,666,67

0,00 1.656,67

0,00 1.666 , 63

·O, 00 833,37

1718.03.4.lrRAHSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTI.HCIA FARMACEOTICA - PRIHCIPA 0 , 00 1.666,67

9.999, 98

1"'118.03.5.0Tlt.l\H,SFEFi.tNCIA DE 1\ECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS 5.000,·02 o,oo 833,33

0,00 1.666,67

0,00 1.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,33

833,33

833,33

1.718.03.S.lTRAHSFERENCI.A DE RECOl\506 DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,37

1 718. 03 • 9. OTAANSFEP.ftHCI>, OE RllCURSOS 00 SUS - Out:IIOS Pll.OORAHA.S FINANCIAOOS POR T:11 o,oo o,oo o,oo 5 . 00D,·02 833,33 833,3.3 833,33

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,33

833,37

s.000,02

1'118,03,9,lTMHSFERENCIA DE RECOI\SOS DO SUS - OQII\OS l'ROGIIAHAS FINANCIADOS POR 111 S.000,02

0,00 833,33

1718.04.0.0TJt.l\H·S FEl'ltNCill.S DE RECURSOS 00 SISTEHA

0,00 833, 33

0,00 833,33

Oruco DE SAtlOO - sus - BLOCO JNV

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,33

833, 37

•D, DO 119.660,SO

o,oo

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119.660,SO

119.660,SO

119.660,SO

119.660, so

119.660, so

1718.04.1 .OTRAH,SFERtftCII\S DE RECURSOS DO SISTEHI\ ÚNICO OE SI\ÚDB - SUS DE;STINADOS 717.963,·00 o,oo o,oo o,oo 119.660,50 119.660,SO 119.660,S<I

o,oo

o,oo

o, oo

119.660,50

119.660,50

119.660,50

1718.04.1.lrRAHSF. D& R&CUP.SO.S DO SISTEMA UHICO DE SAUDE - IILOCO D& JNIIESTIHE.l ffO o,oo 129.999,98 0,00 O,OD 21.665,67 21. 666, 67 21.666,67

0,00 21.666,67

o,oo

o,oo

21.666,67

21.666,63

·O, 00 833,37

717.963, ·0 0

1718.04.l . li'l'ot•c•o Soei•l 8A•ic& • F-111& S.000,·D2

1718.04.l.lprot•ção soeial Baeic:a ao Idoso 32.000,02

1718. O ◄ 1. lProteção soeial Bil.sic:a ao Defieiente 66,600,·00

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,3.3

833,33

833,33

833,33

o,oo

o,oo

o,oo

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5,333,33

5.333,33

5.333,33

5.333,33

5.333,33

5.333,37

o,oo

o,oo

o,oo

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o,oo

o,oo

11.100, 00

11.100,0D

11.100,00

11.100,00

11.100, 00

11.100, 00

0,00 3.333,33

0,00 3.333,33

0,00 3.333,33

0,00 3.333,33

0,00 3.333,33

0,00 3 . 333,37

1718.04.1.lP,;<><i"•m& Ar;ient• JoV9m 20.000,02

1718.04.1.lPrograma Atenção Integral a Fam.ilia. - PATF 9.999,98 o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

1.666, 67

1.666,67

1.666,61

1.666,67

1.666,67

1.666,63

l.718.04.1.lProgr.alllA I.G . D,B.F 6S.000, 02

AN'l'ONIO TONE; SOARE;S OE Cl'IJ\VALKO NETO

PREFEITO l«JHICIPA.L _______ _____________________ ,

ASSESCOl'I

,

99 99

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

o,oo

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10.833,33

10.833,33

10.833,3,3

10.833,33

10.833,33

10.833,37

AD:AIL SAN1'06 FILBO MUNICIPAL DE MNAHÇAS

SEatBTARJO

-------------

AC'ACIA EL.l JlHNI: DAlfIAS OE SI\HTAl'IA E SILVA

CONTROLADOR. INTERNO

------------------------------------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

100 100

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Estado d.o Pi.aui

P~9ina, 10/21 1.F.1 4.320/64 E><•r:cicio B&••: 2019

PP.ttElTU:RA .MUNICIPAL OE AROAUlS C.H.P,J; 06.554 .984/00 01- 39 Aoe><os ela LP.F

PI\OGRAMAÇÃO FJIV.HCEIRA MEHSAL DA RECEIIA _____________ ____________________________________ _ ,

CÓDIGO

r1TULO DA RECEITA

_______ _______________________________________

Jan•ir:o Jul,b o

F•v•r:•J.r:o Aqoato

0,00 7.750,00

7. 7S0,00

ror. PREVISTO

R$

,

AbrJ.l

Maio

J\lnho

Outubro

Hovembro

Dezembro

0,00 7.750,00

0,00 7.750,00

o,oo 7.750,00

0,00 7. 750, 00

o,oo 10.833,33

o,oo 10.833,33

o,oo 10.833,33

o,oo J.0.833,37

---------- ----------------~----·----------------

~ o

1118.04.l.lProqrama. C.R.A .S 46.5D0,00

o,oo

l '118. 04 • l. lP.roq.rama. GESIA.0- IGD-SOAS

0,00

o,oo

10.933,33

10.833,33

65.0DD, ·02

1,00

l'll8.04.l.1Proqru111. PSB-PISO 111'.SICX> FIXO 0,00

o,oo

13.693, 83

13.693,8,3

0,00 13 ,693,8,3

0,00 13,693,83

0,00 13.6!13,83

0,00 13.693, 87

o, 00 12.500,00

0,00 12.soo,oo

o,oo 12.soo,oo

o,oo 12.s00,00

o,oo 12.soo,oo

o,oo 12.500,00

0,00 833,33

0,00 833,33

o,oo 833,3,3

o,oo 833,33

o,oo 833,33

o,oo 833,37

º·ºº

0,00 3,833,33

o,oo 3.833,33

o,oo 3.833,33

o,oo 3.833,33

o,oo 3.833,37

o,oo 833,33

0,00 833,33

o,oo 833,33

o,oo 833,33

o,oo 833,33

o,oo 833,37

0,00

2.766,67

o,oo 2,766,67

o,oo 2.766,6,

o,oo 2, 766,67

o,oo 2. 766, 63

0,00 5.000,00

o,oo 5,000,00

o,oo 5,000,00

o,oo 5,000,00

o,oo 5.000,00

º·ºº

0,00 6.016,67

o,oo 6.016,67

o,oo li.016,6i

o,oo 6.0·1 6,67

o,oo 6.016, 63

o,oo 933,33

0,00

833, 33

o,oo 833,3,3

o,oo 833,33

o,oo 833,33

833,37

1118. OS. O. OTAAN·SF'E ~CU..S DE RECURSOS DO FUNDO HIICIONl\L DO DES,ENVOLVIKElttO DA EOO 1 . 2,0 0.000, ,00 o, 00 0,00 o,oo 200.000,00 200.000,00 200.000,00

o,oo 200.000,00

o,oo 200.000,00

0,00 200.000,00

o,oo 5.833,33

o,oo 5.833,33

o,oo 5.833,33

o,oo 5.833,37

o,oo 5.833,33

o,oo 5.833,33

o,oo 5.933,37

o,oo 2.916,61

o,oo 2.916,67

2.916,63

o,oo 2.916,61

o,oo 2.916,67

o,oo 2.916,63

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,37

92.163, •0 2

1718.04.1.lProqrama PSB-PISO 111'.SICO VARIAVEL-SCFV

75.000, 00

1 '718. 04 .1 .1,Proqrama PSB-PISO 111'.SICO VARIAVEL II

5.000, 02

1'718 . 04.1 . lProqrama PSB-P.LSO 111'.SICO VARIAVEL III EQ.VOLAJIIE

23.000,02

3.833,33

l '718. 04 .1. lProqral!LII. PSB,- PIIOJOVE.N Ai>OLESCENTS-l'BV I

5.000,02

l'7l8,04,1.1ProqramA PSE-Pl:l'I-PISO VNl]AVEL DE HtDIA COHPLEXIDADE

16.599,98

o,oo 2.766,67

l 718. 04 ,l .lPROGIIIIHI\ PRIME>IM lttFÃHCII\ NO SUM - CRIIINÇI\ FELU 30.000,00 o, 00 5.000,00

l '718. O ◄ 1. lProt.ecao Se>cial Ba.sica a Criança

36.099,98

6.016,67 1718.04.1.lOUt.raa Trand,:,rencias d.e Recursos do FHl'.S

5.000,02

º·ºº

1 '118. 05 .1. OJ».N,SFERbiCIII.S DO S1\.1.:J\RI O-EDUCAÇÃO

35.000, ·02

o,oo 5.933,33

o,oo S.833,J,3

35.000, ·02

o,oo 5.933,33

o,oo

o,oo

5.833,3.3

5.833,3,3

1''118.0S.1.1rran•f•r•ncia• do QSE

1'118.0S.2.0IMNSFE~CIAS DIRETAS DO FND& REFERENTES A,O PROGRAMA DIHHEII\O DIREI'O

17.499,98

o,oo 2.916,67

o,oo

o,oo

2.916,67

2.916,67

o,oo 2.916,67

o,oo

o,oo

2.916,67

2.916,67

º·ºº

1'118.0S.2.1Tran•f•r4ncia• d.o PODE

17.499,98

1718.0S.3.0TIIÃIISFERbiCI.AS DIUIAS 00 FND& REFEJIDIIES A.O PROGRAMA NACIONAL DE ALIH

50.0DD, •02

o,oo 9.333,33

o,oo

o,oo

9.333,3,J

8.333,33

-+.3 ,, ..·_ ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO HEIO PREFEITO l«IHICIPAL

ADAlL SANTOS FILIIO SECN.TARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

...9ACAC:Il\. EL,IANNE DAHIAS DE S>.HIANA E SILVA

COHTROLADOR INTERNO

-------------------------------------------------- ---------------------------------~-------------ASSESCOH

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


P~9ina, 11/21 LF.l 4.320/64 E><•rcic.io B&••: 2019

Estado do Piaui

PREFElTURA .MUNICIPAL OE AROAUlS C.H.P.J; 06.SS4.984/0001-39 Anexos da LP.F PI\.OGRAMAÇÃO FJMP.HCEIRA MENSAL DA P.ECEIIA

1\$

-------------· -------------------------------------CÓDIGO r1rui.o DA RECEITA TOI. PJU:VISTO

1,00

--------------------------------------Abril Maio Junho

F•v•r•J.ro Aqoato

Outubro

Novembro

Dezembro

0,00 8.333,33

0,00 8.333,33

o,oo 8.333,33

0,00 8.333,37

FNDE REFERENTES A.O PRcx.Rl\MA NACIONAL DE APOI 27.S00, ·02 0 1 00 O,OO o,oo 4 .583, 33 (. 583, 3.3 4.583,33

o,oo 4.583,33

o,oo 4.583,33

,o, 00 4.583,37

0,00 4 ,583,3.3

0,00 4,583,33

0,00 4,583,33

0,00 4.583,37

1718.05.9.000TRAS TRANSFEfltNCIAS DI"RETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOl.VIHEIITO DA o,oo 1.070.000,02 o,oo 118,333,33 118.333,33 178,333,33

o,oo 178,333,33

o,oo 178,333,33

o,oo 178.333,31

---------- ---------------------·----------SO.OOD,02 1718. 05 .<I .OTRMSFEIÚlNCil\S D:UIEIAS

101 101

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

0,00 8.333,33

------------------·---------------

0,0D 8.333,33

DO

~ o

1.718.05.4.lTrander,ncl.as do PHAT

27.500,•02

0,00 4,583,33

o,oo (.583,3.3

º·ºº

1."718.05.9.lTranderencl.u do BAALF 3S.000, 02

5.833,33

º·ºº

o,oo 5.833,33

o,oo 5 ,833,33

o,oo 5.833,33

o,oo 5,833,33

o,oo 5.833 ,37

0,00 112.500,00

0,00 112.500,00

o,oo 172.500,00

o,oo 172,500,00

o,oo 172.500,00

o,oo 112.500,00

Nº 81196 0,00 100,00

o,oo 100,00

o,oo 100,00

o,oo 100,00

o,oo 100,00

Ict!S - DESONlll\/\ÇÃC> - L .e. Nº 87/96 600, ·00 o, 00 o, 00 100,00 100,00

o,oo 100,00

o,oo 100,00

o,oo 100,00

o,oo l00,00

o,oo 100,00

o,oo 100,00

o,oo 100,00

o,oo 100,00

o,oo l00,00

DE EMENDAS PAR.LAMENTARES Il'IOlVIOUAIS 50.000, 02 o,oo 8.333,33 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,37

1118. 08 .1.0TitAN,SFliRtffCIAS ADITIHDAS DE liH&NDAS PAR.\,l'.H&NTAR&S INDIVrt>UA'IS 50.000,·02 o,oo o,oo 8.333,33 8.333,33

o,oo B .J3J,3,3

o,oo 8 . 333,33

o,oo 8.333,33

8 .333, 37

EHENOAS PARLAHEHIARES INOV. - CUSTEIO 24,999,98 0,00 0,00 4.166,67 4.166,67

0,00 4.166,67

o,oo 4.166,67

0,00 4.166,67

0,00 4 .166,63

&M:&HDAS PARLAHEHIARES INOV.- I .H'-'1:SUHENTO 24.999,98 o,oo 0,00 4.165,67 4.166,67

o,oo 4.166,67

o,oo 4.166,67

o,oo 4.166,67

,o , 00 4 .166,63

o,oo 216.975,00

o,oo 216.975,00

o,oo 216.975,00

o,oo 216.975,00

O SISTEHA 0HIOO DE SA'l)DE - S o,oo o,oo o,oo 8.333,33 8.333,33 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

8.333,37

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

o,oo 8.333,33

,o , 00 8.333,37

G)

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ o,oo o,oo 2.500,00 2.500,00

o,oo 2.500,00

o,oo 2.500,00

o,oo 2.500,00

D

l "718 . 05 .9 .10\ltru rran.deNncias Dl.ret.s do FHDE

1.03S.000,00 1118. 06.0 .0TRANSFERWCIA E"INAt!C&lRA

1.718. 06 .1.0TRAN,SFERWCIA E"INAt!C&IRA

t.c.

ICMS - DESOHERAçlo 600,00 100,00

DO

º·ºº

DO

l718.06.l.1Transfer~c1a do ICHS Deso:ner«çio L.c .87/96 600, 00 o, 00 100,00 1118. 08 . O.OTitAN,SFER!NCIAS ADITINDAS

º·ºº

1118.08.1.lTRAN·S F. AOIVINDAS

1118.08.l.lTRMSF. AOIVINOAS

D&

D&

1"118.10 .O.OTRMSFEIÚlNCIAS DE CONVt!IIOS M llHIÃO E DE SUAS EHIIDADES 1.301.850,00 o,oo o,oo 216.975,00 216.915,0D 1718. 10.1.0TRMSFEIÚlNCIAS DE COHVt!IIOS M UJUÃO 50.000,02

º·ºº

PARA

º·ºº

1718.10.1.lConvanio• - SAUDE so.000, ,02

1718.10.2.0TRANSFEIÚlNCI.l\S DE COHVt!IIOS M UIUÃO DESTINAMS 15.ooo,,oo o, 00 2.500,00

o,oo 8.333,33 A

-+.3 ....·_ AN'?ONIO TOME SOARES DE CARVALHO HETO PREFEITO l«IHICIPA.L

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ASSESCOH

AOAIL SANTOS FILIIO SECJU:TARIO MUNICIPAL DE FlNAl'fÇAS

-------------

e-

ACACIA

í-~ ~ ~.1 .-·

ELIANNE DAHIAS DE SAHIANA E SILVA COHTROLADOR INTERHO

------------------------------~--------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~

~


Caderno B

102 102

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P~9ina, 12/21 1.F.1 4.320/64 E><•r:cicio B&••: 2019

Estado d.o Pi.aui PP.ttElTU:RA .MUNICIPAL DE AROAUlS

C.H.P,J; 06.554 .984/00 01- 39 Aoe><os ela LP.F

PI\OGRAMAÇÃO FJIV.HCEIRA MEHSAL DA RECEIIA _____________ ____________________________________ _ ,

r1TULO

ror.

_______ _______________________________________ R$

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AbrJ.l

Maio

J\lnho

Outubro

Hovembro

Dezembro

0,00 2.500,00

0,00 2.500,00

o,oo 2.500,00

0,00 2.soo,00

1718.10 .3.0TRAHSF'ERtl'ICil\S DE CONVtNIOS DA UNII.O DESTINADAS A PROGRAMl',S DE ASSISI:!! 17. 499, 98 0,00 o,oo o,oo 2.916,67 2.916,67 2.916,67

o,oo 2.916,67

o,oo 2.916,67

o,oo 2.916,63

0,00 2,916,67

0,00 2,916,67

0,00 2,916,67

0,00 2,916,63

1718.10.5.0TRAHSFERblcn.s DE CONVtNIOS Ili!, UHIÃO OESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEÃME 24.999,98 0,00 o,oo o,oo 4,166,67 (,166,67 4,166,67

o,oo 4,166,61

o,oo 4,166,67

o,oo 4,166, 63

CÓDIGO

DA RECEITA

PREVISTO

Jul,b o

F•v•r:•J.r:o Aqoato

D,00 2.SOD,00

o,oo 2.500,00

Jan•ir:o

---------- ----------------~----·----------------

~ o

1,00

15.0DD,OO

l 718.10 .3.lConv.nios - ASSISIENCI,A SOCIAL 17.499,98

0,00 2,916 ,67

0,0D 2,916,67

l '718.10 .S.lConv.n:l.os - SANEAMENl'O BASICO

24.999, 98

0,00 4,166,67

o,oo "· 166, 67

o,oo 4,166,67

o,oo 4,166,61

o,oo 4,166,67

o,oo 4.166, 63

1118 . 10.9.0001'1\AS IIIA!ISFEIÚINCIAS DE coovtN:1os 011 O!fIÃO 1.194.350,02 0,00 199.058,33

o,oo 199.058,33

o,oo 199.058,33

o,oo 199.058,33

o,oo 199.058,3'3

o,oo 199.058,37

0,00 199.058,33

o,oo 199.058,33

o,oo 199,058,33

o,oo 199.058,33

o,oo 199,058,33

o,oo 199.058,37

0,00 30.370,00

o,oo 30.370,00

o,oo 30,370,00

o,oo 30.310,00

o,oo 30,370,00

o,oo 30.370,00

0,00 30.310,00

0,00 30.370,00

0,00 30,370,00

o,oo 30,310,00

o,oo 30,370,00

o,oo 30.370,00

o,oo 30.370,00

o,oo 30.370,00

o,oo J0.370,00

o,oo J0.310,00

o,oo 30.370,00

o,oo 30.31•0 , 00

&STADOS & l)O DISTRITO F&DPl'll, & t>E SUAS ER?It>AD8S l . 000.749,118 0,00 o,oo o,oo 166.791,67 166.791,67 166.791,67

o,oo 166.7111,67

o,oo 166.791,67

166. 791, 63

ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MtllUCtPIOS 1 , 000,749,118 0,00 0,00 o,oo Hi6.791,67 166. 791,67 166.1111,67

o,oo 166.7111,67

o,oo 166. 791,67

0,00 166.791,63

1119.10.9.lconv•n:l.o• - HÃBITAÇÕES 1.194.350,02 l '718, 99 ,0,0001'1\AS 1'RA!fSFEil!NCU\S

DA UNIÃO 182.220, ·00

1118,99,1,000TII/\S 1'RA!fSFEil!NCIAS M UNIÃO 182.220, 00 1118.99.1.lOutras r-ran.sl!er-lnciaa da Unil.o 182.220,00 1120. 00 .O.OTRANSFliRCNcu,.s

1128. 00 .O.OTAAN,s FERblcu,.s

DOS

DOS

1128. 01 • O. OPAJITICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 502. soo, ·00

º·ºº

o,oo 83.750,00

o,oo 83. 750,0D

o,oo 83.150,00

o,oo 83.150,00

o,oo 83.750,00

o,oo 83. 750, 00

467. 499,98

0,00 77.916,67

o,oo 77. 916, 67

o,oo 17.916,67

o,oo 77 .916,67

o,oo 77.916,67

o,oo 77.916, 63

467.499,98

0,00 77.916,67

o,oo 17.916,67

o,oo 17.916,67

o,oo 77.916,67

o,oo 17.916,67

77.916,63

0,00 1.666,67

o,oo 1.666,67

o,oo 1.666,67

o,oo l.666,67

o,oo 1.666,67

o,oo 1.666,63

º·ºº

o,oo 1.666,67

o,oo 1.666,67

o,oo 1.666,67

o,oo l,666,67

o,oo l.666,63

1728.01.1.0COTA-PARTE DO ICHS

1728.01.1 . lCota-Par te do ICHS

º·ºº

1728.01.2.0COTA-PARTE DO IPVA 9.999, 98 1'128.01.2.lCota-Put• do IPVA 9.999, 98

1.666,67

-+.3 ,, ..·_ SOARES DE CMI.VALHO IUlTO PREFEITO l«INICIPAL

Am'ONIO TOME

ADAIL SANTOS FIJ.110 SECN.TARIO MUNICIPAL DE FINANÇ11S

...9ACACI11 EL,IANNE DANTAS DE S11MTAHA E SILVA CONTROLADOR Il!ITERNO

-------------------------------------------------- ---------------------------------~--------------

ASSESCOO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Estado do Pi.aui PREFElTU:RA .MUNICIPAL DE AROAU!S C.H .P.J; 06.SS4.984/00 01- 39 Anexos ela L'I\F PI\.OGRAMAÇÃO FJMP.NCEIRA MENSAL DA RECEIIA

P•9ina, 13/21 LF.l 4.320/64 E><ercicio B&se: 2019

-------------· -----------------------------------CÓDIGO r1ru:i.o DA RECEITA ror. PJU:VISTO Janei ro

R$

Ju.lbo

F•v•r•J.ro Aqoato

0,00 416,67

0,0D 416,67

o,oo 416,67

Outubro

Hovembro

Dezembro

0,00 41.6,67

o,oo

416,67

416,67

0,00 4.16, 63

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

,o, 00

416,67

416,67

416,67

416,67

4.16, 63

0,00 2,916,67

0,00 2,916,67

0,00 2,916,67

0,00 2,916, 63

1128.0J.3.0COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1 728. 01.3.l.Cót.a-Part• do IPl sobr• E>tpoi:taç.lio 2. 499, 98

1728.01.4.0COTA-PARTE DA CONIRIBOIÇAO DE lNIERVENÇÃO NO DOH1NIO ECONÕ!MICO 17.499,98 0,00 o,oo 2,916 ,67 2,916,67 1728.01.4. lCót.a-Part• da CIO&

1,00

--------------------------------------J\lnho Abri.l Maio

---------- ---------------------·---------------2. 499, 98

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

2,916 , 67

2,916,67

2,916,67

2,916,67

2,916,67

2,916,63

1728.0l.S.OOOTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEI'TA DOS ESTADOS S.000,02 0,00 833,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,3.3

833,33

833,33

833,3'1

1728. Ol .S.10\ltru P..rtieipaço54s na Reeeit,a dos Esudos s.000,02 o,oo 833,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,33

833,33

833,33

833,3'1

1728.03.0.0TMNSFERtftCIA DE RECUIISOS 00 ESTAOO PAM PI\OGRI\HAS DE SAÚDE. - REPASSE: 120.000,00 0,00 o,oo 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

o,oo

o,oo

o,oo

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1 728, 03 .1 ,OTRAN,SFERtftCIA DE RECURSOS 00 &STAOO PAM PROGJU\HAS DE SAÚDE. - IIEl'ASSE 120.000, 00 o, 00 o, 00 o,oo 20.000,00 20 . 000,00 20.000,00

o,oo

o,oo

o,oo

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1 728. 03 ,1 ,lSISTfflh DE COFlNJ\~1\HWTO FUNDO li FI.JNDO l'MA S1\UDE 69.999,98 o,oo o,oo 11.666, 67 11.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

11.666,67

ll.666,67

11.666,67

11.666,63

17.499,98

1728.03 . 1. lTIU\N,SFERENCIA DE IUlCURSOS DO ESTADO .MtOICAMEm'OS 50.000, 02 o,oo 8.333,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

8.333,33

8 .333,3,3

8.333,33

8.333,33

8.333,3'1

ni8. 10 .O.OTIU\N,SFliR!NCU, DE CONV!NIOS l)OS &STADOS & DO DISTRITO Flil)&lll, li OE SOAS 361.749,98 o,oo o,oo o,oo 60.291,67 60.29 1,67 60.291,67

o,oo

o,oo

o,oo

60.291,67

60.291,67

60.291,63

1128.10 .1.0TRJIN,sFERtNCIAS DE CONl\/fNIO DOS ESTADOS PI\PJ\ O SISTEMA IJHICO OE SA.ÚOl: 264,249,98 0,00 0,00 o,oo 44.041,67 44.041,67 44.041,67

0,00 44.0U,67

o,oo 44.041,67

,o, 00 44 . 041,63

1728.10.1.lCónvenioa - s:AUOE

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

44.041,67

44.041,67

44.041,67

44.041,67

44.041,67

44.041,63

1"128.10.2.0TilANSFE!IMCIAS OE CONVt!IIO OOS ESTADOS OESTIMP.OAS A PROGRAMIIS DE EOOCA 20.000, ,02 o,oo o,oo o,oo 3.333,33 3.333,33 3 .333,3,3

o,oo

o,oo

o,oo

3.333,33

3.333,33

3.333,37

264.249,98

1728.10.2.lConvenio• - EOUCJ\CAO

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

3.333,33

3.333,3,3

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,37

1728.10.9.000TRAS TRANSFER!NCIAS OE CONWNIO OOS ESTADOS o,oo 77. 499, 98 12.916,67

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

,o, 00 12.916,63

20.000, ,02

1128.10.9.lCónvenio• - As•i•t•ncia Social 17.499,98

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

2.916 , 67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2 . 916,67

eANTONIO TOME SOARES OE CI\JI.VALHO HETO PREFEITO l«IHICIPAL

--------------------------

ASSESCON

103 103

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

ADAlL SANTOS FILIIO SECJU:TARIO .MUNICIPAL DE FINANÇAS

-------------

ACACIA

,o, 00 2.916,63

~

~.1.-·

EL.IANNE OANTAS OE SANTAHA E SILVA CONIROLADOR INTERNO

----------------------------~-------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

104 104

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Estado do Pi.aui PREFElTURA .MUNICIPAL DE AROAZES C.H.P,J; 06.SS4.984/0001- 39 Anexos da L'I\F PI\OGRAMAÇÃO F:IRP,NCEIRA MENSAL DA RECEIIA ,

P~9ina, 14/21 1.F.l 4.320/64

Ex•rcic.io B&a:•: 2019

_____________ ____________________________ CÓDIGO

r1TULO

ror.

FevereJ.ro Aqoato

Huço Setembro

Abril Outubro

Novembro

0,00 4.J.66, 67

0,0D (.166, 67

0,00 4.166,67

0,00 4.166,67

4.166,67

0,00 5.833,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5 . 833, 37

0,00 2,750,00

0,0D 2. 750,00

0,00 2,750,00

0,00 2,750,00

0,00 2. 750,00

0,00 2. 750, 00

0,00 2,750 ,00

0,00 2. 750,00

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

2,750,00

2,750,00

2,750,00

2. 750, 00

1728. 99 .1.1,PEATE/PI-PROGRI\MA ESTAIXIAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 16.500,00 0,00 o,oo 2,750,00 2,750,00

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

2,750,00

2,750,00

2,750,00

2,750,00

---------- ----------------~----·-------

~ o

24.999, 98

1728.10 .9 .lCónvenios - OUTRAS FONIES 3S.000, ·02 1728.99. 0.000TRAS J'JIANSFERi:NCIAS

l

728. 99 .1. OOOTRAS TRANSFERi:NCI,AS

1750 . 00 .0.0TRAHSFER!itCI,AS DE

ESTADOS 16.500, •00

Maio

------------

Jul,b o

DA RECEITA

PRJ:VISTO

1,00 ____________________

_,

-------Janeiro

R$

o,oo

J\lnho

Dez..embro

----------0,00 4.J.66, 63

DOS

ESTADOS 16.500, 00

DOS

INSTITUIÇÕES PÚB!.ICAS 1.929 .999,98 0,00 321.666,67

OUTl\AS

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

321.666,67

321.666,67

321 .666,67

321,666,67

321.666,63

INSTITUIÇÕES PÚB!.ICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADO O,, 00 o,oo o,oo 1.929 .999,98 321.666,67 321.666,67 321-666,67

o,oo

o,oo

o,oo

321,666,67

321,666,67

321.666,63

1758, 01.0,0TRAN,SFER!HCIAS DE IIECIJRSOS DO FlJtfDO DE HANUT&IIÇÁO E DESElfVOLVIHEN'I'O DA 1.929 .999,98 0,00 o,oo o,oo 321.666,67 321.666,67 321.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

321.666,67

321.666,67

321.666,63

1758. 0l .l ,OTMN,SFER!HCII\S Dl: NCIJRSOS DO FlJtfDO OE HANUT&llçÃO E DES&lfVOLVIHENTQ DA 1.320 .00 0,00 0,00 o,oo o,oo 220.000,00 220.000,00 220.000,00

o,oo

o,oo

o,oo

220.000,00

220.000,00

220.000,00

1758. 00 .O.OTRAHSFERbtCIAS DE

OO'l'l\AS

1758. 01.l. 1Tran•fer«ncla do FtlNDEl!I 1.320 .00 0,00

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

1758.01.2. OTRANSFliRMCIAS DE RECURSOS OA COMPl,,&HERTAçf;O DA UNIÃO AO FUNDO OE KAN.U 6·0 9.999,118 o,oo o,oo o,oo 101.666,67 101.666,67 101.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

101.666,67

101.666,67

101.666,63

1758.01.2.lTransf. de l\,e cursos da CQIIPlen. da Uniao ao Ftlll.OEB o,oo 6·0 9,999,118 0,00 101.666,67 101.666,67

o,oo

o,oo

101.666,67

101.666,61

0,00 101.666,67

0,00 101.666, 63

11100.00.0.oooTRAs REC,EITAS CORRENIES 78.090, ·00

0,00 13.015,00

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

13.015,0D

13.015,00

13.015,00

13.0·1 5,00

13.015,00

1910.00.0.0MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUD·ICIAIS 9.1199,118 1.666,67

º·ºº

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

L 666, 67

l.666,67

1.666,61

1.666,67

1.666, 63

1910.01.0.0MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 9.999,118 1.666, 67

º·ºº

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

1.666,67

l.666 ,67

1.666,67

1.666,67

1.666,63

1910. 01.1.0MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 9.999, 98 1.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,63

1910.01.1.lMULTAS ADHINISTIIATIVAS, CONTRATUAIS E JUD·I CIAJS o,oo 9.999, 98 1.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

l. 666, 67

1.666,67

1.666,61

1.666,67

l.666,63

º·ºº

-+.3 ,, ..·_ AN'I'ONIO TOME SOA.I\ES DE CARVALHO NETO PREFEITO l«INICIPAL

ADAlL SANTOS FILIIO SECN.TARIO MUNICIPAL DE FlNAtfÇAS

...Q-

-~.1.-·

ACACIA ELIANNn DAN.TAS DE SAH.TANA E SILVA CONTROLADOR INTERNO

--------------------------------------------------- -------------------------------------~-------------

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


E.atado do Piau.l. 118.EFElTU:RA .MUNICIPAL DE AROAUlS C .H .P.J; 06.SS4.984/00 01-39

P•9in.u lS/21 1.E.I 4.320/64

E><•rcicio B&s•: 2019

An-.os da l:.'I\F PR.OGRAMAÇÃO FJMP.HCEIRA MENSAL DA J>.ECE;IJA

-------------· ----------------------------------CÓDIGO ri rui.o ror. PJU:VISIO DA RECEITA

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Outubro

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1922.00.0.0IUlSillUIÇÕE.S s.000,02

1922.99.0.00UTRAS RESTIIUIÇÕ&S S.000,02

1922,99,1.00CITRAS RUTIIUIÇÔE.S S.000,02

1922. 99-1.10\ltrH Recst.itui.ç&e=i

5.000, 02 1990 . 00 . 0 . 00EH1'1S RECEITAS CORRENTES 53.090,02

1990.03.0.0COHPENSI\.ÇÕES F'JNAHCEIPJ\.S ENIR& O R&ÇIHt: GSRI\.I, E OS Rt:GIHBS PRÓPRIOS Dt

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1990. 03 .1.0COHPENSI\.ÇÕ.ES FINAHCEIPJ\.S llNrR& O REGIME G&Rl\l, E OS J\EGl.MES PRÓPRIOS DE

20.000,,02

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20.000,,02

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1990.99.1.00UTRAS RECEITAS - PIUHMJAS 33.090, •0 0

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2000.00 .0.0111:e&t,:AS D:I. c:Al':CTJU. l.531.80D,OD

ANTONIO JOHE SOARES DE CARVALHO HETO

l'IUlFEIJO l«JHICll'Acl,

------------------------ASSESCOH

105 105

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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255.300,00

ADAlL SANTOS FlLIIO SECN:TARIO .MUNICIPAL DE FINAf'fÇI\.S

-------------

ACACIA EL.IANNE DANTAS DE SI\.HTANA E SILVA COHTROLI\.DOR IHI'ERHO

-----------------------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

106 106

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P•9in.u 16/21 4.320/64 E><•rcicio B&s•: 2019

Estado do Pi.aui

PREFE.lTURA .MUNICIPAL DE AROAZ:BS C.H.P,J: 06.554.984/0001- 39

1.E,1

Aoe.-.os da l:.'I\F PR.OGRAMAÇÃO FJRP,HCEIRA MENSAL DA RECEIJA

1\$

1,00

-------------· -------------------------------------------· --------------------------------------r1 DA I\ECEJTA ror. PRJ:VISTO CÓDIGO Abri.l Maio J\lnho F•v•r•J.ro JULO

Aqoato

-------- ----------------~----·----------------

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2100.00.0.ooPEI\AÇÕES DE CRÉDITO 20.0DD,02 2110.00.0.00PEI\AÇÕES DE CRÉDITO -

0,00 3.333,33

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Outubro

Novembro

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2210 . oo.o.01,,1,,t'(:NAÇ'JÍO DE HNS MÓVEIS 9.999,98

l. . 666, 67

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22.13 . 00.0 . 0ALIENAÇÃO DE BElNS HIÓVEIS E SEHOVEH7ES 9,999,98

2213 . 00 . 1.0ALIENAÇÃO DE BENS HIÓVEIS E SEHCWENJES 9.999, 98

2213.00 . 1.lAli.•naç.lo d• Bens M6v•is 9 . 999,98

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2220.00.0 . 0ALI'.ENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9 . 999,98

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2220.00.1.0ALIENAÇÃO DE BENS ZHÓVE.IS 9 . 999, 98

2220.00.1.1Ali.•na9io d• n.ns l:•óv•i• 9.999, 98

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-+.3 ., ..·_ SOARBS DE C'AJI.VALHO PIIEFE.ITO l«JHICIPA.L

ANTONIO TOME

---------------------------

ASSESCOH

IUlTO

AI>AlL SANTOS FILIIO

SECN.TARIO MUNICIPAL DE FlNANÇAS

.r

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ACACI A EL.I ANNn DAHTAS DE S>.HTANA E SILVA COHTROLADOR IHI'ERNO

------------- ----------------------------------

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


P~9ina, 17/21 1.F.l 4.320/64

Estado do Pi aui

1'8.EFElTURA .MUNICIPAL DE AROAUlS C.H . P.J ; 06.SS4.994/0001- 39 Anexos ela LP.F PR.OGRAMAÇÃO FJMP.NCEIRA MENSAL DA P.ECEIIA

E><ercicio B&se: 2019 R$

-------------· -------------------------------------CÓDIGO rtruLO DA RECEITA ror. PRI:VISTO

Fev..:eJ.ro

---------- ---------------------·-----------·----OE CAPIIAL 1.266.80D,02

1,00

--------------------------------------Maio Junho

Aqoato

2◄ 00.00.0.0rRANSFERtffca.s

Abril Outubro

Hovembro

Dezembro

-------·---------------

0,00 211.1.33,33

o,oo 211.133,33

0,00 211.133, 33

0,00 211.133,33

o,oo 211.133,33

0,00 211 . 133,37

DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 847.650,,00 o, 00 141.275, 00

o,oo 141.275,00

o,oo 141.275,00

o,oo 141.275,00

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UNIÃO - ESPEC:fFI CAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 847.650, ·00 o, 00 o,oo 0,00 141 , 275, 00 141 , 275,00 141,275,00

0,00 141 , 275,00

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0,00 lU , 275,00

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o,oo 141. 275,00

2418.10.1.0IMNSFER!NCII\S OE CON'ltNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO OE. SAÚDE - SU 69.999,98 o,oo o,oo o,oo 11 , 666,67 11.666,67 11 , 666,67

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2418 ,1 0. 2. 0TMNSFERWCII\S OE CONVtflIO DA UNIÃO OESl''lHADIIS A PROGRAMAS DE. EDUCA~ 12.500,02 0,00 o,oo o,oo 2 .083,33 2.083,33 2.083,33

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FROGM.ltl\S DE Sl\l'lEWil: o,oo o,oo 38 . 333,33 38.333,33

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o,oo 38.333,37

2418. 10 .6.0T!lAH,SFliRtffCI.AS OE COHVtflIOS 0A utUÃO O&STINAOAS J\ PROGRAMAS 01! H'.&IO J\H o,oo 135.150, o, 00 o, 00 22 . 525,00 22.525,00 22.525,00

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0,00 22.525,00

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2418 . 10 . 7 . OIJtAN,SFERtffCIAS OE COHVtNIOS M UNIÃO OESIINAOAS J\ PROGMW.S OE INFRAES 174 . 999,98 0,00 o,oo o,oo 29 . 165,67 29.166,67 29.166,67

o,oo 29.166,61

o,oo 29.166,67

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2418 . 10.7 . lConvenios - INFRJ\ ESTl\UIURA EH TAAHSPORT'.E 174.999,98 29.166,67

2◄ 10.00.0.0TRANSFERtffCil\S

2◄ 18.00.0 . 0TMNSFERtffCilU; DA

107 107

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

2418.10.0 . 0TMNSFERbiCIA DE COHlltHIOS DA UNIÃO E OE SUAS ENII DADES 847.650,00 0,00 o,oo 141.275,00 141,275,00

~ o

2418 .10.1 . lConvenios - SAUOE 69.999,98

o,oo 11.666, 67

o,oo 11.666,67

2418, 10, 2. lCOnven i os - EDVCACAO o,oo 2.083,33

12.500, ·02 2◄ UI . 10 .S . OTill\!i,SFl:R!itCII\S

Ol: CON'ltNIOS D11 Ul'lIÃO OE.STIN/\111\S 230.000, 02 0,00 38.333,33

2418 . 10 . 5 . lConvenios - SANEAMENTO Bl'.SlCO 230 . 000, 02

0,00 38.333,33

o,oo 2 . 083,33 J\

o,oo 38.333,33

'ºº

2418.10.6 . lCOnvenios - HRIO J\MBIE.tn'E 135, 1 50, ·00

0,00 22.525,00

0,00 22.525,00

o,oo 29.166,67

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0,0D 37.500,00

o,oo 37.SOO,OO

o,oo 37.S00,00

o,oo 37.500,00

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o,oo 37.500,00

,o , 00 37 . S00,00

G)

ESTJ\DOS E 00 OlSIRIIO FEDERAL E OE SUAS EHIIOAD'ES 419.150, •02 o,oo o,oo o,oo 69.8S8,33 69 . 958,3.3 69.858,33

o,oo 69 .858,33

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,o , 00 69 . 858,37

D

º·ºº

2,08. 10.9 . 000TMS I:RANSE'EllftNCI.AS

CONvtNIOS 225.000, 00

OE

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VHIÃO

º·ºº

37 . SOD,OO

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2<118.10.9.lO..t.r:as Iran,sfer<lll ncia.s de Conv&nioa da. IJnJ..io

22s.ooo, ,oo 2◄ 20.00 . 0.0TMNSFERtffCI.l\S DOS

o, oo 37 .soo, 00

-+.3 ....·_ ANI'ONIO TOME SOAl\&S OE CAJI.VALHO H'ETO !:'REFEITO l«JHICIFAL

--------------------------

ASSESCOH

J\01'.IL SANTOS FILIIO

SECJU:TARIO MtlHICIPAL OE FlNAf'fÇAS

-------------

e-

ACACI J\

~ ,-- .1.- ·

EL.IANNE OAtn'AS OE SAtn'AHA E SILVA CONIROLADOR INTERNO

----------------------------- -~--------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~

~


Caderno B

108 108

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Estado do Pi.aui

P~9ina, 18/21

PREFEITURA .MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P , J ; 06.SS4.984/0001- 39 Anexos da L'I\F

1.F.l 4.320/64 E><•rcici.o B&••: 2019

PI\OGRAMAÇÃO F:IRP,NCEIRA MENSAL DA RECEIIA

R$

1,00

-------------· -------------------------------------------· ---------------------------------------J\lnho CÓDIGO r1TULO DA RECEITA ror. Janeiro Huço Abril Maio F•v•r•J.ro PRJ:VISTO

Jul.b o

Aqoato

Setembro

---------- ----------------~----·----------------

~ o

2◄ 28.00.0.0TitANSFEl\tHCIAS

DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

2◄ 28.10.l.OTRANSFERtffCIAS

Novembro

Dez..embro

0,00 69.858,37

0,00 69.858,33

0,00

o,oo

69.858,33

69.858,33

DE CONVtNIOS DOS ESIADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUA o,oo 419.150,02 0,00 o,oo 69.858,33 69.958,33 69.858,33

o,oo

o,oo

o,oo

69.858,33

69.858,33

69 . 858,37

DE CONVtNIOS DOS ESl'ADOS PARA O SISTEMA ÚRICO DE SAÚDE 10S.OOD, •OO 0,00 0,0D 0,00 17.500, 00 17.500,00 17,500,00

0,00 17,500,00

0,00 17,500,00

0,00 11,500,00

419.15D,02 2◄ 28.10.0.0TRMSF'ERtffCIAS

Outubro

-------·---------------

0,00 69.858,33

2428.10.1. lCOnv·en:l.os - S1..UDE

0,0D 69.858,33

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

16.666,67

16,666,67

16.666,61

16.666,67

16.666,63

2428.10.1 .lTRANSFEl'ENCIAS DE CONVENIOS DOS ESl'ADOS PARA O SISTEMA UHICO DE S.AUDE S.000,02 0,00 0,00 o,oo 833,33 833,33 833,33

o,oo

o,oo

o,oo

833,33

833,33

833,37

24 28 .10. 2 . OTRANSFER!itCI.AS DE CONVI.NIOS DOS ESl'ADOS DES'UN,.OAS A PROGRAMAS DE EOUC 39.999,98 0,00 0,00 o,oo 6.666,67 6.666,67 6.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

6.666,61

6.666,67

6.666, 63

99.999, 98

0,00 16.666, 67

2428.10.2.1conven:l.os - EOI.JCACAO

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

6.666,67

6.666,67

6.666,61

6,666,67

6.666, 63

2428,10,S.OTRAN,SFERtltCIAS DE CONVI.NIOS DOS ESl'ADOS D&S'UNAOAS A PJI.OGRIIHAS DE SANl: 60.000,00 o, 00 o,oo o,oo 10.000,00 10 . 000,00 10.000,00

o,oo

o,oo

o,oo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

39.999,98

2 ◄ 2s.10.s .1convenioi,

- S'Atltlllff:lfl'O lll\SlCO 60.000, 00

0,00 6.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

10 .000, 00

10.000,00

10.000,00

10 .000,00

10.000,00

2428 . 10 . 6 . 0TRAN,SFERfNCI.AS DE CONVf.NIOS DOS ESJ'ADOS DE.STIN,.OAS A PROGRAMAS DE MEIO 39.999,98 o,oo o,oo 6.666,67 6.666,67 6.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

6.666,61

6.666,67

6.666,63

º·ºº

10.000,00

º·ºº

:l4:l8.10.6.lCOnvan1os - HBIO AMBI&N?E 39.999,98

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,61

6.666,67

6 .666,63

o,oo

o,oo

6.666,67

6.666,67

0,00 6.666,67

0,00 6.666,63

2428.10.7 .OTRAN,SFERtHCI.AS DE CONlllfNIOS DOS ESJ'ADOS DE.STIN,.OAS 39,999,j8 o, 00 6.666,67

A PROGRAMAS

o,oo

DE INFl\

6.666,67

º·ºº

2428.10.7 . lConvenios - INFRA ESTIIUIURA D1 TAANSPOl\l"E 39 . 999,98 0,00 6.666,67

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,63

2428.10 .9.00UTRAS IRAMSFElltNCI.AS DE CONvtN'IO DOS ESTADOS o,oo 134.150,02 22.358,33

0,00 22.358,33

0,00 22 .358,3.3

o,oo

o,oo

o,oo

22 .358,33

22.358,33

22.358,37

0,00 22.3S8,33

o,oo

o,oo

o,oo

22.358,33

22.358,33

22.3S8,33

2<128.10.9.lOUtraa rran.sfarinciaa de Convinio doa Eat.adoa

134. 150,02 2900.00.0.00UTRAS RECEll'AS DE CAPIT,_L 225.000, •00 2990.00.0.0DEMl\1:S RECEll'AS DE CAPITAL 2.2 5.00D, •OO

o, 00 22.3S8,33 o,oo

37 .soo, 00

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

37.500,00

37.S00,00

37.S00,00

37.500,00

37 . 500,00

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

31.500, 00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.5D0,00

37.500, 00

~

-+.3 ,, ..·_ AN1'0NIO TOME SOA.I\ES DE CAJI.VALHO NETO PREFEIIO l«IMICIPAL

º·ºº

22.3S8,37

AD,_lL SANTOS FILIIO

SECN.TARIO MUNICIPAL DE FlNANÇAS

e-

í)pb.

-~.1.-·

ACACIA ELIANNn DANTAS DE

SAN?ANA

CONIROLl.OOR INTERMO

E SILVA

--------------------------------------------------- -------------------------------------~-------------

ASSESCOM

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Estado do Pi.aui 1'8.EFElTURA .MUNICIPAL DE AROAUlS C.H.P.J; 06.SS4.984/00 01-39 Anexos ela L'I\F PR.OGRAMAÇÃO FJMP.NCEIRA MENSAL DA RECEIIA

P•9inu 19/21

1.F.l 4.320/64 E><•rcicio B&se: 2019

-------------· ---------------------------~---------CÓDIGO r1ruLO DA RECEITA ror. PRI:VISTO

1\$

2990.00.l.0DEH111S RECEITAS DE CAPITAL 225.00D,OO

7000. OQ. O. 0:U:Cl>ITAS

1,00

--------------------------------------J\lnho Abril Maio

F•v•i:•J.ro Aqoato

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22s.000,,00

Outubro

Novembro

Dezembro

------------------·- --------------

0,00 37.500,00

o,oo 37.500,00

o,oo 37.500,00

0,00 37 .500,00

o,oo 37.500,00

0,00 37.500,00

o,oo 37 .soo, 00

o,oo 37 .500,00

o,oo 37.500,00

o,oo 37.500,00

o,oo 37.500,00

,o , 00 37.500,00

COIUIElffES Illl'l"D.ORÇAME,ll'l".Ú.V.S

o, oo

o, oo

o,oo

o,oo

40.916,"7

40,916,"7

0,00 40,916,67

o,oo

40.,u,,;,

40.916,"7

40.916,63

243.000, 00

0,00 40.500,00

o,oo 40.500,00

o,oo 40,500,00

o,oo 40,500,00

o,oo 40.500,00

o,oo 40.500,00

243.000, 00

0,00 40.500,00

o,oo 40.500,00

0,00 40 , 500,00

o,oo 40,500,00

o,oo 40.500,00

o,oo 40.500,00

o,oo 40.500,00

o,oo 40.500,00

o,oo <10.500,00

o,oo 40.500,00

o,oo 38.000,00

o,oo 38.000,00

o,oo 38.000,00

o,oo 38.000,00

245.499., 9e

7200.00.0.0COIITIUBUIÇÕES

7210.00.0.0COIITRIBUIÇÕES SOCIAIS

7218 . 00.0.0COIITRIBUIÇÕES SOCIAIS ESE'ECfFICAS DE ESTADOS, DF E MUHICiPIOS 243.000,00 o,oo o,oo 40.500,00 40.500,00 7218.03.0.0CFSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 228.000,00

ESPEcfnco

DE 1:ST/DF/.MUN 0,00 o,oo 38.000,00 38.000,00

7218,03.1.0CFSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 228.000, 00 o, 00 38.000,00

o,oo 38.000,00

o,oo 38.000,00

o,oo 38.000,00

o,oo 38.000,00

o,oo 38.000,00

7218. 03 .l .lCFSSS Patronal - S-er·vidor Civil Ativo - l'rineipal 162.500, 02 o, 00 27.083,33

o,oo 27.083,33

o,oo 27.083,33

o,oo 27.083,33

o,oo 27 .083,33

o,oo 27.083, 3;

7218. 03 . 1. lCPSSS Patronal - Ser·vidor Civil Ativo - PrineJ.pal 62. 499, 98 o, 00 10. 416, 67

o,oo 10.416,67

o,oo 10.<116,67

o,oo 10.416,67

o,oo 10.416,67

o,oo 10.416,63

o,oo 500,00

o,oo !500,00

o,oo 500,00

500,00

nlS.04.0.0CPSSS PATRONAL - PARCELAHENrOS - ESPECiFICO DE ES'J'/DF/HIJN 15,000,00 0,00 o,oo 2.500,00 2.500,00

o,oo 2.500,00

0,00 2.soo,00

0,00 2.500,00

0,00 2.500,00

7218.04.1.0CPSSS PATRONJ\L - PARCELAHENrOS - SERVIDOR CIVIL AIIVO 15.000,,00 o,oo 0,00 2.500,, 00 2.500,0D

o,oo 2.500,00

o,oo 2.soo,00

o,oo 2.500,00

,o , 00 2.500,00

7218.04.1.lCPSSS Pa.tron11.l - Parc•la... ntos - Servidor Civil AtJ.vo - Principal 15.000,•00 0,00 0,00 o,oo 2.500 ,00 2.500,0D 2.500,00

o,oo 2.500,00

o,oo 2.500,00

o,oo 2.500,00

o,oo 416,67

o,oo 416,67

416,67

4.16, 63

o,oo 416,67

o,oo 416,67

o,oo 416,67

o,oo 416,63

o,oo 416,67

o,oo 416,67

416,67

7218.03.1.2CPSSS Patrona.l - Servidor Civil Ativo - Multa.e • Juros d• Hora 3.000,00 o,oo o,oo 500,00 500,00

º·ºº

7900.00.0.00UTRAS RECEITAS CORREHIES 2. 499,98

0,00 U6,67

416,67

0,00

0,00 416,67

416,67

o,oo

º·ºº

7990.00.0.0DEH7\IS RECEITAS CORREHIES 2. 499, 98

o,oo

7990.01.0.0APORTES PERIÕDJCOS PARA AHOP.TIU.ÇÃO DE DÚICIT ATUARIAL DO RPPS 2. 499, 98 o, 00 o, 00 416,67 416,67

o,oo

eAH'I'ONIO TOME SOARES DE CARVALHO HETO PREFEITO l«IHICIPAL

---------------------------

ASSESCOH

109 109

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

AD!'.lL SANTOS FILIIO SECJU:TAP.IO MtlHICIPAL DE FlNAf'fÇAS

-------------

0,00 416,63

Í:_=: ~

~.1 . •

ACACIA ELIANNE DAHTAS DE SAHTANA E SILVA CONIROLADOP. INTERNO

------------------------------~--------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

110 110

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P~9ina, 20/21 1.F.l 4.320/64

Estado do Piaui

.MUNICIPAL DE AROAZES C.H.P , J ; 06.SS4.984/0001- 39 Anexos da LP.F PI\OGRAMAÇÃO F:IRP,NCEIRA MENSAL DA RECEITA l?REFElTURA

E><•r:ci.c io B&••: 2019 R$

1,00

-------------· -------------------------------------- -------· - --------------------------------------J\lnho CÓDIGO T1TULO DA RECEITA ror. PREVISTO Abril Maio F•v•r:• J.r:o Ha.r:90 Janeir:o

Jul.b o

Aqoato

Setembr o

Outubro

0,00 416,67

7990.01.1 . 1.Apó.t 'll•s ~r i 6dicos p .11r,11. 11111.o rti u .ç l o díi °'f icit Atu,11.r i.11 1 do RPPS - Prin 2 . 499, 98 0,00 o,oo o,oo 426,67 416,67 41.6 , 67

---------- -----------------~----·----------------

~ o

7990.0J.l.OAPORTES PERI Ó.DICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DtFICIT 2. 499, 98 0,00 416,67

91000.00.0.0DJ:DUQÕJ:S DE JU!Cl'.ITAS COP.aZmJ:S -9116 . 820,00

Novembro

Dez..efflbro

0,00 416,67

0,00 416, 67

0,00 416,63

o,oo 41.6,67

o,oo 416,67

o,oo 416,63

----------------

ATUARIAL DO RPPS

0,0D 416,67

o,oo

o,oo

o,oo

0,00

o,oo

o,oo

-J.64 . 470 , 00

-l.64 . 470,00

- l.H,470,00

- 164 , 470,00

- 164 . 470,00

- J.64 . 470 , 00

o,oo -164.470,00

0,00 -16(,(70,00

o,oo - 164 , 470, 00

o,oo - 164 .4 70,00

o,oo -164 . 470,00

o,oo - 164.470,00

91.710. 00 .O . OTMHSFEREHCIAS DA UHIAO E OE SUAS ENTIOAOE.S -890 . 820, 00 0,00 - 148 . 470,00

o,oo - 148 . 470,00

o,oo - 148 , 470,00

o,oo - 148 ,4 70,00

o,oo - 148.470,00

o,oo -148 . 00,00

91 718 . 00 .0 . 0TMHSFEREHCI.AS DA UHIIIO - ESPE.CIF'ICIIS ESTADOS, HUNICIPIOS -890 . 820, 00 o,oo -148.470,00 -148.470,00

o,oo -148. 470, 00

o,oo - 148 .470,00

o,oo -1<18,470,00

o,oo - 148. ( 70 , 00

o,oo -14 8, 450,00

o,oo -14 8- 450,00

o,oo - 148, 450,00

o, oo - 14.8- 450,00

91718 , 01 . 2, 0COTA-PMTE 00 FUNDO OE PAIITICil'AÇÃO DOS HUNic1 PIOS - COTA HEliSI\L -880 . 100, ,02 o, 00 o,oo o,oo - 146 . 783,33 - 146 . 783,33 - 146,783,33

o,oo - 146 . 783,33

o,oo - 146, 783,33

o,oo - 146 . 783,37

91718 . 01 .2 . lllecluçio de llec:ei t • do Tl'H - !Vll088 e lledutor Fi.n1>nc:e i ro -880 . 700, 02 o, 00 o, 00 - 146 . 783,33 - 146.783,33

- 146. 783, 33

o,oo - 146. 783, 33

o,oo - 146, 783,33

o,oo - 1(6 . 783, 37

91 718 . 01 . 5 . 0COTA- PARtt 00 IMPOSTO SOBRE A PIIOPRI El>l\l>E TERRITOJt.IAt JUtAAt -9 . 999,98 o,oo 0,00 - 1.666,67 -1.666,67

o,oo -1.666,67

o,oo - 1.666,67

o,oo - 1.666, 67

o,oo - 1.666, 63

91118 . 0l.5 . lDecluçjo da il~'llit.a para Form.aç&o do FUNl>&B - JTlt - 9.999,98 o,oo - 1 . 666,67

o,oo - 1.666,67

o,oo -1.666,67

o,oo - 1.666,67

o,oo - 1.666,67

o,oo - 1.666, 63

91718 . 06 . 0 . 0TRAH·S FE~CU, FINI\NCE.IAA 00 ICHS - 1 20, 'ºº

DESONERAÇÃO t.C. N 81/96 o, 00 o, 00 - 20,00 - 20,00

o,oo -20,00

o,oo - 20,00

0, 00 -20,00

o,oo - 20,00

91118 . 06. 1 . 0TRJ\NSFE~CI.I\ FINI\NCJ:IAA 00 ICHS - 120, ,00

DESONERAÇÃO t.C . N 87/96 o, 00 o,oo -20,00 -20,00

o,oo -20,00

o,oo -20,00

o,oo -20,00

o,oo -2,0 , 00

o,oo -20,00

o,oo -20,00

o,oo -20,00

o,oo -20,00

91720.00.0 . 0TRI\NSFE~CIAS DOS &STAOOS E 00 OISTRUO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -96 . ooo, ,oo o,oo o,oo 0,00 - 16 . 000,00 - 16.000,00 - 16.000,00

o,oo - 16.000,00

o,oo - 16.000,00

o,oo - 16 . 000,00

91128 . 00.0.0TRJ\NSFE~CIAS DOS EST}ll)OS - ESPECÍFICAS OE ESTADOS, DF E HtlNICiPIOS -96.ooo, ,oo o,oo o,oo o,oo - 16 .000,00 - 16. 000,00 - 16.000, 00

o,oo - 16.000,00

o,oo - 16.000,00

o,oo - J.6 . 000,00

o,oo -1 6. 000,00

o,oo - 16.000,00

o,oo -16 . 000,00

91700.00.0 . 0TP.1,HSFERENCIAS CORRENTES - 986.820,00

º·ºº

91 718 . 01 . O. OPARTIClPACAO li'A RE.C&ITJ\ DA UliIAO -890 . 700,00

91718 . 06.1.10.cluçjo

de ite.c •ita para a

o,oo -1 48- 450,00

o,oo - 148.(50,00

Fonuç&o do FUNDEB - ICMS -120, 'ºº o, 00 -20,00

o,oo

o, 00 -20,00

91728 . 01 . 0.0FAP.TICIPAÇÃO liA RECEITJ\ DOS ESTADOS

-96.ooo, ,oo

o,oo - 16 . 000,00

o,oo -16 . 000,00

o,oo -16.000,00

-+.3 ,,..·_ Am'ONIO TOME SOAitES DE CARVALHO NEIO PREFEITO l«INICIPAL

AOAlL SANTOS FILBO SECN.TARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

---------------------------------------------------

1\SSESCOli

..Q-

....1.- ·

ACACI A EL.IANNE DANTAS DE SANrANA E SILVA CONTROLADOR ItlTERNO

--------------------------------------------

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


111 111

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

Pll,;ri.na, 21/21

:&9tado do PJ.auJ. PR:&n::t'tlrM HllN:t.C U'AL l)J;. UO>.Zl:S C.N.P.~, 06°554.984/0001-39 An•x.oa d• LR"F

l/&I 4. 32D/64

E~•r"'1<>lo R$

PJI.OÇRAHAÇÃO FDU\NCEUUI. MENSAL DII. RECEITA

f"ev~eiE'O

IBoa•••

2019

1,00 1'l>r1l. outubro

Agoato

91728.01.1.0COTA""1?Un: DO lCNS

o,oo

o,oo

0,00

o,oo

-1:5.5-113,313

- 15.583,33

º"ºº

o,oo

- 15.583,33

-15.583,38

- 15.583,3!1

-1:5.583,37

91728.01.1.lDedl>ç,l.o de Recei.ta l)ara a Formaçlo do nmoEB - :tCHS 0,00 0,00 - 93-500,02 -15.5,83,33 - 15-583,33

0,00 -15-583,33

0,00 - 15.583,33

0,00 -15.583,33

0,00 -15.583,37

-9:3 .. 5-00 1 02

91728.01.2.0COTA- PJUtrE DO lPVA

-2 .ooo, 02

91 128.01.2.1Deduç&o de Rece~ta para Fo~rMç&o do -2. 000, 02 91728.01.3.0COTA-PAJ\n: DO IPJ:

-

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

o,oo

-333,33

-333,33

-333,33

-333,33

-333,33

-333,37

0,00 - 333,33

0,00 -333, 33

0,00 -333,33

0,00 -333,33

0,00 -333,33

0,00 - 333,37

0,00 - 93,33

0,00 -93, 33

0,00 -93,33

0,00 -93,33

0,00 - 93,33

0,00 -83,37

0,00 -93, 33

0,00 -83,33

0,00 -83,33

0,00 -83 , 33

0,00 -83,31

FONDE.B -

l:PVA

HIJtu:CfPJ:0S

-soo, 02

91728.01.3 . lDedu~o ~• :R.e r;e1.ta pua a Fo:cm&ç:io do E'VNDI;B - In -soo, 02 0,00 -83,33 14. 418 .348, 00 2. ,103.

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

os.s , 00

2. ,103 .. 058,. 00

2. 4103. 058, 00

2. ,103 .058,. 00

2. 4103. 058, 00

2. 403. 058, 00

e;:, AHrõNI0 :tOHE SQABES DE CARVALHO NETO

ADML SANTOS F:tLHO

PREFE:tTO MDHJ:CIPAL

SltC'.RE:tAR:tO HUHJ:CIPAL DE F:tNlWÇAS

AC1'CIA EL.J :ANNE DAH:tAS DE SANtrAHA E S.:tLVA

CON:tJ\OLADOR :tNrERNO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

112 112

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI &atad.o do Piaui PIU:F'Eil'URA KtJNICIPAL D& AAOAZ&S C,tl , P,J1 06 , 554,984 /0001- 39 ORÇAMElftO FROGRAHII QIJADRO D& OOTAI.II/\MttnO D& DESP&SA - ODD .

P.lqina , 1/52 LEI 4 . 320/6( AHIIXO COHPL!lltENrllfl EXEaefCIO DE 2019 RS 1, 00

----------------------------------------------

ORGll.o, 01.00. - CNfARA MUNICIPAi, DE AROAZES UNIDADE ORÇAM&NTÃllIA1 01.01.00-CNfAAA MUNICIPAL DE AJIOAZES TiTULO DA FUNÇ!í.O/ SUB- YUNÇÃO/PROGRAHA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha- El ...,.nto- o..acrição do El•-nto

CÓDIGO

~ o

01

TOTAL F rXADO

IFonte/orig•., d• Ract1rao(MC11SP)

- U:GISLAT:cvl!.

01 . 031 - ACAO 1,EGISLhTIVA 01 . 031.1003 - ACAO 1,EGISL11TIVA 1.001- 1\EFO~ E/OU AMPLIACAO DO PP.EDI O DA CAKARA MUNICIPAL 00S6 44.90.51 Obras e lns talaç~es

5 . 000,00 001-Rectinos Ordinário.s 5 . 000,00 000 FPH 5 . 000,00 001 TESOURO Total do Projeto/At i vidade,

5.000,00

0,02\:

5.000,00 001-R•eursos Ord i nári o., S.000, 00 000 FPH 5 .0 00,00 001 TESOURO Total do Projeto / Ati vi.d•de ,

5 . 000,00

0,02\:

570.000, 00

1,981,

--------- -----·--------·--·---·---·- ------ ----·--------·- -------------------------------·-----·----- ----------------·-----

1.002-AQUISICAO DE VE.I COLO AOTOMOTOR 0057 44.90.S2 Equipa,..ntos • H•t•ri•.l Parm.an•nt•

HOHI CIP/1.L 0058 31.90.11 Vencimentos e Ven.te.gens l'b.as - Pessoal Civil

2.001-MP.NOTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMIUU!.

0059 31,90 . 13 Obrigações Pat.ronai,s 0060 31,90,16 outras De.speus varU,veis - Pessoal Civil

360.000, 00 001- Recurs os Ord1n,r1os 360 . 000, 00 000 FPH 74 . 000,00 001- Recurs os Ordin, rios 74 . 000,00 000 FPH 6,000,00 001- Rec:ur.,os Ordinl\rio,s 6 . 000, 00 000 FPH

0626 31.91.13 Obri9.açoa• Pat.ronab

15.000,00 001- R•cur•o• ord1n, r1os 1s . 000,00 000 Fffl

0061 33 . 90, 14 Diúi• s -

15,000,00 001-Recu.r sos 01:d1n, r1os 15.000,00 000 FPM

Civil

0062 33.90.30 Material d e

COn•u■o

0063 33. 90. 33 Passagens e Despes.as com i.oe0111oçlo 0064 33,90.35 servi ços d e consul.toria

25.000,00 001-Reeursos Ol:din,rio• 25 . 000,00 000 FPH 5,000,00 001- Reeur• os 01:din'llrio,s 5 . 000,00 000 FPH 10.000,00 001- Reeursos 01:din'llri.o s 10 . 000,00 000 FPH 20.000,00 001- Reeureos ordinllrios 20.000,00 000 FPH

0066 33.90.39 outros s.rviços de Terceiros - P•ssoa Juridica

25 . 000,00 001- R•cursos ordiMrio• 2s . ooo, oo 000 Fffl

0720 33 . 90 . 40 servi os de Teenoloc;ria da Infor111aç&o e comunicaçl.o - P•u 6aOOOr·l 8i811- Recurs os Ordin, rios 5.000,00 000 FPH 0067 33.90.92 De•pesu d e Exerci.elo• Anteriores

5 . 000,00 001- Reeurs os Ol:din,ri.o s 5 . 000, 00 000 FPH

0068 44 , 90,52 Equipament.o.s e Hateri,al Permanente

5,000,00 001-Recursos 01:dinllrio,s 5 . 000,00 000 FPH To tal do Projet .o /At ividade,

----------------------------

2.004-CONrRTBUICAO A I\SSOCIACAO DE VEREI\D01\ES 0415 33.50.41 contribuiç<Ses

0416 33. S0. 43 Subv.nç6H Soc:i•b

I\NTONIO TONE

SOARES

DE CARVALHO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

-------

5,000,00 001- Recursos Ordin'llrio,s 5.000,00 000 FPH 5 . ooo,oo 001 TESOURO S.000,00 001- R•c:urao• Ol:din,rio• 5 . 000,00 000 FPH 5 . ooo,oo 001 TI:SOURO

EVANDRO PINIIEIRO MENDES CRC 6379

ASSESCOO

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E9bdo do Pi,oui.

P,v1.n.a: 2/52 LEl: 4.320/64 ANEXO COHPLatEN:IAR EXERCfCIO DE 2019 R$ 1, 00

DE AROAZ&S 06.sst.984/0001- 39

PIU:FEI '.ll.lllA MUNI Cil'AL

c.n.P.J•

ORÇAME;NrO i'ROG-

QOAt>JU> OS 0&'1."At.HMU:Nro OE Ol>St'"A - 000

·ORGllo,

01.00.

113 113

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

-CJIMlll!A MUNl:Cl:PAL

D&

AROAZES

\lN:X:DAO& ORÇAME;NrM.l:A: 01 . 01.00 - CAIUIRA KUNICJ:PAL D& AROAZES

ríTULO DA FUNÇllO/SI.IB- YUNçll.o /PIIOGRAHA DE GOVERNO rfruLO 00 Pl\OJE'tO / ATIVXOAOE

·CÓD:IGO

Fi.cha-EletDento-Deacriç&o do Ele-nto

TOTAL 1Fonu/Or19em de Recurao(MCASP)

F:IXADO

~

01 01.031 - ACAO LEG:ISLJIT:IVA 01.031.1003 - ACAO LEGISL~TIVA

o

2.004- CONTR:IJ!V:ICAO A .I\SSOC:IACAO D& VEREADORES

0069 83.90.$9 OUl:l:oe s.rvi.ç,oe d• T•rc•ire>e - Pa••o• Ju,:-idiica

s.000,00 001- R•cur•o• <>rdin,r1o• 5 . 000,00 000 FFH 5.000,00 001 TESOORO Tot;al. do Projet;o/1\t;i.vi.dada,

2.005- ASSIN~Tl.lllA DE INFOPMAZIVOS, JlEV%STAS :E; JORNAIS 0070 33.90.39 OUUo• S..:cvi.90• d• Ta<rceixo• - P•••o• .,u.-·. idi.ca

1'.NTONIO TOM& SOMIBS DE CAJ\VALHO NB'.10 MUNIC:tPAL

0,021,

Tota.1

15.000,

º'º

600.000,00

2,091,

EVANOIIO PINHEil!.O MENDES CRC G379

--------------------

.I\SS&SOON

mnt.aimpleainfox1a11tica.com

P,o-i.n,a, 3/$2 L&::C 4.320/54.

E•t.ado do PJ.,ltiU~ VIU:F:BJ::rtll\A HtllUCll'AL DE AROAZES C.N.P.JI 06.554.984/0001-39

ANIIXO COHPLllMENl:'AR EX&RCtcro DE 2019

ORÇAMENTO PROGQOADRO DE l:)gTA[dll'IKENTO DE DgSPJ!SA - ODD

·CÓMGO

5.000,00

correnit;e

585.000,00

ORG!iO, UN'.l'DADE ORÇAMENTMT.I\ ,

0,051,

5. 000, 00 001..Jlecui<•o• <>rdi.nixi.oa 5.000,00 000 Fli'H 5.000,00 001 TESOURO Tot:al do Projet,o/At:.iv1dade,

'TOTAL DAS FONTES DE JUICVRSO

PREFEITO

15.000,00

R.:$ 11 00

02.00. 02.01.01-G-::CNJt.T E DE PREFEHO

T1TULO DA FUNÇliO/Sl.18-FUNçliO/PROGN\MA DE GOVERNO r.fTULO DO PJ\o:J:&TO /

ATXVI.011,l)E,

TO Y A L

r~oha-giemento-Daaor~çZ.o do E1~mento

0 4. . 1 22

-

F::CXlU>O

At;)HXNJ: STRACA.O G:J;.'RA].a

04. . 122 .101& - ADHXNXBTRACAO GO~RNAM6RT.AL 2-007-Ml'olfUT&NÇÃO s=-rA~::CA DE GOVERNO/ G\All::CNEJ'E 0009, 31 .. 90 - 11 V•nçiffl•ntQ>II • Vfllnt.·• ·9 •n-• Fi.~• - h •-• ~-1 Civi.l.

230,000, 00 001-R•c;:1.1~•0• ~4;1.,..,i;..,1,.,., 230.000, 00 000 FPH 15.000,00 001-P.•cu.ra.o • OJ:'di.úi:,i.o• 15 . 000,00 000 l\"l'H

0010 33.90.1& Dl.úLa• -

10.000,00 001- P.•cu.r •o• Ord..l.MrJ..o• 10.000,00 000 FBI

Oi.vil

0013 33. 90. 36 outros s,er-v.1.901t d.6 T6:rce1.ro.it -

Pea:aoa. r.íe.1.ca:

0014 33.90.39 OU.troe S.er-v.t.oo• d.e Te:~•1.ro,a ..... ~saca ..,u.~.ídl.ca

1.000,00 001-Recur,11.o .a: orc:11.n.6r1..o a 1.000,00 000 FBI 1.000., 00 001 ....'.R.ecu.r•o• Ord.1.Mr:Loa

1.000,00 000 FPH Tota1. do PC'oj•to/At.i..v.i.dada,;r

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO 001-1\e.m::ar•o•

Ord.i.n"-ri.o ■

2.S'7 .. 000,.00

s.,...._s DE CARVALHO PJ\&FE:ITO MUNIC!:PAt.

l'llttON!:O TOM!:

NETO

257.000,00

Càpi.ta.1

Tot.a.1

º•º'º

2-57.000,00

~VAND~O P!:NMl:1110 MENDES

cae 6379

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

0,89'=

0,89~


Caderno B

114 114

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Í( l!i!

Estado d.o Piaui

Pá.qinu 4./S2 LllI 4 .320/64 MIE'l(O t:otJl:'t.Vt!Wl'Afl

.PJUlFEITIIRA MUNJ:CIPAI. .DE Al\01'.ZES C.N.P.J • 06.SS4.984/0001-39 Ol\Ç11,KENTO Pl\OGI\AH1'

Ql]IIORO DE Dl:il:1\LHl\HEN'tO DE Of;SP.SSI\ 02 , 00,

ORGÃO1

EXERCÍCIO DE 20U R$ 1,00

QDD

-

ONIDI\DE Ol\Çl\lmRrN\Il\i 02,01,02-ASSESSORIA JOJ\XDICA CÓDJ:GO

~ o

.t:fnJLO 1)11 !VNÇÃO/SUB- FIJNçlO/P.ROGIIJIHA Dl> GOV!IRNO T:fnJLO DO PROJETO / ATI.VIDI\OE

·uc:ha-Ela1Nnto-De•criç:lo do El.ement.o

TO'IIIL

(Fonta/Origul dal\acur•o(MCASP)

E'IXADO

04 04..09•1

- DEFE.S1'. DII ORDEM J!IRIMCA

04 .09-1. 1041 - ASSISTF.NCIII ,JIJJllDTCA 2. 00&-ENCARGOS COH 11SSESSORIA J!IRIDICA 0420 33.90 •.3S Serviçoa d.e Cona11ltoria

0028 33,90,39 Outros Suviços de 'Iareai.ros - PaHoa Jur!diea

10. 000, 00 001-R.e eur:soa Or:diná.rio.s 10.000,00 000 Fl'H

90,000,00 001-Raeur:so• Or:din,ri.os 90,000,00 000 Fl'H Total. do l'rojato/AUvidada1

correnta

capital

l'ota.l

100.000,00

o,oo

100 . 000,00

TOIAil DAS TOtfIES DE "IU:CtlRSO

0,35-

0,35~

EVANDl\O Plmt&Ill.O MENDES

ANJ'ONIO 1:0HE SOARES OE CARVAl.110 NETO

PUFBUO HONICIPAt.

CRC 6379

w1n1.silllplasinfo:i:matiea.com

ASSl:iSCON

Pá.9inat

5/52

E•C&do do Piaui ~U'UM .t:IUNICil'/11, DE J\J\01'.ZES

t.U 4.320/64

C.N.P.J i 06.SS4.984/000J.- :3.9

ANEXO CCKPt.EHENl'AR

Ol\ÇAHE;NTO P.ROGRIIHA QCllDRO DE DETALHAMENIO DE DESE'!:SA - QDD

EXE'RCiCIO DE 2019

ORGÃO:

100 . 000,00

P.$ 1,00

02.00.

UNIDI\DE ORÇAMENrÁRJ:Ai 02.02.00-CONJ'ROLADORJ:A MUNJ:CIPAL OÓDJ:GO

r.f'IULO DA FUNÇÃO/SUB-FQNÇÃO/l'JIOGR!IHA DB OOWRNO

T:froi.o DO E'Ro.JEIO / 11TZV.IDADE Fic:ha- Bl•1Nnto-Daacrição do E1..,..nto

TOTAL

-----------·- ---·---------·------------··-------------------FJ:XADO

04

04. 12& - CONTROLE INTERNO 04 .124. 10!13 - CONTROLE INTilP.NO 2. 022-MANlnEOCAO DA CONTROLl!.DOR'.J:A tlVN.ICI:PAL

30.000,00 001-Racu.-ao• O.,dinilrio• 30.000,00 000 Fl.'H 0030 31.90.13 Obriga.çôea Patronais

6. 000, 00 001-P.ecur:.s os Ordinilríos 6.000,00 000 Fftl

0031 33.90.14 Diá.ri.aa -

S. 000, 00 001-Racu.-aoa O.rdinilrío.s

Civil

5.000,00 000 Fi'H Tota1 do Projeto/Atividade:

TOTAL DAS FONT.ES DE RECURSO

ANTONIO TOM!l SOARES D1I CAP.VALHO NETO PIU:FETTO MUIIICIPAt.

41 .000,00

Corrente,

capital.

l'ota.1.

41.000,00

o,oo

41.000,00

!lYANDRO Piffll!lIP.O .MEND!lS CP.C 637!1

ASSESCON'

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0,1.4~

0,14~


&atad.o do Piaui PRJ:FEil'UI\A MUNICIPAL D& 1JlOAZ&S C,N,P,,11 06,554,,84/0001-3, ORÇAMElfl'O FROGRAHII QIJADRO D& OOTAldl/\KttttO D& DESP&SA - ODD

115 115

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.lqina 1 6/52 LEI 4.320/6( J\NE>XO COHPL!lltENI'MI EXEaefCIO DE 201, R$ 1,00

---------------------------------------------

ORGlí.O: 02.00. ONIDADE ORÇAM&NTÃllIA: 02.03.00-SEICRETARIA MUNICIPAL D& AtttlNISTl\ACAO CÓDIGO

TiTULO DA FUNÇlO/SOB-l"UNÇÃO/PROGRAHA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-El ...,.nto-o..acrição do El•-nto

04

-

TOTAL FIXADO

~

IFonte/or i9•., de Rac.,rao(MC11SP)

ADMINISTMCAO

o

04.121 - PLANEJAMENTO E ORCIIMENl'Q Ool.121.126, - PLl'.NEJAHEl'ITO GOVEitNAIGNTAL 2.031-IHPLANTAÇÃO DO PLJ\00 DIRETOR 0432 33.90.30 Mater ial de Consumo

5.000,00 001-Recursos ordinário.s 5.000,00 000 TPH

0434 33,90.35 serviços de consul.toria

5.000,00 001-Recursos Ordin4orios 5.000,00 000 Fffl

0433 33.90.36 Outros Serviç:oa de Terceiroa - P<l•soa Física

5.000,00 001-:R.acu.raos Ordinários S.000,00 000 Fffl

0074 33. 90. 3, Outros serviç,os de Iercei1:os - P<issoa Juridica

5 . 000,00 001-Recureos Ordin,rios 5.000,00 000 Fl'H Tot.a.l do Projeto/Atividade,

--------·------------------------------------- ------04 .122 - AOMINI STM.CA.O GERAL 04.122.1014 - AOMINISTAA.CAO GERAL 2.002-MANOII.NCAO DE JUlfl'A DE SERVICO HILITAR 0002 31.90.11 Vel\cimentos • vanta.9 en• Fil'.aa - Pessoal d.v1l 0003 33.90.14 DiÁri•s -

º·º'"

11.000,00

o,on,

3.000,00 001-Racu,:a.o a Ordil\ádo• 3.000,00 000 FPH l.000,00 001-:Racu.r a.o s Ordinário• 1.000,00 000 FPH

Civil

0004 33.90 . :30 Material de

20.000,00

2.000,00 001-RaCUICS0.9 Ordinários 2.000,00 000 FPH

COn•u■o

0412 33. 90. 36 outro• Serviço• de Tec-cab:oa - P•••oa Fi•ica

2.000,00 001- l\acu:c-a.o ,s Ordinár:ioa 2.000,00 000 FPH

0411 33.90.39 outros serviç,os da Tac-caixos - Pe•soa. .,u.-:idica.

1 .500,00 001-Racursos Ordil\,xios 1.500,00 000 FPH

ona 44. 90. 52 Equipa.....nt,o s e Hateria.l

1.SDO,DO 001-Recur"º" Ordinários l.SD0,00 000 FPH

Pe r ■ anent e

Total do Pt'ojeto/Atividade1

-----------------------------~-------------------------------------------------------------2 .024-MANOIEIICI\O DA SECRE1'1\RIJ\ DE l\ottINiffRACIIO 0624 31,90,04 contrataçlo por TQlPo

:oeter■ inado

0042 31.90.11 Vel\cimentos • vanta9en.a Fb.aa - Pesaoa.l d.vU

5,000,00 001-Recursos Ordin"rios 5.000,00 000 FPH :350.000,00 001-Recuuos ordil\ários JS0 .000,00 000 FPH

0683 31 . 90 . 11 vencimentos • vantagens Fii-.as - Pesaoa.l d.vil

l.000,00 530-Tt'ansfertncia da Ol'.lião Referente a Royal. 1.000,00 004 TEP

06N 31 . 90 .11 Vencimentos • va.nta9en.s Fil<.11.a - Pessoal d.vi.l

2.000,00 610-contri.buição da Intervençio no Dominio E: 2.000,00 009 CIDE

0684 31,90,13 Obri9aç6es Patronais

500, 00 530-Tt'an,s fertncia ela Ol'.lilo Referente a Royal. 500,00 004 TEP

06a9 31.90.13 Obri9aç6a• Pa.trona.ia

1.000,00 610-Contribuição da Intervençlo no llominio E: l.000,00 009 CIDE

0044 31.90.16 outras Despesas vari.lvei.s - Pessoal Civil

5.000,00 001-Recuraoa Ordin,rios 5.000,00 000 FPH

0045 31.90.91 SantHç&• Judiciai• 0046 31.90.!12 Dospesa:s de Exercicios Anteriot"e:o

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO N&TO PREFEITO MUNICIPAL

400.000,00 001-R•cuc-ao• Ordinário• 400.000,00 000 FPH 50. 000, 00 001-Recuuos Ordil\ári.o s 50.000,00 000 FPH

EVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6379

ASSESCON

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

116 116

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI &atad.o do Piaui ~Eil'URA KtJNICIPAL D& AAOAZ&S C,N , P,J1 06,554,984/0001-39 ORÇAMElftO FROGIIAHII QIJADRO D& OOTAl.tl/\Mttn"O D& DESPESA - ODD .

P.lqina, 7/52 LEI 4.320/6( ANEIXO COHPL!lltl:Nrllfl EXEaefCIO DE 2019 RS 1, 00

----------------------------------------------

ORGlí.O: 02.00. UNIDADE ORÇAM&lftÃllIA1 02.03.00-SEICRETARIA HIJNICIPAL D& AtttlNISTRACAO CÓDIGO

~ o

TiTULO DA FUNÇ!í.O/SOB-.FUNÇÃO/PROGRAHA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha- El...,.nto- o..acriçi.o do El•-nto

04

-

TOTAL FrXADO

IFonte/oriq•., da Rac,.rao(MC11SP)

ADMINISTMCAO

Ot . 122

- Atl!11NI STIU\CAO GE.IU\L O-t.122 .1014 - Atl!1INISTIU\CA.O GE.IU\L 2.024- W.NUTENCAO DA SECR&TAAIA DE Alll'fINISTIIACAO 0685 31.91.13 Obriqaçoes Patronai•

soo, 00 S30-Tr:anderancia da UnU.o Reterente a A.oy"'L

500,00 004 FEP 0690 31.91.13 Obriqaçoes Patronab

l. 000, 00 610-contribuiçl.o de Intervençl.o no tlominio E

l.000,00 009 CID& 0047 33.90.14 Oi.irias -

Civil

0048 33.90.30 MAterial de consuiao

!50.000,00 001-Raeuraos Ordinários S0.000,00 000 Fffl t00 . 000,00 001-Reeuuos Ordinário• 400.000,00 000 Fffl

0682 33.90.30 MAterial de consuiao

24. 000, 00 530-Tr:anderaneia d.a onil.o !\e.ferente "' Roy"'L 24.000,00 004 FEP

0691 33,90.30 Material de consuiao

15.000,00 610--COntribuiçl.o de Intei:v.nçlo no Do inio E 1S.000,00 009 CIDE 10,000,00 001-Reour•o• Ordinllrios 10.000,00 000 FPM

0050 33.90.36 outros s.rviço• de Terceiro• - hssoa Fisiea

160.000,00 001-Recui:•o• ordin,rio• 160 .000,00 000 FPH

0686 33,90,36 outros s.rviços de Terceiros - hssoa Fisiea

25,000,00 530-Tr:anshrtneia da onii.o Referente• IWY•L 2S.000,00 004 FEP

0692 33.90.36 outros s.rviços de Terceiros - Pessoa Fhiea

10.000,00 610--Contribuiçi.o de Intei:vençio no tlominio E 10 .000,00 009 CID&

0051 33,90,39 outros serviços de Terceiros - Pessoa Juridioa

300. 000, 00 001-Reoui:•o• ordin1'rios 300.000,00 000 FPM

0687 33,90.39 outros s.rviços de Terceiros - Pessoa Juridica

23. 000, 00 530-Tr:an.sfertneia da Unil.o !\.e ferente a Roy•L 23.000,00 004 FEP

0693 33,90,39 outros s.rvi ços de Terceiros - Pessoa Juridic4'

10.000,00 610-Contribuiçl.o de Intei:.,.nçlo no oominio E 10.000,00 009 CIDE

0695 33.90.40 servios de Tecnoloqia da Infor111,1.çlo • comunieaçlo - Ped6&00Qrt6.itlll-Reeui:sos ordinário• 2S.000,00 000 FPH 0738 33 . 90.47 Obri9eções Tribut.lrias • Contributivas

l. 000, 00 530-Tr:an.d ertneia da Onii.o Referente • IWY•L 1.000,00 004 FEP

0739 33.90.47 Obriq,açõH Tribut,r1as • contributivas

l. 000, 00 610-contril>uiçi.o de Intervençl.o no Dominio E

l.000,00 009 CIDE 0724 33,90,91 sentenças Jlldioiais

lSO. 000, 00 001-Recui:sos ord1n,r1os 150 .000,00 000 FPH

0052 33.90.92 O.•pe•a• de Exereicios Anterioi:e•

S0.000,00 001-Reeur:sos Ordinário• S0.000,00 000 FPH

0411 33.90.93 Indenhaç&e.s • Restitu1ç6e•

10.000,00 001-Recursos ordin,rios 10.000,00 000 FPH 30.000,00 001-R•cutao• Ordin,rio• 30 .000,00 000 Fffl Total do Pr:o:leto/Atividllode, 2 . 110.000,00

Alf?OIUO TONE SOARES

DE

CARVALHO

PR&l'EITO MUNICIPAL

N&TO

l.VANDRO l?INIIE I'RO MENDES CRC 6379

ASSESCOO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

7,32'=


&atad.o do Piaui PllEFEil'UI\A MUNICIPAL D& ÃROAZ&S c.N . P,J• oe . sst.,e410001 -3, ORÇAMENIO FROGRAHII QIJADRO D& OOTAI.II/\KttnO D& D&SP&SA - 000

117 117

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P'qina 1 8/52 LEI 4 . 320/6( J\NE>XO COHPL!lltENI'MI EXtaefCIO DE 201, R$ 1, 00

-----·--------------------------------------

ORG!í.O, 02.00 . ONIDAD& ORÇAM&NIÃRIA: 02.03.00-SEICR&TARIA HIJNICIPAL D& AtttlNISTRACAO CÓDIGO

T1TULO DA rvNÇlo/soa-.FUNÇÃO/PROGRAHA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-El ...,.nto- o..acrição do El•-nto

04

-

TOTJ\L F IXADO

~

IFonte/or ig•., de Rac.,rso(MC11SP)

ADMINISTMCAO

Ot . 122 - Atl!11NISTRACAO GE.RAL O-t.122.1014 - Atl!1INISTRACA.O GE.RAL 2.029- TI\EINIIHENIO E OOALil'lCACAO DE l'UtlCIONAlllOS 0425 33.90.30 ~terial d e Cons umo 0423 33 . 90.35 servi ços de ccnsul.toria

o

2.000,00 001-Recun,os ordinário.s 2.000,00 000 FPH 2.000,00 001-Rec urs os Or din.6rios 2.000,00 000 Fffl 2.000,00 001-llacu.rsos Ordinário., 2.000,00 000 Fffl

0072 33. 90. 3, Outr os ser vi ç,os de Tercei1:os - Pessoa .,uridi ca

2 . 000,00 001-Recursos Ordinários 2.000,00 000 Fl'H

0426 44-90.52 Equipa-ntos e Hat erul. Per111anente

2.000,00 001-Recursos Ordinilorios 2.000,00 000 FPH Total do P,cojeto/Atívidadu

10.000,00

-----------------------------------------------------------------2.032-ENCARG06 COM ENERGIA &L&IRXCA

0,031,

0075 33 . 90. 39 outr os s,u:viç:o.s de TerceiJ:o.s - Pe.saoa .Jurídica

246. 000, 00 001- Recu.raoa O>:dinárioa 246,000,00 000 Fffl

0678 33. 90. 39 Outros S..rviç:os de Te,cceiro.s - Pessoa -'u,cídica

156.000,00 620-Contri.buiç.io para o Custeio do S..rviço d 156.000,00 050 COSIP O, 00 039 C.OV&RtlO FED.ERAL

0077 46, 90, 71 Princi pal da Divida Contratual R••11atado

10,000,00 001-Recur•o• ordintlrio• 10.000,00 000 FPH Total do Projeto/Atividade ,

412.000,00

1,431,

--- ----·------------ --·--·---·- --·- --·- ---------·- --·- -------·- --·- ----------2.033-&NCARGOS COM FATORA D& FORNECJ:HENIO D& AGUA 0076 33 . 90.39 Outros Se,:viç,os de Terc:ei>:oa - Pessoa -'uridi c:•

0414 46. 90. 71 Principal da Divida Contratual Res9atado

5.000,00 001-Jleeuraos O>:din,rios 5,000,00 000 Fffl 5.000,00 001 TESOURO 5.000,00 001-Recursos ordin4'rio• S.000,00 000 FPH 5.000,00 001 TBSOORO Total cio Projeto/At!.vid-.de •

10 . 000,00

S. 000, 00 001-R•cui:-•.o • 0rdiná ri.o.t 5.000,00 001 TESOURO 5 . 000,00 000 Fffl 5.000,00 001 TESOURO Total do Projeto/Atividada,

s.000,00

0,021,

20.000,00

º·º'"

0,03" ----------------· --- ________ ________ -----------------------------------------------------------------------------04 . 122,1022: - J\MPl,IACAO DA FROTA OE VEICOLO$ ,

1.005-AQUISICAO D& VEICULO 0036 44. 90. S2 Equipament,o s • Hat•rial hn,an•nt•

-·- -----------------·- -·------·- --------------·- -------·- -----------04 .122 .1023 - J\MP~TACAO DE ORGAOS PUBLICOS 1.017-Atll'L•IACJ\O E Rl>FONIA Di\ PREFEil'.URII NOtlICIE'AL 0037 44,90,51 Obras e Ins t a laç6es 0038 44 . 90.61 Aquiai,;Ao de Imóveis

10,000,00 001-Recursos ordin,rios 10.000,00 000 FPH 10.000,00 001- J>.•cursos Oi:dlnilorio• 10.000,00 000 FPH Total cio Projeto/At i vida de,

-------·- ----·- --

1.019- AQUISICJ\O DE I MOV&IS 0039 44.90.51 Obraa e Instal1191!es 0040 44.90.61. Aquh içl.o de Imóveis

ANIONIO TONE SOARES DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL

---------------- ----------------- ----------------

5 .000,00 001-Jlecurao.s 01:dinárioa S.000,00 000 FPH 5.000,00 001-J>.ecursos Ordintlrios 5.000,00 000 Fl'H

EVANDRO PINI-IEIJ>.O HEtlDES CRC 6379

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Caderno B

118 118

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI &atad.o do Piaui PllEFEil'URA KtJNICIPAL D& ÃROAZ&S C,N ,P,J1 06,554,984/0001-39 ORÇAMElftO FROGRAHII QIJADRO or. OOTAI.II/\Mttn"O or. DESP&SA - ODD

P'qina, 9/52 LEI 4.320/6( ANIIXO COHPL!lltENTl\fl EXtaefCIO DE 2019 RS 1, 00

-----·---------------------------------------

ORGll.O: 02.00. UNIDADE ORÇAM&NTÃllIA1 02.03.00-SEC'R&TARIA HIJNICIPAL DE AtttlNISTRACAO CÓDIGO

~ o

TiTULO DA FUNÇll.O/SOB-.FUNÇÃO/PROGRAHA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-El amento-oaacriçãa do El•!Nnto 04

-

TOTAL FrXADO

IFonte/orig•., de Rtlc,.rao(!1C11SP)

ADMINISTJIACAO

Ot . 122 - Atl!1INISTRACAO GE.RAL Ool.122.1023 - AHPLIACAO OE ORGAOS PUBLICOS 1.019-AOOISICAO OE IHOVElS 0427 44.90.93 lndenhaç&es e Re.stituiç6es

s.000,00 001-Recun,os o:i:d1n4rio.s 5.000,00 000 TPH Total do P.-ojat.o /Atividad.,

15.000,00

0,0s1,

135.000,00

0,4.71,

10.000,00

0,03\.

6.000,00 000 TAi Total do Pt'ojeto/Atividadet

36.000,00

0, 121:

S0. 000, 00 001-Recui:sos OJ:dinilri.o s 50.000,00 000 TPH 50.000,00 001 TESOURO Total do Projeto/Atividade,

so.000,00

0,1.7\.

10.000,00

0,03\a

-------------------------------

04 . 122.1076 - CONTABILID.ADE l'VBLICA 2.025-ENCARGOS COH CONTABILIDADE 0054 33.90.30 M.o.teria1 de Consumo

5.000,00 001-1la.cu.r.11os Ordinários S.000,00 000 Fl'H

0428 33.90.36 outros s.:i:viç,oa d• Tereei1:os - Pessoa Fisiea 0055 33.90.39 outros s.:i:viç,os de Tereei:i:os - hssoa '3ui:idiea 042:9 44.90.52 Equipamentos e Hateria.l Per1nanente

04 .122.1018 - COMTRIBUICOES 2. 034-COHTR.IBUIC.AO COM CNM 0078 33.50.41 contribuiçlle•

--------------------

s . 000,00 001-Recui:sos o:i:dinários 5.000,00 000 Tffl 120.000, 00 001-Reeui:sos o:i:dinilrios 120.000, 00 000 TPH 5.000,00 001- Recui:sos OEdin,rios 5.000,00 000 TPH Tota.l do Pl:'ojeto/Atividad.,,

-------------------

0430 33.S0.43 Subvenç64.o Sociais

5.000,00 001-Recui:•o• ordinilrio• S.000,00 000 TAi 5.000,00 001 TESOURO S. 000, 00 001-Racurao,a OJ:dinário.o 5.000,00 000 FPH 5.000,00 001 TESOURO Total do Pl"ojeto/AtivJ.dade,

-·----------·- --------·-------------------------------·------------------------------- ------------------2,035-Cotn'RIBUICAO A APl'H 0079 33.50.41 Contribuiçllea

0431 33.50.43 subvenç&es sociaia

25 . 000, 00 OOl-Recu1c,1os OJ:dinárioa 25.000,00 000 FPH 25.000,00 001 TESOURO 5.000,00 001-Recui:sos o:i:dinilrios s.000,00 ooo Fffl 5.000,00 001 TESOURO

0694 3:3.90.40 servios de Tecnoloql.a da Informa.~o e comunl.ca~o - Pess6&000r·t6.itlll-Recui:soa ordin,rios

-------------- --------

---------------------------------------------------------------------

0t .122. 1138 - DIVULGACAO MUNICIPAL 2.030-ENC11RGOS COM PUBLrCllCAO DE DOOUHENTOS OFICIAIS 0073 33. 90. 39 outros se:i:viços de Te.i:cei:i:os - Pessoa '3ut'idica

-----·-----------------------------------------------------0t.181 - POLtCil\HENTO 04 . 181.1213 - POLICIAMENTO MILITAR 2.09S-ENCARCOS COH CONVEl'IIO COM SECP.BTAR.IA DE SECUAANCA 0435 33. 90 .17 outras Despesas Variaveis - Pessoal Hilitar

5,000,00 001-Recursos o:i:din4,rios 5.000,00 000 TPH 5.000,00 001 TESOURO S.000,00 001-Racutao• ordinário• 5 .0 00,00 000 FPH 5 . 000,00 001 TI:SOURO Total do Ptojeto/Atividade1

--------·--------------------------------------------------------------

ANTONIO TONE SOA'R&S DE CARVALHO N&TO P.R&FEITO MUNICIPAL

EVAl'IDRO PINHEIRO HEl'IDES CRC 6379

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&st.ado do Piaui E'REFEll'UM KtlNIClPlll, D.& AROAZ&S C.N.P,J: 06.554.9'84/0001-39 ORÇAH&NtO FROGRAM

119 119

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.iqina: 10/52 l.EI 4.320/64 ANEXO COHPLEMENTIIR EXERCfCIO DE 2019 RS 1, 00·

QlJIIDRO DE D&TALBllMEITTO DE DESP&SII - QDD

-·- ------------------·-----------·- ------------------------------------·----·-------

________________ ___________ ______________________________ ______________________ ______________

ORG!io, 02.00. UNU)AD& ORÇAMENtÁRYA: 02.03.00 - SECRETARIII HVNICIPAL DE ~UUSTRIICAO , , TÍTUl.O DII FUNÇlí.O/SUB-FUNçliO/PROGRAHA DE GOVEJINO TÍTULO DO FROJETO / ATIVIDADE Fichá-El .,_nto-Descrição do Ele-nto

,

,

CÓDIGO

o,

TO T 11 L FIXADO

~

IFonte/Or ige11 de Recurso(HCASP)

- PREll'ID'l!!NCXA SOCIAL

o

09.271 - PREVIDENCL\ B1-.SICA 09 .2 71.1283 - PREVIDENCIA B1-.S1CII 2.036-WCARGQS Cct! Ol!li\IGACOE;S PATRONAIS 0087 31.90.13 Obri~çi!l-es Patronais

95 , 000,00 001-Rec::ursos OrdiMl'ÍOS 95.000,00 000 FPH

0625 3 1. 91.13 Obri;.açoH Patronai.s

45 . 000,00 001- Recur•o• Ordin,rio• 45,000,00 000 FPH

0088 33,90,39 outros serviços de Ter:c iros - Pessoa .:iui:idica

15,000,00 001- Recursos OrdiMrios 15.000,00 000 FPH

0089 46 . 90. 71 Principal da Divi da contr atual Res;atado

77 . 000, 00 001-Recuraos Ordin6rioa 77.000,00 000 FPH Total do Projeto/Atividade,

---------------------------------------------------------------- ------------- ---------2A

-

232.000,00

0,80"

'·ººº·ºº

0,02"

COMIINTCACOJ!S

24.722 - TELECOMUNICACOES 24.722.1364 - TELEFONIA E TELECOHUNICACOES 2.028-ENCARGOS COM TELE.FONIA 0071 33 , 90.39 Outro:, Se:i:viço:, de Tereeii:os - l'es1oa Jur:idica.

5,000, 00 001-Reeu.r;,os O:i:din"rio:, 5 , 000,00 000 FfH

0422 33,90.92 De1p.1a1 de Exercieio1 Anteriores

---------------------

2,000, 00 001-Recu.rsos Ordinário• 2,000,00 000 FPH Total do Projeto/Atividade,

---------------------------- --------------------- ------

- PCMCOS ZSHCIAIS 28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.1260 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.037-ENCARGOS COM PASEP 0090 33.90.39 outros serviços de Terceiros - Pessoa .:iui:idica 2$

10.000,00 001-ReCUt'SOI Ordinário• 10 . 000,00 000 FPH

0437 33.90.47 Obr iqaç6ea Tribu t irias e Contributivas

80. 000, 00 001-Recu.r :aos Ordi nári.o s 80 . 000,00 000 FPH

0091 46. 90. 71 Principal da Divida COnt.ratual R<!sgatado

S0 . 000,00 001-Recu.r:aos Ordinários ~0.000,00 000 Fl'H Total do Projeto/Atividade,

140.000,00

0,49"

144. 000, 00 001-Recurso• Ordinário• 144.000,00 000 FPH 144.000,00 001 T&SOOIIO Total do Projeto/Atividade,

144.000,00

0,50\;

H

- RZsmtVA DE C:ctn!INQINC:IA

-----------------·-----------------

99.999 - RES.ERVA DE CONTI"6ENCIA 99. 999. 9999 - IU:SERVA DE CONT'IGENCIA 2. 999- RESERVA DE CONil"IGENCIA 0092 99.99.99 Reserva de Continglncia

TOTAL DAS FON'J'ES DE RECURSO

capital

corrente

Tot.al

-·- ----------- ----- -- - - - -

.soo,º'º 3 . 106.000,00 75.000,00 º•º'º 0,0,0 40.000,00 156.000,00 º•º'º --------·------------------------------------·----------------------· - ----------------3.156.SOO,OO 3 . 377.000,00 11,71~ 220 .soo,º'º 001-Recuraoa ordinários S30-Trana.ferência da união Re.ferente a Royalties 610-Cont:i:ibuição de Int.e rvenção no t>om!nio !,conllmico - CIDt 620-Contribuiçã.o para o Custeio do Serviço d., Iluminação PCiblica - COSIP

ANl'ONIO TONE SOARl1.S DE CARVAldlO NETO PREFEITO MUNICIPAL ASS&SCON

2 . 88S.SOO,OO 7S.000,00 40.000,00 156.000,00

220

E.VANDRO PINIIEI:RO MENDES CP.e 6379

-.simplesinfor ... tlca.com

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

120 120

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

Í(M!!

P'ql.na.: 11/52

E•tado elo Pia.ui PREFEITURA MUIIICIPAI, DE ARMZES

t.EI 4.320/64 ANEXO CCHI'LF.lfl!NTAR BXERC1CIO DE 2019 R$ 1,00

C. N.P.J t 06.554.984/0001- 39 ORÇI\HEMO Pl\OGI\AHA QCADI\O DE IIErAI.HJ\ffllNTO DE Df.SPESA -

QOD

011.GÃO: 02.00. UNIDADE ORÇAHENl'ÁllI1t., 02. 04. 00..SE<:Jm'IAP.I'.11 .MIJNXCl:PAL DE PL11NE.JAMEN1'0 rlroLO 1>A FUNÇÃO/SU.R -FUNç!O/n.OGRAHA DE GOVEJUIO tlroLO DO PIIOJE.1:0 / A::rI.VrDADE Ficlla.-:El,e1Hnto- IIHcrição do Elemento

CÓDIGO

TO ::r A L FIXJIDO

IFonte/OriQ'9fll de Recurso(MCASP)

04

04 • 121

- PLANE-J"JIHENTO E

ORCJIHEHIO

04 • 121 , 126 9 - PU\NBJ'.IIHENTO GOVERNl'.ME'NTAL 2.026-HANO-U:NCAO I>A SECJU:7ARIA DE PI.llNEJ11MENIO

0096 31.90.ll Ven~ntos e Vantagens f'ixas - hss~l Cl.vil

37. SOO, 00 001-Roiecu,;,sos Ordiná.rio.s

37.500,00 000 Fffl 0097 33.90.U lliá.rias -

Civil

TOTAL DAS FONtES DE "JU:CtlRSO

ANIONIO TOME SOARES DE CAP.VALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL

S.000,00 001-Recuraos Ordiná.rlos 5.000,00 000 FFM Total do PrOjeto/Atividada,

42.s00,00

corre.n te

capital.

::roUJ.

4.2 .500,00

o,oo

42.500,00

0,1s~

0, 15~

EVANDP.O PINHIURO MENDES

CRC 6379

ww. simplesinforiaati.e a . eo111

ASSESCON'

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


t•

E~tado do Pi au i PREFEITURI\ MUNICIPIIL DE .IIROl\ZES C,N,P,J: 06.55(.984/0001-39

Página : 12/52 J.El (. 320/64 AN&XO COKPI,~TA.'l EXERCÍCIO DE 2019 RS 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA ®J\DRO DE DETIU.J!llliEl,TO DE DESPESA - QDD

ORGÃO:

02.00.

121 121

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

-

UNIDADE ORÇl,MENTÁlUA: 02. OS. 00- SECRE!ARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

TÍTULO 0A FUNÇÁO/$\IB-FUNÇÂO/PROGRAMA OE GOVBru<lO

Ficha.- Ele111ento-De11c.rição do Elemento 04

~

T OTAL

'l'ÍTUI.O DO PROJETO / ATIVIDADE

FIXADO

IEonte/O~i<;em de Recurao(MCASP)

o

- ADMIJ!IIftRACAO

0 •t. 123 - l\DMI IU TSTI\ACAO F I.Nl\NCEIM 04.. 23.1013 - ADKINISTRACAO FINANCEIRA 2.015-INFOllMATIZACAO 00 SEtOR TRISUTAR.IO 0444 33.90.30 MO.teriitl de COMUl!lõ

3.000,00 001 - Recurso~ ord1n6.rios 3.000,00 000 FPK 3.000,00 001 TESOURO

0445 33.90.36 outroa scrviçoa do Torcoiroa - Pcaao~ Fioiro

2.000,00 001 - Rocuraoa ord1n.6.rioo 2,000,00 000 FPK 2 . 500,00 001 TESOURO

0446 33. 9,0 .39 outros serviços de Terceiros - Pessoa JUrid.ica.

2.000,00 001-Recursoa Ord1n.ãrios 2.000,00 000 FPK 2.500,00 001 TESOURO

0721 33 . 90.40 Servioa d"' Técnologiá dA Infomáç.ão • comuni c..çio - Pesa&a0OO,,! l.8.iell.l-Récuuo;, Ordlná.rioa 1 .000, 00 000 FPK 044 7 44. 9,0 . 52 Equipálll.ento;, ,:, Matedàl Puanát\éllte

2.000,00 001-Recuraoá Ordlrul.rios 2.000,00 000 FPM 2.500,00 00 1 TESOURO Total do Pr<ljeto/Atividade:

10.000,00

0,03t

2. 027-MANUTE «:AO DA SECRETARIA DE flAANCAS

0101 31. 90.ll VenciJllentoa e Vantaqens Fi&as - Peasoal Civil

0102 31.90.13 Obr1gaç689 Patronais

0103 33.90.14 Diárias -

35.000,00 001-Recursos Ordinários 35.000,00 000 FPK 8.000,00 001 - Recursos Ordinários 8.000,00 000 FPK

Ci vil

10.000,00 001-Recursoa Ord1n.irios 10.000, 00 000 FPM 5.000,00 001-Recursos ordinários S.000,00 000• FPM

0104 33. 90 .30 Mater ial de con"Ulllõ

0443 33.90 .3 6 Ou t ro5 Servi ços de Terceiros - Pessoa Fis ica

25.000,00 00 1-Recursos Ordinári os 25.000,00 000 FPM

0105 33 . 90 . 39 outro" Serviços d" Terceiros - Pe,,,oa JUridica

45.000,00 001- Recursos Ordinários 45.000,00 000 FfM

0106 44 . 90 . 52 &q;uipamentos e Material Permanente

5.000 , 00 001-Recursos Ordinários S.000,00 000 Ht! Total do Projeto/Atividade;

----------- ----------TOTAL

DAS F ONTES DE

RECURSO

133.000,00

-------------- ------Corrente

Capital

Total

136 .000,, 00

7.000,00

143.000,00

-------------------------------,--------------------------------------------------------------------------------00·1-Rec:ursos Ordinários

DE CARVALHO NETO PREFEITO MO~ICIPAL

ANTONIO TOME SOAflES

EVANDRO PINHEIRO CRC 6379

0,50t

MENDES

......, . sim.pJ.esinfoC'lllat i ca. co:11

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Caderno B

122 122

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI :tatado do Pia\11 PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 - 39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

P.igina: 13/52

LBJ: (. 320/64 COMPI.IIMENTAR 6Xfill.C1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

ANEXO

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02. 06. 01- SECJU!.TARIA MUN.ICIPAL Dl!. EDOO.CAO CÓDIGO

~ o

TÍIUI.O

FUNÇÃ.O/SOB-FUNÇÃO/PROGRAMA Dl!. GOVERNO PROJETO / ATIVIDADE F icha-Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento DA

T:ÍTUI,Q DO

12

-

TOT A L FIXI\PO

l~onte/Origem de Recw:,ao(HCASP)

ll:l)OCM:M)

l2.36l - E:IISI NO F=mM. l 2 . 361. l 02 2 - llMPLIIICAO DI\ FROTA DE VEICULOS 1.012-AQUl:llCAO OE ONlBOs ESCOLAR 0108 U . 90 . 52 Equipamentos e Haterial Permanente

--------------------------

---------------

12.361.1161 - ENS I NO FUN!IAMENTAL 2.067- MANUTENCAO DO ENSI NO FIJNn.>.MENTAL 0117 31.90.ll Vcnci.mcntoo e Vanta,icn:, Fi"'"""' - Pco:,oal Civil

80 .000 , 00 1 2~ - outras Transte~ências de Reoursos do F D 60.000 , 00 031 FNDE - OUTROS RECURSOS 270. 000 , 00 038 FNOE/CAMI MllO ti!!. ESCOLA Tote.l do P:roje,:o/h i vidade: eo . 000,00 o, 281.

700.000,00 001-Rccuraoa Ordl.n&rioa 700.000 , 00 024 FUNDO HtmICIPAL Dl!. EDUCAÇÃO 100 . 000,00 001-Recur8os o d n,r 1os 100 . 000 , 00 024 FUNDO HONlClPAL OE EDUCAÇÃO

0119 31.90.91 S.nten1;aa J'Udl.ciaia

10.000, 00 001-Recursoa Ord.l.n,rios 10.000, 00 024 FUNDO MONICIPAI. DE EDUCAÇÃO

0407 31. 90. 92 Desp,eoiu, d

15 .000,00 001-R curoos Ordin,rios 15.000, 00 024 FUNOO MtlNICtPAL DE EDUCAÇÃO

Ex rcicioo Mted.ore,;

0623 3l.9l.l3 Obrig&çoe~ Patronaie

20.000 , 00 001-Recuraos Ord.l.nA.rioe 20.000 , 00 024 FUNDO HtmICIPAL DE EDUCAÇÃO

0120 33.90.14 Di«riao -

25 .000,00 001 - Rccuroo~ Ordin6rio:, 25. 000 , 00 024 FUNOO HONI CI:PAL DE EDUCAÇÃO

Ci vil

l0.000 , 00 001-Rceur003 Ord.l.lhirioo 10.000, 00 024 FUNDO MONICIPAL DE EDUCAÇl!.O 1so . 000,oo 001-Reeur8os o din,ri os 150.000,00 024 FUNDO MONICIPAI. Dl!. EDUCAÇÃO 0122 33 . 90.J6 O!Jtro,i Serv i çoa de Tereeiroa - Peo aoa Fia iea

0123 33 . 90-39 01Jtroo Serviçoo d.e Terc:ei:roo - Peo@oa JUri<IJ.c.,.

200 . 000 , 00 001-Reeurao3 Ordin,rios 200.000 , 00 024. FUNDO MONIClPAI. DE EDUCAÇÃO 40 -000,00 001-Recurooo o din,rioo 40. 000 , 00 024 FUNDO MONICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 -000,00 001-Recurooo Ordin,ri.o:, 20 . 000 , 00 024. FUNDO MONlClPAL DE EDUCAÇÃO

012<1 U . 90.52 Equipamentos e Haterial PermAnente

12 . 361.1199 - GESTAO E EXPANCAO DO ENSI NO FUNDAMENTAL 1.023- CONSTRUCAO, Affi'L. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO 0638 <U . 90.51 Obru e Inst,i,.ls.ç lles

l\MPL. OU R&FORMA DE U'NIDAD& ESCO.LAR 0716 33. 90 •. 39 outros Serviços de Terceir os - Peaaoa JurídJ.ca

10.000,00 001 - Recursos Ordinários 10.000,00 024 t"UNOO HONIClPAL OE EDUCA Ão Total do Pr-0jeto/Atividade: 1.300.000 , 00

4, 5111,

10 .000 , 00 001 - Recursos ordinários 10.000, 00 024 FUNDO MONICIPAL DE EDUCAÇÃO Total do Pr-0j,.to/Atividade: 10. 000 , 00

o, 03

--------------------

l. 024-CONSIRUCAO,

0717 33.90 .93 Indenizações e Resti tuições

0577 U.90 .51 Obras e tnstalaçlles

ANTON!O

rol€

SOARES DE CARVALHO NETO

100 . 00 124-0Utraa Transfe~ênciaa de Recurao~ do FND 100,00 031 FNDE - OUTROS RECURSOS

2. 000 , 00 124- 0Utras Transf erlncias de Recursos do FND 2 - 000,00 031 FNDE - OUTROS I\ECORSOS 25.000 , 00 001 - Recursoa OrdinArios 25.000,00 000 FFM 25. 000, 00 024. FUNDO MONIClPAL DE EDUCAÇ.ÃO

EVANDRO PI NHBIRO ME NDES

PREFEI O Mll!!iICIPAL ASSESCO.

CRC 6379 Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

sim.plasi.nf·ccmat i ca.~ cc;:ni


:tatado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J: 06 . 55( . 984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

123 123

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 14/52 LE.I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R

EXERC1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01- SECl\F.TAIUA MUNICIPAL DE EDUO.CAO TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍIUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F !.cha-E lemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

CÓDI GO

12 - ll:DtlCACM) l2.36l - f:IISI NO FWDl\MENTM. l2. 36l . ll99 - GESTI\O E .EXPllNCAO 00 !::!!SINO FU'NDIIMENTAL 1 . 024-CONStltllCAO, MíPL. OU' RttORMA D.E U'Nl DADE ESCOLAR 0111 U. 90. 51 Obras e Iruitalaç<!lea

T OTAL F IXADO

~

l~onte/Origem de Recw:ao(MCASP)

o

1. 636 . 900 , 00 1 2~ - outras Transtei,ências de Reoursos do F D

4..76"1.262 , 00 079 GOVERNO FEDERAL - CONV. EDUCAÇÃO l. 636.900 , 00 031 t"NDf: - OU:tROS IUlCURSOS 25.000,00 001 - Reeuraoa o.din&ri oa 25.000 , 00 024 FUNDO HU.NIClPAL DE EDUCAÇÃO Total do Prcjeto/Atividade: 1.689.000 , 0 0 1.028- P&RF'llRACAO DE POCOS EM UNIOADE ESCOLAR u. 90. 51 Ob.-.c,,;, e Inatd;.ç5""

ou•

5,861:

5 . 000,00 001 - R<'cur;, o~ ordln4rio;, S . 000, 00 024. FUNDO MUNlCIP DJ:: EDUCAÇÃO 25. 000., 00 125 - Tr.ans1!er1!inclas de Convêni os au de Cont.r.Sl

25.000,00 079 GOVERNO F EDERAL - CO.NV. EDUCAÇÃO Total do Projeto/Atividade : 30. 000 , 00 1 . 032-CONST . AHPL . OU RECUP . DE QOADRll. OU GI NII.S IO Elll J::SCOLA 0115 44 .90.5 1 Obr""" I n,.tal 4Çl!t!a

O, 1 011a

20.000, 00 00 1-R.ecurll!!lo.s ôrdin.iri os

20.000,00 000 FPM 20. 000 , 00 024 FUNDO MONICIPAL DE EDUCAÇÃO 100 . 000,00 12~-outras Trans~ei,6ncias de Reour"º" do F o soo.000,00 03 1 FNDE - OUTROS RECU'RSOS 100.000, 00 03 1 FNDf: - OUTROS RECURSOS o, 421: Total do Projeto/Atividade : 120.000,00 2.076-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CE S&RV. DA EDUCACAO 0125 33.90.30 Mater ial de con,.umo

5 . 000,00 001 - Recursos ordinários 5 - 000, 00 0 2 4 FUNDO milillCIP OE EDUCAÇÃO

0127 3J.90.36 Out.roa Serviços de Terceiros - Pe ssoa Fis ica

S.000 , 00 001 - Recursos Ordinár i os S . 000,00 024. FUNDO MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO

0129 33.90 •.39 Out.ro" Sarviços dt! Terceiros - Pessoa Jurídi ca

5.000,00 001 - Recurso" Ordi nários 5 . 000, 00 02( FUNDO lfU'l,lCIPl\I, DJ:: EDUCACiiO Total do Projeto/Atividade: 15 .000 , 00

o, 0511,

--------------------------------------------------------------------------------------------------------

12-365 12.365. 1 145 - EDUCAC>.O I NFANTIL 2 . 066- MANUTEºCAO DO :ENSINO INFANTIL 0138 3 1. 90 .1 1 Vene!Jnentos e Vantagens Fi ~ s - Pessoal Civil

5 . 000,00 001 - Recurso" Ordinári os 5. 000 , 00 024 t"UNOO HO'.NICIPAI. OE f:D\JCAÇÃO 5.000,00 001 - Reeu.aoa o.din&r ioo 5. 000, 00 024. FUNDO MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 . 000 , 00 001-Reeurso" ordinári os 5.000,00 024 FUNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO

O 41 33.90.JO Wl.te

a l de

con3

o

5 . 000, 00 001-Reeurno;, o din6. 1 00

5. 000, 00 02<1. FUNDO MONlCIPAL D.E EDUCAÇÃO 0142 33.90.36 OUtroa Serviços de Terceiros - Peaaoa Fia ica

5 . 000,00 001-Recursoa Ordin4rios 5.000 , 00 024 FUNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO

0143 33.90.39 outroo se.rvi çoo d o Tor eoiroo - Peoooa J Ur idJ.ca

5 - 000,00 00 1 - Reeurooo o din&r i oo 5 .000,00 0 2 4. FUNDO MUN I CIPAL DJ:: EDUCAÇÃO

0144 44.90 ~52 Equipamentos~ Material Permanente

5.000,00 001 - Rec:ursos Ordin&.r1os 5.000 , 00 024. FUNDO HU'NICIPAL DE EDUCAÇÃO Total do Projeto/Atividade : 35.000,00

ANTONI O TOME SOAB:ES DE CARVALHO N&IO

PREFEI O MlltiICIPAL

ASSESCO.

o, 1 211a

EVANDRO PI NHEIRO MENDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

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Caderno B

124 124

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 15/52

:tatado do Pia\11

LBJ: (. 320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 - 39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

ANEXO COMPI.IIMENTAR

EXfill.C1CIO DE 2019 R$ 1 ,00

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 06. 01- SECJU!.TARIA MUN.ICIPAL Dl!. l!:000.CAO CÓDI GO

~ o

TÍIUI.O DA FUNÇÃO/SOB-FUNÇÃO/PROGRAMA Dl!. GOVERNO T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE F i cha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

12

-

T OTAL

FIXI\PO

l~onte/Origem de Recw:,ao(HCASP)

ll:l)OCM:M)

l2. 366 - EDUC11.CJ\O DE JOVENS E IIDUiil"OS l2.366.ll60 - ENS I NO OE JOVENS E ADULTOS 2. 1 •0 8,- MANUTE~CAO 00 EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0665 31. 90. 04 contratação por Ten,po Determi.n.ado

20.000,00 001 - Recursos Ordinários 20.000 , 00 024. FUNDO MONICIPAL DE EDUCAÇÃO 60 . 000,00 001-Reeurooo ordJ.n6.rioo 60.000,00 024 FUNDO MON1ClPAL DE EDUCAÇÃO

0666 31.90 .1 3 Obrigaç-'!>&s Pat:.ronai.s

15.000,00 00 1 - Recursos Ordin&ri os

lS. 000, 00 024 FUNDO MONlCIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 001 - Recur@o,o oi;dinário;, l 0.000,00 024 FUNDO MONI ClP DE EDUCAÇÃO 0668 31.90.91 Sentenças Judiciai s

5.000 , 00 001 - Recursos OrdinArios

S .000, 00 024 FUNDO MONl CfPAL DE EDUCAÇÃO 0669 3.3.90 . .30 Materia l d,é Con,rn?IIO

10. 000, 00 001 - R.,cursos ordin&d.os 10 .000, 00 024. FUNDO HONIClPI\I, DE l:DUCAÇÃO

0670 33.90.36 O\lt.ros serviços de Te,cceiros - Pessoa Fi.s ica

S.000,00 001 - Recu,csos ordiná,cios S .000 , 00 024 FUNDO HONlClPAL DE EDUCAÇÃO

0671 33.90.39 O\lt.roa serviçoa de Terceiros - Pe,aoa J ur{dic.o

5 .000, 00 001-Réeuraos ordin&r i os 5 .000, 00 024 FUNDO MONIClPI\I, DE EDUCAÇÃO

0672 44.90 . 52 Bquipam.entos e Hatar ial Permanente

10.000,00 001 - Recursos ôrdinãri os l0.000 , 00 02( FUNDO HONlClPAL DE EDUCAÇÃO Tot.al do Proj.,to/At.ivid&de: 140.000,00

º· -191;

--------------------------------------------------------------------------------------------------------2 -367 - EDUCI\ÇI\O ESPEC AL 12.367.1383 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2 • O70- MANU'.tE~CAO Dl\. F.DUCA.CAO ESPEClAL

01 4.:; :n .90 .ll Vone1nlentoe e vantagens Fin" - Pe3soal C1V1l

s .000, 00 001-Reeur "º" orcunAri os S.000 , 00 024 FUNDO HONlClPAL DE EDUCAÇÃO

0146 31 . 90- 13 Ok>rigaçõ"" Pa t~onai o

5 -000, 00 001-Ree\lrooo o dtn6.rioo 5.000 , 00 024 FUNDO HONICIPAL DE EDUCAÇÃO

01 47 33 .90- l 4 Diúia:, -

5 -000, 00 001-Recuroo• Ordl.nAri.o:, S .000 , 00 024 FUNDO HONlCIPAL DE EDUCAÇÃO

Ci v i1

0148 33 . 90 .. 30 Material de Conau....o

5 .000, 00 001 - Recursos Ordinãri os 5.000 , 00 024 t"UNDO HONICIPAL OE ,t;D\JCA Ão

OH.9 33. 90. 36 OU t roo S..,..v i çoo do Iercoiroo - Pe oooa Fio i.ea

5 .000, 00 001 - Roe .. rooo Ordin6.r i o" S. 000, 00 024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 .000, 00 001 - Reeu~sos ordin6.~1os 5.000 , 00 024 FUNDO HONICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 . 000, 00 001-Reeur so;, o cun4 1 00 3. 000, 00 02( FUNDO HON IClPAL D.E EDUCAÇÃO Total do Projeto/Atividade: 33.000,00

TOTAL CAS FONTES

D.E

RECCJ\SO

OO·l -R eur.,oc,, OrdlnAri.oo 12 ·4 - 0\l tru Tr-ã..naf11,r - nc 1.a:, d.

Rcc1.1r=to.:11 elo FNDE 125 - Transferências de Convªni.os ou de Contratos de Repasse vincu1ados à

---------------------------------------------------------

ANTON! O

rol€

SOARES DE CARVALHO NETO PREFEI O Mll!!iICIP AL

E

Corrente

capital

Total

l . 495 .000, 00 2.l00 ., 00 0,00

11 3 .000,00 l .8l6 .900,00 25.000,00

l.608.000 ,00 l.U9 .000 ,00 25.000,00

1.497. 1 00 ., 00

1. 954.900,00

3.452.000 ,00

O, lU:

11 ,971;

EVANDRO PI NHBIRO MENDES CRC 6379

ASSESCO.

Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

sim,plasi.nf·ccmat i ca~ cc;:ni


125 125

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 16/52

:tatado do Piaui

LE.I (. 320/64

PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06.55(.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R

EXERC1CIO DE 2019 R$ 1,00

ORGÃO: 02.00. UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02- PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE

CÓDIGO

TOT AL FIXADO

F!.cha- Elemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento 12

~

l~onte/0,:-igem de Recw:ao(MCASP)

-IIZ)tlCACM)

o

l2.36l - f:IISINO FWDl\MENTM. l2.36l.l2i4 - M&REtml\ ESCOLI\R 2.040-ENCARGOS CON A MERENDA ESCOLAR 0465 33.90.30 Mater1al de Consumo

100. 000, 00 122- Tranal!erências de Recursos do FNDE Reter 100.000,00 027 PNAE 100.000.00 021 eNAf: Total do Proje,:o/1\.tividado: l00.000,00 O, 351.

--------------------------

12. 361.1299 - PROOAAMllS ESPECIAIS OE EOCJCACAO 2.041 - ENCARGOS COH PODE 0467 33.90.30 M.ltcri;,l de Con3umo

8. 000, 00 121-Tr..,n,.fcrónci;,:o do Rccurao3 do FNO& Rofcr 10.000,00 026 PODE 8.000,00 026 PODE

0468 33.90.36 outros Serviços d., Terceiros - Peaaoa Física

10. 000, 00 121 - Tra.ns!'erências de Recursos do l!'ND& Refer 10.000,00 026 PODE 1 0.000,00 026 PODE

0469 33.90.39 outro_. S&.r viços d,o Terc.,iroa - p.,._.oa JUríd.ice.

10. 000, 00 121-Transl.,rêncla" d,. Rea1.Jrso4 do FNDE Reter 10.000,00 026 PDDE 10.000,00 026 ?DOE

0727 33.90.40 Sorvioa d" Tecnologia da lnformaçi.o e

Co

unica,;;i.o - P 1Jala0OO.r :dii:;U-Tr,rn•ferêncLa" do Rocur"º" do FND& Rofer 2.000,00 02,6 PODE

5. 000, 00 l2l - T:;.:onofcr6nclo.o de Rc<'Uroo" do FND& Rcfer 5.000,00 026 PDDE S.000,00 026 ?DOE Total do Projoto/At1vid.o.do: 35.000,00 o, 1211a 2 . 042- ENCARGOS COH SALARIO EOOCACAO 0471 33.90.30 t,t,,.tor1al do con3UIIIO

35 - 000,00

20-Trans ftrêncLa dos.a. Lá

o - Educaçlo

35.000,00 025 QSE 35.000,00 025 Q5E 0472 33.90.36 0Utro3 Sorv1çoo do Tcrcoiro:o - Pc:030.-. Fi"i°"

lS. 000, 00 120-Tr.-.n.,foróncL.'l do Salário - Edu.c,u;,io 15.000,00 025 QSE 1s.ooo,oo 025 OSE

0473 33.90.39 outros Serviços d., Terceiros - Pessoa Jurid.ica

15.000,00 120- Tra.ns!'erência do Salário - Educação 15-000,00 025 QSE lS .000,00 025 QSE

0,1.i U.90.52 Equipamentos e Material PermAnente

5. 000, 00 120- Tr nsterênc:la do SSU.do - Educ.açll.o

5.000,00 025 QSE S.000,00 025 Q5E Total do P-.:;<>jeto/Atl.vi<IAdc, 2.043- ENCARGOS COH BRASIL ALFABETIZADO M75 33.90.30 ~ter1.. l d.e CoMU?IIO

70.000,00

35.000,00 12~ -outr•" 't'rAn;,!er~eia" de 35.000,00 030 BRASIL ALFABErIZADO 35.000, 00 030, BRASIL ALFABETIZADO

R-eOUl:'(IQ.tl

o, 2illa do

nm

lS.000,00 12,t-ouu·.'lo TrolUl:Jifcrê'ncita.o de R<:cu.roo~ do FND 15.000, 00 030 B,!ASIL ALFABETIZADO 15 . 000,00 030 BRASIL ALFABETIZADO 0477 33.90.39 Outros Serviços d., Terceiros - Pe asoa Juridica

041B 44.90~52 Equipamentos~ Material Permanente

15.000,00 124- 0utras 'transferências de Recursos do FND 15 -000, 00 030 BMSIL hLFl\l!SrI UIDO lS.000,00 030 BRASIL ALFlUIEHZADO S. 000, 00 12'11 -0Ut.ras Transt.e:c-Ancias de Recursal!I d .o FND

5.000,00 OJO BRASIL ALFABETIZADO 5.000,00 030 BRASIL ALFABErIZADO Tot~l do Projeto/AtividAde :

SOARES DE CARVALHO N&TO PREFEI O MlltiICIPAL

ANTONIO TOME

ASSESCO.

70.000,00

o,2•11a

EVANORO PI Nfil:IRO MENDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

126 126

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI :tatado do Pia\11 PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 -39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

P.igina: 17/52 LBJ: (. 320/64 ANEXO COMPI.IIMENTAR

6Xfill.C1CIO DE 2019 R$ 1,00

02.00.

tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 06. 02- PRC>Gl'.AMAS ESPECIAIS DA P.Dl!CACAO TÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DP. GOVERNO T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE F icha-Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

CÓDIGO

~ o

12

-

TO TA FIXI\PO

I,

IFonte/O~igem de Recw:,ao(MCASP)

ll:l)OCM:M)

l2.36l - E:IISINO F=mM. l2.36l.l372 - Tl\llNSPORTE ESCOLAR

2.044-ENCARGOS COM TAANSPORTE ESCOLAR 0479 33.90.30 Mater.l.al de Consumo

20. 000, 00 123 - Tranal!erênciaa de Recursos do FNDE Rel:er 20.000,00 028 PNATE 20.000 , 00 028 PNATE

lO. 000, 00 125 - Tr<iln,.f,;,rêneio... de, c,;,nvêni o" ou d,;, concra, 11.000, 00 032 TRANSF. DA SEOOC - ESTADO 10.000,00 032 TRANSF. DA SEOOC - ESTADO 0481 33.90 . 36 O\ltroa Servlçoa da Terceiros - Peaaoa Flaica

20.000,00 123 - Tranafer3nciaa de ilec1Jrsoa do f'NDE Rafer 20.000,00 028 PNAT& 20.000,00 028 PNATE

0482 33 ... 90~.36 Out.ros serviços de Terceiros - Pll!la.eoa Fia 1ca

10.000,00 125 - Transter~nclas de Convênios cu de Contra. ll.000,00 032 TRANSF. DA SEOOC - ESTADO 10.000, 00 032 TRANSl'. OA S'BOOC - ESTADO

0483 33.90.39 outro, serv i çoo de Terceiro• - Peoooa JUridJ.ea

15. 000, 00 l23-Tranofer6ncLao d 1s.ooo,oo 028 PNATE 15.000,00 028 PNATE

0484. 33.90~39 Outros Serviços de Terceiro& - Pessoa J urídica

10. 000 ., 00 125-Tra.naferlincias de Convãnios cu de Contra: 11.000,00 032 TRANSF. DA si.roe - ESTADO 10.000,00 032 TRZINSF. Oh SSOOC - ESTADO

0676 33.90 .39 O\ltros Sarvlços de terceiros - P easoa J uridJ.ca

S.000.,00 125- Trans~ar~nclas de Convênios ou de Contr~ 5.000,00 013 PEAT&/PI - ES,Al)O O, 00 073 PEATE/PI - ESTADO Total do Projeto/Atividade: 90.000,00 0,31':

12.365 - !:DUCACAO INFANTIL 12.365.1199 - GES TAO E BXPANCAO 00 ENSINO FUNON!EN'tAL l • O59·-COW.. T . RECUP . E REFOIIMII DE CRECBES 0713 33.90.93 Inclcnizll,;,6co a Rcotituiçõc:,

ReC'\.lr~ oó do FNll& R fer

l. 000 , 00 124.-ouu·ao Tran:,fci,êlnc illo de Rcc,u•o:i do F D 1.000,00 031 FNDE - OUTROS RECURSOS 60.000 , 00 001-Recuraos Ordinários 60.000,00 024 FUNDO MONICI:PAL DE EDUCAÇÃO

0735 44.90.51 Obra.s e Instalaçõ""

0466 44..90.Sl Obra:, a I n.o!aal1itçõ110

250. 000, 00 124.-0Utr:lil• Tran:,ferlinci •• de Roeu.no• do F D Total do Projeto/Atividade, 311. 000, 00 1, 0811;

TOTAL CAS .f"Om:t:S D.l i RECORSO

Corrente

Capital

't-ct.al

351.000 , 00

325.000,00

676.000,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------o,oo 00·1-Roe..uo:, Or:d.í.núioo 60.000,00 60.000,00 s.000,00 70.000,00 l20-TrlitnsLer3nci do 9&14rlo - Eduelilção 65 ·ººº· ·ºº 30.000,00 5.000,00 35.000,00 100.000,00 t00.000,00 122- Tr . n"fer&ne.l."" de R.ecnu:eo" do FN!ll: Reeor<:>nte" ao Progn,,.!I ~c.l.onu de º·ºº 55.000,00 123 - TranafarAnciaa de aacuraos do FHCL Aefarent•s ao Programa: Naciona..l de 55 ·ººº· ·ºº º·ºº 124 - 0utra.s Ti::ansfe·rênc ia.s de Recursos d.o P.NOE 66.000 , 00 255.000,00 321. ººº·ºº 35 . 000,00 o,oo 35.000,00 25-T {l.ns erene ~" do conven oe ou de contrato" d.e 1\epaHe v1ne'U do" à 121-Tr.ans.fer&ncias de R.ecur!los do .FN!DE Refll!llr-entes .ao Programa Di nheiro o t r

~

ANTON!O

rol€ SOARES oe

CARVALHO NETO

2,34':

EVANDRO PI NHB IRO MENDES

CRC 6379

PREFEI O Mll!!iICIPAL ASSESCO.

Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

sim,plasi.nf·ccmat i ca.~ cc;:ni


:tatado do Pi au i PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06.55(.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD ORGÃO:

127 127

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 16/52 LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 201 9 R$ 1,00

02.00.

UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.03- FtlNDEB

CÓDIGO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F!.cha- Elemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

12

-

T OTAL FIXADO

~

IPonte/O~igem de Recw:ao(HCASP)

IIZ)tlCACM)

l2.36l - f:IISINO FWDl\MENTM. l2. 361.1022 - l\MPLIACAO DJ\ FROTA DE VEICULOS 1.013- AQUlSlCAO DE VElCOLOS 0152 U. 90. 52 Equipamentos e Haterial Permanente

l . OU- /1.QCJISICAO DE ONIBIJS ESCOLII.R 0153 44.90.52 Equipamentos e Haterial Pe:cm.anente

0663 44 . 90.52 l!.quipam.ento" e Haterlal Perman.,nte

-----------------------------------------------------l2.36l. l l6l - f:IIS I NO FUNDliMXNTAL 2.081-MANUTE "CAO DO Til~DEB FUNDAMENTAL ADMI ~IS'ItlATIVO 0159 31.90.11 vencime nto" e vant&gens Fix.o.s - Peaso"l c i vi l

0160 31.90.13 obrigaçlle.s Patronai.s

o

20.000,00 110- Tranaferências do FUNDES - Controle Unif 20.000,00 040 FUNDEB ADH:INISIRATl VO Total de f>rcjeto/Atividad: 20.000,00 o, 0711>

20.000 , 00 110- Trans~erências do FONOEB - Controle Unif' 20.000,00 040 FUNDEB ADMINISTRATI VO 33.000,00 125- Tran.,fer3ncla" da Conv3nl o" ou de Contr~ 40.000,00 032 TR.\NSP. DA saooc - ESTADO 33.000,00 032 Tl\ANSF . DA SEOOC - ESTADO Total do Projeto/Atividada: 53.000,00 0, 18"

-------------------------------------------200.000,00 110- Transt.,rên.clas do FUNDEB - Cont,:-ole uni f 200.000,00 0.f.0 FONOU ADMJ:NIS'J:1\1\TIVO 15.000,00 110- Tra.n sterênclas do FUNDES - controle u•nit:! 1s.000,00 040 FUNOEB ADH:INISIRIITlVO 10.000,00 110-Transterên.clas do FUNDES - controle U'n if 10.000,00 040 FUNOU ADMJ:NIS'J:1\1\TIVO

0162 31. 90.91 Sentenças Judiei.ais

100.000,00 110- Trans~erênclas do FtlNOP.B - Control e Uni:f 100.000,00 040 FUNO&B ADMJ:NISIIIIITIVO

0621 31. 91.13 obrigaçoes Patron.a i.s

30.000,00 110- Transterênclas do FONDEB - controle uni f 1-aNIS'J:RI\TIVO 30 - 000,00 040 FONOEB

0539 3J. 90 .14 Diárias -

20.000 , 00 110- Tr ansferênclas do FtlHOEB - C-ant.role Uni~ 20.000,00 O~O· FUNOEB ADMJ:NISII\I\Tl VO

Ci vil

0163 33.90 •.30 Materia l de

COn8U?!\O

100.000,00 110- Tranaterências do FUNDES - Controle U'nie 100.000,00 040 FUNOU I\.DIUNIS'J:IIIITIVO

0164 33.90.36 outros Serviços dt> Terceiros - P eaaoa Fi.aica

50.000,00 110- Tra.nsferênclas do FONOB.B - Controla UniE so .000, 00 040 FUNO&B ADIUNISII\II.TI VO

0165 33.90.39 outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurí.dica

70.000,00 110- Tra.n sferênclas do FUNDEB - controle unit':! 70.000,00 040 FONDEB ADHINISTRATIVO

0729 33.90.91 Sentençaa Judicia i.a

20.000,00 110- Trans~er3nc ias do FtlNOEB - Cont .ro .l!.e Uni:f 20.000,00 040 FONOU ADMJ:NIS'J:IIIITlVO

0166 44.90.52 Equipamentos e Haterlal Permanente

15.000,00 110- Trans~erências do FUNDES - controle uni t:! 15.000,00 0<10 FOND&B ,\OM;J;NISIRATI VO 630.000,00 2, 1 811> Total do Pr<>jeto/Atividade:

----------------------------------------------------------------------------------------- _______ ________________ _ ,

150. 000, 00 110-Tr,>n:ofor4ncl..:.:o do FONOEB - control,o Unif 150.000, 00 060 FOND&B Ml\GISTERIO 0167 31. 90.ll Vencimento,i a Vantaqens Flxas - Pessoal Civ i l

01 68 31. 90. 13 obri 9&çõ

~

Patrona.~•

Ol69 31. 90.16 OUtraa Daapusas Variáveis - P saoal Civil

SOARES DE CARVALHO ME.TO PREFEI O MlltiICIPAL

ANTONIO TOME

ASSESCO.

1. 600.000,00 110-Transferênclas do FUNOEB - Contro l.e Unif 1.600.000,00 060 FUNDEB M/1.GISIBI\IO 60.000,00 llO-Tra.n".f .-encL.u, do FONOEB - control e Uni f 60.000,00 060 FUNDE& MAGlSTBRlO 50. 000, 00 110-Tram,.f rênclas do FONOEB - COntrol.e Unif: 50.000,00 060 FUNDEB M/1.GISIERIO

EVANDRO PI Nfil: I RO

MENDES

CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

128 128

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 19/52

:tatado do P i a\1 1

LBJ: (. 320/64 COMPI.IIMENTAR 6Xfill.C1CIO DE 2019 R$ 1 ,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 - 39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

ANEXO

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.03- FUNDEB CÓDI GO

~ o

TÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

T:ÍTUI,Q

DO

PROJETO / ATIVIDADE

Ficha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

T O T A FIXI\PO

I,

l~onte/O~igem de Recw:,ao(MCASP)

12

l2.36l l2.36l.ll6l - ENSINO FU!Ull\Ml:lf'IAL 2.082- MANUTE~CAO 00 Flll'lOE!I FUNDAMENTAL MA.G1$TER!O 0622 31.91.13 Obrigaçoes Patronal"

350.000,00 llO- Tran9ferências do FUNDEB - Controle Unif 350.000,00 060 FUNDEB MAGISTERIO Total do Projeto/Ativi dada: 2.210.000,00 1, 66"

l2.36l.ll99 - GESTAO E EXPANCAO 00 ENSI NO FUNDJIMENTAI. 1.029- CONS'.tRUCAO, AMPL. OU REFORMA OE UNlOAO& ESCOLAR 01S4 U . 90 . 51 Obras

e

In.st.ala.çllea

20. 000., 00 110- Trans f!! ar,!inclas do FtJN,QE..8 -

Controle Uni :!!

20.000,00 040 FUNOBB Alllll:NISTRATIVO

---------------------------------------------------1.030-CONSTRUCAO CI STERNA EM UNIDADE ESCOLAR DE 01!'>6 44.90 . 51 Obra" e I natalaçõ<>s

5. 000, 00 110- Tr,.nsf'>rêncla" do FUNDl'-8 - Contx-ol., UnH: S .000,00 040 FUNDEB AllKIN STRATIVO 25.000,00 Total do Pr<>jeto/Atividada:

----------------------------------------------20. 000 , 00 110-Transfer-ênclas do F J:mB - Contro l e Uni!: 20.000,00 o,o FUNDEB ADMINISTRATIVO o, 07\; To t al do Proje t o/Ativic!Ad , 20 .000,00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------DE UNIDADE ESCOLAR

1.031 - PERFURACAO

POCOS EM

0157 44 . 90 . Sl Obra~ a In3 t a l açõaa

1.03:.-co NS'r. AMPL. ou lUlCUP . DE QUADRA ou GI AAS! O EM ESCOLA 0158 44. 90 . 51 Obras e !n.s tala.çõ"s

20. 000, 00 110-Tr.. n.,fc.-•ncLa:o do FONOO.B - Contro l 20.000 , 00 040 FUNDBB ADMINISTRATIVO 20.000,00 Tot"l do Projeto/AtividAde ,

Unl.f

o, 071;

20. 000, 00 110- Transferênc las do FtlNOP.B - Controle Uni E 20.000,00 040 FUND&B Alllll:NISTRATIVO Tot.al do Projeto/Atividade: 20.000,00 O, 071;

--------------------------------------------------------------------------------------------------------2 -36. 372 TMNSPORTil E5COL 1\R

2.051- ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR 052<1 33.90.30 Mater ial de Consumo

0525 33. 90 •.36 outros Sarvlços de Terceiros - Pesaoa Fi9 lca

25. 000, 00 110- Tr ansferêncla" do FUN'DEB - Controle UnH~ zs .000 , 00 040 FUNDEB hDKINISTRATI VO 30. 000, 00 110 - Transferênclas do FUNDES - Controle Uni!!

30 .000, 00 040 FUNOe .l\.tlmNISTI.IATIVO 0526 33.90.39 outros Serviços d e Terceiros - P essoa J uri.dica

20. 000, 00 110- Tra.nsfarências do FUNOlIB - Controla Uni E 20 -000,00 040 FUND&B Alltil:NISTRATIVO Total do Pr<> j e t o/Ativid&de: 7S.000,00 26"

º· ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDUCl\Cl\O INYA..,;TrL

12.365

12.365.1162 -

J::NS NO I filºAN!IL.

2.osa- MANUtt CAO 00 :E'Ul'lOEII Im!'ANU L AOM:!NIST AAT!VO 01 70 31. 90. ll Voaci.mcatoo o va.nta.,;ion:, Fb.o.b - Pob:,oo.l Ci v i l

Ol 71.

:;11 . 90 . 1 3 Obdgaçõ~ P,i,.tronab

50 .000, 00 llO- T.r nofcr6nei.a.:, do FWDEB - Controlo Uai f 50.000,00 040 FUNOEB ADM:INISTRATl VO 6.000,00 llO- Traneterênelae do FUNO.:B - Cont,:-o l e Unl. f 8.000 , 00 040 FUNOEB ADMINISTRATI VO 1 . 000,00 10-Tr .a.no f 'l>nlT\C Lb.S do FWD:&B - cont o l.'l> Un i. 1.000,00 040 FUNO&B Alllll:NISTRATI VO

0173 31.90.91 S..ntenças Judiclai a

01 74: 33 . 90.30 &te r Al d

conoumo

01'75 3.3 ... 90 ... 36 Outros Sarvl.ços de Terceiros - Pe!lsoa Fís ica

ANTON!O

rol€ $CABES PREFEI

O

DE CARVALHO NETO

MUNICIPAL

7 .000, 00 1 10-Trans.ferênclas do FUNDEB - controle Uni f 1.000, 00 040 FUNDEB ADM:INISTRAT!VO 20 .000,00 ll0-Tr -Ano f er6nc i a.o do FWD:&B - cont r o l e Uo if 20.000 , 00 040 FUNDBB ADM:INISTRATI VO 15.000,00 110 - Tr.anster.&nclas do FONDEB - Controle Unit!! 15.000, 00 040 FUNDES AllKINISTRATI VO

EVANDRO P I NHBI RO MENDES CRC 6319

ASSESCO.

Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

sim.plasi.nf·ccmat i ca.~ cc;:ni


:tatado do Piaui PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06.55(.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

129 129

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 20/52 LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 2019 R$ 1,00

ORGÃO: 02.00. UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.03- FtlNDEB CÓDIGO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F!.cha- Elemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

12

-

TOT AL FIXADO

~

l~onte/O~igem de Recurao(MCASP)

IIZ)tlCACM)

l2 . 365 - EDOCZ',C/10 INFll.~TIL l2.365.ll62 - ENSINO INFAIII'IL 2.083-MANUTE CAO 00 Flll'lOEB INFANTIL AOM:!N1$TAAT!VD 0176 33.90.39 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid.ica

o

10.000,00 110- Tranaferênciaa do FUNDES - Controle Unif 10.000,00 040 FUNDEB ADKINISTRATlVO 7.S00,00 110-Tranoterêneiao do Fwo.;s - contro l e Unie 1.500,00 040 FUNDO ADM:INISTI\IITIVO 0,(31, 12-l.500,00 Total do Pr<>jeto/Atividade:

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------2. 084-MANUTE .CAD DO Etll'IDEB INFANTIL MAGISI'ERIO 0528 31.90.04 Contratação por 'tempo Determinado

0178 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0179 31.90.13 Obriqações Patronai."

0180 31 .~ 90 •.16 Outra..8 Oespesa.8 Variá.vl!llil!I -

65. 000, 00 110- Tranaferênclaa do FUNDE..B - Controle Unif 65.000,00 060 FUND&B MAGISTERIO 115. 000, 00 110- Transferências do FUN'Dl'.B - Controle Unif 115.000,00 060 FUND&B MAGISTERIO 50. 000, 00 110-Transferências do FUNDEB - Controle Unif 50.000,00 060 FUNDEB MAGlSTERIO

Pll!!llsl!loal. Civil

12. 365. 1199 - GESTAO E ElU'AlilCAO DO J;:NSJNO flJNDIIMENTAL l . 072- CONSI' . I\IiCOl' . & NIFLII\CAO DE CRJ;;CBE.S 0523 44.90.51 Obras e Instalações

20. 000, 00 110-TranaferêncL4s do FUNI>EB - Contro le Unif 20.000,00 060 FUND&B MAGIST'ERIO Toto.1 do Pr<>jet.o/Ativid&do, 250. 000, 00 O, 87';

199. 500., 00 110-Transferências do FUN'~ .B -

Controle Unif

199. 500, 00 040 FUNDE.a ADM:!IUSTAAT!VO Total do Projct.o/At1vid.o.dc: 199.500,00

º· 6911;

--------- --·---·----- ---------- -----·- --- -

12.366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2 -366- 60 - E!'IS I NO D JOV.:NS E l\OOI,TQ5 2.085- MANUI'E~CAO DO FUllDl':B EJA ADMINISI'RA,I :rvO 0181 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi l

30.000, 00 110- TranaferêncLas do FtlHDEB - Controle Uni~ 30.000,00 040· FUNOEB ADM:INISTI\IITIVO

0182 31.90 •.13 Obrigaç-'!les Patronai.s

8.000,00 110-Transterências do FtJN'DES - Controle U'nie e.000,00 040 FUNOU I\.DM:INISTRIITI VO

0183 31.90.16 outras Desposas Variáveis - Pessoal Civil

8.000,00 110- Tra.nsferências do FUNOB.B - Controle Unif a.000,00 040 FUNO&B ADM:INISTI\II.TIVO

0184 31.90.91 sentenças Judiciais

s.000,00 110- Tra.n sferênclas do FUNDEB - controle unlt':! 5.000,00 040 FUNDEB ADMINISTRATIVO

0185 33.90.30 Mat.eri.4.l de Con8umo

S.000,00 110- Transferênc i4s do FtJN'OEB - Cont .ro .l!.e Unif 5.000,00 040 FU!'lOU ADM:INISI'I\IITIVO

0186 33.90.36 outros serviços de Terceiros - Peasoa Fis ica

5.000,00 110- Transferênciaa do FUNDES - controle unit:! 5 .000, 00 0<10 FUND&B ADHINISTRATIVO

0187 33.90.39 Outros Serviços de Terceiro• - Pessoa J urid.ica

S.000 , 00 110-Tranaferências do FUNOEB - Controle Unif 5 . 000,00 040 FUNDEB M:INISTIV\T VO

0188 44. 90 •.52 Equipamentos e Materia l Permanente

S .000 , 00 110-Tranaterênc14s do FtJN'DES - Controle Uni~ 5.000,00 040 FUND&B ADMINISTRATIVO Total do Projeto/Atividade: 71. 000, 00 O, 251;

2. 086'-t1hNIJTE Cl\O DO !Vl'IDEB EJI'. MllGISTERIO 0529 31.90.04 Contratação por T Jlll)O Detonn.in -do

0189 31. 90. l l Vencim ntoa e Vant.&IJ ns Fixa:,, - Pes 9oal Civil

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO N&lO PREFEI O MUNICIPAL ASSESCO.

40.000,00 110-Tra.n".f .-enci.u, do FWOEB - control e Unif 40.000,00 060 FUNDE.a MAGlSlERlO 80. 000, 00 110-Tram,.f rênclas do FWOEB - Control.e Unif: 80.000,00 060 FUNDEB MAGISIERIO

EVANDRO PI Nfil:IRO MENDES CRC 6379 .,,,,,, . sim:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

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Caderno B

130 130

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

P~9J.o;,, 2l/S2 i..f>l ( . 320/64 ANEXO COMPLEMENTAR E.XEacícro DE 2019 RS 1 , 00

&~ t4do do Pi"" i f>F.Ul!.lTUM MIJNlClUAl. DE; A1\ó,o.Zl!.$

C.H.P.J: 0~.554.984/0001 - 39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE; 05 TAJdiAMEN"rO DE D:E:si'l!.SA -

QOD

ORGII.O, 02. 00. U IDADE ORÇAMENTÁJUA, 02 . 06 . 03-FUNDEB CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SOB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

t1"IUt.O DO P'.l'IOJ!:TO / l\TIVI DWE ~1~ha-~~•~ nto-be•~~ .,ão do &lemento 12

-

KDtlCM:JID

T O T li. L IE",mte/O.-iq

FI:XADO

-----------.-------.- ---

12.366

- EDOCI\CAO DE JOVENS S l\CULTOS 12.366.1160 - ENSI NO DE JOVENS E AOOLTOS 2 . 086- MA.NU'IE~'CAO DO F'IINDEB EJA Kl\.GIS'IERJ:O Ol90 31 - 90.lJ o».-iqaçõ""' P~t.-on,,,i"

---------------------------------------------------------1:0TAL DAS

FONrES DE 1'.f:COJIBO

-10 . 000, 00

10-Tr<>n.,fo.--enol.o:, do 40.000 , 00 060 FUNDE.B MAGIST'ERIO

UND&B -

Co"t.-o l.o Uni.

20 - 000 , 00 10-Ti::&n"f".-•nol&" dor · DSB - Cont.-ol" Unif: 20.000,00 060 FVNDEB MAGIS•EIUO l80.000 , 0 0 O, 62" Co:r:rente

CiL:pit.al

Tot.a.l

3'.:i1 - 000,0 0

~-l:l~!;-.000 ,00

33 - 000,00

J3.000,00

-----~--------------------------~--------------------------------------------------

l10-Tr"n"foi::'6nc i"~ d o FOND!:II - Cont.rol., Unific"'do 1'25-Tranaifer.Snc.i -111 do Conv6ni.o.e ou de Contr:«to-8 d.o l\epe.cu,c vinçy.l,adoo à

3 . !;-U . 000,00 0 , 00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------385.000 , 00 13, 52" 3.513.000 , 00

ANTONIO TOME SOARES DE c:ARVALl!O NETO P:REFE l'.TO HU~ l'. C Pl\la

3.898.000 , 0 0

EVANDRO PI Nc!IEIRO MENDES CRC 63 79

------------------------------------------------------------------------------------------------------

ASSESCO.1.

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:tatado do Piaui PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . fil . P.J: 06 . 55( . 984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA

131 131

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 22/52 LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. O 7. 00- SEC . M!Jfil. D:t DESPORTO LAZER CULIURA E TUlUSMO CÓDI GO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F !.cha-Elemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

13

-

T OTAL FIXADO

~

1;-onte/O,:-:l.gem de Recu,:-ao(MCASP)

CU'It1'1lRA

l3. 392 - DIFtrSl\O COl.TOPJ\L l3.392.ll30 - DIFtrSl\O CIJLTOPJ\L 2 . 045- MANUT . DE ATIV1DADilS c IV1CAS, FOLCLOR!CAs :E: CARNAVALESCAS 0487 33.90.30 Mater1al de Consumo

o

10 . 000 , 00 001 - Rec:ursos Ordi ruh·ioe 10.000 , 00 000 FFM 10.000, 00 001 :r&SOORO lS.000,00 001 - Reeur .. o,o o.-d.i n6.rio,o 15.000, 00 000 Fl?M 15.000,00 001 TESOURO

0489 33.90.39 Outroa Serviços de terceiros - Pe aaoa Juridica

0657 33 ... 90 ... 39 Outro.s Se.rviços de Terceiros - Peal!loa. JUr{d.J.ca.

20.000,00 001 - R.ecursoa Ordin.tr i oa 20 . 000,00 000 FPM 20 . 000,00 001 TESOURO 80.000,00 520-0Utras Tra.nste~Ancias de ConvAniol!I dos E

80.000,00 04 1 GOVERNO ESTADUAL 80.000 , 00 041 GOVERNO ESTADUAi, Tot."l do I,>roje t o/Atividad,. : 2.078- MANUtt CAO DA SECRETARI A MUN. DE CULIURJ\/JUIIENIODE 0198 31. 90 .11 venciJ!lentos e vant.a,;iene Fixas - Pessoal c i v i l

12s . ooo,00

o, 4:31,

76 . 00 0,00

o, 2611a

5. 000,00 001 - Rec:ursos ordinários S.000 , 00 000 FFM 5.000 , 00 001 TESOU'J\O 1 . 000,00 001-ReeYroo,o o.-din6.ri.o,o 1.000, 00 000 Fl?M 1. 00 001 1':E:S001l0

ººº·

0200 3J.90. l 4 OU.ria.a -

5.000 , 00 00 1-R.ecuraoa: Ordi n.tr ioa 5 . 000,00 000 FPM s . 000, 00 001 U:SOURO

Ci vil

0201 3J.90.30 Mat.er 1a l de Consumo

10.000, 00 001 - Recursos Ordinár i os 10 . 000,00 FFM 10.000 , 00 001 TESOURO

ººº'

0202 33.90.31 Pr-iaç_oea Culturaio, l'J:t ., Cient. e t>eoP<>rti va"

10 . 000,00 001-ReC:\lrOO.O o d.J.n6.r1oo 10.000 , 00 000 FFM 10.000,00 001 TESOURO

0203 33.90.36 Out.-o• Serv i ços de To.-ceiro• - P• ••o• Fia i ca

25.000 , 00 00 1-Recurao-11 Ordinári o" 25.000,00 000 FPM 25 . 000,00 001 TESOURO

0204 33.90.39 Outroa Serviço• dt1 terceiro• - P eaaoa J ur idica

10.000, 00 00 1 - llecurso.s Ordinári o• 10.000,00 000 FFM 10.000,00 001 TESOURO 10 . 000 . 00 001-Rec:u,:oos O,:d.1,ná,:i oo 10.000,00 000 FFM 10.000, 00 001 TESOURO Tote. do Proj.,to/ht V d.Adit a

2.079 - MANUTE CAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0192 33.90.30 Mater1al de Consumo

0413 33.90.36 Out.-oa Servi ços d

Te.-c iro• - Pc,03oa Fiaica

0193 44 . 90 . 52 Equipamento" e Material Permanente

ANTONI O

TOME SOARES DE CARVALHO PREFEI O Mll~ICIPAL

ME.TO

------------------------------------------------------------

ASSESCO.

S . 000,00 001-Recursos Ordinários 5.000 , 00 000 FFM 5.000 , 00 001 TESOU'J\O 5 .000,00 OO l -Rcc:ur:10:11 o.-tlin,ri os 5.000 , 00 000 Fl?M s.000,00 001 TESOURO 5.000,00 00 1-Recursos Ordinário" s . 000,00 000 Fffl

EVANDRO PI NHEIRO Ml:NDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

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Caderno B

132 132

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI E:ot<1do do Pi4\li PREFEITORA MUNICIPAL OE AROl'.ZES C .N. P.J : 06.554.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QQll.DRO OE OETAL.l!P.MENTO OE OESFESA - QOD

P.i9in4, 23/52 LEI 4. 320/64 ANEXO COMPI.EM'.E.NTJ\.!l

EXERCÍCIO DE 2019 Q$ l,00

ORG!O: 02. 00. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00- SEC. MCIM. DE DESPORTO I.AZER CUL'IUAA E TtmISMO TÍTUI,() DA FUNÇÃO/SOB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVXMO TÍIULO DO PI\OJEro / 1\TlVI OAD.:S F 1cha-Ele01ento-Doscr.ição cio El.....,nt.o

CÓDIGO

~

O T 1\ L FIXADO

T

-------------- ------------------- ----

IFont /O~i9am d.e Raourso(MCASP)

5.000 , 00 001 TESOURO

o

TOt.Rl do =jeto/At.ividb.de , 27 - D&IIPOll:'l'O K I.UIII. 27.812 - DESPORTO COMONITARIO 27 . 812.1125 - DESPORTO COHONITARIO 2 . 069-!111.NU'IE ' CAO OJI. SJ::CR.E:Tl\Rl:A troN. O!: ESPOQTES, t.AZER E TOOIS,1-!0 020 7 31. 90 ~ 11 Vonciment.o a o Vant,a:qons Fixa.ai - Pea:,oal Civ i l

lS.000,0 0

º·

0'5 \;

26.000 , 00 001-R.oc:ursoa Ordirul.rio• 26.000,00 000 FFM 26.000 , 00 001 TESOURO S.720,00 001 - Rceur"º" Ordinário" S.720,00 000 FFM s. 720 ., 00 001 TESOURO 2 . 000,00 001 - Ril?l:CU~SO.!I: ordi n6._r-1.os 2.000,00 000 FFM 2.000 , 00 001 TJ,;S001l0

0210 33. 90 .1 4 Diárias -

s. 000, 00 001 --Recurl!llos Ordinários S.000 , 00 000 FPM S.000,00 001 TESOORO

Ci vil.

0211 33.90. -3 0 Mat.er.ia.l de Consumo

20.000 , 00 001 - Rec:ursos Ordinários 20.000 , 00 000 FFM 20 . 000,00 001 TESOUllO

0212 33.90.31 .Pram.iacoe.a C:ulturai.s , Art. , Cient. e Dasportiv a

10.000, 00 001 - 1\ cursos O.r diruirio:i, 10.000,00 000 FPM 10.000, 00 001 TESOURO

0213 33.90 . 36 O\ltros Serv i çoa de Terceiros - P eno« Fia i ca

30.000,00 001 - R.ecurao-11 Ordin4.rio9 30.000 , 00 000 FFM 30.000 , 00 001 TESOURO

0214 33 . 90.39 O!Jt

lS . 000,00 00 1 -Reeur8os lS.000,00 000 FFM 15.000 , 00 001 TESOORO

03

S&rviços de T&re&iros -

Pes30

JUridJ.~

--------------------------------------------------------27. 813

- LI\ZER

o

dJ.n6.r 1os

10.000,00 001-Re:cui=-~Q3 Ordin.!l.r1oi, l0.000,00 000 FPM 10.000,00 001 TESOURO Total de Projcto/Atividad

123.720 ,00

0,4.JII;

5.000 , 00 001 - Recursos Ordinários 5. 000,00 000 FFM 5 . 000,00 00 1 TESOORO Tot"l do Projeto/-'lt1v1d•.d.e,

s . 000 , 00

o, 021,,

-------------------- --------------------

Z7 . 813. llZ5 - DESPORTO COMO ITARI O l • O48-CONS IRUCAO OE QUADRAS &SPORTIVAS 02Hi 44.90 .51 Obras e Instalações

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.061-CON:St.E RBCOP&RACAO o:i; ;;stAOIO o:i; FOft;B,()I, 0491 44-90.51 obraa e Instalações

------------------------------

1.062- CONST.E RECUPERACAO DE CAMPOS OE FUTEBOL 002 "4. . 90. 51 Obru e Instalaçõeo

l . O7'.l-CONS PIUCAO O& GlNASJ;O t'OlitESl'OR"UVO 0540 44.90.51 Obra.a, a Instalaçõ<>D

ANTON"IO TOME SOARES DE CARVALHO NETO

Pl'l.tn:Iro t,tUNICIP~~

10.000,00 001 - Recuraoa ordin.!l.rioa 10.000, 00 000 FFM 10.000,00 001 TESOURO Total de Projeto/Atividad

10.000 ,00

º· 0311;

10.000,00 001-R euroos OrdinAr ioo 10 . 000,00 000 FE'til 10.000, 00 001 TESOUP.O To~al do hojeto/Ativid.ad

10.000 ,00

º· 0311,

---------------------------------------

100.000 ., 00 510-0\atr&ã Transfa~ftncian do Convlnloa da Un

EVANDRO FI ~.!IEIRO MENDES CRC 6379

""'"". a:1.m,plesi.n.f-orma:tica~ co:a

ASSESCO.

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133 133

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

Página: 24/52 LEI 4.320/64

ll~tado do Piaui PREFEITURA MUNICI PAL DE AROAZES C.N.P. J: 06.S5(.984/0001-39

ANEXO COMPLEIIBNTAR

EXERCÍCIO DE 2019 RS 1 ,00

ORÇAMENTO PROGRAMA Q!J'I\DRO DE DET/'ILH/ll1ENTO DE DESPE5h ORGÃO:

02 .00. 02 . O7 . 00-SEC.

QDD

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA:

CÓDI GO

TÍTULO DA FUNÇk0/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO / ATIVI DADE

MUN.

DE DESPORTO

LAZER CULTURA E TURI SMO

Ficha- E l,emento- Descrição do Elem1!!nto

----------------------------

____________

T OT A L FIXADO

,

IFante/Origem de Recurao(MCASP)

100.000 ,00 039 GOVERNO FEDERAL 120.000, 00 039 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade :

TOTAL

DAS FONTES

DE IIECURSO

100.000,00

Corrente

Capital

Total

234. 720 ., 00 0,00

50 .000, 00 100 .000,00

284.720,00

80 . 000,00

0,00

100.000 ,00 80.000,00

314.720 , 00

150 .000,00

464.720,00

0,35~

------- ---------- --------------------------------------- - - - 0O 1--Re cur aos Ordinários

51O-outr a.s Tr&n<1l'0rllno ia.s d0 conV.,n.ioa da. união 520 - 0Utras Transfer ências de Conv!nioa dos Estados

----------------------------------------------------------

ANTONIO TOME s~s DE CARVALHO N&TO PREFEITO MU~! CIPAl,

l,61~

!lVANDRO PINHEIRO MENDES CRC 6379

---------------------~~~-------------------------~~~--------------------------------------------------------

.11.SSESCO!i'

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

134 134

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI :tatado do P i a\1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C .N . P.J, 06 . 55(.984/000 -39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

P.igina: 25/52 LBJ: (. 320/64 ANEXO COMPI.IIMENTAR 6Xfill.C1CIO DE 201 9 R$ 1 , 00

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 08. 00- SECJU!.TARIA MUN.ICIPAL Dl!. OlmAS E URBANISMO CÓDI GO

~ o

TÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA Dl!. GOVERNO

T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE Ficha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento 15

-

T OTAL FIXI\PO

l~onte/O~igem de Recw:,ao(HCASP)

!llUIAl!IIIINO

lS. 451 - INERII.- ESTR11TOPJ\ tJRllllWI l 5 . 4 Sl. l 02 2 - llMPLIACAO DI\ FROTA DE VEICULOS 1. OH,- AQUl:llCAO OE PATRULHA HECAN!ZAIJA 0217 U . 90.52 Equipamentos e Haterial Permanente

--------------------------

---------------

1.065- AQUlSlCAO OE TRATOR OS03 44 . 90 ~52 Equipamentos e Material Perman~nte

5 .000,00 001 - Reeursos Ordinários 5.000 , 00 000 FFM 5.000 , 00 001 T~SOORO Tota l do Pr<:>jeto/A i vidad.e:

s..000,00

o, 021,

S.000,00 001 - Recursos Ordin&ri os S.000 , 00 000 FPM 5.000,00 001 TESOU'RO Tot.c,l do Pra e t o/A.t.ivtdad,;,

5.000,00

o, 021,

5.000,00 001 - Recursos OrdinArios 5.000,00 000 FFM 5.000 , 00 001 TESOU'RO Tot."l do I?roj.,to/Atividad" ,

5 . 000,00

o, 021,

-----------------------------------------------------------

1.066- AQUlStCAO Dll. VBlCULO PARA LIMPEZA PUBLICA 0S0~ 44.90.S2 Equipamentos e Haterial Permanente

15.451.1223 - INFAA-~STRU'I'ORA UJUIANA 1.038- CONST . E RECUP. DE CALCAMENTO 00 PAVIHENTACAO URBANA 0615 33 . 90 . 39 Outro• Servi ço• de Terceiro• - Peoooa JuridiC<J.

0708 33.90.93 I ndenizações e Restituições

1.000, 00 510-0Utraa Transfer6nci aa de Conv6nloo da On 1.000, 00 039 GOVERNO FEDERAI. 0,00 039 GOVERNO FEDERAL 1. 000., 00 510 - 0ut.~as Transfe::r:ênci as de Conv,ê nios d.a ao

1.000,00 039 GO\l:E:RNô FEDERAL 0218 44.90.51 Obras• Instalações

0219 44.90.51 Obras e Inatalaçõaa

----------------------------------------------------1 . 039-CONST - E IIUORH/l OE :E'MCA,S, PMQUES E JMilllilS 1'051,lOQS 0710 33.90 . 39 Outros Serviços d9 Terceiros - Pessoa J ur i dJ.ca

0709 33.90.93 I mhlnizaçõea e Rtt•ti t u i çO.o

0221 44.90 . 51 Obra.s a

n.s t alaçÕ<ls

0222 44.90.5 1 Obras• Ins t a l ~ções

10.000, 00 001-Recuraoa Ordln.irios 10.000,00 000 FPM 300.000 ., 00 510 - 0Utras Transfarênciaa da ConYAnios d.a Oo 300.000 , 00 039 GOVERNO FEDERAL 1 . 24S . 300,00 039 GOVERNO FEDERll.l, Tot~l do Projoto/AtividAdo: 31Z.000 , 00 l , 08~

-------------------------------------------1 00 , 00 520- 0Utra.s Transferênci as de Convênloa dos fl: 100,00 041 GOVERNO ll.StADOAI. 1 .000,00 520-0Ut raa Tranoferfinci a• de Convinio• dos E 1.000,00 041 GOVERNO ESTADUAL 10.000 ., 00 001 - Racursos ôrdirulrio• 10.000,00 000 FlêM 200.000,00 520-0U t r&ff Tr&.n8f8r no i àe de Con vinloa do~ E 200.000,00 04 1 GOVERNO ESTADUAL 345 . 000 , 00 041 GOVERNO ESTADOAµ 21 1. 100 ,00 Total do Projato/Ativid.ade: 1311a

º· ------------------------------------------------------------- ------------------- ----------------·----------------. 04~-CONSillDCAO 00 IIMI'LU.C.-.0 DE W,V D&l\i 0223 U. 90 . Sl obra:, o In<l!a"-l"-960:,

l . 06J.-COfiST . IU:CIJI'. & IU:FOI\NA D!: :E'lll>DI OS PUBLI COS 0715 33.90.39 OUtro,o Servi ços d" Terceir o• - Po,ooa J ur idica

0714 33.90.93 lndanizaçõ s e Res ~i t u i ções

ANTON! O

rol€ SOAB:E:S DE

CARVALHO NETO PREFEI O Mll!!iICIP AL

S.000,00 001-Rocuroo:, Ordin&rio:, S.000 , 00 000 FPM 5 .000,00 001 TESOURO Total do Projeto/Atividade:

5.000 ,00

o, 0211a

1 00 , 00 520-0Ut ras Tra n:,for6nc i as de Conv6nlo~ do:,, E: 100, 00 OU GOVERNO ESTADUAL 1.000, 00 520-0Utras Transfarfinci as de Convênios dos E 1.000,00 041 GOVERNO ESTADUAL

EVANORO P I NHEI RO MENDES CRC 6379

ASSESCO.

Wll'W.

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sim,plasi.nf·ccmat i ca~ cc;:ni


:tatado do Pi au i

P.igina: 26/52

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06.55(.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 201 9 R$ 1,00

135 135

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00- SECl\F.TAIUA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍIUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE

CÓDI GO

F !.cha- El emento-De,oc,:-içJ.o do &lamento - !llUIAl!IIIINO lS. 45l - INFRZ\- ESTROTOPJ\ tJRllllW\ l5.45l . l223 - INFRZ\-ESTRUTORZ\ URlll\NA 1.063- CONST.RECUP.E REFORMA DE Pi!EDIOS PUBL!COS 0499 U. 90. 51 Obras e IruitalaçOea

T OTAL FIXADO

~

l~onte/Ori gem de Recw:ao(MCASP)

lS

o

10.000,00 001 - Reeuraos Ordiru\rios 10.000,00 000 FFM 20.000,00 001 :r&SOORO 200.000,00 520- out.:-a o Tc-anofc..,ênci ao de Con vl!n1oo do:o E 200.000 , 00 041 GOVERNO EStAOUAL 380.000,00 OU GOVERNO ESTADOAL 1311; Total do Pr<ljct.o/Atividado: 2 11 .100,00

o,

------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 . 064-CDNST . ~CUl'.DE LOGRADOUROS VIAS PUl:ILICAS &

0s01 44.90.S l

o~

as e

na t al çõea

0.000, 0 0 00 1 -Ree ur8oa o r d n,r 1 os 10.000,00 000 FPM

0502 44.90.5 1 Obra s • I na ~a l &çõea

150. 000, 00 520- ouu·aa Transferinci a s de Con -,inioa dos E 150.000, 0 0 04 1 GOVERNO ESTADUAL 150.000,00 0, 1 GOVERNO ESTADilÃL 5511; To tal do Proj et.o/Ativic!Ad 160.000,00

o,

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.067-INDE IZACAO DE IMOVEIS 0S05 U. 90 . 61 Aq,.,isi~o d .e I m6"8b

S.000,00 00 1 -Rocurao• Ordinir i os 5.000,00 000 FFM 5.000,00 00 1 TESOURO s.000,00

o, 0211;

10.000,00

o, 03'=

50.000,00

o, 1711;

1 s.ooo,oo

o, 0511;

To t al do Prcjc t o/Atividad.o: 1. 069 - AB.BI!íUAA DE RUAS 0508 U . 90.Sl Obi;a :, e I n,. tóllaçõci,

l0.000,00 001-Rccur:,03 OrdinAri o:, 10.000,00 000 FFM Total d.o Projeto/Atividede:

---------------- -------------------------------- ----------2. 046- MANUTE~CAO DE PRACAS, PARQUES E JARDI!IS PUBLICOS 0493 3J.90.30 Mater ia l de Consumo

10.000, 00 001 - Recursos Ordinár i os 10. 000, 00 000· FFM 10.000,00 001 TESOURO

30-000,00 001-Rec\lroo~ o dinári oo 30.000 , 00 000 FFM 30.000,00 001 TESOURO 0495 33.90.39 Outroa S e r v i ços de Terceiro• -

P•••oa J ur idJ.ca

1 0.000,00 00 1-Recu rao• Ordin,ri o• 10.000,00 000 FPM 10.000,00 00 1 TESOURO Total do Proje t o/At ividad

------------------------------, ------------·- ----------------------------------------------~---------2 . 047- MANU'IE ' ChO D~ C'!:.'IITUUO FOBLICOS 0496 3J.90.JO W.. t e r ial de Conbmno

5.000,00 00 1 -Recursoa Ordin,r i os 5.000,00 000 FPM 5 .000,00 00 1 TESOURO

0497 3J.90.36 Outros Ser viços d" Terceiros - P essoa Fis i ca

S.000 , 00 001 - Recursos Ordinár i os S . 000, 0 0 000 FFM 5.000,00 001 TESOORO

0,9a 33.90.39 outroa Serviços de Terceiros - Pe,aoa Jurídica

5.000,00 001-Reeursos Ordinários 5.000,00 000 FFM 5.000,00 001 TESOU'J\O

To tal do Projet.o/Ativic!Ad, 15. 452 15.452.1022 - AMPLIACAO DA FROTA DE VEICUL,QS 1.0 1 5'-AQUJ: SICAO DE VEICULO 0224 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00 001-Recursos Ordinários

5-000,00 000 Fffl

ANTONI O TOME SOARES DE CARVALHO NETO

EVANDRO PI NHE I RO Ml:NDES

P REFEI O Mll~ICIPAL

CRC 6379

-----------------------------------------------------------ASSESCO.

.,,,,,, . s i.m:plaai.nf'canati ca~ cc;:ni

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Caderno B

136 136

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI :tatado do Pia\li PREFEITORA MUNICIPAL DE AROAZES C .N . P.J, 06 . 55(.984/000 -39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

P.igina: 27/52 LBJ: (. 320/64 ANEXO COMPI.IIMENTAR

6Xfill.C1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 08. 00- SECJU!.TARIA MUN.ICIPAL Dl!. OlmAS E URBANISMO CÓDIGO

~ o

TÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA Dl!. GOVERNO T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE F icha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

TO TA I,

FIXI\PO

l~onte/O~igem de Recw:,so(MCASP)

5.000 , 00 001 TESOO'Ilô

-----------------------------------------------------------

15.452.1230 - LIMPEZA Ptrf!L!CA 2 . 091- ENCARGOS CON LIMPE3A PUBLICA 0227 31 ... 90.ll Venc.imontorr e Vant &·g ena Fi:xia ..a

-

Peaso l Ci.v 1.l

Total do Projeto/11.tividade ,

s.000,00

5.000 , 00 001-Rocurãoa Ordinirio" 5.000 , 00 000 f'l'M s . 000 . 00 001 U:SOI.JRO

ººº· ººº·

0228 31.90. 13 Obrigações Patronai.s

1. 00 001 - Rec:ursos Ordinários 1. 00 000 FPM l.000 , 00 001 TESOURO

0229 33. 90. 30 &te,;i.~l d .- . con;iW!lo

5 .000,00 OOl -Reçuri;11 0:11 oi;dinll.rio;, s . 000,00 000 FliM 5.000 , 00 001 TESOURO

0230 33.90.36 O\ltroa Servi ços de Terceiros - Pe•aoa Fia i ca

5.000,00 001-Recurao-11 Ordinirio• 5.ooo , oo 000 FI'M s.000,00 001 TESOURO

0231 33.90~-39 Outro.l!!I Sarviço8 d!!i I't!irceiros -

'Pl!l!ll!IO&

J'ur1d.1.ca

350.000,00 001 - R.ecuril!!lo.s ôrdinilrios 350.000,00 000 FPM 400.000 , 00 001 TESOURO Tot.ill do Projeto/Atividade:

366.000 ,00

1 , 2711a

------- --------·-- ------------------------------------- - - - - l5.452.l266 - Pl\.VI~llCll.O tllU)/\Nl\. 2.094-MANUTE ·· cAO DA SEC. D.E Ofll'I.AS E O!UIAN1SMO 0232 31.90.11 Venctmentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi l

0233 3 1. 90. 3 0b 1gaç.Õlttl Pa

75.000,00 001 - Recursoa Ordin,1.rios 75.000 , 00 000 FPM 75.000 , 00 001 TESOO'IlO

OMis

0 . 000,00 001-Recur8o3 o ctinAri o~ 10.000,00 000 FI'M 10.000, 00 001 TESOURO

0608 31. 9l. l3 Ol>d9,1.(,0C:> P trono..io

10.000, 00 001-Rccuroo:, OrdiruS.rioo 10.000,00 000 FPM 10 .000,00 00 1 n:sOl.lll.O

0234 33. 9 0 .14 Diárias -

Civil.

5.000 , 00 001 - Recursoa Ordinários s.000,00 000 FPM S.000,00 001 TESOURO

0235 33 . 90 .. 30 Material de Con,ou.,..o

10.000,00 001 - Rec:urso.s Ordinários 10.000,00 000 t "l'M 10.000,00 001 Tl!:SOO'Ilô

0236 3J . 90.J6 O\ltros Serviço:, de Terciliros - P"""ºª Fi., ioa

60.000,00 001-Récurso.s Ord.inirios 60.000,00 000 FPM 60 . 000 , 00 001 TESOURO

0237 33.90.39 O\ltros Serviços de rerceiro9 - Pessoa Juridi.ca

60.000 , 00 001 - Recursos Ordinários 60 . 000,00 000 FPM 60.000,00 001 TESOURO

0538 U.90.52 :Equipamentos e Material Permanente

5 .000,00 001-Reeu aos Ordinários 5.000 , 00 000 FI'M 5.000 , 00 001 TESOU'I\O

Tot&l do Projeto/11.ti vicl&d, 15.452.1352 - s&P.VlCOS FUNERAP.IOS 1.034-CONSTRIJCAO 00 AHPLIACAO DE CEHITERro 0225 44.90.51 Obras Ina~alações

15.000, 00 001-Recursoa Ordinários 15.000,00 000 FJ;M

Total do Projeto/11.tividade :

ANTON!O rol€ SOARES DE CARVALHO NETO

ns.000,00

1s.ooo,oo

EVANDRO PI NHBIRO MENO.E$ CRC 6379

PREFEI O Mll!!iICIPAL

ASSESCO.

Wll'W.

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sim.plasi.nf·ccmat i ca.~ cc;:ni


:tatado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06 . 55( . 984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA

137 137

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 26/52 LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R

EXERC1CIO DE 2019 R$ 1 ,00

QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00- SECl\F.TAIUA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍIUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F !.cha-Elemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

CÓDI GO

lS

-

T OTAL FIXADO

~

l~onte/Origem de Recw:ao(MCASF)

!llUIAl!IIIINO

o

lS.782 - Tl\ll.~SFO.~TE RODOVIARIO l5.782.ll73 - ESTRIIDAS VICINJUS 1.068-CONStltOCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS V1C I NA.lS 0506 U. 90. Sl Obras e Iruitalaç<!lea

10.000,00 001 - Recuraos Ordiru\rios 10.000 , 00 000 FFM 10.000,00 001 :r&SOORO 100.000,00 520-out.:-ao Tc-anofcrênciao de CCnvl!n1oo do:o E 100.000, 00 041 GOVERNO EStAOUAL 270.000,00 OU GOVERNO ESTADOAL o, 3811; Total do Pr<ljct.o/Atividado: ll0.000 ,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------u IIAJll 'l'M:llO

-

16 .48 - 111'\BII.ITACAO ROML 16.481.1204 - IIA1llTACOES RORAIS 1.037-CONSTRIJCAO DE Rl\BITACOES NA ZONA RURAL 0719 33.90.39 Ot.ltro• Serviços de Terceiros - Pe ••oa J ur id.ica

0718 33.90.93 Ind.en~zaçõeo e Re st1tu1ç<!leo

l. 000, 00 510-ouu·a• Tran•ferincias de Con-,inioa d& On 1. 000, 00 039 GOVERNO F&DEaAI.

1 .000,00 510-0Ut.:-ao Transf erénciao d e COnYl!nioa ela OB 1 .000, 00 039 GOVi;l'INO FEDEllAL

0238 44..90.Sl Obra" a In., otalaçõe"

3.600.000 , 00 510-0Uti,a• Ti,an9fe.:6ncia" de Con-,6nio• d& On 3.600.000, 00 039 GOVERNO FEDERAL 200 .000,00 039 GOVERNO FEDERAL Total do P.:<>jc to/àtividado: 3 .60 2.000,00 12, 4911;

16 . 482 - HAl!l l:.l TACAO URBANA l6 . 482 . l 20 5 - IIABI"Il1COES ~ S 1.036-CONSTRUCAO DE HABITACA.O NA ZONA URBANA

0239 44.90.51 Obras e Inat.alaç<!lea

200.000,00 510- outras Transferênci as de ccn,,ênios daº"' 200 . 000, 00 039 GOVERNO FED 200.000,00 039 GOVERNO FEDERAL 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: o, 69"

1"1 1 7. S 12 - 31\NEAMENTO BASICO URBANO 17 .S l2 -l329 - ~ TO :eMICO ~ 1.046-CONST.E RRCll'P. DE MODOLOS SANITARIOS D01-IICILIARES 0240 44 . 90. 51 Obras e tnatalaç<!l9a

5. 000, 00 001 - 1\ecursoa Ordirulrios 5 -000,00 000 FI'M S.000,00 00 1 TESOURO Tot.al de Pr<>jeto/Atividade:

S.000,00

o, 02"

S.000 , 00 001- l'tecursoa Ordin.iri os 5.000,00 000 FI'M 5.000,00 001 TESOURO Tot.al do Projeto/Atividade:

5.000,00

o, 02'=

1. O53-CONS IROCAO Dli ATEMO SAN IIARIO

0241 44 .90 . 51 Obras e I natalaçõea

-- - --- - -

- - -

- --.- -

- - -

--- -- --

- - -

--

-- -

--- --

- -

-- - -- - -- - -

- ~

2~

------

25. 752

- Elttl\GIA ELETRICA 4. 7 - EI.E'rlUI!' CACl'>O I\ORIU, l. 03S-CONSTROCAO 00 J\HPLIJ\CJI.O llll. I\E.tm DE ELETIUF I CACAO 0242 44. 90 •.Sl Obras e Inat:alaçõea

25.752.

0243 44 . 90.51 Obras e Inatalaçõ<>s

---------------------------------------------------------

10.000, 00 001-Recursos Ordin.iri os 10.000,00 000 FPM 90.000,00 510- 0utras 'rransferincias de Con vênios da Un 90.000, 00 039 GOVEBliO FEDUUU. 90.000,00 04 1 GOVEBliO ESrADUAI. 100.000,00 o, 3511, Total do Projeto/Ativi dade:

2.096-MANOTE ÇÃO DE RE!lES DE ENERGIA Eld!TRICA

0546 33. 90 .3 0 Mater ial de Cons·umo

ANTONI O TOME

SOARES DE

CARVALHO ME.TO

P REFEI O Mll~ICIPAL

------------------------------------------------------------

ASSESCO.

10.000,00 001-Recursoa Ordin.irios 10.000,00 000 l!'I'M

EVANDRO PI NHEIRO Ml:NDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canatica~ cc;:ni

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

138 138

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Estado do Pla\11 PRE.FEITtraA MUNIC IPAL OE AROAZES C.H.P.J: 06.55(.984/0001 - 39 ORÇMIENTO PROGRAMA Qel\DRO DE Dl:TAI.JUIMENTO DE Dl:m'ESll - QDD

Página: 29/52 LEI 4. 320/64 ANEXO COMPLEMENTAR EXERCÍcro DE 201 9 R$ l,00

Oll.GA.o : 02.00. UN I Dlll>E ORÇAMENTÁRlll: 02.08.00- SECI\ETAlUA MUHlClPAL OE Ol'lAAS E URBANISMO l'Í roi.o DJ.I. tvNÇÃO/SOl!-HINÇÃO/PROG!itNII\ DE GOV.:NlO I:f TUI.O DO PROJETO / l\T I VI DJ\DE

CÓDI 00

~

F icha - E::le11Wnt

T O T A !. FIXADO

Doscr ição do Elemento

IFonto/O~igam de Racurao(MCASP)

1s .ooo,oo oso

o

10.000,00 620- Contrlbutçi.o (Hlr& o C\lateio do Serviço d 10.000,00 050 COS IP

0700 33.90 . 30 Material de Consumo

0545 33.90 . 36 O\ltro" Scrviçoc, do Torc: .. iroo - Pç ooo

cosrP

Fic, ioo.

l0.000,00 001-Rocurc,o" OrdinArioo l 0.000,00 000 FPM 10.000, 0 0 050 COSIP

0701 33.90.36 outro;, scrv1çoo d e Terc:oiroo - PcoooA Fio ieo.

l0.000 , 00 620-contrl.bui ,;,&o l 0-000,00 050 COS I P

0547 33 . 90.39 O\ltros Serviços d t> l't>rc:eiroa - Pe saoa J uri.dica

30.000,00 001 - Recursoa Ordlnár1oa 30.000,00 000 FPM 42 .000,00 0 50 COSI!;'

0702 33.90 .3 9 O\ltroa Serviço• de Terc:eiroa - Pasaoa J uridica

30.000 , 00 620- Contrlbui çi.o (Hlr& o C\lateio do Servi ço d 30.000 , 00 050 COSIP

pó.ró.

o c,.,.,te.io do scrv.i ço d

l0.000,00 001-Rceuroo• OrdinArio• 10 .000,00 000 FPM 10.000,00 0S0 COS IP 0703 4.4..90.52 E,q\ll"""1,entoo e H01tcria.l Pe=ncntc

2 ll

- 'l'JU11118P<JllTJI.

26 . 782

-

10 .000,00 620-Contrihu i çli.o P<>,ra o Cuotc.io do Serv i ço d l 0.000,00 OSO COS I P o, 421, 120.000,00 Tot&l do Pr-0jeto/Atividade :

TRANSPORTE RODWIJ\JUO

26.782.12 78 - PONTl!8 00 PA9SJ..GENS MOI.IIADAS 1.052- CONST.E Rl!CUP.DE PASSAGEM HOI.HAOl\, P ONTE:S E BUEIROS 0712 33 - 9 0. 39 outros serviços de Terceiros - Pe•soa J uri.dica

0711 33.90 .93 .I ndanizaç,õea " Restituiç~•

100, 00 520- ouu,,.s Tran sferênci as de convênios dos E 100,00 04 1 GOV.:R.l'IO ESTAOOAL 1. 000 , 00 520- 0ut~aa Tranaf.,rinci aa d" Con-,&nioa doa E: 1. 000, 00 041 GOVERNO ESTADUAL

024S "4..90 .Sl Obro.o e In.otal.;.çõc;,

20.000 , 00 001-Rccurooo OrdinArioo 20 .000,00 000 FPM 20.000 , 0 0 001 TESOUP.O

0246 U. 90. 51 abriu, e :rn~e laçõe ..

iO. 000, 00 520-0utr:-a.~ Te- _oe fe:r;ê.o c

70 .000 , 00 04 1 GOVERNO ESl'ADOl'll, 280.000 , 00 04 1 GOVERNO ESIMCAL Total do Projeto/Ativi dad

il~

de conv1ên.1o!i doe E

91. 100,00

o, 32 ..

S.000 ,00

o, 02\a

------- --------·-- ---------------------- ---------- ----- - - - - 26. 782. 374 - ~SPORTI: ~ ODWINUO l.049·-CONSTROCAO OU AMPLUCAO DE TE.RHIRAL RODOVIARIO 0244 44.90 . 51 Obraa e In.a talaçõea

S.000 , 00 00 1- Recuraoa Ordin,rios S.000 , 00 000 FPM 5.000,00 001 TESOURO TotAl do Pr<>jc~o/àtiv ic!Adc , Corrente

To ta.l

Capital

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------00,1-:11,;euraoeo ordin&:d.0:11 711.000,00 165 .000 , 00 876.000 ,00 Sl O-OUtra~ Trane e ~ne las d& con~n1os da on ã o 4.190 . 000,00 4-000,00 4- ~" -ººº·ºº 3.300 , 00 123.300,00 520 - 0utri!U!I TransferAnc i ll.s de ConvAnioa doa Esta.doa 720. ººº· 00 10.000,0 0 60.000,0 0 620 - Contri.b\l i ção o Custe.lo do Serviço de Iluminação .Públ ica - COSIP 50 ·ººº··ºº para

768 . 300,00

ANTON:tO TOME SOA,RES DE CARVALHO NETO

s _oa s .000,00

EVA,NDRO

PREF&I'l'Q t-lUNICJ:PAL

S.853 . 300 ,00

P I NHEIRO CRC 6379

20,30~

MENDES

www. a:im.p.lesi.n.f-oan:a:tica~ co:a

ASSESCO.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Página: J0/52 LEI 4. 320/64 ANEXO COMPLEMENTAR EXERCÍcro DE 2019 R$ l,00

Estado do P1au1 PRU'EITtraA MUN I CIPAL OE AROAZES C.N . P.J: 06.55(.984/0001 -3 9

ORÇAMENTO PROGRAMA Ql)'l\DRO DE DETALHAMENTO

DE

DEm'E.SA -

139 139

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

QDD

----------------------------------

02.00. UNI DAf>:E: ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00- SEC . MDN. DE AGR., AllASttCIM&NTO E REC. HIDRICOS

ORCiA.O :

T1I1JJ.O Da tvNÇÃO/l>Ol!-HINÇÃO/'PROGRl\WI OE GOV!>IUlO

CÓDI GO

I:fTULO DO PROJETO / AT IVI DADE F icha - E::lemont Doacr .ição do Elam nto 17

-

~

1Fonto/Origam de Racurao(MCASP)

BAD.ANDITO

17.511 - SANEJ\NENTO BASICO RtraAL 17.511.1 000 - l\BASTECIMENTO E DISTRIB'IJICÃO CE AGUA 1.040- CONSTROCAO, AHPL. 00 RE.COPERACAO DA REDE DE AGUA 0247 U . 90.51 ObraB e Inatalaçlles

0248 44.90.51 Obras e I n,otalaçlle"

----------------------------· --------------------------5- CONSTR. OU RESTAUAACAO ACUDES BAfUV\.GENS 1. O4

T O T A L FIXADO

!>E

ll

0250 U. 90. 51 Obra" " lnatala.ç õ.,a

o

20.000,00 001 - Rec:ursos Ordiru!.rioB 20.000,00 000 FI'M 100.000, 00 510-0utras Transferllncias de Convllnio" da Oo 100.000,00 039 GOVERNO FEDERAL 310.000,00 039 GOVERNO F EDEIU.l. Tot.1>1 do Projeto/Atividade, 120 .000,00 0,421a

------------------------------------------5 .000, 00 OOl - R.,cur9oa o dinário9 5 .000, 00 000 FFM 5.000 , 00 001 TESOU'llO Tct•l de Projeto/Ativid&de:

5.000 ,00

o, 021a

15 .000,00

º· 0511,

10 .00 0,00

o, 03'=

-------------------------------------------------- --------------------------------------------

17. 511.133 1 - SANEAMENTO RURAL l.042-CONST. RECOPEFJ\I!. E E.QOIPI\R POCOS TUBOLI\IUlS 0249 44 . 90 .51 Obra" " Inat,ala.çõ""

10.000 , 00 00 1 - Recuraoa Ord.i niriow

10.000,00 000 FPM 5 .000,00 001-Rccurao~ Ordi nário~ S . 000 , 00 ooo, FI'M Total do Pr-0jeto/Atividada : l 7. 51 2 - $1\liE.l\M!:l'lTO JMSICO i:m.8N l 7 . 512 . 133 2 - = TO UIIHl'>l'lO 1.041-CONSillOCAO 00 "1PLIACAO DA llJlDI! OI! ESGOTO 0639 44.90 .51 Obras a I na t,ala.çõ""

10.000,00 00 1 - Recuraoa Ordinir i os

10.000,00 000 FPM Total do l:"l:<>je~o/Atividade :

-------------------------

----- ------------------- - - -

-------------- ---- ----

20

20'. 122 - ADMI IU STRACAO GERAL 20,. 122 .1 008 - ACOES OE UTILIDADE PUBLICA 2.052-MANOIE: 'CÃO DOS SERVICOS DE CO!UU:IÇÃ.O 0541 33.90.30 Mat~rial de consumo

0542 33.90.36 OtJtroo :.erv1çoo de T reeiroo - Pe,ooa Fie i c.a

2 .000,00 00 1 -Recur,:;O3 ordinirtos 2.000 , 0 0 000 F~ 2. 000, 00 001 TESOURO 25 .000, 0 0 001- Reeuroo, Ordi n6.rioo 25.000 , 00 000 F~ 25.000,00 001 TESOURO

0543 33.90.39 OtJtroo Serviços de Tereoiroo - Pe,ooa Juri,c!J.c.a

5 .000,00 001-Reeuroo, OrdJ. n6.r ioo 5.000 , 00 000 FrM S.000 , 00 00 1 TESOU'llO

054& U.90.52 EqUipa,nent.os e Material Permanente

5.000,00 001 --Recursos ordinário" 5 .000, 00 000 FI'M s .000 , 00 001 TESOURO Tot&l do Pr-0jeto/Atividade:

37.000 ,00 º· 1 311, -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------20 . 605 - AWISTECI:HENTO 20'. 605-1275 - POLi rICA AGROPf:CUARIA 1.055- CONST.E REF ORMA DE MERCADO PUBLI CO - FEU\AS DE Pl!.Ql1E NOS AN I MAIS 0452 44 . 90.51 Obras e 1nat&lações

0733 44.90.5 1 Obr•s • I na t<1l&çõ<1a

5. 000, 00 001 - Recursos 0.r dinários 5.000,00 000 FPM 5 .000,00 001 TESOURO 65.000 , 00 510-0utr•• Tranwferlnc laa de Con vlnioa da On

65.000,00 039 GOVERNO FEDERAL

ANTONIO TOME SQJUU:S DE CARVALHO NETO PREE1:UO t,tUNIQPlü.

EVA,NDRO P l ~HEIRO MENDES C:11:C ~379

---·- --·- --------ASSESCO.

""'"". sim.p.le3i.n.f-0 ana:t i c•~ co:11

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A prova documental dos atos municipais


Caderno B

140 140

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

P.igina: 31/52 LBJ: (. 320/64

C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 - 39

ANEXO COMPI.IIMENTAR

:tatado do Pia\11

ORCA!o!ENTO PROGI\AMA

6Xfill.C1CIO DE 201 9

QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA -

R$ 1 , 00

QDD

02.00.

tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.09.00- SEC.

o

DE AGR., ARASIECIMEmO

E

REC. BIDRICOS

IÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

CÓDI GO

~

M!IN.

T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE F i cha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

20 - -.ICUL!:IDA 20 . 605 - l\DASIECIMENTO 20. 605. l27S - POLil'.ICA AGROP&CUARIA 1.055-CONST . E REFORMA DE HERCAI>o PUBLICO - FEIRAS OF. PÊQUENOS ANIMAI S 073,t U . 90 .51 Obras e Inatalaç<!!es

2Q,. 605 . l286 - PRODUCAO AGROP&CUARIA 2.038-0!STRtB.!l& MUDAS E SEMENTES PARA P:EQtlENOS Pl!.ODtlTORES 0453 33 . 9 0 . 30 Mater ial da Consumo

0454 33 . 90.32 &te

Al de 01 s t 1bü 1Ç o G AtU1tA

T O T A

F IXI\PO

I,

l~onte/O~igem de Recw:,ao(MCASP)

30 .000 , 00 520- outras Transte~ências de conwnios dos E 30.000 , 00 041 GOVERNO ESTADUAL Total do Projeto/Ativi dada: 100.000,00

S.000 , 00 001 --Recursos Ordin&.ri os S.000 , 00 000 FPM 5.000 , 00 001 TESOU'RO s . 000,00 00 l -Reew:8os O d n,r1os 5. 000 , 00 000 FPM 5 .000 , 00 001 TESOURO

04 55 33.90 . 36 O\ltros Serviços d<> Ierce.l.roa - Pessoa 1'1.ai.ca

5.000 , 00 00 1-R.ecursos Ordi ruir i oa s . 000,00 000 FPM s . 000,00 00 1 TESOURO

Ot56 33.90 .39 O\ltros serviços d e Terce.l.ros - Pessoa Jurid.ica

S. 000,00 001 - Reeursos ordi nArios S . 000 , 00 000 FI'M 5.000 , 00 001 TESOU'RO Tot"l do Prõjeto/Atividade ,

2.08 7- MAN. DA DI V. AGilICUl.tUAA, REF. AGAARIA R REC. liI DRICOS 0609 3 1 .90 . 04 Cont ratação por I e;mpo Det erminado

30 - 000,00 00 1 -Reew:8os o din,rios 30.000 , 00 000 l'PM 30. 000 , 00 001 TESOURO

02SS 31. 90. l3 Ol>."19,1.(,ÕC:> P tz,ono..io

10.000, 00 001-Rceu.-oo:, o.-cliruS.rioo 10.000,00 000 FPM 10 . 000,00 00 1 TESOURO

Civil.

0257 33 . 90 .. 30 Materi al de Con,ou.,..o

0258 3J . 90.J l Pr-1Aco8~ Cultura.is , Art ., Cient. e o,,~i;,ortiv a

5. 000 , 00 001 - Recursoa OrdinArios 5 . 000,00 000 FFM 5 . 000 , 00 00 1 TESOURO 10 . 000,00 001 - Rec:urso.s Ordinári os 10.000, 00 000 t "PM 10.000, 00 00 1 TES001lô 5 . ooo , oo 00 1 -Récurso.s Ord.inirios S.000 , 00 000 FPM 5 . 000 , 00 001 TJ::SOURO

0259 33.90 .36 O\lt.ros Serviços d" rerceiro9 - Pessoa Fi.s ica

30.000 , 00 001 - Recursos ôrdinAr i os 30 . 000,00 000 FI'M 30.000,00 001 TESOURO

0260 33.90 .39 O\ltroa Serviços de Terceiros - Pe,aoa J urídica

30 .000,00 001-Reeu ªº" Ordinários 30.000 , 00 000 FPM 30. 000 , 00 001 TESOU'RO

0261 44.90.S2 Eq,.,iJ)4monto~

o, 071;

5.000,00 001 - Recursoa ôrdin,1.rios S.000 , 00 000 FI'M 5.000 , 00 001 TESOU'RO

0254. 31-90. 1 Vonel.mon o~ o v anta~r,s 1;"1Qs - ~~soal C1v1

0256 33. 90 .14 Diárias -

20 . 000,00

S . 000 , 00 001-Rcurs o,o o.-cli n,rios 5. 000 , 00 000 FPM s.000,00 001 TESOURO Total do Proje t o/Ativiàad

lJ0.000 , 00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ANTON! O

rol€ SOARES DE

CARVALHO NETO

PREFEI O Mll!!iICIPAL

EVANDRO PI NHBIRO MENDES CRC 6379

ASSESCO.

Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

sim.plasi.nf·ccmatica.~ cc;:ni


141 141

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

f;a't:.ada do Pt.aut.

e-Aqtna

PREF&l:TtmA MUN I CIPAL D& Al\0#\Z&S C .N. P.J • 06.5S4.9S4/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMl'. QOADRO DE D&TALHAMEl'lTO D& D&SP&5A - QDD

I.EI 4. 320/64 ~xo C:OMll;'"'.t.1::1'.M:e::N'J'JUt EXERCÍCIO DE 2019 R$ 1 ,00

oaGlto:

1

32/S2

02.00.

UNIDADE Ol\ÇAMENTll::CA1 02.09.00 - SEC. !fDN. CE 1\Gl\ ~ , CÓDIOO

T1'l:Ql,O

-----------------

l;)'I,

ABASTEC:I:M&NTO E REC . HIDR.l:COS

liV1"CÃO/lá'Olh~'l;l!OÇÃO/Pi<OG- O;& OOV;&R;liO

-------------- -------

T1ttJLO DO l:'1>.031!:TO / ATIV TDAn!í. F ich&- Eleinont Doscriç&o do El ento

T O T A I. FIXADO

-------------------------------

fFonto/Oriqom d.o Recur•o(MCASP)

ao 20.&0<20 . 606.l.275 -

POL~TJ:C:,. AGROPECU~ A

:Z. C 2:J.- MANU'T. DE FEJ: 1\1\S, MERCADOS E MP!. TADOUI\OS D~49 33.90 .30 .Hat cria i de Connumo

5.000 ,00 001 - aecurooD Ordin.4.rt.os

5.000,00 000 FPM 20.000,00 00 1-Rccur~oa OrdinArf.05

20.000 , 00 000 FliM 045.l 3.3 . 90.39 outro• Serv.1ços d.e Terca.1roa - Pesaoa Jur{d.1.ca

10 . 000,00 001 - Racursoa Ord.1.n1'.r1o• 10 .000,00 000 FFM To~aL do Prõ jato/At1vidàd

35.000 ,00

--------------------------------------------------------------- ----·---·-----------------------S FONTES OE l<ECOMO

To tal

Correnta:

---------------------------------------------------------------------OO- l-R1:11c:urZ1 as Ordin4.ri.o!I s10-0uc.ra..i!I Tr.a..n11:fi&rari.o l.àl!!t: d6 conv-e.n.1.0-e, dA "Cníão 5'20-0'\lt.:c-il...o T1::11,J l:81 o,r,&;r,.ç i tu• do conv n i o:,, do,=, otad.oo

212.000,00

0,00

6S.000,00 .165.000,0 0

0 . 00

30 .0 00 ,00

30.000,00

260.000 , 00

472.000,00

212.000 , 00

ANTONJ:O l:Of'ffi :.,o.-.,u;:., Dia CAl<VAldlO te l"O

~ Vl\l'IORO FI"

PREFEITO HUN ICJ:PAI.

-----------

ASSESCO.

277.000,00 165.000 ,00

CRC

1,64'11•

:tl<O f'ffil'Oll~

6379

-----------------------------------------------------------------------------------------

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

142 142

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI :tatado do Pia\li PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 - 39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

P.igina: 33/52

LBJ: (. 320/64 COMPI.IIMENTAR EXfill.C1CIO DE 201 9 R$ 1 ,00

ANEXO

02.00. tlllilI DADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01- FUNOO MUNICIPAL DE SAODE

CÓDI GO

~ o

TÍIUI.O DA FUNÇÃ.0/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE F l cha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

10

-

T O T A

FIXI\PO

I,

l~onte/Origem de Recw:,ao(HCASP)

SAIJD:&

lO. 301 - IITENCIIO IlASICA l0.30l.l0S2 - lln:Nc.110 IlASICA 2.055- MANUTE~CAO 00 Fll~OO MUNICIPAL DE SAODE 0611 31. 90. 04 contratação por Ten,po Determ.1.n.ado

25.000,00 001 - Rec:uraoa Ordinário" 25.000 , 00 047 FUS 290 .000 , 00 001-Reeurooo OrdJ. n6.rioo 290.000,00 04,7 FUS

0267 31.90 .1 3 Obrigaç-'!>&s Pat:.rona.l.s

60.000,00 00 1 --Recursoa Ordin&.ri os 60.000,00 047 FUS 50.000,00 OOl - Reçuri;110:11 oi;din4rio;, 50 .000,00 047 FUS

0409 31 ... 90~.92 Despesa,a de Exercícios Anter i ores

20.000,00 001 - Recursos Ordiná.r-ios 20 .000, 00 047 FUS

0612 31. 91.13 Obrigaço&.s Pat:ronal.s

40.000,00 001 - R.e c:ursocS ordinári os 40 .000, 00 047 FUS

0269 33.90.14 Diárias -

35.000,00 001 - Rec:ursos ordinários 3S.000,00 047 FUS

c i vil

0270 33.90.30 Hate r i -Al. d.e conAU?11.0

300.000,00 00 1 -R.~eui:-i,o,9 ordinár i os 300 .000, 00 04,7 FUS

0271 33. 90 . 36 Outros Sarviços de terceiros - P e•soa Fis i c.a

180.000,00 001 - Recursoa Ordinári os 180.000, 00 047 FUS

0272 33 . 90.39 O\ltros serviços de Terceiros - Pe•soa JUrid ca

240.000,00 001 - Rec:ursos ordinári os 240 -000,00 047 FUS

0696 3J. 90. 40 Servios de Tecn.o log-J.a da Informação e Comuni cação - Pesstlla0011:rl26.iCll1 - Recursoa Ordinár i os 2 .000, 00 047 FOS 0730 33.90 •.91 sentença_. JUdiciaie

20.000,00 001 - Rec:ursos Ordinários 20.000,00 047 FOS

0410 33.90.92 Despesa.a de Exercicios Anter .l.ores

30. 000,00 001 - Recursoa Ordinários 30 -000,00 047 FUS

0273 44. 90. 52 :&quipamentos e Material Permanente

s0.ooo,oo 001 - Rec:ursos ordinários 50 .000, 00 047 FUS

-----------------------------------------------------------10,. 302

To~al do Et"rojeto/Ativid.ade :

1.342.000,00

------------------ ------------------

10,. J02.l023 - IIMPI.l'.ACAO DB ORGAOS PIJBLICOS 1.020- CONSTROCAO, AHPL. OU REFOPMA DA SECRETARr A DE SAODE 027<1 <U . 90.51 Obru e Inotal-a.ç llee

5 .000, 00 001 - Reeurso_. ordinári os 5.000 , 00 010 FUNDO HO'NICIPAL DE SAUDll S .000,00 001-Reeuuo;, o din4 i os S. 000, 00 010 FUNDO MON IClPAL D.E SAUDE Total do Projeto/Atividade: 10.000 ,00

TOTAL DAS FONTES D.E RECCJ\SO

ANTON! O

rol€ SOARES

DE CARVALHO NETO PREFEI O Mll!!iICIP AL

Corrente

capital

Total

l . 292 -000, 00

60 -000,00

l ..352 . 000, 00

º· 03'= 4, 69\a

EVANDRO PI NHBIRO MENDES CRC 6379

ASSESCO.

Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

sim.plasi.nf·ccmatica.~ cc;:ni


:tatado do Pi au i PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06.55(.984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

143 143

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 34/52 LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 2019 R$ 1,00

ORGÃO: 02.00. UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .10. 02- P ROGRAMAS ESPECIAIS DE SA.ODE

CÓDIGO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F!.cha- Elemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

10 - M O!)& lO. 30l - l\TEl!lCI\O IlASICh lO,. 30l. l022 - l\MPLIIICAO DJ\ FROTA DE VEICULOS 1.007- AQUlSlCAO DF. VElCOLO 0264 U.90.52 Equipamentos e Haterial Permanente

l . 008- AQCJISICAO DE I\M90LAIICIA 0265 44.90.52 Equipamentos e Haterial Pe:cm.anente

T OTAL FIXADO

o

50.000,00 215 - Tranal!erências Fundo" Fundo de Recurso,. 50.000,00 020 m.o<:O UNESTIMENTO Total de f>rcjeto/Atividad: 50.000,00 o, 1711>

SO. 000 ., 00 220- Tr ans.ferências de Convê-n i os ou de Cont.r&

Total do Proje t o/Atividade: 1.009- AQOTSICAO DE AMBULANCIÃ 0707 44.90.52 E<fUiPAl"'>ntos e Ha teri~l i;,.,rru,,nente

-----------------------------------------------------l00.30l. l 047 - ASS I STENCI A DOMI CILI AR CE SAUDE 2.059'-PROOMMA DI: AGENTE OOMUN l'I'ARIO O& SAODI'. 0291 3 1. 90.ll vencime ntos., vant&gens Flx.o.s -

P<,aso"l c i vi l

0292 3 1 .90.l3 Obri 9&çõe" Patrona.b

0613 3 1. 91. 1 3 Obrigaçoes P atronai s

~

l~onte/Origem de Recw:ao(HCASP)

S0.000,00

0, 1 7~

50. 000, 00 215 - Tr;,nsferênch" Fundo " Fundo de lleour=-o,. 50.000,00 020 BLOCO H NEST MENTO 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1 1-.

º·

-------------------------------------------321.340,00 214 - Transf.,rênclas Fundo a Fundo de Recursos 252.000,00 0 11 BllOCO I\TE NÇÃO BÁS I CA 321.3~0,00 013 PACS

3. 140, 00 214.-Tr<1n.,fGrêncL&" E'unà.o a Fundo de Rccur100" 3.740,00 011 BLOCO AIENÇÃO Blls I CA 3.,, o,oo 013 PACS 2S. aso ., 00 214-Transferências t:"u:ndo a Fundo dei Recurso SI

25.850,00 011 BLOCO At'EHÇÃO l!AS I CA 25.850,00 013 PI\CS 0293 33. 90 .14 Diárias -

c i vil

20.000,00 214 - Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos 20 - 000,00 0 11 8LOCO ATE NÇÃO SM ICI\ 20.000,00 013 PACS

0294: 33. 90 .30 Materia.l do COM\111\0

JO. ooo, oo 21,t-Tr• nef oreneLa.s Fundo .,_ FUndo ele llecurso"' 30.000,00 011 m.o<:O I\TENÇÃO BÁS ICA 30.000,00 013 PACS

0531 33.90.36 outros Serviços d" Terceiros - Pessoa Fi.sica

20.000 , 00 214.-Transferênclas Fundo a Fundo de Recurso,. 20.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁS I CA 20-000,00 013 Pl\CS

OS32 33 . 90.39 outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurí.di.ca

lS.000,00 214 - Tra.n sferênclas Fundo" Fundo de Recurso,. 15.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 15.000,00 013 PACS 50.000,00 2lt- Tr nofer6nci&o Fundo 50.000,00 01 1 m.o<:O AIEHÇÃO BÁS ICA 50.000,00 013 Pl'ICS Total do PJ:oje~o/Atividade:

~85.930,00

1, 69~

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------063-PROGRAMl>. FllMILlA 2.

DE SAUDE DA

0309 3 1 .90. l l Vene

en 011 e van tagens F1><&3 - Pe3soal C i v il.

ª"

730 . 000, 00 2 1 ,t-T 4n" ~"nlne E'Undo -, Fundo d" l\"cur"'º"' 730.000,00 011 m.o<:O I\TENÇÃO BÁSICA 730.000 , 00 012 FSF

0310 3 1 .~0.l3 Obrigações Patronaís

5. 000, 00 214-Transferênclas Fundo a fundo de Recurso .. 5.000,00 011 m.o<:O A'I'ENÇÃO BMICA 5-000,00 012 FSF

0615 31 . 91.13 Obrigaçoes P atronais

80.300 , 00 214 - Tranaferências Fundo" Fundo de Recurso'" 80.300,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 80.300,00 012 FSF

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO N&IO

PREFEI O MlltiICIPAL ASSESCO.

EVANDRO PI Nfil: I l\0 MENDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

144 144

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Página: 35/52

:tatado do P i a\1 1 PREFEIT URA MUNICIPAL DE AROAZES

LBJ: (. 320/64 COMPI.IIMENTAR 6Xfill.C1CIO DE 201 9 R$ 1 , 00

C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 -39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

ANEXO

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .10. 02- PRC>Gl'.AMAS ESPECIAIS DE SAODE

CÓDI GO

~ o

TÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE

Flcha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento 10

-

T O TA F IXI\PO

I,

l~onte/O~igem de Recw:,ao(MCASP)

SAIJD:&

lO. 301 - IITENCIIO IlASICA lO,. 30l. l04 7 - l\SSISTENCill. DONJ:CILIAR CE SACIO& 2.063,- Pl\OOAAMA DE SAUDE llA FAM:lLlA 0311 3,3 . 90 .14 Diárias - Ci vil.

20 . 000 , 00 2U - Tranal!erênciaa Fundo a Fundo de Recurso,. 20. 000 , 00 Oll BLOCO Ar:ENÇÃO BÁS I CA 20.000 , 00 012 PM

0312 33 . 90. 36 ou troo s...,vi çoo de Ter coiro, - .P coooo. rio i eo.

80. 000, 00 214 - Tran•foz:-êneio,o Fundo 80.000 , 00 011 BLOCO ATENÇÃO SM I CA 80.000,00 012 PSF

0533 33 . 90 . 39 OUtroa Servlçoa da Terceiros - Peaaoa Jurid.l.ca

30.000,00 214 - Tranafer3nciaa Fundo a Fundo de Recurso~ 30 . 000,00 011 BLOCO An;NçiiO BÂS I CA 30 . 000,00 012 FSF 9 45.300,0 0 Total do Pr<>jeto/Atividade:

-------------------------------------------------------------------------------------------------10,.JOl. l 048 ASS I STENCI A FARNACEUTI CA. 2. 05 7-AQU'.IS. OE HEDI CAHl:Nl'OS E MANtl'T. DA l'AIIMACIA IIASICA 031B 3.'.l .90.30 M.o.t~rial d ,é Con,rn?IIO

0697 33.90.30 Material de conaU?110

150 . 000,00 21• - Transter~ncias FUndo a Furulo de Recursos 150.000,00 021 BllOCO ASSI ST. FARMl'.ciiUTI CII 50.000,00 220- Transterênclas de convêni os ou de contra

50.000 , 00 023 TRANSE. DA 9BSAP1 - ESTADO 200.000 , 00 Total do Projeto/Atividade:

------- --------·-- ------------------------------------- - - - - 10,. 301.1052 - IITENCIIO IlASICA 2.048-AQU:I S.OE B<J(l'I P.HEDIOOS,OOONTOI.OGI COS E HOSPT'J.'.ALAAES 0509 33.90 . 30 Materia.l de Consumo 0736 33.90.39 Outroo Sorvi çoo de Icrcoiroo - Pcoooà J~ridic.,.

º·

691a

S0.000,00 215- :Irana.fer~ncias Fundo a Fundo de Recursos 80.000 , 00 215-Trànoforõneiào Fundo Fundo do Rcew::-:,,o:,, 80.000 , 00 020 BLOCO I!fVESTIMENTO ao . 000,00 215-Tr ans er~ncl as Fundo a f'\lndo de R~oursos Tot&l do Projeto/Ativi dada: 210.000,00 0 , 7311a

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------2 , 058-PR~ DE ATENCAO BIISICII 0616 31. 90. 04 COntra.tàç,io por TclllPO Dotcnn.inado

S. 000 , 00 214.-Tràno.forõncia.o Fundo 647.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5 - 000,00 011 &!..OCO At'ENCÃO &M I CA

0278 31. 90 .11 Voncimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70 0. 000 , 00 214 - Tra.ns.ferênciaa Fundo a Fundo de Recurso,o 30 . 000,00 011 llLOCO At'ENCÃ.O SM I Cl\. 700.000,00 011 BLOCO At'ENÇAO BM I CA

06Sa 31 . 90.11 Venc!Jnentos e Vantagens Fi~ s - Peasoal Civi l

40 . 000, 00 220- Tr nate~nclas de Convêni os ou de Contrs, 40. 000 , 00 069 COFINANCi ll.'(EN't O 8AtÍOll - GOV. ESt'.ADUAL

0280 31.90.13 Obrioo.çõos P tronai o

0659 31.90 . 13 Obrig&\;6es Patrona~a

à

Fundo d.o RcCw:;:,,o:,,

140.000,00 2lt- Tr nofoz:-6ncio.o Fundo 142.340,00 011 BLOCO Ar:ENÇÃO BÁS I CA 140.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁs I CA 30.000 , 00 220- Tranafer•ncl•• de ConvAni os cu de Contr~

30. 000 , 00 069 COFl:NANCI 11.-n:N?O SAtÍOll - Gov. E$tADUAL 0731 31. 90 . 91 SCntcn~a J 'Ucil.c.i«l.a

0282 33. 90. l-1 OU.ria.a -

C i vil

0283 33.90.30 Material de CoruHmto

ANTON!O rol€ SOARES DE CARVALHO ME.t o PREFEI O MU!!iICIPAL

100.000,00 21(-Trànaforénela.~ FundO 100.000, 00 011 BLOCO ATENÇÁO BÁSICA 15. 000 , 00 214-Transferências Fundo a l'undo de Recur"º'" 15.000, 00 011 BLOCO AttNÇÃO BMICA 1s . ooo,oo 011 =o An: Nciio &l\s1C11 20. 000 , 00 214 - Tranaferências Fundo a Fundo de Recurso,. 20. 000, 00 Oll BLOCO ATENçiiO BÁSICA 20.000 , 00 Oll BLOCO ATENÇÃO eÁS I CA

EVANDRO P I NHBI RO MENDES CRC 6379

ASSESCO.

Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

•1.m.plasi.nf·ccmat i ca.~ cc;:ni


145 145

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 36/52

:tatado do Piaui PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . N. P.J: 06 . 55( . 984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .10. 02- PROGRAMAS ESPECIAIS DE SA.ODE CÓDI GO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE

F !.cha-E lemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

10 - MO!)& lO. 30l - l\TEl!lCI\O IlASICh lO. 30l . l052 - l\TEl!lCI\O BASICh 2 . 058-PRDGRAMA DE ATXNCAO l!ASlCA 0660 33.90.30 Mater1al de Consumo

T OTAL FIXADO

o

30 . 000 , 00 220- Tranaterênelaa de Convênloa ou de Contr& 30. 000 , 00 069 COF:lNANCIAMENTO SAtiDE - GOV. ES1'.AD!JAL SO . 000, 00 21•-Tr... not,:,rêneit10 l:'\>ndo _.. f\lndo S0.000,00 OU BLOCO I\U NÇÃ.O SÁSICA

028.S 3.3 ... 90 ... Jf.i outros Serviços dt!!i Terc.e iros - P ei!laoa. Fia i ca.

~

l~onte/Origem de Recw:ao(HCASP)

d(,

l\eou.r•oc,,

20.000.,00 214 - Tranafarênclas Fundo a FUn.do d& R~cursos

20.000 , 00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 20.000,00 011 BLOCO ATE NÇÃO e.MICA 30 . 000, 00 220-Tr... nst&~ne Las do con'lfl!ni os ou do cone 30. 000 , 00 069 COF l:NANCil11Ml::NTO $AÚ!lll - GOV. í;$TA0UAL 0281 33.90.39 Ot.ltro• Serviços de Terceiros - P• ••oa J ur id.ica

18. 000 , 00 214-Tram,.fer41ncLaa Fundo a Fundo de R"c= "º'"

18.000, 00 011 BLOCO ATE NÇÃO BÁSICA 18 . 000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 0680 33 -~90 ... 39 Outro.l! Serviço8 d!!i Tt!lrceiros - P l!l.!!180& J'ur 1d.1.ca

10.000 , 00 220-Transfer~nc 14s da ConvAni os ou de Contr~

10. 000,00 023 TRANSF. D.A SESAPI - ESTADO 0732 33.90.91 Sentenças Judiciais

50. 000 ., 00 214 -Tra.naferências Fundo a FUlndo da Recurso31

50 . 000,00 01 1 BLOCO ATE NÇÃO SAS lCA 0674 44 . 90.51 Obras e I nstalações

10. 0 00 ., 00 214 -Transferências t:"u:ndo a Fundo dei Recurso SI

0,00 011 BLOCO At'l!: NÇÃO l!AS ICA l0.000,00 OU BLOCO AUN,;ÃO BÁSICA 0681 44.90.51 Obras e Inatalaçaea

40 . 000,00 215- Transterênelas FUndo a Fundo de Recursos 40 - 000, 00 0 20 8LOCO I NVJ;5TI, m"O 0 , 00 070 MINISttRI O DA SAÕDE

0269 44.90.52 l:<!Uipam.entoe e Mat erial Ponnanonto

6 . 000,00 214-Tr netorene.Las Fundo.,_ FUndo elo l\eour so"' 8.000 , 00 011 BLOCO AUN,;ÃO BÁSICA 8.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

0699 44.90.52 Equipamentos e Hateria.l Permanente

30.000, 00 215 -Trans.fer41ncias Fundo a Fundo de Recurso,. 30. 000,00 020 BLOCO INVESUM&m'O

0662 44.90.52 Bq:uipam.ontoa a Mater ial PeD11&nante

1 0. 000 , 00 220-Trana.fer41ncLaa de Convlni oa ou de Contraa 10.000,00 069 COFINANCI AMEN'TO SAÚDE - GOV. ESTADUAL Tot.al do Proje t o/Atividade: 1. 356. 000, 00 4, 70'=

2.061-Pa<>GP.AMA D~ SAUDE NA ESCOLA 0296 31- 90. ll Veaei,oento# e Vaa taoen:, E'i&ab - Po#:,oal Civil

10.000,00 2lt- T.r n:,fer6 nc ia:, l:'\>ndo 10.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁS ICA 10.000,00 011 BLOCO ATE NÇÃO BÁs ICA

Fundo de l\ec=:,09

0297 31. 90. 13 Obrigaçõ.,,,. Pat ronaJ.•

5.000 , 00 214 - Tranafer•ncla• Fundo a Fundo da Recurso8 5.000 , 00 011 BLOCO AttNÇÃO BÁS I CA s . 000, 00 ou BLOCO ATE NCÃO BÁSICA

0298 33. 90 •.l 4 Di árias -

S .000 , 00 214 - Tr .a.nster-Ancla:s Fundo .a Fundo de Recursos 5 . 000,00 011 BLOCO ATENÇÃO e.M ICA 5.000 , 00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Ci vil.

0299 33.90.30 Mo.ter1d de conoumo

OJOO 3J.90.J6 Ot.ltroa Serviços d

ANTONI O TOME SOARES DE CARVALHO N&"tO

PREFEI O MlltiICIPAL

ASSESCO.

Terceiros - Pessoa Fia ica

10 . 000, 00 2l<l-Tr....nof,:,r6no1a" Fundo" l'\lndo do Reou.r•o"' 10.000,00 011 BLOCO AU NCÃO SÃS ICA 10. 000 , 00 011 BLOCO At'l!: NÇÃO BÁS ICA 8.000 , 00 214-Trans.f rêncla.s Fundo a Fundo da Recurso B 8 . 000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA a . 000,00 011 Bl.lOCO l\TENCÃO BM I CA

llVANDRO PI Nfil:IRO MENDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ co;:ni

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

146 146

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI :tatado do Pia\11

P.igina: 37/52

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 -39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

LBJ: (. 320/64 ANEXO COMPI.IIMENTAR 6Xfill.C1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .10. 02- PRC>Gl'.AMAS ESPECIAIS DE SAODE CÓDIGO

~ o

TÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE F lcha-Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

10

-

TO TA F IXI\PO

I,

l~onte/Origem de Rec~ao(MCASP)

SAIJD:&

lO. 301 - IITENCIIO IlASICA l0.30l.l0S2 - lln:Nc.110 IlASICA 2.061-PROOAAMA DE SAUDE NA ESCOLA 0301 33 . 90.39 outros Serviços de Terceiros - Pe•soa Jurid.ica

7 . 000, 00 2U - Transl!erêneias Fundo a Fundo de Recurso,.

-, . 000 , 00 Oll BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 7.000 , 00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁS I CA 3. 000, 00 214 - Tr<ilno,f.,rêneio.o, Fund<> 3.000, 00 011 BLOCO ATENÇÃO BMICA 3.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA Total do Pr<ljcto/Ativiàa.dc:

48.000 , 00

o, 1 7111;

----------------------------------------------------------------------------------------------------------2 . 062-PROGRt,MA DE SAU'DE BUCAL 0303 3 1 . 90. ll vene

entoe e vantager>s F1=" - Pe11so l c 1v11

406 . 000,00 214-Tr&nst&r6neL&s FUndo" Eufld.o d& Reourso8 406.000 , 00 011 BLOCO ATENÇÃO BMICA 406. 000, 00 014 PROG. SAUDE BOCAL

0304 31.90 .1 3 Obriqações Patronais

1. 000 , 00 214-Transfer-ência" E'undo a fu ndo de Recur"º'" 1.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 1 .000,00 014. PROG . SA1JI>ll BOCAL

06U: 31. 91.13 obriqaçoes Patronais

44.660,00 214 - Transferências FUndo a Fundo de Recurso,. 44. 660 , 00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 44.660 , 00 014 PROO. SA1Jntl BOCAL

0305 33.90.14 Di«~iao -

15. 000, 00 2l4- T:; r,o,f.,r6nel""' Fundo 15.000, 00 011 BLOCO ATENÇÃO BM I CA 15.000,00 014 PROO. SAUDE BOCAL

Ci vil

OJ06 3J. 90 .JO Matari&l de Cona·umo

20.000 , 00 214-Tranaferanclã.s Fundo a Fundo de Recu:rso;11111 20 . 000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 20 - 000,00 014 PROG - SA1JP6 BOCM.

0307 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000 , 00 214 - Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos J0 . 000,00 011 BLOCO IITENCio BÁSICA 30.000 , 00 014 PROG. S.A1JD!l BOCAL 20 - 000,00 2H-Tranof.,r6neiao Fundo a E\lndo d# Reour;,o,i, 20.000 , 00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 20.000,00 014 1'1\00. SAllD.ll BOCAL Total do I'rcje t o/At1v1dode, 536.660,00 1,86111;

2 . 064- PROGRAMA DE CkME'ANHAS DE VACINACAO 0313 31 . 90.11 Venc!Jnentos e Vantagens Fi~ s - Peasoal Civi l

OJl,I 31. 90. lJ Obri9&ç.õ"'" P&tronAie

0315 3J. 90. H

Diárias -

Civil.

14 . 000,00 214 - Tr nsferênclas FUndo a Fundo de Recursos 14.000, 00 061 BLOCO VIGI LÂNCIA EM SAÚDE 14.000,00 061 Ill,(l(:0 V:IGlLÃNCIA EM SAÚDE S.000,00 21•-Trãn8f&r6nclã3 Fundo a Fundo d.9 Recur~os 5.000,00 061 BLOCO VIGJ:LÂNCIA EM SAÚDE 5 . 000,00 061 m,oco VlGILÃNCIA EM SAÚD!l

12.000, 00 214-Tranafarência" Fundo a Fundo de Recur90,. 2 . 000,00 061 BLOCO VI GI~ CIA SAÚDE 12.000,00 061 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0316 33.90.30 Mater.Lal de Consumo

12 . 000, 00 214-Trans.ferênclas Fundo a Fundo de Reour"º'" 12.000, 00 061 BLOCO VIGILÃNCIA EM SAÓDE 12.000, 00 061 BLOCO VIGILÃNC:IA EM SAÓDE

0317 33.90.36 O\ltro3 Servi ço• du Terceiro• - Peo3oa Fia ica

12.000,00 2l4-Trans~ · r6neLa:iO Fundo a F"ndo do R cur:,o:, 12.000, 00 061 BLOCO VtGlLÂNC:IA EM SAÚDE 12.000,00 061 BLOCO VIG:ILÃNCIA EM SAÚDE

0534 33.90 . JSl Outros Serviços dto Ttorcairos - Pessoa Juri.dica

10.000,00 214-Tranafarência" Fundo a fu ndo da Recursos 10-000,00 061 Bl.lOCO VIGILÀNCIA EM ShÓDE:

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO

PREFEI O Mll!!lICIPAL

EVANDRO PI NHBIRO Ml:NDES CRC 6379

------------------------------------------------------------

ASSESCO.

Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

sim.plasi.nf·ccmatica.~ cc;:ni


:tatado do Piaui PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06 . 55( . 984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

147 147

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 36/52 LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 2019 R$ 1 ,00

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .10. 02- PROGRAMAS ESPECIAIS DE SA.ODE

CÓDI GO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F !.cha-E lemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

T OTAL FIXADO

l~onte/o .. tgem de Recw:ao(HCASP)

10.000,00 06 1 BLOCO VIGILÃNCIA E!'! SAÚDE Tot.e.l do Fr<>jeto/àtiv1dade , 65,. 000, 00 2.098- MANUTE ÇÃO 00 NUC. M>010 SAÚDE DA FAMIL!A - NASF 0561 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10. 000, 00 21~ - Transl!erênci&s Fundo " Fundo de Recurso,. 10.000 , 00 01 1 m.o<:O AIENÇÃO BÁSICA 10.000,00 011 BLOCO AIE NçÃO BÁS ICA

5. 000, 00 214 - TranoforêneL<itó Fundo 5.000 , 00 011 BLOCO ATE NÇÃO BlÍS ICA S.000,00 01 1 BLOCO AIENÇÃO BÁS ICA 0563 33.90.14 D1'riaa -

5.000,00 214 - Transfer3nclas Fundo a Fundo de Recurso~ 5 .000, 00 011 BLOCO Al;'ENÇÃO Blls ICA S .000,00 011 BLOCO AIE NÇÃO BÃS I CII.

Civil

056,1 33.90.JO Mate r i ,.. l de Con.,umo

10. 000., 00 214 - Tr.ans1!er1!inclas FUnd.o a Fundo d .e. Recursos

10.000 , 00 01 1 m.o<:O AIENÇÃO W I CA 10.000, 00 01 1 BLOCO AIE NÇÃO BÁSICA 0565 33.90.36 OUt.roo Scrvi çoo de Tereeiroo - Peoooa Fioie.t.

10.000,00 2lt-T:ranofer6neLao Fundo a Fundo de Recuróloól 10.000,00 01 1 BLOCO IITE NCÃO llÁS ICII 10.000,00 011 BLOCO ATENÇÃO BÁs ICA

0566 33.90~J9 Outros Serviços d e Terceiro& - Peasoa J ur ídica

10. 000., 00 214 -Tra.naferências Fundo a FUlndo da Recurso31 10 .000,00 01 1 BLOCO An; NÇÃO BÁS ICA 10 .000, 00 01 1 BllOCO 11:rENÇÃ.O BÁSICII

0567 44 .90.52 Equipam.entoa e Material Permanente

---------------- -------------------------------- ----------rn.302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBOLATORIAL 302 .1U3 - EDUCl\.CAO P!SICA l , 021-CONSIROCIIO, NIPL. OU REF . DE ONID, DE SIIODE/ACADENIAS 0276 44.90.Sl Ol>raD e I nat,1la9õc3 0277 44.90 •.61 Aquisição de Imóv<!!i.s

4.000,00 214 - Transfar3nclas Fundo a Fundo de Recursos 4 . 000,00 011 BLOCO l\IENÇÃ.O BÁSICA 4.000,00 01 1 m.o<:O AIENÇÃO BÁS ICA s,.000,00 Total do Projeto/Atividade: o, 19'=

1Q,.

304 - V!G I LANCIA SANtTAR!A l0 . 304-l382 - VIG U.l\NCIA SJINITNUJ\ 2.056-PROORAMA DE VIGILANCIA SAN IIARl l 0319 3 1. 90 .11 vencimentos e vantaqe ns Flxaa -

100.000, 00 220-Tr,1n,ofo.-6ncLa:, do Conv!!nio:, 01.1 de Cont..-.,. 150. 000, 00 220- Transfarênci&s de Convêni os ou de Contr8' Total do Pr<:>jeto/lltividade, 250-000,00 0,87~

1Q,.

0320 33.90.U, Dió.ri,u -

Pessoal c l v l l

C1 v U

26.000,00 214 - Tra.n sferênclas Fundo" Fundo de Re.curso,. 26.000,00 06 1 BLOCO VIGILÃNCTA EM SAÚDE 26. 000, 00 06 1 BLOCO VIGI LÂNCIA UI SAÚDE l0.000,00 2lt- Tr nóforêneiA" Fundo Fundo de Ree=""'" 10.000,00 06 1 m.o<:O VIGILÃNCIA F.M SAÚDE 10.000,00 06 1 BLOCO VIGI LÂNCIA EM SAÚDE

0321 33.90.30 Material de Conaumo

20.000 , 00 214 - Tranafer•ncla• Fundo a Fundo da Recurso8 20. 000 , 00 061 BLOCO VIGl LÁNC:tA EM SAÚDE 20 . 000, 00 06 1 BLOCO VI Gil,ÃNCII', Sl',ÚDE

0530 33.90.36 OUtro.s Sarvi ços de Terceiros - :Pesaoa Fia ica

lS. 000 , 00 214 - Tr ansfertinclas Fundo a Fundo de Recursos 15.000,00 061 BLOCO VIGILÂNCTI', EM SAÚDE 15.000, 00 06 1 BLOCO VIGILÃNCIA EM SAÚDE

0322 33.90.39 outroo Scrv i çoo d e Tereeiroól - Pe,ooa J ur idica

10 -000,00 21't-Tr ...nofer6ne1a" Fundo" Filndo de Reour"º'" 10.000,00 06 1 m.o<:O VIGILÃNC:IA EM SAÚDE 10. 000, 00 061 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0550 44 . 90.52 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00 214-Transf rênclas Fundo a f"ndo de Recurso,. 20 . 000,00 06 1 BLOCO VIGILÃNCIA EM SAÕDE 20-000,00 06 1 Bl.lOCO VIGILÃNCII', EM SIIÚW: rot.•l do Fr<>je t o/At.i vi,úd, lOl .000,00 0,35~

----------·--7 -,~ ---------- --~~wl" fNk,'i.?

/1~

ANTONI O TOME SOARES OE CARVALHO NE.10

EVANDRO PI Nfil:IRO MENDES

PREFEI O MlltiICIPAL

CRC 6379

ASSESCO.

.,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ co;:ni

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

148 148

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Estado do Plaui PREFEIIUIIA MUNICIPAL DE AROAZES

o

Pá.gina: 39/52

LEI 4 , 320/64

C.N.P,J: 06.554.984/0DOl- 39

ANEXO COMPt.EMEtlTAR

ORÇM!F.N'I:O PROGRAMA

EXERCÍCIO OE 2019 R$ 1, 00

QU.N)RO DE DET.IIL.'111MWIO OE 0:S SPSSl\ - QOD

--------------------------------

ORGÃO: 02 .00 . UNI DADE ORÇA:MIW'l'l\RIA: 02 .10 . 02-PROGRl\MI\S ESPECIAI S DE SAODE

------·-------------------------------------------

---------------~CÓDIGO

TÍTULO DA FtJHÇÃO/SOl!.- FONÇÃO/PROGRAM1' DE GOVBIINO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento 10,

-

TOTAL FIXADO

-------

!Fonta/Origem de Racurso(MCASP)

um>&

10 . 305 - VIGILl>JilClA l!.PDF.M I OLOGICA 10.305.lJBl - VIGILAHClA F.PIDEMIOLOGICA 2.065-TETO l'IRI\NCEIRO OE VIGILll.lilCIA EM S DE 0323 31 . 90 . 11 Vencimentos e ~nta.g ens Fixas - Pessoa l Civil

25 . 000, 00 214 - Transfel:'ênclas F'und.o a Fundo de Recursos 25.000,00 061 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÔDE 25 . 000, 00 061 BLOCO VIG ILÂNCIA EM SAÔDE

0324 31. 90 .13 obriqaç6cs Patronais

10. 000, 00 21' - Traruifc~nciu FUndo a Fundo d 10. 000, 00 061 BLOCO VIGILÀNCIA EM SAÓDE 10. 000, 00 061 BLOCO VIGILÀNCIA EM S.AÚDE

0325 33.90.14 Diárias -

10.000,00 214 - Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos 10. 000, 00 061 BLOCO VlGILÀNClA ÉM SAÓOE 10. 000, 00 061 BLOCO VlGILÃNC:IA EM SAÚD.E

Civ i l

Rccurso=-

0326 33 . 90 . 30 1-ta:terial de consumo

20 . 000,00 214 -Tra.nsferinciu Fundo a. Fundo de Recursos 20 .00 0,00 061 BLOCO VIGILÂNCIA EM sAÚm: 20. 000, 00 061 S LOCO VIG I LÂNCIA EM SlllÍ DE

0327 33.90.36 out ros Servi ço• de Terce i ros - Pessoa Fialca

10.000,00 214-Tranaferincias Fundo a Fundo de Recursos 10.000 , 00 061 BLOCO VIG I LÂNCIA EM SAÚO!l 10. 00 0 , 00 061 BLOCO VIGILÃNCI A EM SAÓOE

0515 33, 90 ,39 OUt ros Ser vi ços de Teraeit"os - Pessoa Jurídica

10,000,00 214-Transferl! ncias Fundo a Fund o de Recursos O. 000, 00 06 SLOCO VIG U ÀNCill EM SllÓD 10 .00 0,00 061 BLOCO VIG I LÂNCI A eM SAÚ O• To l do Pro j c t o/llti v.i.dAdc, 85 . 000,.00 O, 29\.

Capital

'Iotà l

3.511.890 ,00 130 .000 , 00 190. 000 ,00

95.000 , 00 250.0DO , OO 310.000,00

3. 606 .890 , 00 380 .000 ,00 soo . 000,00

:i.a31. 89o,oo

655.000,00

'IOTA!. DAS FONTES DE RECURSO 214- 'Ic-ansferênciaa Fundo- a Fundo d e Recursos do SOS proven i entes d o Gov,e rn ::t!IS-Tc-ansferências Fundo- a Fundo de Recursos do SOS pro-v en i entes do Govarn 220- TC'an s.ferênc.ias d.e Co-nv@nioa ou de Contrat.o .s de 'R epasse v incu lados à Sa

l\N'lOHIO TOME SOhRES D

CARVALHO

~TO

EVANORO PINHE I RO MENDES

PRgFEITO fofONI CIPAL

CRC 6379

----------------www.8 imple3informatica . co~

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


:tatado do Piaui PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06 . 55( . 984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

149 149

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Pãgina: 40/52 LE.I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 2019 R$ 1 ,00

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.03- HOSPITAL MUNICIPAL CÓDI GO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F icha-Elemento-De,oc,:-.t_çJ.o do &lamento

10

-

T OTAL FIXADO

l~onte/Origem de Recw:ao(MCASP)

MIJI):&

2.1'03- MANUT. DAS ATlVlOAID:S HOS'.Pli'A!.ARES E AMBULA.T011.1A1S 0741 31.90.04 contratação po.r Tempo Determi.nado

5 .000, 00 001 - Rec:ursos Ordinários 5.000 , 00 000 FFM

S . 000, 00 220-Tr.. not,:,r6nciao de Convên i os ou de Contra, 5.000,00 023 T!\.!\NSF . CA SESAPI - ESTADO 0742 3 1~90 ~11 Vencime n tos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci v i l

S0.000,,00 00 1 - Recursos Ordin&rl os

50.000,00 001 TESOURO 100.000,00 220-Trans fe r~ncl'"s de convent o~ ou de cont 100.000, 00 023 TMNSF . O~ SESAPI - BSTADO 0743 31. 90. 1 3 Obrigaç~es Patronais

5.000,,00 00 1--Recursos Ord.in&.r-ios

5.000 , 00 00 1 TESOURO OS9!i 31. 90 . 1 3 abrigaç6&.s P"-tron"is

074.t 31. 90.16 outras De.spesas variáveis - Pessoal. civil

15. 000, 00 220- Transt.,rlln.cla" d,. convêni os ou d& contre, 15.000,00 023 TRANSE . 01' SESJ\Pl - ESTADO

1.000,00 001 - Rec:ursos ordiru\ri.os 1.000 , 00 001 TESOURO 2. 000, 00 220-Tr ,.nst,e,rt,n.elas d,e, convêni os ou de con,:re, 2 .000, 00 023 T!\.!\NSF . DA SESJ\PI - ESTADO

0745 31.90.91 Sentenças Judici a i s

500,00 001 - Recursos Ordinários 500,00 00 1 TESOURO

0599 3 L90.91 sentenças Judicia _.

S00,00 220- Transter-ênclas de conv~n os ou de contr~ 500,00 0 23 TMNSF - D~ SE SAPI - ESTADO

0746 3 1. 90.92 Despesa.a de Exercícios Anteriores

1.000, 00 001 - Recursos Ordinár i os 1 .000,00 001 TESOORO

0600 31. 90 •.92 Despe.9a,i de Exercícios Anter i ores

2. 000, 00 220- Tr.ans:t.er-Anclas de Convê.n i os ou de co·n trai

0747 31.91.13 Obrigaçoes Patronai s

3.000,00 001 - Recursoa Ordirulrios 3 -000,00 00 1 TESOURO

2 -000, 00 023 TR./1.!iSF - CA SESJ\Pl - ESTADO

0597 31. 91.13 abrigaçoe.s Patronais

8. 000, 00 220- Tra.n sferênclas de convênios ou de contrai

8.000,00 023 TRANSF. DA SESAPI - ESTADO 0748 33 .90 .14 OU.riu -

Ci vil

0601 33.90. 1 4 Dláriaa -

c i vil

4.000,00 001-R.,cursoa Ordinári os 4.000,00 001 TESOURO 10.000,,00 220- Trana~er-41inclas de convêni os ou de cont.r~

10 .000 , 0 0 023 TR111lSF- DA S&SA~I - ESTADO 0749 33.90.30 Mater ial de Consumo

0602 33.90.30 Mater ia l de con.. umo

0750 33 . 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pe asoa Física

0603 33 . 90.36 outros Serviços de Terceiros - P essoa Fis ica

0751 33. 90 . JIJ Outros Serviços d9 Terceiros - Pessoa J uri.dica

SOARES DE CARVALHO N&IO PREFEI O MlltiICIPAL

ANTONI O TOME

ASSESCO.

~ o

l0. 302 - 1'SSIST!!.NCill. llOSFn'.l,I,J\l\ E l\11BOI.l\TORI1\L l0. 302 . l385 - GESTÃO OllS AÇÕ&S DE l\SSISI HOSP E AMIWI.llTORIIIIS

20.000 , 00 001 - Recursos Ordinários 20 . 000, 00 001 TESOURO 260. 000 , 00 220- Tr anst.,rtinclas d" Convtini os ou de Contra, 260 . 000,00 023 TRANSF . 0A SESAPI - ESTADO 20.000,00 001 - Recursos Ordirulrios 20 -000,00 00 1 TESOURO 190.000, 00 220- Transferências de Convênios ou de Contra, 190.000,00 023 TRANSF. DA SESAPI - ESTADO 10.000,00 001-Recursos OrdinArios l0-000,00 001 TESOURO

EVANDRO PI Nfil:IRO MENDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

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Caderno B

150 150

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Í(

o

MI!

Estado do Piaui PREFEil'URA MtlNICIPAL DE AROAZES C.~.P.J: 06.554.984/0001- 39

Página: 41/52

ORǻmtffO PROGRAMA

EXERCÍCIO DE 2019

LEI 4.320/64 ANEXO COMP.t.llMl:NTll!t R$ 1, DO

!;iUAD.l lO DE flETALHAMÉNto l>E Dl1SPESA - !;il>D

---~----------------------------------------

--------------------------------ORGÁO: 02 .00 .

U I PAôE ORÇA!il>NTÁlllA: 02.10 . 03-HOSPITA~ MUNICI PAL

-----------------

CÓDIGO

TÍTULO PA F'UlfÇÀO/SOB-FUNÇÃO/PROOMH11 DE GOVERl'IO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elcmcnto-Dc:1erlção do Eleme nto

------10,

-

TOTAL

FI:XADO

I Fofitc/ Or igcm de RcCur:IO(HCASP)

-------

IIADDJ:

10 .302 - ASSISTl!.NCIA HOSPITALAR E l\MBULATOII.IAL 10 .302 . 1365 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISI l!OSP E AMBULAIOI\UI S 2.103 - 1'11\N01:. 01\.S AtlVl~DES HOSPU ~ S E AM8Ul..l'JOlll1t.lS 0604 33 . 90. 39 Out r-0s Serviços de Terceit'os - P essoa Jurldica

40 . 000,00 220 - Transferências de Convênios ou de Contr~ 40.000,00 023 Il\lWSF. DJ\ Sf.SJ\l'I - ESTM>O

0752 33.90.91 sentenças JUdieiais

l .000,00 001-Reeursos Ordin.Ar i os l.000,00 OOl TI!SOORO

0605 33.90.91 sentenças Judiciais

2.000,00 220-Tran.,terincias de convãnioá ou de contr~ 2.000,00 023 TRANSF. DA SESM>l - ESTADO

0153 33 . 90. 92 Despesas de Exercic.io• lm ter i or e ,s

1 .000,00 001 -Recursos Ordinár ios 1 .000,0D 001 TESOORO

0606 33.90 .92 Despesas de Exercíc.io• An teriores

4.000,00 220 -Transferências de Convênios ou de Contr~ 4 . 000, 00 023 TI\ANSF . DA S S.API - E S"TADO

0754 44.90.51 Obrao e I n"tal Ç<ieo

5. 00 0, 00 001-Rccuruou Ordiru1r i ou 5 . 000,00 001 TESOURO 45 .000,00 220-Tr aru,fcr<!neia:, de Convõn.ioa ou. do Cont.r a, 45.000,00 023 Tl\ANSF. DA !IBSM>l - ESTADO

0673 44.90. Sl Obra:1 e I natalaÇ<ie:1

0155 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material

Pennanente

0607 44 . 90 . 52 Equipamento~ e Material Pennanente

5 . 000,0D 001 - Recursos OrdinArios S.000,00 001 TESOURO

45 . 00 0 , 00 220 - Transferências de Convê nios ou de Cont?,-~

45. 000 , 00 023 Il\lWSF. DJ\ SSSJ\l'I - ES"TADO roul do Proj eto/J\t.i vidade : 860 .000,00

---------------

1:0l'.Al, DAS FONTES DE IWCORSO

corrente

2, !18,

Iota.li.

Capit.al

---------------------------------------------· ----------------------------------------------------------------------00,1 -Recursoa ordinários 121. 500, 00 10.000 , 00 131.500,00 220-Transferências da Co-nvêniol!I ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

638 . 500,00

90.000,00

728.500,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------760 . 000,00 1 00.000,00 860 .000,00 2, 9811:

J\NTOIIIO T = SOI\RES CE CARWú,HO

PIIEFEITO HUNIC Pl'ú.

TO

EVJ\NDRO PINHEIRO CRC 6379

----------------

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ND&S


:tatado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J: 06 . 55( . 984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

151 151

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 42/52 LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .11. 01- FtlNDO MUNICIPAL DE ASSISTE?tCIA SOCIAL TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F !.cha-E lemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

CÓDI GO

08 - U8l8DlfCIA IIOCU.I. 08.241 - ASSISTJ::.NCIA AO IDOSO 08. 2"1. l053 - ATENC110 ESP:&CIAL AO IDOSO 1 . 071-CONST . E REFORMA DO CE 11lO OE CONVl:VENCIA 00 IDOSO 0522 U. 90. 51 Obras e Iruitalaç<!lea

T OTAL F IXADO

~

l~onte/Origem de Recw:ao(MCASP)

o

10 . 000 , 00 001 - Reeursos Ordiru\rios 10.000 , 00 033 FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL Total de f>rcjeto/Atividad: 10.000 , 0 0

o, 0311>

2 . 0 12-MANVTE :CAO DO l'ROGRII.MII. DE llMPhRO AO IDOSO

0340 31. 90 .11 Vencimentos e Vantaqens Fixas -

0341 33.90.14 D1'riaa -

Pessoal Civil

20.000 , 00 311 - Trans!'erência de Recur soB do Fundo Macio 20.000,00 03 4 PROTEÇÃO SOCIAL BAS I CA 8.000,00 311 - Tranafer3ncla ds B.ecu.raos do Fundo Nacio 8 . 000,00 034 PROT~O SOCIJ\l, BAS I CA

Civil

15.000, 00 311 - Tra.ns!'erência de Recu.raos do Fundo Macio 1 5 .000,00 034 PROTEÇÃO SOCI AL BAS I CA

03 42 33.90.3 0 Mater ial de Consumo

0343 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita

8.000 , 00 311-Transferêncla de R~cursoa do Fundo Nacio 8 . 000,00 034 I;'ROTEÇÃO SOCIAL B:ASICA

0344 33 -~90 ... 36 Outro.l! Serviço8 d!!i Tt!lrceiros - P l!l!U!lloa f'iaica.

15.000,00 311 -Transfer~nc 14 de Rt!llcU.rl!lo!! do Fundo Naci<> 15.000,00 034 PROTEÇÃO SOCIAL BAS I CA

0345 33.90~J9 Outros Serviços d e Terceiro& - Peasoa J ur ídica

15.000, 00 311-Tra.naferência de Recu.raca do Fundo Naci-0 15 . 000,00 03<1 PROT&ÇÃO SOCIAL BASICA

0346 33 .. 90 ~ 48 Outros Auxíl i os f"i nancei.ros a Pes.BoaB Físicas

8. 000 , 00 31 1-Transferência de, Recur soB d.o .E'u.ndo Naci-o 8.000,00 034 PROTEÇÃO SOCIAL :EIAS I CA

0347 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente

5. 000 , 00 311-Tranafitrlinclã. âe Recura os do Fundo Naci•o 5 . 000,00 03 4 PROTEÇÃO SOCIAL BAS I CA Tota do Proj~to/ht v dad~ • 94 - 00 0,00 0,33"

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------08. 243 - ASSIST'.E.NCI A A CRIANCA E AO ADOLESCEN'tt. 08 . 243.l029 - I\POIO I NTEGI\ADO h CRIAN'Ch E AO hDOLESCENTE 2 • 0 50-MANUTE .CAO DO CONSEI.R0 TUl"ELJIR 0518 3 1.90 •.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi l

10. 000 , 00 001 - Recursoa Ordirulrioa 10 . 000, 00 033 FUNDO IWNIC DE MS I ST SOCIAi.

0619 31 . 90.13 Obrigações P atronai s

0517 33 . 90.14 Diárias -

so.000,00 001 - Recursos Ordi nários so . 000,00 033 ~UNDO IWNIC DE 1\S81ST SOCl.111.

civi1

8.000,00 001 - Recursos ordi nários 8 . 000,00 033 FONDO HONIC DE ASSIST SOCIA.L

0516 33.90.30 Mat.e r ia.l de ConBumo

17.000, 00 00 1-llecursol!I Ordin&.ri os 11.000,00 033 FUNDO MONIC DE MS IST SOCI/ll,

0519 33.90.36 outros sar viçoa de Terceiros - P e•soa Fia lca

10.000,00 00 1 - Recursos ordin&ri os 10 . 000 . 00 033 FONDO HONIC DE ASS I ST SOCI:AL

0520 33. 90. 39 Outros Serviços de Terceiro• - Pe ssoa J uridJ.ca

15.000, 00 001 - Recursos Ordin&rioa s . 000, 00 033 FUNDO MtJNIC DE !ISS sr SOCI.1\L

0521 44.90 •.52 Equipamentos e Material Permanente

lS.000 , 00 00 1-Recursos Ordin&ri os 15 . 000,00 033 FUNDO HONIC DE ASS IST SOCIAL Total do Projeto/Ativ idade: 125.000 , 00

08. 243 - 1384 - A86 I 8TJ::.NCI A AO JOVEM 2.017-MANUTE 'CA0 DO PROGRJ\MA AGENTE JOVEM 0536 3 1. 90. 11 Vencimentos e Vantaqens Fixas -

0537 33.90 . 14 01.irias -

CivU

ANTONI O TOME SOARES DE CARVALHO ME.TO

PREFEI O MlltiICIPAL ASSESCO.

Pessoal Civil

º·

(31;

36.000 , 00 311 - Transferência. de Recursos do Fundo Macio 36.000,00 034 PROTEÇÃO SOCIAL BAS I CA 10. 000, 00 311-Tranaferência de Recursos do Fundo Na cio l0 - 000,00 03,t Fl\OTEÇÃO SOCIN, 1/MSICh

EVANDRO PI Nfil:IRO MENDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

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Caderno B

152 152

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI :tatado do Pia\11 PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 - 39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

P.igina: 43/52

LBJ: (. 320/64 COMPI.IIMENTAR 6Xfill.C1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

ANEXO

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.11.01- FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTE?tCIA SOCIAL

TÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE F i cha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

CÓDI GO

~ o

08

T O T A F IXI\PO

I,

l~onte/O~igem de Recw:,ao(MCASP)

- AS8l8DlfCIA IIOCU.L

08. 243 - l\SSISTE.NCIA A CRIANCA S M) ADOI.E:SCENTE 08.2i3.l384 - ASS I STE.NCIA AO JOVEM 2 . 0 1 7- MANUTE~CAO 00 PROG-.A AGENTE JOVflM 0361 33 . 90 .3 0 Mater.Lal de Consumo

20 . 000 , 00 311 - Tranal!erência de Recura os do Fund.o Na cio 20. 000 , 00 034. PROTEÇÃO SOCIAL BAS I CA 3 . 000 , 00 311-Tr<!lnote,rêneio de, l\oe\lreo, do Fundo ~c i o l3.000,00 034 Pl\OT&ÇÃO SOCIII.I, BIIS I CA

0363 33 .. 9 0 ... Jf.i outros Sarviç:os da Terc.e iros - Pll!!l!lsoa Fís ica.

20. 000 ., 00 31 1 - Transf!!ar,!incla de- Recu.r.aos do Fundo NacLo

20.000 , 00 034 Pl\OTEÇÃO SOCIAL BIIS ICA 15 . 000, 00 3l.1 -Tr<1nsferência de Recura o, do Fundo Nacia lS . 000 , 00 034 PllOTEÇÃO soe BAS I CA 0365 33 ... 90 .. 48 Out.ros Auxíl i os Fina.nc.i!!liro.!!I a Pes!loal!II Fia 1caa

---------------

08 . 244 - ASS I STE.NCIA COMONIT.lll.UA 08. 244 .1015 - ArlMI"lSTRACAO GOVERNJ\HRNTAL 1. 00 4-AQCJISICAO DE VEICULO 0337 44..90.52 Eq\lipu,.ont.os o Material Po:ananonte

20. 000 , 00 311 --Tr.anii!!.ter1!inc.la de, Recurllcl! do Fundo Na.cLo

20 . 000 , 00 034 PROTEÇÃO SOCIAL l!AS ! CA 134..000 , 00 Tot.al do Projeto/Ativi dade :

10.000, 00 001-Rocuraoa Ord.l.nA.r i oe 10.000, 00 033 FUNDO HONIC DE ASSI ST SOCIAL 10 . 000,0 0 Tot"l do Prõjeto/Atividade :

º·

(61,

º·

031;

º·

031,

08.244.1023 - 1\MPLI ACAO O& 08GAOS J?UBL I COS

1.018 - CO!iStRt!CAO, AMPL. OU Rll.Fôl\MA DE PRED!O PtlBLlCO 0338 44. . 90.Sl Obrao e Inot;ll~çõoo

5.000 , 00 OOl-Roeuroo3 ôrdilhir i oo 5.000 , 00 033 FUNDO MONIC DE ASSI ST SOCIAL 5 - 000,00 001-Reeur8o3 ô d.l.nAri o~ 5. 000 , 00 033 FUNDO MONIC D.E ASSI ST SOCIAL Tot.al do Projeto/Atividade: 10.000 , 0 0

08.244 .l 039 - ASS I STE.NCI A COMIJNITARIA 2.014-ACOES DE DESENV . COMUNITARIO, GERACAO DE EMPREGO E RE NDA 0366 33 . 90-30 tt..ter.Lu do corno=

2 . soo,00 001-ROC::\lrOO<I o di.n6.ri oo 2.500 , 00 033 FUNDO MONIC D.E ASSI ST SOCIAL 2 . soo,00 001-Rocuroo• OrdinArio:, 2 . 500 , 00 033 FUNDO MONlC DE ASSI Sr SOCIAL

0368 33 . 90 .. 36 outros Sarviços de Terceiros - Pessoa Fiaiea

2 . 500,00 001 - Rec:urso.s Ordinári os 2.500 , 00 033 t"Ur.lDO HONIC D.E ASSI S! SOCIAL

0369 33.90.39 OU t roo s...-v i ço:, do Torcoiroo - Pe oooa Juridie..

2 . 500,00 001 - Roe .. rooo Ordin6.r i o• 2 .500 , 00 033 FUNDO HONIC DE ASSI ST SOCIAL 2 . 500 , 00 001 - Roc::u,:-sos ord.1.nári oi, 2.500 , 00 033 FUNDO MONIC D.E ASSI ST SOCIAL 12.500 , 0 0 Tot.al do Pr-0jeto/Atividade:

2. 016-MANUTE .CAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEt."CIA SOCIAL 0617 31. 90 •. 04 COntrataçl.o por Tempo Determinado

S.000 , 00 001 - Recurso.s Ordin&.r·i os 5 . 000,00 033 FUNDO HUNIC DE ASSIST SOCIAL

03 48 31. 90 .11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci v i l

30. 000 , 00 001 - R.ecursoa Ordinários 30 - 000,00 033 FUNDO H I C DE .I\SSIST SOCIJIL

0349 31. 9 0 .13 Obriqaçõea Patronais

10. 000 , 00 001 - Recursoa Ordin4rios 10.000,00 033 FUNDO HONIC DE ASSlST SOCIAL

0350 31. 90 . 91 Sent e n ças Judiciai s

ANTON! O rol€ SOARES DE CARVALHO NETO PREFEI O Mll!!iICIPAL

º· 04

--------------------

5.000 , 00 001-Recuraos Ordinár i os s . 000,00 033 FUNDO MUNIC tlE ASSIST SOCI/U,

EVANDRO PI NHBIRO MENDES CRC 6379

ASSESCO.

Wll'W.

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sim.plasi.nf·ccmat i ca.~ cc;:ni


153 153

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Página: 44/S2 LEI (. :120/64

Eetado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.H.P.J: 06.55(.9B4/0001-39 ORÇAMENTO .PROORAMA

ANEXO CCKPLBMBNTAR EXERCÍCIO DE 2019 R$ l ,00

QQl\DRO DE DEIAIJlllMENro DE DESPESA - QDD ORGÃO: 02.00. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .11. 01- FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

r1IULO DA FUNÇÃO/SOB-FUNÇÃO/PROORAl!A DE GOVBMO IÍIUI.O DO PROJEIO / ATIVIDAD3 F!.cha-E l.,emento--De:icr' ção do Elemento

~

CÓDIGO

08

T O I A I. FIXADO

IFonte/O~igem de Recurao(MCASP)

o

- MSIS!'DCIA SOCllL

08 . 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 08.244. 1039 - ASSrSTENCIA COMlJNIIARIA 2. O 6- MANUrE CAO DO FllllOO MUNICIPAL DE ABSIS TEl-"C A SOCIAL 0351 31.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores

0618 31.91. 13 Obtigaçoes Pat.i:onats

0352 33.90.14 Diàrias -

Civil

0353 33.90.30 Material de Conswno

5.000,00 001-Recursos Ord.1rul.rios S.000,00 033 FUNDO t,!ONIC DE J\SSIST SOCIAL 2.860 , 00 001-Recursoa ordinários 2 . 860,00 033 FUNDO MONIC DE J\SSISI SOCIAL 20.000,00 001-Recurso~ Ordinàrios 20.000,00 033 FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL 25.000,00 001 - Recursos Ordinári os 25.000,00 033 FUNDO MtJN1C DE AflSlST SOCIAL

0354 33.90.32 Material de Distrib1tiçâco Gz:a.t uita

S. 000, 00 001-Recursos Ordinários 5.000,00 033 FUNDO t,!ONIC DE ASSIS! SOCIAL

0355 33.90.33 Pns,agen.s e Oc11pMa11 com Locomoção

5.000 , 00 001 - Rccursoa OrdinÁrios S.000,00 033 FUNDO MUNIC DE ASSISl' SOCIAL

0356 33.90.36 Outros Sarviço, de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00 001-Recursos Ordinários S.000,00 033 FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL

0357 33.90.39 outros Serviço$ de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00 001-Recursos Ordinários 20.000,00 033 FUNDO MONIC DE ASSIST SOCIAL

0722 33.90.40 Setvios de "l'ecn.o logia da Informação e Comuni cação - Fess6aOOQ,;~IUClll-Recursos Ordinários 5.000,00 033 FUN DO MUNIC DE ASSIS! SOCIAL 03S8 33.90.48 Outros Aux.ilios Financei roa a Pessoaa Fis icaa

S.000,00 001 - Recursos Ordinários S.000,00 033 FUNDO MUNlC DE ASSlST SOC;I;Al,

03S9 33.90.92 Despesas de Exercícios Anter i ores

S.000, 00 001-Recursos Ordinários 5 .000, 00 033 FUN DO HONIC DE ASSIST SOCIAL

0360 44 . 90 . 52 XqUipamentos e Material Permanente

5.000,00 001 - Recursos Ordinários S.000 , 00 033 FUNDO MUNIC DE ASSISI SOCIAL 157.860,00 Total do Projeto/Atividade:

o,ss,

----------------------------------------------------------------------------------------------------Corrente capital Total ---------------------------------------------------------------------------------------------00,1-Recureos Ordinários 272.860,00 52 .500,00 325 . 360 ,00

TOTAL DAS FOllTES DE RECURSO

311- Transferê.ncia de Recursos do Fundo Naciona l de Assistl!n.c ia social- FllA

ANTONIO IOME SOAJU:S DE CARW\LIJO NETO

PREFEITO HtlNICIPAL

223.000,00

5.000,00

228.000,00

~95.860 , 00

57 . 500 ,00

553.360 ,00

1,92 ~

EVANORO PINHEIRO MENDES CRC 6379

--------------------------------------------------------ASSESCO.

www. s

Diário Oficial dos Municípios

plesinf0Clllat i ca. co:11

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

154 154

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI :tatado do Pia\li PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C . N. P.J, 06 . 55(.984/000 -39 ORCA!o!ENTO PROGI\AMA QUADRO DE DETALHAMEISITO DE DESPESA - QDD

P.igina: 45/52 LBJ: (. 320/64 ANEXO COMPI.IIMENTAR 6Xfill.C1CIO DE 2019 R$ 1 , 00

02.00. tlllilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .11. 02- PROGRAMAS ESPECIAIS DA I\SSISTENCI .A SOCIAL

CÓDIGO

~ o

TÍIUI.O DA FUNÇÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO T:ÍTUI,Q DO PROJETO / ATIVIDADE F icha- Eleme,ito-Desc,:-.1.çJ.o do &lem,ento

08 - AS8l 8DlfCIA IIOCU.L 08. 243 - l\SSISTE.NCIA A CRIANCA S M) ADOI.E:SCENTS 08. 2U. l029 - l\POIO INTEGRADO 1\ CRII\NCh E N:I I\DOLESC&iNTE 2.011-MANUTE~CAO 00 DEP. DE I\SS. AO MENOR E AO ADOLESCENTE! 0328 31 . 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil OJ29 31.90.92 Dospoaa..:J de Ex·erc:!cioa Antec-1oroa 0330 33.90.14 Diárias Civi1 0331 33 . 90.30 t,t.,,ter.l11l de COnoU!!IO 0332 33 . 90.32 Mo.ter' a_l d.e, Oi:strl.bu.i.çiio G.:«tulca. 0333 33.90.36 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0334 33.90.39 outros Sarviç:os da Terc.e iros - Pll!!l!lsoa Jur{d.J.ca. 0724 33.90. 40 Scrvioa d.e Tecnologia d.a. lnformaÇ,Q.o o Comunicação

º"'

0335 33 . 90. 48 O!Jt. Auxf.l10<t F 1 M.neei r0,'1 A PtlS8C>A8 F 11 1 CA3 0336 44.90 . 52 Eqllipament.oa e Material Permanente

2 .1·0 4-Pl\OOMMA PiUKEllA tl'IFANCIA DO S'OAS - CRIANÇA I'l!LIZ 0627 31. 90. 04 contrataç.!o por Te!llpo o..ternti n.a do

0628 31. 90 .11 vencimentos e vanta,;iens Fixas -

Pessoal civil

TO TA F IXI\PO

I,

IFonte/Origem de l\ecw:,ao(HCASP)

18 . 000,00 5.000 , 00 10.000, 00 8 . 000,00 10.000,00 15.000, 00 10.000,00

311 - Transferência de Recuraos do 311-Tranafor6nc14 de Rec:u.r.aos do 311-Tr-a.ns.ferênc ia de- fó\ecu.raos do 311-Tranoterêneii, de l\eeureo, do 311 - T.:<iln:tfc,rêne.i.<il. f;f...:. RCC-.a,Z:-.:110~ d.o 311 - Tranaferência de Recursos do 311 - Transfar,!incla de Recu.raos do Pc :,ai"-000.,·• ·8 .iaU -Tr,1n:,.f o.-4nc ia. de Rccu.r:.oa do 2.000,00 034 Pl\OTl!ÇÃO SOCIAL BASICA

0631 33 . 90.30 Mater ial de conaumo

~0 1 0 p - 010

Macio NacLo

Hilcio

12. 000, 00 311-n,-,,n.,l! .. rência de R"curaoo do Fundo N cio 12.000,00 078 PROGIUIHII. CRIANCI\. FELIZ 1S. 000, 00 311 - Transterência. d .e Recursos do Fundo Na cio 1S.000, 00 078 Pl\OGRAMA CRIANCA FELIZ

R"""'-"'º"

Civil

Macio Hacio Nacio

10 . 000, 00 311-Tr4nster6ncLà de l\eCUr.'108 do FUl'ld.O N C1c:• 5. 000 , 00 311 - Tra.na.ferência de Recura os do Fundo Na cio Total do Projeto/Atividade: 103. 000 , 00 O, 361:

3. 000, 00 311-Tr,.nst,o,rênala d,o, 3. 000, 00 018 Pl\OGIUIHII. CRIANCA FELIZ 0630 33. 90 .14 Diárias -

Fund.o Fundo f'undo Fundo Fu.ndo Fundo Fundo FUnd.o

do Fundo Na cio

2. 000, 00 311 - Trans.far,l,ncia de R"curao• do Fundo Na cio 2.000 , 00 018 Pl\OÇRAMA CRIANÇA FELIZ 10 . 000, 00 311 - Transterência de Recuno• do Fundo Nacio, O. 000, 00 078 Pl\OG!lJIW> CRIANCI', FELIZ

0632 33.90.32 Material de Distr i buição Grat.ulta

S. 000 , 00 311 - Tranaferêncla de- Recursos do Fundo Na cio S , 000,00 078 PROORAMA CRIANÇA FELIZ

0633 33. 90 •.33 Passagena e Despesas cam Locomoçi!.o

2. 000, 00 311-Tran.,tarência de R"curaos do Fundo Nacio, 2 . 000, 00 O78 Pl\OGRAMA CRIJINCI', FELU

0634 33.90.36 O\ltros Serviços de :rerceiroa - Pessoa l'iaica

5. 000 , 00 311 - Tra.na.ferência de Recursos do Fundo Na cio S. 000, 00 078 PROOIUIHII. CRIANCA FELIZ

0635 33.90.39 O\ltroa serviços de Terceiros - Pessoa Jurí.dica

6. 000, 00 311 - Transferêncla. d« Recursos do Fundo Na cio 6 . 000, 00 078 PROGRAMA CRrANÇl', FELIZ o , 2u, 60.000 , 00 To~al do Et"rojeto/Ativid.ade:

---------------------------------------------------------------------------------------------------08.2"4 - 11.SSISTE.NCIA COMIJNIT.I\JUA 08.244. l0J9 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.070- CONST.REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE MULTIPLO- USO 0515 <U . 90.51 Obru e Inst11la.ç lles

2. 018-MANUTE .CAO DO l'ROGRl\l'.11. DE PROTECI\.O SOCll\.L SASICA 0620 31. 90 •.04 COntrataç.!o por Tempo O..termi.nado

10 . 000 , 00 31.1 - Traneterênclll de, Recura o• do Fundo NaeJ.o 10. 000 , 00 03,6 OUTROS RECtlllSOS DO FNAS Total do Pr-0j,.to/Atividade: 10. 000 , 00 O, 03

-------------------40. 000 , 00 311-Tran.,terêncla de Recura o• do Fundo Na cio 40 . 000,00 034 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

0371 31. 90 .11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

74. 300 , 00 311 - Tra.na.f rência de R cursos do Fundo Na cio 74 . 300,00 034 Pl\OT&CÃO SOCI11I. MS I CA

0372 31. 90 .13 Obrigações Patronais

37. 226 , 00 311 - Tranaferência. de. Recursos do Fundo Macio 31.226,00 034 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

0373 33.90 . 14 Diária.a -

15. 000, 00 311-Transferência d& Recursos do l'undo Hacio lS. 000, 00 03,t Pl\OT&,;ÃO $0CI11I. DIISICA

Civil.

ANTONIO rol€ SOARES OE! CARVALHO NETO PREFEI O Mll!!iICIPAL

EVANDRO PI NHBIRO MENDES CRC 6379

ASSESCO.

Wll'W.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

sim.plasi.nf·ccmat i ca.~ cc;:ni


:tatado do Piaui PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . N.P.J: 06.554..984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

155 155

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.igina: 46/52 LE.I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R

EXERC1CIO DE 2019 R$ 1,00

ORGÃO: 02.00. UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .11. 02- PROGRAMAS ESPECIAIS DA I\SSISTl!NCIA SOCIAL

CÓDIGO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha- Element.o-De,oc,:-iç.lo do &lamento

TOT AL FIXADO

- U 8l8DlfCIA IIOCU.I. 08.244 - ASSISTJ::.NCIA COHUNITAP.IA 08.2i4 .l039 - ASSISTJ::.NCIA COMUNITAP.IA 2.018-MANUTE CAO 00 PROGAAl'.A DE PROTECAO SOC1AL BASICA 0374 33.90.30 Mater1al de Consumo

~

l~onte/0,:-igem de Recw:ao(MCASP)

08

o

18. 000, 00 311 - Transl!erência de Recura o• do .F und.o Macio 19.000,00 034. PROTEÇÃO SO<;IAL BASICA

0375 :n.90.31 l'remiaeoe;, cul turai ;,, l\rt . , Cient. e Deopar,t:1.v "

1 - 000, 00 311-Tr,.not,:,rênoia d<:t l\eeur~o, do ~undo Nao i o, 1.000,00 034 PROT&ÇÃO SO<;IIII, :BIISICA

0376 33.90.32 Mater1i,l de Diseribuiç!i.o Grat.ult:&

S. 000., 00 311 - Trana.!arêncla de, Recura os do Fundo Nacto S. 000, 00 034. PR'OTEÇÃO SO<;IAI. BAS I CA

0377 33.90.36 outros Serviços de Terceiros - P~•aoa Fl•i~

031B 33 ... 90 ... 39 Outro.s Se.rviços de Terceiros - Peal!loa. JUr{d.J.ca.

30. 000, 00 311-Tr;,nsferênch d,; Recur.ooo do fundo Nac.la 30.000,00 034. Pl\OTEÇÃO srx; BAS I CA 3. 000., 00 311 - Tr.ans1!er1!incla de Rec:ur.l!lol! do Fundo NacLo

J. 000, 00 034. PRQTEÇÃO SO<;IAL BAS I CA 072:3 33.90.•o servias d" Teonologi,o. da rntortft.ll.ç.lo " comunie&.ç.!lo - ee1tsl!laOO(lr!l8l&U-Transl.,rllncla de R""""'"°' do Fundo Nàcio 2. 000, 00 034. PROTE.ÇÀO SO<;IAI. BASICll 0379 33.90.48 outros Auxilias Fin4Ilceiros a Pessoas Fls icas

S. 000, 00 :311 - Tra.n sterência d .e. Recursos do FUndo Macio S.000,00 034. PROTEÇÃO SOCIAL llASICA

15. 000, 00 311-Tr,.nst,e,rênala da Recur.!09 do FUndo moio, 15.000,00 034 PROTE,çÃO SOCIIII. :BIISICA Toti,l do Projeto/Atividade: 245. 526, 00 O, 851>

---------------------------------------------------------------------------------------------------------2.019-MANUIE"CAO DO PROGRI\Y.A I>E PROT!lCIIO SOCI11l. ESFSCIM. 0301 31.90.ll Vencimentos e Va.ntagen• Fixa.s - Peasoa.l Civil

10. 000, 00 311-Tranafitrlinclã. âe Recura os do Fundo Naci•o 10.000,00 035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

038:.1 31.90.13 Obrigaçõe,s P atronai.s

2. 000., 00 311 - Tra.nafarêncla de• l\ecur.110a do Fundo Na.cio 2.000 , 00 035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0383 33. 90. l<I Di.iri,:,.~ -

1. 000, 00 3ll-Tr,1n.,fc.-6nci,1. de Rccunoo do Fund.o N.7.cio 1.000,00 035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Civil

0384 33. 90 .30 Material de Cons·umo

8.000 , 00 311-Transferência de Recursos do Fundo lilacio 8.000,00 035 1'1\0TBÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0385 33.90.31 Premia.coes Culturai•, Art., Ciant. e Dasportiv a

1 .000.,00 311-Tran.:11.fer,lncLa. d.e, Recu;['ao:, do Fundo 1. 000, 00 035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

OJ86 3J.90.J2 Material de Dist ribuição Gratuita

5.000.,00 311-Tra.naferência. de l\ecuraoa do .t:'undo Naci-0 S.000,00 035 P!lóTBÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0397 3J.90.J6 outro" 5"1'.viços d" Terciliros -

P"'"º"

Fi.,100.

0388 33.90.39 Outroa Servlçoa de Terceiros - Peaaoa Jurídica

0725 33. 90. 40 S<:r:v.i.o:o de Tccnolo9i

cio

S.000,00 311-Tr · n111fer,lnclã. âé B.ecu.rào3 do Fundo Nà.ci-0 5.000,00 035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3. 000., 00 311 - Tranafertincla de l\ecu.raos do Fundo Naci-0 3.000 , 00 03S PROTBÇÃO SOCIAL ESPECIAL

d.o. lnfonna,;li.o e COmunic..,.,;,5.o - PC:H,&,1.000.,·l ltl..i.ilU-Tr:,1n:ofc.-6ncl.,1. de Rccu.-.. oo do Fund.o N.7.cio, 2.000 , 00 035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0389 33.90.48 outros Auxílios Financeiros a Pesaoaa Fisicas

5.000.,00 311-Transferêncla do Recursos do Fundo Macio 5.000,00 035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0390 44.90.S2 J;;qui pamcntos

1 . 000, 00 311-Tr:a.n.,f .-eru,La. da Racu.-soo do Fundo Naoio 1. 000, 00 035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Tot."l do Projeto/Atividade: 43. 000, 00 O, 1511:

2.020- MANUTE"CAO DO PROGRAMAS I.G.D.B.F 0391 ~l. 90 .11 Venei:mentos e vantagens E"h,a s - Pessoctl Civil

ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO ME.TO

PREFEI O MlltiICIPAL ASSESCO.

lS. 000, 00 3U - Transter6nc1a de Recu.no, do F1.1ndo Pac.t.o,

EVANDRO PI Nfil: I&O MENDES CRC 6379 .,,,,,, . sim:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

156 156

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.i9inu 47/52

E:,t<1,do do Pi4\li PREFEITOIIA MUNIC I PAL DE AROl'.ZES C.N . P.J: 06.554.984/0001 - 39

!.!li (. 320/64

ANEXO COMPI.F.Ml!.NTJ\.!l EXERCÍ CIO DE 20 1 9 RS l ,00

ORÇAMENTO PROGRAMA

QOllDRO DE DET/1.UJ.!\MENTO DE DESFESl\ - QOD

----------------------------------- --------ORGÃO:

02.00. UN I DADE ORÇAMENTMIA : 02.11.02-PI\OGl\AMAS ESPEC IAIS DA ASSISTENCI A SOClAL

-------------------------·----- ----------------------------------------

________

CÓDI GO

~ o

TÍTUW DA FUNÇÃO/SOB- FUNçKO/PROGRAMA DE GO\ll'.IWO P!IOJETO / l\T I VI DJ\DE , F i cho.- Elemento-l)c~e.; · ;i.o do El_,,nto

:r1nn.o oo

-------·----

FIXl'IDO

,

,

15.000, 00 048 l GDBF

S . 000, 00 311 - Tr.anste~ncla de R-eicu.rao!! do Fundo Nilci -o 5 .000,00 048 I GDBF

0392 31. 90 . 13 obriga.ç6&.s Patronais

0393 33. 90 . 14 Diárias -

________________

T O T -" L

1 5. 000, 00 311 - Tra.ns.f r ência de, Recu.raos do Fu.ndo Nacio 15.000, 00 048 IGDBF

Ci vil.

io .000, 00 3 11-Tr . not&rêncla d&• R&cur"º' do ~undo N. c 1o 20.000,00 048 IGDBF 0395 33.90.32 Mate r ia.l da Distri bu içiio Gratuita

10. 000 1 00 311 - Tra.naferêncla de- Recura os do Fundo Na.e Lo 10 . 000, 00 048 IGDBF

:zs . ooo, oo

311-Tranote~ncla 29.000,00 048 lGDBF

0397 33.90 .39 outros Serviços de Terceiros - P essoa J uridica

de

Rec\l "º" do n>.ndo

™- C1c:•

10. 000, 00 311 - Transfer41ncia de Recursos do Fundo Na cio 10.000,00 048 IGDBF

0726 33. 90. 4.0 servi.o" de Tecnolo,;r1a da In.formà,;:J.o e COm\lnl cação - Peód .. OOO.~Cé8.1au-Tranoferénc1.a de Recur"º" d o Fundo No.c 1 <> 2.000 , 00 048 lGDBF 0398 33. 90 . 48 outros Auxil i as Fino.nceiroa a. Pesooa• Fis ic.o.s

10. 000, 00 31 1-T:r.ans t Etr,!incla de, Recura oi! do Fundo Nil.c:1-ca 10.000,00 048 IGDBF lS.000,00 311-T:r nofcr6nCl.4 êc RCCl>UOó do Fu.nd.o li .cio 15.000, 00 048 l GDBF Total do Pr-0jeto/At.ividade: 1 30. 00 0, 00 O, 4S11,

2 . 049-Ml\NUTE~'CAO DO C . R.A . S. 0511 33 . 90 . 30 Nater.l.a.1 de Con8umo

20.000,00 31 1-Tra na.fer41ncia de B.·ecu.r1110a do .P undo N ci-o 20.000,00 OJ,6 OUTROS RECURSOS DO FNAS

0 5 12 33 .. 90~36 Out.roll Serviços di!!! Tf!lrc.e ir os - Pll!l1.1!u1oa. Fís ica

30. 000 ,. 00 31 1-T r anster11nci.a de, R-eicuracl! do Fundo Na.e Lo

30 . 000,00 036 OIJTROS RECUllS05 DO !'NAS 0513 33.90 .39 OUtros Serviços de Terceiros - P easoa J urídica

18. 000, 00 311 - Tranafer-lncla de, Recu.raoa do Fundo Na.ci o 1e.ooo,oo OJ,6 OUTROS RECUII.SOS 00 l"liAS

051~ 4~.90.52 Equipamentos e Material Permanente

30.000 , 00 311-Transferéncla de Recursos do Fundo Nacio 30 - 000, 00 036 OUTROS RECURSOS DO FNAS 98 .000 ,00 0 ,30 Total do Pro j e t o/Atividade:

2 .0 97- MANUtt~CAO DO PROGAAM!I ACESSUAS 0551 31 . 90 .11 Vén c imentoa ., va.n t.&geno, Fi""" -

P<,8soal c i.v l

0552 3 1. 90 .1 3 Obd9&1,6"" P&tronai"

0553 33 . 90.14 Diário.ó -

Ci vil

0554 3J. 90 .JO Material de Cons·umo

10. 000, 00 311-Tz:àn.,.l'erênola de Recura o o do Fundo Naei<> 1 0.000,00 035 PROT&ÇÃO SOCil\t, E~ECIAL 2.400,00 311 -Tra_n.,f,>r:41nc la. do Roeu.no• do l'u.ndo &ci o 2.400 , 0 0 035 PROTEçKO SOCIAL ESPECIAL 15. 000, 00 311 - Tr r,,ofer6nci.ó. de Recuuo, d o Eundo 11{,,c i <> 15 .000,00 035 PROTEçKO SOCIAL E~ECIAL

20.000 , 00 311-Tranafor nela de R cursos do Fundo Mac i o 20.000 , 00 035 PROTEçKO SOCIAL ESPECIAL

0555 33.90.31 Pz."emio.co,u C1.Llt1.1ro.i~, Art ., C.i.ont. e De:1por-t iv - "

1. 000, 00 311 - Tro.n~fer-6ncio. do Rec1>r:10, do r-,l'ldo 11 - cl.<> l,000 , 00 035 PROTEÇÃO &OCIAL ESFECIAL

0556 33 . 90 .J 2 Mater ial da Distz: i bu1,;,iio Gratuita

5. 000 , 00 311-1'ransferênc1a de Recursos do l'undo Na cio 5. 000,00 035 PROTEçKO SOCIAL ESPECIAL

0557 33.90 . 36 OUtroa S9rvlçoa de Terc9iro• - P """ºª Fia i ca.

ANTONIO IOME SOARE& DE CARWILHO NETO P!\EFE

:ro

MU!l C PM,

30.000,00 311-Trana.fer41ncia êe !\ecu.r8o• do Eu.ndo li c i <> 30.000 , 00 035 PROTEÇÃO &OCIAL E&PECI:AL

EVANDRO P I N.ffEIRO MENDES CRC 6379

----------------------------------------------------------------------------------·---------------------------WWW ■

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

siimplesi.nf·O C'matica. CO:tl


E~ tado do Pi a11 i

Pági na: 48/52

PREFEITURA MUNICI PAL DE ARQI\ZES C. H.P.J: 06 . 55(.984/0001- 39 ORÇAMENTO PROGRAMl\ QUJ\DRO DE DETALBAMENTO DE DESPESA - QDD

LEI 4. 320/64

157 157

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

ANEXO COMPI.EMENTAR EXERCÍCIO DE 2019 RS 1,00

ORGÃO: 02.00. IJN I Dl\DE ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02- PROGRA.'9.S ESPECIAI S DA ASSISTENCI A SOCIAL

------------------------------------------------------------ -----------·------------------ ----------------- - -- TÍTUI.O DA FUNÇÃO/SOB- FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVEIUIO TÍTUI.O DO PROJETO / ATIVI DADE

CÓDI GO

T O T A I. FIXADO

----·-------,----·----~-----·---ºª FichD.-E cmcnto-Dcs,crição do Elemento

08. 244 - i\SSISt ENC! A COMUN!TARIA 08.244.1039 - ASS I STENCIA COMUNI! l\JUA 2.097- MANUTE CAO DO PROGRAb'.A ACESSUAS OSS8 33 . 90 . 39 outros servi ços d1i Terceiros - Pessoa J urid1ca

IFontc/Origcm de Rccurso(MCASP)

o

30. 000, 00 3ll - Transfer'ênc La de Recursos do Fund.o tlacio 30,000,00 035 PROTEÇÃO SOCIAI. ESPECIAL

[)559 33. 90. 48 OJJtros Auxil i as Financeiros a Pessoas Fia !.cas

5. 000, 00 311-Transferêncla de Recursos do Fund.o tia cio

5.000, 00 035 PROTl!ÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0560 U . 90 . 52 EqUipAlllentos e Matedal 1'$ttnanente

15. 000, 00 3U-nanafe~nola de Recuxaoe d.o l'undo Na cio 15.000, 00 035 PROTl!ÇÃO SOCIAL ESPECIAL Total do Proje t o/Atividade: 133.400,00 0,46t

__________________________________ ___________________---------------------------_____ _____ --------------------- --,

,

l GD-SOAS 0568 3 • 90. ll Vencimentos e Vantagens Flitas - Pessoal Ci vi l

2 • O99-MANOTE "CAO DO PROGRAMP.S

15. 000, 00 311 - Tr ansferêncla de Recursos do Fund.o Nac.io 15.000, 00 053 IGDSUAS

0569 31.90. 13 obrigações Patronai s

0570 33.90 .1 4 Di árias -

0571 33 . 90 . 30 Mà t e rillll d.e

TOTAL

5.000,00 311-Tr a ns f erência de Recu r sos do l'undo Naci o 5 . 000,00 053 IGl>SUAS

Ci vi l

15. 000, 00 311 - Tr ans f erênci a de Recu,:aoa do Fundo Nado 1S.000, 00 053 I GDSOAS 20.000,00 311 - TrAnsfArtl!ncLa dfl R@cu.r .sM do Fundo NAci o 20.000, 00 053 I GDSOAS

CoM Ull\O

0572 33.90.32 Mater ia l de Dist r i buiçã.o Gratuita

10.000,00 311-TrAnsfertl!ncia d@ R@cursos do Fundo NAci a l0.000, 00 0S3 I GDSOAS

[)573 33.90.36 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi.s i.ca

30.000,00 311 - Tr An.sfeN!ncia de Recu:r.!los do Fundo Na.cio 30.000, 00 053 I GDSOAS

OSM 33 . 90 . 39 Outro:, Serviços de Terceiros - Pessoa J ur í.dica

10.000, 00 311 - Transferl!ncia de Recurllos do Fundo Na.cio 10.000, 00 053 I GDSOAS

0S75 33.90.t8 Outros Awtil i os Financeiros a Pessoas Fis i cas

10. 000, 00 311 - Transferência de Recursos do Fund.o Na cio 10.000,00 053 I Gl>SOAS

0576 4'1..90 . 52 Equipam.entoa e Hateria.l Permanente

15. 000, 00 311 - Transfer'ência de Recursos do Fundo tia.cio 15.000 , 00 053 I Gl>SUAS t otal do Projeto/Atividade; 130 . 000, 00 O, (St

OAS

FONTES DI! RECURSO

corrente

capital

Total

846.926,00

106.000,00

952.926,00

--------------------------------------------------~·--------------------------_____,_____ ----~--------------311-Transferência de Recursos

,'l:NTON1O

do

rundo Nacional de Aaaiatência soc i al-

TOME soaru:s Dfl CAfWALHO mro PREFEITO MllllICIPAI.

F!lA

tiVANORô P INIIE!RO l'lENOtiS

CRC 6379

ASSESCO.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~

3,30l


Caderno B

158 158

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

ir

PREFEITUM MUN I CI PIIL OE llROl\ZES C .N. P . J : 06.554.9B4/0001-39

QOADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ______________________________________ ___ ____________ ORCNiE:NTO PP.OGIV\W'.

,

ORGÃO: 02.00. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 1 2.00- SECJ\ETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI ENTE

~ o

P.i9ina: 0/52 I.EI 4 .320/H ANEXO COMPI.EMENTA.~ &'lC&RC1CIO O& 2019 R$ 1 , 00

Sa tado do Piau i

--------------- --------------------------------TÍTUW DA fVMÇÃO/SOB-FtlNÇÃO/PROGRAMA DE GO\lfilUlO

-------------------------------------------------------------- ----- -------------

_____ ________________________________

CÓDIGO

TÍTULO DO P!\OJUO / I\TIVIDADE

, , , Ficha- El.emento-Descrição do &lelllento

18

-

T O T A L

FIXADO

,

ll"onte/Ot"i<Jelll de Recurso(MCASP)

GKS'l'AO AMBIDITAL

18. S42 - CONYROI.E AMBIENTAL 18.S42.1282 - PRES!ll\VACAO DE RECURSOS RATUJ\AIS RENOVAVEIS 2 . 039,- DE SENVOL VIM&N'TO ,OE CAMPANHAS DE PRESERVACAO AMBI ENTAL 0459 33.90 . 30 MO. teriàl de con~umo

5.000, 00 001-Recursos ordin.6.r i os s.000,00 000 Fft1 5 .000 , 00 001 TESOURO

0460 33.90.,36 Outros Ser vi ços de Terceir os - Pessoa Fis i ca

5 .000, 00 00 1-Recursos Ordinári os 5.000, 00 000 FFM 5 .000, 00 00 1 TESOURO

0461 33 . 90 . 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5. 000, 00 001-RecYrSos Ordinários 5 .000 , 00 000 Fl?M 5 .000,00 001 TESOURO Tota l do Projeto/Atividade :

----------------------------------

2.088-MANUTE'CAO DA SECRETARI A DE MEIO AMBIENTE 0400 ll.90.11 Vencimentoa e Vantagens Fixas - Pessoal Civi l

5.000, 00 001-Recur9os Ordi n.6.rios 5 ,000, 00 000 fl?M 5 .000,00 001 TESOURO

0610 31. 91.13 Obrigaçoe,s Patronais

5. 000, 00 001 - R.ecursos Ordinár i os 5.000,00 000 FFM S.000,00 001 TESOURO

Ci vil.

O, OSI:

10.000,00

o, 241:

35.000,00 001 - Recur sos Ordinários 35.000, 00 000 FFM 35.000, 00 001 TESOORO

0401 31 .90 .1 3 obrigaçlle~ P trorui.1s

0402 33 . 90.14 OU.riu -

15.000 ,00

---------------- ---~---------------

5.000,00 001-Recuráoa Ordinários 5 .000,00 000 Fl?K 5 .000, 00 001 TESOURO 5. 000, 00 001 - Recuno,:, Ordinário,:, 5.000,00 000 FFM 5.000, 00 001 TESOURO

TOTAL

040~ 33.90.36 outros serviços de Terceiros - Pessoa Fis iea

5.000, 00 001 - Recursos OrdinArios 5 .000, 00 000 Fl?M 5.000,00 001 TESOURO

0405 33-90 .39 Outros Servi çoe de Te ceiros - Pessoa Juridica

5 .000,00 00 1-Recureos O dinári os 5.000,00 000 FFM 5.000,00 001 TESOU'JlO

0406 44.90.52 Equipamentos e Material Pe:c:m.anente

5.000,00 001 - Recursos Ordinários 5.000,00 000 FFM 5 .000 , 00 001 TESOURO Total do h'ojeto/AtivJ.da.de :

DAS

FOIITES DE

1\ECO'RSO

Correnta

Tctal

Capital

----------------------------------------------------------------------------------------------------------00,1-Recu r.so s ordinár i os 85.000 ,00 o, 29~ 80.000 , 00 5.000 , 00

ANTONIO TOME SO:ARES ,OE CARVALHO NETO

PREFEITO MU~ICIPAI.

EVANDRO Pll'IHEI RO CRC 6379

MENDES

-------------- ---- ------- ------------- - --------- ,,..., . s

ASSESCON

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

plesi11Eorm tica. co


:tatado do Piaui PREFEITURA MllNICrPAL DE AROAZES C . H.P.J: 06 . 55( . 984/0001-39 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALBAMEl'lTO DE DESPESA - QDD

159 159

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Página: 50/52

LE,I (. 320/64 ANEXO CGMPI.IIIIBNTl\.R EXERC1CIO DE 2019 R$ 1 ,00

ORGÃO: 02 . 00 . UlilIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .13. 00- FtlNDO PIU!VIDENCIAIUO DO MlJNICIPIO DE AROZAES- PI CÓDI GO

TÍIUI,O DA FUNCÃ.O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTUI,O DO PROJETO/ ATIVIDADE F !.cha-Elemento-De,oc,:-içJ.o do &lamento

Ot

-

T OTAL FIXADO

~

l~onte/O,:igam de Recw:ao(HCASP)

ll'llZVIDDICIA socu.I.

09.272 - FREVIDniCih DO !WGIME ESThlVrARIO 09.272 . 2097 - SERVIÇOS ADHINISTRAIIVOS 2 • 1'00-RPPs - SERVIÇOS ADf!INI STRATI VOS 0578 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

o

13.000,00 430- Rec:ursos vincuLados ao RPPS - Taxa de Ad 13. 000, 00 075 RPPS - CONTRIBUIÇÃO PATROAAL 13.000,00 07( REIC • .I\PPS - TAXA DE AllMlNISTMÇÃO 1.000,00 430- Reeur"º" vincw.ado,o ao RFPS - T -xa d 1. 000 , 00 075 RPPS - CONtRIOOlÇÃO PATRONAL 1.000,00 074 REC. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

0580 31.91.13 Obrigaçoe,s Patronai.s

0581 33.90. 1 4 Diárias -

Ci vil.

Ad

1.000,00 430- Recursoa vinculados ao RPPS - Taxa da Ad 1. 000, 00 075 RPPS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 1 .000,00 01( REC. Rl'PS - TI\X1' DE l\DHI lSTRAÇÃO 5.000.,00 430--Recursos vincuLados a.o RPPS -

Ta:i: a. de Ad

5.000 , 00 075 RPPS - CONTRIBUIÇÃO PATROAAL 5.000 , 00 074 REC. l\PPS - TAXA DE ADMI ISTMÇÃO 0582 33.90.30 Mo.terial de conoumo

6.000,00 430-R curoo" v.l.ncw.adoo a.o RFl1'S - Tua d 6.000,00 075 RPPS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 6. 000, 00 0 74 REC . RPP S - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

0583 33.90~J3 P assaqons e Despeaas com Locomoçi.o

1.000 ., 00 430- R.acursoa vinc.u1a.do:ei a.o RPPS - Taxa de Ad 1 .000, 00 075 RPPS - CONTRHIUIÇÃO PATRONAL 1 .000, 00 074 !WC . Rl'PS - TI\Xl\ DE .MlMI!iISTRACÃO

0584 33 .90.35 Serviços de Conault-0ria

Ad

70.000,00 <130- Recursos vinculados a.o RPPS - Taxa de Ad 70.000,00 075 RPPS - CONTRlllUIÇÃO PATRONAL 70.000 , 00 074 REC. l\PPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3 - 000,00 430-Recursos v neulaclos a o RFl1'S - Taxa de Ad 3.000 , 00 075 RPPS - CONTRIBUIÇÃO PATROIIAL 3.000, 00 074 REC. RPPS - TAXA DE ADM!NlSTRAÇÃO

0586 33. 90. 39 OT.lt~o" Serviço o do Tc~coiro~ - Pc o30"- J 1.1~ idic..

0588 44 . 90.52 Bquipamentos e Material Permanente

S.000 , 00 430-Rccuroo" vinculado" a.o RFl1'S - T.u.a d 5.000,00 0 7 5 RPPS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 5 -000, 00 07( !WC - lll'PS - Tl\XA DE MIHIIIISTIVIÇÃO

Ad

20.000,00 430- Recursoa vinculados ao RPPS - Taxa de Ad 20 -000,00 075 RPPS - CONTRIBUIÇÃO PhTROHIIJ. 20.000,00 07( !WC. RPPS - TAXA DE ADHI NISTRAr;:ÃO Tot.al do Projeto/At.ividade, 125.000,00 o, (3"

09. 272 . 2098 - fIBNEt"I CIOS PtuWIDENCIARI OS 2. 1 ,0 1-R?PS -

BENE~ÍCIOS PREVlD'.tNC!Á!IIOS

0589 31. 90. 01 J\po,oentado r.h." e Refonu.o

0590 31. 90.03 Penaõaa

p.,..,.,

700.000,00 410- Ree"'""º" Vincw.ado,o a o RFPS - Plano 100.000, 00 075 RPPS - CO NTRIBUIÇÃO PATROAAL 700.000,00 077 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOC IAL

80.000,00 410- aecuraoa Vincu.l.a:.dos ~o RPPS - Plano P ~ev

80.000 , 00 07'6 RPPS - CONTRI001ÇÃO SEGtlRADOS 80 . 000, 00 077 REGIME PROPRIO DE 11'1\EVIDEHCI SOCI 0591 31.90 •.0S OT.ltro.s Be.net i cio.! Previ denciarios

0706 33.90.98 CO~pen~a~eo a o RGl1'S

180.000, 00 410- Recurso.! Vinculados a.o RPPS - Plano Prev 180.000,00 076 RPPS - CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS 180. 000, 00 O11 REGIME Pll.OPllIO DE PRBVIDEHCIA SOCIAL 5 -000,00 410-Recuroo3 Vincw.adoo o.o RFl1'S - Plano p.,.e v S .000,00 01 5 RPPS - CONTRIBUIÇÃO PhTRONAJ. 5. 000 , 00 077 RE<JIMB PROPR10 DE PRBV10ENCIA soe AL Tot"l do Projeto/Atividade: 965.000,00

!I t

- DID.IIWI. Em C<:lffl:IICDIIC:tll. 99. 997 - IIE5EIWII 00 RPFS 99. 991.9999 80. 000, 00 410- ~

ANTONI O

ASSESCO.

TOME SOARES DE CARVALHO ME.TO PREFEI O MUNICIPAL

Í. fll~

ursos / 1",9~ . /os/ a.o \ RPPS .JI Pla nj Pr:e v

~~w1"

r,11k,,,

EVANDRO PI Nfil:IRO MENDES CRC 6379 .,,,,,, . si.m:plaai.nf'canat i ca~ cc;:ni

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

160 160

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Eato.do do Pio.ui PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.H.P.J: 06.554.984/0001-39

Págino.: 51/52 I.F.I 4. 320/64 ANEXO COMPLl!ME.NTAR EXERCfCIO O& 2019 R$ 1,00

ORÇAMENTO PROG!Wm

Çl{!l\DRO DE DETALllAMEG'!O DE DESPESA - QDD 02.00. UNIDl\DE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.00-FUNDO PREVIDEHCIARIO

~

DO

HUNICIPIO DE AROi'.AI:5-PI

FUNÇÃO/SUB- FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO PROJETO / ATIVIDADE Fic.ha- Elemento--Deacrição do Elemento

CÓDIGO

TÍTULO DA

I O "I

TÍTULO DO

Ã

L

(Tonte/O~igem de Recurao(MCASP)

-------

FfXAOO

o

80. 000, 00 077 REGIHB PROPR!O DE PREvtDENClA SOClAL

Total do l?>:ojeto/Ativ:i.dade : TOTAL CAS FO

ES DE RECORSO

410-Rcc:ur.'!oa. Vinc:ulo.do.'! ao RPPS - Pio.no Previdenciário 430 - Recuraas v inculados ao RPPS - Taxa de Aâministração

o, 28t

80.000,00

corrente

capital

Total

1.045. 000 , 00 105.000,00

o,oo 20.000,00

1.045.000,00 125.000,00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------20.000,00

l .150.000., 00

ANTONIO T01'!E SOARES DE CARVALHO NETO

EVANDRO PIHHEIRO MENDES CRC 6379

P!U:nlITO lfONICIPlll.

----------------------------------------------------------------

ASSESCON

4, 06t

1.110 .000,00

í?4.(r.ina

.Eãt.tl.d-ó dó Pi.ll:ui.

"""' . s

52/52

t

PnUE:tTURA ~lC~PJU. OE "'1'-0"ZEB

ldll •. ;uo.r64

C.N. ~.J, 0~.$$4 . ~84/00Qi - ~~

A.!'eXO ÇQtifPl,,~ T JU\ ~Rc1c~o DK 2019 RS .1 ,.00

O R ~ N l · o PR.OGRAMA

QUADRO DE DKTALllAHENTO DE DXSP&SA - QDD

---------------

p esinforn1<1tica. co:11

ORaÃ01

UN:tOl'.DE OP.c,.MENTM:tA ,

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CÓDI GO

T:fTULO DA

FUNÇÃO/SOB-FUNÇÃO/PROGRA:."dA DE GOVERNO

T:fTULO DO PROJ~TO /

T O T

~TXVIOJ\.DE

r 1cha- El•1mJn o-Du•çr~ção do &itmMn~c

1't.

L

FDCAl)O

Correnta

CapJ.ta.l

Tota.l

:lc.51 3.000,00

352.000,00

3.8155.000 ,00

65.000.,00

5.000 ,.00

30-0QQ ,OQ

$ . 000 . 0Q

1.00.000.00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------$.4$$.0$0.00 s,.i$9.0$0.00 $~~ -000.00 110 - T·r-a.m:,.ta.ri&no.La.a do FOND.EB 120-Tran•Ear&ncia d.o Sa1ãrio -

control.o Un:1..t.i.oad.o Eduoa~o

~ l-T~an~ ~r •nç ~8 d~ ReÇ\\r~o~ do F~OE R~ e~~nt~A ~o ~ ~oqi:~~ V1 n1'~ 1 ~o D1 r~to n l.22 - Tr'&rl~~Qr,0.nc.1.,A.!I d0; R.(IICU'f;'!I0:11 d.a FNDE R.o.r~i::,;:,,nte:2 123 - 'l'ran•~a.ranc.1.a.a da l\.àauraoo do ENCE Ra~arantao

1~4 - 0ucra.. T~&n•~•r•ncL~•

~

~ro,gr;1u1u11 N,ac.1.ona.1, do A.lime, Proqrama ~a.1.0nà..l. d .e A.pai.o

iw,c~r•o• de ~ Nê~

l.~! - 'l';,:•r:1:ti.to~4-nf!:!J.,.,_.

t;1• <;onv.,n-1,041 ou d•· COot~•to.- c;t,o J\•P•••• vJ.n,ç.u)Ad.o~ .ti, 6<1\lColllÇ 21111-Trana~or&nci..cui Funde a. Fundo do Raau.raoa do S:UB provan:l.antoo do Govacno Fod 21 ·s-Trat1•.f"•r•n.c.i•• ru...,d.c a F'u.ndo d.• D.•cu.r•o• d.o D.U!l p .r oveni.•nt:•• de C:Ove.rno F•d ;;z:20 - rr n•~•ren.cJ..a• de convllnJ.o• ou. de con i:'& o• d.,.; .P.•Pa••• v.1nc\lil..ad.011: à s .e.:Od.9 3 11 -TranaLor&ncL d.a Racuraoa do Fundo HAcional do Aa11Lat8ncLa Soe i.a i - FNIAS 410-Racu.raoa, V i.nou1adoa ao RP'Pã - Pl.a.no Prnvide nc.i.irio 4-30 - P.-t, c~r.,H) ,.,1.n.c~J..•4o 41.0 - T&>U!J. d, AdittLllS. -8-'t.rA.;..ãO s 1 0 - ou e...t1 '1' ane e:a:-.&ne .l.ao d.e C.on~n J.o• d.a On &o 520 - 0Utr&.11 Tran11~11-riAnc i.111.s da ConvflnJ..011 doa Eatad.o11 530 - Tranll!l'.te.r&no.ia da União R~«u::ente a Roya.l.ti.ee,.

6 1 0 - Con ~.i.bu ~ção de ~ n ervenç&o no DomJ.nl.o iG-20 - cant!';"J,,;'.bu:l,çAo pA."J:'• o

.ANTONIO T 'O ME

So.l\.RES

DE

con ~mJ. e o -

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Ch.RVhLHO NETO

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55. 000, 00

68.100 ,. 00

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:2.140.000 ,.00

3 $ .000.00

$(! .000,00 9!1 . 000,00

3 . !.l.l.. S90. 00 130.COO., 00

250. 000·,. 00

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ººº· 00

828.SQO.OO

400.000,00

1 . 0459.92-G ,. OO 1. 04:5. 000,. 00 1.05 . 000 , 00

11.1. . 000. 00

20.000·, 00

º·ºº

3. tl06. 0'90,. 00 380. 000,. 00 l.. 2;28. soo. 00 l..190.928,.00 1~045.000,.00 125 . ooc, 00

4-000 . 00

'L4SS.000 , 00

4. 4 59.000 ,00

83.300,. 00

7:50.000,.00

8-33. 300,. 00

75.000, 00 40.000 . 00 206. 00

0,00 0 . 00 10 . 000 . 00

"15. 000, 00 40. 000, 00 21.~. 00

19. 430. 7915 , 00

9.405.900 ,00

26. B36. 696 , 00

ººº·

ººº·

-- ------

E Vl\.NDRO PI N'. !IEIRO MENDE-8

PREFE ~TO NU %C P~L ASSESC-O S'

70. 000,. 00

35. Q(l(I,.

100. 000 .. 00

CP.C fi379

-----------------------------------------------------------------------------------

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


I'R

EaC d.o do Pbui

l'ágina. 1

l.'RU'.EI'[O'AA MO ICil'lll, OI> M0112: S

l\Nl:XO 3

C. N. P . J • 06 . 554 . 984/0001-39

E~ercioio , 2019

RECEITAS E DESPESAS POR I'ONTE E ORIGIIM OE RECUR60

R$ l,00

01\

Do9criç.!io da Fonte de l\ccucao

1

Vl. Dc9pc:,a

V1. Receita

~

001 Rac:ul:•o• O ~ i o •

º"º·

000 001 !'PH

003 001 I:T1l

80.

005 001 lCt!S EXP()ll.TAÇÃO 006 001 lCt!S ESTADUAL 007 001 I:PVA

126. 500, 00

ººº·

0,00

00 960, 00

0,00

748. 000 , 00

0,00

16. 000, 00

o,oo o,oo

008 001 !PI

4.000,00

010 001 FONDO MONICIPAL DE SAODE

1. 000, 00

10. 000, 00

024 001 FO'NDO MONICIPAla llE SWCAÇÃO

o,oo

1. 668. 000, 00

033 001 FO'NDO MONIC OE ASSIST SOCIAI.

o,oo

325. 360, 00

047 001 FO'S

0,00

1 . 3-1,2.000, 00

º"º

o

5.817.220, 00

7. 415. 00 1.024.080 , 00

001 001 TBSOUll.O

uo i-r-..re~c1u

do l'Ullll>D - controle Ulú.f1C4do

1.22s.ooo,oo

110 I'ONDEB ADMINISTRATIVO

l. 225. 000,

00

2. 640.

ººº·00

2. 6-!iO. 000, 00

025 120 OSE

70.

ººº· 00

70.000,00

026 121 l'D.!ll!.

35.

ººº· 00

35. 000, 00

100. 000, 00

100. 000, 00

060 110 I'ONDEB MAGISnlRIO

120 rr.... .rer&ncia do k l hi o - 11.du.ceçi.o

027 122 l.'NAE

12] i-r-.f'•r&nci- da 11.acurao• do 1'111:1&

-•rmit..

028 123 PNATE

12' oatr.. ~rana f'ar&nci.a■ 030 124 8RI\SII, ALf lll!E'IIZADO

dia

--=-•

125 ft-.ter&nc:iu •CMo oo~

ao P-am& Nacional. da _,.,lo

55.

&O

70. 000, 00

019 125 GOVERNO I'l!ml:RAla - CONV. EDUCAÇÃO

'º. º'º.

000, 00

2.

000, 00

&du.caçl.o

63. 000 , 00

013 12S PEATE/P'I - llSIADO

63. 000, 00

S.000,00

S.000, 00

ººº·00

25. 000, 00

25.

(PNA'l'lt)

S5. 000, 00

do ftEJ:

o• ou da OOnl: i:ato• dia, a.pu- 't'U\cul&do•.

032 12S TRANSF. DA SEDUC - ESl'ADO

r ...... port• ••coar

ººº· 00

2. 070. 000, 00

031 124 I'NOE - O\ITROS RECO'RSOS

2U. H-.f'&iolnciu l'undo a l'undo da MC1U'80á dio SU'S ~ - - - dio - - Ntdal1&1 - IIJ..o co da cu.t&,i o d&■ JI.Ç6u & s.rri.90• Pilbl 3 •. 201. 890, 00

l. 238. 000, 00

012 214 PSi"

0 , 00

945.300,00

013 214 P1.CS

0 , 00

485.930,DO

014 214 PROG. SAUDE BOCAi,

O,OO

536 .660,DO

021 214 BLOCO ASSIST. FARMACf:OTICA

150. 000, 00

150. 000, DO

061 214 BLOCO VTGil.ÂNCIA EM SAÚDE

255.

ººº· 00

251. 000, DO

020 215 BLOCO INVl!STIMEN'TO

380.

ººº· 00

380. 000, DO

011 214 BLOCO Al''f:NÇÃO ÚSICA

b~wif al1r u

ÇANDRO PINHE~RO MENDES

AN'IO

PREI'ElIO MCNICIPAL ASSl!SCON

161 161

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

CRC 6379 www .sírnplosinfor~a tica..com.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

162 162

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

FR

~ o

E.sU>do do P i a." 1

lõ'ági na:

Pru:Fl.1TO"RA Mlm I CIPAL DE J\l\OIIZES

/\NEXO 3

C . N.P.J: 06 . 554 . 984/0001 -39

Exei:e! c :l.o , 20 19

RECEITAS E DESPESAS POR FONI'E E ORIGEM DE RECURSO

R$ 1 , 00

De:oeriçã.o da Fonte de Reeur .. o

OR

220 'fran.t'_.,.ciu de CO~J.o•

023 220 TRANSF. DA SESAPI

-

Vl . Reee J.t.a

de COntr&to•

Ol1

ESTADO

069 220 OOFIHANCIAMENTO SAÚDE

-

..

Rep&a••

v:tncul.&do•

GOV. ESTl>.DOAL

070 220 MIN I STÉRIO DA SA~DE 311 'fran•t".rhcia da

l\acurao■

Vl.

Del!lp&U.

S&'ddé

838.500 , 00

838.500,00

140. 000 , 00

140.000,00

250.000,00

250.000,00

do Fiimdo Ra.c 1ona1 da Aasi.■ t&nci& Soci.&l.-

l'N7L8

034 311 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

576 . 526,00

576.526 ,00

035 311 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECI AL

176. 400, 00

176-<IOO, 00

036 311 OUTROS RECORSOS

108.000,00

108.000,00

048 311 IGDJ:!F

130. 000 ,00

1).0.000,00

0S3 311 IGOiSUl\S

130. 000 ,00

H0.000,00

60.000,00

60.000,00

l.045 .000 , 00

1.045.000 ,00

125 . 000 ,00

125.000,00

4.459.000,00

4.459.000,00

833.300 , 00

833.300,00

75.000,00

75.000,00

40. 000 ,00

40.000,00

216.000 ,00

216.000,00

Z8 . 836 . 1596, 00

2e . u, . 6:u,00

00 FNAS

078 311 PROGRllW. CRI:.M'ÇA Fli:LIZ a.cur■o•

410

2

Vinculado• ao 1U'P8 - PJ.ano Pr.Yi4-nciúio

077 410 REG I ME PROPRIO OE PREVI D.ENCI A SOCIAL 430 a.cur•o• v1ncul&do• ao 1U'll8 - Taxa da Aml.nL:otr•ç.io 074 430 REC. RPPS -

TAXA DE ADMI!UST RAÇÃO

!Sl.0 O..tras T....,.. f•rinc:L&■ da con-...nl.oa da t7n.i.&o 039 510 GOVl!.P.NO FE DERAI.

!5120 O..tras

T"an.■ ll•rinci.a■ da

con-...nl.oa

do■ 11.■t:-■

041 520 GOVERNO ESl:AD:JJ\L

!5.JO 'fran•t".rhcia da Vni&o llaf'.•rC1t• •

Royalti. .

004 530 ttP

~o

COntr.ibu.içA<, da Inte.rvançA<,

DO

n-íni.o lleonllc1.co -

cmz

009 610 CIO!i:

0S0 620 COS I P TOTAL

G li: li. A L

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OR

Descrição da Orlg~m de Recu~ao

Vl. Receita

Vl. Cespaaai

001 Recursoa Ord.lnill'ioa

9.289.080,00

9.289.080,00

110 TranaferAnc..iaa do EtJNDE.'.B - Controle Unif i c~do

3.865.000,0 0

3.865.000,00

120 TranaferAnc..ia do Sa.lár~o - Educação

70.000 ,0 0

70.000,00

121 TranaferAnc.ia.!I de Recursos do F~OE Rafereintes ao Program~ Oinbeiro OLreto na ~acola. (PDOE)

35.000,0 0

35.000,00

imenta.çà.o Esc.olar (P

100.000,00

100.000 , 00

123 TranaterAnc.iaa de Re:curaoa do FNIDE Re..ferentes ao Programe. Nacional d .e Apoio ao T'ransporte Es

5 5.000,00

55.000 , 00

2-140.000,00

2.140.000,00

!13 .00 0,00

!13 . 000,00

122 TranafeirAnc..ia.!I d.e Recur.sos do F~DE Re.fereintea ao Programe. Nacional d .e

124 Out?;"aa Tl;"an.t;1=fei:-ências de Rec;;m:-i,oi, do FNDE

1 2S Tl: ni,i!e,;~nc.ia.a <:te CQnv~n i oi, ou de Cont1:a.toa <;1,e ,tepa,a(lle v i ncu l A<:loe ,\

~~

llduoa.~o

~(;õ~

~L_,1, ltt~

' ?;;l\HD:RO PlNliE~ MEl<DES

CllC 6319

PREFEITO MOHICIPAL

www • .:1:.impleainformat .ica. cora

ASSESCO.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


P4q1.na1

Eatra.d.o do P.iau1. PREFEITURA .MUN ICIPAL

DE AR.01\.ZEB

ANBXO

C . H- ~ .J: 06 . 554 . ~84/0001- 39 REC&ITI\B

214 'l"'r

~15

E

D&BPESJ'\.B

na.t:er6nc..i..A~

-r· .@l..fU .il

9

Fundo

B

Fundo de

Ar,c..t.«• 1"\lfid.9 ., F-..l_fldO- d•

OR..l:GEM

R.ecurdlo~

do

SOS proven-Lt:rnto~

n..c~

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D& RECURSO

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do

Gover no Fad.era.L -

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3.6 o6.à9o.oo

~eo. 000 ... 00 1.226.:500,00 1.180.92&~00

1.226.500,001 1.180.92-6.0()i

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12s. 000,oo ol.459.000,00

12$.000,00 4.4~9'.000 , 00

833.30D.,OO

833.300 , 00

75.000,..00 40.000,00

7$. 0 ·0 0 . 00

216.00D~OO

216.000,00

EU.oco ci,e

curao• do Fundo Nac1.onal. de A•• i.•t6nc1.a SocJ.al..- FRAS

R.Meu~•e• Vin,t!ru1ade.• .a.e. 'RPJf:S -

410

4 30 ~-~.- .. Q.-

v Lnçul.ad.rõ>•

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RPF'U

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P~•vi..d• ei,6:~1.e.

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Ad.mJ.ni. •

•&y.l.g,

Conv-an.io• d.a Un.J...s.o

~10 outra• Trana,~•réno.La• d S20 OUt:.

-

aa Tran•.l!.era ·ne.Laa do convGn.i.0-a doa Eatadoa

610 contr~bu~otlo do Xotorv no&o no Do.n~n~o Xoon.Om..1.oo - cxog G20 oontr1.bu~çllo para o cuato~o do aorv~ QO d.a I1uminaQao P1ll>1J.aa 'Z' O ~ -A

1~00

D OC:9 d."t!' l:

220 T'rana~e1C"6nc..J.aa de Convil\n:1.o<B- ou da ContlC"at.o• da R.epa•ne v:1.n,c;u.l.a .d.o • A a.a.ó.d ei 311 'l"'rana.t:ar6noi.a d.e R

3

3

E x'lll ci.e:l.o = ~01:s>

POR FONTE

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COSIP

3~o. ooo. or;,,

40 .000 ,00,

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CR.C: 6379 ASSESC0 ..

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'P,ll91n• ~

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t:•t:•do d .o P1•ul. PlU:F'E.'l"l"URA - Nl'.CIPAL DE AKOA2~S

=:i:

c.N.P.J: 06 . S54~ 34/oooi- 39

l:XERC1C:IO O& 20i9

4. 320/6.

ORÇAME.NTO PROGRAMA.

--------------------------------------------------------•Gld.Juo GmlAL DA aa<:Z:CTA IPOI'. • - • --------+-------Va1o.r

rui l. .00

a ~ - roa l'VIIÇ(ias

Da ~

..

-----------------Val.or

---------------- --+--------------·------·------------------------+----------:2;-, _:255. "ª'~ 00

03 ESSF.N"C :CJU. A

Pacr1aon1•i ..••...•

2SIO. 000. ·0 0

Jl&ceita Aqropeeu4.ria ••.•••••

0,00

05

Di!:F:E.6.A

585.000,00

º· ºº'

º·ºº

.nrs·TrÇA- • - • •• •

04 ADMIN::CSTRAÇÃO, •••••••••••• NACI:0:NAL . . . . . . . . . . . . .

06 SEGORANOA P0DUCA. , • , • , •• ,

3. 4 J6. 000.00 O , OQ, 0,00

º·ºº

07 RELAÇÕES 'EXTERIORES_ . - . •• .

08 l\.SSiSTtNCIA soe ~L ••••••••

º·ºº

º'

l.5.000,00

Jle.ceit::a de Se.rvi.ç:oa . . .. . . . . ...

2!1, . 429. 6

15 • ·00

G. -t.·9 "1.

12 EDUCAÇÃO •• •• ••• • • • •

7.62.6 . 000 . 00

14

D:IREITOS A

+

••

C:IDADANIA . • . •• .

15 <llUiANX !iMO ••• , , , • , • , • , • , •• , - J.-973.fi: 40,.00

------------

· - -············· ...... .

2~ . 2e2 . 0P6,00

16

H.A»ITAÇA.O . • • . . . • . • . - . . . • • .

17 S..~&AMf!NTO •••••••••••••••• 18 GXSTÃO »mlll'T.1\1, •• , ••••••• 19 cdNC::CA E

3 _0C3 .C OO ~OO

l.S03.426 , 00 . :n,; .000 . 00 o.ao, 00 0 , 00

PREV:IDENC:rA soe .I\L . - ••• •• • 10 SA0DE . . . . . . . . . . . , . , . , . , •• , 1l. TIU\J!JU.llO . • . • . . . · · - · - · - · - · ·

13 CULTURA.,, • • , , , . , . , . , , , •• ,

1.5t5 .1.8 0 . ·00

TECNOLOG:IA . . . • • .

20 AGRICOLT'UlUI. • . •. •. •. - . • .. .• 21 ORGA.N;I:ZAÇÃO AGRllRIA-·-··· · 22

:tNDOSTAXA • •• , , •• , • , • , • , •• , ~ ~eRV~ÇQ~-·· ·· ·•

216.000,00 00· 1. 715. 200 , 3.$0~ .000,00 160.000, 00· e0.000.00 O , 00· 322.000,00 00·

º· ºº' º·

º·ºº º·ºº ºº'

i~ C~RCXO JU.J.9 n•çlio de 8Wn,1J •• . . . • . . . -

24 COMUNICAÇÕES . . . . . . . .. . . . . . . 25 ENERG::C.I\.. . • . • • • . . . • . - . • . - ••

40 - 000, ·0 0

:i!G 'IRANSPORTB . . . . . . . . . . - . . . . . . .

27 DEGPOnTO Z LAZ&n .•. • ...••.

0.00

28 ENCARGOS ESPECJ:A rs . - . . . . . . RXSRRV.11. Olt CONT:tNGl!.NCL'\ P;PPS =sEJWA o.: CQNT:tNçb,cp,

2.533.600,00

º·ºº 4Pl.. OOO,OO

TôTÃL

28 .154 .152C, 00

01. 1.l!'JG'.tSI.A.rr'VA •••••• • ••• • •••• 02 .J'UDIC;I:.ÂRXA •• ••• • ••• - • • •• • •

Jt.ece1c &

163 163

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

-

~

Ôl. LEG:ISLATrvA

04 ADM'.r:Nl: SrRACl\.0

Oê ASS:ISTENCIA BOCIAL

09 PMV:i:D.:NCDI. SOC:tAL 10 SA'UD 12 EDUCA.CAD 1~ tlRBAN:IEUof0

18 G.ESTAO A!lmLBHTAL

1' .000,

220 . 000,00

9G.100 , 00· 248, 72.0, 00 l.40 . 000 , o, 00· 224 - 000,00

ºº' -liaz . 1110,00

15. 000 , 00· 1..500,00

2. 860 , 00· 46.000,00 20 .810 , 00 4.00.000,00 10. 000,00 !! . 000, 00·

------------+-·----------------------2a &asc . •••~ oo IT O~ A L

G 2 R 1 L

2e . a:1c . ,e,,.oo

---------------------------------------------------~-----------------------------------------------

ASSESC0N

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

164 164

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

PROJETO DE LEI Nº .Jl.l::z..,2.o1

a.

DISPÕE SOBR A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 20Hl/2021 , IN$TITUIDO PELA LEI N" 575, de 06 de outubro de :201 7. O PREFEITO MUNICIPAL OE PADRE MARCOS PIAUI:

o

Faço aaber que a CAm1.ra Municipal de Padre Murcos cio Pi,ul aptov0u e eu ■ ariciOllo s a.egui nte Lei. Art. 1•. Esta Lei ea.labeleee a Rê'ollsllo do Plano PluManual 2018/2021 , insliluldo peta Lei n" 575, de 06 de outubro de 2017, conforrné o que (llspõe o Art. 4• daSil Lei.

Par~rafo Único - Integra esta Lei o Ane,co único, que demorislra a& altera.ç61?s. procedidas por programa de go-,,o.

APROVADO

Art 2• • Os p.rogramas flnallsllcos de governo, como instrumenlos de orllS'lizBção cios pro]elos e a!M dac!M, no ãmb~o da exeou,;Ao 01'9Ument.1ri11 da ln. slração PObllca Municipal, !Icem reslrilr;,t àque.léS iMegrantcs do PPAiQ18/2021 . M _ m

d ~

~ ~

~ •

8

Parégrafo Únlco - Oa valores consignados II cada program!I no PPA· [\l ~ 2018/2021 180 refe1enci11i$ e nllo con~tiluem llmH.es â programação das !l de1pe1n11 !i!•P--""• nas l eit O,çamenláriat e seU5 crédit0$ adlçlonais. 3w

!

%

Art.. 3" • A exctusll.o -ou a11eraçao de prognm1.il,;. ou lllclus:io ele novos ) p(ogramas pro?QSIOS pelo Poder Exe<:uli\/0, n&sta Lei, decorrem dos ajuale• g ~ neoess,no, fuce (1 nol/OS c:en"rios e a situações nllo previslas qua.ndo da i ela'Ootação do Plano.

g_ Í :5 ili

Pa~grafo Único • Considera-se alteraçao <I& programa,: a aclequaçllo de denomina.to ou -ot>jetr,0; a l.nel\J&ão ou exclusilo de aç.ões,, prod\Jlos e melas; a

:1::~:::rto10

i~ -

ela açllo, do produto, da untdade de medida, do tipo, cln me ~ t f l

/J

Arl 4• - Pode~ ser 81111uada por IMerméd10 da Le i Orçame:n!"r1a e de seus créditos especla , modlficaç:lo de açõe• not programa& do PPA-2018120:? 1

~

Y

--,8

intes casos: AP~lêlill ~

IO

l;P.l ~ -

"·" u,,i,,Jm/"""°"·

~la d.,:;;;• ::-,, Pre:i:,denta

/

.JI..J...fL:

a.r,a,.

APRíN/ICO EM PI.SNÃRIO Ern.S.G!..'NQA"' Pc, lr.:A.'ltr\!10.-J>E, ♦ :,;,b da, 5rY. • t lLJ ..LJ! Prl!Side

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-1:,,r

di:ICIJ,n;,rv

1. desmembramento de uma ação ou a9lulinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como proj etos ou atividades e integrantes do mesmo programa: 11 . inclusa,o de n ovos proj etos e atividades, d.e sde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em. Leis especnlcas, em corisonancia com o disposto no art.16, lnciso 1, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000_ Art 5° • Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade g:estora, a alterar, incluir ou excluir produtos. respectiv11s melas d!ls ações do Plano Pl'urianual, desde Ql.le estas modificações conltíbuam para a r-ealizaçao do objetivo do programa.

APROVADO

Parágrafo Ünloo - De aoofdo com o dlspOGto no caput deste artigo, fica o Poder Execulivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá.las com as alterações de valor ou com outras modifica.ç ões efelivadas na Lei Orçamenté.ria Anual. Art. 6º - Esia Lei entrará em Vigor oa data de sua publicação, com efe1to, a partir de 1° de janei ro de 2019, revogadas as disposições ,em contrário.

Padre Marcos (P I).

o1. d ~ e 2018

APROVADO EM PLBIAAIO Ern~ 1 ,.,dl ~cussão Pc: l,.; ;;., ',M!"~J\D:E.

.,.,, (:.,~ ~ __,,~ , / .JL, J.J::

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165 165

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 1 oi 75

PREFEITURA MU NICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL

X ALTERAÇÃO INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações {Planejamento Orcamentário)

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Cód.

1

1

Deacrlç.io

1

1 PROCESSO

0001

C laasfflcaçl o : IFlnellslloo X I Apolo Administrativo

L EG ISLATIVO

10Dorã fY'lonS E:&Dóâãh1

1

Público Alvo: POPULAÇÃO DE PADRE MARCOS Objetivo: Programar para os próximos quatro anos os recursos orçamentários da Cêmara Municjpal de Vereadores .

o

Justltleattva : AÇÕES DE FISCAL IZAÇÃO E NORl\.1ATIZAÇÂO

Classificação Institucional: Entidade

2

GAMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

01 01 .01 01 .01.00

PODER I..EGISLATIVO

Órg!iO

Unidade

CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Cla115ificação Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

Cód.

Fun ~

CJeacrtçAo

1001 ~uisição de Equ·p.e Material Perm.a n.,nte pi ctm;;ra

1 1

2001 ~anutençAo e Funcionamento da fe.Ama.ra

2

C6dlgo da(a) Aç6o(ões) 100 1 1003

Subfunçio

01

1 003 r,!elorma Oo P~lo <la Cémara

Unidade de Medida -dos P,r odulo$

031

01

031

01

031

METAS FISICAS por E.xerclclo 2019

2020

2021

uno

Unidade

1

1

1

1

4

und

Unlclade

1

1

1

1

4

o

o

o

o

o

IM ETAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$)

F.R. Gru

F.R. Cód

Catagorla Econõmlca

001

00

4

18.500.00

001

00

4

18.500,00

2018

Meta

P,PA 2018

2019

2020

18.500.00 18.500.00

Custo Total Estimado para a(a) AÇÃO(ÕES)

2021

20.3.96.00 20 .396.00

JOSÉ VALOINAR DA SILVA

2 1.4 16 ,00

7B,B12,00

2 1.4 16,00

711.1112,00

ORLANOIO JOS

OE CA.RVAJ.JiO

TE SOUR.BIRO O25 .792 .5 73-22

P R.Bl'E-ITO 864.828 .3 13-2-0

Page 2 o f7 5

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL

X ALTERA ~A.O

Tabela XII - Programas. Metas e Ações (Planejamento Orcamentárlo) 200 1

1 001 1 00 1

1 1

3

por Exe,cldo da(a) Açllo(6e-a) vlnc:u l;ad•t•) ,.o PROGRAMA Cu■ to

Leq.,.d•: Tipo: 1-ProJoto 2 -A.tl\ridade

3--O,peraç0 o E 5pe dal 4-Rese N a de COl"lllngénela

642.215,00

1

679.215,00

11

612.215.00 1

708,.042.00

1

748.834,00

649.215,00

1 1

~

743.444,00

786.276,00

1 1

1

1

2.705,916.00 R$ 2 .863. 540,00

Categoria Eeon6mlca: 3-0ospos as Corront..,.(cuslelo)

02:-Tr-ansrerénclas. e Corrvênlos E s.tatual~ -Vinc:ulad~ OS--ir&n5íe~ aa. e CortVê n los ~1ii l d oreal~.-Vlnculado5

9--R.o,;1>rva de Co ~ngên<:la

4 -Despe'9:e s de Ca plta.1(•nvestlmento)

JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIF I CAÇÃO(ÕES l..el N• Data d• Lei Deee,lçlio 576 24/09/2018 Lei de A lteraçao do PPA

JOSÉ VALDINAR. OAS ll ,VA PREFEITO

OR;l.ANDIO JOS É D E C NtVALHO TESOUREIRO

S<õ4.828 .3 I -20

0 25 .7 !/2 .:;73-22

A prova documental dos atos municipais

1

E.XCLUSAO

Font• d• R•cu.-so: 01-Tosouro{R.ocoltaa Próp,laa)

Diário Oficial dos Municípios

1

INC,LUSAO


Caderno B

166 166

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Page 3 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

!INICIAL :x ALTERAÇÃO !

R ANFRISIO MACEDO, 150

o

06553788/0001-40 Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcament.á rio)

INCL.US.AO

1

EXCLUSÃO

1

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Cód.

Descrlçio

0002

1

Cla&& lflcaçio:

1F:lnaliSllco

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

X IApolo Administrativo IOper,.c,ões E&1Jêciai1

Pl'.lblico,Alvo: Corpo Administrativo e sociedade. Objetlvo :A busca de um desenvolvimento municipal consolidado para a garantia de uma estabilidade administrativa bem como econômica duradoura, no esforço de reorientar a natureza a despeito do crescimento , da organiza.ç ão e do conlrole Interno de todo, Poder Executivo.

Justifi cativa: Criar condições para que o munlofplo c umpra suas fu nções com uma maior racionalização na alocação de recursos, utilizando-se do gerenc iamento, acompanhamento e controle na definição de prioridades das atividades e ações de responsabllidade da coordenação da ação gov emamenlal.

Classificação Institucional: Enlidade

1

PRERE ITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

órgão

02.01

GABINETE DO PR EFEITO

Unidade

02.01 , 00

GABINETE DO PR EFEITO

AÇÃO(ÔES) de Governo: Tipo

1

2

Função

Dc~criçlo

C6d.

1004 Aquisiçll,o de Equip. e Ma terial P111rnanenle pi o Gabinete

2:002 Manutenção e Funcionamento do

Gabir.ete

Código

da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R.

Classificação Funcional

Categoria

Cód Ec onômi ca

122

04

122

wid

2018

2019

2020

2021

2

2

1

1

6

o

o

o

o

o

Unidade

METAS FINANC!EIRAS por Exerclcio (em R$) 2018

Meta PPA

Prod utos

Subf'unçio

04

METAS FISICAS POf' Exercício

Unidade de Medida dos

2019

2020

Cus to Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2021 1

4

8,000,00 ,

5,000,00

8.820,00

9,261 ,00

31.081,00

2002 001 00 3 Custo por Ex.a rclclo 11,a(s) Aç.lo(llff) vinculada{sl ao PROGRAMA

255.760,.0 0 ,

292.160,00

281.966,00

296.063,00

1.125.928,00

297.150,00

290.785,00

305.324,00

R$1 .1ST.009,00

1004

001

00

JOSE VAlDlNAR DA SlLVA

1,

263.750,00

1'

PRBFEITO

ORLANDTO JOSE DE CARVALHO TESOUREIRO

864 ,828.3 l 3-20

02S .792.S73 -22

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PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARC,QS

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R ANFRISIO MACEDO, 150 065S3788/0001-40

!INICIAL

~ o

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econõmica:

l•Projeto 2-Atillidade 3-0peração EsF)OOial 4-Re:serva de Contingência

01-Tesouro(Receltas Próprias) 00-Transferências e ConVflnios EstatuaisNinculados 05-Transferências e Conffllios Federeais-V111culados

3-0espesas C011'8nles(cust.elo) 4-0espesas d& Capilal(lnvestimento) 9-Reserva de Conli11gência

Classificação ilnstitucional: 1

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIV O

órgão

012.02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

0,2 .02 . 00

SECRETÁRIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Classificação

AÇÃO(ÕES) de Govem o: Tipo

1 1

Cód.

DHc~lçlo

1000 "'qu1sição de Eq)Jip.e M.ilerial Permanente p/ Sec. Administração

1136 1Eneargo$ com a, Realização de

2 2

2 3

Funçllo

Subfu nçio

04

122

und

PPA

Unidade

Unidade

2018

201 9

2020

2021

1

1

1

1

4

1

1

,

,

4

122

!i<i Mminis1raçào

04

122

o

o

o

o

2005

~lribuição á Entidades representantes dos munlclplos..

04

122

D

,o

o

o

D

2006

IErocargon com Pila ejamento Sovernamenlal

04

121

o

o

o

o

o

04

122

o

,o

o

o

o

28

848

D

,o

o

o

o

2007 ~ncargos com a, Segurança Pública, 21 18 ~ncargos com Sentet1ças Judiciais

Códlg.o da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Ca1egoria Cód Econômica

und

Meta,

04

~oocurso Público

2.004 Manutenção e Funcionamento da Sec..

2

METAS FISICAS por Exercício

Unidade de Medida dos Produtos

Funcional

METAS FINA.NCEIRAS ,por Exercício (em R$) 2018

2019

2020

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

1006

510

05

4

o.ao

55.000,00

0 ,00

0 ,00

1006

52.0

05

4

0 ,00

0,00

5.000,00

930

00

4

º·ºº

5.000,00

102,452.00

U3.527,00

930

05

4

0,00

º·ºº

97 ,573.00

45.200,00

0,00

0 ,00

45.200.00

11 .000,00

11.025,00

a .s1s.oo

43.601.00

3.1 04 ,00

14 .546,00

15.273.00

46.1 16,00

1

1006 1005 1006 1136

1

1

1

1

88.502,00

001

00

4

10 .000,00

001

00

3

13.193,00

JOSÉ. VAI.DINAR DAS IT.,VA PREFEITO 864 .828 .313 -20

167 167

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

55.000,00

ORlANDlO rnst DE CARVAIRO TESOUREIRO 025.792 .573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

168 168

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

o

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

Page S of 75

R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

!INICIAL

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentãrio)

o.oo o.oo

109.757,00

0,00 ,

o.oo

35.950,00

0,00 ,

0,00

35.950,00

0.00

67.000,00

0,00

0,00

67.000,00

2004

940

05

3

2004

950

05

3

2004

530

00

2004

610

05

2004

001

00

3 3 3

2005

001

00

3

2006

001

00

3

2007

001

00

3

15.500,00

131i00,00

17.089;00

21 18

001

00

3

132.500,00

0,00

14&081,00

2118

001

00

3

o.oo

484.500,00

Clill!O por Ex.a rclcio cla(s) Ação(IIM) vinc:ulada{sl ao PROGRAMA

1.351.873,00

1.99U4.2,00

109.757,00

0,00

40.000,00

0,00 ;

0,00

40.000,00

1.076.1 78,00

1.063.431,00

1.1 86.486,00 ;

1.245.810,00

4.571 ;905,00

7.500,00

4.500,00

8,269,00 ,

8.500,00

60.500,00

8.682"00 9.840,00

8&.211 ,00

L!Jl.enda: Tipo: 1-Pro)eto 2-AtMdade

9.371 ,00

1

17.943,00

64.032,00

153.385,00

431.966,00

0,00

0,00

484.500,00

1,490,440,00

1.564,961,00

R$U05.71'6.00

1

1

Fonte de Recurao:

Categoria Econõmlca.:

01-Te$Ol.l(O(Receita$ Pifópna$)

3-~1)&$a$ Corrent(l$(c,,,st(l:o) 4-De$p,eus de Capltal(inveslimento) 9-Reserva de Conürigência

02-Transfel'SIClas e Cor\1/fnios Estaruals-V,lnculados

3-0peraçllo Especial 4-Reserva de Conlingência

24.951 ,00

05-Ttansferénclas e Convénios Fed.ereais-Vincula!los

Classificação Institucional: Entidade

1

PREFE ITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

órgão

02. 03

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade

02.03.00

SECRETARIA MUN ICIPAL OE FINANÇAS

Classlflcação Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: 1

Tipo

Códl,

Descrição

1

11008 Aquisição de Equlju Material l)l)rmanen1e pi Sec.de Finanças

2

2014 Manutenção e Funcionamento oo

2

Scc.dc ,Finanças 2016 Manutenção do Departamento da Conlabilidade

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS pOI" Exucício

Meu, PPA

Produl.o s 2018

2019

2020

2021

1

1

1

1

4

123

o

o

o

o

o

122

o

o

o

o

o

Função

Subfunção

04

123

04 04

,un,:j

Unidade

1

C6dlgo da(s) Ação(õesl 1008

F.R. Gru 001

F.R. Categoria Cód Econômica 00

JOSÉ VALO

4

AR DA SlLVA

PREFEITO 864 .828.313-20

METAS FINANCEIIRAS por Exercício (em R$) 2018 3.000,00

2019 3.000,00

2020 3.308,00

2t21 3.473.00

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 12.781 ,00

ORL\NDIO JOSÉ DE CARVALHO TESOUREIRO 025.792.573 -22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 6 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

~

R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788./0001-40

o

Tabel.a XII - Programas, Metas e Aç6ea {Planejamento Orcamentário) 2014

001

00

3

72.600,00

113,.999,00

119,699,00

409.1181,00

20·14

530

00

3

0;00 1

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

2014

610

05

0;00

7 .000,00

0,00

0,00

7.000,00

2014

620

00

3 3

0;00 1

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2018

001

00

3

10S.500,00 1

114 .000,00

114.109,00

119.814,00

.t51A2S,00

Cuato por &aclcio da(a) Açlo(6N) Yinc:uladat■) ao PROGRAMA

209.900,00 1

213.800,00

231.416,00

2-42.986,00

R$8t7.902,00

10!UOO,OO

FOftit• de ~rso:

L«Mnm: Tipo:

Cmgorla Econ6mlca: ~ Coo'entea(cutt81o)

1.ProjfllO 2-Alhlidade

02-T1&1Sfet6ncias e Convtnlos Estalua -Vinculados

01-TetOUtO(Receltat Própllea)

4-0espesas de Capital(investimento)

3-0pe,eçlo E$peclll

06-Tranefef6ncl• e Convtnloa Fecl-.i►vtnCW!doa

9-ReeeMI de,Contlng6ncla

4-Resarva de ConllllgAncla

·Classlflcaçio lnstHuclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS

Poder

02 02.05 02 .05 . 00

PODER EXECUTIVO

ôrgão Unidade

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Clanlflcaçio Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo 1 2

1011 Aquislçlo de B(Jllp,B material i;,erma11en1e pi Seo.Obrlls 2022 M!nltençêo e Fuocionamanto da Sec. cle0bnl1o

Código

F.R. da(1) Oru Açio(6")

METAS FISICAS por EHrclcio

Unidade de Medida dos

F.R. Categort. C6d Econ6mlca

15

122

15

122

PPA

1.11d

Unidade

2018

2018

2020

2021

1

1

1

1

4

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2019•

2018

Mma,

Produtoa

Funçto SubFunçto

l>tt«lçt.o

C6d.

Custo Tot.J E♦ttmado ~Ili a(1) AÇÃ0(ÕES)

2021

2020

1

1011

oo,

00

4

5.000,00

1011

510

05

4

0;00

1011

520

05

4

0;00 1

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

2022

001

00

3

124.850,00 1

180.000,00

137.848,00

144.500,00

A7.021,00

2022

530

00

3

o,oo 1

5.000,00

0 ,00

0,00

s.000,00

2022

810

05

3

0,00 1

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

150.:t19,00

R$ 185.330,00

Custo por &ameio da(■)Açlo(ea■ ) Vlncul..t.ta\ ao PROGRAMA

129.850,00

1

4.000,00

5.513,00

5.789,00

85.000,00

0,00

0,00

212.000,00

Focde de Recurwo:

Leoenda: Tipo:

169 169

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

143.181,00

20.302,00 15,000,00

Categoria Econ6mlca:

JOSÉ VAI.DINAR DA SILVA PREFEITO

ORLANDIO JOSÉ DE CARVAlRO

864.828.313-20

025.792.573-22

TESOUREIRO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

170 170

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Pag

PRE.F EITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/00011-40

7 of 7S

INICIAL X

ALTERA

INCLU

Tabela XII - Programas, Metas e Aç6es (Planejamento Orcamentárlo) O·• · e"°"""(Roc,,it8.o Pr0p,1...,) 02-Tran•íorência111 e Co,rr.,ênloa

1... ProJet0 2-Allvidade 3-0i,eraçào Especial

O

O

EXCLUSÃO

3.0e8PD~ Di5 Co.lT(Jnto8;(C\.l:&te-!o) .,. .,Coapa&-1ut, de CapítaJ(ln.ve&trmerito)

E■ tal.uala.-Vhc;:u1adoa

OS-Transferências e Convênioa Federe-sía-Vlnculadi08

9-R.eser.ia de Con1i~:êflela

4 - Re:aerva de Con1ingéncia

~

Classif'lcação Institucional:

o

E ntidade

1

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PODER EXECUTIVO

Órgão

02 . 0 6

SECRETARIA MUNICIP AL OE AGRICULTURA

Unidade

02 . 06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E À!BASTECIMENTO

Claaalflcação Func::lonal

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipa

C6<1.

0 ..&C>tiç&o

:20l:2 Marwtenç&o e Funciooament:o da

2

~•c..de A.gricultu:ta

2099 ~pacitaç;ão do peaaoal da Agt10U:ltura

2

Código da(a) Ação(õtta) 2032

F.R.

F .R .

Gn.o

Cód

Categoria Econômica

001

00

3

ME:TAS FISICAS po.- ex■ rclclo

Subfõun,;Ao

20

122

20

128

2018

1 1

:zo:zo

2019

vlng:ulad·• f•) •o PROGRAMA

2021

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

METAS F INANC EIRAS por Exerclcio (em R$) 2019

Meta

PPA

Produto&

Funça o

2018

2 0 :):) •0 01 00 3 Cuato por &•reido da(•) Açlio(6ie•) L.51t11da;

Unidade de Medida, doa

2020

Cu&to Tota.l E&tlm.a do para a(5) AÇÃO(ÕES)

2021

61.000,00

54.500.00

67.253;00

7 0 .6 16.00

13.500,00

13.500.00

1 ◄ .86'1 ;00

15 .628.00

$7.512.00

74.509,00

t.Bs000.00

82. 137.09

et..2~.•0 0

R$ 310.881 ,00

Tlpo :

C:a.tagorta e ·con6mlca : 3 ...oaapea.as Co.rrentea.( cuat&lo) 4 r D t!li!lp,d8-8:S ele capltal{i n:vestimento) 9-.:R.t ;Sé!ND dil! COntingên.C.lã

Fonte do R .o curao: 01-Teaouro(Rec.e~ta.a Pró,:,rlaa) 02.,,Ttanafe,ência& e COnvêniO-s El!ltalualS•Vli'\Culaelos o TrflnSlt!l"én01õ~ ti C,onv.Anio·s Fé!dtil'1~'ú i9-V lnGUl&d:o-s

1-~Jeto 2--Alfvidade 3 ,.0,pt;!r~Ao E!Spti:~I 4-RO!ier:vo do Conllng4nd lll

253.3611'.(III

10$°$ VAT,Dl'NAR DA $Tl,.VA

RI..ANDIO JOS t

PR E FEITO

T E $O

S<ô4 , S2$ .3 13, . io

ne CARVAl,J-J R E IRO

O?S- .792 ,S-7J.-2l

Paga 8 o i 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

INICIAL X ALTERA :.ao INCLUSA.O 1:J<ÇLUaÃO

06553788/0001-40 Tabela XII - P ,r ogramas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

Classmcação Institucional: E nlldllde

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

P OCl&r

02

PODER EX1E CUTIVO

Órgão

02 . 18

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidadé

02 . 18 . 00

CONTROLAOORIA GERAL. 00 MUNICIPIO

Claulflca,;ão F uncional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tlpo 2

I C6d.

Doac,rlçAo

f'unç.&o l subFunçio

ri-tarn.Jtenç.Ao e F uncloc,amento 12115 ~troladorla Geral Munlclplo

da

do

Código da(s) A9ão(õas)

21 15 Cuato por

~

F.R. Gru

F .R. Cód

Unk:lade de Medida dos Produtos

C.ategoria E:con6mica

001 00 3 ercldo ~.a(•J A . &o(6'ta)

v1nculada[a) a.o PROGRAMA

1

()4

METAS FISICAS por Exerclclo

PPA 20111

1

20151

o

1

124

1

20119 •

2020

2020

1

o

o 1

1

METAS FINANCE.I RAS por Exercicio (em R$) 2018

Meta 2.021

o

o 1

·C u5to Total Eatimado para a(s) AÇÃO(ÕE:S)

2021

23.600 ,00

17.200.00

26.019,00

27.320,00

114.139,00

23.600·,00

17.200,00

2 ,& .019,0G

27 .320,00

RS 94.139,00

L!Sftnda: Tipo:

Fonto do Rocurso:

Categoria Econ6mlca:

1-ProJeto

01 -T e..ouro( R;,o::;,I1,o;a F>fópna,;)

3 ~De.ipt:$õí;i$ C0"1:!ri11:$(C:u$b:'i0)

2 --.Alivid;tJidiet

02,-T t.(M'l$fein!ll"ld;tli$ e COnv6.níQ:$ E,$t$h.1$1$•Vlneul&d0:$

4 -De:$~$~$ d,e Cbpi~t(ill"t~:$tiMento)

J, Opereçao 6speelb1 4--R~erva de Cor:"llingência

os-ir.at'l$fe:t•tu,eà3s e

9•Rtsse,va <!e Contingenelb

Cotwt!:nlo:$ f=ecte~.ars, v1neu1&e10:s.

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MOOIFICAÇÃO(ÕES Lei N 6

1 Data

576

1 24/09/2018

da La,

IDe.scrição !Lei de Alteração do PPA

JOS t VAU>INAR 01\Slt.VA PRE FEITO 8ó4 . S28 .3 J 3 .20

ORLANOIO JOSé tfE CARVA.LJ{O SOUkBIRO 02, .792 .$7) -22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


171 171

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Pa9e 9 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL ; Tipo

1

Oe$Qrição

Cód.

0003

ClaHiflcação : 1Finallslico X IApolo Ad mlnlslJt>tlvo 1Ope,acoes 1Es.....,.lais

APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Justlfü:aUva : Abrir oponunidad8$ no sentido de reorientar a natureza do cres<::lmento das entidades fllan tróp,cas.

Classificação Institucional: Entidade

,

Podar

02

PODER EX1ECUTtVO

Órgllo

02.02

SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

02 . 02 . 00

SEC R ETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

P REFEITURA M UNICIPAL DE PADRE MARCOS

Classif icação Funeional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo 2

2010 ~poio téênioo e financetro ã E ntidade l'i!anlrôpicas

Código da(s) Ação(ões) 20 10

Funçlo SubFunç,6o

Desulção

Cód.

Unidad1t de Medida dos Produtos

F.R. Gru

F.R.

Categoria

Cód

Econõml ca

001

00

3

04

20119

2020

2020

o

o

122

Mela

PPA 2019

1 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2018

Cua1o por E>iercldo d-<11) A 10{6") vtnc:ulad.irlsl ao PROGRAMA

METAS FI SICAS por Exerch~io 2018

2021

o

o

o

,c usto Total Estimado p.ara a{s) AÇÃ.O IÕES)

2021

6 ,000.,00

2.000,00

6 .6 15,00

6 .946,00

21 .!!-61 ,00

6.000,, 00

2.000,00

6 .615,00

6 .946,00

R$ 21.561 , 00

Fonte de Recurso:

Legenda: TJpo : 1•Ptojeto 2-Alividade 3-0peração Especial

01 -Tesouro(Rec.11itas Próprias)

Categ.o rla Econõmlca : J.Oesp;,su Corren1es(cus111,o)

02-Tram.farêm::les e Convdnios Eslatuais-Vinculados

<!-Despesas de Capi1BJ(ln"""timento)

05--Transrrincias e Corwênios FedereaEs-Vinculados

9-Reser:va de Contingência

ORW\NUTO JOS É IH! CARVAU!O TES OUREIRO 025.792.S73-22

JOSÉ VALDINAR DA SILVA

PR.EFEITO 864.S28.3 i 3-20

Page 10 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/00 01-40

(INICIAL X ALTERAÇÃO

1

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentãrio)

EXCLUSÃO

4-R-rva de Con1ln96n

JUSTIFICATIVA(S) D.A(S) MOD.IFICAÇÃO(ÕES L.el N" 576

1Data da Lei !Descrição l 24109/2018 ILei de Alteração do PPA

JOSÉ VALDINAR DA SILVA PREFEITO

ORLANDTO JOSÉ DE CARVAIRO TES OUREIRO

864 .828 .313-20

025 . 792 .573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o

Póbllco Alvo: As comunidades. Objetivo: Buscar condições Indispensáveis para a garantia do suporte a entidades lilantrsóplcas CQm deflnlçã.o clara dos resultados esperados.


Caderno B

172 172

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 11 of75

PREFEITURA !M UNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL X ALTERAÇAO INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações {Planejamento Orcamentário)

E:XCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL; Tipo

~ o

1

Cód .

Descrição

1

Clusfflcaçlo: IFinalfslioo X l~Mmln~tniU...o 1Opera"""$ Espedali

sERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO

0004

1

Pí)bllc,o Alvo, A socledad.e. Objetivo: Criar condições de cresc·mento e funcionamento padrão dos órgãos de comunicação e telecomunicação, impl·e mentando o seu desenvolviment o organizado, integrado e responsâve l.

Justlt cativa: Ampliar e me'l hornr, mediante o aperfeir;,oamenlo, os meios de comunicações e telecomunicações.

Class iiflcação Institucional: 1

PREFEITURA MUN ICIPAL

Poder

PODER EXECUTIVO

Org!lo,

02 02 . 02

Unidade

02.02.00

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

S•E CRETAR IA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO

Cleaaificação Funcional

AÇÃO(ÔES) de Governo: Tipo

2 2 2

DE PAORE MARCOS

Entidade

METAS FISICAS por E:,cerclclo

Unidade de Med kla dos Pi-odutos

Mota

l'PA

Daacrlçlo

Fun?O

SubFunç.tlo

2 0111

2011 Manutonçilo dos Sinâs do 1V o Rádi.o

24

722

o

o

o

o

o

24

722

o

o

o

o

o

24

722

o

o

o

o

o

C6d.

2012 r,,ianutençAo dos serviços de lnforméllc, 2013 MMU!Cnçll0

Código da(s) Ação(õas)

F.R.

"º Sorvtço Tclofónleo

2019

2020

IM ETAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2021

Gru

F. R. Cód

Categoria Econômica

20 11

001

00

3

29.500,00

2, .soo.00

32 .524.00

34.150,00

117.674,00

20 12

001

00

3

38.500,00

19.500.00

42.446.00

44.568,00

U S.014,00

2018

2019

2020

Custo Total Esll.m.a do para a(s) AÇÃ.O(ÕES)

2021

ORIANDIO JOSÉ DE CARVAIRO TBS.QURBIRO 025 .792 .573-22

JOSÉ VALDJNAR DAS lLVA PREFEITO 864.828.3 13-20

Paga 12 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 0655378810001-40

Tabel'a XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárllo) 201:,

1 001 1

00

1

:,

1 97.200,00 ,1

L,-ncta: Tipo:

111,~.oo

1

57.2GO,OO

1

:t3.l:IQ3,00

107.183,001

F onte de Recurso:

112. s21,oo

1

11.1.:SN,OO

11

Cat,eg,o rla Econ6mlca:

1~rafalo

01-Taaou-o{Racalt••

2-A3-0~Ea_,i.t

02-Tnon■ f....,claa" Conv6nlo■ E■ta.tuala-\Anc:ulada■

~

O!S--T.-1....,claa" ConvAnloa Fed.......i.Vinruladoa

9-RlltMINII

-

Próp-la ■)

~~-11110) da C&pilal(lm,e■11..-to)

da Con ngAnci•

de Contlng6ncla

JUSTIFICATIVA(S) OA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 1Data dal.al l1>eacr1çao l2410912018 ILei de Alteração do PPA

LalN" 576

JOSB VAI.DINAR 0.ASILVA l'REPBfl'O 864 .828 .3 13-20

ORu.Nl>lO JOSÉ D'E CARVALHO TBSOURBlRO 025 .792 ..573-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

173 173

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 13 of 7 5

PREFEITU RA M U NICIPAL PADRE MARCOS R A'NFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL X

Al,.TJ!:D.0..., ... 0

1

INCL ~

Tabela XII - P ,r ogramas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentérlo)

i;xç1.1,1,u.n

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 'llpo

1

C- ■ lflcaç.lio :

DaacrlçAo

Cód.

1 Flnall.iioo

GE.S TÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS

0005

X 11\e<Ji<> Adm1n-.11w> E■~••

1

Pllbllco Alvo: Corpo Admlnlaw1lvo e a populuçllo. Objetivo: Es!Abel&c&r d it e - para a, manutenÇllo dOA encargos soda/11 com a ~ nela Sodal e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

J uaffl'lcattv■ :

o

Garanur condições ao munlc lplo da honrar com 06 seNi<fo<'GII no q ue se rafara aos d ireito s adqui1'1dos ao longo da sua carreira.

·C lasslfh:açao lnstttuclonal: 1E nlldade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

Ô rgêo

02 02 . 03

SECRETARI A M U N IC I PAi.. DE FINANÇAS

U nidade

02 . 0 3 . 00

SEC RETARIA M U N IC IPAi.. DE FIN ANÇAS

PODER EXEC UTIVO

cia■■ lficaÇAO

AÇÃO{OES) de Gov emo: Tipo

·C 60.

DNUlçao

o da

1009

1 2

2 3

Dfvtd ■

Coni....-

.

2017 M-utançao doa Encargioa

Social■

201 8 M - U ~ O do&Encargo& F<3TS} 20 19 . . , _ , _ _ , , oPASEP

soct-

Cód igo da(•) Açao{6ea)

F.R. 01'\1

F.R . C'ategort■ Cód EconOmlca

-

METAS FISICAS por Exerelclo

Unidade de •llltdld ■ doa Produ-

Fundonal

PPA

Funçlio

8.-Funç&o

28

843

1

1

1

1

04

1,23

D

D

o

o

o

-

o

o

o

o

o

D

o

o

o

o

:za1 ■

und

U.-<t■

1,23

04

28

:za111

METAS FINANCEIRAS por Elcerclclo (em R$) 2.0 18

1

2019

1

1

2020

1

1

2020

CU ■to

2021

4

Total Eatimado pa r■

a(■) AÇÃO(OES)

2021

1

,ose

10S 'B VAl.OlNAR D A STt..VA. P REFEITO

OR.l.AND!O D'E CARVAI.MO TESO UREIRO

864 .828 .3 13--20

01 5 .792 .5 n -22

Pa,ge 14 of 7 5

P REFE IT U RA M UNICIPAL P ADRE M A RCOS R ANFRIS IO MACEDO, 1 50

INIC IAL X

06553788/000 1 -40 Tabela XII - P rogramas, Metas e Ações (Planej amento Orcamentá r•i o) 1009 ·1009

001 001

2017 2018 201 9

001 001 00 1

2019

530 8 10

3

f;U) ij@ ,00

00 00

"3

93,769 ,00

00

3

73.500 ,00 5 .000,. 00

00

3

102,500,00

104.915.00 2 ,000.00 9,2 .900.0 0

00 05

3 3

0 .00 0 .00

1 .420,00 1 ,800.00

281 .7 2 5, 00

811 . 607 ,00

00

2019 Cui,to po, E'l<e..., feio d a(al A çiia(l>es) v lnculada( a) ao PROGRAMA

L!!Jil.enda :

7 .(,39 .00 601 .633,00

7 ,869.00 100,380 ,00 8 1.034,00 5,513.00 113,006.00

30.218,00

s .os2.oa 108.549,00

907.331 ,00 343,935,00 1 8.3 0 2 ,00

S.S.086 .00 5 .789.00 1 18 .65 6, 00

.u7.062.00 1 .4 2 0 ,00

0,00

0,00 0 ,00

3 1 0 .602,00

326.1 32.,00

R$1 .730. 066,00

0 .00

1.800,00

Tipo : 1· P roloto

F onte de Recurso : 0 1•Tosouro(Roc;.oítõl5 Prõi,rl ,;)

C alc go•h• Eco.,&m lca:

2 -Atlvldad&

0-2-T ransf&réndas e ConvAnros E1tal.uals -Vhc:Ulados 0 5--lr,9rq:í~ ncieis o Convên f0.5 F e d ore.e s•Vlnculooo11

4 -Despe-ses de Ca;pital(•nvestim e:nto} 9--- Ros.orva d o Co tfr,g ncfa

3-0 po"'çêo Eãspucisl

3-0o$P'Q$i>li Corront<l$(0us1o lo)

4 • R &serva d·,e. contingêneia

J UST IFICATliVA(S) OA(S) MODIFICAÇÃO(ôES l..cl N"

5 76

D ai. d a t.,,I 2.4/0912018

0.. !llcrl ~o Lel de .A.Iteração do P .P Ã

10S 'B VALOINAR. 0 A SILVA PREFEITO

O R LANt)IO JOS I? O E C A'ft V ALHO TESOUREIRO

64 .828 .3 13 . 20

025.7!>2.57;; -22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~


Caderno B

174 174

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 15of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACE DO, 150 06553788/000 1-40 Tabela XII - P,r ogramas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL : Ttpo

~ o

1

Cód.

Deac rlçJlo

Claaslft cação :

1Flrial lstl<:o

TRANSPARêNCIA PÚBLICA

0006

X I N>olO M ml11ls1tatlvo 1O,i;,emeõeg :Es;oeclal1

Pj,iblico Alvo: A sociedade em geral. Obj etivo:Cokx:ar ao alcance de Lodos, os documentos relaclonad<ls aos gastos públicos, rnoblltzando toda a administração m unicipal frente ao desafio d a modernização gerenoial oorn reoeitas e despesas púb4icas.

Justffi~Uva: Oesenvorver uma cujltura bailada para a melhoria e permanente q ualidade e transpar,ê ncla com os gaswtos públicos.

Classificação Institucional: Entidade

1

PREFEITU RA M UNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXIECUTtvO

ó rgao

02 . 19

P ROCURADORIA GERAL

Unidade

02 . 19. 00

PROCURADO R IA GERAL Claaslfic:açAo F•u nc:iona l

AÇÃO(ÕES) de Govern o: Tipo 2

Dnc,rlç&o

Cód.

2116 ~nutenção e Funci0<1amento da

Código da (s ) Ação(&es)

Procuradoria ·G era,

Un idad& de M edida dos Produtos

M ETAS Fl SIC AS por E xe rc:lc:lo

M.Olll PPA

Funç o

Subf'unçlo

201&

2019

2020

2021

04

091

o

o

o

o

1 METAS FIIN ANCEIRAS por Exercício (em R$)

o

Custo T otal Estimado p.ara a{s) AÇÃ,O IÕES)

Gl'U

F .R . Cód

Categoria Ec:onõ mlca

001

00

3

24 .046,,00

14.000,00

26.510,00

27.836,00

U. 392,00

Custo p o r o::, erclelo ~.a(-.)A lo(6es) vlneuladalsl ao PROGRAMA

24.046,00

14.000,00

2•6. 510 ,0D

27.836,00

R$ 92.392., 00

21 16

F.R.

20119,

2018

Legenda: Ti po : 1-Projeto

2020

2021

F onte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Pnlpl'ias)

2-Alividado 3-Opéração Especiàl

Categoria Ec:onõmlca: 3-0espesas Correntes(custelo) 4-Dospcsai; do Capital(lnV(JS~monto)

02-TranslC<'Õncias o convcnios E.statuais..Yinoulados 05-Translrinciali e convênios Fedêréaiá-Vlnculàdos

JOSÉ VAI.DINAR DASTLVA PREFEITO 864.1.28.313-2.0

9-Reserva de Contingêncià

ORLA.NOTO JOSÉ 01! CARVALHO TESOUREIRO

02.5.792.S?J-22

P~e 16of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO,, 150 06553788/0001-40

!

!INICIAL X j ALTERAÇÃO ! INOLUS O

!

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (P lanejamento Orcamentárl o)

EXCLUSÃO

'4,Reserva,de Conllngêncls

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO{Õ•E S Le i N" 576

1Data da Lei IDeu riçi o 124/09/2018 !Lei d e A lteração do

JOSÉ VAI.DINAR DASTLVA PREFEITO 864 .828 .313-20

PPA

ORLANDIO JOSÉ DE CARVAIRO TESOUREIRO

025 .792.573-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


P.-ge 17 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARc,o s R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL

X ALTERAÇÃO INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

Cód.

Desc ri ção

Classlflcação:

1Finali$tioo

EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

0007

I

X Apolo Administrativo

IOperacoes Esoec1al1

Público Alvo : A populaçl!o em geral. Objet ivo :Promo11er a construção e edificação de obras públicas, visando novos espa9os e novas oportunidades de trabalho.

J1,1stifi cativa: lníra-eslrutura de qualidade significa prestação de serviços e atendimento ao client.e-cidadão com padrões de desempenho compatíveis co m as novas exigências da população.

Classificação 1 nstltuclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUN ICIPAL OE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .05

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

ú2 05 .00

SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

AÇ.ÃO(ÕES), de Govem o: Tipo

1 1

llescrllçlo

C6d.

1013 Aquisição de terrenos para obras p(lblicas

1014 Reforma e Ampllação de Prédios e Obras IP úb!lcas

1016 Construção e Reforma de Praças e Canlelros

1 1

1

10 19 Am.pliaç:ão e refom111 de Cemilério5 1022 Construção de Parques de Lazer 1024 Aqulslção de te1Tenos pi Conslr.de Casas Pop<.ii.ires

JOSÉ VAI.DINAR DAS TLVA PREFEITO 864 .828 ,3 13-2 0

Unidade de Medida dos Produtos

Funçl o

SubFunçlo

15

451

und

15

451

und

15

451

und

15

451

und

27

812

und

27

175 175

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

812

ul'IO

METAS FISICAS por Exercício

Meta

PPA 2018

D19

1

1

,

2

2

Unidade

1

Unidade

2020

2.021

,

4

1

1

6

1

1

1

4

1

1

,

4

Unidade

1

1

,

1

,

4

Unidade

1

1

1

1

4

Unidade Unidade

ORLANDlO JOS Ê DE CARVAIRO TE-SOUREIRO 025.792 .573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

176 176

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Page 18 oi 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ~NFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

o

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento

1

e ,ecup. do Slst:ema de 11139 "'mpllaç3o 1uminaçilo Pübllca

Código da(s) Ação(6&s}

F.R. Gru

F.R. Ca,tegoria Cód Econômica

25

752

1und

o..camentário)

I

Unidade

1

1

1 1 1 1 METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 20116

2919

3

1

6

li

Cu5to Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)

2021

2020

1

1013

001

00

4

10.000,00

4.000,00

11.025,00

11.576,00

36.601 100

1014

510

05

4

0,00

188.000,00

188.000,00

1014

940

05

3

78.650,00

0.00

91.048,00

256.410,00

1014

520

05

4

o.oo

5.000.00

0,00

s.000100

1014

940

05

4

89.000,00

103.029,00

290.1 52,00

1014

001

00

4

28.500,00

º·ºº

º·ºº º·ºº 98. 123,00

0,00

42.500,00

31.421,00

3.2.992,00

135.413;00

1014

001

00

3

0,00

39.000,00

0,00

39.000;00

101 4

510

06

3

0,00

45.000,00

0,00

45.000;00

1016

510

05

4

0,00

125.500,00

0,00

125.500;00

1016

940

05

4

90.000,00

2.93.41 1 ;00

1016

520

05

4

0,00

º·ºº

104. 186,00

5.000,00

1016

510

05

3

0,00

45.000,00

86.712,00

1016

001

00

3.200,00

19.500,00

3.704,00

29.932100

1016

001

00

3 4

º·ºº º·ºº º·ºº 99.225,00 º·ºº º·ºº 3.52.8 ,00

2.000,00

4,500.00

2.2:05,00

2.315,00

11.020;00

1019

520

05

4

0.00

5.000;00

5,000100

510

05

4

0.00

107.300.00

0,00

107.300,00

1019

001

00

4

0.00

4.000.00

1019

510

05

3

0.00

40.000.00

1019

001

00

3

9.000,00

14.000,00

1022

001

00

4

2.300,00

2.300,00

1022

510

05

4

0,00

105.000,00

1022

520

05

4

0,00

2.000,00

1022

940

05

4

25.000,00

1024

001

00

4

2.300,00

1139

001

00

4

5.000,00

º·ºº º· ºº 4.000,00

º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 9.923.00 º·ºº º·ºº º·ºº 27.563,00

0,00

1019

1139

510

05

4

0,00

100.000,00

11 39

510

05

3

0,00

30.000,00

1139

520

05

4

0,00

2.000,00

2.000100

1139

620

00

4

o.oo

5.000,00

0,00

5.000100

11 39

940

05

4

100.000,00

º·ºº º·ºº 110_200,00

0,00 115.763.00

32.&.013,00

1139

950

00

4

10.000.00

0.00

11.025.00

11 .576.00

32.801 ;00

454.950,110

943.600 ,00

499.049,00

524.001,00

R$ 2.421 .600,00

Cu-.to por Eurcido da(s) Ação(ões) vlncu,lada(s) ao PROGRAMA

º·ºº

0,00

5.000100

0,00

45,000100

0.00

4.000;00

0.00

40.000;00

10.4 19,00

43.342;00

0,00

4.600;00

0,00

105.000;00

0,00

2.000100

28.941 ,00

61 .504100

2.536,00

2.663,00

7A99;00

5.513,00

5.789,00

20.302;00

0,00

0,00

100,.000,00

0,00

0,00

30.000;DO

JOS'Ê VAIDINAR DA Sll.VA PREFEITO

ORLANDTO JOS'Ê DE CARVAIRO TESOUREIRO

864-828.3 13-20

025 .792 .573-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


177 177

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 19 of 75

PREFEITURA !M U NICIPAL PADRE MARCOS R ANFRIS IO MACEDO. 150 06553788/0001-40

INICIAL

O

X ALTERÁ INCLU

Tabe la X II - Programas, Melas e A ções {Planejamento Orcamentário) Legenda:

Tipo: 1 ~PnJJeto i-Ativld -

1F onte da Recuraa:

3 0OpõtaçJ10 E&-lal ◄-Reserva da ContinOê:ncla

l!XCLU

.O

Catag.o rla Econt\m lca:

O, -TesQU«'o( Rec,olta.s F"n)ptios)

3--0&iipeStl~ Corr~ntes,(cus:t lo)

0i-T r,;11,~f,::rençi"'

,i;i

41.. Dç~PQ~4'~ de,, C;pplt:Jl!l(lnvç,,t .m ,en l;Q-)

OS-TI': f\Sf6t'6nCID&

4!11

Conv~n lQ., .a.tJ.J;pF~ •V ilnc;i1,Jr.1;1.d ~ conv6ni0.I I F ódõl'6àl&-VTi'leul a dos

9 -R&sãrva d'& c onun,g.oneta

~

Classificação Institucional : Entidade

1

PREFEITURA MUN ICIPAL DE PADRE MARCOS

P oder

02 02 . 16

PODER EXECUTIVO

6,gão Unidade

02 . 16 . 00

s ,E C R E TARIA MUNICIPAL

S 'E CRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Cla,.alflcação Funclon•I

AÇÃO(OES) de Governo : D• ■ criç;ão

Cód.

Tipõ

1020 constru,oão ,a R.úfarTTIHI de Pãl5!Sil9itnl!i ~olhaicbiS

1

,

1071 ~ mpli9ç.llo e ,con~rvoçno d• E&t rodo:a ~lnete:

2117 Manutfln(;Ao de E81t.tídaw .fl RodZ1gt1nã

2

Código da(•) Aç-.0(6•a)

o

26

782 782 782

META$ Fl$1CA$ por E><.o rclclo

da Madida doa Produto•

S.uttFunç.ao

26

TRAN S POR TES

Unldad♦

Funi;:.ao

.26

oe

u nd

'"'"

PPA

U n idãda Ulllldode

2018

2019

2020

1

1

1

1

1

1

4

o

o

o

o

IM ETAS F INANCE.I RAS po r Exerclcio (em R$)

F . R.

Cat•gor,la

Ec::onõrnic:a

1020 1020

001 510

00 06

3

20.000.00

23.153,00

o.oo

24 .000.00 20.000,00

22 .050,00

3

o.oo

0,00

o.oo o.oo

Cuato Tatat E .• llmado para 3{s) AÇÁO(Õl:S)

2021

2020

4

1

o

Cód

201!;1

202:1

,

F .R. G .ru

2018

M-

e11.20:s.oo 20.000.00

,020

G10

os

4

o.oo

00. 000.00

0 ,00

1020 1020

520 !MO

05

4

0 ,00

2 . 000.00

05

4

80.000.00

92.610,00

a .000.00 280.81 0 .00

10 2 0

001

00

4

o.oo

º·ºº 4 .000.00

º·ºº 88.200,00 0 .00

0.00

4 .000.00

J OSÉ VALOíNAR OA SILVA PREFEITO 864,828 .3' 1 J-2(1

90.00D~(N)

ORLANO IO JO SÊ OE CARVALJiO TESOUREIRO O?S .7~2 .S7~-22

Page 20 0175

P REFEIT URA M UNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Tabela XII - P ,r ogramas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1071

!MO

05

4

150.000,00

0,00

165.375.00

173 .644.00

41111.019,00

107 1

940

05

3

45.000,00

0,00

49.613,00

52 .094.00

146.707,00

107 1

620

00

3

0,00

8.550,00

0,00

0,00

8.550,00

107 1

00

3

.

16.030,00

16.832.00

47.402,00

00

14,540.00 30.000,00

0,00

107 1

950 950

0 ,00

33.075.00

34 .729.00

97.804.00

1071

510

05

4

0.00

168.000.00

0 ,00

0,00

1&8.000.00

107 1

620

00

4

0,00

0,00

10.000.00

5.2 0

05

4

1.000,00

0,00

0,00

1.00D,00

1071

05

3

25.000.00

0,00

0,00

25.000,00

1071 107 1

510 ,001

o.oo o.oo o.oo

10.000.00

1071

00

3

37.00U,OO

16.500,00

40 .793,00

42 .833,00

137.128,00

,001

00

4

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4 .l)()Cl,00

21 1 7

,001

00

3

13.000,00

27.800.00

14.393;00

,s.oso.00

70.183-,00

2117

620

00

3

0.00

8.000.00

0,00

0,00

8.000,00

950 00 3 Cu■ 1o por E><•rclclo da(a) Açlo(õea) vinculada(s) ao PROGRAMA

10.000,00

0 ,00

11.025.00

11 .576.00

32.S01.00

399.548,00

408. 850,00

4AO.<l94,00

462 .521,,0 0

R$ 1. 711 .<105,00

211 7

L51t111:la: Tlpo: 1-Proje to 2- Alívldade J..Operação Especial 4-Ruerva de Conlingêncie

Fonte do Rocurso: 01 -Tesouro(Receita)I Própria$)

Categoria Econõmlca: 3. ~pe,-as Corrente•{custeJo)

00-Transfarénclas e Convênios Es1a1uals-Vhculados 05-Transrarêncie& e Convênios Federeai s~Vlnculado&

4•Despes.as de Capltal(l nveallmenlD) 9-Rese""11 de Con1lng,!ncla

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÀO(ÔES LeiNº

1 D ata

576

1 24/09/2018

da Lei

IO.scrição llai de Altera.ç ão do PPA

JOSÉ VALOINAR OASíl,VA

l'RBFEITO 864.828.'.3 l 3-20

OR.LANDIO JOS É OE C ARVAU-10 TE$ 0UR.BIR.0 025.792.573 -22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

178 178

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page21 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

Tabela XII - Programas, !M etas e Ações (Planejamento Orcamentárlo) PROGRAMA GOV&RN.AM&NTAL: Tipo

~ o

C6d.

DescrlçAo

0008

1

Classfflcaç.lio: 1FlnaUsllco X 1~ AOmlniWalNo

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

E-•

Púb(lço Alvo: A DODUlacão em aeral. Objetlvo :Artlcular e orientar os serviços de utilidade pública com investimentos básicos para o desenvolvimento,, visando a ,l nte,g ração municfpal.

J•lfflcatlv•: A neC6891dade de produzir. sistematizar e divulgar de modo rotineiro os atos, o uso dos ão.

Cla.s slflcaçlo lnstituclo nal: 1Entlda<1e 1

....

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

0.2 . 0 5

SEC. MUN. DE OBRAS E. SERVIÇOS URBANOS

Unidade

02 . 05 . 00

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Clas■lftcaçAo

2024 M-ulançAo da Cemitério

2 2 2

U n ~ d• M.«flda d(,s Produtos

Funclonal

~

·C 6d.

e os servk;os pôbll:cos para toda a populaç

PREFEITURA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS

Pod.e r

AÇÃO(Õ&S) de Governo : ~

l'6aM'808

-

METAS FISICAS por Exerclclo

PPA

Fun~

B-Unçllo

ZD1 ■

ZD19

:ZD2D

2021

15

452

o

o

o

o

2026 MM1ulánÇA0 da p,açaa • éán,.llrOS

15

452

D

o

D

o

o

2027 Menui.nç.110 de LimpNa PClbllca

18

541

o

o

o

o

o

Código da(•) AçAo(6ea) 2024 2028

F.R. Gru 001 001

METAS FINANCEIRAS por Exercíci o (em R$)

C-gorla

F.R .

C6d Eeon6mlc.a

2018

2019

00

3

10.000.00

00

3

23.500,00

2020

12.000,00 00.500,00

o

Cuato Total Estimado para a(■) AÇÃO(ÕES)

2021 11.578,00 7:7.204,00

11 .025,00 25.909,00

,W.801,00

1~7.113,00

PREFEITO

OR~K) rosé. D'E CARVALHO TESOUREIRO

864 .828 .313-20

025 .792 .573-22

10S8 VAI.DINAR DASlLVA

Page 22 of75

P REFEITURA M U NIC IPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACE D O, 150

IN ICIAL X

06553788/0001-40

ALT ERACA.O INCL.USAO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento O rcamentário) 2027

1 001

1 00

3

1

Cu■ 10 por Exen,icio da(•) Açio(6'ts) vlnculad ■l ■ I ao PROGRAMA

1 1

74.500,00

1

108.000,00 '

Leg&nda: T il po : 1-Projetc 2-Allvldade 3•OP')r.,çllo ee,:,oei.,I 4-Roso..,,n do con1rng,11ncl&

34;1. 500,00

1

79.000,001

(12.136, 00

119.070 ,00

1 1

EXCLUSÃO

1;16.243.00 125.023, 00

1 1

279.379,00

RS 431 . 093,00

F onte de Recurso:

Categorl a

01-Te50Uro(Racelta• Próp,lao) 02-Tran51ferê:nclas. e Convênios Est.atual:11:-Vinculados. 05-Tttín$rene.neltiis-o cor.... eniO, F<1ide~ii,..V ineutttdo.s

4 -0espe11as de Capltal(lnvestimento) 8-Ro;lerv;,. de co tingl)ncr.,

Econ&mlca,

3-Des,pe&as Correntecs(custelo)

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIF I CAÇÃO(ÕES LelNº 576

1 Data

da Lei

1 24109/2018

!Descrição ILel <le A lteraçao do P PA

JOS É VALDlNAR IJASILVA

ORlJ\NDIO JOSÉ DE CARVALHO

PRE FEITO

TESOUREIRO

864.828 .313,-20

025 .7!12.'7:.l -22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

179 179

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 2 3 of 7 5

PREFEITURA !MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL X ALTER,AÇAO

INCLUSÃO

Tabe la XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orca,m entário)

EXCLUSAO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

C6d.

1

0009

Deeçrlçiio

1: 1

1 Ml:LHORIA

c 1a.111iflc:açao, 1Flnalf~lico X I Apolo Administrativo 1Oi:,ora"""s Escecieii

HABITACIONAL

1

~

Públiço Alvo: A população carente. Objetivo: Central ~• e gerenciar rec ursos orç amentários pera os programes de pclltices públiçes habitacionais direcionadas à população de m e nor renda .

o

Justitlcativa: A nece ssidade de fome<:er meios de hab ll~ção à popula ção de baixa renda.

Classificação Institucional: Entidade

1

PREFEITURA MUN ICIPAL DE PAORE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02. 05

SEC . MUN. DE OBRAS E S ERVIÇ O S URB ANOS

Unidade

02 .05. 00

s,ec. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS ClaHificação Funcional

AÇÃO(ÔES) de Governo: Tipo

0osc;rifl,o

C6d.

1 024 i'\qul,slç§o de terrenos pi Conslr.da

1

C&SH POl)<Jl3r'OS

1 025 ~slruçAo de casas populares

1

Código da(s) Ação(6as) 1024

F.R.

F. R.

Gru

Cód Eçonõmlca

001

00

Cat&goria

4

URBANOS

Unidade de Medida dos IP,r odutos

Funyãoo

S ·l lb"Funçilo

16

4 52

1,,ir"lc,tl

18

482

und

METAS FISICAS por Exerclclo 2019

2020

Unidade

1

1

1

1

4

Unidada

1

1

1

1

4

IM ETAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 2018

2019

10 .000.00

M • ta PiPA

2018

2020

4 .000.00

11 .025,00

2021

Custo Total E.stlm.ado para a(s) AÇÃO{ÕES)

2021 11 .576 ,00

36.601 .0G

J O S É VALDINAR DAS TLVA PREFEITO

O R LANDIO JO SÉ DE CAR VAI.RO TESOUREIRO

864.828.3 13 -20

O 25 . 792 .5 73-22

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL

X ALT RA O INC1L U S. O

Tabela XII - Programas , Metas e A .ç ões (Planejamento Orcamentiiirlo)

EXÇLUS

O

,ou

oo,

00

4

tl.000,00

4 .l2õ .áâ

s.s , a.,oo

S .788,00

20. 522,.ó ó

1026

5 10 -!120

05 05

4

O.DO 0 , 00

78,000,00 ~. 000,.0 0

0 ,00 0 ,00

169. 189.00

o.ao

º·ºº º·ºº 166.530.00

78.000,00

4

102,S

1025 !MO 05 3 1 Q25 o,:, 4 ~o Cu• to por Ew.ef'eJcio d a(sJ A 960(,o.e..,) 'lll' lnc.u l ■ d.al•\ .ao PROGRAMA

L:!9• nda .:-

1 4 PJ.OQQ,QQ

IJ ,O0

1G;J. 1,7Q,QO

332. 169.00

91 .320 .00

386.236.00

T ipo :

Font• d e R ·i tGura o :

1 .. Projeto

Oi•Tà~Rité.ellil11 Próprlil 11) OZ..T'011m11r•r♦nc l •3 • CQn~nilo• E•UJIR&9111!!1-V lnçul-.clo:.,.

2 ,•Atlvk;l•d•

3-0por 1.ç &o Eepocl8i1 4 - R&seirva d& Cont lngénela

05-T f" n:Jfo

PaCla:,-

o

Con1'tt6nios F<t-d6it06l>Vi t1eu ·1ados

15.000,õõ

195.657.00 .QQ

4112.-4 6 .,00

384. 551 .00

R$ 1. 174.296.00

171 .;J~

C-atogorla eeon6m l e a: 3,,D11St,àl!Rl!i Cón'én.l tià(OO:.-'teió)

4-t>••P•1JJJ:t1o _. Cll!l:pl.t-lll(im, • • 11,,.....nlQ) 0-R090N4!1 do Cl)lf'ltif'liQ-e..-iele

.JUSTIFICATSVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

li

LolN-

li

1578

Data d a L e i 1 2 4 /09/20 1 8

IDe•crlçA o li.oi do Al tureçA.o d o F'F'A

JOSÉ VAI.DINAR DA SILVA r R EFEITO

ORLANDlO JOS É DE CARVALHO T ES OUR IRO

8~4 . 828 . 3 1 3-20

0 25.792 . 573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

180 180

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

Page25 of75

R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

!INICIAL

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

o

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

Cód.

CIH siflçação;

Desç,rtçjo

1

I Finalíslioo X I Apoio Administrativo

iSISTEMA DE ABASTEC!IMENTO D'ÁGUA

0010

1Ooera..,,,,s Es=ali

Públiço Alvo: A população em geral. Objetivo: Explorar o potencial llldrico para assegurar o desenvolvimento local mais equilibrado e promover iniciali11as que permitam enlrenlaros probl'ema s ambientais.

Justificativa; A necessidade de gerar aumento das aguadas, poços l1Jbula.res, adutoras que permitam o acesso à âgu,a de qualidade para a população do melo urbano e rural bem como para os animals.

Classlflcação ln,stltuclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

02 02 .05 02.05.00

PODER EXECUTIVO

Órgão

Unidade

S'EC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1

1

, 2

Unidade de Medida dos

Descrição

Função

SubFunçAo

1026 V;mpllação e recuperação do Si&terna kle Allast O'égua .

18

544

und

1027 ponstrução de Ci&tenas

18

544

uml

1028 D>oslrução e rewperação de Açudes e

18

544

und

18

544

C6d.

~arragens

2028 Manutençao do sistema de ~asteçimento D'água.

Código F.R. da(s) Gru Ação(õe s)

F.R. Categoria Cód Econômica

METAS FlSICAS por Exerclclo

PPA 2018

2019

2020

2021

Unidade

1

1

1

1

4

Unidade

20

10

1,0

10

so

Unidade

2

1

1

1

5

uncl Unidade

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS por Exerciclo (em RS) 2018

Meta

Produtos

2019

2020

Custo Total Estimado para a{s) AÇÃO(ÕES)

2021

PREFEITO

ORLANDIO JOSÉ DE CARVAIRO TESOUREIRO

864.828.3 13-20

0l5 .792 .57J-22

JOSÉ VALDINAR DA SILVA

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


181 181

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

Page 26 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001--40 Tabela XII - Prog1ramas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 83.4$4,00

1026

001

00

15.000,00

23.153,00

24 .3 1,00

510

05

3 3

21 .000,00

1026

0,00

30.000,00

0 ,00

0,00

30.000,00

1026

510

05

4

0.00

124.000,00

0 ,00

0 ,00

12'-000,00

1026

520

05

4

0.00

2.000,00

o,oo

0 ,00

2.000,00

1028

940

05

4

50.000,00

0 . 00

55. 125 ,00

57.881 ;00

163.006,00

1026

001

00

4

3.000,00

4.000,00

3 .308,00

3.473,00

13.781,00

1027

940

05

3

200.000,00

0,00

220.500,00

23Ui2ó,OO

652.025,00

1027

940

05

4

1.464 .350;00

0,00

1.614.446,00

1.695.168,00

4 .173 .964,00

1027

001

00

4

3.000,00

3.000,00

3.308,00

3.473,00

12.781,00

1027

520

05

4

0,00

10.000,00

0 ,00

0,00

10.000,00

1027

510

05

4

0,00

165.000,00

0 100

0,00

1615.000,00

1028

001

00

3

12.500,00

10.000,00

13.781 ,00

14.470,00

50.751 ,00

2028

001

00

3

23.500,00

17.500,00

25.909,00

27.204,00

94,113,00

Cu11to por Exerclcio da(ll) Ação(õn) vlncuwla(s) ao PROGRAMA

1.777.350,00

380.500,00

1.959.530,00

2.057.505,CIO

R$ 6.174.885,00

L!!l!;nda: Tipo: 1-Projcto 2·A11Yidade

3-0p,eraçêo Especial 4-Re&erva de Contingência

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

01-Tcsouro{Reccitas Próprias) 02-Translerêocias e Convênios Eslatuals.Vincu e.dos OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

3<Dcspcsas Corrcntes(custeio) 4•Despesas de Capilal(inves1imentoJ 9-Reserva de Conlingêncie

JUSTIFICAT1VA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO{ÕES Lei INº 576

1Data dal&i !Descrição

l 24/09/2018

ILei de Alleraçl!o do PPA

JOSÉ VAlDlNAR DASrr..VA PREFEITO 864 .828 .313-20

ORI.ANDIO JOSÉ DE CARVAU{O TESOUREIRO 025 .792 .573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

182 182

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Pag,e 27 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRIISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

o

INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSAO

Tabe la XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EXCLUSÃO

PROGRAIMA GOVERNAMENTAL: Tlpo

1

Descrtç.ão

Cód.

Clas1ificaç.ão:

1Finalisllco

SISTE MA OE SANEAMENTO BÁSICO

0011

X IApolo Admlnlstrallvo

1Ollel""""S E..,.,,,;a11

Público Alvo : A população em geral. Objetivo: Incentivar uma pol(tlca pública voltada para a solução dos problemas de saúde gerados pela falta de san.eamento básico e esgotamento sanltári

o.,

Justificativa: Erradicar as doenças consequentes da falta de saneamento básico e esgotamento santáno com ênfase nas buscas de solução dos prot,le malal gerados pel!I urb,miuição !!Celerada.

Classificação Institucional: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .05

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

02 .05 . 00

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URJBANOS

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

, 1

,

Oe$cric;ão

Cód.

Classirflcação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

1Funçllio

SubFunção

15

451

METAS FISICAS por Exercício

Meta

PPA 2018

2019

3000

1

2020

2021

3000

3000

1000,

10000

1

1

1

4

o

o

1

1029 K:onstrução e recuperação de balçamento

1030 µins1Jução e reoupersção de s istema '1e esgoto sanita o

17

512

km und

kilome1ro

Unidade

1

1135 Pa\llmeniação A$fáldca

15

451

und

Unidade

o

o

o 1

Código da(s) Açio(õea)

F.R. Gru

F.R. Categoria Cód Econômica

JOSÉ VALDlNAR DA SILVA PREFEITO &64 .828.313 -20

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2018

2019

2020

2021

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO{ÕES)

ORIANDIO JOSÉ. DE CARVAIRO msoUREIRO 0 25 .792 .573-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

183 183

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Paga 28 of75

PREFElTURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

INICIAL

065-53788/0001-40

1

A L TERA ~ ªO I INCLUSA.O

X

1

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) 1~

sio

(l(I

4

0 .00

6.()()().00

1029

940

05

4

93.397, 00

0,00

0.00 1 102.970,00 1

EXCLUSÃO

1

0.00

S_õõõ,00

1 08. 119,00

304.486,00

1029

610

05

3

0,00

2 .000,00

0,00

0,00

2 .000,00

1o.ti>

001

00

3

5 .000,00

17.700.00

5 .513,00

34,002.00

1029

510

05

4

0 ;00

172.000,00

0,00

172.-0 00,00

1029

5 10

05

0,00

45.000.00

0 ,00

1029

001

00

30,000. 00

4 .000,00

33,075,00

3'1.729.00

101 ,804,00

1030

940

05

3 4 4

5 . 769.00 0,00 0 ,00

1 95.000 ,00

0 .,00

214 .988,00

225. 737;00

6311.725,00

1030

940

05

3

200.000.00

0.00

220.500,00

231.!525,00

1030

920

05

4

0,00

72.094,00

0,00

0 ,00

652.025,00 72 .094,00

1030

9,o

05

3

0 ;00

40.820,00

0,00

0,00

,o.-szotoo

1030

920

00

4

o.oo

69.676,00

73. 160,00

2 .0 8.034,00

520

06

.

63. 198, 00

1030

0 ;00

8 .000,00

0,00

0,00

8 ,000,00

1030

510

05

0 ,00

105.000,00

0,00

0,00

1 os.-000.00

1030

51 0

05

◄ 3

0 ,00

30.000,00

0,00

0,00

30.00D,OO

1030

001

00

3

0.00

7.000.00

0.00

1030

001

00

4

3 .000, 00

3 .000,00

3.306,00

12,781.00

1030

920

00

3

40.4 27'. 00

0,00

44 .570,00

0 .00 3 .473,00 48. 799,00

131.TH.OO

1135

5 10

05

0 ;00

195.065,00

0 .00

0 ,00

1115.065,00

1135

610

05

0;00

2 .000,00

0,00

0,00

2 .000,00

1135

520

0!1

◄ 3 4

0 ;00

3.000,00

0,00

0,00

3 ,000,00

1135

001

00

0 ;00

4 .000.00

0 .00 1

0,00

4 .000,00

1 136

510

1 1 35

001

05

0 ;00

47.000,00

0,00

0 ,00

47.000.00

00

3

o,oo

18.000,00

0,00

0,00

18.000.00

630•.1)22, 00

780.679,00

69-4.600,00

729.331 ,00

R$ 2 . 63-4.632,00

Cu:111:0 por ~•rç.íçlo d41(•l AçliQ(O.•) vlnc.ul ■ d•( a l eo PROGRAMA

L~•nda: Tipo;

Catagorta Econ6mlc.a;

F-onte de Recurao~ Ol •Tm.u:xm;i,(Rncelta.- Pn)pr-ln:5)

l • P f"Oja-'t'Q 2 .- At lvidàd& 3-0p,,n,ç&o Eapééiel 4 -Ro&a-rva do ContingAncMII

o

7 .000.00

◄ 3

1

~

4 5.000,00

3-0nspn5-l!S C 4;MTon1:o,;<cu$'t tt o) 4 °0à9pàSll5 de C.ilpltal(l nvnslf'manto) 9-Hí!l!!lél'Vii de CofiUngê.ncla

02 -Transhw6ndas à Conv6nlos 8.stàtu àls.-Vinoulados os..T r~fen!lnciiél e eonve:n1·~ Feder'éaiS:-Vlnoolãdo:s

JOSJ'! VALDINAR DA SILVA PREFEITO

ORLANDIO JOS É OI! CARVAU-fô ES OURE>IRO

864 .628.J ! J-10

Ol5 ,7?2 ,Sn•2l

Paga 29 of75

PREFEITURA MUNICIPAi.. PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/000 1 -40

INICIAL

X ALTI!RAÇAO INCLU~.A.O

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EXCLUSÃO

Classlflçaçlo Institucional: Entidad e

1

PREFEITURA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS

P od&r

02

PODER EXIECurrvo

órgão

02 . 08

SEC R ETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE

Unida<JQ

02 . 08 . 00

s

CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cla11 ■ lflcaç-J10

AÇÃO(ÕES) de Governo:

,...,.. 1 Çód,

l

2

bflsieo

1r

1

M-õlã

PPA

Produtos

Funça o l subFunçlio

e>o.o,lçl,o

20i3'J ~ ç6<,s do Pr09rama de San<>lllTMHllo

C6dl90

METAS FI.SICAS por Exerc,l ci o

Unk:lado do Mo<llda dos

Funcional

20111

S12

o

1

1

2019

1

o

1

1

METAS FIIN ANCEIRAS por Exerçjçjo (em R$)

2020

o

1

202'1

1

o

o

Custo Total Estimado p.ar a a(•) AÇÃO(ÕES)

F.R. G.-u

F .R .

Cód

Catégorla Econômi ca

00 1

00

3

0,00

lil.000.00

0.00

0 .00

9 .000,00

Cu ato por ~'°rcicto ~a(•I A . lk>(6-,o) vlnculadalal ao PROGRAMA

0·, 00

9.000,00

0 ,01)

º·ºº

R$ 9.000, 00

da( ■ I

A çlo(6es) 2038

20119 ·

2018

t.5..,.d;o ; Tipo ;

2021

2020

Fonte de Recur&o;

1•PIQJeto 2-Allvldade

01 -Tesouro(Re~lt.U F>r()prtu) 02-Tranaferênclos e Convênios Estatuala-Vlriculodos o Tr~f..-6nciM e C<wlv _niO:!J F1t1d1Jn;.-rs-VlnÇ1,;1Li;,d,o:;.

3•OP<'.,;.çflo 5op,.,;ã,;il ◄-Reserva de Conllngêncla

Catég.o rla Ec:onõmlca ,

a-oespesH corren1es(cus1ei0) ◄-Ooapeaaa

d:c Cap,lter(lnvoatimento)

9 •R~$•r:v · <ltt Cõnting6n(:itii

JUSTIFICATJVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lc,I Nº

1576

Data da Lc, I 1 24/09/2018

10

t

0.!11<::rlçllo !Lei de Alte ração d o PF>A

VAI.DINAR t>A Sll-VA

1

ORLAND

PREFEITO

TESOUREIRO

864.828 .3 1 3. 20

025 . 792.$7)-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

184 184

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 30 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 065S3788/0001-40 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planej amento Orcamentãrio) PROGRAMA GOVERNAMENTAL : Ti po

~ o

C6d .

0012

1

Cl as■ lfl c aç,11.o :

Dos crlçlo

1Flnalls.trca

SISTEMA DE ILUMINAÇAO PÚBLICA

X I Apolo A.dmlnlslraliYo 1ODer;wy-.s Esoeàeili

Pú blico Alvo: A populaçao em geral . ObJoUvo: Melhorar a qualid;a d e do sistema de ilu minação pública, criando co nd ições de oompebtividade no setor Pfodulivo, atend endo e. demand e e conte m~ando toda e popula ção .

Justlfl'a ithra: 0 ;,r condições à populilçiio de prodvzír e ler ;,cesso ;,os be ns e servi90s oriu ndos da rede d e e ne rg.i;, elétrica. 1

Classificação Institucional: Entid ade

1

PR E FEITURA MUNICI PAL. DE P AORE MARCOS

Pode r

02

PODER E XEC UT IVO

ôrg:llo

02 .0 5

SEC. M UN. DE OBRAS E SERVIÇ OS U RBANO S

Unidade

02 . 05 . 00

SEC. M UN. DE O BRAS E SERVIÇOS U RBAN OS Classmcaçl,o Fu ncion.11

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

2

Funçlo l subFunçio

0-crtçao

C éd.

Unidade da M odlda dos Produtos

2029 MBnutençãa da Iluminação Pública

2 0-18

752

25

2029 2029 2029

F.R . GN

F .R .

,0 01

00 00

620

o

20-:1 8

2019

2020

N ote PPA 2021

2 02i0

o

METAS F INANCEIRA.S por Exercíc io (em R$)

Ca tegoria

Cód Econõmlcà

2019

o

1

1

Código da(s) Ação0(0é$)

M ETAS F ISJCAS por Exercíci o

o

o

Custo Total Est ima do para a (s) AÇÃO(ÕES)

202 1

3

58.500,00

3 1.500,00

222 ~2 17,00

0,00 15.000,00

19.000,00 0,00

64 ,496,00 0,00 16.538.00

67 .72 1,00

3

0.00 17,365.00

-48.903,00

73.SOO,OO

S0.S00,00

81 .034,00

8S.086,00

R$ 290.120,00

950

00 3 Cu9to por ex.rclQlo d a($) Açlo(&e.) vlnculadatal ■.o PROGRAMA.

Fonte do Recurso :

Legenda: T ipo :

JOSÉ VALOINAR D AS ll.VA PRBF EITO

19.000,00

C ategoria Econ &m lca :

ORLANOIO J OSÉ

oe C ARVALRO

TI\S O URJ::JRO

864. 828 .313 -20

02 5.7~2. 573-22

Page 31 of75

PREFEITURA MU NIC IPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

IINIC•IAL X ALTERAÇ 0

06553768/0001-40 Tabela XII• Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1-ProJeto 2·Ali "dade 3-Ope, aç-.Jo E5pecial 4-ReseMt de Con ·~nela

01-Tesauro(Recellas Próprias ) 02-Transre, ênc:la.s e Convênios Esiatuals..Vincülados 05-Tnmsferêncis,s e Convênio,; Federeais-V inculsdos

1

INCLUS O EXC!LUSÃO

3--Despesas Correntes(cuslelo) 4-Cespesas de Capit l(lnvestimento) 9-Reserva de Corrtingêncis

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES L.e l Nº 576

1 D ata

da Lei

I 24/09/2018

IDaacriçã o

ILeí de Alteração do PP A

JOSÉ VAI.DINAR DA S TLVA

PRE F EITO 864. 828.3 13-20

ORLANDTO J OSÉ DE CARVAIJfO T BSO UR BI_RO

0 H.792.:S73-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1


185 185

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 32 of 75

PREFEITURA !MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INIÇIAI. X ALTER&r.:.&O INCLUSAO EXCLUSAO

Tabe la XII - Programas, Metas e Ações {IP laneJamento Orcamentárlo)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

C6d .

1:

0013

1.

Deac,rlçAo

C l1111afflcaçao: IF,ln:,ç1U..ç:1IQQ X I Ai><>'<> Admir,lo>t,..lN0

PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL

1:.,ccd@l

Ocorv

1

P ú bllc,o Alvo, A rx,put·aç&o em geral. ObJ•th,o: Revital (zar e preservar o melo amb iente, conlribu lndo para a sustent eb 'ltrdade de nosso patrlmõn lo natural .

~ o

Juatlflc.ativ11; A nee~,;.,,tdatte tt

fOC81"8

d6Qu 8d8 utilfZ3.ÇA,,o d os r'üCU r"SO:S n

t1..11"8i-S ó

tos <Je p rese.-vaç!lo ecot09ica.

Classlflcação Institucional: Entidodo

1

PREFE:ITURA MUNICIPAi. D E P ADRE MA.R COS

P oder

02

POOER EXECUTIVO

Órgã .o

02 04

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEI O AMBIENTE

Unidade

02 .04. 00

SECRETARIA MUNICI PAL OE M EIO AMBIEN TE

Classificaça o Funcional

AÇÃO(OES) de Governo : Tipo

Deà c..tç:ilo

Cõd.

Subt-=unçAo

18

542

101ó fll.QU f:sição d o Equip ,o M aterial ~ermanon.t e pr sec.M oiO Ambiente 202(1 ""'einutençeo ,e ;::unclon9m.ento de

1 2

l5ec,Meio Ambiente

2021 Progremo 00 Pel'"80f'V.oç0o w M oto l'\rnbtetite 2030 ~ -!!IÓck>-~dUQf!II ~ .. , VQIQ_l,!J pf

2 2

r:,re:&eNaçAo ambfenlal

2031

2

Unidade de M edida do• 1P .-odutos

F i.u 'lç.k,

no.nltv.o li ArboriDçilio

METAS FISICAS por E .xerclclo

undi

U nidade

Mata

PPA 20111

2019

2020

1

1

1

4

1

2021

18

542

o

o

o

o

o

18

542

o

o

o

o

o

1e

$41

o

o

o

o

o

18

641

o

o

o

o

o

JOSÉ VALOJNAR OJ\Sll,VA

ORI..ANOIO JOSÉ OE CA.R.VAUJO T ESOUR BIRO 025 .7?2 .57~- 22

864 .828.31 3•20

Page 33 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL X AI.Te RAi;;AO INCLUSAO EXCLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Código

da(a) Ação( 611 a)

Categoria

F .R.

F.R.

Qn,,

Cód Eeon6mlca

METAS FINANCEIRAS por E.xercício (em R$) 201 8

2019

2020

Custo Total E atlmado para a(a) AÇ.ÃO(ÕES)

2021

1010 2020

•001

00

4

1 .000,00

3

47.350,00

1.1 0 3,00 52.204.00

8.281 ;00

ao

6.000,00 33.550.00

1 , 158..00

·001

54.814,00

187.918,00

2 021 2030

·001 001

00 00

3

33.100.00 9.000,00 6 .700,00

10. 100.00 9.000.00 6 .700,00

36.493,00 9 .923.00

J.8.318.00 10.419,00

119.011,00

7 .387.00

7 .756,00

28, 543,00

97.150,00

64.350,00

107.110,00

112.465,00

RS 381 . 075 CIO

3

2031 ·001 DO 3 Cu■ to por Exercido da(a) AçAo(&ea) vlnculadara\ a,o PROOftAMA

L5.,.,.da: Tilpo:

Fo nte de Recurso: 01-Te!KlUD{Receita• PróP<lao)

1-ProJe to

02•Tmnsferênclaa. e Com,,ênlos Esteluals--Vinculados. OS-T n,risfo~.nc;i;u=,. o Conv6nW Fod,oro. i~Vim;;ul ~ s

24Ulvidade 3•0pomç6o E•pcciol 4•RO$C!lti'Vll dO COl"ltú"lgõnela

38.342,00

Categoria Econ&mlca: 3-0eapeses C-orrentea(cu11lalo) 4 ·0,,,.P""e• de Capita1(inve"limBnto) g..R03a:rv,n do Co ·ting6nçi.f!1

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO{ÕES LelNº 576

Data da Lei

DescrlçJlo

24/09/'2018

L éi dê A lteração do PPA

JOSÉ VALD[NAR OASH..VA

ORLANDIO JOSÉ DE CARVAU¾O

PR: FJ;TTO 864.828 .3 IJ.. 20

SOUIU!IRO 02S .7!>2.S7:.l -22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

186 186

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Page 34 of75

PREFEITURA !MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

!INICIAL

J

!X!ALTERAÇAO j INCLUSÃO

Tabela XII• Programas, Metas e Ações {Planejamento Orcamentário)

~ o

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Cód.

1

0014

Classifiçação:

Descrição

1

Finalíslioo

1ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

X Apoio Administrativo Ooeracõe,, Esaeciai:

Públlc,o Alvo: A população rural. Objetivo:Revitalizar e preservar o meio ambiente, agindo com projetos que melhorem o setor agrfcola e pecuário, tanto na produçã.o como no escoament o dos produtos.

Justificativa: A carência de investimento na área e a oportunidade de incrementar a renda da população, abrindo possibilidades no campo por meio da e omercializaçAo e oferta de produtos.

Classificação Institucional: Entidade

1

PRE FEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 06

S'ECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade

02 ,06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1 1 2

2 2 2

Descrição

Cód.

1037 ~qulslção de mãqulnas e equípamenlas agrfoalas 1138 Ponstrvçã:c/Ampl/Reforma de Açougue

le Mercado 2034 lncefllivos as aÜllidades Agrtooas 2035 lncenlivo a clia~o de animais de ~rande, médio e pequeno porte.

2037 Encargos oom o Seguro Safra 2038

1'Pcio à Imunização de rebanho.

JOSÉ VALOINAR OASTLVA

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

Função Subfunção

METAS FISICAS por Exercicio

Meta

PPA 2018

2019

2020

2021

1

1

1

1

4

1

1

1

1

4

20

606

und

Unidade

20

608

und

Unidade

20

608

o

o

o

o

o

20

608

o

o

o

o

o

20

608

o

o

o

o

o

20

609

o

o

o

o

o

ORLA.NOTO JOS É OE CARVAIJlO

PREFEITO

TESOUREIRO

864.828.J J3-20

025 .792.573-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


187 187

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o

Page 35of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

INICIAL X ALTERA~"-O

06653788/0001-40

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamenlárlo) 2

12039 l',ções do Programa de Saneamento

Código da(a) A ção(6ea)

Jláslco

F.R.

on.1,

F.R. Categoria Cód Econ6mlça

1

20

1

ªª

1

1

1

o

o

1

o

METAS F INANC EIRAS por Exerclclo (em R$} 2018

2019

B.000,00 2.000,00 0,00

1037 001 00 4 1138 001 00 <I 1138 510 oe 4 1138 520 05 4 1138 940 05 4 2034 001 00 3 2035 001 00 3 2037 001 00 3 2038 001 00 3 2039 001 00 3 Cl#Blo por Ex•relclo da(•) Açlo{&ea) vlnculadaral PROGRAMA

606

EXCLUSAO

2020

0.00 150.000,00 6.500,00 7.000,00 20.000,00 6.000,00 5 ,500,00

5.000,00 2. 000,00 70.000,00 2.000,00 0 ,00 6.500,00 7.000,00 35.200,00 6.000,00 0 ,00

8.820 ,00 2.205,00 0,00 0,00 165.375,00 7. 166,00 7.718,00 22.050,00 &.615,00 6.064,00

205.000,00

133.700 ,00

226.013,00

l.!f1.t1ndá: Tipo:

FOntà d é R éCUl'$ O :

1-ProJelD 2-Allvldade 3-0peraçlo Especial

01-Te""'""°'ReceilB• Próp,las) 02-Transleréncias e ConYênloa Ee.tatuaí&-Vinculados 05-Transferênclas e Convênios FederealsNlnculados

1

o 1

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)

2021

23.153.00 6 .946,00 6 .367,00

31.081,00 8.520,00 70.000,00 2.000,00 "89.019,00 27.690,00 29.8:Z:Z,OO 100.403,00 2.5 .$61,00 17.931,00

237.314,00

R$ 802...027,00

9.261 ,00 2 .315.00 0,00 0,00 173.644 ,00 7 .524,00 8 .104,00

categoria Econômica, 3-Despesas Correntes(cuslelo) 4- Despeaas de Ca~l(investlmento) 9--R.eserva de Co tlngAncl.s

4-A:eserva <IS Con1i,,gêncla

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº 576

1 Data

da L ei

1 24/09/2018

!Descrição, !Lei de Alteração do PPA

JOSÉ VALDrNAR DASrLVA PRE FEITO

864.$28 .313 -20

o

ORLANDIO JOS tl D B CARVAlRO

TESOI.JREIR.0 02S .7Sl2 .S73 ·22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1

1

1


Caderno B

188 188

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Pag,e 36 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANIFRIISIO MACEDO, 150

INICIAL X ALTERAÇAO

06553788/0001-40

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

o

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: T\po

1

Descrição

Cód.

Class ificação: 1Finalislico

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0015

x !Apolo A.dministrallvo 1Ooeracoes Esoectai1

Público Al110 : Docentes da Educação Bésica e Comunidade. Obj etivo:Qualffloar os proflsslonals, ampliar o acervo de matérias permanentes e apoiar os programas federais.

Justificativa: Assegurar o funci.onamenlo da educação básica, custeando as despesas com recursos humanos e materiais e oferecendo suporle aos prog ramas federais implantados no município. ·

Classificação lnstltuclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUN IICIPAL OE PAORE MARCOS

Pode r

02 02 .07 02.07.00

SECRETARIA MUNICIPAl DE EDUCAÇÃO

Órgão Unidade

PODER EX ECUTIVO

SECRETARIA MUN ICI PAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

Cód.

Ducri?o

Classificação Funcional IF unçl o

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercfcio

PPA

2018

Subfunçlo

Meta

2019

2020

2021

1

1

1042 "'qu isíçlio de Equip.e Maler.Perrnan. pi E;:nsino Fi.idamental

12

361

Und

Unidade

o

o

o

o

o

1

1

'1043 Reforma e AmpllaçAo das Escolas do ~ n,slno Foodamental

1

1044 ~quisíçlio de Equip.e Material perman. pi Educaçã,o Infanlil

12

365

und

1

1045 [Conln.,çlío, Relo,ma e Ampl e.ção das [E,cdas da EwcaçAo I fantil

12

365

und

12

381

und

Unidade

o

o

o

o

o

Unida.de

o

o

o

o

o

Unidade

o

o

o

o

o

1

1

4

o

o

o

1

1

1048 "'qulsíçlio de equfpamenlo para [Educaçllo Esped el

12

367

und

Unidade

1

1 1

2

2045 J,,,a11utenç;ll0 e Funcionamento do ~ n,sinc Foodamental

12

361

o

o 1

JO SÉ VALDlNAR DA SILVA PREFEITO 864.828 .31 3-2 0

ORIANDIO JOS Ê DE CARVAIRO TESOUREIRO 025 .792.573-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 37 oi 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R AN.FRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

! INICIAL

1

1 X I ALTERAÇÃO 1

INCLUS.ÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2046 Manul.e nçllo do POD,E • Ensino unda111en1a1

2

2 2 2

12

361

o

o

o

o

o

12

361

o

o

o

o

o

2048 Encargos oom Ensino Profis5iona1

12

363

o

o

o

o

D

2050 IManulenção e luncionamento da

12

365

o

o

o

o

o

12

362

o

o

o

o

o

12

367

o

o

o

o

o

12

3e6

o

o

o

o

o

12

361

o

o

o

o

o

12

365

o

o

o

o

o

2047 Manutenção do BRALF • Brasil A.llabat,zado

f;ducação Infantil

2051 Manul.e nçllo e funcionamento do E,nslno

2

Médio 2052 Maou1en,;êo e funcionamento da

2

iã<lucação Especial

2053 Manulençllo e funcionamento da EJA

2

2109 Manutenção do Quolll Salálio

2

Educação • QSE

2110 Mtmulenção do PODE· INFANTIL

2

EXCLUS .O

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.lt Categoria C6d Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2019

2018

2020

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

1042

124

01

4

MO

10.000;00

0.,00

1042

125

01

4

0.00

12.000;00

0,00

1042

001

00

4

25.200,00

21 .200;00

1043

120

01

3

47.000,00

1043

125

01

3

o,,oo

1043

125

01

4

0·,00

20.000,00

1043

124

01

4

0•,00

6.000,00

1043

124

01

3

0,00

61.000;00

1043

119

01

3

3.000,00

0,00

3.308,00

3.473,00

9.781,00

1043

120

01

4

22.000,00

0,00

24.255,00

25.468,00

71.723,00

27.783,00

º·ºº º·ºº 29.1.72,00

103.355,00

0,00

51 .818,00

54.409,00

153.227,00

97.000,00

0,00

0,00

97.000,00

º·ºº º·ºº 0,00

0,00

2.0 .000,00

10.000,00 12.000,00

0,00

6.000,00

0,00

61 .000,00

1043

119

01

4

1.000,00

0,00

1.103,00

1.1:58,00

3.261 ,00

1043

001

00

4

78.000,00

64.000;00

85.995,00

90.295,00

318.290,00

1043

001

00

3

30.000,00

37.500;00

33.075,00

34.729,00

136.304,00

1044

125

01

4

0,00

8.500,00

8.500,00

1044

124

01

4

0·.00

8.000,00

º·· ºº

0,00

0.,00

1044

001

00

4

20.000,00

17.000;00

22.050,00

23.153,00

º·ºº

82.203,00

1044

120

01

4

8.000,00

0,00

8,820.00

9.261,00

26.081,00

8.000,00

JOSé VAWINAR DA SILVA

ORLA DJO JOS É DE CARVALHO

!•REFEITO 864.828..313-20

025 .792.573-22

TESOUREIRO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

189 189

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o


Caderno B

190 190

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

o

!INICIAL X ALTE AAÇAO

INCLUSÃO EXCLUSÃO

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentãrio) 1045

124

01

4

0,00

5.000,00

0 ,00

0,00

5.000,00

1045

125

01

4

0,00

20.000,00

0 ,00

0,00

2!0.000,00

1045

124

01

3

0,00

6.000,00

0 ,00

0,00

6.000,00

1045

120

01

4

50,000,00

0,00

M .125,00

57 .881 ,00

163.006,00

1045

001

00

4

20.000,00

13.000,00

22.050,00

2.3 .1 53,00

78.203,00

1045

001

00

3

0,00

6.000,00

0 ,00

0,00

6.000,00

1048

001

00

4

7.500,00

2.500,00

8.269,00

8.682,00

26.951,00 3.261 ,00

1043

119

01

4

1.000,,00

0,00

1.103.00

1.1 58.00

1043

124

01

4

0,00

8.500,00

0 ,00

0,00

8.500,00

2045

124

01

3

0,00

93.560,00

0 ,00

0,00

93.560,00

2045

001

00

3

280.900,00

331.390,00

309.692,00

325.177,00

1.2'1.1 S9,,oo

~5

119

01

3

7,360,00

0,00

8 ,114,00

8 .520,00

23.994,00

2046

116

01

3

1.300.,00

0,00

1,433.00

1.505,00

4.238,00

2046

116

01

4

100,00

0.00

110.00

116.00

326,00

2046

121

01

3

0,00

3.300,00

0 ,00

0,00

3.300,00

2046

121

01

4

0,00

100,00

0 ,00

0,00

100,00

2047

124

01

3

0,00

15.700,00

0,00

0,00

118 ,700,00

2047

119

01

3

3.700,00

0,00

4.079,00

4.283,00

112.062,00

2048

001

00

3

26.500,00

17.500,00

29.216,00

30.677,00

103.893,00

2048

119

01

3

5.000,00

0,00

5.513,00

5.789,00

116 ,302,00

2048

124

01

3

0,00

5.000,00

0 ,00

0,00

S.000,00

2050

119

01

3

4.000,00

0,00

4.410,00

4.631,00

13.041 ,00

0,00

2050

124

01

3

32.000,00

0 ,00

0,00

32.. 000,00

2050

001

00

3

70.500,00 1

63.500,00

77.726.00

8 1 612,00

293.338,00

2051

001

00

3

15.000,00 1

6.000,00

16.538,00

17.365,00

54,903,00

2052

001

00

3

23.000,00

8.000,00

25,358.00

26.626,00

82.984,00

2052

119

01

3

4.000,00

0,00

4 ,410,00

4.631,00

113,041 ,00

2052

124

01

3

0,00

4.000,00

0 ,00

0 ,00

4.000,00

2053

124

01

3

0,00

5.000,00

0 ,00

0 ,00

5.000,00

2053

119

01

3

4.000,00

0,00

4.410,00

4.631,00

113.041,00

2053

001

00

3

7,500,00

10.500,00

8 .269,00

8.682,00

34.961,00

21'09

115

01

3

67.053,00

0,00

73.926,00

TT.622,00

2111.601 ,00

21,09

120

01

4

0,00

35.000,00

0 ,00

0,00

35.000,00

2109

120

01

3

0,00

77.951,00

0 ,00

0 ,00

n .951,oo

21 10

116

01

3

370,00 1

0,00

408,00

428;00

1.206,00

21i10

121

01

3

0,00

370,00

0 ,00

0,00

370,00

Cu• lo por Enrcfclo da(s) Açl o(&es) vloc:ulada(~I ao PROGRAMA

832.983,BO

1.135.071 ,00

918.366,00

964.287,00

R$ 3.850 .707,00

JOS é VALD fNAR DAS ILVA

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO

ê'flf!FE ITO

TESOUfUHRO 02S.792.573-22

864.828.313-20

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Caderno B

191 191

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 39of75

PREFEIT URA MUNIC IPAL PADRE MARCOS R ANFRI SIO MACEDO, 150 X

06553788/000 1-40 Tabe la XII - Prog ramas, Metas e Ações (Planejamento O rcamentário)

U aen<Ja: Tipo: 1-Pmjeto 2-A1Mdade 3-0pé<Bçãó Especial ◄-Reserva de Contingência

Fonte de Recul'$O:

Catego m Econ õmica:

01-TeS<XKO(Reoeitao Pmp.r1as) 02-Transferé.ncias e Convênios Estatuais-Vinru ado& 05-Translerê-ncia:s é Conivênios Fooe,eaiscuiados

3-Despes"• Corrent1>B(cus1elo) 4-Despes"s de Cs:pitai(investimento) 9'-RêSélVa dê ContingAnciê

~ o

Classlflcação Institucional: Entidade

4

Poder

02

FUNDO OE MAN. 10 0 OESENV. DA EDUCA ÇÃO· FUNOEB PODER EXE CUT IVO

órgao

02 . 10

FUNDO OE MANUT . E OES . DA EDUC. BÁSICA . F UNDEB

Unidade

0'2 . 10 . 00

FUNDO DE MANUT . E OES. DA EDUC. BÁSICA · FUNDEB c ,1as sffica ção Funciona l

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tl po

1

U nld.,de

1

1

1

1

4

Unidade

1

1

1

1

4

1

1

1

1

"

381

o

o

o

o

o

12

361

o

o

o

o

o

12

365

o

o

o

o

o

12

365

o

o

o

o

12

366

o

o

o

o

o

12

361

tmd

12

365

ur'ICI

12

365

ul'ld

20651 ~nca rgoo com Pessoa, do Magistério -

12

2070 lf-'U1taS despeS&S do FUNOEB . Ens.no

1 0-44 f"'lUisição de Equlp.e Mal<!rial perman. pi Educa.ç ão i nfantil

10-45 icantrução, Relam,a e Ampliação das ~ooias da &rucaç;!lo ll'lfanlil

!Ensino Foodamontat _,,undilmentel 5duca<;&o lnla"dl IEdo,caçllo inlanlil

2073 '°"ea rgos cem Pe$soal (lo Magi$térlo -

2

4

Unidade

2072 IOU1nls despe$8.S do FUNOC:8 •

2

,

1.:md

2071 E:l!eargos com Pessoal do MagistMG •

2

1

361

1

2

1

12

~nsino Fundamental

2

1

1042 ~ulsiç&o de Eq\Jlp,e ""8ler.Perman. p/ 10-43 ~oforma e Ampl~ o d!ls E$COiH ,;lo

1

2020

SubFu nçlo

1

IEJA

Código d.a(a) Açl o(6u)

1042 1043 1044 1045

F.R.

F.R.

Oru

C ód

110 110 110 110

01 01 01 01

Categoria Ecotlbmlc.a

4 4

1

4 1

Unidade

METAS F INANC EIRAS por E xe rc lcio (em R$) 201 8

2019

25.000 ,00 75.800,00 10.000.00 46.600,00

4 1

PPA

2019

Função

lenoino F\Jhdamental

M.ta

2018

0 Hc'1çlo

Ç ó,d,

METAS F1SICAS por Exercício

Un,ldade d e M e dida dos Prod uto s

15.000-,00 25.600,00 7.500,00, 12.600,00

20.20

Cus to Total Estimado p.an a(&) AÇÃO(ÕES)

2021

27.583,00 83.349,00 11 .025,00 s1 .3n,oo

JOSÉ. VALDlNAR DA SILVA PREFEITO 864 .828 .313-20

2.0 21

28.94 1,00 87.518,00 11,576.00 53-946.00

H .504 ,00 272.0&5,00

40.101 ,00 111.4.523,00

ORLANDTO 10S'É DE CARVALHO TESOUREIRO 02 S.792 .S73-22 Pag

PREFEITURA MUN IC IPAL PADRE MARCOS R ANF RI SIO MACE DO, 150 06553788/0001-40

40of75

X. A L'Tl!!!.R.A .... -

.o

il NCLUSA.O 1EJ<CL.USAO

Tabe la XII - P r ogra ma s, M e ta s e A çõe s (Pla n eja mento O ,r cament,ário) 2089

11 0

01

3

3 .2 1 1 .700.00

3 .0 10.900,00

3 .540.899 ,00

3.717 .944 .00

13,481-3.00

2070

11 0

01

3

1-246.569,00

1 A15.108,00

1 .376. S47 ,00

1 .U5.374 .00

!L4115 .!19ll,OO

2071

1 10

01

85.õO0 ,OO

135. iOO.OO

9•4-264,00

96. 977 .00

4 13.141 ,00

2072

110

01

a a

38.000 ,00

66 .000.00

4 1. 896,00

43. 990.00

111Ct.B-911,00

2073

110

01

~

30.800,00

,o.soo.ao

33.957,00

$.615!!.00

111. 2-12.,00

4 . 77 1 , 769 ',0(l

4 .S98.&0 8 ,00

5 - 2 S 0 . 8 7 6, 00

,:; .523- 91!;1, 00

R $ 20 -25$.1 7 ·.?,00

Cua-t o 1POr Ex•r cicio

d!•C•) Aç:.ão(6-•)

vlneul-11dat•> .a.o PROGRAMA

L • end•:

Ti po: i •Proj'l!llc 2- A'dvl(l.ade

F onte d e R e cu rs o :

C a t-agoribl Eco n O:m ~ca:

01 •Tal50l.ll'o(Rll!lóei ti111 Ptópri ás )

3 .,Qespõsi1!111 Cornmhtl!li(c1.11Sh!1io)

02-Tr nsreM't"lclas ,e. ConviAn tos Eatfttoat a-Vlnculado9 0$-Tr nsr ronclas Conv,On~o s F -r el,s:-v 11nc:u1

-

3-01>()<9(:êO spoç1e 1; 4 -•Roson,,a do Contingtincl.-:1

ªº"

4 ...o es.p,e'!: s de Ct\~u1 l(lnve."1-tlmen,o)

g-.R o

rv do ContlngCnclo

JUST I F ICATI VA{ S) OA{S) MODIFICAÇÃO(Ô E S L ei N ª

1 576

D at a d a L e i 24/09/2018

l o escriç&o !Lei de Alleraç&o do PPA

JOS É VAL.D lNAR DA S I LVA PR F EITO Hti4 . 828 .313 - 20

1

ORLAND 1O JOSÉ D E C ARVALHO

ES O U ll.

m.o

0 2S. 792 .5 73 - 22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

192 192

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

P.-ge 41 of75

R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

!INICIAL

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

~ o

Cód

TRANSPORTE ESCOLAR

0016

1

Cl,asslfle,açlo: 1Final ratíco

Deserl9lo

1 •

x I Apolo A clmlnl$tratlvo 1 Q ,Def81'YU11$ E$Decl~I!

P(lbllco Al\10: Alo,mc,s do Ensino básico. ObJe·tlv ·o : Adqu irir m eios de transportes para uso exdusivo do escolar e manter os m .e io s

exis tentes.

Justlflc,atlv.a: Gera nlir o ace550 igu11liléri0 eo lran5porte esoolar necessário eos a luno,. da edu cação bésice m ini:zando a di!ólência entre escola e comu n id ade.

Classificação Institucional: Entidade

1

PREFEITURA MUNICI PAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órg!i,o

02 . 07

SECRETARIA M U N ICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade

02 . 07 . 00

SECRETARIA M U N ICIPAL DE E DUCAÇÃO

c1a•smcação Funcional

AÇÃO(ÔES) de Governo : Tipo 2

o eac,1ç1io

f'unçlo

SubFunçlo

2054 Manute.nção do Transporte E.scolar

12

361

2056 Encargos com a mere:oda e,s.colar- -

12

361

1~

361

C6<1 .

METAS FISICAS por Exerclclo

Unidade de Medida dos Produios

Meta

PPA 201a

2019

2(120

D

D

o

o

o

D

D

o

o

o

o

o

o

o

o

2~1

1

2

Ensloo Fundamental

2

1

2064 Manutenção ao Tr-ansporte Escolar do Estado

Código da(s) Aç o(6os) 20 54 20 54

1

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$)

F.R.

F.R.

Gru

C6d

Cetcgorla Econllmlca

118

01

3

40,400,00

123

01

3

0.00

2018

2019 1

2020

Custo Tota.1 Estlm do pero <'(IS) AÇÃO(ÕES}

2021

0 ,00

44 . 5411 ►00

48,768,00

131 .709,00

!;!;.400.00

0.00

0 .00

55 ,400,00

1

ORLAND10 JOSÉ D B CARVAU{O TESOUR E!rRD 025 .7 92 ..573-22

J OSÉ VALDINAR DA SILVA PR EFEITO 864 .828 .3 13-20

Page 42 0175

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

'I NICIAL

X A 1LTERA"AO INCLUSA.O

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento O ,r camentário) 3

72.200,00

2056 3 1 122 1 0 1 1 2084 3 1 190 1 0 1 1 c ... to ,p or Ex,;reiclO da(s) A~.o (OO•I vlnculada/a\ ao PROGRAMA

0.00 5 1 .740,00

113.000,00

164.340•,00

2056

Lefl!!_nda:

1

117

1

01

1

Tipo: 1-Proi 10 2-Atlvldade ~ - ~ o espec1a1,

1EXCL.USÃO

79.601 ,00

83.581 .00

235.3'82,00

0,00

1U,DDO,OO

1<11 ,700.00

0,00 57.043,00

59.895.00

310,378 ,00

310.100,00

181 .185,00

1190.244,00

R$ 845.869,00

º·ºº

Fonte de Recurso: 01 -Tnowo( Rceoims Pt6P<ll!IS) 02-Tran síerénclas. e Convênios Es.tatuats-Vlnculados OS-Tt n$íerêneiais o cor.-v6nios Fe,d,ot' ais-Vlnc:ul.ados

Categoria Econômica: 3•0 a corr nt s(c .. st iol 4-0espeaaa de Cal>ital(lnvestlmento) 9-R OS<l"'8 do Conting6neio

4-Re serva de C<ln1ingên<lla

JUSTIFICATIVA{$) OA(S) MOOIFICAÇÃO(ÕES Lol Nº

576

1 Data dc11 Lol 1 24/09/2018

1Dcscriç.ão !Lei de Alteraçã o do PPA

JOSÉ VAWlNAR DA SILVA

ORLANDtO JOS É DE CARVALH O

PREFEITO 864.828.313-20

ES0UR ·IRO 02S. 792.S 73-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


193 193

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 43 of75

PREFEITU RA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFR ISIO MACE DO, 150 065537 88/ 000 1-40

Tabela XII - Pr ograma s , Metas e Ações (Planejame nt o Orcam entário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Cód

Desçrh;lío

1•

0017

1

Cl11sslflça9llo : !Finalfslico

M ERENDA ESCOL AR

X I Apolo Aclmlnl$trativo IOpcr.iÇ<'lcs E:s~-ciai,

Público A .Ivo : Alunos da Educaçao Bâsica . Objeti vo: Su bsidia r as ações destinadas a o Programa Nacional de Alimentação Esoola r no município.

o

Just ificativa,: Oferecer m erenda escolar de qualidade aos a lunos da educaç o básica.

Class ificaçê o In stitucional: Entidade

1

PREFEITURA MUNICI PAL DE PADRE MARCOS

Poder

PODER EXECUTIVO

Órgoo

02 ,0 2 , 01

Unidad6

,0 2 , 01 . 00

SE CR ETARIA MUN ICIPAL D E E DUCAÇÃO

SECRETARIA M U N ICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcion.a l

A ÇÃO(ÔES) de Governo: Tipo 2 2

Descriçlo

Cód.

2055 ,encargos com a me,..,_ 8$<:0lar -=ducação Infantil

METAS FISICAS por Exercle•l o

Unidade de Me dld _, dos Produío s

Funçlo

Subfunçio

12

365

Mota

PPA 2018

2019

2020

2021

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

1

1

2057 E nca rgos oom a meret><la O$COlar • E.IA

12

366 1

C ódig o da(s) A 9i'I O(õH)

G ru

f .R.

f .R . Cód

2055 2055

117 1 22

01 01

20 57 2057

122

117

METAS F INANCEIRAS por Exerclclo (em R$)

c ategoria Eco nómica

1

1

01 01

2018

2019

3

40.000,00

s

o.ao

3

4 .000,00 0,00

3

1

1

º·ºº º·ºº 7.270,00

47.00.l',CO

2020

CU $t0 Total E &tlmad.0 p a ra a(s) AÇÃOIÕES)

2021

44.100;00 0,00

46.305,00 0 ,00

130.405,00 47.00D,08

4 ,410,0D 0 ,00

4 .631 ,00 0 ,00

13.041 ,08

JOS É VALDINAR DA SILVA

7.270,00

ORu\NDIO JOS É DE CARVALHO

PREFEITO

TESOUREIRO

864 .828. 313-20

025 .792 .573-22

P age 44 of75

PREFEITURA MUNIC IPAL PADRE MARCOS R AN FRISIO MACE DO, 150 06553788/ 0001-40

1INICIAL

Tabe la XII - Programa s , Me tas e Aç ões (P lan eja m e nto o ,rca m entário)

1

C11St o ,p or Ex4trclclo da(a) A~o{oo"-► lllnculada(,a) ao P ROG RA M A

L egenda:

44.0 00,00 1

54.270,0 01

48.510,001

Tipo:

Fonte d e R.e cu rs o :

1-Projolo 2-Alividada 3-0peraçAo E0-peclal' .-...Reserva de Con:tlngê-n;ela

01 -T O$OV<O( Roooõtas Pró.1)•11'$ ) 02-T raAsíerénclas e C<lnvlnios E•taluá s-Vlnwla<los OS-Tr.ansfe~nclaa- e Convênios F&de,eel:s-V, nculadoa

50.936 ,00

1

RS 197.716,00

Cat egoria Económica : :3•0 e:IPO$ , Corr nt~s(e ... sloio) 4-0 espe,;95 de Cá.Pital(lnves:UmeAto ) 9-Reserva de Contlngêm:le

JUSTIFICATIVA{S ) OA(S) MODIFICAÇÃO(ÕE S Lei N •

1 Data

576

I 24/09/2018

da L ei

l o asc ri!r'1o ILei de Alteração do PPA

10S1!: VALO AR DA STLVA PR E F E ITO 864 .828 .313 -20

~

O TU .ANOJO JOS é: O C AR V TESOUR EIR O 02S .792.S73-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

o


Caderno B

194 194

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 45 oi 75

P REFEITURA MUNICIPA L PA DRE MA RCOS R A NFRI SIO M ACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAI.

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Plan ejamento Orcamentário) PRO GRAMA GOVERNAMENTAIL: Tipo

~ o

1

Descrlç o

Cód .

Classl flcação: 1Frnattstteo

ENSINO SUPERI OR

0018

X IA.POio Aclmlnl$tJ"1>11',,0

IODe~,,,,_ E.,,.,,..al~

Público Alvo: Alun06 cio Ensino Superior. Objetivo: Firmar con11Anios e parcerias CQm Univ·ersidades públicas e privadas ,nslaladas no municíp io 0 11.1 em cidades adjacentes.

Justificativa : Apoiar os alunos que ooneluiram o ensino médio para que d'ê em prosseguimento aos seus estudos.

Classificação Institucional: Entidade

1

PREFEITURA M UNICIPAL OE PADR,E MARCOS

Poder

PODER EXECUTIVO

ô rgêo

02 02 .07

unidade

02.07 . 00

SEC RETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNI C IP AL DE EDUCA ÇÃO

Classificação Funcional

AÇÃO(ÔES) de Governo: Tipo

2

Cód.

De11crl çllo

2058 Apolo ao Ensino Superior

Código da(s) Ação(ões)

F.R.

F.R. C6d

Gru

Categoria Econ6mica

! 1

1 2058 001 ! 00 3 C1$to ,p or E, e.rerelo ~;a(s) A :A.o {lles)

Unidade da Medida doa Produtos

METAS FlSICAS por EKerclclo

Met• PPA

Fun~lo

SubFunçilo

2018

2019

2020

2021

12

364

o

o

o

o

1

METAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$) 2018

2019

2020

o

Cust.o Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)

20211

5.000,00

5.000,00

5.513,00

5.769,00

21 .302,00

5.000,00

5.000,00

S.513,00

S.789,00

R$ 21 .302,00

1

vlncul•d,a(a) ao PROGRAMA

F o.n te da Recurso:

Legenda: Tipo: 1-Projeto

2-AtMdade 3-0pen,ção e~r:,e,;la1

Categoria Eeon6mlca: 3-0 espesas Correntes(eus telo) 4-0espe"s de Caplt810nvestimento) 9-Reserva de C0<11lngêncla

01 -Tesouro(Rec.rtas Próprias) 02-Transferénelas e Convênios E~tatuals-\illna.,lados 05-Transrerénelas e Convênios federeals-Vtneulados

JOS é V ALO fNAR DA SfLVA PR EFE ITO

ORLAN'DTO JOSÉ DE C ARVA(RO TESOURE IRO

864.828 .313-2 0

0 2 5.792.573-22

Page 46 of75

PREFEITURA MUNIC IPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

Ta bela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento O rcamentário) +Reserva de Gontingêncla

JUSTIFICATIVA(S) DA{S) MODIFICAÇÃ.O (ÕES Lei Nª

1 Data

576

l 24109/20 18

da Lei

!Descrição !Lei de Alteração do PPA

PR EFEITO

ORlANDIO JOS DE CARVAIRO TES OUREIRO

864 .828.3 13-20

025 .792 .57:l-22

JOS É VALDINAR DA SILVA

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PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

Page 47 of 75

R ANFR ISIO MACEDO, 150 06553788/000 1-40

! INIC IAL

195 195

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Tabe la XII • P rogramas , Metas e A ç ões (P lanej amen to O r camen tár io)

PROGRAMA GOVERNAMENT AIL: Tipo

Desc,lção

Có d .

1

001 9

Classl'flcação : 1Fil'>3.líSlieO X I A polo A(.lmlr,istratlvo IO peraooe-o Esoeolals

AT IV IDADES CULTURAIS

Pl'.i b llco A lvo : Comunidade em ge ral. Objetl vo: Adquirir bens permanentes para construções de Museu e Ce ntro Cu ltura l.

o

J ust ificativa: Cria r espaços adeq uados para apresentações, exposições e valofil(ação dos tale ntos locais in centivand o a ssim as práticas c ulturais no mun ic ipio.

Classificação Institucional: Entidade

1

PREF EITURA M UNICIP AL DE P ADRE MARCOS

Pode r

02

PODER E XECU T IVO

Órg ão

02 , 14

SECRE TARIA MUNIC IP AL DE CUl.TURA E TURIS MO

Unidade

02 .14 . 00

SECRETARIA MUNIC IP AL DE C UL TU RA E TUR IS MO Classificação

AÇÃO(ÔES) de Gover no: Tip o 2

2

Desçriçilo

C6d.

2059 •nc.enll:vo à!I: alvldades: 001tural!l 2060 11:nc,ugos com comemorações a fu siv&&

Código da (s) A çã o(ões) 20 59 2060

F.R Gru

F.R. C6d

Categoria Eco nômica '

20·1 9

2020

2021

13

392

o

o

o

o

o

13

392

o

o

o

o

o

METAS F INANC EIRAS por E.xe rcic io (em R$ ) 2018

201 9

62 .500.00

C iüt o ,p or vlneuladalsl ao PROGRAMA

PPA

:WHI

37 .000,00

00

Meta

SubFunç io

3

i

001

M ETAS Fl SICAS por E xerelelo

Fun ç9o

1 00 3 t:,ce,elciO d·•ts) Aç-liO{õo• I

001

Unid ad e de Medida d os Prod uto s

Fu ncional

1

99 .500, 80

2020

Custo Total Est im ado para a(s) AÇÃO(O ES)

20211

34.000.00

68.906,00

72.351 ,00

13.500,00

40.793,00

42.833,00

2 37.757,00 134. 126,00

4 7. 500 ,00

109.699,00

1 15.,184,00

R$ 371 .883, 00

Legenda:

JOS É VALDTNAR DA STLVA PREF E ITO

OR. LANDTO JOS É DE C AR VAIJ-fO TESOUR EIRO

864 .828.3 13 -2 0

0 2 5.7 92 .573-22

Page 4 8 of75

PREFEITURA M UNICIPAL PADRE MARCOS R ANFR ISIO MACE DO, 150 06 553788/ 000 1-40 T abe la X II - P rogramas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Ti po :

Fo nte de R ecurso:

1-Pr ojeto .!- AtM <lade 3-0f)<!fBl)ão lãsl)<l(llal 4-Fleserva de Condngênela

0 1-Tesouro(Reoeltas Próprias ) 02-T ransre~neias e Con~ nios l:4tat.,ais. VinQ.ilados 05-Transferênc:ias e Con vén ios Federeai:s-V lnc.ulados

Catego ria Económica : 3-De,;pesas Cor<en te!l(custelo) 4-D es pesas de Cap11al(lm,es trmen10J 9--R e,,erva de Cantlngénola

JUSTIFICATIVA(S) DA{S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº

1 Data

576

I 24/09/2018

J OS

da Lei

!Descrição ll e i de Alteração do PPA

VA.L DINAR DA S ll.,VA PfUWErro 864 .828.3 13-20

~

O R I.ANDIO J OS D E C ARVAI.J-1O TE S O UR.fil.R O 025 .792 .573-22

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A prova documental dos atos municipais


Caderno B

196 196

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Page49 ot75

PREFEITURA MUNIICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

liNIC tAL

X ALTERAÇÃO l1NCLUS.ÃO

o

Tabela XII• Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAIL: Tipo

Cód.

Descrição

0020

1

Público Alvo: Escolas

Classificação:

1

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

1Firl&lístico

!

X !Apoio AdminiStrativo 1Oparaooag Esoeaal1

e comu nidade.

Objetivo:Viabilizar a construção e ampliaçã.o de quadras esportivas , refonnar os espaços esportivos existentes e proporcionar a população a prática sporte e do lazer.

do e

Ju.st ificativa: Mater o bom fl.lncionamento dos espaços destinados à realização de atividades de cultura e lazer, envolvendo a comuni dade em práticas es portivas.

Classificação lnstilucional: Entidade

1

PREFEffURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

012 .07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade

02.07 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1

AÇÃO(ÔES) de Governo: Tipa

1

Desclilção

C6d.

Classificação Funcional

Funçlo SubFunçlo

1053 Construçllc e Reforma de Que.dra5

12

8 13

METAS FISICAS por Exerc::(c!o

Unidade de Medida dos Produtos ood

Meta PPA

2011

I

2020,

2019

,

1

Un idacle

1

1

1

2021

'

1

4

1

Código da(s) Ação(õe15)

F.R.. Gru

F.R.. Categoria Cód Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2018

2019

2020

C1,isto Total Estim.ido para a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

º·ºº

º·ºº

6.000,00

1053

001

00

3

0,00

6.000,00

1053

001

00

4

7.000,00

12.000,00

1053

119

01

4

1.000,00

0,00

1.103,00

1.158,00

3.261,00

1053

120

01

4

53:000,00

0,00

58.433,00

61.355,00

172.788,00

1053

124

01

4

0 ,00

2.000,00

0 ,00

0,00

2.000,00

1053

125

01

4

0,00

23.000.00

º·ºº 1

º·ºº

23.000,08

7.716,00 1 1

34.822,08

8.104.00

JOSé VALDINAR DA STlVA PREFEITO

ORI...ANOIO JOS É DE CARVALHO TESOUREIR O

864.828.313-2 0

025 .792.573-22

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PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

197 197

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 50of75

R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

l1INICIAL X A'Lll:RAÇÃO

il NCLUSAO

Tabela XII - Programas, Meta.s e Ações (Planejamento O,r camentário) 1

C11ato por Exerelclo da(s) Açl.o {õe&) vlneuladalsl ao PROGRAMA

61.000,00 1

Legenda: Tipo: 1-f'rojew 2-Aúvidade 3-0pcraçâo Espcclal1 4-Reser,,a ele Contil'l(!!irn::la

43.000,001

67.254,001

1E XCLUSÃO

70.617,00

1

R.$ 241:.871,00

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

01-TeSQOJ(O(Receitas Pró.prills) 02-Tramreréncias e Convênios EstalUll·s-Vinculados 05-Transíer<lnclas e Convõnios Fcdcrcals- nculados

3-Despes11s Coneílt~s(cusCeio) 4-Despesas de Capital(irille3timento) 9-Rcscrva de Contlngõncla

~ o

Classificação lnstitucíonal: Enlidade

1

PREFEITURA MUNICI PAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EX ECUTIVO

ó rgão

02. 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA J WENTUDE , ESP ORTES E LAZER

U nidade

02 . 15 . 00

SECRETARIA MUN ICIPAL DA JWENTUDE , ESPORT ES E LAZER

1

Classificação

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Unidade de Medida dos

Funcional

METAS ASICAS por Exerclcto

Meta

PPA

P~odutos Tipo

1 2 2

,oescrlçllo

Funçi o

SubFunçio

1056 r,q ulsil)ão de Equ!p.e Matenal Perman. pi Assistência Social

27

812

27 27

Cód.

2061 ,ncan11vo as atMdadas de Dêliporto e

,....n:e,

2062 r,.!enutenção de C tJedras, Ginbios Poiesportivos e Estádio

Código da(s) Ação(ões)

F.R.

F.IR.

Gru

Cód

Categoria Econômica

2018

2019

2020

2021

1

1

1

1

4

812

o

o

o

o

o

812

o

o

o

o

o

und

Unidade

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2018

2019

2020

Custo Tolal Estimado pa ra a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

7.7 18,00

8. 104.00

2:2 .822,00

50. 715,00

53.251 ,00

149.966,00

28.600 ,00

º·ºº º·ºº

23.200.CO

31 ..532,00

33.1 09.00

115.441,00

2<.700,00

15.000,00

25.027,00

:.!6.278,00

'9,005",00

104.300,, 00

38.:WO,OO

11 4.992,00

1:20.742,00

R$ 378.234,00

1056

001

00

4

7.000 ,00

1056

940

05

4

46.000 ,00

206 1

001

00

3

2062

001

00

3

Cl.l8to ,p or Exerçlçio d•(s) Açio(õe-.1 vlneulad11(s) ao PROGRAMA

Legenda: Tipo:

Categoria Econômica:

Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(RoC<lltas Próprias) 02-Transrer.lncias. e Convênios Estatua·s-Vinculados 05-Tran5íeréncia,; e C011Vênios Fede,eai,;-Vinculado,;.

1.Projoto 2-Aüvidade 3-0peraçêo E,;.peci;,i; 4-Reserva ele c«i1ingê"nocia

JOSÉ VALDINAR DA STLVA

3-Desposas Conont1Hi(cus1olo) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-R.e5eNil de Contin9ência

ORLANDTO JOS É DE CARVALHO

f>RBPBffú

tESOURJ:Jll◊

864 .828 .3 13·20

02S .792.573 •22

Page 51 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

INICIAL X ALTER.,t. ÃO

06553788/0001-40

INCLU

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentârio) JUSTIFICATIVA(S) 0A(S) MODIFICAÇÃ0(ÕES Lei Nª

1 Data

576

l 24/09/20 18

da Lei

!Descrição

IL.ei de Alteração do PPA

JOSÉ VALDl'NAR DAS lLVA PREFEITO 864.!128.31 3·20

ORLAN"DIO JOS É 0 6 CARVALHO TESOURE IRO 02S .792.S73-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

O

!EXCLUSÃO


Caderno B

198 198

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI P.-ge 52 of7 5

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

!INICIAL ( X (A I.Tl! RAC ÃO INCLUSÃO EXCLUSÃ.O

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamen,t o Orcamentário)

! !

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Ti po

~ o

Cód.

Deserlçl o

0021

1

Clas slfleaç l o : 1F inal í:sl ico X I Apolo Admin~ t,.,.tivo

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

10De-rin ;õ,c$ E :in::ieciah

Püblieo Alvo: Corpo Adm lnlstratl110 e Sociedade. Objetivo: Consolidar e ape rfeiçoar a g estão a dmlnlstrall 11a dos órgãos através de suport e técnico e human o.

Justiflc.a th,a: A necessidade de se manter o corpo admln ist,.,tlvo dll edlJcaç o em r,mclon.,me n to "deq1.1 ado para se obter 1.1 m bom desempenho n a exec uçllo de suas t refas.

Classifica.ção Institucional: Entlda ék!

1

PA EF'"EITU RA M U NICIPAL OE PADRE MARCOS

Pode r

02

PODER E XEC UTIVO

Órgllo

02 . 07

SECRETARIA M U N ICIPA L OE EDUCAÇ.ÃO

U nid.-de

02.07 . 00

SEC R ETARIA M U N ICl:P AL OE EDUCAÇÃO Classlfleação F unci ona l

AÇÃO(ÔES) de Governo : Tip o

Deacriçl io

C6d"

·1039 A<!ui&lçAo d e Equlp.o Mamr . F'orman . p/

1

SEMEC

2042 Manutecnçllo e lunclooam eneo tia

2

SeeretM a Mun'i(lpal oe E dueaÇl)o 2043 Mt1 n.,~nç;10 ~ F~nc .<18 nelusâo Oi(ll,.,,I

2

Código da (s) Aç o(6 es)

c on,ro oo

METAS FISICAS por Exerelclo

Un,ldada de Medida dos Produtos

Funç.lo

Subf u nçl .o

12

12 2

12

361

~nd

1

M eta

PPA

U n idade

201 8

2019

2020

2021

1

1

1

1

4

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

1

361

12

1

METAS F INANC EIRAS por Exercício (em R$)

F.R.

F.R .

Gru

Cód

categoria Económica

10 39

001

00

4

14 ,000,00

10 39

124

01

4

0 .00

2018

2019 1

2020

custo Total Estlmad:o para a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

14 ,000,00

15.4 35,00

16 .207 ,00

59.6'2,0G

4 ,000.00

0 ,00

0 ,00

4 .000.00

1

JOS É VA.LDIN AR DA S ILVA

ORlJ\NDlO JOS É D E CARVALHO

P REFE ITO 864 .828 .313-2 0

TE SOURBIRO 0 2.'5 .7 9 2 . .'173-22

Pag.e 53

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MAC E DO, 150 06553788/0001-40

ot 75

!I NICIAL

X

A '-T'l!~A O INCL.U S O

Tabola XII - Programas, Motas o Açi5os (Planojamonto Ore montárlo) o poo , 00. 7 00·.00

~

1 07 .600,00

3

o. oo

0 ,00

3

0 ,00 0 , 00

3

1 ~ .500, 00

Q , QO

1:;J,, 7 1J1 ,QO

º·ºª

14. 4 70.00

40,,7 $ 1,00

3

0 .00

6 . õ<>0.00·

0 .00

Q .00

~,, oo.oo

Cua .t o por EJteralc lo claf_• ) A ç6D(66• ) PROORAMA V1ftC:\:'l .f1,claf•\

134.000,QO

20$. 200.00

1 4 7 . 7 :J!S,00

'S!S!S.'122 ,00

R$ $40.0$7,00

2 0• 2 2 04 :2

001 001

204 2

124

2 04 3 2 04 3

001 001

00 00

º'

00 00

""°"

_L o-ponc(a_.-

T1 po:

:,.000.00,

11 8 . 5 1 9,00

onW d• Rocureio ;

1 wProj a lO

2 ..-A 11vfd.ada 3-0pcnilv,Dó Es:p ócb:at ◄--R iHs.cuv111 d 1111 eon·t1nui&ncM11

O l •Te ac:J11JD(' Recel bil ■ P só •• ) o ,2 ..Trnn 11f'a ritn ciaa e Con v6n~o 11 E!a: t.ntunt ■,,. VJnc;uind:0 11 0 5-T.- · n ilifa~ nc:bilil- o Con vé n io ■ Fad l'úàlil:- V ~ncul;aid oil.

,ao . 700,00

,o .oo

ª·ººº·ºº

C a togo '""- ll!!c:onOni •c• : 3,.-.C aap&:siJ■ Co rN11nt1t lil(c u ■ te lo )

4 _,, 0aspen11111 da C.apltn.l( l nV4!Búmanto) 9,,,Ft.a · · · rvã. da C o ntlng,On dú

JUSTIFICATIVA(S) DA<S) M 'ODIFICAÇÃO(ÔE:S Lei N ·•

1 576

24/ 09/201 8

JO S

I L âi d D A ltert11ç-ao do P.PA

VALDINA'R. DA SILVA

1

OR l.ANDTO JOS

D

C ARVALHO

('RE l'E JTO

T'. S OUk iRO

8 6 4 . 8 28 . 3 l 3 . 2 0

02 5 .792 . 5?3- 22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 54 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

! INICIAL

1

1 X I ALTERAÇÃO 1

06553788/0001-40

INCLUS.ÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EXCLUS O

- - · - -

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

1

Cód.

Descrição

Cla$sitlcaç.iio: I Finallstioo

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

0022

X I Apoio AdminiStrali\lo 1O~eracõe5 Esoer;:iai~

Pl'.lbUco Alvo: Corpo administrativo e população geral. Objetivo:Proporcionar a populaçã o condições adequadas à sal'.lde humana e aumenlar efetivamente

o trabalho nos serviços de saúde .

Jus tificativa: Para um bom desempenho e produtividade de funcionários e bem estar da comunidade .

Classificação lnstltuclonal: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXEC UTIVO

Órgão

02 .08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02 .08 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1 1

1 2 2

2

Descrtç.lo

Cód.

Unidade de Medida dos Produtos

Função Subfunção

1054

Atendi rnétíto as :Emendas

1055

Aquisição de veicules para a Saúde

1065 ~~isição de Equip,e Material perm. UnclO Mün.de Saúde

206~ Manuler1çê0 e f,unoioriamento do:. Serviços de Saüde

2065 Formação e capacltaç3o dos ser.ldores da Saúde

2066 E:rocargos com o PASE:P

JOSÉ VALOfNAR DA SILVA

METAS FISICAS por Exerc1cio

301

ul'ld

10

301

und

10

301

uncl

10

Un idade

Meta

PPA

2018

10

199 199

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

,

2019

,

2020

2021

1

2

5

Un ldacle

1

1

1

1

4

Unidade

1

,

1

1

4

301

o

o

o

o

o

10

301

o

o

o

o

o

28

846

o

o

o

o

D

f•REFEITO

ORLA DlO JOS É DE CARVALHO TESOUREIRO

864 .828..3 13-20

025 .792.573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

200 200

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Pag

PREFEITURA MUNIC IPA L PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

55of75

1INIÇIAL X

A 1LTERAr.&o

1INCLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamen to o ,r camentário) Códi go

da(a) Aç o(õea)

~ o

F .R .

F .IR .

Categor-la

Gru

C6d

Econ&mlca

001 001 510 510

00

3

00

4 4

930

05 05 05

930

00

4

520

O!>

4

510 220 001 001 510 001 001 001 001

OI>

4

02

4

00

1054 1054 1054 1054 10~5 105!5 1055 1055 1055 1055 1065

METAS F INANC EIRAS por Exercício (em R$) 2018

2019

o.oo

15,000.00 30.625,00

º·ºº º·ºº º·ºº 93,302,00 º·ºº 3-.000,00

o.oo o.oo

3

0 .00 S0.000.00 0.00 O.DO 30.000,00 8 .000,00 3 ,500 ,00

4

2020

4 0.000.00

º·ºº

5 .000.00 8. 500,00 170,000·. 00

16.53-$,00 33.764 ,00

º·ºº º·ºº

0 ,00 55,125,00 0 ,00 0 .00 33.075,00 8 .B20,00 3 ,B59,00

"◄

00

3

00

3

00

3

0 .00 121 .000,00 15.000 ,00 12 .500 ,00

00

3

0.00

20.800.00

Cua.t o ;p o·r Exetcfck, d•(•) Aç-lo{6e•) v lnç:ul.ad;a($ ) .a:f) PROGRAMA

º·ºº

285.625,00

494.&02 ,00

314.903,00

100!1

Lafl.anda:

139.000, 00

15.000,00

º·ºº

Cuato To1.a l Estimado pa.r-a a(a) AÇÃO(ÕES)

2021

00 Oi:>

2083 2085 2088 2066

U(CLUSAO

17.31:15.00 35.452.00 0,00 0 ,00

~.90<3,00 H.H1,00

0 .00 57.881.00 0,00 0,00 34.729.00 9 . 261.00 4 .052.00

93 ,302,00 163, 006,QO

º·ºº º·ºº

l.000,00 40.000,00 97 .804,00

31 .081,00 119 ,911 ,00

o.oo

0 ..00

170,000,00

133.403,00 16.538,00 13.781,00

140.073.00 17.385,00

!133.476,00

14.470 .00 0 ,00

40,751 ,00

330.648 ,00

RS 1.425.778,00

1,3.9013,00

20 .eoo ,oo

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categorhl Econ6m,ca:

1-Projeto 2~AU....l<:!8dt!I OE$p,r;.."4;it1 l1 :)•Ol>Q<U

O 1-Tlll!ISOUIO( Reoeltal!I Próprias) 0 ,2 ,.Tt&r'll!lít!lrér'ICla!!\ e Côr'lvêr'liO~ E5-b:ttutt 1111~Vll"IOJl&d0!1

3-D est,,,&Si!H Corrent&l!l(eul!!lt eio)

OS-Trt11n$ÍC:~nçlt•~ ,u- CQnv,c!:nio3 Fo,d,çre i::,-Vlnc;a,al ido$

9-R o~rvu de Contingie,m;iu

◄-Ae111erv u

4 ..,Q êl~ei9, d& capil & l(ll'iWS'tlni&r'llt O)

de Cootingénc:l:a

Classificação Institucional: Entidade

3

FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE

Poder

Orgll<)

02 02,11

FUNDO MUNICI P AL OE SAÚDE • FMS

Unidade

02 .1 1 . 00

FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PODER EXECUTIVO

Claa ■ lflcação

AÇÃO(ÔES) de Governo: Tipo

I CÓd.1

Unld.à<I0 dá' Modldá dos Produto·&

Funciona l Fun~•o l subFunçlo

Ooacr1ç:10

METAS A SICA.S por Exarcfclo

1

1

1 2 018

1

JOSÉ: VALDINAR DA STLVA

1

2019

~

1

2021

M•'C•

PPA

1

OR LANDIO JO É: D CARVALHO T SOUR IRO OH.792.S73-22

PR F'EITO 864.828 .313-2 0

PREFEITURA MUNIC IPAL PADRE MARCOS

Pag.e 56 of 75

R ANFRISIO MACEDO, 150

1,I NICIA.I.

X

065537-8 8/0001-40 Tabe la XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento O rcame ntàrio)

2

12066 l5nça,go•

C6dlgo da(a) Ação(õos) 2066 2068

CQm

o PAS P

1

F.R .

F .R .

Gru

Cód

Categoria Eeon6mlea

001 001

00 00

3 3

c ....to por ExerclclO da(a) AÇilO{&eo.) v inculadalel a o PROGRAMA

Lefl!!_nd"':

28

1

846

1

1

1

,o

o

o

1

METAS F INANC EIRAS por Exercício (em R$) 2018

2019

13,000,00

2020

1

o

o

1

Custo Tota l Estimado para

a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

,u.,.u,oo

º·ºº

H .333,00

15 .0SO.OO

a.oo

7 . 500.0 0

o.ao

0 ,00

7.500,00

13.000,, 00

7 .500 ,00

14.333,00

15. D50,00

R$ 49.883,00

Tipo:

Fo nto do Roeurso:

1-Projoto 2-A,l;vi<l;,do 3-0p,e,s~o e(l.~Cla ll

01-To&<KJro(Roccitoe PróDrioe) 02•TrcJOGÍOn0n.cliJ~. O Conv·Oriio$ E&:tüt

Catc-gorMI Eeon6mle : 3-0ospose,e Corrontoe(cus,oio) . s-Vinwlad'O$

05-Tr(,)ln$íf;u•éncial$ e Convênios Fe-de1-~ als-Vi n cul,Q1QO$

4-Ccn;po~;aiG d o QJp;t~l(lnVO$tin,Orf~o ) 9-Re~rv.1;1: de ContlngAn~

4-fteserve de C.ootk,g&nicla

JUSTIFICATIVA{$) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES Data d,a Lei Deseriçjlo 576 24/09/20 18 L<>i do Alteração dO PPA

Lei Nº

JOSÉ: Vi\LDINAR DA STLVA PR l' · ITO 864.828 .313-2 0

ORlANDIO JOSÉ DE CARVALHO

T SOUREW.O 02S .792.S73-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 57 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553 788/0001-40

IINICIA.l 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentãrio)

X IA.UE.RAÇA.O

I

IINCLUSAO

I

IEXCU.ISAO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Ti po

Cód.

0023

1

Descrição

Classificação:

1Pinal lslico

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

X

IAl)Olo M miníSlt.ltivo 1Operaçees Esp;ioial~

P(ibllco Alvo: População do Municipio.

Objetivo:Proporcionar a popul~o acesso ,i ntegral aos serviççs básicos d!i! saúd!il e ampliar o alendimenlo dos serviços de saúde para a população.

Justificativa: Conscientíza r a população sobre a importância da qua.1idade das condições de higiene, saneamento e melhoria da qualidade da assistência

Cla.ssrficação Institucional: Entidade

1

Poder

02

PODER EXECUTli\/0

ó rgáo

02,08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

Unidade

02.08 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Classíficaçio

AÇÃO(ÕES) de Governo:

MliTAS !F ISICA.S por 1i1u,rclclo

Unidada de !M edida dos

Funcional

•Meta PPA

Produtos

Tipo 1 2

Funçio SubFunçl o

Dascrtçlo

Cód,

1137 Conlr\Jçiit>'Arnplianção/Refo<ma de

IJnidade Básica de Sailde•UBS 2067 11.qulsiçllo de medicamentos e lns~mos

Côd lgo da(s)

F .R .

Gru Ação(ões)

F. R.

Categoria,

Côd Econômica

10

301

10

301

2018 und

Unida<le

2019

2019

2020

2020

2021

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2018

Custo Total Estimado para a{s) AÇÃO(ÕES)

2021

11 37

510

05

4

0.00

50.000,00

0.00

0.00

11 37

510

05

3

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2067

001

00

3

30.000,00

15.000,00

33,075,00

34.729,00

112,804,00

30.000 ,00

95.000,00

33.075,00

34.729,00

R$ 192..804,00

Custo por eicerclclo da(s) Açlo(llesJ vlnculada(sJ ao PROGRAMA

201 201

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

S0.000,00

JOS ê VALDINAR DA SILVA f'REF !TO

O.Ru\NDIO JOS É OE CARVALHO TE OURl:HRO

864 .82 8.3 13-20

02s.192.s n-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

202 202

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Page 58 oi 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

o

INICIAL

X ALTERAÇ O INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentã,r io) Le9.enda: Tipo: 1-Projeto 2-Atividil<Je 3-0peração Especial 4•R8$erva de Contl1119êncla

EXCLUS O

Fonte de ReCUl'$O :

Categoria Econõmlc,1:

01 -Tesouro{Reoeita.s Próprias) 02-TransferêflciH e Convênios Estatu11is-Vlf10.!111dos ,05-Transferências e Convêntos Federeais-Vlncutados

3-Despesas Correntes(cuslelo) 4-0espesas de Ca?ilal(inveslimefllo) &-Reserva de Contingência

Classificação Institucional: FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

Entidade

3

Poder

02

PODER EXECUTIVO

órgão

02.1 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unidade

02.11 . 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo 1

Cód.

Descrição

1054 !Atendimento as Erne11d11s

Classmcação Funclonal

Unidade de Medida dos Produtos

Funçio

Subfunçio

10

301

und

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

2018

2019

2020

2021

o

o

o

o

o

Unidade

1

1

1

1

4

Unidade

1

1

1

1

4

Unldacle

1

1065 [Aquisição de Equlp..e Material perm. 1)/Ful'ldo Mun.de Saüde

10

301

ul'ld

1

1137 Contruç11o/Amp11anção/Rcforma de Unidade 8iislée de Sâ(ld'e-U8S

10

301

uncl

10

301

o

o

o

o

o

2076 IManutenç:ao e FuncioMme nto,do Funde Mun.dc Saúde

10

301

o

o

o

o

D

2077 Progr-.ima Alençílo Básioo - Custeio

10

301

o

o

o

o

o

2

2078 Manul.enção da VlgilAnda.Epldem .e COllll.de Doenças - ECO

10

305

o

o

o

o

o

2

2079 ManutençAo do Programa de Saúde da l'amiília -PSF

10

301

o

o

a

o

o

10

301

o

o

o

o

o

10

301

o

o

o

o

o

2082 Manulcnçêo da Farmácia Básica

10

301

o

o

o

o

o

2083 Manul.ençllo da Vlgilãncia SaniUi ria.

10

304

o

o

o

o

o

10

301

o

o

o

o

o

2 2 2

2

2 2

2 2

2040 Programa Atenção Bllslca • nvMllmento

2080 IManutençêo do Progr11m11 de Saúde

aucal 2081 IManulBnção do Prog da Agentas Comun.de Saúde • PACS

2090 1Manu1enção dos Serv"90s <le Sa u-de ~STADO

JOS É! VALDfNAR DA S[LVA l'REF rro

ORLA DlO JOS t! D CARVALHO TESOUREIRO

86 4.828 ..313-20

025 .792 .573-2 2

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 59 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

INIC IAL

X ALTERAÇÃO

06553788/0001-40

INCLUS.ÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2111 Manulariç.!io da Comp .da

2

Especificidades :Regionais

2112

2

Manul do Prog .de Melhoria do Acesso e da Qualidada

Código

F.R. Gru Ação(ões) da(s)

F.R. Categoria Cód Econômica

EXCLUSÃO

10

301

o

o

o

o

o

10

301

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) 2019

2018

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

21>2'11

2020

1054

214

02

3

0•.00

15.000;00

0,00

o.ao

15.000,00

1054

215

02

4

o.ao

10.000;00

0,00

1065

001

00

4

6.000,00

5.200,00

8.820,00

ª·ºº

10.000,00

9.261 ,00

31.281,00

1065

210

02

4

70.000,00

0,00

77.175,00

61.0l4,00

223.209,00

1065

213

02

4

0·,00

3.000,00

a.ao

o.ao

3.000,00

1065

214

02

4

o.ao

120,000,00

0,00

0,00

120.000,00

1065

215

02

4

o,,oo

68.056;00

0,00

0,00

68.056,00

1065

220

02

4

60.000,00

100.000,00

66.150,00

69.458,00

295.608,00

1137

214

02

4

0•,00

90.000;00

0,00

214

02

3

0•,00

9,000,00

0.00

º·ºº

90.000,00

1137

0.00

9.000,00

1137

220

02

4

0•,00

70.000;00

70.000,00

11 37

215

02

4

0•,00

70.000;00

º·ºº 0,00

0.00

o.ao

70.000,00

1137

001

00

4

12.000,00

39.316.00

13.230,00

13.89.2,00

73.438,00

1137

001

00

3

0•,00

9.500.00

0., 00

11 37

210

02

4

20.000,00

0,00

22.050,00

23.153,00

º·ºº

65.203,00

2040

215

02

4

0,00

0,00

150.000,00

214

02

4

o,,oo o,,oo

150.000,00

2076

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

2076

220

02

4

100.000,00

50.000;00

110.250,00

115.763,00

376.013 100

2076

215

02

4

0,.00

75.000;00

0,00

0,00

75.000,00

2076

214

02

3

0•,00

1.026,614,00

0,00

2076

210

02

4

5.000,00

0,00

5.513,00

º·ºº

1.026.61 4,00

5.789,00

16..302,00

2076

210

02

3

790.518,00

0,00

871.546,00

9 15.12.3 ,00

2.Sn.187,00

2078

001

00

3

645.700,00

866.000.00

711 .884 ,00

747.478,00

2.971.062,00

2076

001

00

4

5.000,00

4.000,00

5,513,00

5.789,00

2.0.302,00

2077

001

00

3

46.000,00

11.000;00

50.715,00

53.2511,00

160.966,00

2077

210

02

3

301 .600,00

0,00

332.514 ,00

349.140,.0 0

983.254,00

2077

214

02

3

0•,00

31 1.600,00

0,00

o.ao

311.600,0D

2078

215

02

4

0·,00

25.000;00

0,00

0,00

25.000,00

2078

214

02

3

0,,00

78.600;00

0,00

0,00

78.600,00

2078

001

00

3

16.500,00

29.300;00

20.396,00

21.416,00

89.612,00

2078

210

02

3

85.600,00

0,00

94.374,00

99.093,00

279.067,00

JOS !Í VAWfNAR DA SfLVA

203 203

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

9.500,00

ORLA DJO JOS É DE CARVALHO

!•REFEITO

TESOURElltO

864 .828..3 l 3-20

025 .792 .573-2 2

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

204 204

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

o Page 60 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 1S0 06553788/0001-40

INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EXCLUSÃO

2079

001

00

3

44.700,00

7.200,00

49.282,00

51.746,00

2079

21 0

02

3

220.600,00

0,00

243.212,00

255.373,00

719.185,0D

2079

214

02

3

0,00

173.600,00

0;00

173.600,00

2000

214

02

3

0,00

22,500,00

0,00

22.500,00

2000

213

02

3

o.ao

124.600,00

0;00

124.600,0D

15.2.9.28,0D

2080

210

02

3

201 .1 00,00

0,00

º·ºº º·ºº 221.713 ,00

23.2. 799,00

655.612,00

2080

001

00

3

55.000,00

2 1.700,00

60.638,01)

63.670 ,00

201 .0()8,00

2081

001

00

3

61 .000,00

50.500,00

67.253,00

70 .6 16 ,00

249.369,00

2081

210

02

3

359.300,00

0,00

396.1128,00

415.934 ,00

1.171 .362,00

2081

214

02

3

O.DO

307.400,00

0,00

0;00

307AOO,OO

2082

215

02

23,000,00

0;00

23.000,00

2082

21 4

02

"3

0,00

o.oo

160.500,00

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160.500,0 D

0,00

2082

21 0

02

3

70.500,00

0,00

º·ºº º·ºº 77.726,00

61.612 ,00

229.838,0D

2082

001

00

3

70.000,00

5,000,00

77.175,00

61.034 ,00

233.209,00

2083

001

00

3

20.500,00

17,500,00

22.601,00

23.73 1,00

84.332,00

2083

21 0

02

3

36.700,00

0,00

42.667 ,00

44 .800,00

126.167,0D

2083

21 4

02

3

0,00

36.700,00

38.7,0 0,00

213

02

3

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

211 1

214

02

3

0,00

14,600,00

º·ºº º·ºº 0,00

0;00

2090

0,00

14.800,00

211 1

215

02

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

211 1

001

00

"3

0,00 9.000,00

15.500,00

9 .923,00

10 .4 19 ,00

4',842.,00

211 1

210

02

3

26.800,00

0.00

29.547 ,00

31.024 ,00

87.371,00

2112

001

00

3

9.600,00

7.500,00

10,584 .00

11,113 .00

38.797,00

21·12

21 0

02

3

20.000,00

0,00

22.050,00

23.153., 00

65.203,00

211 2

214

02

3

0,00

42.000,00

0,00

0,00

42.000,00

3.374.718,00

4.325.186,0,111

3.720.629,00

3.906.664,00

RS 15.327. 197,00

Cus to po, IEJ<ercicio da(s) Açã.o(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA

Le9.enda: Tipo: 1-Projeto 2-Ativida<Je 3-0peraçâo Especial 4,RéSêrva de Con11nglíncla

Fonte d e Recu rso: 0 1-Tesooro(Reoeitas Próprias) 02-TraooferooOias e Convê nios Eslátuai~.Yinàlládos

05-Transferénolas e Convênios Federeais- nculados

Categoria Econ.6mlca : 3-Despesas Correntes(ousteio)

4-Despe$às ele Cap'tal(investimento) 9'-Res.er.ra de Con~~ ênola

JOS É! VALOíNAR DA SILVA í' IU!FEITO

ORLANDIO JOS É OE CARVA!JiO T SO REIRO

86 4.82 8.31 3-20

025 .7925 73-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


205 205

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 61 of75

PREFEITU RA MUNICIIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO , 150 0655378810001-40 Tabela XII - Programas , Metas e Ações (Planejame nto Orcamentário)

Classificação Institucional: Entidade

5

FUNDO M UN ICIPAL DE ASS ISTENC IA SOCIAL · FMAS

Poder

02

PO DER EXECUTIVO

Órgão

02 . 13

UN IDADE MISTA DE

Unidade

02. 13 .00

UN IDADE MISTA OE SAÚDE - HOSPITAL

Cl as-slflcação Funcional

AÇÃO(ÔES) de Governo:

~ o

SAÚDE · HOSPITAL

METAS FISICAS por Exercício

Unidade de Medida dos Produtos

PPA

Oesc,rlçto

Fu nção

Subfunção

2018

2108 illlanuten,;$0 e Funç. <.la Unid.-de Mlste ~e SaOdc • Hospital

10

302

o

1009 ~ulslç,llo óe EquiJ).e Mat.Pem,an.J)I

10

302

l.Sld

Unld8de

1

1137 poolruçãoJAm pliançllo!Reforma dft Unldadé BMica dê Saúdé-UBS

10

302

l.Sld

Unidade

2

2108 llolanutenção e Func. da Unidade Mista ,~e S..úde - HQ,plt~•

10

302

Tipo 2

1

Cód.

,unõd . Mi•lá. -pilai

Código da(s) Aç$o(ões)

F.R . Categoria C6d Eoonômica.

F.R.. Gtu

2020

202 1

o

o

o

1

1

1

1

4

o

o

o

o

o

o

o

o

o

2019

METAS FINANCE.IRAS por Exercício (em R$) 2018

2019

Meta

2020

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)

2021

2&.081,00

290

02

3

S.000.00

0,00

8-B20.00

9.261 ,00

1 001 213

00

4

0.00

12.000,00

0,00

o.oo

02

4

0,00

16.000,00

0,00

0.001

18,000,00

02

4

20.000,00

0,00

22.050,00

23.153,001

65.2.0 3,00

1137

1 290 1 213

02

4

o.oo

7.000,00

0,00

0,00 1

T.000,00

1137

213

02

3

0,00

10.000,00

0,00

0,00 1

10,000,00

1137

00

3

0,00

9.000,00

0.00

0.001

00

4

0.00

2000.00

0.00

2 108

1 001 1 001 1 001

00

3

248.600,00

57.200,00

2108

1 213

02

3

0,00

194,900,00

2108 oi 3 1 2'90 C1111t11 ,p or E•• •ç lçlo d'°(•) Ação(O..•l vinculada/si ao PROGRAMA

149,000,00

425.600 ,00

2108

1009 1069 1069

1137

1

Leaenda : T ipo :

JOS

9.000,00

2.000,00

274.082.00

0.00 1 287.788,00

Ml7,Mlll,OO

0.00

0,00 1

19-4.900,00

0,00

164.273,00

172.487,00 1

~ 5.760,00

31,0 .1 00,00

469.225,00

RS 1.697.612,00

492.687,00

Categoria E conõm ica :

Fo n te de Recurso: 01 -Tesouro(Rec.iilas Próprias) 02-Transferêricias e Convêfllos EstatualsNh:ailados 05-Tran:sferências e Con"81il>s Feclen,aís-Vin.culados

1.Pl"lljeto 2-Adw:lacle 3-0p,,raçlio Especi.al 4-Rese,va de Contingência

12,000,00

1

3-0aqiesas CorMntl!s(custelo) 4-0e-sl)esa11 de e '!al(lnvestimento) 9-.Reserva de C,,,,~ngêncii>

ORLANDIO JOS É DE CARVAUiO

VALDINAR DAS ILVA

PR F:FF.11'0 864.828.313 -20

TF: OUREIRO 02S .792.S73-22 Page 62 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL

X ALTERAÇAO INCLUSÃO

Tabela XII

~

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EXCL.USAO

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei N" 576

I Data da Lei

JDes.c rição

J 24/09/20 18

Jlel d e A lteração do PPA

JOSÉ VAIDINAR DAS ILVA

OR lANDIO JOSÉ DE CARVALHO

PREFEITO 864.828 .313-20

E OUREIRO 025 .792. 573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

206 206

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Pag.e S3of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001,-40

INICIAL X Al.TERAÇÃ.O

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

o

EXCLUSÃO

PROGRA.MA GOVERNAMENTAL: Tipo

Descrição

Cód.

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSIST!NCIA SOCIAL

0024

1

Classificação:

1Final istieó X IApolo Administr,1.t,,0 1oooracões

Esl'>l!dais

PC.blico Alvo : Recursos humanos, eslrutura fisica e população em geral.

Obj&tivo :Garanlir uma ges~o da Política de Assistência Social a nível municipal, eficiente; coordenando, acompanhando, executando as ações de cada programa especifico, bem como garantir infra-estrutura adequada ao funcionamento de tais ações.

Justificativa: No lntullo de melhorar a qualidade dos serviços/ações da pollllc.a de assistência social no munfclplo, assim como garantir a efetivação dess as ações.

Classificação Institucional: Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL

Unidade

02.09 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊN CIA SOCIAL

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1

Cód.

Classificação Funcional

METAS FISICAS por Ex.e rcício

Unidade de Med ida dos Produtos

Função SubFunção

Descrlçi o

1056 Aquisição do Equip.o Matcria1 Pcrma11. p1 k.5ilite noia Social

08

122

2018

und

Unidade

Mata PPA

201 9

2020

2021

o

o

o

o

a

o

o

o

o

o

1

2

2-063 Manulerição e funoioMmento da Sec.. de Asslst~ncla Soda!

122

08

1

Código da(s) Açjo(ões)

F.R. Gru

F.R. Cat.egoria Cód Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2019

2018

2020

Custo Tota.l Estimado para a(s) AÇÃ.O(ÔES)

2021

1056

001

00

4

o.oo

3.000,00

0 ,00

0,00

3.000,00

2068

001

00

3

76.000,00

45.900,00

85.995.00

90.295,00

l00.190·,00

78.000 ,00

48.900,,00

85.995,00

90.295,00

R$ 303.190,00

Cu,to por E11ercicio da($) Açiio(õe$) vlnculada(al ao PROGRAMA

Legenda;

JOSé VALDfNAR DA SILVA rREF rro

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO TESOUREIRO

864.828.313-20

025.792 .573-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 64 oi 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANF RISIO MACED O, 150 06553788/0001-40

INICIAL X ALTERAÇÃO

INCiLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentá,rio)

EXCLUSÃO

de Recurso:

Categoria Econômica:

T ipo :

Font e

1-Projeto 2-AlividiKle 3-0peração E$peclal

01 -Tesouro(Reoeitas Próprias) 02-Trunsferêncius e Convêr,ios Eslatuai~-V"lrx:Ulacle>s 05-Translerl,nclas e Convênf0$ FedeMais-Vlncu!ados

3-Oespesas Correntes(custeio)

4-0es~us de C11~lal(lnveslimenl0) 9-Reserva de Contln9êncla

4-Reserva de Conlin9 nela

Classificação Institucional: Entidade

5

Poder

02

PO DER EXECUTIVO

órgão

02 . 12

FUNDO MUNICI PAL

DE ASSISTÊNClA SOCIAL - FMAS

Unidade

02.12 . 00

FUNDO MUNICIPAL

OE ASSISTÊNCI.A

FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F MAS

ClassHicação

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

Cód.

Função

Descriç ão

1

08

244

2

2084 Manutençi'!o e Fonclon.<!o Fundo Mun.de AssislSocial

08

2

2oa6 Manulençllo do centro de Relerêticia ~a Assis!. Social - CRAS 2087 M,inutençailo do C)nse:lho T11tell'lr 2088 1'1,poio aos Constltlos MuniOlpals ~si slência Social

2

Código da(s) Ação(õas)

F.R. Gru

da

METAS FISICAS por Exercfoio

SubFunção

1056 1"4ujslção de Equip.e Malerial Perman . pJ Assistência Social

2

SOCIAL • F MAS

Unidade de Medida dos Produtos

Funcional

2018

Unidade

2019

2020

2021

1

1

1

4

122

o

o

o

o

o

08

244

o

o

o

o

o

08

243

o

o

o

o

D

08

244

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS por Exercicio {em R$)

F.R. Categoria Cód Econômica

Meta PPA

1

und

2018

2019

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2&21

2020

10$6

3 11

04

4

o,,oo

2.000,00

105;6

0\),1

00

4

10.000,00

4.200,00

2084

311

04

4

7.000,00

5.000,00

7.718,00

8.1,04,00

27.822,00

2064

311

04

3

170.923,00

196.751,00

188.442,00

197.864,00

753.980,00

2084

0(),1

00

<I

2084

001

00

3

º·ºº

11.0.25,00'

0,00

2.000,0'0

11 .576,00

36.801,00

5.000,00

4.000,00

5.513,00

5.789,00

20.302,00

118.200,00

189.532,00

130.316,00

136.832,.0 0

574.880,00 91 .913,00

1

1

2000

001

00

3

23.500,00

15.300,00

25.909,00

27.204,00

2086

311

04

3

8.500,00

20.500;00

9.371,00

9.&40,00

48.211 ,00

2087

0(),1

00

3

34.000,00

37.485.oo,

39.359.00

110.844,00

2087

311

04

3

14.800,00

0.00 0,00

16.317,00

17. 1,33,00

48.250,00

JOSé VALOfNAR DA SILVA !•REFEITO

86 4.8 28..313-20

207 207

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

ORLA

oro JOS t::

DE CARVALH O TES OUREIR O

025 .792.573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

208 208

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Page 65 of75

PREFEITU RA MUNICIPAL PADRE M1ARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

o

!

! INICIAL

!XIALTERAÇÃO ! INCLUSÃO

Tabe la XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EX.C LUS O

3

7.500,00

6.000,00

8 .269 ,00

8 ,682,00

30.451,00

3

5.400,00

5.400,00

5.954,00

6.252,00

2!!.006,00

Cu'tto por Enfc lolo dá($) Açlo(ões) 11lnculada(&I ao PROGRAMA

404.823,00

448.683,00

446.319,00

468.635,00

R$ 1.768.460 ,00

2088

1 00 1 1 1 311 1

2088

00

04

1

1

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1•Projeto

0 1-Tosooro(Receitas Próprias)

3-Dosposas Corrc:ntes(cost,:,Jo)

2-Atividade

02-T ransferéncias e Convênios Eslatuals.Vinculados 05-T ransferências e Convênios Federeais-Vinc-ulados

4-Despesas de Capital(lnvestimento) 9-Reserva de Contingência

Le11.enda: Tipo:

3-0peraçi!o Especial

4,Reserve de Comir'l9êncIe

Classificação Insti tucional: Entidade

B

Poder

,02

PODER EXECUTIVO

órgão

02.20

FUNDO MUN. DOS OIRE fTOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE • FMDCA

Unidade

02 .20 . 00

FUNDO MUN. DOS DIRE rTOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo 2

Cód.

Desçrição

2087 Manutenção do Conse.!ho Tutelar

Códig.o da(s)

Aç ã.o(ões)

F.R. Categoria Cód Econômica

F.R.

Gru

Classificação Funcional

METAS FISICAS por Exerclclo

Unidade de Medida dos Produtos

Função

Sublfunção

oe

243

PPA 2018

2019,

2020

o

o

1

2019

2020

202 1

o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2018

Meta

o

o

Cus t.o Total Estimad o a(s) AÇ.ÃO(ÕES)

2021

para

3

0,00

71.100,00

:3 Cullto por EnfcJclo da(s) Açlo(ões)

0,00

17.000,00

º·ºº º·ºº

º·ºº º·ºº

17.000,00

0,00

88.100,00

0,00

0,00

R$ 88.100,00

2087 2087

00 1

00 0,1

3 11

11l ncul ada(&I ao PROGRAMA

71 .100,00

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1•Pro~ to

0 1' Te$0ó.lt0(Reeeí1".$ Próprias)

3•Dê$1)e$a& CorN!nltt(oostelo)

2-A~vldad0

02-Transferéncias e C<Jnvênlos Eslatuals.Ylncolados

4-Despesas de Capital(lnvesllmenlo)

3-0peração Espe.cial

OS-T ransferências e Convênios f.edereais-Vi culados

9-Rese:rva de Con1ing/tocia

Le11.enda: Tipo:

4'Re:.erva de Contingência

JUSTIFICATIVA(S} DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Ltti Nº

1Data da Lei

576

124/09/2018

IDescrir;io !Lei de Alteração do PPA

JOS é VALDíNAR DAS TLVA

OR,

010 JOS É 013 CAR VAUiO

f'REFEITO

TESOU REIRO

864.828 .3 13-20

025 ,7925 73-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

Page66 0175

R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

!INICIAL

1

1 X I ALTERAÇÃO 1

INCLUSÃO

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentá;t:fo)

EXCLUS O

PROGRAMA GOVERNAMENT~L: Tipo

1

Cód.

0025

Descrlç5o

1

ATENÇ.Ã O INTEGRAL ÀS FAMILIAS VU LNERABILIZADAS

Cla&s: lflcação: IFi riallslico X I Apoio Administrativo

1Operacoe$ Esoeâe.i~ Público Alvo: Famílias em situação ele vu lnerabilidade socioeconõmiça _ Objelivo:Assegurar as famílias atendimento integral, dentro da, Unidade de Referência de Assistência Social - CRAS através dos programas destinados a este fim.

Justlflcatlva: Familias em si tuação de vulnerabílidade socioeoonõmica.

Classificação lnstltuclonal : Entidade

5

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.12

FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

Unidade

02 ..12. 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS

FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Classificação Funcional

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

1 1 2 2 2

2

Descriçto

Cód.

1068 l\quisição de Vêlculo - IGD/Bolsa FamllialFMAS 1135, l>avlmemação Asfáltlca

208S Manutenção do Programa Criança Feliz 2089 Manul.ençao do IGO / Bolsa Família

2090 Manu1enQ;ào dos ServlQos ele Saú<I& -

::sTADO 2091 Encargos com beneficíos e,enluais e emergêrn::iaiS

Fum;io

SubFunçio

08

244

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercido

Meta

Produtos

1

2016 uric:I

Unidade Unidade

2019

PPA

2020

2021

1

1

4

1

,

1

1

1

1

4

ºª

244

08

244

o

o

o

o

o

08

244

o

o

o

o

o

08

244

o

o

o

o

o

oe

244

o

o

o

o

o

und

JOS é VALDíNAR DASíLVA !'REFEITO

ORLANDIO JOS I'! D CARVALJ-iO TESOUREIRO

864 .828.313-20

025 .792.573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

209 209

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~ o


Caderno B

210 210

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

o

Page 67 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

INICIAL X ALTEAAÇAO INCLUSÃO

Tabela XII• !Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2 2

2107 IS@Mço de Proteção Social Bási ca 2113 ManulellÇão do IGO-SUAS

Código da(s) Ação(ões)

F.R.

F.R.

Gru

Cód Econômica

Categoria

EXCLUSÃO

ºª

244

o

o

o

o

o

08

244

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2018

2020

20119 ,

Custo Total Estimado

para

a(s) AÇÃO(ÕES)

2021

1068

311

04

4

13.000,00

6.500,00

14.333,00

15.050,00

1135

311

04

4

11 .000,00

0,00

12.1,28,00

12.734,00

35.862,00

2085

311

04

3

25.400,00

50.350,00

28.004,00

29.404,00

133.158,00

2089

311

04

3

19.850.00

15.450.00

2 .86.5,00

22.979,00

80.164,00

2090

001

00

3

34.000.00

0,00

37.485,00

39.359,00

110.844,00 133.866,00

48.883,00

2090

311

04

3

41.000,00

0,00

45.203,00

47.483,00

2091

390

04

3

0,00

B.800,00

0,00

0,00

8.800,00

2091

001

00

3

12.500,00

11 .000,00

13.781,00

14 ..470,00

51 .751,00

66.883,00

2091

31 1

04

3

15.700,00

15.700,00

17.309,00

18.174,00

2107

001

00

3

21.000,00

18.000,00

2éU53,00

24.311 ,00

86.484,00

2107

311

04

3

37.000,00

53.000,00

40,793,00

42,833,00

174.226.,00

2107

390

04

3

0,00

34,000,00

34.000,00

001

00

3

10.480,00

8.680,00

º·ºº

0,00

2113

11 .5.54,00

12.132,00

42.846,00

21 3

311

04

3

23.200.00

18.700.00

25.578,00

26.857,00

94.3:35,00

C11sto por 1E11erciclo d11(s) Açii o(ões) vlnculadaí&I ao PROGRAMA

264.130,00

240.780,08

291.206,00

305.766,00

R$ 1.101 .882,00

L@fl_enda: Tipo: 1•ProJ11to 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Rll$@rva de Contlngênela

Fonte de R.e curso:

Categoria Econõmica:

01 -Tesooro(Rae@[tas Próprias) 02-Transleréncias e Convénios Eslatuais-Vinoolados

3-DeSJ)Mas Correntes(custalo) 4-Despesas de Capital(investimento) 9•Reserva de Con~ngêocia

05-Transleréneias e Convênios Federeais•Vi culados

JUSTIFICATIVA(S) DA{S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lili Nº 576

1Datada UI !Descrição

l 24/O9/2018

JOS

ILei de Alteração do PPA

VALDfNAR DAS íLVA

PREF !TO

OR

OIOJOSÉ OE CARVALHO 1· SOUREIRO

86 4 .828313-20

025. 792.5 73-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Page 88 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

!INICIAL I X I AL TE.RAÇÃO

1 IINCLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentãrio)

I

IEXCLLISÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Descrição

Cód.

0026

1

Classificação:

1Final istk:o x IApolo M man iWatl,o 1Operações Especiais

ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Público Alvo: Crianças, adolesc::an1as em siluaç-ão dé vulilérabilidade socíoaconômic::a e suas famílias.

Objativo:Aperfeiçoar a exeoução dos programas voltados para criança e adolescente, como forma de garantir direitos.

Justificativa: Buscar melhorar a qualldade dos serviços/ações voltados para a criança/adolescente do munlclplo. bem como a qualidade de vida dessas e rianças e adolescentes.

Classificação Institucional: Entidade

5

FUNDO MUNICIPAL DE A.SSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Poder

02 02.12 02 12 . 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Órgão Unidade

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

2

Cód.

Descrlçio

2093 l>.Q(les de garanlia dos direitos da Criançu e do Adole:ioe nte

Cód igo da(s) Açiio(ões)

F.R. Gru

2093

001

2093

311

F.R.

Categoria

Cód Econômica

00 04

3 3

Custo por ,Exercicio da(s) Ação(oos)

vinculadal$l 1110 PROGRAMA

Legenda: Tipo: 1-Pro eto 2-Atiwladc

JOSÉ VALDíNAR DA SILVA

í1 REF !TO 864 .828.3 13-20

PODER EXECUTl"IO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Classificação Funcional

Unidade de 1Medida dos Produl0$

METAS FISICAS po..- Exercício

Subf'unçiio

2018

08

243

o

2019

2020

2021

o

o

o

1 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2019

2020

,Meta

PPA

função

2018

o

Custo Total Estimado para

a(s) AÇÃO(ÔES)

2021

8.000.00 8.600.00

8.820.00 9.482,00

9.261 .00 9.956.00

l!!ó.5$1 ,00

29.450,00

16.600,00

38.950,00

18.302,00

19.217,00

R$ 93.069,00

9.500.00

211 211

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

~7.4$8,00

Fonte de R.ecurso:

Categoria Econõmlca :

01-TeSOtJro(,Receltas Pmprias) 02-Transf(ll'(Jnclas e Convênios :Estatua s-Vincul.ados

3-Despesas C-orrenles(custelo) 4•Dcspcsas de Capllal(in11c-stimcnto)

ORL.ANDIO JOSÉ DE CARVALHO TE OURElRO

025.792 .SH-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

212 212

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

o

Page 69 of 75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

INICIAL X ALTERAÇ O

06553788/0001-40

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

EXCLUSÃO

~Transl erênoiilS e Convênios Federeais-Vi culados

3-0peraçilo Especial <\-Reserva de Cont1n9êncla

!r-Re:;eM1 de Contingêociu

Classificação Institucional: Enüdade

8

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .20

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CR.IANÇA E DO .ADOLESCENTE - F MDCA

Unidade

02 .20 . 00

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F MDCA

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo 2 2

2093 !Ações de garantia. dos d"reitos da Criança e do Adolescente

2121

Código

da(s) Ação(õos)

Manut e Funclona,mento cio Fundo Dos !Direitos da Criança e do Adolescente

F.R. Gru

Funcional

METAS FISICAS por Exerclclo

Unidad• de Ml:ldida dos Produtos

funçlo Subfunçlo

Dascliç.lo

Cód.

Classificação

2011

2019

2020

Mebl PPA 2021

08

243

o

o

o

o

o

08

243

o

o

o

o

o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

F.R. Categoria 1----------r-------'-r------~--.----~-----1 Cód Econômica 2021 2018 2019 2020

2093

001

00

3

o.ao

6,000,00

2121

001

00

4

0.00

4,000,00

2121

001

00

3

o.ao

49.900,00

º·ºº

59.900.0,11

Custo por faereici o da(s) Ação(6e&) vlnoulada(sl ao PROGRAMA

Legende: Tipo:

MO

6.000,00

º·ºº º·ºº

0,00

4.000,00

0;00

49.900,00

0,00

º·ºº

R$ 59.900,00

º·ºº

Categoria Econômica:

Fonte de Recurso :

1-Projelo 2-Abvidacle 3-0pertiçilo e .~pecial 4-Reurva de Conl1ngêncla

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

0 1-Tesouro(Rece"las Próprias) 02-Transferéncias e Convênios Eslatuals-Vineulados

3-Despesas Correnles(ousleio) 4-Despesas de Capital[lnvestimemo) 9--ReWTVél de Conlíngênciú

05,-Tr111rr.;l e~nciús e Convênios Federe<lis--Vinculado$

JUSTIFICATIVA(S} DA(S) MODIFICAÇ.ÃO{ÕES Lei Nº

1D,ata da Lei

!Descrição

576

l 24109/2018

!Lei de Alteração do PPA

JOSÉ VALOíNAR DA SILVA l' REFErfO

86 4.828 ..313-20

OR

0 10 JOSÉ DE CAflVAlJ-10 1 SOUREIR.0

025.792.573-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

Page 70 of7S

R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

(INICI AL

213 213

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

Tabela XII - Pr ogramas, Metas e A.ç ões (Planejamento Orcamentário) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Desçrição

Cód.

1

C hu,sifiçação : IFlnelfaliao x I A{IOI() Administrativo 1Operac,õct. Esp,;-ciai;

ATENÇÃO A ADOLESCENTES E JOVENS

0027

P(Jbllco A h10: Adofes,çentes e Jovens, entre 1!5 e 18 anos, em situ~oo de vulnerabilidade socioeoonõmiça , O,bjativo: Adolescentes e jovens, entre 1 Se 18 anos, em situação de vulnerabilide>de socioeconõmica.

o

Justificativa,: Garantir o protagonismo juvenil dentro da Política de Assistência Social e d'i;, comu nidade .

Classificação Institucional: Entidade

s

Poder

•0 2

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.12

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Unidade

02.12 . 00

FU NDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSi STENCI.A SOCIAL - FMAS

Classificação Funcional

AÇÃO(ÔES) de Governo: Tipo

o oseriçllo

C6<1.

2098 1"9""" da formaçAo profissionalizantes

2

p:ara jovens

2

2099

~$

Função

SubFunçlo

OB

243

Meti

PPA 2018

2019

2020

2021

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

1

1

Culturais voh.ad~ pi Jovens e

OB

~centes

Código da(s) Aç;\IO(õe$)

METAS FISICAS por Exerclc lo

Un,ldade de Medida dos Produtos

243 1

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)

Cai.gorla Econômica

F.R. Gn.,

F.R . Cód

2096

001

00

1

3

5 .700,00

2096

311

04

1

3

3 ,850 ,00

2099

001

00

3

7,500 ,00

2099

311

04

:l

12.250,00

2018

2019

1

1

2020

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES}

2021

5.300,00

6 .284,00

6 .. 598,00

23.862,0G

4 .650,00

4 .245,00

4.457,00

17.202,00

9.500,00

8.269,00

8 ,682.00

33.951,00

11 ..250,00

1 3 .506,00

14.181 ,00

51.187,0é

1

JOS É VA.LOINAR DA S ILVA PREf'Eil'O 864 .828 .313-20

ORtANr>IO JOSÉ DE CARVALHO

TESOUREIRO 025 .792 .SH-22

Page 71 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

INICIAL X A 1LTE;RA.Ç AO

06553788/0001-40

ilNCLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

1

Cu•to por E"•rc,lc;lo d•f•I A~6o•I v lnç"l•d•l•l -

PROGRAMÁ

29.300,00

1.egenda: TI po: 1..ProJoto 2 - Attvf;dlll(le

3-0pen,çA<> E&~al ◄-Reserva de ContJngêncl.e

1

30.700,00

1

32.3 04,001

1E .XCLUSAO

3.3 ..918,,00

1

R$ 126.222,00

Font• d• Recunu>:

C a.tego m Econõmlca:

O1-T $0V<O(Roc:oõt.• Ptóprillos) 02-Tr~n,r~~:nci~:,. ,e- Convl!nilos E.$tatu(IJ,-,..Vlncul aclo$ 05-Transferll:nclas e Convên•os F&der·e al'.S-~ c::ul.adoa

3-Co-,n corrontos(c"s!oõO) 4, 0 o_,..,, d,:, Capito.l(ln~stlm.,nto)

9-Aese-Na de C-ontlngêncla

JUSTIFIC.ATIVA(S) DA{S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei N •

1 D ata dá Lei

IDescr'iÇAo

576

1 24109/20 18

ILel de AlteraçAo do PPA

JOS ê VAf.DlNJ',.R OA Sl'LVA

~

r•R EF rro

O1'!.l.AN'OIO JOS ê OE CA'RVAUfO T SOURE IRO

864 .828 .313-20

02S .792 .S73-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

214 214

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page72of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

INICIAL X ALTERACAO INCWU.O EXCLUSAO

06553788/0001-40 Tabe la XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

PROGRAMA GO\ERNAMENTAL; Tipo

~ o

1Finallslico

ATENÇÃO A PESSOA IDOSA

0028

1

ci...mcaçlo:

Oe•ç.-lçlo

~d.

X I Apolo Admll11e~e.Uvo IOperacoes E,mea•l1

Público Alvo: Idosos, a partir dos 60 anos, e suas ramllias. Objetivo: Garantir a oferta de serviços voltados para o publico de idosos do munlclplo.

Justificativa: Idosos, a partir dos 60 anos e suas famílias.

Classificação Institucional: Entidade

5

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgllo

02 .12

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC4AL • FMAS

Unidade

02. 12. 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOC4AL • FMAS

AÇÃO(ÕES) de Governo: Tipo

2

Da■ crlçlo

Cód.

2102 AÇOeS de ganinlla dos direitos da Pessoa lclosa

Código da(•)

F.R.

F.R. Categoria C6d Econ6ml.c a

Açio(6n) Gn.a

001 00 li 3 2102 311 04 3 e - por Exerçlçlo d-C•I Açlo(O..I vtncula,1-'•l - PR.OGRAMA 2102

1

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

,c tmlflcaç,Ao

Unidade de Medida do.

Funcional

METAS ASICAS f>CM' Exerclclo

irunçao

s.-unçA<>

08

241

PPA

1

2018

2011

o

o

2020

2.0 19

2020

3.500,00 6.950,00

3.500,00 5.450,00

3.859,00

1,0 AS0,00

8.990,00

11 .522;00

Ltffllda: Tipo:

7.663,00

1-Projeto

Fon~ de Recu,.o: 01 -Tnouro(Reoeltas Próp1as)

2-Advldaoe

02.-Trans ilfflnclu e Convénios E&tatuals•\/llnculad.os

2021

,o

METAS FINANCEIRAS por Exercfolo (em R$) 2018

Mela

Produtos

o

o

Custo Total Estimado pata

a(a) AÇAO(OES)

2021

1.,.1111,00

4.052,00 8.048.00

28.109,00

12..098,00 ,

R$ 43.02.0,00

C&wgoria Econ6mlca: 3-De__, Correntes{çUSlelo) 4-0oll)ffM oe ôapltal(lrwe1Umom,)

ORLANDlO JOS É DE CARVALHO TESOUREIRO 02S.792.573-22

IOSB VAIDINAR DA SILVA PREF'E.ITO 864 .828.313 -20

Page 73of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R AN FRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 3-0P«ação Especial 4-Re,;e<Vil r;Je Conti"9êrn;i.,

OS-TransleM11.clas o Convllnios Fe<!ereals- nculados

9°ResoNa de Contlng&ncla

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei N•

1 Data

576

I 24/09/2018

da Lei

!Descrição ll ei de Alteração do PPA

JOS Ê VALDlNAR DA SILVA

PREF EITO 864 .828 .313 -20

ORI.ANDIO JOS É DE CARVALHO T SOUREIRO

02S.792.H3-22

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


215 215

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI Page 74 of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACED0, 150 06553788/0001-40

Tabela XII - Programas, Metas e Aç6es (Planejamento Orcament.1irio) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo

Cód.

1

Clas■lflcaç.11.o:

Descrição

1'Flnlllfslloo X IApolo AdminiflttalMl 1uoeraa,es E1Dea11n

ADMINSTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

0030

Põbllco Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Munlclpat de Previdência Soclal ObJetl vo:Gel'l:lnciar a,s ati~des do Fundo Munic;ipal de Arevidencia Social.

Ju.tlfl"tlv■: Gerenciar as

illivldedes do Fundo Munlclpel de Previdência Social.

Classificação lnstituclonal: Entldaele

7

Poder

,0 2

PODER EXECUTIVO

Ôrgão

02 . 1'7 ,0 2 . 11. 00

FUNDO DE PREVIDeNCIA PRÓPRIA- RPPS

Unidade

FUNDO OE PREVID~NCIA PRÓPRIA - RPPS

FUNDO DE PREVID~NCIA PRÔPRIA - RPPS Cl■■ 11fficaç6o

AÇÃO(ÕES), de Governo: Tl,p o

2

:? 4

Unidade de Medida dos Produtos

Funcional

METAS FISICAS por Exerclclo

MPf>A

EIHc:rlçlo

Flíi'lçlo

Sldun.ç l,o

2018

2019

2020

2021

2119 J,lanulanç,\o do Funda da Pl'9Vidl!nâa

09

271

o

o

o

o

o

09

271

o

o

o

o

o

99

999

o

o

o

o

o

C6cl, ~nic:ipal

2120 Msn111. tis Pre,,ld6ncls Social do nativos • Penlllanl&tas

9998 Reserva do Conllng6ncla

C6dlgo da(a) Açlo(6ee)

F.R-

F.R.

Gru

C6d

cat.gor'la Econ6fnlQ

METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 2018

2019

2020

custo Total Eatimado para a{a) AÇÃO(ÕES)

2021

1

1

1

1

1

1 ORMNOIO José DE CARVAIRO TESOURBlRO 0 2S.792 ..S73-22

JOSi. VAIDINAR DA SILVA

l'REPBITO 864 .828 ..313-20

Page 75of75

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40

!I NICIAI.

X ALTE1R Ar..&O 1INCLUSA.O

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2119 2119 2119 2120 ~!,9

4 10 4 10 4 30 410 4 10

03 03 03 03 03,

1

4

10 .000,00

1

3

340.000,00·

11 .025,00 3 74.1,1:;(l,00 0 ,00 1.1 57.625,00

100.000.00

100.000,00

110.2:;o.oo

11 .576.00 393.593.00 0 ,00 1.215 .. 506,00 11 5 .7(13,00

1 .500.000,00

1.537.427,00

1.653. 750,00

1 .736.A3'3,OO

3

o.oo

'º•ºº , 56.000,00

1

3

1.0S0.000,00

1 .2B1.427,00

1

9

1

Cuat:o por Exercl clo da(.• ) Aç.&o(6e•) v 1ncul,ada l al ao PR.OCJRAMA

L!!fi!!nda:

º·ºº

E.XC I.USAO

Tipo:

Fonte de Recurso: 01 -Tsouro(Roeott.us Pról)rli>S) 02 -Tronsfor6nel<1$ co,w6ri,os

1 •Pr0]01<>

2•AtM<lo<lo

es

tu<1ls-Vlnéal.ll dos

0$,-lrar,steNl:ncia" e Convên~os F&d.eN;!lala-Vi' c:ul-<ltdoe

3-0p,;t'Bçl!o E&peeóal de Ccotlngêncl.e

U .601 ,00 1.108.443,00 1H.000,00 • • 71M .55.B 100

42«1.013,00

R$ 6.-427.61$, 00

Categoria EconOmlca: 3-0 0$1)()$ - o COrr nt o(C"SIOJo) 4•0 o - s do C4J)II l(ll'IVO$tjmcmo) 9-,Re~a de Comlngência

◄-A:eaerva

JUSTIFICATIVA($) OA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei N• 576

Data d• Lei 24/09/2018

IDescrlç.ão ILel de Altoraçao do PPA

JOSÉ VAIDINAR D AS ILVA

ORLO.NOJO JOS É DE CARVALHO

PREFEITO

TE SOUR IRO

864 .828 .3 l l-20

025 .792 ."73-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

216 216

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI 1.2 - PODER EX.ECIJTIVO

21.527.560,00

Gabinete do Prefei to ;

Faço sa~r que a Câmara Muni cipal de Padre Marcos decreta e eu sanciono

a

Sl!.9U lnte Lei:

Att . !º - O Orç~mento Progra= do Mtinicípi o de Padre Mar((!$ pari, o Exercício de 2019 oompostos ~ las R~eiteS ,e Desp,es&S do TeSl)uro Municipal e de outrM lonte-s, estima a. Re,:eita geral en'I R$ 22,176,715,00 (Vinte e dois mlll\õcs cento setenta e seis mil setéCentos setenta e dn00 reais) e nxa a Oespesa em Igual valor.

17.200,00 14 .000,00 2.057.642,,00 1.025.207,00 64.350,00 201. 700,,QO 1.755.641 ,00 598.602,00 48.900,00 47.500,00 38.200.,00 408.850,00 4.698.608,00 768.063,00 4.332.691,00

Unidade Mista de S11úde - Hospital

310.100,00

Fundo f>revldencrâr o do /11un icípío; Sec:reta(ia Mun lc. oe Obras e Serviços Urbanos R.esfi!rva de Contingência

APPQVA JO

§ 10 - O OrçamMto Programa compreendê :

297. 150,00

Controladoria Geral do Município Procur11dofi11 Ge,ral do Município Sec. Mun. de Administração Sec. Mun. de Ananças Sec. Mun . de Meio Ambiente Sec. Mu n. De Agricultura Sec. Mun . De Educação Sec. Mun. De Saúde Sec. Mun. De Assistência Soci.il Sec. Mun . De Cultura e Turismo Sec. Mun. Da, Juventude, Esporte e Lazer sec, Mun . De Transporte Fundo Mao . Des. 1:duc. Bás. Vai. Prof. Educação - FUNDEB Funda un. de Assistênci;, Social Fundo Mun. de Saúde

l - O Orçamento Fiscal e Seguridade Soda! referente 110s poderos do munidpiO,

1.537.427,00 2. S87. 599 ,00 570.130,00

se11s fundos, ôr9ãos e enildades da administração clire1a.

§ 2° - O Orç11mento coml)fllbitiza

atões com o Plano

Plurian,ual estabelecendc

entre suas fon(ões e reduç.w de desigua ldades sociais, se,guooo crltériC<S p,opulaclona s.

Art. 40 • Integram o Orçamento, na forma do § 1° do Art. 2°, da Lel n° 4.320, de 17 de março de 1964, os anexos:

Art. 2° • A Receita .será realizada mediante a alTl!e&dação ele tributos, ren(la e outras re.ieltas correntes e de capital, na forma da legíSia,;!o ,;i gente e das especificações constantM do ANEXO Que inte'.)ra esta Lei, de ;i,cordo com o sei;iulnte desdobramento :

1 - Sumário Gera l da Receita por fontes e da Despesa ,por função de governo; II - Demonstrativo d11 Recelt11 e da Despesa, segundo os categorias econômicas; III - Dlscrlmlnaç!lo da Receita por fontes e respectiva leglslaç!lo;

t

IV - Quadro das dotações por órgãos do governo, segundo funções . 1 - RECflTA 1 - Al!CECTA DO TESOUR.O

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1.1 - RECEITAS CORRENTES

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Receita de Serviços -:: Transferindas Co"entes

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I

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r,dN:Ntmt

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ê:;'.';~?;;---

Outr u R~cei~s Correntes

Art. 50 - Fica o Poder Elle(Uti110 autorizado a:

H.594.302,0Q l00.262,00 1.041.225,00 I6S.23600

f.t Lf:

.,oc. ,-~ ~,; c:l,

~_ ~_,- •

VALORES {R$ 1,00)

Recelt.a Tributária A: 'f' ;·,_,; •; "'=4.! :>:.Z:,,'.'<l:J , Receita de Cc ntribtliç!lo :. l~::.':a•· f:, • ~ ReceltaPatnmoni al f· ·· :_ ;·:c.~r◄ ;. : ~ Receita Agrope<;u•ri~ ;., •la~,- ~:: , ,' /1 i : , Rete1ta Industrial -·_

: . ~

"]D~~ ~ ...,.,_. .....

1

J :_.< , ;

• ..

o:oo

0,00 0,00 17.899.650,00 187.929, 00

j <i: 1.2 R!ECEITAS INTRA· ORÇAMENTARIA CORRENTE

j

o

22.11&.ns,oo

. Receita de ".°ntribuiç<:Ses Outras Rece,tas Correntes

;N'~.A~ ,.._..

--

Af'fl.(M.tJO EMfll.ENARJo F.r._fü:I!lJ~ICbd:1JÇv.,,Oo 416.752,,00 h r UIJr.Nr\tOADE 0, 00

~~~~-,~~-Ü /.U.t..U, Pr sra , ·d, am.ir,i

1.3 - RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito Alienação de Bens Transíerêncla de Cl!pltll Outras Receitas de Capita 1

li - Abrir crédito suplement<lr atê o limite de 50% (Cinquenta por cento) da despesa ll~11d11 nesta, Lei, n11 forma de que dispõem os Artigos 7° e 43° da lei Federal n° 4.320, de 17 de man;o de 1964, Ili - Instituir fundos de qualquer netureZD, mediante 11utori2ação legislatlv11; IV • P~omo11er as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efeU110 comportamento da receita • V - Efetuar II trensferêncill de dotação orçamentá ria entre os elementos de despesas do mesmo projeto ou atividade, com a finalldade de aj ustar alterações e reforçar dotações. Parágrafo Único - Não será coosldl!fado para fins de cálculo do lim i te previsto no deste artigo os oredltos suplementares abertos nas dotações de pessoal, encargos sociais e transferência de dotação orçamentárla conforme o l ndso V.

Inciso

n

Art 6º - A utilização das dotações com origem de reo.usos em convlnios o ,operações de aédito fica, condicionada á celebração dos Instrumentos.

3.904,,037,'00 112.914 ,00 138.S02,00 3 .652.621,00

º·ºº

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE

Dedução FUNDES

I - Designar 6rgiios e.entrais p11r11 movimentar dotações comuns atribuídas às

diversas unidades or-çamentári.as;

Art, 7º - Fica o Poder Executfvo autortudo a realizar operações de crêdito por antecipação de receita, 11té o limite de 15% (q~lnze por cento) da Receita corrente Liquida estimada, para suprimento de Caixa, que deverá ser liquidada até 10 de dezembro do ano de 2019.

Art. ao • A execução orçamentária será realfzada de fonna cen.tral.lzade no âmbito da Administração Munldpaf. Art. 90 • Estalei entra em vigor a partir de 1° dejeneiro de 2019.

·1.768.321,00

Art. 100 • Revoga•se as disposições em c.ontrário,

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a dlscnmlnação constante do ANEXO II, desta prese nte Lei e apresenta a sua composição por Fontes de Recu rsos e por Órgãos, Progr.imas e Cc1tegori<1 Econômica, conforme o seguinte desdo'bramen10:

II - DESPES.A

20.522.590,00

1 - DESPtSA POR ÓRGÃOS

VALORES

(R$ 1,00) 1,1 - PODER LEGISLATIVO 1. l. 1 Poder Legis.lc1tivo

649.215,00 649.215,00

(Continua na próxima página)

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217 217

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PREFEITURA. MUNICIPAL PADRE MARCOS CNPJ:005$378810001-40

Or~mento Prog•-• • Exerçk:lo de 2019 TABELA EXPI...ICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

Page 1 Lol: 574, Date: 2811 112017

(lnc.111, Art.22") Recei ta

OisCtimin&Çj!o

COdigo

1 1000..00.0.0 1100.000.0 1200.00,o.o

1300.00,0.0 1700.00.0.0 1900.00,

o.o

2000.00,o.o

2100.00.0.0 2200.00,0.0 2400.00.0.0

7000.00,0.0 7200.00,o.o 7900.00. o.o

l-eooo __.oo _ ._o ._o _ 9000.00,0.0 9000.00.0.0

1

2015

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI

1 1

1

TRANSFERtéNCIAS CORRENTES OUT RAS RECEITAS CORRENTES Sub Total

1

ALIEN AÇÃO oe 8ENS TRAN,SFeReNCl:AS De CAPITAL "'UI> IOtll1

63.000,00 438.580,00 499.580,00

1

1

o.oo

1

20 18

Previs la

1

11;4.. 356.00 975.000,00

2019

17 .681 . 177.00

300.262;00 1.04 1 ,225,00 185,236,00 17.899.6SO,OO 187,9.2 9.00 19.594 ,302.00

957.804,28 957.604,26

103.625,.0 0 138.502,00 3.652.621.00 3.894.748,00

112.914;00 138,502,00 3.852,621 ,00 3.904.037.00

104.580.72

410.000,00

446.7!;2;00

104.580.72

410.000.00

446.752.00

203.780.64 172.697,2.0 43.278,08 15 ..6'14.208.33 93.573.78 18.1 57.538,03

15,672.255,05

Receita

2017

1

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRI~ CONTRIBUIÇôES OUTRAS RECEITAS CORRENTES $UD 10t81

1

S.094.13

1

0 .00

RECEITAS OE CAPITAL OJ>ERAÇ0eS OE CRÉ DITO

2016

357.665.70 70.388,SO 27.21 4 ,25 15.211 .922,47

1

CONTR.18U1Côes 'R ECEITA PA TRIMOl'IIA.I.

Arrecadada

151 . 6" ◄ ,00

15.630.6 14,00 539.563,00

1

0 .00

0.00

-1•-,ROFE.,,c._E..,I_T,.A ,.,s_ D_E_C_A_P_IT _AL __ 1N_T_R_A_O_R~ÇA ~ M_E_N_T_'AJ_R_IA: _·_-1•---aaaaaec=e-'lª- - - -7"':=t- - - -7"'~- - - - -7"'ae,a- - - - - = -= I ub O\ 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,001

(R)

oeoucoes DA RECE ITA

(R) OE.OUÇÔES DO FUNDES

S:U1>"Tote1

- 1 ,468. 198.11 -1 .466. 198 , 11

1

O.CIO'

•1,402.838,61 -1.4 02.636,61,

-1 .-443.335,00

-1.788,321,00 -1 .768.321.00

-1 .443. 335.00

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS CNPJ:06553788/0001-40 Orçamerno Programa

Exerclcio de 2019

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

Page2

(lnc.111. Art.22ª)

Codlgo

Le i: 574, Data: 28111/2017

Rec eila Arrecadada

Disaiminação 2015

º·ºº

TOTAL

JOSÊ VALDINAR DA SILVA PREFE ITO 864.828.313-20

1

2016 14.703.666,94

1

Rece i la Prev ista

2017

2018

15.817,084,40

20.522.590,00

1

ORLANDIO JOSÊ DE CARVALHO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

025.792.573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

2019

22.176.770,00

~ o


Caderno B

218 218

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CNPJ:06553788/0001-40 Exerclcio de 201i9

Page 1

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

Lei : 574, Data: 28/11/2017

(lnc. Ili, Art. 2.2)

Codigo

~ o

DESPESA

Discriminação Realizada 2017

Fixada 2018

Prevista 2019

7 .844 .761 ,93

8 .863.760,00

9 .458.397,00

6.956,00

DESPESAS CORRENTES 3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3 3

OUTRAS DESPESAS CORRENT1ÉS Sub Total

6.334.751,24

6.803.341,00

7.539,00 7.422.721 ,00

14.1 79.513, 17

15.674. 057,00

16.888.657,00

3 .894.747,00

3 .904.039,00

103.625 ,00

112.316,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES iF INANCEIRAS

1.114.159,14

4 5

4 6

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

388.492,42

93.769,00

601 .633,00

"l.502.651i ,56

4.092.141,,00

4 .617.988,00

756.392 ,00

670.130,00

º·ºº

756.392 ,00

670.130.00

15.682 .164, 73

20.522.590,00

22.176. 775,00

4 4

Sub Total

RESERVA DE CONTING!NCIA RESERVA DE CONTING~NCIA

9 9

Sub T otal

TOTAL

JOSÉ VALOINAR DA SILVA

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PREFEITO 864.828 .313-20

025.792.573-22

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANF RISIO MAC E DO. 150

Orçamento Programa

CNPJ :0855378810001 - 40 Exurclcio do 2019 Paga 1 L elDal.a

TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Código 0001 0002 0003

0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021

0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0030

9999

Dlscrlmlneç!lo

Valor 649.215.00 2 .856.392.00 2.000.00 57. 200.00 811 . 607,00 14. 000,00 1 .352.45-0.00 79.000,00 91 . 320,00 380.500,00 789. 879,00 50. 500,00 64.350.00 13,3. 700.00 5.83,3 . 679.00 310. 100,00 54. 270,00 5 .000, 00 47. 500,00 81.200,00 208.200,00 50·2 . 10.2 .00 4 .730. 200,00 585. 683,00 240. 780.00 98. 850,00 30.700.00 8 .950.00 1 .537 .427 .oo 570. 130,00

PROCESSO LEGISLATIVO GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 PODER EXECUTIVO APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SERVIÇOS OE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO GESTÃO OOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS TRANSPARl: N CIA PÚ8LICA ED IFICAÇÕES E OBRAS PUBLICAS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA MELHORIA HABITACIONAL SISTEMA DE ABASTECIMENTO D "AGUA SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA TRANSPORTE ESCOLAR MERENDA ESCOLAR ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES CULTURAIS ATIV40ADES OE DESPORTO E LAZER GESTÃO ADMINISTRATIVA OA EDUCAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA OA SAÚDE ATENÇÃO BASICA A SAUOE GESTÃO ADMINISTRATIVA OA ASSISTeNCIA SOCIAL ATE NÇÃO INTE GRAL AS FA MI LIAS VULN ERA81Ll:ZAOAS ATcNÇÃO INTcGRAL A CRIANÇA E AO ADOLcSCENTE ATENÇÃO A ADOLESCENTES E JOVENS ATENÇÃO À PESSOA IDOSA AOMINSTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RESERVA CONTIGeNC IA

oe

22. 176 . 770,00

TOTAL

JOSÉ VALDINAR DA SILVA PR:EFEJTO 864 .828.313-20

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO SECRETAR.1O OE F INANÇAS 025.792.573- 22

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-

-

CNPJ:06553788/0001 -40

~

Exerclcio de 2019 Page 1

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

Código

Lei: 574, Data: 28/11/2017

Discriminação

1

Valor

1

Aquisição de Equip.e Material Permanente pi Câmara Reforma do Prédlo da Cãmara Aquisição de Equip. e Material Permanente pi o Gabinete Aquisição de Equip.e Material Permanente pi Sec. Administração Aquisição de Equip.e Material permanente pi Sec.de Finanças Amortização da Divida Contratada. Aquisição de Equip.e Material Permanente pi Sec.Meio Ambiente Aquisição de equip.e material permanente p/ Sec.Obras Aquisição de terrenos para obras públicas Reforma e Ampliação de Prédios e Obras Públicas Construção e RefOl"ma de Praças e Canteiros Ampliação e reforma de Cemitérios Construção e Reforma de Passagens Molhadas Construção de Parques de Lazer Aquisição de terrenos pi Constr.de Casas Populares Construção de casas populares Ampliação e recuperação do Sistema de Abast. o ·água. Construção de Cistenas Construção e recuperação de Açudes e Barragens Construção e recuperação de Calçamento Construção e reC\lperação de sistema de esgoto sanitário Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas Aquisição de Equip.e Mater. Perman. pi SEMEC Aquisição de Equip.e Mater.Perman. pi Ensino Fundamental Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental Aquisição de Equip.e Material perman. p/ Educação Infantil Contrução, Reforma e Ampliação das Escolas da Educação Infantil Aquisição de equipamento para Educação Especial Construção e Reforma de Quadras Atendimento as Emendas Aquisição de veiculos para a Saúde Aquisição de Equip.e Material Perman. p/ Assistência Social Aquisição de Equip.e Material perm. p/Fundo Mun.de Saúde Aquisição de veículo - IGD/Bolsa Familia/FMAS Aquisição de Equip.e Mat.Perman.pl Uni<!. Mista - Hospital Ampliação e conservação de Estradas Vioinais Pavimentação Asfãllica Encargos com a Realf2ação de Concurso Público Contrução/Amplianção/Reforma de Unidade Básica de Saúde-U BS Construção/Ampl/Reforma de Açougue e Mercado Ampliação e recup. do Sistema de Iluminação Pôblica

1001 1003 1004 1006 1008 1009 1010 1011 1013 1014 1016 1019 1020 1022 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1037 1039 1042 1043 1044 1045 1048 1053 1054 1055 1056 1065 1068 1069 1071 1135 1136 1137 1138 1139

18.500,00 18.500,00 5.000,00 116.200,00 3.000,00 609 .1 72,00 5.000,00 74.000,00 4.000,00 319 .500,00 199.500,00 170.300,00 140.000,00 109.300,00 4.000,00 87 .320,00 175.000,00

178.000,00 10.000,00 245 .700,00 265.914,00 5.000,00 18.000,00 58.200,00 311.100,00 41.000,00 62.600,00 11.000,00 43.000,00 25.000,00 141.302,00 9.200,00 474.756,00 6.500,00 30.000,00 233.050,00 269.065,00 3.104,00 395 .816,00 74 .000,00 141.000,00

Total

5.110 .599,00 1

JOSÉ VALDINAR DA SILVA PREFEITO 864 .828.313-20

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO SECRETÁRIO DE FINANÇAS 025.792.573-22

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o


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CNPJ :06553788/0001-40 Exercicio de 2019 Page 1

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

~ o

Código

2001 2002 2004 2005 2006 2007 2010 2011 2012 2013 2014 2016 2017 2018 2020 2021 202.2 2024 2026 2027 202.8 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2037 2038 2039 2040 2042 2043 204,5 2046 2047 2048 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069

Discriminação Manutençã.o e Funoionamenlo da Câmara Manutenção e Funcionamento do Gabinete Manutenção e Funoionamen1o da Sec. de Administração Contribuição â Entidades representantes dos municípios. Encargos com Planejamento Governamental Encargos com a Segurança Pública Apoio técnico e financeiro â Entidade Filantrópicas Manutenção dos Sinais de TV e Rádio Manutenção dos serviços de Informática Manutenção do Serviço Teleíônlco Manutenção e Funoionamenlo da Sec.de Finanças Manutenção do Departamento da Contabilidade Manutenção dos Encargos Sociais Manvl.enção dos Encargos Socfaís (FGTS} Manutenção e Funoionamenlo da Sec.Meio Ambiente Programa de Perservação do Meio Ambi.e nte Manutenção e Funcionamento da Sec. de Obras Manutenção de Cemitério Manutenção de praças e canteiros Manutenção da Limpeza Pública Manutenção do sistema de Abastecimento D "água. Manutenção da Iluminação Pública Ações sócio-,educalivas voltas pi preservação ambiental Incentivo a Arborização Manutenção e Funcionamento da Sec.de Agricultura Capacitação do pessoal da Agricultura Incentivos as atividades Agrlcolas Incentivo a criação de animais de grande, médio e pequeno porte . Encargos com o Seguro Saíra Apoio à Imunização de rebanho. Ações do Programa de Saneamento Básico Programa Atenção Básica - Investimento Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação Manutenção e Func.da Centro de lnclus.ão Digital Manutenção e Funcionamen1o do Ensino Fundamental Manutenção do PDDE - Ensino Fundamental Manutenção do BRALF - Brasil Alfabelizado Encargos com Ensino Profissional Manutenção e runcionamento da Educação lníanlil Manutenção e runcionamento do Ensino Médio Manutenção e funcionamento da Educação Especial Manutenção e íuncionamento da EJA Manutenção do Transporte Escorar Encargos com a merenda escolar - Educação Infantil Encargos com a merenda escolar - Ensino Fundamental Encargos com a merenda escolar - EJA Apoio ao Ensino Superior Incentivo às aividades oulturais Encargos com comemo,ra9ões alusivas Incentivo as atividades de Desporto e Lazer Manutenção de Quadras. Ginásios Poliespor1ivos e Estádio Manutenção e Funoionamen1o dos Serviços de Saúde Manutenção do Transporte Escolar do Estado Formação e capacitação dos servidores da Satlde Encargos com o PASEP Aquisição de medicamenlos e insumos Manutenção e Funcionamento da Sec. de Assistência Social Encargos com Pessoal do Magístérío - Ensino Fundamental

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Lei: 574, Data: 28/11/2017

Valor

612 .215,00 292 .150,00 1.316.138,00 4.500,00 60.500,00 13.500,00 2.000,00 21 .500,00 19.500,00 16.200,00 96 .600,00 114.000,00 104.315,00 2.000,00 33.550,00 10.100,00 188.000,00 12.000,00 30.500,00 36.500,00 17.500,00 50.500,00 9.000,00 6.700,00 54.500,00 13.500,00 6.500,00 7.000,00 35.200,00 6.000,00 9.000 ,00 150.000,00 183.700 ,00 6.500,00 424.950,00 3.400,00 18.700,00 22.500,00 95 .500,00 6.000,00 12.000,00 15.500,00 55.400,00 47 .000,00 113.000,00 7.270,00 5.000,00 34.000 ,00 13.500,00 23 .200,00 15.000,00 139.000 ,00 141 .700,00 15.000,00 28 .300,00 15.000,00 45.900,00 3.010 .900,00


221 221

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R A.NFRISIO MACEDO, 150 Orçamento P rograma

CNPJ :06553788/0001-40 Exerclclo de 2019 Page 2. Lel: 574, Data : 28/11/2017

TABELA EXPLICATIVA· RELAÇÃO DE ATIVIDADES Código 2070 207 1 2072 2073 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2093 2098 2099 2102 2107 2108 2109 2110 21 11 2112 2113 2115 2116 2117 2119 2120 2121

Valor

Discriminação Outras despesas do FUNDEB - Ensino Fundamental Encargos com Pessoal do Magistério • Educação Infantil Outras despesas do FUNDEB - Educação Infantil Encargos com Pessoal do Magistério - EJA Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun .de Saúde Programa Atençã.o Básica • Custeio Manutenção da VigMncia Epidem.e Cont..de Doenças - ECO Manutenção do Programa de Saúde da Famlma - PSF Manutenção do Programa de Saúde Bucal Manutenção do Prog.de Agenles Comun.de Sa(Jde - PACS Manutenção da Farmácia :B ásica Manutenção da V ignãncia Sanitária. Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Assíst.Scx:ial Manutenção do Programa Criança Feliz Manutenção do Centro de Referência da Assist.Social - CRAS Manutenção do Conselho Tutelar Apoio aos Conselhos Municipais da Assistência Social Manutenção do IGO J Bolsa Familia Manutenção dos Serviços de Saúde • ESTADO Encargos com benefícios eventuais e emergénclais Ações de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente Ações de formação profis.siona lizantes para Jovens A ções Culturais voltadas pf Jovens e Adolesoentes Ações de garantia dos direitos da Pessoa Idosa Serviço de Pro1eção Socia l Básica Manutenção e Func. da Unidade Mista de Saúde • Hospita,I Manutenção do Quota Salário Educação • QSE Manutenção do PODE · INFANTIL Manutenção da Comp.de Especificidades Regionais Manut. do Prog .de Melhoria do Acesso e dá Qualidade Manutenção do IGO-SUAS Manutenção e Funcionamento da Controladotia Geral do Município Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral Manutenção de Estradas e Rodagens Manutenção do Fundo de Previdência Municipal Manut. da Previdência Scx:ial de Inativos e Pensionistas Manut. e Fu ncionamento do Fundo Dos Direitos da Cr iança e do Adolescente

1.415.108,00 135.100,00 66.000,00 10.800,00 2 .026.614,00 322.600,00 132.900,00 180.800,00 168,800,00 357.900,00 188.500,00 56.200,00 395.283,00 50.350,00 35.800,00 88.100,00 11 ,400.00 15.450.00 27.000,00 35.500,00 44 .950,00 9.950,00 20.750,00 8.950,00 105,600,00 252.100,00 112.951 ,00 370,00 55.300,00 49.500,00 27.380,00 17 ..200,00 14,000,00 35 ,800,00 156 ,000,00 1.281 ,427,00 53 ,900 00 15.815 ,421 ,00

Total

JOS É VALOINAR DA SILVA PREFEHO 864.828.313-20

ORLANOIO JOSÉ OE CARVAL HO SECRETARIO DE FINANÇAS 025. 792. 573-22

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRtSIO MACEDO, 150 Orçamento Programa

CNPJ :06553788/0001-40 Exercício de 2019 Page 1

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código 2019 21 18 9999

Lei : 574. Data : 28/11/2017

Valor

D iscriminação Encargos com o PASEP Encargos com Sentenças Judiciais Reserva de Cootini:iência

96 ,120,00 484.500,00 670,130,00

Total

1.250.750,00

JOSÊ VALDINAR DA SILVA PREFEITO 864.828 .313-20

ORLANOIO JOSÊ OE CARVALHO SECRETARIO DE F INANÇAS 025.792.573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

~ o


Caderno B

222 222

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS RANFRISIO MACEDO, 150 OrÇamamo Progr-

CNP Jl06!i53768/0001'--40

E,..,,cielo de 2019

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lr'!o. Ili, §, 1 • , M ,2")

!>'age 1

Lél: 574 , Data : 28/1. 1/2017

Codfgo

~ o

1000.00.0 .0.00 1100.00,0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRl8UIÇOES DE MELHORIA

1110.00.0 .0.00

IMPOSTOS

11,13.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTO:;; DE QUALQUER NATUREZA

1113.03.0.0.00 11, 13.03.1.0.00

IMPOSTO SOME A RENDA - RETIDO NA FONTE

1113.03.1.1.00 11, 19,00,0 .0.00

IMP'OSTO SOORE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA8AlHO - P'RINCIP' IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS

11,18.01.0.0.00

IMPOSTOS $08RE O PATRIMÔNIO PA:RA E$TA00$/tlF/MVN ICiPl0S

1119.01 .1.0.00 11,18.01 .1.1.00 11,18.01 .4.0.00

IMPOSTO SOORE A PROPRIEDAOE PREDIAL E TEftRJTORJAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA• P IMPOSTO SOBRE TRAN:;;MISSÃO " INTER vivos· OE BENS IMÓVEIS E OE

1119,01 .4 .1.00 1119,02,0 .0,00

IMPOSTO SOSRE TRANSMISSÃO " INTER VIVOS" OE BENS IM6ve1s E DE IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI

1118.02.3-.0.00

IMPOSTO S08RE: SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMP'OSTO SOORE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- P'RINCIPA.l. SIMPLES NAClONAULEI FEDERAL 9717196 TA)(JJS

1119.02.:l.. 1.00 1118.02.,U ,01 1120.00.0 .0.00 11,22.00.0.0.00

Re.CelTAS CORRENTES

IMPOSTO SOSRe A RENDA • RETIDO NA FONTe • TRAeALHO

TAXAS P'ElA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.01 .0 .0.00

TA)(JJS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11:12.01 , 1,0.00

TAXAS PeLA PFU:STAÇÃO OE SERVIÇO$ TA)(JJS P'ElA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL TAXAS • esPEclFICAS oe. ESTADOS, OF :E MUNICÍPIOS

1122.01 .1.1,00 1128.00.0 .0.00 1128.01.0.0.00

TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1128.01.1.0.00 11:18.01 .1. 1.00 1128.01.9.0.00

TJ>.:x>. DE FISCALIZAÇÃO OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA OE FISCAL.IZAÇÃO OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PRINCIPAL TAXA$ DE IN$P1:ÇÃO. CONTROI.E E Fl$CAl.tZAÇÃO • OUTRAS

1128.01.9.1 .00 1200.00.0.0.00 12 10.00.0.0.00

TJ>.:xAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCI CONIBIBUIÇOl:S

1218.00.0 .0.00 1218.01.0.0.00

CONTRIBUIÇOl:S SOCIAIS ESPECIFICAS OE ESTADOS. DFE MUNICIPIO CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SO

1218.01 .1.0,00

CPSSS 00 SERVIDOR CIVlL ATIVO

121e.01 .1.1.oo 12 18.01. 1.2.00

CPS:.S 00 SERVIDOR CIVIi., ATIVO. PRINCIPAi.. CPSSSDO SERVIDOR CIVIL ATIVO- MULTAS E JUROS DE MORA

CONT1RIBUIÇÕES SOCIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS RANFRISIO MACEOO, 150 Orçamento Programa

CNPJ,06553768/00(11'--40

e:-eleio de

w19

T A BE LA EXPLICATIVA - L,EG1SLAÇÃO DA RECEITA Codlgo

Disctlmtnaç.lla

1218,01 .2:.0.00 12 18.01.2.1.00 1218.01.2.2.00 1218.01 .3-.0.00

OP'SSS 00 SERVIDOR CPSSS DO SERVIDOR CPSSS DO SERVIDOR CPSSS 00 SERVIDOR

12 18.01.:l..1.00 1219.01 .:u.oo 121e.02.o.o.oo

CP'SS.S DO SERVIDOR CIVIL . :P 'ENSIONISTAS - PRINCIP'AL CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL· PENSIONISTAS· MULTAS E JU ROS OE M CPSSS • PARCELAMlãNTOS • ESPECÍFICO OE EST/OF/MUN

1218.02.1.0.00

CPSSS - PARCELAMENTOS - 00 SERVIDOR C IVIL ATIVO

1218.02.1.1 .00 1218.02.1.2.00 1240.00.0.0,00

CPS:,S • PARCELAMENTOS • 00 seRVI OOR CIVIi. ATIVO • PRINCIPAi. CP$$$ •PARCELAMENTOS• 00 SERVIDOR CIVIi. ATIVO • MULTAS E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE tl.UMlNAÇÃO PÚBLICA

CML INATIVO CIVIL INATIVO • PRINCIPAL CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA C-IVJL • Pl<NSIONISTAS

1240.00.1.0.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1240.00. 1 .1.00 1300.00.0 .0.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE tlUMlNAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAi.

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIÍIRIOS

1321 .00.0 .0.00 1321.00. 1.0.00

JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS REMUNERAÇÃ.O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1321.00.1.1.01 1321 .00.1,1.02 1321.00.1. 1.03 132 1.00.1.1 .CM 132 1.00.1.1.05 1321.00.1. 1.06 1321 .00.1.1.07 1321.00.4.0.00

REMUNERAçlO DE OEPóSITOS BANCâRIOS • VINCUUI.OOS REMUNERAçll,0 DE OEPóSITOS BANCáR IOS - NÃO V INCULADOS REMUNERAçllO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - MOE REMUNERAçAO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS REMUNE~O DE OEPóSITOS BANC.IRIOS - FUNDEB REMU NERAçll0 DE OEPó$1T0$ 8ANCIIR10$ • FM$ REMUNERAçAO DE DEPóSITOS BANCáRIOS-HOSJ>ITAL RE!MUNeRAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO OE PREVIOÉNCIA SO

1321.00.4.1.00 1700.00.0 .0,00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REG IME PRôPRIO DE PREV1DENC1A SO TRANSFER~NC IAS CORRENTES

1710.00.0 .0.00

TRANSFER.éNC IAS DA UNIÂO E oe SUAS ENTIOAOES TRANSFERlcNCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, D F E MUNIC

1?18.00.0 .0.00 17 1!;!.01.0.0.00

P.,~• 2 Lei: 574, Oats: 28/1 11201?

(lnc. Ili. § 1•. Art.2:"')

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA OA UN IÃO

1718,01 .2.0.00

COTA-PARTE 00 FUNDO DE ?ARTICIP'AÇÃO DOS MUNfCIPIOS -COTA ME

1711;!.01 .:t, 1.00 1?18.01.3.0.00

COTA-PARTI< 00 FUNDO DE; 'P ARTICIPAÇÃO DOS MUN ►CIPIO:, • COTA ME COTA, P'ARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNIO'I PIOS -1% OOTA

1711;!.01.3. 1.00 17 18.01 .4.0.00

COTA,PARTE 00 FUNOO OE PARTICIPAÇÃO 00 MUNIClPIOS - 1% COTA COTA-PARTE 00 FUNDO DE :PARTICIPAÇÃO DO$ MUN ►ClPl OS • 1-,. COTA

1718.01 .4 , 1.00 171!;!.01 .5-.0.00

COTA, PARTE 00 FUNOO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • 1% COTA COTA. PARTE 00 IMPOSTO SOSRe A PROPRIEDADE TERRITORIAi. RURAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


223 223

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFR IS IO MA.CEDO, 150 Orça:rrurnlo Progr-itl'Tlai

CNPJ:06S537e.8I0001-40 E;w:.:mckio do .2019

Pe,ge3

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA ('""· 111, !j 1• • .A,t.Z")

Loi< 574, O;,t,,; 28/11/2017 LOjjislacao

Discrimina.ç ão

1718,01 .5.1 .00 17 19,oi ..o .o .oo 1718.02.6.0.00 1718,02.S. 1.00 17 18.0::J.O.O.OO 17 18.03.1.0.00 1718.03.1.1 .00 1718.03.2.0.00 17 18.03.2.1.00 1718.03.3.0.00 17 18,03,,::J, 1.00 17 18.03.4.0.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOADE TERRITORIAL RURAL TRANSFJ::R éNCIA OA COMPENSAÇÃ,O F I r-lANCe lRA PEI..A eXPl.OR.t<ÇÃO oe R

17 18. 03 .◄ . 1 . 00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA TRANSFER6.NCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS

1718,03 ..5.0 .. 00 17 18.03.5. 1.00 1718.03.9.0.00 1718.03.9.1 .00 1718,05.0.0.00 1718.0S.1 .0.00 17 18.05.1.1 .00 1718.05.2.0.00 1718.05.2.1.00 17 18.05.3 ..0.00 1718.05.3.1.00 1718.0S.4 .0 .00 17 18.05 ..4. 1.00 17 18.05.9 .0.00 17 18.05.9. 1.00 1718.0l;I.O.O.OO 17 18.06.1.0.00 17 18,06.1.1 .00 1719.os.o.o.oo 17 18.06.1 .0.00 17 18,08.1 . 1.00 171a.o<:1.o.o.oo 17 18.09.1.0.00

COTA-PARTE 00 FUNOO ESPECIAL 00 PET'RÔLEO -FEP COTA-PARTE DO FUNOO ESPEC IAL 00 PETRÔLEO - FEP • PR·INCIPAL TRANSFl:RéNCIA O!õ REõCVRSOS DO S ISTeMA VNICO oe SAVDe - sus

~

-

TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SUS - ATENÇÃO BÁSICA TRANSFE:R ÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA • PRINCIPA TRANSFERéNCIA OE RECURSOS DO sus - ATENÇÃO D E MélJIA E ALTA e

o

TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 S US- ATENÇÃO OE MÊOIA E ALTA C TRANSFE:R ENCIA DE RECURSOS DO SUS - V IGIL.ANCIA EM SAÜDE TRANSFERÊNCIA OE REC URSOS DO sus - VIGILÂNCIA eu SAVDE • PRI TRANSFE:RÊNCIA OE RECURSOS 0 0 SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

TRANSFeRéNCIA OE RECURSOS DO SUS - GESTÀO DO SUS • PRINCIPAL TRANSFE:R éNCIA OE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIA TRANSFERENCIA DE RECURSOS 00 SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIA TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL 00 DESENVOLVIME TRANSFERéNCIAS 00 SALÁRIO.EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DO SALARIO, EOUCAÇÃ.0 - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI TRANSFERéNCIAS D IRETAS DO FNDE REF8RENTES AO PROGRAMA □ I NHE I TRANSFERÊNCIAS D IRETAS DO f:NDE REFE.RE:NTES AO PROGRAMA NACIO N TRANSFERENCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION TRANSFERéNCIAS Dl'R ETAS DO FNDE REF8RENTES AO PROGRAMA NACION TRANSFER ÊNCIAS DIRETAS DO f:NOE REFERENTES AO PROGRAMA NACION OUTRAS T,R ANSF'ERÊNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL 00 DESENVOLV OUTRAS TRANSFERi.NCIAS DIRETAS 00 RJNOO NACIONAL 00 DESENVOLV TRANSFe:R !lNCIA FINANCl:IRA 00 ICMS - OcSQN cRAÇÃO - L .C . N" 871 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 00 IOMS - DESONERAÇÃO - LC. Nº 871 TRANSFERéNCIA FINANCEIRA 00 ICMS - D5SQN ERAÇÃO - L.C . N• 871 TRANSFe:R éNCIAS AOVINOAS De EMENOAS PARI..AMl:NTARES INOIVIDUAIS TRANSFERÊNCIASAOVINDAS OE EMENOAS PARLAMENTARES INOJVIOUAIS TRANSFERéNCIAS AOVINDAS DE EMEN DAS PARLAMENTARES INOJVIDUAIS TRANSFeRéNCIAS oe RECURSOS OE COMP\..l:MeNT AÇÃO DA UN IÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DA COMPU:MENT AÇÃO OA UN IÃO AO FUN

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS RAN FRl,SIO MACEDO, 150

o~mentoProg,.,,.a

CNPJ;065537S8/0001'-40

e :,e,eleiode w19

T A BE LA EXPLlCATIVA • L,E G lSLAÇÃO DA RECEITA

Pa,ge4

Lei: 5 74, Oa1B : 28/1.1120·17

{lnc. Ili. § 1•. Art.2"') Codlgo

Disc,lml naçallo

1718.09.1 .1.00 1718. 12.0 .0.00 1718.12.1.0.00 1718. 12.1 . 1.00 1718.99.0.0.00 1718.99.1 .0.00 17 18.99.1.1 .00 1720.00.0 .0.00 172e.. oo.o.o.oo 1728.01 ,0 ,0.00 1728.D1 .1 .0.00 1728.01 .1 .1.00 1728.01 , 2.0.00 1728.01 .2.. 1.00 1728.01 . 3.0.00 172!l.01 .3.1 .00 1728.01 ,4 .0,00 -17.28,01 ,4 ,1.00 1728.D1.9.0.00 1729,01 .9 .1.01 1728.03,0 ,0.00 1728,0J,1 .0.00 1728.03.1 , 1.00 1728.03.1.1.00 1728,07 .0 .0.00 1728.07.1.0.00 1728.07 ,1.1 .00 1750.oo.o.o.oo 1758,00.0.0.00 1758.01 ,0 ,0.00 1758.01 .1 .0.00 1758.01 .1.1.00 1900.00.0.0.00 1920.00.0 .0.00 1928.00.0.0.00

TRANSF'ERÊNCIAS OE RECUASOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA U NIÃO AO FUN TRANSFEReNC IAS OE ReCURSOS 00 FUNOO NACIONAL De ASSIS T éNCIA TRANSFERENCIAS OE RECURSOS DO FUNOO NACIONAL OE ASSISTENCIA TRAN $FEReNC IA$ OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 05 A$S1$TéNCIA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA U NIÃO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UN IAO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA U NIÃO - PRINCIPAL TRANSF EReNC IAS DOS ESTAOOS E 00 OISTRITO FEDEHAL E OE SUAS E TR.l<NSFeRtiNCIA$ DOS eSTA00$ . esPeCIFIÇA$ oe eSTA00$, OF e MU PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS E,STAOOS DOTA--PARTE 00 IOM$ COTA-PARTE 00 ICMS • PRINCIPAL COTA--PARTE 00 IPVA DOTA. PARTE 00 IPVA . PRINCIPAL COTA-PARTE 00 IPI • MllNIClP IOS COTA, PARTE 00 IPI • MUNlciP·IOS • PRINCIPAL DOTA-PARTE DA CONTRIBU IÇÃO OE INTERVENÇÃO NO OOMINIO ECONÔMI COTA•PARTE OA CONTR!BU IÇÃ.0 De IIHERVE NÇÃO NO DOMINIO ECONÔMl OUTRAS TRANSFERéNCIAS OOS 1 :STAOOS OUTRAS TRANSFE Rê NCIAS DOS ESTADOS- EDUCAÇÃO TRAN SF EReNC IA DE RECURSOS 00 E,ST.-.oo PARA PROGRAMAS OE SAVOE TRANSFEReNC IA DE RECURSOS 00 ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUOE TRANSFER.eNCIA oe ReCURSOS 00 ESTAOO PARA PROGRAMAS oe SAVOE TRANSFERÊNC IA DE RECURSOS DO E,STAOO PARA PROGRAMAS OE SAUOE TRANSFEREiNCIAS DE ESTAOOS OESTINAOAS A .ASSISTéNCIA SOCIAL TRANSFERtiNC IAS OE ESTAOOS OESTINAOAS A ASSIS~CIA SOCIAL TRANSFERÉNCIAS OE ESTAOOS □eST INAO. AS A ASSISTÉNCIA SOCIAL· TRANSFERÉNC IAS oe OUTRAS ◄ NSTI TV1ç0ES P Ú8LICAS TRANSFEREiNCIAS DE OUTRAS INSTITVIÇÕES PÜBLICAS - ESPECIFICAS TRANSFe~NCIAS oe RECURSOS 00 FUNOO OE MANUTeN'ÇÃO e OESENVOJ.. T RANSFERENCIAS OE RECURSOS DO FUNOO OE MANUTENÇÃO E OESENVOL TRANSFERi:NCIAS oe RECURSOS 00 FUNOO oe MANUTeNÇÃO e OESENVO.L OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTHUlÇÔES E R.E.S SARCIMENTOS INDEN IZAÇÕES, RESTIT UlÇÔES E RESSAROIMENTOS -ESPECIFICAS PA

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A prova documental dos atos municipais


Caderno B

224 224

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS RANFRISIO MACEDO, 150

O,çama,.to Programa

CNP Jl06!153768/0001'--40

E,..,,cielo de 2019

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lr'!o. Ili, §, 1•, M ,2")

~ o

1928.02.0 .0.ClO 1928.02.9.0.ClO 1928.02.9 .1.ClO 1990.00.0 .0.ClO 1990.99.0.0.00 1990.99.1 .0.00 1990.99.1 . 1.00 2000.00.0.0.00 21,00.00.0 .0.00 21,10.00.0.0.00 21,19.00.0 .0.ClO 21,18.D0.1 .0.00 2119.00.1.1 .00 2200,00.0 .0,00 2210.00.0 .0.00 2213.00.0.0.00 2213.00.1 .O.CIO 2213.00. 1. 1.00 2400.00.0.0.00 24 10.00.0 .0.ClO 24 18.00.0.0.00 2418.04 .0 .0.00 24 18.04.1 .0.00 2418.04 .1 .1.00 2-418,04 .2.D.OO 24 18.04.2.1.00 2,i18.04.3.D.OO 2418.04 .J..1.00 24 18.04 .4.0.00 24 18.04 .... 1.00 24 18.04 .5 .0.00 24 18.04.5.1.00 2418.04.6.0.00 2"'18.04 .6 .1.00 24 18.05.0.0.00

!>age 5 Lél: 574, Cata : 28/1. 1/2017

RESTITUIÇÔl:S. esPeCfFICAS PAAA l:STAOOSIOF/MUNICÍPIOS OUTRAS RESTITU1Ç0ES - ESPECIFICAS !>ARA ESTAOOSIOF/MUNICÍPIOS OUTRAS RESTITUlÇOES • ESP5CIFICAS PARA ESTADOSIOF/MUNICÍf>IOS DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCll>AL RECEITAS OE CAPITAL OPl:RAÇ0eS De CRÉDITO OPEFIAÇôES DE CRÉOITO · MERCADO INT:ERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO • MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO • MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇOES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL ALIENAÇÃO D E BENS ALIENAÇÃO oe BeNS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SE.MOVENTES ALIENAÇÃO OE BENS MOVEIS E SEMOVENTES • PR INCIPAl TRANSFERÉNCIAS OE CAF>ITAL TRAN SF eRéNC IAS OA UNIÃO e DE SUAS e NTIDAOeS TRANSFERÊNC IAS 0A UNIÃO . ESPECIFICAS DE ESTADOS, OF E MUNIC TRANSFERéNC IAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÓNICO OE SAÓOE - SUS • TRANSFERéNC IAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÓNICO DE $AÚDE - SUS D TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÓNICO DE SAÓOE-SUS D TRANSFERÉNC IAS DE RECURSOS DO Sl,STEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS D TRANSFERéNC IAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÓNICO DE SAÚDE - SI.IS D TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS O TRANSFERéNCIAS OE RECURSOS DO SI-STEMA ÓNICO OE SAÚOE-SUS D TRANSFERéNC IAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE - SIJS D TRANSFERÊNC IAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚOE-SUS O TRANSFERÉNCIAS OE RECURSOS DO Sl,STEMA ÚNICO OE SAÚOE-SUS D TRANSFERÊNC IAS OE RECURSOS 00 Si,S TEMA ÓNICO OE SAúOE - SIJS O OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 S ISTEMA ÚNICO OE SAÚDE OUTRAS TRANSFERENCIAS OE RECURSOS 00 S ISTEMA Ú NlCO OE SAÓDE TRANSFERéNCIA$ OE RSCURSOS OE$TINAD0S A PROGRAMAS oe EOUCAÇÃ

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS RANFRISIO MACEDO, 150

Orçamento Programa

CNPJ,06553768/00(11'--40

e:-eleio de w19

T ABELA EXPLICATIVA - L.EG1SLAÇÃO DA RECE IT A Codlgo

Oisctlmtnaç.lla

2◄ 18,05.1 .0.00

TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DESTINADOS À PROGRAMAS De EOUCAÇA TRANSFERéNC IAS DE RECURSOS DE.STINADOS A PROGRAMAS DE EOUCAÇÃ TRANSFERÉNC IAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVJOUAI S

24 18.05.1 .1.00 2◄ 18 . 08 . 0.0.00

2"'18.08.1 .0.00 2"18.08.1 .1.00 2418. 10.0.0.00 2,i18.10.1 .o.oo 2"' 18. 10 .1 ,1.00 2"' 18. 10.2.0.00 2418.10,2,1.00 2"' 18. 10.9.0.00 2.. 18.10.9.1.00 2420.00.0 .0.00 2,,128.00.0.0.00

TRANSFERéNC IAS AOVINDA$ DI: EMENDAS PARLAMENTARES INOIVJDUAI$ TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS TRANSFERéNC IA OE CON~NIOS ,o A U NIÃO E OE SUAS ElfllDADeS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO OE TRANSFERl:NC IAS OE CONVENIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA, ÜNICO OE TRAN$FERtiNC IAS OE CONVENIO 'D A U NIÃO OESTINADAS A PROGRAMAS o TRÀNSFERÉNC IAS OE CONVÉNIO DA U NIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS D OUTAAS TRANSFE RENCIAS oe OOMttNIOS OA UNIÃO OUTRAS TRANSFERENCIAS OE CONVENIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFeRéNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO Fl:O!:RAL e OE SUAS e TRANSFERéNC IAS DOS ESTADOS. D ISTRITO FEDERAL, E OE S UAS ENTI

2◄ 28. 10 . 0.0. 00

TRANSFERÉNC IAS OE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA

2428. 10 .1.0.00 2428.10.1 ,1.00 2"'28. 10.2.0.00 2428.10.2.1 .00 2428, 10.9 .0.00 2428. 10.9.1.00 7000.00.0 .0.00 7200.00.0.0.00 7210.00.0.0.00 n 1e .oo.o.o.oo 72 18.DJ..O.O.OO 7218.03.1 ,0.00 r.!18.0J..1 .1.00 r.! 18.0J..1 , 1.00 72 18.03.1.2.00 7218,03.2.0.00 7218.03.:;t.1.00 7218.03.2.. 2.00 72 18,03.J..O.OO 7218.0J.iU .OO 7218.03.l.2.00

TRANSFERéNC IAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO TRANSFERéNCIAS OE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÓNICO TRANSFl:RÉNCIAS OE CONVENIOS DOS ESTADOS 01:STINADAS A PROGRAM TRANSFERÉNCIAS OE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM OUTRAS TRANSF'E RENCIAS DE COM/6:NIO DOS ESTADOS OUTRAS TRANSF'ERÊNCIAS DE COM/ÊNIO DOS ESTADOS • PRINCIPAL RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTAAIA-S CONTRISUl,Ç ÕES CONTRISUIÇOES SOCIAIS CONTIRISUIÇÔl:S SOCIAIS ESPECIFICAS OE ESTAOOS, DF E MUNIC IPIO CPSSS PATRONAL • Sl:RVIDOR C IVIL • ESf>ECIF'ICO OE EST/OF/MUN CF'SSS PATRONAL • SERVIOOR C IV IL ATIVO CPSSS PATRONAL• SERVIOOR CPSSS PATRONAL • SERVIDOR CF'SSS PATRONAL• SERVIDOR CPSSS PATRONAL - SERVIDOR

P.,~e6 Lei: 574, Oats: 28/1 11201?

(lnc. Ili. § 1•. Art.2:"')

C IVIL ATIVO• PRINCIPAL C IV IL ATIVO • PRINC IPAL C IV IL ATIVO• M ULTAS E JUROS DE MO ClVIL INATIVO

CPSSS PATRONAL • Sl:RVIOOR C-IVIL INAT IVO • PRINCIPAL CPSSS PATRONAL -SERVIDOR C IVIL INATIVO -MULTAS E JUROS OE CPSSS PATRONAL -SERVIDOR CJVIL - PENSIONISTAS CPSSS PATRONAL . SERVIDOR CIVIL . PENSIONISTA$ • PRINCIPAL CPSSS PATRONAL -SERVIDOR C IVIL - F>ENSIONISTAS - MULTAS E JU

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


225 225

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS RANFRISlOMACEDO. 150

Orçamento Ptog,~a

CNPJ:06553788/0001-40

Exercí<io de 2019

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Page7

l.ei: 574. O.ita: 28/11/2017

(lne,. 111, § 1•, Art.2") Codigo

Oiscriminação

LegislillCBO

7218.Q,J .4 .0.00

CPSSS PATRONAL· ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS· SERVIDOR C

7218.03.4.1.00 72 18.03.4.2.00 7218.04.0.0.00

CPSSS PATRONAL· ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS· SERVIDOR C OPSSS PATRONAL · ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS · SERVIDOR C CPSSS PATRONAL· PARCELAMENTOS· ESPECIFICO OE EST/OF/MUN

7218.04.1.0.00

CPSSS PATRONAL · PARCELAMENTOS· SERVIDOR CIVIL ATIVO

72 18.04.1.1.00 7218.04.1.2.00 9000.00.0.0.00

OPSSS PATRONAL · PARCELAMENTOS · SE;RVIDOR CIVIL ATIVO · PRIN CPSS S PATRONAL • PARCELAMENTOS • SE.RVIOOR CML ATIVO • MULT (R) OEDUCOES OA RECEITA

9500.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDES

9510.00.0.0.00

(R) OEDUÇôES 00 FUNDES

~ o

ORLANOIO JOSf;: DE CARVALHO SECRETÁRIO DE Flf'4ANÇAS

JOS~ VALOINAR DA SILVA PREFEITO

81$4.828,a1HO

02S,792.57H2

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS RANFRISIO MACEDO. 150

Otç,wn.lll'lto Programa

CNPJ:06553781W001-40

Exorcrc:io dê 2019

Ano.o OI

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1

(l""'-11, §-1·'. All.2')

l.c'i: 5?4, Oala: Z8/11/'2017

RS RECEITAS OORRENTES tMPOSTOS, TAXAS E CONTRl8U19ôES OE MEUiORIA CON'TRl6\Jl9ôES RECEITA PATRIMONIAi. TRANSFERl:NCIAS OORR.ENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES CON!TRl8Ul9ÕES (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

RS

DESPESA

RS

RS

DESPESAS CORRENTES

300.262,00

9.458.39 7,00 7.5J9,00 7.422.718,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIA'l> JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

1.041 .225,00 165.236,00 17.899.650.00 187.9.29.00 446.152.00 -1 .76!.321 .00

OUTRAS OESPESAS CORREN'TES

16.888.654,00

SUBTOTAL SUPERAVIT 00 ORCAMêt,iTO CORRENTE

1,:J84.o79.00

18-272.733.00

SUBTOTAL

18.272.733,00

TOTAi.

TOTAL

18.272.733.00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

1.384.079.00

RECEITAS OE CAPITAI. OPERAÇOES DE CRÉDITO ALIE.NAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

112.914.00 138,502.00 3.652.62 1.00

OESPESA.S OE CAPITAL INVERSÕES FINANCEIRAS

3 .90U)37,00 112.318,00

MIOl'ITIZA.Çi\O DA Olvl DA

601 .6i:13,00

INVl:STIMé.NlOS

4.617 .986.00

SUB TOTAL

SUB TOTAL TOTAL

3,904.037 .00

RESERVA 00 RPPS RESERVA OE COITTINGENCIA

6.288.118.00

TOTAL

RESUMO

100.000.00 570.13ll,OO 5.28B.116.00

RESUMO

19.594.302.00 - .752.00 -1 .768.321 .00 3.904.1)37 ,00

RECEITAS CORREN'TES RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAM€JN'TÁRIAS DEOUÇÔES DA RECE1TA CORRENTE RECEITAS OE CAPITAi.

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE C.-J>ITAL

16.BBa.e.54,00 4,.617.966,00

670.130,00

RES!cRVA OE CONTING~NCIA

TOTAL OE RECEITAS

22.176,770,00

TOTAL

22.176.770.00

TOTAL OE DESPESA

2'2.176.770.00

TOTAL

2'2.176. 770 ,00

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 • CNPJ:06553768/0001-40 Orçamento P,og~ • Exerclclo de 2019

Anexo01

==.;;= DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Pas,e 2

(me.li, §1º, Art.2")

Lei: 574, Da1.i: 2811112011

JOSÊ VALDINAR DA SILVA

PREFEITO 864.828.31,3-20

ORLANOIO JOS~ DE CARVALHO SE.CRETÁRIO OE FINANÇAS 025. 792.573-22

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

226 226

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

PREFElTURA MUNICIP.AL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

Orçamento Programa

CNPJ:06553788/0001-40

Anexo02 Page 1

E~erclcio de 2019 Lei: 574, Data: 28/11/2017

RECEITAS SEGUNDO AS CATE,GORIAS ECONOMICAS

~ o

Código

Especificação

1000.00.0.0 1100.00.0.0 1110.00.0.0 1113.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

1113.03.0.0 1113.03.1.0 1113.03.1.1 1118.00.0.0 1118.01 ..0.0 1118.01.1 .0 1118.01.1 .1 1118.01 .4.0 1118.01 .4.1 1118.02.0.0 1118.02.3.0 1118.02.3.1 1120.00.0.0 1122.00.0.0 1122.01 .0.0 1122.01 .1.0 1122.01 .1.1 1128.00.0.0 1128.01 .0.0 1128.01.1 .0 1128.01 .1. 1 1128.01.9.0 1128.01.9.1 1200.00.0.0 1210.00.0.0 1218.00.0.0 1218.01 .O.O

tMPOSTO SOBRE A RENDA • RETI DO NA FONTE • TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RE OA - RETIDO NA FONTE TRABALHO · PR INCIP fMPOSTOS ESPECÍFIOOS DE ESTAOOS, DF E MUN lclPIOS rMPOSTOS SOBRE O PATºRIMÕNIO PARA ESTAOOS/OFIMUNICiPIOS rMPOSTO S06RE A PROPRIEOAOE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA [ POSTO SOBRE A PAOPRIEOAOE PR ED IAL E TERRITORIAL URBANA - P tMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ºINTER VIVOSº OS BENS IMÓVEIS E OE lMF'OSTO SOBRE TRANSMISSÃO ºINTER VIVOSº OS BENS IMÓVEIS E OE IMPOSTOS SOSRE A PRODUÇÃO. CIRCULAÇÃO OE MERCADORIAS E SERVI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUALQUER NATUREZA lMPOSTO SOBRE SÊRVIÇOS OE QUALQUER NATUREZA -PRINCIPAL TAXAS

1218.02.1.2 1240.00.0.0 1240.00.0.0 1240.00.1.0 1240.00.1.1 1300.00.0.0 1320.00.0.0 1321 ..00.0.0

19.594.302,00

113.250,00 113.250,00 113.250,00 0.001.00.100.000

14.802,00 6.170,00 0.001.00.100.000

8.632,00 136.260,00

0.001 .00.100.000

136.260,00 136.260,00 35.950,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS

0.950.05.120.000

TAXAS · ESPECIFICAS DE E.STAOOS, DF E MUNICIF'10S TAXAS DE INSPEÇÃO., CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÃRIA TAXA OE F1SCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA · PRINCIPAL TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCAUZAÇÃO OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO• OUTRAS - PRINCI CONTRIBUIÇôe.S

6.170,00 8.632,00

0-.001 .00.100.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SE;RVIÇOS • PRINCIPAL

113.250,00 151 .062,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SE;RVIÇOS

0.950.05.120.000

3.050,00 3.050,00 3.050,00 3.050,00 32.900,00 32.900,00 7.100,00 7.100,00 25.800,00

0.950.05.120.000

25.800,00 1.041.225,00 980.675,00

CONTRIBUIÇÕES SOOIAIS

980.675,00

CONTRIBU~ÔES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS. DF E MUNIC PIO CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO OE SEGURIDADE SO CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO

CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL

1218.02.1 .0 1218.02.1.1

Econômica

fMF'OSTOS

1218.01.2.0 1218.01 .2.1 1218.01 .2.2

1218.02.0.0

Categoria

Fonle

300.262,00 264.312,00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE

CPSSS 00 SERVIDOR CML ATIVO • PRINCIPAL

1218 ..01 .3.2

SubCategoria Desdobramento

fMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE M ELHORIA

1218.01 .1.0 1218.01 .1.1 1218.01 .1 .2

1218.01 .3.0 1218.01 .3.1

F.R.-C.A.

920.675,00 0.410.03.550.000 0.410.03.550.000

795.675,00 780.675,00 15.000,00

0.410.03 ..550.000 0.410.03.550.000

65.000,00 50.000,00 15.000,00

CPSSS 00 SERVIDOR CML • PENSIONISTAS• PRINCIPAL CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL · P:ENSIONISTAS • MULTAS E JUROS DEM CPSSS • PARCELAMENTOS • ESPECIFICO OE ESTIDFIMI.IN CPSSS •PARCELAMENTOS• DO SERV DOR CML ATIVO

0.410.03.550.000

60.000,00 50.000,00

CPSSS - PARCELAMENTOS - 00 SERV DOR CIVIL A i lVO -PRINCIPAL CPSSS ·PARCELAMENTOS· DO SERVIDOR CML ATIVO • MUlTASE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTE.I0 00 SERVIÇO DE fLUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTE IO 00 SERVIÇO DE fLUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE ILUl,INAÇÃO PÚBUCA CONTR IBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE lLUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL

0.410.03.550.000

60.000,00 50.000,00

0.410.03.550.000

10.000,00

CPSSS 00 SERVIDOR CML ATIVO-MULTAS E JUROS DEMORA CP$$$ 00 SERVIOOR CML INATIVO

CPSSS 00 SERVIDOR CML INATIVO• MULTAS E JtJROS DEMORA CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL· PENSIONISTAS

0.410.03.550.000

10.000,00 60.000,00

60.550,00 60.550,00 60.550,00 0.620.00.120.000

60.550,00

VALORES MOOILJÃRIOS

165.236,00 165.236,00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

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227 227

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANF RISIO MACEDO, 150 Orçamento Programa

Anexo02 Page 2

CNPJ:06553788/0001-40 Exerclcio de 2019

Lei: 574, Data: 28/11 /2017

RECEITAS SEGUNDO .AS CATEGORIAS ECONOMICAS

F.R.-C.A.

Código

Especificação

1321.00.1.0 1321.00.U

REMUI-ERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1321 .00. U 1321 .00.U 1321 .00.U 1321 .00.1.1 1321.00.1.1 1321 .00.1.1 1321 .00.4. 0 1321 .00.4 .1 1700.00.0.0 1710.00.0. 0 1718.00.0.0 1718.01.0.0 1718.01.2. 0 1718.01 .2.1 1718.01 .3.0 1718.01 .3,1 1718.01 .4 O 1718.01A.1 1718.01 .5. 0 1718.01 .5.1 1718.02.0.0 1718.02.6.0 1718.02.6.1 1718.03.0. 0 1718.03.1.0 1718.03.U 1718.03.2.0 1718.03.2.1 1718.03.3 O 171 8.03.3.1 1718.03.4.0 1718.03.4 .1 1718.03.5.0 1718.03.5.1 1718.03.9. 0 1718.03.9.1 1718.05.0.0 1718.05.1.0 1718.05.U 1718.05.2.0 1718.05.2.1 1718.05.3.0

REM.UNERAÇÃO OE DEPôSITOS BAIIICARIOS • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE DEPôSITOS BAIIICARIOS • PRINCIPAi. REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BAIIICÁRIOS • PRINCIPAL REMUI-ERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL REMUI-ERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁR.IOS PRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR.10S PRINCIPAi. REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVlDÊNCIA SO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIOl°:NCIA SO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Desdobramento

0.001.00.1 00.000

165.236,00 55.236,00 10.499,00

0.110.01.240.000

10.000,00

0.124.0-1 .115.000

4.000,00

0.213.02.11 S.000

4.000,00

0.214.02.1 15.000

16.237,00

0.311 .04.400.000

4.000,00

0.510.05.110.000

0.410.03.550.000

6.500,00 110.000,00 17.899.650,00 12. 027. 858, 00 12.027.858,0Q,

TRANSFERl:NCIAS DA UNIÃO · ESPECÍFICAS OE ESTADOS, OF E MUNIC PARTICI PAÇÃO NA RECEITA OA UNIÃO

oe oe

7.739.234 ,00 7.456.803,00 0.001 .00.100.000

7.456.803,00

0.001.00.100.000

121.900,00

121 .900,00 159..281,00 0.001 .00.100.000

80.42.0,00 0.530.00.100.000

80.420,00

Ἴ

2.369.077 2.201.077,00 0.214.02.1 15.000

2.201.077,00 1.000,00

0.214.02.1 15.000

1.000,00 68.000,00

0.214.02.115.000

68.000.00 41 .000,00

0.214.02.1 15.000

41 .000.00

0.214.02.115.000

2. 000,00

2.000.00

sus

56.000,00 0.21 4.02.1 15.000

oe

TRANSFERÊNCIAS DO SAlARIO-EOUC A.ÇÃO • PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI TRANSFERi:lNCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA OINHEI TRANSFERt:,NCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAIAA NACION

1.250,00 80.420,00

e

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SI.JS - GESTÃO 00 SUS • PRINCIPAL TRANSFERt;NCIA OE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FI NANCIA TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SUS - OUTROS PROGRAIAAS FI NANCIA TRANSFERt;NCIAS RECURSOS 00 FI.JNOO NACIONAL DO OESENVOLVIME TRANSFERt:,NCIAS 00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO

159 ..281,00 1.250,00

0.001 .00.100.000

56. 000,00 424.451 ,00

0.120.01.1 15.000

112.951,,00, 112.951,00 3. 770,00

0.121.01.115.000

Categoria Econômica

~ o

110.000,00

TRANSFERt;NCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES

COTA,PARfE 00 FUNOO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUt11CIP10S • COTA ME COTA-PARTE 00 FUNOO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUtllCIPIOS • COTA ME COTA-PARfE 00 FUNOO OE PARTICIPAÇÃO 00 MUNICIPIOS - 1% COTA COTA-PARTE 00 FVNOO OE PARTICIPAÇÃO 00 MUNICIPIOS-1% COTA COTA-PARTE 00 FUNOO OE PARTICIP.AÇÃO 00S MUNIOIPIOS - 1% COTA COTMARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO 00S MUNICIPIOS - 1% COTA COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL TRANSFER,NCIA OA OOMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO OE R COTA-PARTE 00 FU DO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP COTA-PARTE 0 0 FUNDO ESPECIAL DO PETRÔLEO FEP - PRINCIPAl TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAúOE - SUS TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SUS -ATENÇÃO BASICA TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SUS -ATENÇÃO 8ASICA • PRINCIPA TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SI.JS - ATENÇÃO MÊOIA E ALTA TRANSFERt;NCIA DE RECURSOS 00 SI.JS - ATENÇÃO M'OIA E ALTA C TRANSFERt;NCIA OE REC-URSOS 00 SI.JS - VIGILÃNCIA EMSAÚOE TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SUS -VIGILÃNCIA EM SAÚDE - PRI TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SUS ASSISTÊNCIA FARMAcEUT ICA TRANSFERti,NCIA OE RECURSOS 00 SI.JS ASSISTÊNCIA FARMAcEU TICA TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 SI.JS - GESTÃO 00

Subcategoria Fonle

3.770.00 167.270,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

228 228

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 Orçamento Programa

CNPJ :06553788/0001-40

Anexo02 Page 3

Exercício de 2019

lei; 574, Data; 28111/2017

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Subcategoria

~ o

Código

Especificação

1718.05.3.1

TRANSFERÉNCIAS DIRETAS DO FNDE REFE:RENTES AO PROGRAMA NACION TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION TRAN•SFERÊNCIAS OIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PR.OGRAMA NACION OUTR'IS TRANSFERêNCIAS DIRETAS 00 FUJ\100 NACIONAL 00 OESENVCM..V OUTRAS TRANSF ER6NôlAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL DO DESENVCM..V TRANSFERS:NCIA FlNANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO - L.C. N" 871 TRANSFERS:NCIA FINANCEIRA 'DO ICMS OESONE~ÇÃO - L.C. N• 87/ TRAN,SFERÉNCIA FINANCEIRA DO ilCMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/ TRANSFERÊNCIAS AOVINOAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS TRANSFERl:NCIAS ADVINDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS TRANSFERÉNICIAS ADVINDAS DE EMEJ\IDAS PARLAMENTARES JNDIVIDUAIS TRANSFERÉNCIAS DE REôl.lRSOS DE COMPlEMENTAÇÃO OA UNIÃO AO FUN TRANSFERS:NCIAS OE RECI.IRSOS DA COMPLEMENTAÇÃO OA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS OE RECIJFl:SOS OA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECI.IRSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTliNCIA TRAN,SFERENCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTÉNCIA TRANSFERliNCIAS DE REOI.IRSOS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA OUTRAS TRANSFERÊNOIAS OA UNJÃO

1718.05.4.0 1718.0SA .1 1718.05.9.0 1718.05.9.1 1718.06.0.0 1718.06.1.0 1718.06.1 .1 1718.08.0.0 1718.08.1 .0 1718.08.1,1 171 8.09.0.0 1718.09.1 .0 1718.09.1,1 1718.12.0.0 1718.12.1.0 1718.12.1.1 1718.99.0.0 1718.99.1.0 1718.99.1.1 1720.00.0.0 1728.00.0.0 1728.01 .o.o 1728.01.1 .0 1728.01.1.1 1728.01.2.0 1728.01.2. 1 1728.01.3.0 1728.01.3. 1 1728.01 A.O 1728.01A. 1 1728.01.9.0 1728.01.9. 1 1728.03.0.0 1728.03.1.0 1728.03.1.1 1728.07.0.0 1728.07.1.0 172.8.07.1. 1 1750.00.0.0 1758.00.0.0 1758.01 .0.0 1758.01.1 .0 1758.01.1 .1 1900.00.0.0 1920.00.0.0 1928.00.0.0 1928.02.0.0

F.R.-C.A. 0.122.01. 115.000

0.124.01. 115.000

55.400,00

85.060,00 1.490,00 1,490,00

0.001 .00. 100.000

1.490,00 30.000,00 30.000,00

0.214.02. 116.000

30.000,00 819.678,00 819.678,00

0.110.01 .230.000

819.678,00 453.751,00 453.751,00

0.311 .04,400.000

453.751,00

0.940.05. 115.000

109.757,00 109.757,00 109.757,00 2.002.862,00 2.002.862,00

COTA.PARTE 00 ICMS

0.001 .00.100.000

COTA.PARTE 00 IPVA COTA.PARTE 00 IPVA • PRINCIPAL

167.270 ,00

85.060,00

TRAN'SFERÊNCIAS DOS ESTAOOS E 00 DISTRITO FEDERAI. E OE SUAS E TRANSFERÊNCIAS DOS ESTAOOS • ESPECIFICAS DE ESTADOS, OF E MU PARTICJPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE 00 ICMS • PRINCIPAL

0.001.00. 100.000

COTA.PARTE DO IPI • MUNICIPIOS

1.579.562,00 1.2 49.300,00 1.249.300,00 132.500,00 132.500,00 262,00 262,00 55.800,00

COTA,.PARTE 00 IPI. MIJNICIPIOS . PRINCIPAL

0.001.00. 100.000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO OE INTERVENÇÃO NO OOMINIO ECONOMI COTA,.PARTE DA CONTRIBUIÇÃO OE INTERVENÇÃO NO OOMINIO ECONÔMI OUT'RAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

0.61 0.05.115.000

55.800,00

OUTRo\S TRANSl'ERÊNCIAS DOS ESTADOS · PRINCIPAL

0.190.01 .115.000

141 .700,00 141 .700,00 380.500,00

TRANSFERÉNCIA OE RECURSOS 00 ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 ESTADO PARA PROGRAMAS OE SAÚDE TFVINSFERÊNCIA OE RECURSOS 00 ESTADO PARA PROGRAMAS OE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS OE ESTAOOS DESTINADAS A ASSISTl:NCIA SOCIAL TRANSFER&:NCIAS OE ESTAOOS DESTINADAS A ASSISTeNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS OE EST AOOS DESTINADAS À ASSISTENCIA SOCIAL· TRAN•SFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRAN,SFERÊNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS- ESPECIFICAS TRANSFERÊNCIAS OE l'U:CI.IRSOS 00 FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENVOL TRANSFERÊNCIAS OE RECI.IRSOS 00 FUNDO OE MI\NUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÉNCIAS DE RECI.IRSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E OESENVOL OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Fonte

55.400,00 0.123.01 .115.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OA UNJÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO • PAJIIICIPAL

Desdobramento

380.500,00 0.213.02.115.000

380.500,00 42.800,00 42.800,00

0.390.04.400.000

42.800,00 3.868.930,00 3.868.930,00 3.868.930,00 3.868.930,00

0.110.01 .230.000

3.868.930,00 187.929,00 47.700,00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCNENTOS INOENlZA.ÇôES, RESTITUIÇÕES E RESSARCNENTOS • ESPECIFICAS PA RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA

47.700,00 47.700,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Categoria Econôm ica


229 229

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MU NICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 Orçamento Programa

CNPJ:06553788/0001-40

Anexo02 Page 4

Exercício de 2019 Lei: 574, Data: 28/11/2017

RECEITAS SEGUNDO .AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código 1928.02.9.0 1928.02.9.1 1990.00.0.0 1990.99.0.0 1990.99.1. 0 1990.99.1.1 2000.00.0.0 2100.00.0.0 2110.00.0.0 2119.00.0.0 2119.00.1.0 2119.00.1.1 2200.00.00 2210.00.0.0 2213.00.0.0 2213.00.1.0 2213.00.1.1 2400.00.0.0 2410.00.0.0 2418.00.0.0 2418.04.0.0 2418.04.1.0 2418.04.1.1 2418.04.2.0 2418.04.2.1 2418.04.3.0 2418.04.3.1 2418.04.4.0 2418.04.4.1 2418.04.5.0 2418.04.5.1 2418.04.6.0 2418.04.6.1 2418.05.0.0 2418.0S.1. 0 2418.05.1.1 2418.08.0.0 2418.08.1.0 2418.08.U 2418.10.0.0 2418.10.!.0 2418.10.1.1 2418.10.2.0 2418.10.2.1 2418.10.9.0 2418.10.9.1 2420.00.0.0

F.R.•C.A.

Especificação ESTAOOS/OF/MUMCIP10S OUTRAS RESmu1ÇôES • ESPECIFICAS PARA ESTADOS/OF/MUNICIPIOS OUTRAS RESTITUIÇÔE.S • ESPECÍFICAS PARA ESTAOOSIOFIMUNICIPIOS DEMAIS RECEITAS CORRENTES

Subcategoria

Categoria

Fonte

Econômica

0.001 .00.100.000

47.700,00

0.001 .00.1 00.000

140.229,00 140 ..229,00 140.229,00

140.229,00

OUTRAS RECEITAS· PRIMÁRIAS RECEITAS OE CAPITAl

3.904.037 ,00

OPERAÇÕES OE CReOITO OPERAÇÕES OE CR!!OITO •

'112.914,00 112.914,00

ERCADO INTERNO

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO · MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO • MERCADO INTERNO OUTRAS OPEAAÇÕES DE C~DllO • MERCADO INTERNO • PRINCIPAL ALIENAÇÃO OE BENS

112.914,00 112.914,00 0.9.20.05.1 15.000

112.914,00 138.502,00 138.502,00

ALIENAÇÃO OE BENS MÔVEIS AllENAÇÃO OE BENS MOVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO OE BENS MôVE:IS E SEMOVENTES • PRINCIPAL TRANSFERi;_NCIAS DE CAPITAL

0.930.05.130.000

138.502,00 138.502,,00 138.502,00 3.652.621,00 3.452.621 ,00

TRANSFERÊNCIA$ DA UNIÃO E DE SUA$ ENllOAOES TRANSFERÊ,NCIA.S DA UNIÃO · ESPECÍFICAS OE ESTAOOS, OF E MUNIC TRANSFERl:;NCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAOoe - SUS • TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAOOE - SUS o TRANSFERÊNCIA$ OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS O TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO oe SAúoe - sus o TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO oe SAOoe - sus o TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúOE - SUS O TRANSfEReNCIAS oe RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS D TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS O TRANSFERl:,NCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAOOE - SUS O TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 SISTI::MA ÚNICO DE SAúOE - SUS O TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAllDE - SUS O OUTRAS TRANSFEREiNCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúoe OUTRAS TRANSFER'-NCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAúDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRMIAS OE EOUCAÇÃ TRANSFERl:iNCIAS OE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAtlA.S OE EOUCAÇÃ TRMISFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS OE EDUCAÇÃ TRANSFERÊNCIAS AOVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS TRANSFERÊNCIAS AOVINDAS OE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS TRANSFERÊNCIA$ ADVINDA$ OE EMENDA$ PARLAMENTARES INDIVIDUAIS TRANSFERÊNCIA OE CONv'S:NIOS DA UNIÃO E OE SUA$ ENTIDADES TRANSFER!!NclAS DE CONV91f0 DA UNIÃO P/loAA O SISTEMA ÚNICO OE TRANSFERl:NCIAS DE CON\là410 DA UNIÃO PARA O SISTEMA ONICO OE TRANSFERl:,NCIAS OE CON\19110 OA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAM/1.S O TRANSFERÊNCIAS DE CONvà4rO DA UNIÃO DESTI NAOAS A PROGRAMAS D OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO

OUTRAS TRANSFEReNCIAS OE CONVÊNIOS OA UNIÃO· PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 00 OISTRrTO FEDERAL E OE SUAS E

3.452.621,00 346.056,00 150.000,00 0.21 5.02.115.000

150.000,00

0.215.02.1 15.000

20.000,00

2,0.000,00

50.000,00 0.215.02.1 15.000

50.000,00 50.000,00

0.215.02.11 S.000

50.000,00 50.000,00

0.215.02.1 15.000

50.000,00 26.056,00

0.215.02.115.000

26.056.00 182.700,00 182.700,00

0.124.01 .115.000

182.700,00 100.000,,00, 100.000,00

0.215.02.116.000

100.000,00 2.823.865,00 150.000,00

0.220.02.110.000

1so.ooo,,o o, 120.500,00

0.125.01.110.000

120.500,00

0.510.05.1 10.000

2.553.365,00 2.553.365,,00

~ o

47.700,00

OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS • PRIMÁRIAS • PRINCIPAL

Desdobramento

200.000,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

230 230

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRIS IO MACEDO, 150

CNPJ :0655378610001-40

Anexo02

PageS Orçamento Programa

~

2019

E.xerclck> de

RECEITAS SEGUNDO AS CAT EGORIAS ECONOMICAS

Lei:

o

574, Data: 28111/2017

Subcategoria F .R.· CA

Código

Especílicação

2428.00.0.0

TRANSFE:R.ENCIAS DOS ESTl\00S, OIST:RITO FEOEAAl, EDE SU.O.SENTI TRANSFERSNCIAS oe CONVSNIOS oos ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERA TRANSFER!"NCIAS OE CONV!"NIOS OOS ESTADOS PARA O SISTa,V, ÚNICO TRANSFERl:NCIAS OE CONVSNIOS OOS ESTAOOS PAAA O SISTEMA ÚNICO TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS OOS ESTI\OOS DESTINADAS À PflOGRAM TRANSFERl:NCIAS OE CON,Vl::NIOS OOS ESTAOOS DESTINADAS A PflOGRAM OUTRAS TRANSFERaNCIAS OE COt-lV!l'NIO DOS

2-428.10 .0.0 2428.1,0 _1.0 2-428.1,0 . 1.1 2428.10.2.0 2428. 1,,0.2. 1 2428.1,0 .9.0 2428.10 .9. 1 9000.00.0.0 9500.00.0.0 9510.00.0.0 9510.00.0.0 9510.00.0.0

Fonte

200.000,00 70.000,00 0.220.02 .210.000

70.000.00 60.000,00

0.125.01 .110.000

60.000,00 70.000,00

0.520.05.110.000

70.000.00 -1,768.321.00 -1.768.321,00 -1.768.321,00 -1 .76B.321 ,00

0.001 .00.100.000

•1.76B.321_.oo 21 .730.018,00

Total das Receitas (exceto Intra -Orçamentárias)

7000.00.0.0 7200.00.0.0 7210.00.0.0 7218.00.0.0 7218.03.0.0 7218.03.1.0 7218.03.1. 1 7218.03.1.1 7218.03.1.2 7218.03.2.0 7218.03-2- 1 7218,03.2.2 7218.03.3.0 7218.03.3. 1 7218.03.3.2 7218.03.4.0 7218.03.4. 1 7218.03.4.2 7218.04.0.0 7218.04.1.0 7218.04.1. 1 7218.04.1.2

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS

446.752,00

CONTRIBlJfÇÕES

446.752,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

446.752,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE EST.I'

446.752,00

CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPEClf'IC

431.752,00 401-752,00 240.752,00 156.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00

CPSSS PATRONAL. SERVIDOR CIVIL ATIVO CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO • PRII CPSSS PATRONAL . SERVIDOR CIVIL ATIVO. PR II CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO· MUI

0 ..4 10.03.550.000 0.430.03.540.000 0,410.03.550.000

CPSSS PATRONAL - SE.RVIOOR CIVIL INATIVO CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO · PI CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL INATIVO · M

0.410.03.550.000 0.410,03.550.000

CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL -PENSION I~ CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL. PENSION I~ CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL· PENSION I~

0.4 10.03.550.000 0,4 10.03.550.000

CPSSS PATRONAL · ORIUNDA DE SENTENÇAS J l CPSSS PATRONAL- ORIUNDA DE SENTENÇAS Jl CPSSS PATRONAL- ORIUNDA DE SENTENÇAS Jl

0,410.03.550.000 0,4 10.03.550.000

CPSSS PATRONAL- PARCELAMENTOS · ESPECIF ,.,r-:,-t'AIKO..........

categoria Econômica

200.000,00

ESTADOS

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVG:NIO DOS ESTADOS • PRINCIPAi. (RI oeoucoes OA RECEITA (RI 01:0UÇOES 00 FUNDES (RI oeoucoes 00 FUNOE8 (R) OEOUÇõeS 00 FUNDEB (RI OEOuÇOES 00 FUNOEB

Oesdobramento

T

.

ER~

CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS· SERVID( CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS· SERVIDC

15.000,00 0.410,,03.550.000 0.410,03.550.000

10.000,00 5.000,00

Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)

446.752,00

T OTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA COR.RENTE

1s.2r2.733,ool

RECEITA DE CAPITA L

3.904.037,001

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


231 231

Caderno B

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO. 150

CNPJ :06553788/0001-40

Anexo 02

Page 6 Orçamento Programa

Exercício de 2019 Lei : 574, Data: 28/11/2017

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Códlgo

F .R.•C.A.

Especmca~ o

Subcategoria Fonte

Oesdobramenlo

Categoria EconOmlca

~ o

22.11s.no.ool

Total Geral das Receitas

JOSÉ VALOINAR DA SILVA PREFEITO 864.828 .313-20

ORLANDIO JOSÉ OE CARVALHO SECRETÁRIO OE. F INANÇAS 025.792.573-22

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO. 150

-

CNPJ :06553788/0001-40

Orçamento Prog rama

NATUREZA DA D ESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERA L CO<l,go

e-c;r,eaçlo

EI0MO'llO

-

Exercid o de 2019 Anexo 02 Pa{lê 1 LelDala G,vpo

M00alldado

Calogona Econômica

30. 00. 00 31. 00. 00 31. 90. 00 31. 90. 01 31. 90. 03 31. 90. 04 31. 90. 0S 31. 90.11 31. 90.13 31 . 90. 16 31. 90. 91 31. 9Cl92 3·1. 9\, 00 31. 91. 13 32. 00.00 32. 90.00 32. 90.2 1 33. 00.00 33. S0. 00 33. 50.43 33. 90. 00 33. 90. 14 33. 90. 18 33. 90. 30 33. 90. 31 33. 90. 32 33. 90. 33 33. 90. 35 33. 90. 36 33. 90. 39 33. 90.40 33. 90.'11 33. 90. ◄ 7 33. 90. 48 3J. 90.W 3J. 90. 93 40. 00. 00 44 . 00. 00 44 . 90. 00 44. 9Cl 51 44 . 90. !;-2 44. 90. 61 45. 00.00 4S. 90. 00 4$, 90. 61 46. 00.00 46. 90. 00 46. 90. 71 46. 90. 73 48. 90. TT 90. 00. 00 99. 00. 00 99. 99. 00 99. 99. 99

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AF'LICAÇOES DIRETAS APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC PENSÕES 00 RPPS E 00 MILITAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERV,I DOR OU DO MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVI L SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS OE EXERCIC IOS ANTERIORES APLICAÇÕ ES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APL ICAÇÕES DIRETAS JUROS SO8RE A 01VIOA POR CONTRATO OU TRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇôES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇOES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS • CIVIL AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MATERIAL OE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISllCAS , CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E MATE RIAL, 8EM OU SERVIÇO PARA OISTR18UIÇÃ0 GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULT ORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · P ESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ CONTRIBUIÇÔE.S OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR,I BUTIVAS OUTROS AUXILIOS FINANCE IROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE EXERCIC IOS AN'TERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ-ÔES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE.R MANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS INVERSÕES FINANCEIRAS APL ICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONT RATUAL RESGATADO CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGAT. PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO RESERVA DE CONTINGlâNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA

16 .88a.6S4,00 9 ASB,397 ,00 8. 752 .560,00 700.000,00 206A27.00 34.2:00.00 2SO.OOO.OO 6. 633 .◄ 9'5.00

<I00.190.00 6.000.00 484.500.00 37.748.00 705.837,00 705.837,00 7.539.00 7.53'9,00 7.539.00 7.422.718,00 2 .000.00 2.000.00 7 ,420.718,00 232.900,00 5.000,00 2A93A81 ,00 7.500,00 35.100.00 5.2:00.00 , 02.000.00 1. 186.278.00 3.107.81 1.00 5-3.500,00 4.500,00 124.420.00 12.500.00 49.438.00

1.090.00 <4 .617.986.00 3.904.037 ,00

G)

112.316 ,00

D

~

3.904 .0:J?,OO 2. 734.279,00 1.161 .7!18,00 e .000,00

~

112 .3 16 ,00 11 2,318.00 601 .633 .00 601.633,00 598.633.00 1.500.00 LS00.00 670. 130,00 670.1 30 ,00 670.130,00 6'70.130.00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


Caderno B

232 232

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS RANFRISIO MACEDO, 150

CNPJ :06553788/0001-40

Orçamento Programa

Exercício de 2019 Anexo02 Page2 LoiData

NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL

o

Código

Especllcação

Elemenl.o

Modaljjacfe

Catege>rla

Grupo

Econõmica

22.176. 770,00

TOTAL

JOSÉ VA.LDINAR DA SILVA PREFEITO 864 .828.313-20

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO SECRETÁRIO DE FINANÇAS 025.792.573-22

PREFEITURA MUNICIPAL PAOR.E MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

CNPJ :06553788/0001-40

Orçamento Programa

-

Exercício de 2019 Anexo02 Page 1 LeiData

NATUREZA DA DESPESA POR OR.G.ÃO POOER

01

POOER lEGISlATl\/0

ORGÃO

01

Código

Especiílcação

CÂMARA MUNICIPAL

F.R.-C.A.

ElemenlO

Modalidade

Gl\4)0

C41egoôa

Eoonõmica 3. 0. 00. 00

612.215,00

DESPESAS CORRENTES

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1 . 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1 456.792.001

3. ·1 .90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0.001 .00.100.000

360.822,00

3.1 . 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.()01 .00.100.000

75.970.00

3. 3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3. 90.00

APUCAÇôES DIRETAS

456.792,00

1 1

1

1

1 1 155.423,001

1 155.423,00

1 1

3. 3. 90.14

OIÃRIAS • CIVIL

0.001 .00.100.000

14.400,00

1

1

3.3. 90. 30

MATERIAL OE CONSUMO

0.001 .00.100.000

20.270.00

1

1

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ.ÃO

0.001 .00.100.000

5.200,00

1

3.3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0.001 .00.100.000

70,488.00

3. 3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfolCA

0.001 .00.100.000

28.530.00

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXIERCÍCIOS ANTERIORES

0.001 .00.100.000

16,5.'35,00

4.0. 00.00

1 1

1

DESPESAS OE CAPITAL

4. 4. 00. 00

INVESTl~NTOS

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1 37.000,00

1 1

1

31000.001

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

0.001 .00.100,000

18.500.00

1

4, 4, 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIA.L PERMANENTE

0.001 .00.100.000

18.500,00

1

1 1 1 649.215,00

TOTAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

37.000,00


Caderno B

233 233

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PRE FEITURA M U N I CIPAL PAD R E MARCO S R ANFRISIO MACEDO, i 50

Or"Çamo n·to Pt'OQ1tarna ,

CNPJ :.0 655378610001-40

E:11.a,...c,clo d o

NATU R EZA DA 01:SPl=SA POR ORGÃO PODER

02

2019

Anexo 02 P a ge 2. L•IData

PODER E><ECUT'I VO

ORO.Ã O

O,,

G~

•N

00 PR

ITO

l;il ♦ffl!IJli'it.(11

P ~R ,-0 ,A .

MIXI._. IQ 4iiCl4ii

41,i'í,IPO

ce ,ooCH"I ~ ~õa

3. 0 . 00. 00 3. 1 . 00. 00 3.1 . 0 0 . 00

3 . 1 . 90. 11

;',, 3 . 00. 00 "'· "'· "º· 00

:,_:,_eo~, ..

D ESPE SAS CORRENTES

.292.1 50,00

PES SOAL E ENCARGOS SOC IA IS

2 1 7 .7 60.00

APLICAÇÕES D IRETAS

V

N O IM NTO.S

O U T l'.ti\S.

N Sf.lXAS - p

SP $.AS CORA E N T

A P U C A.Ç.0

$

O IA

SSOAl.

e rv

S

1 :;iió ..&Oo.00

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONS UMO

O,O(n .oo. , o0.000

a .000.00

3.3. 9 0 .36

OUT R .O B SERVIÇOS DE TERCE IROS- PES SOA FIBfCA.

0 .001 .00.1 00.000

15.000.00

Ol,JTR.0$ SERVIÇOS DE TERC E IROS- P E~OA J U,RIO,l ÇA

0 .00'1 .00.1 00.000

3 0 .600. 00

.. . 0 . 00 .. 00

INVE S T I M E N TOS

""' · "'· eo. oo

A'PU O ACOi?S D IR

""' · "'· 80. G.2

l 1 1

AS

IEOUIP.AM NTOS

o

1 1 1

0-·esP SAS o e: C APITA

.. . ... 00·. 00

? .fli .a(l(),. 00

.. , ... 00.00 1

A$

0 ,001 .00, 1 0 0.000

go_::,._g

l

'217 .'1'.50.00

O .O(l'1 .00. 1 00.000

OIÃ.RJIA.5 • C IVtL.

3.3.

~

2 1 7 . 7 50.00 1

VAt,,àT A G

~ 000.00 5.000.00

6 ,000.00 1

MA.TERU\.l. Pí:RMAN E N t

0 ,001 .00. 1 0 0.000

G.000. 00

1 2 97 ,150. 00

T 0 T A, L.

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE M A RCOS RANFRISIOMACl=éDO, 1 50

CNPJ :06S53788/0001--40

Orçamento PrugrBITlà

l::xer cici o de 20 19 Anaxo 02

P1199 3 LeiDat.a

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO POOER ORGÃO

Cód,go

02 POOE R exe CUTIVO 02

SECRETAR IA MUNIC,IPAL DE AC>MI NI STRAÇÃO

Especificação

3 . C. 00. 00

D E SPESAS COAAENTeS PESSOAL E ENCARGOS SOC'IA.•S

3 . 1. 90. 00

APUCAÇ·ÔES D IRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL

3 . 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3 .1 . 90. 91

SENTE,NÇAS JUDICIAIS

3. 1. 9 1, 13 3 , 3 . 00. 00 3 . 3 . 50. 00 3 .3. 50. 43 3 .3. 90 ..00

1 .941.4◄ 2 , 00

1

D E S PESAS D E EXER.CIC IOS ANT ERIORES APt..lCAÇô S DIRETAS-- IN T AA-ORÇAMeNTAAlAS OBf'UG AÇÕES PAT R O NAIS OU'TAAS DESPESAS CORRE N TES

1

1 1 1

1 954.798,00 1 0 .001 .00.100.000

443.800.00

0 .001 .00.100.000

22.750.00

0.001 .00. 100.000

484.t;00.00

0.001 .00,1 00.000

3 .74a.oo

0 .00 1.00.1 00.000

35.740.00

1 1

TRANSFER~CIAS A INSTIT UIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF

0 .001 .00.100.000

Dbi.F!IAS • CIVIL

0.001.00. 100.000

32.400.00

3 . 3 . 90. 30

MATeRIAL. OE CONSUMO

0.001 .00.100.000

103.000.00

3 . 3 . 90. 30

MATERIAI. oe CONSUMO

0 .530.00.100.000

30.000.00

3 . 3 . 9 0 . 30

MA , E RIAI. O E CONS UMO

0 .6 1 0 .QS.1 1(1.000

18 .000.00

3. 3. 90. 30

MATE RIAL. O E CONS UMO

3$.000,00

3 , 3 . 90, 30

MATE RIAi. OE CONS UMO

o.940.0.5 . 11 5 .000 o.~o.os.120.000

3 , 3 . 90. 36

O U TROS SERVIÇOS DE TERCE IROS -PESSOA F I SICA

0 .001 .00. ,00.000

95.200,00

3 .3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS· PESSOA FISICA

0 ,530.00, 100.000

15 .000.00

3 . 3 . 90. 36

OLJTROS S E .RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0 .61D.05.115.000

10 .000.00

O U TROS SE.RVIÇOS O E TERCE IROS - PESSOA FISICA

0.94D.05.115.000

35.000.00

3 . 3 . 90.36

OLJTROS seRVIÇOS oi;; TERCE IROS . PeSSOA FISICA

O. 950.05. 120.000

10 .000.00

3 . 3 . 90. 3 9

OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS- PESSOA JURI0 .1CA

0 .001 .00.100.000

43 1.104.00 2 2 .000.00

3 . 3 . 90. 3 9

OUTROS S E RVIÇOS OE TERCE IR.OS - P E SSOA JURIOICA

o.5-30.()(>. 1 00.000

3. 3. 9 0 . 39

OUT ROS S E RVIQOS o e T E RCE IROS - P E SSOA JURIO ICA

0 ,61 Q,O,!i,, 1 1 ts.000

12.000.00

3 , 3 . 90. 3 .9

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0 .940.0$, 11 15.000

39.757 ,00

3 , 3 . 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURID l CA

o.950.05, 120.000

15 .950.00

3 .3. 90, 40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq

0 .001 .00.100.000

25 .000.00

3 . 3 . 90. 4 i

CONTRJl!UI ÇÕES

0.001.00.100.000

4.500.00

3 . 3 . 90. 92

DESPESAS DE EXER.CIC IOS ANTERIORES

0.001.00.100.000

3 .900.00

3 . 3 . 90. 93

INOeNJ~ÇôES e REST HVIÇÕES

0 .001 .00. 100.000

1.090.00

1

DE:SPESAS DE CA.1'1TA IN\llãSTIM E N T OS

.. . ... 90. 00

A P L.ICAQ·ôES D IRETAS

1 950.90'1.00

1 1 1 1

1

10.000.00

3.3. 90.36

4 , 4 . 00. 00

1 3$."i•o.00 1

948.-.00

3 . 3 . 90. 14

4 , 0 . 00. 00

1 1

1 1

2 .000.00

APLICAÇÕES D IRETAS

990.538.00

1

1 2 .000,00 1

1

SUBVENÇÕES SOCIA1S

C•tego.-la EconõmiC".111

1

3 .1 . 90. 1i

3 . 1. 9 1, 00

Grupo

Modal idade

1

1

3 , 1. 00. 00

3 . 1, 9 0 . 9 2

Elemento

F . R ,-C ,A .

1

1 1

1 1

1 1 1 1

11 6 , 2 00.00

1 116,:WO.OO

1 i i 6.200.00 1

1

4 , 4 . 90, 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAi. l"eRMAN ENTE

◄ . 4.

90. :52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4 . 4 . 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 1

1

0 .00·1.00, 100.000

11 .000.00

0 ,510.05,110.000

55.000,00

0 .520.05.110.000

5 .000.00

1 1

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1 1 1


Caderno B

234 234

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXVI PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150

CNPJ :065537 88/0001-40

Orçamento Programa

Exercicio de 2019 Anexo 02 Page4 Lei Data

NATU REZA DA DESPESA POR ORGÃO POOER

~

02 PODER EXECUTIVO

ORGAO

02

Código

Especificação

SECRETARIA t.MJNICIPAl DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento

F.R.-C.A .

MiOdalidade

Calego,ia

Grupo

Ec:ooõmics

o

4. 4, 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATE.RIAL Pé.RMAN ENTE

1 0.930.05.130.000

1

45.200,00 1

1

1

1

2.057.642,00

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL PAD RE MARCOS R ANF RI SIO MACEDO, 150

-

CNPJ :06553788/0001-40

Orçamento Programa

Exercicio de 20 19 Anexo 02 Page 5 Lei Data

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER ORGÃO

Código

02 PODER EXECUT IVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Espeeificaçao

F.R.-C.A .

Elemen