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Órgão de Consulta e Apoio à Rede de Controle da Gestão Pública do Estado Capital: R$ 5,65 (S/ Remessa)

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

Interior: R$ 6,00 (C/ Remessa)

Acervo daslEdições em Sala-Cofre docTCE/PI ~ c0w l a mArquivado , I C l lelProtegido ~C8~ C lllll~ b~ I

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ESTADO DO PIAUÍ

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PllEFEmJRAMUNICIPALDECAXINGÓ GABINETE D0 1PREFEITO

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OIPJOl.612.618/0001-75

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ESTADO DO PIAUÍ PREFUTURA MUNIOPAL DE CAXINGÓ GABINETE DO PREFErrO

C!HPJ OUU.618/0001-75

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE L ICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N9 018/2018.

PREGÃO PRESENCIAL N" 019/2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ(PI), tema públlc:o e leva ao coohedmento aos interessados, que foi aberto processo lic:itatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada ,para prestação de serviços de recuperação de bombas submersas, pain~s e motores elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamentos da Prefeitura Municipal de caxJngó -PI.. Abertura da sessão: 2fi de julho de 2018 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Mun icipa l de caxingó-Pl. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se à disposição de quaisquer empresa que deseje obtê-las, na sede da Prefeitura Municipal de ca,~ingó-PI, sito na Rua João Santos, 133, Centro, fone (86) 3332-0051.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXXNGÓ(PI), toma público e leva ao conhecimento aos interessados, que foi aberto processo licitat6rio na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mataertal didático, para atender as necessidades Secretaria de Educação da Prefeitura Munldpal de caxlngó(PI). Abertura da sessão: 26 de julho de 2018 às 10h30min, na sala de licitagões da Prefeitura Municipal de Qxlngó-PI. As normas regulaclo.ras do mencionado processo llicitatório encontram-se à disposição de quaisquer empresa que deseje obtê-las, na sede da Prefeitura Municipal de caKlngó- PI, stto na Rua lo.fio Santos, 133, Centro, fone (86) 3332-0051. caKlngó(PI), 13 de julho de 2018.

caxingó(PI), 13 de julho de 2018.

Antonio Nunes de Carvalho Neto - 1>regoeir0 -

Antonio Nunes de Carvalho Neto - Pregoeiro -

Ministério Público do Estado do Piauí / Comarcas e Termos Judiciários................................................................................Pag.149

Poder Legislativo:

11~~1 1

Poder (P~@lf Executivo: lmx@@OOQnw@a

Agricolândia................................. Pag. 147 Água Branca................................. Pag. 125 Alagoinha do Piauí....................... Pag. 02 Altos............................................... Pag. 126 Alvorada do Gurguéia................. Pag. 126 Antônio Almeida.......................... Pag. 02 Aroeiras do Itaim......................... Pag. 03 Aroeiras do Itaim (RREO).......... Pag. 192 Avelino Lopes............................... Pag. 190 Barras............................................ Pag. 190 Beneditinos................................... Pag. 130 Bertolínia...................................... Pag. 187 Boa Hora....................................... Pag. 89 Bocaina.......................................... Pag. 187 Bom Princípio do Piauí................ Pag. 03 Bonfim do Piauí............................ Pag. 187 Brejo do Piauí............................... Pag. 131 Buriti dos Montes......................... Pag. 173 Caldeirão Grande do Piauí......... Pag. 03 Campinas do Piauí....................... Pag. 188 Canavieira..................................... Pag. 132 Canto do Buriti............................. Pag. 62 Capitão de Campos...................... Pag. 15 Capitão Gervásio Oliveira........... Pag. 188 Caxingó......................................... Pag. 01 Cocal.............................................. Pag. 19

Outros:

1

Betânia do Piauí................................................................ Pag. 131 Brejo do Piauí.................................................................... Pag. 06 Hugo Napoleão.................................................................. Pag. 187 Ilha Grande....................................................................... Pag. 02 Cocal dos Alves............................. Pag. 87 Coivaras........................................ Pag. 27 Conceição do Canindé (RREO).... Pag. 205 Coronel José Dias......................... Pag. 16 Corrente........................................ Pag. 132 Cristalândia do Piauí................... Pag. 136 Curimatá....................................... Pag. 137 Currais.......................................... Pag. 138 Dirceu Arcoverde......................... Pag. 188 Dom Expedito Lopes.................... Pag. 28 Esperantina................................... Pag. 138 Fartura do Piauí........................... Pag. 139 Floriano......................................... Pag. 189 Francisco Macedo........................ Pag. 140 Guadalupe..................................... Pag. 32 Guaribas....................................... Pag. 26 Hugo Napoleão............................. Pag. 143 Ilha Grande.................................. Pag. 144 Ipiranga do Piauí......................... Pag. 31 Isaías Coelho................................. Pag. 145 Itaueira.......................................... Pag. 174 Jacobina do Piauí......................... Pag. 147 Jaicós............................................. Pag. 190 Joaquim Pires............................... Pag. 62 José de Freitas.............................. Pag. 148 Juazeiro do Piauí.......................... Pag. 125 Lagoa do Barro do Piauí............. Pag. 66 Lagoa do Piauí.............................. Pag. 189

Padre Marcos..................................................................... Pag. 07 Palmeira do Piauí.............................................................. Pag. 06 Piripiri................................................................................ Pag. 188 Santa Filomena.................................................................. Pag. 147

Luís Correia.................................. Pag. 190 Luzilândia..................................... Pag. 56 Madeiro......................................... Pag. 89 Manoel Emídio............................. Pag. 149 Marcos Parente............................ Pag. 189 Matias Olímpio............................. Pag. 26 Monsenhor Gil.............................. Pag. 123 Monte Alegre do Piauí................. Pag. 31 Morro Cabeça no Tempo............. Pag. 88 Morro do Chapéu do Piauí.......... Pag. 152 Nazaré do Piauí............................ Pag. 189 Novo Santo Antônio..................... Pag. 33 Olho D’Água do Piauí.................. Pag. 34 Padre Marcos................................ Pag. 153 Pajeú do Piauí............................... Pag. 153 Palmeira do Piauí......................... Pag. 35 Parnaguá....................................... Pag. 172 Pau D’Arco do Piauí.................... Pag. 171 Pedro Laurentino......................... Pag. 172 Picos............................................... Pag. 35 Pimenteiras................................... Pag. 37 Pio IX............................................ Pag. 170 Piripiri........................................... Pag. 51 Porto Alegre do Piauí................... Pag. 170 Prata do Piauí............................... Pag. 169 Queimada Nova............................ Pag. 169 Redenção do Gurguéia................ Pag. 167 Riacho Frio................................... Pag. 163

Ribeira do Piauí........................... Pag. 66 Ribeiro Gonçalves........................ Pag. 164 Santa Cruz do Piauí..................... Pag. 55 Santa Cruz dos Milagres............. Pag. 18 Santa Filomena............................. Pag. 169 Santo Antônio de Lisboa.............. Pag. 172 Santo Antônio dos Milagres........ Pag. 55 Santo Inácio do Piauí................... Pag. 56 São Félix do Piauí......................... Pag. 62 São Francisco do Piauí................ Pag. 163 São Gonçalo do Gurguéia............ Pag. 87 São João da Fronteira.................. Pag. 162 São João do Arraial...................... Pag. 162 São José do Divino....................... Pag. 160 São José do Peixe.......................... Pag. 161 São Lourenço do Piauí................. Pag. 124 São Miguel do Fidalgo................. Pag. 159 São Miguel do Tapuio.................. Pag. 56 São Pedro do Piauí....................... Pag. 191 Sebastião Barros........................... Pag. 173 Simplício Mendes......................... Pag. 172 Socorro do Piauí........................... Pag. 61 Sussuapara.................................... Pag. 191 Tanque do Piauí............................ Pag. 154 União............................................. Pag. 154 Uruçuí........................................... Pag. 58 Valença do Piauí........................... Pag. 61 Wall Ferraz................................... Pag. 154

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Caridade do Piauí........................................Pag. Construtora Estrela da Manhã LTDA - PI.....................................................................................................................................Pag. Gerson Machado Serviços de Limpeza LTDA / PI..........................................................................................................................Pag. TCE - Tribunal de Contas do Estado do Piauí...............................................................................................................................Pag.

www.diarioficialdosmunicipios.org

86 87 31 124


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DQ,PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ESTADO DO PIAU Í

CNPJ: ,0 7 -450.718/0001-41

Mim.: Compromisso com o povo -

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

do•,,,._ P--.-. - , c.ntro. CEI', M.15,._ Alagolnh•do PIMá Fonr.(at):MG-11:z.tE,-moll:~p!Or;imlll.c<>m

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, de 29 de Maio de 2018. EXTRATO DB RBllCIBÃO mm.&TIIRAL DB CONTRATO

COKCBDB HOMElfAGBII A ASSOCIAÇÃO CASA DAS RBJIDBIRAB BM ILHA GRANDE. CONTRATO Ir 09/2018-D

PRBOÃO l'DSSll'.CIAI, IJ' 009/30 18 PROC.BSSO ADIIDl'IBTRATIVO li" 009/2018

OBJETO,

"CONTRATAÇÃO

CONFECÇÃO E

DE

EMPRESA

ESPECIALIZADA

EM

SERVIÇOS

OI!:

IMPRESSÃO GRÁFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO

MUNICIPlO DE AL,\GO[NHA DO P!Au1-P1 E SU:AS SECRETARIAS-.

CONSIDERANDO, o disposto no art. 207 do Regi.o:i.ento Interno da Cãma.r a Municip;il de Ilha Grande; CO SIDERANDO, o disposto no Btrt. 152, §l", "d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Grande; CO SIDERANDO, o disposto no art. 48, caput e pani.grafo 1inioo da Lei Orgânica do Munlcip!o de Ilha Grande;

COJITRATANTB: M:IJNlCIFIO Di;.t At.AOOINliA PO Pl,\1.II/PI:.

COIITRATAllA: HERBERTH BRUNO LIMA DA SILVA • ME, CNPJ 28 ,008,366/0001 -26, lPaXDA.llmffAÇÃ.O UIG&L: ATO UNILATERAL DA CONTRATANTE E EMBASAMBNTO IEGAL NOS

'reRMOS 00 ART'. 79, INCISO I, DA LEI

·• SM6/93, n1'PO EM VISTA A INFRAÇÃO AO

O

PREBIDDn

DA

CÃIU.RA IIIUlllCIPAL DS

lLHA

ORAllDB-

p,-ulp e publica o Mpiate DNCeto Le&1,alattvo;

DISPOS1'0 00 ART. 78, E SEUS INCISOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DATA D

A88111'ATVR& DO COIIITRATOt 01 DE J\JUIO DE 2018.

Art. 1" • Fica confe.r ida homenagem à ASSOCIAÇÃO CASA DAS RENDEIRAS em Ilha Grande pelos relevantes serviços prestados â cultura, ao turismo e à economia do Município de Ilha Grande.

JOIUBIIAll .JOllt DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAi.

Art. 2° - A homenagem de que trata o presente decreto será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande, especialmente para esse fim. Art. 3" - .As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,

suplementadas se necessário. AVISO DE SUSPENSÃO DE AUDIENCIA PUBLICA

O

003/2018

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua pubUcação. revogando-se as disposi.ç ões em contrãrio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 037/.2018 - CPL Câmara Municipal de Ilha Grande, em 29 de J unho de 2018.

EDITAL N" 003/2018 O MUNICÍPIO DE ANTÔNJO ALMEIDA. por meio do seu Presidente da CPL estabelecida na Avcoida Raimundo Neiva. s/o. CcotJQ cm Aotônio Al~da. toma pdblioo. para coobccimcoto dos iotecessooos oo AUDIE1'íCIA PUBLICA n• 003/2018, objetivando paro. apresentação e submisslio à "Pf""iaçkl pdblka das minutas do Edital &o ~ Pil.blica e do Cootraro de Cooces.si!o dos Scrvi.~ Pilhlica,; de Ahastécimcnto de Água e ~Olnmé111t> Sàni16rio, em atendimento ao artig() 11, illciso lV, da Lei n• ll.445/07 e art. 39 da Lei o" 8.6ó6193.

V MARCOS DA SILVA COSTA

.J

Presidente da Câmara Munícípal

Con iderando. que foi constatado uni erro humano na alirnentaçio do soflwvc da empresa que realizou os cs1udos, cspccili.camcntc oa discrepância DO lodice. ele ci,:sclmeoto população, cm 1~ a maior, do que o p,evis10 pelo mGB; Co.nsidera!Klo, que o CfTO oo ~fc:rido ínclioc> impacta dirc:lameotc na fixação do 11JOnt•ote am:cadado. ,que rcfle1e. diretammte no Vá.lor de inw:uimc:ntM a $Créól rcall7.ádas e de lri.bul06 a serem illTeéádádos; Con idcranclo, que a minuta do Bclital de Co~ia q ue seria ~ ntado é bascacla no,s e&tu&.16

aprusen1ooo; Co ideraoclo, que a minuta do Ediral de Concorr@ncia nllo íoi alocada no site do Muoiclpio de AD1.õnio Almt:ida - PI; Paz-se necessário a suspcmsão da audif!ocia publica marcada pira o dia 16IU7/2018 às 16:()()(dezesseis) horas ru1 sede da Oman Municipal de Antõnio Almc:id.a - PI até a cam:,ção dos estudoos e confecção de nova minula de Ecliral licitatórlo. 117.-SC nccc,;,~:rio o rccnvin dos c-studus oarrigidos ao TCFrPI e a COnwra Municipal de Antllnio Alnlclda • PI; bem como, expedir o:IIcios as autoridades CORVidadas, lllfonuado da suspensão da

audi@ocia pó'blica. Qualquer esdan:çimcoto adicional poderá :;cr ~ pela Comissão Permanente de Lici tação do Município no en&:rcço i.ndicado.

Antõnio Almeida/PL l 3 de Julho de 2018.

JOSÉ ROBERT DB SOUSA f'RElR6 Pre idcntc CPUPMAA

Direção Geral: PAIVA IGREJA VALMIR MIRANDA Dir. Executivo: Mara Luciana Dir. Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Fabrício Melo Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

TABEtA DE PRECOS

Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI • Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 • Fax (86) 3223-7250

www. diarioficialdosmunicipios.org E-mail: dom.pi@globo.com

www.diarioficialdosmunicipios.org

1R$ 3,50 -

p/flnha c/70 cara.c teres, ou espaço corre ~po11dente. ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS: Sem remessa postal 1R.$455,00 1 R$S00,50 Com remessa oostal ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO Of'ICIAL DOS MUN ÍO PIOS: Sem remessa postal 1R$ 910,00 Com remessa oostal 1R$ LOOl,00 PRfCO DO DIÁRIO OFICl'A l DOS MUNICÍPIOS: Numero Avulso at~ 30 dias 1R$ 4,37 Ex@mp.l ar superior a 30 dias !buscai 1R$ 8,75 Exem plar superior a 30 d ias !buscai xero)( e autent 1 R$17,50 Preço da linha

Ano XVIatos • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII A divulgação virtual dos municipais

Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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PUl'!I'fllM KIJN D1 AROJ.IRAS DO ITAIN RUA MISURCO PD&IRA, Nº 1510 CENTRO OIIPJ:0716SSH/0001• 8S

fST.tDO DO l'IAUf

PfllifEIIVftA MUMQPAL pt; ÇALQURÃQ GRANDE oo PIM.!í (JiiP'J ,'}.)U~l't.)J'UOOM,,4 Tlf..,-~ [l:JJ ,14:,S .U, t ~l'l'lillL pwn~~e,oi.<.&tt\.bt

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DICRftO Nº 4, DB 02 DI HtUL DI 2018 - til N. 135

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C-.IDIMAo U'AJltOl"OO ~

PORTARIA . • 18/2018.IGP, DE 11 DE JULHO DE 2018.

Abre no orçdmento vigente cr&:lito adicional suplementar e da outras providências

O PREFEITO DO MUNlciPIO DE CALDEIRÃO GRA DE 00 PIA UI, ESTADO DO PlAUÍ. no uso das atribuições legais que Ih.e confere o An. 37 da

o (A) E'RBFEITO IA) MUNICIPAL DE Aroeiras do Itaim, no uso de suas

Constituição Federal. Art . 94 da Lcí Orgânica do Municipio. e nos termos da Lei

atribuições legais.

Munici pal nº l 4412013.

D&CU'fl : Artigo l o.- Fica aberto no orçamento vig,! !nte, um crédito adicional suplementar na lJIIIPO r tância de R$30 . 000 , 00 distribuídos as seguintes

RESOLVE: DETERMINAR o retorno às ativídades

d.ot.içOes:

dQ

se,rvidor LUIS PEREIRA

DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 998. 836.274-9 1. RO Nº 1.546.751 SSP/l'l. cm

Local: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçl\O E FINANÇAS Ficha: 062 - 04.122.0002.2201.0000 MANUTENÇÃO DO APOIO A INISTAATIVO • .... • .• •.••• .. • , 5.000,00 3 . 3. 90 . 92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Local : 02 0300 SECRE ARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 8. CULTU!!A Ficha : 162 - 12,306.0016 . 2309. 0000 MANU'l'BNÇÃO DA ESCOLAR,., .• ....•• •• . ,.. . . . . 10 . 000 , 00 3. 3. 90. 30. 00 MATERIT.1 DE CONSUMO r.ocal: 020100 Ficha:

Ml\NUT.

GERAL,.. ...... ....... 3.3.90 .92.00

dias.

Esta Porturia entro em ,'igor na data de sua afiX&Çao no 61,rio do Poder Exe-cu.livo Municipal. e pllblicação sim ulumea no órgào de irnpr-ensa ofi.c ial do município.

MERENDA

revogando-se as disposições cm con1rário.

PIJ BLJQUE-SE, REGISTRF.-SE E C MPRA-SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAODE - FMS

350 - l0 .301. 0019.2413 .0000

\'inudc de revogoçào de lkença paro tratar de assuntos paniculores no interesse da Administração. devendo se 11presen1ar ao $el'\liÇQ públic;,o municipal no pm.:o de OS (cinco)

DOS SERV. OB SAODE EM

10 .000,00 DESPESAS DE RXERCÍCIOS l\NTERIORES

GABINETE DO PREFEITO MUNIClPAL DE CALDEIRÃO GRA DE DO PIA

i,

ESTADO DO PIAUf, EM 11 DE J ULHO DE 2018.

Local: 020800 FtJNDEB Ficha: 310 - 12.361.0011.2304.0000 MANO'l'EllC).O DO ENSI O FUNDAME TAL - E'O"NDEB 401:.. ... 5.000,00 3. 3. 90. 36, 00 OOTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior sed coberto

com recursos prov,enientes de: ~:

PREFEJTURA MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO DO PI AV Ci..\l\..\, 7'~ ci!Nl'RO. 'l1lL, 3311- 1150 CNI'J -'IUZil.194/0001-72

Local: 020200 SECRETARIA MllllICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ficha : 050 - 03 .092.0010.2319.0000 MANOT. FUNC. D.A ASSESSORlA JURIDICA DO KUNICI PIO . -5 .000 ,00 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URÍDICA Ficha : 065 - 04.122.0020.2215.0000 HANOTENÇÃO CAIXAS DAGOA... • . • . • . . • -10 . 000 , 00 3.3.90.30.00 MATER!AL DE CONSUMO

DOS

CHAFARIZES

Ficha: 088 - 06.lBl. 0005 .2204.0000 Mll.NUT. DOS ENCARGOS SEGURANÇA PtJB.LICA. •. • . • . • . - 10 . 000 , 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

e:.

FRANOSCO APOUNÁRIO COSTA MORAES, Prefeito Muntdpal de Bom Principio do Piaul, Estado do Plaul, no uso de atribuições leg.als.

RESOLVE:

COM

1ocal: 020300 SECRETARIA MONICIPAL DE EDUCAÇÃO 8. CULTURA Ficha: 163 - 12.3 06.0016,2309.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA. ESCOLAR ••••• , • , , , , , • , • • • • • • . -5. 000, 00 3.3.90 . 36.00 OUTROS SERVIÇOS DS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Artigo 3o. - Este decreto entra em. vigor na data de sua publicação.

Aroeira~

PORTARIA NI 040/2018

Art. lR, NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO DA SILVA FONTENElE, portador do CPF: Ng 760.911.393/04, para exe.rcer o cargo em co.mlsdo, de ASSESSOR ESPECA~, do Gabinete do Pr.e felto deste munlclplo.

Art. 211 • Esta Porta ri a entra em vigor na data do dia 01/07/2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQ.UE•SE e CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAU Í· PI, aos 29.06.2018

do Ita im, 02 de abril de 2018.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII 37, inr:iso XXI, da Constil.ui{'ilo Federal de /988, o q11al :sonumte permite algin.c ias de. q11alljica.çilo tlcnica e econlJmlca que sejam .indis~ns·á veis à garantia do cumprimento das ob.rlgaçilc . (Grifo nosso) ..

PREEITURA MUNICIPAi. DE SOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ ÇNP,l 4;1 .~l;t. J,514/Q0011 • 72

,Aqnid8,

e-r4i 1 y:,_5 ... CENTRO

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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIME TOS REF.:

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003/2018

PROCESSO

ADMINISTRATIVO N" 619/20Ul.

A

omis:sil.o Pe.mumerue de Licitúçõe:s do Munidpio de Bom Ptincípjo do Piauí

vc·m. acrnvés deste, r·c spondcr-tbc acerca do ques1·io.nruncnto· acima.. eonsidcnlnd.o os: seguintes pontos!

ºTc:cndo c-m vista Wi solieiw9õcs d.e a.testados 1Ccnico.s como comprova.çao de API\CIOAD TÊCNJ A PROflSSiONAl.. consl.Wido no mínim<> serviços equivalentes em cidades eom no mini.mo 2 0 mil habitantes. s:oliç-i:to e...'C:la,ttç,lrn,ernos vl~lO que a ci.dado segundo dados do JBO • de 2010 possui aperuu S.304 habitantes e a !oi 8666 ~ claro proil>ir a exig(!ncia de a\esuldos s·u petiores a SO¾ do que é licitadQ. Tal proeedinn-:ntu ecn.fonne de~crito obaix.o é ·tou bnel'u.e ertóo.e o e: che:e,a a se.r juvenil fa.c e a

•md lcgisluçOO . Twnbém é Uc.g~t t• exi · ênciu de q1,1:(t,n,\i\.l;i,liv1) 1:DÍn_imo p,;111:1 ~-.esu-.. d.(>lSõ de Al>A ID AO - T • ICA J>ROI' ISSlO · AL, que 6 relativo ao profi,..oiona.l. Os quwniw..tivo:, n1.fr'ltm.os só podcrllio ser solicitados cn1 até 50% quanto é solicitado

ATESTADO para comprovação de CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIO AL (a1.e:s1ado da c:mpre-.!m.) que neste edital ·n ão est.ã cndo solicite.do. Portwlto, solicito a cotTeÇ;llo dcsms: crTQS grosscir'OS contido$ na aUnea C do ite.m 25 . Tombem a. exigência de S ateswd.o s éheaa a ser pitsd:a de _pé.ssi.itt.o aosto u.tna: vez que d to taln1cnt.c ilcg.a l e a legislnçilo ó.inda é elan, oo dizer que os m.e smdos deverilo ser genéricos., nllo podendo por t.imto ~em e:S;~cltioo.s de .m odo a direcionar e se lecionar empresas. de- seus interesses ...

utor: S1dnci Limo mail: s.ídoei71-1@Rn1ail com

oo.sfd,e:1'3_ndo que essa qu.e sti\O 1.1õo , limimdom e s.Lln. busca salvaguardar o serviç de Cú,r"Úlê:r ~ C i l1l pum o Município;

Cons(dcnondo q"e o diutl, submetido a o.udiênciiJ de consu.ltn pública, tcnoo ficado jwna.:ment.c com os si:us Ani:x.os e C-ootr.-.ito. expostos para qualquer interessa.do real izar considerações 30 de at>ril - 04 de maio - 11 d.o maio - ampla publicidadé dQ cditaJ: Con~idcrnndo que o Tril>\Jnal <ie ontas do ,l ado do Piaw - T -PI e Mlnbt<!:rio Público dQ Pla._.f foQtl'I c;onvld"4os a p;:U'licip,lr des1" Audi<!:nc.io Púl>lico;

A exigência de apres,;i:uação de a1esu,.dos de capacidade téc,n ica da empresa é fundamental para averiguar sua qualifica~ técnica. Alerte-se que, e.m rc,gra, a soma de atestados para comprovar a habilíi.ação té<:oi.c a deve ser aoeim, a menos que exi~m alguma peculiaridade no serviço que justifique tralamcnto divei:so, <Xmfonne a seguin,t e deci$110o da Corte de Contas:

"Determlnaçllo à Ape,:.Brasil para que inclua, em edil.ai, disposilii,o que permita. ,;,:pre&:samu;ttJ o somal&rio de atutados p.ara fins Je comp.rowiçllo da qualifi.caç4o técnica e se abstenha de inr:luir as seguillles exigêl'lcias rest.riliva.s à <:Ompelilividade: ,:,) obri •atorledad de ~lnculo empregarfclo para o responsável técnico da licitante, o que. gera,. para as empresas Interessadas cm pari/e/par do certame, cus/os ante.riores à r:óntra1açãc, O(JntrariandQ QS Ac6rdí1"o$ de n"s 2.02812009-P. 2.j8J/20JO. f', J . 095/2010P, 2.360/20/J-P e 2. 447/2012-P, e a SúmulaffCU n• 272; b) necessidade de comprovaçllo de experiência do responsável técnü:o de, no mínimo. dez anos, te11do em. vi ta ndo restar demonstrada sua imprescindibilidade para a pre ·taçdo do J·en,i.ç o: e) ne,·essidade de que o responsável téc'1it:o comprove e:xperiénci<, p(Jr meü:, de certificado de pós-graduaçtlo, tendo em vlsra nilo restar demonstrada sua Imprescindibilidade para a prestaçilo do serviço; d)ner:e::s,;idade de Cómpr,:,w,çã(J da realizaçtlo de ewmtoJ· nos últimos doze me:ses, sumjustificativa para lànto; e) ner:essidade de compro.,açifo da reafizaçilo de eventos em r:id'1des pr,-definidas, sem justificativa para a n/1.o acellaçifo de serviços prestados em outras localidades de mesmo porte;/) neóCs.tidade de comprow.,çdo da prestaçllo, em um mesmo evento. de determiHado serviços de 11alureu, simple.t. sem jusl/ftcaliva para tan/o; g) necessidade de cc,mprovaçd() da realização de trvtmtos de grande porte, do tipo primlo, na r:idade de S4,,. P'1ul<>-SP. no., últimos doze meses, scmjusriftcaliva para /anto. (BRASIL. TCU. 2013a). (Grife, nOMO) " . Logo, diante da fragilidade e ineficiência da pre.sl&Ção de serviços de aba.81ecimento de água no município e diante da ausência d.e saúde flll8D.ceira e téc•oica do .município par,1 com essa responsabilidade, a cidade de Bom Principio do Piauí se preocupou em ter uma lic:ümnte vencedora coin capacidade técnica e financeira suficiente: para que nã.o corra o risco de-prejudicar, ainda mais, a populaç11o desta cidade. Tanto, que elencou em dilal. oorroooràdo~ pelo incioo XXI do a.tt. 37 da Consti tui.çllo Federol~ inciso I do § 1• do art. 3° e inciso IJ do art. 30 da Lei 8.666193".

Considerando que a Min.,,to do , · iud ficou publicod<> no site do prefoi1uro m is de IO(de:o) dJos ú1els, C<>nforme 1evislu9ilo vivente;

Para e ter um nortcàdor numérir:o, pode-~,,; cítar a j urisprudl ncla do TCU. no, sMlldo de que a upe,riencla an.l erior ndo deve ultrapassar SO"/o do objeto. Ena mra.

onsiderando que estava afixado em murai da prefeitura para qualquer inceressado ter conheeimento e: se manifestar t:./ou impu.g:nac;

contudo, nilo ê absoluta, poJs a Cone. se. pauta pela razoabllida.de. no caso oo.ncre.to, Destaca-se o segulntejulgado (BRASIL. TCU, 2013c):

ons.iderando que o requisito alegado não elimina concorrência pois, o objeto se ju~i.fica,jâ q\Jc se trata de uma concorrência para a gcs1ilo dos serviç.os de abastecimento deúgu.ã; Com,--ídcrando que a popuh,~o de Bom Principio do Piauí sofrcjustam.e nte da má prestoç1lo de serviç.os ilnte " ausência de capacidade técnica e finwiceira da prefeitura e,. que diante dcsle cenário, cabe ao municlpio buscar a melhor capacidade técnica e o menor pre,;,o pá:rá n execução de um serviço é$..5énciol e que impacta dirc-tamcnte na vida da população e que será, ao mesmo tempo. ao longo prazo; Considerando que o Municlpio fe.z qt1es11lo de comunicar aos órgãos de fis()o]izaç!lo, sociedade, sindicatos.; buscando sempre, a publicidade do edital e que este. foi chance.l ado pelo controle social . Considerando que, da mesma forma que solicita dos profissionais, solic.ita quanto, as empresas Lieilúrtté'S. Conclui-se que: A qtw.lífieaçilo técnico dil empresa, uunbém ehEUY1w.lE1 de capacidade téc::oicoopcraciQnai, cncQntra previsAQ legal oa primeira parte dQ inciso II d-O art. 30 da Lei de Licitações. Assim. o edital pode prevet' a necessidod.e de opresentoç4o de mestndos.. conforme dispõe a nonna:

"r:omprovaçdo de apUd<lo para desempenho de athtidade pertinente e comfXlll>'e./ em corocterí.s.tir:as, q-,.a,,tidadc,· e prazos ,-om a abjeto da licitaçiia, e ;,.dicação das instalaçi1es e do OfXlrelhamento" O Tribunal de Contas do Uni11o com.provação da capE1Cidade técnica deve seT somente admite exigêneiM de qunlíficação cumpri.meato das obrigações. Em um de seus decisão (BRASIL, TCU, 2006):

TCU, con.srontemente reofirma que n, noneada pelo art. 37, XXI da C •, que técnica indispensáveis A iyu-antia do, ac-órdãos, o tribunal proferiu a seguinte

º'Sobre a comprovaçiio de capacülode técni.co-operacional referente a Itens i." ele11antes ,>u de valor insignijicame frente d estimativa global da obra. acompánhá. em grandf!' parle, as r:onclusiJes da unidade ./ns/ru//va, que e pronunciou pela Ilegalidade das exigênr:iru. Entretanto. dssu,co que a Jurisprudência deste Tribunal - Decisã,,. J.61812002 e Acórdllo S/512003, ambos de Plenário -Já se manifos1ounose111/do de qm;, o art. 30. § J". inciso f. da Lei 8.66611993 somente se aplica à qualíjic,:,ç(lo técnicoproj/sslo.rral. estando a limltaç4o da capacltlade técnlco-op.u acional lnsculplda no arL

··conslitui irregularidade. a e:rigêm;-ia, em edi.t al de pror:edimento licí1at6rio, de r:omproV(lÇàO de <:<1pt1,·id,:,de tü-nico-c,perar:ional em percentual mínim(J .tuperic,r a S0"4. dos quantilati"w dos irens de maior relevãnr:ia da obra ou serviço, salvo w çgsos e r:e.pcionai. , çujgs iusliflcq(iWH dt;ver/'lo estar tecnicamente. qpfi.cUadM .no processo admlntstra.t.i.1/9 anu.rtpr ao lancqme.mo dD. respe.ctive r.di{a{ eu no prdprig a(itgl., se..us. anexos, cm obse.n,/Jnr:ia a.o inciso .XXI do arr. 37 da Con:.til.uiçllo Federal; inr:lso 1 do § r do aa, 3' i' inciso li do art. JO da l,e.i 8.66619} .._ Alene-se que a restrição a quantitativo·s mínimos, insculpida na parte fioal do inciso I do § 1° do arl. 30 da Lei de Licilaçlles, só é aplicável á capacim~o recnicoprofissional. Nesse sentido, a Cone de Contas editooi a Súmula n• 263/201 J (BRASIL. TCü, 2011) que estabelece que:

"Súmula nº 263/2011 : Para a comprowu;ão da capacidade ttfcnico-opuacicmal das //citantes, e desde que 1/m todo, slmul1oneamen1e, às parcelas de maior relevdncla e valor significativo do objeto a ser conrrat<1do, é legal a ex./gênr:la de r:omprova.çllo da execuç(J,,. de quan1i1a1ivo.f minilno.~-em obras ou serviços co.m carac.1erís1icas .,e,,1e-/hanres, devendo, essa exigênr:ia guardar proporçiio com a dimen lfo e a complexidade do objeto a ser executado .._

Entretanto, merece destacw- o _p<,>$icíonamento de Março! JU$1cn Filho (20J 0. p.444) que defende ser _possí cl ex.ig.i.r que a empresa comprove experiência prévia ;;obre as quais incidam limitações de tempo, época ou locais especlfioos. Assevera o auto.r:

·· Logo. se o objeto for uma po.nre com q"inhen/os metros de extem.·llo. não ,! possfvel que. a Admini.itração ~-e satisfaça c,;,m a compro;,açlio de que um sujeito já ronstruiu uma "'[X)nle •· - evenrua/mente. com cinco metr-os de f!xtensão. Sempre que a dimensão quan1itt1tiW1, o local. o praz--(J ou qualquer õutro dado for t!..Sj•en,cial à execuçãc>

JºOliifaróriu da prettaçâc objelo da futura C(mtrawçãQ º" reira/ar algum tipo de dificuldade peculiar, o Adminls1ra.çlJ.o estará no diwer da Impor requislw de qualljicaçlJo, técnica ôperociúnal fandado nesses dados.( . .)

Rac/ocin/o similar se pode apontar relatrvamente âs questiJes de focais esper:(ficos ou prazos máximos. Alguns exemplos permitem r:ompreender a questi.10. Suponha-se um. coHtraro versando sobre a conservaçtro de rodovia na Regitlo Amaz6nica. É c11ide111e que àS condlçDes /or:a/s, as dificuldades Inerentes à exec:uçilo do conrrato slfo mulro

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(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREEITll RA MUNICIPAL OE &OM PRINCÍPIO DO PIAUÍ ~PJ •t.522 .194/0001•72

coerentes, para tentar ampliar sua margem de discricioa ariedade, tudo para garantir a otimização dos serviços a serem contratados. via licitação pública

Avmnid.11 Ce.tr.li . 7.J5 - CENTRO

CEP 64. llHIOO

relevantes. Nilo haveria cob/menlo em o suje/lo ln'IIOcar. puro e simplesmente, "' o,:perli!nclo no conserw,ç,Jo de rodovias em outros focal (. .. ). " O desempenho profis.siom,1 d" " tividade cmpresw:ia.l conduz ao desenvolvi.meato de sua capa cidade: de c:xccuta.r :satisCat ori.amcnlc: encargos complex.os e dlficeis. Utilizase a expressão "'capac.itação técnica o~Tacional''' para indicar e.~~ modelidadc de::

experiência, rei.acionada com a ideia de empresa. O obje10 ci,:ecutudo mvcsti,a-:;c de cou,,plc.xJdade de o rdem a impedir <JUC ,;;UD exccuç o se fi;zc:,:,o atnovÓlil da al\UlçAo de um sujeito i:,oladc:,. Pomu:ito, (l!IQ se tratou de

ei<periênci"' ~soai , individual. profisslonal . Exigi1.1•se do s 1.1jeito a habilidade de :;,grupar pc$..~S.."i., bens e rccul'SOS, im primi ndo u esse conj unto a organ.izaçllo nocc-..s:sária ao desempenho satisfa16rio.

A q1.1a1ifieação tócnico-profissional eslá regida pri_ncipalmentc pelo inciso Ido § I" do art. 30 da Lei d e Licitações. Nele está contida a vedação à exigi!ncia de q1.1antitativo"' míil.imo.s ou prazos m:áx.hnos para caractedzm a experiênch1 mterior do profissional. É preciso que o e d ital indiq ue expressamente quais :silo as parcelas de maior relevúncie e vúlor s.ignífieaLivo. Paro tanLo, a participação da equ,pe técnica na elaboraçilo, dii mínuta é fúl'ldrunental, haja ista a neeessid de de compatibilizaçllo com o termo de referência ou projeto básico. Ne hipótese, de erã a setorial 1écnic:;, mo(ivar a escolha dessas parcelas, cuja.« ~ 5 silo pa.«s!veis de controle. $0brctudo por parte de Tribw1ai:;, de onlrui, como preceitua o art. 1 13 d11 Lei de Licim\)Õd: ·•,A r,, I IJ . O CQl'1rrQI~ da$ d~<rpe..,a., decarrenre..'I dQ-$ aQntrata., e de.maJ~,ç ln.•:;-tr-um.enl'Qlt.

re.gldos per e.fia ui será feiJo pelo Tribunal de Contas competenle, na forma da

O.,m o intuito de compatibilizar a segurança da Administrap.o na boa execup.o contratual e a ampla participação no certame licitatório, devem-se restringir a.s exigências de qualificaçlo técnica, na fase de habilitação, àquilo que fot estritamente necessário e inserir nas obrigações da contratada detemiinados requisitos desejáveis, mas que não puderam ser demandados na fase de habilitação técnica. Assim, somente participará as licitanies que já saberão o.s ônus da Liciiação.

Outrossim, a gestlio e a fi scafü:açlo do c.,ontrato são instrumentos de fundamental importância, pois po sibilitam um maior controle da atuação da contratada, inclusive com a aplicação de sanções e, eventualmente,. a resc isão contratual, caso o interesse público assim o demandar. Considerando que, de acordo com a Lei de Licitações, de ac.ordo oom o Edilal publicado, ao quaJ estipula as opon unidades de impugnap.o do mesmo e, não te.ndo havido nenhmn a demanda nesse sentido. o Município e.nteod.e que não há o porquê da ilegalidade deste l' leito. Até porque, foi respeitado toda a íonna de publiclzaçllo e discussão com a sociedade, órgãos de oontrole, sindicatos e afins para, acima de tudo, prezar pela igualdade de competição e legalidade dos atos da admioistrap.o p ública. O gestor deve tomar ciêncii:1 dos p0sícionarm:ntos da Corte: de Contas e a tuar em confon:nidade com as boas práticas emanadas de seus j ulgados. Desse modo. estará cumprindo seu papel com a respoosabilidad.e que se espera, alffl! de :zelar pe lo bom uso dos recul'SOs públicos conjugado oom a otimização dos servi90s para o bem estar da população local.

Jegislaçdo pertin11nle, ficando os Ór8ilos i ntere-.s:l·ados ela Adm inist raçdà r ~sponsávsis,

pela de.mo,utraçdo da foxalídad" e ,..,gularidade da despesa e <!x<!i;-ução. nos lérmos da on.stiluiçt:10 e se111 prejuízo do sis1.e1ná de controle. i11túrno ntJ/o previsto~ § J • Qualq-uer 1/cltame, contra/ado ou pessoa fis/co oujurldlca poderá representar ae> Tribu,.al de Contas ou aos 6rgllos lnle.granfes do 1.ftema de ,;,;miro/e interno çontra /rregi,larldode no opllcaçdo desta l,ei, para o.fjin$ da dispo:!/IO neste artigo. § 2• O,· Tribunais de Contas e os órg,tm, lnlegrantcs do sistema de. conJrolc Interno p uderilo solicitar puro =ame. 016 o dia útil imediatamente anterior à data d"" recebimBnto das propostas. cópia d" "ditai de licUaçiJo jú publicudo. obrfgo:ruio-se os. órgdos ou entidades da Admi11is1raçao l111crc;;soda d odoçlfo de medidas corre,twu pértinénféS que. cm ftmçho des e exame, lhes forem dctcrm/m,das •·.

ls,to posto, que dê ciência ao peticionante do conteúdo deste expediente, com a

publicação do mesmo no site do Diário Oficial dos Municípios do Piauí e ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui para que seja dado continuidade aos tramites relativos ao procedim.en10 licítat6rio.

onio anio de Sousa Bezerni PrHldenle da Comissão er anente de Liclhl.ç.õ u de Bom Principio do Piaui

Para garantir que a empresa posswi. pmíiss.iona.l adequado, pode-se exigir, ná me de habililàçi!O, uma d,;,;laniç:llo do licitante de que dispõe de profissionais com os perfis: ncccssáríos. comprovado por um contrato de prc,;taç!lo de .s erviços, nos lermos do §<lº do an. 30 da lei em comemo e confonne entendimento do TCU (BRASIL. TCU, 2005b), As ex.igêneias de qu.alíficação técnica, sejam elas de carâter tknico profissional ou técnico ope:racional, ponanto, nlio devem ser desarrazoadas a ponto de comprometer u nt1rure.m de compcúçilo q ue deve permc!H" os processos Jicitatórios re-aJizados pela Administn,çw .P ública. Devem constituir U\o somente garantia mlnima suficiente pam que o fütl.lJ'O contratado demonstre, previamente, caJ)""idad.e pw:a cumprir as o brigações

contratuais. !l..,;c p<>sicionamcn!Q ctlcoalno guarida no entendimento segundo o qual o o-nstituição federal somente autoriza -ex.igc?ncia,; q ue confi,gurem um mínimo de segurança. Portan.to, não há de se admitir exigências qu e vão além disso com base no, argumento de que a scgu;rança da Administraçllo reslaria ampliada, na medida em que o, máximo de segurança corresponderia, inequivocamente, uo máximo dn re$lrição. essa nllo é a soluçiio proclamado pelá Cárta Magna.

Cllmpre de:st:acar a possib ilidade de a Adm inistração investigar a atualidade da, qunliticaç:llo, com base na argumcntaçllo de Marçal Justen Filho (201 O, p. 462): "'A t<xis1ê11cia de documento;; pode (e deve) ser acompanhada de outras /11ves1/gaçõe:s, para a:,•segurar a 'alua/idade · das lnformaç&s. Mt1/1as veus. o sujeita executou cerle> objeto dcunas de anos anlé.s. Con tinua a existir a referência do~mental ao cumprimente> soti:ifat6rio do objeto. Porém, há o risco de ausência de. referibilldade entre o objeto uxecutado onc.,riormsnte e aquBIB licitado. A.n-im. as técnicos de execuçllo podem ter sofrido radical modificaçiio. a empresa pode ter passado por numerosas alteraç&s e.su·uttrrais etc. É dever da A..dm4'n isrração. diàn.1.e da con.Hàt ci.Çila dé q ue a cQr,1prq11aç-6.oa c,er ca de, objetq similar refere~se a momento distante no tempo ou a circunstâncias diversas. promo"cr d/lfg{!nclas para apurar a continuidade da ex'ist§ncia dos l"equi.vllo.sdc f, abililaçdo ".

l'tlllí,EITUIIA MUNI IPAL.. DE BOM PRINCLPIO DO PIA.VI S«rvlarla d~ Adm inlfln.flO e J'llln•J~•Utnlo

AV CEARA. 73S- CENTRO-TllL: 3327-11)0

e

PJ -4 1s22.194/0001.12

REQUER N llliTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERES li'.S PARTICVLAMS

Eu, 'l./\.lti/1. 00 SOCORRO OE AZEVEDO. S rvidora Pôblica Municipal OSlável 2.ELADCJl~ lotada na S cretaria Municipal de EDUCAÇÃO de Bom Priocipio do Pioul portadora do CPF-004.546.433/22, vem .requerer a vossa senhoria, Lkaapi Sew Vmcimento P• .ra Tnt •r de IRtereaet Pardcuiar. q!lle" referi o Art. 101 dA L ·i u" 006197, (de 06 de malo de 1991) no periodo de (Ol) g.11ua,. a partir de 12 de JU LHO de 2018, r(,\!lpeltudo o n&1 u{; Judd.lco dos Servidora Pítbllcos dos 1\ltul1iciplo,;, das Autarqu ias e das Fundações Mu!llcipais.

Bom Prill~lpio do Pi111!, OS de julho de 2017. Pelo exposto, consuúa-s,e que bá limjtes legais bastante rlgidos a serem seg-uídos: pela Admi.nistraçl!o n.o momento de definír os requisitos da quallflcaç,Iõ técnica na rase de habilítaçilo. Esse fam dificuha a seleção de cmpo:sas verdadeiramente aptas a cumprir o objeto contratual com. a qualidad,e que se espera. Apesar de ser posgívcl motivar ., eséólh;; de rerto.s critérios prun e habilirnç:ão, dcntr0 do q ue permite a lei. também é prudente que o gestor páblico se valha dessas justificativas, ainda que muitas vezes

Atenciosamente

.A..d.ô

l)'\1 ~GÍO 5 O CC.MO oi.,._ }!':,/ MARIA DO SDCORRO DE AZ.EV~l>O Fuacionllria Pública Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PIAUI CAMARA MUN CIPAI. OE BREJO DO PIAIJI Ru.:a Tbóleo Pfit:f'\ S/N - Ctn·crot]-mall,

l'llKli'i:ITIJRA MU,'«ICIPAL D11!. IIOM PRINCPIO DO l'IAUI CA.UI NETE 00 l'REFt:tTO

P; 6-\,895·00-0

ª "''" m h!':do20,l,U!l!t;QiaU&Qlli

LEI Nº 001/2018

AV. CEARA. 73,S. CENTRO. TEL: JJ27-11 50.

Dlopõa aobN a _,.,.. do lnc..w"1> da ffm da

CNl'J -.41522.194/0001.72

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Ai,ont.. eom.../rJrloa de S.lldia; vlnw!•dM u Eq<,.lpu .,. s..i.,. ,,.

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TERMO DE C0NSENTIMEN1' DE LICENÇA Sli:M VENCIMENT O PARA 1'RA'l'AR DE lNTf:RESSES PAR1'1COLARES

do llinlllt6rlo da S.l<lft, e 4' oulr.U prot'icM/1du.

O Presidente da Cêmara Municipal de Brejo do Piauí (PI), no uso de suas ab'ibuiQões legals e,

EU FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal no uso de minhas 11ribuiçõ;.-s legais, conc~do LICENÇA SIZM VE .CIMENTO PARA TRATAR OE L. 'TERESSES i'Aiú'1COLARES, ft S ·,-vidora Públi.ca Municípal, MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO, pc.lo periodo de 02 (anos) a partir de 12 d.e .JULHO de 2018, respeiuindo o regime Jurldico Único dos Servidores Públicos

Muuicipal,

CONSIDERANOO que a Cêmara Municipal, por seus representantes, apro11ou o Projeto de 1Lei n• 02/2018. sendo este vetado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o veto rejeitado pelo Plenário da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que a proposição toi no11amente encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Mun icipal e este deixou de sancioná-ia no prazo legal; ,CONSIDERANDO que o §7" do Anigo 49 da Lei Orgfmica de Brejo do Piau í dita que •se a Lei rliio for promulgada dentro do prazo de quarenta e oito horas pelo Prefeito, nos casos de>$ §§

3° e 5°, o Presidente da Gamara a promulgará e, se este noo o fizer em igual prazo, caberá ao Vice-Presidente da Câmara faze-lo', resolve SANCIONAR a presente LEI:

Art. 1° - Fica o poder executivo municipal autorizado a repassa- aos Agentes

Françisco Apo ' Prefeito

Comunitàrios de Saúde e aos Agentes de Endemias do munlclpio de Brejo do Piaui os recursos ,recebidos do Governo Federal, através do Ministério da S;;iúde a.o Fundo Municipal de Sa(Jde - FMS, como inoontivo no fim de cada aoo, com base na Lei Federal 11.350 de 05

de outubro de 2006, que está regulamentada pelo Decreto Lei da Presidência da República n;• 8.474 de 22 de junho d.e 2015, e ainda pelas portarias do ministério da saúde de n.• 1.024 de 2 1 de julho de 2015, portaria n.• 2.031 de 09 de dezembro de 2015. § 1• - Somente farão jus ao recebimento do Incentivo previsto do caput desse artigo os.

Estado do Piaui-PI Câmara Municipal de Palmeira do Piauí.PI

CNPJ. N.0 02.1 62.288/0001-26 Avenida José Luz, CEP. 54.925-000

22, -

PORTARIA Nº 05 /2018

Palmeira do Piauí - PI, de 29 de JUNHO de 2018 .

Agentes Comunitârios C:e Saúde vinculados

ao Programa de Saúde da Familia, e os Agentes.

de Combate as Endemias - ACE, com base na legislaç30 vigente.

§ 2° - O repasse do inceni110 aos ACE sairã do programa PVVS. § 3° - O valor indicado desta Lei, serll integralmente repassados aos ACS

e ACE, e

sobre o mesmo não haverá incídência de encargos sociais, por força do dispos10 no ilem 7.

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeira do Piauí, Senhor RôMULO OLIVEIRA PESSOA, no uso de suas atribuições legais.

O

allnea ·e· do§ 9º do art. 28 da Lei Federal n.• 8.212 de 24 de julho de 1991 .

§ 4° - Os repasses do incentivo aos ACS e ACE serão para o custeio e manutenção anual dos seus veiculoo utilizados nas ati..,idades inerentes aos cargos.

RESOLVE: Art. 1° Exonerar a Senhora, MÓNICA SOARES DA ROCHA, portadora do

CPF: 060.662.523-21 do cargo de Secretaria de Gabinete .

Art. 'Z' Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada do site do Oiério Oficial dos Munidpios.

Art. 'r' - As despesas oriu ndas d;;i presente Lei correrão a conl3 da dolação orçamentária especifica do Programa de Agen tes Comunitários de Saude.

Parágrafo único: O valor do repasse do incentivo aos ACS e ACE, referente ao ano de 2017 serão repassados até lril'lla dias após a aprovação d.essa leí.

Palmeira do Piauí - PI, 29 de junho de 2018. Art. 3• - Esta Lei enlra em v·gor na data de sua publicaçao.

CERTIFIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Brejo do Piau í (PI), aos 03 de julho de 201 8.

CUMPRA-SE

Rómulo Oliveira Pessoa Presidente da Câmara Municipal de palmeira do Piauí-PI

RAIMUNDO ~ O LOPES DA SILVA Presídente da Câmara Municipal

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PlAui CÂMARA Ml)NICIPAL DE PADRE MARCOS - l>J CNPJ: 35.l'l7."3/0001•0t llVh N'l'l:1.110 NAC800. IJI). c:e,NftO ( : D ; 0 4 ~-PAbU!WA'llcm. - PIMlr

:â ~ •

PROJETO DE RESOLUÇÃO lY" 04/1.018, DE IM DE MAIO DE 2018,

ESTADO DO PIAUÍ:

CÂMARA MUNJCIJ>AJ.. DE-PAJ>RE MARCOS - PI 'i

•.

:

EMANOKLA CONRADO SO SA LIMA-PP, ANTO IO FRANCISCO l)Jl. CARV ALRO.PSDB, Voreadores cam a55'>nto aa Cimara Municipal de Padcc Marcos, Bslado do Plauf, no U!JQ do ~"" trlbuiç&s lcs-is, ve= na fOIJ:l"!n .-..g.imcnl:a.J., propor o k.guin1e Proj"to de Résoluçto:

~rp~

Art.J" - A a!ui'.11 SALA DE REUNIÕES DAS COMJSSÔES dc~t• Cã:mara Municipal, passará a ser d<:nominada •VJ!.READOR ATANAEL BIÁ DA SILVA" . . Arl. 2°. • Fica estipul.ado o pn1w de 90 (novcnla) d.ia.,;, a partir da publlcação desta Rc:soluçlo, e.ra a co!lf~~laca con1cndo o nome do homenageado. . .6.pROVAUV A ri. 3°. •· Revogada:; u ~posiçõe em contnirio, esta Resolução cJJlurá em vigor ru1 da.til de sua p11blicação.

,J,#

§

e::_..._,

" DISPÕE SOB.RI! A DE OMINAÇÂO DA SALA DE ARQUIVO DA CÂMARA MU IOPAL DE PADRE MARCOS-PI", B OÁ 01.mlAS PROVIDÊNCIAS.

EMA OELA CONRADO SOUSA LIMA-PP, Ven>adora OOro A$$Cnl.O na Cllmara Municipal de P:ad·rc Marc::os, :&lado do Piauí, no uso de suas nlribuiçlles ICV,is, ve.n na forma regimental, propor o seguinle ProjelO de Resolução:

APROVADO Arf.1° • A alUal SALA DE ARQUIVO desta Câmara MunioiJ)41. passará a ser denominada "VEREADOR OSMAR DIAS D~ ALENCAR". A.rt. lº. - FJca. ll$ltpnlado o p ~ de 90 (noventa) dias, a partir da publicaçli,o desta Resolução, para a confElCÇiío de placa contendo o nome do

homenageado. Art. 3º• • R.;vogada.~ as disp(lsiçi;,es em conrr-.írio, e..<;ta Resolução entrari em vlgor na dara de sua publicação.

~ -- ·=••""<?L:,..(l...·-· _ _1_ -"'C:V.Oa ffiÃNÓELA C ~ O S A LIMA

~~~8lf'iiaAIL.n.

VEREADORA - PP /f;;-x>~- ~ . . . . , , JfÇ"_ Ú4,J ~ ~ -·-

VEREADORA - PP

ANTUNl0 FRANCISCO Dlf CARVALHO

~--º

VEREADOR• PSDB

Al>RovADos.t!'le,,,AAJO

~C'O.OO EM PI.ENAAJQ

Em~~

Al'flOVAOO a,, 11tEJW:tio

Snla , l'-.>rUW.!v!' ·-

lin~ _ l Poou...,..,...""°"' $ili>,,.,..,~.. -. "ª 1.J1i.

~s.

JUSTIFICATIVA

Homem de personalidade marcante e cidadão abnegado jamaís se absteve de coJ.a.bornr p.arâ a evolução econôm.ica e social de n0$S.B term. Suas qualidades pessoais, formação e competênc•ia profissional o conduziram ao e.x erclcio da atividade em toda .região.

APRO f ADO

Nada roais justo que prestar a presente homenagem ao SR. NATANAEL BlÁ DA SILVA, emin.e nte construtor de uma importante página da história de ·n osso inunic!pio. · Padre Man::os - PI, 04 de maio de 2018

~AFl'o'i'ác~~ot~~ VEREADORA - PP

Emli.,~-seo,

o~tl..8...

f.11:!d.,,;se

1q;1.L&.,

STI FICATIV A

Osma.r Dias de Alencar nasceu nesta Cidade de Padre Marcos, e aq ui residiu sua vida in teira e pres1ou relevante..<; serviços. Exerceu o cargo de Vice-Prefeíto, Vereador e Presidente da Câmara Municipal, deste Municípiê) de Padre M a rcos-PI. Dedjcou sua vida ao trabalho, contribuindo para o bem-estar da comunidade e desenvolvimento do munic.ípio. Homem trabalhador que construiu um pat-r imôaio fovejável, pois era um .homem muito humilde e simples e que jamài se absteve de co l aborar para a

evoJuç.ão econômica e social de nossa terra. Nada ma.is justo que prestar a pre.<,ente homenagem ao SR. OSMAR D IAS DE ALENCAR {I MEMORIAM), eminente cons t.rutor de uma importante página da história de nosso município. · Padre Marco - PI, 02 de maio de 2018

~ º O~ (bwu::,.,d-ô s o~ EMA 'O

.'AcÕ

RADO SOUS

VEREADORA - PP

.J.1tTCt-P~ ---

ANTOI 10 FRANCISCO DE CARVALHO

VEREADOR - PSDB

AAROVADO EM PLENÃRIO Em~c!ie.:>~o P'oc liNAf>IIMIOADi.:.

5alo dr,~ Sctu ·~

l"crW~A:W' :oAf: ,.

.'\C-.

J

NATANAEL BIÁ DA SILVA não nasceu nesta Cidade, mos aqui cciou sua família e residiu por muitos anos. 8)1:erceu o cargo de Vereado., de$le Município e pre~tou relevante$ seivíços ao povo Padremarooonse. Dedicou sua vida ao trabalho, wntribuindo para o bem-estar da comunidade e desenvolvimento do município.

~~<o.é>

,

ll;'U.-..A."fflUSIOW,.CU,0.130.aNRQ

CEP! 64IalllJ.OOO - PADllE.M.ARC05 - PlAUr

PROJETO D RESOLtJÇÃO Nª ~18, DEG2 DE MAIO DE 2018, ,4i

~01SPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO ,u· SAl..A OI!. Rlt ÕllS DAS COMISSÕES DA CÀMAJtA MUNICIP DE PADRE MAR.COSsl'l", E DÁ ô\J1"1a.AS PROVIDBNCIAS.

A,,nOJfJ."7

CNPI: 35.t:27.463/0001-01

·

.

c6:I .J!K.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII STADO J)() l'IAUI C ÂMARA V"NlCTPAL l>E! PAORJ: MARCOS - PIAUJ CNP.J: 3,5.1l7,4'3/000I--Ol

n,,J~o de MI N" 005 / 21118, dit 16 dit m~ de 2018. """'""' v~~do<• I,.Ils'NARA l'!MILY BENIIDrro MOURA B

Vueadora EMANOl'!LA CONRADO SOUSA LIMA

D<•omiJO • R•• ALCE GO ÇALVES DE MORAES, vi~ p61>llu que eapecillca, o di outras providl!:ocl,is.. A Ct.maira Municipal de: Padre. M a.rco5 1 Estado do- Piau:.i, no úS.O de s o.a.s attibu~ l"-!lals ronf<rldas pela Lei Or~ca do MuniclpiO, an. 34, )ITV, • .,... 39, XI do Roeimonto l oterao, APROVA, e o Cbefe 00 !'Oder J!;reeullvo S,,IICÍona " Pl'omWJ!ll segnlnlt LBJ: , Ar1. Iº . Fica Dtnominocla Rua "ALCEU GO CALVES DE MORA. " , Yla põl>JJ.ca localtudo entre fmal d• ra• COnrado Moun, olhlra ela casa dc Ná.Bs, ~e,uiodo '"'ºlido ,ru~ att cocoatrm: a ei>1'11 do Sle=ooio, I\O í oal da rua Anfrhio MaccdO, rua p• nlol• •

APROVADO Ar1. 2• • Fica o Cbde do P<l<k• Exoctulvn Muolcl~I 1utorlzado a proa:dcr pi•= <I• ldcntlf.[coçSo visual com a inscrição: Rua Alcn Go•?""" .)o l\oform ... P• r~Jnfi> Úoíco - Fica o Cbtfe do Poder El<cc..tivo Mvllieijm aoloriu40 #índ~ a prcx:edor • divulgaçJo da pre$el)IO lel, pan cooh<:clmcoto dOli c,mprcsas =•d°"" d• serv,:pi 00-~to munlciplo, lais como: Correm, E ktrobn,ílPI, ~g,esplí1,, IBGE,.o,.r1,t-10 11:l~lto,.,.I, Co:rtdrln d ~ Rei:j,1ro d ~ lm6vc:is, de,nr,, 010trw.

ór_,,, •

•••.,r.....,

Art. 3• - l\:i; desposas dc«>rrcntes ela ,e , x ~ ~ s,.a l•l corretlo por ooola dH dotações

";:°'=!&'\.=,° JT ,.,.,d>,~-~ ~

orçamonliriu próprias.• ••plcmenhlcla• .se ncc:c&drio, Arl. 4• -Es1a lei cntnri. cm vigór Dil dilliti1 de .i-.i~. pi.ablíCiL~OA.rt.

't'Ql'tJX.Offl~hfi>A-~

s.• • Revogam-se :u. disposiçõeS cm 000"1\rio.

,.

.. lcmitiO d.a Cma.r,i M u.nldpa.l "'BdJte Alencar da Silva.",,

&O&.

Ãdoii.; mil c,J,;,,i;10(16.00.2018).

ÍJiv,~ ~tq f)wv.oú/.:,

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~~~~~ Vcrc•dor1-PP.

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GNARA M1LLY '6kNEDITO MOURA Ve.t~lldQt3-P ~ -

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dczcuci-1 de ID~O d,:: N>i:~ ')O~FtJ;lt~

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JUSTlflCATIVA:

O pteS.l!!nte: p1ojeto de lei visa ma:rccid.a homenagem a Alceu Mones .. cidadão r, dtematOOB:tise, n,a&ccu na antiga fazenda Boa Esperança. ll tual Padre Marcos2 pr-imcjr,o casamento com Almira. natural de Jaicós-Pl, com quern uwe do [$ rrH1..os~ EDITE. ALENCAR DA SILVA E. I'RNCJSCO :ORÁZ (Chico Bagut). A pós o falecime nto de Blmirfl. 1 AJçe1;1 M o r-~•e.3 c;,11sJ•$e CQm I ÁClA J OSEF A D E CARVALHO. e ~.s.,~e, mautroõojo fl..1:t,Scen1n dois. fll h os: Mo is~ Moracs e M.innm J.nic;i:n. d e: Mon.1-i;..&~.

o

pres.ente proj eto Justifica- se pela merecida homenagem li fam[l i a de uma pessoa do povo, cidadão comum, h um ilde, trabalhador e pai de familia, em rl!-Cõnhecimento do papel desempenhado em prol da cidade pelo senhor "Zé Gardura". como era, conhecido.

Alceu começou a tnbalh na compra e venda do al'godlo para a U"1aa de Joio Arraca, u:s..,qJ.miu 31 mi~o ~ dt rlgei:,te d.3:S- A.'j$!:Olblc:ta!j: de Deus cm Padre Mnrco\5 po r muitos

Jos~ Co,n 1ttnclo da Slh,•, foi contratad o para prestar servlç,o à p refeitura de "Padre Mar<:<>s como GARÍ. desde 1964. pelo p rim eiro prefeito do munlc:ipio, nome;,do. f unção a ciual exer<:eu até o di·a em ciue faleceu, em novembro de 1997, na gestão do então prefeito Ra imundo Francisco Vleira .

~ ,!l,nui::iciav~

zé Ga,rdura e r a filho d e Constãncio Ânge lo da Silva, que fo i vaqueiro de Anttmlo

Q

evanaclho e oonslruiu o primeiro Templo da Igreja~

Jrmlio Alceu mantinha bom relacionamento com o l.>íi:slor l'tc$idente das As5.eimblelu d• Deu., tio Piaul, Paslbf 1'11.ulo Ilcl.ii:iriõ de Carvalho, pro"a disso foi as ~ s <!ffl que hospedara o pastor Pao,lo cm suo ,csicl!oeia, naquele tempo, por d.ive'585 v•:r= O;,m o passar dos nos, com a ch.e gada de outros dirigentes pua pa!ót~r a lgej'a e a · do a diri i~ a lg,eja O B,...,.IJ Para regillo, AJ~u Moraes muda-se de mJnisl~rio, p Critto,. onde pas10.reou. por muiro nos~

Alceu Gonçalves dê Mo r&e$ f1Je,ceu em 19 dc dcumbro de 1987, • - de lcfade.

nC$til

cldade, com. 67

Por1an10 1 se n hores ve.teãd:Otf:..!J:1 a mal6ri.a trata-se de. mcrcC.id lJ hómc:oagem à memória de um c id.31dio CTi$lJO cvangc!Uco. qllc oontri bo iu c om a Cidade. prég.a odo li

p.aJi.ivr, d:e

Anfrísto d e Macf!do, mais con hecido por Maltá. Casado com d. Maria Josefa da SIiva, do matrlmOnlo nasceram 12 fühos, os quais foram encaml nhado5 pa r a a vida profls:,,lonal pehl genitora, com mu lta d if icu ldade, porém, corn rnuito t rabalho, fo r ça e determ in.iç:f,o.

Pelo Expost.o , e em reco nhecimen to pe lo5 seus servlÇO,s prestados ao munldplo como gari, ~ que pretendemos registrar essa homenagem, nada mais Justo que o mesmo seja lembrado tendo o oome em uma rua desta cidade, a i nda rnals bem prõ,dma à sua casa, onde ainda hoje d. Maria vive . Pa ~ tanto, peço o apOio dos ilustre s vereador es para ciue esta m'!'térla .seja aprovada. Sala d.1$ sessões, em 16 de març~ de 2018.

l)f!llL."!I.

Ju:stific.i.-.si;. ªlnda eQ"t no:m e d.a rcorganiza.çlo e dcnomi.neçio da · viàs: e ~o,g r~douros pú blicos- (b :ion.a urt,.a na de nos.s.a cidade, e pa.1• que os mona.dOi'4!:S desse.s

logradouro· poss m di5por de u o, endereço ofic ial.

J-<1"~

~~ . ~~ ~ ·

LINNARA MOURA

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Ver eadora-PSD.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ

.

CÃMAllA MtJN Cll'.AL DE. PADRE MAR7CO . S- V Cl'w"!J; 35.J'l7A6)/000]-01 =~~~ Pr,o)eto de Lei N•

,o,p%' /2.018, de

de

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E~A:;,•DO PIAut

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~ ~ . . Á CÂMAQA MUNICJJ>AL . DE PA.DR.E MARCO& . - P. , ~~~~ CNl'l : 35.127.463/0001-0l ~ a i

~

,.,,.,..,.~~ <le 201&.

Autor,: Verea dora UNHARA MOURA.

/ •~om/no R'1c> M ~ L BENEVIDES OE CARVALHO, a via público que ~flc:a, entre as COn)untos Res/de,,dals Zez/ro Mouro e Pt,troolo Port:e/a• Qt/AOAA 02'. e dó 011tros provl<l&dos.

-~~~"-'"1

/ro,-,~~-::

Auto,-.: Vere.,dc;,rá UNNARA MOURA

>T~

j

Deoomlna, via pública Rua MARIA ZUlMIRÀ OE l~S.

que e~ptcillca e dá 011tn1s provldo'!nelas.

Exm•. s,,,.

Presidl!nte da Cdmara Mun/dpel "" vert!cadorB de Padre Morc:as,-pt, vereadora (mon~to COMado Uma.

A PROJADO A Cômoro Munldpal de Podre Marc:os, Estcdo do Plaw; no uso de S.U M orrlo v ~ /,:g ols c-onferldos pela Lrl OrgôniOD ao munlcfplo, art. 34, ln<isos; XIII, XIV, XV e XVI, combinado com o art. 38, XI, da R~ime;,to Interno, Aprovo,. e o CJtefe do Poder Executivo Muniç;l1(11 S<,1te{ona e Promulga a s,:r,11lnte LEI: Art. i .. Denomino.se Ruo MANOEL BENEV(OES OE CARVALHO, 'Jla ptJb/lca

'::::':::,~::;;:,,<>:,;";};:::,, :~~=:i:,, z.::::.a:a"::i;~:= :a:i::

~

~-~ ~ ::! " .

ffjlJ-~iro CIO srtva,, que s.egue ~tido L.ute em d i r ~ oo tttnno de herdelnu de CJnlas Rodrl{/IN!S.

a

:! à

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f. a..-

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fxml .• Sr'. Presidente da Cãmara M11nic!paf de Padre MarCC!<5, E5tado do Piauí, vereadora Em;inoel.o Conlildo Um~,

~Ji:t"!(j

A Cãmara Munklpal de Padrn Marcos•PI, no uso de sua,s atrlbulç&es lea&ls corrferlidas pela Lei Orjtn1ca do Munldplo, art. 34, "/::li, combinado com o di5posto no art. 38. XI do Regimento lntemo da amara, APROVA. e o Cher. do Poder Exea;tivo Sancto~ e Promulga • se1u1nte LP: ; Att. lL Fio de.11Qmlnada Ru a MARIAZULMlflA DE JESUS, a via pública sem

denominação localiza ela. no Elai~roJardlm., na ladelra que sobe.. P•. r.t a a,. bra . d"i18Ua, com Inicio na eonlluenda d• PI de acn,o para ffandKo Mllcldo e li 8Ra316, ao lado ,da casa de peç&5 "Pai ~ FUt.o" S'lj!llindO sentido QÍda piara a Bela \flSla (Antigo Parque de vaquejada), na zona Urbana desD • clclade.

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·

.~ ~ ~ •;: Art. ZL Rca o Clie/e do Poder E>tet:lltlvo Municipal a11torlzodo a proceder ~ ~ • _1 .,. com o fd~ntlflca çlJo vi.suai otro~.s d~ pbcàS com o IIJ$Ct'lç/Jo: .R.u-a Manoel Jl ., 1 de Cotvol/lo, ·

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111A ZUI.MlJIA OE JESUS.

P•"1rafo Onlco• Fica o Chefe do Poder Execut,",;o Munlcl?<JI autonz.'ldO a ~ . e r com ;, :dlvulgaç:lo de,sta lei, para C'.OnheOlm@nto dos órglos e empresa~ p<e$tadoras de serviços pObUcos ,neste município, tais cc;,mo: Correios, Eletrob~Pl,AgespiJa, t:attórlo Eleitoral da Comarca, C.,nórlc;, de Registro ~ ~ ! l j . tfotr@ outros. ~ MPlDIAAIO FAl!Wl.llã!B.9._..JU im.ll! ».lo.,;""":"' p,,y ,U ffl,l~'C!I. '1« •J:.r:,• •,. ":~~:.

~;:;:':;:;;t,@.ll.

- -,;~r;;.f g-ª~

$;,1'/1,s.- ,,s..~.J&,Jqi,J,U.

como: Ca.rrelos, Elnrobrds/1>1, ~~. Cartárlo Eldtoro.l da CDmorcct Cartdda de Rpglstn> ~ lm6ml', IIIGE. d•nlnl outros.

P t ~~

. ..;,

so,1o<J,..s..-1.pf'm::ló:,;J}L ,Ftesl I:! • daCillM..,,

Art. Jlt. AJi d,:sp~os d,:çorrmt,:s da execução do pn,stn lt: /t,/ cor,t,t/Jo por

conta dos dotá~ o;çom M"1rio- pt6prlos, supleme,,tadas se nea!SSárlo.

e.oi

Art. 4 1- Esta lei entra em vir,or no dato de 51/a publiooção. Art. SI- Revo"om•se as d /sposiçijfi em rontnltlo.

Art. ~ As despesas decorrentes da presen~ lel correrão por-conta dotações orçamentárias próprias, sup 1emen1aéla$ se nece~rto.

d:t1$

Art. 48- ESta lei entra em vigor na data de sua publlcaçao.

s,//.,J,1 vereodoro-PSD .

Ir//$

Af>RO.A

JUSTIFICATIVA:

Art:.

sa. Revogam-se a$ dtsposlçõe$ em c ontrário.

,,l!,' ª elas ~Ms~s•i~.T 16.,de mar~o de 2013. -" ' t í N ~ ; ~ /ffo--,-_ JUSTIFl c:ATI.VA: A ptéSénte propositura \lisa dt!nomlnat a rua Maria ZUlmlra de Jesus, via pública sem denominaçllo que fica localizada na lade\ra para a calica d'agua, s:t1íd.l para A legnrte-PI, como medida para que o s moradores daquela v i a

O referido projeto de lei em pauto é medida de lnterf!UC dá COll:t!vidade, frente a /lltençllo da pode, ptibllco local de buscor reor!JQnlzor e regularlzar as vias e/ou Jagroaouros púollcos na iona urbana do ddode, para proporcionar ao d dadlJo endereço ofidol, fadl/tonria a suá /OàJl/za,i1o der, tro do espaço urban,a do cidade.

l)OS$;)r'n dispor de um endereço oficial para re~blmento de correspondências. pois a f;,lta de denominaçao em vias públicas gera tn.nstornos a= moradores e dificulta entre,i:ta de corres pondl!noi,u atravols dos correios e instituições bane.iria-&

Trata•se olndo a present.e iw®OSl.rvra, em hom enagear a memória de um cldadtJo de rrojetÕf'/a de vida próprio de um bfavo SfflOhe/O .que com forço das seus braças c:alocavo " plJo de codo dia o meso paro a sua fomlllo.

senhora de bom testemunho. ;,vangéllca, n:,embro d a lereJa A ssemble la de .Deus, exemplo de boa m:re, avó e espo~ .

Monod Benevides de Carvafho. qr,,e faleceu aos 90 anos de ldr:,de, em março dtt 2007, casada com Joano Maria de Ca,vo/ha. oesse mattim6n10 nasceram fete filhos: Luiz Mo~/ dt! Carvalho, Elizo, Tereza, Maria das M e,c!s, Frondl-CO Mano..i, Antoolo e Maria Aw,eclda.

"'ª

A homeni\Béa.;.. era casada oom o :wnhor Antônio Usbõa Evaneellsta,

APROVADO

Do matrimônio misceram , M a ria 1çt_onice E1,1ang@llst11, Maria LENI, Josá Dimas, Joio Batista. Maria 1r,rnl, Maria Eronlta, Maria EUNICE e José Jallton.

O qu., se prop& é que o mesmo se/o lembrado tendo o nome em uma rou desta ddade. em homenagem aos seus familiares, que nele se espelham no coragem e dett:rminaçlió. / ·

Maria de Ant6nlo UsbO•, 4'$$im era conhecida, era cos.u.irelra por vocaç:lio. Desde }ov m aprendeu, a arte d e corte e costura·. Faleceu aos 74 anos de idade, em outubro do ano de 2015 . Denomln.ar uma, rua com o :wu nome é uma singela homena gem, para ;,ta que esta com crls.to, ç1ssim como p ara 05 seus familiares que aq..,1 permanecem com multa saudade.

~ contámos com o i,o!oroso apolo~ 11...str s on:~odort:s q~,- com~";;,ª Co~ _1.e3.1s1orwa paro oprO"Wi(leJ/MlN(J[JJ(/{fJ/eto de lei. .0013(~ti.·.f,.io ""'~ • = ua:..

DIANTE DO EXPOSTO, o Q'-'e se esp@ni é o valoroso vereadores que compCem esta casa, ao pr·ojeto de consequente aprovaçllo.

Oion~ do

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Sola dos Sessões, em 1,

de · ~ . , , de 2018. I

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LJNNARA MOURA

Vereadora-PSD.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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fica o Chefe do Poder Exewtlvo Munk-l pal autorl~do a prooeder com a ld.entl1icaçllo vi = ! atnv,és d pklcas com a seguinte i.nsoriçã o: RUiil

Pardr,rvfo On/co- Fica Chefe do f>od<!r Exn:udl>O M.,,,;c;pat m,tonzadtJ procr,dt:r ainda com o divulr,crÇóO der presl!ftte 11!1, para co"ltedmenta das drgOos e empresoi pr~tt;tdor0$ de s ~ prJb/loos neste munlc/pia, tais ~ O lá.'Jl'tEN,~ ~.'1.}0ElA PLC;','~ Crrf.:· ..~Cff.:i,:z...c.-..}a to•

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10

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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ESTADODOPIAut ~ ~__.d. CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-Yl

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CN:;:~~~-01

Projetodelel N" -0 I2/2018, .de 20 de

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· otsp/Je sol>re o 0enom;l'N1Ílío da Rua ~putad~

no QUADRA "A •, do Conj. Rtrliide'm:i ol

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CAmara Munlclp;,I. de Padre Mattos, Estado do Plaul, no uso de suu 4tnbuiçl5M legais conf.rldas pela Lei Oral nica do Munidpio, art. 34, XIV e jv, combinado com o <11rt. 67, 1'11, do Régimento lntemo APROVA, e o Chefe r Poder Executiw, Sanciona e Promul111 a 5.e8Ulnte LEI:

•,

e no mlna vi a p(lblica lRAVESSA ENFERMEIRA "FRANSQUINHA ÕBO-, que especifü:a e dá o utras providências.

.

~

1

utora, Véreadora LINNARA MOURA

. . .

~•~

Zezir:o Mo11ro,

- - - ' ne!rto ddaM", I!' dá 011crt1s prov/dlnc/~

_

oJeto de Lei N"- ~ /2.018.

S/o.sj~~~

Ximenes do Prado Júnior, orut1/ , it1 pül>J/~o l«a/lzada

/l 1

~~

4H ª~••.).y úCaa,.,... Mlil:"Velp • ~~_QJJ...J.K.

l1: A.uto-ra· Vere.adorã UNNARA MOURA

1: •

.

bj

iH.IJt.

1•- Fica Oenomlriada Rua Deputado ELIAS XIMENES 00 PRADO atual via pública · 1ocau:iada na Q!J. adra "A•, do Conjunto ;t ~ • · ~ldencl1I ~:dto M0111'11, - •'. cldede, entre n ,r esldênci\!$ ~ ~mardo ~ :Í ~ ·Juclana e Jusllna, à Oe$te_. 8:: ~ ~ i! ,H r · r - Fica o Poder EKecutiw, autorludo a proceder com il ldenllflc::içlo ; ~ ~isual atrav~s d@ placas, com a inscriçJo: Rua Deputado Elias JC!lmenes do ~ IPrado Jllnlor,

j f . •~. IOR,

A.PROVA OO

' o(

camara Munldpa l de Padre Marc:o.s, Estado do Piauí, no uso de sui1$ trlb11lçO~ -les.ils conferid as pel;, lei Ocg;\nic.l do Mur,idpio. art. 34. XIV, prova, e o Chefe do Poder Executivc;, S;inçlona e P,omu!p a seguinte Lei:

\

An. 11 • Passa a denominar.se TRAVUSA ENFERMEIRA UfRAIIISQUINHA

l.080", a via pílbllca Inominada, s1tuada por tnl~do Fónim Valdlnar Serra e Sílva, no Conj unto Residencial Prefeita "Zezlto Moura". i dentificada como !!quadra 01., oom inicio no centro Munklpal de sallde (Es,t n~el a de Sa,llde ,ida famflla-01), prosse1ulndo até a casa de SU, aria Marg.,rlda de SouQ, ao

!J! ;i;l!

; ~,.

APROV:ADO

E

,w

2'- Fio, o Olefe do Poder Ex11cutlvo Municipal autoru.ado a proceder · m oolocação de placas de identificação, com a ugulnt lrucrlçSo: raYflM E'.n lffmelra "fransqUlnha l.6bo"'.

i

~

·

0

Par.llva.fo Ónlco- Fita ainda 0 °' . efe. do .Poder EKe.cuti,o auto.rizado pela _ dh111rgação desta Lei, pra conl'll!Olmento de órgãos e empresa, pre:ttadoras de serviços púbOoos neffi! m unlcíplo, tais como, c.orrclo~ Eletrobrás/PI, AGESPISA, 16GE, EMATER. Cartório Eleltoral da W Zon.t desta Coma rCil, Cartório de Re1lstrc de Imóveis, Empresas de Telefonia. dentre CJUlir"OS.

Par'crafo ~nico- Fica o Pocle.r Executivo autorl111clo a procede,r ainda com a cllvulgação ela pre~ nte, para conhecimento dos órglos e empreSM prestadoras de serviços neste município, tais como: Correl05, Empraasde Talafonla, Eletrobrú/PI, A&,lspl~ IBGE, cart6rio Eleitoral, cartdno de Reglwo de Imóvel,, CIRtTRAN, de,ntre outros.

I

.

!li:

J

J

.

·.

Att. 31. Ai dl!'spesas d correntM da e,rec:uçSo desta, correrão por conta d~ dolaç6cl$ orçamentárias p.r ó prlas, suplementadas se necess.!rto. AMOW.00 ell PU'!lAAiO

An. 4t- Esta Lei entr.i em vigor na dali> de su;, i;,ubllça~o·s•i> Att. St- Revogam•~ as d iq»sições em contrário.

Art. 4"· Esta lei entra em vigor na data de sua publ i co a ç ã·~ ~~ ,_ Art.

s•-

Revogam•se as disposições em contrário.

Sala das Sesst!e:s, em 20 de Abril

de 2018.

~,,,,;;$> 8

.

Sala

das Se$.$Õoe~ da Cãmara

Municipal de Padre

E:i\ ~ ~ - ; " ' r'<-rUW\NJIAI~.

~.,:::Ef:?.";;i/Q/5./u_ I'<

.

.ia Cimat1t

Maroos/PI, em 06 de abrl l

de 2018.

.,,,-:1,,

~~

- Vereadora-PSD. JUSTIFICATIVA: O pre.sente projeto de Lei pretende 11eGULARIZAR a, via pública lnomloada onde estl local;z;ado o CENTRO MUN ICIPAL DE SAÚDE, Ertratigla de 5.aúde da Famila--01, pois atu;i'l mente exinem diversas Unidades Habitacionais construídas na mesma vlil,que precisam ser ldentlflcada$n0 espilÇ'O ur'bi!nO da cid;,de, com endereço ofic ial e não mai$ com inscriç:lo Qva dra 01.

JUSTIRCATIVA: Eli.as Ximenes do Prado Júnlcw, nasceu em Parna liba/PI, em 30 de junho 1952. Faleceu em malo de 2002,.quando exercia com bra..,ura mandato de deputado estadual pelo PDT.

Ao mes,-no tempo, trata•se o prese nte p rojeto de 'Lei de homenagear a

memória da enfermeira "FransqUlnha L6bo", por questllo de Justiça, pols teve uma vida inteira dedicada à nobre miss.ão de cuidar e atende(, como enfermeira e Parteira, muitas veJeS em clomicífio, âa saüde dos pacienites do município, com ~rea territoria l extens:a, naquela épOCll.

Economista e potítico militante do Partido Democrát]co Trabalhista, foi deputad'o estadual pelo Pía ul em 1998, quando foi votado nesta cidade de Padre Marcos-PI. Prado Jllnior, como e,ra cnamado., foi presidente da Compan'hia de Hablta.ç ão do Estado do Piaui-COHAB, no governo Milo Santa, oportunidade em que destinou para Padre Marcos a construção de um Conjunto Habitacional com 30(TrlntaJ cas.as., através do Programa do Governo Federal •Habitar Brasil", g~erno Fernando Henrique.

no

Naque.le tempo, trabalhar na saúde era urna m1s~o multo dlflcll pela falta de médicos na região. Mas a enfermeira Ffan~uin ha l.6bo estava sempre à dlspo~ção para atender, no Centro de Saúde, atual Hospltal Local, em sua ca~ ou meimo acompanhando os pacientes para outros Centros de

IJ

Atendimento em outros lusares. omenagear

Por sua garra e influ6ncia polltica, conseguimos a aprovação e liberação pelo Programa PCPR (De combate à Pobreza Rural), Projeto de Elet'r iflcação dos Povoados Jurema e casa Nova, em 1998.

Portanto, por questão de Justiça, parem-nos banante ~ I que no Conjunto Habitacional que eome1P,1Jmos por seu lrrtenn6dlo seja denominada uma rua a,m o seu nome, a primeira rua do Conjunto. EM FACE DO EXPOSTO, o que se espera é a aprovação do pruente pelos Ilustres vereadores, em reconhecimento por tudo que o então deputado Prado Júnior fez por ,nosso munlciplo, que fotam benefício de elevado alcance social, energia e moradia.

APROVADO

.o. Fransqulnha Ulbo, com o seu nome na Rua do Centro de

saúde do Munldpioé nome na gear a todo$ .iqueles p.rolls~onals da área de úde que no d ta.a•<Ua desempenham a missão de" culdar da saüde dil no= ente, per ter sido O. Fran~ u!n hil uma du primeiras enferrneira,s de Padre

arcos. IS.$0 j'-'$tifica .- homenagem.

!: POR TODO EXPOSTO, esperam o.s cont;,r oc;,m;, manifestação favoráve l dos ilustres vereadores que com põe esta Colenda <:amara para apr011aç3o d

Projeto de lei em pauta. Sala, das Sesséles, em 06 de abtiJ de 201.a.

Sa la da,s Sessões, em 20 ,;le Abrill çle 2018.

~ -..,,..,...... ~ -L. ~ LINNARA.MOukA-Vereado,a..PSO.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

,...<("º1-,Ai'}ll;II

.


11

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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PrOiéto de lei pt. N" (71 S /20Ut

.

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f;S'TAl>O DO PIAUÍ CÂJ\IARA ~IUNlCIPAL DEPADllE MARC OS - PJ J: JS.J.l:7.463/0001-0t .....,..,_.,._,,.,_,,.,

o~

Autora : \/e readora UNNAAA MOURA

Projeto de Lei (PL.) Nº•

msp,&. sabre dellomlNçlo da RUA MARIA LU1ZA DE CARVAl.HO BENTO MACEDO, a ..... publica l nomlna~ locahada na . . . . . 01(Cohab), cio ConjunlO RMldendal Prefalto " l ~ Moura", na ZOM Urbana date cidada., • dá outras p,O\lldencla•. ·

Autónl.: LINNARA MOUAA

.i

A Clima,a Munidpa• de Padre no u~ de w .~s at,ibuiçõees lesai• confelicla• pela lei Orsânl<:a do M.;nlc(i:,10, art, 34, )(IX, aprova. e o Oiefe do Poder Executivo Sanciona e Promul? 1 s~ulnte u,i:

Art. 1•. Fie a denomlN d a a RUA MARIA LU!i!A OE CARVALHO -TO MCtDO, vi\1 pílbllcil ... m deJlominaçll_o, loci>liza~ m 11uadta 01, Ldentlfloa.,da como Cohab, n0Co1,junti) Resldenolal Prefeito •zezlto Moura~,

.~

.

,_

-

An. r - Fica o Chefe do Poder Executivo Mu<ilclpal autorfndo a procecler com platit$ de ldentlfim~io 111sual com a se.gulnte insctlção; Ru • Maria, 0 l.úda de ArailJo M • ceclo. ·. ~ Par,p-afo único. Fica ainda o Chefe do t>odet Elcecutlvo autorizado pe4~ · dlvu lgaç3o da present0 •c1, p;,ra conhecimen to dos 6rsãos e empre~s prestadoras de set\llços públlcos ncme munldpio, tais como: Correios, Uet<obrtl/PI, AJe$Plliil, C.nório Eleitora l da Ili* Zona desta C;irtório de Reglstto de lmóveil, 18G'- EMATER, den!re outros. Art.3 • .. As dH 08'.JM decorre11tes da execução desta le~c-o rrer.ãc por conUi de~~ &'.("~las próprias, supleme<JCiólMW~i'i/~ffl~ê>

E'm ~""'-

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Pior UNN&!lDACE.,

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~1•.:...::~'- ' __ p,-~~ctff!;wa

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Pfif'.std

t,0,diQfflAnll

Art. 4ll- Esta Lei entra em vigor na data de sua publlcaÇllo. Art. 5 • • Revogam• se as dlsposiçõe$ ern contrário.

Art. 4•. ES!a Lei entra em vigor na data de sua publtcação.

Sala das sessões, em 06 de abril d'e 2018..

Art. s•- RevQ8am-se as dls,p oslç1ies em contrário.

~ ~~ 1b ~

Sala das Sessões, em 06 de ;ibrll de 201&.

/J./4--c-.

LINNARA MOURA : Verudoria-PSD.

JUSTIFICATIVA:

APR·o vA nn

:

Em :GJ.!l~ ~~ lJNN,l °'°'=·

das d0taç1ies orçamentár'i;,$ próprias, suplementadas se necess~rio.

Ao mesmo tempo em que se pretende faz.e r homen.igem a D. Maria de Vitlm, como era mesm o conhecldil, que fol primeira dama deste munlc;/plo por duas vezes, e que faleceu em 23 de novembro de 201.7.

$,,......

~ 3•. As despesas decorrentes da e,ceoução desta lel correrão por conta

básico e de ca lçamento.

,

~

e.o.,..,.,.,

l~lm'AA1'~

A via pública a qual s,e. pretende denomln;ir R-,,a Maria Luiza de Carvalho Bento Macedo está inominada, sem c;ilçamento, sem água en~nada e nem rede de energia. Contudo, ~e faz oece·s s,'rlo que seus moradores tenham um ,endereç<:>, que é a Identidade da rua no espaço urbano da c;dade. Que ap,» adquirir e$$il Identidade pos$a se.r lnciulda em projeto de saneamento

I

de P.lullnho Comllma, 11té ena d. e Auclte ne (esqu.lna), seguindo em U n h . .a. , , ret;i pelo loteamento •eo~ Esperança• • calçara, em dlreçllo à Pl-l43, /

,.,,.,;d.o;•, . ::a.,,...,

~ ~

~

!J.r

Jubmno, ldentlflmda. como quadra OS. Cohab-03, Zona Urbana desta

~ •d.l•~ l . : f L

. Cl."""1.i

·

..

cidade, que ,nlda-se mt a~ de Alia de Zeca,_, nil convergência de terreno:s

Pat6vato Onôco• ~1ca aind3 o Cncle do Poder Exeoutivo autmíz.ado pela c1illul$11,;Jo da prHente, p~ra conhecimento dos 6<gl10s e cm~s p,estllcloras de servl9()i;. públicos neste munk:ipiO, tais como: eorre,c.s, Elt!trobri5/PI, Agespisa, Empr@$3S de Telefonla, Cartório Elelt.oral d.i 681 ?ena desta eotnarca, Canól'lo de Re&.lstro de Imóveis, 18GE, EMATl:11/PI, dentre outros. f > ~ t t . l ~ N'ROi(,\tlDBlf~ F'1'.r,LN4~PIJ0.ACIS'

··

Flca denominada Ru11 MARIA LOOIA DE AR.610JO MACEOO(Ludnha), a via pública localizada no Conjunto 1Habitaclonal José

Art. z• -f'lc:a O chefe do Poder becutivO Municcipa I a U!ortzado a procêde r 0 com a colocação ele placas com a seguinte lnscr~o: RU A MARIA LUIZA ~ CARVALHO BENTO MACEOO. •

•C ã n a ~ ~,

/

1'·

Art.

que lnlciil--se na convergêncl" da Avenida luiz MIKuel, com a oficina mednlc.1 de Mar,;lel e a unitlade E.çcolar Dr. Francl$(:o Lliiz de Maetdo, seeulndo énl linh.i reta parale la à propriedade de Vito Antõnlo de Maâdo e ao Co<1jun10 Zezito Moora, a11! o encontro com il n,,a José Lul~ da Si'lv8 l?é M~laquinl, e~qulna com a ,;a.sa de Gé=n de_1.Ulz Mat,a qutn.

~~ ~ ~t.lJl.

/jJ

e-..e.~e¾o~P~r.

~PROVADO

seaulnte LEI:

/2011.

DellomlttO 1/10 p(jbllco lnomlnodo, de Rua MARIA tÓCIA DE ARAWO MACTDO(L~tlnha}, loca/;zada na Conjunto Jos~ JiJbll/no, QUADRA 05, C<,i,o~03, Zona Urbana d6tD CJdode, que inicio-se no esciul no do e~o d" ANA DE ZECA, a~ a co-~ o d~ AJ.tclle~~• no esr.,vlnc, do Conjunto, e segue pelo lotc-om=to "Boo Espen>nço • sr:,:,içcra, em dlreç(Io ó PI243 oo norte, e dd outros provldtncl,;l .

A Cãmara Muni,;lpal d,e Padre Marc011., Eitaóo_do Piau[, no uso de suas a,tribuiçõe:s leKai$ c,onli!Tlda.s pela Le1 Orgãnlo;, do Munldpio, art. 34, )(IV, APROVA, e o Chefe do Poder E><étl.lllvo Municipal, Senhor José Valdlnat da

SIiva sanciona e Promulg.l

;#}~--

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I

g

Dar nome a uma rua com o se"' nome, é uma singela homenagem que este Poder pode fazer par a e><- prim.e lra d,ama do município Maria Luira de carvalho 'B ento Maoedo, Maria de Vitim . ~ a$$im, c.onsidero j usta a homen.igem que se pretende fazer por meio deste projeto de lei, o qual espero ser aprovado com os 11otos fàvoráv,e b de todos os vereadores QUe çompõe esta augusta Casa Lesisl;1tiva. ~~!f'>lfoô'.!.!l"'.\

.

LINI\IARA MOURA- Vereedora- PSD, JUmFICATIVA: Homenase;ir pe$$0·a s e famílias que contribuíram com o município de alguma forma, também é nossa atrlbulç.'lo. Pode até ser um ação corrlquelril, porem, uma forma de ,p erpetuar estils pessoas. o Presente Projeto de Lei Justifica-se pela necessidade de que as v ias públicas diJ SEDE do municíp io sejam regulariz;idas, bem c,omo dcllmltadas como Zona Urban,a,, frente à le&lslação v igente, c,om objetivo de que as polítlcas públtc.1S assim como saneamento báSico chegue ,n essas áreas, e que essas melhorias possam ser pen:ebldas pela comunidade. A homenagem que se prellende fazer através deste projeto de Lei, é para Maria Lúcia de Aralljo Mac@do.ludnh • , como era conhecida, por ter sido ela durante a sua vld;;, muito querida e bem oonceiwada por todos que a conheceram, de slnguit ar slmpllcldtilki14/,liW,,iN'&Wi.~, sua v ida aos estudos, ao traba lho e a família . Ar-1:"'(UVMUY •Ludnha'" era casada oom 1R aimundo Nonato Çaf\ralho de Ara.úJo, que exerceu o cargo de vereador por dois mandatos neste munldplo, Irmã do Jo•s lcl e Josellto do Juzelrll o, mãe de três filhos: Lilnna, Luma e Leonardo. Faleceu em 12 de fevereiro de 2004, deixando.saudade ,n o coração de todos os seus famUiares. Agora,, terá o nome eternizado com a denominação de uma rua, ;; mesma rua da c;isa de Ana de Zeca, POR TODO EXPOSTO, confiante no elevado espírito públlc.o dos ilu ~tres · v readores que compõe esta Colenda casa Legíslativa, esper~ellbe.-ação

com os votos favoráveis de todos os v e r e a d o r e L , . ~ _ . , Sala das sessões, em 06 de abril de 2018.

Sala das sessllês, em 06 de abril de 201.

w;,,~ APAOVADO

.

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UNNARA MOURA Veraadora, PSD.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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P(,r UIIIANll;<l'O.O.l}!l',

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'Par UNA'-., r-1"'-1l.\ ,\OE.

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12

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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ESTADODOPIAUI /

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CÂMABA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI CNPJ: 35.127.46310001-()1

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1111,\ ~ l ( M : l l l i Q , , ~ Q . ~ ~

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; ESTADO DO PIAlJÍ

CÁMARA MUNICIPAi, DÉ l'ADU MARCOS - PI CNl'J: JS.127.46J/0001-01

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=~~=-ool!iiír::~w~oo=-~;:==.,...-s..... ....:.c:KAU.o~ritoa Projeto de Lei NR 025/20 . 18, de 2.0 de abril d.e 2018. ~~~ Autora: Vereadora UlljNARA MOURA.

DENOMINA-SE IWA G/L50N DE CARVALHO DANTAS, ATQAL VIA PÓSUCA LOCAUlAOA AO 1.ADO DA CASA DA SENHORA "DffiNHA·, SE<iWNOO NO SENTIDO DA CASA Dr ALJCILt Nr A Tt ÀS MAIIGENS IX) 1110 ,CQR,/MATÁ E DÁ OUTRAS PROVtDtNCiAS,

aprova, e o Excelentlulmo &enhor

do Bairro deputado HUMIIEltTO REIS", na

APROVÃ P.

p(lbllca locall,ada ao lado da casa da r.enhora "Decinha" , seguindo no . - - - , sentido da casa de Aucllene até~$ m.>rgens do rlo Curlmatá.

Promulga,segulnte

a ldentificaç, ão visuill através de placas com ª .~csgulnte inscríçllo: Rua, Gilson de ·,

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~111

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';, Par4iar~fo ún~co. Flca ainda o ~efe do Poder E-«tJtiVO Muníd pal autorizado la d1\1Ulgi1çao da presentf!c ler, para conh.edmento dos órgãos e ,;mpresu remdor~s de serviços públicos neste mun icípio, tab como ; Correios, letrobr.is/PI, Age~plsa, CI RETRAN, Cartório Eleitoral desta Comarell, Cartório e Registro de Imóvel,. EMATER. IBG~. em presas de telefonia, dentre D\Jltros.

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Art.• 3L As de:spens decorrente$ pela e,ct,cução desta lei oorrer;o por conta das dotações orç.imentárias do executivo, suplemen\<ldij$ $e n~sá _· ,;I" Ar1. 49- Estil Lei entra em, vigor na data de wa public.ição, Ãl'lle',.'.00 E'i.ii>l.~.\;!o e,,, S.""' ' --, <',«<.<, lákJ

lll'r'WliÁl>Ô ti.r· ..,,,, , lilll A...-J<A.!t:0 ~~-

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santo Ant&lo, 1localiuda em frente à Igreja Matrit de Santo Antõnlo;

Praça

li•

Via públlai em forma de l'nlça, oonhecfda como Frutuo.so Juscelfno, entre a Praça Santo Antônio e o Monumento "Marco da Odade";

Ili•

Avenldl Anfslo Bento, entre o Monumento Marco da Cidade até a convergência com a Ca~ do senhor ·aurnca• e a Barragem Boa E~perança;

IV•

Rua Ãngelo

Bors-., que lnlda-Sé na convergência com a

Trave5SIII Frandsco MOura LNI, entre a casa de Ceol' de €p~cio,

1"

Sala da,s Seuões, em

1~ de março de 201.8.

/'J . (1--.... VI-

V-dor• •PSD. JUSTIFICATIVA: A rua que pretendem0$ d,e nominar GÍLSON OE CRVALHO DANTAS está Inominada, portanto, é medida que j111stifica a sua regularização.

l!P fífJ/

YI 5 'I

""'"' ~ ' . fL . .

\:l' rr-olbentc ~ '!)...

O homenaseado exerceu dlver sos cargos p(ibllco.s, entre os quais: Agente de Arrecadação do Estadó, carteiro e agente postal telegráfico no então povoado Boa E$perança, foi Presidente da CNEC !Campanha Nacional da Escola na Comunidade), foi responsável, Juntamente com J~é ele Moufill Leal, pela do,1çl'10, d e uma ,11leba, de terra p.ara o então Povoado Boa Esperança, ate. ndendo eiclg~ncia para que o povoado. fosse desmembrado do munlc:.ípio de Jait-6$/,PI, :e fo55e emançipadQi-:tW.t"jq._d~ município de Padre Marcos/PI. .,

VII-

vm-

IX-

X-

APROV~uv

GHson Dantas nasceu em 2 ·1 de Julho de 19.23, casado com Odília Oantas tiveram 10 ~lho.s. , · , Pelo Expo~. por conslde;ar pleito Justo e relevante peço aprovilçllo do

Projeto de Lei pelos Ilustres vereadores, reconhecendo, enflm, il Importa.nela e a história, os serviços prestados por seu Gilson Dantas a Padre Marcos.• Sala das Sessões, em 16 de março de 2018.

-0\IMIOEM l'lSCAA.'O

E'tr-~ = : : . e o Parlll~~'l.'.:D.O.X. ~S.,,w• , f.J2,_

S.lod

·

7

,?7

A homena11em é Justa e me.rectda a um ddadão padremarcoense que fez história no m\lnic,iplo. Além do que a denominaç~o de vias públieas é nece5$tlrla para efeito ele Cadastro Tfcnlco na prefeltu,-, e para se oflclali:tar por lei as denomil'liJÇÕé$ das vias públh::,1s d;'I tona urbana da cidade. e quem deve se preocupar com lllO são os vereadores mesmo.

/ •

:

ciu. e sesue em .. íinPia reta, pas~ndo pelo F'osto. d.e combustível . . . Boa Esperanca. até encontro com a Rua Alceblidei, 11araeem · N ti h IIAADYAOO EM PIDIAAIO . e n o; E'm~<II~ AffiOIIADO . ISMl'l.91AAfQli . 1-.: ~ P\'O'U'W(Jl,IDAOE. li:•1 ~ c f i ~ ~

s•- Revogam-se as dli,posl.~es em contrário.

l{;.i~rlcfü~

Praça

até o cruzamento c o m '

Valdemar Leal e a Rua Francl~oVitor, Rua Ak:ebfade.s, após acua paroquial;

s.1a ~ Art.

APROVADO

I•

!I. Carvalho Dantas.

,~-

Lei:

Art. 111 - fica cri.ado o Bairro deputado HUMBERTO REIS, Jru Urbana que compreende ao segulrrte pen metro, vias e IOjndouros"públJcof

J! 1 Art. ~- Fica o Chefe dlo Poder Execvtivo Munidpal autorizado a ,proceder com .;

se~e deste município

A cimara Munldpal de Padre MMCO$, [$!ado do Piauí, no uso de suas a!rlbulp:le5 legls COl'lferidas pela Lei Orgânica do Muriieípio, art. 34, XV e XVI, combínado com o att. 67, Ili do Regimento Jntemo, aprova e E•celentlsslmo Prefeito, senhor José Valdlna t da Sifya Sanciona e

PÕmulga a seguinte Lei:

Arl, 111. Rca Denominado rua GILSON DE CARVALHO DANTAS, atual via

l\l ~=1

· ~•

de Padre Marcos/PI, e dá outras providências,

A Câmara Murtiâpal de Padre Marcos, Estado do Plau(, no uso de $Ua$ atrlbuições legais c:onfendas pela Lei Orgâr,ica do Municí,pio, art. M , Inciso XN,

...

·

"Oi~õe sobte a Criiç.ão, Oel lmltação,,U rba~ e DerlOmlnação

XI-

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Rua Alcebfadas Francisco de Araújo, que Inicia- se entre a garagem de. Netinho, qu': segue llnhlill réta por toda extensão passando pela residência do prefeit.o Valdlnar e cruzamento com a rua Anfrlsio Maci!do, até o e,n contro com a Rua Conrado Moura; _ Tra-,sa Miguel Vltor de Macldo, entre a, praça Santo Ant6nlo e o cruzamento com a Rua Aloeblades, por trás do, Hotel Pousada; Rua Tio Pedro, situada na convef'i!;êncla entre m1,1ros das residências entre as quais da casa de Hortênclo, que segue até encontrar o limite com o Conjunto José Jublllno, por trás da Loja Maçtlnlca Acácia da Boa Esperança . Via pdbllca a ser nomlnachl de Rua Akeu Gor1ça,lves de Moraes,. entre a casa de Néles, , seguindo paralela .à, Rua Alcebíades, cruzando a Rua Anfrísio Macêdo, ao• lado da residência de Alessandro; contlnuaçSo da Rua Conrado Moura, eni:r, esquina do plpão do Empresárlo Macário, indo até às margens do rio Cur1ma,tá, à leste; Contln,..ç.110 d4I Rua Anfrfslo Macedo, trecho entre o Centro Soclal Urbano, seguindo em linha : r,e ta passando pelo Hotel P,o usada, até as margens do rio Curlmatá, pas.s ando pela residênda da Vereadora Emlillnoela Conrado Uma;

em

Af't. 2e~ Fica o Poder Executivo Municipal lillutorizado a proceder com

placas de identificação visual com a lnscrlç,ão Bairro deputado HUMBERTO REIS, assim como pellill divulgação da presente Lei, para <:lonhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos. neste município, tais como: Correios, Eletarobrás/PI, Agesplsa, Oretran, Emater, cartórlo Ele1toral da 68.1 Zona, cartório de Registro de lmóvelsr IBGE, dentre outros. Art. 311 .. As despesas decorrente·s da aplicação da presente lei corT@rão por conta das dotações orçamentárias pc-'ó prias, suplementadas se nece$Sárto.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

Justificativa: . o prHerne se Justifica devido., t r<1)11tór'la polltlc• e pessoal do

ll$TAD0 DO PIAUI CÀMARA UNICIPAL DE P ,\'ORI\ MARCOS - PIA UI CNl'I: 3S. ll,7. 63/0001-01 a

Art.

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hom4ma1eado para com nosso município, desde a sua fu{ldaçllo, tendo, inclusive, contribuído dlretam11inte para a sua crlaçlo. Foi o deputildo Humbi!rto Reis. o reslpondwl ,,_,a e!:eolha do nome P.ldre M<1rt0$ p;,ra o nosso município, em l'lomenaa:em 110 educador e polftlco, o nono Padre Marc:os de Araó)o Costa, que se1undo Humberto Reis "deixou• de ôcupar o mal$ Importante ~•10 público na Prcvlncla do Plaul, em sua époc., que seria a Presidência da ProvíncJa, para não se afastar da Fazenda e da Escola Boa Esperança e permanecer servindo à Cultura e à Terra• estas foram as ~s pa1<1W<1s. O Que consagtOu o melhor da sua

tntii•~

Esta lei entra em vigor na data de sua aplicação.

Art. 5!!- Revogam-se as disposições em contrário.

elliStência.

Sala das Sessões da C3mara Municipal de Padre Marcos-PI, em 20 de abril de 2018.

EMANOElA CONRADO LIMA-Vereadora-PP.

O presente Justifica-se devido a trajetória polftica e pessoal do llomenageado ,para com nosso muriicipio, desde a sua fundação, tendo, lncius.ive, contribuído díretamente para a sua criação. Foi o deputado Humberto Reis, o responsável pela escolha do nome Padre Marcos para o nosso munldpio, em homenagem ao educador e político, o nosso Padre Marcos de Araújo Costa, que segundo Humberto Reis Ndelxou" de ocupar o mais importante cargo público na Província do Piauí, em sua época, que seria a Presidência da Província, para nã,o se afastar da Fazenda e da 'Escola Boa 'Espera.nça e permanec~r servindo à Cultura e à Terraestas foram as suas palavras,. O que consagrou o melhor da sua existência. Humberto Reis foi eleito deP.Utad,o estadual pe'la primeira vez em 1947, e sempre esteve representando o munlcipi.o de Padre Marcos na Assembleia legislativa durante o cumprimento das '• suas 1'3~glslaturas, \ · Seus primeiros mandatos for:am exercidos no PSD, rnas com a lmpla,ntação do bipartldarismo foi para ARE,NA, posteriormente, PDS e PFL Por último, em 2002, candidatou-se pelo PTB.

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Justificativa:

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Humberto !leis foi eleito deputado estad uai pela primeira vez em 1947, e sempre esteve representando o município de Padre Marcos na Assembleia, Lea:lslallva durante o cumprimento das suas 13 legi$1aWras. Seus primeiros mandatos foram e1eerddos no PSO, mas com a Implantação do bipartidarlsmo foi para ARENA, poster!ol'ffl<l!nte, POS e PFL Por últi.mo, em 2002, candidatou-se pelo PTB. Era Advogado, foi seoretárlo de Justiça no gOYl!mo de Hugo Napoleão. casado com Maria de Jesus Araújo Silveira, tiveram os seguintes filhos: M.;irla de F.ltlma Ar.iulo Silveira Bl!IITOS/ Udia constança SIiveira e Sousa, Humberto Reis da Sltveir.i Jónlor. Maria Celeste Araújo Silveira, Luiz Humbert~ Seblm, Humtiérto Elmar AraCi)o SIiveira e Paulcla Fernanda. Portanto, oondulase que o n0110 Bairro está perfeitamente de acordo com a dlnãmi<:a estabelecida no local e a sua, lnstitulçã.o como hirro é de valor para aquela área . A ltl'a concentr.iç:lo p. opulac.l onal vai requerer do poder púbnco atençio diferenciada para que suas necessidades básicas sejam atendidas. POR TODO EXPOSTO, espero ~tar c:om o valoroso apoia e os 110tos favor:lvels dos Ilustres vereadores para aprovação do presente projeto de Lei, asslm como da devida sanção do Chefe

.

.

Era Advogado, foi secretário de Justlça no governo de Hugo Napoleão. Casado com Ma~a de Jesus Araújo Silveira, tiveram os seguintes filhos: Maria de Fátima Araújo SIiveira Barros; Lídia Constança SIiveira e Sousa, Humberto Reis da Silveira Júnior, Maria Celeste Araújo Silveira, Luiz Humbert.o- Sebim, Humberto Elmar Araújo SIiveira e

Patrícia Fernanda,.

POR TODO EXPOSTO, espero contar com o valoroso apolo e os votos favoráveis dos ilustres vereadores para aprovação do presente projeto de lei, assim como da devida sanção do Chefe do Executivo Municipal.

· feuM..(T ~u.rd,t/-o

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S'FADO DO PIAUÍ CNPJ: 3'.'!.127A63/000I-OI "'

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m-.lMMiMNc. lf.l.N:l.i'uaCN .,;;. ...

P,o/eto de Lo,I NI 021;/2018, de 20 de abril de 201.8 .

Autoras, vereadora< u NARA EMILLY BENEDITO Moud~~ ,,

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EMANOtl.A CONRADO SOUSA UMA

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"Dispõe sobre a Ctlaç:lo, Delírnitaao Urbana e Denomln,ç9o do S.ltro deputado HOMERO CASTELO BRANCO, na sede desté munldl)IO d~. Padr(> Marccs/P_I. na lorm.a cio disposto no Parqrafo Unleo do art. 16!1,

"ültlma parte, da Lei Orprtica do Município de P'adre Marco /PI, e d~ outras pt0~ctine1as.

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A. Clmera Munic~,pal de !Padre Mar00:5., Estado do Pi:auí, no usa de suas atribu ições lesais eonf,.r'ldas pela Lei Ora;lnlcl do Município, art. M, tnclsos: KIJI. XIV, XV e

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~

XVI, eombl11d com o ..-t. 67, UI, do ~qlmento Interno, ap,oVõ,, J Excelentis,imo p,,.,felto senhor José Valdlnar da SII":! ,"t".ll>~ e Promulga a , s,og1iinta Let: ·

APROVAUV

;

Art. 111- Aca criado o Ba[rro Deputado HOMERO CASTELO BRANCO como OctUmlt•.ç.lo de ZoM \Jrbana que compreende as seguintes Vias e Lo.sradou . P.Ublioo.s, no entorno do Me.réádo do !Produtor, a ~be.r ~ ' }

,.

1- Rua Luiz Ganup de Mour•, Inicia-se na eo.n vergénc la da Ru11 Vito José Gomes, @S<luina do depó,ito de T"rtulíano Ramos, por trás dos Cam>ios, att! encontro 00m a rua 12. d Junho, e,squi na de Ubanlnho; 11· Cc,ntlnuai;lo d • ru• 12 d • Junho, t re<:ho Ql't 00mpr,:sende o en.1•r1rnento da tua COnn1do Mbura, até encontro mm a e-.strada ve.lha vicina,. saída pra Jaloós; 111Rua s.ba$tião "-"'ir•, com in,olo na c;a;a de Materia l de ConSltução "Sindy Construçlles, att enoontro 00m a Praça balas Bento e equlna eom Sessé (Agromacedo); IV• Rua 11 nomlnad1 ci.: Jot4 Constanclo ~ Sllv1 tu Gardura), qi,c Inicia~ no fina l da, Rua Conrado Moura, Casca de Fatinh1 mlle de Beta, sesue r:,ela extensJo late,al ~~ . · construÇJp,. ~'jlfl&.,lffl,<'" e pela casa do Pastor J ~ n tro com I E ~ é P . " ~I ..Ll. . ~ uN<N1M1ilf-oe. de saída pra Jalcós;

Pa-

1

Sala das Sessões, ein 20 de.abril de 2018.

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CÂMARA MUNICIPAL D PADRE M,1,.RCOS - l'l

§.

Portanto, conclui-se que o novo Bairro está_perfeitamente de acordo com a dinãmica estabel'ecid~ no local e a sua instituição como Bairro é de valor para aquela áre.a. A sua concentração populacional vai requerer do poder públlco atenção diferenciadi31 para que suas necessidades básicas sejam atendidas.

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do Executivo MunJclpaJ. S;,la das Se$$ões, em 20 de ebr11 de 2018. LINNARA MOURA-Vereadora-PSD.

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UNNARA MOURA-Vereadora-PSD.

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S.I•"°"~' ___: -~/ 'PrMtittM:a

Diário Oficial dos Municípios

CktW'.11

A prova documental dos atos municipais

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14

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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ADO DO PIA ui

CÂMARA MUNICIPAL DE PAD"JtE MARCOS - PI

CNPJ: lS. Ll7.463/0001-0l

vRu• Afo,- Mlip,• I, ln kiO no convergência da Pra? !Hf•s Sénto, seg,u ln.do em Un'ha r ct3.. p~ssendo- par Genebaldo dos CO.r tcios, por tl"'.6S d.a murada da ntsid,6nc:ie de Jos:é A .q ulles e da ""Cons:trubcrn ...., t1rtll! Anal; v 1...

Tnwressa J054i Pedro d •

até onc;onh"O COff',

S,1~

e:--.:-:::!~~

.A~. #,,,.

Pn)leto de lei N, - ~018, d~ ú\mara Municlpal de 1Padre Marcos, fstli do do P.aui, de 20 de Abril de 20-18.

lnlc:1,.. e n• e:s.qolna d:a. "'Casa Pronta"',.

* Rua LLil.t: Gon.i:.aga de M .o ura;:

·Ru• Valdemar Fernando Ola~. com 1ntc10 na conver-g:~ncla do Metcado do Produtor (Rua da resfdêncla de Mol • Moroes), até encontro

Autora : Verea.dor.i UNHARA MOURA.

ieo,m a rua Clc.ero J:osé da Sllvil (Frente t;;OJT'I Vai:n da); VIIIA.ua Cícef'O ~ d-• Snv-., entr,e • Plu:a,r,la de Ellne ,e d c: Juir-i'tí;

Mlli~pllec sobre ~ o . Denomlnaçlo do Bairro JARDIM, Dete,mln• • $U. Délmltaçlo de Pfflmetto ..., Zona Urbana da .clJfl ... .de Padre Mat«>s/PI" e dá outras p rollldência:.-

VH •

it

C6S~

lãid - it'á

,o, dmir., m1,miçip;,I de Padre Marco_ç, Estado do Piauí, no uso de suas atrlbul9ÕCS le8llis conferid8$ no ar'1i$0 34, lnd ~ X.Ili, XIV, XV e XVI da Lei Ors:ln~ munl~I, combinado com o arti30 67, rn~so fll do Rejjlmento ~ , Interno, AP«OVA e o Excelentf55im0 $1:nhQt prefelw munk:lpa l, José Va ldinar da Silva SANCIOl'tA E. PROMULGA a ~egulnle LEI, mi ~ wmprimenh> do cfisp(Kto no arti,o 66, )O(, 48 Lei QtdniCa: ~ ·

sf/ ª1

coléaJo Cãndida M ãiOOdo, :Jtuõlll'I Me nt-e .,-la Guida"" . 1

Art. 28- Fica o Pode·r Exec;utivo Munléiipã'I .:;utori:tado a proc:.e der oom Identi ficação vSs.ual a t r ~ dã pJ;•e.s: eom segvlnte ln.scrlçã o : B•lnv deput,aido Hom•l"O casnta

aranc.o.

Artlao 1·- DtNOMINA-5-E BAIRRO JARDIM e Detem1lna a

$Ui Oehm1taç;lo de ?erfmeuo na Zona Urbana da cid ade de PADRE MARCOS-l'l, projeto de .; reorganização no ZONEAMENTO Urbanc,, na j;ea que compreende as "' S seguintes VIAS e logradouros públicos, a saber:

o Poder Executivo Municipal fica autorizado pela d,1v,..1g,ç!lo dlt

pre,:J-enil:e ·L ei~ par-a, conhecimento dos órs~os e empresas pre.stedo.r as de serviços p(ibllicos neste· munh;fp lo, to11b wrno: COrreios,.. Eletrobrih/PI., Agespis.a, Cartório

1:1 ltor. l, cartório die Registro de Imóveis, IBG E.• Clretran, Em1mnas d o Tc:lefonl •, e M.ti·ter, dent~ outros.

nc:cc-: 1 lo , s ~ r

Art. 4 11- Esta LI!:I entra em vlgof" na data de sua publk.a i.;lo.

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Art. 5 .2. R,evopm--se as dl:spo~lçft~s em contrário.

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S•La da.s S~e:~, em 20 de abril de 2018.

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Ve-reaidof"a•PS O,

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n-Rua Oito de ~1embro, que têm lnfclo na convergência da Praça França d.e Sousa e raa ~ulna da C,.sa de Antõnlo Usboa, segue em Íinha reta cruzamento da rua CoM'dndo Carv.i lho e depois Fr.mdsco Vítor, até encontrar a A11enida JoS4! de Moura Leal, esquina com a Cua de • a,1cc, eaguá*;

ele

lll"Rull 29 Abrll, que tem 1J1íclo no m,~mento da rua Joaquim Benedito, com inicio de fronte ae> Estádio Maced~o. até e.n ~ ; a Avenida José d.e Moura LeaL e~ulna da Casa de Eudíde5; N'l<O"'áilO icMPi.i>v.:JllO

EMANOElA CONRADO UMA

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IIPRoVA.DOEM " ' -·,.__

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s.r.,,:~k....t.r "

Vereador- PP

1(1<,~-<'IY.,!."'-"'~"" ,,.,. ~1•:~l.•~.~::,.,,~f}_-6!

AIRG~~~ ~ , ~ , , 1 ..... -

I/V\/111,""'"'V"IIU C•tDO

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1-Pr~ Fl'ilnça de Sousa, situada ao lado do Estádio de futebol *Mi!Cediioª ;

Art. 3•• A$ despes.;, dec,or.-..ntes da, aplk·.a,çllo da presente lel comerão por -co'n ta das dotações o :rçamentãrl a:s própr-la:s, .s.upl mcnUd11~ ~e

·

APROVAUU

1.x cantfinu•Jlo-da R1.1• C.onir-.do Mour•, e,nu-e a Praça Vereador Ntco·l •u Ju'bllln.o de- Sous.a. s g1,,111ndo em Unha reta,. pas:sa.ndo pelo STR, etu.uindo o r·ua 12 de Junho, •té final. esquina de Fatinha m:le de Seta; xPr • p, v • ..• dor Nicolau Jubllino de sousa, de fronte ao antigo

Par-ásrafo (Jnleo-

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rv- Rua Joaquim Benedito,

que comec,a na esquina do Préd io do CRÁS (antigo abrigo dos idosos). sesulndo pela frente do Estidlo Ma ced!lo, até a Residência de Mundlco Benedito (ln Memoriam);

Justfflcat:IVa•:

Hornero Fern,in1 C.stelo Branco Neto, nasceu em Amarante-PI, em 03 de abril de 1944, é economl5ta e foJ deputado estadual do Piaul, eleito pela prl'm elra vez em ~74, pela ARENA, depol,. suplente nos pleitos: 1978, 198:2, 1986, 1990 e 1994, pelo PDS, po.sb!rlorm&nté PFL

Casado com Hllma Martins castelo Branco, lrinll; do ex-governador W11Son Martins, o deputado Homero sempre foi votado em Padnt Man;:05, e t.em, ,elevantes ~•rvJçC:.s prestados,.

Todos. 05 Ve.r eado·.-.s.. acredita.mo11-, sentir-se-ão honrados., e s oc:ie dade padremarcoerise se•ur•ment.e vai se sentJr orgulhosa em poder homenqear uma pet$0nalldade que multo fez por sente c,-,ent.e , especialmente na at•nçlo à saudé., dur•nte a sua trajetória polhlca como deputado estadual.

essa

A hornenas,e'm se justific• t.,mMm pela necessidade de legallJ:ar e oflclalizar o Bairro, v111ando facJ!ita,r a locallzaçllo do cidadllo dentro do espaço urtw.no, preu,rvando a memór'9 do hln-o.

IX- Rua Maria Hortêncla, que tem início na conversêncla da Rua 29 de Abrll, ao lado de Hercllla de Senh<X" Leonel, segue em linha reta sentido Norte, até final, no morro da pedrona;

A cidade ~ tudo aquilo que a populaç.lo escolher para, si. Cil!dil Avenida, car:la Rua, Viaduto, passarela, ,;.ade lugar pllbllco diz. ala-o sotwe a vida das pe.ssoas,. seus vafoNlS,,. crenças ,e -::,:colh•s~

X- Rua Francisca Laura., com' lnfclo na convergência da rua O smar Dias, esquina de Esequlel, cruzando à rua Maria · Hortência, na e.asa de ~s..r,ou, até encontro com terreno de "Wirtã,nla de Sutlcou;

A r.glao tem caracterlstlcas de um Ball"!'o, e os efeitos deste ,p rojeto s.llo de valor para, a rea••oDiante do Exposto, confiante no elevado esp.f rlto póbUco dos nobr@s

lntea.-..ntes desta casa, pedimos aprovação pelo douto plenllrlo:!li;J

J~ rr ,._..,.,-._._

~ -;A,<1-...v

~.....~4-lt.: r,,,.,.,_.__.._,_

UNHARA EMILY BIDIEOITOMOURA Vereadora- PSD .

,l.s:.~,Jfy ,;rJ!' ./' '1J .f~-

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VII- Rua Pasllor P • áfla>, com inicio na convergência c.o m a 1R ua, Joaquim Benedito, segue cruzan do a Rua Fr-anclsco Vltor, segue :pa,ssando pela residência do vereador Adão, cruza com a Rua Maria Hortênda, mais à frente com a rua Osm ar Dias -e depois com a otma Moura, até chesar ao encontro da Ladeira da subida para a Ca,l:xa o•agua, Via 1p ública a ser nomlnada de Rua Maria zu1lmi ra de Jesus; que começa d e fironte à Escollnha ilo Ze-z\to, seguindo passando pela casa de seu Ademir, cruza à rua Pastor Pacifico e a Rua Franci sca Laura, passando p0" Esequle l, até encontrar o mCH"ro da pedrona;

lln!nco.

de 2018,

ao Norte, logo após a casa do irmão Valmir;

vm- Rua Osrnar Dias Alencar,

Nao hd nenhum exaaero em afirmar, que multo!: dos p.,drem•n:oenses tomaram conhecimento de parte da história de nosso m1.1nlcfplo atraVés cio Uvro -O Pad,e M.,_- (1991!1), d• autoria de Hoonero Castelo

de

que segue da casa da Professora Nllmar de nçhlco MariquinhaH, até o cruzamento com a rua Pastor Pacífico, na esquina da casa de Ester de Teodosa;

VI- Condnua.ç ão da Rua Francisco Vitor, que segue em linha reta do cruzamento da Rua Oito de Dezembro até encontrar ·o morro da pedrona,

Foi elelto nas el lçllés de 1998, reeleito em 2!)02 e nlÓ eleito-em 2006.

Sala d • s Sessões, em

v - Con11nuaç&o da Rua constando carvalho,

XI- Travessa Professora Maria, ct.s Mercê$ Mat<Os, que tem Inicio nill convergência da Rua Franolsco VitOr, casa de Santinha de Enedina, até: c::hegarao cruzamento na esquinà da Escolinha lio Ze:tlto;

XII- Rua Otfl1a Moura, que ln!cia•se na convergência com Avenida José de Moura Leal, da esquina de seu Euclides, seguindo em linha reta até c,ruzar à rua Pastor Pacifico, até final, pa!isando por Irmão valdeci, próximo à C:..ixa d'âgua; XIII- R.u a a ser nom ioada pela Cãmara, com ' Projeto de Rua Jo1:ué Vaklecl de Ll,na, com I nicio na casa de '.'Oii da Otávt.o ", do final da Rua Francisco

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

15

Justificativa: O presente projeto de Lei a

que se pretende, visa tão somente a simples se

regu larização, Delimitação e 2oneamento Urbano da nossa cidade, que Vltor, seguindo em cruzamento com a rua Maria Honência, logo após a rua Otnla, Moura, até encontrar a saída de acesso para Alegrete, na Rua a ser nominada llllaria Zulmira de Jesus;

faz necessário. A Reorgan ização desenvolvimento,

da cidac!e é medida fundamental para o s~u e este projeto possibilita uma melhor orlentaÇ"ao no

XIV- Travessa Otacílio Ferreira Lima, localizada por trás da Cl!lsa de peças

de Alessa ndro, até final, depois da c-,sa de Ronnivon. Arttgo 211- F,ica o Poder Executivo autorizado a providenciar a ,c olocação d'e

transitar das pessoas dentro do espaço urbano, e tenho convicção qu~

placas de Identificação com ., inscrição; "Bairro Jardim, ben:i como pela di\lulgação da pre.sente lei para conhecimento dos órgãos e Empresas prestadoras de serviços públicos, tais corpo: IBGE, IE1etrotwás/PI, Agesplsa, aretran, COrn!.l os, Cartório Eleitoral desta ,e omarce e de Registro de lmóveb, Emprestis de Telefonla, dentre outros.

terá efeito de valor para a cidade.

Antco 3ll- As despesas decorrentes da apli_cação da pres.ente l ei correrão

DIANTE DO EXPOSTO, confiante n_o elevado espírito público dos nobres

por conta das dotações orçamentárias próprii.:is, suplementada,s se necessário. Artlgo 411- Esta Lei entra em vigor na data de_sua publicação.

O Bairro JARDIM terá o mesmo nome, de forma oficial, por l ei, como já conhecido desde a implantação do JARDIM DA INFÃNCIA., fícandor portanto, batizado por Ba i~ro Jardim.

colegas vereadores, esperamos deliberação com 05 votos favoráveis, para

a consequente aprovação do p.resente projeto de Lei, medida de interesse Público, Coletivo e Social.

Art110 511- Revogam-se as disp,o slções em contrário.

Câmara Municipal de Padre Marcos, Estado do Piauí, em 20 de abril de 2018.

, V!!r-eadora -PSD.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Padre t.1arcos-PI, em 20 de .ibril

de 2018. J..,; u(<,(oj ~14'(~ fx,;.,,_,ci..L/.o !U~ Unnara Emlly Benedito Moura

í)

&~.Q6 G ~ ~ Ou...~ o..

Vereadora- PSD.

/E~OELA CON RADO LIMA-Vereadora-.PP.

WIW~MS MActOO-Vereador-PP.

~1'1

GOVERNO Mt.Jl,ICl'AI.

MUHICIPIO De CAPITÃO D! CAMPOS CNPJ:ll.898.901>0001-72

-~~c.to'ill.::ü.o~-

fÉ t-U.. LUU

Justtflcatlva:

o

presente projeto de Lei a que se pretende, visa flio !><>mente a simples regula,rização, Delimitação e Zoneamento urbano da nossa e.i dade, que se fa:t necessário. A Reorganlza,ção da cidade é medida fundamental para o seu desenvolvimento, e este projeto possibilita uma melhor orientação no transitar das pessoas dentro do espaço urbano, e tenho convicção que terá efeito de valor para a cidade.

Sr. G1trenta-G@ral,

Apunto, QmGACÃO PC PQPERES D~l~gamos os poder!! para os outarsaclcs 11balilo, para iicesso às amt.lS r.! ladonadas ~lncuf~i/S ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'ltNCIA SOCIAl-CNPJ U.898.905/0001.-n, referenu, ,o coflnanclamMIO estadual.

o

ll1JPOIIEIIES

Bair..-o JARDIM ter-á o mesmo nome, de forma oficial, por Lei, como já Qonhecido desde a implantação do · JARDIM DA INFÃNCIA, ficando, portanto, batizado por Balrro J',ardim. DIANTE DO EXPOSTO, confiante no elevado espírito público dos nobres colegas vereadores, esperamos deliberação com os votos favoráveis, para a consequente aprovação do presente projeto de Lei, medida de interes.se Público, Coletivo e Social. ·

capitfo d@ Campos, 03 ele Ju:lhc de 2.018

OffclO Nt 14/2018 ALJ B.lnco do Brasil Ag~ncia : 12.9-.S

50l!CITAA SAlDOS/El(TRA.ms DE INVESTIMENTOS

Bados llaldllns Adncla Conta

Demiclo

129-S 129-S 129-S

Piso Sáslco Fíxo 1:st3.dual -PBFE Piso Flxo Estadual dos BeneIT~iosEvtntuais-PFE8E Piso Flxo de Méclla Ccmplexlclade- PfMC

40<S41-8 40542-6 40543-4

Sala das Sessões da camara Municipal de Padre Marcos-PI, em 20 de abril de 2018.

J., ,, ~..-..a.,~ . érn<t.,, Jôv,u,olt..ÍV ~ Unnara

Obrigamo-nos a comunicar, por escrito, ao Ban,co .do 'Brnil, qualquer alteraçto oom releçêo às aLrlortza90e1 oonoedklas neste instrumento, Isentando o Banco do Brasil de qualquer responsabilidade,pela ausência de eua tempa511va realização.

Emlly Benedito Moura

vereadora- ~SD.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


16

,1,

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEIT URA

A

li UN I CIPAt

P R E F E ITU R A

Aw G8bfi!!I Pmêfil:o óe Oh'l!i'a. S/N Co1ooe1 José ~ • Piauí· CEP: 6'17&3-000

CORONEL JOSí DIAS

CJ,P,J, (MFJ 41.522. 16Qllxio1'88

Fooe: (89) 3585-1 107

M U N ,I C I PAL nu..GnbiolAméooodoc»,o;,o. S/N

COR1 0NEl JOSE DIAS

o,,,:,iel.laol,~ , P1.-.1 . CEF>c &cm:).QQO C-N.P.J. (MF) • 1.522. SQal01418

""""' (S':))-110,

Uma nova hi1tó,ia pora rodo1

Uma nova história para todos

Extrato élo Contrato n" t4t/2018 Di!:lpensa de Licitação 009/2018

DECRETO N11 026/2018

O PREFEITO MUNICJPAL DE CORONEL JOSÉ DW, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferi a Lei Orgânica do Munidpio, eos demals ordenamentos pertinentes;

Proa!!iso Administrativo nº: 040/2018

Contratante: PREFEIT RAM

Pl!CBUA;

I IPAL DE ORO ELJOSÉ DIAS - PI;

Contratada: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ nº 21.850.903/0001 -3 l ;

Art.111 - Fica decretado ,que as contas oorr-entes d.e nlls. 4473:1.-39 e 44.783-8, llgencia n11 2660-3, do Branco do Brastl em íavor da Secretaria de Assistência.Social do municipio de Coronel (osé Dias - PJ, CNPJ n11 18.212.582/0001-35, terão com.o representantes e autorizados a fazer a~ movimentações os senho~es: MARIA DO SOCORRO OLIVBlRA GALVÃO, (Secretária Mwddpal de Am,tênda Sodal) CPF. 864.310.213-04 conjuntamente com RAFAEL OUVEJRA DA SJLVI. (Seaelárlo Mun!dpalde Finanças e Tesourelro) CPF. ,024.973.373-06, com os seguintes poderes:

Emitir cheque; autorizar oobrança; abrir contas de depósitos; receber, passar recibo e dar quitação; soUdtar saldo e extrato; requisitar talonário de cheque; baixar cheque; endossar chegue; sustar/contraordenar cheques; cancelar cheques; efetuar resgate/aplicação finan,ceira; cadastra.. alterar e d.es bloquear senhas; efetuar saque em. conta corrente; efetuar pagamento por meio el.etrônicos; efetuar transferência por m.ei,o eletrônicos; liberar arquiva de pagamento pelo Autoatendlmento Setor Públ!co; solicitar saldo/extrato de investimento, emitir comprovahtes, eferuar tr-dllsferência para a mesma titularidade; encerrar conta. Art. 2º - Revog;ida:; as dispo.sifiies em contrario, este Decreto entrará em vigor na d.ata de su.a publicação.

Base Legal: Lei 8.666/93;

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor Contratado: RS 7 .185,00 (sete mil oenro e oitema e cinco reais);

Objeto: PRESTAÇÃO D SERVIÇOS DE ENG HARlA PARA LABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS PARA CO STRUÇÃO DE MA PASSAGEM MOUfADA NO M UNJC[Plô DE CORONEL IOSE DIAS - PI, REFERENTE A PROPOSTA SICONV N" 021637/2017 . llaia da assinanara do a,.ntralJl: 22/ó6/2lll 8.

PR EFE I T URA

MUN I CIPA L

A CORONEL ~Jf' JISE .DIAS

RL>B Gabriel Américo de Olilv'elra, S/N Coronel José Oi8!S • Plaul • C l:P; 64793-000 G.N.P.J. (MF) 1.522.16QI00()1-8:8

Fone: (89) 3561,;-1101

Uma nova história para todos

Extrato do Contrato n• 03412018

REGISTRE-SE, PUBIJQUE-SE e COMUNIQUE-SE.

Dispensa de LlcU.oção 004/2018

Processo Administrativo n": 034/2018

ContratíU>lé: PRE

ITUR..A MUNICIPAL OB CORONEL J'OS~ OIAS - PJ;

Contrai.ada: MIKAYL ARAUJOCOUTO - ME, CNPJ n• 28.101.445/0001-87 ; Base Legal: Lei 8 .666193;

Vlg@ncia: 60 (se

nta) dias;

Valor Contratado: R:S 14.243,26 (quatorze mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavo );

PIHF E IITURA

• i

MU

I CIPAl

CORONEl 10s1a11s

Ft.la Am/,(,oo de CJIM,;,a, S,N C<v<,nc,j-"'"" Dóoo . Pi...... . CS'; $4793-000

CN.P.J. ;if) USZ!.180/0001-88 Fone: ($9) 11()1

Uma nova hín6tla para rodo1

Obj~to: EXECUÇÃO DE CONTRAPISO EM CONCRETO PARA STALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO MUNICfi>IO DE CORONEL JOSE DIAS-PI .

Data da asslnatura do contraio: 25/04/2018. PR E F :E IT URA

~

Extraio do Contrato nº 034/lOIS Dispensa de Licitação 004/2018

•111'

MUNIC I PA L

CORONEL JOSI DIAS

Rua G"briel Américo de Oliveira, S/N Coror>BI José Dias - Pia~ - CEP: 64793-000 C ,N ,P.J. (MF) 4 1.522,160I000·1 -68

Fone , (89)

3005,1107

Uma nova história para todos

Ex"tmto do Contrato nº 022/2018 Tomada de Preços 012/2018

Processo Administrativo nº; 034/20l8 Contr.llante: PREFEITURA M

ClPAL DE CORO

Contratada: MIKA YI., ARAUJO COUTO- ME, CNPJ

L JOSÉ DlAS - PI; nº 23.10L445/0001-87;

Processo

dmi.oistl."atl ,·o

:n•: 022/W 8

Contratante: PREFEITURA M

ICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI;

Contratada: - CLEITON DIAS DOS SANTOS - M E, CNPJ N° 19.130.958/0001-25;

Base Legal: Lci 8.666/93;

Base Legal: Lei 8.666/93;

Vigência: 60 (sessenta) di.as;

Vigência: 180 (cento e oiccnta) ditas;

Valor Contratado: R$ 14.243,26 (quatorze mi.l duZélltos e quarenta e bi:s reais e vinte e seis ce11ta os):

Valor Contratado: R:S 64.913, 18 (sessenta e quatro mil novecentos e a-e reais e dezoito centavos).

Obje.to: EXEO ÇÃO DE CO fTRAPJSO EM CO 'CREfO PARA JNSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO MU fCÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS-PI.

Objeto: CONTRATAÇÃO OE MPRESA ESP ClALlZADA NA EXECUÇÃO OE OBRAS E SERVIÇOS DE ENOENHARIA PARA REFORMA E ADE BÁSlCA AV ÇADA D E SAÚDE • UBAS A SE DE DO MUNICÍPlO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.

Data da assinatura do contrato: 09/05/2018.

Data da asslnalllra do contrato: 25/05/2018.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFE I TURA

MU

I CIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL Rua (W:,lel"""6rlcode~ Soff COl0nll Jol6 DIU . fl&I. ceP:om:MXJO C.N.P.J. (MFJ 41.522.lSl,OJOl-88 F'ooe: (fjg) 31585-1107

CD O El JOSEDIAS

RuaGabriolAml!rlcocloc»,eh,&IN

,CD ONEL

Ct,onel .Jooé Oi:ss - • (:EP, 6'17ll'J{IID C- ·1.1c ~ F) 41.!i.22. 1800001'88,

IOSE IAS

Amo de Licitação Pregão Presencial nº 004/2018

Fane: (119) 3e8S-1107

Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 024/2018 Processo Administrativo 041/2018

Processo Administrativo 044/2018 A Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI toma público que realizará PREGÃO PRESE CIAL do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Aqu.lsl.çã.o de 01 ( hum) Veiculo Tipo Udlltárlo PICK UP, ambulincla !11.mpln remoçl.D Upo "A.'" para transporte de pacientes do mu.niclplo de Coronel JOISl'.i Dias - PI, com a abertura fixada para o dia 27 de julho de 2018 ás 09h00min no prédio da Prefeitura Municipal de Coronel Jos6 Dias - PL o Edital e seus anexos estarão à dispo ição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal si.tuada na Rua Gabriel Am.úi.co de Oliveira, SIN, no horári.o das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira.

A Prdeitura Munid:pal de Coronel Jmé Dias - PI torna pdblico que .realizará TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de empl"efi8 para romeclmento de peças de maquinas pesadas para atender u nece.!liidades da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI e suas Secretarias. com a abertura fixada para o dia 01 de agosto de 2018 ás llhOOmln no prédio da. Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PL o Edital e seus anexos estarão à. disposição dos interessados., podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, no horário das 08:00 a.s 12:00 horas, de segunda a sexta feira.

Coronel José Dias - PI. 12 de julho de 2018.

Coronel José Dias - PI, 12 de julho de 2018.

Janucilio Rocha de Sousa Presidente da CPL

Janucilio Rocha de Sousa Presidente da CPL

VISITEASERRADACAPIVARA

c,,,,,.,,u,,,u1m.,...,,.1,m1

PREFEITURA

MU

l'CIPAL

PREFE IT URA

MU

I CIPA L Flla GabrielM$1ccde 01,oeka. s.tl C0ttlnlll Jra Olas • ~ · CEP: 64793-0:ID C.N.P.J. (MF) 41.822.1 lillAXIOl-88 font; @8J 3585-1101

RuaGelxlel-dBOIM!im. s.tl Coronel J0llé CilGI • PIMJI -CSP: &4m-o:JO

CORONEL

e.

JOSEDIIS

'P.J. (MF)41.522.16Q0001418

R:ne: (89) 3:i$S-1107

Aviso de Licitação

Tomada de Preç.o nº. 023t.2018 Processo Administrativo 041/2018 A Preteltn:ra Munldpal de Coronel J~ Dias - PI torna póblico que realizará TOMADA DE PREÇO do tipo Menor ~ o Global, cujo objeto é: Contratação d.e Empresa espedalwtda na execução de obras e serviços de engenharia para Implantação de Melhorias Rabitaci.omus. para o controle d.e Doenças de Chagas no município d.e Coroael. José Dias - PI, com abertwu fixada para o dia 01 de agosto de 2018 ás 09h00min no prédio da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, o

Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a se-xta feka.

CoronelJosé Dias - PI, 12 de julho de 2018

Januclllo Rocha d.e Sousa Premde-ntc da CPL

Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 025/2018 Proc~ Administrativo 043/2018 A Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI toma público que realizará TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Global. cujo objeto é: Cooéntfa\'ão de Empresa espedall7.ada na exeooçã.o de obras e serviços de engenharia para

[mplantação de Melhorias Sanilárias Domiciliares no município de Coronel

José

Dias • PI, com abertura fixada para o dia 06 de agosto de 2018 ás 09h00min no prédio da Prefeitura Municipal de Coronel fosé Días - Pl. o F.di.tal e se-us anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal! situada na Rua Gabriel Américo de Oliveira., SIN, no horário das 08:00 as 12:00 horas. de segunda a sexta feira.

Coronel José Dias - PI, 12 de julho de 2018

lanucilio Rocha d.e Sousa P:resi.den~ da CPL

VISfTE .A SERRA D.A C.APIV.AAA

c-,,,/./ool""'·---

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

VISITEA SERRADA CAPIVARA ~ k m --i'lt&i--


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFE I TURA MUNICIPAL DE

Santa Cruz dos Mjlagres nÜÚJ.s, pela,~· ·o,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES Ofício Gab. NO 094/2018

Santa Cruz dos MIiagres - PI, 12 de julho de 2018.

Exmo. Sr. Gerente do Bane.o do Brasil Agência Valença do Piauí - PI

EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 001/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Mwricipal d Santa Cruz dos Milagres. CONTRATADA: F & W CONSTRUÇÕES LTDA ME- 00 S RlJTORA AGUIAR- CNPJ - I0.402.888/0001.-42. OBJETO: Pre.st.ação de Serviços de Pavimentação. Recurso: Orçamento Gerall /Secretaria das Cidades. VALOR: R$ 703.542,60. VIGÊ CIA: conforme cronograma. ASSINATIJRA: 09/07/2018.

Assunto: Responsáveis por movimentar Conta Senhor Gerente, Cumprimento Vossa Senhoria, e velo por meio deste informar que a e.anta

Santa Cniz dos Milagres (PQ, 10 de julho de 2018.

29.671·6 vlna.ilada ao FUNDO MUNICIPAL D! ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ:

14.863,670/0001"46, será mollimentada conforme disaimlnação abaixo, senda

Prefeito Municipal

necessário sempre duas assinaturas. seaetá rto Munldpal de Asslsdnda SOdal: ROA U111 Rodrigues de AIS!s; CPf: 462,437,203·49

Ox>nlenador Financeiro: Marcello de Andrade Farmira; CPF: 02Z.S69.443•42

PREFEITURA MUNICIPAL DE

Santa Cruz dos Milagres

PODERES

QJ~ p d o , ~ !

ABRIR CONTAS DE DEPOSITO AUTORI ZAR COBRANÇAS IU:CEBER, PASSAR RECIBOS E DAR QUITAÇÃO

ANUOII OFÍCIO N290

SOLICTTAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES

Santa Cruz dosMIiagres, PI 29 de Junho de 2018.

AD Banco do Braúl

MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COMO

Agê!làa ; 2761-8

EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS DENTRE OlJTRAS

Sr. Gerente-Geral,

CADASTRA:R, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS

Assunto: DElEGAÇÃO DE PODERES Delegamos os podem para os outorgados abaixo, para acesso às contas relaciooadas vincuia das ao FUNDO 'MUNlCPAL DE AS.StSTtNCIA SOCIAL- CNPJ 14.863.670/0001,46, referente ao cofirnmoiamento estadual.

EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES - CONTA POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO

CÓDIGO 26 U4

EFETUAR TRANSFERENClA POR MEIO ELETRONICO 1 S01.lCrTAR

SALOOS, EXTRAi'OS ECOMPROVANTts 'I SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS OE INVESTIMENTOS

LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS

EMi'fiR COM PROVANTES Dados Bancá'los 'Alinda, 1 Conta 276U I 1 2!1671•6

1

EFETUAR TRANSFERÊNCIA P/ MESMA TITULARIDADE.

Desaldtl

1 Piso Fixe E,tadual dos

Benelldos Eventuals - PFEBE Sem mais para o momento, reitero protesto de estima e elevada consideração.

ÕRGÃO ~un,do fsbdual da A$sl~cl• Social

OUTORGADOS

CPF

Ana Paula Mandas da Araújo

385.756.043-68

Ja~a lll'(Me SIiva Mala

010.587.343-aS

'

Atenciosamente,

Obrigamo-nos a comunlcer, por eocnto, ao 8m:o do 8ruil, qualql&f alteração com relação às autolizações concedidas lleSte instrumemo, isentando o Banro do Brasil de qualquer respoosabllidade pela aus&x:18 de sua tempesliva realização.

Marclano'Lopes de Moura Secretário Municipal de Finanças

Cordialmente, ,J'\ . \ , ~ • ' ·NX>Ofu ·. . ·U.l"lJ .!,\':-\"""'.:.,

bJ,q.Mi~mcL-lriui:-i ROSA li NA ROORIGUES DE ASSIS SECREl'ÁRIA MUNICIPAL DEASSl~NCIA SOCIAL

CNPJ: 41.522.22&'0001-29

Rosa Ll na Ro n gues de Ass is Secretária Municipal de Assistêncl~ Social

}/i~J/.. .Jo~Jj~ "°''ra Marcello de ~ ~ W.:..~!111>•·- fMi Coordenador Financeiro

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

-

PREFCfTVRA MUNIOPAL DC COCAL - PI SECRETARIA MUNICIPAL DC CDUCAçAO CNPJ: l0,B74."l/0001-D4

Experiência como docente

05

EDIT AL N" 003/2018

A SECRETARIA MUNICIPAL. OE ED UCAÇÃO DE OOGAL - PI, toma público aos Interessados que estarão abertas as fnscr191les para a seleção de MM ladores do Apmndtzag.t>m ê FacllltadOl'é& ,para a1uaçao volunlária junto ao Programa Ncwo Mais Edu~o e Programa Mais Educação na Escola para o petlodo lt>ll\to de 2018 e 2019, regand<>Se pelas disposições le9als apllcávals e pelas Instruções deste Ed lta1.

da oficina de 05 pontos da

oficina

de 04 pontos

01 nooto 01 ponto

para cada certificado 01 poo to por cada ano de experiência (sem fração de sem1:1Stre) ( máx:imo de Quatro pontos).

relaolonados a mínima de 20h

3.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimen to e a a<:6ilação das normas e condições estabelecidas neste Edilal, em relação às q1.1ais não poderá, em hipótese alguma, alegar desoon"1eclmento.

3.5. A Secretaria de Educação da&ignará comissões para a análise dos curríaulos

1 - DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO

O Pn;,gra~ NQVQ Mal$ Educação, lnstiluldo pela Portaria do Ministério da Educação n°

apresentados.

1.144, do 1 O do outubro de 2011!. obsetVa a.s deten:n Inações da L.ei de Di..,lrizes e Bases (LOB) - Lei n• 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - com ro1ação ao d&f)enV(>M m,:,nto d•a cap:;,ctoode de ap,vnder, tendo como meios béslcos o pleno domín o da leitura, da escrita a do càlculo.

3.6. A falta de

O Programa mais Educação n;,. E,;cx,l1a1 - PMEE crilalc:10 pel<> l ei Municipal Nº 621/2018" de 09 de Julho de 2018, mm como obletlvo a ampliação da educaça.o de lampo ilnt99ral nas escolas municipais de Cocal.PI, nos moldes no Programa Novo Mais Educação Fedaral.

1.2.

07

04

CHAMADA PÜBUCA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAOEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PR.O GRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E NO PROGRAMA. M.AliS EDUCAÇÃO NA ESOOLA. DO MUN IOIPIO D E COCAL-PI

1.1.

06

Ensino Superior Completo na área insrridão Ensino Superior Oursando na á rea insf'fll'iio Ensino Médio na modalidade Maoistétio Certificados de cursos ou oficinas praticas pedaaóaicas com cal'Qa horaria

03

c1l91.1m documento comprobc1tôrio exigído inteira responsabilidade do voluntário.

pa1c1

c1 comprovação do c\irric1.1lo

é de

3.7. O resultado da Cllamada pública será divutgado no mural da Secretaria Municipal de EdU<:.ição, em ord em decnascente de pentes. 3.8. O voluntário poderá. apresentar recurso para revisão de sua ponttJação, com prazo de 01 dia úlil após a divulgação do resultado parcial. 3.9. Os prazos, vagas e locais das atividades serão de ac-Oído com os an.e.xos deste edital.

1 . 3.

Aml)QS os programas lét'ão t!Uás atividades exaculádâs p0r lnl$rmédio oe Medt.,dorw

de Aprendizagem o Facilltadoros, as quais serão consld radas de natureza voluntária , na fonna dsfinida na Lei n• 9 .608, de 18 de fevereiro oe 1998.

4 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.4 . Os Mediadores de Aprendizagem serão re&po,,sávels pela r..a llzação d..s aOvldades de a,companhamonlO pedagógico, deVéMo trat>aln.ar de fotma artk:ulada com os prote&!!Or8B da e,,ooi., para pn:;,mover a apre,,d~em dos alunos nos componentes de Malemâllca e Ungua Poo1ug.uasa, utiliZando, preferencialmente. tecnologiss e metodologlas complementares às empresadas pelos l)l'Qfessores em suas turmas.

4.1. Os voluntários deven!lo obedecer às determinações da leglslação pertinente, em especial da Portaria do Ministério da Ed,Uc.ição n• 1.144, de 10 de outubro de 2016, Resolução nº 5, de 25 de ootubro de 2016, Lei de Dlretrtzes e Bases {LDB) - Lei n• 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei n• 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

1.5. Os Facilitadores senlo responsáveis pela realização das atividades complemontaros nos c::amp0s de Ao1es, Cultura. E~rte e L"zer.

4.2. é: obrigatória a assinatura do Tenno de Adesão e Compromisso do Voluntário.

ja

1.6. O rossarcimooto das d&speSas da lmnaporte e alimenlBção dos volunl!'irlc;,e ser$ de responsabilidade dos conselhos escolaros nas e&c:0las onde funcionar o Programa Novo Mais Educação e da Prefeitura Municipel oe Cocal nas escol"~ que funcionar o Programa Mais Educação na Escola & ocot'Mrá da s.eguinle mâneira: 1.6 .1. Mediadores de Aprendizagem: R$ 150,00 por tum a para alMdM8$ n(I$ 8"0Qlas ,;1., zona urn~m1a1 e R$ 225,00 para as zona roral, com duraçêo de 04 horas/semanal por tun-na;

oa

4.3. Como se trata de trabalho voluntãrio, in ellisllel q 1.1atqu8'f vinculo empregatício entre o Município e o volunlá.rlo.

4.4.0s voluntários devem ter disponibilidades para as Formações Continuadas oom a Equipe de Secretaria M1.1nicipal de Educação d1.1rante a realíMIÇão do Programa no M1.1niclpio . 4 .5. Em caso de empate, será selecionado o volun lário que apresentar maior tempo de

1.6.2. FacllllBdores: RS 80,00 por turma 1)8'8 alMdades nas escoláS da zona uroona e RS 120.00 para as da zonâ rural, com <lura~o de 02 horas e 20 mlnul<'>& :!óemaMI por turma;

experiênda profissional.

1.7. Caos voluntério podem &êr rusponsável por, no máximo. 04 lurm;,.s.

4 .6 . Persistindo o empate será selecionado o que tiver maior idade.

1,8 . Os horárl01$ e locais da" atividades serllo definidas p<l'I,;, escola.

3 .7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação do Município de CocaVPI.

2 .0 - DA INSCRIÇÃO PARA O CRE DENC IAM E NTO

COCAL- PI, 11 de J ulho de 20 18.

2 .1. A lnseriçAo do candidato seré efetuada nE! Secretaria Munlc[pal de Educaoao no pet"fodo de 12 a 18 de j ul ho de 2018. das 08:00h êS 13:00h . 2 .2

Não seré cobrada ta><a d e insoríção.

2 .3

No Ato da r:nscriçllo o candidalO deverá en tmgar os segu intes dooumentos:

RAIMUNDA CARVALHO OE ALBUQUERQUE

- F,cha d o inso-lçllo devidamente p reenehida (AN E XO IV)

Secretária Mun icipel de Educação

- Cópia dos segu intes documentos :

1- RG 11 - CPF

ANEXOI

Ili - Tltulo de Eleitor

IV - Comprovan te de Residência

CRONOGRAMA OE ANALISE DE CURRICULO

V - Diploma que oomprove a fo rmação VI - Documento comprobatóriO de experiência do cente

Perf<X1'o

Etapa

11/07/2018

DiV1,Jlgação do edital

Local

3 .0 - DA SELE ÇÃO 3.1 - O processo setetlvo seré conduzic:IO pela Secretaria M unicipal de Educação, sob ooon:tenação do Secr,etârlo Munlctpal de Ed ucaçao . por melo d e umB -oomiss.!!o,

12/07/2018 a 18/07/20l8

Inscrições e en.trega da

Secretaria Monlclpal de Educação

documentação

fo rmad a por técnicos d a Secretaria Munk;ll)l"I de Educaçao -SEMED ao s quais é eJCpressamente vedada a participação como cand idalo do processo sel·e tlvo que ana lisará as lnscriç,ões e o s Perfis PrOfissio n,ais dos cand idatos , 3.2. A sel ~oocorrerá em 02 (DUAS) ETAPAS

Secreta.ria Municipal de

26/07/2018

Divulgaçã.o do result ado

27/07/201 8

Prazo para recuJSO

31/0712017

Resullado fi nal após recurso

Educação

a seguir:

a) Anàlise da Ficha de Inscriç ão do candidato; b) Anâl ise do Perfil Profls.s lonal :

Secretaria Municipal

de

Educação

3.3 Temo s como critério d e organiz.aÇêo para seleção d os M ediadores e Fac,ilitedo res: 01 E.nMno su 02 Ensino su

la la

04 03

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Secretaria Municipal de Educa.ç ão

(Continua na próxima página)


20

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ANEXO Ili

PREFffTVRA MUNIOPAL DE COCAL - PI SECRETARIA MUNICIPAL OE EDIXAçAO

QUADRO DE VAGAS PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO

CNPJ: l0,874.33.l/OOOJ-04• PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO -PNME ANEXO li DESCRIÇÃO DAS A TIVIDADES VOLUNT ARIAS N"

ESCOLA

M .E.D IADORES DE APRENDIZAGEM Atlvl clacle·• EaDaelflc:aa

De•c:rlclio l nstrumentallzaÇAo m etod01õglea para d.."1$ õp0'1.1.lnid,(1dO$ dó e,prencUzado dos &Studantes. com ·foco na

01

;i.mpl~3<>

A001'npanMm&nio d

Ungua Portugue~

.a,pnm,J'lzagom

1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - ---<

do

ah.mo

em

G . E. IE Z!EQUIAS

COSTA

Lfl)i;lua

Pottugueisa e Matem3tica. A:& a tlvklades dê S(X)fflpe_onamento p,odõgógMX> do~m .se voler do m,01odotogl s

4 turma$

Inovadoras e ter como foco a superação dos, do~.lfig$ •pont~ poló!,11 d lat'.lnõs-tiea d e cada aro no.

õllVi•litJçlo

ATIVIDADE

NIVELJE,N SINO

ESPECÍFICA Acompanhamento Pedagógico- Língua Portuguesa Acompanhamento Pedagógico-Matt:lmática

leUura

ANOS INICIAI.S EANOS RNAIS

ANOS INICIAIS EANOSA AIS ANOS INICIAIS

E ANOS FINAIS FI\CIL IT ADORES AtMd.ad,e:-.: &

Pintura

D-e•c.ri. ;lo

cffiC-N

ANOS INICIAIS E ANOS FI NAIS

Cultu ,a e Artes

Fu1S31

O .::art~rut1:0 enquãntõ m .Jnif~'bç:k» popul.:ir péR11ilir'6 '11 C:riã,Ç!I0 dct

s.a.bdnH loco.Is • .ai Uk:nle.ai d&Vll!I· ser pote :bld;;11 enqWlnto &.t&m t11n·to cultu ral vtvo nas oomunkfade:s~ pois •é ,passada de pa.l para t'llho _ o rt ,Dio o :,i;pro~~liJ om ~l,,ltl- .alto,, umg. ~pqnl:ianoidoiildo ingOnu.ta, 5\Ji1$

Ar1Q:li.S._nato

crenças, tradlçõe:s e saberes, manilestando expe:r1ênc~ e vlsao de mundo. .a. pnrtlr do 5-y,a15 produçõos; .a.roos.ena.Is; 00ncebldas na .rto

02

G. E. TIRA0EiNTE'S

populat regiofllal d'& determi nado tetritótio. san~ver a aulo esl ma, a nl:egraçAo .soe , o tta: ho e m o,quipo o o çivlsmo ,p,u:I~ v91ol"UçAo, irOOQlflh im Ofllo ro,grie,ç;Dg d.a:s

CUituras.

J t urmas

lares..

PtodUÇãO e

reauzaçao d& ses:Sões e1nema10gráfieaS, desci& a "'1radoria à dlvYlgaçlo (contolldo e forma), 1'k:n""'• do opor,1ç6Q do• tiiqulpamentos e im,plementaç.30 de de te . Noções as die d 5tribuk;Qo do e,qulipamento no espaço dntlnado a ele. d e modelos

Clnectube

dio

$1.1$t · nt:.blid.ldo p,ílr.:ii ;i

..a•ivid..ad · de exibi~ não eomcrei.il

õ

ANOS INICIAIS E ANOS ANAIS

objetos uti~ltárk:>6 feltocs maooalme.nle. P.artlndo d os conheclmentOIS e

Acompanhamento Pedagógico- Lfngua P0ru.19uess

ANOS INICIAIS

Acompanhamento Pedagógico-Matemátic.,

ANOS INICIAIS

leHura

ANOS INICIAIS

m . Ck:tOdE:lniti áudio'llhl.JDI.

O'1)0ni1'>~ <!& dú n,;-.os OOle(lvO$ (<egiOn _IS, eillS'1-ICOS, <:i<eul<>t1'S e oontempor~naa&> que permitam a,propnaç:Ao de eapa.ÇOIS, tltmos e pos$iblid;i.dos d,o ~bj CiVilç~ do c:ri;anç.iis. -'dol~nt s o jOYOn Di'erentes estlos de dança e suas raFz&S Cü'lturais. Promoção da

~$4':l'llhQ a)mo llngu~~m. comunk:~ ~ OQnh ~ mento. ~n:.ep;:~ das formas. Oesenho arUstlco. Compos.k,lk>, desenho de ob&.ervnçao do momóriã. exponmontllçOos - tó,_leà$ ;. s-rur do .ã.to dô direaenhar. o Granre suas o n e ns e e:Stilos. o:rerecimen.to de

03

dlferentes ~lt,,lllld;ides de prodt.Jç(lo :>rtJs~ e/OI) \é<;nlc;,,; POI' meio do desenho. DesenvolYimenlo lnteleclual, po,r meio do alo de CriadlO,

G . E.JOÃO JUSTINO DE BRJTO

5 t urmatJ

Att8$anato

~

TaellWondo; Ginástica Rltmlca .

E ANOS FINAIS

1KJl'ltadas pa1a o desenvolvlme-nto Int egral do esbJdante. atribuindo •lgnificado às praticas desenvolvidas com c,ilicidade e criatividade. acesso à pr tlea esportiva por l'l'I OÔO <I açóes planejadas.

ANOS INICIAIS

ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS

Fui s.ai

ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS

04

E.M. SANTA TERES INHA 4 t urmas

oesenvoMmomo de :!tlVld:ldCS t>ascadas cm ~tleas COfP()r.11$, lúdJca~ e esportivas, enfallzando o resgate da a.iltura local, bem como o fortalecimento da diversidade cullural. As vivências lmt>alh:11:las na perspoc:ltva do C$1X)ltC eclue::ic:lonal devem, ser

J ~.

M

2

T

2

M

2

T

2

M

1

T

2

M

1

T

2

M

1

T

M

ANOS INICIAIS

E ANOS FINAIS

õlássioãs e oontemllDrAriéàS do ainturd . P,omoçAo por melo do5 jogc:xs leatrals de procassos de socialização e Crlill i\llCIM , dcscn\/01\/enclo nos cstud ntcs a cai:,acidaele ~ oom1,mlcaç.l!o pelo =•em f)l'oce"°s de re,oooheelmanlos em

Karatê , Luta Ot rmp;ca;

2

Acompanhamento Pedagógico- Lfngua Portuguesa

ANOS INICIAIS

1,,.;sl!,1$lvas e ló<llcas \11$8 Incorporá-la ao mooo de \lida mlildlano,

T

T

Leitura

o

M

2

M

Desenvolvimento intelectual por me:io do ato de criação, emocional ,

E$po"o o Lazor

Na~;

2

1

e ANOS FINAIS

""'tlcas colel[vas.

Tên QeC:lmpo; Tênis de Mesa; Vole·bol; Vólei <I& Pr,,ia; Ca.poel111; Xad11ez Tradictonal e Xadrez Virtual ;

T

2

Píomowr ações educativa,; para a id9nlif',cação de referência e cu'lturals e lo"8lecknen10 dos vlncUlos das com1.1nldades com seu palrlm0nio cultural e inab.11al. com a pera?9Cllva de ampliar o 8'1lendimanlo sobn, a dil<ersidade cultural.

senlfmentos, oonneeimenm. lnte<;>reta,;,Oes e h tórias de le[tura. Con struç!l.o de ag.,nda para criação do grupo, difusão da Mieis , &SOOlha CIOS IMOS mm aienç:io para a dlVerslclade das tematlc:as, <kafmlç!lo cio r,ome do g rur:,o, $(!$$li.o <k> dab@t1;>. CQnlos. Ue11111.1ra de Cordel. Oesenvdvimento inlelectual,por mek> do ato de criação. e-1111oclonal, social, pete&plivo, fi sico e eshltioo, tendo como direcionamenlo a pinlura c:onlO M&. ~ludo te6tim e p,,lúm da ll119uagom plcrorlcíl . Ullll~o de ~I°"' tn><!lclontols, oont:emPQ<llnll<!ls e expartmen""ls das rorma-s de pinlura. Conhecimenlo e apreciação de obras.

Atletismo; Bsdmlnton; Basquele; F\Jlebol; Fulsal; Hancl8bol;

M

2

ANOS INICIAIS

Organização de Clubee de Leilura/ Produção T axtusl - Criação ele

Tea.lro/Prãtlcas Circen...s

2

Fulsal

grupo para pra.1icã de leitura em comum. partilhada, indusive em voz alta & pará v;lna,; 1)""'50â$ ,:,o IIJ6$m[l lill'l'lpo, éôl'l'lparti!hànd<>

Pintura

T

2

Acompanhamento Pedagógico-Matemti1ica

exea.içAo de uma obra escultórlca m mo a r1e e Introdução ás princioais questões da eSGtJlb.Jra cont.a mporAnea.

L.<liluta

M

2

ANOS INICIAIS

social. parceplivo e f lsloo e 8l(J>erlmentações estáticas a partli' de prnt;ç.,$ de C$C.UIWra . 1n;ç,aç.'IQ aos ~ i l n n1os de 1irepa_ ç:io e

5sc\.iltur Cef(lm,:;;i

2

Na taçllo

sa<ide ,e 5oclaliz.iiJ!çAo por mek> do moYimenlo do corpo em dança. [riliOdUÇI.O íaO CXN'lheciriíi&l'II.O l.&õricO••PtlHiOO d& llnguageiii'i vnual. dO proces-so criadllo e da c,laçlk> de lffl81lens. E•1)8(1mentaçáo do

Educação Palrimooial

TURNO DA

ATMOAOE

d-o

d.l reltos autorais e patrimoniais. a.1é:m de cultura. clnematogré.flca hlst.Orià do Cllllé!niD li .. u

VAGAS

05

G . E. DOMINGOS ALVES GOMES

9 turmas

1

T

J

M

2

T

3

M

2

T

3

M

2

T

3

M

2

T

3

M

2

T

Acompanham;,nto Pedagógico- Llngua Portuguesa

ANOS INICIAIS

4

M

Acompanhamento Ped,19õgii;oMatemauca

ANOS INICIAIS

4

M

Lollura

ANOS INICIAIS

4

M

Karaté

ANOS INICIAIS

4

M

Fulsal

ANOS INICIAIS

4

M

Acompt1nh.imento Pedagógico- Lfr'lgua Portuguesa

ANOS INICIAIS

4

M

Acomp(mh(lmento Pedagógico• Matemética

ANOS INICIAIS

Leitura

ANOS INICIAIS

--

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

5

T

4

M

5

T

4

M

5

T

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21

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

-

2 tunnas

PREFffTVRA MUNIOPAL DE COCAL - PI SECRETARIA MUNICIPAL OE EDIXAçAO

Aoompanhamoolo Pedagógico-Matemática

CNPJ: l0,874.33.l/OOOJ-04-

Leitura ANOS INICIAIS

l(;af3tê

ANOS INIC·IAIS

Futsal

$

T

4

M

5

T

09 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA ESCOLA• PMEE

G. E. JOÃO MARQUES DEME:LO

6018A

2 t11nn11S N•

01

ESCOLA

G. E. ANTONIO

ENDEREÇO CAJUEI RO

CARDOSO

DA COSTA 1 turma

02

G. E.

CARPI NA

RAIMUNDO

·GU ILHE'RME 1 turma

00

o .e. .10st

AlMAS

ANTÃO DO

SANTOS

1 turma

04

G. E. FELIPE JOSÉ DA

MORRINHO$

Sll\lA

G. E. JOÃO CAPISTRANO DE MOURA

SÃO BENEDITO

1 turma

06

G. E.

VAG.AS

MASSALINA

L EIÔRIO SE\IERIANO

VERAS

T

1

M

ANOS I ICIAIS

1

T

Ful sal

ANOS I IOIAIS

1

M

Aoompanhame,,lo Pedagógico-Lfngus Portuguesa

T

1

M

ANOS I IGIAIS

1

T

T

Li,lturn

ANOS I IOIAIS

1

M

ANOS I IO!AIS

1

T

ANOS INICIAIS

1

M

ANOS I ICIAIS

1

T

ANOS I ICIAIS

1

M

ANOS INICIAIS

1

T

A.oompanhamenlô PooagógicoMatemática

ANOS I ICIAIS

Aoompanhi,menlo Pedagógico,língua Portuguesa

ANOS INICIAIS E

Acofflpanh monto PedagógicoMatemática

ANOS INICIAIS E

Pintura

Fu!sal

T

10

G.E. NOSSA S..OE FÁTIMA

T

JUÁ DOS ARAÚJOS

1 tu rma

ANOS FI NAIS

ANOS I ICIAIS

1

T

Aoompanhemenlo PedagógicoU ngua Portuguesa

ANOS I IOIAIS

1

M

Aoompanhamenlo PedagógicoMatemática

ANOS I ICIAIS

1

M

Futebol

ANOS I IOIAIS

1

M

Pintura

ANOS I ICIAIS

1

M

Acompanhamento Pedagógico-Língua Portuguesa

ANOS I ICIAIS

1

M

Aoompanhame,,IO Peda9ógico,Matemática

ANOS I ICIAIS

1

M

Aoompanhamoolo PedagógicoUngu~ Portuguesa

ANOS I ICIAIS

1

M

Acompanr,am81'1lo Pedagógico,Matemática

ANOS I IOIAIS

1

M

Aoornpanhamooto PedagógicoLíngua Portuguesa

ANOS FINAIS

2

T

Aoompanhame,, to Pedagógico,Matemática

ANOS FINAIS

2

T

Leitura

A.NOS FINAIS

2

T

Futsa l

ANOS FINAIS

2

T

Aoomrx mhamenlo Pedagógico-Língua PortugueS8

ANOS I ICIAIS

1

M

ANOS INICIAIS

1

T

T

ANOS FI NAIS

T

1

11

G.E. JOAQUIM VIEIRA DE

BRITO

Acomiianhamoolo PedagógicoMi,temt>tlcal'

ANOS INICIAIS

1

T

Acofflpanhamenlo Pedagógicolíngua Portu9uesa

ANOS INICIAIS

1

T G . E. OIRCEU

M ENDES 1

T

1

M

1

T

Acofflpanhamenlo PedagógicoLíngua Portuguesa

ANOS I ICIAIS

Aco,:npanhamonlo Pedagógico,Matemática

ANOS FI NAI$

1

M

ANOS INICIAIS

1

T

Leitura

ANOS FI NAIS

1

M

CA tPESTAE

1 turma

12 ANOS I ICIAIS

1

ANOS I ICIAlS

T

Acompanhamento Pedagógico,U ngua Portuguesa

ANOS I ICIAIS

ANOS I ICIAIS

M

T

Aoompanhamenlô PedagógicoMatemática

1

ANOS I IOIAIS

1

1

Acompanhamcn10 Pedagógico,U nnua

ANOS I IOIAIS

1

ANOS I ICIAIS

2

,.,

ANOS I IOIAIS

Aoompanhamenlo PedagógicoMatemática

2

T

1

ANOS I ICIAIS

ANOS INICIAIS

1

1

Aoompanhamonlo Pedagógico,Matemática

TURNO DA

Aoompanhamenlo PO<lagõglcoLrn9ua Portuguesa

1

ANOS I IOIAIS ANOS I IOIAIS

ATIVIDADE

Portuguesa

1 turma ()15

NlvELIE NSINO

ATIVIDADE

ESPECIFICA

1

Pintura

M

4

,.,

ANOS I IOIAIS

ARCOVERDE

CON OURU

1 turma

ANOS FI NAIS

2 tunnaa:

13

U.E. CHICO MONÇÃO

CIDADE

2 wrrn s ANOS INICIAIS

1

T

ANOS FI NAIS

1

M

Pintura

07

G. E. MANOE:L OALENODE

OLHO O'ÁGUA

FIINHO

1 turma

ANOS INICIAIS

1

T

Aoompanhamenlo Pedagógicolíngua Portuguesa

ANOS INICIAIS

1

M

A.ooff'ioonh(lmento

ANOS INICIAI$

1

M

l eiEura

ANOS I IGIAIS

1

M

Pintura

ANOS INICIAIS

1

M

Ar1osanato

ANOS INICIAIS

1

M

Acompanhamento

ANOS INICIAIS

1

M

Pedagógico,Matemática

08

G. E. EPONINA

BEZERRA

--

ANGICO BRANCO

PedagógicoU ngua Portuguesa

-

14

U. E. FRANCISCO RAIMUNDO FONTENELE

ANOS INICIAIS

-

1

-

T

CIDADE

-

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


22

-

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII Dala: _1_12018

PREFffTVRA MUNIOPAL DE COCAL - PI SECRETARIA MUNICIPAL OE EDIXAçAO

Assinatura Recorrente:

CNPJ: l0,874.33.l/OOOJ-04-

Julgamento do recurso pela Comissão tNÃO PREENCHER) :

:2 tunnaa

Ac<;,mP@nh~menlQ Peda969lcoMatemática

1.01tu~

Pin tura

ANOS I ICIAIS

1

M

ANOS INICIAIS

1

T

ANOS INICIAIS

1

M

ANOS I ICINS

1

T

ANOS INICINS

1

M

ANOS INICINS

1

T

LEGENOA:

• Rocorso do FNOE via Conselho Es.colar ·• Recurso próprio da Prefeitura Municipal de Cocal ANEXO IIV 1flCHA DE INSCRIÇÃO SELEÇÃO DE. MEOIAOORES DE APRENDIZAGEM E. FAÇIUTADORES PARA ATUAÇÃO VOUJN'JARIA NO:

( ) PROGRAMA NOVO MAIS E0UCAÇÃO-Pf>l!,

( ) PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO A ESCOLA-PME.E

ESTADODOPIAUI . · COCAL.CNPJ:06.553.89510001 -78 PREfEfflJRA MUNICIPAL DE CEP:64.235-000 PRAÇA DA MATRIZ 177 C1ENTRO E-mail:prefeitu racocal.pi@grnail.com 1

FICHA OI! INSCRIÇÃO Nº _ _ __ TIPO: ( ) Ml!OIADOR OI! APRl!NOIZAGl!IM ( ) FACILITADOR ESCOLA: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

ATIVID.AOE ESPECÍFICA: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

DADOS PE SSOAIS: NOME: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ R. G. •

ÓRGÃO EXPEDIDOR: _ _ CPF: _ _ _ _ __

ENDEREÇO(Rua, n•, bairro): _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __;CEP: _ _ _ _ _...; CIOAO _

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESTADO: _ _ _ _ _ _ _ _ __

TELEFO EFIXO: ( ) _ _ _ _ _ _ _ _ CEI.UI.AR: ( ) _ _ _ _ _ _ __

Eã-MAII..~·_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

CVRRICULO COM:

PAGINAS COCAL - PI. ___J__/2016 A.5&ínotum do volun'tdrio

ATA DE REGISlR.O DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 PRE.GÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03912018

/>os lrês dias do mês de ' tio de 2018, a IPrefe' ura Municipal de Cocal-PI, locaíizada na Araça da Matriz, n• 1n , Centro, Cocal-PI, nos termos d.a Lei n• 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Oeaeto Municipal nº 04712013 e. subsidiariamenl8, a Lei rf 8.666/1993. e suas afterações, e. das demais noonas legais ap câwis, em face da classilica.ção das propostas apresentadas no P,egão Presencial para Registro de Prews n• 026/2018, consoante consta do Pl'OC8SSO Administrativo ~ 039/2018, RESOLVE regisltar prews para Aquisição de de material de lnformatlca para atender a Prefeitura Municipal de Cocal-PI a demais sec,llltarias de sua Estrutura Administrativa, oontirme especificação conslante no termo de referência, observada as cláusulas e ooncli9,')es abaixo estabelecidas, a especificação, o preço, os quantitativos e o fornecedor classificado na licilação supracitada, oonstituindo-se esta NJi em dooumenlo vinoulativo e obrigacional ás partes. á luz da legislação que rege a matéria. 1.DOOBJETO

51::LEÇÃO OE MEDIADORES D:e: APR.ENDlZAGEM E: FACLL.ITAOOA:ES PARAATU!AÇÃOVOi..UNT ÁA.I A NO P·R oGRAIIIA NOVO MAIS IEOUCAÇ.Ã.O DO MUNICIPIO Oi: COCAL ~ P I

CôMPROVANT~ 01!: lN&CRtÇÃO N• _ _ __ TIPO: ( ) MEDIADOR DE APRENDIZA.GEM ( ) FACILliTAOOR_ ESCOLA: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

,A,TIVIOAOetESPECÍ.FECA~- - - - - - - - - - - - - - - - - -

COCAl.~PI, ___J___/2018

A.sslnaw ra <10 responsável p,ela Inscrição ANEX.O V

FORMULÁRIO DE: RE:CUIRSO

RECORRl!NTI! (NOMI! COMPLIITO):

NÚMERO DE: INSCRIÇÃO : RAZÕES DE: RECURSO:

1.1 - Ooijeto desta Afa é o registro dos preços resultantes das negocia~ oriuooas do Pregão Presencial SRP n• 026/2018, nos termos do§ 4° do artigo 15 da Lei Federal n• 8666193, Lei Federal n• 10;520'2002, Decreto Federal 7.892/2013. e Decreto Municipal nº 047 de 2013, corn objetiYo de disponibílizar para os órgaoslentes, pre905 para posteoor e opoouna oonlratação para Aquisição de material de fnformàUea para atender a Prefeitura llunleipal de Cocal-PI • demais secretarias de sua Estrutura Administrativa, oon~rme desailo no termo da refetência, a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou ~ . oonfoone o objeto e a necessidade de cada órgliolente da Prefeitura Municipal de Cocal Estado do Piauí, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, marrtendo a equipe de con1role devidamente informada sobre possíveis irregulari::lades. 12- Registro de Preços de bens, para atender os órgãoslerrtes da Prefeitura Municipal de CocalPI, coroorme relaoonados em anexo, sob especifica~ técnicas e estimativas médias de oonsumo. 12.1- A aquisiçêo do bem objeto desla ítcitação será solicitada diretamente a equipa gerenciadora da Na de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o proouto. sem a oobrança de encargos. alugueres ou ônus. de qualquer natureza. comorme a disposição dos lotes, itens e subílens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital. 1.3- Os bens deverão ser entregues, após solicitação fonnal de cada órgão/ente e gerenciada pela Comissão Permanente de Licitação de Coca~PI. 1.4- Desde a dala da assina.lura da(s) Afa(s) de Recjstro de Preços, a(s) detenlora(s) se obriga(m) a adotar Iodas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar o satisfatório timeoímentdpreS1ação dos serviços objeto desta Ala, de forma que, em nenhuma

hipótese, oaoastecimento do almoxarífado sofra qua~uer solução de descontinuidade. 1.5- Os órgãO&lenles não se obrigam a firmar as contratações que podera.o advir do Registro da Preços. ficando- lhe facultada a IJlilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às Ecila~s. sendo assegurado ao beneficiãrio do registro preferência em igualdade de oondi~ .

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-cNPJ:06.563Jl9510001 •78 CEP:64.235-000 PRAÇA DA MATRIZ 177 CENTRO E-mall:prefelturac:ocal.pl@amall.com

2. DA ADMINISlRAÇÃO DO PRE SENTE DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1 . A Aclminislração 01U gereociamenl0 da pre&e11le ata caberá à Comis6ão Permanente de l icitação - CPLJPMC/PI. 3. DA SOLICffAÇÃO E DO FORNECIMENTO

3. 1- Da Sotioiteção; A Administração deV'Gré emitir Ordens de Forneolmento (OF), ou lnstrvmento equlva1enle, contendo qua,ntld~. dl$C;timlnação do obk!tQ. PreQO unltáno e lotai e prazo de fol'nEIClmentQ. e a, Nota d& Empenho, ao de!Bntor da Ata, depois de oontWlta formulada à Comissão Permamnto d Lk:llação - C PUPMCJPI, nisponsllvel pelo gllfflncia.mttnto do Slsl&ma. 3.2 - Na OF ou documenlD equivalente deverá está declarado a Delação Orçeme11tãria que, &uptitá a de&pe&a, conter'ldo pe'IO menos a FOnlé, a c1a.$SiliC8ção FuneiOnal e o EletnenlO de, Oeepesa. 3.~ Do Fomedmenio: D& po$$8 do$ documenlO& adma. o detenror da Ala. nos prazos; estabelecidos no Edital, entregara o maletlal requisitado no prazo de ·0 3(lrês) dias úteis, a oontar do RE101tblmento da OF e da ola de Empenho. ~ - DO PREÇO, E'SPEOIFICAÇÃO

4 .1. Os pniços ofertados, especificação. marca do produto, empresa e representante legal encontram- se anexos 11681a ata.

5. DO PROD UTO O ol:ljelO fornecido de,;e,ti estar em 1)81feita& condiç,5,8$ de u lãlnçãolconsumo. e em total conformidade com as ospoclflcaçõos oonstantes do anexo I do edital do Pregão Pmsonclal SRP 11• 026/2018 - SRP/PMCJPI.

23

quaisquer respoosa.billdades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser a.lríbukla.s por força de lei, relacionados com o cumprimento do presente edital e com as obrlgaçõeSc assumidas na ata de registro de preços.

12. DAS PENALIDADES; 12.1 - A recust1 uustllicada da lic rite vencedora em assinar a Ala de registro de preços, aceilar ou retirar a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela AdminiSlra.ÇilO, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitand.o- a as penalidades legal estabelecidas. 12.2 No caso d.e atraso iljustifioado ou inexecução tola! ou parâal do objelO deste Pregi!o, a. Comi&SAo Permanente de Licilaçao - CPUPMC/PI poderé, garanlida a prévia defesa, aplicar à, lioilante vericedora as seguittes sanções: 12.2.1. Advertência. 12.2.2 Multa de 0,3% (lrês décimos por oento) por dia de etreso e por ooorrência de feto em desacordo com o proposto e o esqibelecido 11este Edilal, até o méxirno de 10% (dez por cerilo sobre o valOr lotai da nota de empenho, rucolhida no prazo máximo de 15 {qui11Z8) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente. 12.2.3. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de, inexecução total ou parolai do objeto conlralado, recolhlcla oo prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicaç.:lo oficiei. 12.2A. Susperl&ão temporária de partíclpar em lic!tação e Impedimento de contratar oom a. M mlnlstraçao PlJbllca Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) an0&. 12.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Públ'ca Municipal enquanto perd!Xarem os moliv0& determinanl86 da punição ou a1é que seja promovida a. reab.ilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre, que a licitante ressarcir a Prefeitura Munioipal de Cocal, Estado do Piauí, pelos prejulros resullarites e depois de decorrido o prazo da sançao aplicada com base oo subitem Brlterior.

12.4 - As mullas a que se referem os subilanS antariores serão desco11tadas dos pagamerrtos nle ou cobredes diretam911fe da empresa, 1:1migável ou judici1:1lmente, e, devidos por cada ~ poderto ser ap~cai;las cumulativame11te com as demais S811Ç{M:ls previstas neste tópico. 12.5 - .A epliceç&o das penalid!ldes sera precedida de concesseo de oportunidade de emplei defesa por parte do adjudicalário, ne ~rma da Lei.

G. VALIDADE DO REGISTRO DE PR.E ÇOS

6.1- A Ata de Registro de Preços, ora fitmada enlre a Prefeitura Municipal de Cocal-PI. representando os õrgllos(enws aderentes, e a(s) Detenrora(s). 19rà validade de 12 (doze) meses. a partir da data de asslootura deste fnslrumento.

13 - DOS PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO

OBJETO

1

7 . LOCAL E PRAZO DE ENfflEGA

7.1 - O local de entrega dos oonsselâ deslgnado por cadaõt,gAo/ente, no prazo de 03 (três) dias úteis, oonlados da data do recebimento/ Retirada da OF e Nota de Empenho. 8 . DO PAGAMENTO

8.1, 0& pagamentos &etAo efellJados no pra:ro máximo ele até 30 (trinta) dias. contadQS da data, da entrada do roquooroonto o fatura-recibo no protooolo do õrg!lolooto OOlllralanto, ou em ootro prazo qoo podera. ficar aJ:uslado com o contratante, Inclusive quanto aos paroelamen1Ds, sob pena de 888istir direito és verbes e atualiza.ção dos valores r,a brma legal. 8.2. Otl ~emenlOS &ettiO feilos a.lt8vé& de depósilo w.noéno na conte COIT8tl!e da CQl'1tra.tada , qoo deverá Indicar a lnstltulçllo bancária, agênda, loca.lidado, conta ,oorronle, para que seja feito o crilério correspolldente. Estas inbrmeções devem 0011starda nota fiscal ou oola fiscaVfatura B.3. - Para efelto de pagamente. a Conltatada devera apresentar ao ôtgaofente. os documentos abaixo relac:looedos: a) CenidllO Negativa de Débito& CND emttida paio INSS. b) Certidão de Regularidade do Fundo de Garan1ie por Tempo de SeNi90 - FGTS e) Certidl!o de Reg.ularidade Rscal com as Fazendas; Federal, Municipal e Estadual. 8,4. - Nenhum pagamenlo será aferuado à licitante enquento pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhe br Imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que Isso gere, direito eo pfeilO de reaju&tsmento de Pl'8906 ou oon"8çêo moneléria (quando foto ca&0). 8.5. - caso haja multa por lnadlmplemenlO oontraíual, será adotado o seguinte procedlmentoi a) - A muna lleré desoont&da no valor lotai do respectivo oontral0; e b) - Se o valOr da multa lor superior ao valor devido pelo fomec:lmen.to do material, respondem, o oontratado pela difere11Ç11 a q uai sera desoontada dos pagamenlos evenluelmente devidos pe!& Admil'li&tração. ou eir'lda. querido foto oe&0. cobreda. Judieielmente. 9 . D.A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

9.1 As sollc:llaçõos do objeto serão ofotuadas pelo setor de compres do cada Orgãolonte, re&pons.\vel pele gtJ8/da e di&pen$8çilO e e 11u10ri28ç(lo para a.ciuisJÇilo e emi&f.lllo de empenho,

fica ré a cargo do setor financeiro .

13.1 - Os Objetos deverão ser entregues de acordo oom as r18C8ssklades de cada õrgâo{ente. 13.2 - A autorização de fornecimento será de iriteira responsabilidade e lnioiativa de cada órgã.olente.. cabendo à mesma todos os atos burooréticos indispensAvels a uma regular administra.çilo, em comum acordo com os vencedores deste certame., i:>rmafiz:ando por intermédio da N.ola de Empenho e simples Ordem de Fomeoimento, quando a entrega i:>r de, uma só vez a nao houver obrigações futuras ou, ainda, por Nota de Empenho e Con1ral0 individual nas hipówses que se fizerem neoe.ssárias cláusulas que possam resguardar direitos e, obrigac;iões futuras. 13.3 - A contraleda ficará obrigada a fazer a erilrega do material Quendo requisitado rao prezo mâxmo de 03 (três) dias úli!lis contados a partir da.retirada/rembímento da respectiva Ordem de. Fornecimento. 13.4 - A enlrega do objeto desta floitaçêo deverá ser feita em local designado por oada órgãolenle., corren:lo por conta da Contratada as d8lil)8Sa.S- de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários deoommtes do fornecimento e/ou substituic;õe!> indicadas pela equipe ou pessoa desigMde para reoobimento. 13.5 - O obje1D desta licita.ç ilo será recebido provisoriamente, caoo se constate real neçessidade, no loc8I designado, pare verificação da conformidade do objelo com as condições, ,especificações e exigências do edita 1. 13.6 - Por ocasião da entrega, a Contratada devera d.escrever no oomprovan1B respediYO, a dota. o nome. o ca,go e a assinatura do 68Nidoc do Conlratante responsAvel pelo rooebimento. 13.7 - Conslaledas ilrrQgulariidades no objelo conlralual, o Contretanle poderá: 13.7.1. Se disser r~to à 861)9Cfficação, 11iljeilá·lo no todo ou em parto, determinando sua substituição ou rescindindo a 0011trataçilo, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 13.7.1.1 Na hipótese de &ubstitui,Çllo. e Contratada deverá fazê,.la em comormidade oom a indicação da Admlnlslração. no prazo méxlmo de 03 (três) dias ôtels, contados da nollflcação por escrito, mantidos o preço iniclelmente contra.lado; 13.7 ..2. Outro prazo poderá ser aconledo, desde que nlio resli!lm prejuizos para a Administração. 13.8 - O recebimento do objeto dar-se-á definilivamente uma vez verificado o atendimenb integral da quan6dade e das especlflca.ções oorúratadas, mediante Termo de Reoeblmenlo Definilívo OIU Recibo, firmado pelO servidor re11ponsAwl ou eq uipe designada.

14. READEQUAÇÃO DE PREÇOS

10. DO CONTRATO 10.1. D1,1rante o l)ttlZQ de vo.liclade do ,regi$tro. as emPf$&aS detenlOre.& POde~ &ef' oonvidada.s; a firmar 0011tratações de fornecimento, medíante auiorização da Comlssã.o Permanente de, Licitação - CPUPMCJPI, observadas as cor'ldições fixadas neste instnJmento, oo Edital e as determinações conlldas na legíslaçao pertinente. 10.2 O 0011tral0 de bmeclmenlD será sempre representado pelo No1B de Empe11ho, ou oelebreção &et'tl formelizada pelo reoebimenlQ 01,1 retira~ peta, in&b\lmenlO equivo.len!e, e a detentora da Ala de Reglslro de Pre90s. 10.3 Aplica-$ aos contratos de fcmeçimento deconentes de regislro da preços o disposlo no, Capítulo Ili. da Lel Federal n.• 8.666193. com $UIIS Nl$p9dlva& alterações po$19rlores, no que, coubef. 11. DAS CONDIÇÕES DE FORNE.Cll1!ENTO 11.1 Cada compra devenl ser efetuada mediante autorlmção da Comlss/lo P&rmanente de, licitação - CPUPMCIPI . 11.2 O(s) fotnec:edOl'(es) ee obrige(m) a manter. durante o ptazO· de vigência do Registro de, Preços, todas as condições de habllltaçllo exigidas no Edital de Pregão P1888nclal SRP 11,'" 02612018. 11.3 Ê vedado efelUar acréscimos nos q uantitallllos flxados pala ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o§ 1• do art. 65da lei n• 8.666, de 1993. 11.4 Será de respon$Sbilielllde do concorrente que li\ret &euS pre,;,os reg i&tredO&, o Onus; resullanta de qualsq uer ações, demandas. custos e despesas em decorrência d e danosa ocorridos por culpa de qualquer de 58115 empregad0& e/ou prepostos, obrigando- se ainda por

14.1 Os J)(eÇOS reglstrad06 manleNe·ãO lnallerad06 ~lo período de vigência do Regislro, admitida a re11is&o quando houver deaiquillbrsio de equação econômico- finenoeiro i11icial ê Ata, nos lennos da legJslaç&o que rege a matéria. 14.2- Durante o perlodo de vigência da Ata de Reg tro de Pt'OQOS, os preços llão serão reajustados, ressa.lvados, entretanlO, a possibUldade de revisão dos preços vlgenl86 conlorm& prevísêo editallcla ou em face da s1.1perveniênci8 de normes federei& ou m1.1nlclpeis aplicá.veis à ,espécie. 14.3 - Para reslabeleoer a relaçAO que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do oonlratado e a retribuição de Administração para a justa remuneração do fomeclmento d06 boo&. objeli\la,ndo a manutenção do equilibrlo eoonômico-llnancelro inicial do contraio na hi_põtese d& sobrelliverem feios imprevisíveis 01.1 previsíveis, porém de oonS8(]uêllCies incelcu14vei&, relan:ladores ou impeditivos da e.llieCuÇlio do ajustado, ou einda, em caoo de bça maior, caso fonuito ou fato do príncipe, configurando ál:ea eoonõmica extraordlnAria e extraoonlratua~ poderá ooorrer a repacil.laçllo do valor COt'llratado e/01.1 registrado. evitarldo. contudo, solução d& descontinuidade dos bmecimentos. Nllo haven!i procedimento de revi&Ao ou atualiza.ç llo em prazo i11ferir a 60 (sessenta) dias contados da publicaçAO do Extrato, independente do rnoti,..a, que possa &er alegado. 14.4 - Durante a vigência da Ala, 0& preços registrado& develão perma.neoer compatlvei& oom os; preços de mercado. llldependente de provocação da Comi ssão Permanenle de Licitação CPLJPMCIPI, no caso de 1'9duçllo nos IJ'.ll89CJS de mercado, aillda que temporária, a detentora obriga- se a oomunicar a Cornissao Permanente de Licilaçao - CPL/PMC/PI o noYO pre90 qu& substitu1rá o então reg Irado, podendo esta ag1r de oficio.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


24

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-cNPJ:06.563Jl9510001 •78 CEP:64.235-000 PRAÇA DA MATRIZ 177 CENTRO E-mall:prefelturac:ocal.pl@amall.com

15 - DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS

17.09- As alterações contratuais oblldeoorlio à Lei n• 8666193, com alterações inlroduz.idas pela Lal nº 8383.194 OIJ legislaçl'o Ql.l8 a& viI;m;im a sub$tl11,tlr. 17.10- N:J detentor da Na cabe as.segurar o fornecimento do material oorrforme definido na sua proposla e aceito pela pregoeira , sem prejllim de todas disposições previstas no Código do Coosumidor. 17.11- Para solucionar qualsqwr ql.lff!t\e$ oriundas desla Ala de S. R. P. é competente, por força da tei. o Foro da Comarca de Cidade de Coea1 - Piaul, observada& ee di&posiç6e6 constantes do § 6ª do artigo 32 da Loi n• 8666193.

15.1 • Os preços roglstrados poderão ser revistos om dooonêncla do eventual mdução dos. preços pratica.cios no mercado oo de fato Q\l8 ele\18 o custo dos seNiços ou bens reg,istrados. cabendo 80 órgli,o g,erenciador P"()inOVet as negocia9{)eS j1,1nto aos forneoedores, observadas as. disPO&içõe& contidas na alínea "d" do inciso li do cap1,11 do ari ,55 da Lei ri' 8.666. de 1993.

Cocel!PI, 03 de julho de 2018.

15.2 - Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por moliYo superwnlento, o ôrg.ão gerencladoc convocara os fornecocloms para negociarem a roo1,1çlio dos. preços aos 11.ilores ptalicados pelo mercado.

G&Nl.rio Benedito dos Reis Secretário de Administraçtlo

a) Os fornecedores que não aceitarem mdtmr seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penallidade.

Kytvie Maria Sousa Herculano PrefeiMe MuniCipal de COC81/PI Gerenciadoc do SRP

b) A ordem de classillcação dos fomece<lore& que aceitarem reduziir seus preços aos velores de, mercado ob&ervará a classfficeçao original. 15.3 • Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e o fornecedor nllo puder cumprir o cornproml$so. o 6,:g(lo gerenciador podef'á:

Vencedor.

a) l1iberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comu icaçlio ocorra antes d o pedido< de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidâda dos moti\los & comprovantes a-presentados; e

BR INFORMATICA LTOA-E.P P

b) con110earos demais fornecedores para asseg1,1rar igual Ol)Ort nidade de negociação.

CNPJ: 05.050.832/0001-24

Parágrafo único. Não havendo &xito nas negociações, o órgão gerenciador devera proceder à rollOQllção da ata do registro de prnços. adotando as medidas cabiwls para oblDnção da contratação mais vantajosa.

OBJETO': Registro de preço para futura contratação de emprasa pare o fomecimenlD de material 16 • RESCISÃO D.A ATA DE R.E GISTRO DE PREÇOS; A Ata de Registro de Preços podooi sar rescindida, nas hipótesas adiante desaites. 16. 1- Pela ADMINISTRAÇÃO. quando: 16. 1. 1- a delantora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Pre90&; 16.1.2- a detentora nao formalizar contrato individl,léll decorrente do Registro de Preços ou não reli r8T o inslrumento equivalente no pra= esm.belecido, se a Admi nistre.çllo nao aceilllr sua Juslilicativa. 16.1.3- e de!entora der C8u$8 à re$â$Ao adminíslrátiva da contrato decorrente do Registro dePreços; 16. 1.4• em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato deoorrenlB deste, l.nstrumento do registro: 16.1 .5- os preços roglslrados se apresental'8m superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar wa refação; ·1 6.1.6- por razões de interesse público, devid:amente motivadas e j us1ificedes pela N:J minislraçllo; 16.1.7• sempre que ficar col'IStalado que a dele tora pen:!eu qualqlJffl' das condições d& habilitação e/ou qualificação exigidas na llcllação. 16.1.8 - a comunicação de cancelamente do preço registrado, nos casos prevtstos no llem anterior, &eré fêila pe&SOalmente ou por correspondência com avi&o de recebimento é Detentora , juntando- so comprovante aos autos quo deram origem ao registro de preços. No caso d e ser Ignorado, Incerto ou lnacesslvel o endereço da detentora, a oomunlcaçll.o será ft)ila POr pubficaÇ!!o no DOM/PI, p,:110 menos por uffl(l vez. con$i(lerando- ee canool/ldo o ~ registrado dR dias após a publiceçllo. 16.1.9- F',ca estebelecido que a detenlOra da ata deverá comunicar imectialamente e ComiS&!lo, Permanente de Llcilaçllo - CPUPMCJPI qualquer alteração ocorrida no ond8f990, telefone, oonla bancéria e outras Jvlgéveis OOC866àrias para o recebimento de oorrespond.ê ncla e oullo& doeu menl06.. 16.2- Pela DETENTORA. quando, mediante sollc[laçllo por escrito, comprovar eslar iml)OSSibilitada de c,.,mprir e& exigênci&e da AI& de RegisbQ de Preços. sem praj1,1~00 desa sanções cablwls. 16.2.1-A 90licitaçllo de detenlora para canoelamento do preço registrado devera ser lbrmulad com antecedência de 30 (trinta) di&e. facultada à Admini&treçllo a aplioaçao daa penelidedeea prev 188 na cláusula 7, caso não aooltas as razões do pedido. 16.2.2, A rescisão oo 111JSpensllo do objelo com fundamento no artjgo 78, inciso >W (por feio da con.l tetante), de Lei ri' 8666193 devenl ser notifiõeda expressamente a contratante, no prazo mlnlmo de 30 (trinta) dias. 16.3- A Administrsçllo, 8 ee1,1 critério, pc)deré oornYQCOr. pela ordem, 811 dem11is licitante&l classificadas, para assumirem o fomeclmento do objeto da Ata de Reglslro de Preços,. desde, que concordem com o fornecimento nas mesmas condições proposlas pela(s) detentore(s).

da lnfOrmátlca pare atender a Pref81tura Municipal de Cocal.PI a demais secrelarias. de sua

Esltutura Administratil<a. CATA OA SESSÃO: 26/06/2018

HORÁRIO: 09:00 Hs PRE.GOEIRO: Ky1via Maria Souae Herculano ADJUDICAÇÃO: 0ZJ0712018 HOMOLOGAÇÃO: 02/0712018

ITENS REGISTRADOS: OBJETO : Regi&lro de preço pera futura contratação de empresa pera o fornecimento de material de infOrmâtica para atender e Prefeitura Municipal de Coca~I e demais secretarias de s,ua E&lrub.Jra Admlnlstra!Na .

l.otl 1-Aqasiçao <fe ~ secm,rias da estrullJr.a

ITEM

DESORlilNAÇÃO OOS PRODUTOS

2

hlaplador USB wireless ped~ 802.11 e.G'N, oom lllilc8S de tmnsmissêo de dados de no mínkno JOO Mb0& Pdapladcr r000lllu wi'eloss Usb Wrfi 600 Mlxls

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A~tena AirgríJM5~11x14 23 DIJilm

5

Fonte 200W Clara (XMIIMl!mr

1

Poe

6 roo1e ATX 40(}NJ'S00fil 7

3

fO edemo 1TB MâljWlil Fo/Dgrafica: Câmara d'gw com Zoom

5x

12 13 14 15

17.1- O comprom sso do aquisição do bens só estará caracmrlmdo mod lanto mooblmento dai nota de empenho, conlrato ou instrumento equivalente, decorrente da Ala de RegislJode Preços.. 17 .2 - Os preços registrados. no,; termos do § 4• do artigo 15 da Lei n• 8666193, têm caráter oríenlallvo (preço méxlmo). 17.3- Os pedidos às detentoras da Ale, dev&r'l!O ser eféluados 81Tállé6 de ORDEM DE FORNECIMENTO e NOTA OE EMPENHO, protocolizados ou enviados através de 'fac-- slmlte• ou outra forma semelhante, deles constando: data, vabr ui:iilàrio e quantidade, bcal para. entrego. carimbo e aSSinab.Jra do reeponsével da 1,1nidade ,req1,1iSitante. e. einda. data. hOl8 e, ldertlficaçllo de quem os recebeu, Juntando- se sua cópia nos processos de llquldação e de,

16 17

re<!Uisiç!IO.

18

19

20

,_

~ledllo,- de ruídos.: Deabelimetro digi1al

meiilor sororo decibéfs LCD cabo ele Alde catos CXJ!II 300m Coneá)( RJ45 maoro ('.abodebce M09 L5M 3x0,7!iNBR 14136 Cabo USB 2.0 para ím:russora 2 metros cartucho HP 662 (cob'i:lol REF. IMPRESSORA HP3616 CartuclKi HP 662 (~)REF. IMPRESSORA tf' 3516 CD- RPINO o::m 100 lllila6es. Oompulaclo,' Oesl\top. l'loc:8ssill:Jr CUe B. meméwia RAMde4 GB DDRl, HDSatade 500 G8. Drive leito,"eGravador<!eOVO<R e OWFNI, placade ,rede pedrà:> 10/lOOM OOOG'gablt Lan. Oompulaclo,'. ~ CUe i3 3.4gllz oo superix,memória RAMd.e 8 GB DOR3, HOde 500 GB1Lei!« e Gta...adcw de DVD-R e DVDrm. ~ ckH~ pedrao 10/100, leiofcle carlão, rrrJtlitorde 18,5', teclado pa:lt.loABNT

e~

Mlfie6'1'

MlnciJJBI de Cooll e ~

UNIO QUANT VALORUNIT VALORTOTAL

RS 69,00

RS6.900,00

UNO

100

Eisona Ubi11JitiAglh-AA13

UNO

100

R$ 70,00

R$ 7.000,00

UNO

2S

RS460.00

R$ 11.500,00

Mlfie6'1'

UNO UNO UNO

40 22 10

R$ 56,00

MIMI• Seagate

R$ 62,00 RS 389.00

R$ 2140,00 R$ 1.364.00

Sonr E800

UNO

1

RS 703,80

RS 703,80

UNO

1

RS800.00

RS 800,00

UNO

1

RS-492.00

RS 492,00

UNO

1

RS 508.00

R$ 508,00

2 100

10 10

RS270,00 RSQ.22 R$ 10,00 RS 13,00

RS 508,00 RS .22.00

~

UNO UNO UNO UNO

662

UNO

35

R$ 70,00

RS2.4Sll.OO

i. 662

UNO

33

R$ 70,00

R$2.660,00

Elgin

fllNO

1$

R$ 48,00

RS &2A,00

UNIO.

36

RS 1.507,00

R$62.7~.00

UNO

35

RS 2.600,00

R$ 91.000,00

Re052

10

10 SOFlWARE PARA GPS: GTM Pro 4:9 Double PactUSB 11

IIIAACA

GerminBrex

9 C1'5: GPS PORTATIL

17. DISPOSIÇÕES GERAIS;

17.4-A detentora fica obrigada a atender tod<>& os pedidos efeh:Jados durante a vigência da Ata, de Reg islro de Preços, e demais acréscimos necessârios conforme disposição lega 1. 17.5- C8&o o fornecimento dO ot>jeto nao oorre&l)Onda às aspecificeQ086 editalíciee. e desta A.la. serão rascindldos, sem prejuízo da aplicação das sanções prevlslas no edllal e 118818 A.la. 17.6· O preço a se, pago pala conlt81ante será o vigente na data em que o pedido IOr errtregu& à. detentora da Ata do S.R.P. independentemente da data de entrega do procll.llo. ou de, autorização de readequaçllo através de Comissão Permanente de Llci1açllo - CPLIPMCIPI, n86Sé interve 1o, de temi)<). 17.7• Na hipó-dadetenllOra dll. Ala de Regi81rod& Preços se negara rec&ber o pedld.o, & deverá ser enviado pelo COfrelo, via AR ou, sob regisbo, considerando-se oomo efetivamente tacebido ne data 24 (vinte e Quatl'O haras) de deta da postagem, para todos os efeilOs le,gais. 17.8- A dotonlora da Ala de Reglslro oo Preços devenl comunicar à Comissão F'onnanonte do Licitação - CPLJPMCJPI, Ioda e qualqlJffl' alteração nos dados cadasb'aia. para atuaNzaçllo.

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(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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AVISO DE LICITAÇÃO

APrefeitura Municipal de Cocal (PI) a1t:isa Que fará realizar as OB:30 horas do dia 30 de Julho de 2018, a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018, do tipo Merior Preço, objetivando a conlratação de empresa para implantação de pavimentação poBédrica das vias poblicas do Loteame11to Cartomante - Zona Urbana de Cocal-PI, conforme Proposta SICONV n~ 01528612017 e CONVÊNIO SIGONV N" 847586/2017 - CODEVASF, com valor estimado de R$ 285.030,93 (duzentos e oitenta e cinco mil e tririta e seis reais e rw:,verita e lrés centavos) Que serão pagos com recursos dos corwenios citados. lnilrma, ainda, q .e o Edital pode ser adguÍ!iido na sede da Prefeitura de Cocal, com a Comissão Permanente de Licilaçõas. sito à Praça da Malriz, n~ 177, Centro, Fone (86) 33621013, Cocal, Piaui, das 8 às 13 ooras, de segunda a sexta-feira, consoante Lei 8.666/93. Cocal (PI), 12 de Julho de 2018 - Kyl\lia Maria sousa Herculano-Pre · ente da CPL.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


26

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PIAUI

PREFEmJAA MUNICIPAL OE COCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • SEMED

PORTAR.IA/S EMEO N• 03/2018

Dispõe sobre a designaçao dos Membros da Comissao para Anéllse de Currículo do !Processo Seletivo de mediadores e facilitadores do Programa Now Mais Educação e Do Programa Mais Educação na Escola para o ano 2018-2019

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ED UCAÇÃO, do Município de cocal, Estado do Plaul,

no uso de suas atribuiç,5es lesais.

ESTADO DO PlAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. O1.612.576/0001-72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

BX'l'RATO PJPUBLICAÇÃO

RHF ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO :rm,,n>ORÁRIO N" 3lflO 17, CONTRATA "JE: PREFEI"IURA DE

ARCBAS, CNPJ 0l61'2S76000172

RESOLVE:

Art. 19 Deslsna r os membros da com issão para Anélise de Currículo do Processo

CONTRA TADO(A): ZENAIDE Sll. VA 00 ASCIMENTO

Seleliw de Mediadores e Facilitadores cio Programa Novo Mais Educação--PNME e

de Programa Mais Educação na Esco1a-PMEE para o ano 2018-2019. - Auressa ndra da S1 lva e.a rva lh o

CPF: 692.308.973-53

-Andreua K~ nla de Carvalho

CPF:994.885 .583,.34

• Fablana Albuquerque de Sousa

CPF: 0 24.201.373, 29

- Maria de Fátima da Frota

CPF: sn.715.13-49

OBIBTO: SERVIÇOS A1RJB IDOS A AUxrLIAR OE SERVIÇOS GERAIS VALOR ME: SAL (RS): 954,00 (novecentos e cinq1.u~ma e qwuro reais) Fonte Recursos: Fm.liDEB 40%. MOTIVAÇÃO: ' eces!idade de oontinuidade da execuçllo dos scrviç,os por mais outro período. FUNDAMH TAÇÃO LEGAL: Processo Seletivo rf 0112017, e Lei Municipal n" 9'3, de 02.0 2013. Data as&natu.rs.: !010412018 - Pram ~ c,cecuçlo: 08 roeises Vig!ocia: 10/04120!9. Signatãd~: Clmdine Matias aia, CPF 30386S69843, Valdir Matias Maia, 93021S00382-pela Comnutulle e Zeuaide Silva do Nascimwo, CPF 04837078303- Servidor Contrawlo.

Art. 29 A designação de que trata esta Portaria não será remunerada. Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de s ua publicaç:lo.

REGISTRE-SE, PUBLI QUE-SE E CUMPRA-SE.

EXTRA TO PJPUBI..ICAÇÃO

Cocal, 11 de Julho de 2018.

RBf ADITIVO AO CONTRATO ADMINISfRATIVO DE SERVIÇO RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação.

TEMPORÁRIO N" 09/2017. COl\'TRATANTE: PREFEITURA

DEG AR1BAS,CNPJ01612576000172

CONTRATADO(A): OZffiL DA SILVA REIS

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execuçJo: 08 meses Vigencia: 10104n0 19. Signatários: Clan:dine Matia.s Maia, CPF 30386569843, Valdir Mati.as Mai.a, CPF 9'3021 00382 -pela Contt'atlUlte e <mel da Silva Reis CPF 039.0.50..563-30 - Servidor Cootnuado.

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CONTRATO .ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TBMPO:RÁRIO tf' 25120H.

atribuições legais, toma Publico e CONVOCA a licitante

Publique- e.

CONTRATANTB: PREFBITURADHGUARIBAS, CNPJ 01612576000172 CONTRATADO(A): IRANDA CORREIA DA TRINDADE, CPF 049.477. 100-81 OBJBTO: SERVIÇOS ATRIBUIDOS A A XlLIAR DE SERVIÇOS GERAIS VALOR MENSAL (R$): 937,00 (novecentos e trintA e sete reais) Foote Recursos: FUNDEB. FUNDAMENTAÇÃO LBGAL: Processo Seletivo o" 0 1/2017, e Lei

Matia OUmpio. 12 de julho de 201

:unicipal n" 93,. de 02,05.2013. Data ass.ioatma: 10/0412017 - Prll7,0 de e,iecuçJo: 08 me:s.d Vigtocia: 10/04/2018. Signatários: Clan.dioe ali& Maia, Valdir MatiàA Maia -

co

STROENDO LTDA. C PJ Nº. 08.842.888/0001-ll. parn comparecer no dia 20/07/2018, AS

08:00, haja vista que datá a continuidade ao Referido proceS$o licitatório, com a consequente:

abertura do.5 cnvel opcs de propOStlí!' .

pela.Contratante e Níraoda Com:.iada Trindade - Servidor Contratado. Rubens Soares Pereira f>mideole da Cí'l.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNlCIPAL DE COIVARAS- PIAUÍ iPJ: 41.522.335/0001-57 Av. Raimlllldo Martin, 5'22, Cailro, Coinras - PI. 64115.0011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09212017 PROCESSO LICITATÔRIO TOMADA DE PREÇO N~ 015/2017

27

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS-PIAUÍ CNPJ: •U.SU.m/0001-57 Av, Ralm11ndo Martins, 511, Centro, CoJvaras ·• PI, 64335--0IO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P,RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017 PROCESSO LICITATÔRIO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2017

CONTRATO ADMINISTRATIVO: W1. 092/2017

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 094/2017

,QBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original.

OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original.

Fundamentação Jurldica: artigo 57, li, Lei 8.666/93.

Fundamentação Jurfdica: artigo 57, 11, Lei 8.666193.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coivaras-Pt

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coivaras-PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA TRILHO LTDA, CNPJ: 25.233.820/0001-54.

CONTRATADA: CONSTRUTORA TRILHO LTDA. CNPJ: 25.233.82010001-54.

PERIODO: 90 (noventa) dias, oontados a partir de 11/0112018.

PERIODO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/02/2018.

VALOR DO CONTRATO: Conforme Contrato Original.

VALOR DO CONTRATO: Conforme Contrato Original.

RECURSO: Orçamento Geral do Município de Coivaras - PI/ Convênio 024/2017/SECID.

RECURSO: 0(Çamento Geral do Município de Coivaras - PI/ Convênio 022/2017/SECID.

DATA ADITIVO: 11/01/2018.

DATA ADITIVO: 05/02/2018.

Marcelino Almeida De Araújo Prefeito Municipal

Marcelino Almeida De Araújo Prefeito Municipal

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS-PIAui ctm: 41.SllJlSJIII0l-57 Av. Rai11111do Mutim, Sll, Centro,.Coivms • PI, 6433S-IOI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO .DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INº 092/2017

PROCESSO ILICITATÔRIO TOMADA DE PREÇO Nº 01512017

CNPJ: 4Ull.335.1001-57 A'I/. Raimundo Martim, 522, Ctll1ro, Oltvaru- PI, 643J5.0IIO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: NO. 002/2017

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 094/2017 PROCESSO LICITATÔRIO TOMADA DE PREÇO Nº 01612.017

OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original.

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 094/2017

Fundamentação Jurídica: artigo ST, li, Lei 8.666/00.

OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coivaras - PI.

Fundamentação Jurídica: artigo 57, 11, Lei 8.666/93.

CONTRATADA: CONSTRUTORA TRILHO LTDA, CNPJ: 25.233.820/0001-54.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coivaras-PI.

PER.IODO: 90 (noventa) dias, oontados a partir de 11/04/2018. VALOR DO CONTRATO: Conforme Contrato Original. RECURSO: Orçamento Geral do Município de Coivaras - PI/ Con;vênio 024/2017/SEGID.

DATA ADITIVO: 11/04/2018.

Marcelino Almeida De Araújo Prefeito Municipal

CONTRATADA: CONSTRUTORA TRILHO LTDA, CNPJ: 25.233.82010001-54. PERIODO: 90 (noventa) dias, oontados a partir de 07/05/2018. VALOR DO CONTRATO: Conforme Contrato Original.

RECURSO: Orçamento Geral do Município de Coivaras - PI/ Convênio

022/2017/SECID. DATA ADITIVO: 07/05/2018.

Marcelino Almeida De Araújo Prefeito Municipal

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUNIClPAL DE COIVARAS GABINETE DO PREFEITO

1t·. . . . .

E51"ADOOORAU

i

PIUBTIJRA. M lf'jlQPALDEDOM EXRDl10 IORS

Av. Raimundo Mal'tin,s, S22 •Centro• Fones: (&6) 3261-1131 CNPI 41.522.335/0001-57 • CEP.: 64.335,-000 • Coivaras - PilWI E-mail: prcfcituradccoivaru@hotmail.com

FblSio.blo, n•ss- (Bffll) CIP. M.63l-OOO - DOM EXRlllID LOPIS· RAUi CN..P.J (MF) N~ 06.553.7U!i/0001-12

!

~ Ot(lioWU-· Xl1t

DCIMC"INll!Mot.Mtl - ,-

Colnl'M (PI). O, de J• lllo de :Zel8

Portam •• 04G/2018

PORTARA.Nº :W 2018, de ,0 4 de ..lllho de 2018.

O

Prefeito

Eatado

do

Maaklpa]

de Col,,aru.

Pi&IÚ,

-

••

de

....

atrlbuifo. lepil q .. llle eonfere o Aff. 68. VI da Lei. O...a• ka do Maldp5o ele o Art. 15 M 1At M • - ~ _. °'2/JNI e

O PflfB10 MUNC PAI.. DE DOM EXPEDl10 lOfll:5 DO RAUi, no uso~ ruas at ríbuições legiís, 9,

---•~

D:>m E':,pecito lopes,

RESOLVE: NOMEAR, a senhora MARIA l>A CONCEIÇÃO ALVES FEJUlElRA, 1• Suplcnle

DO

pedodo de 09,07

11

06.08 ..2018. pua o desempenho du ldrilluições do cargo. ~ Por1aria entrad em

oo

M . 1• · &onera-do cerg;i de DIFETOR 00 oe>ARTAMB'ffl) DE ABASTEDMINlO a S'a BllNAlYAVAlHfTIM DEOlSflO, Forta:lora da O!ldu1acle ,ldeolida;leN"2020900 S:ff PI e 0F

do Conselho T111elar do Município de Colvaras - PI, pua cxercer um mandato eomo tíl'lller em

decomncia da suhlti.l llição da Oomelbcira Udiane Santos Gome$,

a:»,SDEHANOO o preceitualo no art. 74, VI da lei 0-gânica oo Municlpio

vlaor na1a d.Ili revopncio.oe u dlsposiçaH cm conlrirlo.

IN º870.863.363--00, na forma e noslimitesdal.Ei .

M . 2•- Es:a portaria enml'á em vig::,r na data de SJa pi.t:illca(;ã:>, oom elei tosretroah,os a 30 de .linho de 2018, re,,,og!das as di!()Ogções em oontrério. PU EI.IQU!i.-9: EQJM IPAA.-9:. GABNETEOO FRFB,O MlNCPALDEDOM EXPm10 I..OFE$ ESrADO DOPIAUI.

Gabinete do Prcfei10 Municipal de Coivmu. F.-do do Piaul,. em """"de julho de doi~ mil e de-iol1o.

Dom Bcpedto I.Dpe9,PI, 04 de ..lllhode 2018. Comuniqu,Me. Publiquc-K e Cumpra-se

VALMIR BARBOSA I

ARAUJO

P refeito Municipal de Dom Exped ito Lopes/PI

E51"ADO 00 RAU PIUBTIJRA. M lf'jlQPAl.DEDOM EXRDl10 WPES Fl:IIISio..biQ, nº55- (Bffll)

QP. 64.620-000-00M EXRDllO LOPIS· RAUi CIII.P,J ,(MF) N': 06.553.7U!i/0001-12

ESíADODORN.JI PfUBTIJRjl.M~IOPALDEDOM EXRDl10LOAS -l!llo.blo, n•M - <JNTTD CIP. 64.621),()1)() - 00M E(A:DllO I.OAS· R/U.( CN.P.J (Mf) N~OS.553.1'05/0001-12

O PflfB10 MUNCPALOE DOM EXPEDl10 I.Ofll:SDO RAUi, no uso ~ruas atríbuições legiís, 9, O PRf'BTO MUtilOPAL OE DOM EXFl:DTO l!lPES DO PIAUÍ, no uso das SJa9 atríbui~l8\J'ÍS. e,

a:»sOEHANOO o prallitualo oo art. 74, VI da lei Q-gi)lica oo Municlpio de, Cbm ~ t o lopes,

CXlN9O~00o preceituado no art . 74, VI da lei Q-gãnicado Município de Cbm ~ t o Lopes. FEDLVE:

M . 1 • • &ona-a- do all'g:) de TES:ll.JFBOO o s-. ANoee:lN DE AfW.1..0 BEZBflA. Forta:IOI' da Oklulade ldentlda:l&N'2002074 ~ A eG'FNº 0:11 .460.27'3-a06, na formaenosll mltesda Lei .

M . 2•- E'sa portaria entnrá em vig:>r na data de rua rd)li<:a;ao, oom eleitosretroalii..os a 30 de.i.lnhod&2018, re.ioga:Jasasdi~,;oosemoontrát'io. RJ EIJOU6S: E ClJM PRA-SE.

Art. 1 º · Exonera- do Ca'g:) de DI FETOR 00 DEPARr.AM INlO DE ESrRADAS E R:JDAOENSo 9'. lff!ANCJs:X) DEARAUO MCUIA, A:lrta:t:>r da.Oklulade lôentidEr:18 N°1624835 SER'A 8 CfF IN º 766.527.213-15, na forma e noslimitesda I.Ei. Art. 2 •- E&a portaria entra-á em vig::,r na data de $.18 p..til ica;à:), oom eleitosretrOàillQS a 30 deJ..mho de 2018, r ~ a s á~sçõesern oontrario. F\J EI.IQUE,.!E E aJM IPRll,.9;. GAEINB'EDO FRFB10 MlNCPALDEDOM EXPm10 I..OFE$ ESrADO DOPIAUJ.

GABINETE DO FfU'BlO MlNOPALDEDCM BCRDl10 I..OFel ESrADO DOPIAUI.

Dom Eicpeclto lDpe9,PI, 04 de Jílho de 2018.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESl"ADODOAAÚ lffFBTIJRII.MLl'llOPALDEDOM EXAD10 UJAS l\.iaSio.bio, n•55- 0NTR:> CB>:•64.6ID-OOO-llOM EXADTO UJAS. AAlÍ CN.P,J (MF) N": 06.553.Jffi/ 0001-12

29

BBrADO DO AAÚ ~MLl'llOPALDEllOM EXPBlllOLOPe Fba91o.bio, n• 55-(JN1R) aP. 64.63).()00 - DOM EXPEDITO LOPES- RALI° CN,P,J (MF) N-, 06.!íSJ,Jffi/ 0001-12

PORí.AFIA Nº 38' 201!8, de 04 de Jllho de 2018.

PORrARA N º 3&'2018, de 04 de JJlho d&3>18.

O PR:FBT0 MUNIOPALDE DOM EXPEDITO LOPES DO R.IWI", no U!D das w as atr[bul~legiis, e,

O PflfB10 MUNO PAI.DE DOM EXPEDl10 LOPE5DO RAUi, no uso ~ruas atribui~legeis, e,

OON9D~DO o pr€1C8itua:lo no O:,mE,pecltou,pes.

OON9DERANDO o preceit ua:lo no art. 74, VI da Lei O-gt91.ica do Muni~o c:1$ D>m E:,pocito lopes,

art. 74, VI da lei 0-g(ilica cb Muni~o de,

Fm)lYE:

M . 1º · &onerar do car1P de OfiE DA .UNTA MI UTAR o 9". fRANKI..EY AVNER DEAAAJJ..0 ORNO, Fbrtador da aidu1a de ldentidide Nº 2785177 ~ A e CWN°031 .258.653-1 0, na forma e nos llmites da Lei.

M . 1º· &onerar d> car!)) de DIR:TOR 00 DB>ARrAMENlO DEM BO AMEHNTE o S-. .J:m.Y QfM ~NO DE MOURA~ Rlnaoor da Oldula de ldent1ldooe N' 12f'i781!'[/ S:R' PI e a=F 1N°462. 581.403-00, 1'18/orma e noslimitesda.l.s .

Ait. 2• - E'sta portaria entra-é em vig:ir na data de 9J8 pi.illica;a:>, o:,m eleitos ret roat ivos a 30 de,l.mhod82018, r~ a s d i ~ ~ e m w ntrârio.

Att. 2• - E'sta port,aria 81trará em vig:ir na data de 9Ja pi.ili ica;a:>, o:,m eleitos ret,ro!i ivos a 30 de JJnho de 2018, re,.,ogEDaS as d l ~ em w ntrárlo.

F\JBJQUES: EQJM PRllr9ã

RJEI.IQIJl,,SE EOJ.MiPAME.

GABNEJEOO PR:FBlO MUNOPALDEDCM BCPB:lllO ~ ESrAOO DOPIAUI.

GIIBNEJEOO PR:FBlO MUNIOPALDEDCM EXRDllO ~ ESrAOO DORAUI.

Dom Eicpedilo l.opee-PI, 04 de JJlho dll 2018.

Dom Eicpedi1o l.ope9-PI, 04 de JJlhode 2018.

VAL MIR BARBOSA

VAL MIR BARBOSA I

ARAUJO

P refei o Municipal de Dom Exped ito Lopes/PI

ARAUJO

P refei o M unicípal de Dom Exped· o Lopes/PI

ESl"ADO DO AAÚ lffFBTIJRII.MLl'llOPALDED()M EXAD10 UJA5 f\Q91o .bio, n•55 -0NTR:> CJP; 64.63).()00 - 00M EXFBlllO LOPES· RALI° CN.P,J (MF) N": 06.553.7051001)1-1 2

E!Sl'ADODOAAÚ lffFBl\JRII,, MLl'llOPALDEDOM EXPB'.lllO LOFES l\.iaSio..biQ, n•55- 0NTR:> aP. 64.620-000 - 00M EXRDITO UJFIIS. RAU CN.P,J (MF) N": 06.5153,.705/ 0001-12

PORrAAA N°39/2018, de ,04 de ..lllhode 2018. 1

FORTAAA N°37/ 2018, de04 de JJlhode .201a

O Pf&BTO MUNIOPALOE DOM EXPEDITO WA:SDO RA.Uf, no U!D cJa,;9Jas atdbui~legi;.s, 8. CDN9D~OO o prnooituado oo art. 74, VI da lsi Q-piica d> Município d9 Com Eiipediito Lopes.

M . 1 º · B<onerar do <D'!)) de DIFETOR DE CDN~IO o S . ~ DA 9LVA StlNTOa.R>rtooor da 0'.1cllla de klootidaje N • 884005 9.:R PI e CW N° 339.931 .573-20, na forma e nos limites dai Lei . M . 2•. Bla portaria entrará em vii;pr na data de 9.Ja Pl,illica;ão, com eleitos retroativos a 30

d8J.inhode2018, r~asdi~958Semoontrário.

at rlbuiçõesl~

O Pf&BTO MUNOPALOE DOM EXPED110 LOPES DO RAUi, no U!D ~ruas s, e, (X)N9D8\0iNOO o prooiit uaoo

oo art. 74, V1 da Lei Q-~ica oo Município de,

D>m Bpecito lopes.

M . 1º- Bconerar oo car!Jl de DIIEOO 00 DEPARrAMENTO DECXJJIPRAS o S . IGHIIBJY ANDIRDN MOURA BAIU)5A OE ARAÚ.O, Rlrt ador da C&cl1.1la ele ldentida:18 Nº 3275007 S:RA e CWN º 055.702..063-88, naformaenos limites da Lei.

M . 2° • Bla portaria entrará em vig:>r na data de 9.Ja pi.ili lca;ão, com efeitos retro.t lvos a 30 de JJnho de 2018, rEM>gíDas as dl~ 9ÇÕ8S em w ntrário.

PUEI.IQIJ!i,SE E OJM PffME.

PUEI.IQIJ!i,SEEOJMIP AME

GABNEl'EDO FfffBlO MUNOPALDE DO-' BCPBJl10 ~ ESrADO DO RAUi.

GABNEl'EDO FfffBlO MUNIOPALDEDCN BCPBJl10 ~ ESrADO DOPIAUI.

Dom Eicpedi1o ~ P I, 04 de JJlho de 2018.

Dom E,cpedilo lq)e9,PI, 04 de JJlhode 2018.

VALMIR BARBOSA I

ARAUJO

P refei o Municípal de DonÍ Expe~f o Lopes/PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


30

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

f'°~~l

151".AOO DO f'IN..( flFIHITl.lAII. Mlf'jlCllW.DEDOM EXFUJllO Wfl:S Ra!lio.bilo, n•ss- aNTR:> CJP, 64.620-000 -

Fla!lio.bilo, n•ss- CJNTR> CJP. 64.620-000 - DOM EXRDl10 l.OPl5- AAlÍ CN.P.J (MF) N~06.553.705/ 0001-12

~

00M EXRD10 l.OPl5- l'IAÚ

CN.RJ (MF) N~ 06.553.705/ 0001-12

151".AOO DO f'IN..( l'FIHll'I.JAIIMl..f'jlCllW.DEDCIM EXRDlOWRS

f.DtÇiD>OU - J016 (l(!Uf~l.0111J •

FORrARA Nº42' 201!8, de 04 de JJlho de 2018.

O PRfB10 MUNOPALDE OClM EXPBlllO l!:RBOO PIAUf, no u&> ~ruas

o Pf&BTO MUNCPALOE OClM EXPID10 I.CR!SOO RAUi, no 1.19'.> das à.las

atr[bulçõesl~s, e,

atribuiçõeslegàs, e,

a::N9DEfW,100 o prwaituc1X> oo art. 74, V1 da lei 0-~ica do Município de, Ct>m ópedito lopes,

D:>m 8,pecito LOpes.

(X)N9DERANOO o preceituado

no art. 74, V1 da Lei 0-gtfllca oo Munlópio d$

FS)LVE:

FIBJülE:

M . 1 • • Exonen,r dO Cl:W'g::) de lllFETOFI 00 DEPARr.AMENlO DE EttiOA E IWMINAÇÃO PÚIIJCA o S-. MARlUO l.EALDANTAS A:>11:aclor da Clldula de ldelltickle Nº 116869"11 S:fJ A e Of'N °838.799.433-20, na forma e nosllmltesda Lei.

Art. 1°- Bconerw carg, de DIFE"ORA DO DEPARTAM INTO DE A.'BsrtNaA MÉDI°' a S"a IVOOE FBR:IRA DE ARAÍlD S:llJS'., Rlrt!dora da Oló.Jla de lderlt Idada N °380422 ffi'¼' A e, o='F Nº 183.496.843-72, na lorma e nos limites da Lei.

Art. 2º - ata portaria entrwá em vig:1r nacléiade aia pi.t:illecçb, wm efeitos rlltroi:ilvosa 30 de J.mho de 2018, re.ogedasas di1')0sçõesem oontrário.

lvt. 2 • - Bla porta,ia entraá em vig:,r na déi:a de rua pi.t:il lca;oo, 0001 efeitos retm!l lvos a 30 de.JJnho de 2018, r ~ a s di~s,;oesem oontrério.

PUEIJQU~EOJM ~

PUEIJQU~EOJM!~

GABNETEOO Pf&BlO MtHOPALDE DCM B<PBlllO ~ ESl'"ADO 00 PIAUI.

GtlEINETEOO PR:FBTO MUNOPALDEDCM B<PEDITO ~ ESrAOO OOPIAUi.

oo

Dom Bcpe<llo IDpe&PI, 04 de JJlho de 2018.

Dom Bcpeclto 1.Dpe9,PI, 04 de Jílho de 2018.

VALMIR BARBOSA AR.AUJO Prefei o Municipal de Dom Exped· o Lopes/PI

VALMIR BARBOSA ( ARAUJO Prefeito Municipal de Dom Exped ito Lopes/P I

llSf.AOO DO AAIJI

151".AOO DO f'IN..( flFIHITl.lAII.MLf'jl(]IW.DEDOM EXFUJllO Wfl:S FlaSk>.bllo, nºM - atmD CJP. 64.63l-OOO - DOM EXl'Blf10 L.a'IS· l'IAÚ CN..P.J (MF) N<t 06.553.7'01510001·12

PORrARA N º 41/ 2018, ele 04 ele J.ilho d& 2018.

Fffffll'I.JAIIMll'llOPALDEDCIM EXl'EDlQWRS

Fla9io.bio. n•ss-CJNTR> (B>:64.620-000-00M EXRDllO l:ORS· AAlÍ CttP,J ,(MF) N<t 06.553.105/ 0001-12

PORrARA Nº43/ 201!8, ele ,04 de Jílho de 2018.

O Pf&BTO MUNICPAL OE OClM 8CPEDITO I.CR!S 00 RAUf, no 1.19'.> das à.las atr[bulçõeslegàs, e,

O Pflf'B10 MUNIC PAI.. DE DOM EXPEDl10 I..Ofle 00 PIAUI, no US'.> das ooas atríbulçõeslegas, e,

a:::»,9D1:fW,100 o prwaitulll> oo

art. 74, V1 da lei O-s;ianica. oo Munidpo dei

[bm B<pecjto Lopes,

a::N9DEfW-100 o prwaitUID> oo art . 74, V1 da Lei a-s;ianica. oo Município de, Ct>m ópedito lopes,

Fe:llYE M . 1º- Ei<onerar d>airg::>de A91!BJRDEGAEINEJEo S-. TBJDYS~ESDEMOURA, Rlrtad:>r da adula de ldentidooe N" 1616421 S:HA a Of'Nn,65.257.163-49, na forma a nos

Art. 1• • Bcona-w do a.-g::> de DIIEOR DO DEPARr.AM EMO DEVIGILÃNQA SANrTÂAAo S'. .ma MOURA 00 VAI.E, Fbrt!dor da adula de ld8ltida:Je ,N • 1818663 S:R'A a Of' N •

lirritesdalfli .

648.561 .513-04, na forma e nos limites da Lei.

Art. 2•. Esa portaria entra-é em vigor nad!iade aia pi.tilica;à), oom eleitosretro.tlvosa 30 de ..linho de 2018, r ~ as c.i1')0sçõesem oontrário.

M . 2 • - Es:a porta,ia entrará em vilJ)r na data de rua pi.t:il l.ca;oo, oom efeitos retro!l lvos a 30 de ..linho de 2018, r ~ as di1')0!f9'le!l em oontrérlo.

PUEIJQU~EOJM~

PUEIJQU~EOJMiPR/1,-$

GABNETEOO PHmlO MtHOPALDEDCM BCPEDl101..0P1:S ESl'"ADO OOPIAUI.

GABNETEOO PRfBlO MUNOPAI..DEDOM B<PBlllO ~ ESl'"ADO DOAAUI.

Dom Bcpedilo lope9-PI, 04 de Jílho de 2018.

Dom Eicpedilo lopes-A, 04 de J.ilhocle 2018.

VALMIR BARBOSA ARAUJO Prefei o Municipal de Dom Exped· o Lopes/ PI

VALMIR BARBOSA I ARAUJO Prefeito Municipal de Dom Exped ito Lopes/ PI

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII BSrADODORAU Pfl:FBl\JAlMlJlll(]IW.DEDOM EXFEDl101.0f'ES !\la, Sio ..bilo, n•$$-(INTR) ~ 64-6»000-DOM EXJ'EDITO LCAS- RAU CN..P.J (M~ N": 06.553,705/0001-12

ESTADO DO PIAul PR.EfRITURA MUNICIPAL DBMONTE ALEGRB DO PIAut RuaDcmcml Lobão 03, callroctp: 64.940JIOO CNPJ: 06.554.232/0001-78

Mome Alegre do P.iaul

FORl"ARA N °4412018, de 04 de ..Lllho de 2018.

AVISO DE LJCJTAÇÃO

O Pf&BTO MUNOPALDE DOM EXPEDITO IDPEBOO RA:Uf, no uso dallwas atr[buiçõeslegas, e,

A Prtfcirura Municípal d.e Moote Alegre do Pisul - PI, avisa w interessados qne fürá realizilr às 08hOOrnin de dia 30/0712.0l!I, a abertura da Tolllllda de Preço OS-2/2018, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia pata: lott I • Implamaçào de Melhorias Sanitárias Domiciliares lll zooa rural do Município de M(l(ltt!

art. 74, VI da lai O'g!'llica oo Muni~o de,

/l'REFEIIURA, rf 858090/2017, e cootrapamdL Valoc RS 252..500,00 e !«e II - lmplama,ção de M ~

CXlN9DEHA:NDO o prgtuado ro

Cbm &pecito lopes.

Alegre do Piaui-Pl. Folllc de

rec;urso:

Cooreaio MS-FUNDACAO

ACIONAL DB SAUDM>F

Serntmas Domiciliares li() MllDicípio de Monle Alegro do Piauí-PL Fonte de roauso: Convârio MS• FUNDACAO NACIONAL DB SAUDP/DF l PREFEITIJRA, rf 854747/2817. Valor RS 49J.491,38 lnf011111ÇÕes e edital: Rua Demerval Lobão, cemo, oo prédio da Prefeitura de MOOle Alegre do Piauí. F011e (89; 3577-1260, plll.llMlll1ealegrepi@yaboo.cQ1II

.1111. 1° - Bonera- do <l!W'g::> de DIIEiOR DO De:>ARrAMBlfTO RNANCER> a S"a KARNA DBMOll:>el DE C'ARI/ALHO, Fbl'ta:lof'a da O&:lula de ldenti~ N • 3051706 SER' R o CFF N • 043.147.883-0S. na forma e nos limites da Lei.

Moore Alegre do Piauí, 12 ~julbo de 2018. D6cio Nay ~ Melo Lopes l'!w;ideafe da CPL

.1111. 2 º - Esa portaria eotraá em lllg:>r na dita de 9..la ptJll lra;!!o, oom ef eltos ret rml l',()S a 30 deJJllhode2018, r ~ a s di~s,.;üesem rontrário.

,,,..,

RJEIJQUE-9: EOJM PR,\$

~NETEOO PRfBlO MUNOPALDEDCM B<PBlllO ~ EBrAOO DOPIAUI.

Piauí c.ov,no·OO !~lliN

Dom Elcpedilo ~ P I, 04 de JJl.ho de 2018.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidricosdo Estado do Piaui

VALMIR BAR~

RAUJO

P refei o M unicípal de Dom Expeir o Lopes/PI

ATEST~DQ DE CAPAClDADE TÉCNICA ISTADO DO PIAuf

PRD'ElTVRA MtJNICIPAL DE IPIRANGA DO l'IAut CNPJ: -.147AIOOM ) Proçabl&Cutu, ,ln,C-..-Clll': 64.S40-000 - lpi[lllpdo ~ .......,_j p ~ . l r

B.......,

- 1'!,

- ~ - b r • F-(11,,i;,J9);!440.12'0

l!d:lt.ll n• OOJ/2018

Jpiranga do Piauí, 10 de julho de 2018

BDITAL Dl! lNTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 1S DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O SR. JOSi! SANTOS R!GO, PKHFmTO MUNICIPAL Dll IPillANGA DO PIAUÍ (PI), F A Z S A B H R que se P - no TRIBUNAL DH CONTAS DO BS'fADO DO PIAUÍ Tavn, oe ..atoe TC .nº 017'199/'1JJ'l7, que tem como 888nnlo: "'Den<mcia. rerorente a supostas

inegularida.des no lmbi!o da P. M de Ipiranp do Plau(, exerddo 2017"; Denunciante: Múleide Rabelo Ramos Denunciado: Joeé Sanlol Rêgo (Prefeito de Ipiranp do Piauf/2017), de IclaulriA da eons• Lilim de Ahneida Veloso unes Maitlns. Assim, por determlnaçlo proferi.da no referido fel.to (FC n• 017l!J9/W7), por mem da Cons" Lilian. de Almeida Velc9o Nunes Martim, é expedido o pree1le BDITAL de INTIMAÇÃO do Sr. Joaé Abel Modesto Pln Landim, pen que, na qualidade de respond.vel pelo Instituto -1omt dênd& do ptoce11110 TC 017299/16 - Den-6nda em f-=e da P, M de Iplranp do Platd, CXCKlc:l.o Z017, • 8m de que fonmllum 1111D dde• u , apn!9C!Dbndo clocmrumt• çaa que entendam~ d.ur• nh um prazo de 15 {quinze) dias 6tels, 90b pena de serem c:omlclcrados revti9,. pua• nd.o os pr• zo11 • cm:ra i n d e p e n ~ de sua l n ~ , como dispõe o ut. 141,8 únim, da Lei 5.888,'1)9 qc ut. 269, § 6nko do hgimento Interno

•tut.

desteTribwwess 1• e2°do ut.258daResolaçãoTCF/PI n•~1M

B. para que chegue ao coohedmento do(•) IN11MANDO(a), é expedido o presente que serli afixado no local de C011tume e publía.do na forma da lei, ficando o(a) mesmo{1.) dente d.e que o Tribunal de C.O.ntas do Estado do PiaaJ Ítu:ld.ol)A na Av. Pedro Frei.tal!, 2l.OO - Centro Admimstm:tivo - Turmina-1:'I - CBP: 6'0'18-900.

DAOO E PA$AOO, nesta cidade de Ipirmga do Pia:uf, aos 10 de julho de 2018. l!Q, CLAUDBNE ALVES PONTES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DB CONWNIOS E CONI'RATOS o dlgilt:ieeu. ADALMIR DOSSANI'OSLOPBS Sécmúio de A ~ e : Finança!!, o amferi par ordem do Prmito Municipal

~~

O ESTADO DO PIAui, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos HidriCXl$ - SEMAR, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 12.176.046/0001-45, wm sede e foro nesta cidade de Teresina, Capital do tado do Piauí, situado à Rua 13 de Maio, 307, 5° Andar - Centro, e do Exmo. Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, atesta para os fins que se fizerem que a firma GERSON MACHADO SERVJÇOS DE LIMPEZA LTDA, estabelecida à Avenida Homero Castelo Branco n• 2047 - sala OI bairro Hono Florestal - Teresjna - PI, inscrita no CNPJ ri' 11 .359,991/0001-10, tendo como

responsável técnico o ,Engenheiro Joel Amorim da Costl, CREA 191267582-0. realim a .EXOCUÇÃO DOS St:R':1tços D[ MA trn: CÃO DO FA.RQUE ZOOBOTÁ~1CO, TF.RESINA•PI E E,M Q AISQUKR OUTÍ\os WCAlS DE PROl'lUt:DAJ)t: t)A CONTRATANTE NO ESTADO DO PIA Í. COMPREENDENDO CAPINA 1",tANIJAL, IWÇO, l'ODA Ot ÁRVORtS E ARB STOS, JAIWI.NAGIEM, RASPAGEM E P íTURA DE MEIO.FIO OUTRAS FEQUl'!!\IA PINT RAS.

confonne CQntrato N° 23/2012 e seus aditivos, ART Nº 00019126758205013217, tendo em vÍ:1ita que o objeto eoconua-se em eicecução, conforme emita do contratado declaram e atestam o que segue: CAPINA MANUAL (COM COLETA E TRANSPORTE D RESÍDUO): 3.000.000,00M2; CAPINA MANUAL J,000.000,00M2; ROÇO (COM COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUO) 750.000,00M2; ROÇO 7SO.OOO,OOM2; JARDINAGEM SOO.OOO.OOM2; PODA DE ARVORE (COM COL A E TRANSPORTE DE RESÍDUO) PEQUENO PORTE I0.000,00UND; MÉDIO PORTE 10.000;00UND: GRA DE PORTE 10.000,00UND: PODA DE ARBUSTOS (COM COLETA) 325.000,00M2: PODA DE. ARBU TO ( EM COLETA) .SOO.OOO,OOM2: RASPAGm:,,: OE MEIO FIO S0.000,00M~ PINTURA DE MEIO FIO 20.000.00 M; OUTRAS PEQUENAS PINTURAS 50 ~00,00 M2. Atestamos, ainda, que bs cÔmprQmis~os 11.,sumidos vem sendo cumpridos. satisfatoriamente, nada constando em n.0$$0$ regi.Sitos, até a prese.ntc data, que a desabone comercialmente ou 1ecnicamente.

Antonio Doml1110S Vieira de Moura Er,g. C,vi I / Eng. Agrimensor CREA 19011 J8CIS9

Fis.::al da SEMAR I PI

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII d) 01 Representante da Secretaria Municipal de Melo Ambiente (Titular e Suplente);

e) 01 Representante da Secretaria Municjpal de Assistência Social (Titular e Suplente); f) 01 Representante da Secretaria de Finanças (liitular e Suplente);

DECRETO Nº 027/2,0 18, DE 04 JULHO DE 2018.

Ili- Representantes da Prestadora de Serviço Público de Saneamento

Dlapõ4t eob'9 • crtaçAo do Comll6 de CoordenaçAo • do ,eom1t6 Executivo ,..,p on.•v•lia pela elaboraçAo • aprovaçlO do Plano Munlclpal de Geado Integrada de R-lduos Sólldoa - PMGIRS • da Polltlçe Pública de RNlduoe S611dos.

(Titular e Suplente);

IV- Equipe T6cnlca da Consultoria contratados.

Parligndo Únl«I - No 8888880ramento ao COMI~ EXECUTIVO, poderão ser coostituldos Grupos de Trabalho multidisciplinares, ccmpostos por 1écni00$ do A PREFEITA MUNICIPAL DE GUADALUPE. ESTADO DO PIAUI, no uso de suas

saneamento bésloo, de áreas ~ . da sociedade civil e de outros processos

atribuições legals, que lhe confere o Art. 133, VI, da Lei orgAniCà do Munlclplo de

loc;ais de mobilização e açao para assuntos de interesses convergentes com o

Guadalupe-PI

saneamento básico, tais como: Agenda 21 local, Câmaras T6cnicas de Comitês de DECRETA:

Bacia Hidrográfica e de Coneelhos de Habitação, Deeenvohtlmento Rural, EducaçAo

e de Saúde, entre outros. ArL 1• - Ficam criados o

COMEie DE COQRDENACÃO e

o

ÇQMIR 'EXECUTIVO.

Art. 4º - A Coordenação Geral dos trabalho& dos comitês -OE COORDENAÇÃO E

re11ponaávela pela Elaboraçlo da Polftica Pública de R-lduos SOlidoe, do PLANO

EXECUTIVO - ficará subordinado

MUNICIPAL OE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÔLIOOS - PMGIRS, e

110

COORDENADOR

GERAL, representado pela

Secretaria Municipal de Infraestrutura.

cuj,as ,reepeClivea composições e abibulç:õee do definidas neste Decreto.

Art. 2° - O COMITÊ DE COORDENAÇÃO terá atribuições de discutir e su99rlr

Art. 5° - O Projeto do Plano deve definir metodologla e ln.s trumentos que garantam

pollticas e ações pera o trabalho produzido pelo Comit6 Executivo, visando promover

à sociedade informaçõeS e participação no procesao

e Integração da sociedade no debate acerca do tratamento e destinação dos

Municipal de Gestão Integrada de Reslduos Sólidos (PMGIRS}, d.evendo

Reslduos do Munlcfpio, a partir do ponto de vista da viabilidade técnica, (lperaciona1, financeira e 11mbiental. Este Comi16 aeré composto po.- 05 ( oinco)

contemplar:

integrantes e

,respectivos suplentes, nomeados por Portaria do Poder Executivo, a saber:

1.

o1 'R epresentante do Poder P(lb1lco Mun.icip.ai (. Coordenado. r Titular e Suplente)

li.

Ili.

de formulação do Plano

1• Os mecanismos de comunlcaçêo para o acesso às informações; G . e .

ra~

01 Representante daa Organizações Civis (Titular e Suplente);

·

li - Os canals para recebimento de criticas e suges1ões; e

UI - A realização de debates, conferência, seminários e audiências públicas

01, Representante das l1111titulç,õea Rellgloaas (Titular e Suplente)

abertas à população.

IV.

01 Representante dos Conselhos Municipais (Titular e Suplente);

V.

01 Representante da Cãmara Municipal de Vereadores (Titular e

Art. 6° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

&Yplente):

disposições em contrário

§ 1• - As deliberações que porventun1 sejam, tomadas pelo COM~ DE COORDENAÇÃO somente terao varidade se submetidas à aprovação da maioria absoluta de seus respectivos pares, cabendo ao CoordenadOC' Geral decidir em caso

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUDALUPE/PI, aos quatro dias

de empate.

do mês de julho do ano de dois mil e Dezoito, § 2• - O COMI~ DE COORDENAÇÃO deverá reunir-•

pelo menos a cada dois

meses para acompanhar a elaboração do PLANO MUNICIPAL OE SANEAMENTO

BÁSICO- PMSB e do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTE.G RADA DE

4:::i

RESIDUOS SÓLIDOS - PMGIRS.

_

MARIA JOZE~DES I.IMA

Art. 3" - O COMITI! EXECUTIVO, nomeado por Portaria do Poder Executivo, seré o

Prefeita Municipal

reeponsével pela operacionaliaçlo do processo de elaboração do PlANO

MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS • PMGIRS, e terá a seguinte composição:

Numerado, Registrado e Publlcado o presente Decreto, nesta Secretaria 1- Secretário Executivo;

Municipal de Planejamento de Gestao aos quatro dias do mês de julho do ano de

li - Técnicos do Poder Executivo;

dois mil e dezoito.

a) 01 Repreeentante da Sectetaria Municipal de Educação (titular e suplente); b) 01 Re,p resentante da Secretaria Municipal de Saóde (Titular e

s1.1plente): e) 01 Repreaentante da Secretaria Municipal de Agricultura (Trtular

e-

suplente);

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA

Guadalupe - PI, 09 de julho de 2018.

Portaria nº 095/2018 DECRETO N•OéJl, 11 de julho de 2018.

•Qi,. " Comissão Mwtlcipal para organizaçlo dos lnll)all,Q:i, de clabo~ do Plano . M.uni.cipal de

Atmdimcnm de Medida Socioeducativa em mei.o 11.berto•.

A Prefeíla Muníc.ipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atríbuiç&s legais, cm especial as imculpidas IlO$ artigos 27, inciso II e 133, incisÓ. VI da Lei Orgânica do Munic!pio,

A PRBf'BlTA MUNJClPAL DE GUADALUPE, Estado do Piau(, 09 1150 de s;ias e.tribuiÇ<les que lhe são conferidas por Lei: Coru,idc:nlndo o disposto DO Bstatvto da Crianç,,. e do Adole$CClltc, instinúda pela Lei n• 8.069190;

Resolve:

Coruidenmdo que o fllto de o e.dolescel'.lte sé eneonuar em oon.flito com a Lei Dlo restringe a a.plieação do principio çoll$Ül;\!Çi-' d.a prioridade absoluta, compelindo ao S$rado, 11 soclc&de e à família.dedicar a máxima atenção a cs1es n d o ~ ,;

Art. 1" - Nomear, ANTONIO SOARES SOUSA FILHO, portador do CPF n• 025.960.893-94,

Considerando a necessidade de do,ijniçlo do Plano Mwtlcipal de Atendimento de Medi.d a Sociocducativa em meio aberto.

Municipal da Juventude, a partir de dois de julho de dois mil e dewit.o.

OBCRBTA: Fica cri.ada a Comissão Munícipal para orgamzaçlo dos 1:Bballios de elabomçlo do P(l!Jlo Munic-ipal de Atet)diin~ & Medida Socioeduca.tíva em meio aberto comp<»ta pelos ~ t c s membros:

para ex.ercer o cargo em Comissão de Secreiário Municípal da Juventude, vinculado à Seaetaria

Art. 2º • A presente Portaria entrará cm vigor ll8 data de sua publicação, ficando revogadas as

disposições em contrário.

J. Secmaria Munic.ipal de ABaimncia Social: A.rui Lucia Polica:po da Cmz Gomes 2. Secretaria Municipal de Bd11Ca9lo:•Jo$dlia Lima Cavnlcante Matos '3. ~ MWlicipal de Súde: Paulo Henrique dç Sousa Rocha, 4. Scc:=ria Municipal de Desporto, CullW'a, TuriffllO e Lazer: AGrcio C,..,los Fem~

,. -- 5.

Registre-se, publique« e cumpra-se.

SliDW!a. Reptt:&entMte& do Come lho MWlicipal de Direitos da Criança e do Adolescente: Fümino

Fo.nseça Filho.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guadalupe, Estado do Piauf, cm dois de julho de dois mil e

Art. 20- A Comissão que se refen: esse Decreto terá o pntW de 02 (dois) mes~ pàm" apresentação do resultado dos trabalhos "

dez.oito.

Art. 3° • Este Decreto entta em vigor na data de sua publica941,o, n:vóiada,s as ~ ! _ $: ç:m conlrerio. Gabinete do Pref'eito Municipal de ~ ~ l i _. · :'.".' · • . ; -~ · · •

Ma~-O"~~~~i~~ ' . ·..-~ ,

' Ptefeltll M~~!i-1

.

Picfeita Municipal

. m

llllllnllttll11

Guadalupe - Pl, 09 de julho de 2018.

Portaria o" 094/2018

,

NOVO.SANTO

ANTONIO ~•- o~WTÃO 2017 - 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500- Cen.tro CEP - 64.365-000 Novo Sartto Anlônlo- Piaul CNPJ: 01 .612.598/0001-32

atribuições legais, em especial A .! 'dei.la Municipal de Guadalupe • P1, DO 11110 de u i.nsculpidas nos artiao, 27, ~ lI e l 33, inciso VI dA Lci Or;4nica do Município,

Resolve:

Art. l". No-, LUIZ CLAUDIO ALVES DBMORAIS, porúldordo CPF n• 374.828.663-53,

para Qerccr o cargo c:m Comissão de Asx::oor de Gabinete, vinculado à ~ Municipal de Desporto, Cultura, Turismo e Lazet, a partir de dois de julho de dois mil e d=ito.

.

Art. 2'" - A presente Ponarla eottert em vlgor na dam de sua public.,;:lo, ficando revogadas as diaposi~ em contt"ilrio,.

R.eglstre-$e, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da ~feita Municipal de Guadalupe, Eslado do Piauí, em nove de julho de doí& mil e

TERMO DE HOMO 0G Ç ~ O O Prefeito Municipal de 1ovo Santo Antônio-PI, no uso de suas atribuições legai , com base nas infonnações constantes do Relatá.rio Final da CPL referente ao procedimento licitat6rio na modalidade Tomada de Preço nº 003/2018, tendo por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÓNIO - PT. CONFORME PROPOSTA N" 054526(2013, resol.ve Homologar ore: ultado apontado pela Comissão Pennanente de Licitação, que declarou vencedora da licitação a empresa: LDM CO STRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ N°: 19.831.664/0001-20 com o seguinte valor global de RS 149.019,44 (cento e quarenta e nove mil dezenove reais quarenta. e quatro centavos).

dezoito.

ovo Santo Antônio (PI), 10 de julho de 2018.

M a r i a J c , ~..w••-Llma

Preft:ita MWI.Ícipal

Edgar Geraldo De Alencar Bona Mi.randa Prefeito Municipal

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

GESl'ÃO 2017 - 2020,

E&TADO DO PL\Ul

PREFEITURA MUNICIPAL OE NOVO SANTO ANTÔNIO Rua Manoel Vitória de Sousa, 500 - Centro CEP - 64.365--000 Novo Santo António - Piaul CNPJ: 01 .612.598/0001-32

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICiP"'- DE NOVO SANTO AHTÕ.NIO

SECRETARIA IIIUNt.CIPAi. OE EDUCAÇÃO RLIB Manoel Vilõoo de Sou... , n" 500 / Centro

CE P; 64.365-000 - Novo Somo An!Onlo.f'I ONPJ: 01 .812.$98/0001--M

Nove SiantoAntt.nk> - PI 28 de Junho de 2018

OFfcm N• S2/201B Ao Banoo da &rasU

O Prefeito Munidpal de Novo Santo Antônio - PI, atravé.s da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, Estado do Piauí declara para que possa ser conhecido, pelo póblico em geral e para fins de intimação e co hecimento doo interessados, o resultado do julgamento e d assífi cação da proposta referente ao processo, lícitatórlo, sob modalidade TOMADA DE PREÇOS N~ 003/2018, ao qual compareceu a empresa e atendeu os ,requisitos do ato editalldo, porta,nto a que apresentou vantagens para Administração Pública, sendo a proposta da empresa LDM CONSTRUÇÕES EIREU - ME, CNPJ N2: 19.831.664/0001•20, com o seguinte valor global R$ 149.019,44 (oento e qua renta, e nove mil dezenove reais. e quarenta e quatro centavos), considerada satisfeíta, que até o momento não se caracterizou nenhum prejuízo ao erário Público, que const.i em at.i e L<I do de Julgamento. Portcinto este re sultcido ê o que represenl<i o m.iior êxito p.-ira Administração Pública, conforme critério estabelecido nci peça inicial MENOR PREÇO GLOBAL, tudo devidamente comprovado através do pr,ooesso de licitação, estando, pois, o, respectivo procedimento concluso, para submissão ao exercíci o do controle final por parte desta Prefeitura Munícípal.

St. Ge r;,nle•Ge,;d, Aswnto· DElE§ACÃO DE l'ODERES Deté'g~mói o s pgdcH"u, pil~· 01- outOJ'BilcloS ib;aiKO., ~rã K éuo

SOLICITAR SAI.DOS, EXTJ\ATOS E COMPRO\IANTES SOLICITAR SALDOS EXTJ\ATOS DE INvtiSTIM mos

124

Arinçi;a

COnt.

1428•1 1428•1

322.40-7 3226Hl

. · Cord~",:r:,"· _ p_ . . , .

~

Rua Manoel Vilório de Sousa, 500 - Centro CEP - 64.365.000 Novo Sa.nto Antônio - Piaul CNPJ: 01 .,612.598f0001-32

EXTRATO DE CONTRATO

.

Secn!t>I ria Munldpal de Asslsto!nda Social ORDENADOR OE OESPl:SA

Prefolto

OI.NO 1•ieUA DD flAUI

CESl'ÃO 2.017 - 2020

1

3 8S.7S6.Q43.68 010.S87.34WS

PREFEITURA MUNICIPAL OE NOVO SANTO ANTONIO

""""'l~OMIO~

Dacripo · , Pl ,o B~sko fiKo Emidua! - P8Ff I Pb o Fbto Esi.d~I dos lkm8fldo• Ev<:nt uab-PF EBE

-~~~~=~~~-~R~~ b~~M_I_M_N_~~~~

ANTON IO JOS~ DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Ucitação

NÕVTsÂNTO ANT,ONIO

b àmUS n:laciõneid..s vir'téuJaid'sM ,ito FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - ct-lPI 1S.9el.4S9/000•1-51, rm rcnte ao oolinandament o amd~I.

Obngamo-MS a comunicar, por esertto, ao Banco do Brasíl, qualquer atteraç.,o com ~ o âs al.rtOOZá.QÕéà concedidas neste in$1n.,mento, Isentando o 88.n00 do Brasil de qualquer resflQnsabillaade pel a aus6ncla ele sua tempestil,a realizaç;llo. ·

Novo Santo Antônio (PI), 10 de julho de 2018.

e

Ag,\<>da : 142$-1

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Munlclpal de Olho O'Água do Piauí

~-

AV. NOSSA SENHORA DAS DORES"'1H FONE: (11Jt2H-000ll

CEP ""3-000 • Olho D'Águe do Piwl C.N.P.J OU12.$9M/001-o1

Olho D'dgua do P/aul- P/aul H'IIIN: Pflfn,olhodm••ho\lJllll,SOII)

OfÍCIO NI 116

OLHO DAGUA PIA!J~ 06 DE JULHO Df 2018

Ao &lnc:o do Brasil Aatncla:888-.5

CONTRATO: nº 027/2018

Sr. Geterrte-Geral.

ORIGEM; Tomada de Preço oº 003/2018 TIPO: MENOR PREÇO CONTRATANTE: PR.EFEITURA MUNIC IPAL DE NOVO SANTO ANTONIO PI, CNPJ n. 0 01.612.598/0001-32.

AQunto: DfLEGAÇAQ QE PQPEM$ Deleaamos os poderes para os ,ootorpclos aballro, par.1 all6so às contas rel<lclonadas vincllladas ao FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTtNOA SOCIAL - CNPl18.205,471/0001-U, referente ao coft,..nc:illmerito e,t.1dUJI.

EIRELI ME, CNPJ Nº: 19.831 .664/0001-20, com sede na Rua Paraiba, nº 1563, Bairro Vila Operaria, Teresina - PI.

CÕD.IGO • 26 12.4

OBJETO:

DadOI Bandrl.01

CONTRATADA:

LDMI

CONSTRUÇÕES

PRESTAÇÃO

DE

SERVIÇOS

DE

EMPRESA

PARA

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, CONFORME PROPOSTA Nº 054526/2013. DATA DE ASSINATURA: 11 de Julho de 2018. VALOR GLOBAL: RS 149.019,44 (cento e quarenta e nove mil dezenove reais e quarenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Novo Santo Antônio-PI/Convênio nº 788032/2013/CODEVASF. PRAZO DE VIGEN:CIA: 01 (um) ano.

Ad.ncla 888,S

888·5

SOLICITAR~LOOS/EXTRATOS OE INVESTIMENTOS

·-

-, "

7 ;J .

.

1Piso Fixo E5tadual d05 Benefícios Eventuab; - PFEl!E

Ma Pauta Mende$ de AraõJo aJ ne snva Mala

385.756.;043~

0-10.587.343,as

Obrigamo-nos a comunicar por escrito, ao Banco do Brasil, qualquer alteração com relação àai autorim9ÕIIS concedklas

fa · slrum sua t

o,

IS181'1!ando o BarlCQ do Brasil de qualql.ltlr

pesliva realização.

Corcl~lmente,

Cafurinda daSil!l(I Le;if Soel!lrilllrqjl41i.,,i/hiok<i

ao. ."1 dA ,1;~1;:!,vª L º l Edgar Geraldo De Alencar :Bona Miranda Prefeito Municipal

~

Dewlclo I PI$() Sásloo FilcQ ~l:ádual- P8FE 1

J;a

responsabilidade pela a

Novo Santo Antônio - PI, 11 de Julho de 2018.

.

1Conta 130784-X I 30785-S

[ORDENADOR DE DESPESAS 00 FMAS) ORDEHAOOR DE DESPESA.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII Estado do Piauí-PI Prefeitura Municipal de Palmeira do Piaul-PI CNPJ. N;º 06.554.372/0001-46 Praça Né .Luz, 322- CEP. IU.925-000 .mail: pmpalmeiradopi@gmaH.com Tel. {89) 35681302

Estado do Piauí-PI

Prefeitura Munlclpa:I de Palmeira, do Piaui.PI CNPJ . N. 0 06.SM..37210001..ui Praça NI Luz. 322- CEP. IM.926-000 T&I. (89) 35681302

PAU~ITIJltf<~

PALMEIRA DO PIA.UI

Palmeira do Piau J- PI, de 01 de junho de 2018.

PORTARIA N" 02312018

EXl:RATO DO rERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO º115/2017

INEXEGffill.IDADE

O

35

o Exoelenlissimo Senhor Prefeito Municipal de Palmeira do Plaul, Senhor JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ, no uso de suas atribuições legais.

020/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA 00 PIAUÍ/PI. RESOLVE:

CONTRATADA: TAJNÁBARROS DA ROCHA

Art . 1º Nomear o(a) Senhor(a) MARIA SUELI BATISTA DIAS, portador(a) cio CPF: 386 .070.181-91 para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO.

CPF º: 029.847.833-10

OBiETO: Rc:scisão do coob:afo alusivo a "~tl!çio de a1rviÇQ5 tb;mço.s e5(Jedatizado5 ('.QIJ)8 odo lóqo da equipe de saúde bacal, na nec~o de precedimeotos de saúde, de acordo t'ODI a sua formaçlo,.jllnlo à Secretaria MWllclpal de SaWle de Palmffla do Piauí/PI, de balra e média ('.O(llplexidade em bmeficio do CONTRATANTE""

Art . 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua ass inatura e será publicada do site do Diário O ficial dos Municípios. Gabinete do Prefeito Municipal de Palmelra do Plaur - PI, 01 de Junho de 2018. CERTIFIQUE-SE

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666193. em especial o disposto no Artigo 79, Inciso Il, § 1º, bem a im da Cláusula Sexta do Contrato Originário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

DATA DE RESCISÃO: 03/07/2018

~

l .,..,.,.... :;w.:/ \,,.~

JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ

PREFEITO MUNICIPAL

TAJNÁBARROS DA ROCHA ODONTÓLOGA CPF nº 029.847.83.3-1O

PICOS rl. ll' I IT U'lA

1: ·TADO DO PL\01 PR:En.11VRA MIJNI(:IPAL DI'. PICOS , , -..._~ D . IRl'.TORIA DE LJCJTAÇÔES ~ 001""IRATOS ADMINISTRATIVO . .\ CJN:PJ J\" 06.553Jl1M/000l-02 Sa : Mmw, ~ 15 5 - 0.,,wv • O,P; 64,li00, 106 • P;..,; - Pl ~ lcls; 89-34 15-421:s/4:2.17 • IIM'lol; U7/ll8 'Y'f""'

p_,..,

a_. . . .

Unicef

www. plMi1Lplgav~hr

AVJ8O DE LICITAÇÃO

Estado do IP iaui.PI Prefeitura Municipal dé Palmeira do Piauí.PI

A Prcfc:itur:a. Municipa.l de Pico:111 1 atn&.v~ do Prcgoc:iro e

~ -U &

Equipe de Apoio, tom.a pUblico-

CNPJ. N.0 06.554.372/0001-46

que ttallzarê. a abertura de Pregão Prcoencle.l sob Slattma de Rtgl•tn> de Preço• ahwro citado, na.

PrfkÇa N' Luz, 322- CEP. 04,925-000 e-mal/: pmpalmelradopl@gm11U.com

oonfonnidade da Lel F"d•ral n• 10.520/02, ao bo ldlãrla da ui n• 8 .666/93 " dmnal8 nonnaa

Tel. (89) 3568 1302

pcrtinent"5, bem como 1c colo<:"' i!I diopo1içl.o <!01 inteno11!Klo• para pno•tar quai>lqucr esclarecimentos a rcapcito do ocrtame licitatório. - - pa,1ic:lp"'r d"' llc i ~ oo fomece<lorc• que tlveTem c,.-pe,cl!lJidade «>=•ponclente

EX'f8ATQ DO J'f}RMQ DE BE§CISÃQ PQ ÇQN'TBAl:O Nº 11§12011

ao objeto licitado e que manifcak:m acu intcreaac junto a. Pn::fc:itura Municipll.l de Pi<loo, dctuando

a

ttt.lra.da do ~s.1 e

se-us

an~9

no -~dettço ln.d.lc-a.do ne-ate e-dltal e/ou

no

s!.t~:

www.t~.pi.gov.h,-.

INEXBGIBILIDADE • 0%3/2.017, CONTRATANTE: PREFl!lTURA M NlCJJ>AL DE PALMP.IRA DO PL'I.IJÍ/l>L

Pn,po Pn::•encial•SRP n•. OM/:!018

l'rocc8'lo Administrativo n• : 6832/2018

l>

Objeto

da lJeltaç\'IQ: "RBGlflTRO OE PREÇO PARA Fll'TURA8 OOIITRATAÇÔEII O&

8ERVIQ08 DB IIL\NVTMÇÃO, RBVIIIÃO. RSTIPICA B J'Ulffl.ARL\ E LAl'ITBRlfAQBM DO&

CONTRATADA: THUA

DASD..VA PAES

YmCUl.08 E IIIÃQUIKA8 Dli l'ROPRIBD.ADII DO IIIVNicf PIO DE PICOS B 8VA8MCRETARIA8~.

CPF •: 029.457.$23--4(). OBJETO: Rescisão do contrai.o al11Sivo s "prestação de serviços récnicosespecialimdos como fisioterapeuta junto à Secretaria Municipal de Sa1lde de Palmeira do Pillllr/1'1 na execução de procedimeoLOs de salíde, de acordo com a sua formação e especialização, de baú.a e mtdia

complexidade cm beneficio do CONTRATANfE.".. f1)NDAMENTO LEGAL: ui 8.666193, em e&pecial o d:isJIOISIO no Artigo 79, Inciso Il, § 1°, bem assim da Gáusula Sexta do Con1ra10 Origíoário.

DATA DE R,E-SClSÃO: 26J06/201S.

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1'ipo de Lldta.ção: llle""r

Pr-

R<lgimé dé ~ i i < > : 111-.or Proço J'Qr 1.ot>o

Adjud.icaç4o: POR ITEIII

c-•m

suporto Lesa): !lormu da Lei. Federal n• 10.520/02 aubaldl.h:la da Lei n• 8.666/93, IAI • • 8.883/94 • · ol<1mm 4iapoaltlTOO h>pia P4'rtlne11.t.,, e l.41:1 ComplemeDtv 123/2006 ,., 14/ l'l/ 2006. Fonte de Re<:Un10: FPII, IPVA, 10111.8, ITR. IPl'V, 188, ARRBCADAÇÃO B OUTRAS RBCBITASflRÓP81Aà, T8Alf8FERDCIAl!I A Jtl>UCAÇÃ.O, A l!I.A.ÓDB B A l!l&JIITAB, TRAJl&FERltJICIA DO PUl!O)EB • CONTROLE VNill'ICADO, TR.UI.S PERJtNaM DE RBCUltllOS DO 8VS. TRAtf8'81t:Rf:NCCA8 OE REC1TR80S 00 Flf.A.8 JI: RJl:CJl:tt.A.ll OJI: l!l'll'LTA8 OJI: TRAX81TO, PO!ITEB 001, 110,210,311,960. Va.k>r Eotlma.c:lo LOTB I (VJUCULOS PB8AD081: RI 69.408 100 Vüor E11ima.do LOTB li (VmCULOS I..SVUI: R$ 40.856,66 Va.k>r Estimado I.OT'E m (MÁQ1JDIAS PESADA81: 375.844,00 Vo.lior Estimado J.OT-B IV (VBICVLOIII CAJ!IDIBOl'l'ETEI, Rt 30.800,00 Va.k>r Eotlm.a.do I.OT'B V (IIIOTOCIC.LETAI: RI 26.040,00 Vüor E11ima.do LOTE VI (nl!IJIARIA E l.Al'f'l'ERl'fAGB• I: R$ 68.334,00 l> Dam da Abertufll: 25 ú Julbo ola 2018. l>

• •

R.

• •

• •

JOÃO DA CRUZ ROS LDA LUZ

PREFEITO MUll.'TCn>A!. lliUANNYSO DA SILVA PAES FISIOTHRA.l'EIJf A CPF n• 029.457 .823-40

Hora da Abeffum: OéhOOml.n..

I>

""""1: IH;n,to:,tt,, da l . l e l ~ <U l'hf',olhar.a Mv.mdp"1 da PI""• - PI. Picos - PI, 12 d<! Julho d<! 2018,

Roberth Plerson d.e Moura e Silva Preca,o!ro

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


36

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

- m-

l!lSTADO l>OPIAUÍ PR_~~n:'IJ R,\ M U, ICIPAI, I)~ PICOS 1'11.0CURADORlA GBRAL DOM Nlci.nO Rua Mllrtos Pmw.1i!in"' 155 - 0:olrO • C0>: 64.600.-106 • Pil.UII - PJ

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MVNICIPAL 1) PICOS

Rua Mw,;-o, ~ nte, 1SS, Centro CEP: 64.600-000 Picos - PI CNPJ N• 06.553.804/0001-02 Tc ls. 89 3415-421 S/4217 - ltam•is: 227 e 228 www.picos.pi.gov.br

T<k ~~1~21SJ,t217 • Râia'llili: '227 e228 'M't'W.pSpJJLINJY,l,[

1c,nudb mm@pk;IJl.p1,pv,br

EXTRATO D& QOlfIRATO RUIQCADOB

TERMO DE POSSE E COMPROMlSSO

CONTRATO lf•: 00 1/2018/SMCUI, PROCEBSO ADMINJ9TRAT [VO

' LOCAÇÃO

OBJETO:

DE

tr, 7437 /2018 ESPAÇO

f'ISICO

INCLUINDO;

AUDITÓRIO,

DORMITÓRIOS,

REFEITÓRIO, COZINHA E DEMAIS ÁREAS ADJACENTES PARA REALIZAÇÃO DO EVE n'O "I FEIRA. Di \ ,\GRICULTI.JR.i\ F/IMIIJJ\R DO TERRITÓRIO VhLE DO OUJ\RIBAS" EM PARCERIA COM A

S&Pl,AN 00 ESTADO". COl'l'TRATAJIITE: SECRETARIA MUNICI PAL DE CULTURA COl'l'TRATADA: DIOCESE DE PICOS, CNPJ 06.782.957/0001- 13

VlG~NClk 30 [fRINTAl DIAS, A PARTIR DA DAT/l OE SUA ASSINA'NJAA. ONI>B 8B

ta:

8

VAI.OR,, R$ '2.000,00 IQVATORZ·E M IL REAIS!"

LEL\--1!1&: "VALOR: -

2.000,00 (DOIS ll4II, R&AIS}"

PONTE DB RBCORSOS: FPM, ICMS, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS Rl!lCEITAS PRÓPRIAS

Ao 01 dia do mês de ABRIL de dois mil e onze (2011), na Secretaria da Administraç:ao de Picos. compareoeu a Sr.(a) LAURINETE BARROS DE SANTANA ,nomeada pelo Decreto n• 025/2011 de 21/0·3/201 1, publicado no Diário Oficial doa Municlpios (sexla-,feira) Edição MDCCCXXI de 01/04/2011 . para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇ•OS GERAIS de acordo com u disposições da Lei nº 1.729 de 27 de abril de 1993. Oo referido cargo tomou posse , ficando ciente dos direitos e responsabitidade inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem cumprir os seus deveres legais. entre eles, de exercer com zelo e dedicação as atribuii,ões do cargo; Sef leal a instituiç:êo em que serve observar as norma.s legais e regulamentares; cumprir as ordens superiores, exceto qtJando m anifestamente ilegais; atender com ,presteza ao público em geral, prestando informa.QOes requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo. à expedíçao de certidões requeridas para defesa de direito o u esclarecfmentos de situações de interesse pessoal: tevar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; zelar pela economia do material e conservação do patrimõnlo público; guardar sigilo sobn~ assuntos do trabalho; manter conduta oompativel com a moralidade administrativa; ser asslduo e pontual ao serviço, tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade, omissão ou abuso necessária , foi lavrado o

DATA DA ASIID.fATURA DO CONTRATO: 03/JUL/2018

Maria do Sousa Santana Munídpal de CullUJ"a. Interina ~ -rl~. n• 173/2018

~

LAURINETE B.ARROS DE S).NTANA Set\fidora Empossada

ESTADO DO PIAui PREFIEfTURA MUNICIJ>AL X> l'ICOS Rua Mlll'CO$ Parcnre, 155, O,nu-o • C P : 64.600-000 Píeo5 - PI CNl'J N•06 ..S5J ..S04/000 1•0'2 Tel1. 89 J4\5-4215/4:Z l 7- Ramaio: 2:17" 2211

www.picos.pi ..gov~br

iêõs

TERMO D E POSSE E COMPROMISSO

.111 ...... , ,..... ftl,.

ESTADO l>O PlAUI PREFEITURA M ICIPALDE PICOS !'t.WI Mlf- """"" !!$. o,.,,,,_CEl',64.600-106 O,PJ ;<l6. $$J,. _ 1 - 0 l

Te:1, , tfflJ41,,...•l:ll~ 4l 17 www,pl..._pl,11"",llf

2.628.097 SSP-PI e do CPF o• 016.322.S43-40, nomeado (a) pelo Docrcto n• 255, de19107/20 13, publicado no Diário Oficial dos Municiptos de 26/07/2013, para eo<ercer, em

caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR ADMINJSTRATIVQ. em virtude de ~rovaçiio

c::m

concurso p úb lico homologado c.m 08102/2011 , nos tcnnos da Lei n• 1. 729 de 27 de abril de 199].

"1i

*

ot

u rncef

Aos 26 d ias do m!s de julho de 2013, na sede da Prefeitura Munjcipal de PiCós - PI, comparcoeu o (o) Sr. (a) FRANÇEJLTON ERIBERTO FIALHO Portador (a) do RO r,•

1 . , .....o,.

TERMO DE PQSSE E CQHPBQH ISSO 1

Aos os dias do mês de junho de 2017, na sede da Prefeitura Municipal de Picos- PI, compareceu o (a) Sr. (a) MARCOS SIDINEY DANTAS FERREIRA, Portador (a) do RG no 1.348.566 SSP-PI e do CPF no 676.95 1. 753·15, nomeado (a) pelo Decreto no 57/ 20 17, de 30/,05/20 1 7, pu blicado no Diário Oficial dos; Municípios de 01/06/20 17, para exercer, em caráter efet1110, o cargo de AUXJ:UAR ADMINISTRATIVO, em virtude de aprovaçlio em concu rSO pú bl ico homologado em 23/02/2017, nos termos da Lei n° 1.729 de 27 de abril de 1993.

Ao tempo em que toma posse d.o referido cqo, o (a) servidor (a) fica ciente dos d íreitos e re.s.ponsabilidades inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem e

fi.elmente c-w n_p rir os seus deveres legais, uús como o de eoc,,rcer com ulo e dedi.c açllo as atribui~ do cargo; ser leal à lnslituíçlo a que serve; observar as nonnu legais e regulamentares:; cumprir as orden,; superiores, exceto quando man_ifesmmente. i legais; atender com presleu ao púbUco cm g,,n,I ; prestar as inform~cs que te.ssal vaclas

a,

U,c,

forem requeridas,

protegidas por sigilo; levar ao conhcc:imc:nto da autoridade supcriOT as

irre11Ularidadc,; de que tiver c,e:neia em

rti.zãO

do CárgO; zelar pela economia de material e pela

conservaçllo do patrimônio publico; guardar sigilo sobn, assuntos de lmbalho; manice conduta compatlveI com a moral.idade ndminislrativa; ser assíduo e pon!UPl no serviço; !ratar a todos com urbanidade; representar contra ilegal idade, omi$_'<Ao ou

al:>tL'>O

de poder, entre oulros

AO tem po em que toma posse do referido cargo,. o (a) servidor (a) fic:8" ciente dos direitos e responsabilidades inerentes ao car go, assumindo o compromisso d e bem e tlelmente cum prir os se us deveres lega is, tais como o de exercer com zelo e dedica,;l!ío as atribuições do cargo; ser lea l à Instltul,;l!ío a Que serve; observar as normas legais e regu lamentares; cum prir as ordens: - supel"iores, -exceto quando manifesta,mente ilega,is; atender com presteza ao público em geral ; prestar as Info rmações que lhe forem requel'idas, ressalvadas: as protegidas por sig ilo; levar ao con heciment.o da autori dade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; zelar peta econo m ia de m at erial e pela conservação do ,p atrimônio público; guardar sigi lo sobre a.ssuntos; de trabalho; ma ntl!l" co nduta, compativ el com a m oralidade admin istrativa; ser assíduo e pontual no serviço; tratar a todos com urbanidade; representar contra, Uegalldade, o m issão ou abuso de poder, entre outros constantes em lei.

constanlCs em lei. Para oonsta:r, apó$ arulJi,,.. da documcntaçllo exigida, foi lavrado o pttsentc termo que, xgue devidAmente assinado.

~lr'

(L l.L ,C~~ fo.a.n e L l/,7..,.

f t½ J, .,.:1:, Ç-i;,,

Servidor (a) Empossado (a)

l~t

L

P·@. l ~ Wlllmlr de Lima

Prefeito Municipal

Jacbcr Danws Eullilío Prefeito Municipal

P1;1ra constar, após aná lise da docum entação exigida, foi lavrado o presente termo que seg ue devidamente assin ado.

4J.o Servidor (a) Empossado (a)

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS ......

8.JmPAAA

,,..- '-.-.JIVER /

r

ES' l 'ADO DO PlA 1 PREFEITURA M CIPAL DE PIMENTEIRAS

P J : 06.554.893/0001•01

37

a) Causas, efei tos e métodos de atenu.a ç o e 00ntrole de ruídos; b) Esclarecimentos sobre proibi,;Oes relativas ~s <1tividades g ue PQssam c<1uS<1r PQluiçllo

s-onora. 1\/.

produzam o u poss.am produzir ru ídos em áreas residenciais e u em wnas senslveis de ruídos. LEI N • 547/2018, D E OS JULHO D E 20l.8. Q E AL J,S e ~IS,

e

A

OS AR'nGO 2l, 23~ 33• RES t:N'l' o Alf.TlGO

36A l>A. J., . ,1 N"" ~IIJ/lO IK, U I"~ 1 :Z. IH-·: AUKI.L U E 2D1-S 1 qu,c, d l i i ~ .Ob N A. •"OLUJÇ'ÁU :sõr-:uilA No M N."u :.."Íl'"JÜI

DEI' D A 01

NTEIJlAS O ~R

E DA OUTRAS E

Art. 100- Depende de prévia autonzaçao da secr'étana Munit ipal de Meio Ambiente a uti li;ia.ção de e q uipamentos sonoros, alto-fa lantes., fogos de anifido o u o utros q ue possam causar po luiç3o sonora nas iiireas de prese:rva.ção ambiental, praças mu nkipais e demais lo.s radou ros p úbli.o os~

.'ôi. PROVl!D . NC:I A.'i.

O Préfeilo Municip..t d e Pimenteiras, E,t,1<Jo do Pi .. u1, 1-.U ;;,;ber que " Municip-'l.l llpruvou e c u saaneiono u seguin te: Lei;

Cltn"1"<1.

PARÁGRAFO ÚNICO; No licenciamento, deverão s.:,; enab<,l<,cidos as condiçll-es, os critérios e horários para a realiza ção de tais atividades.

Art. Iº• t~ la l:...éi di~põe ~nl:,.-,e t t émis~nu dl!I mfck~ nn nmn1dp iu d e J>üncnlciru..., P I , vi~11ndu áálrànlir ó ~0$~é,QO é õ bén.1 e~IDr p11hl i cõ, évilànd,O ;;ú .ã pérturb;l.~ o pOr éni i ~ ~ ~ée.tti:vtL~ O:LI! i:ncõ11'1()d ~ í.ilt! M">n~ de: quaJql:.ic·r n tliroUt ti qi.10 ,e titra:ri oo\ ~ nfvc:i~ nuixim.o s fi.x .w:lô~ oc. 1a l.<,i.

Art. 2°· QunJ q;u c:r pes,i;o,a ff.S iç11 Ô'LL ju.rld.ii;-Jt (11,1/: c:onsi<knt_r seu ,;;~~so pe.-turbido p o r ~ ou: l'\l(do~ D Q p,éa:nilicJus. podw:'á tiQlkit-'X l,IU, <Xg Q ç,on,p,:teoh: pco,vifJenç;i . ,i;k:sl UJlild1,1,,t; ~ f ~ aalQS c~'\ur .

Art. 31:1_ QuaisquCL' tividades ,adustriai.st coJ:nen::i.a is, relig;ios , p.rcsta de scrvlçot 1SOC:iais e ;reçre"Ui v · • pn,p unda. com.ecçial. m.w)_iJe.st~n:o trub.u.lhi:st e uti vi.da.de:s imil.w,e q,u e \lltt t.J )llS!i-etD os. ofvçi,s d e dec.ibéü; pe.nuitidos sx.- Lei. esUU1k> 08 se.us NSPQ:nis veis ·1.l,j •itoi, no pas,iun11: ntn d e muhr.ts.

An. 4ª- Pnru ckltos du pccsemc Lei. upllcam-sc us seguintcS d ·•flnlçócs: l~L.UJ ÃO .. O.NORA : Toda tni.ssão dó Súil'\ quo~ dle-étà ou i.ndi.reta.illcfilé Séjai ofCJ)Slva ou üocjva. a saôdc. a. ~&ut"ança é &0 bem c~tat- da coledvtdade ou cmnsgrlda a s dlspo~içôcs fu<adBS ocsm Lei: llS M : f' •oõ.01eJ10 rr t pro-v ad pela pn>p3gaçllo de ondas n1"··---c'1:nl c u1 u1n n - lo cld li d ' ntro da fnbrn d ' frcqu-'n i.n d' J 6 Hz a 20 1-lz e passivei d' e>< lt aparelho a:udlli vo humano~ IllR !DO: Qualquc.r som que cause ou possa cau,,.,. p<'mub,,ç,ôcs ao sosscs.o pllbll o·u pl'Oduzir eícit psiool.ógicos ou fisiológ;i.coo. ncg:ativos · 10 sc:rc:s hunlll.IK)ti,. a) R O ·(Nu : Aquele com varia do nível d pres53o lica onsldcrnda pequena. denlro do período de bservaç/i (l• :!! mlnutoo), apresenrrun uma v laç rncnoc o·u iau:nJ a 6 (seis) dcl;U>éis - db (A) . entre 05 valores máx:i.mo- e nlfnLnlO. b ) RUIDo D CON"ríNuo: A,,..e1c Ç<>rJl v 1,,ç0cs d o o(v,:l de pro;;sllo ncolotict, 1-

c;.oq~id "l'l•4!.1 ,;nID<..1-.: ti ·t1l:ro (lo pçr(odo d • ~rvlf.aç.11,o. DO intcrvtdo <.lii: tÇ.[J'IP.Q coosid ·n1;<.l1J1 5 mi11utos:). Q.(X" çqUm1o UlllO vuri-Rç.lk>· 11'\laior q\l e 6 (s,c:is-) decibéiti- - d b· (A) ~ entro CJc5il valOCC-5 alliximo e mCnilno·. R UIDO IMPUl.SIVO; Aq,u:le q " e corn<i•le em '-' OUI m11i• e1\Plo..s.õeo d<: ea..-p"'

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nçds li c.11, 1cn00 ç.,_ujn durJ_~ .(lo ~ r - •~

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d) R IDO DE l"'úNDO: Todo e qualquer rnícló que e.taju ,.,ndo cápl,ildo" qm, nào provenie:m de for11e objero d3s n>ediçôe..

--,J..

IV. Zoo sensível ruído : Aquela que. parn atingir seus prop6si100 neecssiln que lhe se)ª nsscgur~do um sUendo excepcLonàl e d finida pc.la faixa determlnoon pelo r-.lio de 200 m.c'lnxs de disUinciu de hospitais~ escolas~ crochcs., b i bliotccm;, unidudcs. de &116dc. nsilos e no in1erioc das áretts de prescrvm;iiO atrtbie.olal:

-Occibcl (db): unidade de i.nlcn idade flsica relativa ao om. o) DD (A): intcnsidnclc do som medida no curva de ponderação A; b) DD (A): intensid~,J.: do ;;.o.m medid-11 Dá cu.rv;. de pooden,ç.io D;

CAPITULO li DI.SPOSIÇÕES G ER.AIS

Art. 110- SIio permitidos os sons e mitidos PQr vozes ou apa relhos usados na propaganda e l itoral, cam p,mhas de relevantes interes~s <la popu laçll"o e atividade$ simil.<1res, dewe que atendam a Lei em vigor. §19. 0.,an(lo em perlooo eleitor,:,!, o hor~rio p;,.., propagan,;1,i <;1 os partld0$ po lítico,; ser~ regido pela leglslação eleitoral. Arl . 12•· As ati11ldades que d te rminam a e~lstêncla de zonas :.ens!vels. a ruídos lnclu m escolas, ibi bliotecas públicas, hospita,s, unidades de saúde, creches, fórum, resel"Yas biológ,ic ,s , templos rfiliefosos, parques ur banos e naturais ou áreas q ue sejam o u venham a ~er consfdcr dos como habitar natural da flora ou d flluna, p sslveis de prescrvaçllo ccol~giell. Art . 13•· N11o é pt-rmitido utili,a r matraca~, cornetas, apitos, siMtM, campainhas c buzinas e.xageradas ou contínuas de fo rma a causar incomodo e desconforto populaçlio. Art . 14•· N~o j\ p,;rmitida a queima de foguetes, mort@im , bombas ou o utros fogo s dé! artificio, utili.zados indiscriminamen,te, causando desc-0nforto à população sem a devida ãutorizaç.ã o pedi dá por meio de õ-f icio ã secr·e tãtiá Mun it ipál d e Meio Ambjente.

Art . 15º- Fica proibido para qualqu er p essoa fi'sica ou jurídica a instalação de alto-falantes,. caixas de som o u qualque r e q uipame nto sono ro e m logradouros públicos (po ~tes, paredes,. árvores, etc .. ). PARÁGRAFO ÚNICO: Exceto em e ve ntos au toli~ados pela Secretaria Municipal de Meio

Ambiente. Art. 162- Consíder<1 m-$e pre]u,;fü;:iais /1 $a~r;! , os rufdos de ;,nimais, de modo ;, incomodar. provoca r o de$i!SSOsseso e desconforto da viifnh<1 nça . Art. 17P- S:lo permitidos os sons em itidos po r sinos de igrej;,s o u t.e mplos religiosos, desde qve 5irvam ex.c lusivamente pa ra indicar ;,s honras ou anunci;,r a rea lizaçllo de atos o u cultos religiosos . PARÁGRAfO ÚNICO: SIio permltfd0$ os sons proveniente do interio r das !gre]as, templos o u ma11ifestaçlles relfglosas, desde que n:tlo perturbe a colelividade. Art. 1811- São permitidos os sons de ~renes ou apa relhos de sinalização sonora uti"lizada por ambulãncia. carros de bombeiros. viaturas policiais e similares. Art . 19~ - São permitidos o s sons emitidos por explosivos utilizados no desmonte de ped reiras, rOOhas o u nas demoliçaes, desde que detonados no perlodo diumo e pre11iamente licenciado

pela Secreta ria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2()11- São permitidos os sons emitidos por ala~me sonoro de se.g urança residencial, come rcial ou veicular, desde que o sinal sonoro não se prolongue por tempo $uperior a 3 (três) minutos e no limite m,\xímo de 80 DB(A) a S (cinco) met-ros. CAPITULO Ili

e) DB (A): inlcnsidnclc cio .s om medida na curva de ponderação C:

DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS V. (vel de SQ<ll equivaler,le; olvel IJlL'dio de eners.ia woora. roediDdo ein 013 (A). avaliação dumnlc um período de lcnip> de i.ntc:ressc:. VI. C.irnite Rea.l dtt prop riedad<>: aquela que, é apres.,nrnda por uni plano ul.\lígináriu que separa a propriedade real de uma J'C"S<>a ff!<ica ou jurídica de oulra.

Art. S"· As pesso..s 1lsk.as ou Jurld!cas, de direito pllblloo ou prl vad , que infringirem qualque;'. di positi_vo desta Lei ficam sujeita$ à.s l)<'D•Udades provis1a.5. Art. 6°- Os níveis de pn::.ssão sonora fixados por lei~ bem como os cqui.parnc:ncos e 1nél0d0lil utWz.'í<Jos pru-;, medlç~o e avaliaç,10, obedecem1n às cecomc.oo~ções d nomi.u da. As l~lo, B=ilcirn de onnas T&,nicn.s (ABNT, NBR 10. 1:;1 E NBR 10. l :;2, ou a.s que lhes sucederem.

C APIT 1, 01 DA COMPET&NClA DA SECRETARIAM NJCIPAL O E MElO AMBIENTE RE RSOS H IDRIC OS Atf• .,.._ O•llpete ' eccetori~ Muo:1j ip,il d e ,o Ambi lllC R tl Htdri os, órgllo executivo da Política Municipal de Meio Ambienrc. o oontmle. a prevenção e aplicação de

1nult.as paru reduzir u e.o:ri.s:s.ilo & r u ídos no m u.nicfpi.o & Pilnentciras-PJ.. As l!ti vldades eJ'cti vas ou p«enclalmenl.e ~usa.lo de poluiçâlo sooor<' depe:od~, de Licença de Operaç!lo d• Secretaria Muni_c ipal de Meio AJD.biev.te e fl., ur,;Q1< ffülricos, assiln como o alvru-, de loeáli:ruçilo e fun ionmn>Cnto e a doeuo>Cnlt1Çllo do vctculo e.m di . PARÁGRAFO ú CO: Se o veíc.u lo olk> estiver oom o Ucen iamenlo em dfa com o D8TRAN a referida atividtLdc de cxploraçllo de serviço sonoro nno poderá ser liccnci.a do. Ar!. 9"· Nú apli • liO dá~ OOtll.'lliS es1i1betecid· por est" Lei. compete " Secre1arla Municipál de Meio AmblMte: 1. Estabelecer o programa de controle dos ruídos urbano~ e exercer o poder de pol icia udminis1r.ali vo no conttolc e fisc.al.iz.açffo d.as f"onlcs clt:. p:>luiçlio sonora. li. Aplicar :sãnçi3c:s., inte rdições e e mbargos., parcial o u tntcgrtJ I~ p revis-tos m1

á.!l....lt'.·

Ili.

Art. 212- t permitida a execução da música mecânica e ao vivo nos estabelecimentos comercial.i,, devendo atender hor.írios e limites máximD5 de p~são sonora equivalente aos seguintes dedbéls: 1. SUpermereado e atlns: 07:00 às 19,00 hs - 80 declbéls; 19:00 às 22:00 hs - 4S deoi béis; li. Ba1Tacas, trailers e barl!S: 08:00 às 20:00 hs - 80 decl béls; 20:00 às 22:00 hs - 60 decibéis; 22:00 às 02:00 hs - 40 decibéis; ll t. Restaurantes ou similares: 08:00 às 20:00 hs - 80 decl béls; 20:00 às 22:00 hs - 50 declbéls; 22:00 às 02:00 hs- 40 decibéi$;

Art. 22 - Ficam os proprietários de industrias, oficinas, metalúrgicas, serralheria e similares, responsáveis para toma r medidas de fom,a a minimizar os n.rídos que venham a Impropriar o sossego da população em g!!ral, cabe ndo a Secretaria Munícípal de Meio Ambiente o contrai!'! das açaes propostas pelos proprietários.

CAPITULO IV DOS VEICULOS OE PROPAGANDA VOLANTE

Legisla.çll o Vigente.

Art. 232. Os horários e llmlte máximo de decibéis permltidos para a realitação dos serviços

ori:r:an izar programa~ de eduéáção ambient31 e oonsciéntizaÇ:lio á te~péito de~

de propaganda volante são:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PIA Í

PREFEITURA M CIPAL DE PIMENTEIRAS CNPJ: 06.554.893/0001· 01

futas pllblicas • pdvadas, assim como festas ,..mlllares dude que retfrem autorização n• SE;MMAR local e obedeçam os volumes e 11o,..;rtos •-IMleddos no artJso 36 desta Lei. Art. 390. Para garantir o cumprimento das dfsposlções, normH e regul mentos contldc:>s nena Lei, fica assegurada aos técnloos/ e ou Hscals da Secretaria Munldpal de Melo Ambiente a en!rada franqueada nas dependências de qualquer estabelecimento público ou privado. CAPITULO VII DOS TRABALHOS DA CONSTRUÇÃO CVIL

•I Segunda• Sábado- 09:00 às 11!30 hs" 80 dedbéls

t

b) Segunda a Sábado- 1-4:30 às 1&-00 hs" 80 dedbéls 1~ - Fica proibida a veiculação de velculos de propagandas aos domingos, feriados e períodos

notumos.,. a veia.alaç:lo de propagandas volantes depo.is dios hor.1irios definidos nesta Lei só

será permitida mediante autorização do ,O rgllo Executivo Municipal que trata do Meia Ambiente local . § 2" - A divulgação das notas de fal.ecimento e de i n t e - público está liberada em qualquer dia e horário ~ autorização da Sttr@taria Municipal de M .io Ambienm. Art, 24"· A cada 06 (~tsl Mf!ses, $Má rulizada uma vistoria nos veículos da ,propaeanda volante para avaliação geralI dos equipamentos de som. Art. 25"- Ficam proibidos os serviços de propapnda volante rea1itados na frente de MC01as, tempos relisiosos., hospitais, unidades de saüde, asílos, fórum, aeches, bibliote,cas e reservas ecológicas. Art. 2611, Durante a passagem por cortejos e festMdades reallz.adas em logradouros públloos. os motoristas dos veículos de propag nda vdante devem deslígar os equlpamento.s de som. Art. 27"• A Uoen ç.a para a re Uzação do se-rvíç:o de propapnda YOlante senl fornecida pela Sec:re,tarla Muníclpal de Meio Ambiente, mediante pagamento das taxas de alvara de funcionamento ,e Ucenç:a de Operaçllo. §lQ-A Uoenç., de Operação e o alvanI de funcionamento serio renovados todo5 os anos" Art.. 2S- N.l lo ser.! permitido veículos de propaganda volante com velocídade inferior a 10 km/h, causando c;t con.11:e$1:fQnamento, fiC'9m1 o motori$ta do vefçulo,. obrigado a e$tadonar oom o equipamento de som desligado. Art. 290· Nlo ~rá permitida a conoentraÇlllo dl!l veloulo.s de propapnda vdante nM vias públ;cas d-do, portanto, ser obedecida uma distãnoia da 100 metros entre um a o outro. PAf\ÁGRAfO ÚNICO: No caso de existir concentração de veículos da propaganda volante nas Ilias públicas, apenas o prlrnf!lro ,c arro da fila poder.! veicular a propasanda,, ficando os demais com equipamento de som dMligado, até que seja atinelda a distlnda mínima estabelecida no caputd steartleo. Art. 302- Em caso de congestionamento de trtnsrto caUHdo por outr0S velculc:>s, fica o motorista do vefculo de propaganda YO!ante obr.fsado a permaneoer com o som no limite: méxfmo de 60 dedbé[$, nlo sendo necessários estacionar ou d.esllgar o aparelho de som. Art. 31"- Não ser.\ pennit do veículo de propagan.da volante estecfonado em vias públícas realltando serviços de pro~pnda. CAPITIJLOV DOS Vl:fcU 05 AUTOMOTORES Art. 329.• são e,,pres.samente proibidos os ruídos por veíoulos automotore\l com esea:parnentos: abertos, adulterado e defeit.u oso.

Art 409- O nível de som provocada por m:iflq,uina.s e aparelhos utmzados na construç-::llo civil,.

m nutenç.lo de lo~ douros públicos e dos equipamentos e infraestru ura urbana. deveria ocorrer em dias úteis e horário c:omercl.al. §,11. ;Excetuem- da restrição estabelecida no caput deste artigo, obras e os serviços urgentes e tnadtávels decorrentes de casos fortuitos ou de força mator, os de relevan.r e Interesse: público social, ac:ldent.es graves e perigos Iminentes li ~urança e ao bem estar da oomunl dade, b<!m como eflabeledtnt>nto de ~ços público~ es~nclal~, tai~ oomo: er,i~la elétrica., 1.1 b1 telefone_, ~ lixo , e5:10to, sistema vi~rio, obras públicas das ma-is. dkti!r'Sãs espkies e etc .. Art 41'11- Somente· serão admitidos servi.ços da construç:llo civil 1nos domin.gos e feriado5:~ mediante provaçlo prévia da Seaetaria Municipal de Meio Ambíente. §11 No ato do requerimento,. devem ser apresentados por escrito, o local, a document:aÇllo do respom,ável pela obra, atividades que -ao desenvolvldin, bem como os horários da execuçllo da obra. §,21. A Secretaria Municipal de Mero Nnblente pod.e rá nllo aprovar a execução das .irtlvfdades propostas nos casos de comprovada perturbação do sossieso público. 131. O nlo oumprfmento dH atividades descritas implicará no embareo a obra e pagamento

de multa a l>refeitura Munioipal de Pimentftlras.PI.

CAPITULO VIII DAS PENALIDADES

Art.• 4 2L As pessoas físilc:as ou Jurídicas que cauHrem polulç.lo sor1ora no munl d plo d Plment Iras-PI, ou que lnf1"1r1girem qualquer d l1posltlvo desta Lei, seus regulamentos e demais normas decorrentes ficam suJelto5 às sea;ulntes penalidade~: Pl':RAGRAFO ÚNICO: AS penalidades serão apll.cadas, sem prejulto das que por força da I r, pod@m tamMm ser Impostas por autoridades estaduais e federais. ~ o s ,,.,/cu10$ de IJl'Opaganda volante que nào respeitarem as nonnas oontidas nesta Lei ficam sujeitos as seguintes penalidades: a) PRIMEIRA INFRAÇÃO " o Infrator~ advertido através de AVTUAÇÃO feita por qualquer autoridade ambiental federal, estadual ou da Seoretarra Mur1iclpal de Meia Ambiente; b) SEGUNDA INFRAÇÃO • o infrator pagar.\ multe de R$ 100,00 (oem re;1is) no IJl'avl de 15 dias úteis, e caso nllo pague a muJta e o infrator continuar realinndo serviço$ de pro.paganda vol.a nte, a multa seré cobrada em dobro. Se o Infrator persistir na lnfraçllo, seus serviços ser11o suspensos por prazo ind fin ito e a Secretaria M unicipal

.Ar:t...B!: Slo

permltlcl05 05 tont lffll"'e'llientet da utllzaçlo de eq,ulSN1mentot produtores " ampllflcadOl'lls de 50111 em velculos automotores, desde que obed-m eas H1&Ulntes 11o,..;r1os e limites mmdmos de presslo sonora equlvalllnta aos sesulntes dadb4íls: 08:00 u 20:00 hs- 80 dedW!s; 20:00 u 22:00 hs - 50 dedW!s; 22:00 k 00:00 hs - 40 dedW!s;

PA;RÁGRAFO ÚNICO: Fica a a-ltério da Secretaria Munldpal de Meio Ambiente a prolbiÇllo da emM3o de som, mewno dentro dos nfve[$ permltldOló nesta Lef, em IOÇiJJ$ e hor.lrfos ciue venham a perturbar o S05ff80 público.

CAPITULO VI DAS ffSl'AS POBUCAS E PRIVADAS

.6rl...ã!- Depende

de privia autorização da Secretaria Municipal de Meio Aml>iênte a realização de privadas com o uso de equipamentos sonoros, foeos de artifícios ou outras que ~Jam via a causar poluição sonora. Pl':RAG'RAFO ÚNICO; Para a realtzação de festas em pra.ças, loeradouros públicos . clubM rão neeemrlos uma licença da Secretaria Municipal de Maio Ambiente, Reando o referido e,;e,nto wJelto aos ltmites de decibéis extaldos nesta Lei. ~ A secretaria Muntclpal de Melo Ambiente promoveri previamente, orientação técnica 5e11uida de monitoramento, caso necessário na realização do evento, com vistas êl minimluçlo de eventuais incõmodos dec01Tentes d;ii emissllo de ru!dosAd....li!- As f e - privada devem atender aos horlirlos e Omites nqxlmos de pres,sAo JiOno,. eciuivltlente a05 HSUlnta decibéis: Fe-sias em pnp:5 púbUcu: 06:00 às ll:00 h5 - 100 decli111!k;

ll:.0 0 às OUJO hs -80 dedb"s; Festas em loeradouros púDncos.: 06:00 às 22:00 hs - 100 decibéis;

22:00 às 06:00 M-80, decibéis; fesu,s em clubes: 06:00 às 22:00 M -100 cledMls: 22:00 b 04:00 hs - 80 dKlbt\ls; Parqrafo Ónko: s.rao p• rmltldos volumes maiores da 100 dedbéls em festas com bandas nos dubes, parque de vaquejada, praças pl'.ibllcas e awnldas sem pnivla, au:tortzaçlo ela auiorldade ambiental local. os demais locals excetuam-se deste p• r6crafo e do obrfipdos • cuml"'lr horirios • vo(ume nlllbeleddos nesta Lei. Art 36 A.· Fesia1 com paNldlles, os chamado$ pancadlla dever9o obedecer ao voluma mblmo de 100 dedbtls conforme os locais ,11 horilrlos desta Lei. Por ocasião das datas festivas será tolerado excepcionalmente, um limite de decibéis estabelecidos pela .SEM MAR. §19 - Submet:am-sa por datas festivas: festas juninas, anhrersário da ,cidade, natal, ano novo• fe>sta do padro@iro. Art. 381t.. Durante o perlodo carnavalesco os sons provenientes de canro de IMlffl• dei propasanda volanla, trios elMrlcos a pared6es ficam liberados pau afetuaram animação am

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de Melo Ambiente através da assessoria Jurídica da prefeitura entrará c:om a,s medidas cabfveis na Justiça. TERCEIRA INFRAÇÃO " caso o infrator continue a descumprir as 0pç1l@s acima desaita5 será requisitado à forç;> policial loçal a apree~o do vefcu1o que será liberadc;, apôs <;1 pagamento da multa.

Art. 449. o~ estabelecimentos mmerdals que nllio ~speita~m as normas contidas nesta Lei, ficam sujeitos as seguintes penalidades: a) PRIMEIRA INFRAÇÃO " o Infrator sera advertído atr<l\lé5 de AUTUAÇÃO feita por qualquer autoridade ambiental federal, estadual ou da Secretarfa Municipal de Mero Amblentl!l; b) SEGUNDA INFRAÇÃO " o infrator _,.. que paga r multà equivalente a 300,00 (treRntos reais) em até l5 (quinze) dias úteis. O nllo pagamento da multa no referido prato Implicara na su.~ensll.o das atlvfdades ora dese-n11o'lvldas pelo estabelecimento. Art. 451- Os velculos automotoréS que n:lo respeitares as normas contidas nesta Lei, ficam $1.!Jeltos as squntes penalidades: a) PRIMEIRA INFRAÇÃO - o Infrator sera advertido através de AUTUAÇÃO feita por qualquer autoridade ambiental federal, estadual ou da secretaria Municipal d@ Mef() Ambiente; b) SEGUNDA INFRAÇÃO - o infrator tera que pagar multa equlvalente a R$ zoo,oo (duzentos reais) em até 15 (quirue) d ias ateis. O nlo pagam.en.t o da multa no refertd.o prazo lmplk:ara na apre~nsão do veículo até que seJa sanada a di vida. CAPITIJl.0 IX

DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 4§L A multa a Sl!l'I' paga petas infra.çlloes oometida,s nu atividades da constn.,çllo civil serio de 01 (um) salário mfnimo a ser pago no pra~ de 15 dias õteis. o não pagamento da referida multa implicar.\ n;1 suspensllo da5 a.tlividades. Art. 47"• Aos Infratores que nllo atenderem as penas descritas nesta Lei serão tomadas as devidas providfndas junto às Hferas judidais. Art. 439- Todas as multas d~ritas nl!sta l.e•i Sérllo pagas dirétamente na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, onde o ges.t or do Fundo dar.! ao infrator o comp.rovante de pagamento das multas. Art. 49•· Para os casos não previstos nesta lei, as penalidades serio propostas pelo CONSELHO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE.

Pilmenteiras-PI, 05 de Julho de 2018.

~

~~ Antonio Venido do ó de Lima P•r efeito MuniOipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS ...... . . MB.HORPARA

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EDITA L N2 01/ 2018

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rea lrz ç:io d • conc u rso público para provimonto d

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8.

PREFEITURA MU N IOPAL DE PIMENTEIRAS, Est.ado d o

públlca a

" ~s no quadro de peScsoal do

!'-

Uc:• nclat.ura Ple n a • m l>edãlSoglai com espedall::taçlo em Educ;;1çto Es:,pocl at, ou Uc.enclatura Ple n a, 111m q,1,.1,i,lllq ~ ;jr,o:;i. ~çrç$çlQQ

Fe d eral, da Lei Orgân i ca do Mun iclpío e das Leis Munici p a i s nal 514/20 17 e 543/2018, e median t e as condições estabelecidas nest e ed ital.

1.0 .

G raduo1ç.So -c m Servtç:o $<>dõ11t • R. &lfôl:ro no ConR! I ho de Oõlssc Gt'àduft~O ffl'.'I PSl eõlóiUill + A.(:.,81i-t ro no Con~lho de ClasseGr".1di;.11Ç;Jo 11m ~"-lC.çl.o FÍ$-1QI ,.. R .g1$"lro ,na ConMlho doClai"4

m u n kfp lo, bem como par-a a f ormação d e cad astro rs·e serva, nos termos da C.Onstlt ufç:lio

Profossor da E:ducaÇ'.$0 ts;pecb,I • ~Cl

<I• up4,e.l{llllu1~~

1 . DAS D IS POS IÇÕES PRELI M IN ARES 1.1..

40h

Gr.c:tt.i•ç•o•m 6.

CONC URSO PÚ BLICO A

6rãtch.1i1Çlo vm Odontologla T ,-eg1s-tro no Conselho de O.is.sc

ao preench im ento d e v .is;as no quadro de ?e$$Oal do mun l,;fplo d e Pim · ntclrns, s-ur.S ex · cutt1d0 5'0b .iJ ,, - S;J;X>n stabil idãdó do ln:uitu tc Lcs: tus.,, co n t r at.ad o a partir da TP 003/2018, n os termos da Le i nl> 8.666/93.

u.

Professor de Educa.::So l!s:peclal- NÚCLEO0l

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Profossor de EducaçSo lnfintil ·iil QQ 1,Y iO $11 A/'10 - NÔQ.EO 01

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n.• itliir••

~ Eid'-,ic•---~ i:: ........... 1&1. U«nclatur• Pléna em ?cclagor.bcom hablll taçS o cm Educ~.S.O IE.spedat. ou l.kcnd.itur.a P l<R-na • m ,qual,qu • r ár.a,. .a.crescido do qs;pqdall;i;:.Jçto nil J.r•,ill d ~

O Con curso Pl;l b ll co res;ld:o por este Ed ita l, pel os dl i;,lomas legais e re,eu lamentares. seus a n exos e posterio res retfhcações,. caso e:1dstam ,. e visa

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Edl.l'.Çi!!ICIO Esoedail.

Os candidatos que p roceder.im à sua lnscr·lção no con curso lnst ltuld o pelo Edital n" 0 1 / 2 0 17, do 2 7/ 0 4 / 2 0 17, • roalii,ár m o pag monto da rospoctiva taxa.,. terão s u as Inscrições a u tomatlca m ,e n te homologadas..

1.2.

aprov ados. e n o m e:ad os estarão subordi n ados :ao r-egtm e =rutário, conform a I gr~laçllo mu nlcl~I.

1~3.

Os cand•dato s

1.4.

Não havendo canctidã'tõ& ãprov ãdos pãr ã o preen di fmento de todas as vag.ãs oferecidas., o Ed ita l poderá s,er r·eabert:o pa,r-a o pr-ovlmento d as vagas

Os m embros da Comissão Org;a nl zador a do Concurso Público e funcioná r ios d o Instituto Legatus~ bem, como seu s parentes até o 3 • gra u ., não poder-ão l);'.lrtlci~r do e ru,m,;, sob p,;n" d é~clusllo :1 q u lquõr t mpo, sõm a d mit i d a a lmp ug n açllo deste Edital, desde q ue devidamente fu n dame n tada, n o pra20 do OS (el n c:o) dias út Is contar da s,u a publrc:a · o, qual deve r ~ ser p rotoco lada Junto à P,-efelt u ra M unlclp;a l de Prmentefras-PI, n a

1.7.

l.4 ,

lS.

1.,cí ,

17.

Ru a João Oaint .s, 210, Cent,01 em Plm nte1ras~P1.

18.

Q u aisq u er' esclateclm e n t os s o b r-e o ed ital dev er.lo p ;referencla lmen te s·e r o btido s por m e lo d e f ormul.á rlo d e contato d isponível no en d ereço e l etrõn•co www .lnst l tutol egab.1$.COm.br, par-a fl n de eeBJ ro.

1.-S,

Letra,:s.•Português,.

Letrã•s•lnglês,

Educação

Ffstca,

21.

Pl"ofQu.oir dQ Edl,JC:IJ~ l n t·a nUI do l.11 ltO 5-11

Professor d• Educaç-.lo Mn f ;mUI ,e do 1ri aio S.fl Ano - NÚCI.E.O 04 Pro1eu ot de- Edluc11C;lo hl fl UI e do 1 11 ao 511 Ano - N00.EO 0·5

Uccn-c latur'ill Plena, cm f'edagogla ou e-rn 1Norma·1 Superllor

01

Pl"Qf41'$$0r dQ ·6~ oi.10 SCI A.~o - Of!ne'!u

2..2..

5el"'á admiti da l,nserlção p. ra mails d e um cargo, n os termos do subr1e:m 5.2 .

2 .3 .

A Pr o v a Escrita Obj etiva será r ea Uzad a no m u nlclpfo de Pi mente iras .

Profv:uor de 6 • .ao 9i Ano LctrilsPortu.lJ~S - NÜCLEO 011

~'L227,G8

Pe<ta8.0gla ou~ Notm.al

1\$ 1..2Z7,68

Uc.anc.l.a.tura Pla n a 111m Pcd-'e:qg&a, ou c-m 1Norm.11I

25,

hosped.:1eem d etssõs

P,oht,nor de 61 ao 9i Ano CllndH 810161,lcai - N.OCLEO OS

02

20h

UCrlfnclatur"a Pl~na (!IT'I Pilt-d&ftCRI• ou .-m 1Normal Superil or

ioh

Ut4nélã'tUfã Pl•nà Vm Clf:nc\as Blológk..-s

20h

01

Ue4n,cl-3'WflJI Ptona, m Cl4n,çla$ (ltok,\giç;:.,

Z0h

Ol

11,.1,ç n~trt,.1r-!'1 PI n .l) m U!tr-.'li•Port:ogu1h

ll$ 1.227, 68

01

:i:OJ,

11,.lcqndi!llU~ 'P l41o n fl, ,IJM

01

RS 1 .227,68

1.All.~i-·POl'W8UGS

20h

Uc;cncl.atur.:i Pie.n a cm Ol

R$ 1 ..:U:7,fil;I.

l...C!tr.:is. Portugu~s

01

R~ 1.227,68

llccndatur.:i Plcnil cm a1"c1m eto1~c;n

01

P'rõíllif-SSór' d41! 61 ão 91 Ano - E~càçSo Fl!ilc:a N ÚCI..E O0S

01

'""° :9!1

Ano · H ln-611.,, - .SEDE

39

P<óf(t:UOt' de 611 .flõ 91t Ano - ~ ' " " " -

40

smE

2.0h

lllcandt1tu n Plena cm l,JJU.K•l"Slik

R;S 1 .227,68

UC:llitnclH uni PIV n fl Vm EducaçSo Ftilcil + RqJitTg no C-orwclho de Clil-~H!' lllc111ndatu ra ·Ptan .111 am

01

Hlnór 'l.1

01

RS 1 .227,68

Pr o r·e ssor de l!l,i ao~• Ano • Mat.em tka •

A.S 1 .227,<lt!.

$EóE

denominação dos Quantld-iJdc de vae:as, os rcQuls-ltos d cscolarldade, o v-e ncime:n to ln ídã l e a care:iJ hor "ár-ra semanal de t ra balho e-st~o estabeledd os. nas tabe las a s-e1ulr:

2:0h

$UP911QI'

Pr c fe·uor d• .ao :9R A_n o - IAtl'H.,lngt,h .. NIJ"CUOO$

Pr0f11Kso r da 1!!,11

ca, n d ldato,;.

3 . DOS CARGOS

20h

Sup,tr\'101'

ti••

To<:lo o ho,4,r!o defin i do:>$ ne te edlt~ I, e " @nexo e comuni . doo: of1c1~1s cêm como r -e fe-rêncla o h onirro oficial do município de Pimen teiras-PI.

20h

lõl"Q rt1,.1gu4$ • NÚCI..EO 04

2~.

número dé candldátoS l n..:r ltos e:.eed a a oferta dé luQá<é$ llt)(i ,ten t P.$ c:idt'ldo tel~ ron{1d.,11 no $.Ubítom 2 .3. o ln ti uto Loa11h .1 $ S."' te r'V:I o ,:l ir ltO IOC~ •IO m Cld;;d $ ptó)(im;;s à d t rm l n;;d.-; p;;r;; .apm;;.JçãQ d.J$ p rov.as-, n.-o .tuum indo"' cnt.f" ~ n to1 qu.lllquc r

o de.slocãmetnto e

Ano - l.411tr,as.,Portuau6s • NÚCLE002

:ZQh

UC4nCl-3'Wfl Plena, ,em 01

.:io 9'l A.no - Cll:n dn Blológkas .. NOO..~O 01

U e~mclM:Uir~ Pl,on..oi e m 119da1-oglii11 ou rn 1Noirmii111

~Pl'rilOr

Professor de ~duca,;.So ln f;,r,nUI a do 'lli 511 A.no - Nl)a.EQ 0.f;i

Pr,cf~sor de d,t aio gt Ano l.,Qtr M,•

Hístórla,,

Geo,1Jrafta, Matemã'tlc:-.a; e Peda,80!iEO serão também s u bm-etidos à avallaç~o d e tít ulos, de -caráter clas.siflcatórío.

3.1.

~ '1.227,68

P'l '"OÍtit1iWI" dG 611 ~ SII

2.1. TodõS õS -,ndidõtOS. rr--õ subtn - t idõ$ .1 prov-õ scrit~ õbj•t:iv ,õ.,, d e - r.ítc r " ll mfn<1tórfo" da...,lf'icatórl<>. 2.Ll. Os candl dátos aos c,,rgos do Profossor de ~duc,,çllo ~spc,ci;; I; Professo.- do Educa,ção lnfuntll e d <> 1" ao 5" Ano; Prof '"ºr de 6" ao 9" Ano • Ciêm;fo•

2. 4.

02

erotôgJeM .. NÔO.~o o:z

20.

respc>nsãbiiidãde quãnto

SI

P rofessor dê -6•

2 . D O P ROC ESSO D E SELEÇÃO

2 .3. 1 . caso o

.10

A.no - N00.EO 03

Será

erológrc:a·s.,

•nfontll e do 1.11!

Ano -Nl.'.ic.t.E:O02

devo lução da t:axa, d e Inscrição.

1.6.

01

Prof"'"-ssor de f!d uc.aç5o

1~.

rcm n se nt s. 1.5.

Uc:cncla1tura Pie.n a cm Piltdago,gla ou e:r:n 1Norm• I Superior

llc-enCIHu ft Pl~t'tli

li! m

C..,0$f"Ofl0

lllca ndatu n 'Plcnil cm M.1t-11mõttlc.a DIU Flsl:tc ;a

2.0h

~ oh .20h

20h

Ci.rrso s Lr,pcrlor em Pcclago1~a T

A

02

41

A.$ 1 . 22?,GS.

1:specla l lz.AÇ.31o

Edlu:c•ç.k

•l"l'I

20h

l r1h1ni;II ou

i>JJCO~..llffO~II

cóo

CARG·D

TA8aAI CARGOS D E NiVEL SU PERIOR VA GA$ W NCJM ENTO IP'Nli:s 1

V/ll,AjA5

..

M6-dlc.o da !!:strat ,4,gla da S.a;ód da.~amnl..i

os

2.

M~ieõ dó CAPS

01

s.

Enfermetro CI& 6:fftit ~I li diir Stiud'lt da

01

Fãmíllã

4.

Enfé!'rmeiro do CAPS

01

INICtAL

01

R.$ 2.80i0.·00 + gradnc..,ç o R;S 2.1100,00 + Btallfk.a;çlo

RS 2..000,.,0 0 •

e,,tnm<.,n;ç:iio R;.S, 1.000..,00 • etiltlfk,a;cão

REQU 1$ITO$ N i;ce.sÃ,fUOS t its.COL,ARI DADI;

M INIMAi G r adua,ç,5,o cm Mcdtclna + Ftc-,glst ro no Conselho de

flngenl-Mtlro ~ ,& nom o

01

RS 1 .600,00

BIÓIQHO

01

R-S l. ,300,00

CH

20h

01010:e:1-11 + R.egJsVo 1\0C:Oi'tSQliho Rcti&Jo,ne~ dl~ 131010: l.a,

30h

T ABELA li

CARGOS DE NÍVEL M t DIO .::ioh

COD M.

Gl"&du111ç!Joem

Enferrna,glf!m + Ragittr'O no Con'4tlho di!: ClaiM

JIOh

cuno :5U',Pctlloir 9 .m 4Oh

Clillsse Gir,')dU--f)Ç:.lo ,em , M Gdtcll'\8 ...

E~PQC,l@lllU~~o em Pl.1Qulattl a + Reelttro no Conselho de- Cla!.M Gr~o,ç$o,;im En f•nn.a.gam + R:11l,lstro no Co.ns,olho d • Cl ass.•

Curso Sup!!liór' em &!t"N1h:1r'lã, A..8riõn6mlt.:t .. E'.spedalh:aç:lo •m G•~l.l o Arnblent.11• R.~3lstro no Consalho da Oass;a

20h

1 NU mero de Vil,lli3S. lnctulndo~ié a r•eScn,,a p.:ar.a candk:S,.JtOS portadores dé- neoeSsldaclêS especiais. z. Reserva de v s;,s para candidatos po,-1:adores de- ncccz1dades espcd.ils. no.s: term os- dos dispositivos lqals man-clonado.s no Item r!I, dasta Edlta1.

27, 28.

CARGO Agente d• C:OmDillt e .111 ~ndemiH Fl:Kãl d'!: T,ributõi ~ .a nte Admlnlstn tfvo

V,,,,;J,AS'

04 01 04

VIASAS PNt'

. .-

V EN CIM ENTO IN IOIAL

REQUISITOS N E<=->iARIOS IESCOLARIDADE M IN IMAI

CH

AS l..014,.0 0

l!!nslno M4dlo ôxnpluto

40h

A~ 1.,'100 00

El'IS:iriõ Méótõ OómDlétO

.qoh

R.$ 954,00

Ensino M4!:dkt ComDlcto

40h

: N ú.m111ro d111 vagas,, lndu.lndo.-,s:,e a reH1f"Va para cand]datos port:adortS dia neces-sldad•s •sp•cla ls-. Rcscl'V'ill de va:gais p.ar.11 cilndld.lt os port.:idorcs de ncccssldaidc-s esp,ecl.lls., nos t ermos dos- dlspD5ltlvos lq;a1s me:nclon-ados no Item 6 diHlha !:d ~t -il .

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


40

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

m)

estar apto física e ment"almente para o exercício do cargo , n :lio tendo,. lnduslve,, d.efklênda Incompatível com as atri buições d.ele, fato apurado pela Perída Mé-drca Oficia l a ser deslsnada pel a Prefeltul"a M u nlC'lpal.

,.....,. . . MB.HORPARA/

.,,..- ,"lff/N/VER Técnlcocm,

29_

Ttllcn'lcoam,

Enfennq;em

Tdcnloo om °'"º Cont blfldada: + Ae-3lstr-o m1

R:$9!i.4,.00

01

.

R$9S4.oo

01 01

-

R$ !>54.00 RS 954.00

44

Técnilco A,e:rf~a

01

.

f\$1 .100,00

Técnico •m nf111rm •1:• m + R111!:1l~tro no Co~elho do CIH:M En:J.lno M (idlo C.Om~IQ,t:o E n :1.lftO Mfdlo ComolHO En:t.1f'IIO Mfdlo Compl.-to Téc:nk:.o na ~rk:oln ou A3ropecuiirló1< T Cun;o

.

*"'"

°'"º

R illg1~\i"O

dassa

.

02

.

Çons,,tlhO dl iír· OH-M Ens.:ino Mfdlo CO,rnple,:o

TCl:enh;o Ed UC:flcJo.n•• A""°tlo

Fls.ca l A mba•nt.11J

a,p .-esen taç.:lo de documento origi nal ou cópia autenticada .

Ens.lno Mfdlo Comple,:o +

.

31. si.

45

'"'

ConHlho

...

En.- slno Mildlo c.om.pltiito

R:$1. .10000

40h

VAGIU.~

CAltGO

n.

Moto,.,

·e·

01

-

u.

Mot orlllt.11... D.

02

-

t~

VE·NCJM ENT"O INICIAI.

V""'AS l'Nt'

R$

As inscriç.õ ·s p~rn o ccmcurso P\lblico cnc-o ntr.:.r-s.c õ ãbcrt:ãs no p -rícido d 16 DE JU LHO A 06 DE AGOSTO DE 2.018. e terllo os seçulntes valore s:

5.1.

40h 40h

a)

RS 60,00 (sessenta reais) para os carc-o• de nlvel fun damental;

b)

RS 80,00 (oitenta rearsJ para os cari;:os de nível m~dlo; RS 110,00 (c nlo

c)

40h

f ESCOLAFll DADl MINIMAi Eni-lno Fundilm..r.ntill

..,.

Ensino FundAmental

Aiu_11í ll9 t' de S9rvlço11, Gerais.

a.s.

D!;i

Para efetuar sua •nsc:rição, o Inte r ssado deverá ace'Ssa r . via Internet, o e n dereço eletrõnko www . lnstltutolegatus.com. bl", observando o seguinte :

CH

acessar o c;ltado endereço eletrônico a partll" das 10h00mín do d ia 16 de

a)

40h

Julho de 2018 até as 23 h 59mln do d ia 06 de acosto de 2.018.

4Dh

b)

cllcar no ícone ,,.Inscrições Onllne"'. se1eclonar o Concurso Público no qual d~~Ja se ln.$or-evie-r.- dfgJtar ~u CPF e olrcar em .-.-ln$Crlçãc;>"';

e)

preencher Integral e corretamente a ficha de lnscr-l i;;,ão com os seus dados

Compluto + CNH C tciaor'l:a

VIII• A$.•nto de Ump,n; •

S7.

Ur<b411!1i•

3.2..

E.nslno F1,,1nd!llr'r"'tnt~I ln,r;ompl.to Ens.1no Fundamental

R$'?~.00

D1

04

-

l'C$9S4,00

Ot

-

R&954,00

lnc:omoloirto Ens.lno Fund • m-ental

40h

pessoal$ e eltear no reone •~1na ltiar l nser·lç,llo". 4Dh

d)

candidato. f tu o i;> _g.im nto, a~ o primeiro dia lltll após o encerramento do prazo d e lnscriçllo, do boleto reforcntc à taxa d e lnscrlcão, e m eso6c:lc ou por melo eletrônico.

~ ; ton..a urbtln..a do muni,c;ipío;

01:

5.4.

b)

Nóçle-o

e)

Núcleo 02 : localidades Cul''t"31 de P dr-as

d)

NOde:o 93 ~localidades. Curratrnho e Campos~

Nõcleg 0:4 ~localldades. t.asolnha, S:lo Gonça lo e JatoW;

fJ

Núcl r.-9 OS~ l04;~lld;,dl

g)

Nú:Çlt;tO 06: IQC:;fllldade$ TOl"rê-$, Q ld-t:Jf,Do, dé Ar''é í;)

s. ftJo

d ü ·S

Onça,s

d~~ni sollcltar a r·e tlfl~çlo po r melo do ...Fonnulérlo de Co:nt.l;lto .. d lsponfvel no endereço ele~~nlco www.1n st1tutol-tus-com.br, onde deverá l nfonnar seu nome compl.e to, CPF. e-mau. telefon e e o dado a ser corri.Jdo.

S-er"l"a do Vitorino;

e)

5.4 . 1. Não scr3o .:u:,- itãS1 so b hip6tõsõ .ilsuma, solicit.içõus dõ .iltcr.ação d

Vc n oz;,;

.1lndi1,

J;!Or-

e

g~;,,tlfl~çõ

,t1,çllc;:lon..wl.:;;1

e Trr'íríC:hêl~$-

S.4~2.

,c;onform

"-'

1 gl lõtç\!

5.5.

o

munlc:l p 1. com

:sua,s respectivas loraçõe.s, dl ~ ,I.

são aquelas

S.6~

t"'""

sFdo c:l:!1.$$lflcado n o

con curso püb Hco na forma ,est:.bele-cld,a n~st,e

EcUtal, so u ili an xos e o v o n tu.:1ls rctHl caçõcs; b)

Pr efeitura Munldpaf de iP •mentelras e o I n stitu t o Le3atus n.ãio ,se l"esponsablllzam po r Requel"lmentos de lns·c l"ÍÇ o que n:lo tenham sida recebtdos por fator es de ordem t.éc nlca dos computadores, os quais

/ou causem fal1has de comun icação

Todos os candidatos In scritos no p,edodo lndlc.ado no s. u bltem 5 . 1 pode.-ãa r·efmprlmlr, caso neces.sárilo, o bo leto bancário, no máXJlmo a t é as 23h59ml n

"'º

do primei ro d i a i.ltll PO$ter1or encerra m emo das ln$r;rições, quando eue recur$0 será reti rado do ite do IM tltuto i.egatus.

O ç;::ii nc;llc;l-, to çh~v·r .r.j õl"ll;.r.nder, ç1,,1m 1,1l ~tlv.:,mr.ntc, p~ r.:, ínvc:s;:ti•;h ,1r -, nr;;, ,;-, rgo, ,;,r;;,~

se,e:ufntes requl5'tos: a)

A

ou congestionamento das lln h as de transm lss::lo de dados..

4 . DOS REQUISIT OS PARA INVESTIDURA 4 .1.

caso o C.i ndldáto d eseje conco.-.--e.- á um c.á ,.8,0 distinto dáQ u e l e- P-Jrá o quá l s.c In scre v eu antcr íonncnte., deverá faze r uma nova •n-s crlção.

lmposslblUtem a transfer n,ela dos dado-s

A s aD'lbu1çee.s dos ea,f8os.

d -·R níd ~S nOAri - ;,cõllldopr-c cn

opç3o

de car,Ko.

~- 4 .

c;o m po:;.titl,

Antes de confl rmãr s ua insc.-lção, o cã n d idãtO dev erei conferir seus dados. Caso verifique.• posteri o rmente., qualquer i noorreçãio em seus dad o s, ele

localidades Mes,Uço e Ba l:Xlo;;

3-~3~ O vi;!!ndm~n-ro ln l,c la l dos cargos t~m po:t b Si;! l•~ fllslaç-ão mur:ilcJpa l ~. no e.a~ do aar11<> de Agente de Combate a Endemia,. a Let Federal nº 12.994/2014.

3.S.

o e nvro do re querfm ento de rnscrlç:ão g.erar~, auto matrcamente.- o bo1eto ~nc6rlo rel;,Uvo 1) t~><s ci Jnsç rlç~o. (ll,J ci II r6 r lmpr so pelo

40h

lr'ICOMIOl,t'WI

Na Tabela •, acima, no que concerne aos care,os de P·r oressor, os N úcleos dl:r:e rn r"espelto ao l~al de lotação doc:s seN•do l'es_. con fo.l 'me- a. se,g:ui n te terrltorl a llzayão: ")

cargo de nJv I up rlor,

!i.3.

"O-

~"-

o

P"''"'

S r _ "'dmltid,.. ln.s criçfjo m,..ls d 1,Jm r;,..rgo, d v ndo o r;,.. nd l d,..to ob rv,.., ã compatíbílidãd d horárro para ã rcã lizaç3o da prova ob,j tiva, nos tõrmos do subltem 8..1 .

Ç,o,tnpl@t,Q+ÇNH Q l e .01'11.)

RS 1.0~~77

det r•ais) po,r

!i -~40h

REQUISITO·S NECESSARI OS

S4.00

S. DAS INSCRIÇÕES

40h

TABELA Ili CAR<âOIS DE N 1VlaL FUND~MENTAL

coo

Antes de efet ua r a •nscrlç:lo. o candidato deverá con h ecer o Edital e certificar-

se de que preenche t odos os requ isitos. extgJdos. No ato d.a posse, todos o:s r •qul$ltos espoçlfrc;,dos no s ubile m 4 . 1 dcv rJo ser comprov dos m •dla,ntc a

01

Contabllldadi.i

30.

-4.2.

!i.6.1 . o ~gamento d t ,m d IM$Crfçl"lo pós $ 23h59mln do prtm Iro dl , i.lUI ;após o pr3:to d .. c no •r "'fl"u..·n o da ln rrçe ·•s., ;a r ·•,0112.... çOo d"' Q u alQ 1.u;:r mod alida d e de paga m e nto que não s,e)a pela qu ftação do bol eto bancário

(er nadona lrdade bra.s.Uelira. e no caso de nae:llonalldade portuguesa,. estar ~mp:)~do p ,elo e,.n.u:u,::o d lgu a,lda de entre br@ Ue ll"O e portugues,e$... eom roc:onh c;lmGnto do so.zo do.s dl.- ltos. r;i,oi,t•lc:o.s, nos. t .-mos do §1G do Art.

e/ou o pagamento de va l or distinto do estlpu l :ado ne,s te Edital Implicam a

1

12 da Constituição da Repúbllc:a federauva do 8rull e na forma do disposto no A ,t. 13 do Decreto Fede,al n. ?ô.436, de 1 8 de abril de 19?2.: e;)

t r ld.-du mínrm.J d

d)

estar- em gozo do.s dlrettos po lrtlcos e dvls;

18 anos. c:ompl t ~;

-:.t;l) r- q1,.1lte- eom á$ obrl a.,_

çõ s

I ltor.,,1$

, $

do ,

>i:o n,~

,e.,.u no,

cencelemento de lnS<:r'lção.

!i.6. 2.. !i.7.

Em a~ 72h após o paaam ento do bole to. a confirmação d a Inscrição p elo candidato estará dlspo:nível no endereço eletl"Õn.loo www.lnst ltutolegatus .. .com .br, no lln k .,.Con firmação de :lnscr•ção"", d ls poníve-1 na páS)lna rnlclal do site.

5.8,

N ilo se,-llo e ttas ln scrlçõe$ cond icionais ou extempo•-'n 8 $ , requerid s i;,or via i:,osta l , v i a fe,c e/ou eorreio I trõnico.

S .9 .

vs •ctadai . ., tr;an f r ne ta do valor" P3g.0 1 outra Inscrição ou para outro c-o n cur :so.

!i.10.

P<ini efetua r a Inscr ição é l m pu,scln dível o número de C..dastro de Posso Física (CPF) do ca n didato.

5, lL

A l n scrlç:lo •mpllca o conhecimento e t:ádta acelta-ç,ãio.,. por parte do cand~dato,. das normas e cond lçôes est abe lecldas nest e Edital,. em rela.ção .às quais n :ãa

"~mb m

r=om .as mllftare:s.; f)

trrmar dedar--açàio de não estar cumpri ndo e nem ter sof-'rldo, no e>eerclclo da função pUblía::: • pc;nalld:idt; por prática d -• JMprobldadt;, t'ldmíríl$t~ ~lvt'I apllcad.a por qu alquer ót-s:l"c p,úb1l1;;0 ou ntldade da e:.í era fodara l. estadual ou munld pa l ;

8)

apr1;$t;ntar- de«::ltaraçllr;, qu=:tntQ ~Q e;-x~,r,c:h;-fo de, Qutn:>($) cargQ( $), c;:mprçgo,(s) 01..-t fvnç o(õ-e:s.) pQbUc:ill(.s.) @ sobre rlll!-c;@blmlll!nto de J;1<rovientos; deçor,r nte:s; de aposentadoria e pens3o;

n)

apre-sentar'" die-c: laraç9o d'e bens e va lores C'lue constitu a.m patrim6n101 e, se ~S'():dO(tt) , .o do c:Onjug ;

i)

írrmar declaração de .-plh::.-d.;11

não e·st:ar cumprindo sançlo por •n 1doneldade,.

por- q1,.1~lqu .- órgic;,

ptibth:;:o

c;,u

• ntld.-de d;;a ·• '$r -, r._

f _der~ I,

estad ual o u mun•dpa l;

. 1"2.

consrde!"'ado apto no exame admts.sliona l a ser .-e U:t.ado pela Junta M~díe.,'ÍI ~ $ r- d slgruíid~ pe lo), Pn:fcl tur3 M11.1nic:lp.._"i,I;

j)

$el"

k)

apre.sentar dlploma de conclu o de curso ou ce,dffcado de escolaridade, devidamente regJ:str"ado, q,uando os r""eqursttos nee.i essárlos par"a o exe:r"Cfc:io dO C::..'.'11"80 ~$$lffl Q - xlãl t t: m;

1)

não ter- s.ldo condenado a pena privat.Jva de llber-dade translt'.ada e m Julgado ou qu alt1 u er oucra oondenac:Ao ln~ompadve,I .com a ·fune§o ptlbUca :

N ão se..-á ac 110, como comprovação do pagam · nto da taxa d · i n cr1ç.io, comprovant'e de acendamento banc:áirio.

....-.

título de ta>Ga, p..,,-3

n m

<1s

··rc "'lros..- pa ....,

pocl r6 alegar ct sconh clm nto. bem como quanto à rea ll zeçlllo ct,.. nos prazos Cstipu~adõ:i-.

provu

Aqv a lquértempo,m · $mO,pó otórm i nodt,$Ctapa doproc ·

· 1· ,;ão,

od ·

pode .-.. se ....ã a n ular a ins.c rição. as provas e a no m eação do candidato.,. desde que verlflc.a da falsldade em qualq u er declaraç~o e/ou ll"ree:ula.-ldade n as prova s e/ou e,m rnfor,m:aç&e$ forne,cida:s, ou :a rn d a o d e-sc:umpr lme;nto de

normas d ·· te odlt~ I.

e~m

x d ln criç:3o n tto ,-. d volvído m f' fler n t "'o J), nto d hipótese ala,uma,, salvo em caso de cancelamento do co n cu.-so po.convenlênda da, Adml nlstraç.ão Póbllc.a, descon tadas.as tari f as bancár•as.

S.13~ O v ;o lor'

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


41

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

6_4.

O candi dato cujo pedido d e Inscrição na condição d e portador de nec..e-ssidades esp eciais for fnderer ido poderá Interpor r--e cur-s.o no dia Uti l s ubsequente ão da d•vulg:ação do r esu ltado d a ã nálrse dos p edidos, mediante Mq u erlme nto dirigido a o Instituto Legarus, por m e lo de formu lário e l etrónico (NR.-,cursos ") disponív él n o n d;;roço olétrôn ieo www .instl t u tol.:,gatus.co m .. b r .

6.5.

O candidato q ue, no a t o da rnscr-lçã o , se d eclarar portador de neces·sldade especia l, se aprovado no Concurso Pú b lico, figurar á n a llstagém d e e la~lflcação d e todo$ os candida t os ao e rso e, t mbém, cm 11st esi:,ec ffic de candidatos na con d ição d e portador d n ce=,sldad'e e p ci I i:,or ca,so.

,.....,. . . MB.HOR PARA/

.,,..- ,"lff/N/VER

5.14.

O co mp,-o v ante d e insc:rl·ç.ão e/ou paça m e n to da taxa de ín:s.c:ríção deverá se r mar,IJdo em ix,der do ca ndidato at

5.1.5.

o eneerr m - nto do eor,,::..,,so_

N ão h ave r á •senção do pag.ame nto d a taxa de l nscrtção ., salvo p a r a a ca n didato que co mp,-o v ada m e n te n:Jo d•spuser de r ecursos para efetuar o

p,a.g-amento. dev e ndo -este efetuar o procedlm· nto d escrito no subltem S . 3 e .. em se,g·u lda .. entreg.a r no setor de protoco,o

da Pref eitura M u nlc lpal de

Pimenteiras. situada na Rua Jo'.ão Dantas, 2 10, Ce ntro.. em Plment e rras-PI .. ou cnvl<>r vi;, Corrclcn, rmi:,rctcr lvclm nt , ;,t o dl;, 2S/07/ 2018 (u ltl m ;, d3t l)O$ta&: m,) ao INSTITUTO LEGATUS, eom o s s 111:ulntes dizer s; 1X>ra •ntr;,111:a CONCURSO :PIMENT I RAS - ISENÇÃO - Avcnõda Sénado r 11,,., - L.c ilo, 373S M orada do SOi -Ter sina- PI, c P 64055 •265, a e&:u inte documênt01o,;;.o,

º"

a ) Fo rmulárlo dlsponlvel no Ane><o IV# d evidamente preenchido# o nde dever-oi obrl,e:a t orlame nte l nfor-mar nome GOmpleto, CPF,. e nder-eço,. telefone.,. car-eo a qu e concor re, número de lns-crl-ç ;ilo no con cur-so,. número do R G co m u r cs-pCcU v a datoi> de C;l(podlç.3o e NómcJ"O du ldcnUficaç~o Soco<>I - N IS, <1tríoofdo pelo C<1dÚnlc0;

6.5. 1. O cand rdato q ue porv nrur declarar rnd vld m n t , quando do preenchime nto d o re q ueri m e n to de Inscrição via Intern et, se r por t ado r d e neces.sld ade especia l, deverá, spó.s tomar conhecimento de si tu ação d a ~nscrlção nessa condi ção.,. entrar em contato com o •ns·t ltl.rto Lega tu s at ravés do e-mall at_ e ndlmento@ínstltutol e.ga t us.-com.br, ou, arnda,. media nte o envio d e c-orrespondêncla para o endereço constante da su b lt e m 6 . 1 .2 deste Edi tal., par-a a correção da l nformaç ~:o , por- tratar--se a p e na,s de er-ro material e ~nconsístêncla efetivada no ato da i nscriçã o .

6 .6 .

Pi me: n tóir-c1s, que ver'if'icará so bre a sua q uaUficação como portador dó nee;; ld d e e peclal ou n · o, b e m como obre o rau d @ deflel ê ncla rncap clta n t p ra o x n:,í clo d o cargo, nos t rmo,s do A rt. 43 do D ereto

b ) Cópia legível da Cart etr-a d e

raba i ho ( cópia da primeira p ágj n a com o s dados de ldent lflcaç.ão e oópla da página com a data de sa ída do emprego e da p~g;Jna subsequente em b ran co} ou dec:lar-:a ção com fé p úblrca por escríto.,. atesta,ndo estar d esempregado:

e) Cópi a le111:rvel da Carteira de lden,t l dade de que d ispõe a ~el n" 7 .13-6/1~63; d) Cópia l e,eJvel da declaração orie:inal de inscr ição no Cadastro Único para Proijr.,ma,; 5o,;lal"' do Gov mo F deral - CadÚnlco, mftldo pela Pmfc l t ur.t, M un 1c 1p~ 1: do domlci'lfo do c:.ndlld;Jitõ, p r c-ench l do e dótJtádõ;

Fe d eral n . 3-298/996 .6 . • A p r ícla m dica t enl decrs o t rminatlva obr a qu l lflcaç o a p tld o do ea ndldi,to, ob ~ada a compatrb l ltdad di, deflcl nch> da Qu a l portador com a~ r;,trl b ulçõe~ do carso. 6- 7_

Os can d idatos d everão com p a recer à perícia médica mu n idos de laudo médico emitido a t é 30 (trinta) dias a n tes da r·ea lriação d a referida p erícia, que

S~1S~1 ~O •n stl t urto Legatus consulta r á o Sistema de lsenç:ão d e Ta.xa de Concurso

a test e a espécíe.,. o grau ou o níve l de d eflclê n cFa., com expr-essa refe r ê n cia ac cóc:Ugo cor..--e spondente d a OasslHcação Internaciona l d e Doenças - C ID.-

Públlco-S•STAC, do Mf'nl:stérlo do Desenvolvl mento Soc:l a l e Ag:rár-lo,. pal"il ver•tlc.a r a verac-ldade das •nformações prestadas pelo cand~dato.

5 .l.5. 2 . NIio ser6 cone d l da Is nçllo do pas11m nto <1111 ni,xio d lnserlç.1 0 l!O eiZi ndid1'to q..., - 1n=---o p r ·•;St@r ou orni ir i nfotm ÇÕ s - / ou tom -:1.as i nver"(d~cas,. fra u da.- e/ou fublflc~r" doe u Mer"l t3Ç:$o; o u r"l 30 obs.e rv ar" a fO r'Ma e os prazos est abelecfdos n o su b rtem S. 1 S.

os -Cã ndlda t os que se dedãrãrem portadores de n.ecessldãde,s especíã ls, se convoca dos p a ra a r eaUzação dos proced imentos pr~-adm l sslonals, deverão Sé s ubm éter à p e r ícia m édica, r éaUzada p;, l a :p.-.,feltu r-a Municipa l de

conforme especificado no Decreto Feder-ai n. 3.298/99 e suas alterações, bem eomo a p rov á v e l causa d a deflcfência.

6_8_

A n ã o observ/incla do di sposto no ,;,ublté m 6 _6, a réprovação na p érkia m é d ica ou o não oompã rec ímento à perícia aca rretar á a perda do direito quantltath,os reservados a os eandld tos m tais condições.

ãos

5 . 15.3 . A r-es,posta acen~a do pedido d e l senç:lo será d ls,ponl bíllzada no end ereço '-l etrõn i o ww-w . instltu ·to l 83tu .eom. br, no llnl< ,.. p erflco - concur"So da Mul'\IC:IP,OI d• P lm n1: •il"O$wPI , no 1)1"0:tO lndre.o do r"'IO Cl"Or"IOgrom ._• cto concurso, n o An xo 1, ~t;.e n do r eyrs,o m ea,o d lndefer'imento p,-.e,feitul":

5 . 15.4. ·O c:andldato que n :ão obtiver d e f e rim e n to do r-espe-ctlvo pedido de is.enç:io da taxa de rnscr•ç:10, dev-e rá consolldar- sua Inscrição, efetuando a pagamento do boleto bancá rio, até o prazo índlcado no subltem 5.3, a línea

6 .8 . 1. o candidato quo p restar declaraçõés fa lsas em relação à s ua deflerêncla s rá O)<Cluido do p rocesso, cm q ,u lquér f se dcsté Conc ... rso P(iblico, e resl)Ond rá, ci vil e crimln lm nte, p I s eons q uêncla decor rent s do seu

ato. 6 .9 .

..........

S.lS.S. Não serão estorn adOG v a lores de t.il;l(as de lnscrtção d aqueles c:a nd rd atos cont,e mpia dos oom lsenç'.11,o e que Já t enharn efeUvado o pa.gament:o da ta)(a de Enscrlçã o no concurso :a que se reíere este &:Htat

6 . 10. Os ca ndrda tos n a condição d e portadores de necessFdades espedals. se aprovados: e class:lflcados~ t e r:lo apurada a compat•bmdade do exer·cído das a trlbufçõ s do ca,e:o com a deflcr ncl éSP cíflc d @ Qu são i:,ort dor s, med iante a val íaç:::lo po r equipes mul tlp:rofl sslonaís especia l mente const:ltuída.s pela Prefeitura M u n icipal d e PlmentelrasJ n o s t ermos d:a l egisla ção vigen te.

6. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE !N ECESSIDADES ESPECIAIS 6 . 1.

Aos portadores de necessidades espedals que pretenda m fazer us:o d as pr-e rrogat•vas que lhes são facultadas no l n dso VUI d o artigo 37 da Constltu f~ão Federal e no artigo 37 do Dec.reto Federal n " 3 .298, de 20 de d tembro d e 1999, , assegur ado o direito de lns<:rlçlio Para Cargo em concurso P(lblleo, eu], s :,u'ibu l çO s J m eom~tfll Is eom su a d fiel n el • o eandildat0 COM deflc iê r"leila, eor'IIC:Or'f"etâ ~$ vag-,s e-·; d:stentes., que, Vlel"em a su.-g1..ou forem cri adas no pr-a.zo de v alidade do Co:n curs.o, sendo reserva do o percentual de 5% ( ci nco por oento), em face da c:la.ssff,lcaç.ã:o o btida,. aos cand•datos -c om deficiência.

6.1.1..

Oo totat de vas.as para o cargo, e das vaga.s que vierem a se;r crf'adas durante o prazo de v a lld :ade do Concurso PíibUco, al~m d:aq u ela.s vagas apontadas nas Tabelas 1, •1 e •11. 5% (cinco por cento) ficarão res.e rvadas aos (;.f!l ridíd àtOS q u e S·i: d . clar~ r•m pOrtádOr . $ d n -cess.ldãdéS . Sl)eCl.lli.S, d -~de Que i:,rês ntem I udo m~d l co (doeum nto original ou eói:,la aut n tle da em c:art6rio), a1:es:t.and0 a espécie e o grau ou n(vel da defic:lênda., com expressa refer~ncla ao código c,o rre·s.pondente da Class,tfl e:ação •nternaclonal de Doenç,a,s - ao.

6 .1 .2 . O c<1ndlda o Que d s J<l r concorre r

s v · _g,:,s r se rvada,s ix,rt dores d n ece-s;5'dades especiais deverá marcar a opção n o formulár•o de- tnscr.f'ção e env•ar o l audo méd ico (orl~nal ou cóp•a autenttcada em cer-t órlo) até 03 de a~osto de 2018, Im preteriv elmente. via CARTA REGISTRADA ou SEDEX, para 0 INSTITUTO LEGATUS, com os segulnto,S dizeres: CONCURSO PIMENTEIRAS - PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL - Avenida senador Ãrea Lello, 373.S - Morada do Sol -Tereslna• PI CEP 64055- :U.5-

6 .1 .3 .

6-2-

6.3_

Se nil aplfca\;ão do peroentua l de 5\16 (cinco por c,mto) do total de vaga• rt:t - rvõdit.'1.S:. C-ód3 rso ,- -s ult-ór n ú m -ro f~;;elo n t1do 1 -s t · d · vc,rti, r e l ç v 3d-o .:..rté o primeiro n.:imero rn têll"O .St,,b$.equent.:;, d,e-$:de qc,i - n,!Jo ul trapasse 20% {vlinte po·r cento) d s vagas oferecidas por ca rso/espe,:lallda d e_

o ca ndidato ln ser'ito n, cond iç-3o d ()Ort dor d n e<:ess ld d ~i:,eela l l)Oderá t.aMbém requeter ate nd ime,n to ~s,::,e~ra l, eo~,forme estipulado no Item 7 dest:e dlt:a l., Indicando :as co ndi ções d e que necessita pa r a a reallzação das pr,ovas:, conforme prevtsto no artigo ,to,§§ 10 e 20, do Decreto Federa l n. 3 . 298/99. A relação do,: c:andld.a.to~ que tiverem a l n ,:er:rção deíe-r'ilda pai"'8 ooncor'r ·er- na cond~ção de portadores de ne-ce:sstdades especia i s. seré divulgada n o endereço e l!etrõnrcowww.lnst lt u to1-eg;atus.oom.br.

O candidato co nvoca d o para a pericia m édica q ue n~o for e nquad ra do como portador d e n ecessid ade espec ial. caso seja a provado nas demais fas-e s, con tin uará figu rando apenas na lrsta de cl :as.s.fncação ger a l.

6. 11 . Conforme o est a belec ido n a lf eglslaç:ão vigente. o s ca nd rdatos que não se e nquadra r em como portadores de necessidades espedals pelas e q uipes m ul tlprofüsslona l s figura r ão na class i ficação das vagas n~o a bra ngid as pe l a r-es.e,r va.

6.1.2. Se,, quando d a c _o nvoc:ação,. n ão ex•st1r:em c:a,ndldatos na condição de portador d neees$ld@de speclal ai:,rovado$ no ex me Médloo Pr Ad mlsslon 1, ser o CôliVôCàdO.S 0 5

déni·àiS

Cãf'ld.dãitõS ãPrôv ãd05,

observãdã

ã

ltStã g·e m dé

classlfkação d e todos os candidatos ao cargo.

6 . 13. A classffkação de ca n d idatos na condição de porta d or de necessi d ade e.spedal obedecerá aos: m esmos crltér1o.s :a dotados para os demais cand•datos.

6.14. A publtc:ação do resu ltado flna l do cone.urso :será te•ta em duas lls:tas., con tendo, a pr'lmelr , pontyaçllio de todos os ndld (O$, inelu$lve a dos eendidatos na cond l çllo d e portador de necess rd de e.spêelal, e a resunda, somente .:a pont1,,1.:ição dost s ú ltJmosJ c m o rdem d ""or osc,onto d d ·:s :slfh::ilção. 6 . 5 . o gr, u d d ftc r nela d QU for ix,rtador o n dld to nllo ()Od rá s r invocado como Ca u.$.i de ãp<>Sócntadorfã por lnv-d lfdez.

7. DO A TIEN DIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 7 .1.

O ca ndid ato que n ecessltàr de atendime nto especial pãr-ã ã rea lização das provas dever á Fnd fcar. no formuláirro d e solldtação de Inscrição. os r ecursos espedals n ecessárros para -c ad:a fase do Concurso e, ainda, e nvi ar até o d•a 03 dê agosto dê 2018, impr-ererlvelmentie, via CA RTA F!EGIST"RA OA ou $ 0 X, pa ra á s de do INSTITUTO LEGATUS - CONCURSO PIMENTEIRAS -LAUDO M~DICO - Avenida Senador Area Lé:lo, 373S - Morada do Sol - Teréi<lna-PI CEP 640S5-265 laudo méd ico (orlgrn a l ou cópia auten t icada em cartór•l ol que ]U$tlflque o ate ndimento espeeíal solleluido- A,p6s esse pe r íodo, a $0llelt çllo s.;irá i,n d f e rida, s3 1vo no caso d fo rç3 n,.;ior. A sol 1011açilo d - condlçõo especi<1ls ..,ra atendida ..,gundo cr itério"' de vlabllldade e de razoabllld<1de.

7 .1 . l .

N os ea~os d for,;., maior, m Qu s.:,Ja n e ssárlo solicitar • t ndrm nto especilal por- cond4ção adqulr-lda apÓs a data •ndl c-ada no s.u bitem ant.e r-lor1 o ca ndidato devera env~ar solicitação de ate ndimen to especial v ta corir elo e l etr-õ n Fco (atendlmento@lnst ltutolegatus.com .lbr-). Juntamente com -c óp ra dlS:lta li t d, do l"udo médico QU JU 11f 1Qu o p d ldo , post riorm nte,

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

TABELA IV

,.....,. . . MB.HORPARA/

DISCIPUNA

.,,..- ,"lff/N/VER

NOM ERO DE QUESTÕES

PESO

10

2

Ungua Portugu ese ne;eim•n h ;eiir o do<:vttu;-n ·1;ç Q r ígl n~ I Qu eóS)li;t, ~ '1,J l;·t;•n tJ ~çl,fl ,e m ~rtórlQ v f(!I SE:DEX e:nd cr-eç do o ln~tltu·t o Leg tu~ no e n d ,e ;r"i!ÇO í n d íe:a d o n o ~ub l tõ m

7 . 1.,

:;p

c:lffcilnde> o~ rcçvr:;.o:;,

.:;;pcc:h,•~

ir,

ç

7.1 .3.

O

7.1.4 ,.

7 .2 ,

v ia.,

do

laudo

méd ico (orígi na,I o u

do ,- :;.pgn:sablUdad

cópi.:a

POR

DISCIPLINA 20

Sem

2

05

No ções de lnfo rmáti <:a

Sem

10

exlg.!ncila

A sollclta,;;:lo de condlçõ<>s. es.peclals ser á atendida sel;!undo critérios de vla bil ldade e de ra:toabllldade. f orn ci m ent o

PONTUACÃO PONDERADA PONTUA.ÇÃO PONTUAÇAO M[NIMA MINIMA EXIGIDA e>CIGIDA

exl1têncla

:;s,tSr•o~.

7.1.2.

qualquer

TOTAL DE PONTOS

ô:IUt.l; n t:ícada,) ,

p or

cxc; l us,f v .:, do ciiJnd•dtJto .

60 pontos

Radod n ío LógJcoMatemático

05

2

10

Sem

Co n heoimen t o s

20

3

60

36 pontos

exigência

Específicos e locais

A Prefelt ufil M unlclpal de Plme n te l r-as e o Instituto Lega t us n ão se rse.sponsabUlz.am por qualquer Upc de extrav io que Impeça a chesad:a do laudo ao l n .s'tlitu'fo Lê,gatu:s. O ia u do m édico ( oris,inal ou cópi a autenticada) tenii v -,l ld:i,de ~mente p,., r ll e~tc CQncur:KJ e n ão =-c r-,6 devolv i d o ., ~»lm COITIO não ~ r-:1:0 ·forn,ec ld.;11:5 cópF;;J:;. d :;;~ l~,udo.

8.7.

O q ua d ro a segu ir apresenta as d l.sclpl lnas, o n ú m ero de questões, o peso atribuído a cada di scip lina e a e xigên cia de ace rto m ín im o para t o dos os ca rgo s de Professor de Educação Espeçja l· Professor de Educação Infantil e do 12 a o 52 An o ; Pr ofessor de 62 ao 9 2 An o - a~ncla s IBíológlcas Letras-

A candidata que tilve r necessidade de amame n ta r durant e a rea lrz.a c::ão das. pisovas. deve sollclitar atendi m e n to -e special p ara t.a l fim . Ele deverá t r azer um e:ompanhante. que nca,ni e.m s ,la f"e.servada oom ai -c.-r nç e se.-á o r~ pon:s: v~I p r;:-l'a . .u 8, u rd~ .

p o rtugu ês . letras-Inglê s. Pedago go :

Educaçã.o

Geogr;aHa.

F(srca. H istória

M atemá~!ca;

e

7.2.l.. A candtd t a que n o I var acomPiln h a n tc adulto n o poder á p rma n cer com a c r iança no l ocal d e reaUzaçã,o d as prova•s, 7.2 . 2.

N aio

haverá compensaça,o

do

tempo

de

amament:açilio em

TABE!LAV favor da

ca,nel l dat ~

7 ,2.

OISCIPUNA

P~n, s.-. r .-,ntl r ii'' ~plrctlÇ,uO do~ ti r-m 0<:5o ço n dlçõ ~ d st dlt-iJ I, ti ..;;,.-, n d l dõJltill, d urante o período d ami.l m nt..aç:lo.., 5erá ac:om p..J n haid.- por u rn ..a f ls,;iJ,11

Ser"á dlvu.gada no e n der eço elet.-6-nico www.ins.til tutol egatus..com.bl" a r~faç-Jliio d,e cand rda.WX,$ qu,e t l v t; r t; m def,er l dQ:,O QU lndt;fl!: r-f(I~ Q$ ped l d().$ dt; ;;;111; n çll m .g n to $p oçl.:;:1I p.;w r ..;ai ~ rq.;;;J lli.,=:wç:.=:so c;:l;;;t$ p r QV..,$.

int·e rpor ,..ecurso no prlme tro dfa õ tll subseq u ent e ao da divuJgaç.lo do resu l tado da andiUse dos pedidos~ po melo de forTnuMrlo eleu~ n lc:-o dl sponf:'"vel no end~re-ço e le[r6nlc:o ('... Rcc,u ..so su )

7 .4 ,

tu:5,,ço m . b r.

1

Oe acor do c;om o su b'ltem 7 .i . 1.., portadores. de doença lnfec-tocontaslosa que n.ão tiverem com un icad o o fa,to ao l nsthuto Legatu·s.,. por tne,dstlr a doença na data -llm l te referida., d everão fazê- lo por melo do correio e letrón lco ilité ri dl nié ri to(!) i n:Stllu lólt=:g,il!ltu~.Cónil.br' mo l og,o ZI COnd l ç,&o ~~jfl diilS:r'I0.5tiC:ildil.

7 .4 . 1 ~

o,

C:.Jnd í d.Jto:;;. n

$ t:-)

:iltu~ç._o, q u =:w n do do31 r- .J U.r;)Ç g d.J :i;. p rov .J $, d

v , r :lo :;;

lde n t lHcar ao fisca l no portão de: ent ,-ada.., munld015 d e laudo médico., t endo

Ungua Portogu esa

10

2

20

Noções de Informática

05

2

10

Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos e ~ i s

05

2

10

20

3

60

8.8 ,

PONTUACAO PONDERADA PONTIJAÇAO M[NIMA MÍNIMA EXIGIDA EXIGIDA Sem cxl11ência Sem

PONTUAÇÃO

60pontos

Sem e,dgêncta 36 pontos

O quadro a seguir apresenta as d iscipl inas, o n u m e ro de q uestões, o peso atri bu ído a cad a d lscl pllna e a exlgêncla d e ace rto m ínimo p ara o s cargos d e Mot orista "B" , Motorista " D" , Auxíllar de Serviços Gerais, Vigia e Agente de

Umpeza Urbana:

d ire ito a atendimento especlail .

7.5 .

TOTAL OE PONTOS POR DISCIPLINA

exigência

7.3.l.. O candidato cujo ped ido de atendrmento especial f or Indeferido poderá

www. l n s-t1t'-r to1 g

PESO

QUESTÕES

sem a presen _ado responsáv e l pe l a guarda da cria n ça. 7 .3 .

NOMERO DE

TABELA VI

C.Onsldel"8,ndo a po.sslbl lrd de de o s e:and•datos se.-.e-m s u bmetidos à detecção d~ miQt3l$ d u r" nr pr-o·v a$, aq u Q:IQ:$ quiQ, por r"a ~i5~$ d Q $3 Ü dQ:, faça m uso dq

D~CIPLINA

marca-passo, pi nos cirúrgico;;, ou ou t ro;;, in;;,1run1 ento;;, m etálico;;, dew,r ão comunic;:ar p revia m ente ao Instituto Legatus acerca da situ ação, nos m oldes do 5ubltem 7.1 d este Edi tal .

N O M f RO D

p

so

QUESTÕES

T OTA l D E PONTOS POR D ISOJIILiNA

Llnsua Portogue-sa

l.0

2

20

At1,1c•idld ..-.d•s

05

2

10

PQNTIJACÃO POND~RA.DA PONTtJA.Ç AO

l'ONTUAÇAO M ÍN IMA

MfNIMA

EXIGIOA

EXIGI DA

Sem <>xf.1<~ncla

S..m

o.x!,cinoa

7.5 .1, Estes ca nd íd atos deverão aín da compa recer ao local de Pf'OVas munid os dos exames e la udos que ooMprovem o uso de t ais eq u lpaMen tos.

Reâoe:ín io L6e:ic-.o -

05

10

2

60ponto•

Sem

Ma te:m ,tico

ex iJt-ênda

Conh ectm entos

20

3

36 ponto•

60

Es oed flcos e L.oeals

8. DA PROVA OBJETIVA 8.9.

8 .1.

A p ro va e5':r ita objetiva será reallza d;:, na dat.i pr evl5t.1 d e 09 DE SETEMBRO

con curso put>líco.

DE 2018, 8.1. 1. Serão apl ícadas no turno da m an h ã, no período da;;, 8h às 12h, as Pf'Ovas par., 0$ c:... rgo s de n íve l médío. 8.1. 2. Se rão aplícadas no t u rno da tard e, no per ío do d a;;, 14h às 18h, as Pf'Ov.u para os carsos de n íve l funda m ental e n ível s,u perior.

8.10. Não serão

pred

8.3.

8.4.

8.S.

o

d.ata

ou

h orárro

d rferent es dos

ADOTADOS

PARA

ndid{•lo dev ·r;I comi:,,.;...-,,: · r oo lo

A

APLICAÇÃO

DA

PROVA

I d ·Sisn ~do p3ro o reol1u,çllo d a horário oficia l do munlcfp lo de

Pimen t ei ras.. munrdo de caneta esferográfica d e t inta azul o u preta,.. em materral tra n spa r e nte .., do cartã o d e l nscrlç:lo e do docu men to de Id enti d ade

orrslna l. 9 . 2.

Ser-3o c.o n:slderados d ocumentos de Iden t idade: carteiras expedi das pel.os

Comandos M rlrtares, pelas Secretarias de Segurança Públl ca., pe los l nstltutos

de ld e.n tlfkaçllo e p elos Corpos de Bom berros M Uitares; canelras exped id as pelos órgãos flsca ll zador,es de exe:,..cícfo profl:s.stona l (ordens, conselhos e ·t c. );

passaporte brasileiro; certrflcado de reservista; carteiras f uncionais ex;ped lda.s POr órltllo públíco Qu , par lei ~ dera l, valh3m como ldentld8d ; earte ln, d

As questões d a Prova Es.crita Objet iva serão ela bo radas com ba,se nos con teúdo ;;, p rogra M átlcos c.on;;,ranre;;, do An exo li deste edital.

ttãbã l ho;; cãiruilrã n~c.i on Ide h t,bl lltã(:ão (s om@ n t · - o modelo com fot o ) .

O quadro a seguir apres.ent a as. d íscípllnas, o número de questões, o peso a tri bu ído a cada di5':ipli na e a exigência de ace rto m i ni mo pa ra os cargos d e : M édico d a ESF. Mé<:t lco do CAPS, Enfermeiro da ESF. Enferme iro do CAPS. Dentlua da ESF Fisioterapeuta As;:tste nte Socla l P;;,lcó logo Educado, Físico Asrônomo BiólPSo, Agente de Ççmbate a Endemtas fisca l de Tributos. Agente Ad m i nistrativo . Técnico em Conrabllldade, Técnico em nfermagem. · écnlco Educaciona l. Artesão. Técnico Agrícola e Flscal Ambf,e ntal:

l ocal ,

Hxado para o seu Início, obs.ervand o o

A Prova E5A:ríta Objetiva será comPos.ta de 40 (quarenta) questões d'e múl tipla escolha, numera das seq uencia lmente, com 05 {ci nco) a lte rn atlva,s e apenas uma rnspo;;,ta corret a.

Ensenbeiro

em

Pf"OV.:1 $ com íi n t - C:· " d nCl.l m ínima d "' QUiirCOt:P C dOC·Q m l Yl0$ do hortirro

9 .2.l.

8.6.

apHcadas. provas

rm lni,do$ m Ed iu:, I º '" l}m comunic!ldo o~l<:i<:>1.

Os locais para rea lização da Pr ova Es<;ri ta O bjetiva ser ão d ivulgados n o end ereço eletrôníoo www.inst1t uto1egatus.oo n1. br, na da ta esti p ul ada no An exo 1(Cron ogra m a) deste ditai. ~ de re;;,ponsa blltd ade exc luslva do ca nd idato a ld entlRca ção correia de ;;,eu lo ca l d e r ealização das pr o vas e o com pa recim ento no ho rário determinad o .

~

9. PROCED IMENTOS OBJETtVA 9 .1.

8.2.

Os candida t as q u e não at rnglre m o número mfn rmo de a,certo-s estabeled d o:s: nas Tabelas l\/1 V e VI ~ acima~ :s.e r :ão con Salderados. Nn ã o c la:s.stflcados.,.. no

Nilo s · r:io a c · ltos como doc u m ·•nl'.0$ d · ld ·•ntldad • certidões dé na5<:lmento, CPF, tfü, los el rtorals, e rte le d motor! t (modelo sem foto ).., Cã rt·é lrãs do Studãnte, eartoír.ãs funcionãilS .som vãilo.- de Identidade, nem document os lleglveis. nã o Identificáv eis e/ou d anl ffcad os..

9 .2 . 2 .

9 .3.

Nilo ser.i ãce rt,.; c óplã do documen t o do au t e nticada,. nem p r o t oc,olo do document o .

Po r oc · 110 d " r•· ll~3çilo da

ld

prova , o c3 ndrdato

nt:Jdãde ,

,w

ã lri dãi

n.io ;,prc

que

ntar

docum ento de ídé n tldãde o rl&ln.at n ã for mã defrnídã n o subrtcm 9 . 2 dé:&t c

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

qualquer 011tr,o ~terh1I de co~ult~ ou de tr~n:,mhii$1o,. lnd u :t:'lve código~

e/ou legislação.

,.....,. . . MB.HOR PARA/

9.1A. Será ell m •n ado do conc u rso o ca n didato que., durante a irealização d a prova,

.,,..- ,"lff/N/VER

for $Urp reenclldo PQrtando qual$<luer d<>$ l ten $ m e n clon ~clO$ no $Ubl te m ;:) r'l l' .. r, or.

d ltiJ,, n o pod ni raz r ;:,s proYüi:S. e .ser á a,vtom..:itlc;am nt Concurso Pô bltco . 9 .4.

llmln.1 do do

caso o ca ndidato esteja l m poss lbll rtado de apr·e sentar, no dra de r ea li zação

dais. s;,rovas-. doc;•um ento d ,e JdGntl d~dQ c;i rle.lnot1I. por motivo d

p ,erda. r ovbo

01,,1

fur'to,. deverá :aprese n,tal"' documento que ateste o regist ro da ocorr-êncl:a e m

9 . 14.1 Quando do lng<ésso ná sa l a de apl /eaç:io d ó p rova :., o s Cà hdldá to s deverão recolher todos os eq u ipamentos e letrônlCíOs e/ou materla·l s n ãa permi tidos em enve l opes de segu r--ança n ão-·r-eu t1 11:z.áve ls, fornecidos p ela fr c I cl or;,11 çllo, q,.. • d v .-{lo r;,ermo,n r locr, do d ur flt to-cl. o

reallução d as provas e som ent e pode r.ro s.er abertos após o can didato deí_xãr o loca l de provãs.

órgão pollc i al ,. e)(p edl do h á~ no m éxlmo,. trinta dia s, ocasi ão em q u e será

:s.ubmet ldo .a •dentl frcação es.peclal. c ompreende r,do co l eta d e dados~ d e ass.rnatura s e de Impressão díglta l em fol"'f'l"lulárlo p róp r io. 9 .4 . 1..

lde.nul"rc:aç!J•o e$peCl õ,J,I $-t: r ~ e ;MJgr(la., ~ambém, do c:~n çU(l,:;1,to <: UJo documento de ldentH1caç:tio suscfte dávl das r elatl·v as à flsfo n omt·a ou à

9 . 1 4 .2 Será ígual men te el i minado do concurso o candidato qu:e : a)

A

b)

s.sln&tur, do portador. 9 .S.

p r ovas;

e vls-.:,n do g oll r ~ n tir lhu•.1 n11 o ~ ídon wld~d con c urso-, serão adotados os p r oced ime ntos a segu ir espec lHcados~ Por mo tivo d e

~

gun,n ç.~

dCI

a) ap6s ser 1dent1f1cado, nenh,u m c:and ldato poderá se retira r da sala se m autori zação e acompan h amento da flsca l lzaç:lo; b) Em caso de e me rgênc: ta médica, o ca ndtdato dev erá comuntca r o fato ao FI~ 1, (l u ., pod "t á, "'.N:C •pc:lon~ l m ··nr , .,111,,1tOt"l2,,3 r" $.,iiíd d • "".I~ do candidato,.. devrdamente acompanh ado; c) somente após deco,r;rlda um.a hora do início da prova p o ca nd jdato p0eerã n t r ee:a.- :5e U Ca d e rno d e Ou 5tões diit Prova Escrlt,a Objetív .ai e sua Fo l ha d Re$.pos.1:as. o fisca l de $.8la, e r"er:lra.--s.e d a sa l a de p.-ova., sem l ev r o

e.aderno de: orgya:;-· cand idato que Jnslstlr- e :m saFr- da s.ala de p r ova antes do horárta ~ç..,. mpríndo o ~qui di.spo:;to.,. ~r. r ~ r. lími n~do do c;on c;Ur$0 ., devendo o 0sc:a,I de sala proc:ede;- ao devido regrst.•.o na A ta de ApHcação da Prova;

c,

falta .- com o d e v i d o respeit o a qua lq uer membro da equípe de apl lcaç:lio das p r ovas, às a u toridades ,presentes o u aos demais candtdatos;

d) e)

pertu<b@r, d e qualque r f orma,<> apllcaçll o d@$ provo;,$ obJ tlv@$; nlio cnn r o matcrwl d as prov s. ao t rmlno do tempo d ·strn ado

f)

para a sua r-eaUzação ; afas t ar-se da sala, a qualquer· te mpo, sem

i;;,r.rmiti do., d

e ) n ão s.e r á pe-'r m ítfdo.. sob hipótese alçu m a., durante a a pllcação de prova,.. o re ·orno do eõi n dlidõtO à ScU l õ d pro•v ,ti @pós t r · t·irtid õ d o m s mo s m autori zação;

o cand'l dato soment-e podenl llevar o Caderno de Questões: t :r inta minutos ãnt,CS -d o hoir.larlo prcv1sto para o término· da prova.

9 .6 .

N 3o havcrâ.,. po,- qu a lque r motivo, prorr-ogaç3o do tempo prc v rsto Põilf"il

il

a pllcação das p l"ov as em .-a-z:ão do afastamento d e ean dfdato da sala de

apllcação d e prov a. 9 . 6 . l..

Se, por qua lquer razão fortu ita,. o co n cu r-so sofrer- atraso em seu Início

ou n cc $Slt;;r d

Inte rrupção,

r.S con e d ldo ~O$ c;;ndldMOS. do loe~ I

afe-tado prazo adicional., de- modo q u e tenham o tempo total pr"evis.ta nes t e EdFta l par-a a r-eaHza:ç:lo das provas.,. em gar-antla à Isonom ia do C-é rtam

9 . 6 ~2,

05 ça ndk :t a os af t ados deve r ã o p rmil n ec;er no ,oca l d apUc;11;,ão dai prova . Dur-ante- o período em q,ue os cand4datos est4verem aguar-dando.,. será lnterTomp:l do o tempo parai ,..ea llz.ação d a prova.

9 .7 .

N .,o

h .:. v - r .1; · s..,.nd:. <; h ;;'.a m .) d ~ ~ r .) 3 ré~l l t.;iç<tl ,0 d ;;!S prO v;;'.a , O n:IO c OJTipa,-ec rmento., a saída da sa,la de ap:Uc:ação a ntes do horárto pe,-m ltldo o u $.em á utQrl~~(J, r;lo- Fl$(:;!;i l lmplllt;;;tor-á n ~ ,ellmlin~çl!liQ -':IU l;QmáHe~ QQ c~nr;ll(1 õ!lt;Q.

9 .7 .

O Inst ituto Lee;atus pod e r á proceder, como forma de ldentUlcaçã o ~ à oo,et'a da lmp,-essào d rg.ltal de todos os candidatos n.o d ia de r-eaUzaç:ão d as provas.

9 ,7 .

~

A ld n'l; l f h;~ ç.,o d~tllo:i;;.c;óplc;õiJ c; ompr o13 nd,air~ ~ c;ol til d~ il mpr · :.~o d l H lt.- 1 do pole.g:ar d4re• to dos candtdatos~ med•ante a u tHlza-ç-::lo de mat eria l espe-cíAco pa.• a esse fi m .~ an)( ado em campo espec:ífrco de su a Fol h a de

R. .spost os . 9.7.2.

e.aso o candidato esteJa lmpedrdo f isicamen te de perm itir a coleta da IM prê-~.S.BiO dlQlt fl l do po lepr d h·,e rro,. devera

$é!r'" .::o l hlda

a

R) h)

ausentar- se dá sala. a q ualque r tempo, r,ortain d o a Fo.l h d 'R espostas: ausentar- se do loc.al da pr,o v.a antes de decorridas uma hora do seu

1)

l ní l o; descumprir as Inst ru ções. eontldas no Cáde mo de Ques.t ões ou nà Folha de Res r;,ostas:

J)

utlllzar ou tentar utllrzar mei os f r-a udu~entos ou Uega•s para obt er

aprova ção peópela ou de terce iros, em qua lq uer etapa do Concurso P'1 blieo; k) 1)

m) n)

n .3o perm• t1r a col eta de s ua assínatura na Hsta de fre qu ência; n:ão per m rtlr ser su bmetido ao det ector de meta l_. e:xceto de acorda com o dl$PQ$tO no ,i.ut;,ite m i;i.S; não permitir ã cofe t ã de suã im prc,ss.ão digUãl n .J fo i h ã d rnsp ostãs; deixar de assinar a Usta de freq uê n cia ou a folha de re-spostas .

9 . 15. Pa ra a s·e,1.uran ç:a de todos o:» e nvolvid os n o concurso. é r ecomendáv e l que

ellmlnaçllo, d iri gir•

, 'lnt ·s do Início d'l ;, pile, ç:!o d~ provo,, coord n ç~o ela

u n idade, onde deverá ent.-egar a arma pa r a gua;r d a d e vi dame n te Id e n t i fica da,. med iante "'Term o d e A ca u tel amento d e Arma d e Fogo .... no qua l preencherá 0$

da clos relattvos ao a rm amen to.

9 . 16. Os candidatos p o derã o se r siu bm etl d os ao sJsctema de d e tecçã o d e meta i s quando do lng.res.so e sa fda de sanl tárro s dura n t e a re alizaçã o da p r ova. 9 . 17. No dia de realu,ação das provas não serão fornecidas, por qualquer membro

da equipe de apllcaç(lo, lnforma91)e5 referentes ao se;u eonteõdo e/ou aos crit~rios d e avaliação e d e classificação. 9. 18. T odo s o s ca ndidatos, ao terminarem a p rova.,. deve r ã o , obrigato ria men te, sob pen d llmrnaçlo, ntrce ,r o flsc I su Folh d R pos s, bem c,:,m o o Oa de,r no d e Questões., este ó ltlmo ressa lvado o dls,p osto no s ublte ,m 9.5.,. trn á " f" , 9.19. Os tirês ú lti mos candidatos a terminarem as pro vas d everã o permanecer na la d" apllc,ç{lo d pro va, ndo s omente liberados apó O· tr t , m e n tregado o mater lal uti li zado., terem se us n o mes re,gJst ra dos n a Ata e est belecldos sua;; respec l111 s ;)$$in t1.1 r s. 9 .1.9 .1 .

A r-egra do subi tem anterior poderA ser rem atilv[z:ada qua n do se tratar de cuos ex oepel ona ls, no$ qual$ haja n<.l m ro red u llclo d e can did atos aco·m odados e m

, · p,o n ~ v 1, . O ree b r ;, s,.,;, Fol h a) çJ R POSt'), p ... conf. r ê ncla d s us dados p essoa is~ m esp clat seu nome, núm ro de rnsc:r,rçl o. cargo a que c:on c orTe e o númer-o de seu doc umento de Ide n t idade .

O ec, ndld(ltO

O c;.;;Jn d•d,;;Jto d v rá il:.sJn"''õi>r õJi ,- s:~osra d oi1 t;1\.J1cst5o obJctrvao. u.s-iJndo çancta esferoeriinca de Unta pre-t -a . na Folha de Respostas.. que será o ú nkc doc um enr:o válrdo pail"B, a cor''r"eção da.s p .r "ovas...

9 . 10. Ser á atrrbu ída not'a zero à qucst'.lo qu n :fo U1prcscntar n c n hum,a ,-cspost.:i as.sl1n a lada,.. apr-ese n tar- eme nda ou r-as.u ra ou co n t:fver m aSs de u ma resposta a~i1na l ada.

u ma

determinada

sala

de

aplica:ção.

c o m o ,.

por

exemplo, no C0$0 de candl cl,atos com n cess!d el es especiais ciue n ecessitem

9 .8 . 1 m ,r;..J~õ d ínC:Or-r ç30 m . qu,tilq,..,.çr u m d SC U :5- dudõ.S, O C:ôn dlduto deve r-ti l nforTTi a r ao Flscal de Sa l1a.,. que p r o ced erá ao r egistro da lncorreç:lo e m for m utá.-ro específlco.

de

sal a

em

ern qu

s•e pa rado

o

lacr

p ara

da,

a

;realização do conc u rso.,

mb81as m

d

S"S'-''ra nça s rá

test em unhado pe los m em bros da equipe d e aptrcaç.ão. Ju ntame nte com

O($) concllcl ato( s) prese nte($) na ~•a de apllcaç o. 9.20 . se, a Qua !Qu er t emPO, for constatado, por meio g raf ológrco ou por Investiga ção

letr6n i co, e tatí t i oo, vi ua i,

polrclal, t:e r o ca ndidato se utlllzado de

P<'OCosso lllclto, su as provas Sér'i'.lo an ulá.das e é l é 5.:,rá ãutomaueaménto ellm lnad o do concurso, se m p r eJUíto ela adoção das m edidas cr1,m1na 1s ca b íveis.

10. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9 . 11. o, prejulzo:s ad v indos do P<eenchlmento Inde vido da Folha d e Resp ostas ser o de- ínteir•a responsabi li dade do can dida t o. Serão considerad as m õn:{lçõ,t:$ indc v ;id õ.$ .;:ss- q·u e cs-t ivere m e m dC$ii:I-C:õrdo eom 't:$t:C Edit ,0 I O\.I c:om ~s lnstf"U,çÕ 5 d itl Fo l ha d Resp,osta5., como rnarç.-,ç o ras:ur -ada, e m e nda.da O'--.t com o ca mpo de m arcação n ão preench i do l ntee:ra l mente . Em h ipótese alQuM a h a vr:r'á ~ u b~Uru í ção da FO i ha d e R é!~p o ~ ~:$ pôl" er'r'O do C-.&r"l dld.&~O . 9 . l.2. O candid ato n o dev e rá amassar-.,. mol h a r,. dobrar, ra52ar-, mancha.- ou , d e qu:a•q u er modo,. d an lf•e:ar a sua Fo'l ha de Res postas.r sob pena de :arca r om o s

pr )\lltO$ .(lçlv ln<'lo çJ

O:i

candida tos n ~ o portem arma d e fogo no dia d e r eaUzaç:lo d as provas... Caso,. oon tudo, seja verlfilc ada essa .situaç ã o , o candldat.o deverá, so b pena de

o.r ;,ortu ,,rct ad

9 .9 .

o acom p a nhamento de

d lg ,l ta l do

po legar esquerdo ou d outr o dedo, :s.cndo r cgl:strtJdo o f.ato n tJ ~til d a p Ucaç ,o d a prova da respectiva sala.

9.8.

·s

fiscal;

d) o

f)

n:lio comparece r ou c h egar atrasado, i ndependenteme nt.e do 1m otlvo aleg.ado, nos loca Is de apllcação da p ·rova objetiva; f or $Urp:r-eend ldo dando ou ll"eceb,endo au)(llfo pa r@ a exeç:ução d a~

l m po

lblll,;l"d

,;lo , e,.11:0.-ç . o dl' le lt " '· «:>ptle.-.

9 . 13. N ã o s:er-ili permttlda .• durante a reaHsa~o das. pr,o vas., a co:munlca,ção entire os candidatos: ou a ut1nza,çllio de telefone cehJla,r. tablet,.. fones de otJV'ldo,. r"'elOglO digital, n-.aqulna s Cill lC:ulãd·Or'aiS., llv'r ().j, a n01-.çõ . ,, l mpr . Ou

-~º

1 0 .1 . A A.va iíação d e Títulos t e ~

car.her ape nas cla~ific.atório p a ra o.S can dida t os

aos cargo$ de Profes5or de Eclucaçllo E$pecl a l; Profes,;or d e clucaçllo lnfantll e do 1" ao 5" Ano; Professor de G• ao 9• Ano • Ciência, Blo l«:>glcas, Le tra s• Port,.,e:u l! , l.et r,;,s-lnglê$, du . ç o l$lca, HI tór l a, Geogr afia, M ,;,(em ;it.l ca; Peda,gogo .

te n do

c omo

objeUvo

va lorar

a

fonnaç;lo

r;,ontuaç:lo máxima ele 1 0 (dez) r;,ontO$, alnd

acadêm i ca,

com

que a soma cl'O$ valore$ cio s

t ítulos apresentados seja superior a esse val or.

1 0 .2. Ser ão c onvocados para a ava l/ação d e t ít u los os -c and td :a to s q u e ad ngl r e m as pontu ações m ínimas est abélecfdas na Tabe la V, até o Umlte de 0 3 !três) vetes o número de vagas d e· a mpla -c oncorrê n cia e d e reserva d as aos port adore s de

n...c,;,

fel d es S!)eci ais r;,r ,;,lli ro p ,-;, eada eargo.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


44

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS ,.....,. . . MB.HORPARA/

d)

o btrver a ma io r nota na drsclp llna Raclocfn~o lóglco---Matemétlco d:a Prova Escrrta Ob)e t tva.,. q uando houver;

e)

obttver a maior nota n a d•s.ctplfn a Con h edmentos Pedagógicos da Prova scrtta Ob)ettva., q uando houver;

f)

o bttver a maior n ata na dlscl plfn:a Atualld:ades da Prova Escrita Objetlva 1 quando houver;

si

per.slsttndo o empate, terá preferência o eandtdato mais velho.

.,,..- ,"lff/N/VER

0 . 3. Sc,m • nt

r..'o

'"ltoz. o:s. título:;. .1b,'Jllxo ,..... l;:.u;.íon, do~. obGorv. do:; OG llmitr. d

pontos: TABELA VII

ITEM

13. DOS RECURSOS

TITULACÃO Olplom ~, cnncluslo

C<!rttfü:ado/Oeclarnção de Ooutor-21do. acompãnhãdo

L

QUANT.

dçvld~mO'nt<> r cgl::;t.-ildot de OoutDt:"llldo.

MÃXIMA

VALOR UNITÁRIO

MÁXIMO

VALOR

01

S,O

s.o

do

au conclY o d de Histónco

Escol ar e Ag de Defe,s11.

13,2. O candtdato i;:i ue de:sejar Interpor recurso contra uma da:s etapa:s pr-e vl.stas. no

devídame.n,e Diplom a. re,gln.-ado. de iQOnçl us. o Mestrado_. de C-ertíRCDdo/Oednr.:11ção de conclu~o de aeon,p n hado Men.t"ado., Hi:nórieo ~s,r;ot;.r 0: At.ili rj,g Oofe:s.v . C.rt.rfi~do de Cl.11"$0 de P6$ .. G.,.,,u;l1,..1,!Ji,çlo em níV4!! 1 de ~pt!cí 112:.açiio., <õm h0f:"6 rla

""

2

01

3,0

s.u bJtem a n terior deverá fazª--<lo d.entro do prazo estabeleddo n o c r o no:g.-ama do concurso~ sob penai de preclusão_

3,0

""

13.3_ Para apresen t ar recurso, o candfda to dever.á usar formulário eletrõnlco pr6pr·lo

"'"li"

8

13.1_ Serã adm itido recu rso c:ont:ra o :Resu ltado dos Pedidos de Inscrição como Po~,;dore$ de N idªd ,pec:i(>i$, R,; .,, li,,,do dooi. Pc<lrt,ios d 1 ,;nç!lo d(> Taxa d e lnscrlç~o., Gãbã rlto Pntllmlnar da Pro,v a ObJetlv ã, Resultado Pirellmínã r da Prova Objetiva e Resultado Prelímínar da Ava Ilação de Títu l os.

02

( ... Recursos""' ), encontrado no endereço eletrõnko www.1ns1itutolegatus.eom. br, rHpertando H respeetivas in stru ~ , s. Nlio s.er~o :.,e lto r cur$.O, v r,.. ~ )(, eorr lo letrOnleo, corr ros ou fol"I> do p~io.

2,0

1.0

mrnfm.a de 360 horas. TOTAL MAXIMO DE PONTOS

100

13.4 , OS g3b,arl lo

oficiais pr limln3r;, das prov@ obJeUv@ ser9o divv lg@do ,n 3 cndc,rcço éfctr6 n1 co www. 1n stltut-olc,e:atus~ieom .. br, n:t dat.a prev-l sta no cronograma do cename ~ estabeleddo no Anexo I deste Edital.

lntcrnét, t10

rn.$tl"u çc3~s a ~ rem estabelecidas quando da publtca~.o do Edital de Corwoca~o para i>rova de

10-4~ 0$

dtulos

dever:lo

sei'

e n caminhados

confor"me-

Tftul0$.. 10.5.

0$

títulos deve-r-3o s.er" entl"'egues na forma de

c:6pras aucen t1cada.s

em cal"tó.r lo.r

Juntamente com os. dlpl omas que comprov m .a esc::olaridad-e mínrma exle:lda i;. ra e.de e:o,so.

13.4.1 . Apó,; a dlvulsação do sabarlto prelimi nar, os <:andldatos di,.porão do pr-azo es.tabelecldo no cron ograma para l'n terposlç:lo de r ecursos. por meto de form ulá,rlo e letr-ônfeo_

13.4.2_ Serll dlsponlblUzada,. na data es.t abeleclda no cronograma ed•tal, a r e laç· o

10_6_ Pat·a a i:.ompr-ovaçàío dos títulos relacionados n o:s. lten,s 1 e 2 da Tabela VI I,

eletrõnlco dl'-P'On lve l www_•nstltutolegatus_com.br.

1

doe:ume-nro expedido em Une:u. e:s,__.ange-r.-a some nte será co,n.srderado se traduzido para a Ungua Portuguesa por tradutor Juramentado.

11. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO •• A N oro Fl n.at do i;.:,ndldato s.or .o noro obtld~ na Pr ov.o Esc;·rltili ObJotJv.a.,. a;c:res.clda da pontuação obrrda na avaU.açlo de trrulos, quando houver. U$t:~gem dQS, e;,1in(:llçl;,"1tQ.$ n:ms.)n.t:·$ (:,ent,e$ no eon ,e11,.1r$QQU

,,. ClHTlulutlv .iJm.

ele trõ n rco wwwJnstltuto1egatus _com.br _ respost:,s 1ndNldu Is os ca ndrd:iios.

b)

AtlnJitlr o número mínimo de 36 pontos nas questões. d si:, efflcos.

13.4 .S. 2. Sé houver alteração, por torça dos recu rsos, do saba r ito oficial preum•nar de questão •nteg-ran te d e Prova E:5,c.rlta Objetiva., e:ssa alteração valerá i:,ara todos os candidatos, Independentemente de terem rec;orrldo.

c la» lfl~dQ de,nrro ~ :o nilmt;l"Q d e

valores. decrescentes das notas. finais., obedecidos. os critérios de desempat e .

11.7. Formar3o CADASTRO R.E SERVA os cand•datos dass.lflcados. e n::lo aprovados d ntro do nõmcro d vagas para cada icare:o, pod ndo ou " o se r convocados para investidura dentro do período de val i dad,e do concurso, conforme a convenli@nda e d lspo nl bllldade orçament'árla da Pref eitura Municipa l de Pim ntC-ir3:Sr

11.8. A divu l11iaç:lo do resu ltado prelrmrna,r e d o resultado fina l das provas obJeUvas c:1.::,

IFI

dos

;.iJ)rOv.[1 dos.

os eondld;>t0$ Po(lério r ellur c:onsult• * :.éu ~R. s ultódo ~ndívldua1IH por- melo de área espe-eífrca d•s,poníve l no ender eço eletrõnlco www.rnstlt'Utole.gatus..com.br.r onde estarão disponíveis. suas notas. em cada u1ma da-5 dlsclpl1ln.as cons t an t e-.s da prova obj tiva.

13.S. O s r ursos pr nt dos contra o R su l l do Prolrmrnar d Prov ObJotiva deverão llmltar-se a dlscord.:i n cla quanto à po n tuação obtida ou à apJlcação do crltérro de dês.··mp te, não ondo aceito, om hipótês.·· lgum a, podido dê revisão de recurso ou recurso de gabarrto o·frcral defini t ivo. 13.6. Será llmrnarmente Indeferido o rec u rso cujo teor desrespeitar a Banca.

14. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO 14.1_ O resultado final será h omolog_:ado pela Prefeitura M u n lc lpal de Plme n te l r-as med•an te publrcaç:!lio no Drárlo Ofrolal dos Municípios, e divu lga do na ln ter-n et no site do l n:.tituto 1.egatu.s.

11.8.1 . Todos

11.9. O Instituto Lee;atus dlsponlblllz:ar.! oon,;u l t.i à Imagem drE!ltallzada da Folha de R ·:spo ,'t0i$ dó$ ndfd~tos •m - v $1, ··, no li nk -R - -..lç:,do lr'ldivldU!l)I"'", q1,.1,,ndo da divulgação do res ultado prelrmlnar das provas objetivas... A oons:ulta à fcrld;o ímõ!g m fl<:ar;i dl .. ponlv I por Poro m •m= 60 dlu corrld'o • da dat;, do sua publicação. Após: ess,e pi"a:,,:o, n ão sel'"!io ac:elro.s pedrdos de cHsponliblll~çãio da Imagem da Folha. de Respo~t.a:$.

l.2. DOS CRITlfRIOS O E DESEMPATE 12.1. EM ca.$,o de- ,er'rlpat,e na $ v.ag;as.1

ter, pt't1;-·f et,éne1a o c::a ndfdato q ue, na s.esurnte

ordem: a)

t'lvi:r' Idade Igu al ou $ Uf'.H:r'IOI" & ~Se-fi ta .n,nO$, &[é O Úll~MO dia, d,e lil'l$.C:l'I Ç!'.i0 neste concurso. nos: te'f"mos do artigo 27. parágrafo ónlGo,. do Estatuto do

Idoso; b)

obtfv r- a m;.,ro.- n o ·t.:J n o módu l o d

Ob fv r t, r'ni!lõ r f'IOtõDI riQ mód u lõ d 1

Ob)etlva;

1 4 ,,2 . O P,r..JZ:O de vãlid..Jdô do concurso s rá de 02 (dôi$) ãnOS., COntãdO:S. ã pãrtír dã data de homologação do resu ltado fina l, podendo ser prorrogado uma ú ntc-.a v et pelo mes mo per íodo, a crlt~rlo da Prefeitu ra Municipal de Pime n tei ras.

14.3. A Prefeitura Munldi:,al de Pimenteiras reserva-se o direito de proceder às nom ações, dentro do prazo d validade do eoneurso, em núm ro ciu at nd ao Interesse e à necessAdade de serviço, de acordo com a d lsponlbll ld ade orçament,r1a e o número de vagas exrnentes estabel ecidas por este Edita l .

14 ,4 . Os ca ndid atos serão convocados para Investidura po.Con110c:atórro publicado no Diário Oficia l dos Munr oípros, 14.S. jâ d xclu,m,a rclsponsabllld d con vocaç.ãio dos can d rda tos.. 14.6 .

da Prcf ltu~

Ed

Mun1crpa l d

lnt Ira responsabllid d do candld~ to acomi:,a nh r os i:,ubllcados ai:,ós a hom o logaç-ão do concurso i>úbllco.

melo

de

Ato

Plm nt Iras

a

to eonvocatóero

Conhcç lrncnt~ E$pcC:íflc~ d..J P r ov;;:11

1 4 . 7. O ca ndtd ato qu e não atender, no ato da Investidura, aos requisitos do Item 4

t.Ír'IQ'U.;) POr'tU.S'!J . $~ d;;, Prõv;;J ES<:irlt;Oi

deste Edlta1 será consi d erado ellmlna d o. excluído automaticamen te do Concurso P(ibllco, perde n do seu d ire ito v~ga e ensejando a con110c~çllo do próximo ca ndidato na lista de classificaçã o .

Escrrta Objetiva; e:)

encamfnh adas

13.4.S.l. Se, do exam e de recurso, resu ltar a an ul ação de q u estão lnte~ran t e da Prova Escrita ObJetjva, a pontuação con- si:,ondente a la será atribuída a tod<» os candl dat<».

-conhcclm ntos

vasas previsto para cada cargo .

rc1 •1r;.rio do· ettndld;.itO

serão

8anca EMaminadora poderá manter o gabar'l to, alterá-lo o u an ular a

11.6_ Os c.a ndldatos aprovados e elas.slflc.ados serão ordenados de acordo com os

eont mi:,1..wro

N ão

questão.

11,4 - O c:@nd•d;iito q.,_. · n,o ~tiend r õ')Q$ rr;..--q 1.,1 1$ 5~$ do $1,1 blt: · m 11.3 se r.;'!, eon $1<1<:nir;to não-cla ssifka do no c:onc:urso_ Q i;an(:tll;t~1Q

as 1... strf1eat1vas d8s dívulga das no ondernço

13.4.5. Após a an.tillse do recu rso apresentado contra o gabar rta pre límlnar_ a

Atingir o número mínimo de 60 (s·eM.e nta) pontos na prova objetiva;

~ r"á i;on $ ith; radQ Aprovado

eletrõnlco

bém como áQu@ l o Quê não apre ·,nté fu nd t1ime ntuç3o. 13.4,4. TodO<I O<I ree1.1r'$0S s rllo ana li sados, a lterações/a n u i.a ções d e gaba ri to ser~o

nt :

a)

11, 5--

endereço

.13.4.3_ O candidato deverá ser dar-o, cons istente e obJet1vo em seu plelto. R.ecur~ Inconsistente 01.1 rntempestlvo ser llmlnarm nte lndefel1do,

11. 2 . A c:lassrRcação frnal se..-á obtldar após os c,ltéríos de des.empater com base n a

11.3. Scrái çons4d r iJido CJa,sslflcado o c;a1ndld,0to

no

12.4.2. 1 Durante o período de que t rata o subltem 13.4.2 deste edital, será posslvef defender apenas os gabaritos que foram objetos de recurso.

Q_7 _ N ~0 :s.cr.Jo •:íC:éít-,.S d;.c:1@.-:;ic;õ :s., h rs,6rreo.s,, e ~ldõ · s ou eomprov:intcs deoon clusãio de d1sc:1pUnas como t(tu.l os, t ampouco oe.rt1f1cados para os títu los r 1.J;cio n;.;a d o:; no:; ltcn~ 1 2 d~ TõJ1bck1 VII ,

1o_s~ Todo

das qu estões cujos gabaritos. preUimlna r es foram objeto de

rewrs.o., apôs o qiue, os. eandldato dls.:por~ o d prn:r.o 03,ra pr,e:l-entar CJZõP:i DPrJ g m?nutcodlo do sab?dto SJOr m io d0 form ut rtc,

somente serão ac:e,tos Ofplomas devfdamente re(PJlstrados.~ expedFdos po:r lfi'I.Stit u lçiio r-econ hecída p elo MEC. No cas.o de Oiptoma,s obtídO$ no ~Kter'tor, st cS, obdgaitorf;.,m n , d v rãio s,tiiJ,r r v-.. Hdaidos p,or lnstrtulç:ão d n :slno Supe~lor· n o Bra~il. de .acordo com Are. 48 da Lei n-v 9.394., de 20.12. 1996. e da Reooluçllo CNE/aãS n Q 01, da 03.04.2001.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


45

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

Resultado das ln~crlç6es deferidas para candldatoo concorrentes oomo portadores de necessidades e:;pedais lnterpos:ição de recurso contra o indeferimento de insaição como portador de n @Ol!ssldad@ especial Resultado da Análise dos re,cursos inter postos contra, o indeferimento de insa-içâio como portilclor ele necessidade esr;leeial Diw lgaçã o do:; locais de aplicação da prova objetiva através do cartão de lnformaoão na Internet REAUZACAO DA PROVA ESCRITA OBiJmVA DiWl1«1t.âo do 11abarito preliminar da prova obieti11a Apreuintação de recursos contra o !!ab.arito preliminar da Prova Objetiva Divulgação da r~lação das questões cujos gabaritos prelim inares foram objeto d@ recurso Apresentação de r;,iões p;,ra a manutenção do gabarito preliminar dM questõ,;s que foram objêto dé recurso Divulgação do resultado da análl:;e dos recur sos ínterpostos contra o gabarito prelim inar da Prov;, Objetiva Divulgação do R sultado Pr elim inar da Prova Objetiva

,.....,. . . MB.HORPARA/

.,,..- ,"lff/N/VER

14 .8. O candidato convocado par:a posse não poderá so'l lcltar à Prefeitura M"nlclpal de Plment iras r cl sslflcaçl'lo para o fin I da li eer I dos .aprovados..

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAJS 15.1. A /nscnç:lo do ca ndid ato implicará a acéltáção da;; normas pãra o concurso Pabllco contidas neste Edita l em outros a serem publicados. 15.2. O acompanhamento da publicação de todos os atos, edítais e comunicados oficiais rcJ r nt s a, stc con eu.-so Pabllco, diwls dos ln gra lmcnt. no ender ço eletrõnl co www.ln$tltuto leg,;,tus.com.br, é de lntelr,;, responsat>Jlídade do candidato.

15.3. O candidato poderá obter informações refe rentes ao concu rso Publico ou rel.,n,r fatos ocorridos durante su;;, reall;r.;ição por melo do formu lo\rlo e l!e trõnlco dlsponlve ll na pá,glna da l n temet do Insti tuto Legatus ..

l

""º

.4. Qui,I qu r C0"1' pond n las físlai ref ridas n t dlti>I d v r postadas, via CARTA REGISTRADA ou SEDEX, à sede do INSTITUTO LEGATUS CONCURSO PIMENTE IRAS - Avenídá Senador Âréá LéãO, 373-5 - Morada do Sol -T r lna-PI • CEP 640S5-26S.

15.S. O ca ndídato deverá manter atuallzado o seu endereço com o

Institu to

Leeatus, enquanto @$tivér pártlcipando do ooncu o, até a data d@ divule,ição do resultado fina l, por melo de ,req u erimento a ser envtado à : INSTITIJTO LEGATUS - CONCURSO PIMENTEIRAS - Avenida Senador Área Leão, 3735 Mordda do Sol - Tére&lná•PI • Cf P 64055-265 . 1S.5.1. Após ena data, a atualização de endereço deverá ser feita Junto à Prefeitura ·M unicipal de Pímenteíras~ no endereço: Ru a Joilo Dantas.,

-

Apresentação de rewrsos 00t1tra D S"e:sultado preliminar da prova obletiva Divulç.,~o do result..do da análise dos recur s,os interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva Convocação dos candidatos aptos p ara ã1 Avalia~o de Títulos Praia-para envio do,s títu los Resu lt.ado preliminar da avallaçllo de título~ Récursos contra a pontuação obtida na AVa1iação dé Tftllllo~ Resultado da análise dos recurros interpostos contra o Resultado Prellmlnar dil Ava11..,._;;o de Tltiu los RfS'Ut.TADO FINAL

21.0S.2018 22

e 23.08.2018 28.08.201.8

A.té às 19 horas do dia 04.09.2018

09,09.2018 10.09.2018 10 a 12.09.2018

14.09.2018 15 a 17.09.2018

02.09.2018 Até às 19 horas do dia 17.09.2018

18 e 19.09.2018 24.09.2018 25.09.2018 26.09.2018 Até 05. 11.2018 20.11 .2018 21 é 2.2.11.2018 27.11.2018

28.11.2018- -

210, ó;ntro, em Piméntéirlll~ Pl, CE P 64.320-000. Sêr:!o de exclusiva responsa bllld ade do candld.,to os prejuízos advindos da não atualização de s.eu endereço.

ANEXO li CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

15.6 . os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Leptus em conJunto com a Comissão do Concurso.

15. 7. As .alter-ações de leglslaç:lo com -e ntrada em vigor antes da data de pubHcaç~o

dC$tC Edit,iJI $Ctão obj ·to de ãvãliaç~o, t1 ir1<:'J a que não muncionãdas n~ conteúdos c-onstantes do Anexo I deste Edital.

lS .7 .1. Légfslação com entrada em vigor após a data de pu blicação deste Edital, e><ceto a listada nos objetos d' av.,llaçllo consta n tes de le, como ev-e ntuals projetos. de 1-el.,. bem como alterações -em d ispositivos lega Is e norma tivos a éle posteriores, não serão objeto de av Ilação nas provas

CONHEOMENTOS BÁSICOS - NÍVEL 5UPERIOR CARGOS : MÉDICO DA ESF, MéOICO DO CAPS, EN ERMEIRO DA ES, ENFERMEIRO 00 CAPS, DENTISTA DA ESI', FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL. PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PROf'ESSOR OE EDUCAÇÃO ESPECIAL. PRO ESSOR OE EDUCAÇÃO INFANTIL E 00 1Q AO SQ ANO, PROFESSOR O 61 AO 9!1 ANO • (Cl@NOAS BIOLOOICAS, LfTRAS•PORTUGUl!S, LETRAS· INGLl!S, EDUCAÇÃO FISICJ\, HISTÓRIA. GEOGRAFIA, MATEMÁTICA, PEDAGOGO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E BIÓLOGO.

do conct,:ir-$0,.

15.8. Os documentos produzidos e utflfzados pelos candídatos em todas as etapas do conouroo Pú blico <lo tle uso e propried<1de -~clu:sivos do Instituto L gatu , sendo terml nantémenté vedada a suã dtspontbllltãção ã tercelr~ ou a devolução ao candidato.

1S.9. A comissão do Concurso e o Instituto Lesatus se reservam o direito de promover as correções ou alterações que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou poste riormente a ele, em razão de atos não previstos.

15.10.0$ Itens deste Ed ital poderão sofrer éventuals alterações, retlflcãções, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a, providência o evento que lhes disser respeito, circ,u nstância que será mencionada em edital ou comunicado.

Pimenteiras- PI, 11 de Jul h.o de 2018.

ÚNG UA PORTUGUESA.: Compreens4!o e lnterpretaçlo de gêner~ textuais variados. Recursos de lextual/dade (Cõe$.i!o, coerência; relações interte><1ual$). Domínio da ortografia oficial : emprego d s letr s, poMu açio e acer,tuaç;llo sr fica otldal (Novo acordo). Sem.antice (antonímia..,

sEnoním l a,

paronímfa,

homonímfa,

poU$$emfa

e

seu1$ e feito$

d ~scurs•v0$)

Slgnfflcaçio, Htrutura e formação das palavru. Classes de palavras - flexões e ~uas funç6 s t(l><tu31-dlscu~ lv " ~ubest:lntivc, :irti!!O, numer 1, adj 1ivo, pronom , verbo, dv~rbio, prepo~lçao, conj unção e lr>terj lç.'lo. Oomlnlo da Htrutura morfo"lr> tállc:a do per íodo simples n~ termos da oração; ~ 13ç6es d a compo$tO: rei ç6as da coordenação n~e oraç6 s subordinação entre o rações e entr t rmos da oração; conc:ordãnclas verbal e nomlnal; g ncias nominal v rbal; empr eo do sinal Indicativo d crase; colocaçllo pronominal. Funçõ,;s é Empr ,;gos das palal/tas "qu é" é "sé"; ;,mprego dos porquês. U lilístíca, figura s dé slnt ,i , d som, de pa·I vra s d pcns m ruo. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos bá~icos de informática,, Compon n~ s bá.sicos d . ,u m c:omput dor: hardwaré e software. Arq.,iterura b,isica de computá.dores " d ispo~ilivos periféricos. Disposítivos dé armin,;namento é cópia dé ségurança. Noçõ,;s cio sistema Opét'áâorual Window:s . cooceitos de org:.rdtãçâo e gerérici.ãmtuno dé :.rquivos é pãSta,. conceitos básicos de internet: Íérram,;ntas, navegaclori,s e aplicativos de ln1er net Edíção d e t<!!Xtos,;, planilhas "tiUu,ndo o M icrowft word é xc,;,I.

RACIOCÍNIO LÓGICO•MATEMÁTICO (bceto para os cargos dé Profe"º' é p,;,dagogo): Lógica" raciocínio lógico: prol>/emas envolwndo l ógica é raâodnio lógico . Propo~ições: conéCtivos. Cone.eito de p ro,posiç;ão, Va lo res Il ógicos das. p ro,posições.. Conecti vos. Tabe'l a-verdade.

ANTONIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA PR FEITO MUNICIPAL

Operações lóeicas sobre proposiçôés: negaçã.o dé uma proposição. CCnjugação de duas p roposições., D~sjunção de duas p ro,p osições.. Proposiição cond icional. Proposição b icond i ·onal. Tautologias e Contradições. Equivalência Lógica e Im plicação lógica. Conceito e Propriedades da .-elação de equivalên ·a lósica. Red,p roca, contrári.a e cnntrapositiva de uma pro,posição condicional. lmplicaç-lio Lógica. Prindpio de su bst ituição. Propriedade da ím,plrcação lógica. Argumentos: ,c;onc::;eito de argumento.. Validade de um argu men to.. Crité rio de validade de um a rgumento. Sequências e séries: sequência numé r ica . Progressão aritmética . Pro,gressã,o

ANEXOI úRONOGRAMA DO CONCURSO

geornêtri~. Sêrie geométrica infin ita .. Prubabilidade . Análise combinatória ..

EVENTO

DATA PR.EVISTA 16.07 A 06.08 .Z018

PERI ODO DE INSCRICÕES

!'rai o for>•I ld t de POSitageml par• ~vro d' documer,~o dos candidatos aue olelteíam lsencllo da taxa de lnscric:ião Rewltado d~s lnscrlçõei deferida$ para ,:andldat~ que pleíte~r.-m is..no&o de taxa lnte-rpos.ição de recurso contrã o indeferi mimto do pedido de lsenc:ião da taxa de Inser/cão Resultado da Análise dos recurs.os Interpostos contl'a, o Indeferimento do oedido de lsencão da t,u:a de insa-lcão Data limite par-a DaRamento da Tax;a de lo suicii·o

25.07.2018 02 .08 .:2018 03 ,08 ,2018 06.08.2018 07.08 .2018

CONHECIMENTOS P·EDAGÔGICOS (Somente p;;,r;;, os cargos de Professor e Ped;;,gogo): Aspectos filosóficos da Educação• o pensamento pedagógico modern o: [/um/nista, posltlvísta, sO<:ialista, esc;olanovista, fenomenológico-<:xistencialista, an~i.,utorilt.lrio, crí~co. Tendêm;l as peda,gógfcas na prá tica escolar brasileira e seus pressu posto$ de aprendizagem: tendêndas liberais e progresslst;,s. Aspectos sociolÔgicos da Educação - as ba:;es sociolÓgicas d;;, eduçação, a educação como p rocesso so cial., as instituições sociais básicas, educação para o controle e para " tr.insformação social, ,;uitur;;, e org.-niz.,ção sO(ll;;,I, desigu;;,lda.d es sociais, a re'l;;,ção escola,/í,;,mílla/comunldade. Aspecto$ Pslcolóslcos da Educação a relação desenvolvimento/aprend/1,;,gem: diferentes ;;,bord;,s,:ns, a rel;,çiio pens;,menw / linguagem - " formação de concelt0$, aesclmento e duenvolvimento: o b l,:,lóglco, o psicológico e o socia l. O

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

AJlment~ção lnf~ntU . Sõlllóde d~ Mu l her: Antlr;;o n~pçio . C0115,ult,11 d e n f; r m~g-em à, mulh er. P,roped • utiQ d'.- gri1vide;1 . ~ sistirn;;iil d'lllill ení111rm.as m ilO p ré"'fl.tt.tl d.:i b ..-íxo m'6dío .-l~ic:o.

CompUcaçõe-s do perlodo gestadonal. Puerpé,rlo norma l e patolóe,lc;o. Sa~de do Adu lto,.

,.....,. . . MB.HORPARA/

Homem e do ~doso: Cui dados: de enfermagem em re1açlo à h l pe r ten ·s.llo neriat e d i abete$ mell ~t u -J . CuidadCM de l!!l"lfermagem na~ afecçae~ ~ar"diova~u laire.tó, pu l m o nal"e:s, l"e.nai s, ganr-oínte'~ti na~~. meta bólica.~.. end ót:rina~ é oneoartiôul ar~~- M ~ist~nda d ~ e n fermagem 21 0 p;pçla::n w çlrilr&iQQ. PrQÇ4;.$iO dQ •nv1111l h ~ l mento. P rornoçio d o -:::nv~1ht;!c;i m~nto $.1!111,Jd.$v•l-

.,,..- , "lff/N/VER

;;a ;;iiv~ll~ç::lio

de.s.-f!nvolvfménto c.osn~tlv'O li!! ah!tlvo .. M ,péttoS do Co'tl día n o Escõl.ar - a formação do p .-o~s~OI"; ÇQfflQ prqçç•;$Q ,::~ ~ r-ql;;:iç-=5Q ;;iil unQ/prc;t-f~$Qr. A. f unç~Q ;;.c;,,c;i,illl do Ç;n $1nQ: Q~ QbJ t;l vo~

~slstinc:ía de enfermaaem a o p-ade nte onc:oló1Jic:o. A-çãti dit enferm.agem em situações: d emergência. Sa6de !P'óblrca: Gerenct.amento de reslduos. de serv•ços d e -saúde. Polft rc:a Naciona l

edvc:.a.elona,ls~ os. ont údos doe ;aipr,,endiz;a,gern= .ts. r,e-la-Q6es lnt,er:at5va:S em 5-81.a de a viai : o papel

de Huma n ização. Ate n ç~o básica e seu• princípios. Vlgll.1ncla eprd.,mlológlca. Vlgllin cra

dos p rofessores e dD.'5 alunos_; n org:nnb.:nçio s ocial da clns-s.e. Diretrizes, PnirAmetros, Med idas e Dl-s;p osl t •l vos Legal::51 parn a Educaçlo - A bel de Dir-e·t:r1zes e B.as.e,s da Edu ç l o ~ o Est uto da Crlanç , e do Ado llli!!$0tl!!: n té. Pár' metr"OS. Curr1culár'i!S N acionai s p ar , o E:nsln o Fundamental.

CONHECIM E NTOS BA$1CO5 - NÍVEL M ~ D1O CA'RG OS: AGE NTE. DE COMilATE A EN DEMIAS,

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SA .: C:omprcen·• a e rn tcrpr ct-..1:11ç o de génerD!'. textuall s varl .:J d o s. A.,e curso s; de te)(tUlilllildlillde {co.e-51i.o, co.e-f'êncle; ,r,e l lillç&·s. lintert:extu.al-s.). Dornínro d.a onoa,ana onerai ; omprogo das I tr.as, pontuaÇ:So o acontuaçSio B,.~ftca oRcl.il ( N ovo acordo). Sam.$n t lca ( aintof'ím l e, s.lnon,ml , per onímie.., homoorm~e. p~rs.s mr seus fe5tos. dlseur s i:vos). Sí.gnlflczação~ c!..trutlura, e form.a,ç:i!i-o d ae. pn1avras. Oa~cs de palnvrn.s - flexõc~ e cmpr eg,o : s\.tbs.tantlvo, artigo, numeral, adJetlvo,. pronome, verbof ad\l'é-rblo, Pf' pos.l o, con,Junçtio i r:'i"M:r'Jelç:Ao. D omínío da -e~trutura morfo:ul n t:átlca do P,lllil'iodo dmp·l •t. • eornpo:no: r•laçõe:t. da ooord,enõ{lllç;IO n tr• o r41Ç,Õ•$ entr t-erm0$ dl• orõ{ll,Çl o; rei ç64s d s;u bord•nõ{lllç:.tlio ,e,ntr• o r419Õe:Sõ e -entre ~r-mo:s da or"a(;l.o,; c:oneor'd8noia:s '• ie( t>al ,e nomrnal; re,~ncra~ l"IOMinll l ~ v er'bal ;: cmprcg.o d o sfn.:11 l ndfc.Jtivo de cr.1~~ ooloc.1ç o p r on o m i nal. F'unç6cs e l::'.mprcgO'!õ d.:1::- p,.o,tavras; • q,u1111"• • .,.:s•• empree.o dos porquês, E5.dlí:sdea : f ~e;ur.a,5- de sln tõioxe, de- p.a.lóiv,-.as e da pensamento.

ÚN G UA 1POA:T UG U

NOÇÕES DE I N FORMÁTICA; Noçõ.e.s dê· lnfOr"MêtfCl!I. N o,çõe:S do SIS:t:ema Opc'r'adonal Windows .. Coo,;elto:.: d org.tnl:i.t,..:lo e de e: r odoilmento de i!lrqul vo~ e p,ii:$t.Jl'i ui utltf!l.-ç:l,o de p r ogr.1m.i~. Edfçfio doi!! toll!xtO:i Ili!! p Pa n ilhá:-i u ti liz:ando o M ic:l"oscrFt Word oi! Exoel. Noções de: intf!-rnet : utlli%..iiÇ,io dQ fq:rram~ntns d~ nav~gação. dQ corr~lo ~ lq:trbn lal. d~ busCII q: pQsqulsa.

RA·CIO CÍN IO t.ÓGICO..,MATE M ÁTI CO: OpàrãçOOS com números rCiilfS. Mínimo M últiplo Comum e M .i1ixJmo C);lvl 5,o r Comum. R.aiz:!io Pr opof'çl o , Porcen tillB•m. R.eua d T,r " SJmpl s a Cornpo:itliil. Média A ritrnbtice Simpl!!!S I! Pond.t!rádã. Juros. :iim pli!S.. E q uação de 111 e 28 Grãus_ S1;.tom;i, -de CIQUlõ'.!IÇ.ÕQJ: d~ o Gr,.111,.1. Ft,cl.~ç;JO entre .e:r~ndo~•".l~- TõJob, I.J:; ~ Grjfl.çoci,~ St:;tomõ)J: do medidas usu Is. Noç-6es de g.éOtnC't"i'I ,: forma. pe:rím é'tr'õ~ ,re.a. volume. 6nigulo. Teorema de P ~t;Sgor.as. R..:Jdoclnlo lógico~ R.os oluç::lio do p,ro-bl fflilS.

CONHl: CIM i,N T O S 8ÁSICO·S - NÍVl:'1. FU N ,D A M lõNTAI. CA!R.G O.S: MOTOR ISTA .. B __

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AUXll:.IArR DE SERVIÇOS GERA~S. V I G IA

e AGENTE DE l:JMPEZA

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(rubere:ulose,

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v isa=tãl e de,nsu e) C>,cu= ri Çtl $ in(-ectOéôriltb.8ÍO$bS . OST$. Vi'$.1t - dõtniâl i6r'iã_ Viof~n d..J íntróiJfomill,iJir, Admlnist-r~ç3o: ,.JV<iJlí~ç3o p.Jir.J m l hor:I.J d;;,, qu.J'lid ~d d~ s.troi!ih'ilgi~ s;;i(id diil! h:imm .-. Ud r.iin ? m n f rm.,1,e;em . Gc:r, ndillmento do rv,190 d cnfcrm.:11sem . Relações fnte rpos.s.oa ls no ambiente de trabatho . O.vl1i o d trabalho na enfermii:lgem. Saúde

h=i$hfTl,i;:lfiliô$C:

Mental : a.-s aç&e.s de saúdem ntal na atençlo básica organ lz.adas por melo dos N ASF ( N llcleo ele: Apoi o à Saúde da Famrua). Drogat; Herr:at; e: llfdt-a~. CAPS - Cen-tro de At~nção Pt;l~o~~o~ral : atribuiçõe$ e o b jetivá~. Modalidadet; tel" ~ utt:~a ~. D~nt.oloSia e Leg,islaç.iio de En·ferma.gem: lei c;l o exi;r ÇÍQlc, pr ofis$l-c,n;;1il dç ,enfçnmag,::m. Código d g l!tlç:;_11 d0$ p :rc fis;JQn;;ii~ d g çnfc::_rm~-t::m -

Prooess.o Êtrco., Tr.ain:sgr,e,5-"$.Õe:s e Pe na,lld.aid ll!-s.. ntld.ade:s de Classe. Aspectos. econõrntc:,os~ sociais, hlstórloos, se08r áflcos e culturais d o Estado do Pla u r e do M unicípio de Pimenteiras. D E NTISTA DA ESF: Conoei·r o ,' ! e sener'alidad es sob.-e ternpêutiClll e à ~~téti:~a d á boe.a e ar:"ICllt~;. Noç61!:!ó !lob.-.e: :p l"o d utot; e ~n~l"ltraçl,e t; d~ produr:O!I ur:11 12:ac!O!I no r:rat".am.en·to d t!! Agua pot~vçl ; Oí"8,nó;;.t fc;o, t,:r;;ipl';i e p r ç v ç n -ç:$Q d ,:~ E;tQm:i)l;itc Hcr ~ r~ p rí m ,~ r r,.,,. Frõi.1t1,.1 r~ d ,: r:;i l;~

Abc:es:s-o porlap-f,i;a.l agudo# Atv- o Ute e Cãrl<e d

m.am:adclra; U s.o # m.an u tcnç.ão de equtpam nto

e matertal: Medidas de higiene para reduçJo de c;árle denta l em nGve l coletrvo: Prevenção l"IÍVel ambulatorial e coletivo; Ondonropedlatrla; T e r apêut i ea; Urg.@ncias odonrol6glcas; Nor-mas p reconi:tadas pela 'lngi lãnda sanlt.áría; oentrst:iea; P~ iodonlia; Analomia BucatP~que:n-8~ dr'ursía!ó .. exodontla~; D iM!óegur'l!llnça. Aspect~ éc:on&mf-c::,M, !óodar~, hl~-t6ricos ,. B ogr.i1filços c:u1tur;,.ls d o Est.tid a d o Piauí e do M uníc;íplo de Plmentek~s..

FISIOTERAPEUTA : Organização dos Serviços de Saúde no e rasll - SUS: 1 glslaç~o. prt nclplos_ d iN!!:tr'ite~, lf!~tr utura e- ea.-a c::U!!r'Í!ltieíl.:!I~ l li"ldii::::adairet; de: ~aúde, t;lffema dl! no-tl ficaçl a e dt!! v/11).ill m:;:íilli Gpidemio16glç• o Scillnit6r~•- Fis.lot hlpi.t,1 : çonçoiti1.1.-çio1 r,cc;ur$Q$ e objctt vQ$_

Reabllltaçl!o: con certuaçllo, objetivos, soclolo81a, pro.,..,so e equipe técnica. Papel nos servl90s de :s.allde.. M odelos alternativo:! de ,l!l'tenç-.ão à ~aúde da:s pessoa~ def'i:ci en tetó. Pr oce!l:!IO de ãvãllaçio de-fisiote-nt1p i.tt: semiol a giã,; ex&nte é di.egnóst i co, po.stu r-ã, d iã _y :n6stico:s dã s ãnomzi1ias

p0$tur.1Js {p~tomcc.:tníC11 ,e c:orrciç.ão] . Proç s,s,o-s lnc::.apacitan t :; m.a~s lmpo.-t;a,nt s, ( p r ~ o d t.-a.balho, p robm emas de atenç;ão à saúd e p ré. pe,-1.,. pÓS,--t"tatal e na rnfãnda, d oe n ças: i nfeetocon1:aigiosa!ó. c..-6nlco- de-,gen~ rativas e- as cond i ç-&es: d e vid a). Trabalho m u ltid is-ciplinarl!IT'1 saôd e; pil p é l pr of'ist;fo nlll l e a~ ín ~tituiçõé•s dl! S-l!IÚd e: . Fi~ iotl!rápfa em Trilumáto..Orto p edia _ Fí:.loterõiipla em N euro l0:e;í.a e N \.t:fO"'P-edh1trf-ill, Fl:.loten1pFa •m Pnoumolos l•. Fl sroter•r;i-1-ill mu•

Afeeçaes Reumát rcas. Fisioterapia em Queima.dos, Flsloten,pla em Cardlologla e Anglo logla. Fí$lorerapla ,em Glne~I08j a e Reed uCl!llçSo Obin~tr r~a. Fi~loten11pra em Gerll!!l~rra. ReabillCl!llçf! o

Ú N G UA PORTUGU'l!SA: Compr eensão de textos de

U <!.O

pr.i.t íco n o cotrd lan o . Conh ccím cnto

Une:urst•eo : ortogTaofta, s.opar.ação :s:0;6blca, acentu.1oçlo Br,6flca (Novo acordo~; pontuação. Morl'olav;ia: l'lex.i'io e empréeo d&:s d.e-3.!t.es u.r&mfltic:eí!!., Sin-U1:K:é do pe,ríodo !!.imptes, o:s termos da orãçi!io. Concordáncill5 nominal e verbnl. SemEinticlll - si.8n.ificaçiio das pntavr.ns: sinónimos_,. ant OOlmos~ hornõnrrnos e pn r õnlm05~ poHsscmln das p.alav ras. IRA·CJOd.N IO LÕGtCO -~MATE MÃ.TICO: Números e Oper nfí:ÕC!õ: 1N -ntJurnls, ln terr o.s e Rnd onals_ Noç s. d d llzra; Unidade., D(nena, Cent na e M Hhar: Arr oOO. Graindeiza:s. Pr oporctonairs.: F\.a-i. o .,. Pro p o rção, Re,gr.:11 de trl!s simples. v .i lor dC! u n:, nómero dlC!:sc onhiC!:ddo. Ge:c mC!'tda P lana_

p rofl s;sí011.JI : c:on r 0 1 obj t _ivos;, prrooo:.:.·o oqulp t cnl~. R c1..1r:.o s; ~ r.Jp, utioo s rn ftsloterap la . Prevenç o : modelos. ah:e.-natl"vos de atenção à saúde. Aspectos eeonõmicos,.. sociais. hl-stóriõO:i, geogrã fico:i e culturais do Es.t:ado do Piauí e do M unídpío de Pi menteiras.

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ASSIS I\IT SOCIAi.; 1. Le11i•loç,i.o d S rviço Soc,;ol: , 1 Có<ligo tlc;o Profi.. ion;ol, 1.2 LA,i d Re,gufamen taç.ão da pro·nsslo. 2 . Planejamento Sodal: pfaneJBmento e-stratégrc:o.,. Planos,. Progr~m~"

e Projetos. 3. Av~ Hi!!ÇÕO~ d e p r o ,e;rõl!lmõl!lls e polltlCõl!ls ~dõl!l l s. 4 . instn.tmento<S a

técnkas d e Intervenção: e-s.tudo soclal . re1atór1o e p.arecer s00a1. S. Trabalho com Grupos. 6.

ATUA.U DADES; Fatos poiítioos. eoonbmico!!.. :Sõciai!!. e culturais, nr,clOhfli!!. e- intérnadon,1us. o corrfdos .:1 p .:1rtl r do J,anolra d e 2018 ilté a d :a1ta d o rca.11:z.aç!li o dils p rov.:1s. dl'vulgilldos na mrd ,a 10091~ est du:al e/ou n lon~I.

AtuaÇ'.lo em .equipe ínterd l-Jeipt l nar. 7 . Abo..-da,gem ilnclh1i doa l. 8. Gomunl clad-e: : A:!l:peieto~ c;on,ocítu.Jls tic;or.. . 9 . A :.·P Gci:o:.. ,;onõmlc:os, -:;.od;;ds, hls tónc:os, scosr,Mh;;or;. o.dtur.-lr;. do Estado do Piauí e d o M untcípio de P•mentelras . l.0. Pol ítlca de Assistên.cta Soclal: l.0.ll Connftuiç:Jlio Fede:r'.1!11 de 19BS.10 .2 Lei O .rg n l ~a d.l!I A~~ln nda Sool.1!11 ( l t!!í~ federar~ 8.742/1993- f!! 12 ~43 /2011); 10.3 Pol ítlca Naclon.at de AH.l i-tênoia SodaV2<>04; :10,4 Norma Operacional Bá:!óica d(J Si~terv,a Ú n h:o dé A 5.Si:St:~nâa SOdal/201.2; 1.0.5 Tipi fic::açl o N acional d(JS SetviÇO$ Soçioõ:s::;,:i:;tem;IQi:s: (Scrviçio:;,: d Pro ~ç;iio SQQ.o l 8'9$iç-,0 Servi~ de Prot:-.:,ç- o Soc;iõ l E$p c; iõl d

CONHECIM E NTOS E,$P,l ãCÍFICOS E LOCAIS - NÍVEL SUPERIOR

Cumprimento de Medi.da Sodoeducatlva de LJber.dad" Mslstlda e J>restaçAo de Serviços li Comunid ade; 10.7 Trabal h o Se<:la no 3rnblto do CI\AS e CI\EAS e atuação do "nlst•nte s ocial;

SIS:f:f!ma dl!t Mf!d Jda!;:: Com p rimento., C:...apaddad t!, M .a"ª• Supt!!r'ffde, V oluml!!, Tra'faménto da lnfarmaç.lio: Leitura-e ln t erpre·t açSo da ,gráfloos • tabe l as..

M t 0 1C,O OA E.SF: ·Ors:,a ní:t.aç5o das Sarvlç:os; da Saãda no· Brasil - SUS: legls:laç5o. príndpíos. d lrotrl:ios. o -nrvtur"' o -t;.Jril'Çt,;orí:5,tJQ!i:s:. lndlQl!doro:s: de :s:otldo, sl$.tcm~ do notlflc-..ç,llo ele v'l8i llll"lcl• epídemiolóSíca e :ianl't-'rra. o r,a.:anl:tai;:ão da Atenção 8':SICIII no Sist .i !lma Único de Saõde. Epídcn,,lologfa., h lstóri;n nMurZI I e prev -e n ção de dDC!nças. Códígo de ,tlca M ..!:dlClll. Oo•nç.-s d -e notlflQl!çlo c:omp1,d$órf•. At.ll.J~lld•d4'5 s.obr·« S-'llde P l.lbll~ • M • d l,cln• G•r.-1. S-"llde Pdbll~.a. M edtdn SocíaJ e Pr"evel"l r lva. Epldetmíotoa;la e 1Fil!lloparolo111a, M n"e~,ae.6e:s dfl"'IIC8i,!!- e díagn.6stl cas. Tratamento e prev ençA.o de doenças : reum, t k.;,. hem • ~ 1ó,slca .• p;lncreas. sJstem• h•patotrer, s-as.t rlntest1na1, r naJs, a do tr-ato Yrin4rlo, C11rdíOV111scu1-a,ros. r•s.?tratórt•:s:. infeci:ocontã_Q;losãs. n utf'ldonlll:s e nietãbõliém do SiSt.ema e n dócrin o. lniunOló81CaS.• ncu r o !ógiC.ils, derm-ato16gkas., p sh:;iuf.iitric..2s, ginecológrco1s. ortop6dlG1s, pcdh1ltrlco1s. Saõde do, T r,11 b,1i l h-8dcw: ~gr'8vos à ~~d-e do tr Mlhadoir., epldem•oioe:r ocu~:c loinal1 , e)f,iljm@ tfnlco e anamne$e ocupaclot,al e: p ,-·0 ·1 :eç.lo e p ..-omo,ç o da :saüde• n o :i locai s de: crabalh.o . A~pectos ~oonamrco.; ,. $0clnl$. h1$"t6rloo$. g~ográfToD$ ~ culturals do- $lado do Piauí~ do M unldpl'o - d~ P ~mon"te11r;i,s . M É D IC·O DO CAP$ : Dallrium, darnAncl.11, tr;;a,nstarnQ!iõ .am n ó s tiloos III outras tr;;a,n-st:amos cognrtlvos. T ra,n ston,o:s. por us.o d s.ubs.t3ndas pc1•coat1v s.. E:$qul-zofren l , ·Outro·s. transtorno.15 p~cótlco~: ll!t;q uíz:oaf ctilvo, .f!Sq u lz:ofrl!n lforme, p~lcót:h:;o b r eve_ d 111-an~i!: pc!l"'~ls:'tlf!n'tC é ,d Ur'ánti! lndu d do.. fndrorno-s, PJlq1,1lj tri 'J do p\J rp r o ~ Tr na,·tornoa, do h 1,.1 mor, 'frnnstorno obaa.s.lvocompu ls.i vo ,e trair'lstornos de hát>,tos. f'mpu b:os, Trainstornos fóbrcos-a,,1-10,os: fobfia especfffca.,. s o cl-n l e agorn·foblã. O utro .s t r .an!.-t-o rnos. d e a n .54cdãde: pflnioo e D.ns!C!d n:de s•n•ra llzad.a. Tr;anstarn05 allmentares. Transt"om os do s .o no. Trans-t"arnos de 11d aptaç.lo ., uan stomo de i!:-s.tresse pós.-t:raum,r.lco. Trans:t:orsnois. som.a:t:oformes. Tran.1-tOl"no:s. d ls.aoci atfvos. T r -á mstornos d.a ídl!ntldade. Transtomo:s dã pl!Nanãlídád'II!. Transtor nos fãct:Jc:los.,. idmuláç.lo~ n . o õ)c;.l,ocJ,Jo ;;10· tr",.11t;pi,m ,::nto. Rouiird!o m•nt;;;a~. T~n~tQmQcj, c;:to d,ç~nvolvfm nto- p.$.~QOlóaJço. T t'l!ns.t:ornos comportamenters. -e emodonaii:i Qu@ &i)ar"e em h.abf,tualmente dur nll@ • lnfênd.a o u ãdo1c:scandã. Tr-ãnStornos p 5-fqulárt:ríc o5- r-clttcl o nõd o :s ã O cnvc lhcdmcn t o . lntercon5-ult-ã p,Jqul,6t;,l'Q8. merglnt;li!!l:5p 1ótqut;6trli,;411~. P-:5-lçot,.,l!!lple. P1;•çofi11rme,;oterl!lp fi11. El etl"oconv-u l$Ot t!!ra:pl a. R~.bllltação em ps.Jqulan·fa,, Pslquíatrl a foren$e. Epldemlologla, do:i transtor nas p,:siiq u iátricos. Aspectos eoonõm.ic05. socíaís,. h istõ r ico:s, geogrilfi co.s- e cu lturai:s do,

esr.edo cio Pl•uf • cio Mun ldr:,to de Piment•lru: , f: NFf:RM IEI IRO C>A f:S F lt ltNFt.RM l!IRO 00 CA.PS: e:nfcrim.ascm BA~lca: av.a11aç5o dos !..lnars ttds. Stnah; • $jntoma:s; d• dr;.funç&.$ d0$ $.h•t•ma$. r•$,plr.atórlo,.. card lov,!1$.CUl•r, neurolóelço, g:ig,strolnt.-stln,11111. ron.,. ,1..- mctoból~c:o c ndóc:rlno. Control do 1nf ç3o h01prtt1h,r. >rr-11m•:S> compl emant•r -e1t d o5 :11ls.teme1t org6nl co1t. M4irodoi: a ti6cníce1t do Mter11fza,c:l.o-. Medrd as de b lossegu..-.ança. Atel"ldimel"l t o- à:s n eces:sid&de:s (i$fOIÕl:lca:s dos dlente·s. Pr<:ieie:u o dtf crc---att"f.zaç.:ao di! fl!ridãs. C.Ur .ãt·lvo:s; Mem ottl!rãpiã. P rocii!!:t;So de enfii!!:nT1-ill8,tl!m. Exãmi! fl s íc,o_ Adm•nrstrãç.lo e c.61c.ulo d e medicaçiio. Seüde da C r iança: c uid ados de cnfenTilll8~m- imediatos e m:ediatos.• ao A.IN ..> termo . pr6- tcrmo e p ó t:crmo .. A oomp .ainhamcnto d o a-csclm<l!!nto e d cscnvolv ím c nto da crl.;mç,a o .xlo1e"$.cente. PromoçSo do .aJtJlt.im _n ta m.atQmo. lmunl;iilç:tio C'Onfo..-mCJ o PNI . E~ntos adversos pós.-vadn.al . oesnutri,ç,lo. DM-ldr ,11ta-çA,o. Gais.troenterlites.. ooen,ç,e.s dermat·o162rcas, lnfecçi&es re:gplr&tMIM a:gud· ,se: cr,6nrca:,. Vlorfnda e droc s n.a adolesc'1:nde.

Méd ia

Complexldad e ):

10.6

Serv.l ço

de

Proteçlo Social

Espeda l ao

Ado lescente

em

10. 8 Ope,raclonall2aç ,o d o PAl f e PAl:FI e atua~o do assJs.tente soàal; 10,"9 Beneflolc Assist@neiais; 10 .10 Pr'·o ·eocol o dê Gesdio l n tli!!grada dos 5f!r'Viç,os, Sênéffdos t!!! T r'.l!ln:Sférênda d & A. nda no i1mbito do S:istem.a Únlc:;o d a Ass ls.d!1ncl.a Sodal (SUAS ); ·1 1. Cona!pção d e

vulnerablUdade, dsco -soda• e vfo :l aç o de d 4r eltos; 1 2. Le,glsia

.o do Cadastro ún co e

PrQBr..Jm.:t 9Qts,.;, F~m llli.;). 13. P Ql (tjç.,') N ~çíQn~I c;lQ lc;lo:;.o. E$tõ)t1.JtQ do lc;lo~O·- 14.

st~l:1,1to c;l õit

Criança e do Adotes~ente , l.S, Polltlcai- de A ten ção à Peu .oa Com Oefldln clai. 16. Abu:.os da

su:bst.Ant:ía.! -psícoatlvas. 17 . A!pec.tos econ&mrco.s, :sociaís. hlst6ric.os_.. geog..-Mk~ e ou~tu rars da Estado do l'iauí e do Munlofi:,lo de Pim ntalras . PSICÓLOGO': l..

o

l u Hàt'" dà PsiiOOlãgit:i na âênd.a: Ptifilcip,ái~ t~õrió :l e p~r spcctivà!lõ ãtufliS: íl

psi,oo,og;la cogofttva,., o c:·o'f'lstr1.1do.nlsrno social, a p slçol agta h lstôrko-c:ultural, ai p src;olosJa, da:

Ubertaçlo e a pslcologra crítica. 2.Teorlas do desenvoavlmento humano ~ A.:51 teorla:s. de IFireud.• Erik!óo.n li:!: P•aset. o désen v oJvimento mol"ã l. T ~Or' ta 'b ioecô16,y;rca do desenvo lvi mento hum&no.

PslcoloeJa da personalrdade: Questões a,ntrals da psl«>loela da penonalldade.

eortas da

personal i:d.ade : teor'l.a:i p~c.od i n mie.as. te0t'1as h umaniff.a:~ e (eolia:s: ~o.mpo.rlamel"ltal isr.a:~. 3 ../JI P·$ i cologi~ n.",11$ o r s:~nil:i..;lçà(:1$: Moth,~Ç~Q no t,r~b.;iilho . CQS;n lç..ljQ n.",11$ o r s:~n i:i;-.;Ç0(:1$ do troH1.-;il hQ. emoções e afetos n o t rabal h o . Apren d ~zagem em organ rzaç,õe:s do t rabalho . 4.A Ps rcoto gla, e a ,:du et!l.ç~o: T,eori8$ 00Bfiiítí v,a$. T,:or'la$ oo:mp0rtama,nt.all$'tt!li~.. T,e-o ri~ $ ~dai s. S.P$icol o gia p r ooo:.:.os c:Hnlc;:o:.: !P :.lcodl.-gr,ó:.U,;o, Pr;.lçgtJ ~plu lnfuntíl . Pr;.lc:,otc r~pi..J ~-d ol :.,o nc:lu.

Pslcotera,pla e terceka Idade. Psk oterapla faml Uar . Principais teorla:s psrc;oter.iiplcas.: p,-iç,Qn:dil i1"-e. çç,gni1;ivQ-çQmpQ1"Wm<:ntc l# gt:-"$t{lltt:er: p io). p~iç,Qt(:r';flip i,{!1 $ hum~ni $t $ e pliicoterapias c;om,portament"als.. 6. Psíc:ologla e saú d e : As. bases blol óaJc:;;as da ~-illúde e da doença. Estress.e e s aúde . Teorias de compor tamento e sallde. Fatores ps tc0$S OdBfs na cxp,:ri~nçi d'tl> dor. A ~ iç,o log~~ d :s:ol.1\ld ,;;io 1-o nHQ do Ç1,Jrso dú vid;o,; inf@n çi.g -odol sç~m;i~.= Id ade adulta e envelheclmento . P--sAoologla e s.aúd e me n tal. N utrição,. o besidade e transtornos de alim~ntação. Abuso !ó de :sub:st.Ancias p srcoa1tf\ta:s . D oença s d iovascular"-es ,e dfaibietes. o aite11d lme11to d

saúde e o comportameoto do p;aci'lnte. Os duaffos f\.lt1.1ros d.a ps.lçologia da

satJde. 7. Política de s.aóde mental n o Brasil: Le r na- 10. 2 1 6. de 06 de abrd d e 2oci1 . As confe,-,ên c l M nacionais de 1'iu lde r't'lé -n tal. Pol l tlca ,n aci ona l de :saúdie mentfl l lnfanr:o-]uv'énlL R, form.11 Jni q1.1 i átrlc.ai

polftl~ d

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nu.l no Br;;,:;,11 , C ntros dr.: Atcnç.ão P:.l,;o:.;,oc;í;;,I

(CA PS). 8 . Código de éUea do pslc:id1ogo: Prlndpios fun damentar!:. As. res,p on:sabilld..ades da p$iCÓIQgõ.9.

P -i,lc;ólQgi.-;

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Comunidade: Mpec;to:s ,oon c;eltua rs e étic:os:. 11. As.pecto:s ec;onõmlcos> social~> h •stórlcos.. geográfico:! e culr:u r r~ do E~'e.l!ldo do Plau r e do M o n ld'pro d.e Plmenrerra~. 1E DUC ADOR FiSIC:-0: Desen volvlmento m o tor e a,prendfzagem motora. Corporeidade e mQtr'i cid:,1dt:!. AtMd~de (í-$iet1, '$,QÚd,e e qu li d di;! dt:! v i d{I.. Gin $t iea l;(lbQr': 1. , .pQr'l:4:'$ ·(:•Q letivQ$ e

ln d ~~duats. Atl,Adade:s rftmlcas e expressivas., Laze.r, r-ecreaçJll o 4! Jogos. Atl v ~d ade moto ra adaptada. Cin.e.sro•ogifa. Flslolo8ia do e)(ercfolo . Cineantropometria. AtMdEide:s físicas para gru po s esp,e,cíal s.. M u!óé1.daçii(J. SooorYos e u1"Kanci a!I ém e~porret; e l az.elf'. Planejamento e: prescr-lção d.a atividade Hslc".a, Educaç:io fisl ca e saúd e públl ca d iante d.as; mudanças na 1

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

cçonõmh;o s., sod<il! ls, h í s·t ,ó :dços1 gc o s,-4fl,oo:. o.dt1.,1 r .-ls dQ Est"do d o Pl t1uí e do M1.,1nír;íplo d Pi moQntc lr~. PROFESSOR DO filit A O 9'1' ANO - H ISTÓRIA: A ;; p çcto ~ mçt"odclógico;; do çn~ínc;1 d .;1 Hi ~tóri~; A

,.....,. . . MB.HOR PARA/

H íst6rla =mo c,onheormento h umano H ISTÓfllA GEMI.: A ewnomla da Ant r~uldade Orrenul:

.,,..- , "lff/N/VER

produção, orga n l:r:aç:.lo é ge~t o do tra balho e- :sua atuação n o NASF. A ~pecto5 i!!(X)f"l~ml ~~, soola ls . hl s:tórkos. ge:oa,."Rcos e culturais do ~s.tado do Prauí e do Mun ídpl o de Pfrnent• lras. PROJ:ESSOR DE EDUCAÇÃO ESP;liCIAL: Didátlett: conOe~:S e objeto dé e ·studc:>. Oldátiefl nas: tc;md n d,..;; p,t:doo1góglc..1;;. O p .ipol da dfd.itilc..1 na form.a~ 5 o do p,rofQ~=,or . P,rocq,~~o d vn;;lno aipr n:d'z:ag:em: p i .neJ,n m n to d Ed :ti o e u.s compon e nt ~. Cur,r ulo ,111v U o doi ápr'imdl1:a_gém . FUNDAM E NTOS LEGAIS E TEÓRICOS DA OUCAÇÃO - A eduéáÇ o oomo d lr't!ltà Q;1on$ 11;vcl Qn,111I . Prln çlp il o :5, fTlo, óflço1 ,c;l;u, ,cçh,, ~ ç o ic:,,;.Q l;pr br~ ;Jl,:,lr~ . 1 N O 9 .394/9 C'O lrir.-trlio:a-

e 6 se-s. d.ai edveai

o N .adon JJ I) , P :a,r:ãmeit:~·0$ Curr'~Wl :a,r,a-s N cloneis do En-s.Jno Fundementa i

do En .:5.~ no 1M6dl o . Lei N 'lt 10.172/01 CPl õ nó N Gcdonal d e Educeçlo- PNE ). Lei N R 11 .494/07 (Fun do d11t M a nurt11tn ç lio "' O "'san"°Mm41nto da duc.1ç;lo 6'sllc.a "' d• Valorb::açl o dos P,ro fliSslonals da EdüCl!lllçlo-FUNDEB) . LEI FEDERAL N 111 806-9 /00·; Di;api5;e sobr e o e:smrtUl(O dlll Crianç:-il, e da Adal e:scente; e suas àlte:Tações., esp eclficàmente o ·s- àrtlgos: 19" ilo 611!~ 15 ao 1 8 ~ 53 59; 60 69; 2 08; 2a.2 2 45; .._ot n Q 10-008/94 .. en..-b lci:ço norm,;.,,:.. s: r-...1:.. 4i crlt4rd o ;;; b,!-ico:s :P iil"lí .8 pt'ót'l'I O Ç"liõ d a 80!!:S:S-ibi lidade- d M ptj!!S~8$ P,õ.t=tlidõ r'ií:! d@ déficifn ia ou o r mo.bílldadc redu2':l dá. e d6 o utni15 p ro v ld.f!!ndns L ei ,n9 "J .:85~/g9 • COAO ... Apoio às ~ !1-~D!!I.

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Diretrtze-s operacío nar, para atend~men11:o e-du actonal e-spre ra11zad:o na educa ão, b6~ka modal1l dZ11de educaç:3o e~.pedal; R.e ~luç3o CNE/CEB n 9 02/0l. ,. Normal O 21 ln st~tul Ol,retrh:IIH- N ~:clon .. 1:1- põiJlr.ai ~ edi..JCilçlao ~pec:t""1 n~ d u ~ção BA;1.le11. Pol t dc• N ~:don.-• d~ Edue-111~,o Especl I n-111 Pers:pectlv-111 da Educae;llo ln d u slva. Mp,f!c:to!I. econtiiml co", so daí!I.;,, h is tóricos., gaogrãflcos • cul tur • ls do stada do Pra u f • do Mun ld,plo d a Plm•n,t• lr• s .

PROJ:ESS-OA DI! EDUCAÇÃO INFANTIL li DE 1• AO 511' ANO; ALFABETIZAÇÃO - A t pectõ5 concel tu.::a ls e usos funclonãls d.a cscrltã .. p~co g6ncses d ;m e~Cll'"lta. f .2tor -es p~jcos:-..o d.2•s ,e: 1tnsuí:1t'icos n,a ~u 1s,Çi!.o da lottun, o d ~ e;1:Cl'"lte_, mctodolOB,fas d,11 aol fa'beitb;eçlo . O processo d hi!!t:l"fll"Tl,én'to~ DIDÁT1CA: Con(:lf!!l't.O e o b j eto; objettvo t. de En~l no; Conteúdo de En~lno; Meltodologf.11 de nsíno e;!: Ava Mnç ã o; Plano Q Plane:Jarne:nto. (Co mpon .cnt-e.s. d o p l nn~jl!m~.nto) . O P.a.pel <10 Profe,ssor n:a ,.a la dft au l a;: o Pr o cesso En,rno- Aprend l:z.ae:em; A Ed uca~o com oA6,.e nte de Mudança. F UNDAM ENTOS. TE:ÔR I COS M ETODOLÓGICOS E .LEGAIS ,00 CURR Ía.JL O :' P.;.u-!lm111tro :i. C:Ur r1cul;;a,ras No1clo n.ah;;~ Bra v a H istórico; Prtndpfo :i. a F und..amento~ A Proposto1 do En~ln o IFund ~m ntal lev.an do-;5, em con ·s.lder-.açJl o : promoç&o, r epet,ncFe e v .a . o . A 0 1",Hãnfz:ã.çã o dil Escolã rfdãde por Oclo. 01"',HãnJz:aç.lo do Conhecimento 11!:i.col ar; Á r t!lil e- T emas; Tr-i1ns.v r;.,iit;.; ObJ d vo~~ Con to.:ido;. ,Av,(!IU,oiç.;lo ; A,v to-nom•,o OIV<J:r:a;l d•ch,: lnit,a r ~ ç ,lio Çoop@raçllio , GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TIIABALHO PEDAGÓGICO: Ad mlnlstre~o ..,. oler; F und.:smcnto:.: s o dars e p o lftlco~; Natu~z:.:11 do tn:1b-a lho pcd~g ó gtco c ~colar; Relações linterpe~so,al;1. na l n ;1.tltu lção 8 d uçatlv a; P.-oJeto Peda,góe:rco e1ooolair . Plai n o de Oe;1.envolvim@nto E!S!c:olar- PDE. Tendênci as. atuai s de genlillo escolar. LEGISLAÇÃO DE ENSINO:. Lt!!I de D i r-eul zes: -e Bases - UlB 9 3 94/96. Conheclme:ntos Socl nís: A s Rcgíões Br:nsíleiras .. A s:pe:ctos flsico,. eoon-6mrco e hum.ano d.a Ree:rio N ordoa-s.w; COnhec:tm,antO"J, B õilis.fco;5: de Geoe:r:aO.a ,a H lnó..-1.a doa PjauL H i:st6 ria do Bra sit da Prõc:la.m a,c:ão da Repübtlic:11 até o s d i as Dtuais. O hom em e o meio ambiente~ l!'.colog/21,. ~IQiene e sãúde e Prese rvação ãmbl'entãl L A spect03 e c on6mlcos, sodãís,,. h istóricos_, g oeráftcos cu1tur.0 1s do stodo do Preuf do M uo1cfp 10 d:a: Plmen t elr.os.

PROF $.SOA DO GIi A .O 9• ANO - CJtNC,IAS 1BIOL.Õ GICAS: A.-nblente: e recurso.~ n;mtur.:a l~: atores A.blótlcos do amblient,e - A r, Água,, FlOC:has e Sol o ; O s. Recursos N~turals ,e, s.u~ Ut:mz~ç:lo pelo H o mem e dt:!:mlllí~ Serl!S vivos; Nloçé5~s. d'c EcoloQíD; Proble:mD~ .nmble:ntãls; Cãr.ilctt:!rfstlcils do~ eco$$l~m.-.; b rn1$ll,tiro,;. S~rtJ:$ vtlvo$: Propriedad ~~. Nom,::nd atu r a$ Q C l ~~lfl caçã o d0$ S~nn• v ~vo s: N rvets de orga,nl zaçQo dos. s eres. v 1v·os.: M at:orn~a. Morf oto,e;ra e Fís.l OfoeJa cro s 5"==resi V i vos; No9De5 de: Evo tu ç.ã o.. 3-l Corpo t<lum11no: An Z11tomi .n. Morfologi11, e Fl5iol ogi a dos Sístemas.:" Dlges.tlvo.,. R ~p rr.1tórlo , O rcu1.Jtó r1 o , Excrator, Locom otor, .S nsorJ;al_. N 111 rvo~, Endócr1no

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de Embrslo l c,ela e, H er-edít:artiedad e ; Ooe:nça:5 h uma nas. 1All"als, t>acter-iana-s.

pátrãsl t ~ r las.; Relação e ntiré H~blt:os AJími!ntãr111s i! C01Tiportám.en'tiilS d o Mom em e sua s.aóde; A.d:ol~,s nde s:oxuelid•d· • 4) Q.i..trm•Q e Fí,sj w~ FenbmGno:; d& n.atur zo~ frs:lc:os o q ,u (mlco1o; Esll:"ruu.ar a e P r-oprredades da M a u fria~ E.n ad0'5 Ftslcos da M atirl a;; T r.ando r·ma,oe;es. da mat&rra.. IEl ~rnento5> Qu ím icos, Substãnci-11s e- Míst,url!~; Fu n ções e Reaçiie's Q u ímic.n:s; Força ~ movl m a n t o ; ~ont•s. formas • t:ransform.açSo d • •n•rgla; Ca1or • tampar.atu r a; Produ ç ,lo,. propagaçâo ,e efei t os do c-.al or; A i o noas; e o s.om;- A luz. magnet.limo , el'etrrcl dade. 5 1 Metodolo1Sias no En s i no de Ciênc;i.a.s e III o rg-.:in iz.ação dill prática educotiv.e. 6 ) N oções d e astronomia. Par.lm•tros Curricular s Na ci o nais;. A s.pactos e,oonõrnl cos, sociais., h llstórtco,s.,. s•oar éflcos e cul,ur Is. d o IE'St'ado do Pl au-r e do M u n ldpfo d e Plmentt11Jras~

aspecto s econômico s, pol ftlcos, so ciais e cul tu ras. das cl lrzações o ,lentafs.. A-s c:I Uzações. da Andguldade Cláss Ec-a . A formaçlo da s o cred-ade med•ev:al : as rnvas.6e:s bárbaras e suas ~nsequ ~ncia:s. a er:onoml a e a sociedade f e ud a l; o p apel da lgt"eja; as c lViliuç&e.$ b i u;ntína e m ulçuman,a . A d e:cad,ê,.nda do f'eud.&Usmo. o l"éna sc:: rmen·ro e suas manif'@:s'tflç,i5e s na:t ar'tie-s e nas. cil!!ncia ~.; ZI ilu5tr'á.çio; M r-~ formã5 rt!l i_giosa s. A t!!Xp,iilns.âo m8r ,timo-comli!r'ci áil t! á p055é dm Améríç;;i pel o:. 1,uopcu $. A ;;içlo QOl on l :u:11dor'°' dii:":. n ii,11,;Õ :. 1,,1rope1.-~. A fonn.,1Ç,80 do E; t~do Mcxlr111 m i;, o Q A l;l,$,Oh,.1 tlJmQ. Os f1.,1nd;pm t;n tQ$ do lh,.1 m ~ní $mQ IJ ;p~ R 11 v,ol 1.,1çQ<!$ b ursu 1:,s,t1; nõ!,I l n g tat ff<il e n a -riilln9'), A-:. et;aip a:$ diJ R volt..1~'\o ~n1n 1t.iJ o o g ov m o d N apole-i'io 18onaPi]rt,e. O i;,roces:s:o d e t ndeSHndinc:l.a d ;u. c.ol õníu •uropef;n d.a Am4ri~~ O:s: problemas erifr•nt•do:& pel as nações a m erl c-ana·s. no 'Sé-culo XIX . A guef"ra de- ,u ce:ss o . O s avanços da Oên a e da Tecnolog:111, e II Revo1u ç l o In d ustrial; c:on:sequê ll"'lel as :soc:la ls e polír:ieas . A concon::t·Anda h111períall s.ta.,. a questã o do nacio nalismo e na Gu erra de 1914-1. 918. A s i deías soda l i-sta:s e B Revoluçao de 191.7 na R l!Jssla. o fa sdsm o. o na2:rsmo e a Segunda 9u11Hr-a Mundial. A d t!SC:Dloni:taç-.i o d á Afr-ica t! d a Á $i íil. A r'i!:vol ução Ch int!$ZI Ili!! o dt!:se nvol vi me n t o do Japii,o. A rc·voh,,1,ç.50 O..biln~ ç oi movímcnws Hbc rt~ dQrc:-,. d~ Am é rl1;ii,1. A glob.;IU~ç:io -e ":-,. t ,r::or ít1~ @çonõmícas e so cial1,,, Coofllt0$ t1 c:ontn,d~çõ,es n o &-écvlo XX - A n ov;a o rdeni mund í• I. HISTô.R~P. 00 BAA H..: F ormiillç~o do tJ:.pççto .od.-1 briill::.11 Iro; f Q r:-rnuçi:i-o d .Ji :.;odcd.-d br .Ji:.11 ir.Ji . Brvi::.íl ool6n la,: a monar-qu la ponu eues:a_.. a e :K!Qan:S-ão maríti ma portuigue,a,, exp.an,ão e OCYpação terr lto rla •, ais. reb ell-ões nativi stas, movi mentos d emancipaçã o poHtl ca. l ndepend nela Bras rl Impé r i o : o pe riodo j o:an tno e a lndep,end"ênd-111 d o Br-111.sU. o Pr tmelr"o Reinado. :a Regêncfa, a ~nsolldaç o. apoeeu e declín io do Segundo R einado. B rasil Repú blír: a : a Repóbllr::a da E:spada,. a Repúbllea Velhia ie su as caraa:er(scrcas.• a evol u,ç&o pol ítica da R~p ú b :Uca Ollgârqu lc:a. A ct"·ls.e da R ~püblica V ~ lh ;m ~ ~ vol uçi:ic;. d-=' 193-0 , o $hldc;, Novo_, Q gov ~ rno Putn;,_ A õ11$c,i:n $iiio , a ~poQeV e Q fim d'1! R.ep úbl lç,i:i M llítillr~ i11 NQV;1;1 Rr::p úbl lÇQ. 0e$,cnvol vlme.nto br.;1:; ll,clrro nl;I ól!lt\Jõ!!iilld:t,id it_, o 8ruil no t-orlll:e~o do mv n do ·tu'1! 1, Confüto:s,: p o "tic:o&- e étn h;o,-r~ llgi0$0:s; n ca mundo contompor-.Hineo , A.<5pectos c-c o n&nl co:s, sociais, l'dstór100s, ge-ogr-.áflcos e cul tur a ~s d o Estado do ~aYí e do M Ynlclplo de Pimenteiras:.

PRO

OA: 00 GI AO 9'1' ANO - G OGAAJ'iÃ~ 1, A

vol1..1 ção do pgns~m

nto gcogr flc:o

o~

n ovo::. p, r~dlgma:; d r;r nçf.J~ 2 . A:;. font s, ,ai vol1..1 ç ã o dª r;oncie p çã o d ~ ni!lture:z~ do hom m d;;:i, -ç:çc;,ni;,;ml;;J n..- gq;QB_r,;;afl~ : 0 :;. lm p õiu ;t o :.. d~ ççqnorn l ;;!i m1,.1nd l.;;al ;;;obrq: Q mçl Q ;;:imbl gntç ç ;,Uõil~

n.1 1~ ~ çom iil ::.o,c;:l,g:d.Jc;I ; 3. AbQl""d .;ie:em do:; çon,ovJt~ ,i;l;;,:a e: ogr~fi,;;i d: p ~is•Je: m, 9$Pil ÇO_, :s;QQ4d,i,11d'c, ~ fijo, t r ritório ; 4 ,. Gie opolft l ui d;i. g lob:;1 11-i-..açi o ~ orgollnl.vno:&o í n t1Jm 1111; íono1,í:&o,. c:omérc:lo ~ntern:i.tciQnoll l e de$1e:.u .ald' da; , M etodologr~ d o ns..lno e p r ·e n d ízqem d e:•ogr,.-Fl-11: 0$ n o vtn n;c;1,,1r ~o,,;; c;l íd,6tiço5,; '>·- A; dfí4n;nt:~.;. propo; l;,IJIIJ c;1,,1rri,;vl;iir~$ ~ Q Uvro d íld';fi 1;íc;o n;p g~ge:ri11f111i; 7. n5,(no e p o5,q 1,1íA e m 8{'tOBr-,11f'i';pi; 8 ,. Alf;11'b etJ::1;;.1ç.liQ IJ: lln.e: -,.i;pg,em ç;pirtoe: r jfTç 11; 9. A ,;;,irtogr;,fi,111 n 0$ d ív,vr1os nfv,a-1; d• • n $1no; O . Orl •nt.11ç,o _, IQÇ.1111:1;;11~0 111 ,-.,pr•::.•n t;piçi o d,11 wrr~;

11. A d l v l$.I O p o lft l e<il, .adrnrri l:1-tr•·tlv.1 • o p,1..in•J•rn•oto do t11rrl tóri o br.;ii:sJ••lro; 2~ A cflvlsll-o do t:lPõ!loÇQ l:;>r~.;Ut;lf"Q $t::,Sun,c;lo Q 18GE; 1 3. k$; r,c:glÕt:!$ gqo,eçqn0ml~$ l:;lr-•;11111:lr.. ;; 14. Pr ín cipõlll:;. ç.gr~çri$tlç.{!1$ çc;onOm l r;~ :;; ,e $Oc;f;pil:; c;lo~ t-r::rritório;;; Qc de~C'nVQl vimento, d';;i,:;; me:.orn:.e:lõr:: ~ e Q.,,; m lc:rorrcglõe::. do Pl ~ur;,., dlvr;:r$lc;l~de ~doÇJ,J1tur~1 do Pl~ur; lS. Conçe íto; dcm0:s:r"flc: O':;. f 1..1 ,nd~m rit.11::.; .1 6. Q-c:5,r;ímerito popu l :adori ,;i!; 17. Tc orf;i s d'cmos r Mlc:.-,:;. e dc::.cr,vol'Yimcnto ~ócio ..çç,onómíç,o; 18. Oi ;;tribi,.,l ç,ii o sr::o g,-~fi~ c;l;;, p opv l,;;,ç~o; 19. e~u-i,;,tvr.,1 d~ pop1,.d,(ll~o; 20. Míif;raçõc-~ populadonals; 21. O proc-e s~ d e l nd us-triaUz:aç!lio e a urOOnlza.ç ão b rasílc:ín:11 t! as con~çqu,4.n c;:rl.i~ amb·lçntals; ll. R.,ç-laP, o cldadç ç çampo; i!-. A gçcogr,.;1Ra ;;tgr.irl a ç a~ trõil-nsfQrm;;iç4',g~ ,rll!llrrl·, i;,rl;;,:al,; nQ ~ mpQ ~r;;;a.$11~1 rQ; l 4 . Agrh;:1,dt1,1r,.;1 g m,glQ ,;;iiml:;i,ícntt):; 2$. 8,r~$íl.tc rri tório e nar;ão: A prod u ção do c ~p aço :Qcogr-~Hi ca bi-ns.it cir·a , o Brasi l e .n nov a ordem mund L::i l e o BrasU n o contiexro r iÇgi on ;ml; i6 . Org::1n i z;mçõçs e: b ioca~ çconõmicos; 27. Confl i tos..• p robh~mns ,e propos t.ãs do mundo n tu,i3t 28. Q u8d ro nãtu rnl (t•eh~vo vegetãç-!io. d i m ã. sorcr!. e h ld r-os..-afra~ num& pe.r!:pe,cUva globa l. ,n acional ,e l'"t=g;lon.al; c:l lm.a e .aquedmento g ,l ob.a l ; 29 . Có:r'lief'V6ÇAO., pre$11!!!:r'V.fllÇãO é desr'adàÇ&ô ilU"ril b.i~nta l no 81"6$l1; 30. PoHtlC6S ,p úblicas e gestliá àriiblcnt-.a l n o B rasil . ~ 1. RCpr' é:!:ClfiltáÇãé~ e pr.iitié:ãS Sóé:lã l ?;, em C:du éãç.10 ambiCrilt-.:111; 32. Esp:IÇ·à

e tiuri$mO no é n $.tno d.'11 s:cog;-.-;fib. 33 . A;pçcto$ .;con<\mlé 0$, $0d;)í$, h l$t"Ór l c.o~, S:éoSf-M ílcà$ e cu ltur ãis do E:it-.ndô do P ~iluf e dó M uniápio d e: Pim en~e:irã:i.

• d lnt,er(l9p,endênc1.11; 7 r O ,en 5l n,0 cr,e lettur• ,e comp,r n-s o ,ct,e t xtos.: Est:ri.t~1u1.-s, de lél~u rl!l. B~ Parilmetros Currlc.ul.ar'll!:S N.adonals. 9. Mpectc» éGetnõmfc;os. sociais. h is tóricos. geogn... Acos e cu l t uraliS do Estado do Plaur e: do M unldp ro dt:!: Pl me:ntel r85.

PROFESSOR 00 6"' AO gtt ANO - MAT·E MÃTICA: • N ómer-os naturais,.. nllmero~ fntie:rro~, nOme:ros rad on.als, nllm~ r-o ~ r -e a rs. M M:tm6Uç-1 Çp·r o:tcdal· Ra:d io,.. p r -o po.rç.t!io. m6d l o~_, g rii,1nd c:;:.;1s p r oporc:l on"' l;,1 n:g,r ~ de- tril!;; :.lmplc-;; e ç,omr;io:.-t o~ J1..1ro~ .. p orc;:<::n t~cm , t.:-'limb lQ. Ctilculo .A l frébr [ço: Pc;,lín6mío$ ~ Qpt;::r.;çOc$_, p rod u t;Q$ notávt.':1$,. f .iit oroçio, o ,i;,or-õ}ç-0 ,c; oom frt1çõcs ;it,s:êbrlc:;i,:., cctuõilç.õ ~ ,e í neqv~ç-i5e~ do lª g;r;ai1.,1, $•$te m~ de equ ~çõ :s, do ·1 1> g .r;aiuJ e-quOIIÇÕC-5 do 20 gr.-tu . Gnn.m-P:trhl l">lr1n;r P on to., r eta, pliJno, s- m r.,,. t.a segment o de: re ta.,. poHgonos., .ãn.gulo, t r l.& n1ulo , quad'rt"tero, -crrwnferêncla e círcu lo ,. se gmentos proporcio na lis, Teor-ema de, Tale:s. T eo, ema de blssetrl:ies.. semelhança d e trl,1,:1 ngul o ~. r'i!!'l a,pãe~ miétr'ica~ n o.. tr'i:tingol M . apl i c::açllo do Te°"1!!ma df! Pi cágo ~ .s_ Dctç,rroinPnt,çs ç M.atrizes Slsts ro:P;;. Uncars:;;: Oiscv:; .s.io e rc~o l uçi i;, d a: sl s.~c m•, • p ll Q1çJc;1 d~ R s~ d <I} Cr;;imc:,r. QrdQni$ U$~nd Q S;i,r r1,,1 ~ l,,,o;lp,;;1ç c:. Gr.om.r.:trkl Es p .;1da l: $~1,JdQ d-, fig1,.1r~~ sólld ais; Geometria Analftk.a· !Estudo da reta., da cJrc;.u nfie..- nela e dais cOnl ca:s, Trl p ooomietrla· Estudo do C1ct o T r18onom~tr4co. f unçl>es trtgonomé trtcas.• r elaç&.e:s e Id ent idades. PCOSCCUAc$ · Estudo de P , A . e P. G . lpg:p(itmQ"i:~P t"oprf edades e op,e,raç&,s. equaç&e.s . fuoclljg Fxoonenrinl-& p ropried ad es e equaç&e·s. FUDtlo Mmtulor: Pr-op riedades e equaç&es. AD4llã:t Çgmblna1ót1I· Pr oblemas e-nv-o l v !!!n do tir'ninjm. rombin,a~o:.e., e permutaç,Des. e.olinOmios t:iu!ftl'Cr:'..0$ comofoxo; Lóe:ic.a e;,; Rildodnio- A :;.pcc;t0$ o,r;,i;m õml,;o~, s.QC l~I ;., h l s-1;6rh;:o :;., goc;,gr,6ffc;;.o $ C-\Jltur~ I·;, cio Estiildo do Pil,l'l\.d do M u n ldplo d Pím ontcírt1s c;lo P fo u í .

PROf'.liSSO:R DO 6º AO g,o ANO - LETRAS-,t NG.LfiS: M chod\'M e abordaQe:ns d e: en:!ln o d língua l nglos.n ~ sua. rQlaç:flio con:11 os Pnr.llm,::tros CurrlcularQ:i. N adonnls Un,su.:1 ,i:!-St rangt;!:lira. c ompreensao de t e)(tos: estrat:iée:íti de 1e1rrura; concelito d,e e nero t ext ual ft de U po de texto; l éitur'a -e 1ie:ner"Os textual:s; íden tiff(:aç-,lo d'O:S m,e(:anl~mos, c:tuê conferem oo,esão e c~r'6ncr& ao t,exto ; ,-,.l ação t .xto• cont•xto. 1..4x l cogn!lm,tl~ : ~rbo$ i t •mpo~ m odo • vo ~~ au11ilUo!1,-•$. modal$..:

PEDAGOGO: PslcopedagogJa: conceitos, f u ndamen tos~ objeto e caráter- tnterdlsdpllna r ., métodos e técnieas de pesquisa apllcad a a P sl-c:opedagogl a : Apre n d lza_g em: dlfiCJUldad es,.. p r'obmi!mas_.. d i~ túr'bilM e rraca~so escolar; o p ,21pe1 do J=t$i cõpedagõ.go na ~ col & é n:ã clínica; P'!:ioologia do de te nvol vlme: n ro. Dilagn 6 s,rc::o e rn,e,l"V'll!!!:nção e:m p s l (:opedagogia~ A~pea0$ afo,ivo~ ~od.ai~ doil aprçnd•~~gçm. A ~kologi.a do d s.11:n v o .lvim nto i nt111I ctu;al g, .a·fqti vo -

7,

IPROFIE.HO:R 00 rS* AO 9'0 A N O -

LETR.A~ .. POtnuGuf.S : 1-., (:Qn « pç"""''° d •

Hngu a ..J~n gu~•m

como d iscurso e proct11sso de ln ter""e,e&.o~ concei tos b6s.1eos de dleloeJsmo., p,olít'on fa~ d iscurso. enunciado. e:nund,açiia, texto. gêneros disc u r sivos; 2. Oral ida d e: éoncepçiio. H:ênero :s orais. Q""' l i~,.,;1 19 ..,n 1-ínQ ,;ht Un,g1,1ii!11, p~rt;lç1•.dii!llriil;Íii!ll~ f i ,;1Q t •tur,to- Qr..Jr1; 3. 1A ltt,.1rf1: ç0nç•pç - o , g4n4r-QJ.,. pa pel do le itor, d ifler-en ~s obJetíVO$ de leltur,a'" f o rma c:iio do 1 1,or crr,rco, lntene.i«ualíd:ade.• i nfer-8ncias,.. literatura e ensino • .en8Hse d 11 natureza es~tíca do texto liteir6rio; 4 . Escrite :

produçaio d• t xto na e-s,ço1a. p.aip· 1 do 1nt@t10 u tor., c:onte:ic;to de prod,u ~o_, g neiros <t a, es:crit•.., ta11:ore:s l lnllJUÍ:St'l-00:! e d l:SCUl':S-IV-0 :9 dlll esct'l't-81- O tt'l!lbalh o d & ar"l,lf~ e r-evts&o de ~~4:ct'it'a ~ textos; 5. An.iilíse Línguísticn: o texto ~or-111 e es,crito) CJOmo uníd;mde: pr-lvil'eslnd.a n;m n n 6 11se,. rolli fl~x,Q d;;a, trr, gu;.a(gem),, Qiã ~tfeít;<J$ do $,Citn tldc;, p n ;,>vt;1ç.;idQ$ pcJl01- qJt;t;mt11 n t0$, l intp,JÍ$tlçc;,;;, ;;11 norma p,ad r o e a.s OU'tr'as v r'Eed&de~ lln&uí!!-rícas. 6. U n.a u ag:em o ra.l e Un,guage:m "11!!:Jer'íra:; Aolaç6o$ itJ n tre fi;,,I~ CJ: iO$crit.,;,,: p,::r$p,::ctlvl;!I ni;o d l çot-&mlqa,. A.Q la,çê5e$ d ,nd,,:-p .,nd nd~. d ,çl,epo-n,ct~nc:r

verbos d~!t'feC'tlvos; '""phras:al verbs .. ; subst: ntlv os. pron om:-ost arl(jgo:s .. ad'JeUvos pos!S!essnto s e n umer&i s.. A oon s.tr-uçã o d a o r-àçãa nos temp05 presente. p.t11 Z-11do, fut uro e: condídona l do:!!: 'IIW:rbos ~affrmatrva. lnt:• r r ogadva e n e-gat:lva). Caso s•nftlvo. Pr• pos.lç,6as. Conjunçlloes coordenativ as. e ;5:u,bor-drnauvas.. Aefv4rblos: e locu.;ê)es. Ad'V'Brbllals~ Dlis:cur·s:o : d lscur;s.o d i reto. re l zrtado. d i reto liv r ·e e rel atado livre- e suill funç;iio comu n i cati v11 no texto. l ngtt!s escríto e falad o , lndu$.IV11t na$. nov ;a:i; t •cn ologl<il:J d • con,unl~çlio. A J,P'l!ctl0$ •conõmfc.o$., Joclal$-,. h lstd,-1co:s, ,geográficos e cul tu r a r-s do Estado d o Piauí e do Munl cíp ro de Pi menteiras.

PROF~llOR DO G* AO $i* ANO - ~CAÇÃO F~I~! Fun~..Jrmi11 n t;QI- ,i;I• Ec;l1.,1ç..Jrç$Q FíJJç.Jr: aspecro s. s.ó cfo-Alosôfioo:s e h r-s.,órlc o "S-. M etodolo&Ja de En sino d e Edue:aelio Física. PCN ...s da d u qç:5o Fb.lca : c;,,bJ,;tlvo~ ge~I:,; da duo;,-ç e;,, - hdç:;p, Pl'.l rl!II n edu!Qlç.5,o b N IQI. p rtndplo$ norte,11dor@•i- d o en;1.lno d .a d u,;..,,ç.ão Fí~I"""~ Oi- tem,115- ran5-V@ri=iitil-s~ o ~ çont@l.ldo;1, d e d1.u;.aiç;lo Fís.lca para a educa:.çao báilca, Dtd-'th:a da Ed u eaçQo F l s.lea Escola r . O s c o n te Udos da Educaç:ao Física Escolar. os jogos. l utas. dan ç as. glnást[c a. esporte:. duc:nção F fsfca n;m i nf.fin cín: ensmna e ç.So Fí:1-.tca """ &.c~ a . A..v.1it i.a,ç.lo ern cu,ltt..J r.a, cor-porait-1 d e movimento. ObJetiivos d.- Edu Ed uea~ o Flsle:-111 na e:!:eola , Jogo!: e brfncad@l r :t, Comp.o m n'CO mot:or'. Ap.r@ndl :ta1Ke:m m otor~. H l$tó ri co e ~ al ução d~ danç.,,: t~nk.a$ d o movlm,,:-nto corpo ral a p llCilldo à da'1çe . pn1uca:s: coreoen1frcas escolares.. Mo11:t ~c1dad h umana, C.aractertza~o ped góglca da ár-ea d Educ..a,çãro Física: téri d i!!nd•s e •bor.:U1g~n:s :J)edag õ 11c:a:s da fiducaçllio Fí!l-.lcã, E!:óólar. A Edu(:•ç-,la Ff$lc• e n du$lo $0d,11I n .- Q~or;>ln. Crn-e•nl; ropornetrta. Treln,11m nt;Q desportivo ~ prtn <:fplo;; clenUi'lcos, quaHdades f'is.lc.as do ae-s.por11:o 110 p r1odlza('~o do U"'elnamento, M e11:odol0Rla da pl!~quí~l!I em 1E!duc.aç:ilo F f $l t:ã. O La:tél" é: récré:&ç:llio oomÕ a bJedvo d i! 8:d u c&ç:Ai o . 0 5 de~Port·o ~: or g Qm f;!: evolução hfstórlca. 'técnicas p Qdagógícas dos. fund,21m~nto s... t~cn l~s ~ táti cas da proces:s.o e"s1no-apr,e,..c,rz;agem ao, t urioame,nos_, Jogos e s:traté.e:1 s ped góg1ca,s.. Pl anej amento de ensi no de- IE! duc:nçi!iio Físicn. H igiíene -11plÍci11d.a à Educa,ç.ili~ Ffslc.n. Aspê:ctos

•rtill0$ 205 • 2 4 " •rtigo GO <I•~ Oi•P<>l'iço•~ Coni-tltudon.al:s T,ran'5Jtór1a $, Emenda 14/96; bel federa l nG 9 .394, de 20/12/96 - IEstabe·lece a:;

Pi"(!; t e Vy11ot•lcy. Constituição fcd.,r<1l /8S Dlr·etrlze·s. e Bases

da

Edo-caçlo N &elo na l.; L e i F e deral

nv- 8.~069.

de

1.3/07/90 -

Dl spõe

so bre o

Esc.at:uto da C'rsl.ança e do Ad~e:soen te• e d~ outras provid ências. Le i Feder ;1d n.-t 9.424., de. 24 de detem br'·O di! 1996 - D ~s põt! sobre o Fundo de mãnucénção é d e ~envo:lv i mt!n·co do En5iri D Fund.ilme!'ntãl e d e: V a lorb:ãçâa do m8Qi stério. Cancépçõe-.s d e Ed u cãçi§o e Esco l a. Função s,adal d.-. eK·o1" • r;omprom l$$Q s,od,.I do •duç~ dor. ,ti~ no tn11bõ11lho doc;•nte . T• ndin c;l~::i; edu c.aclonal-s na sala d e aula : correntes t ór r;c as. e alternatlvas metodológlc:a;:5, A constru çã.o d o c:onh e dmen t o : pa p el d 'o aducad·o rJ do ed'uca n do e da $Ocl •dade. v(.1 0 ln ta.-drsclplln~ r a transversal do conhecimen t o . Proj eto polf'Uco-<ped a.gó gico: fundamento s para a orien t ação ... p lanej amento e lmplementaç.lo de a~es vol tadas ao a e.senvohliment:o h u mano pleno,. tOtiii!lndo co mo foco o proc:ess,o en!lilno-apr-e nd i :till.g:11!:rii. curric::uro em aç.10: p1anej aiMen-c-o,. St!lt!~à •I!! o rgani-t çiio dos c ,on teU dos. Av liia~o . Organ ít.flÇ,i§ o d ~ool ól!!ntnid• no pl"'oc::essa c;l d 1,,ll'!lnvotvilm e n t o do ed'uQn do. 1Ed1.,1ç~çJio lndu1,,lv.i11. G s.ti,o p~,-tiçlp~tív~ n.i!I ,e~çol óill.

Parãmetros Curricul ares Nacio nais. Con trl b ulç!les de Plaget e, \fV8otsky à Ed u<:ilção. As?ectos eoonõmícos, sodafs, hls.tódoos, ge o gr- ficos e cu l tu,ra(s. do Est a do d o P íaiu í e do Mun lcíp o de Pimenteiras. !ENGENHEIRO AGRÔNOMO: 01. Prãd'uç,iõ Ve!!'getãl : Cónhe dme!!n l)o:S b.ii:siéo 5 :iõbr e pr-8tkãS culturar s_ pnii18;(1S. dOé:nça s ,e tratamen t o Fítc»5ãnlttí rio d as 54!gu íntec-s éxplonlílÇÕl!S: café,. i1 1Bod 3o, Ço,'Jn~.,d .ÇJ.Íç,i!lr., ~ ringu Ír,i11 1 tn.•~·, fr1,,.1tii;1,11turi) tlropif;4JII, m ilh o , f q ijiiiio, ~m nd'oim,. so Ja , arroz., mandroeit., etc •. 02. E xte n s.ão Rural: Conce ~t o,= U nha s de extan&-ão ru r al; E:lementos e-ssendafs de d •agnóstlco para fins de progra mas,. de:s:envol mento e traba l ho em mrcr-ob.aclas

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

lfqufdez, ,otvêncla, endividamento, garan tia de capita is de ternelros, Imobilizações. rota~-:io d e valoro.., rentabilidade; Relatório• de an~IIH. Pl ano f'l/urian ua! IPPAJ , L.el de Oiretrí<H Orçamen tária s. Orçamento Anual. Ges.-t3o de custos. Orçamen to Pú bllcow Prlndplos orÇillm eot.ári o•. Cl~.~ fiÇil,i;:õe::. on;<ilmantária:i. ProQl::&-so orÇ41m nl.írio . Conlabitidad Públi-,;;:ai • Lei nv 4320/64 ,f! atter'"-açôes po~""tler''i ore s. Pal ll"i m.&nio Público. 1La.nç-.amento. Reoeita:!:. ~ :pe!:a :!:.

,.....,. . . MB.HORPARA/

.,,..- ,"lff/N/VER

híd,.oe:râfft;1'1::;;; Noçõ :; d

c;ornunl~ção rur.-l r ,03-, P,r :;;crv.Jição de R,,cc:ur~•o:;; Nõi1Wr.,I:;;: SOviçvlt1,,1r.:.

ca: ;;;arborl~ç o 1,1r~n.ii; M;m jo d..J ~Bl,I..J : l rrlg;.1ç3o e dr n.Jlg m p Solo: g ~ nO$. , çl;.1:'.$l ff~ç.:io.. ç.;;11p;;'.1,r;lc;i;u;:fq1 <flJ 11..11-0, pr,.tl~~ c;i,q ,;i;tn$1)fVã:IÇ'~Q. r ~ Q fJ $C:,l,J c;ontrQ'IQ-~ fVh)ç.\ln Íi,,il ç.;_ o AsríçQl;;a;:

fe:rtll~dade do sol o ; Calaee:m e: Aduba(;ão .. 04. Sócio conOmlco: e,- d ~to Rural : Leelslatão_. dasslfktiçlo do er~dl t:o rura l; Seguro Rural ~ Cu ltura segun1.d a. sl:Stema tndenlzatór• o. taxas d@ prêmio e perklas. 05. Pr-oduç-.ão. pr•e pa,ro e conservação de sementes e mudas~ Conceitos de

semen,es e m udas; Caractedstíeas das semente$~ Pr'Oduçlo d e sementes genéticas... bãsreas e ç,:,rl;i;fiç;p,d-,i~; An,61i~~ d,:, K mcn~~J;; Pr-Qp~g~ç;-:-Q v g,i:,t..;1tiv~. 0~ . Pn;>c;tl,JçrQ Aním,;;,I ; f)Qvi n QQ.Jll;t,.1r;p de çgrtc: e le,te; Formiii:l,.:io e .m ~nejo de p~~t~gen s: Fc n ~ÇiQ e En;;.ll~gcm. 07. HQrtíç:1,,,1l b,.lr~. OB

Aspectos. econ6mfc:os, soc~aJs., h lstórJços..,. PO&'fá~,oos e ieul turars. do Muolc;;J pio de Pl,m entel.-a-~. · ·

st;a,do do P~aur

do

BIÓLOGO: Proce:d•mentos Gera~s de Labonn:6.r ro : Preparo de :sol uç3e::t~ Bo.as. prtidca:s de labot at6t'io. 1Equipamenco$. d.e pr"Oceç-J o e: segur'an,ça ( individual e -ooletiva). Pr'ii'u:#Hos de d~~carttJ d ~ r t;isrd uo;.. Col~t.21, pni~,çrv~~o ,c:i ~i>1;ziçiii,o dt;! m.att:t:r-ia l biQlógico. ()rg~ni ~ação i: manut,e.nç-.5o de 001,eções b Jo:16srcas. conoe,to!:. Gér.nls de Biolt~liUJ: Método$ d;, ,lin~lí!';f.!: iilPlh;ado:;. .ai bfomol!d:iÇUJ,a:;: «omatogr-.fl~, clotrofore:&-• • o::;poc:trofot-o mctrr~ . C.ntrl fug.açito u 1tr.-,r;entrifuga:ç ão. Pri ncípi o:. d 8ioqurmlça: E:.trutu,.._., da:;::s;iflc:ação, proprí dad :5 função d blomo1éculas (amln<>á.d dos, protelnas, 1/pldlos, carboidratos e ;tc,/de>s nucléicos). Enzimas. Metabolls.mo de c:arboidratos.r lipldíosr amlnodcid0$ e protelnas. Prlnd pl0$ de BloloSíBI eem ulat': Estrutura e fonç.êo dos component:e·s ce l uraces. lírocas entre a ~lula e o me.lo. Divl-s.ã.o e dif~renciziçiic cl!!lu1ilr. Con~i't'D5 Básicos. de Embriotogizi.r Hi.stolo,siil: Gàml!!tog~n f!::Se. fecundãÇJiõ e fases tn téiafs do d es,envolvimento. Morfotil!nese e OtQãnogênese. M ~todos de ,;,tudo r.m H lstologi~, it,6,çn•~$ b.\$1c:..-,$ •d hl:;:t;ologl~ ~my1noc;l to,qv fmi • Coi!lr~c;t rfsit•~ $ do-

pdnçlp.11f:. t dd~ .11nlm..J1ls. Pdndplos do F·l :.lologr.- d Slsts m°":;,, P,rínçfpíos 8.i:.l,;;:o,s d.a G n tllç.11 8/'olc,ela Molecular: Leis. de 'Mendel . eorta cromos.s.:õmlca da herança . Her.tnça, ligada ao sexo. Vlllriabllldadi!' gen~trct11. Rep11cação, tran-,crlçtio .f! traduç:.Ao.. Cóclrgo genétJ~o. 1i~cn5cas de Isolamento de D N.Ar hlbr1dfza.ç3 o e reação em cade~a da pollmer&se.. Sequenciamento de D NA. Pr fnc:tpro:i B,áji:~oos de Mío-obilolosra. Vill"otosla. e Parasl tologla : Caract8rfst icas gerais da~ b:i.ctéri,;:,:;, fiungo$, vin.t~ ç p.,-.,r,;:,~ibJ:;, A $pç·ct~ econômico:;, ;;o ci;,i$, h i$t6ric;:o:.;1 s .e o,gnSficge:;; c;.1,1l·tvr;,,i~ do- E:.t.Qdo dlo Pl;;:11,.11 e do M v n l,c;ípfo c;tc Pimcntclr;;:1~..

CONHECIMENTO$ E$PEdF1CO$ E LOCAIS - NÍVEL MlDIO AG,ENTE DE COMBA:Te A ENDEMIA$; 1. A tr/bvi we• do AC ; 2 . Vlgfl.:l<>d;o nQ ~rrlt6'"1o : O civc e como o território vem s.endo u;5.ado pelai :s:aóde pública.,. Como você de-l~mlta o :s;eu terr itório do a-tu ayã o com tr.ab.:dhador d saúde, A t .rrltorl all zação como lnstn.1m nto bMiço d r-econhedmento do terri tório para a atuaçlo da vte:0lnda; 3 . Lelshm.anlos.e : caracte.rís.tlcas eptdemlológlc,,as: cldo. modo de transm issão, perfodo de Incubação, suscettt>Uldacle e iM unidlld t!:; a-~t!cto!!ó díni~s no do; medidas pr'even·tiva d i figid à populaçtio h umana, llé veror' e à populaçlío c:an•na; 4. Pt'otoe:olo de e-.xame:s de labo.-atórfo; 5. Dengue: noç,ê,es sob.-e- a d~ngu~, b l alog:f.11 dm:: Vc;'!·to ·r~s, •cpq:r-açõq:s d,q campo, r-c,,,c onhc,:elmc:i: n to gq;ogr fico, trat.Jm,qnt'a ro~I.,. triiltiilm111nt,o perl fOÇil l, b loquei o .,. equ rpamanto:;. d'a pn>t.eç3o lndhlidual , f o r miii:. d a contr~e, Prosrarn.a N adona• de Controle da O n,gue:; 6 . Febre Chíkuneu n~; o q ue é .,. :sfgnm'cado do- n ome., ár-ea de clrculaçio... sJtuaçlo nâ:s ArnértC'a:S; t r ansmlss.io, notrflcaçlo de oaso e prevenç;ãio; 7 . Doen ça do v frus. Ebola : o q u e é# u.ansmfs.s.ão# r •s:co par .a os. profissional&-. prevenç.Ao; 8 . Con trol e: ~r:ioo da. ,p opu laçCl.o de clies e gatos : guarda respon,s:év-el e oontrol e populacional de d!it!!s e pito$; 9. Raiva.: noçiões sobr'"e a, doerllÇllr \tadnaç.lo &nt•rr',biee nima~. controle; de;- morcc:80:. ,;m il~a:; urb,;;,n~~; JO. RQedor-c;,;; / L,,;ptowi r o:';õ4:: contr ol~ d,; n;iic;dcr,;::; m ,àr ~• li.Jl"'biln<ii:.; t pto:.plros; : $inton,~:;,, tr.in:.ml•~o, PI" 'V'Q:n~; l . Anln1,od:-. P çonhen to:..: offdeo;, ~1õt1cníd40:; (ôi!11r;;1nhil$ :;çorpí,õ,111::;) 1 p ldóp-t111ro:; (lonoml~, obUq1.J~)-; no9'e$ bõiii:;.I~:;; sobr-e controle:.. prevenção de addentes. e prime iros socorros~ Aspectos econômicos., sociais.,.

históricos, geogr.tflcos e w l turafs do Estado do Plaur e do Munldp fo de Pimenteiras.

Tributos. Participação do Mun/dp!o em Trib utos Estaduitl• e Federais. Az !endas Pública~. lei 8.666/93 e !5:uas alte.raçl,es: L.el 8883/94. 9648/9:B e 985-4/99. Lei de 1Responsabilfdade F iscal (Lei Complemen tar n '1 1.01/2000). Demon:s;tr açõe-s Conttibels apllcadas: ao SetOf" Pú b llco. Aspectos econõmícos, soclars.. h rstódcos, geogir.á ficos e c::uttu,als do E:s.tado do 1Pla.uf e do Munidpio de PlimenteirõJ;.

TitCNIC:O EM ENFE RMAGEM: tlç.. ~ l-t:Jii·i;l,1!119.ÍQ ~m -,:nf~rm;i1.M:-11Jm: P rinc:t'pio s b,6;;.lc;:Qs dt:: ,6·tic;:õ11; Re,gulamen taç.lo do exercício pr·o fl:sslonat: C6dl,go de éd e:a dos profissi ona i s d'e enfermagem,: lmplia,oõe·:s .,Ueti1$ e ]u rídiÇtl$ no ex -tdd o d,e cnf'.;rm,;;gem. T 6er,i-eil.ls. b-' sie.;;$ de en f,e rm•e em: Stnals \litais; Mensuração da altura -e peso: Asse psia e c.ont.rofe de Infecção; 1:Uosse-gura n ça: Ad'mlnf:n raç.ão d mod fcamen to• ( n oçõo:. die f arm.a çor~a. Q larlo p;ara do:.ag m d dro,ga-:; soluções, v •as de a dmlnl:str:açlo e cuidados n a apHc:aç.:lo, venoclls.e) : Pt'eve:nç.:l.o de alie.eras. de p r a:isão; Sondagen:i 8 -~ :.tri~a e v sir;al; Colet.a de m~terial par~ exame:s; liibor atorlai s;: Oxlgenl oterapla: Cu r ativo.; Administração de dieta Mal .. enteral. pareri tera1. Enferma ·em médlco-cirúreica: Cuidados. de en f ermagem ao pa deote com d istôrb i os endócrinos~ c-.111t·d Eovasculares, pulmonaar·e s, autolmunes .e: , ,euml!ltológicos, drge sttvos, neu rológl~ s e do sls.:tema h ematopol~trco: Pf'·ep.a,ro, a.cond icionamento e métodos de esterrllz:açã o e desi nfecção

de m , 't e l'i~is; Atend rmen,::o de emcr's6neh1p p r'0d ~ · d •orr,e~pr~tór'I0, eorpo-: c:=tronh0$,. lntoxlc.açõc-s <!'x.ógen.as# estados. convuls.ívos. e comatosos, h emorra.e:I s.., queimad u ras~ u re;ÇnçiM, c,rt r;,p~l;lic; . : V i::;ii$ d tr-.i;ln$mi;.$$Q p rof'il~uci ;(I e r;1,..1 i c;l,.;içlo;:, çle · n f't;,m..;,g m r t:t~c;ion ~c;IQ$ a doença:s; tran:s;mi:s;sfveh; e par a ~ tárlas.. En f ermagem materno-Infantil : Asst:5t@ncla à ga~tante n o p-er rodo p r6-ni.lti!II , p ri6 - pã.tto, pãrtõ ,e 31 pt.1,erp6r io s.: Complic:111ç,ões obstéetric.ã.s: Rt;~,m na:seldo normal e patológlco; Cre.s.-c:tmento e desenvol, ~mento da criança;- A t.eham e n t o m~tÇl'nQ; dQt;n~:~ d~ Prim ç lr~ l n l:. nc;i~. en _rrn ~gcm t:m S~üd~ P lµbliÇõll : P t'r:,QÇ$,;.Q $ ,áu,íd ç doença; lmunlza.ç 6es; Vfgrtànd.a epldemlol t,gk.a; At:enção à saúde da cirliança e do adolescente,. do õOdultõ.,. da mulher e dõ ldõ$Q. NõÇÕC$ d e dr'r'llrii$lr'i0-Ç-5õ :,ipl~eada à n-Fcr m gc-m,. A $. p ,Cçtl)$;

econ ômicos. rodais, h lstór !oos, geogr.áfloos e cu ltur8ls do Estado do P!8ul e do Munldpfo de P jm,çntc ir~ .

T CN,co D UCACl:ONAL~ Lee: l:;J.;,çjo do SUS! Lei n~ 8 .080, d'e 19 de ,fi.et,embro de 1990 - O.:s;põ sobr e a:s condlç&e.s paFa a p .r,omoçlo~ proteçã o e r ec:upeFaçlo da saõde~ a ore:an~zaç,lo e o fundonamento dos. s.ervfço s. correspon dentes. e dá, o u tras providências. P'ort:arfa nv 1..190. 4 de

J•.m~o de l009 - 'inslftvl o Pl ono Emc,gcneiol <:I

Ampllat>ç~o cio A ee~o

o Tr . tat>mcn~o e

Prevenção cm Á l-cool outra:i Oro.gas no Sl'-itema, Únl ço d Saúde - SUS ~PEAO 2009-2010:) de·flne su as dir etrizes geFafs.• aç&es e metas. Oecre,_ o n·i:i 7 .1.79, de 20 de maio de 2-010- lns.thul o Plano lnte.srado de nfrentamento .ao Craok e outras. Drogas~ cria o s.e u Comitê Gestor.,. e dá outrá$ providên cia:~. Left(S;l a-clio 0,slca d e Saúd'e. Mental: ~ i n9 10.216, dii!: 6 dti! abril d~ 2001 .1 "i-tUsd2ão da Redr de Atcncão Pslcos.;;gc;J;p(: Porta.-la n 9 3,088.p de 23 de de z:embm de 2011.. Port-.,iri.n ,n'it 121, d e 2 S d jllnt";ir'0 d e '2012. Pãrttu·l~ N !it 106, d 1.1 de, f,r;v,c-re iro d ,e 2000 e a l teraç6e:s pos·te n ores. Liel federa ~9 )94/96 - Lei de, Dlretnz·e s e Bases. da Êduc:aç-ão N acional e 1

s... <1$

lt raç6cs p,0stcrlorcs . Lei Fede, 1 8.069/90 - Estatuto da Crianç~ e do Ado/ socntc. Nov

l óg~ca lilSslstendal em saúde mental. Noções bésh:~:a s da nov'a perspe·, ctlva de r~-sod1i11ll2a o_ EduÇil,i;:ão m :ioilÚ de. A:ipec;t;o:;: ~oõmic;o:i , ::;.oc;;i il!i:;., h i•t•Ól'"l~:i# s:e081fáifii "10:;: e g,.,ltural• do Estado do Piau r e· do Munlclplo de Pi menteiras.. ARTES.A .o : Nov11, •óslca as.s.l:st.endal em salld.e mental. N oç,&es bibicas da n:o va p.erspecti va de r essocl allza,ç lo. Educ:açlo em saõde. Refor-ma ps.lqui át.-1-ca no 8.ras.11: a -s.uper.aiçlo do model o asUar. Prãtic-a s artr:stk.a.s e oc:upadonals com arte:Sane,to~ rte popular e trabalhos. manuais ... atr avé-s das tipologi a s em madeira.,. fibra v, gotals~ argila# couro, çon chas o corai s# fio ,ron da# bQrd*dQ$ • l:t;!-ç1:tlõii8'4m) Ili r'~(id~vt::1/r~*prov,eit:.$vl!!i. Qrg.• n~•~o dQ t r-~b*l hQ ~rt-=$~n . ~.. segu rança e s:u.stenlabllldade. Produção) emba lasem.,. a.-mazenamen to.. transporte e mercad o -. Objetivos Organru1cion21i:S, gecStão e e:urãt-1,gfãs. Aspectos ,e con6micos, socr21rs, h íst6 l'icos,. geográf1oos e cultura Is do Estado do Plau r e do M u nfdplo de Pimen tel,.,,.

Umltações ao poder de tributar. A repartiçã o das receitas tributárias. O Código Trlt>utáric

Til!CNICO AGRICOLA: 1.. l mport.lncJa da e-colog:-la e o Papel do Homem no Melo Ambiente. Ed uuç ·Õ Amt)I tit I C AS,"O corogi . Pr lndp:.1= eC:O$$l$1tCM:il$ TC t'f'I $tll'C$ é Aquático:=,. 2. Leg~sl açlio e Conservaç o dos Recursos. 3. Sol os: Perf il, C-0mpo slçlo,,. Pr opr te dades Fískas e

Nacional. Tríbu tos e, s.uas esp,4-des. Características . Normas e:era'ls d'e Dlre~to Trfb·u t.irto. Vjginc;i* o {lpl1i~çio de lcgisl~tu;io tribvt.6ri*- •n t rip r-o~ç:$0 in t 1:tr•çio d·* le gi:;,li(Ji9ÍIQ tributária .. Obrl gaç,ão tributária . ato gerador. suJelto ativo e sujeito• pas.s.lvo .. Solidariedade e

Qufmícas, G@n ese e Classlficraç..ão.. Classíflcação- e Aptidão de Uso. Obj etivo Te r minal: Propriedades. Físk.as .. Quími cas e B lológicas dos Solo s. Processo s e Fatores. Pedogenéti c.os d e Sua Formaç:ão. Levantamento e M ;apas de Som os.4 . Inventário F;lor es.tal . 5 . legjslaçào Ambiental

c;.api>cida<le tributárfi>, Domicílio t,lbutário. Re spon>abllid ade tribut rii>. C,édito tributário. ~nç~mcnto. Susp nsl!o, C)(tfnç5o C>«:1 .. s~o do crécti to u-l but6rio. R.cnúner~ fr= I. G r.-ntl ,

De senhio T éc:n tc:o ,e Topografla. 9 . -l rris -a ção ,e Dren&gem. 10. Avtc:ultu r a . 11. Apicultura. 12.

FISCAL D E TRIBUTOS : O S1$tçm~ Tribut/ar'io B,.r~s;fl e iro. ~ p ri ndpio;, Ct;Jn$tituci~m,ai$ tr'ib u t,diri<,s; .

prlvHéglos., Adm in istração tt"lbutiiria. Frscallzação, dívida atrva e penaMdades trlbutiirías.. Códlgc Tributárfc Municíp•I de Pimanteíras. Norma • BiliiU'"ilÍi.. Carac;teristicas do:-. trib utor. municipal•. Administraçlo t ributArla m u nicipal. Aspe-ctM econ6micos, ~dais~ hist6ricos, g~asr--'i"ficos, ~ culturals. do Estado do Piauí e do M u n ldp o d e Pimenteiras. AGENTIE AD'MINISTRATNO: Redaç o ofideil: aspectos ger" lsr e1uii1C:h!!t'Í'i'tl,c:líd fundamenta&s. padrões, emprego e c:on-c ord.ãnda dos. pronomes. de tratam.ento, ofícios.. requerimentos.. p~ rcoa n n • outr•~ c;:orr•:;pt;md · nd•s- M•nu.i.l de Redõ11çio doJ P n Hid .. nd.- d~ Rcp.:i bli c.. N,c;,çõo l de ar"quivclogia: infõt"maçl o, doc:ument,aça.o, classi flc:açlo, ar'qui vamento, re,gi:Stro.s, tramitação de documentos# cadastro, tip,os d e arci u ~vos, o.r,ganizaç;ão e adm inís.tração de arqu ivos., técníca:si modcrn~s. Administr~i;:5O de m;)tcrl.:,1; ~qui:,lçã,o, e dasit,1'0$, rcgf:.tr'O:..,. c.o ntr'OIC movimentação d!!! .f!'S.boque:!, arma:ren mentlo, r:ran$porte, re p o.s-lç.flo, se.e:uranç.a~ Noç5e:s, de Direito Adm infstra tlvo: A tos. Adminíst:rativos: co.nc;elto, r e-qufgt~.,. atri butos, c;l•-ssi ffca~ão, i nvol l id.;ç."50; Cc>titt;t11to;. .Admini $tr'ólltivó$.; S-Cf'VidQr' PÚblíÇQ. Rt:S;ímC J u tfdio> dó$ S<:rvidQr'·C:: Públicos Civis. Pr<><>esso Admin istrativo na Admln lstraç.ão Pú l:>Uca Federal - Lef n .11 9.784/99 e

suas alterações. Connltul~o da l\opúl:>Uca Fodcratfva d o Brasil de 1988: art .37 a 41 / 200 a 21,4_ Lei de Re$pon-sabili dade: Fiscal. Le i da Tr'an1-par~nda. E$ta(uto dai'S Lidt-,açae

e Cont:1"8t01.. Lei do Pregão. N -~ s dos ambfentes Microsoft Offlce· e BR Offl~e. Conceito s relad-o nados. à lntef'net, N a vegadores~ Correio e~etr0nico. Conceitos e funções de a,plicativos de edi tores de texto, p lar:i ilhas e let:r6nic:as, apre~ent ções e get"enciadot"e:s, de banco de dados. Aspectos econõmfoos. sociais. hfstór cos, geouMlcos e culturals do Estado do Piauí e do Município de P~men·telra..

ttCNICO

EM

CONTABILIDADE :

Conc,e/tos,

obj etivos

e

finalfdades

da

contabllldade.

P~trimõnio : Estr1..11t-urt1 çonfigur~çõ - $. F~t;QS i;on t~b i:,.: çqnçeiito :,., f~to.;, rmyt,:,itivos,. modificati vos e mistos. Aros e faros admfni s.r.-atntos: Concei tos, far:o,s p,er'mu ativos. modrfic;a,tl vos e mls.tos~ Contas: Conce i tos.,. contas de débítos,. contas. de créditos e saldos, Plano de «;ont~s; Com;o,to::., elcn.:;o ·de .:;ont~:::." l'unç:io e, l'u ndonõl!lmcnto d~;.: oont~:;. ~,c;:r-itur~çio «.ntiibil: Con~itM, 121.nçaM.e n tos «.ntábe,is, el.e:rnento:s e ss.t:!nc:ia is, f6r-Mu1a:s: de lançam~ntos,. livros de escrituração# métodos e processos. Contabilização de operações c:ontábels d íversas.: Juro:;~ d· :;conto:;.,. trib uto"", ,alu8',léis, v -urfoç5o· monctá,rit1 ~n1bi ·1, folh.11 d P.ottom nto. oompras., ven.da.s e provls6e-sr depFedaç,&e-s. e baí)ffl de ben s. An,11se e c:o.n dlíaç6es con,,beís: Conceitor., compo1.i~ de conta,s, análl:s.e de contas.. condlíação ban cária. 1Balana1:te de ver'i flc:açlo: conce11:os1 modelo:S ,e t4enl cas. de elabot .eçlo. Balanço pa·tr'i monfal: COl"leeitas..., obj etivo, compos ção. De:monstraç:lio de resultado de ex:e:rddo : Conce&to.. objeti vo.

de Impacto Ambi en tal. 6. Mon ito ramento de Recursos Hldrlco,. '.t. Máquinas Agrloolas. 8 . aovlnocultur a. 13 . Ovinocultur a. 14. Sulnocultur a. 15. Oler lcultu ra. 16. Cultur a.~ Reg ionais. 17. Olotecnologla e M lhoramento d e Plan s. 18. Frv~icult..,ra. 19. Man )o Fi tossanit6r io. 20. Jãrdínocu ltul'ã·. 21. A!Spectos econômloo$, s.o d ã i $, h ~s t6rioos, geosr-'ficõ$ e c;ulturãl$ do Es tado do Pâ.Jur d o •Município de Pimcnte~ras.

FISCAi.AMBi ENTAL; Capacidad j urídica (Art. 1• ao 10 do C6díe;o O v/1 ). Admin istração Pública: Pr fndplo da 1/ega/idade, publicidade. moralfda<le. Impessoalidade, Isonom ia, razoabilidade. proporcionalidade, segurança jurfd ica, autotut'eJa, eficl,@nda. Pod er regulamentar e poder d e polrda. Geoprooessamen~ e labo:raç-ão e Interpretação de dados: cartogr.á cos e geor'ref .er"e.nd ados. N oç6es b.ás tc-as de sls-teMas de ~ntrote ambiental. Controle da polulçlc ambiental. Moni t oramento do solo,. ;água e a,. Impactos: amble n tats.: a:nállse do cabime n to de Jllàdidas m iti8tlldõrà$, Hidr'Ogr&fi.n; m : riàjõ d e W<;i s h id r'0gt fieádõ e tC:CuN-OS h íd ricos. Á«:'11

d..grad..da: avaliaç• o d0$ danos, !)!ano d reeu,p er a,;Jlo e monitoramen10 ;,mbien1al. Uooneiamcntos: a-itério s bási cos. Tipo,; de lioonç,,s. LEGISLAÇÃO: COnotituiçi'io Feder al l art. 225): POiítica Nacio nal do Meio Ambien te (lei Fede,ral n 'V' 6938/81 e a lterações posteriores): Decreto Feder al n° 6 .514/08 e a m terações [Infrações e s.anções admini:s:trativa:s: ao meia ambiente); C6dlg o Fl orestal ( Lei' Federal nSI 12 .651/2012 e a1terações): Sistema NaCilonal d e U n idades de Conservação, SNUC {Lei Federa l n° 9 .985/2000 e Decreto Fed eral n° 4 s340/02): !Ed ucação a.mbrental (Lei l=eder al n9 9 .7 ·9 5/2000 e alter.ações); Ucendamento ambJent:al (Resolução CONAMA n8 237/19•97): Saneamento Básfco ILel ederal n8 n.445/2007 e altera,ç,1!.es ), Lei Complemen1ar Federal ni 140/2011, Política N acional de Fle•íduo• Sólldoo !Lei fcder,il no 12..305/.1010 lter~çõe s). ~p-ec,10: con6miCO$, soei is, h islórreos, (! ogr~ficos wltu t',.i$ dc> E$t.1Jdo do Pi 1,1í e ,c;iQ M v n icípir> d f! Pim 1tn ta;;i r ~ s. .

CONHECIMENTOS ESPEdFICOS E LOCAIS - NIVEL FiUNDAME.N T AL MOTORISTA .,..B~1 e ª D'1 : Pt'1melt"OS Socorr os. No~e.s de !P revençlo de acidentes. e de orsanlzeçlo e diselplln• e r• I. Noç6es de tr ãn~lto; noç6es bá~lc, ,s de m ànle3 d iesel o gasolina; operação e. d ir eçio de w (c;ulo.s; serviços básicos. de manuten ção; equipamentos da p r-o t,e ?o; leis e s~nai s de trãnsilto, Seaur a o ç.a no tran sporte de r;;ri an~s. Manual d -e :F orma~,c

de CondU'tores Veicular. Lei n• 9 .503 de 23/09/1997 qu e Instituiu o Código de Trãnsitc

composlç-ão .. Anã /Is<> das Demonst ra96<>• Flnan0efras: Análise Cootábf/; Análise vertical est.ltíca

8rasllerro e suas a l teraç,ê5e:s.. Proteção ao me lo ambiente: Utlll zação de materiai s, oonservação,. descarte e Impactos amb fentaís.. Aspectos econôm ícos, :s.o ais. h istóricos. geográficos e

~

wlturals do Estado do Pia ui e do M u nldpfo de Pimen teiras.

d i n mica,; Análís.1!! h orrz.ontal., conv'~

o d~ valores nominais

~

r't::ais; An tis~ por quod~nt~~=

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS ,.....,. . . MB.HORPARA/

.,,..- ,"lff/N/VER

AU~ILJAR DE SERVIÇOS GERAIS: N09Õ<!s Básicas de conservação de utensílios e materi ais. fa><lna~, organ lzaç:lo produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utmzaçl!o, tndtcações e usos). Noções de Higien e e ·s :aúde ~ Noções de Hlgienízação (dependii!nclas, equlpa.m entos. matcria.is: e utensílios) . Utili't.ação e manusei o dos elotrodoméstiieos. Dá merendá ,escolar ;

preparação dos. alim,entos; o gás de cozinha; u tilízação e manuseio dos e letrodoméstícos; élãbor.ação dos prátos; c-stocae,ém dos. ãlimóntos; oonuolé do estoque; m<:lhor aprove itamento d ,,.umen t os; c;,:,nservaç . o e val,l dade dos allmen t os; euldados :;,o compor frutas e verduras,. alimentos enlatados, grão e farinhas,. massas"' doiees e· tortas, carnes. pesc...do, latldnfos,. Re lacion amento In terpessoal. Segur anç., no trabalho. varrlção de $upe:r fl'cies divetsãs. formã s de Tr'ãtãlii.énto. Noções de se1ur ãnça. Noções de Hi êt ãrquiã.

~P r:tos eoon6mtcos, socio ls, hõ$tórlcx>s, 8 ogr~lic;,:,s e culturors elo

st1>elo do Pl;:,ur e do

Município de Pi,m enteiras.

VIGIA! Dir~lt~ Fundl!lmentBls (art. S'R da CF). Crime : Con~lto, R~qu lsl to~, Autodl!I, exdu den te~ de iliàtud e . Legítima defe:s.a . Imputabilidade. Furto, Ro ubo.,. Dano. Direitos: Humanos. Meia

Ambient e Col ta Seletiva de Uxo. Relações Huma,nas no Tr abalho: oomunreeção, hle r rciura, éti ca, d isciplin a, h igiene e ap,-eser1taç-ão pe-s.soal. Segur a n ça n o Trabal ho e · Equ ipam-entes de

Pro t çio lndí\Õdual. d sesur~nça :Pública; 6,eüos e t ribuiçõ s. Pre venç,,o e comb<lt a lnd';ndlos. Prlmefros Soc:o,-ro s. Armamen to e Mu nição: d pos e dasslficações. Vlgllãncla: tipos, f unções, segurança de instalações, controle de acesso., sigi lo, emergências ou even t os críticos . Noçõe$ de wgur;,nç., e le tr6nh;:a. Princípios b:blco$ ele <>bservaç,ilo. A$pect.o s econ 6mlc;,:,s,

sociais. históri cos, geogJ"áficos e culturals d o Estado do Pia ui e do Mu nicípio de Pimenteiras. AG ENTE DE UMP;EZA UA.BANA: N oções ge.rafs. sobre : Umpe:.z.a e hlg~ene em geral. Remoção de

ll~os e det ritos. Produ tos e equlp men to s u tilizad os par o limpeza. Sesur-1mÇ3 e higiene de trabalho. Equ ipamentos de Segurança ( .P.L e E.P.C.). erramentas e equipamentos da área. Umpe.z a de equi pamen~os e conservação de materiais. Coleta de lbco e tipos d·e recipient e s. Assu n t o :s. reladonadosS: à s u a áre.a de atuação e ética no t r abal ho. Or-ganrza~.ãio do local d~ t r-abalho. Comportamento no loca~ de trabal ho . Noções b~,sicas de trabalh o de acord o com as

atrl bulç6es do cargo. Manuseio de carrinhos de coleta e vassoura. Umpe:a de caixas coletoras. Destinaç.ão de resíduos sólidos.. Tratamento de r esíduos sól1idos~ Aspectos. econõmico:s., sociais,. hjstórioos, Q·é:Oltr~ficos e cu ltur ais do Estado do Piauí e do MunidpEo de PimenteirM .

ANEXO Ili (Orde m alfabét lca) AGENTE ADM INISTRATIVO: Lotação : Secretaria de Administração (011, Secretaria de Saúde (021 e Secretaria de Assistência Soclal (011. Atrlb 11lçlles: Executa r trabal hos que envolvam a Interpretação e aplrcaçao das leis e normas ad mln lstraUvas~ proceder :. redaç.ã o de expedlente:s e atos oficiais, (l()ffl O parecere s, offclo$, memorandos:, cartas., etc; revisar, quan to

oo ospeeto redacionol, ord ns de serviços, instruções, exposlçi5es de motivos, p ojetos ,ele I i, rQu l\/0$ e s u s contro l s; man ter mrnv tu d • d c:r,11tos e outro<=; r alltar a ora niu,çao d a w liHdos o s ,..e ,stros d t0<1ue; pr st r ate ndime nto a o p<lblioo, forn «neto lnform•ç~ s e es:cl'a1recimen tos sobr-e- a rotina de t r abalho da Prefeitura ou a ;ç ões, programa:-;. e projetos do municípi o; executar atl vídades. pertrnentes à área de pessoal. como frequência. férías... beneflclos, c:álculos, cadastro e outras: cadastrar, organizar. arqulva.r, consu ltar, e laborar e dlgAi-ar, con trolar e oorrrglr planJlhas, t el<t:os, c.-orrespondênclas... re1atórios •e outr os.

organizar

e-

a rquiva.• publleeçl5e$; receber- e da.- e,n(amtnham ento às r edame-ç-6 es;

oonf ocion r quadro s d, avisos; relacionar controlar bens ~trimo niais; solielt r predial e de equipamentos:; preencher formu l.ãrios, relàtÓrios e outros:

manut e n çio

documentos ota sistemas. de in formação e ~dil.<St r o por meio d.a i nt<1rnet; atuar na área de acom,pa111ha,r ,r eunrões de trabal ho; e laborar e d fg1ltar editais lldtat6d os;

computaç:lo;

encaminhar p r ocessos. para r eserva de dotação orçamentária regul~rrd:(llde ,:ob o ~$pec;t o lesal; execut~r outr ~,- t~, e'f~$ correi ~~ $.

e

av-er Jguaç:ão de

sua

AGENTE DE COMBATE A EN DE:M IAS: lotaç:lio : Seaetarfa de Saúde. Atrlb ulçõe.s: Exer-cer as atividades de oombate· e prevenção de e n deml as_,. median te a notificação de focos. e n dêiml cos, vistoria e detec::ç,,ão de loc:als s.uspeít os, eHmln açã o de focos, orten taç:ão ger ais d'e s.aúde~

prevenir a dengue e ouvas doenças, conform e orien taçã o do Mlnlstérto da Saúde; =,eomp~nh•"• POI" m11:to d o vis.i~ domic:ili•I", t,odM ~s. f,amOf:tJS $0b $:1,Jõll r,e,s,pons•bilid•dc.,. r:.I acordo ,com a s necessidades definidas: pela equ fpe; emi t i r r·elat6rios., subir o,s.cadas para

verificação de

""'"ª d'água, c,alha• e telhados, trabalh ando com bombas de aspersão de até 40

kg; CiuTe:gar EPl ' s, bolsa com equipamentos. dent re ot.ttras que demandam resistÉ!nc:::ía ffsica; exec::utar outras tarefas corr e latas.~

AG ENTE DE LIMPEZA tlllBAN A; Lotaç::lo: Secretaria de Administração. Atribulpi5es: Executar, sob su pervi,.ão, t arefas manuais simples que necess:it,e m de e.sfor~O:i ffsiços rel acionad'os aos. serviços de ,impeza fina1. manu tenção e r ecuperaç..ão de obf"as.; e><ecu ção dos serviços. de capina, roço, c:olet-a de lbo e Umpeza de logradouros e demais rnst alações. m u nicipal$: executar outra.$ ,ar ef"4ts eorrelliltas.

ARTESÃO ; Lotil~io : Secr et-aria de SaUda. Atribuiçõa~: Executa, atividades relacionad a:» com a execução de trabalh os manuars.... par a fins de reOJperação de lndívfduos em trat amento para recuperação de transtornos. mentais, no Cen tr•o de Atenção PslcossocíaJ - CAPS,.. r esponsável pol" ofi t::ina~ dê pr"-oduç§o,, onde u !:u.ârlo~ jl" o pr-odo t lr o ~ p1'6prlM t t' balho-~ manunl ~ e out:r.a~ etivid:uide:s ~ner·e nt:es à r u n ç· o; desempenha, ou tr~ ati vid:uides cor,.el.ah1J$ ::. $ uai função. ASSISTENTE SOCIAL: Lataç:lo : Secretaria de Saúde ,[021 e Secretaria de AsslsU!ncla Social (01). Atrtbulç3es: Pl.en eJa r, o , gan lz.er ,. adm rnlstr ar a e-xeruç o de benefícios e s.ervlços soc:lal:s; p~,cicip3r do planejament o g s o d~s polltic...s soci8is; cx>orden ir a ex cução d program~s, projétos u

AUX ILIA R OE SERV IÇOS GERAIS: Lota~:io: Secretaria d a Admlnlstra~o (02) e Secretari a de Sa!Jde (03) . Atri b ulç:i&es : Reallz.a r ati vidades r e1atlva s à abertura.. fech amento, manuten ção e COl'l:$ér"vaçlo d os pr ~dio:s muni c:ip::,i s; exe c::ut,111.1• M Sé t'Vi ços dé limpe:ta na$ ~u M d !:!p e ndênd&s; ~o c;nr;:o,ntr ;;m om d o nt;ro do~ pt"édio;: i,ol ;;ar p olo ; . m ,;;rto ri.;;ai$., móvw;iil~ o ,cquíp~m n l;O$ qu munír;lp~I:;;; çom1.;mlçiic1r o seu :.up rilor lmedí to ncç :.~ldõilld d :ic::rvrço:. de rep~ro~ e: çon:serva.ç:Lo; <X>nt r olar even t ua l mente., quando n ec:;e-s."SAdo 1 e n tn1.da e safda d e pe s5oa :s do:s p rédios; p ermanece< nos p r édios quando e stes fo.r e m cedidos para outras a til v id.ades; manter e :s-e t.o l" ~.Of'l"lpe t e n U! lnfOl"mado :s-obl"e o pr-o vímen·r:o de m , ·r:el'ia il:s- de oon wmo d~ u~ de $el"Viço~ dl! copa I! lfrnpi!!t.a; l!Xli!C:ut:111• ~l!rvi: ço$ lnl!t'é.nte:s .ao prepara e d i:s-trihuiç.io de aliml!nt açãc:1 e::;c:ol.ar, sei ion .tndo il1im ntoi ., pr Pitr.ando r e f e içõ d isttl bulndo .. .ai .a~ oomens.ai:.., Pilr a atender .a,o programa alimentar de estabelecimentos educ.ad o n a ls; Pr-eparar e servir café .. ch á .. :água. etc; remover~ u ns.pott:a r e a rru m a r móveis. máquinas e m ace i"! Is d,veNos; e:.i:eeuta r 0Utl'b$, t'~r' é fll ~ é·otir'é l~Uil$. BIÓLOGO: L0UÇ5Q: A dcf'inir . Alribuip!liC-$: m ·i tir l.;J11,,1dQ$ p ilrCQC,.c: ~ t é çnia;o~ p õr.;J ~1.;1b~idU1r "1 c;onçc-5,5,3o d e li nças.J a 1.1 torizaçôos, apr-ova çõo5,., d ma·l s atos p r evi st o :;. n.a lc-.s:l!i.1 aç-.ãç a m biental pertinentes, responde·n do pelas lnf o r maç&e·s. e co·n dus4'e s apresen tadas ; analtsar pl'·o ]er:O! e p1'opotta $ dll! arh,rildade.s o u en"lpl"ee.ndlmento~. e !óeus e-fll!!th ,o~ ou poten d aí~ i mpã~m a m b ie:ntã is; R-eall':z::.ail"' ln~pe:çõe:s t il!onié'.a:s; -e-x.ll!!l'Clll!! I" o a>n r:l'ol-e , di1:oipli na -e fi~ea:t i:z:aÇ',iiio ~ml:;i,ic;m t•;d Q;:i:iô ;:,t-ivir;l;;u;tit:,~ 1.Jtíli~~ QQr•. :;. Q'r. r ç ç1,Jr ;q~ ~mbicn t~i::; , l;w:rn Çr;tmQ r Q..J~ ;;;1tivii;l~,çtlg~ e fe tiva ou poten c lalm n t e cau sadoras d e pol u lç.ã o e d ee,radaç.ã o a m b ienta l; executar a,ç.ões d e ln :speçlo. autu açlo e con uole ambien tal. visa n do co·n d ltar a p r oteçfi.o~ a preseNaÇilo -e o u.s.c dos reou rsos na,urars,; desenvolver aç,&e s de flscall:z.ação do c::umpr,m e n to das lels. pertin e n tes à:s r'll;:ll $ ãlTibi ll;:rllll l r Acn''t;·ff:ãl é dé r'll;:CU r-ÂJ:S ' h Ídr'iC:õ ... Executar t:ivid dé$ COr't"él.fl t ...

DENT ISTA DA ESTIIATtGIA D E S A Ú D E DA FAMIUA: Lotaç!llo: Secre•t arla de Sa~de. A tr(b 111ç!I-.: Realizar levanu 1mento epiidamlol ógico ,n a área de s.aUd'e bucal da populaçã o; , earrz:ar os procedíme n ros. ci ínleos de frn i dO$ na NOl'm a Oper i:ron a l Bá-si ioa do Sl$tema Ún fco de Saúde; n::>lil~.Jr o tr'àt'...,,t:n • Q En ~r;(II ~ m $ á Ú d,e bueàl., n o 3mbí·r o d.=s =,te;;n ç J o b.l$íca põ:lr ."! ;11 pQpul'áÇJ o ; e n c.1 mfnhõ!r e orrentar o s u suã rio 5o Que .apre:s.@n t.am p r ob1emas. -comp lexos a out ros n fvels de assrs.têncla~ assegura n do s,eu .acompanhamento; ,r ea l tzar atend •mentos de prrme lro s c::uldados n as u rM;êndas; r ealtzar pequ enas drur11tas .ambutato,..,a is; p rescrever med4camentos e o u tras

LOT AÇÃO E A T R IBU IÇÃO DOS CA RGOS

documento$; ter

equ~pe:s m u ltldisdpHnnres !p ara ã elaborã.çio, coordettãção e exe:ca.u;::i,o de pr-ogr-11.mats, projetos e :,;crvíçOS n õ$ ,,.e.;;$ d-õ :iõt1.:ide, - d'l,.u;.OçõQ, õ ~i$ t;,ê m;i~ ~QQ.;11, h-õbiliwç- o .,. S;D1nC-õmento b;.'Í$ ir;Q.. maio amb·l eote, t r aba l ho e r en d a en tre outlros; participar d.a e labora ção, ooo rd'enação execução de campanha:s educativas no campo da salld-e públlca.,. t, fg,len e ~ saneamento • edu~8ç5o e- 8:S$l$r:~nc:í $odal ; ~ooli"den r e reall:r.ar lev.ant. mento de d'ado!ó p ra lde-nt-ifi~r e oon h i!!0!-1' o :s in d ~eadol'i!l:S u,ciai:s. pl'omovendo o diagn6:stico :s ocia,I do M u nioípio; N!!:ali!'.llr n t;rçvi$1;~~ g ~;;iU;;;a~o w c;il ,.;11 do F=M,)bl i ço p,;;1r;;11 -t'in:;. c;l ç ÇQnçç;j.::;~ç d Q ~u :xflio ~ ,g ~n g fTç r~. ç Q emissão de lau dos téçn rcos. que ld en t íflQue,m a e let1rbU1 d ade frente às n e,c,es.sldadH sodaí:»; organfzar e m.ancer acu aUz..adB s BS refer-êncla:s sobt"e as e:.ar acterlstlcas. sodoec:on4'm tc::as dos u suá r ios n as un tdades de assfscênda sodal da, Pr efei t u ra: p r omover o ate n dimento ao u s.u.á rlc d a 8 S.1Si st êt1dfll socia l iem Re die dé P l'Ot.éÇâiO é l ndu:sâ.o Sõcifll, Cõrn v~t.fli$ .ao átendimi::-.ntã ~ít" domildlfillr (V.D) $ mpr qu :. fuço n Q :.:;,.irio, ~ s;~ndo d'ot,,.)r ,u m,.t in gr.-1; .,- oilll :tõiJir a m pla vl slo da realidade bropslcossodal à qual está [n seddo o rnd rvfduo; prestar orlent a~o soct al, reall zar vís.lta:s., ,l dentlflcar ntcun.os e me•ros de lillces:so par a a,tendlmento ou defesa de dlt'-e i tos j u nco a in divíduos. grupos e segment o s populacion ais; elabot'a .~ ooorda n er e ex:ec:utar programars e proj etos. de rea bil i tação comunit:&rin ~ra pesso:n OCJrn dcfici~ncia; C!.Xecumr outT~ ta r e f .-&- c:-o r.rel:at.as .

s111rviços :.oci,ais de:.. ovol,v idos p l;a mun it;ip~lidõãd ; 111lóitborõãr

Càmpaoh ~s d

pr vcn~o m1 4r -.:1 dit .>.:-ist·n ci.11 :.oci.111., m ~rtii=Yl~~o com ,u; .ir s d :.;õ>Úd ~- dui=.a,;:So. habi tação, san ea.m ento básii,co, meio ambi e n te:, t raba l ho e r e n da,; com por e participar de

orientações r'lil cxmformidede dos d iíly:n6:uko:s ,e fe t ui!ldm; emitir- lãudos.,. pã r e:clll!!N!:S e .ãtert.ãdo~ :>;.::;unto$ dr: $1,1.;;1 ç,c;,mpr: t êrn;i.;11; c:xr:,r;ut ,.:i r- õiJ~ ~~ de ~ $iStênr;i;;1 intCgrillll., ~li~m;lg ~ a tu açã o dln í~· tt saúd e coleUvai,t ª "1:.tindo a:. Fa m ília:.., Indivíduos ou s n ..ipo:; er.p c:ffic;o1.., d acordo com p l anejamento loca1; coordenar açõe-·s. coletivas. voltadas para p r omoç:lo e preven-çSo e m saLlde bua1; pmgramar e- ~ ~Nl~l on.er o f orneelme-nro de ln!:umo:s- par a~ açi&e: :s col'eti vas; capacitar a :s equipe: :s de saúde da f.amfli a no que se r"-ef e, e à s .aç6es educ:a r i va e ~evçn tiv :g,:i e m .\Ide: b,.u;:ill; supc rvi :;:íon r o V b;,,ho dH rwolvido pelo t çn ioo d :ioi.1d buca l; xecutar outtas. tare f as correlat ~$Qbirç

EDU CADOR FtSICO: Lotaç:io: Secret,ar1 a de Satlde. Atrlbulçtles: Des e nvolve r ad.,ldades físi cas e pr-,tle.as corpora is Jun to à comunidade ; ve.tc.u lar ln f orm aç,.lo q.ue V1i5;am à preven çlo .. m in •mi t.ãç.lO dos d:s co.s e prot~çio à v1J l ner abllídàde, b u sando -il produção do ilutocul dado; inovntlivillr- • criillçãiQ d e~par;;•o::; da in c~u si Q :.cx;i•I, com õi!ÇÕ s q ua õiillmpli m o ~iun timent o da p ertinência -so cial n a-s. -co.m un ldades. por melo de ati v idade física r e1,u·1ar. do esport:e -e laze r .. da.:s p ráti cas ,oorpora ls: proporcfonar Educaç..ã o Permanente em Atlvrdade Fl srcaJ Práti cas e.o porar s nu rrtç.lo e saâdll! Ju ntamente com a s ESF; cont .-.b u•r par8 a l!lmpll8,çl o e .a va larlz:.a,ç!ic. da u t fli~ãç.ãa dos. é!SpDços públi cas dl; convivéndã coma p r o p aStã dé! índu5.ã o S.Odãl; cãp,Dcítar o :.: p r-ofi~~i onais, inclusive oi; Agente:. Com u n itár ios d Saúda - ACS.,. p.ar a a tu arem como í a ci litador-moni tores no do:5e n volvl m cnto d A tividades fís,l c;:a.:s/P.-ád ca:i Corpora i s; p r omov r açõe s 1•gada:s. a At~v ldade F=fsEc::a/Prád cas Corpor a is Jun to aos demais equ ipam e n tos. p~bHoos. pl'·e se n r:e~ no m u nh~:íplo; p l"omovl!!!;r evenMs que l!!! :S-t lmu lem aç&e!: q u e va lorlzem AtíVldBde Fí;lç.,/Pr-4iti~~ Cors;to,róll iJ r. s u;p lmportind.J i;,-,,-_. ~ :;,ii!iild-c dõii pop1.1 l õ1.1ç.io; 43JCc,Q.JtôiJlr Q1.Jtr11 s t ,t11r-cf~:i c:orr

l.1·t

:;..

ENFERM En~o O A ESTRATÉGIA DE SAÚDE OA FA M ÍUA.: Lot;oç:lo: Se<>ret ria de Saóde. Atrlbu'l çlSes: Reall:ta.r cutdados d ~recos. de e n fermas;iem n .a s: u rgênda s. e emer g~nd a :s clrn l c:as , f at.endo a Indicação pàl'a ;!li cont in uidade da !ó~~tinda p ;-effad.a,; re11112a r co n~.ulta dé lll!!nfé:rrnãQi!lm, soHd't.iilr -exãmes éômplement"ãre::s., p r~ scr ever/trãns<:rever- medic:ãçõe:s, ccmforme protoc;iolo. e :..tilbfltec:ld~ nos. Programa,:.. do Min l:itQriQ da Saúde e a ,:;, 10f s.po:..içõe~ legili s da profl ss:3o; p lanej ar, 111e,.end ar, coorde n ar, ex-ecut a r e avaHar a US~; executar as ações de as~i-s.~~nd , in ~egr a l em ( oda$ a ~ f a!-e !ó: do delo de vida: ~fi a n ça. adol e:uente mu•hel". a dulto~ h:IQ$Q; nQ n h1QI d e, $ U ~$ QC:>m pet,i!!n d;(II, ~ KC wt ;(ll r .-,.$$1$t ·a nçí ;fl b-',$,1~ ,e,;C,-~$ d,e Vi8.ft~nQ.') ,:pídcmiolós:h;4' e nm it'.trl~,; n:'4!11 i~• r -,çõoJ d4=: J .,Ódc cm d ife rcnt",f.; aJmble:nto~... na, USF e.,. qu'"1ndc:t n ecessá ri o., no domícíllo; rea liza r .as aitívidade:i corretamente à1 á.reas p ri orít árla1 de Interven çã o n a Atenç.ãio Bástca. de frn l da:s. na N o.r ma Oper adonal da Assfsti@nc a à Sallde NOAS 2001; aiial" a a tuaÇkio clin i c:,.a à pi": ·t:ica d.a s. úde c:oteriv.& ; or8ani :z.ar e OOO.l'de-nal" a a'iaçl5o de g rupo::s: d!!!!; pa~togias e 5;pe:,c:fAcas, co m o dl! hlpen:-e n::s:o s. de dlab~tl·C:·~ , de: ::s:.aúd,e: me:nta1,. 1111tç.; s;1,1p1111rvilsíonõ111,. C!I r;,oQr d•niJr ~çõe~ P~ •rõll ciip~dtflçãg do.i!I AgQ:nte:.. Com1,..mít i rlo d • S•iti do o da écnr0os e Auxlllare·:.. de !En ferma.sem.,. com v rst a s ao dasampanho de sua:s funçõe s:: executar outras tarefas corre latas. 4

!ENFERM EIRO DO CAPS: Lotaçlo: S,ecr etari de Saíid e . Atrib ulç,llo:s.: As:sum rF a or,gan i~a çl o e dlii"'eç.lo dos. $11!!r"Viç.M de ;Enfér magem é de ~ua$ at i vidade~ t -ê aile:a~ e .au xíllare$ n ..a~ urii dade~ de Saúde P\lbU~; P~.aneJar. ore:.anl zar, c:oord•oa r , execu tar e ilV,.ll• r O'i servfço:; d• A.$.$l1t f n d a d• En fermagem; Reafiz.ar a Sls.tematFza.çl o da Assls:têncFa de Enfermqem,: Prestar Ass.fs.t@-ncla 1n·r: e gr a1 à p e ssoa~ fam llla -e .comunidade~ Participai' n o p lanejame nc o. i!!)(ec.uçl o e aval ia,çê o d& pl'ogr maçlo de saúde; Pat'tidpal'' na etabor a ç.ão. exe OJ çlío e aval ia ç-J o dos pfall"'l o s as~i1S t.end&i$ dé $., Üd:C ; lmpl;;lnt;~r' e d ,c,;. nvãl v,er- Pl'Qgt,b m.~ d é S~úd é PLÍbl lc..;; or. - rt;;lr' $,U port:·é n., O(Jn $,t ,r'u.ç3 a dos Proj etos Terapêu t icos s rn s:ulares;: parti cipar das d •sans:õe s e m equipe loterd•:sciplloar a n a:s atividades de edu caç:.llio em satlde; as.s.essorar e pr-esta.r suporte técn ico de 1estAo e:rn saíide e re111:ular os processos. assas,t e.n d .a;s no mblto do S,·lstema Ú n ico de Saúde do mu n foíplo..,

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


50

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

aõãmp,anh-21:mento. controle., a vi1 1iãçiio e ori ent11Çiio do pl tt neJ,a mento e cxeOJçSo de proj etos e p rogr.ama'5 ; c olaborar oom a ~,ere't&r ía de Educação e- (:õfn as u n idades e s eotare~ a flm de pM~íbilítar o aõãmpanh.:.mcnto, c.o ntrõle, av:alra.ção -e or rentaÇão d:a~ ex:p«1.;nd.a.s pedag6Síéá:!:

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ii.llb:-.:wd;_,~; im p1 m

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l ntegr .. ndo-o QOff'I ou tro5, nrvel~ d 'o Sl'it m ~

e roit•o. s.

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C 1;.1mprh· e f ill:i@r Q.tmprlr

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i .iim n oo:51 nonnilliõ

S- ú dll'j n;a, q 1,,1;al e:st ~ tnse:,rldo: Phtn ja,r o roe:Quls.1-tar m t r1 as .

equlpar"Y\.ento s o mecHcamento s neces.sárros ao a:tendfm:o nc:o d a populaç.D o. Desempenhar outrás &tivid&des correl&r:e:s à su& (unção .. IENG ENH IFl;O

A.G Fl;ÕN O M O :

Lot...çlo:

defrnlr,

A.

.A;t•r lb 1,dçlJet:~

El oitibor~,-,

cl'es:envolver

a

sypervtsronar proJelo-s: r efe:ren c:es a processos pr odut:~vos ae;ropas.tor1s e agroíndus-t.rret-s, na s entido de pos..' i~billtar ma lot' l"'e ndlmento • qualidade d a r,,:roduçQ,o, Q:aran u r a r-ept'odução dosi re cursos n.a ture i.!S- e a, mc l horin da, qu,aliida.dc d e v i da d as populo~ões rurais. Elobor ar método.se técn llc.as da- cu lt lvo d• acordo ODITI os trpos de s o to a cllma, a fatu a ndo s.tudo s, axperll!ndas a anallsllndo o s resu lta dos obti da!., p ar.a melhorar a, germi naç ã o de semente!.-, o crcsdment:o de p l;;ant.as; 111 o r andlrnant o d .as; c.olhalt".as.; Ês.t:ud.air o s; afartos d.ai rot.at~vfd.aida, dran..agam.,. lrrl s .111~0 a

aduba ~ rea-lzando )(P@f"lf.n da:s ,e anau.sal'ldo u.s re1,:u l tados oa.s f a.s,c-s da H1,,.,H.Jadura. cultÍ\i'O e, c olheltia, para d ercitu•rnfnlilll"' as téci"líca s. de (rata,m ent'o do solo; El aborar e dese:nvoh1-e·r m~tOdC:5: d~ C::Or'nbbt.ê às ~l"VbS dar'lfnt'IIU :,. ~r"l,êr'Mídadêi' d I vôul'6 ~ ?"' ;&& dê if\Sé lãS,. ba andó--ile: 0:m e>(p ríên d 11 • pet:qul t:.. para P,r'e~lflf'V r a v i da da$ pl an :t:~ O t'l·&n't.llr Zlgricul tores e o utros t r 11bZ1lh adores asric.olas sob re sistemZ1s e tecn[cns de exp l ora~o agrlcoln. ors~nLi~ç:i o . ço-ndlç,õfl d oornorçl.alli~ç~o • .P~~ ~1,Jm,,:n~r ~ ,pro,;h,1ç ~o g;;a,r~ndr f o r m.,~ d s~u oo.-n6rdo; C oont,en:nr ntlvldnde,s. d~ fCH"mnçSo de vlverro~ de mudas. contr ole dt:: pllantilo (li r pl;J1ntro, s1,.1 b s1tlUJlnc;So ;#llf"VQr4$, (11,Jiflndo n ee$s:li\r l o ., p,.Qlr.J p romov4r o Qos:envo,'lvrm. nto <Sli!I atbo rlz: ~ o das vias públilc-as e m n -..i t:en"' :o de p r ques, Jardins e- .6r~8-s v e:rdes; O utra1i ata<i b u~içõe:s anns e eorrc-lataS: ao c-x.:=rcido do Cíl r,:i:o Que l he Íot'é-M s.otl d1:ada:S. F ISCAL AMIBIE NTAL~ Lat;a~lo~ A d ,o:flnrr. A'tribu l~es;~ Prc;,ced0;r ~ o

organlzacional ~ t!'.Sl:rat-é&Jttii a f'e>to 6

p l ~n:o,Jamonto ;,1,mblon t•~•

~ .e cuc.lo dll:s políth~.e:1 nadonl!il:t de mêlo

mblen ~e

f orrnu lad a;.s no mbl t:o do Município, 0:m aspadaa as. qua· sa ralad on.am com as ~rgu l ntns ;iit;l vld.id lõ: rvgu t~ç:li o ., çontrol-Q . fl;c;iiol,l:i .. Ui1;9nci,.1m nto ,.i\.u;tlto,1 .. -.1mblont~I: 1"9:illll:i~,r .a llite~t:ao. Pf"Oteeio e OOl'l't:r'O'l e dfl Qulllid6de amb iental; ó r'iCrí tér' e fis alí:t.llr' -l!IS. fltiY1de.de:S e ó br'fl:!I para p revençlio/p re serv-• çSo ambfenta,I e da s;aúde, per mel o de vlstor has, lns p e9Õ'es; e anâUs.11s process01.., v rs;:iõllndo o cun,pd mento d.111 1 gi$1.aiçla t -cnk.a$ d 'J loc.ars;:., .11tMd.1id c;J:$,, proJ t01.. ambh!!'!n't'al; r-eall .r:ar d llíg6ncla-s no cump rimen to de suas atr l bulç~~, lnch.u-lve em se rviç;os de p lantão; l a·vr11r termo de ínfdo d e açiio fis c;nl. notificações. tn tlmaçiõe-s,,. a uto de: lnfr.nç .io,. ;J11pUQ ç • c;, Q4 m1,:1lu1-5,; •mlitlr doc;:1,.1m•ntQlõ n4«s,:s.,fírlQ$ • õ!!li~Q fls:c:.ll l; ln fQrm-!lr 4 Q,.r p;,ntc;41r ~,rólJIII decrs:~ s:uperlor em p r o oe-&-s:o s: • r·efa(6rros d.a aç-.:lio fts:c.al; promover· a -e d uca~o ambren tal.= cxecutãr outr'ãS t iu-e fãs corrélãtã:S~

a o~

d . A d m l n l:,;t:r ;nção . A trlbu1ç-ftes: í ~call~.ar a F l ~ CAL D ~ T R I BUTO~ : L ctaç:lo ~ $ecr· " t: ri ,i;umpr rm nto dil I Bfj..l.Jç,lo trtbuotiliri-"; on n t.iJ.- o .ço ntrllb1,1lnte q t,HJnll;o à i1pl lçi1çlo d~ ••Sl51JJçlo; exeCtJtar acívtda.de:s e:.."U!rnas. n.e-ce:ss-dir1.as ao 1ev.anu1,men c:o ou bítrom.enc:o d.e re fta brvtil!II dos oontr'l buí t'I N!S para o lançan"le,n to dos t l'lb u t~; r'i!!&ll.r:at"' d'ílligênda~ c-..aml)l'l me,uo de su a~ atr ibu~,põ@:i, i nclu:tiv @ @m $@r'"vi~ de pl11ntiio; l e,vrer t@i'r'n ó d@ inído de ação fl~al., notific&VÕf!o:~. l r:itlmaç:õe~. ;auto d e ,nfn:11ç,lo~ ..Jplíe1ç-,lo de rTiult11,s; r e..Jllznr lcvz,nt~rnent o de ~rviço n ~nl bâsJc.o; Vilf:riflou· e a n allsar llvros. cont.ibals • outros. docu m • ntos au,dll arjl!lls à flsc.all ~ l o; • m ltír docum• ntcn n c -c o$$;6rlo; b ...ç:1 0 fJ:;,ç• I l nform•r • d~r ~ r•01:r p~r.J d ocl;.lo supo'1or om p r oci.ss:os r•1atór11 o s à -• çlo fh. illl.: cute:r outn,i$ t,9.-4:f s. ç,orr•l•t•s. 1

•!li

F IS IOTE RAP,EUTA: LDta~ o ~ Soa-ct.1.-la d e Saúde. A tr1bul ç6as? Re.allz.ar d lagnóst foc , com nto f;iQ $ problem . ::;. <te $l. t)d q"'c r qt,Jek . m -,,ç{5 d p ~ve nç,ilio d d flçi nçl . ~ d~ ne~~i;:ld;;Jid0"5- oQm re~bllliblç;:lc;11; C 5-e nvc;,lver ~90,,u":5- de prom,QÇ:lc;11 e proteç o,:. $-l!Vldo J1,mto :.itii

1 v~nt . m

ESF; s:,,,romov,e,;r a(6e:s q uanto .o desenvolvimento i nfantO; de:s,e nvolver a,oõe:s visando e aoomr:,an hamen,o de, ct1an.ças de r1soo para a l c:el"a,ç o n o de"W!nvol vlmenr o ; l"eall.r:ar aç:69:s de preven(.:iio d e d.e'1crén c.l&i em tod as :i f&~es d'o ddo dti v i de-; ilõol her u :SU6r'ioe!I que requeír'llrTI c:uldado·s

de

r-e11bur1:111ç ao~

orientando-o:s,

acom p anhando-o5

conform~

.a

n~ce:H ld.ade

e

dlpãddilde inStãlãdã dã:S USF; d esc n voEvcr ações de r eãbilitãç,iio priori Z.ãndo õ ãtendiment:a cc;,1-.ttvo; d •s• nvolv,lf:r lnt-•srad,.,~ à$ d•rnals; •nstrtulç,l54i$? il!.'$Co l • ~, cr•d-\ilf:1-, pa.,to r.a ls:~ •te.:

•ç,15•,

realizar visi t as domlc:iHare s p ara o ri entações, adaoptaoõe:s. -e B1com pan hamentos.;: capacitar 0: da r suporte n os ACS; rcallz:ar. em cor:i junto o,s ESF~ discussões e c ond ut.as ter,apt!utfcas conjuntais e comp1~nlf:·nt:.• r~s; d ~~ nvotv ~r p rojetos ~ n ç6~s ln·t~r~torrars, p .a.ra a fndusão ~ m ~l hod n da quaHdade de vida dos po~dor,e:s -de· d efilcil nd.a; ac:olhe, e apoi ar ramíll.as, no momento do dfã8" 0Stlco p iirã mttinej:o de SftuãçõiC:!.- o l'lundãS dã defidêndtti de um de seu,s componc.nte-;s; .-oomp•n ha r o UI-O· d q -.,l p,11m•ntQclõ @uxll•ar.-1- • 4nc.-mrn h •mentoi: q-.,.a n clo no@ on:;iJ.rl o,s.; ç ~ @ con ssl!l,es. de órteses. ,-'fia,111:ar encaminhamento e :acompan hamli!lnl:o das l,nOi p rót:CSi!~ i! ãténd imcnto e~pedflco r eali2..ado por' ou tro n íVél di! aten~o; ifJu~cutar:" ou'tr.lil t..>r Íiit-S çor;r i iiJlt.-s. M ~ DICO DA IE:!.TRA.rtG IA õ :E S AÚ DE DA FAMÍLIA: t.otaçlic : S·• cr•tarl a d • S.aúd •. A t r l bu1çff•.s:? R. ,iiiUzar conndt3s. cilntC4ts: .1 0 :s: u s:.u~rios. de $U ~r a ad$trl t a; partlc tp.a, dai: attvld.1d , de grupo:.

d e con,t'Dle d ll!! p ít:Ol ogla~; realiza oon~ulras: e pro.oed lmen,o !I n a Unidade d e S üde• da Famrua-

us

io.

quando

nf;c,e~,iiirlo,

no

domrc m o ;

r ,:!~"Jllz:ar

p,-lmc,:íros

cuidados

na.$,

urgêndas

emer-e:ên las dfn rcas; elaborar, oorde nar ,e 8' reti. ler campanhas. d u tivas na r,ea d e s:aúd .: emldl"' la udos., pare Fe$ e: a1:e·nado,s $Obro 8$$unros. de: su a ompe'tênda; $u pe rVl$lona r e trab-iilho da _q .u l pç de Saúd e, da F nm 01 0i: ç xc,-cu t;i,r o utras t.nrçfa~ CJDrrçlat:ns..

MitOICO 0 0 aill'Uilnd lm nco.,

C A ll>S : Lot:aç.lio: Secretaria de Saúde. c:H..tg_oó5dco, ,:,.1 t.aimento e r .aib Uh;,i11ç:IO

A tr1bulç&ns:

da"i

v.1irti115

A tuar

foe-m~

na p r evenção. de 5ofrlm ntoii

menr a1s: f'\eallm,r consu ltas: ctfnlce:s aos usuárr:os; elabOrar,. coordenar e eer-encrar ca mpanhas educ.ntív,as na '6rc.n de !."21Úd c; cmítl r l.nudos,, pn rccere:5- e a;tcstados ~bre as.sunt:o~ de sun çom petin:çh1; @.:l(~Ut~r ou tr-il"i t~refa&- çorrel @obli5.

M OTQIRISTA autonullt0ir'e5

"'D"": em

LOW~o·:

cr t a rta,

de

Atf'lb\.dçtl,o,::

Admlntstr-ilç o.

çer.f!I I ~ · veril'ietu• 5-ua::t éondi:(:õe-5

de

o rr111rr

v,aícu lo :.

,unâonllr'nér'lto; trítn"5po ru11r• $érvi dore5- e

ddiidão:5 do mu n icípio. s ob ordem de 5-l! U superior h ieri!irqul co; reãll:za r v iilge.ns ã servi ço; ex Q.ltoillr procedtrn ri tos q-.,9 e.tr..tnt.lm ~ s.-ee:u r~nç:.1 e o çonfort.o n o tr.tos:portie d e p;,;;:;,ag lf01i

e p t"'opicl.ar bom atend imento., orientando

&

p t"e:stando rnformaç6e.s ao p .:iblíco; a dot-.ar pr1llh:fca9

de man u tenção e cons.e1V"11Çiio d o ve l culo; apresentar ..-e:l.z1tório de pcra.trs o ; p.nrticípil!l r d ~ p roe,.rôJ1m.l!lt$õ d • t r.,lnarn•nto; ilf: !11:ollCUt"ar out~s t ,il!lr•f.ôJ1$ c:orr•lat:,1!1~.

M OTQRJSTA ~"'; Lotaç::lo; Scçret:arla de Sal.la · • Atrtbu 1ç0cn:. DlrleJr v ficulOIS automotores m IJera l e ·v e-.rliflcar 5-ua.s co ndlç:i,&,e,s de fu ncronemento; o-an'SJ)Of'tar eJunos, setvtdores e· pedentes ;atandldo::s pel a rede- munldpal de ensrna e p11l;as. unídad11s d e saúde do munldpl o ; r enlíz:ar

v l~s ns a :.ervJço ;

iJ;I(;

n t".i,,r õi.1:.- d i rc;tri~ ~ p ropQ:itil!ISõ p;:ir.,, õiJI eli111bQn,çic;11, exeQJç:,iQ, r;Qg.-d en~ç:io,

d~gósE~s • do p l.ino de g t;jo d çadõiJ -.i n l d.,d c sOOil q "'-~-iJs;tlr, tcc:nlQllmcn tc~ os -d ilrçto,r s de:: -C:j.-C:OIVi ~br c:., c l iDbor.;içõg, excc;i..içito e: aval.ação dai:s proposta•:s pe:dagóg.lça~ e p rojeto s re ferentes às suas unidades esc olar-e1-; exewtar o utira•s tairefas i00rrelatas.

,r;ontroh1., iiJiViilllÍil~O e orient~ç.ãio d' .. 5- p.-op0:5t~:;, p

.-;ut r pro~lmeotos: c;iu

IIJiH. .tl"ltilm

~

sesur.tnç.

o çonforto

'"'º

ue.nsl)Ort:e de r,assaeel rro!I e r,.roprcrar bom atendímento. Oi"lent11,ndo e i)ttstand o rnformac&e,i ;ao pã blico; -• dotar práticas de man u tenção e conserva~;io do Vl!l ículo; • pre5entlH rel at:óri:o dt! P@rQ.Jlf'liO; p.!lrtlçfp;J.- de progrõllomM de t;r•ln•rn•nt o; @:i.:4c;1,,,1t,111r Ql,Jt;:f'1!1 $ Qir•flllcli c;or r.-l 111tóJIIS:P~DAGOGO: Lotaç o : :Soc:rot .. r l.J, d d ue-.1ç:So . A trl bu~tk;!.s;: Sup.grvl~l onillr .!!lõ .;1t~vtd~ d o:.; ped ag6eie&s e adminls1:,a,1vas, da rede Mür'liOi p al de enSino; «>õr'Cl en.er' M ativldael e:s de suparvh:ilio nas dlfor•ntns uníd d as ascol ares. garanti ndo a ~nte-gn:11çio d a pro}at:os e atividades

de en~lno; dl.ae.n o :5tlcar iillS n ecas:s;Jdi!des do en:s;rno no .tmblto das -., n ld-iide$ •~cO,;ares; op,na r quanto à nece:S.SICI ele e oportunidade ele aperfe.l çoamen to e a·(u.anzaç--io d o r:,e:ssoal doc:e-nte-. técn ico e ndmi n istrnt:ivo; e-laborar e- executar o p lano de trabal ho da Supervisão d11: Ensino, e m c;on:;on,3nc;:l '!!II çc;,m '!!llt- d l re1tril~e1, tr~?cl~r1. p,Ql.;1 Seç.-et~ril~ el e ll;duc;:~ç:lo, <i!1d eq1,11ói!lndio--o :.i;; pecunar idaidt!!s. d &$ unida.de$ e scol are-:s; acom panhar. conu·o1ar~ a valfar e or1enmr e dl!!~l!!mpé:n hc 11tlobal dã5 unl d&des. e ~ t&res.; &dequ&r. d ffundír' e &plicar ml!!Cf!ln f s.mo5 d t!!!

P ROFESSO R: Lat:açlo: Secret.arta de Educaçlo. A trlbu lições: Executa,- as tarefas que se

stln.a.m à docência em :sa1a d aula e for.a dela; parti cipar da elaboraçã o da proposta ped.agó,ilca da escola; elaborar e cumpri r plano de t,aba lho :se1u ndo a propo·s.ta pedaió &Jca da d

e'icol a; zelar pela a:p re n d l z..ag;em do:1 a 1u r:, o$ ; e::stabel e:c:er e Implementar e'itratésras d e r ecuperaçi§.o para a luno· de men o r l'í!!l'ld imento, ; mini:iHrar o :s d i M l~tivo~ -t!! a, hãr'ifl~-,fl ul a e'ita'bele d d os; participar In tegralmente dos períodos dedícados a o p lanejamento, à avaliaçã o e ao de!lenv·oh,iment:o pr'o f"i~$ione l ; c o labol".fl r' oom ~. ativid a d e'!- de artículaç:li o da e~o1a eom a~ (a mrll.a~ @

a éomu nldade; i ncumbír'"-SI! d 'as den, • i$ ure(as lnd li:pl!!!n,~v@ls .ao ati!nd íln:1ento dos ~Qlõil ,g -,io proç g~~ Q d q qn~l nq,-;;iiprc;and i i;;tgQm; p.;art:lçl p;;;ar d ;;ii; t:~rç f~; qvq

fTn ~ q:d u ç·~ çiQn-,iil$ d;;;a SI;!

destinam a m i1rii-sbrar .z1u l as; p 'l .nna,jZl r a c u rso d~ acordo com as din; triz:ll;!s ~ducacio na i s; a·t u ar

m rquni Qt:Js ;;id min i~tir;;it: i v a~

poda11:ó.e;l,ca;s.;

.i:;,

~d.agó,giça~; Qrg-'.lni~'1r "}Vqntos

.;;ii't]ivid •. d g$ ~çia i $., çul"tl,Jrai~

xa c:ut.ar o u tra~ t.ar•fa; ciorr•l.aotoill:.:.

Lot,;ofio: S..cret rfa de Saúd e. At~lbul~•-= otYd'ar, r,e~uioar " avaliar e do:ienvolvi'mon to ,gmodon:a, os proQO:s.s.os ment.tl:i a s oc:í.al~ de lndlvfd uo;, 11:n.,pos

PSICÓLOGO,

l n stltu l çõe5:. i00m a fln.al~dade d e análfse... tratamento~ orrenta~o e educ:ação~ d la-e:.nostlca r e a\/aliar d ~stúrblos em o o nats e menta is e de adaptaç-.ãio sedai, e.l uddando-co.níllto s e questões

e acompanhan do o(s l pacfen teC's) d uran te o prooe:s.so de fato.r es tn.c o·ns.-crentes do comportamento

ln dl v tdual e

pe.squts.as: e x perimental$~ teórica:, e cl(nk.as e ,~a,; execut r outr"a:s r-a,efas con-,e1a·t as. des.en vo·l ver

trat.amento ou

srupat

cura; •nvest lga r

os

torna ndo-<>:s con-s.clent-es: equipes ,e Mtvíd&des da

coordenar

Ti&' CN• CO AGRÍ COLA: L.otaç&o : Secreter'i&i de AQ:r'iOJltur.&. A b"ibu iç:6e~.: Pr'é:Sti11t' .&.ssist~ rid& áõ?!I ãQric:ul t:Dll'"éS sobre mét:odos d e culturã, b em corno sobre meios d e defcs.n e trãtãmento éontrãl pr'tl.!f:,Zl•S e mol ~til-ãs ni:ts p lnnus~ re,a li:tDr Ct.J l turn e.x p er,imenti!III atrãvé s d e plan tio de c.ãl'lt•eir'"os,. bem ÇQmQ• c f"crt;u.f,lr cih;u lo p41 r'9 ;tadubiiçiio o priepiJ r o d* t ,erra; in(o r m•r 4110$ i ;illvr;illdoro;, So~ n; 3 oonv n í nc:I~ d

b m

QOmo a

ilnt r oduç:iQ d

manutenção

nov,;is; ç ult'u~$

o-qi..ilpo11mgnt0$ índ'l~do :. p.- r,.i r;~dv I.JVQl.l.f";;\..

<;,ons,ervação dos meHTio s.; o rientar o:. -c;;rlad o,-e :s;., fazendo

d e mon s t~ÇÕ9$ p r~tiç.i~ ~br e rn4 odo:. de v -.idn .. ç:iio~ d r;ri.Jç.;io e i;ontC1nçiiiio d ie ilnim.Jh;, bem c;omo ~obre proc;;9j.1.o s adequados de l~mpeza • de5ln fe~ o de stábulQ1;, ba l •:s;, et:, ; auxíllar o veter-ln.4r1o nas prá dcas opera tórias e tra ta m :e nto d'os anlma~s. controlando a temperat u r a .• adm in ístran do remédios~ a p frcando ín Jeções~ supervl-s1onando a dlstr lbulç o d e a li mentos: colaborar- na or1anbaçã:o de exposições rurais.,. a companh ar- o d esenvolvimen t o d.a 1Produç:lic de leite e ve t'iflcar o re·s.pect'lvo te·or de· gordura; d:ar· orlent• .ç&o sobre ~ndl.l$"t:rías r,ur• i:s e a,n:!:êrvaj;: e latidnio5; a tu i!ir' ~ c.;cnicas de ap licação e r'~ulagêm dê equipamento:! á8rÍcol fl.$; ot'ientar su bor"di nbdo$ $Obre o u ~o cOl"r eto e s @guro de- def'en~ivo~

g.rfcola~; .fltua r' na

l n ~t~ l-,i~o. i:;:ondi,;,~o e çQl h c ítõC!I ,çl,e ,:x;p,:rlmento~ n o c;.;impo~ c;:lc ]~rdin;;igc:m., p;;ií ~;;i,ef:;m o. h ort:ltrutil cultur"a. mei o,..arnbl ent-e li! agr íc:::ul tura Dr8:ilnlea; i!xecu'tár' outnll~ lár'<ef .&3 corr1elatas .

T( CNI CO f,;()UCACIO:NA.l.: Lotàç:5Q;: Seçret~rl..;i d-e S;;ia;id i;:. A tr'tlulç(h ;,-: Tr~~l h~r ,:m Oflçlna,i~

T11B r;pp,i1.1t•Q;; Prooedll!!!r -"' º d esenvol'Yllmlll!ln t o d-e d ln f; ml~s. P.duc;.açlontJls; Pr-,e;;t;1Jr ~ti111ndlm,entc: lrid í~ dua, ~d orl n ta,çã o ~ ontro out"fOli t; Au11;ílta.r n:a pr &-t-ilição d aoondlm nto m W'UP0S (psko ter-a pl a, erupo operativo, atlvt d.ades de suporte so dal,,. entre outras); Atuar na p,restaç o

de atendim ento em oficina$ terapêuticas executadas por profl ssfonal de nrve l supe rior ou nlvel méd io; Realizar visit>!ls domldliares; Realizar atendimento à família; Re izar atividades oomunftárlas enfoc,mdo a Integração do paciente na, comunidade e sua fn serçã o famíllar e sooi.al; Redígir o fícios, relatórios e form u l~rio s, est.a tfstiooS; Executar outra:s atividad es corre Iatas. T ÉCNICO EM CONTAIHUDADE: lotafilo: Secretaria de Administra~o , Atribuições: Ex.e cutar sob supervisão, os t rabalhos de eSGriwração contábil; Auxiliar na elaboração de escriruraç/lc analític;, de atos e fatos contábeis, finance,ros e orçamentários; Organizar, elaborar e analis;ar p rest.aç.ôes de contas; Extrair, re~strar, conferi r- e controla r e mpenhos.,. not:.as de c;ajxa d e recebimento, not.is de caixas de ~gamentos, che ques e aut oritações de p.igamentos; Auxilia r n o controle d as sup rimentos de fun dos. OC:m[;ed ido.s., e·fetuand o a b.aix:a de respons.abllidad e quando da prestação de oontas; Auxiliar na oonferênda e c,assfllcação dOll movimentos da Tesouraria; Controla r sob supervisão, verbas rece bid as e apti ca.das; F.azer con cilia ção d e extratos b ncários; AuKlllar na elaboração de balancetes orçamenta is e finan<l lros; Au:xlllar na elabora~ào de dem onstrativo de fundos pendent~ e c;on,;edidos; Auxiliar o c;ont.,dor na elaboração do controle de custeio; Auxiliar na elaboração de ~ latórios de atividades desenvolvid as pelo órgi!o; E,c;e,cutar outTa,s atfvldades que, por sua narure~a, esteja Inserida no ãmblto das atrlbulç3es p_,,rtlnentes ao cargo e área, TfCNICO EM E.NFERMAGEM: Lotação: Secre tar ia de Sallde. Atribuições: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, postos d e saúde e outros estabelecimentos de asslst~nda m~dlca, unidades m óve is e domicílios; prestar asslst~ncla a pacientes, atuando sob supervisão de e nfermejro; .assistir o enfermeiro no p a n ejamen to, programação. orl nt ção suparvlsão das atividades de assistência de , nf rm g m; pre,star cuidados diretos de enfermagem <1 p,1cientes em estado grave; p<1rticip<1r das a~es de prevenção e çontrole d;,s doenças transmissíveis em geral em programas de vigilãnâa epidemioló&ica; participar dos p r ogra mas. e das ativi dades assistê n cia integral à saúde individ ual e de gr-upos esped ficos.; e xecutãr tratãment os especificãmente presaitos ou de rotinã., ãlém de outr-as ativ[dades de enfermagem; execu tar outras atividades correlatas \AGIA: lot ação: Secretaria de Adm inistração (021 e Secretaria d e Saúd e (021. At>r[buifões: Ze lar

pela gu.a rda do patrimônio e exercer a vigilân cia de edifídos públicos, peroorrendo-os sistematicamente e fnspeclonando suas dependências par a, evlwr incênd i~, roubos, entrada dé p;;,ssoo~ ,;stranhas ;;, o utras anormalidade~; rondar d,;p;;,ndendas dos édiflclos públioos; remov r pessoas em desacordo com as normas legais; regfstrar a passagem pel os pontos de ronda; relata r ava ri.as nas. instalações; in specionar veículos n a s est acionamentos; contatar proprietários de veículos irregu larmente estacionados; prevenir lncêndíos; identificar , encãminhãr, acom p.t:mha.- e corrtr ota.- a mo..,Eméntação d e pessoãs; p restar p ri meiros socorros e acionar os serviços do SAMU, d a :Polícia M Iiitar e do Corpo de Bom be[ro,s; acender, apagar e troc;,r lâmpadas; ,Irrigar Jardim; utllliar equipamento de proteção ind ividual e coletiva; ielar p la conHrvação e limpeza do local de trabalho e pela guarda dos b ns o:iue lhe forem c;on fi;,dos; executar outTa:s atribuições afins.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PIMENTEIRAS

PIMENTEIRAS .... ' - Uruolfil./

.,,..- ,"lff/N/VER

C1'.1J>J: 06.554.893/0001-01.

,..-,l/lVER

ANEXO IV FORMULÁRIO PARA REQUERIM ENTO DE ISENÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESE1NCIAL Nº 03312018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018

1

ENDE1RECO:

1 UF: 1

CIDADE: CPF NII:

1NIS NQ

RGNQ:

1

DATA IDE NASOMENTO

ESTADO DO PlAlíl PREFEITURA MUNICIPAL DE PlME: TElRAS

,.....,. . . MB.HORPARA/

NOME 00 CANDIDATO,

51

I

1

1

DATA==r»AD

I

1

I

I

1 N11 INSCRIÇÃO

CARGO

1 Todo5. os; doados. aiclm ,~ s.!o lmprcsclndfveliS pair a consulta ao CadÜnko_ A falta de- qualquer dclc-'S será,

OBJETO: Contrataçao de empresa especiafizada na prestaçl:lo de serviços de locaç,l!o de sonorização. Iluminação, palco, gerador, Danheiros quimicos para atender as diversas datas comemorativas e eventos tradloionais do Município de Pimenteiras-P I. FONTE DE !RECURSOS: Orçamento Geral do Municipio. DO EDITAL: Poderá ser adquirido por qualquer empresa interessada, no Setor de Licitaç,l!o. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E DE DOCUMENTAÇÃO: As 08h00min do dia 23/07/2018. LOCAL DOS EVENTOS, RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES : Setor de Licitação, na ~a Jo3o Dantas, 210 • Centro - Fone: (89)•3474-1269. Pimenteiras-PI, 11 de julho de 2018.

causa. pa ta lndezfwlma:nto do teqU(l:th'l'lti'l:tõ.

Solicito, nesta data, a Isenção do pagamento da taxa de Inscrição do concurso públlco da Prefeítura Munlclpal de Pimenteiras, ín51Jtuldo pelo Edrtal ne 0 1/2018,

Françisço Aleill Soares Pereira Pregoeiro

anexando a documentação comprobatória prevista no Edítal. Pa ra tanto1 Oec:Jaro qu e ~ -

Estou

lmpo5slbllltado d

desempregado

e

perten ço

à família de

baixa

r-enda.~ esta ndo

arcar com as despesas da Inscrição sem preJufi,o d

m

u próprio

suste nto e/ou de meus famlllares; - Estou Inscrito no Cadastro Único para Prog:ra mas. Sociais. do Governo r=:ederal -

PIMENTEIRAS

ESTADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNIICIPAL DE PIMENTEIIRAS CNPJ: 06.554.893/0001-01.

~,,.- '-.'f/lVER • "WPIIAA/

CADÚnlco, por membro de família de b:lrx renda, de que trata o ~ereto n" 6 .135 de 26/06/07, re~ndendo clvll e a-lmín;,lmente pelo Inteiro teor dest;, dec:l;,r.ic;:lo; - enho conhecime nto que dec laraç,ões Inverídicas ou falsídaide de documentos apresentados~ m•esmo que verlflc.:adas. posteriormente, acarretarão a nulidade de

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

minha Inscrição e a m inha desdasslflcação no concurso, sujeltando•me às penalidades

Termo de Adesão de Cooperação Técnica n . 002/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pimenteiras.PI e a Prefeituira Municipal de Cajazeiras do Pi,auí - PI. Pregão Presencial - SRP nº 001/2018, Processo n. 048/2018. Objeto: Registro de, Preços para futura e e11tmlua l aquisição de ve/culos tipo ambub!lncía tipo A remoção

diil Lei em vl,gên,;I;,, re5POnde ndo ,;,MI e crlmln11lme,nte, pelo rntelro teor de mlnh.-, deda~ ~o. nos t rmos do a,r tJso 299 do Código Pena'I Snisfle lro.

Plmente-lras-PI, ...•..• de.............. ,.................. ,...... de.. ,........

simples, oonfonna especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo 1 e Minuta da Ata da Registro de Preços, Anexo VI . Data da Assinatura: 02 da julho de, 20 18. Vigência: de 150 (Cento e Cinquenta Dias), a contar de sua assinatura, pcx!endo

ser prorrogado a utomaticamente, até o limite de 60 meses, exceto se houver AsAln tura do Candidato

manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Pimenteiras - PI, 02/07/2018. Francisco Atex Soares Pereira. Pregoeiro da CPL.

PARA USO EXCLUSIVO DO INSTITUTO LEGATIJS

DEFERI DO

0 !INDEFERIDO

OBSERVAÇÃO:, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

,~m~r

PIMENTEIRAS 111111...

t.

~/VER

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIME TEIRAS CNPJ: 06.554.893/000I"0l.

PREFEITURA M

ICIPAL DE PIRIPIRl (PI)

AVlSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N" 20/2018

A l'REFEITIJRA M

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 012/2018 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pimenteiras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Exmo. Sr. Prefeíto, faz publicar o e.xtrato resumido do processo de lnexigibílidade de licílação a seg1uir: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE B_AND,AS PARA A VAQUEJADA DO PARQUE

IClPAL DE PIRIP[Rl toma público, que realizará ás

09h00min, do d ia 30 (trinta) de julho de 2018, por íntennédio do Pregoeiro, designada pela

Portaria n~ 0712018, de 19 de janeiro do ano de dais mil e d_ez.aito , da Gabinete do Prefeito Municipal de Piripiri • PI, liciiaçlo

lllli

modalidade PREGÃO PRESE CIAL, visando a

atendimento ao objeto do presente Edital, conforme

faculta a Lei nº 8.666/93 e sllllll alta:ai;ôa

subseqQenles e legislação correlata e demais exl,gências deste Ediral .

PANTANAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS/PI,., Nos dias 22 a 231116./2018.

CONTRATADA: YURI CUNHA SHIMAMOTO ME (SHIIMAM:OTO PRODUÇôESJ CNPJ N• 13.784.098/0001-67. VALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) VIGÊ.NCIA: A partir da assinatura do contrato, findando em 30 de dezembro de 2018, sujelto a prorrogação nas formas e condições da Lei de Licitações. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso Ili do artigo 25 da Lei r{J- 8.666193 alterações p05leríores. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL 00 MUNICIPIO. Declaração de lnexigibilidade emí1ida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo :Exmo. Sr. Ptefeilo Municipal de Pimenteiras. Pimenteiras PI, 12 de junho de 2018. Francisco Alex Soares Pereira. Presidente da CPL

OBJETO - A presenle licitação tem por finalidade AQUISlÇÀO DE AMBULÂ CIA TIPO A PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Piripiri - PI, 12 de JULHO de 2018.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


52

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

·m-~ •

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' 1,.

,,._

29 AVlSO DE CHAMADA PÚBLICA

PORTARIA CONJUNTA Nº MI 2018 PIIIIP-SESAM PIRIPIRI- PI, 12 de Julho de 2018.

EDITAL n 002{ 2.9 '18

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa Jurídica de direito pübllco

O PRE.FEITO MUNICIPAL OE PIRIPIRI E O S.ECRETÁRfO MUNICIPAL DE

interno, atfl!IV. da. SECRETARIA MUN.ICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa juridica de

SAÚDE, Eetado do Piaul , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90.

direito p(ibnoo in temo, CNPJ sob n • 06.553.861/0004-26, através da Comts:sllo

li, a e b da lei Orgtlnlca do Muolclpfo de Piripiri:

Permanente de l..ldtações, em atendlm<!!nto às disposições da Le•I Federal nll 8 .666/93,

toma pübllco,

conh.c clmento

para

d~

inter essados,

que

está

RESOLVE:

p.r ocedendo

CHAMAMENTO PllBUCO, visando a seleção e po-s:slvel contratação de empresas

A rt. 1° - EXONERAR a Sra. ANGELA CLAUDrA DE OLIVEIRA FERREIRA.

fomedmento de Glnirros A0menddo5 dlretamente da Agncultura, FamUlar,

matricula n" 299-1 , portadora da cédula de Identidade nº 950.600 SSP/PI, CP F n"

Empreendedor Famlllar Rural e fornecedores I ndividuais, duram.e o iltXtlrcfclo 201.8,

420.616.8 7'3-34. do cargo de Diretor do Departamento Financeiro da Secretaria

em conformidade com o presente Edital de CHAMADA PÔBUCA N11 •002/2.018 e com a

Municipal de Saüde- SESAM de Piripiri- PI.

Lei n" 11.947, de 16 de junho de 2009, em aeu art. 14, §1 • . e Resolu9ÕQ& do FNDE n•

26, de 17 de Junho de 2013, em seu art. 20, §§1 • e 2• e n• 4-, lcle 2 de abril de 2015. Os interes:sados em participar deverllo apresentar a Documentação para Habilltaplo no

Art. 2" - A presente portaria entra em v gor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3

° - Dê-se Ciência, Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se.

dia 31 Julho de 2.0 18, às 09 :00 horas, na Superint endência de Licitações e Contratos,

na sede da Prefeitura M unicipal de Piripiri, sito no centro Admfnistratlvo, S/N, Campo da,s Palmas, Plr-fp lr-1 - PI, toda essa em confonnl'd ade com as condições prevista no

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI , Estado do Pia.u i , aos doze dias do m ês de Julho do ano de dois mil e dez.oito (2018).

edital nll 002/2028 de CHAMADA PÚBUCA da Prefeitura Mun!dpal de Piripiri - PI.

LUIZCA~~EZES Piripiri (PI), 11 d e Julho de 2018.

Prefeito Municipal de Piripiri

e_~-=-

t_-,; )... ~ EUTROPIO MONTEIRO LE.I TE

Emanuel Henrlqu.e ~ l t a s Marques

Presl;;n•;e.,;:•~~li:

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Secretá1'1o Municipal de Saüde

CNPJ 06.5S"3,861 /0001-83

PORTARIA CONJUNTA NO 5512018 PMP-SESAM PORTARIA CONJUNTA N 9 53 / 2018 PMP.SESAM PIRIPIRI-PI , 12 de Julho de 2018, PIRIPIRI-PI_, 12 de Julho de 201.8 . O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI E O SECRETARIO MUNICIPAL DE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Piauí, no

U'IIO

das atribuições que lhe sllio conferidas pelo art. 90.

SAÚDE, Estado do Pia ul. no uso das atribufções que lhe são conferidas pelo art. 90 , 11 , a e b da Lei O rg ânica do M unicipio d e Pi rip iri:

11, a.e b da Lei OrgAnlca.do Município de P,lliplri:

RESOLVE : RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANGE.L A ClAUDIA, DE OLIVEIRA fERRE IB A , A rt. 1° - EXONERAR,

rf'

Identidade

0677763-5

o Sr. MIGUEL DA SILVA LEÃO, par1ador da cédula de SSP/PI,

CPF

n"

398.873.871-68,

do

cargo

de

Superintendente Financeiro- SESAM de Piripiri- PI. Art

2" - A present,t portaria entra em vigor na data de sua publlcaçâo.

revogando-se as disposições em oomrérlo. Art. 3

° - Dê-se C iência, Regislre-se, Pubti.q ue-se e Cumpra-se:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPI~. Estado do Piaul, aos doze dias d.o mês de Julho do ano de dois mil e dezoito (2018).

matricula o• 299-1 , portadora da céd ula de lde ntidade ·nº 950.600 SSP/PI.- CPF n• 420 ,6 16 .873-34 ,

para o cargo de Superintendente Financeiro da Secreta rfa

M u nicip al de Saâde - SESAM de Piripiri• PI.

Art. 2" - A pre$ente portaria entra em vigor n,a data de sua publlcaç.\lo, revogando-se as disposições

em contrário.

Art. 3 °- Dê-se Ciência, Reg i~ e . P ublique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI , Estado do Piauf, aos doze dias do mês de Julho,do ano de dois mil e dezoito (2018).

~ h -' LUIZ C ~ ~ E N E Z E S

LUIZ CAVALCA..l"E E MENEZES

Prefeito Municipal de Piripiri

Prefeito Munici pal de Piripiri

e. - r -:.. f-...rí-eumoP10 MONTEIRO LEITE

.!; - ..C:..a.. L..,; J.. -/ EUTROPIO MONTEIRO LEITE

secretário Municipal de Saúde

Secr-etârio Municipal de Saúd e

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII .--· "'?':--; .:~.- :•-: __,.,,,,,,,

CLÁUSULA NONA- DA INEXISDNCIA DB llBLAÇÃO EMPREGATÍCIA O presente Convênio nio configura nt!nhum tipo de CN'Pj 06.SS~86 1000 1-(13

~

empn!gllticia ~,ntn.• a:.

partes.

CONYINIO N.t 001/2018 CLÁUSULA DtcIMA- DO FORO OONVaN'IO DB COOPERAÇÃO QUE ENTR'll Sl FAZEM: O MUNICIPIO DE Pl1UPIR1 li A BRIGADA DB IN~DIO MUNICIPAL DE PllUl'IRI • BIMP, NA FOR.MA E A ABAIXO DECLARADA.

Pelo pn=iente instrumento e na l'l'lélhor forma de direito, de um lado, o MUNidPIO DE PIRIPIRI, ln9aito no CNPJ sob n." 06..553.861/0001-8.1, mm se..le nesta ciuade, no G!ntro Adnú.nlstrativo, Campo das Palmas, do.r avante dl'nominaJo de Convom.erite, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prcícllo J,., Munic:ípi.o de PIRIPIRI, Or. Luiz Cavalnnte e Menezes, brasileiro, casado, n.-:iid"nt\' e domiciliado nesta cidade, à rua Pires Rebe.lo, 3.33, Centr-o, portad.o t da carteir,1 ,te IJentidade n.• 176.109-PI e do CPF n. "082.287.524-15, e, do outro lado, BRIGADA DE INCtNDIO MUNICJPAL DEPllUPIRI • BIMP, inscrita nuCNPJ n'' 30.0J T.OW/00Ol tlfl, com endereço ~te munidpio, iu, R.u.ii Pad~ Domingos, S/ N, Anexo 01, Casa 02, Centro, Piripiri-PI, doravan11e denominado de Conveniada, ncsre ato n,p-~mtaJo pnr seu ~presentante, o SI'. ROG"éRIO TENÓRIO DA S11.VA, brasileiro. ca:;;,do, portador Jo RG nº 41194.24-PE e do CPF r{' 793.831U04-63, medianb? H Cláu!>ul;,s ,, condições seguintes:

Fie.a !!lclto o Foro da cidade de Pirlplri-PI, como. o úniro C'ontpi!ten~ p.·u.i dirimir quaisquer Jllvlduou questfleloriundas ~ CONVDIIO, com l'l!núncia a qual,1u,•r uutro por mais competente que seja. Parn a firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui ('!;tipulado, l.i,,·m1H1,..• e: presente Instrumento em três vi.a s que depois de lido e achado i:onforme, ,·111 as.~imu!t: pelas partL'S e tesb..>munhas abaixo, a tudo presente.

Piripiri (Pl), 06 de junho de 2018.

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CLÁUSULA PalMElRA - DO OBJETO DO coNV-aNJO

A Conveniada colaborará com o Mullielpio J e maneira educa.t iva alc.•·r lamlo e pn..>vfflindó incêndios e preservando meio ambiente, atuando com prevenção e zelo para com o ecossistema do Munidplo de Piripiri-PI.

Rosêrio Ten6rio da Silva

Repttaentante da Bdpda de hdndio Munldpal de Piripiri • BIMP

Testemunha.~ CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 00 CONvtNIO O valor do presente Convenio é estimado em.RS 11.000,00(hum mil reais), mcru;ai:; mi'I i~ l 00 li l1'0s de combusttvel. mensais para cobertura das despesas da c::onvt:nia,ta, a s.:.r creditado na Conta COITel\ll? n• ~ 1 , Agjlnda do Ba=o d.o Bra.Jesco de Piripiri• PI n" ~ . de Titularidade da B.r tgada de Incêndio Munldpal de Piripiri-PI, l.nscrita no CNPJ n" 30.011.()i0/0001-08.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO E DO EMPENHO

A despesa decorrente deste CONVENlO, estipulada na Cláusula Segunda, corn....-a p,,r conta d,; n.-cu.-- próprios da PMP.nPWICM!VAMl.

CLÁUSULA QUARTA- DA FORMA DE,PAGAMliN'l'O O paga~-nto&w:6 efetuado pela Tesowaria da Prefeitura.Municipal Jc Piripi.ri, F.lõtml,• do Plaul, atrav.i. de dcpóelto banc.Ario, sempre no repu!!C Ja primc.-tr.i pareda Jn FPM do ml's, ou ainda a critério da Admlnilltraçlo Muntctpal, para cumpri-«• -J(-.t\~ Convt\nio.

CLÁUSULA QUINTA- DO REAJUSTAMENTO DE PRE~

O \·alor Jo Convfrdo nlo 90Ú'eril nenhum reajuste ou atualizai;Ao monel.iriil.

CLÁUSULA SEXTA • DOS PRAZOS

O prazo de valJdade do pretente Convênio,_,. de 12 (doze) ffle!le!I, com inicit• em 01 (primeiro) Je ma.lo de 2018 e ténnlno em trinta (30) de abril Je 21.)'19, poJ,>nJo "11.'1'" n.'llnvado, e-aso haja necelllidade e as partes vilm!ffl a oombinar, podendo ainJn ser R"!lclndldo por amti.s a11prrtes eern ·~ pela pane que a pnwoairou nin,to ~ nàn se fizer nec:ea6ria a utillzaçlo h tentiços on conveniadas.

PARTES:FUNOO MUNICIPAL DO TRAB LHO E AÇÃO SOCIAL - FMTAS, ins_çrito no CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89, e a Sra. SABRINA ANDRADE GARUTTI'. CP;F N°. 056.834.993~0." OBJETO: Prestaçã de Serviços coriio Orientadora Social para o CRAS I conforme doCUIJle os constantes solicitação. VALOR GLOBAL 00 SERVIÇO: R$ 2..862,0tf(Do mil OitOCo/'tOS e sessenta f dois reais), em 03 (três) parcelas iguais no valor R$ 954,00 (No~tos e cinquenta e quatro reais), RECURSO: BL PSB FN /BL GBF FNAS1 FMTAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645212018. CO TO nº 420/2018; PRAZO DE EXECUÇÃO:

6a

19.06.2018 A 18.09.2018; O pagamento será efetuado mediante a entrega da nota fiscal de serviços emitida pela Prefeitura Municipal de Piripiri. Base Legal: Lei 8.666193. FORO: Comarca e Piripiri • PI. ASSINATURAS: MARIA SOCORRO BRITO CAVALCANTE .EMEN SES/SABRINA ANDRADE GARUTTI.

CLÁUSULA Stn'IMA- DA Rl!SPONSABDJDADB DA CONVllNIADA A OONVENJADA - m e fnbeira responsabWdade pela t!lWCUçlo da.-1 at!Yi,l,\dc .· t.'Stipuladas na dAusula primeira, aenJo que 111111umlrá qual~uer c,1n......'<1m:-n.;i,ls. 1\.-1.alivas a danos patrimoniais,. fr&k:ol e morai& de seus membro!; ou de trn:drus "IU•• oconam Jurante a execuçio de suu atlvidadl!S.

Piripiri (PI), 15 d .Junho de 201s:

~(l;Ua,.$~\9· R-: ~·e,,.,~

CLÁUSULA OITAVA- DOS CASOS OMJSSOS

O!I CHOS omJ.as e m que IIC tomarem a:mt:ruvertidos :111:riu decillido:< rel•• MUNICIPIO, pnmtindo-R a CONVENIADA o direito ao contraditó.ri<> e ampla dL-n.~ de :teus i n ~

Diário Oficial dos Municípios

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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EXTRATO ~O CONTRATO

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PARTES:FUNOO MUN CIPAL DO T LHO E AÇÃO S~CIAL • FMTAS, Inscrito no CNPJ sobnº 13.798.666.10001-89, ea ra. NATÁLIA FERREIRA ARAÚJO, CPF NO. 066.640.663-09:osJETO: Servi90 de en evistadora cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Famflla/ CADÚNIC conforme doc1,1mentos constantes na solicitação. VALOR GLOBAL DO SE ÇO: R$ 2.862,00 (Dois mil oitocentos e, sessenta reais), em 3{Ws) parcelas I ais no valor de R$ 954,00 (Novecentos ecinquenta e quatro reais), RECURSq: BL GBF FNASI FMTA.S. PROCESSO ADMINIST~TIVO Nº 62'-:2018. CONTtTO ~• 42212018; PRA;ZO DE EXECUÇÃO: 13.06.2018.A 12.,os.201~; O pagament . sera efetuado mediante a entrega da nota fiscal de serviços emitida pel PrefeítUra Municipal de Piripiri. Base legal: lei 8.666193. FORO: Comarca •de Piripiri - PI. ASSINATURAS: MARIA $OCORRO BRITO CAVALCANTE E ME ESES NA TALIA FERREIRA ARAlJJO.

e Junho de 2018/ ...

1

EXTRATO DO CONTRATO PARTES:FUNDO MUNICIPAL DO TRAB .LHO E AÇÃO SOCIAL - FMTAS, inscrito no CNPJ sob n• 13.798.66610001-89, 1e o Sr. HEITOR CESAR DE SOUSA CAVALCANTE,,,éPF N". 003.708.363-5 t' OBJETO: Serviços para montagem

de armários e estantes no prédio d ,..Bolsa, para o FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL· FMTAS desta Prefeitura, conforme documentos constantes na solicitação. VALOR GLOBAL DO SERVIÇO: R$ 400,00 (Quatrocentos reais), RECURSO: B GBF FNAS/FMTAS.. . ,. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 6664/2018. CONT TO nº 43312018; PRAZO DE EXECUÇÃO; apenas para este serviço; O pagamentó será efetuado mediante a ,entrega da nota fiscal de serviços emitida pela P,refeitura Municipal de Piripiri. Base legal: lei 8.666193. FORO: Comarca e Piripiri • PI. ASSINATURAS: MARIA SOCORRO BRITO CAVALCANTE EM NESES I HEITOR CESAR DE SOUSA CAVAI.CANTE•

..,;we,i,m;>--~~t,.~

i EXTRATO ~O CONTRATO

PAIRTES: A SECRETARIA MUNICI AL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO UNICÍP O · SETAS DE PIRIPIRI, através do Fundo MunicipaJ do Tra!Jalho e Ação Social (CNPJ sob n"13.79B.666/0001-89), e o Sr. L~CAS GOMES DA SILVA(CPF Nº. 061.647.423-74/ OBJETO: Serv·ço cpmo monitor do transporte que conduz. as crianças e adolescentes do SCF.V 06--e15 e 15 a 17 an✓ ,para cumprir as atividades relacionadas ao setor para Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvofi1mento So ial, desta Prefeitura. VALOR GLOBAL DO SERVIÇO: R$ 2.862,00 (Dois mi~oitocentos e sessenta e dois reais) R$ 954,00 (Novecentos cinquenta e qüatro reais). RECURSO: BL PSB FNAS /FMTAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6450/2018. CONTRATO n"' 42312018; O pagamento será efetua~o mediante a entrega da nota fiscal de, serviços emitida pela Prefeitura M~nicipal de Pir.ipiri. Base l egal: Lei 8.666/93. FORO: Comarca de PI 'plri • PI. ASSINATURAS: MARIA SOCORRO BRITO CAVALCANTE E . ENESES; LUCA$ GOMES DA SILVA.

7

Plrl_plrl (PI), 15 ~e Junho de

~a=

201;-

EXTRATO Di TERMO ADITIVO

Procaso a• 4414/2018 - FJpécie: tt Tenno de Aditivo oriundo ao CONTRATO N"llU/1017h,glD hue11cial ú .n• 6912017. Ob!eto do Contrito: p.restaçio de serviço de locação de m~uinm pc.,adas: pall'D I (motoniveladora), pi carregadeira, caminhio basoularue tniek, paia serviços gerais de: compactação, templanagem, uwpone e remoção de agregados, cones e demais serviços refcr:cntcs a

desloçamento de materiais diversos atendendo as n.eoessidades Sccn,laria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ObJIS e Scrvi9os - SEDESP Co1lr1tantt:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI Coatnmla: FRANCILMA CATÃO ARAÚJO SILVA EIRELl- ME CNPJ nº 26.694.671/0001·93 Objeto do aditivo, PRORROGAÇÃO da vigéncia do Contrato finnado entre as partes em 27.10.2017, 1l0S termos prevb.tos em su.a CLAUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGENCIA, pelo periodo de 180(cenlo e oí1enla) dias, apanir do dia 24104/2018 a24/10/2018 RATIFICAÇÂO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condiç~ do co.ntrato origínal, que nao colidun çom as deste~-

~&;~~MM

~ @t'>W dto. s <L,1ei.. -

l'lripirl(Pl),24 d, Abril d~20 l

Emanuel Henrique~ Presidente da COPE

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Marques


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII P-6.;rioà;

ESTADO 00 P.IAlll PREFEITURA HIJNIC I PAL :s.lt.NTA CRU& DO i':tAUt

55

1

CNPJ.: 06. S,S,]. 960/0001-65

---·----------·-----------------------------·- -----------~------IISrADO DO PI6.uf PllUUTUaA lrollIC. DS a.um> AlffONIO D08 KU &o•a CIIN - IU1.UOMOll1-ol. IIUA LtJO OOIIB8 VIL&NOVA. 6li -CBMRO CSl'4&.---, · IWffl> ARTOIIIO D08 IIILlOIIBII • PI

ABRE CR.tDI 'TO ADICIONAL .SUP!.EKENVAK llÀ. OUTRI\S PROVI: Detic.lAS.

O PiRBPBITO M.UJUClPAL d.o SMfl'A éflOZ õ0 P'IAOI, F'IU\NCt.SCO liMltl:OSO D.'E CAR.VAutO ~CTO. r..o u•o d .• •u•_.. ac.:cibu.i.çõe!I l•g•U • • m contorm.i.ciade cca. a autori.zeçio conatante na !A-i n• OHl/2(111'7 - Art:. 4• ...

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EXTRATO .OE CONTRATO

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Garal d"•'-• 11111'1.t.ldàQw. no v•io.a:- @ ._. 2~0-000. DO [ Duz.onc.o..s o C.inquo.nt:a HU ·UdlO f.O N!orco tUot •ttut.!'lt°"• ooc.aoo,a: • orçoULOnt.l.ria.11.

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EXTRATO DE CONTRATO

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Objeto: Locação de um veia.do para a Secretaria Municipal de Saüde de Sarno Antônio dos Milllgres Coctratanlc: Municlpio de Saoto Antônio dos Milagn:s-PL Contratado: Lima Scrvíços delnfonnaçlo e Coosultoria EilcH {MPIAUI), CNPJuº 14.194.227í0001-20 Valor global: RS 40.200,00 (qum,ma mil e ~ mw.). Data da Assillalura: ll de Julho de 2018. v ·igência: J I de dezembro de 2018 a partir de s:ua as,mal1.lffl. ou ao término do ~ o t04l!l cios itms cotados, prevaleoendo o que OOQffllr primeiro. podendo, ainda., ,er ~gado ou aditivsdo, fmnO!l da Lei li" 8,6õ(il93, p o r ~ píiblico, ou at! Q)llclusão •de DO\'O piwedimento licilalório. Dotação Orçam.e:ntária: Orçamento Ocral do Municlpio de San.to Antônio dos Milagres, de acordo com suas devidas do~ OJÇa111entárias, no elemento de de!ipesa 339039 - outro&

serviços de terceiro pessoa jurld.ica.

iPQIIIDO

02 . U.OO oe -2c , - 0129 2: . 0l~ J. l. 90. 3(l 08•24' --·0129 2: .. 0115-

N . 1.7 . 0-0 -

2~ . 00(1 , Q,b

1,.00,0,, 0~

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lCIMXCDM N ~ - MM1JTENC11.0 IDIE u;c. QU'TJI.Mil T ~ ~f - ~ f1IIOI: - ou.troa aerviçoe:,.. 'TH'QltlcO• • N••Coã .JUl!'ldilea - IWlUIT~ PO ~ . cig. VP.Ni-$."°'"'*'"r.S.YADO • li'U.TE/PROE.T'E - Oil.tro • 3i• rvi,çva, ~ T•i-e.ltO• • ~"il:il611. Plaie.a

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:2,-1u--t~6- 2.1))41 • COtQ5U.V)w(:AO E P..0C0 cm !ST.RA.l>M HUNIClPMS :,. . 3.t0.3-f • OU~l'o. hrvl;;o• doa T en:i•.lz-o • - 1eH.oa .JuirlçSJ.çe. 02 . U . 00 12• 361 •5 510 2.on ).3-."9<1 . )9 12-3-61-:!-5,10 2.QH ). J. ,MI.J6

z :10 . 000 . <10

AC2m-TAIUA Da N:IICDO:•ru,ç:11,o nMUl'ÇIIDIA

C-t..-12]..0003- 2.ou - g,c(ILJ:lll'Kl!ilT'O DO ltf.18 ,e .5. 9-0. 71. - Prtnciptl.l da D.l•i.cla coot.rat1i:1al ~•9•t.ado

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Coolrato Adlnioisttativo rf 068fl018 Pregão Preseocial. ri' 018/2018

Contrato Adminis1nitivo nº 069/2.018 Pregão Presencial n" O19/2018 Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as 11eoessidades do Município de Santo António dos Mila.gm;.Pl.

Contnnante,: Município de Santo Antônio dos MiU1greS - PI:. Co11tramdo: Odalto de P. Brito-ME, CNPJ 11• 23.688.059/000l•IO Valor global: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinqil.enta reais). Data da AssÍ.l181.ura: li de Julho de 2018. Vig@ncia: 31 de dezembro de 2018 a partir de sua assinatura, ou ao t!rmino do fürnecimento total dos itens a.ilados. prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorroplo ou aditivado, l1C)Jl termQll da Lei n• 8.666/93, por int=e públiC(), ou até conolll$l!o de novo

procedim.ento licitil.tório. Dotação Orçamentãria: Orçamento Ottnl do Muniolpio de Santo Antõnio dos Milagres, de oow ~uàil devidás dolàçõçs OXÇillllé:Dtárlit8, DO el.cm.eoto de <bpétià 339030 - Wlllériúl de

;,oordc)

oonswno.

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SANT"A CRUZ DO PJ.ADI .,

llfll'ADO DO PIAUÍ RJCnlTORA IWNlC. DE SANTO ANl'ONIO DOS MILAORES CNPJ - 0Ul2.603l000l·Ol, '.aOALlJlZ GOMES ~OVA, 66 - CBNTBO CSP-&l.QMIOO • SANTO ANTONIO DOS MILAOIIES • PI

02 de Mllio d:• 2:0U

Contrato Administrativo n • 044/2018 Adesão a Ata de Registro de preços nº 005/2018 do Pregão Presencial nª 018/2018 realaad.a. pela Prefeitura Municipal de Pio lX- Pia.ui e aderido pelo Munkipio de Santo Antônro doa M~s - Piauí. Ol:,jeto: Fomec:im.c:nto de materiais de infonná.tica para a.tender as necc:ssida.des do Munlcipio e suas Secretarias. Conn-atante: Município de Santo Antônio dos M ~ - PI'. . Contratada: RECICLE EXPRESS I D E COM. LTDA), in3Clito no CNPJ nª 07.969.855/0001-80. Valor global: R$ 703.711,80 (setecentos e ~s setecentos e onze mil e oitenta reais) Termo de Cooperação Técnica nª 002/2018 Assinatura.do Contrato: 02 de Julho de 2018. V~la: 12 (doze meses) a partir de aua assinatura, ou ao termino do fornecimento total dos itera cotados, prevalecendo o que OCOITer primeiro, podendo, a.inda, ser prorroga.do ou a.d.i.tivado, nos termos da. Lei nº 8.666/93, por interesse público, ou aléconclusào de novo procedimento Hcttat6rlo. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municíp.io, FPM, ICMS, e Outros, de acordo

Aa.a1.nadõ ,; ftua.A.~A.do • r.qL•i:.r-Ad6 b pit'•-••n11:• Q!J,CIIIC't'O nç, 9•-Wo•t.• díO f'f\g.F&I TC: t«í.NIC:CP1iJ.. GO PRÃFElTQIU'i. iK;JtU<:IP1'.L SAINTA CRUZ. DO Pl.AU:t,,. •011 d.oi,111 dia.Ili deli d• ,_.11) d.e: •no d• do.l• -.11 • dl@lt.Q1t;Q t0i/O$/2OJ:8l r • '-'u..bl.lc•do, pg-~ ati;11;a,ç-l-o , na.s te rma;5 c1a Lc:ii Orq:lni<!a Kun.LC!1.p,•.l,

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com as suas re8pectivas dotações orç.amenwia.s do Munidpio de SANTO ANTô 10 DOS MIIAGRES, no elemento de despesa 339030 - material de ronaumo.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


56

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTAIIO ,0 0 PIAUI PIWEIT\I.~ MIINCIMI. DE $A!ITO INÃCICJ DO fllAU(

CNPJ: 116.55S.MS/OCIOl-l7 (ND: Pio Aurino Lur.:16,Cont"" CIP: 64.56CMIOO

TERMO OE RESOSÃO UN'ILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N11 11/2010 QUE FAZEM ENTRE SI OE UM LADO o MUNlclPm DE SAN'TO INA.a o DO PIAUÍ E OE OUTRO LADO A EM PRESA ETEC EMPRESA. TICN ICA DE CONSTRUÇÕES E SEJRVIÇOS LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 009/2018 CARTA CONVITE N" ,ooo/2018 EXTRATO: CONTRATO DE SERVICOS Nº 012/201,8. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000/2018. MODALIDADE: CARTA CONVITE N" 000/2018. OBJETO: Contratação de empresa para, execução dias obras, serviços em pequenos r11paros na manutanção de calcamento. sarjetas e meio-fto em avenidas, ruas e travessas na sede e m na urbana no munlcíplo de luzililndla, Estado do Piaul. DATA ASSINATURA: 15/0612018. VALOR: R$ 100.846, 11 (CEM MIIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: ORCAMENTO GERAL 2018 PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UUZILANDIAIPI. CONTRATADA (O): C & J TRANSPORTES E CONSTRUCOES. CNPJJMF.()6,328.065/0001 •72. PRESIDENTE DA CPL: ALEX CUNHA ROCHA. CONTROLAOOR GER.61. DO iMU.NICIP,10: JOSEAN SOARES CARVALHO. AUTORIDADE SUPERIOR: RONALDO DE SOUSA AZEVEDO. Luzilêndia Piauí, 05 de j ulho de 20 18.

O MUNldPIO OE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado de Plaul, pessoa Jurldlca de direito público municipal, com sede admin~atlva à Praça Aurino Nunes, 26, Centro, Santo Inácio do Piaul, devi damente inscrita no C.N.P.l ./MF, sob o ng. 06.553.945/0001-17, neste ato re presentado, na forma de ~ua ~ OrgSnlca, pelo Prefeito Munlc[pal o Sr. Talro Moura Mesquita, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, resolve, atra~s do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADM INl5TRATNO Nª 11/2.010 firmado com a· empresa ETEC Empresa Técnica de Construções e Serviços U da., inscrita no CNPJ/MF nv 04.SS0.955/0001-99' cstabclcd da na d dadc de Timo.ri • MA, na Rua SIio Judas Tadeu, 2.8.5 Bairro SJo Benedito, em oon formldada oom as dl$poslçGes da Lei 8 .666/93 e wu alteraçGes poste-riores, mediante as dáusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 • A rescl 5ão contratual em questlo encontra amparo no disposto no art. 79, inciso 1, e art. 77 e 78, inci50 1, da Lei Federal n R8.666/93 e suas alterações posteriores, bem oomo Clá~ula 9 .1 d o Contrato Orlglmirio.

RONALDO DE SOUSA AZEVEDO :PREFEITO MUNICIPAL LUZILANDIA PIAUI

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RESQ$ÃO CONnlATUAL 2.1 - A re5ti são co"t:ratu;,I foi feitc1 por ato unilateral da Adminiwação segundo retro mencionado.

ESTAOO DO PIAUÍ PIIEHITIJIIA MUNCIPAL DE SMro IIMCJO 00 PIAUÍ

CNPJ: Ol.553.MS/IICIOl•17 END: Pp ~MO lar, 211, c:antro.

ClP: M.seo-ooo

o

dispositillo

CLÁUSULA TERCEIRA- DA JUSTIFIICATIVA 3.1 - O ,m otivo da re5t lslo contratual de11~e ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial, a Cláusula 6.1 do contrato original n!! 11/2010, de 28 de Junno de 2010

CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 - Fica rescindido o contrato a ,p artir da data de assinatura deste termo de resdsão contrat ual, panando a ter eficácia após publicação. E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 02 (d uas) vias de i gual teor e f orma, para que produza seus JurídlCO$ e rega is efeitos.

EX"l'RATO l>li fNS111.0MENTOCONTRATUA1, Nt 037 /2:018 O Prefeito do Munldplo de Santo l.nã.d o do Piauí,. IDr[la público para o conheclmento de t odos, o Extrato do lnstru:mento Contratual NR 037 /2018, resultante da Tomada de ~ s N• 003/2018, Processo Admln.t stra.t lvo No. 033/2018, cujo objeto é a oontratação de empresa para Pr&Stação da Serviços de Eilgéllharia para pavimentação poll él:lric.i em <UV\'rsas vias públicas no Mu.!\lclpio de Santo Inácio do Pla.u l, seodo c:ontrataob! a Ptef eltura Mu.nlCl~I de San.tO Inácio do PlauJ e contratado a empresa 1B Serviços Ltdll. CNPJ No. 1U17.820/0001-08, O Vlllor d.o oontrato é de RS 492.410,00 (quatroamtos e noventa e dois mil qu.a troamtos e d!r.Z reais) Fonte de Recursos: Qmvfnio Mlnisté:rto da Integração Nadona1/P:refeltura Muni d pai de SanlD lnãdo do Plaul, CONv-aNm NR863982/2017. Proposla NI 1U4659/2017. O presente contrato terá a vlgênd a até 31.12.2018

S a n ~ Taira MourJ Mesquita Prefeito Munlclpal

Contratante: Pn~lmra Municipal de Santo Inicio do Ftau.l Contratado: JB Serviços Uda, CNPJ No. 1L417.820/0001-08.

ESTADO 00 PIAUÍ

Santo lnJ.c io d.o P:iauJ - PI, 12 de lulho de 2018.

Tai.ro Mo11ra Mesquita

1' 11!!1' 1!1 T IJ!t A MU , I C I PA L OI!

Preíelto Municipal

IÃO MIGUn DO W"UfO UitEHOA.iNOJ:i- ÁV É!

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PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Pr.iça. ~ - Manoel Evaristo de Paiva, 92 - Batrro Centro, OIPI n• 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1133

fflADO DO PIAUI

"1tERffll~ M-AI.DESMTO INÁCIO OOPIAI.II

<NP/l 0$.S$U4S/0001•17 ENO.~AllrtnoL.ur.,:H;. C"Mlttõ. (9:~

R.F. E.llffl.A 00 CON.nlA'fO A.l>MINJS'fRATlVO ' 0l3/20l 8 - PMSM.T PROCESSO ADMINISTRA 7TVO N' 003065/201/J - PMSMT

DISPENSA DE UCITAÇÂO N"0/9f]f)/8 CON'l'RATADA: FERMAQ CO !ERCIO DE FlRRk'

EXTRATO l>E INSTRUMENTO CONTRATUAL N11 938/2018 O PN!felto do Mun.ict:plo de San.to ! !lá.cio do Piatú, torna púbUco

pa_ra

o conltecirnento d.e

todos, o Extrato do Instrumento Contratual Nª 038/2018, resultante do Pregão Presencial Nª 012/2018, Processo Ad.m lnistrativo No. 030/2018, cujo o bjeto é a contratação de empresa

AS E MATERIAS l>E SEGURAl CA. LIDA· ME. OOlll sc<lo oa Av. Miguel ROSà, rf S161 - Balm); Nos. Senhora das Gnlç$s - Cl'.l': 64.018-550 Tensina. - PI. repn!Selllll(h nes!e alo pelo Sr. Edson José RtmJ, ínsc.rlco no CPF sob o n' JJ0.963.816-68.. OBJETO: 0 prese/tJe coniroto rem par objett>io o fonuu:iJMlflo de OI (lllll) Compressor dll .4r de 2001.,, jHP, 120/380Y. d/minado d manwlfflçiio da Frola de /Ida.los e M4qut1ra., da Prefei/ura Afumcfpa/ de Slio Miguel do

Tapuio - PI, cunforme "'JJ"Cifi"'1ÇÕ& • Propa,r,,

op,.,,,,.,ad,,..

para fornecimento de material gnífico para atendimento as diversas Secretarias do

VALOR: RS: 3. 725,01 (llês mil !íd,:ccmos e vinte o ciooo mus e wn 0Clltavu)

Munlclpio de Santo Inácio do Plaui, sendo contra.t anm a Prefeltllra Munldpal de Santo ln.ido

VlG~ctA: Este

do Pia.ui e contr.ltado a empresa Rabelo )Wlior

&

Sousa Rab elo Ltda - M B, CNPJ No.

07.378.118/0001·05 O valor do contrato é de R$111.740.,77 (cento e onze mil setecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). Ponte de Recursos: FPM, ICMS, ITR, PEP, FUNDEII e Ou.tro$. O presente contrato

b.'!rá a v igência até 31.12.2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo lnliclo do Plaul Contratado: Rabelo Junior & Sousa Rabelo Ltda- MB.. CNPJ No. 07.378.118/0001-05

conlnllo vigoram a partir de sua iDIIIUra, até 31 de Dczx:m.liro de 2018 podendo ser p-orrogaoo nos Termos da Lei o m aoordo com entcnrumcN.o das iwres. FONTI. DE RF.CURSOS J\ DOTAÇÃO ORÇAMF.NI'ÁRTA: TT.SOURO, O(lm

$\lp()!tC 0'9l"lenlÁrÍO rtlll

sel!Jllme rubrica: 02.02.00 04.122.0005.~

4.4.90.52.00 Santo .I nácio do Piauí - PI. 12 de Julho de 2018. Taira Mouni Mesquita Prefeito Mun.lci,pal.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

l'ls. A.'IS.


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI P AEF EITlllt A MIJ

I C I P' A l DE

F>taç.1. Cel. M3noel Evaristo de Paiva,, 92 -Baltro Centro, om n; 06.716.. 906/0001·!13, iel/fax-(86) 3249-1333

MO MIQlln IDO TAJIIUIO 11:il:SP' UTO A NO $JA ÇC;f!ITtt;

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PREFEH UIU, f\f.UN IC l l'A t OE

SÃO Mllllln DOTAPIIO ~f! P 1110 • NOHA GUT!

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urfoefe

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo ele Paiva, 92 - Bairro Celltro, CNPJ n~ 06. 716.90(i/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333

RESENHA DO JRJMEIRO 'IBRMO ADITIVO AO aJNrRATO N" 060/2017, DE 03/ICV2017 PARA. FORNECIMENTO DE MÓVEIS ~MA'IBRIAL l'ERMANENTB", CONSTANTE DO LOTE~ QUE ENTRE. SI CBUIBRAM O MUMCiPIO DE SÃO :P.DGUEL DO TAPUIO E J. R. O. BRANDÃO "Mod.tlo M6Hhw, NA FORMA ABAIXO;

RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMJN!i'ITRA Ti f/0 N" /XJ!(}(,4/2018- f'MSMT DISPENSA DE LICITAÇÃO NºOU/20/8

ACOLHO a múnifi:s.tilçiiu do Sr. Pn:sidmlil da Cómisslio dú ·..,-i!itçÕts,

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oom

fundamento no artigo 24, in.ciso l e Il. da Lei oº 8.66(il93, llATCFICO a DISPENSA OE. LICITAÇÃO para a Conttatação dos Serviços de Refornia do Teto do Prédio da S«:retaria d& Promoção, Assistência Social e Trabalho do Municipio de São Miguel do Tapuio, confonne Projeto, planilha orç:amcntâria e proposta, através da contmtaçiio dírcta com a empresa: EMP'Rl!..'iA: JOSÉ OILSON SOARES DOS REIS - ME. ~Dos Rtls

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57

O l'tlUNICIPIO DE SÃ.O l'tlIGUJ!iL DO TAPUIO - PIAUÍ, inscrila no CNPJ sob o nº. 06.716.90&'0001-93, oom sede ·l.llll São Miguel do Tapuio - PI, ~ llio representada por seu ll.xmo. Sr. Prefeito José Lio;oln Sobral, Ma os, pori2do do RG: 789.295-SSPIBA e inscrilo no CNPF/MF sob o rf 0S2.695.20S-91e a empresa J. R. D. BRANDÃO "Modele Móvel$", empresa i!$;rita no CNJP/MF sob o n• 23.511.454/'0001-21, eom sede na Av. São fraocisco, lf 1920, t• Andar - BairTo: Jancnldo tiev(IS, CBP: 64.076-520, JJB cidade de Teresi!Ji1 • PI, rqiresemada legalmerne neste ato pelo Sr. JORGE LUSI'OS,1 DE MELO FERREIRA, RG: 421.W - $$PIPI~ CPP: 105.430.703-44, doravilllle denomimdo SÍIIIJ)lesmente CONTRATADO, resolvem aditar o oonlrato de

fomeçlmento dt M-0vel1 "Material Permusntew,_ÇODilanle do l,og l destimidos APrefe.itura e ~

onstruçi'ir:s", empresa,

de direi.to privado, in.scrita no CNPJ/MF sob o o• 30J07.267/0001-97, com sede a Rua ])c;}na. Rosuum, 659 • Ce.n,tro, na cidade de Soo Miguel do Tap11io - PI, represeulllda por Sr. José Gil:ron Soares dos Reis, portador d.a cMula de idemidade n• 1.457.537 - SSPIPI, inscrito no

CPF sob o ,. • 706.495.703-9. que aprcsen.tou proposla com o valor global de RS: 2.600,00,

(dois mil e seiscento reais);

Municipa.ili de São Miguel do Tapuio - P~ objeto do Processo Admilli~uati,-o N" 00136&'201 7, Pregk Presencial N" 022/20 17, Dmtrato Adminlsmitivo N" 06®017, de 03.10.2017, medill!lle os termos do § 1•, do, Artigo 65, da Lei 8.666/'93 e das clmbs que se seguem: a.ÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALIERAÇÔES O presellle 1• Temio Aditivo !em como objetivo alterar a Cláusula ooa, do Contrato n• 060/2011 de, 00110/20 l7, que passa a ter aseguina e redação:

"CLÁUSULA NONA-DO VALOR:

fubl' que-se, para os fins do artigo 26 da Lei n• 8.666193.

São Miguel do Tepuio - PI, 07 de Jllttb.o de 2018.

O valor do pnsenle contrato 1erá acrescido em !!!Jl,i R$: 19. 902,J] (dez='f! mif IIO~/UOf e dou ~iJ e cinqi.enta e dou Cl!11fl1Vl)S), ccnflJl'me acmcimo ~ 1% do Vlllur j'IJ omrJrafado, 111/a/tzmuio o WJlor global a pa11.ir da asJfnilllml de.irl lermJJ adiJil.-o em de RS: 678.410,41 (sds«ntus e stttldo e oiU! mil fOaJTocentus e det rtm e flllllt/lUI t flUlt!'O WIUl•'Os). "

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Ficam ratifü:adas e imlleradas as oomais Cl!usulas do Cootrato original em referência. JOS:é LINCOLN SOBRAL MATOS Prerelto Munldpal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO CNPJ 06.716.906/0001-93 • Praça Cel. Manoel Evaristo, 92 São Miguel do Tapuio - PI • CEP: 64.330-000 - fone/fax -(086) 3249 - 1333

P IEF EIU~AM~ ICI PAL DE

SÃO MIGU.EI. DO TAPUIO UIPEITO;. NO! IA GE TE

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ESTADO IDO PIAUÍ PREFEll\JRA.DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Ba[rro Centro. ONPJ n!! 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 324!H333

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 061/201 7, DB 03/10/2017 PARA

RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMJNJSTRATrf/0 tr 003410/1018- PMSMT DISPENSA DE lJCJT'.A ÇlO N" 01j/l{JJ.8 ACOLHO a manife lação do Sr. Presidente da Comissão de Licitl!çijes, e, com

fundamento no artigo 24, inciso II, da Leí n• 8.666.'93, RATTFICO a DTSPE SA DE LTC!T AÇÃO paJl!l a contmaçiio dos serviços de Recapap de Pneus, dos ônibus escolares, da Secretl!ria Municipal de,

FORNECIMENTO DB "MATERIAIS BSUPRIMENTOS DB INFORMÁTlCA", aJNSTANTE DO LOIB II. QUE ENI'RE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUJO E RECICLE EXPRESS )ND. & 00)1. LTDA, NA FORMA ABAIXO: O llJNICll'JO OE SÃO MIGUEL DO TAl'UlO - l'lAUi, ira:rlta no CNPJ sob o o•. 06.716.906/000!·93, com sede em São Mi!lllel do Tapuio - PI, ne:çte ato representada P« seu Em.o. Sr. Prefeito José Lincoln Sobral Matos, portado do RG: 789.295-SSP/BA e inscrito no CNPF/MF sob o nº 0S2.695.205-9le a empreli!ll RECICLE EXPR.ES IND. & COM. LTDA, empresa inscrita oo CNJP1MF sob o ri' 07.969.885i0001.SO. oom i°tde na Rua Des. Pires de Castro, 552 - Centro, CEP: 64.001-390, na cidade de JlffliÍ.llll - P~ representada. o:sft ato por $CU ri:prcscntamc legal, Sr. Jorge Luiz Araújo da Silva., _pooador da çéduJa de idc:Dlicwlc ri' 1.378.m - SSP/PI e Ír$:IÍ(0 no CPF sob o rf 565.129.883-53, c!oravante denollllll3do implesme:nte

Educaçio, através da coo~ direta com a Bmp!t$a: l. B. SOUSA E & CIA LTDA "Rtnovadora Slo Francisco", p ~

jurldica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n• 09.S8O.2&31000024, com sede na Av. Prefeito Wall Ferrw, 6320 - Uaino: Triunfo - CEP;

64.022,-005, na cidade de Teresina - PI, q11e apresentou proposta com o, valor gloool deRS: 7.370,00 (sete mil lrezmtos e se.tenta reais);

Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei n• 8.666.193.

CONTRATAOO, resolvem acli!ar o cootrato de fol'lleclmento de "M1terllll1 e Suprimentos ele ln.formtlc:a", g,n;tantt do Lote II &$ti.nado à Preftitum e Scrutarias Munil}il)ais de São Mígual do Ttlpuio - PI, objeto cb Processo Adminisuativo N" 001366/2017, Pregão l'reseo::ial N" 022/2017, Coatrato Acbni.cistralivo N" 061/2017, de 03.10.2-017, mcdiaote 06 tormos do§ 1•, do Artigo 65, da Lei 8.66&93 e d a s ~ que~ seguem: a.ÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O pllllieole 1• Termo AditiYO tem wmo objetivo altel'ar a Cláusula Nooa, do Coolralo lf 06Ln017 de, 00/1C\"20 17, que passa a ler a seguiate redação:

''CLÁUS-ULA NONA -.D0 J',jl,()R:

O \'Q/or do presen/e coma/o será

São Miguel do Tapuio -P4 2S de Junho de 2018.

acTe$Cido

em 11uus RS: 2.545,00 (dois mil

quinhento, e quarl!1lla t cir.cc miis), a111/0fllll! acr~imo de 0;5% do WJÍQr já

Cfl1!lra1Lldo, IDIJHizand.n o vali»' glahal a partir da ,miNHW'D. IÍL.112 lermo aáilr.YI l!llt de RS: 437,365,fJO (qulltTOf.tJ1/Qs e tr/11111 e w mil olloce1"1Js e smtJlta e ui4,

rnq). "

JOS.é LINCOLN SOBRAL MATOS Pn:fclto Mllllidpal

CLÁUSULA S[GUNDA- DAS RATIFICAÇÔJ.S demais Oâusulas cio Contrato original em referem

Ficmi ratificadas e ioalleradas

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


58

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

E~TADO DO PIA Ui PREFElTURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/000J.90

ESTADO DO PIAUÍ PREFEll\JRA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI P' REH ITIJft ,\ t'IIJU IC l tAL O~

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 - Bairro Centro, CNPJ n1 OG.716.906/00O1-9.3, Tel/Fax-(86) 3249-1333

SÃO MIGUEL DO TAPUIO

~OPEITO 1< NO$$!< GE NTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITWO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO t\,. 04Wl7 PMSMT • PROCESSO ADMINISTRATIVO

Albuquerque, portadora da cédula de idenridade n• 2.107.713 - SSPIPI. inseri/e no CPP n• S08.J29.933-31, doravante- denominada CONTRATADA, resolvem fumar o PRIMEIRO ADITIVO, para continuação da Prestação dos ServiÇ()s Especialiiados na Maou1enção preventiva e, corretiva no sistema de vídeo monitoramento digital de imagens - CFTV, do Muoicipio de São, Miguel do Tapuio-Pl, objclo do Procc so Admini~trativo N" 002.2S7/Wl 7 - PMSMT, Pregão, Pr~e.ncial Nº 026/2017, nos termos do art. 57, inci-50 li, § 2•, da Lei 8666/93, e sua.s alleraçôes: posteriores, e mediante as condições e clãusulas ~eguiotes;

CLÁUSULA PRIMEIRA -DAS ALTI!RAÇÕJI.S O pre8Cllle 1• Tcnno Aditivo tem como objetivo llitCl'lll' a Clánsula Sc~a do Con1r81o rf 040/2017, de: 15.116.2017, que passa a ter asegnúrte ltdaçiio:

"CLÁUSULA SEXTA: PRAZO DE JIJG2NCIA O prazo de vighu:ia e e:cecuçâo dos smiços de que /rola este Con1roco smí de lflais J1 (doze) meses, contados a parlir tk 15 ck Junl,o ck 2018, podendo o n,e.tmo ier pro.rrogado por iguais e, .fllé:es.ti\ru perlodo.i are f,() (.rersenltl} mttre.1, nos termos da lei n•B..666193. ''

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS R.ATDIICAÇÕES

Ficem ratifica4as e inelmarlas as (le:mai$ Cláusulas do ÇOJ]tral(I origiml em rolcreoci&.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI IC I P-Al OE

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Palva, 92 - Bairro Centro,

llo MIGlln IDOTAPIIO 't!E$P'e;ITQ,. NQ$$A G ·E:

DE 11 DE JULHO DE 2018.

DECRETO .• 48/2018

00225712017 - PMSMT. Pregão Presencial. N'025/2017.

Pelo prc ente instru.m.cnto particular de contr11to, de um lado O MUNICJPIO DE SÃO MIGUEL DO TAP IO - PIAUI, inscrita oo CNPI sob o o'. 06.7 l6.90610001-93, com sed.e em São Miguel do, Tapufo - PI, oeste ato representada por i;eu Bmio. Sr. Prefei to José Lincoln Sobral Matos, portado, do RO: 789,295-SSP/BA e inscrito no CNPF/MF sob o o• 052,695.205-91. resideo1e e domiciliado, cm São Miguel do Tapuio • PI, looalizâvel na cde do Pal6cio Municipal, no endereço acima ci1ado, doravante denomin11do COKTRATA "TE, e, MARIA DE JESUS DA ILVA MONITORAME TO DE SEGURANÇA -ME "Hot Sbop•, empresa inscrita no CNJP ir sob o, nº 21, 248,951/0001-54_, com ede na Av. BA!io de Ca leio Branco. 691 , Sala A, Bairro: Monle, Cas1clo, CEP: 64.016-850, na cidade de Teresina • PI, rcprcscnlada oeste alo por Adriana Prado-

P REF EITIJIA: A MIJI

StX:RETARJA MUNICIPAL DE GOVERNO

am r,R ,QS.716.906/0001"93, Tel/Fax - (~) 3249-1333

Ti!:

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADrrIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ·• 04-Jtl.017 rMSMT • PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 0022'í9/20l7 - rMS IT. P • l'fcseocial 026/2017. Pelo prc cote i1t1tmmeoto particular de contrato, de um lado O l'tlU IClPIO Dt SÃO MJGOIL DO TAPUIO - PIA.UI, inscrita no CNPJ sob o o•. 06.716.906/0001 -93, com sede em. Sio Miguel do Tapuio - PI, oeste alo repr1!$entada por seu EJUDo, Sr. Prefeito José Lincoln Sobral Matos, portado do RG: 789.295-SSP/BA e inscrito no CNPF/MF sob o n• 052.695.205•91, residente e domiciliado em Silo Miguel do Tapu.io - PI, localizAvel na iede do Palácio Municipal , no endereço acima citado, doravaotc denominado CO . TRJ\ TA1 TE, e, MARIA JOSt li>E BRJTO CARVALHO CAMPOS ME liLabora1ór!o M. J, Carv.Jllt", em.presa inscrita 110 CNJP/MF sob o o• JS .0l7.017/000I-OO, oom &edie oa Rua Professor Bem, n• 1222 - Centro - CEP: 64.260-000, nà cidade de Piripiri • PI, representada oeste ato por Maria JoJé de rito Carvalho CampOJ, RG: l.l1J.J66 - SSPIPI e CPF: 716.868.783-20, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO ADITIVO, para conlinuaçilo da Pre&laçilo dei$ Serviços do Laboratório pare confecção de Próteses Dcnlárias (totais, parciais e coronárias), visando g1Uaolir acesso iotcgral às ações de r;alÍ.de bucal aos usuârios do Sistema Úoic-0 de Saúde, coordellàdo pela Secrclarill Muoic.ípal de SaÍlde do Município de Siio Miguel do Tapuio-PI, objelo do Processo Admioisll"alivo Nº 00226~/2017 - PMSMT, Pregiio Presencial • 026/20 17, oos tctmos do art, 57, iooiso li,§ 2•, da IA[ 8666/9'.l, e SUAS nilerações pooteriom. e mediante as condições e clAu.sulns soguintes:

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inc.iso VI do art. 66, da Lei Orginíca do MunicJpio. CONSIDERANDO a atribui911CS do Gestor dispostas na Léi OrgAnica do Município, de Uruçul;

CONSIDERADO: a

IW)fflertdação

do Ministério Público Estadual (MPE) para

p1CSlaÇlo de concurso resolve e TAC tao:ibém nwt sentido; CONSIDERANDO: a necessidade de identificação de cargos vagos passfveís de

preenchimento por concurso público. RESOLVE:

Art. 1°. Declarar vagos os seguintes cargos: N'ilmuvde

Caqo ProcuradOI' Muak:i01l

Lei

71612017 AnalislaTn"ollltrioGml 7:M/2018 Auclilor Fi1e1I da Recdta Mwnic.,., 734/2018 T6cnko em Enwmnem 734/2018 T6cnloo om Enmma....,, 6W2015 Tkniw an Saúde Bual 83412018 Ttl:oiw em S.(ldo 8111:1l 68512015 Cuidaculr 685.'2015 Wdico PSF/ES.F 734/2018 60(112011 M~co f'i5õn ........... 734/2018 C0111100r 734/2018 C011tldor 606/201 1 734/2018 Cillll2IIO Dcntlsll Cin,,..iln~tw, 001312011 Cirurailo Dcntis.111 685/2015 734/2018 Psico!""" Psk:olno,., 606/'2011 p5jçoJnon 58!512015 P,j 734/2018 PsJ.,,,.,..j..,.,..n 6851'1015 ................. 68!512015 : 734/2018 Analista Arnbferttal F",scal ele lnsDéCló Sanitiril 73412018 Arq~i1C!ó . 73412018 Agcnle Com11nililio de Saúde 73412018 Professcr20 hons 734/2018 Professor 20 hons 1101112011 Profruor 20 hum 68612015 Professor 40 hons 68512015

vaa•ertadu oorleHAI 02

v..,.

V11&1Uoc• padu po:r iiemdora HI dilpoamà (C) eurckiolB\ (A.SI

00

02

03 02 14 21 03 03 10

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03

02 09

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02

00 00 00

02 03 06 06

00 01

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00

00 03

03 03

02

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0301

06 01 02 04

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02 01 07 57

02 14

00 00 00 01

00 00 00

03 10

02 05 02 02 03

oe 03 01 03 02

05 01 02

03 01

02 01

01

60 77

00 00 48

12

11

66

71

00

57

n

Art. 2°. Este d=to entra em vigo.r na data de sua publiçação, revogada., as disposiç&es em contrário.

Publique-M:, regime 011111pra«.

GABl 'ETE DO PREFEITO, Uruçul - PI, 11 de Julho de 2018.

CLÁUSULA PRDUllRA - DAS ALTIRAÇÕES

Oprçseore 1° Termo Adilivo tom como objelivo llit(nl' o § 4" da Cláusula Primeira do Con1r81o n• 04l/2017, de 15.(16.201.7, que pllSSII a ter a scgu.inlç redação: "CliUSULA PRJMEIIU: DO OBJETO

§ 4° O praw de viglna"a e ~ o dos wvlços de que trota ute Contrr:Jo sml de /!!J! 12 {dozt<) me.st:1, contatÍó$ a partir de I5 de J.,,.f,o de Z0/8, pO<kmw ó me:mro w prr;m,pdo pól" igua~ e 1uceni,w per-wclOJ aJé 6() (se=ma) meses, nos fenm» da Lei nº 8.666/'JJ."

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFJCAÇÕES Fk= raillicaws e imltemdas a:s <l:ows Cláusulas do Contrato ori.giaal cm referência.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


59

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII TADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUJ CNPJ:06.98:5.832/0001-90

SECRETARIAMUNICWALDEGOVDt.NO

DECRETO N, • 49/2018

ESTADO DO PIAUI

u~ C O N S.tlt UI -N D O UM ,ND'Y O

UFiilfÍ/(

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.98-5.832/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

t • M -0

PORTARIA N"Jl7/20 17-SECOV

DE 11 DE JULHO DE 2018. MUNlCb>l0 DE URUÇUl, PI. ,:\DMlNISTRATfV0. JUSTlFICATIVA DE CONCURSO PUBUCO. ANALISE JlJRII>ICA. OPÇÃO DE REALIZAÇÃO. DISPENSAS COM PESSOAL. SU8STITUIÇÃO DE SELETfVADOS. C MRPIMENTO DE TAC E RBCOMBNDAÇÃO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.

0 PRKl"EITO MUNICIPAL DE uR· çut. udo do Ptaul, 110 USO de auibuJçôcs legais quc lhe confere o inciso VI do art. 66. da Lei Oq6nico do M,..,..iclp!o.

co .., 1-,,. 1111100 l, N lltOYOll lll •O

!iUIIS-

Nomeia os membrrui de Comissão Especial de

Concur.;<;> Públioo e dá outras pn:,vidfnclas. O PRRFElTO M

ICIPAL DE RUÇUI - Pl, O EXMO. SR.. FRANCISCO WAGNER

l'lltES COELHO, no uso elas alribui~

que lhes são eonferidas em razão do cargo conferido pi,la

Lei OrgAnica Municipal, assim como Constil.Uições Federal e Esllldual,

C ONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaps para Cargo Públioo e EmpregoCONSIDERANDO a exist.!ncia de cargo• vagos.. identificados

DO

Decielo

11..

48/201 8, 11 serem pr-eenc.hído,, por servidores conc:unados: CONSIDERANDO a existlncia de 2 (dois) seletivo• cm vigtn<ia DO Mwticipio, um na ârta de saúde n. 09/2017 e outro na da cducaÇilo n . 04/2017, e il neeeuidade de :substituiçllo dos seletiva.dos. por scrvidoTC:S ,concunados;

Pllblico; CONSIDERANDO o principio constitucional do 00I10uno público {art. 37, inc. U, CF);

CONSIDERA DO o principio da lcplidndc, da publicidade, da motalldade, da. impesso&lidade e da efici&lcla. =forme artigo 37, caput, da Constiwição Federal.

CONSIDERANDO o l'cnno de ,\juslllmento de Condulll 02/201 7; CON IDERANJ>O a mom~ de n" 12 d1: 2017 do MiniSll!rio Público E..ládual.

CONSIDERANDO que o preenchimento de cusos Y11800I por sub:slilwçlo de

seletlvados nto l'Cam!!tará aumento das d0$pcsas com pessoal. cm VÍ5la da P"""""l"'9i<> administrativa de oftttar para concurso som.ente o:s cargos cstri:tamcn.te necessAfios. para o bom

RESOLVE:

andamc:nto dos se.rYiços admini5tnlti.v os e no intcn::sse público;

CONSID ERANDO que o nwncro de cargos a ser disponibilizad.o s por concuno~

toferior ao l'IÚroero total de cargo vasos no$ quadl-os da A.dmini~. 11 dcmoll.SUár a. p"'oeup.,çao eom o cumprilY•''"º dos lndlces com sasto com pes.soal; CONSIDUANDO qw, a N!ali2aÇl!o de concuno piibll<><> jà .,.tava pr:cvista. no-

Art.

r - Nomear os membros da Comissllo

llspocittl de Cone= Público. para iK:Ompunh,irnento.,.

fi5Cll!.ização e avmiaçil) do cone= públioo da Prefeitura Municipal de Uruçul. ~inado ""' pr,eenchimento de vagas para Cargo Públioo e Eml)l":So Públioo.

ato que autorizou os sclcti"°" R:ali:zado• pela Secretaria de E d ~ e Saúde:

CO SIDERANDO a rocomcndeçl.o de n• 12. de 2017 do Minh t,!-rio Público Estadual.

co

SIDERANDO o TAC_ D.

eu.zen

cnm: o Municlpio de Uruçuf e o-

Ministério Público pelo qual a Admmi&traç'lo se obriga a i:c&lizaçao de conouno para os cargo,i. CO SIDERANDO COnC\lr$0

público

plír&

Pu-ágnfo Únko - A com.i1!:;;ii(I E.$pecial de Cooowso Público, ~ soberana e tem total autonomia para deliberar $0bn: todos o, aspectos não previstos oo EdilaJ de Concurso Público.

de Procwaélor Muni<:i.pal e Contador;

rcalI~ilo de

Art. 2• - Compete íl Comissãc> Especial de Concurso Público, acompcinli11r a fflllizaç-.ao, julgar 0$ ctl$<)$l

olllÍSSQS ou duvidooos e ooordmar as advidadc::s ncccs,hi03 ao bom andamento do Concurso Público.

D

RC<>menduç4o do Minislmo Nbliço E$1#dual P"""

os cu-gos vagos ind~pcosAvcis pata o bom funciona,:nento-

Art. 3• - A Cómí&Slo tenl oomo m.tegmntes os Servidores: JOSE DO

ASCIMENTO DOS SANTOS.

oomo Presidente e MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS, MARLENE TERESINHA

da Admin isiraç,iio e (los serviços q..e oferta;

CONSIDERANDO qae os prazos do TAC e Rccomcnda.çlo C$1Ao

presies •

c,cpfrarcm, a impor tomada de providbci11 da AdminislmÇão; CONSIDERANDO que II atual Gestlo iniciou no dia I de janeiro de 2017 e

EUSQU •

deparou-se com a aus!ncia nos quadros de médicos, proçun,di,;,T do municlpio, co,uador.

Maria Lutu. Soarea d.os Sanffllt portadora do CPF: 0:53.685.658-36, Pedagoga • Secmwia.

Marim.e Tett$lnll• eusqaen Girolo porladora do CPF: 911.608.129-34, Carg<:> de Auxiliar

Municipal dt: Educaçâo e Cu.ll\lJa;

CONSIDERANDO que não há o w n i . = público cm vigêncíá; C ONS1DE~ND0 que <:> pmcc:550 de oonc.ur.!IO para admlssll<:> de servidor é

de Serví9os Oems- Socretaria Municipal de Saóde;

pi,ecedido de planejamento para contemplar todos os cargos "11805 da Administraçlo indispensáveis; CONSfflERANDO q\lC IO<los os car11os a serem pneeochidos por c-0nclll'$Q

públíco foram aprovados por Lei local. depois de lqltimo proc;=io legislllliv<>;

CONSll)EflANDO que a Lei de Orçamento o,:mtempla rubrica orçamentiria pata

JOH do Nuci:mmto dot Santot pofUldor do CPF; 341 .989.893-2.0, Cargo de Fiscal de Obras

- Secrdaria Mu.nicipàl de Plonejwnenlo;

cirurgiilo dentista. agente com.W'titário de saúde. µrincipalmcnte pan, atender a z.ooa rural, bem

coIDO de pr(>fc$$0n:s e outros catgPS indispensé.v eis à Mminisuação.

OIROTO, SEBASTIÃO ALCIDES BARROS OE SÁ, JANIO GOMES DOS SANTOS

oomo membros.

Sebutiio Alc:ida Barros d.e

s, portlldor do CPF:

306.926.443.34, Cargo de Agente

Administrativo - Secrelaria Municipal de Administração.; Joio Goma dos Santot portador cio CPF: 477.313.895-.53, Cargo de Motorista-Secretaria. Municipal de, Administnlçl<:>.

rcali2ãÇlo de despesas de novo concurso.

CON U>ER.ANDO o Decreto Municipal de n• 4812018.

11• • A C<:>missão terá Com<:> Presidente Joaé do

ase·

to dos Santos, que dC".'m dar

cumprimento à insta.uraçto dos pro<:edimen1PS necessários à clabmação e tlnafu.ação do concurso

RESOLVE: Art. 1• Autorizar a reali2ãÇlo de Concurso Público

l)tu'II

os cargos vagos, cujo prcenclúmcnt.0

público, bem como a deci$1o final sobre casos omissos IIQ decorrer do proc=.

seja oomprovadamcme iodispem:ávcl para o bom funcionamento da Adminisu-açio. An. 2" O pr0CC550 seletivo

ficara a cargo da Sccretiria Municipal de Admini.tn,çlo e Comi$são

Art. _.. - Em Pomria cnutrá cm vieor na data de sua pllblícaçlo. revogadas u disposiçóes em oontrário.

Especia.l do Con.curso Públi.oo.

Publique-se, Registre>se e Cumpra-;

Art. 3• Revop.m-se as disposiç,Oes em conlririo. Publique-se. registie e cump,a-..sc.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ • PI, im 11 dias do m6s de Julho GABINETE DO PREFEITO, Uruçul - PL 11 de Julho de 2018.

de dois mil e dezoit<:>. A

~

f11111Cisco r PREFEITO~

....-lL~ t\';1:; . SECRET

Diário Oficial dos Municípios

/p-~

~Jesus /" O DE GOVERNO

A prova documental dos atos municipais


60

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO 00 PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEliTURA MUNICIPAL OE URUÇUf

PREFE ITURA MUN ICIPAL OE URUÇUÍ CN PJ: 06.985.832/0001--90

CNPJ: 06.985-832/000M0

uFfllç/fl CDHS I IIUIN DO UM HCl'\IOTIE,Mi,>,Q

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

SECRETARIA MUINIOPAL OE GOVERNO

PORTARIA Nº 319/2018 - SEGOV

PORTARIA Nº 31812018 · SEGOY O PREFEITO MUNICIPAL DE UR ÇUI. E-stlldo do Piauí, no uso de,

O PREFE ITO M UNICIPAL DE

RUÇUi, Estado do

Piaul, no uso de suas

atribuições legais, Conferidas pela Lei Orgânica do Mun iclpio, mt. 66 inciso VI .

suas atribuições legais que lhe confere o Art 37 da Constituição Federal e lei Orgãnic8 Municipal. Considerando o que dispões a Lei Municipal nº623 de 22 de Maio de 2013.

Art.lº - Exonerar, fi senhora ANA CRISTINA CARDOSO G lMARÃ_E S, portadorn do CPF: n º 014.856.823 -80 do cnrgo de ASS SOR SPECIAL. lotada na Se,,n.,tàri• MWlllclpal de As útêncla Social, do Município de Uruçuí - PI.

RESOLVE: Art.1° - omear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil:

Sr. WILSON RIBEIRO DOS SANTOS NETO

CPF:

038.019.963-79

que

CPF:

052.202.433-57

qu.e

CPF:

004.344.033-'>3

que

exercerá o cargo de Presidente(a) do Conselho. Sr. RAFAEL PORTELA DOS SANTOS

RESOLVE:

An.2º • Esta pornu::ia entra cm Yigor na dota de sua publicação.

Publique-se. registre-se e cumpra-se. GABffiETE DO PREFEITO M mês Julho de dois mil e dezoi.to.

NICIPAL DE URUÇUI-PI, aos onze di.a s do

exercerá o cargo de Vice-Prcsiden'-'ia) do Conselho. r. SIRLEIDE DASMACENO MARTINS

'

exercerá o cargo de ecrelária Ex.ecutiva do Conselho.

CONSELHEIROS: Sr. SIRLEIDE DASMACENO MART

s

CPF:

004.344.033-93

que

e:xercerâ o cargo de Representante da Secretari.a Municipal de Assistência Social

CPF:

Sr. RAFAEL PORTELA DOS SANTOS

052.202.433·57

que

exerce.rã o cargo de Represen.tante da.Secretaria Municipal de lnfraestrulUra. Sr. lZABELMARIADESO ZA

CPF:

001.&41.151-75

que lãSTA0O 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í

exe.rce.rá o cargo Represen1an1e da Secretaria Muoicipal de Meio Ambiente. Sr. SII.VIO CAETANO RODRIO ES P

HEIRO

CPF:

023.452.273-97

que

001.629.003-08

que

815.225.093-72

que

CNPJ, 06.911S..ll~~/000l-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

uFfllç/fl CCl.tfilllllll\U N r.>0 IJN NOVO T ltMlf'D

exercerá o cargo Represenlallte da Sec.retaria Municipal de Saúde. Sr. DINALVA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF:

exercerá o cargo de Representante d.os Trabalhadores Rurais,

CPF:

Sr. GILVAN COELHO DA SILVA

exercerá o cargo de Represenumte do Poder Público Estadual.

PORT ARlA Nº 320/2018 • SEGOV

O PR ,FEi O M NlClPAL DE

R UÇ

1.

Estndo do Piauí, no

U$O

de sua.~

atribuições legiti.s, Conferidas pela Lei Orgânica do Município. art. 66 inciso VI.

CPF: 047.1 40.503-54

Sr. SAMUEL WERNER

que exercerá o cargo de Representan.te da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

RESO VE: /\rt.1° - Exonc::mr, a senhora MARTA HELE A SOUSA AGUIAR, portadora do CPF: nº 057.847.1 43 -41 do cargo de Pre.sidcntc da Com_iss!lo .Permanente d"

Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Licilaçilo - CPL, do Município de Uruçul - PI. Art.2° - Esta portaria entra cm vigor na data de sua publicaç.ão.

Publique-se. regisb'e-se e cumpra-se.

Publique~se. registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MU ICIPAL DE URUÇUI-PI, aos onze dias do mês Julho de dois mil e dezoito.

GABINETE DO PREFEITO MUNJCIPAL DE URUÇUl•PI. aos onze dios do m~ Julho de dois míl e dt:zoi10.

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61

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTAOO 00 PIAUÍ PREFEtTURA MUNICIPAL OE U RUÇUÍ CN PJ: 06.9!)S,.83l/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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hé..U.tla Munic:lpal de Melo Amblenht Rua P - Joio Soare• N"411, Cenlro -Valença do

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Plaul FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO

PORTARIA

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( l IP - Uce,,ça -18 C>Q U - L.Jcença -dei lnatala;Go

a tribuições le!lJliS. Confcr id L~ pela L.: i Orgânica do Munic[pio. art. 66 inc iso VI.

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RESO.L VE:

C.P.F1C.H.P.J:

rt.1° • omear. a senliora CRL TI A CARDO O G IMARÃE pôrtild0ra do CPF: nº 014.856.823-80 para o cargo de Presid ente: da C omissão Pcrrnancmte de Ucitaçllo - P L. do Municlpio de Uruçul - PI.

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Art.2° • E.sla panaria entra. em vigor na data de sua publicação.

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Publiq ue-se. regístre-:st:; ,t.:; cumpro-se.

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no dle 20 de Julho, PQnto foQJ ltetlvo munlc:lpal nos dles 18, e 19 de Julho, em virtude dos re~os eluslvos • Padroeira da ddade de socorro do Plaul e dá outras provld6nclas. PRl!Pl!ITO DO MUNJ:CfPJ:O DE SOCORRO 00 PiAUf, bt8d0 do Pla.u(, no uso das suas atrtbulçlSes legais, conferidas pelo art. 32 da Lei Org,&nlca do Munldplo de Socorro do Pfaul; O

CONSIDERANDO as testlvrdades alusivas a Padroeira de Nossa Senhor• do Perpetuo do Socorro, da c idade de Socorro do 1P faul, na data de 12 a 21 de julho de 2018; CONSIDERANDO que os três últimos dias tem um vasta programação de eventDS com atividades rellglosas, cultul"l!IIS e anlmaçl!io mu;;;1ca 1.

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Pamgrafo Único: Fie. assegurado F rl ado M unicipal no dia 20 de Julhc;>, dli!I da Pedroelr a da cldede de Socorro do p:1 eul.

Art. :zo - Ficam ~sguardados do caput do Decreto, os serviços ess.enclals ao Munlolpio, llgados as Saúde, de Assistl!ncla Social e de Administração, tais como : Tute'l ar, com1sslllo Pen-nan nte de Llcitaçlio (CPL), umpeze

Art. 10 deste Secretarias de UMS, Conselho PúbUca, dentre

outros. Art. 3"

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Este DeCNlto entre

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data de sue

publlcaçlio. GABINETE 00 PREFEITO 00 MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUf, Estado do Piauí, aos 11 dla·s do ,m &s de Julho de 2018.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Art. 1º - Flca decretado Ponto Faoultatolvo Munlolpal, no;;; d ias 18 e 19 de Julho de 2018, em vl~de dDS testeJDS alusivos a Nossa Senhora do Perpétuo do Socon-Q, Padroelri!I da c idade de socorro do Praul.

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GABINETE DO PREFEITO WlDANl>OlM CIDADB B DA NmlM GBNJ'B

PEGBE'TQ MUNICIPAL Nº 012/201

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62

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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EXTRATO

DE CONTRATO

1'omad& de Preço n• 004 /2018 Contrato Administrativo: 061/20 18 Objeto: Conttataçáll de empresa pua a reoonstruçM) d& ru-enagem superficial de vi8;! públicu da zona Urbana do municíplo de São F81x do Piaul-PI. Contratant;,: Municipio de São F~lix do Pia.ui. Contratada: R. O. ROCHA LIMA ENGENHARIA EIRE{.J - CONS'I'RUMAJS EMPREEffl)JMSNTOS., CNPJ n• 30.482.9n/0001-20. Valor do Contrato: R$ li 8. 764,46 [cento e dezoito mil e setecenf.o s e oessen:ta e quatro R:ail! e

l'll!llfflllA MUNIC~AI.. D! :!'0-"®IM NltE:I - PI

Portaria N° 104/ 2018 O PREFEfTO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES. ESTADO DO PIAUÍ,

Municipal

RESOLVE

quarenta e seui centavos). Data da assinatura: 10 de julho de 2018. Vigência: 90 dias . Dotação Orçamenllir:la: Orçamento Geral do Municlpío no elemento de despesa: 449051 - Obras e

1113tal.açõe:\l.

Eswlo do Pi.aul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO l:lURm SFOETARIA MUNICIPAL DE ADMINJSTRAÇÃO

no,

uso de suas atrlbv/ç6es que lhe c-onfere o M . 67, /ncrso 1/1 do Ler Orgônico

Art. lº - Cone~« Férias à servidora Jalna Maria Soares Nunes. portadora do CPF nº 849.597.703-68, com a função de Acne. deServiços Gerais, correspondente ao perlodo de junho de 2017 a Junho de 2018, a serem gozadas de 02/07/2018 o 31 / 07 / 2018, e retornar em 01/08/2018.

Alt. 2° - A presente Portaria entroró em vigor no dota de sua publicação, revogada as disposições em contrórlo. CIENTIFJQUE-SE. PUSUQUE-SE E CUMPRA-SE

EX.T RATO DE CONTRATO

GAB!NETE DO PREFêtTO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, em 02 de julho de 20 18. Contrato Ad.m.lnfatratlvo n.º 034/2018 Procedimento Licita.t ório: n. º 010/2018 Modalidade: lnexigibilidade Objeto: Contratação de atração artlstica musical (SANDRINHO DO ACORDEON) pa.ra animação do XXVI Encontro d.: Folguedos, conforme previsto no Art.25, III da Leí 8.666/93. Contratante: Município de Canto do Burtti-PI Contratado: Sandro Dia$ de Sousa - CPF: 055. 968.883-03 Valor Global! R$ 3.000,00 (Três mil ~js) Data da Auiaatura; 09/07/2018. Validade: 60 (sessenta) dias. Fonte de Recunos: FPM, ICMS e Arrecadaç.ão Munfclpal

GenlvaFdra da Sllva Prefeito Municipal Ciente: Jalna Maria Soares Nunes

PltD'!lfUU. MUNICIPAi. OE J_OAQIAM l'IIH -

PROCEDIMBNTO DE HfEXlGIBILWADE N" 010/2018 OBJETO: Contra.t ação de atração music,w (Sandrinho do Aoordeon) para animação do

XXVI Encontro de F'olguedos. conforme previsto no Art.25,lll da Le:i 8.666/93. Contratado: Sandro Dias de Sousa - CPF n" 055.968.883•03, no valor total de R$ 3.000,00 (rrés mil reni.s) , conforme documentos que instruem este processo. Data: r8 /07/2018.

r1___ ..

Portaria N° 10'5/ 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO 00 PIAUÍ no uso de svas atribuições que lhe eonfere o Art. 67. Inciso VI do Lei Orgônica Mvnlclpol.

RESOLVE BWJBL{CAQO POR -fflBO D~ QIG(TAÇÃO NA DATA DE ASS/NATURA DO CONTRATO DATA VALIDA NA RATIFICAÇÃO.

Estado do P!au í PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURm e (89) 3531-2323 3531-2316-Fn • pmcbuml~hotmalf.C<lm P@ç.a SitDMIOi· SJ Z:9:a5l9 • g;pµ 890-(XK) • Ç;p059 do Qutjtj • P!

DISPE SA DJ;; UCIJ"AC.\O

Arf. 1° - Cone~er Férias à servidora Uffan OUvelra Uma do Vale Pereira, portadora do CPF nº 849.652.663- 1S, com o função de Agente Administrativa, correspondente ao período de J11nho de 2017 o Junho de 2018, o serem gozadas de 02/07/2018 o 31 / 07 / 2018, e

retomarem 01/08/2018. Art. 2° - A presente Portaria entraró em vigor na data de sua publicação. revogada os disposições em contrório.

EXTRATO Prooc-d!IDcnto Uc!tatório: n• OOS/201 8. Modalidade: DispCDSú. Objclo: Serviços de construção e iosfllloçüu d.e corrimiío é guur<la corpo na praça matri:i: do

Mu.n.ic[p io. Fllndamcnt-açã.o legal: Art. 24, !, da Lei 8.666/93. Contralllnl.C.: Municlpio de canto do Buriti-PI. ontratado: MP Engenharia Eireli Me - NP,J n• 23.559.275/0001 -65. Valor total ; RS 14.980,00 (quato17_..e mil. novecentos eoítenta reais). Data da Assinatura: ll/07/2018. Validade: 30 dias.

CIENTIFIQUE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de julho de 20 l 8. GenlvaJ~a da SIiva

Prefeito Mun/clpaJ Ciente:

&-curso: Fpm, Icms e Arrocooaçlío Municipal.

CNPJ nº' 06.554.042/0001-50

Ullan Oliveira Uma do Vale Pereira

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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Portada .N ° 106/ 2018

Portaria Ir 108/ 2018

o PRffEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suos atrlbvições que lhe confere o .M . 67. Inciso VI da Lei Orgônlca

O Pl1EFElf'O MUNICIPAi. DE JOAQUIM NUS. ESTADO DO PfAU( no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 67, Inciso VI da lei Orgôn/co Municipal

Municipal,

RESOLVE

RESOLVE Art. 1° - Conceder Férias ó seNidora Francisca Patrícia SIivo de Carvalho, portadora do CPF nº 84-5.643.423-04, com a função de Auxiliar de Enre,magem, correspondente ao período de junho de 2017 a Junho de 2018, a serem gozados de 02/07/2018 a 31 / 07 / 2018, e re tornarem OI / 08 / 2018.

Arl. 1• - Conceder Férias à servidora Francisca Maria de Carvalho Aguiar, porlodoro do CPF nº 022A00.073-03, com o função de Auxiliar de Servlço.s Gerais, correspondente oo período de fevereiro de 2017 a fevereiro de 20J8, a serem gozadas de 02/ 07 / 20180 31/07/2018, e retomarem OI /08 / 2018.

M. 2" - A presente Portaria entroró em vigor na dato de sua publicaçôo. revogada as disposições em contrório.

Art. 2" . A presente Portaria entraró em vigor na data de sua publicação, revogada os disposições em contrório. CIENTIFIQUE-SE, PUBI.IQUE-SE E CUMPRA--SE

CIENTIFIQUE-SE, PUSUQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEtTO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de julho de 2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de julho de 2018.

~ da Prefeito Municipal

Gentval

Genlval~a da SIiva Prefeito Municipal

SIiva

Ciente:

Ciente:

Francí1ca Patrícia Silva de Carvatho

Francisca Maria de Carvalho Aguiar

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MUNICP~ l>~JOAQUIM PIRES•)'.~,=---= -=-

Portaria N" 107 / 2018

- - ~ - - - ~ =P - •ltl! _l'tllU __ •A_MU _ N!_C_ IPAL _ 0_ !JOAQUIMPIU5-PI

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Portaria N" 109/ 2018

O PR9Efí0 MIJHIC.IPAL DE JOAQUIM PIRE$, ESTADO DO PIAUl no vso de suas atribuições que lhe confere o Art. 67, Inciso VI do Lei Orgônico Municipal,

O PREFEfTO MUNICIPAL OE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUi. no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 67, Inciso VI da Lei Org0nica MunJdpol

RESOLVE

RESOLVE

Arl. 1• - Conceder Férfa5 à servidora Rosa/e Sene de Brffo, portadora do CPF nº 600.294.863-51, com o função de Auxnlar AdminiatratlVa, correspondente ao periodo de março de 2017 a março de 2018. a serem gozadas de 02/ 07 12018 o 31 l 07 / 2018, e retomar em O1 / 08 / 2018.

Att. Iº - Co.n ceder Férias à servidora Maria do SocotTo Amorim, portadora do CPF nº 930..704.033-87, com o função de Agente Comunitário de Saúde, correspondente ao petfodo de Janeiro de 2017 a Janeiro de 2018, o serem gozadas de 02107 12018 a 31/07/2018, e retomarem OI/ 08 / 2018.

Arl. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na dota de suo publicaçào, revogada os disposições em contró.rfo.

Att. 2" - A presente Portaria entraré em vigor na data de suo publicação, revogada os disposições em contrórlo.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CIENTIFIQUE•SE, PUBUQUE•SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de julho de 2018.

GABJNéTE DO PREFEfT-0 MUNIC!PAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de julho de 2018. Genlval 8 ~da SIiva

GenlValCjfzÍ,a da Sllva

Prefeito Mun/c/pa/

Prefeito Municipal

Ciente:

Ciente:

Ro.sate Sene de Sdfo

Mada do Socono Amol'fm

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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Portaria N" 110/ 2018

Portaria lf" 112/ 2018

O PREfEITO MUNICIPAi. OE JOAQUtM PIRE$, ESTADO DO PIAUÍ. no uso de suas atrlb~ões que lhe confere o M . 67, Inciso VI do Lei Orgõnico

o PREFErro MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ. no uso de svos otribuições que lhe confere o Art. 6.7, Inciso VI da Lei Orgânica Municipol,

Municipal,

RESOLVE

RESOLVE

Att. 1° - Conceder Férias ao servidor Samuel Forle.s Ollvelra, portador do CPF nº 836.649. 123-49, com a função de Agente Administrativo, correspondente ao periodo de Julho de 2017 a Julho de 2018, a serem gozados de 02/07/2018 o 3l / 07 / 20l8, e retornar em Oi I 08 / 2018.

Arf. 1° - Conceder Férias ao servidor Raimundo Nonato de Amorim. portador do CPF nº 988.544.963-91 , com a função de Agente de VlgRâncla Sanffória, correspondente ao perfodo de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018. a serem gozadas de 02/ 07 / 2018 a 31 / 07 / 2018, e retomarem OI /0812018.

Att. 2° - A presente Portaria entror6 em vigor no doto de svo publicação, revogada as disposições em contrário.

Arf. 2º-A presente Portaria entraró em vigor na data de sua publicaçõo, revogada as disposições em contrório.

CIENT1FIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEfTO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, em 02 de Julho de 20 r8.

Genival

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUfM PIRES, em 02 de Julho d e 2018.

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da SIiva Prefeito Municipal

Genlval

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Ciente:

Samuel forle-S Oliveira

Raimundo Nonato de Amorim

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Portaria N" 111/ 2018

pOrtarla N" 118/ 2018

O l'REfEfrO MUHIC/l'AL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO l'IAUl no vso de suos atríovlções que lhe confere o Art. 67, Inciso VI da lei Orgônlco

uso

Municipal

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da SIiva Prefeito Munlclpal

de

svos

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o PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO l'IAUl no olrlbu/ções que lhe confere o Art. 67, Inciso VI da Lei Orgõnico

Municipal

RESOLVE

RESOLVE

01/08/2018.

Art. Jº • Conceder Férias ao servidor Francisco das Chagas Gomes Neto, portador do CPF nª 447.169.823-00, com a função d e Au:xnlar de Serviços Gerais_ , correspondente ao penado de feverelTo de 2017 o fevereiro de 2018, a serem gozados de 02/07/2018 a 31 / 07 / 2018, e retornar em 01 / 08 f 2018.

Arf. 2" - A presente Portaria entroró em vigor na dafa de sua pvb/icoção, revogada as d isposições em contrórfo.

Att. 2° - A presente Porlario e.ntraró em vigor na data de sva publicação, revogada as d isposições em contrórío.

Art. 1° - Conceder Férias ao seNidor Jorge Brunlne do Vale Pereira, porlador do CPF nº 447. 164..433-53, com o função de Agente Admlnlstratfvo, correspondente ao período de abril de 2017 a abril de 2018, a serem gozadas de 02/ 07 / 2018 a 31 / 07 / 2018, e retomar em

CIENTIF/QUE~SE. PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE

CIENTIFIQUE~SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, em 02 de julho de 2018.

Genlval

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, em 02 de julho de 2018.

addo

Genlval 8 ~da SJtva

SIiva Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Ciente:

Ciente:

Jorge Bnmlne do Vale Pereira

Francisco das Chagas Gomes Neto

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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Portaria Ir 114/ 2018

Portaria N" 116/ 2018

o PREFErro MUNICIPAi. DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUl no vso de suas otnbvições que lhe confere o Arl. 67, Inciso VI do Lei Orgõnlca Municipal,

O l'REFEtrO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO 00 PJA.U( no 4.1$0 de suas ombvições que lhe confere o Art. 67, Inciso VI da Lei Orgõnico Municipal,

RESOLVE

RESOLVE Art. 1° - Conceder Férias à seNidora Nanane de Carvalho Dias, portador do CPF nº 059.300.323-35, com a fvnçõo de AvxlUar de Serviços Gerais, correspondente ao período de Janeiro de 2017 a janeiro de 2018, o serem gozadas de 02/07/2018 a 31 / 07 / 2018, e retomar em O1 / 08 / 2018.

Arl. 1º - Concede, Férias ao servidor Do.míngos Pereira de Sousa. portador do CPF nº 725.057.453-15, com o função de AuxUlar de S~/ços Gerais, correspondente ao perfodo de fevereíro de 2017 a fevereiro de 2018, a serem gozadas de 02/ 07 / 20, 8 o 31 / 07 / 2018, e retomar em OJ / 08 / 2018.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na dato de sua publicação, revogado os disposições em contrório.

Ar#. 2°. A presente Portaria entraró em vigor na data de sua publicação, revogada os disposições em contrário. CIENT1flQUE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE

CIENT1flQUE-SE. PUBUQUE•SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de julho de 20 J8.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de julho de 20 ! 8. Genlval 8 ~ da Silvo

G~nival ~ a da SIiva

Prefeít'!Zi~~Jcipol

Prefeito Municipal

Ciente:

Ciente:

Narlane de Carvalho Dias

Domingos Pereira de Sousa

_ .,, _.= _ ,.,,, Pll!ffllllaA~~CltAl_llf:J$)AQV11p1~-P1 _______ Portaria li" 116/ 2018

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' • - r- ·= · . -----~·-~Ãl~~.!!111-~•'1 ~~ ,,,__.,__~ Portaria !f'" 11'1/ 2018

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O PREFEITO MIINICll'At OE JOAQUIM PIRES. ESTADO DO PIA.IJÍ no uso de svos atribuições qve lhe confere o Art. 67, Inciso VI do Lei Orgônico

o l'ltB'Bl'O MUNICll'A.L ~ JOA.QCIIM' PflffiS. ESTADO DO l'tAuf. no vso de suos alribvlções que lhe confere o M . 67, Inciso VI do Lei Orgenico

Municipal,

Municipa{,

RESOLVE

RESOLVE

Art. I" - Conceder Férias ao servidor Mório Pereira, portador do CPF n .. 447. 154.553- 15, com o função de A.uxlllar de Serviços Gerais, correspondente ao período de feve1elro de 2017 a fevereiro de 2018. a serem gozadas de 02/07/2018 o 31 / 07 / 20 18, e retomar em 0 1 / 08 / 2018.

07 / 2018, e retomarem 01 I 08 I 2018.

Art. 2" - A presente Portaria entraró em vigor no data de suo publicação, revogada as disposições em contrório.

Art. 2° - A presente Portaria entroró em vigor no doto de sua publícoção, revogada as disposições em contrórlo.

Ar#. 1° • Concede, Férlcu à servidora Francrsca das Chagas Ramos da SIiva, portadora do CPF n" 747.7 l 3.023-91, com a funçõo de AvxJIJar de Serviços Gerais, correspondente ao período de setembro

de 2016 a ,etembro de 2017. a serem gozadas de 02/07/2018 o 31 /

CIEHTIFfQUE~SE. PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE

CIENTIFIQUE-SE. PU8LJQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de julho de 2018.

GABINEIE DO PREFEffO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,

em 02 de }ufho de 2018.

' Genlval Df-l!a da Silva

G.nlval

Prefe#o,:~~icipol

Prefe,

Cien te :

Ciente:

Mádo Pereira

Franclsça da• Chago, Ramos da

Diário Oficial dos Municípios

snva

A prova documental dos atos municipais

da SIiva e/pai


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII -

-

PRE•EITURA MUN . DE LAGOA DO BARRO 00 PIAUI

GABINETE DO PREFEITO ------==~-'·~El' _UT - U=IIA - M_u_iaci,A:,~ I OAQJ!IM rl f!U-

Pona.ria

r•

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N .• 001/1018.z C ·L BRADO ENTR E O MUNICIPJO DE LAGOA DO BARRO DO PIA 1 E A SENHORA ALTAISE DA SILVA ARAUJO,

101-A / 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQ IM PIRES, ESTADO DO PIAut, no UIIO de suas atribtúções que lhe confere o Ar~ 67, Inciso VI d11 Lei Orgini.ca Municipal,

RESO LVE

que

Art. 1" - Conceder licença Maternidade il servidora Ma.ria de Jesus Santos, exerce o cargo Efeóvo de Professora, portadora do CPF 011 .464.433--07, lotada na

Secre.taria Municip~ de Educação, nD perlodo de: 29 de maio de 2018 a 25 d e setembro de 2018.

An. 2° - A presente Pormm entrru::á cm vigor na data de sua public,açiio, revog,-da 11s disposições em oontclrio.

CIENTIPIQU&SE, PUBLIQU&SE E C MPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DEJO \QUIM PIRES, em oe de junho de 2018.

O MUNlCiPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI, pcasoa jurldi<:a de direito pó.biice int.e:rno, i.n;oorlto no CNPJ sob o n.• 41.S22.30l/0001 - 62, com scd.c à Avenida 2.9 de Abril, o .ª 34-, c.c ntroit na cidade de Lãi,Oã do Barro do Piau1. Bstado do Plau!, n.c $le ato, representado pelo P,e fcito , o Sr", GILSO NUNES DE SOUSA, 1mu llelro, solteiro, digitador. us idente e domiciliado na <:idade de Lagoa do Bnrro do Piaul, Estado do Piaul, doravante denominado CONTRATANTE, e, ALTAISE DA SILVA ARAO.lO, brosilei<fl, solteitfl, Inscrita 110 C P F n •. OSI .235.883-45 e inscrita na céd u.la de identidode n". 3.973.696 - SSP-Pl, com endere90 n a Loca.Jidade Sete Lagoa,. zona rural do Lagc;,a do Barro do Piau.1-PI, denominada CO TRATADA, resolvem,, de comum a.cc;,rdc;,, ADITAR OCO TRATO, celebrado entr·c as panes em 10 DE J IRO· D E :2018. com: i,upedA.neo na11 ra:zGc11 a s cg:u:i:r cxpostn11 e mc:di.1LDt11: &111 condições e c laus u las seguintes: CLÁ OLA PRIJ\JEJRA - DAS ALT E RAÇÕES O presente 1• termo Adhivo t em como objetivo alterar a c 1,uoula Tcn:elr • do C o ntrato nª 001/20 18 d.e 1 O de j;,;neiro de 2018, que p"'!lsa a ter a seguinte reda fllo:

..CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTMTO O prescnt;; C<m froro vlgord pelo prazo de 10 d e Jan slro de 2018 a J J d e dc:u,mbro dt: 2018. CLÁUSULA S&GUNDA - DAS RATIFICAÇÕ E Perm11necem Ina lteradas e ,a.tificad as todas ª" demais c ltu,i.u lu do Contrato o riginal cm rerenimcla~ · B 1 por estarem certa-& e .ajustndu,.. -tlS partes a.ssinam o pu ·:scntc TEllMO ADITIVO A O C ONTRATO N ." 00112018, Cin 02 (duas) v-18$ de igual teor e form.a. nn. prcs.e.n.Çã. da:s 1.e:s temunhas abaixo tran.scrit.a.s. ã 'f\ldO presentes. ~ ~ l ). 06dejulbc:>dc2018.

Genivol ~ o Silvo Prelei~:i~~ol

-

Ciente

- -- -Prefeito Municipal CONTRATANTE

ALTAISEDASILVAARA JO ONTRftTADA

TESTEMUNHA$: Tco t e,..u,:,h • _,, ,

Maria de Jesus Santos

Tcotemuob •-:

l!stado do Piauí

PREFE[TURA MUNICIPAL DE RI BEIRA DO PIAU I CNPJ N• 01.612.604/0001.Sl Praça Coronel José Bo~ /D -Centro Cl:P - 64.725-000 - Ribeira do Plaul- Plaul pn,felru dor1'@em,1.tl.<0m

Y-~~,, ,

RIIBRI N PIAII-PI

1(b· ,1 \\A,.,.J d, S'~ ,, D :""l 1., MANOEL D so

~ \ l)AO,;

~

,yu; •

ZA - CPF: 0'9.Hill.ll53-78

,J, , ,!,

°>•9Hfr12 ,

MÓISES APAREIDO DE SOUSA - CPF: 063 . 196.ZJJ~ll

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

bih·iil&IP5 H IIMSBUIIF

PRlM.'EIKO TERMO ADITIVO AO C ONTRATO N. º 002/WU, CELEBRADO ENTRE O Ml.l'NICl:PJO DE L AGOA DO BARRO DO PIAUI E A SE NHORA VAN OSA RAIMUNDA A COS A.

DECRETO N11 013/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o ar1. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1IQ- Em virtude da real12a9Ao do IV Campeonato MunlclpaJI de Rlbelra d() Piauí de futebol amador, Fica decretado- os valores das premiações:

campeão 1• Lugar: 3.500,00 v,1ce Campeão 2" Lugar: 2.000,00 Terceiro Lugar: 1.000,00 Quarto Lugar: 500,00 Artllhelro : 200,00 MeJhor Goleiro: 200;00 Cracke r Revelação: 2.00,00

Art. 211 - Este Decreto entrará em vigor na data ele sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O M ICiPIO DE LAGOA DO BARRO DO PJAU1, pessoa jurldi<:a de d.ircito públi<:o inhomo,, imçri\o no CNPJ sob o n.• 41.S:Z2 .301/0001 · 62, çom sedo à Avcnida 29 de Ab,il, n .ª 34. <:entro. na c idad.c de ua:oa do Bo.rro do PiauJ"' :Sstadc;> do Piau.(, neste ato, n:prcscntado pelo P'rcfcitoit o Sr°. GILSON NUNES D SOUSA, brasileiro, $0lteiro, d igitador, ,esidente e domiciliado n a cidadc dc Laaoa do Bano do P!aul Estado do P iauí, doravante denominado C ONTRATANTE, e, VAN SA RAIM DA DA COSTA. brMileira., so ltei ra. inscrita no CPI' nª. 052.005.483 "06 e inscrita no céduli, de iden tid a de- n•. 3.305.67 1 • SSP-P l, com enden,ço na P raça Nona Senhora Rainha dos Anjos, SJN, centro da eldadc de Lagoa do Barro do P iaul-PI, dcnominndn co T RAT ADA , resolvem.• de, comu.m acordo, ADITAR o CONTRATO, celebrado entre as partes cm 10 OE JANEIRO :2018. coro supedAnco nas razõe::s a seguir ex.postas e mediante .u. condiçõe:&. e c l nwsul ll:í :i:O&ui.nte:s: CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O pre:s-ente t• termo Aditivo tem como oQjctivo .ilhcrar ã. Cl,u• ul• Tere:elra do Contrato n• 00212018 de I O de janeiro de 201 8, que pasSG o ter SCf"intc redaçlo : ··CLÁUSULA TEJ/.CEJJU - DO PR.AZO DO CONTRATO O pre.renr~ ~ontraro vigorá ,nlo prazo de J O d~ Jon"'lro de 1Q 18 a J / d,: d,:zi!ml;,ro de 2018.

CLÁlJSUI...A SECUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Perm.a neceoo inalteradas e r111lflcadas todas a • demais cl6usul as do Contrato oria,inal em r,efer,ancia. E, por -estarem certos e, et.Ju,tadas-:t as partes usio.am o presente, TERMO ADITIVO ,'O CONTRATO N.• 00l/2018, em 02 (duas) vias de Igual teor e fonna, na ptesença du t-cstcmuohari; •b,d1liO t.ranscrit.a.s, a tu.do prcscntc:s .

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de junho de 2018. AJRNALOO ARAÜJO PEREIRA DA COSTA Pret..lto Munlcl.pal

VAíilUSA RAIMUNl>A DA COSTA OONTRATAOA TESTEMUNHAS: "'"•••muaha• : 1(1,; Te•tcmu • ba.:

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M~NO EI... 0111:

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MÓISES APARE~

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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, º'!l-165. 553-78 0.°'-'D-c,

A - CPF, 063,l!l(i.233-65


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUN. OE LAGOA DO IJÀRRO DO PIAU '

PREFEITURA MUN . DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PR :E FE'.TO

GABINETE DO PREJ:EITO 1

J'JUMEIRO TERMO ADITIVO AO C~NTRATO N .• 0031201 8 CELEBRADO E TRE O M . N ICI.YJ O D.E LAGOA DO BAR.RO DO PIAUÍ E A SE HORA PAULA SO SA DA MATA.

PRlMElRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 0051201 8 E LJa:Jl:RA.DO ENTRJ!: O MVNJCtPIO D LAGO A DO BARRO DO PIAUÍ E A SENHORA P A TRlClA DA SILVA COSTA.

O U ICfl'lO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, pe,ssoa jurldica de direito público interno, i1U1crito ,:,o CNPJ sob o n.• 41.S2.2.3 0l/0001 -62, com $tde à Avesolda 29 de Abtll, o.• 34, centro, nt. oidnde de La.goa do Barro do Plaul. Bst do do Piauí, neste au,, rcprcaen1ado pelo Prefeito, o sr•. Gl'LSON

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAu1 , pessoa jurídica de direito público in1en10, in~ito no CNPJ sob o n .. • 4 1.522,30 1/0001-62, com s ede à Avenida 29 de Abril_, n.• 3 4 _, c.entro10 na cid.ado de, Lagoa do Barro do P!aul, Estado do Plau.l, nes te a to. representa.do pelo Prefeito, o St°. GlLSON UN S DE S O USA, bruileiro. solteiro, digitador, residente e domiciliado na

NUNES DE SOUS~ b rn:,ilci:ro. solteiro. digitador. residente e dom.icilla.do o.a

cidade de La.goa do Barro do Piaul:,. B.stado do Pia.ui, dorarva.1'.'lt.e de:ri,omJnado CONTRATANTE, "• PAULA SOUSA DA MATA. brasilcim, piau.iensc, in•crita no CPF n •. 089.411.114•04 e in,.crita na «':dolo de identidade n• . 8.182 ..564 • SSJ>-PE. 00m endereço na Rua Dionísio Custódio, 191, bairro S.llo Pedro, na cidade de C.11mpo Alegre do Fidalgo-PI, denomln do ONTRATADA, resolvem, de comum acordo, ADITAR O C O NTRATO , celebrado entre as partes cm 10 DE J ANJ!.JRO D 2018, com supedlneo nas razões a seguir expo.stas e me:cUante as c-ondlç6e;;S e clã.uiulu seguintes:

cidade de Lagoa do Bu-ro do Piaui_, 8S1tado d o Piauí"' doravante denominado

CLÁ S LA PRJMEIRA - DAS ALTERAÇ0ES

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O prese.nc,e 1° t-er..m o Aditivo tem como objetivo alterar a CJ6u • ula Terceira do Contrato nº OOS/2018 de 10 de janeiro de 2018. que passa a t er a seguinte redaçllo: ··cuusuu TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O presente conlra/o -.,/gorá p~lo prazo d~ 10 de /an~lro de 2018 a Jl d" duembro d,: 2018.

O prcs.cnt-e 1• tearn:..o A·dilivo t.é m C::<Omo c>~jcdvo :alle:n n a Cl4.11.s•I• Terceira do

ContF11to n• 003/20 18 de 10 de janeiro d e 2018 , que passa a tc,r a s,egulrne redaç,llo:

"CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pr•unte contrato ~111ort1 pel,:, p ra,<) de J O dt: /an,r/ro ds 20 J 8 a J J d" dBzBmbro dB 20/8.

C LÁ

ULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES PermMeccm inalteradas e ratificadas todas "" dcm.1tis cléusu las do Contl'4.to orl1io.a l cm ,cf'crcnci a. E, po, estarem cerllUI e aju,tadu, H partes as.sanam o ptcsenie TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 003/2018, cm 02 (du•a) vias de (gua.l teor e forma, o.a pres-enÇú das testemunhas abaixo transcri tas~ a tudo pre.sente.s .

CO TRATANTE, e, PATRICIA DA SILVA COSTA, Inscrita ,:,o CPF n•. 017 .2S9.403 •0·2 e portadora da c~duli,. de identld11de nº. 2 .375. 316 • SSP- PI. com endereço na Avenida 29 de Abril, S/N do Municlp:i o de Lagoa dó Buro do

Pi.au( - PI _, denominada C ONTRATADA . rcs.o h,cm+ d e comum acordo. ADITAR O CONTRATO, celebrado e,ntre as p artes em 10 DE .JANEIRO DE 1-018, com supcd.llneo nas razoes o seguir expostas e medla.n tc as cond ições e clausulas s.c gu.int:ca:

CLÁUSULA SEG NDA - DAS RATIFICAÇÕES P erm.ancccm jn_ 11-!ter-a.das e rati flcada!I todas Contrato ori,ginal em rcfer,cncia..

- -==~~!l!

CONTRATAN B

d,c maia: i;.16,1,J.s\ll a.s do

E . por estar-em certa11 e n.justnd.a s. os portes a.ss·inarn. o presente TERMO ADIT IVO AO C O NTRATO N.• 005/2018, cm 0·2 (duos) v ias de igua l teor e forma; na presença dlil$ tci::iótemunha!I abai.xo trnoscr:iUi,s .. a tudo pre=scntcs.

Lagoa do Bar ro d~ Piaul (PI), 06 dejulho d., 2018.

r-eiêi:; unhp• ~~S ~E~

&111

Lagoa do Bano do Pi11ú:l (PI), 06 de Julho de 2018.

PATRlCJA DA SILVA

P lJLA OUSADAMATA CONTRATADA

OSTA

CO T RATADA

TEST:&MUNRA~: Tc•tcro,u,bao: J. · DANIEL MANOEL Tutemunba,,

I wLJ d,$~ 1)1). S li - CPP: 06 9.16!1.!1!13,..78 a-O&c:Y'.?/1/) !:f>G<;,.g,c;J.a & '? O, • 9 e,

MÓISES Al'A

' CTI>O P

SOUSA - CP'.F: 063.196. 233-11!1

-------

-

-

PREFEITURA MIIJN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

PREFEffURAMUN . DELACiOADOBARRODO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO T RMO ADITIVO AO CONTRATO N." 00412018 CELEBRADO ENTRE O MUNI I PIO DE , AGOA DO BARRO DO PIA j E A SE H ORA lANN DA SILVA BARREJRA.

P RIMEIRO T E RMO ADITIVO AO CO TRATO N .• 006/2011:1 CEL BRADO E TRE O MIJ ICfPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUi E A SENHORA CÉLIA ALJ>ENlR DA SILVA.

O MUNICIPIO DE LAG OA DO BAR.RO DO PlAUf. pcuon j,,ddic,a de di.r,e,ilo p6blico iot.,rno, ins.,rito no CNPJ sob o n.• 41.522.301/000 1-62, com •edc à Avenida 29 de Abril , n.º 34, =tro, ,:,a cidade de Laaoa do Barro do Piaul, Botado do Phu.iJ, neste ato. representodo pelo Prefeito, o Sr". GlLS ON NUN ºS D SOUSA, btasileiro, solteiro, di(litador, r<>sidente e domiciliado n a cid11de de Lagoa do Barro do Piauf, Estado do Piauf, doravante d cnoo,inado CONTRATA TE, e, LIANNE D A SILVA BARREIRA, brasilóln, solteiro" lnsorit no CPF n º. 013 . 780.713 -95 e inscrita na cédul.a de idc.n tidadc nº .

O MUNICIPIO D E LAGOA DO BARRO DO PJAUI., pessoa ju:ndica d" direito público interno, fascri to no CNPJ sob o o .• 41.522.301 / 0001 -62, com 5ede à Avenida 29 de• Abril, n .• 34, ""ntro, na cidade de Lagoa d o Barro do Pia.u i, Estado do P iaul, neste a to, representado pelo l"•efelt.o , o SI". GILSON NUNES DE SOUSA, brasileiro, soltei ro, dl&itador, residente e domioiliodo na c idade d .e Lagoa d.o Barto do Piauí,. Estad o do Pi au.t. doravante de,nominado C ONTRATANT , e, Ci!:LIA ALDENJR DA SILVA, bra$llelra, casada, im,orita no CPF n• , 037 .099 . 113-38 e portado ra d a c.6d ula de, idcntidildc nº. 3. 046.891 - SSP-PI, com endereço n.a Rua Abmo Rlbdro do,. Snntos n • 157, centro do Mu.nicJpio de L11ao11 do Barro do Piau.l • P I, denomi.n ada CONTRATADA, rc!.<olvcm, de comum aconlo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre as partes em 10 DE .JANElRO DE 2018, com ;,upcdlineo nH razões a seguir expostas e me diante as condl~ões e clilusulllS seguintes:

2.57tL855 - SSP-PI, com cndc:rcço na Rua Ci.riJo J ustiniano, N"'" 640, bairro

Centro, na cid.ad.e d e Quci m.a da Nova - PI, de<nomin.ada C O NTRAT ADA, resolvem. de eomum acordo, ADITAR O ONTRATO, celebrado entre as partes em 10 Dlt JANEIRO DE 2 018, com supcdllnco no.. ~ e ; , a seaui r expostos e mcdionte os condições e clausulas seguintes: CLÁUSULA P1UMElllA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1ª termo Aditivo tem como objeti vo a lterar a c1•11auJa Ter,ceir• do Contraio nº 004/201 8 de l O •d e ja.n.e.iro da 20 13, que pao•.a a ter a ocguintc rcdaçl.o : ·•CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pr,rs11n1e um/ralo -.,1gordpelc, prazo d" 10 dejan.,/ro de 20 18 a JJ dtt cü::r;smbro d11 Z0/8.

CLÁ SULA PRIMEllUi. - DAS A_L TERAÇÕES O pre3enle 1° termo .l \dltivo ,em como objetiv o óJterar o Chlu.•u.1• Terceira do Contra,t o nº 006/20 18 de 10 de janeiro d" 2 0 1S, que passa a ter a s eguinte rcdaçlo: ..CLÁUSULA TE:RCEIRA - l>O PRAZO DO CONTRATO

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATlFlCAÇÕES Pe.n nan.e:eem i111aherad.a s e ratificadas tod.as u demais chtus:ulas do Contrai.o odg;in.a l cm rcf"e:rencia~ H, por estarem certas e ájusta.das, as partes 8$.s i nam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N." 00412018, cm 02 (duos) vios de lsual teor e forma-. n.a presença. du 1-e<, terounhos abaixo transcritas. a tu.do prcscnteã:.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS R.\TIFICAÇÓES Pcrm«"neccm in11 lt c,r11dM e rcul.fl0ad11s todas as demais ch\usulas do Cont["ato origio11J cm rc·f c rcncia. E. por estarem certas o ~justadas, aa partes assinam o pr·e scnte TERMO ADI IVO AO CONTRATO N.• 006/2-018, em 02 (duu) vias de igual teor e forma. na prescn911 dns tcstemunhtd: ã.baixo tro.ns.c rius,. ã. 1.u.do pr·e sentés. .

O pr11.ssnl• contrai o vigorá pelo praz o de JO d• Jansiro de 2018 a 3 J de de,;,rmbro de Z0/8.

L a~oa do Barro do Plaul (PI), 06 de j u.lbo de 20 18 .

~?.~:.e=:~nJ;fe::.; •

CÉLJA

CONTRATANTE

TESTEMUNHA&;

Te,temunba•,

,LlL. 1 }

S I LVA

MeM,J d• Sr "tf,

D~IJ;:L MA OEL DE SO Teu.,m11nbau

~~~:A~1

d\o,o io l\ ~c,,D11.ç.;d 5l

A - CPF: 069.111.5 .553 -78

s9.e

? Sh-½-,'.l·

M ÔISES APAll~CIDO DE SOUSA - CPF: 063.196~233-6!1

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


68

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII --

PREFEITURA MU~ . OE LAGOA C'O SAIH<O 00 PIAUI

PREFEITURA MUN. DE LAGOA 00 llARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREl=EITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 007/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNicfPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIA E A SB HORA. CECD,L,\ J OVl;LJTA DA SJLVA SOUSA.

1

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N." 00111:2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICfPIO DE LAGOA DO BARRO DO l;'I,AUi E A SENHORA SA DRA MARIA DA S LVA.

o

MUNICtPIO DE LAGOA no BARRO DO PIAUt. pessoa jurldica de dh-c,ilo ptiblico inte,,uo, i.nscrito no CNPJ sob o n.• 41.52.2 •.301/0001-62, com sede à Avenida 29 de Abril. n .• 34, centro. na cidade de Lãgoa do Barro do Pia.u i, ~ tado do Piaul, neste ato , rcprc,scntado pelo Prefeito, o Sr'. GIL-80 NUN S DE SOllSA, brasllelro, solt,.iro, digitador, residente e domiciliado na cidade de Lagoa do Batt0 do Plaul, E,stad.o do Phu1I, dorav...,tc dcnoniinado CONT RATANTE, e, C E·CILIA JOVILIT A DA SILVA OUSA, inscrita no CPF nº. 371.528.428-50 e ponadorn da c<!dulo de identidade n•. 39.4-8 3.602-9 •

O MUNICÍPIO OI!: LAGOA DO BARRO DO PIAUf, pe,soa jurldica de direilo pú.b lic,o interno. i11scflto no CNPJ' sob o n .• 4 1.522. 301/0001-62, com sede à. Avenid.a 2.9 d.e Abril. n.• 34,. centro. na e.idade de Lagoa do Barro do Pia.u.í, Est.ado do Piauí,, neste ato. rcp:re!icntado p:elo Prefeito, o S:r:º. GILSON NUNE-S DE s ,O VS A. brasileiro, soltei ro, digitador, res idente e <lomicmado na c idade de Laaoa do Batt0 do Piaul, Estado do Piauf, don1vlimtc de;nominado C ONT RATANT , e, SA DRA M.ARIA DA SILVA, bra,.ilcira, ca,.ado,

SSP- SP. com ende-re ço na localidade Sitio Maga.lhlcs,.. zona rur-al ,. Munic:(pió de,

2.789.:S93 Municlpio .:resolvem. pane• cm

Lagoil do Batto do Piauí - PI, denominada CONTRATADA, reso lvem, de comum acordo, ADl1' AR O C ONT RATO. celeb rado eotre ..., partes em 10 DE .JANEIRO DE 2018, com s upc d.l .nco nu rílzõ es a :léa111t eKpostes e mediaote as eondJçócs e cl.a us.ulu seguintes :

in&crit.a no CPF nº. 0 20.50'7 . 973-38 e portadora da cédu.Ja de identidade nli'I,

• SSP- Pl, com l!ndereço na localidade Umbura.na, zona rural, de L agoa do Barro do Piaul - Pl, denomina.de. O T T ADA. de çomum. 11co:r do. ADITAR. O CONTRATO. c.c lcbC'àdo enttc 11.s 10 DE IANEIRO DE 2018, çom oupcdl.nco nao r azões a seguir

cxpo atu e mediante na condi-çllics e c la.u.Bu.t as acguintc11 :

CLÁlJSUL.A PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O pr~a:cntc 1• \C!rniO Aditivo ten;,. como objetivo alterar a ·C l.61Uul• Tcreciira do Contrato n• 007/2018 de JO de Janeiro d e 20 11!, que passa a ter a seguinte reda.,.o: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pr-e,e nle ,xmtra/,:, 1tlgQrd pelo praz.o ds l O d• Jan,:/ro dé 2018 a 3 J d tt dttnmbro dt1 2018. -

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕ ES O pre:sent e 1 9 t~rmo Ad.it.ivo tem como obj etivo altc.mr a Cl411.• ula Tercelra do Contrato n• 009/2018 de 10 de j a neiro d e 2018 , q_uc passa a ter a •eguintc redação: ..CLÁUSULA TE RCEIRA - DO P/UZO DO CONTRATO O pr•unre conrrato vlgo•d pelo prazo d~ 10 d e Janeiro de 1018 a ;J /

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATJFICAÇÕES Permanecem tna ltcradM e mlifü:.ad•• Iodas as d.c mais clAusul u do Contrat o ori ginn.l cm referencia. E, por estarem ccnu e ajustadas. as parte• a&Sinam o p~eote TERMO ADITIVO AO C ONTRATO N .ª 007/2018, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença. dtui; testemunhas abaixo tran sor-.ha:s,. a ludo prescni.ea~

CLÁllSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÔ S Pertru1necem inalterad1u e ratificadas toda.. os demais cl.áusH las do

k:e

de d •~•mb,c, d~ .2018.

Contrnto origin.aJ ern refeteoci.a.. E , por c:at.arcam Oê:lrtai e iijusta.du,

a.! partes ass.i nam o pr-cscn.t c TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• GG9/2018, em 02 (duas) vias de igua.l teor e f orma. nã. pres.e ·o ç a d a.e te11temunha.11 abaixo tra.naçrit.u,, à tudo pn!!s~nte.! .

::Bnrro do Piaul (PI), 06 de julho de 2018 .

&v;;J0

~ l ' I N ~-- Prcfd tó M ,mlcípal CONTRATA T E

SANDRA MARIA DA SlLVA CO .TRATADA

CECJLIA JOVILITA DA SILVA SOUSA CO TRATADA

TESTEMlJ NUA$,:

J!ln.;:., \

Teo temuabau,

4, ) ~e

J.e,>nJ

DANIEL MANOEL D.E ~UZA - CPJI': 069.16.5. 5.5 3-78 T cotcm unb,u,

n:;(\ Ql\cv q ~ e, r, oS ~ d, P J,,. 0 ~

MÓISES

APARE DO D

O USA - Cl'F ; 063. l!l(;.:2:,,,-6.s

-

PREFEITURA MUN. DE LACOAOO BARRODOPiAUI

GABINETE DO PREFEITO PRIMEI.RO TERMO ADITIVO AO CONT'RATO _ N.• 008/:ZG181 Cl!:LEBRAl)O ENTRE O M ICiPJO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI A SENHORA l!:LI! ICE BAQOSA DOS SANTOS.

PRJMEIRO TERMO A l>ITIVO AO CO TRATO ." 0 1012018, CELEBRADO E NTRE O MUNICÍl:'JO l> L GOA DO BARRO DO PIA: t E A SENHORA .ELIANA MENDES DE CARVALHO.

O MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO l:'IAu1 , pesso a jurldica de dinilo p íi blico interno, in=rito no CNP} sob o n .• 41.522 .301/0001-62, com sede à Aven ida 29 de Abril. n.• 3 4, centro, na cidade de Laaoa do Barro do Pl auJ, E,nado do Piauí, neste ato, ,.,pn,sentado pelo Prefeito, o Sr°. GILSON NlJNES 'D E SO SA, brasileiro, solteiro, digite.de,, residente e domicili.o.do na cidade d.e Lagoa do Bart'D do Pia.u i, Estado do Piauí, doravant" dl!I.Dominado CONTRATA TE, e, ELENICE BARBOSA DOS SANTOS, bmoilcira, easad•, lm,cr itu no CPF n•. 288.32A.638-6S e portadora da cédula de identidade nº. 35.923 .288-2 - SSP- SP, com <mdc,eç,o na localidade Salina•, :zona rural, Município de Laaoa do Barro do Piaul - PI, denominada CONTRATADA,, re-\1,0lvem, de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre as panes cm 10 DE JANEIRO DE 2018, com sopedlneo nas razões a scau.ir expostas e mediante..,. condiç(les e clausulas seau lotes:

O MU ICÍPIO OE LAGOA DO BARRO DO PIAUI, pessoa jurídica de direito p\\blico interno, in,;crito no CNPJ sob o a .• 4 1.S22.301/000 1-62 , c om sede il Avenida 29 de A b ril, a .• 34. centro, na c Jdade de L.agoo. do Borro do Pi11ul, Estado do Piauí. ne,te ato, "'°prcseallOdo pelo P refei to. o Srº. GILSON' NUNE.S DE SOUSA, b .r asUe iro , solteiro , digitador, resi dente, e dornlclllado nu ci d ade de L-t,goa do Borro do Piaul, Estado do Plaul, doravante denominado co TRATANTE, .... ELIANA ME D ES DE CARVALHO, bca~ileirã ins,c t:ita n .o CPF nº. 027 .9 15.3&3-05 ., portadora d a cédula d e identidade 2.060 .063 - SSJ>-PI. com e n de reço nlí Localid1>dc Barr ei ro do Município de Lugou d o Barro do P iou! - PI, denominada O TRATADA , rc,soivcm, de comum a.corda, ADITAR O ONTRATO , cclcbrnd o e ntre na parto~ om 10 DE JANEIRO D E 2018, com s upcdânco nas ra~es a seguir expost se mediâotc ns c ondições e clau~ula, seguintes:

CLÁUSUL.A PRIMEIRA - DAS ÁcLTERAÇÕES O presente 1° lermo Aditivo lem c omo obj etivo alterar a Cliuoul.a Terceira do C ontrato .,• 008/2018 de 10 de janeiro d e 2018, (lUe passa o ter a seguinte redaçllo: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO P R.AZO DO CONTRATO O pr"s""'" contrato 1t/gQ,.d ~/,:; praro de 10 d ~ Janeiro d,: 1018 a Ili dt! J,rembro d,; 2018.

nº:

CLÁUSUL A PRIMEIRA - DAS ALTE RAÇÕES O presente l º t ermo Aditivo tem. com.o objet.ívo a lter-ar o Cláu•u1a Tercei ra do Contrato a• 010n018 de 10 de janeiro de 2018, que passa a ter a seguinte rcd aç llo: '"CLÁUSULA TER CEIRA - DO PRAZO DO ÇQNTRATO O presente con1ra 10 vlgord p ,;fo prazo d;, 10 dcjtme /r o de 2018 a 31 (lc dc~cmbro d e :1018.

CLÁUSULA SEGO DA - OAS RATlFlCAÇÕES Pcnnancccm inaltc·r-adaa e ratificadas coda11 a.s demais clãu11u.lu do Cootra.t o orl 111 nal em refercocia. E, poi es111;,em -:«tas e 11,just das, as partes assi n am o preseote TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 00812018, cm 02 (du113) vias de ig11al teor e fo rma ,. n.a presença d as t estemunhas. abaixo tranac ritoa t n tudo prcacnle:a..

LÁV

SEGUNDA - D

Lagoa do Barro do PlHI (PI), 06 deju.lho de 2018.

~Ntit.•Shklr~ Prcf.eito Mun.icipa.l

CONTRATJ\NTB

L NIC

BARBOS-' DOS SANTOS CONTRATADA

S RATIF ICAÇÕE

P erm.a ncccm inalterad as e rntificn.da.:SI tod.a s a s demais cláusulas da Contro.to origint\l em re fe rencia. E, _p or estarem ce.rta..'iJ e aju1;1:tad a.,:11- ~ partes a..'i:sin a.m o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 010/:20 1 8 . em 02 ( duas) vio.s ele llfUl\l teor e .foTma., n.a p rese n ç a das tes temunhas o.baixo transcrito.s, a lL1do p resentes . Lugou do Ba.rn) d() Phiui (PI), 06 de, julho d!!!i 201 8 .

~~~~s F

o

D~ s o • : : : = : : ,-,n. lANA M:&?'IOES O:& C ARVAl,.110 un101p l ONTR.A T At>1'

CONTRATANTE

T. ' Sl"E MUN HAL• T~sh>munb,.., ,j ~ i wl, 0 _9 oi, 5,, DA~E!,, M ;ANOEL DE SUZA .· -. CP . F. : 069. 16:5.:553-78

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Testcrnuioh•• :

d.1tv. o ,, :, l\~ 0, s ,ç ôM _.d-g ?

Mô1sEs

P A RÊiDo D

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ou A -

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P F: 063.196.233-65


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUN. DE LACOADOBARRODO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

PRIM IRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 01112018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DF. LAGOA DO JIAR.RO DO PIAUÍ E O SENHOR .JO É DIA: DOS PA SOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO TRATO N.• 01412018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA, 00 JIAJlR.O 1>0 PIA. Í E ENHORA DANIELLE CALDAS NUN

O MUNICIPIO DE LAGOA DO .BARRO DO PIAUI, pessoa jurldica de direito pllbl!co interno, inscrllo no CNPJ sob o n .• 41.522.301/0001 - 62. com

O MUN·1 cl·p1Q DE LAGOA DO .BARRO DO PIAUI, P"uoa j urídica de d i.reito p0blico interno. inscrito no CNPJ sob o n.• 41.522 .301/0001 -62. com sede à Avcnido 29 de Abril"' n..,:, 34t centro; na e-idade de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Pia.ui, neste ato, rcprcacntado pelo Prefeito, o Sr". GJLSON NUNES DE SOUSA, bnlsllolro, solteiro , dlsiiador, resldoate e domiciliado na cidade de Lasoa do Bano do Piaití, Estado do Pia.u i, doravante denomina.do CONTRATANTE, e, DANIELLE CALDAS NUNES., brasileira, reaidcntc e domiciliada na Rua Francisco Damasceno Nº 331. cc:ntro de SI.o Joio do Piau.( PI, portadora do CPF (MF) 045.864.123-56 e da cart.,ira de identid.ade 11• 2.903.96 1 SP- Pl, deoomin11d11 CO TRATADA. resolvem, de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celeb,ado entre os portes em 10 DE JANEIRO DE 2018, c.o m supcdAnco oo.s :r~õcs a seguir -cx:postas e mediante .as c:ond.i ç:õcs e clausuJas :seguintes:

sede d Avenido 29 de Abril,. n ."' 3.41t -c:c.:ntro~ na cidn.d,c de Lagoa do Barro do

Piauf. Estado do Piauí:,. neste ato, r epresentado pelo Prefeito, o Sr°". GILSO NUNES DE SOUSA, bra.,Ueiro, soltei.ro, d igitador, re,.idonte e domlcillado na cidade de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Plau!. doravante denomloado CONTRATA TE, e, JOSÉ DIAS DOS PASSOS, brasileiro, casado. inscrito no CPF n•. 871.096.543-20 e portador da ctduJa do identid&de n•. 33.527.617-9 - SSP-SP, com endeuço na Loea.lidade Saeo do• Boi.•, zona ru,ra.l do município de Lasoa do Bano do Piaitl - PI, denomln@do CONTRA ADO . resolvem, do comum. acordo, ADITAR O CONTRATO, celébrndo entJé H pnrte;, étn 10 D J'ANEIA.,o DE 2-0 18:, com supcdAnco nu razões a cgui.r c,cpostaa e mcdiontc flS. condl90es e, clau.sulas. seguintes:

CLÁ SULA PRIM rRA - DAS ALTER AÇÕES O presente 111 termo Aditivo tem como objetivo o.Jte:rar .- ·C l:lu,ula Terr:elra do Contnno n• 01112011! de 10 de janeiro de 2018, q,:i.e passa a ter n sesu!ote rcda9-lo:

"'CLÁUSULA TERCEIM - 00 PRAZO DO CONTRATO O pr«.•ent11 contrato vlgord pglo prúZ0 de 10 de Janeiro d• 20 18 a JJ de de:t:embro de 2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem i.na.ltcràdo.:s e ratific.adas todas as demai.s clá.usulas do Contrato original cm referencio. E. por e.stor-em _ccrta11 e .aju&t.ild..as. _as partes assinam o prcàco~e: T . RMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 011/2018, cm 02 (duas) via$ de tgunl tco, e forma, na presença das t.e <S tetnunh.a.s abai.x.o t.rnn3C'..-itti~, &: tudo presentes.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES

O presente lª termo Aditivo tem como objeti vo ahcror il Cl611.• ulllill Terc:ct.ra do Contrai o n• 014/2011! de 10 de janeiro d.e 2018, que pas.oa a ter a seguinte redação: ·•CLÁUSULA TERCEIRA - DO PkAZO DO CONTRATO O pre.tenre contrato vigorá p,,lo prazo de 10 de Janeiro d11 :ZOJ 8 a 31 dte. d.tr~,n.br.q J,G 2018.

CLÁUSULA SEGU DA - DAS RATIFJCA,ÇÔJ!:S Pc:nnaoeccm inalteradas e mtiflc:adas todas as de ro.ais cl4.usula!1 do ootra.to original crm referencia. E. por estarem certas o ajustadas,. as partes a.aaloam o prc-Scnt.c T RMO ADITIVO AO CONTRATO N,• 0U/2018, oro 02 (duas) viaa de igual tc:o< e fo-nna, na presença d.as tcatc.munbo..=, abaixo t.n.ut:iCÔtASi,, a tudo preaent.C!la.

L agoa do BBl'"n> do Pteul (PI), 06 de julho de 2018.

Lago a do Barro do l'inu.l (PI). 06 de ju.lho de 2018 .

c:;;NA¼N!s sous:S rc1c1 .o

.JOSÉDIA DO PASSOS CONTRATADO

DE

1l1111Ciipa.l

CONTRAT ANTE Tt:STEMUNHA,$: Teatem11.11b • -: Jll,,; t ri, S..~o D~EL_M~NOEL D ~u_zA .-CPI': 069.165.553- 78 T ntc,mua ••, =,d_\ ~ ~ç,.;,.,a,ç , db-2 dl., C--, .q...,.,-.o.. MÓISES ,..P,..tt:EC Do DE so sA - CPF: o63.I96.233-6S

l nl1.,,,.,..,

A

~ u ·rn,,L;2soos~

e

DA IEL DAS NUNES CONTRATADA

P·rcfcito Municipill

CONTRATANTE. TESTEMUN~:

y.,,.,.,.., ..nhaufl.,.,:,

:t•ZA so P..,,~..

,,.,Aoo-e•J

,i J. S.. DAN(EL .MANOl&L DE

Tcat:c11111nb.a .• :

~

PF• ()69.J6:S.5:S3-78

o 9&: ,· d..g

dL

C::>t9Szb0::s?:e MÓISE.S APARECI~ DE SOUSA - CPF: 063. l96.233-6:S

---

PR1EFErfUR/\ MUN. DE LAGOA 00 BARRO 00 PiAUI

PRE~EITURAMUN,f lã!.AGOJ\00 UI' .<ROOOPIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETl: DO PREFEITO

PRJMEIRO ERM O ADITIVO AO CONTRATO N.• 012/20IB CELEBRADO ENTRE O MUNICiPIO DE LAGOA DO BARRO DO Pl"'Uj E O SENHOR GJLMAR MENDES DA SILVA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• 01!1120J8 CELEBRADO NTRE O MUNICIPIO DE LAGOA DO JIARRO DO PIA.Ui E O SENHOR CIPRJA O REIS DA COSTA.

O M NIC1PIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, pessoa ju.rldica de direi to píiblico interno, inscrito DO CNPJ aob o n .• 41.522.301 /0001-62, com sede à Avenida 29 d e Abril, i, .• 34, eentro, na cidade d e, l.agoa do Buro do Piaul, e ..1ado do Piauí, nes1e e.to. represontado pelo Prefeito., o Sr". GU,SON UNES- DE S -O USAt b:rosilciro, solteiro, digitador, rcsi:dco·tc e domiciliado nã. cidade de L a3oa do Barro do Piaul, Bstad.o do PiauJ, doravante denominado CONTRATANTE, e, GILMAR MENDES DA SILVA, brasil.,iro, ca•ado, inscrito no cp·p nº . 964 ,031.103 - 06 e portador da c,du la de Identidade n• . 2-.191..789· - SSP-PI, ç.om cndcr,cço n11 L-01;:.alid.ad.: ManavHhii10 zona rntal do municlpio de Lagoa do Barco do Piaul - PI, dcnom.in&do CONTRATADO. resolven,. de co.m um acordo, ADITAR O CONTRATO. cclcbredo •cnlrc .U,5 part..s em 10 DE JANEIRO DE 2018, com supedlln"o nu razões a seguir expost11s e media.nu, as condições e clausulas seiulntes:

O Mil JClPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAul, pe~soa jur[dica de direito público interno, in&c.r ito no ÇNPJ sob o n .• 41 .S22. :;0l/000 1-62 , com a.cde ti. Avenida 2!,l de Abril, n." 34, çcnlro, 011 c,id.11de de l.agoa do Barro do PiauJ,.. Esta.do do Pi111uJ, ncst.c ato .. representado pelo Pr-cfcit:o, o Sr•. GILSO NUNES DE SOUSA., br• -ileiro. solteiro, digi tador, residen te e domiolllado ná cidade dé l.agoa do Barro do Piaul, B•tado de, Pl•ul, dorevnntc denominado CO TRATA ·TE, e,. CIPRIANO REI DA COSTA, inscrito no CPP n•. 040.275.223-62 e portador d11 <:.!duh. dc identidade o". 52. 802.996-4-SSP-SP. com end;,rcço na localidade Vaqucjador, Zona Rural de Lagoa do Barro d.o Piauí, Estado do Piauí - PI, dono:m.inad.o ON RATADO, rc s.olvc.m de comum acordo, ADITAB O CONTRATO, celebrado c:nt•c a.s pa.rtes em l0 D JANEIRO DE :li0UI., com o.upcd8nco nu rll.ZÕC5 a seguir expostas e medianu, as con.diQõe.8 e éhluiuhL• .seguintes :

1

CLÁUSULA PRIM.&IR,t. - DAS .AcL TltRAÇÔES o preacntc 1• termo Ad.itivo tem como objetivo alterar a C"usal• Terceira do Contrato n• 012no18 de 10 de jwiciro de 201 8, q11,e pus.a a IW' a seiiul.nte redn9110 : "CLÁ U. ULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pr-eaent" contrato »igorá pslo pr;,:,o d~ JO de janeiro de 2018 a 3 l de de11embro de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATI.FICAÇÕES Pcrm.anecem in.a11erad.a$ e: ratificadas todas a.a demais 016.u:s:ula.s do Contrato originu.l cm rcf"cn:ncia • . . por estarem certas e njua.t.a.das • .os partet- as~lnam o prc:s.c ntc TERMO ADITIVO AO CONTRATO · N.• 01212018, em 02 (du@s) vias de igual teor e forma. na presença da,s. 1.cs1:.e mull.bas aba.i xo tranaeritasio- a tudo p.fCSCDte.s .

LÁUSU A PRIMEIRA - DA

ConttBto n" O1 512018 de 1 O de janeiro de 2018, que passa a tet a ~ •suinte red&ç.llc,: •· LÁUSULA TERCEIIU. - DO PRAZO DO CONTRATO O pr.,s4nt11 contrato vfgord P"'º pra:ro de 10 de Janeiro de 2018 a 31 de dez:cmb,.o de 2 01 8 .

CLÁUS

A SEGUNDA - DAS RATlll'lCAÇÔES

Permanecem i n • ltcrra.das e rotifico.d ns todns Contrato origi.nal cm referencia.

Su7;; ==:::>

Pi l'i8--,;;E Prefeito M11nicip11l CONTRATAN-rE

GILMAR MENDES DA SILVA CONTRATADO

11:1

dcm.a.ia clóu.:nil &:!li do

B, po r estarem ccrta!I e aju!lta.d.as, a!I partc::s assinam o prc.sf!lnt4:!l TERMO

ADITIVO AO CONTRATO .• 0 1512018, em 02 (duas) vi.as de l,a ual teor e fo.rma-. no prcscn9n dns tcstcmu.nhn:s abaixo tran$C.l'ih1:!1. o. tudo prc::!lcntcs . L : a do Barro do Pi&uí (PI), 06 de Julho de 2018.

! , ~ d o Barro do Piauí (PI), 06 de julho de 2018

~

ALTERAÇÕES

O prés.éDtC 1., termo Aditivo tem como objetivo a.Iterar a Çl4a,ula Te1rcet.ra do

E-:,1:;seN

~

S DE 8 6 ~ Prefélto Municipal

CONTRATANTE

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

CIPRIANO REIS DA COSTA CONTRATADO


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFE ITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO nARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIM.EIRO TERMO ADITIVO AO CO RATO .• 016/20181 CELEBRADO E TRE O MONICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI E O SENHOR.JOSÉ ADÃO DA SILVA.

PRlMEJRO T RMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MU ICiPIO DE LAGOA DO B E O SE HOR MAILSON DIONISIO DA SILVA.

O Ml.lNlCfPlO DE LAG·OA DO BARRO DO l'IA l, puso• jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 41.522 .301/0001-62, com sede à Avenida 29 de Abril, n .• 34. centro. rui old4de de Laiioa do Barro do

O MUNI IPIO D LAG OA DO BARRO DO PIAUÍ, pessoa jurldica de direito p<.,blico interno , inscrito no C PJ sob o n.• 41.522.301/0001-_62. com sede à Avenida 29 de Abril, n ,• 34, certl to, mi oidnde de Logon do Barro do Piuuí Estado do Piauí~ neste: ato:i, representado pelo Prefeito,. o St:'º- GILSO NUNES DE SOU A, brasileiro, solteiro. diait dor, residente e domiciliado na cídndi: d .e Lngoa do Bano do Piauí-" Estado do _Piauí" doravante denomioado CONTRATANTE , e, MAI L SON DIONISIO DA SILVA, irtserlto ao CPF a º , 384 .427.928-80 e port a dor dn ctdula de ident idade nª . 57.S31.73 1-0-SSP~SP, com endereço nn localidade Bela Vi sto, Zona Rural de Lagoa do 8 .a rro do Piauf,. Estado do Piauí - PI, denominado ONTRATADO. ruolvem de comum acordo ADITAR O ONTRATO , celcbru.do entre as purtcs cm 10 D E

Piauí, E::!!tado do P iau.l. neste nto 1 r-cp:r,c3cntndo pelo Prcf'c'Ílot o Srº~ GILSON

u ·NES DE SO SA., brasileiro, aoltcirot dig:itador. residente e domiciliado no cid,a.de. de Lagoa do Barro do Pi.aul, Esta.do do Piauf, doravante denomina.do CO RATANTE, .,, .JOSÉ ADÃO DA SILVA, Inscrito CPF n• 149.292. !68-8S e portado r da c~dula de ldentidndc nº. 22 .352.8 28-6-SSP;SP, com cndcr,cço na localidade Morri.nh.0:1,. Zona. R.UTa.l de La.g:oa do Barro do Ptã,uJ, Estado do Piaul - P I , denominado CONTRATADO , resolvem de comum ooordo, DITAR O CONTRATO, celebrado entre as partai,, cm 10 DE J ANEIRO OE 2él8, com suped4neo n.u ra:zoe<S a seauit e)(J)()SU\3 e, medi.ante as cond.i,ç,õcs e c lausu:lu seguinte! ;

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presante l'°" tc-J"mo Aditivo tem como· objetivo alterar .a Cliu.• al• T ·c .rccir~ do Contrt>to ,;• 0l6n0J8 de 10 d.e janeiro de 2018, que passa a ter a scgwntc rcda.ç llo, " CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pre~ente cont'r'ato >1/gordpelo pra1<0 de 10 de janeiro de 2018 a 3 1 J., J-,-u .mbro dd 2018. CLÁUSlfLA SEG 'DA - DAS RATIFICAÇÕES Pcrman.c ccm inalteradas e catlfiet>das todas ""' demais cláusula.o do Contrato oriaitu1l cm referencia~ E, por estarem e,ertu e ajustadas. as partes asainam o _preiicnie TERMO ADITIVO AO CO TRATO N.• 016/2018. em 02 (duas) vi.as de igual teor e fÔnnã., 1111 presença da:s testemunhas abaixo transorha,s~ a. tu.elo pre:sente.,:.

N .• 018/2018, RRO DO PIAUi

.J.

· EIItO D E 2.018. com SupcdAnco n.as razões a s.cguil' expostas e mediante condições e clausul as seguintes:

CLÁUS LA PRIMEIRA - DAS ALT RAÇÕES O presente 1ª t.erIDo Aditivo te1n como objetivo alterar a C l.llllusola Ter~elra do Conwu.o n• O 18/2018 de I O d e jan.ei.ro d e 20 18, que passa a ter a seguinte rcdaç l!lo: "'CLÁUSULA TERCEIRA - 00 J>MZO PO CONTR4TO O presente contrato vigorá pslo pra:z;o ds J() de jim,:iro de 2018 O 3 l de dezembro de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RA TlFlCAÇÕES Permanecem inalteradas e Tatificadas todas as demais -cl áusulos do Contr<uo otialnal cm refer-encia. e por estarem ccrtu..s e ojusuadas, I.\S par1.es assinam o prese.ote_TERMO ADJTIVO AO CONTRATO .• 018/2018, cm 02 (duas) vi11i, de igui!.1 teo, e forma. na presença da.s t estemunhas .nb11ixo trnnscritas , a tudo pre51-ente.s.

7=W3: ::O '@~"•~••:::•:::• D AS<LVA cs:= ;:;:t;~ =-~:; cs ~re~-

P w ~ ~ ) , 06 de j u lho de 2018 .

Prc:i~ CO TRATANTE

CONTRATADO

JÜ,.,, • l

.

MAJLSON DIO lSlO 1:>A 1,m, VA

Pr-<!feho Municipal

CONTRATADO

CONTRATANTl>

T STEMU HAS: Tul•m uah• - ,

&S

TESTE M

b1c-.1 ,/,. '-a.,~ P

06!>.JU.553- 78 Te -le,:a u,.i,.,., ~ ~ &k. 0,,0Y"'.).g MÓISES APA~ O SA - CPF, 063.191í.J33- 6S

j

HA!;I:

eoternunbao,

DANIEL MANOEL DE SO Z.A -

' folemunha •:

.JL,.,,,,., d, }•~ o

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DANI

o

L, M

NOEL DE

SO

i:.A - C P F: 0líS' . lfí5. 553- 78 ç\l.., ~ IGVO:e> MÓISES APARE, IDO DE SO SA - C.P F: 063.J96.233 ·6S

~

t\g ev,,t,,<;,Á..L.;,

-

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO DA RRO DO PIAU 1

PREFEITURA MUM. DE LAGOA DO nARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIM IRO TERMO ADITIVO AO C O NTRA TO N.• 0 l 7/J018, CELEBRADO ENTRE O M I CIPIO D E LAGOA DO BARRO DO PIAU1 E OS DOR ISMAEL DA COSTA E S ILVA.

PR1MEIRO TERMO ADITIVO AO CO TRATO . 019/2018, ELEBRADO ENTRE O MUNJCÍPJO DE LAGOA DO BARRO DO PIA f E O SE HOR MANOEL JOAQUIM DE SOUSA.

O MUNJCO'IO DE LAGOA DO BARRO DO PlAUi , pessoa ju.rld.ica de dir.,it.o ptlblico interno, inacrito no CNPJ sob o n.• 41.S22:301/0001-.62, com sede ll Avenida 29 de Abril, n.• 34, centro, na cidad.e de Lagoa do Barro do Piauí, Esffldo do Piauí, neste ato, representado pelo Prcfcjto, o Sr". G ILSON UNES D E SOUSA.t brasilci.ro,. solteiro, digitador. residente e dc;,-mlclHado na cidade de Lagoa do Barro do Piam, E"tado do Piauí, doravante denomlnãdo CONTRATA TE, e, ISMA!EL J!>A COSTA E SILVA. iru;crlto no Cl>F nº. 003 .80 5.993- 25 e portador da c6dul.a de identidade nº. 2.308 .432-SSP-PI, com endereço na localidade Morrinho", Zona Rural de Lagoa do Barro do Plau!. Eatado do Piau.l - PI, denominado CONTRATADO, reliolvcm de comum acordo, ADITAR O CONTRATO. oelebnado entre u parte• cm 10 DiE JA..NE[RO DE 201~ eorn ~upé.dineo n.a:!- razões .a seguir cxpoatmi. e medi.ante as eond.içõcs e ç}ãusula.s .scg;uintca:

O MONICf PIO DE LAG·OA DO BARRO DO PIAUi, pcs•Ou juddic,. de direito põblico inlemo. in scrito no CNPJ $0b o n.• 41.522.301/0001.62, com sede à Avenida 29 de Abril , n . 0 34, centro , n.a c idade de Lagoa do Barro do Piau! Estado do Piaul, neste ato, represen tado pelo Prefeito , o Sr". G ILSON N BS DE SOOSA, brasileiro, solte iro. digilt1dor, residente e domioilit1do n o cidade de Lagoa d o Barro do l,>iaul, Estado do Piaul, d or.avan!e d enominado CONTRATANT , e , MANOEL JOAQUIM DE SO SA mscnto n o CPF nº. 204.706.575-53 e portador da cédula de identidade nº, 2 . 639 , :517 · _S SP-BA, eom ertdereço na Ru;, Adelíl\ Non;,ta da Silva, S/N_ Centro .do Mmltclpio de Lagoa do Barro do Piauí - PI, dcnom loado CONTRATADO. resolvem de oomu1n acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre as partes cm 10 DE JANEIRO DE 2018, com supcd.liaeo aos rnzoes a seguir expostas e med,ante as condições e clausulas seguintes:

CLÁUS LA PRlME lRA - DAS ALTERAÇÕES O prcscntc 1° termo Aditivo tem como obJo.tlvo ah~ar a CUu•ula Tneelra do Contrato n• 017/2018 d e l ·O de jonciro de 2.0 18, qu.e pusa • ter • &cguí.ote redoo110: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pruente c1>nlral1> vigor(i pelo prQ,;O dt: JQ dt: janeirc, Jc, 2QJ8 a 31 d11 d11z•mbr1;1 da 2018.

CLÁ SULA SEGUNDA - DAS RATIPlCAÇÕES Permanecem inalteradas e ratificadas Iodas as demais clá.u11ul,a11 do Contrato origina.! em reforenr,,lc,. E por Càlarcm oertH e ejustadas., aa panea auinam o presenie TERMO ADITIVO AO CONTRATO N." 0 17/2018, c,m 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenoa das testemunhas 11baíxo trao,cdlas, a tudo presentes.

CLÁUSULA PRJM IRA - DAS ALTERAÇÕES o presente 1 • tc,mo Aditivo tem como ob' etlvo alter1>r a C1'usula TeJ"ce lr9: do Contrat o nº O 19/2 0 18 de 1 O d e, janeiro de 2018, que passa a ter a s.e gumte redaçllo: "CL, USULA TERCEIRA - 00 PRAZO DO CONTRATO O p.re.sen/.e contrato vigorá pelo pra.zo de 10 d.tJjanelro de 2018 a 31 d,: d,;z,;mbt'ô d" 2018. CLÁ S

LA SEG

DA - DAS RATIFICAÇÕES

Pcnnancccm inah.e rad a s e ratificadas todas as demais c-J 6usulns do Contrato original cm rcfcrcncin~ E .. por estar-em certas e ;a.j u:,tada.s, Bis partes 11..ssinam o _pres,en~e TERM O ADITIVO AO CO TRATO .• 019/2-018 , em 02 (duas) v1as de ,gunl teor e fonno.,. nu. prcscnQ(t das t&stem.unhn.s abaixo trnnaçrit•s, • tudQ p r-e sc.ntc:s.

Lagoa do ISMAEL DA COSTA E SILVA CONTRATADO

ª"""" <10 Piauí (J>I). 06 de j ulho do 20 18 ,

~N*NES DE§~ rcfi=Vo M_u n1é.i p itl

MANOE

CO TRATANTE TEST . MONHA$, T<, • t<,mu,nb,u:

JOAQUIM DE SOUSA

CONTRATAOO

1

JU,_ I 0 ,;ru ,• ,I

Ó~'

OANllõ:1. MANOEL DE~ZA-CPF, 069. 16S.SSJ•78 "J."c • t<,DU.llnba11: ill,,c~:, ~ 9,b t!t ,·t;t Q ½Ct !'llú :+'~ MÓI SJ;;$ APAR,, IDO DE SO SA- CPF: 063.196.233-65

&

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII -

PR E FE ITURA MUN . O E LAGOA 00 91\RRO 00 PIAUI

PREFEITURA MUN OE LAGOA DO llARROOO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PRE~EITO

PRIM IRO T RMO ADITIVO AO CO TRATO N.º 0:2012018 CELEBRADO E TRE O MO ·1clPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E O S.E NUOR NEWTON ERMINIO RIBEIRO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 0:Z.4/20111! CEI..EBRADO E NTRE O MV IClPIO l>E LAGOA DO BARRO DO PIAU E O SE . DOR ADERSO DIAS COELHO.

O MU JCÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ. pessoa juJidka de direito público interno, in.scrito no CNPJ sob o n.ª 41..522.301/0001-62, c:om i.ede à Aveníd• 29 de 4brll. n.• 34. eentro. na cidade de Lagoa do Barl'Q do Pinu!. E..tado do Piauí, oe;,,te ato, repre,e:nu.d.o pelo Prefeito, o St". ·GILSON NUNES D·E SO SA, bru.i.lciro, a:ohcir·o , digitadorJ residente e domiciliàdo nn cidade de Lago.a do Barro do Piauf, Bst.ado d.o Piau.l, doravante deno:mina.do CO TRATA E, ó, NEWTON ERM 10 RIBEIRO, b-ra$1leiro. solteiro, residente e dom.icilindo l1lí sede dest111 cidade de Laao• do Báéro do Piau!. estado do Piau!, portador do CPF (MF) 14~.136.4 38·80 e da carteirll de identid•de n• 2.884.041-SSP-PI, denomi.nado CONTRATADO. re,olvcm de comum ""ordo, ADI AR O CONTRATO, celebrado e ntre as partes cm 10 DE .JANEIRO DE 2011l, com •upcdAneo no.• razões li Sc,lil:1.lir ""'postas e medi111n1e u condiçGes e c lausulas. s,cgu.i.ntes:

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO Pl,1,.UÍ, pes$0a j urídica d.e direito público interno, i nKrilo no CNPJ sob o n.• 41.522.30 1/ 000 1·62, com s:cdc à Avenida 29 de AbriJ., n.-a- 34, -centro, na cidade de Lagoa do Barro do Piauf, Estado do Pla.uí, neste ato, Tepusentad.o pelo Prefeito, o Sr". GILSON N NES DE SOUSA, bu.sileiro, solteiro. digitádor. residente e domiciliado na cidádé de Lagoa do Barro do Piàuf, Estado do Piauí. doravante dcnolD.lnedo CONTRATANTE, e , ADERSO DIAS COELHO, inscrito no CPF n". 802.827.923-68 o portador da c<!dnla de identidade n•. 4.318.380-SSP-PI, com endereço o.o. Ruo. J o:;é Joaquim, 431, oentro de Laaoa do Bar.to do Plan!, Es tado do Pi.a ul - PI, denominado CONTRATADO, re•olvcm de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, c.clcbrado entre a,; partes cm 10 DE JANEIRO DE l01.8 com s upadAnco nas razões. a s eguir expostas e mcdian·t c as cond.iç.õcs e clausulas seguintes:

CLÁU~ LA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O pi'ese1:1te 141 te--..nno Aditivo tem como objetivo a.Itera[' n Clt.u•ul• 'J'erc:ciir• do Controlo n" 020/2.018 de 10 de ja-,.eil'Q de 2018. que pa.sH o te< a oeQ;uinlc

CLÁU LA PRIMEIRA- DAS ALTERAÇÕES O presente t• termo Adillvo tem oomo objetivo altera• a CIAaaula Terceira do Contrato n" 02412018 de 1 O de janeiro de 2018, que passa a ler a S<!fluii:,.tc .r edaçao: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO .PMZO DO CONTRATO O pr,.ssnt" con.trato vigorá p•lo prazo de 10 de janeiro de 20/8 a 31 de dB.zembro d B 2 018.

rcdaçllot

..CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O p.-escnte .cqntralc> "l,;;c,rá pelo prazo de 10 de /<melro de 20/ 8 o 31 d • d-z•mb-r't;, d• 1·0 18.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas e natifioadas tod":,;: as demais clâusula.s do Contra.to oriaioo) em referencia .. E,. por estarem ,c:crtl\S e, eju.sta.das,. as partes assinam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• M ,01'2018, em 02 (duA$) vias de igual teor e fol"mn,. nn: pre:senç.a daa, testc·m unhas. abaixo tronserhas .• a tu.do presentes .. Lagoa d.o Barro do Planl

CJ>n, 06 d e julho de 2018 .

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NEWTON ERM NlO RI.BEIRO

refal to Municipol CO TRATANTE

TESTEM

CONTRATADO

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Tell6D>UD.IIH:

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DANIEL MANOEL DE

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Tc•temunhs,

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ZA - CPl1', 069.165.SS3-78

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MÓISE-S APARE )DO DE SOUSA - CPJI': 063.196~2 33-6!1

CLÁ SULA S GUNDA- DAS RATIFICAÇÕES Pcn:n.a ncç.cm in111ltcradu ,e ,.._tifj~daa; t.odai, as de.m ais ch\u.s1.al11s d o Contrato original em rcfcrcn.Oià.~ B, _por e·starom certas e: aju:Stn.da21o 1 ns put.e s a.:s.sin.am o p·r esentc TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0:24/2018, cm 02 (d11a.s) vias de lgua.l teor e fonna, na pr-c,sença das tc ã1.emu.nhas abal.xo transcrita.a; a tu.do prcRDtes .

L.a.goa do Barro do Piou.l (PI) , 06 dejnlbo de 2018.

~ Cib8QN ~i~

::::À~

DZ Prefeito Muo.io.ipal CONTRATANTE

ADERSO DIAS COELHO CONTRATADO

TESTEMUNB4~: T ......... at,u, .l ca,:, \ Á,...,..J c k D_...NlltL MANOEL DE SO ZA - CPI': 069.165.553- 78 T-•.emuah• .• • ccO,~ P.,~9,,:'\lt¼oL::, c!s, C;,~V>JQ, MÓISES APARE IDO l>E SOUSA - CPF: 063.196.:233-6!1

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PREFEITURA MUN DE LAGOA DOllARRO DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

_4

1"Rs1 Mll:IRO TJJ:RMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 021/2018 C L E DRADO E TRE O M lClPlO DE LAGOA DO BARRO DO PlAUf E O SENHOR FRANCI SCO ANGELO DA COSTA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• 025/20111 CELEBRADO ENTRE O MU JCIPIO DE LAGOA 00 BARRO 00 PIAUÍ E O SENHOR .JOÃO DE DEUS SOVSA,

O M lClPlO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUt pessoa jurídica de direito públko interno, in•cri1o no CNPJ sob o n .• 41.522. J0J/0001-62. com sede à Avenida 29 de Abril, n.• 34, e<0ntro, .n a cidade d.e Lagoa do Barro do Pi•uí, Bst•do do Piauí, oeste ato, representado pelo Prefeito, o Sr•. GILSON NUNES DE SO SA.. bra.ailci.ro,. a.oltciro, digitador .. rcsidc:ntc e domicilia.do na cidade- de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do P •i au{, doravante denominad.o CONTRAT TE, e, PRA CISCO ANGELO DA COSTA, brasileiro, aohciro. rc:sidcotc e d.omiçiJiiod•O na Ru.a Bc:o,e,venut.c da Silva. S/N eentto, nc:st.tl cidade de Lngoa do Bnrro do P i • uf , c,tndo do Piauí. portado. do CPF (MF) 692.877.673-00 e da carteira de identidade nº 1.243.900-SSP-Pl., d.c no.m i.nado CONTRATADO, resolvem de cornum acordo, ADITAR O CO TRATO, celebre.do encre as panes em 10 DE .J A.NECRO DE 2018, com supcdflneo nas razões " scsuir c><pos1as e m"diánlc, u con.diç~s e clo.us:ulos sciuíntcs:

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, pe.ssoa jurfdka de direito público intemo, .lnscrllo no CNPJ sob o n .• 4 1.:S22.3 0J / 000J -62, com sede li Aveni.d a 29 de Abril, n.• 34. centro, na cidade de Lagoa do Borro do Piaui,. :Eatad.o do Piauí, neste at.o,. reprcscntad.o pelo Prefeito, o Sr". GILSON NUNES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, dl1ii1ador, reslden1e e domíoíliado na cidade de, Lilaoa do BAITo do Pinu.l, B•tado do Pia,u l, doravante denominado CONTRATANTE, e , .JOÃO DE DE. S OUSA, brasileiro, casado, res.idente e domioiliad.o n11 Rua Adelino Rodrigues cto s/n, Bairro Betel, desta cidade de Lagoa do Barro do Piauf, ,uta.do do Piaul, portad.o.r do CPF (MF) 0 19.446.27308 e da carteira de Identidade n• 2.412. 170 SSP-PI, denominado CO TRATADO, rcoolvcn d.e comum ncordo, ADITAR O CONTRATO , celebrado entre as partc,i e.m 10 DE .JANEIRO DE :Z.018, com supedflneo nas l'azõca a s.c guir cxpo!ltas e medi,ante a, cond.iç.(Jc:, o clfl:us u las scsu lnt,c·s:

CLÁUSULA PRIM IRA - DAS AL , RAÇÕES O presente 1• termo Aditivo tem como objetivo ahcrac a CIAnsul• Tcrc.elra do Conlralo n• 021/2018 de 10 de janeiro d.e 2018, que pa&on o ter a oaeguint.e red.aç.ão: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O P'"""" ·'" contrato vlgord pelo prazo de JO de jan eiro de 20/8 a 31 de dezembro de 2018.

CLÁUS LA .PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O p1..c.scntc ic• termo Aditivo tem como objetivo aJtorar fl! c 1,,1uula Terceira d.o Contrato n" 025/2 018 de 10 de Ja.nell'Q de 201.8 , que passa a 1et a scauinte re.daçao: " CLÁ USUU TERCEIRA - DO PIU.ZO DO CONTRATO O pruenttr contrato vlgord p~lo prar.o d~ 10 de Jan~lro de 2018 a 3 I

CLÁUSULA SEGU D-' - DAS RATIJrICAÇÕES Pcrmanc:cc:m innltern.dãs e rntific:-adas toda-, ~ demais cU.UBulas do Cootn:to original cm referencia. E .t por e.sta.rem certas e ajustadas, as partc.111 u.sini\111 o pte:se.nte TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 0:Z.J/1018, e,:n 02 (duas) viu de ig,.t.l ieot e forro.-"' oa pl"c!lença d.as tcstcmunhu ab.D.ixo t..nmscritas-, a tudo prcscn·tea .

CLÁUSULA EG DA - D S RAT FICAÇÕES Pennan.e cem inalteradas e ratiflcadH todt.s os demaís cléusulos. do Contrato original cm referencia~

Lagoa do Ba.tro do Piauf (PI), 06 de julho de 2.018.

L a ; do Barro do Piaul (PI), 06 dejuJho de 2018 .

:iEf

Gcst;!1

so ~

FRANCISCO ANGELO DA CO T A

oE ~ICIPãl CONTRATANTE 1

CONTRATADO

de d~"ZtHnbro de 2018.

B. pc;,r 4!1:$larem. certa$ e a j u,tad.as., BL!ll p :a.rte~ 84.shian,. o p:re,e:ote T&ll-MO ADIT VO AO CONTRATO .• 0:2512018, em 02 (duas) vies de i,iUàl te or e f'ormn. no prescnç.a daa tcstcmunh11-a abajxo trana.critna. a tudo pl'-cscnt,c s .

~SQN ;;Jjk, -- S::.f::) DE Prefeito Municipal CONTRATANTE!

T ST MU BAl!i; TeatemH.bH: ~o DANJEL MANOEL DE S~ZA- CPF, 069.165. 553-78

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Teste ....... bu,

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MÓISES Al"AJU!:~1)0 D

O cL C,.o..,,v,..c:, OV A - Cl"Ft 063.1 96.233-65

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

S

JOÃO DE DE SOUSA CONTRATADO


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURAMUN.DEL.AGOADOBARRODOPIAUI

PREFHTLIF!AMUN.DE .AGOAOOBARROOOPIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE 00 PRE~EITO

PRIMEIRO T RMO ADITIVO AO C ONTRATO .• (126/2018 CELEBRADO ENTRE O M I CiPlO D E LAGOA DO BARRO DO PI.A Í E O SENHOR RENATO GERVASIO MARQUE-S,

PRIMEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO N.• 030/2018 CELEBRADO E TlIB O MU I dPl O DE LAGOA DO BARRO DO PIA E O SENHOR DR, NO HENRIQUE FERREIRA DOS SA TOS.

O M I PIO DE GOA DO BARRO 00 PIA t, pessoa jur'ldica de dlrcito público inte rno. inscdto no CNPJ sob o o.• 41 ..S22.301/000l •62, com sede à Avenida 29 de Abril, n .ª 34, centro. na cidade de La.g oa do Barro do Piaul. Esta<io do Piaul, neste ato. rcpros.o nta<io pelo Prefeito, o Sr". GlLSON N UNES DE SOUSA , brasileiro, solt6iro, <ilgitador, "'"i<ianu, e <iomiciliado n.a cidade de agoa do Sarro do P!aul , Estado do Plaul, dQravanta denominado C O ·T RA ANTE, e, RENATO GERVÁSIO MARQUES, brasileiro, cau<io , portador de Cédula de ldcntidodc Nº 53.945.367- S SSP-P I, e do CPF (MF) 036.609.673-78, com endereço n1:1 Localidade Ca.ldci r llio. zonà rund do Munic!p.i o de Lagoa do Barro d o Piauí - PI. denominado CONTRATADO , te$o1vem de comum s.cQrdQ,. ADI T AR ·O CONTRATO~ celebrado entre as p;,rtc,a; cm 10 1)1t .JANEIRO D E 2018, com. suped&nco naa razões a seguir ex_p osta.s e medlanle a..s condi:90,e.s e clau.,u)a:!ji. !lcguintcs:

O MIJNJCl:PIO D LAGOA DO BARRO DO PIAUI. P"""ºª jurldh:,. de direito p6blico interno, inscrito n.o CNPJ sob o n.• 4l.522-.3 01/0001-62, com sede à Aveni<!a 29 de, Abri l, o.• 34, ceolro, na cidade de L,11,oa do Bano do Pi • ui, Estado d.o Pià'u.i, n.Cà.té &to, ré:prêRntitdó pelo Prefeito, o S~. GI.LSO NUNES DE SOUSA. bruifeiro. s olteiro. d igi tador, residente e domiciliado na cld.ade de Lagoa do Barro do Plaul, l!slado do Piaul, doravante denominado CONTRATA TE, •• BRU O HENRIQ E PERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito cto CPf' nº. 040.538.333-96 e portador ela cédula de

CLÁUSULA PRIMEI RA - DAS ALTERAÇÕES O presente 19 termo Aditivo tem como o bjetivo n.ltcrã..[" tl C IA 11111.li11 Terceira do Contraio nº 026/2018 de 10 de janeiro de 2018 , que pnasn o 1cr 11 scgllinle redação; "CLÁUSULA TER CEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O prt!stmte contrato vigorá pelo pra;,o (i~ IQ dtJjanelro de 2018 a 31

CLÁUSULA PRlMEIRA - DAS ALTERAÇÕt:S

1

identidade nª. 3 .S:5-4.8 12 - SS.P -Pl, co:m endereço na Rua Procópio Gomes

Ferreira, s/n, centro na cidade d.e Slo Francisco de denominado C O TRATADO, ró$olvem ele comum CONTRATO, celcbrndo entre os part.cs cm 10 DE J supe:dâneo :nas ra!lÕl!I, a segutr expo:Stas: e mediante as s~guintes:

O _prnerme l º t:e rmo Adi t ivo t lffll com o objetivo al terar a Cl'••·ula Terc.ci.r• d.o

Conttii.l0 n• 030/2018 de 10 de janeiro do 2018, que paua a ter a scguinlc rcdaçllo: "CLÂUSUL.A TERCEIRÀ - DO PRAZO DO CON-TJUTO O p,u,mt• contraro •lgard ptlo prazo de 1O de ja,ro/ro do 1018 a J J de de.cmbro de 2018.

dé ~:l~z.itmbro de 20 18.

~

Assis do P i1>uí - PJ, acordo , AD TAR O EIRO DE 2018, com condi çl5e:s. e clausulas

CLÁOSVLA SEGVNDA - DAS RATIFlCAÇÔ :Pc:rmo.necem inalteradas e ratificadas todas 1113 demifll:l.s cJá.usulns da Contrato original c:m referenci:a. B por cstar,cm cer-1.0.:s e .-.ju~nadas. as partes a..ssinam o pre:s.c=ntc:i TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• 026/2018 , cm 02 ( d uaa) vias de igual teor e fonnll,.. o.a p :r-e:seniç.a das t.cstcmunh.RS l\b(li>t.O tl'an.serl tai!I, a tud o prcs.c ntca .

CLÁUSUL/\. Sl/.<,UN DA - DAS RATIFICAÇÕ ES Pennmecem ínalteradas " ratificada., Ioda. ao doma i• clius,)l#s do Cont rato orsiginal -cm refcrencii.a. E, por est,aN!m c,rtss e aja,stadu, ns partes assinam o _presento TERMO ADITIVO AO CONTRATO N,• 030n0t8, cm 02 (duss) viu de igual teor e fom.,a. na presença das tcirtcmunhü • baixo ttaoscr:i ta.s., a tudo :p:reac:ntea:.

Lagoa do Barro do Pia1.1l (PI), 06 do J ulho da 2018 .

La11011 do B;,.tto do Piaul (PI), 06 de julho de 2018.

ZN. .

N S DE SO:A--==:> RE ATO GERVÁSIO MARQUES Prefeito Municipal CONTRA ADO CO RA ANTE TESTEM,-

HAS1

·,- • temu ....... ,

JIJ... . J .,,(.,.,••,',i.

D ANJ Te • temu.aba•:

d, S,.,

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c:cC\CoM MÓISES

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APARÍoo

<d:..-0 sl--, C:2.0.....r:Y>:!E' s o sA - C P F: 06:, .19c,.2 .:u

DE

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~

Prefeito Municip.al CONTRA ANTE

- c>s

DR NO HE

RIQU ll: FERREIRA DOS SANTOS OONTRATADO

TESTEMUNHA~• Tutemun•o: J().,,.;, 1 ,4 DANIE.L MA OEL DE S6líZA - CPF, 06~.165.553-78 T .. tcm\Oob•o, ,,.{\.g;Ão/\ R\~OlA~ s;l.. É:)o.l>A5), MÓ]SES APARE DE SOUSA - CPF, 063.1.96.233•65

LJ

MANOJ;;L D E OUZA - CPF, 069. 165.!!!!3•7 8

.

~

'$..,..~

00

PREFEITURAMUN. DE L.AGOADO BARRO DO PIAUl

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO !!ARF!O DO PIAUI

GABIN,ETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO T.ERMO .A DITIVO AO CO TRATO .• 0-2'/.2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICfPIO DE LAGOA DO BARRO DO PlAUJ E A SE HORA PO ICHENlA DE SO A RIBEIRO.

PIUMElRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 0U/2018 CELEBRADO IENT:RE O MUNJCÍPIO D.E LAGOA DO BARRO DO PIA } E A SENHORA TERESA CRISTI A FERREIRA RAMOS.

O MUNICtPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUt, pusoa jurldica de direito público interno, lru;cr ilo no C PJ s ob o n.• 4 1.522.301/000J-62, com sede à Avenida 29 d e Abr il,. n.• 34,. c.c!·n tro,. na cidadll!; d e Lagoa do BUTO do Pla,1.11, Estado d.o Pia,\lf, nes1e oto, repruentodo pelo Prefeito, o S,., GILSO NU E.S DE SOUSA. brasilci.ro, solteiro. dig:itodor, rcs.i dc:n.t c e domicilia.do nã. cir.lade de Lagoa <lo Barro d o P iaul, Estado do Piaul, doravante denominado CONTRATANTE, e, POLICH IA DE SO SA RIBEIRO, bnilÔ1eira, solteira, l.nscrita no CPF n 020.840,.083-44, inscrita na -ula d.e identidade n•. 2 .6 13 .651 • SSP-PI, com e1t<iercço na Rua Policarpo de Sousa Nunes, 197, Ccntr-o, na cidade de Capitlo Oc.rvósio Olivci.rn • PI, denom.inâ.d.à C ONTRATADA , re,olvem de comum aco,d.o , ADITAR O CONTRATO, ce1eb ,ado enue as partes em 10 DE JANEIRO DE 2018. com su pe<iln.co nu ra.7:b.c;s a seguir cxposta:111 e mcd:i:ant c am c:on.di.ç,õe:1 e c:1au,suJas a:e1;uint.C:i.:

O MUNICIPlO DE LAGOA DO BARRO DO PIAui, pesso.a jundi.,• de dlrelto p1lb1ico inlemo, inscrito no CNPJ sob o n.• 41.522.301/0001 -62 , com sede il Avenida 29 de Abril, n. • 34, c.. n.t ro, na cidade de Laaoa do DarTO cio Piaul, &,tado d o P lau!, neste MO, representado pelo Prefeito, o Srº. OILSON NUNE DE SOlJSA, bruileiro, a:oltc.iro. digitador; residente. e domiciliado na oidadc de Lagoa do Barro do Piaul , l!stado do Piau!, doravante denominado CONTRATANTE, e, TERESA CRISTINA FERREIRA RAMOS, bmsileim, loscrita no CP!' n•. 798.187.303•72 e ponodora de. cddule. de idcm1idade nº. 1.839.630 • SSP-Pl, eom end.ea::ç.o na Rua Artur Ribeiro, Nº 1 51, centro na cid.nclc de C11111po Alcgx-c do Fidalso - PI, d.c nominada CONTRATADA, resolvem de comum acor do, ADITAR O C ONTRATO, c• lebraclo cnlre u parte, em 10 DE J ANEIRO DE :2011, eom supedtneo nu ruõc,, a seguir expos tu e medi,,11.e u condições e clnsula1 acsuin1co:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente Iº termo Aditivo tem oomo objetivo alterar a Cllia• ui.. Terc•ol ra do Contrato nº 0:29/2018 de 10 de janeiro de 2018, que p~a a ter a .seguinte redação: " CLÁUSULA TERCEIRA - DO PR.AZO DO CONTRATO O P'""""'" contraio .,,gord pelo prazo d~ 10 de janeiro de 2018 a 31 do de:t~mbro dt!. 20 / 8'.

CLÁUS LA PRIMEIRA - DAS ALT RAÇÕES O prc:sc.nlc l"° termo Aditivo 1cm como objetivo alterar a Cliu1-u.Ja Terc:dra do Contrato o• 031/2018 de 10 de janeiro d• 2018, que passa a ter a ieguinte red~IO: "CLÁUSUU TERCE/JU. - DO PRAZO DO CONTRATO O p resente contrçto vJgord pelo pr(l,;o de J O de jan11>fro de 2018 a 11 d, d.-umbro d, 2018..

CLÁ SULA SEGUNDA - DAS RATIJIICAÇÕES Perme.necem ln.alteradas e ratificad as todas as dem,is cl6u.su)H do Contrato ori.g inaJ cm r·c fereucla. E, pot e,.tarem certas e ojw:tada.s, EUI panes assinam o p-reser,to TERMO ADITIVO AO CO TRATO N .• 0'2912018 , em 02 (duas) viH de l11u•I teor e forma, na presença doa tCB-tcmunha,9 11b-.iJCO tra·n$Ct"ll8J1, a tudo prcacntcs.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIJl'ICAÇô S Permanecem inalteradas e ra.ti fi c..adas 1.odu a..s. demais clâusula..s do Conlnto orla;lnal e:m referonci • .. E, por estarem certas e lljustadu, as partes uslnam o presente TERMO ADlTIVO AO CONTRATO N." 03112018, cm 02 (duss) viu de iJual teor e forma .• no. presenç111. da., testemunh~ abaixo tran!I.Cr'lta.s, a tudo prcscntca.

6 •

Ln11,oo do 13MtO do Piaul (PI), 06 de jul ho de 2018.

~ N N]Jé::D::o:? Ptefelto Munjcipal CONTRATANTE

TESTEMVNHAii TeoremunhH:

,-L.,,rl l:Ôooo ,J

2 POLICHENIA DE SOUSA RIB CONTRATADA

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61L80N N ; : : = : ~ : : : : j : : S : I RREIRA RAMOS Pl<,fei l0 Municipal CONTRATADA CONTRATANTB

TESTEMUNHAS: Tutomu.n.bu: l ,l Ç,,..~ DAtQEL, M~ O EL J>E S O~ZA -CPF : 069, 165.553-78

,ll,,.,. ,J,._,J

d. ),,,~

DA.NIEL MANOEL DE SÜZA - CP : 069 .1 65.5~3-78 Te• temunh• • : od\ P,. /')O CQ&\M-9 MÓIS ES APARECÔ DE S O USA - CPF: 063.l96,l33-,6S

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MÓISES APARECTO DI!. SOUSA -CPF: 063.196 .233-65

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUN . CE LAGOA 00 BARRO 00 PJAUl

P,-':EFEITURA MUN DE LAGOA DO nARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

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PRIME RO T RMO ADlTIVO AO CO TRATO N.• 032/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNJClPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E A SE HORA L ZIMElRE LUZIA DE SO SA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• 034/.2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO D LAG·OA DO BARRO DO PIA E O s, HOR VA D NEY AMORIM DE SOUSA.

O M ICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ. pessoa j11rldica de di.rcito público interno, inscrito no CNPJ sob o o.• 4I.S22.301/000) -62. com sede, à Avenida 29 de AbrlJ, n.• 34, centro, nn cidnde de 1.a,a;o .. do Barro do P'i.auf, Estado do Piaui., neste a.t o, reprcaentad.o pelo Prefeito, o Sr°". GILS,O N VNES DE SOUSA, tnas!lelro. solteiro, dlaltador, residente e domiciliado na c:idadc de La,goa. do Barro do Pia.u., . Estado d.o Pia1.d . dor11.v·a nte denominado CONTRATANTE, e , LUZIMEIRE LUZIA DE SOUSA, bra!li!eira, "olteira, l:nserita oo CPF nº. 038.21 0.183 •99, portodora da c:6dula de Identidade nº. 20.337.86102 - SSP-BA; com endereço na localidade Sitio do Meio Municlpio de Lagoa do Bano do Piaul - PI. deoomJ n.,.da CONTRA.TADA, .r esol veoo de comum acol'd.o , ADITAR OCO TRATO, celebrado entre as p arles em 10 DE JANEIRO D 2018 ... com a:upedftn.eo- 011:s: raz.õcs n segui:r cxpo111taa: e medi.ante U c.ond_içõcs. e cla.u sulas seguintes:

O MUNIC:IPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAU.I, pcs,;oe jurídica de direito público interno , inacrito oo CNPJ so b o n.• 41.S22.30l/000 l-62, com sede A Avenida 29 de Abril , n.• 34, centro, na cidade de Laaoa d.o Bárro do Piauí, Estado do Plau.f, neste ato, representado pelo Prefeito, o Sr". GILSON NO DE SOUSA .. braai.lciro, a:ohci:r·o , di,g;itador, rcsidcn,t e e do.m iciliado na cidade de La,goa do Barro do P i a11í, Bstado do Piaul. doravante denominfl!dO CONTRATANTE, ... VALDINEY AMORJM DE SOUSA, bra.s llelto, solteiro. re,iden.te e domiciliado na localidade Toca da On<,11 zona rural de Laaoi, do Bat.t<> do Pia,u l, esta do do P iaul , portador do CPF (MF) 042. 531. 133-38 e da carteira de identidade n• 56. 998.667-9-SSP-SP, denominado CO TRATADO. resolvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celcbrtldO entre as partes em 10 DE .JANElRO DE 2018, com s uped4neo n as razões a seguir expostas e median1e a.s condições e ola,u s·ulás sc11uiotca:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1 • tenno Aditivo tem como ohjclivo óltc:rar a C"u.oula Terceira do Coolrnto n• ,03212018 de 10 de janeiro de 2018, que passa a ter a seguinte r e daçào: " CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO IJO CONTRATO O prt!.lft!nle contraio vlgord p .Blo pra;zo d11 JO de janeiro de 2018 a 31

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS AL ERAÇÕ S O presente l ª termo Aditivo tem como objetivo alterar a c1,uau l.a Terceira do Contrato nº 034/2018 de 10 de J• neko de 2018, que passa a ter a segui n te rcdaçllo: '"CLÁUSULA TER C EIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O prnen/e <:Or,/ralo vigor-d pel<> pr<n<> de 10 dc, Janelr<> de 2018 a 31 d e d uembro d e 2018.

de d~zembro dtt 2 018.

f

CLÁUS LA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas e ratificadas todas u demals c láusulas do Cot111ta·.t:o original cm rcfc:rcncia. II , por e starem certas e ajustódós, u panes assinam o prest>nte TERMO ADITIVO AO CONTRATO N . • 03:Z/2018, cm 02 (duns) vlas. de lauaJ teor e form,a> oa pres.c nça das tcatcmu.nbns aba.bt o U'à lí.$Ctita&,. a tudo pr-e:ac11tcs .

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Pe:rtnaoece:i:n inalterada$ e ratificadas todas as dcmai.s c li11sulas do Contrnto oria;nal em ref ere.i.c:-la. E, por estnrem certas e ájustadu, as panes assinam o pre;;ontc TERMO A DITI VO AO CONTRATO .• 034/2.018, c,m 02 (duu) v iA• de igual teo r e .tornu,.• nn presença d.as 1.e st.emunhas .abaixo transcritas. a tudo presentes.

Lagoa do Barto do Piaul (PI). 06 dejulbo d.e 2 018 .

~ a do Barro do Piauí (PI). 06 de j ulho de 2018.

e:::a.e1• J~flS BIS SQl,IS Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHA~• Te•temuDha • a

1.9-,'N 1

??::::s

LUZIMEJRE LUZIA DE SOUSA. CONTRATADA

.&,,,,,>+o d, t ,tr"

SON NX - S BE S ~ P rcf eiló Muni<>ipal CONTRAT TE

VALDINEY AMORIM D CONTRATADO

SOUSA

TESTEMUNHA$_: Tutemunbao: ,1 (),,...,0, 1 J, }.,, J>ANlli:L MANOEL DE Se;> ZA - CPF: 069.165.!!!!3-78 -res,emuobao, o ,O ~9M&:+S'í42 C:>1ou0,...q, MÓISES APARECIDO DE SOUSA - CPF: 063.196.233-6!1

wl,.,,...,1

DANIEL MANOEL DE SOUZA - CPF, 069.165. 553- 78 Tcatcmuohao: ,-J\o1/,,..ã ~ p./\,,O&Ãt;l,c, o&., p4l:l,,..o...o MÓISES APARE: ~ DO DE SOUSA - CP , 063 ,196. :l33-<õ5

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PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO llARRO DO PIAUI •

.

PREFEITURA MUN . DE LAGOA DO llARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO p ,REFE IT0

PRIM IRO TE.RMO ADITIVO AO CONTRATO .• 033/2018 CELE.B RADO ENTRE O MUNICÍP I O D E LAG OA DO BARRO DO PIAUJ E O S E NHOR lZAÍAS BARBOSA .J JOR.

PRIMEIRO TERMO AD[TIVO AO CONTRATO .• 03!112018 C L BRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E A SENHORA DANILLA CALDAS UNES.

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, pe;,soA juridicA de di rello públloo Interno, inscrito no CNP1 !iOb o n .• 41.522 .301/0001-62, com sede ol. Avenida 29 d e Abri l , o.• 34 , centro, na cidade d e L•so,a do B arro do Piaul, Estad.o do Piauí, ne'!,te ato. represeintnd.o pelo Prefeito, o Sr". GlLSON NUNES DE SOUSA, b r i>slJeiro, solteiro, diaitador, rc&idcn1.e e domiciliado na ç ldade de L11a011 do B... rr<> d.o Piauí, Estado do l>ioul, donivantc denominado CONTRATA TE, e , IZAIAS BARBOSA .JilNlOR , bTaslla!ro, euado, inscri to no CPP nº . 3 98.099.S 13-S3 e port•dor d.a c~dula de idénlidAde nº. 1.062.719 • SSP-PI, com endereço o • Avcn.ida 29 de Abri l, s/n, ccn.tro do municlpio de Lagoa do Barro do Piauí - PI, denominado CONTRATADO, resolvem de com11In acordo, ADITAJl O CO TRATO, celebrado entre u partes en, 1,0 DE .JANEIRO D :2018, com supedlneo nu ruões n seguir expost4s e medlan1e ns condições e clau•ulas seguiotca:

O M ICfPIO DE LA.GOA DO BARRO DO PIA :t, pessoa Ju:ldlca de direito p 'Ciblic;o interno, inscrito no CNP1 sob o o .• 41. 522. 301/0001•62, com sede A. Avenida 29 de Ab::ril. n .º 34"' centro, na cidade de Lagoa do Barro do Pia.uf, E stado do P i a.ui . ne.ste ato,. rcprc:!écntad.o pelo Prefeito, o Sr'. GI-L-SON N S D OU A , brasileiro, solteiro, digllador. resi.dente e domiciliado na c i d.a dc de Lugoo do Sarro do Piou.(, Estado do P'ia.uJ. dornvnntc denomi.nudo CONTRATANTE, e, DANILLA CALDAS UNES, brasileira. sclteira, residente e domiciliada na Rua franc:,lsco D11m.• sccno, N• 33 1 <>entro de Slio Jollo do Pinul, e stndo do Piaul, portá.dor do CPF (MP) 009.792 .943-3 9 e da cn.rteira. de idéntidode o• 2 .100 .36 1- SSP- PI. denomina da CONTRATADA. rcs ol"Vc.m de comum nco:rdo,. A.DITAR O CONTRATO, celebra.do entre a.s parte• cm 10 DE .JANEIRO DE 2018, com supcdllnco na• razões • seguir

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS AL T RAÇÕE S O presente 1a- termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cl6.111ula T -e rceir• do

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O prese nu, 1• termo l\dltlvo tem como objetivo a.Iterar a Cliuoula Terceira do Cont,al.O n• 0 3St.20 18 d e l O de janeiro de 20 J8, que paus. a t<>r a seguinte re daçã o:

Contrsto n• 033/2018 de 10 de janeiro de 2018, que pass.a. a t er a seg uinte

reda~ao:

ax·po;Sta, e med.ianto as cond.i,çõe:s: e. clausulas seguintes ~

"CLÁUSULA TBRCEIRA - DO PRAZO Dó C ONTRA T O O pru• nu, cón1ra10 v/g,:,rd p,;/o prazo de 10 d ~janBl ro d" 2018 a 31 d " d ez,;mbro d,o 2 018.

"CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO C ONTRA TO O pr~~~nitl. c onirato v tsord p~lo pra%o de /O de janeiro d ~ 2 018 a 31 d~ de ze mbro d~ 2 018.

CLÁ SOLA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inaltcrndE>s e r11tific11dns l.o dns ns demnls cl6usul•s do Conlrnl<> original em referenci• B, po, c s ta.rem certas e ajusud.u, as putes a.ssbuun o p resente T E RMO ADITIVO AO CO TRATO N.• 03312018, cm 02 (dllWI) vfas de lauaJ leor e forme,. na p!'e~enç..B das t cste:munh.a.s abai.xa t rnnscrit.a a .. a tudo p.rcàcnlCS. Lagoa do Bn.rro do Pl•u! (PI), 06 de j,ulbo de 2018.

'ULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Pe-rmanec:em i nalterada!I e ratificadas toda.!! a..:1 dem.4.i.!õ cl4u.sul u do Contraio orlgh1t.l em teferen.c !a. E, por estarem ccrt • a e ~u.st.o.du 1 as pa.rtv, a.,:,.lnam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 03512018, em 02 (duas) v ins de igual teor e formo,. n.a pre:s,~n,ç.a. das testemunhas abaixo trana:critui,. • tu.do p:re$en.tes.

CLÁ

Logoo do Barro do Plaul (P T), 06 de julho de :Z,018.

c:---G-i_L,...!I_O_?_•_Ht~~~S':B':E=:.::8::=~ c : - : : : : -~81'1 Nk..li:li 'U .11: l i = ~ PrcCcito Municipal C ONTRATANTE

JZAJAS BARBOSA .JUNIOR CONTRATAOO

P-rcfeito Municipal CONTRATANTE

TESTE MO RA~: Tui ............. ,

i!Lm, 1 h A,,,..,,.1 ,L 5:i..,J"-

D~MANOEL l>E SÕUZA - C'.PF: 069.16!!.!153-78 Tuumu.,b•• • -~ l\~N&c\o C,0M,o,o MÓISES Al'ARCIDO DE SOUSA - CPF, 063.196.233-6!!

s!e

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

DANILLA CA DAS NUNES CONTRATADA


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUN DE LAGOA DOllARRO DO P I AUI

PREFEITURA MUPII DE LAGOA DO BARRO DO ?11\UI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITJVO AO CONTRATO N." 036/Z018i CELEBRADO E TRE O M lciPlO DE LAGOA DO BARRO DO PIAU E A SENHORA MARIA DE SOUSA G,0 ÇALVES.

PRIMEIRO TERMO AI>JTIVO O CO TRATO N.• 038/2018 CELEBRADO ENTRE O MlJNlcf PIO DE LAGOA DO BAJ:lRO DO l'IAUI E A SE HORA SOCORRO ANA DE SO SA.

O MUNICtPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, pessoti jurldica de direito público interno, ln.scrito no CNPJ sob o n.• 41.522.301/0001·62, eom sede ll Avenida 29 d-e Abril, n.• 34. centro. n,a cidade de Lagoa do Barro d.o Pit.u1. E,tad.o do Pia.:.J, ne.t<, ,;,,t o, repr,;,senu.d;, polo Pr,;,feho, o Sr". GILSON N NES DE SOUSA, brasileiro, •oltciio, digitador, residente e dom.ic:iliado o.a cidade de, Lagoa do Barro do Piauf, Estado do Piauf, doravante d.c nominado CO TRATANTE, e, MARIA D ., SOUSA GONÇALVES, bnsllelra, sol te,ltt, residente e domiciliad.a na Rua Jos6 Joaquim, ' • l34 centro de l.q:oa d.o Barro

.JANEIRO D 2018, com supedaneo nas ra:tõu a seeu1r c,cpostas e medla11.1e as condições e clnu11ulas scgu.i.ntcs :

O MUNICIPlO DE LAGOA DO BARRO DO l>lAUÍ, pessoa jurldica de direito pil.b lico interno, inscrito 110 CNPJ sob o n .• 41.S22. l0l/0001-62, com sede à Avc:nido 29 de Abril, n.• 34, centro, na cidade de La,goa do Barro do Piaul, E~tado do Pi.aul, neste ato, representado pelo Prc:fcito. o Sr". GILSON NU S DE SO SA. brãsilei.ro. s.oltc:iro_. dj_g,itado:r, residente e domiciliado n.a cid.a de de Lagoa do Bano do P.i aul. Estado do Plaul, doravante denominndo CO TRATANTE, e, SOCORRO A A DE SO SA, bmsileirn, casada, rc,.[dcntc e domi.ciliada na cidade de Queimada Nova - Pl, S/N, estado do Pla.u í, i11scrita no CPF (MF) 827 .569,023- 49 e portadora da c:nrtcira de identidade n• J. 406 .896-SSP-Pl, denominada CONTRATADA., resolvem de comum, acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre as partes em 10 DE JANEIRO DE 2018, com supcdAnco na!il razões a scgu.ir cxpo$la., o mediante- as condiçOe, ,e, clausul,as se,guintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1° termo Aditivo tem -c.o mo objc.c.ivo a.1tcror CI c1,·u.1!nda Te,re.eJ'r11. do Con\l'ato n• 0)612011,1 de, 10 de janeiro de 2018, que: pusa a ter a se11uirue rcdaça.o: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO COJVTTUTO O p,.esente con.trato \'/gord p11l0 pra:,o de 1 O d• Jtmciro dé 20 J8 a J / de de.rembro de 2018.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presen te 1• lermo Aditivo tem como objct.ívo alterar a c1,,u11b Ter,eeln do Çontrato n• 0 )312 018 de 10 de janeiro de 2018, que p,llssa a ter a 1;1egu.inte rcda,;,lo: "CLÁUSULA. TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O prt!senlf! contrato vlgor6 pslo prazo dr: 10 dejantJlro dr: 2018 a 31

do Pio.uí~ c8tado do Piallf, portadora do CPF (MP ) 040 ~337.9-43-10 e da. carteira d.e identidade n• 2 .967 ,233-SSP-PI, denominada CONTRATADA, resolvem de comu.m ac.otdo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre a..~ partes cm 10 DE

dd dez.t1mbro de- 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RAT IIIJCAÇ ÔE Perm.aoecarn inalteradas e ratificadas 1.o d.tli as demais cllu~u1a, d.o Contira.to oda;infll em refeN!ln.cia. E, por e.n a.rem certas e ajusta.d as, as partes assinam. o presc:o!c: "t'ERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• fl36/2018, em 02 (duas) viu de igual teor e forma, na pre:sença d.a s testemunhas abai.x o trtm.-SiGriitas~ a tud·o p·resentea. LagDli d.o Barro do PlauJ (PI}, 06 de julho de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇOES Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato orig_inal cm rcfcrcnc:ia. E por estarem certas e j\justadas, as partes assinam o presente TE.l lMO ADITIVO AO CONTRATO N." 038124.118, em 02 (du.a.s) vias d.e igual teor e fo rma_ na pr-cllicnç,111 dn3 tc.Sli=mu..nha::f àba.ixo ll"An$CY'"ltas-, a todo pflC..!Cntes.

La,goli do Blm'o do Plaul (PI), 06 de, julho de 2018.

MARIA DE SOUSA GONÇALVES CONTRATADA

C:::::::; ];;;;9 D~ Sõu:50

SOCORRO ANA DE SOUSA CONTRATAOA

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PII-JJi

PREFEITURA MUN, DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

~ABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO TRATO N.º 037/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNJCiPJO DE LÁGOA DO BARRO DO PIA E A SENHORA GIS LIA ELlSA RIBEIRO.

,f

PRIM •IRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 039/2018 CELEB.RADO ENTRE O MUNJClPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E A SENHORA ANA LUJZA GOMES DE SOUSA.

O MlJNICIPJO DE L AGOA DO BARRO DO PIAUÍ , pessoa juddica de dirc:ito público interno, inscrito no CNP1 sob o n .• 41.S22.301/000l - 62, com sede à Avc.nida: 29 de: Abril.,. n. 0 34, centro.,. na cidade: de Lagoa do Barro do Pi;,ui, 6,tt,do do P ia .. 1, neste Mo. represeot ..do pelo Prefeito, o Sr". GILSO N' "E DE SOU At brnsilciro, solteiro,. dia,itt1.d or,. residcni e e domi oilia.do na cidad-c de: Lagoa do B arro do Piaui. Estado do P iauJ, doravante denominado C ONTRATA, TE, e, GISÉLIA ELISA RIBEIRO, b ras ileira, casada, resi d ente e domioJ\íada na Loo11lldade Umburana. S/N :wna rural do municfpio de Logoa do Bnrro do P i,.ul, cstiido do Phn•í, portador11 do CPF (MF) 304.113.128-SS e da carteira de identidade nº 36.S9S.607-7-SSP-SP, denominuda CO , ' TRATADA , resolvem do co,num. acord.o , ADIT ÁR O CO TRATO, cclcbrndo entre os pàrte~ em 10 DE J" ·IRO D' 2018, com supcdA.neo nns razões o seg uir expostos e mcdiwuc tls condiçO,es e elf1.usulo.s seguinte~:

O M IC1PIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAU,, pessoa jurldioa de d"reito pdblico interno, inscrito no ÇNPJ sob o n.• 41.522.30 1/0001-62, com ••de à Avenidll 29 de J\bril, n.• 34, centro, na cidade de Lo.soa do Bano do Piauí, Estado do PinuJ, neste ato, representado pelo Prefeito, o Sr". GlLSO NU ES DE SOUSA. brasUebo, solteiro. digitador, residente e domioil.iado no c idade de Lagoa do Barro do Piaul, Estado do PiauJ, d.o ravnntc denominado CONTRATANTE, e,, NA LUlZA GOMES DE SOUSA, brullelrti, ca,,ad;,, inscrita u.o CPP n•, 0'.3 7 .792.1 33-54, portadora da o~dula de idc.n tidade n•. 2 .808.357 - SSP-Pl, com endereço na localidade Sete La.soas, Município de L asoa do Barro do PiauJ • PI , denominada CONTRATADA. resolvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre as partes cm 10 DE JA EIRO DE 2018, c.om $Uped.lnco nas ra71Ie s a segulr exposlas e mcdian,t e a,; condições e clnu5uJas scgu.intcs:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente l O termo Aditivo tem com.o objetivo _alterar n Cl.6:u1111la Ter-ccir~ do Controlo n• 037/2018 de 10 de jún,;,iro d,; 2018, que pusa a ter a segumte red oçilo : " CLÁUSULA TER CEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO

CLÁ SULA PRIMElRA - DAS ALTERAÇÕES O pre,cnte 1• lermo Aditivo tem como objetivo alterar o c1,11oul• Tcn:clr• do Contra.to n• 039/201 8 de l O de jilneiro de 2018, que p.u sa a ter a scaulnte tedailo; "'CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pres,mlt! contrato 1J/gorá~/o prazo de 10 dejan~iro df! Z0/8 a 31 de derembro de 2018,

O prc~·c=.ntc= çontrãtõ vigor& p dlô pro.~o d~ 10 dt,Jan lr'O dt1 Z0 / 8

fl

J/

de d,,.,,,mbro "" 20 18, CLÁUS . A G 0Á - DAS RATIFICAÇÕE ' Pe~manc-ccm iruJ,ltenl<hts e rntHicadas todas os dCmt\iS cláusulas do Con\.r:nto original em rcf'cr-cncio. E. por cstate:an certas e E\just.adas . as parte s usshutm. o prese nte TER.MO ADIT IVO AO CO "TRATO N.• 037/2018 , cm 02 (duM) vi M de ísua l teor e fo rma,. na p resença d t\.S testemu.n has abaixo transcr-itn.s, a tudo preseote:s..

CLÁUSULA SEGUNPA - PAS RATIFICAÇÕES Perman.e cem in•heradas e ratificadas todll.!I ac, dcm11i, eUlusulas do Contrato original ero refe-rea.-eia.. E , por estarem certas e ajuatad"", as partes assinam o pNsente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 0.3 9'2018, em 02 (dua:s) viu de igual teor e fo.rm.a . na p.r es.en9n das tcstcmunh.a a abaixo transc:rit.as, a tudo ptt·.sl!!lnte,.

Lagoa do Bsrro do p[,.uí (PI) , 06 de julho de 20 18 .

C:::soN

±NES 1w ~

GISÉLIA ELISA RIBEIRO Pr-cfcito Munic:ipal CONTRATADA C ONTRAT A T E TE TEMUNHA~: Tc, tero.,r>b•., -1 ,.;, , J b ~CMAI I ,l 2 DA •E.t. MANOEL DE S UZA - CPF: 06'11.Hi5.553 -78 Teotcmunhao: .~ ~ 1'.110 •&!•,,t_,, ,;L VJ,ll-!-!IA-,0 MÓISE • APARÊ âDO DE SOUSA - CPF: 0 63.196.233-65

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ANA LUJZA GOMES DE SO SA CONTRATADA


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREF EIT URA MIJN , OE LAGOAOO BARRO 00 PIAUI

PReF EIT URA MUN. OE LAGOA DO BARRO OOPIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

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SEGUNDO T&RMO Al>ITIVO AO CONTRATO N.º 040/20181 CEL .BRADO ENTRE O MUNIC:IPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIA 1 E A SE HORA MA.RIA AUXILIADORA DA CO" CEI ÇÃO REIS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 1>51/'2-018 CELEBRADO ENTRE O MU ICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PlAUÍ E A SE HORA SANDRA DA SILVA COSTA RIBEIRO.

O MlJNIC(PIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ. pe;,,on jurídica de direito püblico interno, inscrito no CNPJ sob o n.• 4 l.S22.301/000l-ó2, com sede à Avenida 29 de Abrll, n .• 34 , ccn1ro, na cidade de Lagoa do Barro do Pia.u i, Estado do Pinul, neste ato, rcpNOsentado pelo Ptéfeito,, ó S,". GILSO NUNES DE SOUSA, brasileiro, sohcll'o, dlaitedor. residente e dom.iciliado na cid,ade de Laaoa do Barro do p;,..,1, B•tndo do Piaul, doravante denominado CO TRATANTE, e , MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO R IS, insc.rita no CPF nº . 088.729.903- 00 e portadora d• etdule de identidade nº 2.116 .689-SSP-PI, com endere90 na localidade Canivete, Zona Rural de Lagoa do Barro do Piou!, Estado do Piaul - PI, denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo, ADIT A.R O CO TRATO , celebrado entre c;s panes cm 10 DE ..JANEIRO DE 2018, com. :;u~dlineo ná.il ra.z~• a •c:11uir e~pos1as e mcdia.nte as eondi~es e clausulas seguintes:

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAu:t, pu&on júrldiea de direito .P úblico interno, inserito no CNPJ sob o n.• 41.522.301/000 1-62, com sede à Avenida 29 de Abril, n.• 34, ee.ntro, na cidade de Lagoa do Barro do Pia.ui, Estado do Plaul, neste •to, repr.,.;.c ntado pelo Prcfc,ito, o Sr". GILSON U ES DE SOUSA, brasileiro, soJt-,iro, digitador, residente e domiciliado na cidade de L a,goa do Buro do Piaul, E"1ad.o do Piau!, doravante den.o minado CONTRATANTE, e , SANDRA OA SILVA COSTA RIBEIRO, inscrita no CPF .o•. 020.744,48,3- 84 e port•do,o da etdula de identidade n•. S0443SJ.- 4 SSP~PI, com endereço na Localidade Canastra, zona rural do Munioípio de Lagoa do Barw do Piaul • PI, denomina.d& CONTRATADA, resolvem de comum 11cord.o, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre as parles cm D FEVEREI.RO DE 2018, com supedlneo nu razões a "eguir exposta, e mediante fl.5 çondiç.õc1 e cla.usulas sc-guint:c151:

CLÁUSULA PRlMElRA - DAS ALTERAÇÕES O ptese:ote 2'° termo Adttivo tem como objetivo alterar a c1,u,ula Terceira do Con1rato o• 040/2018 de 1 O de Ja.nciro de 2018, que passa a ter a seauinte• rcdaç.11.o : º'CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pr,rs,rnf,r r:onlrOIO vfgorá ~lo prazo de JQ d~Janelro d" 2018 a JJ de doz..,mbro de :1QJ8.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS A TERAÇÕES

o,

O presente 1• termo Ad.hivo tem como objetivo alterar a Cl.iu111ula Terce-ira do

Con1rato n• 0Sl/2018 de, 09 de fevereiro de 2018, que pusa a ter a seauinte redação; "CLÁUSULA TERCEIRA. - DO PIU.ZO DO CONTRATO O pre~ente conlralo vlgt)rd pelo pra,:() de 09 de f~v~rdro d e 2018 a JJ de deumb.-o da 1018.

Á SULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas e ratificadas toda11 al!I demais c16vsu.las d,o Co.n trato original em referencia. E. por estarem -certas e ajustadas, u ptLTtéS os.sin.am 0 pre.s:e.nte: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 04012018, cm 02 (du1u) v,a.s de (Bual teor e fonna. na prea.cnç:• du lé~lemunha.s aba:ix-o transcrit-as;• .a tudo presentes,

C

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICA(.'ÔES Pcrmaneecm inalteradas e rati.fi<:•adas todas as demais Gl6U11ula.s do Contrato original cm rcfcreoc.ia.. E, p0r estarem ecrt,;s e aj,usladu, as partes assinam o presen1e TERMO ADITIVO AO CONTRATO N .• 051/'2-018, em 02 (duas) vias de igual tco.r e to:rma. na presença da..s testemunhas a.balxo lran..s,oritas. a tudo presenteis:.

0

L~oa do BBJTo do Piou! (PI), 06 de julho de 2018.

t:::'.ILSON N;t~ D!: Sü::;?

MARIA DA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO REIS CONTRATADA

Prefeito MuniGípal CONTRATANTE.

LàgOII. do Barro do Piauí ( PI), 06 de julho de 2018.

~Nn;k;M~

SANDRA DA SCLVA COSTA RlBEIRO Prefeito Municipal CONTllATAOA CONTRATANTE TESTEMUNHA!jl: Tule D J S, , DANIEL MANOEL DE S"OUZA - CPI': 0611.165.553-78

TESTEMUNHA.15:: Te . 1emu nbu :

ª" ll-m:J Mc21,.\ J.,.

fib;, 1 nllooo,MJ d, Ç,,.'l{.,. DANIEL MANOEL DE SUZA - CPJI': 069. 165.5!'13•78 .

C, '9-'-V:.-O,

jo

T~I""'"""ª·' ' ::::si\,;i1/HÔ

~"!ol':i&Ósiss> sl,.s ".:),'it:Y\a::9, MÓISES APARE ~DO DE SOUSA - CPF: 1Hô3.196.l33--65

IDO DE SOUSA - CPF: 063.l9Cí. Z33•Cí5

-

,

PREFEIT• , RAMIJN . D E LAGOAOO SARRO DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE ID O PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 41/21>18 CELEBRADO ENTRE o M rctPJO DE LAGOA DO BARRO DO PIAui E A SENHORA ARLETE NUNES DE SO SA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO TRATO N.• 053/2018 CELEBRADO NTR · O MUNICf PIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E A SE .H ORA TELMA COELHO .A MORIM.

O M NIClPIO DE L AGOA DO BARRO DO PlAUI, pessoa. j urldlca de, direito p\'ibUco interno, inscrito no CNPJ ,ob o n.• 4I.S22.301/000l-62, com sede à Aven.i da 29 de Abril, n.• 34, ccn1ro, na cidad.e de Lasoa d.o Barro do Piauí, Estad,o do P iaul, neste, ato, representado P"'º Pref.,ito, o Sr". GILSON NUNES DE SOUSA, bnuileiro, aolteiro, d;gitador, residente e domiciliado na cldade de Lagoa do Barro do Piaul, & tado do Piaul, di;,ravante denominado CONTRATANTE, e, ARLETE• UNES D E SO SA inscrita líO CP!' nº. 058 .707.053- 63 e portadora da cédula de idtntidadc n • . 3 .053 .773 - $SP• P!, com endereço na Joca11dode Cn0imba Nova Município de Lagoa do Barro do Piau( - PI, denomlnada CONTRATADA, reM>IYcm de comum acordo, ADI AR O CONTRATO, eclcbrudo cntte as parles em 10 OE .JANEI.RO DE 2018, com suped&neo lias ra:i:l)es " 5eguir cx:postu e mediante aS condições e cl.a usulas

o

seguintes~

MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAut, pessoa Jurldlca de dire<ito p0bllco ln.1erno, inscrito no CNPJ sob o n.• 41.S22. 301/000J-,62, com acde il Aven.i da 29 de Abril, n.º 34, centro, na eldade de Lagoa do Buro do P iaul, Estado do Piaul, neste ato, r·epre•entndo pelo Prefeito, o Sr". GILSON NUNES DE SOUSA, bra'lileiro, solteiro, d iaJtadoc, res!deintc• e domioiHado o.a. cidade de La,goa do Buto do Piaul, E.1,t ado do Piaul, doravante denomina.do CO TRATANTE, e, TELMA COELHO AMORIM, lnscrllo no CP n • . 887.658.063-87, e portadot" da c~duJ,; de identidade n ". J.S14.679-SSP-P I, com endereço na Ruo B;c ncvcnutc da Silva n<t 7S, ccn.t ro de Lagoa. do B.ano d.o Piauí,. Estado do Piaul - PI, denom inada CONTRATADA, .resolvem de, comum a.c ordo, Al>lTAR O CONTRATO, celebrú.do ént.te •• partes cm 15 DE FEVEREIRO DE 2018, com supedllneo nas ra:;dles a sc,11uir cx:postas e, mediante a.s condições e clausules seguintes,

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1e tc:.:rmo Aditi'vo tem como objeti vo a.lte:rar a Cl•••ula Tcrcclrà do Conlralo n.• 041.1201& de to de janeiro de 2018, qu.e passa a t•r a sesui.ntc rcdaç..llo: "'CLÁUSULA TERCEIRÀ - DO PRAZO DO CONTR.ATO O pn..-ente contraio vlgor6 IUIO prazo de 10 d, jan11iro d,; 2018 a JJ d~ d~z~mbro d" 2018.

CLÁUSl.lLA PRJMEIRA - DA$ ALTERAÇÕES O presente 1• termo Aditivo tem eomo objetivo alterm a C"u111.I• Tércélr• do Contrato o• 053n0J8 de 15 d.o fovcr•• iro de 2018, que passa a ter a s eguinte ,edaçlo: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pres11nte contra.lo vlgord pe.l o prazo ds 06 de f<tvéri:lró d;: 2018 o 31 d~ deum/Jro de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATlPICAÇÕl'.S Permanecem Inalteradas e ratificada~ todas a.s demais cléusulas do Contrato orlainal em referencia. E, por estarem certas e ajustad• a,, il.15 partes a,-:.,ioam o pr-cs:c:n·~c T RMO ADITIVO AO CO TRATO N.• 041/21>J8, cm 02 (duas) vias de 1aual teor e foTmn, nil presen·9i. dai, testemunhas ab.a_ixo tr-an.s,critas , a tudo pré$ence,..

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inalte·radas e ratificadas todas as demais cl6.u sulas do ConlTa.to original em rcfcrcmo:i. . E. po.r estarem certa., e ajui,tadu, aa partc111 a..ssinllm o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 0S3/Z018, em 02 (duas) vias de igual teor e fõrma. na pr-e sença d.as te-stcmunha.s abaixo tran.scritaa. o tudo pres.ente,.

L~ça=~ec:;#5'1

Lagoa do Barro do P lau f (J'f), 06 de julh.o de 2018.

·~ : >''fJ~1's DE

sousP

ARLET NUNES DE SOUSA Prefeito Municipal CONTRATAD.,_ CONTRATANTE TESTEMUNHAS: Tutemunha1: D4NIEL MANOEL DE S UZA - CPF: 069.165.553-7'8 T~tlemunllao: ,.J\4CMÓ ~cyu,,5,_,.:"',<> ,-\._. Co,9Y,J).,c>,, M Ó I ES APARÊ ~DO DE SOUSA P : 063.19,.233-65

1fL,, ,) w1,,_J d.

>-4t«

~

(P[), 06 d .. julho de 2018.

ON N~ES DE SOUSA TELMA COELilO AMORIM Prefeito MuniGip!\I CONTRATADA CONTRATANTE. TESTEMUNHA~: Te.temuah • a: ,///.,.,;, / vlerna./ 4 DANIEL MANOEL DE OUZA - CPF: lt611.165.553-78 Tclfcmunll••• ,.,.(\,9yM() ~ RoôAA--<M ~ ? ~ , MÓISES APARE I D O DE SOUSA - CPI': G63.19Cí. :Z.3~-Cí5

Diário Oficial dos Municípios

¼I\Í'.-0

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFE ITUR A M U N . OE UIGOA 0 0 BAR!

C, 00 P IAUÍ

PR E FE ITURA MUN. D E LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. • 054/l018, CJ'.LEJIRA.DO Ji:NTRE O MUNJCÓ'IO Dll: LA.GOA 00 BAJtJtO DO l'lAUÍ E A SENHORA MARIA DE LOURDES DIAS DE SOUSA. O M IClPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIA 1, pcssoá. j uddic11 de direito pllbllco interno, iruicrlto no CNPJ sob o n .• 41.522 .301/0001-62, com sede à A vcnida 29 de Abril, n. ª 34, centro,. na cidade de Lagoa d.o Barro do Pie.Ili, Estado do Piaw, neste ato, representado pelo Prefeito, o St". GILSO NlJNES DE SO SA, bra.i1ileiro,. solleir'o, digitador, re:sidcnte e domicHi.ad.o na cidade d.e La~oa do Bactto do Piauf, Estado do Piauí, doravante, denominado CONTRATANTE, e, MARIA DE LOURDES DIAS DE SOUSA, inscrita no CPF n•. 053 .274.083-10, e pomdora da eaddula de ldentid de n•. 3.307.3 95SSP-Pl. ,co.m endereço na localidade Sitio do Mci.o ;. Zona R.Wlll de Lagoa do

Barro do Plaul, Estado do Ple.111 • PI, d.e nominada CONTRATADA. resolvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre as parte• cm 15 OE FEVJ',.R~IRO DE 20111, com supedAneo nas ra2!!a• a seguir cxpomu, e mcdian1,; as condiçcies e clausul.as seguín1.e s: CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O prc•=tc Iº hmno Aditivo tem oomo objetivo alterar a CJAu,-.1• Terceira do Contrato n• 054/2018 de IS de fevereiro de 2018, que pa,;,a.a • ter n :seguinte redação: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pr,ue,r/e contr<1/o l'lgor6 pelo prazo de 06 de feverelrc> de 2QIIJ a 31 d• d1tz1tmb,-o d• 2018. CLÁ S LA SEGUNDA - DAS RATUIICAÇõES Permo.necem iM!temd•• e ral.ificadas toda• as dcm.a i• cltus11las do Contra.to-original cm r·cfc:r cncia. E, por estarem certas e l!iustadu, a,; partes àüinun o pr,;sente TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• 05 /2018, em 02 (duas) viu de igual teor e form., nil pirC:í.CDQ-a d.as tette.rnunhu abaixo transcritas,. a tudo pr·e.Senle

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GILSON NUNES IJli: SOUSA Prefeito Municipal

CONTRATANTE

TESTEMVNllAJi:

Tutemu,:,bu,

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 056/2018 CJ::LE8RAD0 ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIA E O SENHOR .JOSÉ DA LAPA RIBEIRO DA COSTA.

1

O MU CÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, pcsso• jurídica de d ireito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.• 41.522.301/0001-62, com sede à Avenida 29 de Abril, n.• 34, centro, na cido.de de Lagoa do Barro do PiauJ, Estado do Piau!, neste ato, rep~sentado pelo Prefeito, o Srº. GJLSON N S DE SOUSA , brasileiro, solteiro, digitador, ~sidente e domieiliodo no cidade de Lág0li do BàrrO do Piàuí, Estado do Piou!, dora-.,ante denominado CONTRATANTE. e, JOSÉ DA LAPA RlBEIRO DA C0$TA, inscrito no CPF n•. 031.323.123-04 e portador dá cldu)o de identidade nº. 2.749.9S5-$$PPl, com endereço Rua G~gório Costa, Nº 03, centro de Lagoã do Bnrro do PiãuJ, Eslndo do Piauí - PI , denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo, ADITAR O CO TRATO, celebrado entre as partes <,m l:5 DE FEV REIRO DE 2018. com supedãneo n11s r111zões seguir expostos e mediante as condições e clausulas seguinte$ ~

CLÁUS LA J>RIMEIRA - DAS AI,. TER.AÇÕES O presente 1 a, termo Aditivo t.cm como objetivo a lterar a Chl.uaula Tercelr.a do Contrlllo nº 056/2 018 de IS de fevereiro de 2018, que p,us;; o. ter a sesuintc ,-,,dação : '' LÁUSULA TE.RÇE/RA - DO PRAZO DO CONTRATO O preser,/e contrato vigorá pelo prazo de 06 de fevereiro de 20/8 a 31 de dezembro de 201/J. CLÁUSULA SEGU DA - DAS RA'rlFICAÇÕES Pcnnanccem ioahcro.das e ra1ific ndas tod11s as dem.11ls cláusulas do, antro.to origlnll.l em referenci . B, por estarem certas e ajustadas. as partes a~sinam o pres ente TER.MO ADITIVO AO CONTRATO .• 05612018, em 02 (duas) vie!i d;, ig ual teor e, forma. na pr·e ,ença das testemunhas ilbtlixo tnl.n~éritã~. hi tudo presentes.

06 de j,ulho de 2018 .

MARIA DE LOUROES DIAS DE SOUSA COMTRATADA

j

JY,..,:. j •4c,.,.._ J. \w ltª aA

DANIEL MANOEL DE SOUZA - CPJ/': 069.165.553-78 Te cemunbu, ,..,{\,.o..",_ 14~0,N,c,..;d...,;, @ MÓISES AFAREC O D SOUSA - cri,, (1(;3, l!l6,2J,;)-(í5

°J!.Sl:!-!!P?,

-

PR EFEITURAMUN. DE LAGOA DO BARRO 00 P IAU I

PREFE ITURA MUN D E LAC.OA 00 BA FIRO 0 0 PI A U I

GABINETE DO PREFEITO

GAB ,I NETE DO PREFEITO

PRIM IRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• CELEBRADO ENTRE o M ICIPIO DE LAGOA DO BARRO E O SE BOR ANCELMO DA LUZ AMOJ:IJll,J.

055/2018 PI.AUÍ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 0571.2018 CIE EBRADO ENTRE O MUNlclPIO DE LAGOA DO BARRO 00 PIAüi E O SENH0!:1 GILIOMAR RODRIGUES COELHO.

O MlJNIClPIO DE. LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ. pessoa jurídica d.e direi to p\\bllco Interno, inscrito no CNP1 sob o o..• 41.S22 ..30l/0001 -62., com sede à Avenida 2!1 de Abril, a.• 34, centro. na oid.a de de Lago• do Bnrro do l'laul, Bstado do Piauj, oeste ato, representado pelo P oefeito, o Sr•. GILSON NUNES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, dlgJta4.o r, re>1ident-'O c domiciliado 11a cidade d e Laaoa do Barro do P!auf, Es1ado do Piau.i, doravante denominado CO TRATANTE, e, ANCELMO DA LUZ AMORIM, inscrito no CPF o". 070 .90S .8S3-S2 e portAdor da ctdula de idcntid..dc nº. 3.597.664-SSP-Pl, com endereço no Povoado Nova Descoberta, Zona Rural de ~aoa do Batto do Piaul, Bstado d.o Pi&ul - PI, denomi.nado CONTRATADO, resolvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre, as partes eon 15 DE FEVEREIRO OE 2018, com supedloeo n11s razõe11 a seguir cxpostaa e mediante as condi9ões e cleusula,- kguintcs:

O MUNlCIPIO DI!. LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, P"""°ª jurldic.a de dire ito ptlblico interno, in,crito no CNPJ sob o n.• 4 J .S2.2, 301/000l-62, oom sede à Avenlda 29 de, Abril, n.• 34, centro, na c idade d.e Lagoa dQ Barro do Piaul, Botado do Piaul, neste ato, r~presc,otado pelo Prefel10, o Se". GILSO · UNES DE SOUSA, btMJloiro, soll.cuo, digitador, rcoidc11tc e domiciliado na c,; dade de Lagoa do Bano do Piaul, Bstado do Piaul, doravan te den.om.Jrado CONTRATANTE, o, GILIOMAR RODRIGUES COE.LHO, íru;crito no CPF o•, 262.Slll. 188-30 e portador da e<!dula de identidade n•. 33.207.209- S- SSPSP, com endereço na Localidade Barrolr•" zon• rural, de Lagoa do Sarro do Piaul, E•ts.d o do Pi.a11I - PI, denominado CONTRATADO, rcsolvtm de, comum 1teo•do, ADITAR O CONTRATO, cclebrad.o cnlrt u parles cm 15 DE FEVEREIR.O DE 2018_ com :supcdl:nco nas l'az&::s II seguir c.xpo:na!I e mediante as cond!çebes e clausulas s.e guintes:

CLÁ SULA PRI.Ml!:.l RA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1° termo Aditivo tem como objetl"o alterar a C16u••I• Tcrcclu do Contrnto n' 0SS/2018 de IS de fevereiro de 2018,, qnc pu•a a ler a scgu.inte

CLÁ1JSULA FRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1• lermo· Aditivo tem como objetivo altc,rar a CH1111ul• Tercei.ra do Contrato n• 05712018 de IS de íavereirQ do 2018. I\UO passa a ler a sesuinte rcdaçlo: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pr"~"n"' contrato vlgor6J7"lo prazo de 06 dcfevcn:lro de 2·0 18 a

no

rcdaç o:

"CLÁUSULA. TERCEI/U - DO PRAZO DO CONTRATO O p .r e8e1fte t:ontrato vigorá pelo prazc> de Q~ de p,.,,,,.,,t,o de 2QJ8 a J l de dt:zt:mbro d• 2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem ina.ltcrad.u e ratificadas. todas as dc:ma.i.a clá.u ula., do

31 d~ dttz.~mbro d• 2 018.

E, por estarem eemas e ajustadas. H partes aüinam o prc•cnt.c TERMO ADITIVO AO CO.N TRATO N.• D55/l0'18, cm 02 (duas} .na, de igual teor e forma, o,a preicn9a das telll.emunbas abe.bc.o tranwritas, o tudo prcoentc,;.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Pcrmm1cccm in:alt.eu.d.Q e nr-.ifiç~d.., todB..$ u dem.a is clàusulas do Contrato orisi.llal cm rcfcrcmcia. E., poT catarem cerlas o ajustadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 0!!712-018, cm 02 (duas) vias d e lg-iic,I teor e forma, na prc.a;cny.a du tc:stemunb•s ab•l.:XQ tran,critu, a tudo presentes.

Lasoa do Barro do Piouf (PI), 06 de j ulho de 2018.

Lagoa do Barro do Piau! (PI), 06 de julho de 2018.

Contrato original cm rcfare.ocia.

<c____.Nf,,IN1'.l:lir'"Tnl"1~:s.=::s 811:.981'1 Nff'NB.S DE SOUSA Prefeito Municipal CO TRATA, TB TE TEMUNHAS: Tutem.uoha1: JQ.,.,i,

J wln.,1 d,

~---= _

Jl_..;t;.,;......SD-E~==,

= llol' "

ANC L.M O IIA LUZ AMORIM CONTRATADO

GILIOMAR RODRIG E.S COELHO CO, T kA ADO

Ptefeito Municipal

CONTRATANTE

$, .

TEST MUNHAf .>.-.

.

Teue11u1nb•t:

DA IEI- MANOEL m ;:'6ií zA - C:PF: 069.165. 5!!348

Te,te onb.u: ~ ~.Q..o....'8.C.,,c::l..o s;lg Ç:)P:<::v?::s>, MÓISES APARÊ6\DÔ D SOUSA -CPF, 063.196 .233-6!!

J

.:,.1 .J••,.,,J d, \ .• .., ,,.,

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eue1;;uohat:

L _MANOll:L D E s'ôvzA - CPJP, 06P.U!l.!1$.l-'78

..o.v'½b

cJ-g C, ,ouo-,;, O DE OUSA - CPF: 063.196.2,33-65

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MÓISES APAREC

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUN. DE LACOA DO u.l'.RRO DO P!AUI

PREFEITURA MUI'!. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TER.MO ADITIVO AO CONTRATO .• 058/2(H8 CELEBRADO ENTRE O MUNICiPlO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI E O SENHOR GERMANO SERAPlÃO DE SOUSA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 060/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE LAGOA DO BARJlO DO PIAUÍ E A SENHORA AMILKA FERREIRA DA SILVA.

O llilJNICiPlO Dl1: LAGOA DO BARRO DO PlAUi, pessoa jurldica de dJrelto pllblico Interno, l.n~lto no CNP1 sob o n..• 41 .522.3,0 l/0001 - 62, com sede à Avenida 29 de Abril, n.• 34, centro, na cidade de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí, neste ato, representado pelo Prefeito, o Sr°. GILSON Nl.,.NES PE SOUSA. brasileiro, solteiro, digitador, residente e ,d omiciliado na cldade de Làgon do Barro do Piau,, Botado do Pia.ui, doravante denomi.nndo CONTRATANTE, e, GERMANO SERAPIÃO DE SOUSA, inscrito oo CPF nº. 031.589.763-S S e portador da c6:lula de identidade n•. 2.615.249-SSP-PI,

O MUNICfPIO DE LAGOA DO BARRO DO PlAUf, pc:•,soa j urídica de direito p úblico interno, i.nscrito no CNPJ sob o n.• 41.522 .3 0 1/000 1-62, corn sede à Avenida 29 de Abril. n.• 34, centro, no. cidade de Lagoa do Barro do Piaul, Estado do Pia,d, neste ato, rcp~cntado pelo Prefeito, o Srº. GlLSON NU ES DE SO SA, brasiJeiro, solteiro. digi tador, rc&idcnto e domiclllodo no cidade de Lagoa do Bo.rro do Pio.ui, Estado do Pie.ui, doravante: denominado CONTRATANTE, e, AMU, KA FERREIRA DA SILVA, io0<:rita no CPF nº. 036. 9S3.733-50, e poru,dora da c~dula de idcntidad.e n•. l4Sl28S0--43-SSP·BA. çom endereço no Povoa.d.o Sa_nta Teresa. Z.oo • Roral de Lagoa do Harro do Pi,au!. Estado do Piaul • PI, deo.o minada CONTRATADA, resolvem de comum 11çordo, ADITAR O CONTRATO. celebr&do entre as pane._ cm 15 DE FEVEREIRO DE 2018,, com .supedllneo º°" raz&• a ocguir ex.postas e mediante as c-ond!90es e clau.suhu, acguintcs: ·

com cndercçQ na Localidade Mangu.in.h a, zona rural de LagQa dQ Barro do

Pia,u l, Esu.d,o do Piaul • PI, denomin.ado CONTRATADO, re,;,olvem de comum acoTiio, ADITAR O CO TRATO, celebrado entre as partes cm 15 DE FEVEREIRO DE 2018, com n1pedheo nas razoes a seguir expostas e mediante as condiçõe& e clau-!lula..s .seguintes~

CLÁUSULA PRIMli:JRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1• termo Aditivo tem como objetivo ahenr III c1,u1ula Terceira do Contrl!-tO n• 058/2018 de 15 d.e fevereiro de 2011[1, que pusa a ter a seguinte redaç.lo: '"CLÁ USULA TERCEIRA. - DO PRAZO DO CONTRATO O presenl• contraio vtgord pfflo pr=o de 06 d11f1tv1trtfro dt: 2018 a 31 dr. dez.~,nl;,rt;J d~ 201'8.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem lnaltetad,as e r11tlficadas toda, "" demais cléusulas do Contrato ori,sin.al cm referencia~ E, por estarem certas e llju$\adas. as parte• a•.sinam o prc,scnu, Tl!:RMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 05812018, cm 02 (duas) vlas de l1111al teor e form.lil~ na pn::s:enç.a d.u t.estemu..nhu aba:lxo tra:n;Seritas, a tudo pres,c ntcs.

L•;a

8=:õN

do Barro do Piauf

(PI),

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presenie 2° termo Aditivo tem como objetivo altefar a Clllun1la Tercetra do Contrato n• 06012018 de IS de fevereiro de 2018, que passa a t.cr a ...,guintc rcdaçllo: "'CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O preunte r:011trato vlgord pelo prazo de 06 de fevereiro de 2018" 31 de dnwmbro d• 2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Pcrmanc:ccm in.a.l tc:rada-a e ratificadas todas as demais cláusulas do

Contrato originei em rofere.ncla. E_. por estarem certas ·e ajustadas. as partes assinam o prcs:entc:: Tl:RM.O ADITIVO AO CONTRATO N.• G6G/2018, c,m 02 (duas) vias de igueJ teor e, formact na p:rcscnç.a das. testemunhas abaixo transcrita:!I, a tudo p·re:!lante!\I. Lngoa do Barro do Pinul (PI), 06 dc julho de 20)8,

06 de julho de 2018 .

BE 6~

ru:1:bs GERMA O SERAPIÃO DE SOUSA. Prefeito Municipal CONTRATADO CONTRATANTE TESTEMUNHAS: / TestemlUl.ba•! r/4..- ele 12 DANIEL MANOEL SOUZA - CPI': 06!11.1 65.553•78 Tc.tcmuabu: a:{\ O.oÁo t;,.,~ o,o,o,s...t\q d,..s X).O.,vup, MÓISES APARE íDO DE SOUSA - CPF: G63.196,23:J-65

AMILKA

RR.EIRA DA SILVA CO ·rRATAOO

e~oi

,d,r,,-1

-

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO 00 PIAUI

PREFEITURA MUfi . OE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CO TRATO N.• 059/2G18 CELEBRADO E TRE O M ICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E O SENHOR DlASSIS CJRILO DA SILVA.

PR.lMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• 061/2018 CELEBRADO E-NTRE O M ICIPlO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUt O SENHOR ERIDIAN SOUSA SILVA.

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PlAut, pe ssoa j urídica de direito pábll<,o interno, in..,,-ito no CNPJ sob o n.• 4l.S22 .301/0001 · 62,, ç.om sede à Avenida 29 de Abril, n.• 34, centro, 011 cid.ade de Lagoa do Barro do Pi11ui. Eatado do Piaul, oeste ato, representado pelo Prefeito, o Sr", GlLSON UN'ES DE SOUSA, brasileiro. solleiro, digltndor, rcaidcnte e domiciliado na cidade de Lagoa do Barro do Piauí,. B,tado do Piau!. doravante denominado CONTRATANT , e, DIASS 8 ClRlL.Q DA SlLVA, inscrita no CPF nº. 036 .203.383-88 e portadora da ctdula de identidade n• S9.S78.718- 6-SSP-SP. com endereço na Localid,ade Malhadlnho,, Zona Rurái de Lagoa do Barro do Piau,, Estado do Pi.au.l - PI, denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebr11do entre H partes em JS DE FEVE.1\EIRO D 2018, com inipc=dinc=o na.s razões a seguir expostos e m -c diantc as condiçbes e clauaul.as s-e guinte:s:

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BAJlRO DO PIAUÍ, pessoa jurldica de direito p llbllco Interno, IDIK'J'ito no CNPJ sob o n.• 4 l.S22.30l/0001 ·62, com ;,edc à Aven.ida 29 de Abril, n.• 34, centro, na cid.ade de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piau!, neste ato, representado pelo Prefeito, o Sr°. GJLSON ll ES DE SOUSA, bruileim, oolteiro, digitador, residente e domiciliado na cidade de, l..agoa do Barro do Piaul, Bst11do do Piaul, doravante den,o mlnádo CO TRATANTE, e, ERIDIA S.QUSA SILVA, lnacrito no CPP nº. 03,3.473.5:>3-00 e portador da c-ddula de, idontid,ade 1:1•. 2879230-SSP- Pl, com endereço no Povoa.do Sllnta Teres.a.. :zona rurnl. de Lagoa do Barro do Piauí:i Estado do Piuú • PI, d-omJnedo CO TRATADO. re<iolvem d,c comum ncordo, ADITAR O CO .TRATO , celebrado entre as partes cm 15 DE li'EVEREIR,O DE 2-018, com supedllneo nas ra:tOes a se11uir expostas e medlente as condições e claus\llu segui111es:

CLÁUS, LA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O prcsctnte 2'9 termQ Adi tivo tem -cc;,·mo objetivo altentr a ct,u;t:aJ• Terceira do Contrato n• 059/2018 de IS de fevereiro de 2018, que pao;;n n 1cr II seguinte red1191,o : ·'CLÁUSULA. TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O P'"-'"nl" contrato ..,;gor6 pelo prazo de 06 de fevereiro de 2018 a 31 d" du:embro de 20 18.

CL.ÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O preserite 1° termo Aditivo tem como objetivo alterar a CIAu,,u l• Terceira do Contrato n• 061/2018 de JS de feverelro d,e 2018, que puSà n ter li ~eguinte redação : "'CLÁUSULA TEI!CE/JU - DO PRAZO DO CONTRA.TO O presente contraio vl1ford pelo pr=o de 06 d• f"vuelro d" 2018 a JI dt: de,:,embro dtr 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕE

CLÁUS LA SEC

DA - DAS RATl

CAÇÕES

c l áusuJas do

Penn.ane·c em inalt.c'.l'adas e ratificadas todas as demnis. cléusulo,s do

B, por estarem cenu e ajustadu, a.a partca assinam o prc:5C/Dtc TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• GS9/:WJ8, em 02 (du~) via• de igual teor e

Contrato original em referencia. B, por estarem certas e ajustada&,•• partes •ninam o presente TERM.O ADITIVO A O CO TRATO N,• 061/l018, em 02 (dua,) via• de igual tccr e formo, na p·r cacnça das tc:at,cmun.h.os abaixo trm:scritas, fl. tudo presentes.

P~ro,,~necem

inalterad.as e

ratificadas todas as dcmaia

Conttuto o.rig,inal c .m racrenoia. fonno"" na prese'DÇ1;t da~ 1-c-!Jte:mu.nhas abaixo t:ranscrita.s ,. a tudo prc,scntcs.

e::::sorc

Luon do

Lagoa do Barro do Piaui (PI), 06 de julho de 2018.

¾.~ES DR

si?

Prefeito Mu.n.icipal CONTRATA TB TESTEM HA~: Te.remonlla•: JtL,,;., /

DIASS[S CIRILO DA SJLVA CONTRATADO

.A•.,J d, 1,,~<> D~IEL ~~ ~O\óM, ·çl,,,o

MA:NOEL DE '.õuzA -

TestemonbH:

e:LSON

k:: . .s

DE

B1UT0

do Pi11ul (Pl), 06 de julho d~ 2018.

sous.P

Prefelto Munlolpal CONTRATANTE TESTEMUNHA§: Tcstemuahu: J(J,,,.,.:,

i ))ll_j d.

PP, 069.16,5 .553-78

cl,J, V),a..,N>-:v,

MÓISES APARÊIDO DE SO SA - CPP: G63. 196. 2,:J3•6S

OA..

u i:,-

ERIDIAN SOUSA SILVA CONTRATADO

$,.1:)':o

MA-NOl&L DJ,: SOU~A - C"PF:

Tcstcmuahao: ~ ~o.ru.C,..,;:i,g MÓ S , Al'A ~ll)()õ OU

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

d,.t

Gti9.U,5.5!13•-78

5?4h:':?::9,

- CPF: 063.1 96. 2JJ-6S


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUN DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

PREFEITURAMUN . OE LAGOA DO BARRO DO PlAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

-·i

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N.• 065/2018 CELEBRADO E TRE O M lJNICtPIO DE LAGOA l>O Jl,1,.llllO PO PIAUi E O SENHOR AGENOR ANTENOR DE S O USA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT.RATO N," 077/2013 CELEBRA.DO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO J>lA E A SENHORA NEUSA DE SOUSA.

ICÍPIO DE L AGOA DO BARRO DO PlAUi, pessoa jurldica de O M direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.• 41.522.301/0001·62, com sede lt. A v enida 29 de Abril, n.• 34, centro, na cidade d e Lagoa do Bar>'o do Piaui, Botado do P'iaul, n<>•t" ato, repr.,seni:ado pelo Prefeito, o Sr". G[LSONUNES DE SOUSA,, bnsilei.ro, solteiro. digita.dor~ resid-c ntc e domiciliado na cidade de La,goa do Barro do Pia.ui, Estado do Pia.u i, doravante denomin do CONTRATANT • e, AGE OR ANTENOR DE SOUSA, inscrito no CPF nº. 603.545.1143-24 e portador da códula de i<ieoU<iade nº. 3.305. 864-SSP-PI, com endereço na Loc.a.lidãdé: Siti.o do ·M ci.o .. z ona rural de Lagoa do Barro do Plaul , E..tado do P iau l - PI, denominado CONTRATADO, reso lvem de comum acordo, ADITAR O C O TRATO, celebrado entre as partes cm 20 DE FEVJ;;RURO DE 201S, com suped Ao,eo ou ~es a seguú eXJ)Ostas e me<ilante as condlçlles e elausulü seaui.otc:s:

O MUNICfPIO DE LAG OA DO BARRO DO PlAUÍ, p esso a jurtdica dE direito público interno, inscrito o.o CNPJ sob o n.• 4l.S22. 301/0001-62, com ocdc à Avenida 29 de Abr il, n.• 34, centro, na c ld ade de Laaoa d.o Barro do Pl.auJ, Estad.o do Piauí, nene o.to, representndo pe lo Prefeito, o Sr". CIL$ON UNES DE SOUSA, brasileiro. solteiro, dj11_it.11<ior• .residente e domiciliado na cl<iade de Laaoa do BàrrO d o Piauí, Estado do Pia.ui , doravante denominado CONTRATANTE, e, NEUSA DE SOUSA, bras!lelra, casada, inseriu. .no RO : 2.19 8. 2 09 SSP/PI, porta dora do CPP nº 947 .502.543-04, m si d enu, e domiciliada na local!da<ie ova Deseoberta, z.on111 n:1r111l de l,a_aoa do Barro do Piauí, E otado do Piau.l, denominada CONTRATADA, ~solvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre rui parte• cm 06 DE MAR.ç0 DE 2018, com supedAneo nas .razoes a seau!r expostas e medi11nte as condições e clausulas

CLÁUSULA PRIME.IRA - DAS ALTERAÇÕES O prcse<nte 1• termo Aditivo tem como objetivo a lte.r ar a Cl41i1Ub Terceira <lo

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕ ES O pre:sente 1 9 termo Aditivo tem como objetivQ alte1;-ar a Çl6·u ,ala Terceira dQ Contrato n• 077/20 18 de 06 de março de 2018, que po.asa a te r à seau inte red liçl.o: "CLÁUSULA T E R C.EIRA - .DO PRA ZO DO CONTRA TO O pruerrls contrai o vfgor6 pelo pra~o ds 06 de Mar,-o de 2018 a Jl

Contrato nª 065/2018 de 20 de fevereiro de 2018; que pas:a:s a ter a seguinte

rcdn9io: "CLÁUSULA TERCEJRA - DO PRAZO DO CONTRATO O pres,,nl• c:ontralo vigor6 P"lo prazo d,: 20 d,: fcvertiro dt 2 01 8 a .31 dtt dtt.z.•mbro dtt 201&.

CLÁUS LA SEGU DA - DAS RATIFICAÇÕES Petmlillecem inalleradas e rati ficadas to~ ao demais cliusulo.s do Cont rato orisjnal cm rcfc·r cncia. E, por esl&rém certü e ~ustadas, as partes assinam o p,..,scntc TERMO ADITIVO A O CONTRATO .• 06512018 , cm 02 (duu) vias d.e Igual teor e fonna.. n .a presença das tcstcmunhá.s •b.•i-xo tte:osc:thJU, a tudo pre!lente:s.

=

seguintes:

d~ d ,ueml>ro de 2 01(1.

CLÁUSULA EG DA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas e r atificada• todas as demais clà\1$UlilS do Contrato origiaol cm r cfcré:n.ciu.. B. por estarem certas e ajustada.s:, as panes assinllill o pr-esentc T 'E RM:O ADlTJVO AO CONTRATO N.• 077/2018, em 02 (duas) viu de i~uill teor e forma;. nã. prc.senQa da.s testomuo.b.a.s a.b aixo transcritas. a tudo prc111cntc-s.

L~ill do Barro do Pia.ui (J'I), 06 de julho de 20111 .

C::::::::u NiS DE s;;;;:>

AGENOR ANTENOR D E SOUSA P ref'eito Mun.icipal OONTRA T ADO CONTRATANTE TESTEMVNHAS: T e 1emu1J1ba1: 1 d, ) ~ DANJ:1!:L MA Ol&L DE. ~ÚZA - CPF: 069. 165.553•78 Tette..,uobu: ccC\tlP:9:>,,1/) ~<'¼&lt:...'. ..Lo c::4, '?) ~ , MÓISES APARECO DE SOUSA - CPF: 0'3.1 96 .23-3 •65

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-

PREFEITURA MUN . DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

PREFl:ITURA MUN . DE U>::;'-'A DO BARRO JO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO P~iEFE1TO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CQNTRATO N .• 076/2018 CELIUIRADO E NTRE O MUN I CI PJO D LAG OA DO BARRO DO PIAUj E A SENHORA V NESSA D ULCELINA DA SILVA.

PRIMEIRO T E RMO ADITIVO AO CO TRATO N ,• 078/20111 CELEBRADO ENTRE O U ICÍPIO DE LAG OA DO BARRO 00 PIAUj E A SENHORA MARI A OOS SANTOS SOUSA.

O M NJ CÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ sob o n." 41.522. 301/000I - 62, «>m sede li Avenida 29 de Abril, n .• 34. centro, na cidade de Lago11 do Barro do Piaul, ES1.ado do Piaul, neste ato , representado pelo Prefeito, o -S r". GJLSO UNES DE SOUSA, b ra.si.l eiro, solteiro , digitador, residen te e domiciliado na cidade de Lúgou do Barro d o Piao!, Estado do Piaul, doravante denomin,,do, CONTRATANTE, e, EVA ESSA DULCELI A DA SIL VA, inscrita n o CPF n•. 068 .662. 193-02, e portadora da céduln de ident id ade n". 3.777.674-SSP- PI. com cndcrçço na localidade Sitio Magalhães, Zona Rur&I de Logoa do B arro d o Piuu1, stado do Piaul - PI. d enominada CONTRATADA, re,solvem de c omum acordo, ADITAR OCO -T'RATO , celebrad o e,nre a.s pnrtes cm 06 DE MARÇO D 2018~ com s upe d i.nco nas ra2.0e.s a s:eg:uir expostas e med iant e e:s 001.idi9õcs e c lau$ulas seguintes:

O MUNICÍPIO D E LAGOA DO BARRO DO PIAUi , pessoa jurídica de direito p\l.blico intern o, inserho no C P J sob o n .0 41.S22.3 0 J/O0Ol - 62, com sede à Avenida 29 de Abril, n ." 34, ccnt,o, na cidade de Lagoa do do Piou!, Estad o do Piou!, neste ato, represen tado pelo Pnfei.!o, o S r º . G ILSONl NU ES D E SOUSA. b.ras!lel.ro, solte iro, digitador, residente e d omiciliado nlll ci dade de Lagoa do Barro d o p ·aul, Es tado do P iaul, doravante denominado CCY T.RATANTE, é, MARIA DOS SA T OS SOUSA brasBeirn. p iauic:nsc . Inscrito. no RG: 2.248 . 907 SSP/ Pl, portadora do CPP n" 008.459.003-31. re,sidente e domiciliada na localidade Mimoso, ~oo,a rura l de Lagoa do Barro de> Piaul, Estado do Pia.ui , d e n om inada CONTRATADA, resolvem de comum. o.co rdo, ADITAR O C O TRATO , ccleb r.,do entre ;,s pàrt.c s cm 06 DE MARÇO DE 2018, com s upcdãnco nas razões a seguir expostas e- mediante o.s condições e clausulas segulat.e s:

CLÁ S LA PR IM"EIRA - D AS ALTERAÇÕES O prcser11e t• térmo Aditivo tem e<;>mo objetivo alterar ú Cl6 u a ul.a Te rceira d o Contrato n• 07612 0 18 de- 06 de mo.rço de 20 111 , q ue pa$,i.a a ter a seg1.1in1e, redação : "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRA.TO O prest:nle contraio vigorá pslo prazo d e 06 de Março dt! 20 18 a JT Jg clezembro de 2018.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O p resente 1° lermo Aditivo tem como objetivo oJterar 11 CJáu,.ula Tercetr·• do Co ntrato n • 078/2018 de 06 de março d e 20 15 . que passa f\ ter a seguinte rcdnçllo: "CLÁUSULA TER CEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O presente co,ura10 vigo rá pelo prazo de 06 de Março de 2018 a J J

SU A S GU DA - DAS RATIFICAÇÕES Pcrm.ancc:>em inaltcradits e raHHcad.as Iodas as dcmnis cláusulas do Contrnto origin.nl em refcrenciã. E, por estuem certas e ajustadas, os partes ússinwn o presente T 'E RMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2018. em 02 (duas) vias de igual 1eo.r e formo., no pr,esen9n do..s testemunhas nbalx.o trun:,critasl"" o tudo p r-c:scntca.

CLÁ li U .L A EGO DA - DA RA TIFICAÇÔES Permanecem ina lteradas e re ti fica.das todas as demaís c J6u.sulas d o Contrato o r iginal cm refere ncia~ E,, p ,or estarem certas e ajus tad,u, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• O?S/2018, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, n a p rescoça das tcstc:muohas abaixo transcritas, a tudo p r-e :sente~.

CLÁ

e:::ON

Lr: (PI), 06 •!.~ DE:::? do Barro do Piaul

r

de dezembro de 2018.

de julho d e 2018

EVANESSA D ULCELINA DA S I LVA ·ONTRATADA

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P ·r cfc.ito Mu.nicipal CONTRATANTE TESTEMU HA ,

T.,.,•.., ...,1,,.., JIJ,;;

ªª"º

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PF: 069.165.5:53-?IJ ~~f':M:tÃs:L-0 4s = : ) , ~ , ~ DE SOUSA-CPF: ó63.15>6.:Z33 -6S

DANIEL MANOJ;;J.. OEOUZA "J"esiemunh.a.s t

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MÓIS

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ARlA DOS SA TOS CONTRATADA

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO Pl,AUI

PREFEITURAMIJH . OE L.AGOA 00 BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 080/2018 CELEBRADO E TRE O MlJNl CÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E A SE HORA MARIA DE SOUSA COELHO.

PIUM.ElRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNJcfPlO DE LAG·OA DO BARRO 00 PJAUÍ E O SENHOR MOJSES PEREI.RA DA SILV-"·•

O MUNlciPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, pcosoa jw-cldica de d.ireito público intcmo, inscrito no CNPJ !LOb o n.• 41.S22.3 01 /0001 -62, eom sede A Avenida 29 de Abril, n.• 34, centro, na cidade de l.asoa do Barro do PiauJ, Estad.o do P'iaul, ne ste ato. representad.o pelo Prefeito, o Sr°. GlLSON NUNES DE SOUSA;. brui.lein:,, .solteiro, d.i,gitador. residente e domiciliado na cidade de L•soa do Barro do Piaul, ll-$tado do Piauí. doravante, denominado CONTRATAN E, e, MARIA DE SOUSA COELHO, brasileira, pia11icnse, in,icrita no RO: 2.060.662 SSP/Pl. portadora do CPP n• 932.9S7.1S3-00, teside111:.e e d.o mlci.liádii. n.â T["á'VCSSà José Honorato. q 296, centro de ~goa do Ba:rro do PiauJ, Bstado do Piaul, denomin.a da CONTRATADA, resolvem de comum acordo. ADITAR O CONTRATO, celebrado entre u pàeld cm 06 DE MARÇO D 2018,. com :supedl.oc:o o.a s r~c:s a seguir expostas e medi.a nte ILS condi~es e, clau$u.l as seguintes :

O MU ICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, pcnoa juddic,;. de direito público intemo, in$rito no CNP1 •ob o n.• 41.S22.3 01/0001·62. com scd.e à Avenida 29 de AbdJ. n.• 34,, <::eiil.tO, na e.idade de Lagoa do Barro do Pie.uJ, Es1ado do Piaul, o.e ste ato, rcp,esentado pelo Prefeito, o Sr". GILSO ' NUNES DE SOUSA, bruileiro, solteiro, dlgltador, residente e domiciliado nà oldade d.e L agoa do Barro do P iaul, E ,tado do Pllnd, doravante denomina.d o CONTRATA- TE, e, MOISES PEREIRA DA SILVA, brasileiro, plaulcnse, lnsetlto no RG: 3 .872.327 SSP/Pl, portad.o r do CPF n• 070.3 89.433-16, reoidcn.t c e domiciliado na lo,calidadc Barreiro, z0na rural. de Le.aoa do Barro do Ptaul, Bstado do Pia11I, denomina do CONTRATADO, reso lvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebra.d o entre u pa11es em 06 PE IYl,ARÇO DE 201S. com •upccUnco nu razões a seautr expostas e mediante "'" c0ndi9o-cs e clausulas .scgubit.e.s:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1• 1crmo Aditivo te,m como objetivo aJ1erar a C1'a1ul• Terceira do Çc;,·ntratQ n 9 030/201 8 de 06- de março d,c. 2018 ,. q:uc pas.sa. a t-c-r a seguinte redaçllo: "CLÁUSULA TERCEIRA-DO PRAZO DO CONTRATO O pre.sttnte cortrrato vigor6 p11lo prazo d~ 06 do Março d~ 20/8 o 31

CLÁUSULA PRJMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente t • lermo Aditivo tem como objetivo nltorar a Cl6uaula Tcn:elra do Contrato n" 083/2018 d.e , 06 de març.o d.e 2018, qu.e passa a ter a scsuinte redaçlo: •CLÁUSUU TERCEI.R.A - DO PRAZO DO CONTRATO O préUnte contraio vlgor6 p'11o prazo de 06 de Março d~ 2018 o 31

de. de.-z.embro d~ 2018.

d• du•mb7'0 d,, 2Dlll.

CLÁ SULA SEGUNDA - DAS RATIJIICAÇÕE-S Perm:anece·m inalteradas e ratificad_a, toda.s as demais clé:u;5.ulas do Contrato origi.nal cm referencia. E, por estarem c--crtas e ajustadas, as parte• assinam o pac:.s,onte TERMO ADITIVO AO CO TRATO N.• 080/2018, em 02 (duas) vias de igual t'"or e fo.nná. 1 mil p:resen9a das tettemu.nh.a.s a.b.a:ixo transcritas, a tudo presentes.

CLÁUSULASEGUNDA-DASRATll'ICAÇÔES Permanecem inàlterádas e ratificadas todas as demais chl.ll$Ulas do Contrato origi.m tl e;m. te-feN:nci.a . B, por estarem certas. e ajustadas;, a.s parte.s assinam o prc:scn~.e, T 'E JlMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 083/:2018, cm 02 (duas) vi as de igual teor e form.G;.. n-. pre:1.ença das tc111temurthas a.b aixo transcrihl.:S, a tudo p:rc.11cntc =t,

MOIS S PEREI.RA DA SJLVA CONTRATADO

-

PREFEITURA MUN . OE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

PRH [ITURA MUH D~ LAGOA 00 llAR RO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 081/2018 CELEBRADO l!:NTR.E O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIA E A SE HORA MARlLElDE AMORIM DE SOUSA SILVA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 084l2018l C EBRADO ENTRE O MUNJC(PIO DE LAGOA DO BARRO DO PlAU A S · NHORA MARIA ELSA FERREI.RA CA V ALCANTE.

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PJAut, pessoa jutfdlc.a de direito pOblico interno. in.scrlt.o no CNPJ sob o n.• 41.S22 ..30I / OOOJ-62, com •cdc à Avenida 29 de Abril, n.• 34, ce,ntro, na cidade de Lagoa do Barro do PlouJ, Estad.o do Pl;.u!, neste nto, rcprcacntado pelo Prefeito, o Sr". GILSO N NES DE SOUSA. br&J!ile(ro, solle iro, dl;lt11dor, rcsidcn1c e domiciliado nn eldade de Laaoa do B&rro do Piau.f, Bst:ado do Piaul, doravante denominado CONTRATANTE, e,, MARJLEIDE AMORIM DE SOUSA SILVA. brasileira, p iaulcnse. insctlta no RO: 2.967.228 SSP/Pl, portadora do CPF n• 035.644.48106, rc.oid.e nte e domiciliada na loc.alidade Mimoso, mn.a rural de Laaoa do Barro do Pia.ui. Ested.o do Pi,;.u (, denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, c,,lebrado entre as partes em 06DEMARÇO DE :2018, •Com supedlneo nas 111LZõc:i. a 5·c:su:ir cxpost1111 ·e mcdjenl,c: a:111 c.ondiçtica: e clnua:ulas seguintes:

O MU IciPIO DE LAGOA DO BARRO "DO PIAUf , pc,,soa juridica de direi.to pl)bllco in.c.c rno, itlscrilo no CNPJ" sob o n.• 41.522.301 / 0001 -62, com sede à Avenida 29 de Ab r il. n,• 34, centro. o.a eidade de Lqoa do Barro do Ph1.u(, Estado do Pi11.uí, neste &'to , rcprcscntndo pelo Prefeito, o Srº. CILSON NUNES DE SOUSA, t,ras\lciro, soltel.ro, d laitador, residente e dom iciliado ne. eidadc de IA.ii:Oa do Barro do Piaul, Eotado do Piauí, doravante denom inado CONTRATANTE, e, MARIA ELSA Fe.RREIRA CAVALCANTE, btasllelta. pie.uicnse, inserita no RO : 50.836.053-5 SSP/ SP, portadora do CPF n• 042.82:5.943--06, resid ente e domi cili.ade. n11, localidiide Sete Lagoas, zonn rural. de Lagoa d.o Barro do Piaul. 8stado do P'iaul, denominnda CONTRATADA, resolvem de comum acordo, AD TAR O CO T AATO, cclebrndo c::ntrc ao partes cm INi DE MARÇO DE llUS. com oupcdlnco nu razlles a •esuir ""'posta• e rncdíantc u condições e clausul.a s seguintes :

CLÁU ULA PRIMEmA - DAS ALTERAÇÕES Co1tua10 n• 0-8 1/2018 d.e 06 de março d,. 2018, que passa a ter a seguinte red.aç!l.o : " CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CON TRATO O presente contrai() "ls,;,rd f"'lo praz:o d" 06 dt1 Março d" 2018 o J l de de~,;mbro de 20 J 8.

CL.Á USULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O pre ente 1• termo Aditivo tem com.o objetivo a.Iterar a Cliutula Terc•lr:a do Contrato oº 084/ 20l8 de 05 de março de 2018 1 que põ.5all à l,c,r a Sõcgu_i.ntei rcdaçlo: ..CLÁUSULA TERCElR.A - DO PRAZO DO CONTRATO O presttnttt contrato vlgor6 pelo proz.o de 06 de Março d~ 20/IJ o JJ de dez~m/;ro de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIF1CAÇÕES Permanecem inalteradas e ,atificnda& todas as demais cl611suJas do Contrato o.r igíne.l cm referencia. E , por e,tarcm certas e njw,ladu, ,u pw-tcs assinem o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 08U2018. cm 02 (duu) v ias de iguiil tcot e forma, n.a presença das tcs-1:cmu.nbas ta.baixo tns.nsoritfls. lfl tt1do pu:.se:ntes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATI.FICAÇÕES PcrrnDDccc:m inallen.d.as e rntifieadas todiu A4 d.cmni.• clliusulaa do Con.trato original cm re fe reoeh•. E. por .,,tan:,m certas e aju,.làdli.s, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 08.12018, em 02 (dua.s) v·ias de igual teor e f'orm.a . n a presença das te:stemu.nha.s abaixo transcritas, a tudo presentes.

L : n do BRIT() do P iau f (PI), 06 d e Julho de 2018.

Logoe, do Bnrro do Piaul {Pn. 06 d.e julho d.e 2018.

1

O p:rcscntc Iª tcHDo Adi tivo tem con10 objetivo aJtcrar a Clia. • ula T1:rceir• do

€lrcsON N:'.: s so~ Dt:

Prefeito Municipal CONTRATANTE TESTEMU

HAi1t.

Teitem•nhH: Te1temllDhH:

MARJLEIDE AMORIM DE sovsA JLVA CONT!tATADA

D~NI ~! J;;:tEt•D~~j;" ,-..J\..p,,;.H,é> ~ •:So-"¼:l

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MÓISES APAR.EC ODE

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l'F: OdS>.HS:1.553-78

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SA - CPF, 06-3.196.233-65

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Nt: ... Ui!! Prefeito M11nlclpal CONTRATANTE TESTEMUNHA :

MARIA ELSA :PERREIRA CAVALCANTE CONTRATADA

Teotemunhaa:oi;:rii. ~;:;¾L '!;E\,,,-u:;ZA - Cl'F, 069- 16:1.:1:1'3-TB Teauemuahao:

,e;,,,...,,;,..

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,....(\ ~çyu.c.,.· t °;? ~ MÓISES APARE DO D.E SOUSA - CPF: 063.196. 233-65

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PR EfEITIJRA MIJN . OE LAGOA DO llARRODO PIAUI

PR EFE ITURA MUN . DE LAGOA DO llARRO 00 PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N.• 089/2018 CELEBRADO ENTRE o MVNICIPIO DE LAGOA no BAR.RO DO PlAUi E A SENHORA L CIANA SUDARIO DE SOUS.A.

~L::e.:::~E

O MUNICiPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, P"""ºª jw-ldica de direito põblico interno. inKrito no CNP1 sob o n.• 41.S22.301/000l-6.2 , ,:,om scd.c à Avenida 29 de Abril, n.• 34, centro, na cidade d.e Lagoa do B.B.ffo do Piauí, 6.sll\do do Piauí, neste ato, r-cpre,cntado pelo Prefeito, o Sr". GI SON lJNE-S DE SOUSA, brasileiro, .soJteiito, dig:itador, l'csidcn,t c e domicilia:do n,a ci dade de Lágon do Barro do Pi.a ui, E.!ltado do Piaul, dorave;nte denominàdo CONTRATANTE, e, LUCJA· A SUDÁRI O D OUSA, brasileira, piauien.se, inscrita Dó RO; 2 .645 .905 SSP/PJ, portadora do CPF n• 022.983.893 - 65, rc,,idcnte e domiciliada na localida.d e Sete Lagoas, zona rural do munic!pio de Laaoa do Bano do Piauí, Estado do Piauf, denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre as partes em 14 DE MARÇO DE 2018, co.m supedlneo nas razlle• a seguir cxpo•tas e mediante as co·ndiçõcs e clausulas scguiote:.s:

O MVNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAu1, pessoa jurídica de direito ptiblioo interno, inscrito no CNPJ aob o n .• 4l.522.301/0001 - 62. <>om sede i Avenida 29 de Abril, n.• 34, centro, no eidade de Lagoa do Barro do Piauf, Botado do Pia.u i, net.tc, ato, rcpr<: ..entado p,c lo Prc,fcito, o GILSON NVN S DE SOUSA, brasileiro, solteiro, digitador, l'éll.identc: e domiciliado na cidade de Lagoa do Barro do Piou!, Ena.do do Piaul, doravante denominado CO TRATANTE, e , ELISÂNGELA MARIA DE SOUSA, braoileira, piauicnse, inscrita no RO: 2 . 308.428 SSPlPl, portadora do CPF n• 001.488.683 98. residente e domiciliada na lo.c .alidad-e No'Va Descoberta, zona rura.1 de Lagoa do Barro do Piaul. stado d.o PlauJ, denominada CONTRATA.DA, ""-~olvem de comum ocordo, ADITAR O CONTRATO, ce lebrado entre as parte:• cm 15 DE MARÇO DE 2011, -e..on, .suped.ln.e o nas r:-&zõiéà a a:cg:uir cxpol!ltas e med.iante a,

CLÁUS LA PRIM IRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1• termo Aditivo tem como ol!jetivo alterar a C1'11s11la Teredr• do Contraio n• 08912018 de 14 de março de 2018, que pas,a a ter a ,egulntc reda,;lo: ''CLÁUSULA TERCEIRA - DO PR.AZO DO CONTRATO O presente contrato l'lgor6 pelo prazo de OI de Março d,:. 2018 a JJ d• d cHmbro d• 20/8;

CLÁUSULA PRJMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1• termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cl1huula Terceira do Contrato n• 091/2018 de 15 de março de 2018, que passn a ter a scguin.t.c redação: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O preHnte con~ralo vl,;·o rd pelo pr~o de 06 d,:, Mar,;o de 2018 a JJ de dezembro de 2018.

CLÁUSULA SEG NDA - DAS RATIFICAÇÕES Con:cra.to original cm r-cfcrc.n oia" B, por e:,larem eci- rt.as e ajustadas., as partes assinam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• 089/2018, em 02 (doas) viu de lgu I teor e fo·Nr11a., na p·h!!:s,e;nça da.!I te.s:temunha.s abahc.o tranB-Critas., a tudo presentem~

CLÁUSULA SEG DA - DAS RATH'ICAÇÕES Permanecem inalteradas e rn.t ificadas todas as demais clJ:usulas do Contrato original cm referencia. Bi por estarem certas e njua:tadu_ a.111 partes assinam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 091/2018, em 02 (duas) vias de !gval teor e forma. n.a pr~cnç.a da11 tcstc:m u.nha11 abaixo transcritas, a. tudo presentes.

Lagoa do Bano do P iauí (PI), 06 d.e julho de 2018.

Lngoa do Barro do Piauí (PI), 06 d.e ju.lho de 2018.

Pcrm,a.ncccm in.altc·r adas e

ratificad.a.11 todas as demais cláu11ul.as do

~----e-1_1,_.._s:=;1==,:;;k:;;;:;;l;;:f!:::S=B=E=:::;:,

LUCIANA SUDARIO DE

so

5e

TERMO

ADITIVO

Eii~li.LA

AO

CO TRATO

,•

091/2018

~D:EL~G~:. DO BARRO 00 PIAUÍ s...-.

condições e c=loul!l1.llal!il 111cgu:in·tcs =

SA

Prefeito Municipal CO'NTR.ATAPA CONTRATA TE T ESTEMUNOAi: Te1temunhaa: ,J .~a DA IEL MANOEL DE SOUZA - CPF: 069.165.553-78 Te1temuabu: ,..,,..(\..Q.y,_;., f>,. ~ b ~ K > d, 1 '?m<'D t<2 MÓISES APARECÍbÕ DE SOUSA - CPF: &63.19,.:Z,33-65

J\L · / ,iL..,,.4

PRIMEIRO

&11as;1>ut1~~s ?".' 59115

.?'.:P-

ELISÃNGELA MARIA D SOUSA rei7e, o UlllClpal CONTRATADA CONTRATA TE T ST MUNHAS• Teot~munh._, DA JEL MANOE;L DEOUZA - CPF, 06!'.I 1';5.,553-78 Te,temunb•&: ~ ~ O , c , t . & ; . ; s : l o d,.g S ,o:<-:Y>--:!P, MÓISES AP IDO D OUSA - CPF: 063.1116.233-65

,iJL,:J L J d 1.~o

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

PREFE ITURA MIJN . D E 1.AGOA DO SARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TEllMO ADITIVO A.O CO TRATO .• 090/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E O SENHOR .JOSÉ GUTMARÃ.ES DA. L Z.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .• 093fl018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ A S NHORA MARClA MARQ ES RIBEIRO.

O MUNICÍPIO DE LACOA DO BARRO DO PIAUf, pe.ssoa jurídica de direito público interno, inscrilo no CNP 1 sob o n . • 41 .522.3Ol/0001-62, çom o;ede à Avenida 29 de, Abril, n.• 34, centro, t1a cidade dc La110" do Sarro do Piauí, E.si.a do d.o Piaul, neste ato, representado pelo Prefeito, o S,... GIL ON U ES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, digitador, residente e domiciliado na cidade de Lagoa do Barro do Pi•ul, E.sla.do do Piauí, doravante denominado CONTRATANTE, e, JOS"É GUI.M.ARÃ.ES DA LUZ, bra.silciro, pia11iensc, inscrito no RO, l.179.423 SSPIPI, portador do CPF n• 031.450.413-39, resideDte e domiciliado na localidade, Nova De.scobe·rta,. zona rural de Lagoa do Barro do Piaul. Estado do Pin.u í, denominnd.o CONTRA ADO, res.olvem de comum acordo, ADITAR O CONTRATO, celebrado entre ao partes cm 14 DE MARÇO D 2.018, com supedãneo n~ ra:i:0es a s,,s11lr e,x po,ta$ " mediante as

O MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIA f, P"""ºª jurldica de direito pilblico inu,rno, inscrito no CNJ'J sob o n.• 41 .522.301/0001-62, -.om sede à Avenida 29 de Abrittt n .ª 34, centro~ na cidade de Lagoa do Sarro do Piau.1, Estado d o Piauf, neste ato, represeniado pelo Prefeito, o GILSON N NES DE SO SA, br.aa:ilci.ro, solteiro,. digit-a dor, residente e d oroicHiado na cidade de La,goa do Barro do Piauí, Bsu,do do Piaul, doravante denominad.o CONTRATANTE, e:, M.ARCIA MARQUES RIBEIRO, brB!lileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Nº 2 . 967.1 79- SSP-PI, e do CPP (MP) 039 .033. 603 -33 1 R5ldentci e, domioili11d11. n_a Localidade Cravuina; zona rural de Lagoa do Barro do Piaui, denominada CONTRATADA, resolvem de comu.m acordo. ADITAR O CON RATO, celebrndo entre as panes cm :Z7 DE MARÇO DE lOUi, com s.upedln.c o nas :rezlk!I a $-eguir cxpo:,t:a.,. e mediante a..s coodiç;õ,es e clausulas seaulnt.e s:

condiçõc;&. e cla.u:11ulas a.egujntc:s:

s...-.

CLÁUSULA. PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1• termo Ad.itivo tem como objetivo alterar a CIA11tu.l• Terc01tra do Contrato n• 090/2018 de 14 de: março de 2018, que paua a ter a ,eguintc reda9l.o : "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O presente controlo vfgord p#o prtu:o de QI de Mar,;,;, d" 2018 a 31 d" d u,,mbro de 2018.

CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1° termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cl~usula Terceira do Contrato n• 09312018 de 27 de março de 2018, que p&S$B a ler a seguinte

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇ0ES Permance-em inalteradaa c ridifi.c adao todu os dcmeis cl6usulas do Centro.to original cm re:fc:r-encia~ B, por estarem certas e .a justad.a s.. D.!i parle& ossinflm o pre:,ente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N;• 090/:z0Jl:I, cm 02 (duu) viu de igual lcot e forma. ne. p.resenyll da$ t.estc.munhaa abaix-o trilD.SC:rilu,.. a tudo prcu:entcs.

CLÁUS LA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕ S Perroar,.ecem ·i naltera.d88 e ra.tificadaa tod_a,!11 as dcmni:s clé.wntlas do Contrato origin111l cm referencia. E, por estarem certas e ~justadas, e:s partes assinam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 093/2018, cm 02 (duas) vias de i1iuaJ 1eor e forma. no pre.senç.A dCl.s testem1,1ob3.4 a.t:,,a.ixQ transcrita.s, a tudo presentes.

redação: • CLÁUSULA TERCEIRA - DO PR.AZO DO CONTRATO O presenlt: cor,rrato l'lgor6 pelo prazo de 21 dt: Março de 2QJ8 a JJ ds dusmbro de 2018.

E:

= ~ ( P l ) , 0 6 d e j o l h o d c 2 0 1 S.

GI.CSOl'f N Prefeito Municipal CONTRATANT TESTEMUNHA~, Tutemonba1:

MARCI.A MARQ ES RI.BEIRO CONTRATADA

,{V..,;, 1 wf_.,. J d, \,,j >o

DANIEL MANOEL DÊ!Í"oUZ.A - CPJI', 069.165.553-78

Tutemuaba,:

~ ~ON /i',:Je cl:,.,, ½.o, '>ti&, MÓISES APA~CIDO DE SOUSA - CPF: 04'3.196.233-611

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUN DE 1.AGOA DO BARRO DO PIAUI

PREFEITURA "'UN. DE LAGi" ADO EIARRO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DC.. PREFEITO

PRIMEIRO TERMO .,.ornvo AO CONT RA TO N.• 0941201& CELEBRADO ENTRE O M UN lCf PIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E A SENHORA SIMONE MARIA DA SILVA.

E A SE "HORA LEIDIANE RrB EJ RO D

O MUNJCfPlO D E LAGOA DO BARRO DO PIA i, peHon j,urldica de direito público ioterno, inscrito n o C PJ sob o n.º 4 1.522.301/0001 · 6 2. com sed.e A Avenida 29 de Abril, n.• 3 4 , centro, na cidade de Lagoa do B ano d o Piaul, Estado do Piaul, neste ato , representado pelo Prefeito, o Sr•. GlLSO N ES D E SOUSA, brasilci.co , =lteiro, di gi tador, rcsidcntc e do micJli ado na cidad e de La,goa do Be:rro d.o P iauí, Estado do Piauí. doravãnh::i denom.i.nado CONTRATANT , e, SIMON MAJllA DA SILVA, in scrita no CPF n " . 036.049.163-31 , a portadora da cédula d.e identidade n•. 2.90 5. 098 -SSP- PI. com endereço o.a Jocã.li.d ã.de Barreiro. Zonil R.u..,al de Lagoa do Barro do- Pia.ui, E.atado do Piaul - PI, d enominada CONTRATADA. reso lvem de comum ae-0rdo, ADITAR O CONTRATO, celel>ra.do entre H partes cm 27 DE MARÇO DE 2018, com s upedAnco nrui rnz(ies a ,cguir cl(postas e med iante as condições e cl ausulas segu lntes:

O M U I CÍPIO DE LA G OA DO B ARRO DO PIAUÍ. pessoa j u ridica de direho público interno, inscrito no CNPJ &ob o o.• 41.522.301/0001 -6 2, com sede à Avenid.11 2 9 de Abril, n.• 34. centro. na cidade de Lagoa do Bar ro d o P iau l, Es tado d o Piaul, neste ato, representado ~lo Prefeito, o Sr•. CILSON NUN S DE S O SA, bn\silei.-o. sollc iro. d.igita d or, residente e dom ici liado na c id ade d e Lagoa do B a rro d.o Piau l, Es tado do Piauí,. doravan te dénom.inad o C O TR.A T TE, e l DJA E RlB IRO DA MAT A. brasil e ira., p iauiense, in,cri lo. no R G, 2 ,060.663 . 152 .873- SSP/ PI , pona.dora do CPF n• 049 .278.843• 09, resid en te e domlclll.ada na. loealidtde Si1.o Bnrlólomeu , zona rural de Lagoa do Barro do P iau i, Estado d o Piauí, denominada C O TRATADA, resolvem de coruuro acordo, DITAR O C O TRATO , celebrado entre as partes cm 02 DE ADR.n... DE l.018~ com su pcdAnco na.., ra.zõe·.s a eg.uir ex.po:H-ã.S e medinntc os condições e clausu las seguin tes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O prca:~ntc 1° termo Ad.itivo tem como objetivo alterar a C L6u• 11Ja Terccl.r • do Con\1'11.t o n" 094/7.018 d e ';J.7 de março d e 201 8 , q ue pMS!I a !er " ,epinte

··CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRA.T O O presente contrato vigorá pelo prazo d " 19 de Março d" :Z0 /8 a 31 de dezembro d e :ZOIIJ.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O p rGs<rnte 1• te rmo A(li li vo tem como objetivo ahcrar a C1'u1ul• T erceira do Con tr úl0 n• 096/2018 de 02 de Abril de 2018, q u.e Pº""º a ter a segu inte rcdaç!o : "CLÂ USULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO 0 pre:,(!nte conl i-alo vlsoró pelt; p ro.,:o (!e 02 de abr il (!e 10/IJ c> 31 d(; d ""m bro d e 2018,

C LÁUSULA SEG DA - DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas e r a.t lfica.das tod.as as demais clé.us u las do Con;tr~to orisi:oa.l am. refer encia. e, por estarem certas e ajus:1.ad a.s,. .as pEtrtes a.ssinam o presente TE.RMO ADITIVO AO CONTRATO N .• 0!>4/201$, cm 02 (du11s) víü de lg-.ial teot e forma , no ·p :rc,!lcnça dos teste:mu.nbu o.bahco tta.nscritas., a. tudo presente:s.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ~ATIJi'JCAÇÕES Permanecem inaltcra.dns e rati fi cados. todas n.s dcm.a.Ls c l óu sulos do Conir to origina.! em rcferencla. E. por estarem certas e ej11stnd11.s as parte:s o:s:sinam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 096/2018 , em 02 (d 1.u1s) vías d e igua l teor e forma,. na pres,t!ftlça da!I tcs:temunhas abaixo transcritas, a tud o presentes.

rcdaç.llo~

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O TRATO 096/2018, C LEBRADO R O MU 'lCf PIO D E LAGOA DO BARRO DO PIA MA A.

0

Lagoa do B arro do Piaul (PI). 06 de julho de 2018.

SIMO

EMARIADASILVA CONTRATADA

e = = : :SON N J¾ES Db SÓ Prefeito Munici p al CONTRATANTE TE TE MU "HAS· T c sfcmunh • s: J nÁm,,.,/

V,,.,J

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L IDIAN

RIB l RO D A MAT A

CONTRATADA

..{ I...

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l &L MANOEL 0 1!': ,:SO UZA -

Testemunh as: c:rÚ ~ ~ " - .,; ; ÔI E APARE DO DE

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, 0 69 - 16!1.!1!!3•7 8

C-.,,q, w::,,.c,,

OU A - C PF; 063.196 .233 -65

PREFEITURA MUN. D.E LAGOA DO tlARRO DO PIAU•

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABIN'ETE DO PREFEITO

_4

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO . CONTRATO N.º 09S/2ctlll. C L BRADO ENTRE O M ICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E O $t:NSOR W A NDESO IUB RODE SOUZA.

PRJMEIRO T ·RMO A DITI VO AO CO TRATO .• 100/2018 CELEBRADO ENTRJ;.: O M NIC ÍPIO DE AGOA DO BARRO DO PIAUÍ O ENHOR E DI L O N FE.RRE JRA D E LIMA.

O M ICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito n o CNPJ sob o n.• 41 .522.3 01/ 0001 -•62, com sede à Avenida 29 de Abril, n.. • 34, ccntTo, na cid.ade d e L a goa do Barro do Pie.ui, Estado d.o Piauí, n este ato, representa.do pelo P re fei to, o S r". GlL$ON UNES DE SOUSA, l:mtsileiro, s olteiro, dlaltador, rcsi d e..te e d.o miciJiúdo rua cidade de Lago a do Barro do P iaul, Estado do Piaul, doravante denominad•o CONTRATANTE, e, WANDESON RIBEIRO DE SO ZA, ins.,,ito no C P F oº. ·0 46 ..21 8 . 143-03 e portador da cédula d.e identidade nº. 3.1 68 .876- SSP-PI, com endereço na Rua Ant6nio Frúnolsco Neto, N• 400, c,cntro do municlpio de Capitllo Gervui.o Oliveira, E•tado do Pi.ao.!. PI_, •denominado CONTRATADO, resolvem d.e comum 1100,do, ADIT AR. O CONTRATO, celebrado entre as partes cm 27 DE MARÇO DE 2018, com supedaneo nas razoes a ~eguir élxpc:,t11• e medi ante as condiçlle.s e c lauu.lu seguintes;

O M NICÍPIO D E LAGOA DO BARRO DO PIA •1. pessoa juríd ica de direi!o píibfü:o n1erno, inscrito no C PJ •ob o n.• 4 I.S22.30J/000 1 · 62, com .sede U Avenida. 29 de Abri l , n .-o 34, centro, na. cidade de Lagoa do Barro dQ Piau l, &tl>QO do P iaul, moóte 1110 , representado pe lo P refe ito, o Sr". GILSO N D E O USA~ bra.silciro., soheirQ, digitador, r e8identc e d omiciliado na cid ade d o Lagoa d o Barro do Pio.uí, Es 1ado d o Pia.ui, dorava:nte d enominado C ONTRATAN'rE, e DILSON FE RREIRA O~ LJMA, br sileiro, pfa uiensc, porta d or d o CPF (MF) 170.136.073•04 e da carteira de id en tidad e n• 346.993 SSP-PI .. residen te e domici lia.do na Avenida Severo E ulnli o . nÓ'l 125. beirro Canto da Vá~ea d a cida.de de Picos, esta d o do Piaul, d enominado CO TRAT ADO, re;;olvem de c.omum acordo, Al)ITAR O CO ' TRATO, celebrado entre as partes cm 13 D E ABRJ.L D 2018, com supedãneo nas ra~ões a s e g u ir ox posUlS e mediante .a:s. cond.ições e c lausulas seauint.es :

CJ.ÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALT RAÇÕES O pn:R n te 1 tio termo Aditivo tc::m como objetivo a.Iterar a Cláa • ula Terceira do Contrato n• 095/2018 d e 27 de março d e 2018, que pus.a a ter a se 8ul~te rcdaçlo : "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CO NTRATO O pruMftt contraio vlgor6 pelo praro dtt 20 dtt Março dtt 20/IJ a ;J J

CLÁUS l..A PRIMEIRA - DA ALTER A ÇÕ S O present e l ,;i, tl!irt\10 AdJHvo E.em Como objetivo altorar a IAu t ú.l:A Or4:eira do Contrato n • 100/20 18 do 13 de Abril de 20 18 , que pa&so a ter n sc,g uin1e red ação: ··CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O presente contrato vfgord pt,/o prazo de /3 d e al,,rll di, 20 18 c> 31 d.i de:t:emt,.r o d"' 2018.

dt: d,:.z,:mbr o d e 2018.

CLÁUSULA SEG NDA - DAS RATI.FJCAÇÕES Pennanecem inal terad.u e raUtlcadas todas as demll.; $ cléu , u las do Con.tr~to origina.l e.:m rafc:rcncia. E., por estarem cc,rtas e aj u stadas, as partes assina m o prcS<>nte TER.MO

ADITIVO AO CONTRATO N.º 09512018 , cn, 02 (duas) viu de igual teor e form.a , n a p·res.cnç.a d a.s tcatcmunb.as a b11.i.xo tranacdtaa . a tudo pJ'CiScotes . ~

CLÁUSU LA SEG U DA - l>A RATI FICAÇÕES Perm.atae-eem .iín oltc r nda.s -e ra.tificada.s to d s Coru,r4.tõ o r iginal ~m ref-eifencia. &$

do Bnrro do Plaul (l>I) , 06 de j11lh o de 2 018.

é " ? IL96U N ~ D ~ Prcfoito Munici pal

CONTRATA TE

T ·S TEM HAli/ crcuemll.Dbu, /jl,.,,;. I

wfc-./ J

WANDESON RIB IRO DE SOUZA CON1'k,,.T,-.OO

S::-c

DANlE'--: MfNOF.:L DEÔ: ZA - CPF: 069. 165. 5. 53-78 TcotemunhH:

s demnis cláusulas do

partes os:shu:u:n o presente TERMO ADITIVO AO CONTRAT O .• 100/2018, cm 02 (duas) viao de i&uaJ teor e forma, na preisença dtts ies:tcmu n.has a baixo transcri tas, u tudo p r esentes. E, por e:su\.rem çcrta.s e ajustadas.,

~ A, ~oV:>M.C..::ol,0 e!; C..,,o.N>,a

M Ó JS S

APARE-IDO DE 80 SA - CPF, 063.1116.233--65

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

E DIL O

FERRE IRA DE LIMA CONTRA1' A00


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

PAE~EITUIM MUN. DE LAGOA 1)0 MA ~O 00 PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PRJMEIRO TERMO ADITIVO AO CO TRATO N.• 109/2018. CELEBRADO ENTRE O M I CfPIO DE AGO DO B RRO DO PIAUÍ E A SE DORA FABRlCIA CASTELO BRANCO, O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PlAUi, pessou Jw-ldi.:,a dé direito público iotcroo, inscrito no CNPJ sob o n.• 41.522.301/0001-62. com sede A Avenido. 29 de Abril , n. 0 34, centro , na cidade de Lagoa do Barro do, Piaul, Estado do Piaul, neste alo. representado pelo Prefeito, o Sr°. GILSON N U ES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, digitadol!', residente e domjciliado neo cidade de Lo.ao" do B rr<> do Piou!, Esto.do do Pio.ui, doravante denominado CONTRATA TE, e FABRICIA CASTELO BRANCO, brnsileiro., ;;olteirn. inscrito no CPF nº . 033.794.953-01 e inscrita na cédula de identidbde nº . !101670!1 - SSP - Pl. com endere90 na Tnwcss Albano Ribeiro. S/N, op03, bairro Centro. oó cidade de S!lo .i'o!lo do PiauJ - PI , denominada CONTRATADA. resolvem de comum acordo, .A DITAR O CONTRATO. c,;,lcbrudo catr·C na partes c.m 07 DE MAIO DE 2018, com supedãneo nas ra20ões a seguir ex.postas e mediante as condições e cláusulas scguíntcs: CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente 1° termo Adit,vo tem comQ objetivQ 11lter11r II Cláutul• Tereelr• do Contrato nº 109/2018 d e O? de Mmo de 2018 , que pw,sa a ter a seguinte redação: " CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O presc,rf,e. comraro vfgor6 pele prazo de 07 d,: maio de 201 8 a 31 d,r dezembro de 2 018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICAÇÕES Pcl'mó..ncccm iallhcntdô.S é rutjfic-.odBs todos n:s

dcm.u_is. clóusulus do

Contrato orisinal e.m referencia ~

E, por cs:tàrcm certBB e ajus.tadã.s,.. as pãrt,e s assinw:n o presente RMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 10912018, em 02 (duas) vias de igu11I teor e for,na, na presença das testemunhas a.b aixo transcritas, a tudo presentes. LngOO. d,:, 8ú.ff0 do Plo.úJ (PI), 06 d&julho d .. 2018.

~ U,;,SOT•.NO;&$ ~ - DíE $ÕÚSA ?:::> Prefeito Municipnl ONTR.ATAN • TESTEMU HAS,1 Teotemvabooo: JfL,,.;,(

FABRICIA CASTELO BRA CO CONl"R.A 1' ADA

.,A, , y,l

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DANIEL MANOEL DE ~ÔUZA -

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PP;: 069 .16S.SS3•711

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"cL

PRIME.IRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.• 06lfltl8, CELEBRADO ENTRE O MU ICfPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI E O SENHOR ERIDIAN SOUSA SILVA.

O MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUt, pessoa jurldlca de direito públjco interno, inscrito no CNPJ sob o n.• 41.522.301/0001-62, com sede à Avenida 29 de Abril, n.• 34, cc:ntro. na cidade de Lagoa do Barro do Piaul, Estado do Pian!, neste ato. cpré$enUldQ pelo Prefeito, o Sr-. CILSON NUNES DE SOUSA, brasilebo, solteiro, digitador, residente e domicililulo n.a cidade de Lagoa do Barro do Pi11ul, Estado do Pieul, doravante denominado CO TRATANTE, e, ERJDIAN SOUSA SILVA, insc:rito no CPF n•. 033 .473.SSJ-OO e portador da cédula de identidade nº. 2879230-SSP-PI, com endereço no PovoadQ Santa Teresa, zona rural de Lagoa do Barro do Piaul, Estado do Piaul - PI, denominado CONTRATADO, l'C$0lvem, de comum acordo. ADITAR O CONTRATO, celebrado entre 111 partes em lS Dt FEVEREIRO DE 2GUl, com supedlneo nas razões II seguir exposta$ e mediante as condiç~es e c llllsulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente lº hmno Aditivo tem como objetivo ahorar Cliu111.I• Primeira e a CUus • I• Terceira do Contrato nº 061/2018 de lS de- feve.r eiro de 2018. que passa, a partir desta data, a prc-valec.er u scguin.t es redaçllcs: "CLÁUSULA PRJMEIRA -DO OBJETO DO CONTRA ro~ O preserrte corrtrato por tempo determinado tem com·o objeto a contrataç/Jo de "MOTORISTA", para pr-e:rtaç/Jo de :rervlço neste murrfcipto com lotaçllo rra Se,cl"C'lar/a Mu11lcipal de Admi11i11raçifo, Planejamento e Firra11ça11.

"CLÁUSUU TER.C.EJRA-DOPJUZODO CONTRATO O presente contraio vlgor6 pelo prazo de JS de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. CLÁUSULA SEGO DA- DAS RATIFICAÇÕES Penna.neccm io•lteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original cm referencia. B, por estarem ccru.e e ~11$1:adat, as partes assinam o presente Tl&RMO ADITlVO AO CO TRATO N.º 061/2018, cm 02 (dua1) v.i u de ~aual teor e forma, na presença das testemunhas a.bai.x.o tran.Krit&1, a tudo prc&entea. L4goa do Barro do Pieul (PI), 06 d.e julho de 2018. ERIDlAN SO SA SILVA. CONTRATADA

PRC FE:fi'TURA MUN DE lAGOA DO EIA IU'~O DO PIA UI

Tnt:11• • :li • .Ua _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

GABINETE DO PREFE ITO

DANIEL MA OIIL DI SOUZA-CPI': Off.HS.553-78

Tn.t l'• •

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO TRATO .• 110/2018 CELEBRADO E TRE O MVNIC1PIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E. A SENHORA J&SSIANY AJ'A.REClI>A SILVA NASCIMENTO.

••a:.__________________

MÓlSH Al'All&CJDO D.E SOUSA - C:l'P: HJ,tH.2"-tS

O MVNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PlAUf., pe.55oa jurldica de direito público interno, ins,crito no CNPJ sob o 11.• 41.522.30 1/0001-62, com ..:,de ,\ Aveni.d a 29 de Abril, o.• 34, cc,:,.tro, Ili< cid.ltde de w,goa do Barro d.o Piauí, Estado do Pi.aul, neue ato, rcp,.,.entado pelo Prefeito, o Sr". 0JL$0N NUNES DE SOUSA., brasileiro, solteiro, dlgll:ldor, residente e dom.iciliodo na cidade de Lagoa do Barro do PiAul, B,tado do Piaul, doravante denominado

CONTRATANTE, e JE.SSIANV APARECIDA SILVA NASCIMENTO, braoilcira, rcs.i dcntc e domiciliado na Rua Francisco De.masceno N• 745, bairro Slo Sebulil.o, da cidad.e de Slo João do Piaul - PI, portod.or1t do CPF (MF) 033.652.233-?S • da carteira de Identidade 11• 3.2:71 .253 SSP-Pl, denomin.a da CONTRATADA, rca.olvcm de comum ac.ordo, ADITA.R O CONTRATO, celebrado entre a., partes .,..; 1.0 DE MAIO DE 2018, com ,rupcclineo nas raz..'le• a seguir ex.postu e mediante as coruliçl!cs e clausulas se;guiote:s:

CLÁUS LA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O prucnlc 1• termo Aditivo tem como obj.et!vo alterar a Clilu.HII& Terceira do Contrato n• 11012018 de 10 de Maio de 2018, qu.c P""'ª a ter a seguinte rcda.çlo: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRA ZO DO CONTRATO O prtsi,nfe t:Onlralo vigord p,,lo praro do 10 dl! ma/o dl! 2018 a J/ de dezembro d• 2 018.

CLÁUS LA SEC NDA - DAS RATIFICAÇÕES Perm1111ecem inalteraclu e ratificodu todas as dell)ais <>láusulas do Contrato original cm rcfc-.rane-ia. B, por esuuem certu e n,iuotada,,, as parte~ aninam o pr<0sente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N,• 110~018, em 02 (duas) vías de isual teor e forma, na prcacnl'a das t""tcmunb.as abaixo transcrilH, a ludo presentes..

Lago!ldo Barro do Pilu[ (PI), 06 de julho de 20111.

re8SIOO APARECIDA SILVA NASCIMENTO

<=,---G•I_.L_S_Õ_N_N_j_,....;;E_S___D_E_S_u_~"'"' .~ -

!"refeito Munlcip•I

CONTRATADA

C0NTRATAN'f& TESTEMUNHA§: T~~lomanbao:

,J(L,.,:J wf._J ,(,

Í,.~

DA, l~L ~ANOBI., l)J:SÔVZA - C~l': 06'.lcl:1.5~711

PREFEITURA M CIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 137/20l8 .Natureza: Prestação de Serviço.s: Contratante: PREFEITURA. MUNICIP L DE LAGO DO BARRO DO PIAUÍ. CNPJ: 41.522.301/0001-62 Contratado: MACIEL ADÃO DA SILVA CPF: 603.546.793-84 Objeto: Pre tação de serviço como E REVISf ADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para prestação de enriço no Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Mwtlcipal de Assistência Sociai Cidada.rua e Trabalho do mwricípio de Lagoa do Barro do Piauí. Valor mensal do Contrato: 954,00(Novecentos e cinqüenta. e quatro reais). Prazo: 05 (Cinco) meses Data de Assinatura: 06 de Julho de 2018

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFErrtTRA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI SECRETARJA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CO TRATO Contrato 0 .• 13812018 Natureza: Prestação de Serviços Contratante: PREFEITURA. MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.

CNPJ: 41.522.301/0001-62 Contratado: GIRLANE DA MATA OUSA CPF: 04S.08S.023-42 Objeto: Prestação de serviços como ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA l•ELIZ, para prestação de Serviço no Programa. Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do m'Ullicípio de Lagoa do Barro do Piaui. Valor mensal do Contrato: 954 00{Novecentos e cinqüenta. e quatro reais). Prazo: 05 (Cinco) meses Data de Assinatura: 06 de Julho de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIA , SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNJSTRACAO EXTRATO DE CONTRATO

83

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

SECRF,IARIA MJfl:\1CIPAL D, ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº, 142/2018 . 'atureza: Prestação de Serviços Contratante: PREFEITURA. MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PlAUÍ. CNPJ: 41.522.301/0001-62 Contratado: SEVERINO CECILIO D SOUSA CPF: 038.975,463-37 Objeto: Prestação de serviços como MOTORISTA com lotação na ecretaria Municipal de Saúde, deste municlpio de Lagoa do Barro do Piauí. Valor mensal do Contrato: 1.200 00 (Um mil e duzentos reais). Prazo: 05 (Cinco) meses Data de As .inatora: 06 de Julho de 2018

PREFEITURA l\{UNICIPAL DE LAGOA DO BARRO

DO PIAUI

SECRETARIA MUN1ÇIPAL DE ADMINlSTRACAO

Contrato Nº. 139/2018 Natureza: Prestação de Serviços Contratante: P BlTURA. MUNIClPAL D 00 00 BARRO 00 PIAUÍ. CNPJ: 41.S22.301/0001-62 Contratado: ANA CAROLAINE S0 SA ANTO CPF: 074.S2,6.453--0.8 Objeto: Prestação de serviços como ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇ FELIZ, para prestação de Serviço no Programa Criança Feliz, com lotação na ecretar:ia Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município de Lagoa do Barro do Piauí. Valor mensal do Contrato: 954,00(Novecentos e cinquenta e quatro reais). Prazo: 05 (Cinco) meses Dat.a de Assinatura: 06 de Julho de 2018

EXTRATO DE CO TRATO Contrato Nº. 143/l0l8 Natureza: Prestação de Serviço Contratante: PREFEITURA. MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PlAUÍ. CNPJ: 41.522.301/0001-62 Contratado: MARIA CELHA GOMES DE SOUSA CPF: 024.718.713-56 Objeto: Prestação de serviços como PROFESSORA lotada na Unidade Escolar Jose Magalhães Ribeiro, Secretaria Municipal de Educação, deste município de Lagoa do Barro do Piauí. Valor mensal do Contrato: I.500,00 (Um mil e quinhentos reais). PrM...o: 05 (Cinco) meses Data de Assinatura: 06 de Jolho de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUJ SECRETARIA MUN CIPAL D ADl\>IINISTRACAO

PREFEITURA MUNJCIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI SFCRF.TARJA MUNICIPAL DF, ADMTNISTRACAO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0 • 141/2018 ratureza: Prestação de SeniÇ-OS Contratante: PREFEITURA. MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PlAUÍ. CNPJ: 41.522.301/0001-62 Contratado: JAILTO JO AS DA COSTA CPF: 061.127.363-22 Objeto: Prestação d serviços como OPERADOR DE MOTONIVELADORA, com lotação na ccretaria Municipal de Obras transporte e serviços públicos deste município de Lagoa do Barro do Piauí. alor mensal do Contrato: 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Prazo: 05 (Cinco) meses Data de Assinatura: 06 de Julho de 2018

EXTRATO DE CONTRATO Contrato

0•

144/2018

. ratureza: Prestação de Serviço Contratante: PREFEm.JRA. MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO

PIAUÍ. CNPJ: 41.522.301/0001-62 Contratado: DANITIELLE MIRANDA DIAS CPF: 052.635.543-09 Objeto: Prestação de serviços como UXILIAR DE SERVIÇOS GERAI , coru lotação no Fundo Municipal de aude, substituindo a servidora Justa Fr-ancisca da Silva Costa que se encontra de férias e licença premia. Valor mensal do Contrato: 954,00 (Novecentos e cinqüenta e quatro r eais). Prazo: 05 (Cinco) meses Data de inatnra: 06 de Julho de 201 '

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PllEFElruF!J.M..._ICll',ILDEUGO,.DOBAORDl,OP!•I.I

GABINETE 00 PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRACAO

REQUERIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 145/2018 Natureza: Prestação de Serviços Contratante: PREFEITURA. MUN10PAL DE LAGOA 00 BARRO 00 PIAUÍ. CNPJ: 41.522.301/0001-62 Contratado: VALDENOR VAL lER DA SILVA CPF: 337.387,018-69 Objeto: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ERVIÇOS GERAIS, com lotação no Fundo Municipal de Educação, substituindo o servidor Eloi Melquíades da Silva que se encontra de férias e licença premia. Valor mensal do Contrato: 954,00 (No ecentos e cinqüenta e quatro reais). Prazo: 05 (Cinco) meses

A PREFEITURA MUNIOPAL DE IAGOA DO BARRD-PI

GILSON NUNES DE SOUSA Prfftlto Munldplll

Senhor Prefeito, venho por meio do presente solrcltar de vossa Excelência, nos termos do Estatuto dos SeMdores P~blicos Munlcipaís, concesslo de licença prêmio pelo período de 03 (três) mem, considerando que em 12 de maio de 2017, completei 17 anos de efetivo eKerddo de profissão de PROFESSOR, desenvolvendo minhas funç<les ne.ste munidpio, e em virtude do trabalho continuo, ~em repouso, necessito da referida licença de direito.

lagoa do Barro do Piaui, 29 deJunho de 2017.

Data de Assinatura; 06 de Jullio de 2018

PREFEITURA MUNICIPAi.DE LAGOA 00 BARRO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

PORTAruA

.• JQ Íi o/2018 DE 06 DE JULHO DE 2,0UI. PREFEITURA MUIIIICIPAI.DE l.A(;OA DOQARRO 00 PIAUÍ

EMENTA: Concede Licença Primio Servidor e dá outras provid!ncias.

ai

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAut, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO, o requerimento adm.inÍ$trativo fonnulado pcl.o servidor, pugnando por lioen.ç a premio; OONSIDERANDO, os díapositivos da Lei Municipal 037197, Estatuto dos Servidores l'úblfoos Muni.c ipais;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 097/2018 DE 06 DE IULHO DE 2018. EMENTA: Designar servidora na fOffllB que estabelece: e da c,,utru providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ. Estado do Piaul, no uso de suas atribuições constitucionais e na fonna prevista na Leii OrgAnica Municipal e Lei Mun.icípal 15412017 que dispõe sooré a mbutuni Administrativa Municípal.

RESOLVE:

Art. t • - Conceder Licença Prlmlo ao servidor LUIZ GOMES AMORIM, pelo pcriod<:> de 03 (Tr&) mc:aca, a contar a partir do dia 06 de Julho d,: 2018.

Art. 2º - A portaria entnní cm vigor na data de sua publicaçio. rcvogando-6e tO<l,Q as disposições em contrário.

Art... - Designar a Servidora MARIA ERCILIA DA sn..VA FILHA,. inscrita no CPF sob N" 777.753.933-15, para exen:er o Cargo de ZELADORA na. Quadra escolar Célia Maria dos Santos e Ginúio Poliesportivo Joio EJoi Coelho com. lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTORA. perteoceole a. Administração da Prcfcimra M.unicipal de Lagoa do Bano do Piaul.

Art. 2•. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2018.

Gabinete do Pn,féito, 06 de julho de 2018.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUNICIPAL OE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

_,

PORTARIA N.• 09812018 DE 06 DE JULHO DE 2018.

PRl!Fl!l'iURA MUNtOPAl..DE LAGOAOO BARRO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.~.....:..:....:_018 DE 06 DE .JULHO DE 1018. :EMENTA: Cooi;,ede Licença Pr>lmio • Servídora e dá outras proviélanc:ias.

EMENTA: Designar servidoni. iia forma que estabelece e da outns provid!ncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAuf,. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições comtitucionaia e na forma pnvisia na Leii Orgânica Municipal e Lei Municipal tS4n.-017 que dispõe sobre a EslrutuJlll Administrativa Municipal.

85

O PREFEITO DO MlJNlciPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, no uso de suas alribtdçbes lesais, e;

CONSIDERANDO, o

requerimento administrativo fonowado pela

servidor, pugnando por licença premi o ;

CO SIDERANDO, os dispositivos da Lel Munícipe] 037197. Estatuto dos Scrvidon::s Públicos Municipais;

RESOLVE ;

Art. r - Designar a Servídoca NEUSENTI'E DE SOUSA AMORIM,. ponadora do CPF N"673 .971.153-49, para exercer o cargo de ZELADORA no SERVIÇO DE coNVIVtNvIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, COO)J lotaçao na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENC[A SOCIAL,. CIDADANIA E TRABALHO, pertencente a Administnçlo da Prefeitum Municipal! de Lagoa do Barro do Píaul.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Lice ~ P're lo a tervldo.r a ~STA FRANCISCA. DA SILVA COSTA, portadonl do CPP N"8IS.30S.013-J.4. pelo pcrfodo de OJ (Tri!:5) meses, a contar a partir do dia O·l de as.o•o de 2018.

té'I/OpMó-$e

Art. 2º - A portaria entrad em vi,aor na d&!& de sua pUbllcaçlo. todas as dlspo.-iç,õeti em contr:irio.

Art. 2•- Esm Por1Bria entnt em vigor na data de sua publ.icaçi.o.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2018.

PREf EITIJRA MUNICIPAL OE LAGOA 00 EIARRO 00 PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

Gabin.c tc do Prefeito, 06 de julho de 2018.

PREFEln.JRA MUNICIPAL OI: LACiOA 00 8ARFl0 00 PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIAN.•

018 DE 06 DE .JULHO DE 20l.$.

PORTARIA N." 099'2018 DE 06 DE IVLHO DE 2018.

EMENTA: Concede Licença P ~ o • Sc:J"vi.dora e dá outras provid!:nci&s.

EMENTA: Designar servidora na fonna que Htábélééé à•da outras pmvidinci.a.

O PR.EFEITO DO MUN:IciPIO DE LAGOA DO BARRO DO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAut. &lado do Pi111,1I, no \1SO de suas atribuic;Oes oonstituci.ooais e na forma prevista na Lei OrgAnica Municipal e Lei MW1ici))al 15412017 qt1e di~ sooni a Esbutun1 Administrativa Municipal.

PIAUÍ, no uso de suas atribuíções legais, e;

CONSIDERANDO, o requerimento admíniatrativo formulado pela acrvidom, pugnimdo por l,çeo.ç a pn,mio; CONSIDERANDO, oa dispositivos da Lel Municipal 037197, &r.hllO dos Scrvidon:s Públicos Municipais;

RESOLVE: Art. r - Designar a Servídora .JOANA .JOSEFA DA Sll.VA COELHO. portadora do CPF Nº140. l33.t58-07, para exercer o Cargo de VIGIA na

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS, pertencente a Admi.nistraçlo da Prcfcirura Municipal de Lagoa do Baao do Piaui

Art. 2"- Esta Portaria mtra cm vigor na da.ta de sua publicaçlo.

RESOLVE:

Art. 1" - Conc-eder Lkença :P~mlo a servidora IRENE DA SILVA RIB.E IRO, pelo pcric;,do de 03 (Ttea} me$1:$, • contar • partir d,;, dia 06 do Julho de, 2018. Art. 2° - A portaria entrará em vigor na data de sua publicaçio. revog11Ddo-<se todas as disposições em <X>nlririo.

Recb~ Publlq1u,.u, e Cump.--.

Oabinetc do Prefeito, 06 de julho de 2:-018.

Oabinece do Prefeito, 06 de julho de 20 18.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII -

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PREFEITl,IRA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

PREFEITU R'A MUNICIPAL OE LAGOA DO DARRO DO PI AUI

GABINEl'E DO PREFEITO

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO. PLANEJAMENTO f. FINANÇAS

REQUERIMENTO

RATIFICAÇÃO PROÇESSQADMTNISI1IA11VON'018/1/J/8-l'MUJ INEX/0/BIIJDADB N" f1/U/1018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO-PI GILSON NUNES DE SOUSA enhor P refeito, Eu municipal.

IRENE

portadora

DA

do

SILVA

CPF

RIBEIRO,

ser vidora

818.397.233-00,

publica

residente

ax1-.

~ d~ta />'11' /NEXJG/BILlD,U)E DE do Cante, LICITA.ç,1O"""' n,prua <k ~ DOROIY.AL DANTA.S. para optfffflloç,/10 no., Fu~}M de Ntwa Smhcrrz Bi1lnha dos .Â.Jl/06, Podr!HIN do ,,,-,Jclplo M LitgotJ do /Jarro do Piam - PI.

ASSUNTO:

Prefeito Municipal

Cooilderarulo o exposto pelo AueslOt J~ridíco da Prefeitura M11nlcip&I, RATIFJCO t. lnmalbilidade de L~itaçSo pera ~ com:

e

domiciliada na Localidade Cacimba do Meio, zona rural deste munidpio, venho respeitosam.ente solicitar de vossa excelência a

TOMI: XOTE EDITORA DJ: MÜSICA LTDA. lmcrila no CNPJ/MF IOb o D" 13.09l.14WOOOl-64, r e ~ w -1\l5ÍVa do Centor -1>01WIVAL DANTAS", OOlll o valor de R$, SS.000,00 ("inqumla •·cinco mil Rala).

concessão de licença prêmio pelo período de 03 (três) meses aparti de 01 de agosto de 2018. Para garantia de tal beneficio vale-se do Esta.t uto dos Funcionários Públicos do Município de Lagoa do Barro do Piauí Lei nº 37 de 22 de agosto de 1997, no seu Art. 115,

OB.JETO: Promovar a lproac,ntaçlO de Show Artlldco Mmh:al do c...ntor DORGIVAL DANTAS. oo. P-.;c,. do Nossa Scnbora Rainha dol Aqjos, Padroeira do m\lQicfpio de Lagoa do Barro do Piauí - Pl, no dia 1-4 de Apito de 2011, confOllllle ~ da Aplieaçlo e Prqx>lla apn:acnlada. Ji'UNDAIIO'l'ITAÇÃ.0 LEGAL: Art. 25, incí.o Ill da Lei n" 1.666193.

VALOR TOTAL: RS: SS.000,00 (<>inqucma a <>incomil rc.w)

que dispõe sobre o servidor municipal, o direito à licença premio de 03 (três) meses a cada 05 (cinco) anos de serviço.

Lqoe.doBuro do Piaul - Pl. 11 deJulbodD20l8.

Lagoa do Barro do Piauí, 06 de julho de 2018. GJLSO'N NUNES DB SOUSA 1'1ef-N~

Req~ente CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARIDADE DO PIAUI - CMDCA CARIDADE DO PIAUI - PI

RESOLUÇÃO Nº 05/2018 -

DI-SPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE

PREFEITURA MU NICI PAl DE L.AGOA DO BARRO DO PIAUÍ SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO EFINANÇAS

SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

o Consell1o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de CONTRATO ADMINISTRATIVO N." 147/Z0IS-PMLB PROCE$0 ADMIN/8TRA171'0 N' Ql812018- PMLB JNFXJGIBIUDADE N' 00#1018

suas atribuições, fundamentais na Lei Federal nº 8.069/90, alterada pela Lei

CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE .MÚSICA LTDA, pessoa jurldica de direito pmado, mia no CNPJ sob on' 13.091.14010001-64, «1111 • mi Rua Eduaido 8czen\ l'/0 1034 - Bturo: São João do Tauap6, na cidade de Fonam/CB · CBP: 60. ll0.271, neste alo representado legalmente pelo & Ra/Mwo Alarlh LilrNTM, portador do RG: 11..SU-OA.BlCE. eCPF: m.T2WJ-72

Municlp o de Caridade do Plaul - PI,

OBJETO: COfUti/wi o objeio do praMlt Con1r1110 os serv/çrA ar1Íl//ccs do Calllor DOR(Jfl'itL DANTAS, pa,o ap,ewrtaçl.o dia U de AgO.ilo de 1018, diirarrte os Feslejos de Nossa &nlir.ra Rainha dOIS Amos. Padroeira do m1111icipio de i.ag()(J do Sàtro db P/1111/ - PI, promuvido pela Prefeit11ra auavh da Secretaria de Cii/111ra e Tlll'isl!lo.

VALOR E PAGAM!NTO: IS rs.8b,Q6 (tblfllmll t da'° llllJ Mllr), 06 quais smo pagos, 11D seg1111lles condíç&s! a) 1• Pareda ClllfflfJOfllÍllllÍD a JIJ% do vaflll do contrato, no WJ/or dt J/J: 27.S/JO,()() MIiie Jae 111// e q11irdrenlru reais), que u,ó [Xlgo rro 1110 d4 aJJinrllJUa do prtttm termo ctNlll'alllll/, e; b) 2' Parctlfl corrapondendo aSIJ¾ re.rtm, do '141N do C0/1/rtllO. no valor dt RI: 17,S(JIJ,00 (vime ,ete mil t qwlnhenJos rtiJ/s), q11e Jn pago no dia U de Agflllo de 2018.

Federal nº 12.696 de 25 de ju lho de 2012 , e na Lei Municipal 09712007 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do

RESOLVE: Art. 1° - Convocar e nomear a consell1eira suplente a Sra . ROSENILDA MARIA DA SILVA SOUSA, portadora do CPF: 017.342.663-84, resldenl.e na

rua Gilberto Batista da Silva, centro de Caridade do Piauí - PI, para substituir a consell1eira MARINALVA DE OLIVEIRA GOMES, no período de férias (30 dias) a contar do dia 04/0712018 até 02/08/2018.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Caridade do Piauí - PI, 04 de Julho de 2018

RECIJROS: TESOURO MUNICIPAL

VlGlNCIA: Opmnte instrumentll enll'll'á em YigQr na data de !118 minaiura e támino 1:111 31 de dmmbro de 2.018.

WILLAMY DA SILVA SANTOS PRESIDENTE DO CMDCA

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

co VITE O PRBFBITO MUNJCWAL DE COCAL DOS ALVES CONVIDA AS AUTORIDADES E O POVO EM GERAL PARA PARTICD'AREM DA AUDIENCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA IA SEDE DA CÂMARA M1JNICil'AL,

A RUA JOÃO DOMINGOS DA SILVA,

· CENTRO, NES'f A CIDADE DE COCAL DOS ALVES, ÀS 09:00 HORAS DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUI110 DO CORRENTE ANO, PARA DEMO STRAÇÃO E AVAJJAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERC!CIO FINANCEIRO DE 2018, 'OS TERMOS DO ARTIGO 9°, §4°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. COCAL DOS ALVES, 10 DE JULHO DE 2018.

CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHÃ LTOA MODELO PAR.A PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICEN;ÇA EM PERIÓDICO

A COOSlRUTORA ES ELA DA MANHÃ LIDA., Jn!adora do CNPJ n• 07.718.869J0001•15, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambia.nle e Recursos Hidricos - SEMAR, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO até a dala para o CONOOMINIO RESORT BARRA GRANDE , localizado.emBarra Grande, zooa rural do município de Cajueio da Praia. PI.

romno20.

~ lnstruçõu para publlc-11çAo ~ perl6dlços • A ptJbl/caçQo <Sos

pediaoo cte //oe11Cieme1110. om q11aJsquer cte StJas modalid8'1es_ SUB 111novaçgo e a re:spec(iva con~o de licer,ç., deveré $lff encamlnllacfa para pub/lcaç-lo, 110 primeiro caderno do jomfll, 11m OOIJ}O orou supflri<x, no prazo de slé 30 (lri11/a) dills comdos, svbseqCle/1/es à data do requerimento e/ou da coocessAo da licença.

---------..........................

__________________

MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE RE.QUERIMENTO DE LICENÇA Et.'I DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E.)

' A CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHÃ LTOA., poftadora do ~ PJ n• 07.718.869J0001•15, lama público que recebeu da Secietaria ele Meio Ambiente e Recursos Hídri:os - SEMAR, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO a1é a dala 03/07/2020, para o CONOOMiNIO RESORT BARRA GRAt-lDE, localizado em Barra Grande, rona rural do rooniclpio de cajueiro da Praia • PI.

~ : lristruç6es pafll publ~ - Dllrlo Oficia/ do Estado • A pcib/icaç!o dos pedidos de bnciamento em quaiSqu11r de was moda/Idadas, sua mnovaçao e a respediva conceSSllo dtt lice"f.'i, deV!lrí ser feit11 no Diário Oficial do Estado 01J no da Uni/lo. obedecendo aos om6rlos confflntes- da Ptirl!lria n" 011159. de 30 da junho de 1983, da Diretoria Geral do Departa/11811/0 de /mpren~ Nacional. e public8da a/6 30 (ltirrla) di;is comdos, subseqoantes é data do req uerimento e,w da conoossao dll licença.

• Vi.de RESOLUÇÃO CONAMA N. • 006, de U de Jar.efro de 1986

87

ESTADO DO P IAUI PREFE ITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI AV ISO D E LICIT AÇÃO PREGÃO PRESENC'I AL 032/2018 PROCESSO ADMINISTRAT IVO N. 0 03912018 A Prefeitura Municlpal de sao Gonçalo do Gurgu.e la - PI, através da Comissa.o Pern1anente de Licit.sç,ões - CPL, toma público, para conhecimento do lntemssados que em cumprimento à Lei 10. 520/2002 e Lei 8 . 666193, maJl:mrá licitaçã.o na modalidade PRE.GÃO PRE.SENCIAL Nº 032/2018, no dia 30/0712018, à.a 08h00mln . Local: Sala da Comlssão Permanente de licitação da Prefeitura Munlcipal , sito à Av': S I io Gonça1o - S/N, centro. Objeto,: Aqulalção de um automõvel adaptado para AmbuUlncia. almplea remoção tipo A; conforme especificações contidas no aditai • anexo 1. O edital podera ser adquirido na Comissão Permanente de L icitação - CP,L das 08:00h às 12:00h, ou no sitio do TCEc-PI . lnforn,ações através do fone : (89) 35610019. São Gonçalo do Gurguela - PI, 05 de Julho de 2018. J'o sé Marie R0<1ngues Lot>eto Pregoeiro/Presídente d a CPL ESTADO DO PIAUI PRE F E ITURA MUNICIPAL D E SÃO GONÇALO DO GURGU E IA - PI AVISO DE L ICITAÇ,ÃO PREGÃO PRESENC'I AL 03312018 PROCE.SSO ADMINISTRATIVO N . 0 040/2018 A Prefeitura Municipal Cle sao Gonça lo do Gurgueie - PI , através de comissão Pemianente de Lícitaç,ões - CPL, torna públ ico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à L.e l 10. 520/2002 e Lei 8 . 666/93. realizará lioitaç(l.o na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03312018, no dia 30.10·7 /2018, li.a 10h00mln. Local: Sala da Comissão Permanente de U citação de Prefeitura Munic:ipel , sito é Av: São Gonçalo - S/N , centro. O1:)jeto: Aqulsl.ç ao de equipamentos • materlal permanente para a secretaria munlclpal da saúde., conforma aspaçlflcaç6aa • quantitativo• contidas no ecliúll • anex.o 1. O edital poderá ser adquirido na Comissêo Permanente d.e Uciteçtlo - CPL das 08:00h às 12:00h, ou no s itio d.o T CE-PI. Informações através do fone: (89) 3561 - 001 9 . São Gonçalo do Gur9ueia - PI. Oó de j u lho de 2018. José Maria Rodrigues Lobato Pregoeiro/Presidente da CP,L ESTADO DO PIAUI PREFE ITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCil AL 03412018 PROCESSO ADMINISTRAT IVO N. 0 041/2018 A Prefeitura Municipal Cle S Ao Gonçalo do Gurguela - PI , através da Comissão Permanente de Liciwç,ões - CPL. torna p õblico., para conhecimento dos intemssados que em cumprimento à lei 10. 520/2002 e lei 8 . 666/9.3, realizará llcita.ç ã.o na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03412018, no dia 31(0,7 /2018, à• 08h00min. Local: Sala da Comiaaão Permanente de licitaÇêo da Prefeitura Municipal, eito à Av : sao Gonçalo - S.IN, centro. Objeto: Aqulalção de um valculo utillt6r·l o oom capaoldade para S lugare8, zffo km. conforma aspa.c lflcaçó•• contida• no edital • anexo 1. O edital poderá ser adQuirido na Comi&&oo Permanente da Lioitaçao - CPL de& 08:00h àE. 12:00h ou no s itio do T CE-PI . lnformaç,oa& através do tona: {89) 3561-0019 . São Gonçalo do Gurgueia - PI. 05 de j u lho de 2018. José Maria Rodrigues L.o bato Pregoeiro/Presidente da CP,L ESTADO DO PIAUI PREFE ITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI AVISO DE LICITAÇÃO PR.E GÃO PRESENCilAL 03512018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 042/2018 A Prefeitura Municipal da sao Gonça lo do Gurgueia - PI , através de comissão Permanente de Lioita ç,õa& - CPL , torna públ ico, pe.ra conhecimento dos intere&&ado& Que em cumprimento à Lei 10.52012002 e Lei 8.666/93. realiU!!té lioiteçã.o na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03512018. no dia 31(07/2018, b 10h00min. Locel: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Prefeitura Municipal. sito ê. Av : São Gonça1o - SIN. centro. Objeto: Aquielção de veiculo pick-up cabil'le duple. •b;4 (di . . .l), pe.-. e eec.-eteri• munlclpel de eeúde. Conforme Hpaclflcaçóee cot1tlde.e no EDITAL • ANEXO 1. O edital podará ser adquirido na Comlss.Oo Permanente de llcltaç(lo - CPL das 08:00h às 12:00h, ou no sitio do TCE-PI. lnformaQOes através do fone : (89) 3661-0019. ~o Gonçalo do Gurgueia - PI. 05 de Julho de 2018. José Maria Rodrigues Lobato Pregoeiro/Pmsídente da CPL ESTADO DO PIAUI PREFE ITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC'I AL 03612018 PROCESSO ADMINISTRAT IVO N. 0 04312018 A Preff;lítura Munic::ípal d8 sao Gonçalo do Gurguela - PI , atravél:l da Comi~ Pemianente de Llcitaçõ~ - CPL, torna públlco, para c::onheclmento do$ lntere$sados que em cumprlment.o à lei 10. 520/2002 e lei 8 . 666/93 , mallzará llcitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N" 036/2018, no dia 01/08/2018, li.• 08h00mln . local: Sala da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Mun lcipal , sito à Av': Silo Gonçalo - SIN , centro. Objeto: Aqulsl.ç Ao m bens - equipamentos e m • tert• I permanenta, para a Secretaria Munlclp • I d•· As• lst•ncla Soclal. Conforme especlflc• ç6as • quantitativo• contida• no aditai e • nexo 1. O aditai poderli ser adquirido na Comissão Permanente de Licitaçã o - CPL das 08:00h às 12:00h. ou no sitio do TCE-PI. lnformaç,ões através do fone: {89) 3561-0019. sao Gonçalo do Gurguela - PI, 05 de Julho de 2018. José Maria Rodrigues Lobato Pr egoeiro/Presidente da CPL

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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llom>_ca_i.:,'!!..,-

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

.tv. ,,_lfill, ,.._ 11on11 ~ 11o t_..i CIIIPJ:OU12.-,M

--...

11orro,...m.!9.J;,,':,,_tNlpO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo -PI, torna público que no dia 17 de julho de 2018, ás 08:30, realizarái a abertura da DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA relativa ao CARTA CONVITE n" 001/2018, tipo menor preço, regime de empreitada global, adjudicação por lote, na sala de Licitações, localizada na Av. Principal, s/n, centro, CEP 64.968-000, Morro Cabeçai no Tempo,-PI, tendo por objeto Contratação de Empresa para a realização do Serviço de, Construção de Praças Póblicas na localidade DESEJADO e na localidade GUAIPABA ambas na uma, rurall do municípío de Morro Cabeça no Tempo-PI, conforme proJelo técnico., Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-flnancelro, Memorial Descritivo e, Planta, em anexos, conforme especificações e condições constantes no Termo Referência, custeada com recursos financeiros das fontes FPM/ICMS/IRECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, orçados em R$ 149.565,00(cento e sessenla e três mil quinhentos e sessenta e cinco ~eais e seis centavos). Maiores infom,ações, p~rar a Comissão Pemianente de Licitação no horário de 8:00hs às 13:00hs, no endereço suprameooionado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO .tv.

,,_I..., ~• ..,. C.lioç1 llo t_..i

e1,J: ot.112.-,M

AVISO DE LICITAÇÃO

o Presidente da Comissão Permanente de Ucitações da Prefeitura Municipal de Morro, Cabeça no Tempo -PI, torna público que ,no dia 19 de julho de 2018, ás 11 :30, rea1izarái a abertura da propostaJdocumenlação relativa ao Pregão PreSfncial n" 024/2018/SRP tipo menor preço, regime de empreitada global, adjudicação por lote, na sala de licitações, localízada na Av. Principal, s/n, centro, CEP 64.968-000, Morro Cabeça no, Tempo-PI, tendo por objeto Aquisição de material permanente para Secretaria Municipa de Educação de Morro Cabeça no Tempo, conforme especificaçiões e condições. constantes no Termo Referência, custeada oom recursos financeiros das fontes PAR: (PlANO DE AÇOES ARTICULADAS), orçados em R$ 38.338,80 (trinta e oíto mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Maiores informações, procurar .ai Comissão Permanente de Lici1ação no horário de 8:00hs às 13:00hs, no endereço supramencionado.

Morro Cabeça no Tempo (PI), 27 de junho de 2018. Morro Cabeça no Tempo (PI), 27 de junho de 2018. Nilton Borges Lopes Pregoeiro/PMMCT

Nilton Borges l.opes Pregoeiro/PMMCT

-----

Visto;

Visto:

Antônio Cario& Batista de Figueredo Prefeito de Morro Cabeça no Tempo,-PI

Antônio Carlos Batista de Figueredo Prefeito de Morro Cabeça no Tempo•PI

llorro-ca~':.....,tNlpO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

.tv. Mic1fi11, 1,'o ..,_ ~ llo T_..i CIP.1:0U12.--M

AVISO DE LICITAÇÃO

o Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo -PI, torna püblico que no dia 19 de julho de 2018, ás 08:30, realizarái a abertura da proposta/documentação relativa ao Ptegão Presencial nl' 023I2018/SRP. tipo menor preço, regime de empreitada global, adjudicação por lote, na sala de, Licitações, localizada na Av. Principal, s/n, centro, CEP 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE DIVERSAS MODALIDADES PARA USO EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÔRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Pi.lBUCA DE MORRO CABEÇA NO TIEMPO•P , conforme especificações e condições consta.ntes no Termo Referência, custeada com recursos. financeiros das fontes FPM l FUS l FMS I FUNDES I FME / FMAS I ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, orçados em R$ 484.800,00 (qualrocentos e oitenta e quatro mi e oitocentos reaís). Maiores informações, procurar a Comíssão Permanente de licílação no horário de 8:00hs às 13:00hs, no endereço supramencionado. Morro Cabeça no Tempo (PI), 27 de junho de .2018.

................

llorrD_.,._ ~:!..,-

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO h Miei.... l'II ..,_ Cllolça llo T_..i CIIPJ:ot,11UMIIIDl14il

AVISO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanenle de Licitações da Prefeitura Municipal de Morfe> Cabeça no Tempo -PI, torna público que no dia 19 de julho de 2018, ás 10:30, realizará! a abertura da DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA relativa ao TOMADA DE PREÇO nª ,001.12018, tipo menor preço, regime de empreitada global, adjudicação por lote, na sala de Licílações, localizada na Av. Principal, s/n, centro, CEP 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo.PI, tendo por objeto Contratação de Empresa para execução da obra de reforma ampliação e adequação da UBS do Povoado Desejado do Município de morro Cabeça no Tempo, conforme Projeto, Específicações Técnicas, Memorial Desoritivo, Planilha Orçamenlaria e cronograma Físico°Financeiro, anexo no edital., , custeada oo recursos financeiros das fontes EMENDA PARLAMENTAR 32180008, orçados em R$: 199.342,00(cento e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e dois reais). Maiores infonnações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 8:00hs às 13:00hs, no endereço supramencionado.

Morro Cabeça no Tempo (PI). 27 de junho de 2018.

Nilton Borges Lopes Pregoeiro/PMMCT

Nilton Borges L--0pes Pregoeiro/PMMCT

Visto:

Visto:

Antônio Carlos Batista de Figueredo Prefeito de Morro Cabeça no Tempo-PI

Antônio Cario& Batista de Figueredo Prefeito de Morro Cabeça no Tempo-PI

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

~ -.. ....~.~..-··

ESTADO DO PIAuf PREFEIT RA M U l CIPAL DE BOA HORA C PJ: Ol.612.568/0001-U

~ -......

TERMO ADITIVO 1, r O.l REFERENTE AO CONTRATO Nt Ol/2018, QUE TEM

COMO OBJETO:

A CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PAAA

L EI N' 0812018 01$p(le $óllre

REALIZAR A REFORMA DO COOGIO ÃGRICOLA MUNICIPAL QUE

e laburaçiío e

ENTRE $E CELEJAARAM PREFEITURA MUNICIPAi. DE MADEIRo-4'1 :E

Olretrize$ Orçameotárill5 pàrà

8$

à

,,,,.,,,.,ção dá Lei Orçamentária Anual -

LOA para o cxcrcícki firumcc.iru de 2019, e dli outras

A EMPRESA LOC SERVICE E EVENTOS LTDA. NA FORMA E CONDIÇÃO

provldênda,;.

QUESEGUIEM.

CONTRATANTE

O PR.E.-1!:ITO MUNIC I PAL OI!: OOA HORA, l!:S'l'AOO 00 PlA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAO IRO • l'l, CNPJ/Mf 11.0l.612,58MIOOl-08. 00m sede n~ Avc,ida J~t Rodriguea, ,;ln, Contn:>, Mw)ein:, - PI, ,q,miontada pele:>

~"° titoler o S•- Jo(;JÕ Ça.i:,;imirQ

de Arnúj,:, ·N ct,:,, ro,;idcntc e domlelliadi:, ll flua Alecrim, $ln, ccnln), cm Medcir,:,-"PI, p(nmdo, d() RO

i.

Faw saber que~ c.'ln:iàra Muoi.dppl de 80A O:O:RA (PI) IIPl'.'Ovou e eu síloclooo-

ª

~....,ul_nte l,el.:

CA PITULO l

o•: l.41S.2012/SSP-PJ e CPF: 71 3.479.763-53.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CONTRATADA Art. t •. FiCIIDl c 51nbclo;;idas ns diretrizes o.rçamentd.riru. para o Ex.c.rcício Financeiro LOC SERVICE E EVENTOS LTDA. in..<cri~ no CNPJ/MF sob o n• 19.257.279/0001 - 11, oom sede

oa ru,, 04 de outubro, Centro, oa Ciw,d~ d~ ~ r aotioa-PI, neste ato representada por seu sócio ooministtador o Sr' Bruno Sidney Caslro Silva, !)Orlador da cédula de identidade RG sob o número

de 2019, nos termos d o F-ederul

lirt.

r i.Sé.ó.is: e •

4.084 ,368 SSP PI e CP : 06S.9S4.l!63-SI ,

11.rt,

165,

~

2° dn CóMlillliçil.O Federnl, dn Lei Orgll.rtleá do Município,

dlil Lei n" 4 .320/64, Portma n• 340 STN de 26/04/2006 e 4°. 1, ul.foeã. 1 "ຠe .. b" e

11.rt.

48.

pár'Úgni.Íó

nO• tc:rmo;

d,, Lei

Complcmenlàr

únioo. LRF e de .úéôOO·o com

àS

Metü

Anexo de Ri:soo:s Fi.séàis compmcndéndó:

1 - Das prioridades e metas da Admin.istmçilo Nbl.ica Municipal;

D - A s dlretrlus gentis e espe.:mci,,s pi,,m el

Resolvem alterar o termo de a.c ordo original, conforme exposto a segui!r':

b OlilÇilO e execuçilo dos orçamentos

do Muniéfpio e Su ü al1~ ; Ili - A orgnnizaç.il.o e

estrutura

dos orçamentos;

IV - Disporiç&:,s n:Ialivas li Dívida Municipal;

CLÁUSULA PRIMEIRA· DO OBJETO

V - Di,poitiç,ões s obm o Orçamento Fiscal e d Segurldrule Sooilli ; Cmu,tinri objc,tn d"""te Temm Aditivo:

VI - A:s disposições re1lilivos aos ciispend.ios oom Pes.o<li e

EnC11rgôii Sociah;;

VII - A s dispo,;iQ15e• sobn: alt erações lri butárias do Municfpi o e modida,; A Alteração da Clituub qulnlll do rell,rido oon!ralO, no que se reftre ao preço dos seivíço,.

l>lllll o

.incremento da rocciln., para o Ex.-c.rc:fc.io Financeiro correspondente{

acresccodo 110 valor inicial ll (fll&Dtia de RS 74.341,17 (serenill e qutltro mil , trezenlos e quarenU1 e um

VIII - Dispõe sobm a mscrv11 de co.nting&-tc ia

real e dezes ete centavos). que oorresponde ú apro,dttwdmne:nLe 32o/o (lrinlú e dois por oentos).. do

IX - Oatr.i,s dfaposições.

valor inicial do contrato.

CAPfrULO Ili

CLAUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO:

DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PIJBLICA MUNICIPAL

O exú:ato do lenno aditivo om discriminado será publicado no Diário Oficial dos muoiclpios e no Art. 2•, A s priorid!ldes e meias da Admini$t[ll,~-ão Municipal pl\rl\ o

D iário O ficial da Uniiio, na forma do art. 61 da I.ei nºS.666193.

"Financeiro serã<) fixodas em con soníincia oom o Art. 4° ds tci

CLAUSULA TERCEIRA: DA MANUTE CÃO DAS DEMAIS CLA SOLAS:

11erefcio

o mplemen ts.r 101/00, bem

como o Art. 165, § 2", da Constiroiçilo Federal, em q ue são especifieád as no Anexo I, que

integra esta Lei.• a serem detalhadas na p rogramaçllo orçamenlária para o Exercício Financeiro Ficam

mantidas as demais cláusulas do referido coottato, no que com este Tel'll:\o nil.o se

conflitem.

Ajustadas as partes em alterar e.5 condições contratuais originai~ da fonn11 como acima cxposl.o , 11b11ixo assinam este instrumento conl!:arual, juntll!llco.te com que ao

aj,uste pre enciaram.

02 (duas) tc11temuo.has,

de 2019 :

l.

Austeridade na utilização dos recursos piiblicos;

II.

A pres1ação de serviç<>s educacionais de qualidade;

III.

A garantin de serviço de aten.çllo e preven ção dn Sm,dc e Sru;cnmento Dá ico;

IV.

A promoçllo da culturo, esporte, lazer e turismo:

V.

A assistência li cri..ança, a o adolescente, ao ido

YL

A geração de emprego e renda através de cursos que qualificam a mllo de obra local e

e ao deficiente;

da garantia de cr6dilo; Madeiro (PI), 22 de fevereiro d.e 2018.

VTT.

A llablroç-llo e o urbanl~mo - ho.bito.çllo popu l!ll' e lnfm-e.<ttrurum na zona urbo.no. e

,rural ;

JóS.Íi CASSlMlRO OE ARAÚJO N:E10

P-nldlu Munidpiid

Coo.t rounte

LOC SERVlCEIE EVENTOS LTDA ContN!lld•

VIII.

A promoçllo da agricultura e do abas1ecimen10;

IX.

Recuperação e preservação do meio ambiente;

X.

O planejamento das açõc

municipais com vistas à racionalização, eficiência,

efetividade e eficácia.

Parágrafo Únloo -

A,-

di,--,,1rius aqui ,,stube/,,c;idas urienlurão na e:labora,;ãa

da Lei Orçamem4ria An.ual do Municfpio, rdaJi va ao referido l!xucfc1'o Füianceiro.

Tcs1cmunhlls: orne:

CPF:

orne:

CPF:

CAPITULO 1111

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


90

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII calami.daoo pública declarada pelo Município, na forma d o An. 167, § 3", da Con dtuição Federal.

T ADO 00 PIAOÍ PRt:FEr·r RA M U ICI PAL DE BOA HORA C PJ: Ol ,6U.56&'000.l •26

Art . 10". O Poder Executivo fica autorizado firmar convênio, com vigência

máxima de 02 (dois) anos, com outras esferas de governo F-edera.1 , Estadual, visando o dcscnvolvimenlo de: programas prioritários nas án:as du educação, cultura, sa.ú de, a.ssislência

DAS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

social, agricuJrora, meio ambiente, esporte e lazer, obcas e serviços gerais, segurança publicn e SEÇÃO li

infr.i..:strutura e saneamento. dentre outros nc:cesli4Írio · ao desenvolvimento do Município.

DAS DIRETRIZES GERAIS

podendo finnar termos ad itivos aos respectivos con ênios.

A rl. 3º. A Lei On;amentári:i Anual obedecer! a elaboração do Orçarnemo do

Munic(pio n:lativo ao &=leio financcico, as diretrizes gerais e especificas de que. trata este cupftulo consubsmnciúda.~ no té><lo de.sta l.d.

Pnnigrato Únko. As contrnpan:idn..~ fi n1111cei~\ de conv&lio..\, a.cordo..\ e/ou ernp~tlrno, em qualquer caso sel'ilo es1abelecida.s de modo compatível com a capacidade do Munic(pio.

Ar1. 4°. A receita 1otal é estimada no mesmo alor do. despesa. toffil, SEÇÃO Ili

A 1'1. S". A elaboraç&> do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de

2019 deverão ser realizada" de modo a evidenciar a trllflspn.Jtncio da gestão fLcru. e o

DAS DIR.ETRIZES ESPECÍFICAS

equilJ'brio das contas públicas, ob.-.crvando-se o pri.ncipio da publicidade c pcnn.itind.o -se o amplo acesso da comunid:,.de a todas as informações relilt.iva.s a cada uma d.essas etapas.

Art.

A:r1. 6°. A Lei Orçamentária Anual poderá incluir a progrnmaç1!o consmn1e de

propo tas de alterações do PI.a no Plurianual 20 1412017. que tenha ido objeto de projetos de

u •.

O Orçamento Anual obed.e rerá à estrutura organizacional aprovada por

Decreto, compreenoc-ndo S<.lu~ órgãos, fundos e entidade, · dll Admini~tração Díreta e útrfuera, inctusive Fundações instituídas e mantidas pelo Município.

ldi; específicas.

An.

r . A elabo.mç.11o da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019

abr.inge.ro o Podere.~ Legislalivo e Executivo do Município, seus fundos e entidades da administração Direta e Jndireta, a im como a eJtecuçdo obedecem às diretrizes estabelecida

8•. As

receita..<1 serão estimadas e

'le'lJ

menor nfvel, oom sua.~

iespectivas do1ações, especific,ando a e fera orçamentária, a modalidade de aplicaçllo, a fonte

nesta Lei. Ar1.

§ l"'. O s orçamentos fi=I e da seguridade social d iscriminarão a despesa por

\ln idade orçamentária, detalh ada por categoria de progmmo.ç~o em

a.s despesa.\ fixadn.'I, tendo com.o base a

de reco.mos e os grupos de despesa conforme a seguir discrim inado:

l - pessoal e encargos socíai ·;

execução orçam.entácia observada no pecfodo de janeiro a março de 2018, observando-se: l . Os valore orçamentários na forma do disposto neste 3.rt(go poderão, <linda. ~r conigidos durante • exe,::uçllo o,çamentária por c,rit6ios qu,: vierem a ser esu.be!e,ddos na

2. - juros e encargos do. d ívida lntema; 3 - otJtras despesas corren 4 • investimentos;

.Lei Orçame.ntária Anual; li. Os progmmas e projetos em fuse de execução, de.'ide que reavaliados il. luz

financ.eiras,, nela. incluídas qunisque.r de. pe. a.~ com con. títuição ou aumen to de

S - invc-~

capital de empresas;

das prioridades eslabelecidas nesm Lei, 1eril.o preferência sobre novos projetos;

m. A Lci Orçamentária Anual observará, na estimativa do receita e na fixação de despesa., os efeitos eoort6micos decorrenies da açlio governamental. TV. A manutenção de atividade cdstcntcs tcnl prioridade sobre as ações de

4í • amortiz.açil.o da dívida. § 2•. A categoria de programação de que traia esle anigo será identificada po

projetos o atividades, tituladas individualmente e com indicação sucinta de metas que

expan ão; V . Os recurso

ordinário

do Tesouro Munici pal

omente poderão

r

cnrncterimm o prod'11.10 esperado da açllo pú,blica.

progr.un11dos ptlnl atender despesas de cupíta.1, upós atendidas as despesas oom pessoal e e ncargos ,ti,Oei.S.i.$, o $CJ'Viço da dfvidn e outra~ de.5,pc:$0.$ com o cu~teio ndmlnistrntivo e

§ 3°. No Projeto de Lci Orçamentária Anual será alribu(do a cada Projeto e

A tividade, sem prejuízo da codificaçflo funcional programática adolada um código numérico

operacional; VI. O Murtícípío aplicará no m.lni mo 25% (vinte e cinco por cento) eia receila

scqu aéiru.

proveniente d.e irnpo~tmi e das tnm.s.f-c:rência.s de n::cu~o,s. dcles: dccom:nt:c s n.a mnnutcnçilo e

desenvolvimento do ensino, em cumprimento ao disposto no an. 212 da Constituição Federal.

A rt. 12º. As operações de crédito por antecipaçllo da receita, contnllados pelo

fico.ado o.ssegur.;das dotações o.rçament.árià..« própriiL< pt>ro o Fundo de Má11 ute11çõ.o e:

Munio(pio, seroo totalmente liquid:lCU\S até o final do Exeoo!eio Financeiro; c-m que forem

Oc.scnvolvimento da &lucaçi!o 8:1.sica e de Va lori,;ação dos Pn;,fi:;.sionai• da Ecluc.:rç:lo;

contratadas.

U . A aplicação mínima em nções e serviços públicos de saíide cu.mp.ri:rá ao

disposto no. Emcnla Cortstirucional rt• 29, de 13 de setembro de 2.000, que determina que a pa.rtir de 2.004, a referida aplicaçii.o dever~ sc;r de no mínimo 1$\l!, (quinl.e por cento) e n<:>

CAPfrllLO IV

mínimo, a aplicaç o de 60'ii, do recul'SOs do FUNDEB, serão aplica.do para pagamentos de

professorei (efetivos ou vinculados através de teste se.letivo) e seus ;espectivos encargos

DA ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

S<)CÍàJ$;

UI. Coo taro da Propost:t On;amenraria o produto da operações de crédito

,mtoriudo pelo Leiµslntívo, com destinação e víncu.lação a projeto especifico; IX.

ão pode.rã.o $<ir fÍl\.ildas

d<:$~$

I - Demonstrativo da Receitas dos Orçamentos Píscaís e d a Seguridade

sem que estejam defioidas as fontes <:le:

recursos e observadas as metas programálicas setoriais conslantes na presento Lei.; XJ. Toda · as de."J)C,,as relativas à Divida Píiblicn Municipal constamo d a LeiJ

X. Será cstalxlceldo a Reserva de Conlingencia, cm até 2~ (doi por cento). destinada ao atendimento de Jl"Ssivos contiogent.e

M

Receita Corrente l.íq uida.

e outros riscos e eventos fi

Social. bem como do conjunto dos 02 (dois) íiltiroo · orçamentos, aprese41tado de form .i sintética e agregada. evidenciando déficit ou superávil e o total de cada um dos orçamentos; .IJ - Dem.onsu:atívo da.~ Receitas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade

Otçamcotária, compreendendo j uros, amortlz.açõcs e outro.~ cncacgos; cuja form:. de uliliui.ção e ,nontante, est<itá defirtid:, com báile

Art. 136 • Acompanharão o Projeto de Lei Orçarncntll.ria Anual:

ais:

Social; bem como do conjunto dos 02 (dois) úl timo orçamentos, segundo as categorias e subcategoria ceonõm.icas;

lll - Quadro - Re.~umo das despesa.~ dos Orç.amentos Fiscai~ e d.a Seguridade Social, bem como do conjumo dos 02 (dois) últimos orçamentos;

imprevistos;

a.

coma de Investimeruos em Regime de Ex.ecuçil.o

a)

Por cl.àssiJ:icaç.iio iMtitucion.a.l;

E.'tpcciaJ, somente .serão permitidas: para. projetos ou 11.tividwie.s novali, dL-corrente de:

b)

Por função;

Art. 9". As de ·pesas

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


91

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII atendendo ao di.•~po to no inciso PRt:FE r ·r

m, §§

Iº e 2" do Art. 19 e inciso

m, § l º do Art. 20, da Lei

Çomplemenlllr n. 0 JO I, de 04 de maio de 2000, bem como ao di po to no Art. J82 da

T ADO 00 PIAOÍ RA M U ICI PAL DE BOA HORA

onslituição Estadual e n.a Lei Orgân ica do Município.

C PJ: Ol ,6 U .56&'000.l •26

1•.

§

A

verif1caçl!o

do.

cumprimento1

do.

li mite.~

e. tabelecidos

no.

e)

Por sub-função;

supramencionc.dos Art . 19 e 20 da Lei ComplemCJitar 10112.000 será realiz,ada ao finru de

d)

Por progrruna;

cada semestre.

e)

Por grupo de despesa;

o

Por moo~e de ~plic~ç!\o; e

g)

Por elemento de despesa. Demon

IV F undamental, do

§ 2.° . .Entendem-se como ReceilllS Corrente U quida pnca efeitos de limites do

preseote artigo, o somatório das Receita Correotes da Administração Direta e lndireta.

tivo dos iecursos deslinooos à Mam1tençllo do Ensino

n.sino Infan til e do Desenvolvimento d o Ensino; -

Oc!!:mc;m~trativo do:-; inve!ii:time:nto1': ,oon~oltdado:S- :no:i;: 03 (trê..ll) íilt.i mos:

CO(c)u!das as Receitas r:elativas a contrib11iç-llo dos servidores para custeio do sistema de Previdência e Assi rência Social. ooll.fonne inciso IV • letra e do art. 2º da Lei Complementai; n.º 101, dc 04 .05.2000. §

orçrunentOs do Município;

3º. O limi te esrabelecido par~ Despesas de Pesf;04l, de ,111e l;rl"!.la es1e artigo,

,abrange o., g ~tos da Ad min istração Di reta e Indireta, nns seguin tes despesa,.: 1 - Demonstrativo dtl. de..~pesià por grupo de despeso. e fonte de recurso.

1 - Salári01; (vcndmenlOS e vantagcn fixas e varíáveis);

identificando os valores cm cada um dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. cm termo gl.obtll e por 6t-gllos; 11 - As tal:>elas explicativ11s de que trnta o an. 22, inciso 111, letras A. B e

li - Obrigações Patronai (encargos sociais);

m - Proventos de aposentadorias. reformas e pensões;

e.

IV - Subsídi01; do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretário

sobre n cvoluçi!o da roceila. letras D. E e F sobre a evolução dn despesa, conforme n Lei n"

V - Subsídios dos Vereadores.;

4 .320164.

VI - Outras Despesa de Pe 'oal.

CAPÍTULO V

§ 4°. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração além do

índices inflacionários, a criaç o de cargos ou alteraçtlo de estrutura de crun:ira, bem como a

DAS DISPOSIÇÕES RELAT1VAS À OÍVli OA MUNIC IPAL

admissão, a qualquer título, pelo órgão ou entidades da Admini tração Direta, Autarquia e /\rt. 14º. O Poder Bl<ec:utivo, tendo em visrn a c:ipac;idade finanC$ira do Municlpio.

procedem à seleçil:o do.s priorido.des es1abclccido.s no Pl:.no Pluri'11'1u:.I,

11

serem incluídas

nlll

propo:!it.a orçamentária, podendo, se nccc..li:~lirio, inc1'U ir programaR de operações de crédito.

Fundações, só poderá se.r feita se houver prévia dotação orçamentária suficiente parn atendec as projeções de despesas até o final do Exercício Fmanceiro e obedece.roo ao 1.imíte do capu1

deste artigo.

Art. 15". O Projeto de lei orço.mcntárfo poderá incluir, na composíç1i.o tot41 da recei1,i, rccllffiQs pn:;ivenicntcs de opcraç:õc:s- de crédi to. rc~pcirado,.'i. os. li mite.~ -c.~tabclec:idos no arL

167, inci o

m da Constirulç

o Federal.

A r1. 16°. A Lei Orçamentá.ri a Anunl poderá autorizar a renli zaç.ão de operações de

cr6dito por an1ecípaç· o da re.:el t • desde que observ:ldo o d i posto n.o om plcmcntar

ill'I.

§

S9. Os vruores dos Conrratos de Tut:eirização de Mil.o de Obra que se refe=

ri

substituição de servidores e empregados piib licos serilo contabilizados como ''Outras Despes.as d.e Pessoal''. § 6°. O pagamento de precató.rio judki.ai.s deverao obedecer a.os preoeilos e regra

38, d11 Leia

Càpitula.das na Emendá ConstituciOl)àl n• 30. ôe 13 de setembro ôe 2.000.

10112.000.

rt. 23º.

Ar1. 17.• As de. pesa., com o , erviço da divida do M unicfpio dovc-rllo considerar

1ca autorizada a conces ão de ajuda finaacei.rn a entidades sem fm

apenas as operoções oonlnltadas e as propried!>de• eslabelecidas, bem assim as at1tori.:i:.açõe:.-

lucrali vos reconhecida d.e utilidade pública; a pes;ioas !I&ico--earemes, mediante processo

conccdidw;, ate a data do c::nc,unjnhamento da proposta de Lei Orç.ament:lrin An ual .

interno, nas áreas de cd.ucação, saúde e assi ·tência social, :\grlcultura e §

CAPfrU:LOVI

t•. Os p:igruneotos serão efetuados após aprovação pelo

e, ·porte

amador.

Poder Execu tivo, dos

Planos do A plicação ap=ntados pelas cntid11des 'beneficiadas. OAS 01S'POSIÇOES SOBRE O ORÇAME'NTO FISCAL E OA SEGURIOAOE SOCIAL

Ar1. 18". O Orç;.me nto Fiscal obedc,ccrá o brigatoriamente a<>.s p rincíp io~ da unidade.

,sco.l do Mun icípio iibrangem

toem., a.s receita.~ e

r . Ser.lo e~cluídos do Orçamen to Fisctll o

§ 3•_ Pica vedada a c.oncce · o de ajuda fimmoeira às enticlades que não presnu-em

de. pesa.

do Podc;r E:xc;culivo, .séus fundo;;, 6~os e eà tidades e be,n as;;;i,n do PodéJ' Legíslàlivo. §

2". Os prazos pm-a a prestação de conta scrlio fixados pelo Poder fatecutivo.

encerramento do exercício Financeiro.

uà íversalldade e anualidnde. Ar1. 19". O O rço.mcn to

§

depeudendo do Pia.no de Aplico.ç o, não podendo ulu:apassor aos JO (trinta) dias do,

6rg o fundos e entida.de i.ntcg;.inte

contl.s dos recursos recebidos, assim como as que n[o tiverem as sua cont~ aprovadas pelo Executi o Mun icip,al.

do Orçamento da Seguridade Social. SEÇÃO 1

A.rt. 20". O Orçamento da Seguridade Sociru brncgern. as ações govcmameotais dos

podere , 6.rg~_os e fundos da Admini traç o Direta, vinculadas à

DAS DESPESAS 00 MUN ICIP IO COM O REPASSE À CÂMARA

áre:u. de S11üde, Previd!neia.

e Assistêncio. Social e obe<Jecero ao definido n<1 Lei dos Fundo de Sa\ide e As istência Sociall e da Lei Orgânica do Munfoípio.

Arl. 24''- A libe.tação d.e recursos correspondentes às dolll.ções orçamentárias;

Art.. 21 •. O O rçamento de inva'itimcn tos previsto na Lc; Or-ginlca do Município.,

dctnlha.ra. ind ividualmente por Clllegona de programação e nnturc,..a da de pesa as aplicaçõc.· destl.midó.S às Despes.à de Capiro.l , con

l:àlltCS

do. presente Lei .

destinadas às de!ipc:sas do Poder Legislativo Municipal ocorrerá conforme o dis~to no Art.29-A da Constituição Federal e na Emenda Coru.titucional n" 58, de 23 de .setembro de 2009.

Parágrafo único. O Poder faecu tivo repassará ao Poder Legislativo, até o dia 20 CAPfrULOVH

( vinie) de cada m&, 7% (sete por cento) de i;ua receita, relatívà ao somatório da rece-il:úl

tributária e das tr:msfer8ncias previstas no § 5" do an. 153 e nos arts. 158 e ]59, d,i, DAS OISPOSIÇÕES RELATIVAS ÃS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM O PESSOAL E

Constituição Federal , efetivamente realizada no exercício anterior, excluindo-se os valores de

ENCARGOS SOCIAl,S

convênios. lllienações de bens, fundo especial e operações de crédjto, desde que aprovado por lei e.~pecffica tom ando e.~te poder independCJ1re.

Act. 22°. As despe. as com ~o.a1 da Administração Direta e J.ndircta, ficam

limitadas a 60% (se o.ata po.r cento) d11 Receita Corrente Uquida; sendo 54% (cinqi.knta e quatro por cento) para o Pode.- Executivo e 6% (seis por cento) para o Poder Leg islativo.

CAPITULO VIII

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


92

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII projetos e atividades, os elemen.tos de despesas e respectivos desdobramentos com valores TADO 00 PIAOÍ

devidamente atualizados.

PRt:FEr·r RA M U ICI PAL DE BOA HORA

C PJ: Ol,6U.56&'000.l•26

§ 1• • As alterações decorrentes da abettnra de créditos adicionais integrarão os

Quadros de Detulhameoto de Despesas, observados os limites fixados na Lei Orçamentária.

DAS DISPÓSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 00

I - Os Projetos de Lei Orçamentários Anuais e de Créditos Adiciona.is, bem como suas.

MUNIC IPIO

propostas de modificação referidas na Lei Orgânica do Município, sedo apresentadas com a Ar1. 25". A estimativa d.à receiLlí que oonslára do projeto de Lei Orçamentária Alíual

foma e o detalhamento de despesa estllbelecida nesta Lei;

para o Exercício Fímmceiw, contemplará mcdid ~ de aperfeiçoamento da adndnistração do tributos municipms, com vistas à ()Ãpansão da base tribulária e con5Cqucruemcn1e aumento,

Orçamentária Anual serão acompanhados, na sua publicação, da especificação das dotações

das receita próprias. Ar1.

u•.

II • Os Decretos de Abertura de Crédito Suplementares autoriz.ados na Lei

O Prefeito Municipal encàminhárá li

ntllni

propostM de nliera9õe$ nn,

neles contidos e das fontes de recua.os que os atenderilo.

Legislação Tributária, vc:cificada a ncc:cssidadc ou convcnié'locia administrativa, vis.ando a:

m - Realizar operações de credito pôr antecipação da receita, nos termos da legislação

I - Adequação dá$ àl(quo lll$ dos tó butos Munici pàl,$; 11 - Priorimção dos tri butos d iretos;

em vigor.

m - AplicàÇilo da justiÇil. fisM.I;

N - Abrir credito adicionai6 suplementares até o limite de 70% (sete.nta p(lr cento) do

lV - Atualiza,; o das t

as;

orçamento das despesas, nos tennos da 1.egislação vigente,

V - Refonnulaç· o do

procedimento nece ário a cobrança dos tributo

§

municipais.

2° • Fie.a autorizada a lransposição, o remanejamento ou a transferência de

recursos de uma categoria de programaçto para outra ou de om órgão para outro, elementos.

CAPITULO IX

de despesas e projeto atividades a fi m de manter em equi líbrio a e)(ecução da despesa publica.

DAS DISPOSIÇÕES PARA LIMITAÇÃO DE EMPENHO

ArC. 27. Caso seja necessária n ndoç«o de limitaç«o de empenho da

dotações

no decorrer do exen:fcio financeiro .

orçamentárias e da movimenláÇãO fínnnoei:rn para atingir a meta de resultado pri m<lrio, nos tcnno,; do art. 9" da L.ci

ompleme,n tar Pede,ral n• l O1, de 2000, esta será fixado de fonna

proporcional à partidpo.çllo dos Poderes no orçru:nento, <!Xclufdas as de<1pesas que constiruem obrigação constitucional ou legnl de execução. § 1° Na

hipótese da oconi;ncia do clispo•to no capu t deste nrtigo, o Po,dcr

ccutivo,

Art. 31°. Efetuar com estrita observância a emissão de relatórios e demonstrativos.

em cumprimento de prazos, limites de aplicação de recurso~ de conformidade com as.

expedirá comunicado ao legislativo municipal, acompanha.do da memória de c:Uculo, do"

disposições do art. 63 da Lei Complementar N.º IOl/2.000 - de 04 de maio de 2.000 - Lei de

pnrwnettos e da justificação do ato. o montante que eabero a cada um no. limitaç!o do

Responsabilidade Fiscal.

émpén hô é ela moviméntur;-ão fin sncéim~

'1:' 0 Legi !ativo municipal, com base na comunicaçã.o de que !rata o§ 1°, publicart\o,

Art. 32". São vedados quaisquer procedimentos no ambito do sistema de orçamento,

até o fim do m& subseqüente ao bimc:;tre cm q\lC5tão alo estabelecendo os mon1an1cs que.

programação financeira e contabilidade, que viabilizem a execução de despesa sem

§

calculado nn forma do eaput, eaberllo nos respectivos órgãos na limimçlfo do empenho e movlmentllção frnancein..

comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.

Art. 33º. Pica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizado a realizar CAP(TULOX

concurso público para preenchimento de vagas e cargo no âmbito da administração municipal,

DAS DISPOSIÇÕES GEIRAIS

observados o limites oonstantes do artigo 22 da presente Lei. Como a contratação por tempo Art. 28". O Poder , -.ecutivo enviará de crcordo com a Constituição Ftxlt:ral o Projeto

de Lei Orçamentária Anual 11 C.íimaro Munici pal , q ue apreciar! até o final da Sessão Legislativa devolvendo-o a seguir para sançllo.

o infcio do E,cercfcio Financeiro, fica o Poder Legi !ativo Municipal autorizado a adotar a Le~ Orçamentária em vigor como proposla orçamentária, no termo do Parágrafo Único d.o art.

utilizada a classificaçilo oiçamcntária da despesa póblica

forma da Portaria SQF/SEPLAN nº 5, de 20 de

os,

máio de 1.999, que compõem tod s as

que con.s titucm o 11ovo En1ent1rio de Classificação das Despesas Publicas, e a.

Portarfa SOF/SEPLA

administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício finanoeiro subseqüente, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disporá sobre as alterações na

legislação tribo tária e estabelecerá a política de aplicaçí!o das agências financeiras e oficiai

34 da Constituição Estadual.

ali~

geral e serviços de limpeza publica, de acordo com lei específica.

Art. 34º. A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá a.~ metas e prioridades da

Parágrafo Úni<'.(). Se o projeto de l.ei Oiyamentáría Anual nllo for encaminhado até

Art. 2?". Deverá

detenninado para suprir e encial necessidade, na áreas de saúde, educaçã.o, administração

.0 42 de 14. 04.99, q\lc Atualiza n discrim.iriaçilo por Furição de

de fomento.

Art. 35". Esta Lei entra em vigor na dola de sua publicação. Art. 36°. Revogam-se as disposições em contrário.

governo, que trotam o inciso l, do § 1•, do art. T' e, § 1:', do art. , s•, ambos da Lei 4 320/64 e portarias SOF/SBPLAN N• 163 de 04.05 .01, Nº 180 de 2 1.05.01 e

atuali?..a os elemento., de de•pesa e Portnrfa n• ST

325 de 27.08.01 que

340 de 26/0412006.

Boa Hora- PI, 12 de Julho de 20!8.

Pnnígrnfo Únloo - Conforme o disposto na Ponario. SOF/SEPLAN n. 0 42, ele 14 de abdl de· l 999,

~

Pro grama s-erilo identific~s. mcdianle•, a criação de codili.cação com 04

dígitos de 11umet11çlio seqüencial. Ai:1. 30". A lei On;ameDtárin Anual scd sancionada a.t6 31 de d=mbro de 201.8,

acompanhada do Quadro d.e Detalhamento de Despesa - Q.D.D.,. especifleando por órgão, os;

ia.,.., v4<k Ül~ !>U.-,kÇ ~ Frarn:icudo do Nascimcmo Carvalho Prefeito Municipal

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(Continua na próxima página)


93

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Po.9111 oi 57

LEI OE OIRBTRIZES ORÇAMBNTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

~

2019

l"°'-- ~

o

0001 PROCESSO LEGISLA11VO ~ ~

0002

UnidO,çam.

ProjAliv.

Função SubFunç.io

FonGfl.JIO

FonC6digo

CllttgQINI

IM/a

o

CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA 010100 CÂMIIRA MUNICIPAL

1001

V::!«

24.948,00

Reíoon:iou llm))liação do Prédiod.l C&Mra. 01 Le,gislativ.i 031

~

Aç.'io Legislalr.>3 001 ReaJfSOS Ordinârí:>s 00 Recur= Q-dnari0$ • DESPESAS OE CAPITAL

000.2 e.AMARA MUNICIPAL OE BOA HORA 010100 CÃMARA MUNICIPAL 2001 Manutenção• Funcio=nenlc d:I Cãm3ra. M ~ 01 Legislativa 03-1 Aç.'io legisla1r.-ll. 001 Reettl'$0$ Ordinãtios 00 Rectlrsos Qdm1ri0$ 4 DESPESAS OE CAPITAL

o

32.923,00

0002

o

584.729,00

CAMARA MUNICIPAL OE BOA HORA 010100 CÂMARA MUNICIPAL 2001 Manutenção e Funcionomen10 d.l Cwn:lra Mmlicipal 01 Lagisl:itiva 031 Ação Legis/lllr.-ll. 001 AeaJI"'- Ordinãrm 00 Flec«SO$ Q-dnarios 3 DESPESAS CORRENTES

Tolll Geral do Progr.11111:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Pa9t2ol57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Prograna

~

0002 AIIOR1lZAÇlo EJUROS DA DMDA EXTERNA Aç6f$

Entidade 0001

thlíd.O,çam.

Proj,AJ/v. Funç4o SINunç.io

FonGfl.JIO

FonCM{go

C:ztegtNi:J

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020200 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM NISTRAÇÂO

2674

o

1.134,00

o

105.000.00

~ s Especiais 844 Ser.iço da Divida Ex1ema 001 RecwM Ordinários 00

Reçwo$ Qdn31ios

3

DESPESASCOARENTES

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020200 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADI NISTRAÇÃO

iim

VDkx

Encargo cem amoriz:içães e ;nos d:i.di\licl:iextema 28

0001

Meta

Encargo cem amo~es e ;nos eh diw!a externa 28

Enc:lrgos Es;peciais M4 Semço d;i DNid.l Ex1ema 001 Rewt$0$ Ordináms 00 Rewt= Orán.itÍO$ ~

DESPESAS OE CAPITAL

Tolll Geral do Programa:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

106.134,00


94

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Page Sol 57

LEI DE DIRITTRIZBS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2819) 2019

~ o

Aç6ft l:nlid.MJ• 0001

lhlid,Olç.M),

ProjAtiv.

Ful'!ÇJo &Nunç.io

FonGllf,10

FOflC6t:ligo

Cil!,go,ia

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020100 GABINETE DO PREFEITO 104~ Aqti:iç3o do Veículos 04 Mnri=lração

122

o

207.144.00

o

45.360,00

OESPESASOE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020100 GABINETE DO PREFEITO

Manutl!nçl\o do Glblll8te do Pt1tl@l10 04 Ml!Ítli!llrllç.\o 122

0001

1r.oe9,oo

R ~ Ordinâtí.>s 00 Rocllt-.oi: OrónoriOG

2041

\f;r}or

o

Adminis1ro.çôo Geral 001

0001

t.t.la

Adrninis1rnÇ® Geral 001 Rffln".M; c«tinâri:>s 00 Rec..-sos 0-dn(lrios 3 OESPESASCORRENTES

PAl:FEITIJRA MUNICIPAL OE BOA HORA 020100 GABINETE DO PREFEITO 2043 Manute.içlo de V&ia,k>s do ~ 04 Ml!Ítli!llrupõ 122 Ad nlslrn~Gerill 001 AIICUF.0$ c«linâ~ 00 Reewsos C\-dnllrios

3

DESPESASCOORENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA-PI

Paga 4 0157

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

PREFBTURA MUNICIPAL OE BOA HOOA 020100 GABINETE DO PREFEITO

2044

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HOOA 020100 GABIIETE DO PREFEITO 2047 Manutttnç4o da Asuuoda Jullf<lc.:I 04 Adminis1r:i~o 122 Admini$1rnç:ilo G\,rol 001 Rewrsag Oroirdri05 00 Racurws Ordinano,;

153.090,00

o

49.89&.00

o

l . 134,00

DESPESAS OORl'l6NTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HOOA 020100 GABIIElE DO PREFEITO 204a Milnut.ttnç5,o do. Jun1:1 do Serviço MiliW 04 Admlni:1rQç.llo 122 Adminm~o o.tal 001

R""'"'""' Oldinairios 00 Rtc11rt:0S Ordinalriodi

3

0001

o

Adminis1mçiio 122 Adminidrnçào G,,mJ 001 Rawr:.01: Otdinãr'~ 00 Reeursos Ordin:ulo!; 3 DESPESAS OORRENTES

3

0001

39.690,00

MMutbnç.âo da Ptoeurodorio_ do Muniqpb 04

0001

o

DESPESAS OORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HOAA 000100 GABIIETE DO PREFEITO 2048 Milnutenyno do. Jumt1 cio Serviço Mií~a, 04 Adminis1n:,_.;c, 122 Adminis.lr:i9ào Ge<:il 001 RocursDS Oldinários 00 RàCUrtiós Ordinõ'lRôcri 4 DESPESAS OE CAPITAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


95

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

p,,ga 5 0157

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOM!NISTAAÇÀO 1~1

0

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA o:!0200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 20-40 M:inU1enç.io do-. SerYiço-. dt Admir,st~o Ger:11 04

0

1.856. 736.00

0

61.236.00

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 000200 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 2.04111 M:inU1enção do Serviço de Conl:ibilidade 04

0

Aclmini~traçiio 122 Ammislrnçiio Gemi 001 Aecuraos Ordmrio5 00 RecúBOS Ordnorios

3

0001

~

DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 000200 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 20-40 M:inU1enç.io do-. SerYiço-. dt Admir,st~ Ger:11 04

31.500,00

Aitnini~1r.lçiio 122 Ammislruçiio Gerol 001 AecuraosOrdmrios 00 Rtcllf$0S Ordnorios 4

0001

Aclmfni$1r.lçiio 122 M-oinislraçiio Gemi

001

Ae,cursoi,. Ordinário, RecúBOs Ordinorios

00

DESPESAS CORRENTES

3

PREFEITURA MUNlCIPAL DE BOA HORA - PI

~60157

L131 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

2019 0001

o

PREFEITURA MUNIOIPAl DE 80A HORA

020200

Admlnlsvoç3o 122 Admini~ ~ 001 ri.cut~os Otd~ 00

R<i,;ur,;o,; Q - d ~

3

DESPESAS CORRENTES

2.499.1~

TOlol Geral do Programa:

lProg,_

18,U4,00

SECRET AAIA MUNtCIPAl OE ADMINISTRAÇÃO 2050 Morwt. de A;ÕH p,;m, R~. doe Ccncut-..o PutlGeo 04

a.ctlÇlo

OOOI 00HIROLI! PINANC!IRO ~ EntidDdo

0001

Unk:l.Orç:m,.

ProiAliv.

Funç:ão

StbFunção

FonCódigo

C<rlf9"'(,

Mola

PREFEITURA MUNICIPAL DE 80A HORA

020900

Adninisvoç3o 123

7.245,,00

o

70.644,00

""""°""

Adfnini~ 001 - - Ordimrioi:i 00 - - 0-dioarioo • DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

020900

V/Jlor

o

SECRET AAIA MUNIUNIPAL OE " INANÇAS 2081 Mot1U1t!IÇ5o ~ Alrlldodes cb OH~ Finane.fra 04

0001

FonG,upo

SECRETARIA MUNIUNIPAL OE "INANÇAS 2081 Mo,,uto,,ç5o cb:. Allv~~ cb G0!/6) Fin~ft:l 04

A(hm~~~(I

123

~ o

Aqu~o dt IIMtlti: 04 Aclminis1raçii.o 122 Admini$1r.>çiio Geral 001 Roeu= Ordinárlo:, 00 Rtcllf$0$ Orcin.:irio-. 4

0001

1s.1«,00

Admini~ Roone.1ro. 001 ~$OS Ord',niUfo: 00 Rt.turso-. Q-di~

3

OESPE.SAS CORRENTES

77."'9,00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


96

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Pa9" 7ol 57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A EXODE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕF.S (LDO INIClAL 2019) 2019

~ o

[ Prograna Delcrlçlo

0010 CONTROLEINTERNO ~

Entid3dt

I.Wd.O~.

Pf(lj.AJív. Fur,ç5o &Nunç.io

f(lnGN(l(I

Fo~

Catego;ia

MI/a

0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020800 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUMOÍPIO 20M Manutenção cbs Afrri:bdes de Controle lnierno

04

o

o

4Q.320,00

Mn~lração 124 Con1role Interno 001

Recn,s Otdinârio$

00

Flecu{sos Odoarios 4 DESPESAS OE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020800 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNlCÍPIO 2085 Manutenção das Ativibdí!s de Controle lnl@mo

04

Vw 1.134,00

Mnmwção 124 Con1role Interno

001

Realf"M Otdinã~ 00 Reclrsos Oánarios 3

DESPESAS COflRENTES

Total Geral do Programa:

41,454,0D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Page Sol 57

LEI DE DlRrrtlUZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DEMETAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕFiS (LDO INICIAL 2019) 2019 Progr11111 Dllcrlçio

0011 GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA.CIVIL ~ Enti:1Jdt

Unid.0/çJm.

Proj.Aliv. FUl'IÇ30 SINllllÇ30

Fo.nGl!f)O

FonCódgo

Categoria

MI/a

V:JJ«

0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020200 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADI NISTRAÇÃO 21 D1 tmpbitação e Manutenção da Defesa Cml 06 Segut~ Pííbk:I 182 Delesa CÍ\lil 001 ~ OtdínârioG 00 Flecu{sos Odoarios 4 DESPESAS OE CAPITAL

o

2.268,00

0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020200 SECRETARIA MUNICIPAL OE AD t>IISTRAÇÃO 21 D1 tmpbltrlç5o aM.lnutenção da ~ Civil 06 SfgU1311Ç3 ~ 182 Delesa Civil 001 AKUISOS Otdinã~ 00 Recllsos Odoarios 3 DESPESASCORRENTES

o

15..a76,00

Tolal Geral do Programa:

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

18. 144.0D


97

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Pa9" 9ol 57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A EXODE METAS RSCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕFiS (LDO INIClAL 2019) 2019

~ o

Progra11 Delcrlçlo 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO M, IDOSO ~

Entidadt

I.Wd.~ .

Proj.AJN. Fur,ç5o &Nunç.io

Fot/Grupo

For,C6(1,go

Catego;ia

Mfla

0004 fUt-.00 MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 RJNDO MlJMOlPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS 2120 Pr~de Alenção 30 Idoso 08 As.lisltlncia Sociol 241 Assis1ência ao Idoso 311 Trwíerênciade Recu1$0S do FuncloN:icicnal de Assis1ê!icia Social-FN 04 ReclJf~ V111CWdos a Assislencia Social •

o

o

9.030,00

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUM:>O MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 RJNOO MUMOlPALDE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 2120 Progr,unn de Alenção oo Idoso 08 Assi!ltncia Social 24 l Assis1illcia ao Idoso 311 TrMsferfri:iade Recul$CIS 63 FuncloN:icicnal de Assis1êllci3 Social - FN 04 ReclJf~ VlnCWdoS o. AssisU!ncia Sccí.11

3

Val« 2263,00

DESPESAS COflRENTES

Tolll Ge!a1 do Programa:

11,293,0D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Page 10ol 57

LEI DE DIREITRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO INICIAL2019) 2019 1Progra11 Delcrlçlo 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO M, DEFICIENTE Aç6fs

Entkfade

I.Wd.0/pam.

Proj.AJiv. Fur,ç5o ~

Fo.nGllflO

FonC6dga

C:JegoiíD

Meto

Vllior

0004 f Uf,()() MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FlJNDO MUMOtPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL• FMAS 2190 Prog ma de Alenção ~ Pt$$~ com Otf!Ciéncia 08 As.lisltlncia Sociol 242 Assis1ência ao Portador de Delidencia 311 Transferên:ia de Recurses do Fundo N:lciooal de Assislêticia Social - FN 04 ReclJf~ VineWclos 0. As~cia Social • DESPESAS DE CAPITAL

o

5.670,00

0004 FUM:>O MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 RJNOO MUMOIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS 2130 Progr.unn de Alenção às Pessoas cem Defci!rm 08 Assi51énci3 Soda! 242 Assis1ência ao POfllldor de Delidencim 311 Transferência de Recursos do Fundo N3cicna1 de Assi~1ê!,cia Social - FN 04 Recllsos VIICWOOSa. Assislencia Social 3 DESPESASCORRENTES

o

8.TT8,0D

Tola.l Geral do Programa:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

14.448,00


98

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

P~11 ol57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2tl19)

~

2D19

o

Aç6ft ~•

Unid.~

.

Prt,j.Ativ.

Funçlo SWFUIIÇllo

FcnGt1J10

Foneó(fgo

~

Vtilor

0004

FUMJO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020703 ASSIST~lA ACRIANÇA E KJ AOOI.ESCEN'Tc 2140 Prog,runa de Allnção à CnQIIÇd e ao Adol&seenle 08 AssiSlincia Social 243 MSis1incia à Crimiça • ao Adol9sc:4rne 311 TriW15/dncia de RKllí$0$ do F~nc!oNilcionii1 de Ass~1éncia Social - FN D4 ~ V'~$ 11AsSG!encla Soem! 4 DESPESAS OE CAPITAL

o

!.134,00

0004

FUr-a:>o MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020703 ASSIST~IAÃ CRIANÇA E KJ I\OOI.ESCENTE 2140 Programa de Alênção à Criança.e a o ~ 08 Assislincia Socíi'.11 243 Assis11nci~ó.CrillnçuacAdo~ 311 Tr.inslrincia de ~rsos do F~nc!oNac:ional de Assis,1incill 5oáal - FN 04 Rtcursos V"1CUladJs a As.sislellc:io SociaJ 3 DESPESASCOARENTES

o

7.686.00

0004

FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 020703 ASSISTOOAÃ CRIANÇA.E KJ ADOlESCEmE 2144 Msiutençãa dasAtividades<b Con$41ha TU1elar 08 Assisl6ncia Social 243 A~=IS1incia.\Crimiça eac Ado__,.

o

!. 1:34,00

001

Reanos On:lináriGs 00 Rlcw$0, Qodinlllio,

4

DESPESAS OE CAPIT,AJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

Poge 12 ol!57

LEI DE DIRETRIZBS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 OOIM

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020703 ASSISttNCIA A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE 2144 Manutenção da$ Alnlidtldo$ do Conselho iU1olar 08 AsslJltnda Sodel 243 il Qi:n;i, a ao _ . . ......... 001 Rt<ursoc Ordi~ 00 Reeur:os Ordin;i;io$

o

57.286,00

--CÍII

3

DESPESAS OORl'IEINTES

0004

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020703 ASSISTeNCIA A CRIANÇA E AO A!XX.ESCENTE 2145 Manut.. do Con.s,.,:b/; o ,reilos d.l Cria~• do Adoíe-.te 08 AsslMnda Socflll 243 A.$5islincia à Q i ~ • ao Adol9$09~• 001 Roeu~ Omirwlrios 00 Rte11r$0SOl'ánill10ii 4 DESPESAS OE CAPITAL

o

0004

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020703 ASSl~CIA À. CRIANÇA E AO AOOLESCENTE 2145 Mllnut.,do Con~.d:ls o,reilos da Crial'IÇ4 • do Adoleoe AsslMnda ~ 2-43 -'"lsltndlll à C!i~ • a, Adolesce~• 001 Raa,rwo; Ominàrios 00 RectJ rsos OrdinllriolS 3 DESPESASOORflENT'ES

o

35.154,00

0004

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020703 ASSlSTeNCIA A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE

o

l . 1:M,00

2149

Mllnul&nçil.a das Ações do Ptogmmn PETI 08 Assi!;!incla Social

243

Assisléncill i> Crionç,, e"" Adole$08nl& 311 Trnnsr..,tncia d& R-...os do Fundo Nocional doo Msis1tncill Social- FN

04

Rte11r$0s Vinculadas a Assio...,.,;a Social 4 DESPESAS OE CAPITAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


99

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

Pagt 13 oi 57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES {LDO INlCIAL 2019) 2019

o

o

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEr-fCIASOCIAL 020703 ASSIS1&4CIA. ÀCRIANÇA EAO ADOLESCENTE 2149

13.n6,00

MaiutlllÇão da$ Ações do Plograma PETI 08 Assisléncia Social 243 As.sisléncia à Criança eao Aclolescenle 311 Transferência de Reairsos do Fundo Nacional de Assislência Social- FN 04 Recursos V'naJhdos aAssislencia Social

3

DESPESASCORRENTES

11,~,oo

Total Geral do Progr11111:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Pag.14ol57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FlSCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO INICIAL 2019)

2019

Aç6fs

Enlidadt

l/llid,Olpli.

Proj.Aliv. Ftmção

51.lbFU/lfão

~

Fo~

catgO/iD

0004 f UMX> f.lUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 RJNDO Mt/JfCIPAL OE ASSISltNCIA SOCIAL· FMAS 2141 Ar;ôes da Assmlinâa • Bentficm Erntrg111ciais 06 Assi~ia Social 244 Assis1incia C<m.ril.iria 311

7.098,00

o

1.134,00

o

115.500,00

Tr.v1sfll'lncla dl Recursas d3 Fundo Nacicna1 de Assl!ôtilida Social - FN 04 Recwos Vmaud:Js a Assislencia Sccíal 3 DESPESASCOARENTE.S

Tr.v1sfrin:iade Recursas ô:, FuncloNacicnal de A.uistil,da Sacio'II-FN 04 ~ VfflCWÕ)s a Assislencia Soçíal

4

DESPESAS OE CAPITAL

0004 FUMX> MUNICIP.AL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 RJNOO MI./JfCIPAL DE ASSISlÍNCIA SOCIAL• FMAS 2142 Manultnçõ elas açõt.s cb Prog,.Bolsa Famtia·IGDF·BF 06 Assisltncia Social 244 AssiS1il'lcia Ccnuwlána 311

Vakv'

"""o

0004 FUMX> f.lUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL t'.,20701 RJNDO MU1"CIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL• FMAS 2142 Manutençõ das ações cio Prog,.Bolsa Fam!ia-lGDF-BF 06 Assisléneia Social 244 AssistinciaConuwláiia 311

Trarisfrilda de Rel;IJ™1s do F~ndo Nacbla1 de Assis1incia Social - FN

04

Reanos V~s a Assislencia Social 3

~

DESPESAS CORRENTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


100

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA-PI

~

P39915al!57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMf:NTÃRIAS ANBXO DE METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0004

o

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNOO MUNICIPAL OE ASStS'fér-lCIA SOCIAL• FMAS 21 SO Manut.nção dos s«viços de Assisl"1da Social 08 AssisléJ>Cia So<:ial 244 l'.ssislãn<ia Ccmtnilãrill 001

o

21.000,00

o

88.284,00

Recursos Ordináli0i5 00 RICllr$0S Ordnarios 3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNOO MUNICIPAL OE ASStsrér-lCIA SOCIAL- FMAS 2150 Manut,. nção dos Serviços de Assisl"1da Social 08 AssisléJ>Cia ~ 244 ~slitncia Commilã~ 311 Trnnslerincia dlt Rea,rsos do Fundo Nocional de Assis1incia Social- FN 04 RIICllrsos Vintu1ados a Aui,i.ncia Saciai 3 DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNOO MUNICIPAL OE ASStS'fér-lCIA SOCIAL· FMAS 21 S0 Manut.nç!o dos Serviços de As~lsl«lcla Soellll 08 Assi sltJda So<:ial Z44 ~$16n<ia Ccm1J11illlrill 311 Transfamncia dlt R-.rso.& do Fundo Nacional de A!.sis1áncin Social- FN 04 R.ct1r$0S Vintu1ados a Assisle<léia Saciai 4 DESPESAS OE CAPITAL

o

4.074,00

0004

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNOO MUNICIPAL OE ASStsrér-lCIA SOCIAL· FMAS 2151 lmpte Manui.nç&, do Programa Aot- Trabalho 08 AssiMJICla Soda! 244 Asslslincia Ccm1J11ilária 311 Transt.ri-nciad& Reamsc,,.do Foodo Ni'.lc;ional de As&is1âncin Sociál- FN 04 R.c,,r::os Vincubdos a Assisle<léia Saciai 4 DESPESAS OE C.APITAL

o

2. 100,00

,oe

PREFEITURA MlJNICIPAL DE BOA HORA -PI

Pa,g&16 of 57

LEI DE DIRETRIW ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DEMETASPISCAIS PROGRAMAS, MRTAS K AÇÕES (LDO INICIA L 2019) 2019 0004

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNDO MUNICI PAI. DE ASSIST~NCIA SOCIAL• FMAS 2151 ~ ManuttnçA,:,do Prog,rama Aotuuu Ti'4l>allo 06 Assiitillciil Socilll 244

o

1.seo,00

Assislánc:in Comunilliria

311

Transf~ de RKUrso. do Fundo NadonAI de Ass~i.11 Sac141- FN 04 RK1nes Vinculados a ~encla Saci:11 3 DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNDO MUNICI PAI. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL• FMAS 2158 Manutenção das Ações do Progrom" JGD-SUA.S 08 An!J1tndi> Socllll 244 ~6ncãa Comun(lári:I 311 Tmnsleréncill cio Rl'CU™'5 do Fundo Nacional dtl Assisléncia Social- FN 04 ~ , V11culádos a Auis1tnda Sedai 4 DESPESAS OE CAPITAL

o

,.1~.00

0004

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNDO MUNICI PAI. OI; ASSISTl;NCIA SOCIAL- FMAS 2158 M.lnui.nçàodás ~ do Programt> 1;GD SUA.S 06 A$Slsltncb. Social Asslsllnda Coml.rilllria

o

2M34,00

o

6!1.300,00

0

w

311

Tmnsf8'áncia cio Recurws da Fundo Nnc:ional dtl AssislincQ Social • FN 04 Rêtut$0S V11C11!ados o Assis1ondo. Saciai

3

0004

DESPESJI.S CORRENTES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL 020701 FUNDO MUNICIPAL 01; ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS 2163 Manutençaão dás Ações do Programa SCFV 08 Assi•1incw. Sociilt ~ltlc:io.Comunilário 31,1 Transl-.cia de R.a.lrsos do Fundo Nacional da Assi.-ia Social- FN 04 R8C<K50s Vtn<:111ildos" Assislancia. Social

w

3

DESPESAS CORRENTES

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

101

P11ge 17 oi 57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0004

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNOO MUNICIPAL OE ASSIST!NCIA SOCIAL· FMAS 2163 M:inU1enç3o ~ AçÕH do P,ogr.am3 SCFV 06 As&i•1inci'1 Socilll

244

0

o

Tr.an=lorfnek>. do Roeur= do Fundo N ~ de A==~k\nci;i Soci.:il - FN

04

Rtcllf$0S

4

DESPESAS DE CAPITAL

~ 0

42.~.00

0

24.948.00

Tmnslemnci,, do Recu= do Furxlo N""""""1 de Assi:slênciD Soc:i.:il - FN 04 R ~ s V'll'léUlados a As::isteni:io. Scdtll 3 DESPESAS CORRENTES

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020702 ASS1fflNCIA · OUTROS PROORAMAS 21Z6 Acom,oanhamenlo • Aval~o do BPC

06

2.100,00

DESPESAS OE CAPITAL

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNOO MUNICIPAL OE ASSIST!NCIA SOCIAL· FMAS 2199 M:inU1enç3odo Progrwna Primeira lnlãncia • Cri:u,ça Feliz 06 Assi•1i:,c,ia Socilll 244 A,si,;1enc:io Comunilãrill

3 1;1

0

Rtcllf$0S V'lnélllados a As::isteni:io. Scdtll 4

0004

Vlnclllados a Asl\btenc:la. Soelal

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNOO MUNICIPAL OE ASSIST"NCIA SOCIAL· FMAS 2199 M:inU1enç3o do Prog rwn3 Primei~ lnlãncia • Cri:u,ça Feliz 06 Assi•1éncai'1 Socilll 244 As&i,;1enc:io Comunilãrill 311 Tmnsbrinci,, do Recu™"' do Furxlo N""""""1 de A,,i,;lêncl,:, Soc:i.,1 - FN

04

0004

~

A&&i,;1iincm Com..,,iláriiJ

311

0004

1. 134,00

~.1 nçi;i Soei3I 244

A&!ii61ênâo. C.om.uniláriil

001

Recursos o.dinilrioo 00 R ~ s Ordinorios

3

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

P11ge 18 0157

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO [NICIAL 2019)

2019 0004

FUNOO MUNICIPAL DE ASSISl'.ENCIA SOCIAL 020702 ASS1fflNCIA • OUTROS PROGRAMAS 21 6 Acom,oanhamenlo Soel:11 A ~ s da SEMAS 06 As&i•1inci'1 Socilll

2.2611,00

0

60,942.00

o

12.474,00

cw

244

A s&it.11inci.). Com..,,iláriiJ

001

0004

0

R.t cur= o.dinâ~ 00 Rtcllf$0S Ordinorios 4 DESPESA$ OE CAPITAL

FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020702 ASSlffiNCIA • OUTROS PROGRAMAS Acom,oanhamonlo So,;i'11 2148

cw A1Mcbdos d3 SEMAS

06

As=IJ1tnc:la Socl3I 244

A~~lénc:ia Comunilãrill

001

Recuri;os Ordinário• 00 Rtcllf$0S Ordin:.rios 3

0004

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020702 ASSISTÊNCIA • OUTROS PROGRAMAS

2148

Prog,ram;:i, da O..:lli ,caç&, do Mao.d&-Obt.l 06 As=i~,too:i Socllll 244 A~:súltncio, Comunil\\rill 001

G)

~

Recurr.os Ordinários 00 Rêéútl'ióS Odinorios 3

0004

OESF'ESA.S CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 020702 ASSISTENCIA • OUTROS PROGRAMAS 2150 ManUlençào dos ServÍ90" de Assislência Sociill 08 Assi:'i.1incla Social 244 A~~1fnc:ia Comunil\\rill 001 Recurr.os Ordinário• 00 Recursos Ocinarios 4

o

DESPESAS OE CAPITAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

10.500,00

~


102

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA • PI

~ o

Page 19 0157

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0004

FUNDO MUN CIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL 020702 ASSISTÊNCIA· OUTROS PROGRAMAS 2150 Mtw1utençâo dos S.NIQos de Assíst911efa SocQJ 08 AssislãnciaSocéll 244 As.sislênd.i Com~ria

001

DESPESAS OE CAPITAL

o

FUNDO MllN C1PAL OE ASSISTENCIAS001AL 020702 ASSISTÊNCIA• OUTROS PROGRAMAS 2155 Desenvolvimento de Proje1o de lnterwnção Social 08 Assisléncia Socmi 244 As.slslinda Comtalil:lri:i

001

2.268,00

Reai~ Ordinános 00 Recurso~ Q-dnario• 4

0004

o

DESPESAS CORRENTES

FUNDO MllN CIPAL OE ASSISTENCIASOOIAL 020702 ASSISTtNCIA • OUTROS PROGRAMAS 2155 Desenvolvimento de Proje1o de ln1e~o Social 08 Assisléncia Social 244 As.sislinda Ccmooil:ln;1

001

207.98-4,00

Recur- Ordinârios 00 Recursos Q,dinarios 3

0004

o

ReaJ/$0$ Ordinários

oo

Recursos Q-dnarios 3 DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Prograna:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

Pi:IQ&20ol57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS PISCAIS

lProg~

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 DIKTlçlo

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAWE

AçÕft

Enúd4de0003

Unid.OIÇ4ITI.

Proj.Aliv.

Funçio SubFunç4,o

FonGrupo

FonCM{go

Cílttgt,,íD

Mela

Valor

FUt.DO MUNICIPAL OE SAUDE 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 1160 Co11$tr\lÇÕo, Arnple Rewp.d& UPd:lde; de S:lúde 10 8.1úde 301 Alffl?)~ 200 Outros RIICll'so; O.!Clin:u1o,; ii Saúde 02 ~ VillCllladcs a. SOlldo DESPESAS OE CAPITAL

o

124.236.00

fUr,,o() MUNICIPAL OE SAUDE 020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-,FMS 1170 .Aquisiçlio de Veícul0$ 10 Saude 301 AhinÇoo lmical 290 Oullos R9Cd'llo:: O.sirocbs li Soodt 02 Recutsos V ~ s 11 Saude A DESP.ESAS OE CAPITAL

o

47.229,00

o

•4.268,00

0003

0003 FUt«>O MUNICIPAL OE SAUOE 020601

RJNOO MUMClPAL OE SAÚOE-,FMS 2160

l.muton?) ~ Sorv~ M1.11icip;lis clet S:iúclo 10 s..de 301 Atenç& ~ 001 AkUtlô~ Ofdinãrioc 00 Recut~sQdn:iri~ 4

DESPESAS OE CAPITAL

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Poge21 0157

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 21U9) 2019 0003

DESPESAS OORRENTES

S06.625,00

o

77.700,00

o

21.000,00

DESPESAS CORRENTES

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE Q20801 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS 2162 Mar1utenç!o de Veículos d:i. S;iOde 10 Saúde 301

o

Recurws Vinculàdos a Sauõo

3

Atenção 8li5ÍclJ

001

0003

o

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 0206()1 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS 2160 ldanutonç!o dos Serv~ Munq)3i:i do ~ 10 S..Ode 301 Atenção Bá5ÍclJ 21 O i rilllslerê-nc,iil<i do Recu,_ do SUS 02

0003

~

Rteu,..,$ O\'óinario:=

3

0003

324.534,00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 0206()1 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE•FMS 2160 Mar1utenç!o dos Sefvlç,os Munl:lp:li:: de ~ 10 &mude !301 Atenção Báàea 001 Recurs«: Ordil'liÍJ~

oo

103

Recurs0<s Ordinárm 00 Rteu"'°s OrdinMO<r. 3 DESPESAS CORRENTES

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 020001 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE•FMS 2162 Mar1utenç!o de Vefeulos do. So.üde 10 S;JOde 001

Recurso;; Ordimr~ 00 Rocur~s OrdinMO<r.

4

DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Poge22 0157

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO [NICIAL 2019) 2019 0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAIJDE 020602 SAÚDE • OUTROS PROGRAMAS 1160 Conmiç.5o, Ampl.e Reeup,cle Unlcbclo: de $o.Ode 10 Saúde 301 Atenç!io !Mr;lct,.

2:2:0

0003

31.SOO,OO

SAÚDE • OUTROS PROGRAMAS 2160 MilllUlonçlo do:: Ser\/iço:: Municip;li~ de Saüdlo 10 &!Ode 301 Atençiio ~iça 001 Recurr.os Ordinário< 00 Rêéút~s Odinorio::

G)

~

DESPESAS OE CAPITAL

o

FUNDO MUNICIPAL OE SA.UDE 020602

o

DESPESAS OE CAPITAL

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

4

0003

73,710,00

Recursos Vineub.dos :i S:iude 4

020602

o

O!Jtr= Rocur:,o, De:moodos ó Stwdo

02

0003

57.750,00

Tran:ltrfnem •de ConwNOs -S:wdt 02 Recursos Vineub.dos :i S:wde DESPESAS OE CAPITAL 4

FUNDO MUNICIPAL DE SA.UDE 020602 SAÚDE • OUTAOS PROGRAMAS 11118 A q ~ do Amb<.il3neiil 10 ~ 301 Atençiio ·~ ç a 290

o

SAÚDE ·OUTROS PROGRAMAS 2160 ManUlençào dos SeM900 Munic,ip;li< de Saüdlo

10

Saúde 301

Atençiio ~ ~iça 001 Recurr.os OrdiNirio< 00 Recursos Odinarias 3 DESPESAS COflRENTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

ns.660.oo

~


104

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA • PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FJSCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO INICIAL 2019)

~ o

Page23 al57

2-019 0003 FUNDO MUN CIPAL OE SAUOE 020602 SAÚDE •OUTROS PROGRAMAS 2162 Manutenção de Veículos da S:iúde

10

o

1.134,00

o

108.402,00

Saüde

301

A~nçâo Básica 001

Recursos Ordinálios 00 Recurso& CMnarics

4

OES?ESAS DE CAPITA~

0003 FUNDO MllN CIPAL OE SAUOE 020602 SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS 2162 Mc,iutenção de Veiclllos da S.Wde 10 Saúde 301 Atenção Básica 001 Recursos Ordinàiios

00

Recurso$ O'ánarícs 3 DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

2.141. 748,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Page24ol57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

~

Ent»ad•

Unid.0/pn.

ProjAJiv. Funçfro &bFunç.ia

FcnGn.p,

FonCôdigo

Cat,godii

0003 FUf>llO MUNICIPAL DE SAUOE 020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOHMS 2182 Ações de Vigti,lcía Sriw 10 5.1úde 301 Atenção Bósic:I

210

o

26,502,00

o

1.134,00

Tran:.lrin:i.l~ de AeCll™lS do SUS 02 Recursos VillCUladas o. So.vde 3 DESPESAS CORRENTES

fUt-[)() MUNICIPAL DE SAUOE 020601 RJNOO MUNIClPAL DE SAÚOE-FMS 2183 Ações de Vigiãncia Epidenwclógic.a t Ambitntll 10 Saúde

210

o

DESPESAS OE CAPITAL

0003 FUf>llO MUNICIPAL DE SAUDE 020601 FUNDO MUMClPAL DE SAÚDE-FMS 2182 Ações de Vigtincia S:Jnibria 10 5.1úde

0003

Vai« 1.134,00

Transf~ de AeCll™lS do SUS 02 Recur= Vmcwdas :i So.vde 4

210

M.la

Transfe!Wlcias de R~rsos do SUS 02 Reclrsos VillCWldoS o. So.vde ~ DESPESAS OE CAPITAL

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

105

Poge25 0157

LEI DE DIRIITRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

2019 0003

53.802,00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 020601 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE•FMS 2183 Açees do Vigldncla Epldtmiológle:I • Amtiientol 10 S..üde !301 Atenção Báàe.:i 210 Transferinc;~s de R8'CUfSO<: do SUS 02 Rteur..,$ Vlncubdos a Saucle 3 DESPESAS OORR6NTES

~ o

0003

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 020601 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS 2184 A ~ do A,;!1i16nei:i F:irma~ :e ~~ 10 S..Odo 301 Atençoo Bá5ÍclJ 210 Trilllslerinci;u; do Racur50S do SUS 02 Rocu,..,s Vinmlàdos II Si'.ludo 3 DESPESAS CORRENTES

o

0003

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE Q20801 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS 2185 A~ do Progr.do Ag.Comunllàrios de S:>Ode 10 S!IOdo !301 Atençào Bá5ÍclJ 210 Transl4!!rênc,iM do Racu.- do SUS 02 Ateu~• Vinculàdos a S®d• 4 DESPESAS OE CII.PITAL

o

1.134,00

0003

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 020001 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE•FMS 2185 Açe• s do Progr.do Ag.Comu.nllmlos de S..Ode 10 SaOde !301 Atenção 8á51Cil 210 Transleri.nc;~s do Racu.-- do SUS 02 Rocur~s Vinculàdos a S®do 3 DESPESAS CORRENTES

o

208.23&,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

P11ge:!e 0157

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO [NICIAL 2019)

2019 0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAIJDE 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE-FMS 218S Aç6H do Ptogt4ma do SQl)de d:I Famllo.•ESF 10 Saúde 301 Atenç!io Bâr;lco. 21:0 Transltrfnem •de Reeurs~ do SUS 02 Recursos Vineub.dos a S:wd• 4 DESPESAS OE CAPITAL

0

1.13'1,00

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SA.UDE 020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAOOE•FMS 2188 Ações do Programa do Saúdo di'I Famii.:1-ESF 10 ~ 301 Atençiio ·~ ç a

o

399. 336,00

o

2.394,00

210

T rnn:iferinciru.. de Recur:;os do SUS

02

0003

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE•FMS 2187 Ações do Prog.de C.:.mb~ CMoln,:i,:,c: Ni.rlno:i:,~ 10 SaOd& 301 Atençiio ~iça 2 1i0

G)

~

T mnsfEKi.nci.-ls de, R&cur&os do SUS

02

0003

Recursos V'ineubdos a Saude 3 OESPESA.S CORRENTES

Rêéútsos V'inmbdo$ o Só.udé 3 DESPESAS CORRENTES

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 020601 FUNDOMUNICIPALOESAÚOE•FMS 2188 Ações <b Progrom~ da lncenlM> d Smldo Bucal 10 Soúde 301 Atençiio ~ ~iça 21,0 Tmnslor:inci:is do, R-•••• do SUS 02

o

Recursos V'll'ICUbdos a Saude

4

DESPESAS OE CAPITAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1. 134,00

~


106

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI LEI OE OTRE11UZ8S ORÇAMBNTÁRJAS ANEXO DE MIITAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

~

2019 0003

o

FUNDO MUNICI PAL DE SAUDE Cl20801 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-f'MS 2188 Ações do Prog ama ele Incentivo à. S....clo Bucal

10

DESPESAS CORREN'lcS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 020801 FUNDO MUNICI PAL OE S/1.ÚOE·f'MS 2191 NClcl..o dt Mt:IG1. da Saúda da Fi1m lii-NASF

Saüde 301

Atençtio '~ " "

210

Transfarênciasdlt Recur&aa do SUS 02 Aec:IJT!Os Vinwlados a Saudtl 4

DESPESAS OE CAPITAL 156.534,00

FUNOO MUNICIPAL OE SAUOE Cl20801 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-f'MS 2191 NClcl.odt Mlil1. daSaúdt da Família-NASf

10

Saüde 301

Atenção Hlisicn

210

Tran.trinclosd& Aecu-soa do SUS 02 R8CUtSOs Vlncu dos a S&kit! 3

0003

1.134,00

Tmnsfarênciasdlt Recur,;oa do SUS 02 Recursos Vinculados as....;. 3

0003

D

Atenção Hãsica

210

10

163.121!,00

Saüde 301

0003

o

OESPESASCORREmES

D

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 020801 FUNDO MUN CIPAL OE SAÚDE·f'MS Pro~.,_ ele e ~ cll Recwscs Hllmil.l"IO$ 2193

10

Saüde 301

Atenção :BásiCll

21 o

Transfrinoia.:, d& R-:;o• do SUS 02

Recurscs Vincu dos II Saude

3

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

P-2:!lof 57

L' 1 D DIRIITRlZES ORÇAME ÁRIA ANEXO DE METAS FJ CAI PROGRAMAS, METAS E AÇÕES {LDO INICIAL 2019) 2019 OOOS

RJNOOMU 020G()1

02

o

~

301

,,.,_..nçao 84$leo

210

Tráfls,.~ ~ Rec:ur:;os de SUS oz Roeu,,:os Voneubdo-. .,_ 6"'udo

S 0003

DESPESAS COR.RENTES

RJNOO MU JOIPAL De SAUDE 020G01 FUNOO MU CIP-'L De SAÚOE•FMS 2195 ManU1onç.\O- Aç6.c do Programa PMAO

10

Slll:klo 301

-

301

1. 134,00

o

107.646,00

Tr.anffio~ do Aoew..o~ do SUS 02 Roeu= Vincula®' .1. SaYde 4 DESPESAS DE CA.P JTAL

FUNDO MUNICIP-'L Clã SAUOE 020601 FUNOO MU CIP-'L De SAÚOE•FMS 2195 MarMonç:ão das Aç6N do Prog,ama PMAO

,o

o

Aitnilio 8á.5k4 210

0003

DESPESAS OE CAPITAL

RJNOO MUNJCIPAL DE SAUDE 020G()1 FUNOO MU CIPAL DE SAÚOE-FMS 2194 M:>nU1..,ç5oda:. Aç6.c do~_,. SAMU

10

1.1:)4,00

F=tecursos Vincubdos 4 Saucle

4

OOOS

o

CIPALO.E SAUDE FUNOO MU OIPAL DE SAÚOE-FMS M:inU1ençllo@ ~ do Prog,:>m:i. SAMU 2194 10 Saódla 301 /Uençlo Hásica 210 Trnnsferências de RecLnOs de SUS

Alenç&, 6á->i<;;, 21 O Tr.ansr.rinei;l$ dê RóCUtSOS de SUS

0.2

Rtoeu=• Vira;uladoo a. 6audo 3 DESPESAS COR.RENTES

T*I 8eral do Prog,_,

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1.221 11141s00


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

Pagtt29of 57

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB MBTJ\S FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕF,S (LDO INICIAL 2019) 2019

~

Prog,_ Dlecdçlo

o

DOSO GESTÃo E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aç6a ~

0001

!J/1Íd.Qç.1m,

Proj.Allv.

Funçfto SlJbFUfl#o

PRffEmJRA MUNICIPAL OE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 1200 Conmção, AmpL• ~

12

FonGtlf)O

FonC6digo

Cllltl{}(Hia 57,750,00

-cite l.nm.clls ~ s

:Educa:lçâo 31:11 EoslAo Fundam.tntal 120

Transfartncias da Convê!1los - Emca;i!o 01 Rectlrsc,s Vn:wdos a EGICaÇiio

• 0001

o

1.134,00

o

110.670,00

e•~ 361

Eo,ino Fundmn.en11ll 001

~ o c Ofdinàlioc 00 Rectlrsc,s Qdnarios 4

0001

DESPESAS DE CAPITAL

PREl'EIT1JRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO-OUTROSPROGRAMAS 1206 Prog,arna Municipal dit T r ~ • Escolar

12

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO - OUTROSPROGRAMAS 1206 Pmg,ama Municipal d& Tt.wpcxu, Esmlat 12 Earcação

96

Eo,ino FundM!em.,i 001 Aecvr-..o= Ofdinários 00 Recwsos Qdin:lrioc. 3

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA- PI LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS PISCAIS PROGRA.1.\-L\S, METAS E AÇÕ.ES (LDO INICIAL 2019) 2019

aoo,

PFIEFEITURA MUNICIPAL DE BOA HOf'lA

0:20!iQ1

714,908,00

o

105.000.00

o

6.420. 146.00

Edu~

SEl1

Em,ino Fvnclamen 001

Aacurl5oo O l d i -

00

Rocursos Ordin.atioc 3 DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 0:2~1 EDUCAÇÃO· OIJTROS PROGIWMS

2202

Manutttnçlo • o. ... rwc1,;F1Nn10 do Enmo Fundá1Mnlál 12 Edu~ S61 El>sino Fvnclamentd 001 RBCUrli05 O l d i 00 Ràéllr.,os Ordinónô<S 4

0001

o

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAl OE BOA HORA 0:20!iQ1 EDUCAÇÃO• OUTROS PROGRAMAS 2202 Manutenção e O,,senv,,Mmento do en..io FL.ndamonlal

12

0001

1MOO,OO

Edu~ 1W51 Ensino Fundmnmtnl 001 Rawrsos On:lir'llátios 00 Roeu~$ OrdinMC1$

4 0001

o

EDUCAÇÃO - OUTROS PFIOGRAMAS 1209 ~ lsção de Veículos

12

DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 0:20!iQ1 EDUCAÇÃO - OLITROS PF!OGRAMAS 2202 Manutenção a O,,sarwclwmento do Ensáio Fooda.manlal

12

107

Edu~ 361 Ensino Fundmnm 190

Oulrns Racwscs Destinados à Êcb:ação 01 R.cüt$0l Vlnaíladol ,a Scluc.ação 4

DESPESAS OE CAPITAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


108

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

~

Page5 of 57

LEI DE O I ~ ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕFiS (LDO INICIAL 201:9) 2019

o

0001

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020501 EDUCAÇ.ÃO • OUTROS PROORAMAS 2202 Ma.nulenção e Desenvolliimllfllo do Enslno Fundimenlal 12 Edrca!,ão

361

Ensino Fundament:11 190

OUltos Racwsos DeS1iRlldo$ à Ed.Jcaçâo 01 Recwsos VinaJ dos a Educação

3

DESPESAS CORRENTES

o

0005 FUND EB Cl205Q2

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 2201 Reinineração do ~l-Ensino Fl.lldamental-ao% FUNDES 12 E~

361

0005 FUND EB 020503

7.923.969,00

Ensino Fundamental 11 O Transfrincias d:> FUNDES · CailRJII Urnicado 01 Recursos V111aJlados a Educação 3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00

EDUCAÇÃO- OUTROS PROORAMAS DO FU DEB

1201

Constr,arnpl.1t racup.dt unidad&s e:soolares-40% F\J DEB

12

EdJca!,ão 361 Ensino Fundamentll 110 Translrincias<b FUNDEB • Conll'Ole Unificado 01 R11CUJSOs VinaJ .dos a Educação 4 DESPESAS OE CAPITAL

0005 F UNO E B 020503 EDUCAÇÃO· OUTROS PROORAMAS DO FU DEB 2203 Manul.e d&s&nv.do ensino fundamenlal-40% FUNDBB 12 EdJca!,ão 361 Ensino Funcmien1al 11O Translrinda.s <ti FUNDEB · Coolrole Unificado 01 Recursos VinaJ .dos ai Educação

4

o

6.384,00

o

1,363. 740,00

DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0005 FUNDE S 020503 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB 2203 Manut.e de:ienv.<b ensino lundunenlal•40% FUNCEB 12

EciJcaç:k>

961

Emioo Fundamental 110 Translerinclu do FUNCE8 • Cartrole Unificado 01

Recursos VineuladM a Educação

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2'1.207.739,00


109

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

Pag1133of 57

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕE.5 (LDO INICIAL 2019) 2019 Prog-

~

DNcr'9IO

o

DOG PFIOQRAIIAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Aç6a ~

0001

Uni:i~.

Proj.Allv.

Funçfto SlJbFUf/#0

FonGtlf)O

12

Cllltl{}(Hia

Transfartncias da Racursos do FNDE Rafllntnllls ao PNAE ,(Programa Naclo1 01 Realrsos V,n,:wcios a EGICaÇiio 3 DESPESAS CORRENTES

PREfEJT1JRA MUNICIPAL OE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO-OUTROSPROGRAMAS 2241 Ações cio plllgfama Dinheifo Dir. na Es.cola-PDDE

o

4..200,00

o

14.700,00

e•~

12

361

Eosioa Fundmnen11ll 118 Trandlll'iricm de Recurso, do FNDE :Rafllron.ta, ao PODE (Progr2rna Dimo 01 Rear= VlllCIJ!ados a ~ DESPESAS DE CAPITAL

4

0001

V:i.'or

1ss~.oo

:Educa:lçiio 361 EodAo Fundam.tntal 117

0001

FonC6digo

PRffEmJRA MUNICIPAL OE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 2240 Ações cio prcg1'41114 Nac. d&Alim, ~PNAE

PREFEITURA MUNICIPALDE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 2241 Af;has cio pmgmma Dinheiro Oit. m E$Ct>la-PDDE 12

Earcação

96

Eosi110 FunàMlem.,i 116 Tnmferencici, de Aec,yrsos do FNDE Aefentnlos ao PODE (Plogrcmll Dimo Recwsos V ~ s a. E ~ 3 DESPESAS CORRENTES

1)1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA- PI LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕ.ES (LDO INICIAL 2019) 2019

aoo,

PFIEFEITURA MUNICIPAL DE BOA HOf'lA 0:20!iQ1 EDUCAÇÃO - OUTROS PFIOGRAMAS 2242 Açlies do Programa Caminho da Escola

12

PREFEITURA MUNICIPAl OE BOA HORA 0:20!iQ1 EDUCAÇÃO• OLJTROS PROGHAMAS 2243 Transferancias para Manutenção de

12

o

1&.144,00

o

20.20:l.00

o

11 .S40..00

DESPESAS DE CAPITAL

Ensm Regular

Edu~

SEl1

Em,ino Fvnclamen\al 001

Racun,oo Oldimrios

00

Rocursos Ordin"'10lli 3

0001

35.028,00

Edu~ 1W51 Ensino Fundmnmtnl 119 Culta.& Transféfênc.iás da Recirtsos dó FNDE 01 Roev~s Vinculddos ai ~ 4

0001

o

DESPESAS OORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAl DE BOA ~ORA 02~1 EDUCAÇÃO· OIJTROS PROGIWMS 2244 do CapàClt,pan1. Proles.do Ensino Fundam• rrlal

e...12

Edu~ se1 El>sino Fvnclamentd 001

RBCUrli05

00

Oldinárm

Ràéllrsos Ordinónô<S 3

0001

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAl DE BOA HORA 0:20!iQ1 EDUCAÇÃO · OLITROS PFIOGRAMAS 224!i lnc.o Qual.dos Profas.9m N ivel Médio de Grad.e Pó&•Gmduaçiio

12

Edu~ 361 Ensino Fundmnm 001 Recun,oo Oldirérlc:,s 00 Roeür$0l On:inillioc 3

DESPESAS CORRENTES

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A prova documental dos atos municipais


110

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MU rJ:CIPAL DE BOA HORA - PI

Paga 35 oi 57

L 1D DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

~

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNICIAL 2019) 2019 0001

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO - OUTJIOS PROGRAMAS 2245 Inca ~ai.cios Prcfe.sa• m Níwl Médio d • Gr.ad• Pó..Graduaçãc 12 EdlJeaçjo 361 Ensino Fundametilal 001 R = Cln:lrarios CO Ro,:ur= c,dna,lo,; 4 DESPESAS OE CAPITAL

o

1.134,00

0001

PAEFEITIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 02050•1 EDUCAÇÃO· OUTJIOS PROORAMAS 2246 Aç&• s cio Programa Salário Edueaçio-OSE 12 EciJcação 361 EMíno Fundamental 115 Tr.w.fcrinei:I do ~Edl.J~

o

7.350,00

o

213, 1!50,00

o

Ul50,00

o

01

Recursos Vnculados II Edumçdo 4

0001

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 2248 Aç&• s cio Progi'ú/M S4ló.rio E ~ 12

Educação 361 Ensino Fundamanlal 115 Tr.an:;f;rineia do Sal.trio-Eaicaç.'lo

01

Roo::u= lfflc:ulados :a Ed~o J

0001

DESPESAS OE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES

PAEFEITIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO - OUTJIOS PROGRAMAS 2248 Açlle• cio Programa PNATE 12 Educação 361 Ensino Fundam4tilal 118 Transf..,;nc:ias de Recursos cio FNDE Alllanonlas ao PNATE(Programa Nacic 01 R..:ur= Vinculados a Ed~o 4 DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Page36 af 57

LEI DE DIRE1RIZES ORÇAf\ffiNTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

PREFEITIJRA MUNICIPAL OE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS ~~ Açôes®PropnaPNATE 12 EdJc:ação 361 Ensino Fundam!lf11al 118 Transferênoias de R8Cln0s do FNDE Referentes ao PNATE(Ptogr.na Nacic 01 RecuISOs V111C1Jlad0is a Eoocação

3

7,t34()J)()

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS 22.50 Ações do Pros,ama Bmil Alfabetizado 12 EdJc:ação 361 Ensino Fundam!lfl 119 Oulras Transleréncias ele Recursos oo FNDE 01 Recursos VúlCUlacbs a Educação 4 OESPESAS OE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020601 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 2250 A9ões do Pro113ma Brasil Alfabetizado 12 Ed.Jcação 361

o

1.000,00

o

14.175,00

Ensino Fundamanlal

119

OumTr.111$1~<111 RecursosooFNDE 01 RecuJSOs Vinoulacbs a Educação

3

DESPESAS CORRENTES

Totall Geral do Progrmna:

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

615.363,00


111

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

Page37of 57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

~

PROGRAMAS, METAS E AÇÕFiS (LDO INICIAL 2019)

o

2019

Prog,.,.

Daalç6D

0033 PROGRAMA DE ENSNO ATRAB. JOVENS EADULTOS Aç6N fnôdad9

0005

Pmj.Aliv. Furr;fro &Nulfã,o

Un.idóipn

FonGn.p,

categoria

FonCódgo

9.786,00

FUND :e s 020!i02

RBMUNERAÇÃO DO MAGIST8llO 2257 PROEJA·Rem.d:I M.igistério-60% FUNDEB 12 E<ilcação 366 Edl.Jcação de Jovats & Adl.Jllos

110

Transfaràncias do Fl..tmEB •Controlll Unificado 01 ~ V#lallados a ~ 3

0005

FUND ES 020503

EDUCAÇÃO · OUTROS PROORAMAS 00 FUNDEB 22511

o

1.134,00

o

24.884,00

:E<ilcaç:io 366

Educação ela Jovens • Adullos

110

Trw.fe!6ncias do FIA'-lOEB ·Controle- Unificado 01 Rectrsos Vncaadlls a EmJcação

• FUND :EB 020503

DESPESAS CORRENTES

PROEJA-Manul.e DeHnwlvimenlo do Ensiro--40% RJN 'EB

12

0005

Valor

DESPESAS DE CAPITAL

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 00 FIJNDEB 2256 PROEJA·Manul.e Des.tm'OMmemo do Enslno-40% AJNDSB 12

:E ~

366

EdlJcaçãio de Jovats & Adl.Jllos 110 TrBR51nncias do FIA'-lOEB · Controle Unificad0 cn Rectirsos Vncwdcs a E ~ 3 DESPESAS CORRENTES

Total Girai da lwgrMII:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

35.784PO

Page38of 57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DB METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO INICIAL 2019) 2019 l'rogrWIMI Descdçio OOst GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO IIÉDIO

Açõa Enlidadf 0001

Un.id.~

.

ProjAtiv. Alr,çjo Sübfut,;áo

~

FMC6digc

Caagona

PREFEITURA l.lJNICIPAL DE BOA HORA 020501

Ve.'or 22.680,00

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 2259 Apoio a rn.111Lilllnç-.ão e clesan\OIWll.81110 do en~ino médio 12 Eellcaçoo 3&2 EDsíllOMécio

001

C«finâros

R=

00

Recwsos Omarios

3

DESPESASCORRl:NTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


112

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

~ o

Page39of 57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB MBTJ\S FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕF,S (LDO INICIAL 2019) 2019 Prog,_ Dlecdçlo DOIII GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANT11L Aç6a ~

0001

IJAid.Oiç.wt,

ProJ.Aliv.

Funçfto SIJbFunç4o

FonGn;,o

Cllltl{}(Hia

For>C6dig(,

12

E<ilea:içâo 366 EdlJ~ ln!antil 001

RINUSOS CMdlnM:ls

00

~

• 0001

Ordi'larios

DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 020501 EOUCAÇÃO·OUTROSPROGRAMAS 2280 Manutenção e Oesemdvimenlo de Ensálo lnlanti

12

122.412,00

o

371.028,00

Ediu:ação lnt.anlil 11g Ouns T~dll'incm da Racu~, cio ANDE 01 Ria.Ir= VfflCIJ!ados a Eclucaç.ào J

DESPESAS ~ENTES

FUND :E B

020502

o

e•~ 365

0005

Valor 10.500,00

PRffEmJRA MUNICIPAL OE BOA HORA 020501 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 1260 Conmção • Recup.de Cnchu • Uni~ Pr.- Es00iares

RB UNERAÇÃO 00 rAAGISTÉRIO 2262 Rerrm.dc Magls1Éolô•En$lno lnfanlil•80% FU DEB 12 Earcação 365 EdUc.,ç.a,o ln!Mrtil 110 Tnmfrincici, de ~OEB -Controle UnifiGclclo 01 Recwsos V ~ s a. E ~ 3

DESPESASCORRE

ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Page40of 57

LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

2019 0005

FUND :EB 020503

o

20.790,00

EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FlJ DEB 226.l Manul.e Desenvímen!o do 5nsàio lnfan1i-<IO% FU. DE B 12 :E<ilcação 365 Edllcaçãc Infantil 11~ Transfaritn::ias do FltJDEB • Controle Unificado 01 ReclrS0,1; V ~ $ a Eiircação 3 DESPESAS CORRENTES

!124.790,00

Progrlffl8 Descdçlo

0031& PROGR. DE AnND, APORT, DE NECESSICADES ESPECIAIS Ações

&itidadt

Unid.~

.

ProjAliY, Fu~ ~

FcmGll;IO

F11/IC6tigo

Cat,goria

Mm

o

0005 FUND :EB

0205CY.! RSI. UNERAÇÃO 00 MAGIWIO 2:272

Renui.do M~lstédo-Enslno Especial~ PUNDEB

12

Ewcação 367

Edilcaçãc Especial 110 Tran~ do fttl0E8 · Controle Uribd;i 01 Recü'sos V'lACWdos aE ~ 3 DESPE'SASCOARENTES

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Vaior 9.786,00


113

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Pag-410167

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANBXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Progr.,.

~

~

o

D038 APOIO E ES'TfllULO ÂS A11VIOADSSCULTIIRAIS

A9HS -

Unid.O,p,m.

0001

Proj.Ativ.

Funç,io

&bf'unçila

FcnG"4"'

FonCódigo

CtJttigtNID

Valor

PR:cfEITURA MUNICIPAL oe BOA. HORA 020e01 EOUCAÇÃO · OUTROSPROGRAMAS 2291 Ao,Wlç3o do Uv= :par.!, a Biblloloc.:i 13 Cu~ura m Dífu!i'ioCul!u~ 001 R ~ Ordinérm 00 Re<:urso$ QQowios

18.144,00

DESPESAS DE CAPITAL

Tollll Gt!rlll do Programa:

18.144,00

Prog,... Dacdplo DD39 PROGRAMA 1111.ttlCIPAL OE DIREITOS HUMANOS AçM Er!lit:tatM

000

Unid.O,p,m.

Proj.Ativ.

Funç,io

~

FcnG"4"'

FonCódigo

~og<>rni

Mm

o

FUNDO UNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020701 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL• FMAS 2300 Progr.i,rna do Apolo ~ Oidadar.:i 14 Olr.ilos d3 Oid3c1Mia

422

Valor

7.098,00

Dn~ lnclvldiJ.11:, eoi.~ • Dilul:0$, 311 Transfll'lncia de Recursos do Fundo Nacional do Assis1'neia Social - FN tl4 Fl.cütsos V.nculados a Assis:ltncia Soda! 3

OESPESASOOORENTES

Tobll -

7.098,00

do Flt'GOtMMI:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Pagtt42ol57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANBXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Progr.,.. Dllcdçlo 0040 AÇÕES DE UTILIJADE PÓBLIC.l AçM

Entido

Unid.~.

Proj,AJN.

Funçio 5'JbFunção

FonGn.po

fonCédigo

~

Me/11

Vflior

0001

PREFBTIJRA MUNICIPAL DE BOA. HORA 020200 SECRETARIA MU ICIPALOEAD ISTRAÇÃO mo Conslo •R~,;,de Cell'W'!'rnll<$" ~ Peiv.11111 LogrmPúbr!COlli 15 Urbarósmo 451 lnln,.·&lrwn Urbana 001 R ~ o.dinârm 00 Rec.ursos Oldr\3rio:s 3 DESPESAS CORRENTES

o

63.000,00

0001

PR:cfEITURA MUNICIPAL oe BOA. HORA 020l!OO SECRETARIAMU ICIPALOEADM ISl'RAÇÃO 1320 Conste :Rec_de Calçame,ntos e Oruos PilV.1111'1 Lograd.Ptlblicoo 15 Urb.wsmo 451 lnlra·EstrutlJra Urbana 001 Rl!aJl&>l5 o.dinâms 00 F1ect.itSOS Ordinario:s

o

73.500,00

o

10.500.00

0001

DESPESAS DE CAPITAL

PRE'fBTIJRA MUNICIPAL oe BOA HORA Cl:!0200 SECRETAR.IA MU ICIPAL DEAO ISTRAÇÂO 1322 Cons111Jção e AaaJperação de Praças e Jardins 15 Urblri5mo 451 lnfra•E,;trut,r., Urbana 940 Oulms lrinajaç6es dt 1ransferAnclas OS Ou1ras Des1inaç6&$ de A8ClJrsos • DESPESAS DE CAPITAL

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A prova documental dos atos municipais


114

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS A XO DB METAS PISCAIS

~ o

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

PREfEITtlRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020200 SECRETAAIA.MU .ICIPALOEAOI, NISTRAÇÀO 2320 Manutenção dos Serviços de Ulilidadá M>fica 15

o

124.950,00

lnfnl-útrwn Urbana 001 RIICIJl'SOS Otdlnártos

00

PREFBTURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020200 SECRETARIA MU .ICIPAL OEAO

2S20

5.250,00

Urbanismo

451

0001

o

Reclrsos O<inarios 4 OESPESAS DE CAPITAL

STRAÇÃO

Manu!eru;ão Ô05 Servi9i» de Ulilidade N:>t ca 15

UrbQmmo 451 lnlra-Estrub,ra Urbana

001

Rear..oe Otdinárm

00

~ CVdi\àl/ÍO$

3

OESPESASOORRENTES

TOIIII Geral da ProgrllM:

277.200,00

AçM ~

0001

Udd.0/ç,wn.

Pro}JllN.

Ftlr,;4o ~

l'onGl'l;IO

FonCédi'g(,

Cat,goda

VtJJot

o

PREfEJllJRA ,!UNICIPAL OE BOA. HORA 020200 SECRETARIA MU ICIPAL OEAD NISTRAÇÃO 13511 Ampl~0 o RoM. do Comlt6rio ;Pllblloo 15

18.144,00

Urbanismo

4S2

~

UrbaJ!o$

001

RIICUSOS Otdinàrios 00 Fleclrso~ QãnlSl'ios 4 DESPESAS DE CAPITAL

Tollll Genl da ProgrllM:

18.144,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Page44of 57

L8l DE DlREnUZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕF:S (LDO INICIAL 2019) 2019 Progr.,.

~

0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL,RURAL Açfa ~

0001

Ullid.0/ç,wn.

Proj.Aliv.

Funç4o SIJbFurr;&,

FonGn.po

001

0001

Fone66go

Categoria

M«a

o

PREFEITIJRA .\UNICIPAL DE BOA HORA 020200 SECRETARIA MU ICIPAL OEAOM NISTRAÇÂO 2400 Ap<1io à,; ÁÇiÕe$de 1-W!oriade H ~ Populam 18 Hab!'tação 481 Habilação Rural

Valor

14.700.00

~ - Otdinárm 00 ~ - Odin3rios 3 DESPESASOORRENTES

o

PR.EFEITtlRA .\UNICIPAL DE BOA HORA 020200 SECRETAAIAMU ICIPALOEAOI ISTRAÇÃO 2'100 Apalo às Açl.ies de IM!horia de HabllaçõH POj)lllarK 18 Himilaç.ão 461 H~Rur.1I 940 Oulras viBcula;,ões de 1Jansfvrtnçia$ 06 Outras Oe51inaçõe, de R= rws DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do ProgrllM:

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

25.200,00


115

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA •PI

Page45of 57

LEI DEDIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

~

PROGRAMA~ METAS EAÇÕF:S (LDO INICIAL 2019) 2019 Progra111

o

Descri9ão

II04t .PROGRAMA DE MELHORIA HABITAOK>NAL-URBANA

Aç6ts ~

Unid.Olçan.

Proj)JN. FIJ,çâo 5/Nu~ ~ FcnCé(i,Jo Catsgt.Nia

Meta

o

0001 PREFBTURA l.«JNICIPAL DE BOA HORA

Vslor 15.750,00

020200 SECRETARIA.MU ICIPAL0EAD ISTRAÇÃO 141 O Obras de Cbnsl., Com~. e Melhoria de Habit. Populares 16 Hab.'1ação 482 H ~ IMlana 940 Oulra$ iÍIKIA?5 óe ~~ 05 Outras De51inaçõvs de ewrsos 4 D5SPESAS D CAPITAL

Total Genl da Prog/11111:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Page48of 57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMBNTÁRJAS ANEXO DB METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Progrna DescdçiD D051 AÇÕES DE SANEANEHTO BÂSICO URBANO

Aç&!s

Em1adt

Ullid.Olp,n.

Proj.Atlv. Furçifo Si.lbFunçAo

FonGl'I?)

FonC6iigo

cattgclia

Mm

0001 PREFBTURAl.llNICIPAL DEBOA HORA 020200 SECRETARIAMU ICIPAL.0EAD!- NISTRAÇÃO 1451

51.030,00

o

52,500,00

o

39.690,00

8-leamento 512 Saneamemo Básico l.kbano 001

RKm05 Ordinários 00 FlecllrSO$ Ordnario,s

DESPESAS OE CAPITAL

oe

PREFBTIJ~ .IUNICIPAL 80A HORA 020200 SECRETARIAMU ICIPAL0EAD~ ISTRAÇÃO 1451 Cons1ruçâo e i.st. de Galerias e Esgo!os

17

Saneamento 512

Santamenlo Básico tNba/10 001 RIClll'SOS Ordinários

oo

Recwsos Ordnario,s 3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFBTIJRA .IUNICIPAL DEBOA HORA 020200

o

Cons1rução e Rest. de Galerias e Esgoms

17

0001

Valor

SECRETARIA MU ICIPAL.OE AO ISTRAÇÂO 1455 Const e Resl. ele Bueiros e Passagl!IIS llto adas 17 Sataamarno 512 Saneamemo Básico ~no 001 Recursos Ordinári:J.s

00

FlecllrSO$ Ordnario,s

DESPESAS OE CAPITAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


116

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

~

,..47of!S7

LBI DE DIRETRIZl:S ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

o

PREfEm.JAA MUNlCIPAl. OE BOA HORA 020200 SECRETARIA MUNICIPAL IDE ADM ISTRAÇÃO 1456 Aquisição da Cilmi11hã.0 Compadadardll Lixo 17 Saieamlfllo

512

o

42.000,00

o

131 .670,00

Saneamenlc Básico Urbaoo 001

Raanos Ordinários

Recursos Ordnarias

00

DESPESASO CAPITAL

4

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM ISTRAÇÃO 2451 Marwnção dos Serviços ~ linpm1Pllblica 17 SanG:lmento 512 Saneamanlc Básico Utbaoo 00 1

A - $ Ordinário$

Recur505 Orcfnsrios

00

DESPESAS OE CAPITAL

4

0001

24.000,00

S:w!NJ'llento

512

0001

o

Raanos Ordinários 00 Reçur505 Ordnatios 4 DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI ISTRAÇÀO 1458 Plano Mun.de Gastlnlêg .de Rasidoos Sólidos•PMGIRS

17

21 .000,00

Sanearnenlo Bâ.sico Urbaoo 00 1

0001

o

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 0.20200 SECRETARIA MUNICIPAL IDE: ADM ISTRAÇÀO 2451 Manutenção dos S.rviços ~ l.ànpeza Publica 17 Smieamento

512

SanNmenlc Básico Urbaoo 00 1

Roano, Ordinários

00

Recursos Ordilarios

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

3112.250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI LEI DE DIRETRIZ.ES ORÇAMENTÁRJAS

ANEXO DBMETAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Progrlffl8

Descdçill

0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ações Enôdade

0001

Unid.~.

Proj.AJiv.

Ful!Ç30 SIJbFUnção

~

FonCódigo

CattgOl/a

PREFEIT1.JRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020400 SECRET.MUN .. DE AGRIC(JLTURA, MEK>AMB. E REC ..H(DRJCOS 2480 Manul811çlo das Ativ.de Pnl:;erv,1t D8lasa do M1tio Ambleme 18 Guião Arnbienl.tJ 541 PreHrvação e Conservaçâ:) Ambienlal 001 ~ Qdinàríos 00 AecU"SGS 0-dinarios

• 0001

Valor

1.134,00

DESPESAS DE CAPITAL

o

PREfBTURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020400 SECRET.MUN.DE AGRICIJLTURA MEIOAMB. E REC.HIDRJCOS 2480 Manutenção da, Ativ.de PreHrv.e ~ do Meio Ambienle 18 Gestão Amlli8nlal 541 PreHrvaçio • Conwrv;içio Ambionlal 001 Alocu'so<S Otdinârw 00 Aealrsas Qdnarios S

22.eeo.oo

DESPESAS CORRENTES

Total Gtr'al do lwgrmna,

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

29.814,00


117

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Pagt49of 57

LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

~ o

Prog- DelCllçlo

D055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO AçOes Enlidade 0001

Uni'd.Olpam.

Proj.At/1'. Ful'IÇ4o SIJbFunç4,o

FtmGl'lf)O

CJlagtNia

FonC6dgo

20

26.250,00

o

~.670,00

Rearsos Omiarios 3

DESPESAS CORRENTES

PREFBTIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020400 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIOAMB. EREC.HÍDRICOS 2500 Manu!em;ão elas Atiir.de ProdJçàD e Abas1ecil11Elnlo ~ma

605

~rnento

940

ou1ras l'ÍIICW;óes dt msfariocias ClS Outras Oes11~ de ReaJ~

DESPESAS DE CAPITAL

PREfBTIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 020400 SECRET.MUN .. DEAGRICULTURA, MEIOAMB. EREC.HÍDRICOS 2501 Manu!t111çiio ele Mercad:Js, Feiras II l.taladouros Plilllicos

20

o

R ~ Otdinârio.s

00

0001

59.388,00

Abastecimento 001

20

Valor

o

~tn

005

0001

Mela

PREFEmJRA .IUNICIPAL DE BOA HORA 020400 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIOAMB. EREC.HIDRICOS 2500 Manult111\io das Atill.de ProdJçào a Abastacimenlo

~tn

005

Abastwcirnento

001

RéCut$Oi$ Oidínâ/io$

00

Rec!rsos Omiarios

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

P.50of57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020400 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. EREC.HIDRICOS 2501 Manulençãode ,lercados, Fwas e ,\aladouJOS Públicos 20 Agriai~ura 605 Abas1ecinerf.a 001 Recursos (Ãál)ános

00

o

19.152,00

o

5.250,00

Recursos Orcimlias 3

DESPESASCORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020400 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. EREC.HiDRICOS 2501 Manulençãodt tercsclos, Feias e MB!adouros Públicos 20 Agriail!ura 605 Abas1ecinen!a 940 outras vincmações de tr.rislerências 05 OUtras Destinações de Recuraos 4 DESPESAS DE CAPITAL

Talal Geral da Programa:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA · PI

~ o

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB MBTJ\S FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕF,S (LDO INICIAL 2019) 2019 Prog,.,. DNcr'9IO DOtl REDE DE DIS1H. DE ENEJIOIA ElÉTlllCA

Aç6a ~

IJAid.Oiç.wt,

Proj.Allv.

Funçfto SIJbFunç4"

FonGn;,o

For>C6dig(,

Cllltl{}(Hia

t.Nt11

Valor

PRffEmJRA l.lJNICIPAL OE BOA HORA 020200 SECRETARIA MU ICIPAL OEAOM ISTRAÇÃO 1590 Co~., Am~.• Rei.de Red1 dl Energi.i Elélriea 25 Energio. 752 E•Ol!I El6triea 950 Oulr.ls W!Cdaç&ls d& taxas e conlrllui~ OS Oulras D8!11ina,;6,ts de Reamos DESPESAS OE CAPITAL

o

15.055,00

0001

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA 02(1200 SECRETARIAMU ICIPAL.OEAO ISTRAÇÃO 1590 Constr., Am~.• Rei.de ede de Energia Elélrica 25 Energia ?52 Eoerg" Elétrica Q50 Ouns IMCWIÇÔO' do m.:is: o contrllui~ OS OtJ1ras Oes11~ dl Atamos J OESPESASOOMENTES

o

57-750,00

0001

PREFEITURA l.lJNICIPAL OE BOA HORA 02(1200 SECRETARIA MU ICIPALOEAO NISTRAÇÀO 2!i90 Manutan~ de Redas da Energia ~ 25 Energia ?S2 Eoerg~ Elétrie.t 950 Ou!= viAcdaçôos de w= o con rlluiç,õo5 ~ OtJ1ras Dfflna,;6,ts de Rew~

o

1.134,00

0001

DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAHORA - PI

Page52of 57

LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

2019 0001

o

PRffEJnJRA 1.1.JNICIPAL OE BOA HORA 020200

SECRETARIA.MU .ICIPALOEAO!

2590

54.180,00

ISTRAÇÃO

Manutenção de Redes de Energia Eléerica 25 :Energia ?52

Eoergia Elttrica

950

Oulras vincm~s d11 taxas e contriluições 05 Oulras Oesiinaçõe-$ de ReaJr$0S

3

DESPESAS CORRENTES

128.11 9,00

Progr.,. DescdçlD GOe7 SERVlÇOS POSTAIS CONVENCIONAIS

Ações

&itidadt 0001

Unid.~

.

ProjAliY, Fu,r;Jo ~

FcmGll;IO

F11/IC6tigo

Cat,goria

020100

Mm

o

PRffEJnJRA MUNICIPAL OE BOA HORA

Valor 11 .340,00

GA8I ETE DO PREFBTO 2591 ServiQos Postais Convenácnais 24 Comunicações ?2'1 Comurações Poslals 001

~ Cniinârbs

oo

Recwsos Q<i'!llliO<S 3 DESPE'SASCOARENTES

11.340,00

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119

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Page5Sof 57

LEI DEDIRETIUZES ORÇAMBNTÁRJAS ANEXO DE METAS PISCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕFB (LDO INICIAL 2019) 2019

~ o

Aç6ft Entidade

Unid.~

.

Proj.Ativ. Fvr,;.io &bFunção

~

FanCédgo

Categ<Nia

Meta

0001 PREfBTURA .llNICIPAL DEBOA HORA 020100 GABINETI: DO PREFEITO 2592 Manutenção dosServ.de Trans.de Snal de TV 24

o

10.500,00

o

6.300,00

Comunicações 722 T&!eoomunicaQÕes 001 ReaJIS05 Oldinârbs 00 Recllso5 O<i1arios 3

DESPESASCOflRENTE.S

0001 PREFEITURA .llNICIPAL CEBOA HORA 020100 GA8I ETE DO PREFBTO 2593 Propaganda e flüblicldade 24

Va.'or

Comunicações 722 elecomUnicaQÕeS 001 ReaJISll5 Oidinmils

00

RecirsosO<i1arios 3

DESPESAS CORRENTES

Talll Gtnl da IWglaml:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Pagtt54ol57

Lffl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

2019 ) Proa-

Dwslçlo

D070 IEXPANSlo E 111!.LHOIIIA DA REDE ROIIO't1ÁRIA IIIINCIPAL Aç6M

Entido 0001

Unid.~.

Proj,AJN.

Funçio 5'JbFunção

PREFBTURA MUNICLPAL DE BOA HORA 020200 SECRETARIAMU ICIPALDEAD

1e13

FonGn.po

foneédigo

~

o

1o.500,00

o

1.134.00

Rec.ursos Oldr\3rio:s DESPESAS CORRENTES

PREfEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 020l!OO SECRETARIAMU ICIPAL0E ADM ISTRAÇÃO 161:! Conslrução de E~Vd11ai• 26 Tr.mspont 762 Transp:wje Rodoviário 94!1

Ouba& viacdaçóes d111ran5farâncias OS Outras Oes1i~ de RKtJrsos •

DESPESAS DE CAPITAL

PRE'fBTURAMUNICIPAL DE BOA HORA Cl:!(l:!00 SECRETARIA MU ICI PAL0EAD ISTRAÇÂO 2EI 12 Manutenção ele Vela.lias ela Secrel31ia. de Cllras 26 Tn=pol1e 71!2

21 .000,00

Otdinârbs 3

0001

Vflior

o ISTRAÇÃO

ConstnJyic,de E ~ VKiMi& 26 lrai\$po,1e 7&2 Transporte Rodoviário 001 R~ 00

0001

Me/11

Tran5fXJf1Et Rada,nário

001

RIICll'SOS Otdlnârlos 00 Recursos Odin:iri0S • DESPESAS DE CAPITAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI LEI DE DIRETRIZFS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

~ o

P.\g955of57

0001

PREFBTIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA Cl2Q2QO SECRETARIA MU ICIPAL DE ADMJNISTRAÇÀO 2612 Manulençãode Veíwros ela Secretaria ele <liras

26

o

16.170.00

o

12.684,00

Tnwporte 782 Transporte Rodoviário 001

Recursos ~rios 00 Reçursos Orcim1fos 3 DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Cl2Q2QO SECRETARU\ MU ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2613 Manutenção da Departamento de Esladas e Rodagens 16 Habitação 782 Transporle Rodoviário 001 Recursos.~rio.!, 00 Recursos Orcinarios 3 DESPESAS CORRENTES

Taúil Geral da Programa:

61.488,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

Page56of 57

LEI DE DIREI'RIZES ORÇAMENTÁRIAS

A rnxo DE MBTAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

Prog,.,.

~

0073 INCEH'IIVO N, ESPORTE AMADOR AçOes &rtidi,;k

0001

Unid.~

.

Proj.AJiv.

Furçio SIJbFua;ão

FonGfl470

FrJnC6,lgo

~

PREFBTURA MUNICIPAL DE BOA HORA 021000 SECRET.MUMC.DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER 21!50 lni;ai1j\,o, ao 081Sporlo Am.sb 27 Desporto e war 812 Despcrlo Comunít.Yio 001 Reanos Otdinãrm 00 Rec:wso~ Q-dn:irioc 3

0001

21.420,00

o

2.100.00

o

53.5;2,00

SECFIET.MUNtC.DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER 2651 Manul.Admnist.da Secrala/ia de Com. E.sp0l1s e Lazer

Z1

Desporto e Lazer B12 -lpoilo Comumário 001 ~ ~inários 00 Flecur$o$ Q-m\ari0<1

• 0001

Viilor

o

DESPESAS CORRENTES

PREFEJTlJRA MUNICIPAL DE BOA HORA 021000

Meta

DESPESAS DE CAPITAL

PREFBTURA.MUNICIPAL DE BOA.HORA 021000 SECRET.MUNtc.DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER 2651 ManUI.Admimt.da Secr8laria de Com. Espana a lazer Z1 Oasporto e l.a.z.ar 812 Despcrlo Comunít.Yio 001 ~ Otdinários 00 ~~arios 3

DESPESAS CORRENTES

77.112,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


121

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Pag&!>7ol57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

A O D MBTAS FlSCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

Prog,_

o

Delcllçio

D07'5 PROMOÇÃO DO LAZER ~ Entida:t.

0001

Un.id.~.

Proj.Allv.

~

Funç4o SIJbFunç4o

FonC6dg,o

Catego(ia

Valor

M«:l

o

PREfEJTURA MUNICIPAL DE BOA HORA 021000

54.600,00

SECRET.MUNJ:C.DE OOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER

2663

nc:.ntillo ao l.artr • ao E'Sp0rte '2J O"porlo e lazer 813 lAmr 001

RlloCIIIS05 Ordinários

Recur-..o-.Odnario::

00

S

DESPESAS COllRENTES

Total Genl da ~ama:

Prog,_

54.-,00

Dacdçllll

D09.9 RESERVA DE CONTINatNciA

Total Geral d- LDO:

f.l'.a,wi:,,./<' Jo.#'..SµõdW t,,..v,.d,,

~ l@ r ®PRUDENc10 ~~ deFESONV Aõõ\is

FRANCIE\JDO ASCIMENTO CARVALHO PREFEITO MLI C!PAL 490.140.563,20

31.258.185,00

aw AOOA~

SECRETARIA OE FINANÇAS 821 .!>13..38S-53

7.28.743.503-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Pqc: l dl

LEI DE DIRBTRIZES ORÇAMENTÁRJA

ANBXO DEMBTAS FISCAIS METAS ANUAIS 2019 AMF , Dr,oo,um,ti,o l (UF,at.-V, I !')

PASSl'l'OS~"li;ll

Roocil.lT<IIII Roo!!tial'rilúda(I) Do!p<alcul

--

Dmpmsi'éimsüs(II ) ~P!imlt.t>(lll') =(l-lt)

11$ 1.00 2Q!O

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~'!Y'®~p~ *êFESON•m Ês l'RUDENCIO SECRETARIA DE FINANÇAS ~1.913~53

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A prova documental dos atos municipais

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122

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI

Page l of l

L I D DIRE11UZBS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB RISCOS PISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2019 ARF (LRP, art 4o, i 3•)

R$ l,OO

PROVID:6NCIAS Vakr

Valor 0,00 S6.700,00 25.200,.00 124.000,00 124.300,00 104.300,00 57.500,00 492.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 492.000,00

PASSIVOS CONI'INOENTES Demanw Judiciais Dívidas cm Processo de Reamhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistancias Diversas Outros Passivos Conlillgcntcs SUBTOTAL DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS Riistmção de Arrecadação Restituição de Tributes a Maior Discrepãncia de Projeções: Outros Riscos FJSCais SUBTOTAL 10TAL

PROVIDBNCIAS R-,va de Canti!lgen.cia;

0,00 492.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 492000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 492.000,00

SUBTOTAL

SU.BTOTAL TITTAL

FONIB: SCPI-PPA (8.21.2.S.l.3], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA, Dawhora da emissão: OS/jun/2011! 16h e 25m"

f..1'1ahu""1~ Je, Ktl'!, {,i-;,v,,,$

t,,;,vv/4-

FRANCIEUDO NASCIMENTO CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 490.140.563-20

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W!:SON~UE~

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~~

SECRETARIA DE FINANÇAS 821 .913.363-53

•••

726.743.503-34

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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~•GL ~

P R ~ N" 065!2018 INHXIGIBILIDADB Dti LICITAÇÃO N' osnnts

EXTRATO DE CONTRATO

• 253/2018

TIBMQDJRAmlCACÃQ O procedimwo de inaigibilidade ele licilaÇlo de que tma ale processo, objelhou I O'.)NntATAÇÃO DA ATRAÇÃO "ORQUESrRA SANFÕNICA SBU OOMINGUINHOS" PARA APRF.SBNrAÇÃO NA 18" SBMANA CULTtlRAL 2018 DBMONSllNHOR. GIL· PL Poi cm toda • sua 1llmitaçl'o alcndida • lcgjsl•çlo patincnlc, cOll90lllllc o Parccada Comimo Pa:mmcnlea ele Llcitaçlo edaAaesloria Juridlcadeslc Mmlicfpn ~ m o d o , ~ í lei e..:,.mwlO. RATIFICO o Rf«ido ~ I Q ., nos tcmioi d o ~ ~

Cl'L e Mlellari• Jlrilica deite Mumpio, para 00:N'mATAÇÃO DA ATRAÇÃO "ORQUESTRA SANFÔNICA. $BU D()MINGIJINROS" PARA APRESENTAÇÃO NA 18" $EMANA CULTIJRAL 2018 DE MONSENHOll 00... - P[,QOIIÍOlllle~tqueinmtm •etleproc,e$tO.

Joio Lm e.nau.o da Sm PnfftlaM~

UTRAJODJOONTRAJO CGll1rtto AdmlllNnttóo: -si. 73/2018 - INXO l"rocedlmalo Ltcita111rio: rf, OS/2018.

CO TRATO Nº: 253/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, art. 37. IX, Lei Orgânica Municipal, art. 109. XXXI e Lei Municipal nº 454/2010, de 12 de julho de 2010 CO TRATANTE: Prefeitura de Monsenhor Gil/PI CNPJ/MF: nº 06.554.877/0001-00 CO TRATADO: Larissa. Cristine Pinheiro dos Santos CPF: 065.239.183-43 OBJETO: Prestação de serviço como auxiliar de limpeza para Prefeitura de Monsenhor Gil-Pi PRAZO DE VIGÍNCIA: 06 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 VALOR ME SAL: R$ 954,00 FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Receitas Próprias EXTRATO DE CONTRATO

• 254/2018

Mocblllacl!: 1De7::igibllldade.

Objeto: CON'IRATAÇÃO DA ATRAÇÃO "ORQUBS"IllA SANFÕNICA Sl!U OOMINGUINIIOS" PARA APRESENl'AÇÃONA IS- SHMANACULTIJR.AI.2018 DE MONSENHOR.Gil.· PI Coatratute: Mwiil;lpio ck Momcubor Gil-l'L Coacrataóo: Amciaçlo dos Amig:,s da •%1lan Siofõníet de Tmsina - CN>J: 07.018.687i0001-31 Valon RS WJ0,00 llttanol: O'çlmtnto 0eraJ do Munidplo ele 2011.

PR0Ctl.5SON'06&'2018 INBXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 06/2018

TIBMQDJRAmlCACÃQ O procedimwo de inaigibilidade ele licilaÇlo de que tma a1e processo, objmou I O'.>NillAIAÇÃO DA ATRAÇÃO "GRUPO BOI MIMO DE SÃO IORGH" PARA APR&5ENTA(:Ã.0 NA 18" SEMANA CULIURAL 2018 DB MONSENHOR OIL • PL Poi cm Ioda a sua 1nmitaçl'o alcndida • lcgisl•çlo patincnlc, cOll90lllllc o Pateea' da Comimo Pa:mmcnlea ele Llcitaçlo e da Aaesloria JuridJca deslc Mmlicfpn ~ m o d o , ~ í lei e.o mwlO. RATIFICO o RfC:rido ~ I Q ., nos tcmioido ~ ® Cl'L e Assesma .lwidica date Munic.Jpio, para CON'IRATA(:Ã.0 DA ATRAÇÃO "GRUPO BOI MlMO DB SÃO IORGB" PARA APRESENIAÇÃ() NA 13" $EMANA CULli.lRAL 2018 DE MôMSHNHOR GIL • PI, aiafomio ~ q 1 1 e instiuem t$1(,p!!)CCSSO.

Joio Lm e.nau.o da Sm PnfftlaM~

UTRAJODJOONTRAJO Coacrato~-i/. 74/2Cl8 - INXO l"rocedlmalo Ltcita111rio: rf, 06/2018. Mocblllacl!: 1De7::igibllldade. Objel1t: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO "GRUPO BOI MlMO DB SÃO JORGE" PARA APRESl!NfAÇÃO NA IB' SEMANA CULTIJRAL 201i DE MONSENHOR Gn. • PI Coittratute: Mwiil;lpio ck Momcubor Gil-l'L Coacrataóo: UJIS CARLOS COtmNHO DB SOUSA· Cl>P: 330.983.013..Q Valon RS l.000,00 Rttanaa: O'çlmtnto OeraJ do Munidplo ele 2011.

CO TRATO Nº: 254/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, art. 37. IX, Lei Orgânica Municipal, art. 109, XXXI e Lei Municipal nº 454/2010. de 12 de julho de 2010 CO TRATANTE: Prefeitura de Monsenhor Gil/PI CNPJ/MF: nº06.554.877/0001-00 CO TRATADO: Maria Grasiela da Conceição de Oliveira CPF: 010.620.903-57 OBJETO: Prestação de serviço como auxiliar administrativa na Secretaria Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÍNCIA: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 VALOR MENSAL: R$ 1.431,00 FONTE DE RECURSOS: FMS e Receitas Próprias

CO TRATO Nº: 255/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, art. 37. IX, Lei Orgânica Municipal, art. 109, XXXI e Lei Municipal nº 454/2010, de 12 de julho de 2010 CO TRATANTE: Prefeitura de Monsenhor Gil/PI CNPJ/MF: nº06.554.877/000l -0O CO TRATADO: Matheus Oliveira Sousa CPF: 059.463.563-21 OBJETO: Prestação de serviço como mecânico eletricista para Prefeitura de Monsenhor Gil-Pi PRAZO DE VIGÍNCIA: 06 (quatro) meses DATADA ASSINATURA: 03/07/2018 VALOR ME SAL: R$ 954,00 FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Receitas Próprias

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII -dodoPiouí

PREFEITURM.!UNIClPAI. DE SÃO LOlRENÇO DO PIAUI - PI CNPJ: 41.522.09MXK)1-90

PREFEITURA DE monsrnHUR GIL GABINETE DO PREFEITO

Av. 29 de Abl'I Sln, Ba.i:ro Três Marias Cep: 84773-000 - São Lourenço cio Plaul - PI Emal: pmaaolclnnc:,o@.c:om.br

PORTARIA Ni OlO DE 11 OE JULHO OE 2018

l6BMQ QEADlJIPICAÇÁO Dispõe sobre a

e'l<oneração

a pedido

de

Ocupante de Cargo PO.blic!o d.e Provimento em

Comissão que menciona,

O Pregoem, d.a Prefeitura. Municipal de São Lourenço do Piauí - PL Juntamente com su.a equipe de apolo, comlUliCII a.os lo.te!'eS$1d~ e putl.ciPQtes do cerQme llc!Qtório refereote ao ~ N1 OOL000033B/201B - PMSLP - PREGÃO PRESENCIAL N~ 016/2018-PMSLP, objetivando a

CQNTRATACAQ DE BMPR$!. PARA EQRNECJHENTQ PARCELADO DH H4íl1B/AL GRÁFICO !Mf'MSSQ Q&SVNADQSA AZi@eBA DEMANDA QASSEÇRETAR/ASDEEQUÇAç.(q $4ÓDR, A,,WSTiNclA SOCIAL S PBPETl/BA ff/lNIQPA/ QE SÃO LQI/Rl;W, oo PfAIÚ - PI CN!fonne quanMittvos e esp«iflaiç/1es wnmintes no Termo de refe~ncfa Anexo t que ADJUDICA. romo \lénc:édora do préSénte certame il empresa BAIMUMDO NONATO DB CASl'RO RIBEIRO • EPP, CNPJ NI OCl.971.169/0001-9\I que apraentou proposta global ao valor de R$ 37,6.27,50 (Trintir e Jete m8.tdfmJtu e vinte e sm raus e dnq11fflta centavo,).. t11do em C(}.nformldade com o termo de rtferbida pam lnitgran~ do Edital e da Proposta Apresentada pela 11.c/tants. São loUffilço do Piaul - PJ, 19 de f1U1.h11 d.e 201.8. JOSIMAR D SOUSA PAIS LANDIM. • Pregoeiro PMSLP/PI; IVONITii SANTANA RlBlilRO RAMOS • Membro/Hqul.pe de apoio: AMAURJ Dt: MATOS MAO.:EL • Membro/llqu,lp@ de apol.o, QA

0 IPREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR Gil, Estado do Piauí, no uso de suas a1nbuíções lesiirs que lhe confere o art. 109, Inciso IV, da Lei Orgânica Munlclpa,I,

RESOLVE: Art. 111 - Exooem a pedido MA.RIA GRASIElA DA CONCEIÇÃO OUVEUIA, CPF nst Ol 0.620.903 -S7, do cargo póbllco de pro11 mento em Comíssão de Assessora Especial, símbolo OAM•<?, da Secretaria Municipal de Saúde d o Município de Monse nhor Gil-Pi. Art. 211 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário. Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

PREFEITURAMUNIClP.-'J.. DE~ L~ÇO DO P1AUl - PI CNPJ: 41.522.09MJOOMO A~. 29 de Abri Sln, Bami Tl!s Mallas Oep; &4778-000 - São l.ourt111ÇO do Plaul- PI Emaill: ~-Q0111.br

Gabinete do Prefeito Munlclpal de Mon,senhor GIi, 11 de ju lho de 2'°18.

HOMOLOGAÇÃO

João Luiz Carvalho da Silva

PREGÃO PRESINCIAL N' 01"2011-PMSLP

Prefeito Munlcip.11

A Prefeita Municipal de Slo Loumi9o do Pilul - PI, m 1lliO de IIIIQ &tn1Joiçlle,. comid«m o.,._. jm{dico bem como rei.tório coo.cluaivo ~ pelo Prqociro O!ici,1 csua cq11ipc de 1{)0°0, refcmllc 10 Pnglo,1ffleadaJ •• 01612018-PMS.LP, PROC. ADMINIST. N" IOUOOWW18,

que um como objeto a b j ~ • COlff&4T,fci'O DE EMPRESA PAI« fQRNEQMlINTQ f48CEUDQ ~-

,......._

g~s4m'fJ&m~=mtt=Utrê':ffo~=E3 PW/l - PI. ref pane

ESTADO DO PIAU Í TRlBUNAL D E CONTAS DO B TADODOPIAU[

cm,ft,nu qwa,rtitaJn,oJ e e.Jptt:i/i~ ~ no TD1IIO tU

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d& Sessio Pública, curado pelo Sr. Prcgoclro e,sua Equipe de Ap(rio, em liivor da empraa; llAIMUNDO NONATO Dlt CASTRO IUBllBI.O - DP, CNPl . ,. N.971.1'9/00ll-99 flM .,,__,,, p,op9dll d"'-'"" úr 1ll 37.62'1,SO (trudtl e,- .a ldsctMo, e,._ e Ide r.JJ e

DH UCITAÇÁO . t?0/11113

Mo on,e dilo do~ <lo jolbo do '""' de ?Oli, RAnFlCQ,

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""ort. ?5, OIIJUl. ,ja t.ri o' 8.~),.,

1nmcia.t,"bili.iladc d!! Lk i taçlo n4 0':70!.MUI. cm fa."DI' da cmça·csa DA. SU JVA &: ALVES ÇQ "•. ULTORlA. !EM C S.TÃO COVERN'AM'ENTA, · lftaiçrila. nio OD'I N" 10..,7(1.!8M)Olll.Q~no w lor tcul de, • 'RS 11.670,00 (oi.lO mi,l ~ i l o t o :Kt:em~

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Tl!RMO l>& RA"f'l~,c.\ÇÃO IKElCIGHIILil>AD

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~ ca:ifc:nm., jum6c.ati.,,õlil

Fiça dadc jí ~ o ~ l~gal ÚOII plWll!'ldor da empresa acima lllCllcionada, . ~ oompmcenm num pn-m de OS (cinoo) dia • ooo1llr da oonvocaçio, DO Depumnmro de licita.ções e Contrllo8 Adminislntíw, localizado no prédio 80Clo da ~feibmi Muníçipal cio Sio Lourenço do Pi&ul • Pl, objcri\'llldo a IISlinatun do cootmo o'bjeio da ~ Uçitaçlo, no borírio das 08:00 '8 12:00 hom. Slo LouffllQo do Piaul - PJ, 02 de Julho do 2018. MICHELLE DE OLlYBIR.4 CRUZ - Prt/da M ~

12 er~• 2 e 517 ilo-pn,csio TQQI 27161'20IB~

{.:iMbtil!lld.<)~M.elfl•) VO lU!DALo D& CARVALHO FIUIO Prnidentll do TClYP1

EST ADO DO PI AUÍ TRIBUNAL D CO TAS DO l:!-STAOO 00 PIA Uf

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PREFEIT\JRA t.lJNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI- PI CNPJ: 41.522.095t'0001-90 Av. 29deAbrl Sm, Bairro Tr'êsMarias Cept 647784XI-SAc l..olnnço do Plall' -PI Email: ~

.c:om.br

ltl!SJ!NHA DO CONTRATO N' 11040'7flll8 ITRATô DO T'Ekt\10 DI! CôôJ'ERACÃô ~ I

Qlfl! ll 'BE SI ~ I ô

T ADO Dô J'IAtll.

SECRHTÁRJA D1! ADMINlSTRACÃO H P'REVIDDICU., O TRlllllNAL DH JUS'll'ICA DO l!STADO DO PlAUI, A DO ~ írADO DO P IA.UI , O "DIUiLHIA LliGISLATIVA 00 KSl'AilO DO ·r1Aut O TMIB NA.L DK C ONT MINISTÉRIO l'UDUCO DO ESI'ADO DO rlAUI, A OIWHM D05 ADVOGAD05 DO BRASIL - SBCCIONAL DO PI_A Ot e AS C~C"t:SS!ONÁJl:JAS l)IC A,IJTO!\tÓV&ts. Pl"(l~l'.aa AdmlnhtndVC1:. T0'0 l 3S8612.0 I 8

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dé 19 da ~ o de 2012), bem como ll:&vaneu

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VALOR, Sem&uafi:nux;ejrop;in.oT-cB,.PJ. l i ~ LECA.L! Ui~ S666i93

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9.64&/98-.

DATA ilA AK.'i;IN"Al"t i'R:A!l"Mi612ólll

(Publicação realizada com base em Termo de Cooperação Técnica)

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CONTRATANTE: PllEFBITURA MUNICIPAL CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DE ACS'I1l0 RIBEIRO - EPP, ~ DO CNPJ aob o n• 00.971.169/0001-99, rom srxk cm SJo Raimun.oo ooalo - Pl DATA DA ASSINATUltA: 0007/2.018 OBJETO: FOmEC/JIEN'I'O PARCEUDO DE M.4TERML

GRiPICO IMPRESSO DPSr/NJ.DOS .4 ,fl'ENDER Â DBM,4NDÂ DAS SBCB.ETJRIAS DE BDUCAÇJO. SAÚDE, ~ SOCLíL E DÂ PREFEI1T1RÀ MUNI.CIP.«. DE SÂO LOURENÇO DO PIAUÍ - P[, VALOR GLOBAL: RS 37.627,SO (Trulla e w mil aei1ceB!os e vinte o lffl ttaü e einquellta calla"YOII). l'RAZO JIORNJ!CIMF,NTO: 31 DB DBZF..MBRO DE 2018, podi:Ddo a pmm,plo de acordo com o Arl S1,.n, § 1•, da lei n• 8.666193 e 511&! lllt:nçc'les. FUND.AMIMN'TO Ll!GAL: lei nº 8.666 de 21.06.93 e IIUI$ alten.çôe8 e P.RBGÃO PRESENCIAL 01612018: FON'I'E DE- RECURSOS: FPM/SMl?/PMAS/PUNDEBIS"Ml:/FMS/Ft1"SIREC PR.OPRlOS. PELA CONTRATADA: RA1MUNDO ONATO DB CASTRO lUBEJRO - PELA OONTRATANB: MJCHBLLB DE OUEVEIRA CllUZ l'IUlFEITA MUNICIPAL. PUBLIQUE-SE. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, PI, 04 DE JUIJIO DB 2018.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL '!

RESOLUÇÃO N• 0112011 COl','TRATO DE Pll~"T AÇÃO b)l. SERVIÇOS PRO FISSIONAIS D:ETERl\flNADO )l. Sít:M vfNCULO EMPR.EGATICI

O Presidente do Conselho Municipal de Aulst6ncia Social - CMAS, do munlclpio de São Lourenço do Piauí - PI, no uao de suas atribul9Õ8s que lhe

confere ·em Lei, em reunião ordinária em 11 de Julho de 2018, as 10:00 haras no

Centro de Referência de Asaiatênda Social oonfcrn,e ata n• ~RESOLVE:

Art. 1,• Aprovar o Plano de Ação pare ~ffnanclamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2018. Art 2• • Esta NSOluçio entrara em vigor na data de 8lJ8 Pubbçlo.

São Lourenço do Piauí - PI, 11 de julho de 2018.

Pelo prcscn!C instrumento particular de prestação de serviços prazo dete:nninado sem vinculo emptegl):tício. que mem de DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DO PIA (PreCteitura de direito público interno, CNPJ. nº06.554,760/0001-27, estabelecida na Av. Jo!lo Ferreira, n• 555, centro, cidade rcpn=:ntado por seu titular, o Sr. JONAS MOURA DE Prefeito Mwricipol, residente e domiciliado no baino mencionada, aqui denominado CONTRATANTE, e do ou LAY ARA VIEIRA DA lLVA, piauiense, .soltei,m, profissio 041.919.113-50, RG. 2.872.342/SSP-PI, inscri10 sob CO domiciliado na Rua 08, Quadra G, bairro Alto vlUe, em Á diante denominado CONTRATADO, fazendo mediante as eJ CLÁUSULA PRIMEIRA --E$le contrato tem como ba., ConstituiÇão Fodcral, a.rt. 25, li, da Lei nº 8.666 d.e 21 d Orgânica do Municlpio de Água Branca -Piauí. CLÁUSULA SEGUNDA - A connaamdo otmga-sc por fo prestação de serviços profissionais autônomos por pnizo det;Jlmi.Jn4<1, empregatício a prestar os serviços profissionais especializado (se.Ode}, em &e:ml e indistinUunente aos babita:atcs do Municíp1 quer na zona urbana, quer na zona rural, de acordo com as n e ssi seja compatível e estejam (mquadrados dontro de :silàS lrtn '· cOm,tituciona.l.

vez que

legal e

CLÁUSULA TERCEIRA-A contratada deve cumprir a Programa Saúdo na Famífu'i no âmbito do território do M jornada de trabalho de 40(quarenta} horas mensais . CLAÚSULA QUARTA-Durante a vigência do pre exercera as "trfüuiçõcs de Enfermeira. do Posto de Saúde Com de Água Branca-PI.

Pre9'dlntedoCMAS

ESTADO DO PIAUI PREFEllTURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

CNPJ: 01.&12.582/0001-20 Av. São Francisco. S/N-CenlrO - Cep: •64 .343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 EMnall: prel'eituracloiuaze ropl@t)otm l.com

CLÁUSULA O UINT -O não cumprimento dás obrigaçoes pr eon.tnllO por parte do Contratado implicará na rescisão do m qualquer ônus pela A.dmin.ís!J:BÇllo Póblica. CLÁUSULA SEXTA-Em rcmuncra~ilo dcs,ses ser"Viços, o nt.r lado Contratante o valor de RS 3. 600, 00 ( três m il e sei,sccatos reai ) me sal.me de pr6-lnbo,c profiuional. o.otõoomo da saúde pela verba e taç.11 orça Secretari a de Saúde, obedecendo às altcrayOc• oficiais.

B por estarem

JU$t8$

e acertadas, as partes a

PORTARIA • 015/2008,.OS de julho de 20li8.

Água.B.r anca~l'l, 02 dcjulbo de 20UI.

o PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI, Estaclo do Piaui, José Valdo Soares Rocha, CPF: 091.2a).11)3-78, no uso das suas atributções legais, (Jle lhes sao conferidas pela Lei Orgãn ica do Município de Juazeiro do Piau e Lei de Licitação e contratos 8.666193. Resolve: Ar:t. 1' - Nomear,. lhaliana Fernandes de Araújo Sousa, CPF: 068.720.593--03 para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir de 05(cil'ICO) de julho de 2016.

Art,. ~- A pre.senle Pol1aria enlrarâ em vigor na dala de sua publicação.

Registre-.se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, em 05 de julho de 2018.

TESlEMUNBAS:

01

José ) ¼ f d ~Roch José Valdo Soares Rocha Prefeito Munlc[p;II J1Jjazeiro do Piauí-PI

02 Damsupm

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

oeberá do

te, 11. lltu lo

cniliia da 2 (Doz.e) 18.

CLÁUSULA, SÉTIMA- O presente cont rato tem o pru,o d meses. com início d.o d ia 02 de julho de 2018 e término o.o d.ia 02 de CLÁUSULA OITAVA- Fioa eleito o foro da Comarca de diriml:r possíveis dúv idas qu,é venham a :surgir no europrimc rrmuncü,ndo as partc,(ó a qualquer pór miils privilegiado q_u.e seja.

de contrato em 03 (ti'&) vias de igu&l teor e forma,. na prcsen que a tudo presenciaram ou tolllBl'IIIII eolihéeinwtll).

op=nte ·o aviso e

05 o pre 02 duas)


126

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO po PIAUÍ

PREFEITIJRAMUNIOPAL DE ALTOS GABINE1'E DAPREl'ElTA

<NPJ: 06.5)4J94/0001- 11 LEI MU ICIPAL

• 38712018, DE05 DE JULHO DE 201&

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICFAL DE ALVOR.AD.A DO GURGUÉIA

PROCESSO ADM IN ISTRATIVO N~ 034/2018 CARTA CONVITE Na. 006/2018

DISPÔ!: SOBllE O MTEIO OOS l(E.CIJRSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DECORRENTE DA DIFERENÇA DE TRANSFERÉNCIAS DO l'UND:EF, DIMDAS PELA UNIÃO EM EXERCICIOS ANTERJOR.ES, COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE l'ÚBLICA MUNlCll'AL, E DÁ OUTRAS PROVIDelClAS.

TE.IIMO DE ADJUDICAÇÃO

Controtaçllo de empresa para execuçOo dos servlfos de rqormo da Escola Munlclpa/ Raimundo Pereira de Miranda, zona rurof do município de Alvorada da Gurguéia - PJ,

A Prefeita Municipal de Altos - PI, no WIO de suas attibuiçoos l~pis.. faz saber- que a Câmara Municiplll de Alcos aprovou e eu ssncíono a seguinl.e Lei:

conforme esped/Jroç{Jes tknlcas do Projeto, Plano d.ti Trabalho .,,.Anex:0-s.

At1. i-. Fica o(a} Chefe do Poder bccutiYO Mwucipal aworizado(a) a rakur" 60% tµ::;nutB por cerno) da importinci • referente à pane dos recursos a si:rem rc:,ceb;dos pelo Municipío de Alto.rl'i, através do pfêCat6río advindo da Açlo de Cumprimento n• 007026063 .2016.4.0l.3400, oom origttn dos cr6lltos dec:om11tcs da. difmmça de transfertncia.s do FUND.EF devidas pela nilo. em exerciciO! anteriOJ:C$. wm os Profissionaill do Mugistério d8 Rede Pública Municipal, ,endo o, saldo de 40% (QWU"L-nta por 0COto) dos aplicados integralmente Rll án:a da .Edu.c açio.

=•

O Presidente da Comlss.'lo Permanente de Llelta.ções - CPL d Prefe1tura Municipal de AlvQrada do Gwguéla - PI, no U$O de suas atrlbulç(!es le!!als, e considerando o Resultado do Processo Admlnlstrativo nll 034/2018, carta Convite Na 006/201.8, o qua 1 transcorreu na fonna1 d.a Lei 8.666/93 e Lei Complementar n·lil 123/06, e demais no.-mas regulamentares apllcá.,.,ls à espécle, tendo respe itado todos os Princípios administrativos, onde a licitante RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS - EPP - RENC ENGENHARIA. CNPJ: 27.0SS.756/0001-94, s.agrou- v ncedora . A CPL por unanlmld de ADJUDICA nos termos da

Art. 2•. Paru efeitos de dismt>ulç.lo, o ratei o será feito aos Promsionais do M.agistó'io efetivos,. ativos e i11ativos, compreeiidendo os estalW:ârios, que ~ no$ quadros do Municlpio de Altos. ddde 1997 ató 2017.

leslslaç!o espec.fflca e apUc.!11el a presente llcltaÇllo em favor da Ucltante tendo pan.lclpado da deC'l~ o O$ membros d;, CPL abaixo.

§ 1• • Considernndo-se a d islribuiçio dos recursos de que D"ata este artigo, serti feita mediante as s,;guintes regras: ·

intereSSàdos

Os autos do prooesso lldtató rio estão torn vistas fran queadas aos

lIJ - 'terão os mesmos bencíicios de que trata este artigo os, Profissionais do Mag\stl!rio ~tados que l'Cllham atuado exclus:ivameme na dool!ncia da educaçiiq bái,.·ka públicu, desde que deV1damcnte comprovado.

publicaçao.

Alvorada do Gurguéla - PI, 09 de Junho de 2018.

I • Para os ProftssíOJlai$ do Magistério Efetivos, será calailada. segundo a J)JOp()J"Cion.alidade, temporal, considerando a dllUI de ins,esso e a carga hOnirla, do pçriodo «intido no caput desieartigo; 11 • Para os ProflsslOtláis do Magistério lna.livos, seri caléUlada segundo a proporcional.idade tcropotal, independenteml'!:nte da inalividade do periodo ()C)I\!ido no caput deste artigo;

a partir desta

&~~ j.

Renato ·G omes lima Presiden te da CPL

Pedro Neto Rodrigue!i de Sousa

Membro Titular

W-niuy "!!À\W- ~ ~

ú>lÚi

Rosvonnv Mar i,11 Ollv Ira Mont Iro Costa

Membro Suplente

An. ~- Pua fins de parãmetro de valores referente ao~ 60% (sessenta por cento) do p=t6rio o.riginado do FUNDEI', ~ utilizada a plilJrilha devicbmente apresentada pelo Sindicato dos

Servidores Públi<:0$ do Munictpio de Altos - Píwí, contendo todoo os benefieidri.os e os valores àos

qwiis cada um tc:rá direito.

A':1- ••.

Valores ":"'e:ntualmente col.ndoll decom:nt'es do pap:nénto dos 60% (se,,; enta pór cento), ~Ja a tltulo de anposto de i:enda ou con.trihliliç,15,es p r e v i ~, devemo ser sepan,dos e 1n1egrarto o montante do$ 60% (sessenta por oenlo).

Padgrafo nico - Não baverá incidência. de contnbuição previdenciária, tendo em vista que o pagamento será realizado em fonna de abono e de m1111eira eventual, não tendo nenhwna relação com o Slllãrio dos Profissionais do Magistério, nos termos da Lei 8.212/91, lll1.2&, § 9", letra "e",

item 7 e lnstnição Nonn.ativt1 da Reoeit.a Federal do Brasil n• 971/2009, ali. 58, lena "i.". Art. s•. Os valores a serem repassados aos Profissionais do Magistério serão pagos ,m i fonna de abono, M mesma conta baocária vinculada li Folha de Pagamento destes profissionais em parcela única.

Art. 6º. O rateio e os pagamentos tratados por eshl Lei não se incorporam à remuneração pm qualquer efeito. Att.

r. Esta Lei entra em vigor na data de su~ publicação, revogando as disposições em oonlrário. Gabinete da

· Municipal, Allos (PI), OS de julho de 2018.

PATRÍCIA MAR,\ DA

u; A

L PINHEIRO

Pl'Cfcilll MUJJÍcipal de Allos

Esta Lei foi $1111Ciooada. registtada no livro próprio, a0$ (ciooo) dias do m!s do Julb.o de 2018. pu.blic;ida no m.wal dm Prefeiwra Municipal de AI~ e em órgãos de divulgação oficial de atosi adminístrativos.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIC,IPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA

PROCESSO AOMJNISTRATIVO N" 03412.011! CARTA co vnE •. 00612018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaylo do Proce&SO A dminisfflttivo n.. 03412011!, na modaHd.adc Carta Convite n" 006/2018, cujo obj~to é a oonttatação de e,npres1a para execução dos .servi90s do re.fonna da ~ la Municipal Rau:nundo P=ira de Mironda, zono rural do mWlicipi<> d e Al.v tada do Ou,guóia - PI. C(Jnfonno cspccificaQé:iCS ttcniC>i.$ do PrOjeló, Plmo de Tni1bàlhó e Aneo..os.

Coru;idcrando dccis ilo da Comissiio Pc:nnancnte de Lieilaç,lo - CPL, e a lia de, Al'>ertura e julgamento das Propo tas das empr-e;,as IiciUmtçs do dia sci5 do me.< de j ulho do ano de doi• mil o dezoito, oonfinno a elL-..~ificaçào e BOMOLOClO o resultàdo da pteM;tttC LicitAÇiO na modali.dadc Carla Convire sob o n• 006/2018, C\tjo obj eto é a comratação de empres.a para execução dos s«ViQO de moro,a da Escola Municipal Raimundo Pereira de Mfranda, mna rural do municlpio de Alvorad.u do Gurguéin - PI, ooafuane e:specific<119Õesa t6cnkas do Projdo, Plano de Trabalho e Anell\OS. em favor da licitante RAUL ELVI$. OGUBTRA AMPOS - EPP - RBNC ENGENHARIA, CN-PJ: 27.055.756/0001-94, ao, tempo cm que 11u1oriza CPL ultimat os proced.im.en1os com vista à as · natura do Conttato. com o lioitattte vencedor e d,e termino que a Seereta:ria Municipal d e Admi.nistraçilo, providencie o n ~ r i o ao cumprimsnto desta bomologaçilo.

Alvorada do Gurguéia - PI, 09 de junho de 2018.

ALESSANDRA CARDOSO SANTA A SecrclAria Muoicipal de Adminisuaçào e RecllnOS Humanos

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Luís Ríbcíro Martins Prefei.to Muni cipal

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUélA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGU~IA -

EXTRATO CONTRATO N!P 0158/2018

PROCESSO ,ol,DMINISTRATIVO N; 033/2018 PROCESSO ADM INISTRATIVO N!! 034/201&. MODALIDADE: CARTA CONVITE N!! 006/2018. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO : Contratação de empr esa para exeoução dos serv1ços de refor ma da Escol Munlolpal Raimundo Pereira de Miranda, zo11a ,rural do munlclpto de Alvorada do Gurgul!la PI, conforme especificações técnicas do Projeto, Plaoo de Tra,balho e Anexos.

PREGÃO PRESENCfAL

. 014/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI . CONTRATADO: RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS - EPP - RE NC ENGENHARIA, CNn:

HomologJlÇão do Processo Admini$rativo n" 033/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL a• 014/2018, objeto: conttatação de empresa para fornecimento de Ol (um) veiculo automotor tipo ambulância. 0km, Tcrm.o de Compromisso Ambulância nº: 22004Sl7!2182139233, Porlaria n" 3.388, de 12 de dez.embro de 2017.

27 .055.756/0001-94. VALOR: R$ l00.3n,14 ,(cem mil trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). VIG~NCIA: 90(noventa) dias FONTE OE RECURSO: FPM e/Ou RecurSO$ Próp rios, ICMS, FIJ NOEB, dotação OrÇ<lll'll'mtárià 12.361.0002.1018.0000 - Co11strnção, Ampliação e Reforma das Escolas do EnSi110 BAsico 4.4.90.Sl-OO - Obras e Instalações. ASSINATURA: IL.uls Rlbelro Marti11s pela Contratante, li.a.ui Elvis Nogueira Campos pela. CO ntra tada. DATA DA ASSINATURA: 10 de j unho de 2018.

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IL.uls Ribeiro Martin s Prefelto Mu11lc:ipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIC,PAl. DE ALVORADA DO GURGUl!:IA

Considerando a decisão do Pregoeíro e da Eqwpe de Apoio, Ata de Abertura e julgamento da Proposbl e documentação habilitllção da empresa licitonte do dia seis dw do mês de julho de doi mil e dezoito, confumo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o n• 014/2018, objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veiculo automotor tipo ambulância. 0km, Torm.o de Compromisro Ambulância n•: 220045!712182139233, Portaria n• 3.388, de 12 de dez.embro de 2017, sob o regime de Emprei.tada Global, em favor da empresa. ALENCAR A iTO LTDA - ALENCAtITO, CNPJ: 03.465 ..344/0002.-45 vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com o li.ci.tante vencedor e determino que a Secretaria Municipal de Administração

provide:ncie o n~rio ao cumprimento de-sta homologação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N11 033/2018

PREGÃO PRESENC~ Nll. 014/2018

Alvorada do Gurguéia- Pf, 09 dej'ulllodc 2018.

TERMO OE ADJUDICAÇÃO

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Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veiculo automotor tipo ambulãncia.• 0km, Te rmo de Compromisso Ambulãnda nl!: 2200451712182139233, Portaria nl! 3.388, de 12 de dezembro de 2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia • PI, no uso de suas atribuições legais, ,e considerando o Resultado do Processo Administrativo n!l! 033/2018, PREGÃO PRESENCIAL N,2 014/2018, Oepols de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dilvidas e questionamentos inerentes, co11forme a purado no processo de licitação, e depols de obedecidas as normas e regu lamentações dispostas ne Lei f.ederal 11!!. 1.0.520/2002, Decreto n!! 3.555/2000, Decreto n!! 5.450/2005, aplicando-se, subsldlarlamente, 110 que coube, as disposições da Lei federal 112. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar n2 123/06, alterada pela Leii C-0mplementar nll 147/2014, de 07 de agosto de 2014, Lei M unicipal n• 181/2011 e demais normas regulamentares: apllcá,tels à espécie e te11do respeitado todos os Prl11cípios Adml11istratlvos, 011de a empresa ALENCAR AUTO LTOA - ALENCAUTO, CNPJ , 03.465,344/0002-45 sa:gn:>u•se ven~dora do certame, ADJUDICA 11015 termos da, legislação específlca e apllcálvel a presente licitação em

favor da empresa tendo participado da deolsão os membros abaixo. Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos; interessados a partir desta publicação.

Alvorada do Gurguéia - PI, 09dejulhode 2018.

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Renato Gomes Lima

Pedro Neto Rodrigu es de Sousa Equipe de Apoio

Pregoeiro

~111uy Jll}i~ ~~~ u,fli Rosyo11ny Maria Oliveira Mo11telro Equipe de Apoio

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Luis Ribeiro Martin.'l Prefeito Muuicipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGU~IA

EXTRATO CONTRATO Nt 01S7/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 033/2018,

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL na 014/2018. OBJETO: co11tralaçl!o de empresa para fomecimento de 01 (um) 11elculo automctcr tipc ambu1Ancia, Obn, Termo de Compromisso Ambul.1ncia 11t: 2200451712182139233, Portaria nt 3.388, de 12 de dezembro de 2017. OOITTMTANTI:: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÊIA- PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OON11RATAOO; ALENCAR AUTO LTDA-ALENCAUTO, CNPJ; 03.46S.344/0002-4S VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mrl reais). VIGtNCIA: 90 (Mventa) dias. FO TE OE RECURSO; f PM e/ou Re0Jr:sos Próprios, ICMS, FMS, FNS - Termo de Compromis,so Ambulância n2: 2200451712182139233 - elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e materiais permimentes. ASSINATURA: L.uis Ribeiro Martins pela Contratante, Arísteu Lopes de Sousa pela Contratada.

DATA 1DAASSINATURA: 10 de Julho de 2018.

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Luis Ritielro Martins Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

ESTADO DO PIAUf

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA IIUNICFAL DE ALVORADA DO GURGU~IA

PREFSTURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GUR.GU~IA

EXliRATO CONTRATO Nt 146/2018

EXTRATO CONTRATO Nt 137/2018 A Prefeitl.lra Muntcipal de Alvorada do Gurguéla, estado do Plaur, toma pilbllc.a a publicação do eJCttato de oor1trato a quem possa ir1teressar:

A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, estado do Piau~ toma público ai publicação do extrato de contrato aq,uem possa lnteres.sa r: OBJETO: locação de um Imóvel, localizado no Povoado Barra de Santana, Bairro- Rural, Alvorada do Gu,rguéia - PI, para o programa, Novo Mais Educaição da, Secretaria Munlcipall de Educação. CONTRATANTE: PREFElliURA MUNICIPAL DE ALVORA.DA 00 GURGUÉIA • PI. CONTRATAOO(A): Antônio carlos Assis Rocha, CPF n!!: 579.583.78149, RG n2: 1.077.151 • SSP.PI VALOR: R$ 200,00 (duzentOIS reais) mensais, permendo um valor global de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso li e X, conforme a lel 8.666/93 e suas alterações. VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2018. FONTE DE RECURSO: PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO e outros da Secretaria Munícipal de Educação, dotação orçamentária 3.3.90.36-00-0utros Serviços Terceiros - Pessoa Física,. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2018

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Mana Albanlza da SIiva para prestar serviços, por tempo determinado, sem vínculo empregatiJclo, como Professor(a) substituindo Professora Crlstlane Pereira dos Santos que está.de licença maternidade, na Unidade Escolar Deomenes de Sousa Benvindo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a ser lotada na Secretaria Munlclpal de Educaçao, CON"TRATANTE: Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéla • PI. CONTRATADO(A) Maria Albaniza da Silva, identidade n!! 35.732.598--9 SSP-SP, CPF nt, 553.796.99':!-91 VALOR: R$ 1.227,67 (Um mll duzentos e vinte e sete mll e sessenta e sete centavos) mensais, perfazendo um valor global de R$1.227,67 (Um mil duzentos e vinte e sete mil e sessenta e sete centavos). VIGtNClA: 15 de Julho de 2018 FONTE DE RECURSO: FUNDEB, FPM, ICMS e Recursos Próp rios - atividade 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica. DATA DA ASSINATURA: 2.0 de Junho de 2018

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Luís Ribeiro Ma.rtlns Prefeito Municipal

luís Ribeiro Martins Prefeito Munlcipal

ESTADO DO PfAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGIIÉIA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA

EXTRATO CONTRATO NI 138/2018 OORATO CONTRATO Nt 152/2018 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, estado do Piauí, torna pública

ai

publicação do extrato de oont,rato a quem possa Interessar: OBJETO: contratação do Senhor(al Rosmauro Correia dos Santos para prestar serviços, por tempo determinado, sem vínculo empregatício, como Motorista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educaição. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aworada do Gurguéla • PI. CONTRATADO(A): Rosniauro Correia dos Santos, identidade n!! 37.241.172 • SSP-SP, CPF n!! 020.248.673-75 VALOR: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais. Perfazendo os valores: ~lobafs de R$ 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte quatro reais). VIG[NCIA: 11 de de2.embro de 2018. FONTE OE RECURSO: FPM, FUNDEB, ICMS e Recursos Próprios - atMdaide 3.3.90.36.00 Outros Servíços de Terceiros - Pessoa Física. DATA.DA ASSINATURA: lldeJunho de 2018.

Luís Ribeiro Martins Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, estado do Piauí, toma pliblica a publicaição do extrato de contrato a quem possa Interessar:

OBJETO: coritratação do(al Senhor{al Maria de Fátima Gardas da Silva para prestar serviços, por tempo determinado, sem vínculo empregatício, como Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Educação, oom carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. CONTRATANTE: Prefeitura Munlcipal.de Aworada, do Gurguéla • PI. CONTRATADO(A): Maria de Fátima Garcias da Silva, RG: n2 99.140 SSP-TO, CPF n2

612.621.611-34. VALOR: R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais. Perfazendo o valor global de 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte e quatro). VIGENC1A; 30 de dezembro de 2018 FONTE OE RECURSO: F'UNOEB, FPM, ICMS e Recursos Próprios - atividade 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica. DATA.DA ASSINATURA: 02dejulhode 2018

Luís Ribeiro Martins Prefeito Munlcipa 1

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA

ESTADO DO P~UI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGU~IA -

EXTRATO CONTRATO Ni 153/2018 EXTRATO CONTRATO N9155/.Z018

A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, estado do Piauí, torna pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO: contratação da Senhora Maria do Socorro Marques de Sousa, CORE N/PI 470.497, portadora do CPF: 042.626.583-17, para prestar serviços como enfermeira do Programa Saúde da Família- PSF, lotada 110 Centro de Saúde da Família, Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada do Gurguéla - PI. CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DEALVORADA DO GURGUÉIIA - PI. CONTRATADA: MIARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUSA, COREN/PI 470.497, CPF: 042.626.583-17. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo um valor global de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2018. FONTE DE RECURSO: FPM, Recursos Próprios, ICMS, FMS, PAB e outros da Secretari11 Municipal de Saúde, dotação orçamentária 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física. ASSINATURA: Luls Ribeiro Martins pela Contratante, Maria do Socorro Marques de Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018.

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Luis Ribeíro Ma rt1ns Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGU!IA

EXTRATO CONTRATO Nll 154/2018,

A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, estado do Piauí, torna pública il! publicação do extrato de contrato a quem, possa interessar: OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Eva de Jesus Alencar para prestar serviços, por tempo detenmlnado, sem, vínculo empregatfdo, como Auxiliar de Serviços Gerais - Z.eladora na Unidade Básica de Sa.úde na Localidade Projeto Piauí, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alvorada,do Gurguéia - PI. CONTRATADO(A): Eva de Jesus Alencar, RG: 1121.792.724 SSP-PI, CPF n2 015.093.133-62 VALOR: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais. Perfazendo um valor global de S.724,00. (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2018. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FMS e Recursos Pró prios - atividade 3.3.90.36.00 -Outros

Serviços de Terceiros- Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018.

A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, estado do Piauí, torna pú'blica a publicação do extrato de contrato a quem possa interessa r: OBJETO: comratação do Senhor(a) L1ndonJohnson Gulmaraes Cruz para prestar serviços, por tempo determinado, sem vínculo empregatício, como Motorista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. CONTRATADO(A): LindonJohnson Guimaraes Cruz, RG nº 1.056.979 - SSP-PI, CPF 112

308.799.813-34 VALOR: RS 954,00 {novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais. Perfazendo os valores globai.sde R$ s.n4,00 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais). VIGENCIA: 30 de dezembro de 2018. FONTE DE RECURSO: FPM, FUNDEB, ICMS e Recursos Próprios - atividade 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 201.8.

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Luís Ribeiro Martins Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA -

EXTRATO CONTRATO NR 156/2018-

A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, estado do Piauí, torna pública a publicação do enrato de contrato a quem :possa interessar: OBJETO: contratação do(a) Senho~a) Josenildo Rodr1gues dos Santos para prestar serviços, por tempo determinado, sem vinculo empregatício, como Auxiliar de serviços Gerais Vigiana Unidade Básica de Saúde (UBS) na Localídade Barra de Santana, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser lotada na Secretaria Municipa l de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deAlvorada do Gurguéia - PI. CONTRATADO(A): Joseniklo Rodrigues dos Santos, RG n2 22.284.051 SSP-PI, CPF n9 004.131.323-

23 VALOR: R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais. Perfazendo um valor global de 5.724,00. (cinco mil setecentos evinte e quatro reais). VIG~NCIA: 30 de dezembro de 2018. FOtITT DE RECURSO: FPM, ICMS, FMS e Recursos Próprios - atividade 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fí:slca. DATA DA ASSINATUAA; 02 de j,ulho de 2018.

lw.., Luís Ribeiro Martíns Prefeito Municipal

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Luís Ribeiro Ma rtíns Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS- PI CNPJ: 06.554.778JOOOI - 2,

ESTADO DO PJAu1 PREFEITURA MU IClPAL DE

BENEDITINOS - PI CNPJ: oti.554.778/41001 -29

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N' CC 001 12018

TERMO DE RATD1CAÇÁO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAAA PRESTAR SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA U. E. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SOARES, NO MUNICÍPIO OE BENBDITINOS, ESTADO DO PIAUÍ. CO FORME OISCRIMI \l\00 NA CARTA CONVITE N• 001'201 8 E À PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA, NA CIDADE DE BENEDITINOS· PI, QUE ENTRE Sl CEILEERAM A PREFEITURA MUNICIPAL IDE BENEDITINOS E A EMPRESA: VICENTE FERREIRA OA SILVA • ME, CNPJ N" 02.710.003/0001-06, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS. Pelo Presente inSUumenlO COl'llratual, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, CNPJ nº. 06.554.77810001-29, com sede na Rua Aoriano Pebrolo, 270 - bairro Centro - Bened tinos, Piauí, doravante de110minaclo CONTRAT/IINTE, neste ato representado pelo Chefe cio Execulivo Municipal. o Sr. JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, bras eiJO, solteiro, RG nº 2.437.808-SSP·PI e CPF Nº. 022.624.543-88, e. do OIJtro lado, a Empresa: VICENTE FERREIRA IDA SILVA . ME, aqui denominada CONTRATADA. C.N.P.J. N• 02.no.933/0001•06, com endereço à RJ.J1I Anlsio de Abnlu (zo~ w ), Nº 70, Bairro Centro, Teresir.a, Estado do Piauí, CEP 64.001.JaO, neste ato repreSllfllaclo pelo seu representante legaLdoravante denominada CO .TRATADA. respectivamente, tenclo ajustado e aoofdaoo o prese11te Tem10 de Aditivo a.o Contrato, que se regerá pelas Cláusulas e Condições abaixo estabelecidas, oom base no Processo ~vi!e r..- 001'/'2018, fundamentado na Lel n" 8.666193 e sws attetações.

O procedimento de di pensa de licitação, de qu.e traia este processo, objetivou a. Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de proj elo refe.ronte a. extensão de rede elétrica em baixa tensão trifasica - 380v, para melhor atender os. consumidores da Rua Luís Ferreira, no Bairro Santa Teresa, zona urbana do município de Bcncditinos-Píaui, conforme projeto tócnioo cm anexo. Foi cm toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Mooíclpio.

Desse modo, sati fazond.o à lei e ao mérito, RATIFICO o referido procedimento, nos. lermos do parecer da CPL, para contrai.lição direta da Empre.sa: CONSTEL CO STRUTORA DE REDES ELETRJCAS LTDA, J: 03.720.553/0001-07, no valor global da obra de RS 14.441,09 (Quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reai e nove centavos}, conforme documento que instru.em este processo.

Beneditinos, 29 de Junho de 20!8 JULLYVAN MENDES DE MESQUITA Prefeito Municipal

CLÁUSULA PRIMEIRA: Rca prorrogado o prazo de valklade do refeooo Contrato por 90 (Novenla) dias, conforme eSlab:Jido no .Artigo 57, Parágrafo 2° da Lei 8.666193. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem Inalteradas as demais Cléusulas do Coolrato, inclusive as fonte$ de recursos e a Cláusula que es!abelece o Foro para demanda em tomo do mencionaoo oontrato, desde que não revogadas por este íllslrumento.

ESTADO DO PIAUI

E. por estarem ajustados e oontratados, firmam o presente termo em OO<três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo oomeadas, para surtir seus efeitos legais.

PREFEmJRA MUNICIPAl DE BENEDmNOS -PI

..~ºu~~~N.l:,•.~

CNPJ: 06.5S4.n8/0001-29

Beneditinos. 4 de Maio de 2018. Jullyvan Mendes de Mesquila Prefe~o Municipal

RATlPJCAÇÁO DE l'RôeESSO Dk ll'olEXIGlBILlDADE DE LICITAÇÃO 06/2018.

VICENTE FERRE RA DA SILVA- ME

CNPJ N' 02.710.933/0001--08 f".l'lntmlMn

Tesemunhos:1, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

O Prcl'cito Mwricipal de Beneditinos - PI, RATI.FICA o prooooimtnto de incxigibilidi!dc de licitação n• 06/2018. para contratação de fom.ccimcnto, cm favor da CONTRATANTE, assesoorarnento e cons11ltoria jnridica do municipio de Benedittnoo,PJ, pm-a orientar, responder e defender juridicameiite a Prefeitura Municipal de Beneditinos e suas Secretarias em fiscalizaçóes e ações relati= à área de licitação, contratos e conv!nios, em wnfonnidade com a Lei nº 8,666193, Art. 2S, inci50 II, e/e Art. 13, incisos III e V, confonne abaixo:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MlJ ICIPAL DE O TRABALHO CONTI NUA

'IU:lllAII MIHCIM Oi: IEEXTlliOIS - PI

BEL"IEDITINOS - PI CNPJ: 06.554.778/0001 - 29

CO TRATO DE-PRF.SJAÇÃO DE SERVIÇO~ DL 003/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENEDITINOS-ONPJ. 06.554.778/0001-29CONTRATADA: CONSTEL - CONSTRUTORA DE REDES ELElfRJCAS LTOA, CNPJ: 03.720.55310001-07- DO OBJETO: Conlratação de empresa para prastação de seNiço de execução, de projeto referente a extensão de rede elébica em baixa tensão bifásica - 380v, para melhor atender os consulridores da Rua Luis Ferreira, no Bairro Santa Teiasa, zona urbana do município, de Beneditinos-Piauí, cooforme projelo técnico em anexo, · DA DOTAÇÃO E DO PAGAMENTO: Orçamento de 2018,Reairsos: FPM, C-OSIP, IOMS, CONTA MOVIMENíTO E OUTRAS - DO VALOR: R$ 14.441,09 (Quatorze ml, quatrocentos e quarenta e um reais e nove cenlavos) . DOS PRAZOS: 60 dias - Beneditinos, 29 de Junho de 2018.- Ju11yvan Mendes de Mé$<:uila - Prefeito Municipal

Processo de inc:x.igibilidadc n•. 0612018. Objeto de Licitação: serviços, em favor da CONTRATANTE, de BSSC8ll)IIIIJ!ento e consuhoria jurldica dr, municlpio de, Benedilinoo,PJ, para orientar, responder e defender juri.diCllmenle a PrefeilUJ'a Municipal de Benc:d.ilinos e s-uas Secretarias em fi.scalizaQÕt:1! e ações relativas à área de li.citação, 00Ittratos e convênios.

• • •

Comrawio: CARNEIRO & CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CPNJ 26.670.JOO'OOOl-71, com endereço na Rua 07 de Setembro, n"JSO, 1º andar, Ed.. Eurípedes Soares, Centro Sul, CEP: 64.001-210 mi cidade de Teresina, Eswio do Piaui. Suporte Legal: Le.í n• 8.666193, Art. 2S, in.cíoo IT, e/e Art. 13, íncisos JIT e V, Lei 8.883/94 e demais disposiliVO$ legais pertinentes. Valor: RS (,(),000,00 (sessenta mil reais). funt.e de Recursos: Tewuro MUllicipal.

Beneditinos(Pl), 12 de julho de 201S.

Jullyvan Mendes de Mesquita Prefeito Municipal

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

o TRABALHO CONTINUA

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ESTADO DO PIAUÍ IPREFEmJIRA MUNICIPAL DE BENEDITTNOS - PI CNPJ: 06.554.n8f,0001-29

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131

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 Brejo do Piauí · PI · CNPJ 01.812.567/0001-81

unicef

EXTRATO DE CONJRATO DE SERVIÇOS n• I (1612018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N' 018/ZOII PROCESSO ADMIISTRATIVO N'017/201 BICPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDIT[NOS..CNPJ nº. 06.554.778/000129-CONJRATADA: CARNEIRO & CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ sob o n." 26.670.300/00()1-71 DO OBJETO • serviços, em favor da CONTRATANTE, de assessoramento e consultoria jurídica do município de Beneditinos-PI, para orientar, responder e defellder juridicamente a Prefeitura Municipal de Beneditinos e suas Secrelarias em fiscalizações e ações relativas à área de licitação, contratos e convênios.- DA DOTAÇ.4O: Tesouro Mll.llic~pal DO VALOR GLOBAL: RS 60.000,00 (sessenta mil reais). DOS PRAZOS: 12 (doze) me~, podendo er prorrogado por iguai e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses Beneditinos - PI., 12 de julho de 2018-Jullyvan Mendes de Mesquita-Pl'efeito Munic~pal.

OBJETO: Regi§tro de Ql8SX16 para ful\!ll oontratacao de empresa esoecia izada para Dre§lacão de servioos de mão de Qblll ~ s . Dlllll ate[lder ademar:,Ja dQ MunklpiQ de lbp do Piauí.PI. BASE LEGAL: LB 10.520!2002 subsidiada peta L8 8.666193 e •p()flt8ri(res al!erações.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o clireilo ele reooner e oonsicleracla aceitável as propoe!as, por atencler as axigênclas do edital e ofaltar preços axq)ll!Mlis com o praticado no me«:ado, o Pregoeiro declarou 1'81lcedor •oo oortame o11icitante, oonfoone abaixo: 1) D & FERREIRA CONSTRUÇÕES LIDA ME, insoríla no CNPJ sob rf' 26.51 1.1)3&'0001 -12, sediada e Rua Antõni> ,Miguel Pereira da Silva, 2173, Centro deAlvorada do Gllrg.ueialPI, c:ooi os valores que segue abaixa:

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1f l;;~~--;.~~·CÃMARA MUNl<JPAL DE BETÂNIA DO PIAUI .. CNPJ: 02.703.789/0001-72 Av. Moisés Rodrigues, 566, Centro, Bet:ânla do Plauf, CEP: 64.753-000 Fone: (89) :H97-00S9 E•m.ail: comarobet<mladoplaul@gmall.com

LOTE 1-MANUTENÇÃO, varor mwal de R$ 38.734,56 (trinta 000 mi~setecentos trinta quatro reais a cr,qtl8!1,a seis oentlMlSk LOTE D- CONSERVAÇÃO. valor mensal de R$ 37.633.84 (1rirta sele mi , selscen1l:Js 1rinlB três reais eoilenlB

quatro cenlavos). E clecidiu adjooicar em seu lavor o objeto da liciaçAo em ep1;imfe, com base legal oo M. 4', XX da Lei n" 10.520/2002, serdo encamkltlado ao Otdensoo- ele Despesa pera homologação.

Lei nª 02/2018, de 10 de Julho de 2018.

Brejo do Piiui (PI), 11de Julho de 2018. Nilda de Sousa Silva Pregoeiro

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO NOVO SERTÃO. ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI A PRES.IDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE BETÃNIA DO PIAUI. ESTADO DO

Av. José Gomes Chaves, 81 • Centro • CEP 64895-000 Brejo do Piaul - PI - CNPJ 01 .612.567/0001-81

PIAU(. no uso de suas atribuições legais, fuz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores

aprovou. e eu sanciono a seguinte Lei: Art JQ- Fica declarada de utilidade Pliblica Municipal ao INSTITUTO NOVO SERTÃO, rom personalidade jurídica, devidamente inscrita no Cad~"tro Nadonal de Pessoa Jurídica - CNPJ ni 22.985.281/0001·11. com sua sede e foro na Rua Padre Ckero, s/n, Centro, Betânia do Plau[, Estado do Plaul Art.. 211 -Á entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados rodos os direitos e vantagens da legislação vigente, cuja a finalidade seja a prestação de serviço a roletividade, feita de forma abrangente a todos os seus filiados e sem finalidade de captação de lucTQ$ ou caracteriz.ação comen:ial.

Parágra.fo Único - A referid.a entidade, ativa desde 01 de Junho de 2015, se enqu.adra oom as exigências legais embasando-se a sua finalidade organizacional, filanb·ópica, social, assistencial, cultural, educacional e recreativo, dentro dos preceitos do artigo 53 do Código Civil Brasileiro., sendo vedada aplicabilidad e do artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho em razão do disposto no Art. 811, li e Ul da Com,tituíção Fed.eral. Art. 3 2

-

Esta lei entra em vigor na dara de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

HOMOl OGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N' 01612018 PROCESSO ADMINIS11RATIVO N"017/201BfCPL

OBJETO; Regl§!ro de CfflOO§ para luhlraool}tratacão ge emoresa esoe,çialízada para pres!!acãode servioos da mão de obra terce,'rizaoos. para atender ademanda cio Municioiode Breio do Piau· PI. BASE LEGAL: LEI 10.520/2002 subsidiada pera LEI 8.666193 e posteriores a rações.

HOMOLOG.AÇÃO: Expirando o i;tazo rectrSal e proferida a ooj [cação cio objeto ela · ção homolo'J:) e procedimemo · 1ório, com base legal no Art. 4'. XXII , da Lei rf' 10.52012002,dc Art43, Vl, Lei n' 8666/93 em favo da empresa, confom:ie abaixo: 1) D & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME. irisaita ~ CN PJ sob ri' 26.511 .038/0001-12. sediada a Rua Anlônlo Miguel flelera da Silva, 2173, Ce111ro de Alvorada do Gurguela/PI, com os valores qoo segue abaixo:

LOTE 1- MANUTEl'<ÇÃO,.val:)r mensal r:le :RS 38. 734,56 (tlinta oí1o íl, selffln~ trima quatro reais e cinqu ta seis centa~os): LOTE li - CONSERVAÇÃO, vala mensal de R$ '/i/ .633,84 (trinta sete mil, seisoon!os trinta !rês reais eoitenla qu,atro cen1avos).

Berllnla do Plaul -PI, 10 de julho de 2018.

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Brejo cio Piaul (PQ, 11 de Juloo de 2018.

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illAI", t l'h11 n le,• urlcéH arla de Clnalbo Presidente • a Cãmara municipal de Beünia do Pl.aul •PL

Edson Ribeio Costa Prefeito Mur,lcípal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVlEIRA·PI

A'l'4rida Manoel ~Cavalcamln"600 Bairro No,a Correnle - Coo8n - Piaui CEP 64000-Wl C . PJ 06.5M.257J0001•71 Email: pmfllllura.oorrme@gmal,com

ª Uma Canalflelr& de todos•

EXTRATO DE CONTRATO

N" CONTRATO JURIIJICO CONTRATANTE

ATA DA AUDJ:êNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO 2019 CONFORME LRF Lei. Complementar JOJ/2000 (LRF), art. 4, I allneas a e b e art. 48 parágrafo único, de

1),1Qffl)16

acordo oom as mcta..4i fiscais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA- PI CRNJ: 41 .522.319/0001-64 CAIO CESAR DA FONSECA BENY1ND04111E

CONTRATADA

CNPJ 19.546"812--0

Pça Ma roos Aurello. 21 , centro, CEP 64900000, Bom Jesus,.PI

OBJETO

Refonna dos llOfflplftxos Educadolla_ U.E. José Oonalo de Ara0)o e Dt.

João MartiM de Araújo pe11enoen1es ao l\lunicipio de Cana..,ira,,PL

FUNOAMENfAÇAO FONTE DE RECURSO

VALOR COffTRATAOO

POBUCAÇÃO: DO PRAZO

Tomada de Preç,o 06/2018. Lt!i F!ldet.al n• 8 ~ eonv,nlo 0212018 enllll a Socretarta de Estaa'o da Eiduc:a;lodo Pialll e a

Pre!elll.n l\lun~ de Cana.1elra-PI de 1Ode a!ld de 2018 R$ 240.M6.94(dunntot • - n • mll ael-ntos •

-n11 • aols

real~• noven111 • quatro centavos) l\lura1 <la Prefeitura e Dfállo Oklal,dos Mu~~plos

31 de DezelWJIOde 2018

da Prcfeítu.m;Coordena.çlo e m.O.tlutençlio da segurança pcssoo.l do Prefeito, VicePrefeito e demais autor idades municipais; Concepç o e execução de pnl.t°cilS de controle, interno nQS órgão,s do Poder Excculivo;Manutcnçilo do onselho Municipal <:lc Dcl'lcnvolvi:mcnto Econ6m.i có e $ocifll; R.cocpçã.o~ cnca.minh.am.cITlO e acompanhamento de denúnci.o s, criticas, re.olama.ções, pedido e sugestões formul ..dos por cida.dllios ou. enú.da.de. SECRETARIA MUNICIP DE ADMINJSTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CA:NAVIEIRA-PI "Uma Canavtelra de todos •

EXTRATO OE CONTRATO

CONTRATANTE

041/2016

PREFEITURA MUNICI PAL DE CANAVIEIRA- PI ORNJ: 41.522.319/0001-64 CAIO CESAR DA FONSECA BENYINDO-ME

CONTRATADA

anexo de R isc~ Fi~cais.

imprensa e a ROCicd.a.dc"' i.nclu111ivc mantendo atuaJi2àd.o o portal da tran~parf:ncia. 41 Corrcntc 'P ara Todos"'; R .c pn::-.scntação judi.ci.a.1 do Municfpio e 8 5,.." jC:.'i,..'j:Oramcnto jurid ioo

Canavlelra-PI, 28 de Jllllho de 2018

N" GQHTRATO JURJDICO

·C

AM trinta dias do M!s de maío do ,:mo de 2018, às 9:00b no Plenário Raímunda Moria. Noguei_ra Rocha, locaHzado o.a Avenida Manoel LoUNnço Cavalcante- 538.Teve inicio a. Audiencia Pública com a prçscnça dos Poderes Executivo e Legislativo M_unicipal, Representante!! do Sin.dicMOól d.o s Tmbalhadorc.~ Rurais e dos Profc.s.~orcs, Representantes das Associações de moradores, Representantes das l.grej • Secretários. Municipa.i s 0 roprescntantcs da Sociedade Civi l c.m geral. a Cllmara Municipal de Cor.-cntc-PJ, foi aberta a ~~ilo pelo Controlador geral do Município: José Aleixo da. Silva Xavier; Secretá.rio de Finança.,;: Carlos Clayton R<,>driguc~ N%TUcira; vcrcadorc,;. dli. comissllo de finartços : M-.rcio Arttõnio Banos Roeha; ristava.m Agut..r Louzciro, Neto e Ioabe Sa.nt.a.na Feneira; na presença dos demais Jollo Antônio Nogueira Valéria. Lemos ogucint Filho, Lui:i: augusto Lou:i:eiro da O.mba, Raimundo Au,vusto da Silva. Vieira. O Sr. Car io,; Clayton leu o prnjcto de l..ei que a.prc.~cnm a.,; m.ct.as e as diretriz.e,;. Orçamcnté.riru ANEXO D E PRIORJDADES E M.ETAS CÂMARA M NJCIPAL (CM) Aquisiçiio de equípamentos e Material PenniUlentc; Refonna e Ampliação do, Prédio da Câmara; Manutenção da Gamara; Aquisiçllo de veiculo; lnfonnatização da. Câmara; Pr<:,moção da (;Qmunicação (imprensa)Treinamento e capacitaçliQ d,i. pc. !iõal;Consultoria e avaliação do~ indi.cadorc~; Realizaçio de conc1.rn10 público. GABINETE DO PREFEITO {GP) As.sistêaoci.a direta e assessoramento técnl.c oadminisu-ativo do Prefeito; Articulação polltica e partamentar do Prcfeito;Ce.rimon.ial e rcprnscntaç!lo social;Agendamento e d isciplina de audillncias do Pr<>fcrto;Elaboração, expedição e àrquivamento do. correspondfnci,;. oficiat do Gà.binete; Coorden;,ção e 11gcndiuncnto du vi11gca."I do Prefcito; ArticuJnçió e coordenaç.ã.o daa a,,õe;;. administrativas e d o incercil.mbio entre os demais órglos da administração~ Admi_nistra.ção e coordenação dos assuntos de c-0municação soci al e das relações coro a.

ONPJ 19.54a812-0 Pça Maroos AIJrelio, 21 , centwo, CEP 64900000, Som,J~~

(SEMA)Admi.nistração de pessoal, material, patrimônio e s erviços gcrais;Capacitsçilo e valorização de recur.lOs humanos; lnformâtic1< e modemiução adm:inistrntiva; Protocolo geral. almoxarifado, arquivos e guarda da documen.W.Çlio; LicjW.Ções, concu[8.0S e -c onl.r3tos públicos; Manutençao da Junta de. Serviço Militar;J)efesa dos direitos do, consumidor: Manuten.çllo da Unidade Mut1.icipa.l de Cadastn1men.to (ITR);Plnnejo.me.nto, e cxccuçào de aç<)cs de dcf~ civil; Programa de publicação de editais e notas· rcinamcnto e qualif'icaçilo de fi.ancioná.ri.oo da admi_oi~tração; .Dc6cnvolvirocnto <los. _pr,ojetos inclu s os no Plano Plurianual; Aquisição de imóveis para a administração põblica; Sistema de informática e proce ame:nto de da.dos; De apropri.sções de imóveis;. E lnboraçílo de pJ,:;;no de co.rreira dos servidores públicos municipais;C11pacilaçílo de, Con.sclhciros e contratar o.uililorías. SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM.!!: T O E fil.NANÇAS (SEMOF) Planejamento, claboraçilo e ava.lfaçào de planos de dcsc;,nvolvimento, i_nvcStimcntos, OIÇúmcntos-pr~'TIUJ1ª e pr()jéto ~ Lançamento, arrec;:adaçilo, CQbmnça e fiwali~ào tributária; R.ev:istro da divida ativa~ Expedição de a lvará de funcionamento de estabehx:imentos com.e-reiais, industria.is e de SCTViço ; Manutenção do cadastro dos contribuintes do Mmiiciplo, ~egistro de sua. situaçllo fiscal e expedição de certjdões de regularidad ; Administração da divida. pública, emissão de notas de empenhos. execução e controle orçamentário, financeiro e contábil; Liquidação dos cOmpromÍ5$<>$ financeiro;; do Municlpío; l'.la.boração dce prest~ de contas e bafanços; .Emi5si!:0 de notas fiseo.i~ à.vul-; Previdência do,

servidor públfoo muni.cjpa.l;Atual.izaçilo dos débitos com a P?cvidõncia Socfal~ OBJETO

Refonnad.l Unkla<!é Ml&1a ele SalJdé Ad.ltglza Zen6bla d.l Rocl:la

perlencenle ao Munlclplo de Canavlelra-PI.

FUNOAMENfAÇAO

Tomada de PrêÇC 07/2018. Léi Ftldliral n" 8Si6193.

FONTE OE RECURSO

eonv,nlo 3S/'l01!8 entre a Secmarie Estadual da SaOde do Piauí e a Pre!elll.n l\lunk:lpal de Caoovlelra,PI de 13 de a!Mt de 201 & Doolção 01Çamentarla: 10.301 .02G.u&45M911S1 .

VALOR CONTRATADO

R$ 232.757,Sll(du.,to, o trinta e dois mll

se--lOIJ e e:1-nta e

aota .-.ali• dnq~•nta • ollo oenlaVOI)

POBUCAÇÃO:

Mu111! cl<I Pre!e!lura 1t Dtado Qlclal,dos Muolclplos

DO PRAZO

31 de Oeze1WJ10 de 2018

Canavllllra•PI, 28 de Jooho de 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIME T O RURAL (SEMDER) Planejamento e execução de politicas e programas voltados para a agropecuaria, agroindústria, C><tratívismo, produçilo e defe..<1-a animal, vegetal ceoopera.tivismo;Apoio e assistência técnica ao produtor rural e ogricola. fumlliruc; Produçlo, aquis!çil.o e dt tríbu içil(, gratuita de 6cmcntcs, mudas, caJcário e adubo9; Físcalizaçio, inspoc;:ilo e padron ização de produtos de origem animal e VCj!ctal; Aquisição de máquinas e impleme.o.too agncolas e J<its de irrigaçilo; Aração de terras dos pequenos. lavradorcs ;Aquisição de matrizes e rçprodu,t orcs para melhoramento genético d rebanhos dos pequenos cria.dores;Ampliaçl!o, reforma e couservaçllo do Parque de Expooiçõe:s "Oov. Alberto Silva" ;P ollticas de convive.Dcio com as estíagcns e encbentes;Construção, aqulslç o de equ!pamentos para Usina de Pasteur!zaçllo deelte; Construção do Mut~douro Pi.íblrco Munl clpal;Fl~allu,çllo e m1mutençllo desistemas simplificados de basteclm nto d'ãe:ua;t,m pl ntaçllo e administração deserviços de telefonl , Internet, antenas p r bó llcas e sina l de te lev!sllo na zon a r u ral;Coordenaçllo, monitoramento e fl~a !! iaç!lo de poços, motobombas, ch af arizes e oorrae:ens, promove ndo a organização atuallzaçllo dos respectivos. cad stro.s; Promoção de exposições, f el r-as, lellões d e gado e vaq.ue)ada s; Aq ulslçllo d esêmen, Implantação e man utenção da Central de In seminação Artlflola l para me !horaro rebanho bovino, ovinos e caprl nos;Construç!lo de currais com unitários com estr-utura de balança, bretes, embarca dor e tronco em reglõ s com potencial pec.uárlo;Aqu!slçllode um veículo adequado para o trans•p orte d e carne, com cãmara.fria;Desenvolvim.ento, de hort s comunltárlas;Construção de aloJamentos- para os vaqueiros e cuidadores d e-

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Manoel u...enç,oCa-rt'IIOO

A-

Piauí CEP 64980-000 e PJ 08,!ó!í4.2!i7/0001-71

B.airm No.a Comlnla - CGmlol. -

Email; pro/âlura.cominla@gmai.00m óiHlím illi:5, n o Pa r que d e Exposição ( Baírro Novo Corrcnt , ),;Con5tn..i ç o d

c;,0sa-s de f.orlnha

nas reKrões c:o m po·tenicla l ~ara c:ult.lvo d'e m a n dioca= Asses·sorra Jurldl'c;a e t écnlc;a a o pt"odutor rural GOm flnaUda:de dle regul ar1zaç:llo fundlárta;Crlaç:l o da sa la do p,-od u tor

rurali lmpl antaçllo do SI M (Selo de lns.peç:!o Munldpal): Aq uisição de Yefculo: 26_ Aquisi ção de anima i s p ara e qul'n oter-apla.SECR.ETARIA MUNl·CIPAL DE EDUCA·ÇÃO E

CULTURA (SEMECI/FUNDEB. Manu ten ç'tlo. aparelhamento e expansão da r ede pública munldpall de en:,,l n .o,. e m ~ndlç~es de ate,nd e r .a exlg~ n cla de qualidade_ . rni:::l tnlv e no

tocante ao e n sino cêenfco. proflssfon allzant:e e supletlvo;Capaclicação continuada do:s: profissionais. da educaçao; Cons trução. rec:upe r açlio, ampli açllo e e ;qu lpamento dí!!

scolor $ e crce n $; 1M plontoçllo, eoordc noçllo

unldodcs

oço s d e

xce,.,ç!lo d

dvc.;.ç,o d .... ~ p ~;;o.... ~ r;om dvHc;I ·nr;l.-~;M~n v tçn~o d o Polo v .... 1v do Corr ntl r;:1.Unl v r ldõi.ld A bert.11 do Brasn,; AqulsJç:tlo d Onllb u ese:olarias;;Apci lo õi.lQS studa n t: s; c;o:m a execução de prosrnmas de a:s:51:;,tiÕncra allmcnrn,r, médf'c:o-- odon to lóglc;a ,. bot:s.a:s;; d studo, f;;i rd - m - n to, t:r.;insport -sr;o,ar mor - dl -; M ãn ut nç:lo da S l bllot - c;.il

Munrclpa l ncoronel BenJamJn Jos,é No8,ue,,a.,.. bem como de bAbl totecas comun l t.:\r'l'as nas escoh:1s; st.ímul:os à r ealização de colôn ias d e férias.,. ár-eas d e lazer e comemoração de datas e fatos de sl@:nlflcado histórico, cívico. cu ltu,al. a rtístico e f'ellig:lo:so;Ad mlnls.tr-aç-Jlio e m anute n ç -o de espaços esportiv os -e c ultura l s; P la n eJamento

e execução d as po.UUcas munlclpaís de desenvo•vrme n to da cu:ltura., especia l mente na toc:ante às. an:es, edrtoraç!.10 de llv r,os. e reaU:1:.ação de eventos q u e propiciem o

s.urgln,,e,,...,to e aperfelçoament·o de n ovos va lo,-.es e talentos;,mplantação e man u tenção ~

da Banda d ,~ Mú:!.lc:a Munrdpa l,. da Escol a d ~ Dança,. M õi~c:a

Cívh» ·CUlt,..r i>l "J Wi>ldo FIiho~, d - A<:i>d m i ~

S•a n t".à M arta,. da Par-qu~ d â Odàd ~

Ar"'t~~ ~

n tc:a~. Co mp·l ~xo

d i> Si>ofOn.,/Orq,., $tr., Si>nfOnlc'° d

d~ PraÇàiS dâ J uvii;! n tu d -t;!; M anutç n ção d~ (und°""

·li;!

cons.elhos mun1c,pats do co ntrol e e a polo à aducaç :l o, .ilO esporte e à, c:ultur a;Protcç:lo pr- '$ rv-.ç:lio ,;lo P-,;1trtmõn lo ;;1.-q.,. olósh;o, ~rtl;;th~o, t;loç1,.11mg,nt,;;al, n,;J'l;:1,,.1 r-~I, J;)-!ll$ã.Jo&f.;.tJçc;1 e tmilt rh, 1 d e Corrs nte;Co nstruç:lo d Instalações sa n Jtárla:s, nas u nfr;lad s e:s;c:olilnt5i munlclp af:;,;Cons:tiruç:lo de muros na:s. escotas da zona rura l ~Flrmar convê n to com A s.soc lação Shotok-.a n do Gur-g:u ela par.a reaUz.aç:lo do Projeto de K.aratê ducaclonal;Construç::lio d& Casa de Le,tura;Const ruçlo de E0<:ola M od,.lo AraUcu m ,; Con5tnJçlo de vld eotecas nes e5c:o las;lmp iantação do Prog rame de v a,ortzação do Professor Prêmro •Franclnete vre lra". SECRffARIA MUNI.C IPAL DE IES:PORTES, JUVl::NTUDE li:: L.A2:E1R:l- Mod rnl-i:"ç.lQ da, $cçr,ctorl o d ,c s:porte:s..: 2- Conitruçioo . ampliação e r ecuperaç.iio de cempo de futebol e q utldr-.es polic-s:portivas;3 - Constr-uç- o. ãmpllãç.lo e recupe:rãç:lo de Glnásros Políesportlvo.s;4- Apoío ã ,lnfrã estr-utur-ã tur-í.s tlcã;5 C,ons.tn.,ção de p;:a r-qucs e Jãrdl n .s. e r-caJpcirilç o; S- Gcr -c ncí.ã de promoção de eYentos:7M a n urtençlio do Fu ndo de a.poro a.o esporte e Secreuu·re;B - AquJslç.lo d e ml!lterl al e eq u ipamentos perm•ne:nte.;9- Pe-rfur-• çiio d e poços e construção de espaços esportivos n • ,s e:scoh.s-,;1..0 - Apolo eo desenvotvlme.n to do esporte e m tod as as suas mode lldades.. no aimblto o u não das esco l as., elebo.r a n.do e executando pl"'Oj e tos es.,portlvo:S •e pr-omov~ndo

tomeilos

e

c:ompe-t i~ ~ ;SECRETARl A

MUNICliPAL

DE

SA.Ú DE

E

SANEAMENTO/FUNDO MUNICllPAL D.E SAODE ,(SEMSAS)P1ane)a m e n•o. acompanhamento e execur;~ o da:s poliUca.s de saíide púiblíc.a e saneamento, assistência.

médrea, oclontológrca, ps,1cológlca e hospr1 lar, vaclnaçõer., vtsrr ancla sanitária e píde ml,oFógíca;

Recu peraç.3o.

a mpHação

e

manutenç~o

da

red e

munici pal

de

11tendlm nto à, 5a út;le; lnstalaçllo man ,.,tençllo d a U nlda d de Pronto Ate ndime nto e, do Complexo de Sa úd e " Dr. Mís.ae l Dour ado Gue<ra";Aquíslção de eGUípamento médloos, adontol óglcos e hosplt:a l.a r·es; Aq u Fslçã o de mater•ass e medicamentos. e manutenção da f rm cr básic r:,ar distribu,ção gratuita; M nut-nção do SAMU; Confecç:lo de próteses de·n t.irías para carentes,; M ·anutenç:lo do Laborat ório

Munldpal de Anéll~$Cll nlca,-;Aqul$1çã<> de Unidade Móve :I de Saúde; M anutenção do pS"ograma, d-e combate à desnutrição e de campa nh as educati va s -e preventi vas;:: Aqut$1çllo de a m b ulanc;f:a.$ e o:utl"O$Vel.t;:u 10$; 0;, n .$trução de muro$ nQ$- p0$tQ$- de ~õd,e

da zona rur.,l;Adminí:stração do Fundo M unicipal de Saúde, do Conselho Munici pal de S:a úd e- e do Conselho M unlclpa,I de Saneamento Báslco;Coordenação das. aç6e-.s de

orrent ção quanto

higiene

sanitá,rla

atr3Vé5

d0$

agentes

comunrtários

de

saúd'e; lmpl antação e manutenção de A ca demias de Sa ú:de; Manutenção dos programas

íed rals com vistas à promoção, prevenção, re<:uperação e reabilitação da saúd população

em

geral;Con strução

de

um

centro

de

referência

da

pessoa

dai com

t;leflclêncla;Construçllo de ,., me ntro 5peclall~ado em 5a úd e da mulh r; laboraçllo do PI no Munlc,l pal d San amento 0áslco;·Con truçllo do CAPS;Const ruçllo d e UBS na Jacolãndl a; Refo.r-ma e ampllaçllo d e UBS no Morro Redon.do;Construçllo d e UBS no Slmpllclo;R form mpllaçllo d ues no Ara licum;25 • 1mplantaçllo de p<0grama do com bate à obesldade;26 . Aquisição de equipame n tos para prontu ário m ê d k o ;27 ... A<iulslçllo d s d própria ~ra a VISI I nela pld mlolóerca.SECRETARIA MUNICIPAJ. OE: TRAB~LHO E ODADANIA/fVNOO MUNrCIPAL DE ASSISTilNCIA SOCIAL )(SE:MTAC)PlaneJamento e ex,ec,u ção da pollttca munlctpal de organl:z:açlllo comunitária, c:aPGcltaçllo p r o traba lh o, g raç o d mpr eo renda x rcrcro d cldadanla;Ass.lst~ n d.a

cone ss.llo d

sodal

às

pessoas c omprovadamente

i,Jut;la fl ni,ncerri,, e $ta5 bbrcas,

i;:,:,ssios

car·e ntes,..

ns, m11t rtal d

mediante a

const,,..çllo,

hoScpedagem. pag:amento de alu!guel e medlcamento:s.; Admlnlstraç:1,o e manute n ção

dos fundos, Pl'OIIJ'amas e co nselhos d,e assist ê ncia socla l, de d efesa dos dl<eltos d a crrança e do ado lo.s cento, da mulher, do Idoso, dás pessoas com deficiên cia e dos: de-pe ndentes de d l"ogas nocrrvas; Apolo .à acessl bll rdade e à lnclus.:lo ; Desenvolvlmento

do arte$an;,to rr n)os produtivos; x cuç.llo do Proerama de Erradic:açllo do Traba lho lnfantil;Aqulslção de equi pamento,; e materlal perman ..nte;lmpla ntaç:!o de obras e Insta i ções para m lhorl do s r vlço soei I do Mu nicípio; ,r.anr.ferênclas de recu~sa para entida des oonvenladas; lmplem entação do Progr ama de Atendl·m en to à Criança e

aoAdol escente;E><ecuçllo de prowamas de ampar-o ao ld0$o;M an utençllo do Cent r o de, convtv nela do ld0$0; M anut t>nç::io do CRAS;IMplani:aç:io d óQulpamónt0$ como teS"a:pla

para

pessoas

APAE;M nutenção Cons-e l h o

Tutela,.

com

poio as con.strurr

deflcl'êncla;

çõ

sede

M anute n ç:lo

do Con

do

co n vê nio

lho Tut lar;Doaçálo d

própS"la; Aqu lsFç ã o

de

veículo

paS"a

com

ai

1err no pora o

conselho

tu tela,,SEOl:ETARlA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMllRao E TUR.ISMO (SEMt:C)Plan eJa mento e execução d a política d e desenvolvimento eco n6m lco do Município pela apllcação de novas tecnoloe1 as às atlvld des produtlvas;Apolo à exp ansão do comércio, da indúst,ia e dos serviços, rnclusive pelo estím ulo à prepara.ç ão de mão de obra, ao empree nd edorismo, à concessão de 1ncen11vo s fls.cais, t>conõmlcos e logísticos e à Identificação de novas oportunidades de lnv st lmentos;Ma nut nção do tratamento Jurídico dlf rnnclado, slmpllfle do e favoreci do aos m1a-oempr ndedore$ ln dMduars, mi croempresas e mpresas de pequ eno porte, I nclusive atrav és da man utenção da Sala do Empreendedo r-; M an ute nção do centro de comercialização do artesanato e arranjos produtlvos;PlaneJamento, lm r:,lantação administração do Polo mpresarla l;PlaneJam ent<> e exeouçll<> da po'llllca munldpal de dese nvohtl m ento da turismo; cadastramento dos pontos de t.rc ção turlstlca xlstentes no Munkíplo;Orga n lzação

anual

do calendárlo

de

eve:nt:os

munld.pals de

Inte r esse

turlstico; Aqulslçllo de equipamentos e mate rial de consumo;Ma n1.1tenção de fu nd0$ e conselhos m u nicipais p ara o c:o ntrole e apolo aoturlsmo; Pu bUcaç-ão do Gula T urístJca de Corrente; Desenvolvlmento de parc .e rias com .a Associ ação Comerdal de Corren te;

In stalação e manutenção do FU M DETUR.S!ECRETARIA MUNICIPAJ. DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) l , Planejame n10 e execução de ob,as públlcas m u nlclpaís; 2 . Ampllaç.ão do Centro Administrativo Munlclpal; 3 . Construção, amplfaçãa e " cup ração de ave nidas, ruas, praças, parques, Jard in s e demais loer douros pú b!Jcos; 4. construção d ó clclovlas, clclo faixas e ramp as com ct>ssl bilrdad.e . n ivelamento e p ã dron.iz::ação de cãlçã.dãs; 5. Construção; r ecuperaçã o e ampliação de redM de dlstlibUJçllo d áeua e energla;6 , Coordenação e flsca !Jzaç o dos :s.el"\llços conced idos de ab,uteciménto de água e ésgotamento sa nitário; 7 . Gerenciamento da oficina e sarasem o Munlclplo;S. Pro.s ra m açllo, coordenação e execução da polftlca habttac:lona l do Munlclplo, e5<pecla lm ente a d irecionada para as famílias de baixa re nt;l a;9. Cons,t rução, ampliação e reforma de mercados, feiras, matadouro e construção da capela no c:emftérfo local com Iluminação e p avimentação do mesmo; 10. Recuperação da usina de asf alto; 11. Aquisição de trato<, caçambas e veículos p ara t;:ransporte d llxo; l2. Construçã o t;le ealç1;1mento p;,vlmentaçllo asn\ltica,;13Consiruçllo, restaura ç;o e conservação de rot;lovlas, estradas vlcfnals, po ntes, p;,$Sagens. molhad as e buelros;14. Perfur.tç::lo de pa,;os tubul <1res e lmplanta,;.:lo de sistemas d e abastedmento d'água,; 15. Aqui sição de u m veículo para e sta secretaría;

16.

Aquisição

de

um

novo

te rr e no

pr.a

Ce,mltérlo

p úbllco; 17.

Res:ul arlzaçãa

fundlá,la; 18. Aquisição de trat or para a Região d a Mariana- Paralm de Baíxo; l~L Aqu ls:i ção de trator par.a a R.egj ão do Mo-rro Redondo -

Boi Mans·o ;20 . ConstnJção de

quad,a de esportes - S.lmplíclo ;2 1. Construçã o de quad,a de espo.r t es - M o rra Redondo.SECRiETARIA MUNIOPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMMAR) /FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENT E E RECURSOS RENOVÃVEIS 1. Planejamento, lmplanração e manute nÇllo do a1erro $8nltá rlo;2. ElaboraÇllo, coordenação, e xec.uç:;1 o e cont role d a poHtlca de p r o teç:lo ambfental, Incl uin do

ai

preservação dos rl0$ Col'l"en te e Paralm, seus afluentes, 1 _goas e outros mananciais d I mplantação e ma nutenção do parque eco.l ógjco da cachoeira do Ri o água;3. Co.rrente;,4.

A ção de controle da po lu lç,ão ambienta'! e de combate ao.s crimes

31'1'1bl ntal ;S,

Prote<;ão

p~servàçllo da faun3 e da nora, control

de caça

da

pesca e r eal lzação de campanhas educativas, com v ista a mante r o melo a.mblente

cologlcament 5audãve'I; 6. Cone não d llc nclam nto ambiental para t>mprcendlmentos ó atividades de Impacto loca l; 7 . M an ,.,tenção do Fun do e do Conselho Munlclpa l de M elo Ambiente e Recursos Renovávels;8 , Aquisição d e cu, lluçã.o do Río Pararm .t.! a localldad cert za. seCRETARIA v íoulo;9 , MUNICIPAL DE URBANISMO E TRÃNSITO/FUNOO MUNIOPAL DE TRÂNSITO (SE;MUT)Pla ne)amento, execução, fü;calliaç!lo e controle de polf!1cas de dcscnv o 1vimc nto, u r b:a no;Manu·tcnção parq u es,

Ja rdins

e

d e m àls

COl1.$Crv.i ção d

lo;gràdOuros

~ blle ;M nutenção atua llz d a da

púbH oos,

nomenclatur

b em

avc nrd:as, como

S"u âs.,

da

pr:aÇá$,.

llu m lnàção

e n,umeraç o dos losr douro

pú blfc ·o s;Adml ní.straçãof m a nutenção e conservação de mercados, feiras., mata dour os

e cemitérios p(l bllc.o s; Umpeua u,bana, tratamento de <eslduos sólldos e manute n ção do at;,rro san itá rlo;Adrninlstraçao do Term rnal Rodovtál'ilo •s,;;bast llio Barrosu ., do A e r oporto HJuvê n cio Al buquercque-;,;; Plan ejamento, a dmínlst.-ação, si nalização , contro1e

trscaU,aç o do r tema d 1r,nsito, com bate ao5 crtm 5 de t.l"/ln5rto e resulaÇ'ão de v ícul0$ s us condutor ;COord naç o c xox.:iç o da polírlc d municipallzação do trãnsl to; Promoção e execução da poUtrca de educação de triãl n síto e valorrzaç..ão da

111d.

d _ c1dada n1. ;Apo10

fomento à implantação d. ,p ollrrea d

reens nhar<i _ d

trãnsltô,iAdrTiinlStrã,ÇIO e díSCIPl lnã do uso de espaços é estãclônã r'r'l é ritôS. pÚblie()S;;

lsealluaç!lo e cont role do t~f' so de transportes rodo vlãslos de P"'.$$agerros, Inclusive orsan,z çllo das cate.!lorla • IJ nclam r,10$, cone ssllo e ação de linhas atvanis; Manutençilo do Fu ndo e do Consel ho Munícípal de Trãnsito;Ucenclamento, :ac.-ompanham:e nto e ffscallzaç:ã o d e ed~flcaçôe.s e l oteamentos ., bem as.sim concessã o

de lv rás h b ita a; Pavlmón t ç:io l l umln ç~o do ba irro Limoeiro.FUNDO PREVIDENOÁRIO:Man utençllo do Fundo Pre vid enciário do Munlclplo (Col"I" ntep v);Aciu rslçtlo d q,ulr:,iomento m ~ rra l permanent ; Aqurslç:llo de ma t e r íal de con sumo; Concessão e paga m e n to de be n e ffolos aos servido res pUb'Ucos munlclpaí.s

e'fet4vos;

Pagamen to

de

perícias

m é dlc.a s

p ara

concessão

de

bcncfícios;P gam - nto d consu ltofla 1écnrca do Fundo Pre vid nc; rio. O S r. Jocllé sugeriu q u e os secretários viessem participar das reuniões das comissões.O SenhOr Certos C layton disse que o s repasses podereo dim inuir d ev ido a crise. m as estão organizando para buscar apolo, vá.r ios p refeitos para Ir a M a rcha pare prefeito.A v ereadora Ve lérie Lem os disse q ue gostaria de sabe r Quanto o.stá o val o r d o gasto com possoal? O Sr. C a rlos Clayton disse que lnclulram os médicos no percentusl de gasto com pessoal, e n ão era pra se< inc luído pois são de programes pagos por Nota Fiscal . D isse que o Trib u nal resolveu in cluir esses valores nos cá lculos de p essoal, mas disse que já é uma discussão lá

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII 1PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PREFEITUAA MUNICIPAi. DE CORRENTE PAIIÃCIO DOIS IRMÃOS

A - Manoel L.otnnço~c:ane r/'600

A..,.....idll Man.Mlloi.il'ti'l(,OCh'.l,lc~ml1fl-' fiGO

Bairro No.a COl'l'Snle - Cõmin. - Piauí

i)..lrn;.,........ eor-r.n1•-~-,,.l•ur

CEP 64980-000 e PJ 06.!iM-.257/0001-71 Email: profei!ura.oorren19@gmai.can

em Tomsina .Disso quo já. o·stá sondo discutido o a lguns conselheiros tom entendido que não entram nos 70% e outros tem, resistido.o v ereador Luiz Augusto Louzeiro Cli&&e Que Jé estao sendo tomada$ as pt0victenoies pera ser terceirizados alguns desse,s contratos . o senhor car1os C layton fa lou sobre a, criaçao de novas e.ecr,e ta ria, oom Esportes e Meio Ambie nte, onde ae. mee.mas, lerão mais autonomia, inclusive o município receberá um ganho de oerca de cem mil reeis por oonta do icms ecol69ioo. O vereador Joêo Antônio talou sobre a dotaç o de poços artesienos educação . O ver•eedor Lui:z: Augusto Informou quo ostao organizand o para a roallzação do ooncurso. A vereadora Valérla disse que os SBCl"Btár1os devem aproveitar essas discussões da LOO pois são Importantes para apresentar nossa momento quo pode sor massanlo a lollura mas é um momento quo devem ler para apresentar as considoraçõos. enquanto lê se mspalda as motas também importantes. parabenizou o controlador pelas apresentaçOe·e. dee..aae. audiências públicas, pois &ao ex.tremamente importantes. P araben izou o senhor car1os cIayton Noguei ra por esté trazendo e.empre as informações tanto da sua secretaria quanto das outras secretarias. o Senhor Cario$ c rayton dis$e Que concorda . po.is é importante esse discussão.O Sr. Raimundo Augusto informou Que os secretários, está aqui é melhor os secretérios vir convidedos do Que convocados. Quando secretários procure dar informeção ou quando tem que vir de QualQuer Jeito, divergente concorda explanação participar das reuniões das comissões.Disse que é Importante na sala de oomlssões de metas. Com relação as secmlarias disse quQ não l8m problQma ler dolaçõos nas secretarias de Esportes 8 Agricullure , não tem problema até porquo a porfuraçào de poços. pois a omonda imposlliva pode ser apresen;t ada por vereador e pode escolher s im . Logo depois o vereador Luiz Augusto falou soo,r e essas ,mel1âl.s . Logo oepois o veteao·oc- Raimundo Aug,u sto dis&e que com releçllo a responsabilidade da secretaria de Esportes, o p rõp.r io Estádio Paraguassú, precise de poço. Disse que tem praças Que precisem de, jerdinagens. Logo depois o vereador:Salmeron Filho disse Que nos entristece é a ausêncle de população nunca viu nenhum membro da população nunca viu nenhum membro dessa gestão deixar de vir aqui dar esclarecimento. Falou sobre as emendas parlamentares a lmportancla de receber e executar. Logo depois o vereador Joabe falou sobre a Importa.nela dos secrettirlos participarem das comissõos. Conn relaçào a administração do Terminal Rodoviário, e do Aoroporto. Elogiou o programa de inseminação contido nas metas implementadas sobre inseminaçao artificial. Logo dopols o vereador Raimundo Aug usto falou que o povo nunca v a i está equi, s6 se for pre cessar v ereactor. se tiV,e r Que d8$moralizar temos Que aprender conviver com ISSOEncontro reafirme e nossa responsabilidade, com coisa pública. Falou sobre e, demora no ale ndímento das indica90es. Sobre e dificuldade que temos em ser atendidos. Disse que tudo é passageiro e quem leve pancadas ,r ealmente é o vereador. O vereador Joao Antônio falou sobre as reivindicações de vereadores e também sobre as pessoas pois a população muitas vezes nào acompanham as audiências públicas.E citou o trabalho do vereador multas v=es tirando do seu proprio subsidio, para ajudar pessoas. Logo depois o secretário Carlos C lay1on disse que concorda em genero e número com o que os vereadores falaram hoje.Os vereadores levam pancada e agente sabe, não é nada fáci l. mas w mbém acredita que as demandas solicitadas estão sendo buscadas as soluções para atender as Indicações.Falou sobre as pavimentações d e ruas e, orçamentários. Temos ações oom relaçào ao ICMS ecológico importantes com relação ao 8SCl'il6rio de consultoria . A Ch e fe de gabinete falou que d emorava de chegar as indicações. O Sr. Presidente Raimundo Augusto informou que, mio há essa demora as indicações sao entregues em tempo.O secrettirio João Vitor falou sobre o trabalho que fazem mediante planejamento proouram attender de acordo com as regiões exemplo: Riaoho Grande e Santa Marta. A vereadora Valénla falou com relação a educaçào e açào social, fal04.1 sobre a Shotokan, que teve o convênio firmado falou sobre a importência desse rapaz nacionalmente.com ,re lação as disciplinas: História e Geografia, solicitou que a secretaria de educaçào possa fazei- os impressos desse material para distribuir nas esco las.Disse que já foi conduido esses livros só falta publicar. O Vereador Luiz Augus.to informou que esse cemime foi Iniciado na gestão passada desses livros , mas logo que conduir com oerteza irão publicar, citou os autores: Ral,m.undlnha, Zl lnelde e Edflson. O seceretárlo de educação informou que, acha louvável as ind icações dos vereadores. Com relação ao livro iré buscar informações sobre o andamento.O vereador Salmeron Filho disse que deveriam implantar o Sistema de conseguir nota Legal cupom fiscal. Logo depois o Sr. Secr,e tário Carlos G layton informou que estão buscando a empresa no sentido de ra:zer essa pré- fiscalluiçào. O vereador Salmeron Filho informou que podelia criar uma espécie de sorteio paraq incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal . Logo depois o Sr. Controlador Aleixo agradeceu a todos os secretários por sempre ter acompanhado, as suas solicitações, e procuraram attende- lo.Fa lou sobre a necessidade de entender a demora no atendimento as lndlcaçõles em especia l as estradas pois algumas regiões sao distantes entao as ves é preoiso terminar uma região para mudra para outra.E nada mais havendo a tartar o Sr secretário a.gradeceu a presença de todos e enoerrou a audiência pública. Após todos os comentários declamu encerrada a reunião. As 11:30h, que será assinada, po.r mim Eva Lustosa do Nascimento, e por todos os presentes que assim desejaram. Após todos os comentários dedarou encerrada a reuniã o . As 11 :OOh, que será assinada, por mim E va Lustosa do Nasoimento, e por todos os presentes que assim desejar,em.

-CCPG4Sll~ · QNPJ OG,,~ Z.7I0001-?l &ffiall: Pft'feltuni.awNl!'t~IIMl'D.com

Releçij,o d<,J p r - ~ da.s pessoa$ que participaram da Audlêncla Públlca real~ em 30 de M.lio de 2018, ik 09h00min, no plen.ário da CamEM.1 Municipal de Corrente, com a finalidade de apresentar e avaliar o Projeto de Lel que dispõe &Obre a Lei de otratri:zes Orçamentarias-para o Exerclcio Rnano&irO de 2019 e da oulnts providências, em obediência ao que dispõe a Constituição Federal. de 1988 em seu artlgo 165, § 2", a Lei OrgAnrca do Munlcipto . a ,L ei nº 4320/64, nos termos da Lei Comprementar Feâéral n<> 101/2000(LRF), ért. 4 9 , 1 alíneas "a" e "b", e art. 48, pa.-ágrafo único, e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Risoos Fiscais. 01

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NmfuMMUNQN.OéiéóRRCHTC-IPIAUÍ All. M.....,..,_.npci,Oi,ri~lf,00-Joi,r..,.; ,Now,(o,......

foftam ~4:US-aP MJI04IO - ~ (HPJ N•

- Plau•

Q5,..$i,&.;tJ1ft:IOo1, •7J

CONTRAT~: Prcfeiwr~ Mun1<r~ 1de ccrrcnte-PJ/Scc,c~rlo Munl<fçol ele A(lmtnlw;,ç o- SEMA, CONTRATADO: rgor Borbo.. <l;o, cesto- MEi CNPJ n• 30.329,306/0001·57 Ol)Jn'(), O P"'""'""° conrr,,to t m i,or ot,J<,to • p,,,s~~o <lo 1.200 h.o.-.s do $0nilço do :p;l í..gl•WJor<!incl,o <<>ncl: udante .. serdços de jardlna;cem (limpeza e ermrnaçlo de ervas daninhas, plantlo e ireplanHo de gramas e plantas ornamental's. roço e pintura de ool ). na sede- do SENAI corrente. estadonomento e enromo da sede d:! Pre-·rieitu:ra Mun~ail de· Cõllente, contorm,e espeeifie.ações e qu:.ntid.:tdes e ~ 10,~ cc,nstantes do Pre~c

P,...cnclal n• 024/lOUI. VALOR.: R$ 1S..204;CJO (qotn1e .mt1.. duzentos e qú111trc re111ts) DATA DA ASSINATURA:

11/07/201.8

RECUFtSO FINANCEIRO: rewrsos IMCS/1$-S e PflÕPill0$, no eleme to de de,pes;, ll90l9 - Se

çc» de Terc:elros

- l'CfS00$ J,,rld s. VIGllNOA~ 31/1V2018., OU ôi!JO t4rmlno do tot..1 dai p~ção dé SIIIVIÇO~ prvv.11 Qtndci o qu ocon.er p.rimafro

SIGN.ATÁRIOIS Contr.-Ant•: Divi,;ma clil Rodlil Moda~o Lou;u11lrodi1 Cu.nh.l

Contr;rnodo: -.ior 8•r<b= do

C<m;o

PMHIT\JM MUNK9'Al DE COftRENT! - ftAJJí AV, M9llílClllll ~ o C . ~ ~. IOO-!Plnii:i ,~Ocin..-tli f"6ftit~ -.asn..tHS - a:P 54,ao..aao. Õlf'NAUo - lJ'laul

CNP'J N• Oi.$54.li7/000li·7J

CONTRATANTE ~ Pt fdh.1r.;) M1,1fl((: í~ I do corront.ó• PJ/ -ei-c~rla iMunlefpal r:lc Urb;irl'ISrii(I e Tr:liridtó•SEMIJT

CONTRATADO: ~.,...., P~"!';,.. <IQ$S!,n~s- M~ I ONPJ n• ;l(l.~,7.'!Lsl06/Dll0l~7 present,a contrato te:m por objeto a i;westa~o de 1..500 horas de serviço de :pa isagista/Jardineiro corrt

08Jno~O

o)udante- se...tços de Prdlno.rcm (!Impera e el mlna~o de """'' daninha,. plantio e rec,lontto de "'"'""' e plantas omamenblis:, roço e pintura de cal), na:s: ~ inte!S: pr.aças: Joaquim No3ueira Par.a na_gu.1, Padre IElisei. Cil~lc;;nta., Jo=o Mode-s:to, Fomando Qal'ilo:s OJwk.;m to, Jo::lio C.~íc:Uo ~do.l; em ruas e, Cilntelros centrais dil1 avenidas deste munk(pro. no estacionamento da :sede· da PrefeítLtra Munlc pai de ·Corrente e no parque de ex?(Miç!io ag:ropecuárfa, conform~ e!:pec:iflcaçõe!!: e qu211ntidaid~! -e valorM ron.stant~ d'ci Pre.t:!lo Pre2.ndia l n1i

024/2.018. VALOR : R$ 19.llO.OO (c!i,zeoo"° mil, treft!.-rtos e cinquenta reais) O.ATA DA ASSINATURA:

28/06/201B

RECURSO FINANCEIRO: mwrros IM~5 e PI\ÓPRIOS, "" cl""'o to de de,pes., ll90l9 - Servloos de Tor,;elro, - Pessoas Juriditas. VIGtNaA: 31/12/2018, ou ao l'<lrmino do tota l do i;,rwtaçlo do sOJViç<,, ~r,,va foom</Q o Q..0 oçor,or prirn•"" SIGNATÁRIOS

contratante: Rafff'e lby temo!!: Llm:1 Cõntr;;rt;adél~ ~ridl"O Pt!r'élr.:a dos. 5.aritéts

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII HDETUAA M UNtall'Al D! iXIUENT! - fih\ Uí A V. M MIDlt~CIIVllllk:Mrm-, 600-llalffu NWaQ>rnwte IF6Mt N-357:14225- • Cl.lil' 64.taCMXIO • ÕIWt'nll• - Plliiil CNP'~ N• '-",$~U7~1·7.I

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Pll(ff!TIJRA Ml,9iUC91Al OE; COR:RSITE --R _Al,.IÍ AV. MM C l l l ~ e t " ' ~ ~. l500-~rtl!O ,~Con't11W

fone: ~1225 - ap 6'9110--000 • Comffl:1,- PI•~ ~PJ N• Oi.SS'-157/0IICHJ

EXTRATO DO CONTRA TO ADMJNISTRA.T/VO .N f OU/101/UJOB-PIIG,SRP-SEMIIT - ap

CONTRATANTE: Pn!feii tura Mw,fclpal de eo,,.,.,te-Pl/Secretarla Municipal ele Urbanismo eT'1onslto-SEMUT OONTRATADO: Gercivol lüoo,de SOuzo Filt>o• MEi (GERCJVAL& FAMÍLIA) CNPJ n• 30.366.196ftl001.ot 08Jn'01 o p~ntl!!! c:ontrato 1:cm por oti~o 3 pc-eiH:.açlo de 1..500 hotas d& serviço de p31rsa:glst.:./)3fdi neJro c:o.lT" :.jud:.ntC!• servtcos ~ j.,rdin:>,8C!M (lim~t:11 ~ elimin:.~o dC! e,;'V3S d:.ni nh:.s. pb:ntio ~ replontio d~ girom:irS C! plont:.~ Ortl:llniênt:11~, tóÇó é píntu ti:I dt! ~I), ri;:'.lr$ ~Íril:ê~ :Pt:111;::i~: Jo.:aqurm NO.gut!ir:t Pál"':lri:Jig u5, Põ!ldr'é EII ~ (;)v~h;itlnte, J~o Modcr.sto, Fr;:fT\iJif'ldo Clr'IO$ ~v;,lç;)nt,c, Jo:lio Ctintíd'lo ~cid; r;:m 1'1;1~$ e- ç;)ntr:iros ççnt r~l$ ilVVPf<b:5 doste munk(.pro, no ~don.im,u;nto d~ Ulida- d.i Prvf,Qítur. Munkt~ I de CofTV'nte a,- no •p •rqua dG

~=

... ~~o a111opc,ou~rf•, oonforma sp,ccffloo~ o ciuantldad s

valor • oon.otant.. do Prcdo P..-ndol n<

024/20'18, VALOR.: R$ 1.9.liO,OO (c!ezeno,e md,

trezentos e dr.Quenta reais)

D ATADA ASSINATU RA, 2a/OG/20Ul

RECURSO FIN.ANCEIRO: rea.1~ IMCS/ISS e, PRÓPRIOS,.. no elemento de despesa. 339039 -- Se.NfiQOS de: Terce~ros

- Pessoas Jurldicas. VIG~NCIA : 31/12/201Br ou ao ~rmlno do total da prett:açlo d~ 1e1Vlço,., prevare:C8'1d0 o q ue oeorr~r plimeirn

CONTRATANTE: Prefeít~ Munlclp<al de C~nte•PI/Secr,eta:rla Mctnfclpal d11 Urbanismo e Tolnsfto. SEMUT. CONTRATADO: CLAUDECI RODRIGUES DA GAMA- M EI CNPJ n 29 ..549.923/0001-89 OBJETO, O presente conuato rem por objeto a prestai;llo ele 1.300 horas de senriço de paisagista/Jardineiro coor ajudante- serviços ele jardina,gem (limpe1.a e elimina~o de el'VilS danlnhas, plantio e replantio de gramas e plantas ornamentais, roço e pintur;, de c..1), nos in tes praças, Joaquim Nogueira Par.ma1LII, Padre Eliseo..

ca,alc.nte, io;o Modesto, Fernando- C..rl0$ O!vakante, Joio- Cimfdlo Miciel; em rua5 e cantelro5 centr l5 da5 avenidas deste mttnklplo, no estacionamento da sa:le da P,r rieltctr:a Mttnlcipal de Coorente e no parque de e:iiposiçllo- ae,opccu~rfa, conforme especificações e ciuanticfadcs e valores eon,sta tes cio Prceilo- Presencial n~ 024/2018. VALOR ; 11$19.SOO,OO (dl!l@nose mh quinhentosreais) DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018

SIGN:1m\~~

RECURSO FI NANCEIRO: Aà!CU<w5 IMCWISS e PllÔPRIOS, no elemento de desp= :J.;19039 - Serv!Ç05 de Ter1:eiro5

Cõftt ll'aUuUII!:: R3fffC! ~y LC!rnõ!l: Llm3

- Pessoas Jurldicss.

VIG ENOA: 31/12/2018, ou QO término do total dQ prcs~çllo de ser.iço, ?rcv.J ccnclo o que OC01rer prlmcil'o

ContrM:àdo: ~r'Ô\lal Rios de Soo~ Filho

SIGNATÁIIIOIS

if'W(fCifiltv. M UNM:IPAI, OC!i O)ü(Nft - Pl"1JÍ AV. M liAOl!I ~ o C.'Bl<Ma,. 600 - llarna l'MV,a, ICD~ lf.'onoi;~?J•·U U-(:Cfl'M~ - C::-,,,,..•-M•uli CNPJ N• Ois.M.U:7/00Cl,:l:·7J

Contratante, Ralffc

11:tv 'Lemos Uma

Contratado: Claudeci Rodrigues da Gama flRfJIJfUAA M UNtãPAI. ~ éóRRt1nt - IPWJÍ i,,V. MalliDl!l~.oCaYakara,i;t.0-~fno ,Nic:Pv.llCornate filME ~ ~12:25- ..- C(P l549I04IOO -~ e .... P'taul ~ PJ NI Cl6&S4.1S7/CIJQ1..,71

COHTIIATAHTE: Prof<itura Mu:nfcJpo l d" Corrmte•f'l/$c<!íCtarla Mur>klpal d<! Urbar>lsmo "T~n:ilto- SEMUT, OONTRATADO: ....,n_ Perc,,jr:, CSOS 5"nt<l<· MEi (CESAR SERVIÇOS} CN PJ n• 31>.329.306/0001-57 OBJETO~ O p~n~ C:Of'ltrato 1~m por Objeto .!li pc-en-àÇ!iO de 1300 N),:':;U d~ SêMl'iÇO d~ p31iu:gi:u.:.jj.!ll«li ne:iro (:OIT"

j udante- serviços de jardina.tem (limpeza e eliminação de e,rvas dani nhasr plantio e replantio de- g,ama.1: e plantas, om:Jii'r'l,ffitais, roço ~ pint ura tte cal), n.a11 ~ínt:és p ta~t: Joaquim Noguei ra Paranaiiu6, Padre EliSoeL C.av;,h;.;,nto.,. Jo:lio Moclctsto, F miWldo C..rtos ~wk.arno, Jo:lio ~otíd'to M;ci ; am 1'1;1~:li o ulltairos ocnt r: is diUI no ,p ;rq11,.1,: dCI :àvcnídà:iõ dcst m ,,,m kl'pro, no m;idon;imento d.; s.cdt- d.J Prcfic:ítu:r;a IVh,ml d~I d~ Cónrttnt:c

CONTRATANTE: Pref@it.n Municipal de COffl!nte-PI/Secretarla Municipal de Urbanismo e Tr.!nsfto. SEMlJT

PíGRndol n•

CONTRATAOO:JOSI! MLOO CU5TÓOIO l'ERellVI- Mel [JOSI! JAROlNAGl M) CNPJ nt 29.650.274/0001·08 OBJETO; O presente contnto tem por objeto a prestação de 1.300 horas de ser.Iço de palsqlsta/janiinelro corr ajudante- serviços ele jardina.rem (limp,eza e eliminação de eMs daninhas, plantio e replantio de e,am~t e pi amas omament:l is, roço e pilttura ele cal), ~s ~ intes pra..is: Joaquim Nogueira Paran:1gu;I, ~ dn! S isei. cawalcante, loão Modesto, Fernando O!rlos cavakante, João camrdlo ~ciêl; em ruas e cameiros cent~s da~

RECURSO A NANCEIRO: "'""""' IMCWI$$., PRÓPRIOS, no çlçmO'nl <> dO' d-,,p..., 3-~9 -S..,rví-dç TO'rcCir<>t - Pl::ii~$ Juridie.)$. \l,IG~NOA; 3-2/12/2018,"" ao t6m,lno do t-1 da prwtaçJo do serviço, prvva i;m<lo o <1uo oco.-, , orirnol<o

avenidas deste munic:ipio, no estacionamento da ~e da Pre/eill,ra Municipal de CDrrmte e no parque de exposição agropécuãria, conforme esp«ificações e quantidades ,e valores constarues do ~gão Pre;;enâal n• 024/2018. VA1.0R : RS 19.500,00 {cle.:enove míl e quinhentos reais)

.,.l>(»lç,o

állf(lt>Çou~rfa, oonform

p,ccffl°"çOoo o ciuantldad s

volor • i;r:,n.i.nt

do

Prcg,o

024/20'18

YALOR :IIS 19.SOO,OO(do=nove mll e Qu!nhcr\t°' reais) C ATA DA ASSINATURA: 2B/Oõ/201B

SIGNATÃ~O:S

DATA DA ASSINATURA: 21!./06/20 lB

Ct;,,,iit r.-tilnt• ; RaJffe l\iy Ulmos Llrmi

Cont,~do: Ccsar Manlns. dos Silntos

ft.ECUflSO FINANCEIRO: recu,- IMCS/ISS e PRÓPRIOS, 110 clcm to de d ~ = 339039 -SeNI'~ de Tcrcc;ro5 - ~so.as Juridicas. VIG t NCIA: 31/12/2018,ou ao término do total da premçãode servi90, preva ecendo o queOCOlter primeito

IPill]t(rtu tv. M UNN=-'AI. DC! CCIIUlltNTC - Puu,d AV. M - - - ~ 1 J r; • ..-a~$00-1,alm;, M1:1V,a; Qi;11w-• rti•

SIGNATÁRIOS

f'oiMc -.:IISJ'li.JIH-ICIPMNO-CXIO • CDrNM•-PI•~ CHP'J N• OLSM.HJ/OOO.l:•7'J

Contratant e: Raiffe

Rav Lemos Lima 1

Conn A<I": José Nºldo Pereira Custódio CONTRATANTE: PJ-ufllil'-tt1,.1 r.- M1,.1ni,çi~I dv Corn;rnto•P1/Sai;rvUria Mi1,1n.kip;il dll Urb;.lni:iõmo e T~nsito• SE M UT. CONTRATADO: W

ton do Olr..,lro Souso • M Ei (Welton Scrvlç<>s) CNPJ ,no ~7.lG8.!144JIX)Ol.•7l

o prese.nb! conr. to•~ lP0f' objieto i:,ttin-açao de 1300 hor.u de•:serviço de par l:na,/Jardi nlll!'lro c:onaludante- servkos de Ja rdlna:1em (ltmpeza e e lamlna~o de e;rvas daninhas.~ plantio e replant lo de· &ramas •e

C&JETO ;

PllfflTUM MUNICl'Al DE CORRENTE -PIAUÍ AV. M:1111111 LMtfllO Clv::ilan, soo- B;fnll., _ cornw r-: M,1S'73-1215- CfP64!80-400 - Coma!•- Pfaul OIPJ NI 06.SSt.257/(o,1,71

plainlils ornamenta Is, roço e pfn·tura de gl), n.as s.e.gutntes :Pra~5: Joaqutm NQKueka Par.ina.11A, Padre f ll ~ C.1v..1ilc:.:int~r J~o Mod~ffo, F~m.-,do ClrlD5 C'.;;:iVã1k.1ntc, Jo!!lio C;;:intídio M:.:icicl; ~m ru.15 ~ c.:mtcirus ccntr..Js d.111 a-veafdas deste munitl,pío, no estacion:unento da sede- da Prefeítu.ra Municipal de Correm.e e no ,parque de

e,cposiç3io il&rOIXlc:u-trt..i.• conforme csp,cc, luçõ,cs e: q,uilntkladc1 e valores: constmn.tes cfo PTc1lo Presencial n1: 024/1018 VAlD.R.,.R$ 19.500,.00 (dezériOVé n,:n I!!! u inh~n.to:s: r'lf!:ó11IS)

OO'RATO 00 CONTRATOADMJN/STRATTVON'024/101i-OJ.0.PRG-5RP.SEMIJT • ap

DATA DA ASSINATU RA, 211/06/201B

RECURSO FIN.ANC"EIRO.: reo.irsos IMCS/ISS e-PRÓPRIOS., no elemento de de-:stJes& 339039 -Servi"°s de Terceiro!

- PessOQs: Jwidbs. V:tGlb •O A: 3-1/12/2018.,. ou ao atirmlno do coul da pr.m.çSo do Mrvlço, prew amdo o qu ocorrer p rt'mek"o

CONTRATANTE: Prefetllra Municipal de Corrente,l'l,ISecretaria Municipal de- lkbanismo rãnsito-SEMUT

SIGNATÃRI~

CONTRATADO: GILVANGAMA FERREIRA - MEi (FAZ TUOO) CNPJ nll 29.627;641/toll-52 al.JETO: Op~nte contrato tem j)O( objetoa prestação ele 1.300 l'loras deserviço depaisagista/jardineiro corr

Contr.aA nt•: Ralffe A,ay Lemos lima Contr.atad o : Wélio MCf"ld'e.s d~ Sous.a,

ajudante- sel"litos de jardinagem(limpeza e eliminação de e1v.1s dan· has, plan io e replantio de gramas e plantas omamootais, roço e pintura oo cal), nas s.~i es p .ai;.is.: Joaquim ogueira Para ,agllll, Padre Elisa

...mTUM M W.~AI. Dt! COltJIENT! - l'tAUÍ

A'II. M aiii6ill.biifHtCOOlivi111&,nu,,.lt.lO - rw.lna Nll'iNÕllli'naD lf'ãna; : ~s-JUS • Cl!""-'-'NO..otJO - Cmntt.'la - il'l • ul

Cal'<llcante, l~o Mode.to, Fernando C.rl~ Cavalc11 te, João Camí~·o ~ciel; emrua, e c11nteiro, centrai, dae avenidas ooste município, oo estacionamento da sede da Prereitllra Municipal de Corrente e no parque de

(NP'J ,N • ~ZS7/DIXll•)'J

exposição agropecuária, C011forme especificaQ6es e quan 'dades ,e valo es consta tes o ?re~o Presencial nç CONTRATANTE: 1\11011fçlp!<> de Cornnte•PVS..orotorlo M1,n!o;!pol d<1 Urt>anl,mo "Tr nsito•SEMIII'

024/2018.

n•

COIITIIATAOO: OOMIINGOS CIA SIWA VIEIRA• MEi OIIPJ 2?.l?8.SS9/0100l•U OBJETO: O p,rcsc.ntc contr.:lto tem por oti}cto il pt'CS-t i>ç!lo de 1.300 horas de- serviço de p;,í.s.t_gista/jõlrdine:iro corr ajudante- ser\liços ele jardina:1em ( limpeza e elimínaçlo de e-.tvas daninhasr plantio e replantio de- &f\im&j: e plantas omamen~IS:, roço e plrnura de cal), n.as s:e&\,líntes :Praças: Joaqurm Nogue ra Par.maeu:á, Padre f llS& Ciil\Qlçaote,, Jo:lio Mode-sto, Feffiiifldo carlos Clwkante, Jo:lo C..ntíd'Jo M:.il.del,; um ruais e canteiros ,oentr: 11 dii1 avet11íd,H dl!!!ste munkípí:o , n.o estadonune.nto da s.e de da Pre:feít ~ Muni dp;il de õ:irre-.nt.e & no .p arque de

e,cposic!lio a110l)(!cu1h"-i.a, conforme especific:atae, e ctuanctdadl!s e valore$ consumtes cto Pn:!:&ãio Pttsendia l n~ 0,24/2018, VAl-0:FI.: A$ 19.:500,00 (dçionov ,mll g q1,1lnhi;:nto; ri;:.:ils)

DATA DA ASSINATU RA, :!B/OG/lOUI

IAECUFtSO FINANCEIRO: - Pt!uoas Juridieas.

llilQ.lrw:&-

IMCS/ISS · PI\ÕPAJOS.r no olem nto d d81P11i1Soi' 3,3,903,9 - Sa-Nl'ços da T rc ro1

VIG!NCA : 31/12/2018,r ou ao térmll\O do t«al d:!i prem1Ç50 dê ~IÇO,- pre-n SIGH!AT Ã.RIOS

COnttátii rite, R3iffe ~y Letr\OS LIM:11 Contratado : Domin1,os da Silva V-ieira

ter!dO o que ocotN!r J)f'fmeil'O.

VALOR: 11$19.SOO,.OO(df!lenove míl equinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 'JB~ /2018 RECURSO ANANCEIRO: leCll~OSIMCS/IS'S e PRÓPRIOS, oo ,eleme to dede~esa 339039 -Servi'ços deTerce'ro! - Pessoas Jurid" s. VIGENOA: 31/12/2018, ou ao término do total da prestação de seiviço, preva ecendo oque oco rer prime SIGNATÁRIOS

Contrat.intt : Raiffe Ravtem:is Uma Contrai.ido: Gilvan GamaFerre'

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A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PIIHIITIJRA M~ICPAL Dl C011111iN11 - RAUi

ESTADO DO PIAUI

AV, MIJIOll1o&nnço~11aat,, &00-8"1"" NawaColrNI,

PREFEITURA MUl,lfCIPAL OE JA!CôS CNPJ : 06,553.762/0001-00 PRAÇAÃNGELO BORGES LEAL, SI,.,.• CEP: 64.575-000 JAJCôS -PI

Fone:---JU,-qP64'!110•0011-<l1rr... t-Plouf

~PJN•~/WJHI

EXTRATO DE CONTRATO OO'IIATO 00 CONTRA TO ADMIN/STRA11VO NI 025/Z01.B-012./'RG-SRP-SEMDDI - CIP CONTRATAN'JE: Pf\ef ·tura Municipal de Corrente-PI/Secretaria Municipalide Oesenvoll'ime to ural • SEM DER. CONTRATADO: An!Ôllio Gean d.e Sousa Neres-MEl· CNPJInll 29584.n3/0001-44 OBJElO: O presente contrato tem por objeto 1.500 horas de sefViÇO$ de eletliásta, para atender a! necenlclades da Secretaria Munlápal ele Deserwol\límento Rural -SEMDER, para reallzação de serviços ele ílumin~ão públfca municipal e outros serviços elétricos deste município, conforme especifica1ões e quantidade! e valores cnnstantes do Pregão Presencial n11 02S/2018.

Procedlmeoto lcltatórlo: o• 052/2018. Modalida.d e: Prt:gilo Prc:scneilíl. Obje1o: Aq\lisição de uma ambulância, conforme Termo do Compromisso o": 22052017122709$4119 ,;w M ini~l&i.c;, da Saüdc. Contratante: Mwricipio de Jaicó - PI. Contratado: AC DA SU.NA FlLUO LOCAÇÕES DE VEÍ lfLO E ONTRUÇÔF.S CNPJ oº 09.089.0ó?IOOOl-19 Asshuhua: ll de julho de 2018. Vl11í!oda: 31 de d=mbro de 20! , Valor Global: RS 79.900,00 (sc1cm:a e nove mil novccento~ reais). Fonte de R cu.-sos: icnna de Compromi.~a n•: 220:52017122 70954 I 19 do Mini.~téri,;, da $núdc.

VAWR: R$ 2&. 700,00 (.,;nte e seismB setecentos reais) ESTADO DO PIAUÍ

DATA DA ASSINATURA: 11/07/20lll RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIOS e outros, no elemento de despesa 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoas

PReFEITURA MUNICIPAL DE JAICôS ONPJ: 06.SU.762/0001-00 ~~ ~=~Et.O BORGES LEAL, 8/Nº • CEP: &4.575-IMIO

f .--• ,'J• 1

~!.:~

JIJr/d'cas.

VIGENCIA: 31/12/2018, ou ao término do total da prestação de serviço, prevalecendo o que ocorrer pl'i me· o SIGNATÃRIOS

Contratante: Benjamin Jo.sé Nogueira Fillio Contrabdo: An!Mio Gean de Scu!a Ml!l'e!:

EXTRATO DE CO T RAT O ProoedimentO Lkitatório: n• 053/20 18. Modii.li.d àdt:: Pregão Presencial. Objeto: Contnltaçi!o de empresa para fomcx:imcnto de eJimcnração plll'II atender as necessidade de Muu iclp io de Ja.i.cõs - Pl e Sccrc1ariB11 Murticip•. Contrata nte: Municfpio de Jaicós - 1'1. Contrata.do: J A DE CARVALHO CHURRASCARIA E POUSADA ME

CNPJ nº 2S .195.239l0001-9S Asslnatun: 12 de ju.lho de 2018. Vlgl!nci •: 3 1 de dezembro de 201 f!. Valor Global dos l.Gles I e li: RS 42..000,00 (quiltCnhl e doi. ,nil rca.i ). Font de R cursos: Oi:çamcn10 Ocral do Municipio/FPM/1.CMS/OulIO<S. l'IIEFElllJRA MINCIPAI. DE OORRENTE- PIAÚ

AV. MjJIOfl l.._Civ...,.., 600 • 8111111

GVJ Coireni.

l<lnt: fi..357l-122S-ClP 6 ' --Cllmfflo - Plu CJIPI N' 06SSC.ZS7/000J,n

..-,~, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

EXTIRATO CONTRAlO A.OMINISTRATIVO nt 1!3/2017-001/20WPRG-SRP,SEMUT-O.P

PORTARIA Nº 011 /2018 OONTRATAlffl: Prefeirura mlllicipal de Corrente- Pl/ Sl!al!tuia Municipal d@ UrbiiniSIOO eTrânsi o-SEMU!T. OONTRATADO:Jel'Ôllimo Freitas Louz.eiro- ME (Jer6nimo Tramportes), ell1)resa imcrita no CNPJ de 11

27,003.502/0001·22

OBJETO: O~mente contrato tem por objeto, aquisição de 20.000 (vinte mil} km, para atender as necessidades da Secretaria Municíp.Jl de Urbanismo e Tràr1'1ito· SEMUT, Gaminhooete AB/r,AB, D FIAT/ STRADA ADVENTURE CD. Médio porte CATEGORIA PAIITICU, OOR VtROE, ANO MODELO 2011/2012, PlACA OGl-8705, 00 BUSlMl: Alcool/gás. Com Cllpacidade mínima de 500 kg, com motorista, manutenção e combustível por conta; do oo ,tratado. Para a prestação do ser,nço, o veíailo deverá enoontrar-se em perfeito estado de oon!lllrva~o e ma utençào, abastecido, e com a documeiiiação exigida pelo cód'go de transito brasileiro o:>nfumte especificações e quantidades e valores constantes do Preg~o Presenáal n~ 053/2017, para atender as necessidades da Secretaria M11nicípal de Urbanismo eTrãnsito- SEMlfT.

ESPECI FICAÇiO

ITEM

KM

v.l<M

v.rom

Aq utsição de 10.00) (vinte mil) km, para atender as necessida es da Secre aria Munklpal de Urbanlsmi e

Transito• SEMUT. Camrihonete APt/CJ.8. OF'IAT/

Ol

MOA AOVENTURE CD, édio ~rte CATEGORIA PARTICU, 00 VERDI:, ANO MODl:LO 2011/2012, PIACA 061- 8705, COMBUSTIVEL: Alcool/gás. Com r.apaádade mínima de SOO

20.000

R$ 1,39

R$ 27,800,00

q, oom motorista, manutenção e combustível ?Or

conta do C011lralado. Para a p,estação cio serviço, o veí0Ulo ~ver~ encontrar-s@ em perfeito estado de consetvação e manutenção, abastecido, e oom a documenta

exi ida

lo códi de traMito eras eiro.

VALOR: RS 27.800,00jvínte e ~te mil e oitocentos reai.), VIGtNCIA; 31/12/2018, ou ao término <li preitação de seNiço,

RECURSO FINANCElflO! reoursos PI\Ól'R.10S, no elemento de despesi 339039 - Ser.iço de Terceiros - pessoa jurrí ica. DATA DA ASSINATURA; 10/07/2018, SIGNATÁRIOS COnbõltante: Raiffe Ray Lemos Lima contratado: erõni o Freítas lOuzeiro

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATÁ, Est:11do do Plauf, no uso das atribuições que lhe ccnfen, o art. 37, inciso, li da Constituição Federal e, art. 68 e incl909, li, 1V da Lei Orgânica Municipal. ~ o Teor Exarado em Ordem Judicial proferida. pela Vara Única do Trabalho de Bom Jesus - PI, em 07 de fevereiro de2018. ~ · o disposto no art. 74 da Lc' Municipal n• 643, de 18 de junho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos. Servidores Públicos do Município de Cu.rimatá. - PI e, dá outras provid6nciae,

RBSOLVB 1. CO.NtZDER, com efeitos a 7 de fevereiro de 2018, Licença para o ~ o de Mandato C~sta à servidora.. ZORAIDJt Jl'BRll'AIIDBS DB OLIVBIRA, efetiva no CBZRO de professora, vinculada. à Secretaria Municipal de Educação, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Curimatã- Pl.

2. O período da Licença pa:ra o Exercicio de Mandato Cla.ssista. dar- se-á de 07 de fevereiro de 2018 a 24 de junho de 2021. 3. A licença, ora conoedída, remuneração do cargo efetivo do servidor.

será

percebida

RevofPllll-se as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Curimatã.

Curimatã-Piauí, 08 de feven:iro de 2018.

~ J.~"" (l~ .~ ~

Valdeolr

Ml~v.>-.~ J ~uk" lor

.w.. - de Albuq Pre . lto ll11Dicl

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

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EXTRATO DO CONTRATO ADM1NISTRAT1VO N" 008/2017-001 -PRGSRP-cPI../ADlll ~ferente ao Preg® Presen.cta1 n• 016/20 l 7 - SRP/PMC/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUWICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNlCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADO: MARIA VERA LUClA DA SILVA - EPP (MAVELU SPORTS), inscrita no CNPJ sob o Nº 02.641.030/0001-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR ESTIMADO: R$ 188.000,00(Cento e oitenta e clnco Mil Reala), de acordo o íomecimento dos produtos ootados. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018 RECURSO FINAlfCEIRO:FPM/ ICMS/ lSS/TESOURO/OUTROS. VIGiKClA: até 31 de dezembro de 2018, ou ao término do total dos

quantitati- dos itens cotados, prevalecendo o que ooorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei n• 8.666/93, por interesse p1lblico, ou até conclusão de novo proccdlmcnto licite.tório.

SIGNATÁRIOS

Contratante: Wilson Sousa de carvalho Oontntado: LEANDRO DA COSTA SEPÚLVEDA (CPF de nº 020.426.193-70).

EXTRATO DO CONTRATO ADM1NISTRAT1VO N" 008/2018·002-PRGSRP/FIJ/IE Refenn.u ao PregGO PNun.clal n• 016/2017 - SRP/PMC/PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CVRIMATÁ/SBCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: MARIA VERA LUCIA DA SILVA - EPP (MAVELU SPORTS), inscrita no CNPJ sob o Nº 02.641.030/000l -02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERJAl, ESPORTIVO VALOR ESTIMADO: R. 100.000,001 Cem mll Reala), de acordo o fornecimento dos produtos cotados. DATA DA ASSINATURA :01/03/2018 RECURSO FJNAJfCEIRO: FME/ISS/ICMS/QSE/OUTROS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018, ou ao término do total dos

quantitativos dos itens cotados, prevalecend.o o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou adítivado, nos termos da Lei nº 8.666/93, por íntereMe público, ou até conclusão de novo prooedímento licilatôrío. SIGNATÁRIOS Contntante: A UBETE ANGEUNO PEREIRA Oontntado: LEANDRO DA COSTA SEPÚLVEDA (CPF de nº 020.426. 193-70) -

137

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRAffVO N° 008/2018-004-PRG-

SRP/FME •ferente ao PregâD Presencial n• 016/2017- SRPfPJIC/PI CONTRATANTE: PREP'EITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: GAMA COMÊRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E JNP()RMÁTlCA-ME- C PJ sob o Nº 15.088.408/0001 -34 OBJETO: Aquisição de Material Esportivo VALOR ESTIMADO: R. 100.000,.00(eem m.B Reai1I DATA DA ASSINATURA: 0 1/03/2018 RECURSO FINANCEIRO: FME/ISS/ICMS/QSE/OliTROS. VIG:lNCIA: até 31 de deumb.ro de 2018, ou ao término do total dos quantitativos dos itcn11 cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou adittvado, nos termos da Lei nº 8. 66 6/93, por in.t.ercsse público, ou atê conclu~o de novo proocdimento li.citatório. SIGNATÁRIOS Contratante: ANlíBETE ANGELINO PEREIRA Contratado: ERNANI OLIVEIRA SAWANHA (CPF de nº 200.156.823-15.)

EXTRATO DO CONTRATO AD.MlNISTRA77VO N° 008/2018-005-PRGSRP -cPI,/ADlll

Referente ao PregâD Preun.clal

1t• 016/2017 - SRPfPJIC/PI

CONTRATANTE: O MUNICiPIO DE CURIMATÃ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA -ME· CNPJ aob o Nº 15.088.408/0001-34. OBJETO: Aquisição de Materi.al Esportivo VALOR ESTIMADO: R. 65.000,00(-ta e c.lnco lll.f1 Reahl

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018 RECURSO FINANCEIRO:FPM/ ICMS/ISS/TESOURO/OtrrROS. VIGÊKCIA: até 3 1 de dezembro de 2018, ou ao término do total dos quantitativos dos itens cotados, prevalecendo o qu.e ocorre r primeiro, pod.endo, ainda, ser prorrogado ou adítivado, nos termos da Lei n• 8,666/93, por interesse público, ou atê conclusão de novo procedimento licitatôrio. SIGNATÁRIOS Contratante: Wilson Sousa de Carvalbo Contratado: ERNANI OLIVEIRA SALDANHA (CPF de nº 200. 156.823-15.)

REPRESENTM"TELEGAL EX1MTO 00 CO.NTRATO AOMINISTRAJ'IVO Nf 008/2018.()(}6.PRG-SRl'/FMAS Ref,!ffnte ao l"reg/Jo Presl!ndai n! 016/21)17 -SRP/PMC/Pl

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C:II..IIRl~.A..T.A..

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA/SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL.

EXTRA.TO DO CONTRATO ADMlNISTRATlVO Ir 008/ZOlB-003-PRGSRP/ll'lfAS R•f-nt. ao PN9iio Preanclal n• 0l6/20l 7 - SBP/PMC/Pl

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA llilUlfIClPAL DE ASSISTÊNClA Social.

CONTRATADO: MARIA VB.RA LUCIA DA SILVA - EPP (MAVELU SPORTS), inscrita no CNPJ sob o Nº 02.641.030/0001 -02 OBJETO: Aquisição de Material Esportivo VALOR ESTIMADO: RI 32,000,001 Trl.nta e dois K.11 Reai1), conforme fornecimento dos produtos cotados. DATA DA ASSINATURA: O1/03/2018 RBCURSO P1IfANCEIRO: FMAS/OliTROS. VIG&NCIA: até 3 1 de dezembro de 2018, ou ao término do total dos quantitativo:i dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou a.ditivado, nos termos da Lei n• 8.666/93, por interesse público, ou até conclusão de novo procedimento licitatório.

SIGlfATÁRIOS Contratante: Hilma Vanda Nogueira de Albuquerque Carva1bo Contratado: LEANDRO DA COSTA SEPÚlNEDA (CPF de nº 020.426.193-70)· Representante Legal

CONTRATADO: GAMACOMfflCIOSERVIÇOS EQUIPAMENTOS EINFORMÁTICA-ME · CNPJ sob o Nll 15.088,408/0001·34 OBJETO: Aquisição de Material Esportivo VALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00( DezeW!ls mll Reais), conforme o fornecimentos dos Itens

cotados; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018 RECURSO FINANCEIRO: f MAS/OUTROS.. VIG~CIA: até 31 de dezembro de 2018, ou ao térm ino do total dos quantitativos dos it.ens cotados, preva lecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei n2 8.666/93, por iriteresse p~blico, ou até conclusão de novo proc.edimento licitatório SIGNATÁR.105 Contratante: Hilma Vanda Nogueira de Albuquerque CaMlho Contratado: ERNANI OLIVEI RA SALDANHA (CPFde nl! 200.156.823-15)

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII

«= ---•-ei.:1i ----- ----•--..- --:iv'I..Air..-, ---•-..- -- ______~ .._..__ GABINETE 00 PREFelTO MUNICIPAL EXTíRATO CONTRATO

PORTARIA

Currais-PI, 02 de Julho de 2018.

NV. 0101'2018

CONTRATANTE, Prefeito"' Munldp" I de Ci.Jrlrna~/Seeret.arla M ,;nldP" I de S..Ode. CONTRATADA: MARIA MARCIA PEREIRA DE ARAWO CPF clio n9 2 73. 759.863-04

Concender ocupante de cargo em r:omissilo conforme espec(/lc.a.

OBJETO, Pr""taçllo de SeNlçm de A<SeS!IOrl• Técntca ,na El• boraçlo e produçllo do Plano Munldpal d.a ~ - do Munlclplo d.a C...rlm~, p;ora o qu-tnlo Vlgtnci• 2018 a 20:21. em vlrtuck! da e>daênci• d.o Mí.nl~ttrío dll Seil<kl RE'CURSOS FINANCEIROS: A< deq,eu• d""°""..- demo Contrato c,orrerSo p<>T conta de> orçamento pr.ill do Munldplo/FPM/ICMS/ISS/FMS/OUTltOS, no el...,_nto de Onpes;a, 339036 - Outros s.rvi9o• â wroeõt0$ PO$S0• FfSie,,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS, ESTADO DO PlAUÍ. no uso de suas atribuições legais que lhe s&o conferidas pelo art. 7 0, incísos. V e Vll da Lei Orgânica do Municlpio:

VAIDR GLOBAL, R$ 3 ,000.00,1- m·~ reais).

VIGENc!A:

o~

RESOLVE:

te QQfltrlto v isora~ at>l 31 d" d"nmbro do 2018, ou at>l II c,:,.-.et'u* dos se,v;ç,o,,

podendo a rnda, ser pro:rrocildo ou adldvildo de acordo com o ~nteresse da:, partes. DATA DA ASSINATURA:

Art. 1. º - CONCEDER o servidO'r (a) Marcos Alves dos San~, CPF n• 003,465 •.919-79

20/06/2018.

RG: 2.014.422· SSP/PI, Servidora o qu.;ldro Cargo da Operador da Mlcracomputadcw deste Mun icípio, Lotada na Se<:retarla Munlclpal de Sadde de Currals-,PI, FERIAS PElO GOZO PRAZO DE 30 DtAS, COMPREENDIDAS ENTRE 01 DE JULMO DE 2018 A 01 DE

E>(TIRATO CONTRATO

CONTRATANTE: Pnif1'1tur>11 Munlclpa l de Curlmat.i/Sécrctarta Munlclpal de s.nódc, CONTRATADA: CAIIOUNE MARTIN$ PAIVA FEMAZ-CPF de

AGOSTO DE 201Al, RELATIVAS AO PERIODO AQtJISmvo DO ANO DE 2018, Confj)rme leglslaçllo ao caso.

no 023.l.73. ~

Art. 2." - Esta Portaria entra cm v ígor na d111ta de ~ua publicaç-ão:

OBJETO: O pre$-COmn.to t,.m 00mo o~eto e - f h d • s..vlçoo de-T6<1,I.., na elaboraçao de Relat6rlos Anuais de Cindo n,lerenl>H- • nos de Z016 e 2017, em virtude da

exlténda do M inistério da Sa<lde RECURSOS f lN-"NCEIROS; As d · - · decon- ,,_d ' :m, COntret0 00, _

pOr con~ do orçamento

--,1do Munláplo/FPM/ICMS/ISS/FMS/OUTilOS, no el""""nto de Oespesa: 33go36 -

Gabinete do Prefeito Municipal de Currais. Estado do Piauí, ao:s 02 (dois) dlas do mês de Julho d.e 2018.

Outros ""'M9'>S de

t rQei,os: PH50• Ffsilc.,

Publique-se.

VAI.OR GLOBAL: R$ i.wo,oo (dois mõl e du.e,,tos teaí$)

VIGENc:11'.: O P<tifilte cot1tn1to vl11<>ra" • tol 31 do deumbro d• 201$, ou • to! a conc[usllo dos Jt!MQl>l, podendo ainda. ser Prorr08•d0 ou ad.i tivado de acordo cem o ântereue- da:1 pa~$.. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018.

·~,.-t;tp.ô ~ ~

- ...,, •

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iTãJ "ZDFTAI

.-y-_--S 310

GABINETE 00 PREfE:ITO MUN ICIPAl

l!STM>O J)() J'IAllt PllEl'l!lTURA MlfNlClPAL DI. J!SPERANTINA B.u. V..-..1(,r Jtauoo5, 746 • Cowo.. 64180-00 Espenntl'na-PI

CUnuls-Pl, 12 de Julho tht 2018.

PORTARIA Nll. 010'7/Z018

E.Jwnerar ocupante de cargo em com4s(k), conforme especifica.

DIS.PE.N SA DE LICITAÇÃO N9 Gll/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAlS, ESTADO DO PIAU1. oo uso de SWll atribuíçoes legais que lhe são conferidas pelo art. 70. inc-isos V e VII da Lei Org4nica do Município; •

Rl:SOLVE: An. 1.º Exonerar Fahio Cordolino da Co11ta, CPF n• OOti.407.413-71 RG: 2.382.838-SSP/PI, do cargo em comissil.o de Aaessor Técnico do Munlclplo, lotado na Secretaria Munkipal de lnfne!ltrul:llra e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal 002 de 16 de setembro de 2014;

TERMO DE RATIFICAÇÃO O procedilnento de Dispensa. de licitação de que 1rata este processo, atendeu, cm toda a sua tramitação. a legislação pertinente, oonsoautc deliberação da ComJssllo Pen:nancntc dt: Licilafão e pareçer da ~jmidica deste munic-lpio.

,OBJETO: Contra.taçlo de empresa 0 11 entidade para realização de Cim;os e consultoria, Montagem de estandiss no EvenlD, IV Festival do Peixe que aocmtoc:e,- oo Munic!pio de Espenmtina, a real.lz.ar-sc de 2'í l 29- de jld.bo de 201&. CONTRATADA: SERVIÇO DB APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO

Art. 2.º - Esta Ponaria entra em vigor .oo do.ta de sua publicaçllO;

'PIAUI, CNl'J

06.66S.l29/000l-03

PRAZO DE VIGiNCIA: 120 (cento e vinte) dias FUNDAMENTO: Artigo 24, b)c.i90 XIII da lei 8 .666/1993.

Gabinete do Prefeito Municipal de Currais,

mê's de Julho de 2018.

slado do Pia.ui., aos 12 (do~) dias do

RATIFlCO nos termos do artigo 26 da Lei Federal n• 8.666/1993 a Díspell.Sa de Llcitaçlo W O12/)Jj 18, da Prefeitura Municipal de Bsperantina, Piauí. Espenmtina.12 de julho de 2018.

Publique-se.

Vllma Ca~o ,unorim Prefeita Municlpal de Espe,:antina-PI

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


139

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII ESTADO DO PIA.ui PREFEITURA MUNJCIPAL DE ESPERANTINA CNl'J, 06.5SU74/0001-& Rua Vereador Ramos, 746 - Cll!llh'o

Elopenmtlaa -PI

GABINETE DO PREFEITO

Fartura do P,ieví - PI , 12 de Julho de 2018.

DECRETO N• 020/201 •8

FXFRATO DE P UBLICAÇÃO DE CONTRA.TO

"DlspO• SObl'8 • decreraç•o d• auto.rlzaç•o para movlmentaç~ das contas pertencentes a Sectwtarl• Municipal de Admlnlstraç•o de Fartura do PJaul-PI".

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEQ.VJçO CONTRATO

MODALIDADE OD.JETO CONTRATANTE CONTRATADO

N" 07712018 PleRlo l'rc5cncial nº 020/2018 ConlnWiçllóo de empraa para o r ~ e n:allzaçlo do IV Festival do Peixe de Espen.:nlina/PI, 008 !cnnos, condições e especi.lic:ações conlida o.o iJ:istrwneoto COn'i'ocalório e rlO$ .a uto,i do I'R.EOÃO N" 020/2018. O MUNICIPIO DB ESPER.ANllNA-PI MB CNPJ 11• TERESINHA DB SOUSA B SILVA 12.904.446/0001-20 FPM E RECURSOS PR.OPRIOS 12/07/2018

-

li'01'"TE DE RECORSO DATADA ASSINATURA VIGENCIA SIGNATÁRIO

60 (seJSCntll) dias Vllm• C • rvaO.o Amorim (CONTRATANTB) Teresinha de Sousa e Silva <CONTRAT ADOJ.

LÃANIO ROMMEL RODRIGUES

MACl!:DO,

Prefe ito

Municipa l

de

Fartura do Plaul-PI, Estado do PI.e.ui, no vso de suas atribuições legals e com tvlcro na Lai Orgânica; Considerando a necessidade de m ovimentaçao de todas as contas

pertencantes ao Município de Fartura do Piav r; Considerando ainda a segurança e o controle das movimental,>Ões a

serem realizada s nas contas do Município de Fartura do Piaul: DECRETA

B:.pcmoti.na (Pl), 12 de j ulho dt: 2018. Artigo 1° - Fica decretado que o S.nhor RÔMULO TANCREDO DE

~

UMA MACl!:DO, Secretário Munil clpal de Administra~o, Inscrito no OPF sob o

Amorim Prdtita MunJcl.p• J CONTMTANTE

Vilma

nº. 600.463.313-52 e a Senhora UVIA MARIA LOPES BOSON , Secretária Municipal de Finanças, inacrlta no CPF sob o nº. 016.706.775-32, estio autorizados a realizarem conjuntamente movlmentaçllo na Conta CONV'-NIO

856309/2017 (ÇIÇ : 43.995-9), mantida no Banco do Bnlsll S/A na Ag6ncla : 26603, pertencente ao Município de Fartura do Piauí, vinculada ao CNPJ

n•.

41 .522.384/0001 -.9 0, até deliberaçao ullel'iO(.

Artigo 2° - Podendo emitir cheques: abrir conta s de depósito: a utorizar

,.

~~~ "

-cobrança; utrlizar o C<edrto aberto na forma e condiÇões; receber, passar reci tx> e

FARTURA DO PIAUI

(on:a,~41-.

e'

dar q uitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de

~p• liwKio.. pa.ra. ,..,,Jo.,-

cheques: autorizar d ebito em conta relativo a operal,>Ões: retirar chequ es devolvidos:

•e ndossar cheque; reqvisiter cartão e letrônico; efe tvar transferências/pegamentos.

,exceto por meio eletrônico; sustar/contra.ordenar cheques; cancelar cheques; baixar

TERMO OE. RATIFICAÇÃO

•chequas; efetuar resgates/aplicações financeiras ; cadastrar, alterar e desoloquear O Prefeito Municipal de Fartura cio Piauí/PI, após analisar !Dela documentação contida na

°"

senhas; efetuar saques - conta corrente; efetuar saques - poupança; efetuar

seus tinmos, tendo em v lSla a na,cessidade de COO'llratação d e Eimprea• eapocl• llz•da em 1r• 1>111>c>•

pagamentos por meio eletrônico: efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar

F>rocesso Ad ministrativo n• 37/20 8 , Prooesso de lnexlgl bllldede 06/2018 , RATIFICA em todo•

.-títtiçot/m1,:1.ic::alsl•howt~ c:om .,u;lu•ivid9d• de bald• S;. gn.ipo•• m1,:1tia:lt- • outro•~ PII,.. •Pf...-.t8ç:IG

mu lic.oillll>ow nu pro;run• ;6e• doa Fut.joa de F• rture <lo Pl•ul.P,I\ no período de 07 • 16 de Jul ha de 2018, conformo cor11r1110, poro atendlme'nto do$ seMço:, do,aitos no relofldo Pro<:es!ilO dG l ne>úg[

pagamentos, exceto por meio eletrônico; efetuar transferências, exceto por meio ,eletrônico; efetuar mo~imentação financeira no RPG; oonsultar contas/aplicações programas repasse recursos federal -RPG; liberar arquivos de pagamentos no

Idade.

Gerenciador Finanooiro/MSP; solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e operações Cientifique-se a publique-se na forma da lei.

de

crédito;

solicitar

saldos/extratos

de

investimentos;

solicitar

saldos/extral0$ de operações de crédito; emitir comprovantes; efeluar transferência p/ mesma titularidade- meio eletrônico; encerrar contas de deposito; consultar

Pn>feilura Municipal d e Fártura do Pieuí, 05 de JulhO de 2018 .

obrigações do debito direto autorizado -

DDA: cartão transporte - autorizar

débito/lransferência meio eletrônico; alualizar faturamenlo pelo gerenciador financeiro. Artigo 3" - Desde jl!i fica revogado todas as autorizações anteriores de movimentação das contas supracitadas, pertencentes ao Munlclplo de

Fartura do Piaul. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Artigo 4" - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua

CO~RATO ADMINISTRATIVO M' W2018

publicação, revogadas as disposições em contrario.

INEXIGIBILIDADEc N" 114112018

PROC. ADMINI STRATIVO N" 37/2011.

Reglstre.s., Publlque-ee e Cumpra-.e: CON!JRATANIT'E: MUNICIPI O OE FAATURA 0 0 PIAUÍ-PI CONTRATADO, GUSTAVO MENDES DA ~ LVA

(G.M PRO0UCOe S) CNP.l:

29.32,4 .6jj161()()0 1-$7 OBJEr O:

em - ; , MP'l(.1~11:tl'd:!I

dStiéo$/n'!WilCl'!lis/$1iówS, c:õm t l ~ vkhlldii dii béndllSt ,gN po:i ~

mualC81/aoow ns• p,ogramBQlle& do• F..

""°"

dia Fartum do Plaut-PI ,

í$ é out_l'(Q,,

~

.,.. '"'

h0$

lli;)i'l!HlllâçAO

Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Fartura cio Piauí.PI, em 12 de Julho de 2018 ,

no perlodo da 0 7 a 16 de Julho ele

20111 - VALOR GLOBAL: R$ 119,000,00 (CenlO e dezenove mil realo) FUNOAMENTAÇÃO LEOA&.: Proce:,oo de

T-

lnexlglbllldB<lo 06J2018 • Lal 8.66619l O.ta de Aul n.lur•: 05.07.2018 IS.IGN: R&milo

d~ LJl'IIII M ~o - seer.ll!tlo ~ Admlnl str8ç80 IISIGN;

Gvs- M•nd.s d •

Sllvtl -

Re;çqs.nw,i,

L.eQ61 <1e oonlteta:18.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


140

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI

A,8'.nida Maria de Carvalho Alencar, 36, Ce'.ntro

CEP: 64.663.000 CNPJ: 01.612.Sn/0001-17

Portal da Trlln_spar6nc1t: www.franciscom-do.pi.gov.br E-maiL; mfeitura@lranci~comacedo.pi.gov.br Telefone: (89) 3435-00SO .13435-00IIO

l'raulac,o M•~-~ Pl, 1 1 de J 110 ho de 2011!1

Portada a" 56/2018

EXTRATO A.OITIVO CONTRATUAL

Dispõe s,obte nomeação de Comiuao de Banca

1• TERMO ADITIVO

E:uminadonl para Teste Seletivo e

PMCM.SG Adminislrativo: 02&l2017 Pregão Presencial: 026/2017

d6 outras

providências"

Objeto:~

do Pra?O de vigência do c:ooi.rato olt;Jirà Qf> oojeto l'elSil sobre: J)l8Stl!Ç/IO ~~de raa'-de emires labocatOlials no 11U1icipk, de Fnmsoo Macedo.A. para cxtrir as neoessillades da Secrelaria Munq10I ele Soode de Francisco Macedo-f'I. COll1ratallle: ll!Jnlclplo ele F131Cis>oo Macedo.f'I, J n· Ol.612.577AI001-17, situada naAv. Maria de carvalho de Alencar, n• 36 -Cenlro-Frandsoo MacE©PI. Contrai.ada: BELARMINO DOS SANTOS COO, 0-tlAE, insai B no C.NP.J.(MF) sob on.0 16.691.892,0001-0l, klol(izada na Rua Mana do SocolTO Gomes, 241-Ce11110 da cidade ele hWCdand'a.f'I.

Período: 12 (dOle) me

A s«>n:téria Muni.e ipal &: E d ~ de franciseo Macedo, Estado do Piaw, no uso das

atribuiçOes que lhe sao conferidas e em cons,onlncia. com o An. 37 da ConstlruíÇIO Federal de 1988, CONSIDERANDO as neoes,,idadc,, 1cmporiria., de contn.laçlln de profi,..ionai• do magi,-tmo para o ano de 2018 em

~

da mo<lificflÇlo <les matn.e u.l u dos alunos;

CONSIDERANDO • esb'ita obedic>ci•

Vig!nela.; 30.!l512018 a 29Al5fl019. Valor do ConlralO: RS 41,366,50 (qoema eum nw, trezeJllOS esessenia eseis reas ecir'MtiJelllll cenlSVOS), Recurso: (FMS, PAB, fPM, ICMS, COF !ANCIAMENTO DA SAOOE, RE.cm50S 00 SUS E. ARRECMJAÇÃO PROPRIA~ no emenl!l de despisa 3.$.90.39.00 • Ou1roo SeM,XIS de Te1ceiros -Pe&\011 ,bid'ica. DIia Aditivo: ll,'0õ/2018. Assinam: ~ de Frarmo Maced>?I: Rail1lJndo Nooato de Alencar, CPF 178.96&275-49; BELAAMINO DOS SNfT05 COUTINHO.J/.E: BelamWtO Dos Salim CNllho, CPF n• 039.926.783-26. AmpaM Legal: Lei n' 8ilxi6 de 21.06:93. ali. 61 .

IIOS

diiames comtirueiollllis e d.úetrizes do Tn'bunal de

Contas do Estado do Piaw. cm MpCcial ao princípio da impessoalidade da adminiYnlÇlo pública

RE-SOLV IE: Art. J., Constituir a Comissão Especial para acompanhar, orientar e cxocutar a,. tarefas- increntes li. sclcçlo de p-ofi$$ionais

do m11gisltrio municipcll, com o objetivo

NOME

Ediva.ldo R.amoo da Silvo CEP:M.113-00CI

CNPJ: 01,112.577/000t-'17 E~all..: pnfeltuFlfllrtMi&COPllCfdO pi g·oy 1tN;: T-OM: 199) :Ma5 0080

carhlci...,

CPF

1 1 1

L,iduina Maria de Jesus PREFEITURA IIIUNICIPAL D1! P'RANClSCO MACEDO- PI Av•niae Mana ã canral'>o Alencar, 36, Centro

d,e suprir "

educaclo.n ais neste m,Wlic;lpio., dentro do corrente ano, composta. pelos .segwn1es tepresent:antes: 933.678. 133-20

823.674.263-68

An. ?" E$ta Portaria entrará em vlgoi na daia de ~ua pubUca,çllo e revo.s,lndo-<tae ..s d isposi

em co",tn\rio.

Comunique-se Publique - .se " Oumpr11-.se

Decreto N". 011, OE 12 DE JUL:.HO OE 2018.

~ ¼ ~ 4 -~ ~ r e t à r i o Munfoipal de Educaçlo

Dec~ "RECESSO FUNCIONAL" no Ãmblto 'd~ Adrnlni.traçlo Públic:. Munlclpal do Mu"'lcíplo de Franci sco

Macedo-PI:• dá outra• providências.

f'Ml'ETI:IRA MUNICIPAL DE FRANC181CO MACl!DO PI ,.....,_ M-de c.v.lho - • 30, C._,,

c-.w.aa-oao

CNN: 01J"2..87T-t-17

O PREFEJTO MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUI, Raimundo Nonato de Alencar, no uso de suas atribuições legais.

l!-cnelll .: erertttw:14!'Dn!EMTXrto llluPPY bC

T..-I.IMH0090

EDITALNº003n018

CONSIDERANDO que o municipio de Francisco Macedo é um municlpio de pequeno porte e que depende fielmente de reoursos advindos do Fundo de Participação dos Municlpios para honrar seus compromlssos e esses referidos recursos durante os próximos quatro meses seguintes diminuem consideravelmente; CONSIDERANDO o principio da economicidade tendo por lbase a economia de dntersos fato.r es e i:ecursos como energia, telefone, material de expediente. material de consumo em geral ,e outros: DECRETA: Art. 1° - Fica estabelecido RECESSO FUNCIONAL, no Âmbito da Administração Pública Municipal, do Municipío de Francisco Macedo-PI, do dia 16 de julho de 2018 ao dla 31 de julho de 2018, exceto para os serviços de Saúde, Urgência e Emergência, Arrecadação, Licitação, Endemias, Farmáo' Popular, Assistência Farmacêutica ou por motivo de 'interesse público.

Par6grafo único: Os Secretti,rios Municipais e aul.oridades equivalentes. poderão fixar escala de recesso, de aCOfdo com a conveniência do serviço, podendo reduzir os dias de recesso se julgar necessário.

Art.2" - No dia 011de agosto de 2018 será restabelecido o expediente normal de todos os serviços e setores.

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO A SECRETARJA MUNJCJPAL DE EDUCAÇÃO DE FtV,NCISCO MACEDO-PI, toma público aos in.tcrcssados que cs!Mtlo abertas as ioscri~ ao proc:"5$0 de scl oção sim plillcado para a conu•t:a(AO de Proffi.sor nas 11.rca.s de: ues(J) vagas para Proícssor I\Omponírio, sendo uma( t ) Yap panl Ensino cm Ll'lgua Inglesa, c.om ÍOtn:\áÇIO supen.o r de Heerociãtut,,. Hngua insJesa.. com carga honi.ria de 20(vinm) hora5, almo do piso nacional e loieç.lo n» s.!ties fíR&i-' nu Un.idadc, de E11$ino da Sede; uma(t) v11p p,u,1 o Emino cm Ma1cmitic., oom liunciatuni cm ma.temática, com cup horária de 20 s«lário do piso nacional e l<mÇl!o "" $<!ri,._, finais aa,; Uni<mdc:s de Ensino dá Scde e - . ( 1) v-a,a pam profe;sor poHvalcnu,, rom formaçào em pecla,(!Ogia. com cars,, horária de 20 honu. salário do piso nacional e lmaçlo nu sl!rics iniciais " lotaçllo cm qlllllqucr da., Unidades de Ensino da Sede e da Zonó Rural do municJ,pio. "'l!iCndo-sc: n mcncinnado pro<:C>MO pclu díspo;,ções lepls @llcaVéis e pelas iostn,çbes deste

"°""'•

Bifita] .

DAS DlSPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 1 O processo seletivo rc:alizar....c4 •ob a rc&pomabilida.dc de wna Comis$1o de Scl,:ção

nomeada ... r,ecmcamen1e pua este fün, obedeciw às no:rrnas deste Edital. 1.2 O presente processo se~vo te:nl (1-,,açAQ de Ol(um) ano letivo podendo""' prorrogado por

it,w pcriodo.

Art.3° - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PREFEITU ESTADO DO PIAUI, AOS 002 MIL E DEZESETE.

DJTAL DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE

UNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO, DO MtS DE JULHO 00 ANO DE DOIS

1.3 Os Olllldidalos corrlrlltlldos cs~ ,-,t,oroinados ao n:sJme jwidico de trabalho pMVislO no Art. 37. lncis,o IX. da Constituiçlo Federal e Lei Municipal ~pocjfiea. 1,4 O J:l<'OC"'$50 ..,letivo destina,,., aos C8f110!1 comtant.cs deste Edital. obcdc<:id.a • ordem ch,"ificatóna dlJnllltc o prazo de validade pn:vl.,ta ru,,;tc, Bdrlal. 1.5 A jornada de trabalho será de 20 hDn15

..,....,..iA,

1.6 O processo seletivo IObnu,g,,rá n cargo de Professor nas 4.-cas de: h1:s (J) vage, pan. Professor temporário, IClldo uma(I) vaga pua nslno em Llqua l,iglcsa. eom fonnaçlo superior de licencialwa llngua inglesa. co.m carga horária de 20(vintc) b.oras, salàrio do piso naci~I e lo~ú llliS .ériü fíntJs nü Unidades de Ensino da Scde; uma(!) vap p,m, o Ensino em Matemática. com licenciatura cm mll.lemáuca. com carp borária de 20 hcJn.5, 58.làrio do p iso nacional e lotação nas .érics finais nas Unidades de En.ino da Sede e uma( 1) vaga pan profe-;;;;;{

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


141

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVIII J,6. Sea•ndll Etapa - Análise de Curriculllll'l Vitae (conforme anexo 1).

4. DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO pollvaleme, com form~lo em pedagogia, com carga hor6rla de 20 horas, sal.trio do piltl nacional e lotaçllo 1111!5 5ériC$ iniciai~ e lotação em ,q ualquer das Unidades de l!nsi no da Sede e da Zona Rural.do mu,iiçlpio ..

4. 1 O resultado final do prooe$$O scleti,;o scnl. divulpdo, pela Secretaria Municipal de Educação até o dia Wdeagosto de 2018.

con~ de dLJBS - -: 1.7. 1. Entrcvisca:;

l . 7 A c,c,ICÇ'lo

5. DA CLASSIFICAÇÃO S. I A noia linal setá a soma do resultado da análi.s e do C11rrlculum Vil.ree t d& Entrevista que

l .7.2. An6lise de c .,,.,.;c,,/um Vi1m:; 1.8 A rcmuncraçlo, para a jornada de 20 horu semanais seguiri o disposto na Lei do Piso

Nacional.

1.8.1 À

pc!LSOll

portadora de ddiciencia flsica seri. assegurado o direito de p,rticipu do pmees!t>

seletivo. desde que as ambuiçc'.les nele p,evistu pua a dóc!ncia sejam compat!veis com a

será dada pela fórmula NF ) + (NCV), onde a nota da análise de Curriculum.

a ooca final é a soma da nolll da Entrevista e

S.2 O candidato senl elusineado por ordem dec-rescentc dos pontos oblidos em lista de classificação geral de acordo com os cmerios de cooconência.

deficiencia de que é por1adon,, prevendo-se, no caso, que o candidato doclarc na ficha de

S..3 Ocorrendo e.mpale na classilicaçllo d.M candidatM, o desempate se clarà, pela oltlem, em prol

inscriçlo essa condÍÇlO. específ'ieando.

do eandida10