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Órgão de Consulta e Apoio à Rede de Controle da Gestão Pública do Estado Capital: R$ 5,65 (S/ Remessa)

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

Interior: R$ 6,00 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI ISTADO DO PIAl/J

.,,,.,..,,a,..,..

l'll.2f'81'1VM l!UlilCIPM. DB SIGBfR.IIDO PACHECO CABINl!TE DO PRIIJll!ITO

ESTADO DO PIAUI

CJIPJ ,K• •U,522.129/0001-47

PREFEITURA MUNICIPAi. DE PAULISTANA Av. Marechal Deodoro, 121 - Centro CEP: 64750-000 - Paulistana • Piau, CNPJ : 06.553. 796/0001·96

CO

VITE

EXTRATO DE CONTRATO CO.N TRATO N• PP 047/201,8

O pnftito nnmic:ípal de Sigefn!d.o Pacii«:o, OSCAR BARBOSA DA SILVA, convida.

as ud.oridadClí e o povo em geral pan putic~m da ui.diênci& pública que serii 1nlizada oa.

c&mara municipa~ localizada à Rua Moi&és da Mata s/o, nem cidade de Sigefredo Pacheco b 09:00 horas do dia 23 d.e julho do corrante aoo, para dcmonstraçlo e avaliaçlo do cwnprimcnto das. mrull fiJ;CB.U1 do primeiro quadrime$1ro do llJlen:lcio financeiro de 2018, nos tem105 do w1igo

9",

PROCE,SSO Al>I.INISTRATIVO ~ 054/2018 MODALIDADE : PREGÃO PRESENCIAL 047f.,ljl18 OBJETO ~ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA

DE FOSSAS sePTICAS PARA AS PESSOAS CARENTES, PREFEJTIJRA, SECRETARIAS E HOSPITAL REGIOI-JI\L DE PAU IS-TAfllA-PI,' CO-NTIRATADO: NEILOO OE SOUSA TEIXEIRA-ME (NEILOO MOTOS~ CNPJ N" 26.$46.~2/0001-43,

111GeJiCIA.: SERA DE 12 (MESES)

§4", da lei. de Respoosabilidade Fool

VALOR: R.S 72.000,00 e R$ 84.000,00, para os LOTES I e li, respectivamente tolalizando R$

Sigef:redo Pâcbeoo/Pl, 11 de ju.lho de 2018.

156.CIDO,OO (c:enlo e dnquenlll e seis mil reais). FONTE DE RECUR.5 O5: ORÇAMENTO GERAL 00 MUNlciPI0. DATA DA ASSINATURA DO CONTRA.TO: 11.0712!116

OSCAR BARBOSA DA SCLVA Prefeito Muníciplll

lvanth,on Silva da IR odta

Pregoe

Ministério Público do Estado do Piauí / Comarcas e Termos Judiciários................................................................................Pag. 60

11~~1

Cajueiro da Praia (RGF)............. Pag. 362 Campo Maior............................... Pag. 317 Corrente........................................ Pag. 47 Hugo Napoleão............................. Pag. 02

Lagoa do Piauí.............................. Pag. 46 Monte Alegre do Piauí (RGF)..... Pag. 363 Nossa Senhora dos Remédios...... Pag. 71 Piripiri........................................... Pag. 318

Rio Grande do Piauí.................... Pag. 123 Santa Filomena............................. Pag. 102 São João do Piauí......................... Pag. 102 Sigefredo Pachêco........................ Pag. 03

Poder lP~@lf Executivo: lm@@C!DQnw@e

Cocal.............................................. Pag. 48 Cocal de Telha.............................. Pag. 49 Colônia do Gurguéia.................... Pag. 205 Corrente........................................ Pag. 205 Cristalândia do Piauí................... Pag. 313 Cristino Castro............................. Pag. 319 Curimatá....................................... Pag. 75 Curral Novo do Piauí................... Pag. 320 Curralinhos................................... Pag. 58 Dirceu Arcoverde......................... Pag. 124 Dom Expedito Lopes.................... Pag. 211 Eliseu Martins.............................. Pag. 09 Esperantina................................... Pag. 124 Flores do Piauí.............................. Pag. 320 Floresta do Piauí.......................... Pag. 58 Floriano......................................... Pag. 52 Francinópolis................................ Pag. 279 Francisco Macêdo........................ Pag. 253 Fronteiras...................................... Pag. 321 Guadalupe..................................... Pag. 117 Guaribas....................................... Pag. 312 Ilha Grande.................................. Pag. 148 Ipiranga do Piauí......................... Pag. 125 Isaías Coelho................................. Pag. 320 Itainópolis..................................... Pag. 68 Itaueira.......................................... Pag. 08 Jerumenha.................................... Pag. 151 Joca Marques............................... Pag. 316

José de Freitas.............................. Pag. 72 Júlio Borges.................................. Pag. 02 Lagoa Alegre................................. Pag. 254 Lagoa do Barro do Piauí............. Pag. 73 Luís Correia.................................. Pag. 74 Luzilândia..................................... Pag. 11 Madeiro......................................... Pag. 10 Manoel Emídio............................. Pag. 59 Massapê do Piauí......................... Pag. 321 Matias Olímpio............................. Pag. 253 Monsenhor Gil.............................. Pag. 263 Monsenhor Hipólito..................... Pag. 60 Morro do Chapéu do Piauí.......... Pag. 81 Nazaré do Piauí............................ Pag. 264 Paes Landim................................. Pag. 68 Pajeú do Piauí............................... Pag. 264 Parnaguá....................................... Pag. 60 Passagem Franca do Piauí........... Pag. 266 Pau D’Arco do Piauí.................... Pag. 267 Paulistana..................................... Pag. 01 Pedro II......................................... Pag. 85 Pedro Laurentino......................... Pag. 82 Picos............................................... Pag. 75 Pio IX............................................ Pag. 274 Piracuruca.................................... Pag. 277 Piripiri........................................... Pag. 280 Prata do Piauí............................... Pag. 295 Redenção do Gurguéia................ Pag. 84

Ribeiro Gonçalves........................ Pag. 297 Rio Grande do Piauí.................... Pag. 12 Santa Filomena............................. Pag. 14 Santa Luz...................................... Pag. 148 Santo Antônio de Lisboa.............. Pag. 69 São Francisco de Assis do Piauí..... Pag. 119 São Francisco do Piauí................ Pag. 116 São Gonçalo do Gurguéia............ Pag. 115 São Gonçalo do Piauí................... Pag. 297 São João da Canabrava............... Pag. 301 São João da Fronteira.................. Pag. 116 São João da Serra........................ Pag. 322 São José do Peixe.......................... Pag. 311 São Miguel da Baixa Grande...... Pag. 296 São Miguel do Tapuio.................. Pag. 331 São Pedro do Piauí....................... Pag. 311 São Raimundo Nonato................. Pag. 73 Sigefredo Pachêco........................ Pag. 01 Simões........................................... Pag. 273 Simplício Mendes......................... Pag. 104 Socorro do Piauí........................... Pag. 103 Sussuapara.................................... Pag. 321 União............................................. Pag. 94 Uruçuí........................................... Pag. 93 Valença do Piauí........................... Pag. 90 Várzea Branca.............................. Pag. 93 Vila Nova do Piauí........................ Pag. 02 Wall Ferraz................................... Pag. 364

Poder Legislativo:

1

Acauã............................................. Pag. 318 Agricolândia................................. Pag. 150 Água Branca................................. Pag. 119 Altos............................................... Pag. 04 Anísio de Abreu............................ Pag. 317 Arraial........................................... Pag. 118 Barra D’Alcântara....................... Pag. 203 Barras............................................ Pag. 59 Barro Duro.................................... Pag. 318 Batalha.......................................... Pag. 322 Belém do Piauí.............................. Pag. 151 Beneditinos................................... Pag. 121 Bertolínia...................................... Pag. 361 Boa Hora....................................... Pag. 46 Bocaina.......................................... Pag. 364 Bom Jesus..................................... Pag. 318 Bonfim do Piauí............................ Pag. 317 Brasileira....................................... Pag. 72 Cajueiro da Praia......................... Pag. 12 Campinas do Piauí....................... Pag. 204 Campo Alegre do Fidalgo............ Pag. 50 Canavieira..................................... Pag. 319 Capitão Gervásio Oliveira........... Pag. 319 Caxingó......................................... Pag. 103

Outros:

1

TCE - Tribunal de Contas do Estado do Piauí...............................................................................................................................Pag. 71

www.diarioficialdosmunicipios.org


02 JOlio Borg'"ts o~_...,,.... ...

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

li

ll$TAD000PIAUÍ ........... l'REfEITI.II\A MI.IXlC[PAl. DE ,óuO BORGES : A•. /\olOmo l\iboirt>, 101. PJ 01.61261.m,QOl· I0 CllP 61.963-000 - JCilio 00f8CO - l'llul

CAMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

AVPETIICIHIO PORmA

~-n

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M1

DECRETO N' 3 , DE~ DE JULHO DE 2018 • LEI N.8

EXTRATO OE lERMO ADtllVO

~ l1fJ ~ ~ atd/tq rdd:Jnli~ • dl C/Utnl$ /JfU,ftfltKfll

(Contrato n• 001'2018)

Controlante; Prefeitura Municipal oo Júlio Borges-PI Conlralado: E Vogado Nepunuceoo-EPP - CNPJ: 28.018.195/0001-16 Objeto.: Pnmeiro Termo Aditivo da Prazo ao Contrato ri' 00-11201 e V,gênciac A partir do fim de sua. vigAncia alua , restando seu YSf1c:imento pera. o dia 08f12/2018.

SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de cas1r0 Rocha pela Contralante e Edmo Vogadc Nepunuceno - Pela Conlralada

Dtella'l'A;

Artlqo lo,- Fica ~ e no crç.uantc Yiqente, m CHdito adicional s11pl-tar na importln~a de l\$1 • .000,00 dbtribu!.doa H llg\WltU ~t•;,ooe;

14.000,DO

Suplt~a(+)

ESTADO DO PIAU!

Júlio Borgês

PREFBITURA MUM.Cil'AL DE .ruuo BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0i.612.619/0001-10

C>1

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01

00 12

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Actii;o 2o, - o cridi to aberto M tom.a do artigo antido,: aart cabffto cm. recur,o, provenie11tH <:!o:

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços

-lll<Mlrllnl..._,..

111.03!.CC01Jm01.GOIIO 1111, ....... • u.tlll,11.CIJ OUIR08aERYIÇ()6Dl!'leaR)l.~FillCA

001 IDO 1100

CEP 64.963 -000 - Júlio Borges - Piaul

ocam,;,,--,1o-

CÃIMIIA IIIJNICIPAI. DI! HUCl0 WOlEÃO

,ami,çto;

. 01712011

O Município de Júlio Borges-PI, por intcrm6dio da Comi55ão Pcmwicatc de Lici!Bção - CPL, comunica 805 mt eressados que reali=á a Ucitaçoo !!cima tefeuocieda, na sede da Prefei.tunl M~.oic-ipal de Júlio Borges-PI, ~ na Av. Anlilc.io Ribeiro, n° lOI • Júlio Botges-PI, as lO:OOhs (de2) hru'8s do dia 30 de julho de 2018, de aoordo com a Lei Fedenll n•. 8.666t'93 e uas allemções, lendo por ol;j~o a equisiçiib de equipwnentru odoniol6gioo,. As empre8DS iotél'eSSllllas po,1eriio obter o F.d.illíl da Tt:lillúdtl de Preços e. demais clcmcnt<,s p uitsmcntc, "PÓS a pui>li<:ação ,r,, llViso, no lmnlr:in de 07:lOb., 11., l]:(l(Jb11, j wttn a. Cc,mi - , Pcnnancntc de Lici1'1Çiio-CPL Mainn:s infurm"9ilcs pelo tclcfcmc (89) 3553-(1()40.

10

01.IIS1.00ll1.2001.0COO

M•nulllçl0•6llalllnlmrildl ~.. .....-

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u.ao..,c.oo 000

W.TBllM. 011! CONIIIMD

-14.000.00

AnulllOIO 1•l

Júlio Borges (PI), 11 de Julho de 2018.

alva Bati~ta R.ocha PruideJllt da CPL

HUGO NAPOLEÃO, 02 de Jutao de 2018

EXTRATO CONTRA11JAL Nº 045/2018

-

IMIIC08 8ANroa CMll080 MOTA l'REIIDEHTE

me:N·~

PROCESSO AD UNlSTRATIVO: 044/2018

OBJETO: A AQ 1s1ç.\o DE MATE.RIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL OE AÚOE 00 MU ílCÍPlO VJLA NOVA 00 PIAUÍ-PI,

CO!li'TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUt - PI. CO 'TRATADO: GUIMARÃES E CHAGAS LIDA, oom sede na Rua São Vicente, 11° 7C bai.rro centl'O, cidade de Pleos,-PT, iuscrita. no CNPJ n.• 29.260.422/0001-SS, neste ato represenmdc por Dllllilo Santos Guimll(llcs Mouxn, bMilciro, casado, inscrito no CPF/MF n• 007.081.843-67. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 201&. TABEtA DE PRECOS

MODALIDADE: CARTA CONVITE u• 006t201 . VALOR DO CONTRATO: RS 61.921,70 (ses ma e sete mil e novec::enlO e vinte em reais e

cten.ta centavos).

Preço da li nha

p/flnha c/70 cara.c teres, ou espaço corre~po11dente.

ASSINATURA SEMESTRAL 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:

PRAZO DE EXECUÇÃO : A CONTRATADA obriga,,sc a cumprir o objeto desta licitaÇlo, 110('; prazos cslllbelecidos no item 10.1 do Edita.L O prazo de en1roga do objeto contratual será até 3l (trinta e um) de dezembro de 201&, a coolllr da data da homologação e expedição da ORDEM l>.E FORNECIMENTO. FONTE DE RECURSO: FPM/FMSfPABIRECEITA PRÓPRIA/ICMS, E OUTROS.

PRE!'EJTO MUNICIPAL; Edil on Edmunào àe bri.to Direção Geral: PAIVA IGREJA VALMIR MIRANDA Dir. Executivo: Mara Luciana Dir. Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Fabrício Melo Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

Sem remessa postal Com remessa Oc'>Stal

1R.$455,00

Com remes.sa Ol'>Stal

1R$ LOOl,00

1 R$S00,50 ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO Of'ICIAL DOS MUNÍOPIOS: Sem remessa postal 1R$ 910,00 PRfCO DO DIÁRIO OFICl'A l DOS MUNICÍPIOS: Numero Avulso at~ 30 dias Ex@mp.l ar superior a 30 d ias lbusal Exemplar superior a 30 d ias !buscai xera)( e autent

1R$ 1R$

4,37 8,75 1 R$17,50

Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI • Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 • Fax (86) 3223-7250

www. diarioficialdosmunicipios.org E-mail: dom.pi@globo.com

www.diarioficialdosmunicipios.org

1 R$ 3,50 -

Ano XVIatos • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII A divulgação virtual dos municipais

Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí


03

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICJPALDESIGEFREDO PACHECO

CNPJ: 41.279.670/0001-76

DECRETO Nº 01/2018

Sigefredo Pacheco, 05 de Julho de 2018

CÂMARA MUNICIPAL D&: SIGEFREDO PACHECO

CNPJ: 41.279.670/0001-76

DECRETO N° 02/2018

Sigafredo Pacheco, 05 de Julho de 2018

Considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sigefredo Considerando o disposto no Regimento lntemo da Câmara Municipal de Sigefredo

Pacheco-PI

Pacheco-PI

Considerando que foi aprovado pelo Plenário desta Casa, em Sessão Ordinária do considerando que foi aprovado pelo Plenário desta Casa. em Sessão Ordinária do

dia 05 de julho de 2018, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, de autoria de

dia 05 de julho de 2018, o Projeto de Deaeto Legislativo nº 01/2018, de autoria de

dois membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereadores Teresinha

dois membros da Comissão de ,Finanças e Orçamento, Vereadores . Teresinha

Lindalva Gomes Oliveira, António Pereira de Oliveira Filho, Erimar Fernandes

Undalva Gomes Oliveira, Antonio Pereira de Oliveira Filho, Erimar Fernandes Rocha

Rocha, que, em &eu artigo 1°, conduía pela reíeição do Parecer desfavorável do

que, em seu artigo 1°, concluía pela rejeição do Parecer desfavOl'ável do Tribunal de

Tribunal de Contas do Estado do Piauí às contas da Prefeitura Municipal de

Contas do Estado do Piauí às contas da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco,

Sigefredo Pacheco, relativas ao exercício de 2014, e, consequentemente. pela

relativas ao exercício de 2013, e, oonsequentemente, pela aprovação das contas de governo e de gestão do Executivo Municipal de Sigefredo Pacheco, relativas ao

aprovação das oontas de governo do Executivo Municipal de Sigefredo Pacheco, relativas ao exercício de 2014;

exercício de 2013; Considerando que com a aprovação do Projeto de Deoreto Legislativo nº 0112018, houve, por consequência, a rejeição pelo Plenário da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco do Parecer desfavOfável do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às contas da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pachaco-PI, relativas ao exercício de 2013, e. consequentemente, a aprovação das contas de governo e de gestão do Executivo Municipal de Sigefredo Pacheco-PI, relativas ao exercício de

Considerando que com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, houve, por oonsequêncie, e rejeição pelo Plenário da Câmara Municipal de Sígefredo Pacheco do Parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às contas da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pache<»PI, relativas ao exercício de 2014, e, consequentemente, a aprovação das contas de governo e de gestão do Executivo Municipal de Sigefredo Pacheco-PI, relativas ao exerclcio de

2013;

2014;

Eu, Vereador DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES, Presidem& da Cêmara Municipal

Eu, Vereador DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES, Presidente da Câmara M1.micipal

de Sigefredo Pacheco-PI , Estado do Piaul,

de Sigefredo Pacheco-PI, Estado do Piauí.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2018

DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2018

Artigo 1º - Ficam APROVADAS as contas do Executivo Municipal de Sigefredo Pacheco-PI, relativas ao exercício financeiro de 2013, rejeílando o parecer prévio e o

Artigo 1° - Fícam APROVADAS as contas do Executivo Municipal de Sigefreda Pacheco-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014, rejeítando o parecer prévio do

Acórdão do Tribunal de COnlas do Estado do Piaui.

Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e mantendo o Aoórdão nº 2.290"H/17 que aprovou as contas de gestão.

Artigo 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrario. Artigo 3° - Revogam-se as disposiçõe$ em contrário. Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco 05 de JUiho de 2018 .. Câmara Municipal, em 05 de Julho de 2016.. ~0-t-

{;?e-~~ ó2.ir~

Vereador DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES

Presidente da Câmara de VereadOl'es de Sigefredo Pacheco-PI

v\.,

·º

~I"~

eJr~

~ ~ U G L A S PEREIRA ROCÍRIGUES

Presidem& da Cllmara de Vereadores de Sigefredo Pacheco-PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


04

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PR.EFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

1

PRAÇA CÔl'EOO HOIIÔRIO, rf :,o CENTRO

~ oe554-M 1

-

:!01&

IO,:,Ol,~ C 0 0 0

MANVT,HOSPIT,o,J. r.AJNICIPAI. JOSS GIi. SARSOSA

3.190.315.00 210 ilOO 001

0UrROS 5BMÇOS OE TeACEIAOS • PESSOA FÍSICA

F.R ~

·:!00000,00 ' O 210 0C

-dl-.,-dosus PFP31\AMAS· SAÚl;)S

DECRETO NII 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 • LEI N.382 Abrena ~ 'llgerllBar!rilDadldanal svplementNediloutrasp,rw(dênddS OIA) Plmi'Ell'OUl.l Mm,i1CIPAI. D& llLtOS, no ua o d.e auas a tribui~es l ega i s.

DECRETO tfl 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 • LEI N.382 D!CR!TA:

llrti<;o lo, - Fica a.beao no orçamento vi9ente , um erMl.1:0 adicional $aplementar na iropor tlneia d• R$ ~ .927. 000, 00 distr il)\ii<lo.s u

seg,,J.ntn dot.aç~u :

719

1!MI.Olll0.2192.0000 4,~ .90.52.00

4.927.000.()0,

S~(•l OIZ

09

00

372

3815

OIZ

09

01

•17

•70

941)

110 000

-'WISIÇÃ,O DE V51CIA.O PARA PUA l'(euc,.. EQIJIPM!ENTOS E MA.IERIAL fERlwlf,HENTE 0-~dl-

•, al.000,00

FA~

o

tM0

o:

~

SECRETARIA M.UNICIPAJ!. OE SAÚIJE • SEMIJSA

f'UIICIONAMENTO DA SE.CRET MlJNICIPI\I. DE SAUOE E VAHTAGEHS FIXAS - PESSOAL aYIL

1D.301 ,02042161Ml000 3. 1.iO; li .DO

-MElfTOS

001 300 000

- ~ SilOcll

D.301 ,0204.21600Xl0 3.tlO.llfZ.00

FUNCIONAMENTO DA SEORET.MUIIOIP...._DE SAUOE

oo, 300

~ SilOcll

000

1.1100.000.00 F.R.: O 001

IXI

--4.927.000,00

Anuleçlo ( • ) VJ.100.00 F.R.:

DESPESAS DE EllERClcíooANTER!OAES

O 001

IXI

Artigo Jo. - B:&t,e d.e c.reto entra. em v i.gor na da.t a de -ãu& publl c:.açio.

AI.TOS, 02 ele janeiro ele 2018

FM S • FIMX>lolJ..clP...._ OESAOOe IU01 ,02042193.0Xl0 3 1.ll0•.11 .llO

PISOOE ATENÇÃOIIASIC,0,- PA8 VENCIMElflOS E \IAHTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL

:110

-dl-doSI.IS

300 001

PAOORAWS • SAÚDE

t 0.305,02042197,0000 3 U0.11 .llO

PROIIRAMA DE VKlLIIN:l!A EPIDEM!CtDGICA VENCIMElfTOS E VAHTAGEIC!I FIXAS - PESSOAL CIVIL

:110

- d o - d o SI.IS

300 001

PAOORAWS - SAÚDE

0.301 ,0204.20Sl,OXl0 3 U0•.11 .llO

MAMJT.HOSPITll:L-CIPI\I. JOSE Gll BNUIOSA. \IENClMEHJOS E VAHTMlEfC!I FlXAS • PESSDALCllVIL

110

-dl-doSI.IS

300 al1

PAOORAWS • SAÚDE

2.000.000.00 F.R.: O 210 1X1

PATRICIAMARADAS LP HEIRO :!OOJ.100.00 F.R.: O 210

IXI

PREFEITA MUN!C!PAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

•711

800.000.00 F.R.: O 210 IXI

PAAÇA OÔNEGO HONÔ!W, ri' :,o ceNTRO

IDQ ~-1-11

-

<1019

DECRETO N" 12 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.382 OIZ

11

00 142

Abre oo orç,menlrJ ~ cnt/ilD adldor1itl wpif'mentar e di1 OiJUilS prrN/dind;Js

SECHeTAAIA Ml.11.'ICIPA!.OE CIÃTI.I\A.El:Sl'Ol{JE • SEMI.ICE

t 3.382)0IMll.10N,OOOO

PROMOÇÃO DE FESTIY.CllVICAS, tEAllWSECARPIAVN.f

33.90.39.llO NO

OIITTIOS SERVIÇOS DE TERCBFIOS • PESSOA JLIIIOICA

11~000

- -

100.000.llO F.R.: O IM0

IXI

O(AJ PRl!l'EITO(A) Mirn'ICIPAL DE ALTOS , n.o u •o d.e , ua• a t.ribui ç,õe" le,gaia .

Outlu~mDilCRBTA:

Artigo l o. - Fica aberto no o rçamen to vigente , um. c.cédito adi c i onal suplementa r na • egu.intea d.ota ,;,õea : illlpor t.!.ncia d.e P.$6 . 98 3 .663 , 88 d.ia t ribul doa

DE.ORETO NII 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 • LEI N.382

ª"

Artigo 2o.- O cré.d ito ab4'rt o na t orma. do 1t.r't i go a nterior ~,erá col)ort o com reouraoi,, piro-vanl.e ntea da :

Suplamanlaçlll ( + ) OI

AnulaçAoi

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COORDeNAçÃO OE "'581S'TtNcv. JUAl:DICA oumos SERVIÇOS DE TEACEIAOS • PESSOAJURÍOICA

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MAHJTeÇÃ() DA SEC. DU,DlolltE'IRAÇ,\O E REC.Hl.flW« •7,000,00 DelP5SAS lllE !;)11:R;CÍCl!OS ~ f.R ~ 0 001 0C

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350.000,00 F.ll:

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OONSt. E FiEfOAMA OE ,eSOOIAS o,,. FIECE M~aPAL

1M. ,22.ooo.2121.00a1

--

-UTENÇÃO· DOS ENCARGOS COM A EL.E'TR06AAs

PRINCI PAi. DA DMDA CONTRAnlAl!. Rf.SGATÃOO

150.000.00 o 00, (l()

F.ll:

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Ml<NUTENÇÃO DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO E :REc.Hl.UAJ

tll:$1'ESAS DE El<l:RCk;tOS ~

50.000,00 o 001 (l()

F,lt;

-ONinllloo G4tOI!

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oumos SEA.VIÇ()8 OE TEACEIAOS • PESSOAJ'-'líOIC,..

2S.~ ~

•.S.II0.71.00

\ 00 000

CONSTRUIR, PERFURAR E EOW'AR POÇOS EM Esall.AS -UI00.000.00 EOUIPAMeN'IOSEMATERIAL__,,, F.A.~ O 110

~

SEORETARIA MUHICl'AI. DE ADMINIS'IIIAÇÃO E REC.HUMA.'IOS • SEM.OJ

il.UO.IIUIO 001

-S00.000.00 F.R G,,_ o 110 0C

:u.110.38.oo

26-782,~0XIO

-UTEHÇÃO·DO SIIT0R ,oe 'IRAHSl'ORTES 0IITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - l'EiSSO,lo JURIOIDA

001

RoanooOdláJbo

\00 000

Genll

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F.ll:

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Genll

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f1Jtt)E8 • FIJNDO CE DeSENY, E w.t«:/1', DO ENSINO E EDUC. BÃ 123111.02'!7.1023.COOII U.Z.52,00

RoanooOdláJbo

\ 00 000

001

12'1

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Ml<NUTENÇÃO DA CAI.IARA r.AJNICIPI\I. OIJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSQO, JURIDICA

il.lllll.39.00 001

-Ordh61m

SlêalEl'AAIA IIUNCIPAI. OE AOMINISTAAÇÃO E FIECJiu.w«lS - • 04, 122.00<U127.0000

6.983.683,,88

CMWIAMl!il!CIPAL

OONST. E REFOR,lA DE ESCOLAS O... REDE 1111.NaPAL OIIAAS E IHST~S T - d o - l J I E B · ·~ U I I I FI.INllEB . ouu,,o

-2.0011.000.00 F.ft ~ O 110

- .E ENCARG06D06PAOFMAGIST/ JO't/ENS E Al)(LT VENCIMENTOS E VANTAGEHSFIXAS • PESSOALCMl F.R T- d o - l J E B · ·~ ~ f1JMlEB • ~

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SEORETARIA MUHICl'AI. OE AIWIÇIIS • SEMF

001 \ 00 COO

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ot122.0Cl(U01-I.OXIO ENCAAGOSCOMoeRJGilÇOESPATRONAIS 4.6.90,71.00 PRINOj PALDA DMDA OONTRAnlAI.AESGATADO

211.843,00712019.0000

11.1.911.91.00 001

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200.000.00 F.R.: O 001 00

Genll

Ml<NUT.DOS SERV.DE MIOiITTlAÇÃO •DA DMDA SENTDlÇAS .AIOICIAJS

-~~ Gcnl

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-wl.000,00 F.R:

O 001 00,

(Continua na próxima página)


05

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

------

DECRETO N" 12 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.382

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO$ PAAO,, CÕNEGO liONÕIRIO, "''ll'J CElffl\O 20;.a

~ 0M!M'79UJC(l1•'1 1

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DECRETO N" 12 , OE 02 OE ABRIL OE 2018 - LEI N.382 02

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SECRITARIA MIJINICFAI. OE f1IWIÇAS • SEMF

:B.IM3Al0712lll8.0000 4.8.110.71.00 001 100 (1(1)

18,122-2.2a16.0000 3-.3.110.311.00 001 100 000

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20.000.00 F.R..:

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1,110.000.00 F,R.: 0 001 00

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---

-UT.0-.SECM~. IJIE EIJUCAÇÃ0 ° SBAED

MATEl'WILDECONSUMO

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10.301.11204.2· 80.0000 3.1,,110.1100 IXI• :!CID 000

10.301.o204.ll IIÇ.DDIXJ 1UCJl2,IXJ

10,'ll'Jl.o:104.2 IIQ.0000 U ,111. 13.IXJ 001 300 000

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02

00

01

4311

454

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PISO DE AlEHÇAO BASICA P;JI OUTROS SER\11ÇOS CE TERCaROS - PESSo;\ JURIDICA -111-dOSUS

10.305.G204.21f7.COCO 3.1.110. 11,IXJ 210 XIOOD1

PROGIW,V\DeVIGI- EPll>EMIOLOGtc,o, VEHCIMElffOSEVANTIICiENS FIXAS - PESSCW.CML T-111-dOSUS

F.R..:

D 2:ID 00

F'RC><:lAAMAS - 81.0DE llll.OOO.DO

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F.R..:

D 2:10 00

F'RC><:lAAMAS - $,0,l,)DE

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leo.000,00 F,R..: D 2:10 00

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10,, 0 1 ~ ' 3.UI0.81.IXJ 210 XI0001

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RJ~NóMENT'O DA $ECRETJ,U,INIÇIP,IL De $,WOE SElfTEHÇAS .RllllCIAIS -111-dOSUS

1,Ql,DI) F,R..: D 2:10 00

F'ROGIW,IM -$,0,l)DE

10.1101~1110.DODD 3.1 ,ll0.ll2.IXJ 210 XI0001

10.301.o:104.2 IIQ.0000 !Ull0.30.IXJ IXl1 :!011000

10.301~111Q.DDIXJ !UIJO..ll2'1XJ 001 300 000

10,302.002Q.22HI.DODD UIJ0.,30c00 210 !tl0 001

10,301 .020CJ-0000 « .1Jru12c00 Z!O

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10.301.1!2DC.2 112.DODD 3.3.110..38.IXJ 210 !tl0 001

2.6IIOJID F,R..:

0 210 00

F'ROGIW,IM - $1,iJOE

HOSPlfAI. MUlilCIPAl.JOSE GIL IIAR!!OSA

10,'ll'JIAl204.2IICle.00 3.t.1lll.11.IXJ 210 XIII OD1

,_Uf,HOW'ITAL M~ICIPAI. JoeE GIL BAAIIO~ YE,clMEJITOSEVA/fTAGENS FIXAS • PESSCW.CML r . . -.111 -.,_dOSUS - ~E

1.ODD.DOO.DO F,R..: D 2:10 00

10.000.00 FsR..: D 210 00

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- U T.DA SEC.M~. OE EDUCAÇÃO . SEM EO W.TERIAl. DE CONSUMO Ouna-do-dOF)jDE PROGIWIAS -Eli)UCAÇÃO

~ÇAO E IWIIJlBIÇÃO DO TRANSPOlffE ESCOLAR OUTROS S~IMÇOS llE TERCEIROS • PESSO-.-Jlm!DICA -dORJNDEB-~UF\JNDt!ll, • Clutw

-~-

F\JJ«;IONMIENTO D,t. SECRET.MUNICIPAL DE SIIUDE OBRIG.',ÇÕES PATROliAIS Saldo

-~ ---

F\Jr«:IONMIENTO IM BECRET.MUNICIPAL DE SIIUDE De.ll'ESAS DE EXERClacs ANTERIORES

F\Jr«:IONoMENTO D,t. SECRET.MUNICIPAL DE SIIUDE COfHRlBUIÇôeS P,\TRCHAIS

40.000.00

F.R..:

D 1,19 00

09

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1.157J1112.52 F,R..: D 110 00

,02

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10.000.00 F,R..: D 001 00

-

F,R.;

D 001

CJB,.244.ollle.2041.DDIXJ 3.3.l10.311.00 IXII 400 000

535

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144..000.00 F,R.; o 001 00

CJB.2.. .IJ042.2170.000D 3.3.110.311.IXJ 001 400 000

CJB.24-1~ UllO.:IO,IXJ 400 001

01.244.oa,J5.2111.DODD 001 400 000

200..000.00 F,R..: D 001 00

1-.00 F,R..: D 001 00

-

llQ.000.00 F,R..: D 210 00

-111-dOSUS PROGIW.WI - SAOOE

HOSPIT-

-UTENÇÃO OOS SER\l1ÇIOS MATERIAi. oe CONSUMO -111-dOSUS

--~

AQUISIÇÃO DE VEICULO EQI.FAMENTOS E MATERIAi. - E N T E

D 210 00

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-

ro..000.00 ~aR..: D Z!O 00

do·°""61i01 - -

F'ROGIW,IA DE SAIJDE DA FMIIL». OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS • l'ESSo;\ JURIOICA

-111-dOSUS l'AOGRAMAS • SAOOE

50.000.DO

~aR..:

D 001

00

CJB.244.IJ04$,:Z1n.DD1XJ 3.3.l10.311.IXJ 001 400 000

CJB.24-!.IIOl!.21$2.0000 3.3.1111311./XI 311

400 001 01.244.oa,J5.2182.DODD U.toA.IXI !ti 400 OD1

--

FU,CIONóMENTO DO FUNDO M IC.CE ASSIST.SOCW. OUTROS SER\11008 DE TERCEIROS - f'ESSOA RSIC,,

nooo.oo

F,R.;

D 001

00

-Onln6rm

-~ --

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F\JJ«;IONóMENT'O DO FUNDO MUNIC,De ASSIST.80CIAL OUTROS SElRVIÇOS CE TERCEIROS • PESSO-. Jlm!OICA

FsR..:

I I I A A ~ DO l'AOG-OAA$ MATERIAi. OE CONSUMO

F

D 001

00

'1$1/1/0J/O D 311

00

-do-dOF<nl0-111---FN

PROG!W,1,óS . ASSISTfâNC(ASOCIAL

-~--~ ---

,w.NUT. 00S SEIMÇOS DE ~ N I C I A E FORT. DE vfll ,MATERIAi. DE CONSUMO

11IUXID.llll F, D

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- U f. DOS SERVIÇOS OE CONVMHCIA E FORT, DE vfli OUTROS SElRVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA Flstc,,

00

50.IJOD.DO

F,R..:

D 001

00

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MATERIAL DE CONSUMO T1111-tDdado_,,_dOAnlO_do _ _ _ FN

F-

D 311

00

f'ROGIWAAS -...ss&S'TtNC\ASOCW.

F'ROGIW,IACREAS OUTROS - f'ESSO,,_ JVRIDIC,,o, d oSER\IIOOS - . _ lDE t TERCEIRO$ J ,F 'u,do_dJ _ _ fN

F,

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00

PIIOOIWUIS • - l i C I A SOCIAL

22.000.00 FsR..:

PROGRMW; . SAOOE

-

CJB.244.IIIW2..217!lDODD U.to..3S.IXI 001 400 000

311

s.\ODE

CDl1RO DE ATEMÇAO PSICOSSDCIAL • CAPS VE,clMEHTOS E VAJfTÁGEHS FIXAS . PESSCW. CML

OIJTROS S6RVIÇOS OE TERC!IROS • l'ESSO-. l'ISICA

FMA S • FIJNOO MUNICIPAL DE ~-SOCIAL

00

!553

--

_ U f_D,t. SEC.MIJIN.CE DESElll/01.Y1MEN10 SOCIAL E CI

FMA fl. RJPIDO MUNICIPAi.DE ~Hal.SOCW.

U,to.30,IXI

FU,«:IONMIEHTO 0.,, SECRE'Y.MUNICIPAL OE MUOE CIESFESAS DEEXERciaosNaERIDRES

-~ --

SECRFTARJA MUNICIPAi. CE DESEli\lOLYMENTO socw.e ~ I A

DECRETO N" 12 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.382

5!51

F\Jr«:!ONMIENTO D,t. SECRET.MUNICIPAL DE SIIUDE MATERIAi. OE COHSUMO

F M S • FUNDOMIINICIPAL DE

10.302.II020.22llQ.OO 3.1,,110.tt,IXJ 210 :!CID 001

RJ,CIONóMENT'O DA SECRET.MUNICIPJJ.. OE SAOOE ce!FESAS OE exERCiaos IIITERIDRES -111-dOSUS

10,3 0 1 - -UT.HO$MAL MIJINICIPAI. JO$E GIL 8AA&OS.O. 3. t.1lll.1100 OBRIGAÇÕES PATROliAIS 210 -111-dOSUS PR0GIW,WI - SMll:JE XIII OD1

2$1.000.00 F,R..: D 001 00

$ECRIITAAl,O, MUNICIP,t,L OE s.-.ooe - $EMl,$0,

300 000

m

10.1101 ~ 1 13'110..38.IXJ 210 XIOOD1

F\JNDEa - F\JNDO OE DOENY, E w.NUT. DO ENSINO E IED\.IC, IIÀSICA

00,

m

lll0.000.00

PISO DE ATEHÇAO BASICA . p;,a ,MATERIAi. OE COHSUMO -111-dOSUS

00

53,1

00

SAOOf

10.1 1 0 1 ~ 1 !Ull0.30.IXJ 210 XIO OD1

00

DECRETO N" 12 , OE02 DE ABRIL DE2018 - LEI N.382 02

F M S • FUNDO MUNICIPAL DE

SECRl!'TARIA M~ICFAI. De EDUCAÇÃO . SEMED

21111000

02

01

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SECAETAAIA M~!CIPAL OE 'I\JRISMO E MSO .-Mll!El!IT't -SEMTUW.

3e11KL11:l.OO IXJI

1,1

l<WfüT.OOS SERV.DEN,10RUZAÇÃO D,t. lllWlA PRINOPAI.DADllilDACONTRAnMI. RESGATADO

00

150..000.00 F,R..:

D 2:ID 00 ,02

10

IX)

ae.2.._~ 7 # # J 3.1110.,33.IXJ !ti 400 OD1

CJB.24-1~7.COCO 3.3.110.311.IXJ 311

400 001

fCICE DE OE$CENTAAUZAÇÃO DO SUAS-IGO-SlilA.S PASSAGENS E DESPESAS CXlU L.0CCMOÇÃO - d o - - - d O F . . . t o _ d o _ S O d o l l - FN

-

5JJIJOJJO FsR..:

D S11

00

1fJJ/OOJJ/I D 311

00

-ASSmtliCIASOCIAI.

fCICE DE ~ D O $IJA$.IG0.$111A$ OUTROS SEIRVIÇCIS CE TERCEIR05 - l'ESSo;\ RSICA

- -A8$181t--

F

-do-dOF<nl0-111---FN

Fi.JNOà P~NC:lAAlà 00 MUNICl:PIO 0e: AI.'TQS..PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


06

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII DECRETO N" 12 , DE 02 DE ABRIL DE.2018 • LEI N.382

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO$

"''ll'J

PAAO,, CÕNEGO liONÕIRIO, CElffl\O 0M!M'79UJC(l1•'11 ~ 20;.a

~

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DECRETO N" 12 , DE 02. DE ABRIL DE 2018 - LEI N.382 02

10

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Oll.212.00l2..Zlllll0000 S.U0..82.IXI

IIEHEflCIOS PAEVIOEHCIAAIOS

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DESl'ESASDEEXERClCIOSNlTE-

D ••D 00

RPPS - P l a f t o -

!l!I

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792

SE<:RETARIAMUNICIPAI. DESEIMÇOS PIIIILICOS•SEM\JSP

17.512.0000.20ll'I.OOOO !.3.110.-311.00

8eR\11ÇOSDe UMPUAPOSUC.,,E 00!.E'Tt<OELIXO OUTROS SEIMÇCS DE TERCEIROS • PESS°" Ji.lAIIJICA.

001 100 000

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30,000,00 D 001 00

Arll.qo 2o . · O c ,r6dít.o ,p.borto n~ form.ci. d.o ~rti go ,cmt,or.ior 1:11or6. coborto com. r•c1,u:1:r,o:, p;r;ovcmi.111nt-e:.:, da,:

Atuação; 00

-~

~ Mll,IICIPAi.

----

01.031.0001.1001.0000

EQU!f'AMEffT08 E W.TERW.-ENTE

100 000

02

02 00 20

1li0.000,00 0 001 00

04.0U1.IXl42.20IK.0000

04,122.0llol2.1IXl!.0000 U110.&00 001 100 000 04.122.0042.20010000

411l0.000,00 O 001 00 F.R.GNl>O:

MAN~CIACAW.RAMUNICIPAI. OB Ell PATROtWS

D2 00 25

211

31

41

44

--~

SEIMÇOS DE CONSLILTORIA

~000.00 F.RGl'up,,

O 001 00

R:a:uMa~

AQUISIÇÃO DE V!éÍCIJLO PARA GAi! ere EQLFAM~tm:JS E MA1ERJAI. PERM:ANENTI!

-li0.000,00 O 001 00

F.RGl'upo;

CO!fm!IIU!Q()E$ Goni

03 00

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APOIO

101

Rec>nooOftli'.too

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04s l~IXIOO 8.:U0.89.00

OUTROS SERIIIÇOG 0E TERCEIROS· PESSO.I. JURIDICI.

001 100 DOO

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Oll22.004UOOB.IXl00 M-"lll.00 001 100 000

-12.000,00 F.R . -

100 DOO

04-122.0042.2COS.IXl00 3.:U0.!111.00 001 100 000

114

APOIO f'tí,O,j,10. A EHTIC>,ó,OES :E 51111\iEHÇõeS soc...lS

-QrdnM:lo

F

-Q-dnM,o

4/J.000,00 O 0111 OC 1$1

F

0.-

-30.000,00 O 001 OC

F.R.Grl.,po<

Gen,J

001 100 000

- ~ GnJ

1311

Ge!:11

w.NI/TENÇÃO DO GABlNET'E 00 PREFEITO OUTROS S5RIIIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURICJICA

-

04,121~ I X l 0 0 S,3..90.:15.00 001 100 000

MANUTEN.ÇÃO DO SETOR DE CONTAI! SaMÇOS DE 00'4SUUOR)A

04.121~ 0 0 0 0 8.:U0.89.00 001 100 000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTAl!IU[)l,[JE

0 4 . l ~l~IXIOO

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001 100 000

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04-122.0042.1057,IXIOO U-"1-52.00 001 100 000 04,122.00422127.0000 3,U0.13.00 001 100 000 1SASUI030.1IXl&OOIXI 4,U0.61.00 001 100 000 1SMt.OOS0.1011 ,IXIOO 4.,4.110.52.00 001 100 000

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M.t.NI/TENÇÃO n,,, ~ e>e ~e.,, CM>N;. oe REC:t 4/J.ODD.oo OUfflOS SERVIÇOS DE TERCEIF!OS . PESSOA JURflllCA F.R ~ O 001

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FORMAÇÃO E Al'ERl'EIÇO...WEHTO DE SBRIIIOORES OUfflOS SSRI/IÇOS DE ~FIOS- PESSO.\JURIDICA

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SECRET/\Rl,\ MUNICIPAL •DE ,,ouHtlSTRAÇÃO E REC.HLUIIHOS • l

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O 001 OC

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S,1.90.IS.OO 001 100 000

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MANI/TENÇÃO DII GUAAC>A MUN ICIPAI. EQUIPAMElfTOS :E IMTERIAL f'ERMAHEN'l'E

AQUISIÇÃO DE VEICULO PI GAIIINETE DO VICE4'REFEilTO EQUlf'AA!EHTOS :e W.- -EIITE

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O 001 OC

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CK.122.lXM22010.0000 S,1.90.1 1.00 001 100 000

-10.000,00 O 0111 OC

F.R . ~

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DECRETO N" 12 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 • LEI N.382 ·ll2 03 00

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SUBVENÇIÕES SOCIAIS

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OUTROS SEIMÇOS DE TEROEIROS- PE~ FIS1c;.

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GABINETE 00 PRB'ETO

04.l~IXIOO 3.3.S0.43.00

OUZl.004U010.IXl00 4.-0 0.52.00 OOI 100 000

F,R.GNl>O;

-0!,Nmo

Ol 122.0042.2009.IXIOO S,lio.:IJ.00 001 100 000

112

MANI/TENÇÃO DII GUAAtlA MUN ICIPAI.

001

APOIO FI~-. etfflDAOES E SUBYEIIÇOES SOCAIS

u.so,11,00

001 100 000

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100

47

51

• 95

COOFlllE!W;AODeAS~JUR!DtC,O,

DECRETO N" 12 , DE 02 DE .ABRIL DE 20118 - LEI N.382 112

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001 100 000

24

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F.R.Grupo;

Goni

01.Mt .0001.20i!l5.oooo U.110.13'00 001 100 000

i!.,IIJIO..:lllcOO

23

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AQUISIÇÃO DE V!élCIJLO PARA ~MUNICIPAi.

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OU22.0042.2010.IXl00 3,3..90.36.00 OOI 100 000

.zl.ODD,00 O 001 OC

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Golll

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01

MANI/TENÇÃO DII GUAAtlA MUN ICIPAI. W.'TIRIAI. C>ECONSUM.O

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01

OU22.004U010.IXl00 3.:U0,30.00 001 100 000

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FORMIIO,l,O E N'ERF'EIÇOOMEMTO DE seRVIOORES EQ:UIFW.IElffllS ;E IMTERJAI. PERMANENTE

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MA.NUlENÇÃO DA SEC. DE AllMINIS1RAÇÃO E RECHUMAHC -SJ.000,00 OBRIG"OÕES PATl'IOIWS F.R. ..._ O 0111 OC

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AQUISIÇÃO E I DENl2AQOES DE IMôVEIS AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS

FA-

A.QUISIÇÃODE~TOR EQ:UIFW,mm:JS ,e W.TER!Al PERMANENTE

F.R . -

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O 001 a:

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MA.NUTEN.ÇÃO DOS ENCARGOS COM A aEJROilRÁ.S OUTROS S51MQOS DE TalCGROS • PESSOAJURIOICA

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SE<:AETARIA MUNICIPAL ,oe EDUCAÇÃO. SEMED

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MANU'll!N9Ã0 00 ENSINO INF'-H'lll OBRIG"OÕES P-.TROIWS ~ Tra_dio_doFNDE PROGRMWI • EDUCAÇÃO

12.387.0267.amc,IXl00 &Ull18.00 llli alO 001

MA.NunãNÇÃO DO ENSINO ESl'ECW. E EXcEPCIOtW. OUTRAS Dl!:lll'ESAS VARl,i,Y'EIS • PESSOAL aYIL OuleaTra-do,Ro,:u-dDl'NOE

12.3117.11281-200-l 0000 S.iU0.30.00 1111 alO 001

MANUTEN.ÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPCIONAi. W.TE'AW. C.ECONSIIMO

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EQ:UIF'Al,IElfTOS ,E IMTERJAI. f'ERMAHENTE

110

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FUNIJBl • OulM

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ESOO!A$

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F. RG<\apoe

(Continua na próxima página)


07

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII DECRETO N" 12 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 • LEI N.382

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO$

PAAO,, CÕNEGO liONÕIRIO, "''ll'J CElffl\O ~ 20;.a

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311

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PROGIWMS - ...s:s!STENCIO. SOCII.I.

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DECRETO N" 12 , DE 02 DE ABRJL DE 20116 . LEI N.382 Oll

07

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FIJ aC>NMIIENlO DA S 5 ~.MUNIQPIIL DE &'\UO!ã OUTIWlllE8l'e&l>S\IARIÀVE18-PESS<W.CW!L

FIJ aC>NMIIENlO DA SE~.MUNIQPIIL DE &'\UOI<

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M.-NIJT. OOSIS'l'Ew. PRISIONÀLDl!AI.TÁ EMED&o COMPI.E alAJaJ,00 VDICl!ojENTOSE\IANTAGEH!:FDWl PESSOAI.CML F.R . 0 21D 0

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M.-NIJT. 00 SISTE'M'- PRISIOIW. DE AI.T"- E MÊDIO COMPlE . 100.000,00 MATERW. BEM OUSERYIÇO PAAo\DISTRIBUIÇÃOGIIATUIT,F.R 0 21D

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10.SIIUlll2Q221 9.DOllD

3.l.1111.311.00 210

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M.-NUT. 00 sr.lTE'M'- PRISION,\L DE Ili.TÀ. E MÊDI', COMPLE: -:ZOAJaJ,llO oumos SEIMÇOS DE ~ROS • PESSOA FtllCA F.R 0 210

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11.51lZ.003CL1071.DOllD

4'4.811.51.00

M.-NUT. 00 SISlõW. PRJSION,\L DE Ili.TA E MaDI', COMPlE -«lAJaJ,llO Oum0SSEIMÇOSDE~ROS-PESSOAJURIDICA F,R _ 0 210

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S,l.1111.311.00

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C<»ISTRU R. REFDRIMAR E MIPUM CASAS POPIJLARES OBRASE INSTAI.A()ÕeS

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F.R . ~

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C <»ISTRUÇÃO E RECUP. DE MÕDULOS SAHITARIOS DOMICI

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OBRAS E INSTM.AQOES ~,,lnc.M\&lldo-

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OONS'TRUÇÃO REOIJ!'eAAÇÃO E ~ DE SISTeMI>. E -100.000,00 OBRASE INST..uçôeS F.R . 0 1WD

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Ov.-,tna,lop5oodo~

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C<»ISTRUÇÃO De GALERIAS E BUEIROS

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OBRA$ E IN$TALAÇIÕES OW...t""""'°"'•-

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O IWD

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OONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE as'TBINAS

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OONS'mVC,ÃO E AE<:Ui'EAAÇAO ,OE ~OES E - , , i t •1~.000.CO F_R . _ 0 IWD OBRASE IN.S TAUÇOES

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OBRAI! E INSTAU\ÇOes Ov.-.tnc.M\&llde-

Diário Oficial dos Municípios 1l .544.00S0.2l~IXICO U .U0.5 1.00

.10.000,00

C<»IST.E RECUP.DIE CAMPOS DE fUlEBOL

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-1~1911.IXICO 4,UD.51.00

M.-NIJT. 00 SISTEMt. PRISIOH.\L DI! AI.TÁ E MED&o COMPI.E al.000,00 C<»ITRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO F.R . 0 210

,'IS.000,00 F.R . 0 ~12

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E ESPORT1E . SEMUCE

4'4.811.51.00

0220<:I;

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O llN$T,RECIJf'.llE MOIW)IAS ._. ZOW. RVRAI. OBRAS E INSTAUIÇÕES

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PROGRAMAS • ASSIST!!NC"- SOaAI.

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PROGIWMS - A$$1SltNCIO. $0Cllil.

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PROGRAMAS • ASSlffiNC"- SOCIAL

PROG.DE ASSIST.A PESSOA COM DEFlaEPICto. • PCD OIJTROSSEIMÇOSDE"IPCSR09 • pesso,, FISICA

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PROGFI.OWt. DI! AGENffS COMUNrrAAIOS OI! SAIJDI! MATSUAI. DE COHSUMO

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M.-NIJT. 00 SISfflM PRISIONÀL DI! AI.TÁ ~ MED&o COMPlE

PROGRAMAS - St.úD.E

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F'ROG.DE ASSIST.A PESSOA COM DEFlaEtfCIA-PCD -14.000,00 MATERW. BEM OUSERYIÇO P.UU..DISTRIBUIÇÃOGRATUrr,F_R.en.,.. O 311

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C<»l>ir, E R E F - 'DE POS10S OE s.,,,J0E

OBRAI! E INST~

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FIJ CIONN,IENlO DA SE~.MUNIQPIIL DE &'\UOI< PA$$AGENS E OESl'E8A8 COM LOCOMoç.lQ

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W.Tal!AL DE COHSUl'O - d o - - S.ddo

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PROG.DE ASSIST.A l'ESSOA. COM DEFICIEttelA • PCD 14AJaJ,OO MATBMI.DEOONSUMO FA0 311 - d o - " ' F U O d O - õ e,-SO<ilíl - FN F'ROGFI.OWt.S • -STeNaA SOOIAI.

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10.301 .!QCM,215$,DOllD 4'4.811.5:Z.OO

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01

500

F M S •·FUNDO MUNICIPAL DE SAOOE

3.l.1111.311.00

-

09

&U0.-18.00

DECRETO N" 12 , DE 02 DE .ABRIL DE 20116 . LEI N.382 011

0

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C<»IST. E REF-OE ESC0lASDAREDE MUMiaPAL OBRAS E INSTAl.'IÇOa ~i,o.FUNOE8-~urutlOIOO FUNDEI! - ~

F M S • ~UNOO MIJHICIPAL De SAOOO

:u.ao.!0.00

112

0111

-doR-"'SUS PROGRAMAS St.úDE

SECftET~ MUIIIICJP.AL De SADtle:- 88,IIUSA_

:111

375

OEEDUC.

w.NIJT O<Sl'ITÁL MUNICIPM. JOSE GIL 8AA808'. MATmW.DECOHSUMO

42.000,00 FAO 21D

U .JI0.!0.00

210

()utw,t""""'°"'·~

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


08

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO$

ESTADO DO PIAUI

PAAO,, CÕNEGO liONÕIRIO, "''ll'J CElffl\O ~ 20;.a

~

PREFEITURA MUNICIPIAL DE ALTOS

0M!M'79UJC(l1 •'11

COMISSÃO PERMANENTc.DE LICITAÇÃO

DECRETO Nt 12 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 . LEI N..382 02

13 CIO

712

leM!.00302215..0llOO 4.4,110.61.00 ll4ill 110 OCIJ

713

716

REVITN..llAÇÃO 00 AÇUDE DA TIIAN®EIFIA OSAAS E INST~ES

Ollrao~~""-

-1CIJ.01X),IX)

F.R. G111PX

O IMO CC

c.mtrioo

25.152.0030.1074.JIIIXI 4.4.IIWól.OO MI 110 OCIJ

71S

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS - SEMOII

AMPLIAÇÃO E REDISTIIIB. DE EIJElRlFICAÇÃO URBANA. E Rl

OSAASEINST~ES

-&J.OIX),IX)

F.R . ~

Ollrao~~""-

O IMO CC

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21U51 A>IMl6.1085.00IXI 4.4.80.Sl .OO

CONSTRUÇÃO E RECIF. DE POffT'ES E PASs.o.GEM MOUWl -1120c000,IX) OSAASEINST~ES F.R . ~ O IMO CC

MI 110 OCIJ

IMPLANrl,ÇAODESJPW.LU

-00.0IX),IX)

25.752AXXlll.1115.00IXI 4. .80.SI.OO MI 110 OCIJ

OISO

F.R. G111PX

OSAAS E INST~ES

O IMO CC

~

Procedimento: lnexigi.bilidade de Licitação N" 00l.0406/2018. Objeto: Serviço Jéçnjços Especializados em atividade privativa da advocaci11, consultoria e: assessoramento aos atos administrativos nos processos administrativos (sindicãncia e: inquérito administrativo) e representação judicial (patrocinio e defesa nas causas. judiciais na justiça c-omum), com exceção das causas trabaih.istas junto aos órgãos judicíais. Fundamento: Art. 25, incíso II da Lei nº 8.666193. Contn.tada: PIEROT, HIDD & VELOSO SOCJBDADE DB ADVOGADOS (CNPJ 19.882.607/0001 -70). Contrato: Contrato nº 001.0406/2018. Valor men.sal do Contrato: RS 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Homo op.ç io: 30/05/2018. Data de Assina.tura: 04/06/2018. Vi.gê.nci.a: 31/12/2018. Sigutírios: Patricia Mara da Silva. Leal Pinhciro pela Prefeitura Municipal de Altos e Alberto Elias Hidd Neto pela pessoa jurídica.

PIEROT,

EDDD

&

VELOSO

SOCIEDADE

DE

ADVOGADOS

(CNPJ

19.882.607/0001-70).

Ollrao~~""~

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIIRA 02

120 CIO 731

TIIÀI/EGSA~GCMES OD5MOlll1AJC0 1-93 ~

SECRETAR!). MUNICIPAL DE SEIMÇlOS PUIIUOOS - SEMIJSP 17.512Al030-.20117.00IXI

SllR\IIÇOS DE LIMF'U/1 POBUCA E OOLETA DE LIXO

U111l31l.OO

OIJTROSSER\IIÇOSDElõRCl:IROS PljSSQAJU~ICA

IX)!,

100 OCIJ

Raanoo Onlí:wbo Glnl

25.75:lAXXlll.2025.00I

w.N\Jm4ÇAO DOS ~CARGOS COM U.IIMIHAÇAO F'\)BLJCA

0

3;1:1 a

-00.o:IJ,IX) F,R.Gn,po:

O 001 O:

DECRETO N" 1, DE02 DE JANEIRO DE2018 • LEI N.463

~no~~aédb)llfJlt:'JoM/wpletnenw'eM-prmdéndils U111l31l.OO

OIJTROSSER\IIÇOSDElõRCl:IROS PllSSOAJU~ICA

IX)j

Raanoo Onl,dJbi Glnl

0

100 OCIJ

-130c000,IX) F.R. ~

O 001 O:

DBCR5T1': Al'tiqo l or - i'i ç,a,

aberto no o&çam.eato vi q•n t • r um -a-6:d.i t ,o &d.i c i ona.l a·upJ.4111.entu na i"'PO,:ti.nçl.a de M4S3 . 750,oo, dio t dbuidoo ao •equl,ateo dQt&çlle o :

110

11111 119 T.JI

RESERVA De OOtrnNGENclA IIII.IIIIQ.111199.01199.-

R..,... do c:anti,gln:II

U ,9Q.99.00

RESERVA DE COtf11NGeNCt,1,

CIJ1,

Rean011 Glnl

100 OCIJ

-&JO.OIX),IX) F.Ft GIL4io:

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S...,i.mentaçlo ( + )

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oe FIIWIÇAS

1»DJt1.00

MNIUTENÇÃO DA SE~ D E " SENTDIÇAS JUCICWS

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Ganil ~

3-750.00

F.R: O 001

00

450.400.00 F.A.: O !Mi0

CICI

SECfleTARIA CEceAAS e SERVIÇ08URMNOS

!MO

F>A~El'ffAÇÃO ·DE RW.S E AVENIDAS OBRAS E INS11'Al..AÇÕES OUOU~dl-

110 000

OorMtnloJ

\ 5..45l.1501 .1COIS,CCOO 4.4.510.81.00

Art i go Jo, - h te decret o ent.ra e"' vigor na ~t., de ,ua publi~ç4o,

453.750,00

SECfleTARIA MUN!OIPAL

Arti90 l o . - O c.rédl t o .abe'l'to na. t o..rma do .art i go ant eri or r,e.r41 cobe.rto coa recw:eoa p:c-oveni ente& de : Amlação:

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPIAL DE ALTOS

02

0.2 00 "1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do municfpio de AJtos - PI vem, por meio deste, infonnar o

CANCELAMENTO do Pregão Presencial n. 012/2018, oconido no dia 04 de ju]!ho de 2018, cujo objeto é "Preços a serem registrados em Ata com força de contrato que ficará disponível para aquisições futuras e paxceladas de materiais de Consumo Comum (materiais de expediente, esportivo,. informática, limpeza, pedagógico, permanente e gráfico) para atender as demandas do munic(pio de Altos - Pf', para que o temi.o de referência possa ser reavaliado e alterado de forma q-ue melhor atenda às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a legislação pertinente. Os envelopes e demais documentações refemmtes ao certame em epígrafe estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal (Praça Conego Honório, 30, Centro, Altos - Pn. Os ínteressados devem buscar

02

o,, ltlfl

01

SECflETARIA M,...ICIPAL DE ACMlrt;STRAÇÃO 04~122i0401..2D08.axtl 11-110.38.00

,MAM.n'ENÇÃOOOCON'T'ACi..E INTERNO OUT'AOSSERV!ÇOS DE TE ROEIROS • Pm90A FISICA

001 00 000

Clorol

-Od1àloo

ENCAFI006 00M PAECA1ÔRK>6 • ECJUCAÇÃO OlffROSSERIIIÇOSDETERCEJOOS . PESSQAJLROICA.

001

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-450..000,00

F. R . ~

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-453.750,00

Anulaçlo ( • )

DECRETO tfG 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 • LEI N.463 Artigo 3o. - BSté- deerétO entrá ém vigor nA da,tá de SUA publiCAÇ/liO .

ITAUEIRA, 02de j!U1eirode20'18

Pregoeiro do Município de Altos • PI

o 001

SE~ETARI.'. M,.-.JCIPAL DE EC>UCAÇÃO

; :i.,a; ,1201.1057,0000 -U .Jo0,911..00

seus envelopes em até 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso, encerrado este prazo, os documentos serão incinerados.

Lt.lt;~1~

4.'t!i0·,00

F.R. °'-<

QURINO DE ALENCAR AVELINO PREFEITO MUNICIPAL

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ..~r"'

""'°'

09

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL - DE ELISEU MARTINS

ESTADOOOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - - -_

Pl8Ça Gov. ~ Silva. 442/Cenlro - too& (08Q) 3531-1186 CNPJ 06.554.0!l9.I0001-08

.

Praça Gov, Alberto Silva 442/Centro • fooe (089) 3537-1186 CNPJ 06.554.059/0001-00

E-mal: D(lllejtyraefjzeLmQr1iOSCl"11fl09 a>m t>r

E-maíl: prelei\urae 1zeumarti s@valloo,oom.br

ASSU?,TO: lNEX!GrBILIDADB DE LICITAÇÃO t,". 002/2018 OllJF.TO: C:-0Dlnn de e.sctitóóo de achncada oom moos léçgjcm pm6s,íoolis espedali;r,ados. para @llot:acio manejo e arompanJwnemo judicial de demanda, em face da 1míiQ, com o fito de recuperação da§. difereacas que ooo foram IeJl8SSSdss ao municipio de Eliseu Mll!Üns/PI.

TI!RMO DE RATIFICAÇÃO

De acordo com o Procedime11.to Administrativo de Ioexigibilidade de Licitação nº. 002/201 &realizado em IZ/06/2018 na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura unicipal de Eliseu Martins-PI, nomeada por Portaria, objelivando a Contratação dos serviço· ACIMA, RATIFICO o processo realizado pela CPL,

homologando o resultado em favor da empresa MARCOS INÁCIO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 08.983.619}0001 -75, com sede na Rua FRANCISCA MOURA, nº 548, Bairro Cenlro, CEP 58013-441, João Pessoa/PB, conforme proposta fm.anceíra e toda a documen1ação constante nos autos do procedimento de inexigibilidade em referência, de aoordo com ajustificaüva da Comissão Pennanente de Licitação -PMEM e parecer jurídico que são fundamentados no art. 25, inciso Il de art 13 inciso V da Lei nª 8.lí66/93 os quais são partes integiante dos presentes autos. À Secretaria Municipal de Finanças para o empenho da respectiva despesa.

Detemiino a publi~o de.~ta RATIFICAÇÃO no Diãrio dos Municípios, para. que prodUZll seus jurídico e iegllis efeitos.

PROCESSO DE LICITAÇÃO N" 02.&'2018/CPL PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP N" 023!2018

OBJETO: Reqlstro de Preoo-s m futuras ao~slcões de materiais eSffiioo:s aráfioos. para alender a demaooa do Mt11ppiode Elisetl Marlins.lPI.

DESPACHO DECISÓRIO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO OMUNdPIO DE EUSEU MARTINS - PI, pessoa juríiica ôe 0ireilo PLtilico inlemo, inscrito no CNPJ

soo n• 05.554.05!110001-08, através da C:00.SSão de Licilação. no uso de sua canpetêooa etendocomo prerrogativa~ os reg.ulamentos estatukbs pela Lei Federal n°8.6~93. COMUNICA a bem do i ~

p(j)iico e tendo como princi~o o interesse da Admi~ração Pllllica e acooveniência administrativa, a SUSPENSÃO da secssão pública oo referido Pregão q1Je ocooeria no eia 1Ode J~ho de 2018, ~s 10:00

hcxas, na sede da Prefeitura, em raz.ão da neressidade de acatar sugestão do TCEJPI e C(fTlprir prazo estabelecido ria Instrução Normaliwa n" 06/2017 desta Corte de Contas, em seu artigo 6".

A oova data da s~ pl'.lt:i::a sera infornlada amés oos mesmos meios de dívulgaçao utilizados. arderiorrnen e.

E1iscu Martim (PI), 12 de junho de 20 18.

Eliseu Martins.PI, 09de Julho de 2018. Gilsoo Alves de Araújo Pregoeiro da CPL

Marcos Aillélio Guimaracs ct Araiíjo 1rtfello Munldpal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPM. Di RISEU MARTINS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL IDE ELISEU !MARTINS

Praça Gov. Albono·Sk. 442/Conlro • fono (089) 3537-1186 CNPJ 06.554.ll5e10001-o8 E.-meil: preleifurpefg•marjins@yat,oo çornbr

Praça Gov. Alt:JerlO s·1va, 442/Cel'ltrO- tone (089) 3537-1186

CNPJ 06.554.059{(l(I01-08 E-mail: prefeilurael'ieumartins@yahoo.com.br

EXTR..\TO DE INtxJC[BILIDADE OE UCITAÇÃO I lllXlCIBJLJD,\])E N- 00/2018-YMEM

O Presidente da Comissão de licitação do Municlpio de ELISBU MARTINS, em curnprimen.to da ratificação procedida pelo Gestor do MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, fai publica- o extrato resumido do processo de INEXIGIDILIDADB DE LICITAÇÃO a seguir. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais: espeçializ.ac!QS, para elaboração, manejo e acompanhamento jlldicial de. dem.anda, em. iàce da união com o fito de,

PROCESSO DE LICITAÇÃO N" 030/2018/CPL PREGÃO PRESENCIAL IPARA SRP N" 02612018 OBJETO: Reg]stro de preços para ruturas aquisições de materiais e!élrioos, :para manuteiição da. iuminação pública eatender onmioipio de Elizeu Martirwl'I.

rerupcração das diferenças que não foram repassadas ao munic!pio de Elíscu MartinslPI. FAVORECIDO: MAROOS INÁCIO ADVOCACIA, insaila no CNPJ nº 08 ..983.619/0001 -75, com. sede na Rua FRANCISCA MOURA. n• 548, Bairro Centro, CEP 58013-441, João Pe~alPB. VALOR: A CONl'RATADA perocberá, em caso de e:xi!o, os honorários contratuais equivalc11tcs a. 15% (qutnz.e por cento) do proveíto econõmioo da demanda, decorrente da recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Munic!pio. dlW cotas vencidas e vincendas, assim entendido do valor rotai da condenação, após o trânsito em julgado da ação, ex.ch1ído eventual condenação em. sucumbência, atualizado na ÍOTlllll lega~ e A CONTRATADA percebei! mi:malmcnle, deconente do deferimento de tutela de urgência, os honorários contratuais equivalentes a 15% (qll1111.e por ceato) do provei.lo econômico decorreate do incremento no valor dos prómnos repasses das cotas do FPM, cm l'll1Jio da retificação da base de cálculo,. até o trânsito em julgado da açã>. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incil;o V do an. 13, e inciso II do an. 25, ambos da lei 8.666t'l.m suas alterações. DECLARAÇÃO .DE INEXIGmILIDADE: emilida pelo Presidente da Comissão de Licitavão e, ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal Ma.l'Clo:s Aurélio Gul.maries de Araújo, na qualidade de, rudenador de despesas.

DESPACHO DECISÓRIO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO OMUNdPIO DE EUSEU MARTINS - PI, pessoa juri<ica de Direito Pwlioo interno, inscrito no CNPJ

soo nº 05.554.059-f0001-08, através da Conissâo de Licitação, no uso de sua competêooa etendo como prerrogativas os regulamentos estabJkbs pela Lei Federal n~8.6~S3. COMUNICA a bem do interesse, pLtilico e tendo como princi~o o intefeSSe da Admiristração Pl1llica e aOJ11veniênda admlnisfrativa, a SUSPENSÃO da sessão pública do referido Pregão qJJe ocorreria no ela 1Ode Jltlo de 2018, ês 10:00 horas, na sede da Prefeilura, em razão da rl8C8ssid~ de acatar sug~ do TCEJPI e etrnprir p13ZO estabeleddo ria Instrução Normaliva n" 06/2017 desta Corte de Contas, em seu artigo 6".

A oova data da s~ plít:i:;a sera informada amés oos mesmos meios de divlJgaçao utilizados. arderiorrnente.

Eliseu Martins - PJ, 12 dejiuubo de 2018.

Eliseu Martins.PI, 09de Julho de 2018. Jose Davi de Sousa Araújo Comi~ Penrnmente de Licitação

Presidente

Gilsoo Alves de Araújo Pregoeiro da CPL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


10

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII Tudo está. devidamente comprovado no presente processo, licitatório, sob responsabilidade da Comissão Pennanente de licitação. Concluindo assim, este procedimento, para apreciação por parte da autoridade superior, onde recomendamos a sua homologaçã.o.

EXTRATO DE CONTRATO

Fontes de Recursos : FMAS, IGD, PAB, FUS, FMS, ICMS, ISS, FPM e Recursos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003012018

do tesouro Munlcl pal .

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE MADEIRO- PI CNPJ: 01.612.586/0001-08

Franas Machado Oliveira

CONTRATADO: HENRJQUE CARDOSO FERNANDES 07122TT8380;

Pregoeiro/Presidente da CPL

CNPJ nº: 29.609.399/0001-94.

OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA O FORNECIMEIN TO DE

REFEIÇÕES,

QUENTINHAS,

BOLOS

E

SALGADOS

PARA

ATENDER AS NECE.S SIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADelRO e SUAS ReSPll:CTN'AS Sll:CRll:TARIAS.

VALOR R$: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o lote I; R$ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

48.000,00 (quarenta e oito míl reais), para o lote li; R$ 2.400,00 (dois mil quatrocent.os reais), para o lote Ili, item 01; R$: 5.000,00 (cinco mil reais),

O Prefeito Municípal de Madeiro, Estado do Piauí, no uso de

para o lote Ili, item 02; R$: 10.000,00 (dez mil reais), para o lote IV, item

suas atribuições legais,

01; R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o lote IV, item 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMAS, 10D, PAB, FUS, FMS, ICMS, 1SS, FPM • Rec,ursos do tesouro Munlclpal.

RESOLVE,

VIGENCIA: 12 meses ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE CASSIMITO,

DE ARAÚJO NETO, PREFEITO MUNICIPAL.

Concordar com a Com issão Permanente de licitação, e HOMOLOGAR nos termos das Leis 10.520/02 e 8.666/93, o resultado do

procedimento de licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.

0030/2.018, para o fim de declarar vencedora a empresa abaixo especificada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Resultado:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Madeiro-PI, 11 de Julho de 2018.

Empresa

Vencedora:

A Comissão Pennanente de Licitação da Prefeitura MunicipaU

CNPJ: 29.609.399/0001-94

de Madeiro-PI, toma público para fins de intimação e conhecimento dos-

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta a oito mil reais), para o lote I; R$,

HENRIQUE

CARDOSO

FERNANDES

07122778380;

interessados, o resultado do julgamento e classificação da proposta

48.000,00 (quarenta e oito mi l reais), para o lote l i; R$ 2.400,00

referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2018, realizado em

(dois mil quatrocentos reais), para o lote Il i, item 01; R$: 5.000,00

05/07/2018, às Q8h;15min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

(cinco mil reais), para o lota 111, item 02; R$: 10.000,00 (dez mil

PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, BOLOS E

reais), para o 1:ote 11V, item 01 ; R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o

SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA

lote IV, item 02.

MUNICIPAL DE MADEIRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, o qual

teve

como

FERNANDES

vencedora

07122778380,

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE

EMPRESA

PARA

O

a empresa: HENRIQUE CARDOSO

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, BOLOS E

inscrita

SALGADOS

no

CNPJ

sob

o

número:

PARA

ATENDER

29.609.399/0001-94, com os seguintes valores: R$ 48.000,00 (quarenta e,

PREFEITURA

oito mil reais), para o llote I; R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), parai

RESPECTIVAS SECRETARIAS.

MUNICIPAL

DE

AS

NECESSIDADES MADEIRO

E

DA

SUAS

o lote li; R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), para o lote 111, item 01;

Fontes de Recursos : FMAS, IGD , PAB, FUS, IFMS, ICMS, ISS, FPM e Recursos

R$: 5.000,00 (cinco mil reais), para o lote 111, item 02; R$: 10.000,00 (dez

do tesouro Munici pal .

mil reais), para o lote IV, item 01; R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o, lote IV, item 02. Desta forma, considerou-se uma proposta vantajosa para a administração pública municipal, na forma dos critérios estabelecidos no edital.

Madeiir0-Pil, 11 de Julho de 2018. José Cassimiro de Araújo Neto Prefeito Municipal

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11

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII Paco«I

500 0!50

PaCClo Unld.

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Pac:ct•

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Unld. PaCCle

200 100 1000

Pa01lte

aoo

Cax.a PaCCle PaClb Unld.

300 1000 1000

Pacote Uma Pacote Rola Pacol&

500 03ó 500

Pacm EXTRATO DE CONTRATO OE FORNECIMENTO 21118 PREGAO PRESE.NCIAL Nº 011812018

06J ETO: Aquisição de Gênems aímentlcios peeecl,,_ e não pe,ed,,_ para atendimenlo das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACAO SOCIAL, SAUDE 8 ADMINISTRACAO, no Gmbilo 00 Pn:rf8iurai

Municipal de Lll2ilêndiatPI, estabelecidas neste EDITAL.

OZ3

OATADAASSINAl\JRA: m'00/2018 DATA DA PUBUCACAO: 21/06/2018

ITEII ,001 ,002

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031 032

GtltEROS AIJMEfmCIO$ 1ALIMENTOS NÃO PEREOIVEIS • SECRETARIA OE SAUOE m.~dos Unld. Anua mineral cl'20 llros lndala Uma 150 Acua mineral 500 mi c:/12 unidadas lndala Emb~ l300 1 alslal1'" """"~guio&. Pacote 500 Pacote 200 Ac:hooo/alado em Pó 500 Ad~""" 11auldo. embel. 200 mi Zlllll QII lllld. 100 Amklo de mlllO ·cm& <:/200 llíllmiii killlmo. Caixa 500 Arrw:•·~ 1 ~te d5 oullo$calatinao Pacote 1150 Caixa 200 Biscoito cn10M1 c:nl.ck 3K1 - A"""'° c:/20 - - Ntnlia Biscoito cnime c:nick :i..1 doce cJ20,pacotes ellnlla Caixa 200 Calé tomidoemoklo - -cl500g marala Pacot8 500 Colhw CIU$cal14vel l n m ~ PIW"R releiçlo, pa00le d 50 un~u,onoolesl Pacot8 soo Colonll ~ d 1 l<.ll.$11Ala clara Pacota Ol50 C!vme de leite llllbllanam r:J ,......itamw lllld. 185 PacClte 800 Farinha de mand"""" '" """"' "'""""· Unllo Farinha de lriao tradlcionlll oct d1 ~o dona benta. Pacota 200 FerTMnlo em D6 emta...,..,,, - 1 lllld. 100 FuM de milho e m ~ d :U:..,_uniao PaOClta 1000 Gualdll_napo de papel, com 1(111111. dupla, 2:b22 cm - pecoleo/50 Pacota 800 unidades bonopla:!I 1000 Leie,em pO ,i ntegral, - -- BOM 1000 MacarriO """"te d .ou.,o FOR.TALEZA Pacot8 lllld. 350 Mlffll8lina. ""'" aauua SOYI>. Milho c:antlca Ul'l.'.0 500 ,_,de"""' l fflCIII""""" c/20 900, mi OOYA Uma 035 Pio clll ~ ,com atJU1J,PAO DA VIDA Pacota 500 PIIDêl alumínio, blnwiho 7.5x30an ex. c/1 l'O!o.BONOLAST Rolo 300 Pl8lo da9C8rté"91 1!> cm - ....,..., c:110 unidade, BONAPLAST 1000 Pl8lo de,carté"91 18 cm• """"'e cJ10 ooldadtls BONAPI.AST Pacote 1000 Pl8lo desc:erté"91 20 cm • """"'e cJ1Oooldades BONAPLAST 1000 Sal Refinado o'30 1a1ldadtls de 1 <mllo PURO SAL Pacote 020 SuCXI sabores dÍWIISOS d16 unldedas Caixa 100 Tarrc,el'O camcllllO !lêm plmAnta emllala Ali.AO ~lei. 320 ViNldr$ (lf) ê)(:001 Gffll)(IIRmlm C/12 MINHOTO 020 ~

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Unir 582 6,711 9.21

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450 1200 6SO 500 1500

727 582 495 12.81 480 12.12 10,18 850 700

Quilo

850

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016 017 01 7 018 019 020 021

022

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Erro. Quilo

Repolho O.os eane:a e/30 111idadet

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Cllilo Qlilo QJJtlo Qv!lo

Carna boWia rom DSSO Carna boWia em b1sleca Carne boWia morda ffllnao,abalido Rl6 de oe:c'Jl de franQo, emba1. d1 k

~

350 260

376 436

480

2.50

G~EROS AIJMENTfaos li AIJIIIENTOS ltlo PEREavEIS . SECRETARIA OE ASSISnNa A socw. Dllsl:lfcao do.~Un.-t. Un/i :>.AU 001 Acua mineral o'20 l ibtls ,ind&ia Uma 150 5,79 002 hlira mineral SOO mi c/12 uriclaàs indeia Emb. 300 003 ,.,..,_, Cfl"""- nem'9 c/5 nu• o3 Paoot& 9.21 21)() 7;J.7 Paecle 004 AchoDDlatado em DO SOO ......... 3 cor~ Unld, 100 005 """""nla llauldo" emblll 200 mi zarocal 2.86 006 Amido de milb:I. c8lxa c/20011nimas.kinrno CIIXa !iOO 2.10 007 Arrozmn 1 lllllD&Cf5 alimcalarínao Paoot& 950 !I 21)() 008 Bi5COID wme aack 3Jt1 311""""' r:J20 ~ B51rvla Cua 58 21)() 009 Bisc:olo aeme aack 3Jt1 doce c/2.C ~ 85lrela Ctb.a 58 El 010 Cef6 tornldo e moldo - ~ c/500 a,marata Paoot&

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Cl9lt'Jo.un1ac1

de ""'" emballlDllm d2() 90() mi """"' Pio ele forma com~ .- da wla , ....,,..1 alumínío, bl.mal1ho 7,5X30cm. ex. cl1 rolo bonaDlesl Plalo d-=artâwl 15 an,- aemu, c/1o unidades bonaolast Pnllo doscarlllval 18 an,- """""'o'1 Ounlcíadas bonaolast l'nllD doscarlllwl 20 cm--cJ1 0 unldodos bonoolast Rll!íloe!llllte 2 aros c'06 unldedes kero 1 lw cl06 unld9de, kelo 5-I H.......,,,, ~iatX!m ~ U!l~ .(le,$ (le 1 Clll!lo,DUl'O ,$411 satdlnhá ém 6laO enlatada •mtiir"""'m CISO un.r- .,...,....,. Suco saberas d ~ 0'1 e. unidades TemrlAfflNVIINAffl 18m mmArMA amDR111DRffl ,.,.,. .. •ollao 1V IIIIIOl'II de élcool d 121Mlhoto LWID

lJlacne8la

do• .Dl"DGOfm:

001 Abobora

005 006

Alface

Bani/Ili

-dooe -1noreu 1141têttalla

007 008 009

Cebola Ceooura Chuchu 0,0 Cheiro Y'eftfe 0,,1 l.aranlê 012 Melancia 01,3 O.OS cartela c/XJ ullillades 014 •-lno

OUI 016 017 018 019

020

Pd011 de fMa saboNs cllvenos Plmuldo R$""'1nD

Tomate

came bovil'lill com osso Cama bo\o1na ffllbistKI Cama bo\o1na molda

021 022 F--aballdo 023 FUéde ,,_, de mrncm ernbaL tf1k

1.M

72,75 ;,c,80 41 7 2.00

000

1()00 1000 1000 250 400 020

Pacoàl Pacoàl Emb. Emb.

P•cote caixa Caixa Unld• Uma

2. 10

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080

33.95 19,W 1<1.43 112 15

100 320 020

2..80 <IO 74

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Oulo Oulo Oulo Oulo QuiO QuiO Quilo Qulo Qulo fl!ll(JJ(e QuiO QuiO cartela • uilo Emb. Oulo Oulo QuiO QuiO Quilo Oulo Quilo Oulo

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2,42

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3.78 378 3.78

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4.00 8.83

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350 400

4 ,9!: ;,,39

400 500

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400 500

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235 350

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1.200 650

12,12 1018

500 1500

ll2< t> 711

850

9.31

EROS AUlllENTICIOS NÃO PERECIVEIS - AOMINIH RACAO LOTE V Qfd. D / s - dos IJnltL =ua mblr8J d20 lllros ll'ldllia lkllll 250 Aaue mkloral 500 mi cl12 unldllde, lndlllt Emb. 500 .ar.n r,-..- ~ , 1 -xJCl!!I C(5 auilM. P8cole JOO Ul'lid. 100 """""ni. l<tuiCIO e.mtlel. 200 mi zarocal C.illa 150 Pnlido clil mill'lo, Q/200 oramas Ül'limo. Paecle 250 hloz rlDO 1 """"'• d 5 q~los cat:ar1nao iE!isco~O aume aack31(1 - ""IIIIICIOc:/20 -mtfl 8fflla Cllbcll 100 1Bbco1to mime aack 3K1 cloçe cJ20 PIICOtfl estrela Cllbcll 080 *

~

Unlt

005

,_

Milho pill'II ainjlal,

GENEROS ALIMEHTICIOS IV PERECWEIS SETOR DE N:A0 SOCIAL

8.24

--

Cllib Qu[O Qulo

002 033

2;03

2.13 436 ;,-..86 72.75 ;t,71 41 7

350

03()

031 034 035

1:Z, 2.61

--

024 025 026 <127 Oi26 029

2,86

9.21 58,20 58,20

,,-,.u,_

GENEllOS AIJIENTICIOS li AUMENTOS PEREavEIS SETOR IDE S,t ~DE D&aiaio dos..........,. Qtd. ITEII Unld. Quilo 001 Àbobonl 000 Qwo 002 AJ!ace 450 Qwo 003 BaNlla liW Qu.Jo 004 Balatadoce 400

011 012 013 014 015

35()

conforme condiQões, exigências, especificações e quantidades

001 002 003 004

005 008 007 008 OOíl

Café lamldo a moldo- PII.CCJIB c/50011 rmrata Colher Dascard.1'81 ll'anipll'8fÚ para rvlalçlo, pacote r:J 50

PIIOOl8

010

unidades bMMle$1 Colora! ,_.,,,, e/ 1 k!l.senta dara Flll'inl'la de meJldiaa,, e ,:,uua,uríao Flll'inl'la de triao tradlc:ilonlll. Dd 0'1 kll.clone. benla FG!fflemo em DO. emba!IIOOll1 ,,-,, <n,I0\1111 Fubll da m1110. ambe)"""m e/ llAlll,UMiao

Pacde Pacote Pac:cte Pacote

011 012 013 014

015 016 017

018 019

020 021

022 023 024

025 026

027 Q26

029 030

GIJllldaMpo d& pepal, com #olha dupla, 23x22 cm - PQCOta

d 50 unldeae$.bonaa1Ht Leite em pó intearal DUClOle Cf'IUU!l.bom Macarrão e/"'""' fortale:ia

Ma"""nna. rwa e/,...,, $0Y8

Oleo de .:>la. - e m c/20 900 mi .:>Y8 Pio de fonna. D1100te com !>Wa._pe_o dll wJa "'IMII alumlnlQ, tuiçho 7.5lQOQm. Çl(, c/1 rolo bone.oia,t Pmlo<lescartllwl 15cm - DIIDJl(ed1°' unidadas bona"""" Pmlo <le!IIClnlwl 18 cm - DIKXll8 d10 unidades bonalliast Pnrlo de!IIClnlwl 20 cm - DIKXll8 o'10 unidades bonalllali Sil Refinado. amblliaaam r:J30 111k!adn de 1 aullo.DUl'O sal Sardinha arn óleo, anlalada, embalagem c/50 unidadas

ll'IIWMII

Suco sabens dl;!ll'!OS 0'16 unldades T1111oero '"""""!o sem Dtmenta. emb11111gem d300 a.d lao Vln..,,,. da élcxxll llfflDR• Ellffl c:/12 mlnholo

RONALDO DE SOUSA AZEVEDO PREFEITO MUNICIPAL LUZILANDINPI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

ISIH

582 679 921 2,11.5 2,10 9,21 582.0 58 2.0

500

824

150

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2,80 HO

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100 1000

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PIIOOl8 PIIOOl8 Unld.

500 500

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Pacote

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2,80

2.35

2.20

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300

4.17

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500 500 500 010

2.03 2.13 1g 00

Unld. Caixa Unld.

010 050 020 006

92 15 649 2,71 40,74

Uma

2,00


12

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO 00 PIAUf

PJU:FEITlJRA MU ICIPAL D CAJUEIRO TIA PlUIA ~

PORT RIA N' 177 12018, de 06 Julho de 2018.

COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO EDITAL PROCESSOADMINISTRATIVON°. 03~18

Dupllt sobrt uooençlo t oomHf,10 de pn oa) ocup•ntt de e11rco de provlme.n1o cm combsio o •

atnuura Ol'IIJIDizllc:ional e admJnlslratlvs d11 Pref,:ihu·a unitipal do M11nidpio de Cajueiro d11 Praia-PI e dá outras providênciu.

PROCEDIMENTO N. 025/2018 IMODAUDADE: PREGÃO PRESENCIAL

O Pmgooim dlí PrefeilLQ Muniâp(II d!) Rio Griíooe cro Pi(mi klm(I públioo que 1'8(lliz$í\'i a e,b(,ttum do Edital de Preglk> PJesenci abaixo cita.do, na coof0flrid&de das Leis 8 .666193 e 10.520/2002 e suas alll!mções ,posteriores, bem como se coloca à <lsposiçao dos ln'8ressados pam preslar quaisquer e$01EWeCitnenl0$ i:1 ,espe;IQ do oertame liOit.elório.

• • • •

Pn19io Pnisenclal n'. 025/2018 Objeto da llcllllçlcx CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORN -CIMENTO OE: UM VEICULO DE:. PASSEIO O KM, PARA O TIWIISPORTE OE EQUIPES DE SAÜDE 00 MUNICÍPIO DE RJO GRANDE DO PWJI.PI, DEACOROOOOM O TERMO DE REFERE:NCIA. Ttpo de Llcltaçlo: Menor ~ Global

Regime de Ex&euÇllo: ~ Global Supone Legal:Nonna gemi da L Federal n• 8.666193, Lei,10.520'2002 e LeglSlaçAo conelala. Fonta ele Recursos: EM NDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº. 23108.191000/1170-01 PRÓPRIOS da Aber1un,: 25 cre Julho cre 2018. Valor Previsto: 45,000.,00 (q1JBrenla. e cinco mil reafs) Hora ela Abertura: 10:00 hs Ll)ÇIII : S!,111 lle·Reurõõe,:i. (J{, Prefeil- Muni,::ipi,I; lnformaç&es: Sede da PrefellUra MoolclpaJ1 de Rio Grande do Plauf, localizada na Praça Mo!s.éSó Balduino, sln, centro; Fone: (69) 3533-1132.

• o-. • • •

- UEH\OOAP~

O PR. FEITO M ICJPAL OE CAJ- E IRO DA PRAJA, Estado do Piauí, no uso das auibuições que lhe Silo conferidas pela Lei Orgânica do Mllllicípio e legisl~ municipal vigente, RESOLVE: A.ti. 1°. Exonerar, a pedido, a servidora TIARA OE SENNA PEREIRA FONTES

mlAl'INA, portadora do CPF: 629.389.~03-00 e do RG .n"2.238.%6 SSP-PI do cargo dl! provinumto ~m comissão díl Secretuia Municipal de Turismo e Meio Ambiento, do Munkipic de Cajueiro da Praia-PI. Art. 2". Nornoar, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA BARROS, ponsdor do RG 113.642-80 SSP-CE e <lo CPF nº 381 .769.043-68, pan, exertéT o eo.rgo intmno de Secn:tário Muni<:ip..J do, Turismo e Meio Ambiente, do Mwúclpl.o de Caju.~iro d.'I Prai PL 0

comrário.

PUB (QUE- E Rio Grande do Piaui (PI), 10 da Julho de 2018.

Prefeitura Municipru de Cajueiro da Praia-PC, 06 de Julho d~ 2018. ROBERALDO COELHO SIQUEIRA Pregoeiro

PAULA GRACIELA LEMES DOS 5.6:NTOS MEM8RO

& ~ .· Prefeito M nlclpaJ

VALMIR RODRIGUES DE SOUSA MÊM8RO

ATA DA A UDIJllNCl.A PÚ'BI..I A PROMOVIDA PELO PODER EXEClITJVO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA -

l'I,

PARA DEMONSTftAÇÃO

E

AVALAIAÇ.ÃO

CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TI!R.MOS DO AR11GO 9",

f

DO

4° DA LEI D E

RESPONSABILIDADE F'ISCAL. AQ::s; 10 dUI.~ dQ

~

de Julho dQ ano de d.oi &:

n:ul i~u-sie: o Avdi!flçiiJ Nbliça para demo:

COMISSÃO PERMANENTIE OIE LICITAÇÃO AVISO DO EDltAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 035/2018

Rcipôrum.bili.dãdé Fiscil.l. com in_L'C!ig Q

comunildriai e o<,nvitc.$ indivi:Q.V.UI

das. m.cUI..$ e

O Pregoeiro da Pfe[eilooi Municipal de Rio Grarv:le do Plaul loma público que reabré a abertum do, Edital de Pn!gao Presi!Oclal abalxo cllado, na coofonnldade das Leis 8.666193 e 10.520/2002 e suas alfllraçlles ,posJeriores, bem como s,e coloca à <lsposlção dos infllressaclos pam preslar qualsquet" esol8"80imenl0$ e resP&·IQ do certame liOitalório.

• • •

>

• •

• •

Pregão Presencial n'. 026/2018 Objeto da llcitlçllo; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO o:e MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A PREFEITIJRA MUN ICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI E OEMA1$ SECRETARIAS. Tipo de Licilaçli o: Menor l're<;I) Gk:>bsl Regime d1 Exec:u9'0: Emprellada Global Supo,1e Legal;Norma geral da Lei Federal n• 8.666193, Lei,10.520'2002 e legiSlaçllo cooelaffl. Fonta de Recursos: ICMS - FPM - FMAS - FUS - FUNDES. RECURSOS ESTADUAIS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS Data da Abertura : 25 de Julho de 2018. Valor Prellilsto: 247.387,35 (duzentos e ~ooi e sete mil uez.entos e o11ema e sete reais e trima -e, ánco centavos) Hora da Abertura: 11 :00 hs Local: Sala de Reu~s da Prefellin Municipal: tnform11ções: &eoo d& Prefeilura Munid081 de Rio Grlll'lde db Pleui, loc8!iza(le 1'18 F'!eç8 Mois.é$ BaJdLAno, s/n, centro; Fone: (89) 3533-1132.

metM lk-a.i.s 4• d.a Lei de

I O: hJ&min. O e.vento foi dJvuJ,pda &trav68 di:i I'õ6.dio ~P«KntuUCII

doa. podctcs pllblicoa e a,o,c.:ic-dilde! c ivil

Q$ l"C$1,l.1tn.dQJ

obtidQi; no c.itado pc.ríodo,

om,pJCffl.Cntado a a:nAl:i.H! prcli.mim.v-, fOTIUJ1

o.a: ~u.Jto.doa. orçamcnt4.rios. financeiros e patti.moniais .com f'uncbunenti:, uo Relatório

de OC:Btao t"lecaJ , ilc:latõrio Res umido &. l!xecuç:Jk,, C)rçwnem4rio o dcmaia dén:l.OnitratiYO'lll e

ptoCêdhnc.nt:os docurncm'l:ãi:5 GOnA,'lllnte1, SC-cnlãrio.'\.,

etc .

d.efflJ]uuam

~

~

b o i ~ m cnsaia. Usuam a palavn pa:r.n • • . 0.11

reali~

de

i!ftHi8'

pau~. f"ilcilitimdo o cm.tr:ndi_~

quC$1:ionM1i;nto du .Q9i)c:a de ~ovcmo. A Audiêncüi Pública pre:Kn.le

roi

t:née:t1'1iU:llt

ta que , apó;!i lida e. ai::hada. de m::mdo. vai ~,illJ'.ld.«I por

Kç~j,g do E-.·cmo. e

por lodos

ROBERAl.00 COELHO SIQUEIRA Pregoeiro

VALMIR RODRIGUES DE SOUSA MEMBRO

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

,e

à.~ 12: h03rniai o laVJ11da .a

mi.cn. Safl.ra Maria SIiva Mo.urú,.

09 pn:-kntci que ã.,q-im o de&ejlllJl:m,

Rio Grande do F'laul (PI), 10 de Julho de 2018.

PAULA GRACIELA LEMES DOS S~TOS MEMBRO

do Att.. 9". §

ç9~çndo, çnti'c 0·1.1.troa. o:s q_u,c iH.sinam ao fmal a pre~tc ATA. O, trabalhos

iLpreRnwd.os

>

UI

ICl"mOS

f"""11 · - · pelo Pn,fcito Munlelpal. Sr. Gttvaldo Alb"'l"""I"" da snva. <lQID um.o o,cphu:u,ç,lk> <lo.!I rcal lza,çõcs do ao pnrt\d.ro quãdrime.$:tre do tlnO de 2018, demo[l;lltrando e a.YW.[and_o o cwnprlmcnto

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

e de7.0i to, na M:dc:: da Pn::fc ~lura Munlclpal.

e av.allaçao do cwn_prl.m.cnto d

n:h1Uvu no prlmetro qundrlmca:trc do ano de 2018, nos

ç,rpni;;r~

PROCEDIMENTO N. 026'2018

,mn

tnlÇf1o


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

13

~!Jl.-f:l-.13,9.,.Pi'1n!!J~ ATO ADJUDICATÓRIO

EXTRATO DE CONTRATO

A Comissão Permanente de Licitações do Munidpi.o de Cajueiro da

TOMADA DE PREÇO 013/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª O ~

Praia - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base as Propostas apresentadas, ADJUDICA o objeto da Toma.d a de Preços n" 013/2018

(Contralaç.ão de emp.resa especializada em engenheira para execução, manutenção

e

reposição

de

Lâmpadas,

reatores

e

acessórios

de

complementação da Iluminação P<ibllca, localizada no Munidpio de Cajueiro da Pra.ia e Povoa.dos do Interior), ao licitante; NENAN MENBZES DE FARIAS,

CNPJ N" 19.646.708/0001-42, com o valor de R$ 315.0!'l9,00 (trezentos e quinze

Contratante: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI. CNPJ N°: 01.612.620/0001-44 Contrata.do: NEIV AN MENEZERS DB FARIAS

CNPJ nº 19.646.'.rOB/0001-42 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenheira para execução, manutenção

mil cinqüenta e nove reais).

reposição de

e

Umpadas,

reatores e acessórios de

complementaç!.o da Iluminação Pó:blica,. localizada no Município de Cajueiro Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento para efeito de intimaçilo e ciência d.os interessados, em locais públicos do referido Munidpio.

Encaminha-se para o Prefeito Municipal para que Homologue o procedimento, se assim entender.

da Praia e Povoados do Interior. Valor: R$ 315.059,00 (tte7.entos e quinze mil e cinqüenta e nove reais) Base Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93. Fonte de Rl'CWSo: FPM, ICMS, IPVA, CID< E OU'IRai Prazo de Vtgê:ncia: 12 (doze} meses, a contar da data da assinatura deste contrato.

Cajueiro da Praia -PI, 21 de Junho de 20'1.8.

Data do Contrato: 25 de Junho de 2018

GIRVALDO ALBUQUERQUER DA SILVA Nilo Bruno da Cruz Oliveira - Presidente CPL

Prefeito Municipal de Cajueiro da Praia - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI ~PJ NV0l.612,620/0001-44

Paulo Henrique Monte Prado- Secretario

Dani.el Edi.ia.rdo Cn.i:i: &emigio - Membro CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI ONPJ Ni 01.612.620/0001-44

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LIOTAÇÃO N° 003/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Município de Cajueiro da Praia-PI, no

uso de suas atribuições legais RESOLVE. após exame da documentação, H0MOLOOAR o procedimento de licitação na Modalidade Tomada de Preços

n° 013/2018, para o fim de optar pela melhor proposta à Administração, ofertada pela licitante: NBIV AN MENEZES DB FARIAS, CNPJ N"

CPL PROCESSO ADMTNJSTRATTVO

033/2018

OBJBTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVJÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJHTO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS A BARRINHA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI CONTRATANTE: Munidpio de Cajueiro da .Praia-PL CONTRATADO: AGlLIZA ENGENHARIA ESERVIÇOS IMOBILIARIOS CNPJ: 19.455.407/0001--31 ENDEREÇO. Rua Epaminondas Nogueira, Centro, Valença-PI

VALOR TOTAL: RS 14.200,51 (quator.ze mil, duz.entos reais e cinquenta e um centavos).

19.646.708/0001-42.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/rPVA/ SICONV N° 037599/2017, Conta movimento e outr0$.

Cajueiro d.a Praia-PI, 22 de Junho de 2018

GIRV ALDO ALBUQUERQUE DA snvA Prefeito Municipal de Cajueiro da Praia - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI CNPJ NII0l.612.620/0001-44

DATA DA ASSINATIJRA DO CONTRATO:~ de Julho de 2018.

Girvaldo Albuquerque da Silva

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


14 ~.....-

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

º" ...,

c~tnn.om

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Santa Filomena CNPJ: 06.554.240/0001-14

DAS DIRETRIZES PARA O ORÇAll,Q:NTO DO MUNICÍPIO

·r

Rua Banlo de San1B Fllomena, 130 - centro SEçloll

DAS DIRETRIZES GERAIS

LEI N. 0 004/2O18 SANTA FILOMENA -PI, 30 d• Abril de 2018.

DbpOe

50bre

Orçamantiilirlu

4'

Lei

para

a

de

Art. :3•. A Lei Or,;amont.6r:io Anual obedeceri a elàboúçlo do OrçarneDto do

Dlretrlze5

elaboraçSo

a

ax.cuçlllo da 1.al Drçamfmtilirla Anual - LDA

"Municlpio relativo ao Exerclclo Fí.......,.,iro, u dirctril:IQ ge~ e espeelficu de que trai.. csu:

c.pibllo ~ l a n ciadu no -

desta Lei.

para o • -rddo flnancalr-o da 2019, a d6

Art. 4°. A n,çeita tola! t estimada DO

oubas pnntldl!ndas.

Al't. 5". A ei.1wnç1o do ~eto, a apn,vaçlo e a e:x.ecuçlo da Lei Orçama,tária de

mumo valor da despesà. l(ltal,

2019 deverlo ser reali2ada$ de :ux,do a evldaiciar a lnmSparfncia da ges1lo Hs-eaI e o O PREFEITO MUNICIPAL D:E SANTA FILOMENA., ESTADO DO PIAUÍ.

q••

Fa~o aabcr MDdODD •

equillbrio das conw pll.bli~. ob$C<VIII>do_, o principio da publici~ e pe:rmi.tindo~te o

amplo &CCHO da comunidade a todas u l:nfon:n.-çõcs n:lalívu a cada uma-dessas «apu. Art. 6". A Lei ~ Anual poded. inclulr

a Clmara M•llidpal de Santa Filommia-PI. aprovou e e.u

a ~

Cómtaott:

de

propoatu de a i ~ do Plano Phuimual 2018120.21, que t=ha sido objc:IQ de projeto, do

HCWDt" Lei:

Leis espeo(ficu.

CAPITULOI

Art. 1". A elabora9io da Proposta Orçamcnbma pllill o &m:leio Fmanceiro de 2018 abmngcrá oa l'oden,a Legi&l&m,o e &l:cutivo do Munidpio,

DXSFO.SIÇÕES PRELIMINARES Art.

t •. Ficam csta.belcci<lu u din:trlzes oi:çamc:nthiu p• r,11 o &o.-c!cio Fµiançê;iro

~

~

4 .320/64, Pwtma. r.• 340 STN de 261'0412.006 e t>Os

Fedeffl art. 4•, T, allnu .._- e -,,- e ..-t.

tem1iOS

,s, ~ .rmico. lJU! e

da Lei Complem-

de a00rdo com u Metu

Fiacai.s e Anexo de R.àco9 Pisca.ia compn,cndcodo: e -eclfl.,.. pua elài)oraçl'.Q e, c m . ~ ~•

Art execuçlo

r.

At rccclb,a 51:ri.o estimadas eu despesas flD.das, 1t:rulo como base a

~ t m • obl.cmlada no perloclo de janeiro a març,o de 2018, ob9il!TValldo-8e: L 01 valores o,.amcntários na forma do cfüpoato ~te artigi1 podc:no,

c:stabclccidos ua Lei OrçamenW'ia Amw;

rr.

m - A ~ e cst.nnura dOI 0l'Ç-tol;

Os pn>gramas e projetos em 1ue de

eucuçlo, ~ que-~~vali.ados

IlI. A Lei On;lllMlltiria Anual observari, na e s ~ da ffl:eilll e ua

V - Dilpoai,;,llcs aolmo o ~ 1 D Fiscal e da Squri.dail.e Social;

fiuçlo de despesa, 01 etcilos ~ m l.c os doeOZffUtes da açlo goverummbll;

VI - A8 diapooiç.Ses ...Llltivu • os ~ o s eom Peasolll•e Encargo, Soclaia-;

IV. Amanutençllo de ali.vibdca eoristente1 t!dp:rlorid..i.e

VII - /U disposlQ<Ses IObio llltençõcs lribudriu do Munkfpio e modidu pan o in.c:,emcnto da receita, pam o B><erclcio Fina,,celro COffMPQndon.to,; D.iapõe aobft: a

a,sava

à

luz dat priori~ mabelecidu nesta Lei, udo prcf~a so~ 110vos~projero1;·

IV - Dillposiç&a n:!ativaa I Divida Municipal;

VIII -

e enti.d ades da

alnda, _. comgídoa dtuulb> a cxccuçlo· orçamenWia po~ critá;io, que vi-=m a ser

1 - Du prioridades e mewi da. Adminimaçl:o Pública M,.;,,;eipal: ll - A$ ~ itera!, ~ - d o Munio!pio e_,, lll~c,i;

1e1.11 ·11mdo1

Indireta. assim como a execuçlQ obedeced às ~ escabelecldu

nest&Lel.

de 2019, nos ICmOS dom. 16S, § 2• da Constituição Pcdcnl. da Lei O'!llnica õo Munid~~.;;-

da Lei

Direà. e

V. Os

de contingencia

tee\n'SOI

'°""' aa

açl5ell de

otdlllârios do Teao\11'0 MW'.licipa_l s o - podm:So • er

programados para a1'::oda dapcsu de capital, ap6• a.tendidas .. dc:speu.1 com pessoal

IX-Outras dltpoll,!~.

e

cncugot sociais, o serviço da cilvida e outras ckspeau com o cuslei.o administrativo o

CAPÍTULO li

operadonal;

. VL O Muoic.lplo aplicanl no mlrui:no 25°/4 (vi.om ~ cinco por ~to) da

DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINl:STRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL

~

n:c:cita proYalic:nte de imposto. o da ~ i u de n:c:maoa Art 2•. Aa prioridades e mcbl.ll da Adminimaçlo Mtmiciplll para o Exaclc:io

Financeiro ledo fixada& em oomoaAncia com o An. 4• da Lei. Colnp!emenW' 101/00, bein COfllO

o An. 16S, § ,_., da Cooatimlçlo Pedàal, cm qw, • lo

capccifi.ciodaa no

Anexo I, qw,,

intcp esta Lei, a ~ dmlb•du nll prop.ma,;lo otÇ11m1'ria pua o ~~,::jo Filw1eeuo

~

212 da

Manut,mçSo e Oescnvotvünento da Bducação BQica e de V a l o ~ dos Pn:,fusionau da

.Bducaçto, ~

AuatcridadD na util:izaçlo doa rocunoa p6blicos;

ar1..

Con• tituiçi.o Fc:dc:ral, ficando asac~d.. dotações orçEDCDtúias pcópria. pan o FUDdo de

de 2017: L

dceom:na na

mP1utençlo e daenvolvlm,,J>to do ensino, ~ - cw:aprimsnto ao dltposto o.o

.•·

Vil. A çli.caçlo mlaima em açGes o KM-90~ públi~de saúdo c:wnpril'á ao i,.a Bmcma CoQtituç,onal n" 29, de: 13 d e ~ da 2..000. que w,:tmmÍilá que a

partir de 2.004, a nif.rida '"l'licaçlo dcvcri ..,.. de no mínimo 15% (qninr.c por cento) e

1>0

U,

A

m.

A ganu,,tia de _.viço, de at=çlo e p - ç l o da Saúde e Saocamcmo Búico;

mlnimD, a. ,q>licaçio de 60% doa n:cm:,,o• do FUNDEJ3,

rv.

A promoçlo da culruta, esporte, lazer e türlsmo;

prof.é>s8orcs (cietiY01 ou vü,culadoo atraw:, de 11>,m ..,1.e t1vo) e 11,ui n,spcctivo, socargos

V.

A assistl!ncia • criança, ao ado!OSSCC'1!c, ao idoso e ao dc5.cienm;

VI.

de 10J"Yiços eiducaeionals de qll&llilade;

A babitaçl.o e o urbanismo - beb.itaçlo populaJ: e IDh-esuutnra na :rona urbana e

vm.

A pmmoçlo da agricultura e do abumcimc,:,to;

IX.

R.ecupençlo e ~eaervaçlo do meio

X.

O plaJK:jamcnto du açõea mwricipais com vistas I raci.;Ímliza,;lo, ctl.cieoei,a,,

·na p • t e Lei.; • · XI. Todaa u dc9pCIILI rclaôvaa • Divida Nl>Uca Munli:ip.i .,.,,.._ da Lei · X. $<!ri. e.stabel..,ido a ltesava de Conttnsencia, eot ad. 2º/4 (doüi por cento),

cuja forma do ulilizaç.lo o moctan~ ea1:8ri definida com bue na Reclkta Col'Nftte Liquida,

§ 1~ -

As dlrelrlzas aqui estabelacicta111 ottentarão na

eleboruçêo da Lei On;amenl:érlu Anual do Munlclpio, ruletiva eo referido

Exerclclo FlnMcelro. § 2" ·O An8ll0 de Metas e, Prioridades p;1ra o e:c:ercfcio

de, 2019, à que '11111 T$fen, o caput deste artigo, aerá aubsliwlc;k> (ou

encaminhado) Juntamente com ,o Plano Plu:l'lanual 201812021.

deste

e observa.dat as metu p ~ aetoriaia

Or,;amcntãri:a,. <:Ómpra:rulcndo juroa. amortizações e: oulros encargos;

amb.i.eme.

eMvidad.e e ofic;6çia.

s•

~-re.

aulorizado pelo Le,:illativo. eom. destina9',o e vinc;uJaçalo a projeto ~ ; IX. Nlo podc:rlo _, fixadas despc&U Km qub estcj.am}definidu u fon- de ree\ll'IOS

rural;

caput

VDL Comtará da Proposla ~ o produto du operaç&I de <ridito

A ~ de emPl"I') e reo.da a1n:~ de ewsos quo quaUfloam_a mio de obra l.oeal o

§

apli<:adoi pani p ~ de

-:

da p,,mtia de cridito;

VII.

oeno

artigo.

senl encaminhado Juntamente com

outro~ riscOs e cvcntOJ ~

hnprevistoa;

~ !1°. & doapca.u .. COJlta de lmlatimentol em E&p,,cial., somm>h! sedo pennilfdQ par•.

projetot ou Atividades

'º '.

Plano

Relime 1//')Va&,

do ~ o

decorrente de

cal•rnidadc pública dcclan.da pelo Munic[pio, na rorm•. do Art. 167,'f 3", da Comtitui.ç lo Pedenl. ..,. ·: Art. 10-. O Poder Ea<=utivo :fica autorizado~

As metas e riscos fiscais, a que se refere o

Plurianual para 201812021

deatinada ao ....,.,di rnc:nlo de pu1Jivos ccmlÍflFDll:a e

~vemo. wm vigeuçi•

m.ixima de 02 (doía) anos, com. outras es!eru de govc:mo P ~ B&wha&l, visando ,;i,

dae:o.volVimc:alo de pmg,:amaa prlorlblrioa caa -

de cducaçlo, cu.l~ uúde, auiat&cia

soei&\, •gri<;,.,lmra. meio aaibi,. .-, esporte o lazer. otnu o savi901 ~ RIJIIRD9& pub.lic& o (Continua na próxima página)

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


15

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ~• 0

ut. 167• .incioo

'¼. Estado do Piauí

c ...

m da Cc.mutw.çllO Federal.

Art. ·u1•. A Lei ()r,;am,m1Aria Anual poilenl autorizar a reali2:a,;&o d~ opcmo.ç&a de

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

c:r6dito por anleeipllS'I<> da ....cita, desd.c que obseivado o disp0$\Q. no art. 38, da Lei

CNPJ: 06.554.240/0001-14

Compl-.t at-10112-000.

RAJa 6ar9o de Sa11ta Filomena, , JO - Centro

Art. 17." Ali dc:apc!l&S oom o acrviço da dívida do Municlpio dcvcdo comi~

~

e ~ . deu.I R- o\J.UV... DC1ÇC5Ári05 •o

rJe.e~VQ•vfw~w

do Munictpio.

podendo :8nnar tcnnoa aditivo• ao• rcspoç.tivo. QOnvem.o...

11pC1JU

u o p ~ ço-tadú "

ú

proprl..:tades estabek<,idu. b=i assim u a u t o ~

concadl.cJu. ato• daia 4" cocerninb•mcoto da p - t a de Lei 0 - - A n l J a l . CAPÍTULO VI

P.ari,p-m.f'O (rnlcõ. A.li contn.p.m -tidü íinance:ír.M de ,õ õnyku.os,. ãéõrdo•

a ~.. -n o qualquer cuo

e/ou

DAS OISPOSIÇOES 5011-RE O ORÇAME,NTO FISCAL E OA SEGURIDADE SOCIAL

cstabclccldaa do modo c.ampaUve.1 -com a capa,cidadc do

,&'Ct'Ko

Mwlkfplo.

ir.

Art.

ao•

O <>,,;amcnto Fiscal obcdccc:ri obrigatoriamcnm

princlpi.oa da

l>Di.dad.e, uni,,.,,...i;dado e 11t1uali.dád.e.

$ "E ÇÃQ I H

ArL 19". O Orçamento Y-.._:l do Mwrlclpio ahrangu& """--. :-- fflCC!itaf,

DAS DIRETRIZES laSPECÍFICAS

e~._.

do Poder E>lc:culivo, """" fundo•, órgloa e cnlidadca e bem auim do Poder Lq!l.alati"l(O .

º"""""'• car,,pn,endm;Mlo -

(>rgila-. fugdoa e = l i - da A d m l n ~ 01.ret,, e btdi"'"'-

rcapcctiv.aa do·~ ~ c11pcc:Mcando- ar.

~

~ U r . l ã . a 1nodalic:h1dc

d • - • - a. Mljp>lr dlAcrlmhi.ado:

ppos

&,

Art.

a:pli.caç•o. a

~ti:!

do rocunoo, • oe d• l - pcuoal e ~ • aoci&la; d,L

2 - jWQO " -

Sedo CXQJ.u!doo do O.-çam=to Pucal os 6.-gloa. fundo• e

c:otidad""

d o ~ da Secgu,ri.d.odo Soçial,

Ü)tegnmq

"

1 1•. ·os Q'rÇBIDl!!ntQ• 5-c:aJ e di.-, ~auridfllde K'Cll.t. ~ • dcwp,cn poc uni.dáde ~Uiâ.a,. dmalhildà par óamgQria de, p:vgrwmaç;lo cm: 1,i=u lJ.IC!nor nlve~, eom ftlall

.t

!I 1 •.

Art. 11". O O,Çamonto Anu,,l obcd..,.,.. i CIJ!rutun o,:ganiDclooal 11provada por

:zo•.

O Orçamento da Scgmdadc Social

~ m •• ~

dos pod,,ms, órgl.o& e fundo& da ~ l o Dl.rata. vinculadas ~

e ~bt!ocia Social e obé&:ecr4 ao definido na Lei

~

govcmamcmtaú úeu de S..\\de.

doo Fundo• de Saúde

e

Aqista,;cia Social e da }Ai Ore,-ln.lca do Munl.c lpio,

Art. ~l". O Orçamento de invc:stimcmoa ~ t o na Lei Orglnlca do Municipio,

dctalhon\, lndlvl.duabnenú!! por camgorla. d"'

divida InJe.....;

pt0~~

e .,...,,,,_ "- d ~ u opU~

d!05tinadu uDcspcau de C&pital. o o - da pt"CBc:ntl: Lei.

3 - oUQ"N. dcispo5a1 e o ~ : ; .

• .. i.J;Lv,:11~~ S. i . n v ~ fi.g;ao.c~

o,eil. . iuolu.{ dN. quai:aql.l'el" de&pea&11 ~ eo.na:tib.úç:lo ou amDOll.to de

CAPITU LO VII

-pjtalde~

-

~

.S. dlvid.._

O ;2•, A ""tcs<>ria do pNcr,m,,açlo de que ln.ta ~.., ~~- !dcnrl1lcada 1M>" pf"Qjetoo o &tivi.i.clea, tituladu lnd.ividualmCDtc e eo= lndl.c a,;So aucl.nta do .....,_,.. que,

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS As DESPE$AS DO MUNICÍPIIO COM O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

- . , . o~,;h,.m oo,p""'4o ""oçJo p~li""• ' O s••. No l'rt>jo«> de L<>J Otçamt,nl4rla Amml _,._ atri.bufdo a eadA Pn;,jeto Atividade. acm pn:juf.zo da codltlca~ tlmcl:olUIJ. p,o_,tlc;, "4ótádà, um C6d.lso º'°"&;""

M o ~ca do cr6dito por antceip- da N>Ccl.la. con-tadoa

~ t . l.2".

lndlfflia. t,ca,n.

Art.. 22". Ali dapCAII com pcaool da Adminialraçlo Du,,ta "

RqUeDCi.al.

limitadaa a 60% (1'<!S"""ta I?"" r;,,çto) da R,,,cdta Co=nto Llqul~ $CDdO 54¼ (clnqlienta pélo,

quatro po.r

.MÀttLi.clp:io, IHU'Ab totâhoentm liqúid!lld-. ~ o fitml do ~ d o Finaneciro.. cm que f'of'OID

~

co1'D'atadu.

çcn~

e,

pua o Poder Bxccutivo e 6% (•eis po.r cento) p.,,.._o Poder LeaJ,l.la'livo •

ao dbp0$1'0 00 incloo

Comple..,.,.._ n,• 101, de 04

m. H

1•" 2· do I\.I1.. 19 e inciao llI, f,l" do ArL 20, da Lei

do maio do 2000, bem como ao disposto

DO

Art. l82 "-"'

Ccmatitui,;Ao Estadual e na Lei Orglnica do Municlpi.o .

1 •.

§ DA ORG-'NIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

~rt.

13-. A c o , , _ _ o l>:rojcno do Lei 0.-çamcnttrio.

An_.,

Soai.al, bem """"" do coQJumo d<» 02 (doía) Olli"'°" o,va,n,,nu,-. _.,..,.,t:ado de tonn& Ãlll:.61:ica. e agrclJa.d.à,, cvi.dcmclando d~c..it ou. supcri.vit 1;1 o toi.l d.a -c ada~ dõli ot'yamcD.toa:

n -

Socllll; bem

PemolW:n.llvo das Rcccitu doa Orçam=- ~ ..u

"°""" d1> -.úuntn dos

"

da S"...,-idad,o

02 (dois) dltlmoa o<yamcntoo, aeljUDdo as ~ e

o.)

e)

f

d)

o)

Por

O

Por modal_idàw:!i

-..m-

QOmO

Rc,çeitu

e.o.....,_~

IJ,ari~

..,...t,c,lcei-

DOO

Uquida pm:a , efcito• de lirnims do

artigo, o .1JOmat6rio du Rcccitu Conemea da A.dmina1nçlc Direta <> l.lulh'eta.

ax.clufdu . . - - n,la.livu • coatrlbu!çlo dos -

e,

.-do.....

~

~o

Aaal•.~ l a Social, eonform.o ln<,i,oo IV , loo..-a o do o.rt. 2" da

1 3•. O li®,tO etio.bcl..cl.do ~ OI plltco

I.c,

do

mboma

dc

Comph:mcn-

(>N"&

0çç....., de, Pc:uooJ. de 'quc 1n1a cote artigo. 0

da Admmutnçio Direta C lndinota,

D&II

scguintca dct1-:

1- Saürio1 (vc:nc::imcDtoa e vantagena ftJ<u o varl.f.vels);

ll-Obrisa911uPaco-i. ( ~ ooelals);

m -l'fovm,t.oa de ,-po-.sorlu, <éf'ormas e pem~a; 1V - Sl>bsldlo. do Pte!éito e Vi.,e,..Prc::íci.to e S ~ o •

-da"-~ d.e

V - Subo!dioo doa Vc:n:adon:a:

apli.ca.ç&o; a

VI-Otmu o...p- de l " ~.

'Por olmnen.to dé dMptllã...

&)

r.10$

,,

2•.

Por clualficação - ~ Pottwlçao;

P·o r oub--1\myllo; :P,>r pro_..,.;

IV -

-CDIC

Roo"""'"

Quadro du dcapclU doo o ~ pj..,_..;_,. " da S..11-W'idade SO<áal, 1,<,m comó do conjunto doo 02 (dou) 611imo,i - ~ • ; b)

cun;pri,,,e,,IO$

doo

n..• l 01, de 04 .05.2.000.

subeatc:,10:riN; ~onõm.[o,;q;

·m -

vedflcação

co..d.o.-.

Damom:tnthro da.a R.ceeitN do. Orça-.nentõs Pôõá:ü: e da Segwi.dado

I -

A

,rupramcnc;ooa,loa Ana. 19 e 20 da. Lei Co,i,plcmcntar 10112.000 _._,, - 1 ~ ao fio.al de

Dmno""lnilivo do. . . , ~ dcc1inMlo9 à M.uw&c.,,glo do lluino

Flmclam<:ol-1. do - . , . , lnlàoli.l o do Dm<mvohmnfmto do Bruotno: V - D=loo&Cn.tivv dos iD._..,__. ca'Josoll.d adó& ;,.,_ Ol (trtaa) lllmnoo

f -"º·

A 001)Qe\Mlo de q\1411.quer VNltagcm ou aumc:mo do rcmuncraçlo além do•

mdi.Qeo infh,.,ionúio., • oriaçlo de

~sao. •

....-.o•

q""1q.,.,.. t[tvlo. pelo 6,:slo

ou a l ~ o de ""trutura de' ~ i l ' a , bem como "

011

c:otidadca da .Adminiotn.t;IJ° Dircla, A.utarqulaa "

o,_• do Muaiclplo:

~ - a6 p,odcd. ..., tbi.ta "" houvu p,'6vio. dotaça;o o-1:kia ~clenle pua atwJ.der

VI - °""""""-t ta.tlvo da d e _ . por grupo de ~ e fomlo do """"""'" ide:ll.rifiça:g(lQ Q$ valeres em cada wn dos Orç;amcn.to• F'i~ a da Seguridade Sod• l. cmi tcnDO

dcatr:IIJ1iao.

~lo""1 e po:r ~

IIUbstitui,;Ao de acrvidoma e

u projeçl!a de

VII - A.o tabàl . . cxplkallv.u do q...:

C,

..,1:m,

-t:a o

art. Z2., ~ fil, 1 - A. 13 e

o. evotuÇA<> da receita,. 1-u D, E o F 1'0bn> • cvolu~

d,,,

d""J>OR'.

~

"J:..ei n•

4.320/64,

,;..,,.,,.,..,ro

e obeéleecdo .., limi"= do c,q,ur

O. vai.:..-,,,, doo Co.m nto• de Tc:n:eirlzaçao de MAo de

Obn. que.., n,flirmn t.

empregado• ptlblfco. 6C'rSo COQtab~ eômo '"OulrU Despe-..

do Pcuoalft.

1 &'. o ~ dc p-16rlcnj\ldic:iais dcvc:rlo obcdccci'ao• - · - e n,gn.a c a p ~ ll8. :Bmeud. eo-ti1>1eional n• 30, de 13 de ac:u:mb:ro de 2.000'.'

-riz,,d• .,

DAS DISPOSIC;Õú RlaLATIVAS À OI\IIOÀ MUNICIP.-.Í Art. 14-. o Poder E>t.e<rutlvo. lm1dO em v i -

op--

o. cap-.cl.da.do tlnanceim do M\miçfpio,

pmoedc<ã i ooloçio du prioriclad.,. - l e c l " " - DO Plano l'lmianual,, • acm.1n inclu!da. na propoaa ~ podcudo." . -... - , mcluu proar:-s &o &> ct6:llt.o. Art. 15'". O Projeto de !eõ _ . , , . , , , - p<>&ri. inclmr, na , oompoaição total d.a. ~ 1 g1

&16 o tift&l do El<ett:lclo

A~ u•. F"I.Qa o o ~ de ,tjl>do. fim.Dccira • enlidadu oem fino lw:,,:atlvos ....,.,.,..i,e<oi.da de lltil.idadc públka; a pcuou fwC9-ear<:ntl>O, mcdia:o&c proccua

CAPfTuLOV

rccc:ial n::cu.rao. p .r ovcnlenica de openaçGi::a de

1 5".

~

~bulo-

OJL

li_m i,~ s mmbãll!lléi.dM n.o-

"'Porte IUNdor.

inlcn>o,,,.. " - de oélú""910, saúde e """i-cia aociaJ. •flricullUnl e 1 1 •. Os p•pmcntoo •c:rSo etln-ua.dos ap6o -~ !,)do Plano• de Apliçaçao aprcgcntadoo pclu cntidadca bcneftcladas.

1

2•. Os l'l1lZ0S pll!'ll a pn,atação de -

Poder

~ o . doo

• sedo Gx.ado• pelo l>odér EACCUti=,

dqHmdm>d.o do Pla.o.o de J',,pli~ nllO podendo ullnlpaaur • .,. 30 (trinta) dias do

-

do &é<o(oio Fmaw:ciRJ.

f 3•. ~ica

vwa.da • ooo=-do d.e lljuda financcim u

=ttdaà... <tU,e nlo prestarem.

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


16 ~• 0

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII '¼. Estado do Piauí

Ar!;

c ...

29°. Dcveri -

utilizada • cla.ui-fi.e&çao o ~ • dà delpea ·p6bUc. ..,.

q,ie

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

J!i::,rma da Poruri~ SOF/SBPLAN n• S, de 20 de

CNPJ: 06.554.240/0001-14

alt,:nçõca que constituml) o novo Bmenlttlo de Classificaçio du D.capc:au P'l'.lblicas, " a.

RAJa 6ar9o de Sa11ta Filomena, , JO - Centro

Portaria SOF/Sl!PLAN N.0 42 de 14 . 04.99. qw, Atualiza a diocrii:n.i ~ por l'\rnçlo de gova:no, que 1n11am o inc1-o L do

ma.lo de l.999,

f 1•. do art. 2• o. f 2",

do an.,

r,

comp&::m todu u

mnbo.a da Lei 432-0/64 e

N". 325

cootu dos iecunos teeebidoa, uslm como as que do liver0<01 u snu ·éon- aprovodu pelo

portariall SOF/SBPLAN N" 163 de 04.0.S.0l, N" 180 de 21.0S.0J e

B><,,c;utivo 1',.flll)lcipal.

atualin. os elmnento, de ~ e Poi:wia n• STN J.40 de 26/04/2006. ' ·

de 27.08.01 quo

Parignfo 'Úako - Cant'on:oc o dwposto na Portaria SOF/S~LAN n:º42, de 14 de, abril de 1999, oa 'Prog,mnas IIC:i.o id=tl:ficado&, mediante, a c::rlaçlo &, codificaçlo com 04

dlS,:tos d e ~ •equeru:ial. SEÇÃOI

Art. 30•. A Lei Orçamentúia Amlal - " ...:,çlooada •116 3 l d,o 6-mbl'O <Jo :Z0l 7,

DAS DESl'ESAS DO MUNIOPIO COMIO REPASSE À CÃMARA

acompanhada do Quadro de D;-u]bam....., do Despeü - Q.D.D., cspeci-ficaooo par 6,gio, oa proje!Ds e atividades, o s clml:icnlos de dcspcP!J e l'l!Spec::tivos d a d o b - . oom v,alores

Art. ~•- A libeteçlo

daltoadN h

detpesas

de teeuno. eotte1pondcrues b

d d ~ OtÇamétltúiu

devida.menJe atu&llzados.

do Poder Lepwtvo Mw:11.eJpol oçorreC'i c:ontorme. o disposto no

Art.29-,A da Con.sdtuiçlo Pedcnl a na Bmcnda Consdtueloru1tl n• 58, de 23 de .....,,nino do

1 i- - AI ~ do

200!9.

1Pari,vafo 6nko. O Poder Executivo repuaatt ao Poder Le8ia]ativo, atl, o dia. 20

(vime) de ~ mb, 7% (octc por ocnto) de tn1, ..tirla e du transfc:reaciu

prevutu no

Cooátituiçlo Fcdc:nil. cfé:tivamcntc

~

§

5\lll

n:cc:ita, <clativa ao··aomatório da receita

do art. 153 e noo arlll. lSB e 159·, da

no cxca:lcl.o anlmior, c,u:luimk,-sc os valoras d<>

oon..enio-. alic:naçacs do b-, fwido cspcçial e o p ~ de atdik>, dcadc que aprovado por Lei espec:lftca tomando

este

padet mdépéndmbo.

attm'IIÇISc,, decorn,utes da llb«lutll de Cftditos ~eJozws intecgratlo

Ot Projeto•

do Lei Chçamomtário• An'Um e de

Cróditoo Âdicionaia, bem como

• uu propolll:u de IIIOdificaçlo rckridas na Lei Orgbica do Munic!plo, sedo ~

mm a fonna e o <lmlb•rncnto de desp,,sa cstabelocid3 ..esla Le i;

n -

Os Decretoa de AbetNra de er.!ditm Supl-.:a ~ o s na Lsi

Orçam,:nlmi& Ama! ocdo 0<:ompeob•dos, na sua ,l)Dblicaçlo,. da cs~caçlo du do!aÇ6es oelel oontldo1 o du :llontes de, recunoa que os 111:cndcrio.

m -

Realizar ope;raç6es de aedi1o põr autccipaçlo da mccib,,

J

lcgial.açlo cm vigor.

CAPh:TJLo VIII D.AS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECE'ITA E.ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÃRIA

os

DetaU,amento de 0esp8"'11, o ~ 01 limitei fixados m. Lci Orvam~-

DO •

mrmo• da

'

IV - Abrir crtdito adieiol1Sia ruplemen.- at6 o Jim!te de 60¾ (seuenta pdr cento) do orçam,tnlO du detpesa1. ru>s tém.os dá legu1àçlo vig=ta.

!I 2• - Fica autorizada a traosposl.çio, o rcmaocjanu:mo ou • ttansfcreo.eia de r uoi~rg&o pan. omro, clcmcntm de

DO MUNICIPIO

....,._ de uu,a can,S(lria <Jo p r o ~ para outra. ou de

despesas e ptajeco t.11.vlcladcs t. fim de: manta: em equilíbrio a Art. 25•. A eàtünativil. da RcciCa que oonatuá dq projeto.·. de Lei Orçam_cntári.a.. AnJUI] para o Bxe(cJcio l'imoceko. eontemplarf.

- i i.d u de apcáciçoamcmto da adminüilnÇão

doa ttibutoa municipai•, com vista& à e:xpan.do da base td.b\:il-'r:i.a e eomequ~tancnl.c: al'.IID.cntoo da.a n:ccibw, pi:ópri.u. Art. 2.611. O Ptcfe:ilO MWlieJpal

~ f ' dctl)Q& put>lica ll-0

dccorn:r do cxmt:.icio financeiro .

encmninhad à Clmam prop_ollla& de alll:nç&s na.

Lesislaçlo 'I'rtbmmia, vcrlficada • ncc:CJ11ridade nu con'VCDiencia adminittntiva, vis.ndo a:

Art. 31°. lilctuar com estrila oboavlncia a c::misdo de relatllrios e dm:oomtndivo• l'CClll'IIO• da ~=ldade co,n as dioposiçaes do ut. 63 da Lei Compl.....,.,_ N. "101/2.000 - de 04 de ~ o de 2.000 - Lei. de, Reçomt.bilidt.do Fiac::&I. cm cumprimcnlo do prt.zo., limitca de aplicaçllo de

l - A d ~ o du allquobul doa tn'buto • Mwúcip•;

~

li - Prioriuçlo dos tributos diretw;

..

Art. 32°. São vedados q ~ = pro-1imcnto11 uo hç,bito do s i s - de

m - Apllca,ção da justiça fioul;

.i,

mçamcnto, p r o ~

IV - ANalizaçio du tax;u:

V - kolbrtm:ol.aç&o doo proçcdimcnms ncccuárioo a cobrança dos tributos,

(11).af).ceial

e cantabllidade. que vlabílmm •

~

de dc:apc:sa ,..,m.

oompro~ e suficicnt.o diaponibiüdadc de dotaçlo orçam,,,,16ria.

municipais..

Art. 33°. Fica o Poder mocutivo o o Podc:r Lqialativo "autmizado a ~ co:m;uno públi<:<,' pm:a prcc:nchimcntD de vaps " ~

CAPinJLóIX

ob~,

DAS DISPOSIÇÕES PARA .L IMllAÇÃO DE EMPENBO Art. 27.

e..., oeja

dr:u:rmmad,;, panl ~

ZIO

amblto da

°" liffli..,. ~ do ardao 22 da prcsc,nn, Lei. "'PJ'.U' esse,w::-t4l

admlohttaç&o nmol.cfp&l.

Como a contnblçlo por b:EQ,po

D-Ídad... DU "-" de saódc, cduc.açl.o,

~C>

a adoçlo de linü,t açio de élDpt:,;,ho d8$ d o ~

orça.mentirias e da movimeott.çlo financeira para •tingir a mr:.tt. de

resultado

prlmirlo, nos

geral o SCfVÍÇO$ ~e llmpeza publica, de acordo 00ID lei especifica.

nmn.os do art. 9" da Lei Complemcnm Federal n" 101 , ele 2~, c s ~ fixado de to.r ma

proporoional à pianicipação ~

Podcn::,i

no orça,x,eo~

Art. 34•. A lei de diretrizes orçamendrias comptt.e11ded. 1$ rbeta$ e prioridades da.

,:,,tÇh,(das . . despesas quo COIIS\ÍIUem

obri.-;io WD91itucioDBI ou lepl de =ção.

t.dminiatrlção pfil)lica municipal, incluindo u dcspcsu de çSJ)ital ~ ,o exm:[clo financeiro

§ 1• Na bipó~ da QQO~i a do dispoato no caput d_raate

artigo, o Poder Executivo

eoq,edí,;i. comuuicado ao lcgisi.tiw m:umcipl. acompanhado da memória do cálc:ulo, dos

pan,:netros ,e, dA jUlti.ficaçio do ato, o montante que caberá • cada uxn na limitaçlo do empenh.o o da mow:nentaçlo financeira. § 2• O Legj&Wivo ttnmiclpt.), com ba$C na coUUltlicaçio ~ que

tma o § 1•,

subseqüente, orieutari II elabotaçlo da Lei OrçamCDtiri.a Anual, disporá aobrt aa altm'aQ!le1 na.

legislaç:io tn'l,udria e esl1beleiccd a polltic:a. de aplicaçlo das agâcias fina:Dceiru e ·Olicilis d~

~

Art. 35". Bsta Lei enua cm viJor na data de iUa publicação.

publicado at6 o fim do mt1 subKqllente ao b!mestro em quesllo · ato estabelecendo os montantes qlíO, calculados o& foa:m. do caput, çabc,rio

8QII

~ v o s trglos na ~ o do

Art. 36º. Revogam-se aa disposições cm contrário.

empenho e movimentaçlo finanoeira.

CAPmJLOX DAS DISPOSIÇÕES ·GEllAJS

SANTA FILOMENA - PI, 30 de abril de 2018.

A:rt. W . O Poder Executivo envia.ri de acordo com a Constitufçlo Pedenl. o Ptojcto de Lei O~tária Anual à Olaw:a Municipal, que

~

-•tli o final

da Seg:sio

Lcgblativa devolvendo-<> a squir para sançlo. Pa~p{il Úo:ko. Se o projeto d,, Lei Oryamentitja Anual ,olo for encaminhado

t.tó o h:úc::io do &erelcio Financeiro, fica o Poder Legislativo Muni,cipal autorizado • · adotar a 0

Lei ~ • cm vigor como propooa orçamenW'ia. nos

art. 34 1k Comtiw.içlo Emdual.

U:rm()S

~~? -

CARLOS AUGUSTO Df ARAÚJO BRAGA

do ~ Único do

Prefeito Mumcipal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


17

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ~•.

0

mnbiental em. ,ef.eréu.c i-. reaion,á,1.

'¼. Estado do Piauí

c ...

. Prefeitura Municipal de Santa Filomena

El• .b o ~ do plano

CNPJ: 06.554.240/0001-14

Gesmo do• rc1tdi>ot 16.Udos, • ,..,. coosoUd.&do oo plano ~cipal de - " ' • COmpOitO pcl~ pi.ao. ac10riab de . _ dQOIO, ,:ui.d uo• tóli<lõt C ~.... em quó

RAJa 6ar9o de Sa11ta Filomena, , JO - Centro

~

de I I C b O ~ -

ocdo compatfüfiiz:ados ap61 di-..u-.. cm audi!nc,iu p.:ablicu.

Projeto de n,cupcraçlo de, beu da p""5CTV&Çlo ambiicntal.

• 1.

ANEXQ DE PBIOR.JPADES E METAS

Encarsos com • Seet'Otari1> MW>ieipal do M.ek> .l'l.ml>leQ.IO. B s ~ P"'"' deMnvolvimeuto dos mobo.lb"" de pn:os~çilo ia queimad&o (PRBV-

~ MUNICIPAL

FOGO},

AQuldç&o do oq,Uip.&m.OAtol e M•tõi'Uil PCrtn.llln.tm..l'õ;

Cona<Nç&o. :R•torm. ., Ampll•~ do M....,tcnçl'.o da Cllm.""" ~ l çao do vof culo,o 2 .

.:;.

Pr6di<> da CAn,ara.

Man- e equipar a Socreta:ria Mw:,iclpa.! de I l d ~ · Manter e cquiplll' &11 c:rcchca e pré-cacolan>&.

J.r:úo.......~ da e&lnara

Dc5cnvolvcr na. fonna da lcgislaçlo vi,gcoto o cnam.o :fi-)nd ,mental o infantil. a

GAJl'U'!Jr.":n!::, DO l"REPEITO

valoruaçlo dos pro:ll.ulooa.is dAósu ma. eom l.mplomeoiaçilc d.u atividades

Manter a , Bq_uipar o Oabinam do Prmeito.

De•e:nvolver aç.6ea dD auparvido n

C?Q<ll"dm,aç.L;li

pcrtcnc'!,ntQ ao Funr;lo de ~volvi;i:nen1c e Valo~lo do M,11glst:6rlo - FUNDES.

11,U~o~. denft:o do o.binctc d .o •

Praf"'dto.

&,,e_,,

ci

..,..;,,o rw,~...i. e infàDlil.

llc:Co.nna do pr6dlo d& Prctcil.Ul"a..

SECRET..utIAMUNlc:n>-!'J..J>. ~

Co11&trul.r, nd'ormar &lou ampliar e..,c,:ta. mWll.cipaJ-. pua. o ~lvimeo,b) do

oom ARCAoria Jmidica e de lmprcnaa

Co.,,.b'uç:&o

Alribuiç;a... .,

Co

OVlllt.NO

nmponaabilidade de habit>oçlo d<> m,omc(plo.

AquiaiçAo de velculos. Aqui• içllo d11 mat<:riaJ dichllico e pedagógico.

Mantar a Squ,par o 0cpRtNncn10 de Adnnnl..atraçao O...... a Fm,an-iro.

Aquwçllo dc Merenda Eacolar.

Aqulsiç&o de Hqulpamcnt<>a para s.....,;ço• da Ad.núni•~ Oaral o T....,....,.ri.&.

Hmo.clicaçao do Analfabctl• mo.

Hut:i.dó de m&D.t:er e, equJ;ac o. •oQ>R:• de

&ainc Fundamental o inmn'lil..

Mauutcnçlo do Elu<ino Bspcci.al e Ex.c cpelonal.

Co,,.b'Uçllo de Q ~ E9portivu e OiDúlo PollespottivtL 11.U unidade.a esçoia.a,

Tcl.etont•. Manu..,..çao <lN ..uvida<ka. moioo dc DopartuDon10. doa..avolve<uli<>

º" p,coJc,loo o

Co00C>Aão de boba do estudo a

m\JDO•

CllrCDlica

a n v i ~ d.e J'»IWAU:tca.ç&o o controlo in.t-C:rnb. d:i:vul.p.çlBo do atos oficiai.ti., conWOlci dei

A.qui&iç&o de microõn!l>ua cacolar

divicfaa. m:n:c,adaçAo de trlbut<>s e eonuole de eonttibws,Gca, coom>l<o de &l.mo><&J'ffioda dõa órp<>• público,o.

Cooa~ de Ciatc:rnaa e ou rcscrvatQri.o d 6gua.

Aqu..i.ai.ç&o da àquipaDM!ntx;I• para Admi~ç&o Póhtica...

e , ~- ~" pQÇQ8 tu!,.,}_

p,,r,a manut.tmç&o exclusiva ruui ""'colu da-... nira1 e, ,,..,.,..

7.

Aa:.ai.n•~ ~ inf"annativo.., 1:0VVtaa cijornaa...

(:'(JY,..~ J:>ESl"ORTO,

X..AZER

Implantar o equipar •. bil>Liotcc •. p1lbUea. ,x,-1,c!p-1.

~ • com a . fi\áAUlem.Çai.O da. ihu:niuaç:Io p)bU~

D=cnvolvcr prognuna,, a atividadca, féstlvidad.,. e(vi,;ãt, w\c.l 6ri-. c ounavwl.,..,....

Fudlmlcnto pua func,iomrl"".

do M'Ul)icfplo ., de DOHO Estado.

Maouk:DÇ&o cio c:zJCUKO• COID ocgumnç• p6.blie&.

Des-volvln>titto da...,..,...,... c:ultural. do municipio.

Pn>_,.,. de publicaç!lo de cdi1aio e no-.

Dcsc:nvolvc:r o dcaporto amador1 atravl:.a de p z o ~ plltroehdot

Treinamento e qua.llficaçAo de tbncl.O'OMlo• da adi:ninl,:traç.lo.

e-nco.tc -pi o

AD~ST8AÇÃO, FJ'NANÇAS E PLAN'EJ'A:M'ENTO

1d-tifi:""9L). :Junta do S-"'190 Mll1-, S:><t>cdlç&o cio CTPS.. Ccttmoa " Tn16s;,-afi>• o

S.

e-.

M_,..tcn,;«o da S=-tada MwtlcipaJ do o..v..rno.

DC!9-envolve:c açbca Junto a munlclpio..

e/ou Reçup...-.çllo de

C•pac ·, açao de PesaoeJ. Aquisiçilo de imo6vcia.

Coord_oããç&o da p r o ~ e ~ Civil.

4.

tn1ç1o

Aqulai~o d.e Bqulptm>ooto e Material

-e.nto eo111 o poder l..cghladvo.

~laa.ionan;i;i=nM> ~

Equipar e <Cfonnar oa prédios cduca<tiowúa e dcm.a.i• ó<glo.. •o~,a n:sponaabilir;ladc da. Secretaria dc Educaçilo.

MWtiçlló cio...,. vdJ;;w.o P"" o Ollbinc.tc do Prcfc110 •. APQio ;fiJ;J.Anll~i_r.o A ~dadca ,P riva.d.,.. •C 1JUbvcnç«Sc. aociti&.

3.

J;:DOCAÇÃO

é

OQtta:i .il,vlda.d:i!di

Dasmwolv"" a. prajata. incl""°' no Pl..,_o l'lwi-uol.

4"" poua,n bcncficllll' a pritic,a de eapom:a na comunidade ~ t i l e dó 'Um modo gmal noa Jovens. e adulto • do Mun:i.d pio. como :fbnna de lazcc.. ; ,

Mantcir-- atualizado o• débito•

Co,utruçao e/ou R.ccupcraçlo de Quadn. Policçoniva.

çom. •

P~en-ci.a Social..

Aqlili• iç&o de imóvcia. pllnL adrniniattw,;ao p'1blica.

Cooatruç«o e/ou. R.ccupc:alçllo dc Oampo• de FutcboL

Pro.inovcr-- • i n f ' a ~ e proc:cuam.cn:to de dadoL

Conauuç&o e/ou R<,,c,upcRÇl.o do Batidio Mumo:ipllL

Dcsap,:opriaç6os de im.óma.

C •.paciàtçio junto & Fund&çl:o

l'mpimtdO do l"llmO Dlrclor.

Intcn:Ambio coni 01>ir.a f\mdaç3co c,ulluraia regionaia e c,oiadu,oia, o -

Ccntr&l:IIC e DIO.ni.to111[" pomve.is cvaaõca de .rcccitaa do nnm.iclpi~ an co.ltj1.m.to com. •

Criar fundo mcnaaJ. para ·CVCDtoa ~ dcnuo e

SRFAZ B$tatlua.l.

lt_p.., <lo, Grupo. Nea,-oo do Municlpio

-tivar e proporcionu à instalaç:10

DO

munic,!pio de novo• empregos.

Deavincpl~lio da Fundaçao CUlb.aal de outraa acorctariaa, c,om oorpo próprio criando

-

AGRICULTURA E MEIO Ã.MlllENTE

a Scc:rc.taria Cultu.n.l. do Mu.niclpio..

Man- e cquil)'U' a Sec,:,etaria Muc.ieipel de Asneul.tllra, Abastecimento e Meio

Incentivar e Ol'pDizar u atividade• :folc,16ricu. c m ~ - e ~ o s na z:cma rma1 e

Ambl.m=. Aqui• i ~ de c:quipuncnto• .,. accaaórioa Agrlcola.s.

D esvi.neula:r as comc!Q de prado da Sccmt•.ria MuniciP,o.J de agri<,ultura para a

ConauuçSo do Matadouro Põblico MwnclpaL Con.1">ÇIIQ das ~ da l'dn

mn,.de m,,miclpío

Funda<;lo Cultuml..

de Pc,qu=os Animaia e pc,que de vaquejada

Aquilliç;&o dc vcl<ru.lo•, motor agrlcola e patrulha UlCciln.ica. com. oqu.ipam,mu.,$

O:U.RAS lt OlUIA.NJ.SMO eo.... ~ .o . ampl.i.a.çllo ., .....forma de pffldlo• p~blicoL

Aqul,riçao de equipam.entoa para mcclfca,ção vcterln,lria..

Col>8U\>ÇAo, Ampli•.çao e Rcoupcn.!,1.o de unidad.,. h&biu.cional_na z><>D& Uib,m•. e

Manlm' e cquipa:r o MC(<:a<lo Público M;unlctpo.J d a _ . . ~ ~ na,al

.,,,..J

Propon:!onar con.cUçl5<!$ favo,.vels para -dlmeo.to ~feo ao,.pJ'Odu•ores ,mu:,lclp.ts, deeeavolve;,do a agricultura funi.Ukt.

8.

Con• truçK<,, ampliaçl:o, refonna de praça,, públicaa. •

ConstruçA.o

~

mam1tençl.o de pa.vimcntaç:lo de ruaa ,e avenida&• •

~v<>I"'"" c•mpo.nl,.ü ed..-tlvu ;,obn, p ~ mnbicnta!,.

Rmb~ ampliação e manu.tm>çlo de c:c:mitério • p6hllc:o• inuni~•·

Fbeal.ize9ao ambkutal.

eon.,ttuçao de ao,udc• o bUDlll·"""·

Aqwaiçilo de • emcmc,, e inudaa p...,. m.m"buiçB.o gmtuibl ...,,. pcqueno.s _.;c..lto.rclJ

c..n,,'=?O, Amp!.iaçãc ., ..ltt:,cup.,,.çilO de Rede

Aqw.sic;Ao de matriz e reprodutoi:es para ~lho.rememo do l'ébenho d~ pequenos

da l ! l ~ f " " zo"" Rural e

U<b""*.

.

prowto....,.

Co,..truçlo e llacupc,n,ção de L o g r a ~ o V1at P<ibUcu

Arllçlo de tara dos pcqueoos ~ s .

Mui-, d.,..,.,volvcr e

A ç 3 < 1 S d c p ~ " d c ~ d a ~lo .....i,,t.,utc,.

Coru,tnu;a<> e lla&tauraçlo de B&ll'Bdas Vici.nai.s.

equipar o Depertàm,anto municipal de eamoda• a rodagana.

Projeto de Lei pua poda e • a - l o de v.gebo9lo.

Construçao e , R.cstauraçlo de -

Compcnaação ambiental.

Ji,dno.in:,çlo para aqui.Jiçlo d8 :im6vcí~ para o

Liccnciamc:mo ambiental pant a ~talaçlo de q ~ e r c m p ~ ~ t o ou ali'vid.adc

Manter, equ:ipa.T e dMm:i.volvBI' o setor dé &m"Viçoa utb~---

o.....tso:s. ofioi.n.u. smni:núi.0:1 e o -11:b:'O• coaaio• pua Cortal.c ccr e

molhad.aa, bueiros., plcriu,

Munlcipt,p .

Ma.nutcn..,SO da X..unpcz•. p6blic,a.

que pos$1L dea,:adAr ou poluir o meio ambic:ntc. ~~ a cd\1.ea.910

..

""""\,um•.na e rural

Aquiaiç&o e """'"'tenção de c:qulp•.m.enm• para o

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

e,

po.D tcs .

......,.ço de 11"1:>peza pública..

(Continua na próxima página)


18 ~• 0

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII '¼. Estado do Piauí

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

c ...

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

CNPJ: 06.554.240/0001-14

ANEXO DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS PARA O MUNJCIPIO

RAJa 6ar9o de Sa11ta Filomena, , JO - Centro

• •

Comauçlo e mumtençlo de poços e chafil.rizes públicos e Cisterna de abuleeimento

( ArUgo 4", I alínea••" e "b", Plrignfo 2•, lncisCI V da LRF)

d 6,sua llt. zona run.l e urbana

A Lei de Responsabilidade Fi$ca1, de maio de 2000, detcrmiDou que os diversos

Manuti:nçio do mercado, feUIIIJ e wai.douws p~li1>0$._

Aquisição de ttat,;,r ou patn>l,

entes da fedmçio assumissem o compromísso com a implementaçlo de um oxçamcnto

9.

SAÚD.E

cquili"brado. Este cornpromÍ$SO inicia-se com a elaboração da lei de Diretrizes ~

Manter e "'lniJ)BI'. a . ~ Mllllieipal de Saéde.

quando sio definidu as metal fiscais, a previsão de gastos compatíveis eom as rcccitas,

Aquioiçlo de Bqulpamc:ntos e ID!ltmais ~ t e pua o Setor de Saúdo.

Cooatruçiio, reforma e ampliaçio d05 Po,;tos de Saúde.

Cooltru~ , f'efottnar ou t.mpliar pr6d_ios e 6rgloa dc • tinado • a 4cu.çlo du açõca

CSJ>i:ndas e ídemificados os p.rincipais riSQQS sobte as contas públicas no momi:nto dai elaboraçlo do orçamemo.

bás:icas d., saâde.

riscos orçamcntári9s sio aqueles que dizem rc:spcito à possibilidade de as.

O,

Manta aa atividades do Comelho e do Fundo Municipal de Saúde.

Aquisição de equipammtos m6cli.oos, odontol6gioos e bospitalucs.

Aqwmção de materiais e mcdi=cntos pil,l'a • SfflWe-., ~ d!l fimdoia btiica.

i-eceilas e despesas prmstas não se oonfumarem,, isto 6, que durante a e x ~ orçamcntiria.

ocomm desvios eun-e receítas e despesas orçada,. O segwido tipo de risco refcrMc aos pwivos ooutingentes, cspccialmcnt.e

pa.-a dis1ribwção gJ&tmta

Camp&nhu edue.tivu e ~c:ntivu.

Programa de combate a desnutri.ç llo.

Aquisição e manutençlo de ambwlncia.

Aquisição de veículos.

aquele$ deoomntes de '9i>ca judiciais.

Fica estabelecido os crit&:ios de limita.çio de cinpeoho,

iw

hipótc:ses previscas pela própria.

.

,l

LRF (Art. 4°, alf!1ea "b~, LRF) Bm atecdimcnto ao di1p0sto no artigo 14,

Aquisiçlo de umdad.e móvel

Tn:m.amcuto, Capacitação e Qualliic:açlo de pcsaoal.

10. ASSISnNCIA '50ClAL

iDoiso l, da 'Lei Complementar n"

10112000, o montante da precisão de remmoi1 será considerado na e&~tiva de receita da lei

\.

Manler, desenvolver e equipar u imtalações do ser;,:iço social db mw:dcfpio.

Aq_u:ui\il<I de c q u . i ~ e wa1fflal pem:Ulllellto F.M.A.S..

otçamentária e não afetará u metas de tmtltados fiscais, pmútas no anex.o ptóprio da Lei de

Dirctrms~

:-.•

l'B?a o aoo de 2019 cão scri diferente, porf:m existem riscos, chamados wcais,

Obru e Inatalaçõca no F.M.A_S.

Transf'"cdncia de n:cuno• para cnrid!ldcs convcniadu. ,

Desenvolver prognmas de aulstmciil <> a!cndúmmto a p(!pulaçio de baixa nmda

fortalecendo as atividádo:a dCKnvolvidu o.través do Fundo M~eipal de AuiBtenc:ia

que Podem modificar, em algum 0)0ll18010, a

SUi

tnJetórla ccon6mica. Esses estio . judiciai,I a· ~

~ . em passivos contingentes, como por exemplo, ~

Social.

s c n ~ , danos caimdos -pelo municlpio a terteiros, pusi.vos de Íiide~, e ouli-os,.

El:K>al:go1 eom lnDSpOrtes de P<>HOU car=teo..

que podem, depcndmido das decisões que forem definidas, detarmb.iar o·aumento dlS dcspc:.,as.

Açõca de desenvolvimmno comunidrio e de,gençlo de emprego e renda.

Incentivo 11 &l:,ri.,.çto de pivdutos - . i s.

para os próximos ex.ercfoi01 e até mesmo o aumento da divida pública. :·

Implemcnblyio do Progmma de Amparo ao ido.oo.

Comtruçlo e Ampliaçlo do Cenlro de Convivencia de ldo-

Concl08slo de ajuda financeirll. distribwçlo do c..atu búicas, ~ - material de

para eveutuais riscos fiscais, tais como dapew jodiciáriu ~ e olllros passivos

con• tniçlo gJatUita

wutingentcs.

a~-

com.provada catfflté,

Será alocado m. Lei ()rçainmJ1'ria Anual, Raerva de Cantlnglnda da oNl.em

de até 2% ,obre o valar da rect1u corrente liquida do orçamento, ,onde esta,ti remvada __ 1

Implemeni:.çlo do Programa de Rn:adicaçio do Trabalbo Inüntil

-

lmplementaçlo do Prognma de AJendimento a Criança e ao Ad9leseente - PAC.

Implementação do Projovem.

:

PBTL

ESPECIFICAÇÃO B AVALIAÇÂO 00 PASSIVO CONTINJJENTE-OU RISCO FISCAL CAPAZ DE AFETAR AS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

11.TOJUSMO •

l m p ~ uma pol!tica de incentivo a.o turismo.

Valoriza.r e descnvoh•er os upcctos regionaís na valoriz.açio do:turismo municipal.

1. Aumento do salário minimo que pusa gerar grande impacto nas despesas oom.

Construçlo de ~ ~ atrativo turútico.

pessoal,

12- ESTRADAS E RODAGENS

2. Crise ccon6mica que venha retletir negativunanlt na amcadaçio,

Manter. desenvolver e equipar u instahç,ões .

Comtrução e DllUlu!=Çio de v ia• póblic:u.

3.

~ de rodovias e estrada& do munic!pio da %Óna nu,,! ·~ u:bana

4. Intempéries (secas, ~ etc) que por ventura, venham a ocomt,

Abc:mua de ruaa

S. Outras ocottencias nio pICVÍJta$, mas que exijam a atuação ofiçíal de

·.;

13. SANEAMENTO

Aqui• íçio e manutcnçlo de cquipam;,ntoa pua o • i • tl:lnlil de ab~l>ID <!" 's--

CoodCDBÇÕeS judiçiau de dificil cwnp.rimento,

1IIIIDCÍJI.

ostensiva.

lNtalaçio de i:midllda sanilmiu domic::ili11r. •

Pe:-ftinaçlo de•poç,os tubulares e cacimb6es.

Con.truçlo e Restauraçlo de Unidades SanirJrl&s.

Construção e R,::stau,:ação d!l Rcd,: de dutribuiçã0 d'ásua,. •

Conlltruçlo e Reata.uraç&o de Atetto SanitúiL

SANTA FIIL OMENA-PI, 30 de abril de 2018.'·

t.Al·~" · _ '

CARLOS A

ST

Prefd

DE ARAÓJ'O BRAGA

Mmnclpal

PROVIDENCIAS A SBREM TOMADAS NA HIPÓTESE DE SE CONCRETIZAR - Abertura de crálitos adicio11P1 at6 60% da despesa fixada no 7° e 43 da Lei Federal nª 4320/64.

OIÇIIIIIC[lto

na fimna do artigo

SANTA Fil.O.MENA-PI, 30 de Jbril de: 2018.

~u Pttfelto Muni

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

19

fREFEITURA MUN,DE SANTA FILOMENA~ PI LE[ DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS

ANBXODBMETASFISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

~

l'roVflllll~

o

I001 EXECUÇÃO DA AÇÃO I.JEGISl>.llYA ~ Ellflltldo

ll001

IJn/d,Or;lJm.

PfrdA!N.

Frmçao StlDFIMlçlo

Faleó!liO Clrtgwfa

Fon6iupO

Nela

o

ONAAAA MU ICIPAL

010100 ~ M!J ICIPAI. 1001 Col1Slruçlo eRBéuraçlo cb Pt6:lo da.Clmarl 01 Leglsl9hl 031

Açlol.egillal'iva 001 TESOURO 00

OROINARIA 4 DESPESAS DE CAPITAL

4.000.00

0001 CAMARA MUNICIPAL 010100 CÃMARAMUMCIPAL 1002 AqllSlçio de Eq ~ e Ma18ria1 Pennanen!e 01 Leglslal!Ya 031 Açlo l.eglslatha 001 TESOURO

00

ORDIHARIA DESPESAS DE CAPITAL

0001

o

CAW;RA MUNICIPAL

6,000.00

010100 CÃMARA MUNlaPAL 1003 Aq~laiçlodeVefculos 01 Legll .llw.

031 >,;ft, Leolslall'la . 001 1ESOURO 00 ORDIIWVA DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI

Page2aí52

LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DB METAS PISCAlS PROORAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

CAMARAMUN:ICIPAL 010100 cAIMRA.MtJNICIPAL

2001

Legl8lal!va 031 AçAo Laglslatlva 001 TESOURO 00

o

10.500.00

OROINARIA 3

DESPESAS CORRENTES

CAMAP.A MUNIClPAL 010100 CÃMARA MUNICIPAL

2106

707.500,58

Ma,nubanção Amn1nb1rúva clll C6mara MiM'olciplli

01

0001

o

Conlllbulções a Elllldadts 01 Legla!a1M 0!1 Açla Lagltlatwa 001 TESOURO 00

ORDINAAJA 3 DESPESAS CORRENlES

iatal Gaa1 do Prog-:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


20

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN..DE SANTA FILOMENA- PI

Pacie3ol62

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRlAS

ANEXO DB METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20'19)

~ o

2019 Pl'o9llfflll o..c,1ç1o OOGZ DMJLOAÇÃO INSTTTIJQONAL

Af6a EtltldldíJ 0001

I.Wd.Olpam.

Pro/.Allv.

Fll!lÇio Su/JFurlçlo

FanGrupo

~

·Ollegcni

CN46.AA NUN!CIPAL 010100 clMARA MUNICIPAL 2002 Con1rllu!iõN P811 AS90Cillll08 de Vereadctes 01 ~!MI

031

Ação L,eglsl:allvtl 001 TESOI.JRO 00

ORDINARIA 3 DESPESAS OOAREl'ITES

o

0001 CAMARA MUNICIPAL 010100 CÃMAAA MU ICIPAI.. 2003 Pll1llcaçillo de Aios. N01U e Edlllls 01 Leglslallva 031 Ar;fl,leglllallVa

001

8.000,00

TESOURO

oo,

ORDINARIA 3 DESPESAS CORRENTES

TolllGtrlldo Pfotnrina:

11.500,00

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LBI DB DnurrRIZBS ORÇAMENTÁRIAS ANBXO DB METAS FISCAIS PROGRAMAS, .METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 l'l'ognm1

DNcrl;lc

G003 APOIO ADIIINSITRATIVO ~ ~

0002

lhl,ld.0,,.,,,.

Prc/.MII.

F ~ Subl'unçlo

Fo/lGfl'"1

Fo/l~

~

Mem

o

PREFEm.lRA MU~CIPAL DE SANTA AL.cMl:NA

020100• GABINETE DO PREFEITO

2004

Manulençla - t i v a do Gablnell

04

Ad~ 122 Ad~a..lll 0D1 TESOURO

DO

OADINARIA 3

0002

o

121.600,00

o

35.00Cl,OO

PRéFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AI.OMi.NA 020100 GABINETE 00 PREFEITO 200G EnC111'1109 o,m a t.-o,la J\Jddlaí 04 Adri,r,lllraçlo

122

Adri'llst,açlo Gn 001 TESOURO 00

ORDINARIII 3

0002

OESPESI.S COAAQITES

OESPESM OORAEl'lTES

PREFif!TlJRA MUNICIPAL OE SANTA FLOMEiNA

020100

GABINETE 00 PREFEITO 2007 Tmnsfcrtndb cio R ~ a Outraa Elildadeo 04

AdlT'ilnls1nllçlo

122

Adlnlnlmçlo Glnl 001 11ãSOORO 00

ORDJNAAIA 3

- • - . . . . · · · · · - - - ·- - • - -- • - - - ................ . · • •·• • ... . . •- ................... ... ...... . . . - • -- - -- - - - -- - - - • - - - - - ......... -

DESPESAS C-ORREmES - - - - - · - · - - - - - - - - · · -- - · - - - - - - -

- -· -

9 • • - - - - - - - - - - -· - - - - - - - - - - - -· -

-- .

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

21

PREF.E IT RA MUN.DE SANTA FILOME A - PI LEl DE DIRETRlZBS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 201 9 0002

o

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA 020100 GABINcTE, 00 PREFEITO 2008 Pr'Ol)tlQ n<la, Pu ~ dé Edftsis e NolBs

04

~lnl,!'$0 131 Comunicação Social 001 TESOURO 00

OROINARIA

Controle E.temo 001 TESOURO 00

Ad~

1.000,.00

o

2.174.291 , 2

Admln treçêo Ge1;,I 001 T ESOURO

00

OROINARIA 4

oesPESAs DE CAPITAL

PREFEITURA MU tCIPAL OE $/INi A FILOMENA 020300 SUPERINTENOE NCIA ADM. FIN. PL.AN. COOROl:NAÇÂO GERAL 2012 Manul.da Supetln1ondencu:, Adm.,Fln,,Pl~11.• o Coord. Gornl

04

o

Waçlo

122

0002

134.000,.00

OROINARIA

PREFEJTURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 020300 SUPERrNTENOENCIA AOM. FIN. PLAN. COOROE AÇÃO OERAL 2 0112 Manutda &lperintendencia Adm.,Fln,.Plan ..o Coool. Gorei

04

o

Ad~sira~o 032

000·2

DESPESA$ CORREf'#TES

P REcFEITURA ,MU ICtPAL 1DE SAl'#TA FILOMENA 020200 C<»JTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO- CGM 201 O MúnulonçA<> Admlnl,lraliva dil Contmladorla

04

51 ,000,00

Admlni•1ração

12"2

11t,1m1111,veç.10 Gcror 001

TESOURO 00

OR.OINAAIII 3

DESPESAS CORREN'rES

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

Page8of$2

LEI DBDIRBTRIZBS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAl"1AS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

2019 0002

PREFEITURAMUNICIPII.LOES/IM'AFlLO ENA 020400 SEC.MUN.CO/.«JNICAÇÃO, ESPORTE. LAZER EVEfil'OS TIJRISMO

2020

o

1~0.00

o

1.062.500,00

Preservação • Conservação Ambi<mlBI

001

resouRo 00

OROIN/\IUA 3

DESPESAS COR.RENTES

PREFEITURA MUNICIPAi. OE SANTA AI.O.\!ENA 020600 51:.C RlITARIA MUN ICIPAL De AGRICIJL. TURA 2027 M8ffut Adm.do 8 ( , - ~ dO A,grlQ1Jltl,,l'\'I

20

Ag-.... 122 Admlnll!taçlo Gor111, 001

TESOURO

00

OROtNAJUj>, 3

0002

60.000.00

MMIII..Mm. oa Soo.de, Molo /lmbfonl1> 18 Ge!l!lo Amtlll)lltel

541

000-2

o

ORDINARIA 3 DESPESAS ~ENTE:$

PREFEITURA MU ICIPAL OE SANTA F'ILOMENA 020500 SECRETARrA MUN IOll'AL 00 MEIO AMBIENTE

2026

26.600,00

Admlnflllraç,llo Geral 00'1 llãSOURO

00

0002

o

Mmlut.A<lm.do SB<:..Cornullicaçjl.o, Esp.,Laz.e t e EY1Ht1I> Turl&doos 04 Mmlllts!taÇlo 122

DESPESAS COR.RENTES

l'REFEITIJRA MU/,IICIPAL OE SANTA FILOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTIJRA 20:Je Manut. Aclm., <la Soe.do Obt:11 o lnfiustnilura

04

Admlr11&1raç5o 122 Adnmt.lAlçlo Geral 001

TSSOURO 00

~ o

3 000.2

ICIAL 2019)

OR.OINARIA 3

DESPESAS OOR.-TES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


22

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUN.JlE SANTA FILOMENA- PI

Pege7of62

LBI DE DIRBTRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB METAS FfSCAIS PROGRAMAS, METAS .E AÇÕ.ES (LDO INICIAL 2019) 2019

~

0002

PREFEITIA'IA MUNICIPAL OE SNfTA FILOr.ENA 021300 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMBATE A FOME OII

o

4ll8.300,00

o

986.652,1 1

o

7.719.!178, 17

o

1.21,0.000,.00

DE:SPESAS CORRENTES

PREl'EtTURA MUN'ICIPAL DE SANTA FILOMENA 021400 SUPERINTENOENCi,.. DE 01:SENVOLVlr.ENTO RURAL 2097 Manut. Adm.da. Supwln · ndlnoia de 06MJ1V.R&nl

04

Admlrilt1raç4c 122 -lolraçAD Garal CI01

TESOLIRO 00

ORlll NARIA

3

DESPESAS CORRENTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02ll808 SlãCAETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

2048

MallULMn.daSecildun.doo Educaçlo • Cúllura 12 Educaçto

361

Ensm Fll:ndamorál 001

TESOURO

00

ORPIIWW\

SECRETAAIA OE EDUCAÇÃO

020800

3.300,.0D

ORDINARIA

3

0003

o

Aall!olll'IClllSodal 12l Admfnlalraçlo Genil CIO! TESOURO

00

0003

U00,00

MancA.f,bula 8---. de Combetll • Fome

2095

o

0002

D

SECRETARIA MLfNICIPAI. DE EDIJCAÇÃO E CULTURA 2048 Maiwt, Mm.de Sec.Mun.de Eduoe.çiio e Cu11Ura 12

Edu.c açlo 361 Enalno Fla1damental UIO Outroe Raanos l>Mlinacba A Edumçla 01 RECURSOS OESTlNADOSAEllllCACAO 4

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LEI DB DIRBTRJZES ORÇAMBNTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES {LDO INICIAL 2019) 2019 0003

SECRIITAAIA OE EDUCAÇÃO 020800

SEORETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃ,O E CULT\JRA 2048 Muut. Adm.d• Sec.Mun.de Edumç&o • Culhlra 12

EdlJOaQIO

381

E!Ulno FundllfflBnlill 190

~

--•DMtln-

01

3

0003

Educ:açto lnr...tll 190 OOttoa 01

DNtl- .t :EdlK:aÇlo ReOURSOS OESTIN,t,DQS A 1:DUCACAO 3 OESPE&AS COR.RENTES

SECAETAAIA oe EDUCAÇÃO 020800

o

SECRETARIA MUNICIPAL De cDUCAÇÃO E CULT\JRA

2048

M_,lll. Adm.da S....Mun.dtl E<l!Jcaç60 e CUIWra

12

Educ:11ç:llo 345

Educaçllo lnf• n!II 190 OUlroe Recunoc Oel1lnlldos • Eduoaç;ID

01

0004

DESPESAS CORRENTES

SECRETARIA OE EOLfCAÇ,\O 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT\JRA 204!1 Mlln&rt. Mm.da s..:.Mun,<lo Edu<açlo • ru1'n 12 EdUcaç6o 3115

0003

à EduaaplO

RECURSOS DESTINADOS A EOUCACAO

RECURSOS OESlli'W10S A l:DOCACAO 4 DESPESAS DE CAPITAL

o

FMS 021000

FUNDO MUNICIPAL •D E SAUDE - fMS

2070

MllnutAdmlnlatdá F - Mwnlclp• l de Satlcl• ,O

SáÓd6

301

AlençloBMk:41 001

TESOURO 00

ORD [NARIA

3

DESPESAS CORRENTES

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

599.07'2,M


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI

Pa~9of52

LEI DE DJRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICW.. 2019) 2019 0004

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • A,tS 2070 Manut.Admlnlsl,do RJnda,Ml.lnlclpal d& SaCICle

10

o

Saúdt 301 Alw)91o8'8bli 210

fnwfer&,çlu doRoc:ur,oJdo SUS 02 RECURSOS OOSTIWIOOS A SNJOE.

3 0007

DESPESAS OOAAEMTES

SEC.MUN N;ÃO SOCW. 021100 SECRETARIA M\JNJOPA1. DO TRABAUiO E~O SOCIAi.. 2083 Manut. Adm.Secl.Mun.da Tnlb.e Açlo Soc:lal 08 ~ Sodal

122

FMOCA 02 1101

o

299.500,DO

o

46.000,00

Admki51111Qão o..-.1 001

0008

~

o

FMS 021000

TESOURO 00

OROINARIA 5 DE.SP68>.S CORRENTES

FUNDO MUNICIPAL IDOS DIREITOS 10 A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2079 MaruJl.ctn.clD F1m0 Mun.doa Dli'.da Cl1ançe e do Adoleeoelllea 08 Aallsttnda Sodal 243 Asalal6ncla li Criança• ao AdalNoen!a 001 TESOURO 00 ORDINARIA 3 DESPESAS CORRENTES

11.174.t!I0,70

Tolal Chl"II d.o Programa:

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

PeQ610Qf52

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB METAS PlSCAIS PROCRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2~1!1) 2019 F'f'vllV!III Owffi;lo ODIM OPERAÇÕES E ENCARGOS E!PECWI A~ -

lklit.~

~-

FU'IQ6)

~

knGn.,,o

Fol!Cdolgo

Vllfor

Qir.pja

0001 CAMAAA MUtlCIPAL 010100 CÃMARAMUNl~PAL 0001 En<:afllQtoomo~daOMdl 28 EJ1Ga111119Eapeclidl 843 Ser-.tç,o de Olvide ln(emio

001

OROINARIA

o

CAMARAMUNICIPAI. 010100 CÃMMAMUIICIPAL 0001 Enc,a,voscom o P ~ claDMda 28 B'!CIWIJ(>e~ M3 Sn90da DMda , _ 001 TESCM.JRO

oo

0002

'400,00

TESOURO 00

0001

•020300

757,2~

OROINARIA 4 DESPESAS OE CN>ITAL S.000,00

PREFEITURA ,M\INIC PAI. DE SANTA FILOMENA

SUPERINTEND6NCIA ADM. FIN. PLJ,N. COORDENAÇÃO GERAL 0001 &le:a'p com o P1rt:elamenlo da OMda 28 Encargos E',;paclalà 8'13 Senlpo ela DMda ln1aml . 001 TESOUl«l 00

23

ORDINAAIA

S

OESPl:SAS CORRENTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


24

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI

Page 11 of 52

LEI DE DJRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2(119)

~ o

2019

o

0002 PRER:ITURAMUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 020300 5UPER!NTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

ooot

Ellcargos com o Parcelamen11> da C>Mda 28 Encargos Especlals e.43 &lvlç,o da DMda lnlema 001

TESOURO

00

OROINARIA DESPESAS DE CAPrTAL

,4 ......... - - - - - - - · · · · ·

0002

110.000,.00

. . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _

... _;o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . ... . . . . . . .. . . . . . . . . . .

o

PREFEITURA UNIClPAL DE SANTA Fll.OMENA 020300 SUPERtNTENDENOIA ADM, FIN. PLAN. COORDENAÇÃO•GERAL 0002 Contrli. p/ formação do Pai. do Seiv. Publco-PASEP 28 Elicargos Especlals 846 Outros Encargos Especiais 001 TESOURO

00

158.000,00

ORDINARIA 3

DESPESAS CORRENTES

-------·---··-----·••··-······ . .·..... ....----·--·----- ................. ......................................................................................................................................................-.. -.................... . 266.1S7,24

Total Genl do Programa:

,.

(,,.... · r-···

,,,

1

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA-PI

Page l2of 52

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE MBTAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20'19) 2019 Programa DH<:flçlo 0005 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAE.STRUT\IRA A~i'in Enfldade

Umd.Orçem.

""'~-

Funçlo Svbfunç-lo

FooGrupo

Foo~dlgo

Cafellot!a

0002 mEFEITURAMUNICIPAJ. OE SANTA FILOMENA 020700 SEC~ARIA MUNICIPAi. OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 1009 Aquisição e/ou ldenlzação de 1~ 15 Un>anlsmo 451 Inira-Estrutura Urba11a 001 TE.SOORO 00 ORDINARIA 4

o

115.000,00

o

500,00

Urbarlsmo 451 lnfl'a.Es11utura Urbana 001

TESOURO

00

0002

5.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNIClPAL DE SANTA FILOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ;E INFRA-ESTRlJTURA 1023 Construção e Reslauraçãc d.e Logradouros P\ibllcos

15

Valor

o

OROJNAAIA 4 OESPE,SAS DE CAPITAL

PREFEITIJRA MU ICIPAL DE SANTA FtLOMENA - 02.0700 • SECRETARIA Mlk-llCIPAL DE OBRAS E IN RA-ESTRUTUAA 1031 Mamt..,elou Ampiaç!o da Rede de eni,ci;a Elé1rica 15 UJbanfsmo 1s2 Eneriira Blélrlca 001

TESOURO 00

ORDll-lA:RIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

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25

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOME A - PI

PIIQIB 13of 52

LEI DE DlRBTIUZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0002

o

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFAAESTRIJTURA 2022 Manutenção e Con,eivaç/io d$ ~ento

15

o

Urbanlamo 451

lnfra.Estru1U111 Urbano

001

TESOURO 00

ORDUWUA 4 DESPESAS OE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMEAA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 2042 Manutenção e Con$e111&çílo de l ogradouros Póblloos 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Ulbarn1, 001 TESOURO 00 ORDINARIA 4 OESPESAS OE CAPITAL

o

16.000,00

0002

PREFEITU RA MUNICIPAL DE SANTAALOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA ManUlda llumlnaçio Pil.bllk:a e Log111clouros 2044 15 Urtanli;mo

o

24.000,00

451

lrifra-EsWtura Urbana 001 TESOURO 00

OROINARIA J DESPESAS CORRENTES

- - - - - ....... . ... . ..... - ... - - - - - - - - - - .... . . . - • - ....... - - - ... - - - .. • . .. - - - - - ..... .. - - . . . . . . . - - - - - - - - - - - - • - - ....... . - · - .... . . . - - - - - - - - - • - - . . . . •... - - - . . . . . . . . . . . . . - - • • - . . . - - - • • • • • · · - - - - . . . . . . . . . . . · - - • .•

Total 0•~ cio Programa:

· •·· • • - . . . . ....... .

188.0CIO,OO

PREFEITURA MUN.DE SANTA FlLOMENA- PI

Page 14 oí 52

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E ~ÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Programa Dtscrtçto

0006 FEIRAS, MERCADOS EMATADOUROS

Aça.s Entidade

Um:!~

~

21.500,00

Prc,.A~v. Rlnçlo &bFun~

FooGn.rpo

Fatreódlgo

VJ/ar

Cat&got/B

2000,00

0002 PR5FEITIJRA MUNICIPAi. DE SANT,i, PltOMENA 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRlCULTURA 1015 Cwui R&sl.da arcados, F&lras a MatacloorDs

20

.A,gricwllra 805 Abasledmento 001 TESOURO 00 OROINARlA 4 DESPESAS DE CAPFTAL

o

0002 PREFEITUAA MUNICJPAL DE SANTA FILOMENA 020600 SECReTARIA l,IUNICIPI.L DE AGRICULTIJRA 2028 'bnute!IÇão ele Mercados, Fm~ e,r.tatidooros 20 AgiWlura 605

1.li00,00

Abas lldmetto 001 TESOURO

00

OROI ARIA 3

DESPESAS C-ORRENTES

Total Geral do Proonima:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

3.500,00

~


26

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

P8g@ 1Saf52

LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO I flCIAL 2019)

~ o

2019 Programa Dncriçlo

II007 ASS1STEHCIA TéCNJCA AGRICOlA

Aç°" Entldttdtt

Unld.~.

PmJ.Mt. Nlllf40

Sul>Funçfo

FonG,vpo

FonCM/go

Vslcr

C:,tegori'.'1

1.500,00

0002 PREFEfTIJRA. UNICIPAI. DE SANTA RILOMEN/1 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRJClJLTIJRA.

W~

Programa~Dlstribulção~SemellteseM~u 20

~ura 605 ANs!acimenlo

001

TESOURO

00

ORDINARIA

3 .......................... ----····· ..... .................. ....................................... . ....... ...... ----.

DESPESAS CORREJ,JTES

............... ... .................... .......................... .... ................................ . ...................._

- -

o

0002 PREfEITIJRA MUNICIPAL DE SANTA ALOM6NA 020600 SECRETARIA. MUNICIPAL OE AGRICULTURA 2034 lncedi'io a Asslstlnc!a Tecnlta a PnxMares

20

3.700,00

,¾llcullura 606

ExtwãoRural 001 TESOIJRO 00

OROINARIA

3 DESPESAS CORRENTES ............................................................................................ . ...................................... . ..... ...................................... . . . . ................................. ........... .....

5.200,00

Tolll Geral do Programa;

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI LEI DE DIRETR.lZES ORÇAMBNTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES {LDO INICIAL 2.019) 2019 Programa

l>Mcriçio

0001 REDUÇÃO DE DéFJcT HABITACIONAL

Açl!H Enlid&da 0002

Un/d.Oq,am.

PrO{.AW.

rlP1Ç60 ~

Fc,,Gn,pt>

FMOlalg,o

C,t~

Mota

o

PR!ãiFEITURA MUNIC PAL OE SANTA ,FILOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRlfl\JRA 1~24 Oona1rução elou Rerotrna Habltaclcnal 16 Habli..ç&o

482

Hllllltação Urbeno 001,

TESOURO 00

ORDINARIA 4 DESPESAS OE CAPITAL

Total ~ral do Programa: Prog"'""' 0009

Valor

1.000,00

1.000,oa

Deocrlçlo

'IRÁNSMISSÃO E RECEBIMEJfl'O DE SINAIS

...,~. Eitl!dttdl,

0002

Unld.0 -

P/'CJ{..AIN.

Funçlo S ~ o

FonGrupo

~

Canga,la

24

ColffJ"le!,Qi)e,I

722

Tolacom<Jnlcaç,llaa 001 TESOURO

00

ORDINMIA 3

Volor

2.soo,oa

PREFEITURA MUNICIPAL oe SANTA ALOI\IEril\ 020JOll SUPERllffl:NCENCIA Alllll. FIN. Pl.Nil. COOROONAÇÃO GERAL 2021 Münut.oo enco111oe d Reirnnsmlsdo de Slna,i da 1'V a Ftécfo

DESA=SAS CORRENTES

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27

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

Poge17ol 52

LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Prognma IIOIO

~

DNalçio

EXPNIÇÃO l>OS $ERVIÇ09 DE ÁGUA E ESGOTO

o

Açelu

r:nw.dt 0002

l/llh1.0rçam.

Fu~

Pm{.Aflv.

SubFunç,la

~

C.t.o,go;la

TESOURO 00

o

58.750,00

o

19.500,00

R.ewrsos '"rdrlccs 001

TESOURO 00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL oe SANTA FILOMENA 020700 . SECRETARIA MUNICIPAL Dê OBRAS E INFRA.eslRUTI.JRA 2069 Munuwr,çllo do Slaloma da M>aatoclmanto D'"4iua

17

a.ooo,oo

San..mento 544

0002

o

ORDINARIA 4 D6SPl:SAS DE CAPITAl

PFU"FEITURA MUNICIPAL CE SANTA FIL.OMeNA 020700 SECR.ETAAIA MUNICIPAL DE OBRAS E lr-FRA-1:STR.UTURA 1028 ~ l . o Root., do POQOS Tul>utliroa • CaclrT'b&o

17

Vl'ft)r

Wsta

PREFGITVIVI. MUNICIPAi. DE SANl'A Flt.OMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAi. OE OEIRAS E INFRA-ES"IRUTURA 102& Con$L,oo Ampl.da Slsooma da Aba&lachonto D',l,gua 17 S•Ma!Mflo 544 Rei:<Jl&oo Hldrloos

001

0002

FonC6t;llgo

544 Rscwsos Hfdricm

001

T"eSOURO 00

OROINARIA 3 DESPESAS CORRENTES

M.~o.oo

Totl! i:..,.:r do PYognm&;

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

Pege

1so, s2

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 ProareJM

O&.crlçlo

11111 f DESl!NVOI.IIIMENTO E MANIJT.DA REDE ESCOLAR A9ks En/Jdade

0003

IIMt.Grçsm.

FUl"J~o Su!>Fun"4<>

PfrJ.AJM.

FotlG,upo

FonCódlgo

~legorlo

SECRETARIA.DE EDUCAÇÃO 020800 SECRETA.RIA 1.11,JNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1040 Cons1,,. Ampl.elool RwLll~ Unidades Bcalams 12 Educação 361 Eoslno Fundarnonlál 001 TESOURO 00

30.000,00

o

18.5.000,00

o

10.000,00

DESPESAS DE CAPlTAl

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CVt TURA

1040

Vllior

o

C RCIHARIA

4 0003

-

Comi., A.mi,l.e/ou Restcle U - • Escoliwos 12 Educaçilo 361 EMlno F'l!ndlunen0I 120 Ttansmtncla5 de Con1/tnlos- Eclucaçto OI RECURSOS DESTINADOS A EOUCACA.O DESPESAS DE CAPITAL

0003

SECRETARIA DE EDVCAÇÃO

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTIJRA 1040 ConsL, .Ampl.lliolJ Reli~d• Uni<lailel E 12 E<lucaç.llo S65 Educa,;io ~ I 001 TESOURO

00

ORDINAAIA

• ___DESPESAS CAPITAL '----· ..,. .. &••··-------·······-·-·-·-····""---·----··••·......................... . ........................... ____ ________D.E__ ______ ........................ . ................................................................... .

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


28

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI LEI DB DlRETRJZES ORÇAMBNTÁRlAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LOO lNJClAL 2Dl9) 2019

~

OOOS

SECRETAAIA OE EDUCAÇÃO 020800 SECRETARIA MlJN ICíPAl oe E:OUCAÇÃ.0 E CVLruRA 1040 Con11., Ampl.wou R.alli.da Unldadea E>loola"'8

o

12

Ensino F u n 001 TESOURO 00

14.500,00

ORDINARIA DESPESAS DE CAPITAL

s ·eCRETARIA OE EDUCAÇÃO 020800 SECRETARIA MUNICIPAL oe EOUCAC.l.o E CULTURA 20SS. Manut.e, Conoe,.,.ç{lo da Poços d·a • Eocola• Mu ~ala

Educação 361

EMW>· Fundamanccal 001 TESOURO 00

OROINARIA 3 DESPESAS CORRSITTES

:ARIA DE EDUCAÇÃO 020800 SECRETARIA IIIUNICIP.t.L OE EDUCAÇÃO E CULTIJRA 2.056 M..,utençllo das A1Mdadaa do Enoloo lnlanll

12

o

Edl!Qlçêo

4

SEC

5.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

SEORETNUA DE 1:DUCAÇÃO 020800 S ECRETARIA IIIUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2051 M1mulonçlo • eon..rwçao d• Unldt.(lff ESC()lel'M

361

0003

o

REOlJRSOS DE:STINAOOS A a>UCACAO '4

12

Zl .000,00

Tranafêi'Onc:ias do Convooloa - EclUoáçio

01

0003

o

E.cklCl!lç'-o lnlandl

120

12

H0.000,00

Ed~ 365

0003

o

EducaçãO 3,6$ EdtJCBÇAo lnlen1!1 001 TESOURO 00

OROINARIII. :l OESPes.-.s CORRENTES

PREFEITURA MIJN•.DE SANTA FILOME A - PI

~2oors2

LEI DE DIRBTRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0003

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020800 seCRET.t.RIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E C\lLTURA 20!18 ManuLdo E......, de Jowno a Ad.uftoo, • E.IA

1:!

TESOURO 00

oe

e

Educação d" J cm,n•

001

9

o

SS.000,00

DESPESAS CORRENTES

F\JNDO ce oesetw.OA EDUCAÇÃO eAslCA. FUNOE8

C<>noll\Jçllo, Relorma e Amp11e,çAD de Unlcl9daa Eacolar

12

Ed-361

Enafoo Funcl-• mental 11 O Trane!ortndas do F'IJNOE8 - ConlrolCI Unlllea® 01 RECURSOS DESTINADOS A EOUCACAO 4 DESPESAS DE CAPIT.t.L

FUN OE8

020801

•S ..000.00

OROINARIII.

Fllf\lOEB

1043

0006

o

Adullo5

TESOURO 00

3

02080.J

15.000,00

E.dUC3Ç30

3M

0006

o

ORDINARIA 3 C!;;SPESAS CORR NTES

SECRETARIA OE EDUC.-.ÇÃ.0 00)800 SSCFIETAFIIA MUNICIPAi. EOIJCAÇl,o CULTI.IRA 2058 MianuLdo Ensino da Jcwena a Adulloa - E.IA 1~

12.000,00

Educação 361 Eflslno FUndu1Min1al 001

0003

o

FUNDO OE DESENV.OA EDUCAÇÃO e.AslCA • FUf\lOEB

2051

Monutonolo o COnsor,,açao cio U11lcl•<1oo E$()Qf.lro$ 12

Educação

361

l:IISlno Fundamental 1'10

Tranr r•nlnciu do FUNOEB - Controle Unllk:ado Ol

RECURSOS DESTINADOS A 1:0UC.-.CAO

3

OESPESI\S CORRENTES

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29

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

Pege 21 oi 52

LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 OOOB

,oOOII

0001;1

FUNDES 020801

F'UNOEB 020801

F\IND58 020801

o

-----..- ·

- - - - - - ·- - ·-

-

3. 174,500,.00

1)

422.500.00

FUNDO âE DESENV.OA ,eouCAÇAo BASICA- FUNOlãB 2064 M,nut..e Ene.e/o Poo&0af Admlnhlno1lo e Ouatalo - Ensino lnf

- - - - - - .... - - -

FUNDEB 0201;1()1

o

'="•·

Educsçllc 365 E<klcaçl!o lnlantl 110

-

Tranaf... nc:laa do FUNDEB • Controle Unlflca.do O,t RECURSOS DESTINADOS A EõOUCACAO 3 DESPESAS CORR'E:NTES

- - - ' " · · · - - - - - - - - - - - · - - - - - - - - - - - - - - - · · · .... .

. . . . . . . . . . . . _ _ .,,.. _ _ _

p ... p

-

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-

-

-- -

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-

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-

-

-

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .

........-

........................ ... ........... .

o

25-,000,00

FUNDO OE DESEr-lV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES Monut. e Enc. tJ P...aool do Mag1&hlrio· - Ena. lnfanijl :2065 12 Educa;Ao 365 Educação lnlanUI 11 O T<81lofor6nola do FIJNOE:B • Cmlrol• Unlnoado 01 R!õCURSOS oeSTIKA.tlOS A e oUCACAO ~ DESPESAS COR,REITTES

Tota.l Gon l do Programa;

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LEI DE DIRBTIUZBS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

ProaOG12

Deocrtçto

PROMOÇÃO IDA URBANIZAÇÃO E INFRAl:STRUTURA

Açllu

EntJdade

0002

Unld.Orçam,

P(r)/.AJtv.

Fun,;lo

SubAmçlo

FanGropo

FonCód/(/o

C'a~a

o

276,.000,00

o

48.000.00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITlll.

PREFEmJRA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRM:STRl.ll\JRA 101!1 Abertura a PawnenlaçAo da Vias Pllblk:as

IS

Urbanismo 451 lnfla.&wltwa Urbana 001

TESOURO

00

ORDltWUA. 4

0002

1.000,00

TESOURO

00

C12.0700

DESPESAS DE CAPITAL

PREffJTUAA MUNlOIPAL OE SN,ITA FII.OMENA 020700

Valar

o

Conslrução a Resla1raçã0 da Camlleoos 1S Umanhmo <!51 lll!n>-estnllura l.ld>ana 001

0002

11.ia

PREFEITTJRA MUNICIPAL DE: SANTA ALOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFAA-ES1RUTVRA

1020

SECRETARIAMUr,IIOIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUT\JRA

1003

Comi. efou RMl cio &11'11das, PonlH o P ~ M M ~

Tl"'1r,porlB

783

Transpor1e Feuov!Mlo 001 TESOURO 00

~

INARIA

4

~ o

FUNDO DE DESENV.D,l. EDUCAÇÃO 8As1CA • FUNOEB 2063 Manut. e Eno. d Po..-1 do M•gl$1$tlo • FUndaMenlBI 12 Ed~ 381 E!lslna í'unc!a.rnental 11 D TraMferliJ'ldM do FUNOEB - Controle Unificado 01 RECURSOS DESTIIIIADOS A EDUCACAO 3 DESPESAS CORREINT!ãS

12

0008

1.204.335,47

FUNDO OE DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDEB 2082 EnC&lll"• cc:,m o Penoe1 AdmW&1mlMJ e OUolalo- Fundemenlal 12 EdLrcaçêo 361 Ensino FundulMmtlll 11 O TmMJ,wnd,;$ do FUNDES· Controro Unlllca<IO 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 3 DESPESAS CORRENTES

DESPE:SAS DE CAPITAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


30

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI

Pa11023ol52

LBI DB DIRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS AÇÕES (LDO INICIAL:2019)

2019

~

0002

PREFclT\JRAMUNICIPAL CE SANTA FU.OMEN" 020700 SECRETARIA MUNICIPAL OE OURAS E I FRA-ESTRUTIJRA Manutançlo • ConlOf"olllÇlo d" c.. mlt6no. 2037

15

o

D

2.500,00

o

102.500.00

UJbanllmo 451

1--e•CMuo-.. Urbana 001

TESOURO 00

ORO lrtARJA CE.SF'ESAS, CE CAPITAL

4

0002

PREFl=JTURA MLJMCIPA.L OE SANTA FILOM02071)0 Sl=CRETARIA MUNICIJ>AL ae OBRAS E INFRA•ESTRUTURA 2Q3.8 ~nU1on9•0 cios SOrvlç,oa d& Llm!'aza P~blk:a 17 Scine!lll'lenlo 512 Saneamento Bésloo U'1>ano 001 TESOURO 00 ORDINAAIA 4 DESPESAS OE CAPITAL

0002

P,R EFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL oe OBRAS E INFRA-ESTRUTI.JRA 2039, Manuto,..ao e Conor,ryaçto da P\'éd'°11 Pllbrico• 15 Urbantsmc, 51 Infra.Estrutura Urbana 001 TESOURO 00 OROINARIA 4 0ESPESA$ DE CAPITAL

10.500,00

• • • • • ,.. . , • - • • • • • - - • • • - • " ' • • • • • • • • • • • • • • • • • • - - • • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... ...... - • • ' • •••.-.- -. • .-•·- • • - •·- - - - • - - - • - - - - - - - -

0002

«-

• • - • • • '- - - • • •·- • • • • • • • - - • - - ·- • • - • • • • - - • • - • ··• - - - • • • - • • • ·- • • • • • • • • -••-...-_. •

o

PREFEITIJRA MUNICIPAL OE SANTA ALOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL OE 08RAS E INFRM:STRUTURA 2040 Manutonçlo do Servt·,;o Loca1 de Sarw11.mvnW 17 S.""'8menlo !144 Raw..os Hldricoo 001 TESOURO

00

- •·l•-

3.500,00

OROINARIA 3 DESPESAS CDflRENTES

Talai Gattil do ProliJnll,n;,i:

~ -,- '"... ..: ...,.__::~ ..-

'

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO IN1CIAL 2019)

2019 Prcgrama 0013

Det<:rl;lo

ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOi.AR

Aç&,s

li:.,.,_ 0003

Unld.~.

Ptr:µh\/.

F11n9i10 SllóFlmgto

FonG111po

FonC6dlgo

12

Em/no F\Jrv:famenllll 118

fransMrl!ndils dB Rocur= do FNIJE RaléM/1100 ao PNAT5(Programa Na<:!< 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS COR.RENTES

oe

SECRETARIA EDUCAÇÃO 020800 SECRETARIAMUNICIP"1. DE E0UCAÇÃO E CULWRA 204$ i>,ognu•• d& Tr&Jl!lpode Esairar - En$1o Média

12

2.000,.00

o

611.80

Ensino Médio

001

TESOURO

00

ORDINARIA 3

DESPÊSAS CôRREITTES

SECRETARIA OE EOUCAÇÁO 020000 . SECRETAR.IA. MUNICIPAi. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20ol7 Prog,aM cle Tmnaporló E&CCJlar • E,wno fnfanlil

12

o

Edücaç,'lo 382

0003

500,00

ew~ 361

0003

Valor

Cltegorl•

SE.CRl:TARIA DE EDUCAÇÃO ,020800 SECRéTAAIA MUNJCIPM. OE EDVCAÇ.liO E CULTIJRA 2043 P'R)Qrema de Tran.sporle Eloollr • Ens.Jovens e Ad _:os

EdUc:eção

365

Edllal9lo lnlanlll 118 · l-sfé'6nclas d"• Rêcu,_ do FNOE Raferoo às oo PNATE(Pn>g~rna Naelc 01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


31

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

Pege25ol52

LEl DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0003

o

SECRETARIA DE EDU~O 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUll\JRA 2053 Manutençlo de Veiculos do Setor Educacional

12

Ensino Funclamcotal 001 TESOURO

00

OROINARIA 3

DesPeSAS CORRENTES

o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020600 SECRETARIA MUNIOIPAL DE EDUCAÇÃO E Clll.TURA 2054 Progtama de Transporte Escolar - El'ls.Fundamoolel 12 Educa,;60 361 EIISÚIO Furdamenlal 118 Transferências de Recursos do FNDE Refefenles ao PNAT6(f>n1gnima Naâl 01 RECURSOS DESTINAOOS A EDUCACAO 3 OESPESAS CORRENTES

ratai Geral do Programa:

~ .oo

171,111,8D

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA· PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Progr.m•

DHcrlçto

0014 ASSISTENCIA NUTRIC•IONAL AO ESTIJDAlffll

A~s Ent.ow;!B 0003

Unld.Otçam,

Pm/,Af_lv,

Funçlo Subl'unçlo

.COOC6dlgo

CaleQoria

o Ecb:açla

3115

Edueeç&o lnrantN 117 Translert.rlclaa de Re(:urgc)s do FNDE RBl4nnlt111 ao PNAE (Programa Nado 01 RECURSOS DESTfflDOS A EO CM;AO 3 DESPESAS CORRENTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020800 secReTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUI.TtJRA 2019 M811111snÇêo do PNAE - EJA

12

10,000.00

Ectu~çêo 361 Erllllno FundamenlBI 117 Tran!:lerênda.~ d& Retwsos do FNCIE Rilerentes ao PNAE (Progni11'1$ Na.elo 01 RECURSOS DEsn AOOS A EDUCACI\O 3

DESPESAS CORRENTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

020800

Valtr

27,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2017 Manulllllçio do PNAE- lnlenlll {Creche e Pli-Eaoolar) 12

0003

Mete

SECRETARIA oe EDUCAÇÃO

020800

0003

FooGrupo

o

112.300,00

SECRETAR~ MUNICIPAL DE EOIJCAÇAO E CULTVAA 2049 Manut.nçlo do PNAE • Fundamental 12 EdUcaçii.o

36

En,lno Fundamental 117

~ o

Educação 361

0003

187.500.00

Tn1nsferências dill Recur:sos do FNDE R$1erentes 110 PNAE (Pn,grama Nado 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

OE.SPES/,;$ CORROOES

Total Ger.l do P~gl'lma:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

149.3GO,og


32

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA .. PI

~ o

Page Z7 of52

LEI DE DIRETRIZBS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS1 METAS EAÇÕES (LDO INICIAL 20'19)

2019 Progr11111 DMcriçio 0015 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE SERVIJORES Ações

éJllldade

Unld.Otçam,

Pl!J/,Allv.

F-un~o Subfunç'°

FooGrupo

Foneódlgo

C8'egol1a

Valor

0003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020600 SECRETAAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECULTURA

2003

6.000,00

Trefnamen 0 e Oua ficaçãode Professores 12 Ecb:açio 381 Enslno Fundamenlal 001 TESOURO 00 ORDINARlA

3 DESPESAS CORREiNTES ......................................................................... ,.......................... . ............................................................... .......................................................................................... ______ ___ ___________ _ ,

o

0008 FUNDEB 020801 PIJNDO DE DESENV.OA EDUCAÇÃO BAsiCA • FUNDES

2068

.

1,500,00

Treinamertoe ~l"lca\ioda PíDfllSll~ 12 El!~c.1ção 3S1 Ensino Furilam1mlal 110 Tran.,terénolas tio FUNDEB. Coobole Urificado 01

.................................... .......····•··••··-.- ............. . ...........-........ -. -

-

-

-

- -

....

-

RECURSOS DESTINA!lDSAEDUCACAO 3 DESPESAS CORRENTES ..... .-. . ... . ...... .. ------ -·. . ..- ..... ,. .............................. ............... ·------·-·····- .

. .... .

Total Ger.11 do Programa:

·············· 7.SC0,00 '

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA· PI

. .-

:Page2Sol52

LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXODBMETASFIBCAIB PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 201t) 2019 :Programa Dtsor!910

oon

UNIVERSAUSAÇÃO DA CULTURA

AflleS Etr/Jdade

{hi!d.Olçam.

PrQ/.AfN. Ft.r1Çdo S ~

FMGIT.po

FMCódi,io

Valor

C&tllQ!lrla

188ml,OO

0003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020800 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

2060

tncr!IIIJ\IO a PatrocHo da AIMdades Culllnls e Artísticas 13

Cullura 392 Dilllsão CIJ[lural 001 TESOURO

00

ORDINARIA 3

DESPESAS CORRENTES

Tolll Gelll do Prvgr1.ma:

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

m.aoo.oo

.


33

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 201!1) 2019 J>rovrama

~

0Hcr1~ o

001 7 APOIO AO OESNEV.DA CRLt.NÇA e 00 ADOLESCENTeS

o

A~•

EntitlaH 0005

Unód.~

FMAS 021200

Pfr!i.Atlv.

Funç,o Sul>Futlçto

Catogo,ls

7.&10,00

o

14.500,00

o

2.,~.00

'"°'

AMlàtênClá Sodal

243

Asslsl&lde à Criança e ao Mol-..nta 311 T'ranifertti,;1, de Roi:a.QDII do Fundo Naclon~ de Asslslénda Social -FN OS RECURSOS DESTINADOSASEGURIO.ADE SOCIAi. S

DESPESAS CORRENTES

FMAS 021200

o

A.salalêncla á Cllénça e oo Adolosoon1ll 001 TESOORO 00 ORDIN/\RIA 3 DESPESAS CORRENTES

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL• fMAS 211 1 Ser\'. de Convlv. o 1011. Vinculois • Cr!,nçn ~ 08

0005

Volor

Mela

Ali&lltlncia Soclll

243

FMAS 021200

FMCddlQo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 2111 Ser\'. de eonvt,, a fort. Vlnculoo-Cllanças 0-'8 liOOI; {)8

0005

Fon(;,vpo

F\JNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 2112 S.tv. de eo,,.;,. e for!. Vínculos• AdCllle!IQl1'8 &16 IS eno,

08

Asslslênelu Soc!el 243 ~ a à CJ11nça 110 Adolescente 001 TESOURO 00 OROlNARIA OSSPSSAS CORRENTES

3

PREFEITURA MUN.DE SANTA Fn.OMENA - PI LEJ DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB METAS FISCAIS PB.OGRAMAS,.METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0005

FMAS 021200

o

05

0006

RECURSOS DESTINAOOS A SEOUFYDAOE SOCIAL

o

FMAS 021200

RJNOO MU ICIPAL DE ASSISTENOIA SoaAL • FMAS 211 3 Sarv. ela Convfv. • lort. Vfncdos • Adoleeoo~• do 16 • 17 .,_ 08 """9t6ndo &,dai 243 Aaiil6néia i Ctllnç& e ao ~ 1 o 001 TESOURO 00 OROIN!I.RIA 3 OESPE&O.S CORRENTes

o

OOO!iF'MAS 021200

vi.-

~c..SQ<:1111 243 Aulsljlr,da,t

oaoMololODflte Tnm•r•- de Rac:ul'BOII do f'llndo Nacional do

~

311

OS

-d•

5odal -FN REO\JRSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES

....................................... ................_................................... . ................. ...... .........___ __~--- ----------------------- -

..

___

. . . ............... -·.....

~

... . . . . . ...... . -

o

FMAS

o.!1200

3JIOO,OO

AJNOO MUN l~PAI. DE A$SISTlõNCIA SOCIAL - FMAS 2113 s.,.,.c1a eorrvtv. o,lort. -AdolQSOOnlOsde 16& 17ono.

06

0005

2.500.()0

FUNDO MV ICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL• PMAS 2112 Serv. daCanvlv. e fàl1. · A.dolNcenlo alA 1Sa.08 Aelbltr,dia Social 243 - l i Criança e a o ~ b l 311 TmmlatilAda da - d o Func!O _ , . . dii AAltl6ncta.sootal-FN

f\JNDO MUNICIPAL DE ASS!STENCIA SOCIAL•~ . 2116 MO.NIJTI:NÇÃO 00 PROGAAMA CRIANÇA FB.IZ 08 - c i• Soolal iQ

-liJljnda.I .

Criança . . . -

31

Tno11$r.r1nde d• R..:ureoe do F1,1r,do Nlldonal de ~ o l a S~I - FN O~

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESl"ESAS CORRENTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

-

........... ... . . ... . -

-

G&.12:1 ,56


34

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO INICIAL 2019)

~ o

Page31of52

2019

o

0008 FMDCA 021101 Fll DO MJNICFAI. DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO AIXUSCENTE 2024 Mlllllllnção do Cmsallo Tutelar 08 As1IBlttm Social

83.500,00

248 Asslatêncla 6Crtriça e10 Adoieeçerne 001

TESOURO 00 OROINARIA 3 DESPESAS CORRENTES

Total Geral cto Prognma:

11U71,51

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI

P1111932 of52

LEI DE DIRBTRIZBS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FlSCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 201!)) 2019 Pwog1111111Dllc:r1çio

G011 GESTÃO OE POU11CA8 OE A8818T.E PROMOÇÃO soctAL AÇ151, &llicMdt

Unld.Orçam.

0006 FMAS 021200

PfTI/A(.

Frmçlo ~

FmG/upr)

FOflC6dlgo

Vakx

Cllego,t,

7.157,fll FUNCO MUNICIPAL CE ASSISTetiCIA SOCIAL - FMAS 2llllO Ã\lÕ8I de IIIJOlo' ~ . Cnitas

06

AM'6nâi~ 2M

Amtêncla ComUllltina 001 TESOURO 00

ORDlNAAIA

CESPESAS CORRENTES 0005 FMAS 021200

0005 FMAS 021200

o

3.500,00

o

2ll.500,00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENaASOCIAL- FMAS 2091 ~ m o de Cllr10s Proliula111bnte1 08 AselltAncla.Social 2M Asslllêncla Conuüla 001 TESOURO 00 ORlllNARl.t. 3 DESPESAS CORREHTES

FUNDO MltjlCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS 2091 Deeel'IYOMmento da Ciiraia Pltifilalm'lalizantes 08 Ast~$oc:al

244

Assillêrda Corndtda 311

Tllll\lMrda de Rewoosdo FundoNadlJnalda Asslsl6nàa ~-FN 05 RECURSOS DESTINADOS ASEGURJCADE SOCW. 3

DESPESAS CORRENTES

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI

Page33d52

LEI DB DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 1019)

2019 0005 FM/IS 021200

0 2093

ORDINARIA

s

DESPESAS COA.REKTES

a

0005 FIMS

911,500,00

FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL• ™"8 2093 ManYtençio Mminlmtlve do FtMS Oll

~

244

Soclill

Aalslênâa Cocnoollkla 311

Tntnderlnda de Rllanol do Fundo Nadonal ela AulllAnda Saciai - FN

05

RECURSOS DESTINADOS A SEGURJDAllE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES 244.75T,51

Pl'09llffll DteGl1çlo 001t FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUARIA A~

·Etiidsde 0002

lhlid.Orçálí.

· Pro/.)liv.

F~ S ~

~

F<lt!GIIIPO

Cetaoc,1a

Valor ·

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA ALOMENA 020ti00 SECRETARIA MUNICIPAL ae AGRICIJlnJRA · •• · 2025 • R8almçlo da Flllras, Exposlçllese CanCU11011 llclrq,eaJllrlol 20 ~

609

oeMeAQ~ 001

TESOURO 00

ORDINARIA

3

OESPESM OORRENrES Taal

a.rat do Pro,gnama:

2.aoa,00

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Pr.-, Dncrlç:ID 1112.0 SEGURANÇA PUBUCo\ COMPARTILHADA

Açda Ehlldads

UIIM.°'F'I,

Pfri/Rlw'.

Funçfo StMMlÇfo

Foo~

FonCódGD

~

Mtlllt

o

0002 PREFEITURA MUNOIPAL OE SANTA fUlMENA

020300 SUPERINiENDENCIA ADM. FrN. PLAN. COOROENAÇÃO GERAL 2018 MnMnç&o de -Eni:ugoe•çom a ~,rança 04 AdiT• il!raçlo

181 PolclarnenlO 001

TE~

00

~ o

M~~aoo™118 08 Aalllênda Sodlll 244 ~Conllllltúlll 001 TESOORO 00

021200

113.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST'ENCIA SOCIAL• F'MAS

ORDINMIA 3

DESPESAS COMENTES

Tlllal Gani da Pragnima;

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

V. 1.500,00


36

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

Page35 of52

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

~ o

2019

PNllrama

c.-tçie,

IIG:tl ATENÇÃO IIÃSICA,UAODE A,trff -

LWd.a-ç.tm,

0004

Pmj.AIIV.

· ~

~

RlnG,upo

~

~

FMS 02100C

eo.&00,00

o

349.000,00

Aç,llolclo~Fa,maçi,Bd81ça

10

Sa6de 3!11 Atançlo!lalca 001 llõSOIJRO

00

MONARIA 3

CESPESl'IS CORRENTel

FMS

021000

fU 00 MUNICIPAL DE SAUOE • FM8

A911i19 do Programa Fannacia Bu/01

207í

10

$aOde

301

AlerlÇOlollalea

210

T-nduct.~cloSUS 02 RECIJRSOS DESTINADOS l'I SAOOE 3

0004

Vtllcr

o FUNOO MU ICIPAI. CE SAIJOE • FMS

2071

0004

Mtla

DESPE.S ASOOMSNTU

FNS 021000

FUNDO MUNICIPAL OE SAllOE • FNS

h;tiN do PnJuia,na saúde da Fanllf• - PSF 10 Salldl

2074

301

Mançio El6alco

001

TESOURO 00

OROINARIA 3

DESPESAS ·c :oRREHTa

PREFEITURA MUN.DE SANTA FlLOMENA - PI

P1111e !16 of52

LEI DB DIRBTRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB METAS Fl'SCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0004

o

FMS OZIOOO

FUNOO M\JNICIPAL DE SAUCE - FMS

2074

~do~SaóledaF 10 SIIOdo

901

- PSF

Atançlo 210

n.n,feltnc:lu ~ Recuiw, cio SUS 02

0004

RECURSOS DeSTINADOS A SAI.IDE 3 CIESP!ãSAS CORRENTES

o

FMS 021000

282.000,00

FUNDO MUNICIPAL.De SAUDe • fMS ms ~ do Prng. d e ~ Cc><nwtar1oo c1e s.oc1e

10

saQde

30·1

Alançk,001

TESOURO 00

OROINARIA 8 DESPBAS CORRENTES

o 021000

FUI-WO MUNICIPAL OE Sl'IUDE- FMS 2075 "",oo6 do ProQ. de AQenlaa C<Jmunlllllloa de SaC!de

10

S.O<Jo 301

Al9nçlo E!Mlea 210 Tnonaf- de RIICUrooa do SUB 02

RECURSOS OESTl~S A SAUDE 3

0004

DESPl:SAS CORRENTI.S

o

!'MS 021000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE • FMS 2018 N;;l!,o$doP~deSmldelluc,al

10

Sddo 30·1 Alao,çlo001

TESOURO 00

OROINARIA 5 DESPESAS CORRENTES

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

M.000,.00


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA Fll.OMENA - PI

37

~37ofll2

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCA[S PROGRAMAS. METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

o

0004 FMS 021000

10

RECURSOS OESllNADOS A SAUDE DESPESAS CORRENTES

0004 FMS 021000

o

67.000,00

o

155.000,00

AJ 00 MUNICIPAL DE SAUOE - FMS 21'06 Aç,'\el do Sfll. do Atendfmenlo MOYal de v ~ u

1D

Salde 301

AlançloBéslca

001

TESOURO ORDINARIA 3 OESPESAS COMENTES

00

FMS 021000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE • fMS 2106 Ações da Slst. da AbndlmentD MaYel de Urg6ncla-SAMU 1D Saúd•

301

Atençao9411ca 21o

TnllllflNtnci8s de Recu/1109 ao SUS 02 RECURSOS DESilW>OS A. SAUDE 3 DESPESAS CORR.elTES

- - - - - - - - - - . .. . . . - . . . . . - ... - - - - - - - - ·- - ·- & . . . . - - - - · ·- - - • • • • - • • - - ........ - - · · - - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - .. .... - - - - - - - - - - - -

.. . . . - ........ .. . . . ... . ... . - - - . - - - - · · · · · . . . . . . . . . . . • ·• - - - - ---- ---- - . . . . . . . . . . . . . . . - . . . . . . - . . . . . . . . . . - - · - - - - ·

Totall O.ral do Programa:

1.52:l.500,00

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LEI DE DlRBTRlZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE MBTAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 Pn,gnona 0022

~

AS81SltNCIA IN'TEGRAL Ã. IAÜDE

A~ -

0004

Unl,l;Orpmn.

Proj.MI.

FiltlÇlo

~

FonGNpO

FcnCOdllgo

F\J 00 MUNICIPAL DE SAVDE • FMS 1045 Conlllt.,R.ost, e/ou ~QIIO do Polloll dt Sllldo 10 Sa6de ~BM!ca

001

TESOURO 00

FMS 021,000

OODINARIA 4 DESPESAS OE CAPITAL D

F\JNDO MUNICIPAL OE SAl/OE • fMS 1CMS CGnalr..R..._, a/ou mplaçlO da ~ de S.Cid• 1D SaOde 301 A1enc;1o ena 220 Tmnll'ertcioia do ConYtnto. - SaOdo 0·2

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4 0004

Va,br

70.000,00

S01

0004

~

:FMS

021000

DESFIESAS DE. C>PITAI.

FMS 021000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE • FMS ~73 Manldaf!Çlo d• Vei<Doa d• S • údt 10 S80de 301 A1mnQ1o Bása 001

TESOURO

00

~ o

s.'.lclo 301 A.lllnçio IMllca 21 O Tnw,ereitnclal de Rlcill!l08 cio sus 02

0004

54.000,00

FUNDO MUNICIPAi. DE SAUDE • FMS 2076 Ações do P!Qgnirna d& SaOde Bucal

ORDINAAIA 3 0ESl'eSAS COflR.ENTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


38

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PageS9oí52

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA · PI

~ o

LEI DB DIRBTRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO INlCIAL :t019) 2019 o

0004 FMS

10,000,00

021000 FUr«>O MUNICIPAL DE SAUDE • FMS 2077 Alslstênda Amllulalórial e Hopílal• 10 Sal'.ide 302 ~êhda HospltaJllr e.AmlMlll!Dllal

001

TESOURO 00

...... ..... - .......................... •

I' '! • • • "! . . . . . . . . . . . . · -

ORDINARIA 3 DESPESAS CORRENTES

• '6· - ---- . . . . . . . . . . . . •·• ................................ . --- --- - . ..... - ... -- ·-- .... - - ·• · ... - - ••·• - •·• - ..................... - .... ....... ........ ...

- .

.

--

Tolll Girai do Programa:

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI LBI D8 DIRBTRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES {LDO INICIAL 2019) 2019 Prvg!IIN ~

OOU VIGILÃHCIA EPIDEMI.ÓCICA EAMBIENTAL EII SAOoE

A96N Unld.ô,çam.

Edldade

Prol.A~ MmPlo

SubFunçlo· FonGtupo

FonCóifao

~

0004 FMS

Meta

Vlli:tr

o

78.500.00

o

4.000,00

o

53.700,00

021000 F\JNOO MUNIC[P.tt. DE SN.IDE- FMS

2009

Aç,5esdeCom!dede Doenças S p l ~ 10 SaOde 305 VlgNncla ~klemlológ,icl 001 TESOURO 00 ORDINARIA 3 tlf.SPeSAS OORRENTl;S

0004 FMS

021000 FIJNCO MUMCIPAI. OE SALNlE • FMS 203 AçOesc:om ~ Pment!Yn 10 Sailcle 305 Vlgllnc:III Epclemalõglca

001

TESMO 00

ORDINARIA

8

DESPESAS CORRENTES

0004 FMS

021000 FUNDO MUHICPAI. DE SAUDE • FMS

2078

Ações~ VigUncla SanWia 10 Saride 304 Vlgll.loola Ssilln

001

TI:SOURO 00

OROlf,lARLI.

3

DESPeS,,S COAAENTES

tstJ00,00

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

39

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LEI DE DIRETRIZ~ ORÇAMBNTÁRIAS ANBXO DB METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 20l9 f'r,ograma

I024

~

Ducrlçi,D

N'OIO AO DESPORTO ÀMÃDOfl

A~

Ei'l0002

Un.11~.

Prr,/.Alw.

~

S~

Rlle4dlgo

Fa-iCin,po

Ol18$10rn1

001

TESOURO 00

ORCJIN.O.RjA

4

OESPSSAS De CN'ITAI. 115.000.00

PREFBT\JRA MUNICIPAL DE SANTA AL.OMENA 02<MOO SEC.. r.tU~.COMUNJCAOÃO, ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO 10l4 COMI. e/OtoJ Rel1auraçloól l'a,q. I •~ 27 Deopa,to e Lazer

813

1..001

TlãSOURO 00

ORDINARIA

4 0002

DESPESAS OE CAPITAi..

o

PREFEIT\JRA MUNICIPAi. OE SANTA AL.O MENA 0204()0 . SB:,MUN.OOMUNICAÇÃO, ESPORTiõ. LAZER EVENTOS l\JRISMO

13.000,00

l ~ ao Dell)OII027 O.,par1D•'-e12 De,iportnCol'lu~

2023

001

-·-- -·---- --- ---···· ....

2.000,D0

O!nmuçlo•R.ofonnadaQ-~ 27 0Nporio. ' - 812 ·DelpOnD ccmunlCirlo

1012

0002

-

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 020400 SECMUN.COM\INIC,t,ÇÃO, ESPORTE. V,ZER EVE"'1"0S TURISMO

o

Vlllír

TESOURO 00

ORD4NARIA

----------·- .................................................................................................................................................................................................................................................. 3

DESPESAS CORRan-.;s

100.000,0D

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI LEJ DE DIRETRIZES ORÇAMHNTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LD O INICIAL 2H9) 2019

Proo,_ ·D02!1

~

ABAIT.E PROT.SOCW. AO IDOSO, Ã CAIAJIÇA E AS f'AMILIAS

A~ 000!!

Ulo\1.~

P,r,/.Nlv.

Fllnflo ~

Fofl~

FonGn.f,o

~

021200

-

o

FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FtMS

2011

A9õft de apolo a i-oa • ~ 08

~Socai 2.41

AallltGnclaaoldolo

001

TESOURO 00

ORD4NARIA

DESPESAS OORRENleS 1 -·······················-• -•·••· ----·-•---·-----·-•·•-----·-- -- -·------------·· ...................3____ .......................................................................................... ................................. ............................... . 0005

FMAS 021200

2(111

o

9.500,00

oe

~

001

t

r)iilnÇII

o c,a AdQ/eaoanfa

TESOURO 00

ORl)(r,/NUA

3 FMAS 02l 200

250,00

Açõead•• paloo.pe-ldeaa AN1s16nc:111&x;1a1

243

0005

o AJNOO MUNICIPAi. DE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS

OESl'ESAS COR.RENTES

FUNDO ,MUNICIPAi. OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2014 ManüUlo C.,.,,0 d• RM.a Aalst.Sodll • CRAS 08 _,_ _

244

AMI.-.~ 001 TESOI.RO 00

OROINARIA 3

OE:SPl:SAS CORRENTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


40

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

~

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0005

o

FMAS 021200

FMAS

TESOURO 00

O

22.000,00

ORDINARIA

3 FMAS 021200

2.600,00

oe

FUNDO MUNICIPAi. ASSISTEHCIA SOCW. • FMAS 2015 Manullnçào dó ~ .Bolla FIII\III 08 Au;(llêncll Saciai 244 As&lsl6ncla ComJrNrla

001

0005

o

Tnin~ de Recuraos doFur,da Nadonlll d a ~ Soall-FN 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURID/IDE SOCW. 3 OESPESAS CORRENTES

311

021200

41.000.00

Al8l9lênda Soc:lal 2U Aaslsl6ncla Camunllmlll

08

0005

o f\JHOO MUNlCIPAL DE ASSISTENCIA SOOAL • FMAS 2014 Ma,utdo Ctnlnl de Rlf.a A.t.Socilil • CRAS

OESPESAS CORRENTES

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENOIASOCIAL-™AS 2015 ManutançAa do P!Qgnma Bolsa fam a 08 Aslllslênda Social

244

~ CornunMlla

Tmnlflll6ncà de RIIC:IAOI do Fundo Naclolla1 de Aaalttlnâa Soda/ - FN 05 RECURSOS DESTIIIIADOS A SEGURIO~E SOCW. 3 DESPESAS CORRENTES

31,1

-----~- ..................... ~--.... •··· ----------..... . ----··- ••·• ......................... -....... --......-- ............. ••·••·. ..... ... . . .. .......... ... ... .. . ....... ..... .. .... .............. .. ..... . ,.............. ... -

T* Geral do Pravram•:

79.250,00

~ 7 ........- •·f-."; . .,,

1 PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI LEI DB DIRB'TRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DB METAS !!ISCAIS .PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2-019 ~

Pro',lrama

CS34 ESTRUTURAÇÃO FISICA PMA IERIIIÇOI PUBLICOB Aç,Ow ~ ~

UMJ.OtpMt.

Pro/..Nlv,

Axtçlo SrJt1Funçlo

~-e

f'RffEJTURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 020100 GABINETE 00 PReFEITO 1002: Aqtalçla do 04

FonGrupo

FonC6dl:I<>

e..,,.

Maledal Pemanen18

Admlrmtn,çlo 122 Admlnhdraçlla Gtlnl 001 TESOURO

00

ORDINARIA 4

0002

TE~ 00

o

6i000,DO

ORDINARIA 4

DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL CE SANTA FILOMENA .. , •• -020000 SUPERINTENOENCI/I AIJM. F:tN. F'I.AH. COORDENAÇÃO GERAL 1002 ~ dll E,qul-lo • Mllanllli ~ 04 Adntithçlo 122: Mri,lmiçllo Clionil 001

TESOURO 00

ORDINAfllA 4

•--·

1.000,00

~Elclelno 001

•----_-·-.. . . ------····· ·-----·--a

o

~

002

0002

D E ~ DE CAPITAi.

PIREFEIT\JRA MUNIQPAI. DE SANTA FILOMENA 020200 OONTROI./IOORIA GER/11.. DO MUN\CIPIIO - OOM 1002 Aquslçlo do Equ/pemel,I(> e Malarfllli Penmnanla 04

Vaobr 1.000,00

.- .. ,.. _ - -..- ...- - - ·- .. - - - - - - - - - • - - - - - - - - - --- - - - - - - -

OESl'ESI\S oe CAPITAL

••ó 4-•· .......... ....... --- • • -4 -·--- . • ... . ---·----- --- -- -- -- --- ---- ---- --- • ---- ---- ---- ---- --- -- - -- -- -- . . ... .... p · •

~

i;_ ,. r ":.~ .. ,..__,.'

~

1

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-- • --


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

41

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LBI DB DIRE'FRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS .PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL ZOl.9) 2019 0002

o

PREFEITURA MUNICIPAL De SANTA FIL.OMENA 020300 SUPERM'ENOENCIA ADM. FIN. PI.AH. COORDENAÇÃO GERAL 1002 Aqual,;8o ela Efiulpamento • Matmrial Pemlenenle

211

~

722

Oubu vlnwlaç!leade lnlnar,,,tncla• 06 OUTRM OESTINACOES DE RECURSOS 4

0002

DESPESAS OECAPITAL

PAEFEJTURA MUNICIPAi.. De SANT,\ Flt.OMeNA 0200)0 SEC.MU , COMUNICAÇÃO, ESPORTE. lAZER 5VENTOS TURISMO 1008 AqLalç,IID da Movm • Equlpamanloll ~ Z7

DMp0!10 a L812 Dellp(ll1D Conlunh1wio 001 TESOURO 00

o

U00,00

2.000.00

ORDlNAfU,\ 4 DESPESAS DE CAPJ'l"AL

f'REHãlT\JRA MU ICIPAI.. DE SANTA Fa.OM&IA 020i00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

1002

Aqu~cla~anlaeMaaial F ' -

18

~MlbM1 Preaer.raçto • ~ Aml>lllnÍIII 001 TESOURO

oo

ORDINARIA

·---·······----·-------------..... ......................................................... . . . ·...................................................... -...................... ·· --- · .·........................... . . . . ..a-.. . . ............ -.. •·-•• . . DESPESAS OE CAPITAL

4

0002

o

PREFEITURA YJNKlPAL. DE. SANTA FIL.OMENA Cl20EIOO SECRETARIA MUNICIPAL DEAG~CIJLiURA 101 6 AqulslçAa de Equlpamenl<III p/Mion:adoo • , . _ 20 Agr!-...

GOS

1.000,00

At>nw,;fmer1to 001 TESOURO 00

ORDIN'-RIA

4

DESPESAS

DE CAPITAL

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA- PI LEI DE DtRBTRlZES ORÇAMBNTÁRJAS ANEXO DE METAS FJSCAJS .PROG.RAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 1.01') 2019 0002

PREFelfVRA MUNIQPAI.. DE SANTA ALOMENA 020900 SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA 1017 Aqulllçio O. li:qljlpem.nlOt ÁQIIOOIU

2D

---

0002

PRl:l'l:ITURA MUMC!PAL oe Sl!NTA FllOMEI\IA 020!!00 SECRETARIA 'M UNICIPAL DE AGRICULTURA 101e l\qU!li!çllQ de e ~ ,pono • 21)

1.000,00

~Nln.

001

TESOURO 00

ORDll'IARIA 4 · DESPE.S AS OE CAPl'l"AL

500,00

Ad"°"'~ 122 _,llfnl.ÇAO Getal TESOURO 00

OROINARIA 4

De.SPESAS DE CAPITAL

PREFEITVAA MUNICIPAL DE $ANT,\ ALOMEMA 020700 SECRETARIA UNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRVTURA 1002 >,quofçl,Q de E<:1<.i!Ptlm- a M«tanlll PamMIMll111

17

o

DESPE.SAS DE CAPl'l"AL

SECRl!TARIA MUNICIPAL oe. 08RA,S. E INFRA-ESTRUTIJRA. 1002 Aqulllç:lo ela Equlpamanlio e - t Pe......,,_

001

0002

5.000,00

ORDINA:RIA

PRSFerTUAA MUNICIPAL DE SANfA FILOMENA

04

o

s-1111.rta d• A e ~

4

020700

3DcOOQ,OO

Mmllànçlo Genill 001 TESOURO

oo ,0 002

o

ÀQl'ICUlllinl

122

544 R""'°" • Hldflcoo 001

~ o

To1-n~ 9411

0002

10li,OOO,OO

Tl:SOURO

00

ORDl l'IARl,t, 4 DESPESAS DE CAPfTAI..

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


42

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

Pa11e 47<or 52

LEI DE DlRBTRJZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS F!SCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

~

PREFElnJRA MUNICIPAL OE SNITARLOMENA 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E I FRA-ESTRVTURA AQ\MIÇIO de Sqi.llp,amenloe pua Umpeza Publica 1026 17 SanMm• nlD

0002

o

001

SaAHIMn.to -

197.$29,74

o

D00,00

UrtMll'\0

Ouras Ylnculat,6es de 1ransfettndas

&40

08

OUTRAS DESTI NACOES DE RECURSOS • OlãSPESAS oe CAPITAL

l'flEFElnJRA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 020700 SECRETARIA ,M UNICIPAL •D E OBRAS E INFRA-eSTRUlURA 102.8 CONt. • Rnt., do P09C)I Tllblllaros o cadmb6oa

5-amento 544 R• ..,._ Kl<flic:loa 940

Owas 'lln01.'111ç,Cos do lnlll-'-11:ta• 08

OVTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 4 DESPESAS DE CAPITAL

PREFlãlTIJRA.MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA 020700 SEC"'=TARIA MUNICIPAL OBRAS E INFiRA-ESTRUTURA 1031 M•nut.,MJU Ampllaçllo d• Rad • tia En"'1!1a E -

oe

15

o

IJeSPESAS DE CAPITAL

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 020700 SECAETARAA MUNlCIPAL OE 06RAS E INFRA-ESTRlJTIJRA Aqu~ de E q u ~ para ·~ Publca 1025 17 SaneamenlD 6 12

0002

219.079,74

OROINARIA

4

17

o

TESOURO 00

,1)()012

500,00

sanoamenco 8úklo ~

612

0002

o

uEnec,ile Elétl'lea

752

001

TESOURO 00

ORDINARIA

-4

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LEr DB DrRBTIUZBS ORÇAMBNTÁRIAS ANBXO DB METAS FISCAIS PROGlL\MAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0002

PREFanJAA MUNtOIPAL DE SANTA FILOMENA 021 :lOD SlãCRETARIA MUNICIPAL De COMBATe A FOME 1002 Aquslçdo de E q ~ l a e Melellll Pemia-

08

122 ~~ 001 TESOURO 00

36.000,00

o

B0.000,00

06SF'E$A.S OE CAPITAL

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO 020800 SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO E CULTIJRA

/lq~lçe,odoEQul~o~P«meneme 12 E~ 365

Educeç,lo lrlall1lt

001

TESOURO 00

OROINARIA "

0003

o

OROI-IA 4

10o:l

80.000,00

TESOU'ftO 00

0003

o

OESPeSAS DE CAPITAL

SE.CRETARIA DE EDUCAÇÃO 02l)$I)() SECRETAR.I A MUNICIPAL DE EOl)CAÇÃO E Cl.ll.1\JAA 1002 Aq,nlçto li• Equlpamenti,,e Malarlal . , _ 12 Ed~ ~1 l:i'tNlo Fu-nllll

001

1,000.00

OROl~IA

4 0003.

o

DESPESAS DE CAPITAL

SECRETARIA CE EDUCAÇÃO 020800 SECRETMIA MUNICIPAL oe ED\JCACÃO E roLTIJRA • 1038 Aqulllçto de Volcul.oo """' Tn,n"""18 de Elltudance

,2

~

3111

Emlno Fundillmontlll 001 Te:SOURO

00

OIWINARIA 4

OESf'eSAS DE CAPITAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII :PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI

43

Page48ofS2

LEI DB OJRBTRIZBS ORÇAMBNTÁJUAS

ANEXO DB METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LOO INICIAL 2,019)

2019 0004

o

FMS 021000

00

FUt«Xl MUNICIPAi. OE SAUDE • FMS Aqllllçlo de Equtpemanm 6 1002

90.000,00

o

1.000,00

SaOde 301

Alançlo l!li001 TESOURO 00

OROINARIA 4

FW.S 021200

o

DESPE.SAS DE CAPITAL

FUtCO MUN CIPAL DE SAUOE - FMS 1003 AqulllÇ'.ID ele V• k:ulol

10

0006

35Jl00,00

ORDINARIA

FMS 021000

o Mll18IW l'em!-lo

\ l l g l - Epidemloldgloa 001 TESOURO 00

905

0004

ORDINARIA 4 DESPESAS OE CAPITAL

Saúde

10

DESPESAS DE CAPITAL

oe

FUNDO MUNICIPAL ASSl$TENCIA SOCIAL· FMAS ~ ele Equlpamen1"e_,,. Pe~lie 1002 08

~ eom.,-,1 244-Aaahdnc:1111 Transte<tncla de R...,.,,_ do Flll1do Nacional ~-lsitllda SOdll - FN 05 R6CURSOS OES11NAOOS A SEGURIOIILJE SOCIAL DESPESAS DE CAPITAL

31.1

• . , .,... --- -- ------------- --·--- -------·--•·......................................................................... . ................ ---- ----···· ..········--·.............. ..........._____ ..........................................

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA - PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANBXO DB METAS FTSCAJ.S PROGRAMAS, METAS E AÇõES (LDO INICIAL ZOU~) 2019 OOOS

o

FMAS 021200

FUNDO MUNICIPAL OEASSISTENCUI SOCl.oJ.. ""IAS 1004 AqulolÇilõ c1a

Squt...,_.., ~ • -

08

--c..mu-.

--244 001

Famnr.

TESOURO 00

OROINARIA

4 0000

o

1.000,00

o

5.000,00

o

2.000,00

F'UNOO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA- F'UNOEB 1(1(;r.! M\.lfiçl!Qd61õqlllP«nelllo o M - Peffllll12 Educaçllo 361 Enarno Fundamantal

110

T"""'-ncla• do l'UND!êe-Can- UnllleadO 01

0007

OEBl'ESAB OE CN>h'AL

;F lJNDEB

020801

RECURSOS OE:STJNAOOS A EDUCACAO 4 DESPESAS OE CAPrfAL

SEC.MUN A(;Ao SOCIAL 02 1100 SECRETARIA MUNIClf>AL DO TRABALl1O E Af;ÃO SOCIAi. 1002 Aquslçto do ec.,ipemonto • POrmanonlO 08 A•• IO!ãncl.l _ ,

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122

Admlnla1raçl,> Geral 001

TESOURO 00

OROINAFIIA ~

000&

FMDCA 021101

oesi>es.o.s t:IE CAP1TAL

FUN0O MU~CIPAL DOS OIReITOS ,oA CRIANÇA.!: 00 ADOLESCENT'I: 1002 Aquoll'lo de Equipamento e Malartal Pérnwmenle

oe

-•-·C111AÇ;1•110--•

-243

001

11:SOURO 00

~ o

Als,çlo001 TESOURO

301

021000

60.000,00

FUNDO YJ l CIPAI. OE SAIJDEH'l1tS 1002 A<pjlc;lla ele Eq,lpamonto • Mawlal P10 Saldo

ORD!NARIA

4

0 1:SPESAS 0ECAPITAL

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c.,.,'x7".

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


44

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA J.\i[{J .DE SANTA FILOME A. PI

Pagc 51 0152

LEI DB DIRBTR12ES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

~ o

if'TI>grama

O.scrl~.o

G53S PROGRA.W..S ESPECIAi!;$ DE EDUCAÇÃ.O

A9óft Entidsde

0003

Unlc!.O,.am.

Pmj.A/Jv.

Fun<;lo

SubFunçlo

FonSrup,)

F'<,ro~o

020300

90.000.00

SECRETARIAMUNrCIPALOE EDUCAÇÃO E CULTURA 2114 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAlARIO EDUCAÇÃO · QS11

12

Edi:lca~o 361 Enalno Fundamental 115 T111n,fe~J>da do S!>ltrlo-lãduee.çllo 01 RECURSOS OESTIIIAOOS A EDUCACAO :1

000:I

SECRETARIA 020800

DESPESAS CORRENTES

oe EDUCAÇÃO

o

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E Clll TURA

211~

MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO·

12

ose

EdueaÇão ltrnlntil

115

Transfer6ncti> do S~lãrlo-Educaç!o

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCAGAO 3 DESPESAS CORRENTES

o

SECRETARIA DE 1:DUCAÇÃO

020f.lCO

85.341,35

Edacaçl,o 3115

0003

Vm

C.,feg<wlil

SECRETAAA OE EDUCAÇÃO

SECRETAAII\ MUNICIPAL DE EOUCAÇA.o E CUlTURA '211 S MANUTENÇÃO PROGRAMA OIMiEIRO DIRETO NA ESCOLA • PDOE 12 Educação 361

Ensloo Foodamenfal

1,e

Tr.M(or6nelas de Recursos do FNDE Refar.n'9• ao rooE (Programa Dlnha 01

RECURSOS DESTINADOS A EOUCACAO

3

DESPESAS COAAS'fl'ES

PREFEITURA MO .DE SANTA FILOMENA - PI

f'oço52cf52

LEI DE DTRE'I'RIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS. METAS E AÇÕES (WO ICIAL 2019) 2019 000(1

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

mooo

o

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇ,liO CULTlJAA 21 1S MANUTENÇÃO PROGRAMA DI HEIRO D RETO NA ESCOi.A • PODE

12

Educação 365 l:duouçiio infDIIII 116

Tranalelfr,ciaa de R~urM>S <fO FNCE ~e,onlM ao POOE (Pllllj'"ma Olr,he 01 Rl:CURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 3 DESPESAS CORRENTES

Total 0.m do Program.1:

98H

RESERVA DE COHTIGE CfA

AçO-.t

Enlidado 0002

Uot,Wrp,1m.

Pro/,Al/V,

A/ns.lo SubFrmçlo

FooGn,po

FooC6d,lg<,

Catego,la

Mela

PREFEITURA MU ICIPAL DE SANTA FILOME A 809999 RESERVA OE CONTIN<ll:NCIA 99!19 RA!sl!Ml do Coo ngonda

!19

o

VM<>r

10.000,00

Reserva de eootingor,Cia 999 Rosarvu de Cont'oglnda 001

T8SOUR0 00

ORDINARIA

9 Rl:Sl:RVA OE OONTINGeNCIA ·--------------------·--·----·------.. --- ---------- -------- ----f' ·------ --·•• ------- --------------······ ................ . .... ................ ..... ...............................· .................. . liOl:il Góral d o P,rg,grilm • :

Total Geral da WO:

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

10.AI00,00

28.530.,070 ,00


45

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUN.DE SANTA FIWMENA- PI

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LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXODE METAS FlSCAfS METAS ANUAIS

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FONTE: SOi • PPA (UJ.ll.U1 Pllm:11\JRA ll\Jll'lCIPAL DBS.00:AFD.OOEIIA, lll:albindumiisb. IJ1iw21)1! 111h e~

PREFEITURA MUN. DE SANTA FILOl\'IENA- PI

Page 1 of 1

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVID!NCIAS 2019 ARF (LRF, art 4o, f 3°)

RS 1,00

PASSCVOS CONTIGENTES

PROVIOSNCIAS Valor

PASSIVOS CO!ffiNGENTES SALARIO MINIMO FRUSTAÇÃO OE RECEITA Avais e Ganntiu Concedidas Assunção de Pa.nivas ASSISTENCIA Outros Pwivlli Conlingcntcs

SUBTOTAL DEMAIS RISCOS FlSCAIS PASSNOS Fnistnçio de Anffldaçio Restituição de Tributos a Maior Discrcpillcia de Projeções: Oul?OS Riscos Fiscais

SUBTOTAL TOTAL

Valor

0,00 105.S25,00 0,00 0.00 0.00 ll.02S,.OO 0,00 116.$50,00 SUBTOTAL

º·ºº

1os.m.oo 0.00 0.00 0,00 11 ..015,00 0.00 116.550,00 0.00 1.798.480,85 0,00 0,00 0,00 1.798.480,85 l.91S.030,8S

0.00 1.798.480,85 0,00 0,00

1

o.ao

1.798.480,85 SUBTOTAL 1.915.030,SS TOTAL

FONTE: SCPI- PPA (8.21.25.131 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, Dt.mlhora da emissão: l l/mai/2018 09h e 47m•

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1

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


46

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII DECRETO N9 4, DE 02 DE ABRI DE 2018 • LEI N.14

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rm. Pad'D ~ - RaMr.m, 145 .c.n.a, 01e.121581W00<1-a &.rddac: a::ita

Artigo 20. - O =~ito aberto na foaoa do artigo anterior será coberl.o com recursos

proveni entes de: Anulação:

DECRETO N" 4 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 • LEI N.14

~---..,--

17

08AAS eMTALA,ÇÕES

Suplemllo,lloçla ( • 01

00

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Fioa. abl!!~to no ore,ui.et1.1::o vig~ot.ea, WIIII o:r-M.lt:.o M&.101.0:oa.1 a11p.:u 1.e:n~..u n.a ilopo<tt.-.çia dA itUl S. 400, 00 ,Uot~it>u.!.<10& H o.,g~intH doto.~&:

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DIICRETA, Art..1-qo 10.-

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QMJiN~ DO Pt«;FUTQ

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QOJTR;)OJPJll;IMO(lf$1;lE 1ç,-;:.,IROO, • ~ Á $ C A

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Artigo la . • &ate decreto entra ea vi gor na data de eua publicação. lll<.722.-.0000

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BOA HORA. 02 deabd ele 2018

P,RINCIPAL °"'- DfvlDA CONTRA."I\JAL RESGATAJX>

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OONTR!l!UIQOQ;

PREFEITO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

mlJCAÇAO.oumoa12.381.0030.22020000

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"'- . ·- ~ , _,.

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O 001

DC

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CNPJ: 03.609.13010001-14 Av. Tenent,e Zell, 1040 - Centro - La.goa do Piauí• PI CEP : 64388-000

Oficio S/J\/ De: João Alberto Carvalho Filho - Vereador ~ozím da Gajareira

DECRETO NSI 4 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 • LEI N.14 OI:

05

05

2!10

2!18

ED\let.ÇÃO•Ol.lmOS..--S DOFUN09 ~

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-• - - - FUNDES IU.TERIAL DE C0NSUUO

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Fl.HJEB • C...

tUlll.0030.2203.0000

_ _.do _ _ _ FUNDEB

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EQUIPAMENTOS E W.lE\IM. PERIUNENTE T'iWllltwtndu dD RJNOEB • ec.ntn:.a. UNflaado

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FlNJBI • Q.nl

-

F.R.:

Para: Presidente da, C!lmara Municipal de la{loa do Piaui. Ver. Regina/do dos Santos Leal,

O 110 01

Comunicado

3.II00.00 F.R: O 110 01

Comunico ao excelentlssimo senhor presidente da Câmara Municipal de OI:

05

OI

ffl

-

Lagoa do Piaui MEU AFASTAMENTO, ?C)r motivo de assumir Cargo em Comh~&ão

RJNDO MUMIClPM. DE $A6Dt;.FMS

0.:.01.00IIUlll0.0000 S.UO.tt.00 ao, li()() 000

0.:.0Hl026.21IIO.OOOO U.,,0..,0.00 210 ll()0

-

~doas.M;aoo~dt-

DESPESAS DE EXl!Ri:laos ANTERICIIES

t.ll00.00 l'.R.: o oo;

de primeiro escalão de Seaetário Municipal de Assistência Social deste município, a CD

convite do excelentíssimo senhor Prefeito de Lagoa do Píaui Antonio Francisco de

-OPdlnü»

Oliveira Neto.

~doas-t;,oo~dt-

lllO.OII0.00 F.R.:

W.TERIAL DE C0NSUUO

o

210

Q2

Comunico também que meu afastamento

5e

dará ao primeiro dra do mês de

julho do ano de dois mil e dezoito e que consta preV1sê<> lega1 na Lei Orgânica do

~;~~-do6US

001

Muníc/pio e Regimento Interno desta casa, confom,e vossa excelência sabe e preza 2114

OI:

07

OI

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0.:.01.0020.211111.0000 u.so..,g_oo

OtJTROSSEIMÇOSDETmcER'.l& PSSSOII.Jl-'l!OICA

210

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OI

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lllO.OII0.00 F.R.:

o

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Q2

REaJRSOPAÔPRIO

ll.301,0025s21Ue0000 u..90.M.00 210 ll()0 001

~CIO P_ d t _ _ A_Bucal otJTR06 SEFMÇOS DE TERCDlOS • PESSOoO. Flsic.t.

por sua boa aplicação, .

Sem mais para o momento. !UI00,00 F.R.: o 210

Q2

~~~~-do6US

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RJNOO-PM.DE ~ I , SOCIAL- ™"8

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G(CAfTAAIO,li ~

00 000

1.000.00

F,11.: O :!ln 041

Lagoa do Piauí 01 de julho de 20 18

l(MP""- OE " I ~

0..123.000..3:1111.0000

oo,

Olfl'AOG GEFMÇ060ETEACEIAO$•PllS$()t\l'lf;ICA

~ - - . .- Olfl'AOG GEl\'III00$0E ~ . PllS$()t\JIJIIIOIOI,

-o.dlMrloo

2.000.00 F,11.: O IX), CD

a..!

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


47

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

i

ESTADO DO !PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ Avenida Manoel lourer190 Cavalcante, 538-Balrro Nova Corttnte CEP.: 64.980-000

C.N.PJ.: '0 2.505,890/0001-19

CONTRATO Nº 00112018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A c>.MARA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E A AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO• ESTADO DO PilAUI ATI, PARA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁ111CA. Pelo presente instrumento de contraio, de um lado a CÃMARA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI, com sede na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 538, BairroNova Corrente CEP 64980°000, em Corrente, Estado do Piauí, CNPJ iN" 02.505.890.0001/19, nesta ato representado por seu representante legal, Sr. RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA, RG Nº1.268.255 SSP-PI, CPF Nº, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a AG~NCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI -Ali, com sede na Av. Pedro Freitas, 1900, Centro Admin~strativo, Bairro São Pedro, em Teresina, capital do Estado do Piaul, CNPJ N° oa.839.135/0001-57, neste ato r:epresentada por se Diretor Geral, Sr. Avelyno Medeiros da Silva Filho, CPF nº 347.752.503-53, RG n.. 679.464-SSP/PI , doravante denominada CONTRATADA, tem ajustado o presente contrato de serviços de suporte e manutenção de domínio., nos termos do artigo 24. XVI, da Lei nº 8.666193, mediante as cláusulas s.eguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 o presente contrato tem por objeto a prestação peia CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços suporte e manutenção de domínio para o endereço do site .camaracommte.pi.gov.br ,na Internet. CLÁUSULA SEGUNDA- DOS VALORES 2.1. Pela prestação dos serviços, objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA. pelo suporte e manutenção do domínio o valor de RS 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos) mensais. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA.DE PAGAMENTO 3..1. O valor correspondente ao registro do domínio será recolhido pela CONTRATANTE Junto a Tesouraría da. CONTRATADA, no ato da assinatura do contrato, e os valores mensais referentes ao Suporte e Manutenção do Registro de Dom(nio, serão pagos pela CONTRATANTE até o quinto dia de cada mês, mediante cobrança bancária. CLÁUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 4.1. Este contraio é regido pela Lei n· 8.666/93 e suas alterações posteriores, e é dispensável a licitação para contratação, de acordo oom o art. 24, XVI, do diploma legal supracitado. CLÁUSULA QUINTA- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATAD,\_ / 5.1 Fica a CONTRATADA obrígada a: a) Efetuar a publicação da delegação do domínio na internet; b) Manter a integralidade do Regiistro do Domlnio; e) Cancelar ou transferir o domlnio a ser registrado, sempre que solicitado pelo Ente, quando este atender todos os requisitos necessários para tal solicitação; d) Enviar, para o endereço eletrônico do Contato de Cobrança, comunicado de cobrança, possibilitando o pagamento do suporte e manutenção do domlnlo; e) SLA de atendimento das solicitaQOes será de 24 (vinte e quatro) horas após abertura da ordem de serviço. CLÁUSULA SEXTA-DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 6.1 A CONTRATANTE se compromete a: a) Escolher adequadamente o nome do dominio a ser regislrado, ciente de que não poderá ser registrado nome que desrespeite a legislação em vigor, que induz:ai terceiros a erro, que viole direitos de terceiros, que represente conceitos. predefinidos na ,rede Internet. que conceitue palavras de baixo calão ou abusivas, que simbol1ze siglas de Estados, Ministérios, dentre outras vedações; b) Assumir total responsabi lidade pelo nome do dom1nio escolhido pa.ra registro. pela criaçao e gerenciamento de novas divisões e subdomlnios, pela sua utilizaçao pelo conteúdo existente no referido domínio e pelo descumprimento deste CONTRATO, eximindo a CONTRATADA de quaisquer responsabil'idades por danos decorrentes desses atos: e) Indicar e manter os servidores DNS funcionando corretamente; d) Pagar os valores estabelecidos para o registro e para o suporte e manutenção do domínio, conforme Cláusulas Segunda e Terceira deste contrato; e) Fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos. declarando-se o.iente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, sao de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisao da presente CONTRATO e, consequentemente, o cancelamento automático do domlnio

registrado, e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o as penalidade previstas em lei; f) Utilizar adequadamente e somente para fins llcilos o domlnio a ser registra.do, nao pratícando quaisquer atos que violem a legislação e regulamentos em vígor; g) Cumprir todos os procedimentos, requerimentos e regulamentos ínstítuidos pela CONTRATADA para a prática de quaisq u.e r atos referentes ao domlnio registrado; h) Comunicar imediatamente a CONTRATADA, sobre o extravio, ,roubo ou perda da senha de acesso ao usuário, a fim de que, após a confirmação de dados ou a apresentação de documentos solicitados, a CONTRATADA efetue o bloqueio d11 senha extraviad.i e disponibilize nova senha de acesso.

CLAUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 7. 1 A despesa decorrente desta contrataçao correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercioio: 2018 Ente: Câmara Municipal Unidade Gestora: Câmara Municipa l de Corrente Natureza da Despesa: Serviç-0s de Terceiro Pessoa Jurfdica Programa de Trabalho: ..... .

y

CLÁUSULA OITAVA - DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA

8.1 O não pagamento da prestação dos serviços nos termos estabelecidos pelai Cláusula Terceira, acarretara na cobrança de multa. de 2% (dois por cento), como também, juros pro-rata-die até o efetivo pag.amento. Caso persista a Inadimplência por mais de 30 (trinta) dias, será bloqueado o domlnio registrado e acima de 60 (sessenta) dias, removido o registro. PARÁGRAFO ÚNICO. O lndice a ser utilizado para cobrança dos juros de que trata esta cláusula é o IGPM da Fundação Getú lio Vargas. CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VlG~NCIA E PRORROGAÇÃO 9.1 O presente contrato tem vigência de 12 {d oze) meses, a contar da data de suai assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite previsto em leí. 9.2 Em caso de prorrogação do presente instrumento, os valores dos serviços serão ajustados à Tabela de Valores de Serviços da CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO 10.1 O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes. independentemente de notfficação Judicial, mediante aviso prévi o de 60 (sessenta) dias. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO 11 .1 A publicaçao resumida do extraio do presente contrato na imprensa oficial ficará à cargo da CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DAS DISPOSIÇÕES GE RAIS 12.1 Este contrato constituí o único documento que regula os direitos e obrigações das partes, com relação aos serviços cxmtratados, ficando cancelados e revoga.dos quaisquer outros entendimentos ou ajustes porventura existentes, que nã.o estejam implicitamente col"ISiderados neste instrumento. 1

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO 13.1 Fica eleito o Foro da cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, para dirimir quaisquer dóvi.das , questões ou litígios, decorrentes deste contrato. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contraio, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaíx.o relacionadas, para que produ~ seus efeitos juridicos.

TESTEMUNHAS: ,,--.

Ü';:n ~ k,u~pf Nº O'S s '36S ôG'?, 9q '}4_,kJ,._,,.i;) )J"ft;j/4,ú. j, (J'-epf Nª J) :] . Y'J6. :). 'i' J - 3 "( -tc:&~:QQ

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAlll

ESTADO DO PIAUÍ PREFEI1URA MUNIOPAL DE COCAL-CNPJ: 06553.895/00>1-78

CEP;64.23S-m> PRAÇA DA MATRIZ 1n CEtfTRO E-maíl;prefeiturac;otal.pi@!fMil.com

PREFerruRA t.UJICIPAI. DE COCAL-CNPJ: 06.553.895/0001-78 CEP:64.235-000 PRAÇA 0A MA.TRIZ 1T7 OEf'fTRO E-rnatprefellureoocal.pl@gmall.oom

.PREG.Ã:O PRESENCIAL 018/2018 PROCT.SSO ADMINISTRATIVO N' 042/2018

PREGÃO PRESENOAL SRP: ~ 02612018 OBJETIVO: Regisl!O de preço para futun coatratação de empresa para o fomecime•nto de material de informil.tica para atender a Prefei1ura Municipal de Cocal-PI e demais secretarias de: su &trutura Administrativa.

OBJETIVO: A pre&ente licitação objetiva a Aqu.isição de veiculo 1ipo Ambuliocia TIPO A, confonne termo de compromisso em anexo paza atender a secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Múipal de Cocal- PI.

LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666193 LEGISLAÇÃO: Leis Federais n• 10.520/2002 e 8.666193

DF.SPACHO DE HOMOLOG.>.ÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Vistos etc,

Vistos etc,

O procedimento lici1atório1 modalidade Pregão Presencial SRP, aº 026/2018 de que tnta e.11te: de sua estrutura admmistraúva.

O procedimento licítatório, m.odalidade Pregão Presencial. 11º 028/2018 de que trata este processo, objetivou a Aquisição de veloulo tipo Ambulância. TIPO A, conforme termo de oompromiAso em anexo para atender a secretaria municipal de Saú.de da Prefeitura Municipal de Cocal- PI.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação petfutente, consoante o Parecer da Pregoeira e sua Equipe de Apoio deste Município.

Foi em 10da a sua tramitação atendida a legmlaçlo peninente, consoante o Parecer da Pregoeira e sua Equipe de Apoio d~te Município.

Ome modo satimmdo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão Pres;ocial SRP nº 02612018, aos termos apresentados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e ADJUDICO o objeto liciitado à fuma: BR INFORMÁTICA LTDA- EPP., CNPJ: 05.050.832/0001-24, com valor de R$ 628.743,80 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), confonne proposta em anexo, nos termos apresentados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio no relatório, devffldo-se, conseqWl.ntemente, ser procedida à devida contmlllçio.

~ e modo, sati,tlm:ndo à lci e ao mérito, HOMOLOGO o proecdimento, modalidade Preglo Pme11.cial nº 028/2018, nos tennos apn: entados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e AOJUD"ICO o objeto licitado à fuma: "AO DA SILVA FILHO LOCAÇÕ D VEICULOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 09.089.067/0001 -19" com valor global de R$ RS 79.900,00 (setenta e 11.ove míl e novecentos reais), co11fonne proposta em anexo, nos termos apresmi.tado pel.a Pregoeira e sua Equipe de Apoio no relatório, devendo-se, ooosequentemente, ser procedid1L à devida conllatllÇio.

processo, objetivou o Registro de preç-0 para fulun. contratação de empresa para o ~omeci~to de material de informática para atender a prefeitura municipal de Cocal- PI e demais secretanas

Cumpra-se.

OJmpra-se. C.ocal (PI), 02 de julho de 2018.

Genário Benedito dos Reis Secretário Municipa] de Ad.ministnção

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE COCAL-cNPJ: 06.553.895/0001-78 CEP:64.235-0lJ PRAÇA DA MATRIZ 177 CENTRO

E-mail:prefeituracocal.pi@gmail.com

EXTRATO DE CONliRATO DE FORNECIM8ff0 Nº 07112018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026"1018

CONTRATANTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - BR INFORMÁTICA LTDA- EPP, CNPJ: 05.050.832/0001-24. OBJETO: Coo1tataçao de empresa para o lomecimento de material de mrmáüai para a~ooer a Prefeitura Municipal de Cocal-PI e demais seaelarias de sua Eslrutura Adm'nislrativa. FONTE OE REC~SOS: recirsos CXlllSjJnados no or~mento municipal de 2018: FPM, ICMS, 1SS, FUNOEB, FME, QSE, FM.AS, PETI, CAAS, CREAS, FMS, FUS, PAB eoutros recursos próprios, num valor eslinulado de RS 628.743,80 (seiscentos evinte eoito mil setecentos e quar:enla e !rês reais eoitenta centavos), oonforme anexo 1. Corn vaidade até 3l/12J2018 - Cocal, 03 de julho de

2018-GENARIO BENEDITO 00S REIS-SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Cocal (PI), 11 de Julho de 20 I 8.

EUANE CARVALHO CARDOSO SECRETARIA MUNTCIPAL DE SAÚDE

ESTADODOPIAUI PREFEITURA 0-IC!PAL OE CQC6.1-CNPJ: Oll.553.895'0001·78 ~.235-000 PRAÇA DA MATRIZ 1T7 CEiflfTRO E,ma1:prefei!urac:ocal.~.ccrn

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO tf 07112018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PI° 028/2018

CON'liRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL CNPJ: 06.553.895,ft'.)001-78 CON'liRATADA: M, DA SILVA FILHO LOCAÇÕES DE VEICULOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 09.089.067.(1001-19. 08.IETO: A presente licilação objetiva a Aquisição de veícub 6p:i Amoulãà TIPO A. ooni:lrme leíroo de arnpromiss:, em anexo para atender a seaetaria munid~I de Sa~ da Prefeitura Municipal de Cocal- PI. FONTE DERECURSOS: Serão pagos oom recursos do TERMO DE COMPROMISSO AMBUI.ÃNCIA nO: 2202701712190847132 do M[nistélio da Saúde, num vaklr estimado de RS R$ 79.~0,00 (setenta enove m• eoovecenm reais). Com valklade até 31l12fl.018Cocal, 11 de J ho de 2018- ELIANE CARVALHO CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PWJI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALCNPJ:06.55a.8951G001-78 CEP:64.235-000 PRAÇA DA MATRIZ 171 CENTRO E,,mail:prefeiturec.ocal.pl@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL: N" 02912D18

OBJETO: A presente líeiação obJeliVa a oontralação de empresa para a realização do evento ·11

FEPAFC- 2018 (li Feira de Exposição de Produtos da Agricultura Familiar de cocai - PI.

•.

.. · .

ESTADO DO PIAUI PR.E FEITURA MUNICIPAL. DE COCAL-CNPJ:0&.553.•895'0001-78 CEP:64.235-000 FIRAÇA DA MATRIZ 177 CENTRO E""'8ll:prefelturacocal ,ptGgmall.com

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeilulll Municipel de Cocal (PIJ aviSII que Ili~ ree!Qr b 08:30, ho~s do dia 24 de Julho de2018, a abeflura do Pregão Presencial N• 030/2018, do tipo Menor Preço, objetivando a. oontre.tação de empresa para prestação dos serviços de suporte lécnlco,. e a6686SOrla admtnlstratlva Junlo a controladorle lnlema do munlclplo de Cocal - PI, com valor estimado de R$ 31.400,00 (trinta e mil e qualrooenlos reais) que serão pagos oom recursos próprios do município/FPM, ICMS,ISS, IPVA e OU1roS recursos próprios. Informa, ainda, que o Edilal pode, ser adquirido na sede da Prefeitu~ de Cocal, oom a Comissão Perman&nle de Licitações, sito à Praça da Matriz, n" 177, Centro, Fone (86) 33621013, Cocal, Piaul, das 08 às 13 horas, desegunda a sem-feire, oonsoanle Lei 8.866193. Cocal (PI), 11 de Julho de 2018-Kylvia Maria

Sousa Heroulano-Pregoeira.

LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666193

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO

ViSlosetc. O procedimento liciatório, modalmde Pregão Presencial, nº 029/2018 de que trata esta processo, contratação de empresa para a realização do evento ·11FEPAFC - 2018 (li Feira de Exposição de Produlos da Agrioullura Familiar de Cocal - PI), que será realizado no Município de Cocal - PI, oonforme projeto em anexo, Foi em toda a sua tramiação atendida a legislação pertinente, consoante o Pareoetr da Pregoeira e sua Equipe de Apoio deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lel e ao mérito, HOMOLOGO o prooedlmento, modalfdade Pregão Presencial nº 029t'201 B, nos termos apresentados pela Preg.oeíra e sua Equipe de Apoio, e ADJUDICO o objeto licitado à firma: F M Gomes N nes - ME, cotando o valor global de R$ 19.855,00 (dezenove míl oitocentos e cinquenta e cinoo reais), bte I e RS 5.250,00 ( cinoo mil d1JZE1ntos e cill(J.lema reais) lote li, oonbrme proposta em anexo, nos termos apresenllldos pela Pregoeira e sua Equipe de Apob no relatório, devendo-se, consequentemen.18, ser procedkJa à

A Prereiwre Mun cipal de Cocal (PI] avisa que fará realizar às 10:00, horas do dia 24 de Julho de2018, a abetlure do Pmgão PreSet1cial Nº 03112018, do tipo Menor PreQo, objetivando a oonlrlllação de empresa pera o fomecimenlo de insln.lmenlos musicais pare a banda marcial, oom valor estimado de R$ 1,2.064,52 (doze mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois. oenlBvos) que serão pagos oom recursos prõprlos do munlclplolFPM, ICMS,ISS, IPVA e outros. IOOIJlllOS próprios. lnfomia, airlda, que o Edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura de, Cocal, oom a Comiss&o Permariente de LicitaçOes, sito à Praça da Matriz. nº 177, Cemo. Fone, (86) 33621013, Cocal, Piaul, das 08 às 13 honls, de segi.nda a sexla-feira,. oonsoanle Lei 8.666/93. Cocal (PI), 11 de Julho de 2018-KyMa Maria Sousa Herculano-P~A Prefeitulll Municipal de Cocal (?IJ aviSII que fl!râ reelqr àa 11 :30 ho~s do dia 24 de Julho de2018, a abertura do Pmgão Presencial N• 032!2018, do tipo Menor Preço. objetivando a oontretacAo de empresa pare o fomeclmenfo de frango e café para Prefeitura de Cocal e demais. secretarias, com valor estimado de R$ 33.630,00 (lrinla e: três mll seisoontos e: lrinta rea ) que, aeiao pagos oom recur$0$ P/ÕPriOS do munlcípio/'FPM., ICMS,ISS, IPVA e Ollll'OS recursos. próprios. Informa, ainda, que o Edital pode wr adquirido na sede da Prefeitura de Cocal, oom a Comissão Permarienle de Licilações, sifo à Praça da Matriz, n• 177, Centro, Fone (86) 33621013, Coca~ Piauí, das 08 és 13 horas, de segunda a sexta-feire, oonsoanle Lei 8.6EIEIJ93. Cocal (PI),. 11 de Julho de 2018-Kylvia Maria Sousa Herculano-Pregoeira.

Eatàdo do Piauí

Prefeitura Mu.niclpal de

devida oontratação.

oeal de Telha

Gabinete da Prefeita Cocal de Tdlut.PI. 09 de Julho de 2018.

PORTARIA GP N" 5412018

Cumpra-se.

"l>úp6e sobre a C<Jnwx:aç,Jo dMJ proj1sswllaü dn ~ p,U,llco ..,,,.t,:lpal d t!! _ , , o Pª"" panldp,,r- di. t:,,ttt,> sotn-. a "FORMAÇÂO DO CCJRRÍCVI.O À. LUZ l>.-1 BNCC"" dll (JU"""prawd.btciai,."

Cocal (PI), 11 de julho de 2018

GENARIO BENEDITO DOS REIS SECRETARIO MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO PIAUI PREFEITIJRA MUNICIPAL DE COCAL· CNPJ :06.553.895/0001-78 CEP:64.235-000 PRAÇA DA.MA1R2177 CENTRO E-mall:prefeituracocal.pi@gmail.com

A PRD'. trA MUNICIPAL D COCAL D "I'. UIA-Pl, A CÉLIA DA COSTA E SILVA. no 1150 da útri.bviçõu que l.hé coofe.em a Lei Org8nica. M11nicipal e CO SU)ERANDO qne a diopooi.bilizaçllo de cun;o• tonm os p,:afis.~nal,s mais capacitados sobre ~ 01 aspectos pedagógicos, do Í<>DDD a propoc C5tmt~ú c,o,o,. a finalldad.c de """"" dffi.cul~~ e butalu ,_nlldanças cm toda a c:omunidado cscolor; CONSIDERANDO a hmmoaia. """"'-..,. ooo.~ contempotAn""" da Edncaçlo. o Municlpio de =oi de TcJ:lm/PI bu..,11 promov.., çt,no$ para _.. prQfis$ionai&, capuci-..0 lil ,.tlliza( """"ooohccimeo.tos coi prol d& oon'Wúçao dn uma sociedad<,. mais justa e consciente.

CO SD>EBANDO a nécess.i4ado dn ~ ofenm cunos de capaci.~ para oo profC550t:05 dn rodo p(lblic:a m1J:Dicipal, de fonna a ganmtir a Cliciénclo do.; scr,oj.905 prestados à

populaçllotoc ·· , CONSIDERANDO o ck<v..- 4M ~ rmmicipaio pcl.a

COllllbmté

busca de ep,endizado e

~çoammrto;

RESQLYE;

..,_...,.e,~

Art. 1• - CONVOC.Alt 0$ protl.ssionai• da Rdc· p6bliC<il de en,iÍfio pan,. porticipan:m de 60"'1> n "FORMAÇÃO DO CURRÍCULO Á LUZ DA BN C" que ocom,ri nos dias 16 a 20 de, ju,,Jto, no horário de 07:00b às 11:00b e da 13:00I:>- às 17:0011, ao Escola Muaicipal Anlsio ~-.toro da .SUva.

"""'°

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO tf 073/201 B

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018

A.ri. r - O cu,1,0 ~ D)C1),ciQDado do conbíbilizm:i!: como b.o rálio i,odllgógi<:o, pmtm vnlcri como rcpomção dos díu de greve.

Art. 3" - Esta P<><blrin eoua em.vígor .oa dala de sua publicaçSo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE COC>J.-CONTRATADA- FMGomes Nunes - ME, CNPJ: 11.785.614/0001-42 - OBJETO: contratação de empresa para arealização da li FEPAFC-2018", li Feira de Exp:)sição de Produ1os da ~ricultura Fam Br de Cocal-PI, oormxme projeto em anexo. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, 1PVA eoulros recursos própnos num valor estimado de R R$19.855,00 (dezenow mil oitocentos ecinquenta ecinco reais) lote 11, e R$ 5250,,00 ( cinco mil duzentos ecinquenta reais) lole li, Com oprazo de 30 dias -Cocal, 11 dejulro de 2018- GENARIO BENEDITODOS REIS- SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Oabi.u,,t;, da ]3xoelart!.wma Scohom '.Pn:fcilà Municipal de Cocal de Telha, Esmdo do Piauí. ao5 09 (now) di311 do •t>h d"jnlbo do ano de dois mil cdet.01!0(2018). :A. ct.LJA DLTASILVA

P:ret~pal Noroerada e publicada" pn:sonte P<>J'tárlA IIO$ 09 (n..,_} dias dom& de julho do ano de doí.$ mil c,dccw.i1,;(201$}.

.~

IVAN M O ~ ~ O ~

s-raar1o M.,,.ldpál. dl! Admbtilllrrzç4o" Pi,mf'j-1<>

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

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ES'III.DO DO PU.UI PRBFElTiJRA MUtU:Cl PAL D! CAMPO ALl:.G.ü 00 f'I ~ QIPJ.: ·0 1..&12 . !i54/00 01- 48

i:ccaro ...

ooao:1.,

.

/:H1i.a ~E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE 00 FIDALGO - PI RUA JOAQUIM BALBINO, SN- CENTRO; CEP; 64767-000 CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI

CNPJ: 01.612.564/0001 -48 "MAIS TRAB.ALHO, NOVAS CONQUISTAS"

AOICIQIJ'A_t,. SUPtoCiliTAR t.

·CRio!TO

O'- OUTI\All PMYIIIEIICIII.S ,

O PK.U"Et'l'O MUWtC:'.U ·M. d& éANN) ~ 00 .FIDALGO, rsau.&L ODlL.1 0 01. )QttA, O. :flUflt: • ·-:-:lbUlÇ0.8 le,;•i• • aa eontot"aidiade eo:a • aut:o.r12'a.ç•o oon11t.ante n• •

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12 . 0-t.OII - -~

CamJ)Q Alegre do Fida.lgo (PI), 06 de Julho de 2018

T .1. : ft&

O.CQ . . .Jlt:0 C:..r.al dM:iit.a a nt.ida.d• , no Vi.1.lõr da AS 621, ~00,. 00 (.811111,•ÇV:fit.OS e Viti.t:lfr 11 0m Ni l u QuJ.nh4nto:, ~J1ih1), ae~tin~do a o retorço &11 se,;iuiotea Ootaoál!a Or~me:ntA-ria.s.

01 . •l):l, OO •

Oficio Nº 055/2018

...... ••.

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• • De r oo,

Ao Banco do Brasil S/A Assunto: (Abertura Conta Nova) Senhor Gerente,

s.000.00

10-0.000, ,00S,J .

ººº·

00,

.. , . 000, ,00. .5.000 1 0,l)l

2.000 .

º°'

'trO,O.O .OCI

Ao Cumprimentá-lo, vimos através do presente solicitar doBanco do Brasil, a abert.ura de uma conta nova para a Secretaria Municipal deEducação de Campo Alegre do Fidalgo c,om o CNPJ 30.858.943/0001 -10para movimentação em conjunto através do Gerenciador financeiro , sendo que a,ssínarao pela referida conta os gestores abaixo descritos: Informo ainda que a referida conta destina-se a receber recursos do FUNDES, para manutenção do ensino fundamental em nosso Municipio

'i.000,GO

"l . ooo, 00

ºª :a: ~·,ioo. oa

11 . 000,

lG .• 000, 0(1 6 .00 0,

ºª

.SOO~OCI

:L.5<10, 0C 13.000,0C

Prefeito: Israel 2.878.164/SSP-PI.

da

Mata

CPF

156.526.1 03-87

RG

- Sec. de Educaçao: Antonio Mariano da Mala CPF 553.067 .483·68 RG '\ .057.658/SSP-PI. Certo consideração e apreço .

, :..ooo.oc

do

Pront.o

Atendimento,

reitero

protestos

de

Atenciosa mente,

tc:io.ooo.oc

l:.ooo,oc

-.o.oçio,oc i~ . 000. 0(

r , ,COtll.itl\.làl".ldO ,

,u.ur

Odlllo

Prefeito Municipal

PR&.FBITU.RA MUNtC'I PAL 01; CAMro Al,,E.'GRE DO l"le>Al;OO

a>PJO ,

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Ol. n2 . ~~410001-u

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PIIOOMMA cg VHilLÃNC:U. D1 sAOm: Bli'IDDCIOl.OCla.. vs

l.J . 90, ll - Vll!l\Claen.to.s

li!

Va111t.a9e:n~ f'l:it,Jl:J - " •U~l. Ci,...U ,

7 . 0 IJ.:O,OC

Oi: r 0'1 -OJ. - r,:q•çlQ- ~ICIP» WI Ullr.l'ISNl:IA 90CU.Z. :J-8.-14-4-00\Z: 2:,0'l'9· - .tO.MOTDl!ÇÃO DO rtl!IDO ML"MIC'JftiiL D8 A!UUT tu(:.t.A s«"l.JU. 3.l.!Ml.lJ • 'J•iiiei t:N:\l"ICC. • Y,8.llt,ttqé'tll, t-1:&$11 • ....... oa.1 Ci•i l

RJ

Sr),.f'O.JO - Nat.ri•1 dia Con •:~ :J• - :24-4 - 0012 2,011 - MA.Nl1'rDl(:JIO 00 CAAS. VOI...U."TI: 3.3-.9Cl.l6 -

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PBV III

Outre11 ~t"v.lice.• 6A lf"a:t"~lr-e.á ... hà.iiõ,11 rl$1C:."

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Ao ;Exmo. Sr. Gerente do Banco do lk'.sl Em São Joio do Plau/ - PI.

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A.rt., 2• ... Par-a •t;•nder o d1 • poat:o no( •) Art:igo(•J anc.e1d.a~•t•J d•~1;.41 ~llCT'QI ••K"Vir.t coao c,• cur • oa:., oa r•au1ta.nt.11& de anu l &ç.llo parci•l Q~ ;.o.ic-•l d• d.o,:•ç.Ct,•t: 01:~nt.,ria • d • s;c:.a •.atidiade, ci:on torae di • cri,ai.n.aç.l.D- abai!lu,:,, ,i;i,t, •co.rdo com o A.:rtiQO J, $ 1• , Inci 110 III, da Lei f'tiial'.Al n• 4.320/Ci 4.,. no valor- g l obál.l doi it$ 621.:5:00,00i (!;le,i=i-cento:11 • Vi l"l't.4 • Um Mi l • OUiinh•nc.o-1- llA•i.a:).

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(12.01 . 00 • G:Aatl•Z'n 00 ~ f ' O º" ;o.i2l-- 00-02 2 . 00S - ~ cio Ci.MI-IR-TE DO p;p,zn:no ] . l.90.Jl!t - OUt.1:0• S ,H ' YiQD • d.a T•reeiro • - h••o• Jurldle.a 02 . 02: . 00 .. 11!!1-.:: • .:n• • Dli AmU• :tff .

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04 • 12:.2- (Jó(I) 2 .0 IO • K.UóUTK~ g RICAIUi031 0A azai.ETMJ.A DR A.::tl,

P-LANl!JAMINITO E !"

l. J.11J.:JS - S•.1:v·1,.oo:1i de: 00ft.1ul1tor1.a.

(12: . 04 . 0:1: - :nMDO D'& ~ D A ~ NIIICA - n a u 12-361-CICIO-&. 2.0H - MAMUTE:NcM) 00 DISIMO FUNc.\NaltAL ) . 1 . to.ot - (;~'tr'.AI:.••·º p&r T• tafle!i 0.1:.• ,~111lin.ade.

F'O.MD:e.B 6(11

DU'AATUalft'O Da OUAII & ~ Ç O ' a- ffll.J:COS l t • 411J,2 • (101.0 1.0:n .. ÇOM,:S"T. llEPOR . m RESID·. IIABITACIONÃ.15' DII. 1:-0li'A t . -11 . 90. S.l - Obt•• • J ll&t.à.lã,CM.11

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DEFIRO. Considerando solicitação por escrito, Conceda-se, a servidora Srf. MARIA JUUA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 72.905018372, nos termos da legislação em vigor, as férias no período de 02 a 31 de julho de 2018, referente ao ano de 2017,

5-"L "i' ,!,Q , DC

devendo

G2. 05 . 00 -

J1' -:U12-(IOU 1 . 0,)11, • ~ : ' [ . 1 ftt:$T 0-. llNlOirlile>r:IS !:1-Ml'lTÁllllUI 4, 4 . '90. :U - 09.:..-• • ln•1t-•lK.O..f 2rfii-l82- 0010 '2. OH - NMIU't&t,IÇÃO PC RTII.AO'A.$

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),l.J<I.H .. Out io-• :!l•rvlçia•- d • Tei::c• tro •- - h • .•

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v190-r ,.,,,.

,c;,.,,_1t.•

DESPACHO

ela su.a public.• ç,ã:a,

r•v09ad&ai:

a servidora retornar suas atividades normais em 01 de agosto de 2018, t uda em conformidade com as disposições legais e constitucionais. PUBLIQUE-SE. Com encaminhament o a unidade de pessoal da administração póblica municipal. campo Alegre do Fidalgo-PI. 29 de junho de 2018

DA MATA

P-llr&ITO ~JCJPA.t. As!lio&do, nU1Ni::ad.o e req l..S:ir.1:.ado o prti~~nlte ID'EC:RE'TO n,o 9ab:inete do ll'R&.f~l't'C MIJIIIICIPAL de PREf"EJTURÃ MI.RoltCI~AL D! C».PO ÁI..EOAE. C0 l'JQ}.LÇO, 1110• dois d.i ;;u do m611 d.a ,.._'be1.l dD- Ano da d .o i• .. il • · ct.110 1. t.o c02/0 /201S ) . • puOlic:Ado~ por ~ t:ix&ç.l.o,. nos tento.li dia JA-i. o~•n.tc• ttu.nlolpal.

Israel Odíl10 da Mata 1Prefelto Municlpal

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


51

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

~

._,~; ~•.J6"'

PIIEfll1'URA_,la:IPAL DE c:AIIPO IUGRE DO FIW.GO -PI RUAJ)AQUIM Blti..10. SN- CENTRO; CEP; 64767-000 GAtJPO ,\LEGRE 00 A[)!ILGO - ~ CMIJ:·01.i12.561.Wlt-'8

'IIAB TMBAUIO, NOVAS CONQUISTAI"

OFfao EXELENTfsslMO ISRAR OOÍLIO DA MATA PREFEITO MUNIOPAL OE CAMPO ALEGRE DO FIOALGO-,PI.

Eu, MARIA JULIA RODRIGUES DE SOUSA. funcionária pública desta mlJ!lic:ipalidadc, lotada na ScctdAria Municipal de Sallde no cargo de Atcndcnte, venho

muito rcspeitosamcotc l'CQUCffl' de Vossa Exce!ancia, as f~rias referente ao BIio de 2017, aendo 30 dias de gozo. Se posslvel., pretendo usufruir.las DO pcrfodo de 02 de julho a 31 dejwho de 2018, com an.uetlciade minha chefia.

Nestes Termos, P. deferimeoto. Campo Alegiie do Fidalgo-PI, 15 de junho de 2018.

M~ ~ e ~o.u-5..°= MARIA JULlA R. DE SOUSA

rt.J,.;,#.w J..

DESPACHO Considerando requerimento por escrito do SeNidor Municipail, Sr. Jaime .João de Sousa, Auxiliar de Serviços Ge,rais, Portador da carteira de identidade RG n• 1.132.830 SSP-PI e inscrito no CPF n• 175.153.308-56, DEFIRO seu pedido, ficando o servidor autorizado a retornar as was funções em 02 de maio de 2018, conforme requerido. Seja encaminhado ao Departamento de Rerursos Humanos para acostar nos assentamentos fu ncionais do servidor.

CPII: 729,0!G.lll-72

Campo Alegre do íldalgo/PI, 25 de abril de 2018.

,'icael 0d,lio da Mátà

1'fnrro MUl«ll'Ja. Cf'f: 155.S?~.103-17

DESPACIIO DEFIRO. Considerando solicitação por escrito, Conceda•se, o servidor Sr. REGINALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 012.358.153.23, nos termos da leglslaçlio em

vigor, as férias no período de 03 Julho a ,03 de agosto de 2018, referente ao ano de 2017, devendo o servidor retomar suas atividades norma is em 04 de agosto de 2018, tudo em conformidade com as disposições legais e c,onstituc:ionais. PUBLIQUE-SE. Com encaminhamento a unidade de pessoal da administração

pública muoicipal.

.~~

PREFE1TURA IIJNlaPAL DE CAMPO ALEGRE D0 Fl>Al.GO-PI

-..~••A'; ~ {p . •

l>Rfeito Mullicipal

cs>: 0067-000

CAMlOALEGREDORDALGO-PI CNPJ: 01.612564/(0)1- 48

'WAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS"

campo Alegre do Fidalgo-PI. 29 de Junho de 2018

Israel~

RUA.J)AQUIM Bf(EINO, SN - CENTRO;

Excere.ntíssimo Senhor Prefeito l5ráel Odílio da M.tta Eu, Jaime João de Sousa, abaixo-assinado, inscrito no CPf: 175.1.53.308-56, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, venho muito respeitosamente a v. e)I• solicitar a INTERROMPIMENTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, deferida pelo prazo de 01 {um) ano, tendo inicio no dia 01 setembro de 2017. Portanto solicito que meu retorno às atividades seja concedido a partir de 02 de maio de 2018,

OFÍCIO EXELENTÍSSIMO ISRAEL OOÍLIIO DA MATA P,REFEITO MUNIOPAL OE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI.

Nestes termos, P. deferimento.

Eu, REGINALDO RIBEIRO DA S[LVA, funcio.lW'io público desta municipalidade, lotado na Secretária Municipal de Sdde no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, veabo rnuito respei10samcntc requerer de Vossa Excel6Dcia, as lerias referente ao ano de 2017, sendo 30 dias de gozo. Se poss(vcl, pretCOdo u.sufruir.. las no perf.odo de 03 de julho de 2018 a 03 de agosto 2018, com IIDUi!:ncla de minha

campo Alegre do F(dalgo•·PI, lS de abril de 2018.

chefia.

Nestes Termos. P. deferimeo10. Campo Alegre do Fidalgo-PI, 07 de maio de 2018.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII sob pena de devolução do valor doado, bem como de proibição de celebração de outro convênio com este munic[pio.

PREFEITURA DOM NICÍPIO DE FLORIA O ESTADO DO PIA . Secretaria MunJdpal de C ltora, Esporte e Lal:er

CLÁUSULA QUINTA • DAS OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE

Efü!\IJl!' o pagamento do valor do presente Convênio, na forma conveniada.

co

L 8RAM O

MU I iPIO

DE

TERMÉDIO

FLORIANO

DE

A

PI,

POR

SECRETARIA

DE

CLÁ SULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONCEDE TE

CONYENETE

CULTURA, ESPORTE B LAZER E O GRUPO ESCÂNDALO LEGALIZADO TEATRO (GRUPO

ESCALE"!), PARA OS FINS QUE DECLARAM.

CLÁ SOLA SÉTIMA - DOS RECURSOS

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dou; mil e dezoito (2018), de um lltdo, o MU1 lci.PW DE FLORIANO - .PI, pessoa jurídica de direilo público interno, atravfs d.a

SECREl"ARJA

DE

C LTURA..

ESPORTB

LAZER.

a

seguir

denominada.

CO CEDENTE, inscrila no CNPJ/MF sob o n• 10.639.739/0001-00, situada na Rua Deml11. Atem

Cumprir fielmente as clâusulas e condições eslabclecidas neste Convênio.

LE SE

• 681 Centro, nesra cidade, neste ato representada pela Secretária Elin.euza Ramos:

O valor total deste CONVÊNIO 6 de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), provenientes da. Scc~etaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer com a classificação funcional, programática e econômica fonte de recurso de "Contribuições", íncl1JS11 no projetoatividade 2098, elemento de ~pesa 3.3.50.41.00.00.00. Fonte de Recurso l.

da Silva, cas..<Ll, portadota do CPF Nº 342.078.643-24, residente na RWi Joüo Dantas n"'

1545 lrupua l e, do outm lado o GRUPO ESCÁ (GRUPO

ALO LEGALIZADO TEATRO

Parigrafo Ú11iro • Quando da conclusão, denúncia, rescisão 011 extinção deste

T , iru;crito no C .PJ/ Mf sob o

CONVÊNIO 05 saldos financeiros remane.5centes serão devolvidos à CONCEDENTE, no

ALET), doravante: d i:;o.omiuado CO VEN

nº 06.861.140/0001-30, si.tua.da na Rua Frutuoso .Pacheco,

0

483, Saí.rro Catumbi,

pa.zo improrrogãvel' de 30 (!tinia) dias, sob pena de iinedit<ta instauri<ç.io de tomi<da de:

Floril!IIO - t>l, i:t:prescmtada pelo Sr. Ccsat" Augusro Félill Crispiniano, brasileiro, solteiro.

oonta.s C$JlCcial e rcspo11.$abilídadc do CO

portador do

competente da CONCEDENTE.

PF nº S86.033.871 -68, residente na Rua Frutuoso Pacheco,

• 483, Bairro

Catumbi, Floriano - l'l, resolvem celebrar o presente CONV:aNIO mediante as clàusu.las e

E ENTE, providenciada pela autondadc

ão sendo permitida sua uti lização em qualquer outm

ação que niio esteja denlt'O do esoopo do objeto pactuado.

condi.ç ões que se seguem:

CLÁ SULA J>RIM IRA - DO OBJETO

CLÁ SULA OlTAVA - DA DESTJ AÇÃO DO RECURSO

Cons.titui objeto dc.-.te convênio a DOAÇÃO, ~a CO CEDENTE. de valor para incentivo

A totalidade do recurso, objeto do presente Convênio, devera ser utilizada exclusivamente

e apoio à realização, pela CONVENENTE, do a;petáculo "Paixão de Cristo" (sem fí.ns

para o fim da realizaçíio do espcilÍculo "Paixão de Cristo" de Floriano-PI 30/03/2018 a.

lucrativos) no ano de 2018, na cidade de Floriano - PI, no importe de RS 20.000,00 (Vinte:

3 1/03/20 18, nllo podend.o ler sua utili2:açilo paro outro de tinnção, tais como pagamento de:

Mil Reais).

folha de pessoal, compra de bens que não sedio utilizados no referido evento.

Parlgraro único. É pártc íntcgnmtc deste coNVtNio, indcpcndc:ntcmcntc de trím6Crição.

Pai:lgrafo (lnloo - No caso de descutnprimen.to, a conveuente devenl devolver o val.o r

o Projeto de Trabalho, elaoorudo para este fim, e demais elemento-<, con.~ub.~tanciados n~

doado, bem como ficará proibida de celebrar outro convênio com e.<1te munic!pio.

autos do processo cm referência. CLÃ SULA NONA - DA ALTERAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VJGtNCIA As alte.r ações poTVcntura nccessári.as ao fiel cwnprimc:nto do presente

onvênio somente:

O prazo de vigência do CO rvt.NIO será da data de sua as,~inatum até 30 (trinta) dias após.

poderão ser efelivadas mediante prévio termo aditivo, que o integrará, para todos os efeitw

podendo ser prorrogado atravé de TERMO ADITIVO, de acordo com os dispositivos

de dirci10.

legai.~ pertinentes, deveo.do ser providenciada pela CO CEDENTE a sua publieayilo n11. lmprensa Oficial até o quinto dia útil do mês sub equente a sua assi.n.atuta.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS COMPETtNClAS Ail atividades alusívas ao objsto deste

coNVtNio serão executad.as pelo CO

SULA DÉCIMA - .D A RESCI ÃO Esse Convfulio podenl ser rescindindo por inadimplência de quaisquer de sua.s cláusulas. e/ou no caso de superveniência de fato ou norma legal, ou ato administrativo, que tome:

sob a supervisão da CONCEDENTE que acompanhará a exeooção e fiscalização dos.

material e fonnalmente inexequivel, mediante comunica~ por escrito de qualquer um11.

trabalhos através da Secrctária de Cultuno E-sporte e Lazer, que anowrá em ~gi~1ro próprio

das

panes.

todas as ocorrências relacionadas com a execução do Convênio, detemtlnando o que for nece.5,.'lário à regularização das Falta$ ou ajustes observados.

CLÁUSULA Q ARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONVENE TE

CLA SULA DÉCJMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO A eficácia do pre.5ente Tenno de Convênio fica condicionada à publicaçilo resumida do insttumento pela CONCEDENTE no Diãrio Oficial,

1 • Executar direta ou indiretamente todas as atividades inerentes â consecução do objeto do presente convênio, observando os critérios de (lui<lidàde técniC<IS previstos no Projeto,

CLÁ SULA DÉCJMA SEGUNDA - DO FORO

apre.sentado; Fica el.eito o Foto da Como:rca de F1.oriano, &lado do Piaui, dispensados os demais, para

II • Apresentar relatórios de execuçíio fisico-financcm1 e prestar contas dos rcairsos

dirimir questões oriundas deste Termo de Convênio, esgotadas as po · ·ibilídadcs de solução

recebidos no prazo máximo de 30 (trinta) dia.s, contados da data de liberação do recm.so,

amigável.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


53

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

Floriano - ASQUAJUF, (sem fins lucrativos) no ano de 20l8, na cidade de Floriano - PI. no importe de R$ 15.000,00 (Quio:ze Mil Reais).

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO ESTADO 00 J>lAllÍ Sectttar1a Munk:lpaJ d.e C ltura. Espone e Lazer

Parágrafo Único. É parte integrante deste CO

tNIO, independentemente de transcrição.

o Projeto de Trabalho, elaborado para este fim, e demais elementos consllbstanciados nos, B, por assim haverem ajustados, fumam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e

autos do processo em referência,

forma, para o mesmo efeito legal, na presença de duas testemunhas a seguir nomeadas e

assinada$.

CLÁ SUL

Floriano-Pl,2l de

SEGUNDA - DO PRAZO DE VIG&NCIA

O prazo de vigência do CO ~ O erá da dat11 de sua a._<1.'linarum at~ 30 (trinta) dfas após.

arçode2018.

podendo ser prorrogado através de TERMO ADITfVO. de acordo com os di po itivos legais pertinen.te.-i, devendo ser providen.ciada pela CONCEDENTE a sua publiCl19ÍÍo na

CO CEDENTE: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

Imprensa Oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. CLÃ . SULA 'fERCEIRA - DAS COMPETtNClAS

CONVENENTE: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

AiJ 11tividlides alusivas ao objeto deste

coNVtN!o seriio executad~ pelo CONVENENTE,

sob a supervisllo da CONCEDENTE que acompanhará a execução e fiSC11liwçllo dos. trab,.lhos através da Secretária de Cultura Esporte e

Laa.-r, que anotá.o\ em registro próprio,

tod11s as ocorrências relacionadas com a execução do Convênio, determinando o que for

TESTEMUNHAS: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - NOME:

nece$$ário à regularização das faltas ou ajuste$ observados.

CPF: CLÁ SULAQ ARTA-DASOBRIGAÇÕESDOCONVENE TE

1 - faccuta:r direta ou indiretamente todas as atividades increntes à consecução do objeto do

NOME:

presente convenio, observando os critérios de qu,;.Jidade técniças previstos oo Projeto,

CPF:

aprcscotado;

n -

Apresentar relatórios de execução ffaico-financeira e prestar contas dos rec~

recebidos no praw máximo de 30 (trinta} días, contados da data de liberação do recurso, PREFEITURA DO MU NICÍPIO DE FLORIA O F.STADO DO l'JAuf Secretaria Munlclpa.l •d e Cultt>i-a, Esporte e Lu,er

sob pena de devolução do valor doado, bem oomo de proibição de celebração de outro convênio com eslé município.

TE

Á SULA Q INT A - .D S OB.RlGAÇÕES DA CO

co

110

QUE

MUNICiPIO

DE

TERMÉDIO CULTURA,

TRE SI CELEBRAM O FLORlANO

DE ESPORTE

A E

-

PJ,

POR

SECRETARIA

DE

LAZER

A

E

Efetuar o pagamento do valor do pre.,ente Convênio, na forma conveniada.

CLÃ SULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONCEDE TE E CONVENETE

ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE FLORJA O - ASQUAJUF, PARA OS FINS

Qunprir fielmente as clâusulas e condições csuibclccidas neste Convênio.

QUE NELE SE DECLARAM.

Á SULA ÉTIMA · OOSRECURSOS Aos Três diàS do mê de íulho do ano de dois mil e dezoito (2018), de um làdo, o MUNICÍPIO OE FLORIA O - PI, pesso,;. jurídieá de direil(l público intemo, 1<tnlvés dá

O valor total deste CONVÊN IO é de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), provenient.e s da.

SECRETARIA

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer com u elas ificução funciona~

DE

CULTURA,

ESPORTE

E

LAZER,

a

~eguir

denom;nada.

CO CEDENTE, inserira no CNPJ/MF sob o nº I0.639.739/0001-00, situacL;. na Rua Dcíala. Atem

• 681 Centro, nesta cidade, neste ato representada pela Secretária Elfneuza Ramos

prognmiática e econômica fontc do recurso d.e "Contribuições.,, inclusa no projetoatividade 2098, elemento de de:.l)CSS 3.3.50.41 .00.00.00, Fonte de Reccwso l.

da Silva, casada, portadora do CPF Nº 342.078.643-24, residente na Rua João Dantas n"

1545 ln!.pua J e, do outro ludo o ASSOCJAÇÃO DAS QUADRl HAS JU: JNAS OE. FLORIANO - ASQ AJUF , doravanic denominado CONVBNENTB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.852.006/0001-96, situada na Rua Frutuoso Pacheco, Nº 541, Bairro Ortumbi, floriaoo - PI. rc,p(C)Sco.tada polo Sr. Sebastião Diego Lima DaótnS. brasileiro, sol.tciro. portador do CPF nº 026.957.863-36, residente na Rua PrQjetada, Nº 151, Baim:, Sambaiba. Vel.ha, F!.o riano - PJ, i,esotvetn oelebmr o p=nte CONVÊNIO mediante as clá\lSltlas e,

Parigraro Ú•llw - Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou e:.xtinç,io deste: CON"Vm!O os aldos financciros remanescentes erio devolvidos à CONCEDENTE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de imediara Íllsúmração de tomada de: contas especial e responsabilidade do CO competente da CO CEDENTE.

Ir ENTE, providenciada pela autoridade:

iio sendo permitida sua utilização em qualquer outra

condições que se seguem:

ação que não esteja dentro do esoopo do objeto pactuado,

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CLÁ SULA OITAVA - DA DEST

Constitui objeto deste convênio a DOAÇÃO. pela CO CEDENTE, de valor para inccntivo

A totalidade do recurso, objeto do presente Convênio, devenl ser utiti7ada exclusive.mente

e apoio ii reuli:i:açiío, pela CONVENENTE, du Asi;oc:iação d1LS Quadril h1LS Juoinú.$ de:

para o fim da realização do Associação Das Quadrilhas Juninll.S De Floriano - Asqua,fuf de

AÇÃO DO RECURSO

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(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

A b

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO ESTADO 00 J>lAllÍ Sectttar1a Munk:lpaJ d.e C ltura. Espone e Lazer

f/t

FloriQDO•Pl 04/06/2018 a 25/07/20 l 8, não podendo ter sua utilidade para destinação outra, tais como pagamento de folha de pessoal, compra de bens que não erllo utilizados no referido evento. Partgrafe ú·nloo - No

ca.<,0

de descumprimento, a convenente deverá devolver o valor

doado, bem como ficant proibida de celebrar outro oonvê11io oom este município.

REF. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS· S.RP N.0 o,23/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 .0001807/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS PERMANEN11ES (RELÓGIO DE PONTO ELETRONICO COM LEITURA BIOMETRICA), PARA ATENDER AS

SECRETARIAS, ôRGÃOS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE FLORIANO.PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERl:NCIA E EDITAL .

AVISO DE CONVOCAÇÃO Ct,ÁUSULA NO A · DA ALTERAÇÃO

As alterações porvenl\lra neçessárias ao fiel cumprimento do presente Convênio sooiente poderão ser efetivadas mcdiallt:e prévio termo aditivo, que o integrará, para todos os efeitos de direito.

CLÁ SOLA DÉClMA - DA RESCISÃO

Esse Convênio poderá er rescindindo por inadimpl.ê ncia de quai qur de suas cláusulas.

e/ou no caso de superveniência de fitto ou nonna legal, ou ato administrativo, que tome

material e formalmente inex.cqulvel, mediante comunicação por escrito de qualquer uma das partes.

ASSUNTO : Assinatura Ata Regis1ro de Preços

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - GPL, no uso de suas atribulções legais, e considerando a Homologação do procedimento licitatório PP SRP 02312018, pela autoridade competente, se utiliza do presente expediente para convocar as empresas: K G DA ROCHA GUEDES-ME, inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica de nº: 24.771.810/0001"00, representada pelo Sr. Nei Anderson Marques Alves, CPF 006.301.543·92, que apresentou o menOf preços e foi declarada venoedora do oertame em referência, comparecer na sala da Comissão Permanente de Licitação, a fim de assinar a ala de registro de preços e contraio, oonforme previsto no Cap XI, ilem 2. Destaque também que, em obseivancia as disposições contratu,ais, depois de convocada, a CONTRATADA deverá comparecer, no prazo de até dois dias, no local indicado. Mais informações pelo E--mail: çpl@floriano.pi.qov.br ou pelo telefone (089)3515-11 36. Floriano-PI, 10 de julho de 2018.

CLAÚSULA DÉCIMA PRJMEIRA - DA PUBLICAÇÃO Glayson Duarte Nepomuceno

A eficácia do presente Termo de Convênio fica condicionada à publicação resumida do,

Pregoeiro CPUPMF-P,I

instrumento pela CONCEDENTE no Diário Oficial.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA · 00 FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Floriano, Estado do Piaw, dispensados os demais, para

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Pennanente de Licitação

dirimir questões oriundas deste Termo de Convênio, esgotadas as possibi]idades de soluçiío REF. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGlSTRO DE PREÇOS • SRP N.0 042/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002335/2018

amigável. E, por a&<iim haverem aj ustados, fumam este i.n.strume11.to em 03 (três) vias de igual teor e: foIIDa, para o

mesmo efeito legal, na presença de duas testemunhas a seguir nomeadas e

&'Jl,inadas.

Floria.no - PI, 03 de Julho de 2-0 18.

A~II!

CONCEDENTE: _ __ _ _ __ _ _ _ _ _ __ _ _ __

CONVENENTE: _ __ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ __

TESTEM

HAS: _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ __ _

OME:

CPF:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER ~ NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNIC PAL DE ClJLlURA, !ESPORTE E LAZER DO IIUNICIPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME ESPECIF1CAÇôES CONTIDAS NO TERMO DE REFERéNCIA E EDITAL.

~SlJNTO: Assinatura Ata Registro de Preços

o pregoeiro da Comissão Pennanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Homologação do procedimento llcltatório PP SRP 042/2018, pela autoridade competente, se utiliza do presente expediente para convocar a empresa: Gl§LAlNE QE SOUZA - EPP. Inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 12.559.500/0001-47, representada pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA,. CPF: 063.634.068-62, que apresentou o menor preço e foi cledarada venoedora do certame em referência, compareoor na sala da Comissã.o Permanente de Licitaçêo, a fim de assinar e ata de registrso de preços e contrato, conforme previsto no Cap XI I, item 2. Desta.que também que, em observência as disposições contratuais, depois de convocada, a CONTRATADA deverá comparecer, no prazo de até dois dias Otels, no local indicado. Mais informações pelo E-mail: çpl@floriano.pi.goy.br ou pelo telefone (089) 3515--1 136. Floriano-PI, 09 de íulho de 2018.

NOME: CPF:

Glayson Duarte Napomuceno Pregoeiro OPL/PMF-PI

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEllURA DO !MUNIOfPIO DE FLORIANO ESTADO DO PlAUI Coni.s são Permanente de Licitação

PREFB TURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Peonaoente de Licitação

a.f• EtnGie:

l'rooeHO

~ a t r . t i'VV

00 . 000ll35/2018,

ll 6

Mfedod.a: - - ldlll1&iatnt1YV

DI SP!'.1,TSA Dl: LlCITAÇÃO !l" U/2018,

n• 001.0003451/2018.

DISPCNSA DE LICITAÇÃO ?1"34/2018.

~ , JU't. 2~, x da Lei n• 8.6·6 6/93.

unem:

=RATO DB CONTRATO liº 0130/2018, firm;;.do entra a SECR!ITARIA l<UNICIPAL DE !'.D1JCAÇAO, pessoa ju<idica de direito público interno, oom sede na Praça Genêsio l\unes, S/IJ, Centro, Fl oriano-PI e a ASSOCIACAO DOS !IOl:ORISTAS DE TW DO T&Eum,JU. llODOVlAILIO, inecrlta 00 CIIPJ n• 23.518.657/0001 - 40 , sediada na Praça Poeta do '1'9milla Rodoviário, S/11, Bai rro cancela, .Flodano-l'I.

: Art. 2~, X da lAJ.

-

n• 8.666/93 .

alPtcD:

&X'tRATO DE COllTRA!O N· 380/2018, fl.rmadn eatre a SECIUl'Tll.IA M!lllICIPlü, DE BDl]C/IÇÃO, peoso;1 j ur1dlc., de direito põblico, ClíPJ nº 10,6 40.~59/0001-30, oom sede na Pi:aç.a Ge • lislo Nunel!I.,. S/N 1 Centi:o, FlorUmo- PI, e .a ~nd.à JeaiU>el Cast a Mou.slnho Soares, brasilei ra portadora do CPr n• 008,262. 613-19 e cédula de identl.d.ade

c:omo ane,io dá Escola

2.252.182- SSP - PI, reoidente e domlcl.liada na Rua '.Raimundo Non a to Alves , nº 46B2, Novo Borlzont.e, T()Nsirul- PI.

llllnlc:lp11l DO:, lldilberto, a qual entr11r6 em refol:mll e tlC{ld. iapooi.bilit,1d11 de

<&IStO : Contratilç!o de pe.aeoa fie lca e/ ou j urldica para l ocilç!o de illóve l que

01;3110!

rec•r

Locação de, Imóvel pua temp,ora.r imante funt:ionu

o• alunos p~ra o inicio do ano letivo, confonae Fn-0~1110 Admini11trativo

n•

001. 0001135/2018.

•ervlrá coco 1n•t.ibçto da Creche Eduardo seiva par;, atender n

neoe.n idadH da

Secretaria !!unicipd de llducaçllo na lknutenç!o do Bnsi no Infanti , de acordo oom a

1lal.Olt GiLCUL 110 CClll'RU0 : ll$

p:r:opo8te. e doclll08:ntos que lnt.-.g

10,, 780 , 00 ,

OO'!AÇk> CtlÇMIIIIUlll: P.A: 2027 - l:l1111111nto de

spesa: 3.3.90.39.00.00 e fonte de

afl o Pr ooesso

a

YU.oa IILC8IL DO OlllftUO: P.$ 4. 800, 00.

Recurso: 001

D0'DÇl,o ~

VJ-=rA: até 31 de dezellbl"-o de 2018, cont do da assinatura.

Rl!cuno : 001

11.l caaáuol : Pela COIJIRAIA!f!'.!l o I l.tno . Sr. Joab de Carvalho Cu.rvio.a , secretário lluni.cipal Educaç!o. E o Sr. Jo!o Edmllson Cron.w erger Preltaa representante da .iSSOClAÇÃO 000 !IOTOAIS AS O! i ÃXl 00 itl!Ml NAl. R.OOOlfIÃ.RlO inscrita no CNl>J o• 23. $1B .~57/0001-40.

VIGiacv.: 06(scis l c.eses 00nu.do da 11.eslllat-~ ra.

SMrllUII.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Comissão Pennanente de Licita ção

ESTADO DO PIAUI CNPJ; ou.54.o8'7,Ql01-64 ~ PeFIMANElm: OE UCIT,\ÇJ,O • CPI.

DISPIDISA D& LJ:CI'U.ÇÃO ltlJIDAMDl'rO : ART. 24, X da Lei Nº 8.666/93. OBJRTO : Contratação de pessoa f1sica e/ou juridica para locação d@ imóvel que servirá como insta1açao da Creche Eduardo Neiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na Manutenção do Ensino Infantil, de acordo com a proposta e documentos que integram o Processo admi nistrativo n"' 00 1 .0003457/2018.

: P .A : 2029 - !!leme.ato de De•peoa: 3. 3. 90 .36.00 .00 " f onte de

IIaaàalcl: Pela CC!NTAAT.A!IT!'. o Ilmo . Sr. Joab Carvalho Corvina, Secretário Hllnicipa de llducilç!o e pela OONTllATA!lA a S.r a. biln~ Jen.bel Costa Housinho

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

PROCBSSO ADNINI STM U VO Nº 001.0003457/2018

nbt a tivo n• 00 • 0003457/20 8.

REF. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS · SR,P N.0 0441201 8. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000217812018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS PERM.ANEN11ES (B.ANCO DE JARDIM, COLETOR

SELETIVO E CONJUNTO DE LIXEIRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 MUNICIPIO DE FLORIANO. PI, CONFOR.ME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA E EDITAL.

AVISO DE CONV ASSUNTO: Assinatura Ata Registro de Preços

O llmo . Secretário Municipal de Educação, o Sr. Joab Carvalho Curvina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 2·6 da Lei Federal nº B. 666/93 , co suas alterações posteriores e , considerando o que consta nos autos d.o l?i:ocesso Administrativo nº 001.0003457/2018 , opinando p.a ra a realizaç3o da contrataçao direta de locaç3o de imóvel , com fundamento no art . 24, X da Lei nº 8.666/93, PA! I"rICI. a declaração de Dispensa de Licitação para locação de imóvel que servirá como instalaçao da Creche Eduardo Neiva para atender as necessidades da secretaria Municipal de Elducaçao na MánutE111çao do Ensino Infanti l de Floriano-PI , a ser locado pela Sra. Amanda Jesabel costa Mousinho soares, brasileira portadora do CPF n" 008.262 . 673- 1 9 , Pelo va l or Globa l de R$4 . 800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), determinando que se proceda a publicaçao da p~esente e a formalização de contrato ou instrumento similar conforme faculta o Ar-t. 62 da Lei nº 8.666/93 .

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - GPL, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Homologação do procedimento licitalório PP SRP 044/2018, pela autoridade competente, se utiliza do presente expediente para convocar a empresa: J RDBRANDAO E!RELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 23.511.454/0001-22, representada pelo Sr. Emerson Pereira de Almeida, Cf' F: 706.303.643-20 , que apresentou o menor preço e foi declarada vencedora do certame em referência, comparecer na sala da Comissão Permanente de Licítação, a fim de assinar a ata de registro de preços e contrato, conforme previsto no Cap XII, item 2. Destaque também que, em observência as disposições contratuais, depois de convocada, a CONTRATADA deverá comparecer, no prazo de até dois dias úteis, no local indicado. Mais informações pelo E-mai1: col@floriano.pi.gov.br ou pel'o telefone

Flo riano- PI , 12 de junho de 2018.

Floriano-PI, 09 de julho de 2018.

J0AB CARVALIIO CORVJ:RA

SZCRB'IWO NIJR'ICil'AL DIC JCD!JCAÇl,o DIC l'LORIARO

(089) 3515-1136.

Glayson Duarte Nepomuceno Pregoeiro CPUPMF-Pl

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ESTADODOPIAUI

PREFEITURA MU NICIPAL DE FLORIANO <;HPJ; 08M4,,G8711)(1)1-64

QOMIS$Ã.0-01E t.JCITAÇÃJ) • cPI.

PROCESSO AllllDIXS'l'RA!r:rvQ Nº 001 .00001135/2018 D1SPERSA DE L1CI'.fAÇÃO

ART. 24, X da Lei Nº 8.666/93. LOcaçao de Imóvel para temporariamente funcionar como anexo da Escol a Municipal Dom Ed i lberto, a qual ent rará em ref orma e f i car á i mposs i b i l i tada de receber os a l unos par a o ini cio do ano letivo, co nforme Processo Administrativo nº 001 .000l l 35/201 8. l'URDAIIIDffO:

OBJllTO :

O I l.mo. Sec r etári o Municipal de Educaçao, no uso de s uas atri bu i ções l.egai s , e de acordo com o que det,e rmi na o Artigo 26 da Lei Federal n• 8 ..666/93 , com s u as al.terações post,e riore5 e, cons i de r ando o que consta nos autos do Processo Admin i str at i vo nº ·0 01. 00,0 1135/201 8, opi nando para a reali zação da con trataç11.o direta dos serviços de l.ocação de imóvel, com f undamento no art. 24, x da Lei nº 8. 666/93, RArine& a dec1araçao de d i spensa de l.icitaçao para l ocaçllo de um imóvel. local.izado Rua El.i o t ério Rezenele , n" 280, bair ro Tiber11.o , na c i dade de Flor iano elo l?i au1 , p.ara sei:: uti l i zado como anexo d.a Escol a Muni cipal. Dom Edilberto, a se r loc;;,do pel a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTA DE TÃXI DO TERMINAL RODOVI AAI O Dr . Fi ladelfo Frei re de Castro de Flori;;,no- PI, nes t e ato representa.d .o pel o o Sr . Joao Edmilson Cronemberger Freitas. Pel.o valor global. de R$ 1,0. 780, 00 (Dez mil, setecentos e oi tenta reai s), di.vidi do em até 06 (seis) parcel.as, determ:in.a ndo que se proceda a pul:>l icaçao da presente e a formalizaçao de contrato ou instrume,nto s i mi.l.ar confor me facul.ta o Art. 62 da :Lei n"

DA DECISÃO Após a análíse dos fatos alegados juntamente com as provas produzidas, e de acordo com o relatório apresentado, pelo eminente relator do recurso.verifico q ue as alegações fe itas por pro~as dC>Cumentais e argumentos jurídicos insuficientes a vencer a presunç!lo de legitim idade imposta pela autoridade de trânsito, devendo a aurnaçllo surtir seus efeitos legais e jurídicos, razão pela qua l DOU PRQY]MENTO à defesa interposta. tendo em vista a notifica~ão ter sido expedida fora do praw legal, nos exatos termos do artigo 281, panlgrafo i'.inico, II, do CTB, em con,5onância, ainda com o artigo 9°, parágrafo I" da Reso luç'-o CO TR,A 619/16.

Floriano (Pl), 18 de Junho 2018

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FLORIANO SU_ T RA~ _ G:lV~NC Ml.l,nCl•AL Supenntendenao Municipal d• Transporte e Tr61'1$1to

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~ •. Mr

R.o binson Siqueira de Neiva Filho Relator

JJ.liks.,..fl..

.:roab Carva1ho CurvJ.na S.Cr.tázi.o Nuni.~pal. ~ Sducaç&o

de Tl"'ansporte e Trónslto

Processo n• 00Ul004300/20 18 Auto de infração n• A000036 716 Relator: Robi nson Siqueira de Neiva Filho Interessado: Gustavo je:s usvan Teles Da Si lva

8.666/93.

Fl ori a no-PI , 2l ele feverei ro de 2018.

SUTRAN superinhrndenc:ía Municipal

-FLORIANO GOVERNO MUNIC:IPAL

~~ ,~~

Nildejan Barbosa Bezerra Acompanha voto do relator( ~ Não acompanha, voto d o relator( ) Abstenção de voto( ) Pede vista dos Autos ( )

íl.

.o.Qi.

~~sti~~ Acompanha voto do relator(""'Não acompanha voto do relator( Ab,s tenção de voto( J Pede vista dos Autos ( )

FLORIANO SUTRAN su , petin' te'nd'-cia Municipal GOVE,RNO MUNIClPAI.: ',

de Tran.Sporte • Trânsito

ATA DA 5• SESSÃO DA JARI

Processo n• 00 l.<>OO+BllnOIB

Auto de Infração nº AOOO<l+l450 JUNTA ADM INISTRATIVA DE RECURSOS OE INFAAÇJI.O - SU'ffiAN FLORIANO/PI.

Relator: Neumara Cristina Olive.ira Interessado: Francinelde Maria De Sousa

DA DECISÃO

Aos Dezoito de Junho do ano de doi.s mil e dezoito, às 14:00 horas, em sua sede sib.Jada na Rua Marques da Rocha, 1221 , bairro CaixSJ d'água, nesta cidade, reuniram-se os membros titulares da "JARI' - Junta Adminislrativa de Recursos de Infração,. sob a presidência do Dr. Robinson Siqueira de Neiva Filho, o qual convocou a mim, Sra. Keila da Conceição Oliveira, para secretariá-la, reunir dados e redigir a J)fesente ATA juntamente com os. membros titulares, Sra. Neumara Cristina Oliveira e do Sr. Nildejan Barbosa Bezerra. iniciando os trabalhos a ata. da sessão anterior foi aprovada e passou-se ao Julgamento dos recursos das infra90es que se seguem: PROCESSO N"001.0004300/2018, interessado Sr GUSTAVO JESUSVAN TELES DA SILVA para o qual deram J)fOvimento ao recurso, v.u., de conformidade com o relatório e o voto do relator": PROCESSO N'001.000482112018 , interessado Srai FRANCINEIDE MARIA DE SOUSA , para o qual deram provimento ao recurso, v.u .. de confonnidade com o relatôrilo e o voto do relator ; PROCESSO N"' 001.0004842/2018, interessado Sr. LUDIANO ALVES MESSIAS, para o qual deram provimento ao recurso, v.u. de conformidade com o relatório e o voto do r ~ G'.l Sra. Keila d~ Cq:,~ição _ouveira, redigi a presente ATA e subscrevo ~ ~ ~~ ~ • juntamente com os me~os S~eumA~ Cristina _ Oliveira ~ l,(,::f(\Qvté ~ l'.J \},t- LA<'::=:::.. e Sr. Bezerra _____ ....... _____ --:---cNikl~an Barbosa . Nfü:h ~ n í)a,..u.M">-. e, também, pelo Presídente Sr. R. ~iqueira ~~ d,.e Neiva Filho

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Após a anélise dos fatos alegados juntamente com 115 provas produz.idas, e de acordo com o rela.tório apresentado, pelo eminente relator do recurso,vmfico que as alegações feiw por provas documentais e argumentos jurldicos insuficientes a vencer a presunção de legitimidade impoSla pela autoridade de trânsito, devendo a a.utu.ação sunir seus efeitos legais e jurld icos, razão pela qua l DOU PROVIMENTO à defesa interposta., tendo em vista a notificaçllo ter sido expedida fora do prazo legal, nos exatos tennos do artigo 28 1, parágrafo llnico, li, do CTB, em consonância. ainda com o artigo 9°, parágrafo 1° da Resolução CONTRAN 619/16. Floriano (PI), 18 de Ju.nho 2018

~~~ Relator

}]\\ó~ ~cir.,cy...,8~ Nildejan Barbosa Bezerra

ff té'~.,,. ;~....;.,. ✓,,M,l"'. /U Robinson Siqueira de Neiva Filho

Acompanha voto do relator~

Acompanha voto do relator((S9

Não acompanha voto do relator( )

Não acompa nha voto do relator(

Abstenção de voto( l Pede vista dos Autos { )

Pede vista dos Autos ( )

Abstenção de voto{ )

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FLORIANO GOVERNO MUNICIPAL

SUTRAN

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL OE FLORIANO

superintendéncia Municipal de Transporte e Trânsito

CHPJ: Oll.55-1.007/0001-li4

OOMISSAO PEIWNENT'E De LICITAÇÃO · <:PI.

PREGÃO PRESENCIAL S.R.P. N ' 04812018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002884/2018

Pr-ocesso n• 001.0004842/2018 Auto de infração n• A000043845

08JETO; 08JETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA

Relator: Nildejan Barbosa Bezerra Interessado: 'Ludiano Alves Messias

DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (REVISÃO GERAl INCLUIDA A TROC.A DE PEÇAS) DE MOTOCICLETAS MODELO HONDA BROS 1SOCO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FLORIANO• PI .

TERMO DE MJJUDICAÇÃO

DA DECISÃO

Após a análise dos fatos alegados juntamente com as provas produzidas, e: de acordo com o relatório apresentado, pelo eminente relator do recurso,verifioo que as alegações feitas por provas documentais e argumentos jurídicos insuficientes a vencer a presunção de legitimidade imposta pela autoridade de trânsito, devendo a autuação su11ir seus efeitos legais e jurldicos, razão pela qual l>OU PROVIMENTO à defesa interposta, tendo em vista a notifioaç!io ter sído expedida fora do prazo legal, nos exatos tcnnos do artigo 281 , parágrafo único, li, do CTB, em consonância, ainda com o artigo 9°, parágrafo 1" da Resolução CONTRAN 619/16.

O MUNICIPIO DE FLORIANO-PI, por meio da Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribulç118s delegadas pela :Portaría GP n• 00588/2018, tr;ndo em , ista do procoolmenlo licilalàio na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL !)ata Sistema d.e Re9i$tr0 de Preços n• 048/2018, após a andlise e i,,19,amento das propo~tas, bem oomo da d0C1Jmentaçilo habl itatória, partes integrantes da licitação. tendo vencido todos os prazos recwsais e, em razllo do resultado fflal, a PregOBira e sua equipe de a poio, dedara r>ara levar ao oonheclmenl.o da autoridade

competet11e pa/8 fin&- de IIOmologação e posteriot oonhecimento dos mteressad0$, o r8$u118odo da liciraçào em referência DJUOIC NOO oomo ,ericeoora do item coníOITT1e abaixo; EMPRESA: JHON WELDEN MENDES DA GRAÇA CNPJ: 17.632.789/0001-04 END: RUA LUIS MEIRELES, 347, BAIRRO SAIIIIB.AIBA NOVA REP. LEGAL: JHON WELDEN MENDES DA GRAÇA Email: jl1o ncrou1B@hotmail.com

Floriano(Pl), l8deJunho2018 a

Níldejan Barbosa Bezeir~ Relator J.,'.'i.dt-;5,0...V\.

.í\,~, v, ti\~ \ek,fü-CNsti~ve1ra U

r.

~~

~~or.>O.

O

#1,,.,,.5~ ..;., ,./&;~k:4 fotfn'?ón S1quetra de Neiva Filho

P. C\"W. 1

ão acompanha 110to do relator( )

Não acompanha voto do relato!'( )

Abstenç~o

Pede vista dOli Autôli ( )

Pede vista dos Autos ( )

ESTA()() 00 PIAUI

PREFEITURA MUNII CIPAL DE FLORIANO c:,;pJ, OO.SS..007í0001-5'1

R$UNIT.

TOTAL R$

SEFlM

6

:,00,00

2.340,00

1

W.NUTENÇÃO GERAL E TROCA DE PEÇAS. MOTOCICLETA HONOA BROS 150 CILI ORADAS. ANO 201J. P CA: OVW6227, -

SERVI

6

390,00

2340,00

2

f'AANUTENÇÃO GE;AAL e TROCA oe PEÇAS, MOTOCICUõTA HONOA BROS 150 CILI ORADAS. ANO 201J. PLACA: OVW • 6257, ·

SERVI

6

$),1), 00

2-340,0<)

3

f'AANUTENÇÃO GERAL E TROCA DE PEÇAS. MOTOCICLETA HONOA 8ROS 150 CILI .ORADAS. ANO 201 J. PI.ACA: 0\/W · ~327.

SERVI

6

458,00

2.748,00

4

W.NUTENÇÃO GERAL eTROCA DE p ÇAS, MOTOCICLETAHONOABROS 150 CILI ORADAS. ANO 201J. P CA: OI/X· 0567.

SERVI

6

408 ,00

2.448,00

5

W.NUTENÇÃO GERAL e TROCA oe PEÇAS, MOTOCICLETA HONOA 8ROS 150 CILI "ORADAS. ANO 201:l. PLACA: OI/X • 3567,

SEFM

e

409 ,00

ZA4B,OO

6

1

de voto( )

Ab~tenção de voto( )

UNIO. QUANT.

f'AAN UTENÇÃO GERAL eTROCA oe PEÇAS. MOTOCICLETA HONOA 8ROS 150 CILI ORAD AS. ANO 201J. PI.AC\; 0VW • 6207. •

Acompanha voto do relator(d.

Acompanha voto do relator(,;,I:

DESCRIÇÃO DO lfEII

lfEiM

SÊffiETARIA P.U.CPAL OE'. ADMINISTRAC,Ã.O IE ~JAM0.fTO

TOM.6DA DE PREÇO N"00'/201 B

PROCESSO ADMINliSTRATIVO Nº 001 . 000075512018 OBJETO: CONTRATAÇÃO C>OS SERVIÇOS DE: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANTIOOS PELO MUNlôlPIO OE FLORIANO.PI. CONFORM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE

-

~-~

-~

REFERENCIA E EDITAL.

o

TERMO DE HOMOLO

TendO 8M viSta os docum;,,)to;; apr&s8ntados ,p,:,10 Pnlsid,:,nte e Equipe di8 Apõio. no uso d,:, was atribui,;ões. dategadas pela P ortaria GP n• 58812018, acerca do Procad imanto l.Jidtatório na modaliel acl9 TOMADA. DE PREÇO N-00412018 para à 8X8CU~ CIOS S8rviç,os dé ilumínação púbtica. mantidos pelo MunicipiO de Floriano•PI. apos a análisill e julgam8nto das propostas.

bom oomo da dooumoruação na bililatóna , ,partos inlog rantos da ~citação, tondo 11oncldo todos os prazos recursais e, em razao elo resultado linal e o qu8 consta no Pareoer da controlack>rla Geral do Mun"cl'pio, pelo presente, recebo, aceil.o e aprol/0 o procedimento em epigrafe, em oooscquõncia DECIDO:

tfOMOLOG AR o resultado da ltcitaç&o, conforme valor total proposta como domonstrado abaixo:

oo

a

MANUTENÇÃO GERIII ETROCA DE PEÇAS, MOTOCICL AH DA BROS 150 CI NDRADAS. ANO 2013. PLACA: 0\/X • 5-537

6

408,00

2.441!,00

MANUTEHÇÂO GERAL ETROCA DE PEÇAS, SE MOTOCICLETA H DA BROS 150 CI NORADAS. ANO 2013. PLACA: M - 15...~

6

31!0,00

2.340,00

item e classificação final da

TOTAL: RS 19.452,00

DYEGO J 8ORGES DA FONSECA NETO-ME CNF>J : 20.473.527/0001-40 END: RUA DO AMARANTE, N" 51 BAIRRO CENTRO FLOR IANO, F>I

FONE: (69) 994 16. 00451(066)99912.6577 e•maíl: dy99otonsece@hQ1maíl com

ITEM

1

DESCRIÇÃO 00 SERVIÇO

R$TOTAL

CONTRA AÇÃO 00$ SERVIÇOS ILUt.. INAÇÃO PÚSI.ICA,, MANTIDOS MUNICIPIO oe FL.ORIANO-PL

n. 0 3555 de 08.08.2000 esub5idiar1amentealei Federal n.~8.666193 com suas alterações, eainda

o,e Pl:LO

R$ 651I.84'liil-.92

AQJUQ(ÇAR a OITlpr~ all'luros como vencedora do certam por ter ob9decic!o todas as exlgênci,a s do Edital e apresentado a pt0posta mais vantajosa para est Adminlstraçllo, cooforme planilha da vonCO<Jora que integra os autos. Oossa forma, encaminhamos o prooosso oo Depal'Ulmento de L,lcitaç,ões e Contratos para confecção de T,ermo Contratual, woo de acordo com a Lei Federal n" 8 .666193 com suas a~eraç,ões e ainda nos termos do Edital e seus anexos. Florieno-PI . 09 de julho de 2018.

Mareony Alisson Ferreira Secretário Municipal de lnrrocstruturo

Posto ~e. a~senloo os menores ~çoo por em e preenclleu aos requisifos de hal>iitação. Dessa fcnna, encaminhamos o processo ao Ordenador de Despesa para conheciTiento e as devidas prol'i:lênoias, ludo de aocrdo cooi a Lei Federal n.• 10.520 de 17.07.2002, Decieto Federal

Decreto Municipal nº 17&/2008 enos termos do edital eseus anexos.

IFloriano-PI, 11de julho de 2018.

Glayson Duarté Nepomucerio Pregoeiro GPL PMF-PI

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A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUI Com issão Permanente die Lic itação REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - N.º 005'2018

f.STAD() DO PlAUÍ PRl!.FE lTlJ RA M ICIPAL DE C RRALINDOS GABINEt·E DO PRE FEITO

Portaria n•. 018/2011, de 05 de Julbo de 2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N,• 001.0001983/2018

"Dispõe .wbre a Exoneração de Diretor do, Departamento de Adm/,riJ/raçõo da Secre:J(lri<J de &,(,de e da oldras pro'o'idencias. •·

o Município de FLORIANO-PI,. por Intermédio da Comissão Permanente de Ucltação - CPL comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO TÉCN CA E PREÇO na forma da Lei n. 0 8.666193 ele Lei n°' 12.232/2010, destinada a contratação de ser.1iços de publicida de prestados por inte rmédío de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizada$ integradamente que tenham POr objetivo o estudo, o planejame nto, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a íntermediação e a supervisao da exeouçao externa e a dislribuiçao de publicidade aos veículos e demais meios de divulgaçao, co nforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, cuja sessao de recebimento dos envelopes de proposta e habilitação ocorrerá às 08:30h. do dia 1410812018, na Sala de Reuniões da Com issão Permanente de licitação, localizada no Centro Administrativo de FlorianoPI, na Rua Marques da Rocha, nº 1160, Centro, Floriano (PI). Fonte de Recursos: 001, 210, 113, 115, 119,311, 390 e 410. Valor Estimado Previsto: R$ 650.000.00 (seiscentos e cinquenta mil reais). O Edital completo estara a disposiçào dos intel'8'Ssados na sala da CPL, que deve~o compa recer munidos de pen drive ou outra m ldia móvel. Mais informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3515-1136.

Floriano-PI,. 11 de julho de 2018.

O PRU"EITO MUNICl.PAL DE CURRAUNHOS, ESTADO DO PIAUi,no uso de: suas atribuiçl'!es legais e de conformidade com as disposições constitucionais, da Lei úrgilnica. Municipal e demais disposições legais; e. . . . CONSIDERANDO que a adminiSIJ'aÇlo mwúcipal cslà subordinada aos pnndpios da. Adminisuação P\íblica. constante de caput do An. 37, da Constituiçl.o Federal~ ONSIDERANDO o disposto da Lei Orgânica do Mwúcipio de Cumdinhos · PI, que define a Bstrutura Adm.inistratíva da Prefeitura MunicipaJ de Cumllinhos - Pl; e, CONSIDERANDO por fim, a neees,idade de ordenar e dinamiar a administração Municipal com vistas ao interesse público, no âmbito da S=taria Municipal de Saúde, e por conveni@ncia ou oportunidade. RiSOLVE: Art. l"- Fica Exon1."n.da a Senhora Juttc: dos SaotOJ Lima, portadora do RG nª 01&92493-9 SSP/PI, e CPF nº 693.219.813-49 do cargo de Diretora do Departamento de Admiailltraçlo da Secretaria de Saúde, localizada na Unidade Básica de Saúde. centro de Curral inho, PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições cm contririo. Glayson Duarte Nepomuceno Presidente CPUPMF-PI

Visto:

Art. 3" - E.ta Portaria entra cm vigor na da.ta de sua publicação, retroagindo ao dia 30 de junho de 2018.

~ se11s;

Gabia.ele do Pttfeíto M1micip1l de CV.rralinbos., Estado do Piauí, em OSdo Julho de 2<118.

JOllo Casar da SIiva Femilra

Sec. de Administração e Pl anejamento de Floriano-PI

ESTADO DO PIAUÍ MUNlCll'lO OE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ OI.612.S78/0001 -6 1 Portaria n9 09, de 23 de Jun,ho de 2018. AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, Prefeito do Munldplo de Floresta do Plaul, Esta do do Piaú(, no uso de suas atribuições legais especialmente as previstas no artigo 311, Parágrafo ún,ico, da Lei Mu nicipal n!I 088/2012, e con,slderando que a Conselheka, Titular E.UE.NE DE SOUSA E SILVA , entrou em gozo de Férias no perlodo de 23/06/2018: á 22/07/2018, fé riu de 30 ltrlnta)dlas.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITI.JiRA M NICIPAL DE CUJUlALINDOS GABINETE DO PREFEITO

Portaria n.0 • 019/2018, de 05 de Ju.Iho de lOUL RESOLVE: Artigo 111 - NOMEAR a Conselheira, Primeira Suplente FRANOSCA PEREIRA DE SOUSA Slt.VA, portadora do RG n1t 1.810.743/SSP/PI, INSCRITA NO CPF/MF sob n11: 971.2 19.323-34, para compor o CONSELHO TVT'ELAR DI: FLORl:STA DO PIAUÍ-PI, em conformidade oom o disposto no parágrafo único do art. 311 da Lei M unicipal nll' 088/2012, ate cessar o Impedimento da Conselheira Tutelar Titula r 1:UENI: DE SOUSA l: Sll:.VA. Art.. 29 Esta 'Portaria entrarj em vigor na, data de sua publlcaçllo, produzindo seus efeitos a partir de 23 de Ji.mho de 2018. Art . 39 Fic:.am revogada,s as dlsposiçõés em contrario. Floresta do Piaul, 23 de Junho de 2018

""DispiJe sobre a nomeaçilo de Direlor do Departamento de A.dministraçdo da Secretaria ele Sa,íde e úa 011/rus pro•idendas. "

O PREFEITO M ICIPAL DE CURRALIN'IIOS, ESTADO DO PIAu1. no uso de suas atribuições regais e de confonni.dado com as disposições constitucionais, da Lei Org!nica Municipal e demais d.is.po$iç&s legais; e, CONSIDERA DO que a administração municipal cst:i, subordinada aos pri ncípios da AdministnLção Pública, constante de caput do An. 37, da Co.ns1i1lliç!I.o Feder.ai; CONSIDERAN DO o disposto dll Lei Orgânica do Municlpio de Cum.linhos • PI, que define a Es!n.ilura Adminislllllil"ll da Prcfci!lllll Municipal dé C=linhos • PI; e, CONSIDERANDO po1 fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a administtaçào Municipal com vistas ao interess;e publico. no irobilo da Secretaria Municipül de Saúde, e por conveniência ou oponunidade. RESOLVE:

Reglfflada no l.M'o d4e Po,m rla,s, n 11 ~ à fl _ _ _, Publicada no DOM de__/__/2017, pagina _ _ _.

rt. I"- Fica nomeado o Senhor Fn11tln • ldo d.a Silva Betishl, portador do RG nº para ocupar o cargo publico de provimento em Comissão de: Diretor do Departame• to de Administraçio da Secretaria de Slide, localinda na nidade Bâsica de Saúde, centro de Cumilinhos Pl. l ,:S7 l.383 SSPIPI. e CPF nº 760.261.833-53

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

...

--.ESTADO DO f'IAUÍ PREFEITURA M ICIPAL DE C RRALINBOS GABINETIJ. DO PREFEITO

Esta~ lauí P'r efeltura Municipal de Manoel Emídio Proço Sõo Félix, nº 11 - l'loirro Centro - Cl:f': 64.875-000 CN PJ: nº 06.554.125/0001-40 - ~citacao,m ,emidio@hotmoil.com PROCESSO Al>MINJSTM nvo Nº 01112018 PREGÃO PRESE ClAL . •. 000.f.ZOUI TIPO: NOR PREÇO GLOBAL

An. 20 - Revogadas as diS!)O$içôes em oontnirio. ArL 3° • Esla Portaria entra em vigor na dara de sua publicação, retroagindo os seus

efeitos ao dia 02 de julho de 2018.

RES

OD

DI AL

O Muoiclp:io cio Maooe l E.mJdio - P~, torna público, para coobccimeoto dos interessados qu.e reali~ani,

Gabine1e do Prefeito Maniclpal de Curnliabos, J:11ado do Pilal. em 05 de Julho de 2018.

proocdünc:nto licitatllrio nu modalidade Prcg:llo Prc,;c:acial, tipo menor preço global, em se.'l.o;llo públ ica.

mediante ..s cwdi~• -bch:cidas ao Edital o•. 003/2018, cooformc as norDlilS Gcniis da Lei Fcdcr.tl n•. 10.520/2002, Decreto n• ~-55S/ll.lOO, Doo•cto n• 5.450l2005. spliC11DdQ-<,c !1Db,idinriamc:ntc, n<;> que eotibet, o~ disposi.çaes do Lei fedem! n•. ~.66619'3, com o.ltemções postedoR>,;, Lei Co,nplémentnr o'" 123/06, alteracla pela !Ai C.;,n,plemenmr o' 147/20\4, de 07 de agosto de 2014 e ~mais normas. rc:gulwnec.tarcs aplicáveis ,l espécie.

OBJETO: Co11tra4>çilo de empresa pMB aquisição de Gêneros Alimm!lciOIS para o mu.nicipio de Manoel Ernldio-Pl, para supri r as necessidades da Seçrelaria Mtmicipal de Educaçallo, Se,c,-ria. Municipal de Assistêoci3 Social, Sec:r,e~a Munic ipal de Saúde, Hospiud de Pequen.;, Porto - HPP, SAMU e Socrc.taria Municipal de Administraç o, confomio descriçõe:!! em 11no,cos, em conformidade com as oondiçôe:s estabelocidas no presente Termo d e Referencia <> oooformct d~110,oe,,,;0L O EDITAL DO PREO,\O PRES CIAL e m3Jores mío ~ poder/lo et obli.dos rui sede &t P reforru.ra Municipal, à J>niça SII.;, Ftlix, n•: 11 - Cllà'O do nrun icipio de MsnC><I Emidio - PT, no bon\rlo de 07:30b às 13:.30bs.

BNTR.EGA f: AB.K RTURADAS PROPOSTAS: dm24 de Julho de 2018, ás 09:30h (oovc horas e trlnlà rru1Mos), oa sede da Preíe iw.ra Monicipal, à Ptoça São Fé lix:, 11•: 1 1 - Cemro do immiclpio de Mbnoel Bmldio - PI .

Estado do Piauí Prefeitura M unii;ipal de Manoel Emídio Gabinete do Prefeito Proço Sõo Félix. 11- Centro - CEP 64875-000 ÇNP J nº 06.554.125/0001-40 - monoel.emidio@hotmoil.com Lei N" 594/18

Manoel Emidio-PI, 06de Julho de 2018.

Bsclateccodo que- as despes.as dooocrcntcs da cootratação c o ~ â ooota de C'OCUCSOS do FPM E/OU RECU'RSOS P"RÔPRlOS, fMAS, FlJNDf!B, ICMS, ITB(. IPVA. fMS E OUTROS Progromú Mais, E.cll,caçilo, Programa Brasil Carinho!\, Programa Serviço de Coovi~ia e Fonalceimenm de Vfo.w los: (SCFV) e outro,;;, dota,ç;lo orçwna,ulrra 0S.244.0006..2013.0000 - Coordenação Geral da Secretaria Muniéi.,..I de Deóenvolvimcnto Social; 0S.244.0006.2018.0000 - Coord-.çâ!;u G""'I d.o Fund.ó do DcsMvolvü1,cnto Social; OS.244.0005.2033.0000 - Man.111c,1ção dos Sct-viços de Coovi"ência e FotW.lecimento d.é Vlnculodl, 12.306,0(H9.2010.0000 - Coordeooçft<l Gemi dil Secret11tio de ucaçllo. l 2.306.0001.2024.0000 - Oismbuição de Mereooa Escolar; 12.365.00 19.2022 .0000 - Ma~uteoção de Cr<>ebcs; 12.361.00 19. JOl&. 00OO - Coorclcnaç'1o Geral do Fuodcb Administrativo. C..tcgurill 3.3.90.30 - Mah:rl,;l &. Comu:roo. Manoel Bmldi.;, - PI;. 12 de Julho de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal confessar e patce.lar dívidas oriundas da concessionária de,

AnU!nio Cardooo da Sil Pr-cgociro

fornecimento de enetgia elétrica - BLBTROBRAS e d-á outtas providências. O PREFEITO fUl'\TJCfPAL D E IANOEL IJDlO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atnbuições legais prcvisw na Lei Orgânica Municipal, fuço saber que a Câmara Municipal de Manoel Emiclio-PI aprova e cu sanciono a Lei

ESTADO DO PIAU Í

PRE FEITURA MU NICIPAl DE BARRAS GABIN ETE 0 0 PREFEITO

seguinte:

Art 1" - Fica autorizado o Executivo Municipal confessar e parcelar dívidas oriwidas da concessionária de fomecimento de enetgia elétrica ELETROBRAS.

PORTARIA

142/2018

O l'REFBl.TO MUNICIPAL DE BARRAS

An. 2° - D everá a ELETROBRAS :\PCCScntar a dívida de fonna. poanenorfaada, cons e;indo o rnês, o ano, local e valores originais e corrigidos.

Usando das el:t'lbuiç-,ões que, lhco do confmridas. P"lo M. 62. VI dó ui Orglnica d.;, M\m.icfpio, bc,m como pela Lei de N" 609 de 17 do Abril de 2012, quo dlspõo oob~ a l:!4trunira AdmintlllnliVL da Pr-cfoitura Municlpel do D....,. (.PI),

Parágrafo Único - Os juros e correções da dívida do parcclamento serio os pratic.1dos pela coacessionácia no pa.rcelamenio para órgãos ptlbticos.

Art 3" A presente lei também tem a finalidade de arundcc instrução nocrnativa da BLE'I'ROBRAS no que concerne cxi1,oência de lci específica autorizando o pa.rcelarnento que exceda o mandato.

••

... ...

Barras _...

RESOLVE

Art 4° - Esta lei en tra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. . ~

Art. 1° EXONERAR, Á P E DIDO, .JARDEL LEÃO DE ARA JO, CPF: 02.8.896.003-35. do cargo de V(gia da Secretaria Municipa] de Bducaçllo, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI, nos tcmnos da Lei N" 585, de 05 de Abril de 201 1( Estatuto dos Servidores Públicos Civl1> do Municlpio de Barras PI) e Parecer de Nº 163/2018.

A N T O ~ A SILVA Prefeito funkipal

Art.. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dispos.i9Õ6S em contrário.

Sancionada, numerada., ~strada e publicada a presente Lci, aos seis dias do mês de jlllhod

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de BtllraS - PI, em 09 de Julho de 2018.

~~

Csrlos Alberto cs Monte / Prefeito unlclpal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

.


60

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ~lillca Federallva do Brull

Estado do Piaul Mlnl•tério Püblico do E.tado do Plaul

ESTADO DO PIAUI PREFErTURAMUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLrTO

• .,'l"',t...,,_,

CNP~ Cl&IIS3,7'7QIIICI01 - G _ _ _ Awnldll C.doe Llb6rlo, 101, c.ntro, IIDnaanbor Hlp6JltD - PI - - - Cl!P:&&.eeo-ooo - Fo1M:-:,.11ee - - - e..md~tlctlaCONmOMenhom teoltl:,,,malJ.com

AVISO DE LICITAÇÃO

4,1. EXTRA O 00 TERMO ADfTIVO ~ 01 AO CONTRATO ~ 0112017 • • Elpl,cttc TtrmoMti\lo11•01i IOC~ n· 0112011, ·nrmadon29dl),lnhodl,2(11l11.,woFuJKlobtaicltAI .. l'roie.;lo • O..... doi C.......S...(FDl)Cl.CNPJ""'otl'24,2111JI01JOOOl-411,, _ _ . . , p o l o - d o C < l n - - doFEF>DC, Dr, Rfbow.u- Por10Sogp,0Cill <lo Sogurvoo...ls, inla'ianoCWPJod>otl'. S1 .1118.164111(1ll-«l. ~ - m111beklriiill1111Ãwlnkill RiDBr.na:i,, r, 1~11 R l a ~ r,1231!11, ~ e - m , CEP:Q 1..2QS.00t, Slc~Npl!Nllbldlin11&'3 llD 1POt HUI !"09l'OIGllla:~lDI IOQllill MIIU WfMn ...~ . Op;r!' tf' ao), 114.GSO-oo, NO'Oit ÕIYQlrw $owa. (:PF r'f' to$.Atll,1$N-&:1, EcM;rooi CIYln+ CPF 1fl OH..080..-95a-l2 • l...Odl Mon'!l. ~ SefpeJante. OPF ti' 03t,190.S8~ ~ d'e ac:otdo- c o m • ~ r.gll e,..- lh81 illi

SEGUNDA CH.A MADA TOMADA DE PREÇOS N" 001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 055/2018

~por-. r....,-..,.,1u •pn,m,gapo olopmode -%1AndodoConoaD,,.0112017pormols 11(dou) ,....., anmn&.""-

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO

b) ~ : O ól, lnm>ll.de LO! tf': u ea:1, • - - d a - a c l n l n l > . . . _ . ,_ot12011.o.j"o0b)!<O h-QIO<ftlo""..-çoo......- ,....

l)e(tolo)-dopn,p,lodododo,voc.l't cl l ' u - .nllo Logll: ~doPR>clnilo'-<wal cio Jwtil,o,- noDoo;>ad!oCn,llll ~• o,..,,,1ro _.,,,1og11101,no,mo Po!Olll;IOll$cll .. & _ ,, : ,.. ,:atft2017_

d) PfOCINIIIO ~

•)-U:h06""1~ - o " - 1 7 :

p-

v)V•lor.O _ _ _ , .vo .... llo ASUOCl.00,.to•l • - - i -

cootlnuaçlo da refonna do Gln6alo Pollnporttvo no MunlCilplo de Mon..nhor

" ) C - • • - -:Ad l O P I M - · - Ó l - l n M ~ - ~

1.l.AI0.31 ' 21110&

Hi pólito • PI, alé o dia 30 de Julho de 2018, às 09:00h, em sua sede, na Av. Certos

clo-:M10

Ubório, 101 - Centro, MonsenhOr Hípóllto-PI , alr&vés da Tornada da Preç.os n•

FO<Cedo-19

--~:le"2C1$ 1) svn,ttrao.-: ,.,, ,;oll'P'MIICI._ • ...P...., Porto a.guro ,c:r.- dit e..,ro1 0.1'11

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ÇNPJ IOb o 11·• et.1M.164iW01-6il • o

- - . l l l . - - p o l O - dOCl>nlol..,,,GolmrCID FEPOC. T-10doµ'>odo:101ll.

a)&JIKII: T..,,_Mlth,Dlf D1 • Olillltrata-flr:21121'1f 11nMdo em29ilrl,..,., ife201A, ~ - f• CNPJ011.eo~149. do,Ml)ço, Or. 0

_-.po1o

d.._ .. o • _,.., 1>o• $ogio•o COmrl.lMI'.. com tldl io• ~~Ida Rio Brinco~ n1" 141H • ,.p,ooe-ato po, 205.1108.568,,61. Edlilrdõ Olheh. CPF 1'1"02'3.080.9-5&--82 ()lo •

'"""- - ·

1.,.

00112018,, na conformidade da Lel n.º 8.666193 e,sues elteraçOes. A Comtssllo P8!TTlanente de Licitação reserva-se o direito de a seu

4.2. EXTRATO DO TERMO ,_DITIVO !'#• 01 AO CONTRATO l'r 28/2017 •1!11 ~

Get'lldll.ladçadDE.alildoda

Cloo-"'-d•- n o ~ do--rdo

no ONPJ ,,.,, ., .-. e1 .19e. 1e,i1WQ1.eo., -

..ni. do-m•~•

Rua, 0 11-ll1MM1 1 ,rV" 1238;, C ~ EJfteot, CEP; 01 .205-CU):1• Slo PM!Jol'SP' l,l_aN Wóulott Monlo<fO. CPF n•803.180.ll50-00. --SOUZo. CPF .. fl l..OCtl!li M0:rtlt.LlbCl16 StVpejaNe, CPF ~ 019.790.1i8&-10, .:lrl •CONSo ~ •

-IOQOoloOOl~lhóo~Ol.larVodaW~

b) ~ : 0 --TonnaAditi,g,lu • ~ dopramde Ylgline9doConlralr>,,.2&'2017pormois 12(duu) ,. _ , arlomo.""-

$7, lncllo li, ela l.el tf': &-3, o -do - -"'· i~Ol7, c,!uojot> • - -1111~.i. ....,.900-..,. PI"' 02[dc>t)veCculooclo-doW'-PI: C) Fu.-.m l.Ofll: All'1IOl'ID9IO CIO PfGCQflCIOMJ4nl cio Julllp, ....... no -p,oci,o •111- __.. "" ......

(li.,..,,··-

-poloOlllg,oll,ft", clololtl'l-

exclustvo crttérlo aoel'lar a proposta que lhe parecer mais vantajosa para

a

Administração ou recusar todas sem que caiba aos proponentas qualquer direito

a

reclamar. Os lntet&SSados poderão obter maiores informações, bem como, o edital. quantitatNos e valores, no endereço aclm,a, no horário das 08:00 ês 12:00 horas, com o

Presidente da Comlssao Permanente de LlcltaQO,eS. Cópia completa dO Edital: Setor de Licitação - locall:zada no endereço

d) · - _ , •• ~217/2017.

•l -~""1P,tgj,o _ d ' _ , r , , _

Chamada na modalidade Tomada de Preço, em vir1ude da ausência de participantes, onde reoeberã propostas pare Contratação da empresa da engenharia para

~ ~ """?-._.,..,.. o,111,q,~ ~ • ~ d o ~ d o , f ' Q1/2017 "'odlaJOA»tt. NilU'&ll dl lJl'idem ~

DO PIAUI, comunica aos inleressados que realizara procedimento de Segunda

_ _ _ oclV,,O, ...,-•-da~"do'1MJ01T"'odlo,,,.,_ft_

acima, Trazendo consigo 01 CD ou 01 pen drive para cópia, ou pelo sitio do TCE.

t)Vol0r:O _ _ _ _ _ cloftli. n o , o o c - • - • • l - - r111t),

ll)C_,._ _ _:Adoo--•-c11-1n11-_....., _ , _ , . , 0 . _ 3.U0.311

-- ~ - 2 5 1 o ;

Monsenhor Hipólito-PI, 04 de Julho de 2018.

· Pq..... do,._,,.. t400 ·clo - - 0 0' • - d o -:171rn111 1) 1"'1• liflN:: ,.1, "°rwbataid'a,, • NWpreu l'or1o :s.,iuni ,cr.a

• 1•f'OI: o.rar.. ínio:ilil - -.Dl. Ooorwh_clo_""""-.O""'do.Mllp.

r,:i

CNPJ Nlt o•-• 1t11i.1N..H14t0001-60 • o

Virgllio de Sé Bezar'l'8 Neto Presidente da CPL

T......._ 10 dil-Jlj-•1cukt201&.

(Publicação realizada com base em Termo de Cooperação Técnica) RSTAbO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG Á·PI ~ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAGUÁ-PI & 1 ! ! 1 1 ' ~ CNPJ: 02..304.966J0001-48

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOUTO .- ..

EXTRATO DE CONTIIATO DE N.• 001/2018,;SMS

CONTRATANH: secretaria MLinl dpal de sailde -Munlc(pto de Par...,.u á-Pl

CNPJ 08.55S.77GIII001-41

CONTRATADO: TERSANDRO AUUUO UAI. OE SOUZA - CPF: 87g.Jl19,.z73-117

-~· AvanlclaCutN L.116110, 101, Centro, lllonanllor Hlp611to - PI ..:::::;-.,;, . . . . , CEI'; 6",e,G-400 • f -; ~11$$

----

E-mau:

:t1tTITzrns:r1SS1ne:nnm

OBJmVO: O """""te contrato, • pren~çlo de .,.rvlços t omporárlo na funçlo de: M~roo aa Munrclplo c1t, Pilmacwl, Estado do P ur, conforme necessidade da A.dmtnlstraçllo P~bltca Muntc pai no atendlmen.t o li Atençlo HõSSJit:a'I•, 'WoQJliido. Séer'etílriill M1,1niçipal d e ~ de Pilln'lílg\l P I~

VALOR: A Contratante p;os•rá mellSillmente o.o oontnltado • lmJ>Ort;\ncla da somatõria.c,onfonn<t - ~ atenda ,n os plarrtlles, O valor de RS 2.000,00 (dor, m Creai s) a cada 24 hora, trabalhadas.

AVISO DE LICITAÇÃO

FONTES DE RKURSO• ..., cle$pe$8$ <le e,,;ecuçl"o d OJ ,erviçl)s de<on'ente do - t e Termo de COntralo correrllo ~ conta do FUNDO MUNICIPAL OE SIWOE (FUSl

CARTA CONVITE Nt 001/2018 PROCESSO ADMINISTRAtlVO NI ,osa/2018

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÕUTO,

ESTADO

DO PIAUf,

comunica aos Interessados que receberá aité o dia 19 de Julho de 2018 às 08:00h, em sua sede,

no endereço acima, at ra~ da Carta COl'Nite

11t

001/2018, na conformidade da Lei ,n!I

8.666/93, Lel nº 10.S20/02 e demats normili!i pertinentes, proposta para: "Contratação de

empresa para locação de mutura:s d~rsas, pa ra compor a programação artistice do 61!!

VIGrNDA: 31 de de>eMbrc de 2018 D,_TA DA ASSI..-.TURA• al/01/2018 CONTRATANTE: Jotlan Th reJ.lnha Sllvelra Rlssi CONTRATADO: Tersandro Aur<!lk> Leal de Sou"'

ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNJCIPAL DE ,PA.RNAG Á-1'1 --...aoli SECRETARIA MVNIOPAL DE SA(iDE DE PARNAGOÁ-YJ Clll!!IM!!l'lfVV CNPJ: 02.304.%6/0001-48 ll;)(T1IAT0 DE CQNTIIATO DE NJ ~18-SM$

CONTRATANTE: Secretam Munic:í~ I de Saúde - Município d"' Pamquá, PI

(sexagésimo primeiro) aniversário de emancipação polftlca do Munlciplo de Monsenhor

HlpóUto·. Valor: R$ 50.800,00 (Cinquenta mll e oitocentos real$). Fônte de Recurso: ORÇAMENTO GEML DO MUNldPIO.

CONTIIATAD()': MARINA DE ARIWJO SANTOS MASCARENHAS- CPf: 016,.u

• ..oes-16

OBJmvo, o PtHCnte wntrate, • ~ d'c serviço, tempor•tlõs na Junçao de: M6dldl • o Mur'll dPIO de PamaiJUl. Emodo do PiauL 00nforme """"uid•de da Admininr.çlo Pút>CÍ<'<I Municipal no 1tendim<1nto à Aten~ Hosprtalar, viooulado a Secretaria Mool<ll~ I de SiM)de de Pamq,u;i..PI.

VALOR, A con.,,..t,e,"te p-1'4 m&-n,plmente 10 ,:o,,.,,..-.,• irnpc,t-6n.d• d• sometóri• conforme pr e s ;;f('tida ,, _ p i . - . o -.:lorde 11$ 2.000,00 (doi; míl re is)• ead• 14 l>oru ttebllll- .

Monsenhor Hipólito-PI, 10 de Julho de 2018.

FONTES DE RECURSO: k; despesas de execu~o dos se~• decorrente cio p-ese-nta Termo dtt Contrato correrllo à conta do FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE (FU,SI VIGINCIA: 31 de de,embro de 2 018 DATA DA ASSINATURA: Ol/Ol/2018

Vll'lfllD de Sá Bezerra Neto Preplro

CONTRATANTE: Joslane There:zlnha Sllvelra Ris.si CONTRATADO: Mlnn.11 de Nal)JO Sól'rtóS Mascattnhu

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PlAvt PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI -.iiiiioiiiio,aii SECR.ETARIA MU lCJf>.AL DESA DE OE PARNAG· Á-Pl C l l ! ! I ' ~ CNPJ: 02.J04.!l66/'0001-48

Km'ADO DO PIAut PlmFEl'nfllA M(!NlCD>AL DE PARNAG Á.J>I ~ - ' SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAGUÁ-PI C l l ! ! ! I ~ CNP.J: 02-34N.966/0001-48

EXntAl'O DE CONTRATO DE N• 003/201NMS

EXn!ATO DE CONTRATO DE N• 007/llOU<SMS

CONTRATANTE: secretaria M._.,ldpal de saóde-Munláplo de Pam:aguá.PI

CONTRATANna: see-ri• M..,.;ei~I de S,ao,lde - M .. nieípio de P1rnaa..• •PI

CONTRATADO, AHTONIOCAlliOS GOMES DE BRITO-CPF: 096.506:za3.04

OIUfflVO: o l)tffente oont•-• 1 ~ de ~ teml)Or41'1os n1 fo~ de: Médiell 10 M""letplo de Pamasu;l, Estado do Plau~ oonfon'Ttll neoessldade da Adminlstra,çlo P'1bllca MunldF)ill no -..cllmento à AtenÇllo Hospttillor, vlnc,ut• do. 5ecn!t.t •, Muntdpal de Silllde de Pam:quá.PI. VAI.Oll: ACOntRtanto p~ar.i mmsalménta aooontrlltado a lm~ncla da sorna~rla conforme prHél'IÇál aferida nos ptarrtlles. O v.alor de RS 2.000,00 (dol• ma reais) • Glda 24 horas tr.abalhad..,

CONTRATADO, IIO~IGO FONHCA

o,

CARVAI.HO - CPF: 003..668-363-90

OIUEff\/0: CoMlltul objet<> do presente Contnto, • prestal'3<) de sen,tço, Tt!mporártos n• runç,ao de: Médkx> .., Munklplo de P• ma~ Estado do Plaut conforme nec•nldade da odmlnlstraçllo !>llbtlc. munld~I no a.w ndlmento t A ~ - •• vlnwlodo a Se<n1blrf.ll Munldp'°' de S ·ú de de Pamqu•• PI. VALOR:? A COnttatan~ pa&ai'il me.n.sal~ ~ COnt:nta.dlO a iMportinêa de: R.$ 12..600,-00 (dõ:tê Mil ~ seiK8'1to.1- ~•hi) da forma bruta,. ~lante • • presentaçlo de fr ~nda e ffl • tdrlo de- -d esempenho defunçllo.

FONTES OE RECURSO: /1,$ déspe$aS dia exocuçlo dos S41r'Vlç0S de<orréntll do l)AIS41nte Tonno do COn!rato rorrerlloà conta do UNOO MUNICIPAL DE SAÓOE (F\JS)

<et,<,do à <ont,i dó FUNDO MUNICIPAi.

VIGbiaA, 31 de dezembro de 2018

VIGbiaA, 31 de de...,,.,bto de 2018

DATA DA ASSI-TURA: Oll/01/2018

DATA DA ASSINATURA: 01/01/2018

CONJRATANTE.: Joslane Ther~lnha Sllveíra Rlssl ,C ONfRATADO: An~nlo ~rio• GomH de Brito

BSIADO DO PIAUÍ PRBFKITURA MUNICIPAL DR PARNAGUÁ-PI

a..iiíiiiiiiw-' SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAG Á-PI &!D~

FONTES OE R«uRSO: /u - - • de 00<eouçlo dos H,-...lçoo decorrente do pn-Rnte Termo do Contnto DE SAÚDE (FU•SI

CONTRATANTE; Joilan Th l'ttlni'la Silvelra RI~ CONTRATADO: Rodrlao Fon-.. d 011v11!ho

Km'ADO DO PIAut PRKFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG A.PI !E SAÚDE DE PARNAGUÁ-Pl CNP.J: 02-34N.966/0001-48

l!Jliiiiijuá SECRETARIA MUNICIPAL

CNPJ: 02.304.%6/0001-48

EXlllAl'O OE CONTIIATO OE NI 004/2018-SMS

EXn!ATO DE CONTRATO DE N.OOlll/20U<SMS

CONTRATANTE: Secretaria M1a1ld~I de saóde - Munklplo de P........uá.PI

CONTIIATANTla: s.cr.tarla Mll!lldpal de S.llde - Munlc:(pfo de Pamqu~• PI

CONTRATADO, ANTO.NIO VINICIUS GOMES NASOMENTO -

cnc, OZ7'682.351-

0IUfflVO: O pn,sente contram, a prestaçllc> de "'M90' tempor~rio• na f u ~ de: MMlca ao Munláplo de Pam"IIIU,, Estado do lll• u~ oonfo.rm.e neoe><ld• de d" Administração Pública Munldpal no atendimento à Atenção Hoipílallr, vlntufldo • Séérétlna, t.runtdpal de Silód& de Parnaguá.PI. VALOR, A contratante pagar, mensalmente • o 00ntrat• d.0 a lmpordnda d• sornatórla mnforme presença alerida nos pl>arrt.Oes. o "111or de R$ 2.000,00 (clols míl reais)• cada 24 horastnbalhl<IH. FONTE$ Df! RECURSO: ~ despe,as de eoteouçllo do• oervlç,,• decorrente do pn,sente Termo de Contrato

61

CONTIIATADO, ANN' IIAFAEI..A GUIDA VIANA - CPF, 66&?44.l:83-48

• prestação de· Serviçot. Tewnpoririõs na flil"tÇlo de: aru,.ui 10entlst11 ao Munlc!plo de, Pamosuã. E'staclo do Pla"1, con11:>rme necessidade da adminlstraçlo pllbll<a munlclpal no • S1nlde Bucal (PSB). COm Jom•d• dct tr.l~no paclrllo, y[ncu~o a Sec,r-.,tarf• M .. nlc:fpal dé Saúde de, Pámogud -Pt

OBJiTIVO:; CoMUtul objeto do pretente Contrato.;.

........,m

VALOR, A Cont-nte - " men 1mente ao contratado • l mporran<:ra de RS 3.000,00 (t~ mil ~ is), ( ..larlo b• se), mediante a apr•= ntaçllo de frequência e rela.t ório de desempenho de funçlo.

corrert.o . oonll do FUNDO MUNIICIF'AL oe SAOOE (R.IS)

FONTES OE R«uRSO: /u desi,tias de ""ecuçlo doo Hr\'ii;os deoorltnte do pn:Rnte Termo de Contrato ço,...,-o a çonta do FUNDO MUNIOPAL DESA;\lD (FUSI (PSB)

VIGINOA: :u de dezembro de 2018 DATA DA ~NATUIIA: Ol/01/2018

VIGlNaA, 30 de "°"embto de 201JI DATA DA A551-TURA: OO/Ol/201JI

CONTRATANTE.: Joilane Therezlnhll Sllvelra Rml CONTRATADO: Anttlnlo Vlnidu• Gomes NHdment<>

. M

BSTADO DO PIAUf PREPEITURA MUNICIPAL DR PARNAGUÁ•PI iiiijud SECRETARIA MUNICIPAL DESA DE DE PARNAG Á-PI CNP.J: 02.J04..'6&'0001-48

CONTRATANTE; Joilan Th l'ttlnha Silvelra RISSI CONTRATADO: Anne Rafa la Guida Viana

-=--

Km'ADO DO PIAut PRKFEITURA MUNlCD>AL DE PA.RNAG Á-PI .......__,; SECRETARIA. MUNICIPAL D S ÚDE DE PARNAGUÁ-PI CNPJ: 02-34N.9661U001-".I

EXlllAl'O DE CONTRATO OE N• 005/ZOl.B-SMS

EXTIIATO DE CONTRATO DE N• 009/20.U<SMS

CONTRATANTE, Sea'ehlrla Municipal de, Sailde - Munidpio de Pamaaué-PI

CONTRATANna, seereumo Mo,n;e;.,.1de sao,1e1e -M.,nieípto de P••,.....• •PI

CONTIIATADO, RODftlGO FONSECA Dia'. CARVALHO - c:l'f: 003,. . , _

CONTRATADO, ~ - Rl~IRO ~PO$ - C P f ~ l l . $ . -

08JETI\IO: O pn!,ente oontr to, 1 p r ~ d ~ tem~no• na fur,çao d ; M~lca ao Município de Pam..iu;l, Estado do Pl•u~ oonforme neoomdade d a Aclminl~ PQblfca, Munldpol no at-ím nt:o à Atençllo Hospíol.-, vinculado I s-..tar11, Mun[d pal de S.llde de Pa~uá.PI.

arurall Oemllt,i "" Munlc:ti,lo d" P• mag..a, Estado do Praul, oonforme neoesslclade da admlnlm;oç$0 pllblb munlcl~I no........,..,. S.olde 8ugl (PSB). com Jornada de tnl~no podrlo, y[nai111idl> a Se<ntarfa

OBJFT'IVO: CoMtltul abjeto do ~nt:e Contrato.,. 11 pre:stay&o ele· Servíços T-emporárros n:a funçlo de-:

Munlc:fpal de saã<le de Pamaau• •Pt VALOR: A COntr"ata.nte paa:ar~ mensalmente ao contratado .a import:il.ncfa da somatórla conforme presença aferido nos pfantlleo. O valor de RS 2,.0 00,00 (dol• ma reais) • cacla 24 horas tnib lhadu. FONTES OE IIEQJIISO; M despe,as de aecuçllo dos serviço• decorrente dó pn,sente Termo d:e contrato

VALOR: A contratante - • ' men,• 1mente ao contratado a l mportlnc:ta de RS a.000,00 (t~ mil reals), ( ..larlo b• se), mediante a apresentaçllo de frequência e rela.t ório de desempenho de funçllo.

FONTES OE RECURSO: /u - - • de ueo.içlo dos H,-...lçoo decorrente do pn-Rnt• Termo do Contrato

c:crrer'llo li, conta do FUNDO MUNIICIPA~ DE SAÚDE (RJS)

rot,<,d'o à , _ .. dó FUNDO MUNICIPAi. OE SAÚDE (FVSI (PSB)

VIGbiaAt 3.1 de de-bro de :Wl8

DATA DA ~NATUIIA: Ol/01/2018

CONTRATANTE: JoJlane Th"""21nhu SIiveira Rml ,C ONfRATADO: Rodrlso fonM!Q de Ca=lho

BSTADO DO PIAUÍ f'REffllTURA MUNJCIPA.L l>R PARNA.CUÁ-J'l ~ - SE RETARJA MONICIPAL DE SAWE DE PARNAC Á. P] C I D ~ CNPJ: 02.304.%6/0001-48 EXlltAl'O OI, CONTRATO 01, N• 006J2018,;SMS

VIGbiaA, 30 de no,,emb,o de 201JI DATA DA ASSINATURA: 00/01/2018

CONTRATANTE; Joslan Th l'ttlni'la Silveira RI~ CONTRATADO: Karlany Ribeiro campos

Km'ADO DO PIAut PRKFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG Á..Pl SAÚDE DE PARNAGUÁ-Pl CNP.J: 02-34N.966/0001-48

l!lll~~- , SECRETARIA MUNICIPAL D. r.ua,r,D'

EXn!ATO DE CONTRATO DE N.1 010/llOU<SMS

CONTRATANTE: Secretaria M._.,ldpal de Sallde-Munláplo de Pamagu;I-PI

CONTIIATANTla: s.cr.tarla Munldpal de S.llde - Munlc:ípfo d• P•mqui• PI

CONTRATAD01 ANTO.NIO VINlllUS GOMES NASOMENTO -OPE: 027 ,682-351-

CONTRATADO , THAIUG LfNY SllVA OI! CASTltO - CP.f , 047.HO.S!JJ-70

0lUfà'TI\IO: COl'IStlt"I objeto do - n t e COntnto, • prestaçSo d:e senrlços Tempor•rtos na r..,n~ de; M~ioo 10 M""láPio de 1'1m1a,,,, Estoclo do PiM, oonforme nec:essrd- <li odmín•~~ po\blico muni<i~II no atctnd·momto • A ~ - , ..,nc:ulodo • s-.tllria Mun[d~I deS11oldede F'am..iu••PI.

OIU.liffllO: Conflltul objet<> do presente Cor,tnto, • p,.,...1'3<) de servtço• Temporárto, na fu~o doe: a ·r u,c11 10entht11 ao MUnSdplo de- Pam111ué.. Estado do PraUí(, CDnfonne necesstdach! da admlnl's tração pllbll<a munlclpal no • S.olde Bucal (PSB). com Jom•da dct tr.,t,;,!t,o paclrllo, y[ncu~o a Slt<nltarí• Munlc:tpal d é Saúde dé PátnOgui , Pt

VAI.DR, A CO<ltratanté paga-' m nsal-nte ao contntado • impont"""" de R$ U..6'00,00 (do•• mil • ffi"""'1to• ""'"l da forma bruta, medlimhl " aprese~ <19 frequtm:1• • "'latório de ~ n h o do função,

........,m

VALOR: A cont.-nte _ , , mensa1mente .o con.t,..tlldo • lmporttnela de RS 3.000,00 (t~ mil ( ..larlo b• se), mediante a apresentaçllo de frequência e rela.t ório de desempenho de funç.llo,

~

is),

FONTES Df! REOJRSO: As despesas de eoteruçào dos serviços decorn,nte do pn,sente Termo de Contrato corre<lloà conta do UNOO MUNIICIPAL DE SAllOE (RJS)

FONTES OE RECURSO: /u desi,tias de ""ec:uçlo doo H,-...lços deoorltnte do pn:oente Termo de Contrato çom11rSo t conta do FUNDO MUNICIPAi. DESIWDE (l'USI (PSB)

VIGbiaAt 31 de de-bro de 2'018 DATA DA ASSI-TIJRA; OJ./01/2018

VIGlNaA, 30 de "°""""bto de 201JI DATA DA ASSI-TURA: OO/Ol/201JI

CONTRATANTE.: Joslane Therezlnha SIiveira Rlssl CONJRATA_D 0: An·tt!lnio Vinic;íuJ. Gome$ Nl!Kirttcnto

CONTRATANTE; Joslan Th l'ttlnha Silveira Rls.sl CONTRATADO: Ti'lar'41 Levy SIiva d castro

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


62

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

BSTADO DO PIAu1 PRBFE'l'rtJllA MUNICIPAL OE PARNAG . A.PI ~ - S.E CRRTARIA MUNICIPAL DE SAm>E DE PARNAGUÁ-Pl C l l ! ! ! J ~ CNPJ: 02.304.'66/0001-48

Km'ADO DO PIAu1 PlmFEl'nfllA MONlClPAL DE PARNAG A.J>I ~ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAm>E DE PARNAGUÁ-Pl C l l ! ! ! I ~ CNPJ: 02.304.'66/0001-48

EXnlATO DE CONTRATO DE N• Oill/201.NMS

EXn!ATO DE CONTRATO DE N• ~/201.NMS

CONTRATANTI;: ~ ... Muniei~I de sa<lde- M ...niefpio de P•rn.ae ...a•PI

CONTRATANTI;:

CONTRATADCh nuu\lG l.lVV Sl~VA DE CA$Tll!IO - CPF: 047.360.593-70

CONTRATADO: THAI\SSYSAMOM pt;IU:111.AOE AI\AÚIO-CPF: 0n.S'6.713.i1

OILIETIVO: Constitui ab)eto do p;r""'nte C<>ntnto, • prert• ç<ao ele servtço• Temporário• ,n a fu~o de: arurallo Dentlota ao Munk,íplo de Pamaau,, Est- do PlaU!(, conforme necessld- da admlnl~ p,lblk:il munlc:lpo1 no -ndl-nto (Unlclad• Mina da S1nlN) (PS9), C<>m Jo..-j• de tnib • lho em forma de plantlle,, Yincul- • $ec,etatl• Municipal de saúd·e de Pamap.Pl.

OILIEffVO: O<>nslilwl abjeto do p;r-nte Contrato, • prestaç<ao de serviços Tempor,irlos n • Suport~As:oessoriaTécnlco para all'm entaçlo dos Sl-.naseo.,_taclonals Esp,ecfflex>s: SISAIHOl, SAI e &PA MAGNtnco Sec:;rwhrl• Munlcl~I de S.111:de- do Munrd?Jc de P.i!milP, 1Eltad0 do Pr•uf, , virta.1l•do • seeretatla M""ld~I de S..Ode de Pam•au•• PI.

H....,,_.

VALOR: A O>ntratante papirá memalmente, ao a>ntntado a lm_p,ortAncl'a de RS 3~000,00

forma bruta, mediante a

FONTH OE MCURSO:

,w!I- mU r1!'_at:!1) na

..,,,,._,,.taçlo de frequf!ncla e relatdrto de diesemF)enho di, funçlo.

~

d;upH• s de OO<eQUçl:o dos Hrviços decc,,.,.nt• do Pf'O'ffnt• Tarmo do Cont.-.to

see-ti• Muniei~I de S.<lde -

M"niefpio de Ptrnaa,..••PI

1

VALOR: A CDntrlft.llnte paaa~ me-nu.l mente ao contratado • l mportanda de Fl$ .soo,oo (QUINHENTOS

reais), eom reeursm previsto na orçamento munldpaL

FONffS OE MCURSO:

~

d;upH• s de 00<ec,,içl:o dos Hrvlços deoo,.,.nte do Pf'O'ffnt• Tarmo do Contnto

t,:,tr<,tllo à _,ta dO FUNDO MUNICIPAi. DE SAÚDE (FUS) (PSB)

t,:,r,<,tl(o à _,ta dO FUNDO MUNICIPAi. DE SAÚDE (FU 0S).

YIGb.llV<t 30 de no,,emb,o de 2018 DATA DA ASSI-TURA: 02/01/201B

DATA DA ASSI-TURA: 04/01/2018

VIGb.lCA, 31 de dez..,.,t,,o de 2018

·C ONTRATANTE: Jotlane lh reuni-la Silveira RiSSl CONTRATADO: Thar'4 Le\/Y SIiva de ca:Hro

CONTRATANTE: Jotlan lh l'ttlnna Silwlra RiSSl CONTRATADO: Tharuys Amom p Ira de Araújo

BSTADO DO PIAu1 PRKFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG A,PI SA E DE PARNAGUÁ-PI IJ1!llgUlr CNPJ: 02.304.'66/0001-48

Km'ADO DO PIAu1 PRKFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG A.PI !E SA1'.ID.E DE PARNAGUÁ-PI CNPJ: ll2.J04.966/0001-48

l!llf-~- ~ , S.E CRBTARIA MUNICIPAL D

l!Jliiiiijuá SECRETARIA MUNICIPAL

EXnlATO DE CONTRATO DE NI 012/20l&<SMS

EXn!ATO DE a>NTIIATO DE N,1 016/ZOl&<SMS

CONTRATANTE: s.cr.tarla Municipal N 5'1~ - Munkaípío de Par,-'-"•PI

CONTRATANTI;: s.cr.tarla Munlclp;ol de 5'1- - Mun!Qípfo de Par,-u~• PI

CONTRATADO , OAAJO Roo.A PIAUUNO - CPF: 887.103.541-?0

CONTII.ATADO: IIICUIITE NATAN -,n1NS DE $0USA-CPF: 160,16S.86Ml

O&JiTIVOo Cormitui objl!!to do prmente: Contrato, • prntação de Serviçat: Temporárfoi: inai funçlo det Caitiocorla D à secretaria Munlclpal de sallde do Munlclpío de Pllm...,,, Estado do Plaut conformo nvcG:sld•CR d~ ~m n ldnç:lo póblO muníd Pill , Com Jornadil de tnbõltho ~ - do 40 horas sen,a1'0IS, vinculado o $ea"eta•la Munidpal de saód,; de ... m....,6,.PI.

OILIHIVO, C<>Mlitul abjeto do p,M<>nte Contnto, • prMtação de Serv",ço• T...,_nrm n• funçao de: aru,.ui 1D entlsta ao Munkatplo de, Pamas,..,I, Estado do Pta'1(, 001\1\:Jnne nec,ess/dade da aclmlnlstraçf,D p,lbllca munlclp,al no........,..,. S• olN Bucal (PSB). Com Jo<n•d• dct tr.l~no padrllo, y[ncu~o • Secratarfa

Munkafpai de Saúde de P•m•au••Pt

mediante a apresentaçlla de frequênella e relatório de desempenho de funçllo.

VALOR, A Cont-nte - " men !mente ao ccntr-l!ltado I l mpo,t$ncfa de R$ 3.000,00 (t~ mil re is), ( ..larlo base), mediante a apresentação de freqllênda e rela.t ório de desempenho de funçlo.

FONffS OE MCURSO: /u diest>Has de execiuçl:o dos Hrviços declc>lnnte do i,reHnte T~rmo de Contrato <o,r-o t «>nta do FUNDO MUNICIPAl DE SAIJDE (FUSI, ($AMU) •CONflNANCIAM NTO ESTADUAL

FONffS OE MCURSO: /u diest>Ha• de .,.ec,uçao dos Hr,iços decorltnte do presente Termo de Contnito ço,....,-o a «>nta do FUNDO MUNICIPAl DESAIJDE (~USI (PSB)

YIGINa:A, 30 dé no,,..,, t,,o de 2018 DATA DA ASSI-TURA: Ol/Ol/201B

VIGINDA, 31 dé de...,,t,,o de 2018 DATA DA ASSI-TURA: oo:/02/201.8

VALOR, A Contratante - " ' men!l"imente ao contratedO a lmPOrl:lnel • de RS l..000,00 (hum míl real$),

CONTRATANTE: Jotlan l1'I reunha Silveira RISSI ·C ONTRATADO: Oal'IO Roeha Plautlno

CONTRATANTE: Jotlan l1'I l'ttlnha Silvelra RISSI CONTRATADO: Vicente Natan Martins de sousa

-=--

BSTADO DO PIAuf l'RRFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG Á•PI ............ SECRETARIA MUNICIPAL DE SA1'.IDE DE PARNAGUÁ-Pl CNPJ: 02.304.'66/0001-48

Km'ADO DO PIAu1 PREFEITURA MUNlClPAL DE PA.RNAG A-PI ............ SECRETARIA. MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAGUÁ-Pl CNPJ: 02.304.9661U001-48

Cll!!!I-

EXTIIATO DE CONTRATO DE N• OiJ.1/20.1.NMS

EXnlATO DE CONTRATO DE N• OiJ.3/201.MMS CONTRATANTI;, ~ ... Muniei~I de $a<lde -M ...niefpio de

p.,..........PI

CONTRATADO , Al.01$10 NICO'-'U COSTA-CPF, O U - -

CONTRATANTI;:

see-... Muniei~I de $a<lde -M ...niefpio de p.,..........PI

CONTRATADO, RAFAI!;~ DE SOUSA RIBEIRO -CPF, 4:59.S6,._

se;nanalS,. vi l"ICU'l lldó .• Seci'etaría Munldpal de saôde de P,111""-tu6,.PI.

OBJFT'IVO: CoMtltul abjeto do ~nt:e Contrato.,. 11 pre:stay&o ele· Servíços T-emporárros n:a funçlo de-: Ca-1a "D" à Secnrt• <la Mu.nldpal de S..Gde do M unrclr>lo do P.imagu~ Eltado do Piaut comorm• JM<fllikl• do d • • dmtnlsmiçlo Pllblbl muníclpol. Com Jorn• d• d• tnib• [ho p • drlo, á '40 horas semanais, vlncu1adó II sec:ret11rra Munldpal de saúde de- Parnq,uai,.PI.

VALOR, A Contratante paprá mensalmente ao contratado a lmportlonela de R$ 1.000,00 (hum mil reais). mediante a apresentaçllo de frequência e relatório de desempenho de fünçllo.

VALOR: A Contratante paprá mensalmente ao contratado a lmportanela de R$ 1.000100 (hum mil reai,), mediante a apresenta\lllo de frequf!nella, e n,l atdr1o de desempenho de funçllo.

"""""ªº dos Hrvlços decc,,.,.nte do p;raHnt• Tarmo d• Cont.-.to

FONffS OE MCURSO: ~ d;upH• s de ueo.içl:o doo Hrvlços deoo,.,.nt• do Pf'O'ffnt• Tarmo do Contr• to

OBJETIVO: Constitui abjeto do presente Contnt.o.,

prestaç::lo ele Sen,íços, Tt!m~rfos ina funçao de-:

-

Ca-1a • ·D" ~ Secnrtilrla Municipal de S..lkkl do MunídJ>lo de P.imae;u~ Estado do Pia,u t <onform• neccnl d • á d • • dm nlstnçlo pliblk• m,míclpal. Com Jom• d• á tr• b• !no p • drlo, á '40 horas

FONffS OE MCURSO:

~

d;upH• s de

-

c,:,r,<,tl[o' mota dO FUNDO MUNICIPAi. DE SAÚDE IFUS).

t:Ot,<,tl(o' mota dO FUNDO MUNICIPAi. DE SAÚDE (FVS).

YIGb.lCA, 30 de no,,emt>,o de 2018

YIGb.lCA, 30 de no,,e,nb,o de 201B DATA DA ASSI-TURA: Ol/caJ201.8

DATA DA ASSI-TURA: Ol/01/2018

·CONTRATANTE: Jotlane l1'I reunha Silveira RiSSl ·CONTRATADO: AIOISlO NICOiau costa

BSTADO DO PIAu1 PRKFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG A,PI - - - • , SECRETARIA MUNICIPAL D.E SAm>.E DE PARNAGUÁ-Pl l!:Jll1Jlll/fll CNPJ: 112.J04.966/000l -48

CONTRATANTE: Joslan lh l'ttlnl\a Silvelra RiSSl CONTRATADO: Rafa Ide sousa Ribeiro

Km'ADO DO PIAu1 PRKFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG A..PI SAm>EDE PARNAGUÁ-PI CNPJ: 02.304.'66/0001-48

l!lll~-- , SECRETARIA MUNICIPALD. r.ua,r,D'

EXnlATO DE CONTRATO DE N °"/l!Ol&<SMS

EXn!ATO DE CONTRATO DE N,1 OU/201.NMS

CONTRATANTI;: Seu-ria Munlc.ip;ol N 5'1- - Mun'!Qípío d• Par,-,..i•PI

CONTRATANTI;: s.cr.tarla M'-'Oldp;ol d9 5'1- - Mun!Qípfo d• Par,-ui• PI

CONTRATADO , JANSUY DA SILVA ALVO- CPF: 05&050,llS•U

CONTRATADO , ANA CAROUNI! MASCARlNHAS :I.USTOSA !SCÓll.00 -CPF: 010.0,7.11'-lA

O&I.ETIVO: C<>Mlitul abjeto do p,M<>nte C<>ntnto, • pr""ta~ de servtço• Temparárto• ,n a função de: Dllta:dor à Secretaria Munrc[pal de Saddl!! do Munk:rp&o de Pamaau•, Estado do Pli11.1(t c.onforffle' ,,....,..r d - da admlnlstraç$o p\lblksa muní.d poL Com Jornada dct tr.lbalho padrlo, de~· t>o<;u 01tmanars, vinculodo a s - n a Munfdpol de Saóde de p.,,,...,..,..,,._

a p, .,.tai;,ao de servtços Temparárto, na fu~o de: a ·r u,c11 10entht11 ao MUnSdplo de- Pam111ué.. Estado do PraUí(, CDnfonne necesstdach! da admlnl's tração p,lbllca munlclp,al no........,..,. S• olN Bucal (PSBI. Com Jo<n•d• do tr.i~no padrllo, y[ncu~o • Slt<nttarf• Munlélpai de Saúde de ..•m•au••Pt

VALOR, A contratante pagant mensalmente 10 eontrotado , 1mporttnda de RS 954,()() ,( - n l o $ e d n.q uentB rNI•). medlante a ap"""ntaç:lo de frequf!ncla e relatdrlo de de>empenho de funçáo.

VALOR, A cont,-nte _ , , men!l"1mente ao eontrotado • 1mi:,o,ttncra de R$ 3.000,00 (t~ mil re is), ( ..larlo base), mediante a apresentaçllo de freqllênda e rela.t ório de desempenho de funçlo.

FONffS 1DE MCURSO: /u diest>Ha• de execiuçl:o dos Hrvlços declc>lnnte do i,reHnu, Tem,o do, Cont.-.to <orr- .t conto do FUNDO MUNICIPAl DE SAIJDE (FUS).

FONffS OE MCURSO: ~ diest>Has de ""ec:uçl:o dos serviços decorrente do i,reHnte Termo do, Contr• to çorr-o t conto do FUNDO MUNICIPAl DESAIJDE (l'USI (PSB)

VIGINaAt 30 de nl:Ntn'I btà de 2018

VIGINDA, 31 dé ,._.,...,t,,o ,._. 20111 DATA DA ASSI-TURA: 05/CIVZOl.8

DATA DA ASSI-TURA: Ol/Ol/201B

CONTRATANTE: Joslane l1'I reílnha Sllvelra RISSI ·C ONTRATADO: Jansl V da Silva Alves

OILl.liffllO: C<>Mlitul objeto do p,M<>r>te C<>ntnto,

CONTRATANTE: Joslan l1'I l'ttinha Slt.elra RISSl CONTRATADO: Ma carolln Malea,-enhas Lustosa Escór'Clo

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


63

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII DOD0PIA f

TAI>OD0PIA {

P'R ftl'BIT . li.A M . 1 ·1PA L l> "' l'AR. A G ,\ -PI -SECRl!:'TARlAMU I Cll'ALDESA' D E DE P RNAC #!J!Jnllljrlã C P J: 02.304•.966/000 1-48

--, -···

PR ECF'e'l'f RAM

Á -PJ

l

WAL O'E PAR A G . ,\ -PI RNAC Á -PJ

-íliüiiiiw• SECRl!.-rARlA MUNIC ll'AL D E SAÚD E DE P ~"-111- e PJ: 02.304.966/0001-48

DCTRATO D~ C.O NTRATD D~ NI 019/2018, SMS

EXTRATO iD r C:O NTAATO D~ •NI 0.23/2018,.SMS

CONTRA"f.Al\lff~$e,getarl.t M unldp,-,1 d

CONTRATANTE ~Seaetarl-iJ M unld'~1 d

Saúdae - Munlc:fpro de- Parna,gu.l "'PI

$al)d,,e - Munh;rpro de-

Parrla,gu.l&;P,

CONTRATADO, AIANA CARIA LOBATO DA SllVA-CPF, 02:2. 144. SU-74

CONTRATADO , SALOMÃO WSTOSA ARRAIS JUN IOR- CPF, 039.472.4S3-4.il

09.JE'n VO: Con;.t ít u l o bj-:-t o do present,e Contrato , a presl:ãlçllo de:: Serviço; Temp o rá rios n.:i fu~o de:

secretaria M üt'lreipal cre Sa'1d'e de Pamagu:ii-PI.

OEU ffl VO : Con;.titu i o bjçt a da p resent,e Contrato , .:i prest.aç.lD de $4::rvlço; Temp<;>rárlo; n;;i fu~o de;: F1s1ote-rapeuta à Secret arl.1 Mun_ Jc/pa• de Saúde do M unfol'plo de Pamaguá, Estado do :Pr:aur. oonforme nc,c :;~d"d d~ dmini"'t r ~ç-'o l)ú blic:~ mun1c:ip ( NASF). Com jorr1\lld~ d t r"bwilho p ~dr:lo_. d 20 t-.o,,-.;i:; semanais. v.nouladO a secretstia MunJCliPal d e Satlele d e Parr\81J;Uá~P1.

VALOR: A COtitratante p3gará me.,saltnlÍ!':ntr ao eontrat3dô 3 imp ort ncia de R$ .3.000,00 (tril!.5 mil rt-.'ii:S). (salario base.). mecliant,e a presesnt aç-ao de fr equência e relatório de de:sempooho de (unç:ao.

mediante a a,preserwta,cao cr.e frequência e r-elat ório de des~npet\'ho de funçao.

FONTE.S DE: RECURSO: A! des:pe~i d~ ~c:ução d o~ Sf!tviçoS d econent f!- do pt sente Tettn0 de Cont t t o (FUS). (NASf'J e {VISA).

<orrerlo li <Ont.! cio fUNOO

Assl.stl! nte SocLat à Secretaria Muntdpai de S;allde do Munk:(pfo de Pamaau.ã~ Est ado do Ptau(. conforme nc,c :;S-4d~d d~ -~dmini$tJ'ilç:to pQbli~ muniçip'11 4NASF)·. Com jom~d d: t r"b\JIho ~-d,'$o, PJin,cul ~i;to -ili

<orrerlo li <ont• do fU NOO M U N ICIPAL 0( SAÚ O

1

V'Al.OR :. A contratante p ií~rá rnier1$alrnenti!- ao Cõllllr"átãdo a importânda de RS 2:.000,00 (do is mil n',iíis).

FONl1ES DE RECURSO: A! dMp,eS:ai de- f!xl!Cl.JÇAO d o~ ".lõl!tviç'os d econe-nte- dõ MUNICIPAL

VtGf::NOA: 30 de novembro de 2018

VIGf::NOA: 30 de novembro· de 2018

t>ATA t>A .ASSINATURA: 02/04/20i8

t>ATA t>A ASS!N.ATURA: 02/04/20~8

CONTRATANTE: Jo s~ane TherezJ n hai Sltvelra RlssJ CONTRATADO; A I li

_

.....

• ••

#

F:'.-Vf'J1IIIJUII

pl'f!'lel'lt,e

Tetmo de Contt 1:.0

(fUS ). ( NASf')

COMTRATANTE: Jos~ne The re.zJnha Sllvelra RfssJ CONTRATADO; Sa lOM~O lu$IOS/I, Arrn l$ Junio r

C.'HI;) LOb;)t O d u Sl l\tu

ESTADO DO PIA f PREFEITU RA M NI C IPAL DE PARNAG Á-PJ SF. _R F.TARJA MUNI IPAL D ESA E DF. PAR A C

0( SAÚó

ESTADO DO PIA Uf

Á-PI

P.J : 02.304..966/000 -48

- ·••« ·"

#

r:Mf'J1IIIJUII

PREFEJT RAM NI C IPAL DE PARNAG Á-PJ SE _R F.T ARJA MUNI IPAL DE S A ÚDE DF. PARNA G

,\ . PT

P.J: 0:Z..304..96<;/0001-48

EXTRATO IDE CONTRATO t>E N I 024/2018.SMS

EXTRATO DE CONTRATO DE N I OZ0/2018.SMS

CON~ RAT.AllilTEa Sc,çrctoriet M1,miçíJX11 d -e $111.\diC- Munic:ípio d

CONT'R.AT.ANTE~ Sc,çrc-tori~ Munici"JX11 d.-c $1;111.\d,c - Munic;ípio de- P11 rno,.g1,,1di,. ,PI

P-11r n0,g1,,1di •1PI

CONTRATADO: FEUOANO ~USTOSA I\IOGUEIRA NETO - Cl'f' : 036.A!l2.G23-6.l

CONTRATADO: MARIZETE Al.VES DE ASSIS - CPF: OU,lAS.,261-28

O.BJETIVO; co.nstít.u i objet o do s,resent:e conu--ato. s ipte:naçao de servi90s Temporários n:a fun-Ção de: farmactuttoo õ loquim'l co à Secretvrla Mtmíc pai de- SaUde do Munldplo de: Parna,e:uõi, Estado do Prau.r, conforme ~effidade da administração p(iblica muni tipal (NASF e/ou Sinema Hótu!: e- La boratório de Análôs Clln[QJ), Com joana-da d trob•lho t>lldr,o, vinoulado • Sccr t.Jrf• M unlolpal d S...~. d l'am•II\I••

OBJETIVO: co.nst ít.u i o bjeto do s,r,e sent,e contrato. s a=,te.sateiÇãõ ele serviços Temporoários n:a fu n-Ção• de: Enfermeira à Seaetari:.J Munldpa_l d e S.JUde do Município de Pa.maeu.1.,. IE:s:.tado do Plaur~ CiOnforme ne.ce:u.idade- d a admini:S~.Ofltlbtica mun:icipa•. tanto na alef'IÇ'lio bâ~att1mo na ·tencãoho~pila lar. Com jo rn~ d tra'b,1U1-0 l),íJd:r'.lo, d 40 hor.as manilis. 'llincul.Klo.11 St.-cre-Wrh1 Mu:nicipa~ rJ S-aú-da d ~maau••

PI.

PI.

VAt..OA:~ A Contr ilt~mte p ~p r-' mctnRilmc-ntct ~o oo·ntr:Jtildo ili im portlnc:i;o, de AS :3,000,00 (tr s mil rctilis], mediante· a apresentaçao -c:re ·frequêncra e relat ório de desero,:ien.n o de fo:nçao.

VAi...OA: A Contr ilttmtc pJpr,6 menRilmc ntc ~o ço ntr;:,t;ido ti im l)Of"tinc:i;n de: AS 3,,000,00 (U--i&s mil r ili-s), mediante a a,preserl'tia,çao -cre f r-e quéncra e relat ório de de:serooen'ho d e t unçao.

FONTES DE: A:ECURSO i AJ de1õpo$v:; d c.K c:vç.$0 d o;$ rviço$ d oons nt Qo p n;:$Gnt T rmo de Contr 1:o correrao a conta do FU NOO M U N ICIPAL DE SAÚ D E (Fus,. ( NA.5-F) e Horus..

FONrrES DE: RECURSO? A'!; dinpo;y:; d c.K c:v(.tlo do; $ rvic;:0 $ d ÇQrT"C-nt Qo· pr oorrerao à oontil cio FUNl>O MUNICIPAL DE SAÚ D E (FUS). ( PAB ) e (PSF).

VtGl:NOA: 30 df!- novembro dii!! 2018

VIGl:NCIA: 30 de- novembre• dii!! 2018

DATA t>A ASSINATURA: 02/04/201.8

DATA t>AASSINATURA: 02/04/201.8

CONTRATANTE: Jos~ane There.zlnha SlliVelra Ris.si CONTRATADO: f,elJclano Lustosa N ogueira, 1Net o

ESTADOD0 P

nt

T9rmo i;lc Cor1tr

1;0

CONTRATANTE: Joslane The re.zlnha Sllvelra RlssJ CONTRATADO: Marlzet e A lv o>s de Assis

(

PR EFEJT RA 1 ICl PAL DE PA AC Á- PI - •···· ---· - SE R ETA RJA M'\J I IPAIJ O E S A O E O I!: PAR A G Á-Pl ,a,i_rnl1flUII C, ' PJ: 02.304.966/0001--48

&S AOO 00 P l_4 · Í .f'rutl'"El'rURA 1 JCll'AL OE P RN G •P'I •···"-· "' - SECRETA.RIA MlJNl ClPA.i.. DE SA.ÓDE OE PARN'ACUÁ-PJ r!lllJJ!l!IIIII CNPJ: 02.304-.966/0001-48

om\AT O óE CONTIV.T O l>E N 1 0 .21/2 018-SMS

EXTRATO DE CONTRATO DE 1N • 02S/2D18-SM$

CONTRA.T.AN'TE r Sl;(ret""'ri:i M uni(ipti1 d ' $aúd' - Mun.ieípio dt;- P.ar~u$ •·PI

CO!IITIIATANTE : Se<:retarla M unld""1

CONTRATADO: PIATlO PASSOS MASCARENHAS-CPI', 022.623. 733-BB

CONTRATADO , UUANA MAIAAA RIBEIRO DO REGO -CPF, 12~."i!i0.9 ~ 1, 72

OBJETIVO: Constrtu l -o bjeto do presente Conirat.o . a pte:staçlo de Servl90s Temp o rJirlo5 na funç:lo de: f b ;]O(erapeutil à $eQ"et.aria Municipal do Saúdo do MunidPtO de P.1rnaB\,,lõã, E~do do IPiaur, c:;ollformo n c-s:sid;id d.,1 ~,dminiJtni~o l)i.'i blic:~ mun'ic:ip 1 (NASF). Com Jor11ii,11di1 d11t tr-ilb.:. lhQ Pildr=i!o_. d 20 ho:f"i!:; s.em:inai9-. vinculado :i se..cretiitia Munieipa1 d.e s.aôde de- Parna,sui!S-PL

de S...lido - Munlorp o de Par,...euá• PI

o :BJfflVO i Cons.\'it11,1 i o bj t o do p rHen tc Contr;11to, ó p.-ostQ!ç o de· Scnriços T mpori rios. n;o fu nç.lo da; E".n:fermelra à Secretilria M uniclpaf d e Sedde do M unldpio de Pa m :a:au.il. Es.t ado do Piaur; co11fom1e

r1cç :n l~dc d '"' _.d m ln l':s~o p(lb tlr;..J m u n:lci~I_. u mto "" ~tcnç3o b~slc;.;i -t;Offl0 n ~ ~cn ç.:lio hosp.lt;i l ~r . Com jomada de trabalho padrão; d e tl0 horas semeinei~ Yincutado a Secretaria Mun:lcip al d e SaUde de ?amaa:uiliPL

VAl.OR: A Cofltratant'e p ap.rJi mensalmente ao contrat.ado a tmport.ãnct.a de RS 2.000.00 (·ctols. mll r-ear.s). mediante a a:pre:se:nta~o d~ freq uf!ncí.a e re1at órlo de: de:sempe:nho de funç-ao.

'""""~º dos serviços d · <O~ · ntc, do p<QHO

FONTES OE llECUl\$0 : ,u dHpcS,,S d ' dO FU N DO M U N ICIPAL

co,,..,,~" à'"""'

VIGl:NCJA: 30 de novembra

dut>•"""

FONTU t>E RfCURSO , A> de exeQ~o dos oervlços d.ee><>rrente do <Orttrllo <IO FU Nl>O MUN ICIPAi. DE SA Ú D E ( FU S), (PA B ) ~ (PSF),

DE SAÚ D E (FUS). ( NASF)

;li°"""'

prHent e Termo do Contrato

v1G!NCIA: âlO de ,_.,mbro do 20l.ll

DATA t>A .ASSINATURA: 02/0'l/201.8

D.ATA t>A ASSINATURA: 02/04/20'.18

CONTRATANTE: Jostone Thc.-re.zi nha, Siltveir.., Ris, i

PI

lii6-diant6 .li a,~ n!!le.riUIÇ:1 0 di! fr':6qu lli(:Ja li!!: t itlat d r lo d ê d etll!!-.r'r'l,PérihO d 4!! furiÇSO.

Ter mo de Cóntr·- to

de 2018

CONTR.ATA.00:

VALOR : A contratant e p ac,a·rA mfflsalmente: ao cont ratado a ~mp o rt ncia ~ Ft$ 3 .000,00 (trfs mi l reais),

CONTRATANTE: JO$•ane Ther~inna Silveira Rl!-$1

tuO P8SS0$ Mascarenhas

CONTRATADO: U l lana M a la ra Ri bei ro do Rego

-PI

- íliüiiiiw•

f/1:'.MJIUP§IIom\ATO t>E CONTRATO t>E N Oll/2D18•SMS

ESTADO 00 PIA f PRKFfüTURA M l CIPAL OE PARN G Á•Pl SECRE"TARlA MUNIC ll'AL O E S AÚDE D E PARNAGUÁ -PJ C PJ : O:Z..304.966/0001 -411

EXTRATO O~ CONTRATO D~ 1Nt 026/2018-SMS

CONTMTANTE : Secretad .:t M uni ?i'1 de Saii.We - M unlcrpro d e Par,u,gu~--PI CONTRATADO: NIVALDO PiERPETUO LUSTOSA MACEDO - OPF: 055.905A6!J.-70

CONTRATADO , SIMONE t>OSSANTOS BRANDÃO MARTINS - CP~. 047.737~-:t.S

o .w :rnvo: CO.nst tt:t,d -o b,Jet o do presente Conuat:o . a prestaçao de Serviços Temporários na funç:lo de:

09JitnV0': Con;.\it v i o blv-to Qo p rv~m tt, Cçinnto·, ;;1 prfiltõJllç,o dv SvrviÇQJ vmPQ~r io, n ~ fu n ~o çiv; A.u:11:U&a.r de consultótio Odon ta46-tco a se«eta ria Municipal d e Sai.ide do M unicíPio d.e ParM.1.ua. Estado clO Piauí~ oont:o m,e n.4!ces.-srdade d :i .ídmin lstntÇ',SO póbUea rnun id p á l. com Jotn:iid a d e t rabal t-.o p ãéltão~ de 40 l'M><a!il semanai!il, 'V'i AC.'IJlado a Seueta ria M'Unici,pal de Saóde d.e Pam-a u.a-<PI.

F1s.lote:rapeuta à SeocretariB Munklp de· Saúde do M unlct,plo de Pa,nee,uá; Estado do Piauí, c::onforme nliK11t:.:&-'idi1d d;i i!dnlinistni~o l)i.'iblic:.i rm.mic:ipi!I (NASF!). Com jor n.;idlil d\fil t,r,.-b,;;Jllho Pildr.:501 d4 20 h<w.iõ s.eman is-~ Vlne..ilado a Se<reutia M1,1nieipe1 de s.a,l,)(le de Parneguá,.PL

e: :r.1i

VALOR: A ~tratarue pag,at'á meo§ lmei'lte ao contra·rado a importa.ncia de- RS 2.000.00 (dois, mil ,eai.s).

VALOR ~ A Cõntraunt c p

mediante a apresent:açào de frequénda e relat ório de desempen ho de lunçllo.

0lnqu:enta e quatto re.ars). mediante a a presenta,;llo de frequênci a e retatôrio de desempenho de h.mção.

FONTES OE: JtECUR$0 : As despeSo-s de- e.xec;v-ç3o d os serviços de,;orrente do p,-esent Ter mo de Contrato oorrerlo lo eont.J do FU NOO MUNICIPAL OE SAÚ O (FUS), ( NASF)

00rrerllo ~ oontil do

VIGINOA: .30 d~ noveMbro d~ 2018

DATA t>A .ASSINATURA: 02/04/201.8

CONTRATANTE: IOSiane ThNC,ti nh:. Sõlveirr, RiSjj CONTRATADO; N Wa ldo p tpetuo Lustosa M ae do

me<.ns:i.lme-nt:c

o c:,o ntt t 3do

~mport.\nc/a de R$ 954,00 {riOvccentõdõ e

FONTES DE RlCURSO; As de-s:p,e~s de- éxttuç!io do~ setviços d e-oo:rn!n.t e do ~.Set'lte- Termo de Cõntirato f U N OO MUN ICIPAL 0€ SAÚ O (FUS), (PSB).

VIGfNaA: 3 0 de- ~ mbro df! 2018 l>ATA OA ASSINATURA : 02/04/20~8 CONTRATANTE: Jos•ane The r e.z.lnha Sltvelra RIS"sl CONTRATADO; Simo n

d0$ S rí l 0$ B r und:10 Ma rtins

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


64

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII F.STA DQDOPIA f PREFBIT 'RA M I IPA L OE PAR AG ,{ .PI _........,.,. SECRETARIA MU lClPAL DESA DE DE P RNAC Á -Yl CMJJIU!NII- C "PJ: 02.304.966/0001-48

TAI>ODOPIA { P'R ftl'BIT . li.A M . 1 ·1PA L l>"' l'AR. AG ,\ -PI -SECRl!:'TARlAMU I Cll'ALDESA ' D EDEP RNAC Á -PJ #!J!Jnllljrlã C P J: 02.304•.966/0001--48 --, -···

DCTRATO D~ CONTRATD D~ NI 027/2018,SMS

DCTIIATO OE CONT11ATO DE •NI lll1/2D18-SMS

CONTRA"f.Al\lff~$e,getarl.t M unldp,-,1 d

CONTRATANTE ~S<:ac:t)riõl M unici?-J1 d,e $.illide - Município d C:- Piirtl;)SLl~• PI

Saúdae - Munlc:fpro de- Parna,gu.l "'PI

CONTRATADO, CARM05A DOS SANTOS PEREIRA- CPF; 023.782.02'3"42

CONTRATADO: JOMA F'ERflRA DA ROCHA LOBATO -CPF: 821.991.593-53

09.JE'n VO: Con;.títu l o bj-:-to do present,e Contrato , a presl:ãlçllo de:: Serviço; Temporários n.:i fu~o de: AmdGa.r de C.Onsuitt6'1o Odontoi6g1co -" Secretaria M:unldpai de Salkte do M un.ldplo de Parn.a,euii.r Estado

OBJETIVO, C-eiti~t i t.u i objéto do prMiente contra1tc, :i ptenaiçso dê Sér'YiÇ,OS Tetnpo-rário.s n f'unÇ!!o- dê: T4<n[Q •m Enfenn~m ~ S ~ r i,.a M1,m icip;;11 I dt.'I Sõllód do M1,midp,lo d ~rnilgl.J~,,. ;t.iido do Pi;;iiur,

do Pi-.1uf.• çonformc n ocssídildc d~ -~dmini.$tri!ç:$o p\ilbiic~ ,munici~I . Com jorn""d~ d-e tr.-.bi!ilho 1X11dr-'o, d 4-0 l"tCWas sem :nals., vlnouJado a se.aet:a rla Munrcipal de Seilde de P magi.iii-PI.

c:onrol':l'Yie neeeu idade da ad1Y1jnistr~o púb1ie:a m un icipal- Co n-1 jornada de trabal ho padrao. d e 40 "°"as s.cm..aniJls-, ~nCl.lliJdo il Sccrc-ttlri~ M i.,n:lciPii.11 d ~l.'.idc d P,.arn R.\J ,.P,1.

VALOR: A Cootr átánte p3prii men.salmt,,nu~ áõ c:-o ntr3tádõ irnp,o rt ncia de R.S 954r00 ( novecentos, e cinquenta e qua tt o reai_s,. mediante a apresentaC,tlo de frequê:n.cia e relatório de desempenho de funçao.

ç fnq ucnt;;, ,e Ql,lilllt ro re.;;,flJ), m,ccfü;ml,e;;, giprcs,cnt,o,ç$o de Frc.qt,1ind~ ,e rel~·tórío de dcsc:mp,cnl,,o

FONTE.S DE: RECURSO: A! des:pe~i d~ ~cução do~ Sf!tviÇC,S d econent f!- do pt sente Tettn0 de Contt to

<orrerlo li <onrn do fU NOO MUNICIPAL 0( SAÚ I) (FUS). ( 1'$8,),

VALOR: A Contr atante pagar.11 mensalmente ao cont ratado a (m,p,ort nela de

VtGf::NOA: 30 de novembro de 2018

VIG!NOA, 30 do "<>V<!mb,o <lo 2018 t>ATA DA ASSINATIJRA, 02/0'1/2018 CONTRATANTE:

CONTRATANTE: Jo s~a ne TherezJnhai Sltvelra RlssJ CONTRATADO; CátMO$~ d0$ SMtO~ PC!'<l lrá

.....

• ••

#

F:'-Vf'J1IIIJUII

funç3o.

Jo stane There1,1nna Silveira Ris.si

CONTRATA.0 0: Joana Pereira da Rocha Lobato

ESTADO DO PIA f PREFEITU RA M NICIPAL DE PAR AC Á-PT SF. _R F.TARIA MUNI IPAL D ESA E DF. PAR A C P.J: 02.304..966/000 -48

ESTADO DO Pl Ui PREFEITURA '1UNTCTPAL DE PARNAGU Á. PI ......;...,.; SECRETARlA M UN IC IPAL DE SAÚDE DE PARNAG Á-Pl ~ U..IIJl'f!/1.,.. C P ,J: 02.3()4-.~ 1 - 4 3

Á-PT

EXTRATO DE CONTRATO t>E NI 028/2018-SMS CON~ RAT.AllilTEa Sc,çrcto,riet MvniçíJX11 d -e $111.\diC - Muniçípio d

~

fON'tiE:S D E: RECURSO: A5 despes;M de e.xecuç-:lio dos serviços. decorrent e d'o presen te Termo de Contrato cor,rerão à con ta da SMS/ UMS-TESOURO ESTAOUAL-SESAPI e CO N FINANCIAMENTO ESTADUAL

t>ATA t>A .ASSINATURA: 02/04/20i8

_

RS 954 ,.00 (novecentos e

P-11rno.g1,,1/Jl, 1PI CONT·RATANTE : Secretaria M unicipa1 de saúd!e - Murtidpio de Parr.agué-<PI

CONTRATADO: IVON! O. l'ROSPERO SANTANA l'EREIRA - C,,f; 909.155.8S3-M

CONTRATADO , tARA t>OS ANJOS SILVA-<lPf', 0SS.096595-lS

O.BJETIVO; COtistít.u i objeto do s,resent:e conu--ato. s ipte:naçao de servi90s Temporários n:a fun-Ção de: Técnica d e i:nterma,e;em/AuxUlar die Consultófto Odontc>1óglco à Sec.retarla, Muoldpal d e ~úde do Muniofpio de Pamagl..lê,, Eftado do Piauí. canforme neces~dade da adm.ini:s.;tr.eção püb'l iea mu1'1i6p.al. Com

Ofl.l TIVO: O;,n $-titu l c;,bJ-,.to do p r~

Jorr,-iJda d trab~lho sndr'lo, d 40 hor,a;s PI.

nc,c :;:siid"d d~ dmini:;tr ;;a~o públicv mi.,niçip (1NASF). Com Jo rn.;id." dic tr.-~lho p"dr.:5o, d semanais. \linoula<IO a sec,etetia MunJCliPal de Satlele d e Par"'81JUá~PL

manilis, vi11cul~a Sc.'Crll't.tflil M1,micipa• d SatJ-dc d Píl rm1iau, ..

N u'li"ldonbta à ~·tari

nt.g Conlr.ltQ,

.i

prllitSt..!lç.3Q da

rvlÇQ~ •mpc;,,r.1i riQJ n._1 fun,ç:S.Q d :

Monid p.al df!- S :óde- do Mun.ie:(l)io df!- Patnatudi. Eneido do Piau(. confof'ml!

"º c;,o;ntr"11l@do .- importtlm;.i•

40 l'lorv1i

VAt..OA:~ A Contr llltQlntc p;,_pr-4, mctn$lllmc:-ntc 1,10 oontr;, t1,1do ;, import;lnç io d R,S 954,,00 ( novc:-cento s: clflQuenta e Qua tr o ,ealS,. meellante a apresentaçao de fr eca:uê:n.da e relatório cte oesempenno ele funçaa.

'VAl.OFt ; A -Conitr.-taJnte ~g~r, men$(tlment;e

FONTES DE: A:ECURSO i AJ dC1ôpo$vJ d c.K 1;1,rç.$0 do,; $ rviço$ ,dlCÇ-Qff nt Qo pn;:$Gnt T rmo c;rç Contr to correrao à conta cio FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE {FUS). (PSB),

FONl7ES DE RIECURS-0 : As despe!a!I: de eil'.ecu:ç:Jio dos setviços demtrent e d0 presen te Termo de Gontr to

de AS 2.S00~,00 ( çloi5. mil

qulnhootos reais),, mediante a apresentação de freQufrKla e retatórlo de desemp,enho de funç3o, <orrerllo à conrn do fUNOO MUNICIPAL OE SAÚ DE (fUS). ( NASF) e (VISA},

VtGl:NOA: 30 de nov.f!mbro dii!! 2018

VtGl!NaA~ 30 de rK>Vembro-de 2018

t>ATA t>A ASSINATURA: 02/04/2018

DATA DA A$$1NATURA., 0:VQ4/l()l.$

CONTRATANTE: Jostane There.zlnha Silv Ira Rlsil CONTRATAOO: Lara d os Anjos Silva

CONTRATANTE: Jo s~ane Therezlnha SlliVelra Ris.si CONTRATADO: lvonlce Próspero Santana Pere ira

T DODOPIA ( PREFEIT RAM 'ICIPA.L OE PARNAC Á-Pl - ~ M i SECRETARIA M U IC lPAL DESA D E D E PARNAG Á-PI C."I.U.1/Mt,.,.. PJ: 00..304.966/000 -48

ADODOPl PREFEIT RAM NICIPAL DE PARNAO Á- Pl _ ........,.,. ECJU!;fARlAMU I IPALDES ÚDE D E P R NAC Á -P'J 11:.1:H/l.~: I - C PJ: 02.304.966/000 -48

EXTRATO t> E CONTRATO DE N I 029/2018-SMS

EXTRATO ;t,E CONTI\ATO t>E Nt 033/2018-SMS

CONTRA.T.ANTE: Scc:rct.Jri~ M1,,1nic:i~1 d:- Siii.'idê - M1,,miçípio dC P.~rn.Jgu;j • PI

CONTRAT.ANTE ~Sco-emiri~ M1,m ic:i~1 d.o S.~i.íde - Muniçípio d

CONTRAT.ADO, VALD:ICER RIBEIRO LOPES

CONTMTAOO , 1Elf:NITA DOS RE,1S CAR:OOSO - C:PI': OU-864.283•19

08J:ETIVO: Con~tro.,1 ob] to do prQ$0i,t Contr,.i,t:o, v pr0;5't,.;tiç3o d $crvl90s i m por4irlo:; "" fun~o d : HitJie.ne BtJcal/ Awtiliar d e Comultôl"ió Odont.'ã'lôfioo à sec:retatía Municipal d e Saúde do MuniefpiO de

n t• Contrato, a, préitãÇIO dê Serviços Tempo~rios na função d Au•iDil r d11 S.rvilço1 Gilr.111$ t S Q" U1ri;:ii M1.mic ip:;11I de S~(lçf do Mi.,nic:fpio d 't : P;trn~g1,.1,j_, Est.Jdo do Pi,; 111,,1:í, i;:onform nct•s.Ji<I.J.dc d.J .,td:miní~o públ~ m:vníç ir;,,.,I. Co m ]orn:.,rJ:, d'c tr.ib.Jllho p;:.dr,o, Q. 40 hor,;n: s,em:in is-, vinQ.Jl@do :i s retati, M1,1ni ci~1 d. S,al,)(I d e- Perne91,1~,.p1.

PamaguA. Estado do Piau(. conrorme necessidade da admi n íStTaçao pública municipal. C,O('fl ;om:a:da de traib:,lho pt1dr.:lo, d 40 hor.as sem aint1&s.,. vinc\Jl~do ai Seier·@t rlt1 Mun:lçipõJI d e S.;ôde d P.;im~.gu#l •.P.1. VALOR• A CM1:ratant'.f! paga.1'6 m~.salme,..ite, ao c:ontrat:ado a impordne:ia de-

RS 954.00

(novecenms e

crnquenta e qua tro ,eak:,. medl;mte a apr,esentaçâo de f'tequ~nda e relat:órro de desempenho de f,m,ç,âo. FONTE.$ DIE FttCUR$O ? At. déspC5.)S de- CKCC:u .ç5o do5 serviços d ~OOrrÇritC; do P,-CSCnté Termo d,e COntr· to correrão à contil do FU NOO MUNICIPAL DE SAÚ t>E (FUS). (PSB).

lllGtNCIA: 30 de r,o,,.,mbro de 2018

VAl.OR : A COntr t-11;ante p~p:r.6 men$8ilmente ao eont:rt-1tado

r;inq 1,.11;:nt;;, ,e q u..-tro rc;;1i:;J, m edio;mtc

ESTADO DO PIA PREFEJTIJ RA M ·1c rrAL D E PAR AG Á.PJ D E P RNAG -....üiiin..ii . RET RIA M I IPAL D ~ - - - C PJ: 02..304..966/000J-48

.11

impottaneia de RS 9S4p·OO (noveeentos e

.-p r $Cnt;:lç$o de- Frcq1,1~ n.ci.-

rel;;,itório d dc;empen"'o- de fu nç:lo.

FONT1ES DE RECURS·O: As déspc=s.:tís di=- a;x:ecuçio das serviços d ~OOrTimt ~ do presentié T,én no de; Cónt r to

eorrerao à conta cio FUNOO MUNICI PAi. DE SAÚDE ( FUS).

"º 2018

DATA DA .ASSINATURA., OY0'1/2018

CONTRATANTE: Joslane There,lnM Slllvelra Ris~, CONTRATAOO; Va ld i r Ribeiro loJ)eJ

CONTRATANTE: 1oslane The re,,lnha Sllvelra Ris.si CONTRATAOO: Elenlta dos Reis Cardoso

EST DO DO PIA Í PREFEITU RA MIJNICfPAL DE PAR AG U Á-PI

-PI

Pa, ..... -···

- SECRETARIA MU ICIP LD · S ÓD DE P RN G Á-PI

_ 'flJll!IUD CNPJ: 00..304.~ l-48

DCTRATO OE CONTRATO DE •Nt 03'/2018-5MS

EXTRATO DE CONTitATO DE Nt 030/2018 -S MS CO.NTRATMTE~Secretar,ia

OBJ TIVO; Coostítu i Objeto do pr -

\llGtNCIA, 30 do novembro

DATA DA .ASSINATURA, 02/0'1/20'.18

P;J rr..;g1,,1~• PI

Municlpa1 de saúde - Munidplo de Parl'\8,8Ué-<PI

CONTRATADO, MARIA DE LURDES BARREIRA$ $AU$ - CPF, 79().$$6.30)-06,

CONTA.ATANTE :: Sttrittairi~ M11,:1ni(i~1 (1 S.:ili,í(I: - M1,.n.ieípio de- P :i1 r~1,1$-:PI CONTRATADO, ANTONIO PEREIRA FILHO-CP!', 782.()()0.11;1-5)

do Piauí. conforme neoes.:sfd ade da adminffln.ç:.lo pób1ie'.a ,m unicipal. com jornada de traba l ho p.11d r'llo. d .e 40 hot"as sema nais., vin~utado a Seaet.a ria Muníci_pal de SaUde de P maguá·PI.

08JeTIVO: Con:s.tit\Ji objeto t;lo pr~nOO Connto. ~ prc;@ç.".io i;,!0 ~ rviço:.: Tçmpor~rios nij f1,1~0 de; Au•iliil t de Scnriç•OJ Gcr.iis Sccr -t;,,rii;i Mu nicip a l de S@úd - dQ Município d - Pil rn~gu.S, rr.,do dQ P i:i uí, conJor:rne ne~ssidade da admjnisttaçSo púb'lie:a m un ici,pal. Com jorn,ada d~ trab.alho padr'ilo r d.e 40 i-.onn s.emanais.,. vinculado a s ect~ti3 M unicipa.1 de saüde d f!- P31'"'8.8u - PI.

VAl,,OR: A Coritr iJlitainte paipni menSi.llmente iJliO oontraitilldo lmport nc;ia, de FlS 954.00 (nov ecentos. ,a e:rnquf!nta e qua"tl'o teaU:J. medlat'ltf!- a apl',ii!!S-el'IIHIIÇ',110 d e- l tequenda e relat:õl'iO de- desempenM tle PunçBo.

Cinquenta

OBJETIVO: Co,nstit.ui -o bjeto do prMenl,e Contra·to. a ptestação de Serviços Temporários na fun~o de:

Au•i

r de Consuh«to Odornolól!lco

~

Se<:retarla Municipal de Saúde do Mur>lclr,lo de Par~uá. Estado

FONTES DIE Ri:CURSO : As despesas de execu:ç~o dos. serviços decorrent e do presente Termo de Cont rato éór rérlo ~ éônt,, <lo FU NOO MUNICIPAi. OE SAÚO · (FI.IS), (PSB).

VAI.OR , A COntr atan~ pa11 r;I m nu lme m o ao contratado

cor·rerao à conta cio FUNDO M UNICIPAL DE SAÚ DE (FUS). VIGfNaA, 30 de novembrc de 2018

t>ATA t>A ASSINATIJRA: 02/04/2018

DATA DAASSINATIJRA., 02/0'1/2018

Joslene Therez.lnha, Silivelra Ris.si

CONTRATADO: Maria d e Lurdes Barrei ras Sales

RS 954,00 (nove<errtos e

FONN:5 DE RECURS·O, M dMJ)e~i de- ex.et::u.çlio dos setviÇOs decotte nt e do ptti;,Se,l'lt,e T,etmo

v1GtNCIA: 30 de n<>ll<!mbro de 2018 CONTRATANTE:

iml)Ot't~neia CI

e quauo te.ai,s). medistitl! a apr'.f!i.f!nraÇão d e- f te,qu ênda e rela tótio de de.sem:penM de fl.ln.Çãõ.

CONTRATANTE: Jos,ane Therezin ha Silveira Rlssi CONTRATA.0 0: Antô nio P-e relra FIiha

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

tte

contiratt:i


65

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII EST DO DO PIA f PRl;!:Fl):IT RAM ICTPAL D!;!: P,\RNAG Á,PI .........,. ECR E:'fAR.lA MU I IPAL D ESA DE DE PARNAG Á-PI C.V..U.ll!!!>ftl.,.. C PJ: 02..304...966/0001-43

( P RIWlffl'U RA 1 ICLPAL DK PARN.AGUÁ-Pl E R F.TA RIA MUNI lPA L)) , SAÚI) _. DE PARNAG Á-Pl ~fJMIIPIO C PJ: 02.304.966/0001-48

- ; ···- -··-

~

EXTRATO ;DE COrtTRATO DE rt• 039/2018-SMS

txl'MTO DE CONTAATO l>E N• 03S/20l8•SM$

CONTRATANTE: Se-etet,lllr'ii& Munid~1 d.,e saúde - Munieípio de- P.al'i\3.Su$r PI CONT AATAOO: l>OUGlAS llUS D E SOUSA - CP~, 069.9S9.,4?3•1i

CONTRATADO: MANOEL MESSIAS ALVES DE ASSIS -<PF: 937.811 ,0S3-34

OBJ TIV'O: Co.nRitu i ,o bjeto do pr noo C0ntr.11to, .- prub!çJo d Serviços Temporário:.: na fu~o d ; Au•iU - r do Sontlços Gerals ~ S ér t ri~ Munieipol d Soúd do MuniefpiO de Parn 11\16, E:mdo do Pi•<>I.

T·é cnko de Enfermagem ao

c;;onformc n oe:S.'Sid.1dc d.i1 ,.Jdminístr.J:ç:10 públb munící~I. Com jorn.-d~ d

t~b.-!ho p.Jdr1o, de 40 hOr.il:i;

Hm,nais-, VlnQ.Jl;:,do ~ Se<reuiri, M1.1niei1),111 d S,ai.)(I de P31rno911,,1á,-PL VALOR: A

COntr~t•n•c p _g 1'6 men,.1mcnte •o contratado

impc,ttaneia

<te RS 954;00

(nQvceentO$

e

rel._11tóriQ dedc:i;cmpcnho de fun,.:Jo.

c;:inqugnt;:1 e qi,,~·tro r ·c;:1i.:i;), mcdi,.1nl;c, õJ ;:.pn;:~nt.Jç.,Q de &cqv nd.J

OBJETIVO: Constrtui objeto do pr,esente Conu-ato. a prestação de Serviços iempor.ár•los na funç:lo de:

unid pio da Parnagui'I, Estado do l>i .Y(. conf"or mc oooessidado da .,dm ilnl;,tr.iç:io públíai muníd P-illl~ Com jomiKI:;, d tr..:.b;ilho ~r'lc>~ de 40 hor~:5 ffffl;Jn;;d:5-~ ,..incul;ado ..:. Seoreuria Municipa l de Saúde de Pamaguó6-PI. VAl.OR: A Contratante pegar.á me<1salmente ao

ct"quente t!! quatro reaf·s), medla.nte FON

correr!1o à conta do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE (FUS)-

C::01"1'4!r'!!O à C::Ori~ d3 SMS/ lJ MS

SD

FIECUf\SO: A> dHI>'>""' <I

FONTES DE RECURSO: As dés-péS35 dê- éxCC:Lrçfl;O dos serviÇOs démnérité d.o pt'~Soelité Tén:'nõ dé Córitr tá

cJ<ee~o dos ,crwço, d OOfT ntc do pr Rnl Termo <I Ce>r,tr~to SESAP-1é CONFINANCIAME NT0 ESTADUAL .

- n:sou RO ESTAOUAL -

VIGINCA: 30 de DOVembl'CI· ele 2018

2018 VIGfNCIA: 30 de novembro DATA DA .ASSINATURA : 02/04/20'.l,8

DATA DA ASSINATURA: OV05/2018

CONTRATANTE: Joslarie Ther~lnha, Silveira Rlssl

CONTRATANTE: Josr.!j t'l There.tir'li h3 Silvei ra Ris.Si

CONTRATA.D O: Douglas Reis de Sousa

CONTRATAOO: Manoel M

ESTADO DO PIA

t

-

_ 'l'IJll!IUD

ECRET RIA MU ICIP L D · S NPJ: 02.,3()4.%(il))(N)l-43

D

SisS Alv'es de Assis

DODOPIA ' PREFEITURA 1 IClPAL DE P ARNACUÁ-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG Á.PJ

Pa,""' •...

oontr· tado a lmport nda de R$ 954.00 (novecentos e

apr-esent.aç&o de· fre,q:y,ê,n.cia e rel.atôtfo de desempenho de f~.mçao.

DE P

- ~ • SECRET RIA MU ICIP L D

AÚD

DE P RN G Á-PI

!C.t!!U!fAP§II- CNPJ: 02.304.966/0001-48

EXTRATO DE CONTRATO DE Nt 036/2018•SMS

EXTRATO CE CONTRATO DE NO 040/2018-SMS

CONTR.AT'.ANfft Se<ret.;tiri~ M 11,mi(:í~1 (111; ~i.íd!t: - M,midpio de P.-rn«g1,1~ 0t', PI

COl'IIJ'AAT.Alt,l'TE : $,a,g,a,gd ;: M unidprw1 d .o S;it,)d. - Munic:ípío d

CONTAATADO: ANTONIA MIRLENE OLIVEIRA DE Mc<ITOS MAGALHÃES - a>~, 010.40:Z..9 23-48

CONTRATADO : TAMARA SILVESTRE GASPERINE-a>F: 043.184.993-S9

OQJEn VOi O:m:lititui •objeto do pr0$Cntc Contr.Joto ,

il prert-"Jç3o de Serviço; Tcmpor,á;rio:i; n;.J furu;:lo de; A'9•ifi :r d e Serviços 'G ictqis; à Seçr:-et;,,ri~ Municipal de- $;)údc do Munid'pil> d,c P:lrn;:;guA, E$,t:ldQ do IPiáuí, fOnh::,l"l'r'le t'lec:.e~iüade da adMinittta~.o ptib'lita r'nutticipal. cor-n jOr't\adl.a de trabal ho padr ão, ü.e 40 t'ICM"&S s.eman is., Vlna.dado a Se-cte-taria Mun.iei~1 d:e saüde de Parna9.uá~PL

OBJETIVO: C.Onstttu , objeto do pr,esente coni:t"ato. a prestaç3o de Serviços Tempor.ários na funç:to de:

VALOR, A COnt,.un~ p a-1'6 m~n,.lmcnt~ ,o eontr udo imPQttanei• CI RS 954;00 (novttento$ cinquenta e qu;a1tto reaiS). mediante- a apr,es,enraçno de- fte,q:uên.da e ttlatótio i:te desem;penho de fun.ÇAO.

VAl.OR: A Conb"&t nte- pag,ar'á menu tme,u,e ao eci.ntr'atado a irnpof tAr'IC:ia de- R$ 3.000,00 (tt·i@-i rea i,i). mediante a apreserwtiilçllo de f requência e rejatórlo de desempenho de funçllo.

FONTES D E RECURSO , As dM:pesas d~

e.l<eC:LrÇSO

d!O'i seMças d.ecotrer'lte do pte~nte Tetn\O de COntt to

cor rerão I> conm <lo FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUS), (PA8)_

Mfdlca vet-e,11\.firla à secretaria Mu"kiipa • de Seúde do Mun fc(pio de Parnaeui1; E:stado do Piaur; conforme ngç11t:.l-td;id dii iidmini$tr ~ o póblic;:.w m1,m ldpi1I (NASF} Un id.-d (VISA.J. Co m jom.-dii, du- tr.ibi!IBO p.-dr:,o,, 40 h_,n, is, víne...i.<to s- , ri M,.nici~ de ~úde <lc P~m,s.,••PL

(1

FONf!ES OE RECUASO: As desp,eRrs de exe4;i.rao dos serviços dei;orrente do pnasent4J T~rmo de Contr-ato c0n ,ir~o t cgnt,, d<> FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD (Fl>S), ( NASF) <!(VISA},

VIGl:NCA.: 30 de novembro de 2018

VIGINaA.: 30 de r'M:'Ne"Mbr'CI· de 2018

DATA DA ASSINATURA: OV04/20'lll

DATA DA ASSINATURA: OV05/2018

CONTRATANTE: Josiane Therezi nha Silwira Rissi CONTRATA.D O: Ant 0nla M lrlene Oliveira de Matos Magalhlles

ESTADO DO PIA f P R EFEIT RAM ICTPA L DE PARNAG A.PJ EC R E:l'ARIA MU · 1 lPAL DE A DE DE P RN G Á-Pl r::.._'t:fl/f.~: , - C PJ: 02..304•.966/0001-43

_.:iiüiiin..,_

txl'MTO DE CONTRATO l>E N• 037/2018•SM$

P;irrli119t,,1~•.PI

CONTRATANTE: IOSi ... ThNe.iihha Silveira Rissl CONTRATADO: Tamara Sil\; stre Gasp rln

ADO DO PI PREFEIT RAM NICIPAL DE PARNAG A.PJ _.......,,..,_ ECRE'fARlA MU I IPALDE SA DE DE P RN G Á -P'J ll:.1H/f.~:I- C PJ: 02..304..966/000 -43 EXTRATO ;DE CONTRATO DE N• 041/2018-SMS

CONTRAT.ANTE: Sc,i;rçrori~ M uniçi~1 do S.;).:adic- M1:,m:i1;:Jpio d

P,; )r~g1.1~ •PI

CONTRAT.ANTE~ Sco-emiri~ M 1,mic:i~1 d.o S.iJ.:ade - Munii;Jpio d

P;Jrr-..'.lg1.1~• PI

CONTAATAOO: CURJSVALC>O P REIAA DE OUVEIAA - CPF : 043.&55~3• 810

CONTAATAOO: ,R ()MULO ~NSECA DE CAAVAU<O -CPF, 008.3 84. 8?3-86

OEU" TIVO: Constitu i •O bjeto do pr -

OBJ TIVO ; Coostítui Objeto do pr - nt• Connto, .t prHtãÇIO c.t - Sérviços Temporá rios: na funçlo d - ; Cirur-11110 O nUst-il ~ M-.:anic:ípio de- P;aim;tgv#, Est,iJClo r;lo Pi,_.1.1r. conforme n.ooeffid~dc d ;tdministroçtio públ~ m1,,1nh;ip,j!i l no pri.,gri!lma S,i,.ídQ Bvc;;il (PS8) , C.Om Jorn;,d;i Çe t riib:ailho p.itÇl:r'.$0, do 40 hor~l;; n,;nai s~ vin(\.llaelo;) Se<:ret @rie ,Mur'lieip I ele S-3'1.Jde de Parnas.ui.1 -.Pil.

nte Connlo, .11 prti"tãÇIO e.te SérviQOS Tempor,jrios nã função d Mo"tOf'b'tiri " A,8-,, ;,i SccrCUri,il M1,1nícip.;il do- S~(ldc- do M 1,mlic:ípio d P,i1rn;ie.1.1;:li, Es,t;ido (lo Píi11r,,1f. confor mo nc<11n$'idaidv- d3 ~dm!n~:5t,.;iç.Jío p(lbl•c;i m1r,,1nicip~I. Com jQrnaida dtJ t r.-»lho p ..-dr'::lio, do- 40 hor-11- Hm;in,11i1, Munieipol de S!>ód df< Parnas,,,~-PI.

vínc,.,la<lo sce,etona

Malmente ao eonv~t~do a import• nei

VALOR: A CQntt"attente p3.11:11tá mens1;1,rme.nre t'O eon11::r-1:11t..acto a imporr-.an.ci1:11 de RS . 000,00 (hgm m o re:1;1,i,s),

VALOR : A

mc<fümtc .J ;;Joprc;cnwç:IQ de frcqul!m;:i..,11 r. rcl~tóriQ de dc;:cnipC11ho d e funç:lo.

m~ii•;mtc ..J ~-prc;cnwç:lo de frcq1,1 m;:i~ r. rcl.;itório de d~ClTlpcnhg de funi;:So .

FONTES DE RECURS·O: As d~siti'S d~ t;xt;éu~o dás Si=rviÇD~ d~.-n:-nté d.ô pn=~ntt; Termo dt; Ccmtrãtc

FONT1ES DE RECURS·O: As déspc=sitís dê a;x:ecu.ç30 dás serviços d~oorrenté dó pr~nlê Termo di=

correrao I> conta cio FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUS).

eorrerao à conta cio FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUS) (PSB)-

VIG!NCIA: 30 do novembro d 2018 DATA DA ASSINATI,JRA., OZ/04/20'.1,8

VlGtNCIA: 30 do novembro dt 2018 DATA DA .ASSINATI,JAA., OVOS/20U

connt

CONTRATANTE: Joslane Ther~lnha, Sllllelra Rlssl

E'STADO DO PIA f

Pa,..... .•...

m

<I

RS 3.000, 00 (três

rea i,s),

Ccntrãtc

E'ST DO DO PIA Í ·1 crPAL DE PARNA G

- ECRETARIA MU ICIPAL D · S

__ 'f'IJJl!IUD

pr6

CONTRATANTE: Joslane Ther~lnha Sll11elra Rlssl CONTRATAOO: Rômulo Fonseca de Carvalho

CONTRATA .D O: Oerlsvaldo Pereira de Ollllelra

PREFEITURA M

nte p

D

A.PJ

DE P

CNPJ: 02..304.%(il))(N)l-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAR AGUÁ.PI

Pa,..... ....

- SECRETARIA MU ICIP L D · S ÚD DE P RN G Á·PI

_ 'l'IJll!IUD CNPJ: 02..304..%(il))(N) l -48

EXTRATO DE CONfflATO DE Nt 038/2018-SMS

EXTRATQ DE CONTRATO DE •Nt 042/2018-SMS

CONTR.A.1'.ANfft Sé<re~ri~ M11,mi(ip;t'l1 d ' S:flli,íd'. - M\lr\i(:ípio de P.-r~g1.,1~.:PI

CONTA.ATANTE :: Sttrittairi~ Mh,mi(i~1 (1

CONTRATADO: DALv;INA MAXIMO DA CRUZ- CPF : 972.~6().~ 3--49

CONTAATADO: MANOEL GONÇA'-VES FERAEIRA-CPF, 0:27.:3W, 4-n-,~

09.JETIVO: Co.n:stit\li ·objeto do prH(':nOO Conln:lt"o, ~ prC$t.Jç.".lo ,;f rviço:5 T mpor,t,irio:s n;;11 fun~o do; A.-xifi r de Se rviços Ger;11is secr -,t;)ri~ Muniéipal de Sl)ódc dQ MuniêpiO de Põlrn;;ts.uá~ E$tttdõ dQ IPi:.ur, c:onronne r'lec:es!!óidade da adminístnç:ilo pUbllica m un icipal. Corn jorr\.lllda de trabalho padrão, de 40 horas sem2u1ais., vinculado a secretarifl Muniô~1 de :5aude de- Parnagu - PL

08JeTIVO: Con:s.tit\.li objeto t;lo pr~noo Connto. ;;, prcn ..:aç.".lo i;,!0 ~ rv iço:5 Tçmpor~rio1 nij fv~o de; A,a:c ntc Com\lnit;irio d e S•.;àdc ~Q Muniçípiõ de PãmagUóâ, Est@dõ do Pi~u.r, oonforme neCt:$$'idôlldC- cl(i admi n.ist:ração pUbli:..:a municipal. Com jomada de trabalho pad!i:1:0, de 40 horas ~ms,"lais, vir-.culaclo a Secretaria Muniâpa l d Saúde de p· maa,-uá-PI.

VALOR: A COntratan~ p 11 1'6 m n"'°lmcnte ao contratado imPQtt$nei1> CI RS 954,00 (nove-cento$ e Cinquenta e q uarto teau:). mediat'lte- a apr-es.etuaÇão de- !tequên.da e retai tótiO de- de~MpenhO de- tur\Çliõ.

c:inquenta e qua'tto te.ai,s). mediat1te- a Bp~s.e,uaç,110 de- freq.u~da e !'ela tótio de deseMpenM

FONTES D E RECURSO , As dM:p,esas de, e.x~C:Lrç&O dos setviÇOs d~tte-r'lte- do ptt~na:e T,etn\O de COr'ltt to

FONN:5 DE RECURS·O , M dMp,esas d~ ex.et::u.ç-lio dos setviÇOs é:le«Jttt-r'lte do pteset1t-e T-etmo d,e COr'ltt to

correrão à conm <lo FUNOO MUNICIPAL DE SAÚ D E (FUS).

cor-rerão à conta <lo FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUS),

VALOR : A

COntratan~ pa11 ,.

m

M1,1nic:ípio de- P:i1r~1,1$-:PI

n"'°lmen,e ao eontrat,do

VIGfNOA: 30 de novembro <le 2018

VIGtNaA, 30 de novembro <le 2018

DATA DAASSINATI.JAA: 02/04/20111

DATA DAASSINAT\JAA.: 02/07/2018

CONTRATANTE: Josiane Therezinha Sil>Jeira Rissi CONTRATADO: 0alvlna Ma•lmo da Cruz

S:ili,í(I: -

imPQtt~neia CI

CONTRATANTE: Jos,ane Therezinha Silveira Rissi CONTRATA.D O: Manoel Gonçalves Ferrelra

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

RS 954,00 (novceento$ e tle Íur\Çãõ.


66

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII EST DO DO PIA f

-

ESTADO DO PI

P R l;!:Fl): IT RAM ICTPAL 1)1;!: P,\ AG A.PI .........,. ECR E:'fAR.lA MU I IPAL D ESA DE DE PARNAG Á-PI

-

.........,.

PRl;!:Fl):IT RAM NIC[PAI,. DE P,\R;N,\G A. PI ECR ETARIA 'M UNI lPAL D ESA DE DE P ARNAG Á -PI

,:.~-ti.,.. C PJ: 02..304...966/0001-43

C.V..U.ll!!!>ftl.,.. C PJ: 02..304...966/0001-43 txl'MTO DE CONTAATO t>E N• 043/20l8•$M$

txl'MTO OE CONTAATO t>E N• 047/2018-SMS CONTR,ATANTE'~ Scçrct-,iri.;i M .,in içi~, c;l.ç ~i,íçl;c - M 1,anii;Jpio r;lç- P~rn;.:w,g1,,1;:ti~PI

CONTMTAOO: O U1UTA !IAl\110S 8Wl\AA - CPF: 01,8..S:i.0-673•57

CONTR.ATAOO: ANA KUU MAOJO t>!AS - CPF: 875,$90.051-11 7

OBJ TIV'O: Co.nRitu i ,o bjeto do pr noo C0ntr.11to, .- prub!çJo d Serviços Temporário:.: na fu~o d ; Tkniça dá Enferma.em •o Munic::fl)iO de P.o,rn,i)gv,_.,. Emdo do Pi~ur, c:onfom;e nceu1Jd1d do ..dml niür.,ç:lo públíg munídp,.al , Com jom~ill d

s«retari• M~niei~! e!

s~,:;cr

tr~boillho :p.;,d:r-So, dé 40 hor~:i; Sem.Jn.-i;., vincul..-do

o111

OBJ ETIVO : Coost:it.u i objeto de pr

nte Ccmtr.litci,

.!

prestàlçãio de

rviço:s: T-emporii ri01 t1a fun.ç:lo de;

A.ae rrw Comunlú rlo d Saü<h ~o MunieípiO <I P m 8u,6, Etta<lo <lo Piauí, eonrorme neeéS$i<l~<I - "adm iini;,tr-..ç:lo públi'.a i m1,.1 nfcip.iiil~ Com jomiKl.-i d tr..Jb;;dho ~rio~ de 40 h0r-.J1 ffffl.Jn;a i1, ...ir-.c:ulildo ~ s«retari• Moniei~! CI S ,:ide de P rn~g~••P!.

de P rn~g~••P!.

VALOR: A COntr ~t•n•e P!'lll'r~ men,.!mente •o eontrat•do impc,rtaneia <te RS 954;00 (nQveeentO$ e c;:inqugnt;:1 e qu~Jitro r·c;:1i.:i;), mcdi,.1nl;c, .J ;:.pn;:~n~ç:JQ de f rcq1.,1 n.çi;:. rcl._11t:ório d dc:i;cm;p nhQ de funçSo .

VALOR: A COntr . tan~ p . rá men$B!mente ao eonvat•do imPQrtaneia <te RS 954,00 (nQve<:errtO$ e i:;:inquont;, e q 1,1;.Jit rQ rc;Ji,J), medi.;1111; õi!I .:.pr $.Cnt.;ição de- frcquên ci.J .-cl~tório d dc:s:ernp nho de fu n çlo .

FONTES DE RECURSO: As dés-péS35 dê- CxCC:Lrçfl;O dos serviÇOs démnérité d.o pt'~Soelité Tén:Tló de Cént,mto

FONTES DE RECURSO: As déspesáíS de éKCC:u ~O dos ser-viÇôs d éoottrri t e d.ô pr-esen1e Termo de Coriit r.:rro

correr!1o à conta do FU NOO MUNICIPAL DE SAÚ D E (FUS)-

correr!lo à conta do FUiNOO MUNICIPAL DE SAÚ D E ( FUS)-

VIGCNCIA: 30 ele novembro <lc 2018 DATA DA .ASSINATURA., 02/07/20'.1,8

VIGfNCIA: 30 ele novembro 2018 DATA DA .ASSINATURA , 02/07/20'.l,8

CONTRATANTE: Joslarie There,,lnha, Silveira Rlssl CONTRATA.D O: Ana Kuel Ar,.úJo Dias

ESTADO DO PIA

CONTRATANTE: Joslane There,,lnha Sllvelra Rlssl CONTRATA.D O: Ozellt"a Ba,ros 6e.z,,rra

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E'ST DO DO PIA f

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAG A.PJ

Pa,""' •..,

-

_ 'l'IJll!IUD

ECRET RIA MU ICIP L D · S

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DE P

-

_ 'l'IJll!IUD

NPJ: 02.,3()4.%(ill)(l(ll-43

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGlJA.PI ECRET RIA MU ICIP L D · S ÚD DE P RN G NPJ: 02..J04.%(ill)(l(ll-48

-PI

Dn'RATO 1DE CONTRATO DE ,N • 048/2018-SMS

EXTRATO DE CONTRATO DE Nt O,W/2018-SMS CONTR.AT'.ANfft Se<ret.;tiri~ M 11,mi(:í~1 (111; ~i.íd!t: - M,midpio de P.-rn«g1,1~ 0t', PI

CONTR,ATANTt':: Sa:<rctairi~ M 11,m i,ei~1 (l.ç

CONTRATADO: H.D!ANE DO NASOMENTO RIBl! IRO - CPF, 059, -.-953-04

CONTRATADO: AURIAN~ MENDES DIAS-CPF : 014.ASS.173-0:t

OQJEn VOi O:m:lititui •objeto do pr0$Cntc Contr.Joto ,

OEUenvo:

il

prert-"Jç3o de Serviço; Tcmpor,á;rio:i; n;.J furu;:lo de;

M1,1nic:Jpio de- P•rn.-,,g1,1~-·PI

~l,Í(l;C -

Con:iititu i objeto do prC$Cntc Con~to,

;;i

pr~t..ç.lJo

d

Serv iço:; Tcmpo.r.á rio:i: n.:i fun-ç:Jo de;

do Pi{luí, çonfQrtnC neceS$id3idC- d;)

A,l:c nt,e Com\lnit;irio d o S,111,Jt;lc :;;o Muniçípio de Pá m ãg~.. E$t;)dõ do Pi~ur. oonform e neçC$$1idõJdC- cl.)

&!llffllrtifltaÇSo pübll..:a r'nuíllicipal. ca,-... jom&da de trabalho :padi'.lo, d ie 40 hOr';U Seô"lanais, vinrulsn:IO a

&!dn"ti r'li$,t~Ção pública r'r\uíliicipal. COrY'I jo-m&da de trabalho padrão, d .e 40 hor'as s~&J'lais,, vint.uladO a

Seeretaria Municipal de Saúde de Parnaguá -PI.

seetetari Municipa l de Saúde de Parn3g,,uá-PI.

Aa:c nte Com\lnitjrio d e $,111,Ji;le

i,iQ

Muri içípio de Pàrnaguá,..

a-,,_ m~n$B!ment~ ,o eontr ~do

[$-t;;idõ

RS 954;00 (novttento$ cinquenta e q u;a1tto reaiS). mediante- a apr,es,enraçno de- fte,q:uên.da e ttla tótio de- desempenho de- tur"IÇ:AO.

VALOR , A COntrn•n~ p~p,. mc,i$B!mente ,o eontr,tado imPQrtanei• CI RS 954,00 (noveeerrto$ c:inquenu1 e qua tto te:ai.s). medi;an1.e- apr-esentaÇão de- (l'l!!q\.Jên.da e rela t.d tio de- .:tesempent\O de- funÇ'.ãõ.

FONTES D E RECURSO , As dM:pesas de- e.l<eC:LrÇSO (los. ser'ViÇOs d eOOtter'lt l!' do pte~l"tte Tetn\O de COr'ltt to

F'O NTiES D E RECURSO , As dMpesas de- ex.ec:u.ção Cios setviÇOs (leo:,,.-;·e-t'l t e do pte~el"I~ TetMO de COl'lt t to

cor,r erllo à conts do FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUS)_

c:orrerDo à c:onta do FUNDO MUNtclPAL OE SAÚ D E ( FUS).

VALOR, A COnt,.tan~ p

imPQrtanei• CI

VIGl:NCA.: 30 de novembro de 2018

V I Gf!NCA: 30 de r\OV'embro· de 20111

DATA DA ASSINATURA, 02/07/2018

DATA DA ASSINATURA, 02/07/2018

CONTRATANTE: Jos,ane Therezinha Silveira Rissi

CONTRATANTE: Josiane Therezi nha Silwira Rissi CONTRATA.D O: Elcllane do Nascimento Ribeiro

CONTRATA.D O: tlu rlanyiMer,des Dias

ESTADO DO PIA f P R EFEIT RAM ICTPA I,. D E PARNAG A.PJ EC R E"l'ARIA MU · 1 lPAL D E A DE DE P RN G Á-Pl C.."'9/f.~:,- C PJ: 02..304•.966/0001-43

_.:iiüiiin..,_

DODOPIA f PREFEITURA M . lCIPAL OE PARNAG Á-P l - ~... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAG Á-Pl C.Y.~/f.,,,.,,tlPJ: 02..304.966/0001-43 EXTRATO DE CONTRATO DE ,NI 04!9/2018-S·MS

txl'MTO DE CONTI\ATO OE N* 045/2018•$M$ CONTRAT.ANTE: Sc,i;rçrori~ M uniçi~1 do S.;).:adic- M1:,m:ii;::ípio d

P,; )r~g1.1~ •PI

CONTAATAOO: ICELVY MAeL OUVlãlAA OE Ml"Al\lt>A - CPF: 04!U7&8U•S7

CONTRATADO: MARIA BETANEA LOURENÇO DE AlMEID.A - CPF: 497. 4 'l 1..043· 72

OEU" TIVO: Constitu i •O bjeto do pr - nte Connlo, .11 prKtãÇIO e.te SérviQOS Tempor,jrios nã função d Au •iDilr de Scrviç:Of:I: Gcr.-11 :,io Munic:ípio de: P;.rn~e.v-.1,, ~do tio Pi;111,1í, conronne n c:11tnirJ:;u;lo <l;i õiJdmi:niJtr.11~0 pVblíQ m1,.1ní<ipi1I , Com jom.-d.) da tr:,b.;ilho :~ r,o. do 40 hor:n s;cm~n;ii;., vinculiirJo oi!

OBJETIVO: C.Oo:i-títu l ob]c-to do pr0$Cnt Ccmu-~to, .1 pr0:5t.J1ç:,o do Serviços T,ompor~rlos l'l.J fu~o- de: A,g,e.nte comun itário de saúde ao Município de Pam sua. Estado do Pi.au.r. conforme neceuidade- da admin:is.traçao pública munici pal. Com jornada de trabalho pad.tao. de 40 horas semanais, vir.curado a

seeretaria M"niei~! ç1

VALOR: A

co.iu·atante

sa,:;cr

Seor Ud,i1 Munr.dPilll ela Sauld'e de Piimii!lgv-.\•PI,

de P maa">l·PL

p . s. 1"6 men$Olme·n te 1;1,0 eon1;r"aur1do a imporranci-a de RS 954,,00 (noveeento'J: e

c;:inq 1..11;:nt;;, e t;p,a:;;,1,tr0 r·c .-.i;), mcdi~ntc-;;, õJprc~nt.ação de frcqJJ4!n.c;i;J

.-el._itório d

dc:,;cmpcnho de funç:k, .

FONTES DE RECURS·O: As d~sití5 d~ t;xt;éu~o dos Si=rviÇD~ d ~ ~ n té d.ô pn=~ntt; Ténnó dt; Contrãtc correrao à conta <lo FUNDO MUNIC!PAI. DE SAÚDE (FUS).

VAl.OR; A contrtnanr.e peg r.6 men.salmie;nte ao contt- udo a impo.rt.!lncia de RS 954.00 (novec·en-tos ,e ctnquenta e quatro reals), medl:af'lte a apres.enta~o de freqt.t,ê,ncia e relatôrro de desempenho de fun,ç-:k:I. F0Nff$ OIE A:IECUA.$·O i A!:. dC$p,é~S de c1eecu:ç:.So dô5 $Crviç.0S. dco:irn::-lit ii:; do pre~nté Térl'nO de COlit r· to oor,eri!lo à oontil do FUNDO M U NIG!PAl DE SAÚDE (FUS). VlGiNCIA: 30 de nov<!rnbro do 20:.8 DATA DA .ASSINATURA., 02/07/2018

VIG! NCIA: 30 do novembro <1 2018 DATA DA ASSINATURA., O'}J07/20'.1,8

CONTRATANTE: Jostane Therezlnh Sllwlra RIHI CONTIIATAOO, Me,1 Bel~•~i Lourer>çO d A l m ide

CONTRATANTE: Joslarie There,,lnha, Sllvelra Rlssl CONTRATA .D O: Kelvy Mael Ollvelra de Miranda

E'STADO DO PIA f PREFEITURA M

Pa, ,..,, .•...

-

__ 'f'IJJl!IUD

·1 crPAL DE PARNA G

ECRETARIA MU ICIPAL D · S

D

ES"l'ADO DO PlAUi

A.PJ

DE P

CNPJ: 02..304.%(ill)(l(ll-48

PREFEITURA M ~

EXTRATO DE CONTRATO DE Nt 046/2018-SMS

NICíPAL D E PARNAG A.PJ

- ~ - ' .E CRET RIA MUNI CIP L D S .ÚD

DE P RN G A-PI

-- • - C "PJ: 02..J04.966/0001-48

EXTRATO 1 DE CONTRATO DE ,N I 050/2018-$M$

CONTRATANTE~Seue-r.ar-ia M unid~.1de saúde - Munidpto de Parr.agué-<PI CONTRATADO: MARILUCIA ROORIG'.UE$ DO NA$C!MENTQ - CPF, 98!}.729.~0'°49

09.JETIVO: Co.n:stit\ti ·obj(l"tO do prH(':nOO Conln:lto, ~ prC$t.Jç3o ,;f $1::rviço; T mpor,t,irio; notJ f\ln~o do; Técnlc., de E.nfcrm,illgC-m ao Mun içípio d Pãrri.ttgudi,. E$tiidõ do Pi@uí~ c»rifõmié ~idãdC! d@i admln:ifl:ração pübll~ m u111icipal. Com jom:lllda de trabalho :p adrllo, de 40 horas sernan.aiis, vinrulado a

CONTRATADO : Jl,,1UOCAMA UMA- CPF: 96,4_&37 _323. 20

Constitui objeto do prMeni.,e Conb"ato, a ptest.ação d!!- Serviços Tempor.dirios na fun,ção de: Aaer,M Comunlúrlo de Salicle ao Munlcfp lo de Pam"l!"-'. Estado do rrau(, oor,forme neç,essldade da

OBJETIVO,

clm i n.istta,Ç:So públ i:ca munfdpaL com jomad

d

trabalho pA(f.tlio. de 40 hOr'H :St!<.m !'\ais, vinoolado 1

seeretau•ia Municipal de Saúde de P-arna9:u;A-PI.

Seoret.aria Municipa l de Si!iúde de Pamaguá -PI.

VAl.O R, A COntr atan~ p 11 ,,_ m n$B!mente ao eontr~tado imPQrt$nei1> CI RS 954,00 (nove-cento$ e Cinquenta e q ua'tto tll!ais). mediat'lte. a ap~~ntaÇão d~ !tequên.da e rela tótio de d~Slll!:M;Pll!i\hiÕ de tunÇ'JiO.

VA.l.OA:: A Contr ;:iitainte pi!lprâ menSi.lilment,e, ii!IO oontri!ltii!ldo import3nc:la de f\S 9S4~ (novecentos. ,e c:ír'lque-n1a e q ua tro reais,. mediat'lte a apr,esent.eiÇão de- l tequên.da e rela t:õtio de desempenl\O de- funÇ'.ãO.

FONTES D E RECURSO , As dM:p,esas de, e.11:~t!Lrç&O dos setviÇOs d~tte-r'lte do ptl'!'!~l"lte T,etMO de Cõr'ltt to

FONJ1ES DIE Ri:CURSO: As des:pesa:s de e11:ec!J'.Ç-:ão dos serviços decornmt e do presente Termo de Cont r· to eor r~"'º à (QnU dO FUNOO MUtoilC!PAl DE SAÚO (FUS).

corrermo" conm <la SMS/ UMS TESOURA ESTADUAL -SESAPI e CONF! NANCIAMEI\ITO ESTADUAL VIGfNOA: 30 de novembro <le 2018

VIGINCIA: 30 de novembro de 201.8 DATA DA ASSINATURA! 02/07/2.0 l.8

DATA DA ASSINATURA, 02/07/2018

CONTRATANTE: Josiane Therezi nha Sil>Jeira Rissi

CONTRATANTE: Joslene lherezJnha Silveira Ris.si

CONTRATADO: Marllucla Rodrigues do Nascimento

GONTRATAOO: Julto Gama lima

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


67

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII EST DO DO PIA f P R l;!:Fl): IT RAM

-

ESTADO DO PI ICTPAL 1)1;!: P,\

PRl;!:Fl):IT RAM NIC[PAI,. DE P,\R;N,\G Á, PI

AG Á, PI

.........,. ECR E:'fAR.lA MU I IPAL DESA D E DE PARNAG Á-PI

C.V..U.ll!!!>ftl.,.. C PJ: 02..304...966/0001-43 txl'MTO OE CONTAATO l>E N• 051/20l8•$M$

-

.........,. ECR ETA RIA 'M UNI lPAL DESA D E DE PARNAG Á-PI

,:.~-ti.,.. C PJ: 02..304...966/0001-43 txl'MTO OE CONTAATO DE N• 05S/20l8-$M$ CONTR,ATANTE'~ Scçrct-,iri.;i M .,i niçi~, c;l.ç ~i,íçl;c - M 1,anii;Jpio r;lç- P ~ rn;.:w,g1,,1;:ti~PI

CONTAATAOO: ANA PATI\IOA 8A.l\80SA 00$ SANTO$ - CP~, 059. 74 3.223-63

CONTMTAOO: SAMH ~ tRCUUNO Dt SOUlA - CPf' , 408.263 ,738-85

OBJ TIV'O: Co.nRitu i ,o bje to do pr noo C0 ntr.11to, .- prub!çJo d Serviços Temporário:.: na fu~o d Auxiu - r de SeniJ1;os Geral.s oio Munieípio de Poirn s.uá,, E'stoido do Piaiur, confottne n CcMiSidod do

OBJ ETIVO : Coost:it.u i o bjeto do pr

..dmlniür.,ç:lo públia munícip..-:1 (U M SP). Com jor n.;;id~ d(: tr.11balho p~drSó, dá 40 hor.;I; ~m:àln;llis, v inc:ulõido , s«ret n M ~nicipal c;1 S.o.ide d e P ,n,fl,., .p1.

nte Ccmtr.litci,

.!

prestàlçãio de

rviço:s: T-emporiirio1 t1 a fun.ç:lo d e ;

AuidUar do S.n,ilç.W Ge ra:ls .'.'O Munic:ípio de l¾irn~s.v , Estoid'o do Pi,aur, c.onformc n CC$Sid31;.te dai adm iini;,tr-..ç:lo públía munícip.Jl ( U M SPJ . Com ]o rn.-dil d.o tr,ill~l ho pi!ldr:lo, dá 40 l'lor.:n · m ;Jln;i ~:i;., v irn;u'lilldo 1

s«ret· ri

M"nicipa l d S.o.ide de P~m,s.. ••PI,

VALOR: A COntr 11tan1e p . g 1'6 men,.Imente •o contratado " impc,rUlnci11 <te RS 954;00 ( nQvecentO$ e c;:inqugnt;:1 e qi,,~Jitr o r·c;:1i.:i;), mcdi,.1nl;c, .J ;:.pn;:~n~ç:JQ de f rcq1.,1 n.çi;:. rcl._11t:ório d d c:i;cm;p nhQ de fun çSo .

i:;:inquont;, e q

FONTES DE RECURSO: As d és-péS35 dê- é xCC:Lrçfl;O dos serviÇOs d émnérit é d.o pt'~Soelité Té n:'nõ d é Córit r tá

FONTES DE RECURSO: As déspesáíS d~ é KCC:u ~O dos ser-viÇôs d éoottrri t e d.ô pr-esenté Té n 'nõ d e COrit r te

correr!1o à conta do FU NDO MUN ICIPAL DE SAÚ D E (FUS) -

correr!lo à conta do FUiNOO MUNICI PAL DE SAÚ D E ( FUS )-

VALOR, A COntr . tan~ p .

CONTRATANTE: Joslarie Ther~lnha, Silveira Rlssl CONTRATA.D O: Ana Patr1cla Ba rbosa d os Sant os

impc,rt ncia <te RS 954,00 (nQve<:erwtO$ e .-cl~tório d d c:s:e rnp nho de fun çlo .

.:.pr $.Cnt.;ição de- frcquênci.J

CONTRATA.D O: Sarah Hercullno de Souza

t

EST DO DO PIA f

- ECRET RIA MU ICIP L D · S

_ 'l'IJll!IUD

õi!I

CONTRATANTE: Joslane The r e,,lnha Sllvel ra Rlssl

PREFEITU RA MUNI C IPAL DE PARNAG Á.PJ

Pa,"'" ....

ril men,.Imente ao eonva\\ldo

rc;Ji,J ), m edi.;1111;

VIGCNCIA, 30 ele novembre ele 2018 DATA DA .ASSINATURA., 02/07/20'.1,8

VIGf NCIA: 30 ele novembre 2018 DATA DA .ASSINATURA , 02/07/20'.l,8

ESTADO DO PIA

1,1;.Jit rQ

D

NPJ: 02.,3()4.%(il))(N)l-43

PREFEITURA M U NI C íPAL DE PAR AGU Á. PI

Pa,'""' ....

DE P

- ECRET RIAMU ICIPALDES ÚD , D P

_ 'l'IJll!IUD

-PI

NPJ: 02..J04.%(il))(N)l-48

Dn'RAT() 1 DE CONTRA.TO DE ,N • OS6/2018•SMS

EXTRATO DE CONTRATO DE Nt 052/2018-SMS CONTR.AT'.ANff t Se<ret.;tiri~ M 11,m i(:í~1 (111; ~i.íd!t: - M,midpio de P.-rn«g1,1~ 0t', PI

C0NTR,ATANTt':: Sa:<rctairi~ M 11,m i,ei~1 (l.ç ~

CONTAA11"AOO: IACSON ALVES DA ROO- - CPF, 81>5.2.32.361..53

CONTAATAOO, ANT·Ô NIO CARLOS RIBEIRO FARIAS - CPF: 0'1.0.460.293•71

OQJEn VOi O:m:lititui •o bjeto do pr0$Cntc Contr.Joto ,

Seeretar ia Municipal de Saúde d e Parnaguá -PI.

OEU envo: Con:iititu i o bjet o do prC$Cn tc Co n~to, ;;i pr~t..ç.lJo d Serviço:; Tc mpo.r.á rio:i: n.:i fun-ç:Jo d e ; A-..aili• .r d o Scrviç0$ Gcr•:i.s õJQ MuniçJpiõ d t: Põlr~gu , E$tildQ dQ Pil)uí, ('.õnfQr t'né h CC:r:$$i~cle d.) &!dn"ti r'Li$.t~Ç!O p Ublic-a n'lu l'liCipal ('Li MSPJ. COn'I }Or'r\ad:a d.e tr'abal hO padrão, de 40 hO r',H :!íel'l'i8r'lais-. v it'ICU:lado Se.cte-tari Municip,ail d'e Saúd'e de Pt!ltnaguá -PL

VALOR, A COnt-.un~ p p,6 m~n,.lment~ ,o eont r udo imPQttanci• CI RS 954;00 (novecento$ cinquenta e qu;a1tto reaiS). m ediante- a apr,es,enraçno de- fte,q:uên.da e ttlatótio i:te d esem;penho dê tur"IÇ:AO.

VALOR , A COntrn•n~ p~p,.. me,i,.lmente ,o eontr,udo imPQttanci• <I RS 954,00 (nove<erwto$ c:inquenta e qua tt o te:ai.s). medi;an1.e- apr,esentaÇão de- (tl!!qu ên.da e rela t.d tio de dese mpent\O de- funÇ'.ãO.

FONTES D E RECURSO , As d M:pesas de- e.l<eC:LrÇSO (los. ser'ViÇOs d eOOtter'ltl!' do pte~l"tte Tetn\O d e COr'lt t to

F'0 NTiES DE RECURSO , As dMpesas de- ex.ec:u.ção dos setviÇOs d eo:lt'"t·e-t'l t e do pte~ent-e TetMO d e COl'lt l' to c:orrerDo à c:onta do FUNDO MUNtclPAL OE SAÚ D E ( FU S).

Técnico d e :Enfvrm.1ge m

;:iQ

il prert-"Jç3o de Serviço; Tcmpor,á;rio:i; n;.J furu;:lo d e ; M:uni,çipiQ de P~ rno1guá, [$tadõ do, Pi 1,1í, ço,nfor me ~ idádie d ~

&!llffll rtifltaÇSo pübll..:a r'nuíllicipal. ca,-... jom&da de trabalh o :f)adfilo, ele -40 hor'as te-.l'r'l&Nllis, vir'lôulado a

cor,rerllo à conts da SMS/UMS TESOURO ESTA D UAI.-SESAPI e CON FINANCl!AM ENTO ESTADUAL

de 2018

VIGl:NCA: 30 de novembro- de 2018

DATA DA ASSINATURA, 02/07/20'1.B

DATA DA ASSINATURA: 02/07/20'1.B

VIGl:NCA.: 30 de novembro

CONTRATANTE: Josiane Therezi nha Silwira Rissi CONTRATA.D O: Jacson Alves d a Rocha

_.:iiüiiin..,_

M1,1nic:Jpio d e- P•rn.-,,g1,1~-·P I

CONTRATANTE: Josiane Therezi nha Silveira Rlssi CONTRATA.D O: An t ô nio C..rlos Ribeiro Farias

ESTADO DO PIA f P R EFEIT RA M

l,Í(l;C -

ADO DO P I IC TPAI,. DE PARNAG A.PJ

PREFEIT RAM NICIPAI,. DE PARNAG A.PJ

ECRE'l'ARIA MU · 1 lPAL DE A DE DE P RN G Á-Pl

C.."'9/f.~ : , - C PJ: 02.304,.966/0001-43

_.......,,..,_

ECRl!7fARlA MU I IPALDE SA D E DE P RN G Á -P'J

ll:.1H/f.~t l - C PJ: 02.304..966/000 -43 EXTRATO ;OE CONTI\ATO OE N* 057/2018-SMS

txl'MTO OE CONTI\ATO l>E N* 053/2018•$M$ C0NTRAT.ANTE: Sc,i;rçrori~ M u niçipg1 d o S.;)t.'idic- M1:,m:ii;::ípio d

C0NTRAT.ANTE ~Sco-emiri~ M u niçipg1 d .o S.iJt.'ide - Munii;:ípio d

P,;)r ~g1.1~ •PI

P ;Jrr-..;g1,,1~• PI

CONTAATAOO: IARISON DA SILVA DIAS - CPF, 017.513.003-SS

CONTAATAOO: ;8ENeO.ITA NIAIUANO 8A.R.80SA - CPF: 0S3.S74.983-<IO

OEU" TIVO: Constitu i •O bjeto do pr - nte Connlo, .11 prti"tãÇIO e.te SérviQOS Tem por,jrios nã função d Au•iDilr de Scrvlç:o:s Gc r• l s :,io M unic:ípio de: P;.rn~gu;.1., ~ d'o do Pi;111,1í, confor me n c11t nirJ:;u;lo <l;i õiJdmln iJtr.11~0 pú,blíc;.- rn11.1nícipiiJól (U M SP), ·Com Jor11iiJ1di1 d ' tr~~I hQ p ;idr !lo .,. d; 40 hor.;11; m ~,._;i•;, v inc;:ul.tdo , s«t·e t- ria M ~nicipal c;1 S.o.ide d e P ,naa,., •PI.

OBJ TIVO ; Coostítu i Objeto do pr - n t• Co ntr.ii't:o, .t prHtílÇIO rJ; - SérviÇOS TCmpOrá rioS nã função d Au•iDil r de Sllrviçor:s -Ge ra l, ;ao Mvnic;:ípio dv P;;a rn~gu , &t,;u;lo do Pí,vr, (Qnf(lr mc n ccn:i;i~r;tc .(1..-Qm ~n i:i;tr.,~o pi.'iblí~ m .u nici,p~I ( UMSP,. Corn }orniõJidil d tr,iiib.,ilhQ p:aidrllo, ôo 40 l'lor.;t11:i; m ;,n:ai•:i;,, v i~c:v'lido Sé<tét ri Mvnicipa l d S.óde do P,m,ft.. i •PL

s.

1

imporr _ncia de RS 9S4,·00 (noveeentos e rel;;,itório d d c:u: mpe nho de f t,m ç:k> ,

VALOR: A co.iu·atante p . 1"6 men$Olme·n te 1;1,0 eon1;r"a1;ado a imporranci-a d e RS 954,,00 ( noveeento'J: e c;:inq 1.11;:nt;;, e t;p,a:;;,1,tr 0 r·c.-.i;), m cdi~ntc-;;, õJprc~nt.ação de frcqJJ4!n.c;i;J r-e l._itório d d c:,;cmpc nho de fun ç:k, .

VAl.OR: A COntr tiitante p~p:r.6 men$8ilmente ao eont:rtiitedo

FONTES DE RECURS·O: As d~sití5 d~ t;xt;éu~ o dos Si=rviÇD~ d ~ ~nté d.ô pn=~ntt; Termo dt; Contrãtc

correrao à eonta cio FU NDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUS).

F0NT1ES DE RECURS·O: As déspc=s.:tís di=- a;xecu.ç3D das SCrviçoi d ~o:u ...~nt ~ do pr-esentié Te r mo de; Cónt r to eorrerao à conta <lo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ( Fl.fS).

VIG! NCIA: 30 do novombre <1 2018 DATA DA ASSINATI.JRA., 0'1,/07/20'.1,8

VlGtNCIA: 30 cio novombre clt 2018 DATA DA .ASSINATI.JAA., 02/07/lOU

r;inq ,.11::nt;;, ,e q u..-tro rc;;ai:;J, m edio;mtc

.-pr $Cnt;:lç$o de- frcq1,1~ n.ci.-

CONTRATANTE: Joslarie There,,lnha, Sllve lra Rlssl

CONTRATANTE: Joslane There,,lnha Sllvelra Rlssl

CONTRATA .D O: Jarlson d" Slllla Dias

CONTRATAOO: Benedita Mariano Barbosa

ESTADO DO PIA f

EST DO DO PIA Í

PREFEITU RA M

Pa, ........ .,

.11

-

__ 'f'IJJl!IUD

·1c rPAL DE PARNA G A.PJ ECRETARIA MU ICIP LDES ÚD ·D· P

PREFEITU RA MUNI C IPAL DE PAR AG UÁ. PI

Pa,""'"' ....

- SECRETARIA MU ICIP L D , S ÚD DE P RN G Á-PI

_ 'l'IJll!IUD CNPJ : 02..304..%(il))(N) l -48

CNPJ: 02..304.%(il))(N)l-48

EXTRATQ OE CONTRA.TO DE ,N • OSS/2018-SMS

EXTRATO DE CONfflATO DE Nt OS4/2018-SMS C0NTR.A.1'.ANfft Sé<re~ri~ M u ni(ip;t'l1 d ' S:flli,í(t'. - M\lr'l.i(:ípio d e P.-r~g1,1~ .:PI

CONTA.ATANTE :: Sé<l'Ctairi~ M 11,:1 ni(ip;t'l1 (1 S:il i,íd: - M1,1ni<:ípio d e P:i1r~1,1$ -:PI

CONTRATADO: LUZUt. MARIA DA CONCEÇÃO - CPF, 02,.249.1;~77

CONTAATAOO, WALiRlA TÃMARA. LUST0$A NOGUEIRA- CPF, ~.462.193-.34

O9.JETIVO: Con :stitu i ·o b j(l"tO do pnncnt ConU--->to, ~ prC$t.Jç.".lo dQ ScrviÇQ:i; T m p o r ;.\rio:s n;;11 f\ln-ç.:,io d o ; A-..aili r d e Sc.,n,iç:0$ Gcr; :lJ ao M unicípio d e Pi3rn3gu _., E$r.idõ tk> Pígiuí, ç:Onfortne n -Ce-$$idilde d@i

O8Jenvo: Con :stitu i o bjeto do prC$CnOO Cc:innto. ~ prc;t.;aç.".lo i;,!0 Serv iço:.: Tç mpor~rio :s- nij fu~o d e ; T,é cnk~ de E,nfcnn.iigc.m ao Mun ic::ípiõ d Parr'lã-,iui_.,. E$tiidõ do Pi@uí, çonfõrme ~ i d á.dC: &i

&dmln:ifl:NJÇ!o pUbll-ca m u111ícipal. Com jom:lllda de trabalh o :padrllo, de 40 horas ~emanais., vincsul ado a

&!dm i n.i!l:it:NJção pUbll..:a m u111id pal. Com jomada de trabalh o padrll:0, d e 40 horas se;rnan.ai~,, vi nrulado a

seeretau•ia Municipal d'e SaUde d e Parna9:u;A-PI .

secretaria Municipa l d

VAL.OR, A COntr atan~ p 11 1'6 m n"'°lmente ao contratado

imPQtt$ncia CI

RS 954,00 ( nove-cento$ e

Cinquenta e q ua uo tll!ais). mediat'lte- a ap~se,uaÇão de- !tequ ên.da e rela tótio de d ese:Mpe:nhõ de fu n.Ç:ãõ. FONTES DE RECURSO , As dM:p,esa-s de e,x,ec:uçao dO! setviÇOs d~tte-nte- do ptt~na:e T,etMO d e COl'ltt to

SaUde d e p· M38'Uá-PI.

imPQtt~ncia CI RS 954,00 (novecento$ e c:inquenta e qua'tto tll!ai,s). medist11.e- a .ap~i4!'1'UaÇão de- !t equên.da e rela tótio de d ese: m:pe: nhõ de fUnÇAO. VALOR , A COntr,t•n~ pa11 ,.. m n"'°lm ente ao eontrat,do

corrermo" conm <lo FU NDO MUNICIPAL DE SAÚ DE (FUS).

FONTES DE RECURS·O , M dMp,esa-s de- e x.et::u.ç-lio dO! setviÇOs d eo:ittt-r'lt e d'õ ptt~ent-e Tetmo d e COl'ltt to cor·rerao à conta <lo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE (FUS).

VIGfNCIA: 30 d e novembro <le 20'1.B DATA DAASSINATUAA, 02/07/20'1.B

1/IGfNCIA, 30 de novembro <le 201.8 DATA DAASSINATUAA.: 02/07/2018

CONTRATANTE: Josiane Therezi nha Sil>Jeira Rissi CONTRATADO: Luzia Ma ria da Conceição

CONTRATANTE: Josiane Ther ezinha Silveira Rissi CONTRATA.D O: Wa léria ma,ra Lustosa Nogueira

n

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


68

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII EST DO DO PIA P R l;!:Fl): IT RAM

-

.........,.

ÍJ.·ITAINÓ POLIS

f

IÇTPAL 1)1;!: P,\ AG A. PI ECR E:'fAR.lA MU I IPAL DESA DE DE PARNAG Á-PI

PREFEITIJRADE

C.V..U.ll!!!>ftl.,.. C PJ: 02..304...966/0001-43 txl'MTO DE CONTAATO l>E N• OS9/20l8•$M$

~,p..-,.'.'\J.._

\

~

i

--unice!

PORTARIA N"057/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.

Retifica a nomeaçllo dos membros do Conselho Municipal de Educação d9 llalnópolis - PI do servidor que especiflca e dá outras providências.

CONTAATAOO: JO1'0 PAULO ROC>lll<,U ES DIA$ - CPF: 0~6.870,<143•9?

OBJ TIV'O: Co.nRitui ,o bje to do pr noo C0 ntr.11to, .- prub!çJo d Serviços Temporário:.: na fu~o d ; M i6cfü~o .oo Munieípio d Parn:,s.u.f., E.$t-õdo do :Pifluí, eonfom, n ffSid:-d dl dminiStr,Oiçlo públieo ~ A1.• nçlo H!os:p,c.lar (Unidade Mb:ta, d • S.úd • d e P.am~ui). Com jgm/iildõiJ d(: tr,b,lho na form• (1 pi nteles, ele 24 horas, vine.,1 do a Seere~rit Mani.eii>al ele Sa-.íele Cle Pem!'lla6•PI.

munic:;ip I no .!ltcndímonto

-•r~

VALOR: A Coow•t . nte men$ . lment 4 hQ,-oJJ tr.;,b;;dh.'Jd.-, mcdi;:m t;i;: ~ ..Jpr JiCn ~

•o oonir•~do a irnflQrUonei• de RS .t.000,00 (dois reaõS) • ea<la d

f.-cqv ~ n11;i.- e ircl;;,tócio,d!c ~empenho d

FONTES DE RECURSO: As d és-péS35 dê- C xCC:Lrçfl;O dos serviÇOs d émnérit é d.O pt'~Soelité T é n:TIO d é Córit r tá

correr!1o à conta do FU NOO MUNICIPAL DE SAÚ D E (FUS) -

VIGf NCIA: 31 ele ti mbro (le 2.0 18 DATA DA .ASSINATURA , 02/07/20'.l,8

ESTADO DO PIA t PREFEITU RA MIJNI Ç IPAL DE PARNAG A.PJ

- ECRET RIA MU ICIP L D · S

_ 'l'IJll!IUD

NPJ: 02.,3()4.%(il))(N)l-43

D

RESOLVE:

DE P

Art. 1° Nomear os membros da diretoria do C onselho Municipal da EducaÇilo de ltainóp,olis - PI, e qual pesserá a ter a seguinte oornp06ição:

EXTRATO DE CONTRATO DE Nt 060/2018-SMS

Presidente: HILDESAr-lDRIA MARIA DA S!ILVA AL BUQUERQUE CARVALHO;

CONTR.AT'.ANfft Se<:ret.;tiri~ M 11,m i(:í~1 (111; ~i.íd!t: - M,midpio de P.-rn«g1,1~ 0t', PI

CPF: 397 ..255.613-68

CONTAATADO: JOS~ ANTONIO GONZAGA DE SOUSA- CPF, 063.!,32.113-09 OQJEn VOi O:m:lititui •o bjeto do pr0$Cntc Contr.Joto ,

il prert-"Jç30 de Serviço; Tcmp0r,á;rio; n;.J furu;:lo d e ; A'9•ifi :r d o Scrviç:os: Gc:r.,:i.s ao Muniçípio de P3rnl,!gu ., E$t.'.ldQ dO Pi;)uí, çç,nfQr mC: 1'11CCC$$id.'ide d{i

&!llffll rtifltaÇSo pübli:ca r'nuíllicipaL Cõír'I jom&da de trabalh o :f)adfilo, ele -40 horas te1riai1u1i~, vifitulatJo a

A COnt,.un~ p

V ice.Preaidente : ELIA.NA MARIA NUNES OA LUZ:;

CPF: 245 ..224.573-91 Secredirla: CALIC ELIA DA SI LVA DINO DE SOUSA

Seeretar ia Municipal de Saúde de Parnaguá -PI.

p,,_ mt'n$!1lmt'nt~ ,o eont r udo • imPQrt neia ti

CPF: 78.2.,211 .533-20

R$ 9S4;00 (n<>vttento$ cinquenta e qu;a1t to ttaiS). m ediante- a apr,esenraçno de- f te,q:uên.da e ttla tótio i:te d esem;penho de fun.çao_ VALOR,

Considerando a nooeSSidade da renovar;:e.o do Conselho Mun icipal de Educaçeo de ltainópolis - P I; Considerando a indicação dos membros titulares e suplentes pelas entidades representativas e, ainda, as deliberações da ata de eleição e posse da diretoria, cuja nomeação se deu de forma equivocada, alravés da Portaria nº 54, de 09107/2018, onde o nome de PRESIDENTE do conselho Municipal de Educação de ltsinópolis - PI, 88 encontra de forma errada.

CONTRATANTE: Joslarie Ther~lnha, Silveira Rlssl CONTRATA.DO: João Paulo Rodrigues Dla,s

Pa,""' ....

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUI, no uso d9 suas 8lribuições legais e nos teimos do art. S9, inciso V I, da Lei Orgânica do Município;

f 1,.mç~.

Art. 2• Revogadas as disp0$ições em oonlrário, esta Portaria entra am vigor nesta data .

FONTES DE RECURSO , As i.1M:pesas de. e.l<eC:LrÇSO (los. setviÇOs d ~OOffer'ltl!' do pte~l"tte Tetn\O d e COr'lt t to ~or,rerllo à conta do FU N0O MUNICIPAL DE SAÚ D E (FUS)_

Registre-se em livro p róprio, PvbliQue-se. Oumpra-se e Cientif"oQue-se.

VIGl:NCA: 30 de novembro de 2018

DATA DA ASSINATURA, 02/07/201 8

CONTRATANTE: Josiane Therezi nha Silwira Rissi CONTRATA.DO: José Antônio Gonz:asa d e Sousa

Anexos - Instrução Normatíva nº 912017

1 of 1

PREFEITURA :MUNICIPAL DE PAES LANDIM RUA PIAUI 230 CENTRO - C PJ; 06,553.663/0001· 10

EXOIX DEMO N RATIVO DO CRÉDITO ADICIO AI Entidade: Con olidado

Referência : M1u ~o de 2018

LEI ORÇA ~ENTÁRIA RE EITA PREVl J' : R$ PER

ALA ITORIZAOO NA LEI ORÇA.,\1E,

UPLEMENTAÇÃO: LEI 1º

382

382 1) E, 28112/2017 18.100:000,00

IWA PARA

50% (9.050.000,00)

AlJrDRIZAÇÂO DECRETO N•

DATA

32

20/12/2016 20/12/2016

32 382

2&/l W.01 2&/IW.01

1 2 3 4

FONTE DE RECURSO· R$

CRÉDITOS ADICIO~AIS

DATA

DI

RTMf~AÇÃO

VAWR

S[ PERAVIT

FlNANCEIRO

EX ESSODE ARRECADAÇÃO

A~UÇÁO DOTAÇÃO

193.000,00 112.643,62 234.107,98. 440.000,00

02/0l/2018 01/02'1018 22/0W0IS 0 1/0 018 TOTAi:

979,751,60

cRP.orro

19 .000,00 112.643,62 234. 107,98 440.000,00 0,00

O00

979,75 1,60

TOTAL SUPLEMEN ADO SOBRE A LEI ORÇAMfü Ti\RIA: 979.751,óO ( S,413% )

FRJ 'CISCO D CAR ' PimFEITO HJNIC!PAL 811.300.SS-3--87

OPERAÇÃO DE

134..5'}8.533-04

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

0,00


69

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE US'B OA- PIAUÍ

SANTO

ANTÔNIO

PREFEITUR.A MUNICIPAi. DI! SANTO ANTÓNIO DI! L.ISBDA• PlAUf CNPJ 05.553.820/000%-!17

DE

RUA ANAITA RO CHA, ~ i FONE, (Bill 34411-1185

CNPJ 06.553.820/0001 -97 RUA ANAlTA RO~ 32, CENTRO FONE: (B9) :l44!H185

ceP, 64 540-ooo f •mail! prefel u.1.-adesalOgn, i:t.eom

CE'P; 64640-000

E•m;,11,~r t.,r,.( l-l@gm a.eom

DECRETO Nº 09 12018 OE 16 do junho do 2018.

COMISSÃO PERMANE NTE OE UCITAQÕES • CPL DECISÃO SOBRE HABIUTAÇ.ÃOIINABILITAÇÃO DE LICITANTES

lnstlwt, Junto à Secretaria

REF.: TOMA'DA DE PREÇOS Nº 00112018

Munlclpal de Assistência

o Comitê Gestor Municipal do Programa,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR.E SA ESPECIALJI/ZADA PARA EXECUTAR SERVIQOS DE

Socia l,

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE S.ANTO

C,ia,1ça Feli.2..

ANTONIO DE LISBOA-PI.

O PREFEITO MU~ICJPAi. DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA DO ESTADO DO

DATA A'BERTURA; 0310712018, As 08 :lOH

PLAUÍ, no 1.1110 de suas alribuiÇOe!!, que lhe t.ão conlerídas pela Lei Orgê nlca'do Munícípio, As 08:oot, de hoje, reuniu•se a Comissão P8ffllanente.de Llcl~ P L.

da Prefeitura Municipal de Santo Alllcnlc de Usbca,PI , cornposl:a J)Slos Srs. Gilberto Ba1isla de can,aIno Juni0r - Pl'l!Sil1en!e. Ana Mana sanloa ROClf'igue.11 e G~mar Uma da &rva • Memllms. com

e, Cor:\!iderando o Decreto Federal 8.869, de 05 de outubro de 2016, que institui o Programe. Cnança Fel~;

1111

Considerando o Teimo de Aceite e Compromi$SO, que firma o órg!lo gestor da

111, Idade de decid r sobre a docu:mootação de habil ação a~resentada pelljs empreoredenciatlas: 1- CONSTRUTORA PINHEI ROS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTI:S

a $Sistêr,ç;~ ;;.,çial elo municl pio de Santo Antônio de Lisboa - PI, com o obj etivo da

LTOA, 2- PRJMUS SERVIÇOS E CONSTRUQôeS LTDA EPP, 3- TL DE CARVALHO LOPES EP,P

(S'B T

CONSTRUÇÕES

E

SERVIÇOS),

(CONS'lRUTOP), 8· FR.ANCISNElUSON

BARROS

CONSTUCRETO

7-

EDIFICAÇÕES

L TDA,

GUIMARÃES

<l-

&

SANTOS,ME (FBS

CONSTRUTORA

SANTA

8RAG.A

L TDA-EPP

ENGENHARIA), 8ANA

L TOA

e

8-

CONSTRUTORA RARIBE L TOA ME, CNPJ N" 27.380.1 &'2/ll001-59, !Odas jé . qualificadas nos auto8. bem como, , _ aos questionamentos levantaclos pelas mesmas. A comissão, após analise apurada de tode e d00Umenlação, 00r.slal0u o seguinte; que a ampreBS CONSTRUTORA PINHEIROS

1O1,11.Jiiar 3S re&ponsabllidade'S e compromisso docorrentBs de adesão ao programa

.:nen;.-:. Feliz, o qulll corresponde à participe.çao da polltica de ª"rstência soclal: ,.;on~iderando a Resoluç80 n• 19, da 2.4 de novambro de 2016, do ConselhQ Nacioniil de Assi!Jtência Social - CNAS que especifica

e.a

responsabilldades de oferta do

FrU\lrB.,llà, btm'I como S'IJEI in.serçêo no âmbito Prog rama Criança

Felfz, criado pelo

:J~cr<!'tu n"&.881i . de 0t>lúbro da 2016.;

CONSTRUç,OES_ , SERVIÇOS E TRANSPORTES LTOA. ai-sentou o balanço pelo Si!llema Publico de EscriturllÇêc Olgite.1-SPED o é optante do simples nac:lcnal. sendo amparada pelo Oecrelo n·

oectteTA:

8.683/2016,

Art.. 1• - Fica ínstítuldo, junto, à Secretaria Municipal de Assistência Social,

&endo,

portanto, o balanço valido; Que apesar de no CREA o ot,jfllo diferir do CNPJ ,

1111

empcess p0$SUI 0 ,objeto soc:lal compatfl'OI com a obra, como comprovado no CNAE. A empresa

PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES l.TDA EPP, apre!íelílOU a CAT do profissional ref6renle a uma obra execulada na ciclade de Guadalupe-PI e o at~ado de capaciclacle téooica de uma obta fein, na cidade de Pio IX-PI, rillo se vislumbrando qualquer problema" pos10 que e!!lé 00mprovsda

C1..1111Lll

Gea1or Municipal do Programa Criança

JonsideranJo

sua famma e seu co.ntexto de vida , em consonância com e. Lel 13.257 da

11

qualificação tknica tanto do profissional quanto d.a empresa. A empresa TL DE CA.RV ALHO LOPES 0

08 de rr,arço de 2018 e tem como objelivos:

1.

Promover o desenvolvlmenlD huma.no a parlir do apoio e do

li.

Apotar a gestante e a ramllia na preparação para o nascimento

111.

Col.a oorar no exercicl o da parenta.lidade, fortalecendo os

edilel e,xige que seja lomecida peb órgão licitante.

aromparlhameoto do desenvolvimento infantil;

consoante o 111'1. 30 §3', da L • n• 8.6&!1913. Feita 00flSUlta na COOEVASF, este Informou que se a edilél

e,cjga, lem

qua

cumprido. A

:!iE!r

empresa

GUIMARÃES

o

caráler intersetorial, com a

fü,sliuede de promover o desanvolvil'l'lento integral das crianças na primeira infância.

- ePP (S8T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), relllmente ap,-,tou a daclsmção exigida no Item 4 .2, VI, "b", de próprio punho, quando

Feliz de

& BRAGA L TDA-E,PP

cu"llados perinatais;

(CONSTRUTOP), realmertle apresenlou uma <leciarllÇêc d.e próprio punho (expreaa:andc t,.,do com relação a visita técnica) dlvetg.ente da eldglda no ~em 4.2, VI, "b", quando o edital exig<t qu<t Hja

~~-

fcmecida pele Õfglc licitante, de que recebeu os documentos, consoante o art. 30 §3' . da Lei ,n " S.666193. A empresa CONSTUCRETO EDIFICAÇÕES L TDA, oomprovadamenle nillo possui objeto social cotnpatlwl com o objeto da licitação; cotn reláÇãO ao engenh,!;ro ser o mesmo de outra

~ Mwriclpal

empresa partlqpante, a comlssAo entend.e nio haver problema em o mesmo ser vinculado em mais

de uma empre,i;a, o que lhe & assegurado per lel. A empresa 'CONSTRUTORA SANTA ANA L TD.A.

vlnculos e o papel das famlllas para o desempenho da funçao

realmente não apresentou a 9<1renfis da PfOpoats; 0 er,genheiro que apresentou a CAT não á

de cuidado, proteção e educa.çao de ooanças na faixa etária

vinculado a emp,nriaa; no ataat!ldo d& capacidadé léCl'liea $pl'&Mlnlado. oonsia OIJtra empresa: que a

de até seis anos de idade;

Cenldão Conjunta Munldpal estAi vencida. A empresa CONSTRUTORA RARJBE • TDA ME, não apresentou a doclaraçêo de qu. tnrta o Item 4.2, VI, "b";

nto apresentou 1ambém comprovação~

vincule oom o engllnhBÍl'0; dllillou de apresentar igualmente a CAT de pn;,fissicoal, junlandc apena!I

IV.

Mediar o acesao de gestante, das crianças na primeira infancia

V.

Integrar, ampliar e fortalecer ações de pollticas públicas

e das suas famlllas ás pollttcas e serviços que nea,ssltem; e

a ART; que apreSJl!fllcu o balan90 patrimonial sem a chanc,,la da Junta Comercial; que o - - o dl!I

capaei(jade 16cnlca apl'l!$8f'ltlldo se refere e Obra que diverge do objeto da llcilaç;Ao. No que se refere

à empresa FRANCISNEIUSON BARROS SANTOS-ME (FBS ENGENHARIA), nllc foi 00fl!Jtatad9

vo!ladas para gestantes, crianças na primeira infância e suas

nenhuma Irregularidade. DECISÃO: Da anéllse gerei: de toeis a documentação das icilsnles, a C(lmi$\lê0

PamiàJlanle

CONSTRUTORA

de

üci111,;:il<>-CPL,

PINHEIROS

dacidiu

CONSTRUÇÕES,

pélé

HABILITAÇÃO

SERVIÇOS

E

das

familias.

emp,esas

TRANSPORTES

LlDA,

FR.ANCISNEILISON BARROS SANTOs.ME lf:BS ENGENHARIA) e PRIMUS SERVIQOS

e

CONSTRUÇÕES LTDA EPP e INABILITAÇÃO das empre$8S TL OE CARVALHO LOPES - EPf" (SBT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSI, OUIMARÃES & BR.AGA LTDA, EPP ICONSTRUTOP),

Att. L• -

O. Comitê Gestor Mun[c.ipal do Pro11rama Criança Fellz terá a seguinte

composiçê.o: 1-

Coordenação

l,·

Secretário

CONSTIJCRETO EDIFICAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA SANTA ANA LTDA e CONSTRUTOR.A. RARIBE L TOA ME. D8$18

declSAo eati,uecucso no pl'tUO ele 05 (cinco) dias (!leis (llrt, 109, 1, ..... Lei

n~ 8 .666193), a contar da <lata ela pubicaÇãO no Oiârlo Oficial dos Munle[plcs que sairá na edição cio

dia 11/07/2018, cujo prazo se encerrará no próximo eia 18/0712018. Não haventb recurao, devolva-

Membros

se os envelopes de propostas de preços das empresas Inabilitadas.. fic1mdo de$de j é dellignsdo 0 d~ 19/07/2018, ._ 12,00h , para a abertura dos envelopN dil!I prepostas ele preços das empr9saa

habilimdes, astsndlO todos intimados pélll mtetlda publicaçAo. Caso !\aja recurso, senl redesignada

nova da!a para -

fim. a. qual MNi devidamente infonnacla aos lnte-sadoe..

,

.

L

,_

Ed./.. .-L

c_.}ti{.; /4J ·. ,(

GIiberto Batista óe"Carvalho J ~ ,P rnfdenw

~-~ ~Maria sa.n - RodrtguH Membro

, lor

o Comitê e poderá expedir resolução veiculando instruções complementares a este,

qe~1u O 1'8!)1e3t'ntante da Secretaría Munícipal de Cullura exen;;erá a funçãó de,

S111110 Antonio da Uaboa-PI, 10 <le julno ele 2016.

G,/,t,..7J

Art 3• - O representante da Secretaria Municipal de Asslstência Social coordenará

oocre1trio t.10 referido comitê gestor.

/ ,/.'.:. _ .e. s--

- · ~ .L.,:.;lmar Lima da SUva Membro

Atl. 4 • - Ficam nomeados os membros cCi Comitê Gestor Municipal do

Programa C.riança Feli2 será composta por 01 (um) membro titular e respectivo suplente dos se,g [mes órgãos:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


70

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

;.- .·

~t'··J'· ,({ .

RUA ANAITA ROCHA, 32 FONE: (89) 3449-1185 CE P: 64 640·0 00

... '

i-✓ •

CEP:64HOOOO E•rn•

E·mait prefeituradesa,l@gn,;iil.com

1.

PR.1:FEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DE LlSBOA· PL\Ut CNPJ 06,553.820/0001· 1'7 RUA ANAJTA RoatA. 3:2 fONI!: (a) 344 UU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA• PIAUf CNP) 06.553.820/0001•97

: pnfelturw-l011rn•

•,mm

l>ecreto n° 09/2018, de 28 de junho de 2018,

S&cnuaria M..inicipal de Assistência Socla.l

• rnstJtul a XJ Conferência Munldpal dos Dlreltos da

l itullv: Maria MicMUy ae Sousa

01tmça e do Adolescente•.

S p,,111te: Aline Rodrigues Silva Bn10 li.

Se<:n~taria Municipal de Saúde

O PREFEITO MUNI:CIPAL DE SANTO ANTÕNIO DE LrSBOA•PI, no,

uso das atribuições tegals e nos termos da Lei Org.inlca do Munlclpro;

Titular. kassia Santos Sousa ::iu~leíllo:!': Jcsafar Policarpo de Sousa Brito

CONSIDERANDO, a necessidade de moblllzar o sistema de 11:arantia de

Ili.

-4:

direitos e a população em geral para a, Implementação e o monitoramento da PoHtlca Naclonal e do Plano Decen;,I dos Direitos Humanos de crianças e adolescente: DECRETAI

Secre'laria Municipal de Educação

Art. 1° Fica convocada a

1tular: Raimunda fllonata Veloso Suplente:

IV.

Marcos Joaquim Sousa Rodrigues

::i~.:r.;u,.ria Munh;ipal de Cultura:

Socla'I.

Art.2° As despesas decorrentes da apllcação deste d.e creto, correr/!lo por

Supleme: Maria dos Rernétlioi. Leal de Ca1Valt10

conta, de dotaç!lo própria do orçamento do órgão gestor municipal da Asslstêncla

Conselho Tutelar:

Social.

"1ilu1ar. Kália de Sousa Sá

Art. 3° Este Decreto entra em v igor na data de sua publlcaç!lo, revogando- se todas as disposições em contrárto .

Suplenltr. Isabel Maria da Conceição

VI.

Conteréncra Munfdpal dos. Direitos da

vloIAncia9, que se realiza~ sob coordenaç!lo da Secretarta Munldpal da Assistência

Ttlular: Alan Arminio de Carvalho

V.

xr

01,mC<I e do Adolescente a rea11iar-se nos dias 25 e 26 de Julho do corrente ano, tendo como tema central : Protlaçlo lnt.gn1 dlv.nldade • enfnntamento da•

Cor..,~lliú Muní.cip11l 1,hl Criança 11 do Adol.-,;_,,,ote PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA- SE

Titul11r: Llvia Rodrigues Carva lho

Suplen:e: Ana Maria Santos Rodrigues

Gabinete do Prefeito Munlclpc1I de Sc1nto Antônio de Usboa - PI, em 28 de

~'

'""""''"...

'firnb1r: Oracy KelJy de C'once içi'lo Batista

St1ple111e: Silvann Dadore~ tios Santos ?an.ytafo único: Poderão ser corwidad01 a palticlpar dll8 allvldadee do Comib11

Gestor rei,,,;~ntames cie ouuas ínatãnc::ia.1, Orgaos e eolldades envoMdas com o IBma. Art. 5• - Os membros tilUJareS e suplenles extfü-erão mandato até 18 l.le Setembro

de 2018, permitida uma reoonduça0c

Att.

s• . A

Coordenação Tecnica do Programa Criança Fe.llz

devert aer exercida

pela Qrea d.? Proti,fÇ:l.o Social Bãsíca da Seçreta,ria Municipal da ANletençla Social, ,).;1- -:· -

Os membros oo Comitê g~tor Munícipal do Programa Criança Fel~. naa

salto 1t1011,merados, sem.lo t1e1.< emrclcio ..:c:m,iúerauc Art.

s• •

"'ª relevãnci11 púbUca.

O Comilê gestor Municipal do programa Criança Feliz raunir-.é

PREFEITURA MUNilClPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUi OIPJ 06.!Sl.820'/ 0001-97

RUA ANAITA ROCHA, 32, CEfffRO FONE: (S.!1) 3-4411-1185

CEP: 64'40-GCICI E•mall:pnteitunideAlctgm1n,com

ordínarfamente e extra0<dinariamente, mediante convocação do aeu coordenador. AVISO DE I.ICfTAÇÃO

TOIIADA DE PREÇOS N" 002/2018 PROCESSO ADIIIINISTRATIVO N" 04112018

Art.

s• • Poderao

ser convidados a participar das atMdades do Comitê Gestor

representantes de outras instâncias, órgaos e entidadt!s envolvidas com o terna.

An . 118 dallldtl

,o•. Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entrará em vigor SUH

publicação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE S.AHTO ANTONIO DE U.SBOA, ESTADO DO PIAUI, oolidlll propostas laa3das dos licitantes elegí\lllis para "ClontrallÇAo de ~resa especialimdll pn ax.ecutar os ser,;ç,os ele reforma dos pos1os de saúde do Município de Santo Alltllnio de Lisboa-Pr. Valor. RS 246.387,74. Recllrso: ORÇAMENTO GERAI. DO MUNICÍPIO. Os liciantes elegi'l8is e interessados poderão obter melOlllS informações n.a sede desle Municipio, no oorário das 08.,iJO às 12:00. Data de ab«tura das i;ropostas: 08:3011 do di1 27/07/2018, no Se!or da CPL da.Pn!le ra Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI.

Gabiuete do Prefeito do Município de Santo Antônio de Usboa-PI, 15 de junho de :.i:018.

Santo Allooio de l isboH>I, 11 de jullo de 2018.

GIiberto 8atltta de C8Mlho Junior Pl'es~te da CPL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


71

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO ~ IAUI

ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

c .-ARA MUNICIPAL oe NOSSA seNHORA ~ ReME:OIOS CiNPJ~ CM .877'"237,0001-0G

AY . Slg:afi'ado P c:h6co - CM.lrO

CEP: 6" .140-000

Fono: (88), 98 1 17-981-3

E:;.malli: camaramunlc!ID11ildiltflõssasanhonlda:snlnl.nd1-..... -hcitmall.com

REQUERIMENTO N• 01412018

fllDltlN:AL DI CO! iTAS DO &STADO DO Pu..111 AVll!ODl.lll!PUllLICAÇÃODEl!DITAL

Reginaldo Ara(ij o U ma , vereedor presidente ,x,rn essento nesléll

(f'ROCE5SOTCWS5IO/Jllll)

Casa Legislativa pelo Pa rti do do PSOL, vem mui respeitosamente perante aos. nobres oo1egas partamen tares, que depois de ouvir Soberano P tenério, seré erwiado

PUGÃO ELn'IÕNICO 11~ OU/2011

ao Executivo M un icipal, solic itando a manutenção da estrada que passa em frente à

Cilillpdo lJA!IC: '12S466 OBIETO: o obj°" dap,,o,nll: licillçlo to n,plm d o - - ~ & lioa:lçu de MiaOloft Officc 165 lrl, pelo

poclodo do ll (doQo)- pnlllllldilXlalo dll dcmmdudo TobuDal de c:oata.do &lado do Pilul. CIOCllocmeOCIIIClliç6c,a,

Msldêncla dos " Tra)anos• até a residência dO Sr_ Domingos de, Barros. na locallelaele TaboQulntie deste mun iclp io de Nosae Senhora dos Remédios.

~ e q l l : d l l.llllbelecldllnoEdhale110eae111111m1D1.

JUSTIFICATIVA DATADABIISS10: 24dejulbodle2018

Atendendo ao Abaixo Assinado dos moradores da

HORÁRIO: 9 bana (boririo de Dndl:ia)

Localídade

TaboQ uintia , onde reivindicam aos govemantes Cio município a melhoria da referida

LOCAL: Pma1 ~Campna do G::Nrmo Fcdrnl

m -e;mmwtYPEean,Mm.lar

0:ITENCÃO DO UIITALl o edllll e dClll!als ~ podetlo

lilll'

oi.ib

bgp;UwnrpepitpYbdtftelNc~ttdmi!wnd..,,ishmee::r

eslr-ada q ue serve com o acesso P'fnclpal dos moradores OOI

a,pu . . _

~eoll

re.Mfft.·çqpptV99ffl!WM9D'ÍfSQ!b[

l!m.

sede do município, a

IOC0moçao mun ícipes da região .

ffil'ORMAÇÕU:.,.;..,,. mi,!IDIÇ&& podctto m:olnm110 'l'ribm&ldo C...... do l'.mdo do Pillll/Di,utodo ~ .. A,. Paln, F!átu, rf' 2100, bum Slo Palro, om Tmaina-PI, an ,ia likil, oo bonrio 11a 111h à 1411, llll pdo ldofimc (116) llL!-

a

esll'ada se enoontra inll'afegável, em péssim o estado de oonservação , dificultando a Contamo s oom a aprovação dos nobres parlamentares para que possamo s in tensifica r esse pe,di<lo da POPul a.ç ao Que anseia pela melhoria da referida estrada . Certo de vossa atença,o e providencia. deSde já agradece _ N este termo, Pede deferimento_

MaN.i.J- .. a... .... llMsk> de LidtapGes MIL 02,QS6-7

Sala das Sessões da camara Munlclpa1de N. S . dos Remédios - PI . 07 de j u nho de 2018_

ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

IJ

~

nRMO DIRAmICAÇÃO

ESTADO DO PIAUI PODeH LEGISLATNO CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENltORA 005 REMé:DIOS CNP J : 04_677 _237/0001-06 A"J . Sig_,radoPadhkle-C:anlru CE~:0_4 .140-000 Fona: (1515)981 '1i7-Uel13 E-mal: C1maramunk'.;ll)aldil'.tnouaNnl'torãdcllr'Otl"l~.,tlOl!tnãl.oom

JNDJG[BilJDADI D:I UCITAÇÃO N' D71/ltU REQUERIMENTO Nº 01512018 ÀOI QIJCO diM

8.666193,

1

do mlll de jlllbo do 1110 de 2018, iA11FJ.CO, COIII

~ DO Ili.

r..J&,'bilid,,da d6 Uci1aÇlo n• 071/2018, em âYw da eaipwa Oll7lL CU1lSOS

25, capai, da ui ri'

11: IVENTOS LTDA,

i-tta ao ·CNPl: OU4U23i/01111.Jl, 110 VIiar mlll de RS 3.9IO,OO (1161 mil ~ e c,i- telil), rdiame l &.riçlo cio Sw-'Proànd0< dtillt MPClfCl!IPI,

JOlm ARAÓJO PINBEIRO WNIOR

DO

Curs:i "SISTI!MA DE

GESTÃO DE CONWNIOS E OON'IRATOS DB REPASSE- SICONV" (OPF.llACIONAIJZAÇÃO),", 1114:) OODJ11D1

jwlifiallin ttaJica da DiYido d e ~ IClllltD i peça li d o ~ TCA>U6W2018,

Antoni o

Matias

Roaeno, vereador oom

assen to nesta

casa,

Legislativa pelo Partido T rabalhista Brasi elro - PTB, vem m u i respeitosamente perante aos nobres colegas partamentares, que depois de ouvir Soberano Plenério, sera enviado ao Executivo M u nlolpal, solicitando a construção de uma " buelra"

no

canal do riaOho Cio caldeirão, Que fica situado na comunidade Morrins deste municlplo de N o ssa Senho ra Cios Reméd íos . A referida buelra servirá para dé acesso ao campo de futebol dos Morrins e ao mesmo tempo fazer ligaçao enlre o

bairros Jurubeba e o bairro Sao Sebasllao.

(aui,,,,da 4-r~)

JUSTIFICATIVA

O:m. OU.VO il&JtLo DI CAllVAUIO FILHO

,._dtnt, do

TCP.IPT

A buelra servirá p ara o trafego de velou los automo tores chegar ai& ao campo de morins e ao m esmo temPO int.e rtiger o bairro J u rvbeba e o bairro Sao, Sebastião pela estrada que jfl se enoontra empiçami.d a entre os dois cercados do

TUMO DI RAllJICACÁO

sr. Pauto Fortes e também dé aoesiõO ao rlaOho "Funil". C<>m a oonstruçao da buelra

DISPENSA. Ili: LICITAÇÃO N' 02ll/l0II

ficará multo mais fácll o tráfego. tendo em vista que no per lodo ctiuvoso a agua das.

Ao1 dtz diu do d. ele püho do mo dó 201R, RATIJIIOO, Cl0III tbndammm 110 111. ~. i:láso·X. da Ld rt 8..666191, L

Diapm.11 de Licilaçlo ri' 028/lOIS ~ T('JOl.2mf2018), em

mor a

eqlfNI

PIAUÍ ADMDIIS'IRADORA DE

SHOPPJNOS LIDA., illlai!a no CNPJ !d> o o• 27.m.5,0..1100l-43, no nlDr 1DIIJ & RS 13.2.00,00 (lrt::<~ mil • d.-c.

enchentes cava o riac:ho e suspende a passagem de vefcuios automotores . Certo de vossa atenção e providencia , desde Já agradece. N este termo, Pede defe rimento .

!ala), tefenllle l locaçlo ~ cl, ÍllllMI, pólo petlado de 4 (qllllm}-. pn llwigar • d,tedr, db 'l'rllrunlll d!J

Curtas db llllado do Piaw, IIO n:mlllCl)lo de Picoail'l 1'1111~

1101-

Sela das Sess6es da Cêmara Munll clpa1de N _ s_ dos Remédios - P I,

do 11t. 26. aq1111, dl Lei r i ~

,a- OLAVO ltldLO DE CARVALHO JIILBO 1'11:àlllmdo 'JCEll'J

(Publicação realizada com base em Termo de Cooperação Técnica)

21 de junho de 2018.

-d~~~ Anto.nlo Matla R oaeno Vereador - PTB

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A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ,.,,CNPJ:-4l.522.2MIOOC>1-7S ~,..,_.es.c.e,:, 64.2M-OOll • B - • Pioül

-('8)1121+-1in3 ~ldlt:1111111~

Oficio no 075/2018

~IRA

-odo Pfoul'

PR.EFEITURA MUNICIPAL

JOSÉ DE FREITAS

Brasileira -PI, 11 de julho de 2018.

UM NOVO TEMPO

Senhor Gerente, EXTRATO • ATA DE REGISTR.O DE PREÇOS/SRP

Cumprimento Vossa Senhoria, a,o tempo em que, solicito a autorização para movimentação financeira do novo gesto.r do Fundo Municipa l de Assistência Social, vinculadas ao cnpj 18.358.025/0001 27, na conta relacionada abaixo que será movimentada mediante as duas assinaturas obrigatórias dos titulares abaixo :

REF. PREGÃ.O PRESEN.CIAL Nt 015/20U-PMl F/PI VINOULAÇÃO: PROCESSO ADMINIST11ATIVO Nt 054./2018-PMJF/PI Adjud lcai;:ão: 07/06/18 Homologação: 07 /06/18 PREGOEIRO: A.NDR~ TELES MARI HO AGUIA.fl DE CARVALHO

RESULTADO PARQAL. LOTE Ili - EQUIPAMENTOS ODONTOLóGICOS ESl'eClf!CAÇõEMIREÇOREGIS1RADO(RS)

129-5 (AG@NCIA)

Slllaçlo 1

EMPRes,,./881~1CiQ: F. DeOU\rollil, NASOM GNfO , Me , MAX Mtll

ITEM

4 0549-3 (CONTA) - PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

""'"1;!•1NC10<0d011~

1

840, IIC

Matca, ALT -!h;lles

TITULAR.ES AUTORIZADOS: Sl!CRETARIA MUNICIPAi. DE ASSISTENCIA SOCIAL: Rychella

4

SlctnbO l<lumllfttlOl'(ldoo~ , Marea: tt. Mortln,

1.915,0II

Trycia Meneses Martins CPF no 695.071.043-72

5

!lombo de l'ótue ato 12 HPitv • M•= o.h10med

USI0,00

5

Cluleira O<bllOlóck:o ~ l i 1"1.,.tpo/wp:10</• ·n~.,r) ~lin:0<0100

l0_($0,00

Co"'!1'<=>< Odaot<Jlóik<> - Modelo SI~ ~r<a: compe,elil

1,710,00

SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Jose Sampaio AraL'.ijo Alho CPF: 347.729.793-87

PODERES : EMmR CHEQUES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO . SOLICITAR SALDOS E EXRATOS REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS. EFETURAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFl:R~N AS POR MEIO ELETRÔNICO LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO / AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTO EMITIR COMPORVANTES EMITIR SENHAS ELETRÔNICAS Atenc.iosa mente,

'

l'otopolime _, de flesln~,

1

M>rea: ~

\»~'i.~ti~~ctiÀ~; ~tifo Prefeita Municipal

limo.Srº

560,00

l1

Neplm<Óplo

100,IIC

12

Sdidor• -SI Pt.ESN-MBlllil: lllomel

197,«i

U I ! - (ld'"11olSgjm · Aalfà!O • liquí?"ro

13

odontoló,;t<o- \111>í.çlle< </ ·"'"" N>tatM> !ao tlWÕfllea • Mora: t,,t,;,odo,,1

1

"f>O t ~IIOde RolOX-OdOOI~

2

li.5'17.00

Mosca: D700 AlllOClhie Hõd!Cf'llll ele Mea

!

767, IIC

IMPREW~tF1ClMIA: A. f . =AAOE :stitGIO - Mt A.f. AN01AADE SÉRGIO -•mactor Odon""""ico-Pmllub nal Z.000.00

ll'EM

uoo.oo

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11<..tld>rl,:,

9

llllM)- Maroo: D700 Biombo PlumblhrolMWloo Comllltl>0rOdC11111>16iloo • modelo a,mJll<lo •Mora: O 700 .Jnc d'e: 81carbonito ~:0700

10 12

13

JOSIAS TEIXEIRA Gerente Bando do Brasil/Piripiri-PI

Mo<ho•

Man;a,D 100

ll.300.00 3.300.00 ,6,20. DC

-ria

llW, IIC

SellMIO<D -CllMPLETAC/PWAI. AJ.T" - Me,ca : O700 1.150.00 UI-Odoo10ló$l:o - 11,a;mo ,ib~ 8"~6- • 1.450.00 Momt:0700 Dbs. Flc'a • - a •-lidllll• de •r! 1DEauiooo,enix,, _. l!em.

08SUWl'.(Õe5 GERAIS.:

1, As Entpr!!$.ls Bl!nefiwn.is cio R~tro, quando co ... ocadas, dever:;o ob!e,va r as dispo,içae, da ~ de Registro do ?reçoser;,g.a1 contida! no eventualoonlra to, e1pecifoca,õe1 e qu,mlidadé! demaocl.;das;

PltfffnvltA MUNICIPAL

,

JOSE DE FREITAS

2- As beflefo;i~ri.s p,;,der:;o ier oontr.i~d:as pel;, AdITTiruw.~o. por si ou por•~• unid•des •dmin jstr.l iv•s. • • qu •isa ob,ieam~ a informar a dotaçJo orçain~lltirla que wpott'I~ a d~1pua, no pedido de rioeração; 3. O pedi<lo dê libéução dl!Vérá !!r féi!D, per pa<tt da u nid:adé adininist.,ativa demanda nlé, descreve nd o o obj•to, a item. local entre,11, valor unitho e total e tkmais informações n-sárrii .i fclrm utaç:lo do contni to ou instr11menta coogfoore, conforme sej:I o caso. De poi! de recebido o pedido e autorit:ldo, ser:I em· lei; a liberação; 4. o pedido, a libé1a ção e/oo Onl<Nn de Fornecimento (OFI serão anali!ad~, @.Milida,s ê con1rolad,as p/ unidade serencl,dOril d:, MP, S. .ASl!!CMaú a d• Admini;ttação • f'111:ançai ~ mpoMi~I pelo eantroln~N!mô:lm•ntoda Ata d@ R@eisttoatraV@'I de= equipe d'e licilaça.e._ 6. 0evera ser ob<!emckls dlsposlçaes do Decreto Feileral nD 7.892/13.

EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO ADMINIS TRATIVO REF .. CONTRATO ADMINISTRATIVO N"078/20 18 REF. CONVITE Nº 00 1/2018 - PMJF / PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06-4/2018/PMJF/PI OBJ ETO: P,RESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E /OU OUTROS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIICPAL DE JOSI; D EFREITAS - PMJF / PI CNP J Nº 06.554.786/0001 - 75 CONTRATADA: LOU RO SOM ( FR ANC ISCO D.AS C HAGAS DOS SANTOS FERREIRA CNPJ Nº 21.226.HS/0001 -79 VALOR/GLOBAL: Até R$ 80.000,00 foltento mil reors1 Vigência/ até l 2 [d oze) meses e/ possibilidade de prorrogação INFORMAÇÕES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PM JF/PI

DADOS DA BENEFICIARIA 00 REGISlR0 DE PREÇOS • SRP

Ord. 01

1 1

RAZÃO SOCIAL/REPRESENTATES LEGAI/IENEFICIÃRIAS DO SRP · PMIF/PI

F. DE0UVEI RA NAS.OM ENT0 - ME- MN< MED

CONTATOS: EMAIL E FONES: CNPJ N~ 2186986~001-14 • EMAIL: ma)(medlS@yahoo_com bt FONE: 3305--0~9931·5696 02 1 A.F , ANDflAOES~RGIO - ME · A. F./l;NDRAOESffiGIO

CONTATOS: EMAILEFONES: CNPJ N11 26.113,5050001-56 • EMAIL: raym,mnylope~@hotmail.tom FONE: 2219-00'10/99911-7900 ROGER CôQUEIRO LINHARES PREFEITO M UN ICIPAL- PMJF/PI

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

73

r:,

M

i~l ESTADODOPIAUI ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUf

ESTADO DO PIAUÍ ICÍPIO DE S- O RAlM DO O

A sua Exce1êncta Senhor

TO

GJLSON NUNES DE SOUSA

C PJ: 06.772.859/000 1-03

Prefeito Municipal de Lagoa do Barro do Piauí Nesta

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO º 00S/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de uma. Quadra de Esporte na Localidade Fechadão, zona Rural do Município de Sào Raimundo onato-PJ, conforme anexo 1 da TOMADA DE PREÇO. MODALIJ?ADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO, TIPO DA LICITAÇAO: ME OR PREÇO GLOBAL, DATA DO RECEBIMENTO E ABERTIJRA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 31 /07/2018 a~ 09h00min. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAThHJNDO NO ATOIPI - estabelecida na BR 020, S/N, Bairro Primavera, EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as l3h00min, SÃO RAIMUNDO O ATOIPI, 11 de julho de 2018. Tiago Oliveira. Silva, Presidente.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Eu, RAIMUNDO RIBEIRO DIAS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Nº 1.566.666--SSP-PI, e do CPF (MF) 623.004.313-00, servidor público municipal exercendo o Cargo de "AGENTE ADMINISTRATIVO" deste Munic(pio, lotado no Gabinete do Prefeito, venho respeitosamente solicitar de vossa excelência, nos: termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais concessão de l,ICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (Licença sem Vencimentos) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar a partir do dia 03 de julho de 2018.

PREFElnJRA MUNIOPAL DE I.A<iOADO BARRO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 0

Sem mais para o momento, peço deferimento do referido pedido da forma da lei.

:0f} &i.018 DE 06 DE JULHO DE 2018. EMENTA: Concede Licença para Interesse

Particu!M

a

Servidor

e

outras

Lagoa do Barro do Piauí, 02 de julho de 2018.

providêncios.

O PREFEITO DO MUNJciPIO DE LAGOA 00 BARRO 00

PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e;

?

RAIMUNDO RIBEIRO DIAS Requerente

CONSIDERANDO, o requeriméllto administmtivo formulado pelo servidor, pugnando por licença para trato de intemse particular; CONSIDERANDO, os dispositivos da Lei Municipal 037/97, Estatuto,

dos Servidores Públicos Municipais; PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUJ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS'TRACAO

RESOLVE: Art. I" • Coooeder Lioença para Interesse Particular ao servidor RAIMUNDO RlBEIRO DIAS, pelo periodo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 03 de julho de 2018. Art. 2° - A Portaria entrará em vígor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrario.

Regi,t.,e.se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de, 2018.

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CO TRATO

Contrato Nº. 136/20l8 Natureza: Prestação de Serviços Contratante: PREFEITURA. MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ. CNPJ: 41.522.301/0001-62 Contratado: VILMAR DOS SAi"ITOS. CPF: 036.953. 723-89 Objeto: Prestação de serviços na locação de um imóvel situado a rua Melquiadcs Clemcntino da Silva, S/N destinado ao funcionamento do deposito geral da prefeitura deste município de Lagoa do Barro do Piauí. VaJor mensal do Contrato: I.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (Doze) meses Data de

. inatnni.: 06 de Julho de 2018

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFE,nm.ti. MIJLNl OP.t.L OE 11...Jl.{".00, 00 n.r,,ARO OOPIAUl

5.ECRETARIA MUN OE AOMINISTRAÇÀO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PREHlTURA MUNOCIPAL D~ LAWA DO BARRO DO PIAUI

SECRETARIA MUH. DE AOMIHISTRAÇÁO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO dDMJN/STR,J.TfVO N" 02712011 • .l 'MLB TOMADA. DE PREÇO$ Ir OD:I/20UI,

Rl!SJlN~ 00 CONTJU.TO A..DM.INJSTRATlVO N• '35/1tl8 · PMU PROCESSO ADM ISTRATIVO N" 017/2018 - PMLB TO 1AOA D.E PREÇOS N" 005l 201S

0 PJ'Ofeito Munioipal de Lagoa do Bam> do Piwl- PI., IIO UIO de 111&11 atribuiçlle1 legal1, conriderando o re1ultado apreacntado em ata oimun1tanciada da CPL• bem como do relatóri.o Conclu1ivo da Comisslo conat&Dtca do Ploceuo referente a Tomada de PT090• N" 005/2018, objetivando a contratar empreaa para a scmiçlo du obru de Urbanizaçlo do Bl:ltomo do Rio Gameleira e Implml1açlo de Portal, na 1ede do IDlllliolpio de Lqoa do Barro do Piaul, objeto do CONVtlNIO N• 00112018 • OOV. DO ESTADO DO PIAUÍ/S.l !MAll/PUNDO l!STADUAL DO MBro AMBIENTI:l, oonforme Projeto, Planilha Orçamenttri.a1, B,peçifioaçOe• TéCll.icu o Cronograma Pl1ico-ím1111cciro, partes illtcgrantol do edital da Tomada de PTc901 e F0pollta apre1m1tada.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o re111li.do apreac:utldo na a1a da Sc:nlo Públie.a e Rdalório CouçJu1ivo da CPL, cm favor da empre-M: CO STRUfORA MARQUES & LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VElC LOS AUTOMOTORES LTDA - ME CNPJ/MF: 63.509.582/000I-SCi, 110 nlor slobal de RS: 505, Sl,SO (qllllllutot e dac:• IDll qu_atroc:eato1 e, d.llque• ta e am real, e olCeata centavo•).

Fie.a de•dc: já convocado o repraeutmtc: lepl e/ou FOourador d:a empra• acima mencionada, p.u a oomparccc:r num pinlm de 03 (tre.) dia• a coutar de• ta. no Departamn.to de: LioitaQGc:1 e Co11trato1 Admi.ni •trativo, localizado no prtd.io 1ede da Prcfeitwa Municip.a l de Lagoa do Bauo do Pbrui - PI. objeti vando • aui_uatura do oontra1o objeto da prc:1ca.te 1i1ntaçlo. no bor'rio da. 08:00 /11 l 2:00 bor• 1 e da• l 4:00 b l6:00 hora•• de npod• a 1exta.fci.Ta.

lAgoa do B• m1 do Piaul (PI). OS do Jul:bo de 2018.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MARQUES & LOCAÇÕES DK MÁQUINAS K V.!ÍCULO AUTOMOTORES LTDA • Ml!, c-0m sede e foro na cidade de Slo loio do Piaul, Brtad.o do Piaul. ostabdecida à Ru.a Mundic-0 Laurentino, n• l lS! • Centro, inscrita no CNPI (MP) S()b o n• 63.S09.SS2/000l· S6, aqui representada por se11 Sócio Administrador Sr. Edlw1/do Marq11ez doz R11b. portador da ctdula de ltktttld4de tt• I.OllJ.120 - SSPIPJ II l11zcrlto no CPFIMF sob o n' 394.690. /8]-20.

OJ:ETO: Bxeouçlo das obru de Urbaniu.çio do Ento rno do Ri.o Gamei.eira e lmplantaçio de Portal, na sede do municlpio de lagoa do Barro do Pi111I, oonfonne Projeto, Plooillu1.s OrçamentAriu, Especificações Técnicas e Cronograma F!sico-fin.a.nceiro, objeto do Convênio N" 001/2018 • Gov. cio Bs1aclo do Piaul/SBMAR/Fcmdo Estadual do Meio Ambiente, coostanles do proces o da lici11çlo de que: deoorre ene contrato. VIGiNCIA: O prazo de v(gêneia do presente contrato senl. conte.do da data de sua auinamra por 12: (doze) meses e de eiteouçio 90 (novc:nta) dias, oonforme Cro.n ognma Fuico-financc:iro, con1ado1 • partir da data de receb imento pela CONTRATADA,, da 1• Ordem de Buonçilo dos Servi.ç os, omitida pela PMLB, podendo sc:r 1movado po1 isu1i1 e sucessivos peJÍodos até a co11clusiio fina.l da obra, nos le.rcnos da Lei 8.666193.

VALOR: RS: SOS.4Sl,80 (qu.tnbeotos e ciru:o mil quwooenros e- cinquenta e um reais e oitenta ocotavos).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONV~ 10

001/20 18 • GOV. DO BSTADO DO PlAUUSEMAR/FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBU!NTB oom 1uporte orçamentário na seguime rubrica: 02.0S.00 S:BC. flJN. DB OBRAS B SBRV. Pl'.mLICOS IHY.!.0375.1035 c.ocstr. Am .. e Rest. de Praças eiudi~ 4A90.5LOO Obras e Instai oos Lagoa do Barro do Pi•ul (PJ). 09 de Julho de 2018.

G[LSON NUNES DB SOUSA .tufdlo Mlfl1'ldplll ESTADO 00 PIAUI

Preftttwa Munlelpal ele LUII Correia - PMLC Comlnl.o Pannanente de UcHllçlo - CPL / PP Rua Senador Joequim Ptrea, 261 . Bairro Centro.

PREFEITURA MU"ICIP/ll OE I.At:iOAOO BAR~O 00 ~AUI

Lula Comiia/PI. CEP: 64.220 --000.

S!CREYARIA MUN. O( ADMINISTRAÇÃO, PLANÜAM(NYO E ~INANÇAS

DESPACHO TERMO DE ADJ DICAÇÃO PROCESSO .WMINISTIU.TfYO N" 017/2()/(J • PMLB TOM.ADA DE PREÇOS H' 00J/10/B

TOMÁDA DE PllEÇO N• 2018.05,07.01

OBJETO,, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIJZADA PARA llXl!CIJÇÃD DB SERVIÇOS 08 CONSTllUÇÃO D! UM COL&ilO RURAL COM DUAS SALAS NO MUNic:IPIO D11 uns CORlll!IA-PL CONSIIIIIRANDO, quo toc1.. u

lld.tao.lH participantes do c-Btam• taram

taabllitadas por Dio ol,,4d,:n,m u

~noias edltalldu:

A Presidente da Comissão de Licitação da Prel'l:,itura Municipal de lagoa do Barro do Piaul• PI, instituldo pela Portaria n• OOBnOIS, de 19 de Janeiro de 2018, no uso de suu alribui.ções legais, considerando o resultad.o apresentado em ata circunstanciada da CPL, bem como relatório conclusivo constante do processo e após a homologação do Processo referente ao Tomada de Preços Nº OOSn0 18, objetivando a contratar empresa peru a ex.ecução das obras de Uroani.z ação do Entorno do Rio Gameleira e Implanlação de Portal, na sede do municlpio de, Lllgoa do Barro do Píaul, objeta do CONVl3NIO N" 001/2018 • GOV. DO BSTADO DO PIAIB/ SBMAR/FUN DO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, conforme Proj eto, Planilhas Orç.amcntAriu, Especificações Técnicas e Cronograma Flsicofinancciro, partes integrantes do edital da Tomada de Preços e proposta apresentada.

OONSIDl!RANDO, q"" foi dad,i pobllddlld.o ""(ulpmento da f:lse do hab!l_ltar,1,o, • o pruo t'«llrs&l decorreu

•om lnterpo<l~o de recm,;o admtnlstratlvo por q~uer dos UelQn\es; CONSIDERANDO, que o ut. 48 §l' da l..el o" 11.666/93 faewta a. .dmlnlstns;lo con<esslo do pruc par,, ,_ouçSo d• no,,. de<umeouÇlo doo vú:io, aprmentadm quando todos os llclta.n tu lbahi!Íwlos.

•-mwla

ro.--

CONSIDl!RANDO, quo • repotlçlo d.o ce<Ume lmplkan em pre]U_libs de ""'1PO íl admiolstn~ que occ...sita do• Rrviços •~ llcltadM.

Nor t e = do art. 48 §31 da Lei n• 8.666/93, llc1I des~da a ema de ZS/07/2018 1s 08'b00m!a pua dar pronogulmonm 11M tnhalhm do reror1d<) c.rt:J.me, oport,;inidad1 om quo a.s empreAS partlc:lpantH podorlo •pn,•on12r nova docunuentaflo es100imad.i do,; vfcloo aprcsentad~ 0""'1Yado1 •- o pru,; do otm dta, éleC,.

Re#aJ- ctue a re&,rub documontaç1o cle-oorá so:r •P~lll<l• em coaloraúdadc oom u e,dgtndu e<l!Qllcla$, dmdillllente aoondld.onada ""' """elo~ i.cndo, nos tiermos elllgldos no ocllUI. Luís Correia-PI U dei\llho de 2.01&

RESOLVE: ADJUDICAR o seu objeto à cmprcaa: CONSTRUTORA MARQUES & LOCAÇÃO DE MAQ DIAS E VEICULOS AUTOMOTORES LTDA- ME CNPJ/MF: 63.S09.S82/0001 -56, no valor global de RS: SOS.45 1,80 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e o itenta centavos), já que a mesma atendeu as OlligênciM obj,eto do Tomada de Preços.

l'ft-sldente da CPI,

Membro suplmie da CPL

Lagoa do Barro do Piaul (PI), 06 de Julho de 2018.

Lucilcne Coetb.o de Sou&a Prul4HU 411 CPL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Membro da CPL


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Lul• Correia- PMLC Com lsslo Permanente de Llclta~o - OPL / PP R.u a Senador Joaquhm Pires, 261. Bairro Centro .

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CURIMATA

Lu ís Correia/PI. CEP: 64 ..220-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA - PI. EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO N2 2018.04.17.01.001 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Na. 2018.04. 7.0 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA COMPOSIÇÃO DA BIBLIOTECA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIS CORREIA-PI. Contratante: Maria das Dores Fontenele Brito. Secretária de Educação, Contratado: YIZ U DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Inscrita no CNPJ n2 02.593.711/0001 -42. Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2018. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2018. Valor: R$ 6.986,00 (seis mil e novecentos e oitenta e seis reais). Fundamento: Conforme Disposto Na Lei Federal n. 8.666/93, artigo 24, inciso II. Luís Correia-PI, 25 de junho de 2018. Klailson da Cos a Freitas. Presidente da CPL.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Luls Correia - PMLC Comis1,ão Permanente de Licitação - CPL I PP Rua Senador Joaquim Plres, 261. Bairro Cenlro. Luís Comlia/PI. CEP: 64.220-000.

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75

EXTRATO DO CDNTRATO ADMINISTRATIVO N! 028/2018.PRG•SRP/FMS Referente ao Pregão Presencial Ni 028/2018 - SRP/PMC/PI

CONTRATANTE: Prefe1tura Municipal de Curimatá/Secretaria Municipa l de Saúde. CONTRATADA: VERANILCE GUEDES REIS ME · CNJP/MF sob o n212.130.893/0001•79 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLITTS PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR ESTIMADO: R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais) DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018 RECURSO FINANCEIRO: FMS/FUS/PAB/OUTROS. VIG tNCIA: Este contrato vigorará a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 201S, ou ao término do total dos quantítativos dos itens cotados, preva leoendo o que ocorrer prtmeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei ni! 8.666/93, por ínteresse público, ou até conclusão de novo procedimento licitatório. SIGNATÁRIOS Contratante: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Contratado: Wesley Cardoso da Mota( CP,Fn2 &52 ,672.791·53)

P-REFEITURA MUNICIPAL DE PICOS fltlàttm PJ~155

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA - PI. EXTRATO DE CONTRATO.

O l l -1.01 Cl!~:61.IIIJ0.11111 T-~$,li&-4211117

DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Níl 2018.06.26.01.001 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N11.. 2018.06.26.01 OBJETO :

DECRETO N" 79 , DE 06 DE JULHO OE 2:018 - LEI N.2850

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRU1TURA DESTINADA

À PROMOÇÃO DO VIII FESTIVAL DE FOLGUEDOS DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI. Contratante: Alan Victor Carvalho De Vasconcelos. Secretário Municlpal de Turismo, Cultura, Esporte E Juventude Contratado: LITORAL SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME. Inscrita no CNPJ n2 17.190.953/0001-62. Assinatura do Contrato: 04 de julh o de 2018. Vigência: Até 31 de

Abro m CtÇJmei1/r) ~te (fé®) MJidlJt'JI ~ e di1 ~ provfdindas 0,[11} Pi\Bii:ITO(A I ttUNICll'II!.

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PICOS, no uso de .,..~ i tdhuiçõe• lo-;•is .

OOCll..!:1'11: Art i 'IO lo.- Flea. abacrto na oxçamonto vigen te , um e-.rêditc ad1C1.Qll'lla1 :,upleJ1e:nt a1" na inport~nda de 11.$282 , 540, 00 clhtribu1do5 a5 oeguinteo doue~u: 1

Dezembro de 2018. Valor: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). Fundamento: Conforme Disposto Na Lei Federal n. 8.666/93, artigo

OU!!AI002.1!)19.0000

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3.190.39.110 950 115 000

24, inciso li. Luis Correia-PI, 04 de julho de 2018. Klailson da Costa Freitas

GesllOdO•Fl!e 1..,,... Pablloo O\lfROSS!cl\'l/,;:0$ De'Tl; aflOS •1'11SSOII JU RDCA o.w., _~ _ ...,~. IJ ... OCONIJlbu!;4!1

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Presidente da CPL.

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Con,l•...o P.....,•nent. de Llc,lt.,c,... - CPL f PP Rua Senador Joequ m Pires. 261 .. Bal'l'TO Centro~ l.ul8 Con'úlO/PI . CEP : 64.220 -000,

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUiS CORREIA PI. Extrato de ratificação. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2018.06.12.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM 80 (OITENTA) METROS DE PROFUNDIDADE (INCLUSO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAM NTOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI. CONTRATADA: OLIVEIRA MARTINS CONSTRUÇOES L TOA. Inscrita no CNPJ n 2 04.892.569/000 1-60, VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). FUNDAMENTO:

inciso I, do artigo 24 da lei 8.666/93. Ratificação em 10/07/2018. Daniel Nobrega dos Santos. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abast cim nto d Lui Corr ia/PI, 10 d julho de 2018. Klailson da Costa Freitas. Presidente da Comissão Permanente de Lícitação.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PICOS

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PROClllll!iO ADlllllll!ITRATIVO N" 6886/'2:0l8 OllJBTO; 'CONTRATAÇÃO OE E.\ll'RESA ESP&CIAUZI\DA PARA ltXBCUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NAS VlAS POBIJCAS FRA>'ICISCA TRINDADE, BOA SORTE, SÃO JOROE E OIAVO

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Comunic.m.oo que !onun r,:Q:bidl,o t<mi-liv,unente RECURSOS ADMI ISTAAnvos movido• ~"" 4'mpttua llcltan.t"s: CONSTRUIR JtllPREIIIND[IIBIITOII L1'1>A -

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DIRETORIA DE LICITAÇÓIIS Jl CO~ TOS ,\llMlNJSllt.AlWOS Qll'Jt,1"06.ffl,ll(Wll)IJOI.OZ

PICOS

DECRETO Nº 19 , DE 06 DE JULHO DE 2018 - LEI N.2850

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)'.,SI'AJ>O J)() PIA.Ui PR&FEJTURA MUM:ClPAL DE PICOS

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licitante: VAGNEJl LEAL IBIAPDIO-IIE, Cffl'J,

:».S0~/0001-:aB_ Ante<> ,:,q,ooto, NOTIFICA.MOS cu licitante• pua. qucmmdô,

mi éoli t..rlu: io ~ é.St:l!I ~Crt!!to entrar6 ~ v i gor

•~tu- .uu CONTRARRAZOES

ºº !mi-"' ~ s ~. úleill ' Ph>•/PI, JO de junho de 2018.

Pft! eito do Mlriclpio de :Picos - PI: Róbértl'I. P:ierson dé Mtrt.1n .e snv.

Pn,aidontc da CPL

Portaria n• 178/2018

ESTADO DO J'M.U I PM'E lit:i-1-UIIJ' t"l!Ur"i! l 1PA l,. t_n ; P 'IC ~ PRO RADOR.IA <;1-; R,A1,.. .i)() M UNCIPIO CNPJ N9 C.'6 :5SJ 804I000• -02 l't~ .ll,.·1~111 ~ ... _, 15.5 - Ccn.tr1,1 • ('EP: 6-1 .600-106 • P JeM - PI

iel.L l ~"IU,""4.l.l Sl• ::t.17 • ~ nl; 22" 12

W""''W nlc2:!enl sm:: hr DECRETO N O 82/201 8, DI! 11 D I! JU\.HO Di. 2011,l.

.,., D i spõe sobra a renov•çlio da ••en.ca o de Incantlvos Fls~I &, a e moresa J:NS"TXTUTO DE EDUCAÇÃO UPl!RIOR RAIMUNDO SÁ (Faculdad e R.S6 ) e d6 outra• p r ovldAnci••"

ESTADO DO PIAUÍ l'llEFU"J'tJRA MtfNICIPAL D.ll P'lCOS l'"ROCUllADOIUA GEJlAL DO M tfNCÍPIO CNPJ N" 06.$5;,IIIOWOOl-02

RllaMlroooPar<m<:n" .ISS - Cmtro • CU: 64.600-106 • Picos - PI T<>k 89''.141S-4Zl~4l 17 • Ramal: 227/228

w,rw Pls91:Pl:ffldtr O PRel< ITO MUN I CIPAL 01! PICOS, l!STADO DO PIAUi, no uso Cle suas atribu ições e com rulel"'O no airt. 101, VI.,. da. Lei O rg.ên lc,e, do Município e ,

CONSID l! R_ANDO ciue a e .m presa proponente r"CQvere:u na data de- 26 ele fevereiro ele 201 8 a renovaçll o d& Isenção d e Incentivos flscali: concedlCIOS através do Decreto Mu n lclpa! no 0 513/.'.011;

CONSl:Dl>R.ANDQ qve O §- 40 a rt JO, d" l.cl Municlp;, 1 n ° 2 .281/2008, alterada pela Lei Municipa l no 2 .90 1/20l.8 Cllspõe que o prazo d& l&ençl!o n ~I conced·ldo pe,10 poder' executivo_ poderá ser n::-n,0v ado peJQ mesm1 0 periodo, de:sd que s~a m preenchldO:f:: todo~ os nequ1s1tos: 1eg.a1s;

CONS:EDERNANDO QUe o§ Sº Cio a rt_ 3° estabeléeé o llm lte Cle 5 0 '!oi, (clnque,nta p or cento ) no valo r da mdu\;ão do tributo concedido antertonnente pelo s:,oder execu1C'A v o, no-caso de concessão d a renovação da Isenção fl'scal; CONSIDERA.NDO ainda a co,mprovaç~o Polã, é:ms:,re:s

reQue.-ente do

precnct11men·t o de todos os r-eQu ts.itos 1ege1s neces.sárlos p;,ra concessão da renovação; D l! CRl!TA : ART- 1ª - Fiei, CONC l!DIDO a l;mp r es1> INSTTTUTO DE i.DUCAÇÃO

SUPEIUOR RAJ:MUNDO SÁ ( Faculdade R. Sá) na rorm a do e1rspost0 no artigo 30 e Incisos da Le i Munlcl pal d e no 2_281/2008, alterada pela l..el Munlc:lpsl no 2.901/20 1 8, 3 r enovac3o dá Is o(:!10 ftSCàl pelo prazo de :t0 (d ez) amos, a partir do m ês de março de 2 0 1.8.i' compreendendo:

1 - R.eduç.!io de 50 % da allquota de Jmi;,osto Sobre Serviços - lSSQ N ;

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UBMQ DE POSSE E ÇQHPBOMJSSO Aos 04 dias do mês de julho de 2018, na sede da Prefe-ltura Municipal de: Pilcos-PI, compareceu o (a) Sr. (a) CELSA JAYCE TEOTONIO, Portador (a) do R.G n° 2,590,587 SSP-PI e do CPF no 024.772,413• 03, nomeado (a) pelo Decreto noo 70/20 18., d.e 29/06/2018, publicado no Diário Oficial dos Munid pios de oi/07/2018, Edl9!0 MMMDCIX para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXJUAR ADMINISTRATIVO, em virtude de aprovação em concurso públieo homologado em 23/02/2017, nos termos da Lei no 1.729 de 27 de abril de 1993. Ao tempo em que toma posse do reíerldo cargo, o (a) servidor (a) fica ciente dos direitos e responsabilidades Inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem e fielmente cumprir os seus deveres legaiS, tais como o de exercer c,om :zelo e dedicac.ão as atribuições do cargo; ser leal à Instituição a que serve; observar as normas leoats e: regulamentares; cump.r ir as ordens superiores, exceto quando manifestamenl:é ilegais; atender com presteza ao públloo em oeral; prestar as informac-Ões que lhe forem requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo: levar ao conhecimento da autoridade superior as im!9ularldades de que tiver ciência em razJo do cargo; zelar pela economia de material e pela conservaç3o do patrimônio público; guardar sigilo sobre assuntos de trabalhO; manter conduta compatlvel com a moralidade administrativa ; ser assíduo e PQntual no servlÇQ; tratar a todos com urbanidade; representar contra ilegalldade, omissllo ou abuso d.e poder, entre outros constantes em lei.

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Parág raf o Único: A conccss:ão diJ rcnovã,c.ao 6 cretJVadl em estreita observlincla 111 estlmlJtlv& do l mp ·eto or-ç&ment.6rto-ttnence.l iro constante d o · processo respectivo, a teor do disposto no artigo 14 d" Lei Comi,lc:mento.- 101/2000 . ART. 20 - Est:e Oecnoto r tn>age s ,..,; efeito!: 110 m Independente Cla data de sue publlcaçl!lo .

s Cle merço ele 2 018,

PUBUQUE-SE, Ri.GISTRi.-se E CUMP,R A-<SIE.

Gablnotcí do p ·r efelto Municipal de Picos, Estado do P la ul., e m 11. de ju lho de 201B.

i l.e:·J' -e.✓ ~ ~ ~ O'$é. Walm lr de Li ma

Prcfe-lto M u nk;:I pà~

f>ara cor,star, após en.§llse d!I oocumentac!io exigida, foi lavrado o presente termo que segue devidamente assinado .

~~wJ,~~L Pe, 3N41 Walmlr de U11111 Prefeito Municipal

;:.) Empoaaclo (a)

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77

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

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l:STADO Dd PJAut PREFEHURA MUNIC1PAL Dll '1COS PROCO~J.>ORL\ Gl:llAL DO MUNCÍPIO

ESTADO DO PIAUÍ PRERlrl1RA MVNlCIPALDE PICOS

lwa Marcos Puenle. 155, e.entro -

OWl1'1"06.J5'3.80d,OOOl -02 '.Ru&Maroot-o" ISS - Ccn1ro• CEI', 64.600-106 • p.,., - PI

C6P: 64.600-000 Picos - PI CNPJ N9 '06.SS:U04/000J-02 Tels. 19 341S-421S/4217 - Ramais: 227 e 221 www.picos.pi.gov.br

Tcls: 89.3415-421SM217 • Ramal; 227,122ij

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TERMO PI POSSE E COMPROMISSO

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Ao 01 dia do mês de ABRIL de dDis mil e onze (2011). na Secretaria da Adminlatraçao de Picos, compareceu a Sr.(a) JASSISLANDIA RODRIQUES DOS ANJOS ,nomeada pelo Decreto rf' 025/2011 de 21/0312011 . publicado no Diário Oficial dos Municlpios(aexta-feira) Ediçao MOCCCXXI de 01/04/2011, para exercer o cargo da AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS de lillCOrdo com as disposições da Lei n" 1.729 da 27 de abril de 1993.

Do referido cargo tomo1.1 posse, fl<;ando olente dos direitos e, responsabilidade inerentes ao cargo. aaaumindo o com.proml:aeo de bem cumprir os seus deveres leg:als, entre eles, de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo: eer leal a inetitulçao em que serve observar as normas legais e regulamentares; cumpnr as ordens superiores, excato quando manifestamente ,Ilegal$; atender com presteza ao piiblico em geral, pl'Blltando ,i nformações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo, • expedição de oerticlõeis requerldes pare defes.e de direito oui esclareoimentoe. de situações de interesse pnsoat levar ao conhecmento da autoridade superiOf 1111 irregu'l aridades de que tiver ciAncla em raz.ao do çargo; zelar pela economia do m-rial e con&Brvaçao do patrimõnlo púbMco; guardar sigilo sobre, 1111Buntoa do trabalho: manter condute compatlvel com a moralidade administrativa; ser a&slduo e pontual ao aeNiço, tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade., omiaa.llo ou abuso de o necesaéria. fol lallf8do o,

Aos 04 dias do mês de julho de 2018, na sede da Prefeitura M1.1nldpal de Picos-PI, compareceu O (a) Sr. (a) WISA CARLA MARTINS OI! CARVALHO, Portador (a) do R.G n° 2.1411.095 SSP·PI e do CPF no 010.3011.703-58, nomeado (a) pelo Decreto n° 70/2018, de 29/mí/2018, publicado no Diário Oficial dos Munlclplos de 0,2/07/2018, Edição MMMDCIX pare exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXXLIAR ADMJ:NISTRATJVO, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 23/02/2017, nos termos da Lei n° 1. 729 de 27 de abr'l1 de 1993. Ao tempo em que toma posse do referido cargo, o (a) seTVldor (a) nca dente do.s direitos e responsabilidades Inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem e fielmente c1.1mpr1r os seus deveres legais, tais como o de exercer oom zelo e dedicação as atribuições do cargo; ser leal à Instituição a q,ue serve; observar as normas legais e regulamentares; cumpri.r as ordens superiores,. exceto quando manifestamente Ilegais; atender com presteza ao público em geral; prestar as Informações que lhe forem requeridas, ressalvadas as protegldas por slgllo; le11ar ao conhedmento da autoridade superior as Irregularidades de que tiver dênda em rado do caroo; ?".elar pela economia de materlal e pela conservação do patrlmõnlo público; guardar S!gllo sobre assuntos de traba lho; manter conduta compatlvel com a moralidade administrativa; ser assíduo e, pontual no serviço; tratar a todos com urbanidade; representar contra Ilegalidade, oml~o 01.1 abuso de poder, entre outros constantes em !e,. Para constar, após an~lise da documentação exigida, foi lavrado o presente, termo q,1.1e segue devidamente assinado.

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ESTADO DO PIAut PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 11.o&Marc:ooPw<otte, l5S,C...UO.CllP.64.60()..106 CNPJ:06.SS3.IO<II0001-02 Tola. (S9) l41S-42U/ 4217 .......,,piooa.pi,1PDY,br

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ESTADO DO PIAUÍ PJU:Fl:.ITURA MVNICU'..U. DE PICOS Rua Mareoo 155, Cm1rc> - CEP: 64.600-000 Picos - PI

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unícef

1X8HQ DE PQSSX E COMPROMISSO

TERMO PE POSSE E COMPROMISSO Aos 05 dias do mês de junho de 2017, na sede da Prefeitura Municlp.il de Picos-PI, compar-eceu o (a) Sr. (a) JOsé AUGUS"N) l'l!~IRA DE MOURA, Portedor (a) do RG no 3.030.743 SSP-PI e do CPF 00 044 .115.813-70, nomeada (a) pelo oecre~o n° 57/2017, de 30/05/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios de 01/06/2017, para .exen:sr, em caráter efetivo, o cal'go de CONTADOR, em virtude de aprovaç.!lo em concurso público homologado em 23/02/2017, nos termos da Lei n° 1.729 de 27 de abril de 1993. Ao tempo em que toma posse d!o referido cargo, o (a) servrdor (a) fica ciente dos direitos e responsabilidades inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem e fielmente cumprir os seus deveres legais, tal.s como o de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; ser lea l à Instltulc;.!lo a que serve; observar as normas legais e regulamentares; cumprir as ordens superiores, ,e xceto quando manifestamente ilegais; atender com presteza aa público em gercil; prestar as Informações que lhe forem requeridas, ressalvadas es proteordas POr sigilo: levar ao conhecimento da autoridade superior as Irregularidades de que tiver ciência em, ra.zão do ca,r-go; zelar peta economia de matenal e pela ,conservação do patnmõnio público; guardar sigilo sobre assuntos de trabalho; manter conduta compatível com a moralidade administrativa; ser asslduo e pontual no serviço; tratar e todos com urbanldede; representar contra ilegalidade, omiss3o ou abuso de poder, entre outros constantes em lei.

Aoa 26 dlás do ds de

julho de 2013,

na _ , , da Prefeitura Municipal de Picos - PI.

compan,c:eu o <A> Sr. (al MAR,ClA KJ:.Q ANY AI BJ !QURRQUE MOURA, Portador (a) do RO o" 2 . 197$9 SS..P..Pl e do CPF n• 99!1.S99.S03-49, DDmClldo (a) pel.o Decreto n• 2.:5:!i, de

t lli0712013, pubüeado oo Dié:io Oficial do• Muniolpi0$ de 2.6/07/2013, p;lt$ - • cm ~ler etetlvo, o cargo de AUXILIAR AQMINISTRATIVO, em virtude de "P"'"a.çAo em, - - pll.blleo homo.l ogado cm OB/0212011, no• tc:rmoa da Lei n" 1.729 de: 27 de abril de 1993. Ao tempo c:m que toma posse do referido ~ o. o (a) ,....,,ldor (a) fica c lenr,o, doo dbaoi1»s e rcspc,lll&billdadc:s iDcrcntc:s ao ~o. - , , ntndo

Q

compram~ de bem

lielmcntc: cumprir os oeua dcvcrc:s l.cpi.s. 1Ais como o de c,,c_,- com .trib\l_l.ç OéS do cargo;

leal à lnsliruiç:lo a Q\IO

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n : g u l - -~ cumprir u ordens .m paiorcs.

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e..- quaodo manifos:tmnc:_nlc, U~pi,,; • ~

geral; prclllar aa inf<>JDlll9ÕCS quo lho foran R>q\letldu.

protc:gldu por sigilo; levar ao conbcc:imcnb> d<a ..,tori~ ~ o r ""

lm,gularidades dé 4"" tlvtt cllfflcla cm razllo do c:ariio; zcJ.,. pela oocmoDJ.M "" ~ " 1 ., po(,.

co..._..ação do patrimõmo p,iblico; guardar -.lsUo ""tm, aasunU>s de tnobalho; manler oooduta "°mpalfv,e,I com a mondidadc lldministr&tiv~ oet us(duo e pomual no serviço; tnwlr a todos com wbanidad,o,; , _ - oon.t,a ilegalidade, omi.ado ou abouo de poder, en....., outros com.tantca cm 1,oL

Para constar, após análise da documentélçllo exigida, foi lavrado o presente termo que segue devidemente assinado.

Jl.!."J: tÍ:

~

Pano o,0--.,,

anál.i.., da docwn.cn.ta9f<> cxiflida, foi i."""6o o J>rcs«>tc

tcnno que ,cguc dcvidamcnl<: iuorinlldo.

Klél:,,,r Dantas Eulálio

Prefeito Municipal

PmâlO M.uni,:;jp;ü

~>o Servldor ( •) Empa ••• do ( •)

.

IPli~ A

"01AIW!9

·-· Servidor (a) Emp<>SA<lo (a)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


78

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

iêõs ----.-155

PREFEITURA 'IIIUNICIPA DE PICOS

PREFEITURA MUNlCIPALDE PICOS Baiitro Clll'dto • ,o e~ 14,IOIMOI • Pi coa - 'Plaul

C.H.P.J. ~

icõs

-.-oi~

FVIIIIO PIIE\ODE~ MU-AL DIE PIC0$-PIÇ()C.H.P.Ur ..__,ffllMOCI.JI - POK!a SU2 -

,. 1~-.... ••t-

:i. • •

Portaria nº 21412018.

,.. ~ . •,1. , ... , ,-,i.,

Picos (PI} 01 de Julho de 2018.

RN Mtlit"COt

p..,-,t.,_ ~ 1.55

e...,.o Conn • CEI': f'-1111 · PIOOI -PIIIUI C.11.P.J. N" ~ ,S!lo3,SIM/OOOl-cl2 RINOO f'REVIOE!fCIÁRIO MUNICIPAL ~E PIC08-PICOSPRl1V C..N.P.J. ,.. DI.DD2.971JRJDll1 •D - FON~ 3422 NCJi'II

1P or1ar a nº 215/2018.

Picos (PI) 04 de julho de 2018 _

O PREFEITO MUN.I CIPAL DE PICOS, E.staóo do Pia.u l, no U50 de sun atrlbulçlles tegals e tendo em viffla o que estabelece a Lei Municipal nº, 2.;!6412007, de 01 de outubro de 2007 (Ler que li rou a Lei n • 2 . 197/2005, de 08 de novembro de 2005), e.

O PREFEITO MUNlC I F>AL OE PICOS, Estado do Pia u í, no uso do suas a tribulçlles legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n•. 2.264/2007, der 01 d,;, outubro d e 2007 (Lei que alterou a Lei n• 2 . 19 7/2005, de oe de novembro de, 2005),

Considerando, o ~-<lido de Aposentadoria VoluntArla por Tempo de Contrlbulçl.o. feito pelo servidor AMADEU JOÃO DE SOUSA, RG n°. 4 ,592.958 SSP- PI. in~rito no CPF iwb o n". 207.1!89.133-04. IM OtOr'l&tA, IOtado na SeoNltAriA de Serviços Públicos, malticula n". 1280-1, que originou o Processo Admlnlstradvo n•. 04/2018, dê ,0 5 dê fwcro:lro de 2018, com fundamento no Art. 26 da Lei Municipal nº. 2.28412007 de 01 de outubro do 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Providência do Munlcl.plo d e Picos e no art. 3° da Emenda Constltuclonal n• 47 de 05 de Julho de 2005.

Cons lde<ando, o pedido de Aposentadoria Voluntária por Tempo do Contribuição, fe ito pela servidora FRANCISCA MARIA BARBOSA, R.G nº, 911 .06$ SSP-PI. inscrito no CPF sob o n•. ,814.957.863-15, Gari. lotado na Sec,etaria der SeNl90s Públicos, matricu la n". 144·1 . quo origin ou o Procesgo Administrativo n•. 3712018, de 1·5 de mafo de 2016 , com fundamento no Art. 25 da Loi Municipal n•. 2.264/2007 de 01 de outubro de 2007, que d lspõ sobn o R glme F>r6pr,lo de Previdência do Municipio de Plco,r;, e no art. 3º d11 Emenda Constltuclon11 I n• 47 de 05 da julho de 2005.

Conalderando, o Pareeer de Concassão do Fundo Previdienclârio Munlcipal do Píoos - PIOOS-PREV n•. 29/ 2018, de 15 de maio de 2018, e da Procuradoria Geral do Municiplo da Picoa n• 13812018 do~ déjunno de 2018, anaxos.

Picos - PICOS-PREV n º_ 3812018, de 05 de j unho de 2018, e da Procuradoria Gera l do Munlciplo de Picos n• 16612.0 18 de 04 dej<Jlho ele 20 18, enex-os,,

ª·

Considerando. o P,ç1:reaer de Con~$~0 do Fundo Pre-videncitlrio M 1,1n icip:ç1.I -d ~

RESOLVE:

R ESO L V E:

Conceder ao servidor AMADEU JOÃO DE SOUSA, RG n•. 4 . 592.958 SSP- Pf. Inscrito no CP,F sob o n • . 207 869. 133--04 , Motoris.ta, lotado .-.a Seaetaria de Serviços. Públicos. mab'icula n•. 1260-1, Aposentadoria po, Tampo da Contribuição, a partir desta date. na Remun&n!lçilo de R$ 1 .889,00, sendo R$ 1 .574, 17 como 6$1$rio bar;a, R$ 314,83 anuénio (20%) .

Concodor ao servidor F RANCI SCA MARIA 13ARl30SA, RG n°. 911.088 SSPPI , ln sc.-ito no CPF sob o n•. 614.957.1!83-15, Gari , rotado na Seotét.aria dá Sérviços Públicos. matricula . n·e11. 1'44-1 , Apos.entadoria por Tempo de ContTibuição, a parti r

desla data, na Remuneraç,iio de R$ 1.797,14, ~endo R$ 1 ,497 ,62 CQmo $.E!làrio be~e. RS 299, 52 anoonlo (20%).

Regi•-·••• Publique••• e Cumprs.-e.

Roglstra,,se, Publique-se• Cumpra"se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Plcoa - Piauí, em 01. d.e Julho de 2018.

Gabinete do Pr,e feito Municipal de Picos - Piauí, em 04 de julho de 2018.

';) -r.Ol,

l,.fa.¼,""',

al(

km

~ P e . Jo.!lé W!llmir de Lima Profelto Municipal de Plcos~PI

e . Jos Wa1m1t de i ma ::;:;to Municipal da Picos -PI

Numerada. registrada e publicad'a a prese,nte portaria na Secretarie da Prefeitura Muni.::ipal de Picos. no pnmeiro dia dO mêe dle Julho do no de dois mil e dezoito, de acord.o com o Art. 2 7 , Inciso 11, da Lei O,g,ê nk:a do Munícíplo

Numerada. registrada e publicada. e pree.ente portaria ne Secretaria de Prert1i tura Munio,pal de PiCQ,;;, ao,;; r;iuetro dias d o mês de Julho do ano de dois mil e de~oito. de acordo com o Art. 27. ,i nciso 11 , da Lei Orgtlnice do M unlclplo

'Frnncivaldo Barbou de Sou$& Chaflt de Gabinete

Chefe de Gabinete

'"~º

Bar&.e-du

PREFEITURA MUN ICIPAL DE l'IICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Mar·c ot P1Ninte. n• 155 Blllm> CoMro-CfJP: &U00,.106 • Pico,- Piluí C.N.P.J, H' 06.SSUIMI0001-02 FUNDO PREVIOE,NCtARIO MIINJCIPAL DE PICOS-PICOSl'REV C.N.P.J. H' 0I.OG1.97GJODtl•3' - f~E.: m2 t&Dt

iéos ····''·····""'

R.u a MIICH f>aifll!flle; ~ 155 llalm, Cont,o , Cl!J': IS-U00•10I • Pi<Ot

O

Pio,,I

C..IIJ>.J, li' OU$U04/0DCl1·112 FIJNDO PREVIDENCIÃRIO ~NICIPAA. OE PfCOS-PIOOSl'REV

c.N .~.J.11' Ol,D02.970í00Gl-ill - FOr. E: IIC:12 HDI

PREEflIURAMUN ICIPAL. DE PICOS - PI. - C.N.P.J. Nº. 06.553.80410001-02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI. -C.N.P.J, N~. Ofi,5Sl.80A,(0001-02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ N". 06,553.804/0001-02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-CNPJ Nº. 06.553.804/0001-02

REQUERENTE: FRANClSCA MARIA BARBOSA - Gari

REQUERENTE: AMADEU JOÃO DE SOUSA - Motorista

PROCESSO Nº. 3712018 de 15 de maio de 2018

PROCESSO N". 04/2018 de 06 de fevereiro de 2018

A.

A.

Salário Base. de acordo com o art. 46, da Lei n• 1.729 de 27 de abril de 1993. que dispõe sobre o Regime Juridico Ünico dos se,vidores P(lbllcos do Munlcíp o de Picos-PI

R$

1.574 , 17

B.

Anut;nlo (20 anos), de aOOfdo com o art. 68, da Lei nº 1.729 de 27 de abril de 1993, que d ispõe sobre o Regime Jurídico ú nico dos servidores Públicos do Municip·o de Picos-PI ,

RS

31 4, 83

B.

Saláflo B.a&e. de acordo com o art. 46, de Lei 11• 1 ,729 de 27 de abril de 1993, que dlsp<!ie sobra o Regime JurídiCQ ú nico d0$ servidores Públicos do Munic•ipio d.e Picos-PI

RS

1.497,62

Anuênio. {20 ano,;). de aCQn;lo oom o ert . 68, da L.e i nº 1.729 2 7 de abril da 1993. q ue disl)Õe $Oore o Regime Jurídico Unice dos servidores Püb!icos do M unlclp lo de ,Picos-PI,

RS

299,52

- RS

1 .797 14

'!e

TOTAL NA ATIVIDADE

TOTAL NA ATIV IDADE.

R$

1.889

'º º CÁLCULO DOS PROVENTOS

CÁLCULO DOS PROVENTOS

7~. Regra - Aposentadoria por Idada a Tampo da Contribui ção Art. 3° da EC n• 47/2005 Proporcionalidade Teto do ,B enefício V alor Proporcional Valor do Beneficio

-

1•. R.o gra - Apos.antadoría por td;ide e Tempo de Contribu ição

1 r RS 1 1

RS RS

100% 1.889 00 j

1.869

ºª 1

A ,r t. 3° da E C n• 47/2005 Procordonalidade Teto do Benefício Valor Procorclonal _valor do Benefício

1 100% 1 R$ 1 1. 797,1 4 1 RS 1 1.797, 14 1,797 14 1 R$ 1

1.889 00 I

Picos (P I), 04 de julho de 2018. Picos (PI), 0 1 de julho de 2018. João Paulo Nun Secretârio de Admlni

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


79

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PR1:FflTUAA MUNICIPAL oe PICOS

PR,EFEmJ RA MUNICIPAL DE PICOS

Picos a .,.,_... ,.

r• ·

~Ml_r coa.P~'-'~155

icõs

e - conw - CEP: 1,,1,i;oo-1 OI - Plooo - Pilul C..N.P..J~ N' 06.553-804NID0•1.(l:Z

FUKDO PRE.VID!NCIÃAIO Ml/NilCll'AL OI! PICOS.PICOSPREV ~HP..JL W 08.D02.9Nll'OOO 1..38 - FONE: 3422 915019

-tr~•.,., :,1,,

Portaria nº 21;&/20111 .

•. ,.. ,,,,i . ,., •• '

RH M.ar~ PIHnt.. ri' 155

8J m> Ct.,.vo. CeP: 1"'600-106 -Plcot - P11_ij, Ç..N.P..J. N• 0$.$$3,SOCIOG01 .02 FUNDO l'RE'VlnEN,;tÃR<IO MUIIIOIPAI. Oé PICOS . PICOSc.H..P.J . tr' Cl.1)(12.910JOCOit -31111 - F'ON'.E: 34:ZZ t&D!il

IP ort.arla n • 217/2018.

Pico,r; (PI) 01 de julho de 2018 .

o

Picos {PI) ·04 de ju lho d e 201 lk

PREFl:JTO MUNICIPAL oe PICOS, Este.d o do P N> u f. no uso de suas atribuiç6es lag is a tendo am vi sta o qu !!lstabel&ea a La, Municipal n•. 2.264/2007, d 01 de outubro de 2007 ( Lei que alterou a Lei n • 2. 197/2005, de 08 de novembro de 2005), e ,

PREFEITO MUNICIPAL OE PICO·$, Estado do Pia u í. no uso de suais atribui9Ões legeis e tendo em vista o q1Je estabelece a L.eí Municipa l n•. 2 .264/2007 , de 01 de outut>to ae 2007 (Lei quê alterou a Lef n• 2 . 1 97/2005. <;!e 08 de novembro de, 2-005). 8,

Considerando, o pedido de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição. feito pelo servidor JOAO BARBOSA LEAL, RG n•. 193.!5!53 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n•. 030.290.933-87, Contador, lotada na Secretaria de Administração, matricula n". 14 8 - 1 , quc o rl o nou o Processo Administrativo n•. 01/2018, de 11 de janeiro de 2 018, com fundamento no Art. 25 da Lei Munlclpal n•. 2.26412007 de 01 de outubro de 2007, que d is põe sobre o Regime Próprio de 05 de ju lho de 2005.

Cons iderando, o pedido de Aposontadorla Voluntária pot Tempo d~ Cont ribuição, feito pela Bervldora LUCIRENE OE SOUSA ROORilGUES, RG n•651 .787 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n•. 349.278.873-15, Técnica de enfermagem, lotada na Seaetarla de Saúdo, matrlrola n" . 3200• 1 , que originou o Ptocesso Administrativo n•. 5812017 , de 1 1 de outubro de 2017, com fundamento no Art. 25da Lei Municipal n•. 2.26412007 de 01 de outubro dct 2007 ,. qu& dispõe sobro o, Regime Próprio de Prov idencia do Munlclplo de Picos e no art. 3° da Emend Constitucional n" 47 de 05 de julho de 2005.

Cons!derando, o Parecer de Concess.llo do Fundo Previdenciário Muníci pal de Picos - p ,1 co.S -PREV n•. 4012 016, ae 06 de ,,mno CI& 2016, e ela Procurador,a Geral do Munlclp!o de Picos n" 152/2018 de 14 de junho de 2 0 18, anexos.

Consld r ndo, o ParoC8f' de Concessão do Fu ndo Previdenciário Municipal de Picos - PICOS ·PREV nº. 3912018, do 05 de Ju nho de 2016, e da Procuradoria Gorai do Município de Picos n,• 16612018 de 04 de jurho de 2018, anexos.

O

Previdên-cia do Município de Picos e no àrt.. 3 9 dá Em:e nda Constitucional nº 47 dé

RESOLVE:

RESOLVE: Conceder a serv dora LUCIRENE DE SOUSA RODRIGUES, RG n", 651 .767 SSP-.P I, lnscnta no CP sob o n". 349,276,673- 15. Té,çnlca (le ,;,ntermagem. lotada na Secretaria de Se(ide. matri cula n". 3200- 1, Aposentadoriil por Tempo d e Contribuição, a partir deslii data. ne Remuneri,ç,llo de R$ 2 .060, JO sendo RS 1. 702,73 como salêrio base, RS 357.!57 anu nio (21%).

Conceder ao servidor JOAO BARBOSA LEAL., RO nº. 193.553 SSP-PI, im,crito no CPF sob o n•. 030.290, 93 3.87, Contador, lot.ado na Seorelerla de Acjmlnislraçl!o, matricula n•. 148•1 , Aposentadoria por Tempo do Contribuição, a partir desta data, na Romunerac o de RS 4 .215,60, sendo RS 3 .513,0 0 como salário baso, R$ 70 2 ,60 anu<!lnio (20%). Roglstre , se, Publlq,ue-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-Mi.

Gabinete do Prefelt.o Munlclpe l de Picos . Plaul, em 01 de Julho de 2018.

Gabinete do Prefeito Mun icipal de Picos - Pia.ui, em 04 do Julho do 2018.

1

a

f?Ô . Josó Walmlr de Lima Pr&feito Municipal de PIC05-PI

Numerada. regisl.reda e pub licada a prosentc portaria na Secretaria da Prefeitur!l Municipal de Pioo~. ,:,os qualro dias do mM de julno do a no de dois mil e dezoito, de acordo com o Art . 2 7 , Inciso 11, da Lei Orgânica do Município

Numerada. registra<ia e publicade a presente portaria na Secretaria da Prefeiture M unicipal de Plcos. no primeiro dia do mês de Jul tio do ano de dois mil e de~oito, de acordo com o Art. 27, lncrso li, da lei Orgânrca Cio Munlc(pto

'

/ ~ a l d o Bároõsi de Sousa Chefe de Gabinete

Francivaldo Barbosa de Sousa Chefe de Gabfnele

PREFEITURA MUNICIPAL DE ,picos

icõs

/s • ..,1.l.r,.-,h.lu

Ruo M1R01 Poroow, o' 1$5 Bairro ,c ..,w • CEP: I-U110-11N • Plcoo-Pl1ll1

.,P,J, N• 01.002.117'°""001 41 - FQtilE:

J422 D-BOD

~. ' od,i,

PREFEITURA MUNICIPAL OE PICOS- PI. - C.N.P.J. N". 06.553.80410001-02

c.H.P.J, N'OU6UIM/llll01-(12 flJHDO PREVIDErtCIÀ~O MUNICIPAL DE PICOS• PíCOSPREV C.11.P.J. H'O&.(!Ol,970/0 ~ -38-FONE: 34ZZ9509

SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº. 01.632.094/0001-84'

REQUERENTE; JOÃO BARBOSA LEAL- Contador

REQUERENTE: LUCIRENE OE SOUSA RODRIGUES - Técnfca de Enfermagem

PROCESSO Nª. 01/2018 de 11 de Janeiro de 2018

B.

·~•·r,,I"

PREFEIT\J R:A MUNICIPAL OE PICOS Rua Man:01 PiRl!te. n" 1" SalrroC<!nlrO - CEP: 64-600,106 - Plco1-Piaul

PREEEIIURA MUNJCIPALDEJ>ICOS - PI. - C.N.PLNº. 0_6~~5U04{0001-02

SECRETARIA DE ADM INISTRAÇ.ÃO - CNPJ Nº. D6.55J,804/0001-02

A.

·-· "'"' · 11

ICOS

C.tU'.J, H" ou,11.110'/IJIN>HIZ Fll~DO PllfVIDENCIAAIO MUNICIPAL DE P1C05'PICOSPREV C

osé

PÔ. Walmlr de Lima Prefe it:o Mun lclp111I de Picos-PI

!PROCESSO Nº. 5812017 de 11 deovtubrode2018

Salário Base. de acordo com o art. 46, da Lel nº 1. 729 de 27 de abril de 1 993. q ue dispõe sobre o Regime Jurldico Único dos servidores Públicos do Municipio de Picos-PI

RS

Anul!nio (20 81'lOS), de acordo com o art. 68, da Lei n• 1.729 de Z/ de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurldico Único dos servidores Públicos do Municipio de Plcos-,f' I,

R$

RS

TOTA L NA ATIVIDADE

3 . 513 ,00

A.

- ~•~••~ -~eª de aco,do oom o art. 46, da Lel n• 1.729 de 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Juridico Único doo servidores Públiooo do Municipio de Pioos---PI

RS

1. 702,73 .

' B.

A n uênio, (21 anos), de acordo com o art. 68, da Lei nº 1.729 (!e 27 de abri[ de 1993, q ue dispõe sobre o Regime Jurídico Unioo d'os servidores Públfcos do Munlclplo de Pioos-P I,

RS

357,57

R$

2.060 30

702,60

4 .215,60

TOTAL NA ATIVIDADE CÁLCULO DOS PROVENTOS

1•. R egra - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contr,ibuiçllo Art. 3• da EC n• 47/2005 Proporcionalidade Tato do Benefício V alor Proporcional Valor do Benefício

100% 1

R$

4.215 60

1

RS

4 .2 15,60 4 .215 60

1 RS

Picos (PI) , 0 1 de julho de 201

CÁLCULO DOS PROVENTOS

1

7°. Regra -Aposentadoria por Idade e Tempo do Contribuição Art. 3° da EC n• 4712005 Prooorcionaridade Teto do Benefício Valor Proooroional Valor do Beneficio

1 RS 1 R.S 1 R$

s. P·iCOS (PI), 04 de julho de 2018.

~~

Yaléria de AIIM/uerqlW Soosa

SeaOti~dts.ü-tPiml ~

Valéria de Albuquerque souW!fn 11112018 Secretária de Saúde

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

100¾ 2.060,30 2.060,30

2.060 30


80

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PREFElTURA I\IUNIC-IPAL DE PICOS

~ 1S$ Bakn;I c ·11111ntro • CUJ: N.iOCl•tOI • Picos - Pbul

R1111~11 P.-.nw, n"'115S Bairr,o C.,i_m;i, • ÇEP: &A-'OCM-0& • Picos C.NP.J. ir og_$,UCWOl)01, 02

RLI" l. .l"C!O!!li ~llt.,

it:os

C.N.PJ. N' 0s.M3-104100(U,(12: AJH DO PREIIIOENCIÃALO UU:NICPAL DE PICOS . PICOSPREV C,N.P.J. W' OIL.002.9l'G/00G1"38 - FONE: lMU H09

Portaria n,• 218/2018,

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P icos (PI) 01 de Julho de :!'.018-

~1;1(

l'UNDO Mt!VIDE}jCWIIO MIJHICIPAL DE Pt(:0$, Pl00$P-REII C,NP.J. N" 08.IMl2.970IOOll1,SI • FON!: lMU IM19

Portaria n• 219/2018.

Picos (PI) 01 de )1.>lho de 2018.

0 PREFEITO MUNICIPAL OE PICOS, c stoclo do Pl8UÍ, I.ISO ele suas atribuições I gais e londo em v ista o que estabelece a Lei Municipal n•, 2.26412007. d•e 01 dê outubro de 2007 (Ler que eueroo e Lei n· 2 . 197/2005, de 08 de novembro do 2005), e,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, Estado do Pla ul , no uso de suas. atribuições legais e tendo em v is1a o que es.tabeleee a Lei Municipal n• . 2 .2:64/20 07. de. 01 ele o utubro de 2 00 7 (Lei Que alterou a Lei n• 2 . 197/2005, de 08 de ,n ovembro de

Con·!llderando, o pediclo de Apo!lentedoria Voluntária por Tempo dé! Contrlbulçl!lo. feito pela ,:;ervidora MARI.A DAS NEVES ·G ONÇALVES IR ODRIGUES, RG n•. 605.903 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n•. 534. 718.653-49. Merendeira. lotada, na Socmta a Cio Clucação, matrlcuta n•. 1427, qu8 Oi'lgir'\OU o Proc sso Adm lnjstrativo nº. 34/2018. do 04 de maio do 2018, com fundamo.rito no Art. 25 d Lei Municipal n•. 2.26412007 de 01 de outubro de 2007, que d ispõe sobre o

Cons iderando, o pedido de Aposentadoria Voluntária por Tempo ele Contribuição. fe ito pola servidora MARIA VALD ELIA LUZ, RG nº. 750.930 SSP- PI. i nscrtta no CPF sob o n• . :IB2.0B1 .993-04 , Técnica de onf rmagom, lotada na Secretaria de Saude. ma tricula n". 3207-1. que o r,ginou o Process o Admlnlst~ tlvo nº, 02/2018, de 25 de janeiro é 2018, com fundam;,nto no Art. 25 da L.ei Municipal nº. 2. 26412007 de 01 de outubro de 2007, qué dispõe sobre o Regíme Próprio de Prev'ldência do Municipio de Picos e no ãrt. 3 9 dã Emenda constituclonã.mri 9 47 de 05 de julho de 2005.

Regime- Próprio de Pre·vidêncJa do Municípi o de Picos e no art. 3 9 da Emend

Constltuc,onal nº 47 de 05 do Jult)o do 2005. ConBider,1;1ndo 1 Q P~recer de Con ~~ao do, Fundo Previdenciário Municip,;11 dei

Picos - PICOS-PREV n•. 2412018, de 08 de mato de 2018, e cf,a Procuradoria Ge,ral do Munlçlplo de Picos n• 13c:;/2018 de 06 de Junho ele 201 a, anexos.

2005), e.

Considerando o Parecer de Concessão da P·r ocuradoria Geral do Município de Picos n• 14012018 de 07 de junho de 2018, anexo, RESOLVE:

Rl:SOLVE: Conc:ed"r a seMdora MARIA DAS NEVES GONÇAL.VeS R,OORJGUES, RG n•. 605.903 SSP-PI, in11crit1> no CPF sob o n•. 534. 718.653-49, Merendolra , Jotad:i- na, Secretaria de Educação, matricu la n•. 1427. Apoa.,ntadorla por Tempo de Contribuiç o, a partir desl8 data. na Remuneração de R$ 1 .787,95 sendo RS 1.386,01 ç0rno sa.lário base, Rs 401, 94 anué nlo (29%) .

Conceder .i ,,;ervidor.i MARIA VALDELIA LUZ, RG n•. 750. 930 SSP-PI, inscrita, no CPF sob o nº. 362.061 .993-04 . Técnlc,11 de enfermagem, loti,di, ni, Secre-teilia de Saúde, ma tricula n•. 3207-1 . AposentadorJa ,p or Tempo de Cont.rtbul~o, a partir dest,;, cll>la , na Remuneraç&o de R .$ 2.142, 70 sendo RS 1 ,770.83 como salén o ba,:.1;1, RS 371 ,67 anuên io (21%).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Regls.tire-:se, Publique,.,se e Cumpra .,se_

Gabinete do Prefeito Munici1p al de Picos - Pia.ui, om 01 de julho ele 2018.

Gabinete do P,refelto Municipal de PICOS - Piauí, em 01 de julho de 2018.

2

Pe. José W 1mlr de L.l ma Prefeito Municipal de Picos-PI

Po. José Walmlr d Uma Prefeito Munic ipal de Picos-PI

Numera da, r·egistracl8 e publicada a p.-esente por1aria n.- Secretaria dl!I Prefeitura Municipal de Picos. no primeiro cli.i cio mês da ju lho do ano de dois rnil Ili dezoito. de i,corclo com o Art. 27 , lnoiso li, di, Lei Orgênica do Muníciplo

Num rada . r g is trada e publicada a present portaria na Secretaria da Prefeitura Municipi,I de Pico,;., no primeiro cli.- do mês de j ulho do .ino de dois m il e dezoito. de acordo com o Art. 2 7. Inciso 11 , da Lei Orgl'lnlca do Municlpio

Franclvaldo Barbosa de Sousa Chefe de Gablnct4't

Chefe de Gabinete

PREl'EtnJRA I\IU,NICIPAL DE PICOS

icos

.• _.,t.J., .... N ,.

Rua Man>os PatC111o, ri' 155 8alno 01111ro • CEP; fU00,11)6 • PICOS- Plnl

ICOS

c.H. P.J. N'Ol.!153.811-111111101'412 FIJNDO PREVIDENOIARID MIINICIPAL OE ~C~ , PICOSl>REV CJN,P.J. N' OIJllll..9'/0IOIDOI .JS - Flml::: lGl 9'119·

. ,J_,, .. ._..r,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS R.u• Marw1 Po"'ote, n' 1511 8oón'O C - , CEP: M.l!00-10I -Plooo- Pl1"1 C..N.l',J. N' lltl.551LII04/00CJ1.C12 AJNDO PREIIIDl,NCIARIO lollJNICIPAL DE PICOS • PíCDSPREV C J',J. N' OS.002.97010111)1,38 - FONE: 34:U 9509

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS- PI. - C.N_._e.J, N". 06.553.804J0001•02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI. - C.N.P.J. Nª, 06.553.804/0001-02

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO· EFETIVOS 40¾ • CNPJ N•. 02.289.047f0001•42

SECRETARIA OiE SAÚDE -CNPJ Nº. 01.632.094/,0 001-84

REQUER'ENTE: MARIA OAS NEVES GONÇALVES RODRIGUES - Merendeira

REQUERENTE: MARIA VAL.OEUA LUZ - Técnica ,de Enfermagem

PROCESSO Nº. 34/2018 de 04 de maio de 2018

PROCESSO N". 0212018 de 25 de janeiro de 2018

A.

B.

1.386,01

S.ihlitio Base. de acordo oom o art . 46, da Le1 n• 1. 729 de 27 de abril de 199'3, que dispõe sobre o Regime Juridioo Único dos servidores Publioos do Munlolplo de Pioos--PI

RS

Anultnio. (29 anos). de aooroo com o art. 68. da Leí n• 1.729 de 27 de abril de 1993, que dispõe sobr,e o Regime Juridico Único dos servidores Públicos do Município de Picos-PI.

RS

401,94

RS

1.787,95

Sa lári o Base, de acordo com o art. 46, da Lei n• 1.7 29 de 27 de abril de 1993. que dispõe sobre o Regime Juridico Único dos servidores Públicos do Município de Picos- PI

R$

1.770.83 :

8.

Anui!ni,2 (21 enos) , de aootdo oom o art. 68, da Lei n• 1 .729 de 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Juríd ico Único dos servidores Públicos do Município de Picos-PI .

RS

371 ,87

R$

2 .1 4270

1

TÕTAL NA ATIVIDADE

TOTAL NA A TIVIDADE

e Tempo de Contribulçl!lo

1 100% 1 1

RS

1.78795 1

RS

1 .787,95 1

1 RS

1.787,95 1

7•. Regra - Aposentadorn1 por Idade e Tempo de Contribuição Art. 3" da EC n• 47/2005 ProoorcionaUdade Teto do Senefioio Valor Proporclonal Valor do Beneficio

Picos (PI) , 0 1 de j ulho de 201 8. Picos (PI), 01 de julho de 2018.

Maria Rosileni&,õeiro L Secretáf!a de Educação Ma~ a Ftoaien.- Monteiro L•

~~::.~.;J,T.f:S-~

1

CÁLCULO DOS PROVENTOS

CÁLCULO DOS PROVENTOS

7°. Regra - Aposentadoria por Idade Art. 3° da EC nº 47/2,0 05 Prooorolonafldade Teto do Beneficio Valor Pro=Jonal ~ o Beneficio

A.

Valêria de A lbuquerque Sousa Secretária de Saúde

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

r RS 1

RS

1 RS

1 2.14270 1 100¾

2.142.70 1 2.142,70


81

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUNICIPAL 'OE PICOS Ru• M•C<II PilfeM-o. n-• 1!55Bolm> Cttl<ro • CEI': - O • !Oi· Plcoo - Pkl<lf C.N.P,J, N"' Ol.,553..Ba.MJDt::t -OZ FU~OO Ptll;V10~QÃR!O .. U~lt,PAU >lã "1COS • PICOSJ'!UW C,N.P.J, H• OI.OO:Z.97M1001-31 - FONE: 3-422 KO!il

Portaria nº 220/2018.

Picos (PI) 01 de ju lho de 2 018.

o PREFEITO MUNIC IP AL DE PICOS, Estado do Piau í. no uso de suas. atribuições le9ais e tendo em vista o ciue estabelece a Lei Municipal n•. 2..26 412007 , deo 0 1 de outubro de 2001 (Lei c1 ue alrerou a Lei n• 2 . 197/2005. de 08 de novembro d e, 2005). e . Con !óiderando, o pedido de ApoM1ntad oria Volun tãria por Te mpo do Cont ribuição. feito pela servidora VALDENOURA MARIA GONÇALVES SALES. RG n•_643.087 SS,P- P I. in,;crita n (> CPF sob o n• _6 83. 282. 573-00. Zeladora, lotada n Secretana de Educação, ,m atricula n• . 1<1472. que orig inou o Proce,sso Admlnist.rativo n•. 06/2018. de 15 de fevereiro de 20 16 , com funda mento no Art. 25 da L.e i Munici pal n •. 2 ..26412007 de 01 de outubro de 2007, q u e dispõe &obre o Regime, PrópriQ

de

Previdência

do

Municipio

de

P ic,as

e

no

art

39

da

PREFEITURA MUNICIPAL DO

MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITACÃO- N' 0l2/2018

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MUNIC!PlO DE MORRO DO CHAPBU DO PIAID- PI CNPJ: Ol .612593/0001-00

WANDSON FERNANDES DO .REGO-ME CNPJ .,,.._ 27.336.8361(}/JOJ.18

RUA JOAO COSTA, 379 - CENTRO

Emendai

Constituc iona l n• 47 de 05 d e j u lho de 2005.

ESPECIE

NUMERO/DISPENSA VALOR TOTAL

Cons deran do o Parecer de Concessão da Procurador ia Gerei do Município de P icos nº 142/2018 de 07 d e j unho de 20 1 8, anex o _

LEGAL:

DISPENSA

RESOL V E: Conced er a servidora VALOENOURA MA.R IA GONÇAI.VES SALES, RG n•. 643.087 SSP- Pl, inscrita no CPF sob o nº . 883 .262.573•00, Zeladora, l01ada na Secretaria de Educação, matricule, n•. 14472 . Aposentudoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data, na Romuncração do R$ 2 •.066,0 1 send o RS 1 .541.60 como salàrio base, RS 524, 21 enuênio (34%) . Registre-se, P ubli q ue-se

DE LICITAÇÃO

01 2/2018

RS 8.000,00

Art. 24, inciso II da Lei

Federal nº 8.666/93.

RESUMO DO OBJETO:

~

Cumpra -.s e.

FUNDAMENTO

OHltrolafilo de Es1nAllVa (Som; Gerador; Grid; Bllllheiros Qtúmiros), lllmmt, • as .tiviú;da )HbttU, no Ilia u u jlll.h ,. 2011, 111 Praça de Eventos DO

MUNICIPIO DO MORRO DO CBAPtu DO PIA UI-PI.

G abinete do Prefeito M uni cipal de Pico s - Piauí, em 01 de julho de 2018.

Vl(;J!;NCIA: 60 (SESESNfA) DIAS DATA DA DISPENSA: MORRO DO CHAPID! DO PIAUt <Pn. 11 DB JULHO DE 2018.. CREDITO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pe. José Walm lr de l ima P rof,e ito Munic ipa l de Picos-PI

FONTE DE RECURSOS

Numerado , rcgisirada e publicada a prestontc portaria na Secretario da Prefeitura Municipal de Picos. no primeiro d ia do mêr; de jul ho do ano de do ir; mil e deawi(o , de acordo com o Art. 27. Inciso 11. da l ei Orgân ica do M unic,lpio

Descricio Contratação de Estn,htra (Som; Gmulór; Grid,'.

RECURSOS PRÓPRIOS /TESOURO MUNICIPAL Chefe de Gabinete

,.,.,,,ú •

Ba11/teiros Químico~), rrtllir/lfM 4IIS lllhillous ptJtÚltU. 110 4a U Mj•lllo ú ZOJI,

• Pfllf& de Eventos DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPtU DO PIAUI-PL

PREFEITURA MUNIClPAL DE PICOS

iéõs

.:,,..,.1.1.,~ ... ,..

RIII IM»coa IPa,.m._ ,.. 1155

º""° ,o...tto - CE,l': 14.AiU0.1116 - Ptco• - PC.N.P.J. H' 0&-"U-1-02

FUNDO PREIIIDENCIÁRJO MUNICIPAL OE PICOS • PICO SPREV CJ,1.P.J. N' Oll,I02.97GI0001-3a • FONE: 3422 9IO!I

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS- PI..-C.N.P.J . Nº. 06.553.80410001-02 SECRETARIA D E EDUCAÇÃO - EFETIVOS 40% • CNPJ, Nº. 02.269.047/0001-42 REQUEREN;JE: VALDENOURA MARJA GONÇALVES SALES - Zeladora

PROCESSO Nº. 06/2018 de 15 de fevere-lro de 2018 A.

Sa lário 10 ase, de aoon:10 ççm o art. 46, da Lei n• 1 .729 d e 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Onioo dos servldor0s PObllççs do Munloípio de Picos-PI

R$

B.

Anuênio , (34 a nos) , de acordo com o art. 68 , da Lei nº 1 . 729 de- 27 de abril de 1993, q ue d lspi!>e sobre o Reg ime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Picos-PI.

R$

'

PREFEITURA MUN ICIPAL DO MIORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

TERM O DE RA.TIFICA.ÇlO

1 .54 1 ,80

524 ,21

Rarlfta, a INEXJBH.ID,UJB DB UQTAÇÂO, mando d r o ~

direta.

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1

TOTAL NA ATIVIDADE

R .$

2.066 01

Cffllrararào de projwto,uds do -

ardnico (lia~ mtalca/), com,agroda pda opúuão p{mlica, atravh d,i

CÁLCULO OOS PROVENTOS

7". Regra - Aposentadoria por Idade e Tom1p o d a Contribuição A n. 3° da EC nº 47/2005 ProoorcionaOdade Teto do Beneficio Valor Proporcional Valo r do Benefício

1

100% 2.066 01

1 RS

2 .068 01 2 .066 01

RS 1 RS

COfliTalQÇào do _,,_ WA.NDSON Fl!.llN.4NDBS DO J l B ~ <:Nl'J N'. 17.336..IJVHOI-18 """

* hlAo « :llll, _ , _

11

. do /:iaJtda ,-1cal •MNIJA. FOIUlÓ S.4.L(NA.•. As$1m ~

11

wdor de .11.I: 1:1#0,H (dine ""1 rellb) para ap,-amtaç&, no dia U ~ ,- ~ ~

pub/11:iJJDiú d o ~ ato õ()ll{onM JJM,11 o artigo 26 tÍ1J Lli n•8.666/93, Picos (PI), 0 1 de julho de 2018.

J

MorrodoCltaph,doi'iaJ(PI), 11 d.JJ</hod.J0l8.

Ma ria R o ~ e i r o Luz Secretária de Educação

M_,,,,HDlnf'M FtJ/ftaRdllo P,eféWJ Mllllictpa/

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


82 ,li~

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII DECRETO N• 1, DE02 DE JANEIRO DE 2018 -LEI N.12

MUNICIP,10 DE PEDRO LAURENTINO 02 10 00 !i.'jo6

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 -LEI N.12 Al.wno<Xp,metl(D ~ ~ « l l d o n i l l ~ e d i , ( ) / J ( l / f $ ~ O(AJ

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Uo.ANTONIOROORJG~CUES'TIHO. SIN 21118

~ 016t ZIOIWOJ1-13

PREFEiro(A.) MIJlHCIPAL DE PEDRO LAUREN"l'.HX>,

F\! DOIIUNlal'ALOEASSISttHal.SOCW. - :FW,S

tl;J.000,00

G!Ut3'~.1Cl'l7.ll:IIXI EQUIPAIIEtfTOS E W.TERIAI. PERIWt6NTE «.80.52.00 311 -IIIFlaa.nalloFNAS <1111 000 ASSIS'l!HCIA SOCIAL

F.R.: O 311

oc

IS.19P.03 F.R.: O 001

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DIICRi!l'A:

Arti,qo lo.- Fie.a aberto no orçil&eint.o v i 9Ml.te,, WI crid.ito adicional su:pleme,nta_r na illportln.ciã de R.$190.12'7,0l cilatE:ibuJ.do::, a.3 :1evu.int•• dot.a.çba.:ii ·:

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SECRETARIA IIU ICIPAl DE OBRAS E SERI/JÇOS PUIIUOOS

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15...t52.00 1.2036.0000 ~ Stn,, :u.eCl.!111.00 oom08 6BMÇOll OE TERCE!IR08 - PESSOI, JLIIID!CA 001 Tel()UflO 00 000 GE:RAI. TOTAL

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F.R.: o 001:

oa

100 000

001 00 000

EQIJIPAMENTOS EMA1600. PERJ.MEN"IE TEllOORO OEAA.TOTAI.

f

~

-e.~1.110 : 00010C

IS'TRAÇÃOEFINAHÇAS

lllndllnçl0da il8 ~ e hnçal DESPESAS OE EXERClcio8 AlfTERIORES

,2fill_OO

F.R. ~

'

O 001 IX

TESOIJRO ~ TOTAi. ~,bis.,l;olC>;,n1'1blh

SSMÇOS OE CONSUI.TO~

F

~

•11.26Q.03 : 00010C

TESOIJRO GERAL TOTAi.

ClERAI.. TOTAL

02 OI 00 09.244.00W .2Q:.!II.OOOO

~llí~-

SECRETARIA :MUNICIPM.OEA!l

Ol 1Zl.0004.2IXIIHKDl 3.3.1111.82.00 001

91X!,00

100 000

OE ASS!SttHCIA SOCW. ,o,..

000

COllmou.D0A!AGEAA!. DO r,,wtclPIO- 00~

04.124-.0003,1049.CXDl 4,4.90.52.00 001

SAOOe

:tU0.32.00

361

.QMol.!3 f,R. Gllf« O IXII 00

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JAN!IRO DE 2018 • Le N.12

SECRET- MU OE AGRJC., MSTEC,. ~RSOS HIDRICOS E 111:lO

00

M

VENCI~ ~VANT-Sf!x.o.S•f'ESSOALCML

O 110 00

FU DO MUNICIPAL OE SIIOOE - FIIS U01.000&.202S.OOOO

09

Adnínllnçlo dl .MJra dlSer,ço .._ 'TES>OIJRO GERAI. TOTAL

:it.~.ro F.R.:

FUNOBI-OUTROS

~4.II0.62.00 001 ~ 000

02

-2.000.00 F.R. GN1>o: O 001 00

FU DODE-UT.EOESENV, 0,..-8MICA.-IUHOS

:Mll 000

02 07

O 001 00

GERAI. TOTAL

Sl!CRHARIA lolUNICIPAL OI! EDUCAÇÃO

DECRETO N• 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 • LEI N.12 02 OS

-fi.«IQ,00

F.R. ClnF

11111.._clt 60CfflAIII Min:,pllil8- SOCIII W.lilRlM., BEM OU SEJMQO f'AA/< OISTlllB~ GAATI. TUOUFIO GEIW.TOTAI.

Oll.244JXI01.21121l0000

-ullonQloele -

1UO.!llil.OO 001 00 000

OUTROSSElMQ09DE~-PE!ISO.ó.JURIDICA. TESOURO GEIW.TOTAI.

lllllidplllll--1

_li_

(ll.2C100W.t037.0000

~deEqúipMWltO&O

.U.00.52.00

EQUIPAMENfOS E W.TERIAL :PERMANEN1ie

OOI IXI CIIII

TESOURJO GERAI. TOTAL

&24,90

F,R.;

o OI»

00

111

SEORETAR!A ,MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.381.0005.1001.0000 4,4 ~1.00

Ocnm;Aclo~de U"1dodlolEll:dmQ OIIR-'.S E IN8lXJ,ÇÕel!

001

TE$00RO

100 000

GEIW. TOT"1.

11.881.0005.2014-IXIOO 3.UI0.04.00 001

~do-f-

l.15ll.25

F.R..:

o 00·1'

00

118

200 000

, 0.000,00

F.R.: o 001,

127

oa

CON'fRATf,ÇAO POR TEMPll llETERM NAOO TESOIJRO EDUCAÇÃO

t2.3111.000S.2014,0000 S.UG..86.00

.z.1100.00 F,R. GnciC: O 001 CX:

-13.000,00

F.R. Clnlpo:

O 001 OC

001

200 000

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

83

MUNICIPIO DE PEDRO LAUREHTINO

, I . ~ RU,,~OltOROOl\lGUO~, $'N

lvlllll!llta 01&1-»1•1$

02 W

IX)

-

OOOIUlTO N" 21 , O 01 O ABRIL. 00 2018 - LB1 N.12

F\JHOO MUNICIPAi. CE S.WCE - FMS W.801.0005.2025.IX)IX)

3.t91lCM.00 001

21111

21118

300 000

SMIDE

!0.301.0lllla.2025.IX)IX)

............ doBhloma do-do Mur/dplo

;i.uo.noo

-:Z.1112 F.R. Gft4:a: O 001 OC

~do-do-do~ OONTRA.l/,ÇAO POR l'EMPO DETERl,I NMlO TE:SOURO

•ffl,oll f .lt Gtupo:

se«eliÇASJUOICWS

001 000 000

O 001 CX:

TESOURO

SMIDE

DOCIUITA;

Artlgo lo_- Plca. aberm no orç..ame1111:0 vJge:11m,. umi C1"'ISd1 m adtclon.a.1 aüpl e-Jlll!ln-ur na iaporúncia de RS:uH.37-4,00 dbtriblddos .,, seguintes dotações: Svplemootaçlo ( + ) Ol

<O

(1)

DECRETO N-1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 • LEI N.12 02 '11

IX)

fll..301.0llllae203l.CXXXI 3. 1.90.CM.OO 210 000 000

1'nv-Saldon:i1Eocola-PSE. ootflRAT/,ÇAO POR TEMPO DETalM NMlO T-dll----doSUS

-&!<00.00 F.R.~: O 21 0 CX:

I0.801.000,.2033._IX)IX)

~-lll~•P-11:. OUTROS SERvlÇl()S DE TERCEIROS - PESSOI. l'ISICA T-do-do8U8

-4AOO.OO F.R. a.....,: O 210 OC

04. 1%l..0004.2006..0000

.MmW!DÇlo 4a.s..ncwt. W ~ • ~ OUTll!Cd SllllVI= DBfllllCl!IROll . Pl!SSOA IUJIIDICA '11!:SOUaO

lllllli'alJlocla-, Filia•-Pv-

lO,OOQ.00

p,a.,

0001

00

20.<>Xl,OO :P.il.! Q[I] ]

(IJ

'10.-.W 1'.11., 021.0

00

CElAL roTAL

Ol).M4.()007.2028.CXXXI l. 1.90.04,00 001 100 000

100 000

~ d o ~ ~de CON'TRA.TAÇÃC POR TEMl'O DETERM NAllO TESOURO GElW. TOTM.

Scdol

l!lrlll1Dnl;60do Soa.io.~do Soclill \l8j(:IMEl'TQ$ EVANTA.8 00 FIX4S • PESSOAl CM. TeSOURO GEIW. TOTAi.

Oll.2'UOD01 .2046..CXXXI !U.90.81;.oo

t.lndln;Jl<I do Fu!do lbllcípll cla-Soclol

ll'l

.Q.1,90 F.R.~;

10

00

1i

00 :J02.

O 001 OC

001

~•-l:lip;lllmaoMuriq,IO W.l'ERIAl.,8EMO!/SEIMÇOPAAACIS~GRATIJITF.R. ~ TESOURO

100 000

GERAl TOTAL

1'.J!ir.l.001~ U.90.1 1,00 0M

OBll.lO~ PAtRONA.IS 1'Ei0tll.O 12lRA!.roTAL

2,00Q,00

P.L, 0001

00

-6.!illO.OO O 001 OC

0,,122.0'JOl.lOOJ.OOOO I ,J.9O.J6.0II 001 100 000

22

-190.127,01

Anulação ( • ) Artígo 3o . - E3te decreto entra em vigor na data de 3Ua publ icação.

P t m ~ V ~ - SO-V Vlllll»°""l'OSBV WJ!l!<JfDIM.l'flSS(W.CIVL ~dl!R«un.dDJINAS

ICLOOO,Cll

: osn oo

RRl. • ~U8vmlililAaciYÕIIDOMmi1d,pio \'BKaMINl'OSB Vt.Nr.MENS l'llCAS , l'ESSOALCIVL fflSOUllO Q8tAl, 'rot'AL

"º e.a fonaa do ~ o OJ).lf'~io

:,ç.l)C)C).00

l'.R.,

000100

8"C'1I eobe;;-ro eon ;:eeuno;;

Amilaçlo:

DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO·DE 2016• LEI N.12

~

OiL.121.000:11015..0000 J..J..50..•U..CO 001 100000

O,,l~l.0<0.0000 U.90.UCO 0M 100000

'4

CM.122.0003-.1041,0000

-do~do~-

otn'ROIS !BRVIQOS DB 'l'BRCl!lR0S , PE5SOA FblcA

-1 ~ 000100

FAC.,...

-m,QURQ

<llDlAL roTAL

~1o11n.ldldia,

00".lmtlBUIÇÕl!S

40.000,00 P.K.õ,up,, C óOI

<XI

·H -00 :P..R.Ckup>, 0001

00

'.lfflOUIW <EllAL TOl'AL

-<loV<(llQUIPAMl!NTOS RMAn:RIAL l'llllMANBlffl! 'lmOllRO OEIIAL TOl'AL

.............

~

·10..000,00

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100000

=

P.lt°'""",

O,,IUOOOIUil77.0000 U90.l«IO

.io..s.m.,,. da C-.,1.odod, o...t doMlmlcqfo DWIJAS. CIVll.

- 12.MQ.00 l'.IU:i-"I"" O00100

001

'm90UIW Gl)Ul,.1\'.ITAL

~

PEDRO LAURENTI O, 02 de janeiro de 2018

~•s-.._ .. ,........,.Sod,.

SBCIU!'J'AIUA MUNICll'AL I>B ctL'rullA. DBSf'ORJO B LAZl!R

lo.0:-d,go 2o. - O ccád.ito a pc'OVonlcnt:C3 de: UOOJQ.00

SAúml

-- ~Ol.2."4..tl001..20J2.tlXIO :l.l.!10, ll,00 lii

lOOóôô

02 :U.81 :l0015.2019.IX)IX)

-do-do:WS

Cio B - . l'i'JI FIXO otmtOS Slill.Vl= DB'l'llltCl!lll0l . PIISSOA JtlJIIDlcA

DBCRETON"21,0001 DBABRILOE2018 - LBIN.12

GEIW.

~SOCIAi.

I0-'01,000U011.0000 U903~.00 '110 >00000

IOOOOO

~ d a ~ • •-

Plmmenlll EQUIPAMENTOS e M,i,leRIAI. P-ENTE Oun!l~do-

Muolc!,,lo

SA!lDB

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-&.1'4-0,2$ f,R. C)nc;,Q: O 001 OC

,se

08.2'13.0D07.1037.CXXXI «.90.52.00 940 110 000

400 000

MAt'ElltAL D:8CDN!lmt0 Til$0UUI

O 001 CX:

FUHDO MUNICIPAL CE ASSIS'ltNa,;, SOCW. - nw;

001

.... . _ ... , .......... _ . . ,

,801),00

F.R.~:

02

SBffEliÇA8 JIJDICWS TESOURO

1().J(l1~0000

l.190.30.CIJ

001 >00 000

SE.CRf'TAAIA MUlt DE ASSISttttCIA soaAL.. M CRIANÇA E DO A

001

519

~

l :U61..00CI.UOlll.0000

TE&IURO GERAI. TOTAi.

3.1.110,11,00

403

CDlA1. 'TOTAL

UI0.39,00 115 100000

""'TERIAL OECOH$1JMO

08.2+!.0001.2026.0000

t 0 00

100 000

SMlDE

'B0

02

M~da~diti~•Õaaapail Y.ATSl.IAI,. D$ (llN!il1,Jl,IO

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ASSTEC., ~RSOS tlllAIOOS E

3.S.80,30.00 001 100 000

~

C'.14.12:1(1))4,')0(Mt.Cttl) 3.3.9(1.lO.OIJ 001

H,ll<U9,l0 001 100 000

SMIDE

211.-00182101.IX)IX)

02 08 00

e RKA.'<CA:I

FUNDO MUNICIPAi. CE SAODE . FMS

UQQ.3&.00 210 300 000

02 08 IXJ

205.374,00

SIICIIB[All!A loWNJCIPAL llll /JlMlNlffllACÃO

Wl

100

QQO

llQUIP;.),(lllffl)$1lMA--

Q(IQI

m!IIALTOl'AL

LEONCIOLEITESOUSA PREFEITO CPF 470.509.183-34

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


84

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

-~-- Ie·~- .-

MUNICIPIO DE PEDRO LAUREHTINO

, I . ~ RU,,~OltOROOl\lGUO ~ , $'N

lvlllll!llta 01&1 - » 1 •1$

-

21118

GABINETE

DECRETO N°21, D801 DBABRil.D82018-1...BI .12 IM.1'12.00!U))IJDJJ

~ . ~ 1dw

3..1311.91.!XJ

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JtlD[CIAJS

001

TBOOIJRO

100 000

GllRM., IOTA),

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.JO.OOOJXI P.i.Qlpl

• ~.JIJ

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·

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1 .

1

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l :, _,

1 1

1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

000100

REFERENTE

A SEGURANÇA POBLIÇA

.EM REDENÇÃO DO

GURGU~IA-PI.

020400 113

~·~ l l ! -

W61.000S.100S,CJJOI)

~

Blll!PMO!NIOS EMATlltllALl'lllWA."iBNlll

001 100 000

Gl!RAL TOl'AL

ÃNGELO JOSÉ SENA SANTOS , P m folto Mu nicipal do Redenção do Gurguéla,

TBSOUJtO

Estado do P lauf, no uso de suas atribuições legais , toma público e CONVOCA toda a comunidade interessada, todas as autoridades Municipais, representantes.

131

12.l61AXm.:2l'.ll lCXIOO

~cloPlogllmlllJWil~II.AU' W.'.lllllLI.LDE CD, . llMO

JJ.'IOJ0.00 119 200000

•l-17',00 l'.R. Glllpoi O119 00

Oúaii~dca--clol'NDB

do T r ibunal de Jusliça do Estado do Piaul, do Ministério Público do Estado do

P,lau f, Comandos de Policiamento MIiitar e Clvll das Cidades de Bom Jesus e Curlmatá e dema is interessados. para p articipar da AUDl!NCIA PÚBLICA com a

EDUCAÇÃO

finalidade especifica de deliberar sobre a Segurança Pública no Municlpio de RedenQêo do Gurguéia-PI , e m face da re<:ente transferência da responsabil idade de Comando de Policiamento da Cidado do Bom Jesus- PI , para a C idade do:tSI

10301.~ 3J !IIU3JXJ 001 3Cil 000

,CJJOO

~

MlllllalÇlo do SiJIClllil do SGlc cio Mimiclpo

08l!IGAÇ'ÕBS PATIIONAIS

Jt_i,

Onopx

Curlmaté.

0001 00

msouRO

A audiência públiea seré reali~ a és 18 :30h, (dez.o ito 1h oraa e trinta minutos)

SA.Om!

do dia 12 (doze) de Julho de 2018 no Audiló4'io do Posto de Saúde O lavo Guerra , s ituado na Rua do Ferrei ro S/ N. Bairro Planaltlna dosta cidade .

271

01

09 00

))4

Nuôloo cio Ap,io a Súlc da Pimi1ia -NASP CONl'RA.TAÇÃO POR 1EMfO DB1mmWlO tr.mr..-&Ra:w.oodDSIJS

IOJOUl006.2070.CXIOO 3.l.!0.04.00 210 ,00000

-40.000,00 l'A Oi,ip): O 210 00 Redenção do Gurguéia - PI , 09 de jul ho de 2018 .

SA1lDEI

srotBTAIUA YIIN'- 00 ~SOCIAL.DA CRW4ÇA l! 00 A

~deE~ÍIIEtUOHMllmlil ~ ~AME,'IOSEMATBRIAl.fliRMANBlffll TESOURO llliRAL TOTAL

Ol.243.4lOO'.l,Jot7.o:xJO ~

IXII 100 000

Á

-1000,00

P.i. (apx

0001 00

GELO ~ : SANT-OS

•.:1n,~:ldpal

..

SECRETARIA MUNICIPAL • ', 1 ,',

Ol~.OCX!l.2094.CXIOO 3.,\;!111.IIJXJ

l'llollúkoH<o

m

-do-dol'NA.S

.ai 010

PSSFNAS

~Sl!VA-'ffAGSN!iFllCM ••l'l;:SSOAl,.(]V]l.

.'

~.000,00 FJl QlpX 0311 00

1 -:

i · : -.

11

PROC,E SSO ADMIN ISTRATIVO Nº 036/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01712018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RESUMO DE 1E D1TAL

OOCRBTO ,11

O Muniçlpio de Redençlk> do Gurguéia - PI, to~ pút,lliCQ, para conhecimento dos. interessados que realiza rá prooedimento lloitatóri o r,,a modalidade Pregão P resencia l, ti po MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública , mediante es. condições estabelecidas no Edital nº. 017/2018 , conforme as normas Gerais da L.e i Federal nº. 10.520/2002, Dec.-eto nº 3 .55512000, Decreto nº 5.450/2005, aplicandose subsid iariamente, no que oouber, as disposi.ç ões da Lei federal nº. 8 .666193, oom alterações posteriores, l ei Complementar nº 123106, a lterada pela Lei Complementar nº 14712014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas. regulamentares aplicáveis à espécie.

21, 08 01 0B ABRIL 0B 2018 - LEI .12

ll.l92.0011Jm:Z.0000

Maoim,çlodaBlbll- l'llblll:a

UOO.l9.00 001 100000

OllIROO SIIRYrÇOS Dll'IERICl!llOS . l'll$SOA l\JlltorCA 1!S01.JIIO CllllAL TOlAL

-205.374.00

AnulllÇIO ( - )

.U"tigo Jo.- furte decrete

eDtta

em rigor na dau. de sua publicação.

OBJETO: contratação de empresa para fomecl mento de 01 (um) veiculo automotorAmbulênoia Tipo A - S imples Remeçê o , Tipo F urgoneta, OKM , destinados ai Secretaria Municipal de Saúde, T ermo de Com promisso Ambulên ola no: 2208701712270935041 , Portaria nO 3.388, da 12 de d ezembro da 2017, conforme daooriçoos no ana>.o 1.

0 EDITAL DO PREGÃO PRESENC IAL 8 maiores informações poderao ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal ,. à Avenida Alvaro Mendes, 449, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - P I, no horário de 07: 30h ás 13:30hs. E NTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: d ie 25 de julho de 2018, às 08:30hs. (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal . à Avenida Álvaro Mendes, 449, Bairro Centro , am Redençao do Gurguéia - PI.

PBDRO LAURBNTINO, OI de amlde201S

Esclarecendo recursos do Compromisso 4.4 .90.52.00 -

que as despesas decorrentes da con1ra1:açao correrao é oonl:a de FPM e/ou :Recursos Próprios, ICMS, F MS , FNS - Termo de AmbUlãncia n ": 220870 171 2270935041 - e lemento de despesa Eq uipa mentos e materia is permanentes . Redençã o do Gurguéia - P I, 11 de julho de 2018.

rmxao LEl'II! Dll SOO!IA. l'2l!Fm'O M\OOCJPAL _ _lll'\...1.1.

Eliane Borgetl Cardoso Pregoeira

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


85

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

SECRETARIA IIIIUNICI . PAL

186 •GFIHfJllD

I

REGISTRO DE PIIEÇOS: EQUIPANENTOS/l!CAT'EIUM. PERMANENTt LOTB 1- EQl/[PA.\ lfNT'()SIMATt:RIAL PEltMA:.~ ~'TE.

MI\$! de, f.;crilório: Baie: AÇl)'Ferro Pillla/jf). ITJl'.I!

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2018 TIPO: MENOR PREÇO G LOBAL

00)

RESUIMO DE EDITAL O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna püblioo, para conhecimento dos. inte ressados que realizará procedim ento licitat ório na modalidada Pregão Presencial , tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em ses sao pública, mediente as. condições estabelecidas no Edital n•. 0118/2018, conforme as normas Oerais da Lei F ederal nº. 10.520/2002 ,. Decreto nº 3 .555/2000, Decreto nº 5.450/2005, aplicandose subsidiariam enle, no que couber, as disposições da Lei federal n•. 8 .666193, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123106, alterada pela Lei Com plementar n• 14712014, de 0 7 de agosto de 2014 e demais normas. regulamentares aplicáveis ê espécie. OBJ ETO: conll'atação de empres a para fornecimento de 011 (um) velcuto automotoradaptado pare ambulância, 0KM, destinada a Unidade Mista de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI , conforme descrições no plano de trabalho, convênio n°' 04712014.I SESAPI. O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL e maiores inf ormações poderão ser obtidos. na sede da Prefeitura Munlclpa.1 , à Avenida Álvaro Mendes, 449, Bairro Centro , ,e m Redenção do Gurguéia - PI , no horário da 07:30h à s 13:30hs. E NT REGA E ABERTURA DAS PROPOST AS: dla 25 de julho de 2018, às 11 h (onze hOras), na sede da Prefeitura Municipal, ê Avenida Álvaro Mendes, 449 , Bairro Centro,. em Redenção do Gurguéia - PI. Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, CONVÊNIO N° 04712014/ SESAPI, elem ento de despesa 4 .4.90.52.00 - Equipamentos e materiai permanentes.

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1a1cri31 de Coofccçio: C o ~ siq,les Madcira1l.fDP,MDf/S[mila,. Oiviw<::s: Di: OI a 02 IP\~tas.

VENCEDORA

IECtl,lnl<S BRAND..\o

.dato UNO.

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VENCEDORA

IPJS.01

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Fooo Rdlclor Amb-Jla,orla~ llumJo....,: Hafogénío.

H111tt;fkxí\'cl. VENCEDORA

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VINCULAÇÃO, PROCESSO ADMTNT TRJ\ TJVO 110,J !IOJ/2018/PMPll/PJ

Conc:luielas as fases (interna, e extema), <10 procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP N" 05/201B•PM PIII PI, depois de realizadas as sessões de acordo com as Atas juntadas ao Prooesso Administrativo, ao (t1.lal se 11inct1ta o prooedimento ora adjudicado, depois de realizadas as rodadas de lances e negociações pertinentes, dlegoo•se ao seguinte resultado:

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(Continua na próxima página)


86

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO 00 PIAUf PllEl'ErruRA IUNICll'AL Dll PEDRO Ir

REGISTRO DE PREÇOS: EQUJPANENTOS/IIA'IIEIUAL PERNANUfTIE

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COMISSÃO PERMANENTE DB LICIT ,\ÇÃO/CJ>Ul>MPll/l>I

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rrot,o D<,t;â- Filho. J•s. Cemo - CEP: 64.2SS·OO0 CNPJ: 06..553.929/M-Ol-24

m:1,1 Rf(llSTJtO DE PREÇOS: EQUIPAMENTOS/MATEIUAI. PERMAffllfl'E

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Arqclw: Maierial de Coofcççio: Açc. Ga~ 04 g111'CW pira l)ISII suspensa. lltslizamc:oto da Ga.1'Clil: Trillx! Tclesropíoo.

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(Continua na próxima página)


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

declinaram do direito de recorrer afirmaooo que todo o procedimento foi cond uzido de acordo com o Edital e exigências legais. Os documentos de Habil itaçao foram examinados pelos licitantes presentes nas sessões. rubricados, oomo também pero pregoeiro. equipe de apolo. o Processo Administrativo foi Instruído com as propostas comerciais, doaimentos de habilitação e dema is documenlas ilerentes ao procedimento, o gual vai por esle termo de adjudicação devolvldo a autoridade máxíma da Administra~o para 8)(ercer o A.TO OE CONTROLE FINAL. Chomo!ogar revogar ou anular) a liçilaci!o. oonionne seja o caso, depois de prooedido os atos de reexame da matéria inerente ao procedimento ora encaminhado. Por força deste Termo fica adjudicado o resultado a favor das empresas que ofe rtaram a melhor proposta, na ordem relacíonada ll8 tabela que integra este TellTlo de Adjudica~o. Estando assim concluídas as ativklad8$ Inerentes ao Pregão Presencial 05/2018-AMPII/Pl., o resuHado é submetido à ,muêm:ia, análise e decisão final por parte da autoridade superior da PMPII/PI, vinculado o ato ao Processo Admin istrativo em destaque na ementa.

ESTADO DO PIAUf PllEl'ETTURA IUNIC[l'AL Dll Pl'.DI\O li COMISSÃO Pi,.7tMAN1,."NTB DB LICIT., ÇÃO/CP IJl>M:PII/PI rroi,o

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Filhó. J• 5. C....... - CEP: 64.2SS·OO0

CNPJ: 06.S53.929/ltlll-l4

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Uoidadc do dioro Ólioo: CD/DVD, ROM. Teclador USB, ABNTI, 107 Teclas (rom f-,J. TIJIO do IIIOCÚ1'l r. lSY (l366 • 768). MOOS<.: USB, 800 DPl. l 8o'5c', SCROOL (con, 60). lnt::rfare w, Rooc: 10/100/IOOO c \\Jll'I. de Vidro: l n . ~ s· 1o1m Oporocioml.: No mloimo Wiodi>wf 1 PRO (64 lllTS) Fooi<: rom ilall. Gmuwa: M[niJm de 12

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Bra;,dcãa pant loj<çllo: M11mll de: Cooii:,oç,l,l: AQO [oo,idA,d. Apoio do ll,llço: A Jno<iolivct Til'(Y. Altura R<sid6'.,:L VEJ<çwORA

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ESTADO DO PIAUÍ PW ' IIUJ!.A MUNICIPAL DE PEDRO li GABINETE 00 PREl-1:ITO/P.MFll/PI l'nçl Domil!go,i Moorlo Filho, >45, Centro - CB>: 64.2SS·OOO CNP.J: 6.553.929/00 J•.;w

T RMO DE HOMOLOGAÇÃO:

1

REF. PREGÃO PRESENCIAL RP: 05/2.018/PM-PII/ PI.

VIECUUÇÁO: PROCESSO ADJ\O

STRAT'I O 00.1803/2018/PMPIIJPI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO II/PI, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação rel.atíva 80 Pregão Presencial SRP 05/2018•PMPII/PI • vincula.do 80 PROCESSO ADMJNJSTRATIVO 00.1803/201 8·PMPJLIPI, tendo em . ta rogislros das ooorrências ntados em ata. das sessões realizada.s no di.as 18/0S/2018; 24/0S/2018; 06/0712018, e tudo mais que dos autos oonsca.

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REGISfRO DE PUÇOS: EQUIPAMENl OS/ !IATUIAL PERIWUNTt

Maio

87

RESOLVE: 1

C.Oncordar com o preço.s negoci~ClS e il$Sent2dos em planil has a erem poisteriormen1e lançarlo na Aia de Registro do Preços oom fol'ÇII oonwrual da PMPIJ/PI, rep~otada. em s!ntesc pelo Extrato Parcial V/2018/PMPIIIPI, o qual deverá ,re,r publicado na imprensa oficial DOM, tendo como detentoras do.s preço. registn11fos a~ licitante que apre.w,taram a melhor pioposla para a Administração Municipal: LOTE I • CO TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIME TO EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE - LICITANTE: K. C. R. COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTO ElREU - EPP; DJME ÃO DISTRIBUIDORA DE 1ED1CA O EJRELI.; WEBERITH B. SOUSA - HBMED; ST SERVIÇO B COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; E. DANTAS BRANDÃO; IM'PRES-SÃO & IA EMPRE DIMENTOS EM INFORMÁ ICA LTDA - EPP; C. J. FREITAS DE SAMPAIO - EIRELI - EPP; PJ S DISTRIBUIDORA, ltlclo cm acordo oom assentamento nas ~peç!tVllS Atas dHS Sessões, motivo pcrque HOMOLOGO o resullaclo da licitação TOMANDO POR BA E O TERMO DE ADJ DICAÇAO, ao tempo em qu.e concordo oom os ato praliCilldOi, cujo.s rcg~ dc,'001 permanecer pelo tempo de vigência declarado na Ala de Rcsi tro de PrtQOS para o objeto REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1:quiparnen!O\YN1alerial Permanente, (;01\.\ igruido em Ala de llegLlro de Prc,ços, pelo prat..o de 12 (cloie) meses, para eventual aquisição pela Prefcilllra Municipal ele Pedro II/PI e SC11S órgãos de acordo oom a.s especificações, quantil.8tivos e condições constan.tes no Termo de Referência, é que reconheço o resultad.o da licitação como legi1imo, cficiontc e eficaz, depoi ele avaliados os oocaminbamcntos o ritos processuais, determiruamlo a imediata publicação do extrato na imprensa oficial • DOM, dando, a panir da data da publicação do extrato parcial eficAcia a Ata de Regl'llro de Preços com força 0011lratual, que deverá cr 11SSi:nada pelas dc1cntoru ele preços, destinada ao uso, qU4lldo ncc~ãrio, pelas unidades lldrniai.slralivas, rcsponsíivcis por Cllda contrato indi Yid.ual ou instrumc:nto congêntri:s, podtndo, aind.a, conforme seja o caso, o conirato individual ser subsfiluido pela Ata de Registro Geral, Empenho, Ordem de Compra, a qual eleve con~ as cláusulas ™i:nd.ais pl\---vis.tas pdo art. 55 da Lei lt666l93, cm aplicaç!c ubsidiária a Lei 10.520/02, sem prejuízo da observação as n:gru do Edital, considerando que os preços cotados, conforme dec.larado.~ n.os dOC\lmentos aco.11~~ ao p~ so qu.e vincula o proce4imento, eooonU'aol se dentro dos par.lmetros de refCJtocia em atendim~ ao mercado local o nacional. É a. decii;l.o homologada, depois de adjudicado o objeto da licitação aos delentores de preços conforme acima. descrito, os quais devem Si:t' convOC!td.os pan a§ ina.lura conjunta da Ala de Rcgislro de l'l"ll9()S, a fim. de que po prod\J2ir depois de publicado o extrato corrcspoodcntc, todos o seus cfl!itos. O Extrato Parcial a ser publicado no DOM - Diário Oficial dos Municipios deve fazer referência que a Ala de Registro de Preços o integra como nele transcrito evimndo a.<1.~im d.espesa.~ adicionais para a Adniini,trnçk Municipal. 0

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As !!Ises [lnlema e Externa) ooorreram em oomormida.d e com 11 legislação vigeflte e ocorrências que foram essentadas nas respee1lvas aias das sessões que passam e Integrar 8$te Termo de Adjudicação como n~le tronscritas, cujo reSI.I ado somenle foi proclamado depois de anâ11$e da confoonidade das propostas e dos doctJmentos de habilitaçao. Aberta oportunid8de para assenlal'l'l8fllo de molivos recursais, ludo em acordo •com as exigências do Edl1al, todos

É o ta:mo de Homolog;ição Pregão Pr=cial SRP segue ~bQix.o:

0S/18/PMPII/PI válido pàra o r~ulUdo que

Gabinete do Prefcito/PMPII/Pl, cm Pedro ILIPI, 10 de Julho de 2018. Alvim.ar Olh·cirn de Anclradc Prefeito tmicipal/PMPIJ/Pl.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


88

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAUÍ PREFEJTURII MUNl IPALD PEDRO li OAlllNETll 00 PREFlllTOIPMPll'PI Pnç,Do~MOUIU<l Filho, s•s, Cenlro-ca>: 64.25$-000 CNPJ: Oil'i.>53.929/GtlOl-24

REGISTRO DE PREÇOS: EQUIPAMENTOS/NA1'EIUM. PERMANENTE L(lTlt 1- [QUIPA.\mm)$1MA11'.RUL Pl'R.\l..ui \'TE.

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TERMO DE BO!\WLOGAÇÃO

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 05/2018/PMPII/PI. PROCESSO AOMINISTRAJIVO Nº. 00.180312018/PMPII/PI.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIIIPI.

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Balde a l'c;lal: M11erial de Coof«.,!o: l'nliJl"'IH"ltOO. Cap,,cicl,dc, dl: lO alé 49 titrm.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAUf PllEl'ETTURA IUNIC[l'AL Dll Pl'.DI\O li

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO 00 PIAUf PllEl'ErruRA IUNICll'AL Dll PEDRO

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Gabmote do Pro{eirolPMPllll'l, em Pedro II/PI, 10 de Julho de 2018. Alvimar Oliveira de Aadrade

Prefdto Municipal/PMPll/PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIClPAL DE PEDRO IIIPMPll/l'L COMLSSÃO Pl'.RMA ENTE DE LlCLTAÇÃO/CPL/PMPII/PL PRAÇA DOMINGOS MOURÃO l'lUIO N" 345 - CEN'rnO - CRP: 6U5S.OOO CNPJ: 06.5'53.929/0001 • 24

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0512018 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.1803J2018-PMPII/PI. OBJETO: Regislro de Preços para o objeto: Contratação de Empresa Especiali2ada para o fornecimento paroelaclo de Equipamenl.os/Malerial Permanente, para atender

necessidades dos órgãos da Admínistração Munícipal/PMPII/PI. A Prefeitura Munic.ipal de Pedro li/PI, convoca os licítantes abai)(o para no prazo de 03 (tn3S) a partir da data de publicaÇãO assinar a Ata dê Registro de Preços na forma que segue abaixo.

LICITANTE : K C. R. COMÉRCIO OE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP:

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Qan$p3('!11eía q11e vem amipda ao pl1111ejmnen!o ldmioimtivo, asn111 giJmliodo um~ admi_llÍ$1l'açlo piiblica eficaz, a qual proporciona a iDtcgraçAo entre o govc:mo e a sociedade, desta feila, aql1Í eswnos pm dar lleJ cwnpri_111e111l) 11 dmrminaçto legal - . e.udteneil pjlbllai. , dando a.'ISmi eonliecimonto é populaçlo valimclima. de todo eic=lcio de 2015 pa,we em Egêgi,. ena de Leis, pob bem, 1110 é dema~ dittr que .11 a. dilncia.. põbfü:a é uma das fonnas de participaçlo cio povo 110 cootrole da admiru51ra9(o pObliai. onde dewi feita. pcm,itimo.1 ao particular wna troca de iDÍórm&,\lÕCS oom o ~ jcthro dcsm T'é$0~ e da lei d~ iespo"5àbilidade fücal é dcmom,1nr u ~eiw ~ co pmod<>, ap<tsenm as dc,spew rtaliud11. ""-liar os Indica legllis de aplieaçlo em s:audo, educa,;,IO e de despms com pessoal u!m ele pttml1ir 111 iotençlo dos munlc:ipt$ c,OJII • odmmistnçlo mtirticlpat Auim sendo, Cffl:os de termos mais urna vez Clllllprindo, nosso mi~. o Exreltolinimo senhor prefeito mll!licipi.l 1tn1Yb da =~lllia de go,,cmo a:fW ~mrnlada pw ~ que \'OS lilla, agradeoc i. 111:ea-,o do todos, rogaru!t, as bcnç!les ele Deus sob.e esm. Augim:a Casa e sobre nosso 1ru1nklpio. ô l'Tc$idento da Audiência Públle&, o Verudor Gettllio Gome.\ disie da Mlisfa.çào de presidir a Audl ~ Pública e informou que dados coruábeis mostnm que eíwvamenk: o que adminisl:nldo1 reali:wu dLl!'lDte o segundo ~ d,c 2015. O 'P'tt.$ideutt de11 por encerrrulo os tnlbalhos e eu, RAlmuTWlo Xavier de Lima, se:crdirio ~Ad Hoc", lavn:i a presente ATA, que "11i minada pe\0 pm,rntesne$1 Audiéncia Públi~

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Getúlio Ool'llt'S Mllciel-Presidecte ck amara IWmWldo Xavier de Lima - Poder Ex«111ivo OtlaNlo Pere~ Rodrigues - Pn!feillll'8 f'rancisoo Carlos ela Costa - Sec. Sarsde f~llCUQO do A$sh Torrcs-A,t,. ltldéria H<ltn& da Silva Twm - Publico Ana ctlia dos Aajos - S.E tAS António Culm C. Moura- Si • &erv Francil:co das Cl!ap Sot,p . Obras A• t&io Jose li ira d• Sil Clll Joic Anlllnío - Publi

Claudla Francisca de Mota - Publloo Pmíc,a k.lllino $il-va SMl'el- SM!'. Anlffiio Coelho filllo-l'l'ef~itun Gialenc Manim. de SollSII - Coruroladoría

Manila Mon - Sec. de Fmançm Vera Lueia Bubo~ 11m,-Prcfcil.wo Eliuu Ferreira de F ~ - STIR Jwui ~ B~bllco Francisco elas Cha · lrilva- Ptefeilln • za Morueirn e Virgltn1 ela d:a Si

Jlllio Soares F· · S\ianM de Cuml

Lopes - Pllbtloo SEMA!'. - Pnblioo Alljos Pedrosa- SITR V. Lima- Sec. de Ag,1.Clllrnra

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Evaodro N.,gueita

LICITANTE: WEBERTTH B. SOUSA-HBMED: LICITANTE: ST SERVIÇO E COMÉRCIO DE MÓVE IS LlDA: LICITANTE: E. DANTAS BRANDÃO: LICITANTE: IMPRE SSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM IN FORMÁTICA LTDA -

Walmllrya M. C. Cavai Artur Villllà Ne1c,- TribmoJ JllnNll de Sousa Costa-Tnôuto,

LICIT"'NTE: PJ S DISTRIBUIDORA: INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPll!IPI, na Praça

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LICITANTE: C. J. FREITAS DE SAMPAIO -EIRELII - EPP:

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINAlURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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dall.odl&-Finan Maria Di:u.-Con!roladoria Rodrigo Dias Silva - Tnbalho e Empn!g!l Ana Lt:liru Silrt -Trahtlho e Elnpiego

Francisca Mll'ia. Diu-Cootw!aàoria

Valença do Piauí, 17 d.e mUVo d~ 2016.

Domingos Mourão Filho tf'. 345, Bairro Centro, em Pedro li/PI, CEP 64.255-000, E-mail: cpl.pmpii@CITlail.oom. Pedro li/PI 10 de julho de 2018.

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Publique-se. Alvimar Oli"eint de Andrade Prefeito Mllllicipal/PMPll/Pl

ooiJlllia Go~s de Bauos

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V;lltnç:ll<IOF'ial.J~PI

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII DECRETO Nt 22 , DE 02 DE MAIO DE 20'18 • LEI N.1270

PREFEITI,JRA MUN ICIPAL DE VALE.NÇA DO PIAUÍ FU.CA 'it.COOl'ltlllftó UMA WIIX Ol,5541li1l0001-U

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Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do .arti go .anterior .se:rã -coberto com recur8.D.l!!I pro,venientea de:

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


92

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

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DECRETO NI 22 , DE 0.2 OE MAIO DE 2018 • LE I N.1270

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www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII GO'IIIIIIO DO lSUOO MlnlllllAJlutllCIJ'ALOEuto!IQUI

PR.E FEITURA MUN ICIPAL DE URUÇUÍ

c:11~J: ounn_,-t0

CNPJ/M.P: ff.985.832.tOOOl-90

~ Deputado SebastiãÕ Leal, Z, - Centro - Uruçuf-PI

SECIIEtAAlA DEIIEJOAIIIIIEll1EERECUIISOSHÍl!IIICOS OOPIAUI SUPfRINTENO!NaA DI! •10 lJ181ENTI: - SIU. COOROOIAÇÃO De l'ltrn,IÇÃO, CON'l'ROU ECOlt8A.Tf AOS INCENIII05 FlORESTAJSmMAJt

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018

RESlll.tADO 11W. 1110 PROCUSO se~UIVO li' 01/2011 CARGO 811lGMi!StA$ DE COIIBAtE, CHEfE DE IIIOO.AOA E CIEfE DE ESQV.I.OAAO PAIV- A 8RIGADA IIUN!Cf'~ Ol!URUÇul-A

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INTERESSADO: Munlclpio de Uruçul - PI

Dt-no- PfÍd<ldo_,_ 6aJClelffl----..aõ9Gnunfl

OBJETO: c~ntratação de emp(e68 especializ8>da no fornecimento d11 :&íelemas/càmaras para os serviços da vldeo monitoramento, tra09minio on-line, centra1izaçêo remob\ com visualização, gravação II processamento das ,l~ens, das Ilias pUbllcas do munlcfpio de Uruç,uiiPI.

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HORÁRIO: 09:00 (nove 1h oraa). FONTE RECURSOS: FPM/ICMSIRECEITA PROPRIA VALOR ESTIMADO: R$ 217.602.60 (duze11tos e dezHsete mil, seiscentos e dola !'Elaôs cinquenta centavos).

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MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUI.NTE FORMA:

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Na Comissà.o Pennaneme de Lic;ilaç6ea - CPL, no e n ~ acima citaoo, em dia=, ôteis deMigunda à sexta, rio h onflrio das 08:00 às 12,:00 horas; T11efone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: çpluryçui@gmalLOOl'l,l, Nos site$: toe,pi,gov.br e urucui.pLgov.br.

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1,80 1.80 1,90 1,70

9,10

3

100"·

Mdlêluizdo$$in0$

1.80 1.70 1,60

1,,50 2,IIO 8,6CI

5

100'4

NOME

1.90

FREQIIE~ lOO'll,

Uruçui, 11 de J

R!SII.TIJIO FIIIAI.

, -muros ACIJIIRATdo

de 201B.

~

Plauf. n .o uso

de suas atribuições q ue Ih.e confere a legislação federal e

municipal. DECRE Art. l°. D«:reta que os gestOres abaixo nominados tetão a Jnoumbência de abertura de conta, gerir e efetuar conjuntamente a gestão da conta abaixo relacionada desta Agência Bancaria, os recursos financeiros das respectivos áreas, podendo pom tonto praticar todos os 11.tos neces.'lários, como emitu: cheques; autoriur cobronças; receber, pàSSar e dar quitação; solicitar saldos e extratos; requisitar talonários de cheque; endossar cheque; sustar/con1raordenac cheques; cuncelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações finunceira; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques-conta corrente;. efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência.~ por meio eletrôn.ico; libel;'m' arquivos de pagameoros pelo Autoateodiroento Setor J>úbJJco; solic-itar saldos/extratos de investimento; emitir comprovuntes; efetuar transferências para mesma titularidoder, encerrar contos de depósitos. Conta C,rrente

37.633-7 Art. 2". Quanto à conta ac-ima descri.t a será movimen.t ada pelo.s seguintes gestores junto ao Banco do Brasil agencia de São Raimundo onato-PI. l - [AJ>OEMA RfflElRO DA ILVA

CPF: 052.S!n.603-84 2A CAROLINE RIBEIRO DA SILVA; Cl>F: 047.097.613-61 Art. 3". A conta acima citada é vin.c ulada ao CNPJ: 41.522.103-0001-07 da Prefeitura Municipal de Várzea Branca-PI Art. 4°. E.<1tc decreto cnrrn. cm vigor no da de sua expedição.

Regbh·e-,s.e, Publl.q ue-,se e C u_mpira• e.

ldevaldo Ribeiro da Silva P refeito Munlclp.a l CPF: 27,.085.233-91

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


94

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII --

ESTADO DO PIAUÍ

......_

~

13

COMISSÃO 1>6RMANEJffE CE LICITAÇÃO • a>L

- -- •·001.-

~

OE&IJM l,IO PJOCIOI! OO&êRIUAAEII

LONAJJfTIQll,.VÃ>IIE!O!NOO 10 METIIPS

a.>J cOIUlll3.806lll001-30

-

--PM.CO OE 113JIOl'Oi'i'E: Ell lRBJÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

1e- ~ - ••o,"'201e

211

IEHCEllCIAA

f RSI.VA0001.1..f. QILTDA e;>f

RS VJOO,OO

RS46,()(ll,Fl(I

:lO

IEHDEDOAA

F RSI.VACOSTA.& Ql lTllAE?P

A:1 1.nQO.OO

AS <õ«J).00

0WIIA

:lO

IEHCEDOAA

FR VAllOSTA& QILTIIA e;>f>

RSUIO,OO

RSmJCJl.lXJ

0WIIA

2)

\IENDEDORA

F RMVACOSTA.& QILTDA El'P

~

t)lJOl.lXI

0WIIA

15

VENCEDORA

FR Vi. OOSIU. QILTllAm

A:1 1.flOO.OO

A:124.!IOO.OO

PAsaàlF.S EII TS. tiST/U,ÇÃO WRICA CQ!RETA!Nt\.UINDO U!t,'!KHJ CMARl,t,

o

VENCEDORA

FR . VA OOO'IM.

QILTDA ei'P

RU00,(11

RS 8.000,00

e

~CEDORA

FRMVAOOISTM QILTDA51'1'

RSIIJ0,(11

RS !..«IO,OO

OE FREN1e. 08 METROO OE FllfOJ,00

ll!ARIA

METROS DE 1IRI. (PISO • TETO), t.,S, EROS OE.IUUAA (CH10 • F'ISOt

OOME51CA!l,1,!ll; l\C8SSOE FECHl\0~0 F\Jl«Xl E IATEIWS.

PREGÃO PRESENCIAL N' 055/2018 PR.OCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.00299/2018

Pi\J.CO D,!PEQ!lEMO Pa!TE,E.11,

OIIJETO; REGISTRO OE PREÇOS PARA f'UT\JRA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA NA LOCAÇÃO OE

14

INFRAESTRUTURA E PESSOAL OE APOIO DESTINADOS AOS DIVERSOS EVENTOS REALIZA.DOS NO MUNICIPIO DE UNJÃO-<PI, oonlonne especificaQõa1I conlidsll no Termo de Referêr.cia, Ellital e proposta do iic,tonlo que oprosencou o monor preço.

lRWÇl,SOEi\J. 10 l'30 ca.l ~ -1.0HAM: CHA.W. !'illl'ill006 Ei!MS CE .FRSNET. 06 0WIIA 1,1.élROS OE FlllllO, 0$ MEIROS OE .li.TUAA(PISO • TETO~ OI METRO O. .11.TLE!A plÃO • PISO~COM~llE ACESSO EfiECHAOO NO Fu.oo E

LATERAIS. s:lNO SONO~ Of. ,tEOIO l'al'IE:

COM tBCAIX,IS N:.Om:AS SBiDO 118 <:AIXASO. ;l)I0..11.TAS.Nl?I. RCl,Ç/,O

O MUNICIPIO DE UNIÃO.PI, por melo da Pregoe ra a Equ"9 ela Apolo, no uso d& SUH slrtiulçõas

ll

delegadas ÇMil8 Porta a GP ri' 590/2018, u,n<Jo em vista do procedimento lieibilótio na moClalidaClá

CXlt.f'AlMl.112 MESASDKllTAISDES2 CillWS CX:11 08 ~ 0 2 PROCeSSiDal llE !I.TEIIAS OOIT/115

OOM ll2 a.NA!SllE E'aNl!IIDAE,111 SlltA. OI SID3'1.l OUPlO Eeswro

PREGÃO PRESENCIAL na lolma PRES~CIAL n" 055121J 18, llpóS a aniUM • Julgamento <las proposta$, bem oomo da docu111D11tsçio hablllts!ória, partes lntegra.n tes da llclaçllo, tendo Yenc:ido todos os prãZDS racu:rsais e ~ em raz.ão do resultado fina l,. ã Pregoeira e sua equ-_p e de &:polo, dadãra pãirã levãr

04 le~0 P.IAA VOZ. ~I !'.:TORNO

PAAA BIIIXO E01 R!TORNO PAAI\

ao oonl:lecimenlo da autoridade compe nte para. fim. d& homolog.açAo • posleriôr OOfll\acimento dos lntere"8dos, o resullado da llcitaçlo am referência

ADJUDICANDO

Olll,l,1lW,. Ot R.'TORNOl'IWl&\JERI;.. 01 R(T(lR/l;)P,\'l,A ~ . 01

oomo ver.cedora. do certame a

J.a::liQFONESl'>IRl<EIAlEl!!A. 01

empr-: F.RSILVA COSTA & C1A LTDA EPP, CNPJ: 17.125.120/0001 -18.

nu

DEfClll;AO --,,~Qi\T...,___... •- - - {l'OJEl'CR• COMMMlOR •I

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CHJUDOlll'NIA.O MESlo!O

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DI\Rló.

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F RSI.VACOSfA& a.t.Lll». EPP

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BATERIA COMPI.ETACOll 9ll!,lli0 2000 ROr<>NES P.IAA \'OZ. ZU4 EOIJl'.l.\lENTOS. 24 PeoesTIIS GIRI.AAS, ll:!.ll~ S < M FIO

mtl.LOOJÇÃO, O! IXRECTSB0)(.112

l'Ol'fJOS CIE 00WNIC/,ç,IO =.'l!Rã 1,1:s,, CESS(:ft;OO PIAA 1000 O SISTalil E<t! OPaWIOR ltCNIOOS

~ 1Ul'AI.

~

RSUJOJJIJ

R$0$/Xl)JJIJ

~==~~:~ DE SUBGRAVES E 16 DE MBl"-8 QW,:AS

ill.TAS, AN..V 't'N;IIJ COIFAT"'8...112 M™SOIGITA!S EJE-4&CNWSCOM 11

1

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CE :i'Zil>v, CNl!IWIO E SLBfCWlO

CNlEAIIEll!O COMl'I.ETQ E

3

ABASl'ECllO PAAA USO llE 110 IINl/0 - NINIERR!tPl'AS COMO?EIIA.1XlR TECIIICO.

DAAl'I

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1111 M.10,\ 01 SIOB'U. tllftOE ES~ ,OBRETCflNOS P.IAA U.Ot

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ll:"TORNO P.IAA8'!11(0 e02 ;tf!ORN0

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GaUDQA llEEl:ERGAll!IIOflSSONM.

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Ci'BEM!EMíOCOMl'I.EIO E

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DIARl'I

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USO OE 110 IINl!IO

FR v.;.oosrA& a.t.Lll».EPP

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DEAWRH.IBiTO E CliilEAIIENTO c:ot.RETO E HIAS11B:1Xl PUSO

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DIARIO.

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VENallCIAA

F RSLVACOSfA & CML1C.\EPP

IW!A.LOOJÇÃO, 16 O:RB:IS BOX. 01 SISTENA 112 FONTO CE COIIJNICAÇÃO OOR.EASll -.sAS.ACESSOltOSPIW. 1QDODSISTEW.E<l! Ol>eRII.OOR R$1 AOQ.QO

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11$ 21.000,00

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C0\1 114 OIJJlílS AOOSTIC\ AA!l'I.Fa.çÃO CIOW'ATtl/E.,Ol t.lcSA. li DIARl'I

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DI\Rl'I

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10 P'JO

f<JRM,l,TQll.'<e>:5METROS

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-

CE ®NCE PCme; 07.,! L 12 RSl'I.ETO,iES OEMJJM-,'ll COM Lil'ilPAllo. P/,AA [FOCO 1)1 El'.5) OE 1000W. 24 REFLETORES PAR SW. 06

MOViNGSIEADSIIEA\! ~ !iR.0\1 ~HOS sro.JIDOR~ 112 IUiCIIJKli.llE l'WACA 'R1Nl ffl<:f~ 0 4 MC 'l llUTES OE OB ÚY'.\OOIS, OI ,M~OE

ll&ltlAÇÃO CO.~PA.T Ml 00M

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Q.WfrllADE DE EIIUIIWIBl'TOS E01

-

F RSLVACOSfA & QA l.'11>/lEPP

F RSI.VACIOSTA& QAlll». EPP

RI 111,00

11$"1111:»,(I)

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\eaDORA

FRSI.VACOSTA& QILTDA=l'!'

Pl!OCESSI.OOR DE SISTBIAS OM AIS, 112 RETOR'«>S- IIOZ. 04 Sfl/10 ESPEQII. !IEOIIOO ~ COM IMTEIIW. eM PEAR. ,OE AUJMlllO OCTl,)j()Rl,jE_ SEM AR-CX>t.DX:IIJIOO

RI 190.000.(I)

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:oROf<ll!:S SE,'«)0 02 S:M FlO EOI a>ERAOORlà:loo:ll'õlOFISSIONM. 9,0JJIJ

4.000.00

NmFDAI. KNA.TOI.WlAS. TESlEIAAS PARA lOGOIIARC\S 1'1!10

SI, ESTH\llU!II /IEl'AI.ICA.cal Cl>AA:"TE oe I' uso. PllliWJl!MOCOM M'ETASOAA\IIElll"AIS

R$40«J)JI:)

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º'""'""""'""00M 1MT- . ,EM PERF1. ,0EILUMNIO

a>atAm!t ltONCO l'll0FISSlOIW._

li

12 AEFlE:TORES P""1 LED:!W, 04 MOV..NGS1EADSSlõi\li m511.01 MAa.fi\ DE.,FIJ~ 19JOI\'

PROASSl0Nill.. 0111-.s,,~ ll&ltlAÇÃO CO.~PA.TlvB. 00M ESSA illlllffl'.blOE IIEEQUIPAIIENTO E01

IOOSl'R0li'ISSICINA

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a>EIW)OR ra:;MCI)

e

PJl!I. Cll.lTAARII. 01 RETORNO Pl<AA BATel!A.01RETOR'«l P.IAA TEaADO, 01KIT oe. MIOIOF(IN;ll PAA,I BATSM, OI 8AlERl'I COlll'I..ETA C0'.1111Utl8D21l

RI U 00.00

B N - A S COM ~ 100 GBtlOOR PRORSSlONAI. OE 1811bl. CHIIHAIJO,E SlBfCIIIIJOCOM SISTBIA ~

!ARES, 02Pl«lCSSSO OE SISTEMA.

OGFr/JSOJM 112 Cl..'WS OE ElilRIOA E

COII SSTEMA DE AlER!WEilO E

Ol,'Rlj\

~DORA

FR SLVACOISTA.f. QUTDA=l'!'

3.I00.00

-16.N)J)()

OCl"-'IOflll=, 00M"-'I.Q:;l,'t)Q)Ni.llO, P,l,1iEIJ".Jl EII fS OU \llliill. NTILJÇ,lo amia.00 El'All'l:l!lNJO IWMw;;l,OA~IAl.f>'1E!Oi'A, TCWO,l,S. l'eSlel!Wl PIAA IJJOOMA.'f::ASPISOEll!ESTRllilll,I, !IEl'Al.llA COM CAAPE1l' OE 1• USO. PAl&I.GISl,IOCO!l l'I.A! .No

-

CR.'W&"TAIS

Cfflt/00it ttolll:.'Ol'll0FISS.'OIW.

OE !W,'!iBFI.O

\EW.0 S11.' 0~ (CAIO. OE !E..UOS MI

COM ASSa<TO. 5U'ORrE HIG{NICO. i'rlf!GN;ÃO Fl:Mt i ~O. l'Olll'OSP<~. ~ICTÓRIO. -P,11!,1,Cl'll::ULAÇÃO DE NI. TRHXI D,l.l'Ci«ACOMIJ~

i'\BEIITO,FECHAOOJ, ~ 1ft,U ,10o\

11

COMPlllMENTO 1,!l)rn. 1Ul,\ M w. oe. t COM . ~ •EIIPIIR!'r.1S DE CU.,ATU.1410M.0 00 114MOE FR911'E X00M OE FllMllO XUF!M oe 111.lllRA. COIIERTOOOM NCIAPiãRAI.ID.!J. 61! FERRO ~Vl..~~El:M U>m Nm:HAW. ~DO 1)11,1 P. FRal!E X DE AI.TU!A

-

Dessa forma , encaminhamos o processo ao Ordenador de Oespesa para OOflhecimenlo e as devidas 1IXI

~OOAA

FR SLVAOOSl.1.4 QILTOA=l'!'

providAncias, ludo da ecordo com a Lal Federal n. RS 1'5,(11

14.lill),IXI

08.08.2000 e S1Jbsidiariamente a Lei Federal

12

l'ENDEDORA

FR VACOO'IA.f. GILTllAEl'!'

1.200.IXI

RS 14AO),IXI

mm

DE Rl1llO, 01 METR06 DE TO). 1,70 METROSD!ã AI. TI.EIA plÃO • Pl!ll~ COM ES:.W. llE N:.ESSO SFECl!AllONO F\.l,.'00

0WIIA

com suas alte ~s, e ainda Decrete

União-PI, 11 de j~lho de 2018.

Rosineide Capuchu Gomes Pregoe"a CPL PMUPI

CE AI.U...m PJO EPSll COM

12

10.520 da 17.07.2002, Oêcralo Fooaral n. • 3555 da

Muricipal ri' 007/2011 e rios termos do edita1e seus anexos.

PPI.OO llaG~OEPORll: EM TISIÇl,3 COEmJAAE.II LOWu\'IIIOWIA MEOOII0 12 E1RlS CE FR!'HTE.1111

0

n.• 8.666/93

!j),

\eaDOAA

FRSLVAC-OSl'A& GllTllAEi'I'

3.800.(X)

1,1.MIAIF'i9:l•

LATE8AJS,

e

Francisca Miranda Memoro da CPL

Evanelde Maria Ribeiro Medeiros Membio da CPL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


95

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ""i!i\~OS'l>.\'IA 10000 SISIEtME(l! Of>EAAOOR T'tCNl00S

tiST ADO DO Pt11,UI

PR.EFEITIJRA MUNICIPAi.. OE UNIÃO

PAOl,-7SSIJ7WS,

CNPJt óê.!5'69-'K>&i'OOOt--30 CôM9SSAO PERMAN: Nff: DE: UClfl\ÇÃÕ .. CP!...

-

S C N ~ OE GAANllE PORTE; 00!! 32 CMC.s AWSTICAS SENDO l &CMCAS llESWOilAVESE 1ijCIIO<ASllEIIB)WI 11.Tl<S, AM;oLli'T00ÇÃ000WAtfva., 02 !GASOIG Al$0E.4Ci1M!$CXl,! 1e MIXl!.IIRES, 112 PIIOC"_SS0Dl!S!S1EMA DIGll'AIS COM 02CANAJS llE ENIRMlÀE DIIS'-'M OI SOEFUW'I.OE

Ad-Rli«>n' 001.-1& • Pn,gla-odai n'à5-1S

PREGÃO PRESENCIAI.. N" O!llll2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 001 ,0029912018

OBJETO: REGISTRO DE PR,E ÇOS PARA FUTIJ RA CONTRATA ÇÃO DE EMPR ESA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTHUTIJRA E PESSOAL DE APOIO DESTINADOS AOS DIVERSOS EVENTOS Rl:ALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UN IÃO-PI, CONF ORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO OE REFERl:NCIA E EDITAL

ESTER.O.oeRErmtOS-Y0Z.o, - 0 PAAA 11,\DlQ E QIZflETOfOIO

18

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SIST&IA 02 PONTO DE COWNr.AÇÃO 8'ffl!EIISMElWI_ACESS0lilOSPAAA

Infraestrutura e pessoal de apolo destinados aos dh,eraos eventos r eallz:ados no munlclplo de Unllo..PI, apôs a anâli:se e julgam9t'lto das ptopostas, bem como ci:a documenlação habilltalôrias, partes integrantes da licitaçao,. lendo vista que todios os licitantes desislíram de apresentar qualquer recurso, em razão dO resultado linal, pelO ,presente, recebO, aoot"to e aprovo o proood monto 6fTl epígrafe, em oonsoquência HOMOLOGO o resultado dia ticilação, conforme valor unitérios dos itens e ciassfficeç!io final das propostas como <lem00$lr(l(lo ebeixo;

CONlKl\~~tu.NÇJ,S

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lECICCO.

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QON ...«>OKDl:ICHW)I), PAAEDell~ 1'$ 0Ulll>JIO. NJl;ÃO

oe: ft;e;l(l;l,\PRQFBSIQNAI.

Dê.8aif,,,._,c.M;IIN.Al;X> E' SI..EJ(QADO·COM sstalA.OE ATEirRAIIENlO E CASEMlEHfOCO!itfllETOE

A'IPl.lFJCl,CÃO COMPATl\la, OI MESA DIGITM. DI! le CANl,IS, 01 PROCWl.t.{)Q!t

02 IEIDRNOS PNtO. VOZ. (M ,l r~S00002SEMFTOEOI Of'ERAOOR 18;NICO PAOl,-7SSaJNlt. STi..-.i ESPECIIIL !IEDINDD~ 0WI MATE'.RW. EM Pffl,-71. l)flüJM -o OCíllNORIIE, SEM AR-<XJNDICIIJIWIO,

08h lflINl!EfõlRW'TASC(WOPERAOOR Ql;.RADOfil:

15

1'50Dll,(X)

T0000sr.ltW.E<l2fa:>ilOOS so~~~llC.\~

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DE~·~f:SllNCW)Q CCIM Sls.TE.tJA Df!! ATERRA~TO li!!

~ C 0 . \ I P lETOE -'SASTECIOO- IJSOCE NO MMOO

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E<l!.lfl."E/ITO$, ~ KIOE$TN $

Procedimento Licit.atório na modalidade Pn!glllo. na forma Presencial n" 055/2018, cujo objeto é

~90/2018. 17 dlát JE1nein;, de 2.018,

o registro de preç.oa pere futura contretaçao d• empr-es.e na 1oceç10 d•

10

F RSl!.VA OO<STA•

G RAFAS, 112 MICAOF01QS81 FlO

EICefCil dQ

~:;,s euibuiçõe'- deleg:;,d<'$ pel;, Po~riil GP n"

OW,l!A

YENCEDCJR,\

ou 22",,e~a,oro,epJ.AA VOZ E

PAAA Loruç.10, 1~ =rseox, 01

OPEJW>Ofl:PAAAOl1iESMO

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01 IIATERIAOOMl'IETAC0.\l ,BU 30lll

doçumenlos apresentados pelo Pregoeiro e Equipe de Apolo, no uso de

N'"A'HEU!O QATAaHOW • &000 Ul~EHS (POJEIOH: +·(Qj,l.rUJAOOR +)

11'»111

O, l(fT ,IJE lüCROFONEll PA.'IA fiAIER~

Tl!IUIODE Tendo em vista

PAAAGUITARRA, 01 RlãTO!IKO P.lAA

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l!ETRICl,,COM.ETA INClUl!m w.llNIIÇN:)i.Rll'lCW.IIIER!III, ~ TE5TEJRAS,PA'O.

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200 5R. 02

CA.'8109, seGI.IU>OReS. CQ:.MAQUIMA.Oê-

10

FUll,1:AÇAXIXNIPROFBSl0Hlil..Oil, M

Tudo em conformidade oom os documentos que instruem o Prooesso Administrativo, a Proposta vencedora e demais dooomentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n.• 10.520 de 17.07.2002, Decreto Federal n.• 3555 de 08.08.2000 e subsldiariamen1e a Lei Federal n." 8.666/93 com suas alterações, e ainda Oec,eto Municipal nº 007/2011,

<leterminandO as provi<lênoias r1eceSSârias a ce1e1>raçao da Ala de Registro de Preço e dO contrato ou sua substituição por instrumentos simi lares na forma do Art. 62 da Lei n• B.666/93. confoime o caso, de acordo com o Edital e seus anexos e proposla da licitarite vencedora da licitação.

F R!ll,,VACOS.TA,S CtALTI)A.:EPP

União-PI, 10de julhode201B.

BRVIE51QE. OII I..MPM>AS,,01 ME.SAOE. ~L"W;,ÃOCOWAltVB. OJM ESSi\

01.W<- DI! ECoR

TOS e o, ClPEIWJOR.TECNICO~'W...

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DE f'IHW,JENO POR

Pallfcla Maria Medeiros Cosia Secretário Municipal de Cultura e Turismo

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t2 IP;AA l.ED3W. (li MCMMCJ~SBEA."il 2005R.01

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DIARiA

PRIJRSSIONAI..., OI LESA DE

WWtu,,Ç,1,0 CO.~P"TMl. COM CXLIHl1lAIJE DE EQUIPAMENTO E o, JtçNQ) ~ o , w ,

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CM LfãAEPP'

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PRBFEITURA MUNICIPAL DB UNIÃO PRAÇA BARÃO D.E: OUROU'ÉIA, 44.1-CKNTRO- U NIÃO-PI.

CNPJ: 06.SSJ.606/0001-30

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11

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ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissilo Pmn&0cntc de Lici.tações do Municlpio de União - PI, oo uso de SU&! atribuições legais, wmando por base as propostas apresentadas (documentos em anexo),

Dê O RANCE PORl'E EM TRa,IÇAS

ADJUDICA o objeto da Licitação n• 004/2018 a liciturte, M.P. DE SANTANA - ME, CNPJ n•.

Cl:.H.U.W IIIOP'JO IE C0M 00ilBt'JURA E.IW. LOHAANnatAMA.

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METROS DE RHlO, 07 METROS OE

~~9fl'ISO •Tl!T0).1:to ...eTROS De AI.- TI.IRA tDllO + P!BO}. COM ~ Ili; ~ li ~ NO.f.l,,KDO E LATERAi!!.

CM l ltl,\EIIP

00.665.664/0001-70, t()1alimndo a imponlncia de R$ 12:(l.938,39 (Cento e vinte mil n.ovec:ento,

e tri.111& e oiio reais e trio1& ·e nove centavos), oonJon:ne Mapa de Apu.raçlo.

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i!" lt a.VAéOSfAi.

Cooçluldos oo ttsbAlh06 detennio.a a publiçaçilo do ~ul1&do do julgamento, para FR SLVACOS1A& (&O, t,Tc;,

efei1o de infuoaçio e ciência dos interessados, em !OC11is públicos do referido Munú:lpio. Unilo - Pl, 09 de julho de 2018.

PALCO DE PEOUEHO PORTE! EIW.

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l'l.il'00 1

Ti.elly Vanessa da Rochs Oliveira

. SBl1Xl ot ~

Presidente da. CPL

DC.

AL 1iAN-PI.~ OOWA~ 02 ~ QOITAt!l:OE !2 ~ c a . o,08 "1.0<A.wta.02

Evaneide Maria Ribeiro Mcdeiro

PfflJCES5AD0R OE 61ST8i'AS ICl:ilJAIS

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COM O:! C......S Dll O.ffWIA& oe SM»,. Dt SIDEFllDUPLOEESteREo,

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C:W,:OPAAA."YOZ. 0lfl5TORNO

PARA BAl)(IJ E OI RETORNO PARA ~

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ltlTORNO:PAlt.A.IATI.Rii\.

01 RETORNO PA.'VI TECLADO, Ot

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FR SI ..VACOSTA-1.

Secretária. da. CPL

alio l TllAB'P

.l.lCROf<INU Pl'IVt.~ R1."-0• Bfl.TERlA C~AC:OU 9UM90 :2000

tt 2A .i.ti:ROFONE.$ PAR). V0l

.Fnllll:i.~ Mmda

EQIIFAMEHTO:!l, :M PEDB!TAtS O ~. «l.W~:SiMPIO PNfA.LOCJÇÃO, OII D.RECl:!IBOX,, IXi!

M.em.b ro ds CPL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


96

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PRAÇA BARÃO DE ClURGUÉIA, 44J - CHNTRO - UNIÃO - PI.

PRJ!FBlTURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRBFBITIJRA MUNJCJPAL DE UN!Ã.O PRAÇA BARÃO DB GURGUBlA, 443 - CENTRO - UNIÃO - PL

CNl'J: 06..SSJ,606/0001.JO

CNPJ: 06.SS3.600'0001-J0

ATO HOMOLOGATÓRIO

ATO HOMOLOGATÓRIO

A Exma. Sra. Secretaria Munlolpal de Assistência soolall • SEMASC, no uso 1

de suas atribuições legais RESOLVE. após exame criterioso da documentação e acatando

o parecer da Comissão Pennanente de Licitações, HOMOLOGAR o procedimento de, licitação na Modalidade Toniada de Preço no 004/2018, para o fim de optar pela melhor proposta à Administração, ofertada pela licitante M. P. DE SANTANA - ME, ONPJ nº 00.665.664/0001-70, totalizando a importância de R$ 120.938,39 (Cento e \rjnfe mi novecentos e trinta e oito reais e binta e nove centavos), oonfom,e Mapa de Apuração.

A Exma. Sra. Seaetaria Municipal de Saúde de União • PI, no uso de suas atribui~

legais RESOLVE, após exame criterioso da documentação e acalando o

parecer da Comissão Pennanente de Licitações, HOMOLOGAA o procedlmento de licitação na Modalidade Tomada de Preço n• 00512018, para o flm de optar pela melhor proposta à Administração, ofertada pela licitante IM. P. DE SANTANA • ME, CNPJ

n°.

00:665:664/0001-70, tolalizando a importância de R$ 157.369,52 (Cento e Cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e nove mil e cinquenta e dois cenlavos), conforme Mapa de Apuração.

União - PI, 10 de JUiho de 2018.

União - PI, 10 de Julho de 2018. Martlna Costa Campos Sousa cavalcante Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASC Anne Shirley Menezes Gosta

Secretaria Municipal de Saúde PRBFBITURA MUNICIPAL DB UNIÃO PRAÇA BARÃO DB GURGl.lÉIA, 443 -CENI'RO - UNIÃO - PL CNPJ: 06.551606.t'OOOl-30

PREFEJTURA MUNJCIPAL DE IJNIÂO - PMU SECRETARLA MUNIC IPAL DE ED CAÇÃO · SEMED

ATOADJUDICATORIO

A Comissão Permanente de Licitações do Municlpio de nião - PI, no uso de sw

PROCES O ELETIVO SIMPLIFICADO (CHAMADA PÚBLICA) PROGRAMA ACIONAL DEI CLUSÃO DE JOVE PROJOVEM CAMPO ESPECIAL

EDITAL Nº 005/2018

atribuições legais, tomando por base as propostas apresentadas (documentos em anexo), ADJUDICA o objeto da Licitação o• 005n018 a lici1aute, M.P. DE SANTANA- ME, CNPJ n•.

00.665.(,64/0()()1-70, totalizando a importâucia de RS 157.369,52 (Cento e Cmqueulae sete mil trezentos e sessenta e mo"e mil e cinquemta e dois centavos), confonne Mapa de Apuração.

Concluidos oo trabalhoo determina a publicação do lt!lullado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNlÃO - PI, através da SECRETARIA MU JCIPAL DE EDUCAÇ.ÃO DE UNIÃO - PI, fu saber que Jealiz.anl Pro<:e5SO ~letivo SíMPLIFlCADO •para ~"Onlnlllçlo por tempo ,ntJetcrminlldo de: Professores Educadores, Professores Educadores de (JuahtlCIIÇ-4o l'ro.lissional ~ocíal e Profé$SOI" t4ue:&dor para Alefldlmellw da Sala de Acolhimento de Criani;&J no Programa aciona.! de lnclu51o de Jovms - PROJOVEM CAMPO ESPECIAL, instituldo pelo Govemo federal e em:utldo pelo Governo Municipal úravés da Secretaria de Edui:ailo de Unilo • PI, conforme Rgoluclo / CD f FNDR, de N" 13 de 21 de setembro de

1!l11,

Uniio • PI, 09 de julho de 2018.

1- DISPOSIÇÕES PRELIM INARES

I.L Pura 1odos os efeitos, o conhecimen10 p!'tvio das normas contidas nesle edill l E n:,qu isila essencral para inscrição e para participação em quaisquer das etapas do PROCESSO SELETIVO SIM PLIFlCADO. O (A) candidato (a) q11e. por qualquer motivo. deixar de mnder 6s 110ffl11S aqui estabelccidas sai eliminado do ciertame; 1.2. A ~11!8 horária para profl:SSOIU, conlnltados por lffllpo inddénninado, do Ensioo Fundamen.tal. Qualificação ProfissioNI Social é de 20 (vinte) h.ota.1 semanais, cm 1:1:gime de al1ernãncia. de acordo COlll a necessidade do Prograt'll8. Todos estes podendo ser de a1l 18

Tielly Vanessa da Rocha Olrveira Preside11te da CPL

Bvancide Maria Ribeiro Medeiros Secreooa da CPL

F[BJlcisca Mímlda

Membro da CPL

(de.mito) meses; L:l , A carga horiria de trabalho ~ os Professores Educaclorts para Atendimento das Saiu de Acolhimento de Crianças e de 20 (vinte) horas semanais.. rcspccrivamente, em regime de allmlinci1. de 1100rdo com a nctt$Sidadc do Programa. Todos estes podet'lcla ser de até l g

{d.ewito) meses: 1.4. O dcscm?enha das funções se <iari na çidade de Uniilo - PI, (Zona RUT111), de,;endo o candid&ro contar com dispoolbilidade de horários; 1.5. Os pre-,eq uist10!Slest0laridlldc e fun~ olmcrdas, estabelecidos em IXlllfOffllidaile com o Plano de lmplemenll!ç!o do Progiama no municipio e com a Resoh1do / CD / FNDE, de N" 13 de 21 de t«embro dt lOU do Fundo Nac ional de ~1;olvimcntD da EdUQ?O - FND[., bem como n remuneração C0rl'CSpOndente, estio descrilos no quadro a seguir:

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII 1.6. Descriçl_o Sum6ria d~ Fun,;,õc:S;

PREFEITURA MlJNJCIJ>AL l>E U. IÃO- PMU EC R IITARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEMl:D

1.6.I Profnfom: a) l.«k,nar cm 1.. rmas do PROJOVEM CAMJ'O - SABERES DA TERRA., mn modalidade de EJA • .:om a Pe<lagog[a de 1HemAnoi11 e cuniculo in!qrado, mlni$b'lmd1> Q au lu do, discipli""'i component<e• do curr!eu lo do Ensino Fund• m,,nral, utlll.-Se do material !ditado•· fornec.idc pclo Pn;,gn,m•:

OUAD'llOOI II• ~

81!!10QI-N6....,<1e v..... .,_.• ohdeT,.,boll~o• Roa,__...,

t,)

Tmbe.lhar de forma huecrdl$C iplinar ~ conteúdos ~ricos e pri.tioos pcrtir,c,ntes, utili~o.so de d inibnlc~ variadas.. com l.ncc:ntivo .A pesquisa

Curando " pol1i.- do l" pníod<> <m nivd .._.;o, cm omo dl,--. do oumc:ulo ( 1 ~ plcn& ; cm HwiM'ia Grognirf11. oo Cimcia Sociaís:). oo

Proínaor do Em'.i11.o f'11nd • 111C11lall CÊm:ias

OI

20h

espe('l&llz,,çl(> cm e.d;,~ do CamPO dou c:spcçifoçidada Rlliooaio; OmlKebnc.i!DS btilcos cm iníonnática (opc~ de ...~ de IO><l<>. pw,Uhu, colftio elar&,ico, naw~ n• lmem<t~ l'N!-• lmenlO oocn cxporimcla om

H11m• nui:

Hlotórla ,t

C.•"l!Nlb

d) Aco,inpanhor os 1í.lU110.5 no tempõ eomurtidlí.de: e) Participar dn Fonneçlo Coo1inu&da. realizada pela Secretarie. Municipal de E:ducaçlo de: Unilo P I. e da e,cecuçlo du atividade:• pA:visln no l'roiln,,na dentro de...,. carg.a honiri.a.

Ed~o de JOIICRS • AcM!O$ o/'ou ~ do Diopo,,ibilidadc de tempo .-~ IJÚJl,a,

1.6.2

01

20b

Flrleai ~le~,elallnefllC ll=elawtl ~ cspedallZ&~ tm EdueaçiO do Cltnpo tfo,j ftU cspedflddades regionais: C0111leclme11!0$ bulcos ,rn . fomática ( - I O de sollwatt de ICXIO,

Dio"1t!ia, Química e

e•o

proocuos de fonna,;llo, plancj......,to e CJ<~o

1.6.J Prof......,,- Eduçador Alen41menJo da Saiu de Acolhbnento de ÇrãlJIC'U: a) Atender" cri111,ças de zero a oioo anos. filhas dOIS c,tudllntcs matriculados no PROJOVEM CAMPO. q1te n,.o tfm onde f'IC• J' dw-an!e o horário das a.u lu: b) Proporcronar condições adcquadll5 de prolcçlo, bem estar e dcsc:nvolvimcnlo aos tilhOIS dos; cstudanl-,s no pe;-lodo das aul11S; e) Plnnej or. elaborar • coordenar Atividades hldica,., edv.cativ•• e r=n,alivu, através de pinturas, brin.,.dcim$. lclt11ra, cootagcm de hi,tórias.jogos, mÚ$icas, e,<ibi.ç lo de " fdeos, ele; d) Ro$p0nsnbilizar-K pelo cuidado e pelo do..,nvolvirnento de àlividad.,, oo,m M eriançu; e ) Orpniur e cuidar dos materiais l•lilil>ldos e relatar neco:$Sidade de reposiçAo e manutençAo do.s

dos •tlivlda.dc$ pttviQs: E;ope,lfnclll em pn,jeio. tducac-iona.is. Corundo • p.ril, do S' periO<lo em nf,~1 IQperior

f) Rc5i5ffllr llS atividades rcali'Udu e rnnntor,.. famflias e• coordcr,aç.lo do Programa informada., $Obre,• s ituação das cri'-nÇU.

planilllH., CDl1'rio

cletr&iico.

ru.vegaçto

!MI.

i111emot); ~tcrcr,oi:almC'11r. 0001 expcril""i:a ""' l:d-«o de Jo,..,,s e .Adul!OS dou Ed-"> do Campo: Di,pooibilidadc tle i,,mpo pon 1-lhar c,11, re,imc de tllcmllRCia: Dlspanlbllldadc ele ttt11po pon patti<lpu dot

i, Pn>r...oroo t:dU<WClc,r do Euiao 1f ••

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2 • DA SJ:LECÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DUJCl:&NCIA

Portugoi:a). pRfen:r~ialmc:11tc: liecncilt11n1 oo

OSjle<ioliDÇto cm &lUC1çto do C1mpo dou 1111 e,spe,çií,o.i.de. rcgjooai • Conlw:cimcril<>< búico< ,.,.., iofurmt lioo (opençlo do ,oftwan, de to,rto,

1 •••• c«IIOl,.iu 1

l.1 . À,; J>CSSO".' portadoras de deficiencia, q,..., prrkndam fuer uso das pren'Ogativu que lhes slo faculadas 1>0 inciso VIII do an.. J.7 da Con lituiçlo Federal, n• Lei n• 7.853, de 24 de outubro de

o.1_-__"""__.._•__... _.__

·- - - - -...Lptllli-t!ICI); :-.~:.:...c:ilh.:.:u.e:___°"'_ · ·_•_ do _ _

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""...1.._ _.,__ _...1._ _ _ __

__.

l'N!fààxialmc.,,, oom ~ e l a em EdlleaÇto de JCJl'OIIS e Adul os dou EdulCãç:lo do Campo; biq,orubllidade de ctmpo ~ 1nmlllar em tql""' tle • -la; Dl,poRlbllidadt de po!'IO , p1rdc!par dos ptOCc1S01 de fonnaçlO. plmcjammlD o """"uçlo du •tmdadá pm-~ E.~peri~ela em P">.)- ed11<1Ciooait-

,..,,po

1 , PNfessõr do EMIIIO F• lld.o-•1al/ 1~tC'•t4dea

c u,..ndo • partir do 5• perlodo om nf,el wporior uma das i,_ do a,rrirulo (licmcialllr• p!ma cm MatmitiiC1). prof,mx:illmcntc: liccnciarun oo <$pfldllizoçlo "" Ed"'"Çlo do Ca,npo dou nas apcciflcidldos rep,nai.s; Coollacimllllol em iníormttlca (c,ptr'IÇl,J de mtlwal'O de to:ào. platliillu. c«reio eleu&tico. ll&'lfepçlo 1111 intcmc:I),: Pn:fnmciolmcmi oam ~ncia cm Ed~ de lCMí!s e Adulms dou EdllCIÇle> do Campo; Oisponibilidlldo cio tomJ>O pon lr• bolhar em regime, do altemlnclli; Dhponi ·ndlde de tcmp(I P""' puticipor doo pr-.ai de fornuçto, plarrjllmcnto • ,:uw:uçlo das atiYiclad<, l"""'lll<S; Expe<Kl'!Cla em pn:,;d01 ""-clonals.

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Cunando • puór do S- pcriodo em •IY,:I ,wpcrior

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1

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Edundor d~

cm dmoi:as ,ptnu: oo

Qnlir ~ j Prolk"IIDnal $orial::

20h

RS9S4 ,00

cla.ssHicoç.llo final .

3 • DAS INSC'RlÇÕES 2Dh

RS 9S4.00

t.,ccpc,ional""'""'•

foona,;:IO lknica cm ní""I médio na !ré& de t,ÍbM:Ía5 q,trim ou -,hccido saber an

l~lt~ fílniililr • • - ~ clf)J ~órios; W:s:lcoc em infomailica

Di!ipollibifülade de tcmpo pm tlllMlf11r cm regime de allemlnei&: C>iipo,nibilidaode de tempo p.n pEticipor das pnx,o.ss(li$ de fonmçlo. pi.,zjamtnlO e ~e,c,-çio das atividadts previstu; E.,pcriâx:ia "" poojel.05 cducat:ionú,. 1

• 1,'Dtll.,..10 Sal.~

AcollilnfflCO d.-

da dl'!

_________

' Crtaoç,o,

F ~ o mínima em nível mt'Clio na modalidade Cu,sa,,oo I panir do S- ptt1odo em ofvel ~~perior em L,iceo,e 1n Pico. e1n Peda110gia. COt1heeí....,1os b<isicos em dese,m,Mmtflto i,i[i !íl: Dispoai~ilicla« de ICl'llpo Jlllll 1.abolhar cm re&lmo de ahnni111:ia. 1,ormat

í)ánil

OI

RS9~.00

_______________..___..___~ - - - -- - ~

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J.I A in$Crl.to cio candidalo implicrui no conheclmcnto e a 16oita aee ilaçlo normas e eo,~dições e-stab.}lecidas llé$!e cd i!ál de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em rela.filo b quais nllo poderá alegar desconhecimento. 3.2 A$ in~riçõe$ scrlo 1"C111i;radu na sede da Sca-ctl!J'ia Municipal de Educaçlo de--S6M D. ~ituadil na Roa David Caldas. SIN Cecntro, no perfod9 de I l • 13 df julbo 4e 2018 99 1!2nide

4M 8h /1! ll:30h,

(~dc,oft,,,-m: dotc:cto.planilh• s, cormo oleil&ico. oa~ r,a ifllernct):

; Profmof'

1989.• pelo Dccrdo Fcdc:nil n• 3,298, de 20 de dc::Z<:mbro de 1999 e ao di.sposto na Lei S.484192. é liSSCifurádo o d õn,ito de COffl:Orrér às vaps reservadas t.OS portadores de clcficiénc:i • no presente: Processo d1> 'Seloç!o, desde que a defici,11ela de q~ sio pon.adorcs sejam compa.tlvels com u ateibui,;llc:,; do objc:10 do ""'l!0 prcti:ndido. 2.2 - Em obcdicncia 110 dispostt> n.o art.37. p&nlgra.fo 1• do Decreto Federal n" 3 .298199 e ao d isP0$1<> na J...el n" S.484192. líc.,,.. reservadas S¾ (Ginco po, cento), pot carao, du v-aes e,<l~t,mte:s .à:s penou portadOf'll:!I de dcf'fo,U!noia. 2.3 • Co,1 idcram-sc persO&S po1'11M!oru de deficiência aquelas qu.c.., cnq-drarcm nú categOfias d iscrim inadas no art. 4a. do Decreto nº J .291199. 2A - O, candidato$ dcvcrllo dcchmor. quando ,-,lecionados p,,,ra eom,provaçlo c.urricular. se poruidores de del1c iêncla. es POCifie&r &111í~ ele oflclo Qual tipo da defi.cibcia. 2.5 - As pessoas po.n .adorM de defi.clencla, resguarded4s as condiçõt:S c:~Eah previ$1B.S na De,c:rcto n• 3.298199. panlcul• nnen1e em seu uügo de n• 40. panlclpartlo do P,ooe,sso de Seleç.ie cm lg,u.11 ldodc de comliçõcs com os dcrnai~ cand.i.datos, no que .$C rofon:: ao, critórios dA:i scloçlo, .e d i&. honlrio e ao ~ I das etapa,; de scl~o p~isw; ncsh: Edital . 2 .. 6 - Os portadores de dcf'"lCiência deverão comprovar a.través de atc:$1ado médico que. e:,pecifique o tipo de <k>ficíência de que ó portador (ClD). aAo po<kr.llo impo;tnr recurso cm favor de ,ua situaçAo aqueles que nlo o eprcscnt:an::m. 2.7 • NAo h.av,mdo candidat~ aprovados l)jll'8 u vasas reservada$ pare portadores de deficiência, ~ ~l'llo procnchida$ por c1mdida.t~ não portadores de deficiência. observando a ordern de:

COMc<:imentm

1Edvnd>,-

()ya!l(kaçlo Prollnloyl SodaJ:

e} Controlar n frequência do, alu11os t s11gerir mecanismm p ra o controle da cvM«o: d) Acompo,nh., ~ alu,._ no tempo comunidade; ) Participar da Fonnncao Continuada. realizada pel• Scc"'1aria Municipal de Educaçio de UniloPl. e da cxe~uçàe> elas advidadcs prcvi.tns no Progr,,ma dc:ncro de &ua ea,p horária..

RS9:S4.00

<m uma du iltti do currlculo (licfficilltn pl<t>a crn BioEogia. CiMCils &1.u nil. Qui.mica e

1-= isicu

Educador de

a) ArticulPr os $liberes dos/as cd\leandos/as com as diferentes án:as do conhecimento; b) Aprofundar a rclaçl!o mtrc conhecimento cientifico e o eonhc:cimcmto acumulado do5 lrabalhado1"1õ cm sua uajctõria escolar, de ua.balho e de vlda para a CQn$truçãO do:: novos referenciais tecnológicos basead.os também nos fundamento, e princípios da 11groecologi.a.

qime do •lrerrdinda~ Dlspooilrilidaclc: de tempo P'"' puócipw dos prooc550S dc funuçio. p111ltja111ffito • CXCIC:uçto dM lli•idacl~ p,wi51a•; EJ<perierio., om pn,jotoo cdUCGiooai1., MI

Prar-r do [ :ulN F • lldtilllit• tal/ Ci~1i.:ias &to111i$

J utilização de rccul'SOfl tccnotó;gico.s., bem

e) Contmlar a frequência dos aluno$ e $UgcT"ir mccani,mo,. para o contl"olc da -c :v~o;

C• -

Cumndo a panlr do s• pe1iodo cm nMl ,~perlor

•ct

como. noçõe:S bisk.as de iníormltic.a e 5-'IJ.ll'CICU: is acõc:s comun itirias.. possibilitando o · plcn~ d:escnvohdm,(,.-nló intelectual do aluno -e 5-ua a.tuaçlo n:sponsAvr:I como cidadão pa.rtic.i-pan.t e da s«iod1tdc:;

R.$ 954.00

J .J Os procedimentos para iniériÇAO C>bedccef'IO u ~guintes rc/!rll,s: a) Pn:cnchimcnto da ficha de inscriç.llo, confomu: modelo do anc o J; b) Ap= ern.aç!o, mediant<: <:ópía. de docume•1to de ldcnUlleaçciõ com lbto; C) Ap;cse,,taçilO do PIVCk:Hllwn f:itgc devidam<:ntc documentado. por oópia simples (co,n npr<:scnmçlo da cloc<imcntaçl.o original). que deverá conmr comp.rovaç.lo ~ toda II litulaçio, i.ndK:lldo; JA No ato da iusc rjç•o. o c,ndldalO de.,.,et4. obripl.o,rinmc:nlc. indicar na ticha de i nsc.riç!:o, a opçll" de, funç.llo. conforme Q Q\l,lldro 1. f.foUvacla a insc~. nio serio aceito,; pedidos para a.ltornçilo de <:IIJl,,'O. J .S O c;;-:il.nd i:dato que cíctu8.I' ma.i,- d.e uma in$Cl"içlo telii a prime ira delas c • n.c c1a"'- n.llo sc-n.do pos.slvc l defluir qUál foi efetuado primeiro, as duu 5iCl'to Cll.n~ladu. 3.6 A qualquer tem po podor-se-11 eliminar o candidato do Pro(;"""° Sclc:ti,;o Simplificado, desde que V<?fifiC3das 1111,idadcs de dcclanç,Ocs ou im,gularida~ n011 do.aumentos. 3.70 candidalto que deixar de f""""'Cher q.,a;squer do,; campos da ficha de íots.:ri~o. t,:rá, au~omn1ic;amcntc sua inscriçào ínvaJ idada e.• co:nKq ucnl.cmc:ntc. nlo, ptlltio·ipará do processo dcsel~<'I.

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A prova documental dos atos municipais

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII QtJADRO03

PREFEITURA MlJNJCIJ>AL l>E U. IÃO - PMU EC RIITARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO· SEMl:D

.1.8 ão serão aceitos pedidos d.e inscrição com documentação incomplcm, nem em caráter cond icionn l. 3:9 Serno considemdas [ndefor[das as inscrições com documenração incompleta.

Crit,rloo dt ~]lil_i,te ~un1cu.la.r pani EDUCADOR Dt QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SOCIAL QUANTCDAD.E -VALOR · VALOR .. lJNIT MÁXIMAbB MÁXIMODB TiruLOS A DOS PONTOS A TIT\ILOS SEREM PONTOS SEREM

ARio~-

ATIUBUIOÔS ATRlllUloos

OONSIDBRADOS

PORANO.'

4- DA

TAPA DOPROC

SO ELETIVO SJMPLI F'ICADO

t·uno Tkni<:o completo na COOCOffl!. devidamente compro~adG.

"""

.J. I A Comis~ão Especial de Execução do Processo Se letivo do PROJOVEM CAMPO Edição

Especial ser.i rcsponshel pela seleção dos profissiooais que atendam a.os requisitos técnicos e: ndmin istratiYos e. igidos neste Ediml. de acordo com a.s etapas classifical.órias e eliminalôr[as. .J.:? O P~~sro Sctc1ivo Simplificado constará de 03 (Três) Etapas, todas elimi natórias e: clnllSifiCAlóri ~: a), Anállis de Curriculum J111aedocumeotado;

a qua.1

.....

.rtroi,o ..

··-01

05

º'

C ursando GrádUáÇló a p&rtir d.o S° perioclo na. àn."S de ntuaçlo. dc,•idlll11cnlc comp""'ado .

OI

03

03

(."urso de Graduaçà, Superioroomplc10 na tirca de atuaçlo. dcvi~Cfltc compn:,Yado.

02

'

1

b) En.trc,,lsta

7,S

e) Cu rso de Formação Inicial e Continuada.

i

C ul50 de Espttializaçlo /a111-.,a1uu, na án:a i;;;p,;çffi<11 de Bluaçlo. com carga bcmlnn ,gual 011 s uperior 360h (treunlOS e sesseolll hons). dcvlda=nte comprovado .

DA PRIMEIRA FA E-ANÁLISE CURRICULAR

.

.J.:!. I A análise C!lrrícular. de camter eliminatório e classificatório, compreende: a) A invesligação da veracidade das infonnações contidas nos currículos e na. d~umentação apresenladP: lfl A acribuição de pontuação pelos tilulos apresentados. que será real izada com base nos crilé-r1os defi nidos nos quadros aba ixo, indicados e devidameme comprovados pe lo candida,to. 4.2.2 Os quadros abaixo corre.~pondem aos critérios a serem avaliados. na análise c111Ticu lor para as funçõe.~ Jo Programa :

=f::- ~!

:-_ ~

!

Curso de Gntduaç.to Superior completo na área de a i ~ deYidamcniecomprovado, 1 Cul'llO ele Especi.e.1im;Ao /{JIIJ-s(!mu, n1 ma npec:ÍÍICI de IIIUaçjo. com carg.a horma igual ou superior Q 360h (trem!tos e .sessenta horas). devidamente comprovado. A1uaçto cm projetos sociais com jol'Cns, din·idamenl! comprovada. nos Qltimas 5(cinco) allOS. E;q>erii!ncia C0111provlldo de no mínimo OI (oml ftllO. limitado~ 04 (qua111J) lm(l~ l'l!lattva il íun~ concom:nte. de llconlo com as : es.i,et ific;iQOes e$1!belecidas no Quadro O1. E:q,cnéncia comproya,da cm cducaçio de jovens e aduhos/EJ A. de apc:rfciçoamcnto com ~ horária mi nima de 80hfa. correlato à de ahllçio, m1lrzaclo no período de 2016 a :2018. d~ídamcnlc COlnpróVado na úa. da Ed~çilo Sãsiça,

! Ou™>

OI

05

02

10

w

-

os

04

OI

03

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20

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10

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12

1 1

100

1

poD - • iitrillmdCIII

f.n5i 110 Mildio na Moda.lida.se Nom:1al (Magist;!rio)

10

Cursando a parti r do S° per1odo ele Lieeneiawra Plena cm Pedagogia.

15

Gr&dua.ç io SuperiOf'Completo em

l'~og••

20

Aluaçlo em projetos sociais com jovens, devidamente -:omprovlld., últim05 S (cinco) uas.

00,,

os

Cuno de cspcdal izaçio latu-se,nu. 1ui 6ml C$pcClf,ca de atUAçilO, Cl)nt carga horária igual 011 superlot a. 360h (tre2:e1110S e sessenta haras), devidamente con1pi,;,vado.

os

fapen €11<:i1 compro..da. de no mini mo de 01 (um) ano, lim ibldo a O.S (cinc,o)

25

.

1

rela1.lva -' íunç1o COl'l<XJttel'IIC, de acotdo com u especifi~ c~tabc:lccídas no Quadro OI. SerAo 1.1ríbuid05 OS (cinco) ponros por ano (complelo) de comproYsÇlo de expcrilncia, ~ 5ffldl) C(ln$idenul~ pníock>$ íracionado:s. Cuno de operfeiçoemcnto eom carga horária mínima de 40h/a, na área de Educeçto IMmn il. rca.lncado nm últi. - 05 """' devidamente CClmprovado. Lim ilado a 02 (dois) cursos, sendo 10 (~) pon!O$ porcu,w..

20

Toltl ndxlmo de poalCIII .. ~ nrricalar

HIii

12

w

02

2-0

05

.-.

03

1

1

TITIJLOS

1

1 10

20

Cr!tfnos de ui\lK ca rricul• r para EDUCADOIU:S DE AC01.,H1MENTOS DE CRIANÇAS.

1 02

10

Valorlllâlaode

muw 03

02

1

l!~periên<in comprovada. de oo minimo OI (mnl anQ. liinibldo o 04 (q uatTO) atoO$ reluíva ' i runç!\n ~oncorre-nle. ~ acordo com as i ,.,.pcc i f i ~ esiabelec[das no Quadro O1. j (\,rtif,c• do de Curso de capaeitaçio cm l11 form.ó.tica com e:-úrga hodlria m.lnimã. de !>tlh/a. l imi1ado a 1{um) c.irso,

POR.ANO' 01

1

1

1 1.:moo) al>OS.

QUADR004

-,, ,. CONSIDBllADOS ATRIBUioos

C'1.1t,a1111lin Onicl111JÇ11n I l'l'rtir do ~• pr,rí/)(l(i na á a ~ at111Çio. devidlfflenle compmvado,

JS

A1uaçAo cm projetos sociais com j ovens,

T~•J mhliqo de poala. anállM carrlc• lilr

· ~ uloos

1

~

1dl:_vida.mente eomprovlldl, 1105 Ci ltimos S

r,,•peria.1c i~ compro~• em ~ i a da /\ ltem«,,cia.

QUADRO02 Crílfrlos de uálite carrtcu:lar dt PROFESSORIS: tCi~ciM Huíriuiü:"Ciblciu dHf,w,cn, Ma1etnitlic1 e Liii~ códigos e SIIU tecnoloaiu) QUANl'IJjADE VALOR. VALOll MAXIMO MÁXIMA DE tlNITÁRlO DB PONTOS A ~ 1 iv.c:, SEREM TfflJLOS

1 1

15

4.:!.J Parn con,provar a c:;:peribcia profissional e a aluaçlo em projoms ,oci• is e educacionais o candidato. poroc11Silo ela inseriçllo, deverá atender, am fonne o caso, u seguintes e,ci~ncias: a) Apn=sentaÇio de con1ra10 de lnbalho n:gi•.t nda cm Carteira de Trabalho e ~idilncia Social - CTPS. 105 de Bomaç.1.olex.oncraçlojunto a órglo.s públicos, dttlaraçAo de p ~ o de ·en i ço. em J)llpcl l imDl'IAlo. devidamente assinado pelos Rccur.l05 Humanos do órglo e n1 ~11:.0:-rn:ia de~tc setor. dcveri estar aasinado pelo dirigm1.c maximo d • U n iclade Executor&. oom a

dcscriç~o d

a1ividades desenvolviclas. confirmando o cxere[cio de atri'buições assc.meUiada:s

.à~uel.u da íu11<,4o pleiteada;

Cct1ificado de Curso de capacitaçlo ,r:m lnformitica 00111 · Cl!Jll' horirfi m/nima de 60h/a. limitado a 1 (um) cUJSO. !

Total m.illmo de pouas na aúlirtt

i carricular

OI

os

os HO

b) Aproscntaçlo dr eópia aute1tlicada de Cornralo de pn,s.taç!o de 5erYÍ\'OS (ainda que , •ol1111târi()(Ç oo coop«admJ ou recibo de pasamcn1o de a.utõnomo (RPA) ou declançl.o orig[nal cio con1n1an1e. em papel timbrado, Com data e - inatul'II do R$1)011sável pela emisslo, que infonnc o período. "'"" do1a complcta de inlcfo e lím., $0 for o ca50, oom a descri.çlo da,s atMdadcs de~1wolvidas. conlínrumdo o exen:[cio de aaibu içõe$ às5cmclhacias iquelas d.e. íunç:10 ple,itcada.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

99

() f;;shn o ca ndid;2.U'o do sexo mascul ino cm rc:gulàr sit u.:açlo pera nte o $c.r.·iiço Mi Iitar~ g) Estar c111 -d ia com as obrigaçôc;s e leitorais:.; h.) ~o 1er-iu•lqoer ro~lri9~0 de ordem erim in•l quo impoç• o ll~ro exerçíeio de seus direi1os.

PREFEITURA MlJNJCIJ>AL l>E U. IÃO - PMU EC R IITARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO · SEMl:D

i)

:lo ~ úi l' vf1•culo eom o setVi~ públko nu es:fcras. Mu:nlçfpais, t::scmd~ãis e F'tderà.is.

6 .3 Por OC-,1lt"ào dfl c:on1ntt~l<t. o eãndidato deve-ri • prtSCnhlr os seguintes dcx:umcncos 11 medlm11c cópla. tlcscri s no qu:sdro ahS11xQ:

4..!A P.ara co.-npro·va.Ção da pártic:í,paÇAD cm etJrsos,. o <:anJ:idato deYm'lli nt~ga.r certHie;adà. dé.'lO:l• raçilO• ou ccrtid lo d • en:tid.$de ·pn)mõtõ.rã do c.u.f'$Q que to,11Q: putK:!ipado onl;ie ÇQfl.l,e_ obrip_tOl'ii1t1TIC'11tc~ o tem• ou • saunto dio c:ul'50,. a1 dilci plinu m_í_n~ ou o cu:n-íeulo bú.ico.. • cartJ8 horiria:. Com d.&ta ÕÃss.inuura do tesponMve, pela emiu&o~ 4 .l .S o o,111didaco çurs&nclo • do quinco .,.,,rodo d.,.,eni prcM!fflar do ma1rrc ..1• ou dit:el•ntlo da lnJdrulção d e ensino a qua.l .es:tê vinculado. a Am do comprovar Súa &'W18!I s in.1açAá

.,..n,r

ac: • di!miCE.. 4.2.6 Pt11l"t1. 1õdos. os t .fei tõ.$...

RdD~ilo de (JO( untenraçlo p;a·r a a mn tnuaç.i o

11 f'taçl.O m1n1ma. pua COM:pttt\l'ãÇB.O de experii!:nclal&Uuaçãó cm pl'QjetQt soc: ia is. e cd11C:11c~ona.i.s e• c:onacqucntc • rribuililio do pontos na .aoilisc, çUffi.eular. &Cri. de OI (um:l

ano SerAio- 11ullimetldot; ;àa Hapes .HC'}lat.N. oe ra.ndlda.to. que obti'Vel'elll no •1&11110 50%

-1,,..2. 7

C6jllu doH>,;,c:uindtoo abab.o: ' ºAtestado cio So(lde (lwpac ionlll

do 1c.1a1 de pontos. e:om1•111u. aoa quadro. fll,., 00 • 04 d.a an'1.IN! -cu.rrtcular.

Fkh.a Clld1stn1I Preenchida (PQm «:ida postcriormmte pele.equipe da coordenação do Programa)

OA SOO VNl>A !&TAPA! lõ:NTREVfl!>'TA

Condra do Trabalho e p..,, idc,,c;•i~ SQocial . CTPS

4 .2 ,8 Os Cfmdida.to;;. oprov0id0s n.il ánáliSé curricular confonné ot qua.drM 02, 03 e 04! serio :submetidos a entrevista individual de çan\1cr- elimina.tório e ,;lassifiçatório.

! Cana de Apn:sencaçno do úl.tlmo E'.mpn:go

4.2 .9 As enlrcvislaS valerllo no máximo 100 (cem) pontos. d evendo o candidato o bter no mln.im.o 500/4 do total de accrto:5.t, caso nll:o atinja o m _[n[mo necessário o candidato 5Cf"à eliminado do processo sc:Jc:tivo.

4.l . 10 As cnucvi:uu terão como objeto de mul.lise temas rcfercntc:s a Pedagogia dao Allcmiln.c:I• e o ãrtigo 2 8 dn LDB 9394196 e SUá5 àlte ~ . 4.2.11 A$ cntrevi$1B, indivi duais d-0, c.a:nd;deto, scrtlo = JiudM pela oomissllo lnslitulda a1n1,,ts de Portaria pelo Secretário MW>icipal ~ Edueaçllo, e se pautanl na observlnefa,

• •

Dom[n1os dos conteüdos e nab ilidadc:3 n:: fen:n tcs os te mática• proposta•. Cla.te20 e Sél!u ronçn no e"posiÇl\o dns idêiM. Veracidade das ínfonna.çõcs prcstud.os.

p.,...,. fi•ioa (CPF).

!

Cuda.cm de

f

Curt>lo do PIS/PASEP Cll11<?ir,i

dos seguintes Mpcel.o s:

Cenid~o Ncga1i,a d Justiça Feda-ai

de l.dencidadc

Ccnillc cio de Resenrista

4 .2 . 12

Os -~ an.didato!I aprovadog na anâli!IC" cwricular serio ,convocado! pru-a a e.ntrevisco atro\."és de Edi lol de Chorno.mcnto contendo a. n:-loç4o de Clllldidatos c:o:nvõcudos., IOClii:s: li:

Ca_r11f im dr Motorisr.111

honírios dus c:ntrcvistas a ser fixado previáméincc "" mwal da Secn::tmia MU11icipal de educaç no.

C,'11illtlo <lo l:a~m""°lo ou Cenidaode Nascimento ( ·,,,.,.,•. ,,,,,.,, Vitu,;,;,

4 .2. 13 O cundidato deverá oompimoccr ao tocai da cnlRvista munido d e doc:wncntaçlo de \denlLl1cuç4o com foto ,com no m .í nimo J0 minutos de anl:cccd.&cia..

*

"' \ ,; [" (~•1'1 .-.._.,11,-s. -.., ,.i~td;u.: rio -a.m..:. ~'do í g ~ ~QrfflCfll~ pela cq11lpc dl C ~ dr;I P!'QE:'1lrnL

ONTJNUADA.

4.:?. 14 A pankdp,.'l~o dos proti.s:s'ionais na l"onna,;:1Jio conli nuada é obrigatória e o cumpri mento de 75o/. Uet-:m.;) ~ cineo por tento) dii earp hor..llrí.o serJ adOUido eom erll\ério de perma.néneio no Programe Projo \· :111 Cempcr-&liçlla E.spccia.l . 4.2. 1.S A ordem de clas.síficaç!o da prim<lra etapa cstani tllsponfvel no quadro de a.v i,..., no hall de Cfllmda da Sccrotaria Muoicir;,al de Educa,.oo de União - PI, SJN - Bairro Centro, até o dia 1'1' de jPlbo de 2018. 4.::. 16 Junuunentc eom n o«!om de classil-.eaçllo setão div ulg .das a d:a1a e a hora de comparec imcJHO d.o c:andidaEo põ!.rn a etapa segu inte. O 1\no comp,arechnem:o na data desJg11ad01 i 111 port.i, Cm dcSÍ:5t&1Citt do pTOOC:sso seletivo. 0

4.2. 17 Os candidAcos n6ô a,proveitados ii>icilllrnente format&o cadastro de reserva, que se dc;},1inar10 e futuras eonll"8.taçõcs que se fizerem nccc-.s:sã.rlas, de acordo com u. necessidades da

PR0JOVEM CAMPO ES P ECIAL e dispon il>ilidodcs financeiras.

4 .2 .1 S Em caso de cmp1uc na nota fi nal na seleção p úblic11 terá prcferéncia o cand idato quo

Cc:unprovMte de resiclc!11cia (ilgua, Luz e/ou telefone- atual)

C~rt~> B,1u1~rio p,,ra recebimento cio salério

O. candldat"" tcrlo n.o mAxlmo 10 JU.ID.uto, P"""· eo..duir l lUI entr-e\'iata. DA TERCEIRA ETAPA- CURSO O E FORMAÇÃO

Cç.rti fic.ido/Diploma do(s) Cun;,o(s) relacionados

1111

i.eg.uinh: onk:m:

Ob1iver M."i ÍOt ;iOli~ nà tlvii.littç:ão cu1Tku l~r. b) Ma Lor nota 11a cnlrevi sta e) For m is Velho. ;_"i)

6.4 A OOlllrnla\-ilu Cs""!ará c,:md icionada à di-spo11ibilidadc orçamentária e fino11eeira da Sec.-clarin de: Edm:a,;:lo. e à li:mmiÇã0 de lunnus du prvisnim•, 5'l lic ritandl)"C~c que o reforido O() nlm lo scni rcii;cidido ,1 qualquer mornento nos ,-aws de '" 'usào de nlunos e conseq uente fec hamento de 1un11as be1n eoino do desc uinprime1uo pelo 0011tmtodo das nonnas e regu lame11t0<'l do Program1t. 6 ..5 A class ific~ç:lo no presente Proceue> Sclclh•u " S5<!!lur.,ri ~pena., a expi,c1at,iva di, direito ,i coatra(aç:lo, licando a concret ização de-:,,., 1110 cond icionada à ob ·crváuc,a das dispusiçÕ<:S legai:, pen íncntcs. ao exclus ivo lnicrcssc e oporninidadc da Scc·rctaria de Ed ucaç.ao. a da Prefeitura de Uniao - PI. â c~istê ncia de \lílí!/IS. fonnação e pcnnanência das tunnas. à rigorosa observância da o •dcm de cl:issilíci,ção e ao praw de VIII idade deste. 6.6 O Processo Se letivo Simp lifica.do te.rã wl idade por 02 (dois) anos, pode,1do ser pro rroga.do r><'' ,t-"~ 1r'{'r ír.-ln 6.7 A Secmarin d<' Ed\1~11çuo de União - PI podec.l fírmnr convcn io. com i11$\ituiÇiio públi<:<1 ou privndn voltru:las a c<lucaç,lo de j ovens e adultos. para a execuçllo de algumas ações deste Protva-nu1. assi m .:o,no a oo,nmtação da equipe de profissio,u1is selecio11ados ú\J"úv\\$ des1e Ediia l para atuarem no Prow-nm0 PROJOVEM CAMPO ESPECIA L, obcdcccnd.o ao dispo 10 da Rlli oluçã.o / CD/ FNDE, de Nº 13 de 21 de setembro de 201 7 do Fu1ldo Nacional de De-sen,,olvimc,uo da Educaçüo - FNDE.

7. DAS DISPOSIÇÕES F1 AIS

S. OOS RECURSOS

do resu lllldo d anúHsc curricu lor.

7. 1 A in<'x isté,11c i$. omi~são e/ou im:gularidádes das ii1formnç,Oes e documentos, me~mo que ,·ed ficados po,t~rionnente. ~carretan\o en; milidudc da inscriç~o e de:sclossificação do ca11didato, sem prejuí:l;o das nçoos legais cabíveis;

S,.2 O rec:u.-.o seri dirigido. rncdionlc instru mento escrito" r;,-rotoco lado. à Comisslto Especial de, ·"ocução d.> Processo Scfotivo do PROJOVEM C AMPO Edição Espééinl, d"" 8h às 13:30h do dia, imcdin tam cnte posterior a divulgaçio do resulmdo final. no cndcroço da Secretaria de Educaçào deU 11 illo • PI. conforme modelo do anexo li.

1.2 Os casos orni= serão resolvidos pela Comissão

S. 1.

C)

6. OA

çoodid.l•~o poderá h11erpor ra:uno. e~~lus:ivamcncc., no primeiro dia útil após a dlvulgação

p,:cia l de Execução do Processo Seletivo

do PROJOVEM CAMPO Edição Especial.

U~iiio- l'I. 09 Julho de 20 18

O rTRATAÇÃO

6.1 Os; çond idafas aprovado$ :sie.rlio c0911~r.ft.d.o s. obs-crvando-se a ordem de elas.s ifict1,ção e o 11(11nero de "ªP constantes no quad ro de V881'S do Q llí!dro I deste edital. 6 .2 S~o requisitos para a concrataçio; n) Ser hmsiJdn."l ou go~r d.os prerrogativas prc,d:Sta.$ no ai:'(i_g o J2 da Consthuiçl.o F'cdera.l.~ b) Co:n hcccr. aLcndcr e ~ar de ãc;ordo c:om as cx.isl'!ncias co ,uidii~ né.5tc- Edilal:

o) T,-r. 11 dnt• da contra~llo, ida.de mín ima de 18 (dezoito) o.nos de idade; d) Goz.."lf de boa ~lide fis:lca e 1ncn1at 1 oomprovad n 3•11'"aDvés de: Alc-s.tado de Capacidade Labí.lffllÍYa: e)

Ter hubi lito,çAo cspcclfl~ pàru o ex.,..,k:io da função. de nçordo ço m o Quadro I deste &füol;

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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100

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

Termo de Compromisso de Disponibilidade de Tempo

PREFEITURA MlJNJCIJ>AL l>E U. IÃO- PMU EC RIITARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEMl:D

Declaro, para os devidos fins, que eu, ___ _ ____________ {ENDEREÇO)._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __, CPF_ _ _ _ _ _ _ _ _ e RG

ANExOl

~

FORMULÁRIO DE INSÇRIÇÃO INSCRIÇÃO , _ _ __ FUNÇÃO: _ __ _ _ _ _ _ _ __

_

_ _ _ __ _ __

_ __

_

_

____________

,

candidato(a} a vaga de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___, do PORJOVEM CAMPO ESPECIAL no Municlplo de Uníio • PI, no que diz respeito ao cumprimento de 20 (vinte) horas semanais.

DADOS PESSOAIS }fomcdocandôd1110: _

s..o: M (

_

_ _ _ _ __ _ __ _ _ _ __ __ _ _ __

) F' ( } E$1ado Civil: _ _ _ _ _ _ _ Ds.m de J.la,,cüncnto: - · _,_ _/ _ __

Natundl<bd"' ~ - - -- - - -- - -Nacior,alidade: _ _ __ _ __ RG: _ _ _ _ _ _ Órgto Emissor: _ _ UF: _ _ Data de Emissão: _ _/ _ /_ _

CPF:

PISIPASEP: _ __

Titulo de Eleilor: _ _ __ _ _ __

_ _ _ _ _ __ __

_ _ Z.Ona: _ _ _ _ ~o: _ _ _ __

Jll-:~Y. se!!!ido, COMP~OMETO-ME a respciiar a seguinte cláusula:

1 - dedicação integral de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte horas semanais, inclusive aos sábados) de atividades do PORJOVEM CAMPO SABERES ESPECJAL 2018, serviço que será desenvolvido 1'111. zona Rural, conforme horárto a ser defi nido pela ScçretariaMunicipal de Educação de União- PI e pela Coordenaç;ão do Projovem Campo Especial.

Cort. Pmfi~iomil: _ _ _ _ _ Strit: _ _ _ _ UF':_ Data de 6xpediçao:_ I_I_ Cert. RHervisbl: _ _ _ _ _ _Séric: _ _ _R.l\gilo: _ _ _ _ _ _ __ _ __ Endaeço: _ _ __ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N• _ _ _ __ Complemento:_ _ _ __

_

_ &inó: _ _ __ _ _ _ _

Cidodc, _ _ __

>- - -- ~

UF:

CEP: _ _ _ __ Teltíone: ( Nome cio Pai: _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ __ _ _ Nome da Mie: _ _ _ __ _ _ _ __ __ _ _ __ _ _ _ __

Pon ui ótltro vtneulo empreg11tiçio: Sim ( ) Nlk>( ) Loo,,]: _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ __ __ _ _ __ _ __

Função: _ _ _ __ _ _ __

Local, _____________

_ __

_ _ _Tempodl!scrviço: _ _ _ _ _ __

Data, _ _/_ _/20 18

_

ASSINATURA

Local e dat.a.: Uni!,;,- Pl , _ _ _I_

Assilu1rura do Candidato

_ _/_ __

PltOTOCOW DE RECEBIMENTO

INSCRIÇÃO N'. _ __ __ NOME DO CANDIDATO: _ _ _ _ __ _ _ __ RECEBIDA ·M _ _J_ _I_

_ _ __ _ _ _ _ __

CRONOGRAMA

_

RESPONSÁVEL PELAI CRJÇÃO

Secre.taria ftlunicipa:I de

f\Jblicação do edital

10de jJlilo de 2018

ANEXOU

Edi,;açác

FORM\ILÁRIO PARA RECURSO

lílSCIÍÇÕes do leste seletivodo P[291arna_Erojr.i::em !;;:antQO Especial

11, 12 e 13 de jul!ode 2018

Nome do candidato:

14, e 16 de julho de 2018

• de lnscriçllo: _ _ _ __

de União- PI Secretaria Municipal de

Ed~ção de União- PI

Secretaria Munk:ipal de

Análise dos CUrr'iCUIOS

Educação de Uni.ão -P

Ao Presidente da Com issio Especial de Eoteeuçio do Processo Se lellvo do PROJOVEM CAMPO:

17 de julho de 2018 Como

candídat0

ao

processo

sdetivo

sol.icito ll Avaliação Curricu:lar, sob os seguintes argumen10s:

para a função de rcvisllo de minha pontuação na

!

Secretaria Municipal de

Resultado prellrnina da Anãlise

Educação de Uniã.o-PI

de currtcules. 18 de jLflode 2018

20 de julho de 2018

Secretaria Municipal de Educa.çào de União- PI

Rewrso contra o resultado pre ina

Resunaclo dos jul[iamerios dos reOJIS05 contra o res

ado pre inar e coovocaçiío dos ca ~atos c!assificaclos na

1

Secretaria Municipal de Educação de União• PI

anã se curricular para a Unillo ·PI, _ _ de _ __ __

de 20148.

entrevista 23 e24 de julho de 2016

. Entrevista c001 os car.:1klalos

Educação de União• PI

Res Jtado do F111al dt1 Pr!XleSso Seletivo_ Máíise curricular eentrevista

Secretaria Municipal de Educação

Auioatura do (a) CandJdato (a)

Alf:nç{lo: 1. Preencher o recur.m com leira lflgfvsl_ 2_Apresentar argumentaçõt:s clára$ e co11cisa:s. .1. Preencher o recurso t:m 02 (duas) vias:, -da.s quais 01 (uma) .rerá retida e ourra pérmanece.râ com o candidáu,, lliendo o.lestada a entrega_

26de j ho

Secretaria Municipal de

aprovados naanálise CIA'OOJlar

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de União• PI


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

101

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO- PMU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO - PMU SECRETARIA MU ICIPAL D EDUCAÇÃO-SEM D

PORTARIA N• 52412018

PORTARIA N" S10 /2018 lnatUui

Currículos

ComlnAo para

de

AvaH•.çt,o,

rec:ruta.manto

do.s

An,Hise

lmdta.1 a. Com:!Nao de Avallaç&o, An,Hsc de Cu:rrk• J- para recna-ento doa Jirbltroa • predarem se.rvlçoa dllnlnte • VI Ollmplad• Eaportlv•

d.e,

,rbltr·o.s

ai

prestarem H<FViços dur•nte a VI Ollll'.lpiad• Esponfva, de acordo <:om o projeto elabon1d,;a.

de acordo com. o projeto .,._boNldG.

O SECRETÁRIO Ml.lNJCIPAL DE EDUCAÇÃO no O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas 111Iibuii;ões legnis e, CON lDE.R.ANl>O que as olimplada:; c:.portivas já fazem parte do calendârio escolar

UM>

de suas attlbulções lea,ab e.

CONSIDERANDO que as olimpíadas esportivu ji!. faz.em ('4rte do calend4rio escolar

municipal.

municipal. CONSIO RANDC) a V[ Olimpladas Esportiva de Unillo que tem por finalidade CO SIDERANDO a VI Olimpíada$ E$portíva de União que tem por finalidade

principal d.-.nvolvcr o intcroãmbio social e e:sportívo entre o.s estudantes, professores,

principal desenvolver o interclmbio $0cial e e;portivo eoin:: o:; e:,tudantc:5. profe=n:s.

dir,;,l<)fe, e demais intES-tc'll da n,d.: municipal de cruiin<;>a

diretores e dcm.a ís integomtes da rede municipal d.e ensino. O

CONSIDERANDO que as atividades esponivas auavés dos jogoa. envolvem disputas

1D RANDO que as atividades esponivas otmvé:,; d0$ jogos, envolvem dísputas

ou desafios, estimulam o rocioeinio e a concentração; ajudam a oompreeoder e executar regms importante$ na escola e na vida.

ou desafios. Mlimul&n o racioolnío e a co.ncentraçlio; ajudam a compreender e, executar-

" ' ~ important,;s na escol• e na vida. DECRETA:

DECRETA,

Art. Iº. Fica desjanada a Comissão de Avaliação, Amllise dé Curriculo para

Art. J". Fica designada a Comissllo de Avaliação. Análise de Currlculo para

recrutamenlo do pessoal a ser contratado como árbltro por tempo dé tennjnado a atender 0

a neas:sidade temporária durante a Vi Olimpíada Esportiva de União, formada pelos;

recrutamento do pe&<!08I a $<:r contnltado como árbitro por lempo determinado

membros relac.ionados a seguir:

1 - Jocenildc Maria Piuuilino de Miranda (Ptt:$ldeote) - CPF: 421.288.033-49

1 -Jooenilde Maria Piauilíno de Mi,,lnda (Presidente) - CPF: 421 _288.033-49

11 - Jw:del Henrique: Miranda da Silva . CPF: 010.480_963-94

li - JasdeJ Henrique Mi,anda da Silva. CPF: 010.480.963-94

111 - Franci$1CO José da Silva - CPP: 717.880.773-34

Ili - Francis<)() Jo,;é da Silva - CPF: 717.880. 773-34

IV - Elany Pemim Peneira - CPF: Ol 7.38S.553-99

IV -

atender

Panlgnrl"o único. A P1'eSld~Dcla da Comiss:tlo será e.(crcidn pelo membro rel11c:ionad.0 no Art. I ª ,

lany Pei,eira Fcrrcíro - CPF: 017.3 85.553-99 Pw-dgrofo úníco. A Presidência da Comi:;são

11.

nc:oc,;$idudc temporária dW'1111te a VI Olimpíada Espo.rtiva de União, foonada pelos mcnbl'Qs ,:,:,lecionados a seguir. ó

sera

exercida pelo membro

.-claciornid.o no Art. I". Are. 2". Compete a Comissão de Avalia.çllo,. Análise de CurrícuJo, receber.

Art. 2". C.ompete a Comissão de Avaliação, Análise de Currículo, receber,

analísar e avaliar todos os documentos e procedimentos relativos a oonttatação por

analisar e avaliar todos os documeruos e procedimentos relativos a contrataçlo pot

tempo determinado para atender a necessidade temporári.ll da VI Olimpíada Esportiva

tempo determinado para atender a necessidade 1emporári11 da VI Olimpíada Esportiva

de União.

de Uni!lo. Parágrafo único. A Secrclaria Municipal de Educaçto deverá enceminhar ao

Parágrafo único. A Sccrelwia Municipal de Edu.c ação deverá encaminhar ao Gabinete do Prefeito a:s nece5$idades d0$ serviços di:= Mbí(Tagem ínfonnando o perlodo

Gabinete do Prefeito as nccessidade,s dos serviços de arbi.t ragem infonnando o período da contratayão dos serviços, justificando a urgência no ateodimeoto do pedido.

da contrataçllo dos servi;os,jW1tificando a urgência no atendimento do pedido. Art. 3°. A Comissão de Avalia.çllo. AnAHse de Cumculos poderá solicitac Art. 3•. A Comissão de Avaliação, AnãUse de Currlculos poderá solicítar parecer de técnicos pertencentes a Secretaria de E$porte e La2er, para orientar-se nas escolhas. aprescmando ju.stificativas pertinentes..

Art. 4". Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra e:ro vigor na

parec.c r de tfcnícos pertencentes a Secretaria de Esporte e Lazer, para orientar-se oas e$00lhas, apresentando justificativas pertinentes.

Art. 4•. Revogadas as disposi.çOes em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

data de sua publicação.

Regis~se. Publique-se, Cumpra-se.

Registre-.sc, Publique-se, Cumpra-se.

1' Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Educação

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102

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

~--..... ESTADODOP"IAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED CNPJ: 06.553.6°'/000l-30

PORTARIA N" 526/l0IS/ SEMED Dlsplle aob re o 11,n;o de, lért.a. para Nrvldor

Câmara Muoicípal de Vereadores de Santa Filomena • PI

Avenida Barão de Santa Fflomena, 134, centro, Santa Filome na - PI. CEP: 64945-000 ... .fone: (891 35691130 .... e-mail : cam ara.santafilomenaPl@gmail.com CNPJ: Ol.770.988/0001-30

pdiblko adm.lnlatradvo, que lnteap-a o quadro de, peuoal da Sccn:boria M,u,,lclpal de Rdu~lo -

AVISO DE LICITAÇÃO

SEM.El>, exen:lclo 2018aO:ZO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ,OOS,2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, dó mun.iclpio de Unill.o-PI. no uso de suas atribuições legois, previstas na Lei Org4nica do municfpio n" 704/2017 e conslderando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias do servidor que compõe o quadro da Secretaria M unicipal de Educação; RESOLVE: Art. I" - Estabelecer que as fl!rias mcrcntcs ao período aquisitivo de 2018/2020, do servidor admini$lr8tivo que integra o quadro do Secretaria. Municipo.l d e Educação, (SEMEO)., deverllo ser usufruídas conforme disciplinadas nesta portaria.

Art. 2" - Nas unidades escol81'C$ da rede municipol de ensino, as f6rias do pessoa] àdmin.i stmtivo e de apoio escolar serll.o usufruldas no período de férias escolares dos alunos, para nll.o prejiudicaT o andamento dos trobalhos escolares.

Pwá,grafó único - Fica éslabc!t(;idó que a con.ce$$ll0 das f6rias dós se,,;vidores, admin.i stralivos escolares serilo concedidas mediante n:,quc,r imento e 011 dt,claração, assinada pelo Diretor escolar. Art, 3• - Qualquer alteração na escala de ftrias, conforme previsto no Art. encaminhada ao Departamento de PCMOal dessa Secretaria.

r

CARTA CONVITE N 001/2018 • RELANÇAMENTO

A CAMcARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA- PI, por meio do presidente da Comissão de, ~citação e equipe de apoio, comunica aos interessa.dos que realizará às 09h:O0 [nove horas), do dia 19 de julho de 2018, na sede da Câmara Municipal, no ender8QO Avenida Barao de, SanlB Filomena, 134, Centro, Santa Filomena - PI, a licitação na modalidade cana Convite visando a oomratação de empresa para fomeoimento de oombustlveis (gasolina) para o (s} veiculo (s) oficial (is) da Cãmara Municipal de Santa Fílomena • PI. O Edital e seus anexos poderl!.o ser adquiridos ne sede da Câmara Muntdpel, no endereço Avenlda Barão de Sama Filomena, 134, Centro,. Santa Filomena - PI, de segunda a sexta feira das 07:30 as 13:00 horas, por e-mail camara santafüomenapi@amail com.

Santa Filomena (PI), 10 de julho de 2018

deverá ser Presidente da Comissão de Licitação

Art. 4• • 0$ C8$0$ omi$$0S $Cm> !'e$Olvidos polà Secll'etaria. Municipal de Educação e Departamento de Pessoal.

Art. S" • Esta penaria enll"á em vigor na data de sua publicaçlo, revogadas as disposições cm conttário. ESTADO DO PIAuf CÀMARA MUNICIPAL OE SÃO JOÃO 00 PIAUI - PI

REGISTRE-SE, PUBLIQUE,-SB 6 CUMPRA-SE

C:NPJ: 13.325.32III0001-0II GABINETE DA PRESIDENTE

Portaria Nº003/201.8.

SÃO JOAO DO PIAUI - PI., 02 de Julho de 2018.

A Presidente da Câmara Municipal de São Joao do Piauí, Estado do Pia ui. no uso de. suas atribuições e em conformidade com a leglslaçào vi_gente r1;?solvc:

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Filomena - PI

NOMEAR:

Avenida Barão de Santa,Filomena, 134, centro, Santa Filomena - PI. CIP: 64945-000...Jone: (89) 35691130....e-mail: camara.santafilomenaPl@gmail.com CNPJ: 01.770,988/0001-30 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016 CARTAOONVITE N 001/2018-RELANÇAMENTO

A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI, por meio dO presjdente da Comissão de licileçl!o e equipe de apoio, comunica aos interessados que raaliviré é.s 09h:OO (nove horas), do dia 19 de julho de 2018, na sede da camara Municipal, no endereço Avenida Barão da Santa Filomena, 134, Centro, Santa Filomena - PI, a licitação na modalidade Carta Convite visando a oortratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina) para o (s) veiculo (s) oficial (is) da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI. O Edil.ai e seus anexos, poderão ser adquiridos na sede da Cãmara Municipal, no endereço Avooida Barão de Santa Filomena, 134, Centro, Sanla Filomena - PI, de segunda a sexta feira das 07:30 as 13:00 horas, por e-mail camara,sa lafilomooapi@gmail.com.

Art. 1!! O Senhor ROGERIO DA SILVA SANTOS, CPF: 030.294.463·01, .RG: 2459541 SSP - Pl, para exercer o cargo em com iss.ão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de São Joao do Piaul, a partir de 02 de Julho de 2018. Att zv Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efei to retroativo a 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE· SEECUMPRA-S6

Gabinete da Preside nte da Câmara Municipal de São Joao do Piauí - Pl, aos 02 dias do mês de julho de 201B.

São João do Piaui- PI, 02 de Julho de 2018. Santa Filomena (PI), 10 de julho de 2018

lY\NIVIA Í~ú a ~ o m 'll:'kl ,i;. u Y1w;d..,~ SllLMA MARTINS NUNES f.'.)

Presidente da Comissão de Licitação

PRESIDENTE

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ESTADO DO NAUI PIIUEITUIIA MIINIOP'AL Dl r.AXINGÕ GABINM DO PIIEFHfO

CNPI 0UU.618/0001-75

Ata da R,e unl!o da Comlss.!lo Permanente de Ll'c:ltações, para abertura dos envelopes de contendo as propostas de preços an~ llse dos documentos de h11bll lt11ç!o apresentados pelas empr11HS licitantes, ret'eranl:11 a Tomada de Pra9e1s n° 002/201.8, destinada II contrataçlio de empresa p111111 e~eeuçllo ,dos serviços de engenhar111, para construção de uma praçi, póbllca no munldplo de Caxlngó-PI.

Aos onze dias do m!s de julho do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, na sa,111, de llclta ç8es da, Prefeitura Municipal de Caxlng6(PI), reuniu- se a Com lssão Permanente de Ucltações, para procederem a anirnse dos documentos de habllit11ç-io, lnel'flntes ac:, procedimento llcitat6rto - Tom11d11 de Pr~os n° 002/2018. I niciados os tr11b11ll1os a Comlsslio de Udtllç!o proel!deu II continuidade da 11ndHse d11 documentação 11presentad11 pel11s empresos Ucltantes, após 11nállse lndalrnente a Cc:,mlssão fez 11s seoulntes conslder11çê5es: A Fase de H11,b llltação serve para a Adm lnlstraçlio verificar a quallflcaç!o das proponentes, a fim de certiflar.,se que c:ontratan! em,presa Idônea, com quallftcaçio sunclente para execut11r futuro contrato, ou seJ11, o lnte~do que, alám da 1119ularldade oom o fisco, deven! demonstr11r possuir cap11dd11de Juridlca para o 11Juste, condlç!!es téénlc:as para executar o obJeto d11 llcltaçio, lde1neldade financeira para 11.ssumlr e cumpnr os encargos e respon,sabllldade.s do contrato. Ressalta-se, que II admlnlstraçlo, segundo preceitua o art. 41, Cllput, da Lei 8.666/93, e~tá, 111nculada aos ditames contldc:,s no ato c:onvoc:at6r1o, ou seja, 110 princípio da vlncul11çlo ao Instrumente:, c.o nvocat6rto, que d fspõe ln vertJ /s : ~A Admln,.rn,çlo nlo pode de.cumprir as

normn • condlfau da •dlt•I -

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI SEORETARIA MUNCIIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

qual•• ar:11• ntl'lt•mente vlna,l•d•"· O

103 '

M

.._,doPh,í

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

ro 001/2018

CPLPRüCE.5.50 ADM1NISTRATIVO !\1P (137/2018

OBJIITO: Contratação de Empresa vísando a prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de implantação de Sistemas de abastecimento de Agua na.l.ona Rural no MMidpio de Socorro do Piauí, referente ao SICONV nº 008360/2017 CONTRATANTE: Munidpio de Socorro do Piauí-PI. CONTRATADO; AGILIZA ENGENHARlA ESERVIÇOS IMOBlLIARIOS

CNPJ: 19.455.407/ 0001-31 ENDEREÇO: Rua Epaminondas ogueira, Centro, Valença-PI VALOR TOTAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/IPVA/ SICONV nº 09&%0/2017, Conta movimento

e outros.

Edital tom11-se lel entre as partes tornando-o Imutável, els que, em reora, depois de publlcado o Edital, não deve mais a Admi nistração alterá-lo até o encerr.amento do processo lldtatórlo. Trata-se de garantia à moralldade e lmpessoelldade adm inistrativa e a segurança Jurídica. Feltas estH conslderaç<!es, a Comiss.'lo de Udtaç8o decl'dlu por un11nlmld11de habllltar II emp~ MATHl!US PROJITOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por ,entender que a mesma cumpriu H exigências contidas no Edital, e ln11bllit11r 115 empresa, CO~STRUTORA ROSACOJII LTDA-MI, por nlio ter apresentadc:1 a r:ettldllo específiica da Junta Comercial, conforme eX1g6nd11, contld11 no Item 7,2.4, 11Hn.a 4; MV CONSTiRUTORA LTDA·MI por não ter apresentado 11testado de cap11cid11de na rorma exlgl,d11 no Edital, els que apresentou o mesmo está uslnado pelo pr6pri,o representante-sócio da llcltante, quando a exigência é que seja o atestado fornecido por enddade do setor público ou :p rivado, puá a qual II IICltant11 tenha prestado serviços, lllérn do que, o serviço Indicado no refe rido ate.,t11do de capacidade técnica não consta do Acervo Técnico apresentadc:,, portanto, nio w mprt.u oom o exigido no Item 7.2.3, alínea 6 do Ed ital, t11mbém nl!o 11presentou o bolanço :patr1monl11I na rorm11 exigida no Item 7,2..4, 11Hne.11 2, do Edital, vez apresentou somen~e ,o balanço de abertu ra, forl!I do prl!llO estabelecldo por te1 ; e II empresa DAVID ALVES DI! ARAÚJO HRl!U~ME!, por também não ter aten,dldo 110 Item 7.2.3, 11Une11 ·6, vez qu,e n!io 11presentou cópia

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Julho de 2018.

dos contratos e notas fiscais e os respectivos registros das AR'r's dos sel",/IÇC5 exeçutados para a entidade subscritora do atestado de eapaddade técnica apresentado. Apresentou ainda, outros atestados de c:np11dd11de de técnica com objeto Incompatível oom o objeto dessa llclteçlo. E como nada mais houve, foi determinando o encaminham ento da presente ata às empre.sas lldtantas para os seus e-m11Its: oovcoQ$trutq@IMn Povtlaok,cam, construtoraltdnoraujo@gronll,çom. motheusprojetcsjlllllxe,.c;om e ccnstrutorarpsacpn@hotman com, assim oomo II sua publicação no d iário Oficial dow munidplos, ficando cort1ignado que o prazo le.gal para interposlçlo de recurso administrativo quanto II rase de h11blllt11ç80 se tnlclan!i 11 partir da data de sua pubUcaçlo no 6rglo otldal. Reando condldon11d11 111 raa llzaçllo da $1ssio de continuidade do presenttl certame anteriormente d,eslgnada para o dia 12 de Julho de 2018, 11 deststtnc:111 expresse de recurso 11dm1n1stmIvo, por parte das lldtantes tnabilltadas, Ato continuo foi franqueado II palavra p1r111 quem dela quiser fazer uso, como nlngu,m se man1festou, foi li reunllo suspensa pelo tempo nee1!!55árlo à l11vr11tur11 d resente 111:11 que após lida e achada conform e, vai assinada pelos rnembro•...-:it'í:larnl$Siio e llc:ltantes pres1ntes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

José Coelho Filho Prefeito Municipal

i

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

BXfRATO DECONTRATO

002/2018

CPL PROCEffiü ADMINISfRATIVO N" W8/2018

OBJIITO: Contratação de Empresa vísando a prestação de Serviços de Elaboraç.ão do Projeto de Implantação de Sistemas de abastecimento de Água em áreas Rurais no Muníópio de Socorro do Piauí, referente ao SICONV nº 0046767/2017 CONTRATANTE: Muniápio de Socorro do Píauí-Pl. CONTRATADO: AGILIZA ENGENHARIA BSERVIÇOS IMOBILIARIOS

CNPJ: 19.455.407/0001-31 ENDEREÇO: Rua Epaminondas ogueira, Centro, Valença-PI VALOR TOTAL: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

CARLOS HIENR

FONTE DE REOJRSOS: FPM/1CMS/IT'VA/ SICOl\TV nº f1J46767/2fJ17, Conta

movimento e outros. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: M de Julho de 2018.

José Coelho Filho Prefeito Municipal

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104

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII CAPiTuLO 111

~DOl'l&UI ....nua&.....,.. .... _

DAS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO SEÇÃOI

11111111.1e1o . .. . . .

CNNJa.., sn

• ...,. . . ..

DAS DIRETRIZES GERAIS

LEI N" 1,081 DE 20 DE JUNHO DE 2011.

Art.

oi.po.

ao..

n

Dlmr!ZN para ElaboraçAD da l.el

pan11 o Ean:lclo Flrulncéo ci. 2019 • di

~ria

:s•. A Lei Orçamantáia Anual obedecará â elaboração do Orçamento do Ml.riclpio de

Simplicio Mendes, reladvo ao Exeráclo Financeiro de 2019, as díretrizes gerais e especlfica9 de

outr.. ~ O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPUCIO MENDES. ESTADO DO PIAUI, No uso de

que trata este Cepltulo, oonaubetanciad• 1 no teJlo delta Lei.

-1

A.lt. 4°. O. valorn de recelt• e da dNpe•a i•rlo orçadol com baM noe MQtà'àa f• IDrH: 1• ~ o ~mentiria do• .:.«ilnot lr6I ex• l'Cl0iot (Demonstrativo UI - Meta fii-11 Atuais Cornpar• dn com u Metal R-. Fixada nos T'rh Exarcldol Anwrtorw); n• ~ • çt,o afativa do• últimot 1rh exerdáoJ, bem comCI o c o m ~ d• ~ no primairo quadrimntre da 2018, conmar• ndo-N, ainda, • lendlncla para °'

.utbUlo(l,e,s e em ooofonnidlde, com 0 ~ ntabeiece 0 Art. ,511, lnc::llos Ili e XIII, da Lei Otglnica do, Mu:llclplo;

q!Ddrirn--•- -.guinlu; 111- alleraç6et na legifieç60 tributérla (DemonttralrYO VII - E«iinativa e CompenMÇlo da

FAZ. SABER a todoa os habttanc.e dnt. munlclplo que a ctmara Municipal daSlmpllclo lllandN • PI acirovou • eu -clono • promulgo• Hfllulntlt Lei:

RenCincia de Raoella); IV - e,q:i,anslo ou aconomill no• aervi,;oll púbicos realiz• doll pela muniápalidada;

CAPITULO !

V - Indicadores irill9cionérios e econõmk:os col'lllf1kl& e 08 ~ com bae na anéliae da DISPOSIÇÕES PRELIIIINARES

conjuntu,i aconOmica do pal11 a da política fiscal do governo federal; VI • ll'NH8S de melloria de ge&tlo e diminuição de

Art. 1°. Fle:9m eelabelDcldae u d retrizn 01'Ç8menl.6riaa do Munidplo de Simpllclo Mendff PI, para o Exen:lclo Financeiro ele 2011, noe termo. do art. 185, § 2" da Cona1llulçlo Federal, da Lei Ol'glnlea do Milmctplo, da Lal n" 4.32018', a noa tannoe da t,.;

~

VII • [ndlc;e de

Federal ,n"'

~

do m.nclplo na dilll'llulçlo do ICMS, Iludo par• 2018 e, H

esliver apurado, o pro-vitória Plrt 2010;

101/2000. comp,99ndando:

vm . projeção da taxa de Çl'flQfflfntoeçonõmlco para o • no ele 2019;

Aa ptiorid~ e mete. da Admlnillbw;lo Paillca Munlclpal;

1.

perdas de IITeçadaçlo a Hrem

desanl/OMdaa;

11 . As dinllrizN garale a ~ pera etaboraçlo Municlpio e 11ua11 alleraç!las;

e •~

IX • outtos lato!es que ponem influir ligl'lificatillamentt no compoltamanto d• 8/Ncadaçlo

doa orçamantoe do,

no ano de 2018, cleede que devidsnenlB erillladOI-

Ili. A organlzaçlo e nlrulura d o a ~.

ri. Di1po111ç,&N Nllaltlln I Divida Munlc;ipal e a cap9Çlo de ~ V.

Art. 1•. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lai Orçamantéria ele 2019,

Di•POt~ tob'e o Orçanam Filical e da SegU'idadlt Socaal;

VI. As diaposlç6N ralatlvn -

~

clewfto eer rearizedH de modo a. tNidenciar a ~ e l a da

com pee;eoel. encargo. aoclall;

VU . As cilf)OIIÇÕel ll0b9 alltraç6N trbHrias do munldplo e medldet pere o inciwmento

lleatio filai e o aqulllbrlo da• • o d8I

conta publica, obeervendo-se o principio da publicidade e permitlndC>-ee o amplo -

de raoalla, para o axatdcio correepondenle;

"

..

1

ArL li°. A Lei Orçamentária Anual poderá incluir a programação constante de propoataa ele

VIII - N.o Orçamento o valor da Reoeita M111 lgu,I ao valor da d n ~ e intl8gran a -

Lei o Aneiw li de rnetlll Fillcllis e o Amxo Ili de Rlscol Flscal na forma do M . 4• da Lei

alterações do Plano PlurianUII 201812021 , que Mnha sido objeto de projetos de Leis aspedllca.

Responubllldada Flacal - LRF, alabandoa de • oonlo com a Portaria ri". 1537, da 18 da

Art. .,._A Lei Orçament6rla para 2019 evldenclanl as receitai e dei~ de cada k!ma das

outullro de 2012. da Secretaria do Teeouro Necional-S'TIN.

Pmgrefo Único - Aa dinttrmlll 11111'.i estabelecidas orientarao na elaboraçlo da Lei

Unidadét Gestores. identificando com código de destinação dos

sue 119tur9za, por caleQoria llllCll'l6mlca, grupo de natureza da despeea e modalidade da apllcação,

D.AS PRIORIDADES IE METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA MUNICIPAL

ludo em confonnldade com aa por1arlaa MOG 4211999, il'lterminiaterial N". 183/2001, ~ •

Art. 'Z'. As • ç6N prioridadn • n ,r npecttv.. m.,_ da Admlnlllnl!,Ao Nbllca Munlcipal

STNJSOF N". 0.2/2012 a a118raçõea pott• rior9a.

para o Emn:lcloda 2019 d o • COllld'allblS no • MXO da Mela• e !F'rtorid9dlN deeta Lei Nblndoem ~

11UB • ~.

IM'9ffl

quala _ . ,

dlllalhadn na programaçlo orç• mentéria

111. A garantia da aMVip da a1lançlo e pnwençlo da Saixle e Saneamento Báico;

efeitoa eoonõmlcos deconentN da açlo governamental. e,

da garenlia da criclto;

IV. A m1r1utenç10 de IIMdacle9 emtentes tenl prtorld8de i,obn! .- ~ de 8lll)9ndo. V. Os rewiws ordin-1011 do TIIIOUro Municipal somente poderio aer programadol para

A habilaçlo e o Ufba1111m0 - habitação popular • infra.ulrutura l.ltla,a.e nnl.;

atender delpesa da capital, depol9 de atendida as despeses com pe910811 e enc• IVOI

VIII. A promoçlo da agric:ulhn e do abMledmento;

IX. R8alpantÇlo • ~ do melo ambiente; X. o pl• naj • mento dn açõea munlcipele com 11lalu li raclonalluçlo, lllldincla, efativiclada e elldd,. metu Mlab91• cidu ...tai Lei •

• da9f)NII fixada Ili reoeita ' etdmada, em wtuda da

rapQgAlll• Çlo da•

..agurar o aquillbrio dn conta& publica• a o llendilnento

sociais, o 1• rvtço ela divida e oúraa dqpesaa com o CúSl&lo admln181f8tMl e aparaclonal.

VI. O t,fonldiplo aplicaré no mlnmo 25% (Vinte • cinco por centot da reoeita pnMl!liente de, lmpoltl)t e das tranlfertnc:181 de rec:ul'l08 deles deco!renlaa na manulllnçlo e deaenvo1vmanlo do

..-io, em cunprimento ao dlap09to no llt 212 'da Conltluiçlo Federal, llcando aueguradas

Único • Na elaboraçlO da propoata orçementtria de 2019 a dur• ru -

exeooçlo, o axeeutillo m ~ poderá eumantar ou diminuir •

nea,uidllldes da socledad&.

~

Ili, A Lei OrçamenWia An.181 obNMli, na tllirnatlv• da rac• ila e na !iXIÇlo de d•lp•u, 01

IV.A promoçlo d• çUitln, etporte, INer e too.mo,

receitas a dallpel.a•, da form•

como baal •

prioridades eslabelaQll• B 1'111111.1 Lai, l.tt'AO pr• farti1cla ll0btl novo• projeto&.

V. A ...lattncla • cri9nçll, ao ~ ld090 • ao daficiente; VI. A geraçlo de emp,ego e rendai ......... de cu- que q ~ m a mio d9 obr9 local

~ de OQIT\p• llbiliz:ar

dNpnaa lixada, tendo

li. Os programu e projetos em fase de elleCUÇlo, delldt que rw.valladol • luz das

l'L A praataçlo de seNlçog educacionalll de qualidade;

Par6orafo

r. Aa receilu Nrlo Nlimada e n

orç.ameittria obMNada no petlodo de Jafwiro I Junho clt 2018, obMrllal'ldO-M: 1. Os valores «ÇIITlerUriot na forma do clilposlo neste artigo poderio, ainda, aer corrigidos du!'Vff a execuçlo orç• mendrl• por crMr1ol que vleiem • ser ealabelecldoa na Lei Orçantntérla Anual,

1. Austeridada 1111 uliizaçlo doa n,c:u- pOblicos;

VII.

Art.

cuja dolaç&ta naclNdllet eo

aimprtmento d:• s m• tn lido pracedlnda no projato de Lal Orçamanllll• eepeclllcadDII no Anam 1, qua inlegra •ta Lei, a para,o Exercido Financeiro de 201 ~

elP9()ificando aqueles

despesa por função, IIUblunção, programa, projeto e atMdede ou operações apeciaiB e, quanto a

CAPiTuLOI I

canaonlnd• com o Plano Pluri • nu• I

rec:u,-,

vincl.lllldos • 011 seus fundoe II aoa Orçamanloa Fillcais e da Seguridada Soàal, deedotndos as

Orçarnent.ia Anual do Municlpio, retawe ao ,refendo exerclcio financeiro.

u

dotações

orçamantérlM própria para o Flnio de Manutençllo a DeearMllv1rnarto d• E.ducaçAa

Báica e de V• lorizaçio dos Prnftuionaia da Educ• çlo, na forma do M . 80 da AOCT e da Lei N.• 11.494 de 20 de JVnho de 2007,

asta

1119ularnentada paloe Oeaelos Federais rl' 8.253, da

13/11/2007, 8.278 de 29111/2007 e e .571 de 17/09l2008.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


105

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII li • Transferências é União (20);

................. ~&ltODORAul

li • Trantfer6nà•s a Elltados e ao Di.strito Fllclenil (30);

...............JNICIP.... _ CINP.IJI..,

IV - T111naferêoc:IM a Müniclplos (40);

su...,-_-s•

V· Transferênclaa II lnslluiçõea ~ (50); VI • Aplicaçõn Dinllal - Mninillraçlo MLricipal (90).

VI . A aplicação de no mínimo 1ft (c,.ilnu por cento) em ações e servlçm l)llbllcoa de

seOde da Reoeita proveneme de lmpmtoa e dai T,.,.,.,.llCIN de Rec;u,-, cunprinl ao dilpoato,

ra Lei Complementar n• 1 1, de 13 ele J..iro de 2012.

Art. 12. As opetaçõet de cr6dilo por a.ntecipaçllo da R--., ~ pelo ~ o. laflc totalmente llquldadea eté o final do e ~; em que forem connladas.

VII . Conateri de Propolta Orçan.rUna o produto dH operações de

cr6dlito lutol'tlldo pelo

Legilllllivo,. com desllnaçlo e vlnOIJaç:Oo a l)l'Oia4o np.clfico.

Nt.

IX. Nlo Poderio _. filaldaa dNpNaa eem que ~•m definlclas H fomM de OOMl'llad• s ••

A1CUr11011 e,

m- p,og,9rn4rtic:ae HIDrials con--. ne pretente Lei.

X. TodH

a,

01

XI. Se1i M1abflléâd• a ReNf\111 de ConlingAná• 916 o lwT!ile ele 2% da ~ Comlme,

aeré encaminhada ao IIXIICUlivo elé

P• rqrafo único - P.-. efeito do diepo,sto N L.el OrgAnlc• do Munlclplo,, l i ~ etlipui.clos

delpasa nilllllval é Ohllda PU!lica Municipal ~ da L.oi Olçament6ria,

compreendendo Juroa, amortizações• OUb'O$ aneeigoe.

1&. A proposta orçamenlária cio Poder Legislativo

15 de j ulho de 2018, para eerem lneluldoe na propoe,ta Orçamenttna do ""'11ofl)lo.

i mllea para.elaboraçlo da propo&te orçamen1'tll do LeglalAlliYo: 1. O total cln deepeeaa do Poder Laglal• tlvo Munlcipal, lnduldo

OIJ IIUtalcloa c1o1

filçej9 lmp-ll'Viatos, conforme lncao Ili do a,t. 5" da LC n" 101/2000, 11 llndllt. conlApartldaa ..,-.

gato• com inllllvoa, lllo poderi ullnlpaser 7'11,. (Hl9 por Clrio) do eomlllórlo ela receita bibublrl• • dae tranlfer6ncla9 conelitucionals efllliv9menla ...iiZ• ica no

conv&nloa 111TT18dos e ~ l)NMIIOII n• l)l'Oposta, inicial.

exerçli;lo a'11erior, conforme M . 29-A, inâeo I da CooatMuiçlo Flldenil (E.C. n.• 58/2009).

Liquida, que ge/'11 dllltinada ao atendimento

de pu~

conllngenlM e

1P artgrafo (lnlco: Na hip618M de fies demonetrado que

owoa riacoa. -,we,

ntHl'IIII

de contirig6ncia não

ter Ulili211da para au• fln• ldade , o - • tio poderi ser utlllado pare 811\pa!llr • 11bem.-• de, Cl'&cllloa adiçionaia P0f' melo d • D• cr.io do POder Executivo, nos bllmOII do M. ,4() a 1 da Lei ~

vereadores e exclulclol

lt As de!lpem

OI

com peeeolll Incluindo g• IIIDIII com aubaklloa clolJ

YariaadolN ~

obaervar o disposto no Art. 29-A. § 1• da Constltulç6o Federal (E.e rf' 25/2000).

Federal rf'. 4 .320164. 9MII onerw a margam de •uplamar,ta.ç lo ~

CAPmlLO IV

por dacnlD • "'"

autodz.ada na L.el ~ n l j r j a Alull, ralatlva ao Exercido de 2019.

DA OROANIU.ÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 8". Aa dftpNIII • cont• de lnve•tirnentoa em Reglíne de ElC9CtJÇAo ~

.ao permitlclas

. eomanie,

para ptoj,eto• ou awicl• dff novas decomtnbt de c• tamldade p(iblicll dedarada,

pelo Municlplo, n• foffll• cio Art. 1117, §~. da C ~ Feo«at.

Art. 1 O. Em cumpómenlo

•o

Complamentar Federal - LRF n• 101 , de

dilpolJto ne

• llne•

T

do inclllo I do M. 4• d• L• 1

04/0612COO,

•o

ou supenWit e o t.otal de c• da 1.11'1 dos orç• menlol;

li - Dllmonslr8tiYo dai R• ceilal clolJ e>n;• mentoa fiscais e da Segu~ Social; bem como

do conjunto clolJ dolll orç• martllll , • egundo • categoria,a e subcalegoria. econ6micae;

Elatu•r delpee.as de ~ de eompat6!'1C1a de outros enlN da FadaraçAD, lndueive

instituições Putlllcaa ll'inouladaa é União,

14. Acompanharlo o Proj.ix> de Lei Orç:ame11lélla MU811:

do conjunto dos doía orçamentoe, a ~ d o da fonna üdlica II agregada,, evldelOlllldo dMlcl:

F'iea o POda< eecúÍYO IIUlo~ • : § 1,0

Art.

1- Oemonau• tivc d•• Recaital- doe Orçanentos Fi - . e da Segl.l1dade Social, bem como

Ealado ou • oubo Mnclplo,

deede ~ compa!Mlls

com os programa• 0111W!anln da lel OlçamenW,ria Anual, medi • nle co,,__,, ~ ou

Ili - Q uldro-R"umo da dapelu doa orçanentos fiscais e d • 1111gutl d•de aoclat. bem

como do conjunto doa doill orçamen!Oe;

•l

Por ct.llflcaçlo institucional;

b)

oong6-.

§ 2' • ~ Nllaliuç6M da& e,;,oee dll aua competênda, o munlclplo padwi lrWlafed' f9CUl'IIOS • lnlllilul;6al privadn sem fina lucnilhlo•, desde que ~

l velt oom o.

prog,- oor-.1• n1N da

Por fí.mçAo;

e)

Por sub-fungão;

d)

Por programa;

1..ei Ocç• memjria Anual, mediante OO!Mllllo, ajus!N ou corvtnere, pelo ~uai fiq1.1e111 d • rament•

e)

Por grupo ele delpes• ;

dellnldos oa ~ 11 obrlg • ç6aa da •cada parte. a forma e

f)

Por modalidade de a,pllçação;

g)

Por elemento de delpeu.

OI

prazos para prntaç6n de conlM.

P• rtgrafo 0111c:o. h. contr• paiticln lln• noalru de conventot, .cordoe e/ou empr6stlmo. em

qualquer c:aso Mrlo ~ • • de modo oompativel com a capacidade cio Mlri:lplo.

PI - OemDllllrlllivo dei recunt01 destndol à Manutençlo dO Enailo Fundamenla1, do Ermino Infantil e d.o oa.eiwolvimento do Enaino;

SEÇÃOU

V - Oemor.tr$1ivo doa Investimentos oonaolidados noa 03 (trk) OIÇ• menloa dO Mun1elpio;

OA8 DIRE1RIZES ESPEciFICAS

VI - Demonstrativo ela despesa por grupo de despe$8 e t<ne de

Art. 11. O ~ Anual, ~ • ntrwJr• organlzadonal aprovada por L.oi,

com~ndo _,. Ól'QIM. fUndo• e entldadel da Admfràlraçlo Direta e lndhlla, lnclullve Fundações ·Mlitui... e manlcln pelo Munlclplo.

1

1•. O• orç• mentot

fi8eele e da MQurldade social

dlecrimln•,..,

CIIT;• lnllnlil'i•• detalhada P0f' c• lagori• de program~ em -

fecu10S

klentfflc:ando os

vllorea em cada um doe or ç•mei !toe F"iecal e da Seguridade Social, em termo globlil e por Õlglos; VI - M tabela& . .ieetivae de que 1111a o 1vt. 22. inciso 111, 1etra1 A. e e e. IObre a evolução da Reoeila, letrn D. E • F ,obre • evoluçlo da Delpesa, comoooe a lei rf' ,4.320o'84.

delpea• por unidade

menor nlvel, com su• IJ ,-pectlva&

dolaç6ea. eapecificando a ..,.... orçam~ • modalidade de aplicaçlo, a fonlll de oe g ~ de dffpe&II conlcnna • MQültdlacdmlnado:

CAPITuLOV

e

DAS IHPOStÇÕES RELATIVAS A DIVIDA •ut1CIPAL

1 - pessoal e enc• ,goe IIOc:lllls;

Art. 15. o Poder ~IIOJtivo. tendo em visla a capacidade linanceira do Munlclplo, procedenl é

2 • J!S09 e enC81'11(1$ da divida Interna:

~ a

wam induldat

1 - OUlrn dnpNU correntes;

saleçlo das prioridades Htlbelecidal no Pllil10

4 - invastimanto •,:

orÇamentéria, podendo, ee ~ inc:l.ir prQgramu de operaç6n de a6dllo.

na proposla

li- i n ~ flnancelru, Mlu lnduklM qu•iliquer de• pesa com conatilulçlo ou aunen!D

do e.pilai de •mprnn;

Art. 11. O Projeto de lei orçament6ria poderá, incluir na compoliçlo lotlll dll 111011ila racun101,

1 - amor1lzaçlo da dMde.

t

l". A cat9Gorl• de 1p rog,wnaçlo de que traia ..ta artigo Mrt ldentlfio• d• por projetOII e

.iMdadN. lil.u ladas ~ • com ~ ç l o 1udnta de meta que caraderlzllm o produto eepe,-do d• açlo púb!ica. t 3". No Plojeto de Lei O,çan,e~ Anual Hnl atribuído• e.da Pn,jelo e Atlvld• de, eem prejulzo d •- c o d ~ fundon• la progr• mlllic• a .clotldM um códl;o runinco aaquanc181. , ... A modalidade de aplc:açlo clolJ rwcurwo. - '·e,cpcreua ab'IIIIH de códlgOI lhdicadofel. com a seguinte llpologia , podendo Mr lllteted• para .iendier • 00!'111•1'1i6ac

da axea.çlo

orça~ri:• :

provenierte8 de operaçl!es de cricllo. mpeilBdoe os limites estabeleodoe ll0 art. 187, irideo Ili dai

Constituição Federal. Art.

17. A Lei Orçamerdria poc1er6. aulorizar a rMlizaçlo de operaçõel da cridlto por da reoeita. desde que oblervldo o cisposto no Art. 38, da Lei Complemenlar rf'

antecrpaçlo

10112000. ArL 11. /la delpeus oom o terviço d a ~ do Municlpio, dev8!'lo considerar ,penu as

e•

eetabelecidu, bem uslm • auloriza9lln

1 - Transter&f\Olas lntragowmameràill a Et1ticladn nlo lnmgral'l'lN da. ôrçemenklé Foeceiei

operações contraladall

e dll Segul1d• de Social (15>;

are a data do encaminhamarto da propoala ele Lel Orçamerdria.

propriedades

concedidas.

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


106

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII 1 2".

................. ~&ltODORAul

CINP.IJI..,

Oa prazos para a p!'8llaçlo de conlaa

•erio

dependendo do Plano de Aplicação, nlo podenda ullnlpaAllr -

...............JNICIP.... _

fixado• paio Podar Exe<iutt'vo, 30 (trinta) di" do erocerrameMO

do e,cerçlcio.

su...,-_-s•

t se. Fica wdadll ili concesalo de ajiJd• dos racu..- recabldoa,

CAPITUI..OYI

• uim como •

financaira h amldadH que ,n lo Pf'Mtarel1I conta6

que nio li\WIIIII •

•u111 contas aproYlldas pelo Execu1lvo

Municipal.

DAS DISPOSIÇOES SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Alt. 11. O C>rç9mento Fie<:81 obedec:er6 obrtga!Driamenta -

8EÇÃOI

prlnçfploe da unidaela,

DAS DESPESAS DO • UNICIPIO COII O REPASSE PARA A CÃIIARA

UTWYWUlidade e enualidada.

Art. 20. O Orçemento ~

E.ltacultllo.

MWI fundoa.

I do Município abrlll'lger;1 todn • ,receltat e detf)elMt do Poder

6,gloll a anlidaclN a bem aulm do Poder l.~lallllillO.

Art.

ze_A liberllÇlo ele ~ - oon'HPOn<iemet •

dotaçõee orçament6flea dntin8du ..

dapan1 do Poder Legislativo Municipal 04l0mri conforme o dilpotto no Art. 29 da Conllluiçlo

1P ""9rafô llnlco. Sall.o axclufdoa do Orçamento Fillcal os 6rgloa, fundoa a

~

Fadara! e na Emenda Conllituclanal rf' 58. de 23 da ~ da 20011.

Integrantes do Orçamanto da Segul1d..ia SOdell.

P• rtgl"lfo Onlco. O Poder Elc8c:tJtlYo Alp• N,111 •o Poder Leglalatlvo., 1116 o dl• 20 ('iln.ta) da

Alt. 21 . O Orçamanto da Seguridada Social ablwlgenl as aç,IIN gowrnamentall doa poderes, 6,gloll a fílncloa da Admlnlatraçlo Olrela, \itnc:iul9d9e a • - da Sallda, Prellkllncla a AeelaMnc:la Sodal a ot)a(lacerá ao definido na Lal doa Fundos da SaCida a Aumlncia Social a da Lei Otglnlca

do Munic:lpio.

cá 1'1116&, - ' 7"4 (Nllt por centD) de -

rec:eil• , 19illi\l•

lranlfar6ncl• e pl9Viltn no § 5° do art. 153 a nos

• o somat6rio d •

•ltl. 158 e

159, d•

IIIC8íta blbldrie • d • a

Conllllulçlo Federal.

efetlvamenle r• aliz• da na IIDl'l)!clo llnlerlor, ellClA'ldo-H o • valonls da canvtnloa, • ll• n• çia. da bana, fundo•

• spac1•111 • operaç681 de riclto, detdl que •,orovado P« lel eepecffica tornando

8lbt poder lndapeudenla.

Art. 22. O orçamento da ln-tlmento p!9Yisto n• Lei

Orv•r>lca do Município

indMdualmanta por aitegoriai de programaçlo e ~ da deapau •

datalhenl,,

apllc:aç6N da81lnadaa

u

DetpNM de Capital, conetM1tall da prN8nllt Lei.

Art. 23. Fica

0

Poder axec:utlvo 8ll.ltO!IZ8(IO a ~

r abono -

Art. lr. O Poder Exeçutlvo 1lc;a • ~ a clnaoror n• ,p arai!• do repuw manul do Duodécimo ao Poder Legialatlvo, oe dMiltol pnvidenciériol oom INSS, nlo pago pelo ~i.a.tlvo att o seu vencimento e debltadoe na c«ú do FPM.

pnlfinlonals do magial6rio

da aducaçlo béi&loa em af1lllllo - i a o na IWda· pública, noe termos doa Alta. 21 a 22 da Lei Federei N.º 11 .-49412007, oblarlanclo •

condlçõaa asllpwidas no M . 189, § 1°,. inçieOe I o li da

CAPiruLO VIII DAS

DISPOSIÇÕES SOBRE A RECETA! ALT!ltAÇÕES MA LEGISLAÇÃO ffllBUTÃRIA DO

• UNICIPIO.

Conatltuiçlo da República.

CAPITULO VII

Art. 21. A emnativa da receita DAS DISPOSIÇÕf:I RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICffl COII O PESSOAL E

ENC.A:R.008 80CIM8

ITMll._, com vlltas

Art. U. ~ dnpa11a com l)N90III da Admlnlslntçlo Dlntta e lnditela ficam llrnttedN a 80%,

5-4'14 p.,. o Podar Executivo a ~ para o Ili, do .Art. 19 a inciso Ili, do Art. 20, d• 'Lei

Comp,lamantar n• 101 , da 04 da rnalo de 2000, bem

é expansão da basa tnbulária e conaeq1181ilernelrte • L11118111o dN , - t t .

Art. 29. O Prefeito litnd,pal encaminhar;\ é Càmar• propostas da alteraç,õea na legislação

Tribulérla, verificada a nac:Mlldada au oom,anilncia adminlgtr• liva, vlundo • :

1-Adequaçlo d•• 111qüotu dot lllbutoa Munldpall; li - PriorizaçAo do• tril:Moa dir• to• ;

c:omo ao <Uepoato no Art. 182 da Con&tiluiçlo

Eatadu• I e na Lei Olvlnic:• do Munlclplo.

li - AplicaçAo da jullliça fiscal;

11 •. A verificação <loe CUl1"C)llmentoe do• llmHn estabelecidos no• suprwnanQlonado$ Arts.

IV -Atualização daa laxae:

19 e 20 da Lei CompMmentar rf' 1011/2000, _ . IUIIZICII 10 fin • t da cada 8llfflNIFa.

t 2". Enten<lem- como ~ ComtnN Liquida par•

V - Rel'onnulaçlo doll procedimento• necessárioe á cobntnça doa bibutol munlclpai.,

afeito• da limitea do ~ • • nlgo ,

o .oma16r1o das Reoaltu Corren1IM da Aclmlnlstraçlo Dinlla e lrldirata, axc1Uld9e u

Roceilae

CA.PITUL.0 IX

r•lallvaa Ili contribuçllo dos Nrvldore• para custeio do ~ • dê Pnrrid&nci• e Aaalllt6nda Soc:ial, oonformo inOieo IV, letJa ceio • rt 2!" da Lei Complementar n" 101. da 04.05.2000.

1V.O

Umlta utabaladdo pa;a ~ da Pes•oal, da qua trata -

COl"latari do projllo de Lei ôtçamentsl• para o,

próprin.

( - , , l a por cento) da R80111ta Comlnla Liquida; sondo Podar Legi• lativo, atendando a.o dillpo• to no incieo

qi.e

Exerolclo ele 2019, oontem,olara medic!N de aperf• içoananlo da aitniniltraçlo do• lribulaa,

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

111!oo, atnnge os

Art. SO. O Poder Execu1IYo 81"1Yi• rá até o dia 30 (ma) de Setembro de 2018 o Projeto da

gua da A<lmliwttlÇlo Dima • lrldima, nu •agutntaa Daspagae.: 1- S• lirlOI (vandmontoa a v• n111g11n1 fbtaa e v• nMi$);

lal Orç• morrt6ri• Anual i e.tiara Munlc::lpal, qu• • praci• ri _. a lllllma

11- Obrtgaç6as patron• 18, (enca,rgoa 90Cilil);

N11181tr•

s-••

lo laglll• llv • do

, devolvendo-o I aeguir para unçlo.

P• rtgl"lfo Único. Se a Lei Orçamantéria Anual nlo for ..-.cionadll até 31 da Oeftrnbfo de

Ili - PrOvent0e da lpo•enbldoriu, rwformu • pana&la;

• utonzado

IV - Subsldloll do Prefeito e Vloe-Arefelto;

201 B.

V - SublllldiOI dos Venl• dorn;

orçamanliri•, no• t• rma do Parigr• fo Único do Art. 34 d • Conatiluiçlo Estadual.

fica o Legl8lali\lo Municipal

a adoter a

lei orçar,,erdr1a em Vigor como ·p tOpolta

V. - Oulrn Oeep,isu da ~ I.

1 , •. A

concea• Ao da qualquer vantagem ou aurnanto da ramune,-çl,I) el6m <I08 ln<llcn

inlla0ionMoe, a crlaçlo da ca,gaa ou ~ o da Mtrutur. da camira, bom, como • admialo1 a qualquer Ululo. pelo órglo ou entidldee da Adrnlniff891o Direta, Aularqulas e Fl.ndaÇOes, 16 poder6 - feita N hOtM!lr pt6Vie d(llaç6c, ~ $Uf',(:i$nte pe,t atende( n p!Ojeçõea de dOlpHu • t6 o final do exwefc::io • oboclacarlo ao limito do caput <lula artigo.

1

P . Os v• lorff dos Conlmaa da Tar0eirlz• çlo da Mão da otn C11»

•ubelituiçlo da MMO- •

~

N

IWferan, 6i

l)\)bllcoa ..rao ooni.bl~ oomo "Oulra8 ~ dlo

PMaoar.

t r .o

pagamento de precatól1o jucllclat dwffli obe<lecer eoe preoeltoa a regr.. capltlàcla8

n• Emande Con•litueional rf' 62, da 09 da Oeumbroda 2009 a n• lei Ml.rok:ipal

001,npo..-••-

Art. 25.. Fie:• aumrir• d • a oonca• alo da ajuda fflanceira a anllcledaa _ , lin& lucr• livo• <19 n,comecid• IJIIHdada pllbllca; a peuo,as fl•ic:as, cuentn, madi• nla ~ o interno, nas - -• 1 da

Art. $1. A Lai Orçamantéria uni. Unc:ianadl llé 31 de Dezembro da 2018, aoompanhllda

do Quadro de Oelalhamento da Oespee• atMdadae.,

• tu • [izados.

t 1• - AI; allara.ç,õea diecon91iltle d• de Oelalhamanto da 1-

11•. oa Pl'Q• melltoe &er8o eletuadoe al)6$ al)l"OVIIÇ6o pelo Poder ExeQ.odvo, doa Pl• noe dei N,licaç:O,o apreuntadoa palas antldldall banaftclaclas.

abertura da crádlD• adiclon• la lnlagrarlo aa Quamw;

ONpNH, ob• aMldo• o• limilll• lm<IOI na Lei OrçarnenUrla.

O. P<Ojetoe de Lei OfçalneJ!lêrioe Anuais e de Cnlditoll Adclanaia,

bem como ~

modllica.QÕeS l9ÍWidas na Lei Orglnica do Municlpio, eerão .,,_ntad•e com a forma e o detalhamerrto de dailpala a• tabelecld• nfftll Lei. li - oa Dea9lm da Ab9m.n de ~ o s Suplemalllllrn autorlrado• 1\1. Lei

propo•tas da

Orçamentéria Anual serio • corrt,p• l'lh8d, na 111• publlcaçlo. da Hpecllcaçlo dai dol• çõee ,neles

COOlldoe a dn fonia• de ..ano1 que oa atenderio.

f

educação, saúde e . .isttnci• soàal.

- a .D.D., espeçlllc.,do P« órglo., oe projetoa e oe. alamarrlcia da d• apaaas • rNpeClivo• da•dobramentOII 00ITI valorn dlMcS• rnanl.e

2" - F"ic:a alrt0!1zld• a lr• rl1poeiç,lo, o ~anejamento au a lral"llfeftncla d e ~ ele

uma categoria de program•çlo per•

OIAra, de uma !ore da recurao para

ouu•

ou

de IM'I! 6i'gão

p • r• oub'Q, eem intarfelir no ~mm, do pen:entual da auplamant• çlo doa a6ditoa aclldonalll • IMwn

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)


107

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

.................

. .ADODOJll&ul

~&ltODORAul

...............JNICIP.... _ CINP.IJI..,

.....-nnu.lftJNIC9.U.II& IIIIPÚl:IOIIDIDU

CNPJI~----·

su...,-_-s•

lei1x> por Decreto do Plwfelto Municipal (Art. 187, VI

elllabelecldos na lel orçamendrla, PQder6 -

ANEXO ! . METAS E PRIORIDADES 1

da CF),

8Ef'ERENTE A LEI Nº 1.0.1 DE 20 DE JUNHO DE

Art. 32.

Efetuar com eslrlta. obsMvlncia

emlado de Relatório• e demonaniwo. 11111

2011

01 . GABINETE DO PREFBTO E VICE· PREFEITO

cumprimllnto de p i - . lirnlllls de apllc• çlo de 1'8CUl'80$ de conformidade com a dispoelçõee, do

1. ~n1ef' e Equipar o G111blnet.e do Prefeito • do V1011 - PrefeitO.

M. 83 Cl8 Lei Complementa! rf 101 , de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidada FillcaL

2. Desenvolver eç6ea de aupervldo e coordenação superior. dentro do G• binal• do Pl'9feilo. 3. Aquisiçêo de veiculo pa.111 o Gabinete do Prefe~o.

Att "· Serão 00!\Sideradn leog:ala a clHpesu com multa, Juros e outro•

ecrie(:jmo11

4. Apoio financeiro a e " ~ ptt,,ada1 a subllltnções sociais.

decorreries de eYVltual atraeo no ~ento de coml)l'OmiM01 por inaulic!Anda de caixa e/ou ~ de p,1ol'lzaçlo do pegamento

de deapesu lmpnisdndlvela ao pleno funcionamento

da aliYldaclell é exeçuçlo dlcs projetos d • IKlmlnlatraçlo nrunicipal.

01 AD

.NISTRA.ÇÃO, RNANÇAS E Pl.ANE.JAIIIIENTO.

1. Manter e Equipar o Departamento de Admin i ~ Geral e Financeiro. 2. Aquisição de Equipamento• para Serviços d • Adminlstraçlo Geral e Tnourarl • .

Art. 34+ Em eump1mento ao dlapoato na •lne• Reepons• blldade FIKal -

•••

do lnclao l do

8lttao 4"

de l.ai de

LRF n" 101, de 04J05/2000, a alocaçlo doe , . _ _ de 1.111

Orçamerdna aen1i feito de forma. e propiciar o controle de custos dai ações e • IIYllllaçAo dol

rwult9d0s dot ~ r a - do Governo Mi.ri;lpal, Putgrafo Onlco - A • Yllliaçllo doe twt1bd01 obtidos em cada Ôlglo. doe progJ'IIIIID

ftn• nd • d011 com o

Att. ••.

l'IKlUl'80$

Orçamen!ino• cpt lnlllgrllm • elltlCIJçto d o ~ . oonforme dill)Cé

1,, allnea •e• da LRF, d!Mir6 •er PR)08dlda pelo Poder Executivo em - - b l ~ flcendo

o Controla lnlamo do ITU1lclpio reaponÃ\'111 pai• para o cumprimento <IM meta t'lsclia.

~

• pn,áaçlo dol relal6nol, lldolando

a medidas

acompanhart • evoluçlo doa reau1lacloa prlm6rio e

nomm. d1m11nte o E~c:lo Rnanceirn de 2019.

Art.

u. Fica o Podlr Execullvo •

wnham •

de VflllM e

o Poder L• glllatlvo 11utorwido1 •

~ no tmbito

Departamento, desenvo!Yendo o• projetof e allllldadn manut• nçt,o e conlJ'ole l"tamo. dMllga,plo de • toa of'roiaia. conrole de dividas, arrecadaçlo de tributos e c:onlrole de o o n ~. ocrtrole de a moxarifadO dos órgloa p(lbllco9. 4. Aqulsiçlo de e(llllpamentos para Amlinlatra,çlo Plll>lica. 5 . ~ de infonnatiVot, revistas• jom• II, oe

8 . Eric• rgoa com a manutençlo da il1,1miNçlo p,)bllca.

7. Fard11ment.o para funoionérioa. 8. M• nutençlo de encargos com guarda municipal 9. 1

rn Irar concuno p,)bllco, ~ que ·n k> u11rapauar o limite l)fUdenc:lal do• gasto• com peNOIII, •i.nc:ado9 no Art.. 24 d• • ntmo

para preem:himento

3. M• nutençllo dll• atlvlcladea, meio• de

d• admiruatr• çio munlcipal,

L• t Ari. 36. A l ei de direlrizfl orçamenliriae compr'MnCl9r6

•a

i--

meta e priori d:• dn da

• dminillT• çlO pútlllca munk:lpal, lncUndo aa dMpesH de capital para o exerclclo financeiro aubeeqoente, ~ 11 el• bor• Çlo da ,Lei O l ' ç a ~ Anual, dlepoflli eoble M 8llétlÇõet, na lllgtll• o;Ao tribulérí111 e ~8°"' a polllict, d111 aplicaçio da• ~ a• linanoairae • olidM dei romeroto. Art. 37 • Caso seja neeesúrio o Poder Executivo adotara

â limitação de ernpemo das

dotaÇões orçamentArías e da m~mentação fínanceira, em confonniâade com alinea "b. lndso I do

Programa de ?l,lblicaçllo de editais e notaa.

o. Tn1inamen10 •

qualilicação de funclonjri01 da aclrn tni1lrllçã0.

11. Detenvolveros projetoainCU.oa no

Plano Plurianual.

12. Manter atualizado os d6bllos com a Pn,,/ldêncill Social. 13. Aqu lllçlo de im6vels para a d m ~ o pública. 1-4. Promover a lnformaçl0 • ptOICffUfflllnl.0 de dados.

15. Deeapropri• çõH de lm6\lels. 18. Cri • çlo do Orçamento PopUlar ParticipalNo. 17. lmplantaçao da Ouvidoria Ml.lnk:lpal

03. DE.SENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS. 1. Manler e equipar a Secrelaria Munieipal de Agic:ullura. 2. Aquisição e manutenção de equipamentos e acessónos Agrlcolas. 3. Construção do M,1tadouro Público Municipal.

Arl 4' da LRF 11• 101, de 04/05/2000,. para atingir as metas fiscais prevista& no Arlexo de Metas.

4. Conatruç&o das Instalações da Feira de Produlo,es.

'F'JSCais det1a Lei ,orçamentária, será feh da foona ~porclonal ao montante dos recuraoe alocados.

5. Aqt.isição de um velculo.

para o atendim&nto de 'OUlras despesas correnles in\l915Õ85 financeiras" da Qld11 podei', 110$ \Tinlll

6. Aquisição de eq\Apamentos para medlçaçlo vetemária

diaa aubseqDenles.

7. Reformar. manter e equipar o Mercldo Público Municipal e a praça do mercado.

a Art. 38 - Caso o Projeto da Lei Orçamenlélia de 2019 não seja aprovado e uncionad.o até, 31 da Dezembro ele 2018,

a prog!llrnação dele constante podera ser exectiado até a ediçlo da

mpectiva Lei 0t91tnentéria na forma originalmente encaminhada a Ctmara l.egÍ$18tiV8, ex<lel.uados

os lnvestimemos em novos projetos CUlteacl0I exckaivamente com IIICUISOI ordináriog do Tesouro Municipal.

Proporcionar condições favoraveis para atendimento téçnico aos produtores municipais, áeMnllOlltendo a agrlcullura familiar.

9. Viabilizar I implantaÇàO e menutenoão ele rOQ&S o,gênicas:

10. Aquisição de mu:las frullferas., para incentivar a implantação de qt.intai& produti- . 11. Implantação de campo1 agncolll comunlljfm rm as1entement0t para aglcullu111 familia-. 12. Implementação dos projet0S de criação de animais de pequeno porte (galinha eajpira, aolnos e caprinos).

Art. 38. Revogadas as disposiç&,s em conlJ'ário, esta Lei entrará em vigor na data de sua pubr cação, produzmo seus efeitos a partir de 1° (primeiro) de Janeiro de .2.019. Gabinete do Prefeito Municipal,de S.implício MendK, em (PI), 20 de junho da 20·18.

13, Allllténciai técnlai especializada aos produlol9s rurais da agricultura familiar.

14. lmplantaçllo de novas téonicas para o uso e C!Jtivo do &Olo da dlm nutr •• queimllde&, desmatamento e assareamento de rioll e riaclloa. 15. C0n11«Vaçlo dn nasoentn de ollOS d'Agua com o • proveiblmenlo das 6guaa para piamo de hortaliças, 16. Ampliação do programa de aração de terras com aoompanhamento témico para a correção do aolo; 17. Distribuição ele sementes.

18. lfl.,ilememção de JYOÍ8lOS de pisclcullLn.. Aprovada, numerada, sancionada a publlcada a ~ • Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de

19. Revitalização da fen remanai de compra eV811da de animais da produção local.

Simplicio Mendes (PI), -vinte dias do m6s ele junho do ano ele doí, mil e dezoito.

20. Incentivar a c:riaçio de cooperativas COffUlitétias e asso<:laçto de produlonll para facilitar a oompra e venda de produtos da agriw ura familiar. 21. 1mplantaÇão de éreaa ele preservação amblet'ltal na forma da legislaçlo nacional.

Flllvlo Moura Santana Cl'lefe de Gabinete

22. Implantação de nas. de preservação ambiental ne forma da legislação nacional.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


108

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ,oe. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

................. ~&ltODORAul

...............JNICIP.... _ CINP.IJI..,

1. Construção, ampliação e reforma de piédios públicos . 2. Programa de melhona tlilbilacional.

su...,-_-s•

3. Construção, anpllaçlo, refonna de praças pQbllcas.

4.

CM. EDIJC.AÇÃO 1. Ampltar, manter e equ'par

all'Ulura ftslca da Seenltaria Munlclp• I de EducaçAo.

3. De$env<>lver na forma da leg slação vigente o ,ensino tundamenlal, a valorizaçlo dos

Manutençao e DesenvoMmento da Eduçaçla Básica

III

pavimentaçlo dt ruaa e avenidas.

6. Conatruçllo de açudin e barragens.

2. Conllruir escolas de educação lrna!ltil da zona ulbana e ~na J'\ltlll. proflulonalr. deu.a área, com lmplemerúçlo das atividades pertencenlN

Corllll'Ução e manutençlo de

5. Reforma e ampli~ e m•nlllençlo de oem~érioe púbUços municipais.

•o

Fundo de

de Valorlzaçlo doe Profieslonais da

Educação - FUNDEB..

7. Construção. AmpliaçiO • R~ÇAo de Rade de Elelrlficaçã.o Rural e Urbana. 8. C~nslruçlo e Reçu,peiniçlo de \.ognldouros e Vias P(tolic:as.

9. Manter, dnerwolver e equipar o Depmtamento municipal de Mirada• e rodagena. 10. Con• truçio e Resta.uraçlo ele Estradal VICinait.

4 . Equipar e i:eformar os pr6dioa educacioná11 e demais 6rg.loe aob • reepons•billclad.e da

SeCA1te11i e, de Educação.

11 . Construçlo e RNllluraçlo da p a ~ mOltl• dH, bueiroe, galeriu III perltet. 12. lndeniuçiO para aquisição de imóveis para o Munielpio.

5. Construir, reforma-, •mpliar e adequar esc:olas municipais da eduo.ção infwwl ao -ino fundamental. dando condlç6es ás préllcas de esportM. apresentaç6es cullurals e ,-pousos

para funcionários.. 6. Aqu slção dle Equipamento e Ma1lari• I Perm• nenla par• o En• ino Fundamental.

13. Retonnar e ampliar o temllnal rodovlàlio, regul11rizarldo o embarque e desembarque de

pasN,9eiro1 111111 õníbus Intermunicipais e ln1erestllduals. 14 . Manter, equipar e desenvolver o H!Or de HNÍÇOS urbanos.

7. Aqui&içlo de imówl.

15. Manutenção da Limpeza l)llbllca,

e.

16. Construção e Recuperação da chafartzes p(IJflcos.

Aq1:1lslçlo de velcu os.

9. Implantação de sala de 1"'°'1Mtica. mullimldla • bibliotecas em tocln H eaeolH da rede munldpal.

17. Expanlll.o dl •re• ll'ban• da cidade e a abertura de novas ruas de aonso. 18. Pavimantaçlo asfílllca das pl1ncipal1 viu de acesso às esçoles municipela da zona urbana.

10. Fom.car Kit eM:Oler (urifomws completos, c:ademoe, mochila, lésiis, caneta ... ). 11 . M1:1nldpalizar a merenda et<:Ol• r ·l.ltiliiando prndutos da agricultura famillar. 12. Uni\lereaizar o lrangpl)lte escolar oam Onibus, V • na e KomCli. 13. Garantir apolo a.o ~menta pa111 11ni.,..it6t'ios

III

cursoe t6cnicoe.

14. lmpl8tül' equipe 16cnlca oam Auimlnl• Social, P1icol)8dag0g0, Pedagogo e NUl1lcloniela. Psicólogo, !)ara acompanhar o c!Menvollllmento de ensino e aprendimge,r, doe 111lunoe.

19. Regu1ariuçllo da pe- de tftuloa de imóveis urbarios.

20. Revilalizaçlo das 1111entdas com o proceuo de sinartzaçlo de Trnito. 21. Revitalização das praças oom o PfOCHIO de arborizaçlo e Jardln~am. 22. Coleta seleü\la de lixo çom o ~ m e n t o do lixo recicltvel ab'IIW!s de coopera11vas.

23. Criação da Coordenadoria de MM90S de lransportes.

15. Realizar cursos e oficinas de múalc;a, dllrlça, te.Iro. lnalrumentos musicais, pintura, IISQ.lllunt,

2A. Construção de lavanderia públicag na zona umana.

1i-ura, arte ... 18. 1mp1antação do programa bolsa talentos para • prov.tar os talentos na arte da mullca. dança,

07. SA0DE E SANEAMENTO

tealrO, pintura, escultura, •~e...tura ...

1. Manter e equipar a Secretaria Municipal de SaLide e Saneamento Bàsico.

17. Implantação de novea discipllnaa no currlculo a • oalar da rede municipal como: música, arte,

hl.stôria ele S'mpllcio Mendes, literatura da cordel.

2. Aquisíçlc de Equipamentos e materiais permanentes para o Setor de SaLlde. 3. Construção e Restauração de POSl.os de Saude.

18. lmplantaçao de llnguu Mtnlnglllirn 11111 grade amc:ular desde o lº ano do ensino fundamental. 19. FormillÇ60 para pe1soal do m• gielério am LIBRAS a BRAILE . 20. Criar

o Servi.ço Municipal de malticuln via lele1one ou online.

21 . Criar o S~tema Municipal de Educaçio e o Com1elho Municipal de ECIUC9çlo.

22. Premia.çlo para

• 1 a•oola9

que alingam as met• 1 da educação, IDEB, e d•m• programaa

4 . Conslruir, reformar ou ampliar prédios e 6rgllos destir1ados a exewção das aç,ões básicas ele gaúde_

5. Manter as attvldadM do Conselho Municipal e dO FuMo Munieípal de

s.lde, lmplanter e

equipar adequadamente sala própria para o Cor>aelho.

e~---

6. Aqu,alção de equ[pamentos médi001, oclontológicoe e hospitalares.

aplicados no munliclplo. 23. 1mplemenlaçAo da Educação de .loYens e Adultos.

7. Camp&r'lfial8 edl!Cali\'a&

24. Adequaçlo das 111&00la1 da rede munlc:ipal para m plementaça«> Cio Programa EducaçAo Tempo

8 . Programa de combate

1megra1.

9. Aquisllçãa

III

li deel'IWlçlo.

manuteni;Ao de equipemm-tos para o aisterna de aba&tecll'nento de égua.

10. ln.stalaçlo de unidades ea,11\triM domi;çlllare•. 11. Perh.nçlo e equ!,01( poço, tlbJl«et,,

OS. CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.

1. Revitalizar a bibliolec:a pl)br,ca muniQl)al e implantar a biblioteca digital. 2. Desem,olYer pmg,rama5 e a ~ . feltivicladea clvlcn culturals e lolcl6rica1 e apoiar .tividada• reigio...,. do municlpia llllabotando calendéria con, data fi-. 3. Dlll$envotvar o deAl)Ol'lo • ~. M,..,.... CIIII promoç6N, pab'OClnlos e CMJlr8I etividedea que poMarn beneficiar a pr611ca de npartea na oomunldade estudanil e de um modo geral no• Jovana e ..:tullO& do Município, como fDl'ffla. da lazer. 4 . Fomento ao Desporto Profisalana.l.

12. Construçlo e Restauração de Unidades Sanltérie$. 13. ConttruçAo e Reltauraçlo da Rede de dis~,çOo d'ãgua .

1-4. Conlllniçlo e Reslal.n,;Qo de Aterro Sar1itérl0. 15. Construção e Restauração de Gal6Ns, Esgotos, Ponto1 Fluvlai •

• c.iais Cranagem .

16- Aquisiçlo e manutenção de ambullncla. 17. Construção de chafarlzN p(lbll001.

S. Construçlo e/ou Recul)ef'aÇie de Quadra Polleal)Ortiva.

18. Aquisiçlo de velculos.

a.

19 . Con1lruçlo do ·Centro Munidpal da Procecrmentos Médioot Especializados de mlldla

Constru,;lo e/ou Recupe,..çlo de C• rn- de Fulebol. 7. Des11n\/Olvv e culti-.. ,,._ para o Lazer. 8 . con11Nçlo de um Centro CulluraL 9. Executar pJQgramae de incentivo ,ao turl$m0.

oomplexidade.

20. Criar MMÇO m11nicipal da marcaçêo de consullas e ex.• IMS via telefone ou onltne,, 21 . Ampliar o atendimento m6dloo dlt equipes Cio PSF para a semana inteira nas ~

10. Ampia.ç lo e Reforma Cio E~io Municlpal.

22. Ampliar e melhorar o furicionameMo do NASF.

11 . lrnplemenler os PQnlO& Turtlllco& do Munlclplo.

23. Conr.tnJção da sede pr6pria para o funoioo8mento do CAflS 1.

12. Raallzaçlo de ea,,.._,.,.toa de futebol rna&Cllllno e femll1lno - regionais na ~ • rural. 13. Reallmçlo d" Capa Municipal da FUllllbol ma•a l líno • femfnlno.

14. lncenlivar e apoiar outras modatldadas aspoctlvas (Voleibol. fulsal, vaquejadas, corridN de CIIVBlo,

capoeira) realizer>Clo camr,,IIIQna«>a tlll(lion.ais III munlc:ipal•,

15. l noentivat • apelar • partldpaçlo do• clubes ell)Olti\/0$ de Simplicio Mendes em campeonalO& interm unlcipals e estadu•ls. 18,. lncenli\lar os clubes espartlvo•

p,ofiMlonalizll,;io do~ 9Uétlla ene,ndo as aecolinhaa CIIII baaá

-

2.4. Fomecimento de mecicamentos que l'lão compile a fannjcia bblca. 25. Con• 1rui;Ao do sitl.ema de esgotamento a.aniWlo.

08. TRABAUiO, CI.DADANIA E AÇÃO COIIUNITÃRJA. 1. Manhlr, de:&envohler., ampliar, reformar e

equipar•• in5talaçõü de ~ de Trabalho,

Cidadania e Assistêflcia Sedai. 2. Manutenção e ampfiaçlo CIOS CRAS (Centro de Rer..ncia de Assistência Social).

ele C:tld:GI CIIJbe. 17. Patroc;inar equipmMntos da lrHlamentoe esportivo$ para

O&

Clubes ~ .

18. AdeQullr o Htlldlo municipal para • peátlça de divensa madatidacle1 eeportlvu. 19. AnislAncla por prollnlanal de aaC!do logelimdo em, comJ)lllllo6M MpOrtlvu ofld• ls;

3. Tranafertncia de recursos pare entidades conVWliadas. 4. Deurwo1ver programes da assistência e atendimento a populaçlo

da baixa rende fort.leoendo •ocial. conter.io

as alM dadH daaenvolvidat affll:llk do fundo municipal de aui111ncia

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(Continua na próxima página)


109

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

.................

3. Promover a realização de programa de fomento às nvidades produtivas.

~&ltODORAul

...............JNICIP.... _ CINP.IJI..,

4. ES1rulUrar as alMdades para a produção de bens de conv1\ilo popular. 5. Planejar e execular aç&,s objetivando • pr()ITIOÇão de desenvotvimerrto das coml.ndades ruas

su...,-_-s•

de produção.

recursos co-linanciado1 pelo Município, Estado e União. En~olvendo as segu·ntea ações, bem

como oub'as ações que venham a ser Implementadas pelos governos e enlidadlas não go~mamenlais. 4.1 - PrQgrama de Proteção Social BAslca à lnfãncia - PSB lnfãncialPAC Familia: ações de convivência e de ilClusão social;

6. FormalizaçAo de oooperalivn de produçAo de artesanato.

7. lnoenlhlar a lonnaizaçlo du emprega que ainda nlo s6o 11.111l.llarizlldas. Cnar inoenli\Joa e condiç&,s para a implanl.ação ele um pólo empfeNÔal indl.lffial.

e.

10. MEIO M181EHTE. 1. Desel1\IQlver campanha educali\'n sobre preservação ambiental.

4.2 - Proteção Social Especial â Criança e ao Adolescente - PSE/PETI: com aç&,s soclals e de

COflVivérlcia altavés da Jornada Ampliada; 4.3 - Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente em siluaçlo de Abl.iSo e Exploração

Sexual: ação a ser implementada através do Projeto Sentinela ou Girassol. 4.4 - Proteção Social Bãsica à Familia - PBF I PAIF: Programa de Atençio Integral à Familia; 4.5 - Projeto Agente Jovem de DeseiNoMmento Social e Humano com Aç6es Sócio -AJSH: aç6n ~ i v a s e awcílio renda;

4.6 - Proteção Socíal Básica à Pessoa Idosa: aQllel sociais e de oonviv6ncia a ser IIT'll)lementada

2. F"ISClllizaçlo amblenllll. 3. Conservação de praças, parques e Jardins.

4. Aquisição de mudas nativas para reflorestamento; 5. Preservaçã.o das nasc:eoles de riachos,. olhos d'igua.

6. Implantação de área de preservaçJo ambiental na forma da legislação nacional. 11. LEGISLATIVO

C01T1 co-linancíamento do MOS;

1. Refo1ma e Ampliação do Prédio da Cãmarci Municipal;

4.7 - Proteção Social &pecial a Pessoa eom Oeticí6ncia- PSEIPPD: através do atendinento e

2. Aquisição de equipamentos e materlals permanentes para o Legislativo;

~

de incluslo social;

3. Manutenção da• atMdlacles melo do Legillativo;

4.8 - Prog.rama de Atenção S6ào Educativo, Curtural e de ~ssionalização 806 Jovens;

" · RealiZação de COOCU1$0;

4.9 - Ma!Menção e Apoio aos Conselhos ele Políticas Públ'lcas no àmbilo Social e de Dil'8Ílos

5. Contribuíções a Entidades;

Humanos: (Conselho ele Direitos da Criança e do Adoles,cente; Conselho Municipal de Anlstência

8. Aquisição de Veiculo.

Social: Conselho Munioipall dos 'Oireí!Ols d8I Pfisoll ld0$,1; Conse ho Tutelar); 4.1o

- Atendimento

dos Beneflc:l4r:los Eventuais Emef9êncin

p.ifil

f,milias QIIJerrtes-: •uxilio,

natalidade: auxilio funeral e oullos belleffcios; 4. 11 - Acompanhamento Têcnico e Revido do BPC: beneficio de ptealaçAo continuada; 4.12 -A,polo e realização de conferências municipais. 4.13- Prog.rama Bo~ Família - PBF: manutenÇão das atMdades básicas do CADúNICO e ações

SI•--

complementares para as famihs beneftciãrias.

aaa..lcn:o--,,w

LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO 1.091 DE 20 DE JUNHO DE 2018

4.14 • Programa de Geração de Renda e Inclusão Produtiva; 5. Aquisição de velculos para execução dei programas soda

6. Desenvolver ações junto ao mun1c!pio, no 111ntido de manter e equipar os salores de Identificação, Junta do Selvlço 1Mili1ar, Expedição de CTPS.

~...,~--·

ll:e7ADODOW'SA.ut ~IIIIUNSGD'ALDS

L

ANEXO UI - RISCOS FISCAIS 2019 (Art. 4° S 30 da Lei Complementar Federal

n°. 101, de 04 de maio de 2000)

7. Programa de melhoria habitaáonal

e.

Elaboraç.lo do Plano de Açlo Municipal das Polllica1 da Aa.si~ncia Soc:lal., do Trabalho, da Vigilàncií:1 Alimentar e .Antidrogas, ,C0fTl a participação de óigãos governamentais e não governamentais.

9. PrornoçOC> da Política ~ da Mullllf', criando a Sec1'81aria Municipal da Mulher com vistas

à sua promoção social. à eliminação de barreiras no mecçado de Trabalho e toda& as formas de discriminação e d.e viol6ncia oontra a sua dignidade. 10. Promoção da Politica Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empreN$ locais.

11. Promoção da Polflica ·t.lnclpal &Obre· Drogas, em consooência com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas- SISNAO. 12. Expando do programa bolsa família inelufnclO as famílias beneficiadas em ~ • de

capacitação e geração de emp,-ego e renda familiar. 13. Fonnalização do Consehl ~ do Programa Bolsa Familia.

1<4. Promoção da pol[fü::a municipal à pessoa com necessidades especiais, criando o Conaello

A Lei de Responsab~idade Fiscal - LRF estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter o Anexo de Riscos Fiscais, com a avaliação dos passivos contingentes e de outros risoos fiscais capazes de afetar as co.ntas públicas quando da elaboraçao do orçamento anual.

Riscos Fiscais sao as possibRidades de ocorrência de eventos, que por incertos, podem causar impacto negativo nas receitas púbficas e sao classificadas em dois grupos: a) Os Riscos Orçamentários - referelll-<se à frustração de arrecada.ção, à restituição de tributos não previstos ou previstos a menor, a diminuição da atividade econômica e situação de calamidade p\'Jblica, dentre outras. b) Riscos de Gestão da Divida - referem-se às ocorrências externas à administração. tais como variação da taxa de cãmbio de juros que afetam as,

obrigações vlncendas.

Municipal da Pessoa com NecMaidade Especi .

Desse modo, sopesados as posslveis ooorrências, estimou-se um risco de al)(oximadamente R$: 349.225,67 (Trezentos e qua.renta e nove mil, duzentos e vlnte e cinco reais e sessenta e sete centavos) para o exerclcio de 2019, conforme demonstrativo que segue.

15. Promoçlo da polltica muniQpal para a juwntude. 1e. Apoiar ao funcionamento do Conaelho Tutelar.

09. INOOSTRtA E C01t1é,RCIO. 1. Promover o cadastramento de estabelecimentos industtlals e comercias.

2. Estimular e formalizar parceiras com o comércio local para a geração de mais empregos. formais.

\.W;.

. µ.,,...........

HELI DE ARAÚ O MOURA FÉ PREFEITO MUNICIPAL

,

(Continua na próxima página)

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

~ o

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....,.-ADODOJIIS&UI ...........,..,..,......Aa. ...

~•••m•...,...._.. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1.091 DE 20 DE JUNHO DE 2018 ANEXO Ili - RISCOS FISCAIS DE!MONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDêNCIAS 2019

ARF (LRF, art º, § 3°)Portaria STN Nº 495/2017 e lnstrucl.o Nonnatíva TCE-PI 09/2017 PASSIVOS CONTINGENTES DESCRIÇÃO VALOR(RS)

Assistencial a Epidemias

R$48A26,91

SUB-TOTAL

R$41A2U1

PROVIDINCIAS DESCRIÇÃO i Abe.rtura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência SUBTOTAL

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS DESCRIÇÃO VALOR(R$) Dlscrepência de projeções

R$

YALOR(RS) R$41.421,91 R$41AZl,91

PROV1DêNCIAS

1

1

R$100

230.D82,1.t

DESCRIÇÃO TOTAL DE ABERTURA DE CRÊDITOS

VALORCR$) R$ 230.082, 1.t

Taxas de Juros

RS 30.uo.oo

Abertura de créditos adicionais a partir da redução de dotaçees de despesas discricionârias

R$ 30.2&0,00

SalãriO Mínimo

RI 199.812,14

Abertura de Clidttos Adicionais a partir da Reserva de Contingência

R$119.112,1.t

R$70.731,82

Llmltaçlo de empenho

RS70.ne,u

R$ 300.798,78

SUBTOTAL TOTAL

RS300.788,78 R$ 341.221,17

1

Frustraçao de receita 1

SUBTOTAL

TOTAL RI 341.225,17 FONTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

~

~ ~

ç:,~

Heli de Araújo ftlloura Fé Prefeito Municipa.l

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~


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

~

~- ~A.Da DDPIAal

~

o

..... -UCZ••- . . . i / - • J I •

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARl.'S N' 1.091 DE 20 DE JUNHO DE 2018 ANEXO 11 • METAS ASCAJS

METAS ANUAIS 2019 RS 100

AMF. D8M I fLRF art. 4• t. 1'1- POl!aria STN ri' 49&'2017 a t-""'- NMnawa TCE-Pl109l20117

ESPECIFICAÇÃO RECBTA TOTAL RECBTAS PRIMRIAS 0) DESPESAS TOTAL DESPESAS PRltARIAS (1) RESULTADO PRIIARIO r.111111.11 RESULTADO NONINAL

YalorComnll fAI

S06.580,47

293.941.01

389.100,47

373.145,23

DMDA CONSOlllADA LIOl.l>A FOtffE:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SETOR CONTA.BIL

%.PIB Valor Comnll UIB 1ci Constante ICIPIB)Xt DO IB/PIBb100 0,857 81,~ 52.460.0&,14 '4.586.140,70 47.690..957.~ 43.!lllill.956,21 0,845 46.997,055,86 43.327.238.73 80.835% S1.696.761r44 43.937.414,U 0,857 e1,m 52.'60.053.,14 44.588.1~,70 ' 47.690.957.40 43.986,956,21 0,849 47.257.785,89 43,567.590,93 81.082% 51.98.1..542,47 44,181.151,18 I0,005 {240.362,20) .0,447% (286.781,04 1243.737,07 !260.710,03)

'tiPIB Valor Comllle INPIBll100 IBI

Valor Conltlntt

43.355.415,82 41.567,99'2,16 42.724.596,23 «l.963.17951 43.,355,415,ll'l 41.567.992,16 42.961.605,35 41.190417,40 (237.009.12 1227.237,&S

DNllA PUBLICA CONSOLIDADA

2121 Valor

2.0%0

2011

79.$10'il 78,~'l'II

7951Dl/t l 78,788% -0,-135% 0,562% 0,714ll

-

Valor

Constanlt

1

337.238,52 418.109,52

310.904,87

0.579llt

39Uil!IJ,1 1

0,735~

370_962,37 47°'920,47

315.283,33 40Ct238,S7

.

-

0,000%

O,OOQIII

0;006 0.008

\LL ~º~!,.......... lieu DE m.uro\louRA Fé 1

PREFEITO MUNCIPAL

~-c.

. . . .A.DODO.-.iut

A-.Da

~CIO-

CNPJt · ·· · · ~ - - . . , -•...•

I..EI OE DIRETR1ZES ORÇAMENTARIAS Nº 1.091 DE 20 DE JUNHO DE 2018 ANEXO li - METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2019 AMF • OéM 11ILRF att.4° 6 2ª inciso 1 -Portaria STN N' 495/2017 e Instrue o Normativa TCE•PI 09/2017

Meta1 Pntviltll

ESPECIFICAÇÃO RECEITA TOTAL RECEITA$ PRIMÁRIAS (1)

O~SPESAS TOlf'AL OE~PESAS PRIMÁRIAS ·lrtl

28.679.271,00 , 28.366.071,00 28.679.271,00 28.42 .271 ,()0 (59:200,001 255.000,00

R!:SULTAOO PRIMÁRJO (llllitll•lll

RESULTADO NOMINAL 255.000,00 OIVIDA PUBLICA CONSOLIDADA DlVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA FONTE: LOA 2017, BG 2017, SETOR CONTABIL

MetalRealizad• em 2017

%PIB

em 2017(A)

--

60,112 59,453 60,112 59,578 (0,1 24 0,534 0,534

.

''

37,627.991,28 36.997.839,75 ' 29.871. 769,97 29.340.802,81 7.657,0,36,94 8.287.188.47 530.967.16

.

R$100

Variação

%PIB

Valor lcl =lb-11

1ô,049 17,370

8.948.720,28 8.632.768,75 1.192.498,97 916.531,81 7.71 6.236,94 8.032.188.47

1,113

275 .967,16

78,869 77,548 62,512

6JfR9

% (c/1) X 100 31 ,203% ' 30,435% 4,158%

. ~

~ ~ ç: -

HELI DE ARAWd'MOURA FÉ PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

3,224"!., - 1 3034,1b4%

3149,678% 108,222% #DIV/0!

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

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LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N" 1.091 DE 20 OE JUNHO OE 2018 ANEXO li - METAS FISC.AIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COMIAS FIXADAS NOS TR~S EXERCiclOS AN,TERJORES 2019 AMF" • OEM Ili íLRF .art. lf'. &2° lrw;i$o 111-P<lrtaria STN N" 4il5/2017 e lnJ1rue~ Normativa TCE.f>I 09/2017

ESPECIFICAÇÃO RECEITA TOTAL RECEITAS PRIMÃRIAS (li

DESPESAS TOTAL DESPESAS PRIMARIAS 1111 RESULTAOO PRIMÁRIO Rlll&IUD

2018

RESULTADO NOMINAL

DMDA PUBLICA COMOUDADA DMDA CONSOLIDADA LIQUIDA

ESPECIFICAÇÃO

,.

2017

1

26.007,371.00 Z.S.747.071,00 26.007.371.00 25.691 .292.SO

28.679271 .00 28..365.071,00

65.na.so

28.679.271 .00 28.424.271..00 l!i.9..200,00)

376.07S,50 376.078,50

255.000.00 255000.00

.

RECEITA TOTAL 29.151.140,99 28,792.949,50 RECEITAS PRIMARIAS (li DESPESAS TOTAi. 29.151.U0.99 28.730.512,40 DESPE.SAS PRIMÁRIAS 1111 RESULTADO PRJII.ARIO (111)91-11) .. 62.3n.10

RESULTADO NOIIINAL

420.S68.S9

Ol'ffllA PUBLICA CONSOLIDADA ONIDA COMSOUDADA LIQUIDA

42<),568.59

2017

42.m .596.23 43.3SS.41S.82

42.961.606.35 (237.009,12 306.580,47 389.190,47

1

-

,.

30156.630,91 29.987.605,91

4,334.1

(62.456,00J

-200.13'1, .,36,03% -36,03% IOIVIOl

2020

10,00% 47.690.957,40 · 10.00% 46.997.055,85 10.00% 47 .690,957 .40 10,00% 47,267.765.89 (250.710,03 1-0.00'A. 337.238,52 10,00% 10,00,, 42&.109,52

.

IOIV«l! '

VALORES APRr.l.U5 CONSTANTES 2019

3,79'.11, 39A 14,014,38

3,93'1, 3.79"

.

,.

2019 43.356.415,82

tOIV/0!

2011

"

30256.630,91 29.925.149,91

269.0.25.00 269.025,00

,.

2018

39.414.014.38 37.A3"4 38.&40.542.03 36,.93% 39,414.01 u a 37,434.1 39,056.()1)1.86 3HO% (215462,93 263.96'11, 27'6.709,52 9,30% 35l..Ml!l,52 3!.75% -32.2~

10.02" 10,m~ 10,021. 10.S,4% -206. 13% -32.20% IOIV.()I

2018

RS 1.0D

,.

VALORES APR6ÇOS CORRENTES

30,27% 4Ui67,992,16 38,84-0.542,03 29,79'.' 40.963.179,51 39,414.014,38 30.27% 1.567,992,16 39 056.0006 30.24% 41 .l!Nl.417,40 (215.462,83) 244.98'1 (227.237,89) 27!709,52 293.:941,01 3.60% 31,52'. 353.3119,52 37:1.145.23

IOIVIOI

2020

"

5,47"ft 5,47' 5,47% 5,47% 5.47'11, 5,47% 5.47%

43.966.956,21 "3.327.238,73 43.966.956,21 43.567.590.93 (240.352.20) 310.9007 ' 394.680,11

-

tolV/0!

'1, 10.00% 10,001

2021

1

10,001 10,001 10,00'1. 10,00'4 10,00'1, IOI\IIOl

52.460,063,114 51c696.761..44 52.480.053.14 51:983M2.47 (2116 781.041 370.962,37 470Jl20.47

2021

"

5,mr. 5,mr,

5,m.

s.:mr,,

s.m, s.mr. s.n%

t.4

46.586.140,70 43 ..937.414,11 44.586.140,70 44.181 .151,18 , (243.737.07) 315.283,33 408.2-38.37

tolV/11I

1Q,00% 10.00'II, 10,00%" 10,00% 10,00% 10.00% 10.00% IDIV/01

.

1,41" 1,41% 1,41% 1,41% lAl"A. 1A1"A. 1.m 1, tDIVllll

f OITTE: LOA 2016 2017 2018. SECRETARIA DE AOMINISTRACAC • SETOR CONT IBIL

----------· ta-rADC> DO

PIÂUI

~M VIQ-A.L_ . . . . . .0 ' . 1 1 0 - - -

LEI DE DlRÊTRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1.091 DE 20 DE JUNHO OE 2018 ANEXO li - METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 Ri100

AMF • Demonstrativo IV (LRF art.4° i2°, inciso 111) Portaria STN Nº 49512017 e lrmn:1 ão Normativa TCE-PI 09/2017 % 2016 % 2017 PATRIMONIO LIQUIDO . 0% 0,000% PATRIMONIIOICAPITAL

2015

.

RESERVAS RESULTADO ACUMULADO TOTAL

PATRIMÔNIO lÍQUIDO PATRIMONIO RESERVAS LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS

TOTAL 'FONTE : BG 2015, 2016, 20 17. SETOR CONTABIL

-

9.250.576,66 100,000% t .250.576,61 100,000% REGIME PREVIDENCIARIO

14.889.933,05 14.189.933,0S

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HELI DE ARAUJO MOURA FE PREFEITO MUNICIPAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

113

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CNPJ1 0411 . -,::s:,,-.9 5 z /,aa._..._ . . . .

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1.091 DE 20 DE J UNHO DE 2018 ANEXO li - METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2019 Ei 2", inciso 1111 Portaria STN Nº495/2017 e tnstr•irllo Normallva TCE-PI 09/20 17 20161 bl 2017 1a 1 RECEITAS REALIZADAS R:SR$ · RECEITA.$ DE CAPITAL · ALIENACAO DE ATIVOS 111 R$ R$· Alienaçao de Bens Móveis R$Allenacilo de Bens Imóveis R$ •

R$ 1.00 201S(cl

AMF - Dernonstralivo V ILRF !lrt. 4•

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2015111

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DESPESAS EXECUTADAS APLICACAO DOS RECURSOS DAALIENACAO DE ATIVOS 1111 DESPESAS DE CAPITAL 1nvestlmentos Inversões Financeiras Amortização da Olvida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES CE PREVIDENCIA Reai me Geral de Previdência Social ReQime Próorio de Previdência dos Servidores

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SALDO FINANCEIRO VALOR Ili FONITE: SECRETAR IA DE FINANÇAS, SETOR CONIT

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· HELI DE ARAl)jo MOURA Fé PREFEITO MUNICIPAL

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LEI OE OIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1i.091 DE 20 DE JUNHO DE 2018 ANEXO li· METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS PREVIOENCII ÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO OE PREVIDÊNC IA DOS SERVIDORES

2019 AMF . Demoostta1ívoV1{L RF _art 4" . §2º. ,nciso IV. alínea "a") Porta ri a STN Nº 495!20 17 e lnslrucào Normatíva TCE-PI 09120 17

RECEITAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS • RPPS !EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS ( 11

2011

2017

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·-~ENTARIAS) ( li l

RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPlTAL ( • l DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS mn • li • Ul

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DESPESAS

RESULTAOO PREVIDENCIARIO MIi • CIH

2011

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APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO

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SERVIOOR

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2011

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Diário Oficial dos Municípios

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TOTAL 00S APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Plano Previdenc iário RESERVA ORÇAMENTARIA 00 RPPS BENS E DIREITOS DO RPPS FONTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

.

-

2015

-

AIIENTARIAS (IVI DESPESAS PREVIDENCIARIAS • EXCETO IN ADMINISTRAÇAO PREVIOENCIA IJ~ASIM DESPESAS PREVIDENCIARIAS • RPPS.CINTRA O ADMINISTRAÇAO TOTAL DAS DE.S PESAS PREVIDENCIÃRIAB Ml • IN • VI '

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-

RECEITAS CORRENTES RIECEI TAS OE CAPITAL ( - ) DEDUCOES DA RECEITA

RECEITAS PREVIDENCIARJAS - RPP8 (INTRA--

R$ 1.00

2015

A prova documental dos atos municipais

-

. 2017


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ~.U,ODOPIAul

....anJaA IIIIUNICIPA LD:& 9DIPUCIO NIEND:&a CNP.n - § S ~ • ~ • / - • : 1 . 9

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1.091 DE 20 DE JUNHO DE 2018 ANEXO li -METAS FISCAIS

o

ESTIMATIVA ECOMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2019 AMF • Demonslralivo VII ILRF, art. 4°, &2°, inciso VlPortaria STN Nº 407 / 2011 e Resolucão TCE-PI 27/2016 SETORES I PROGRAMAS/ RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA TRIBUTO MODALIDADE BENEFICIÁRIOS 2019 2021 2020

TaMade Fiscalização

Anistia

NÃO HOUVE

ISSQN

Remissão

NÃO HOUVE

ISSON

Isenção

NÃOHOU'vlE

de Estabelecimentos

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TOTAL FONTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

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HELI DE ÃRAU3o MOURA FÉ PREFEITO MUNICIPAL

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN1TÁRJAS Nº 1.091 DE 20 DE JUNHO OE 2018 ANEXO li - METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS OE CARÁTER CONTINUADO 2019 AMF - Demonstrativo VIII ILRF art 4º s 2", inciso Vl Portaria STNI Nº 495/2017 e lnstrucêo Normativa TCE-PI 09/20117

Valor Previsto para 2018

EVENTOS

Aumento Permanente da Receita (-ITransferências Constitucionais (-ITransferências ao Fundeb Saldo Final do Aumento Permanente de,Receita. (1) Redução Permanente de Despesa CII) Margem Bruta flllt=(l+lll Saldo Utilizado da Maraem Bruta (IV) NovasDOCC Novas DOCC aeradas oor PIPP Maraem liquida de ExDansão de DOCC (Vl=(IIII-IV)

R$1 .0O5.543,18 R$-

R$ 198.813,23 R$ 806.729,95 R$ 50.277,16

R$ 857.007, 11 R$-

R$R$· R$ 857.007,11

FONTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, SETOR CONTABIL

~ l- ~ '~ ç_, HEU DE ARAWó'IIOURA F~ PREFEITO MUNICIPAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

R$1 00


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

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ESTADO OOPIAUÍ PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO GONÇM..O DO GURGUlâlA.

Av. SAo Gonçalo. 11/n-cantro. CEP: 84.9 9 ~ CNPJ: CNPJ; 01 .612.607/0001-85

Lei Municipal 1.093/ 2018 de 25 de junho de 2018. Ementa: Denomina, de Bairro Pedro Rodrigues os logradouros públicos localizados entre a Avenida Mls)uet Crispim de Ara6Jo BR 020, Rodovia PI 143 e Desvio Rodoanet até o llmlte do Perímetro Urbano.

N<ITIFIÇAÇÃQ

EXTRA.JUDICIAL

RBF. CONTRAT O NO 001/2015 PROC. RDC PRESENCIAL n.0 001/2015

À

Dr. HeH de Araújo Moura Fé, Prefeito Municipal de Slmplíclo Mendes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 66, inciso III da Lei Orgânica do Munldplo; Fac;o saber que a amara Munlclpal de Simplício Mendes aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de BAIRRO PE:D RO RODRIGUES os logradouros públicos localizados entre a Avenida Miguel Crisplm de Araújo BR 020, Rodovia PJ 143 e Desvio Rodoanel até o llmlte do Perímetro Urbano.

Art. 2° - Esta Lei, é de autoria do Vereador Elan de Sousa Ferreira. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua pub.licação,

revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do PrefeitO Municipal de Slmpllício Mendes, em 25 de junho de 2018.

\~:utE~~O~F~ Prefeito Munldpal

Lei Municipal 1,094/2018 de 25 de junho de 2018. Ementa: Denomina de Rua Gllvani Severlano de Sousa, a Rua Projetada 14 do Baln-o Nova Cidade.

Dr. Heli de Araújo Moura Fé, Prefeito Munlclpal, de Slmplído Mendes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 66, Inciso III da Lei Orgãnica do Município; Fac;o saber que a Câmara Munlclpal de Slmplído Mendes aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° • Fica denominada de RUA GILVAN SEVERIANO DE SOUSA, a Rua Projetada 14 do Bairro Nova Cidade. Art. 2° - Esta Lei é de autoria do Vereador Waltemberg Ve,1 050 dos Santos.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em a;intrário. Gabinete do Prefeito Muni.c,ipal de Simplício Mendes, em 2S de junho de .2018.

~L,.~µ........-...~HEU DE AMÚJ°b MOURA FÉ Prefeito Municipal

EMPRESA: CONSTRUTORA OLHO D'AOUA LTDA. CNPJ: 22.310.119/0001-01 ENDEREÇO; Praça Oasparino Fe:rreinl. 145, Bairro Aldeia - Slo Raimundo Nonato - Pl. REPRESENf.ANTE: Décio de Castro Macedo, CPF n.º 374,265.243-53

Senhor Representante: Corúonne Vossa Senhoria bem ~ coohecedor, a obra objeto cm anâlise do 0011t:rato cm epigrafe copia anexa, encontra- se complGtamente atru,ad.a, uma vez que o pcaz.o· de vig&ncia do conlnlto era de 2 (dóis) anos mas, o prazo ~ execução dos s«Viços era de 365(1-nto1 e e clDco) dlaa, sendo que a prevido do inicio da obra eta para a data de 03/12/20Uli (emiad.o da Ordem de ServiçOII), MD término em 30/ll/20Ui, coldorme coalta n.o CONTRATO N° 001/2015 (RDC PRESENCIAL n.0 001/2015), que estipulou o prazo de entrega de 365(trezientos e -•ta e ciaco) dia1, contados a partir da data regi11ttada. na ocdei:n inicial dos serviços. No entanto, não houve aditivo de, prorrogação., o que deste modo, oAo hé. qualquer justificativa para que a. Empresa CONSTRUÇÕES OLHO D"AGUA L TDA, CNPJ; 22.310.119/0001-01 deixe a obra paralisada e em total abandono. Ab initlo impende observar qw:: de acordo com a Lei n" 8. 666 de 1unbo de 1993 da. Constituição Federal, qw:: (institui normas para licitações e contratos d.a. Administraçlo Pública.), em seu art. 72. Piz. que, o contrato deve ser executado de forma que nlo gere ~juizos para o contratante. ~a no prazo

-•ta

de entrega o·u nas condições do se:rvioo praestado. Dar- se que, a Prefeitura MunicipaJ realizou licitação com a finalidade de decidir qual seria a Empresa encarregada da execução das obras e serviços relativos à implantação do sistema de abastecimento d'água na sede do município e nas localidades Carretão, Nova São Gonçalo, Burltizmbo, Urucuzal, Tamanduá, Pote, Papagaio, Lagoa de Cima, Pé de Morro/ Pereiros e Porto Alegre, zona rural do Mun!cipio de São Gonçalo do Gurguéia- PJ conforme Projeto, Planilhas Orçamentários e Cron.o grama Fi:.lco-fmanceiro, objeto do TERMO DE COMPROMISSO N" TC/PAC 0188/2014-FUNASA, a vencedora foi a CONSTRUÇÕES OLHO D"AGUA LTDA, CNPJ: 22.310.119/000I~0l, pelo valor de RS 1.614.613, 89 ( um ml.l hão.

seiscentos e quatorze mil, seisceato e vint.e e trfs reais e oitenta e nove centavos), conforme proposta de preço apresentada pela contratada, sendo o pagamento mediante os recursos do CONVÊNIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES/GOV. FEDERAL E OUTROS. Relevante frisar que a c-láusula décima segunda do contrato firmado entre a Municipal.idade e a Empreitada/Contratada reza sobre as penalidade:, aplicadas a avença, determinendo que no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas contratuais o município poderá. aplicar à con.tratada a multa de 10%, além do direito resguardado ao ente Municipal de rescindir unilateralmente o con.t rato, dentre outras sanções, para um melhor entendimento, mencione-!le 11. cláusula: CLÁUSULA DtCIMA - DA MULTA

Nos casos de inadimplemento ou inexecução total do contrale, por culpe exclusiva da. CONTRATADA, cabe a aplicação de penalidades de suspem.110 temporária do direitode oontralar oom a Administraçllo, além da multa de 10%( dez por ce:nto} do conmitQ. iodependenu: de m;cisão wlilateral. o demais saoções previstas c:m Lei. 10.l Nos e.aso, de íncxecução parcíal da obxa ou serviços ou att8$0 na c:xçc~ dos meffllos, será cobrada multa de 2o/o( dois por cento) do valor da parte não executada. do conu-ato ou fase em atraso. sem prl!jufzo da respoI1$Bbilidade civil e peJdas dai. gàrantias contratuais. 10.2 O atraso na execuçlo dos serviços, inclusive dos prazos parciais constantes. do c r o n ~ flsico, constitui inadimplência passivei de aplic:açllo de m.ulla, conforme o subitem l 0.1 acima. 10.3 Ocorrida a inadimplbcia, a multa senl. aplicada pela PREFEITURA, após regular proçesso administrativo, observando.se o seg)l.inte: a) e multa sera deduzida do valor liqui.d o do íaturamento da licU:anie vencedora. Caso o valor do fatummento seja insuficiente pore cobrir a mulm. a Ucitante vencedora. será convocada para a complementação do seu valo.r no pmw de 0:5 (cinco) a oonta{ da.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL De SÃO GONÇALO DO GURGUÊIA. Av. Slo Gonçalo, &ln-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI

data da convocação, ou ainda quando for o caso, cobrado judicialmente sem prejuh.o de olltraS !lpeilllÇôés previstas em lei. b) não havendo qualquer importância a ser recebida pele. empre$8 vencedora, está será convocada a recolhet a PRBFEITURA o valor totlll. da multa, no pra:zo de OS(cinco) dias, contado a partir da data da com.uniçação. 10.4 A oonlnltllda terá o prazo de lO (dez) dias corridos, contado a partir da data cientificação da aplicação de multa, para apresentar recurso à PREFEITURA. Ouvida a fiscalização e acompanhamento do cootrato, o recurso será eaauninhado à Assessoria Jurídica, que procedera ao seu exame. 10.S Em caso de l'\llevaç!o da multa, a PREFEITURA se reserva o direito e cobrar perdas e danos porvc:nrura cablveis c:m razão do inadimplemento de OUII'll$ obrigaçõC!l, não constituindo a releva.ção nevação contratual nem desistancia dos direitos que forem assegurados; 10.6 Caso a Diretoria Ex.eçutiva mantenha a multa, nio caberá novo recur$0 administrativo.

EXTRATO DO CO TRATO l Tenn.o Aditivo. Pregão Presencial n. OI 1/20 17. Contratante: O Município de:

São João da Fronteira. Contratado: A I' DE SOU A MOTORES EIRELI,

CNPJ n. 20.184.265/0001-02. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais l (um) mcs, a teor do inciso U, do art. 57 da e · de Licitações. Assinatura: 04/07/2018. São João da Fronteira (PI), 4 de julho de 2Q, 18. Prefeito Municipal

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- SANÇOES ADMJNISTRATlV AS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

O atraso injustificado na execução dos serviços, bem como a inexecução total ou parcial

do Contrato camcterizam total das obrigll9ÕCS assumidas, nos termos dos ans. 86 e 87 da Leí nº 8.6666/ 93, podendo a PREFEITURA, ganmtida a previa defesa. aplicar ao responsável as seguintes sanções: a) advertência; b) multa conforme previsto na cláusula dez; c)suspc:nsão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Admínístraçlo pãblica, por prazo nllo superior a 2 (dois) anos; d) declaração de lnidooeidade pelo descumprimento da obrigação ou quando o cumprimento irregular trouxer prejuízo para a Administração;

Nessa medida, atentando- se às cláusulas do contrato em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Municipio Contratante vem, pela presente. NOTIFICAR Vossa. Senhoria Representante da Empresa CONSTRUTORA OLHO D' AGUA LTDA,, CNPJ: 22.310.119/0001-4)1, para que sane a irregularidade apontada, providenciando a retomada da obra, objeto do contrato em apreço, no prazo improrrogável de 10 (dez) diu, a contar do recebimento desta notificação. Ressaltamos, outrossim, que, caso a CONSTRUÇÕES OLHO D'ÁGUA LTDA, CNPJ: 22.310.119/0001-0l, não atenda ao q:uantum ret'erendado nesta notificação, no prazo acima assinalado, o Gestor Municipal, atento aos princlpios constitucionais que regem a Administração Pública e, bem assim, aplicado o conteúdo nonnativo das. cláusulas contratuais de números 10, e 12 do contrato em apreço,. adotará

todas as medidas Administrativamente cabíveis, com fito de proceder à rescisão do contrato, para que não hajam maíores prejuízos ao erário e ao interesse público. Alertamos ainda que, dando cumprimento o principio da publicidade, esta notificação será publicada no Diário Oficial do Município, nesta data, para que não restem dúvidas quanto à legitimidade e validade deste ato. O Município contratante aguarda manifestação da empresa notificada, no prazo acima assinalado, sendo o silêncio entendido como confiss!o•dos fatos anotados.

São Gonçalo do Gmguéia- PI, 09 de julho de 2018.

r:-ã

Paulo Nogueira Prefeito Mwtlcipal

DE 11 DE JULHO DE 2018.

DECRETO N.ª 017/2018

De<:ret.l ponto facult;,tivo nos órgãos d1,t, Admlnlstnçiio Dlrclttt o Indireta om vlrtudo da

xxxr

Foslll do Vaqueiro do Mun/ç/pk»

de Siio Francisco do Piau( - PI e dá outras providlincras.

o PRE.FEITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI , no uso de suas atribuições legais, com base no art. 62, Inciso VI e/e art. 87, Inciso 1, al ínea "i", da Lei Organica Municipal, CONSIDERANDO a realização da x:xx1• Festa do Vaqueiro do Municipio de São Francísco do Piaui - PI, que no ano de 2018 se realízará nos días 12 e 14 de julho; CONSIDERANDO que o evento é a maior fesla popular do Município, movimentando a cidade e o interior, atraindo filhos clislantes e pessoas das cidades circunvizinhas,. bem oomo gerando emprego e renda durante os dias festivos;

DECRETA: Art. 1° - Fica decretado ponto facultatiivo o dia 13 de jul ho de 2018, (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, em virtude da X.XXIª Festa do Vaqueiro do Município de São Francisco do Piauí - PI. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publícação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Munlclpal de São Francisco do Pia.ui, em 11 de Julho de 2018.

Antônio Martins de Carvalho Prefeito Municipal REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural dai Prefeitura Municipal de São Francisoo do Piauí, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mi l e dezoito.

Prefeitura Muni<:ipal de São Francisco do Piauí - PI CNPJ: 06.553.994/0001-50

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII d) Rapr-•ntanm

da

. .cnniria

lllunlclpal

- ·· de

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. -- · - · - ·-· Melo Ambiente

e

Desenvolvimento euewntável. Tltular: RUSVEL ANGRAS DE OUVEIRA FERNANDES CargoJFur,çAo: Secretário Municipal de Meio Ambiente e Oese~lwnento Sustenbívf31

CONSTIWIN0O UMA NOVA HISTÓRIA

CPF: 020.233.563-18 PORTARl,ll. N" 09012018

de09dejulhode 2016

Suplante: LUIZ TOMÊ DOS SANTOS FILHO Cargo/Funç.llo: Assessor de Gabinete

Dispõe sobre a nomeação dos lntegran- do Comlt6 Ex.cutlvo

,_ponsável pola P lano

CPF: 240. 635.843-72

olabor•~•o do

Municipa l

da

..

G-ttlo

ln»gntda dll Re.lduo. Sólica- PMGIRS , e dá ou!'°u

IMnciaa.

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A . P RE{'EITA MUNICIPAL DE GUADALUPE, EmáCIQ.,_ ~o .Plaul, ~ndo das atrlbu çóes qua lhe são conferida& por lei, o tendo em wtsta o d ~ r i o Decreto nº 027/2018 de 04 de julho de 2.018, que CRII A q COMITE DE COOR~ÃO E O COMITÊ EXECUTIVO conforme tennos de r rênda- do edital dl!j liêilaça,O p.ar,i, a elaboraçll.o do Plano Muf'!icip11I de GeeUlo 1. e, do RE>$1dUO$ Sóll4,ot (PMGIRS) do Muniefpio d;i, Guadalupe•.PI.

Art. 1° - Nomear pam oompQ.r o

Coml!A

Exe utlvo_nt~pcmsável

pela

exee,.,çao e

e1abo~çAo do Plano MunicÍPlll de.~stão 1i,.,g •dade ~ l d uos Sólidos • PMGIRS. t

os $GQUinleS n i e g ~.

1- SECRETARlQ

• ·•

EXECUTIVO

a) Reptesentanll9 da S.C,atarla Municipal de lnrr.•abutu~. Títul:ar: WIUAMES BONFIM DE MIRANDA

C,U'.JOIFu nçAo: S.W::retarlo Munlclpa1 de Infraestrutura

CPF: 958.977 .473-3'4

Suplente: EDVAN JOSÉ DE SOUSA MORAIS

• ~ .

Cargo/Função: Técnico de Col'\labilidade

li - TÉCNICOS DO PQPEB EXECUTIVO MUNICIPAL a), Representante da Secretaria Municipal de Educação

CPF: 333.522.753-00 IV-CONSULTORES TÉCNICO-ASSESSORES DA UIP'RESA CONTRATADA

Titular; JOSELIA LIMA CAVALCANTE

Cargo/Função: Secretária Municipal de Educação

José Gleisfan da Silv11 Na&eimento - Titular

CPF: 327.802 .223-87

Função: Sociólogo

CPF: 876483933-87 Suplente: JOSELIA FERNANDES F IGUEIREDO Maira Barreto da Silva Melo - Suplente

Ca.rgo/Função: Professora Classe · D "

Função: Advogada

CPF: 138.635.413-91

CPF: 007 _282 .913-39 b) RepN9antante da Secretaria Municipal de Sll6de T itular: TAILANDIA PEREIRA OE

Art . 2° • Esta Portaria entrart. &m vigor ria da disposições em contrario.

sA

Cargo/Função: Veterinária CooJdenadora da Vlgllãncla Sanitária':

CPF: 019.369.473-58

. ___ . _ .

.'

_ .-. ~ ; ,.:,_ ·~

Suplente: ELIEUPA SIQUEIRA CASTR

. CPF: 332.29,.j48-08

'

GUÃoA.LUPE-PI,

;º; ~ove dias

Pub que--se, Regi~e e Cumpnt.ae;

&Especiais

MARIA JO 1

e) Rep"'""1tafltllj ela SecNtà"r MUtllclp

Titular: JOÃO BATISTA SOBRINHO

·· Cargo/função:: Secretário Municipal de 1gricultura CPF: 078 .363.763-20

'oe

do mês de jullio do .ano -~ ~is rpll: Dezoito 1 "

·

.

CargCi/Fu nÇAo'. Coordenador.rele Prog

.

GABI NETE DA PREFEITA. 1.1UNICtPAf.

de' sua pvl:llieaçAo, f9Y09ill:llltS as

l

RNANDES LIMA Prefeita Municipal

Numerada, regístrada e publi Municipal ele Planejamento e Gestao, mil e Dezoito .

presente portaria, nesta Secretaria

dias do mês de Julho do ano de dois

1

Supll ente: 'IIAN DOUGLAS PASSOS REIS Cargo/Função: Gerente ExecutNo de lrrlQaçao

...........

CPF: 841 .853.333-15

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO 00 PIAI.JI PREFUlURA MUNICIPAL DE

ESTADO DO PIAUI

ARRAIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARRAIAL

PORTARIA n• 017 J>E 10 DE JULHO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - Pl, no uso das alnliuições que lhe confere o art. 37 da constitoiçllo Federal, a Lei Orgllnica Municipal e Lei Municipal. 158. art 8'° RESOLVE: Art. t• Fica nomeado o servidor abai1m relacionado para suplente da comissão P=nente de ·citaçaGes e equipe de apo·o.

Suplente: Douglas Hcmandez de Sousa

Art. Z' , a ause:ncia de um dos servidores que compilem a comissão Permanente de Ucitaç!les equipe de apolo o suplente exercerá a. funçllo a. ele delegada Art. 3ª Esta Portaria entra em vígor na data de sua publicação, revog,a das as disposições em contrmo.

Publiqu.e-se, cientifique-se e cumpra,se.

Gabiocte do .Prefeito Municipal, 10 de julho de 2018.

1!~ ~ Prefeito Mr.rnlc(pal

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ESTADO DO PIAUI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

~ _.,.. .. ,. •

-- ARRAIAL ., ., ••

e..N.P..,CM.F) O l ~-M

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ÃRRÃIAL AQIWJlit.ll!OOl'ÕW-

ATA DA AUDmNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUITVO

DO MUNICIPIO DE ARRAIAL, PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO l>AS METAS FISCAIS, OS TERMOS DO ARTIGO 9°, §4 DA

LEI DE RESPONSABn.IDADE FISCAL. Aos 11 (onze) was do m!s de julho do ano de 2018, no plen!rio da c4mara munícipal desta cidade. l'Cllliz.ou - se a Audi&tcia Põblica para demonstraÇão e avaliação do, cumprimento das mcw fiscais r,elativas ao segundo semcsú:'e do ano de 2017, no.s termos do An. 9°, § 4 da Lei de Respol.lS8bilidade Fisçal, com inicio às 09:00 horas. O evento foi divulgado no Dlári.o Ofici.al dos Municípios, carro de som, convit.cs individoais a ~tantcs dos poderes públicos e sociedade civil o r g ~ compan,ceodo, eu~ outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos, foram abertos pelo o Sr. .Joaé Balduino Madeira Secretário de Admi.nistração e Planejam.mib:I, que cxplicou ·Dli motivos da Audi&tcia Pública e agradeceu. a presença. dos DObi:es vc.readoles, os secretários muní.cipa.is, servidores e sociedade civil cm getal.. Em seguida convidou o Contador Olúnpio Mendes de Canralho Neto para dá prosseguimento a aud.i~a com explanação em slides de todos os dados contábeis, mostrando o compromisso da gestlo com o bem pliblico, 1 mostrando que foram alcanyando todos os limites previstos cm Lei, os índices legais com saúde e educação, magistério e os gastOS com pessoal e deixando a sociedade a par de todas as RECEITAS e DESPESAS do segundo semestre de 2017. Dando contin\lÍdadc foi repusada a. palavra pua a represmblllte da Secretaria de Educaçlo, Ana ~tana. B\IIIOO de $o\J$11, que cxplaoou em slides as ações realiz.adas n.o periodo, em seguida a representante da. Secre:tmia de Assisttucia Social, Adryclly da Rocha Fontes, apresentando as ações desenvolvidas pela Secretaria, dando continuidade a Secretária de Saúde Naumy Oliveíra Porto apresentou tar.D.bém as ações e projetos desenvolvidos pela secretaria. O Secretário de Admiaistração e Planejamento pediu desculpa aos pICSentes pelo não comparecimento do Sr. Prefeito Numas Pereira Porto, informando que por compromisso de ultima hora teve que se ausentar da cidad.e na data da.audimcia. Por fim foi facultada a palavra aos presentes para questionamento e duvidas sobre o que foi apresentado, a vereadora Ross6lia dos Sautos Castelo Bianco fez o uso da palavra para qu.estionamentos sobm os assuntos tratados, assim como o ~ o r Elieson dos Santos Pereira. Para finalizar foi repassado a palavra ao Controlador Geral José Humberto de Sousa que fez o encemmento e llgrldecimentos finais sobre a presença de todos que participaxam desta audi!ncia.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAUÍ

~REFEllURA MUNICIPAL DE

ARRAIAL

IP

PREFEITURA MUNIQPAL DE SÃO FRAN as<:O DE ASSIS DO PiAul PI Rua Areanjo Jose de SollA, 5/NI, CENTRO. CEP: 6'4.745-000

AR IAL "'""""".Qlilllll,IOla,

CNPJ: 0UI.U78/tl001-98

CONVOCAÇÃO smlo DE ABERTURA DOS ENVELOP~ N.0 02

Constnânda Uma Nova Historia

Muniçipio de Slo Frand&eo de lwi& do Pi1ul Comissão Ptrmanente de Licitação Aviso de Edilal de Licitação

PROCESSO ADMlNISTRATIVO 0'29/2018 TOMADA DE PREÇO OW.018 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, através do presidente da comi são de licitação,

consoante Despacho do Prefeito Municipal c-0mun.ica as empre.w habilitadas: SANTA ROSA LIDA CNPJ: 03.301.708/0001 -70, GLOBAL SERV'S E CONSTRUÇÕF.S LIDA EPP, CNPJ: 08.489.857/0001-29, e a quem interessar que a nova da.ta para a abertura. do envelope nº 02 PROPOSTA DE PREÇO será no dia 13 de julho de 2018, ás 08:00, para dar

119

-""--

Sio Fhndslo dt Àllil do Pilli

Tomada de Preço n.• 03!/l018 Proc. Adm. N.• 040/2018.

om dt Reotbimento dt DocumentaçãO e Ju!Q;amwo: 31/07fl01S. àt 09:30. Objeto: Prvmçio de SeM90 de Engtrllaria Nlativo i PavimenlalJlo em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do município de Slo Franciaco de Aula do Piauí • FONTE DE RECURSO: TESOURO MUNICIPAL, CODEVASF. Yalor Prnisto: RS 2.47.629,07 (Duzentos e quarenta e sete mil seíscenlos e vínte e nove reais e sete, tentlYOI~

Edital e info~ í Rua Arcanjo José de Sousa, tln, Centro, São Francisco dt Assis do Piauí/PI. Fone: (19} 99ot681669 ou 99443-4629.

c-0ntinuidade aos tnbalhos que Itqutr.

Slo Fr-.icist0 dt Assis do Plauíff)I, 11 dt Julho dt 2018, Domlílils Coelho Rodrigues

Arraial - PI, 10 de julho de 2018.

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Marcos M

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PrHidente da ComiAlo Permanente llt l.idllçio,

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~ unéS de'Oli\leira

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Plesidente da CPL

{fGIJA BRA'lià ...... I/IIMIII,,,,_,,,,,

ESTADO DO PIAUI

PROJETO DE lEJ Nº S82 /2018

ESTADO 00 Pllll/1 l'Un:rrtrRA MUl'IICl1AL D€ ÁGIi.oi

-CA

CNPJ, Ords.t,16&'0001.2'/ St:CRt:TARIA 111\/NICI.FAL OtGUINfTE

ÁGUA BRANCA- PIAUl 04 DE JULHO DE 201.8

PRiiflilTURA MUNICIPAL Dli

ARRAIAL

Dlsp6e sobre denomlnaçlo do nome da Escola Munlclpal Padre Joio Badsta Gougeon.

DESPACHO DE JULGAMENTO Traia-se de recurso administrativo interpOsto pe]a em~ MONTE CLARO CD STRUÇÃO LIDA, CNPJ: 14.190.481/0001-50, em face da deliberaçlo da CPL e inabilitou no procedimento licitatório, constante da TP 02/2018, cujo objeto 6 a pavim.entaçãci em paralelepípedo nas seguintes ruas: Rua projetada Ol Povoado Malhada das Candeias e. (Rua da.s vitórias, Rua Ana Caitano, Rua Cândido Soares na zona urllana), pelas razões constantes no relatório de análise da documenll!ção do referido certame, cuja cópia segue anexada ao prooesso.

Faço saber que a Câmara Municipal de Água Branca - Pl deliberou e aprovou. conforme disposições legais, e eu sanciono a seguinte Lei municipal com autoria deste Poder E,cecutivo: Art l" Fica denominado o nome de Padre Joio a.tista Gougeon, para a escola municipal do Município de Água Branca - PI, loc.arizada na Rua, vereador Abel Pereira, bairro Tinguis, Água Branca - PI.

Art.

2°)

As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de

dotações próprias do orçamento vigente.

Assim, após análise do processo, concoroo e acolli.o o Parecer da Assessoria Jurídica, que tomo como embasamento e JULGO pe]o conhecimento do recurso administrativo interposto pela empre . sa. acima mencionada, por ser w~vo e legítimo e oo mérito, julgo pelo, improvimento do recurso interpOSto peJa empresa MONTE CLARO CONSTR ÇÃO LIDA, c-0mo explicitado no parecet jur!dico, devendo ser mantida a deliberaçã.o da comissão d.e licilação da Prefeitura, ou seja, a inab.ilitação da mencionada empresa recorrente e também da inabiilação da empresa WC DE MELO & V R S ARAÚJO LIDA, CNPJ: 16.891.876/000105, e habilitação das empresas SANTA ROSA LTDA CNPJ: 03.301.708/0001-70 e GLOBAL SERV'S E CONSTRUÇ.ÕES LIDA EPP, CNPJ: 08.4&9.857/0001-29. I

Art. 3°l Revoga todos os nomes e disposições anteriores. Art. 4º) Esta l'ei entrará em vigor na data da sua publica~ão.

Gabinete do Prefeito Municill'II de Água Branca - Piauí, IIOS 04 (qu81ro) dias do mas de jul ho de 2018 (Dois Mi l e Dez.oito).

Ao presidente da CPL para a adoçAo das providências cabíveis, como a notificação dos. licitautes interessados e prosseguimento nomal do processo licita.tório e publicação deste despacho no DOM. Amial - PI, 10 de Julho de 2018.

umerada e Sancionada aos 04< no~·e) dias do m.ês de julho de 2018(0ois Mil e Dezoito)

OClLIA ALVES D~.tc;LOVOLA

Prefeito Municipal

Sttttüria Chdt dt Cabilltte

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

UI Nº 583/2018

ÁGUA IR.ANCA -

PlAUi 04 DE JULHO DE 2018

l)lsp6e

sob,-.

denomlnaç.lo

do

no- cb Cteehe Munlclp•I M•rl• Helen• Mffldes Nac:lmantD. Faço saber que a amara Munícipal de Água Branca - PI deliberou e aprovou. c,onforme disposições legais. e eu sanciono a seguinte Lei municipal com autoria deste Poder E,cecutivo:

r Fica denominado o nome de Maria H..._ Meneies Nasclmanto " na Mali• Hetena. para a Creche municipal do Município de Água Branca - PI. localizada no bairro Judas Tadeu. Agua 8rall(a - PI.

Art.

sao

Art. 2") As eventuais dl!Spesas decorrentes da aplica<;lo desta Lei correrão por conta de dotações pr6p.rlas do orçamento vigente. Art. 3") Revoga, todos os nomes e dis.posi,;ões anteriores. Art. 4") Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Murucipal de Água Branca - Piaui , aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2018 (Dois Míl e Dezoí10).

'

'º N umen,da e Sancionada aos04(novc) dias do mês de julho de2018(Dois Mil e Dezoito)

~

OCILIA ALVES DE CARVALHO LOYOLA Secrd6rill Chefe de Gabinete

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ESTADODOPI.AUI PREPEITURA MllNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

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(Continua na próxima página)


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA. MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

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ESTADO DO P,IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BENEDITINOS- PI CNPJ: 06.S54.n8/0001 ~ 29 OTRABALHO CONTINUA

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unicef

116\i!OITI~ - ~

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERI.IIÇO N~ PP 018/201S

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE BENEDITINOS • OIPJ. 06.554.778/00'.)1-29 - CONTRATADA: NAELSON COSTA DA SILVA W209602368, CNPJ N" 30.018.830/0001-07 • 00 OBJETO - colltrata.çâo de empre.a para p esta~o de serviços de manutenção e sistema e informátri:a: com instalação de rede e inte et interna, equipamentos, softwares, hardwa es e periféricos, ~ra atender às neces~dades da Pre'eitura Munici de Beneditlioos.PI, conforme anexo 1, e consoante proposta aprol'llda q e são partes,

integrantes deste çontra o - FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/FME/QSE-DO VALOR; R$ 21.0CO,OO (\/lnte e Mil Reais) - DOS PRAZOS: Oprazo do referido contrato será de 06 meses, contado a partir da data de assinatura,m de Ju oae 2018. Jullyvan Me,ndes e Mesquita -Prefeito Munici?,1I.

ESTADO DO PIAUÍ ~REFEITURA MUNICIPAL DE llENEDmNOS-PI CNPJ: 06.554.778/0001- 29

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unicefe PREGÃO PRESE CIAL: N" 01812018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SlSTEMA DE INFORMÁTICA COM INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET INfERNA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, HARDWARF.S E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER ÁS NECESSlDADES DA PREFEITURA MUNJCIPAL DE BENEDITINOS, ESI'ADO DO PIAui.

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LEGISLAÇÃO: Leis Fedllrais nº 10.520/02 e n• 8.66093.

DESPACHO Ql HOMOLOGAÇÃO Vistos ele, O procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial, nº OJ8/2018 de que trata e te proces o, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA COM INSTALAÇÃO DI! REDE DE INTERNET INTERNA, EQUIPAMENTOS, SOITWARES, HARDWARES E PERJFRRJCOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, ESTADO DO PIAui Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pe,rtioente, coosoante oPa~r da. Com~slo Perma.oeote de Licitação deste Municipio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento licimtório oa modalidade Pregão Presencial oº 018/2018, O.OI! termos apresenrarlos pela Comi ã Permanente de Licitaçiio o.o relatório, de"endo~e, co~uentemente, ser procedida a devida contratação.

Cumpra-se. Beneditínos, {PI), 03 de Julho de 2018

Jullyvan Mendes de Mesquita. Prefeito Municipal

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ESTADO DO PIAUÍ PREFEl1URA MUNIICIPAL DE BENEDITINOS - PI

CNPJ: 06.5S4.778/0001-29

o,TRAIIAUiO CONTINUA

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ESTADO DO PIA Í PREFEI URA MUNICIPAL DE

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BENEDITI OS - PI

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P I U ~ -IUMI O( BENHITit.NIS • l'I

PREGÃO PRESE CIAL

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018/Ul18

CNPJ: 06.554.778/0001- 29

1' TERMO ADITIVO AO CON mATO ff' ~1.180til2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓIUO

ADITWO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA ATENDER ÀS NECESSID.ADES DA SECRETARIA rl,Jf(ICIPAL DE SAÜDE, QUE etjfRE SI

A Comissão Pennanente de Llcilações, ao uso das atribuições que lhe são conferidas

pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alteraç,ões posteriores, à visla do relatório da licitação, resolve: O1 - ADJUDICAR a presente Licitação ne tes termos:

a) Processo nº 03 112018 b) Licitação nºOl8n01 e) Modalidade: PREGÃO PRESE CIAL d) Data da Adjudkaçãe: 03/07/2018

e) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para pr~ta.ção de .erviço. de manutenção de sistema de informática com instalação de rede de internet interna, equipamentos, 'Oftwares, hardwares e periférico , para atender às neces idade da Prefeitura Municipal de Beneditinos, Estado do Piauí. f) Vencedor:

FIRMAM O MUNICIPIO DE BE EOOIHOS E A E#.PRESA KAVAMA DO SRAS L INDUSlRIA E COMERCIO LTOA, NA :FORMA ABAIXO.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL oe BENEDITINOS· PI, insaito AO ~PJ n' Oll5154.77W))1.29. s[luado na RlJ!I Flarianc PeillOOl, n'270, Ccnbo, &ooditioos, ncsl.ea :!lporscu ,replllSCnt.1 ~legm. CONTRATADA: KAYAMA DO BRASIL IKDIJSTRIA E COMERCIO LTDA, errpresa insalla AO CNJP/Mf sob o n• 07.228.290/0001·74, c:om iiiecle na Rua 1'I ·no J01Sé, 1081, ~rJ:iibaJ, São Gonçalo--RJ , rapi-esenlada llll~ ato ()OI ROWlD BARRETO DE ENEZES, s6cio ~ histraib', RG:

09.838.217-!ISSPRJ, CPF '02U30007~ O CONTRATANTE Q 9 CONTRATADA, &Cimuspeci caâc)S, lém fllh Si&jllStaO) O ~ TERMO .QTIVO AO CO TRATO DE AQUSIÇÃO DE GRUPO GERAOOR. PAAA ATENDER As NECESSIDADES OA SECRETARIA MUNICPAL OE SAÚDE, corrfomle o Pragrio nº 015/2013. regulado pelos preceitos ele d' i1o i:(blk:c. especialmente peta Lei n' 8:il66.19l e ~ltllraçoos pos111.!ioms, Lei F000ral n' 10,520 de 17Al7/2002, jllllo Dec. Fooe ' 3.~000 de 08l08/200ll, apkaf'Õ)-se-t,es, si.,le1ivarnente, os p~ teoo, ge~ dos contam e ~ de direito i;ntado. bem 00!00 meclia!llll a; ~tes Clausulas I OOOOiQõllS::

oe

CLÁUSIJU IIRIMEIRA -DO 081ETO ~ELSON COSTA DA Sll VA 80.209602368 C PJ ' 30.018.830/0001-07

EN OEREÇO: Av. PrGsldente Getli11o Vargas, 351, Centro, Belledlllnos-PI. VALOR: R$ 21 .000,00 (Vinis 8 MIi R881s)

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Prig/8IO Único - Confonne raificaç1io da lrea télml, a ~Sllü;Ao a'.enderá ê JreSllll carga, wslc ~ a ~ da unidade se ercontra separada iXJf' questões léeJ1ltas bcais e cacta ~ n l o Já posw o seu~ de Translerenda AliJmálica. CLÁUSULA SEGUffOA-DAlftALTaWIILJ>ADE DAS DE!IAIS CLÁUSULAS

Beneditino -PI, 03 deju.lho de 2018

As dellàs da proserlle aditivo.

sdo o:ma1o c:e lel)radO

18 de ium de 2018 pe!TlllooteillO inalleradas, no qiE

nao coomarem oom o

CLÁUSl/lA TERCEIRA -DA PUBLICAÇÃO

Francisco Pessoa da Silva Junior Pregoeiro

O ~ adifil'O oo SE1J exlJllto sera pubi:ado oo Diáib Oficial dos I.Mi:ípios do ESlado cb Pia.d. CLÁ.USl/U TERCEIRA· DO FORO

ele ·~ •

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE

-8~~<:'~i:J:.~-N

FICII e.~lc o ÍOOl da Coman:a de Pios, Eslad3 cio Pillllí, da J11Sliça Cimrn. para ·~r es quesl.res desie Contra~. E. per estirem de ac:crdo, clepoís de ll® eachado «nl!:tme o ime1112 ccarato la\lrado em três vias, assilwn as rmes abaixo. Beoo:litinos (PIJ, 27 de ;.it1o de 2018,

PREFEITlJRA MOOIC ;1,1. OE. EENEDIONOS -PI

BE EDITI, OS - PI

CONlRATmTE

CNPJ:06.SS4,778/0001-29

'AAVMM DO l!RJSIL INDUSTRIAE COMERCIO LIDA (X)tfTRATADA

A V I S O DE LICITAÇÃO TEST8,llllltA$:

A Prefeitura Municipal de Beneditinos (PII) avisa aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 27 de Julho de 2018, a abertura da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, objetivando à conlratação de empresa para a prestação de seiviço de transporte escolar. Fonte de Recursos: PNAT, QSE, FME, FUNDES, PAETE. Valor estimado: R$ 430.951 ,77. As informações referentes a esta licitação encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Beneditinos, com a Comissão PellTlanente de Licitações, sito à Rua Floriano P,elxoto, 270, Centro, Beneditinos, Piaui, das 07h30 às 13h30 horas, de segunda a sexta-feira, consoante disposições da Lei 8.666 de 21 de junho d& 1993, ou através do e-mail: cplbe11editinos2018@gmail.com.

CPF:

CPF:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BENEDITINOS - PI

CNPJ: 06.SS4.778/0001- 29 C TRABALHO CON11NUA

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EXTRATD OE CONTRATO OE PRE!ITACÃO OE SER'l/lCO N~ PP OU/2018

Beneditinos (PI), 11 de Julho de 2018.

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COJffRATANTE: PREfflTURA MUNIQPAL DE BENEDmNOS - OlPJ . 06.S.54.778/0001-29 • CONTRATADA: FRANCISCO DAS OIAGAS DA SILVA • ME, CNPJ: 28.18S.884/0001-15 • IDO OBJETO - ronlratação de empresa para prestação de serviço,; de confecção de fardamentos e uniformes, para atender às necessidades da Se1rntaria; Municipal de Saúde do Municí?io de Beneditinos-PI, ronlorrne ane~o 1, e oonsoont e proposta aprovada ctJJe são partes integrante-s de-ste contrato • FOPmE DE RE<lURSOS: MAC/PAB • DO VAl:OR: R$ 15 .411,00 (Quinze Mil quatrocentos e onze Reais) • DOS PRAZOS: O prazo do referida

Francisco Pessoa da Silva Junior Presidente da GPL

oontrato será de 12 meses, contado a partir da d.ata de a~inahira, 19 de Junho de 2018. Jullyvan Mendes de Me~uita - Preleito Municipal.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ..-..-, ESTADO DO PIAUÍ

flmJf cÃMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAui ~ CNPJ: 07.157.541/0001-77

123

..-;- ESTADO DO PIAUÍ

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ÂMA.RA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

~ CNPJ: 07.157.541/0001-77 Rio Grande do PiéllUÍ

Rio Grande do Piauí Portaria nº 06/2018

Portaria aº 0!>'2018 Rio Grude do Piau(, OI de Julho de 2018.

Rio Grande do Piauí, Ol de Julho de 2018.

O Presidente da Clmara MHJdpal de Rio Gnade do P:iaaf..l'iaiú,. Bxccleotlssimo Senhor MARLON DA COSTA FEITOSA. DO uso de suas atribuições, legais cooferidas pela legislação vi~. e, tendo em vista o que dispõe nos Artigos 44e 45 da Lei Org4n.ica do Mamidpio de Rio Gnmde do Piaul-Pl.

O Presidenk da ctmara M•aicipal de Rio Graade do Puiui-l'ialli,. ExccleotÍS$i:mO Senhor MARLON DA COSTA FEITOSA. no iuo de suas attibuiçb:s Le1Ji11,is conferidas pela legislação vigente, e, tendo em vi.n a o que dispõe nos Artigos 44 e 45 da Lei Orgjlnica do Município de Rio Grande do Piaul-PI. RESOLVE:

llESOLVE: Art. r - BlwDlffllT a Senhora Maria Antoaia Ferreira da Silva, CPF n" 335.382.408-17 e RG n'.' 27.323.494-8 SSP-SP Como Auiili.a.r de Serv~ Ge.-a.it DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDB DO PIAUI - PI do município de Rio Grande do Pi.auí. Art.2" Revogada as dispo5.i ç&s tm cootn\rio,

e$1a

PQrtaria entra cm vi.gor na

data de SUII pubUcaçAo.

Art. t• - Nomear a Senhor .JOSIEL PEREIRA DO NASCJMENTO, CPF n" 664.78&.473-49 e RO nº l.992.380 SSP-Pl Com.o Representantes do Recesso Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE RlO GRANO DO Pl.AUI - PI do municlpio de Rio Gnmde do Piaw, 110 período de OI de JULHO de 2018 a 02 de AGOSTO dE 2018. Art.2"' Revogada as disposições em ()(lnUário, data de sua publicaçlo.

Publiqae-tie,

P • bliqu,,;,e.,

Campra-se.

Cumpra-se.

esta Portaria entra l?IIl

vip na

~4-,z:t(Ad ~ /

MARLONDACOS'IAF ITOSA Presidéllte da Claaara Ma:nicipal

ESTA.DO DO PIAuf

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ: 07.157.541IOOOl-77 Rio Grande do Piauí Pori.ria n• llll/2018

.>DOPIAuf

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ: 07.157.541/0001-77 Rio Grande do Piauí

Portaria n• 10/2018

Rio G.nlllde do Pillu:l, OJ de Julho de 2018.

Rio Grande do Piauí, OI de JULHO de 20 I 8 _

O Presidente da Clman M-• icipal de Rio ~ d e do Piaui-Piaul, Exceli:otlssimo Senhoc MARLON DA COSTA FE:n'OSA. no uso de suas atribuições Legais conferidas pela legídaçlo vigente, e, tendo em vista o que dispõe nos Artigos 44 e 45 da Lei Orglnica do Município de Rio Gnnde do Piam-PI.

O Presidente da Cimara Municipal de Rio Grande do Pilnd-Plauí. Excelentíssimo Senhor MARLON DA COSTA FEITOSA. no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, e, tendo em vista o que dispõe nos Artigos 44! e 4S da Lei Orgtnica do Município de Rio Grande do PiauJ-PI.

RESOLVE:

RESOLVE:

r

Art. 1• - Nomear a Senhor MARCILIO FED'OSA DE FRANÇA. CPF n" 707.968.153-72 e ~O nº 1.439.738 SSP-Pl Coroo Representantes do Rcc:esso, Legislalivo da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PlAUI - PI do i;nuniclpio de Rio Gmnde do Pútui, no período de OI de JULHO de 2018 a 02 de AGOSTO de Wt8.

Art. . EXONERAR o Sen.hOt' R.iul"do lqu.é ira Martbu, CPF nº 879.298.723-00 e RO nº 2.024.648 SSP-SP do cargo de CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PlAUl - PI do município de Rio Grande do Piauí.

Art.2" Revogada as disposições em coob'ário, es1a PC)ltaria entra em vigor na

Art.2º Revogada as disposições em contrârio, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

data de sua publicação.

Publique.se,

Publiq--.

Cumpra-5e.

C11111pra-ee.

4,-kJLd"~ /

/ MARLON DA COSTA FEITOSA l'reaideate cb

Cl•an M.uiúcipal

.

~

l\lARLON DA COSTA FEITOSA Presidente da CâJDara Mualcipal

Feic.~

CPF 01.,P-.MOd5.'7:a-H

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


124

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEIT\JRA UNICIPA1. DE DIRCEU ARCOVERDE - PI Av. JoaqlJím Amãnclo, 1ifn - 0et1lro - CEP: 54.785-000 Di"wu Arcx7"erde - PI CNPJ: 07 .102.106/0001-45

p ;R EFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos Nº 748 • Centro CEP : 64 . 180-000 - Fone/Fax: (86) 3383-1538 CNPJ : 06 .554 . 174/000 1-82

EXTRATO DO CONTRATO 020/2018 CONTRATANTE.: Município de Dirceu Arcoverde - PI 11 CONTRATADO: Construton1. Neva Ltcla. Inscrita no CNPJ sob o n°. 19.697.538/0001-25/I Fundamentação legat Lei 8.666/93, Edital TP 00212018 11 OBJ ETO: Contrataçlo de pessoa Jurfdlca. habllltada para lllCIICUÇlo ele l8lvlçol de Roço manual ele Estrada Vldnail e Poda de Arwres em todo o território do m.inlq)lo de Drceu Arcoverde - lfllauf. corlorme pla,ihu. I / VALOR TOTAL; R$ 173..865,27 (c• m> • atenta • trts mil, oitoc• ntm e sessenta e cinco reais e YIIU e sete C#Jffll!/05}J I DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018 // Vl'1NOA: 18 de dClcm bro de 2018 I / Signatários: ,Cark,s Gomes de O!Mlra - CPF 146.671,228-70 li Elias Rl,ell'O das Ni,.,.. - Procurador, inscrito no CPF

rf'. 287.325JJ23-20,

~

E.lptranO,alPI, 03 de JULHO de 201 ••

A PREFEITA IIIUNK:IPAL OE ESPERANTINA, Estado do Piaui, no uso Ô8 $~ legais e lllndo em 'li9(a o QIJt esl8belece a Lei Munlclpal n" 1,075 d• 15 de Outubro d•

2001, , Considerando, o pedido de Apostntldorta por Tampo de Contrlbu:lçlo que orlglilou o PIOcesso Admlnlstrad'lo n• 041120t8, requerido em CMICMl2018, e conforme preceitua o an. 25, da lei rf.

Dirceu Arcoverde - PI, 21 de j1.111ho de 2018.

Mwd:k,

:PORTARIA N"11512011

l'enlra Dílls .AnJor

1.075/2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de PmYldêncla cio Município de Esperantina, e no artigo 3" oa Emerda Constltuclonal

PREFEITllAA MU ICIPAL DE DIRCEU AR.C OVEROE- PI Av. JoaqlJím Amlndo, 11/n - oenllO - CEP; 64.78Q-OOO

Dirceu Arooverde • PI CNPJ ; 07.102.106/0001-45

ri·.

47 de 06 de ~lho de 2005, bem 001110 toda a leglslaçao 00ITI!I.Ma;

COl'l$íderarl00, o ..., _ dt C,onc:tRlo do IFundo PrlYldendlrto do Munldpfo de de EtperlntinllPl,ESPERANTINA-PREV, RESOLVE:

EXTRATO DO CONTRATO 021/2018

CONTRATANTE.: Munic(pio de Dirceu Arcoverde - PI II CONTRATADO: Construtonl. Neves Uda, inscrita no CNPJ sob o n"'. 19.697.538/0001-25/ I Fundamentaça.o lega~ l ei 8,666193, Edital TI> 00312018 II OBJ ETO: Contrataç1o de pessoa Jurfdlca para emaJÇ1o das seMÇOS de Construçl.o de 11.1'111. Quadra Esporttva na localidade SaJpda no fflll'licfplo de Dirceu Atcowtde - PI. II VAlOR TOTAL; R$ 262.142,35 (DuzerUiS e sessenta e dob mi cento e quarenta e dob leais e trlrà e tilco ~l✓/ Fonte de Rllcunim: ~ ICM , ISS, FONDEB 4H ,, FPM E RIECURSOS PROPRJOS. li DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018 li VIG~NOA: 18 de dezembro de 2018 li Signatários: e.to. Gomes de OIMllra - CPF 146.671228-70 11 Blu Ribeiro das ' " - Proa.rador, inscrito no CPF rf'. 287.325.023-20.

Conceder a servidora pCi>lica, DEUZUILA DAS CHAGAS SILVA, Agente Administrativo, RG rf. 756.153 SSP-PI, CPF n• 327.395.243-15, mlliicula o". 187, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir cleSla dáa, na fomia dlscnmlnada no l'!!ISO.

Gtblneü ela Pfflàte lllunldpal de Esplra'Jtlna. Estado do Pl•ul, •m 03 dt julho de 2018.

Dirceu Arcoverde - PI, 21 de junho de 2018.

Mwd:k,

l'enlra Dílls .AnJor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI Av. Joaquim Amanclo, s/n - centro - CEP: 64.765-000 Dirceu ArCOll8rde • PI CNPJ: ,07.102.106/0001-45

Numeralo, ,reglStradO e plt>lleadO a presenw portaria aos três CllaS do mês cie jjílrio in, ele dois mi dez.Oito. de a00lllo oom a lei Cllgallca <lo ,Mt11lciplo,

EXTRATO DO CONTRATO 022/2018 CONTRATANTE.: Munídpio de Dírceu Arcoverde - PI

II

CONTRATADO: S &

DAI.ADYER

CONSTRUTORA LTDA ME Inscrita no CNPJ 28.395.623/0001-20 / I Fundamentação lega~ l ei &666193, Edital 1P 00412018 11 OBJETO: Contratação de pe:ssoa jurfdica para execuçlo dos seMços de Construçlo d.e uma Quadra EspoftlYa na locaUclade Tanque Novo no muric(plo de Drceu Arcoverde - PfL li VALOR TOTAL; RS 252.650,03 (Du:zfint:os e ~uenta e dois mi~ sel!centos e dnquetta reais e trts ceru.vo,,).fI Fore de Recursos: QSE. ICMS. IS$, FPM E RECURSOS PROPRIOS. II DATA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos Nº 746 - Cen1ro CEP : 64 . 180-000 - Fone/Fax: (86) 3383-1538 CNPJ: 08 .554 . 174/0001-82

ASSINATURA: OS de julho de 2018 li VlGtNCIA: 02 de j aneiro de 2019 // Signatários: Carlos Gomes de Ollwn - CPF 146.671228-70 I / Sel'Bio da Siva Belo • Procurador, insorito no CPf ri'. 188,687.705-04. Dirceu Arcoverde - PI, OS de julho de 2018. Ad,tQfdo

PwtJlra Dias .lulJlor PROCESSO N". oal2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI Av. Joaquim Amãnclo, sln - Centro - CEP : 64.785-000, Dirceu Arcoverde • PI

CiN PJ: 07.102.106/0001-45 Comissao

Pêmíãííênte

de Uc:itaçlo

Avi5o de Licitaçao Tomada da Praços N" 005/2018

A.

B.

VencimentD, de acoroo com o ert 55 da Lei rf. 847 de 18 de Junho 1993 que dispõe sobre o Estatuto aos Servidores Públl::os cio Muni::iplo cre E$P8r8lllirJàlPI .............. "............. MieiOnat por tempe> de Semço, de acortlo oom o 811. 80 de.Lei n.• 847 de 18 de Jlllho 1993 que dlsplle sobre o Eslaluto dOS Se,vlrjCJ18S Públtos cio Muni::loio de E"""rantilla/PL.................. TOTAL ARECEBER

A Pre eitura Munic:i?aJ de Dirceu Arc:overde - PI c:omunica aos interessados que abriu licilaç."!o

:Plii:>líca, quê vai regrada peta lei a665l93 " suas al t,:,rações, sob a modalidade de Tornada de

f're9os.

cujo objeto é: Construçao de tres pe(Jlenas praças sendo uma na Avenida Joaquim Amâncio Ri:Jeito, uma r\a 'Weja do Bai1to São Domingos. e uma na lna ela l.aBoinha do Raimundo Prmo, todas no mun~lo de Dirceu maverde - PI, conrorrne pro/!8to e pwillhas qua acampamam o Edital, com a aben::ura nxada p11.ra o dl11. 26 de julho til: 2018 is 09:0() hor.s na sede da Prefeitura ~unici?aJ de OiFCeu Arc:overde • PI. O Edital e seus 1111exos estara.o à

:e:Sj)81311m/P!,03 de )tJ1no de 201a ~

,

lli/1fm1 Olirli,1 8D!Jt.1 Cam Coord_ s,tor PtHoi l

cl~~iç:io dos interessados, devendo ser obtido difetarne11te na :;ede desta Prefeitura Municipal slruada na A~nida Joaquim A. Ribeiro s/ n- Centro. Dirceu Arcoverde - P1, 11 de julho de 2018. Aderaldo Pereira Dias Junior

Praklmu ela Cl'L

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

R$

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1.2A0,2.0

l


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

1 - o orçamento fiscal refcrcnle aos poderes do Município e $CUS órgAos; ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIP AL DE IPIRANGA DO PIAUI

IJ- O O~t::g1J) da~dadt, (IQCi.at

CNPJ; 08,553,747/0001-63 PnlOa ROM COl1R. Oln. Cent,o - CEP: 64.5"0-000 - lPltanGO Cio PIOU! Hame """"'www.1p1,_,..p1.gov.i,, ·

m - os orçamentos da:! entidades aut6rquiCAS e :llmdacl.o nais; IV - os orçamentos dos flmdos muni.ctpais;

e...m...- nmfplrpooeftto RPID tx - f!'o"4!1i ('~e~ ~1sc.s

Art. 6° O px,;,jeto de lei Wyfflneutári11 IUlUN podm cont:Gr 11ufom:11911o LEI~ 790, D

J)lll'll

B

abertura de créditos adicionais sup lementares modianté ediçlo de decreto, do Exocutivo.

04 DE JULHO D E 2018.

D lspl!e s;,~" as D i r e t r i z a ~ para o ,:x;,:r,:ú:-lo ./lntvtcdro

~

Z019 e d4 ou.tnu

hrigrafo úaico. O, dcc;etQ, de abcrtwa de: cróditos adic-ionais suplementares, lllltorizlldos na lei orçamcntirla anual, --.:i llCOmpanbados de justi.ficaliva.

p .ro.,,JJb,,:la,.

O Prefeito Municipal de Ip.lra:nga do Plwú-PI, Sr. .Jo• é S•11- Rfgo, no uso de,

suas iitdbw.çeea lc.gals, faz saber que a

camam MWlicipal

aprova e cu sanciono a segwnte

Lei.

l - o pt08J'.Bmà de trabalho r.: os danonstnmvos da despesa por natureza e pela. classificação fimcional-programática de cada órgão, aprescnWl.do a despesa pi;()tp;'ll«Lll,

por

funç.lo,

PIQ.j('(o, atividiidc o op,:,mção ~eia!. li • o dc:m.onstndivo da n:cc:ilB, por órgllos, de acordo co.m a fo.ntc: e: a origem dos

CAPmlLOI

reaursos.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARl!8 Art. 1•. Em cumprimento ao c!i,posto no § 2• do arligo 165, da Conslituiç.lo Federal, e na Lei Complementar n• 101, de 4 de maio de 2000 são eslllbelccidas as diretrü.cs

1 - o prcgt111JJa de lrabalho e os dCUlOJl/Jtt1ltivos da dcspc:sa por uatmcu e pela

oLÇ<UDcnlmiM do M'uniclp.i o pua o exmdcio de 2019, compn,cndcudo.:

clas,;ificnçlo fimci.o nal, opn,sc:olnndo n despesa par funçao, programa. _projc.to, atividade e I • as prioridades e metas da Adm.iD.isuaçlo Municipal;

open191o especial.

n - a estrurura e orgamzaç1o dos m:çamomtos;

U - o dcmollSlrmvo da rcccilB, de acordo com a fo.o.lD e origem dos :rccurao,.

m - !IS dire1%ize3 ~ para dabor891<> e execução dos orçamentos do Município e- suas alter~;

Art 9" A proposta OI;àlllc:nlmia, a ser cnc•mínbada pelo Executivo à Cb:w:a

IV • as di:spo,nç&s relati:= à dívida põhlica rounkipal; V -

a.• diapnsiçlles 1el.advas às

Municipal, a.té 3 0 de setembro de 2 0 18, compo~á de:

eles~ do Município com. peS$Oal e• eneargos

I - mensagem;

VI - as m,posifÕCS sobte allelaÇÕC:S na legislaçlo tributária do Município;

n - projeto de lei orç.amentária 1111ual;

vn - a.s dispo<Jiç(loc,3 gera1,.

m - tabelas explicativas, a que se refere o inciso m do artigo 22 da Lei Fede:rat n• 4 .320, de 17 de março de 1964; IV - demonstrativos dos eftitos sobre as n:ccitas e despesas dcco.rrcntc,, das

1 - de Prioridades e melaS da Administração Municipal (ANEXO I); ll - de Mela& Fiscais, cíaborado

m11

\.

con_formldade com os §§ 1• e 2° do artigo 4•

~ . anistias, ~ . subsldios e beneficios de nawreza financeira, ttibut6ria e cteditfci_a; V - relação de pl:'Qj etos e-atividades constantes do projeto de lei orç.;uncntárla, com

dó. Lei Complementar Federal n• 101., de 2000. inct>Qlivc <» J\nexos de B,,ol\lÇIO do

dcscri.çllo e codificaçllo, detalhados no m.lnimo por categoria econômica, pelo

Palrimõnio LCqwdo da Prefeitura nos últimos 03 (três) cxcrclciOJJ " de Ave.llaÇ'8o da Si!UliÇ.I(),

!l'Wl

F ~ e Atum:inl Fundo de Pmvidl!ncia (ANEXO II);

nawreza de ~pesa, modalidade de áplicaçllo e elcmt:nto de dc$pesa.

m - de Riacos FiBcais, clabomdo ~ comonnidade com o

de

VI - anexo dispondo sobn, aa wcdi.das de comp<!llSllfllo a l'eDÚllc-iwl de receita e ao

§ 3° do artigo 4° da Lei

Complcmcutnr Federal. nª 1o1, de 2000 (ANEXO III).

gtUpO

açmento de despesas obrigatórias de car6:ler oonlÍJluado, de que lnll:8 o incíw II do artigo 5"

da Lei Complemcn!nr Federal. n• 101, de 2000; CA.PiTOLOU DAS PRIORIDADES E METAS :OA ADMINISTRAÇÃO MUN1CIPAL

VIl - áneXO oom dcn:,o.i:,,mntívc da compatibifuladç da pi:osrwnaç&o dos re.spéClivo,, 0rÇámeoto5 com os objetivos e metas coo.,tantcs do docum.emo de que trata o ínci.90 II do artigo 2° de:s!á lei;

Art.. 3ª A& prior i ~ e a.<1 cstJ!o espccifiead

DO

Pftlú o excntlcio financeiro de 2019, também,

V)JI'. - rc."""'1 de contmgêncla,. estabelecida na fonna desta lei;

plllno p]urillnual relativo ao pcr:lodo 2018-2021.

IX - demonstrativo com todas a,, dcópCSB.S n::lativas à divida pública;

CAPÍTULOilI

§ l" A me!Wlllm:ll. de encaminhamento do projeto de lei orçamentima anual

D A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS OR.ÇAM]l:NTOS

conterá: Art. 4" O pi:oj eu> de lei OtÇámélllmuil do Município de lpimnga do l'iauf, relativo

I - avalie,çllo dBS ncceasi~ de fioauciamento do setor público municipal,

ao exeiç{c:io de 2019. dovc -gumr "" prlnc(p ioa de justiça, de controle social e .,..

transp~ia na dabo,:aç-Ao e e,xec:oçao do OIÇmncnl a, na •cguml.c confunnidadc:

c:xpl.ici,tando rcccitas e ~pc::,as. benl. como indicando os resultados prinwio e nominal;

n - justi.fi.c:ativa I • o principio de justiça soc:ial implica

"'""sunu'• na eilaboraç.llo e execuç.110 do

OI\"11JlcntD, p,ojcto9 e atividades que venham a reduzir as d e . o i ~ cnlrc indivíduos e

da Lei Com_plcmCilblr Fcdcn,l n• I 0 1 , de 2000;

n,giõc:.s da cidade, bem como combater a mcc1U$11o IOOCial;

U - o prme!pio de controle soo:lal Implica IISJegurat a tod.o cídódlló a participa!lfo na clabora.ç,lo e no acompllllhamcnto do o,,çam,:nto, devendo o Oovemo Muoic;,lpal promover

OI - dcmonstnmvo do cwnprimcnto da 1.egj,slação qne dispõe sobre a aplicaç.lo de reeursos raultantes de impostos na manmençllo e desenvolvímento do ensino, oonfonne as disposições d a Léi dt: Direhizt::s e BáSes d& Edncaç-JIO Nacional;

audienciu plíblieaa;

m •

da estima.tiva e da flxaçlo, respectivamente, dos principais

agregados da receita e da d.cspc,,a, observado, na previsão da :receita. o disposto no ar.tigo 12

{V - dcmo0$lmtivo do cumprimcuto

o prinafpio de transpareru,ia implica, além da oh<lcrvAncia ao principio

eomti.tucional. da publicidade, a utifrzaçllo de todos os meios d.isponlvell! para earantãr o

efetivoª""'"'º dos l'Duníci~ às i n f ~ ,:elativa., ao orçamento.

daa dispo!Jl~ da BmAlOda CoDBtituciooal 11ª

29, de 13 de setembro de, 2000; V- justificativa para eventllals alteraç6es em telação às d ~ e s comidas .nesta lei.

Art. 5" O projeto de lei orçamentária anual. do Munlc:l_pio de J;plranga do Plaui será

clabol'.Bdo cm ooocrvl'locia -~ di.'61ri.,,,,, fi;xada.<J nesta l.Gl, !\ l"'{!J~ayllio fedcnil aplicável !\

§ 2• Os quadros e tabala. da proposta orçamentária devcrilo

8C1'

encaminhados c:m

suporte fl'.mco que pcrmitn o ímedí.õ.to prooess:amento eletrõnico dos dado.s , sem prejulro da

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


126

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII V - revido da lcgblnçllo rcfcn:nte ao Imposto soffl Serviços de Qual.que

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANOA DO PIAUÍ

==~~::=,;,;;P. CNPJ: 06.553._U7I0001 -63

64.540--000 - lptn,nga do Plaul - ~~,,j;:i!~"'

e.m .., omfPIIIOA4!Cllil aom br • Fono c0oocei) 344G-1545

~

VI • revisão da legislaç.8.o aplicável ao Imposto ,0bi<o a ~ d e i ln!ér Vivos e

de Bem Imóvc.i:J e de direito• reais sobre im6vc.b ;

VIl • revislo da legislaç!o sobre as taxas pelo cx:crclc:io do poder de pcUcla,

usuftl, deveodo os Podergs Bxecl!llivo e Lcgi,,larl"o prover ""

administrativo;

ncccsdrios ao adequado pro<:"""41llCllto d - i n f o ~

VIIl - revislo das i,eny(k>s dos tributos municipais, para rnantcr o intc:rcssc:, § 3" O Poder Executivo tomará ~f>OIÚ""I, por meio da I ~ cópia dei

proposta ~ a . cópia da lei orç.am:entária e respeçdvos anexos, até 1O (dez) dias após

púbUco e a justiça mcal, bem como IIlllllllU2.Ur situações de despesa com lan9mnentos

JX - adequação da lcgislaçlo tribuúria mllnicipal cm decorr!ncla de a l ~

sua publicaçllo e mlatório resumido da execuçllo orçamcot.érin até 3 O (trinta) dia.s após o eneemunento de cada bi.mesuo.

e,

cobran\:8, de valores inis6rlos:

da normas esmduais e federais;

X - modem~ dos procedimentos de administraçlo 1ribulária, especialmente Art. 1O. J>..,... efeito desta 1.e i. cntcndc-s"' por:

quamo ao U50 dos r:ec=s de §

I • proa,:mna. o mJJlrwnc:nm da oqpmizeçao de açk> govcrnmncntal visando a. c o ~ dos objetivos pmcndido3-

~

JDC'.lllfumdos por indi.c adorca estabelecidos

DO

pltmo pJurlmtllàl;

n - atividade. um inslrumento de m • Jm)jeto. um

instrumento de prosramaç;Ro pua alea:nçaar o objetivo de um

produto qw,

CODCODC

DO

Imposto Predial e

fõnn.à qru, seja powvel calcular o Impacto da medida no valor do tributo.

programação para alcimç,;r o objetivo de um

programa, envoh,cndo mn conjunto de opcrnç&:s. limitadas

00

Territor!al Urbano deveria explicitar todas as ~ ' " om relação à lc.gi,;lação atual, de tal

§ 2• Co.os!derando o disposto no artigo 11 da Lei Complementar Fodm:al n• 101,

programa. envolvendo um coajllDto de opcn,.ções que "" rcaliznm de modo continuo pennancnte, das quais resu11am um produto necessário õ manulcoÇ<ió da r,ç&o de govcmo;

~=

l • 0-I projcl.0$ de lei que objetivem modiJic:ações

de 2 000, deverão ser adotadas as medidas ll0CCSSárias à i.uslitui\:AO, prcvislo e efetiva

arrecadaylo de 1n"butos de competancla comtituciooal. do MUIJiclpio.

t empo, d"" quais resulta um

Art. U Os proje!OS de lei dé conoesdo ou ampllaç:10 de incenl:lvo ou beneficio de

pan,. a cxpamllo o apcnciçoamcnto da aç!o de govcmo;

lV - opcraçllo c,pcc,ial, "" dcspc:i&!J q\JC x>llo <X>.Olribuem pftrll a mmrutet>çl!o, '"'(J)ans&o ou aperteiÇO<llneilltO das ~ , da govemo, das quais nllo resulta um produto,

e nao

gcm c,ontrupresln<;40 diR1n oob a fucma dc bem ou servi-.

natureza tributária da qual dccoD'B n:nlincia de n:cc:ita deverão csmr aoompanbados de

C"Stimaliva do impacto orçamentário-financeiro

DO

exe:cl:ci.o cm que deva iniciar sua vigência

e nos dois seguintes, devendo awida: às clisposiç,Oe$ contidas no arti,gp 14 da Lei

V • unidade orçamcndria, o menor nível da classificaç&o in,,titl:lcional, agrupada

ComplementarFc:derahº !Ol, de 2000.

em 6f81os o.~ o s , entendidos estes cotoo o.s de o:uúor nfvcl da ci8"ificação in,,tituciomd;

Art. 14 O p:rojcll'> de lei ~ntárla poderá computar na ffl:eita:

§ lº As cu~goriu de prognlliiiíÇilo de que trata esta Lei serlio Identificadu no

projeto de lei o ~ por programas ,e n,spcctivo,; projetos. arl...idadcs ou opcraçõea

espeol4ls, com indi.caç«o do produto, da =idade da medi.d a e da

o,t!Jta ffaica

de 17 de

JlláIÇO

de 1964, obse:vados o disposto no

perigraío 2• do artigo 12 e no &digo 32, amboã da Lei Complementar Federal nº 101 , dc

§ 2• O pmdum e • unidiide de medida a que, se tefeic o § 1° devedo ser os mc-smos

J-

especificados para eada ação constamc do plano plurianual_

1 • opernçõa de c,r6dito autorraadu por lei espe,cHica,. oos tc:Jnos do panlgmfo 2° do artigo 7" da Lei Federal n• 4.3Z0,

2000,

00

inciso

m

do artigo 167 da Constitui9lo Federal, assim como, se for o

CBSQ.

os

limi1c!i e coadi.çõe,, fixados pelo Senado Fedcxal;

D - opcraçl5c!I de cr6dito a scn:m autorizadas na própria lei orçamentária.

§ 3• Cada etlvidadc, projeto e opcmçlo cspcciaJ indicanl a ftmçllo e a $Ubflmç4o

observados o disposto n.o parágrafo 2" do anigo 12 e no artigo 32, ambos da Lell

às quAi11 se vincu1mn.

Complementar Federal nº 101, de 2000, no inciso

m

do IIZ'ligo 167 da Constitui\:AO Federal,.

assim como, se for o cuo, o.s limites e Córulições fixíldos pelo Senádo Federal;

m - o projeto de lei orçamentária Bill1Bf poderá considcmr, na prcvido de ~cccita,. a estimativa de ~ dccom,ntc rl8'J altcfaç>õcs na lc::gisllly(lo

CAJ>ITUJ,.O IV DAS DIRETRIZl!:S DA R&CEITA

tribulwia. propostas nos:

t=nos do artigo 11 deata lei

Art. 11 M dlzetr:iu.. dá RCcita para o ano de 20 l 9prm>&m o aperfBiço- da

admlll.isttação dos lrlbutu,; mwúcipal,,, com vistas ao inc.,..,_to real das receitas pr6priii$, bem como a eoopemç;llo o poder público e a iniciativa privada, inclul.Ddo a ~ - de inccntiv0<1 flocals que possam vir 11 COnlmDp.bu:, outras, iniciafiv11,3 4"" DIIO sejMl

=-

§

t • Nom casos dos

incisos I e II, a lei OTÇBmcnhi:ria anual deverá oontcr

dc::IllOU!Jtmtivos cspccificaudo, pw ~ de cr6di.to. as dotaçOes de prajetos e advidades asc,r,,m fuianciados

ag,,cssivas ao m"io mubien.te ou quo contribuam para o dcscnvolvuncnto ambientalmente

li 2• A

SU-'Jlenulvel.

com tais recunos. cx_ccuçlo de d"'!pcsu com ~tas estimadas

Il&

forma do inciso IIl ficará

condicionada à aprovação das alterações propcstas para a legislaçl!o tributária§ 3° A lei orçamentária poderá autorizar a r"'81izaçlo de openções de crtdito por

l'•rip-afo 6alco. As recciw mWIÍcipai• dcvcdlo possibilitat a .~ de serviços de qualidade no Municlplo e a cxcc:uçlo de mvcstilxumtos, com a finalidade de

,mtecipnç&o de receita, obscrv"'1o o disposto no fll'tigo 38 da Lei Con,ph:m-tar Fedem! nº

possibilimr e influenciar o dcscnvolvü:i:touto cc,;mõmico IOC41. segundo os prlndpios de j UBÜi&

101,dc 2000.

11:ib lldáda..

CAP!TuLoV Art. ll Podcdk>

au aprcsm,1Bdos projcto,i de le:i dispondo sobre u seguinko

DAS DIRETRIZES DA DES.PESA

i t . l ~ ma 4noa. da administmçllo tributária, ob,crvad"'- Qllffl)do possJvel, D oapacidadc eçonõmJ.ça

do co!Jtribuim,:, e,

&Clllp<C, a jusla

distribuiçlo de rcwla:

Art. 15. Além da observl:nc.ia das prioridades fixadas nos tcmlos do arti;go 3°, a lei OrÇámentárla &a.mente incluirá noVOdl prQjetos e despesas obrigatórias de cartter continuado

l - atusJ:izaçllo da Planta Genérica do Valores do Munie!pio.; àlJ.113

desde que:

D - revido e BIWllimçio da !~ação sobre [to,POSto Predial e Tettl.1oriál Urbano, alíquotas, fmma de c.61culo, condil)&s de pagam.coto, remi~, ou COOOJ)é,(ISB\>ÕCS.

deseonws c isCD9ÕCS;

m - revido e

atualização da lcgi,dação oobn, tBxaB pela

~

de serviços,

I • adeqwidamcnte atendidos todos os projetos em nndamcnto; Il • contempladas as despesas de IXJllSé:IVDç:l0 do patrimõnio público:

com a finalidade dc =-ar - ç o • MJ"'>"ificos e dlvi$/veis colocado$ à duposlçlio da

m - perfeitamente definidas suas fontas de custmo;

populaçA<>;

IV • os IV - """'811o e atualizaÇlo da lcgi•I~ sobre a eontd bwçf,;, de toelboria

decorrente de obras p\\blieas:

a-.J-

teCW'90S

alocados vi.a bilizcm a concludo de etapa ou a obtençllo de

unidade complebi, co.osldcrando-se as contrapal'tidas exigidas quando da n.Jocaçllo de i:ecutSOS l'cdc:rais, estaduais ou de o ~ de crédito.

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~

(Continua na próxima página)


127

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

IV - a crlaçllo e extlnçlo de llnÍdadc:9 admi:nistrati.v as e a definição, de acordo com

ESTADO DO PIAUI

==

PREFEfTURA MUNICIPA'L DE IPIRANOA DO PIAUÍ

a legislação em vigor, de novas fofflUI.! de cUMeío de atividades indiapenaáveis DO exe:çfcio

CNPJ: Clll.553_7.7/0001-53

~ " : ; ; ~ ; ; P; 64.5MHXIO - lplranga da Plau1 -

&m . .: omrwaa,u1t111il com br • Fono

doa w.aadatos parlamemares,. DA perspectiva de Btendimcnlo da modicidade e da cfü:iêocia.

y,.~,..:~p-

r0ocxe~ 344ll-15-45

An. l(i A ~ecuçlo dos prog,-a,nM de inv=tunc:nto• descritos no Anexo 1 ~ l.ei o ~ o seguinte ordem do prioridade:

ªº" ptio<:!pioa d" :razoabilidade.

Art. .23 A c:riaçl!o ou mnpliaçao de cargos, al6:n daqueles mencionados

no&

artigos 21 e 22 desta lei,, 111.cD.dClá também DOS seguinles requisitos:

1 - investimcnliOs em fase de execu\)ll'o que poderllo tcnnlner cm 2019; I - exm!nc-ia de prévia dotação OlÇIUJl.cntárla, suficieme para ateoder às projéÇl:ics

ll - investimentos cm fase de execução que lllo temlinadl'o em 2019,

de despesa oom pcsaoal e aos acréscimos dela decott'Clllcs;

Ili - inw:wm.ei,,tos iniclftdos e completados c:m 2019;

ll - iMocist~la de cnr-gps, fui;,~ ou empregos p,)blicoa similares,

IV - investimento iniciados cm 2019 e que nllD te=tlnartlo mn 2019-

VIIIIDS

e sem

previsllo de U50, ressalvada sua extin9lo ou transformação dccornme das medidas propostM; Art. 17. Nos "8/IOS d,o despesas obri~riu de

cim1te,-

continuado, a que se ie1cce

a parte ünal do "caput" do artigo IS desta lei, tom.b6m dcvcrllo ser obõdc,cidas u disposições

m - resultar

de- ampliação, decorrente de ín~tos ou de expando de

serviços devidamente JlIC'Vislos na lei orçamentária anual.

contida, oos p ~ do lirligo 17 da Lei Compkmcntar Fcdcn!J n• 101, do 2000. Art. 24 Ai/. ~ eom publicidade de inlttesse do Muwdpio rmrmgir,.se-!o Parigrafo ÚnJco. Ao Ord=ad.or de Despesa, ~~d pda gcmçAo de déSJ>dá, ca.bcn!. o

cw,:,primco.to das disposições contidas

DOS

-

· 16

e

1 7 d8 Lei

Comp.l ementar n• 101, de 2000. Art. 18 A lei o,:çamentári.a somente contemplllrá dotiiçc&o para invcatimcmo com dumçllo superior II um excn:í<>io fuum<>ciro .., estiver contido no Plano Plurian,ual ou em lei

que autorize sua im:.hlslo~

11o0s gastos necessários à divul1111çllo de investimento& e se:vi.90s pdblicos efetivamente :realizados, bi,m eomo de campanhas de ll.llturem educativa ou preventiVll. excluld.as

M

despesu oom a publicaçl!o de cdiws e outras lep;is.

Art. l5 Paza fins de- 11.puração da disponibilidade de c:aixs. cm 31 de de=nbro, pma fazer fu:ntc ao pa_gamcnto dll.S despesas c o ~ , d=rcntes de, obrigll90es

Art. 19 A lei oryamc:atmia contera datação para """""' de contingetleíe, no valor

contmfdas no exel'Clc:Jo, consíd.en.-se,

de at6 2% (dois por cento) da rc<:cita con,,,:,.te Uquida p:ovista. p11111 o Cll<c:n:Í<>Ío de 2019,

d ~ ao amndimento di,; passivos continsentes e outros rlscóil e eventoa :fiscais

l - " obriga.çlo contrúda no momento da foJDlA!luçlo do couttato adminilltrutivo ou instrumento congepcre;

i m ~..

II - a despesa eompromiMad.a Pari.,-&fo Úako.

o

C45D

de eventos :fiscais, somente PQdc)"li su utiliZlldo eomo

apenas o montante cqjo pe.gammto deva se

verificar no ex.c::rc:lcio financeiro, observado o cronograma de pagameMO.

fimtc <>amJ>CIIB'IIÓDB para abertura de créd.iliO adiciODII.I suplementar para viabilimr a . m<ccuçllo de despesas vinculadas flnanolaruls por autras font"" que nllo o

Tesauro MuuiciJ)lll, cujo

~ t o financeiro se vcrifi<>au ap6,, o encerramento do c,rcrc!cio cm qwo ingressou.

obrigaçllo coMidem- contrafdá com a execuçllo da prestação

,c onespondente, desde que o coo.trato

Art. 20 No -l!XMCfcio fina.oc,,i_,:o d"' 2019, as despesas com pessoal dos Podéres

pcmnta

a denúncia unilateml pela Admlnis!ração,

sem.qualquer ónus, a ser JllJUlifcsladll até 04 (quatro) meses após o início do exere!cic

Exeeutívo e Le_g isla.tivo ooocrvarllo as disposições contidas nos ll.fljgos 18, 19 " 20 da Lei

~

ComplemcnlatFederal n• 101, de 2000.

Pllrigrafo 6nko. No caso de sc:rvi90s contínuos " oeoessárl.o s à manutenção d8 Adminisà:aÇlo, a

fiDanceiro s-u bseqllente à celebração.

Art. 21 O Bx=u.t ivo poderá cncnroiobar projeto• de lei viaando à revido da sistema ~ pcssold, p!U'licuhlnnénte do pi.Ano de

CfUgOs, cancim.,,

Art. .26 Os recursos vinculados à manutençlo e deseD.volv.imento do en.sino.

e salários, de funna a:

11a

forma do artigo 167, ioci:!o IV, da Comâtuiçlo Federal e podetio, a qualquer tempo, ser 1 - roel.horer a qual.Idade do serviç,o p-Obllco, med.i11nte a v a l o ~ do 9C<Vido,

malocados entte os órgãos o~tários responsáveis por sua exec-uçllo.

municipal, rcCQn.h"ce,;,do a funy1Jo soolm de .eu trabftlho;

n -

propotclonat o deseóvolvim.enro profissional dos HCl'Yidon:s municipais.

Art. l 7 Os reconos villculados As ações e-savi90s pdblicos de sande, na. foana do,

mcdill!Jte a ~ de programas <lo ll'einamento de ,e,ounos hUIW11105;

m - proporcionar o dcgcnvolvimcnto J>C$$0Bl d~ ~dor,:,:s; muniioipil'b. m.cdi«ntlC!

n

art(go 167, inciso IV. da Constituição Federal. e do at'tjgo

do Ato das Disposiç&:s

Constitucionais Transit6rl8$, podctAo, a qualquer tempo, ser tealocado.s eutte O$ órgl!os

a ""1.li:t,SÇAo de proar- lnfonnativos, eduentivo" e cnltumia;

IV - rodbmar as condiç6es de lníbalho, eqwpamClltaS e infm--estrutura, ~gu,,iDç.a. n0 trabalho e juata.

orçamenlári0$ i:t:$ponsáveis por sua exOCU910.

cspccialmcntc no que con""ffl<> à saõde, allmentliÇIO, n:muncmçAo,.

Art. 28. A Lei ~cntárla poderi

Parigrü'o walco. Ob&crvado o disposto no artigo 20 e """ demais disposiç6es legais pertinentes, o Bxecutivo podará encaminhar projetoot de lei visnodo:

autom.ar II abem!ra de

ctiditos lldicio111Us

suplemen1- à conta de excesso de anecadaçlo de 11:oci.tas cspeeffic:as e vinouladM e.

detc:miinada finalidade, desde que !Mtja demonstrado olio ter olÇado na época própria. e quo lenha ocorrido eíttivamcnte o ingresso da. referida .reoeíta, em .:umprimcmto ao Pw:ágmfo

I - /1 conee:JSBo, absorça.o de vilnl8gens e aumentt> de n:muncmçllo de servidor=; li - à ~ o à cxtlnçao de <>m:80S p('lblic:oo, bem como à crie,ç!o, cxtinçllo

'ni.co do art.!1" da Lei Complemcola:r nºlOI, de 2000. e

nltcmçlo da estrutura de carrclru;

Art. 29 A1'! 3 O (trinta) dia$ após a public-ação da lei orçamentária anual, o

m - ao provimento de cargos e cont,;at:açOt,s e,,ait,miento e c ~ respeitada f1 lcgi.o~ municipal vigcnlc.

Executivo deverá fuurr a programação financeira e o cronogtftDià de ex.ccuyão mciosal de

desembolso.

Art. 22 Observado o disposto oo arti110 20 desta lei

e,

uas dc,m,ais d.isposiçOes

lcpis pcrtim:ntcs, o Legislativa podEnl. CDCSmi:i,,bm; pr;,;rj<t<:>s de lei ou dellbernr sobre projetos

Parign{o 6aic:v. Nos t<:mloo- do que disp(le o parág-nifo único do artigo 8° da Lei

n• l OI , de 2000, os r e = legalweu!(: vinculados a finalidade

de ""'°luçlto, comimnc o caso, objetivando a n:aliT.açllo de reforma adml:olstratJ.va de sua

Compl.o,mcntar Federal

estrutura. bem como a rcvulio de ..eu quadio d.e pcasoal, particularmente do plano de cargos,

~pc:cffica serio utilizados apenas para ateiufe:r ao obj cio de sua vinculaçlo, ainda que em

carreiras 4!; saládos... .em, i!Special!

ex:etelcio diVCJSO daquele cm que OQO.m,r o iilgrmso.

I - a ooneesslo, ab,arçlo de v ~ e aumenliO de remUJl.eta980 de set'Vidol:C$; li - a <>IÍIL9.,, e x ~ , modiJi-1[o das Íó.llDllil d.e pmvimculO do ""(II0S pdbllco~. bém CúmO erií;çllo, extin9fo e altet;,çl(o da es1rututa de caneitas; m - o provim.ema de c,arso, ., ~ esáitamento ~ o , . respelta4a a

não comportar o cumprimento

~gi.,dnçllO municipal vigente;

~ ,

Art. 30. Se verificado, ao final de um bimestre, que

11,

realização da receita poderá

da.! metas de resulw!.o primário ou runniruli1 estabelecido, no

A:!Gxo de Metas Ya.scais desta lei, deverá ser promovida a limitaçl!o de empenho e

movimentação J:ill.llnccin\, nos 30 (trinta) dias subseq!lenti,;s,

4

_,X

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


128

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII Art. 32 A!J t r a m f ~ voluntárias de

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANOA DO PIAUI CNP J : CMl.55!a7'11710001-1,i! • " ' - Rooa CoriBz. o/n, CenbD • CE!P: &4,840-000 Hom• P ~ www.~ranga.pt.Qovbr B,.m_.:

confonnidade com o disposto no artigo 25 da Lei C<:>11'.)plcmcatar Fcdcml n• 1O1, de 4 de maio de 2000.

Art. 33 A clestinaç8o de r-:cunos orçamcn!Arios 4s omtidad,,s priva<Úl5 sam fins

por Sectt:Wia e pma o LegWatívo, conjugando-se as pdorldades da Admmlstr,açll'.o previs!M 1.ci e respeitadas .a s despesas que constituem obrignçlles constitucionais e, legais de

§ 2• A!J Secretarias devcrllo considerar, para efeito de conter as despesas. reçursos

luctativos deve.t á observar o disposto

DO

artigo 26 da Lei Complementar Federal n• l 01, de 4

de maio de 2000.

t:(XC(:uçãó, inclusiv e as destinaclag ao Jll\Sl'lll.Cll!o do se:rvi.ço da dívida.

preferencialmente,, os

do Munieípio, a ti.M o de

unidade beoeficlada, no ato da assinatura do inslrwnento originAl, de que se encontra em

!pr..,,g,, d.o P-ltouf -

em[ppng-Ok! ·Aom tx: - F'ono ,oxxei) 344(r-1~c:ii

§ 1• A limitação a que se re1ctt: o •capmM deste artigo será fixada cm montantes

-

l"OCll.fSO.'I

coopentç,llo, awdli.os ou assisteneia financeira. dependerao da comp.rova9fto, por parte da

orçamentários destinados às despesall de capital rel..iiva..

a,

obra$ e imtalações, ,;,qwpamemos e materi.&il pe:manento, e despesas correntes nl!o afetas a.

Art. 3 4 Os repasses mensais ao Poder Legislativo scrllo tt:alizados até o dia 20(vinte) de cada m&s. de acordo com o crocogram.a m.crual de desembolso que trela o artigo 29 desta Lel, .respel.tad.o o limito estabelecido no art 29-A, ~iso 1, dú Constituição Féde.ral.

serviços 1>4sicos.

Art. 35 O Poder EKecutivo deverá desenvolver sisl:em& ge:te:Iicíal de controle deo

"""°

§ 3° No

custos e avalia9lk> de resultados da.! o,ções do Oovc:rn.o. de ICSIBl;,c:lc,cimcnto

da

l:0CeÍta pn,visti\.

ainda que parcial, a.

m:omposiç,lo das dotações cuj os empenhos foram limitados d:ar-,;c•i de fi>nna propon,iooal às reduções efetivadas.

Art. 36 NIio SClldo CDCall>inbado ao Podct Bx.ccutivo o autógrafo da Iet orçamentária.

irté o início do exeJ'C.lcio de 2019, fica esse Poder autorizado a reallza.r a proposta

orçmnentárla e.ti

íll

sua àptoVíllÇllO e

re.t:néüfl

pelo Pódcr Lcgi.La.tivo, nn ba$C de 1/12 (um doze

avos) em cada mes.

CAPÍTOLO VI DAS DISP OSIÇÕES FINAIS

Art. 3 7 &ta lei mtra em vigor em !"(primeiro) de janeiro de 2019.

Art. 31 Na OO<lllêru:ia de despesas .resultantes de criaçào, expansão ou apc:d'ci9011ID.cnto d e ~ guvcmamentaia q ue dcu:,agd •w altcraçõc:s oi:çamcmárlas, aplicam-

se as disposiç&sdo ltrtigo 16 d.li.Lei Complem.enlarFcdC1'81. n• l01, de4 de maio de 2000.

Parigrafo ÚDico: Considmun-so como despesas irrelevantes, para fim do § 3°, do

Snnciom,da, Registrodn, Promulgnda e Pubfu:o..dn a pn,...,nte Lei

artigo 16 da Lei Co.mplcw.cutar Fcdcnol nº 101 , de 4 de maio de 2000, aq1:1clas cajo valor nlo

u l ~ para a contmtação de obras, bem e SGl'Viços, o s limites estabelecido,,

do aoodedoismilcdr=~

respcctivammte, nas letnos •~a" dos iDciso.s l e ll d o artigo 23 da Loi Fed<:ral nº 8.666, de 21 de

oo,,

m!- ~,k

04

.

mm do me, de Julho

· ADALMIB D O S SA.NTOS L O ~

j\lnhode 1993.

Secretário de Admini:<tn,çllo

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ANEXO 1

lºRGÃO Camara Municipal

1

PROGRAMA

001 - PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO

1

Garantir suporte material técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua

divul a

ao.

DEN0MINACÃ0

Ações

A p p

(A• ATMWllla/ P- PROJEn>/E- oPUAçõa ESPl!CIMI}

Manut. Administrativa da camara Reforma. Amoliacão do Prédio da camara Aculslcão de Eaui,p amentos

UNID, MEDIDA

PRODUTO

META 2019

Unid Und Und

Unidade Administrada Obras Eauioamentos

01

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

01 10

(Continua na próxima página)


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICl'PAL DE IP.I RANGA DO PIAUI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

ANEXO 1

1 1

ÔRGÃO

Gabinete do Prefeito PROGRAMA

003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETIVO

Dotar a Administração Municipal de meios adequados para consolidar-se em centro de excelência de Gesta.o Pública. DEN0MINAC.Ã0 AÇÕES (A- A'IMDAOII / r- l'IOlao /

A

p

A

UNID. E• o,IMÇ()D lllflCIAa) 1

Manutencão Gabinete do Prefeito Aaulsicão de Eauioamentos o/Gabinete lmp:lem. E Manut. de Acões de Consorcio Ptlblico

MEDIDA

Unld Unid Und

PRODUTO

Unidade administrada Eauioamentos Contribulcões

META

2019

01 02 01

l ºRGÃO

Secretaria Municipal de Governo

1

PROGRAMA

003- PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETIVO

Dotar a Administraçaa Municipal de meios adequadas para consolidar-se em centro de excelência de , Gestão Pública. DENOMINA ÃO UNID,ME'DIIDA

PRODUTO

Unid Und

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

META

2019

01

10

129


130

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN.T ÁRIAS - 2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

ANEXO 1

ÓRGÃO

Secretaria Munici

Ide Adm inis

1

PROGRAMA

903- PIR OCESSO ADMINISTRATIVO OBJETIVO

Dotar a Adm inistração Municipal de meios adequados para consolidar-se em centro de excelência de Gesta.o Pública. DEN0MINACÃ0 AÇÕES ( A - - A - I P- l'IIO.Om)/~- - - • l

A

A A p p IA A A A

A A

A A A A A A

Manutenção da Secretaria Municipal de Admlnistracao e Ffnancas Encaraos com a APPM Manuten~o da Junta do Servico M Iiitar Aauislr.Ao de Eauioamentos Arnort~r-"'o da Dívida Contratada Manutenr-"'o da Procuradoria Geral do Municioio Manutenr.Ao da Controladoria Geral Encaraos com a SRnuranca P0blica Enca raos com o INSS Encaraos com o PASEP Prooaaandas e Publicidades Realiza~o de Concurso e S 0 •°""'es PQblicas Manutenr-,Ao do S inal de TV e Radio lmolantar.Ao e Manut da Guarda Municioal lnformatizar-"'o dos Setores Manutenr-"'o do Denartamento Administrativo Manutm,~o do Oenlde Convénios e Contratos

META

UNIP, Ml!DIDI,

PRODU'IO

Un ld

Unidade administrada

Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und

Contribul,.,,...,.s Alistamentos Eaulnamentos Parcelamentos Unidade Administrada Unidade Administrada Conven io com o Estado Recolhimentos Recolhimentos Unidade Administrada Conc/se~es Realizados Retransmissões Unidade Adm inistrada Unidades Admlnlstrada.s Unidade Administrada Unidade Administrada

2018

01 12 120 06

02 01 01 01

13 12 01 03 05 011 10 01

01

J o s é ~ ~ ~ -0 F-,·ere~:;~~~11c ipã1

CPF 082 310 444-34

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ANEXOI

lºRGÃO Departamento Financeiro

1

PROGRAMA

9 05 - G ESTÃO FINANCEIRA OBJETIVO

contas publicas e

Gerenciar os recursos orçamentários e administrar a folha de ativos e inativos ass DENOMINACÃ0 AÇÕES (A--A,,_ , .... ""'-'ft011!--

- -• )

A I Manul do Denartamento Financeiro A I Manut. do Deot de Orçamento e Contabllldade A I Man utenr.!lo do Setor de Tributacão e Cadastro

IJNID. Ml!DIDA

PRODUTO

META 2018

Und Und Und

Unidade administrada Unidade Administrada Unidade Administrada

01 01 01

Jôs é . t,...-. P.:~:CO F- r~re o Municipal

CPF

o

2 310 444-34

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAi.. D E IPIRANGA DO PIAUI

LEI DE DIIR ETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ANEXO DE PRIORlDADES E METAS

ANEXOI

os Públicos

PROGRAMA 0019, - OBRAS DE INFRAESTRUTURA o de ,o bras e Infra-estrutura Urbana e Rural DENOMINACÃO

AÇÕES

A

p

! 1

p p p p p p p IP IP

p p

p p p

A A

,,.._,.TIYl_,. .......... _,I!:• - - >

UNID.

PRODUTO

MffA2019

Und

Unidade Administrada

01

m" Unldl Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und

Calr-""m/Paviment Velculos/AnUID adaulrldos Construcões/retorma Obras construidas Construcões/reformas Obras construidas/reforma Casas recuperadas Fossas construidas Cemitérios ampl/const Balrros/Loaalld. atendidas Obras realizadas Obras Const./Recuo lmovel adauirldo Obras realizada.s Obras Construidas Unidade Administrada Unidade Administrada

28000 05 12 03

I\AR>IDA

Manutençao da Secretaria de Oibras , Habltaçao e Serv. Púbicos Obras de Calcamento e Pavlmentacão Asféltfca Aaulslcao, de velculos e eouloamentos . Construcao e reforma ,d e canteiros e · pracas Obras de saneamento Construcao e reforma de orédfos Dúblicos· Const/Refonna do mercado e matadouiro cublico Prnarama de melhori.a s habitacionais ConstJ\J.-:$10 de Módulos sanitários Construcao amollacao e reforma de cemitérios Constru..,,..o de rede de eletrlflca~o urbana, e rural Construr.ao de aterro san itário Const e Recuoeracao de Açudes e Aguadas Aaulsi~o de Imóvel Construc:::ioo de Unidade de Reclclaaem do Lixo Construcão de Fontes Coletoras de Anua Manutencao da llumlnacnio P ública lmol:a nt. e Manut. do Sistema Mun. de Transito

'

UNd

Und

DENOM INACÃO UNII).

AÇÕES ( A - A _ , ............... , I!.- _ _ _ _ ,

M-

180 320 08 06

01 10

04 01 10 01 01

201111

18000

Ll.xo coletado Camn,onhas realizadas Veiculo adaulrldo

03 01

José l'i~ . t,_, .P'~::o Pre,e o Municipal · CPF 082 310 -44+34

06 06

M l!.TA

,P RODUTO 1

Ton Und Und

A I Manutenr.:ioo da llrnDAZa de vias Dúbiices I Campanhas educativas sobr e coleta de Lixo 1 A P I AQuisJr.Ao de carro coletor de lixo

:1

5

ESTADO DO PIAUÍ PIREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI

LEI DE DIRETRIZES ORÇA!MENTÁRIAS - 2019 AN EXO DE PRIORIDADES E METAS

ANEXOI

PROGRAMA 0018 - RECUPERA

O AMPLIA .

O IDE ESTRADAS

O CONSTRU

, OBJETIVO

Garantir o trafi

o oonfortãvel e

uro de bens e

ssoas em estradas.

DENOMIN~ÇÃO

AÇÕES l..... A'ffllll>A-IP-PRGllffU/1!-"""1,00D- t

A

p p

Manutencillo e Reouoerar-.Ao de Estradas Construcao e Arnoliacão de Estradas Const./Refom,a de bueiros e passagens molhadas

ÜNIO.

ME!DIDA

PRODUTO 1

Km de estradas recuoeradas

Ml!TA

20111

120

Km Km

Km de es11adas construidas e amoliadas

15

Und

Bueiros/passagens const/Reformada

0,5

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

131


132

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

,

-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI

LEI DE DIRETRIZES ,Q RÇAMENTÁRIAS-2019 ANEXO DE PRIORIDADES E :METAS ANEXO 1

IÓRGÃO Secretaria Municipal de Educar;ao PROGRAMA

031 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B SICO OBJETIVO

Dar continuidade ao investimento de infra-estrutura tisica e pedagógica da rede para atender a demanda do ensino fundamental. DENOMINA CÃO ÃÇÕE.S (A-A'l1VIIWlD / P- PIULJffll l E- a ~ IDPl!cWa)

A Manuten. da Sec. Mun. Educaclllo A Manutencão da Rede Escolar A A

Alfabetizacão e Inclusão de Jovens e Adultos Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola A Transoorte de Alunos da Educacão Básica A Manutencão da Merenda Escolar p Const Amei e Reforma de Unidades Escolares p Const. Amei e Ref. do Prédio da Sec de Educ A Disbibuicão de Fardamento Escolar p Aauisicão de Veiculo p Formacão e aperfeicoamento de servidores p AQuisição de Imóveis

UMD.

MEDIDA

PRO.DUTO

Unid Und Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unld Unid Unid Und

Unidade administrada Escolas atendidas Jovens e adultos alfabetizados Escolas atendidas Alunos transportados Alunos atendidos Obras realizadas Obras realizadas Alunos beneficiados Velcul'o adaulrido Servidores caoacitados Imóveis Adauiridos

META

2019

01 15 52

15 680

1780 10 01 1050 02

156 03

008 - EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO

Atendimento à demanda de O a 6 anos através da construção, reforma e ampliação de unidades de educação infantil (escolas e centros de educação infantil e creches), garantindo a formação permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, inclusive na área de informática, materiais ermanente e de consumo assim como ro'etos ertinentes à a ão educativa à ualldade e à estão. DENOMINAÇÃO UNIIJ.

AÇÕES (A-All\llQA0B I P-PR.O.mOJ e-OPSAÇOa - · ·

P

J' Construçao, Ampliação, Reforma e Equipamentos de . Escolas e Centros de Ensino Infantil e Creches A Manuter ,..:_.. de Escolas e Creches do Ensino Infantil A Merenda do Ensino Infantil A Qualificacao dos Professores do Ensino Infantil

MEDDA

PRODUTO

Unld

Escolas atendidas

Unid Unid Und

Atividades mantidas Alunos atendidos Treinamentos realizados

José . tn~ 'Rê~O Frere o rv1urnél;,al CPF 082 310 444~34

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

META

2019

08 08 440

05


133

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO Pl1AUI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI AS-2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ANEXO 1

IÓRGÃO FUNDES

1

PROGRAMA

024 - EDUCAÇÃO BÁSICA OBJETIVO

Dar continuidade ao investimento de infra-estrub.Jra f1lslca e pedagógica. da rede para atender a demanda da educa ao básica.

DENOMINAÇÃO UNíD.

Ações (A-A1MDADa' '• l'IOlffl> / E- CIPSAÇÕIS l!ll'!CWl) 1 MEDIDA A Manutencão da Educacão Bâsica/Ens. Fundamental .1 Und A Remun.e Enc.dos Prof. do Magist/Ens. Fundamental 1 Und Und 1 A Manutenção da EducacAo Básica/Ens. Infantil ,1 1 Und A Remun.e Enc. dos Prof. do Magistério/Ens. l.nfantil Und A Manutencão da Educacão Bâsica/EJA 1 Und A Remun.e Enc.dos Prof. do Maaistério/EJA 1 Und A Qualificacão dos Professores da Educacão Béslca

P1oouro

META201t

Unidade administrada Profls do Ens.iFundament Unidade administrada Profis do Ens. lnfantil Unidade administrada Profls do Ensino EJA Treinamentos realizados

07

1

1

1

78 08 30 03

06 10

IÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME

024 - EDUCAÇÃO BÁ SICA OBJETIVO

Garantir a rede de ensino básico de boa qualidade para atender ao anseio dos setores envolvidos com um eficiente sistema de educa o

DENOMINAÇÃO

· Ações (A- Am1111A111S/r- NOJm>/E• OPHAÇÕ1S1!1Hc:a.11J A Acões do Programa Dinheiro Direto na Escol~PDDE A TransDorte Escolar - PNATE A Manutencao da Merenda Escolar - PNAE A Manutencao do QSE-Quota Salairio Educacao A Manutencao do Proa. Al.fabetizacão Solidaria p Aauisicão de Onibus Escolar

UNID. MEDIDA

Unld

1

Unid Unld Unid Unid Und

PIOOUTO

Escolas atendidas Alunos transportados Alunos atendidos Alunos atendidos Alunos atendidos Onibus adauirido

MErA2019

15

635 1780

1780 150 02

1

~

tE

(J}l.A/7

•'"''3 R~::!) ~.t1urnclpaf Frere CPF 082 31 O 444-3-4 José ,

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

8


q,,.'-O O~ICJ<'f,:-

134

....

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

~

,C)

.J

--~-

,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO IPIAUI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ANEXO DE P'RIORIDADES E METAS ANEXO 1

ÓRGÃO 1

Secretaria Munici

Ide Cultura Turismo Es

rte e Lazer

PROCESSO ADMIINISTRATIVO OBJETIVO

Dotar a Administra.ç ão Municipal de meios adequados para consolidar-se em centro de excelência de Gestao Pública. DENOMINAÇÃO

AÇÕES (A-A'II\IKIAIIIII / p ..PROJml I E- Cll'IIIIAÇÕD _ _ ,

A

I

Manutenção da Secretaria Municipal Cultura, Turismo Esporte e Lazer

UNI!>, MEDIDA

PRODUTO

Unld

Unidade administrada

META

2019

01

907 - FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL OBJETIVO

Formar profissionais na área instrumental e vocal em todos os níveis da iniciação, promover o acesso de crianças e jovens em atividades artistices e culturais de qualidade nos diversos segmentos culturais de fonna o. DENOMINA ÃO UMD.

PRODUTO

IMSDU)A

Unid Und

Es a os construídos Unidade administrada

META

20'18

01 02

PROGRAMA 009 - PROMOVENDO A CULTURA POPULAR _

OBJETIVO

Estimular e a oiar ,o desenvolvimento da cultura e incllu são cultural com vários s

mentas da arte.

DENOMINAÇÃO

-•>

Ações (A-A111111W1StP-PRC1E10re -~ A Festas populares. A Oficinas musicais. dancas e teatro p Eauioamentos oara Banda de Música A Reallzacão da Semana Cultural da Juventude Apolo às atiVidades culturais da Semana Cultural da A Juventude

UNID.

PRO:o oro

MEDIDA

Unid Und Und Und Und

'

Festas Oficinas a.tendidas Banda de Música Evento Realizado Evento realizado

META 2019

04 14

01 01 01

9

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ó ó

MUNI !PIOS rJI


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ESTADO DO PIAUÍ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA O,O PIAUI

LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .. 2019 ANEXO OE PRIORIDADES E METAS ANEXOI

'PROGRAMA

0010- LEITURA AO ALCANCE DE TODOS OBJETIVO

Fomentar o hábito de leitura por prazer em todas as faixas etérias, especialmente crianças e adolescentes, facilitando o acesso aos livros, capacitando bibliotecários e agentes de leitura, estimulando ro·etos conver entes em todos os setores valorizando iniciativas locais e buscando arcarias. 0 .ENOMINAÇÃO

(A-~--,

Ações P• Pl'IO.lll!TO, e. OPeRM6a anQAIII) p Conste lnstalacão de Bibliotecas Públicas A Manutencão da Biblioteca PLíblica A Realizacão de eventos de Incentivo à leitura

UNID. MEDIDA

PROllUTO

Unid Unid Und

Bibliotecas instaladas Unidade administrada Eventos realizados

META

2018

01 01

02

~ 019 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS OBJETIVO

Difundir e Incrementar a pratíca do esporte, adequando os conjuntos desportivos, partes, unidades da asta e outras ue virão çom os novos ro ramas r melo de oonstru o, moderniza o e reforma D ENOMINAÇÃO UNID.

AÇÕES IA-A'IMDAIIPI P-PIIIIUET'0/ E- OPERAQOU ~ I

PR.ODU'l'O

MEDIDA

A Manutencão do Decart. de Esporte e Lazer A Incentivo ao escorte amador p lmclantacão de centros escortivos e de lazer A Incentivo a pratica de esportes na rede municipal de ensino A Aooio a reaUzacão de eventos esoortivos

META

2019

01 180

Und Und Unid Und

Unidade administrada Atletas Beneficiados Centros imolantados Alunos beneficiados

300

Und

Eventos realizados

05

03

PROGRAMA

015 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OBJETIVO

Formular, o anizar e direcionar os s

mentos turfsticos do municl i,o

DENOMINAÇÃO AÇÕES

(A• .ATIWWJa I p. p ~ / E-Ol'EIAÇÕO eateCWI)

1

UNID, MEDIDA

1Unid

A I Manutencão e Incentivo ao Turismo

~

PRODUTO

Unidade Administrada

META

2019

01

~

h

José os R~:;;!:> Frete o Murncipal CPF 082 31 O 444-3-4

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

11\

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ESTADO 00 PIAUÍ l"REfEITURAMUNIClf'AL DE ll"IRANGA DO PIAUI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ANEXOI

ÓRGÃO

Fundo Munlci ai de Saúde - FMS

1

PROGRAMA

0012 - SAUDE PARA TODOS OBJl'ITIV0

Modificar o q uadro epldemlolOglco por melo da redução dos principais agravos, danos e riscos, a saúde e da m orb i<-mortalidade e infantil, por melo de ações de prevenção, promoçao e reparação de saúde, controle de rl600s blo-i,slcosoclals nas d iversas realldades que compõem a área de abrangência de, ceda unidade de saOde atnlvés de a ões lane adas de furma ascendente ramas or ofclos de vida. DENOMINACÃO

Ações c~-TIIII~, P• ,f'ROJKIU' & ~ ~ 1 A ManutencAo dos Servi..,..,.._ de Saúde e .m Geral p Const. Ref. Amei. e ADarelh. na ÁrRH da Saüde. Manut. das Unidades Básicas de Saôde-PAB Fixo A ESF Manut. da Estrat-"-la Saüde da Familia A Proorama A"ente Comunitário de Saúde-PACS A Pror::irama de Saúde Bucal - PSB A

, UNID..

u ·~oJOA

PHOOU"i'O

Unid Unld Und Unid Unld Unid

M~A

2.0111

01

A

Assistência F armacêutica

Unld

A A p

A ~.. de Vir::i ilanc[a Sanitária. Ao/\es de Viailanoía E n l demiol....,., lc:a . Aaulsf.--Ao de ve lcu los Transoorte de doentes carentes Manutencao dos velcu los do setor de sa()de Cadastro Naclonal de Usuér1os do sus <CADSUSl NASF Nucleo de A..,,.,lo a Sallde da Famma Proorama Sallde na Es,cola PSE Programa de Melhoria do Acesso e Qualfdade PMAQ-AB Manutenção do Serviço de Atendimento Mõvel de Uraêncla - SAMU Assistêncla da Programa de Quallflcação Fam,acêutica (QUALIFAR-SUS\ Manutenção do Laborat6rlo Regional de Prótese Dentária Polo de Academia de SeClde l nformatfzar.,.o dos Servlr-""s d e Saúde Manutenr--"o do Conselho de Saúde

Unid Unid Unid Unid Unfd Unld Und Und

Unidade administrada Obras realizadas Unidade administrada A.......,,s de Eôui~s de SF Famlliaa atendidas Eoui .....s de saúde bucal Pacientes atendidos e/ medicamentos Estabelecimentos v isltados Famllias atendidas Veiculo adaulrido Pessoas transportadas verculos mantidos Usuar'los cadastrados Enul- NASF lmolantada PSE l m,.lantado

Und

Ações realfzadas

3680 108 362 5 02 92 0 12 3000 01 01 01

Und

Un idade administrada

01

Und

Ações reall'Zadaa

01

Und

Pacientes atendidos

Und Und Und

Unidade administrada Un idades Informatizadas Conselho

300 01 14

A A

A A A A A A A A

A A

José ,,. •os Rêgo Fren.i' o Municipal CPF 082 3~0 444-3-4

05 01

05 3625 06

01

11

ESTADO DO PI AUÍ PRl:fl!UU RA MUNICI PAL DE IPIRANGA DO PIAUI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS - 2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A Nl:XOI

I Ó RGÃO Unidade Mista de Saúde

I PROGRAMA

0012 - SAUDE PARA TODOS OBJETIVO

Modificar o quadro epidemlológioo por melo da redução dos principais agravos, danos e riscos, a saúde e da morbi-mortalidade e Infanti l, por melo de ações de prevenção, promoçao e reparação de saúde, controle de riscos bio-psícosociais nas diversas realidades que compõem a érea de abrangência de cada unldade de saúde através de a ões lane'adas de forma. ascendente ramas or ciclos de vida. DENOMINA.CÃO

AçOES (A-A1M1W>a/f>-,-,no/E,.o,____,,) A I Manutenr.Ao da unidade M ls1a de Saôde P 1i Consl Reforma e Amoliao:io da Unidade Mista de Saúde P 1' Aauisicao de _,uioamentos oara Unidade M ista A I Assistência Hosoitalar

UNIO. Ml!DIDA

Unld Und Und Und

PRODUTO

Unidade administrada Obras realizadas Eauioamentos Pacientes atendidos

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Ml!TA

2019

01 01

10 3000


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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIP AL DE IPIRANGA DO PJAUI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ANEXO 1

ÓRGÃO

Fundo Munici ai de Assistência Social - FMAS

1

PROGRAMA

002 - GESTÃO PÚBLICA OBJETIVO

Dotar a Administração Municipal de meios adequados para consolldar..se em centro de excelência e ,Gestão Pública. D ENOMINAÇÃO UNID..

1

PRODUTO

1

META

1

Atividade Mantida

1

01

MEDIDA

A

I Manuter 11.Â..1 do Fundo Mun. de Assis Social -

Unid

FMAS

2019

I PROGRAMA 0013 - FAMILIA CIDADÃ-AÇ ÕES SOCIAIS OBJETIVO

Melhorar efetivamente a qualidade de vida das famllias de baixa renda (até um salário mínimo) com lememaçêo alimentar, atendimento emergencial para ações Integradas. Transferência de renda, sup~ meios para a superação da situação de possibilítando desempregad os e ,c apacitação para jovens, vulnerabilidad e. DEN0MINAC.ÃO UNlO. MEDIDA

AÇÕES (A-amllDMálP ...-I E-o-ooen • - >

A

A A A

A A A A A A A

A A A A A

p

A

A

Benefícios Eventuais Serviços e Convivência e Fortaleciment o de Vínculos - SCFV PSE - Serviços de Proteção e Acompanham ento Especializado as Famílias e Indivíduos - PAEFI PSB - P~IF/CRAS Serviços de Suporte Domiciliar · Beneficio de Prestação Continuada - BPC na Escola Proieto de Fortaleciment o da Cultura Local Assistência a Pessoa com Deficiência Estruturacão e Manut das Unidades de Atendim PSB - Proorama IGD-Bolsa Famllla PSB - Proorama IGD - SUAS Conferências Municipais Apoio e Manutencao dos Conselhos MamJtenQêo do Conselho Tutelar Proieto de lnclusao Produtiva ' Proll. de Bolsa Estudo o/Jovens carentes-PRE PS Aquisicão de Veículos e EQuipamentos Profeta Banco Solidário ProQrama Crianca Feliz

Unid Und Und Und Und Und

1

'

1

1

Und Unld Und Und Und Und Und Und U'n d Und Und Und Und

MEJ'A

PRODUTO

Familias Atendidas Famílias

2019, '

180

Famlllias

260 680 20

Famílias atendidas Famllias Questionários Eventos realkados Pessoas atendidas Prédios Famflias atendidas Unidades Administradas Conferencias realizadas Conselhos Unidade administrada Famílias atendidas Jovens atendidos Velculo/Eauio. adauirido Familias Atendidas Criancas atendidas

360

18 06

30 04 1500 1

06 03 03

01 150 30

01 200

100 13

t("lc, Rêao F re ie to Municipal CPF 082 310 444-34

José

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

137


138

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,

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI LEI DE Dl RETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS 1

ANEXO 1

ÔRGÃO

Fundo Munici ai dos Direitos da Crian

e Adolescente -FMDCA

I PROGRAMA

0013 - FAMILIA CIDADÃ- AÇÕES SOCIAIS OBJETIVO

Melhorar efetivamente a qualidade de vida das famllias de baixa renda (até um salério mínimo) com ações integradas. Transferência de renda, suplementação alimentar, atendimento emergencial para desempregados e capacitação para jovens, possibilitando meios para a superação da situação de vulnerabilidade .

.DENOMINAÇÃO

AçôES (A-ATMDADD/P>PIIOJEM IE- ~ - , .. A I Manutencão do FMDCA A l Proarama de acoio a decendentes quEmicos

UNID.

MEDIDA

Unid Und

PRODUTO

Unidade administrada Pessoas atendidas

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

META

20•19

01

300


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

,

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA S -2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ANEXO 1

ricultura Meie> Ambiente e IRecursos Hidricos

1

PROGRAMA

002 - GESTÃO PÚBLICA

'' OBJETIVO

Dotar a Administraça.o, Municipal de meios adequados para consolidar-se em centro de excelência de Gestão Pública. DeN0MINAÇÃ0 AÇÕES 1

A

A A

(A-AlMIJAlla' p. PIIO.lffll l E.-Ol'l!IUloÇCIIIH..W:GAI• )

Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hldrlcos. Manutencão da Coordenadoria da Defesa Civil Aooio e Manutenci!l,o de Conselho

UNID, IIEQIJA

PRODUTO

META 20'19

Unid

Unidade administrada

01

Unidade administrada Conselho

01 02

Und Und

1

1

PROGRAMA

0014 -ABASTECIMEIN TO PARA TODOS

ulaçao com abastecimento d·a ua DENOMINAÇÃO UNID. MEDIDA

PRODU'TO

Undq

Unidade administrada

'Und Und Und Und

META

2019

01 50

06 865

Po

06

iPROGRAMA

021 - FORTALECIMENT O DO AGRO-N,E G CIO FAMILIAR ôcio familiar como alternativa de DEN0MINACÃ0

,..ETA

UNID. MEDIDA

PRODUYO

A Manut. do Oept. de Apoio a Agricultura Familiar e

Und

Unidade adminí.s trada

01

Incentivo à Pecuária At>oio ao agronegõc,io familiar Assistência a Associacões e Cooperativas Construcao de unidades de beneficiamento de produtores - ,de Dl"Oarama d e ~ ~ de emi:nAO e renda. lm.

Unid Unld Unid Unld

Familias atendidas Assoe. e coooeraüvas Construções realizadas Programa imolantado

60 25 05

AÇÕES (A-A'!IIIIDADIPS(P-l'IICIJENtE- ~ ~ )

A

A p A

/ José~ R ~ : ; o Frer~"For:,"u~~c tpal CPF 082 310 444-3-4

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

20119

10

IS

139


140

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

,,,

ESTADO DO

PIAUII

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS w 2019 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

ANEXO 1

Und Und Und

A A A

1400 03 01

0016 - DESENVOLVIMENTO RURAL

DENOMINAÇÃO

AÇÕES [A-AIIVtllAl>!I/ ... PIOJll'O /

E-01>11.\ÇÕII ESNICI.W)

A lncentívar a produção agrlcola. p Hortas comunitérias. A Producão e distribuicão de sementes e mudas.

UNID. MEDIDA

Unid Unid Unld

PRODUTO

Incentivo aos acricultores lmclantar Produzir/distribuir

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

META2019

01 10

01


141

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI

ANEXO II LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2019 LRF art. 4°, § 1ª 2019 Valor Constante

Valor Corrente (a)

Especlflcação

%PIB (b) = (a/ PIB)

Valor Cerrante (e)

2020 Valor Constant e

33,822 33.279 33.622 33.112 167 0,00 0,00 000

32,949 32.613 32.949 32.450 163 0,00 0,00 000

%PIB Valor (d)= Corrente (e/ PIB) (e) X 100 0,13 35.135 34.776 0,13 0,13 35.135 0,13 34.602 0,00 174 0,00 0,00 0,00 000

X 100

31 .719 31.395 31 .719 31.23B 157· 0,00 0,00 000

Receita Total Receitas Não-Financeiras (1) Despesa Total Despesas Não-Financeiras (li) Resultado Prlmérlo (1-11) Resultado Nominal Divida P<ibllca ConsoOdada Divida Consolidada Lloulda

0,13 0,13 0,13 0,13 0,00 0,00 0,00 000

31.084 30.767 31 .084 30.613 154 0,00 0,00 000

º·ºº ººº

FONTE.

PARÂMETROS

Pro- da lnfledlo m PIB/2) FONTE: (1) (2)

RS mílhares 2021 %PIB Valor Constante (f) = (e/PIB) X 100 34.432 0,13 0,13 34.060 34.432 0,13 33.910 . 0,13 0,00 170 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000

R$ milhares

DISCRIMINAÇAO

2019 60% 24.061.384

1

l l

2020 60% 25.505.048

1 1

r

2021 45% 26.652.773

L00/2019- Unllo Série Hlstdrica conlglda pelo IPCA J)IIIB Dezllmbro/2017

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2019 RS milhares Varia[ 110 UI-li

LRF art. 4°, § 2" Inciso 1 Especfflceção 1- Receita Total li - Receitas Não-Financeiras Ili - Despesa Total IV - Despesas Não-Financeiras V - Resultado Primário (li-IV) VI - Resultado Nominal VII - Divida P<ibllca ConsoOdada VIII - Divida Consolidada Llaulda

1- Metas Previstas

li - Metas Realzadas 2017

%PIB

2017 25.636 25.419 25.638 25.522 -103 0,00 0,00 O00

-

--

%PIB

22.738 22.639 21.330 21.223 1.416 0,00 0,00 000

FONTE:

---

-

Valor -2.900 -2.7B0 .-4.308 -4.299 1.519 0,00 0,00 0,00

Nota: - Municfpios com menos de 50.00Q habitante artigos 63 da lei complementar 101/W00..

José~êQo

Pref~ron~:,~

cipat CPF. 082 31 O 444-34

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

%

-11,31 -10,94 -16,80 -16,84

-

--


q,,.'-O O~ICJ<'f,:-

142

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

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-

l:STADO DO PIAUI PAL DE IPIRA NGA DO PIAUI PREFEITURA MUNICl1

ANEXO li LEI DE DIREfRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE M!!TAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS !FIXADAS NOS TRSS EXERCfctos ANTERIORES 2019

LRF art. Aº li :Z-. lrtciao li ESPECIFICAÇÃO

Receita Total Recellal Nlo-F!nanc:elra•

m

0Qlll!!!IIITobll

,.,

Nlo-Rnanceltu (111 Resultado Pffmlrlo n-m Reaubdo Namlrral Divida Põblca Consolldada Olvida.COOIOlldada Uoulda

ESPECIFICAÇÃO

Reoelta Total Rec:eltu Nl!>-Flnancelru m 1D ea-...Tolal Dea.- NAo-Flnancelraa nn Reluladc Pmwrb [1-IO Resuladc Nominal Olvida P<iblca Conaaldada Divida CollliOlldada Uoulda

21)1111

2017

27.505 27.342 27.505 27,389 --47

25.838 25. 19 25.838 25.612 -183 DOO 000 DOO

DOO DOO

201e

2017

27.006 27.3"2 27.505 27.389

2.5.838 25.A19 25.638 25,812 -193 000 000

ººº

000

1

,.

-

000

-47 000

,.

VALORES A PRECOS COAAENllES 2018 20111 28.257 31.719 31 .386 - 1 28. 097 31.719 28.257 . 31.238 28.142: -45 167 DOO - 1' 000 . 000 000 DOO DOO 1

-

1

.-

-

-

-

-

-

-

-

,. - 1

-

1

33.822 33.279 :53.622 33.1 12 167 DOO 000 DOO

-

--

,.

. .-

1

1

-

1

34.'432 34.080 34.432 33.910 170 DOO 000 000

.-

1

Nota:

- Municlpios com menos de 50.000 habitantes artigos 63 da lei complementar 101/2000..

LEI DE DIREJR!IZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS RSCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO ILIQUI DO

2019 2017

'li,

Rlrnih.,.. 201e

'li,

,.

2015

1

PatrlrnbololCll)Hal Admlnlllraçlo Dll'llla Admlnlstnsçlo Indireta TOTAL

14.593,01 14.593,01 14.593.01

100 100 100

12.297,34 , 12.297,34 :112.297 34

100 100

10.650,45 10. 650,45

100

10,860.45

REGIME PREVIDENCIÁRl:O

PATRIMÔ~IO LlQU DO

2015

2011

SEM TO_IAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

100 100

-

i

100

'li,

--

FONTE:

LRF art. 4° ti 2!' lncleo UI PATRIMÔNIO Lla.u 100

.

-

1

2021

-

'li,

36.135 34,778 35.135 34.802 174 000 DOO 000

1

-

-

1

-

,.

RS mlh..,. 2021

'li,

2020

VALORE$ A PRECOS CONSTANTES 'li, 2020 20111 32.948 3-1.084 28.257 , 30.787 - 32.813 28.097 31.084 - 1 32.949 26.257 32.450 30.813 26.142 163 154 ""5 DOO 000 000 000 DOO 000 0 00 000 . 000 - 1 2018

-

000

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MUNI !PIOS rJI

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143

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ESTADO DO PII AUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPlRANGA DO PIAUI

ANEXO ri

LRF

.art. 4 •

§

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS RSCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2019 2" Inciso Ili RECEITAS REALIZADAS

RI mllharea

2017

2016

2015

2017

2018

2015

ReCEJTA OE CAPITAL Recaita de Alienação de AIIYos Alienação de Bens Móveis Alienação de Bena Imóvel•

TOTALrn DESPE~S LJQUIOADAS APLICAÇ.ÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇAO DE ATIVOS

lnve.tlmentos lnveniões Flnanc:elra11 Amortlhçlo / Refinanciamento da Divida DESPESAS CORRENTES DO RPPS

SEMM DVIMEl' '"TO

TOTAL(II} 1

SALDO FINANCEIRO 00 EXEROICIO (lllil • (1-11) FONTE:

LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2019 LRf mt. 4°

§

RS milhares

2" lncl110 IV allnea a 2015

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES Rece/1a de Oontrlbulçõel Penoal Clvll PeaeoalMi!ilar Outraa ConlribulçõeB Outra• Conlribulç:õu Prevldenc:Uirtu Compenaaçlo Prrevldendérla entra RGPS e RPPS Receita Patrlmorílal Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Allanação da Ben• Outras Receitai de capita! RECEITAS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS Contrtbulçlo Patronal do Exercício Peuo• I CMI PeAOBI Militar Contrl>ulçlo Patronal de Exerclclol Anler1ore11 PO$SOIIICMI ;P flsoal Mlllar REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT

2018

SEMMO VIMEN,, r,o

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS m -DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇAO GERAL Dupeaa• Com,ntes Deaf)aaas de Capital PREVlDÊNCI.A SOCIA!l PaaaoalClvll f>e--'Mlltar Outra Deapeaaa Correntel Compensaçlo Prevfdl. de Apoeenl RPPS e RGPS Comcen.....,.,,, Previd', de Pena6ea anlnt RPPS e RGPS TOTAL DAS DE.SPESAS PR.EVIDENCIARIAS (li)

SEMM DVIME1' ~TO 1

'

R.E SULTAOO PFtEVIOENCIARIO (1-11) DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 00 RPPS FONTE:

Nota:

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A prova documental dos atos municipais

2011

1


144

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII i

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI

LEl DE DIRE'TRI.ZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO OE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 2019 LRF art. 4° 6 2° lnc[$O IV al111ea a RECEITAS PREVID. EXERCÍCIO REPASSE CONTRIB. Valor(c) PATRONAL íbl

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029, 2030, 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039, 2040,

ANEXO li RS milha res

DESPESAS PREVID.

RESULTADO PREVID.

Valor(d)

Valor (b+c--dl

REPASSE RECEBIDOP/ COBERTURA DE DÉFICIT RPPS

SEMMC >VIMEN'" rso

2041

2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 FONTE:

Nota:

- O municlpio não possuí previdtmcia própria. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2019 LRF, art. 4º 6 2" Inciso V SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIARIO

R$ milha ,

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Trlbuto/Cont:ribuicilo

2019

2020

2021

COMPENSAÇÃO

SEMMC l)VIJ vlliNr ro, TOTAL FONTE:

Nota: - Não ocorrerá renúncia de receita.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

,

ESTADO DO PIAUI PREFEITU.RA MUNICIPAL DE JPIRANGA DO PIAUI

ANEXOU LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS ASCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS.OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2019 LRF art.4°

R$ mlhacas Valor Previsto <Ano de R e f ~

- NSo existem estudos de expansso das despesas obrigatórias de carfJter continuado..

José s~nt~ R~:o Prereito Municipal CPF 082 310 444..34

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A prova documental dos atos municipais

145


146

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,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA o,o PIAUI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVJDÊNCJAS

2019

R$ milhares

LRF, art 4º, § 3° RISCOS FISCAIS Descri tão

PROVIDENCIAS Descricão

Valor

Demandas Judiciais

50,00

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência

TOTAL FONTE:

50,00

TOTAL

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1

Valor

50,00

50,00


147

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII --

- - ' - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRANGA D O PIAU(

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Rua Jose do Rego, SIN. Centro. Email: cms.lplrangapi@gmail.com

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59. 6 0. 61 . 82. 63. 64. 85.

ee. 67, 66. 69, 70,

71 . 72, 73.

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, "'- CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRANG.A D O PIAUÍ

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Rua Jose do Rego, SIN. Centro.

1

Email: cms.fpirangapi@gmail.com

74, 75. 76, 77,

-

78,

79.

FREQUENCIA DA REUNIÃO DO

eo.

CONSELHO MUNICf PAl DE SAÚDE

81.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL OE V EREADORES OE IPIRANGA DO PIAUI

82, 83,

DATA: 08/0312018.

AUDIÊNCIA

PÚBLICA

1

84.

PARA

PRESTAÇÃO

DE

CONTAS

DO

3"

QUADRIMESTRE DE 2017.

~_ ·

.

- DE SAUDE DE IPIRANG.A D O PI.AU( . "e. CONSELHO MUNICIPAL

'I

-

Rua Jose do R~o. S/N. Centro. Email: çms.lplra gapi@amail com

(Continua na próxima página)

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A prova documental dos atos municipais


148

ª. ·

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

~CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRAN.GA DO PIAUÍ 'I Rua Jose do Rego, SIN. Centro. .~ 1 Email: cms.ipírangapi@gm11i1 "c.om

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1

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f.BEOUENC!A DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE

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ESTADO DO P~UI

1

'

1

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE V EREADORES DE IP IRANGA DO PIAUI

PREFEIITURA DE SANTA LUZ

DATA: 27/06/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUADRIMÉS1RE OE 201 8 .

PRESTAÇÃO

DE

CONTAS

DO

1• EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO de nt 004/20Ul·PR<i-SRMPL CONTRATANTE; MUNICÍPIO DE Sll.NTA LUZ CO.NTRATADO: V.R. Rf:GO FERREIRA •(SUPERMERCADO PROGRESSO) OI PJ de n! 0J.040.716/0001-61 OBJETO: aquisiçã o de gêneros alimentícios em geral a serem utilizados coníorm.e a necessidade poir esta municipalidade, conforme especifi cações e quanti dades e valores constante s do Preg:ão

Presendal na 004/2017 .. R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme os preços. u nit.í rios e marcas constantes na Ata de Regi5tro de Preços nf 004/2017- SRP/PMSL/CPL

VALOR: o valor estimado de

DATA DA ASSINATURA: 26 ele março de 2018. RECURSO Fll'U.NCEIFIO: FPM/155/ICMS/P~AE/FME/FMS/FMAS/ournos. VIGrNCIA: 11/12/2018, ou ao término total do lorn<!!Clmento dc,s Itens Gotaclo~ pr<!Valeool'ldo o qoo ocorrer primeiro.

:•• *~?_~ * • ,

1

ESTADO DO P~Uf PREFEIITURA DE SANTA LUZ

EXTRATO DO CONTRATO ADMIN~STRATIVO de nt OOS/ZOUl·PR<i-SRHPL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE Sll.NTA LUZ CO.NTRATADO: V.R. RtGO FERREIRA •(SUPERMERCADO PROGRESSO) OI PJ de nt0J.040.716/0001-61 OBJETO: aquisições de material de expediente, limpeza, ropa e cozinha, para atender a demanda

3B.

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dessa municipalidade a serem utilizad os conform e a necessidade por esta, municipalidade, conf orme

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es,pecfficações e quantidades e ~a1ores c011St. tei do Pregão Presendal na 005/20 7.. VALOR: o va lor estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme os preços. unitá rios e marcas constante s na Ata de Regi5tro de Preços n9 005/2017- SRP/PMSL/CPL DATA DA ASSINATURA: 26cle março de 2018 . RECURSO Fll'U.NCEIFIO: FPM/155/ICMS/P AE/FME/FMS/FMAS/O UTllOS. \/IG tNCIA: l l/12/2018, ou ao término total do lorn<!!Clmento dc,s Itens Gotaclo~ pr<!Valeool'ldo o qoo ocorm primeiro •

ESTADO DO PIA.UI

53. 54 . 55. 56.

1 57. : 58. 59. 60. 6 1.

82.

65. oo"" .·+----·----·-e7. 8,8 ,

$9. 70. 71 . 72. 73 . 74 . 75.

76.

77

~ '--+-- -- - - - -81 ,

-

------- -- - - - - -- ·- -- - - - - -- - - . -- - - - --

PREFEllllRA MUN1CIPAL DE ILHA GRANDE

CNPJ/MF: DL612.581/0001·85 Av,..nlda Martins Rlbe,t ro n.ª 229 - Centro

Ilha Grande/ Plauf

:ti.trato ele Conirato Contrato nº otí0/2.018

PROCEDIME O: CONVITE •. 004/2018 OBJETO: CO , RATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR ATIVIDADES FESTlVAS REFERENTES À REALIZAÇÃO 00 XXU SÃO JOÃO DA MARIA A DO MUNTdPJO DE Il..HA G:RANDB- Pl Fu.odamentaç.ão: Art. 23, Inciso D, alínea "a" da Lei n• S.666193. C~ntratante MUNICtFIO DE ILHA GRANDE (PI), através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 20.S29.412/0001-20, com sede admini5trativa na Rna. V itoriano Ribeiro n• 292, Centro, Ilha Grande - PI. Centratado: M B RIBEIRO DE SOUSA - ME, inscrito no CNPJ n• 26.349.782/0001-62, sediada na Rua Piauí 30, Sala 01, Centro, em Piracuruca - Pl. Valor Global: RS 30.580,00 (Trinta mil quinhentos e oitenta reais). VIGtNCIA: 60 (sessenta) dias. Data da Assillatura: 27 de Junh.o de 2018. Signatários: James de Sales Santos, pelo munic!pio de ]lha Grande e Mathcus Bruno. Ribeiro de Sousa, pela cmprc a M B RIBEIRO DE SOUSA - ME.

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

149

ESTADO 00 PIAUI PRlifl!ITIJRA MUNICIPAL Dli ILHA GRANDE CNPJ{MF: 0L61Z,581/0001·85 Averudl!. Martins IUbelro n,Q229 - Centro Ilha. Grande / Plaui

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONfRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA

003/2D18

EDITAL OOI/COMTIJR/2018.

ELEIÇÃO PARA Bffi IO 2018/20.20 do Con!eU10 M• nil:ipal de Turismo de Illl11 Grande - Piauí

. 006/2018.

CO !TRATANTE: MUN1CÍPI0 DE ILHA GRANDE - PJ,. CNPJ: 0l.612.581/0001 -85, AVENIDA MARTINS RJBEJRO, 21}9, CENTRO, ILHA GRANDE - PI. 00 TRATADO: ISRAEL SAN'JIOS COSTA, INSCRITO NO CPF SOB O N" 028.059.903-07, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE ILHA GRANDE PI, NA RUA MARTINS RJBEJR:O, 586, BAIRRO URBANO.

OBJETO: RESCISÃO CO SE SUAL DO CO TRATO Nº 0t3/2018,. CUJO OBJETO CO SISTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE DESIGNER GRÁFICO, POR Q ANTIDADE DE ARTES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DF.STINADO AO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI. TIPIFICAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCJSO II DA LEI

8.666/93.

Art 1°. O CONSELHO MUNICIPAL OE TURISMO OE ILHA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 31 ln.O 17 e Regimento Interno, rcali711!'á 11.leiçl.o de Diretoria para o biênio 20111/1020, no dia 03/0&t'l0IB, das 13h00min às 18h00min. no Auditório da Colônia de Pescadores Z. 7, Avenida MaT1ins Ribeiro, nº 243, Cen,tro, Ilha Grande - PI, ficando convocados todos os membms do Conselho confonne e.s deliberações da Comissão EJeitoraL

Art I' • Até dia 16 a 20/0712-018, as l 7h30min. podetão ser entregues na Secretaria de Tu.rismo os requerimentos de inscrição das chapas completas que pretendem conconer à eleição para os cargps de Presidente, Vict-Pmid.ente, Sttretári.D. As chapas inseriras no prazo serão afixadas no mural da SEDETUMAPA e k>gradouro5, no dia 23/07/2018, e as irnpugnayões podem ser feitas motivadamente por escrito até as 17b30min do dia 25/0712017, entregues a Comissão Eleitoral na SEDETUMAPA, com decisão em 24h00min horas pe]e. comi~o.

DATA DA RESCISÃO: 18 DE MAIO DE 2018.

,

ESTADO DO PIAUI

Art. 3º • Fo111ID designados em reunião ordinária para compor a Comissão Eleitoral os membros conselheiros: Jamea de Sales Santos, tihllar da Secrelaria Mwricipal de Ed1u:açlo, Cultura. E!spone e La7.er, Orludo de l\le• do11ça Silva, suplente da Secretaria Municipal de Saúde, Joel.ma de So1111 Santos, suplente do Setor de Organizações e Associa9ÕCS turísticas elo11 Extrativistas e Conceiçlo de Maria Silva de Lima tihllar do Setor de Artesanato, Lembranças e Souvenir, ficando sob a presidência do primeiro.

). PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DO PREFEITO An. 4° - Confonne previsto no art. 43, parágrafo único., a Diretoria será oom))OSla de Presidente.

Vice-Presidente e S,eçretário Bxecuti110. LEI Nº 325, DE 11 DE JUlHO DE 2018. Das Habilitações

Dá nome a Prédio Público, e dá outras providências. HERBERT DE MORAES E SILVA, Prefeito Municipal de Ilha Grande - PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, inciso li, da Lei Orgânica do Município. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de JO.ÃO FURTADO ;DA COSTA, o prédio público onde funcionará a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Centro, localizado na Rua São Paulo, s/n, Centro, Município de Ilha Grande - PI. Art. 2°. Fica autorizado o Poder Executívo municipal a arcar com as despesas de Identificação do ím6vel citado no artigo anterior. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4°. Revogam-se as disposições em contrário,.

Gabinete do Preteíto Municipal de Ilha Grande - PI, em 11 de Julho de 2018.

HERBE~~ Prefeit.O Municipal

Art. 5° -A$ habilitações dos conselhcims para a composição da Diretoria do COMTUR dcveoo ser roalimdas no período de 16/07/2018 a 20/07/2018, das 08h30 às 13h00; pel111Jte aComissão eleitoral COMTUR, em fonnulário próprio, na Aven.ida Martins Ri~iro, n• 315, Centro, apresentando todos os documentos reqiiisnadoo para investidura da candidatura

Parágrafo único: Os document05 requisitados para i.nvestidura da oandídatura são: requerimento, de lnscri.ção; Cópia do RG e CPF; Cópia do cadastro do CNPJ da Receilll Federal. Da Plea.íria Art 6º • A Plenâria de eleição estará aberta a todos os interessados, tomando o processo eleitoral o mais transpa!Cllte posslvcl. Art 1' - A eleição 5enÍ presidida por wn dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Turismo de Ilha Grande, que procederá a abertura da votação eKplíoitando os procedimentos que sedo adotados e, IIJlÓS o encerramento dos tmbalh05 da eleição, receberá o res11llado da apuração dos volos e proclamarâ o reswtado, encaminhando-o ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Da Votação Art. 8" - As cédulas de votação deverão ser rubricadas, no VCISO, pelo Presidente e Secretário da Comissão el.eitoral. Art. V' • Poderá votar os representantes habilitados na respectiva categoria, ocasião em que deverão assinar a folha de 1/0taç.ão e aprescotar o documento de identi6cação. Art. IO - O voto do representante habilitado será pessoal e intransferível, sendo vetada a participação por meio de procuração. Art. 11 - Avotação será secreta e os votos serão depositados na uma lacrada pela mesa Diretora.

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(Continua na próxima página)


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

Art. 12 - ão serão admitidos rccwsos de votaÇão ou apuração sem piévia impugnação, a qual não suspende o processo de escolha em andamento. Art. 13 - A listagem dos representantes candidatos será afixada n.os locais de votaÇão. Art, 14 - Estarão aplD!; a volar todos os conselheiros titulares, 011 seu suplente (em casos de ausência do titular justificada por escrito), os quais tenham sido indicados pelas instiruiçlles com assento no Conselho e regulBR:S até a presente data, confomie o ofic.io de convocaçAo emitido pela Comissão Eleito.ral. DaApunçlo Art. IS - A apuração dos votos~ reali7.ada pela Comi~o eleitoral do fórum especifico, podendo os participantes aCOIJlpanhar 11 apuração de swi catego.ria cm seus devidos lugares. Art. 16 • Sorão nulas as cédulas que; l - Contiverem rasuras, expressões, frases ou anoiações e não estiverem co.rretamentc assinadas; li • Não corresponderem ao modelo da cédula ''Oficial"; m- Não estiverem rubricadas pelo Presidente e Sccrdári o da Comissão eleitoral. Art. 17 • Havendo empate na votação, seri considerado como critério de desempate segue o determinado no art. 54, § 2° do Regimento Interno. Ast 18 - Poderão se candidatar: I - O titular sem restrições previstas em Regimento Interno; li - Podem participar das chapas some,nte os membros titulares do Conselho que foram indicados ofí.ctalmerrte por suas instituições 011 órgãos em tempo hábil; 111 - Ê vetada a participação do mesmo Conselheiro em mais de uma c.bapa; IV• É vetada a candidatura de algum dos membros da Comissão eleitoral. ~ An. 19 - Ao término da apuração dos voros será lavrada a 8111 com os resulmdos fl nais, que deYerá ser assinada pela comissão eleitoral. DaPoue

An. 20 - A Diretoria eleita serão nomeados e empos.sados pelo Prefeito Munic~pe.l ou seu re~1ar11e legal, em S(l!enidade própria que será devidamente Bpll!Zltda.

Dai D&pDliç6es Finais Art 21 • A competincia da Comissão Eleitoral no l'rocfflo de Escolha cessará coro anomeação

·e 11 ~ dos eleil~. Art. 22 • Os casos omisros serão julgados e deliberados pela Comissão Eleitoral deste Processo.

Ilha Grande, 10dcjulhode20!8.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUICIPAL DE AGRICOLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS º 002/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de Melhorias Sanitária Domiciliar no município de Agricolândia-PI, conforme especificações técnicas e orçam.e nto constante no anexo I deste Edital. DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUME 'AÇÃO E PROPOSTAS: 27.07.2018 as 09h00win horas. WCAL: Prefeitura Municipal de Agricolândia - sala de reunião da C P L. Av. Hugo apoleão, 395, Centro, em Agricolândia(PI). DIT : A disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 13 :OOh. Agricolãndia(PI), 12 dejullio de 2018 Maria elma Moreira Presidente da CPL

r .... ,

STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUICIPAL DE AGRICOLÂNDIA

COMISSÃO PERMAN NT DE LICITAÇÕES. CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA. DE PREÇOS º 003/2018 OBJETO: ntrata.ção de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de Melhorias Sanitária Domiciliar no município de Agricolândia•Pl, conforme especificações técnicas e orçam.e nto constante no anexo I deste Edital DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 27.07.2018 as 10h30min horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Agricolãndia - sala de reunião da P L. Av. Hugo apoleão, 395, Centro, em Agricolândia(PI) ..EDITAL: A disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 13:00h. Agricolândia(Pl), 12 de julho de 2018 Maria elma Moreira Presidente da CPL

Com i.ssão Eleitoral:

,.......,

~ tsf:1s.~'

STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUICIPAL DE AGRICOLÂNDl COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕR - CPL

Presidente da Comissão Eleitoral

-rrul"ll'O eh Sa,...~ '5~ foe1- d.e Souu Saotm

Secretário da Comissão Elcítoral

~r,,M

Membro oo Comis_'ll'lo EleitQml

~ ~ ,,;:t-.. rM.. t,::..-6--

Concciçlo de Maria Silva de Lim•

Membro da Comissão Eleiton.l

Vl O DE ICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O 004/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma de logradouros e prédios públicos, tais como reforma do Estádio Municipal. reforma do prédio do RAS e do Posto de Saúde da omunidade Boi Morto no município de Agric-0lã.n.d.ia-PI, confonne especificações técnicas e orçam@to constante no anexo I deste &lital. DATA DO RECEBIMENTO E

ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA : 27.07.2018

as 12h00min horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Agricolãndia sala de .reunião da C P L. Av. Hugo Napoleão, 395, Centro, em Agricolã.n.d.ia(PI)..EDITAL: A disposição dos interessados endereço supra, no h,o rário de 8:00 as 13:00h. Agricolãnd.ia(Pl), 12 dejullio de 2018 Maria

el.ma Moreira

Presidente da CP

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no


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

ÃGRiCÔLÃNDIA 1a1JIOIGJmOm......_

--~.:.:-.N't.-......

ESTADO DO PIAu1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRJCOLÂNDIA CNPJ: 06.554. 976/0001 -92 Av. Hugo Napoleão, 395, e.entro CBP 64.440.()()(1 • AgricoUlodia (PI) Fone: (86) 3297-1190 e-mail; prefçitura.agri@gmailoom

AVISO DB CHAMADA. PÚBLICA N.º

001/2018

AGRICULTORA FAMILIAR - MBRENDA BSCOL&ll A Prefeitura Municipal de Agricol3ndia/PI, pessoa j uridica de direito p6.blico, corn sede à Av. Hugo Napo le ão, nº. 395, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob nº ,0 6.554.976/0001-92, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. WALTER RIBEIRO ALENCAR, oom base no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resoluo!o FNOE/Co nº 26/2013, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de i ogurte da agri cultura f amiliai- e do ernp r eendedoi- familiar rural , destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, d\li-ante o periodo de Agosto de 2018 a Junho de 2019. O Edita l estabelec,endo as condições e del!lllis informttções necess6.rios à participaç!lo poderA ser retirado ; unt o à Comissao Permanente de Licito.ções no. sede do Prefeituro Municipo.l de Agricol!ndio, sito na Av. Hugo Napoleão, nº 395, Centro, Agri colândia (PI ) , das 08:OOn às 12 : JOh , de segunda a sexta-feira. os fornecedores deverâo apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda até o dia 02 de agosto de 2018, à• 09:00 hora• , no Departamento de Compras e Lici tações, s ituado à Av. Hugo Napol eão, nº . 395, Bairro Centro., cidade de Agdcolândia/I'I. Agricolâ.ndi a/ PI, 1 2 de julho de 2018.

PRERITIIRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ Rua 14del)mmbron'281 •C-entn>-l'ooeifa,;:{S9)3'1-il-0023

0-'PJ o.• OI .6!2.S60/0001-@ B-MAJL'. pqpjmmi@bnlam

CEP 64.678-000 -

Rillwffl'!= 9RID-ln: • PIA

DO PIA

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA ÇOlfVlTE Ir. 003/:IOIS do Piaui, lnscrita no CNPJ sob n• 0l.612.560/0001· 60, com &ode na Rua 14 de Dezembro 281, Centro • CEP 64.6780--000. Cem.tratada.: GSMI-4 LOCA00ES E EVENTOS LIDA, empl:'esa inscrita no CNJP/MF sob o n• 13,604.035/0001·81, com sede na Rod. BR-316, Bairro Cavalete s/n, Kcn 24. Araripina - PE. Objeto: Contratação de empresa especializa.da em locação, montagem e desmontagem de estrutura.. som, luz, paloo, banhelros quim:1008, camarins e gerador parai apresentação de ehows muslcaJs com bandag de forró, alu8ivas ao "Vil Bel~uTalâ do Caboclo Nordestino de Belém do Piam"" nos di11B 14 e 15 de Julho de 2018. Pmadam.ea.ta9h i..pt. Carta Convite n, 0 003/2018, objeto do Processo nº 05 1/2018. o ato homologatório, estando às partes eujeltas às normas dlUI Leis Federais 8.666/93. 8.883/94 e 10.520/02. V1gbcla: O prazo de~dado contrato será de até 31 de dezembro de 2018, porém o pa,gan:i.eoto serà efetuado, confonne fornecimento do material. Valor do Contra.t o: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oi.tooentos reais) Dotaçlo OrçamatAria: As despesas decorrentes do fornecimento do objeto da licltaçAo correrão à conta da dotação própria do vigente orçamento FPM/ICMS/ OUTROS. Contratante: Prefeitura Muni.c ipal de Belém do Piaul, Estado

Belém do Piaui (Pl), H de Julho de 2018.

DillB Preaident.e da CPL

Jossemar Manoel

Walter Etibeiro Alencsr P.r:efei to Munici

Ad.e.i.dio José Francisco Sec. Mun . de Educaç,!o

l

Ha.::ia Nelma Moreira

PREFEITURA 1llNICIPAL DE BELÉM DO PIA Í

Pres.idente ds CPL

R1111 l 4dc Dc«mbro n'28l • Ccorro - Fot><lr-.tx: (89) '1441 •0028 CNPJ ú. 0 01.612.560/0001-60 E-M AIL: pmbelempi@bol.ç-o m br - p.lanei:t,Jeml:í~eun br CllP 64.67S-OOII - BELÉM DO PIATJ • PJ.A

PREFEITURA MUNICIPAL DE IERUM EN HA PIAuf

P.rac:,a Santo Ant6nl:o,. • ~ Centrot Jerumenha-Pt - CEP: '--.&30--000

~

,::;,,,

B . AN

CO DO BRAS,'IL

CNl>l ot 0Gi~54.109/0001."S7

Jerumenha (PI), OS de Julho de 2018.

Oficio G PCMJ NRS6/18 Senhor Gerent.e,

A Prefeitura Municipal deJerumenha, inscrita•no CNPJ n• 06~5'1 .109/0001 -57, neste ate

representado por, Aldara Roehe l.eel Vilar Pinto, CPF: 992.587.653-20, vent>o peranle a V. Sr., autorizar a mo-.imenlaç~o da conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSl,STtNCA SOCIAL CNPJ: lB,455 ..ZS0/0001, 81, por mim Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeita Municipal de Jerumcnha OPF:992.587.653-20 e pelas senhoras: Joanna Rocha Leal, CPI': 037.464.663-50, Secretaria Munldpa de Finanç-a s e :K arynne Benvindo Ferraz: De Amorim,.. CPF: 88ZS5&833..Q4,, Sec;re-'taria Municipal de Assi$l!ncla Soda ! os quals poderão realiz.a r:

• • • • • •

• • •

• • • • • •

Contratado: (1) Banco do Braell S..A. , com sede em Brasília, OistJilo Federal, por sua agência 2203· 9 • JAIOOS ( PI ), inscnla no CNPJ n.• 000.000/2735•97., (li} A •• oclsfllc:, de POl,IS,.n\'• e Empréal:imo • Poupex, CNPJ n.• 00.655.522/0001 · 21, socíedacle ci.,il sem fins lucrallvos, com sede, em Brasília, Olslrlto Federal, na ~E!li(la<le du ~Iara do produto da Poupança Pou,pex;, doravante d,coominada Poupex, por lnl~nnédio do Banco do. B_!a~I $.A.. Prt>pOnenta/Contratan1e< SEÇF!ETARIA Ml/NJÇIPALOE~CNPJ n 18.951.21 110, AOM PUB MUN EOUCACAO, conslitufd" em H l ~ p o r melo d.o -~ n10 duconslilulçlo 148 • LEI MUNICIPAL. registrado no(a) PREFEITURA em Hl/12/2008 u sediada à AV VER JOSE VIAGll:.10 RIBEIRO, 36 1, CENTRO, BELEM DQ PIA.UI (PI), CEP 84.618••0 00,

···••Of!.(&.{!~ ª:50068. DadÓ• da conta

'

~

Aóêncra ~9,...Conta•Corrento . • 22.639· PÕupeirll. 960.022.639-9, aberta em

Poupança Ouro 18.

;;

n.• 510.022.639-7 a Poupança

Forneclmanto de dacl- cadl!stral• Ili• empr,...,a do conglomerado Banco do Bra.eil e Empreue parceira&: Nilo autori,zado.

Conta corrente: 55.437-S • • • • • •

Propoa1a/Contmo de Abertura de Conta-Corrente e Conta de Poupança Ouro e/ou Poupança Poupex PHsoa Jurídica

Ass;nar contrato de abertura de cr4!dito; Emitir cheques; Abrir conta de depósito; Autoflz;,r colmmça; uu111ar o crédito abeno r1a forma e condlçlles;

Daclar-;6-• • • utor!Q\'llff O Proponente/Con1ra1an1e idenlillcado ,p ropl,e e o ContretedO ecelt • correnle e/ou conla de Poupança Ouro e/ou Poupança Pour;,e.x.

Receber, :passa,r e dar qu,ltação; Sol citar saldos e extratos; Reciu1sm1r talo113rlos de cheques; Autoôtar outros débltos; Efetuà rtra nsfer~ndãs/ pãgãmento porquãlqué.r melo; Autorizar déblto em ciont.a relativo e operaçl5es; Retirar che-qu <le.olvidos; Ass;nar contrato de a~rtura ~ cr~ditos; Sustar/oontra.-ordenar e a:1ncelar ct,eques; Efewer re~ates/ aplie&çõee. linenceiras; cadastrar, altl!ra r e de$bloquear ~nhu; Efetuar saq,ues/ ,com:a corrente; Efetuar J);lgamenlos PO• melo e letr6nico; fetuar transfe~ndas por meio eletrõnlcos; Efetuar movimeMaçllo nnanceira no RTG; C.Ons.ulta r contas/ aplic.ação por melo de repasses; libere r e rqu1vos de paga mentas no GER fine ncel ro; Solicitar saldos/ eirtratos de lnvestlmento:; e solõcitar saldos/ )(fflll0$ de operact'les de cred,to. Onde as ilclma pode.r:tío utHlza r todos os dlre'l tos acima descrito . A.proveltamos o e11seJO, para renovar votos de estima consideração e apreço.

à

abetlu,a ôe conta-

··

O Proponanta.1Con11·-me dect...... clent& e de plêoo acotdo com as disposiçll<ls contidas nas Cláusu las Geral~ do Contraio de Conta•Corrcnto e Conta de Poupança Ot.1ro e/ou Poupança Poupu, registrado no Cartório do 1• otfelo de Registro de Tflulos e Documentos oa cidade de Brasllla (OF). sob o mlcrofdme n,• 924.356. om 14/07/2017. que lnblgram asle contrato, e também,, com as lnlorin(l\lÕesll e:.3ençi(IÍ-' - C<>nlà--cor~,nte e conlà-j)O(lpe.~ fOrmando um documenlO únieo e lndlvlsfvel, cuja cópia NICl!be no alo da assinatura deste lnstrumenlo. O Proponente.'Conlrwtante declara-.., clénla oo que os sar<10r. <levedo- na conla-cô;rente ora aberta e que não forem pagos nos respectivos 11enc·imentos pOde,ão ser automalicamanle compensados com crédllos existentes em Wlras conlos-oorrentell ou aplic::ações linanOOiras d8 que o Pl"Of1one11tl!/Contn.1ente seja t ilular no Banoo do Brasil, mediante débito r:ias contas respe,cli've.$, o qoo desde Já aulorl:z-a.

O ProponenWContreteni. d.clara-ae dente de que as dividas líquidas que não fo,em pagas no venc:imen10 e que lanham como credorr o Banco do Bras,11, em quaisquer ~ suas agénciéti., MrãO compensadas com os <:réditos exi8tente8 na ,:,onta-corrente e/ou na conta de Pou.pança Ou,o e/ou Poupex ora aberta(s). metiante débito em conta, o que desde Jé aL.rtorl:z-a.. ·•

o • colhlmento de•ta Propceta/Contrato nAo impllca em -ltaçlo da p ~ por parte do

Banco do Bra.all S.A., e• tando tal aceltaçio c:oncllclon11d• à aaain • ture de lunolon6rlo do Banco de:, Brw.a ll S.A. e • eventual aprovaçlo do limite de cr6dlto.

P11ra infortria.~ • • • uge• liles, reelenw>fi5e • ou qualequer outro• ea.cl• rwclmento • que •• fizerem n • cltll.Ú:tlo• a rHpeilo desla Proposta/ConlralO, o C,ontnltado coloça a di$PQSiÇliO do 05 telefones <l!l Cenn-ar ôe Atel1(fime,'l!O dO Banco do Brasil • CA!'!9 4004· 0001· ou 0800 729,-000!, Serviço de Atendime nto ao Cliente - $AC 0800 729-CJ722, para Deficientes Aud•livos 0800 729-0088, Suporte Técnlco Pessoa Física 0800 729-0200, Suporte Técnico Pessoa Jurfd ca 3003-0500º ou 0800 729 ..0500. Caso o Proponen'la/Conlr• t• nte considere <1L1e u solução dada à oco,~ia registracia anteriormente meroça rovls11o, devo ontrar em contato com a Ouvldoria BB pelo 0800 729-5678.

Proponentefeontr-n(e

....,

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais


152

li

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII Artigo 3" • A Lei Orçamentúia Anual obede>cert a. elaboração do O!çlunenro do Município de Bel6m do Piauí-PI relativo a.o Execcício Finanoe.iro de 2019, a.s diret.riz.es gerais e espec1fi.cas de q'1e irua este capJrulo co11SUbstaDcia,da.s no texto desta Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ www.belemdooiaui.oi,goy.br Rua 14 de Dezembro nº 281 - Cemro - Fone/Fax: (89) 3441-0028 CNPJ n.0 0l.612.560/0001-60 E-MAIL:

pmbelempi@bQl.com.br - ooras.pmbelempi@gmaiJ.com

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PIAUÍ Artigo S • A elabonçlo do projeto, a aprovaçlo e a exccnçJo da Lei Ol-çamentiria d.e 2019 deverão .!ICl' mdiuda.s de modo a evidenciar a transp&.eucia da gé$tlo f"tsca] e o equilíbrio das contas pll.blicas, observando-se o principio da publicidade e permitindose o amplo acesso da comunidade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas.

ATOS DOPO.DER EXBClYl'IVO

LEI MUNICIPAL N1I. 276/'2018,

DE 04 DE!JULHODE 2018

Artigo. 6° • A elaboração da Proposta Orçamentária para o !hecc(cio Financeiro Executi.vo do Municfpio, ~ fuodos e entidade$ d.a administração Direta e hdireta. assim COlllO II execução obedec:cri às diretrizes estabeleci.das de 20l9, ab.rangetá os l;'odel:es Legi.s).attvo e

Dilplle 80b~ 1111 Difftrhn Orçamentárlaa pen o -rddo lblancdro de 2019 dio munldplo de Belm do Piauí e d4 ontn& pro..tdenda&.

A CÂMARA MUNICJPAL DE BELÉM DO PIAut CPD apivvou e: w ~ o o a segwnie Lei: DISPOSIÇÕES PREUMJNARES

Artigo 1° - F'.::am estabelecidas em cumprimento do disposto na C.0Jl5liluição no arr. 165 §2", nos tetmos da. Leí Orglnica do Município, da Lei nº 4.320f64 e nos termos da. Lei Complemenw Federal n• 101/2000, as Diretrizes Orça.mentúi.as para o exen:{cio de: 2019 do muoicfpio de Bc:ltm do Piauf, 00mpz,:cndcndo: I. ru me1ns e prioridades da. admirustração pllblica municipal. n. A organiz.açao e estrutura dos orçamentos. m. Ati ~ p,i,i p,ua a. elaboraçiii> e ~ o do · o,:çaroento$ do ~

município e s o a s ~ IV. Disposições sobre o Orç.an:iento fiscal e Seguridade Social V. A8 disposíçõea relativu à Dívida Muníclpal; Vl. Disposições relativu aos dispendios com Pessoal e Encargos Sociais; VIL Dispo~ ~bre ~ tributárias. do Município e mcxlldas pimo Incremento da i:eceita, para o Exerefclo Financeíro correspondente; vm. Outras disposiçõe&

o

Paré;Jnifo Único • A8 ~ aqui e&ta.belt,cidas orienwio na elaboração da. Le.i Orçamenttria Amml do Município, n!:lativa ao n!mrido Bxercfcio Financeiro.

CAPÍTo:LOJ. DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMJNIStRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Artigo 2" - M prioridades e metas da. Admillistraçlo Municipal para o Bxe:rcfcio Fmancciro de 2019 sedo nxada$ em consoolocia coto o Art. 4' da Lei Compkmentu 101/00. bem como o Art. 165, t 'Z', da Constituiçlo Federal. em que sUo especificadas no Anexo L que integra <:$ta Lci, a ~ ~ oa progr,unação orçamel;Jtma pimo o ~!cio Fina.nceiro correspondente: I. Austeridade na utilização dos l'eCW'SOS pllblicos; ll A pn!Blação de ,en,iços wucaclo.oa.is de qualidade; A SlltlUilÍtl. de serviço$ de lllençllo e preYençllo da Sdde e Saneamento

m.

Búico;

IV. A promoção da. cultun. esporte, lazer e turismo; V. A usistencla l c:ri&nça, ao adolesc:ente, a.o idoso e ao deficiente; Vl. A geração de emprego e raid4 a1rav6s de cursos que qualificam. a mão de obtá IOC31 e da gamnl:ía. de ct6díto;

vrr.

A habitação e o urbanbmo - habitação popular e infra-esuutura na zona

vm A promoçlo da. agricultura e do abaitecimento; IX. Rccupcçoçlo e p--.,ã<> do n,:,io am.bjeotc; X. O planejame.nto das açôes municipais com vistH l racionalizaçlo, efu:.i!nc:i.a, cteti.vidadc e cficicia; XI. Legalizaçlo, aclcquaçlo, incentivo e municipalização do trllnsito. l"aritp'afo moo • Na ei.bonção da proposta orçamentMia para o Exereft::io F'muieeiro de 2019, o Poder Bxecutivo pod=I aummtv ou dimmuir a.s JMtas e11tabelccidu nesta Lei a fim de compatibilhar a despesas ruçadas com a. reccfta estimada, de forma. ~ assegurar o equilíbrio das contas pdblicas, ignifM:.ando dizu que as metas es1abelecidas nlo constituem limite à prog,amaçlo de despesa.

~suf..el

r-

Artigo. A3 receiw serio estknadas e as despesas fixadas d.e lJll)do que os valores orçamentirios poderão, ainda, ser corrigido,s durante a execução orçamentária. pot c:ritmos que vierem a ser estabelecidos na Lei (bçamendria Anual;

~ f o 11b - O prefeito llllln.icipal fica. autoruado, atra~ do dea;eto, abrir cr6ditos suplementares às dotações o~ntáriu que se tomaram insuficientes, a:té o limite de 50% {ci.J:iqucnta por cento$) da. reoeita p.revista, ntilizaodo dos .mcursos previstos no artigo 43, da Lei Federal n• 4.320/64 podendo, ainda. efetuar a 1ramp0siçlo de dotaçlo, remanejamento ou a trmsfereocia do reamo de uma categoria de programação para outra, e de um órglo para outro, ou de um elemento de despesa para outro, entre as diversas funções de governos e unidades orçamentmas durante a execução orçamentúia, e designar o órgão ~nsável pela contabilidade e controle interno para movimentar as d o ~ a elas Blribuldas. Il. Os programas e projetos em fase de execução, desde que reavaliados à hu: das prioridade$ estabelecidu nesta Lei, rerio prefer&cia sobre novos projetos; m A Lei Orçamentária Anual observará, na estimativa da receita e na fixação d.e despesa, os emitos econõmicos decorrentes da açlo govenwnental; IV. A manutençlo de atividades existentes teJÍ prioridade sobre as ações de

~o; V. Os mcnrsos ordinários do Taouro Mwricipal somente poderio sei: programados para atcndu despesas de capital, após ateodidas as despeSBll com pessoal e encargos sociais, o serviço da dfv.ida e outras despesas com o custeio administrativo e operacional; VI. O Município aplicará no mínimo 25% (villte e cinco por cento) da rcceita pro,-enicnte de impostos e das transfcrtncias de rccu:rsos deles deooacntes na manuteoçio e desenvolvimento do ensino, em Wllll)rimento ao disposto no IIJ't. 212 da Constitwção Fedecal. ficando asseturadas doraçõcs orçamentárias pr6p1-ias para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimemo da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, na fo~ do dispo;;ro llíl MP nº 339 de 28 de d e ~ de 2006; vn. A aplicação mfnima em ações e serviços públicos de saúde cumprirá a.o di&posto oa. Ementa Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000,.que determina. que a partir de 2004, a referida aplicação devera ser de no r:nfoimo JS% (quinze porcento); VIU. Constará da Proposta <lrçanzntária o produto das operações de Cl6lito autorizado pelo Legislativo, com destinação e vincnlaçlo a projeto especifico; IX. Não poderio _. findas despesas sem que e.1;tejJUD definidas w; fontes de r=sos e observadas as metas programátic.as setoriais constantes na presente Lei; X. Todas as deip,esu relativas à DMda Publica Municipal oonstadlo d4 Lei Oi:ça:mcntma, compreeud.endo juros, amortizações e outros ~gos; XI. Seri estabeB:ido a Reserva de Contm&!nci.a, cm até 2% (dois por eemo), cuja forma de utilização e montante, estará definida com base na Receita Co=ntc: Líquida, destinada ao atmd.imen.to de passivos oon.tingcntes e outros risoos e eventos futcals .imprevistos; Artigo. 8" • As despesas à conta de htvestúnentos em Regii:ne de Execução Especial, someme serilo permitidas para projetos ou atividade$ oovas, decorrente de calamidade pó.blica declarada pelo Municfpio, na forma do Art. 167, § 3", da Constituição ~ Artigo. rr • O Podu Executivo fica autorizado a firmar conv&lio oom outras esfuas do go'i'ffl'IO (Fedenl. Estadual), visaooo o desenvolvimento de progra11W priortwios nas ~ de educaçlo, culnu-a, sall.de, 115Sist&lcia. soei.ai, agricultura, meio ambiente, esporte e la=. obras e secviços gerais, dentffl ontro.s oece.ssários ao desenvolvimento do Município, podendo firmar termos aditivos aos respectivos conv&.ios. Parqrafo Úmoo -At. contrapartidas finaDcclras de con.venios, aoo.rdos e/ou empr6fflmo. em qualquer caso serão estabelecidas de modo compatível com a capacidade do

Mw:tlcfpio. CfflTCJLO II DAS DIRETRIZBS PARA O ORÇAMENTO DO MUNiciPIO SEÇÃO 1:

DAS DIRB1'RIZES GERAIS

Artigo 10 - A admisslo de servidores municipais em qualquer nCvel somente sert permitida. mediante a obediencia ao disposto o.o wt. 37, inciso II e IX da CF. I - Fortalecimento elos investhMD.tos públicos; Il - Cnstos de serviços postos à disposição dos oontribllintes;

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'

DO PIA

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VH - As tabelas explicativas de que trata o art. 22, inciso m, letras A, B e C, som a evo!uçio da m:eita, letras D, B e F so~ a evohação da despesa, conforme a Lei no

4..320/64.

- PIA

CAPITULO IV

m - Ouws inmartcs à movimcotaçlo como um todo da omqaina/ compolliçlo

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA Ml.lNICIPAL

ldmúwtratin interna e eodttna:

Pllriarafo úaco - Ocorremo midaa,;a c1e moeda, miDçlo do indeudo.r. dolarimçlt> da mor,da oaclt>oal, 0).1Jdança o.a. poJ.ruca sal.ada). C01'fb de ~ e qualquer ollln. oam@ncia no SlS"IEMA MONETÁRIO NACIONAL, fica o Poder Eec:uti.vo Municipal,. atrawa do decnsto, autorizado a adequar os sistema o r ç ~. fi.D.anoimQ1 e patrimoniais,. os quais lttlo sew valore& imedlatamente revistoll, alentados para a pe:rfeila atoalizaçlo e principalmen~ pen os equilfbrlos dos referidos sistemas, sejam conservados e estes Dlo aofram piejufz.o lDlllliíc&to capu de imiabilur, tea,potária ou dclWtivamcme a coDIU!llidmlc d,;,, lunclonamento da m6quína administmiva.

Ar1:ígo ]6 - O Poda Executivo, tendo em vista a capacidade financeira do Município, proco:luá à sclcção das prioridades em.beleçidas no Plano Plurianual, a serem iDcMdas na proposta orçamen.tw, podendo, se ~ . incluir progra,mas de operaç(ies de ~ o. Artigo 17 • O Projeto de lei orçamentária poderá incluir na composição total da .receita =rsos provenientes de operações de CJ'édito, respeitados os limites estabelecidos no ut. 167, inciso III da Constituição Federal.

Aftiao 11 - Fica corwgnado no exerclcio de 2019, o ancito de Meta& P'iacai.l e&tabeleoendo os reaull.ados nominal e primário e o montante da dCvid.a põblica, co.nformt: o parigrafo Iº do ardAo 4°, da Lei 10.1/2000.

Artigo 18 - A Lei O!çame111ária Anual podecá autorizar a realiz;açlo de operações de ccMito por 111tecipaçllo da r:eceita, desde que ob$ervado o dlsposto no o.n. 38, da Lei Complementar 101/2000.

Artigo 12 • P-E& consignado no exaácio de :Wl9, o Amm de rilleos fiBcm de: aval.~ dos ~ l - e ~.,_ & wlott.$ da$ conw pll,l~.& ~ c o r o o ~ III, do artigo 4", da Lei 101/2000.

Artigo 19 - M despesas com o sctviQo da dívida do Municlpio devesão coo.siderar apenas as opcnçõcs contratadas e as propriedades estabelecidas, bem assim as autorizações coocedidas, até a data do ~~ da proposu de Lei Olça.meotár:ia Arolal

SEÇÃOD

CAPITUI.OV

DAS DIRBTR12ES ESPE.CfelCAS

DAS DlSPOSIÇOES SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL B DA SEGURIDADE SOCIAL

Artigo 13 - O Orçamento Anual obedecert l esttumra orgmizaciolllll aprovada e c:ntidadoll da Adminiainçlo Dima e lndima,. !ncluive Fllndaçaea institufdu e mantldu pelo Munlcfpio. f l°. Os orçamentos fiBcais e da seguridade soçial dlscrimhwlo a despesa por WJ.idade o ~ dctalbada po.r calegQria de p o ~ CUl $CU mcqp,:- utvet com sua" respec:tivu dotações, especificando a esfera o~ntúil, a modalldade de aplk:açlo, a fonte de r=ll'.liOS G 05 gupos de despesa contb~ li IIIGguir di&erimiruldo: l • pessoal e encargos sociais; 2 • juros e encargos da dívida Interna; 3 - outru despesas corn:ote&; 4 - investiment~ S- i n ~ fhwK:c:iru. ne1M inçbúdas qumquc,r ~ com constitulçlo ou ano:ienio de capital de ~ ; 6 • amortizaçlo da dívida. f 2". A categoria de programação de que trata este artigo sert identificada por projetml e atividades, tiluladas inclividualmente e co.m indkaçllo sucinta de mela:s que caracterizam o prodUlo esperado da ação pdblica. ~ 3°. o Projeto de Lei Orçamentma Anual sem atribllfdo a cada Projeto e Atividade, sem prejufzo da codificação füncional programática adotada, um código nu.m&ico sequencial Artigo 14 • h opcnçlles de cr6dito por anlfleipaçlo da receita. contmlados pelo Municfpio, sedo totalmente liquidada& at6 o fioal do E:xercfcio Ft.naneeuo; em que forem po.r DDc.nsto, compmmdcmdo NWI 6qlo11, timdoa

Artigo 20 • O Ofçaa)eoJo Pi.,ca1 obecleoel:á obrlgato~e aos prioc!pi.os da unidade, universalidade e anualid&le. Artigo 21 - O Otçamcmo Flscal do Munlcfpio

.-angut todas as rcocllas e

despcsa.s do Poder Executivo, seus fundos, órglos e entidades e bem assim do Poder Legislativo. ~ 1•. Serio exclufdos do Orçal:n,ento FISClll os 6J:gãos, ÍlU)llos e co,tidade.$ integrantes do Orçamento da Seguridade Social

Artigo 22 - O Orçamento da Seguridade Social a.bnllgerá as ~ go~'Cm!UIICntai6 dos poderes, á{glos e fundos da Administração Direta, vincu1ad.as a áreas de Saáde, Previd&cia e Assist!.n cia Social e obedecerl: ao defirudo na Lei dos Fundos de Saáde e Assist@ncja Social e da lei Orglnka do Município . Artigo 23 - O Orçamento de investimentos previsto u Lei Orgãnica do Município detallwt .individualmente por catego.ria de programação e nal!lfWI da de$pe$a u aplicações destinadas As Despesas de Capital, co.n stantes da p=;ente Lei.

CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÔBS RELATIVAS ÀS DESPBSAS DO MUNICÍPIO COM O PESSOAL E CARGOS SOCIAIS

co~.

CAPÍTULOW DA ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMBNTOS Artigo lS • Acompanharllo o Projeto de Lei Orçamentária Anual: I - Demonstrativo das Reccltu dos úrçamenlos P-uicais e da Seg:u.ridade Soc::ial. bem como do conjunto dos 02 (dois) dltimos orçamentos, apresenlado de forma sintética e agregada, evidenciando déficit ou. supcrtvit e o total de cada um dos o ~ntos; D - Demonslrativo das Receitas dos Orçamentos JTascais e da Seguridade Social; bem como do oonjll.nto dos 02 (dois) llltlmos orçamentoii, segundo u categorlu e subcategorias eco:oõmicas; m - Quad(o - Rcsuooo c:1a., despesas dos Orçameotos Fiscais e d.a Seguridade Social, bc:m como do coojunJo do~ 02 (doill) 6.ltimos ~ o s ; a) Por classlfu:ação institucional; b) Po.r função; e) Por sub--1\mção; d) Po.r programa; e) Por grupo de despesa; f),Por modalidade de aplicação; e g) Po.r e.l emento de despesa. ilV - Demonstrativo dos recu.rsos destinados à Manutençio do Ensino Fund.iunental, do Ensino Wantil e do De:senvolvimento do Ensino; V - Demcnstnltivo dos investimentos consolidados; VI - Demonstrativo da despesa por grupo de despesa e fonte de recursos identificando os valores cm cada um dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em lemla global e por 6rgllos;

Artigo 24 • As despesas com pessoal da Administração Direta e Io:li:reta ficam l:imitadu a 60% (sessenta por cento) da Recel!a Corrente Líquida; sendo 54% (cinqüenta e qlllltro por cento) pw:a o Poder Executivo e 6% (seis por cento) para o Poda I.qhlativo, atendendo ao disposto no inciso III, §§ ]" e Z' do Art. 19 e inciso III, § l" elo Art. 20, da Leí Complementar n.• 101. de 04 de maio de 2000, bem como ao disposto no Art. 182 da Constituiçlo Estadwd e na Lei Orglnica do Município. ~ 1•. A \fflficação elos cumprimentos dos limites estabelecidos nos supramcncionados Aru. 19 e 20 da Lei Complementar 10112000 5CI'á cealizada ao final de cada

qaadrimc.me. § 'l:'. BD.temem-se como Receitas Como.tes Uquidas para efeitos de limite$ do presente artigo, o soi:i:iat.6rio das Receitas Conentes da Administração Direta e Indireta., exdu!das as Receitas relativas à contri.buiçlo dos servidores para custeio do sistema de Previdencia e Assisl!ncia Social, conforme inciso IV , letra e do art. 'Z' da Lei Complementar n. • 101, de

04.0S.2000. § 3º. O limiJe estabelecido para Despesas de P=al. de que trata este Migo. abrange os gastos da Admicis1raçlo Direta e Indireta, nas seguintes despesas: I - SaMrlos (vencimentos e vantagens fixas e variáveis); II - Obripções Plltronais (encargos socim);

III - ProYCDtOs de apor;entadorlas, reformas e pcns.ões; IV - SUbsJdio do Prefeito e Vice-Prertito e Sectetários: V - Subsídios dos Vereadores; VI - Outtas Despesas de Pessoal 4". A concessão de qualquer Vlllltagem ou aum::nto de remuncmção ü!m dos fndlce5 inflaC>ooárlos, a criação de cargos ou alteração de estrutura de camlra. bem como a admissão, a qualquer tftulo, pelo órgão ou entidades da Admlni5traçlo Direta, Autaiqutas e

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DO PIA

- PIA

Pund.açõe$, s6 poderá ser feita se hou,-er pmia dotaç'.lo orçamen.tária 11\lficieme para atender as projeções de despesas ali o final do Exm:fcio flirumceiro e obedeceri.o ao limite do caput deste artigo. 1 S'. Os valores dos Contra.tos de Tei:ceirização de Milo de Obra que se refen= à substituição de servidores e empregados públicos se.rio contabilizados oomo "Outras Dcspcsa8 de Pessoal". ~ (/. O ()881D1Cllto de precatórios. judlcials deverá obcdcccr aos preceitos e regras cspitui.das o.a Bmetda O>nstituciooal n" 30, de 13 de setembro de 2000. Artigo 25". Fica autorizada a concessão de ajuda financeira a entidades sem firul lucrativos =-o.nhecida de utilidade páblicn; a pessoas fl'.sil:o~. mediante ~ interno, nas tceas. de educaçio, saúde, awsteni::ia .M>CW e ínfra-esuututa. § l". Os ()88MlCl'IIOS wão efetuados após aprovação pelo Poder Exccu.tivo, dos Plaoo$ de Aplicação aprei;entados pelas entidades beneficiadas. ~ X'. Os praros para a prestação de coolas serio fixados pdo Poder Executivo, deperdeD!o do Plano de Aplicação, não podendo ultrapassar aos 30 (trio.ta) dias do ~ o do Exàclcio F'lllllllCeiro.

t

3°. Fx:a vedada a c:oncessão de ajuda financeira às cn.tidades que não

p ~ contu dos fflCIIISOS ffleebidos, assím coIIK> u que nio tiYm!!Ill a.s suas contas

aprovadas pelo Executivo Municipal. SEÇÃOI

DAS DESl?BSAS DO MUNl:CIPlO COM O REPASSE A CÂMARA Artigo 2~ - A liberação de recunos ~odentes às d ~ o~tárias destinadas às despesas do Poder Legislativo Municipal ocomri conforme o disposto oo Art. 29

§ 1° - As a1tenções decorrentes da abertuta de cdditos adiciooais iotegi;ario os Quadros de Dctalhamento de Despesas, observados os Ji.mi.tcs fixados na Lei Orçamentária. I - Os Projetos. de Lei Orçamentários Anuais e de Cr6:li.tos Adicio.nais, bem como suas propostas de modificação referidas na Lei Orgânica do Municfpio, serio çn::.,entados com a forma e o ~ n t o de despesa estabelecida nesta Lei;

II · Os Derntos de Abertura de Cl6ditos S11,pleme111aml autorizado$ na Lei Oi:çamentíria. Anual serio acompanhados, lJà $Ua publicaçio, da espec::ificaçio das dotações ac.les contidos e das fo11.tcs de 1CCUCSOS que os atc:ndctão; § Z' - Fic:a 111.torizada a transposição, o remanejamento ou a lrll!!Sferencia de = s de uma ~oria de programação para outra ou de um órgão para outro, elementos de despesas e projeto de atividade.\ a fim de manter em cquilfbrio a execução da despesa ~blica no decorrer do exen:lcio finanoe-iro de 2019, observando o & WlKXI do art. 7° supramencion.ado.

Artigo 31 - Efetuar com estrita obscrvincia a emissão de relatórios e demonstrativos em cumpr.ime11to de pruos, limites de aplicação de ~ s de conformidade com as disposições do a.tt. 63 da Lei Complemenw N."101/2000 - de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Artigo 32 - São -vedados quaisquer procedimentos 110 âmbito do sisiema de orçamento, programação finmiceira e con.tabilidadc, que viabilizem a exccuçlo de despesa sem comprovada. e suficiente disporu"bilidade de dotação orçamentária. Artigo 33 - Fica o Poda- Excwtivo e o Poda- Legwativo 111torizado a milizar ooDCUtSO pu1ilioo para preenc.himento de vagas e cargo no lmbito da administraçio 11111nicipal. conforme caput do art. 10" desta LOO, observados os limites constantes do artigo 22 da Lc.i n" 101/00, Como a oootratação por tempo detenoinado para suprir essencial necessidade, nas áreas de saúde, cd~o. administração geral. e serviços de limpcz-.a pública.

A da Constitmçllo Fedaa1 e nn Emenda Constitucional nº 2S, de 14 de fevereiro de 2000. Padgrafo Únko • O Poda Executivo repa~ ao Poder Legislativo, at6 o d.m 20 (vinte) de c:ada • 7% (sete por c:emo) de sua receita. relativa ao somatório da receita tribu.wia. e daA transfm!ru:ias pmvistas no § 5" do an. 153 e nos arts.. 158 e 159, da O>nstituíçio Federal, cfeti.vamcnle realizada no cxen:ício antuior, excluindo-!IC os valo.res de convenios. alienações de bens, fundo especial e operações de c:rMito, desde que aprovado por lei espedfü:a

tomando ~e poder indcpcnde'11e.

Artigo 34 - A lei de diretrizes orçam:nlárias compreenderá u metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital. para o exen:lcio fin11.11Ceiro subsequente, orientará a elaboração da Lei Orçamemária Anual, disporá sobre as alterações na kgislaçlo triwlária e csblbelecerá a política de aplicação das .gencias financeiras e

oticiais de fomento.

CAPÍTULOVU DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTBRAÇÕES

Artigo 35 - Esta Leí entra cm vigor na data de sua publicação.

A LEGISLAÇÃO

Art. 36 • Revogam-se as disposições em contrário.

TRIBUTÁRIA DO MUNiciPIO Artigo Z:, - A estimativa da receita que constará do projeto de Lei Orçamentma Anual para o Bxercício Financeiro de 2019, conteOlPwá l'l)ttlidas. de apedeiçoamento da adi:nmistração dos tributos municipais, com vistas à expando da base t:rihuwia. e: coosequent~nte aumento das reoeitu próprias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, aos quatro días do mês de julho de dois míl edezoitn.

Artigo 28 • O Prefeito Municipal encaminhar{ à ,CJlmara propostas d e ~ na LeglsJaçlo Tribul:6ria, ve.rificada a JIOOeSSidadc ou convenieocia adminlstrativa, visando a.: 1-Adcquação das alíquotu do.s tnõotos Moruclpals; D - Priorização dos tributos diretos;

m - Aplicaçio da ~tlça fisc:al; IV - Atualização das la.us; V - RefonnuJaçlo dos procedimentos nece&Sárlos a cobrança dos tributos

CAPÍTUWVID

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 29 • O Poder Executivo enviará até o dia 30 (trinta) de setembro do

co~ aoo o Projeto de Lei ürç=ntária Anual à amara Municipal, que apn:ciaal ai.é o final da Sessão Legislativa devol\s'l:lldo-o a seguir para sançio. Padarafo Óoi.co • Se o projeto de Lei Orçamentária Anual não for encaminhado até o início do Exerclcio Fmmcciro de 2019, fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a adotar a Lei Orçamentária cm Yigo.r co.l D0 proposta oiçamentária. nos termos do Pmgrafo Únloo do an. 34 da Comtltoiçlo BstaduaL Artigo 30 - A Lei Orçamenwia. Anual seri sancionada at6 31 de diu.em.bro de 2018, aooDlPanbada do Qu:adro de Detalhamento de Despesa - Q.D.D., especificando por 6rglo, os projetos e atividades, os elememos de despesas e respectivos desdobramemos oom valores devidamente atualizados.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O BXERciCIO FINANCEIRO DB 2019 DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM 00 PlAuf - PIAUÍ

LEIMUNICIPAL~276/2018,

DE 04 DEJUIIIODE 2018

1.1.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGíSLATIVA

1.1.1. 1.1.2.

Aquislção deequipnnos e marm pe,manemep'Cànara Munloipal ManuttW90 eFuncionamenlll da Chara Munq,al

1.

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DO PIA

2.6.10 2.6.1 l 2.6.12 2.6.13

Apolo ao projeto de lnigação Dlslr1bulção de sementes e mLJdas Apolo ao Seguro Saíra

R EXECUTIVO

2.7.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

2.7.1.

Aqulslç&o de, equlp. e material pem,amente p/ Seo. Oe cultura Conatruç,lo do Jridlo da Sec. de CUllU~ Dwporto • i.a.r ManuNmÇAO e fone. d8 Secrnt. de Cü11ura, Doop. • l.azet

POD

2.1.

GABlNETE DO PREFEITO

2.7.l.

2.J.l .

2.7.). 2.7.4.

:z.u.

Aqu!slçlo da tq11lp. • maltllal --p/Olbo!IQ Manuton;to e funcionamento do Ollbln.., Serllços de Cons1.a011a Jurldlca Encargoa cem Pua DivuilJaçãg Oficial

2.2.

SECRETARJA MUNIC,IPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2.2.1.

2.1.3.

Apolo ao cultivo de hortas

- PIA

2. 2.1.2.

2.7.6. 2.7.7. 2.7.11. 2.7.9. 2.7.10. 2.7.11. 2.7.12..

Construção de Centro Cultural AqUlalÇ60 de lrnOblli6rlO • Eq\Jlpei'l'lento8 Eletroel8tl'OIIIC08 Apolo as a.tMdades cultwals Comemoração de da.las c:lvlcas Manutenção do Centro CUlhlral Aquisição de, equlp. e material permamente p/Eslãclo Apoio a s ~ eePOrt!YM Construção e Refoima de Estádio de Fulebol Manutenção do Estááo de Futebol

2.7.l!".

2:u.

Encarg010 com Planwjamonio Gcmimamontal Aqulalçlo de aqulp. • m..W ~ p/ Soc. ldnln. Manulen;,IO o runo. ela Soefd. ele l,traçlo Eil<:arjjoa ccm Óflll09da apoio aOealil, ~ Manulonçto d o s . . - da l'lolliw,. Apolo à EnlJdedea R i a ~

2.2.7.

F o ~ , capecbçlo<f•peuoal

2.8.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2211. 2.2.9.

EncargOII cem a 5',gumn;a. Manutonçlo doa alnalo da TV • IU<lo

2.11.1.

2.2.lO. 2.2.11.

Man~ @MiYlços da lnt-

2.8.3. 2.IIA.

2.3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

t l 1.

EncargOII cem ~ Judidala ~ de equjp.e malorlal """"""""te p/ Soc. Flllançaa ManultnÇ&o o luno. da S00141. de Rn111ÇU ManullnçAo dos """'Í908 de C«ollilManuton;to dos El!;argaa Sodall Manuton9(o dos MiYlços da Conlto!o ln!emo

Flelorma • ampliação da Seo. de Educaçlo Aquisição de equlp. e mater ial permanente p/EM. Fundementa:I Flelorma • ampltaçao das ucolas do Ensino Fundamental Aquiaição de Tram;porte Eacolar Construção, reforma e Ampliação d<! P . - Escolar"" Manutenção do En no Fundamenllll Manute11ção da merenda eeoola, do Eros. Fundamental Manutenção do Transporte Escolar do Ens. Fundamental Formação conllnuQde dos ProllsslONl!G em Educação ManutenÇAO do PODE Man\JtenÇAO do Quota Salâío Educação - QSE Manutenção doa Programas do FNDE Manutenção da ~blloteca PO'.b!lca Mun~ Manutenção do Programa Brasil Alfabedzado - BRALF Apolo ao Ensino Médl,o Apolo ao Ensino Prollsslonallzante Apoio ao Ensino Superior Aquioiçru> de equip. e mal peimanante pi Educação Infantil Relonna a ampllaçAo das eséOlea d8 Educ:açlo lnlantll

2.2.2.

2.2.3. 2.2.4. 2.2.5.

2.1.2.

2.3.3. 2.l.4.

2"2.l.6. :U7. ili.

2.llcl..

Re&ava. da 0oni.vn,,c; ..

M!Or'llzagio da Dt\lldl ContrúNIII Mamilonçto dos Enc,up com o PASEP

2.4.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

2.4.l.

Aqulalçlo de aqulp. • m..W ~ p/ Soe. Obra

2.4.2.

Ma_nu~ o lund!onamento <la Sec. da Obras

2.4.l. 2.4.4.

2.4.5, 2,4.6. 2.4.7. 2.4.8. 2,4.9. 2.4.10. 2.4.11. 2.4.lZ. 2.4.13.

1

Aqu isiçlo de t81Tenos para Obras Públicas Re&ta111raçlo e ampliação de PT6dos e Obras PObllcas

AqUl$IÇã(I tJI Otl inc:lefll'taÇ:aO (kl, Imóvel$ Conslrução e ralorma de Praças Ampliação e reforma de Cemitérios Abertura de Ruas e Avenidu Conaltuçãa e r8C:Uperação de OaJ;:t,mentc Serviços de Pavimenblçlo Allfállica Manutenção de PT~ Parque e Jardins

Ma1111t8nça<, <la Lilllf)CIZll Pôblie'-a Conslrução de Casas Populares

2..4.U.

Aqulslç6o de hNnno para Pl'ognnu Hllbllllclonlis

2.4.l:S. 2...4.16. z.~ 17. 2.4.18..

Relorma de e-asas ,de Famílias Carentes Conaltução de iliàt•1111 de Eagoto Senit:ério Conslruçlo de Alem> Sanitirio Con11ruçlo de Fossu S6pliç8II r:,/ pwsoa carentes ConslnJÇão de banheiros 1)4lblk:os Manutenção da Iluminação P.uca Ampliação de rede de En8fgia Elétrica Conslrução de Pu:iagem Molhada Coc!serva.ção e poço de Eslradas Vici"als

2.4.19. 2.4.20.

:u.2.1.

:u.zz. Z.4.23.

2..5. SEC. MUN. DE ME1IO AMB. E REC.. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLORA. 2.S.1 Aquisição de equip. e material permanente pi Sec, Meio Ambiente 25.2 Manutenção e lunc. da Secrat. de Mlalo Ambiente 2.S.3 lncenllvo àArbartnçlo 2..S.4 Reall2ação de campanhas de Consaent. Amblenllll1 2.S.S Constrvção de Cistema11

2.S.6 2.S.7

Construção e ampliação do sistl!fflade Abastecnlento D'água

2.S.8

Manutenção do slsttlffla <kl Aba.sleclmento D'água

155

2.8.$. 2.11.6. 2.8.7. 2.11.11. 2.8.9. 2.8.10. 2.8.1 1. U.12. 2.8.U . 2.11.14. 2.11.1~ 2.11.16. 2.8.17. 2.8.18. 2.8.19. 2.8.20. 2.11.21. 2.11.22. 2.11.23.

Manutenção da Manutenção da Manutenção da Manutenção do

Educai;lo Infantil Merenda Escoiar-EDIJCAÇÃO INFANTIL EJA • Ed\Jc:açào d• Jovens • Adultos Erwno Especial

2.9.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.9.1.

Manutenção e funclonameoto da Sec. de SaClde

2.9.2 2.9-l.

Manutançlo dos velculos da SaOde Formação e ~ do9 Prollsslonal9 da SeOde Aq lslç:ào de ~lculo pi Sa(lde Reforma e ampliação de puldos da Saüde

l.9.4. 2.9.$. 2..9.6. 2.9.7. 2.9.8. 2.9.9.

Aqulslçao de equlp. e material permanente pera Sa(lde Corunrução e Reforma de Postoe de Saúde Encargos com a Campanhas de consclentização e prevenção da sallde

Manutenção do Cenb0 de Sa4de

2.10

SECRET ARI.A MUNICIPAL DE ASSIST~CIA SOCI.AL

2.10.1 2.10.2 Z.10-3

Aquisição de equlp. em-. permanente p/

s«:. Asslst Social

Manutenção e runo. da Secret. de Asssit. Social Formaçlo • ~ dos Prollsa!on. de Asslst Social

2.11

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2.11 .1 2.11.2 2.11.3 2.11.-4 2.11.1! 2.11.6 2.11.7 2.11 ..8

Aqlilslçao de eq"lp. e ma(erlal pennanen~ p/Ells. Fundamenlal Reforma e ampliação das e900las do Ensino Fundamen1al Encargoe r:/ Pessoal do Magistério - ENSINO BÁSICO Oulru despesas do FUN DE:B - l:NSINO BÁSICO Formação continuada dos Proli&. da Edlc:açl.o Aquisição de equip. e mat. permanente p/ Educ:ac;Ao Infantil

Ralorma • ampllaçlo das IISCCllas da Educaçlo lnlanll Encargos r:I Pessoal do Magistério - EJA

Construção e recuperação de Açudes e Barragens

2.6 SEC. MUN. DE AGRICUl TURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL 2. 6. t

Aqu~o de equip.

2. 6.2 2.6.3 2.6.4

Manutenção • l111nc. da Secret. de Agricultura

26.5 2.6.6 2. 6. 7

Manutenção do ~9ua P(iblico

2.6.8

lrM:enllvo e assistência lé<:llica a Produtores

2. 6. 9

lm unizaçlo de rebanhos

11 matl!lrial

pama,,ente pi Sec. De A(iricullura

Conslrução, ampliação e refOfflla de Malildouro PC!bieo Construção, ampliação e r8'0fflla de Mercado PQblico

Manut. de Unidade de Benel. do PedOnculodo Caju Capa,cilação de Produtores R\Jrais

2.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2.12.1 2.12 ..2 2.12.3 2.12.-4 2.12,5 2.12.6 2.12.7 2.12.8 2.12.9 2.12.10 2.12.11 2.12.12 2.12.13

Aq lslç:ào de equlp. e m. .rlal l)«lllanem p/ o FMS Manutenção e lüncloR$111MtO do FMS Manutenção do PAB-Alençio 8áice

Manutenção do Pfog. SaOcle da Famllla - PSF Manutenção da Farmácia Básice Encargos r:I Pessoas Carentes p'Trat. de Sa6de Manut. da Compens. de Especiíl<lidades Regionais Manut. do Prog. de Melhor. do Acesso e da Qul/idade Manutenção do Programa de Sa6da Bucal - PS8 Encarg0$ COffl CWr\P8J1~ de Vaclnaçã.o

Manutenção da l/igílêncla Sanitálla Manute. do Prog. de A(jl)!ltll$ Comur'liL de 8a(íd$ - PAC$ Manutenção do Prag. de End. e Cont. de Doenças - ECO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)


156

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII 2.13

FUNDO !MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCtAL - FMAS

2.13.1 2.13.2 2.13.3 2.13.4 2.13.5 2.13.6 2 .13.7 2.13.8 2.13.9 2.13. 1o 2.13.11 2.13.1 2 2.13.13 2.13.14 2.13.15 2.13.16 2.13. 17 2.13. 18 2.13. 19 2.13.20

Aquisição de equ~ e matellal pem,anente pi o FMAS Manutenção e lundonamento do FMAS ManuL do Centro de Referêncra de Assl&têncla Social - C·RAS Encaigos com Atenção à Pessoa Idosa Encaigos com Atonçào à Peesoa com Deficiência Manutenção do Conselho Tutelar Manut11nçi.0 do PE11 Jornada Aquisição de equip, maL permanente e veiculo c:J IQO Aquisição de equip, emat perman. - IGD-SUAS Enca,gos e/ Benel. Eventuais e Elner;genelals Manutenção cio IGD • Bolsa Famma Manut do Prcg. deAtenção Integral à fam11ia • PBF/PAIF Manutenção do Piso Básicc Variável • PBV li Apoio as Conselhos da Área Social Manulençã.o do Programa IBO-SUAS Manutenção cio PROJOVEM • PBV 1 Ações Sócio Educativas p/ Cri anças e Adolecentes Ações cul\Urals para Crianças e Adolecentes Ações de gara~a dos dlreilos da Crlar,ça e do Adolec«1te fv;60$ de ~no e lazer pi Crlançae e Adoleoontes

Gabil'lete cio Prefeito Municipal ele Belém do Piauí, Estado do Piauí, aos quatro días do mês de julho de dois míl e dezoito.

aD

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI LEI DE DIREfRlZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019

Paplofl

Lei: 276, Data: 04/07/2018

AMP • ~ 4 (LRP, art. 4". l2.6, ioébo lll)

R.$ 1.00

PATllIMÕNlO ÚQUlDO

2017

11,

~

l2.0BS.460,89

~

0.00 12.085A60,89

a-vu

o.oo

AalmWdo

roI'AL

1

PATIUMc:tflOÚQUIDO

2016

.

100,000 0,000 0,000

9.797.014,46 0.,00 0.,00

100,000 0,000 0,000

100.00

9.797.01"'46

100,00

2015 7.654.75(;,73

.

2017

CJI,

0,00 0,00

100,000 0.000 0,000

7.•654.756,73

100,00

2015

0,00 0,00 000

.

0,00

TOTAL

0,000 0,000

o 0,00

Fall'l'E: SCPI - PPA [8.21.25..16], PREFEITURA MUNICIPAL DB BmÊvl DO PIAof, Dalalhon. du:miJldc: l(l/jul/2018 1Cih e Zlm"

NATANAEL DE JESUS ROSA.-05294497

301

=

Aswadoderorma

POf NATANAE\. DE

Ri05k0õ294497301

Oaclc»: 2018.07.11 11:Srol--O~'OO'

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

NATANAEL DE JESUS ROSA CONTADOR Pl-011831/0·1

621 .105.353-34

052.944,973-01

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

157

Ptse 1 of 1

LBI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2019 Lei: 276, Data: 04/07/2018 R.$ l,00

~llBCEITAS BEAUZADAS

2017

2016

(o)

(b)

o,oo o,oo

RECEITAS DB CAPITAL- AUHNAÇÃO DE ATIVOS (l) Alli>nlçlod.cBem Móvds ~ d e Bem Imõvcu

2017

2016

(d)

(e)

Al'UCAÇAO DOS ll.ECURSOS DA ALIBNAÇAO DB ATlVOS (a:J

0,00 0,00 0,()1)

D:Em'BSAS OB CAPITAL Ili~

o,oo

l,).,_is,,.~

l\.m!ortl_~do,D.1"1do. DESPBSAS COB.lWNTES Rf!Oll\WS PlWV!Di!NClA R,,slmeOccal. de ~cJl#IA SQdal Re,sl;mol'r(!pdo dos s«vt~ J:'llbll.oos

0,00 0,00 0,00 0,00 (g) = ((la - lld) + lllh)

(e) 32.600,00 32-..600,00 0,00

0,00

DBSPBSASBXBCCJTADAS

201.S 0,00 0,DO O.DO

201.S (() 32.600,00

O.DO

32JSOO,OO 32.600,00

0.00 0,00

0,00

O.DO

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0.00 0.00

(b) =((Ib - Ue) +IID)

(l) = (Ic - Df)

VALOR(m)

0.00

0,00

0.00

FONTE: SCPI • PPA (8.2.1.25.16), PRBl'BlTURAMUNIClPAL DE BELêM DO PlAtJ1. Dmihcn. da cmudo: ló'.iul/2018. 16h e 21lm"

NATANAEL DE JESUS ROSA.-05294497301

~=

""""•do dctormodllJIIII por 1'4ATANA!L OI: ~US R.0 ~ 97lCll

201&01.11 11 :57:18

ADEMA.R A LU ISIO DE CARVALHO

NATANlA.EL DE JESUS ROSA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR Pl-011831/0-1

621 .105.353--34

052.944.973-(),1

,

,

PREFEITURA MUNIC. DE DELEM DO PIAID • PI

Page 1 of l

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Lei: 276, Data: 04/07/2018

2019 AMP -DemonstnliYO 8 (IBP, art. 4•, t 2•, inciso V)

RS 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00

/wtrn;.o•PUlDílli::lllcda.Ró:cil& (·) ~ Comti!liciDJJais (·) ~ 10 FUNDBB S&1do Final dD An:men1D ~ d o &oceita (l) ~PumalxatcdcD~(ll) ~ Bruta (II[):. (I+ll) Saldo UliliDdc da. Marp Bruia (IV) ~O()ÇÇ

0,00

NoYU D0CC guadas por PPP de deDOCC

0.00 00

FONTE: SQ>l. - PPA [l.21.2S.16], PREFElTURA MUNICJPAL DBBBIBM DO PIAUÍ. Datalb!nda amlB&Jo: l ~lll 1611D 31m"

Assinldo ~ form• digital NATANAEL DE par NATANAEL DE .ESUS JESUS oos,d1s29+tw301 20 •a.o7•1111 :S1-3 l ROSA:05294497301 :

AOEMAR ALUISIO OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL ,&21 .105.353-34

NATANAEL DE JESUS ROSA CONTADOR Pl-011831/0-1 052.944.973-01

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A prova documental dos atos municipais

D D


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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII ,

~

PREFEITURA MUNIC. DE BELEM DO PIAUI - PI

Pagc 1 of2

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA ORÇAMENfOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 2019 Lei: 276, Data: 04/07/201'8 R&BO- ANEXO 10 (UU", ~ SJ, t 1º, u,cuo U)

&$ l,00

PRBVIDBNCIÁRIA

DBSPBSA PREVIDBNCIÁRIA

RESULTADO PRBVIDBNCIÁRIO

SALDO FINANCBIRO DOEXBRc1ClO

(a)

(b)

(e)"' (a.b)

(d) "'("d" em'ádo anb!lioc) + (e)

RECBITA BXBRc1CIO

2018 2019 2020 2021

a D

2022 2023 2024 2025 2026

2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038

2039

204-0 2041 2042 2043 2044 2045

2046 20l-7 20l-8 lOl-9 2050 2051 2052 2053 2054

2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063

2064 2065

2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o,oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o.oo o,oo o.oo o,oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o.oo 0,00 0,00 0,00

o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00

o.oo 0,00

o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o.oo 0,00 0,00

o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo 0,00

o,oo 0,00

o,oo 0,00 0,00 0,00 0,00

o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo 0,00

o,oo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,.0 0 0,00 0,.0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

159

~ge2of2

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA ORÇAMBNTOS FlSCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Lei: 276, Data: 04/07/2018 2019 RRBO - ANBXO 10 ('UP, 1111. 53, §.1°, inmo II)

BXBR.dCIO

R.$1,00

RBCBITA

DFSPESA

IU!SULTADO

PREVIDBNCIÃRIA

PRBVIDBNCIÁRIA

PREVIDBNCIÃRIO

(a)

(b)

(e)= (a,,b)

SAUX> FINANCEIRO DOEXBRdCIO (d) aa("d"eurádo

americ:r) + (e)

2077 207S 2079 2080

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0 ;00

0.00 0,00

0,00 0 ,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

o,oo

0,00

0 ,00

0 ,00

2082 2083

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

2084

0,00

0.00

0,00

0,00

2085 2086

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0;00

0,00 0.00

0,00 0 ,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0 ,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

2087

208S 2089 2090 2091 2092

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2019 Le: 276, Data: 04/07/2018 IUl,00

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052.944.973-01

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PREFEITURA MUNIC. DEBELEM DO PIAUI - PI

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

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8-ECEITAS COllREN'TES(VlJ lw:eita deCoimibulps d o s ~ CMI

Alho lDaliYO

Fcmioaist& Militar

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I'emi.Ol!JJtA Receito. deComnõuiÇi.'lea Pl!nlmis

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LEI DE DIREfRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2019 Lei: 276, Data: 04/07/2018

IDBSPBSAS PJUMDENCIÃlUAS -RPPS

2017

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PREFEITURA IUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

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LEI DE DIRIITRilES ORÇMIENTÁRIAS ANEXO DEMETAS FlSCAI METAS ANUAIS 2019

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PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ • PI

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LEI DB DIRBTRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FrSCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS OS TR& EXERCÍCIOS ANTERIOm 2019 Lei: 276, D811: 04/07/2018 lt$ l,ll:I

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052.944.973-01

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PREFEITURA MU IC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS A VALlAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019 Lei: 2761 Data: 04/07/2018

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0.00000 0,00000

'll, RCT.

158,96290 155,0MZil I.SB,96290 IS7,0604-0 -1,97620 0,00000 0,00000 0,00000

-2017 (b)

13.309,2(,(),09 13.256.7<16,46 12.829.759,64 12.737.027,95 519.718,51 0,00 0,00

0,00

RS l,00 VIDl!'io

'lbPIB

'ltRCL

1.)30. 926.009,00000 l.325.674.6-ffi,OOOOO

l.2.82.975.964,00000 1.273.102.1~.ooooo Sl.971.1151,00000 0,00000 0.00000 0,00000

'l&(da)xl!XI

Valor (c)=(l>-a)

IIS,7S<ll0 ll5.2')340

Ul,57990 110,77340 4,52000 0,00000

-4.968.726,SS -4.575.255,47

-27,lllOOO -25,660oo

-s.~.221,00

-29,81000 -29,47000 --328,72280

-S.322.200.37 746.944,90 0,00 0,00 0,00

0.00000 0,00000

0.00000 0.00000 0,00000

r<>NTE: SCPT• PPA [8.21.2S.16J, PREFEln!RA MUNICIPAL DE Dl!LÉM DO PIAUI, D.atalho"'- da cmisslo: IO/jul/20 18 J6b e 2Sm"

a D

Assina® de forma dlgitlll por ATANAcL Dê JESUS

NATANAELDE

JES us

ROSA:05294497301

ROSA:05:l94497301 ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO

Dados: 2018.07.11 11:59;07 -03'00'

NATANAEL DE JESUS ROSA CONTADOR Pl-011831 /O-1 052.944.973-01

PREFEITO MUNICIPAL

6.21.105.353-34

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

Puge I

of L

LEI D E DIRETRIZ R ÇAMENT ÁRIA AN O D E RISC OS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2019

Lei: 276, Data: 04/ 07/2018

ARF (..RF, m 4o, § 3")

IUl.00 P ROV!DàNCIAS

Valor

PASS rvoo ÇONTINOENTilS ~ , J uc.fü:]Uis. Divi~ Cilll PmcaDo dc, Rcàmiboci.a:u::;ni..u

Av.lla o Ovmd ... CoMedldas Ao.>,, çffod,;p..,,,1.,,. AW3~ncia.,; Dive:[51!.;;

fi.1u•os P.u&.1v011 Coi'J.Ii:n,g,oott:.a

SUBTOTAL

Valor

0.00 0,00 0.00

o,oo

o.oo

o,oo

0,00 0.00 SUBTOTAL

0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

o.•oo

Rcstltulçllo d.e Trlbutoo ._ M.a.lo,r

0.00 0.,00

Ou-Ri;ç,:,s fl:,ceJs SUBTOTAL TOTAL

0.00 0,00

o.oo

DEMAIS RISCOS PISCAIS PASSIVOS h\dltação d,, Atrocadá,,'àó

D I _ , , ~ <lo Pl<1jcçõ=

0.00 0,00

o.oo

0,00

0.00 0.00 SUBTOTAL 0.00 TOTAL

FON'Tb: SCPI • l?PA (8.2l .2S.16J, PllliFErTURA MUNICIPA!..OE Bfil.ÊM 00 PJ:AU(. Oatalborá<laemissio: 10/juJ/2018 16b e)lm"

NATANA L DE

~.::::.::,~.;.t;Jblp<><

JESUS OOSA.-os,.....,mo, ROSA:0 5294497301

~~-::~•M7-'' 11~~

ADEMAR A.LU ISIO ID E CARVALHO PRE FE IT O MUNIC IPAL

NATANA EL DE JESUS ROSA CONT AOO:R P l-011831 10- 1

62 1. 105.353--34

052.944.973•01

1

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

Page 1 oi 76

LEI DEDIRETRJZES ORÇ ÁRIAS ANEXO DEMETAS RSCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO lNICIAL 2019)

Lei: 276; Data: 04/07/2018

2019 1Prot,am• Dnatçlo 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Ações ~

Unid,!Jiµm,

f1roi.AIN.

FunçâfJ SUIJNll!Çâo

FonG/tlpo

Foneêdigo

Categona

010100

O

84.525,00

CÃMARA MU ICIPAL 100 ltfVESTIMENTOS ACARGO DA CÂMARA I.IJNICIPAL 01 Legisla!Na 031 Açã,Legislaliva. 001 kurs«. Ordínârics 00 R!!OU=i Ordmm 4 DESPESAS DE CAPITAL

D D

o

0002 CMlARA MUNICIPAL 010100

Vabr

Mela

0002 CÃMARA MUNICIPAL

586.950,00

CÀMARA MU ICIPAL

200

MANUTE ÇÃO EFUNCIONAM.E TO DA ck~ARA MU IClPAL 01 i.flgislaliva. 031 Açà> LeaJsla!iva 001

Ra:urscs Ordinários 00 Recurses Ordinaios

a

DESPESAS COAREITTES

lota1 Gn do Pt~ma:

m .475,00

PREFEITURA MUNTC. DE BELÉM DO PIAUÍ - Pl LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEi ÁRIAS A 8'0 DE ETA l•IS AIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNICIAL 2019) 2019 Progn11n•

Lei: 276, Data: 04/07/2018

DNctlçlo

000!2 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS A.ço.s fntmde

0001

Una.OJçam.

Ptaj.A!nt.

FU1>yão Sub~o

FooGrupo

F~

Vabr

16,066,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL.tM DO PIAUÍ 020100 GABINETE DO PREFEITO 2002 MANUTE ÇÃO E FUNCIOrw.tENTO DOGASINETE 04 Adminisllilção 122 Adnnslraç/lo Gera 001 Recurtail Ordinâllà!I 00 RIICUr!IO!l ORfll'IIIIÍOiS 3 DESPESAS COARENTES

o

323,400,00

PAEFE!TURA MUNICIPAL DE BELÉM 00 PIAUÍ 000100 GAB!Nffi DO PREFEITO

o

Roeu~ Ordin:irioe

oo

2003

NETE

Adrninislraçào 122 Ad~traçllo Gemi

001

0001

-

o

04

0001

Catqma

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL.tM DO PIAUÍ Oal100 GABINETE DO PREFEITO 1004 AQUlSIÇÃO DE EOUlP. E MATERIAL PERMANENTE P/ G

Reçurw,Oi,:lio.lrios 4 DESPESAS OE CAPITAL

SERVICOS OE CONSUL.TORIA JURÍ0ICA 04

Adminisllilção 122

Adrrnslraçã<>Gerd

001

Rtcur;,cç Ordin:lrio$ 00 Recuraa, OrdinmlcG 3 DlãSPESAS CORRENTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

~ 51 .450,00

~


166

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PRE E ITURA IUNJC. D BELÉM DO PIAUÍ - PI

P"9"lof 76

Ll:ll DE DIRETRJZl:lS ORÇAMl:l TÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INI CIAL 2019} 2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL.!M, 00 PIAUI o:!0200 SECFIETAFIIA MUNICIPAL OE ACMINISTRAÇÃO 1006 AQUl,SIÇÃO CE EQUIP, E MATEFIIAl PERMANE TE ?/ SEC. ADMINISTRAÇÃO 04

Lei: 276, Data: 04/0712018 0

16.275.00

Adminislraçàa

122

Administração Ga.11 001 ~ O.rdlnM:I, 00 Flecursos Ord'.narioo 4 OE!'.SPESAS OE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL1M 00 PIAUI 020200 SECFIETARIA MUNICIPAL OE ACMINISTRA.ÇÂO 2005 MANUTENÇÃO E FUNC. CA SECRET. CE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 122 Adminlslr~ Gr.11 001 A""""'°" Ordi00 RacursOtS Ormnarioc; 3 DESPESAS OORREN'l'ES

0

970.725.00

0001

PREFEITURA MUNICIPAL CE BE~ 00 PIAUI 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2006 ENCARGOS COM ÓRGÃOS DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA 04 Administração 122 Admini!.tr3Ç30 G&-llil 001 f1ec:tnm Ordinário, 00 Recursos Ord;narlo:1 3 DESPESAS OORREN'l'ES

o

31 .SOO.OO

0001

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL.!M,00 PlAUI 020200 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRA.ÇÃO '2ro7 FORMAÇÃO E CAPACITAÇM:J DE PESSOAL 04 Admlnlslr~ 128 F«rmç1io ele Recuroos Humanos 001 Racunos Ordirlários 00 ReoursOG OrdiMriCG 3 DESPESAS OORReNTES

0

12.600,00

aD

PREFEITURA MUNlC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAl\llEN ÁRIAS O DE METAS '1SCAIS .PROGRAMAS, METAS .E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

P"9" 4 oi 76

Lei : 276, D11111: 04/07/2018

2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, DO PlAUI 020200 SECRErrARIA MUNICIPAL OE ACMINISTRAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO COS VE(CULOS DA PREFEIT\JRA 04 Adminislraçàa 122 Administração Geral 001 R..:ursos Ordln.átios 00 Racun,ae Ordinarioo 3 DESPESAS OORRE TES

0

1,99.650,00

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, DO PlAUI 020200 SE!'.CAE'l'ARIA MUNICIPAL OE ACMINISTRA.ÇÃO 2009 ENCARGOS 00M PLANEJA,MENTO GOVERNAMENTAi. 04 Adminialração 121 Planejamtnl0 • O~lo

o

24.150,00

001

A.ectr.10!1 Ordirwias

00

Recursoo Ordfnarioo

3

DESPESAS OORRE TES

0001

PR EFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI OZ0300 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 1007 AQUISIOÃO CE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE PI SEC. FIN.4J'IÇAS 04 Adminislração 123 Admln1$11'3Ç,l,o Fln:neelra 001 R..,..,,,,. Ordirwios oo Recursos Ord!narlo:1 4 DESPESAS DE CAPITAL

0

24.150,00

0001

PR EFEITURA MUNICIPAL CE BELÉM 00 PIAU( 020300 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 2(114 MANUTENÇÃO E FUNC, CA St;CRET. OE RNANÇAS

0

1,53.825,00

OI

Adminislral,ii<l

123

Adminl$tr~ Fln=elra 001 Recurso& Ordinárias 00 Recursas Or<f.narioo 3 DESPES.AS CORRENTES

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

167

PREFEITURA MUNJC. D BELÉM DO PIAUÍ - PI LEI DE DIRETRJZES ORÇAMl:l TÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL1M, 00 PIAUI o:!0300 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 2011!> MANUTENÇÃO COS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 04 Adminislraçàa 123 Administração Fin.n:eira 001 Rt,:ur,o$ Or<ill'IMo,

0

52.500,00

PREFEITURAMUNICIPl'.l CE eel1M, 00 Pll'.Ui o:!0300 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 04 Administração 124 Control• lntemo 001 Rec.....,. Ordi00 RacursOtS Ordinari0t> 3 DESPESAS OORRENCfES

0

43.57!;,00

PREFEITURA MUNICIPAL CE BELÉM 00 PIAUI 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2017 ENCl'.RG06 COM AÇÕES JUDICIAIS 04 Administração 122 Admini!.tr3Ç30 Gw 001 R.....,,.,,. Ordinórioo 00 Recursos OrdinarlOG 3 DESPESAS CORRENTES

0

PREFEITURA MUNICIPAL OE BEL1M, 00 Pl AUI 020400 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS 1006 AQUISIÇÃO CE EOUIP. E Ml'.TERIAL PERMANENTE P/SEC. AOMINISffiAÇ.liO 04 Admlnlslr~ 122 Adminislraçilc Geral 930 Roconos de alianação de bem/a!ivoo 00 Reour.:os OrdinariOG 4 DESPESAS DE C.APlTAL

0

00

Recursos Ordlnarios

3

0001

Lei: 276, Data: 04/0712018

DESPESAS OORREN'TES

·---·-----·----·---·-~·- - - - - - - - - - -·--·---·--·--·- - - - - · - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0001

0001

D D

PREFEITURA MUNlC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

1,2E,OOO.OO

Page&af 76

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Af O DE TAS <ISCAIS .P ROGRAMAS, METAS .E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

0

1~.750,00

o

1,89,315-,00

PR EFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, 00 PiAUI 020500 SEC. MUN. CE MEIO AMS. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO 102& AQUl,SIÇÃO ce EQUIP, E MATERIAL PERM. SEC. MUN, AMBIENTE 111 Gestão122 Admlnlstr3Ç,l,o Gemi 001 Rectna5 O!di00 Recursos Ordlnar!OG 4 DESPESAS DE CAPITAL

0

24.150,00

PR EFEITURAMUNICIPl'.l OE BELÉM, 00 Pl AUI 020500 SEC. MUN. CE MEIO AM , E REC. HÍCRICOS E PROT. A FAUNA E Fl.O 202& MANUTENÇÃO E FUNC, OA st;CRET, 01; MEIO AMBIENTE 111 Gestão Ambiental 122 Adminlslr~ Gnl

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, 00 Pi AUI 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BUOOS 1009 AQUISIÇÃO CE EQUIP, E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. OBRAS ·1~ Urbeni•mo 122 Adminislr~ Gorai 001 Rec.....,. Or<llr,,ários 00

Racun,oo Ordinarioo

4 0001

0001

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, DO Pi AUI 020400 SECRECfARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS Púeuoos 2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS 1S Urbanismo 122 Adminlslr~ e.ai 001 Rec.....,. 0.rdi00 Recursar, Orm,arioo

3 0001

Lei: 276, D11111: 0410712018

001

DESPESAS OOAAE TES

G)

~

Aa::a.roos O.rdinórios

00

Recursas Ordénarios

3

DESPESAS OORREN'TES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

54.600,00

~


168

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PRE E ITURA IUNJC. D BELÉM DO PIAUÍ - PI

P"9"7of 76

Ll:ll DE DIRETRJZl:lS ORÇAMl:l TÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INI CIAL 2019} 2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL.!M, 00 PIAUI o:!0600 SEC. MUN, CE AGFltOU LTURA. ABASiEC. E INSPEÇÀO ANlM/IL 1032 AQUl,SIÇÃO CE EQUIP, E MATERIAi. PERM. P/ SEC, OE AGRICULTURA 20

~

00

o

18.~00

o

9,450,00

Adminislr~ Gr.11 001 R""""'°" Ordi-

RacursOtS Ormnarioc; 3 DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL CE BE~ 00 PIAUI 020700 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, DESPORTO E LAZER 1036 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERMAMENTE P/ SEC. OE CULTURA 13 Cultura 122

Admini!.tr3Ç30 G&-llil 001 f1ec:tnm Ordinário,

00

0001

1,10.100.00

OE!'.SPESAS OE CAPITAL

Agrictlfulra

00

0001

0

Recursos Ord'.narioo

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL1M 00 PIAUI 000600 SEC. MUN. CE AGRICULTURA. ABASTEC. E INSPEÇÃO ANlMAL 2030 MANUTENÇÃO E FUNC. CA SECRET. OE AGRICULTURA 122

aD

24.150,00

O.rdll'IM:,, 4

20

0

Agri<:u!tura 122 Adminislração Ga.11

001

0001

Lei: 276, Data: 04/0712018

Recursos Ord;nar\o:1 4 DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE BEL.!M,00 PlAUI 020700 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, DESPORTO E LAZER 1007 CONSTRUÇÃO 00 PR~CIO CA SEC. MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO ,:; CUlua 122

Adminislraçilc Gemi 001 Racunos Ordirlários

00

ReoursOG OrdiMriCG 4 DESPESAS OE CAPITAL

PREFEITURA MUNlC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAl\llEN ÁRIAS O DE METAS '1SCAIS .PROGRAMAS, METAS .E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

P"9"Sof 76

Lei : 276, D11111: 04/07/2018

2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM,DO PlAUI IYJ!J700 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. DESPORTO E LAZER 1037 CONSTRUÇÃO 00 PRÉCIO DA SEC, MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO ·1:; CUlhn 122 Adminislração Geral 120 Transf,dnelas i:le Corwinlos-Edueoção 00 Racun,ae Ordinarioo 4 DESPESAS OE CAPITAL

o

63.000,00

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM,DO PlAUI 020700 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. DESPORTO E LAZER 2039 MANUTENÇÃO E FUNC, OA SECRET. OE CULTURA, OESP. E LAZER 1l CUlhn 122 Administração G«a1 001 R.ectr.10!1 Ordirwias

o

102.900,00

o

28.875,00

o

252.000,00

00

Recursoo Ordfnarioo

3 0001

PR EFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI 0.21000 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~CIA SOCIAL 105S AQUISIOÃO CE EQUIP, E MAT. PERM. • SEC. MUN, ASSIST. SOCl/1.1. 06

As.1>io1encia Soci;:J/

122

Admlnlstr3Ç,l,o G.n

001

0001

DESPESAS CORRE TES

R..,..,,,,. Ordirwios oo Recursos Ord!nar\o:1 4 DESPESAS OE CAPITAL

PR EFEITURA MUNICIPAL OE BELÉM 00 PIAU( 021000 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST!l:NCIA SOCIAL 208$ MANUTENÇÃO E FUNC. OA St;CRET, OE ASSSIT, SOCIAL 06

AS&io1encia S<>cial

122

Adminlslr~ Gnl 001 A"""""°" Ordinárias

00

Recursas Or<f.narioo 3 DESPESAS CORRENTES

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Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII PREFEITURA MUNJC. D BELÉM DO PIAUÍ - PI

169

P"9"9of76

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMl:l TÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INI CIAL 2019) 2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL1M, 00 PIAUI o:!1000 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST@NCIA SOCIA 2066 FOl'IMAÇÃO E CAPACIT, COS PRO FISSION. OE ASSIST. SOCII\L

06

0

47.355.()0

0

7 .S7!l.OO

Assistência Social 128 Formação ele Recursa, Humanos 001 Rt,:ur,o$ Or<ill'IMo, 00

Recursos Ordlnarios

3 0005

Lei: 276, Data: 04/0712018

DESPESAS OORREN'TES

FMAS • FU.NOO MUN ICIPAL CE ASS!ST:i!:NCIA SOCIAL o:!1300 FUNDO MU IC1PAL DE ASSISTl!:NCIA SOCIAL - FMAS 1062 ,\QUISIÇÃO CE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE • FMAS 06 At;sistâ'lcia Social

122

Adminislr~ Gn 001 Rec.....,. Orci00

RacursOtS Ordinari0t>

4

DESPESAS DE CAPITAL

·---·-----·----·---·-~·- - - - - - - - - - -·--·---·--·--·- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0005

0005

FMAS · FUNDO MUN ICIPAL CE ASS mNCIA SOCIAL 021300 FUNDO MUNIClPAL DE ASSISTÊNC SOCIAL - FMAS 1062 ,\QUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE · FMAS 06 At;sistâ',ci:, Scci.al 122 Mmini!.tr3Ç30 G&"llil 311 Trenoferãncia de Ae<:LnOS FNAS 00 Recursos OrdinarlOG 4 DESPESAS DE CAPITAL

0

FMAS - FUNDO MUNICIPAL CE ASSISTl!:NCIA SOCIAL 021300 FUNDO MUNIClP AL OE ASSISTÊNC SOCIAL • FMAS 1070 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO CE IMÓVEIS OA SECRETAAIAMU . oe ASSIST. SOCIAL

o

06

7,87~00 D D

10,500,00

Assis1'ncla Social

122

Mminislraçilc Geral 001

Roconos Or<liriátios 00 Reour.:os OrdinariOG

4

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNlC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Af O DE TAS <ISCAIS .P ROGRAMAS, METAS .E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0005

FMAS • FUNDO MUNICIPAL OE ASSlmNCIA SOCIAL 021300 FUNDO MUNIClPAL. De ASSIST!NC SOCIAL • FMAS 10?0 RESTAURAÇÃO E AMPUAÇAO CE IMÓVEIS OA SECRETARIA MU • DE ASSIST, SOCIAL 06 A,,iistência Social

122

Racun,oo Ordinarioo

4

Recursar, Orm,arioo

DESPESAS OORRE CfES

FMAS · FUNDO MUN ICIPAL OE ASS S11ÊNCIA SOCIAL 021300 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC SOCIAL • FMAS 2083 MANUT. E F1JNC. 00 F1JNOO MUNICIPAL OE ASSISTÊ CIA SOCIAL - fMAS 06 ...,,.istênc:ia Soci::il

122

0

32.QZ!l,00

G)

Admlnislr3Ç,l,o Gemi 31 1

~

Trarn,farãncia de RecLnOS FNAS

oo

Recursos Ordlnar!OG

3

DESPESAS CORREN'TES

o

FMAS - FUNDO MUN ICIPAL CE ASS SCf1ÊNCIA SOCIAL 021300 FUNDO MUNIC1PAL. D ASSIST!NCIA SOCIAL - FMAS 2084 MANUT. DO C NTRO OE REf. Dl: ASSIST, SOCIAL.-CRAS

06

o

Adminlslraçào Gn 001 Rec.....,. 0.rci3

000/5

DESPESAS DE CAPITAL

FMAS - FUNDO MUN ICIPAL DE ASSIST1ÊNCIA SOCIAL 021300 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNC SOCIAL • FMAS MANUT. E F1JNC. 00 F1JNOO MUN CIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - fMAS 2083 oa Assistência Social

00

0005

10.500,00

Tninsferincla oà R telnOS FNAS

00

122

0

Adminislr~ Gorai 3 11

0005

Lei: 276, D11111: 0410712018

A&&istãncia Social 122 Adminislr~ Gnl

oo,

"""'-""""' O.n:linórios 00

Recursas Ordénarios

3

DESPESAS CORRENTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

16 .800,00

~


170

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉMDO PIAUÍ • PI

Page 11 of 76

LEI DE DIRETRIZES ORÇAME ÁRIA ANEXO DE META PISCAIS PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LDO CNICIAL 2019) 2019

Lei: 276,. Data: 04/07/2018 O

0005 FMAS ·FUNDO~ UNICIPAL DE ASSIST~f':CIA SOCIAL 0121300 FUNDOMUNICIPl\lDEASSISTSNC soe L-FMAS 2084 MANUT. DO CENTRO DE AEF, DE ASSIST. SOCIAL - CRAS 08 A$$is~oia Soc:iaj 122 AdITilistra-;ão Geral 311 Translrincia ~ Aec:t.Jí$0S FNAS ao Recursos Ordll'IMO$ S

DESPESAS COAAEmES

Tott1 Geral do Progra11111:

ÍPrograma

16.800,00

l.160,710.00

llMcllçlo

1111m Clvtl.GAÇÃO OFICIAL

a D

Ações

Elltcade 0001

u~c.Orçam,

Proj,A!iv. Furçiío Subfu~

FOllG/tJpo

FOIICédi;o

varo,

Calf9(1{/a

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI 000100 GABINETE DO PREFEITO 2004

82,950,00

ENCARGOS COM PUBUCIDADl:S E DIVULGAÇÃO OFICIAL

04

Admstração 131 Ccmllnicação Sccial 001 Recursos Ordinários 00

Recurao. Ordraics

3

DESPESAS CORRENTES f Oll.1 Gnl do Prognma:

82,950,00

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ· PJ L .1 DB DIRBTRIZES ORÇAM •

P"9" 12 ai 76

'ÁRIA.

ANEXO DE METAS RSCAIS

P'ROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LOO INICIAL 1019)

Lei: 276, Data: 04/07/2018

2019

j Programa II004

DNctlçlo

APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Açon

&tid:Jde 000,

Uni:I.Orçmrr.

Pro/.Allv.

FU/lÇJIJ SuCNJ/lÇlo

FooGropo

Fone6dig<,

C.1"9"'"'

o

P:REFEITURA MUNICIPAL OE BEL™ DO PIAUf 020200

SECRETARIA MUN ICIPAi.. OE AO

2010

NISTRAÇÃO

APOIO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS

04

Adminím,;áo 122 Adminislr~ Gerd 001

Recursos OrdinMos 00

Recun,oo Ordinmioo

3

DESPESAS COAREITTES

10.5()0,00

l'rograffl• IIOOII

Dne!lçlo

APOIO AS AÇÕES DE SECIUIINÇA PÚBLICA

Afi»s l:nlldade

0001

Uni:J On;bm.

PrtJi.M.t.

Funt;Ao Sul>FiN,çào

FooGrr,po

Fone6dig<,

201

o

ENCARGOS COM A SEG URANÇA PÚBLICA

06

Sêglr.w,9a Pllbrica 181 Policíai11n1o 001

Vmo,

Cml"!I"'"'

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEI.ÊM DO PIAUÍ 000200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Rec:Ul'$0$ Ordinários 00 Recuraoo Ordinmice

3

DESPESAS COOREmES

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

32,500,00


171

Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Julho de 2018 • Edição MMMDCXVII

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

P.

LEI DEDIRETRJZES ORÇ ÁRIAS ANEXO DEMETAS RSCAIS PROGRAMAS, METAS EAÇÕES (LDO lNICIAL 2019)

130176

Lei: 276; Data: 04/07/2018

2019 1Prot,am• Dnatçlo OOOI SEHVIÇOS DE alll.NCAÇÃO ETELEOOIIINCAÇÃO

Ações ~

0001

Unid,!Jiµm,

PAEFEI

f1roi.AIN.

FunçâfJ SUIJNll!Çâo

FonG/tlpo

Foneêdigo

Categona

Mela

RA MUNICIPAL DE BEllM 00 PIAUi

02(0JO

47.TTS,OO

SECRETAfllAMUNICIPAL OE ADUISTRAÇÃO 2012 MANUTE ÇÂO DOS SI 'AIS DE TV ERÁDIO 24 Conuricaçõe9 7Z! TEleocmunica;ões 001 kurs«. Ordínârics 00 R!!OU=i Ordmm 3

DESPESASCORRE ES

D D

o

0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BELÉM DO PIAUÍ OOO'lOO

Vabr

O

23.625,00

SECRETA.RIAM NICIPAL EA.OU ISTRAÇÃO 2013 MANUTE ÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET 24 Coom;ações

722 TEleocmunica;ões 001

Ra:urscs Ordinários 00 Recurses Ordinaios

a

DESPESAS CORREmES

Tota1 Gn do Pt~ma:

71.408,00

p.

PREFEITURA MUNTC. DE BELÉM DO PIAUÍ - Pl LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEi ÁRIAS A 8'0 DE ETA l•IS AIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNICIAL 2019) 2019 Progn11n•

140176

Lei: 276, Data: 04/07/2018

DNctlçlo

t//Ot11 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGA0S

A.ço.s fntmde

Una.OJçam.

Ptaj.A!nt.

FU1>yão Sub~o

FooGrupo

F~

Catqma

Vabr

24.150,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL.tM DO PIAUf tr.:0300 SECRETARIA MUNICIPAL OE FI ANÇAS 000! AMORTIZAÇÃO DA 1DlvlDAOO TRATIJAL 2l! Encag,,,; Especiais 843 SaMço da OI~ lnMma 001 RecurtCB Ordinâllà!I 00 AIICUr!IO!l ORfll'IIIIÍOiS 4 DESPESAS DE CAPITAL

o

199,500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ 000300 SECRETARIA NICIPAL OE FINANÇAS 2018 MANUTE ÇÃO DOS ENCAR<lOS SOCIAi$ 04 Adminislr.lç30 123 AdITDSlração Flllil'lCElia 001 Rtcur;,cç Ordin:lrio$

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL.tM DO PIAUÍ tr.:0300 SECAETAfllAMUNICIPAL OE FINANÇAS 000 AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA CO TRATIJAL 28 lãrocap Especas 843 SaMço da Dfllklll lnMma 001 Roeu~ Ordin:irioe oo Aeçurw,Oi,:lio.lrios ~ DESPESAS CORREITTES

0001

0001

-

o

0001

00

Recuraa, OrdinmlcG

3

DlãSPESAS CORREITTES

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

G)

~ 252.000,00

~


172

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PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ - PI

Page 1S ct 76

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO D . MEIT AS íSCAIS

Lei: 276, Data: 04/07/2()'18

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES {LDO INTCJAL 2019)

2019 0001

O

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AN.ANÇAS 2019 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP 28 Encargos Especi:H

84e

813.250,00

Oww ~ E ~ 001

RBaJrsos Oril'nários 00 Recursos Ordinaios 3 DES?ESAS CORRMES

aD

Total G.eral cio Programa:

564.900,00

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ • PI LEI DBDIRETRJZF.S ORÇAM rÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019

rPrograma

Pq16of76

Lei: 276,. Data: 04/07/2018

DNCllçlo

IIOOI EDIRCAÇÕES E OBRAS PÚIUCAS

Aç4M Enr.1ade

0001

UIIÁ1.0rç;lm.

Proj.Aliv.

Funçãt, Subl'"unçjo

l'"ooOl'upo

I'"~

Cat,go,íi

PREFEITURA MUNICIPAL DE sl:1.á,t DO PIAUI 020400 SECAETARIAMUNICIPAl DE OSRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101 AOUJSIÇÂO DE TERRENOS PARA OBRAS PÚBLICAS 15 Urbanismo

451

Valor

o

56.175,00

o

9.450,00

o

126.000,00

llllra-E$W1ura Urbw 001

Recursos Ordinários 00 Recursos Ordimos DESPESAS DE CAPITAL

0001

P,REFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUf 020400 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS

1012

RESTAURAÇÃO E AM UAÇÃO CE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS 15

Urmnismo 451 lnlra-Es1rulura Urb:nl 001 RocurwG Ordinilrice 00 Recursos Ordimos

4 0001

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUi

IX!0400

SECRETARIA NICIPAl DE OSRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS 1012 RESTAcURAÇÃO EAMi'UAÇÃO CE PRé,oros E OBRAS PÚEIUCAS 15

Url>Mi5mo 451

lnlra-Es1rutura Uibana

930

Reeursoo de alleoação de bMsfativos 00 Recursa: Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL

www. diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais


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PB!J" 17of 76

LEI DE DIRETRJZES ORÇAM.E TÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 2019 0001

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL1M, 00 PIAUI o:!0400

84.000,00

0

73.500,00

Urbanismo 451

lnlra-!c,;1ru1ura Urbana

940

C<>n'l'tnlos 00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS

oe CAPITAL

PREFEITURAMUNICIPl'.l CE BEL1M, 00 PIAUI

020400

0

SECRETARIA MUNICIPAL OE 08FI.AS E SERVIÇOS PÚBU COS 1012 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO CE PRÉCIOS E OBRAS PÚBLICAS

1!l

0001

Lei: 276, Data: 04/0712018

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBU COS 1014 AQUSIÇÃO EJ OU INDENIZAÇÃO CE IMÓVEIS

1!;

Urbanismo 461

l nfra,&lnmnUrbaAa 001 Rec.....,. Or<li00 Racurs06 Ordinari06 4

DESPESAS OE CAPITAL

•---•-----•----•---•-M- - - - - - - - - - -·--·---·--·--·- - - - - - - - - - - - - - - - - - ---- - - - - - - - - - - - - - - - - - 0001

PR.EFEITURAMUNICIPAL CE BE~ 00 PIAUI 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS 101!> CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

1!;

0 D D

Urbanismo 451

l nfra-Estru1ura Urbana 001 f1Alc:tnoo Ordinário, 00 Recursos OrdinarlOG 4

0001

DESPESAS OE CAPITAL

o

PREFEITURA MUNICIPAL CE BEL1M, 00 Pl AUI 020400 SECRETAR.IA MUNICIPAL OE 08RAS E SER.VIÇOS PÚ BLICOS 101$ CONSTRUÇÃO E REFORMA OE PRAÇAS

1S

56,700,00

Urbanismo 451

l nfra-Es1rutllra Urbana 940 Ccrwênioo

00

Reour.:os Ordinat!OG 4

DESPESAS DE CAPITAL

P:ag,, 1!1 oi 76

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAID - PI l J DE! DIR

RrZES ORÇAMBNTÁRIA

ANEXO O • META