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Órgão de Consulta e Apoio à Rede de Controle da Gestão Pública do Estado Capital: R$ 5,65 (S/ Remessa)

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018 • Edição MMMDXV

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Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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Ministério Público do Estado do Piauí / Comarcas e Termos Judiciários................................................................................Pag. 01

Poder Legislativo: Anísio de Abreu............................ Pag. 30

Poder Executivo: Acauã............................................. Pag. 394 Água Branca................................. Pag. 329 Agricolândia................................. Pag. 481 Alegrete do Piauí.......................... Pag. 333 Antônio Almeida.......................... Pag. 05 Anísio de Abreu............................ Pag. 480 Arraial........................................... Pag. 10 Assunção do Piauí........................ Pag. 481 Avelino Lopes............................... Pag. 10 Baixa Grande do Ribeiro............. Pag. 481 Barras............................................ Pag. 06 Barro Duro.................................... Pag. 61 Batalha.......................................... Pag. 06 Bela Vista do Piauí....................... Pag. 07 Belém do Piauí.............................. Pag. 111 Beneditinos................................... Pag. 481 Betânia do Piauí........................... Pag. 08 Bocaina.......................................... Pag. 39 Bom Jesus..................................... Pag. 113 Bom Princípio do Piauí................ Pag. 78 Bonfim do Piauí............................ Pag. 11 Brasileira....................................... Pag. 13 Brejo do Piauí............................... Pag. 77 Buriti dos Lopes........................... Pag. 61 Buriti dos Montes......................... Pag. 21 Cabeceiras do Piauí...................... Pag. 63 Campo Grande do Piauí.............. Pag. 60 Canavieira..................................... Pag. 482 Capitão de Campos...................... Pag. 34 Capitão Gervásio Oliveira........... Pag. 35 Caridade do Piauí........................ Pag. 36

Outros:

Belém do Piauí.............................. Pag. 115 Campo Maior............................... Pag. 77 Caracol.......................................... Pag. 32 Esperantina................................... Pag. 335 Floriano......................................... Pag. 338

Geminiano..................................... Pag. 482 Juazeiro do Piauí.......................... Pag. 31 Jurema.......................................... Pag. 32 Marcos Parente............................ Pag. 60 Morro Cabeça no Tempo............. Pag. 482

Oeiras............................................ Pag. 480 Paulistana..................................... Pag. 33 Porto Alegre do Piauí................... Pag. 339 Ribeira do Piauí........................... Pag. 67 Ribeiro Gonçalves........................ Pag. 33

Castelo do Piauí............................ Pag. 482 Caxingó......................................... Pag. 343 Cocal.............................................. Pag. 76 Cocal de Telha.............................. Pag. 68 Cocal dos Alves............................. Pag. 37 Coivaras........................................ Pag. 05 Colônia do Piauí........................... Pag. 69 Conceição do Canindé................. Pag. 480 Corrente........................................ Pag. 44 Cristalândia.................................. Pag. 344 Cristino Castro............................. Pag. 37 Curimatá....................................... Pag. 279 Curral Novo do Piauí................... Pag. 278 Demerval Lobão........................... Pag. 348 Dom Inocêncio.............................. Pag. 38 Elesbão Veloso.............................. Pag. 40 Flores do Piauí.............................. Pag. 421 Floresta do Piauí.......................... Pag. 347 Floriano......................................... Pag. 116 Francinópolis................................ Pag. 47 Fronteiras...................................... Pag. 51 Guadalupe..................................... Pag. 70 Geminiano..................................... Pag. 70 Ilha Grande.................................. Pag. 50 Inhuma.......................................... Pag. 54 Isaías Coelho................................. Pag. 37 Jacobina do Piauí......................... Pag. 05 Jaicós............................................. Pag. 73 Jardim do Mulato........................ Pag. 479 Jatobá do Piauí............................. Pag. 53 Jerumenha.................................... Pag. 53 Joca Marques............................... Pag. 459 João Costa..................................... Pag. 75 Juazeiro do Piauí.......................... Pag. 457 Lagoa Alegre................................. Pag. 455

Lagoa de São Francisco............... Pag. 444 Lagoa do Barro do Piauí............. Pag. 278 Lagoa do Piauí.............................. Pag. 53 Lagoa do Sítio............................... Pag. 55 Landri Sales.................................. Pag. 20 Luzilândia..................................... Pag. 439 Luís Correia.................................. Pag. 441 Madeiro......................................... Pag. 439 Manoel Emídio............................. Pag. 56 Marcos Parente............................ Pag. 483 Massapê do Piauí......................... Pag. 438 Miguel Leão.................................. Pag. 55 Milton Brandão............................ Pag. 438 Monsenhor Hipólito..................... Pag. 437 Monte Alegre do Piauí................. Pag. 436 Morro Cabeça no Tempo............. Pag. 435 Morro do Chapéu do Piauí.......... Pag. 411 Nazária.......................................... Pag. 432 Nova Santa Rita........................... Pag. 421 Olho D’Água do Piauí.................. Pag. 419 Paes Landim................................. Pag. 110 Pajeú do Piauí............................... Pag. 414 Palmeirais..................................... Pag. 413 Paquetá......................................... Pag. 412 Parnaguá....................................... Pag. 411 Patos do Piauí............................... Pag. 410 Pau D’Arco do Piauí.................... Pag. 411 Paulistana..................................... Pag. 408 Pedro II......................................... Pag. 400 Picos............................................... Pag. 397 Piracuruca.................................... Pag. 397 Piripiri........................................... Pag. 396 Porto.............................................. Pag. 395 Porto Alegre do Piauí................... Pag. 395 Prata do Piauí............................... Pag. 394

Queimada Nova............................ Pag. 394 Regeneração.................................. Pag. 391 Ribeira do Piauí........................... Pag. 479 Santa Cruz do Piauí..................... Pag. 389 Santa Cruz dos Milagres............. Pag. 297 Santa Filomena............................. Pag. 483 Santa Luz...................................... Pag. 322 Santa Rosa do Piauí..................... Pag. 386 Santo Inácio do Piauí................... Pag. 322 São Braz do Piauí......................... Pag. 324 São Francisco de Assis do Piauí.. Pag. 323 São Francisco do Piauí................ Pag. 310 São Félix do Piauí......................... Pag. 311 São Gonçalo do Piauí................... Pag. 311 São João da Serra........................ Pag. 309 São João da Varjota..................... Pag. 309 São João do Arraial...................... Pag. 290 São José do Piauí.......................... Pag. 308 São Julião...................................... Pag. 307 São Lourenço do Piauí................. Pag. 290 São Miguel do Fidalgo................. Pag. 298 São Pedro do Piauí....................... Pag. 295 São Raimundo Nonato................. Pag. 291 Sebastião Leal............................... Pag. 286 Sigefredo Pachêco........................ Pag. 285 Simões........................................... Pag. 282 Socorro do Piauí........................... Pag. 295 Sussuapara.................................... Pag. 470 Tamboril do Piauí......................... Pag. 281 União............................................. Pag. 283 Uruçuí........................................... Pag. 34 Valença do Piauí........................... Pag. 284 Várzea Branca.............................. Pag. 280 Várzea Grande............................. Pag. 282 Wall Ferraz................................... Pag. 283

AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.......................................................................................................Pag. 78 AMPAR - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba / PI...............................................................Pag. 04

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Atos Oficiais dos Municípios do Estado do Piauí Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018 • Edição MMMDXV

Edição 3515  

Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018 • Edição MMMDXV

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Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018 • Edição MMMDXV