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ANO 11 • 25 de Março de 2013 • Edição 2310

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Ministério Público do Estado do Piauí / Comarcas e Termos Judiciários................................................................................ Pag. 01 18 185 19 20 20

Esperantina................................Pag. 16 Francisco Ayres.........................Pag. 18

Gilbués.......................................Pag. Inhuma.......................................Pag. Jaicós..........................................Pag. Lagoa Alegre..............................Pag. Nossa Senhora de Nazaré.........Pag.

Acauã.......................................... Pag. 03 Agricolândia.............................. Pag. 03 Alagoinha do Piauí.................... Pag. 10 Altos............................................ Pag. 04 Anísio de Abreu......................... Pag. 05 Arraial........................................ Pag. 07 Baixa Grande do Ribeiro.......... Pag. 07 Barra D’Alcântara.................... Pag. 08 Barro Duro................................. Pag. 14 Bela Vista do Piauí.................... Pag. 11 Belém do Piauí........................... Pag. 08 Beneditinos................................ Pag. 09 Bom Jesus.................................. Pag. 13 Bonfim do Piauí......................... Pag. 13 Boqueirão do Piauí.................... Pag. 14 Brejo do Piauí............................ Pag. 14 Buriti dos Lopes........................ Pag. 16 Cajueiro da Praia...................... Pag. 119 Caldeirão Grande do Piauí...... Pag. 19 Campinas do Piauí.................... Pag. 45

Campo Maior............................ Pag. 52 Canavieira.................................. Pag. 53 Canto do Buriti.......................... Pag. 119 Caridade do Piauí..................... Pag. 125 Caxingó...................................... Pag. 54 Cocal........................................... Pag. 55 Cocal dos Alves.......................... Pag. 57 Conceição do Canindé (RREO)...... Pag. 222 Corrente..................................... Pag. 62 Curimatá.................................... Pag. 64 Curral Novo do Piauí................ Pag. 63 Dom Inocêncio........................... Pag. 63 Elesbão Veloso........................... Pag. 68 Esperantina................................ Pag. 144 Floriano...................................... Pag. 70 Fronteiras................................... Pag. 71 Guaribas.................................... Pag. 72 Ilha Grande............................... Pag. 75 Inhuma....................................... Pag. 75 Jacobina do Piauí...................... Pag. 76 Jaicós.......................................... Pag. 76 Jardim do Mulato..................... Pag. 87 João Costa.................................. Pag. 43 Jurema....................................... Pag. 94

Novo Santo Antônio..................Pag. Pavussú......................................Pag. Picos............................................Pag. Piracuruca.................................Pag. Piripiri........................................Pag.

24 40 40 40 41

Lagoinha do Piauí (RREO)...... Pag. 223 Landri Sales............................... Pag. 98 Luís Correia............................... Pag. 98 Luzilândia (RREO)................... Pag. 224 Madeiro...................................... Pag. 104 Manoel Emídio.......................... Pag. 104 Marcolândia............................... Pag. 104 Marcos Parente......................... Pag. 112 Massapê do Piauí...................... Pag. 62 Miguel Alves.............................. Pag. 112 Miguel Leão (RREO)................ Pag. 225 Monte Alegre do Piauí.............. Pag. 142 Murici dos Portelas................... Pag. 113 Nazaré do Piauí (RREO/RGF).... Pag. 226 Nazária....................................... Pag. 118 Nova Santa Rita........................ Pag. 144 Oeiras......................................... Pag. 143 Olho D’Água do Piauí............... Pag. 143 Olho D’Água do Piauí (RREO)..... Pag. 244 Passagem Franca do Piauí........ Pag. 146 Paulistana.................................. Pag. 69 Pavussú...................................... Pag. 152 Picos............................................ Pag. 153 Pimenteiras................................ Pag. 69

Prata do Piauí............................Pag. Redenção do Gurguéia.............Pag. São João do Piauí......................Pag. São Raimundo Nonato..............Pag. Várzea Branca...........................Pag.

41 41 43 43 44

Pio IX.......................................... Pag. 69 Piracuruca................................. Pag. 156 Piripiri........................................ Pag. 169 Porto Alegre do Piauí................ Pag. 173 Redenção do Gurguéia............. Pag. 174 Regeneração............................... Pag. 174 Ribeira do Piauí........................ Pag. 175 Santa Cruz do Piauí.................. Pag. 175 Santa Cruz dos Milagres.......... Pag. 175 Santa Filomena.......................... Pag. 176 Santa Luz................................... Pag. 176 Santa Rosa do Piauí.................. Pag. 182 Santana do Piauí....................... Pag. 182 Santo Antônio dos Milagres..... Pag. 118 São Félix do Piauí...................... Pag. 182 São F. de Assis do Piauí............. Pag. 183 São José do Peixe....................... Pag. 183 São Lourenço do Piauí.............. Pag. 185 São Luís do Piauí....................... Pag. 185 São Miguel da Baixa Grande..... Pag. 184 São Raimundo Nonato.............. Pag. 184 Simões......................................... Pag. 184 União.......................................... Pag. 184 Valença do Piauí........................ Pag. 185

APPM - Associação Piauiense de Municípios..................................................................................................................................Pag. 06 CITCOCAIS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais...................................................Pag. 54 SINDSERMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Amarante - PI....................................................................Pag. 02

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Atos Oficiais dos Municípios do Estado do Piauí Ano XI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 25 de Março de 2013 • Edição MMCCCX

Edição 2310  

Ano XI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 25 de Março de 2013 • Edição MMCCCX

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