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Publicações legais

Edição nº 6773 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ LEI N.º 2.745/2016, de 30 de novembro de 2016. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alteração no Protocolo de Intenções e da Segunda Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a ratificar os termos da Primeira Alteração no Protocolo de Intenções e da Segunda Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, nos termos dos Anexos I e II, que são partes integrantes desta Lei. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Anexo I Primeira Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná Os Municípios de São João, Coronel Vivida, Itapejara d’Oeste, Verê, Honório Serpa, Mangueirinha e Coronel Domingos Soares integrantes do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, por seus representantes legais, aprovam a Primeira Alteração no Protocolo de Intenções, nos seguintes termos: Art. 1°. Fica alterado o subitem 4.1 da Cláusula Quarta do Protocolo de Intenções, que passa a vigorar nos seguintes termos: “4.1 O consórcio terá como sede o Município de Coronel Vivida, com instalações situadas na Praça Angelo Mezzomo, Centro, s/n, CEP 85.550-00.” Art. 2°. Ficam mantidas as demais disposições constantes no Protocolo de Intenções, de 11 de maio de 2009. Art. 3°. Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. E por estarem de acordo, os Municípios partícipes assinam a Primeira Alteração no Protocolo de Intenções, em 4 (quatro) vias de igual teor, para os devidos fins de direito. Coronel Vivida, 27 de outubro de 2016. Altair José Gasparetto Prefeito de São João Elizandro Luiz Pichetti Prefeito de Itapejara d’Oeste Rogério Antônio Benin Prefeito de Honório Serpa

Frank Ariel Schiavini Prefeito de Coronel Vivida Adão Carlos dos Santos Prefeito de Verê Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito de Mangueirinha

Valdir Pereira Vaz Prefeito de Coronel Domingos Soares Anexo II Segunda Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná

Os Municípios de São João, Coronel Vivida, Itapejara d’Oeste, Verê, Honório Serpa, Mangueirinha e Coronel Domingos Soares, integrantes do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, por seus representantes legais, aprovam a Segunda Alteração no Estatuto, nos seguintes termos: Art. 1°. Fica alterado o caput do art. 3º do Estatuto que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. O Consórcio Público tem como sede o Município de Coronel Vivida, com instalações situadas na Praça Angelo Mezzomo, Centro, s/n, CEP 85.550-00.” Art. 2°. Fica alterada a redação do §2º do art. 17 do Estatuto, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§2º O mandato do representante legal perdurará por 2 (dois) anos, permitida a reeleição;” Art. 3°. Fica alterada a redação do §2º do Art. 18 do Estatuto, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§2º. O mandato do Vice-Presidente e do Diretor Financeiro perdurará por 2 (dois) anos, permitida a reeleição;” Art. 4°. Fica alterada a redação do §1º do Art. 24 do Estatuto, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§1º. O Conselho Fiscal, na primeira reunião, escolherá um Coordenador e um ViceCoordenador, permitida a reeleição;” Art. 5º. Ficam mantidas as demais disposições constantes no Estatuto de 29 de junho de 2009, bem como na Primeira Alteração Estatutária, de 1º de dezembro de 2010. Art. 6°. Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. E por estarem de acordo, os Municípios partícipes assinam a Segunda Alteração Estatutária, em 4 (quatro) vias de igual teor, para os devidos fins de direito. Coronel Vivida, 27 de outubro de 2016. Altair José Gasparetto Prefeito de São João Elizandro Luiz Pichetti Prefeito de Itapejara d’Oeste Rogério Antônio Benin Prefeito de Honório Serpa

Frank Ariel Schiavini Prefeito de Coronel Vivida Adão Carlos dos Santos Prefeito de Verê Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito de Mangueirinha

Valdir Pereira Vaz Prefeito de Coronel Domingos Soares

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2016 PROCESSO Nº 184/2016 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Gizeli Cristina Mattei, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde, destinado ao incentivo financeiro de investimento para Implantação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, Rede Mãe Patobranquense, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências descritas no edital, para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item” em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.170/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes a matéria. Os recursos provenientes para aquisição do objeto estão integrados ao Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná e consequentemente a aplicação desse recurso deve seguir as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-a a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - www.comprasgovernamentais.gov.br, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09HORAS DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2016. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.amsop.dioems.com.br / www.patobranco.pr.gov.br / www.comprasgovernamentais.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: gizeli@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 30 de novembro de 2016. Gizeli Cristina Mattei - PREGOEIRA.

SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 071/2016, com execução de 12 (doze) meses.

DIÁRIO DO SUDOESTE 1°de dezembro de 2016

ATA 159

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS GERAIS COM A FINALIDADE DE AUXILIAR EM TRABALHOS RELACIONADOS AO COMBATE À DENGUE, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial n.º 002/2016 com execução de 12 (doze) meses. ATA 041

EMPRESA DETENTORA A P MATACZINSKI - ME

CNPJ N.º 21.697.836/000167

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 0152016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (AR CONDICIONADO), COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA 088894550001140-01 – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial n.º 015/2016 com execução de 12 (doze) meses. ATA 030

EMPRESA DETENTORA A. PICOLOTTO – ME

031

BSH REFRIGERAÇÃO LTDA

CNPJ N.º 20.447.746/000155 86.744.539/000170

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 016/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA 032

EMPRESA DETENTORA DINOMAR PEDRO SCHERER - ME

033

FERNANDA CRISTINA PAESE - ME

034

RIFFER INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME

CNPJ N.º 05.593.507/000110 08.649.124/000104 10.609.016/000150

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS E RECAPAGENS DE PNEUS DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial n.º 018/2016 com execução de 12 (doze) meses. ATA 035

EMPRESA DETENTORA RENOVADORA DE PNEUS DOIS VIZINHOS - EPP

CNPJ N.º 77.092.617/000109

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EPI PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 021/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA 36

EMPRESA DETENTORA ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA - ME

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FERNANDA CRISTINA PAESE - ME

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GILSON GILBERTO LISE – ME

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GLOBALDEP MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS LTDA RIFFER INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME

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CNPJ N.º 02.995.568/000115 08.649.124/000104 04.255.660/000174 10.291.271/000105 10.609.016/000150

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 071/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA 159

EMPRESA DETENTORA CORIARTE TINTAS LTDA

CNPJ N.º 72.484.538/0002-

EMPRESA DETENTORA CORIARTE TINTAS LTDA

CNPJ N.º 72.484.538/000200

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA., através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 077/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 160 INVIOLÁVEL VALE DO IGUAÇU LTDA 03.611.625/000188 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA 76205640000/1140-1 – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 110/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA 231

EMPRESA DETENTORA A. PICOLOTTO - ME

232

C K YOKOTA MÓVEIS - ME

233 234

CENTRO OESTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME ECO - FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

235

GILSON GILBERTO LISE - ME

236

ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA - ME

237

ROSTECA – COMÉRCIO DE APARELHOS E ELETRÔNICOS LTDA - ME TOMASSON MÓVEIS LTDA - EPP

238

CNPJ N.º 20.447.746/000155 04.340.669/000183 73.334.476/000132 85.477.586/000132 04.255.660/000174 05.686.030/000117 05.621.193/000111 95.381.109/000122

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 113/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E MUSICAL PARA ATENDER AOS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 113/2016, com execução de 06 (seis) meses. ATA 241

EMPRESA DETENTORA AUGUSTO HENRIQUE ALVES - ME

242

ITAMAR LUIZ GUIMARÃES & CIA LTDA - ME

CNPJ N.º 23.837.209/000100 05.686.030/000117

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 118/2016, com execução de 06 (seis) meses. ATA 239

EMPRESA DETENTORA A. PICOLOTTO - ME

240

ITAMAR LUIZ GUIMARÃES & CIA LTDA - ME

CNPJ N.º 20.447.746/000155 05.686.030/000117

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 01 de dezembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 06-2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao quinto Bimestre do ano de 2016, e aprova a proposta de inclusão/suplementação de recursos financeiros para o ano de 2016 nos instrumentos de planejamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. RESOLUÇÃO Nº 07-2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aprova o Plano Decenal dos direitos da Criança e do adolescente do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2017 a 2026. ____________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato relacionado acima será disponibilizada no endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 01/12/2016.

Diário do sudoeste 1 de dezembro de 2016 ed 6773  

Edição 6773

Diário do sudoeste 1 de dezembro de 2016 ed 6773  

Edição 6773

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