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DIÁRIO DO SUDOESTE 1°de dezembro de 2016

Publicações legais

Edição nº 6773 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO Nº 281/2016 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de prestação de serviços n° 156/2013, firmado entre o MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ, sob n° 76.161.181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, n° 521, centro, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr e a empresa RMDK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.170.661/000190, estabelecida na Rua Nossa Senhora do Carmo, S/N, São Gabriel, na cidade de Colombo, estado do Paraná, contratada, conforme a seguir estipulado: Considerando notificação extrajudicial encaminhada para a empresa em 17.11.2016, apresentando – lhe as sansões cabíveis a serem aplicadas pelo descumprimento do contrato, no que se refere a clausula oitava (Do inicio dos Serviços); Considerando Parecer Jurídico “...entendo pela imposição da multa contratual prevista na Cláusula Décima, § 1º, inc. II, Al. “c”, por duas vezes, ao fornecedor RMDK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme fundamentação acima.” Considerando despacho do Prefeito “... I - Acolho parecer jurídico retro, e determino a imposição de multa prevista na clausula décima, §1º, inc. II Al.”c”, ao fornecedor RMDK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, por duas vezes, no valor total de R$9.401,74 (Nove mil quatrocentos e um reais e setenta e quatro centavos) II – Tendo em vista que o fornecedor não se pronunciou acerca do inicio das obras, determino a rescisão do Contrato nº281/2016, e imponho ao fornecedor a penalidade prevista na Cláusula Décima, § 1º, inc. III, que é a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Palmas pelo prazo de 2 (dois) anos...” O Prefeito Municipal de Palmas, Dr. Hilário Andraschko, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CLAUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir de 29 de Novembro de 2016, o contrato nº 281/2016, firmado entre o MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ e a empresa RMDK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME. CLAUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Palmas, Estado do Paraná, de acordo com o art. 78, inciso I, da Lei nº 8666/93, tendo em vista que a empresa não cumpriu com as obrigações contratuais, objetivamente com a o inicio da obra conforme documento contratual assinado. CLAUSULA TERCEIRA: Serão aplicáveis as sanções cabíveis conforme disposto na CLÁUSULA DÉCIMA, § 1º, inc. II, Al. “c”, por duas vezes do contrato 281/2016. Palmas, 29 de Novembro 2016. Hilário Andraschko Prefeito Municipal de Palmas CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 186/2016 Termo Aditivo nº 175/2016, Polimédici Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ sob o nº 00.975.647/0001-39. Termo Aditivo nº 177/2016, Construtora de Obras Dois Vizinhos Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 85.056.034/0001-50. Contrato nº 102/2016, Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda – ME, CNPJ sob o nº 75.928.929/0001-84. Contrato nº 103/2016, Rádio Vizinhança FM Ltda – ME, CNPJ sob o nº 79.599.171/000139. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 136/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ORNAMENTOS/ENFEITES DE DECORAÇÃO NATALINA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA AS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: MENOR VALOR POR ITEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. ARTCIDADE IND. E COM. DE DECORAÇÕES TEMATICAS LTDA – CNPJ nº 15.138.763/0001-70 – Lote nº 01 R$ 63.500,30 – ITEM 001 R$ 488,50 - ITEM 002 R$ 488,50 - ITEM 003 R$ 488,60 - ITEM 004 R$ 488,60 - ITEM 005 R$ 488,60 - ITEM 006 R$ 95,00 - ITEM 007 R$ 2.467,00 - ITEM 008 R$ 2.467,00 – ITEM 009 R$ 2.467,00 - ITEM 010 R$ .858,00 - ITEM 011 R$ 2.467,00 - ITEM 012 R$ 312,00 - ITEM 013 R$ 312,00 ITEM 014 R$ 312,00 - ITEM 015 R$ 312,00 - ITEM 016 R$ 312,00 - ITEM 017 R$ 59,00 – ITEM 018 R$ 483,00 - ITEM 019 R$ 200,00 - ITEM 020 R$ 500,00 - ITEM 021 R$ 300,00 ITEM 022 R$ 170,00 - ITEM 023 R$ 3.700,00 - ITEM 024 R$ 1.772,00 - ITEM 025 R$ 580,00 - ITEM 026 R$ 400,00 – ITEM 027 R$ 950,00 - ITEM 028 R$ 1.170,00 – ITEM 027 R$ 411,00 Dois Vizinhos, 29 de novembro de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ORNAMENTOS/ENFEITES DE DECORAÇÃO NATALINA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA AS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 135/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: ARTCIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA. - EPP, CNPJ nº 15.138.763/0001-70, com o valor de R$ 63.500,30 (sessenta e três mil e quinhentos reais e trinta centavos), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 29 de novembro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PR TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO E META FISICA Nº 233/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 268/2013, referente ao Processo Licitatório n° 113/2013, Pregão Presencial n° 42/2013, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa D. SCOPEL. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe,bem como o artigo 57, II, e §1ºIV, §2º da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses a partir de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA Fica concedido, com respaldo no §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações),o aumento de metafísica no percentual de 25% do valor total do contrato. CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 29 de novembro 2016. Município de Palmas/PR D. SCOPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO 03/2016

Considerando o julgamento do procedimento licitatório na modalidade de Leilão nº. 03/2016, que teve como objeto a alienação de bens móveis, declarados inservíveis pelo Decreto Municipal 2.296 de 31 de outubro de 2016, expirados o prazo recursal, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja adjudicado o seu objeto aos proponentes: VALOR FINAL PROPONENTE COMPRADOR ITEM ESPECIFICAÇÕES ARREMATADO ARREMATANTE MAIOR LANCE Veículo Pas/Automóvel - 01 (um) veículo marca Renault, modelo Logan EXP 1.6, ano 2012, 01 ITEM DESERTO SEM LANCE modelo 2012, bicombustível, cor branca, Renavam nº 00471830810, Placa AVN 4566. Veículo Car/Camionete/Aberta – 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Strada Working, ano 2013, 02 ITEM DESERTO SEM LANCE modelo 2013, bicombustível, cor

03

04

branca, Renavam 00534958435, placa AWV 4809. Equipamento/Modelo – 01 (uma) escavadeira hidráulica, marca Komatsu, modelo PC 150 – SE5, ano 1997, série nº B1396, diesel. Equipamento/Modelo – 01 (uma) retroescavadeira, marca Caterpillar, modelo 420 E, ano 2007, diesel.

ITEM DESERTO

ADEMAR ANTONIO FAVERSANI

Ato do Gestor

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais).

Resolução n°052 30/11/2016

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, RESOLVE: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as despesas nos seguintes Órgãos e Dotação Orçamentária: Código 03.01 103020003.2.003000 3.1.90.11

Especificação Coordenação de Administração Manutenção da Coordenação de Administração Venc. E Vantagens Fixas – Pessoal

Fonte

001

Total

Valor

R$ 500.000,00 R$ 500.000,00

Art. 2° - Os recursos para fazer face as despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1° deste ato correrão por conta da redução parcial ou total das dotações orçamentárias que abaixo especifica: Código 03.01 103020003.2.003000 3.1.90.13

Especificação Coordenação de Administração Manutenção da Coordenação de Administração Obrigação Patronais

Fonte

001

Total

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Valor

R$ 500.000,00 R$500.000,00

Pato Branco, 30 de novembro de 2016.

Helio Manoel Alves

Presidente do CIRUSPAR

Fls. 01/01

SEM LANCE

R$ 85.000,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) Bom Sucesso do Sul, 30 de Novembro de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PATO BANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 8.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece luto oficial. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o terrível acidente aéreo ocorrido com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellin na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados; CONSIDERANDO a comoção pública vivida pelo ocorrido, D E C R E T A: Art. 1º Fica estabelecido luto oficial nos dias 29 e 30 de novembro de 2016 e 1º de dezembro de 2016, no Município de Pato Branco, em virtude do passamento de integrantes da delegação da Associação Chapecoense de Futebol, sendo eles atletas, imprensa, convidados e dirigentes Sandro Pallaoro e Luis Carlos Saroli, ambos de famílias pato-branquenses. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito’

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 119/2016, de 16 novembro de 2016, com abertura e julgamento em 30 de novembro de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 23/2016, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 119/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue: NEROLVI DA SILVA FORMIGUEIRI & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 09.157.836/000179: item 01. Saudade do Iguaçu dia 30 de novembro de 2016, José Roberto Bocalon, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 119/2016 - SRP, de 16/11/2016, com abertura e julgamento em 30/11/2016 e não existindo interposição recursal, eu Josemar Antonio Cemin, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 119/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: NEROLVI DA SILVA FORMIGUEIRI & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 09.157.836/0001-79. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 30 de novembro de 2016. JOSEMAR ANTONIO CEMIN PREFEITO MUNICIPAL. extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 119/2016. ATA N° 164/2016 - NEROLVI DA SILVA FORMIGUEIRI & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 09.157.836/0001-79. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 01/12/2016, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 74/2016 - IL

ESTADO DO PARANÁ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo:

120/2016

Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

120/2016 29/11/2016 1/1 Folha: 1/2

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 120/2016 a ) Processo Nr.: 74/2016-IL b ) Licitação Nr.: Inexigibilidade de Licitação c ) Modalidade: d ) Data Homologação: 30/11/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ELETIVOS.

(em Reais R$) Qtde de Itens Total dos Itens

g ) Fornecedores e Itens Vencedores: - 001402 - Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida

148

1.615.955,37

148

1.615.955,37

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25),

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (47)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 124, de 30 de novembro de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Elton Bresolin, servidor público, cargo motorista, CPF Nº 431.636.619-04, RG n° 3.248.356-9, 01 (uma diária) de viagem, no dia 1º de dezembro de 2016, para Londrina – PR., a serviço do Departamento Municipal de Saúde, transporte de pacientes, com veiculo oficial. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 30 de novembro de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Gabinete do Prefeito

Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (46) 3252-8000

EDITAL Nº 02/2016 TESTE SELETIVO Nº 01/2016

Em cumprimento às determinações do Senhor ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito do Município de Clevelândia – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e a Comissão Especial Do Teste Seletivo nomeada pela Portaria nº 0152/2016 resolve: TORNAR PÚBLICO a retificação ao anexo V das normas que regulamentam o 1º Processo Seletivo Simplificado – PSS 2016 para Docentes da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, Acrescente-se: Área/Matéria: - Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino de Educação Física Vaga: 01 vagas Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Educação Física com Experiência no Ensino Superior. Clevelândia, 30 de novembro de 2016.

Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – FAMA - 2016

Diário do sudoeste 1 de dezembro de 2016 ed 6773  

Edição 6773

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