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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 24.016 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 DIVULGAÇÃO

Ease Labs poderá produzir em BH medicamentos à base de cannabis Medicamentos à base de cannabis sativa poderão ser produzidos em Belo Horizonte. A Ease Labs, multinacional que atua nesse segmento, adquiriu um laboratório farmacêutico na capital mineira para iniciar a fabricação dos produtos no Brasil neste semestre. Localizado no bairro Guarani, na região Norte, o espaço tem 1.450 metros quadrados de área produtiva, completo setor de controle de qualidade e controle microbiológico e capacidade de produzir 3,6 mil medicamentos por hora. Pág. 6 Os primeiros embarques de ferro-gusa e beach iron produzidos em Minas Gerais foram realizados no Porto do Açu em 2019

Porto do Açu vira canal de exportações mineiras Estado é origem ou destino de 65% das cargas no terminal Desde 2016, quando iniciou as operações, o Porto do Açu, no Rio de Janeiro, movimentou pouco mais de 2 milhões de toneladas. Cerca de 65% do volumes tiveram Minas Gerais como origem ou destino. Além de insumos para as indústrias

siderúrgica e cimenteira no Estado, o complexo responde pelo escoamento do Projeto Minas-Rio, pelo terminal de minério de ferro que é operado pela Ferroport, joint venture entre a Anglo American (50%) e a Prumo Logística (50%).

No ano passado, foram feitos os primeiros embarques de ferro-gusa e beach iron produzidos em Minas. Em outubro, dois carregamentos de 55 mil toneladas de ferro-gusa saíram da RMBH para a China, por meio do Porto do Açu. Pág. 5

Startups apostam em mercado no interior de estados da região Sudeste As empresas de tecnologia estão se espalhando pelo interior dos estados, revela o Mapeamento de Startups da Região Sudeste 2019, divulgado pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups). São Paulo concentra 65% das 4.776 startups do Sudeste, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro (19% cada), com predominância de equipes de até dez colaboradores. Pág. 9

DIVULGAÇÃO

Embaré lança aplicativo para manter qualidade do leite em MG

EDITORIAL

Um aplicativo direcionado ao gerenciamento da produção para os fornecedores de leite foi lançado pela Embaré, indústria mineira de laticínios e caramelos, para que os pecuaristas tenham acesso rápido aos dados sobre entrega, qualidade e preços do leite. O aplicativo é gratuito e exclusivo para os 1,350 mil fornecedores e 13 cooperativas parceiras. A ferramenta Embaré Fomento oferece ao produtor a comodidade de ter as informações da folha de leite, na palma da mão, com agilidade e transpaO Embaré Fomento é exclusivo para os 1,350 mil fornecedores e as 13 cooperativas parceiras rência. Pág. 8

A escalada da crise no Oriente Médio, consequência das tensões entre Estados Unidos e Irã, deixa o mundo mais uma vez em suspense. As possibilidades de uma guerra aberta entre os dois países são distantes, posto que implicaria riscos que ninguém parece disposto a encarar. Persiste, no entanto, o clima de incertezas – e medo – potencializado pela troca de acusações e ameaças entre os dois países. A questão mais imediata, na realidade o pano de fundo de toda a crise, diz respeito à economia, ao suprimento de petróleo e seus preços. É nesse plano, pelo menos de imediato, que a questão chega ao Brasil, ainda com incertezas quanto à possibilidade de elevação dos preços dos derivados de petróleo, refletindo a alta internacional. “Uma conta que não faz sentido”, pág. 2

ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

Formalização de MEIs no Estado chegou a 180 mil em 2019, aponta o Sebrae

Págs. 2 e 3

ARTIGOS A tendência à confrontação

(Aristoteles Atheniense)

Desafios para o agronegócio em 2020 (James Cisnandes Jr.)

Evolução tecnológica no setor de construção

(Renato Las Casas)

Novos holofotes para a governança (Gênesis Pazzeto Baptista)

Lula versus Bolsonaro (Marcelo Aith)

Dívida de condomínio pode gerar penhora

(Letícia Marques)

Dólar - dia 9

Euro - dia 9

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,0844 Venda: R$ 4,0864

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Salão de beleza está entre as principais atividades de MEI em Minas

Venda: R$ 4,5242

Poupança (dia 10): ............ 0,2588%

Turismo

Ouro - dia 9

IPCA-IBGE (Novembro):...... 0,51%

Compra: R$ 3,9200 Venda: R$ 4,2500

Nova York (onça-troy): US$ 1.550,61

IPCA-Ipead (Novembro): ..... 0,48%

R$ 202,77

IGP-M(Novembro):................. 0,30%

Ptax (BC) Compra: R$ 4,0738 Venda: R$ 4,0744

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 10): ............................. 0,0000%

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Minas Gerais concentra mais de 1 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) e é o terceiro estado em números de formalizados, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2019, foram realizadas 180 mil formalizações no Estado. Bares, salão de beleza, promoção de vendas, pedreiros e lojas de roupas e acessórios respondem por 40% do total. Levantamento do Sebrae aponta que 72% das constituições no ano passado em Minas foram de atividades do comércio e serviços, o que corresponde a 131 mil MEIs. Pag. 4


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

OPINIÃO A tendência à confrontação ARISTOTELES ATHENIENSE * O presidente Jair Bolsonaro converteu a saída do Palácio da Alvorada em um palanque de onde emite as mais excêntricas e provocantes mensagens, que ganham repercussão nacional. A truculência do mandatário não surpreende, pois, mesmo antes de sua posse, desferiu reiterados ataques à imprensa, demonstrando que o mesmo aconteceria após a sua investidura como supremo dirigente da Nação. Desde então, tornaram-se conhecidas as manifestações contrárias aos órgãos de divulgação em 99 oportunidades, numa demonstração patente de que abomina a atividade jornalística. No início do governo de Lula, o País foi colhido de surpresa com a notícia da expulsão do jornalista Larry Rohter, correspondente do “The New York Times”, que divulgou que o presidente era apreciador de bebidas alcoólicas. O fato ganhou repercussão, sem que se consumasse o expurgo anunciado, diante das ponderações feitas a Lula pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As restrições impostas ao jornal “Folha de

S.Paulo”, cancelando as assinaturas de parte de órgãos federais, repercutiram negativamente devido à sua singularidade. No episódio em que colocou sob suspeita a sexualidade de um repórter, além de questionar o comportamento da genitora de outro, o propósito de Bolsonaro foi de desafiar os órgãos da imprensa que vinham se posicionando contrariamente ao seu governo. Nem mesmo Donald Trump, que vive em frequentes rusgas com jornalistas, atingiu um nível tão baixo como o que ocorreu em Brasília. O decoro é inerente ao exercício da Presidência, que lhe imprime autoridade nos atos praticados, que fica comprometido e gera incredibilidade quando a decência é deixada à margem, como vem acontecendo no governo atual. Na sequência dos vexames cometidos, o presidente se apequena, frequentemente, perante a opinião pública, transmitindo a impressão de que se sente acuado pela mídia, mormente quando o entrevero envolve um de seus filhos. A persistir neste diapasão, o antigo oficial reformado contribuirá para que o programa

do ministro Guedes não surta os efeitos que o povo aguarda, pois será afetado pelos disparates presidenciais. Nem mesmo o pedido de desculpas a que é levado pelos seus auxiliares mais próximos desfaz a má impressão deixada pelos dislates cometidos, frutos de um ímpeto incontido. O presidencialismo com que convivemos, ao invés de ser de coalizão, tornou-se o presidencialismo de confrontação. É o que assistimos diariamente, pois os ataques não são desferidos somente contra os adversários, atingindo os próprios aliados. A recuperação gradual da economia, que oferece boas perspectivas no momento, sofrerá os efeitos negativos das atoardas do presidente caso este prossiga com o tom beligerante que marca as suas manifestações. Os ataques sistemáticos à imprensa, a ironia com que se dirige aos profissionais da informação, ao invés de fortalecer a sua imagem, prestam-se a desfigurá-la, concorrendo para a descrença daqueles que o elegeram. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

Desafios para o agronegócio em 2020 JAMES CISNANDES JR. * O agronegócio tem um papel bastante relevante na economia brasileira. Sobretudo, quando olhamos o conjunto de cadeias produtivas, suas inter-relações e os elos que compõem cada uma dessas cadeias. Trata-se de um setor notadamente complexo, grande e muito consolidado, embora haja muito espaço para inovação e desenvolvimento, pois estamos falando de atividades milenares. Por exemplo, podemos dizer que as empresas de base florestal têm sua estrutura de cadeia produtiva bem diferente da pecuária leiteira. Ou ainda, podemos pensar no setor sucroenergético, que começa no plantio da cana-de-açúcar, passando para a indústria, que produz uma infinidade de produtos, entre eles, os mais conhecidos, o açúcar e álcool. Notadamente, cada subsegmento do agro, ou seja, das cadeias produtivas, têm os seus desafios, necessidades e está em níveis diferentes de maturidade tecnológica. As projeções do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil indicaram na última semana do ano mais uma elevação positiva, totalizando a oitava semana consecutiva de aumento. Isso somado aos acordos internacionais firmados ao longo do ano representam um celeiro de oportunidades para a agroindústria brasileira. É notável que a consolidação das ações de profissionalização neste setor é o grande avanço previsto para 2020. Uma das alavancas veio com a popularização do acesso à internet e a disponibilidade de cursos de qualificação, que têm expandido as condições de especialização. Não há mais obstáculos para um médico veterinário que reside em Rondonópolis, no Mato Grosso, conseguir fazer um curso de especialização na USP/Esalq sem sair de casa, por exemplo. Essas novas condições permitiram um aumento exponencial da profissionalização. Basta olharmos o número de formandos nos últimos anos em cursos de graduação, especialização e cursos técnicos em diversas disciplinas ligadas direta ou indiretamente ao agronegócio. E esses novos profissionais espalhados pelo País estão elevam o nível de planejamento, de controle e de gestão das atividades nas diversas cadeias produtivas. Eles impulsionam a modernização. Neste sentido, é importante destacar 4 aspectos fundamentais e complementares para o avanço do segmento: - Qualificação da mão de obra profissionais: Está mais do que provada a necessidade de qualificação e isso já está na pauta dos empresários da agroindústria e também dos profissionais que trabalham no agronegócio. - Desenvolvimento tecnológico de equipamentos e sistemas: É preciso falar de forma genérica, tendo em vista que cada

empresa está num nível de maturidade diferente. Há empresas investindo na modernização de equipamentos, como também há empresas que estão um passo à frente fazendo uso inteligente dos dados já armazenados, o que envolve novas modalidades tecnológicas, como o Data Driven, o Data Monetization e o Machine Learning, entre outros recursos. - Evolução e modernização na gestão das empresas do agronegócio: Gosto muito da frase que diz “o que não é medido não pode ser gerenciado”. E, acreditem, fico muito feliz em constatar que isso já é realidade em várias empresas do segmento e em diversas regiões do País. Ao longo do ano, em contato com diversos profissionais do setor, tais como produtores rurais, técnicos veterinários, zootecnistas, agrônomos e, principalmente, empresários, percebi um movimento forte e consistente no sentido de tratar a gestão como ciência e, como tal, não ser totalmente dependente do famoso “achismo”. O produtor rural sabe que precisa de apoio técnico e já entende que precisa deste recurso, seja de forma completa ou por demanda. A associação com cooperativas também é alvo para contar com esse tipo de apoio. - Sustentabilidade: O novo mercado consumidor, a nova estrutura familiar e as exigências de países importadores vão apertar ainda mais o cerco pela garantia de originação, ou seja, da rastreabilidade. A nova geração está sedimentada em um novo paradigma de consciência ambiental. Daí as preocupações com a sustentabilidade, que tendem a se tornar mais rigorosas, como um critério sine qua non. Podemos concluir, portanto, que é notável o clima de confiança e consciência dos desafios ligados à profissionalização do setor, em ritmo, intensidade e abrangência sem precedentes em nosso país. O agronegócio, antes lembrado apenas por símbolos tradicionais como o chapéu, botina, cavalo, vacas e tratores, agora ganhou uma conotação bem digital. Estamos falando de máquinas autônomas, produtores com tablets e smartphones, drones, mapa de colheita na tela do tablet, sistemas de ordenha automáticos (sem interação humana), dentre outros recursos que têm transformado este segmento e está atraindo novos profissionais e empreendedores, que chegam com uma visão bem diferente do tradicional. 2020 está aí... Bem-vindos à disrupção da era digital no campo! * Head de Agribusiness da Engineering, companhia global de Tecnologia da Informação e Consultoria especializada em Transformação Digital

Evolução tecnológica no setor de construção RENATO LAS CASAS * Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o setor de construção civil demonstrou no terceiro trimestre de 2019, um crescimento de 4,4% frente ao resultado de 2018. Essa é a melhor performance da área desde o primeiro trimestre de 2014, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Com este desenvolvimento do segmento se fazem cada vez mais necessários, novos equipamentos, materiais e processos que tornem as obras e reformas mais ágeis, práticas e seguras, e é aí que entra a tecnologia. Assim como em diversos outros campos de trabalho, ela também está bastante presente na construção civil. A aplicação de inovações tecnológicas no setor se deve ao surgimento do conceito de indústria 4.0. Essa possível quarta revolução industrial é a responsável por implementar na rotina de trabalho equipamentos como os drones, cobots, sensores, impressora 3D e dentre outros. Entre as principais características deste novo momento estão a automação de tarefas, o armazenamento de dados e informações, e a simplificação de procedimentos industriais. O uso de novas tecnologias na construção

civil pode proporcionar grandes vantagens, que contribuem para o aprimoramento do tempo e qualidade de uma edificação. Um bom exemplo deste tipo de modernização é o nosso produto, que por meio de uma técnica japonesa, reaproveita os resíduos gerados pela exploração de jazidas de granito e mármore, e oferece uma infinidade de possibilidades de aplicações. Com uma aparência bastante semelhante ao granito, o ecogranito consiste em uma massa acrílica que pode ser personalizada com a cor de desejo do consumidor e possui somente um quarto do custo e 7% do peso da rocha ornamental.  Estas inovações permitem a prevenção e diminuição do risco de ocorrência de falhas humanas ao longo de uma obra, garantem um maior controle sobre o andamento da mesma e proporcionam um cálculo mais preciso de gastos e tempo empregado. Isso gera uma redução de custos, pois a prevenção de erros é contínua e, além disso, apenas materiais e outros aportes necessários serão adquiridos durante esse período. Ao promover a utilização de maquinários adequados, esta modernização industrial possibilita um aumento significativo da

produtividade e aceleração de várias práticas. É fácil entender como isso acontece. Todo o trabalho realizado manualmente agora acontece por meio de uma máquina, ou com o auxílio de uma, permitindo a elevação da capacidade laboral dos funcionários em outras áreas”, comenta. Outro benefício oferecido por estes tempos de evolução tecnológica no setor de construção civil é a ampliação do potencial de armazenamento de informações sobre uma obra por meio da utilização de softwares especializados. É possível ter acesso diário a estes tipos de dados de forma mais segura e fácil. Estes programas ajudarão a compreender em qual pé está a obra e quanto falta para o seu término. E ainda podem auxiliar no monitoramento de atividades, segurança dos trabalhadores e redução no risco de acidentes. É essencial que as empresas capacitem seus funcionários para que trabalhem lado a lado com a tecnologia. A questão não é substituir o trabalho manual, mas sim adaptá-lo para que ocorra a diminuição de custos e o aumento de produtividade. *Diretor comercial da empresa de revestimentos Ecogranito

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Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

Uma conta que não faz sentido O aumento da temperatura no Oriente Médio, consequência das tensões entre Estados Unidos e Irã, deixa o mundo mais uma vez em suspense. As possibilidades de uma guerra aberta entre os dois países são distantes, posto que implicaria riscos que ninguém parece disposto a encarar. Persiste, no entanto, o clima de incertezas – e medo – potencializado pela troca de acusações e ameaças entre os dois países. A questão mais imediata, na realidade o pano de fundo de toda a crise, diz respeito à economia, ao suprimento de petróleo e seus preços. É nesse plano, pelo menos de imediato, que a questão chega ao Brasil, ainda com incertezas quanto à possibilidade de elevação dos preços dos derivados de petróleo, refletindo a alta internacional que, desde o assassinato do general iraniano, ficou em torno dos 5%. Por enquanto a Petrobras, que reitera sua política de preços, continuará atrelada ao mercado internacional, diz acreditar que esta será, provavelmente, uma situação de curta duração, e sem maiores reflexos. Independentemente Para quem observa de da posição da empresa, a alta fora fica a impressão, administração federal tenta se mais uma vez, de que prevenir, propondo como alternativa a o governo não quer redução do ICMS enxergar a verdadeira cobrado pelos estados, na média natureza do problema, de 30% sobre o preço final. enquanto insiste na Para quem observa de fora ideia de que subsídios fica a impressão, estão fora de questão. mais uma vez, de que o governo não O problema, como já quer enxergar a verdadeira natureza foi apontado aqui, é do problema, enquanto insiste outro e bem diferente na ideia de que subsídios estão fora de questão. O problema, como já foi apontado aqui, é outro e bem diferente. O que de fato interessa, o que deveria ser levado em conta, é saber quanto custa à Petrobras cada barril de petróleo produzido, incluindo nessa conta, evidentemente, todos os custos suportados pela empresa e as reservas necessárias para novos investimentos. O valor apurado seria o parâmetro mais real, aquele a ser seguido, e não os ditados pela especulação internacional, digase de passagem interessante, para o país que, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), atualmente exporta 1 milhão de barris/dia de óleo, embora importe refinados. Fazer as contas não deve ser difícil, na realidade é até fácil e esse exercício levaria às mesmas conclusões que, nos tumultuados anos setenta do século passado, período da crise do petróleo ditada pela Opep, levaram o País a se esforçar para, felizmente com enorme sucesso, desenvolver produção própria e dessa forma livrar-se da indesejável e altamente perigosa dependência. Cumprir o objetivo, que é também estratégico, não parece ter sido o suficiente, uma vez que agora a preocupação maior parece ser os dividendos pagos pela Petrobras na Bolsa de Nova York. Difícil, senão de todo impossível, acreditar que essa política possa ser a melhor para o País.


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

OPINIÃO

Lula versus Bolsonaro MARCELO AITH* A corrida eleitoral municipal de 2020 já está esquentando as discussões sobre candidatos e partidos. Entretanto, em meio ao confronto regional, uma batalha começou a ganhar corpo : Lula versus Bolsonaro. O renascimento da figura do ex-presidente como possível candidato ao posto máximo do Poder Executivo Federal decorreu da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das ADCs 43, 44 e 54, a qual reconheceu a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, afastando a possibilidade do imediato encarceramento com início provisório do cumprimento da pena com a decisão de segunda instância. Surge, então, a seguinte questão: Lula solto poderá ser candidato a presidente em 2022? O Supremo, equivocadamente, em inequívoca afronta ao estado de inocência, declarou constitucional as alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa, em especial, no que pertine a inelegibilidade em decorrência de condenação exarada por órgão colegiado (tribunais), quer no âmbito das improbidades administrativas, quer nas ações penais, como no caso do ex-presidente. Agora, solto, o líder petista parece sonhar em ser candidato nas próximas eleições presidenciais, mas ainda precisará trilhar um caminho legal. Isso porque continua os direitos políticos cassados. E se tudo permanecer como está, ele não poderá concorrer a nenhuma vaga, porque ainda está enquadrado nos critérios de inegibilidade da Lei da Ficha Limpa, por já ter condenações em segunda instância (e até no Superior Tribunal de Justiça, a terceira instância) no caso do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP, ambas originadas na Operação Lava Jato. Considerando as duas condenações, as penas de Lula já somam 25 anos, 11 meses e 30 dias de prisão na Lava Jato. De acordo com a lei, ficam inelegíveis para qualquer cargo, pelo período de oito anos, quem for condenado “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado” em dez tipos de crimes. Entre eles enquadram-se os de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais Lula foi condenado no caso do litoral paulista. Assim, fazendo uma análise da fotografia do momento atual, diante das condenações em segunda instância proferidas contra o ex-presidente, Lula estaria hoje inelegível para disputar as eleições de 2022. Não se pode olvidar, todavia, que diante das divulgações trazidas pelo site “Intercept”, que tornaram públicas as relações promíscuas existentes entre o então juiz federal Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, e os integrantes da Força Tarefa do MPF da Lava Jato, o que, em tese, retiraria sua necessária imparcialidade para julgar o caso, uma vez que deixou evidente sua ânsia desmesurada de condenar Lula. Esse açodamento está a levar o bom trabalho da Polícia Federal para a latrina, na medida em que se houver um julgamento escoimado de ideologismo pelo STF gerará a absolvição do ex-presidente, desses e dos demais delitos a ele imputados, contribuindo, possivelmente, com a impunidade, o que resultará na elegibilidade de Lula para ser candidato a presidente. O cenário pode mudar caso a defesa jurídica do ex-presidente consiga uma nova decisão no caso do tríplex do Guarujá. Ele poderá se tornar apto à corrida eleitoral caso os advogados consigam comprovar a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso. A alegação é de que Moro foi parcial ao julgar os casos relacionados a Lula. Se o STF acolher os argumentos de Lula, a sentença proferida na primeira instância, e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), poderá ser anulada. Com isso, o petista deixaria de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, e poderia, novamente, ser candidato. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos! *Especialista em Direito Criminal e Direito Público e professor de Processo Penal da Escola Paulista de Direito

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio

Rafael Tomaz

Clério Fernandes

Gabriela Pedroso

pauta@diariodocomercio.com.br

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Novos holofotes para a governança GÊNESIS PAZZETO BAPTISTA * RAFAEL NEDDERMEYER/ FOTOS PÚBLICAS

Os anos de exuberância econômica vividos no Brasil entre 2010 e 2014 trouxeram como contrapartida um longo período de crise, lastreado pelos altos índices de inadimplência e grandes prejuízos amargados pelos bancos. Falando especificamente do setor imobiliário, para se ter uma ideia do nível de insolvência à época, no ano passado foram retomados 1.921 imóveis por inadimplência, e em 2017, 2.256. Em 2012, quando a economia crescia e ainda havia respingos do boom imobiliário ocorrido em 2006, apenas 462 imóveis retornaram para as mãos das instituições financeiras. A crise vai dando sinais de melhora, com a gradual recuperação dos investimentos financeiros. A expectativa é de que o ano comece animador para o setor imobiliário: a retomada do crédito com recursos da poupança aponta para um aumento das vendas em 2020, o que agita as construtoras e incorporadoras de todos os portes. Sabemos que a expansão do crédito nos próximos anos está condicionada à capacidade do setor de atrair recursos do mercado de capitais. As fontes que bancaram os projetos até aqui (poupança e FGTS) não vão se esgotar tão cedo, mas serão insuficientes para atender a demanda. Segundo levantamento da consultoria Tendências, de janeiro até agosto deste ano, os financiamentos imobiliários com recursos da caderneta de poupança registraram alta de 26,4% em relação ao mesmo período de 2018. Esse crescimento foi mais intenso nas concessões voltadas às incorporadoras para construção, que subiram 47,2%, enquanto os empréstimos para consumidores realizarem a compra aumentaram 20,9%. Entretanto, o incorporador - seja ele pequeno ou grande - também continua procurando pelos bancos, em uma resposta ao aumento da demanda por imóveis - o que significa que ele precisa estar preparado para disputar este capital. Novos holofotes se voltam para a governança financeira, que havia sido deixada em segundo plano durante os tempos sombrios de crise. Isto porque as micro, pequenas e médias empresas do setor estão atentas à recuperação do mercado imobiliário; muitas já perceberam o movimento inusitado dos bancos, que começaram a correr atrás das incorporadoras para oferecer empréstimo para a construção de novos empreendimentos. E ninguém deseja perder a oportunidade de ficar com uma fatia desse bolo. No âmbito da iniciativa privada, de acordo com dados do Ministério da Economia, quase 250 empresas demonstraram intenção de investir (ao todo) mais de US﹩ 60 bilhões no País nos próximos anos. Parece bom por si só, mas ainda há outras razões para o otimismo entre as empresas que atuam no segmento de governança financeira.

A crise vai dando sinais de melhora, com a gradual recuperação dos investimentos financeiros. A expectativa é de que o ano comece animador para o setor imobiliário: a retomada do crédito com recursos da poupança aponta para um aumento das vendas em 2020, o que agita as construtoras e incorporadoras de todos os portes. Por exemplo, há uma nova lei que trata sobre o distrato imobiliário e estabelece multa de até 50% em caso de desistência do imóvel, beneficiando o mercado e proporcionando maior segurança quando a opção é a compra do imóvel na planta. Outro ponto é a valorização dos imóveis, esperada para 2020 e 2021 por causa da estimativa da inflação em queda e, por consequência, a redução das taxas de juros. Isso tudo gera maior estabilidade dos preços dos imóveis e um cenário positivo. Além disso, o próprio Ministério da Economia e o Banco Central vêm planejando uma série de ações com o intuito de tornar o mercado de títulos imobiliários mais atrativo para investidores. As medidas, em diferentes estágios de estudo, vão da liberação do uso do IPCA para indexar contratos no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) à criação do registro de recebíveis das incorporadoras. Ao vingar, estes projetos abrem um leque de oportunidades. Imagine que, enquanto os bancos possuem poupanças, volume e um grande apetite para financiar, já que retém o consumidor durante 30 anos, eles também encontrarão competição no segmento de pessoas jurídicas, dentro do mercado de capitais. Assim, uma vez que as empresas de melhores rating já estão sendo atendidas, ficam aquelas que estão nos níveis abaixo, necessitando dos mesmos serviços, porém com riscos maiores. Mas isso não pode ser um problema: basta que elas se adéquem para entrar no páreo.

Passada a tempestade dos últimos anos, com o crescimento da economia - mesmo que lento -, já observamos em nosso escritório um aumento de empresas com esta necessidade. São construtoras e incorporadoras que necessitam entrar em conformidade com todas as regras do mercado para se tornarem competitivas e aptas a fazer parte do grupo de empresas com acesso ao capital de grandes fundos e investidores. No meu ponto de vista, há um enorme espaço no Brasil para que as empresas do setor de imóveis ampliem os níveis de governança financeira, compliance e de gestão do risco das operações. São projetos que trarão frutos importantes para o mercado e para o Brasil, principalmente por representarem o desenvolvimento de planos empresariais com capital intensivo. Sem falar no consumidor, que terá melhores ofertas e oportunidades, sobretudo para pagamento, com juros mais baixos. Para 2020, espero que Sistema Financeiro da Habitação - majoritariamente formado pela classe média - retorne com mais força. Além do aumento do investimento, o otimismo se fortalece com a ampla variedade de ofertas de crédito, aumento de vendas on-line, maior preocupação com sustentabilidade e uso racional de recursos e uso de inovações tecnológicas. Estas serão as chaves para uma verdadeira guinada no próximo ano. *Sócio da OGFI Governance

Dívida de condomínio pode gerar penhora LETÍCIA MARQUES* O proprietário de imóvel deve tomar muito cuidado para não acumular dívidas de condomínios, pois a falta de pagamento poderá gerar um processo de penhora do bem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que mesmo que o proprietário não tenha figurado na ação de cobrança de condomínio, o imóvel poderá ser penhorado. Em síntese, o condomínio ajuizou a ação de cobrança em face do inquilino do imóvel e não em face do proprietário, todavia na fase de cumprimento de sentença houve a penhora do imóvel. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) entendeu que o proprietário deveria ter participado da ação de cobrança, de modo em que não existe o título executivo contra ele, pois só participou do processo no cumprimento de sentença. Todavia, a decisão foi reformada recentemente pelo STJ. A Corte Superior entendeu que mesmo que o proprietário não tenha

Telefones

figurado no polo passivo da ação de cobrança do condomínio, o imóvel pode ser penhorado, por ser uma dívida de obrigação propter rem. Afinal o que é uma obrigação propter rem? É uma obrigação “própria da coisa”, ou seja, é desvinculada de qualquer manifestação de vontade, ela permanece na coisa, por exemplo, a dívida do condomínio permanece no imóvel, mesmo que seja passado a terceiro. m, os ministros do STJ decidiram que o próprio imóvel é gerador das despesas e constitui garantia ao pagamento da dívida, logo o proprietário do imóvel pode ter seu bem penhorado na ação de cobrança, mesmo que esteja em fase de cumprimento de sentença, da qual não figurou no polo da ação. Outrossim, foi defendido que deve prevalecer o interesse dos condôminos, de modo em que o não pagamento da dívida gera prejuízo à coletividade, pois prejudica a manutenção da coisa comum. Ademais, é importante lembrar que a

Comercial

Geral:

3469-2000

Administração:

3469-2002

Redação:

3469-2040

Comercial:

3469-2060

Circulação:

3469-2071

Industrial: Diretoria:

3469-2085 3469-2092 3469-2097

Fax:

3469-2015

dívida condominial é uma exceção a impenhorabilidade do bem de família e no caso de não pagamento da dívida podem requerer a penhora do próprio imóvel, mesmo que seja bem de família. Tal assertiva é amparada pela Lei 8.009, de 1990, que trata da impenhorabilidade do bem de família, bem como do Código de Processo Civil, ao qual dispõe que a propriedade mesmo sendo considerada bem de família, não é oponível a afirmação de impenhorabilidade à execução de dívida relativa ao próprio bem. Portanto, os proprietários de imóveis devem ficar atentos às dívidas condominiais, mesmo que esteja previsto em contrato que o inquilino vai realizar o pagamento do condomínio, uma vez que podem correr risco de ter o imóvel penhorado. * Advogada do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

EMPREENDEDORISMO

Bares lideram formalização de MEIs no Estado no último ano Pesquisa foi divulgada pelo Sebrae Minas JULIANA SIQUEIRA

Bares, salão de beleza, promoção de vendas, pedreiros e lojas de roupas e acessórios. Essas foram as atividades que registraram o maior número de Microempreendedores Individuais (MEIs) formalizados em Minas Gerais no ano passado. O levantamento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Ao todo, foram feitas 180 mil formalizações em 2019 em todo o Estado, sendo que essas cinco ocupações que mais se destacaram numericamente corresponderam a 40% do total. Além disso, de acordo com um levantamento feito pelo Sebrae Minas, tendo como base os dados do Portal do Empreendedor, Minas Gerais concentra mais de 1 milhão de MEIs e é o terceiro do Brasil em números de formalizados, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Os benefícios para a economia, com isso, são grandes, conforme destaca a analista da entidade, Laurana Viana.

Uma dessas vantagens, ressalta Laurana, está relacionada ao pagamento de impostos por parte do MEI, por mais que os valores não sejam altos. “Além disso, o fato de o microempreendedor individual ter a possibilidade de contratar um empregado também contribui para o aumento das vagas formais de trabalho”, avalia. Existe também o fato de que, afirma ela, até mesmo os números do comércio aumentam, uma vez que o MEI tem a possibilidade, com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), de comprar de grandes fornecedores, conseguir descontos melhores e repassá-los aos consumidores. Números - No ano passado, somente os bares foram os responsáveis por 25,7 mil registros de MEI. Em seguida, cabeleireiros, manicure e pedicure chegaram a 14,4 mil, promoção de vendas, 10,8 mil, pedreiros, 10,5 mil, e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, 10,4 mil. De acordo com Laurana, isso se justifica porque algumas ati-

Registro de Microempreendedores Individuais na atividade de bares reflete tradição do Estado no segmento

vidades, como as de bares, são bastante tradicionais em Minas Gerais, sobretudo na capital mineira e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As ocupações ligadas à área de beleza, por sua vez, apresentaram crescimento, segundo a analista do Sebrae Minas, principalmente depois da Lei do Salão Parceiro. É provável que, em 2020, outra atividade também apresente crescimento no número de formalizações, diz Laurana: a de motoristas de aplicativos, uma vez que eles tiveram acesso a essa possibilidade de registro como MEI recentemente. Ainda em 2019, comércio e serviços foram os responsáveis

MERCADO IMOBILIÁRIO

A combinação de fatores como a baixa taxa básica de juros (Selic), que se encontra em menor nível histórico, o otimismo quanto à retomada mais consistente da economia no decorrer deste exercício, a recuperação dos níveis de emprego e a ampliação do crédito junto aos bancos promete alavancar o mercado imobiliário belo-horizontino em 2020. A expectativa da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG) vale tanto para a locação quanto para a venda de imóveis na Capital. De acordo com o diretor da entidade, Leonardo Matos, uma vez que a conjuntura impulsione a comercialização de imóveis na cidade, o mercado de locação também será beneficiado. O principal motivo, segundo ele, diz respeito à rentabilidade do negócio, que, com a queda da Selic – hoje em 4,5% ao ano –, voltou a ser uma

boa opção de investimentos frente a outras alternativas financeiras. “Quem antes postergou a compra do imóvel por causa da crise, já começa a olhar com outros olhos para as opções de compra, diante das melhores condições. Da mesma forma, quem já tem imóvel próprio, mas deseja investir ou já é investidor, terá no mercado de locação uma boa opção”, explicou. Diante disso, a expectativa, conforme Matos é que somente o mercado de vendas de imóveis cresça pelo menos 5% neste ano sobre o exercício anterior. Em 2019, segundo ele, deverá ser apurada estabilidade. Com isso, é possível que os preços também aumentem, já que o volume de estoques de imóveis em Belo Horizonte está baixo e é hoje um dos menores do Brasil quando comparado com cidades de mesmo porte. “Pode ser que haja incremento nos preços, porque isso depende da oferta e demanda. E como a oferta hoje está baixa, a elevação

na procura vai inflacionar os preços”, disse. Já no caso do mercado de locação, Matos não estimou em quanto deverá crescer neste exercício, mas ele também aposta em elevação dos preços do aluguel. Neste caso, deverá ser no mesmo patamar da inflação, já que a oferta de imóveis deste tipo tende a ser maior. De toda maneira, ele ponderou que o aumento refletirá a adequação dos preços em relação aos últimos anos. “Com a crise, houve muita defasagem nos valores cobrados e, por mais alto que seja o reajuste, ainda ficará abaixo dos cortes feitos nos anos anteriores”, justificou. Para se ter uma ideia, o Instituto Data Secovi, mantido pela CMI/Secovi-MG, apurou que, de janeiro a outubro de 2019, o valor médio do aluguel em Belo Horizonte subiu 8,11% em relação ao mesmo período de 2018. A variação do IGP-M nesse período foi de 3,15%, o que significa um aumento real de 4,96% no aluguel.

Indústria do cimento também projeta avanço São Paulo - Produtores de cimento do Brasil esperam ter em 2020 um crescimento de vendas próximo dos 3,5% registrados no ano passado, apoiados em perspectiva de retomada do mercado imobiliário, informou ontem a associação que representa o setor, Snic. As vendas de cimento em 2019 somaram 54,5 milhões de toneladas, avançando em todas as regiões do País com exceção do Norte, onde a comercialização do produto caiu 1,6% na comparação com 2018. O resultado do ano passado

marcou o primeiro crescimento de vendas do setor desde 2014. Em dezembro apenas, as vendas subiram 1,6% sobre um ano antes, para 4 milhões de toneladas, segundo os dados do Snic. “Tivemos uma efetiva redução da taxa de juros de crédito imobiliário e a introdução do novo funding, que utiliza juros prefixados acrescidos da variação do IPCA, barateando as linhas de financiamento. Há grande expectativa quanto ao lançamento de uma nova modalidade de crédito imobiliário

Por região - Dos 180 mil formalizados em Minas Gerais em 2019, metade estava nas regionais Centro e Zona da Mata e Vertentes. As cidades com o maior número de MEIs no período, de janeiro a dezembro do ano passado, eram Belo Horizonte (35,2 mil MEIs), Contagem (7,4 mil), Uberlândia (8,4 mil), Juiz de Fora (6,1 mil), Betim (4,3 mil) e Montes Claros (3,8 mil). Dos mais de um milhão de

microempreendedores individuais do Estado, de acordo com o levantamento do Sebrae, 53% são homens e 47% são mulheres, sendo que 54% dos MEIs em Minas Gerais têm entre 31 e 50 anos de idade. “Os postos formais de trabalho diminuíram e não foram repostos na mesma proporção. Pessoas que estavam desempregadas, ao não verem um novo posto de trabalho ser aberto, aproveitam o conhecimento e a experiência que têm para empreender e gerar renda”, diz Laurana. “Tem mercado para todo mundo. Basta estudar o cliente e saber como vai atendê-lo com excelência”, conclui a analista do Sebrae Minas.

FGTS

Setor prevê aceleração em 2020 e aposta em crescimento de 5% nas vendas de imóveis na Capital MARA BIANCHETTI

por 72% das formalizações em Minas Gerais, o que corresponde a 131 mil MEIs. Por outro lado, o setor com o número mais baixo de formalizados foi o da agropecuária, com 2.167 MEIs.

sem a correção já divulgado pela Caixa Econômica”, disse o presidente do Snic, Paulo Camillo, em comunicado à imprensa. Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que a instituição vai lançar em março uma nova linha de crédito imobiliário com juro fixo, sem correção. O setor de cimento, que tenta se recuperar de uma crise iniciada em 2015, acumula queda de mais de 25% na produção, fechou mais de 20 fábricas e opera com capacidade ociosa de cerca de 45%. (Reuters)

Saque-aniversário pode quintuplicar volume de crédito consignado no País Brasília - O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que entrará em vigor em abril, tem o potencial de quintuplicar o volume de crédito consignado (com desconto no salário) para os trabalhadores da iniciativa privada. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. De acordo com a secretaria, o saque-aniversário deve criar um mercado de até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito nos próximos quatro anos. Os recebíveis representam os recursos de que os bancos podem se apropriar em caso de calote do tomador. A lei que criou o saque-aniversário permite que os trabalhadores usem o dinheiro sacado a cada ano como garantia em operações de crédito. Os recebíveis do saque-aniversário deverão fazer com que os juros médios caiam para o tomador. Isso porque a garantia de receber parte do saldo do FGTS em caso de inadimplência reduz os riscos para os bancos, que podem cobrar taxas mais baixas. “Como os recebíveis de saque-aniversário são uma garantia com risco zero, à medida que é possível uma substituição de crédito de risco elevado por crédito com risco zero, os juros cobrados serão menores, logo, há a tendência de expansão significativa de crédito estimulando a economia. Ademais, os juros cobrados nessa modalidade deverão ser inferiores a todas as outras opções no mercado”, explicou a SPE em nota. A secretaria fez uma simulação em que considerou o impacto dos R$ 100 bilhões de recebíveis no mercado de crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa privada. No primeiro cenário, que considera a substituição de 50% do

crédito pessoal não consignado pelo crédito com recebíveis do FGTS, o crédito pessoal consignado saltaria dos atuais 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 1,24% do PIB em até quatro anos. Os juros médios do crédito pessoal total (consignado e não consignado) cairiam de 2,77% para 2,14% ao mês. No segundo cenário, que considera não apenas a substituição de 50% do crédito, mas também a expansão do crédito pessoal total, decorrente da entrada de novos clientes que não contraíam empréstimos, a evolução seria maior. O volume de crédito pessoal consignado saltaria para 1,72% do PIB no mesmo período, volume 5,37 vezes maior que o atual. A taxa média de juros do crédito pessoal total cairia ainda mais, para 2,11% ao mês. Segundo a SPE, a estimativa é conservadora porque considera que o crédito com recebíveis do FGTS pagará juros médios de 1,57% ao mês, equivalente à taxa média do crédito consignado para servidores públicos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o órgão, a nova modalidade de crédito tem o potencial de cobrar juros ainda menores. Saque imediato - O relatório estimou que o saque imediato, retirada de até R$ 998 das contas ativas e inativas do FGTS, injetou R$ 26,2 bilhões na economia em 2019. A SPE calcula que o saque-aniversário, que prevê a retirada de parte do saldo do FGTS a cada aniversário do trabalhador, resultará em crescimento de 2,57% do PIB per capita nos próximos dez anos apenas pela injeção de dinheiro na economia. O cálculo, no entanto, desconsidera o impacto da expansão do crédito por meio do mercado de recebíveis. (ABr)


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ECONOMIA LOGÍSTICA

ENERGIA

Porto do Açu amplia exportações de MG

Liquidação financeira atinge R$ 10,1 bi Estado responde por 65% da movimentação no terminal portuário no Rio de Janeiro em novembro DIVULGAÇÃO

MARA BIANCHETTI

Desde que teve as operações iniciadas em 2016, o Porto do Açu, no Rio de Janeiro, movimentou pouco mais de 2 milhões de toneladas. Deste total, 65% ou o equivalente a algo em torno de 1,3 milhão de toneladas teve como destino ou origem o estado de Minas Gerais. Carvão mineral e coque de petróleo estão entre os principais produtos transportados via Terminal Multicargas (T-Mult) para as empresas mineiras. De acordo com o diretor de Terminais e Logística do Porto do Açu, João Braz, cada vez mais este, que é o primeiro porto privado do Brasil, tem se consolidado como a principal solução portuária para as indústrias do Estado. Além dos produtos movimentados no terminal, que incluem ainda insumos para as indústrias siderúrgica e cimenteira, o complexo responde também pelo escoamento do Projeto Minas-Rio, pelo terminal de minério de ferro que é operado pela Ferroport, joint venture entre a Anglo American (50%) e a Prumo Logística (50%). “Com as soluções integradas que oferecemos e outros diferenciais em termos de custos e operações, temos todas as condições para nos firmarmos como referência para as exportações e importações de Minas Gerais”, afirmou.

Desde que começou a operar, em 2016, o terminal movimentou aproximadamente 2 milhões de toneladas de produtos

E isso tem ocorrido nos mais diversos setores. Em 2019 foram feitos os primeiros embarques de ferro-gusa e beach iron a partir do Estado, por exemplo. Em outubro, dois carregamentos, totalizando 55 mil toneladas de ferro-gusa, tiveram como origem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e destino a China. Segundo o gerente Comercial da Porto do Açu Operações, Filipe Segantine, a entrada do Açu na rota de exportação de ferro-gusa é muito positiva para a cadeia logística no Sudeste, pois aumenta o equilíbrio da matriz de cargas de importação e

exportação, otimiza o fluxo logístico e permite redução de custos para os clientes. Para 2020, a expectativa é de manter o fluxo e, quem sabe, dobrar os volumes embarcados, revelou o gerente. Já o primeiro carregamento de beach iron ocorreu em dezembro. O navio MV Nordseine foi carregado com 20 mil toneladas da carga inédita, que teve como origem o município de Ouro Branco (região Central) e como destino a Espanha. Outras 30 mil toneladas, que estão estocadas no pátio do T-Mult, serão exportadas em mais dois carregamentos distintos.

“Como iniciativa privada, nós conseguimos atender às especificidades de cada cliente, oferecendo não só um serviço eficiente e de qualidade, mas planejado de acordo com a demanda”, completou Segantine. Com esta movimentação, o T-Mult já apresenta um crescimento de 20% se comparado à 2018 em volume de cargas movimentadas. Em relação ao número de embarcações recebidas, o terminal duplicou o total registrado ao longo de 2018, alcançando 42 embarcações.

há projetos para utilização do terminal por novos segmentos industriais mineiros. São eles: mineração e indústria da transformação como um todo. “Faremos embarques de minério de ferro para clientes com cargas menores e também focaremos em cargas de projeto, já que com a retomada da economia e as perspectivas de investimentos, muitas empresas importarão máquinas e equipamentos que poderão chegar por meio do complexo”, ressaltou o diretor de Terminais e Expectativas - Para 2020, as Logística do Porto do Açu, expectativas são positivas e João Braz.

SETOR INDUSTRIAL

Produção no País recua em novembro São Paulo - A indústria do Brasil vacilou em novembro e voltou a cair depois de três meses de alta, registrando o resultado mais fraco para o período em quatro anos, com perdas nas quatro grandes categorias econômicas. Em novembro, a produção industrial brasileira recuou 1,2% em relação a outubro, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado anula parte da expansão acumulada de 2,2% entre agosto e outubro e é a leitura mais fraca desde a queda de 1,4% vista em março. Para meses de novembro, a queda foi a mais forte desde 2015, quando a indústria encolheu 1,9%. “A queda verificada em novembro eliminou uma parte importante do crescimento atingido nos meses anteriores”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo, em nota. Na comparação com novembro de 2018, houve queda de 1,7%, interrompendo dois meses de resultados

JOSÉ PAULO LACERDA - CNI

Produção industrial brasileira apresentou retração de 1,2% em novembro, aponta o IBGE

positivos consecutivos. No acumulado do ano, o setor apresenta perda de 1,1% Ambos os resultados foram piores que as expectativas em pesquisa da Reuters com economistas, de quedas de 0,6% na variação mensal e de 0,8% na base anual, segun-

do a mediana das projeções. Entre as categorias econômicas, a maior queda foi registrada por bens de consumo duráveis, de 2,4%, influenciada principalmente pela menor produção de automóveis. “Mas é comum que a

produção de automóveis seja elevada nos meses de setembro e outubro e reduza no final do ano, por conta das férias coletivas”, explicou Macedo. A produção de bens intermediários caiu 1,5%, a de bens de capital teve queda

CONJUNTURA

de 1,3% e a de bens de consumo semi e não-duráveis recuou 0,5%. Entre as atividades pesquisadas, 16 das 26 apresentaram queda, sendo as principais influências negativas produtos alimentícios (-3,3%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,4%) e indústrias extrativas (-1,7%). “O crescimento (em alimentos) vinha sendo alavancado pelo aumento nas exportações de carne e da produção de açúcar. A carne continua em expansão, mas o açúcar tem uma volatilidade maior, tanto por conta de condições climáticas quanto em função da demanda por etanol”, completou Macedo. A mais recente pesquisa Focus realizada pelo Banco Central mostra que o mercado vê recuo de 0,73% na produção industrial em 2019, com o Produto Interno Bruto avançando 1,17%. Em 2020 a expectativa é de recuperação do setor industrial para uma alta de 2,19%. (Reuters) Prioridade atrasada - O governo tem sinalizado com um acordo para que as elétricas retirem as liminares que impactam as liquidações da CCEE, mas isso exigiria aprovação de um projeto de lei que aguarda geralmente entre investidores deliberação final na Câmara institucionais e dealers - e dos Deputados. O Ministério de Minas e oferece uma medida de risco para dívida corporativa ou Energia do governo Bolsonaro colocou a aprovação soberana. O prêmio de risco de outros dessa matéria como priopaíses emergentes também ridade e chegou a projecaía neste ano. O do México tar a votação do texto nos recuava 2,9%, o da Turquia primeiros 30 dias de ativiperdia 0,4%, enquanto o da dade legislativa de 2019, África do Sul tinha queda de o que não se concretizou. 2,7%. (Reuters) (Reuters)

Risco Brasil apresenta mínima em nove anos

São Paulo - Uma medida do risco Brasil voltou a se aproximar, ontem, de uma mínima em mais de nove anos, numa sessão calma nos mercados financeiros globais diante da leitura de desescalada na crise entre Estados Unidos e Irã. O Credit Default Swap (CDS) de cinco anos caía a 97,04 pontos-base nesta

tarde, ante 97,34 pontos-base da véspera. É a segunda leitura mais baixa desde novembro de 2010. A menor ocorreu em 17 de dezembro do ano passado (96,8 pontos-base). Em 8 de novembro de 2010, o CDS fechou a 96,59 pontos-base. No acumulado de 2020, essa medida de risco cai 2,07

pontos-base (ou 2,1%), depois de ter caído quase 52% em 2019, ajudado pelo otimismo com a agenda de reformas no Brasil e pela melhora no sentimento global depois de EUA e China alcançarem a fase 1 de um acordo comercial. O CDS se mantinha em baixa no começo de 2020 a despeito da queda do Ibovespa e da alta do dólar, que

têm refletido episódios de instabilidade nos mercados internacionais após aumento inicial de tensões entre EUA e Irã. O CDS é um derivativo negociado nos mercados de balcão utilizado como hedge para posições em ativos financeiros e também para investimento. Trata-se de um contrato entre duas partes -

São Paulo - A liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente a novembro envolveu um total de R$ 10,13 bilhões, mas arrecadou R$ 2,02 bilhões em cobranças junto aos agentes que operam no setor, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ontem. A operação, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas que atuam no mercado elétrico, teve R$ 8,05 bilhões em aberto devido a liminares que isentam algumas empresas de pagamentos pelo custo do chamado “risco hidrológico”. A disputa judicial, que impacta as liquidações financeiras realizadas pela CCEE desde 2015, teve início após operadores de hidrelétricas questionarem na Justiça perdas devido ao baixo nível dos reservatórios das usinas. Essas elétricas obtiveram decisões favoráveis após argumentarem que medidas do governo e detalhes técnicos interferiram sobre o risco naturalmente associado à geração hidrelétrica devido ao comportamento hidrológico. O governo recorreu e conseguiu no final de 2018, decisão que obrigou as empresas a voltarem a arcar com esses custos gerados pelo risco hídrico - quando elas precisam comprar energia no mercado para compensar a menor produção de suas usinas. Mas valores referentes às cobranças entre 2015 e meados de 2018 seguem suspensos pela Justiça, o que tem deixado muitos agentes do mercado elétrico sem receber créditos a que teriam direito nas liquidações do mercado. Empresas com créditos na CCEE receberam em geral 1% dos valores a que tinham direito na liquidação de novembro, segundo a Câmara de Comercialização. Outros grupos de empresas, que também foram à Justiça e conseguiram liminares para reduzir impactos na divisão dos créditos, embolsaram 99% e 13% dos valores, respectivamente. A CCEE acrescentou que, fora o valor envolvido na disputa judicial, apenas R$ 63 milhões deixaram de ser pagos na liquidação de novembro. A liquidação financeira do mercado de curto prazo realiza acertos de eventuais diferenças entre a energia consumida ou vendida e os contratos fechados pelos agentes que operam no mercado elétrico.


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ECONOMIA JULIANA LIMA

EASE LABS

Capital terå laboratório de medicamentos à base de cannabis Empresa inicia operaçþes neste ano Belo Horizonte poderå abrigar o primeiro laboratório nacional para produção de medicamentos à base de cannabis sativa. A Ease Labs, multinacional que atua nesse segmento, acabou de adquirir um laboratório farmacêutico na capital mineira para iniciar a fabricação dos produtos no Brasil. A expectativa Ê de que a produção seja iniciada atÊ o fim do primeiro semestre. Embora os valores da aquisição não tenham sido revelados, por questþes contratuais, o CEO da Ease Labs, Gustavo de Lima Palhares, disse que se trata de um laboratório que foi pioneiro em medicamentos fitoteråpicos no País, possuindo mais de 50 anos de história. Localizado no bairro Guarani, na região Norte da cidade, o espaço tem 1.450 metros quadrados de årea produtiva, completo setor de controle de qualidade e controle microbiológico e capacidade de produzir

3,6 mil medicamentos por hora. “Isso vai nos garantir uma produção mĂŠdia de 6,5 milhĂľes de medicamentos por ano, o suficiente para suprir toda a demanda pelos produtos no Brasil. Estamos desenvolvendo um portfĂłlio bastante diversificado, com medicamentos de cannabis focados nas doenças e sintomas mais demandadas no PaĂ­s. AlĂŠm disso, nossa linha de produção vai incluir outros remĂŠdios e suplementos de origem natural, fabricados a partir de insumos da biodiversidade brasileiraâ€?, explicou. Para isso, a Ease Labs estĂĄ realizando os processos necessĂĄrios para o registro junto Ă AgĂŞncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa), que aprovou, no fim de 2019, a produção e a liberação da venda em farmĂĄcias de produtos Ă  base de cannabis para uso medicinal no Brasil. A regulamentação ĂŠ temporĂĄria, com validade de trĂŞs anos, e entrarĂĄ em vigor em março deste ano.

A TrĂŞs-P IndĂşstria e Comercio Ltda, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMMAD, torna pĂşblico que solicitou atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 5451916313/2019, a Revalidação da /LFHQoD$PELHQWDO6LPSOLÂżFDGD/$6&ODVVH 1, para sua atividade de fabricação de artefatos de material plĂĄstico para outros usos QmRHVSHFLÂżFDGRVDQWHULRUPHQWHORFDOL]DGDi 5XD;9'H1RYHPEURQƒ%DLUUR-DUGLP 3HWUySROLV  %HWLP  0* &HS 

ELIOMAR GOMES, responsåvel pelo empreendimento denominado ELIOMAR GOMES localizado na Rua Hildemar Falcão, nº 543, Bairro LindÊia, Belo Horizonte, torna público que protocolizou requerimento de licença ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA.

MARA BIANCHETTI

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC�PIO DE UBERLÂNDIA – IPREMU e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuiçþes, tornam pública a realização de concurso público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Nível Superior, MÊdio e Fundamental, observados os termos das leis citadas, alteraçþes posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em Edital 01/2020. As inscriçþes serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da FUNDEP – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 11/03/2020 a 12/04/2020, observados o horårio de Brasília e critÊrios do Edital. A prova objetiva serå realizada, preferencialmente em Uberlândia/MG, no dia 10/05/2020. O Edital, em sua integra, serå divulgado nos endereços eletrônicos www.uberlandia.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.

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CEO da Ease Labs, Gustavo Palhares informou que laboratĂłrio adquirido fica no bairro Guarani, na regiĂŁo Norte de BH

Ainda segundo o executivo, inicialmente, 40 novos empregos poderĂŁo ser gerados com a operação do laboratĂłrio, nĂşmero que poderĂĄ triplicar em 2021. No mesmo ano, a empresa estima faturar R$ 190 milhĂľes. “Contratamos um diretor experiente em RegulatĂłrio e Compliance visando a certificar que a regulamentação da vigilância e demais ĂłrgĂŁos reguladores sejam cumpridas Ă risca. Queremos sempre seguir todas as instruçþes e normas aplicĂĄveis, GESSI CALDEIRA – ME, CNPJ: 16.966/838/0001-74 por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 28.837/2017, a RETIFICAĂ‡ĂƒO da Licença $PELHQWDO6LPSOLÂżFDGD1žSDUD a atividade de fabricação de embalagens de material plĂĄstico, localizada Ă  Rua Das Falcatas, NÂş 912, Bairro Jardim Alterosas – 1ÂŞ Seção, Betim, MG – CEP 32.671-084.

O ARAÚJO - CONSULTORIA E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA., responsåvel pelo empreendimento denominado Parcelamento Vinculado Bairro Paquetå, para uso residencial e comercial, localizado à rua Farmacêutica Mariquinha Noronha, s/nº - Bairro Paquetå – BH/MG – CEP: 31.330-600, torna público que protocolizou o requerimento de Licença PrÊvia ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM. Informa ainda que o RIMA encontra-se à disposição para a consulta na Gerência Executiva do COMAM - GEXMA/SMMA, (Avenida Afonso Pena, 342 - 7º andar - Centro), e que se encontra aberto o prazo para a solicitaomRGHUHDOL]DomRGHDXGLrQFLDS~EOLFDFRQIRUPHGH¿QLGRQRDUWž†žGD'Hliberação Normativa 39/02 do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM. 0,/$1/(,/¢(6 /(,/2(,5262),&,$,6

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LEILĂƒO DE ALIENAĂ‡ĂƒO FIDUCIĂ RIA HENRI ZYLBERSTAJN, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 1014, com escritĂłrio Ă Av. Engenheiro LuĂ­s Carlos Berrini, 105 - 4Âş. Andar - Brooklin Paulista, SĂŁo Paulo - SP, 04571-010 - EdifĂ­cio Berrini One, devidamente autorizado pelo Credor FiduciĂĄrio TRUE SECURITIZADORA S/A, doravante designado VENDEDOR, inscrito no CNPJ sob n° 12.130.744/0001-00, com sede na Avenida Santo Amaro, n° 48, 1° Andar, Conjunto n° 12, Itaim Bibi, SĂŁo Paulo/SP, nos termos da CĂŠdula de Credito ImobiliĂĄrio n° 1620, Serie 2018, retificada em 16/04/2018, oriundo do Contrato de Financiamento ImobiliĂĄrio com Pacto Adjeto de Alienação FiduciĂĄria em Garantia nÂş 70000514-5, firmado em 05/01/2018, no qual figuram como Fiduciantes JosĂŠ Nogueira Neto, RG nÂş: 11189370-SSP/MG e CPF nÂş 048.879.976-71, brasileiro, Socio de empresa, nascido em 18/09/1982 e Vanessa Bonfim Quaresma Nogueira, RG nÂş: 21.393.641-PC/MG e CPF nÂş 106.488.967-06, brasileira, do lar, nascida em 30/07/1984, casados entre si sob o regime da comunhĂŁo parcial de bens na vigĂŞncia da lei n6.515/77, residentes e domiciliados na Avenida Presidente Carlos Luz, n° 45, Bairro Caiçara, Belo Horizonte/MG - CEP: 31230-000, levarĂĄ a PĂšBLICO LEILĂƒO de modo Presencial e On-line, nos termos da Lei nÂş 9.514/97, artigo 27 e parĂĄgrafos, no dia 21 de Janeiro de 2020 Ă s 08h45, Ă  Av. Engenheiro LuĂ­s Carlos Berrini, 105 - 4Âş. Andar - Brooklin Paulista, SĂŁo Paulo - SP, 04571-010 - EdifĂ­cio Berrini One, em PRIMEIRO LEILĂƒO, com lance mĂ­nimo igual ou superior a 1Âş PĂšBLICO LEILĂƒO - VALOR: R$ 664.361,39 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), o imĂłvel abaixo descrito, em lote Ăşnico, com a propriedade consolidada em nome do credor FiduciĂĄrio, constituĂ­do por: ImĂłvel - Apartamento n° 203, com aproximadamente 144,80m² de ĂĄrea privativa (conforme laudo de avaliação), localizado no EdifĂ­cio Henrique Gomes Freire de Andrade, lote 24-A, Quadra 19, 7ÂŞ Seção Urbana na Rua MaranhĂŁo, n° 1.673 no Bairro FuncionĂĄrios em Belo Horizonte/MG. Ă rea do lote 680m² aproximadamente, fração ideal de 0,044. Apt°. com todas as suas benfeitorias, instalaçþes e pertences, e sua fração ideal do terreno com limites e confrontaçþes de acordo coma planta respectiva. o imĂłvel encontra-se devidamente descrito e caracterizado na matrĂ­cula 81.345 do 6Âş CartĂłrio Oficial do Registro de ImĂłveis de Belo Horizonte/MG. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n°: 0070190 024A007 7. O imĂłvel encontra-se ocupado, e serĂĄ vendido no estado em que se encontra, nĂŁo podendo o arrematante alegar desconhecimento das condiçþes, caracterĂ­sticas e estado de conservação. A desocupação do imĂłvel deverĂĄ ser providenciada pelo comprador, que assume o risco da ação, bem como todas as custas e despesas, inclusive honorĂĄrios advocatĂ­cios, mediante propositura da competente reintegração na posse, na forma do artigo nÂş 30, da Lei nÂş 9.514/97. Caso nĂŁo haja licitante em primeiro leilĂŁo, fica desde jĂĄ designado o dia 22 de Janeiro de 2020 Ă s 12h00 para realização do SEGUNDO LEILĂƒO, com lance mĂ­nimo igual ou superior a VALOR: R$ 257.458,71 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Os interessados em participar do leilĂŁo de modo on-line, deverĂŁo se cadastrar no site www.sold.com.br e se habilitar acessando a pĂĄgina deste leilĂŁo, clicando na opção HABILITE-SE, com antecedĂŞncia de atĂŠ 01 (uma) hora, antes do inĂ­cio do leilĂŁo presencial, nĂŁo sendo aceitas habilitaçþes apĂłs esse prazo. Demais condiçþes de participação online devem ser verificadas no site indicado. O envio de lances on-line se darĂĄ exclusivamente atravĂŠs do site www.sold.com.br, respeitado o lance inicial e o incremento mĂ­nimo estabelecido, em igualdade de condiçþes com os participantes presentes no auditĂłrio do leilĂŁo de modo presencial, na disputa pelo lote do leilĂŁo. A venda serĂĄ efetuada em carĂĄter “ad corpusâ€? e no estado de conservação em que o imĂłvel se encontra, e eventual irregularidade ou necessidade de averbação de construção, ampliação ou reforma, serĂĄ objeto de regularização e os encargos junto aos ĂłrgĂŁos competentes por conta do adquirente. O(s) devedor(es) fiduciante(s) serĂĄ(ĂŁo) comunicado(s) na forma do parĂĄgrafo 2Âş-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluĂ­do pela lei 13.465 de 11/07/2017, das datas, horĂĄrios e locais da realização dos leilĂľes fiduciĂĄrios, mediante correspondĂŞncia dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrĂ´nico, podendo o(s) fiduciante(s) adquirir sem concorrĂŞncia de terceiros, o imĂłvel outrora entregue em garantia, exercendo o seu direito de preferĂŞncia em 1Âş ou 2Âş leilĂŁo, pelo valor da dĂ­vida, acrescida dos encargos e despesas, conforme estabelecido no parĂĄgrafo 2Âş-B do mesmo artigo, ainda que, outros interessados jĂĄ tenham efetuado lances, para o respectivo lote do leilĂŁo. O arrematante pagarĂĄ no ato, Ă  vista, o valor total da arrematação e a comissĂŁo do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. O edital completo encontra-se disponĂ­vel no site do leiloeiro www.sold.com.br o qual o participante declara ter lido e concordado com os seus termos e condiçþes ali estabelecidos. O horĂĄrio mencionado neste edital, no site do leiloeiro, catĂĄlogos ou em qualquer outro veĂ­culo de comunicação, consideram o horĂĄrio oficial de BrasĂ­lia/DF. Ficam os Devedores Fiduciantes INTIMADOS das designaçþes feitas acima. A publicação do presente edital supre a intimação pessoal. SerĂĄ o presente edital, por extrato, publicado na forma da lei. As demais condiçþes obedecerĂŁo ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alteraçþes introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissĂŁo de Leiloeiro Oficial.

Informaçþes.: (11) 3296-7555 - Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 - 4º Andar Brooklin Paulista, São Paulo - SP

agindo com excelĂŞncia na produtos Ă base de canabiprodução dos nossos pro- diol poderĂŁo ser vendidos dutosâ€?, afirmou. em farmĂĄcias sob prescrição mĂŠdica e retenção da receita. Exportação - Inicialmente Assim, a comercialização o foco serĂĄ a comercializa- por parte da empresa se ção no mercado interno, darĂĄ tanto por represenmas a Ease Labs jĂĄ estuda tantes comerciais, quanto exportar os medicamen- por distribuidoras e redes tos. Atualmente a empresa de farmĂĄcias de todo o PaĂ­s. disponibiliza os produtos “Agora os pacientes por importação direta pelo poderĂŁo ter acesso a essa paciente final mediante au- possibilidade terapĂŞutica torização de importação da com garantia de qualidade, Anvisa. eficĂĄcia e segurança, por um De acordo com a decisĂŁo preço muito mais acessĂ­vel da agĂŞncia reguladora, os e sem toda a burocracia do procedimento atualâ€?, O POSTO CAMPO FLORIDO LTDA, inscrito comentou. no CNPJ: 03.765.756/0001-10, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Mas os planos da multiAmbiente e de Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi Concedinacional vĂŁo alĂŠm. Conforda atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş me Palhares, embora neste D/LFHQoD$PELHQWDO6LPSOLÂżFDda nÂş 305/2019 – Classe II - para a atividade momento a produção vĂĄ de ComĂŠrcio Varejista de combustĂ­veis para veĂ­culos automotores, localizado Ă  AV CAMocorrer a partir de insumos PO FLORIDO, no 508, Bairro Jardim TeresĂłpolis – CEP: 32.663-110 – Betim/MG importados, a intenção, no

PARAIBUNA PAPÉIS S.A. CNPJ/MF N.Âş 21.550.447/0001-04 CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os senhores acionistas da Paraibuna PapĂŠis S.A. para participarem da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a realizar-se no escritĂłrio de sua sede, na Av. AntĂ´nio SimĂŁo Firjan, 1265 – Distrito Industrial, na cidade de Juiz de Fora - MG, no dia 22 de janeiro de 2020, Ă s 14:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição do Conselho de Administração e da Diretoria; 2) Alteração da atividade principal da Empresa; 3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Juiz de Fora - MG, 09 de janeiro de 2020. Heitor Luiz Villela – Presidente do Conselho de Administração.

mÊdio prazo, Ê fazer com que a verticalização integral de todas as etapas de produção, da semente à venda – seja em território nacional ou no exterior. Vale lembrar que, alÊm do registro e produção, tambÊm havia na Anvisa um projeto para liberação do plantio da cannabis no Brasil para uso exclusivamente medicinal. PorÊm, a proposta foi vetada. Paralelamente, o assunto segue sendo discutido no Congresso Nacional e poderå ganhar novos rumos neste exercício. A Ease Labs tem escritórios em São Paulo, Belo Horizonte, MontevidÊu (Uruguai) e parceria com grande laboratório produtor de insumos farmacêuticos nos Estados Unidos.

Gaustec Indústria e Manutenção em EletromagnÊticos Ltda.

CNPJ: 07.435.569/0001-29. Edital de Convocação para Reunião de Sócios da Sociedade JosÊ Pancråcio Ribeiro, portador do CPF nº. 199.017.986-04, Clåudio Henrique Teixeira Ribeiro, portador do CPF nº. 035.381.496-23, Mårcio Augusto Teixeira Ribeiro, portador do CPF nº. 038.088.46-61 e Claudianne Mårcia Teixeira Ribeiro Caetano, portadora do CPF nº. 051.203.386-23, sócios administradores da Sociedade Empresåria Limitada Gaustec Indústria e Manutenção em EletromagnÊticos Ltda, no uso de suas atribuiçþes, de acordo com os artigos 1.071, V e 1.072, ambos do Código Civil de 2002, Lei n.º 10.406 de 10.01.2002, convocam o sócio Leonardo Lage D’azevedo Carneiro, portador do CPF nº. 030.207.726-05, para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2020, na Rua Kerban, 35, Bairro Jardim Canadå, em Nova Lima/MG, CEP 34007-676, sede da Gaustec Indústria e Manutenção em EletromagnÊticos Ltda, em primeira chamada às 14 horas, necessitando a presença dos titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, e em segunda chamada às 14h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Clåusula SÊtima do contrato social; b) Alteração da Clåusula Nona do contrato social; c) Alteração da Clåusula DÊcima Terceira GRFRQWUDWRVRFLDOSDUDDGH¿QLomR H¿[DomRGHUHWLUDGDPHQVDODWtWXORGHSUyODERUHG $OWHUDomRGDClåusula DÊcima Quarta do contrato social para a inclusão da SUHYLVmRGDVKLSyWHVHVGHDGPLVVmRH[FOXVmRGHVyFLRVHHVWDEHOHFLPHQWRGDIRUPDSDUDDDSXUDomRGHKDYHUHVG 0RGL¿FDomR do contrato social em razão das eventuais deliberaçþes que vierem a ser tomadas; e) Outros assuntos de interesse da sociedade;

Cooperativa de Clinicas MÊdicas Cirúrgicas Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais – Coop-uni – HUSJ CNPJ nº 01.417.485/0001-86 Edital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinåria e Extraordinåria O presidente da Coopuni, Dr. Roberto Garcia Gonçalves, convoca os cooperados para as Assembleias Gerais Ordinåria e Extraordinåria que serão realizadas no dia 12 (doze) de fevereiro de 2020, no Centro de Estudos do Hospital Universitårio Ciências MÊdicas de Minas Gerais, na rua AimorÊs nº 2896, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, CEP 30.140-070, respectivamente, às 11h (onze horas) e 11:30h (onze horas e trinta minutos) em 1ª (primeira) convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 12h (doze horas) e 12:30h (doze horas e trinta minutos) em 2ª (segunda) convocação, com a presença de metade mais 01 (um) dos cooperados e às 13h (treze horas) e 13:30h (treze horas e trinta minutos), em 3ª (terceira) e última convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: Assembleia Geral Ordinåria - I. Prestação de contas pelo Conselho de Administração, referente ao exercício 2019, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço; c) Demonstrativo das sobras ou perdas apuradas. II. Destinação das sobras apuradas, após a dedução dos percentuais destinados aos fundos legais, ou rateio das perdas não cobertas pelo fundo de reserva. III. Eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. IV. Fixação do valor de honorårios do Conselho de Administração e da cÊdula de presenças do Conselho Fiscal. V. Outros assuntos de interesse social. Assembleia Geral Extraordinåria - I Reforma Geral do Estatuto Social. Belo Horizonte, 10 de Janeiro de 2020. Dr. Roberto Garcia Gonçalves - Presidente. Nota: 1) Declara-se que o número de cooperados com direito ao exercício do voto, nesta data, Ê de 173 (cento e setenta e três).

FEDERAĂ‡ĂƒO MINEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESOS

EDITAL CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - AGO De ordem do Vice-Presidente da Federação Mineira de Levantamento de Pesos, FMLP, e de conformidade com o ParĂĄgrafo Ăšnico), Art.59o, ParĂĄgrafo Ăšnico), Art.60o e Item d), Art. 61o do Estatuto da FMLP, convoco ao Presidente ou seu representante, dos Clubes filiados e a ComissĂŁo de Oficiais TĂŠcnicos para a Assembleia Geral OrdinĂĄria da FMLP. A Assembleia Geral OrdinĂĄria atenderĂĄ as exigĂŞncias dos Art. 52o ao Art.57Âş, do Estatuto atual da FMLP. A Assembleia OrdinĂĄria a ser realizada na Sala de Levantamento de Pesos, da Associação dos Servidores Administrativos da Universidade Federal de Viçosa (ASAV), localizada na Rua do Pintinho, 355, Bairro Bela Vista, na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais, no dia 03 de fevereiro de 2020, Ă s 09:00 (nove horas), em primeira convocação com “quorumâ€?, e em segunda convocação, Ă s 09:30 (nove horas e trinta minutos), com qualquer nĂşmero de delegados que compareçam, terĂĄ a seguinte Ordem do Dia: a- conhecer os RelatĂłrios da PresidĂŞncia e Diretoria das atividades do ano 2019; b- apreciar, discutir e julgar o Balanço do ano 2019, com o Parecer do Conselho Fiscal; c- aprovar ou nĂŁo, alterando se necessario, o Projeto de Orcamento anual, apresentado pela Diretoria; d- eleger o Presidente, o Vice-Presidente e os Membros do Conselho Fiscal (3 Efetivos e 2 Suplentes), da FMLP, para o quadrienio de 2020 a 2024 ; e- dar Posse aos Membros eleitos; e f- decidir a respeito de qualquer outro assunto, no incluido neste Edital de Convocação. De acordo ao exigido no Art. 45o do Estatuto da FMLP, os filiados que estĂŁo em pleno gozo dos seus direitos e atendem Ă s exigĂŞncias legais estatutĂĄrias sĂŁo: o Viçosa AtlĂŠtico Clube, o Viçosa Força e SaĂşde e a ComissĂŁo de Oficiais TĂŠcnicos. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2020. FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CASTRO - Vice-Presidente da FMLP

OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF NÂş 06.316.597/0001-64 - NIRE 3130001975-6 Companhia Fechada ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIĂƒO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Data, hora e local de realização: 18 (dezoito) de dezembro de 2019, Ă s 11:00 (onze) horas, na sede da Oxford ComĂŠrcio e Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), na Rua AimorĂŠs, 981 - 12° andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia: JosuĂŠ ChrisWLDQR*RPHVGD6LOYDÂą'LUHWRU3UHVLGHQWH$GHOPR3pUFRSH*RQoDOYHVÂą'LUHWRU9LFH3UHVLGHQWHH-RmR%DWLVWDGD&XQKD%RPÂżP Mesa: Presidente, JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, e 6HFUHWiULR-RmR%DWLVWDGD&XQKD%RPÂżPOrdem do Dia: Deliberar sobre DDSURYDomR D GDFHVVmRÂżGXFLiULDGRVFUpGLWRVTXHVmRGHYLGRVj&RPSDQKLD HTXLYDOHQWHDGH86 WULQWDPLOK}HVTXDWURFHQWRVHVHVVHQWDPLOGyODUHVDPHULFDQRV

DWtWXORGHSDJDPHQWRGRSUHoRHPGHFRUUrQFLDGDYHQGDGDVDo}HVGD 7URSLFDO$JURSDUWLFLSDo}HV6$LQVFULWDQR&13VRERžQRFRQWH[WRGRÂłInstrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Açþes e Outras Avenças´FHOHEUDGRHPHQWUHD&RPSDQKLDHRXWURVQDTXDOLGDGHGHYHQGHGRUHVH os respectivos compradores, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria de Direitos CreditĂłrios Decorrentes de Contrato de Compra e Venda e Outras Avenças´DVHUFHOHEUDGRHQWUHR63,19(67,'25,9//&QDTXDOLGDGHGH&UHGRU (“Credorâ€?), a Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas (“CTNM´ HD&RPSDQKLDQDTXDOLGDGHGHÂżGXFLDQWHVHPJDUDQWLD HPJDUDQWLDGDWRWDOLGDGHGDVREULJDo}HVDVVXPLGDVSHOD&710SHOD6SULQJV*OREDO86,QFHGHPDLVFRREULJDGRVSHUDQWHR&UHGRU QRkPELWRGDRSHUDomRSRUPHLRGDTXDOD&710FRQWUDWDUiXPHPSUpVWLPRSHUDQWHR&UHGRUQRYDORUGH86 YLQWH HGRLVPLOK}HVWUH]HQWRVHVHWHQWDHXPPLOGyODUHVDPHULFDQRV QRVWHUPRVHFRQGLo}HVGRCredit Agreement, a ser celebrado entre D&701R&UHGRUHTXDLVTXHURXWUDVSDUWHVTXHYHQKDPDWRUQDUVHFUHGRUDVQRkPELWRGHWDOFRQWUDWR ÂłCredit Agreementâ€?), e do Contingent Interest Agreement, a ser celebrado HQWUHR&UHGRUD6SULQJV*OREDO86,QFHGHWHUPLQDGRVJDUDQWLGRUHVGD6SULQJV*OREDO US Inc (“Contingent Interest Agreementâ€? e, em conjunto com o Credit Agreement, os “Contratos de Financiamentoâ€?) (“Operaçãoâ€?); (b) GDRXWRUJDGHÂżDQoDHPJDUDQWLDGDVREULJDo}HVDVVXPLGDVSHOD&710QRkPELWRGRCredit Agreement, nos termos da “Carta de Fiança´DVHUDVVLQDGDSHOR&UHGRUSHOD&710SHOD&RPSDQKLDHGHPDLVÂżDGRUHV F GDRXWRUJDGHÂżDQoDHPJDUDQWLDGDVREULJDo}HV DVVXPLGDVSHOD6SULQJV*OREDO86,QFQRkPELWRGRContingent Interest Agreement, nos termos da “Carta de Fiançaâ€?, a ser assinada SHOR&UHGRUSHOD6SULQJV*OREDO,QFSHOD&RPSDQKLDHGHPDLVÂżDGRUHV G GDFRQFHVVmRGHDYDOHPQRWDSURPLVVyULDDVHUHPLWLGD pela CTNM, nos termos da clĂĄusula 2.4.C do Credit AgreementH H GDDVVLQDWXUDSHORVUHSUHVHQWDQWHVOHJDLVGD&RPSDQKLD GLUHWRUHVHRXSURFXUDGRUHVGD&RPSDQKLDFRQIRUPHRFDVR GRVGRFXPHQWRVPHQFLRQDGRVQRVLWHQV D D G DFLPDHTXDLVTXHURXWURV GRFXPHQWRVUHODFLRQDGRVj2SHUDomRSRGHQGRWDLVUHSUHVHQWDQWHVOHJDLVDLQGDWRPDUWRGDVDVSURYLGrQFLDVQHFHVViULDVHFRQYHQLHQWHV para viabilizar a Operação. Deliberaçþes: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram discutidos e aprovados sem restriçþes, a inteJUDOLGDGHGDÂł2UGHPGR'LD´DFLPDGHVFULWDEncerramento: NĂŁo havendo nenhum outro assunto a tratar, foram suspensos os trabalhos SHORHVSDoRGHWHPSRQHFHVViULRjODYUDWXUDGHVWDDWDDTXDOUHLQLFLDGDDVHVVmRIRLOLGDHDSURYDGDSRUXQDQLPLGDGHHVHPUHVWULo}HV Belo Horizonte-MG, 18 de dezembro de 2019. Assinaturas: Presidente da Mesa: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva; e SecretĂĄrio: JoĂŁo %DWLVWDGD&XQKD%RPÂżP'LUHWRUHV-RVXp&KULVWLDQR*RPHVGD6LOYDÂą'LUHWRU3UHVLGHQWH$GHOPR3pUFRSH*RQoDOYHVÂą'LUHWRU 9LFH3UHVLGHQWHH-RmR%DWLVWDGD&XQKD%RPÂżP&RQIHUHFRPRRULJLQDOODYUDGRHPOLYURSUySULR-RVXp&KULVWLDQR*RPHVGD6LOYD 3UHVLGHQWHGD0HVD-RmR%DWLVWDGD&XQKD%RPÂżPÂą6HFUHWiULR-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVÂą&HUWLÂżFRRUHJLVWUR VRERQžHP3URWRFROR$VV0DULQHO\GH3DXOD%RPÂżPÂą6HFUHWiULD*HUDO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO NÂş 001/2019 O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pĂşblico a homologação e adjudicação do Credenciamento NÂş 001/2019, cujo objeto ĂŠ o credenciamento de Centros de Formação de Condutores para UHDOL]DomR GH FXUVRV WHyULFRWpFQLFR H SUiWLFD GH GLUHomR YHLFXODU FDWHJRULDV % & ' (  DRV EHQHÂżFLiULRV GRVSURMHWRV3ULPHLUD+DELOLWDomRSDUDR7UDQVSRUWH&1+6RFLDOH+DELOLWDomR3URÂżVVLRQDOSDUDR7UDQVSRUWH Inserção de Novos Motoristas, a serem desenvolvidos em parceria com o municĂ­pio de Brumadinho/MG, conforme divulgação realizada pelo prĂłprio, em favor da empresa Direção ClĂ­nica Ltda – CNPJ: 20.411.223/0001-59, no valor total de R$ 67.712,00 (sessenta e sete mil, setecentos e doze reais), no dia 12/12/2019. COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO

SECRETARIA DO JUĂ?ZO DA 28ÂŞ VARA CĂ?VEL DE BELO HORIZONTE EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO COM PRAZO DE 20 DIAS - COMARCA DE BELO HORIZONTE. O Dr. Bruno Teixeira Lino, Juiz de Direito da 28ÂŞ VARA CĂ?VEL desta Comarca, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este JuĂ­zo e Secretaria tramitam os autos de Busca e ApreensĂŁo, processo nÂş 0024.10.014.205-8, que BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO, CNPJ 01.149.953/0001-89, patrocinado pela OAB/MG 97628, promove em desfavor de WILLIAM DOUGLAS OTONI, CPF nÂş 068.385.146-21, tendo como objeto a BUSCA E APREENSĂƒO de veĂ­culo Ford F-1000, ano 96/97, cor verde, placas GVR8902 com dĂŠbito no valor de R$ 17.583,34 (dezessete mil quinhentos e oitenta e trĂŞs reais e trinta e quatro centavos), atualizado atĂŠ a data da propositura da ação, ĂŠ o presente para citar a RĂŠ para contestar a ação, no prazo de 15 dias, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e nĂŁo sabido e uma vez que o veĂ­culo jĂĄ foi apreendido. NĂŁo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Em caso de revelia, VHUOKHVmRQRPHDGRFXUDGRUHVSHFLDO(SDUDFRQKHFLPHQWRGHWRGRVH[SHGLXVHHVWHTXHVHUiDÂż[DGRQR local de costume e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2019. Eu, Ana Carolina Almeida Gazola, escrivĂŁ judicial, o subscrevi. Dr. Bruno Teixeira Lino, Juiz de Direito da 28ÂŞ Vara CĂ­vel.

POLĂ?CIA FEDERAL

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDĂŠNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico 01/2020 - SR/PF/MG OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço TelefĂ´nico Fixo Comutado STFC Digital Local, Longa Distância Nacional e Internacional, por um perĂ­odo de 30 WULQWD PHVHVDVHUH[HFXWDGRGHIRUPDFRQWtQXDFRQIRUPHDVHVSHFLÂżFDo}HVH FRQGLo}HVFRQVWDQWHVQRWHUPRGHUHIHUrQFLD EDITAL: a partir do dia 09/01/2020, atravĂŠs de “downloadâ€? no site KWWSZZZFRPSUDVJRYHUQDPHQWDLVJRYEU, e das 09:00 jV  KRUDV H GDV  jV  QR 6(/2*653)0* ENTREGA DAS PROPOSTAS: atĂŠ as 14:00 horas do dia 22/01/2020 LOCALVLWLRZZZFRPSUDVJRYHUQDPHQWDLVJRYEU SELOG/SR/PF/MG


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POLÍTICA

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OPERAÇÃO GREENFIELD

MPF denuncia assessor especial de Guedes Colnago e mais 28 pessoas são acusadas de causar prejuízos de R$ 5,5 bilhões em fundos de pensão

Brasília - Esteves Colnago, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e mais 28 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília por gestão temerária de fundos de pensão. Eles são acusados de causar prejuízos de R$ 5,5 bilhões à Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica), à Petros (Petrobras), à Previ (Banco do Brasil) e à Valia (Vale). Interlocutores do assessor afirmam que ele está calmo e tranquilo sobre sua conduta nos episódios. O Ministério da Economia diz que ele está à disposição para prestar esclarecimentos e que suas ações foram legais. Colnago foi promovido ontem ao cargo de assessor de Guedes. Ele chefia a Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia. Até então, ele era secretário especial adjunto de Fazenda. Técnico de carreira no Ministério da Economia, Colnago já foi ministro do Planejamento no governo de Michel Temer. O MPF afirma que os crimes teriam sido cometidos entre 2011 e 2016. Segundo a força-tarefa Greenfield, grupo de procuradores da República que apura desvios em fundos de pensão e bancos, Colnago, quando era membro do conselheiro deliberativo da Funcef, aprovou de forma temerária investimentos na Sete Brasil, empresa de construção de sondas de petróleo. De acordo com o MPF, ele e outros gestores do Funcef autorizaram os aportes ignorando riscos, diretrizes do mercado fi-

nanceiro e do Conselho Monetário Nacional, além dos próprios regimentos internos. Além disso, não teriam sido feitos estudos de viabilidade sobre os aportes. A Sete Brasil foi formada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu aportes de diferentes fundos de pensão, além de bancos, com o objetivo de construir sondas (unidades de perfuração) para a exploração de petróleo no pré-sal. Posteriormente, as atividades da Sete Brasil passaram a ser investigadas. Segundo a força-tarefa, o prejuízo causado às entidades, de R$ 5,5 bilhões, é o maior entre todos os casos investigados. As perdas da Funcef com os aportes na Sete seriam de R$ 2,3 bilhões (em valores atualizados até outubro de 2019). O valor só não é maior que o da Petros, que teria registrado prejuízo de R$ 2,4 bilhões com os investimentos. Na Previ, a conta chega a R$ 331,6 milhões; na Valia, a R$ 340,1 milhões. Os procuradores afirmam que Colnago e os demais conselheiros do Funcef referendaram em 16 de maio de 2012 um investimento de mais de R$ 1 bilhão na Sete Brasil sem qualquer discussão ou embasamento técnico, “com negligência assustadora” e como se estivessem tratando de “um tema qualquer”. De acordo com os procuradores, o aporte foi feito sem ser examinado o mérito do investimento, deixando para um momento posterior a verificação de uma apresentação sobre o fundo.

“Nota-se a forma pouco razoável de se tratar um investimento daquela importância. Não há justificativa plausível para uma apresentação posterior à aprovação”, afirma um relatório que embasa a denúncia do MPF feito pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar, que fiscaliza os fundos de pensão). Além disso, os procuradores afirmam que no começo de 2012 já se sabia dos problemas na Sete Brasil, como o atraso no cronograma da construção das primeiras sondas. De acordo com a denúncia, a “apresentação” sobre o investimento só foi feita quatro meses após a deliberação do conselho da Funcef, em setembro de 2012. E, mesmo assim, de forma superficial.  “Conclui-se que os denunciados violaram seus deveres fiduciários e de diligência ao assumir um investimento claramente temerário, sem adoção das cautelas necessárias para a gestão adequada dos recursos”, diz o MPF. A pena prevista para quem gerir de forma temerária instituição financeira é reclusão de dois a oito anos, além de multa.  A força-tarefa pede, além do recebimento da denúncia pela Justiça e a condenação dos acusados, a reparação econômica e moral das vítimas equivalente ao triplo do prejuízo causado aos fundos (ou seja, mais de R$ 16 bilhões). Colnago já responde por um processo administrativo na Previc sobre o mesmo caso.

WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

Técnico de carreira, Esteves Colnago foi ministro do Planejamento no governo Temer

afirmou que Conalgo está à disposição da força-tarefa Greenfield para prestar esclarecimentos. “O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, afirma nota da pasta. “Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa», diz o ministério. A força-tarefa também investiga o ministro Paulo Guedes por suposta gestão temerária em negócios com fundos de pensão, feitos por uma gestora de ativos que pertencia a ele. O caso Defesa - Procurado, o corre em sigilo. (FolhaMinistério da Economia press)

CAIXA 2

Ex-senador Luiz Otávio é preso pela PF

Rio de Janeiro - A Polícia Federal no Pará prendeu ontem o ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB) como parte de uma investigação que apura suspeita de caixa 2 na campanha de 2014 do atual governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), disse à Reuters uma fonte com conhecimento do caso. Luiz Otávio foi preso temporariamente em Belém e estava prestando depoimento à PF acompanhado de seu advogado, disse a fonte, que pediu anonimato. Helder Barbalho, que perdeu a eleição de 2014 mas se elegeu governador em 2018, teve um mandado de busca e apreensão contra o seu gabinete rejeitado pela Justiça Eleitoral, responsável pela condução do caso, segundo a fonte. O governador é filho do senador e ex-presidente do Senado Jader Barbalho (MDB-PA), e foi ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Em nota sobre a operação divulgada no início da manhã, a Polícia Federal disse que uma investigação iniciada a partir de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Lava Jato revelou que um candidato ao governo do Pará recebeu

três pagamentos de 500 mil reais cada, intermediados por um ex-senador. Além da prisão do ex-senador, a PF prendeu outro envolvido no caso e ainda tinha seis mandados de busca e apreensão, sendo dois deles no Distrito Federal e os outros divididos entre Pará e Tocantins. “Durante o trabalho investigativo, foram encontrados indícios de que pelo menos um dos pagamentos foi realizado em endereço

ligado a parentes do ex-senador da República citado pelos executivos”, afirmou a PF em nota, em que não divulgou os nomes dos suspeitos seguindo regras da corporação sobre a identificação de seus alvos. “Os crimes sob investigação são de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro”, acrescentou. Segundo a PF, o caso investigado tramitava inicial-

mente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi encaminhado à Justiça Eleitoral em Belém após decisão que confirmou entendimento sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns em conexão com crimes eleitorais. Procurado, o governo do Pará disse que Helder não é alvo da operação desta quinta-feira. Não foi possível localizar a defesa de Luiz Otávio. (Reuters)

Processo de Bia Kicis é arquivado São Paulo - O Ministério Público do Distrito Federal arquivou representação contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) em que ela era acusada pelo ativista Fernando Souza de ter cometido crime de caixa 2 na campanha. O caso foi arquivado em 20 de dezembro pelo promotor Evandro Manoel da Siqueira Gomes “por ausência de indícios mínimos a sustentarem tal investigação”. Como a “Folha de S.Paulo” mostrou em ou-

tubro, o ex-apoiador de Bia protocolou representação no MPDFT na qual a acusava de ter usado um apartamento em um hotel de Brasília como comitê de campanha sem tê-lo declarado à Justiça Eleitoral. Já na ocasião, a deputada comprovou que havia declarado o imóvel na sua prestação de contas, que foi doado à campanha, no valor estimado de R$ 5.700. A acusação de Souza foi feita no auge da briga entre apoiadores de Jair Bolsonaro, grupo

do qual Bia faz parte, e parlamentares ligados ao presidente do PSL, Luciano Bivar. Ao arquivar a representação, o promotor Evandro Manoel da Siqueira Gomes diz que “o comodato do imóvel em questão - conforme demonstram documentos neste feito - foi efetivamente declarado pela candidata”. “Há, até mesmo, expresso debate acerca dessa doação no acórdão que aprovou as contas apresentadas”, diz a decisão. (Folhapress)

EDUCAÇÃO

Governo vai propor mudanças no Fundeb ao Congresso Nacional Brasília - O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Ontem, ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto neste ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo. “Ao longo deste ano (2019), tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando (ao Congresso) uma PEC (proposta de emenda à Constituição)”, disse Weintraub. O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%. “É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub. Criado em 2006, para vi-

gorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos vêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões. Pisa - Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo. “Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras, previu o ministro. Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018”, garantiu o ministro. (ABr)


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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br NACHO DOCE / REUTERS

TECNOLOGIA NO CAMPO

Embaré lança aplicativo para aprimorar qualidade do leite Ferramenta é exclusiva para fornecedores da empresa MICHELLE VALVERDE

Em busca da melhor eficiência e qualidade do leite, a Embaré, indústria mineira de laticínios e caramelos, lançou um aplicativo direcionado ao gerenciamento da produção para os fornecedores de leite. Com a ferramenta, os pecuaristas têm acesso rápido aos dados sobre entrega, qualidade e preços do leite. A informação completa e entregue de forma ágil é considerada fundamental para os controles da produção e um importante modo de identificação de problemas e correção dos mesmos. O aplicativo é gratuito e exclusivo para os parceiros da empresa. Chamado Embaré Fomento, a ferramenta oferece ao produtor a comodidade de ter as informações da folha de leite, na palma da mão, com agilidade e transparência. A tecnologia poderá ser usada pelos 1,35 mil fornecedores e 13 cooperativas parceiras. De acordo com o gerente de captação e fomento da Embaré, Yago Sartori Galoti da Silveira, os fornecedores de leite poderão tomar decisões rápidas assim que uma informação chegar ao celular. Um exemplo é alguma alteração no resultado da qualidade do leite. “Sem o aplicativo, ao entregar o leite, o produtor recebe o relatório impresso em papel, o que não é funcional e pode ser perdido. Desenvolvemos o aplicativo para substituir o papel e garantir a entrega

dos dados aos produtores. A partir do uso, o produtor consegue acessar dados sobre o volume de produção e de qualidade do leite quando quiser”, explica. Com o acesso aos dados mais garantido, a principal vantagem é que o pecuarista conseguirá acompanhar a evolução e os problemas registrados na produção rapidamente, o que torna mais ágil a busca por soluções, causando menos impactos negativos. Além das informações de produção e qualidade, pelo app o produtor tem acesso à folha de pagamento com

mais agilidade. Ao saber o valor, é possível planejar ações estratégicas em relação ao volume de leite. “O produtor, com o aplicativo, acessa o valor que irá receber assim que a empresa gera a folha de pagamento. São informações de precifi- Com app, cooperativas e produtores parceiros podem gerenciar melhor sua produção cação e de volume do leite. Antes, eram necessários, pelo para a Embaré, incluindo pecuaristas. Cerca de 200 vez mais o aplicativo a partir desde os pequenos até os produtores já utilizam o app. da experiência do usuário. menos, 15 dias”, afirma. grandes. Lançado em de- Alguns desafios ainda pre“Sempre trabalhamos em Fácil manuseio - O aplicati- zembro de 2019, o retorno cisam ser superados, como busca da redução do custo de a falta de sinal de internet produção. Uma das atualizavo é fácil de manusear e de tem sido positivo. O uso do aplicativo tem nas fazendas, por exemplo. ções do aplicativo, prevista acompanhar as informações. Novas funcionalidades para este ano, é a inclusão de De acordo com Silveira, a registrado um crescimento ferramenta foi desenvolvida gradual. A empresa também da ferramenta estão sendo uma ferramenta para compra para atender a todos os pro- está ensinando e explicando desenvolvidas para 2020, e de insumos a preços mais dutores que fornecem leite o funcionamento para os o objetivo é aprimorar cada acessíveis”, explicou Silveira.

SOJA

Conab revisa projeção da safra 2018/19 de grão São Paulo - As estimativas de oferta e demanda de soja da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2018/19 do Brasil, já finalizadas, estão em revisão, após as exportações de 2019 ficarem maiores do que seria permitido de acordo com os dados da estatal. À Reuters, a Conab disse ontem que “o mercado sugere que haja uma diferença na produção das últimas safras (2017/2018 e 2018/2019), que poderiam estar subestimadas”, mesmo que a companhia tenha estimativas que apontam colheitas maiores do que alguns órgãos. “Portanto, o processo de

revisão deverá ser minucioso e necessita de fundamentação técnica para validação de metodologias alternativas para conferir as estatísticas”, acrescentou a Conab. Em meio ao processo de revisão, a Conab suspendeu a publicação do quadro de oferta e demanda da soja, que seria feita juntamente com os dados mensais de safra, que foram divulgados na quarta-feira. A Conab afirmou que a publicação dos dados sobre a oleaginosa “foi suspensa em função do balanço não comportar as exportações de 74 milhões toneladas de soja que foram registradas em 2019”. A Conab cita dados

de exportação do Comex Stat, do Ministério da Economia. Entretanto, dados mensais compilados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do mesmo ministério, apontam para embarques de 77,9 milhões de toneladas no ano passado. A Conab disse ainda que será divulgado brevemente um novo quadro de oferta e demanda para a soja, sem citar prazos. Ainda que tenham caído ante o recorde de 2018, de 83,8 milhões de toneladas, segundo a Secex, as exportações do maior exportador global da oleaginosa fecharam acima da projeção da associação da

indústria, Abiove, de 72 milhões de toneladas de soja. A safra de soja 2018/19 havia sido apontada anteriormente pela estatal em dezembro em 115 milhões de toneladas. Já as exportações eram esperadas pela Conab em 70 milhões de toneladas. No relatório desta semana, a estatal também não divulgou projeção para as exportações da safra 2019/20. Quadro apertado - Em agosto do ano passado, o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Guilherme Bastos, havia dito à Reuters que o quadro de oferta e demanda do Brasil estava bem apertado,

após uma quebra de safra. Ele disse ainda, naquela oportunidade, que o quadro da Conab não dava espaço para exportações de 72 milhões de toneladas em 2019, conforme estimava à época a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), e que a estatal estava “revisitando” seus números. Ainda assim, a Conab não alterou suas projeções desde então. A Abiove, em dezembro, ainda apontava 72 milhões de toneladas para as exportações em 2019. A Conab havia estimado em dezembro estoques finais na temporada 2018/19 em 1,57 milhão de toneladas. (Reuters)

ALIMENTOS

Preços mundiais têm maior alta em 5 anos em dezembro Roma (ITA) - Os preços mundiais de alimentos subiram pelo terceiro mês consecutivo, atingindo maior alta de cinco anos em dezembro, impulsionados por fortes aumentos de óleos vegetais, açúcar e laticínios, além da recuperação dos preços dos cereais, informou a agência de alimentos da Organização das Nações Unidas ontem. O índice de preços dos alimentos da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO), que mede as variações mensais de uma cesta de cereais, oleaginosas, laticínios, carne e açúcar, saltou para o ponto mais alto desde dezembro de 2014, com média de 181,7 pontos, avanço de 2,5% em relação ao mês anterior. No ano, o índice alcançou

uma média de 171,5 pontos, 1,8% a mais que em 2018, mas abaixo do pico de 230 pontos atingido em 2011. O índice de preços dos cereais subiu 1,4%, para uma média de 164,3 pontos, liderado pelos preços mais altos do trigo, com maior demanda da China e problemas logísticos após as greves na França. Os preços do arroz mudaram pouco. Os preços do óleo vegetal subiram fortemente, com o índice crescendo 9,4%, para 164,7 pontos em dezembro. Os preços do óleo de palma subiram pelo quinto mês consecutivo, impulsionados pela demanda por biodiesel, enquanto os valores de soja, girassol e óleo de colza também aumentaram. O índice de preços dos

WAGNER ABRAHAO JR

laticínios atingiu a média de 198,9 pontos em dezembro, um aumento de 3,3% em relação aos preços mais elevados de queijo e leite em pó desnatado, que superaram os menores valores de manteiga e leite em pó integral. O índice de preços do açúcar subiu 4,8%, para 190,3 pontos, impulsionado pela crescente demanda por etanol causada pelo aumento dos preços do petróleo. Por outro lado, os preços da carne permaneceram praticamente inalterados em relação a novembro, com o índice de preços da carne em 191,6 pontos, com os valores mais altos da carne suína e ovina equilibrados pela queda nos preços da carne Aumento contínuo da procura pelo etanol contribuiu para o avanço dos preços do açúcar bovina. (Reuters)


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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

STARTUPS

Levantamento aponta que polos do interior ganham força Empresas de tecnologia avançam por regiões como o Vale do Aço

DANIELA MACIEL

O Mapeamento de Startups da Região Sudeste 2019, divulgado pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups), mostrou que as empresas de tecnologia estão se espalhando pelo interior dos estados. Os números gerais, com o protagonismo de São Paulo, não trouxeram nenhuma grande novidade, mas a força do interior, muitas vezes subjugada pelo brilho das capitais, mereceu destaque. Com 4776 startups ativas na região, sendo São Paulo o estado com a maioria delas (65%), seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro (ambas com 19% cada); o ecossistema do Sudeste é composto, em grande parte, por modelos de negócios do tipo SaaS (40%) e Marketplace (21%), que contam com equipes de até 10 colaboradores. A região responde por um terço das startups brasileiras mapeadas pela entidade. De acordo com o presidente da ABStartups, Amure Pinho, o objetivo do estudo é dar visibilidade a novos polos, priorizando no mapeamento as cidades que estão começando a ter destaque. Em Minas Gerais foram listadas seis regiões: Vale do Aço, Uberaba (Zebu Valley), Uberlândia (Uber Hub), Araguari (Ari Valley) – no Triângulo; Santa Rita do Sapucaí (Vale da Eletrônica) – no Sul de Minas; e Juiz de Fora (Zero 40) – na Zona da Mata. A proximidade entre Zebu Valley, Uber Hub e Ari Valley chamou a atenção. “Embora muitas cidades tenham desenvolvido rixas regionais ao longo da história, a cultura startup preza pelo compartilhamento e colaboração. A proximidade entre elas faz com que elas compartilhem experiências, conhecimentos, enfim, formem um ecossistema. Além disso, essas cidades são polos educacionais importantes. As universidades puxam o desenvolvimento tecnológico da região”, explica Pinho. Perfil - Outro ponto importante que ajuda a explicar o desenvolvimento desses polos é a presença de grandes empresas da economia tradicional ou polos produtivos organizados, como a siderurgia, no Vale do Aço; a eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí; e o agronegócio, no Triângulo. A presença ou proximidade de aeroportos também é um fator de peso. “As startups nascem para criar soluções para a economia tradicional. Então, no Triângulo temos um grande número de empresas voltadas para o agronegócio, por exemplo. Isso se torna ainda mais forte com a proximidade da região Norte de São Paulo. Já na região de Ipatinga, as startups se voltam para atender às indústrias. Grandes empresas como a Algar, em Uberlândia, por exemplo, também exercem esse papel de indutoras”, destaca o presidente da ABStartups. Aperfeiçoamento - Mas como nada é perfeito, é claro

DIVULGAÇÃO

que o ambiente de negócios sempre pode ser aperfeiçoado. No Rio de Janeiro é o próprio clima, abalado pela crise política que atingiu o estado. Em São Paulo a busca por novos mercados. A pujança do mercado interno pode fazer com que as empresas se acomodem. “Em Minas Gerais o principal obstáculo é a logística. O Estado é muito grande e poucos municípios possuem aeroportos. Esse é um gap que precisa ser olhado com atenção”, pontua o gestor. Amure Pinho: em Minas o principal obstáculo é a logística

Inscrições abertas para o HyperaHub Startups de todo o País podem se inscrever, até 31 de janeiro, no HyperaHub, programa de conexão da Hypera Pharma, uma das maiores empresas farmacêuticas do Brasil. A iniciativa, gerenciada pela consultoria em gestão da inovação Innoscience, foi desenhada a partir da seleção de 11 desafios que buscam otimizar processos operacionais da companhia e também possibilitam a criação de novos produtos, serviços e canais de venda. As empresas selecionadas serão convocadas para um pitch day, previsto para ocorrer em fevereiro. Aquelas que forem aprovadas passarão por um período de imersão. As selecionadas devem ainda executar um projeto piloto ou prova de conceito, em ambiente comercial, para validarem a aderência de suas soluções às necessidades da farmacêutica. As inscrições devem ser feitas pelo site https://www. hyperahub.com.br/. A automação do atendimento ao colaborador pela criação de um chatbot para a área de Recursos Humanos, a digitalização da gestão de linhas de produção e o desenvolvimento de um sistema para planejamento e controle de produção, que dê suporte à gestão de capacidade produtiva de suas unidades, são alguns dos desafios elencados pela empresa para solucionar demandas já existentes em suas operações. Na frente voltada para novos negócios em medicamentos, suplementos ou dermocos-

méticos, são dois os desafios: um é a busca por startups que fazem uso da tecnologia para o desenvolvimento de novos produtos, serviços que facilitem a relação com médicos e consumidores ou, ainda, novas formas de distribuir e vender produtos já existentes. Já o outro desafio visa melhorar a eficácia de produtos, assim como a experiência do paciente em consumi-los. Ao final do programa, as startups participantes poderão se tornar fornecedoras, parceiras estratégicas ou, ainda, receber aporte de recursos financeiros por meio do Hypera Ventures, programa corporativo de investimento em startups da Hypera Pharma, em troca de participação após a implementação do piloto - isto para o caso das startups que apresentarem soluções que representem a possibilidade de ampliação do portfólio da empresa, seja criando novos serviços, produtos ou canais de distribuição. Hypera Ventures - A Hypera Pharma lançou também um novo programa – o Hypera Ventures – para investir em startups relacionadas ao setor de saúde que também tenham sinergias com o negócio da companhia pré-operacionais ou operacionais que já tenham ideias comprovadas lançadas no mercado. O montante total a ser investido na iniciativa deve chegar até R$ 200 milhões, com investimento médio entre R$ 1 milhão e R$ 20 milhões por negócio selecionado. (Da Redação)

SOFTWARES

Desenvolvedora de soluções digitais Cinq é adquirida pela Mutant

A Mutant, uma das maiores empresas de soluções em Customer Experience (CX) do Brasil, anunciou ontem a aquisição da desenvolvedora de soluções digitais Cinq. Fundada em 2016 e atualmente com 3000 funcionários, a Mutant vem crescendo de forma exponencial, e nos últimos três anos, seu faturamento cresceu 100% saltando de R$ 300 milhões em 2017, para chegar a R$ 600 milhões em 2019. Uma das pioneiras em soluções de internet banking no Brasil, a Cinq chega para complementar seu portfólio em soluções voltadas para a transformação digital dos seus clientes. Fundada em 1992, e com atuação e em países como EUA, Canadá, Irlanda e Inglaterra, a multinacional atuará de forma conjunta com a Dextra, empresa adquirida pela Mutant em 2018, integrando a vertical de transformação digital da empresa. Também fazem parte do histórico recente de aquisições da Mutant a argentina Interaxa (adquirida em agosto de 2019), além de Unear, CCM7, Voran e TSA. Além disso, novas aquisições também estão sob avaliação da empresa como parte de sua estratégia de expansão. “A Cinq chega para ajudar a transformar a Mutant na maior e melhor empresa de Customer Experience do Brasil. Estávamos à procura de formas de ampliar nosso portfólio de soluções e serviços, e encontramos na Cinq o match perfeito. Além de entregas diferenciadas, amplia nossa presença no mercado internacional e compartilha nosso espírito jovem e apaixonado de trabalhar”, afirma o CEO da Mutant, Alexandre Bichir. Com a aquisição da Cinq e futuras movimentações de mercado, o objetivo é que o ritmo de crescimento se mantenha intenso em 2020 com busca e treinamento de novos talentos do mercado. “Nosso fundo para aquisições originalmente era de US$ 180

milhões, dos quais já utilizamos algo em entre 50% e 60%, com uma visão que vai além de comprar uma solução ou carteira de clientes, mas encontrar pessoas que compartilham nossos valores para crescer juntos”, afirmou Bichir. O plano é seguir o bem-sucedido modelo de aquisições da Mutant - comprovado com Dextra e Interaxa com sensível aumento de tamanho em curto espaço de tempo, respectivamente 100% e 50% em menos de um ano, conforme a empresa. Neste momento a Cinq manterá suas operações com alto grau de autonomia e sinergia em áreas estratégicas, com os sócios assumindo cargos dentro do quadro de diretores da vertical transformação digital. A previsão é de aumento na estrutura de 280 funcionários da CINQ, sempre seguindo a cultura de valorização de capital humano da Mutant. Além de Curitiba, a empresa também possui filiais em São Paulo, Miami e um centro de desenvolvimento em Ponta Grossa (PR). Com um faturamento de mais de R$ 37 milhões em 2019, a Cinq cresceu mais de 80% nos últimos quatros anos. “Nós estamos muito felizes de nos tornar parte da Mutant. Encontramos nela uma parceria perfeita para ampliar as possibilidades de serviços oferecidos a um número ainda maior de clientes, acelerando nosso crescimento por meio de sua estrutura de governança e presença no mercado. A sinergia cultural entre as empresas também foi um fator fundamental para que o negócio fosse realizado”, afirmou o diretor de Crescimento da Cinq, Carlos Alberto Jayme. Com a aquisição, a Mutant expande sua atuação para Europa e reforça suas posições no Brasil e América Latina. Assim, imediatamente, a Cinq passa a integrar o time e estrutura de negócios da empresa, que projeta crescimento acelerado para 2020. (Da Redação)

Itelligence AG conclui a compra da FH S.A Brasil A Itelligence AG, líder global em SAP, anunciou ontem a conclusão da aquisição da FH S.A Brasil, realizada dia 11 de dezembro. O contrato de compra da consultoria foi divulgado ao mercado em 3 de outubro de 2019. Segundo Norbert Rotter, CEO da Itelligence AG, com o início do novo ano a Itelligence começa um novo ciclo no Brasil e na América do Sul, juntamente com a FH S.A. “Essa aquisição possibilita para a Itelligence AG a abertura de um dos mercados SAP que mais crescem hoje. A FH possui a solução fiscal líder de mercado Guerpardo para SAP no Brasil, além de um profundo conhecimento no desenvolvimento de software baseado em SAP, o que representa um ativo estratégico global para a Itelligence e a NTT Data Business Solutions”, disse em comunicado. No mercado desde 1999, a FH é uma das principais empresas de consultoria

em SAP do Brasil. Sua solução fiscal é utilizada por companhias dos mais diferentes segmentos, que, juntas, representam mais de 8% do PIB do Brasil. A companhia também possui atuação global com projetos de implementação SAP em mais de 30 países, sendo a principal fornecedora da América Latina na área de experiência com o cliente (customer experience. O CEO da FH, Ricardo Fachin, comenta: “Com receita de R$ 168 milhões (37 milhões de euros) em 2019, que representa um aumento de 25% em relação a 2018, a FH entra em 2020 com uma visão otimista de mercado e planeja atingir R$ 200 milhões neste ano (44 milhões de euros). Existem novos projetos em andamento, incluindo a expansão para outros países da América Latina e novas ofertas baseadas em inteligência artificial, como o machine learning, deep learning e Big Data”. (Da Redação)


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS

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INDÚSTRIA 4.0

Pedidos de patentes avançam no Brasil

Participação do segmento no total de processos de registro de invenções passou de 5% para 57% em uma década Levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a quantidade de pedidos de patentes de tecnologias da Indústria 4.0 no Brasil, na comparação com o total de depósitos, aumentou 11 vezes ao longo da última década. Em 2008, o Brasil realizou 1.202 depósitos de patentes de invenções relacionadas às tecnologias da Indústria 4.0, o que representou 5% do total de 23.170 pedidos realizados naquele ano. Uma década depois, em 2017, o Brasil depositou 14.634 patentes relacionadas a essa indústria, o que representa 57% do total de 25.658 pedidos no ano. No estudo da CNI, as tecnologias da Indústria 4.0 foram divididas em três grandes grupos: tecnologias centrais, tecnologias habilitadoras e setores de aplicação. Elas foram elencadas seguindo os mesmos critérios do Escritório Europeu de Patentes (EPO, em inglês), que reuniu essas tecnologias no relatório “Patents and the Foruth Industrial Revolution”. Ao todo, somando os três grupos da Indústria 4.0, foram depositadas 35.196 patentes no Brasil em 10 anos. Os pedidos aumentaram de forma significativa nos últimos três anos do período analisado: quase 75% dos pedidos foram feitos entre 2015 e 2017. O gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves, avalia que o crescimento no número de pedidos de patentes relacionadas à Indústria 4.0 reflete uma tendência mundial, também apresentada no relatório europeu. “Para se tornarem líderes nessa corrida tecnológica,

JOSÉ PAULO LACERDA - CNI

as empresas têm investido cada vez mais em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias habilitadoras da indústria 4.0”, afirma. Gonçalves observa que o Brasil precisa acelerar o processo de implementação das tecnologias da Indústria 4.0. As principais nações industrializadas e as empresas líderes mundiais têm, como elemento central em suas estratégias, o desenvolvimento dessa indústria. Pesquisa da CNI mostra que, entre o início de 2016 e o de 2018, o percentual das grandes empresas que utilizam pelo menos uma tecnologia digital, entre as opções apresentadas, passou de 63% para 73%. “Além do desenvolvimento de tecnologias da Indústria 4.0, temos no Brasil o desafio de adotá-las com rapidez, a fim de reduzirmos a diferença de produtividade existente entre o Brasil e seus principais competidores Dados da CNI apontam que os pedidos de patentes relacionados à Indústria 4.0 somaram 14.634 processos em 2017 internacionais”, ressalta o gerente-executivo. truídas de forma complementar às centrais. Elas incluem Grupos - As tecnologias inovações relacionadas à centrais são aquelas que análise de dados, interface permitem transformar um com o usuário, computação produto em um dispositi- 3D, inteligência artificial, vo inteligente conectado à sistemas de localização, sisinternet. Elas incluem as temas de energia e sistemas tecnologias de hardware, de de segurança. software e de conectividade. Por último, no terceiro Nesse grupo, as inovações grupo, de aplicação, estão de hardware são as mais as tecnologias destinadas numerosas, com cerca de 40% aos usuários finais. São, por das invenções. As tecnolo- exemplo, artigos pessoais, gias de hardware são a base como de monitoramento para praticamente todas as de saúde ou de entretenitecnologias habilitadoras da mento, e inovações para as Indústria 4.0, como é o caso residências, como sistemas dos sensores que, acoplados de alarme, iluminação e aquea outras máquinas e sistemas, cimento inteligentes. No caso possibilitam inúmeras aplica- da indústria, são tecnoloções no processo industrial. gias digitais que permitem No segundo grupo, das aumentar a produtividade tecnologias habilitadoras da e tornar a produção mais Indústria 4.0, estão as cons- eficiente. (Agência CNI)

TENDÊNCIAS

Computação em nuvem e IoT são apostas para 2020

A computação em nuvem e a Internet das Coisas (IoT) são consideradas as principais tecnologias que irão alavancar o crescimento dos negócios no Brasil neste ano. É o que mostrou o estudo Tendências para Transformar Sua Empresa em 2020, realizada pela CI&T, multinacional brasileira especializada em transformação digital, em parceria com a Opinion Box. De acordo com a pesquisa, 56,8% dos executivos acreditam que cloud computing será uma das principais tecnologias propulsoras para o crescimento de suas empresas no próximo ano, seguido de IoT (49,2%). O estudo, que ouviu mais de 500 executivos brasileiros em níveis de liderança entre novembro e dezembro, capturou o sentimento com relação às tecnologias e seus impactos nos rumos dos negócios e junto a seus clientes. Além de computação em nuvem e internet das coisas, a aplicação de inteligência artificial (47,5%) e assistentes virtuais (41,1%) também foram mencionadas com relação a inovações que serão inevitáveis para o crescimento das companhias. Quando questionados sobre quais tecnologias eles irão investir com certeza para transformar o negócio, a computação em nuvem também foi a mais mencionada, com 46,1% dos executivos, seguido de inteligência artificial, com 45,6%.

De acordo com Cesar Gon, CEO e cofundador da CI&T, o objetivo do estudo foi entender a forma como as lideranças enxergam a tecnologia para impactar os negócios de suas empresas, seus consumidores e o que têm de fazer para se transformar. “É preciso garantir que a transformação digital não seja sobre uma atualização tecnológica, mas sobre a real compreensão do que precisa ser feito para atender seu consumidor da forma mais surpreendente possível.”, afirma. A pesquisa mostrou tam-

bém que automação de processos é um fator importante para a condução do negócio, e sete em cada dez executivos afirmaram que pretendem investir nessa frente em 2020. Nesse sentido, investir em uma área voltada integralmente para o desenvolvimento digital é o objetivo de 56,2% dos executivos, que irão provavelmente ou com certeza investir na área nos próximos cinco anos.

os executivos brasileiros quando o assunto é o uso de tecnologia. Oito em cada dez consideram que a sua empresa se preocupa com a segurança de dados. Portanto, a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para agosto de 2020, terá impactos nos negócios na visão de 75,8% dos executivos. “Esse universo de informações estará circulando e se tornando disponível para poLGPD - A segurança de dados tencializar ofertas, descobrir também foi um dos pontos oportunidades e inovar. São considerados cruciais para dados para encantar o con-

sumidor, desenvolver novos produtos, evitar riscos, melhorar a execução das operações e gerar grandes impactos para os negócios”, afirma o Data Science Manager da CI&T, Erlon Faria Rachi Experiência do cliente - A experiência do cliente com a marca das empresas sem sido cada vez mais estratégico na condução dos negócios para nove entre dez empresários, especialmente se tratarmos de presença e integração entre canais de interação Para 76% deles, as estratégias de

omnichannel são essenciais para o sucesso do negócio em 2020. Dentre os diferenciais competitivos que podem ser oferecidos pelas empresas para os consumidores na busca por uma melhor oferta de experiência, flexibilidade, personalização e facilidade de compra foram alguns dos itens mais mencionados. Quanto ao tipo de serviço oferecido, 58,3% dos executivos acreditam que a economia colaborativa terá grande papel nos próximos anos para modificar os rumos dos negócios. (Da Redação)

TURISMO

Inscrições para o Minas Recebe estão abertas

As inscrições para o Programa Minas Recebe 2020, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), podem ser feitas até a próxima quarta-feira (15). A iniciativa busca melhorar a qualidade e promover os serviços e produtos turísticos oferecidos pelas agências e operadoras de turismo receptivo do estado. As inscrições devem ser feitas no portal Minas Gerais (http://www.minasgerais. com.br/admin/login), por meio do preenchimento do formulário “Serviços e equipamentos de agência de turismo”. As informações serão utiliza-

das para análise do perfil da empresa e definição de ações de que a mesma poderá vir a participar ao longo do ano. Após a empresa se cadastrar ou atualizar o formulário anterior no portal, é necessário enviar o tarifário dos produtos turísticos ou versão digitalizada de material publicitário da empresa para o e-mail minasrecebe@turismo.mg.gov.br. Além disso, a empresa deverá enviar, para o e-mail minasrecebe@turismo.mg.gov. br, um documento contendo o tarifário dos produtos turísticos ou versão digitalizada de material publicitário constando informações dos produtos

turísticos do Estado de Minas Gerais por ela operados e comercializados.

e Inscrição Municipal ativos; emitir nota fiscal ou documento equivalente; operar e comercializar produtos turísticos de Habilitação - Como a reno- Minas Gerais; possuir site, blog vação da habilitação ocorre ou rede social. anualmente, mesmo as emO programa oferece às empresas já credenciadas em anos presas habilitadas diversas anteriores precisam se inscre- ações de apoio à comercialiver novamente. A inscrição zação de destinos nos mercaé gratuita e o resultado das dos nacionais e internacionais. empresas habilitadas em 2020 Qualificação e capacitação dos será divulgado no prazo de 30 agentes operadores, participadias após o encerramento das ção de reuniões técnicas para inscrições. fortalecimento do setor, além Para se habilitar no Progra- de viagens de reconhecimento ma Minas Recebe, as agências de produtos e destinos, pare operadoras de receptivo de- ticipação em feiras e eventos vem estar sediadas em Minas profissionais são alguns exemGerais; possuir CNPJ, Cadastur plos de benefícios ofertados.

Os produtos e contatos dos participantes são divulgados no portal Minas Gerais, gerenciado pela Secult. Mais informações sobre a documentação necessária para realizar a inscrição, bem como a descrição dos pré-requisitos de participação e dos benefícios concedidos às empresas podem ser consultados na Resolução 03 de 25 de janeiro de 2017 (com alteração da Resolução Nº 03, 23 de Fevereiro de 2018 e da Resolução Nº 05, 10 de Maio de 2019). (http:// www.turismo.mg.gov.br/ images/stories/2019/resolucao-minas-recebe-2019.pdf). (Da Redação)


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DC AUTO

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FOTOS: AMINTAS VIDAL

IMPRESSÕES AO DIRIGIR

Ka FreeStyle: uma versão “aventureira” do compacto da Ford

Modelo tem suspensão elevada e visual diferenciado AMINTAS VIDAL*

A Ford já declarou que só produzirá picapes e SUVs na maior parte dos mercados em que atua. Mas ainda existe grande demanda por sedans e hatches compactos em países emergentes, como a Índia e o Brasil, por exemplo. O Ka e o Ka Sedan atendem estes consumidores brasileiros. DC Auto recebeu o Ford Ka Freestyle 1.0, manual, para avaliação. No site da montadora ele é apresentado com cor metálica e completo, sem opcionais, e seu preço sugerido é R$ 58,79 mil. É possível configurá-lo na cor preta sólida, única opção para o preço de entrada, R$ 57,44 mil. O branco sólido custa R$ 600,00 e todas as outras cores, inclusive esse marrom da unidade avaliada, R$ 1,35 mil. Seus principais equipamentos, todos de série, são: ar-condicionado, direção elétrica com ajuste de altura do volante, travas e vidros elétricos dianteiros e traseiros, sistema multimídia com Apple CarPlay e Android Auto, comando de voz, entrada USB, tela de LCD multifuncional touchscreen no painel central de 7 polegadas com conexão bluetooth, controles de áudio no volante e 4 alto falantes. Entre os equipamentos de segurança, os destaques são: assistente de partida em rampas, controles eletrônicos de estabilidade (ESC) e tração (TCS), sistema de proteção anticapotamento com sensor de deriva (ARP), freios ABS com EBD, duplo airbag, ganchos de ancoragem para cadeiras de crianças (Isofix), cintos de segurança traseiros laterais e central de 3 pontos, farol de neblina, retrovisores externos com indicador de direção, sensor de estacionamento traseiro e travamento automático das portas. Freestyle - A versão Freestyle traz, exclusivamente, alterações estéticas e alguns equipamentos. Seus para-choques apresentam desenho mais encorpado e imitação de peito de aço na parte inferior central de ambos. Nas laterais, molduras em plástico preto contornam as caixas de rodas, passam pelas soleiras e formam uma linha contínua ao redor do carro. Os faróis têm acabamento escurecido, as lanternas traseiras são fumês e a grade dianteira, em forma de colmeia, é pintada em preto. As capas dos retrovisores externos são pintadas em cinza, assim como as rodas em liga leve. No interior, a parte superior do painel e o console central são feitos em plástico na cor marrom, mesmo tom usado nos detalhes dos acabamentos das portas. A cor se repete nos grafismos do tecido dos bancos que também têm áreas revestidas em material sintético que imita o couro. As demais partes são moldadas ou revestidas na cor

preta, assim como as colunas e o teto. Outra exclusividade da versão são os tapetes feitos em borracha em forma de bandejas, inclusive no porta-malas. Fechando os diferenciais, o Ka FreeStyle recebe barras longitudinais sobre o teto que deixam a versão preparada para receber um rack (acessório vendido à parte) com capacidade para transportar até 50 Kg de carga. Motor e câmbio – O motor é o 1.0 Ti-VCT Flex de três cilindros e 12 válvulas. Ele desenvolve um torque de 10,2 kgfm às 3.500 rpm com gasolina e 10,7 kgmf às 4.500 rpm com etanol. Sua potencia atinge 80 cv com gasolina e 85 cv com etanol, sempre entre 6.300 e 6.500 rpm. O câmbio é o manual de cinco marchas. O porta-malas do KA Freestyle comporta 257 litros e, o tanque de combustíveis, bons 51 litros. Suas dimensões são: 3,95 metros de comprimento; 2,49 metros de distância entre-eixos; 1,69 metro de largura (sem considerar os retrovisores); 1,56 metro de altura e 18,8 centímetros de vão livre. A altura do solo foi alcançada por meio de alterações em suas suspensões e o uso de pneus mais altos, nas medidas 185 /60/R15. Com a possibilidade de transportar peso extra sobre a capota, além do elevado centro de

gravidade, a versão recebeu mudanças mecânicas para garantir seu controle direcional: o afastamento de 3,0 cm entre as rodas, para aumentar a estabilidade e um maior diâmetro da barra estabilizadora, 2,3 cm. O Ka ainda é um típico compacto com bom espaço para quatro pessoas e com todos os comandos à mão, apesar dos instrumentos do painel serem igualmente pequenos. Mas por fora, ele se mantém estreito e não é tão comprido, facilitando circular em vias congestionadas e estacionar em vagas apertadas. O espaço interno para cabeças, ombros e pernas de quatro adultos é muito bom. A área para um quinto passageiro é bem limitada, se o mesmo não for uma criança. Os bancos têm assentos compridos que apoiam bem as pernas e os encostos são um pouco estreitos, porém, suas abas laterais são salientes e seguram o corpo em curvas. A densidade da espuma dos mesmos é boa, mas poderia ser maior, para não cansar os passageiros em viagens mais longas.

todas as partes são bem feitas e bem encaixadas. A variedade de cores e texturas, o design moderno das peças e alguns materiais de acabamento cromados e em preto brilhante conferem um pouco de requinte à cabine. Também contribuem Interior - O interior apre- com a versão os revestimensenta todas as peças plás- tos dos bancos que mescla ticas rígidas e uma única o marrom e o preto e as e pequena área macia no encosto dos braços das portas dianteiras. A aparência do material está na média do segmento, simples, mas

cores escuras das colunas e do teto. A nova central multimídia teve a tela um pouco ampliada, de 6,5 polegadas para 7 polegadas. Ela também ganhou novos botões giratórios e de pressão que ficaram em posição mais destacada, facilitando o uso. Seu funcionamento, tanto usando o bluetooth, como

espelhando o celular foi bom, mas ocorreram algumas falhas nas ligações. A sensibilidade ao toque e a velocidade de processamento do sistema ainda podem melhorar. *Colaborador **Essa, e outras matérias, no nosso blog: www. dcautoblog.com

Eficiência energética é destaque do moderno motor 1.0 A direção elétrica é muito leve e facilita as manobras de estacionamento. Ela ganha peso correto com o aumento de velocidade e é direta o suficiente para dar prazer ao dirigir. Por sinal, as dimensões compactas do modelo também contribuem neste quesito. Por ter menores distâncias entre-eixos e largura que seus concorrentes, o Ka é mais ágil e responde mais prontamente ao comando do condutor. O motor é moderno, oferece bom torque em baixas rotações e é econômico, mas não faz milagre. Para ter agilidade nas arrancadas, a primeira marcha ficou muito reduzida e, quando em uma subida, por exemplo, precisa ser esticada antes de se engatar a segunda marcha, pois essa ficou muito longa em relação à primeira. Em compensação, o câmbio apresenta engates precisos, curtos e a posição correta da alavanca permite trocas com pouco des-

locamento do braço, algo até esportivo. Em deslocamentos urbanos ele é muito ágil, mas, por ter muito torque e a primeira marcha tão curta, sua embreagem não é das mais leves. Em estradas ele anda bem para um carro com motor 1.0, mas não é silencioso. Aos 110 km/h e de quinta marcha, a rotação do motor já está a 3.500 rpm e seu ruído é ouvido dentro da cabine. Porém, o som é grave e pouco incomoda. O que mais chama atenção é o som do vento contra a carroceria. Por ser elevado, o Ka Freestyle é pouco aerodinâmico e sofre para vencer a resistência do ar. Mesmo assim, ele apresentou boas marcas em nosso teste padronizado de consumo. O resultado das alterações nas suspensões foi muito positivo. O modelo passou a filtrar boa parte das irregularidades do solo e de forma silenciosa. Em com-

paração ao Fiat Argo Trekking, referência na categoria de aventureiros urbanos, as suspensões do Ka Freestyle trabalham em uma frequência mais alta, com menor amplitude e visando mais a estabilidade que o conforto, necessidades de um modelo mais estreito e igualmente alto. Mesmo não sendo equipado com pneus de uso misto, e sem a mesma eficiência do concorrente, seu desempenho em estradas de terra é bom e ele passa por lombadas e entradas de garagens sem raspar para-choques ou bater o fundo do carro. Consumo - Realizamos nosso teste de consumo em um circuito rodoviário de 38,4 km. São duas voltas, uma aos 90 km/h e outra aos 110 km/h. O mesmo motorista, sozinho, ar-condicionado ligado na refrigeração média, ventilação na segunda posição, faróis ligados e vidros fechados completam a

padronização. Já esperávamos uma boa eficiência energética deste motor, principalmente circulando apenas com gasolina. Aos 90 km/h ele cravou 18 km/l. Mesmo aos 110 km/h ele se mostrou econômico, registrando 16,3 km/l. As médias urbanas não foram tão boas e apresentaram grande variação. Durante o período de avaliação choveu muito e o trânsito estava muito congestionado. Registramos consumo de 5,5 km/l até 9 km/l, também com gasolina. A Ka Freestyle 1.0 é ideal para quem gosta do estilo, quer um carro econômico e não faz questão de desempenho. Essa versão também é oferecida com câmbio automático e motor 1.5, mas custa quase R$ 12 mil a mais. Quem quer desempenho, mais conforto e abre mão do estilo aventureiro, pode comprar a versão SE com motor 1.5, automática, por apenas R$ 1,45 mil a mais. (AV)


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FINANÇAS BANCO CENTRAL

Aval para autonomia pode vir no 1º tri

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ANBIMA

Captação de fundos de ações quase Segundo Campos Neto, ambiente atual seria favorável à aprovação de projeto pelo Legislativo triplica em 2019 Brasília - O presidente do BETO NOCITI

Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou ontem ver condições para aprovar, ainda no primeiro trimestre, o projeto de autonomia da autoridade monetária que tramita na Câmara dos Deputados, o melhor que está no Congresso, em sua avaliação. As declarações foram feitas durante apresentação dos resultados da Agenda BC, que contempla ações adotadas pelo Banco Central para modernizar o sistema financeiro. Além do projeto da Câmara, outro que tramita no Senado também pretende diminuir eventuais pressões políticas sobre a autoridade monetária. O que está na Câmara, enviado pelo Executivo em abril do ano passado e apensado a outro, de 1989, é considerado o melhor por Campos Neto. “(A autonomia) É sempre uma prerrogativa do Legislativo. Quando nós decidimos colocar no primeiro trimestre é porque entendemos que existe um ambiente legislativo propício para a aprovação”, afirmou. Campos Neto disse que conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, segundo ele, tem defendido a Agenda do BC e tem tido papel relevante no processo. Proposta - O projeto em tramitação na Câmara estabelece que o BC será administrado por uma di-

Expectativa era de que matéria fosse apreciada em 2019, mas agenda apertada do Congresso acabou adiando os planos do BC

retoria colegiada formada por presidente, que perde o status de ministro, e por diretores com mandato fixo, não coincidentes com o do presidente da República. Os nomes ainda precisarão ser aprovados pelo Senado. A fixação de mandatos reduziria a possibilidade de interferências políticas nas decisões adotadas pelo BC. A expectativa inicial era de que o projeto fosse aprovado ainda em 2019, mas, de acordo com o presidente do Banco Central, a pauta concentrada no Legislativo acabou atrapalhando o cronograma. “Nós até

discutimos a possibilidade e as prioridades, eu mesmo entendi que saneamento era uma prioridade, e foi feito dessa forma”, afirmou, na coletiva concedida após a apresentação. Por outro lado, Campos Neto criticou qualquer possibilidade de estabelecer duplo mandato para o BC. “Nossa opinião é de que não entendemos que é uma forma eficiente de operar. Já explicitamos isso diversas vezes”, disse. “Acho que a melhor forma de contribuir para crescimento no longo prazo é através do controle de inflação”.

O BC explicou ainda a decisão de enviar ao Congresso o projeto de lei que prevê o uso de recursos públicos para ajudar instituições financeiras em caso de grave crise. João Manoel Pinho de Mello, diretor de organização do sistema financeiro e resolução, afirmou que recessões sistêmicas acabam provocando custos fiscais e destruição de valor para a sociedade. “O custo de não fazer nada é ainda maior. Preserva as atividades de uma instituição, assegurando que controladores, acionistas e grandes detentores de

dívida paguem, para, só nesse momento, autorizar aportes do setor público”, disse Mello. Os fundos públicos, no entanto, seriam os primeiros a receber reembolso quando houver recuperação da instituição. Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede o uso de recursos públicos para socorrer bancos, exceto se for aprovada uma lei específica. Durante a crise de 2008, por exemplo, o governo americano implementou um programa de socorro para evitar que a quebradeira se alastrasse. (Folhapress)

CÂMBIO

Real inicia 2020 aquém de pares emergentes São Paulo - O dólar registrou na quarta-feira (8) a primeira queda ante o real deste novo ano, mas ainda assim o desempenho da moeda brasileira seguiu aquém de pares emergentes, com o tradicional otimismo de fim de ano dando lugar ao receio de que o caminho para a divisa doméstica continue tortuoso diante da mesma gama de incertezas presente ao longo do ano passado. O real cai 1% ante o dólar no acumulado de 2020, enquanto o peso colombiano sobe 1,2%, o peso mexicano e a lira turca avançam 0,7% cada e o iuan chinês offshore se valoriza 0,4%. A taxa de câmbio se depreciou em todas as quatro primeiras sessões do ano no Brasil, mas, na quarta, finalmente teve alta, de 0,3%, depois de discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reduzir riscos de escalada adicional de tensões com o Irã. Ainda assim, o real se valorizou menos que seus pares. O rand sul-africano ganhava 0,9% no fim da tarde de quarta, a lira turca subia 1,1%, e o peso mexicano somava 0,5%. “O que fica claro é que o real segue para trás em relação aos pares. Acredito que dois pontos principais ainda estejam pesando: o menor diferencial de juros e uma postura de mais cautela depois de anos de frustra-

AGÊNCIA BRASIL

ção com expectativas de crescimento”, disse Daniel Tatsumi, gestor de moedas da ACE Capital. Selic baixa - O real depreciou 3,4% em 2019, depois de ter perdido 14,5% em 2018, ambos períodos em que o juro básico brasileiro (a Selic) atingiu novas mínimas recordes. Os sucessivos cortes nos juros reduziram a diferença entre as taxas pagas pelos títulos brasileiros e os papéis norte-americanos - considerados os mais seguros do mundo. Assim, o investidor estrangeiro teve menos disposição para aplicar na renda fixa brasileira, o que prejudicou o fluxo cambial, diminuindo a oferta de dólar no País. Dados do Banco Central mostraram, na quarta-feira, que o País teve saída líquida recorde de mais de US$ 44 bilhões em 2019. Enquanto a Selic está em 4,50% ao ano, no México concorrente direto do Brasil por investimento estrangeiro - a taxa básica de juros está em 7,25%. Na Turquia, a taxa repo (a referência por lá) está em 12%, enquanto na África do Sul se encontra em 6,50%. A dúvida sobre o crescimento também tem pesado sobre o câmbio, assim como em 2019. O ano de 2020 começou com leituras de índices de gerentes de compras do Brasil indicando

Menor diferencial de juros e cautela estariam pesando para o desempenho da moeda brasileira

desaceleração da atividade nos setores manufatureiro e de serviços no fim de 2019, um balde de água fria em expectativas de uma retomada mais sólida e sequencial do ritmo da atividade. Isso se soma a preocupações de que a economia frustre novamente expectativas, que atualmente apontam para um crescimento de 2,30% em 2020. No começo de 2019, a perspectiva era de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 2,53% no ano passado, mas a estimativa foi rebaixada para 1,17% ao fim do ano, conforme a pesquisa Focus do Banco Central. No

início de 2018, o prognóstico indicava expansão de 2,69% naquele ano, o dobro do crescimento realizado, de 1,3%. Em tese, um cenário de crescimento mais forte tende a atrair investimentos estrangeiros, com maior oferta de dólares. Fora de lista - Em relatório desta semana, o Goldman Sachs excluiu o real de uma lista de destaque de moedas que mais poderiam se beneficiar da recuperação do crescimento de mercados emergentes. Estrategistas do banco preferem peso mexicano, rublo russo e rupia indonésia.

Em outro fator contra a moeda brasileira, os profissionais calcularam que o desvio da taxa de câmbio em relação ao seu padrão histórico - uma medida de quão excessivamente fraca ou forte uma moeda estaria - ficou praticamente zerado no fim do ano passado. Ou seja, o real estaria neutro, sem argumentos relevantes para mais valorização depois de ter ganhado 5,7% em dezembro. Em contrapartida, peso chileno, iuan chinês, rand sul-africano, ringgit malaio e as moedas de México, Polônia, Colômbia e Peru ainda teriam mais espaço para apreciação. (Reuters)

São Paulo – A indústria de fundos de investimento encerrou o ano de 2019 com captação líquida de R$ 191,6 bilhões, mais que o dobro do registrado em 2018 (R$ 95,4 bilhões). De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o destaque ficou com os fundos de ações, que levantaram R$ 16,9 bilhões em dezembro e R$ 86,2 bilhões no ano, volume este que representa uma alta de 195% em relação a 2018. Apenas os fundos de ações tipo livre (aqueles que podem utilizar diversas estratégias de gestão), que contam com o maior patrimônio líquido da classe, foram responsáveis pela entrada de R$ 7,4 bilhões, em dezembro, e R$ 45,4 bilhões em 2019. Os multimercados aparecem na sequência com o segundo melhor resultado no ano. Após registrarem entrada líquida de R$ 7,7 bilhões em dezembro, os multimercados acumularam captação líquida de R$ 66,8 bilhões em 2019, uma alta de 37,3% em relação a 2018. Os tipos livre (podem adotar diversas estratégias de gestão) e investimento no exterior (aplicam mais de 40% em ativos estrangeiros) se destacaram, com entradas de R$ 3,9 bilhões e R$ 2,7 bilhões, no mês, respectivamente, e R$ 30,1 bilhões e R$ 25,7 bilhões, no ano, nesta ordem. “O cenário macroeconômico em 2019 favoreceu os resultados positivos na captação dos fundos de ações e multimercados. A busca dos investidores por produtos mais arriscados e por diversificação foi ótima para a indústria de investimentos como um todo, especialmente a de fundos. Com as novas condições da economia, grande parte dos brasileiros compreendeu que o tripé liquidez, segurança e rentabilidade não existe mais”, afirma o vice-presidente da Anbima, Carlos André. Renda fixa - O movimento que impulsionou de forma positiva as captações em multimercados e ações impactou negativamente a classe renda fixa, sobretudo pela sua maior exposição a ativos indexados às taxas de juros de curto prazo. Em 2019, pelo segundo ano consecutivo, essa classe registrou saída líquida de R$ 69,3 bilhões, o pior resultado desde 2008 – somente em dezembro, foi registrado resgate líquido de R$ 70,3 bilhões. Em relação às rentabilidades da indústria, os tipos que compõem a classe ações foram destaque, quase todos (nove entre os 12) renderam acima do Ibovespa (31,58%) no ano. Os fundos small caps (ações de empresas com baixa capitalização no mercado) e valor/crescimento (investimento em empresas consideradas subavaliadas no mercado e com potencial de crescimento) apresentaram os maiores ganhos no ano anterior, 51,98% e 45,76%, respectivamente. Nos multimercados, os tipos long e short direcional (operações com posições compradas e vendidas) e livre encerraram o ano com variação de 14,19% e 12,22%, respectivamente. (Da Redação)


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

LEGISLAÇÃO LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

PBH dispensa 275 atividades de alvará de funcionamento Empreendimentos considerados de baixo risco são beneficiados DIVULGAÇÃO

JULIANA SIQUEIRA

Mais agilidade e menos burocracia. O ambiente de negócios em Belo Horizonte ganhou novas perspectivas após a publicação no Diário Oficial do Município, no fim de 2019, do Decreto 17.245, que dispensa a necessidade de alvará de funcionamento para 275 atividades na capital mineira, como cabeleireiro, manicure e pedicure, chaveiros, agências de viagens, entre outras. A lista com todas as atividades está disponível no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O texto, que regulamenta a chamada Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal 13.874/19), engloba as atividades consideradas de baixo risco e traz critérios para que as atividades sejam assim classificadas, como a aplicação dos princípios de precaução. Para exercê-las, os empreendedores também estão dispensados do alvará de autorização sanitária e da licença ambiental. Na prática. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, a simplificação dos processos é algo que pode ser visto como positivo. “Haverá mais agilidade para começar o negócio, redução de custos e o incentivo para que as pessoas empreendam na cidade”, destaca. A medida também foi bem recebida pelo conselheiro da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Gustavo Alves. Embora os bares e restaurantes, espe-

Histórico

Prestadores de serviços como os cabeleireiros foram favorecidos com o Decreto 17.245

cificamente, ainda precisem do alvará de funcionamento, Alves ressalta que esse novo cenário será benéfico para os pequenos negócios que se enquadram na classificação do texto. “Para a gente, ficou na mesma, não prejudicou e nem ajudou”, ressalta. Cuidados - Embora o decreto tenha trazido facilidades para diversos empreendedores, é necessário, porém, que eles tomem alguns cuidados, conforme destaca a diretora de Planejamento da Fiscalização da PBH, Raquel Guimarães. De acordo com ela, é

importante que as pessoas que estiverem exercendo atividades de baixo risco tenham em mãos, em um lugar visível, a consulta de viabilidade que deixa claro que elas se enquadram nesse aspecto. Além disso, também é necessário que se esteja sempre em dia com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Além disso, frisa ela, “toda atividade de baixo risco tem que se sujeitar a todas as legislações vigentes. Se um comércio varejista, por exemplo, infringir qualquer outra legislação, de postura, de controle de ruídos, está

da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo, inscrito no cadastro de contribuintes de Minas Gerais, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Nota: Recolhimento até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, relativamente às NF-e emitidas e autorizadas entre o dia 21 e o último dia do mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, XV, “b”.

Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 04/12/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legisICMS - dezembro - substituição lação no Site do Cliente (www.iob. tributária - arquivos eletrônicos com.br/sitedocliente). - GIA/ST - transmissão, pela Internet, de arquivo eletrônico com ICMS - prazos de recolhimento os registros fiscais das operações e - os prazos a seguir são os cons- prestações efetuadas no mês antetantes dos seguintes atos: rior, pelo contribuinte substituto. a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral Não há previsão de prorrogação do RICMS-MG/2002; e de entrega; desta forma, manter o b) artigo 46 do anexo XV do prazo original de envio. Internet, RICMS-MG/2002 (produtos su- RICMS-MG/2002, anexo V, parte jeitos a substituição tributária). O 1, artigos 152, § 3º, anexo XV, parte Regulamento de ICMS de Minas 1, e artigo 36, II, “b”. Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. ICMS-Dapi - dezembro - Declaração de Apuração e Informação Dia 10 do ICMS (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à entrega: prestador de ICMS – dezembro - substitui- serviço de transporte aéreo, exceto ção tributária - produtor nacional empresa de táxi-aéreo; Conab/ de combustíveis em virtude de PAA, Conab/PGPM, Conab/EE faturamento diferenciado - esta- e Conab/MO. Os prazos para dos específicos (BA-RJ-SP) - re- transmissão de documentos fiscolhimento de responsabilidade cais, via Internet, são os mesmos de produtor nacional de com- atribuídos às demais formas de bustíveis, situado nos estados entrega de documentos fiscais

sujeito a penalidades da mesma forma”. A diretora de Planejamento da Fiscalização também afirma que, no início desse novo cenário, é possível que a fiscalização mediante denúncia apresente crescimento. “Pode ser que, em um primeiro momento, haja o aumento no número de denúncias. Isso porque as pessoas estão acostumadas a irem a um salão de beleza, por exemplo, e a verem o alvará de funcionamento”, relata ela. Caso as pessoas não encontrem o documento, diz a diretora, podem achar que o local está irregular.

previstos no RICMS/MG (artigo 162 do anexo V do RICMS/MG). Internet RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, IV. ICMS - dezembro - substituição tributária - responsabilidade pelo recolhimento for atribuída ao remetente responsável, inscrito no Cadastro de Contribuintes de Minas Gerais, nas saídas de: a) mercadorias relacionadas nos itens 7.0, 8.0 e 16.0 do capítulo 6 (combustíveis e lubrificantes) da parte 2 do anexo XV; e b) nas situações previstas no RICMS-MG/2002, anexo XV, artigos 73, I, II, “a” e “f”, III, V e § 1º, 74 e 83. Exceções: álcool etílico hidratado combustível (AEHC), operações interestaduais com gasolina, óleo diesel e GLP quando o responsável pelo recolhimento do imposto em outra Unidade da Federação não for produtor nacional de combustíveis. Nota: O estabelecimento importador ou adquirente de mercadorias sujeitas à substituição tributária, relacionadas no RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 2, será o responsável pelo recolhimento do ICMS devido pelas operações subsequentes, no momento da entrada das mercadorias em seu estabelecimento. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, V.

13

SEGURO OBRIGATÓRIO

Dias Toffoli revê liminar e restabelece redução de valores do Dpvat Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu ontem a redução de valores do seguro obrigatório Dpvat, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. Toffoli reconsiderou uma decisão liminar (provisória) sua, do último dia 31, que havia suspendido a resolução do conselho. Com isso, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. O valor praticado no ano passado foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos. No pedido de reconsideração, a União afirmou a Toffoli que não é verdade que a redução torna inviável o Dpvat, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório. Segundo a União, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”. A União apresentou ao ministro o cálculo feito para chegar aos valores reduzidos, que considerou haver nos cofres do seguro obrigatório um excedente de reserva técnica acumu-

mercadoria no estabelecimento, quando o sujeito passivo por substituição for inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado; operações interestaduais com desperdícios e resíduos dos metais alumínio, cobre, níquel, chumbo, zinco e estanho e com alumínio em forma bruta. Nota: sujeito passivo: Estabelecimento industrial destinatário localizado nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, V, “d”. ICMS - dezembro - substituição tributária - produtor nacional de combustíveis em virtude de faturamento diferenciado - inscrito no Estado - recolhimento de responsabilidade de produtor nacional de combustíveis, situado em Minas Gerais, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Nota: Recolhimento até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, relativamente às NF-e emitidas e autorizadas entre o dia 21 e o último dia do mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, XIV, “b”. Dia 13

ICMS - dezembro - substiICMS - janeiro - primeiro detuição tributária - entrada da cêndio - prestação de Serviço de

lado nos últimos anos, o que viabiliza, segundo o governo, as reduções. “O cálculo elaborado é decorrência da conjugação das duas etapas]: a) inicialmente se estimou o valor dos prêmios para 2020 como se não houvesse qualquer excedente e b) em seguida, promoveu-se o ajuste atuarial decorrente da inclusão no cálculo do efetivo excedente de reserva técnica existente -da ordem de R$ 5,8 bilhões, possibilitando a redução do prêmio a ser pago”, afirmou a União. “O objetivo da utilização do excedente técnico de R$ 5,8 bilhões consiste em promover uma compensação com o excedente de pagamentos realizado pela população ao longo dos anos, sem que haja intenção de esvaziamento do Seguro Dpvat ou de sua extinção obliquamente”, disse o governo. Na nova decisão, Toffoli considerou que a União, “no exercício do contraditório, logrou apresentar justificativa, apoiada em elementos de prova, no sentido da existência de critérios atuariais do sistema a amparar a modificação da sistemática do seguro Dpvat” implementada por meio da resolução do CNSP. O ministro observou que, conforme os argumentos da União, está garantida a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito e não faltarão recursos para amparar os gastos projetados para o período. (Folhapress)

Comunicação na modalidade de telefonia e gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica faturamento - fato gerador ocorrido entre os dia 1º à 10 do mês de referência - operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, e do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica que apresente faturamento, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 300.000.000,00. Nota: Este prazo de recolhimento refere-se às operações ocorridas entre os dias 1º ao dia 10 do mês de referência. DAE/internet, RICMS-MG/2002, artigo 85, XXI, “a”, § 23. ICMS - janeiro - primeiro decêndio - fabricante de Refino de Petróleo - fato gerador ocorrido entre os dias 1º a 10 do mês de referência - operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da Cnae. Nota: Este prazo de recolhimento refere-se às operações ocorridas entre os dias 1o a 10 do mês de referência. DAE/internet, RICMS-MG/2002, artigo 85, XX, “a”, §§ 21 e 22.


Indicadores Econômicos Inflação

Dólar 09/01/2020 COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

08/01/2020

07/01/2020

COMPRA

R$ 4,0844

R$ 4,0514

R$ 4,0640

VENDA

R$ 4,0864

R$ 4,0519

R$ 4,0647

COMPRA

R$ 4,0738

R$ 4,0666

R$ 4,0835

IGP-M (FGV)

TR/Poupança

Jan.

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

Nov.

0,01%

0,88%

1,26%

0,92%

0,45%

0,80%

0,40%

0,67%

-0,01%

0,68%

0,30%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

0,00%

0,16%

0,68%

-

3,43%

3,53%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

0,50%

0,55%

0,85%

-

5,85%

5,38%

INPC-IBGE

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

0,15%

0,01%

0,10%

0,12%

-0,50%

0,04%

0,54%

-

3,22%

3,37%

IPCA-IBGE

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

0,13%

0,01%

0,19%

0,11%

-0,04%

0,10%

0,51%

-

3,12%

3,27%

ICV-DIEESE

0,43%

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

0,07%

-0,11%

-0,04%

0,46%

-

2,19%

1,98%

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

0,01%

0,14%

0,48%

-

4,10%

4,45%

Nov. 998,00 0,17 23,54 3,5932 5,57

Dez. 998,00 1,47 23,54 3,5932 5,57

COMPRA

R$ 3,9200

R$ 3,8900

R$ 3,9000

IPCA-IPEAD

VENDA

R$ 4,2500

R$ 4,2100

R$ 4,2300

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Nova Iorque (onça-troy)

07/01/2020

US$ 1.550,61

US$ 1.558,23

US$ 1.572,09

R$ 202,77

R$ 205,69

R$ 205,92

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic Tributos Federais (%)

Meta da Taxa a.a. (%)

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Setembro

0,46

5,50

Outubro

0,48

5,50

Novembro

0,38

5,00

Dezembro

0,37

-

Reservas Internacionais 08/01........................................................................... US$ 357.289 milhões Fonte: BCB-DSTAT

Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)

Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Até 1.903,98

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir. Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

3,97%

0,58%

R$ 4,0841

08/01/2020

5,11%

0,07%

R$ 4,0672

09/01/2020

-

12 meses

IPC-Fipe

R$ 4,0744

Ouro

Dez. No ano

IGP-DI (FGV)

VENDA

Fonte: BC - *UOL

Obs:

Índices

Jan. Salário 998,00 CUB-MG* (%) 0,53 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,5932 TJLP (&a.a.) 7,03 *Fonte: Sinduscon-MG

Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

Set. 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95

Out. 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57

VENDA 0,5965 0,7211 0,007136 0,4657 0,6053 0,03292 0,4294 0,1793 0,07942 0,03412 13,438 0,003431 5,7548 0,03853 1,1093 2,7926 4,0744 4,0744 3,1114 0,01971 4,9387 3,0136 0,5246 0,6106 4,0744 0,01359 4,1875 0,0006277 0,0372 0,2554 5,3171 0,002706 5,3163 0,1361 0,6952 1,2269 0,05722 0,005319 0,001252 4,0744 0,07695 0,08044 0,2165 0,1088 0,5285 0,002777 0,6075 0,5882 1,1189 10,5829 0,01635 0,000097 1,0862 0,001005 0,9967 0,06647 0,0002943 0,2642 1,1752 0,003519 1,0653 4,5242

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de

Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43

Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019

FGTS

Índices de rendimento (Coeficientes de JAM Mensal) Competência do Depósito Crédito 3% * 6% Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverá ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. Fonte: Caixa Econômica Federal

Seguros

TBF

22/12

0,01311781

2,92791132

23/12

0,01311781

2,92791132

24/12

0,01311781

2,92791132

25/12

0,01311781

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26/12

0,01311781

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27/12

0,01311781

2,92791132

28/12

0,01311781

2,92791132

29/12

0,01311781

2,92791132

30/12

0,01311781

2,92791132

31/12

0,01311781

2,92791132

01/01

0,01311781

2,92791132

02/01

0,01311781

2,92791132

03/01

0,01311781

2,92791132

04/01

0,01311781

2,92791132

05/01

0,01311781

2,92791132

06/01

0,01311781

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07/01

0,01311781

2,92791132

08/01

0,01311781

2,92791132

09/01

0,01311781

2,92791132

10/01 0,01311781 Fonte: Fenaseg

2,92791132

25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02

0,3327 0,3327 0,3165 0,3161 0,3318 0,3476 0,3476 0,3447 0,3447 0,3306 0,3306 0,3464 0,3621 0,3613 0,3593

0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

1,0327 1,0538 1,0397

22/12 a 22/01 23/12 a 23/01 24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

Agenda Federal Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio – PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de dezembro/2019 (art. 2O, II, da Instrução Normativa SRF nO 41/1998). Formulário. IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de dezembro/2019 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contenham tabaco) - Cód. Darf 1020. Darf Comum (2 vias). Previdência Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados, da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência dezembro/2019. Havendo recolhimento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverá antecipar o envio da guia. Lembrar que para as empresas que já passaram a substituir a GFIP pela DCTFWeb, para efeitos previdenciários, o recolhimento das contribuições previdenciárias passou a ser efetuado por meio do DARF emitido pelo próprio aplicativo. GPS (cópia). Dia 13 ICMS – Scanc -Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases). Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Internet. Dia 15

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Novembro IGP-DI (FGV) Novembro IGP-M (FGV) Novembro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

Dia 10

Contribuição ao INSS COMPRA 0,5828 0,7097 0,007043 0,4651 0,6052 0,03285 0,4291 0,1792 0,0791 0,03393 13,4095 0,003395 5,7377 0,03837 1,109 2,7918 4,0738 4,0738 3,11 0,01932 4,8788 3,0121 0,5245 0,5968 4,0738 0,01358 4,1864 0,000625 0,03718 0,254 5,3155 0,002682 5,3114 0,1359 0,6948 1,2263 0,0572 0,005316 0,001251 4,0738 0,07622 0,0804 0,2163 0,1087 0,5277 0,002762 0,607 0,5878 1,1186 10,5786 0,01633 0,000097 1,0858 0,0009915 0,9953 0,06644 0,000294 0,2628 1,1743 0,003512 1,0649 4,5219

04/12 a 04/01 05/12 a 05/01 06/12 a 06/01 07/12 a 07/01 08/12 a 08/01 09/12 a 09/01 10/12 a 10/01 11/12 a 11/01 12/12 a 12/01 13/12 a 13/01 14/12 a 14/01 15/12 a 15/01 16/12 a 16/01 17/12 a 17/01 18/12 a 18/01 19/12 a 19/01 20/12 a 20/01 21/12 a 21/01

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 1O a 10.01.2020, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nO 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuí-

dos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.. Darf Comum (2 vias). IOF - Pagamento do IOF apurado no 1O decêndio de janeiro/2020: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150; Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893; Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290; Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854; Factoring - Cód. Darf 6895; Seguros - Cód. Darf 3467; Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum (2 vias). EFD – Contribuições - Entrega da EFD - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2019 (Instrução Normativa RFB no 1.252/2012, art. 7O). Internet. Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2019 (art. 2O, § 5O, da Lei no 10.168/2000; art. 6O da Lei nO 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331. Darf Comum (2 vias). Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3O, § 5O, da Lei nO 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nO 11.196/2005), no período de 16 a 31.12.2019. Darf Comum (2 vias).


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

A arte popular de Poteiro

VIVER EM VOZ ALTA

ROGÉRIO FARIA TAVARES*

O lobo bom

O Colégio do Caraça funcionou durante quase cento e cinquenta anos. Famoso pela qualidade e o rigor da educação ministrada, em sua galeria de ex-alunos figuram pelo menos dois presidentes da República: Afonso Pena e Arthur Bernardes. Encantado pelo lugar, Dom Pedro II um dia disse que só o Caraça já valia a visita a Minas. No Museu, é possível ver a cama em que dormiu o imperador e também ler trechos de seu diário, em que ele descreve a rotina que seguiu como hóspede da escola. Fechada em 1968, depois que um incêndio vitimou parte de suas instalações, hoje a sua sede é o centro de um santuário ecológico, onde se tem a chance de conviver com uma belíssima natureza, ainda bem preservada, o que não é pouco, em se tratando de área tão visada pela mineração. Ar puro e céu estrelado não têm preço... Com setenta e seis quartos, o Caraça serve refeições bem preparadas e bastante saudáveis, já que muitos dos ingredientes utilizados saem diretamente da sua horta. A comida é saborosa. O café da manhã é irresistível para hóspedes como eu, amante das quitandas e das delícias da gastronomia tradicional do interior mineiro. Como não ceder diante dos biscoitinhos de nata ou do bolo de laranja feitos na hora? Outro ponto de interesse é a biblioteca. Dos cerca de cinquenta mil volumes de seu acervo original, quinze mil foram salvos do fogo. Constituem uma coleção importante, composta por obras raras e muito antigas. Na igreja, uma construção neogótica de meados do século dezenove, dá para contemplar o corpo embalsamado de São Pio Mártir e o talento do Mestre Ataíde, autor da “Última

DIVULGAÇÃO

Identidade negra

Ceia”. Uma das atrações mais sedutoras do Caraça, no entanto, é o ilustre visitante que, quase toda noite, aparece no seu adro. Talvez tenha sido a primeira vez que Carlos e Gabriela viram um ‘lobo bom’, que não planeja ataques aos Três Porquinhos ou à Chapeuzinho Vermelho. Sem ter que manter a sua fama de ‘mau’, sem topete e sem arrogância, o elegante animal sobe os degraus da centenária escadaria calmamente, como quem fez reserva em um restaurante no qual é cliente preferencial. À vontade, aproxima-se da bandeja de ossos e restos de carne deixada à sua espera. Por cerca de vinte minutos, se farta, em banquete silencioso, da comida oferecida, em nada se importando com os flashes dos celulares ou os ruídos das máquinas fotográficas. Já está acostumado. Há vários anos, os exemplares de sua espécie fazem o mesmo percurso, incentivado pelos padres que administram a institui-

ção. O contato com os humanos se dá de modo pacífico, sem qualquer problema. O emocionante espetáculo transcorre em clima nada ameaçador, de absoluto respeito. Parece um ritual em que todos sabem exatamente como devem comportar-se. Terminado o jantar, o bicho faz o caminho de volta, mergulhando, de novo, no breu da mata que cerca o majestoso templo. Sob risco de extinguir-se, pelo menos nessas cercanias o guará está protegido, o que sossega um pouco o coração, sobretudo nesses tempos em que a fúria destruidora voltou, com força total, a pautar o noticiário internacional. É quando não dá para escapar da frase clássica, cunhada pelo dramaturgo romano Plautus e popularizada por Thomas Hobbes em “O Leviatã”. Os leitores sabem qual é. *Jornalista e presidente da Academia Mineira de Letras

CULTURA ALESSANDRA NOHVAIS

(inteira) - vendas: nas bilheterias do teatro ou pelo site https://www. ingressorapido.com.br/ Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro) Cinema

Teatro Drama - Belo Horizonte foi escolhida para a estreia de “Neblina”, peça idealizada por Leonardo Fernandes e Tatyana Rubim, com texto inédito escrito por Sérgio Roveri. Sob direção de Yara de Novaes, a atriz Fafá Rennó divide o palco com Leonardo Fernandes para contarem o drama de Diego e Sofia, alteregos de Rafael e Júlia, que se passa em uma noite fria, escura e com muita neblina. Quando: 10 de janeiro a 17 de fevereiro (sexta a segunda-feira, às 20 horas). Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia entrada) Onde: Teatro I – CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Musical - Com direção de Sergio Módena e texto de Pedro Brício, “Grandes Encontros da MPB” é um passeio pela história da música nacional, passando por diversos gêneros e enredos, como a Bossa Nova, a era dos festivais, o Clube da Esquina, a música nordestina, o samba e o rock. Quando: 17 e 18 de janeiro (sextafeira, às 21h, sábado às 18h e 21h) Quanto: ingressos a partir de R$ 20,00 para compras realizadas até 10 de janeiro. A partir do dia 11: de R$ 50,00 a R$ 90,00

De 15 de janeiro a 30 de março, o CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) abriga a exposição “Poteiro, o Popular e o Público”. A mostra inédita traz para Belo Horizonte 30 obras do artista multidisciplinar português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado. A discussão é trazida por episódios da história, traduzidos por meio das cores e formas livres da representação pictórica conhecida como cultura popular. Com entrada gratuita, a exposição poderá ser vista de quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas.

“Made in Pernambuco” - A Fundação Municipal de Cultura realiza a mostra “Made in Pernambuco”. A seleção de títulos traz 15 longas e 21 curtas e médias-metragens, totalizando 25 realizadores, e apresenta a força da cinematografia pernambucana, num recorte de duas décadas essenciais para a consolidação e reconhecimento de sua produção, incluindo Baile Perfumado (1996), Árido Movie (2005), e Cartola (2007), de Lírio Ferreira; Madame Satã (2001), O Céu de Suely (2008), e Viajo Porque Preciso Volto Porque Te Amo (2009), de Karim Aïnouz; Amarelo Manga (2002) e Baixio das Bestas (2006), de Cláudio Assis; Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), de Marcelo Gomes; e O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas (2000) de Paulo Caldas e Marcelo Luna, dentre outros. Quando: até 31 de janeiro Quanto: entrada gratuita - os ingressos serão distribuídos 30 minutos antes das sessões Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Artes plásticas Surrealismo - Fotógrafo, pintor, escultor, cineasta. São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente

do movimento surrealista. E é parte de sua história criativa, um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciada na exposição “Man Ray em Paris. Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa. Quando: até 17 de fevereiro (quarta a segunda, das 10h às 22h) Quanto: entrada gratuita Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Fotografia Imigração - A exposição “Percorsi Italiani” mostra mais de 100 imagens e fotografias históricas provenientes de acervos do Museu da Imigração (Arquivo Público de São Paulo), do Museu Histórico Abílio Barreto, do Arquivo Público Mineiro, do Centro Storico Fiat e da FCA Group Argentina. Como numa viagem pelo tempo, cada cena permite que sejam revividos importantes marcos, costumes, objetos, instituições, eventos, estéticas e estilos, referentes às mais diversas épocas da imigração de italianos para a América do Sul desde 1999. Quando: até 1º de março de 2020 Quanto: entrada gratuita (terça a sexta-feira, das 10h às 21h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários)

A Fundação Municipal de Cultura recebe, no Centro Cultural Lindeia Regina, a exposição Verificação de Cor, que reúne nove telas da grafiteira e artista visual Wanatta Rodrigues. Elas apresentam o retrato pictórico (gênero da pintura que objetiva representar a aparência visual do sujeito) como ferramenta de afirmação da identidade negra e periférica nos espaços urbanos. Fruto de experimentações cromáticas na busca pela Tonalidade do Olhar Negro, a artista reinventa em suas obras os olhares periféricos e mistura técnicas que usam pastel seco, pastel oleoso e tinta spray sobre tela. A mostra tem entrada gratuita e pode ser vista até 31 de janeiro. O centro cultural está localizado na rua Aristolino Basílio de Oliveira, 445, bairro Regina, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e sábado, das 7h às 18h.

Cinema etnográfico Os filmes estão associados, para muitos, às grandes produções ‘hollywoodianas’ e aos cenários europeus. Entretanto, há décadas cineastas avançaram continentes e retrataram a realidade de outros povos. É o movimento conhecido por cinema etnográfico. O Cinematógrafo, da Rede Minas, vai falar sobre esses filmes. No episódio de hoje, o pesquisador e artista Fábio Rodrigues resgata a história desse tipo de movimento, também chamado de “cinema verdade”, e um dos seus precursores, o diretor francês Jean Rouch. O cinema nacional também marca presença. O jornalista e documentarista Leandro Lopes fala sobre um dos clássicos brasileiros, “Deus e o diabo na terra do sol”, de Glauber Rocha. Apresentado direto de uma sala de cinema pelo jornalista Fernando Tibúrcio, o Cinematógrafo vai ao ar hoje, às 20h30, pela Rede Minas. O público pode acompanhar o programa, também, pela Internet, no site da emissora: redeminas.tv.

Troco Solidário Para que os adolescentes e as crianças acolhidas pela Colmeia, Centro de Educação e Profissão, possam desfrutar de uma brinquedoteca e de um refeitório, a instituição busca parcerias para arrecadar fundos para estes e outros projetos sociais. A Colmeia tem parceria firmada com Supermercados União e o Projeto Ajudar. Em dezembro, a entidade lançou o Troco Solidário na loja do União Nova Gameleira e, agora, em janeiro nas unidades, Jardim Alterosa, Alto dos Pinheiros, Santo André e Floramar, respectivamente hoje e nos próximos dias 17, 24 e 31. Os clientes que compram nesses estabelecimentos poderão encontrar os voluntários da Colmeia e tirar todas as dúvidas a respeito da instituição e o destino das doações feitas. A campanha visa destinar o troco doado pelos clientes dos Supermercados União, no momento da compra, para as obras sociais da instituição.

Patinação no gelo O Boulevard Shopping oferece atrações para movimentar as férias de janeiro. Uma delas é a tradicional pista de patinação no gelo. A aventura congelante promete entreter crianças, jovens e adultos até o dia 15 de março na Praça de Eventos, Piso 1, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados das 12h às 21h. A pista possui 200 metros quadrados para o público se divertir e arriscar muitas manobras. O preço dos ingressos varia de acordo com o tempo de diversão. Por meia hora, os clientes pagam R$ 35, incluindo o aluguel dos patins e kit de segurança completo. Quem quiser patinar por uma hora, o valor será R$ 50. Podem participar crianças a partir de cinco anos e instrutores de patinação vão estar no local para monitorar, ajudar os iniciantes e dar dicas de como se equilibrar no gelo. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067

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