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JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.955 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

Alsol investirá R$ 300 milhões para implantar fazendas solares Energia terá descontos de até 26% na tarifa para os setores industrial e comercial Logo após a Cemig e a Mori Energia anunciarem investimentos de R$ 600 milhões na construção de fazendas solares no Estado, a Alsol Energias Renováveis, empresa do Grupo Energisa, comunica que fará aportes de R$ 300 milhões na implantação de sistemas fotovoltaicos em municípios mineiros. O projeto prevê a instalação de 15 fazendas com potência de 5 Megawatts-pico (MWp) cada, totalizando 75 MWp de potência, todas voltadas para o segmento de geração distribuída. Três empreendimentos serão concluídos até o fim do ano, adianta o presidente da Alsol, Geraldo Mota. Voltada para clientes da baixa e média tensão, nos setores industrial e comercial, a energia gerada terá descontos que podem chegar até 26% da tarifa, dependendo do ramo de atividade, do perfil de consumo e do plano contratado, que serão oferecidos preferencialmente às empresas associadas à Fiemg, por meio de parceria com a entidade. O convênio será assinado no próximo dia 23, durante o Minas Trend. Pág. 5

DIVULGAÇÃO

O projeto da Alsol estabelece a instalação de 15 fazendas fotovoltaicas com potência total de 75 MWp em municípios mineiros ©EDU SIMÕES

Produção da LafargeHolcim deverá crescer 22% neste ano

EDITORIAL A cada dia que passa, a tal “nova política” fica mais distante da realidade e próxima da retórica eleitoral. Não há como interpretar de forma diferente a votação da reforma da Previdência no Senado, onde cobranças foram explícitas e, pior, essencialmente colocadas dentro dos mesmos padrões que todos dizem condenar. Resultado, a economia resultante, que o Ministério da Economia fixará, como ideal, em R$ 1 trilhão em dez anos e o próprio Senado afirmou que seria até maior, próxima de R$ 1,3 trilhão, minguou para perto de R$ 800 bilhões, fora da margem necessária e já obrigando o Executivo a pensar em alternativas. Uma delas, aumento da carga tributária. “O problema e a solução”, pág. 2

Governo de Minas quer privatizar a Codemig Batizado de “Todos por Minas”, o programa de recuperação fiscal do governo estadual prevê a privatização da Codemig; e à antecipação dos recebíveis do nióbio, estimados em R$ 5 bilhões, referentes à própria Codemig. Os projetos encaminhados à ALMG atendem às exigências da União para o Estado aderir ao RRF. Pág. 6 Págs. 2 e 3

ARTIGOS

Desenvolvimento descentralizado (Maury Bastos)

Tópicos da atualidade (Cesar Vanucci)

Condição para um país mais confiante

(Maria Luiza Maia Oliveira)

Como o Protocolo de Madri beneficia marcas no exterior?

(Bruna Tavares)

Previdência privada na sucessão patrimonial

(Thamires Ferreira)

Dólar - dia 9

Euro - dia 9

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,1030 Venda: R$ 4,1037

4,4945

A LafargeHolcim em Pedro Leopoldo utiliza energia de resíduos industriais

RHI Magnesita fará aporte de R$ 257 milhões em Contagem O investimento de R$ 257 milhões da RHI Magnesita na ampliação e modernização de seu parque industrial em Contagem, que será realizado até 2021, foi confirmado. Durante a obra, deverão ser gerados 470 empregos. A empresa prevê um crescimento de 14% no volume de produção destinado ao abastecimento dos setores de siderurgia, cimento e cal, entre outros. Mais de 70% dos aportes serão destinados à reestruturação do processo produtivo, para aumentar a eficiência e a agilidade. Pág. 4

Poupança (dia 10): ............ 0,3153%

Turismo

Ouro - dia 9

IPCA-IBGE (Agosto):.......... 0,11%

Compra: R$ 4,0700 Venda: R$ 4,3200

Nova York (onça-troy): US$ 1.505,47

IPCA-Ipead(Agosto):.......... 0,22%

R$ 198,48

IGP-M (Agosto): ....................... 0,67%

Ptax (BC) Compra: R$ 4,0948 Venda: R$ 4,0954

BM&F (g):

Exportação de café sobe 2,6% As exportações brasileiras de café atingiram 3,2 milhões de sacas em setembro, incluindo o grão verde, solúvel e torrado e moído. A alta no volume frente ao mesmo mês de 2018 foi de 2,6%. Entretanto, a receita cambial gerada pelos embarques ficou em

US$ 410,3 milhões, com queda de 4,5% sobre igual período do ano passado. Já o preço médio da saca foi de US$ 126,9 por saca, com recuo de 6,9% em relação a setembro de 2018, aponta o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Pág. 8 DIVULGAÇÃO

Os embarques de café do Brasil somaram 3,2 milhões de sacas em setembro BOVESPA

TR (dia 10): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,4967

A unidade da LafargeHolcim em Pedro Leopoldo deve fechar o ano com a produção de 1,2 milhão de toneladas de cimento, a um crescimento de 22% em relação a 2018. A meta é chegar 1,5 milhão de toneladas em 2022. A fábrica se destaca pelo processo de substituição de combustíveis fósseis por energia térmica, gerada por uma mistura de resíduos industriais. Pág. 9

+1,27

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

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OPINIÃO Desenvolvimento descentralizado MAURY BASTOS *

Que cidade você quer para o futuro? Essa é uma das perguntas que o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI - RMBH), busca responder. O projeto mira uma mudança na perspectiva social que se formou na capital mineira e seu entorno, fruto de décadas de fluxo crescente de pessoas provenientes de municípios vizinhos. A concentração de serviços e oportunidades de trabalho, saúde, educação e lazer na cidade gerou um aumento na desigualdade socioespacial, com um espalhamento desordenado que reforça o modelo “centro-periferia”, entre outros pontos negativos que afetam a qualidade de vida da população. Belo Horizonte é a sexta cidade mais populosa do País, com cerca de 2,5 milhões de habitantes, de acordo com dados divulgados no ano passado pelo IBGE. A RMBH, composta por 34 municípios, forma o principal centro político, comercial, financeiro, educacional e cultural do Estado, com um total de 4,8 milhões de pessoas. Nesse cenário, o Plano Diretor coloca luz sobre aspectos importantes para o desenvolvimento da região, propondo soluções e regras que invertem a atual lógica da cidade, investindo na criação de subcentralidades. Entre as potenciais regiões mapeadas para a implantação desse novo modelo está o Vetor Sul, que abrange a cidade de Nova Lima. Assim como aconteceu com o Vetor Norte, uma centralidade que recebeu nos últimos anos investimentos como a Linha Verde, a instalação da Cidade Administrativa, além de shoppings e universidades, criando novas oportunidades para quem mora na região e diminuindo o

fluxo para o Centro, a ideia é que a “centralidade Sul” se desenvolva de forma ampla, planejada, moderna e sustentável, atraindo mais investimentos público-privados e moradores nos próximos anos. Foi seguindo o tom desse movimento que, em 2014, a CSul deu início a um Masterplano que contempla o desenvolvimento urbano ordenado e a preservação ambiental na região da Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima. O projeto, que foi classificado como prioritário pelo governo estadual em 2017, ocupa uma área de 27 milhões de metros quadrados, às margens da BR-040, uma das importantes vias de acesso à Belo Horizonte. O trabalho nasce justamente dessa necessidade de descentralização da atividade comercial, de moradia e de lazer da região central da capital mineira e foi desenvolvido pelo escritório do premiado arquiteto e urbanista Jaime Lerner. Um projeto alinhado às diretrizes do Plano Diretor e ao conceito do novo urbanismo, que reúne as melhores práticas adotadas no mundo dentro do tema, levando em conta pontos como infraestrutura de habitação, lazer, heterogeneidade social e oportunidades de trabalho, atrelados a sustentabilidade, inovação e mobilidade. Nesses primeiros anos de implantação, já atraímos diversas empresas de biotecnologia e inovação, transformando a região em um novo cluster do segmento no Estado, além de ter firmado parceria com uma universidade que ofertará cursos dedicados à área de saúde. Outros passos importantes já foram dados no Masterplano, contribuindo para melhoraria da qualidade de vida e conveniência dos moradores. Destaco

a abertura do Shopping Navegantes, que trouxe para a Lagoa dos Ingleses uma grande rede de farmácia e outra de supermercados, que antes ficavam a mais de 15 km de distância. O novo centro comercial ainda prevê uma variedade de serviços e lazer, como as primeiras salas de cinema da região. Entre os pontos positivos do desenvolvimento urbano ordenado e, principalmente de um trabalho alinhado ao direcionamento público, está a preocupação ambiental. Quando o crescimento é desordenado e/ ou não planejado, são desconsiderados importantes impactos futuros que podem ser negativos a médio e longo prazo. No projeto da CSul, o cuidado com o meio ambiente é uma pauta fundamental. A nova centralidade preserva 99% da área verde da região, que inclui fragmentos de mata atlântica e nascentes, e prevê 92m² de área verde por habitante, número que em Belo Horizonte é de apenas 18m². Um amplo estudo hidrológico também está sendo realizado, gerando dados que vão permitir à empresa e ao governo um conhecimento profundo da realidade hídrica da região. E, respondendo à pergunta que deu início a este artigo, se até pouco tempo o desenvolvimento econômico e social do Vetor Sul da RMBH (e de Nova Lima) ainda estava muito ligado à exploração mineral da região, com o Plano Diretor vamos caminhando com novas possibilidades para ampliar as oportunidades de futuro de milhares de pessoas. A cidade que queremos para o futuro é completa, moderna, sustentável, funcional e heterogênea. *Presidente CSul Desenvolvimento Urbano

Tópicos da atualidade CESAR VANUCCI *

“Democracia implica redistribuição da renda, criação de empregos e bem-estar social crescente.” (Ulysses Guimarães, sempre atual) A ministra da Agricultura, com a firme convicção dos que se creem donos de “verdades” que não cabem ser questionadas, disse num simpósio internacional não existirem no Brasil condições propícias para o cultivo de produtos orgânicos. Conhecidos nossos, com atuação no setor da agricultura familiar, levantam, a propósito da douta opinião, a hipótese de que as estepes siberianas e o Alasca talvez sejam locais mais apropriados para essa modalidade de prática agrícola... Com arrogante e frenética disposição, bem ao seu estilo, roçando as raias da paranoia, Donald Trump dá andamento à colossal construção de um muro na extensa divisa com o México, país considerado aliado incondicional dos Estados Unidos (imagine só se não fosse!). Explica, exultante, que a cerca comportará sofisticado sistema eletrônico, dispositivos para disparos de choques elétricos, arame farpado, vigilância permanente com cães ferozes e militares instruídos a atirarem nas pernas de indesejáveis imigrantes. Um repeteco chocante do “muro da vergonha”, implantado por ditadura comunista que dividiu a Alemanha por quase três décadas, até 1989. Muro que entrou nos anais da história como referência abominada pela consciência democrática mundial. A inusitada e descabida exigência de apresentação de CPF em compras de produtos e serviços clama por urgente intervenção das autoridades competentes. Coletadas ao acaso, aqui vão amostras de situações desconcertantes vividas pelos fregueses. CPF para compra de barras de cereais em farmácia. CPF para poder ingressar num parque público em busca de momentos de lazer. CPF para aquisição de talão de estacionamento rotativo, mesmo que por período de apenas uma hora ao preço de quatro reais e quarenta centavos. Essa “invenção de moda” – como era de costume dizer-se em tempos de antigamente – alveja o bom-senso e produz desdobramentos indesejáveis, como é lícito imaginar. Os de boa memória, retornando a fatos sucedidos na vida administrativa mineira anos atrás, hão de se lembrar dos categóricos argumentos levantados em favor da tese de que o Estado deveria abrir mão do controle de sua pujante rede de organizações bancárias em favor de instituições privadas. O dinheiro apurado nas operações, etecetera e tal, coisa e loisa, constituiria decisivo suporte para o tão almejado equilíbrio das

contas públicas. Perguntar não ofende, tá bem? Será que isso ficaria mesmo demonstrado numa eventual reavaliação do processo de privatização transcorrido, em que fosse utilizado trabalho de auditoria que escarafunchasse devidamente a questão? Oportuno manter esse lance no foco das atenções à hora em que defensores da privatização de ativos públicos a qualquer preço, ostentando a mesma linha de raciocínio, saem a público dizendo que a privatização da Cemig representa a “salvação da lavoura” para as combalidas finanças das Gerais. Num instante assinalado pela escassez de lideranças e ideias, muitos da geração deste desajeitado escriba evocam, saudosisticamente, personagens que deixaram impressas, na caminhada da construção nacional, pegadas cintilantes. Ulysses Guimarães, pela atuação no capítulo da redemocratização, foi um desses. Faz sentido, pelo sabor de atualidade de que ainda se revestem, reproduzir, aqui, apreciáveis conceitos por ele expendidos. Vamos lá: “Democracia é estado de direito, liberdade de pensamento e de organização popular, respeito a autonomia dos movimentos sociais. Repousa na existência de partidos políticos sólidos. Democracia significa voto direto e livre, significa restauração da dignidade e das prerrogativas do Congresso e do Poder Judiciário, significa liberdade e autonomia sindical, significa liberdade de informação e acesso democrático aos meios de comunicação de massa. Democracia implica democratização das estruturas do Estado, implica resgatar a soberania nacional, implica redistribuição da renda, criação de empregos, e bem-estar social crescente.” Vez do Leitor. O engenheiro Aloísio Vasconcelos comenta o artigo “Cemig: privatização fora de propósito” (DC 24/09): “Fico honrado, e julgo importante, a sua concordância com as teses que estamos defendendo. Apresentamos dezenas de irretocáveis argumentos ... E o Governo só tem um único discurso = tem que vender tudo para fazer dinheiro e aceitar o exigido pelo Gov. Federal ... ora, seria cômico se não fosse trágico. Mas, seguimos em frente, acreditando que a Assembleia não aprova essa loucura.” A propósito do mesmo artigo, escreve-nos o engenheiro Guilherme Roscoe: “O argumento inicial do autor não é um argumento é apenas uma opinião. A meu ver errada. Sou a favor de privatizações, a princípio, sem exceções! Gostaria de receber argumentos verdadeiros para ter a chance de, se for o caso, rever minha posição.” * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

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O problema e a solução A tal “nova política”, aparente reação da maioria dos brasileiros a desencantos que não precisam ser relembrados agora, e base importante na vitória do presidente Bolsonaro no ano passado, a cada dia que passa fica mais distante da realidade e próxima da retórica eleitoral. Não há como interpretar de forma diferente a votação da reforma da Previdência no Senado, onde cobranças foram explícitas e, pior, essencialmente colocadas dentro dos mesmos padrões que todos dizem condenar. Resultado, a economia resultante, que o Ministério da Economia fixará, como ideal, em R$ 1 trilhão em dez anos e o próprio Senado afirmou que seria até maior, próxima de R$ 1,3 trilhão, minguou para perto de R$ 800 bilhões, fora da margem necessária e já obrigando o Executivo a pensar em alternativas. Uma delas, aumento da carga tributária. Enquanto isso, chegam de Brasília notícias dando conta de que a dívida pública já equivale a algo próximo de 80% do Produto Interno Bruto, ou R$ 5,6 trilhões. E se Não há como transformou num interpretar de círculo vicioso, espantando forma diferente investidores a votação da sem os quais o reforma da País permanece estagnado e se Previdência no endivida mais Senado, onde para pagar cobranças foram as contas que explícitas e, pior, não cabem no Orçamento. Não essencialmente aumenta a receita colocadas dentro e também não dos mesmos consegue reduzir as despesas, padrões que todos das quais dizem condenar espantosos 93% são obrigatórias, que cresceram acima da inflação nos últimos 20 anos e têm como principal carga o funcionalismo, ativo e inativo. Nessas condições, é claro, o crescimento da dívida pública será acelerado, num processo que em pouco tempo mais, mantidas as condições atuais, será insustentável. Algo mais fácil de compreender diante da informação de que, entre os meses de janeiro e agosto, aplicações em títulos do governo renderam R$ 260 bilhões em juros, enquanto o programa Bolsa Família tem orçamento de R$ 29,5 bilhões. Mais, muito mais, que no passado, mudar significa cortar na carne e nessas alturas é absolutamente fundamental que a expressão deixe de ser mera retórica e que seja afinal colocada na mesa as razões que levam o Estado brasileiro a gastar tanto com funcionalismo e com Previdência. Porque está evidente que não dá mais para continuar fingindo ignorar que a renda do Estado brasileiro foi sequestrada por corporações que se apoderaram do próprio Estado, com poder e disposição suficientes para barrar mudanças que corrijam as distorções apontadas. Está claro e evidente que este é o problema central, da mesma forma que se constata que, a rigor, eles não estão contemplados nas reformas em discussão presentemente, que mantêm intactos, ou quase, os privilégios existentes. E como a conta não fecha, o futuro fica a cada dia que passa mais incerto.


BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

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OPINIÃO

Condição para um país mais confiante MARIA LUIZA MAIA OLIVEIRA * MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

No primeiro semestre de 2017, quando saiu da recessão, o Brasil vivia a expectativa de retomar o crescimento registrado no fim da década passada. Mas, o que se viu foi um cenário diferente. Embora perceptível, a recuperação da economia do País segue uma trajetória lenta, que evidencia vários desafios, a começar pela melhora dos indicadores. No segundo trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou alta de 0,4%, afastando o risco de uma nova recessão. Em valores correntes, a soma das riquezas produzidas no País totalizou R$ 1,780 trilhão no período. Já nos primeiros seis meses do ano, o PIB acumulado é de 0,7%. Embora positivo, o percentual ainda está aquém da expectativa de crescimento mundial: 3,3%. Outros índices confirmam o esforço do Brasil em acompanhar o ritmo da economia global. Em julho passado, foram criados 43.820 empregos com carteira assinada no País, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Diante desse cenário, mudanças mais profundas precisam ser feitas para que essa retomada se torne significativa. Os governos federal e dos Estados devem implementar ações para facilitar a abertura e fechamento de empresas, bem como reduzir o excesso de burocracia, que dificulta novos investimentos. Extremamente complexo, nosso atual sistema

tributário onera significativaMP poderá contribuir para o futuro mente os empresários, que mal do país, permitindo a retomada conseguem manter as portas da confiança dos empresários e abertas. da credibilidade dos investidoTodas essas características, res, condições indispensáveis ao que travam o crescimento do desenvolvimento. País, são apontadas pelo relaA aprovação também servirá de tório Doing Business 2019, do estímulo para que representantes World Bank Group. O índieleitos nas esferas estaduais e muce, que mede a regulação do nicipais observem e valorizem a ambiente de negócios de 190 livre iniciativa e o livre exercício países, mostra o Brasil no 109º da atividade econômica. Em Minas Gerais, as entidades sindicais lugar nesse quesito, distante de oferecer uma condição favorável representadas pela Fecomércio MG aos empresários. O País ainda já buscam, por meio das convenaparece no 140º lugar quanto ções coletivas de trabalho (CTTs), o assunto é a facilidade para fomentar a livre iniciativa, de forma abertura de empresas, em 175º a regular, no âmbito do comércio, no quesito obtenção de alvarás a utilização da mão de obra em de construção e em 137º para o todos os feriados. Índices confirmam o esforço do Brasil em acompanhar registro de propriedades. Como entidade representante do comércio de bens, serviços e No entanto, uma iniciativa à o ritmo da economia global. Em julho passado, foram espera de sanção presidencial turismo, continuaremos contricriados 43.820 empregos com carteira assinada no País, pode mudar esse cenário. Aprobuindo com o debate em torno da vada em agosto pelo Congresso desburocratização do ambiente de de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Nacional, a Medida Provisónegócios. Afinal, se o país precisa Desempregados (Caged). de avanços, o empresário precisa ria 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, de apoio para conseguir, cada vez nar à atividade econômica, em especial o setor pretende reduzir a burocracia, mais, investir e se manter de forma facilitar a abertura de empresas e limitar o de comércio e serviços, principal gerador de sustentável no mercado. empregos no Brasil e em Minas Gerais. Junto poder regulatório do Estado. A norma, se promulgada, deverá impulsio- com as reformas aprovadas e em andamento, a *Presidente interina da Fecomércio MG

Como o Protocolo de Madri beneficia marcas no exterior? BRUNA TAVARES * O Protocolo de Madri, promulgado no Brasil em 2 de outubro de 2019, simplificou consideravelmente o processamento de pedidos de registro de marca no exterior. Até então, a burocracia era um impeditivo para exploração da marca internacionalmente, uma vez que se fazia necessário constituir procuradores no país desejado, conhecer a legislação competente, converter o câmbio, dentre outras providências, além de que os custos para tanto eram expressivos. Com a entrada do Protocolo em vigor, o empresário poderá requerer simultaneamente em diversos países – mediante depósito de um único processo, num único idioma e efetuando pagamentos em única moeda – o registro de tal signo distintivo, desde que tenha depositado pedido ou registro base de marca no país de origem. Assim, permite-se uma maior previsibilidade do tempo de retorno por parte dos órgãos, bem como uma redução dos custos de transação e de gestão. Para tanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi, autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, promoveu uma série de mudanças internas com a promessa de trazer maior agilidade aos trâmites administrativos, visando melhor atender os requerentes, tanto como Escritório de Origem quanto como Escritório Designado. Na prática, o registro internacional é realizado em sistema próprio do Inpi, integralmente eletrônico, em inglês ou espanhol, quando Escritório de Origem, e quando Escritório Designado, também em francês. Nele, é exigido o preenchimento dos dados do requerente e informações acerca da marca e pedido/ registro base, a escolha dos países designados e a indicação dos respectivos produtos e/ou serviços a serem assinalados. A partir do depósito, o Inpi realiza uma análise formal prévia, verificando-se a equivalência entre as marcas e suas respectivas especificações no pedido internacional e no pedido/registro base. Na inexistência de irregularidades, o Inpi providenciará o envio do pedido à Organização Mundial da Propriedade Intelectual - Ompi em até 2 meses, que, por sua vez, também realizará exames formais, fará a inscrição do pedido, publicá-lo-á na Gazeta Internacional (revista da Ompi) e notificará os países escolhidos pelo requerente. Cada país fará o exame de acordo com sua própria legislação e enviará a resposta à Ompi, que repassará o resultado ao usuário. Caso o requerente seja estrangeiro e deseje registrar sua marca no Brasil, o caminho a percorrer é similar, com a diferença de que o Escritório de Origem será o de seu país, enquanto o Inpi será o Escritório Designado. A autarquia responsável pelo registro de marcas terá 18 (dezoito) meses para realizar a primeira análise do pedido, sob pena de deferimento automático. Além dessas inovações, míster pontuar a permissão da cotitularidade de marca, grande avanço que, contudo, só entrará em vigor no ano de 2020. Com a aderência do Brasil ao Protocolo, espera-se haver um incremento no número de empresas brasileiras a disseminarem suas marcas afora, o que propiciará a criação de um ambiente capaz de gerar uma maior segurança jurídica, colocando o Brasil em sintonia com os demais países no setor de Propriedade Intelectual. Ademais, facilitará o registro de marca em nações como os EUA, França, Espanha, Portugal, Singapura, Índia, dentre outras contidas na relação de aproximadamente 120 países signatários do Protocolo. *Advogada Empresarial do escritório Urbano Vitalino

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THAMIRES FERREIRA * Quando o assunto é morte, muitos dos brasileiros ainda têm como cultura postergar decisões importantes. Isso acontece porque as pessoas acreditam que ignorar tais decisões pode resolver ou anular o problema. Como resultado disso, vemos inúmeros casos de famílias milionárias com problemas monetários após a morte do seu principal pilar financeiro. O fato é que, sem um devido planejamento sucessório, o momento delicado referente à perda de um ente querido pode se tornar algo ainda mais difícil, visto que os custos com transferência de patrimônio e advocatícios podem chegar a até 20% do patrimônio familiar. Existem algumas estratégias que podem ser usadas para redução de custo na sucessão patrimonial, e também como forma de simplificar o processo e fazer valer a vontade do detentor do patrimônio na distribuição dos bens, evitando brigas e demonstrando um cuidado especial com a família mesmo em momento póstumo. Algumas destas estratégias são: criação de holding familiar, onde as quotas sociais já são distribuídas proporcionalmente entre os sucessores, sem a necessidade de inventário; contratação de seguros de vida resgatáveis, que permitem ser revertidos em seguros vitalícios, proporcionando assim liquidez aos herdeiros, o que viabiliza custear os gastos com inventário; doações em vida com usufruto vitalício, que facilitam também a distribuição do patrimônio; e aplicação de recursos em fundos de investimentos em previdência privada, que possibilita ganho de capital, ao mesmo tempo que garante liquidez e agilidade na transferência de recursos aos beneficiários. A agilidade na transferência dos recursos está entre algumas das vantagens em adotar investimentos em previdência privada, visto que o prazo para recebimento é de no máximo trinta dias. A possibilidade de escolha dos beneficiários e percentual direcionado a cada um deles também, mas é preciso respeitar sempre a proporção que cabe a cada herdeiro. Os benefícios fiscais na fase de acumulação também podem ser vantajosos, pois o valor investido via PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) pode ser deduzido na declaração do imposto de renda até o limite de 12% da

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renda anual bruta tributável. No entanto, é importante se atentar que o investidor não fica isento do imposto de renda desta aplicação, porém irá pagar somente no momento de resgate ou na transformação de benefício. Caso opte pela tabela regressiva, a taxação poderá chegar a menor alíquota, de 10%. Mas para usufruir deste direito, é necessário optar pela declaração completa do imposto de renda, e contribuir para o INSS. Ainda existem dois outros benefícios no quesito imposto, quando se trata de investir via previdência privada (independente da opção por VGBL ou PGBL): esta modalidade não incide no “come cotas” - que é a tributação que reduz o número de cotas do investidor em maio e novembro - a título de imposto sobre a rentabilidade; e, conforme a tabela escolhida e o tempo de aplicação, pode-se chegar a pagar 10% de imposto de renda ou, caso o beneficiário não tenha renda tributável, ficar isento do pagamento com restituição do valor retido no resgate. Por mais que alguns estados cobrem ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação), que varia entre 2% e 8% dependendo do estado, sobre a previdência privada, não é necessário passar por inventário – o que reduz consideravelmente os custos advocatícios; além disso, ainda é possível aumentar o patrimônio, pois se trata de um investimento em fundo. Respeitando devidamente o perfil do investidor, é possível diversificar a carteira e aferir uma rentabilidade de 105% do CDI para fundos conservadores a até 400% do CDI para fundos multimercados, indicados para perfis de investidores mais agressivos. Quando se tem família e bens, o planejamento sucessório é a melhor maneira de resguardar e garantir o bem-estar de quem você ama num momento tão delicado. Uma ou mais estratégias podem ser combinadas e usadas como instrumento de sucessão conforme o patrimônio acumulado e a necessidade particular de cada família. É também de suma importância contar com o auxílio do seu assessor de investimentos e advogado nestes assuntos. *Economista e assessora de investimentos na Monteverde Investimentos

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

ECONOMIA DIVULGAÇÃO

INDÚSTRIA

RHI Magnesita confirma plano de aportes em Contagem Investimentos somam R$ 257 mi JULIANA SIQUEIRA

A RHI Magnesita confirmou o investimento de R$ 257 milhões na ampliação e modernização de seu parque industrial localizado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que será realizado até o ano de 2021. Durante a obra, 470 empregos deverão ser gerados. As expectativas são de que haja um incremento de 14% no volume de produção destinado ao abastecimento dos setores de siderurgia, cimento e cal, entre outros. O presidente da RHI Magnesita na América do Sul, Francisco Carrara, destaca que as operações da cidade mineira são muito importantes para a empresa. O executivo menciona que

aproximadamente 20% da produção de refratários da companhia são realizados em Contagem. “A cidade é muito importante nas questões de posicionamento estratégico, logística e dentro da nossa estratégia de inovação”, afirma ele. Por falar em inovação, o presidente da RHI Magnesita na América do Sul ressalta que os investimentos da empresa em Minas Gerais, além de ser uma aposta no crescimento em médio e longo prazos do Estado e do País, também pretendem modernizar a companhia levando em conta o conceito da indústria 4.0. “Pensamos na perenidade dos nossos negócios. Vamos preparar o nosso parque industrial para as

Investimentos da companhia na modernização do complexo industrial em Minas Gerais serão realizados até 2021

próximas décadas, para os mentos vai ser voltada para mais diferentes desafios”, a construção de uma nova sede da marca na América afirma ele. do Sul. O escritório permaDetalhamento - Mais de necerá em Contagem e vai 70% dos investimentos têm seguir as mesmas diretrizes como objetivo a reestrutu- de arquitetura, tecnologia ração do parque fabril. A e estrutura que podem ser ideia é que haja mais efici- encontradas na sede da comência e agilidade no fluxo panhia, localizada em Viena, de produção. Novas tecno- na Áustria. logias e equipamentos mais “Estamos focando o bemmodernos também estão -estar dos nossos colaboradoplanejados. res e o fato de todos estarem Já outra parte dos investi- conectados a um ambiente

que promova a abertura e a criatividade para inovar”, destaca Francisco Carrara. O espaço terá 15 mil metros quadrados e capacidade para mais de 600 funcionários. De acordo com a empresa, o local vai refletir a nova cultura da marca no Brasil, mais moderna e colaborativa. Os ambientes serão abertos e compartilhados. A sustentabilidade também é um dos focos da companhia, que vai optar por

iluminação natural, o que gerará uma economia de 30% de energia, entre outras ações, como a presença de espaços verdes para convivência e bicicletários. “Temos como objetivo atrair e reter talentos e dar condições de trabalho para que eles possam não somente produzir de forma adequada, mas também sentir prazer nisso”, destaca o presidente da RHI Magnesita na América do Sul.

MINERAÇÃO

Agência interdita 33 barragens em Minas Gerais Usiminas S.A, enviou a DCE com atestado de estabiliA Agência Nacional de dade. As outras 19, todas Mineração (ANM) interdi- elas localizadas no Estado, tou 33 barragens em Minas permanecem interditadas. Gerais, de um total de 54 em todo o País. O fato ocorreu Liderança - Minas Gerais porque as empresas não lidera com folga o ranking de enviaram ou não atestaram barragens interditadas pela a Declaração de Condição ANM. Depois, vêm Rondôde Estabilidade (DCE) neste nia, com 5, Mato Grosso, segundo semestre. com 4, e São Paulo, com 3. O documento é obrigató- Já Santa Catarina, Bahia, Rio rio para as estruturas que Grande do Sul e Pará têm fazem parte da Política duas barragens interditadas Nacional de Segurança de atualmente. O Amapá, por Barragens, que, ao todo, sua vez, tem uma barragem somam 423. O prazo para sem a documentação obrientrega venceu no último gatória. dia 30 de setembro. Posicionamento. Em nota, De acordo com as infor- a Vale afirmou que 82 DCEs mações da ANM, 369 mine- positivas das estruturas de radoras entregaram a DCE suas unidades operacionais e atestaram a estabilidade no País foram emitidas. das barragens, outras 21 “Três estruturas melhoenviaram a DCE, mas não raram suas condições de atestaram a estabilidade das estabilidade e, portanto, estruturas, e 33 não chega- obtiveram DCEs positivas ram a enviar o documento. nesse segundo semestre, A maior parte das barra- após avaliação negativa gens interditadas em Minas em março: Barragem 5, da Gerais pertence à minerado- Mina Águas Claras, Barra Vale. Outras empresas ragem Taquaras, da Mina como ArcelorMittal Minera- Mar Azul, ambas em Nova ção Serra Azul S.A, Mosaic Lima (MG), e a barragem Fertilizantes e Nacional Mi- Pondes de Rejeitos da uninérios S.A também estão na dade Igarapé Bahia (PA)”, lista divulgada pela ANM. diz o comunicado. Segundo a agência, a DCE Ainda segundo a empreé elaborada pelas próprias sa, as barragens desativadas companhias e precisa ser com alteamento a montanenviada ao órgão duas ve- te, as quais as Zonas de zes por ano, nos meses de Autossalvamento (ZAS) já março e de setembro. Na tinham sido evacuadas pelo primeira etapa, a empresa fato de estarem nos níveis tem a opção de contratar 2 e 3 do Plano de Ação de uma consultoria externa Emergência de Barragens para atestar a estabilidade de Mineração (PAEBM), das barragens ou fazer isso continuam com as DCEs internamente. Já na segunda negativas. fase, a contratação de uma “São elas: barragem Sul consultoria externa é obri- Superior, da Mina Gongo gatória. Soco; barragem B3/B4, da Quando a DCE não é en- Mina Mar Azul; e barragens tregue, uma multa é gerada Forquilha I, Forquilha II, de maneira automática pelo Forquilha III e Grupo, do sistema e a barragem é in- complexo Fábrica. Além terditada. de manter os reservatórios De todas as barragens que secos e minimizar o aporte estão com o nível de emer- de água nestas estruturas, gência acionado, somente iniciando o processo de desa Central, da Mineração caracterização, a Vale tamJULIANA SIQUEIRA

bém está realizando obras de contenção à jusante das barragens, reforçando as medidas de segurança da população, animais e do meio ambiente”, afirma a empresa. Segundo a nota, a barragem Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, também desativada e com alteamento a montante, permanece com a DCE negativa. “No entanto, em função do rebaixamento do nível de água do reservatório e a reavaliação da instrumentação pelos auditores externos, a barragem teve seu nível de alerta do PAEBM reduzido de 2 para 1 no mês de junho”. Além dessas mencionadas, outras estruturas, de acordo com a Vale, com estudos complementares e obras já em andamento, permanecem com as DCEs negativas. “Barragem Sul Inferior, da Mina Gongo Soco; Dique B e barragem Capitão do Mato, da Mina Capitão do Mato; barragem Marés II, do complexo Fábrica; Barragem Campo Grande, da Mina Alegria; barragem Maravilhas II, do Complexo Vargem Grande; barragem Doutor, da Mina Timbopeba; sistema Pontal, do Complexo de Itabira; Barragem VI, da Mina Córrego de Feijão; e Barragem de Captação de Água da unidade Igarapé Bahia. Tais estruturas continuam interditadas em nível 1 de emergência do PAEBM, sem a necessidade de evacuação das ZAS”, diz a nota. Já a barragem de sedimentos Capim Branco, do Complexo Paraopeba, recebeu DCE negativa neste semestre, de acordo com o comunicado enviado pela Vale, “por conta de reavaliação das informações dessa estrutura. Será acionado o nível 1 de emergência desta barragem, sem a necessidade de evacuação da ZAS”. Por fim, a empresa afirma

ALISSON J SILVA - ARQUIVO DC

Mineradoras que não entregaram declaração de estabilidade tiveram barragens interditadas

que está realizando todo um trabalho focado na segurança. “Em função da resolução 13 da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada em agosto deste ano, e dos novos parâmetros estabelecidos, a Vale está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas. Adicionalmente, a Vale permanece realizando inspeções de campo regulares e monitorando continuamente suas barragens e diques. As DCEs negativas das estruturas mencionadas acima não alteram a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas entre 307 e 332 Mt em 2019, com expectativa que as vendas se situem ao redor do centro da faixa”, afirma a empresa. “A Vale reitera que sua prioridade é com a segurança de todas as suas estruturas e, consequentemente, da população e trabalhadores a jusante de suas operações”, conclui.

Mineradora altera sistema de disposição de rejeitos A ArcelorMittal informou, em nota, que “a barragem de rejeitos da Mina de Serra Azul não apresenta alteração nas condições de segurança e permanece no nível 2 de emergência, desde 8 de fevereiro. Todos os moradores que poderiam ser impactados foram preventivamente evacuados e estão em casas alugadas pela empresa. A barragem está desativada desde 2012 e sua estrutura será reforçada para posterior descomissionamento. Atualmente, a totalidade do rejeito gerado pela mina é disposto pela técnica de empilhamento a seco”. A Mosaic Fertilizantes enviou uma nota afirmando que a “barragem B1/ B4 encontra-se interditada desde fevereiro de 2019 e deverá ser descomissionada, nos termos da legislação aplicável. O Complexo Mineroquímico de Araxá, no Alto Paranaíba, retomou

suas operações no dia 5 de setembro após a aprovação da emissão da licença de operação da barragem B6, em julho. Todas as autoridades públicas envolvidas nesses processos foram devidamente informadas sobre o retorno integral das atividades e os funcionários seguem trabalhando normalmente”, diz o comunicado. “Vale ressaltar que as demais barragens de mineração da empresa receberam as Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) após as novas auditorias realizadas em setembro, de acordo com as regras da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Mosaic Fertilizantes reforça que todas as medidas foram tomadas para garantir a segurança dos funcionários e da comunidade de forma responsável e transparente”, destaca a nota. (JS)


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ECONOMIA DIVULGAÇÃO - ALSOL

Enel demonstra interesse na Cemig

Complexos de energia solar da Alsol terão capacidade instalada de 75 megawatts-pico voltada para a geração distribuída

SETOR ELÉTRICO

Alsol anuncia aportes de R$ 300 mi em usinas solares Empresa do Grupo Energisa planeja a implantação de 15 fazendas MARA BIANCHETTI

Minas Gerais segue atraindo investimentos vultosos em energia solar. Depois de a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Mori Energia anunciarem investimentos da ordem de R$ 600 milhões na construção de fazendas solares no Estado, agora a Alsol Energias Renováveis, empresa do Grupo Energisa, acaba de anunciar outros R$ 300 milhões na implantação de sistemas fotovoltaicos em cidades mineiras. De acordo com o presidente da Alsol, Geraldo Mota, o projeto prevê a implantação de 15 fazendas com potência de 5 Megawatts-pico (MWp) cada, totalizando 75 MWp de potência instalada, todas voltadas para o segmento de geração distribuída. Três empreendimentos serão entregues até o fim do ano. “São projetos que já se encontram em processo de implantação e que disponibilizarão energia mais em conta para clientes da baixa e média tensão, nos segmentos industrial e comercial, com descontos que podem chegar até 26% da tarifa, dependendo do ramo de atividade, do perfil de consumo e do plano contratado”, explicou. Sobre o fornecimento para clientes residenciais, o executivo disse que ainda não está no radar da empresa. Além disso, produtos já comerciais de armazenamento de energia e mobilidade elétrica também serão disponibilizados a partir de 2020, que contam hoje com mais de 2 MW de potência utilizando baterias de lítio. Os descontos serão oferecidos preferencialmente às empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por meio de parceria firmada com a entidade. Segundo Mota, no caso, a geração solar distribuída

permitirá que empresários economizem sem fazer investimentos em infraestrutura. O convênio será celebrado no dia 23 de outubro, no Minas Trend, evento da indústria da moda em Belo Horizonte. A Alsol terá um estande no local para apresentar o serviço e fechar negócio com as empresas interessadas. “Trata-se de um produto desenvolvido especialmente para a Fiemg, visando ofe-

recer alternativas para as uma cota de uma usina solar, indústrias mineiras, sejam dimensionada de acordo elas clientes de baixa ou de com o histórico de consumo. “A Alsol é pioneira no média tensão”, ressaltou. Brasil em tecnologia de geModelo - O presidente da ração fotovoltaica. Agora, Alsol explicou que, com todas as indústrias mineiras este modelo de negócio, podem contratar o serviço, empresas não precisam ter desde que estejam na área os custos relativos ao inves- de concessão da Energia timento em placas solares ou da própria Cemig. Esse ou dispor de espaços ade- benefício funcionará como quados à captação de luz do mais um diferencial comsol. Elas podem participar petitivo para as empresas”, de consórcios para alugar concluiu.

São Paulo - A multinacional de energia Enel, que em 2018 adquiriu a AES Eletropaulo, tem a intenção de comprar as distribuidoras estaduais Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Light (Rio de Janeiro) e GDF (Distrito Federal), segundo o principal executivo da empresa, Francesco Starace. A Enel, que possui distribuidoras também no Ceará, Rio de Janeiro e Goiás, está de olho em concessionárias que teriam sinergias com suas operações e sobre as quais há expectativa de privatização ou mudança de controle, como a Light, que atua na região metropolitana do Rio, e a CEB, estatal de Brasília. “Esse não é um mercado no qual você pode decidir: ‘quero comprar’. Alguém tem que estar vendendo, tem que achar uma combinação. Não sei o que haverá em 2020 no mercado no Brasil, pode ser a Light ou algo mais, mas estaremos olhando. Pode ser Brasília. Vamos olhar todo tipo de potenciais oportunidades”, disse Starace a jornalistas em evento da Enel em São Paulo. Os italianos fecharam a compra por R$ 2,2 bilhões em 2016 da antiga Celg-D, de Goiás, que era controlada pela estatal Eletrobras, na primeira privatização em anos no setor de distribuição de eletricidade do Brasil. Em 2018, o grupo voltou às compras e adquiriu o controle da Eletropaulo junto à norte-americana AES e outros acionistas, após uma oferta pública que movimentou R$ 5,5 bilhões por 73% da empresa. Segundo Starace, a integração da ex-Eletropaulo junto à Enel tem sido mais

rápida do que o esperado inicialmente, o que possibilitará à companhia voltar a avaliar negócios no setor no próximo ano. A Enel também pretende em 2020 avançar em sua estratégia para a distribuidora paulista com um plano para digitalização das redes da elétrica que fornece energia na região metropolitana de São Paulo, região mais rica do país. “Quando nós olhamos para a Eletropaulo, nós tínhamos claramente em mente que esse seria o lugar perfeito para desenvolver essa experiência que temos de transformação digital”, afirmou. Starace disse que o movimento deverá começar com substituições de medidores dos consumidores por equipamentos mais modernos e digitais e que aguarda a certificação desses equipamentos e conversas com o regulador para anunciar o plano. Na Europa, a Enel já está trocando a segunda geração de medidores inteligentes de energia - na Itália, são 33 milhões de equipamentos, e a companhia consegue substituir 18 milhões deles por ano. Starace não antecipou investimentos previstos no plano e nem quantos medidores estariam envolvidos, ou o prazo previsto para a implementação. A área de concessão da Enel São Paulo tem cerca de 7 milhões de unidades consumidoras. Em paralelo, a Enel também pretende seguir investindo fortemente em fontes renováveis no Brasil, onde possui atualmente cerca de 2 gigawatts em parques eólicos e solares em implementação, além de 2,4 gigawatts em ativos de geração já operacionais. (Folhapress/Reuters)

ÓLEO E GÁS

TCU dá aval para megaleilão do pré-sal Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem um acórdão com determinações ao governo relacionadas ao leilão do pré-sal previsto para novembro. A aprovação foi comemorada na equipe econômica. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, vê na decisão o cumprimento de um passo fundamental para o leilão previsto para o mês que vem e que vai ajuda a amenizar o rombo das contas públicas. “É um dia histórico para o País”, disse. Rodrigues atribuiu o avanço a um trabalho de interlocução intensa entre o governo e o órgão de controle, o que teria contribuído para o avanço da análise pelos técnicos. “O Executivo trabalhou em coordenação com as várias áreas envolvidas, em uma discussão que evoluiu ao longo do tempo, desde a [época do governo de] transição”, disse. Ele ressalva, no entanto, que ainda será necessário passar por outras fases de aprovação até o leilão. O próprio TCU tem um outro processo que analisa o leilão de excedentes. “Essa é uma

etapa importante, mas há outras, para um processo que terá fortíssimo impacto em emprego e renda”, disse. Em tese, as decisões do TCU não necessariamente impedem o leilão. Mas o aval do órgão de controle dá mais segurança jurídica à disputa e, por isso, aumenta a atratividade das áreas. O leilão de excedentes da cessão onerosa está marcado para o dia 6 de novembro. Serão oferecidos quatro blocos e as empresas vitoriosas deverão pagar R$ 106,5 bilhões à União. Desse montante, R$ 33,6 bilhões serão repassados à Petrobras. O governo ainda terá que dividir o montante recebido com estados e municípios e ainda estuda direcionar uma parcela a emendas parlamentares. Uma das determinações do TCU no acórdão de ontem é que, caso o leilão não seja um sucesso e alguma área acabe não leiloada, a estatal Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) dê sequência aos procedimentos necessários à identificação e delimitação da parte da União nas respectivas jazidas. O objetivo é abrir caminho para que as áreas que even-

BRUNO DOMINGOS - REUTERS

Leilão de excedentes da cessão onerosa será em novembro e deve movimentar R$ 106,5 bi

tualmente sobrarem sejam exploradas como um todo no futuro, sem demandar novas decisões após o leilão. Outra determinação está ligada à formatação da PPSA. O TCU interpretou que ela não está estruturada e capacitada para lidar com as atribuições que surgirem com a assinatura dos novos contratos. Com a determinação, o

governo deve lançar no Orçamento da União os valores previstos à PPSA, relacionados aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, à medida em que os novos valores sejam gerados. O TCU também vai acompanhar a estruturação da empresa. No acórdão, o TCU não deixou de fazer ressalvas. Segundo o órgão de controle,

houve atraso na entrega da documentação pelo governo. Além disso, os ministros viram inconsistências técnicas de fundamentação das premissas que balizaram a modelagem do leilão e o cálculo da compensação a ser paga à Petrobras, em especial as estimativas de preços futuros de petróleo e gás natural e de custos de produção. (Folhapress)


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ECONOMIA RECUPERAĂ‡ĂƒO FISCAL

Governo de MG propĂľe venda de estatais Romeu Zema (Novo) espera, com a venda da Codemig, pagar o 13Âş e o salĂĄrio dos servidores RENATO COBUCCI / IMPRENSA-MG

MARA BIANCHETTI

ApĂłs trabalhar por meses na elaboração do plano de recuperação financeira do Estado, o governo de Minas Gerais, enfim, apresentou as primeiras medidas exigidas pelo governo federal para a adesĂŁo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Sem o apoio necessĂĄrio para aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a estratĂŠgia do governador Romeu Zema (Novo) foi dividir as açþes e deixar com que os parlamentares decidam quando votar. Os detalhes foram divulgados ontem, em coletiva de imprensa com a presença do governador e dos secretĂĄrios de Fazenda, Gustavo Barbosa, de Planejamento e GestĂŁo, Otto Levy, e de Governo, Bilac Pinto. Batizado de “Todos por Minasâ€?, o programa envolve uma sĂŠrie de açþes voltadas a tirar o Estado da grave situação financeira que acumulou nos Ăşltimos anos. Ao apresentar as propostas, Zema afirmou que o Estado estĂĄ falido. O governador disse ter herdado o Estado com uma dĂ­vida de R$ 34 bilhĂľes da gestĂŁo passada e mais R$ 108 bilhĂľes acumulados e passivos ao longo dos anos. â€œĂ‰ preciso coragem para mudar o futuro. Temos que prestar melhores serviços e nĂŁo faremos isso sem a adoção de medidas duras, porĂŠm, extremamente necessĂĄrias. Nossa autonomia nĂŁo estĂĄ e nunca esteve Ă venda. Hoje, no intuito de devolver aos mineiros a possibilidade de dias melhores, lançamos o ‘Todos por Minas’â€?, disse

Com estes recursos pretendemos ter fluxo de caixa para garantir o fim do parcelamento e o pagamento do 13Âş do funcionalismo estadual, disse Zema

em seu discurso. Os projetos encaminhados ao Legislativo dizem respeito Ă autorização para que o Estado faça adesĂŁo ao Regime de Recuperação Fiscal junto Ă  UniĂŁo; Ă  privatização da Companhia de Desenvolvimento EconĂ´mico de Minas Gerais (Codemig); e Ă  antecipação dos recebĂ­veis do niĂłbio, estimados em R$ 5 bilhĂľes, referentes Ă  prĂłpria Codemig. “Com estes recursos pretendemos ter fluxo de caixa para garantir o fim do parcelamento e o pagamento do 13Âş salĂĄrio do funcionalismo estadualâ€?, disse o governador, que ressaltou que esse ĂŠ o primeiro passo para a adesĂŁo ao RRF e afirmou que outros projetos serĂŁo encaminhados, gradativamente, Ă  Assembleia Legislativa. “A intenção ĂŠ privatizar todas as empresas de Minas. Enviamos, agora, a

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012015.038/2019. Objeto: Aquisição de gases medicinais Oxigênio (O²), Ar medicinal e outros com o fornecimento, mediante locação, de um sistema centralizado de suprimento de oxigênio, de cilindros de armazenamento dos gases e de uma central de geração de ar medicinal por compressor, para uso no Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 24/10/2019, às 08h00m (oito horas), horårio de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderå ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂƒO: 15/10/2019 - 10:20h

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Codemig - Da lista das estatais que o Estado pretende privatizar, a Codemig puxou a lista por ser considerada a

mais valiosa delas, segundo o secretĂĄrio de Fazenda, Gustavo Barbosa. “A valorização de empresas tem muita subjetividade. Mas o que sabemos ĂŠ que a Codemig ĂŠ um ativo valioso. O MinistĂŠrio PĂşblico jĂĄ estĂĄ avaliando a questĂŁo do minĂŠrio e se o Estado tiver algo a receber, isso vai ser tratado judicialmente. Por isso, seria prematuro falar em valor. Mas ĂŠ certo que trarĂĄ fluxo de caixa ao governo do Estado, afirmou. Vale lembrar que a Codemig ĂŠ detentora do direito de exploração de uma jazida de niĂłbio em AraxĂĄ, no Alto ParanaĂ­ba. Para explorar, processar e comercializar o minĂŠrio, a Codemig constituiu a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que repassa Ă estatal 25% do lucro lĂ­quido da operação e ĂŠ titular de direitos de exploração de

RETIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 03 - EDITAL NÂş 01/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLĂ‚NDIA E A FUNDAĂ‡ĂƒO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), no uso de suas atribuiçþes, WRUQDP S~EOLFR D GLVSRQLELOL]DomR GD 5HWLÂżFDomR Qž  UHIHUHQWH DR (GLWDO Qž  H VHXV $QH[RV $ 5HWLÂżFDomR Qž  VHUi SXEOLFDGD HP VXD tQWHJUD QRV HQGHUHoRV HOHWU{QLFRV ZZZXEHUODQGLDPJJRYEU H ZZZJHVWDRGHFRQFXUVRVFRPEU

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511 CONVOCAĂ‡ĂƒO DE REUNIĂƒO ANUAL DE SĂ“CIOS Na forma do artigo 1.152 da Lei nÂş 10.406/2002, ficam convocados os Senhores SĂłcios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da ReuniĂŁo de SĂłcios que se realizarĂĄ no dia 17 (dezessete) de outubro de 2019 Ă s 9h (nove horas), na sede da Sociedade, localizada Ă  Rua JosĂŠ ClĂĄudio Rezende, nÂş 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre prestação de garantia para terceiros. Informaçþes adicionais sobre a ordem do dia estĂŁo Ă  disposição dos SĂłcios na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 07 de outubro de 2019 RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor

2Âş LEILĂƒO: 17/10/2019 - 10:20h

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco,/HLORHLUD2ÂżFLDO0DW-8&(0*QžGHYLGDPHQWHDXWRUL]DGDSHORFUHGRUÂżGXFLiULRDEDL[R TXDOLÂżFDGRID]VDEHUTXHQDIRUPDGD/HLQžHGR'HFUHWROHLQžOHYDUiD/(,/­23Ă’%/,&2GHPRGR Presencial e OnlineRLPyYHODVHJXLUFDUDFWHUL]DGRQDVVHJXLQWHVFRQGLo}HVIMĂ“VEL: Lote 016DOD%ORFRGR &RQGRPtQLR3DUTXH$YHQLGDVLWXDGRQD$YHQLGD5DMD*DEDJOLDFRPiUHDSULYDWLYDSULQFLSDOGHPĂ°iUHDSULYDWLYD WRWDO  GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° IUDomR LGHDO GH  GR WHUUHQR FRQVWLWXtGRSHORVORWHVHGRTXDUWHLUmRGR%DLUUR$OSHV&RQIRUPH$YIRUDP FRQFHGLGRVRÂłKDELWHVH´HDEDL[DGHFRQVWUXomRSDUDGHQWUHRXWURVRLPyYHOFRQVWDQWHGHVWDPDWUtFXOD,PyYHOREMHWRGD 0DWUtFXODQžGRž2ItFLRGH5HJLVWURGH,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH0*Lote 26DOD%ORFRGR&RQGRPtQLR 3DUTXH$YHQLGDVLWXDGRQD$YHQLGD5DMD*DEDJOLDFRPiUHDSULYDWLYDSULQFLSDOGHPĂ°iUHDSULYDWLYDWRWDOGH PĂ°iUHDGHXVRFRPXPGHPĂ°iUHDUHDOWRWDOGHPĂ°IUDomRLGHDOGHGRWHUUHQRFRQVWLWXtGRSHORV ORWHVHGRTXDUWHLUmRGR%DLUUR$OSHV&RQIRUPH$YIRUDPFRQFHGLGRVRÂłKDELWH VH´HDEDL[DGHFRQVWUXomRSDUDGHQWUHRXWURVRLPyYHOFRQVWDQWHGHVWDPDWUtFXOD,PyYHOREMHWRGD0DWUtFXODQžGR ž2ItFLRGH5HJLVWURGH,PyYHLVGH%HOR+RUL]RQWH0*2EV,PyYHORFXSDGR'HVRFXSDomRSRUFRQWDGRDGTXLUHQWHQRV WHUPRVGRDUWFDSXWHSDUiJUDIR~QLFRGD/HLDATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 15/10/2019, Ă s 10:20 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 17/10/2019, Ă s 10:20 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP Âą%HOR+RUL]RQWH0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S)-(6865,%(,52'$6,/9$&267$%,/(EUDVLOHLUR HPSUHViULRVROWHLURQDVFLGRHPSRUWDGRUGD&DUWHLUD1DFLRQDOGH+DELOLWDomRGHQžH[SHGLGD SHOR'(75$10*HPSRUWDGRUGR5*GHQžH[SHGLGDSHOD6630*HLQVFULWRQR&3)VRERQž UHVLGHQWH V HGRPLFLOLDGR V j5XD6LOYHLUDQž$SWR%DLUUR*UDoD%HOR+RUL]RQWH0*&(3  CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU  FKHTXH FDXomR QR YDORU GH  GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp  KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRUDVHULQGLFDGDSHODOHLORHLUDVRESHQDGHSHUGDGRVLQDOGDGR$SyVDFRPSHQVDomRGRVYDORUHVRFKHTXH FDXomRVHUiUHVJDWDGRSHORDUUHPDWDQWHDOS VALORES DO LOTE 01: 1Âş leilĂŁo: R$524.955,44 (Quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) 2Âş leilĂŁo: R$ 290.075,83 (Duzentos e noventa mil e setenta e cinco reais e oitenta e trĂŞs centavos), DOS VALORES DO LOTE 02: : 1Âş leilĂŁo: R$783.435,66 (Setecentos e oitenta e trĂŞs mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) 2Âş leilĂŁo: R$ 417.720,60 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte reais e sessenta centavos),FDOFXODGRVQDIRUPDGRDUW †žHDUWSDUiJUDIRVžžHžGD/HLQž2VYDORUHVHVWmRDWXDOL]DGRVDWpDSUHVHQWHGDWDSRGHQGRVRIUHU DOWHUDo}HVQDRFDVLmRGROHLOmRCOMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUiDRDUUHPDWDQWHRSDJDPHQWRGDFRPLVVmRGDOHLORHLUD QRYDORUGH FLQFRSRUFHQWR GDDUUHPDWDomRDVHUSDJDjYLVWDQRDWRGROHLOmRFXMDREULJDomRVHHVWHQGHUiLQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V QDIRUPDGDOHLDO LEILĂƒO ONLINE:2 V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V  GDVGDWDVKRUiULRVHORFDOGHUHDOL]DomRGRVOHLO}HVSDUDQRFDVRGHLQWHUHVVHH[HUFHU HP RGLUHLWRGHSUHIHUrQFLDQD DTXLVLomRGRLPyYHOSHORYDORUGDGtYLGDDFUHVFLGDGRVHQFDUJRVHGHVSHVDVQDIRUPDHVWDEHOHFLGDQRSDUiJUDIRž%GR DUWLJRGD/HLLQFOXtGRSHODOHL2VLQWHUHVVDGRVHPSDUWLFLSDUGROHLOmRGHPRGRRQOLQHGHYHUmR FDGDVWUDUVHQRVLWHZZZIUDQFROHLORHVFRPEUHVHKDELOLWDUDFHVVDQGRDRSomRÂł+DELOLWHVH´FRPDQWHFHGrQFLDGHKRUD DQWHVGRLQtFLRGROHLOmRSUHVHQFLDOMXQWDPHQWHFRPRVGRFXPHQWRVGHLGHQWLÂżFDomRLQFOXVLYHGRUHSUHVHQWDQWHOHJDOTXDQGR VHWUDWDUGHSHVVRDMXUtGLFDFRPH[FHomRGR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V TXHSRGHUi mR DGTXLULURLPyYHOSUHIHUHQFLDOPHQWH HPžRXžOHLOmRFDVRQmRRFRUUDRDUUHPDWHQRSULPHLURQDIRUPDGRSDUiJUDIRž%GRDUWLJRGD/HLGHYHQGR DSUHVHQWDUPDQLIHVWDomRIRUPDOGRLQWHUHVVHQRH[HUFtFLRGDSUHIHUrQFLDDQWHVGDDUUHPDWDomRHPOHLOmROBSERVAÇÕES: 2DUUHPDWDQWHVHUiUHVSRQViYHOSHODVSURYLGrQFLDVGHGHVRFXSDomRGRLPyYHOQRVWHUPRVGRDUWFDSXWHSDUiJUDIR~QLFR GD/HL2 V LPyYHO L VVHUi mR YHQGLGR V QRHVWDGRHPTXHVHHQFRQWUDPItVLFDHGRFXPHQWDOPHQWHHPFDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDVHDVIRWRVGRVLPyYHLVGLYXOJDGDVVmRDSHQDVLOXVWUDWLYDV'HVVDIRUPDKDYHQGRGLYHUJrQFLDGHPHWUDJHPRX GHiUHDRDUUHPDWDQWHQmRWHUiGLUHLWRDH[LJLUGR9(1'('25QHQKXPFRPSOHPHQWRGHPHWUDJHPRXGHiUHDRWpUPLQRGD YHQGDRXRDEDWLPHQWRGRSUHoRGRLPyYHOVHQGRUHVSRQViYHOSRUHYHQWXDOUHJXODUL]DomRDFDVRQHFHVViULDQHPDOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomRHORFDOL]DomRGHYHQGRDVFRQGLo}HVGHFDGDLPyYHOVHUSUpYLDHULJRURVDPHQWHDQDOLVDGDVSHORVLQWHUHVVDGRV &RUUHUmRSRUFRQWDGRDUUHPDWDQWHWRGDVDVGHVSHVDVUHODWLYDVjDUUHPDWDomRGRLPyYHOWDLVFRPRWD[DVDOYDUiVFHUWLG}HV IRURHODXGrPLRTXDQGRIRURFDVRHVFULWXUDHPROXPHQWRVFDUWRUiULRVUHJLVWURVHWF7RGRVRVWULEXWRVGHVSHVDVHGHPDLV HQFDUJRVLQFLGHQWHVVREUHRLPyYHOHPTXHVWmRLQFOXVLYHHQFDUJRVFRQGRPLQLDLV DSyVDGDWDGDHIHWLYDomRGDDUUHPDWDomR VmRGHUHVSRQVDELOLGDGHH[FOXVLYDGRDUUHPDWDQWHO arrematante serĂĄ responsĂĄvel por realizar a devida due diligence no imĂłvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que nĂŁo descritas neste edital. Caso DR ÂżQDO GD DomR  MXGLFLDO  UHODWLYD DR  LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomRGDSURSULHGDGHHRXRVOHLO}HVS~EOLFRVSURPRYLGRVSHORYHQGHGRUHRXDDGMXGLFDomRHPIDYRUGRYHQGHGRUD DUUHPDWDomRVHUiDXWRPDWLFDPHQWHUHVFLQGLGDDSyVRWUkQVLWRHPMXOJDGRGDDomRVHQGRGHYROYLGRRYDORUUHFHELGRSHOD YHQGDLQFOXtGDDFRPLVVmRGROHLORHLURHRVYDORUHVFRPSURYDGDPHQWHGHVSHQGLGRVSHORDUUHPDWDQWHjWtWXORGHGHVSHVDVGH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existĂŞncia de ação judicial ou decisĂŁo judicial nĂŁo transitada em julgado, nĂŁo enseja ao arrematante o direito Ă  desistĂŞncia da arrematação. 2 DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRUUHVSRQGHQWH D  VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWHSRUPHLRGHFKHTXHV2SURSRQHQWHYHQFHGRUSRUPHLRGHODQFHRQOLQHWHUiSUD]RGHKRUDVGHSRLVGH FRPXQLFDGRH[SUHVVDPHQWHGRr[LWRGRODQFHSDUDHIHWXDURSDJDPHQWRH[FOXVLYDPHQWHSRUPHLRGH7('HRXFKHTXHVGD WRWDOLGDGHGRSUHoRHGDFRPLVVmRGDOHLORHLUDFRQIRUPHHGLWDO2QmRSDJDPHQWRGRVYDORUHVGHDUUHPDWDomREHPFRPRGD FRPLVVmR GD /HLORHLUD QR SUD]R GH DWp  YLQWH H TXDWUR  KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂżJXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWRSRUSDUWHGR D DUUHPDWDQWHÂżFDQGRHVWH D REULJDGR D DSDJDURYDORUGDFRPLVVmRGHYLGDD/HLORHLUD  FLQFRSRUFHQWR VREUHRYDORUGDDUUHPDWDomRSHUGHQGRDIDYRUGR9HQGHGRURYDORUFRUUHVSRQGHQWHD YLQWHSRU FHQWR GRODQFHRXSURSRVWDHIHWXDGDGHVWLQDGRDRUHHPEROVRGDVGHVSHVDVLQFRUULGDVSRUHVWH3RGHUiD/HLORHLUDHPLWLU WtWXORGHFUpGLWRSDUDDFREUDQoDGHWDLVYDORUHVHQFDPLQKDQGRRDSURWHVWRSRUIDOWDGHSDJDPHQWRVHIRURFDVRVHP SUHMXt]RGDH[HFXomRSUHYLVWDQRDUWLJRGR'HFUHWRQž$RFRQFRUUHUSDUDDDTXLVLomRGRLPyYHOSRUPHLRGR SUHVHQWHOHLOmRÂżFDUiFDUDFWHUL]DGDDDFHLWDomRSHORDUUHPDWDQWHGHWRGDVDVFRQGLo}HVHVWLSXODGDVQHVWHHGLWDO$VGHPDLV FRQGLo}HVREHGHFHUmRDRTXHUHJXODR'HFUHWRQƒGHGHRXWXEURGHFRPDVDOWHUDo}HVLQWURGX]LGDVSHOR 'HFUHWRQƒGHƒGHIHYHUHLURGHTXHUHJXODDSURÂżVVmRGH/HLORHLUR2ÂżFLDO0DLRUHVLQIRUPDo}HV   RXSHORHPDLOFRQWDWR#IUDQFROHLORHVFRPEU%HOR+RUL]RQWH0*

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proposta da Codemig e, posteriormente, mandaremos tambÊm da Cemig, Copasa e Gasmig. Sei o orgulho que estas empresas nos deram no passado, contribuindo para o desenvolvimento, mas a economia mudou e as perspectivas tambÊm�, completou. As medidas são exigências do governo federal para o Estado aderir ao programa federal e suspender o pagamento da dívida com a União por três anos prorrogåveis por mais três. O governador chegou a comparar a situação de Minas à do Rio de Janeiro, que pediu recentemente para renovar a adesão ao regime, e a do Rio Grande do Sul, que tambÊm jå encaminhou as propostas.

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(31) 3360-4030

SANTA HELENA SEMENTES LTDA – CNPJ:18.581.736/0001-66 – NIRE: 3120974821-0 – EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO – Ficam os sĂłcios da Santa Helena Sementes, sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 18.581.736/001-66 (“Sociedadeâ€?),devidamente convocados para comparecer Ă reuniĂŁo de sĂłcios a realizar-se no dia 17 de outubro de 2019, Ă s 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rodovia Br 040 – .0EDLUUR8QLYHUVLWiULRQDFLGDGHGH6HWH/DJRDV0*&(3FRPDĂ€QDOLGDGHGHGHOLEHUDUD respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o recebimento, pela Sociedade, do pedido de renĂşncia do Sr. JosĂŠ Reis Cavalcante Morais ao cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. AndrĂŠ SimĂŁo Osorio de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; d) eleger o Sr. SebastiĂŁo Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo GH'LUHWRU$GPLQLVWUDWLYRGD6RFLHGDGHH DSURYDUDPRGLĂ€FDomRGD&OiXVXOD3ULPHLUDGR&RQWUDWR6RFLDOSDUD a mudança de endereço da Sociedade para Fazenda Querença – S/N, Zona Rural InhaĂşma, InhaĂşma – MG, &(3I DSURYDUDPRGLĂ€FDomRGD&OiXVXOD'pFLPDGR&RQWUDWR6RFLDOSDUDSUHYHUDVXEVWLWXLomR na Diretoria da Sociedade; e g) aprovar a celebração da 4ÂŞ alteração contratual da Sociedade para implementar DPRGLĂ€FDomRQD'LUHWRULDHQD&OiXVXOD'pFLPDFRPDUHVSHFWLYDFRQVROLGDomRGR&RQWUDWR6RFLDO7RGRVRV documentos relativos Ă  ordem do dia encontram-se Ă  disposição dos sĂłcios na sede da Sociedade. JosĂŠ Reis Cavalcante Morais – Diretor Administrativo.

outra mina, uma sociedade que tem arrendada seus direitos de lavras. O contrato da parceria entre a Codemig e a CMBB tem validade atÊ 2032 e o Estado deseja receber antecipado estes valores com a desestatização. Por isso, o terceiro projeto de lei enca-

minhado à ALMG dispþe da autorização para a cessão, a pessoas jurídicas de direito privado e a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliårios (CVM), de direitos originados de crÊditos presentes e futuros do Estado junto à estatal.

Projetos de lei apresentados Autorização para que o Estado possa solicitar a adesĂŁo ao Regime de Recuperação Fiscal. Com isso, serĂĄ cumprida a primeira etapa junto ao governo federal; Desestatização da Companhia de Desenvolvimento EconĂ´mico de Minas Gerais (Codemig). Os recursos obtidos com a venda da empresa podem ser utilizados no pagamento do Regime PrĂłprio de PrevidĂŞncia dos Servidores. O projeto pede autorização para alienação de açþes e abertura de capital, dentre outras medidas. A forma como serĂĄ feita a desestatização ainda serĂĄ definida pelo governo, de modo a garantir o melhor valor do ativo; Autorização para a cessĂŁo, a pessoas jurĂ­dicas de direito privado e a fundos de investimento regulamentados pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (CVM), de direitos originados de crĂŠditos presentes e futuros do Estado junto Ă Codemig. A operação serĂĄ uma securitização do fluxo futuro de dividendos como alternativa para a captação de recursos no mercado, sem aumentar o endividamento do Estado. CONVOCAĂ‡ĂƒO O Centro de Estudos EspĂ­ritas Dr. LeocĂĄdio JosĂŠ Correia, CNPJ nÂş 10.439.585/0001-02, por seu presidente, convoca todos os associados para AssemblĂŠia-Geral OrdinĂĄria a se realizar na Rua 7HyÂżOR2WRQLQžEDLUUR&DUORV3UDWHVHP%HOR Horizonte/MG, no dia 21/10/2019, Ă s 19:30h em primeira convocação e Ă s 20h em segunda convocação para apresentação de propostas e aprovaçþes de alteraçþes estatutĂĄrias, das contas e eleição de nova Diretoria. Presidente Marco Arlindo Tavares.

O Sr. Warner Saraiva dos Santos, responsåvel pelo empreendimento denominado DEGUSTE SABORES ALIMENTOS CASEIROS LTDA, situado à Rua: Dos Bororos, 520 – Bairro – Santa Mônica – Cep: 31530-290, EM Belo Horizonte/MG, torna público que protocolizou requerimento de Licença (Licenciamento de Atividades Industriais) à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA (Lei Municipal nº 7.277 de 17/01/1997, e DN do COMAM nº 39/02 e nº 42/02)

Ă€GUAS DO TREME DESENVOLVIMENTO IMOBILIĂ RIO LTDA – CNPJ nÂş23.046.532/0001-65 – NIRE 31210462499 – EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO – Ficam os sĂłcios da Aguas do Treme Desenvolvimento ImobiliĂĄrio SPE Ltda, sociedade empresĂĄria limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 23.046.532/0001-65 (“Sociedadeâ€?),devidamente convocados para comparecer Ă reuniĂŁo de sĂłcios a realizar-se no dia 17 de outubro de 2019, Ă s 16:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nÂş 99 – sala 313, bairro Santa LĂşcia, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, FRPDĂ€QDOLGDGHGHGHOLEHUDUDUHVSHLWRGDVHJXLQWHRUGHPGRGLDD DSURYDUDGHVWLWXLomRGD6UD-HUFLQHLGH3LUHVGH Castro e do Sr. Pedro Berto da Silva do cargo de Diretores; b) eleger o Sr. AndrĂŠ SimĂŁo Osorio de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; c) eleger o Sr. SebastiĂŁo Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o FDUJRGH'LUHWRU$GPLQLVWUDWLYRGD6RFLHGDGHF DSURYDUDPRGLĂ€FDomRGD&OiXVXOD6H[WDGR&RQWUDWR6RFLDOSDUD SUHYHUDVXEVWLWXLomRQD'LUHWRULDGD6RFLHGDGHHG DSURYDUDFHOHEUDomRGDÂ?DOWHUDomRFRQWUDWXDOGD6RFLHGDGH SDUD LPSOHPHQWDU D PRGLĂ€FDomR QD 'LUHWRULD H QD &OiXVXOD 'pFLPD FRP D UHVSHFWLYD FRQVROLGDomR GR &RQWUDWR 6RFLDO7RGRVRVGRFXPHQWRVUHODWLYRVjRUGHPGRGLDHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRGRVVyFLRVQDVHGHGD6RFLHGDGH Cial ImobiliĂĄria Ltda – SebastiĂŁo Afonso de Figueiredo Santos.

EDITAL DE 1Âş e 2Âş PĂšBLICOS LEILĂ•ES DE ALIENAĂ‡ĂƒO FIDUCIĂ RIA 1Âş PĂşblico LeilĂŁo: 21/10/2019 Ă s 09h30/2Âş PĂşblico LeilĂŁo: 31/10/2019 Ă s 15h30

(GLWDOGH1RWLÂżFDomR REFERENTE Ă€ COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIĂƒO OU FUNDOS PĂšBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO ESTĂ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAĂ‡ĂƒO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DĂ?VIDA E INSCRIĂ‡ĂƒO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIĂƒO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do MinistĂŠrio da Fazenda NÂş 202, de 21 de julho de 2004, publicada QR'LiULR2ÂżFLDOGD8QLmRGH127,),&$2 6 5(63216Ăˆ9(/ ,6  325 23(5$d­2 ,1$',03/,'$ '( 3(6$ 71 $%$,;2 5(/$&,21$'2 6  TXH D QmR UHJXODUL]DomR GD RSHUDomR QR SUD]R Pi[LPR GH  QRYHQWD  GLDV contados a partir da data da publicação deste Edital: D  resultarĂĄ no encaminhamento do crĂŠdito nĂŁo quitado Ă Procuradoria-Geral GD)D]HQGD1DFLRQDO3*)1WRUQDQGRRGpELWRSDVVtYHOGHLQVFULomRHP'tYLGD $WLYDGD8QLmR E  WRUQDUiRGpELWRSDVVtYHOGHLQVFULomRQR&DGDVWUR,QIRUPDWLYRGH&UpGLWRV nĂŁo quitados do Setor PĂşblico Federal - CADIN, nos termos da Lei NÂş 10.522, GH Comunicamos que o crĂŠdito inadimplido, referente Ă  operação abaixo relacionada, foi transferido Ă  UniĂŁo, em 29.06.2001, ao amparo da Medida 3URYLVyULD1žGHGHDJRVWRGH 3DUDDUHDOL]DomRGRVSDJDPHQWRVGHYLGRVHRXREWHQomRGHLQIRUPDo}HV D UHVSHLWR GDV GtYLGDV R GHYHGRU GHYHUi VH GLULJLU D GHSHQGrQFLD GR %DQFR UHVSRQViYHOSHODFRQGXomRGDRSHUDomR NOME ESPOLIO ANTONIO QUIRINO DA SILVA

CPF 

PARTICIPAĂ‡ĂƒO MUTUARIO PRINCIPAL

Samuel Nonato MourĂŁo Barbosa Gerente Geral

NÂş OPERAĂ‡ĂƒO 

HENRI ZYLBERSTAJNÍ•ĹŻÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝ŽĎÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻĹ?ĹśĆ?Ä?ĆŒĹ?ƚŽŜĂ:h^WŜΣĎ­ĎŹĎ­Ď°Í•Ä?ŽžÄžĆ?Ä?ĆŒĹ?ĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝ăǀ͘ĹśĹ?ĞŜŚĞĹ?ĆŒĹ˝>ĆľĹ&#x;Ć? Ä‚ĆŒĹŻĹ˝Ć? ÄžĆŒĆŒĹ?ĹśĹ?Í• Ď­ĎŹĎą Í´ Ď°Ç‘Í˜ ĹśÄšÄ‚ĆŒ Ͳ ĆŒĹ˝Ĺ˝ĹŹĹŻĹ?Ĺś WĂƾůĹ?Ć?ƚĂ͕ ^ĆŽ WĂƾůŽ Ͳ ^WÍ• ϏϰϹϳϭͲϏϭϏ Ͳ ÄšĹ?Ä°Ä?Ĺ?Ĺ˝ ÄžĆŒĆŒĹ?ĹśĹ? KŜĞ͕ ĚĞǀĹ?ĚĂžĞŜƚĞ Ä‚ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚ÄšĹ˝ ƉĞůŽ ĆŒÄžÄšĹ˝ĆŒ &Ĺ?ĚƾÄ?Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝ BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAĂ‡ĂƒO, CNPJ/MF nÂş 03.767.538/0001-14Í•Ç€ÄžĹśÄšÄžĆŒÄ„ĞžĎ­Ç‘ŽƾĎŽÇ‘>ÄžĹ?ůĆŽWơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ĺ˝Ç†ĆšĆŒÄ‚ĹŠĆľÄšĹ?Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻÍ• ŜŽÄžĆ?Ä?ĆŒĹ?ĆšĹżĆŒĹ?Ž̎>ÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝ÄžÄ‚ĆšĆŒÄ‚Ç€Ä Ć?ĚŽĆ‰Ĺ˝ĆŒĆšÄ‚ĹŻÇ Ç Ç Í˜Ć?Ĺ˝ĹŻÄšÍ˜Ä?Ĺ˝ĹľÍ˜Ä?ĆŒÍ•ŜŽĆ?ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć?ĚŽÄ‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?ŽώϳĚĂ>ÄžĹ?ĎľÍ˜ĎąĎ­Ď°ÍŹĎľĎł ÄžĆŒÄžĹ?ƾůĂžĞŜƚĂĕĆŽÄ?Ĺ˝ĹľĆ‰ĹŻÄžĹľÄžĹśĆšÄ‚ĆŒÄ?Žž&Ĺ?ŜĂŜÄ?Ĺ?ĂžĞŜƚŽÄ?Žž'Ä‚ĆŒÄ‚ĹśĆ&#x;Ä‚ĚĞĹŻĹ?ĞŜĂĕĆŽ&Ĺ?ĚƾÄ?Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ä‚ÄžKĆľĆšĆŒÄ‚Ć? ǀĞŜĕĂĆ?Ĺ˝Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ŜƚĞĹ?žſǀĞůĞžůŽƚĞơŜĹ?Ä?Ž͗ hĹľĆšÄžĆŒĆŒÄžĹśĹ˝ĆľĆŒÄ?ĂŜŽ͕Ć?Ĺ?ƚƾĂĚŽŜĞĆ?ƚĂÄ?Ĺ?ĚĂĚĞĚĞĆŒÄ‚Ç†Ä„Í•ăZƾĂ ÍžEÍ&#x;Í•ŜŽÍž/ZZK&Zd/Í&#x;Í•Ä?ŽŜĆ?Ć&#x;ƚƾĹ&#x;ĚŽƉĞůŽůŽƚĞŜǑĎŹĎŽĚĂĆ‹ĆľÄ‚ÄšĆŒÄ‚Í´ĎŽĎŻÍ•žĞĚĹ?ŜĚŽĎ­ĎŹÍ•ĎŹĎŹdžĎŻĎŹÍ•ĎŹĎŹĹľÄžĆšĆŒĹ˝Ć?Í• ÄšĹ?Ç€Ĺ?ÄšĹ?ŜĚŽƉĞůĂÄ¨ĆŒÄžĹśĆšÄžÄ?ŽžÄ‚ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒĹ?ĚĂÇ€Ĺ?Ä‚ƉơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚Í–ƉĞůĂÄšĹ?ĆŒÄžĹ?ƚĂÄ?ŽžĹ˝ůŽƚĞŜǑĎŹĎŻÍ–ƉĞůĂÄžĆ?Ć‹ĆľÄžĆŒÄšÄ‚Í•Ä?ŽžĹ˝ůŽƚĞ ŜǑĎŹĎ­ÄžƉĞůŽĆ?ĨƾŜĚŽĆ?Ä?ŽžĹ˝ůŽƚĞŜǑĎŽĎŹÍ•Ä?ŽžÄ‚Ä„ĆŒÄžÄ‚ƚŽƚĂůĚĞĎŻĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹĹľĎ¸Í˜Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄžÄ‚Ç€ÄžĆŒÄ?ĂĕĆŽŜǑĎŹĎ°Í•Ä‚ZƾĂE ƉĂĆ?Ć?ŽƾÄ‚ĚĞŜŽžĹ?ĹśÄ‚ĆŒÍ˛Ć?Ğ͞ZhEdNE/KZZdKÍ&#x;͘Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄžÄ‚Ç€ÄžĆŒÄ?ĂĕĆŽŜǑϏϹ͕Ĺ˝Ć?Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?ÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?ÄŽÇŒÄžĆŒÄ‚Ĺľ Ä?ŽŜĆ?ĆšĆŒĆľĹ?ĆŒŜŽĆšÄžĆŒĆŒÄžĹśĹ˝Ä‚Ä?Ĺ?žĂ͕ƾžĂÄ?Ä‚Ć?Ä‚ĚĞĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚Í•Ć?ƾĂĆ?Ä?ĞŜĨĞĹ?ĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚Ć?Í•ŜǑϹϭϲĚĂZƾĂŜƚƀŜĹ?Ĺ˝Ä‚ĆŒĆŒÄžĆšĹ˝Í• Ä?Žž Ä‚ Ä„ĆŒÄžÄ‚ Ä?ŽŜĆ?ĆšĆŒĆľĹ&#x;ĚĂ ĚĞ Ď­Ď­ĎŻÍ•Ď°ĎłĹľĎ¸Í˜ /žſǀĞů ĚĞǀĹ?ĚĂžĞŜƚĞ ĹľÄ‚ĆšĆŒĹ?Ä?ƾůĂĚŽ ŜŽ Ä‚ĆŒĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝ ĚŽ Ď­ÎŁ KÄŽÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĞ ZÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ˝ĚĞ/žſǀĞĹ?Ć?ĚĂĹ˝ĹľÄ‚ĆŒÄ?Ä‚ĚĞĆŒÄ‚Ç†Ä„ÍŹD'Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ˝ŜǑĎ­Ď´Í˜Ď´ĎľĎłÍ˜ĂĚĂĆ?ĆšĆŒĹ˝DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂů͗Ď­ĆŒĎŽĎŹĎ°ĎŹĎľĎŽĎŹĎ­Ď´ĎŹĎŹĎŹĎ­Í˜ 1Âş PĂšBLICO LEILĂƒO VALOR: R$ 222.802,98 e 2Âş PĂšBLICO LEILĂƒO VALOR: R$ 119.959,02. Ĺ˝ĆŒĆŒÄžĆŒÄ†Ĺ˝Ć‰Ĺ˝ĆŒ Ä?ŽŜƚĂĚŽÄ?Ĺ˝ĹľĆ‰ĆŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒƚŽĚĂĆ?Ä‚Ć?ĚĞĆ?ƉĞĆ?Ä‚Ć?ĆŒÄžĹŻÄ‚Ć&#x;ǀĂĆ?ăÄ‚Ć‹ĆľĹ?Ć?Ĺ?ĕĆŽĚŽĹ?žſǀĞůŜŽĹŻÄžĹ?ůĆŽ͕Ä?ŽžŽ͗ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽăÇ€Ĺ?Ć?ƚĂ ĚĞÄ?ŽžĹ?Ć?Ć?ĆŽĚŽ>ÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝ĚĞϹКĆ?Ĺ˝Ä?ĆŒÄžĹ˝Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒĚĞÄ‚ĆŒĆŒÄžĹľÄ‚ĆšÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í•ĚĞĆ?ƉĞĆ?Ä‚Ć?Ä?ŽžĆ?Ä?ĆŒĹ?ĆšĆľĆŒÄ‚WơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚Í•/žƉŽĆ?ƚŽ ĚĞdĆŒÄ‚ĹśĆ?ĹľĹ?Ć?Ć?ĆŽĚĞ&Ĺ˝ĆŒĹ˝Í•ƚĂdžĂĆ?Í•Ä‚ĹŻÇ€Ä‚ĆŒÄ„Ć?Í•Ä?ÄžĆŒĆ&#x;ÄšĆ ÄžĆ?Í•ĞžŽůƾžĞŜƚŽĆ?Ä?Ä‚ĆŒĆšĹ˝ĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?Í•ĆŒÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?ĞƚÄ?͘KĹ?žſǀĞů Ć?ÄžĆŒÄ„ ǀĞŜĚĹ?ĚŽ ŜŽ ÄžĆ?ƚĂĚŽ Ğž ƋƾĞ Ć?Äž ĞŜÄ?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚Í• ŜĆŽ ƉŽĚĞŜĚŽ Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆŒÄžĹľÄ‚ĆšÄ‚ĹśĆšÄž Ä‚ĹŻÄžĹ?Ä‚ĆŒ ĚĞĆ?Ä?ŽŜŚĞÄ?Ĺ?žĞŜƚŽ ĚĂĆ? Ä?ŽŜĚĹ?Ä•Ć ÄžĆ?Í• Ä?Ä‚ĆŒÄ‚Ä?ĆšÄžĆŒĹ&#x;Ć?Ć&#x;Ä?Ä‚Ć? Äž ÄžĆ?ƚĂĚŽ ĚĞ Ä?ŽŜĆ?ÄžĆŒÇ€Ä‚Ä•Ä†Ĺ˝Í˜ /žſǀĞů Ĺ˝Ä?ĆľĆ‰Ä‚ÄšĹ˝Í˜ ÄžĆ?Ĺ˝Ä?ƾƉĂĕĆŽ Ć‰Ĺ˝ĆŒ Ä?ŽŜƚĂ ĚŽ ĂĚƋƾĹ?ĆŒÄžĹśĆšÄžÍ•ŜŽĆ?ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć?ĚŽÄ‚ĆŒĆšÍ˜ĎŻĎŹÍ•Ä?ĂƉƾƚÄžĆ‰Ä‚ĆŒÄ„Ĺ?ĆŒÄ‚Ä¨Ĺ˝ơŜĹ?Ä?Ĺ˝ĚĂ>ÄžĹ?ĎľÍ˜ĎąĎ­Ď°ÍŹĎľĎłÍ˜&Ĺ?Ä?ĂžŽĆ?&Ĺ?ĚƾÄ?Ĺ?ĂŜƚĞĆ?JOĂƒO PAULO DA SILVA, /ͲDÍ˛Ď´Í˜ĎŽĎŹĎŽÍ˜Ď°ĎąĎŹÍŹD'Í•W&ŜǑĎŹĎ­ĎąÍ˜ĎŹĎ­Ď­Í˜Ď°ĎłĎ˛Í˛Ď­ĎłÄžPAULA JUNIA PEREIRA DE ALMEIDA E SILVA, D'Í˛Ď­ĎŽÍ˜ĎąĎąĎľÍ˜Ď´Ď˛ĎŻÍŹD'Í• W& ŜǑ ĎŹĎ˛ĎłÍ˜Ď°Ď´Ď­Í˜ĎłĎąĎ˛Í˛ĎłĎ° Äž Ĺ˝Ć? 'Ä‚ĆŒÄ‚ĹśĆ&#x;ÄšĹ˝ĆŒÄžĆ? BALTAZAR MANOEL DA SILVA, /ͲDÍ˛Ď­Í˜ĎłĎľĎŹÍ˜ĎłĎ°ĎąÍ˛D'Í•W&ŜǑĎ°ĎŹĎąÍ˜ĎľĎľĎ´Í˜ĎŹĎľĎ˛Í˛ĎŹĎ°ÄžMARIA APARECIDA DA SILVAÍ•/ͲDÍ˛Ď´Í˜Ď­ĎŻĎŽÍ˜ĎąĎ´Ď˛Í˛D'Í•W& ŜǑĎ°ĎłĎ°Í˜ĎŹĎ´Ď°Í˜Ď°Ď´Ď˛Í˛ĎľĎ­Ĺ?ĹśĆ&#x;žĂĚŽĆ?ĚĂĆ?ĚĂƚĂĆ?ĚŽĆ?ĹŻÄžĹ?ĹŻĆ ÄžĆ?ƉĞůŽĆ‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞĞĚĹ?ĆšÄ‚ĹŻÍ˜KÍžĆ?ÍżÄšÄžÇ€ÄžÄšĹ˝ĆŒÍžÄžĆ?ÍżĎĚƾÄ?Ĺ?ĂŜƚĞ͞Ć?Íż Ć?ÄžĆŒÄ„ÍžÄ†Ĺ˝Íż Ä?ŽžƾŜĹ?Ä?ĂĚŽ͞Ć?Íż ŜĂ Ä¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚ ĚŽ Ć‰Ä‚ĆŒÄ„Ĺ?ĆŒÄ‚Ä¨Ĺ˝ ώǑͲ ĚŽ Ä‚ĆŒĆšÍ˜ ĎŽĎł ĚĂ ĹŻÄžĹ? ĎľÍ˜ĎąĎ­Ď°ÍŹĎľĎłÍ• Ĺ?ĹśÄ?ĹŻĆľĹ&#x;ĚŽ ƉĞůĂ ĹŻÄžĹ? Ď­ĎŻÍ˜Ď°Ď˛ĎąÍŹĎŽĎŹĎ­ĎłÍ•ĚĂĆ?ĚĂƚĂĆ?Í•ĹšĹ˝ĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?ĞůŽÄ?Ä‚Ĺ?Ć?ĚĂĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ĚŽĆ?ĹŻÄžĹ?ĹŻĆ ÄžĆ?ĎĚƾÄ?Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?Í•žĞĚĹ?ĂŜƚĞÄ?Ĺ˝ĆŒĆŒÄžĆ?ƉŽŜĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚ ÄšĹ?ĆŒĹ?Ĺ?Ĺ?ĚĂ Ä‚Ĺ˝Ć? ÄžĹśÄšÄžĆŒÄžÄ•Ĺ˝Ć? Ä?ŽŜĆ?ƚĂŜƚĞĆ? ĚŽ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝Í• Ĺ?ĹśÄ?ĹŻĆľĆ?Ĺ?ǀĞ Ä‚Ĺ˝ ÄžĹśÄšÄžĆŒÄžÄ•Ĺ˝ ÄžĹŻÄžĆšĆŒĆ€ĹśĹ?Ä?Ž͕ ƉŽĚĞŜĚŽ Ž͞Ć?Íż ĎĚƾÄ?Ĺ?ĂŜƚĞ͞Ć?ÍżĆŒÄžÄ‚ÄšĆ‹ĆľĹ?ĆŒĹ?ĆŒÍžÄžĹľÍżĹ˝Ć?Ĺ?žſǀĞĹ?Ć?ÄžĹśĆšĆŒÄžĹ?ƾĞĆ?ĞžĹ?Ä‚ĆŒÄ‚ĹśĆ&#x;Ä‚ĎĚƾÄ?Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ä‚Í•Ć?ĞžÄ?ŽŜÄ?Ĺ˝ĆŒĆŒÄĄĹśÄ?Ĺ?Ä‚ĚĞĆšÄžĆŒÄ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝Ć?Í• ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?ĞŜĚŽĹ˝Ć?ĞƾÄšĹ?ĆŒÄžĹ?ƚŽĚĞĆ‰ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄĄĹśÄ?Ĺ?Ä‚ĞžĎ­Ç‘ŽƾĎŽÇ‘ĹŻÄžĹ?ůĆŽ͕ƉĞůŽÇ€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒĚĂÄšĹ&#x;Ç€Ĺ?ĚĂ͕Ä‚Ä?ĆŒÄžĆ?Ä?Ĺ?ĚĂĚŽĆ?ĞŜÄ?Ä‚ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?Í• ĚĞĆ?ƉĞĆ?Ä‚Ć?ÄžÄ?ŽžĹ?Ć?Ć?ĆŽĚĞϹКĚŽ>ÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝Í•Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄžÄžĆ?ƚĂÄ?ĞůĞÄ?Ĺ?ĚŽŜŽĆ‰Ä‚ĆŒÄ„Ĺ?ĆŒÄ‚Ä¨Ĺ˝ώǑͲĚŽÄ‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ώϳ͕ĚĂ>ÄžĹ? ĎľÍ˜ĎąĎ­Ď°ÍŹĎľĎłÍ•Ä‚Ĺ?ŜĚĂƋƾĞĹ˝ĆľĆšĆŒĹ˝Ć?Ĺ?ĹśĆšÄžĆŒÄžĆ?Ć?ĂĚŽĆ?ĹŠÄ„ƚĞŜŚĂžĞĨĞƚƾĂĚŽĹŻÄ‚ĹśÄ?ÄžĆ?Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚Ĺ˝ĆŒÄžĆ?ƉĞÄ?Ć&#x;ǀŽůŽƚĞĚŽĹŻÄžĹ?ĹŻÄ†Ĺ˝Í˜K ĞĚĹ?ƚĂůÄ?ŽžƉůĞƚŽĞŜÄ?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚Í˛Ć?ĞĚĹ?Ć?ƉŽŜĹ&#x;ǀĞůŜŽĆ?Ĺ?ƚĞĚŽĹŻÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝Ç Ç Ç Í˜Ć?Ĺ˝ĹŻÄšÍ˜Ä?Ĺ˝ĹľÍ˜Ä?ĆŒÍ˜ Informaçþes.: (11) 3296-7555 - Av. Engenheiro LuĂ­s Carlos Berrini, 105 - 4Âş Andar Brooklin Paulista, SĂŁo Paulo - SP


BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

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POLÍTICA WALDEMIR BARRETO / AGÊNCIA SENADO

ORÇAMENTO

Congresso aprova a LDO com salário mínimo de R$ 1.040 Reajuste em 2020 será feito apenas pela inflação Brasília - O Congresso Nacional aprovou ontem o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 com salário mínimo reajustado somente pela inflação e despesas com custeio e investimentos no patamar mínimo histórico. A LDO define as prioridades para a Lei Orçamentária da União (LOA), o Orçamento da União. Depois de aprovado, o projeto volta ao Executivo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto final foi aprovado por votação simbólica. O reajuste do salário mínimo foi o grande ponto de divergência entre os parlamentares. O PT queria modificar o texto para assegurar ganho real - além da reposição inflacionária, o partido queria a variação do Produto Interno Bruto (PIB) relativo a 2018. Parlamentares e aliados do governo, no entanto, conseguiram derrubar a proposta por 202 votos contrários, ante 156 votos favoráveis. Cálculos da equipe econômica estimavam que, a cada R$ 1 de acréscimo, haveria um impacto de cerca de R$ 300 milhões. O impacto, com o ganho real, poderia chegar a R$ 3,3 bilhões, sem contar o efeito sobre estados e municípios. Mesmo com o destaque derrotado, será a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira de R$ 1.000. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. Pela LDO, o valor do mínimo aprovado nesta quarta seria de R$ 1.040. No Projeto de Lei Orçamentária (Ploa), o valor é menor, de R$ 1.039 -o governo reduziu a estimativa em meio a uma expectativa de inflação menor. Com o cálculo mantido, o salário mínimo será corrigido apenas pela inflação em 2020. Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia. Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo. Limite - Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços. Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões. Com esse valor, a gestão pública já começou a

ser afetada. Treinamentos, viagens e grupos de investigação da Polícia Federal sofreram restrições. Bolsas de estudos foram cortadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência federal de fomento à pesquisa). Para economizar despesas, o Exército autorizou corte de expediente de trabalho. Do total de R$ 89,2 bilhões

de gastos que podem ser cortados em 2020, R$ 69,8 bilhões são de custeio e R$ 19,4 bilhões de investimento. O esmagamento das despesas discricionárias foi provocado, por um lado, pela regra do teto de gastos, que impede o crescimento dos gastos públicos acima da inflação. Ao mesmo tempo, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. o que faz com

Os senadores e deputados federais aprovaram a LDO para 2020 por votação simbólica

que as despesas discricionárias sejam estranguladas. Enquanto as despesas discricionárias recuam, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. A previsão é que, em 2020, essas despesas, que

incluem aposentadorias e salários, alcancem 94% do total do Orçamento. Quando a peça orçamentária de 2019 foi apresentada, a proporção estava em 93%. Após bloqueios no Orçamento dos ministérios, alcançou

94% já neste ano. Para tentar controlar o avanço dos gastos obrigatórios, o governo quer aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. O efeito da medida, contudo, é maior no longo prazo. (Folhapress)

Ministérios terão crédito extra de R$ 3 bilhões

Brasília - O Congresso aprovou, ontem, o projeto de lei que libera um crédito suplementar de R$ 3,041 bilhões em favor de ministérios, em proposta que foi costurada durante a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados para garantir a aprovação do texto. Na Câmara, o projeto foi aprovado na noite de terça-feira por 270 votos a favor e 17 contrários. Sem quórum de senadores, entretanto, a sessão caiu e foi retomada ontem. No Senado, o placar final foi de 40 a 2. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

O dinheiro será destinado aos ministérios da Defesa (27,6%), Saúde (24,07%) e Desenvolvimento Regional (23,01%). O que sobrar vai para Agricultura, Educação e Cidadania. O remanejamento do dinheiro foi acertado para o pagamento de emendas negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência. O governo precisou cancelar gastos em outras áreas para liberar os recursos. Quase um terço dos R$ 3 bilhões, por exemplo, saiu do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Na semana de análise da

reforma em primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro liberou diversos lotes de emendas parlamentares, beneficiando bases eleitorais de deputados federais principalmente na área de saúde. À época, ele negou que a liberação fizesse parte da “velha política”, criticada por bolsonaristas. Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de liberação que superaram R$ 5 bilhões para as emendas - que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas. Isso foi feito

em troca de voto, um dos clássicos componentes do “toma lá dá cá”. A exigência, durante o primeiro turno, era que o governo enviasse um projeto de lei para liberar mais dinheiro a ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional. Assim, haveria espaço no Orçamento para o pagamento das emendas prometidas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência. Na última terça-feira, o Congresso também autorizou a liberação de crédito suplementar de R$ 236,6 milhões para as justiças Federal, Eleitoral, do Tra-

balho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. O dinheiro será usado, entre outras coisas, para retomada das obras de construção da sede de Blumenau (SC) e reforma do sistema de ar condicionado da sede em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, na Justiça Federal, pagamento de auxílio-moradia a servidores e juízes auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral e a conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília. (Folhapress)

PLANALTO

Jair Bolsonaro prepara desfiliação do PSL São Paulo - Integrantes da cúpula do PSL foram informados ontem de que o presidente Jair Bolsonaro estava decidido a sair do partido. Pessoas próximas a Bolsonaro que tentavam remediar a questão disseram a integrantes do PSL que a decisão, que já estava tomada, ficou mais difícil de ser contornada depois da declaração do próprio comandante da sigla, Luciano Bivar (PE) de que Bolsonaro “já está afastado” da legenda. A afirmação foi uma reação à declaração do presidente na última terça-feira) de que Bivar está “queimado para caramba” em Pernambuco. “Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem (terça-feira) foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, reagiu o dirigente do PSL. Integrantes do PSL avaliam que, mesmo após estocar Bivar na terça-feira, Bolsonaro ainda não estava decidido a deixar a legenda. Eles acreditam que a gota d’água teria ocorrido depois que parlamentares do partido decidiram revidar e passaram a criticá-lo publicamente. O presidente ficou ainda mais contrariado depois de o jornal “Folha de S.Paulo” revelar, nesta semana, novos

REUTERS / ADRIANO MACHADO

Bolsonaro quer evitar desgaste de imagem com suspeitas de corrupção de assessores

desdobramentos do caso do laranjal em Minas Gerais, que envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Bolsonaro voltou a radicalizar seu discurso público, em uma tentativa de blindar o governo e evitar desgaste de imagem com suspeitas de corrupção envolvendo assessores. O maior receio, segundo auxiliares de Bolsonaro ouvidos pela reportagem, é a perda de apoio na base de eleitores do presidente, que foi eleito com discurso de tolerância zero com irregularidades. Casos de suspeitas de corrupção tiveram repercussão nas redes sociais, impactando até mesmo o engajamento da base do presidente. Mudança de tom - Três episódios recentes marcam o abandono do estilo conciliador que Bolsonaro ten-

tava adotar desde o fim de setembro. O primeiro foi a operação da Polícia Federal contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por suspeita de desvios em obras públicas. A ação foi no dia 19 de setembro. Na semana seguinte, Bolsonaro disse que não falaria mais com a imprensa após seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O tom se acirrou ainda mais nesta semana, quando o jornal “Folha de S.Paulo” revelou, no último domingo, que um depoimento e uma planilha obtidos pela PF sugerem que recursos do esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, até a campanha de Bolsonaro. Para o presidente, a Folha de S.Paulo foi

“às profundezas do esgoto”. Para evitar aumento da rejeição, ele adotou estratégia que tem se tornado praxe na gestão. Em momentos de críticas, o Planalto eleva o tom na tentativa de enfraquecer o impacto de notícias negativas. O governo, nessa reação, busca também dar munição para que sua base eleitoral continue a defender a administração de Bolsonaro. O foco das críticas agora são os veículos de comunicação. Na última terça-feira, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro chamou a imprensa de “fétida”. O presidente encerrou uma entrevista quando foi questionado sobre um apontamento feito pelo Ministério Público no Pará de que houve tortura na intervenção de presídios: “Parem de perguntar besteira”. O caso foi revelado pelo jornal “O Globo”.

Antes, Bolsonaro pedira a um pastor que o aguardava na frente do palácio uma oração para a imprensa. “Fala para a imprensa de (livro da Bíblia) João 8:32 aí», disse ao religioso, que orou. O trecho bíblico diz: «E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará». Na última segunda-feira, Bolsonaro adotou linha semelhante. Ele afirmou que a cobertura jornalística não pode continuar com “covardia” e “patifaria”. “Eu lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo, difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho couro duro, vai ser difícil. Continuem mentindo”, disse. Além da “Folha de S.Paulo”, o presidente fez críticas públicas a outros dois veículos – “O Globo” e “Correio Braziliense’ -, acusando-os de mentir em reportagens sobre medidas administrativas estudadas pelo governo. A última pesquisa Datafolha, divulgada em setembro, mostrou que a reprovação ao governo aumentou nos últimos meses até em grupos que eram simpáticos à gestão, como eleitores mais ricos e moradores da região Sul do país. A estratégia de radicalização já havia sido adotada em julho, quando o presidente acirrou o tom após ser criticado pela indicação de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a função de embaixador nos Estados Unidos. (Folhapress)


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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br AMANDA PEROBELLI - REUTERS

COMÉRCIO EXTERIOR

Receita com as exportações de café recua 4,5%, aponta Cecafé Preço médio da commodity apresentou queda de 6,9% em setembro O Brasil exportou 3,2 mi- incremento muito signifi- tembro de 2019) permanece lhões de sacas de café em cativo das vendas para o sendo o maior dos últimos setembro deste ano - con- exterior, alcançando cerca cinco anos para o período, siderando a soma de café de 42,2 milhões de sacas. com o embarque de 30,4 verde, solúvel e torrado & Outro fator que deve ser milhões de sacas. O volume moído. O volume representa destacado é o forte cresci- representa um crescimenum aumento de 2,6% em re- mento das vendas para os 10 to de 27,7% em relação a lação a setembro de 2018. A maiores países compradores mesma base comparativa receita cambial gerada pelas entre eles EUA, Alemanha, do ano passado e a receita exportações no mês passado Japão, Bélgica e Espanha, cambial, neste caso, também chegou a US$ 410,3 milhões, com exceção do Reino Unido. apresentou crescimento, de queda de 4,5% em relação Estes resultados registram 6,5%, chegando a US$ 3,8 ao mesmo período do ano o aumento da participação bilhões. Entre as variedades empassado. Já o preço médio brasileira nas exportações da saca de café foi de US$ mundiais, de acordo com os barcadas no ano civil, o café 126,9/saca, decréscimo de dados apurados pela OIC, e robusta se destaca pelo au6,9% em relação ao mesmo confirmam mais uma vez a mento de 73,7% nas exportamês de 2018. Os dados são do alta qualidade do café mais ções, se comparado ao voluConselho dos Exportadores sustentável do mundo que é me da variedade exportado de Café do Brasil (Cecafé). o café brasileiro. Além disso, de janeiro a setembro de Em setembro, o café ará- indicam que fecharemos 2018. O café arábica também bica correspondeu a 81,8% o ano civil com excelentes obteve um crescimento reledo volume total exportado, resultados refletindo o bom vante, de 26,2%, em relação equivalente a 2,6 milhões de trabalho do setor exporta- ao período do ano anterior sacas. O café conilon (robus- dor” afirma o presidente do e o café solúvel, por sua ta) atingiu a participação de Cecafé, Nelson Carvalhaes. vez, registrou crescimento O total de café exportado de 9,9% no período. Assim 8,1%, com o embarque de no ano civil (janeiro a se- como no mês de setembro 263,1 mil sacas, enquanto que o solúvel representou 10% das exportações, com SUCROALCOOLEIRO 323,1 mil sacas exportadas. “Os volumes de café exportados em setembro registraram o melhor resultado do mês nos últimos cinco São Paulo - Favorecida -sul do Brasil na segunanos. O desempenho no pelo tempo mais seco, a da quinzena de setembro acumulado dos últimos 12 meses também marca um moagem de cana do centro- somou 35,08 milhões de

e ano civil como um todo, ambas as variedades (café arábica e solúvel) apresentaram o melhor resultado em volume dos últimos cinco anos para o período de janeiro a setembro. Já nos últimos 12 meses (de outubro de 2018 a setembro de 2019) o Brasil exportou 42,2 milhões de sacas, dado que sinaliza um recorde histórico de exportações de café para este ano. Principais destinos - Os principais destinos de café brasileiro no ano civil, e que apresentaram um aumento médio de 28,4% de volume importado no período, foram, respectivamente: Estados Unidos, que importaram 5,7 milhões de sacas de café (18,9% do total embarcado no período); Alemanha, com 5 milhões de sacas importadas (16,5%); Itália, com 2,8

No ano-safra, o faturamento com os embarques caiu 3,6%

milhões de sacas (9,3%); Japão, com 2 milhões de sacas (6,7%); Bélgica, com 2 milhões de sacas (6,6%), Turquia, com 884,6 mil sacas (2,9%); Federação Russa, com 788 mil sacas (2,6%); Reino Unido, com 751,7 mil sacas (2,5%); Canadá, com 669,7 mil sacas (2,2%); e Espanha, com 665,6 mil sacas (2,2%). Todos os principais países consumidores de café brasileiro, exceto Reino Unido, registraram, no ano civil, aumento na importação do produto, comparando com o mesmo período do ano passado. Os destinos que registraram maior crescimento no consumo de café

brasileiro foram a Espanha (crescimento de 40%); EUA (38,6%); e Alemanha (37,2%). Ano-safra - Nos três primeiros meses do Ano-Safra 2019/20 (jul-set), o Brasil exportou 9,9 milhões de sacas de café, crescimento de 9% em relação ao mesmo período da safra anterior. Neste caso, o volume também registrou o melhor desempenho dos últimos cinco anos para o período de julho a setembro e a receita cambial gerada com as exportações foi de US$ 1,2 bilhão, queda de 3,6% em relação aos três primeiros meses da safra passada. (Da Redação)

Moagem de cana aumenta 26% no Centro-Sul toneladas, aumento de 26% ante o mesmo período do ano passado, colaborando para uma alta ainda maior na produção de açúcar e etanol no período, informou ontem a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). O processamento, ainda assim, veio abaixo do volume de 36,44 milhões de toneladas esperado pela S&P Global Platts, que apontou menos dias perdidos de moagem por chuvas na segunda quinzena, ante o mesmo período do ano passado, para explicar o avanço dos trabalhos. A produção de açúcar do centro-sul no período atingiu 1,79 milhão de toneladas, alta de 39,15% ante o mesmo período do ano passado. Já a produção de etanol da principal região produtora somou 2,18 bilhões de litros, alta de 32,98% na mesma comparação. “Em virtude do maior teor de ATR (Açúcar Total Recuperável) para ser convertido em produto, tanto a produção de açúcar como de etanol registrou robusto crescimento na segunda

quinzena de setembro em relação ao mesmo período da última safra”, apontou a Unica. A quantidade de ATR atingiu 157,31 kg nos 15 dias finais de setembro, 6,82% maior comparativamente ao observado na mesma data do ano anterior. Contudo, no comparativo do acumulado da safra, o volume de ATR permanece 2,37% menor. Fim de safra - No acumulado desde o início do ciclo 2019/2020, a moagem alcançou 472,80 milhões de toneladas, 2,71% superior ao mesmo período da temporada anterior. Isso indica, segundo avaliações de analistas, que restam ao centro-sul pouco mais de 100 milhões de toneladas de cana para processamento no atual ciclo. Segundo relatório da S&P Global Platts, integrantes de usinas têm comentado que a safra pode ser encerrada antes do normal, devido ao tempo seco que tem favorecido o ritmo mais forte de colheita.

Até 1º de outubro, sete unidades já haviam terminado a moagem em 2019/2020, mesma quantidade registrada no período do ciclo agrícola anterior. “Essas empresas registraram uma redução de 35,7% na moagem”, pontuou a Unica. No acumulado da safra até 1º de outubro de 2019, a produção de etanol alcançou 25,16 bilhões de litros (+2,71%), dos quais 17,54 bilhões de litros de hidratado e 7,62 bilhões de litros de anidro. Quanto ao açúcar, a produção acumulada atingiu 21,80 milhões de toneladas, ante 22,33 milhões de toneladas em igual período de 2018, com usinas favorecendo o biocombustível, mais rentável --o chamado mix de produção aponta que, até aqui, 64,6% da cana foi utilizada para produção de etanol nesta temporada. Em setembro, as vendas de etanol hidratado no mercado doméstico atingiram 1,93 bilhão de litros, mesmo patamar registrado em igual período de 2018, acrescentou a Unica. (Reuters)

POLÍTICAS PÚBLICAS

Programa de aquisição beneficiou 1,5 mil agricultores familiares em Minas Mais de 1,5 mil agricultores familiares de 53 municípios mineiros venderam sua produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea, no período 2018/2019. As 2,6 mil toneladas de vegetais e legumes foram doadas a 313 entidades socioassistenciais do Estado. O balanço das ações foi apresentado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), ontem, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Para a próxima etapa, em 2020, já estão assegurados R$ 4 milhões. Criado pelo

governo federal em 2003, o programa compra alimentos da agricultura familiar para doar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas por rede de assistência social e filantrópica de ensino. O PAA é executado com recursos do Ministério da Cidadania e viabilizado em Minas pela Seapa e sua vinculada, Emater-MG. Segundo o diretor de Comercialização e Mercados da Seapa, Pedro D’Angelo Ribeiro, essa modalidade do PAA dispensa licitação. “O produtor cadastrado recebe um cartão do Banco do Brasil

com acesso à conta vinculada ao programa. Assim que ele entrega os alimentos, a nota fiscal é lançada no sistema e o pagamento somente é realizado após a aprovação da Secretaria da Agricultura, que confere se a quantidade recebida e doada está de acordo com as notas fiscais ”, explica. Preços e produtos são estabelecidos de acordo com a tabela da Conab. No período, o PAA adquiriu 74 tipos de produtos de origem vegetal e in natura, sendo banana, mandioca, abóbora, feijão e laranja os cinco principais adquiridos. (Agência Minas)


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DANIEL MANSUR STÚDIO PIXEL

CIMENTO

LafargeHolcim prevê alta de 22% na produção Empresa opera com 50% de ociosidade THAÍNE BELISSA

O ano de 2019 será encerrado com otimismo na unidade fabril da LafargeHolcim, localizada em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A empresa deve fechar o ano com a produção de 1,2 milhão de toneladas de cimento, o que significa um crescimento de 22% em relação ao ano passado. Além disso, a planta se destacou nos últimos meses como um case de sustentabilidade no Brasil: desde março, ela substituiu todo o uso de combustíveis fósseis por alternativos em sua produção. De acordo com o gerente da fábrica, Alexandre Ruas, a planta opera hoje com 50% da capacidade instalada, que

é de 2,2 milhões de toneladas de cimento por ano. A meta é chegar 1,5 milhão de toneladas produzidas em 2022. “A perspectiva depende do setor da construção civil. Se o Brasil voltar a fazer grandes obras de infraestrutura, então teremos números melhores que esses”, afirma. Além de uma produção crescente, a fábrica também se destaca pelo processo de substituição de combustíveis fósseis por energia alternativa. A produção de cimento exige um grande consumo de materiais como coque de petróleo e carvão mineral para alimentar os fornos onde é fabricado o clínquer, matéria-prima do cimento. Nos últimos meses, na fábrica de Pedro Leopoldo esses combustíveis fósseis

Desde março, planta de Pedro Leopoldo substituiu todo o uso de combustíveis fósseis por alternativos em sua produção

foram 100% substituídos por uma mistura de resíduos industriais, que é transformada em energia térmica. De acordo com o gerente, esses resíduos são pré-processados na Geocycle, negócio do grupo LafargeHolcim que é responsável pelo gerenciamento e a destinação de resíduos industriais e domésticos coletados em diversas companhias no Brasil.

De lá saem os resíduos que serão transformados em uma mistura que, por sua vez, será usada como combustível alternativo em todas as plantas da companhia. A plataforma de pré-processamento da Geocycle fica na mesma área da fábrica de Pedro Leopoldo, o que faz com que a planta seja favorecida em relação à logística. Das mais de 15 mil to-

neladas de resíduos coprocessados por mês nas cinco unidades da LafargeHolcim no Brasil, as três fábricas de Minas Gerais respondem por cerca de 60%. A unidade de Pedro Leopoldo sai na frente com 40% desse total. As outras duas plantas mineiras ficam em Barroso, na região Central, e em Montes Claros, no Norte do Estado. Ruas afirma que o principal ganho desse processo

de substituição de energia térmica é ambiental. A estimativa é de que a cada 15 mil toneladas de energia renovável utilizadas na alimentação dos fornos são reduzidas 10 mil toneladas de CO2 emitido. “É importante lembrar que o processo não altera a qualidade do produto. Então, entregamos o mesmo produto, mas com mais benefícios para o meio ambiente”, diz.

TENDÊNCIA

CIOs precisam se adaptar à era digital o quanto antes O Gartner, Inc., líder mundial em pesquisa e aconselhamento para empresas, alerta que, apesar do desenvolvimento tecnológico, ainda é bastante forte a ideia de que os clientes preferem lidar pessoalmente com as organizações, tendo as interações humanas como algo fundamental para o sucesso dos negócios. Porém, analistas do Gartner destacam que essa realidade está mudando, com os consumidores optando cada vez mais por interações digitais para obterem experiências que atendam às suas necessidades de maneira eficiente. Nesse contexto, está surgindo uma nova visão de gestão, que apresenta enormes oportunidades para companhias dos mais diversos setores. “A mudança contínua dos mercados digitais exigirá uma adaptação recorrente da liderança das organizações”, diz o vice-presidente de Pesquisa e Analista Distinto do Gartner, Graham Waller. “Como qualquer humano, os CIOs (Chief Information Officers) lutam para abandonar a mentalidade de liderança que os serviu bem no passado. Mas os líderes modernos não podem fornecer os recursos digitais necessários para o momento atual, sem adaptar seu pensamento às novas realidades do mercado.” Para levar suas empresas a uma nova mentalidade de gerenciamento, os CIOs devem entender e evangelizar a destreza digital de todos. De acordo com um recente estudo do Gartner, os funcionários de uma companhia têm 2,6 vezes mais chances de ter alta destreza digital se seu líder definir o tom e modelar o comportamento de evolução das ações, mas apenas 17% das organizações têm líderes que fazem esse trabalho de

DIVULGAÇÃO

maneira consistente. Para mudar esse cenário, o Gartner apresentará no Gartner IT Symposium/XpoTM 2019 cinco etapas essenciais para que os CIOs possam desenvolver a destreza digital necessária para se tornarem líderes de negócios digitais mais eficazes: Etapa 1: Reformule sua perspectiva, desafiando as crenças pré-estabelecidas - Muitos líderes têm crenças fixas e profundamente arraigadas sobre suas organizações. Mas essas crenças centrais e imutáveis muitas vezes podem criar pontos cegos. Desafie essas ideias para garantir que as operações ainda estão alinhadas às demandas atuais do mundo dos negócios. Os CIOs que não fazem isso correm o risco de manter o status quo em detrimento do progresso. Realize um workshop que estimule algo como “Desafie o que você sabe” e vire a imagem pré-consolidada e tradicional ao contrário. Por exemplo: “Nossos clientes desejam

possuir o produto e compram e atualizam por meio de um modelo transacional” pode se tornar uma condição como “Nossos clientes desejam os benefícios do produto e adotam um modelo de assinatura (como serviço)”. Identifique como e quando os novos modelos, conceitos e oportunidades podem ser adicionados ao trabalho de sua organização, verifique isso em relação às ações dos concorrentes e use este exercício para descobrir quais crenças básicas podem ser modificadas ou descartadas. Etapa 2: Defina sua nova mentalidade de líder da Era Digital - Os CIOs precisam ter a mentalidade certa para o contexto de negócios atual. Os líderes digitais de sucesso, nesse cenário, têm seis características: - Trabalham para prosperar, apesar das incertezas; - Buscam resultados de negócios inovadores; - Exploram as novas opções competitivas da era digital; - Começam, experimen-

nalizá-las. Durante todo esse processo, você geralmente ouvirá duas vozes em sua cabeça, com a velha e a nova mentalidade em conflito. Por exemplo: alguém pode dizer “Vamos seguir em frente, apesar da incerteza, e depois continuar ou voltar com base no que aprendemos”; a outra voz dirá algo como “Vamos estudar e esperar até ter certeza de que podemos fazer isso”. É essencial mudar essa conversa cerebral. Tente agendar 15 minutos no seu calendário para avaliar em quais pontos você usou a nova mentalidade e em quais optou pela antiga. Feito isso, reserve um tempo para realmente pensar e reconhecer as opções para evitar a reversão e peça aos colegas tam, aprendem e repetem de confiança que o ajudem a as ações para o sucesso de mantê-lo em evolução. suas companhias; - Cultivam a criatividade Etapa 4: Reforce a nova mene uma cultura de inovação; talidade por meio de ações - Atraem talentos de des- rotineiras - Para garantir que treza digital de alto nível. sua nova mentalidade permaOs analistas do Gartner neça em uso, crie rotinas com recomendam que os CIOs ações pequenas e viáveis, ou classifiquem suas próprias hacks culturais para reforçáhabilidades em cada ponto, -los de maneira prática. Uma seguindo uma escala de 1 a dica para aprofundar a “bus5 - sendo 1 a pior capacidade ca de resultados comerciais e 5 as capacidades plena- inovadores” é reservar 30 mente utilizadas no dia a minutos, toda sexta-feira, dia. Depois, os especialistas para revisar o que foi feito sugerem que os executivos de durante a semana. Nessa TI se concentrem no desen- conversa, pergunte a si mesvolvimento das habilidades mo se você estava pensando que estão com notas de 2 a 4 em segurança nos próximos e que, portanto, podem ser passos ou em saltos ousados. melhoradas. Uma vez por mês, visite uma nova startup ou empresa de Etapa 3: Foque na transfor- um setor diferente que esteja mação das iniciativas e de usando modelos de negócios sua postura - Depois que diferentes e considere como novas mentalidades forem você pode usá-los em sua identificadas, é hora de inter- própria organização.

Etapa 5: Consolide esses novos comportamentos com o aprendizado experimental - Um programa de desenvolvimento deve incluir 70% do aprendizado experimental, 20% de orientação ou treinamento e 10% de educação formal. A melhor maneira de criar essa mentalidade é dedicar tempo e recursos às ações. A aprendizagem experiencial pode ser usada para fortalecer uma característica específica. Para cultivar criatividade e inovação, considere hospedar eventos de hackers ou empresas de turismo conhecidas por esses traços. Oportunidade - Para discutir o tema e apresentar dicas sobre como aplicar este processo, os analistas do Gartner apresentarão pesquisas e novidades durante o Gartner IT Symposium/XpoTM 2019 principal evento do Gartner no Brasil, que acontecerá de 28 a 31 de outubro. Trata-se do mais importante encontro de CIOs e executivos de TI do mundo. Líderes da área confiam em eventos como esses para obter insights sobre como suas organizações podem usar TI para superar desafios de negócios e melhorar a eficiência operacional de suas empresas. Acompanhe novidades sobre os eventos no Twitter: #GartnerSYM. Interessados em participar do Gartner IT Symposium/ XpoTM 2019 podem entrar em contato com o Gartner pelos telefones (11) 56323109, 0800-7741440, e-mail conferencias.brasil@gartner. com ou site www.gartner.com/ br/symposium. (Da Redação)

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

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NEGÓCIOS DILSON FERREIRA QU4RTO STUDIO

NOVA ECONOMIA

Empresas buscam o autoconhecimento em prol da equipe Valorizar potencial individual pode otimizar resultados Promover a colaboração, Desde então, a Amadoria explica Mariza Machado. autorresponsabilidade e - que iniciou as atividades A sede, casa da Amaprotagonismo, por meio do no bairro de Santa Tereza, doria, também abriga exautoconhecimento, amor, mas hoje está no Floresta, periências de terceiros, de arte e bem-estar. Assim em uma casa art déco de pessoas que buscam um nasceu a Amadoria, há três 1930 - passou a realizar lugar para fazer as suas anos e meio, pelas mãos eventos próprios como cur- ideias se expandirem. “A das empresárias Bárbara sos, workshops, palestras, Amadoria é muito mais do Andrade, Luciana Gallo aulas, treinamentos, feiras, que uma casa que promove e Mariza Machado. Inau- experiências de arte, happy e abriga eventos. Somos gurada em fevereiro 2016, hours e todos os outros uma empresa inserida na por meio de financiamento formatos de encontros que nova economia, que busca coletivo, a empresa abriu geram autoconhecimento alinhar lucro, sustentabilias portas para receber, in- e desenvolvimento pes- dade e realização. Temos centivar e valorizar novas soal e profissional, para a colaboração como norte, formas de fazer, de pensar pessoas dentro e fora das então queremos sempre e se relacionar. compartilhar tudo o que organizações. “Temos como valores a Aulas como ‘qual o me- realizamos. Fomentamos colaboração, a autorrespon- lhor trabalho para você’, experiências de aprendisabilidade e o protagonis- ‘liberte o ser criativo que há zado para que as pessoas mo. Acreditamos no traba- em você’, ‘prosperidade fi- possam alcançar todo o lho em rede, em equipes nanceira: ressignificando a seu potencial e transformar integradas, em formas de nossa relação com o dinhei- seus maiores desafios em trabalho que possibilitem ro’, ‘como se comunicar grandes oportunidades”, diz Bárbara Andrade. que cada um exerça o seu melhor, o seu máxi- “Acreditamos no ser humano de Outro braço mo potencial”, explica da Amadoria são forma integral, que não existe Mariza Machado. os treinamentos O propósito da colaborador infeliz e produtivo. corporativos, voltados Amadoria começou a para desenvolvimento Que os propósitos e valores ser construído antes das habilidades precisam estar alinhados” mesmo de o espaço emocionais dentro ser idealizado. Bárbadas organizações. A ra, Luciana e Mariza proposta da Amadoria atuavam em profissões melhor a partir da comu- para as empresas é mostrar completamente distintas nicação não violenta’, estão que o poder de realização quando resolveram cruzar entre as mais procuradas. de uma organização passa seus caminhos. “Eu sou O espaço também realiza pelas pessoas. “Acrediformada em Engenharia, a eventos para promover tamos no ser humano de Bárbara Andrade, Luciana Gallo e Mariza Machado: novo contexto exige flexibilidade Mariza em Design Gráfico experiências de celebra- forma integral, que não e a Luciana em Direito. ção e conexão, como os existe colaborador infeliz Estimulamos a criação de dando e as empresas estão inovadora e disruptiva, as Nós três vínhamos de um tradicionais Happy Hours e produtivo. Que os pro- uma nova cultura e for- sentindo a importância de sócias Bárbara, Luciana e processo pessoal de busca Blues na Floresta e Quintal pósitos e valores precisam talecemos a atuação de olhar para este novo lugar, Mariza seguem otimistas. por satisfação profissional, Jazz. A Amadoria promove, estar alinhados. Também cada membro da equipe por meio de uma mudan- Desde a sua inauguração, propósito, por querer fazer ainda, diversas feiras de acreditamos que um time para que isso aconteça, com ça de mindset. “O novo a Amadoria já cresceu a diferença e deixar algo produtores locais. “Busca- entrega resultados reais e impactos reais e resultados contexto de mundo exige 600%. Somente em 2018, mais valioso para o mun- mos levar os nossos valo- sustentáveis quando ele efetivos e mensuráveis,” flexibilidade, criatividade, a empresa produziu 95 do. Foi deste objetivo em res e pilares para todos os é formado por diferentes diz Luciana Gallo. autoconhecimento e evolu- eventos próprios, recebeu comum que resolvemos nos eventos que produzimos. A dons e talentos, com cada Nesses três anos e meio, ção contínua. O ser humano 104 eventos de terceiros, juntar para criar um espaço Mercadoria, por exemplo, um se dedicando àquilo a Amadoria já atuou em precisa ser enxergado na dentre cursos e celebrações onde as pessoas pudessem é uma feira que fomenta a que sabe e ama fazer. Um empresas como MRV, sua totalidade. Nesse pro- privadas e realizou 62 se experimentar, um ponto economia local e valoriza completando o outro. Por Unimed BH, VLI Logística, cesso, criamos, planejamos encontros corporativos. de encontro para conexões os pequenos produtores e isso, propomos ampliar RHI Magnesita, FCA e realizamos experiências Se comparado com o reais entre pessoas que empreendedores. Estamos a visão de propósito do Group, Farmax, Funda- de aprendizagem, arte e primeiro semestre do ano também anseiam por essa indo para a 12ª edição, cada colaborador, dando mais ção Dom Cabral, Lundin conexão, por meio de me- passado, o crescimento, nova forma de realização, uma com, em média, 60 significado à sua trajetória Mining, Fiemg, entre ou- todologias inovadoras e do até agosto de 2019 foi de um lugar onde dissemina- expositores, e muitos deles pessoal e profissional, pos- tras. Atualmente, são rea- trabalho em rede”, explica 15%. Resultado que, para mos um jeito diferente de se reinventaram em busca sibilitando maior sinergia lizados uma média de 12 Luciana Gallo. as sócias, tem relação direta se relacionar e enxergar o da realização profissional entre a equipe e trazendo treinamentos por mês em Mesmo diante dos desa- com o trabalho em rede, mundo,” explica Bárbara e pessoal, sendo protago- maior senso de protago- organizações. Para Luciana fios de se trabalhar com es- que é realizado com amor Andrade. nistas da sua história”, nismo e responsabilização. Gallo, o mundo está mu- ses temas de uma maneira e propósito. (Da Redação)

OPINIÃO COM INOVAÇÃO

Design thinking, uma nova forma de pensar o seu negócio Quando falamos em design thinking, pode nos vir à tona que é algo ligado a estética de produtos, serviços ou mesmo layout. Mas, na verdade, design thinking é uma abordagem, uma forma de pensar além do design propriamente dito. Sigo a ótica que design thinking é de fato uma nova forma de pensar, tomada principalmente no campo de negócios - alguns acreditam que é uma metodologia. A sua aplicação tem haver com inovação. É decretar o fim das velhas ideias e buscar novas soluções ou mesmo resolver problemas. O design thinking converte necessidades em demandas, colocando as pessoas em primeiro lugar, ou seja, é centrado no ser humano. Enquanto conhecimento, tem como objetivo a promoção do bem-estar na vida das pessoas. O termo reverberou e foi popularizado por Tim Brown, CEO da Ideo, renomada consultoria norte-americana com foco em design e inovação. Brown trouxe o

design thinking como uma mentalidade incorporada em equipes e projetos. Acreditava que o design era importante demais para ser deixado somente para os designers. Todos nós precisamos pensar como designers, afirma. A missão do design thinking é traduzir observações em insights, e estes em produtos e serviços para melhorar a vida das pessoas, seja de clientes, colaboradores ou mesma a sociedade em um todo. Existem centenas de frameworks para a aplicação do design thinking. O importante é seguir os processos e a execução. As ferramentas são apenas o meio, não o fim! Uma sala cheia de matrizes com post it colados não quer dizer nada. É preciso ter o ponto de partida, assim como a entrega das soluções, ponto de chegada. Um preceito é fundamental dentro do processo do design thinking. Precisamos divergir, criar opções e possibilidades, para depois convergir, fazer as escolhas. Seria como se fosse um funil, o input com pluralidade de ideias

(brainstorming) até o output com as mais adequadas/viáveis (soluções). Temos enorme dificuldade com o pensamento divergente, não é mesmo? É comum pensarmos que a nossa verdade seja a absoluta. Concomitante, muitos não sabem trabalhar em grupo, com co-criação. O pensamento divergente é o caminho, não o obstáculo para a inovação! Já que falamos em processos, o design thinking conta com seis fases. Irei explicar brevemente cada uma delas: Empatia - Ir a campo para aprofundar no assunto. Observar e entender a necessidade do público, se realmente faz sentido. O que as pessoas sentem e pensam sobre determinada solução?

É ir a campo e realizar uma pesquisa etnográfica. A matriz Mapa de Empatia, é bastante utilizada nesta fase.

Definição (problema) - Etapa em que iremos reunir todo o conhecimento adquirido com a empatia e definir a problemática

sobre o que estamos analisando. Conseguimos identificar, por exemplo, se determinados recursos podem ser um problema para os clientes do produto ou serviço? A matriz de problem framing (enquadramento do problema) é bem interessante. Ideação - Após entender as necessidades e os problemas dos clientes/usuários, será possível passar para a etapa da criação de ideias, insights para o desenvolvimento produto ou serviço. Dinâmicas de brainstorming são

fundamentais para estimular o processo criativo. O m étodo CP (como podemos) é superválido nesta fase. Prototipação - Fase que inicia-se tangibilizar as ideias, desenvolvendo o produto com as características planejadas, ou seja, teremos um protótipo mais bem definido. Aqui, iniciamos de fato a construi algo. Já contamos com o MVP (mínimo viável do produto). Teste - Após a criação e definição do nosso protótipo, essa

fase nos possibilita testar com rigor e mais confiança o produto à ser comercializado, tendo como ponto de atenção a utilidade que iremos oferecer os clientes. Iremos definir usuários testers do produto/serviço. Identificar se o produto ou serviço está apto para ir ao mercado. Implementação - Chegou a hora de executar. Valide o seu produto ou serviço no mercado. Lembra do ciclo CMA (construir-medir-aprender) que citei no artigo anterior, a startup enxuta? Então, aplique-o! Falhe rápido e rápido. Aprenda com os erros. Espero ter clarificado um pouco sobre as possibilidades e fases do design thinking. Se você quer desenvolver novos produtos ou serviços para o seu negócio, certamente o design thinking irá contribuir para pensar de forma diferente e inovadora. Vamos juntos decretar o fim das velhas ideias? O futuro é agora. Até a próxima. Bruno de Lacerda.


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NEGÓCIOS GASTRONOMIA

Baby Beef Steakhouse fará novos aportes Instalada no São Bento, casa deve inaugurar uma butique de carnes antes do fim do ano KIKI SANTORO - CHRISTIANO SANTIAGO

DANIELA MACIEL

Ao comemorar um ano no bairro São Bento, na região Centro-Sul, o Baby Beef Steakhouse prepara novos investimentos. A casa, instalada em um terreno de 6 mil metros quadrados - sendo 2,1 mil m² de área construída - deve acelerar o crescimento do faturamento a partir da inauguração de uma butique de carnes antes do fim do ano. De acordo com o diretor do Baby Beef Steakhouse, Maurício Serva, o objetivo era abrir a butique junto com o restaurante, mas o momento econômico do País fez com que o plano fosse adiado. Neste espaço, o cliente poderá levar para casa carnes in natura pré-assadas ou cruas. Também serão ofertados kits churrasco com quatro opções diferentes para até 20 pessoas. “A butique fazia parte do plano original. Nela serão oferecidos os mesmos cortes que temos no restaurante com carnes nacionais e importadas de altíssima qualidade. Vamos atender a um público muito rigoroso que tem descoberto a arte de cozinhar em casa. Eles querem repetir as melhores experiências que têm fora de casa. Nesse sentido a carne ganha destaque por ser uma das preferências do público masculino. Hoje, os homens formam cerca de 70% dos clientes”, explica Serva. Desde sua abertura, em setembro de 2018, a casa vem atingindo crescimento de 4% no faturamento

O Baby Beef Steakhouse fica em um terreno de 6 mil metros quadrados no bairro São Bento, região Centro-Sul, sendo 2,1 mil m² de área construída

mensal. Em virtude das confraternizações de fim de ano, a projeção para os próximos meses (novembro a janeiro) é de incremento de 50% a 60% nas vendas, na comparação com os demais meses. E para o próximo ano, as estimativas são ainda mais otimistas: até 25% de crescimento na arrecadação mensal em relação a cada mês anterior. “O nosso trabalho sempre é muito voltado para o atendimento. Claro que a marca já é uma grife, mas nos esmeramos para oferecer um atendimento ainda melhor e trazendo para a região Sul uma opor-

tunidade - para as pessoas que não iam na Cristiano Machado - alguns cortes mais nobres que não tem em nenhuma outra casa na cidade, como o carré de cordeiro, por exemplo. Por isso investimos tanto em treinamento. Queremos dar uma sensação de conforto ao nosso cliente, ao ponto dele não perceber o quão complexa é a operação. São quase 100 funcionários que trabalham para que tudo seja uma experiência natural para o cliente”, afirma o diretor. Atualmente, o Baby Beef Steakhouse oferece mais de 30 cortes de carnes para

SUSTENTABILIDADE

AngloGold Ashanti investiu em 2018 R$ 5,1 mi nas comunidades onde atua A AngloGold Ashanti acaba de lançar o Relatório de Desenvolvimento Sustentável 2018 e Balanços de Investimento Social. A publicação apresenta os investimentos socioeconômicos - R$ 5,1 milhões nas comunidades onde atua -, as ações em prol do meio ambiente, de inovação e tecnologia, entre outras iniciativas. “O documento demonstra nosso compromisso com a geração compartilhada de valores com a sociedade e com a preservação do meio ambiente, sempre em busca de uma operação cada vez mais competitiva e sustentável”, avalia o diretor-presidente da AngloGold Ashanti Brasil, Camilo Lelis Farace. O relatório ressalta os avanços da AngloGold Ashanti, a indústria mais

longeva do Brasil, que completou 185 anos de atuação no País em 8 de julho, em ações junto às comunidades. O documento também é uma importante ferramenta para a gestão adequada de indicadores ambientais, sociais e econômicos, além de eficiente mecanismo para reportar boas condutas e padrões de sustentabilidade. “A divulgação de tais indicadores é parte da política de transparência da empresa, uma importante ferramenta de compartilhamento de informações sobre nossos negócios, e serve como um farol para o desenvolvimento da empresa”, analisa Farace.

anual que dá transparência aos principais resultados e ações da produtora de ouro, de forma aberta e transparente, a AngloGold Ashanti divulga todos os anos balanços com dados referentes a sua atuação em cada um dos sete municípios em que está presente: Nova Lima, Raposos, Sabará, Caeté, Santa Bárbara e Barão de Cocais, em Minas Gerais; e Crixás, em Goiás. Os documentos detalham números como os de investimentos sociais, geração de emprego, impostos e compras locais da companhia, e reforçam o valor da AngloGold Ashanti de contribuir para que as comunidades e regiões onde atua se tornem melhores Balanços sociais por muni- em função da presença da cípio - Além da publicação empresa. (Da Redação)

PRINCIPAIS DESTAQUES EM 2018 Empregos: mais de 6 mil empregos gerados, dos quais 4,5 mil diretos e 1,5 mil indiretos; Segurança: R$ 18 milhões investidos para mais segurança dos empregados e estruturas; Meio ambiente: mais de 11 mil hectares preservados (cerca de 15 mil campos de futebol) e 100 mil mudas plantadas; Investimento social: R$ 5,1 milhões nas comunidades onde atua; Compras locais: a empresa prioriza a aquisição de fornecedores locais com foco no desenvolvimento da economia da região. Em 2018, 95% das compras da AngloGold Ashanti Brasil foram realizadas no País (R$ 946 milhões); Taxas e impostos: R$ 388 milhões em impostos.

cerca de 8 mil clientes por mês. Com a proximidade do final do ano, a estimativa é de que esse número

suba para 11 mil. Além da butique de carne, havia no projeto original um deck com capacidade para aten-

der até 150 pessoas. Esse plano deve sair do papel no próximo ano, mas ainda sem data definida.

CARROS ELÉTRICOS

Compartilhamento para frotas públicas ganha as ruas de Brasília Foi lançado em Brasília, na segunda-feira (7), o projeto VEM DF (Veículo para Eletromobilidade), em cerimônia realizada no Palácio do Buriti, sede do governo distrital. O evento contou com a presença do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; o diretor-superintendente do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), General Eduardo Castanheira Garrido Alves; o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Máximo; e o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa. O VEM DF é um projeto piloto pioneiro de compartilhamento de veículos elétricos para frotas públicas. Iniciativa da ABDI, o projeto foi realizado em parceria com o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), que desenvolveu o software de compartilhamento com foco em uso para governos. O evento contou ainda com a participação do presidente da Renault Brasil, Ricardo Gondo, e do diretor de Estratégias Corporativas da WEG, Daniel Godinho. “O objetivo da ABDI é divulgar soluções e promover o investimento em eletromobilidade, um dos alicerces estratégicos das cidades inteligentes”, afirma o presidente da ABDI, Igor Calvet. Ação integrante do projeto Cidades Inteligentes coordenado pela Agência, o VEM DF é a tecnologia mais madura testada e demonstrada no Living Lab de Cidades Inteligentes, um ambiente de testes e demonstrações que funciona em Foz do Iguaçu, no Paraná. O Living Lab resultou de um convênio feito entre ABDI e PTI, em 2018. Eletromobilidade no Distrito Federal - Em maio deste ano, um acordo de cooperação assinado entre

a ABDI, o PTI e o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), permitiu que o VEM DF começasse por Brasília, como o primeiro projeto de compartilhamento de veículos elétricos voltado para o transporte de servidores públicos. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF afirma que o projeto faz parte da iniciativa do GDF de criar uma cidade inteligente. “A nossa intenção é possibilitar uso de energia limpa e renovável e economizar com combustível tradicional. Além disso, atrair frotas particulares, locadas ou por uso compartilhado de forma semelhante, seja por ente público ou privado”, disse Gilvan Máximo. O VEM DF vai oferecer 16 carros elétricos do modelo Twizy, da marca Renault. Haverá um cronograma de entrega que se encerrará em dezembro de 2019. Inicialmente, o GDF terá dois carros habilitados para fazer o transporte de servidores e, gradualmente, os demais carros receberão a instalação do software que permite o uso compartilhado. No evento, aconteceu a entrega de 12 veículos, os outros quatro chegarão a Brasília até o final do ano. O compartilhamento dos carros elétricos será viabilizado por um software (MoVe), desenvolvido pelo PTI, que permite reservar os veículos disponíveis e acompanhar sua localização. O aplicativo rastreia o automóvel, monitora a velocidade, a carga de bateria, as rotas percorridas, além de outras informações. Os carros serão desbloqueados com cartões dos servidores cadastrados no sistema. “Na área da Itaipu temos um projeto semelhante, que já foi validado e deu certo. Em Brasília, não deve ser diferente”, destaca o diretor-superintendente do PTI, General Eduardo

Castanheira Garrido Alves, acrescentando que o Parque tem o papel de “promover tecnologias sustentáveis e contribuir para tornar as cidades mais inteligentes”. Para garantir o carregamento dos veículos, serão instalados por todo o Distrito Federal 35 eletropostos (pontos de recarga) fabricados pela WEG. Os eletropostos serão gratuitos e de uso coletivo, ou seja, poderão ser utilizados por qualquer carro elétrico, de qualquer montadora. A iniciativa visa a incentivar o uso desse tipo de veículo pela população em geral. O investimento da ABDI nos carros e eletropostos é de R$ 2,1 milhões. “Os veículos elétricos são uma tendência mundial, e ter estações de recarga adequadas para todas as necessidades será indispensável nesse novo cenário”, enfatiza o diretor-superintendente da WEG Automação, Manfred Peter Johann. Os veículos serão cedidos ao governo distrital em forma de comodato, com cláusulas sobre operação, manutenção, taxas e seguros. Brasília tem vantagens para o uso de carros elétricos: o relevo predominantemente plano, que reduz o consumo de bateria, a temperatura favorável e a tensão de 220 volts, dispensando adaptações para a instalação dos eletropostos. “Para a Renault, é um grande privilégio participar do lançamento deste importante projeto. O VEM DF certamente será referência em eletromobilidade no Brasil”, afirma o presidente da Renault do Brasil, Ricardo Gondo. Em princípio, o VEM DF terá uma rota restrita à Esplanada dos Ministérios e sedes dos órgãos da administração do DF. Os veículos elétricos têm autonomia de até 100 Km e atingem a velocidade de até 80 Km/h. (Com informações da ABDI)


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FINANÇAS CONJUNTURA

Alimentos derrubam a inflação em setembro IPCA apresentou deflação de 0,04%, e acumula 2,49% nos primeiros nove meses deste ano, informa o IBGE Rio - Os preços dos alimentos recuaram mais uma vez e ajudaram a derrubar a inflação de setembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminou o mês em queda de 0,04%, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo alimentação e bebidas cai 0,43%, o segundo recuo seguido, e foi o principal fator que contribuiu para a queda do índice geral. Também contribuiu a redução de 0,76% nos preços de artigos de residência, mas com menos peso no IPCA, apesar do recuo ter sido maior. Dentro do grupo alimentação e bebidas, a alimentação no domicílio ficou 0,70% mais barata, o quinto mês consecutivo de queda. Os destaques foram tomate (-16,17%), batata-inglesa (-8,42%), cebola (-9,89%) e frutas (-1,79%). No grupo de artigos de residência, o destaque foi a queda de 2,26% nos preços de eletrodomésticos e equipamentos. Já o grupo saúde e cuidados pessoais subiu 0,58%, enquanto vestuário sub Os grupos habitação, transportes, educação e comunicação variaram pouco e não tiveram influência no IPCA. Com o resultado de setembro, a inflação no ano acumula alta de 2,49%. Já nos últimos 12 meses Nos últimos 12 meses, ficou em 2,89%, bem abaixo dos 3,43% registrados em agosto. Dos 16 locais pesquisados pelo IBGE, 10 registraram deflação em setembro. O principal deles foi São Luís (MA), com queda de 0,22%, principalmente devido à queda da energia elétrica na cidade, que chegou a 6,97%.

Goiânia, por sua vez, teve a maior variação positiva: 0,41%. De acordo com o IBGE, a inflação na capital de Goiás se deu por causa da alta no preço da gasolina, que chegou a 2,80%. Julia Passabom, economista do Itaú que analisa indicadores de inflação, viu com bons olhos a queda nos preços. “Foi abaixo do que esperávamos. Tínhamos uma previsão alta de 0,01%, mas a inflação para baixo é uma surpresa boa e com essa composição melhor ainda. Parte da surpresa que tivemos foram de itens que compõem o núcleo da inflação, como setores de serviços e industriais, que rodam tranquilos”, afirmou. Luca Klein, analista da 4E Consultoria responsável pela inflação, também fez a análise com base nos dados dos núcleos. “A média anualizada dos núcleos desacelerou pelo segundo mês consecutivo (1,11% ante 2,96%). No acumulado em 12 meses, a média dos núcleos marcou 3,18%, mantendo a tendência de desaceleração observada desde abril (3,95%). Na mesma métrica, chama atenção a desaceleração dos itens administrados, que ficou em 2,87% e marcou o menor valor desde janeiro de 2014 (2,13%)”, disse. Com a deflação de setembro, tanto Passabom quanto Luca Klein, analista da 4E Consultoria, revisaram a projeção da inflação para o fim do ano. A 4E reduziu a previsão de 3,9% para 3,6%. O Itaú ainda não anunciou o novo índice, mas deve ficar abaixo dos 3,4% atuais. “Com a leitura de hoje e as nossas transições para os próximos meses, temos previsão de baixa”, apontou Passabom.

ALISSON J SILVA - ARQUIVO DC

Guedes fala em redução dos juros São Paulo - O cenário de inflação baixa mostra que o país pode reduzir juros, afirmou ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, após divulgação de deflação no mês de setembro. “(Dado da inflação) mostra que está tudo sob controle, isso é bom. Inflação baixa quer dizer que o Brasil tem condições de baixar juros”, disse o ministro. “O que está acontecendo é que a economia está começando a crescer e com a inflação baixa”, acrescentou. O BC cortou a Selic para 5,50% ao ano no mês passado e sinalizou espaço para novo afrouxamento, o que fez economistas ajustarem suas apostas recentemente. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para os dias 29 e 30 de outubro. Entre os destaques da inflação em setembro está a queda de 16,17% nos preços do tomate

“Desta forma, o ano de 2020 também foi revisado, porém com a tendência de uma recuperação da atividade econômica mais robusta em conjunto aos maiores estímulos monetários, a inflação do ano deve ser maior do que a do ano vigente, estimamos 4,4% ante 4,6%”, acrescentou Klein.

(INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, teve deflação (queda de preços) de 0,05% em setembro. É a menor taxa para o mês desde 1998 (-0,31%). Em agosto, o INPC havia registrado inflação de 0,12%. Com o resultado de setembro, o índice acumula INPC - O Índice Nacional 2,63% no ano e 2,92% em de Preços ao Consumidor 12 meses.

Em setembro, o INPC anotou queda de preços mais acentuada que o IPCA, que é o índice de preços oficial e que teve deflação de 0,04%. Apesar disso, em 12 meses, o INPC acumula inflação mais alta que o IPCA (2,89%). Em setembro, os alimentos tiveram queda de preços de 0,42%, enquanto os produtos não alimentícios registraram inflação de 0,11%. (ABr/Folhapress)

Pacto - Questionado sobre os próximos passos do governo, Guedes reiterou ontem que, após a votação da reforma da Previdência no Senado, o pacto federativo entrará em pauta. “Próxima fase é o pacto federativo, reforma administrativa é um capítulo desse plano maior que é o pacto federativo”, disse ele, em breve fala. (Reuters)

MERCADO

Ibovespa retoma patamar acima dos 100 mil pontos São Paulo - Após duas quedas, o Ibovespa retomou o viés positivo ontem, diante da melhora da perspectiva para negociações entre EUA e China. O Ibovespa subiu 1,27%, a 101.248,78 pontos. O volume financeiro da sessão somou R$ 12,65 bilhões. Enquanto as bolsas de Brasil e Estados Unidos fechavam, porém, novas notícias voltavam a dar um tom pessimista para o andamento das conversas sino-americanas. Surpresa com a decisão do governo dos EUA de incluir companhias chinesas em lista de restrições de comércio, Pequim reduziu expectativas em relação a progresso significativo nas negociações esta semana. Mais cedo, a notícia de que China ainda estava aberta a fechar um acordo comercial parcial com os EUA foi o que prevaleceu até o fechamento. Em Wall Street, o S&P 500 avançou 0,91%. Autoridades de alto escalão dos dois países devem se reunir nesta quinta-feira para novas conversas. A sessão também foi marcada pela divulgação da ata da última reunião do Fomc, que mostrou que a maioria das autoridades do Federal Reserve defendeu a necessi-

dade de cortar os juros em setembro, mas estão cada vez mais divididas sobre a trajetória futura da política monetária. No plano doméstico, repercutiu positivamente a aprovação pelos ministros do Tribunal de Contas da União das regras do leilão de áreas petrolíferas do excedente da região conhecida como cessão onerosa, previsto para 6 de novembro. “Com isso, destrava-se o andamento da reforma da Previdência no Senado, que deve ser concluída no dia 22”, afirmou a Ativa Investimentos. O IPCA de setembro caiu 0,04%, primeira deflação em 10 meses e o resultado mais fraco no mês em 21 anos e indo abaixo de 3% no acumulado em 12 meses, enquanto o Banco Central indica manterá trajetória de redução de juros. Economistas do UBS revisaram a projeção para a taxa básica de juros no final de 2019 de 4,75% para 4,5% após o IPCA em setembro. Destaques – Petrobras PN avançou 1,92%, após acordo sobre o leilão da cessão onerosa. Petrobras ON ganhou 2,52%. O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) apontou

que a Petrobras deve receber cerca de R$ 120 bilhões por investimentos feitos em áreas de exploração de petróleo que irão a leilão neste ano, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. Gol PN subiu 3,12%, após divulgar na véspera pre-

visões de desempenho do terceiro trimestre, inclusive a de que sua margem Ebitda deve ficar entre 29% e 31%. A Gol também previu que alta de cerca de 20% da receita unitária de passageiro. A rival Azul perdeu 1,39%. Santander Brasil Unit

subiu 3,3%, após o banco ter estimado rentabilidade média sobre o patrimônio de cerca de 21% até 2022. Bradesco ganhou 2,85%, Banco do Brasil valorizou-se 2,77%, Itaú Unibanco avançou 1,59% e BTG Pactual teve alta de 1,36%.

Magazine Luiza ON avançou 4,34%. B2W ON ganhou 3,82% e Via Varejo ON perdeu 1,68%. Vale ON subiu 0,77%. Siderúrgicas recuaram: Usiminas caiu 0,68% e Gerdau PN perdeu 0,24%. CSN ON fechou estável. (Reuters)

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Citi aponta otimismo com cenário no País Nova York - O volume de ofertas de ações e de fusões e aquisições no Brasil neste ano são um indicador de confiança no País, especialmente em um cenário de poucas operações desse tipo ao redor do mundo, afirmou o chefe da área de corporate e banco de investimento do Citi na América Latina, Eduardo Cruz. “Não temos praticamente nenhum tipo de atividade no mercado de capitais em nenhum outro lugar”, afirmou Cruz em referência ao cenário de maior aversão a risco no mundo. O País registrou até setembro, 2 operações de IPO (aberturas de capital) e 22 follow-ons (ofertas de ações de empresas já listadas, na maior parte, de ofertas

secundárias, nas quais o dinheiro vai para o acionista). Nesta semana, deverá ocorrer o terceiro, da Vivara. Parte da explicação está no fato de que o governo está vendendo ações de empresas públicas, caso da privatização da BR Distribuidora na Bolsa e das vendas das ações do Banco do Brasil que eram detidas pela Caixa. Na avaliação de Cruz, o fato dessas operações não se converterem investimentos não é um problema. Segundo ele, o benefício para a economia brasileira se dará pela redução da dívida pública e pela aplicação do dinheiro em outras áreas da economia. Ele se considerou otimista com o Brasil, salientando

que a aprovação da reforma da Previdência deve sair em um prazo em linha com o esperado pelo banco - a votação em segundo turno no Senado está prevista para ocorrer em duas semanas - e apontou ainda as discussões da reforma tributária. Lembrou, porém, que neste caso há uma disputa de propostas que tornará o debate mais complexo no Congresso. Para ele, o cenário brasileiro não é mais positivo porque sucede uma campanha eleitoral, que sempre cria incertezas para investidores.

polarizada. As eleições no país serão no final do mês a há favoritismo para a chapa de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner. “Os mercados não sabem o que será o governo de Fernandez. Eles [chapa] estão começando a se aproximar do setor privado e de investidores. Acredito que o mais importante é o que vão fazer com a dívida e a negociação com FMI”, afirma. Após as primárias argentinas, o peso sofreu uma forte desvalorização que levou o governo de Mauricio Macri a decretar moratória Argentina - Para Cruz, de parte da dívida e a abrir igualmente a Argentina renegociação com o FMI. A deve continuar enfrentan- medida levou a uma nova do dificuldades devido a rodada de desvalorização uma potencial transição da moeda. (Folhapres)


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LEGISLAÇÃO DIVULGAÇÃO

PETRÓLEO

STF mantém repasse de royalties aos municípios Estado questionou lei federal Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo Estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios. Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal (Lei 7.990/1989) de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”. Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram. O artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória. A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de

petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O governo do Espírito Santo, autor da ação, alegava que as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras dos recursos naturais deveriam ser distribuídas exclusivamente aos municípios afetados pela atividade econômica (produtores), já que são uma retribuição financeira. Na sessão de ontem, o procurador-geral do Estado argumentou que só quem pode decidir sobre a forma de aplicação dos recursos provenientes dos royalties é o próprio Estado, tanto que há lei estadual a respeito. Fachin lembrou que o artigo 20 da Constituição Federal (CF) assegura à União, aos estados e aos municípios a compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território. Segundo o ministro, o adjetivo “produtor” só se aplica ao royalties terrestres, o que não é o caso desta ação direta de inconstitucionalidade (ADI), mas sim das ADIs 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038, que estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, com julgamento previsto para o próximo dia 20 de novembro. O relator apontou que as receitas de royalties são originárias da União tendo em vista a propriedade federal dos recursos minerais e obrigatoriamente devem ser transferidos a estados e municípios.(ABr, com informações do STF)

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 05/08/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/ sitedocliente).

Por 8 votos a 1, o plenário do Supremo rejeitou ação do governo do Espírito Santo contra a distribuição de royalties

RECURSOS HÍDRICOS

Outorga agora é100% digital em MG Minas Gerais entrou em uma nova era na gestão de seus recursos hídricos. A partir de agora, toda solicitação, análise e decisão dos processos de outorga de uso da água passam a ser 100% em meio eletrônico. A medida, que passou a valer a partir da publicação da Portaria 48 do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), no último sábado, elimina a necessidade de deslocamentos até as superintendências regionais de Meio Ambiente (Suprams) e de protocolo de documentação física, tornando o processo mais ágil e eficiente. Com a implementação do sistema on line para requisição de outorga, todo o processo será realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG). Os novos formulários, documentos de apoio e demais orientações encontram-se disponíveis no site www.igam.mg.gov.br/ outorga e dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone 155 (Ligue Minas). A digitalização do processo se soma a outras importantes mudanças também trazidas pela Portaria. O novo texto amplia o prazo de concessão da outorga de cinco para dez anos, o que faz com que o usuário tenha a como-

- GIA/ST - transmissão, pela internet, de arquivo eletrônico com os registros fiscais das operações e prestações efetuadas no mês anterior, pelo contribuinte substituto. Não há previsão de prorrogação de entrega; desta forma, manter o prazo original de envio. Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigos 152, § 3º, anexo XV, parte 1, e artigo 36, II, “b”.

didade de ficar um prazo maior sem a necessidade de abrir um novo processo junto ao órgão ambiental; também estabelece que, para usos de hidroelétricas e concessionárias de abastecimento público o prazo da outorga seja equivalente ao tempo da concessão. No caso das obras civis, como limpeza de barramentos, a autorização passa a não ser necessária. Também foi padronizado o prazo para apresentação de informações complementares, por parte dos usuários. O Igam continuará podendo solicitar a complementação documental do processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos, fixando prazo de 60 dias para que o usuário a apresente, sob pena de indeferimento do pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A fixação deste prazo permitirá uma maior agilidade na análise dos processos que, muitas vezes, têm reiteradas solicitações de informações complementares. Unificação - Outra importante mudança trazida pela portaria foi a unificação de normas. Isso porque, a nova portaria consolida, em um só instrumento, diversos temas relacionados à regularização de uso dos recursos

(combustíveis e lubrificantes) da parte 2 do anexo XV; e b) nas situações previstas no RICMS-MG/2002, anexo XV, artigos 73, I, II, “a” e “f”, III, V e § 1º, 74 e 83. Exceções: álcool etílico hidratado combustível (AEHC), operações interestaduais com gasolina, óleo diesel e GLP quando o responsável pelo recolhimento do imposto em outra Unidade da Federação não for produtor nacional de combustíveis. Nota: O estabelecimento importador ou adquirente de mercadorias sujeitas à substituição tributária, relacionadas no RICMS-MG/2002, Anexo XV, Parte 2, será o responsável pelo recolhimento do ICMS devido pelas operações subsequentes, no momento da entrada das mercadorias em seu estabelecimento. DAE/ internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, V.

hídricos, de forma a tornar a informação mais acessível a todos. Nesse contexto, foram revogados diversos atos normativos (Portarias Igam e resoluções conjuntas Semad/Igam) esparsos, cujos objetos passariam a ser disciplinados por uma única norma. A portaria é um texto suplementar ao Decreto 47.705, publicado em 4 de setembro deste ano e que estabelece procedimentos para a regularização de uso de recursos hídricos em Minas. O texto já havia dado início à nova política do Igam para melhor gestão dos recursos no Estado e, com a publicação da portaria, torna o processo mais moderno, eficiente e menos burocrático. Pelo decreto, ficaram unificadas as modalidades de outorga, restando apenas a autorização como ato a ser emitido pelo Igam; havendo também a redução de documentos exigíveis no ato de formalização do processo como, por exemplo, cópia autenticada de documentos pessoais, escritura do imóvel, cadastro ambiental rural, dentre outros, o que deixava o processo ainda mais caro e moroso para o usuário. “Todas essas mudanças são importantes e se somam para garantir eficiência de

nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigos 46, V, “d”. ICMS - de 21 a 30 setembro substituição tributária - produtor nacional de combustíveis em virtude de faturamento diferenciado - inscrito no Estado - recolhimento de responsabilidade de produtor nacional de combustíveis, situado em Minas Gerais, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Notas: (1) Recolhimento até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, relativamente às NF-e emitidas e autorizadas entre o dia 21 e o último dia do mês. (2) Na hipótese de não haver expediente bancário o recolhimento poderá ser efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, XIV, “b”.

ICMS - Dapi - setembro - Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à entrega: prestador de serviço de transporte aéreo, exceto empresa de táxi-aéreo; Conab/PAA, Conab/ PGPM, Conab/EE e Conab/MO. Os prazos para transmissão de doICMS - prazos de recolhimento - cumentos fiscais, via internet, são os os prazos a seguir são os constantes mesmos atribuídos às demais formas dos seguintes atos: de entrega de documentos fiscais a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral previstos no RICMS/MG (artigo do RICMS-MG/2002; e 162 do anexo V do RICMS/MG). ICMS - setembro - substituição b) artigo 46 do anexo XV do Internet, RICMS-MG/2002, anexo tributária - entrada da mercadoria RICMS-MG/2002 (produtos su- V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, IV. no estabelecimento, quando o sujeito jeitos a substituição tributária). O passivo por substituição for inscriRegulamento de ICMS de Minas ICMS - setembro - substituição to no Cadastro de Contribuintes Gerais é aprovado pelo Decreto nº tributária - responsabilidade pelo do ICMS deste Estado; operações 43.080/2002. recolhimento for atribuída ao re- interestaduais com desperdícios e metente responsável, inscrito no resíduos dos metais alumínio, cobre, Dia 10 Cadastro de Contribuintes de Minas níquel, chumbo, zinco e estanho e ICMS - setembro - substituição Gerais, nas saídas de: com alumínio em forma bruta. Nota: tributária - produtor nacional de ICMS - setembro - substituição a) mercadorias relacionadas nos sujeito passivo: Estabelecimento combustíveis em virtude de fatutributária - arquivos eletrônicos itens 7.0, 8.0 e 16.0 do capítulo 6 industrial destinatário localizado ramento diferenciado - estados es-

análise e concessão de outorgas pelo Igam. O instituto já vem modernizando seus processos e conseguiu reduzir o passivo nesse ato autorizativo. Nosso objetivo, com todos esses novos procedimentos é dar mais segurança técnica às outorgas, desde sua entrada até a decisão apresentada ao cidadão que solicita esse serviço”, afirma a diretora-geral do Igam, Marília Melo. Antes de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), as análises de outorga retornaram ao Igam em maio de 2018. A mudança permitiu o estabelecimento de uma política integrada de regularização de recursos hídricos para garantia da segurança hídrica. Desde então o instituto vem trabalhando em um planejamento de médio e longo prazo para garantir a sustentabilidade do uso da água e para zerar o passivo de outorga. Com os novos procedimentos houve um aumento de eficiência de 331%, o que já proporcionou uma redução de quase 10.000 mil processos no passivo de outorga, ou seja, dos mais de 25 mil processos que tramitavam fora do prazo de análise, hoje restam cerca de 16 mil. (Agência Minas)

pecíficos (BA-RJ-SP) - recolhimento de responsabilidade de produtor nacional de combustíveis, situado nos estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo, inscrito no cadastro de contribuintes de Minas Gerais, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Nota: Recolhimento até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, relativamente às NF-e emitidas e autorizadas entre o dia 21 e o último dia do mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, XV, “b”. Dia 13 ICMS - setembro - refinaria de petróleo e suas bases - refinaria de petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado, nos casos de repasse (imposto retido por refinarias e suas bases) - entrega das informações relativa às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “a”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.


Indicadores Econรดmicos In๏ฌ‚aรงรฃo

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Fonte: BC - *UOL

Ouro 09





Salรกrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Set. Salรกrio  CUB-MG* (%   UPC (R$)  UFEMG (R$)  TJLP (&a.a.)  *Fonte: 6LQGXVFRQ0*

Out.     

Nov.     

Dez.     

Jan.     

Fev.     

Marรงo     

Abril     

Maio     

Junho     

1RYD,RUTXH RQoDWUR\ 868686 %0 )63 J  555 Fonte: *ROG3ULFH



Taxas Selic Tributos Federais (%)

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Agenda Federal Comprovante de Juros sobre o Capital Prรณprio โ€“ PJ - FornecimenWR j EHQHยฟFLiULD SHVVRD MXUtGLFD GR &RPSURYDQWH GH 3DJDPHQWR RX &UpGLWR GH -XURV VREUH R &DSLWDO 3UySULR QRPrVGHDJRVWR DUWยž,,GD ,QVWUXomR1RUPDWLYD65)Qยž  )RUPXOiULR IPI - 3DJDPHQWR GR ,3, DSXUDGR QR PrV GH DJRVWR LQFLGHQWH VREUH SURGXWRV FODVVLยฟFDGRV QR FyGLJR GD7,3, FLJDUURVTXHFRQWHQKDPWDEDFR &yG'DUI'DUI &RPXP YLDV

Previdรชncia Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - (QYLRDRVLQGLFDWR UHSUHVHQWDWLYR GD FDWHJRULD SURยฟVVLRQDOPDLVQXPHURVDHQWUHRVHPSUHJDGRVGDFySLDGD*XLDGD3UHYLGrQFLD 6RFLDO *36  UHODWLYD j FRPSHWrQFLD DJRVWR +DYHQGR UHFROKLPHQWR GH FRQWULEXLo}HV HP PDLV GH XPD *36 HQFDPLQKDU FySLDV GH WRGDV DV JXLDV 1RWD 6H D GDWDOLPLWH SDUD D UHPHVVD IRU OHJDOPHQWH FRQVLGHUDGD IHULDGR D HPSUHVD GHYHUi DQWHFLSDU RHQYLRGDJXLD/HPEUDUTXHSDUDDV HPSUHVDVTXHMiSDVVDUDPDVXEVWLWXLU D *),3 SHOD '&7):HE SDUD HIHLWRV SUHYLGHQFLiULRV R UHFROKLPHQWR GDV FRQWULEXLo}HVSUHYLGHQFLiULDVSDVVRXD VHUHIHWXDGRSRUPHLRGR'$5)HPLWLGRSHORSUySULRDSOLFDWLYR*36 FySLD

Dia 13

              

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Dia 10

Contribuiรงรฃo ao INSS &2035$                                                              

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EFD โ€“ Contribuiรงรตes - Entrega da EFD - &RQWULEXLo}HV UHODWLYDV DRV IDWRV JHUDGRUHV RFRUULGRV QR PrV GH MXOKR ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% QยžDUWยž ,QWHUQHW IRRF - 5HFROKLPHQWR GR ,PSRVWR GH 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH FRUUHVSRQGHQWH D IDWRV JHUDGRUHV RFRUULGRV QR SHUtRGRGHยžDLQFLGHQWH VREUH UHQGLPHQWRV GH DUW  , OHWUD ยณEยด GD /HL Qยž   D  MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV ยฟQDQFHLUDV LQFOXVLYH RV DWULEXtGRV D UHVLGHQWHVRXGRPLFLOLDGRVQRH[WHULRU H WtWXORV GH FDSLWDOL]DomR E  SUrPLRV LQFOXVLYHRVGLVWULEXtGRVVREDIRUPDGH EHQVHVHUYLoRVREWLGRVHPFRQFXUVRV HVRUWHLRVGHTXDOTXHUHVSpFLHHOXFURV GHFRUUHQWHVGHVVHVSUrPLRVHF PXOWDRXTXDOTXHUYDQWDJHPSRUUHVFLVmR GHFRQWUDWRV'DUI&RPXP YLDV

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

DIVULGAÇÃO

Cadeira nº 7 da AML

Outubro Rosa busca cuidado integral de saúde da mulher A campanha Outubro Rosa, criada em 1990, em Nova York, surgiu com objetivo de fomentar a conscientização quanto à prevenção e ao controle do câncer de mama. Indo além desse conceito, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) adota a perspectiva de cuidado integral e completo, para que profissionais de saúde considerem as singularidades das mulheres, como suas histórias, hábitos e contextos familiares. “Para a campanha deste ano, apresentamos uma visão integral sobre a saúde da mulher, estimulando o autocuidado e recomendando a mudança de hábitos. A finalidade é que, controlando alguns fatores de risco, a mulher possa ter um estilo de vida mais saudável”, explica a coordenadora de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças da SES-MG, Daiana de Carvalho Souza. Em Minas Gerais, foram diagnosticados pelo SUS, em 2018, 4.922 casos de câncer de mama. Até setembro de 2019, o

número foi de 1.868. Para todo o ano, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima a ocorrência de 5.360 novos casos de câncer de mama, com a taxa bruta de 50,15 casos novos por 100 mil mulheres mineiras. Já o câncer de colo do útero é a terceira causa de morte por câncer em mulheres no Brasil, com exceção do tipo de pele. A coordenadora Daiana Souza explica que o câncer de mama e o de colo de útero estão fortemente associados a fatores de risco tais como alimentação não saudável, sedentarismo, obesidade, tabagismo e o consumo de bebida alcoólica. Prevenção - A diretora da Promoção à Saúde, Daniela Campos, destaca que pequenas atitudes contribuem para prevenção do câncer de mama. “É importante o consumo de alimentos obtidos diretamente das plantas, de animais adquiridos para o consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração, além da ingestão de água, manutenção do peso saudável e prática regular de

atividade física”, enumera. Ainda de acordo com Daniela, as usuárias do SUS podem procurar a equipe de saúde da família ou a Unidade Básica de Saúde para tirar as dúvidas e se informar sobre as ações que são ofertadas. No caso do câncer de colo do útero, a primeira forma de prevenção está relacionada à diminuição do contágio pelo Papiloma Vírus Humano (HPV). A infecção por HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo, e sua transmissão ocorre principalmente por via sexual, mas pode ocorrer por qualquer contato direto com a pele ou mucosa infectada. São medidas de prevenção: fazer uso de preservativo em todas as relações sexuais, cuidar da higiene íntima, conhecer o próprio corpo, estando atenta a alterações, e realizar o exame preventivo do câncer de colo do útero, para detecção de lesões ainda em fase inicial. O exame é ofertado pelo SUS nas Unidades Básicas de Saúde e é a estratégia mais adotada

para detecção da doença em mulheres de 25 a 64 anos, que já tiveram algum tipo de atividade sexual. A vacina oferecida pelo SUS confere proteção para quatro tipos de HPV e está disponível para meninas de 9 a 14 anos, meninos de 11 a 14 anos e para pessoas de 9 a 26 anos (vivendo com HIV, transplantados ou em tratamento de câncer). Atualmente, a cobertura vacinal entre as meninas está em 48,59%. Já entre meninos, esse número cai para 27,59%. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 80%. No SUS, a mamografia é recomendada para mulheres de 50 a 69 anos, de dois em dois anos, ou em intervalos menores, dependendo do resultado do exame anterior. Em mulheres fora dessa faixa etária, com elevado risco para câncer de mama (histórico familiar e/ou histórico pessoal de câncer de mama), são necessários acompanhamento e avaliação individualizados. (Agência Minas)

CULTURA DIVULGAÇÃO

Cinema Clássico – A edição da “História Permanente do Cinema’ exibe “Laranja Mecânica” (1971), de Stanley Kubrick. O filme narra a história de Alex, líder de uma gangue delinquente que mata, rouba e estupra. Preso, ele recebe a opção de participar em um programa que pode reduzir o seu tempo na cadeia, sendo cobaia de experimentos destinados a refrear os impulsos destrutivos do ser humano. Quando: 10 de outubro (17h) Quanto: entrada gratuita (retirada de ingresso a partir de uma hora antes da exibição na bilheteria) Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)

apresenta a Festa do Cinema de Animação 2019 (La Fête du Cinema d’Animation). Entre as atrações, o público poderá assistir “O Ator” (1975), “A Máscara do Diabo” (1976), “A jovem e o violoncelista” (1964), “Uma bomba por acaso” (1969), “Potr’ e a filha das águas” (1974) e Arca de Noé (1967). Dentre as animações exibidas há aquelas que não possuem diálogos e vão atrair a atenção da garotada. É o caso de “O Tigre sem listras” (2019), “A Pequena Raposa” (2016), “A Gaiola” (2016), “A Bicicleta do elefante” (2014) e “A Grande migração” (1995). Quando: até 31 de outubro Quanto: entrada gratuita Onde: Sesc Palladium (avenida Augusto de Lima, 420 , Centro)

Animação - Em comemoração ao Dia Internacional do Cinema de Animação, a Aliança Francesa de Belo Horizonte

Suspense – O Cine Humberto Mauro se dedica à obra do diretor americano Brian de Palma, exibindo 20 longas-metragens que

abrangem os anos de 1970 a 2002 de sua filmografia. Com estilo marcado pelo virtuosismo técnico, violência e forte influência de Alfred Hitchcock, De Palma se tornou um dos ícones do suspense, thriller psicológico e drama criminal. A mostra inclui “Carrie” (1976), “Vestida Para Matar” (1980), “Scarface” (1983), “Os Intocáveis” (1987) e “Femme Fatale”. Quando: até 17 de outubro Quanto: ingressos gratuitos com retirada 1 hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena 1.537, Centro) Música Contemporânea - Uma viagem musical é o que o Trio Amadeus promete para o show “Jornada Épica do Clássico ao Rock”. O trio, formado por Marcelle (harpa e vocal), Fábio (violão e voz) e Rafael (violino), possui fortes influências do rock, celta e pop e aposta no rompimento das barreiras do tempo, ruindo referências seculares num estilo pessoal e contemporâneo. Clássicos do rock, sucessos do cinema e autorais fazem parte do repertório deste show, que será executado pelo trio acompanhado de uma banda, com Felipe Kneipp na bateria e Alberto no baixo.

Quando: 11 de outubro (21h) Quanto: R$ 86,00 (inteira) / R$ 43,00 (meia), 1º lote; R$ 96,00 (inteira) / R$ 48,00 (meia) 2° lote - venda: na bilheteria do teatro ou pelo site Eventim Onde: Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes) Artes plásticas Obra censurada - No dia 29 de agosto durante a montagem da exposição de arte “Danças das Cadeiras” uma das obras teve sua circulação proibida nos espaços públicos do Shopping Ponteio. Acolhida em seguida pela Galeria Carminha Macedo (baseada no Shopping Ponteio) em espaço privado, foi novamente censurada pela administração com uma solicitação de retirada da cadeira. Assinada pelo artista plástico Breno Barbosa, a obra “A José”, é uma cadeira ocupada por uma pintura que representa a nudez masculina. O estilista Ronaldo Fraga abriu as portas do Grande Hotel para uma nova exposição que recebeu o nome de “Artigo 5º - Uma Ode à Liberdade de Expressão”. Quando: até 17 de outubro. Quanto: entrada gratuita Onde: Grande Hotel Ronaldo Fraga (rua Ceará, 1.205, Funcionários)

Na última segunda-feira, o escritor Wander Melo Miranda foi eleito como sexto sucessor da cadeira nº 7 da Academia Mineira de Letras (AML). Antes ocupada por Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, que faleceu em 22 de junho de 2019, a cadeira número sete foi fundada por Avelino Fóscolo, tendo como patrono Luís Cassiano. Wander Melo Miranda é professor aposentado de Teoria da Literatura e Literatura Comparada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor emérito da Faculdade de Letras da UFMG. Foi diretor da Editora UFMG (2000-2015) e também pesquisador 1A do CNPq, com pesquisa sobre Literatura e Biopolítica. Foi professor visitante nos EUA, na Argentina, na Itália, no Uruguai e em diversas universidades brasileiras.

Vencedor mineiro A Newatt, startup belo-horizontina que desenvolveu um dispositivo capaz de monitorar o consumo de energia elétrica, foi a vencedora da etapa regional do Amcham Arena, realizado em Belo Horizonte. A Newatt estava entre as dez finalistas que apresentaram soluções a um júri composto por executivos e especialistas em inovação. Por oferecer aos clientes a oportunidade de reduzir custos e tornar suas gestões energéticas mais eficientes, a startup foi a campeã regional. A vitória rendeu à empresa R$ 10 mil de patrocínio em eventos e um ano de associação junto à Amcham-BH. Agora, a Newatt disputará a final nacional do Arena no próximo dia 17, em São Paulo. O vencedor receberá mais de R$ 50 mil de patrocínio em eventos da Amcham Brasil.

Prêmio Ser Humano A mais importante premiação destinada ao desenvolvimento profissional e responsabilidade social de Minas Gerais, o Prêmio Ser Humano, acaba de anunciar prorrogação de suas inscrições - interessados podem enviar projetos até o próximo dia 16. Realizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - Minas Gerais (ABRH-MG), o Prêmio Ser Humano é aberto a empresas, profissionais liberais e estudantes. São cinco categorias: Acadêmico, Administração, Desenvolvimento, Jovem e Sustentabilidade. Informações sobre o regulamento e inscrições estão no site www. abrhmg.org.br. Mais detalhes: secretaria@ abrhmg.org.br ou 31 3227 5797.

Festival Canção Criança A semana das crianças do CCBB BH, na Praça da Liberade, traz múltiplas opções para a diversão dos pequenos. No dia 12 de outubro (sábado), o público poderá aproveitar gratuitamente as atividades do CCBB Educativo, em que o brincante Leo Ladeira resgata brinquedos e brincadeiras antigas e garante a diversão da criançada. Além disso, a partir de amanhã e até domingo, será realizado o Festival Canção Criança, com oficinas, instalações, apresentações musicais e atrações que promovem a interatividade. Algumas atividades do festival são gratuitas e outras a preço popular. Entre as atrações musicais também estão os grupos Cia Pé de Moleque e Serelepe, que desenvolvem um importante trabalho artístico, de educação musical e pesquisa em Belo Horizonte.

Digital nas bibliotecas O digital não para de evoluir e já está incluído na rotina de crianças e jovens. Os desenhos animados são vistos em celulares ou tablets, as conversas ocorrem via WhatsApp e até o conteúdo de blogs migrou para outras plataformas. No meio disso, como ficam os recursos digitais nas bibliotecas? Pensando nisso, a Aliança Francesa organiza, no próximo dia 16 no auditório da Academia Mineira de Letras, um dia de formação sobre “O digital para o jovem nas bibliotecas”, com o diretor do digital na Biblioteca Choisy-le-Roi, Julien Devriendt. Voltado para educadores, bibliotecários e profissionais do livro, o evento tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as novas práticas do público infantil e jovem, pensando no lugar do digital nas bibliotecas e como explorar recursos digitais e jogos. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067

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