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JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.856 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 18, A SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

LDO de Minas para 2020 prevê déficit de R$ 11,32 bi Executivo aposta na adesão ao Programa de Recuperação Fiscal A LDO enviada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa aponta que 2020 será mais um ano de dificuldades financeiras para o Executivo. Porém, o déficit previsto no orçamento é de R$ 11,32 bilhões, 25% inferior ao calculado para 2019, que foi revisto para R$ 15,77 bilhões. Em busca do equilíbrio de contas, a administração estadual aposta no corte de despesas, aumento da receita e, principalmente, na adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (PRF) do governo federal. O pacote com projetos de lei que compõem o programa deve ser encaminhado à ALMG em 15 dias. Uma das propostas é a privatização de estatais. Para 2020, a LDO não projeta reajuste do funcionalismo. A volta do pagamento em dia dos servidores é incerta. A peça estima receita de R$ 102,2 bilhões contra R$ 97,43 bilhões em 2019. Pág. 5

CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

Liferay procura parceiros em MG no mercado de soluções digitais Para expandir o seu mercado no Brasil, a norte-americana Liferay procura empresas mineiras para formar parcerias em soluções digitais e ampliar sua carteira de clientes no Estado, considerado estratégico por abrigar um polo de tecnologia. Com atuação em 43 países, a Liferay oferece uma plataforma de alta capacidade de integração para construção de portais, intranet e blogs. Pág. 11

Dólar acima de R$ 4 pode virar novo patamar para o câmbio

O governo prepara pacote de projetos, incluindo a privatização de estatais, que será enviado à ALMG

OPINIÃO

GILSON ABREU

Contrair dívida é algo sério e necessita de um planejamento de modo geral. Seja para aquisição, seja para empreender, seja para cumprir com as obrigações legais, enfim, por diversos motivos. Em sua maioria, contraímos dívidas para crescermos ou alavancarmos projetos que, sozinhos, não conseguiríamos. Junto a esse desejo, temos que considerar que o cenário econômico e suas diversas variáveis não são constantes, e isso nos leva a ter condições de quitar as dívidas e às vezes não, o que nesse caso nos torna inadimplentes. Nessa reflexão, busque o que for mais justo para seu cliente e para a saúde financeira de sua loja. Busque mecanismos que não onere mais a dinâmica dos negócios em seu dia a dia e nem do seu cliente. (Frank Sinatra Santos Chaves), pág. 3 O faturamento do parque têxtil mineiro cai com baixo desempenho econômico

Após romper a barreira psicológica de R$ 4, o dólar está próximo de estabelecer um novo patamar de fundamento para a taxa de câmbio no País, à medida em que se intensificam os riscos na agenda de reformas do governo. O mercado teme uma reforma da Previdência desidratada e, como consequência, um quadro mais conturbado para as contas públicas. Pág 4

Segmento têxtil fecha 1º quadrimestre com uma retração de 3% a 4% no Estado O fraco desempenho da economia neste ano provoca perdas para as indústrias têxteis de Minas Gerais. Dados preliminares do primeiro quadrimestre indicam queda entre 3% e 4% nos resultados, mas o aumento do desemprego e a maior cautela do mercado consumidor frustraram as expectativas dos empresários do setor de crescimento. Ainda assim, caso as reformas propostas pelo governo federal sejam aprovadas, a projeção é de aumento de 6% no faturamento do parque têxtil mineiro em 2019. Pág. 7

EDITORIAL DIVULGAÇÃO

A “Cortina de Ferro” é coisa do passado, a Guerra Fria teria acabado há tempos e, se as previsões tivessem se confirmado, o planeta entraria num círculo virtuoso, com seus recursos materiais e tecnológicos voltados, finalmente, para o bem, para a construção de uma sociedade mais justa e mais equilibrada, em que a convivência e a paz seriam valores predominantes. O que se imaginou, sobretudo após a queda do Muro de Berlim, foi apenas mais uma utopia e conflitos armados, tendo como pano de fundo os mesmos elementos, continuaram se repetindo, produzindo centenas de milhares de vítimas, num escalada que não cessa. O presidente dos EUA faz ressurgir antigas crenças, enxerga inimigos em tudo com o que não concorda, se imagina senhor do mundo e acredita poder impor a sua vontade, sempre que conveniente. “Insensatez sem limite”, pág. 2 Dólar - dia 17

Euro - dia 17

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,0998 Venda: R$ 4,1019

4,5592

A melhoria da qualidade pode remunerar melhor os produtores de leite em MG BOVESPA

TR (dia 20): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,5610

Poupança (dia 20) ............. 0,3715%

+0,40

Turismo

Ouro - dia 17

IPCA-IBGE (Abril): ............. 0,57%

Compra: R$ 4,0800 Venda: R$ 4,3200

Nova York (onça-troy): US$ 1.277,78

IPCA-Ipead (Abril): ............. -0,07%

-2,69

R$ 165,31

IGP-M (Abril): ........................... 0,92%

13/05

Ptax (BC) Compra: R$ 4,0838 Venda: R$ 4,0844

BM&F (g):

-0,51 -1,75 -0,04 14/05

15/05

16/05

17/05

Preço de referência para o leite favorece as negociações entre produtores e indústria Minas Gerais terá um preço de referência para o leite para ser utilizado como parâmetro para as negociações de valores entre o produtores e a indústria láctea. A expectativa é de que haja melhoria da qualidade, com a possibilidade da remuneração do pecuarista ser ampliada em até 26% caso o produto supere a média estabelecida. Com 3,3% de gordura e 3,1% de proteína, o litro padrão fornecido em abril, com pagamento em maio, foi calculado pelo Conseleite em R$ 1,2774 e a projeção para entregas feitas neste mês (a serem pagas em junho) é de R$ 1,3061. Pág. 8


BELO HORIZONTE, SÁBADO, 18, A SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

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OPINIÃO Choque cultural CARLOS PERKTOLD * A primeira viagem de qualquer brasileiro a países acima da linha do Equador causa um choque cultural pela inevitável comparação entre aqueles que estão abaixo dela. O norte é mais desenvolvido, mais culto, mais educado e mais rico. Surpreso com metrôs funcionando, arquitetura preservada, limpeza nas ruas e intenso movimento econômico, o brasileiro se imagina em outro planeta, tão grandes são as diferenças entre nós e eles. Quando o mesmo viajante volta, tem novo choque porque somos menos desenvolvidos, menos cultos, menos educados e mais pobres. O resultado dessa diferença pode ser comprovado logo quando tomamos rumo ao centro da cidade, qualquer cidade. Os muros, portas de aço e prédios estão pichados e a feiura é vista ao longo de todo caminho. Há uma competição entre os pichadores para ver quem picha mais e mais alto nos prédios, tornando o conjunto uma paisagem horrenda. Os proprietários assistem a tudo impotentes e perplexos pela ousadia. Este articulista acaba de voltar de nova viagem a um país do norte e faz aqui a tal da inevitável comparação. Das seis pias do banheiro da sala de conexão internacional do aeroporto de Guarulhos, em quatro não havia água. Por se tratar de concessão a empresa particular, é muito provável que as seis já funcionaram há algum tempo,

mas foram sendo destruídas devagar e talvez a empresa cansasse de reconstruí-los, prejudicando os frequentadores. A sala é um lugar reservado, de difícil acesso para quem não é viajante, mas nela havia dois mendigos pedindo colaboração. Perguntados como chegaram a entrar em lugar tão restrito, responderam que “dá um dinheiro pro tomador de conta”. Diante do descaso do banheiro, da diferença social representada por mim e pelos outros passageiros e os dois pedintes e ainda a confissão da corrupção, sinto-me em casa novamente. Perguntado no exterior pelas reformas em curso no Brasil, causou-me constrangimento tentar explicar para alguns habitantes daquele país a atitude egoísta dos nossos congressistas, o jogo de interesses pessoais e políticos, a impossibilidade de pequenos ou grandes grupos de brasileiros aceitarem a perda de algo em favor do país. Aqui, ninguém quer perder nada. Eles também têm dificuldades de compreender por que não pensamos em longo prazo, nas gerações futuras, em nossos filhos e netos E também não entendem por que tantos obstáculos em fazer as reformas em geral e a da previdência em particular, se é benéfica para o país. Minha resposta é resumida e autoexplicativa: o Brasil é para profissionais, não é para principiantes. Brasileiros morando no exterior há anos

sabem do que falo. Os interesses pessoais e privados falam mais alto entre os nobres republicanos do Congresso Nacional. Nativos simpáticos aos trópicos riem de minha resposta. Esclareço que explicação mais longa precisa ser vivida aqui, aceitando o caráter, a falta de caráter e até a sociopatia da avassaladora maioria dos políticos. No momento em que aqueles civilizados nativos compreendem a dimensão do que fazemos com o nosso próprio país, eles têm um choque sociológico tão grande quanto à maioria dos brasileiros têm quando veem estradas que mais parece um tapete persa estendido pelos campos e montanhas. Abro o jornal do dia da chegada e leio que a prefeitura do belo Rio de Janeiro está contratando empreiteiros para tapar duzentos e cinquenta mil buracos nas ruas. Surpreende-me saber que ainda há ruas e avenidas no meio dessa quantidade de rombos. Como eu gosto de me orgulhar do meu país, consolo o prefeito daquela cidade e esclareço que a perda de água do Mar Morto em Israel, provocada talvez por tsunami, resultou no aparecimento de apenas seis mil imensos buracos nas novas praias. Orgulhei-me de ver o Primeiro Mundo se curvando à grandeza dos números do Brasil. *Psicanalista e escritor

Pronunciamentos palpitantes CESAR VANUCCI * “A defesa da soberania brasileira sobre a Amazônia e a reforma da Previdência são temas prioritários na linha dos magnos interesses nacionais.” (Antônio Luiz da Costa, educador) A mídia, que tem por costume tratar com estridência exagerada alguns temas desimportantes, não concedeu a relevância merecida a dois palpitantes pronunciamentos recentes com foco centrado em questões de magno interesse nacional. Um deles, alusivo ao projeto da reforma previdenciária. Outro, relativo aos insofismáveis direitos soberanos do Brasil sobre o dadivoso território amazônico. Apraz-me reproduzir, neste acolhedor espaço, essas duas expressivas manifestações, consideradas contribuições inestimáveis no aclaramento de assuntos que têm tudo a ver com a causa do desenvolvimento econômico e social brasileiro. “Amazônia é do Brasil, não da humanidade”, sustenta o general Augusto Heleno, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional. “Gerenciar a maior floresta tropical do mundo é um assunto brasileiro e os estrangeiros precisam parar de se intrometer na Amazônia”, pontua ainda o militar. Ele afirma também repudiar “essa história de que a Amazônia é patrimônio da humanidade”. Acrescenta, a propósito: “Isso é uma grande bobagem. A Amazônia é brasileira, patrimônio do Brasil e tem de ser tratada pelo Brasil em proveito do Brasil.” No entendimento de Augusto Heleno, “há influência estrangeira na Amazônia, totalmente desnecessária e nefasta.” Algumas ONGs que ali atuam “servem para esconder interesses estratégicos, econômicos, geopolíticos, tudo se mistura.” Outro pronunciamento que faz jus a especial atenção e reflexão, provém da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Reporta-se à “iníqua proposta de reforma da Previdência”, classificando-a de lesiva aos interesses dos segurados. São transcritos na sequência abaixo tópicos expressivos da momentosa palavra episcopal. Ela veio a lume no encontro dos bispos do País em que Dom Walmor Chagas, Arcebispo de Belo Horizonte, foi eleito presidente da CNBB. Os tópicos mencionados: “Os elogios à proposta divulgados pelos meios de comunicação não são verdadeiros quando dizem que esta reforma é necessária para o País sair da crise econômica e que sem ela o atual modelo de seguridade social vai quebrar em pouco tempo. Isto é uma falsidade para angariar o nosso apoio. A verdade é outra. A reforma correta de que a Previdência precisa é exatamente o contrário desta que estão propondo. Esta reforma da Previdência tem que ser firmemente

denunciada, pois é a mais injusta e a mais cruel tentativa de demolição dos direitos dos trabalhadores e segurados. (...) Se ela vier a ser aprovada, aqueles que hoje dependem do INSS e os que dele vierem a precisar amanhã, estarão sujeitos a se transformarem em indigentes, como já acontece em todos os países em que esta falsa reforma foi feita, como é o caso do Chile. Ao contrário do que apregoam seus defensores, a proposta de emenda à Constituição nº 06/2019 “quebra” as contas públicas e aumenta as desigualdades. Quase todo o valor de 1 trilhão de reais, que segundo eles vai ser gerado, será retirado dos setores mais vulneráveis. (...) A causa do chamado “déficit da Previdência” é, na verdade, decorrente dos desvios dos recursos da DRU, “Desvinculação de Receitas da União” e das injustificáveis dispensas de pagamento dos impostos, “desonerações”, sem as devidas contrapartidas sociais e decorrem ainda das milionárias dívidas das empresas para com o INSS que não são devidamente cobradas. (...) A PEC 06/2019 cria, sem nenhum fundamento, regras perversas de transição, obrigam os trabalhadores a contribuírem por muito mais tempo e, aqueles poucos que conseguirem se aposentar, receberão proventos menores do que os que hoje recebem. É uma verdadeira “quebra de contrato”. As mulheres, os trabalhadores rurais, os idosos, os deficientes e os aposentados por invalidez serão penalizados pela malandragem de cálculos financeiros e pela esperteza contábil de tal reforma. Os homens e mulheres contribuintes deixam de ser pessoas e são transformados em números, servindo aos interesses do “mercado”, isto é, de uma economia desumana. O Papa Francisco, ao refletir sobre a situação atual dos excluídos, principalmente idosos, afirmou: “Em uma civilização em que não há lugar para os idosos ou são descartados porque criam problemas, esta sociedade leva consigo o vírus da morte”. Assim como venderam a ilusão de que com a terceirização (Lei nº13.429/2017), a aniquilação dos direitos trabalhistas, a PEC 95, os empregos, os salários e os investimentos privados voltariam, agora renovam as vãs promessas para aprovação desta reforma. (...) A Seguridade Social é um direito do cidadão e um dever do Estado, um projeto de nação e não um negócio de compra e venda! A histórica manifestação unitária das centrais sindicais de 1º de maio teve a nossa solidariedade e queremos compartilhar de novas iniciativas que almejem impedir o desmonte da Previdência pública como maior conquista do povo brasileiro.” * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Horas in itinere após reforma trabalhista BIANCA DIAS DE ANDRADE OLIVEIRA * Caminhando para quase dois anos da vigência da reforma trabalhista, muitos ainda têm se perguntado se as novas regras realmente têm sido aplicadas. Isto porque, no início, se questionou bastante sobre como ficaria a aplicação do “direito adquirido”, quanto a determinadas verbas que eram pagas, mas foram abolidas pela reforma. Entretanto, o que se tem visto é que as regras estão sim, sendo aplicadas, inclusive os tribunais têm entendido que não há razão para se falar em permanência de determinado benefício, se há nova lei que o extingue. Isto pelo fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que quando há alteração legislativa, não há que se falar em direito adquirido. Um exemplo recorrente tem sido em relação às conhecidas horas in itinere. Antes de novembro de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) previa que as horas

de deslocamento residência - trabalho e vice-versa - integrariam a jornada de trabalho se o local fosse de difícil acesso, sem transporte público regular e desde que o empregador fornecesse a condução. Era muito comum em mineradoras ou empresas que atuam na zona rural. Com o advento da reforma trabalhista, extinguiram-se tais horas, sendo que esse tempo não passou mais a integrar a jornada, tampouco configurar horas extras. Porém, muitos alegaram que a regra não poderia ser aplicada aos empregados com contratos iniciados antes de novembro de 2017, por ser prejudicial ao trabalhador. Porém, os tribunais têm entendido que a nova regra deve ser aplicada de imediato, pois a alteração da legislação é diferente de uma modificação direta do empregador. Ora, se a nova lei prevê algo diferente ela deve ser aplicada de imediato.

Um exemplo é justamente o acórdão proferido pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na Reclamação Trabalhista nº 001006491.2017.5.03.0090, que fundamentou que se há lei superveniente, deve prevalecer a atual redação, não havendo que se falar em direito adquirido. Portanto, verifica-se que as horas in itinere somente tem sido deferidas aos empregados em relação aos fatos ocorridos antes de 11.11.2017. Após essa data, os tribunais têm mantido o posicionamento de suprimir tal verba, uma vez que a nova lei deve prevalecer para os fatos ocorridos após a sua vigência, dando validade à prática de empregadores que aboliram o seu pagamento. * Coordenadora da área de Relações de Trabalho e Consumo do escritório Andrade Silva Advogados)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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Insensatez sem limite A “Cortina de Ferro” é coisa do passado, a Guerra Fria teria acabado faz tempo e, se as previsões tivessem se confirmado, o planeta entraria num círculo virtuoso, com seus recursos materiais e tecnológicos voltados, finalmente, para o bem, para a construção de uma sociedade mais justa e mais equilibrada, em que a convivência e a paz seriam valores predominantes. O que se imaginou, sobretudo depois que o Muro de Berlim caiu, foi apenas mais uma utopia e conflitos armados, tendo como pano de fundo os mesmos elementos, continuaram se repetindo, produzindo centenas de milhares de vítimas, milhões talvez, num escalada que não cessa. Hoje parece pior. O presidente dos Estados Unidos faz ressurgir antigas crenças, enxerga inimigos em tudo com o que não concorda, se imagina senhor do mundo e acredita poder impor a sua vontade, sempre que conveniente. America First. A escalada é evidente e absolutamente visível, sustentada pela propagação do medo, que por sua vez possibilita a imposição da vontade dos mais fortes, num retrocesso em que Rússia e China fazem o contraponto, hoje movidos menos pela O presidente dos ideologia e mais por interesses Estados Unidos comerciais e faz ressurgir estratégicos. Enquanto isso, antigas crenças, enquanto os enxerga inimigos gastos com armamentos em tudo com o que atingem níveis não concorda, se inéditos, aumenta imagina senhor do também a mundo e acredita concentração da renda e poder impor a sua a pobreza vontade, sempre nos países periféricos, num que conveniente. desequilíbrio America First que é tanto injusto quanto absolutamente irracional. Exatamente o oposto de tudo que se imaginou – de bom – quando, precipitadamente, a Guerra Fria, espécie de ensaio para um terceiro e provavelmente último conflito de proporções mundiais, foi dada como encerrada. Nem a paz nem a racionalidade, por suposto mais compatíveis com a inteligência humana, floresceram. Hoje parece pior, os sinais são inquietantes. As potências globais se imaginam donas do monopólio da força e do poder dele decorrente. Falam em desarmamento, defendem a desnuclearização, mas dos outros, cada grupo protegendo seus satélites. Da China vêm notícias de conceitos novos de armamentos, frente aos quais não haveria possibilidade de defesa e mais ou menos o mesmo dizem os russos, acrescentando que apenas buscam respostas eficazes para as ameaças que vêm da América do Norte, como o recente anúncio da liberação de uma verba de U$ 2,6 bilhões destinada ao desenvolvimento e construção de um míssil hipersônico, capaz de viajar a 11 mil quilômetros por hora. Em resumo, nada que faça sentido. Não, pelo menos, para os que não se conformam com a pobreza que também se espalha, com a fome e a miséria que alcançam, para boa parte da humanidade, padrões inéditos, escancarando uma insensatez que parece não ter fim.


BELO HORIZONTE, SÁBADO, 18, A SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

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OPINIÃO

Devo não nego! Pagarei o que for justo FRANK SINATRA SANTOS CHAVES *

E é essa convicção que todos os que possuem uma dívida devem ter. Se não já bastasse pagar juros e multa, muitas vezes pela falta de planejamento, ainda há no mercado de proteção ao crédito aqueles que utilizam o sistema de protesto de títulos e outros documentos de dívidas em cartórios que, por sua vez, agregam mais custos ao processo de cobrança da dívida. Isso foi estimulado pela promulgação da Lei Estadual nº 23.204/2018, que retirou a obrigatoriedade de o credor antecipar o pagamento dos emolumentos e taxas para protestar, ficando assim a conta para o devedor, que, por sua vez, assumirá o pagamento das despesas oriundas da efetivação do protesto. Vamos pensar um pouco! Se mal consigo pagar a dívida e os ônus oriundos a ela, como vou conseguir pagar despesas cartoriais? Será que este é o melhor caminho uma vez que há no mercado um sistema de proteção de crédito, digo o SPC Brasil, que possui o mais completo banco de dados da América Latina em informações creditícias sobre pessoas físicas e pessoas

jurídicas, equipe treinada, custos reduzidos e diversos produtos. Enfim, um sistema estruturado, confiável e que preza pelo pagamento da dívida registrada de maneira justa e sem maiores taxas, beneficiando tanto o credor quanto o devedor. A você, lojista, seja justo! Não penalize seu consumidor com mais taxas. Ser negativado em sistemas de proteção ao crédito já é uma forma de buscar o devido. Agora, onerar mais ainda a negativação e colocar mais peso na dívida, isso vai somente minimizar suas chances de recebimento e irá piorar o grau de insatisfação ocasionando a perda de seu cliente e ainda um marketing negativo para a sua loja pela falta de equilíbrio e discernimento ao agir. Contrair dívida é algo sério e necessita de um planejamento de modo geral. Seja para aquisição, seja para empreender, seja para cumprir com as obrigações legais, enfim, por diversos motivos. Em sua maioria, contraímos dívidas para crescermos ou alavancarmos projetos que, sozinhos, não conseguiríamos. Junto a esse desejo, temos que considerar que o cenário eco-

MP da Liberdade Econômica

Tão logo o táxi deixou Virgínia no endereço de Annick, ela reconheceu a casa da amiga. Embora tivesse ido lá há muito anos, tudo permanecia como antes. Apenas o pequeno portão de madeira, localizado no centro do terreno, e que separava a propriedade da rua, parecia ter sofrido uma reforma. A tramela de madeira que o trancava fora substituída por uma moderna fechadura. A alguns metros do portão, na extremidade esquerda, um muro estendido lateralmente estabelecia a fronteira com o terreno vizinho. No lado oposto, um grande portão dava acesso à garagem, na qual se via um velho Citroën preto estacionado. O acesso à porta de entrada da casa era feito por uma calçada, na qual quatro pessoas podiam caminhar sem atropelos. A calçada era delimitada por uma pequena elevação de pedras superpostas; nela se notavam ramos secos, que deveriam, tão logo o inverno se despedisse, dar lugar a verdejantes e pequenos galhos floridos. Uma extensa varanda, protegida por grandes janelas de vidro, deixava à mostra uma mesa de centro com um livro aberto e quatro cadeiras brancas. — Ah, essa Annick não larga os livros — pensou Virgínia. Chamou pela amiga, anunciando a sua chegada, mas não obteve resposta. Resolveu, então, abrir o pequeno portão e caminhar até a varanda. Na metade do caminho, parou e deixou que seu olhar pousasse sob o carro estacionado. — Um velho Citroën; nunca imaginei que a Annick tivesse um carro como esse, pelo menos nos últimos dez anos — pensou. Seguiu adiante, e uma vez diante da varanda, novamente chamou pela amiga. Como antes, sua chamada ficou sem resposta. Resolveu girar a maçaneta da porta que dava acesso à casa; ela sabia que Annick não fechava a porta quando saía para fazer alguma coisa por perto. Como previra, a porta estava aberta. Entrou, olhou o livro aberto sob a mesa de centro e fez um esforço para se lembrar do autor. — Esse não conheço. E tampouco ouvi falar dessa editora, coisa estranha... A revista que comprei na gare também trazia entrevistas com gente de quem nunca ouvi falar. Estou mesmo desatualizada — disse para si mesma, com um certo tom de lamento. Deixou a varanda e foi direto à sala de

* Advogado, sócio de VLF Advogados Vilas Boas, Lopes e Frattari. Professor da Faculdade de Direito da UFMG

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MARCO GUIMARÃES *

acentuadamente, do Código Civil de 2002. Nesse sentido, a MP ressalta que as estipulações das partes prevalecerão com relação às normas legais nas relações empresariais. A definição do alcance desse dispositivo trará desafios interpretativos, pois, levado ao extremo, todas as normas passariam a ser facultativas nos chamados negócios jurídicos empresariais. Em linha com os preceitos da Declaração acima referida, a MP altera dispositivos do Código Civil e da Lei de Falência, reforçando a limitação de responsabilidade da pessoa jurídica, também bastante desgastada na prática, pela fixação de critérios mais pormenorizados para a desconsideração da personalidade e para a extensão dos efeitos da falência a sócios, administradores e sociedades do mesmo grupo econômico. Estabelece ainda a possibilidade de que as partes instituam critérios para a revisão judicial de contratos, na hipótese de eventos extraordinários, e vincula a controversa função social do contrato à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, conferindo um norte mais seguro para sua interpretação. Por fim, destaca-se a ampliação das possibilidades em que a Fazenda Nacional fica dispensada de contestar, oferecer contrarrazões ou interpor recursos em casos em que o indivíduo tem razão e a União muito provavelmente sairia perdedora no processo. O alargamento dessas hipóteses deve ensejar não apenas para o tratamento mais justo do cidadão relativamente à administração pública, como também para a redução do número de ações repetitivas no Poder Judiciário, contribuindo para sua racionalização.

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Não existe outra verdade! Assim, temos que prezar em melhorar o que temos de maneira inovadora e não criar mecanismos insustentáveis em um cenário que mais restringe do que estimula o crescimento. Mais uma vez compartilho com vocês! Utilizem um Sistema de Proteção ao Crédito que busque apenas mediar, de maneira justa, a busca do que é devido e que não faça do registro uma forma de aumentar a conta. Nesse momento, de recuperação lenta da economia, o que menos devemos fazer é alimentar outro sistema que, ao colocar as despesas no papel, se mostra mais caro do que efetivo, pelo contrário, devemos pensar em fomentar alternativas viáveis para ambos (credor versus devedor), afinal o objetivo principal é sanar a inadimplência, tendo o credor a solidez de receber e o devedor a possibilidade pagar. Fica a dica!

O Corvo (XCXIII)

CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES *

No último dia 30 de abril, foi editada a Medida Provisória nº 881/2019, chamada de MP da Liberdade Econômica. Mereceram especial destaque na mídia a dispensa de requisitos burocráticos de alvarás para atividades econômicas de baixo risco, a desobrigação da autorização prévia para testes de produtos e serviços que não representem perigo e liberação da atividade econômica tacitamente, caso a administração pública não se manifeste no prazo fixado. Entretanto, a MP tem abrangência bem maior e, caso convertida em lei, trará mudanças significativas em várias áreas do Direito. A espinha dorsal da MP é o art. 3º, que estabelece o que se chamou de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Em seus dez incisos, traz regras e princípios que poderão ser invocados tanto pelo cidadão que desejar empreender em face da administração pública quando por pessoas em suas relações negociais. Dentre as primeiras, destaca-se o direito a receber tratamento isonômico dos órgãos quanto ao exercício de atos de liberação da atividade econômica. Em outros termos, o entendimento de um fiscal ou outro funcionário público com relação a determinado cidadão deve ser o mesmo com relação a outras pessoas em situação semelhante, criando uma vinculação de entendimentos administrativos. A medida é de fundamental importância para maior segurança jurídica ao empreendedor, embora deva se reconhecer que será, provavelmente, de difícil implementação. Dentre os princípios que afetam relações privadas, destaca-se o reforço à autonomia da vontade, à vinculação à palavra dada e à presunção de boa-fé nos atos praticados no exercício da atividade econômica, valores que foram diluídos a partir da Constituição de 1988 e, mais

nômico e suas diversas variáveis não são constantes, e isso nos leva a ter condições de quitar as dívidas e às vezes não, o que nesse caso nos torna inadimplentes. Nessa reflexão, busque o que for mais justo para seu cliente e para a saúde financeira de sua loja. Busque mecanismos que não onere mais a dinâmica dos negócios em seu dia a dia e nem do seu cliente. Estou evidenciando isso uma vez que, caso faça um protesto e venha a desistir do mesmo, o custo do cancelamento será seu lojista. Agora imagina... se você não gostaria desta conta, e seu cliente que muitas vezes cai em situação de inadimplência por questões alheias à sua vontade. A título de informação, atualmente, o principal fator de inadimplência é o desemprego, segundo os bureaux de crédito. Abrindo um parêntese nesta conversa com você, caro leitor, temos que fomentar políticas públicas e iniciativas que ensejam no mercado a simplicidade e a otimização do sistema preexistente. O que eu quero dizer é, sempre um dos lados da cadeia produtiva ou consumista irá pagar a conta.

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estar. Os móveis que compunham o ambiente pareciam os mesmos. Aproximou-se da grande estante, que ocupava toda a extensão de uma das paredes laterais, e começou a examinar os livros. Em seguida, tentou encontrar uma explicação para o fato de a biblioteca de sua melhor amiga ser quase que integralmente composta por livros de direito civil e criminal. Por pura e simples curiosidade, retirou um da estante, sentou-se em um dos sofás e o abriu. Havia uma pequena folha datilografada dentro dele. Deixou o livro de lado, mas, curiosa, retirou a folha de dentro, com o cuidado de ver a página na qual estava. Começou, então, a ler o texto. Ao longo dos tempos, as ideias dos grandes pensadores têm influenciado os costumes, a cultura e servido para, em algumas situações, justificar ações políticas. No direito penal, a filosofia positivista, que encontra no mecanicismo seu esteio principal, influenciou, no passado, o pensar jurídico e acabou justificando, nos regimes políticos de exceção, certos valores para obtenção da culpabilidade dos presumidamente considerados criminosos. Para o bem da humanidade ou, pelo menos, para parte dela, a situação mudou e, mais uma vez, a influência do pensar filosófico, agora kantiano, promoveu, sob o ponto de vista ético e moral, um resgate do valor da confissão, oferecendo-se ao infrator a oportunidade de reconhecer seus erros e arrepender-se, atenuando, assim, a sua pena. Virgínia sabia que Annick era bastante eclética e erudita, mas podia jurar que tal texto não fora escrito por ela. Levantou-se e foi à cozinha, situada no fim de um longo corredor. Abriu a geladeira, pegou um copo de água e retornou à sala. Sentou-se no mesmo local onde lera o texto, levou o copo à boca, satisfez-se com um gole e o pousou na pequena mesa ao lado. Seus olhos começaram a dar sinal de que em breve se fechariam, anunciando que o sono logo chegaria. *Escritor. Autor dos livros “Fantasmas de um escritor em Paris”, “Meu pseudônimo e eu”, “O estranho espelho do Quartier Latin”, “A bicha e a fila”, “O corvo”, “O portal” e “A escolha”

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 18, A SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

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ECONOMIA MERCADO

Patamar de equilíbrio do dólar será R$ 4 Piora do cenário econômico do Brasil levou a uma revisão das projeções dos analistas para o câmbio São Paulo - O dólar finalmente conseguiu romper a barreira psicológica dos R$ 4, e analistas avaliam que esse nível se aproxima cada vez mais do novo patamar de fundamento para a taxa de câmbio, conforme se acentuam os riscos à agenda de reformas. Até pouco tempo atrás, era consensual a ideia de que perto de R$ 4 o dólar estava excessivamente valorizado. Mas esse cenário contemplava menos reveses na reforma da Previdência e estabilidade ou alta dos juros, tendo como pano de fundo uma economia mais fortalecida e um ambiente externo menos conturbado. Nessa semana, porém, a cotação revisitou os patamares de R$ 4 e, na véspera, fechou acima desse nível pela primeira vez em sete meses e meio. A demora na aprovação da reforma previdenciária na CCJ, etapa mais simples do processo, e os ruídos subsequentes expuseram a falta de articulação política do governo, o que explica boa parte dessa valorização do dólar. Isso porque o mercado teme uma reforma menos potente e, por tabela, um quadro mais conturbado para as contas públicas. Como resultado, empresas adiaram investimentos, mantendo a economia ainda frágil, o que por sua

vez reavivou debate sobre retomada de flexibilização monetária. “Não dá mais para dizer que esse patamar (R$ 4) está ‘torto’. O nível de risco aumentou, e o mercado se ajusta a isso. É reação à piora de fundamento”, disse Ronaldo Patah, estrategista de investimentos do UBS Wealth Management. Patah citou o nível do CDS de cinco anos, que pouco tempo atrás parecia mais alinhado aos 150 pontos-base, mas que agora se encontra em 180 pontos e pode buscar os 200 pontos. O CDS é um derivativo que mede o custo de um calote da dívida brasileira e é importante componente de modelos econométricos de cálculo de estimativas para a taxa de câmbio. Também variável relevante nessa conta, o diferencial de juros favorável ao Brasil já está nas mínimas históricas e pode cair mais à medida que mais analistas veem a Selic ceder dos atuais 6,50% para a faixa entre 5% e 6% até o fim do ano. “Um carry de 14% aguenta muito desaforo. Mas a taxa atual, para este nível de risco, não”, disse Roberto Campos, gestor sênior de câmbio da Absolute Investimentos, referindo-se ao retorno embutido, no passado, em contratos a termo de real, que deixavam a moeda doméstica

Revisões - Os ajustes nas expectativas para a taxa de câmbio ainda têm sido espaçados, mas começam a se acumular. Nesta semana, o Morgan Stanley passou a estimar dólar em R$ 4,10 ao fim de junho, contra projeção anterior de R$ 3,85, citando justamente a perspectiva de mais ruídos políticos. O Bank of America Merrill Lynch aumentou, na quinta-feira (16), a estimativa para o dólar ao fim do ano a R$ 3,80, ante prognóstico anterior de R$ 3,60. “Crescimento menor, juros mais baixos, real mais fraco”, resumiu em nota equipe de estrategistas do banco, com expectativa de corte de 100 pontos-base da Selic até o fim do ano. A despeito da expectativa de que alguma reforma da Previdência seja aprovada, a percepção é que os níveis de risco subiram de forma estrutural. E mesmo um alívio não seria suficiente para baixar de forma substancial o dólar. “Dificilmente veremos dólar depreciado”, afirmou Jefferson Laatus, sócio-fundador do Grupo Laatus, para quem a “tempestade perfeita, o inferno astral” desta semana para os ativos brasileiros pode se estender. Na visão do profissional,

Moeda norte-americana avança 1,62% São Paulo - A já intensa pressão de compra de dólar aumentou na sexta-feira (17), com a moeda norte-americana disparando para acima de R$ 4,10, nos maiores níveis em oito meses, enquanto o mercado se mantém em alerta para eventuais atuações do Banco Central no mercado de câmbio. O dólar à vista subiu 1,62%, a R$ 4,1019 na venda. É o maior patamar desde 19 de setembro de 2018 (R$ 4,1242). Na máxima durante os negócios, a cotação bateu R$ 4,1140. A valorização desta sexta-feira é a mais forte desde 24 de abril (1,63%). Na semana, o dólar acumulou ganho de 4%, maior rali desde a semana terminada em 24 de agosto de 2018 (4,85%). Não houve uma notícia específica que catapultasse a moeda norte-americana, mas, segundo analistas, um mix entre falta de confiança na articulação política do

governo, exterior avesso a risco e “teste” à disposição do BC para atuar no câmbio inflamou a demanda por dólares. O dólar subiu contra várias divisas emergentes, mas, novamente, o movimento local foi mais intenso, evidência de que questões idiossincráticas têm tido peso mais notório na formação do preço da moeda. Além dos ruídos políticos, que ameaçam atrasar mais o andamento da reforma previdenciária, o dólar disparou nesta semana conforme o mercado rebaixou mais os prognósticos para a atividade econômica. Isso respalda especulações de que o Banco Central possa reduzir mais os juros, deprimindo a atratividade do real frente a outras divisas. Algumas casas já veem juro entre 5% e 6% ao fim do ano, ante os atuais 6,50%. Com o dólar em espiral de alta, o mercado começou a debater de forma

MARCOS BRINDICCI - REUTERS

mais atrativa que suas rivais emergentes.

mais intensa a probabilidade de atuação do BC no mercado de câmbio. Nos últimos anos, o BC tem atuado via contratos de swap cambial e leilões de linha de dólares. A última oferta líquida de swaps ocorreu no fim de agosto. No fim do último mês de março, quando o dólar havia tocado também os R$ 4, o BC anunciou oferta líquida de linhas de dólares com compromisso de recompra. Segundo Fabrizio Velloni, chefe da mesa de câmbio da Frente Corretora, o mercado tem “testado” a disposição do Banco Central para atuar. Mas ele considera a atual postura de observação da autoridade monetária como a mais acertada. Corroborando a ideia de que, por ora, não há pânico nem disfuncionalidade no câmbio, as taxas de cupom cambial, que simulam taxas de juros em dólar, seguem perto de mínimas recentes. (Reuters)

Morgan Stanley revisou a projeção para o dólar ao fim de junho, passando de R$ 3,85 para R$ 4,10

dado que o dólar sobe por questões de fundamento, os vendedores que contarem com ajuda do

Banco Central para aliviar a moeda vão se frustrar. “O mercado tem subido aos poucos, e isso revela

consistência. Se o BC atuar, vai apenas alimentar a pressão de alta”, considerou. (Reuters)

Bolsa de valores cai 4,5% na semana São Paulo - A bolsa paulista fechou quase estável na sexta-feira (17), com o Ibovespa acumulando a terceira semana seguida de perdas, reflexo da percepção de aumento do risco político no País e do ambiente menos favorável no exterior. Índice de referência da bolsa brasileira, o Ibovespa terminou com variação negativa de 0,04%, a 89.992,73 pontos. O giro financeiro somou R$ 16,43 bilhões. Na semana, caiu 4,5%, caminhando para repetir neste mês a sina dos últimos nove anos, quando fechou maio no vermelho, chancelando um famoso ditado do mercado financeiro - “sell in May and go away” (venda em maio e vá embora). “O cenário parece cada dia mais desafiador, com a falta de articulação do governo colocando em xeque a aprovação das reformas”, destacou a equipe da Coinvalores em nota a clientes. A corretora destacou o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter voltado a enfatizar questões ideológicas, dificultando uma aproximação com o Congresso e deixando o ministro da Economia, Paulo Guedes, isolado na luta pela reforma da Previdência. Investidores já veem com preocupação o con-

tágio na atividade economia oriundo do atraso no andamento da proposta que muda as regras de acesso a aposentadorias, com empresários pouco dispostos a tomar risco. Em evento no Rio de Janeiro, contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a matéria será aprovada na Casa até “no máximo” início de julho. Para o estrategista de mercados emergentes do banco Julius Baer, Mathieu Racheter, a aprovação da reforma continua sendo o fator mais importante para reconstruir a confiança e impulsionar o crescimento econômico. “Esperamos que a volatilidade do mercado permaneça em níveis elevados nas próximas semanas”, afirmou. No caso da Bovespa, o vencimento de contratos de opções sobre ações nesta segunda-feira corrobora com tal volatilidade, dada a participação relevante no Ibovespa de papéis que figuram entre as séries mais líquidas no exercício. Os estrategistas Daniel Gewehr e João Noronha, do Santander Brasil, notaram que as perspectivas para as ações brasileiras pioraram no curto prazo, em meio à decepção com crescimento recente do país e renovadas preocupações com a

economia global. No exterior, o embate comercial entre os Estados Unidos e a China seguiu adicionando cautela. A rede de TV norte-americana CNBC noticiou, citando fontes, que as negociações estagnaram. Em Nova York, o S&P 500 caiu 0,58%. Destaques - Petrobras PN perdeu 2,33%, contaminada pela percepção mais negativa sobre o cenário político e tendo de pano de fundo enfraquecimento dos contratos futuros do petróleo no exterior. Petrobras ON caiu 0,79% Itaú Unibanco teve dia volátil e fechou com avanço de 0,19%, enquanto Bradesco subiu 0,76%. Mas Banco do Brasil declinou 1,73%. Vale subiu 2,84%, após recuar mais de 3% na véspera, conforme os preços do minério de ferro dispararam na China, superando US$ 100 a tonelada. Ultrapar caiu 4,3%, em dia negativo para empresas de combustíveis. BR Distribuidora recuou 2,24% e Cosan, que cedeu 3,05%. JBS ganhou 3,88%, apoiada em perspectivas de maior demanda da China devido ao surto de febre suína africana naquele país, além da alta do dólar, que beneficia exportadoras. (Reuters)

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Banco Inter estaria preparando aumento de capital São Paulo - O Banco Inter está em tratativas para contratar as unidades de banco de investimento do Banco Bradesco e do Citigroup como assessores financeiros para um possível aumento de capital, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

Inter, Bradesco e Citi não comentaram. O Inter ainda está decidindo se levantará capital em uma oferta subsequente de ações ou se terá como alvo um novo investidor específico que poderia comprar novas ações e se tornar um acionista relevante.

O banco pretende usar o aumento de capital para impulsionar seus negócios e até mesmo fazer aquisições. A decisão do Inter surge no momento em que o número de bancos digitais cresce no Brasil, em uma aposta de que a tecnologia pode dar aos pequenos credores

uma chance de conquistar participação de mercado dos enormes quatro grandes bancos brasileiros. O banco, que tinha 2 milhões de correntistas em março, lançará em agosto um super aplicativo, em um esforço para ir além dos serviços financeiros e entrar em

áreas como entretenimento, saúde e mobilidade. Em abril, o Inter recebeu aprovação presidencial para ter até 100% de seu capital em poder de estrangeiros, se necessário. O banco é controlado pela família Menin, que detém 57,9% do seu capital e também

controla a construtora MRV Engenharia. As ações do Banco Inter subiram quase 53% este ano, negociada a R$ 58,7. O jornal O Estado de S. Paulo informou na sexta-feira (17) que o Banco Inter estava procurando um investidor. (Reuters)


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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

LDO

Minas Gerais prevê déficit de R$ 11,32 bi em 2020 Rombo deve ficar 25% menor ANA AMÉLIA HAMDAN

O governo de Minas terá que enfrentar em 2020 mais um ano de apertos financeiros. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na quarta-feira (15) prevê, para o ano que vem, déficit de R$ 11,32 bilhões. Levando-se em conta a revisão feita pela atual administração, que elevou a projeção do déficit de 2019 para R$ 15,77 bilhões, o rombo no ano que vem será 25% menor. O secretário de Estado de Planejamento, Otto Levy, informou, na sexta-feira (17), em entrevista à imprensa, que a LDO não prevê reajuste para o funcionalismo em 2020 e que o pagamento em dia dos servidores depende da equação da solução financeira do Estado. Como saída, a administração estadual vem buscando corte de despesas e aumento da receita, mas aposta principalmente na adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (PRF) junto ao governo federal. De acordo com o previsto na LDO para 2020,

a receita estimada é de R$ 102,2 bilhões, enquanto em 2019, segundo a revisão feita pelo Estado, era de R$ 97,43 bilhões, o que indica alta de 5% nas receitas para o ano que vem, com incremento de R$ 4,7 bilhões. O texto prevê gastos de R$ 113,5 bilhões, sendo que a LOA de 2019 estimava custos de Redução em déficit no próximo ano, segundo o governo de Minas, virá de corte de despesas discricionárias e alta da arrecadação R$ 112,6 bilhões, valor atingido também após revisão. (R$ 27 bilhões); dívida com nhado à Assembleia em 15 ção de 23% nas despesas e Serviços (ICMS) responde A revisão do orçamento foi o Fundeb (R$ 5 bilhões); e dias. Uma das propostas é discricionárias do Estado. por 77,38%, com projeção divulgada na quarta-feira aplicações constitucionais a privatização de estatais. Já como ações para me- de R$ 53,1 bilhões. e, segundo o governo, leva insuficientes (R$ 2,5 bilhões). lhorar a arrecadação, Otto em conta receitas previstas “É um valor possível de Tributos inalterados - Otto Levy cita o reforço na fisca- Pessoal - Conforme previsto pela gestão anterior, mas que ser administrado e equacio- Levy explica que a redução lização, para conter a evasão na LDO de 2020, a folha não têm real capacidade de nado. A visão do Executivo do déficit em 2020 será atin- fiscal, e a atração de investi- de pagamento terá cresciexecução. é que o Estado de Minas gida com corte de 15% das mentos para o Estado. Um mento vegetativo de 1,8%. Para as despesas obrigató- Gerais deve aderir ao Pro- despesas discricionárias e dos principais problemas As despesas com pessoal rias – como saúde e educação grama de Recuperação Fis- aumento da arrecadação, enfrentados por Minas é representam 66,65% da Re– serão destinados R$ 105,66 cal, mas obviamente vamos mas sem elevação de tribu- a retração da atividade da ceita Corrente Líquida. Esse bilhões, alta de 2,5%. Já para discutir isso, acredito que tos. Além disso, há busca de mineração ocorrida após a percentual está 17% superior as despesas discricionárias daqui a 10 a 15 dias, com a recursos junto à União por tragédia da Vale, em Bru- ao limite estabelecido pela serão direcionados R$ 7,8 Assembleia Legislativa, com meio de emendas e custeio. madinho. Na avaliação do Lei de Responsabilidade bilhões, com retração de a sociedade mineira, para Como exemplo para re- secretário, outros setores, Fiscal (LRF). Entre ativos 15,5%. encontrarmos a melhor so- dução de despesas, ele cita como agricultura, podem e inativos, o gasto com o Com os novos números, lução para equacionarmos a contenção de gastos na compensar as perdas. funcionalismo é de R$ 48 a projeção é que Minas che- esse problema financeiro”, Cidade Administrativa, que De acordo com o texto bilhões ao ano. gue a janeiro de 2020 com disse. “Se existir alguma gira em torno de R$ 110 encaminhado à Assembleia, Sobre o aumento do salápassivos de R$ 49,5 bilhões. outra solução que seja vi- milhões/ano e deve passar o crescimento esperado com rio dos secretários, que atuLevy considera que é possí- ável, estamos abertos para para R$ 65 milhões/ano; a receita de impostos, taxas almente é de R$ 10 mil, Levy vel equacionar esse valor ao discutir”, completou. além do cancelamento ou e contribuições de melhoria disse acreditar que Zema e longo da gestão do governaSegundo ele, a previsão adiamento de concursos. é de 7,99%, totalizando R$ os deputados encontrarão dor Romeu Zema. Esse total é que o pacote com proje- Segundo Otto Levy, nos 68,62 bilhões. Do total, a ar- uma solução. A Assembleia inclui o déficit de 2020 (R$ tos de lei que compõem o quatro primeiros meses de recadação do Imposto sobre se nega a propor o aumento, 15 bilhões); restos a pagar programa deve ser encami- governo, houve uma redu- Circulação de Mercadorias devido aos limites da LRF. ADRIANO MACHADO / REUTERS

PREVIDÊNCIA

Guedes diz que previsão de crescimento voltará a subir com reforma Rio de Janeiro - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, na sexta-feira (17), que a preocupação atual do mercado com a economia é coisa menor e disse que a projeção do crescimento esperado para este ano melhorará com a aprovação da reforma da Previdência. “O Brasil vai retomar o crescimento. Essa revisão que está sendo feita para baixo agora não está me preocupando. Eu estou olhando para isso e estou vendo, simplesmente, o mercado. O mercado financeiro é meio excitado mesmo”, afirmou o ministro, ao discursar em evento no Rio de Janeiro. “Isso é coisa menor, isso é som de batalha. O que interessa é a marcha principal do evento. A marcha principal é a seguinte: os Poderes estão alinhados em direção. É a primeira vez que eu vejo a Câmara dos Deputados, o Congresso, o Executivo, falando a mesma língua do ponto de vista econômico”, completou. Guedes defendeu que, se a reforma da Previdência for aprovada nos próximos dois a três meses, no segundo semestre haverá outra expectativa para a alta da atividade. “As reformas não vieram ainda. Essa incerteza toda começa a derrubar as expectativas devagar”, disse. A fala veio após o próprio ministro ter indicado, mais cedo nesta semana, que a

projeção do governo para a economia neste ano foi reduzida para 1,5% e que, nesse patamar, seria necessário novo congelamento nas despesas orçamentárias. Por ora, a estimativa oficial do governo segue em 2,2%, e a alteração deverá ser anunciada até o dia 22 de maio, no relatório bimestral de receitas e despesas. Economistas, por sua vez, vêm sucessivamente revisando para baixo sua perspectiva para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, ao patamar mais recente de 1,45%. No início do ano, o percentual era de Para ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo semestre pode ter outra expectativa para nível de atividade no País cerca de 2,5%. Buscando imprimir um tom otimista ao seu dis- boas lideranças. Segundo apresentado pelo gover- senvolvimento Regional ter deixar os desvios que vicurso, Guedes afirmou que Guedes, o Congresso está no, tendo como base os divulgado que anunciaria nham acontecendo”, afirrecursos do pré-sal. Guedes mudanças para o Minha mou Guedes. o Brasil é uma fronteira atento para a situação da ponderou ainda que uma casa, minha vida até julho, “Não podemos ter duas Previdência e a questão, para investimento em um reforma política pode vir o ministro disse que o go- ou três construtoras fazendo agora, é de “calibragem”. momento de desaceleração verno quer aperfeiçoar o 80% das casas do Minha Vencida a etapa da refor- em seguida. em outros países. programa habitacional. casa, minha vida por influma para o acesso às apoTambém disse que os “Não vamos tirar nada ência política em Brasília”, sentadorias, ele afirmou Minha casa, minha vida próximos leilões de petróleo que o pacto federativo será - Após o Ministério do De- que é bom, mas não vamos acrescentou. (Reuters) que serão realizados no País terão muito sucesso, ressaltando haver um entusiasmo PIB NACIONAL “colossal” por parte dos investidores estrangeiros. Previdência - Em sua fala, o ministro voltou a enfatizar a importância da reforma da Previdência e a necessidade de economia de R$ 1 trilhão com a investida para o governo lançar o sistema de capitalização. Ele avaliou que o governo está começando a se acertar nas negociações políticas e que conta com

Indicador retrai 0,1% no 1º trimestre

Rio de Janeiro - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas

(FGV), divulgado na sexta-feira (17). Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve alta de 0,5%. Considerando-se apenas o mês de março, houve quedas em relação a fevereiro deste ano (-0,4%) e a março de 2018 (-1,7%). No acumulado de 12 meses,

houve alta de 0,9%. Na passagem do último trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano, a queda de 0,1% foi puxada principalmente pelo recuo de 0,8% da indústria. A agropecuária teve queda de 0,3%. Por outro lado, os serviços evitaram tropeço maior, ao apresen-

tar crescimento de 0,2%. Sob a ótica da demanda, a queda foi puxada pelos investimentos, que recuaram 1,9%. As exportações também caíram (-1,4%). O consumo das famílias cresceu 0,3% e o consumo de governo, 0,4%. As importações avançaram 0,8%. (ABr)


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ECONOMIA NACHO DOCE - REUTERS

CRÉDITO

BNDES anuncia linha para empresas de mĂŠdio porte Estimativa ĂŠ contratar R$ 2 bilhĂľes anualmente DA REDAĂ‡ĂƒO

O Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES) lançou na sexta-feira (17) o BNDES CrĂŠdito Direto MĂŠdias Empresas, produto voltado para empresas de mĂŠdio porte. A nova linha apoiarĂĄ investimentos no valor mĂ­nimo de R$ 10 milhĂľes, em operaçþes que poderĂŁo ser contratadas diretamente com o BNDES. De acordo com o banco de fomento, os recursos podem ser investidos em obras civis, montagens e instalaçþes, mĂłveis e utensĂ­lios, mĂĄquinas e equipamentos e inovação, dentre outros. O objetivo ĂŠ induzir ganhos de produtividade, sustentabilidade, competitividade e governança nas companhias apoiadas. “Estamos lançando um produto para apoiar o investimento, mas que tambĂŠm tem um componente de giro, dando um oxigĂŞnio adicional enquanto a empresa vai crescendo e se desenvolvendoâ€?, afirmou o presidente do BNDES, Joaquim Levy. Com o BNDES CrĂŠdito Direto MĂŠdias Empresas, o Banco pretende atuar em um nicho ainda pouco atendido. Considerando o peso do segmento (29% do PIB industrial do PaĂ­s), a ava-

liação Ê de que melhorias nas empresas desse porte tendem a gerar impacto positivo na economia do País. A estimativa Ê contratar cerca de R$ 2 bilhþes por ano. Condiçþes – AlÊm dos Investimentos em obras civis, montagens e instalaçþes, móveis e utensílios, o BNDES CrÊdito Direto MÊdias Empresas poderå destinar para capital de giro atÊ 40% do valor contratado. Os gastos podem ocorrer em atÊ cinco anos. O prazo total de pagamento serå de atÊ 120 meses para investimentos (incluindo atÊ 24 meses de carência) e de 48 meses para giro (incluindo atÊ 12 meses de carência). O custo financeiro serå a Taxa de Longo Prazo (TLP), mais spread de risco e remuneração båsica, que varia de 1,7% ao ano (para investimentos) a 2,1% ao ano (para capital de giro). O Banco apoia a totalidade dos itens financiåveis. Adequação – O desenho da nova linha de crÊdito buscou moldar-se à realidade das empresas mÊdias, ao mirar no tipo de investimento que companhias desse porte de fato realizam. Com prazo de utilização mais longo e possibilidade

COMPANHIA PORTUĂ RIA BAĂ?A DE SEPETIBA (Companhia Fechada) CNPJ/MF nÂş 72.372.998/0001-66 - NIRE: 33.3.0015821-9

de apresentar o detalhamento dos projetos na fase de desembolsos, o produto facilita o alcance do valor mínimo de R$ 10 milhþes e då às companhias grande flexibilidade na elaboração e implementação de seus planos estratÊgicos. O pressuposto de ofere- Projetos com investimento mínimo de R$ 10 milhþes poderão contar com o financiamento cer um produto customizado para a necessidade do Empresas, lançada no mês de empregos por empresas para o conjunto de MPMEs, perfil de cliente foi o mesmo passado e que tem como de micro e pequeno porte. segmento que jå responde que norteou a criação do principal atributo a agili- As duas linhas compþem o por mais de 40% dos deBNDES CrÊdito Pequenas dade e como foco a geração novo portfólio do BNDES sembolsos do banco.

PREVIDĂŠNCIA PRIVADA

Reservas atingem R$ 857,9 bilhĂľes DA REDAĂ‡ĂƒO

As reservas dos planos de previdência privada aberta totalizaram R$ 857,9 bilhþes no primeiro trimestre de 2019, volume 10% superior em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), entidade que representa 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no País. Na anålise por produto, o VGBL fechou o período respondendo por 77,9% das reservas. O PGBL representou 17,8% das provisþes, e os planos tradicionais 4,2% do total, de acordo com dados do balanço da federação. Segundo a FenaPrevi, a trajetória de juros baixos

exerceu influência na estratÊgia de alocação das reservas pelos participantes, que estão se deslocando gradativamente para fundos multimercado em busca de maior rentabilidade. AtÊ março deste ano, 11,26% dos recursos foram alocados nesta modalidade. O índice era de 10,2% em 2018; 8,1% em 2017; e 5,7% em 2016. Contribuiçþes - As contribuiçþes a planos de previdência aberta somaram R$ 26,3 bilhþes no primeiro trimestre, resultado 3,5% superior aos aportes verificados no mesmo período em 2018, quando totalizaram R$ 25,4 bilhþes. Os dados da federação mostram que a captação líquida tambÊm

AVISO DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA CONCORRĂŠNCIA PRIVADA

SIMSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIà RIOS S/A

SERVIÇOS PORTUĂ RIOS DE EMBARQUE DE MINÉRIO DE FERRO PARA EXPORTAĂ‡ĂƒO

CNPJ 11.442.854/0001-44 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS Foco Distribuidora de TĂ­tulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda., CNPJ nÂş 00.329.598/0001-67 (“Agente FiduciĂĄrioâ€?), no âmbito da 1ÂŞ EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, NĂŁo ConversĂ­veis em Açþes, da EspĂŠcie QuirografĂĄria a ser Convolada em EspĂŠcie com Garantia Real, em SĂŠrie Ăšnica, para Distribuição PĂşblica, com Esforços Restritos de Distribuição, da Simsan Construçþes e Empreendimentos ImobiliĂĄrios S/A., CNPJ nÂş 11.442.854/0001-44, (“EmissĂŁoâ€?, “Debenturesâ€?, “Emissoraâ€? e “Escrituraâ€?, respectivamente), vem, convocar os Srs. Debenturistas e a Emissora, nos termos da clĂĄusula 9Âş da Escritura, para participação da Assembleia Geral de Debenturistas (“AGDâ€?), a ser realizada no dia 24/05/19, na sede do Agente FiduciĂĄrio, Ă s 14:00h em 1ÂŞ convocação, e, Ă s 14:30h em 2ÂŞ convocação a fim de examinar, discutir e deliberar acerca das seguintes matĂŠrias: Ordem do Dia: (i) A apreciação da comunicação do coordenador lĂ­der da EmissĂŁo; (ii) Apreciação da hipĂłtese de cancelamento da oferta cumulado com pagamento antecipado da EmissĂŁo e outras deliberaçþes tomadas entre as partes; (iii) autorização para a prĂĄtica pela Diretoria da Emissora e pelo Agente FiduciĂĄrio de todo e qualquer ato necessĂĄrio Ă  formalização e celebração dos aditamentos aos Documentos da EmissĂŁo em razĂŁo das deliberaçþes tomadas nesta Assembleia Geral de Debenturistas (“AGDâ€?); e, (iv) Outros assuntos de interesse da Emissora e do Agente FiduciĂĄrio. Nos termos da clĂĄusula 9ÂŞ da Escritura a Assembleia Geral poderĂĄ ser instalada em 1ÂŞ convocação, com a presença de Debenturistas que representem a metade, no mĂ­nimo, das DebĂŞntures em Circulação e, em 2ÂŞ convocação, com qualquer quĂłrum. Nos termos da clĂĄusula 9.5 da Escritura, as deliberaçþes em Assembleia Geral serĂŁo tomadas por titulares das DebĂŞntures representando, pelo menos, 75% dos titulares das DebĂŞntures em circulação, observado o disposto na ClĂĄusula 9.5.1 de Escritura. Os Debenturistas poderĂŁo participar da Assembleia Geral de Debenturistas ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, portando os seguintes documentos: (i) Pessoas FĂ­sicas: documento de identificação oficial com foto; (ii) Pessoas JurĂ­dicas: cĂłpia autenticada do Ăşltimo estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societĂĄria outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is). Caso o titular seja representado por procurador este deverĂĄ apresentar o instrumento particular de mandato, sendo certo que o procurador deve estar legalmente constituĂ­do hĂĄ menos de 1 ano. SĂŁo Paulo, 13 de maio de 2019. Foco Distribuidora de TĂ­tulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda.

A Companhia PortuĂĄria BaĂ­a de Sepetiba (“CPBSâ€?), de acordo com o Contrato de Arrendamento celebrado com a Companhia Docas do Rio de Janeiro (Contrato DEPJUR nÂş 155/1996), por meio do qual se comprometeu a realizar a movimentação mĂ­nima anual de minĂŠrio de ferro oriundo de mineradoras que nĂŁo a sua controladora, a Vale S.A. (“VALEâ€?), informa Ă s mineradoras interessadas, que a partir desta data atĂŠ o dia 27 de maio de 2019, poderĂŁo obter o Edital completo e o Contrato de Serviços PortuĂĄrios com a CPBS, atravĂŠs do e-mail: adm.terceiros@vale.com. As propostas vencedoras serĂŁo aquelas que, atendendo aos critĂŠrios mĂ­nimos de contratação estabelecidos pelo Edital completo, preferencialmente, nĂŁo se enquadrarem ainda nas seguintes condiçþes: a. Empresa ou participante de consĂłrcio vencedores de Oferta PĂşblica do perĂ­odo imediatamente anterior, nos terminais arrendados no Porto de ItaguaĂ­: CPBS e CSN; b. Empresa ou consĂłrcio que assumiu, por motivo de recusa ou incapacidade da vencedora, o total ou saldo superior a 50% do lote ofertado, no perĂ­odo imediatamente anterior, em qualquer um dos terminais arrendados no Porto PĂşblico de ItaguaĂ­: CPBS e CSN; c. Empresa ou participante de consĂłrcio vencedores da Oferta PĂşblica no terminal arrendado Ă  CSN no Porto PĂşblico de ItaguaĂ­ no mesmo perĂ­odo. Aplicada a preferĂŞncia SUHYLVWDQRVLWHQVDFLPDFDVRH[LVWDPGXDVRXPDLVRIHUWDQWHVQDPHVPDVLWXDomRFODVVLÂżFDWyULD as propostas vencedoras serĂŁo aquelas que, atendendo aos critĂŠrios mĂ­nimos de contratação aqui estabelecidos, ofertem os melhores preços para o embarque do minĂŠrio de ferro de acordo com a TXDQWLGDGH Âż[D SDUD FDGD FRWD HVWDEHOHFLGD GHYHQGR VHU GHFODUDGDV YHQFHGRUDV SHOD &3%6 DV duas propostas com os valores de preço mais altos. Caso, ainda assim, permaneça o empate entre duas ou mais propostas de preço, haverĂĄ uma nova rodada de tomada de preço, onde a melhor oferta serĂĄ declarada a vencedora. Em permanecendo o empate entre duas ou mais propostas de SUHoRDFODVVLÂżFDomRHQWUHHODVVHUiGHÂżQLGDSRUVRUWHLRUHDOL]DGRHPDWRS~EOLFRSDUDRTXDODV participantes selecionadas tenham sido convocadas.

Demonstraçþes Financeiras Consolidadas, referente ao exercício encerrado em COMPANHIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA 31.12.2018, colocando-nos à disposição dos senhores acionistas para quaisquer COSSISA informaçþes. CNPJ (MF) - 16.942.195/0001-29 Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposiçþes Sete Lagoas, 30 de Abril de 2019. legais e estatutårias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas., as Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga - Diretor Superintendente. BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2017 - Expresso em Reais - R$ Passivo - Circulante 2018 2017 Ativo - Circulante 2018 2017 Fornecedores .............................................................. 848.746,93 779.327,95 Caixa ............................................................................ 55.945,54 8.278,54 Obrigaçþes a Pagar .................................................... 9.474.480,98 9.338.813,64 Títulos e Valores .......................................................... 511.903,00 11.903,00 Títulos a Pagar - Credores Diversos .......................... 8.023.508,71 17.894.777,12 Bancos ......................................................................... 220.446,88 4.581,91 Adiantamento de Contrato de Câmbio ....................... 14.134.358,34 14.874.587,28 Estoques ...................................................................... 2.293.621,68 2.221.960,92 Bancos conta EmprÊstimos Clientes ....................................................................... 911.867,32 846.783,86 Total do Passivo Circulante ....................................... 32.481.094,96 42.887.505,99 Clientes no Exterior Não Circulante - Exigível a Longo Prazo .................. Devedores Diversos .................................................... 1.662.134,04 1.501.465,56 Financiamento de Veículos e Måquinas .................... 90.168,31 90.168,31 Impostos Recuperåveis ................................................ 7.041.880,15 7.014.220,59 Financiamentos Rurais Despesas Diferidas ....................................................... 1.215.893,14 792.186,78 Títulos a Pagar ........................................................... 195.742,47 Total do Ativo Circulante ............................................ 13.913.691,75 12.401.381,16 Resultado de Exercícios Seguintes Não Circulante - Realizavel a Longo Prazo Exportaçþes em Andamento CrÊditos a Longo Prazo ................................................ 26.230,61 26.230,61 CrÊdito Presumido de IPI-Exportação ....................... 2.976.286,77 2.976.286,77 Investimentos ............................................................... 534.023,73 534.023,73 Total do Passivo Não Circulante................................ 3.066.455,08 3.262.197,55 Imobilizado ................................................................. 20.302.911,39 20.160.916,07 Diferido ....................................................................... 3.730.201,66 3.730.201,66 Patrimônio Líquido-Capital Social ............................ 20.600.000,00 10.300.000,00 Reservas de Capital .................................................... 7.361.033,81 Total do Ativo Não Circulante ..................................... 24.593.367,39 24.451.372,07 Reservas de Lucros............................. .......................(19.596.950,31) (23.599.495,03) Total do Ativo............................................................... 38.507.059,14 36.852.753,23 Lucro do Exercício ..................................................... 1.956.459,41 (3.358.489,09) Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos Total do Patrimônio Líquido...................................... 2.959.509,10 (9.296.950,31) em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 - Expresso em Reais - R$ Total do Passivo ......................................................... 38.507.059,14 36.852.753,23 2018 2017 Demonstraçþes dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos Receita Bruta de Vendas ...................................... 24.270.722,69 16.325.602,25 em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 - Expresso em Reais - R$ Impostos Faturados .............................................. (2.247.696,00 ) (1.512.531,77 ) 2018 2017 Receita Operacional Líquida................................ 22.023.026,69 14.813.070,48 Custo dos Produtos Vendidos .............................. (13.043.242,21 ) (12.056.514,10 ) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro/(Prejuízo) líquido do exercício .................... 1.956.459,41 (3.358.489,09 ) Lucro Operacional Bruto ..................................... 8.979.784,48 2.756.556,38 Ajustes do Caixa gerado pelas atividades operacionais Receitas e (Despesas) Operacionais 151.503,17 237.041,63 Custos Administrativos ........................................ (2.075.345,50 ) (1.839.214,83 ) Depreciação/Amortização/Exaustão ...................... Provisão para devedores duvidosos Despesas com Vendas (399.488,32) Despesas Financeiras ........................................... (3.144.815,54 ) (3.217.802,75 ) Ganho na alienação de imobilizado ....................... (191.000,00) . . Despesas Tributårias ............................................ (447.133,88 ) (341.722,97 ) Ajustes de exercícios anteriores ............................. 1.916.962,58 (3.520.935,78) Outras Despesas ................................................... (1.515.537,89 ) (1.158.338,08 ) (Aumento)/Redução nos ativos operacionais Receitas Financeiras............................................. 576,61 33.085,27 Estoques ................................................................. (71.660,76) 42.346,93 Outras Receitas .................................................... 1.033.929,75 408.947,89 Clientes no País e Exterior ..................................... (65.083,46) 112.456,03 Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial . (160.668,48) 236.281,73 Lucro/(Prejuízo) do Exercício.............................. 2.831.458,03 (3.358.489,09 ) Devedores diversos ................................................ Impostos Recuperåveis .......................................... (27.659,56) Imposto de Renda ................................................ (638.616,63 ) Outros Ativos Circulantes e não circulantes (423.706,36) (42.805,24 ) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ......... (236.381,99 ) (748.778,62) 348.279.45 Lucro/(Prejuízo) Líquido ..................................... 1.956.459,41 (3.358.489,09 ) Lucro Líquido por Açþes ..................................... 0,09497 (0,32607 ) Aumento/(Redução) nos passivos operacionais..... Fornecedores .......................................................... 69.418,98 152.688,57 Demonstração das Mutaçþes Patrimoniais para o Exercício Obrigaçþes a pagar ................................................. 135.667,34 169.842,20 Encerrado em 31.12.2018 Patrimônio - Líquido em 31.12.2018 ................ (9.296.950,31) Títulos a Pagar e Credores Diversos ...................... (9.871.268,41) 2.634.904,11 Adiantamentos de Câmbio e EmprÊstimos ............ (740.228,94) Mutaçþes - Capital Realizado: Outros Passivos Circulantes e não Circulantes ..... (195.742,47) 26.490,28 Capital Realizado 31/12/2017 ..............................10.300.000,00 (10.602.153,50) 2.983.925,16 Aumento de Capital .............................................10.300.000,00 Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais .. (9.433.969,54 ) (188.731,17 ) Capital 31.12.2018............ ...................................20.600.000,00 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos .. Mutaçþes - Reservas de Capital: Alienação de Imobilizado ...................................... 191.000,00 432.303,90 Reservas de Capital 31.12.2017 ........................... 7.180.722,79 Adiçþes ao Imobilizado e Intangivel ..................... (293.498,49) (273.218,98 ) Reserva E. Capital 31.12.2017 ............................. 9.787,16 Aumento de Capital ............................................... 10.300.000,00 . Reserva I. Fiscais 31.12.2017 ............................. 170.523,86 Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Investimento. 10.197.501,51 159.084,92 Incorporação a Prej. Acumulados (7.361.033,81) Aumento/(Redução) do Saldo de Disponibilidades 763.531,97 (29.646,25 ) Res. Capital 31.12.2018........ ............................... 0,00 Caixa e Equivalentes de Caixa Mutaçþes - Reservas de Lucros: No início do exercício Res. de Lucros 31.12.2017...................................(28.622.027,35) Caixa Bancos e Aplicaçþes Financeiras ................ 24.763,45 54.409,70 Incorporação Reservas de Capital ........................ 7.361.033,81 1R¿QDOGRH[HUFtFLR Res. de Lucros 31.12.2017................................... 1.061.285,77 Caixa Bancos e Aplicaçþes Financeiras ................ 788.295,42 24.763,45 Reserva Estatutåria 31.12.2017............................ 273,51 Aumento/(Redução) do saldo de Caixa Reserva Legal 31.12.2017................................... 602.483,95 e Equivalentes de Caixa ........................................ 763.531,97 (29.646,25 ) Res. de Lucros 31.12.2018...................................(19.596.950,31) Mutaçþes - Lucros Acumulado 15.12.1976 e incorporam as alteraçþes introduzidas pela Lei 11.638/07 e pela Lei Lucro apurado em 2017 ....................................... (3.358.489,09) 11.941/09. Conforme facultado pelo Pronunciamento TÊcnico CPC 13 a Companhia Transf. Res. de Lucros 2017 ................................ 3.358.489,09 optou pela manutenção do saldo do ativo diferido atÊ a sua completa amortização. 3 Lucro Apurado em 2018 ...................................... 1.956.459,41 1.956.459,41 Estoques - Os estoques de produtos, matÊrias primas e almoxarifado estão avaliados Lucro Apurado em 31.12.2018 ............................ 1.956.459,41 pelo custo mÊdio de produção ou aquisição. 4 - Investimentos - Os investimentos Patrimônio Líquido em 31.12.2018................... 2.959.509,10 representados pelas participaçþes em empresas controladas e ou coligadas, estão Notas Explicativas às Demonstraçþes Financeiras consignados pêlos custos ajustados pelo mÊtodo de equivalência patrimonial. 5 1 - Contexto Operacional - A Companhia Setelagoana de Siderurgia - Cossisa Depreciaçþes 3DUDDVGHSUHFLDo}HVIRUDPXWLOL]DGDVDVWD[DV¿[DGDVHPQRVVDDWXDO Ê uma sociedade de capital fechado, com sede em Sete Lagoas, Minas Gerais, legislação, sem utilização de depreciação acelerada, com os resultados absorvidos no com o objetivo social de industrialização, comercialização e exportação de custo da produção. SURGXWRVVLGHU~UJLFRV)ORUHVWDPHQWRH5HÀRUHVWDPHQWRDORFDomRGHPiTXLQDVH Sete Lagoas, MG., 31 de Dezembro de 2018. equipamentos e a prestação de serviços de qualquer natureza, podendo associarCarlos Mauricio Vasconcelos Gonzaga se participar ou receber participação de outras sociedades no Brasil e no Exterior. Diretor Superintendente. 2 - Apresentação das Demonstraçþes Financeiras - As demonstraçþes foram Carlos Geraldo Camilo dos Santos elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as pråticas contåbeis TÊcnico em Contabilidade CRC-MG - 25.820. adotadas no Brasil, com observância das disposiçþes contidas na Lei 6.404 de

segue em campo positivo, com saldo de R$ 8,6 bilhĂľes. “As contribuiçþes cresceram e apresentaram uma recuperação em relação ao primeiro trimestre de 2018 quando os aportes tiveram uma retração de 9,1%â€?, analisa o presidente da FenaPrevi, Jorge Nasser. Na anĂĄlise por tipo de contratação de planos, a modalidade individual respondeu por R$ 23,1 bilhĂľes das novas contribuiçþes, os planos para menores por R$ 440 milhĂľes, e os planos coletivos registram R$ 2,8 bilhĂľes em novas contribuiçþes. Em relação Ă s famĂ­lias de produtos, segundo a federação, o VGBL recebeu R$ 23,8 bilhĂľes e o PGBL R$ 2,2 bilhĂľes dos aportes.

Participantes - Os dados da federação mostram que no primeiro trimestre foram contabilizados 13,1 milhþes de pessoas com planos de previdência, sendo 10 milhþes de participantes com planos individuais e 3,1 milhþes com planos coletivos (oferecidos em forma de benefícios aos colaboradores, e planos contratados por sindicatos e associaçþes de classes para adesão de seus associados). O total de participantes representa hoje 6,22% da população e 14,35% dos brasileiros com alguma ocupação no mercado de trabalho.

ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A CNPJ 19.758.779/0001-37 - NIRE 3130010693-4 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2019 Local, data e hora: Na sede social, à Rio Grande do Norte, 867 – sala 501 - Bairro Funcionårios CEP: 30130131, na Cidade de Belo Horizonte, às 09:00 horas, no dia 06 de Maio de 2019, reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, razão pela qual restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976. Instalação e composição da mesa: presidindo a mesa, o Sra. Maria de Aquino Mendes Leite, com os trabalhos secretariados pela Sra. Juliane de Aquino Mendes Leite. Publicaçþes: Os documentos que trata do Balanço Patrimonial, Demonstraçþes Financeiras, Demonstração de Resultado, Fluxo de Caixa da empresa ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A foram publicados no Diårio do Comercio pågina 20 e no Minas Gerais caderno 02 pågina 22, na seguinte data: 30 de Abril 2019 em ambos os jornais. Ordem do dia: (i) ata de aprovação do balanço patrimonial e demonstraçþes em 31.12.2018. Deliberaçþes: (i) Após examinarem e discutirem os assuntos constantes da Ordem do Dia, os acionistas tomaram as seguintes deliberaçþes: a) Aprovaram por unanimidade de votos, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstraçþes Financeiras correspondentes ao exercício VRFLDO ¿QGR  E  $SURYDUDP SRU XQDQLPLGDGH GH YRWRV D VHJXLQWH GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR exercício no montante de R$ 25.626.890,46 (Vinte e Cinco Milhþes, Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Quarenta e Seis Centavos) e o saldo da conta Reserva de Lucros de 31/12/2017 no valor de R$ 20.191.124,07 (Vinte Milhþes, Cento e Noventa e Um Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Sete Centavos), totalizando o valor de R$ 45.818.014,53 sendo destinado da seguinte forma: R$ 27.392.402,98 (Vinte e Sete Milhþes, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) à Distribuição de Lucros aos acionistas e R$ 18.425.611,55 (Dezoito Milhþes, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Onze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) destinado a Reserva de Lucros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessårio à lavratura da presente Ata que, depois de lida e conferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sem quaisquer ressalvas ou restriçþes. Presidente: Sra. Maria de Aquino Mendes Leite; Secretårio: Sra. Juliane de Aquino Mendes Leite. Acionistas: Maria de Aquino Mendes Leite; Juliane de Aquino Mendes Leite; Luciano de Aquino Mendes Leite.

PHM PATRIMONIAL CONSTRUÇÕES S.A.

ATLÂNTICA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ: 17.004.384/0001-13 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2018 Em milhares de reais 31/12/2018 31/12/2017 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 10 17 CrÊditos Diversos 9.408 1.359 Adiantamentos Diversos 7.022 7.928 Impostos a Recuperar 2 0 Despesas Antecipadas 22 57 16.464 9.361 Não circulante Aplicaçþes de Longo Prazo 135 107 Investimentos 47.489 36.646 3.560 13.692 Imobilizado 51.184 50.445 67.648 59.806 Total do ativo 31/12/2018 31/12/2017 Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores e outras contas a pagar 808 147 EmprÊstimos e Financiamentos 93 1.057 Adiantamentos diversos 1.586 644 Dividendos a pagar 8.083 37.088 Outras contas a Pagar 28 578 10.598 39.514 Não circulante Partes Relacionadas 90 95 Adiantamentos para aumento capital 39.831 1.502 39.921 1.597 Patrimônio líquido Capital social 6.850 16.500 Reserva de Lucros 10.279 2.195 17.129 18.695 67.648 59.806 Total do passivo e patrimônio líquido

Jå nos planos tradicionais, as contribuiçþes foram de R$ 200 milhþes.

'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR([HUFtFLRÂżQGR em 31 de dezembro de 2018 - Em milhares de reais 31/12/2018

31/12/2017

Operaçþes Continuadas Equivalência Patrimonial do Período

18.228

13.611

Lucro (prejuĂ­zo) bruto

18.228

13.611

Despesas gerais e administrativas

(1.190)

(73)

(840)

(358)

Despesas com aviação Outras (despesas) receitas operacionais Lucro (prejuízo) operacional

(6)

(32)

16.192

13.148

5HFHLWDVÂżQDQFHLUDV

172

34

'HVSHVDVÂżQDQFHLUDV

(198)

(140)

(26)

(106)

16.166

13.042

Despesas Financeiras, lĂ­quidas Lucro (prejuĂ­zo) do perĂ­odo

Demonstração das mutaçþes no patrimĂ´nio lĂ­quido - Em milhares de reais AtribuĂ­vel aos quotistas da controladora Capital Reserva Reserva de Retenção Ajustes de avaliação Lucros Total do patrimĂ´nio social Legal de Lucros patrimonial acumulados lĂ­quido Em 31 de dezembro de 2016 16.500 30.860 47.360 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 13.042 13.042 Destinação da Reserva Legal 2.195 (2.195) (41.707) (41.707) Dividendos Propostos Em 31 de dezembro de 2017 16.500 2.195 18.695 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 16.166 16.166 CisĂŁo parcial (9.650) (9.650) Destinação da Reserva Legal 2.195 (2.195) Dividendos Propostos (8.082) (8.082) 5.889 (5.889) Retenção de Lucros 6.850 2.195 8.084 17.129 Em 31 de dezembro de 2018 'HPRQVWUDomRGRVĂ€X[RVGHFDL[D([HUFtFLRÂżQGR em 31 de dezembro de 2018 - Em milhares de reais AS NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Fluxo de caixa das atividades operacionais 31/12/2018 31/12/2017 Lucro lĂ­quido (prejuĂ­zo) do exercĂ­cio 16.166 13.042 Ajustes de: SĂƒO PARTE INTEGRANTE DAS Depreciação e exaustĂŁo 482 458 Resultado de controladas reconhecido pela (18.228) (27.000) DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS E equivalĂŞncia Patrimonial Variação nos ativos e passivos operacionais ENCONTRAM-SE A DISPOSIĂ‡ĂƒO Contas a receber de clientes (8.049) (441) Adiantamentos 1.848 1.300 Outros crĂŠditos 35 37 DOS ACIONISTAS EM SUA INTEGRA NA Tributos a recuperar (2) Fornecedores 661 (20) SEDE DA EMPRESA. Outras obrigaçþes (550) Caixa aplicado nas ativ. operacionais (7.637) (12.624) Fluxo de caixa das ativ. de investimento $SOLFDo}HVÂżQDQFHLUDVHRSHUDo}HVHPEROVD (28) (27) Alienação de imobilizado 7.385 RICARDO DE MELO ROCHA Integralização de capital em controladas Transação com partes relacionadas (5) 95 Caixa lĂ­quido gerado pelas (aplicado nas) 7.352 68 Diretor atividades de investimentos Fluxo caixa das atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV DANIEL GUALBERTO Pagamento de emprĂŠstimos (964) (1.095) Aumento de Capital social 38.329 18.592 Lucros distribuĂ­dos (37.087) (4.986) Contador Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades de 278 12.511 ÂżQDQFLDPHQWRV Aumento do caixa e equivalente de caixa (7) (45) CRC MG 090.137/O-0 Caixa e equiv. de caixa no inĂ­cio do exerc. 17 62 &DL[DHHTXLYGHFDL[DQRÂżQDOGRH[HUF 10 17 (7) (45) Aumento do caixa e equivalente de caixa

CNPJ : 15.029.380/0001-64 Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2018 - R$ ATIVO ExercĂ­cio ExercĂ­cio Anterior Atual Circulante DisponĂ­vel Caixa ................................ 128,26D 383,26D Bancos c/Movimento ...... 6.805,11D 103.728,39D Adiantamentos ................ 218.684,79D Impostos a Compensar .... 395,71D = DisponĂ­vel .................... 226.013,87D 104.111,65D = Total - Circulante .......... 226.013,87D 104.111,65D Permanente Imobilizado MĂłveis e UtensĂ­lios ......... 4.891,72D Computadores e PerifĂŠricos........................ 5.500,00D ImĂłveis ............................ 8.590.039,50D 9.640.354,79D = Imobilizado .................. 8.590.039,50D 9.650.746,51D = Total - Permanente....... 8.590.039,50D 9.650.746,51D Ń dŽƚĂůͲĆ&#x;ǀŽ .................. 8.816.053,37D 9.754.858,16D PASSIVO ExercĂ­cio ExercĂ­cio Anterior Atual Circulante ExigĂ­vel Fornecedores................... 16.592,92C Obrigaçþes Trabalhistas ... 5.586,99C 3.477,76C Obrigaçþes TributĂĄrias..... 549,17C 9.182,76C ProvisĂŁo p/IRPJ ................ 45.233,56C Prov.p/Contrib.social ....... 6,16C 18.444,09C = Exigivel ......................... 22.735,24C 76.338,17C = Total - Circulante .......... 22.735,24C 76.338,17C PatrimĂ´nio LĂ­quido Capital Social Capital Social ................... 1.140.000,00C 1.140.000,00C Reservas de Capital ......... 7.881.305,00C 8.126.865,05C Lucro/Prejuizo Acumulado 227.986,87D 411.654,94C = Capital Social ................ 8.793.318,13C 9.678.519,99C = Total - PatrimĂ´nio LĂ­quido ............................ 8.793.318,13C 9.678.519,99C = Total - Passivo............... 8.816.053,37C 9.754.858,16C Demonstração do Resultado do ExercĂ­cio em 31/12/2018 - R$ ExercĂ­cio Atual Receitas Receitas Operacionais Receitas Operacionais Receita Bruta de Servicos ...................... 2.203.321,10C Dedução da Receita Bruta ..................... 80.421,27D = Receitas Operacionais........................ 2.122.899,83C = Total - Receitas Operacionais............. 2.122.899,83C = Total - Receitas ................................... 2.122.899,83C Despesas/Custos Custos Operacionais Despesas Operacionais ÄžĆ?ƉĞĆ?Ä‚Ć?ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ć&#x;ǀĂĆ? ...................... 181.178,10D Despesas c/Pessoal................................ 562,47D Despesas TributĂĄrias.............................. 4.965,87D Despesas Financeiras............................. 1.284,16D Prov p/Imposto de Renda...................... 152.265,67D Prov. p/Contrib.social ............................ 63.455,67D = Despesas Operacionais ...................... 403.711,94D = Total - Custos Operacionais................ 403.711,94D = Total - Despesas/Custos ..................... 403.711,94D Resultado do ExercĂ­cio Receitas ................................................. 2.122.899,83C Despesas + Custo ................................... 403.711,94D Lucro LĂ­quido do ExercĂ­cio: .................... 1.719.187,89 Importa a presente Demonstração de Resultado com Lucro de R$ 1.719.187,89 (Um milhĂŁo, setecentos e dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos) de acordo com a documentação que nos foi apresentada. Declaro, sob as penas da lei, que as informaçþes aqui Ä?ŽŜĆ&#x;ĚĂĆ?Í•Ć?ĆŽÇ€ÄžĆŒÄšÄ‚ÄšÄžĹ?ĆŒÄ‚Ć?ÄžžĞĆŒÄžĆ?ƉŽŜĆ?Ä‚Ä?Ĺ?ĹŻĹ?ÇŒĹ˝Ć‰Ĺ˝ĆŒƚŽĚĂĆ?ĞůĂĆ?͘ Declaro, sob as penas da lei, que as informaçþes aqui Ä?ŽŜĆ&#x;ĚĂĆ?Í•ĆŒÄžĹ‡ÄžĆšÄžĹľÄ‚ĚŽÄ?ƾžĞŜƚĂĕĆŽƋƾĞžĞĨŽĹ?ÄžĹśĆšĆŒÄžĹ?ƾĞ͕ sĂŁo verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018. DÄ‚ĆŒĹ?ŽĂĆ&#x;Ć?ƚĂWÄžĆŒÄžĹ?ĆŒÄ‚ͲWĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ Maques Eloisio Ferreira de Oliveira Tec.Contabil - CRC: 064538


BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 18, A SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

INDĂšSTRIA

Setor tĂŞxtil no Estado tem queda no 1Âş quadrimestre Apesar do recuo, segmento ainda acredita em crescimento em 2019 MICHELLE VALVERDE

As indústrias têxteis de Minas Gerais estão amargando perdas em função do fraco desempenho da economia. Este ano, ao longo do primeiro quadrimestre, os dados preliminares mostram que o desempenho do segmento retraiu entre 3% e 4%, contrariando a expectativa de ampliação dos resultados projetada para 2019. Assim como para os demais setores da economia, a retomada do mercado e do desempenho depende de açþes do governo federal, principalmente, no que se refere à aprovação das reformas da Previdência e tributåria. Mesmo com desempenho aquÊm do esperado, a projeção para 2019 Ê de que o faturamento das indústrias têxteis cresça cerca de 6% em Minas Gerais, o que serå alcançado caso as reformas propostas pelo governo federal sejam aprovadas. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais (Sindimalhas), Flåvio Roscoe, a estimativa para os primeiros meses de 2019 era de cresci-

mento, porĂŠm, em função do mercado enfraquecido, o setor retraiu. “Nossa estimativa era de aumento do desempenho, mas nĂŁo foi o que aconteceu. Ainda nĂŁo fechamos os dados do setor referente ao perĂ­odo de janeiro a abril de 2019, mas a estimativa inicial ĂŠ de uma queda entre 3% a 4% no setor, frente a igual perĂ­odo do ano anterior. A atual situação econĂ´mica do PaĂ­s ĂŠ o principal fator que impactou no setor tĂŞxtilâ€?, explicou FlĂĄvio Roscoe. O fraco desempenho das indĂşstrias tĂŞxteis se deve Ă retração econĂ´mica, ao aumento do desemprego e a maior cautela do mercado consumidor. “A retomada do crescimento do setor industrial tĂŞxtil depende de como anda a macroeconomia e a confiança do consumidor. AlĂŠm disso, dependemos de avanços no Brasil, assim como as indĂşstrias em geralâ€?, disse. ConďŹ ança abalada - Com a economia enfraquecida e o desemprego em alta, o nĂ­vel de confiança do consumidor estĂĄ menor. Em Belo Horizonte, por exemplo, o Ă?ndice de

R3 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ: 29.807.839/0001-18 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2018 'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR([HUFtFLRÂżQGR Em milhares de reais em 31 de dezembro de 2018 - Em milhares de reais 31/12/2018 Ativo Circulante 31/12/2018 Operaçþes Continuadas Caixa e equivalentes de caixas 111 Adiantamentos 13.989 32.168 EquivalĂŞncia Patrimonial do PerĂ­odo Dividendos a receber 3.900 18.000 Lucro (prejuĂ­zo) bruto 32.168 NĂŁo circulante Partes relacionadas 4.479 Despesas gerais e administrativas (815) Investimentos 213.235 217.714 Despesas com aviação 235.714 Total do ativo 31/12/2018 Passivo e patrimĂ´nio lĂ­quido Outras (despesas) receitas operacionais Circulante Dividendos a pagar 7.751 Lucro (prejuĂ­zo) operacional 31.353 7.751 5HFHLWDVÂżQDQFHLUDV NĂŁo circulante Adiantamento para futuro aumento de capital 41.238 'HVSHVDVÂżQDQFHLUDV 41.238 PatrimĂ´nio lĂ­quido Despesas Financeiras, lĂ­quidas Capital social 61.091 Reserva de Lucros 23.908 Lucro (prejuĂ­zo) do perĂ­odo Ajuste de avaliação patrimonial 101.726 186.725 31.353 235.714 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂ­quido Demonstração das mutaçþes no patrimĂ´nio lĂ­quido - Em milhares de reais AtribuĂ­vel aos quotistas da controladora Capital Reserva Reserva de Ajustes de avaliação Lucros Total do social Legal Retenção de Lucros patrimonial acumulados patrimĂ´nio lĂ­quido Em 31 de dezembro de 2017 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 31.353 31.353 Realização de ajuste de avaliação patrimonial 101.726 101.726 Aumento de Capital Social 61.091 61.091 Distribuição de lucros Destinação da Reserva Legal 1.568 (1.568) Dividendos Propostos (7.445) (7.445) 22.340 (22.340) Retenção de Lucros 61.091 1.568 22.340 101.726 186.725 Em 31 de dezembro de 2018 'HPRQVWUDomRGRVĂ€X[RVGHFDL[D([HUFtFLRÂżQGR em 31 de dezembro de 2018 - Em milhares de reais AS NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Fluxo de caixa das atividades operacionais Controladora Lucro lĂ­quido (prejuĂ­zo) do exercĂ­cio 31.354 SĂƒO PARTE INTEGRANTE DAS Ajustes de: Resultado de controladas reconhecido pela DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS E (20.564) equivalĂŞncia Patrimonial ENCONTRAM-SE A DISPOSIĂ‡ĂƒO Variação nos ativos e passivos operacionais Adiantamentos (13.989) DOS ACIONISTAS EM SUA INTEGRA NA Caixa aplicado nas operaçþes (3.199) Juros pagos SEDE DA EMPRESA. Caixa aplicado nas atividades operacionais (3.199) Fluxo de caixa das atividades de investimento Integralização de capital em controladas (192.671) Transação com partes relacionadas (4.479) Caixa lĂ­quido gerado pelas (aplicado nas) RICARDO DE MELO ROCHA (197.150) atividades de investimentos Diretor )OX[RFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHÂżQDQFLDPHQWRV Aumento de Capital social 204.055 Lucros distribuĂ­dos (3.595) DANIEL GUALBERTO Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades de 200.460 Contador ÂżQDQFLDPHQWRV Aumento do caixa e equivalente de caixa 111 CRC MG 090.137/O-0 Caixa e equivalente de caixa no inĂ­cio do exercĂ­cio &DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQRÂżQDOGRH[HUFtFLR 111 111 Aumento do caixa e equivalente de caixa

Confiança do Consumidor recuou 5,1 pontos no primeiro trimestre, passando de 58,2 pontos para 53,1 pontos, segundo os dados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Por essa perspectiva, 2019 serå desafiador para a indústria têxtil. Segundo Roscoe, um dos principais fatores que podem contribuir para a retomada da indústria e da economia nacional Ê a aprovação da reforma da Previdência, o que garantiria o equilíbrio das contas do governo e a

capacidade de retomar os investimentos. Esses fatores sĂŁo fundamentais para a geração de empregos e recuperação da economia. “Iniciamos o ano com a perspectiva das indĂşstrias tĂŞxteis crescerem cerca de 6% no ano. Mesmo com o desempenho negativo verificado no primeiro quadrimestre, acreditamos que, se as reformas, principalmente a da PrevidĂŞncia, forem aprovadas, vamos conseguir recuperar as perdas e encerrar o ano com o crescimento estipuladoâ€?, explicou Roscoe. Setor estima alta de 6% no faturamento este ano com reformas

Votorantim registra lucro de R$ 4,4 bi no trimestre

SĂŁo Paulo - A Votorantim SA, um dos maiores grupos industriais do Brasil, divulgou, na sexta-feira (17), um aumento no lucro do primeiro trimestre e uma forte queda na dĂ­vida, como resultado da venda parcial da fabricante de celulose Fibria. O lucro lĂ­quido somou R$ 4,4 bilhĂľes nos primeiros trĂŞs meses do ano, ante R$ 150 milhĂľes no mesmo perĂ­odo de 2018.

A Votorantim vendeu parte de sua fatia na Fibria para a Suzano Papel e Celulose por cerca de R$ 8 bilhþes, em um acordo concluído em janeiro. O grupo agora detÊm participação de 5,5% na Suzano. A dívida líquida do grupo encerrou março em R$ 10,2 bilhþes, 23% abaixo do final de 2018. Isso equivale a 1,46 vez o lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização

(Ebitda), ante 1,91 vez em dezembro. Em comunicado, o presidente-executivo, João Miranda, afirmou que a Votorantim atingiu um confortåvel índice de alavancagem, deixando espaço para aquisiçþes. O grupo busca investimentos em åreas como infraestrutura e propriedades comer-

ciais no Brasil, bem como fabricantes de cimento ou materiais de construção em países desenvolvidos. A receita do primeiro trimestre tambÊm cresceu 5% ano a ano, para R$ 6,7 bilhþes, ajudada pelas maiores vendas de cimento e alumínio e tambÊm pela desvalorização da moeda brasileira. (Reuters)

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO DE INADIMPLĂŠNCIA - ART. 13, PAR. ĂšNICO, II, LEI NÂş 9.656/98 A MEDISANITAS BRASIL ASSISTĂŠNCIA INTEGRAL Ă€ SAĂšDE S/A, operadora de plano privado de assistĂŞncia Ă saĂşde, registrada na AgĂŞncia Nacional de SaĂşde Suplementar – ANS sob o nÂş 348520, inscrita no CNPJ sob o n° 62.550.256/0016-06, estabelecida na 5XDGRV2WRQLQžžDQGDU%HOR+RUL]RQWH0*&(3QRWLÂżFDRRVEHQHÂżFLiULRVDEDL[RUHODFLRQDGRVDSyVIUXVWUDGDV DVWHQWDWLYDVGHQRWLÂżFDomRYLDFRUUHLRDWUDYpVGHVHXHQGHUHoRVREUHDRFRUUrQFLDGHLQDGLPSOrQFLDSRUSHUtRGRVXSHULRUDGLDVQRV ~OWLPRVPHVHVGHYLJrQFLDGRSODQRGHVD~GHHFRQYRFDRSDUDUHJXODUL]DUDVLWXDomRQRSUD]RGH GH] GLDVFRQWDGRVGHVWDSXEOLFDomRVRESHQDGHUHVFLVmRDXWRPiWLFDGRFRQWUDWRDSyVHVVHSUD]RQRVWHUPRVGRLQFLVR,,GRSDUiJUDIR~QLFRGRDUWGD/HL Valor do NÂş Registro Titular Total Nome Plano CPF Debito Plano AFRL R$ 2.602,58 PRATA 47326156 ;; ADAP R$ 1.063,51 PRATA 47326156 ;; ACRS 5 6$1,7$6(;&/86,92,1',9,'8$/,  ;; ACREG R$ 725,50 PRATA 47326156 ;; ALCM 5 PRATA 47326156 ;; APDN R$ 666,65 PRATA 47326156 ;; APDS R$ 454,72 PRATA 47326156 ;; ALSDM 5 PRATA 47326156 ;; CAF R$ 728,50 PRATA 47326156 ;; CDDSJ 5 PRATA 47326156 ;; DGM R$ 761,70 2852 473277154 ;; DDS 5 PRATA 47326156 ;; DPDS 5 9,7$//,635()(5(1&,$/(1)(50$5,$  ;; EPLM 5 PRATA 47326156 ;; EADSDO R$ 2.142,30 6$1,7$63/86,3,  ;; EEDS 5 PRATA 47326156 ;; FBP R$ 2.210,40 6$1,7$63/86,,3,  ;; FDCDFB 5 PRATA 47326156 ;; FGDS R$ 778,50 PRATA 47326156 ;; FDDO R$ 848,70 INTEGRAL II  ;; FFDSS R$ 750,75 PRATA 47326156 ;; GAC 5 PRATA 47326156 ;; GSDJ R$ 651,74 6$1,7$6(;&/86,92,1',9,'8$/,  ;; *(/9 R$ 804,27 2852 473277154 ;; HFSM 5 6$1,7$6(;&/86,92,1',9,'8$/,  ;; IKMR R$ 748,57 PRATA 47326156 ;; IPAR 5 PRATA 47326156 ;; JR 5 6$1,7$6(;&/86,92,1',9,'8$/,  ;; JSGB 5 9,7$//,6,1',9,'8$/3$57(1)(50$5,$35$7$ 471031142 ;; JBPL R$ 877,61 PRATA 47326156 ;; JTDAF 5 IDEAL 457378081 ;; JNR 5 PRATA 47326156 ;; JALF R$ 3.522,12 6$17$&$6$6$Ă’'(%+,1',9,'8$/&203/(7235$7$ 472021141 ;; JAODS 5 PRATA 47326156 ;; JSDS 5 PRATA 47326156 ;; KFB R$ 766,64 PRATA 47326156 ;; LBDCM R$ 866,05 PRATA 47326156 ;; LSS 5 6$1,7$6(;&/86,92,1',9,'8$/,  ;; LAFDO R$ 652,24 PRATA 47326156 ;; MACL R$ 1.031,32 PRATA 47326156 ;; MTDSDS 5 6$1,7$6(;&/86,92,1',9,'8$/,  ;; MGMM 5 PRATA 47326156 ;; PDDSLR R$ 1.065,57 2852 473277154 ;; PADSR 5 PRATA 47326156 ;; PCGDJ R$ 1.008,65 PRATA 47326156 ;; RDFM 5 PRATA 47326156 ;; RGP R$ 1.812,07 PRATA 47326156 ;; 59'& R$ 1.663,30 INTEGRAL II  ;; SMC 5 PRATA 47326156 ;; SDC R$ 3.358,03 9,7$//,'$'( 47327415 ;; SRCDS R$ 722,38 3/$1235$7$,1',9,'8$/%$6,&2&23 7 ;; SRB R$ 668,40 PRATA 47326156 ;; TSDMA 5 PRATA 47326156 ;; TLTDQ 5 PRATA 47326156 ;; TDL R$ 504,72 PRATA 47326156 ;; 9(/'6 5 ,1',9,'8$/&23$57,&,3$7,9235$7$ 472040147 ;; 9)) R$ 542,45 9,7$//,6,1',9,'8$/3$57(1)(50$5,$35$7$ 471031142 ;; WMTM 5 ,1',9,'8$/&23$57,&,3$7,92%521=( 472042143 ;; WCDC 5 PRATA 47326156 ;; LMSS  INTEGRAL II  ;; NA 1184,41 INTEGRAL II  ;; PML  INTEGRAL II  ;; SCDMM 476,67 PRATA 47326156 ;; 9(/'6  ,1',9,'8$/&23$57,&,3$7,9235$7$ 472040147 ;; AED 373,25 PRATA 47326156 ;; TDAS 115,87 PRATA 47326156 ;; FRDS  PRATA 47326156 ;; ADFF 2313,43 9,7$//,'$'( 47327415 ;;

MM EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS S.A. CNPJ : 11.942.434/0001-27 Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2018 - R$ ATIVO ExercĂ­cio ExercĂ­cio Anterior Atual Circulante Disponivel Caixa ............................ 241,36D 486,55D Bancos c/ Movimento .................. 17.393,39D 3.719,03D Adiantamentos ............ - 339.603,45D /žŽǀĞĹ?Ć?ÄžĆ?Ć&#x;ŜĂĚŽĆ? a Venda........................ 9.494.561,09D 10.837.773,16D =DisponĂ­vel ................ 9.512.195,84D 11.181.582,19D =Total - Circulante ...... 9.512.195,84D 11.181.582,19D Permanente Imobilizado MĂłveis e UtensĂ­lios ..... 4.437,00D MĂĄquinas e Equipamentos.............. 750,00D 750,00D ImĂłveis ........................ 12.539.966,63D 15.377.747,42D = Imobilizado .............. 12.540.716,63D 15.382.934,42D = Total - Permanente .. 12.540.716,63D 15.382.934,42D Ń dŽƚĂůͲĆ&#x;ǀŽ ............. 22.052.912,47D 26.564.516,61D PASSIVO ExercĂ­cio ExercĂ­cio Anterior Atual Circulante ExigĂ­vel Fornecedores............... 6.745,37C Obrigaçþes Trabalhistas 59.626,23C 9.352,97C Obrigaçþes TributĂĄrias. 123,68C 4.099,79C = ExigĂ­vel .................... 59.749,91C 20.198,13C = Total - Circulante ..... 59.749,91C 20.198,13C Patrimonio LĂ­quido Capital Social Capital Social ............... 5.839.566,00C 5.839.566,00C Reservas de Capital ..... 15.892.472,00C 20.462.472,00C Lucro/PrejuĂ­zo Acumulado .................. 261.124,56C 242.280,48C = Capital Social ........... 21.993.162,56C 26.544.318,48C = Total - PatrimĂ´nio LĂ­quido ........................ 21.993.162,56C 26.544.318,48C = Total - Passivo .......... 22.052.912,47C 26.564.516,61C Demonstração do Resultado do ExercĂ­cio de 01/01/2018 atĂŠ 31/12/2018 - R$ ExercĂ­cio Atual Despesas/Custos Custos Operacionais Despesas Operacionais ÄžĆ?ƉĞĆ?Ä‚Ć?ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ć&#x;ǀĂĆ? ..................... 11.545,75D Despesas TributĂĄrias............................. 2.276,82D Despesas Financeiras............................ 5.021,05D = Despesas Operacionais .................... 18.843,62D = Total - Custos Operacionais .............. 18.843,62D = Total - Despesas/Custos ................... 18.843,62D Resultado do ExercĂ­cio Despesas + Custo .................................. 18.843,62D PrejuĂ­zo LĂ­quido do ExercĂ­cio: ............... 18.843,62 Importa a presente Demonstração de Resultado com prejuĂ­zo de 18.843,62 (Dezoito mil, oitocentos e quarenta e trĂŞs reais e sessenta e dois centavos) de acordo com a documentação que nos foi apresentada. Declaro, sob as penas da lei, que as informaçþes aqui Ä?ŽŜĆ&#x;ĚĂĆ?Í•Ć?ĆŽÇ€ÄžĆŒÄšÄ‚ÄšÄžĹ?ĆŒÄ‚Ć?ÄžžĞĆŒÄžĆ?ƉŽŜĆ?Ä‚Ä?Ĺ?ĹŻĹ?ÇŒĹ˝Ć‰Ĺ˝ĆŒƚŽĚĂĆ?ĞůĂĆ?͘ Declaro, sob as penas da lei, que as informaçþes aqui Ä?ŽŜĆ&#x;ĚĂĆ?Í•ĆŒÄžĹ‡ÄžĆšÄžĹľÄ‚ĚŽÄ?ƾžĞŜƚĂĕĆŽƋƾĞžĞĨŽĹ?ÄžĹśĆšĆŒÄžĹ?ƾĞ͕ sĂŁo verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018. DÄ‚ĆŒĹ?ŽĂĆ&#x;Ć?ƚĂWÄžĆŒÄžĹ?ĆŒÄ‚ͲWĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ Maques Eloisio Ferreira de Oliveira Tec.Contabil - CRC: 064538

LAMOSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A CNPJ 26.184.854/0001-69

rĂ­odo de 01/01/2018 a 31/12/2018, permanecendo Ă disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessĂĄrios. Belo Horizonte, 15 de abril de 2019. BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (Em milhares de Reais) CONTROLADORA CONSOLIDADO ATIVO 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 CIRCULANTE Disponibilidades .............................................................................. 453 25 751 263 Contas a receber de clientes......................................................................................... 572 486 Adiantamentos ................................................................................. 1.799 1 3 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ................................................. 2.252 25 1.325 751 NĂƒO CIRCULANTE DepĂłsitos judiciais e garantias ......................................................... 39 46 Investimentos ................................................................................... 72.914 75.597 62.109 62.109 Imobilizado ...................................................................................... 190 229 IntangĂ­vel ......................................................................................... 42.844 48.922 TOTAL DO ATIVO NĂƒO CIRCULANTE ....................................... 72.914 75.597 105.182 111.307 TOTAL DO ATIVO ........................................................................... 75.166 75.623 106.507 112.057 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO - Senhores Acionistas, em observância Ă s disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos os documentos relativos Ă s Demonstraçþes Financeiras, compreendendo o pe-

CONTROLADORA CONSOLIDADO PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 CIRCULANTE Fornecedores .................................................................................... 25 109 98 Financiamentos ................................................................................ 320 Obrigaçþes tributĂĄrias, sociais e salĂĄrios ......................................... 2 74 71 Imposto de renda e contribuição social a pagar ............................... 1 105 103 Outras contas a pagar ...................................................................... 765 6.491 TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE............................................. 27 1.373 6.762 NĂƒO CIRCULANTE Financiamentos ................................................................................ 3.401 Outras obrigaçþes............................................................................. 13.447 13.447 TOTAL DO PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE ................................... 16.848 13.447 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Capital social .................................................................................... 74.500 74.500 74.500 74.500 Reservas ........................................................................................... 640 1.123 640 1.123 TOTAL DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ............................................. 75.140 75.623 75.140 75.623 PARTICIPAĂ‡ĂƒO DE NĂƒO CONTROLADORES............................ 13.147 16.225 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO E PARTICIPAĂ‡ĂƒO DE NĂƒO CONTROLADORES............................ 75.166 75.623 106.507 112.057 $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (Em milhares de Reais) PatrimĂ´nio Participação PatrimĂ´nio Capital Reserva Lucros LĂ­quido da de NĂŁo LĂ­quido realizado de lucros acumulados Controladora Controladores Consolidado SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017....... 74.500 1.123 75.623 16.225 91.848 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio ...................................... 147 147 1.600 1.747 Constituição de Reservas ......................................... 15 (15) Distribuição de dividendos ...................................... (498) (132) (630) (630) Participação de NĂŁo Controladores .......................... (4.678) (4.678) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018....... 74.500 640 75.140 13.147 88.287 $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDV As Demonstraçþes Financeiras completas e Parecer dos Auditores Independentes sem ressalvas, encontram-se na Sede da Socidade. DIRETORIA Luiz Fernando Pires – Diretor Presidente Luiz Alexandre Monteiro Pires – Diretor

CONTADORA RESPONSà VEL Graziele Alberto Pereira Fróes CRC – MG 121007/O – 7

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de Reais) CONTROLADORA CONSOLIDADO 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 RECEITA LĂ?QUIDA DOS SERVIÇOS .................................................................... 7.955 7.887 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ................................................................. LUCRO BRUTO....................................................................................................... 7.955 7.887 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais e administrativas ............................................................................................ (1) (1) (4.179) (4.697) TributĂĄrias ................................................................................................................. EquivalĂŞncia patrimonial .......................................................................................... 567 1.402 Outras receitas (despesas) operacionais, lĂ­quidas ..................................................... (428) (97) (1.588) (97) LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO .................. 138 1.304 2.188 3.093 RESULTADO FINANCEIRO 5HFHLWDVÂżQDQFHLUDV ................................................................................................... 12 24 20 39 'HVSHVDVÂżQDQFHLUDV ................................................................................................. (1) (1) (34) (158) LUCRO OPERACIONAL ........................................................................................ 150 1.326 2.174 2.974 LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL. 150 1.326 2.174 2.974 Imposto de renda e contribuição social correntes ..................................................... (3) (4) (427) (414) Imposto de renda e contribuição social diferidos ..................................................... LUCRO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO ...................................................................... 147 1.323 1.747 2.559 AtribuĂ­vel a Acionistas/SĂłcios................................................................................................. 147 1.323 147 1.323 Participação de nĂŁo controladores ....................................................................... 1.600 1.237 LUCRO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO ...................................................................... 147 1.323 1.747 2.559 $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de Reais) CONTROLADORA CONSOLIDADO 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social .................................. 150 1.326 2.174 2.744 Ajuste por Depreciação e amortização ............................................................................... 5.888 6.097 EquivalĂŞncia Patrimonial .................................................................................. (567) (1.402) (Aumento) redução na conta de clientes........................................................... (87) (38) (Aumento) redução nos depositos judiciais ...................................................... 8 (Aumento) redução nos demais ativos.............................................................. (1.799) 1 92 (Aumento) redução nas contas de impostos a recuperar .................................. 126 Aumento (redução) na conta de fornecedores .................................................. 25 11 88 Aumento (redução) na conta de Impostos a recolher ....................................... 1 2 (16) Aumento (redução) nos demais passivos.......................................................... 2 (5.722) (6.139) Caixa proveniente das operaçþes .................................................................. (2.190) (76) 2.275 2.955 Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... (3) (4) (427) (414) Caixa lĂ­quido proveniente das atividades operacionais .............................. (2.193) (79) 1.847 2.541 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (Aumento) Redução de investimentos .............................................................. 3.250 1.669 (363) (Adição) Baixa ao intangĂ­vel ............................................................................ 190 (20) (Aquisiçþes) Baixas de imobilizado ................................................................. 39 (99) Caixa lĂ­quido usado nas atividades de investimentos .................................. 3.250 1.669 229 (482) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Aumento de Capital .......................................................................................... 1.686 Redução de Capital ........................................................................................... (3.051) (3.890) Dividendos distribuĂ­dos .................................................................................... (630) (200) (1.419) (2.512)  &DSWDomR SDJDPHQWR GHHPSUpVWLPRVHÂżQDQFLDPHQWRV ................................ 3.721  &DL[DXVDGRQDVDWLYLGDGHVGHÂżQDQFLDPHQWR .............................................. (630) (1.564) (1.588) (2.282) AUMENTO (REDUĂ‡ĂƒO) DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA...... 427 25 488 (223) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INĂ?CIO DO PERĂ?ODO ........ 25 263 485 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERĂ?ODO .............. 453 25 751 263 AUMENTO (REDUĂ‡ĂƒO) DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA...... 427 25 488 (223) $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDV


BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 18, A SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

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AGRONEGĂ“CIO ARNALDO ALVES

PECUĂ RIA

Conselho estabelece preço referência para leite em Minas Ideia do Conseleite Ê que valor seja usado como base para negociaçþes MICHELLE VALVERDE

Após muitos estudos e a união entre a produção primåria e a indústria låctea, Minas Gerais terå um preço referência para o leite. O valor serå utilizado como parâmetro para as negociaçþes de preços entre o produtor de leite e a indústria. O estabelecimento da mÊdia Ê considerado fundamental para o melhor planejamento dos produtores e posicionamento das indústrias no mercado. Com um valor referência definido para um leite padrão, a expectativa Ê de que ocorra melhoria do produto, uma vez que a quantia recebida por ele pode ser ampliada em atÊ 26% caso a qualidade supere a mÊdia estipulada.

O litro do leite padrĂŁo entregue em abril (a ser pago em maio) foi calculado em R$ 1,2774 e a projeção para entregas feitas em maio (a serem pagas em junho) ĂŠ de R$ 1,3061. O cĂĄlculo ĂŠ feito pelo Conselho ParitĂĄrio entre Produtores de Leite e IndĂşstrias de LaticĂ­nios (Conseleite). Esses valores de referĂŞncia tĂŞm como base o “leite padrĂŁoâ€?, que deve conter 3,3% de gordura, 3,1% de proteĂ­na, 400 mil cĂŠlulas somĂĄticas por mililitro, 100 mil unidades formadoras de colĂ´nias por mililitro e uma produção individual diĂĄria de atĂŠ 160 litros. De acordo com o presidente do Sistema Federação da Agricultura e PecuĂĄria do Estado de Minas Gerais (Sistema

FIAĂ‡ĂƒO E TECELAGEM SĂƒO JOSÉ S.A. – EM RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CNPJ 17.159.005/0001-64 - NIRE 31300040208 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA EM 30 DE ABRIL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI 6.404/76. A Assembleia foi instalada em segunda convocação, Ă s 10 horas e 30 minutos, do dia 30 de abril de 2019, na sede da companhia, na Rua Henrique Diniz, nÂş 361, no Bairro do GrogotĂł, na Cidade de Barbacena – MG, com a presença de acionistas detentores de votos representativos de 51,93% do capital votante, conforme Livro de Presença de Acionistas (livro 3 - folha 4). MESA: Oscar Augusto Rache Ferreira - Presidente; e Ă talo Durso – SecretĂĄrio. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Publicada em 10, 17 e 24 de abril de 2019 no DiĂĄrio do ComĂŠrcio de Belo Horizonte e no DOE-MG. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas em 28 de março de 2019 no DiĂĄrio do ComĂŠrcio de Belo Horizonte e no DOE-MG. ORDEM DO DIA: a) Exame das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV H GDV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP  GH GH]HPEUR GH  b) Alteração do endereço da sede da companhia; c) Alteraçþes do Estatuto Social da companhia – endereço da sede e inclusĂŁo de atividades; e e) Outros assuntos de interesse da companhia. DELIBERAÇÕES: a) DSURYDGDVDVGHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDVHDs contas dos administradores, relativas DRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHP GHGH]HPEURGH1mRKDYHUiGHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRÂżQGRHPGHGH]HPEURGH 2018 e nem distribuição de dividendos, pois o mesmo foi integralmente destinado a absorção de parte dos SUHMXt]RVDFXPXODGRVH[LVWHQWHVQRVWHUPRVGR$UWGD/HLb) aprovada a alteração do endereço da sede da companhia da Rua Henrique Diniz, 361, GrogotĂł, Barbacena, MG, CEP 36.202-370, para a Rua Pampulha, 141, Imbiribeira, Recife, PE, CEP 51.200-090 (Pedido de Viabilidade PEP1801058508, jĂĄ aprovado pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco, em 08 de novembro de 2018); c) Aprovadas as necessĂĄrias alteraçþes estatutĂĄrias em razĂŁo da transferĂŞncia do endereço da sede da companhia e, tambĂŠm, para incluir QRREMHWRGDFRPSDQKLDDVDWLYLGDGHVGHSDUWLFLSDomRHPRXWUDVVRFLHGDGHV &1$( HGHDOXJXHO GHLPyYHLVSUySULRV &1$( YLVWRTXHGHVGHDSDUDOLVDomRGDVDWLYLGDGHVLQGXVWULDLVDFRPSDQKLD vem alugando os seus imĂłveis com o objetivo de saldar os compromissos assumidos no Plano de Recuperação Judicial. Dessa forma, o Estatuto da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: ESTATUTO SOCIAL DA FIAĂ‡ĂƒO E TECELAGEM SĂƒO JOSÉ S/A- CAPĂ?TULO I - DENOMINAĂ‡ĂƒO, OBJETO, SEDE E DURAĂ‡ĂƒO Artigo 1Âş FIAĂ‡ĂƒO E TECELAGEM SĂƒO JOSÉ S/A rege-se por este Estatuto e dispositivos legais que lhe forem aplicĂĄveis. Artigo 2Âş O objeto da Sociedade ĂŠ: a fabricação e o comĂŠrcio de tecidos em geral, exportação, importação e atividades conexas; a participação em outras sociedades; e o aluguel de imĂłveis prĂłprios. Artigo 3Âş A Sociedade tem sede e foro na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, %UDVLOH[HUFHQGRVXDVDWLYLGDGHVHPWRGRWHUULWyULRQDFLRQDOSRGHQGRLQVWDODUÂżOLDLVHHVFULWyULRVQRSDtVHQR exterior. Artigo 4Âş O prazo de duração da Sociedade ĂŠ indeterminado. CAPĂ?TULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Artigo 5Âş O capital social, ĂŠ de R$ 27.038.141,00 (vinte e sete milhĂľes, trinta e oito mil, cento e quarenta e um reais), dividido em 4.500.000 (quatro milhĂľes e quinhentas mil) açþes ordinĂĄrias e 9.000.000 (nove milhĂľes) de açþes preferenciais, todas sem valor nominal ParĂĄgrafo 1Âş Cada ação ordinĂĄria darĂĄ direito a um voto nas deliberaçþes das AssemblĂŠias Gerais. ParĂĄgrafo 2Âş As açþes preferenciais sĂŁo desprovidas de direito de voto e possuem as seguintes vantagens: a) Prioridade no reembolso de capital no valor de R$0,81 (oitenta e um centavos de real) por ação; e b) Direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial,  GH] SRU FHQWR  PDLRU GR TXH R DWULEXtGR D FDGD DomR RUGLQiULD ParĂĄgrafo 3Âş As açþes ordinĂĄrias e preferenciais serĂŁo mantidas sob a forma escritural, em conta de depĂłsito aberta em nome de seus titulares em LQVWLWXLomRÂżQDQFHLUDLQGLFDGDSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRVHPHPLVVmRGHFHUWLÂżFDGR CAPĂ?TULO III - ASSEMBLÉIA GERAL Artigo 6Âş A assemblĂŠia geral reunir-se-ĂĄ, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros PHVHVVXEVHT HQWHVDRWpUPLQRGRH[HUFtFLRVRFLDOHH[WUDRUGLQDULDPHQWHVHPSUHTXHRVLQWHUHVVHVVRFLDLVR exigirem. ParĂĄgrafo Ăşnico O presidente da AssemblĂŠia serĂĄ o presidente do Conselho de Administração, ou qualquer outro acionista por ele convidado. Para compor a mesa que dirigirĂĄ os trabalhos da assemblĂŠia, o presidente convidarĂĄ um ou dois acionistas, entre os presentes para servirem como secretĂĄrios. Artigo 7Âş As deliberaçþes gerais serĂŁo tomadas por maioria de votos e sĂł poderĂŁo votar os acionistas detentores de açþes nominativas inscritas nos livros prĂłprios atĂŠ 3 (trĂŞs) dias antes da data marcada para realização da assemblĂŠia geral. ParĂĄgrafo Ăşnico2DFLRQLVWDSRGHUiVHUUHSUHVHQWDGRQDDVVHPEOpLDJHUDOSRUSURFXUDGRUFRQVWLWXtGRKi menos de um ano, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado, desde que deposite a procuração QDVHGHVRFLDOGD6RFLHGDGHQRSUD]RSUHYLVWRQHVWHDUWLJR2SURFXUDGRUSRGHUiDLQGDVHULQVWLWXLomRÂżQDQFHLUD possibilitando ao administrador do fundo de investimento representar os condĂ´minos. Artigo 8Âş No caso de Do}HVHPFRQGRPtQLRRXDo}HVJUDYDGDVFRPXVXIUXWRDSURYDGHUHSUHVHQWDomRUHJXODUGRVFRQG{PLQRVRXR DFRUGRVREUHRH[HUFtFLRGRYRWRHQWUHRSURSULHWiULRHRXVXIUXWXiULRGHYHUiVHUGHSRVLWDGRQDVHGHVRFLDOGD Sociedade em atĂŠ 3 (trĂŞs) dias antes da data marcada para a realização da AssemblĂŠia Geral. Artigo 9Âş A eleição do Conselho de Administração serĂĄ feita por votação a descoberto, mediante chamada dos acionistas presentes. CAPĂ?TULO IV - ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DA SOCIEDADE Artigo 10Âş A Sociedade ĂŠ administrada, com poderes e atribuiçþes conferidas em Lei e neste Estatuto, por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva. SEĂ‡ĂƒO I - CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Artigo 11 O Conselho de Administração serĂĄ FRPSRVWRSRU WUrV D VHLV FRQVHOKHLURVDFLRQLVWDVGD6RFLHGDGHUHVLGHQWHVQRSDtVFRPPDQGDWRGH (trĂŞs) anos, permitida a reeleição. ParĂĄgrafo 1Âş Anualmente, o Conselho de Administração elegerĂĄ, dentre os conselheiros, o seu Presidente, permitida a reeleição. ParĂĄgrafo 2Âş Em caso de vacância, impedimento ou DXVrQFLD WHPSRUiULD R 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR VHUi VXEVWLWXtGR SRU XP GRV RXWURV conselheiros, que farĂŁo a indicação. ParĂĄgrafo 3Âş Ocorrendo vaga no cargo de Conselheiro, o substituto serĂĄ nomeado pelos membros remanescentes e servirĂĄ atĂŠ a primeira AssemblĂŠia Geral, que elegerĂĄ o substituto GHÂżQLWLYRFXMRPDQGDWRFRLQFLGLUiFRPRGRVGHPDLV&RQVHOKHLURV6HRFRUUHUYDFkQFLDQDPDLRULDGRVFDUJRV serĂĄ convocada AssemblĂŠia Geral para proceder Ă  nova eleição. Artigo 12 O Conselho de Administração reunirse-ĂĄ ordinariamente a cada 3 (trĂŞs) meses e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente, ou pela maioria de seus membros. ParĂĄgrafo 1Âş$V UHXQL}HV VHUmR FRQYRFDGDV FRP DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH  (cinco) dias e presididas pelo presidente. ParĂĄgrafo 2Âş As deliberaçþes serĂŁo tomadas pela maioria dos votos, observado o “Quorumâ€? de instalação de metade dos conselheiros eleitos. Das reuniĂľes do Conselho serĂŁo lavradas atas, determinando-se o arquivamento no registro do comĂŠrcio e a publicação das que contiverem deliberaçþes destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 13 Compete ao Conselho de Administração: D )L[DUDRULHQWDomRJHUDOGRVQHJyFLRVGD6RFLHGDGHE (OHJHUHGHVWLWXLURVGLUHWRUHVGD6RFLHGDGHHÂż[DUOKHV as atribuiçþes; c) Designar o substituto em caso de vacância, impedimento ou ausĂŞncia temporĂĄria de qualquer Diretor Executivo, e do Diretor Presidente, na forma prevista no atrigo 16, parĂĄgrafo 3Âş, deste Estatuto; d) Fiscalizar a gestĂŁo dos diretores e pedir, a qualquer tempo, informaçþes sobre os negĂłcios; e) Convocar a assemblĂŠia geral ordinĂĄria e quando necessĂĄrio a extraordinĂĄria; f)Manifestar-se sobre o relatĂłrio da DGPLQLVWUDomRDVFRQWDVGDGLUHWRULDHDVGHPRQVWUDo}HVGRH[HUFtFLRJ 0DQLIHVWDUVHVREUHDGLVWULEXLomRGH UHVXOWDGRVSURSRUGLYLGHQGRVDGLFLRQDLVHRXDFRQVWLWXLomRGHUHVHUYDVFRPRVVDOGRVSUHYLVWRVQDOHWUDÂłF´GR DUWLJRK 'HFODUDUGLYLGHQGRVLQWHUPHGLiULRVHSDJDPHQWRGHSDUWLFLSDo}HVHJUDWLÂżFDo}HVSRUDQWHFLSDomR Ă  conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no Ăşltimo balanço; i) Propor alteraçþes do estatuto social; j) Escolher e destituir auditores independentes; k) Deliberar sobre aquisição das prĂłprias açþes de emissĂŁo da Sociedade para cancelamento ou manutenção em tesouraria, e, neste Ăşltimo caso, deliberar sobre sua eventual alienação; l) Deliberar sobre a emissĂŁo de debĂŞntures simples, nos termos do art. 59, § 1Âş, da Lei nÂş H0 'HOLEHUDUVREUHTXDOTXHUPDWpULDQmRUHJXODPHQWDGDQHVWHHVWDWXWRUHVROYHQGRRVFDVRVRPLVVRV Artigo 14 Compete ao presidente do Conselho de Administração: a) Convocar e presidir as reuniĂľes do Conselho, nas quais, alĂŠm de seu voto terĂĄ o de desempate; e b) Acompanhar e orientar a execução das medidas que o Conselho de Administração recomendar ou determinar Ă  Diretoria Executiva. Artigo 15 A remuneração GRV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR VHUi Âż[DGD DQXDOPHQWH SHOD DVVHPEOpLD JHUDO SEĂ‡ĂƒO II DIRETORIA EXECUTIVA Artigo 16 A Diretoria Executiva serĂĄ composta de 2 (dois) a 5 (cinco) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) a 4 (quatro) Diretores Executivos eleitos pelo Conselho de Administração. ParĂĄgrafo 1Âş O prazo de gestĂŁo dos Diretores serĂĄ de 3 (trĂŞs) anos, permitida a reeleição. ParĂĄgrafo 2Âş2V'LUHWRUHV([HFXWLYRVWHUmRGHVLJQDomRFRUUHVSRQGHQWHVjVDWULEXLo}HVTXHOKHVIRUHPÂż[DGDV pelo Conselho de Administração. ParĂĄgrafo 3Âş Em caso de vacância, impedimento ou ausĂŞncia temporĂĄria de qualquer Diretor Executivo, inclusive do Diretor Presidente, os substitutos deverĂŁo ser eleitos pelo Conselho de $GPLQLVWUDomRTXHGHYHUiVHUHXQLUH[WUDRUGLQDULDPHQWHHPQRPi[LPR TXLQ]H GLDVGRLQtFLRGDYDFkQFLD impedimento ou ausĂŞncia temporĂĄria. Artigo 17 A Diretoria Executiva tem poderes para, independentemente de aprovação da AssemblĂŠia Geral ou do Conselho de Administração, contrair obrigaçþes, adquirir, alterar, alienar HJUDYDUEHQVPyYHLVHLPyYHLVFRQVWLWXLUSHQKRUGHTXDOTXHUQDWXUH]DLQFOXVLYHFDXomRGHWtWXORVHGHGLUHLWRV FUHGLWyULRV GDU EHQV PyYHLV HP DOLHQDomR ÂżGXFLiULD GH JDUDQWLDV HP RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHDOL]DGDV SRU WHUFHLURVSUHVWDUJDUDQWLDVÂżGHMXVVyULDVDVRFLHGDGHVFROLJDGDVRXFRQWURODGDVGHDFRUGRFRPRVLQWHUHVVHVGD Sociedade. ParĂĄgrafo Ăşnico A Diretoria informarĂĄ ao Conselho de Administração nos casos de alienação de imĂłveis, constituição de Ă´nus, e de prestação de garantias a obrigaçþes de terceiros. Artigo 18 Compete ao 'LUHWRU3UHVLGHQWHD 5HSUHVHQWDUDWLYDHSDVVLYDPHQWHD6RFLHGDGHHPMXt]RRXIRUDGHOHSRGHQGRGHOHJDU SRGHUHVSDUDHVWHÂżPDRVGHPDLVPHPEURVGD'LUHWRULD([HFXWLYDHE &RRUGHQDUHVXSHUYLVLRQDURVWUDEDOKRV da diretoria, fazendo com que sejam cumpridas as diretrizes e medidas recomendadas ou determinadas pelo Conselho de Administração mantendo coordenação entre os dois ĂłrgĂŁos. Artigo 19 Os honorĂĄrios mensais dos GLUHWRUHV VHUmR Âż[DGRV SHOD$VVHPEOpLD *HUDO 3HUFHEHUmR HOHV DLQGD SDUWLFLSDomR QRV OXFURV REVHUYDGRV RV limites legais. Artigo 202VGRFXPHQWRVTXHLPSRUWHPHPUHVSRQVDELOLGDGHFRPHUFLDOEDQFiULDÂżQDQFHLUDRX patrimonial para a Sociedade, bem como em oneração, alienação de bens ou dispensa de obrigaçþes de terceiros para com a Sociedade, serĂŁo, para sua validade, assinados (i) pelo Diretor Presidente isoladamente, (ii) por quaisquer outros dois Diretores Executivos, em conjunto, desde que procuradores, (iii) por um Diretor Executivo HPFRQMXQWRFRPXPSURFXUDGRURXDLQGD LY SRUGRLVSURFXUDGRUHVGHYLGDPHQWHFRQVWLWXtGRVQDIRUPDGR parĂĄgrafo Ăşnico deste Artigo. ParĂĄgrafo Ăşnico As procuraçþes serĂŁo sempre outorgadas em nome da Sociedade SHOR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH HVSHFLÂżFDQGR QR LQVWUXPHQWR RV DWRV RX RSHUDo}HV TXH SRGHUmR VHU SUDWLFDGRV H D GXUDomRGRPDQGDWRUHVVDOYDGDVDTXHODVRXWRUJDGDVSDUDÂżQVMXGLFLDLVTXHSRGHUmRVHUSRUSUD]RLQGHWHUPLQDGR CAPĂ?TULO V - CONSELHO FISCAL Artigo 21 A Sociedade terĂĄ um Conselho Fiscal composto de 3 (trĂŞs) a 5 (cinco) membros e respectivos suplentes, sem funcionamento permanente, a ser instalado pela assemblĂŠia JHUDO QRV FDVRV SUHYLVWRV QR † ž GR DUW  GD /HL  CAPĂ?TULO VI - EXERCĂ?CIO SOCIAL Artigo 222H[HUFtFLRVRFLDOVHHQFHUUDHPGHGH]HPEURGHFDGDDQR Artigo 23$RÂżPGHFDGDH[HUFtFLRD Diretoria farĂĄ elaborar, com base na escrituração mercantil da Sociedade e observadas as prescriçþes legais, as GHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDVH[LJLGDVHP/HL Artigo 24 2UHVXOWDGRGRH[HUFtFLRDSyVGHGX]LGRVRVSUHMXt]RV acumulados, a provisĂŁo para imposto de renda e a participação dos administradores nos lucros, terĂĄ a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para reserva legal atĂŠ que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social; E   YLQWH H FLQFR SRU FHQWR  GR OXFUR OtTXLGR DMXVWDGR QD IRUPD GR DUW  GD /HL Qž   SDUD dividendos; e c) O saldo serĂĄ destinado, pela AssemblĂŠia Geral, a uma reserva para expansĂŁo dos negĂłcios VRFLDLV TXH QmR SRGHUi XOWUDSDVVDU R YDORU GR FDSLWDO VRFLDO REVHUYDGR R DUW  GD /HL  SDUD R aumento de capital. ParĂĄgrafo 1Âş O Conselho de Administração poderĂĄ determinar o levantamento de balanços VHPHVWUDLVRXHPSHUtRGRVPHQRUHVHGHFODUDUGLYLGHQGRVjFRQWDGROXFURDSXUDGRQHVWHVEDODQoRVEHPFRPR declarĂĄ-los Ă  conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no Ăşltimo balanço anual ou semestral. ParĂĄgrafo 2Âş$$VVHPEOHLD*HUDORXR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRSRGHUiÂż[DURPRQWDQWHGHMXURV D VHU SDJR RX FUHGLWDGR DRV DFLRQLVWDV D WtWXOR GH UHPXQHUDomR GR FDSLWDO SUySULR QRV WHUPRV GD OHJLVODomR pertinente. ParĂĄgrafo 3Âş Os dividendos intermediĂĄrios e os juros sobre o capital prĂłprio serĂŁo sempre considerados como antecipação do dividendo obrigatĂłrio. Artigo 25 Os dividendos serĂŁo colocados Ă  disposição dos acionistas no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação da ata da assembleia geral que aprovar a sua distribuição. ParĂĄgrafo Ăşnico Os dividendos nĂŁo reclamados prescreverĂŁo a favor da companhia em 3 (trĂŞs) anos a contar da data em que forem colocados Ă  disposição dos acionistas. CAPĂ?TULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 26 Aos empregados e auxiliares, salvo a relação de trabalho, nĂŁo ĂŠ SHUPLWLGRFRQWUDWDUFRPD6RFLHGDGHGLUHWDPHQWHRXSRULQWHUSRVWDSHVVRDQDWXUDORXMXUtGLFDVDOYRDXWRUL]DomR expressa do Conselho de Administração. Artigo 27 A Sociedade deverĂĄ observar os acordos de acionistas DUTXLYDGRV QD VXD VHGH QD IRUPD GR DUW  GD /HL  GHYHQGR D $GPLQLVWUDomR QmR UHJLVWUDU transferĂŞncias de açþes contrĂĄrias aos seus respectivos termos e o Presidente da Assembleia Geral ou do ĂłrgĂŁo colegiado de deliberação da Sociedade nĂŁo computar os votos proferidos com infração dos mencionados acordos de acionistas. d) mantida a remuneração global da Diretoria em atĂŠ RS 45.000,00 (quarenta e cinco mil UHDLV  PHQVDLV OtTXLGRV SRGHQGR HVWD UHPXQHUDomR VHU SDJD QR WRGR RX HP SDUWH SHOD FRQWURODGRUD RX SRU qualquer das empresas controladas, se houver, e da forma que melhor convier aos interesses da companhia; e e) UHPXQHUDomRPHQVDOSDUDR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRHPDWp56 VHLVPLOUHDLV PHQVDLVOtTXLGRV podendo esta remuneração ser paga no todo ou em parte pela controladora ou por qualquer das empresas controladas, se houver, e da forma que melhor convier aos interesses da companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Barbacena, 30 de abril de 2019 Oscar Augusto Rache FerreĂ­ra Ă talo Durso SRUVLHSRU9HUD/\GtD)HUUHLUD'XUVR-RVp3~EOLR Rache Ferreira; e Maria Olga Ferreira de Melo) Oscar de MagalhĂŁes Ferreira

Faemg), Roberto SimĂľes, a criação do valor mĂŠdio ĂŠ um grande avanço para o setor produtivo do leite e para as indĂşstrias de Minas. “HĂĄ anos, estamos tentando criar uma relação mais harmĂ´nica entre produtores e compradores da indĂşstria. Depois de 22 meses de acurados os estudos, conseguimos lançar os primeiros preços de referĂŞncia para um leite padrĂŁo. Esse produto vai ter o preço referĂŞncia divulgado mĂŞs a mĂŞs. Todo mĂŞs teremos uma reuniĂŁo em que vamos avaliar o mercado nos Ăşltimos 15 dias do mĂŞs anterior e 15 dias do mĂŞs em vigĂŞncia. EntĂŁo, o produtor terĂĄ uma antecipação, principalmente, da tendĂŞncia, nem tanto ĂŠ o valor absoluto, mas vai mostrar a tendĂŞncia, por exemplo, se estamos em um perĂ­odo de alta, se estamos em perĂ­odo

de baixa e o que estĂĄ acontecendo com a indĂşstria. E, assim, daremos condiçþes do pecuarista planejar a produçãoâ€?, destacou SimĂľes. Integração - Ainda segundo SimĂľes, com a criação do Conseleite, a indĂşstria passou a ter acesso a importantes informaçþes do setor no Estado, como, por exemplo, a mĂŠdia das empresas que fazem parte do projeto comparada com o resultado de empresas que atuam em outros estados e mĂŠdias nacionais. Assim, a indĂşstria pode se situar melhor e aperfeiçoar o mercado. â€œĂ‰ um jogo de ganha-ganha. NĂłs teremos uma relação mais harmĂ´nica com a cadeia e teremos mais transparĂŞncia dos dados, porque sĂŁo abertos os custos de produção dos pecuaristas e os custos de transformação das

Litro do leite a ser pago em maio foi calculado em R$ 1,2774

indústrias. É o cotejamento desses dados que gera o preço de referência. É o preço mÊdio de um leite padrão hipotÊtico que pode subir atÊ 26% caso o produtor melhore a qualidade. O valor tambÊm pode cair, atÊ 8%, caso a qualidade seja menor. AlÊm de tudo, Ê um estímulo à melhoria da qualidade do leite dos produtores e de Minas Gerais�, explicou Simþes. O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais (Silemg), JosÊ Antônio Bernardes, disse que o setor acompanhou todo o processo de criação do Conseleite e avalia de forma positiva o estabelecimento

de um preço referĂŞncia para batizar os negĂłcios entre indĂşstria e produtores. “A indĂşstria acompanhou, desde o começo, a elaboração do Conseleite de Minas, e nĂłs temos conhecimento de como ĂŠ feito em outros estados. A indĂşstria recebe com bons olhos, esperamos que funcione. Esperamos tambĂŠm que realmente haja critĂŠrios para chegarmos a um consenso no preço de referĂŞncia. É importante que o produtor e os usuĂĄrios da ferramenta saibam que estamos trabalhando com preço referĂŞncia, que hoje estĂĄ compatĂ­vel com a realidade do Estadoâ€?, afirmou Bernardes.

SOJA

China e dólar impulsionam exportação São Paulo - A comercialização de soja do Brasil, que andava a passos lentos, disparou, nos últimos dias, com maior demanda da China, preços e prêmios nos portos pelo produto brasileiro fortalecidos e um dólar acima de R$ 4, conforme relatos do mercado. Um volume de pouco mais de 5 milhþes de toneladas de soja para exportação, equivalente a uma centena de navios, rodou no mercado para embarques em junho, julho e agosto, de acordo com relatos colhidos pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), disse o pesquisador Lucílio Alves à Reuters.

O estopim para essa forte negociação de soja do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa, foi o fracasso das negociaçþes comerciais entre China e Estados Unidos, na semana passada, que traz mais demanda pelo produto brasileiro. Essa demanda adicional veio em um momento em que o dĂłlar atingiu o maior valor em mais de sete meses, o que torna mais barata a importação. “Deu uma virada importante, interessante. AĂ­ o dĂłlar barateia a importação e a guerra comercial desloca a demanda para cĂĄâ€?, disse Alves. Preços melhores - O mercado estava fraco apĂłs a

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG

China ter buscado menos soja no Brasil no primeiro quadrimestre, conforme dados da agência marítima Cargonave divulgados esta semana. Mas, tambÊm nesta semana, os negócios foram impulsionados tanto pelos preços melhores, que geraram mais interesse de vendas, quanto pelo interesse de compra chinês. Ele lembrou que o preço para embarque em Paranaguå (PR), importante porto de exportação, subiu de 326,48 dólares/tonelada no início de maio, para 345,68 dólares/ tonelada na quinta-feira (FOB), para embarque em junho. Ao mesmo tempo, os prêmios para exportação em junho atingiram US$ 1 por bushel

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 025/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 025/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de servicos de solução integrada de outsourcing de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento de todos os insumos originais (toner, cilindro, revelador, ribons etc) tecnico residente com veĂ­culo da empresa, incluindo papel para a Prefeitura de RibeirĂŁo das Neves. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 30/05/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A. CNPJ 17.250.986/0001-50 – NIRE 31300036278 Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2019. Aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 11:00 (onze horas), na sede social da empresa, na Rodovia MG-10, Km 24,3 Bairro Angicos, Vespasiano, MG, sob a presidência do Dr. Luiz Felippe de Lima Vieira, reuniu-se o Conselho de Administração da Convap Engenharia e Construçþes S.A., SUHVHQWHDPDLRULDGHVHXVPHPEURVD¿PGHGHOLEHUDUVREUHHOHLomRGD'LUHWRULDGDHPSUHVD([DPLQDGRR assunto, os senhores conselheiros resolveram, por unanimidade, reeleger os atuais diretores, com mandato de 1º de maio de 2019 atÊ 30 (trinta) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), sendo Diretor Presidente Flåvio de Lima Vieira, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, carteira de identidade nº 2749/D, CREA-MG, CPF 001.408.726-04, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Coronel Murta, 605, Bairro Mangabeiras, CEP 30315-140 e Diretor Superintendente de Operaçþes, Marcus de Castilho Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, carteira de identidade nº 8078/D, CREA-MG, CPF 044.879.316-49, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Manoel Gomes Pereira, 52, aptº 304, Bairro Serra, CEP 30220220, que responderå tambÊm pelas funçþes do Diretor Administrativo e Financeiro, atÊ ulterior deliberação. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos e determinou fosse lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes. Vespasiano, 30 de abril de 2019, (as) Luiz Felippe de Lima Vieira e Marcus de Castilho Souza, Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente. Assina digitalmente Luiz Felippe de Lima Vieira. -XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRER nº 7305686 em 16/05/2019 da Empresa Convap Engenharia e Construçþes S.A, Nire 31300036278 e protocolo 192060155 - 14/05/2019. Autenticação: 385FDBFEB7F08DD39F16E2F8F12866EF39A339. Marinely de 3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

AGROPÉU - AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A CNPJ/MF - 16.617.789/0001-64 / NIRE - 3130000187-3 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINà RIA E EXTRAORDINà RIA EM 26 DE ABRIL DE 2019 Data e Local: 26 de Abril de 2019 às 10:00 (dez) horas, à Rod. MG 060 - km 82, Fazenda Barrocão no município de PompÊu/MG. Presença: Foi verificado o quórum legal de instalação conforme livro próprio que registrou a presença dos acionistas, representando 97,01% do capital social com direito a voto: Antônio Carlos Cordeiro, Delba Deise Cordeiro, Beatriz Menezes Martins Cordeiro e por procuração particular as acionistas: Ana Izabel Cordeiro, Nilza de Fåtima Cordeiro, Delma Aparecida Cordeiro Tavares e NilcÊia Maria Cordeiro outorgadas a acionista Delba Deise Cordeiro e tambÊm por procuração Geraldo Otacílio Cordeiro outorgado a acionista Beatriz Menezes Martins Cordeiro. Mesa: Nomeado por unanimidade para presidir a Assembleia, o Sr. Antonio Carlos Cordeiro e como Secretårio o Sr. Marcos Antonio Jory. Publicaçþes: Editais de Convocação publicados nos jornais "Minas Gerais" nas ediçþes dos dias 15, 16 e 19 de Março de 2019, påginas 12, 08 e 16, respectivamente, do Caderno 2 - Publicaçþes de Terceiros, e "Diårio do ComÊrcio" nas ediçþes dos dias 15, 18 de março de 2019, nas påginas 10 do Caderno de Agronegócio e edição do dia 19 de Março de 2019, na pågina 11 do caderno de legislação. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstraçþes contåbeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018. b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. c) Ratificação da remuneração sobre Juros do Capital Próprio-JCP. d) Outros Assuntos de Interesse Social. Deliberaçþes: Foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade na seguinte ordem: 1º) Foram aprovadas as contas dos administradores e as demonstraçþes contåbeis do exercício encerrado em 31/12/2018 sem reservas e restriçþes. 2º) Foi aprovada a Destinação do Resultado do Exercício Social no valor de R$ 13.937.634,35 (treze milhþes novecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) da seguinte forma: R$ 696.881,72 (seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) destinado à reserva legal, R$ 3.310.188,16 (três milhþes trezentos e dez mil cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para dividendos, na proporção de sua participação no capital social, ficando à disposição dos senhores acionistas, para recebimento atravÊs de crÊdito em conta no Banco do Brasil, Agência PompÊu/MG a partir de 13/ 05/2019. Os lucros à disposição desta Assembleia no valor de R$ 9.930.564,48 (nove milhþes, novecentos e trinta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) serão integralizados ao capital social. 3º) Fica ratificada a Remuneração de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 13.413.645,25 (treze milhþes quatrocentos e treze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme deliberado na reunião da diretoria realizada no dia 14 de dezembro de 2018, devendo os acionistas se manifestarem, por escrito, no prazo de 30 dias após a publicação desta ata, o direito de preferência no recebimento ou subscrição e integralização no capital social proporcionalmente à sua participação. 4º) Nova Redação do Artigo 5º do Estatuto Social: "Artigo 5º - O Capital Social da sociedade Ê de R$ 250.084.617,14 (duzentos e cinquenta milhþes, oitenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos) divididos em 2.674.859.761 (dois bilhþes, seiscentos e setenta e quatro milhþes, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e um) açþes ordinårias e 46.995.802 (quarenta e seis milhþes, novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e dois) açþes preferenciais, totalizando 2.721.855.563 (dois bilhþes, setecentos e vinte e um milhþes oitocentos e cinquenta e cinco, quinhentos e sessenta e três) açþes, subscritas e integralizadas, todas nominativas e sem valor nominal. 5º) Fica mantida a remuneração de 30 (trinta) salårios mínimos mensais para o Diretor Presidente e o Diretor Agrícola e alterada para 20 (vinte) salårios mínimos mensais para o Diretor Administrativo e Financeiro. Não havendo mais nada a tratar e nenhum dos presentes querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente mandou suspender a sessão pelo tempo necessårio a lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretårio, pelo Sr. Presidente e pelos Acionistas presentes e procuradores. PompÊu, 26 de Abril de 2019. Antonio Carlos Cordeiro - Presidente; Marcos Antonio Jory - Secretårio. Certifico registro sob o nº 7298465 em 13/05/2019 da Empresa AgropÊu - Agro Industrial de PompÊu S/A, Nire 31300001873 e protocolo 191947865 - 09/05/ 2019. Autenticação: 799C44FDAA324C68242B3CF1188ADFB2C37AC255. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2019 por Marinely de Paula Bomfim - Secretåria Geral - Jucemg.

Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Q¾  WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH H SUHVHQFLDO SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZJSOHLORHVFRPEU FRP DEHUWXUD QR GLD  H HQFHUUDPHQWR QR GLD  jV  KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD FUNDAC - Fundação de Educação, Artes e Cultura 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDVQR&DUWyULRGR¾2ItFLRGH5HJGH7tWXORVH'RFVGH%+VRERQ¾,QIRUPDo}HV VREUHYLVLWDomRDRVEHQVHHGLWDOFRPSOHWRSRGHUmR VHUREWLGDVQRVLWHZZZJSOHLORHVFRPEURXFRPD HTXLSHGROHLORHLURSHORWHO  

sobre o contrato de julho da bolsa de Chicago, maior valor desde o inĂ­cio de dezembro de 2018 e mais que o dobro do visto no inĂ­cio do mĂŞs, apesar de a cotação no mercado norte-americano ter subido mais de 6% nesta semana. “Nos Ăşltimos dez dias, tivemos mais movimentação tanto para o mercado interno como para exportação. Os chineses voltaram mais, fazendo contratos para junho, julho e agostoâ€?. Segundo a T&F Consultoria, o Brasil negociou mais de 700 mil toneladas de soja sĂł na quinta-feira (16), sendo a metade do produto de Mato Grosso. “Mas ĂŠ possĂ­vel que tenha sido um pouco mais. ‘O mercado estĂĄ muito frenĂŠtico nesta semana’, foi o que mais ouvimosâ€?, disse Luiz Pacheco, da T&F. (Reuters) &RPSDQKLD,QGXVWULDO$OLDQoD%RQGHVSDFKHQVHÂą (P/LTXLGDomR &13-1,5( $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ăˆ5,$  &RQYRFDPRV RV VHQKRUHV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD SDUDVHUHXQLUHPHP$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULD D VH UHDOL]DU QR GLD  jV KPLQ KRUDV H[FHSFLRQDOPHQWH QR HQGHUHoR 3UDoD$QW{QLR /HLWH &HQWUR%RP'HVSDFKR0*DÂżPGHGHOLEHUDUHP VREUHDVHJXLQWHRUGHPGRGLD([DPHGDSURSRVWD SDUDRUHFHELPHQWRDQWHFLSDGRGRFRQWUDWRGHYHQGDGD 3&+$VQHFHVVLGDGHVÂżQDQFHLUDVGD&RPSDQKLD IUHQWH DR SURFHVVR GH OLTXLGDomR  Âą$QDOLVH SDUD IRUPDOL]DomRGHXP7$&MXQWRDR03HÂą1RYD DYDOLDomR GRV LPyYHLV XUEDQRV H UXUDLV$ 'LUHWRULD )DELDQR 9D] &DUGRVR /LTXLGDQWH 5RPPHO %UXQR 3LPHQWD%RP'HVSDFKRGHPDLRGH

BOSTON RJ PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 15.703.725/0001-13 Errata - 1D SXEOLFDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H[HUFtFLRVÂżQGRVHPHIHLWDQHVWH ĂłrgĂŁo no dia SiJSULPHLURFDGHUQRIRL YHLFXODGRGHIRUPDLQFRUUHWDRVTXDGURVDemonstração do Resultado e Demonstração do Lucro/PrejuĂ­zo Acumulado$EDL[RRVPHVPRVMiFRPDVGHYLGDVFRUUHo}HV Demonstração do Resultado em 31 de Dezembro de 2018 e 31 de Dezembro de 2017 31/12/2018 31/12/2017 Receita LĂ­quida Lucro Bruto   Despesas Gerais 'HVSHVDV7ULEXWiULDV   Despesas NĂŁo DedutĂ­veis   Outras Desp. Operacionais   Serviços de Terceiros   Outras Rec. Operacionais   Prejuizo Antes do Resultado -149.346,96 -272.888,20 Financeiro Despesas Financeiras   Receita Financeira   Result. Antes dos Tributos-145.441,63 -172.988,53 Sobre o Lucro Contribuição Social   Imposto de Renda   Resultado LĂ­quido do -145.441,63 -197.126,64 PerĂ­odo Demonstração do Lucro/Prejuizo Acumulado do ExercĂ­cio Findo em 31 de Dezembro de 2018 e 31 de Dezembro de 2017 Saldo Anterior =  Resultado do ExercĂ­cio =  Saldo Atual =   Jeanne Guillaume - Presidente - CPF: 731.979.396-20 RogĂŠria Flavia de Oliveira Pires Contador: CRC/MG 101065/O-3 - CPF:  5RJpULR0DUTXHV1RpContador &5&0*2CPF: 


BELO HORIZONTE, SÁBADO, 18, A SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

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LEGISLAÇÃO EMPREENDEDORISMO

Semana do MEI terá 2.500 eventos no País Programação digital e presencial do Sebrae oferece oficinas, seminários e orientações técnicas Brasília - O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoverá em todo o País, a partir desta segunda-feira (20) e até sexta-feira (24), a 10ª edição da Semana do MEI, com uma ampla programação digital e presencial. São 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos microempreendedores individuais (MEIs) e orientar a formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como MEI. O objetivo é oferecer, para os mais de 8,3 milhões de MEIs em operação no País - segundo dados do Portal do Empreendedor até o fim de abril – capacitação e orientação com foco no sucesso do cliente, de maneira que possam ter melhores resultados em seus negócios. Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos mais de 99 mil MEIs, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual. “O brasileiro tem uma natureza empreendedora. Diversos estudos globais mostram que estamos entre as nações mais empreendedoras do mundo. Nesse contexto, a figura do MEI foi uma verdadeira revolução, permitindo que milhões de pessoas pudessem acessar uma série de benefícios vinculados à formalização de seus negócios”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Segundo ele, a Semana do MEI promovida pelo Sebrae tem um papel extremamente importante de orientar os donos de pequenos negócios que ainda atuam na informalidade e oferecer subsídios aos que já se tornaram microempreendedores e querem

ampliar o empreendimento. Presencialmente, serão oferecidos atendimentos especializados, focados em gaps gerenciais e de competitividade desse público. Pelas plataformas digitais, estarão disponíveis informações sobre gestão, crédito, finanças, marketing digital, benefícios de ser MEI, direitos e deveres, além de conteúdos específicos para alguns segmentos de maior volume do MEI como alimentos e bebidas, beleza, construção e reforma, energia, saúde e bem-estar, turismo, vestuário, calçados e bolsas. Educação financeira - No mesmo período da Semana do MEI, de 20 a 26 de maio, acontecerá a Semana Nacional de Educação Financeira, com ações direcionadas também a auxiliar a gestão financeira do MEI. Pesquisa do Sebrae apontou, em 2018, que 77% dos microempreendedores individuais ouvidos nunca fizeram capacitação em finanças, 50% deles preferem registrar o controle dos gastos e investimentos em papel e 34% não conseguem manter seus pagamentos em dia. Neste contexto, o Sebrae adotou as finanças como tema da Semana do MEI deste ano e conciliou toda a sua agenda de capacitações em gestão financeira voltada ao MEI, trazendo orientações para que este se torne mais competitivo e tenha no controle de gastos um aliado para se tornar a cada dia mais competitivo. Já são mais de 2 mil eventos voltados a educação e gestão financeira planejados para o período. Em julho, o País comemora dez anos do surgimento do MEI, criado pela Lei Complementar 128, de 2008. O MEI foi instituído para facilitar a formalização, proporcionando condições únicas para os empreendedores brasileiros. A Lei Complementar 128 foi sancionada em dezembro de 2008, mas entrou em vigor apenas em julho 2009,

Histórico

ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

e possibilitou que em uma década, mais de 8,3 milhões de trabalhadores se formalizassem. A legislação que beneficia diretamente o MEI tem passado por várias mudanças, uma das principais diz respeito ao limite de faturamento anual que sofreu duas alterações ao longo do período. A primeira em 2012, que levou esse limite de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A segunda, no ano passado, quando o teto de faturamento foi reajustado para R$ 81 mil. Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar. (ASN) O Sebrae Minas fará atendimento gratuito para formalização de microempreendedores

Minas acumula mais de 941 mil formalizados Em Minas Gerais, mais de 2 mil microempreendedores individuais (MEIs) se formalizaram nos quatro primeiros meses deste ano. O Estado acumula mais de 941 mil formalizados, 11% dos MEI do País. De acordo com o Portal do Empreendedor as atividades mais procuradas pelos empreendedores mineiros são cabeleireiro, manicure e pedicure, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, obras de alvenaria, lanchonetes, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, fornecimento de alimentos para consumo domiciliar e atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. A maioria dos microempreendedores busca a formalização como forma de legalizar seu negócio para uma oportunidade de crescimento e, principalmente, usufruir dos benefícios legais e previdenciários garantidos por lei. O empreendedor tem inúmeras vantagens a partir do momento que formaliza seu negócio como MEI, ressalta o analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas) Filomeno Bida. “Tendo um CNPJ, ele vai poder comprar seus insumos sem burocracia, vender para órgãos públicos, emitir nota fiscal e, principalmente, terá todos os benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, invalidez, auxílio reclusão, entre outros. Outro fator

Dia 20

Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 09/04/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob. com.br/sitedocliente).

ISSQN-DES-IF – abril - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) - módulo mensal - entrega do Módulo de Apuração Mensal do ISSQN, pelas instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen), e pelas demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com os dados referentes ao mês anterior (Decreto nº 13.471/2008). Nota: Este arquivo deverá ser entregue por meio do programa validador disponível no site da Prefeitura de Belo Horizonte. Internet, Decreto nº 13.471/2008, artigo 13, § 4º, I.

ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

TRFM-D - abril - Declaração de apuração da TRFM (TFRM-D) entrega à SEF/MG pelas pessoas físicas e jurídicas que efetuarem vendas ou transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular do mineral ou minério, por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare), disponibilizado no site da SEF. Internet,

importante é que o MEI gera renda e contribui para o dinamismo empresarial da sua região”, explica. Mutirão - Empreendedores mineiros poderão se formalizar gratuitamente no mutirão que será realizado pelo Sebrae Minas, a partir desta segunda-feira (20) e até sexta-feira (24), durante a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). Podem ser MEI, trabalhadores que faturam até R$ 81 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham alguma das 490 ocupações permitidas. Os empreendedores devem estar atentos para as novas regras exigidas para formalização. Antes de ir aos pontos de atendimento do Sebrae Minas, o interessado deverá fazer um cadastro obrigatório no site Brasil Cidadão. O portal do governo federal, que entrou no ar em abril deste ano, gera um cadastro único para acesso a serviços públicos digitais sem que o cidadão precise se deslocar, permanecer em filas, imprimir ou autenticar documentos. “Para o empreendedor, trata-se de uma nova exigência para formalização como MEI”, afirma a analista do Sebrae Minas Laurana Viana. Além disso, o empreendedor deverá ir, antecipadamente, à prefeitura da sua cidade para fazer a consulta prévia do estabelecimento. Em alguns municípios, essa consulta pode ser feita

pela internet. “O documento confirma se o endereço ou local desejado para estabelecer o negócio é permitido para a execução das atividades comerciais do MEI”, explica a analista do Sebrae Minas. Para formalizar, também é necessário, a apresentação dos documentos pessoais como carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço da empresa ou da residência e o número do recibo da Declaração de Imposto de Renda. Caso o empreendedor não tenha feito este tipo de declaração será preciso apresentar o título de eleitor, no momento da formalização. “Com toda a documentação em mãos, o atendente do Sebrae Minas poderá concluir o cadastro do MEI no Portal do Empreendedor”, diz Laurana. Quem optar por ser MEI, passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria, por exemplo. Também pode contratar um funcionário que receba até um salário mínimo ou o piso da categoria. Além de ter a possibilidade de formaliza-se na hora, durante a Semana do MEI o empreendedor poderá ainda participar das mais de 800 atividades presenciais e on-line gratuitas oferecidas pelo Sebrae Minas de 20 a 24 de maio. Na programação do evento estão palestras, cursos, oficinas e workshops sobre finanças, gestão, planejamento, marketing, vendas e legislação. (ASN)

Decreto nº 45.936/2012, artigo Nota: A transmissão deste arquivo 14; Portaria SRE nº 106/2012, magnético será através do site da artigo 2º. Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do sistema BH ISS Digital. ICMS-Dapi - abril - Declaração Internet, Decreto nº 14.837/2012, de Apuração e Informação do artigo 7º; Portaria SMF nº 16/2012. ICMS (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à entrega: frigoríficos e ISSQN - abril - empresa de abatedores de aves e de outros transporte coletivo - recolhimento animais; laticínio; cooperativa do imposto relativo às receitas de produtores de leite; produ- provenientes da Câmara de Comtor rural. Nota: Os prazos para pensação Tarifária, correspondente transmissão de documentos fis- aos fatos geradores ocorridos no cais pela Internet são os mesmos mês anterior. Nota: O documento atribuídos às demais formas de de arrecadação do município de entrega dos documentos fiscais Belo Horizonte não possui denomiprevistos no RICMS-MG/2002. nação específica. Os contribuintes Tendo em vista ser uma obriga- pessoas jurídicas poderão emitir a ção acessória eletrônica e a inexis- guia de recolhimento através do tência de prazo para prorrogação sistema BH ISS Digital (internet). quando a entrega cair em dia não Guia de recolhimento/Guia de útil, manteremos o prazo original recolhimento/internet/sistema de entrega (RICMS-MG/2002, BH ISS Digital/sistema BH ISS anexo V, parte 1, artigo 162). In- Digital, Decreto nº 11.956/2005, ternet, RICMS-MG/2002, anexo artigo 13, § 2º. V, parte 1, artigo 152, § 1º, VI. ICMS - abril - substituição ISSQN-DES - abril - Declaração tributária - saídas de mercadorias Eletrônica de Serviços - entrega da nas hipóteses previstas no RICMSDeclaração Eletrônica de Serviços -MG/2002, anexo XV, artigos 86, (DES) pelas pessoas jurídicas es- IV, 87, § 1º, e 92, parágrafo único, tabelecidas no Município de Belo todos da parte 1 deste anexo. Horizonte, correspondente aos fatos DAE/internet, RICMS-MG/2002, geradores ocorridos no mês anterior. anexo XV, parte 1, artigo 46, VI.

Dia 23 ICMS - abril - entrega, pelas refinarias de petróleo e suas bases, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente por outros contribuintes. Nota: Esta obrigação é cumprida por meio eletrônico e pode ser efetuada a qualquer tempo. Portanto recomendamos que o envio seja efetuado até a data mencionada no ato legal mesmo que esta. Scanc, Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1ª, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018. Dia 25 ICMS - abril - Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) - entrega do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital (EFD), contendo as informações dos fatos geradores ocorridos no mês anterior, pelos contribuintes relacionados no anexo XII do Protocolo ICMS nº 77/2008. Internet, RICMS-MG/2002, anexo VII, parte 1, artigo 54.


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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

CONGRESSO

Governo tem o pior momento na articulação Sem manter uma negociação com o Legislativo, cerca de dez medidas provisórias podem caducar Brasília - Depois de uma série de crises políticas e mal-entendidos, o governo do presidente Jair Bolsonaro enfrenta mais um período turbulento no Congresso, com derrotas seguidas, que podem ter como consequência imediata a queda de uma série de medidas provisórias, como a que abre o capital das empresas aéreas para estrangeiros. Fontes ouvidas pela Reuters confirmam que, depois de um período de promessas de melhora no diálogo, o governo passa pela pior fase de articulação nesses poucos mais de cinco meses, o que se reflete na incapacidade de conseguir aprovar - ou derrotar - coisas simples, como a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar o contingenciamento no orçamento da sua pasta ao plenário da Câmara. “Tinha melhorado um pouco, mas piorou de novo, e muito. O governo é o retrato da desarticulação e da falta de coordenação”, disse um parlamentar com ótimo trânsito na Casa. A preocupação central do Planalto agora é não perder o prazo para votar a MP 870, que reestruturou o governo. As fontes lembram, no entanto, que o texto já podia ter sido votado se o próprio partido do presidente, o PSL, não tivesse decidido comprar briga com o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, como foi aprovado na comissão mista que analisou a proposta. A MP vence apenas no dia 3 de junho, mas por uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), - após uma provocação do deputado Diego Garcia (Podemos-PR) - só deverá ser votada depois de outras seis que vencem antes e já estão prontas para ir a plenário. Esta semana, com a ausência de Maia, que estava no exterior, e com um movimen-

to do chamado centrão, que barrou qualquer negociação, quase nada foi votado. Mas a MP 870 não é a primeira a caducar. Na próxima quarta-feira (22) cai o texto que altera os limites de participação de capital estrangeiro nas empresas áreas, permitindo que chegue a 100%. Uma versão da mesma proposta tramita em projeto de lei, mas ainda precisa passar pelo Senado. Outra MP importante que corre o risco de caducar, também em 3 de junho, é a que altera o marco legal do saneamento básico, mudando a regra que permitia a dispensa de licitação para empresas públicas fornecerem o serviço. Esta MP é aguardada pelo governo do Estado de São Paulo para decidir o futuro da Sabesp. A estatal pode ser privatizada ou capitalizada, dependendo da MP. Entre outras medidas provisórias que podem perder

MICHEL JESUS - AGÊNCIA CÂMARA

a validade estão a 871, que visa combater fraudes na Previdência, a 872, que trata de gratificações de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), a 869, sobre proteção de dados pessoais, e a 866, que cria a estatal NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. Com exceção da MP 870, que altera a configuração do próprio governo, o Planalto não demonstrou interesse na negociação de nenhum dos outros textos. Questionadas, fontes do Planalto confirmam que não há conversas sobre as MPs que podem caducar. Uma das fontes do Congresso confirma que não há mesmo qualquer conversa sobre as MPs. “O governo não tem arti- Preocupação do Planalto no momento é não perder o prazo para votação da MP 870 culação para votar nada. Está nas mãos do Rodrigo (Maia, entre representantes de par- MP 870. O sentimento é que um cabo de guerra entre o presidente da Câmara). Ele tidos que não integram o o governo que se mexa, se Planalto e o Congresso, em que vai ter que colocar para chamado centrão, não há quiser garantir a validade que a cada momento o centrão tenta lembrar o governo votar e conversar com os par- muita preocupação em correr da medida. O impasse em torno da MP o tamanho da sua força na tidos”, disse o parlamentar. com as medidas em plenário Nos bastidores, mesmo para garantir a aprovação da 870 tem como pano de fundo Casa. (Reuters)

Ataques nas redes sociais irritam parlamentares

Brasília - A “falta de tato” dos governistas – de parlamentares a ministros - é um dos principais pontos de atrito e fragiliza a interlocução do governo. Ataques generalizados contra parlamentares fomentados nas redes sociais e crises provocadas pelo Planalto, irritam deputados e senadores. Fontes lembram a recente confusão sobre o bloqueio de recursos na educação, em que Bolsonaro ligou para o ministro da área na frente de parlamentares para revogar a medida e depois voltou atrás. Em seguida, ministros e líderes do governo acusaram os deputados de criar “boatos”. “Eu não vou ficar de mentiroso perante a imprensa, perante a nação. Quem criou o boato foi o governo”, afirmou o deputado Capitão Wagner (Pros-CE), um dos presentes ao encontro com

Bolsonaro. “Eu quero ajudar, mas desse jeito o governo está demonstrando mais uma vez que está batendo cabeça.” Para completar, no dia seguinte, Weintraub, durante audiência na Câmara dos Deputados para explicar o contingenciamento na área, desagradou a quase todo mundo em plenário ao indagar se os deputados conheciam uma carteira de trabalho. “O pessoal acha que eles (parlamentares e ministros) fazem essas coisas com aval do presidente, porque ele não desautoriza”, reclamou a fonte. Um líder de um dos partidos mais próximos ao governo conta ainda que, além do clima ruim causado pelos ataques, o governo não tem cumprido as promessas que faz aos partidos e aos deputados. A distribuição dos

cargos regionais ainda não avançou, com quase cinco meses de governo. “Houve toda aquela conversa de começar a negociar, mas até agora não aconteceu nada. Lógico que tem uma insatisfação generalizada”, disse. O líder lembra ainda que o governo não consegue garantir sua própria articulação interna e dentro do seu partido, que hoje é o único que pode ser chamado de base. “O PSL é um saco de gatos. Cada um ali acha que pode fazer o que quer porque foi eleito com não sei quantos votos. E como creditam a eleição às redes sociais, não ao partido, o presidente não tem um controle”, explicou. E é nesse cenário que o governo tentará negociar uma aprovação em massa de MPs nos próximos dias. Uma das estratégias, para isso, seria neutralizar a atu-

ação do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). De acordo com uma liderança parlamentar, líderes de outros partidos já avisaram que não aceitam negociar com o deputado. Vitor Hugo não conta com a simpatia do presidente da Câmara e desde o início coleciona crises com os colegas parlamentares. A mais recente aconteceu durante a tramitação da MP 870 na comissão mista. O governo cedeu, aceitou desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em dois - Cidades e Integração Nacional, e ainda assim sofreu derrotas, como o retorno do Coaf ao Ministério da Economia, e não sob a alçada da pasta da Justiça, como queria o Executivo. Uma linha de negociação de parte do governo aceitava as mudanças e tentava um acordo para possibilitar a

votação da MP. Vitor Hugo, no entanto, afirmou em transmissão ao vivo em seu perfil do Facebook que trabalharia para reverter as mudanças e para evitar a criação de mais uma pasta, sob o argumento de que esse era o desejo dos que trabalharam pela eleição de Bolsonaro. Mais recentemente, quando líderes do centrão chegaram a dizer que não votariam a MP se o governo insistisse em tentar tirar o Coaf do Ministério da Economia, conta uma das fontes, Victor Hugo deu de ombros e disse que se a MP caducasse governo preencheria os novos cargos com generais. “Precisa tirar o líder. O centrão já avisou que não fala com ele, então não tem como”, disse a liderança. Bolsonaro, no entanto, continua a repetir que Vitor Hugo tem sua inteira confiança. (Reuters)

Maia fala em votar reforma da Previdência até julho Rio - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou na sexta-feira (17) que a reforma da Previdência será aprovada na Casa até no máximo início de julho. Um dos principais fiadores da reforma, Maia já havia estimado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o início de julho no plenário da Câmara e reafirmou a expectativa nesta sexta-feira ao participar do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), no Rio de Janeiro. “Nós vamos votar no final, na segunda quinzena de junho, na primeira de julho”, disse o presidente da Câmara no evento da indústria da construção. “Eu tenho certeza que a Câmara e o Senado...vão fazer isso agora”, acrescentou. Cronograma de trabalho da comissão especial que analisa a PEC da Previdência prevê uma série de audiên-

cias públicas no decorrer de maio, abrindo espaço para a apresentação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) no início de junho. A ideia dos que defendem a proposta é que a votação da reforma na comissão ocorra quando houver alguma garantia de vitória em plenário, onde precisará, por se tratar de uma PEC, de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. Maia aproveitou para defender uma maior participação do setor privado nos investimentos, argumentando que a regra de ouro - mecanismo que impede emissão de dívida para pagamento de despesas correntes, como salários - está sendo extrapolada e que o teto de gastos passa por um quase estrangulamento. Para ele, é necessário “ter um Estado mais regulador, menor, e aumentar a participação do setor privado na economia”.

“Acho que a Previdência é fundamental... mas a gente vai precisar rapidamente - e vou fazer isso na Câmara, já estou terminando, avançando no nosso trabalho com a consultoria, nós precisamos reestruturar a gestão pública no Brasil. O Estado brasileiro ficou caro”, afirmou. Para o presidente da Câmara não adianta iniciar uma discussão sobre a desvinculação do orçamento se não houver uma reorganização dos gastos públicos, citando que gastos com as despesas obrigatórias, assim como a Previdência, crescem “muito mais do que deveriam”. Maia disse ainda que a Casa deve avançar na discussão e votação de um projeto com um novo marco legal para a Lei de Licitações. O deputado também defendeu a aprovação de medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico, argumentando que é “constrangedor” entregar casas do programa

ADRIANO MACHADO - REUTERS

Presidente da Câmara defendeu uma maior participação do setor privado nos investimentos

Minha Casa, Minha Vida sem esgoto. A próxima semana promete exigir um esforço de negociação para que sejam votadas medidas provisórias no plenário da Câmara - in-

clusive a MP 870, primeira a ser editada pelo governo de Jair Bolsonaro para mudar a estrutura dos ministérios. Maia disse ainda que o Congresso confia no ministro da Economia, Paulo

Guedes e vê nele um líder das reformas econômicas. O presidente da Câmara acrescentou estar firme no compromisso com a agenda econômica liberal de Guedes. (Reuters)


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DIVULGAÇÃO

TECNOLOGIA

Liferay vai ampliar operações no País começando por MG Objetivo é aumentar carteira de clientes na região THAÍNE BELISSA

A americana Liferay aposta no mercado de tecnologia de Minas Gerais para expandir sua operação no Brasil. Presente no País desde 2010, por meio de uma filial em Recife e um escritório em São Paulo, a empresa busca, agora, parceiros mineiros entre empresas de desenvolvimento e de soluções digitais. O objetivo do grupo é ampliar sua carteira de clientes no Estado. Presente em 43 países, a Liferay oferece uma plataforma de alta capacidade de integração para construção de portais, intranet, blogs e outras soluções de experiência digital. A empresa comercializa essa plataforma de duas maneiras: a primeira é a venda do sistema open source, que permite que o cliente desenvolva suas

próprias soluções em cima da estrutura de código da Liferay. A segunda forma de comercialização é a oferta da plataforma e do serviço de desenvolvimento. O Business Developer da Liferay em Minas Gerais, Ledinilson Moreira, explica que, nos últimos anos, a filial brasileira da empresa se dedicou ao atendimento em Recife, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Por isso, a Liferay tem apenas um cliente em Minas Gerais. Segundo ele, a intenção da companhia é ajustar esse foco e dedicar o ano de 2019 à exploração do mercado mineiro. “O mercado de Minas Gerais nos atraiu por ser um polo de tecnologia. O Estado é um celeiro de profissionais de TI e percebemos que as empresas mineiras estão passando por uma trans-

formação digital”, afirma. O executivo explica que, inicialmente, não se trata da inauguração de um escritório no Estado, mas da presença mais forte da empresa por meio do seu Liferay oferece plataforma de integração para construção de portais, intranet e blogs trabalho como desenvolDIVULGAÇÃO vedor de negócios. na venda, além de acesso ao Para conquistar mais es- nosso portfólio de clientes no paço no mercado mineiro mundo todo”, diz. Moreira a Liferay está buscando destaca que a venda da soparceiras na área de TI, lução da Liferay funcionará como fábricas de software, como um incremento ao mix empresas de desenvolvi- de produtos e serviços das mento e outras organizações empresas de TI. especializadas em soluções O executivo explica que digitais. A ideia é fazer não é possível falar em um compartilhamento de metas de crescimento no carteira de clientes. Estado, pois elas dependem “Em Minas Gerais vamos da quantidade de parcerias atuar apenas com vendas que serão firmadas. Duintermediadas pelos par- rante os próximos meses, ceiros para garantir valor à a Liferay fará uma série de estratégia. As empresas de TI eventos em Belo Horizonte nos ajudarão a vender nossa para apresentar a empresa plataforma e, em troca, elas e comunicar as vantagens ganham uma porcentagem da parceria. Moreira: Minas nos atraiu por ser um polo de tecnologia

EXPANSÃO

Via Varejo inaugura cinco lojas em Minas Gerais DA REDAÇÃO

Em meio a um processo nacional de implantação de novas lojas em formatos otimizados, a Via Varejo, empresa que administra as marcas Casas Bahia e Pontofrio, prepara o lançamento de cinco novas lojas em Minas Gerais nos próximos meses. A primeira inauguração acontece na cidade de Ouro Fino, Sul do Estado, dia 21 de maio. As lojas serão no formato Compacto, com metragem entre 50 m² e 150 m², pensadas especialmente para instalação em cidades com cerca de até 70

mil habitantes, e todas da marca Casas Bahia. O diferencial das lojas Compactas em relação às convencionais é a possibilidade de ter, em um espaço reduzido, a mesma qualidade de serviços e disponibilidade de mercadorias, uma vez que há integração direta com o sistema de compras online da rede. Essas unidades, que serão “de rua”, vão expor fisicamente os produtos mais vendidos nas categorias eletroportáteis, linha branca, celulares, TVs e notebooks, mas os consumidores ainda poderão comprar todos os itens comercializados pelo e-commerce da marca, com

direito a todos os serviços já tradicionais da Casas Bahia: carnês, cartões próprios, garantia estendida, multiassistência e seguros. Serão também unidades aptas para o Retira Rápido, que permite que uma compra realizada pela internet seja retirada na própria loja ou demais pontos credenciados, agilizando ainda mais o acesso do consumidor ao produto adquirido. As cinco novas lojas mineiras serão inauguradas em cidades que ainda não contam com a presença física da marca, o que faz parte do plano de capilarização da Via Varejo para a rede,

possibilitado pela implantação de 78 lojas até o fim de 2018. dos novos formatos de loja física, que além das Compactas • Quiosques: em operação desde abrangem os modelos Smart, abril deste ano, os quiosques Quiosque e Digital. Novos possuem tamanho entre 9m² formatos de lojas: e 25 m² e visam criar mais pontos de interação com o • Smart: novo padrão de lojas cliente que transita pelos emda Casas Bahia e Pontofrio, o preendimentos comerciais e formato Smart possui, em mévarejos. Outra possibilidade é dia, tamanho entre 350 e 800 saturar presença em lugares m². É um modelo inovador com potencial de mercado e que privilegia a integração do que já contam com lojas Casas ambiente físico e on-line, e um Bahia ou Pontofrio. Uma das modelo de atendimento que vantagens para os clientes é cria uma melhor experiência a agilidade da compra. para os clientes. Em operação desde novembro 2017, este • Digital: inaugurado em janeiro modelo deve chegar a marca de 2018, no Shopping Vila

Olímpia em São Paulo (SP), esta é a loja mais moderna do varejo de eletroeletrônicos do Brasil. Nela o cliente encontra total integração omnicanal. Entre os aspectos, destacam-se: Realidade Virtual, Vitrine Digital em Tamanho Real, Prateleira Digital de Eletroportáteis, Totens Digitais, Câmeras com Sensores de Nível de Satisfação. Este também é formato laboratório da Via Varejo, no qual as melhores experiências serão replicadas para outras unidades, como o que acontecerá com o formato Compacto.

EMPREENDEDORISMO

Antô inova ao propor aluguel de roupas de grife infantis DA REDAÇÃO

Comprar ou alugar? Essa é uma pergunta que assombra as mamães na hora de providenciar a roupa dos filhos para uma ocasião especial, seja ela um aniversário, casamento ou até para produzir um ensaio fotográfico. Além de serem custosas, as peças serão usadas uma única vez. Seguindo o modelo de economia compartilhada, a Antô Kids (www.antokids.com.br), oferece a locação on-line de vestimentas e acessórios de alta-costura para que as crianças brilhem independentemente do momento e sem pesar no bolso. A experiência de Elisa Morais ao preparar os três filhos para uma sessão de fotos deu o estalo para a criação da loja. Após passar semanas em busca dos looks perfeitos, a empresária não encontrou o que desejava nas marcas nacionais e importou os modelos, que depois ficaram parados. “Os pequenos crescem muito rápido e acabam ‘perdendo’ as peças, então por que não compartilhar? Assim como os adultos podem alugar trajes de festas, vi que essa

proposta também poderia funcionar para o público infantil”, conta a fundadora. O acervo começou em 2017, com poucas peças oriundas do closet pessoal e atualmente contempla mais de 200 itens de grifes internacionais, para meninas e meninos de até 14 anos. Com curadoria feita pela própria Elisa Morais, as vestimentas da Antô carregam uma proposta elegante e criativa. “É uma seleção criteriosa, com exemplares que não encontramos nas vitrines brasileiras e que imprimem personalidade sem perder a delicadeza da idade. Assim conseguimos atender desde um batizado a um ensaio editorial”, explica. E as mamães não ficam de fora. Além de reunir looks especiais para gestantes, a loja conta com a coleção “Mãe e Filha”, que contempla peças coordenadas nas versões adulto e infantil para a dupla utilizar em diferentes ocasiões festivas. São 30 marcas, com valores de R$ 25 a R$ 380. Por conta das singularidades nas confecções, as brands australianas Tutu Du Monde, Dollcake e Filly-

boo são as mais procuradas. Para otimizar o tempo, a busca no site é prática e em poucos cliques a reserva é concluída: após selecionar o gênero da criança, é possível filtrar os itens por preço, idade do filho, cor desejada, ocasião e o final de semana pretendido para uso. O pagamento é via PayPal e a Antô providencia a entrega, às quintas-feiras, e a retirada, às segundas-feiras, por motoboy. A loja também faz a higienização das roupas após o uso. O serviço, por enquanto, está disponível em Belo Horizonte e planeja expandir para São Paulo e Rio de Janeiro.

DIVULGAÇÃO

Modelo por um dia - O gosto pela fotografia impulsionou Elisa Morais a transformar a loja em uma experiência para Com curadoria de Elisa Morais, as roupas da Antô carregam proposta elegante e criativa os pequenos fashionistas e pro- empreendedora. com uma equipe de produção 400, e o Premium, que inclui porcionar a oportunidade de Responsável por fotografar que auxilia na montagem das duas trocas de roupa, 30 fotos estrelarem um ensaio fotográ- as sessões, Elisa Morais colabo- cenas. São duas opções de pa- em pendrive e álbum em estilo fico digno de capa de revista ra na escolha das roupas que cotes: Basic, que contempla um sanfona de fotos impressas com com os looks do acervo. “Os vão compor os registros e conta look e 15 retratos digitais por R$ 14 páginas por R$ 650. cliques são leves e divertidos, sem poses forçadas ou excessos na maquiagem e penteado. www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio Transformamos os momentos Telefone: (31) 3469-2025 de brincadeira no cenário em gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br memórias especiais”, diz a


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DC INOVAÇÃO OPORTUNIDADES

Oxigênio lança modelo de aceleração Startups em fase de tração já podem se inscrever; modelo oferecerá créditos para parcerias com consultorias DA REDAÇÃO

Começou na quinta-feira (16), a nova fase de aceleração promovida pela Oxigênio Aceleradora. Voltado para startups em fase de tração, o modelo tem como objetivo impulsionar empresas em estágios mais avançados. As startups terão o acompanhamento de mentores de mercado, equipe da Oxigênio Aceleradora e executivos da empresa. Serão selecionadas até 10 startups por ciclo, com dois ciclos por ano, sendo quatro meses de aceleração no escritório da Oxigênio em São Paulo. O espaço conta com um equipado laboratório de tecnologia, auditório, salas de reunião, local onde recebe e promove eventos sobre ino-

vação e empreendedorismo. A novidade oferece às startups selecionadas oportunidade de créditos em consultorias jurídicas, designer, growth, desenvolvimento e assessoria de imprensa, além de créditos em nuvem (AWS, Google e IBM), plataforma de contratação de desenvolvedores e vouchers de desconto com parceiros. A Oxigênio vai ainda provocar encontros com outras empresas parceiras e clientes do Grupo Porto Seguro, a fim de proporcionar oportunidades de negócios para essas empresas. Uma outra mudança do programa é que agora ele será equity free, ou seja, as startups não precisam abrir mão de nenhuma participação

societária para serem aceleradas. Isso abre espaço para a participação de startups em diferentes estágios, que estejam ou não captando investimentos. “Nosso maior objetivo é criar oportunidades de negócios com a Porto Seguro, desenvolver empresas com soluções inovadoras e assim estimular o ecossistema do empreendedorismo no Brasil. Essa nova fase oferece uma série de facilidades às startups que já têm um projeto em andamento e precisam de estímulos para seguir com seu trabalho. Queremos startups que ofereçam soluções aos nossos negócios e contribuam para o mercado”, explica o gerente de Pesquisa e Desen-

volvimento da Porto Seguro e Oxigênio Aceleradora, Mauricio Martinez. Segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), em 2018 o Brasil contava com mais de 6 mil startups, um crescimento de 316% comparado a 2012. “Atenta às necessidades dos novos empreendedores, a Oxigênio acredita que oferecendo consultorias qualificadas pode influenciar para que as startups multipliquem seu crescimento e criar um case de negócio com a Porto Seguro pode trazer benefícios para ambos os lados”, explica Martinez. Os interessados no novo processo seletivo, podem se cadastrar pelo site da aceleradora https://oxigenioaceleradora.com.br/.

NILTON SANTANA

Buscamos soluções para nossos negócios, disse Martinez

StartOut Brasil vai levar empresas para Toronto DA REDAÇÃO

As startups que irão participar do 7º ciclo de internacionalização do StartOut Brasil já foram escolhidas. Entre os dias 23 e 28 de junho de 2019, essas empresas farão uma imersão no ecossistema de Toronto, Canadá, para visitar aceleradoras, incubadoras e empresas locais; participar de seminário de oportunidades, reuniões com prestadores de serviços e encontros de negócio organizados pelo programa; além de realizar uma apresentação para possíveis investidores e parceiros. Ao todo, foram selecionados 15 negócios na categoria “ampla concorrência”, que são startups que nunca participaram ou participaram de apenas um Ciclo do StartOut Brasil; e quatro startups na categoria “graduadas”, composta por empresas que já estiveram em dois ou mais ciclos de imersão oferecidos pelo programa. Essa triagem foi realizada pelos organizadores do programa - Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil),

Serviço Brasileiro de Apoio às zes de aumentar o valor de Micro e Pequenas Empresas seus negócios; (Sebrae) e Associação Nacio- • FormulaXR (former Imersão Visual) - conferência nal de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovavirtual imersiva; dores (Anprotec) - junto com • Shawee - plataforma de avaliadores pertencentes ao gerenciamento para haecossistema de destino. Veja ckathons; abaixo quais foram as startups • Filho sem Fila Software escolhidas para participar Ltda - aplicativo que avisa na categoria “ampla concora escola com antecedência rência”: quando os pais estão chegando; • Hype - produz animações • RIO Analytics - Artificial Intelligence for industry para o mercado de entretenimento e cria conteúdos utiliza inteligência artificial para televisão e cinema; para predição de falha de • key2enable Assistive Teativos industriais; chnology - empodera as • Jade Autism - aplicativo pessoas com deficiência que estimula e desenvolve para desenvolverem suas as funções cognitivas de competências e individucrianças; alidades; • Aptah Bioinformatica • Antares Recycling - espeempresa de bioinformática cializada no desenvolvique visa reduzir o tempo, mento e implementação custos e riscos gastos no de soluções sustentáveis desenvolvimento de mepara reciclagem e reaprodicamentos; veitamento de resíduos • WNutritional - linha de industriais; bebidas funcionais, saborosas, livre de conservantes • InEvent - ajuda empresas e rica em nutrientes; a verem o poder de eventos e facilita a gestão de • MSC MED - oferece meseus processos, a criação todologias de auxílio no de soluções vencedoras e desenvolvimento de projeto a entrega de experiências para dispositivos médicos incríveis; implantáveis; • Pris - soluções para nortear • TCL Soluções - desenvolgestores em decisões capavedora de soluções tec-

nológicas inovadoras que melhoram o mercado de recebíveis e meios de pagamentos; • dLieve - sistema de monitoramento e gestão de entregas em tempo real. E as selecionadas como “graduadas”: • Portal Telemedicina Ltda central médica on-line que atua unindo tecnologia, medicina e uma equipe incrível para atender clientes em todas as etapas de seu negócio; • Shelfpix Tecnologia Ltda - desenvolvedora de uma tecnologia de ponta aplicada ao monitoramento do ponto de venda por meio do reconhecimento digital de imagens; • Asel Tech - gestora de dutos para indústrias de petróleo, petroquímica e de gás e energia; • Molegolar - startup que possibilita a formação de plantas arquitetônicas que se adaptam às necessidades dos usuários pela combinação de módulos para várias metragens. Preparação - Para extrair ao máximo o que o Canadá tem

a oferecer, as 19 empresas passarão por um processo de preparação para a missão, que dura de seis a oito semanas. Durante esse período, os empreendedores terão consultoria especializada em internacionalização; acesso à plataforma Passaporte para o Mundo da Apex-Brasil; conexão com mentores que conhecem o ecossistema de destino; workshop presencial em São Paulo (dias 24 e 25 de maio) e sessões on-line de treinamento de pitch. Ao longo desse período de capacitação, é necessário que as startups tenham participação ativa nas atividades previstas, com dedicação de cerca de três horas por semana ao programa, e que definam o plano de negócios e a estratégia de entrada no mercado-alvo. Próximo Ciclo - Simultaneamente ao evento presencial em São Paulo, ocorre a abertura das inscrições para o próximo ciclo do programa. De 24 de maio a 17 de junho, as startups interessadas em participar em uma imersão em Boston poderão se inscrever no site (https://www. startoutbrasil.com.br/ciclo/ boston/) do programa.

DESTAQUES

10 brasileiras para ficar de olho em 2019 DA REDAÇÃO

Na contramão da instabilidade econômica, o Brasil vive um momento efervescente para as boas ideias, com produtos e serviços que chegam para ressignificar o mercado. Em 2018, diversas empresas nacionais alcançaram o status de “unicórnios” - companhias cujo valor de mercado chega a US$ 1 bilhão. Atenta às ideias promissoras, a agência de comunicação e marketing digital especializada em PMEs Press Works (www.pressworks.com. br) selecionou as 10 startups para manter no radar em 2019: BabyPass - Voltada à mobilidade de famílias, a plataforma garante a segurança das crianças no trânsito com os equipamentos necessários, como cadeirinhas para bebês de 0 a 3 anos e assentos elevados para pequenos de 4 a 7 anos. Além disso, gera maior comodidade para os pais que não dispõem de um automóvel. Nascida no Rio de Janeiro em 2018, a startup conta apenas com condutoras e, além das famílias, desloca

mulheres desacompanhadas, tos, empréstimos e cartões de que se sentem mais seguras crédito, a Triunfei.com permite com outra ao volante. que usuários encontrem as melhores oportunidades do Paggcerto - Popular no Nor- mercado financeiro, de acordo deste, a completinha da Pa- com suas necessidades e posggcerto ganhou fama não só sibilidades. Criada em 2016, pelas vantajosas tarifas de sua a plataforma funciona como maquininha, mas também pelas um comparador de produtos soluções de gestão de paga- e já estende sua atuação para mentos que disponibiliza aos planos de celular e seguros. usuários. Nascido em Aracaju (SE), o negócio foi o primeiro de ProdutivoApp - Solução que Sergipe a receber um aporte do auxilia empresas a mensuraCriatec2, fundo de investimento rem a produtividade de seus do BNDES e BNB. colaboradores, o ProdutivoApp é uma ferramenta valiosa MelhorCâmbio.com - Diante que visa trazer maior reconheda ampla variação de preços cimento aos profissionais mais do dólar e do euro, a startup aplicados e apontar falhas de mineira MelhorCâmbio.com gestão quando as equipes se chegou ao mercado em 2015 encontram desmotivadas. A com o objetivo de auxiliar plataforma confere transpaviajantes a fecharem o melhor rência às relações de trabalho negócio. A empresa compara e, por isso, é destaque entre os cotações de 870 casas de câm- sistemas de gestão disponíveis bio espalhadas pelo Brasil no mercado. para 22 moedas estrangeiras. Em 2018, a companhia gerou Programa Consumer - Esuma economia de R$ 130 mi- pecializado em restaurantes, lhões aos seus mais de 310 mil o Programa Consumer é uma usuários. ferramenta de gestão que auxilia com cadastros de produtos e Triunfei.com - Em meio a clientes, controle de caixa, contantas opções de investimen- tas a pagar, resumo financeiro,

entre outras funções. Recentemente, o negócio criou o Menu Dino, que desburocratiza e otimiza o processo de delivery, reduzindo a dependência de estabelecimentos aos apps de entrega e às despesas extras. Além disso, permite que cidades onde essas plataformas não atuam possam oferecer maior facilidade aos consumidores.

ao catálogo e aos diferentes tamanhos e finalizam a compra on-line. No ano passado, inclusive, a Amaro foi um dos nomes que figurou no Top Startups 2018 do Linkedin. Ozllo - Outra inovação, mais especificamente no mercado de luxo brasileiro, são os brechós on-line. A Ozllo se destaca não só por peças de grandes marcas internacionais de segunda mão por preços inferiores, mas por auxiliar marcas nacionais a liquidarem itens parados em estoques que acabam ficando para trás com a chegada das novas coleções, conferindo movimento e uma melhor gestão de estoque às empresas.

Primeira Mesa - Ainda no universo gastronômico, o Primeira Mesa é um prato cheio para quem gosta de provar novos sabores e aproveitar bons preços. A ideia do aplicativo é movimentar restaurantes em horários ociosos por meio de reservas de uma até seis pessoas, com 50% de desconto na refeição do usuário, gerando Tbit - A inovação das stareconomia e novas experiências tups também avança para o ao consumidor final. campo, com tecnologias que impulsionam o desenvolviAmaro - A empresa desenvol- mento do agronegócio. Esse veu uma nova maneira de se é o caso da Tbit, que oferece consumir moda, empregando uma plataforma de análise a tecnologia em todas as etapas e classificação de sementes, de seu processo de produção. grãos e plântulas. Isso elimiPara se ter ideia, nas lojas na a necessidade de realizar físicas, as pessoas escaneam múltiplas checagens, reduz as peças desejadas por meio custos e otimiza processo de do app da marca, têm acesso produção.

Usiminas busca novos talentos DA REDAÇÃO

Os negócios digitais já são parte da rotina de milhões de pessoas no mundo e, a cada dia, surgem novas ideias com potencial para revolucionar a maneira como trabalhamos, consumimos ou nos divertimos. Para quem está atento a esse grande potencial, o 6ª Startup Weekend do Vale do Aço pode ser o evento que irá garantir aquela força extra para fazer as ideias deslancharem. O evento acontece em Ipatinga, entre os dias 24 e 26 de maio, e tem patrocínio exclusivo da Usiminas e da Fundação São Francisco Xavier. A proposta é promover meios para que estudantes que sonham em empreenderem ou pessoas com boas ideias possam desenvolver seus negócios. Em um final de semana, os participantes criam startups com o suporte de profissionais de diversas áreas, passando pela ideação do projeto, validação de hipóteses e a criação de um MVP (mínimo produto viável). E, no último dia, os novos produtos ou serviços são apresentados para uma banca de investidores, aceleradores, representantes de grandes empresas, entre outros, que avalia toda a evolução ao longo do três dias. “O Startup Weekend é um evento de inovação, um dos principais focos de trabalho da Usiminas e um das principais alavancas para grandes mudanças. Nosso objetivo em apoiar e participar da iniciativa é fortalecer a comunidade de empreendedorismo digital do Vale do Aço, atrair novos talentos para esse mercado e contribuir para a construção de uma rede de negócios na região”, avalia a gerente de Inovação da Usiminas, Ericka Menegaz. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site https://www. sympla.com.br/startup-weekend-vale-do-aco__480091. São oferecidas 90 vagas e os ingressos já incluem alimentação e os materiais necessários.


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NEGÓCIOS ROBERTO CASTRO / MTUR

TURISMO

Governo vai investir R$ 4 milhões em festejos juninos Ministério já tem 103 eventos cadastrados DA REDAÇÃO

Depois do Carnaval, possivelmente são as festas juninas as maiores representantes da cultura popular do Brasil. Basta ver as multidões que se reúnem para celebrar São João, Santo Antônio e São Pedro, especialmente no Nordeste, mas também em todo o País. Para 2019, o Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo possui 103 eventos já cadastrados com esse perfil, em 15 estados de todas as regiões brasileiras, que se iniciam ainda neste mês e se intensificam em junho e julho. E esse número pode aumentar em até 37% até o fim de maio. Segundo o ministro Marcelo Álvaro Antônio, o forte envolvimento das populações locais nas festas juninas impulsionam o turismo regional. “Estes eventos são importantes indutores do turismo nacional e atraem visitantes de todo o Brasil e do mundo que desejam conhecer a diversidade cultural que o país tem a oferecer. É um produto turístico que tem a cara do Brasil e está em franco processo de estruturação e consolidação”, pontuou o ministro. Neste ano, o Ministério do Turismo vai investir cerca de R$ 4 milhões para apoiar a realização de vários festejos brasileiros. O aumento do fluxo de turistas, em junho e julho, movimenta o comércio e gera empregos antes, durante e depois das comemorações. Para se ter uma

ideia, somente em Campina Grande (PB), que promove uma das maiores festas do País, se espera um público de 3 milhões de visitantes, com injeção de quase R$ 300 milhões na economia local e geração de 3 mil empregos diretos e indiretos na região. Em público, a pernambucana Caruaru espera cerca de 2,5 milhões de pessoas, com uma estimativa de faturamento regional na casa dos R$ 240 milhões. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Rosália Lucas, neste ano a festa contará com o maior pré-São João da história, com 80 eventos em restaurantes, bares e shoppings de atrações locais e nacionais. Além disso, ela conta que três novas redes de hotéis inauguraram na região e passam a atender a demanda de hospedagem para o evento, que nos últimos anos teve lotação máxima. Com 31 dias de duração e cerca de 5 mil artistas nacionais e locais em 1.800 atrações culturais, a festa completa 36 anos e fará, nesta edição, uma homenagem à cantora Elba Ramalho e ao cantor e compositor Jackson do Pandeiro. Ainda no Nordeste, a Cidade Junina de Mossoró (RN) pretende receber 1 milhão de pessoas, uma média de 100 mil visitantes por noite, em uma das festas mais tradicionais do gênero no país. O resultado será uma movimentação econômica de mais de R$ 50 milhões com geração de

empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio local. Já em São Luís (MA), o Bumba meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, terá este ano cerca de 50 mil pessoas acompanhando as apresentações que contam com mais de 500 grupos folclóricos. Quando conheceu as festas juninas de Campina Grande e Caruaru, no ano passado, o publicitário Sérgio Santos não tinha noção da importância que o povo local dá a essas festividades e nem da grandiosidade das comemorações, mesmo vistas pela televisão. “Sempre tive vontade de conhecer. A cultura é fortemente preservada, com apresentações de artistas locais, competições de quadrilhas e intervenções culturais”, afirma. O servidor público conta, ainda, que o comércio fica bastante movimentado, desde os hotéis até o comércio de barraquinhas fora dos locais onde ocorrem os shows e apresentações. “As comemorações ocorrem mesmo fora dos grandes centros destinados ao evento, pois muitas vezes o espaço não é suficiente para todos que querem participar. O que mais me chamou atenção foram as fogueiras que alguns moradores acendem na frente de suas casas para os santos”. Para ele, a volta é certa. “O povo é muito receptivo e os eventos são tão grandes que é muito difícil alguém não encontrar um ambiente que lhe deixe

Belo Horizonte entrou para o calendário junino; ponto alto é o campeonato de quadrilhas

confortável”, destaca Santos. Segundo o secretário municipal de Turismo de João Pessoa, Fernando Paulo Pessoa Milanez, o trabalho desenvolvido é para que o festejo junino da cidade tenha seu valor turístico reconhecido, tanto no Brasil como no mundo. “Trata-se de uma manifestação cultural extremamente rica, que tem enorme potencial para se transformar em um produto turístico tão importante quanto o Carnaval”, enfatiza o secretário. Ele ainda ressalta que o São João da Paraíba não se resume apenas a Campina Grande. “Aqui a celebração ocorre em quase todos os bairros. É uma festa com grandeza comprovada na diversidade e originalidade de suas atrações artísticas, como também na sua rentabilidade econômica, fluxo turístico e, primordialmente, na participação popular”, afirma. Tour junino pelo Brasil - A capital do Carnaval, Salvador, também não deixa a desejar na época de São João. Ouros municípios baianos também participam do circuito “São João na Bahia”, como São Francisco do Conde e Amargosa. A Festa Junina de Salvador conta com mais de 100 shows que acontecem no Pelourinho e no Subúrbio Ferroviário, onde a cidade toda é tomada

pelas comemorações. Mas quem acha que somente o Nordeste produz grandes festas, ainda não conhece as comemorações em Minas Gerais e no Pará. A capital mineira, Belo Horizonte, entrou definitivamente no calendário junino tendo como ponto alto o campeonato de quadrilhas e a gastronomia mineira, que ganhou um circuito especial com a participação de restaurantes da cidade. Recheada de referências a mitos amazônicos, o Festival Junino de Bragança, no Pará, se tornou único no País. Bois-bumbás, cordões de pássaros da região caeteuara e grupos musicais populares de raiz são algumas das atrações. Além disso, a cada noite, um grupo da agricultura familiar de comunidade distinta mostra o processo de fabricação da farinha de mandioca e a Casa Caeteuara expõe e comercializa o artesanato bragantino. Admirada pelas festas juninas desde criança, a arquiteta Laisa Carpaneda, 30 anos, é conhecida pelos amigos, família e também no ambiente profissional por não perder nenhuma festividade em sua cidade nesta época do ano. “Eu vou em todas as comemorações aqui em Brasília e já viajei para outras cidades em busca de conhecer outras festas juni-

nas, como em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo. Você fica imerso em uma cultura típica do nosso País e esse sentimento é maravilhoso e engrandecedor”, destaca a arquiteta. Oferta turística - O Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo tem como objetivo divulgar os eventos turísticos brasileiros e agregar valor à imagem dos destinos, além de fornecer informações de qualidade sobre a oferta turística do Brasil que possam ser úteis ao turista no momento de planejar suas viagens. As informações contidas nesse Calendário foram integralmente coletadas de forma colaborativa, majoritariamente em parceria com secretarias estaduais e municipais de Turismo. Com 2.869 eventos cadastrados este ano, o calendário já conta com 584 registros a mais do que em 2018, quando foram inseridas 2.285 festividades. As duas categorias de eventos com maior número de cadastros são as de caráter “artístico, cultural e folclórico”, com 1.087 registros; e “religioso”, com 499. Os eventos gastronômicos assumem a terceira posição, com 277 projetos cadastrados, lugar ocupado pelos esportivos no ano passado, que hoje somam 244 eventos.

HOBBIES

Mineiros ajudam a preservar memória ferroviária DA REDAÇÃO

O ferreomodelismo é um dos hobbies mais antigos do mundo, e sua origem remonta ao período em que o transporte ferroviário foi adotado massivamente. As primeiras miniaturas de trens foram fabricadas por volta de 1830, por artesãos alemães. De lá para cá, muita coisa mudou, principalmente no Brasil, onde o transporte de passageiros pelas ferrovias deixou de acontecer, com exceção dos passeios turísticos. Mesmo assim, a paixão de algumas pessoas por este hobby se intensificou. De norte a sul do Brasil, muitas pessoas têm se interessado pelos trens elétricos em miniatura, seja por pura diversão, hobby ou mesmo para preservar a memória ferroviária do País. Em diversas cidades mineiras, por exemplo, alguns ferreomodelistas possuem verdadeiros ‘patrimônios’ em casa, e até hoje os trens despertam curiosidade e saudosismo nas pessoas. Em Belo Horizonte, o administrador de empresas aposentado Paulo de Assis Fonseca, 72 anos, gosta de trens desde a infância, por volta de 1952, mas passou a se dedicar ao hobby há pouco tempo. “Comecei

há dois anos e meio, pois somente agora tive espaço para montar uma maquete, onde rodo minhas três locomotivas e seis vagões. Como sempre gostei de desenho e arquitetura, fiz uma pequena maquete seguindo algumas instruções do material da Frateschi. Não vejo esse hobby como uma paixão, mas sim um gosto dos tempos em que brincar era algo mais do que simplesmente apertar botões”, afirma Fonseca. A Frateschi é a única fabricante de trens elétricos em miniaturas e réplicas de composições reais na América Latina. De acordo com o aposentado, há até uma entidade em Belo Horizonte que reúne os aficionados por este hobby, a Associação Mineira de Ferreomodelismo. “Com a idade que tenho, os trens em miniatura são uma distração para mim, uma terapia. Este hobby é bom para quem aprecia desafios, belas paisagens, tranquilidade e, porque não, trabalhos manuais e lembranças das boas viagens de trens. Sei que é difícil os jovens de hoje cultivarem o gosto pelas ferrovias, pois no Brasil pouco se fala nelas e há poucos projetos turísticos ferroviários, mas muitas pessoas já estão percebendo que passear de trem é um

DIVULGAÇÃO

Muitas pessoas têm se interessado pelos trens em miniatura

evento agradabilíssimo”, conclui. Já em Lavras, o motorista de caminhão Edvaldo de Assis Serafim, de 58 anos, possui trens elétricos há mais de 25 anos. “Construí minha maquete com trilhos, estação, oficina, caixa d’água e me divirto bastante. Ela me ajuda até a controlar minha depressão. Quando estou de férias, passo o dia ao redor da maquete, onde rodo minhas duas locomotivas e meus 19 vagões”, conta. Seu pai foi mecânico da RFFSA e, às vezes, Serafim ficava à noite com ele na oficina. Daí veio minha paixão pelos trens e, depois, pelo ferreomodelismo”, finaliza.

Em Uberaba, o ferroviário Luiz Antônio de Freitas Filho, de 24 anos, que trabalha na área de manutenção de locomotivas, é aficionado por trens desde criança, quando ganhou de seu pai uma caixa de trens da Frateschi, hoje única empresa na América Latina a fabricar trens em miniatura e que em 2017 completa 50 anos de atividades. “Passávamos finais de semana e madrugadas montando os trilhos e construindo nossa maquete. Desde então já se passaram 15 anos, e continuamos firmes neste hobby”, diz Freitas, que possui cerca de 160 locomotivas e 400 vagões em sua coleção.

Os trens estão presentes em sua vida praticamente desde seu nascimento, pois sempre morou próximo à estação ferroviária da cidade. “Meu pai levava-me para ver os trens, bem antes de eu mexer com este hobby. Meu bisavô paterno era ferroviário da Mogiana, mecânico de locomotiva a vapor, ou seja, já está no sangue. Com certeza, é um hobby que irei passar para os meus filhos, pois não podemos deixar a tradição acabar”, explica Freitas, que mexe diariamente em sua coleção e se reúne, com frequência, na casa de amigos ou mesmo em uma passagem de nível na rua Espanha, onde todos conversam e veem os trens passarem. O vigilante Rogério Silva Freitas, de 38 anos, morador de Uberlândia, cultiva este hobby desde 2007, quando se encantou por algumas miniaturas de trens em uma loja durante um passeio pelo shopping da cidade e resolveu, então, comprar uma caixa de trens da Frateschi, hoje única empresa na América Latina a fabricar trens em miniatura e que em 2017 completa 50 anos de atividades. “Desde criança sempre gostei de trens e hoje já possuo 53 locomotivas e 108 vagões. Não herdei essa paixão pelo hobby, mas

pretendo passá-lo para meus filhos, que adoram muito”, comenta Freitas. Mesmo não possuindo uma maquete, ele mexe em sua coleção com frequência. “Estou sempre limpando as locomotivas e os vagões, mas sonho em ter, algum dia, uma grande maquete para colocar toda minha coleção”, conclui. Mercado atraente - Minas Gerais é um dos mercados mais atraentes para a Frateschi Trens Elétricos, empresa com sede em Ribeirão Preto, no interior paulista, que completou 50 anos de atuação no mercado e é a única fabricante de trens elétricos em miniaturas e réplicas de composições reais na América Latina. “As pessoas pensam que o transporte ferroviário morreu, mas ele está vivo e em expansão. A ferrovia é de valor estratégico imprescindível para um país como o Brasil, e este crescimento ajuda a fomentar ainda a mais a paixão que muitos brasileiros têm pelos trens, e muitos passam o hobby do ferreomodelismo para as futuras gerações”, diz Lucas Frateschi, diretor da empresa. No Brasil, inclusive, existem diversas associações que reúnem os amantes deste hobby saudável e interessante.


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Ouro

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7$%(/$'(&2175,%8,dÂŽ(6'(-$1(,52'( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULRGHFRQWULEXLomR   $OtTXRWD 5       AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2'266(*85$'26$87Ă?12026(035(6Ă&#x2C6;5,2 ()$&8/7$7,92 6DOiULREDVH 5  $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

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Seguros

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Abril

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30/04 a 30/05 01/05 a 31/05 01/05 a 01/06 02/05 a 02/06 03/05 a 03/06 04/05 a 04/06 05/05 a 05/06 06/05 a 06/06 07/05 a 07/06 08/05 a 08/06 09/05 a 09/06 10/05 a 10/06 11/05 a 11/06 12/05 a 12/06 13/05 a 13/06 14/05 a 14/06 15/05 a 15/06 16/05 a 16/06

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 20

)RQWH9DORU(FRQ{PLFR

)RQWH*ROG3ULFH

 0DLR 6DOiULR 954,00 &8%0*  ) 0,17 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,2514 7-/3 DD

6,60 )RQWH6LQGXVFRQ0*

12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05 18/04 a 18/05 19/04 a 19/05 20/04 a 20/05 21/04 a 21/05 22/04 a 22/05 23/04 a 23/05 24/04 a 24/05 25/04 a 25/05 26/04 a 26/05 27/04 a 27/05 28/04 a 28/05 29/04 a 29/05

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de abril/2019, incidente sobre rendiPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV residentes ou domiciliados no PaĂ­s (art. 70, I, â&#x20AC;&#x153;eâ&#x20AC;?, da Lei n o 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar no 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV&6/3,63DVHS  5HWHQomR QD )RQWH   5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂ­dicas a outras pessoas jurĂ­dicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de abril/2019 (Lei n o 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei no 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV  (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV - Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de abril/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria no 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1o da Lei n o 11.933/2009): &RÂżQV(QWLGDGHV)LQDQFHLUDVH(TXLparadas - CĂłd. Darf 7987. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se R SUD]R SDUD R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUWSDUiJUDIR~QLFRGD Medida ProvisĂłria n o 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,63DVHS  (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV - Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de abril/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria no 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1o da Lei no 11.933/2009): PIS-PaVHS(QWLGDGHV)LQDQFHLUDVH(TXLSDradas - CĂłd. Darf 4574. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se R SUD]R SDUD R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUWSDUiJUDIR~QLFRGD Medida ProvisĂłria no 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166   RecolhiPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLirias relativas Ă competĂŞncia abril/2019, GHYLGDV SRU HPSUHVD RX HTXLSDUDGD inclusive da contribuição retida sobre cessĂŁo de mĂŁo de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte LQGLYLGXDO TXH OKH WHQKD SUHVWDGR serviço, bem como em relação Ă  cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. Produção Rural - Recolhimento - Veja Lei no 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alteraçþes posteriores. NĂŁo KDYHQGRH[SHGLHQWHEDQFiULRGHYHVH antecipar o recolhimento para o dia Ăştil

imediatamente anterior. 1RWD As emSUHVDV TXH RSWDUDP SHOD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD SDWURQDO EiVLFD VREUH a receita bruta (Lei no 12.546/2011, observadas as alteraçþes posteriores, em especial as efetuadas pela Lei no 13.670/2018), devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observando o mesmo prazo. /HPEUDU TXH SDUD DV HPSUHVDV TXH Mi SDVVDUDP D VXEVWLWXLU D *),3 SHOD '&7):HE SDUD HIHLWRV SUHYLGHQFLirios, o recolhimento das contribuiçþes SUHYLGHQFLiULDVSDVVRXDVHUHIHWXDGR por meio do DARF emitido pelo próprio aplicativo. *36 VLVWHPDHOHWU{QLFR

()'')3(3HUQDPEXFR2DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLtido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20o GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR GD apuração do imposto, observada a leJLVODomRHVSHFt¿FDGR(VWDGRGH3HUnambuco (Instrução Normativa RFB no 1.371/2013, art. 12, caput). 'LVWULWR )HGHUDO2DUTXLYRGLJLWDOGD()'GHYHUiVHUWUDQVPLWLGRSHORVFRQWULEXLQWHV do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20oGLDGRPrVVXEVHTXHQte ao da apuração do imposto, obserYDGDDOHJLVODomRHVSHFt¿FDGR'LVWULWR Federal (Instrução Normativa RFB no 1.685/2017, art. 12). 1RWD$ FOiXVXOD dÊcima segunda do Ajuste Sinief no HVWDEHOHFHTXHRDUTXLYRGLJLWDO GD()'GHYHUiVHUHQYLDGRDWpRo dia GR PrV VXEVHTXHQWH DR HQFHUUDPHQto do mês da apuração. No entanto, D DGPLQLVWUDomR WULEXWiULD GD UHVSHFWLYD 8QLGDGH GD )HGHUDomR SRGHUi alterar esse prazo. Sendo assim, os contribuintes do ICMS/IPI dos demais (VWDGRVGHYHUiREVHUYDUDOHJLVODomR estadual sobre o assunto. Internet 6LPSOHV1DFLRQDOPagamento, pelas PLFURHPSUHVDV 0(  H SHODV HPSUHVDV GH SHTXHQR SRUWH (33  RSWDQtes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês GH DEULO 5HVROXomR &*61 QR 140/2018, art. 40). Não havendo exSHGLHQWHEDQFiULRSURUURJDVHRUHFRlhimento para o dia útil imediatamente posterior. Internet ,53-&6/3,6&R¿QV  ,QFRUSRUDo}HVLPRELOLiULDV5HJLPH(VSHFLDO GH 7ULEXWDomR   5HFROKLPHQWR XQL¿FDGR GR ,53-&6/3,6&R¿QV UHODtivamente às receitas recebidas em DEULO  5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHOjVLQFRUSRUDo}HVLPRELOLiULDV ,QVWUXomR1RUPDWLYD RFB no 1.435/2013, arts. 5o e 8o; e art. 5o da Lei no 10.931/2004, alterado pela Lei no 12.024/2009) - Cód. Darf 4095. Darf Comum (2 vias)


BELO HORIZONTE, SÁBADO, 18, A SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

“Futuro do Trabalho” Foi realizado na última sexta-feira (17), em São Paulo, o seminário internacional “Futuro do Trabalho” promovido pela Uniapac ADCE, no Centro Universitário FEI, com a presença do Monsenhor Bruno-Marie Duffé, secretário do Dicastério para o serviço do desenvolvimento humano integral do Vaticano. Ocorreram debates sobre os papéis do mundo acadêmico e empresarial na formação e desenvolvimento das novas gerações e a responsabilidade social empresarial frente aos desafios do futuro do trabalho. Estiveram presentes o presidente da Uniapac internacional, Rolando Medeiros, Luiz Bameule, presidente da Uniapac LA, Sérgio Cavalieri da ADCE-Brasil, e Sérgio Frade, da ADCE Minas Gerais.

EVENTOS

Escritório Marcelo Tostes Advogados celebra 20 anos Na noite da última quarta-feira (15), os sócios Marcelo Tostes e Fernando Drummond, do Escritório Marcelo Tostes Advogados, receberam no restaurante Baretto do Hotel Fasano, no Lour-

des, familiares, colaboradores, autoridades e imprensa, para celebrar 20 anos de história. Na ocasião foi lançada a nova identidade visual da empresa com o conceito“Conectando Inovação e

Inteligência Jurídica”. “Somos um escritório com inovação e tecnologia. Trabalhamos na dissolução fazendo interconexão simultânea do Direito com a tecnologia”, afirmou Marcelo Tostes.

Laboratório criativo Belo Horizonte ganha um novo laboratório criativo. Nascido de uma parceria entre Galpão Cine Horto, o centro cultural do Grupo Galpão, e o Centro Cultural Sesiminas, o Pro:Cria - Centro de Criação e Formação Centro Cultural Sesiminas-Galpão Cine Horto posiciona-se como uma incubadora de talentos, por meio da oferta continuada de oficinas, residências artísticas, workshops, incubadora de espetáculos e núcleos de pesquisa no campo das artes cênicas. O Pro:Cria será lançado neste sábado (18), às 15 horas, com o debate “Fomento das Artes Cênicas Sob a Perspectiva de Continuidade, Pesquisa e Sustentabilidade”, com participação do diretor de teatro e ex-secretário de Cultura da Bahia, Marcio Meirelles, e do diretor de teatro e professor Fernando Mencarelli, atual diretor de cultura da UFMG.

FOTOS: IZABELLA LACERDA

Marcelo Tostes e Fernando Drummond

Arthur Rodrigues e sua esposa com Marcelo Tostes

Marcelo Tostes entre Catarina Song Chein e Tim Chein

Fernando Drummond, Marcos Santana e Marcelo Tostes

CCBB Educativo No projeto “Lugar de Criação”, o Programa CCBB Educativo desenvolve uma programação especial que tem como objetivo a ocupação, convivência, criação e diálogo com a arte, para as crianças e suas famílias. Também é um espaço que recebe artistas e educadores residentes, juntando-se à equipe no desenvolvimento de propostas específicas, integrando adultos e crianças em processos de experiência com a arte. Neste sábado (18), como parte da 17ª Semana Nacional de Museus, o Lugar de Criação propõe um círculo de ideias e relatos com foco nos temas cultura, tradição, patrimônio, futuro e resistência. A “Trocação de Histórias” é o tema deste domingo (19), dedicado à leitura, à música e à narrativa, envolvendo as questões ligadas às exposições e ao patrimônio imaterial. O CCBB-BH fica na Praça da Liberdade, 450, Funcionários.

CULTURA DIVULGAÇÃO

Almoço beneficente Para comemorar seus 23 anos de diversidade e atividades voltadas para a inclusão social de pessoas com deficiência, o Crepúsculo – Centro de Desenvolvimento Humano realiza, neste domingo (19), das 11h às 17h, um almoço especial na Pizzaria Villa Floriano (avenida do Contorno, 3.277, Santa Efigênia). O cardápio será tipicamente mineiro, com destaque para comidas de boteco e um delicioso mexidão que será servido como prato principal. O som ficará por conta do cantor e compositor Rubinho do Vale, artista que, há mais de 30 anos, emociona o público com suas canções inspiradas na cultura do Vale do Jequitinhonha. Todo lucro obtido com a venda dos convites será destinada à instituição. O convite individual custa R$ 60,00. Informações pelo telefone (31) 3225-0040.

II Mano Talks Um grupo de pais de filhos com a síndrome de Down – T 21 vai estar presente no II Mano Talks, que acontece neste sábado (18), no auditório do Hospital Mater Dei (avenida do Contorno, 9.000), de 8 às 13h. O cantor Marco Túlio da banda Jota Quest, o influenciador digital paulistano Henri Zylberstajn, autor do projeto Serendipidade - @PepoZylber, o conselheiro do Mano Down, André Jacques e Roberto Waisman, vão participar do “Papo de Pai – desafios e superações das famílias”, uma das atrações do II Mano Talks promovido pelo Instituto Mano Down. Dentro da proposta de ser dinâmico, lúdico e interativo, o II Mano Talks vai discutir a vida, saúde, bem-estar e envelhecimento das pessoas com síndrome de Down - T21.

“Do sagrado ao profano”

Música Jazz – O pianista norteamericano Kenny Barron, que integra o Jazz Connection Trio, ao lado dos brasileiros Nilson Matta (contrabaixo) e Rafael Barata (bateria), apresenta uma mistura de hard bop e música brasileira no Tabuleiro Jazz Festival. Quando: 18 de maio (21h30) Quanto: entrada gratuita Onde: Tabuleiro, distrito de Conceição do Mato Dentro (rua Eloi Chaves, s/n) Concerto – Com regência do maestro Rodrigo Toffolo, a Orquestra Ouro Preto se apresenta ao lado da cantora galega Uxia. Em única apresentação, o concerto ”Caminhos de Minas a Compostela” marca o reencontro entre a formação orquestral mineira e a cantora natural da Galiza, Espanha, que, em 2013, firmaram parceria em um projeto que promoveu o diálogo entre as tradições musicais brasileiras e as galegas, no norte da Espanha. Quando: dia 19 (19h) Quanto: R$10 a R$ 40 (ingressos à venda na bilheteria e no site do Cine Brasil) Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (avenida. Amazonas, 315, Centro).

Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, nasceu de um povoado de 1722 e hoje tem uma população, segundo o IBGE, de pouco mais de 45 mil habitantes. A história e a tradição musical se mantêm a gerações, o que a torna referência no Brasil pela melodia entonada em suas ruas e ladeiras. O município disputa o título de “Cidade Criativa” da Unesco na categoria música. O Jornal Minas, da Rede Minas, preparou uma série especial, “Do sagrado ao profano”, que vai ao ar Teatro nesta segunda-feira (20) e será exibida durante toda a semana para mostrar ao público as maravilhas desse Tragédia grega - O espetáculo da lugar na 1ª Edição, às 12h30, e na 2ª Edição, às 19h15. Cia Club Noir, dirigido por Roberto

Alvim, traz texto do dramaturgo francês Racine escrito no século XVII. A obra é baseada na tragédia grega de Eurípedes e destaca a relação incestuosa entre a personagem-título e seu enteado. Quando: até 20 de maio (20h) Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia); ingressos nas bilheterias do CCBB e no site eventim. com.br Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Artes plásticas Colagens - Imagens e arquivos sobre fatos e momentos da história e do cotidiano ganham novos contornos na exposição “Silêncios Seletivos”, de Luiza Nobel. A mostra reúne um inventário de 25 obras, composto por fotos de jornais e revistas, além de objetos. Quando: até 26 de maio Quanto: entrada gratuita (terça a sexta, das 10h às 21h, e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Piccola Galleria da Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) Gravura - O universo místico e misterioso que reside na mente humana é o fio condutor da exposição “Devaneios: Imagens do Fantástico”, que reúne 32 gravuras de nomes importantes como Salvador Dalí, Marcelo Grassmann, Gilvan Samico, Octávio Araújo e Erik Desmazières. Com curadoria assinada por Lucia Palhano, Paulo Rocha e Thyer Machado, a mostra propõe um passeio entre realidade e invenção. Quando: até 6 de julho (segunda a

sexta, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 14h.) Quanto: entrada franca Onde: cAsA - Obras Sobre Papel (avenida Brasil, 75 - Santa. Efigênia) Raízes África Brasil por Alyson Carvalho - Com curadoria de Claudia Jannotti, a exibição é composta de 21 fotografias e seus nomes escritos na língua africana iorubá. Em “Raízes ÁfricaBrasil” as cores e os adornos das imagens, como argila branca, flores secas e o bronze são repletos de significados e representados em tinta dourada. Os modelos foram escolhidos não apenas por terem relação com o tema, mas por serem a própria representação da cultura africana. Quando: até 2 de junho Quanto: entrada franca Onde: Museu Inimá de Paula (rua da Bahia, 1201, Centro) Fotografia Belo Horizonte - A exposição “Wilson Baptista - Urbano Fotográfico” é um recorte com 44 fotografias, em preto e branco, do renomado fotógrafo mineiro Wilson Baptista, com acervo estimado em cerca de 30 mil negativos. O olhar do fotógrafo registra as transformações urbanas, arquitetônicas e sociais que ocorreram no centro da capital mineira entre as décadas de 1930 e 1960. Quando: até 25 de maio (das 9h30 às 21h, entre terça-feira e sábado) Quanto: entrada gratuita Onde: CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais (avenida Afonso Pena, 737, Centro) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067

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