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ANO XXXI• Nº 6359 • SÃO PAULO, SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DIRETOR RESPONSÁVEL: MÁRCIO ANTÔNIO LOPES DA COSTA

PF mira filho de Edison Lobão por desvios em Belo Monte

A

Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (16) mandados de busca e apreensão na sede da empresa do Banco do Brasil que administra títulos de capitalização, a Brasilcap, no Rio de Janeiro. A empresa é presidida desde setem-

bro de 2007 por Márcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA). Os agentes da PF também cumpriram mandados em imóveis em Belém, pertencentes a Márcio Lobão. A ação faz parte da Operação Leviatã, deflagrada

ontem para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e pagamento de propina a partidos políticos. A investigação corre em segredo de Justiça, mas, segundo a PF, o nome de

Temer sanciona Lei que implanta reforma gradual do ensino médio

Segundo os organizadores do manifesto, o documento, com o que denominam de “anticandidatura”, foi lançado por integrantes do movimento feminista como uma forma de protesto à indicação de “pessoas que representem retrocesso nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados” . Pág. 04

Agência /senado

Manifesto propõe candidatura alternativa a Moraes para o STF Representantes de movimentos sociais entregaram quartafeira (15) à CCJ do Senado um manifesto que traz a indicação de uma candidatura alternativa à de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo. O nome sugerido é o de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Márcio Lobão está entre os que foram citados por depoentes. De acordo com os depoimentos, as empresas que participam do consórcio responsável pela construção de Belo Monte pagavam aos envolvidos 1% do valor dos contratos a título de propina. Pág. 04

O presidente Michel Temer, ao lado do presidente do Senado, Eunicio Oliveira, e do ministro da Educação, Mendonça Filho (à dir.), sanciona a Lei da Reforma do Ensino Médio

Agência Câmara

Deputados tentam anular no STF tramitação da reforma da Previdência

estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a implementação gradual do ensino integral. Ainda não foi anunciado se haverá vetos.

Um grupo de 28 deputados de quatro partidos (PT, Psol, PTB e PMB) ajuizou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, liminarmente, a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

O projeto do governo (PEC 287/16) está sendo analisado em uma comissão especial. O recurso é encabeçado pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que obteve assinaturas de outros parlamentares. O mérito do mandado de segurança pede

a anulação de todos os atos relativos à tramitação da PEC praticados até agora na Câmara. O relator da ação judicial é o ministro Celso de Mello. O mérito só é analisado após a concessão ou não da liminar. Pág. 04

a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016. O relator da matéria, senador Pedro Chaves (PSC-MS), acolheu parcial ou totalmente 148 das 568 emendas apresentadas à MP. Pág. 05

IPC-S desacelera Banco do Brasil registrou queda para 0,49% no Lucro líquido de 44% em 2016 na segunda semana Dados divulgados ontem pelo do quarto trimestre do ano Banco do Brasil revelam que passado, houve retração de de fevereiro a instituição obteve lucro 61,6%, passando de R$ 2,246 O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela FGV, registrou desaceleração e ficou em 0,49% na semana de 15 de fevereiro. Na semana anterior, fechada no dia 6, o índice havia registrado inflação de 0,61%. Cinco das oito classes de despesas avaliadas tiveram queda no índice, comparadas à medição anterior. O grupo educação, leitura e recreação teve forte influência, com a taxa passando de 3,34%. Pág. 04

Palestina lamenta declarações de Trump sobre conflito Para os deputados, a tramitação da PEC 287 viola dispositivos constitucionais, legais e até regimentais. Eles alegam que a PEC foi enviada à Câmara sem um estudo atuarial prévio comprovando o deficit sustentado pelo governo, como determina a Constituição

A lei tem origem na Medida Provisória do Novo Ensino Médio. Como foi alterada na comissão mista e na Câmara dos Deputados, a MPV 746/2016 foi aprovada no Senado, no último dia 8, sob

As autoridades palestinas alertaram ontem (16) os EUA e o presidente Donald Trump sobre os riscos de abandonar a política dos dois Estados, questão-chave nos conflitos entre israelenses e palestinos. As informações são da Agência Ansa.“Se a administração de Trump rejeitar essa política isso iria destruir as chances de paz [na região]. Pág.05

líquido de R$ 8,034 bilhões em 2016, valor 44,2% abaixo do resultado de 2015. Na comparação com o resultado

bilhões para R$ 963 milhões. O Lucro Líquido Ajustado foi de R$ 7,2 bilhões, valor 38,2% inferior a 2015. Pág. 04

Sem reforma da Previdência, governo ficará inviável, diz Padilha Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto ontem (16), com a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a Lei que Reforma o Ensino Médio. O texto

Ministro Elizeu Padilha, na comissão especial da reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse quarta-feira (15) que, sem a reforma da Previdência, os chamados gastos discricionários (não obrigatórios) do governo ficarão inviabilizados. Padilha fez uma apresentação na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que debate

na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma. “Os gastos que temos em investimentos e infraestrutura, os gastos sociais, se nós não segurarmos a Previdência, ela comprime os gastos discricionários. Pág. 04


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Mercado projeta déficit fiscal Lucro líquido do Banco do Brasil recua 44% em 2016 O Banco do Brasil (BB) obAgronegócio em R$ 149,58 bilhões teve lucro líquido de R$ 8,034 As operações de financiaInstituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão de déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. De acordo com a estimativa, as despesas serão maiores que as receitas (sem considerar gastos com juros) em R$ 149,589 bilhões, contra R$ 148,358 bilhões previstos no mês passado. A projeção está acima da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. A estimativa consta na pesqui-

sa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. O resultado foi divulgado hoje (16), em Brasília. Para 2018, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 125 bilhões. A projeção da arrecadação das receitas federais este ano subiu de R$ 1,345 trilhão, previsto em janeiro, para R$ 1,351 trilhão, na pesquisa divulgada hoje. Para 2018, a estimativa é R$ 1,455 trilhão, ante R$ 1,458 trilhão previsto anteriormente.

IPC-S desacelera e fica em 0,49% na segunda semana de fevereiro O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio Vargas, teve desaceleração e ficou em 0,49% na semana de 15 de fevereiro. Na semana anterior, fechada no dia 6, o índice havia registrado inflação de 0,61%. Cinco das oito classes de despesas avaliadas tiveram queda no índice, comparadas à medição anterior. O grupo educação, leitura e recreação teve forte influência, com a taxa passando de 3,34% na semana anterior para 2,5% nesta medição. Nesse sentido, os cursos formais ajudaram a puxar o índice para baixo, com queda de 7,01% para 4,21%.

Os gastos com alimentação registraram deflação de -0,01%, contra 0,2% verificado na última medição. Pesou a retração das carnes bovinas, de -0,73% para -1,49%. O grupo transportes caiu de 0,82% para 0,75%, sob influência do aumento da deflação da gasolina de -0,37% para -0,56%. O grupo despesas diversas passou de 0,40% para 0,25% e comunicação, de 0,41% para 0,35%. Habitação e cuidados pessoais tiveram ligeira aceleração nos índices, passando de 0,34% para 0,39% e de 0,39% para 0,41%, respectivamente.

bilhões em 2016, valor 44,2% abaixo do resultado de 2015. Na comparação com o resultado do quarto trimestre do ano passado, houve retração de 61,6%, passando de R$ 2,246 bilhões para R$ 963 milhões. O Lucro Líquido Ajustado foi de R$ 7,2 bilhões, valor 38,2% inferior a 2015. O lucro por ação atingiu R$ 2,84 em 2016, ante R$ 5,05 no ano anterior, e a projeção, segundo analistas externos da instituição, é atingir neste ano R$ 4,03. A remuneração aos acionistas alcançou R$ 284,7 milhões no quarto trimestre e R$ 2,4 bilhões no acumulado anual. A Margem Financeira Bruta cresceu 13,0% (R$ 59,3 bilhões) e as Rendas de Tarifas, 6,8%. A instituição destaca que as

A instituição destaca que as despesas administrativas cresceram 3,5% em 12 meses, o menor nível em dez anos e abaixo dos indicadores de inflação para o período despesas administrativas cresceram 3,5% em 12 meses, o menor nível em dez anos e abaixo dos indicadores de inflação para o período. Em relação ao índice de Eficiência, que mostra a relação

Orçamento do FGTS para habitação e infraestrutura será de R$ 58 bilhões A Caixa Econômica Federal apresentou o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 58,5 bilhões em 2017, conforme publicado na edição de ontem(16) do Diário Oficial da União. De acordo com a circular, esses recursos serão destinados para habitação popular e saneamento básico, distribuídos por programa e unidades da Federação. Ficam destinados, no máxi-

mo, R$ 33,5 bilhões para concessão de financiamento a pessoas físicas e jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 3,6 mil. Os descontos nos financiamentos para pessoas físicas será de R$ 3 bilhões para empréstimos em áreas urbanas ou rurais, destinados à construção ou aquisição de unidades habitacionais nova. Outros R$ 5 bilhões serão alocados para financiamentos, em áreas urbanas ou rurais, destinados à construção ou aqui-

EBC

Filho de Edison Lobão é alvo de operação que investiga desvios em Belo Monte

De acordo com os depoimentos, as empresas que participam do consórcio responsável pela construção de Belo Monte pagavam aos envolvidos 1% do valor dos contratos a título de propina APolícia Federal (PF) cumpriu ontem (16) mandados de busca e apreensão na sede da empresa do Banco do Brasil que administra títulos de capitalização, a Brasilcap, no Rio de Janeiro. A empresa é presidida desde setembro de 2007 por Márcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA). Os agentes da PF também cumpriram mandados em imóveis em Belém, pertencentes a Márcio

Lobão. A ação faz parte da Operação Leviatã, deflagrada ontem para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e pagamento de propina a partidos políticos. A investigação corre em segredo de Justiça, mas, segundo a PF, o nome de Márcio Lobão está entre os que foram citados por depoentes. De acordo com

os depoimentos, as empresas que participam do consórcio responsável pela construção de Belo Monte pagavam aos envolvidos 1% do valor dos contratos a título de propina. As buscas e a apreensão de documentos considerados importantes para as investigações foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin assumiu a relatoria da Operação Lava Jato

no último dia 2, após a morte do relator original, ministro Teori Zavascki, em janeiro, na queda de um avião no mar, próximo de Paraty (RJ). No fim de 2015, o inquérito da Lava Jato foi desmembrado, e as suspeitas e denúncias relativas ao setor elétrico passaram a ser apuradas em outro processo, distribuído a Fachin em dezembro do mesmo ano. Procurada, a Brasilcap limitouse a confirmar a busca e apreensão de documentos em sua sede e a informar que está colaborando com as autoridades, prestando esclarecimentos e fornecendo todas as informações solicitadas. A empresa disse não coadunar com qualquer tipo de ato ilegal. Sobre as denúncias envolvendo Márcio Lobão, a empresa disse que os assuntos pessoais do presidente serão tratados por seus advogados. A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com a defesa de Márcio Lobão. Ao comentar o assunto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que é do mesmo partido de Edison Lobão e de outros citados no esquema investigado, disse que os diversos desdobramentos da Operação Lava Jato são “um sinal de que as instituições estão funcionando”.

Deputados pedem ao Supremo suspensão da tramitação da reforma da Previdência

Um grupo de 28 deputados de quatro partidos (PT, Psol, PTB e PMB) ajuizou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, liminarmente, a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O projeto do governo (PEC 287/16) está sendo analisado em uma comissão especial. O recurso é encabeçado pelo deputado Adelmo Carneiro Leão

(PT-MG), que obteve assinaturas de outros parlamentares. O mérito do mandado de segurança pede a anulação de todos os atos relativos à tramitação da PEC praticados até agora na Câmara. O relator da ação judicial é o ministro Celso de Mello. O mérito só é analisado após a concessão ou não da liminar. Para os deputados, a tramitação da PEC 287 viola dispositivos constitucionais, legais e até

entre as despesas administrativas e as receitas operacionais, a taxa ficou em 39,7%, ante 41,6% no ano de 2015, “mostrando rígido controle das despesas”, diz comunicado do BB.

mento do agronegócio fecharam o ano com saldo de R$ 179,8 bilhões na carteira ampliada. Levando em consideração os desembolsos antecipados nas linhas de custeio no primeiro semestre, as contratações da atual safra somaram R$ 47,1 bilhões. Entre os maiores avanços estão o crédito rural (8,6%), que atingiu R$ 150,5 bilhões, e as operações de custeio. Pessoas físicas O crédito para pessoas físicas teve saldo de R$ 172,3 bilhões, com alta de 3,3%. Foram mantidas as estratégias de baixo risco, com as linhas de Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Imobiliário, que alcançam 75,5% do total da carteira.

regimentais. Eles alegam que a PEC foi enviada à Câmara sem um estudo atuarial prévio comprovando o deficit sustentado pelo governo, como determina a Constituição. Também afirmam que não houve discussão do texto com o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), uma exigência da Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios previdenciários. O conselho é

um órgão colegiado, integrado por representantes do governo, dos aposentados, dos empregados e patrões, que entre outras competências analisa as decisões políticas aplicadas à Previdência. Análise prévia Para Adelmo Leão, a falta de consenso sobre a existência ou não de deficit no regime previdenciário exige uma análise prévia dos números.

sição de unidades habitacionais novas, além de R$ 1 bilhão para financiamentos, exclusivamente, em áreas urbanas, destinados à aquisição de unidades habitacionais usadas ou produção de lotes urbanizados. Na aplicação dos recursos para saneamento básico, serão destinados até R$ 5 bilhões para operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos Setor Público e até R$ 4 bilhões para operações de crédito no âmbito do Programa Sanea-

mento para Todos Setor Privado. Serão destinados até R$ 7 bilhões para operações de crédito vinculadas à área de infraestrutura urbana, setor público; outros R$ 7 bilhões serão alocados em nível nacional, no setor privado. Nas aplicações dos recursos constantes do Orçamento Operacional, especificamente destinados às demais operações habitacionais, serão destinados R$ 5 bilhões para a execução do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista.

Movimentos sociais propõem candidatura alternativa a ministro do STF Representantes de movimentos sociais entregaram quarta-feira (15) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um manifesto que traz a indicação de uma candidatura alternativa à de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido é o de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Moraes será sabatinado pelos membros da CCJ na próxima terça-feira (21). Segundo os organizadores do manifesto, o documento, com o que denominam de “anticandidatura”, foi lançado por integrantes do movimento feminista como uma forma de protesto à indicação de “pessoas que representem retrocesso nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição assegura a todas as

pessoas”. O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), recebeu o manifesto e reiterou que a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é prerrogativa constitucional do presidente da República e deve ser validada pelo Senado. O senador afirmou, contudo, que a opinião pública deve ser considerada e que dará o devido encaminhamento ao manifesto. “Recebo com respeito para que em uma oportunidade se possa examinar a possibilidade de alteração constitucional, a fim de que seja contemplada a iniciativa dos senhores e senhoras”, afirmou Lobão. Para os manifestantes, a indicação da professora Beatriz atende aos requisitos ideais de um ministro do STF, já que se trata de uma “pessoa reconhecida pelo meio jurídico, defensora dos direitos e garantias e dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”.

Padilha diz que gastos ficarão inviabilizados sem reforma da Previdência O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse quartafeira (15) que, sem a reforma da Previdência, os chamados gastos discricionários (não obrigatórios) do governo ficarão inviabilizados. Padilha fez uma apresentação na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que debate na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma. “Os gastos que temos em investimentos e infraestrutura, os gastos sociais, se nós não segurarmos a Previdência, ela comprime os gastos discricionários. Em 2025 só pagaremos a Previdência, a folha [de pagamento], o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] e a saúde e a educação”, disse Padilha. O

ministro acrescentou que a reforma é necessária para preservar o sistema previdenciário. Segundo Padilha, a não aprovação da reforma comprometeria outras despesas em razão da emenda constitucional limitando os gastos públicos à inflação do ano anterior por um período de 20 anos. O teto de gastos foi aprovado no ano passado pelo Congresso e já está em vigor. Caso os gastos obrigatórios - como pagamento de servidores - cresçam em excesso, será preciso cortar os discricionários para obedecer ao limite. Após a apresentação, Padilha deixou a comissão. Os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticaram o fato de Padilha.


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Palestina lamenta declarações de Trump sobre conflito entre Israel e Palestina

A Comissão Europeia deu um ultimato à Alemanha, França, Itália, Espanha e ao Reino Unido para tomarem atitudes contra a poluição excessiva do ar por dióxido de nitrogênio (NO2). A concentração da substância está acima dos limites estabelecidos por Bruxelas em cidades como Roma, Milão, Turim, Berlim, Londres e Paris, uma contaminação que é causada sobretudo por automóveis, principalmente por aqueles movidos a diesel. As informações são da Agência Ansa. Segundo um comunicado da Comissão Europeia, os cinco países não fizeram nada para conter as recorrentes violações

dos padrões de poluição do ar por NO2, substância que “constitui um grave risco para a saúde”. Se os cinco países não agirem dentro de dois meses, o Poder Executivo da UE ameaça levar a questão à Corte de Justiça do bloco. Ainda de acordo com a Comissão, mais de 400 mil pessoas morrem todos os anos na UE por doenças causadas pela poluição do ar. Entre o fim de 2015 e o início de 2016, cidades como Milão, Roma e Nápoles chegaram a restringir a circulação de veículos na área urbana devido aos altos índices de concentração de poluentes.

EBC

União Europeia dá ultimato a cinco países do continente por poluição do ar

EBC

Índia bate recorde mundial ao lançar 104 satélites usando um único foguete O presidente norte-americano Donald Trump recebeu ontem, na Casa Branca, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu As autoridades palestinas alertaram ontem (16) os EUA e o presidente Donald Trump sobre os riscos de abandonar a política dos dois Estados, questão-chave nos conflitos entre israelenses e palestinos. As informações são da Agência Ansa. “Se a administração de Trump rejeitar essa política isso iria des-

truir as chances de paz [na região] e ameaçar os interesses norte-americanos, sua posição e a sua credibilidade no exterior”, disse Hana Ashrawi, um dos membros da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Quarta-feira (15), Trumpo mostrou uma mudança histórica no posicionamento dos Estados

Unidos em relação à política. Durante a visita do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, à Casa Branca, os dois líderes conversaram sobre a relação entre os dois países, a situação de crise do Oriente Médio e a nomeação do embaixador norte-americano na nação judaica. Na coletiva de imprensa,

Trump deu a entender que a criação de um Estado palestino não precisa ser a única solução para a crise da região, posição contrária à dos últimos presidentes norte-americanos. “Estou olhando para as soluções de um Estado e dois Estados, e eu gosto da que as duas partes gostarem. Se Israel e os palestinos estiverem felizes, eu estarei feliz com a qual eles mais gostarem”, afirmou o mandatário. No encontro, o presidente norte-americano disse também que “os Estados Unidos irão encorajar a paz e, de verdade, um ótimo acordo de paz”. “Nós estaremos trabalhando nisso [de uma maneira] muito, muito diligente”, disse Trump. Além disso, a Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano realizará, nesta quinta, uma “dura” audiência ao homem indicado por Trump para assumir o cargo de Embaixador dos EUA em Israel, David Friedman, ex-advogado pessoal do presidente que apoia abertamente os assentamentos israelenses em territórios palestinos. Na última quarta, cinco ex-embaixadores do país escreveram uma carta na qual diziam que o pretendente não é qualificado para a posição por suas “posições extremas” e “radicais”.

Parlamento Europeu aprova acordo Primeiro mês de Guterres na ONU de livre comércio com o Canadá é marcado por grandes desafios O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira (15), em Estrasburgo, França, o tratado de livre comércio entre União Europeia e Canadá (Ceta), abrindo caminho para a implementação provisória deste espaço de livre negociação, que envolve um mercado de 550 milhões de pessoas. Após um debate de três horas, marcado por uma série de críticas entre partidários e opositores, os eurodeputados aprovaram, por 408 votos a favor, 254 contra e 33 abstenções, o acordo conhecido como Ceta (acrônimo, em inglês, de Comprehensive Economic and Trade Agreement). A União Europeia espera que esse tratado comercial, negociado durante sete anos, se

Indianos acompanham lançamento de foguete no Sudeste do país A Índia colocou em órbita seu país uma potência espacial, 104 satélites com um único disse que a operação representa foguete quarta-feira (15). A um “êxito excepcional”. Este operação representa um novo lançamento “é um novo momenrecorde mundial, que até então to de orgulho para nossa comupertencia à Rússia, que em ju- nidade científica espacial e para nho de 2014 colocou em órbita a nação”, tuitou Modi. Símbolo 39 satélites. O lançador orbital da conquista indiana do espaço, PSLV deixou a plataforma de a sonda Mangalyann, como os Sriharikota, no Sudeste da Ín- indianos chamam popularmente dia, transportando um satélite o aparelho cujo nome oficial é indiano de observação da Terra MOM (Mars Orbiter Mission), já de 714 quilos e 103 nanossaté- aparece nas novas notas de 2 mil lites, em sua maioria de países rúpias colocadas em circulação estrangeiros. O carregamento pelo governo. total pesou mais de 600 quilos. Administrar simultaneamenAs informações são da Radio te uma quantidade tão grande de France Internationale (RFI). objetos – por mais leves que seO primeiro-ministro indiano, jam – exige uma precisão extreNarendra Modi, que tenta tornar ma, afirmam os especialistas. “

Agência Câmara

Ensino integral De acordo com o texto aprovado no Congresso, o ensino integral será implantado de forma gradual. As escolas terão o prazo de 5 anos para aumentar a carga horária das 800 horas anuais para 1 mil horas. Isso significa que os turnos passarão das atuais 4 horas diárias para 5 horas diárias. Depois, a carga anual deve chegar a 1,4 mil horas, mas não há prazo estipulado para a meta. A reforma vale tanto para escolas públicas quanto particulares. Para as públicas, está previsto um investimento do governo federal de R$ 1,5 bilhão até 2018, correspondendo a R$ 2 mil por aluno/ano. Terão direito ao repasse das verbas da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral as instituições que programarem o tempo integral a partir da publicação da lei. A prioridade será para as regiões com menores índices de desenvolvimento humano (IDH) e com resultados mais baixos nos processos nacionais de avaliação do ensino médio (Enem). O dinheiro repassado anualmente será com base no número de matrículas do Censo Escolar da Educação Básica, mas dependerá de disponibilidade orçamentária.

Pouco mais de um mês após assumir, no dia 1º de janeiro, o posto de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres deu partida a um mandato de cinco anos enfrentando crises globais de terrorismo, refugiados, mudanças climáticas e conflitos armados na Síria, Iêmen, Sudão do Sul, Líbia e outros países. As informações são da agência de notícias chinesa Xinhua. O ex-chefe da agência de refugiados da ONU tem que lidar com o pouco interesse no multilateralismo demonstrado recentemente por alguns líderes ocidentais. Entretanto, Guterres, mediante árduo trabalho e sabedoria política, tem provado estar qualificado para exercer a

tarefa de “moderador mundial,” como previsto pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Franklin D. Roosevelt, um dos idealizadores da Organização das Nações Unidas, em 1945. É consenso que Guterres enfrenta hoje desafios muito mais sérios que os seus predecessores. A crise dos refugiados tem assumido grandes proporções, e a ONU calcula que uma em cada 113 pessoas no mundo hoje é um refugiado. O terrorismo é outro pesadelo, que tem causado distúrbios e pânico generalizado em todo o mundo. A situação agrava-se ainda mais com ações do grupo terrorista Estado Islâmico e a onda de atentados que a organização vem perpetrando pelo mundo.

Câmara aprova novo prazo para regularização de ativos no exterior

Sancionada Lei da Reforma no Ensino Médio O presidente Michel Temer sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto ontem (16), com a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a Lei que Reforma o Ensino Médio. O texto estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a implementação gradual do ensino integral. Ainda não foi anunciado se haverá vetos. A lei tem origem na Medida Provisória do Novo Ensino Médio. Como foi alterada na comissão mista e na Câmara dos Deputados, a MPV 746/2016 foi aprovada no Senado, no último dia 8, sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016. O relator da matéria, senador Pedro Chaves (PSC-MS), acolheu parcial ou totalmente 148 das 568 emendas apresentadas à MP. A implantação da reforma depende ainda da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conjunto de orientações que deverá nortear os currículos. Atualmente em análise pelo Ministério da Educação, a previsão é de que a BNCC seja homologada ainda em 2017. O cronograma de implantação da reforma terá de ser elaborado no primeiro ano depois da homologação da base curricular. E a implementação deve ocorrer no ano seguinte.

converta em um modelo de futuros acordos, como o negociado com o Mercosul, em um contexto de incerteza no comércio internacional, depois da chegada de Donald Trump à Casa Branca. Trump anunciou, em janeiro, a saída dos Estados Unidos do Tratado Transpacífico de Cooperação Econômica e a intenção de renegociar o Tratado de Livre Comércio para América do Norte, por considerá-lo especialmente generoso com o México. Críticas e protestos A votação desta quarta-feira no Parlamento Europeu foi marcada por protestos. Cerca de 700 opositores se manifestaram em Estrasburgo, segundo a polícia local, e dezenas de pessoas bloquearam a entrada principal ao Parlamento.

Os deputados aprovaram, por 303 votos a 124, um substitutivo do deputado Alexandre Baldy (PTNGO). Segundo o texto, o novo prazo de adesão de 120 dias começa a contar da data da regulamentação do assunto pela Receita O Plenário da Câmara dos 303 votos a 124, um substitutivo do A tributação total também Deputados aprovou quarta-feira deputado Alexandre Baldy (PTN- muda. Enquanto a versão do Se(15) o Projeto de Lei 6568/16, do GO). Segundo o texto, o novo prazo nado previa 17,5% de imposto e Senado, que reabre o prazo para de adesão de 120 dias começa a 17,5% de multa, o substitutivo proregularização de ativos mantidos contar da data da regulamentação põe 15% de imposto e 20,25% de ou enviados ilegalmente ao exte- do assunto pela Receita. O patri- multa (ou 135% do imposto pago). rior. Devido às mudanças feitas, mônio a ser declarado será aquele Dos valores arrecadados com a matéria retorna ao Senado para em posse do declarante em 30 de a multa, 46% serão repartidos com nova votação. junho de 2016. As mudanças serão os estados e os municípios por Os deputados aprovaram, por feitas na Lei 13.254/16. meio dos fundos de participação

(FPE e FPM). Para o contribuinte que aderiu ao programa de regularização até 31 de outubro do ano passado, o texto permite complementar a declaração, pagando os novos tributos sobre o valor adicional e convertendo os valores dos bens pela cotação do dólar do último dia de junho de 2016. Para as novas adesões, a cotação do dólar a ser usada para conversão dos valores dos bens será desvantajosa em relação à primeira versão do programa, pois, naquela época, foi usada a cotação de 31 de dezembro de 2014, de 2,656 reais por dólar. A nova cotação, de 30 de junho de 2016, é de 3,21 reais por dólar, o que aumenta a base de cálculo sobre a qual será aplicado o tributo total, também maior. Parentes de políticos Com a aprovação de um destaque do PCdoB, o Plenário da Câmara retirou do texto dos senadores a possibilidade de parentes de mandatários e agentes públicos regularizarem ativos mantidos no exterior. Outro destaque, do PPS, retirou artigo incluído por Baldy na versão da Câmara que consolidava a adesão de cônjuges e parentes consanguíneos ocorrida até 31 de outubro de 2016, desde que a origem dos recursos não tivesse vínculo com a atividade do mandatário.


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PÁGINA 6 • SÃO PAULO, SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

BRUNO ZECCHINELLI JANZEN , advogado , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 09/11/1982 , Residente em São Paulo , Filiação : EVALDO JANZEN e de MAURA ZECCHINELLI JANZEN.- CAROLINE GUEDES DE OLIVEIRA , enfermeira , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 11/06/1987 , Residente em São Paulo , Filiação : JOÃO ROBERTO MALAGONI GUEDES DE OLIVEIRA e de IVONE DA CONCEIÇÃO GUEDES DE OLIVEIRA.

RAFAEL RIBEIRO SOCORÉ, nascido em Cácares, MS, aos 01/01/1992, pastor, viúvo, residente n/ subdistrito, filiação: Lucinete Ribeiro Socoré. JOICE CRISTINA DE JESUS SILVA, nascida em Araçatuba, SP, aos 31/07/1991, administradora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Elias do Nascimento Silva e Suze Cristina de Jesus Silva.

MATHEUS RANGEL VENTURI, nascido em Salvador, BA, aos 26/10/1980, projetista, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Gilberto Ruy Lopes Venturi e Ivanete Rangel Venturi. DENISE ITAJAHY SASAKI GOMES, nascida em Salvador, BA, aos 30/10/1980, engenheira civil, solteira, residente n/ Capital, Vila Andrade, SP, filiação: Fernando Augusto Gomes e Keçaco Sasaki. Obs: Remetida cópia do Edital ao Registro Civil do Subdistrito competente ao domicilio e residência do (a) pretendente. SILVIO VALDISSERA, nascido n/ Capital, SP, aos 23/05/1989, economista, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: José Silvio Valdissera e Solange Maria Valdissera. MARIANA ROSSI SILVEIRA, nascida n/ Capital, SP, aos 09/03/1989, médica, solteira, residente n/ Capital, Vila Tramontano, SP, filiação: Mauricio Valerio Silveira e Flavia Rossi. Obs: Remetida cópia do edital ao registro Civil do Subdistrito competente ao domicilio e residência do (a) pretendente. GUILHERME HADDAD LEAL DE GODOY, nascido n/ Capital, SP, aos 31/08/1988, administrador, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Wadyr Leal de Godoy Filho e Mônica Maria Haddad Lal de Godoy. PRISCILLA SARAIVA, nascida n/ Capital, SP, aos 12/12/1987, advogada, solteira, residente em Santana de Parnaíba, SP, filiação: Belchior Saraiva Neto e Fátima do Rosário Paredes Saraiva. Obs: Remetida cópia do edital ao Registro Civil do Subdistrito competente ao domicilio e residência do (a) pretendente. RAIMUNDO NONATO LOPES, nascido em Canindezinho, Nova Russas, CE, aos 01/05/1952, vigilante, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Maria Madalena Lopes. FRANCISCA IONE FERNANDES COSTA, nascida em Barra Nova, Município de Tauá, CE, aos 12/05/1969, do lar, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Luiz Araujo Costa e Maria Fernandes Costa. JOHN BRYDEN MORRISON, nacionalidade Brasileira, aos 27/09/1961, professor, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Martin Morrison e Doreen Morrison. ANA PAULA RODRIGUES, nascida n/ Capital, SP, aos 29/06/1977, professora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Edir Flavio Rodrigues e Cleide Gregorio Rodrigues. ELIAS GONÇALVES DA SILVA FILHO, nascido em Ariquemes, RO, aos 08/05/1985, médico, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Elias Gonçalves da Silva e Aureluce de Fátima Garcia. FLÁVIA DENISE DE MELO SILVA, nascida em Cuiabá, MT, aos 24/08/1981, médica, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Antonio Justino da Silva e Angela Maria de Melo. LAYAN GUSTAVO LANDGRAF GONZALEZ, nascido em Descalvado, SP, aos 23/01/1987, engenheiro, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Ricardo Ferraz Gonzalez e Fábia Eliane Landgraf Gonzalez. ANA PAULA URVANEJA BUENO, nascida em Distrito de Barão Geraldo, Comarca de Campinas, SP, aos 27/06/1986, advogada, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Edgard Bueno Junior e Dalva Regina Urvaneja Bueno. VINICIUS PICCHI, nascido n/ Capital, SP, aos 09/04/1985, marketing, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Roberto Picchi Junior e Edvirges Aparecida Britto Picchi. BRUNA GLEZER, nascida n/ Capital, SP, aos 25/04/1985, administradora de empresa, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Sergio Glezer e Angela Maria de Freitas Glezer. ALEX HIDEKI KUBOTA, nascido em Recife, PE, aos 22/09/1981, especialista de risco mercado, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Inacio Kazumasa Kubota e Alice Satico Katayama Kubota. DANIELA TIEMI NAGATSUYU, nascida em Pindamonhangaba, SP, aos 16/09/1983, médica, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: José Sakae Nagatsuyu e Noemia Sato Nagatsuyu.

MARCELO PASSARELI , gerente de RH , divorciado , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 12/02/1977 , Residente em São Paulo , Filiação : JUVENILDO PASSARELI e de MARIA SILVERIA PASSARELI.- DANIELE PEREIRA PRADO , coordenadora de RH , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 06/06/1987 , Residente em São Paulo , Filiação : DANIEL PRADO e de MARIA APARECIDA PEREIRA PRADO. ADÂO BARRA NOVA , aposentado , viúvo , Natural de Gália , SP , Nascido aos 19/12/1939 , Residente em São Paulo , Filiação : ANTONIO BARRA NOVA e de ANTONIA RICARDA BARRA NOVA.- ALICE TOZZI , aposentada , divorciada , Natural de Cosmópolis , SP , Nascido aos 15/04/1939 , Residente em São Paulo , Filiação : AUGUSTO TOZZI e de AMELIA REBECHI. JAIME REBELO MONTEIRO JUNIOR , construtor , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 22/12/1983 , Residente em São Paulo , Filiação : JAIME REBELO MONTEIRO e de MARIA TERESA DE ALMEIDA MONTEIRO.- FERNANDA MIDORI MATSUI , analista de RH , divorciada , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 06/01/1982 , Residente em São Paulo , Filiação : JAIME TERUO MATSUI e de TEREZA FUJIKO MATSUI. JOSÉ CLOVIS MELO SANTOS , cobrador , solteiro , Natural de Propriá , SE , Nascido aos 20/08/1986 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO e de MARIA LENALDA MELO SANTOS.- ANA PAULA PEREIRA , encarregada , divorciada , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 21/04/1975 , Residente em São Paulo , Filiação : JORGE LUIZ PEREIRA e de ELISABETE LOPES PEREIRA. JEFFERSON MACÊDO PEREIRA , vistoriador , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 02/04/1985 , Residente em São Paulo , Filiação : JAILSON BISPO PEREIRA e de SÔNIA NUNES MACÊDO.- BRUNA JESSICA PLAZEZWSKI DE OLIVEIRA , vistoriadora , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 20/08/1990 , Residente em São Paulo , Filiação : CASSIEL DE OLIVEIRA e de ROSEMEIRE DECURCIO PLAZEZWSKI. **NIHIL** PERSEU SARDI PEREIRA , policial militar , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 28/12/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : PAULO MARCOS PEREIRA e de MARIA ELIZETE SARDI PEREIRA.- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA , vendedora , solteira , Natural de Ipueiras , CE , Nascido aos 30/05/1986 , Residente em São Paulo , Filiação : FRANCISCO CHAGA LIMA e de MARIA DO CARMO LIMA. GENILSON DOS SANTOS SANTANA , pedreiro , solteiro , Natural de Penedo , AL , Nascido aos 25/11/1994 , Residente em São Paulo , Filiação : DARCI SANTANA e de ADILIA LUCIANO DOS SANTOS SANTANA.- VALDÃNIA SOARES DA SILVA , diarista , solteira , Natural de Capela , AL , Nascido aos 08/09/1981 , Residente em São Paulo , Filiação : VALTENES SOARES DA SILVA e de ROSILDA AURELIANO DOS SANTOS. **NIHIL** MARCUS VINÍCIUS ANDRADE SILVA , aux. de logística , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 06/11/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : VALMIR DA SILVA e de SILVINA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA.- FLAVIA ROBERTO DA SILVA , recepcionista , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 11/12/1990 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSÉ PAULO DA SILVA e de CELIA ROBERTO DA SILVA. **NIHIL** ANDERSON PASCHETO , vendedor ambulante , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 01/08/1976 , Residente em São Paulo , Filiação : LUIZ ALBERTO PASCHETO e de MARIA HELENA APARECIDA FRACCAROLLI PASCHETO.ELAINE MONTORO DA SILVA , do lar , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 20/01/1983 , Residente em São Paulo , Filiação : NOÉ CÂNDIDO DA SILVA e de VERA LUCIA MONTORO DA SILVA. **NIHIL** JOSÉ SIMÃO SANTOS BARRETO , folguista , solteiro , Natural de Araci , BA , Nascido aos 05/06/1989 , Residente em São Paulo , Filiação : SIMÃO BARRETO e de RAIMUNDA MODESTO DOS SANTOS.- EVANILDA MONTEIRO DOS SANTOS , do lar , solteira , Natural de Araci , BA , Nascido aos 22/06/1993 , Residente em São Paulo , Filiação : DONATO MODESTO DOS SANTOS e de ANALICE MONTEIRO. **NIHIL** VALDELEI CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR , subgerente , solteiro , Natural de Vitória , ES , Nascido aos 01/08/1985 , Residente em São Paulo , Filiação : VALDELEI CARDOSO DE OLIVEIRA e de MARIA DO CARMO RODRIGUES.- ANA PAULA MARTINS RELVAS , empresária , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 08/11/1985 , Residente em São Paulo , Filiação : MANUEL DE OLIVEIRA RELVAS e de MARLENE OLIVEIRA MARTINS RELVAS. EDUARDO LUCIANO DA SILVA , empresário , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 09/04/1975 , Residente em São Paulo , Filiação : NORIVAL LUCIANO DA SILVA e de LUZIA MESSIAS DA SILVA.- ELAINE CRISTINA PASSOS , coordenadora , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 12/06/1974 , Residente em São Paulo , Filiação : RUBERLEY PEREIRA PASSOS e de DIRCE FRAGOSO PASSOS. ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS , motorista , solteiro , Natural de São João do Paraiso , MG , Nascido aos 18/04/1989 , Residente em São Paulo , Filiação : NORISVALDO ROCHA DOS SANTOS e de RITA CARDIAIS DE ALMEIDA SANTOS.- EDILEUZA OLIVEIRA FERREIRA , domestica , solteira , Natural de Mairi , BA , Nascido aos 04/09/1984 , Residente em São Paulo , Filiação : ELOISIO DOS SANTOS FERREIRA e de MARINALVA OLIVEIRA FERREIRA. ANDERSON SILVA TRINDADE , assistente dep. pessoal , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 31/10/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : LORIVALDO LEANDRO TRINDADE e de VANIDES SILVA TRINDADE.- GISLEIDE CAMPOS JESUS , cabeleireira , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 25/04/1983 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSÉ LEOBINO SOUZA JESUS e de MARIA AUXILIADORA CAMPOS JESUS.

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS , auxiliar administrativo , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 13/04/1985 , Residente em São Paulo , Filiação : FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS e de ENEDINA PIRES RIBEIRO .- DAIANE DE CÁSSIA SILVA , assistente de departamento pessoal , solteira , Natural de Cambuí , MG , Nascido aos 08/11/1991 , Residente em São Paulo , Filiação : JESUS CANDIDO DA SILVA e de ELZA CANDIDA DA SILVA. SERGIO ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA , contador , divorciado , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 28/05/1970 , Residente em São Paulo , Filiação : GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA e de MARIA NAZARETH GOMES DE OLIVEIRA.- GILCÁLIA ASSUNÇÃO E SILVA , enfermeira , divorciada , Natural de Varzelândia , MG , Nascido aos 27/03/1974 , Residente em São Paulo , Filiação : NELSON FERREIRA DA ASSUNÇÃO e de MARIA SILVA ASSUNÇÃO. ALEX SANDRO ALVES DE ALENCAR , analista de negócios , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 10/06/1985 , Residente em São Paulo , Filiação : FRANCISCO ALVES DE ALENCAR e de DEVANIRA PEREIRA DE ALENCAR.- FRANCISCA ELIENE ARAÚJO FONTELES , professora , solteira , Natural de Sobral , CE , Nascido aos 14/05/1992 , Residente em São Paulo , Filiação : FRANCISCO RODRIGUES FONTELES e de FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO. BRUNO RIBEIRO DE JESUS , analista de T.I , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 24/06/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : SILVIO DOMINGOS DE JESUS e de BENEDICTA CONCEIÇÃO RIBEIRO .- TATIANE SILVA ALMEIDA , atendente administrativo , solteira , Natural de Osasco , SP , Nascido aos 10/10/1995 , Residente em São Paulo , Filiação : NEIDISSON DE JESUS ALMEIDA e de EDIVANIL DE JESUS SILVA ALMEIDA. WELLINGTON INÁCIO DOS SANTOS GODOY , vendedor , solteiro , Natural de Dourado , SP , Nascido aos 04/07/1983 , Residente em São Paulo , Filiação : APARECIDO BENEDITO INACIO DE GODOY e de NEUSA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA.- LUANA DA SILVA BARBOSA , gestora de recursos humanos , solteira , Natural de Formosa , GO , Nascido aos 08/04/1983 , Residente em São Paulo , Filiação : FRANCISCO BARBOSA NETO e de YARA DA SILVA BARBOSA. ABEL MONTEIRO MARTINS , autônomo - musico , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 18/12/1989 , Residente em São Paulo , Filiação : CECILIO ALVES MARTINS e de MARIA EUGENIA SILVA MONTEIRO.- TAMIRES DOS SANTOS ARAUJO , auxiliar administrativo , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 20/10/1996 , Residente em São Paulo , Filiação : VALERIA DOS SANTOS DIOGO ARAUJO. RENATO BERCÍ RODRIGUES , analista de sistemas , solteiro , Natural de Osasco , SP , Nascido aos 04/05/1984 , Residente em São Paulo , Filiação : OLAVO RODRIGUES e de SHIRLEY ZANATA BERCÍ RODRIGUES. VANESSA MARCELINO SOLIS , instrumentadora cirurgica , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 06/02/1989 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSE SOLIS FILHO e de NILZETE MARCELINO DE SOUZA. MARCELO SOTO , cinegrafista , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 16/04/1981 , Residente em São Paulo , Filiação : VAGNER BELMONTE SOTO e de CRISTINA APARECIDA SOTO.- KAREN CRISTINA PEREIRA SOUZA , auxiliar administrativa , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 11/08/1989 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA e de APARECIDA CRISTINA PEREIRA SOUZA. RICARDO SANCHES DA SILVA JUNIOR , office boy , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 23/06/1991 , Residente em São Paulo , Filiação : RICARDO SANCHES DA SILVA e de GILDA ZONTA SANCHES DA SILVA.- TALITA MELLO SPADACCINI , do lar , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 14/05/1991 , Residente em São Paulo , Filiação : ALEXANDRE CARNICELLI SPADACCINI e de ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA MELLO. **NIHIL** EDNALDO BRAGA DA SILVA , motorista , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 11/02/1980 , Residente em São Paulo , Filiação : EDNALDO RODRIGUES DA SILVA e de MARIA DE FATIMA BRAGA.- ANA BELA MARIA FURTADO DO VALE , empregada doméstica , solteira , Natural de Angola , Nascido aos 08/09/1973 , Residente em São Paulo , Filiação : RUI FERNANDO BASTOS DO VALE e de MARIA FILOMENA DA CAMARA FURTADO DO VALE. ADRIANO CARVALHO ALMEIDA , corretor de imóveis , solteiro , Natural de Brasília , DF , Nascido aos 26/08/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : EDVALDO ALMEIDA LIMA e de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALMEIDA.- MARLENE SOUZA DE JESUS , do lar , divorciada , Natural de Pindobaçu , BA , Nascido aos 26/06/1987 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS e de IVONE MARIA DE SOUZA. **NIHIL** RENATO DE OLIVEIRA RAMOS , motorista , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 03/08/1984 , Residente em São Paulo , Filiação : HAMILTON JOSÉ RAMOS e de MARIA JOSE DE OLIVEIRA RAMOS.- ARIANE DE LIMA RODRIGUES , do lar , solteira , Natural de Avaré , SP , Nascido aos 17/12/1985 , Residente em São Paulo , Filiação : PEDRO PAULO RODRIGUES e de MARIA CELIA DE LIMA PINTO RODRIGUES. **NIHIL** SILAS SANTOS DE OLIVEIRA , chapeiro , solteiro , Natural de Livramento de Nossa Senhora , BA , Nascido aos 03/02/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA e de MARIA SUELY DE OLIVEIRA DA PAULA.BRENDA LEE DO AMARAL , operadora de telemarketing , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 25/03/1993 , Residente em São Paulo , Filiação : HOMERO JERONIMO AMARAL FILHO e de JESUINA CASSIA ARCADI AMARAL. JOSELITO FONTES SOUSA , eletricista , divorciado , Natural de Vitória da Conquista , BA , Nascido aos 21/05/1968 , Residente em São Paulo , Filiação : JOEL NOVAIS DE SOUSA e de JOSÉLIA FONTES SOUSA.- MARIA LUCIA SANT’AGO , doméstica , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 11/10/1963 , Residente em São Paulo , Filiação : VICENTE FRANCISCO SANT’AGO e de MARIA CELIA DA SILVA. FELIPE DE AZEVEDO MEDEIROS , analista de TI , divorciado , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 29/11/1985 , Residente em São Paulo , Filiação : CLEMENTINO LOPES MEDEIROS e de ZENAIDE DE AZEVEDO MEDEIROS.- ROSIMEIRE DOS SANTOS ALEXANDRE , cabeleireira , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 11/02/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : CELSO SEBASTIÂO ALEXANDRE e de MARIA SONIA DOS SANTOS ALEXANDRE. DIEGO FERREIRA DOS REIS , motorista , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 20/11/1989 , Residente em São Paulo , Filiação : OSVALDO LUIZ DOS REIS e de DORALICE LIMA FERREIRA.- IDATÃ CRISTINA MOURA , do lar , solteira , Natural de Limeira , SP , Nascido aos 25/07/1982 , Residente em São Paulo , Filiação : MARCO ANTONIO MOURA e de NATALINA ROSENÃ DE TOLEDO. **NIHIL** SILVANA ANDREOLI , cuidadora , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 25/05/1972 , Residente em São Paulo , Filiação : SERGIO ANDREOLI e de MARIA ANDREOLI.- FERNANDA FRANCISCO , do lar , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 31/10/1983 , Residente em São Paulo , Filiação : JAIDE FRANCISCO. **NIHIL** BRUNO PORTES PAIVA , bombeiro civil , solteiro , Natural de São Bernardo do Campo , SP , Nascido aos 15/06/1996 , Residente em São Paulo , Filiação : ANDRE DE JESUS PAIVA e de LUCINEIA PORTES.- JUPIRA DE ALMEIDA LEANDRO , consultora , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 23/11/1980 , Residente em São Paulo , Filiação : GILTON DE ALMEIDA LEANDRO e de MARIA DE FATIMA GONZAGA BARCELOS. ** JOSÉ ARLESON DE GOES PONTES , auxiliar administrativo , solteiro , Natural de Fortaleza , CE , Nascido aos 30/01/1996 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSÉ AIRLES DE PONTES e de MARIA ALICE SOUSA DE GOES PONTES.JOSÉ ALAN CARNEIRO LIMA , coreógrafo , solteiro , Natural de Fortaleza , CE , Nascido aos 11/11/1990 , Residente em São Paulo , Filiação : JOSÉ HAROLDO SOARES LIMA e de MARIA JOSELIA CARNEIRO LIMA. **NIHIL** RENATO MARTINS , analista de vendas , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 15/05/1986 , Residente em São Paulo , Filiação : JOÃO GERALDO MARTINS e de SUELY DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS.- VERONICA MONACO , aux. de enfermagem , solteira , Natural de Umuarama , PR , Nascido aos 12/06/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : DORIVAL MONACO e de ESTELINA RODRIGUES MONACO. WILLIAN ANDERSON COCA PATZI , técnico de enfermagem , solteiro , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 20/07/1987 , Residente em São Paulo , Filiação : RUBEN WILMER PATZI CHIPANA e de LEONILDA COCA ALCOSER.- LARISSA SANCHES BRAZ , enfermeira , solteira , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 14/03/1988 , Residente em São Paulo , Filiação : APARECIDO BRAZ e de ZORAIDE SANCHES BRAZ. VANDERLEI BENEDITO BUENO CAMARGO , professor (aposentado) , divorciado , Natural de São Paulo , SP , Nascido aos 13/04/1948 , Residente em São Paulo , Filiação : ARLINDO BUENO CAMARGO e de MARIA DE LOURDES SOUTELLO CAMARGO.- MARIA CANDIDA DE ALMEIDA , professora (aposentada) , solteira , Natural de Franca , SP , Nascido aos 24/11/1941 , Residente em São Paulo , Filiação : GERALDO DE ALMEIDA e de MARIA ALIPIO DE ALMEIDA.

BRUNO NABARRO PIRES OLIVEIRA, nascido n/ Capital, Vila Matilde, SP, aos 03/02/1993, educador físico, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Nemias Batista Oliveira e Edna Nabarro Pires Oliveira. CAMILA MURALHO PEREIRA, nascida n/ Capital, Tatuapé, SP, aos 09/10/1993, cozinheira, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Valter Fernandes Pereira e Marilia Meire Muralho Fernandes Pereira. YSAMU SATO, nascido em Narandiba, SP, aos 22/09/1967, operário, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Shohei Sato e Kessai Nakashima Sato. FATIMA NUNES PEREIRA, nascida n/ Capital, Vila Formosa, SP, aos 06/04/1977, cuidadora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Joer Pereira e Joannih Nunes Mota. HENRY FIGUEREDO LOSADA, nascido em Materno Mariano, Cidade de Havana, aos 05/08/1981, engenheiro, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Leonel Figueredo Alvarez e Maria Elena Losada Barroso. NATÁLIA DIAS TADEU, nascida n/ Capital, Bela Vista, SP, aos 20/11/1986, gestora ambiental, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: José Raphael Tadeu e Vera Lucia Dias Tadeu.

DENIS WILLIAM PEREIRA, nascido n/ Capital, Penha de França, SP, aos 01/07/1994, ourives, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Jorge Pereira e Ivania Regina Valadão Pereira. TATIANE FRANÇA JERONIMO, nascida em São Caetano do Sul, SP, aos 05/11/1990, estudante, viúva, residente n/ subdistrito, filiação: Luiz Carlos Lombardi e Ana Lúcia Soares de França Lombardi.

SAMUEL SOARES DA SILVA, nascido em São Lourenço da Mata, PE, aos 02/04/1982, vigilante, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Severino Soares da Silva e Vanda Ramos da Silva. ROSEMEIRE INACIA DE BRITO, nascida n/ Capital, Belenzinho, SP, aos 01/06/1990, do lar, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Miguel Arcanjo de Brito Neto e Avelina Inacia de Brito.

LUCAS RIBEIRO DE CAMPOS, nascido n/ Capital, Vila Mariana, SP, aos 18/11/1989, auxiliar de forno, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: José Carlos Ribeiro de Campos e Vania Aparecida de Oliveira Campos. DANIELA BARBOSA DA SILVA, nascida n/ Capital, Belenzinho, SP, aos 08/09/1986, do lar, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Walter Correia da Silva e Sueli Marconato Barbosa da Silva.

ROBERTO MOISÉS LUTA, nascido n/ Capital, Alto da Mooca, SP, aos 21/01/1964, cortador, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Moisés Luta e Gilda Gonçalves Luta. ELIZETE TAVARES DA SILVA, nascida em Pirapozinho, SP, aos 28/04/1954, do lar, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: Antonio Tavares da Silva e Expedita Gomes da Silva.

MÁRIO JOÃO GOMES JÚNIOR, nascido n/ Capital, Itaquera, SP, aos 14/08/1986, controlador de acessos, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Mário João Gomes e Silvia Maura Gomes. FRANCISCA DOMINGOS DA SILVA, nascida em Tupanatinga, PE, aos 11/07/1991, vendedora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Severina Domingos da Silva.

DARIO SOUZA SANTANA, nascido em São Bernardo do Campo, SP, aos 20/03/1985, analista de sistemas, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Josias Teixeira de Santana e Aurea de Souza Santana. GLAUCE JOANAAPARECIDA FONSECA DE LIMA, nascida n/ Capital, Itaquera, SP, aos 27/06/1985, telefonista, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Victor Luiz de Lima e Arlete Aparecida Fonseca. WILTON DE PAULA GOMES, nascido n/ Capital, Tatuapé, SP, aos 29/05/1988, bancário, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: João Batista Gomes Neto e Luisa Helena de Paula Gomes. BRUNA MENDES CORREA, nascida n/ Capital, SP, aos 22/04/1992, assistente de seguros, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Wanderley Correa e Celia Mendes da Cunha. VINICIUS CAMPIONI DE OLIVEIRA, nascido n/ Capital, Belenzinho, SP aos 19/09/1984, engenheiro mecânico, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Mauro Tadeu Campioni de Oliveira e Francisca Pereira Campioni de Oliveira. GABRIELA MORAES SANTANA, nascida n/ Capital, Cerqueira Cesar, SP, aos 10/10/1981, administradora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Gabriel de Souza Santana e Valdecir Moraes Santana. RODRIGO TEIXEIRA PORTO, nascido n/ Capital, SP, aos 04/09/1986, motorista, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Luis Roberto Ramos Porto e Maria Aparecida de Avila Teixeira porto. GABRIELA DE SÁ CONCEIÇÃO, nascida n/ Capital, Tatuapé, SP, aos 26/03/1991, cabeleireira, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Jose Carlos Conceição e Margarete de Sá. RICARDO DA SILVA CARDOSO, nascido n/ Capital, SP, aos 03/07/1993, autônomo, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Valcyr Donizeti Pires Cardoso e Adriana Luisa da Silva Cardoso. TATIANE4 DA SILVA MARQUES PEDROSA, nascida n/ Capital, Liberdade, SP, aos 20/09/1989, estudante, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Mauricio Marques Pedrosa e Ariana da Silva Marques Pedrosa. OTAVIO BATISTA BASSI, nascido n/ Capital, Vila Matilde, SP, aos 30/08/1992, autonomo, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Sergio de Oliveira Bassi e Sandra Regina Batista Bassi. KAREN CRISTINE NVAES, nascida n/ Capital, Bela Vista, SP, aos 13/09/1996, assistente de vendas, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Silvio José Simão e Viviane Novaes Ferreira. MARCELO HENRIQUE MANOEL, nascido em Botucatu, SP, aos 18/04/1982, analista de sistemas, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Luiz Antonio Manoel e Vera Lucia Pereira Manoel. IONE VELOSO DE CARVALHO, nascida n/ Capital, Belenzinho, SP, aos 06/06/1979, jornalista, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Reinaldo Celestino de Carvalho e Ivanir Veloso de Carvalho. LUIZ FABIANO SANTOS, nascido n/ Capital, Belenzinho, SP, aos 10/03/1982, jardineiro, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Helena Maria Santos. ANTONIA MARIA BARBOSA DE LIMA, nascida em Capanema, PA, aos 13/03/1969, do lar, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: Juvenal da Costa Lima e Amelia Barbosa Ribeiro. ÉRIC LOPES PEDROSO, nascido n/ Capital, Itaquera, SP, aos 30/05/1989, analista de sistemas, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Mario Pedroso Filho e Amelia Lopes Pedroso. FERNANDA HARUMI ABE, nascida n/ Capital, Belenzinho, SP, aos 25/01/1981, analista de sistemas, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Tomio Abe e Kimie Lourdes Sakamoto Abe. ANA PAULA ALMEIDA MOREIRA, nascida n/ Capital, São Miguel Paulista, SP, aos 26/10/1981, coordenadora de cobrança, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Francisco Agostinho Moreira e Rosa Almeida Silva Moreira. TATIANE MIGUEL CAMPOS DIAS, nascida n/ Capital, São Miguel Paulista, SP, aos 05/10/1985, técnica de enfermagem, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Antonio Miguel Dias e Maria Amélia Campo. EDERSON GONÇALVES FERREIRA, nascido em Jaboti, PR, aos 31/12/1993, metalúrgico, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Ademir Ferreira e Ivanilda Gonçalves. FABRINI DE JESUS CALDEIRA, nascida n/ Capital, Itaquera, SP, aos 16/05/1994, ajudante geral, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: José Elpio Rodrigues Caldeira e Gildete de Jesus Silva Caldeira. GUILHERME PEREIRA, nascido n/ Capital, Ipiranga, SP, aos 16/05/1993, cabeleireiro, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Dalma Caetano Pereira. JÉSSICA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, nascida n/ Capital, Ipiranga, SP, aos 04/08/1993, autônoma, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Josino Moreira Silva e Marilene dos Santos Silva. MARCOS ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA, nascido n/ Capital, SP, aos 23/06/1985, gerente contábil, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Jose Trindade de Oliveira e Iraci Valerio da Silva Oliveira. MARIANE APARECIDA MARCHINI, nascida n/ Capital, Penha de França, SP, aos 13/05/1985, professora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Eucir Marchini e Sonia Barbeiro Marchini. RENAN ARANHA PINTO, nascido em Nova Lima, MG, aos 19/01/1985, vidraceiro, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: João Batista Pinto e Aparecida Aranha Pinto. SUELLEN ROMÃO DE SIQUEIRA, nascida em Cachoeira Paulista, SP, aos 06/12/1991, recepcionista, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Leontino Romão de Siqueira e Ana Lopes Siqueira. JOÃO CARLOS MACHADO FORNAZARI, nascido n/ Capital, Itaquera, SP, aos 05/08/1980, mecânico, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: João Fornazari e Sonia Maria dos Santos Machado Fornazari. KAREN REGINA DO LAGO, nascida em Londrina, PR, aos 02/03/1983, vendedora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Luiz Carlos do Lago e Iracelia Estevão Girardi do Lago. CARLOMÁR NEVES DA CRUZ, nascido em Barra, BA, aos 15/09/1956, comerciante, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: João da Cruz dos Santos e Angelitá Fernandes Neves. SUELY SILVEIRA DA SILVA, nascida em Lafaiete Coutinho, BA, aos 15/11/1968, do lar, viúva, residente n/ subdistrito, filiação: Nestor Caetano da Silva e Delice Silveira da Silva. ÉDER DE PAULA, nascido n/ Capital, Moóca, SP, aos 09/06/1983, feirante, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Natanael de Paula e Sonia Maria de Paula. SHIRLEI DOS SANTOS SILVA, nascida n/ Capital, Penha de França, SP, aos 14/11/1979, vendedora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Leonor Ribeiro da Silva e Maria Aparecida dos Santos Ribeiro da Silva. ADEMIR MANÇONARO, nascido n/ Capital, SP, aos 22/05/1963, professor de educação física, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Francisco Leandro Mançonaro e Maria Aparecida Almeida Mançonaro. ELISA GOMES DE LIMA, nascida n/ Capital, SP, aos 31/07/1969, secretária executiva, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: João Baptista Gomes de Lima e Geracina Felisberto de Lima. MARIA APARECIDA DA SILVA, nascida em Sousa, PB, aos 17/04/1977, balconista, residente n/ subdistrito, filiação: Francisco Juvenal da Silva e Maria Luzimar Barbosa. Rúllia Grasiella Paulino de Mattos, nascida em Santa Rita, PB, aos 11/09/1983, auxiliar de escritório, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: José Ernesto de Mattos e Risomar Paulino de Mattos. RICARDO MATOS DA SILVA, nascido n/ Capital, Tatuapé, SP aos 24/04/1984, analista de qualidade, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Jair Pereira da Silva e Aparecida Matos da Silva. VANESSA MORAIS VIEIRA, nascida n/ Capital, Ibirapuera, SP, aos 01/11/1992, assistente administrativo, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Jesuino Vieira da Silva e Neci Morais da Silva Vieira. OSMAR LUIZ VILALBA, nascido n/ Capital, Vila Matilde, SP, aos 30/09/1985, gráfico, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Wagner Vilalba e Helena Tavares da Silva Vilalba. JESSICA APARECIDA PEREIRA SILVA SANTOS, nascida n/ Capital, SP, aos 07/06/1991, do lar, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Raimundo Gomes dos Santos Neto e Lucineia Pereira da Silva Santos. VANDERSON LUCENA DOS SANTOS, nascido n/ Capital, Indianópolis, SP, aos 21/08/1982, marceneiro, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Celso Lucena dos Santos e Idalina Leite dos Santos. ROBERTA OZIDIA DOS SANTOS BIAZOTO, nascida n/ Capital, Belenzinho, SP, aos 27/05/1979, do lar, viúva, residente n/ subdistrito, filiação: Airton Nascimento dos Santos e Marilsa Helena Ozidia dos Santos. JEAN GUSTAVO DA SILVA PARRA, nascido n/ Capital, Vila Formosa, SP, aos 05/04/1992, motorista, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Patricia da Silva Parra. MARIA DE LOURDES RODRIGUES, nascida em Novo Cruzeiro, SP, aos 26/05/1975, do lar, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Noeme Rodrigues. EDUARDO SANTOS NASCIMENTO, nascido n/ Capital, Tatuapé, SP, aos 27/08/1986, vendedor, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Lourival Santos Nascimento e Rosalia Gonçalves Santos Nascimento. THABATA GARCIA ROMAN GREGI, nascida n/ Capital, Vila Mariana, SP, aos 08/02/1991, vendedora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Luiz Carlos Gregi e Antonia Garcia Roman Gregi. EDILSON DORETTO, nascido n/ Capital, Vila Matilde, SP, aos 30/01/1969, empresário, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Dorival Luiz Doretto e Odette Sellan Doretto. GERALDINAAPARECIDA DA SILVA, nascida n/ Capital, SP, aos 05/09/1959, auxiliar de escritório, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: Ramiro Torquato da Silva e Geralzina Correa da Silva.

GREGORY BERTELLI DA SILVA, nascido n/ Capital, SP, aos 14/03/1992, estudante, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Antonio Reginaldo da Silva e Regina Soares Bertelli da Silva. MONIQUE RODRIGUES FERIAN, nascida n/ Capital, SP, aos 01/10/1991, advogada, solteira, residente n/ Capital, SP, filiação: Devair Ferreira Ferian e Carla Veronica Rodrigues Leite Ferian.

MÁRIO SÉRGIO DE JESUS MENDES, nascido em Vitória da Conquista, BA, aos 04/11/1989, repositor, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: João Pereira Mendes e Ernestina Maria de Jesus. MARCIA MARIA DA SILVA, nascida em Inajá, PE, aos 30/04/1989, do lar, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Djalma José da Silva e Hilda Maria da Silva.

ARIEL DE ALMEIDA SANTOS, nascido n/ Capital, SP, aos 15/04/1990, auxiliar administrativo, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Valdomiro Francisco dos Santos e Luci Almeida Gomes dos Santos. BRUNA ROBERTA JAMAS SORRILHA, nascida n/ Capital, SP, aos 25/08/1989, autônoma, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Luis Claudio Sorrilha e Elaine Aparecida Jamas Sorrilha.

ARNALDO VICENTE BARBOSA, nascido em Bezerros, PE, aos 18/03/1962, balconista de farmácia, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Aluizio João Vicente e Maria de Lourdes Vicente Barbosa. MARIA JOSÉ DA SILVA, nascida em Recife, PE, aos 31/10/1965, manicure, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: Maria Regina da Silva.

EMILIO MENEGHINI JUNIOR, nascido n/ Capital, SP, aos 26/10/1947, aposentado, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Emilio Meneghini e Tereza Fath Meneghini. MARLI APARECIDA IAZZETTI, nascida n/ Capital, SP, aos 05/10/1961, enfermeira, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: Salvador Iazzetti e Lavinia Gomes da Silva.

ANTONIO MARIN NETO DOS SANTOS, nascido n/ Capital, Belenzinho, SP, aos 18/03/1982, publicitário, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Sildevan Jose dos Santos e Teresinha Marin. JENNIFFER CORREIA DE MORAIS, nascida n/ Capital, Liberdade, SP, aos 21/06/1987, autônoma, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Josefa Correia de Morais.

Mais de 192 mil pessoas deixam planos de saúde em janeiro Pelo quinto mês consecutivo, em janeiro, os planos de saúde registraram queda do número de beneficiários. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o total de beneficiários dos planos de saúde no primeiro mês do ano ficou em 47.592.368, uma queda 192,2 mil beneficiários, ou 0,4%. Desde agosto do ano passado, os planos de saúde do país vêm perdendo clientes. Já em relação aos planos exclusivamente odontológicos, o levantamento feito pela ANS, mostra que houve aumento de aproximadamente 169 mil beneficiários, totalizando 22.209.112 usuários desse tipo de planos em janeiro. Alta de 0,77% na comparação com os 22.040.120 que tinham planos odontológicos em dezembro do ano passado. Segundo a ANS, nove estados apresentaram aumento de beneficiários em planos de assistência médica na comparação com dezembro: Acre, Ceará, Espírito

Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe. Os planos coletivos (38.007.221) lideram o total de contratações dos planos de saúde, seguido pelos coletivo empresarial (31.534.854), individual ou familiar (9.364.517) e os coletivos por adesão (6.463.205) De acordo com a ANS, em janeiro, a taxa de cobertura dos planos de saúde privados era de 24,54% da população. Ao todo, 818 operadoras estavam em atividade e elas disponibilizaram 17.786 planos. Líder do mercado, a Amil registrou, em janeiro, queda de 0,34% no número de beneficiários. A Bradesco Saúde, segunda no ranking, também teve variação negativa no primeiro mês do ano. Já a Hapvida, a Notre Dame Intermédica Saúde e a Sul América, terceira, quarta e quinta do ranking dos planos de saúde, aumentaram o número de beneficiários no mês de janeiro

Situação das previdências estaduais é a mais grave, diz representante do governo O diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, disse hoje (15) que a situação do regime de Previdência dos servidores públicos estaduais é pior que a do funcionalismo federal. Nogueira participou de audiência na Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados Segundo ele, o déficit previdenciário nos estados passou de R$ 31 bilhões para R$ 89 bilhões entre 2011 e 2016. No mesmo período, o déficit do regime dos servidores da União teria ficado estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país). O déficit do regime previdenciário do funcionalismo federal, entre civis e militares, soma R$ 77 bilhões segundo Narlon. Desse valor, R$ 37,6 bilhões são do

sistema de servidores civis, R$ 34 bilhões dos militares e R$ 5,5 bilhões dos regimes especiais (que abrange professores, policiais civis e militares e parlamentares). Equilíbrio Também convidado para a audiência, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim afirmou que a Constituição prevê que o regime dos servidores públicos tenha equilíbrio financeiro e atuarial, o que, de acordo com ele, não ocorre hoje. “Na União há um déficit atuarial gigantesco, nos estados, idem. A gente só encontra equilíbrio em uma parte dos municípios. Uma parcela razoável dos municípios criou capitalização e tem uma previdência equilibrada”. Segundo Rolim, os servidores da União representam cerca de 13% dos servidores públicos que têm regimes próprios de previdência.

Banco do Brasil projeta crescimento da rentabilidade a partir deste ano Após resultados abaixo do esperado em 2016, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, disse hoje (16) que a instituição projeta crescimento da rentabilidade a partir deste ano até 2019. Segundo Cafarelli, no ano passado, o desempenho financeiro do banco sofreu impacto do desaquecimento da economia e de situações pontuais provocadas pela queda na atividade de grandes empresas e de microempreendedores. De acordo com Cafarelli, a recuperação deve começar no segundo semestre. “O ano de 2016 foi difícil, mas temos sinais claros de melhora na economia com resultados melhores”, disse o presidente do BB ao apresentar o demonstrativo financeiro da instituição relativo ao quarto trimestre do ano passado. Nesse período, o lucro líquido do banco recuou 61,3%, com R$ 963 milhões, encerrando o exercício com ganho de R$ 8,034 bilhões em 2016, valor 44,2% menor do que em 2015. Já o lucro ajustado alcançou R$ 72 bilhões e para este ano, a

projeção é de atingir valor entre R$ 9,5 bilhões a R$ 12,5 bilhões. Em 2016, a margem financeira bruta cresceu 13%. De acordo com Cafarelli, a meta é ter um crescimento sustentável com a manutenção das ofertas de crédito sob conceitos conservadores e tarifas mais ajustadas às instituições do setor privado. O executivo, contudo, acredita que uma gradual queda na taxa básica de juros, a Selic, deve levar à queda nas taxas do mercado como um todo. Linhas de crédito A carteira de crédito ampliada do BB no ano passado somou R$ 708,1 bilhões ante R$ 798,4 bilhões em 2015, dos quais R$ 179,8 bilhões foram para pessoas físicas, com alta de 3,3% e voltadas paras linhas de menor risco (Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Imobiliário). Essas linhas representaram 75,5% do total da carteira do banco. Este ano, a carteira de crédito deve crescer entre 1% e 4% e com alta para pessoas físicas (entre 4% e 7%) e para o crédito rural (entre 6% e 9%).

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