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ANO XXVIII • Nº 5719 • SÃO PAULO, 12, 13 E 14 DE JULHO DE 2014

DIRETOR RESPONSÁVEL: MÁRCIO ANTÔNIO LOPES DA COSTA

MPSP pede multa de R$ 354 milhões a sindicato por greve do metrô Comissão adia votação do parecer preliminar da LDO

A votação do parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para quartafeira foi adiada para terça-feira, às 14h30. O adiamento ocorreu porque não houve quórum para a deliberação da proposta. O parecer

foi apresentado pelo relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB), no dia 3 de junho e até hoje não foi votado. Só depois da aprovação do texto é que deputados e senadores poderão apresentar as emendas à proposta. Pág. 04

Programa Habitacional Urbano terá modificações O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira em quase seis páginas medida provisória (MP) com modificações, entre outras coisas, nas regras do Programa Nacional de Habitação Urbana e do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab)

no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio da MP, o FGHab concederá garantia para até 2 milhões de financiamentos imobiliários contratados exclusivamente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Pág. 04

Mais de dez chefes de Estado assistirão à final no Maracanã Metrô de São Paulo pode ser punido, em milhões, por greve ilegal de metroviários

Cobrança de reserva de hotel, cancelada com antecedência, é proibida A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7337/14, do deputado Vilalba (PP-PE), que proíbe cobrança de taxa extra do hóspede de hotel que cancelar a reserva até 72 horas antes da entrada. O projeto determina que, se a reserva tiver sido paga antecipadamente, o cliente terá direito à restituição do valor em até 48 horas após a confirmação do cancelamento. Pág. 05

pede à Justiça aplicação de multa no valor de R$ 354,4 milhões à entidade, por danos morais causados à população paulistana em função da greve da categoria entre os dias 5 a 9 de junho. Pág. 03

Barbosa rejeita HC a envolvido na Operação Lava-Jato noticias.uol.com.br

O

MP de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, em que

Japão faz protesto contra lançamento de mísseis norte coreanos

Presidente do Supremo Tribunal Federal - Ministro Joaquim Barbosa

O

presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou HC apresentado pela defesa do executivo João Procópio Prado, investigado por suposta ligação com o doleiro Alberto Youssef, e que teve a prisão

cautelar decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba (PR) no âmbito da investigação da Operação Lava-Jato. O ministro entendeu que analisar o HC acarretaria “inadmissível supressão de instâncias”.Pág. 03

CNJ lança modelo de registro eletrônico para cartórios de imóveis

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Atas,Balanços e Forense

PROCLAMAS DE CASAMENTO

Confira seu proclama de casamento

nos US$ 1,21 bilhão em compras do Brasil no exterior, de acordo com números divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Pág. 04

Proposta destina 10% da Bolsa-Atleta para treinador

CNJ

Banco do Vaticano tem novo presidente

estão confirmadas as presenças dos presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, da Rússia, Vladimir Putin, do Congo, Denis Sassou-Nguesso, da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, da Hungria, János Áder, do Haiti, Michel Martelly, e da chanceler alemã, Angela Merkel. Pág. 04

Junho tem superávit na balança comercial de agronegócio de US$8,4 bilhões A balança comercial do agronegócio encerrou junho com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 8,4 bilhões – resultado de US$ 9,61 bilhões em vendas externas me-

Internacional Pág 5 Dia da Independência argentina é comemorado em meio à escândalos

Mais de dez chefes de Estado assistirão à final da Copa do Mundo, no domingo, entre Alemanha e Argentina, no Estádio do Maracanã, às 16h ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do presidente da Fifa, Joseph Blatter. Antes, às 13h, a presidenta oferecerá um almoço às autoridades internacionais. Já

O CNJ disponibilizou o modelo para criação e implantação, nos cartórios, do Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (S-REI),

com o objetivo de replicar a plataforma em todo o país, e a Corregedoria Nacional de Justiça Pág. 03

PLS prorroga redução de 80% do IPI da informática até 2024 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado deve votar nas próximas semanas o PLC 61/2014,que prorroga a redução atual de 80% do IPI vigente para o setor de informática até 2024. No caso dos bens e serviços de informática produzidos nas regiões da Sudam e Sudene será mantida a redução de 95% do IPI até 2024. Pág. 03

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7575/14, do ex-senador Expedito Júnior, que destina 10% do valor da Bolsa-Atleta ao treinador do beneficiário. E, pelo texto, para receber o dinheiro, o téc-

nico deverá ser formado em Educação Física e não poderá receber salário de entidade de prática desportiva. Mas, além disso, deverá estar vinculado ao atleta bolsista por no mínimo um ano. Pág.05

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