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ANO XXVIII • Nº 5696 • SÃO PAULO, TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2014

DIRETOR RESPONSÁVEL: MÁRCIO ANTÔNIO LOPES DA COSTA

STF reafirma validade de índice de reajuste de benefícios previdenciários de 1997 a 2003 STF

O STF considerou válidos os índices fixados em normas que reajustaram benefícios pagos pelo INSS entre os anos de 1997 e 2003, e que foram superiores ao INPC. A Corte reconheceu que os índices fixados por lei para os reajustes não foram escolhidos aleatoriamente, não procedendo a alegação de que não guardavam relação com índices oficiais. No caso em questão autores pretenderam que fosse aplicado o IGP-DI como índice de correção. Pág. 03

Redução dos impostos de medicamentos é debatida A Comissão Especial sobre a Redução dos Impostos sobre os Medicamentos promove uma audiência pública, a pedido do presidente – deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)para debater a proposta e eleger seus vice-presidentes. Pág. 05

Senado inicia debate sobre regulação da maconha

O ministro Teori Zavascki foi o relator do recurso extraordinário com agravo que propôs o tema

STF

MPF cria Gabinete de Crise para a Copa do Mundo

Partidos políticos têm menos de um mês para anunciar candidatos Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher

os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. Pág. 04

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza uma audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, e para avaliar a experiência internacional com a regulamentação da droga, em especial a do Uruguai. Pág. 05

Vice-presidente defende plebiscito Comissão discute em 2015 para reforma política o uso de animais em testes

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu sábado a realização de um plebiscito, em 2015, para defi nir uma reforma política para

o país. Temer participou de um encontro de alunos de direito da Universidade Estácio de Sá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Pág. 04

Receita Federal lança nova versão de aplicativo para viajantes O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai coordenar o Gabinete O MPF institui ontem o Gabinete de Crise para a Copa do Mundo, que servirá para agilizar a solução de conflitos gerados por manifestações populares. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,

Papa pede diálogo para solucionar crises da Ucrânia Francês é suspeito de atentado ao Museu Judaico da Bélgica e é preso

Marinha italiana socorre imigrantes africanos no Mediterrâneo

MPF/RJ entra com ação contra transposição de rio Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/ RJ) pede que a Agência Nacional de Águas (ANA) não dê qualquer autorização para a implementação da obra de transposição das águas do Rio Paraíba, pretendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Pág. 03

Colégio de presidentes da OAB propõe reduzir custas judiciais

versão pode ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais Google Play (dispositi- vos Android) e App Store (dispositivos Apple). Pág. 04

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Atas,Balanços e Forenses

IPC-S desacelera alta a 0,52% em maio O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou maio com alta de 0,52 por cento, após avanço

de 0,77 por cento em abril, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira. Pág. 04

Eugenio Novaes (CFOAB)

Internacional Pág 5

será o coordenador do gabinete, que envolverá a participação do MPF e Ministério da Justiça, em conjunto com os juízes, defensores, policiais. Pág. 03

Uma nova versão do aplicativo para viajantes da Receita Federal permitirá que a declaração de bens seja preenchida sem a necessidade de conexão com a internet. A

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove uma audiência pública, por solicitação do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), sobre as alternativas ao uso de animais em experimentos científi cos em vários institutos de pesquisa e laboratórios do Brasil. Pág. 05

PROCLAMAS DE CASAMENTO

Confira seu proclama de casamento

Aplicativo Diário de Notícias Presidente da OAB/PB, Odon Bezerra Cavalcante Ficou decidido por unanimidade pelos 27 dirigentes de Seccionais reunidos no Colégio de Presidentes da OAB que realizado em Recife/PE, a adoção de medidas junto aos Tribunais e ao CNJ visando reduzir os valores das

custas judiciais, de forma a garantir o pleno acesso do cidadão à Justiça. O presidente da OAB da Paraíba, Odon Bezerra Cavalcante, as custas judiciais em seu estado podem variar entre R$ 72 até R$ 32 mil. Pág. 03

Agora o Diário de Notícias tem aplicativo para tablet e smartphone

Felipão não quer Seleção frouxa: Dilma recebe Copa de Blatter “estamos perto da Copa” e ergue taça em Brasília

Felipão admite que pode trocar time titular antes de estreia

O treino ruim da Seleção Brasileira no último domingo fez o técnico Luiz Felipe Scolari aumentar a cobrança e fazer um alerta para seus comandados ontem: “não podemos esquecer estamos a uma semana da Copa”.

O técnico Luiz Felipe Scolari admitiu que pode trocar algum titular da Seleção Brasileira antes da estreia da Copa do Mundo. O treinador, iniciou os trabalhos na Granja Comary com a mesma equipe que ganhou a Copa das Confederações.

A presidente brasileira Dilma Rousseff, acompanhada do pentacampeão Cafu, recebeu a taça da Copa do Mundo em Brasília. Em cerimônia que contou com a presença do presidente da Fifa Joseph Blatter.

FALTAM 9 DIAS PARA O INÍCIO DA COPA

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A atmosfera de um estádio em dia de jogo, sem a rivalidade entre torcidas locais, é basicamente positiva. Porém, como em qualquer grande evento, pequenos incidentes podem gerar problemas maiores. No caso de futebol, é comum ver paixões expressadas de formas mais agressivas.Assim, um sistema de segurança é primordial para garantir a experiência de participar da torcida. Segundo a Fifa, a média histórica da Copa do Mundo é de 44 mil espectadores por partida - a última edição, na África do Sul, teve média de 49 mil espectadores a cada jogo. Apenas um sistema de vigilância moderno nos estádios é capaz de monitorar de perto essa quantidade de pessoas, independentemente do efetivo de segurança humana disponível. Mas só a presença de câmeras não é um impedimento para comportamentos prejudiciais à sociedade. Elas podem até inibir pontualmente alguma ação, mas o que funciona a longo prazo é o uso das câmeras como uma ferramenta efetiva para identificar responsáveis e punir vândalos. Um sistema de vigilância IP em que os vídeos ao vivo e gravados são facilmente acessados em qualquer computador autorizado conectado à rede torna possível monitorar remotamente todas as áreas do estádio a partir de uma central interna de segurança. A equipe de vigilantes pode obter uma visão completa da situação a qualquer momento, observar como cada incidente se desenvolve e decidir sobre a ação

mais adequada. O nível de segurança nos estádios depende muito da capacidade de detectar de maneira eficaz, monitorar e responder às ameaças de segurança potenciais e reais no momento em que ocorrem. Precisão de imagem torna-se, então, requisito básico. Atualmente há no mercado modelos com a mesma qualidade de imagem de uma televisão de alta definição (HDTV). Em estádios modernos, é comum colocar câmeras de HDTV em todas as entradas e saídas, assim como em outros pontos considerados críticos como bilheterias, arquibancadas, corredores, escadas, rotas de fuga e barracas de alimentos e bebidas. Graças à plataforma aberta das câmeras digitais, imagens dos desordeiros podem ser compartilhadas com seguranças e policiais com altíssima qualidade, o que encurta o tempo de investigação e vale como prova para os casos que são levados ao tribunal. Também já existem câmeras dotadas de recursos de compensação automática de luz para gerar imagens de qualidade mesmo em cenas de alto contraste (WDR com Captura Dinâmica) e até mesmo tecnologias que visualizam cores no escuro (Lightfinder). Esses desenvolvimentos tecnológicos são perfeitos para locais com incidência direta e indireta de luz, que passam por uma mudança brusca de iluminação com jogos que começam à luz do dia e terminam iluminados por refletores.

Os aplicativos de vídeo inteligente integrados às câmeras adicionam grande valor ao sistema de vigilância. Os exemplos de tais aplicativos incluem a detecção de movimento e de áudio, alarme contra violações e integração eficiente com outros sistemas baseados em IP, tais como controle de acesso e de incêndio e detectores de fumaça. Com a detecção de movimento, uma câmera pode automaticamente detectar e alertar os funcionários sobre o movimento em áreas onde não deve haver atividade. Esta pode ser uma grande ajuda para combater pichação, vandalismo, invasão e arrombamentos. Uma câmera com alarme integrado contra violações fornece um alerta automático quando a câmera é coberta, redirecionada ou manipulada, permitindo que o pessoal de segurança tenha a certeza de que todas as câmeras estão funcionando conforme o esperado. Além disso, há câmeras ultrarresistentes a atos de vandalismo, tornando quase impossível sua destruição por algum torcedor mais exaltado, já que alguns modelos suportam golpes de uma tonelada. Um dos mais modernos projetos do Brasil em termos de videomonitoramento digital em arenas esportivas é o estádio-sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. O projeto contempla 267 câmeras HD, todas integradas ao sistema de alarmes para acionar imediatamente um centro de monitoramento instalado no local e com as características de proteção antivandalismo, detecção de tentativas de violação, resistência a mudanças bruscas de temperatura e zoom óptico de 18 vezes, que permite alto detalhamento mesmo no monitoramento de grandes áreas. Vale ressaltar, no entanto, que uma experiência completamente tranquila para o torcedor não se dá apenas na hora do jogo. É nos arredores das arenas esportivas em que estão os grandes riscos como assaltos. Para a segurança ser completa há que se ter integração entre os poderes privado e público, ou seja, dentro e fora dos estádios. Marcelo Ponte - Gerente de Marketing da Axis Communications para a América do Sul.

Instituição necessita de voluntários A Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer – ABRAPEC está precisando dos seguintes voluntários: Médico clínico geral, enfermeiro, podólogo, fonoaudiólogo, manicure e professores de artesanato que façam trabalhos com bijuterias e pedrarias em chinelo, são as áreas com maior necessidade da instituição.

SOBRE A ABRAPEC

A ABRAPEC, há uma década, atende pessoas adultas com câncer e seus familiares, em risco social. A instituição distribui medicamentos (mediante a apresentação de receituário médico), materiais para curativos, cadeiras de roda/banho, suplementos nutricionais (mediante a prescrição nutricional), cestas de alimentos, fraldas geriátricas, exames laboratoriais, cama hospitalar, vales-transporte, entre outros. O atendimento abrange também a orientação psicológica, de fundamental importância para a reabilitação das pessoas com câncer, no que se refere à recuperação da autoestima. Aos interessados, no trabalho voluntário da entidade, entrar em contato no fone: 2296-1705 ou comparecer pessoalmente na sede social, na Rua Sousa Breves, 9 - Tatuapé (próxima ao metrô Vila Carrão). Mais informações no e-mail: silma@abrapec.org ou no site: www.abrapec.org

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CÂMERAS NOS ESTÁDIOS AJUDAM NA SEGURANÇA

É muito mais fácil receber o produto em sua casa e ainda usufruir de sete dias de prazo para devolver o produto, caso não lhe agrade, o que não ocorre nas compras realizadas no estabelecimento comercial. Como em tantos outros segmentos, em razão da utilização em massa da internet e evolução tecnológica, iniciou-se uma mudança de costumes e de vida da população. Essa reconfiguração social acabou por provocar o nascimento de novas profissões e muitas outras deixaram de existir. Dentre as profissões que deixaram de existir, podemos citar os datilógrafos e suas máquinas de escrever, peça esta só encontrada em antiquário. Outro que vêm à memória eram os chamados telégrafos, aquele profissional que era responsável por transmitir e receber mensagens em um código próprio, o cha-

mado código Morse. Mais nostálgico talvez seja a figura dos leiteiros, que entregavam litros de leite todos os dias nas casas, diretamente de sua pequena produção. A maioria dos jovens hoje sequer viram uma máquina de escrever ou telégrafo, que dirá o leiteiro. Nesta reconfiguração, provocada em razão da Internet, podemos citar inúmeros postos de trabalhos criados para atender essa revolução que presenciamos. Entre eles estão os digitadores, especialistas em redes sociais, desenhistas de jogos online, consultor em e-commerce, blogueiros, arquiteto da informação entre outros. Uma profissão que em breve sofrerá grande alteração na essência é a de vendedor varejista. A forma de abordagem do cliente vem mudando ano a ano. Antigamente, lembro bem - meus avós eram proprietários de uma sapataria (loja que vendia e consertava sapatos). Se um cliente chegasse à loja e saísse sem comprar nada, a culpa era do vendedor; este tinha a obrigação de vender o que o cliente não queria comprar, pois vender o que o cliente queria era uma obrigação. Ao mostrar um sapato, o vendedor tinha a obrigação de calçá-lo nos pés do consumidor. Atualmente, o cliente sabe exatamente o que quer e o

BARBOSA: A MARCA DO DIFERENTE! Soube-se hoje: o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, em breve, aposentar-se-á. Essa notícia produziu reações diferentes – na medida dos interesses envolvidos e do nível ético/ moral das pessoas. Provavelmente, essa aposentadoria não terá como motivação principal problemas de saúde. Mais decorre, percebe-se, de desgaste oriundo do acúmulo de atritos de quem, com personalidade forte e comprometido com a decência e a justiça (dir-se-á também: com a decência da Justiça), tem a consciência tranquila do dever cumprido. Do que visto, submisso jamais foi – exceto aos imperativos da própria consciência. Há vozes dissonantes sobre a impressão de seu contato pessoal. Existe quem o conheça, ou com ele se tenha avistado, que o defina como pessoa de difícil trato. Todavia, há quem assim não pense. Tudo depende das circunstâncias e dos assuntos abordados. Uma coisa é certa: Barbosa nunca tergiversou. Sem rodeios, confrontou os desafios, quais fossem, sem meias palavras, utilizadas por inteiro na busca e na luta daquilo considerado justo. E se lhe deve, também, uma abertura maior do palco do Supremo Tribunal Federal, para que pudesse ser visto pela sociedade brasileira, a ponto de expor desentendimentos intestinos (internos), fogueira de vaidades e coisas do tipo. Enfim, humanizou o Tribunal, de forma a torná-lo mais acessível ao povo em geral. O STF, dantes sempre fechado aos olhos da Nação, também por ação do ministro, como que se “socializou” – dando-se a conhecer. Sobretudo, a partir da ação penal do mensalão, acompanhada em tempo real pela TV Justiça. Em manifestação anterior, este articulista afirmou ter sido o ministro o fiel da balança no processo do mensalão. Reafirmo-o, agora! Por sua atuação, por assim dizer, “segurou o mensalão”, e, junto dalguns outros valorosos magistrados, deu o tom da Magistratura com M maiúsculo. Contrapôs-se a interesses outros, que não à descoberta da

verdade, pela qual lutou e luta – como evidenciam os fatos. Saturado, parece querer buscar ares novos, à distância das futricas do Poder. Nesse contexto, de sua independência não se pode duvidar. Aliás, ao cidadão, indicado para ser juiz no STF, não se pede título de simpatia; antes, se lhe exige integridade de caráter, que o diferencie do comum do hoje visto no País. Surge a indagação: preferível um magistrado sorridente, de tapinhas nas costas e palavras doces, sem o recato do cargo, ou a exação no cumprimento do dever, distante das tricas do farisaísmo, aptas a iludir e a enganar? Do que o Brasil mais precisa? Do juiz dado às conversas reservadas e sem a devida transparência, ou daquele que, sincero e claro no trato das coisas, se dá a conhecer sem máscaras ou disfarces? O povo brasileiro pode responder, mais que ninguém. Uma coisa é bater de frente com pessoas ou setores da sociedade, para fazer prevalecer, a mais não poder, o que é certo; outra, entrar em rota de colisão por entrar – algo que, decididamente, dele não se viu. Bem ou mal, nos entreveros, o ministro estava na defesa de pontos de vista, a seu ver, sobranceiros. Esta uma de suas marcas mais patentes: a personalidade forte... O bastante para ferir interesses contrários aos da Justiça e do povo brasileiro. A respeito, sonde-se da atual popularidade de Barbosa. E, como visto, não por seus dotes de simpatia, mas pela devoção extremada à causa da Justiça – do que se apercebe a população. Joaquim Barbosa... Mais um nome? Não! O nome que define um homem dedicado à causa nobre do estrito cumprimento da lei, aplicável sem ver a quem. Uma biografia a relembrar, um marco de personalidade que veio para ficar. Um quadro emoldurado pela história viva de obras dignas de lembrança. Enfim, um exemplo a ser seguido – no trato da coisa pública. Dono de si mesmo e chefe de suas ações, sai de cena de forma precoce, mas enriquecido pela

Diretor Responsável: Márcio Antonio Lopes da Costa marcio@diariodenoticias.com.br Editor: Valter de Lana MTB 13714-SP

vendedor é um simples auxiliar. Normalmente, nas lojas que comercializam sapatos, sequer “pensam” em calçar os modelos para efetivar a venda. Em razão do crescimento exponencial do e-commerce, proporcionado pela facilidade da compra em qualquer terminal de computador, smartphones e outros aparelhos que propiciam a compra online, cada vez mais o consumidor, agora interativo, sabe o que deseja adquirir e deixará de procurar as lojas físicas. Até mesmo porque é muito mais fácil receber o produto em sua casa e ainda usufruir de sete dias de prazo para devolver o produto, caso não lhe agrade, o que não ocorre nas compras realizadas no estabelecimento comercial. O futuro do varejo será a substituição dos vendedores por terminais de computador, nos quais o consumidor vai até a loja exclusivamente para “pegar” no produto, ver, testar, experimentar e caso queira, terá um terminal para que concretize a sua compra. Neste contexto, o vendedor perderá a característica típica da profissão do encantador de cliente e será um mero orientador. Será? Jane Resina F. de Oliveira - Advogada, sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. conduta reta da dignidade em alta rotação, a servir de inspiração e referencial a outros que virão, também desejosos de servir à nobre causa da Justiça brasileira. E há quem diga que a passagem de Barbosa pelo STF tenha constituído um período de déficit democrático – pela dificuldade aparente de interlocução com pessoas, instituições e entidades de classe. Conquanto o natural respeito à opinião, dela se discorda, pois que não há maior e melhor diálogo que o do dever bem cumprido, em prol duma justiça retamente dispensada. E o Joaquim Barbosa, que lamentavelmente se despede, será lembrado por muito mais que a só condução firme do processo do mensalão e da execução das penas dos mensaleiros, pois que, bem acima, pairará o sinal do homem de bem que se dedicou a remar contra a maré, para que justiça fosse de fato feita. Hoje é dia triste, para quem se alimenta do que presta e vale a pena. Enquanto alguns se lamentam, pela perspectiva iminente da saída de cena do valoroso combatente, muitos se regozijam, felizes por vê-lo longe. A este passo, podemos dizer: a bandidagem está em festa! A Papuda rejubila! Estão em êxtase os homens de caráter duvidoso! Assim se dá com o que é diferente e faz toda a diferença. Assim sucede com os homens que marcam sua passagem na Terra pela ação positiva no bem. Incompreendidos, no seu tempo, têm a seu favor o testemunho permanente da história... Ah! A iniludível história, que não condescende com os malfeitos e se felicita com o heroísmo e a bravura, próprios de quem, adiante do seu tempo, porque diferente, encontra em si mesmo a riqueza imorredoura da consciência pacificada! Relembrando Saint-Exupêry: “Na minha civilização, aquele que é diferente de mim não me empobrece; me enriquece”. Rica da Nação, pois, cujo patrimônio moral se alteie e dê a conhecer pela marca diferente dum Joaquim Barbosa, que se não fez indiferente no seu tempo presente! Edison Vicentini Barroso – Magistrado e cidadão brasileiro.

Propriedade da AMS EDITORA LTDA CNPJ: 00559976/0001-07 Avenida Nove de Julho, 4939 cj. 76-B - Jardim Europa - São Paulo/SP CEP 01407-200 - SP Tel.5584-0035 Colaboraram nesta edição: Marcelo Ponte, Jane Resina F. de Oliveira e Edison Vicentini Barroso


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STF reafirma validade de índice de reajuste de benefícios previdenciários de 1997 a 2003

A ação civil pública do Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/ RJ) contra a transposição do Rio Paraíba do Sul foi recebida pela Justiça Federal, com a intimação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Ibama e Agência Nacional de Águas (ANA). Os réus foram intimados a se manifestar acerca do pedido liminar do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. No pedido liminar, o MPF quer que a Agência Nacional de Águas não dê qualquer autorização para a implementação da obra pretendida por São Paulo, enquanto não realizados os estudos ambientais necessários e abrangentes por parte do Ibama, além de suspender eventual autorização para tal projeto. Já ao Estado de São Paulo, os

procuradores querem que se abstenha de implementar obras no sentido de transpor/captar águas do Rio Paraíba do Sul. O Ibama não deverá, em caso de deferimento da liminar, conceder qualquer licenciamento ambiental para as obras de transposição, bem como a União também deve se abster de autorizar o projeto. É sugerida aplicação de multa diária aos réus, incluindo o governador de São Paulo, de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O projeto paulista visa a captação de água da Bacia, com o objetivo de abastecer o Sistema Cantareira (SP). A proposta de São Paulo pode significar prejuízos ambientais e falta de água para população fluminense, pois a Bacia hidrográfica é a principal fonte de abastecimento do Rio de Janeiro.

STF

Ação do MPF/RJ tenta impedir transposição do Rio Paraíba do Sul

O ministro Teori Zavascki foi o relator do recurso extraordinário com agravo que propôs o tema

O STF reafirmou entendimento no sentido da validade de índices fixados em normas que reajustaram benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com decisão, os índices adotados entre os anos de 1997 e 2003 foram superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, dessa forma, não se pode falar em desrespeito ao parágrafo 4º do artigo 201 da Constituição Federal, que garante a manutenção do valor real do benefício. A jurisprudência foi reafirmada pelo Plenário Virtual da Corte na análise do

CNJ suspende proibição de que conciliadores advoguem em juizados diferentes daqueles nos quais atuam Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário”. Segundo a Lei 9.099/95, conciliadores são “auxiliares da Justiça”. Essa condição pressupõe proximidade com o juiz supervisor e com os servidores dos juizados, o que compromete o princípio da igualdade material entre as partes, de acordo com o relatório do conselheiro. “Esse impedimento é de cunho eminentemente ético, uma vez que os conciliadores, ao prestarem serviços e serem auxiliares da justiça, têm a possibilidade de conhecer todo o funcionamento do Juizado Especial e os servidores, repita-se, o que lhe daria facilidade em eventuais causas judiciais, quebrando o princípio da igualdade material entre as partes jurisdicionadas”, afirmou Teixeira. A decisão sobre o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 000309492.2014.2.00.0000) poderá ser ratificada ou não pelo Plenário do CNJ. (Agência CNJ de Notícias)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai coordenar o Gabinete

A 10 dias do início do Mundial, o Ministério Público Federal institui o Gabinete de Crise para a Copa do Mundo, que servirá para agilizar a solução de conflitos decorrentes de manifestações populares. A instituição do Gabinete foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (02).

Bavária indenizará Schincariol por críticas em cartilha distribuída nos pontos de venda No STJ, a Bavária contestou a existência de dano moral indenizável e a razoabilidade do valor fixado. Ao negar o recurso da cervejaria, Nancy Andrighi ressaltou que a jurisprudência do STJ é no sentido de admitir o dano moral presumido (in re ipsa) em relação às pessoas jurídicas. “É induvidoso que a disseminação de material expondo negativamente a marca da recorrida lhe acarreta prejuízos morais, afetando a credibilidade dos seus produtos no mercado”, afirmou a ministra. Na hipótese “em que se divulga ao mercado informação desabonadora a respeito de empresa concorrente, gerando desconfiança geral na cadeia de fornecimento e nos consumidores, agrava-se a culpa do causador do dano, que resta beneficiado pela lesão que ele próprio provocou”. Quanto ao pedido de redução da quantia fixada, a ministra afirmou que o alto valor justifica-se para incrementar o caráter pedagógico da condenação, de modo a prevenir a repetição da conduta. Conforme o acórdão do TJSP, as cartilhas foram distribuídas para revendedores dos produtos, o que torna a atitude da Bavária ainda mais grave, porque demonstra tentativa de denegrir a imagem da Schincariol perante o intermediário na cadeia de consumo – o que, para a relatora, tem potencial lesivo muito maior.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que vai coordenar o Gabinete, “a iniciativa vai envolver o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça para que a gente possa, em conjunto com os demais atores, juízes, defensores, policiais, ter a atuação pronta no

caso de excesso nas manifestações, de um lado ou de outro”. O Gabinete de Crise vai ter como representantes os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos estados que sediarão a Copa do Mundo Fifa 2014.Um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público também será indicado para compor a equipe. Fica instituído ainda um Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise que contará com os seguintes integrantes: chefe de Gabinete do procurador-geral da República, que o coordenará; secretário-geral do Ministério Público da União e adjunto; secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e adjunto; secretário de pesquisa e análise da Procuradoria- Ge-

ral da República; secretário de cooperação internacional da Procuradoria-Geral da República; secretária de Comunicação Social da Procuradoria- Geral da República; membro auxiliar do Conselho Nacional; e um membro do Ministério Público Federal, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República. Para o procurador-geral, as manifestações, especialmente o episódio ocorrido no dia 27 de maio, em Brasília, em que um policial foi atingido por uma flecha lançada por um índio próximo ao Estádio Nacional Mané Garrincha, não irão prejudicar a imagem do Brasil. “As manifestações existem em todo o mundo e acho que isso não abalará a grandeza da festa nem a convicção do estrangeiro de que ele está em um País amigo e seguro”, concluiu Rodrigo Janot.

Colégio de Presidentes da OAB propõe medidas para reduzir custas judiciais Eugenio Novaes (CFOAB)

A Terceira Turma do STJ confirmou a condenação da cervejaria Bavária a pagar indenização de dano moral no valor de R$ 500 mil à concorrente Schincariol. Cartilhas com orientações a funcionários da Bavária, contendo críticas à cerveja sem álcool da Schincariol, foram parar em pontos de venda, o que teria denegrido o produto. A relatora do recurso foi a ministra Nancy Andrighi. Na ação, a Schincariol alegou que a distribuição do material causou abalo em sua imagem. Aparentemente, a intenção da Bavária era motivar sua equipe de vendas. Todavia, embora a empresa alegue que se destinava à circulação interna, o material acabou distribuído em pontos de venda e chegou às mãos da Schincariol, que entendeu ter havido ofensa à sua imagem. Num dos trechos, falava que “Schincariol é uma marca rejeitada por muitos”. Em primeira instância, a Bavária foi condenada ao pagamento de R$ 500 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença na íntegra, considerando que pouco importava se o material publicitário se destinava à circulação interna, pois acabou chegando a terceiros. Além disso, para o tribunal paulista, o conteúdo do documento utilizado na promoção de vendas “foi mesmo pejorativo” e “não se enquadra no campo da propaganda comparativa”. Dano presumido

STF, por meio de Recurso Extraordinário, buscando a reforma do acórdão questionado. Manifestação O ministro Teori Zavascki destacou que a questão relativa à constitucionalidade dos índices de reajuste utilizados para correção de benefícios previdenciários nos anos de 1997, 1999, 2000 e 2001 já foi apreciada pelo Plenário do STF, no julgamento do RE 376846, relatado pelo ministro Carlos Velloso (aposentado). A Corte reconheceu que os índices fixados por lei para os reajustes não foram escolhidos

MPF cria Gabinete de Crise para a Copa do Mundo STF

Os conciliadores que sejam advogados são proibidos, em razão de tal função, de exercer a advocacia apenas nos juizados especiais em que atuam. Liminar do Conselheiro Paulo Teixeira reiterou, na última semana, o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação dos conciliadores que também são advogados. A decisão suspende a vigência de parte de uma norma do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que proibia conciliadores-advogados de advogarem em todos os juizados especiais da Comarca onde atuassem. Teixeira levou em consideração jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Enunciado 40 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), segundo o qual “o conciliador ou o juiz leigo não está incompatibilizado de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado

Recurso Extraordinário comAgravo (ARE) 808107, relatado pelo ministro Teori Zavascki e que teve repercussão geral reconhecida. Na instância de origem, os autores ingressaram em juízo pretendendo que fosse determinada a aplicação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) como índice de correção monetária para os benefícios previdenciários. Diante da decisão da Turma Recursal do Tribunal Especial Federal de Pernambuco que considerou válidos os percentuais fixados em lei, diversos do IGPDI, os aposentados recorreram ao

aleatoriamente, não procedendo a alegação de que não guardavam relação com índices oficiais. Além disso, eram percentuais superiores ao INPC – exceto 2001, quando houve uma mínima diferença a menor. O Plenário também afirmou naquela ocasião que, havendo respeito aos limites indicados na norma de regência, não se pode falar em violação ao artigo 201 (parágrafo 4º) da Constituição Federal, que assegura “o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”. O relator doARE 808107 disse que embora o caso concreto envolva também índices de reajuste relativos aos anos de 2002 e 2003, nesses anos os índices aplicados também foram superiores ao INPC. Assim, ele se manifestou pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência da Corte, “conhecendo do agravo para, desde logo, negar seguimento ao recurso extraordinário”. A manifestação do relator pelo reconhecimento da repercussão geral e pela reafirmação da jurisprudência foi seguida, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual, vencido o ministro Marco Aurélio.

Presidente da OAB/PB, Odon Bezerra Cavalcante.

O valor elevado das custas judiciais praticados por tribunais de todo o Brasil foram tema de debate no Colégio de Presidentes, que se reuniu em Recife. O caso apresentado

pelo presidente da OAB da Paraíba, Odon Bezerra Cavalcante, mostrou que as custas judiciais em seu Estado podem variar entre R$ 72 até R$ 32 mil. Ficou decidido por unani-

midade pelos 27 dirigentes de Seccionais a adoção de medidas junto aos Tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça visando critérios razoáveis para fixação de custas judiciais, de

forma a garantir o pleno acesso do cidadão à Justiça. O Colégio de Presidentes também aprovou a adoção de medidas para garantir a fiscalização e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na aplicação e na fixação dos valores das custas judiciais, levando em conta o art. 133 da Constituição Federal. COLÉGIO DE PRESIDENTES O Colégio de Presidentes da OAB reuniu os 27 dirigentes das Seccionais na Ordem. Durante dois dias, a capital pernambucana sediou o evento, que proporcionou análise e discussão de temas importantes não só para a advocacia mas também para a sociedade. Entre os temas em pauta foram relacionados: XXII Conferência Nacional dos Advogados, honorários, Novo Código de Ética e Disciplina, campanha pela Reforma Política, previdência para os advogados e custas judiciais, entre outros.


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Consulta ao Cade estimula concorrência, segundo estudos Uma empresa pretende conceder desconto a produtos de um fornecedor. No entanto, o que poderia resultar em preços mais baixos para os consumidores, na verdade, representa um dilema. Com receio de ser punida pelas autoridades, a empresa desiste da promoção sem saber se, de fato, a prática de mercado era ilegal. Segundo estudo apresentado nesta semana pelo Centro de Estudos em Direito Econômico e Social (Cedes), situações como essa poderiam ser resolvidas por meio do mecanismo de consulta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão máximo de defesa da concorrência no país. Bastaria a empresa pedir esclarecimentos e saber os limites em que poderia atuar. Em vigor desde 2011, a nova Lei de Defesa da Concorrência permite que o Cade estabeleça um sistema de consulta a empresas que querem tirar dúvidas e escapar de punições. No entanto, o mecanismo até hoje não está regulamentado por uma resolução do tribunal do Cade. Segundo um dos autores do estudo, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcos Paulo Veríssimo, ex-conselheiro do Cade, não existe o risco de o mecanismo de consulta estimular condutas ilícitas de mercado. “Muito pelo contrário, o Cade saberia o que as empresas estão fazendo e poderia agir preventivamente, em vez de apenas reprimir”, explica.

Para Veríssimo, as consultas conciliariam a prevenção com a punição. Isso porque, ao responder as dúvidas das empresas, o Cade estabeleceria os limites de atuação. “Se o órgão aprovar a conduta, a empresa está autorizada, desde que não descumpra os limites estabelecidos. O procedimento pode ser também aplicado em contratos de fusão, que tomam bastante tempo nos julgamentos do tribunal do Cade”, diz. O estudo propõe que o conselho possa rever as decisões das consultas. Nesse caso, porém, a proibição das práticas comerciais valeria apenas para o futuro, sem punir a empresa pelo que fez no período em que estava autorizada. “O Cade tem a liberdade de constatar que a conduta que tinha autorizado antes prejudicou a concorrência, mas aí o controle será preventivo e mais rápido ágil que um julgamento que se arrasta por anos”, justifica Veríssimo. De acordo com o professor, o mecanismo de consulta é usado, com sucesso, nos Estados Unidos, na União Europeia e até em órgãos brasileiros como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de trazer flexibilidade aos órgãos públicos, o sistema, acredita o professor, ajudaria o consumidor. “As consultas impedem que práticas benéficas, como descontos, deixem de ser executadas por causa da incerteza. Ao mesmo tempo, permite que o Cade defina mais rápido que condutas são lícitas ou ilícitas”, defende o autor do estudo.

Inflação medida pelo IPC-S chega a 6,57% ao ano O Índice de preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou maio em alta de 0,52%, com recuo de 0,17 ponto percentual sobre a terceira prévia do mês. Desde janeiro, a taxa já subiu 3,85% e, nos últimos 12 meses, acumula alta de 6,57%, próximo do teto da meta prevista para a inflação oficial no país. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que seis dos oito grupos pesquisados reduziram a intensidade de aumentos. Entre eles, alimentação foi o que mais ajudou a diminuir o ritmo

inflacionário, com alta de 0,45% ante 0,81%. Esse resultado reflete, principalmente, os preços das hortaliças e legumes que caíram, em média, 1,42% ante um aumento de 0,91%. Em saúde e cuidados pessoais, o índice passou de 1,08% para 0,76%, sob influência dos medicamentos (de 1,97% para 1,20%). No grupo transportes, a taxa atingiu 0,27% ante 0,42%, com destaque para a gasolina (de -0,01% para -0,20%). Em habitação ocorreu decréscimo de 0,68%, ante 0,74%, com perda de força na correção da tarifa de eletricidade residencial (de

3,29% para 2,84%). O grupo vestuário passou de 0,45% para 0,29%, com maior impacto das roupas (de 0,54% para 0,27%). Em comunicação, a variação passou de uma alta de 0,18% para 0,02% . Nesse último caso, o resultado está associado a telefone residencial (de 0,48% para -0,08%). Nos demais grupos ocorreram elevações em nível acima da pesquisa anterior: educação, leitura e recreação (de 0,63% para 0,78%), com destaque para o encarecimento das diárias em hotéis ((de 0,29% para 1,34%) e em despesas diversas (de 0,74%

para 0,93%), com alta puxada pelo jogo lotérico (de 4,43% para 7,29%). Os cinco itens de maior pressão inflacionária foram: tarifa de eletricidade residencial (2,84%); tomate (13,51%); refeições em bares e restaurantes (0,62%); condomínio residencial (1,12%) e plano e seguro saúde (0,71%). Em sentido oposto, os itens com as maiores quedas foram: batata-inglesa (-12,58%); alface (-10,89%); laranja-pera (-6,18%); móveis para residência (-0,61%) e aparelho de TV (-1,88%).

Segundo FGV, IPC-S desacelera alta a 0,52% em maio O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou maio com alta de 0,52 por cento, após avanço de 0,77 por cento em abril, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira. Assim, o indicador também mostrou desaceleração ante a alta de 0,69 por cento na terceira

quadrissemana do mês. Na comparação com a terceira quadrissemana de maio, o destaque ficou para o grupo Alimentação, cuja alta desacelerou para 0,45 por cento, ante 0,81 por cento na apuração anterior. Nesta classe de despesa, a FGV destacou o item hortaliças e legumes, que teve deflação de

1,42 por cento, após alta de 0,91 por cento. Na semana passada, o Banco Central manteve a taxa básica de juros em 11 por cento, depois de nove altas seguidas, mas deixou aberta a porta para a retomada do aperto monetário em breve, afirmando que a decisão foi tomada “neste momento”.[nL1N0OF029]

O argumento entre dirigentes do BC é de que os efeitos da política monetária ocorrem com “defasagens” e que a recente inflação nos preços dos alimentos é temporária, e agora o mercado volta os olhos para a divulgação na quinta-feira da ata dessa reunião em busca de mais informações.

Receita Federal lança nova versão de aplicativo para viajantes Uma nova versão do aplicativo para viajantes da Receita Federal permitirá que a declaração de bens seja preenchida sem a necessidade de conexão com a internet. A versão pode ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais Google Play (dispositi-

vos Android) e App Store (dispositivos Apple). Dentre as funcionalidades do aplicativo estão a atualização dos vídeos informativos (regras de bagagem e Guia e-DBV declaração eletrônica de bens de viajantes), a inclusão

de serviço de perguntas e respostas sobre tratamento de bagagem, a inclusão de serviço de consulta ao status de uma e-DBV transmitida e a versão em português e inglês. Em breve, segundo a Receita, também estarão disponíveis as versões em

espanhol e francês. A Receita ressalta que a utilização do referido aplicativo pelos viajantes não implica em nenhuma modificação nos procedimentos relativos ao registro e à fiscalização da declaração.

Ministra Maria Elizabeth Rocha, nomeada presidente do STM O Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher pela primeira vez em 206 anos de história. Na quarta-feira (28), em sessão administrativa, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi confirmada como próxima presidenta da corte. A posse será no dia 16 de junho. A ministra ocupará a cadeira do general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentará

no dia 11 de junho, antes de completar o mandato de dois anos. Maria Elizabeth Rocha, atual vice-presidenta, ficará no cargo até março de 2015, completando o período que seria do presidente, empossado em março de 2013. A ministra fará um “mandato tampão” devido ao sistema de rodízio no comando do STM. A ordem de ocupação da presidência do tribunal é alternada entre ministros oriundos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e civis. Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha tomou posse em 2007. Ela é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Partidos políticos têm menos de um mês para anunciar candidatos às eleições Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais - ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia 5 de outubro. Após escolhidos nas convenções partidárias, o candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos e coligações). Após a declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar

o recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita. No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deverá divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral. As informações serão usadas para emissão da certidões de quitação eleitoral, um dos documentos indispensáveis para obtenção do registro para concorrer às eleições. A partir do dia 10 de junho, emissoras de rádio e tv, por serem concessões públicas, estão proibidas de transmitir programa apresentado ou que tenha participação de candidato escolhido em convenção. A partir da mesma data, os partidos deverão fixar o limite de gastos da campanha e comunicá-lo à Justiça Eleitoral no período de registro do candidatos, que vai até 5 de julho. Apropaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

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Após 206 anos de existência, STM Mendonça Filho quer sustar decreto de Política Nacional de Participação fica instituída a PNPS com o meio dos seus representantes no será comandado por uma mulher

Mendonça Filho, líder do DEM O Democratas, por meio de seu líder, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou na última sexta-feira à Mesa da Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1.491/2014) para sustar

o Decreto Presidencial 8.243, de 23 de maio, que criou a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). De acordo com o decreto,

objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. Conforme o decreto, os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta devem considerar as instâncias e os mecanismos de participação social “para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”. Segundo Mendonça Filho, o decreto presidencial contraria a Constituição Federal e as prerrogativas do Congresso. “É uma invasão à esfera de competência do Parlamento brasileiro e uma afronta à ordem constitucional do país. A democracia se dá por

Congresso, legitimamente eleitos”, disse. O deputado ressaltou que pedirá apoio aos líderes partidários para a votação do PDC na próxima semana, quando haverá “esforço concentrado” na Casa. Em seu Twitter, o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), escreveu: “Não vamos deixar esse ataque à Constituição e à democracia prosperar. Estamos avaliando acionar o STF [Supremo Tribunal Federal]”. Ele também informou que telefonou para o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para dizer que “se não votarmos o decreto legislativo que susta essa decisão de Dilma [presidenta Dilma Rousseff], a Casa para”.

Vice-presidente defende plebiscito em 2015 para reforma política O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu sábado a realização de um plebiscito, em 2015, para definir uma reforma política para o país. Temer participou de um encontro de alunos de direito da Universidade Estácio de Sá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. “Teria que haver uma data específica para o plebiscito. Diferentemente do que se prega, não seria junto com as eleições. É tão importante que demandaria uma data especial, com a fixação de um horário eleitoral para a divulgação das ideias que seriam pregadas no plebiscito. No ano que vem, seria uma data especial, porque

é o primeiro ano da legislatura e do governo. É o momento mais oportuno para fazer o plebiscito e depois a formatação daquilo que o povo decidisse, no Congresso Nacional”, disse. Para o vice-presidente, dificilmente será feita uma reforma política sem que haja uma pressão popular. Além de defender o plebiscito, Temer se mostrou favorável a algumas propostas para a possível reforma, como o voto majoritário para escolha de deputados federais e estaduais. “Hoje se elege um deputado pelo voto proporcional. Se o coeficiente eleitoral em São Paulo é 318 mil, um partido que consegue

900 mil votos elege três deputados. Eu já tive experiência em que um deputado com 280 votos chegou à Câmara dos Deputados e um candidato com 128 mil votos não chegou”, disse. Na visão de Temer, o voto proporcional faz com que partidos políticos apostem em personalidades famosas que alcancem mais de 1 milhão de votos ao mesmo tempo em que buscam um grande número de candidatos para que, no somatório desses votos, o partido consiga eleger mais parlamentares. O vice-presidente acredita que o voto majoritário teria ainda duas consequências que, para ele, seriam benéficas: a redução do número de

partidos políticos no país e o fim das coligações partidárias. “Nós não podemos conviver com 32 partidos políticos no país. Se adotássemos o voto majoritário, que enfatiza a ideia do partido político, nós teríamos, consequentemente, ao longo do tempo, sem nenhuma regra impeditiva dos partidos políticos, a redução desses partidos. E as pessoas poderiam optar melhor. Quando um sujeito vai votar em alguém, ele sabe que está votando em uma ideologia administrativa, governamental. Seriam três, quatro, cinco, seis correntes de opinião. Não temos mais do que isso no nosso país. Não temos 32 correntes de opinião”, disse Temer.


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Secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, advertiu neste domingo que a desigualdade existente na América do Sul “prejudica a democracia”. Ao participar de um dos eventos que antecedem a assembleia geral do organismo, que vai de terça a quinta-feira em Assunção, Insulza disse que a região mudou muito “para melhor” nos últimos anos, em termos de crescimento democrático e econômico, mas ressaltou que o progresso não foi completo. “[Os avanços] não converteram nossos países em sociedades mais igualitárias. Pelo contrário, ainda prevalece um alto grau de injustiça na distribuição da riqueza e no acesso aos bens sociais, uma desigualdade que é de tal dimensão que inclusive danifica nosso tecido democrático.” O tema da assembleia geral, que reunirá 28 chanceleres

e altos dirigentes de todos os países do continente, à exceção de Cuba), é Desenvolvimento com Inclusão Social.Insulza lembrou que a desigualdade é um problema “de todas as regiões da América” e “um obstáculo para a eficaz realização da agenda democrática”, que inclui a defesa dos direitos humanos.O secretário-geral falou na abertura de uma conferência sobre direitos econômicos, sociais e culturais, organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da OEA, que está definindo a metodologia e a área de trabalho da futura Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O encarregado do tema na comissão, o brasileiro Paulo Vannuchi, disse que a criação da relatoria “responde a uma persistente demanda das organizações da sociedade civil e dos estados”. Segundo Vannuchi, o objetivo será que a comissão não se ocupe apenas de receber petições sobre violações de direitos humanos, mas também de promovê-los em áreas como saúde, trabalho, seguridade social e alimentação. Em sua jornada em Assunção, Insulza recebeu de uma delegação de representantes indígenas do Paraguai um documento sobre sua situação no país. O documento foi acordado entre diferentes comunidades nativas paraguaias e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O rei Juan Carlos anunciou a intenção de renunciar ao trono e abrir o processo de sucessão, informou nesta segunda-feira o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy. “Sua majestade, o rei, acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório. Os motivos que levaram o rei a tomar esta decisão é algo que sua majestade quer comunicar pessoalmente a todos os espanhóis ainda hoje de manhã”, acrescentou Rajoy. O chefe do governo espanhol disse que encontrou o rei “convencido de que este é o melhor momento para produzir esta mudança (…) e ceder a coroa ao príncipe das Astúrias”. Numa declaração institucional inesperada, anunciada segunda-feira de manhã, Mariano Rajoy disse ter sido contactado pelo monarca espanhol, que o informou que quer abdicar para o seu filho, Felipe de Borbón, que reinará como Felipe VI. “Este processo vai desenvolver-se com plena normalidade, num contexto de estabilidade institucional e como mais uma

A Marinha italiana anunciou sábado ter socorrido, em 24 horas, cerca de 3 mil imigrantes que tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo de barco. Perto de 1,3 mil foram auxiliados durante uma operação destinada a salvar milhares de imigrantes que tentam chegar à Europa a bordo de embarcações improvisadas e sobrecarregadas.

fuzil Kalashnikov e um revólver do mesmo tipo que foi utilizado em Bruxelas, capital belga, quando foi preso sob a acusação de homicídio e tentativa de homicídio, indicaram fontes judiciais citadas pela imprensa local. Ele foi detido em uma estação de ônibus e era citado pela Direção-Geral de Segurança Interna, que suspeitava que em 2013 se deslocou à Síria para lutar na guerra civil do país. Na bagagem, trazia também munições, uma pequena câmara de uso esportivo e uma boina parecida com a que usava o autor do ataque, de acordo com as imagens captadas.

Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove uma audiência pública, por solicitação do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), sobre as alternativas ao uso de animais em experimentos científicos em vários institutos de pesquisa e laboratórios do Brasil. “Nosso desejo é que todos atendam aos novos ditames da ética, que dá sustentação à substituição do uso de animais

e à abstenção de práticas que os submetam à crueldade”, diz. E, para o debate, foram convidados: o professor associado de imunologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Carlos Zanetti; a diretora fundadora do Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (Itec) Rita de Cássia Maria Garcia; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea); José Mauro Granjeiro; o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marcelo Marcos Morales; o professor do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) Thales Trez.

afirmou. Rajoy disse querer “render homenagem a quem durante estes anos encarnou o ponto de encontro de todos os espanhóis e o melhor símbolo da convivência em paz e em liberdade”, tendo sido “o principal impulsionador da democracia, tão rapidamente quanto chegou ao trono que agora abandona”. “Foi o melhor porta-voz e a melhor imagem do reino de Espanha por todos os cantos do mundo e um defensor incansável em defesa dos nossos interesses. Renuncia ao trono uma figura

Sexta-feira a Marinha resgatou 1.443 pessoas, das quais 264 crianças. Só em Lampedusa – onde em 2013 morreram perto de 400 imigrantes ilegais – foram resgatados 200. Este mês, 14 pessoas foram encontradas mortas na sequência de um naufrágio ocorrido entre a Líbia e a Itália. De acordo com a agência europeia especializada Frontex,

nos últimos meses, o número de imigrantes ilegais oriundos do Norte da África tem “aumentado significativamente”, com destaque para os provenientes da Líbia, devido à melhoria das condições meteorológicas e ao agravamento das condições de segurança naquele país. Centenas de imigrantes ilegais chegam à Itália quase diariamente

em busca de asilo, provenientes, na maioria, da Eritreia, Somália e Síria, sendo também esses os imigrantes que mais são interceptados. Perto de 40 mil imigrantes desembarcaram na costa italiana nos cinco primeiros meses deste ano, anunciou na quarta-feira o ministro italiano do Interior, AngelinoAlfano. Em 2013, chegaram à Itália perto de 43 mil imigrantes.

Papa pede diálogo para solucionar crises da Ucrânia e República Centro-Africana O papa Francisco manifestou neste domingo preocupação com as crises na Ucrânia e na República Centro-Africana. “Com o coração entristecido, rezo pelas vítimas das tensões que ainda continuam a existir em algumas regiões da Ucrânia, bem como na República Centro-Africana”, disse Francisco, após a oração dominical Regina

Coeli (Rainha do Céu). “Renovo o meu urgente apelo a todas as partes envolvidas, para que sejam superadas as incompreensões e se busque, com paciência, o diálogo e a pacificação”, acrescentou. O papa convidou os milhares de peregrinos reunidos na Praça São Pedro a rezar com ele à Virgem Maria, pedindo a sua “intercessão materna” para solução do conflito

nos dois países. Pelo menos 30 pessoas morreram na última quarta-feira, após um ataque com granadas e armas de fogo contra a Igreja de Fátima em Bangui, capital da República Centro-Africana. Na Ucrânia, a crise acirrouse a partir de novembro do ano passado, com uma onda de protestos contra o governo do então

presidente Viktor Yanukovych (destituído em fevereiro), que decidiu não assinar acordo com a União Europeia e reforçar as relações com a Rússia. Na semana passada, houve violentos combates, no aeroporto internacional de Donetsk, e os confrontos multiplicaram-se no leste do país, entre rebeldes pró-russos e as forças leais ao governo.

Debate sobre regulação da maconha é iniciado no Senado A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza uma audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, e para avaliar a experiência internacional com a regulamentação da droga, em especial a do Uruguai. Além disso, a audiência contará com a participação do responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada; do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e da coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro. O público também pode participar do debate por meio do portal

e-Cidadania. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800612211). As informações sobre a audiência estão publicadas em um site criado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é relator da sugestão que trata da regulação da maconha, com o objetivo de ampliar e aprofundar a discussão sobre o tema. Sugestão ASugestão 8/2014 foi apresentada pelo cidadão André de Oliveira Kiepper por meio do Portal e-Cidadania. Kiepper conseguiu o apoio de 20 mil pessoas à sua ideia de uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de cannabis no atacado e no varejo, e a regularização do uso medicinal.Ao atingir esse patamar, a proposta foi enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Participativa (CDH), que escolheu Cristovam para avaliar se a sugestão deve ser transformada em projeto de lei. Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação “gera violência, crimes e corrupção. O usuário é penalizado e milhares de jovens estão presos por tráfico”. Os partidários da sugestão defendem que a maconha deve ser regularizada, como já ocorre com as bebidas alcoólicas e os cigarros. Estudo A pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os consultores do Senado Denis Murahovschi e Sebastião Moreira Junior apresentaram um estudo detalhado sobre a situação legal da substância ilícita mais usada no mundo. A conclusão dos consultores é de que o futuro da maconha no país é o da legalização controlada, com

a regulação de todo o processo – da produção e comércio à posse e ao consumo de drogas –, que ficaria sujeito a controle e fiscalização pelo Estado. Eles advertem, porém, que é contraditório descriminalizar as drogas sem haver um mecanismo legal que permita o consumo, o que acabaria com o mercado ilícito. O estudo completo está disponibilizado no site criado por Cristovam com o objetivo de prestar maiores esclarecimentos sobre o tema. Tramitação Se transformada em projeto, a proposta deverá passar, além da CDH, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais (CAS). Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao Plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.

Redução dos impostos de medicamentos é debatida www.pmdbnacamara.org.br

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Comissão discute alternativas para o uso de animais em testes de laboratório

expressão da maturidade da nossa democracia”, afirmou Rajoy. O chefe de Governo anunciou a realização de um encontro, nesta terça-feira, de um Conselho de Ministros extraordinário para cumprir os trâmites da Constituição, esperando que em breve as Cortes possam proceder à proclamação de Felipe de Borbon como rei de Espanha. “Estou convencido de que os espanhóis saberão escrever esta nova fase da nossa história com maturidade e agradecimento à figura de sua majestada, o rei”,

histórica, tão estreitamente vinculada à democracia espanhola que não se pode entender uma sem a outra”, declarou. Para Rajoy, todos os espanhóis ficam com uma “grande dívida de gratidão” ao monarca. O Twitter da Casa Real espanhola publicou às 10h41 (5h41 em Brasília) a informação da abdicação do Rei Juan Carlos, um tweet que uma hora mais tarde, já somava mais de 21 mil retweets e 3,5 mil marcações como favorito. No tweet está também a carta do palácio da Zarzuela (residência real) ao chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, em que se pode ler: “De acordo com os efeitos constitucionais, juntamente com o escrito que leio, assino e entrego ao senhor Presidente do governo neste momento, comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha”. Ainda no tweet podem ver-se fotografias do ato, em que se vê a entrega da carta por parte do monarca, e um aperto de mão entre Juan Carlos e Mariano Rajoy.

Marinha italiana socorre imigrantes africanos no Mediterrâneo

Francês suspeito de atentado ao Museu Judaico da Bélgica é preso em Marselha Um francês suspeito de ter causado a morte de quatro pessoas no ataque ao Museu Judaico da Bélgica no dia 24 de maio foi preso em Marselha, no sul da França, informaram neste domingo os meios de comunicação locais. A prisão teria ocorrido sexta-feira. Neste domingo, um juiz belga emitiu mandado de detenção e extradição do suspeito, identificado como Mehdi Nemmouche. O porta-voz do Ministério Público da Bélgica, Eric Van der Sypt, ainda não informou quando poderá ser cumprida a extradição. O suspeito transportava um

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Rei da Espanha anuncia renuncia ao trono

Secretário-geral da OEA adverte sobre desigualdades entre democracias

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

A Comissão Especial sobre a Redução dos Impostos sobre os Medicamentos promove uma audiência pública, a pedido do presidente – deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)para debater a proposta e eleger seus vice-presidentes. E, para o debate, foram convi-

dados: o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Dyogo Henrique de Oliveira; o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMed), Marcos Pereira Damaceno; presidente-Executivo Associação da

Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Brito Filho; diretor presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Uchio Tada e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim.


Página 6 • São Paulo, terça-Feira, 03 De junho de 2014

EDNALDO JOSÉ LUIZ FILHO, estado civil divorciado, profissão passador, nascido em em Ouricuri, Estado do Pernambuco (CN:L-B-384, fls. 273, Capela do Socorro - SP) no dia dezoito de setembro de mil novecentos e sessenta e nove (18/09/1969), residente e domiciliado em local ignorado, filho de JOSÉ LUIZ SEBASTIÃO e de MARIA DA PAZ UMBILINO CAETANO.- LUZINEIDE SILVA ARAÚJO, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em em Fazenda Nova, João Lisboa, Estado do Maranhão (CN:L-A-14, fls. 245, João Lisboa/MA) no dia vinte e sete de dezembro de mil novecentos e sessenta e cinco (27/12/1965), residente e domiciliada em local ignorado, filha de AGOSTINHO ALVES DE ARAÚJO e de MARIA NEUSA SILVA. MAURO RIBEIRO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão professor, nascido em em Serra dos Dourados, Umuarama, Estado do Paraná (CN:Lv.A-3,Fls.12-SERRA DOS DOURADOS/PR), em Serra dos Dourados, Umuarama, Estado do Paraná (CN:Lv.A-3,Fls.12-SERRA DOS DOURADOS/PR) no dia vinte e três de fevereiro de mil novecentos e sessenta e oito (23/02/1968), residente e domiciliado em neste Subdistrito, filho de DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA e de IRENE VILAS BÔAS DA SILVA.- MARIA CIRLÂNDIA BONFIM DA SILVA, estado civil solteira, profissão babá, nascida em em Santa Amalia, Pedreiras, Estado do Maranhão (CN:Lv.A-134,Fls.82v-PEDREIRAS/MA), em Santa Amalia, Pedreiras, Estado do Maranhão (CN:Lv.A-134,Fls.82v-PEDREIRAS/MA) no dia trinta e um de outubro de mil novecentos e setenta (31/10/1970), residente e domiciliada em neste Subdistrito, filha de PEDRO PEREIRA DA SILVA e de MARIA ROSA BONFIM DA SILVA. JOELSON DA SILVA OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em em Monte Santo, Estado da Bahia (CN:Lv°-A 26, FLS. 274, de Monte Santo-BA) no dia vinte e um de fevereiro de mil novecentos e oitenta e oito (21/02/1988), residente e domiciliado em neste Subdistrito, filho de JOVINO FERREIRA DE OLIVEIRA e de MARIA SOLIDADE DA SILVA OLIVEIRA.- THAIS PEREIRA ARRUDA, estado civil solteira, profissão ajudante de cozinha, nascida em em Diadema, neste Estado (CN:Lv°-A-300, FLS. 291v°, do 32° Sub.da Capela do Socorro-SP) no dia três de março de mil novecentos e noventa e um (03/03/1991), residente e domiciliada em no Distrito de Jardim São Luiz, filha de MARCIA PEREIRA ARRUDA. RAFAEL OLIVEIRA SIMAS, estado civil divorciado, profissão técnico químico, nascido em em Atibaia, neste Estado (CC:Lv.B-88,FLS.145 ATIBAIA/SP), em Atibaia, neste Estado (CC:Lv.B-88,FLS.145-ATIBAIA/SP) no dia nove de dezembro de mil novecentos e setenta e oito (09/12/1978), residente e domiciliado em neste Subdistrito, filho de JOSÉ CARLOS APARECIDO SIMAS e de ELENICE DE OLIVEIRA SIMAS.- CAROLINA STAGGEMEIER, estado civil divorciada, profissão técnica de nutrição, nascida em em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (CC:Lv.B-28,FLS.132-BRÁS/SP), em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (CC:Lv.B-28,FLS.132-BRÁS/SP) no dia sete de julho de mil novecentos e setenta e nove (07/07/1979), residente e domiciliada em neste Subdistrito, filha de IRINEU HEITOR STAGGEMEIER e de TÂNIA BERENICE STAGGEMEIER. RENILDO DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão vendedor, nascido em em Camaçari, Estado da Bahia (CN:LV-A-65, fls. 31vº Camaçari-BA) no dia quatro de novembro de mil novecentos e oitenta e oito (04/11/1988), residente e domiciliado em neste Subdistrito, filho de MANOEL LEONARDO DOS SANTOS e de MARIA LAURA DOS SANTOS.- LIA PINHEIRO LOBATO, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em em Vigia, Estado do Pará (CN:LV-A-36, fls. 29vº-Vigia/PA) no dia primeiro de dezembro de mil novecentos e noventa (01/12/1990), residente e domiciliada em neste Subdistrito, filha de LÉIA LOBATO.

ALCINEY DA SILVA, estado civil solteiro, profissão carpinteiro, nascido em Batalha, PI no dia vinte e seis de julho de mil novecentos e oitenta e sete (26/07/1987), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOÃO DAVID DA SILVA e de MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA. GEANE DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Águas Belas, PE no dia vinte e cinco de dezembro de mil novecentos e oitenta e cinco (25/12/1985), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOSÉ GINO DOS SANTOS e de IRACEMA LUIS DOS SANTOS. GUILHERME YUDI MAIBASHI, estado civil solteiro, profissão analista programador, nascido em São Paulo, SP no dia nove de janeiro de mil novecentos e oitenta e seis (09/01/1986), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de REGINALDO YUKIO MAIBASHI e de SUELI CANESHIRO MAIBASHI. ELIANE EMI KURIHARA, estado civil solteira, profissão dentista, nascida em São Paulo, SP no dia oito de outubro de mil novecentos e oitenta e cinco (08/10/1985), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de EDUARDO TAKEMI KURIHARA e de SILVIA MITIYO OIKAWA KURIHARA. MARCELO NÓBREGA LITVOC, estado civil solteiro, profissão médico, nascido em São Paulo, SP no dia sete de outubro de mil novecentos e setenta e dois (07/10/1972), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JULIO LITVOC e de MARIA DO CÉO NÓBREGA LITVOC. RENATA CARICOL DELL’AGNOLO, estado civil divorciada, profissão médica, nascida em Piraju, SP no dia treze de abril de mil novecentos e setenta e dois (13/04/1972), residente e domiciliada na neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de VICENTE DELL’AGNOLO SOBRINHO e de MARIA LUCIA CARICOL DELL’AGNOLO. GERARD JOHN ALVA MORALES, estado civil solteiro, profissão matematico, nascido em Casma, Ancach- Peru no dia seis de julho de mil novecentos e setenta e cinco (06/07/1975), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MARCO ASCENCIÓN ALVA CASTILLO e de MERCEDES GEORGINA MORALES RONCAL. ADRIANA MARIA DA SILVA, estado civil solteira, profissão representante de vendas, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e um de setembro de mil novecentos e setenta e dois (21/09/1972), residente e domiciliada Diadema, SP, filha de JOSÉ PROCOPIO DA SILVA e de TEODORA MARIA DA SILVA.

ADAIL PONTES GAMA, estado civil divorciado, profissão técnico contábil, nascido em São Paulo, SP no dia cinco de janeiro de mil novecentos e setenta e seis (05/01/1976), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de BENEDITO PEREIRA GAMA e de MARIA PONTES GAMA. JUCELITA OLIVEIRA SILVA, estado civil solteira, profissão auxiliar administrativa, nascida em Tremedal, BA no dia vinte e seis de outubro de mil novecentos e setenta e quatro (26/10/1974), residente e domiciliada, Guaianazes, São Paulo, SP, filha de JAIME FERREIRA DA SILVA e de JULIELITA DE OLIVEIRA SILVA. ANTONIO CRISPIM DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão pedreiro, nascido em Boca da Mata, AL no dia vinte e quatro de agosto de mil novecentos e cinquenta e oito (24/08/1958), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de CRISPIM FERREIRA DOS SANTOS e de GERUZA DA CONCEIÇÃO. ANA MIRANDA DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão diarista, nascida em Palmeira dos Indios, AL no dia dezenove de julho de mil novecentos e sessenta e nove (19/07/1969), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de LUZIA BADÚ DOS SANTOS. MAURÍCIO CONCEIÇÃO NEVES, estado civil solteiro, profissão frentista, nascido em Ibititá, BA no dia dezenove de março de mil novecentos e setenta e seis (19/03/1976), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOÃO CONCEIÇÃO NEVES e de ANA MARIA DAS NEVES. SUELI RODRIGUES ALVES, estado civil solteira, profissão auxiliar de cozinha, nascida em Ibititá, BA no dia cinco de dezembro de mil novecentos e oitenta e dois (05/12/1982), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de CLOVIS RODRIGUES NEVES e de DJANIRA MARIAALVES. UHESCLAI SILVA SOUZA, estado civil solteiro, profissão técnico, nascido em Itaetê, BA no dia cinco de janeiro de mil novecentos e oitenta e quatro (05/01/1984), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de COSME JOSÉ DE SOUZA e de RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA. ANA CAROLINA GUEDES, estado civil divorciada, profissão lojista, nascida em Pariquera - Açu, SP no dia primeiro de junho de mil novecentos e oitenta e cinco (01/06/1985), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de LADICA GUEDES DA SILVA. JOCSÃ DE ARAÚJO BARROS, estado civil solteiro, profissão porteiro, nascido em Recife, PE no dia vinte e nove de dezembro de mil novecentos e noventa (29/12/1990), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOACI CARNEIRO DE ARAÚJO BARROS e de SELMA MARIA DA SILVA BARROS. JULIANA DA SILVA PEREIRA, estado civil solteira, profissão estagiária, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e quatro de agosto de mil novecentos e noventa e sete (24/08/1997), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de FERNANDA DA SILVA PEREIRA. MARCIO CORDEIRO SILVA, estado civil solteiro, profissão porteiro, nascido em São Paulo, SP no dia dez de julho de mil novecentos e oitenta e cinco (10/07/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ NORONHA SILVA e de QUITERIA CORDEIRO SOBRINHA SILVA. PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA, estado civil solteira, profissão babá, nascida em João Pessoa, PB no dia quatorze de maio de mil novecentos e setenta e oito (14/05/1978), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOÃO AGUIAR DE ALMEIDA e de MARIA VICENTE DOS SANTOS ALMEIDA. EDSON ROCHA DE ALMEIDA, estado civil solteiro, profissão empresário, nascido em São Paulo, SP no dia dois de junho de mil novecentos e oitenta e três (02/06/1983), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MANOEL SIMÕES DE ALMEIDA e de ROSILDA VIANA ROCHA. FLÁVIA CRISTINA DA COSTA PEREIRA, estado civil solteira, profissão promotora de eventos, nascida em São Paulo, SP no dia dez de fevereiro de mil novecentos e oitenta e nove (10/02/1989), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de MANUEL DOS SANTOS PEREIRA e de SILVIA REGINA DA COSTA PEREIRA. LEONARDO DA VINCI ALVES DE LIMA, estado civil solteiro, profissão mecânico, nascido em Campina Grande, PB no dia vinte de março de mil novecentos e setenta e seis (20/03/1976), residente e domiciliado , Horto Florestal, Presidente Venceslau, SP, filho de SEVERINO ALVES DE LIMA e de MARIA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA. THALLIS DOS SANTOS SANTANA, estado civil solteira, profissão cabeleireira, nascida em Japumirim, BA no dia seis de janeiro de mil novecentos e oitenta e sete (06/01/1987), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de LICIEL DOS SANTOS SANTANA e de ELIZABET DOS SANTOS SANTANA. ROBERTO MOREIRA DO NASCIMENTO, estado civil divorciado, profissão administrador, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e um de novembro de mil novecentos e setenta e um (21/11/1971), residente e domiciliado nesta Capital, São Paulo, SP, filho de JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO e de MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO. LÍVIA MOURA GONÇALVES, estado civil solteira, profissão administradora, nascida em Araraquara, SP no dia dezesseis de abril de mil novecentos e oitenta e quatro (16/04/1984), residente e domiciliada nesta Capital, São Paulo, SP, filha de JOÃO ROBERTO GONÇALVES e de MARINA DE MOURA GONÇALVES.

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ELIAS REIS DO MARCO, estado civil solteiro, profissão analista de sistemas, nascido em São Paulo, SP no dia primeiro de maio de mil novecentos e oitenta e cinco (01/05/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ELISEU MARQUEZONI CORREA DO MARCO e de LUCIA REGINA REIS CORREA DO MARCO. NATÁLIA FERREIRA WEBER, estado civil solteira, profissão funcionária pública federal, nascida em Guarulhos, SP no dia seis de novembro de mil novecentos e oitenta e quatro (06/11/1984), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de CARLOS ALBERTO RODRIGUES WEBER e de JUVENITA FERREIRA DA SILVA. EDUARDO ESTEFANO NETO, estado civil divorciado, profissão engenheiro de produção, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e um de março de mil novecentos e setenta e quatro (21/03/1974), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de EDUARDO ESTEFANO FILHO e de MARIA APARECIDA CALDERAN ESTEFANO. DANIELA DE OLIVEIRA SCAVAZZA, estado civil divorciada, profissão psicóloga, nascida em São Paulo, SP no dia treze de março de mil novecentos e setenta e quatro (13/03/1974), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de PAULO SCAVAZZA e de ENEDINA DE OLIVEIRA SCAVAZZA. EDUARDO APARECIDO PEREIRA, estado civil solteiro, profissão pintor, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e cinco de dezembro de mil novecentos e setenta e sete (25/12/1977), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de EVANDIR FISCHER PEREIRA e de ODETE MOTA PEREIRA. INGRID NASCIMENTO, estado civil solteira, profissão auxiliar de limpeza, nascida em São Paulo, SP no dia seis de agosto de mil novecentos e oitenta e dois (06/08/1982), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de BENEDITO HENRIQUE DO NASCIMENTO e de MARIA ZEFERINO NASCIMENTO. ARNALDO DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão pedreiro, nascido em Belo Horizonte, MG no dia vinte e quatro de fevereiro de mil novecentos e setenta e oito (24/02/1978), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ADEMAR GODOI DA SILVA e de MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA. LUANA SANTOS DA COSTA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Belo Horizonte, MG no dia trinta e um de dezembro de mil novecentos e oitenta e cinco (31/12/1985), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de MOACIR RIBEIRO DA COSTA e de MARLY DE JESUS SANTOS. GUILHERME ELEUTÉRIO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão vendedor, nascido em Recife, PE no dia oito de julho de mil novecentos e noventa e quatro (08/07/1994), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSENILDO GOMES DA SILVA e de IVANI ELEUTÉRIO DOS SANTOS. SILVANY SOUZA CARVALHO, estado civil solteira, profissão operadora de caixa, nascida em Caldeirão Grande, BA no dia dezessete de agosto de mil novecentos e oitenta e nove (17/08/1989), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ANTONIO JESUS DE CARVALHO e de SÔNIA JESUS DE SOUZA CARVALHO. RODRIGO SOLLA IGLESIAS, estado civil divorciado, profissão fisioterapeuta, nascido em São Paulo, SP no dia dezoito de abril de mil novecentos e setenta e nove (18/04/1979), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de GONZALO SOLLA IGLESIAS e de VERA LUCIA ZUCARELLO SOLLA IGLESIAS. RENATA PAIVA PINTO FERRAZ, estado civil divorciada, profissão turismóloga, nascida em Ribeirão Preto, SP no dia sete de novembro de mil novecentos e oitenta e um (07/11/1981), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de AUGUSTO CESAR PINTO FERRAZ e de MARIA SYLVIA PAIVA PINTO FERRAZ. RAPHAEL GALVÃO D’AMICO, estado civil solteiro, profissão publicitário, nascido em São Paulo, SP no dia quatorze de maio de mil novecentos e oitenta e nove (14/05/1989), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de RENATO RODRIGUES D’AMICO e de ROSANA GALVÃO DA SILVA D’AMICO. THAIS PAGNI VIEIRA DE CARVALHO, estado civil solteira, profissão arquiteta, nascida em São Paulo, SP no dia quatorze de abril de mil novecentos e oitenta e oito (14/04/1988), residente e domiciliada , Taboão da Serra, SP, filha de FRANCISCO CARREIRA VIEIRA DE CARVALHO e de MARIA INES PAGNI DE CARVALHO. MURILO DE FREITAS PEREIRA, estado civil solteiro, profissão engenheiro de produção, nascido em São Paulo, SP no dia dois de dezembro de mil novecentos e oitenta e seis (02/12/1986), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de SEBASTIÃO REIS PEREIRA e de MARIA DELANIA RIBEIRO DE FREITAS PEREIRA. CRISTINA BRACCINI COLOMBO, estado civil solteira, profissão professora, nascida em São Paulo, SP no dia dois de abril de mil novecentos e oitenta e sete (02/04/1987), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de MARIO AUGUSTO COLOMBO e de ELIZABETE COVATTI BRACCINI COLOMBO.

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE LIMA, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em São Paulo, SP no dia trinta de abril de mil novecentos e oitenta e nove (30/04/1989), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de LUIZ CARLOS DE LIMA e de MARIA ANDEUSINA MIRANDA DE LIMA. LUCIENE RIBEIRO DE CASTRO, estado civil solteira, profissão faturista, nascida em Bom Jesus da Lapa, BA no dia sete de junho de mil novecentos e oitenta e dois (07/06/1982), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de AUGUSTO RODRIGUES DE CASTRO FILHO e de ROZALITA RODRIGUES RIBEIRO DE CASTRO.

HEDIO MARTINS DA FONSECA, estado civil divorciado, profissão autônomo, nascido em São Paulo, SP no dia seis de outubro de mil novecentos e sessenta e um (06/10/1961), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de CANDIDO MARTINS DA FONSECA e de LAZARA VICTORINA DA FONSECA. ELAINE BOAVENTURA DA SILVA, estado civil solteira, profissão prendas domésticas, nascida em São Paulo, SP no dia quatorze de novembro de mil novecentos e sessenta e dois (14/11/1962), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ELMIRIO BOAVENTURA DA SILVA e de PALMIRA DE CAMPOS SILVA.

FÁBIO DENUZIO SANTOS, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em Livramento de Nossa Senhora, BA no dia três de maio de mil novecentos e setenta e seis (03/05/1976), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de AVANI SANTOS DE JESUS. ANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão frentista, nascida em Ruy Barbosa, BA no dia quatorze de outubro de mil novecentos e setenta e oito (14/10/1978), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOÃO BISPO DE OLIVEIRA e de MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS. VALCELI SILVA DE SOUZA, estado civil solteiro, profissão jardineiro, nascido em Itaberaba, BA no dia oito de setembro de mil novecentos e oitenta e quatro (08/09/1984), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de VALDINO LUIZ DE SOUZA e de DALVA ROSA DA SILVA. MACIANA MONTEIRO DANTAS, estado civil solteira, profissão doméstica, nascida em Orós, CE no dia trinta de novembro de mil novecentos e noventa e dois (30/11/1992), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de GERIMIAS DANTAS DA SILVA e de MARIA LAUDIELSA MONTEIRO DA SILVA.

WANDERLEI FARIAS DE SOUZA, estado civil solteiro, profissão assistente administrativo, nascido em São Paulo, SP no dia quinze de setembro de mil novecentos e sessenta e sete (15/09/1967), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ MARIA MAIA DE SOUZA e de ANUNCIADA FARIAS DE SOUZA. SONIA MARIA BUTIGNOLE, estado civil divorciada, profissão do lar, nascida em São Paulo, SP no dia onze de janeiro de mil novecentos e cinquenta e sete (11/01/1957), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de DOMINGOS BUTIGNOLE e de ELNA TEIXEIRA BUTIGNOLE. SILVIO NUNES VIANA, estado civil divorciado, profissão cabeleireiro, nascido em Belo Campo, BA no dia dezenove de abril de mil novecentos e setenta e um (19/04/1971), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de CLEMENTE FERREIRA VIANA e de JULITA NUNES VIANA. MIRIAN DE SOUZA, estado civil solteira, profissão cozinheira, nascida em Aracaju, SE no dia cinco de junho de mil novecentos e setenta e dois (05/06/1972), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de PEDRO ALVES DE SOUZA e de MARIA BERNADETE AUGUSTA DE SOUZA.

CIRO PESSOA MENDES CORRÊA, estado civil divorciado, profissão poeta, nascido em São Paulo, SP no dia doze de junho de mil novecentos e cinquenta e sete (12/06/1957), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ANGELO PIO MENDES CORRÊA JÚNIOR e de SÔNIA PESSOA MENDES CORRÊA. ISABELA FERREIRA JOHANSEN GALVANESE, estado civil solteira, profissão música, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e nove de janeiro de mil novecentos e oitenta e seis (29/01/1986), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de OSWALDO AURELIO JOHANSEN GALVANESE e de TAIS ELENA PRADO FERREIRA GALVANESE. RODRIGO DA SILVA, estado civil divorciado, profissão agente de monitoramento, nascido em São Paulo, SP no dia três de setembro de mil novecentos e oitenta e três (03/09/1983), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MARIA JOSÉ DA SILVA. DÉBORA SARTÓRIO, estado civil divorciada, profissão assistente administrativa, nascida em Diadema, SP no dia vinte e três de maio de mil novecentos e oitenta e sete (23/05/1987), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOSÉ MARIA SARTÓRIO e de EDILMA LIMA ARAUJO.

NELSON DANILO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão bancário, nascido em São Paulo, SP no dia dezessete de novembro de mil novecentos e oitenta e sete (17/11/1987), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de NELSON OLIVIO DA SILVA e de LUZIA CARPINÉ. TAMIRES BEZERRA DE ARAUJO, estado civil solteira, profissão assistente de cadastro, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e um de maio de mil novecentos e noventa e dois (21/05/1992), residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de DOMINGOS EUFRAUSINO DE ARAUJO e de RAIMUNDA BEZERRA DO NASCIMENTO.

ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e nove de março de mil novecentos e oitenta e cinco (29/03/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOÃO FLORENÇO DO NASCIMENTO JUNIOR e de NOÊMIA DA LUZ PEREIRA. CLAUDETE DOS SANTOS RUFINO, estado civil solteira, profissão meia oficial de cozinha, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e dois de abril de mil novecentos e setenta e oito (22/04/1978), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de CLAUDIO RUFINO e de TERESA NUNES DOS SANTOS.

DEVID MANOEL DA SILVA, estado civil solteiro, profissão eletricista, nascido em Gravatá, PE no dia vinte e sete de setembro de mil novecentos e oitenta e cinco (27/09/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de DAMIÃO MANOEL DA SILVA e de MARIA JOSÉ DA SILVA. MARIA ALDA PEREIRA DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão babá, nascida em Mauriti, CE no dia dezoito de junho de mil novecentos e oitenta (18/06/1980), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA e de MARIA AMARANTE PEREIRA DE OLIVEIRA.

PAULO TOMAZ RIBEIRO, estado civil solteiro, profissão gerente geral, nascido em São Paulo, SP no dia quatro de dezembro de mil novecentos e setenta e sete (04/12/1977), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de INEZ TOMAZ RIBEIRO SEVERINO. APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão babá, nascida em Tiradentes, MG no dia doze de fevereiro de mil novecentos e setenta e quatro (12/02/1974), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de GERALDO SOARES DE OLIVEIRA e de RAYMUNDA SOARES DE OLIVEIRA.

ANDRÉ LUIZ SOARES PENNER, estado civil solteiro, profissão jornalista, nascido em Belém, PA no dia vinte e oito de novembro de mil novecentos e sessenta e quatro (28/11/1964), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de WILSON PENNER e de MARIA EUNICE SOARES PENNER. FERNANDA SILVA NORONHA, estado civil solteira, profissão coordenadora pedagógica, nascida em São Paulo, SP no dia oito de setembro de mil novecentos e setenta e três (08/09/1973), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ANTONIO MAGALHÃES NORONHA e de ILDA DA SILVA NORONHA.

LEANDRO DO CARMO FERREIRA, estado civil solteiro, profissão motorista particular, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e quatro de novembro de mil novecentos e oitenta e cinco (24/11/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ANTONIO SEVERINO FERREIRA e de AUGUSTA DO CARMO FERREIRA. LUANA GOMES DE SOUZA, estado civil solteira, profissão operadora logística, nascida em São Paulo, SP no dia primeiro de março de mil novecentos e noventa e quatro (01/03/1994), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de LUIZIMAR GOMES DE SOUZA.

RAPHAEL VIEIRA DE SOUSA, estado civil solteiro, profissão torneiro mecânico, nascido em São Paulo, SP no dia trinta e um de maio de mil novecentos e noventa e um (31/05/1991), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de RAIMUNDO ALVES DE SOUSA e de MIRIAM COSTA VIEIRA DE SOUSA. KATHARYN APARECIDA BARIS MIGUEL, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Ferraz de Vasconcelos, SP no dia vinte e um de janeiro de mil novecentos e oitenta e seis (21/01/1986), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de DIRCEU MIGUEL e de VERA LUCIA BARIS.

ADRIANO BARBIERI, estado civil solteiro, profissão dentista, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e sete de março de mil novecentos e oitenta (27/03/1980), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MARIO BARBIERI e de TERESINHA ELIANA BARBIERI. THAIS LOUREIRO CALÇA, estado civil solteira, profissão contadora, nascida em Campinas, SP no dia vinte e quatro de junho de mil novecentos e oitenta (24/06/1980), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de GILSON ROBERTO CALÇA e de NEIDE LOUREIRO CALÇA.

ÍCARO DE JESUS SILVA, estado civil solteiro, profissão assistente de negócios, nascido em Santos, SP no dia doze de dezembro de mil novecentos e oitenta e oito (12/12/1988), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MARIA DE JESUS SILVA. MARILENE DE SOUZA, estado civil divorciada, profissão gerente financeiro, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e três de agosto de mil novecentos e setenta e seis (23/08/1976), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOÃO FRANCISCO DE SOUZA e de MARIA TERUCO SHITSUKA SOUZA.

ISMAEL LORANDI DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão engenheiro, nascido em Capivari, SP no dia vinte e oito de junho de mil novecentos e oitenta (28/06/1980), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de CLAUDINEY DE OLIVEIRA e de CLEIDE EDWIRGES LORANDI DE OLIVEIRA. PATRICIA BRAJATO, estado civil solteira, profissão química, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e oito de novembro de mil novecentos e setenta e seis (28/11/1976), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ANTONIO CARLOS BRAJATO e de VANDERLI FERNANDES BRAJATO.

PAULO CESAR DE SOUZA, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e oito de fevereiro de mil novecentos e oitenta e oito (28/02/1988), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA e de SANDRA MARIA DE SOUZA. RAIANY DA SILVA SANTOS, estado civil solteira, profissão recepcionista, nascida em Garanhuns, PE no dia vinte e dois de abril de mil novecentos e noventa e três (22/04/1993), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ALOISIO DO NASCIMENTO DOS SANTOS e de ERONICE DA SILVA SANTOS.

DANILO TAZINAFFO ANDROCIÓLI, estado civil solteiro, profissão engenheiro mecânico, nascido em São Joaquim da Barra, SP no dia quatro de julho de mil novecentos e oitenta e três (04/07/1983), residente e domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ ROBERTO ANDROCIÓLI e de ENIDETE TAZINAFFO ANDROCIÓLI. GABRIELA COLLE, estado civil solteira, profissão bióloga, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e um de março de mil novecentos e oitenta e três (21/03/1983), residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOSÉ ROBERTO COLLE e de SANDRA REGINA MARCELINO COLLE.

EDSON BAPTISTA GOMES, estado civil solteiro, profissão comerciário, nascido em São Paulo, SP no dia vinte de julho de mil novecentos e setenta (20/07/1970), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOÃO BAPTISTA GOMES e de IRENE CARDOSO GOMES. ANDRÉIA CRISTINA MIGUEL, estado civil solteira, profissão bancária, nascida em Ivaiporã, PR no dia três de janeiro de mil novecentos e oitenta e três (03/01/1983), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de APARECIDO MIGUEL e de CREUSA LEAL MIGUEL.

DOUGLAS GEMIGNANI PASSOS LIMA, estado civil solteiro, profissão enhenheiro, nascido em São Paulo, SP no dia primeiro de abril de mil novecentos e oitenta e cinco (01/04/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de CASSIANO PASSOS LIMA e de ALICE MARIA GEMIGNANI LIMA. ELAINE EMI OCHI, estado civil solteira, profissão tradutora, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e oito de outubro de mil novecentos e oitenta e três (28/10/1983), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de PEDRO SEIJI OCHI e de JULIA JUNKO TANAKA OCHI.

EDMAR ROSA DE SOUSA, estado civil solteiro, profissão administrador, nascido em São Paulo, SP no dia primeiro de agosto de mil novecentos e oitenta e dois (01/08/1982), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de HÉLIO JOSÉ DE SOUSA e de CELINA ALAIDE ROSA DE SOUSA. ANTONIO MARCOS CELESTRINO, estado civil solteira, profissão administrador, nascida em Pacaembu, SP no dia seis de julho de mil novecentos e setenta e cinco (06/07/1975), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ANTONIO CELESTRINO e de NELCI FERREIRA CELESTRINO.

HEITOR JORGE NEVES DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão bancário, nascido em São Paulo, SP no dia dezenove de setembro de mil novecentos e oitenta e cinco (19/09/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ADILSON NEVES DOS SANTOS e de CINTIA JORGE NEVES DOS SANTOS. ADRIANA CECILIATO VERDÚ GOUBETT, estado civil solteira, profissão bancária, nascida em Osasco, SP no dia quinze de julho de mil novecentos e oitenta e três (15/07/1983), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOSÉ VERDÚ GOUBETT e de ROSA VIRGINIA CECILIATO VERDÚ GOUBETT.

JESSÉ ALVES OLIVEIRA E SILVA, estado civil solteiro, profissão analista de suporte, nascido em Osasco, SP no dia vinte de dezembro de mil novecentos e oitenta e quatro (20/12/1984), residente e domiciliado , Osasco, SP, filho de JOSÉ DA SILVA e de MARTA ALVES DE OLIVEIRA. CLÁUDIA ALTHEMAN, estado civil solteira, profissão administradora, nascida em São Paulo, SP no dia quatro de março de mil novecentos e oitenta e oito (04/03/1988), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ELZA DA SILVA PINTO ALTHEMAN.

LUCAS CARDOZO CASTRO, estado civil solteiro, profissão analista ambiental, nascido em São Paulo, SP no dia cinco de maio de mil novecentos e oitenta e oito (05/05/1988), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de OSCAR HENRIQUE AVILA CASTRO e de MARCIA MARIA BARCELLOS CARDOZO CASTRO. GABRIELA DUARTE DE ALMEIDA MARQUES, estado civil solteira, profissão comunicologa, nascida em São Paulo, SP no dia nove de setembro de mil novecentos e oitenta e sete (09/09/1987), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARQUE NETO e de LILIAN DUARTE DE ALMEIDA MARQUES.

GENIVAL FEITOZA MENDES, estado civil solteiro, profissão auxiliar de serviços gerais, nascido em Bodocó, PE no dia dezesseis de abril de mil novecentos e setenta e sete (16/04/1977), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ FEITOZA e de RITA MENDES FEITOZA. ROSANE SOUZA DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão doméstica, nascida em Ipiau, BA no dia quatro de dezembro de mil novecentos e oitenta e dois (04/12/1982), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ANTONIO LEÃO DOS SANTOS e de ELIEZETE SANTANA DE SOUZA.

LUIZ FERNANDO SOUSA, estado civil solteiro, profissão professor, nascido em São Paulo, SP no dia dezesseis de julho de mil novecentos e oitenta (16/07/1980), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de OTAVIA SOUSA SANTANA. ANAILDA MEIRA BISPO, estado civil solteira, profissão atendente, nascida em Maiquinique, BA no dia vinte e dois de novembro de mil novecentos e setenta e quatro (22/11/1974), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ALCEBIADES PACHECO BISPO e de MARIA MEIRA BISPO.

ROGERIO VIDAL DA SILVA, estado civil divorciado, profissão eletricista, nascido em Belo Horizonte, MG no dia vinte e quatro de junho de mil novecentos e cinquenta e oito (24/06/1958), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ VIDAL DA SILVA e de RAIMUNDA DUTRA VIDAL. SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE, estado civil divorciada, profissão professora, nascida em São Paulo, SP no dia dez de fevereiro de mil novecentos e sessenta e quatro (10/02/1964), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE e de SHIRLEY MARIA DE ALBUQUERQUE.

STÉPHANO FREITAS SOARES MELO, estado civil solteiro, profissão professor, nascido em Além Paraíba, MG no dia trinta e um de agosto de mil novecentos e setenta e oito (31/08/1978), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ SOARES DE MELO e de MARIA DO CEU FREITAS MELO. PRISCILA FERRO FERRAZ, estado civil divorciada, profissão médica, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e dois de setembro de mil novecentos e oitenta (22/09/1980), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOSÉ NUNES FERRAZ e de GLEIDE FERRO FERRAZ.


Página 7 • São Paulo, terça-Feira, 03 De junho de 2014

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NOVIDADE

Com 1 Giga de velocidade, Live TIM Extreme será 350 vezes mais veloz do que a média nacional Downloads em segundos de maneira quase instantânea sem qualquer interferência na conexão é a experiência que qualquer usuário de internet deseja. Isso será possível a partir de amanhã (17/05) com o lançamento de Live TIM Extreme, serviço de ultra banda larga fixa da TIM com a maior velocidade do Brasil. O plano oferece 1 Giga para download e 500 Mega para upload, sendo 350 vezes mais veloz do que a média da banda larga nacional, que é de 2,7 Mega, de acordo com o último estudo da Akamai. “O lançamento da Live TIM Extreme é mais uma prova da inovação da TIM, que busca sempre adiantar as tendências e novidades do mercado. Estamos colocando o Brasil na ‘vanguarda’ da internet mundial. Vamos proporcionar aos clientes uma experiência única e inédita no país de navegação na internet, que traz inúmeras possibilidades de uso agregadas”, explica Rogerio Takayanagi, CEO da TIM Fiber, unidade de negócios da TIM Brasil responsável pelo serviço de internet fixa. Com a Live TIM Extreme, os usuários poderão, por exemplo, baixar um filme em HD em apenas sete segundos. Terão ainda a oportunidade de compartilhar essa conexão ultra veloz com diferentes devices de forma simultânea, como notebooks, tablets, smartphones, TVs e outros equipamentos da casa que permitam conexão Wi-Fi. Essa alta velocidade a que os usuários terão acesso só é possível graças à tecnologia Fiber-to-the-Home (FTTH), a primeira oferta da operadora que

christiano.me

TIM lança banda larga fixa mais rápida do país

TIM lança banda larga mais rápida do país leva fibra óptica até a casa do da oferta estão baseados, princicliente. O serviço está disponí- palmente, na qualidade do servel para clientes residenciais em viço, o que se reflete no nível de toda a área de cobertura da Live satisfação do cliente TIM bem TIM nas cidades de São Paulo, acima da média de mercado. Sobre a TIM - A TIM é a Rio de Janeiro e Duque de Caxias, por uma mensalidade de segunda maior operadora do R$ 1.499,90. A instalação custa Brasil e a empresa líder do segR$ 3 mil e não há cobrança pelo mento pré-pago. Atualmente, uso do modem. Os interessados possui mais de 73,9 milhões poderão contratar o serviço, ex- de clientes e 27,02% de market clusivamente, pelo site www. share. O desempenho positivo é fruto da inovação da compalivetim.com.br. Sobre a Live TIM - A Live nhia, que liderou movimentos TIM foi lançada em agosto de importantes no setor para tornar 2012 e hoje é líder no merca- os serviços móveis acessíveis a do de internet ultrarrápida nas toda população. Outro foco da TIM é a quaregiões onde atua, com 39,9% de participação. O serviço está lidade da sua rede e do atendidisponível para consumidores mento. No triênio que vai até individuais e corporativos em 2016, a companhia aplicará em São Paulo, Rio de Janeiro e Du- infraestrutura mais de 90% dos que de Caxias, com mais de 75 R$ 11 bilhões previstos para mil clientes em um total de 100 investimentos no Brasil. Para bairros. O mercado coberto já expansão e melhorias da rede, a ultrapassa um milhão de domi- operadora comprou ativos como cílios e a expectativa é fechar a Intelig (2009) a AES Atimus 2014 com dois milhões de resi- (2011) e realiza projetos espedências no raio de abrangência ciais, como a instalação da rede do serviço. Os bons resultados de fibra óptica na região Nor-

JOÃO PAULO SOUZA PINHIEOR DA SILVA, nascido n/ Capital, SP, aos 07/04/1987, bancário, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Acacio de Paula da Silva e Maria de Fatima Teixeira de Souza Paula da Silva. PAMELA PAIÃO ALTI<144>RE, nascida em Guarulhos, SP, aos 22/02/1991, auxiliar administrativo, solteira, residente em Guarulhos, SP, filiação: Ademir Altiére e Ionice Camargo Paião Altiére.

JOSE THEODODO CARNEIRO, nascido em Cachoeira de Minas, MG, aos 03/05/1954, aposentado, viúvo, residente n/ Capital, SP, filiação Theodoro Carneiro e Madalena Theodoro de Jesus. FATIMA CARDOSO, nascida n/ Capital, SP, aos 13/08/1965, bancária, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Pedro Cardoso e Gabriela Laduano Cardoso. RENATO COCCHI DE SOUZA, nascido n/ Capital, SP, aos 30/10/1979, analista de sistemas, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Iran de Souza e Mercedes Cocchi de Souza. SIRIA GOMES DE NAZARETH, nascida n/ Capital, SP, aos 30/06/1979, assistente administrativo, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Paulo Gomes de Nazareth e Raimunda Peixoto de Nazareth.

CARLOS EDUARDO FILADORO GILENO, nascido n/ Capital, SP, aos 11/06/1986, feirante, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Marcio Gileno e Tania Filadoro Gileno. LIDIA DE SOUZA FURLAN, nascida n/ Capital, SP, aos 06/05/1986, feirante, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Carlos Alberto Furlan e Marta de Souza Furlan. ANDRÉ VALIANTE DE OLIVEIRA, nascido n/ Capital, SP, aos 31/03/1984, comerciante, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Carlos Roberto de Oliveira e Angelina Valiante de Oliveira. SONIA REGINA SILVEIRA, nascida n/ Capital, SP, aos 02/10/1990, balconista, solteira, Jose Roberto Silveira e Nanci Silveira.

te, por meio da LT Amazonas, permitindo a inclusão digital da população de áreas remotas do país. A companhia também prioriza a transparência nos seus negócios e no relacionamento com os clientes. Um marco foi o lançamento, em 2012, do site Portas Abertas (www.tim.com. br/portasabertas), que permite aos consumidores conhecer o verdadeiro retrato da cobertura da TIM e seus projetos de ampliação e melhorias da rede. A TIM é ainda a única do setor de telecomunicações a integrar o Novo Mercado da BM&FBOVESPA, reconhecido como nível máximo de governança corporativa. Na Bolsa, faz parte também do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e do Índice de Carbono Eficiente (ICO2). Para mais informações, acesse www.tim. com.br, www.twitter.com/timbrasil ou www.facebook.com/ timbrasil.

Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento de conformidade com o Artigo 1726, do Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/2002, e apresentaram, os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/2002, artigo 1525, incisos 1,3, 4 e 5. NORIVAL APARECIDO RIZZO, nascido n/ Capital, SP, aos 21/06/1951, ator, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: José Rizzo e Noemia Jorge Rizzo. FATIMA APARECIDA DE JESUS TEIXEIRA, nascida n/ Capital, SP, aos 10/05/1965, diretora de escola, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Diogo Teixeira Picão e Maria de Fatima de Jesus Teixeira. TIAGO REBELO ALVES, nascido n/ Capital, SP, aos 19/07/1990, comerciante, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Manoel Xavier de Sa Alves e Lucia Fernandes Rebelo Alves. TAUANNA BRANDÃO SANTOS DO CARMO, nascida Vitória da Conquista, BA, aos 30/11/1994, comerciante, solteira, residente n/ Capital, SP, filiação: Hildebrando Rodrigues do Carmo Filho e Solange Brandão dos Santos.

PROMOÇÃO

Shopping Ibirapuera no clima dos namorados

Shopping Ibirapuera faz promoção especial para celebrar o “Dia dos Namorados”. Serviço: Promoção NamoO Shopping Ibirapuera já está pronto para a data mais ro- rados Ibirapuera mântica do ano! Período da Promoção: 23 de Especial para o Dia dos Na- maio a 12 de junho. morados, o centro comercial Sorteio: 13 de junho. celebra o amor dos namorados ® Sobre o Shopping Ibiem grande estilo com o sorteio rapuera: O Shopping Ibirapuera de dois veículos Mini Cooper recebe mensalmente mais de 2 0 KM, no valor de R$ 144 mil milhões de pessoas, é um dos cada. principais centros de compras Para participar, é necessário realizar R$ 300 em com- da cidade de São Paulo. Desde pras e trocar as notas fiscais por 1976 atrai um público democupons, que devem ser preen- crático, que busca facilidade de chidos corretamente e deposi- acesso e variedade, afinal são tados nas urnas. A promoção é seis pisos de estacionamento e válida de 23 de maio a 12 de ju- 435 opções em compras e servinho e o sorteio ocorre no dia 13. ços.

JOSÉ PEREIRAALBUQUERQUE, nascido em Iepê, SP, aos 10/11/1958, motorista, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: Lauro Pereira Albuquerque e Felicia Alves de Moura. ROSANA DE SOUZA LEITE, nascida n/ Capital, SP, aos 12/12/1964, pedagoga, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Deonysio de Souza Leite e Adolphina Azevedo Leite. FERNANDO ALVES DOS SANTOS, nascido n/ Capital, SP, aos 06/01/1988, estoquista, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Celso Alves dos Santos e Aparecida Alves dos Santos. MARIA MARCÍLIA BRAGA DE MESQUITA, nascida em Uruburetama, CE, aos 06/09/1993, costureira, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Maria Braga de Mesquita. RAFAEL DOS SANTOS, nascido n/ Capital, SP, aos 03/11/1989, ajudante geral, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Benedito Antonio dos Santos e Rosana dos Santos. GLÁUCIA COSTA RAMOS BARBOZA, nascida n/ Capital, SP, aos 05/11/1988, embaladora, solteira, residente n/ Capital, SP, filiação: Severino Ramos Barboza e Maria Costa Ramos Barboza.

HAMILTON CIAVOLELA, nascido em Mariapolis, SP, aos 20/03/1955, técnico em telefonia, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Alberto Ciavolela e Tereza Mendes. VERANILVA FERREIRA SOBRINHO, nascida em Macedônia, SP, aos 05/12/1965, ajudante geral, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: Rodrigo Carlos Sobrinho e Izabel Ferreira dos Santos Sobrinho. MARCEL VIERIA LIMA, nascido n/ Capital, SP, aos 12/04/1989, analista de sistemas, solteiro, residente n/ Capital, SP, filiação: Moacir Teixeira Lima e Sonia Vieira Lima. JACQUELINE BATISTELLA DE CARVALHO, nascida n/ Capital, SP, aos 26/02/1988, professora, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Marcio Roberto de Carvalho e Rosangela Batistella.


Página 8 • São Paulo, terça-Feira, 03 De junho De 2014

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Dilma recebe Copa de Blatter e ergue taça em Brasília A presidente brasileira Dilma Rousseff recebeu, a taça da Copa do Mundo em Brasília. Em cerimônia que contou com a presença do presidente da Fifa Joseph Blatter, a chefe de Estado recebeu a honraria de, acompanhada do pentacampeão Cafu, levantar o troféu obcecado por 32 seleções, que começam a disputar o Mundial no próximo dia 12 de junho.

Felipão admite que pode trocar time titular antes de estreia O técnico Luiz Felipe Scolari admitiu que pode trocar algum titular da Seleção Brasileira antes da estreia da Copa do Mundo. O treinador, que iniciou os trabalhos na Granja Comary com a mesma equipe que ganhou a Copa das Confederações entre os 11 iniciais, ressaltou que se algum dos reservas estiver rendendo mais, ele pode colocá-lo de titular no duelo contra a Croácia, no dia 12 de junho.

na Copa

Felipão não quer Seleção frouxa: “estamos perto danaCopa” Copa

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Luiz Felipe Scolari dá entrevista antes de amistoso em Goiânia

treino ruim da Seleção Brasileira no último domingo fez o técnico Luiz Felipe Scolari aumentar a cobrança e fazer um alerta para seus comandados ontem: “não podemos esque-

cer estamos a uma semana da Copa”. Faltam exatamente 9 dias para a abertura do Mundial, e Felipão não quer a Seleção treinando e jogando frouxa. Inclusive no amistoso de hoje contra o Panamá em Goiânia.

“Minha função é cobrá-los. Quando eu dizer não ele tem que ser ouvido. Amanhã já vai ter um esboço do que vinha sendo jogado nos amistosos. Que a gente consiga mostrar uma evolução em um trabalho que está muito muito bom”, disse.

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