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JUSTIÇA • ÉTICA • CIDADANIA www.diariodenoticias.com.br

ANO XXVIII • Nº 5640 • SÃO PAULO, TERÇA-FEIRA 11 DE MARÇO DE 2014

DIRETOR RESPONSÁVEL: MÁRCIO ANTÔNIO LOPES DA COSTA

Supremo desmembra ação para acelerar julgamento de Maluf Reprodução

Consulta a malha fina do Imposto de Renda é liberada pela Receita

A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira. Pág 04

O Conselho Federal da OAB enviou ofício ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, requerendo a garantia do acesso do advogado aos autos dos processos no Ministério, conforme denúncias que apontam inúmeras limitações no órgão à obtenção dos documentos. Segundo o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “não pode haver burocracia excessiva que impeça a atuação do advogado”. Pág 03

MPF e OAB pedem que usinas ajudem vítimas de enchente

STJ veda acumulação de cargos de policial e professora

O MPF, o MP/RO, a OAB/ RO e a Defensoria Pública da União entraram com ação civil pública contra o Ibama, pedindo que a Justiça Federal obrigue as hidrelétricas a atenderem imediatamente as necessidades de moradia, alimentação, transporte, educação e saúde da parte da população atingida pela enchente do Rio Madeira. Pág 03

Rádio é condenada por transmitir voz de falecido

Ministros Ricardo Lewandowski

O

STF julgará apenas o réu Paulo Maluf pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na AP 863. O ministro Ricardo Lewandowski determinou o desmembra-

mento da ação, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com o desmembramento, outros dez réus, que não possuem foro no Supremo, serão julgados por outras instâncias. Pág 03

STF restabelece emolumentos integrais a interinos de cartórios Reprodução

Valter de Lana - Redação

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou sentença que julgou procedente o pedido da ação indenizatória, condenando a Rádio Regional de Taquarituba Ltda por ter veiculado a voz de um locutor na rádio depois de sua morte, sem sua autorização, fato que causou abalo emocional aos familiares do mesmo, conforme prevê a Lei 9.610/98, que trata de direitos autorais. Pág 06

L

Ministro Teori Zavascki, do STF

iminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do STF, assegura o recebimento integral dos emolumentos pelos ocupantes interinos das funções

Ex-presidente Uribe é eleito para Senado colombiano

Meio Ambiente Pág 9

Governo é condenado a fornecer medicamento a doente grave

Valter de Lana - Redação

Reprodução

Israel apreende 40 mísseis destinados à Faixa de Gaza

de notário ou registrador de serventia extrajudicial. A decisão contraria medida do CNJ que havia limitado o valor dos emolumentos ao teto de 90,25% do subsídio de ministro do STF. Pág 03

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7218/14, do deputado Renato Simões (PT -SP), que pretende renomear a ponte Rio-Niterói como “Rubens Paiva” e substituir a denominação atual de “Ponte Presidente Costa e Silva”. Pág 08

Minissuéteres são arrecadados para pinguins

Aplicativo Diário de Notícias Agora o Diário de Notícias tem aplicativo para tablet e smartphone

Baixe o aplicativo do DN e leia as notícias em tempo real

Ponte RioNiterói deve ser renomeada

Proposta permite imóveis às margens de rodovias

A

1ª Câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que julgou procedente ação de obrigação de fazer promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, confirmando a tutela antecipada, determinando ao Município de Santos e a Fazenda do Estado o fornecimento

gratuito os medicamentos não padronizados, de forma contínua, mediante apresentação de receita médica quadrimestralmente, a um paciente portador de fibrilação atrial, diabetes mellitus, denocarcinoma de próstata, labirintite com instabilidade de marcha e sinais parksonianos. Pág 06

Proprietários de imóveis, localizados nas margens de faixas de domínio das rodovias federais, podem ganhar o direito definitivo de permanecer nesses locais. Pelo Projeto de Lei 5851/13, as edificações existentes antes da assinatura dos contratos de concessão de exploração de cada rodovia terão a permanência assegurada. Pág 08

A Segunda Turma do STJ rejeitou recurso de uma policial militar do DF contra decisão que negou seu pedido de acumulação dos cargos de policial e professora. O ministro Humberto Martins assinalou que a ilicitude de acumulação dos cargos militares com o magistério já é tema pacificado no STJ. Pág 06

Caixa Econômica lança simulador de financiamento Apresentador é habitacional condenado por ofender mulher A Caixa Econômica Federal lançou o novo simulador de na TV financiamento habitacional, disponível no site do banco. Segundo a Caixa, a ideia foi apresentar um desenho mais simples e intuitivo, com maior facilidade no preenchimento dos dados e agilidade na resposta ao usuário. Pág 04

Internacional Pág 5

ONU investiga casos de abuso na República Centro-Africana

OAB denuncia limitação do acesso do advogado aos autos no TEM

Alckmin anuncia medidas para o transporte de 2 milhões de habitantes da região de São José dos Campos Em visita à cidade de São José dos Campos nesse sábado, dia 8, o governador Geraldo Alckmin anunciou a publicação de edital para contratação de estudos e do projeto funcional para dois corredores intermunicipais de ônibus.A medida irá beneficiar a população dos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Tremembé, Pindamonhagaba e Taubaté. Pág 04

Por denegrir a imagem de uma convidada no programa de TV, sugerindo que a mesma gostava de ser maltratada, aproveitando-se disso para obter prazer sexual, apresentador e emissora foram condenados a pagarem danos morais a vítima no valor de R$ 41.500. A decisão foi a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve sentença de primeiro grau. Pág 06

Vacinação contra HPV é iniciada em todo país Nesta segunda-feira, postos de saúde e escolas públicas e privadas iniciaram a vacinação contra HPV em meninas de 11 a 13 anos. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público -alvo, formado por 5,2 milhões de meninas nessa faixa-etária. O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres, atrás apenas do de mama e de cólon e reto. Pág 04


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as Fundações e ICTs privadas. Já o chamado “PED” - Produto Estratégico de Defesa abarca bem, serviço, obra ou informação com conteúdo estratégico para a defesa nacional em razão do (i) conteúdo tecnológico, (ii) da dificuldade de obtenção ou (iii) de sua imprescindibilidade (art. 2º, inciso II). Ou seja, “PED” pode ser um serviço ou mesmo uma informação. Assim, a lei claramente teve por objetivo abarcar também as empresas que integram a cadeia de defesa como prestadoras de serviços ou consultoras. Ressalte-se, por fim, que a lei não exige exclusividade quanto à atuação na área de defesa, especificando apenas que esse fim tem que estar previsto no objeto social da pessoa jurídica. Já o decreto 7.970/13, que regulamentou a lei 12.598/12, previu o procedimento para: (i) catalogação de PRODE, PED e SD; e (ii) credenciamento de empresa como ED - Empresa de Defesa e EED. Os atos referentes ao cadastro de PED e EED dependerão de ato do ministro da Defesa, conforme parecer favorável da CMID - Comissão Mista da Indústria da Defesa. Os demais atos – cadastro de PRODE

e ED – serão realizados apenas pela CMID. Para operacionalizar o credimento como EED, o Ministério da Defesa criou o SisCaPED - Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa, que cuidará dos processos de: (i) credenciamento de ED e EED; e (ii) homologação de PRODE e de PED. Foi elaborado, ainda, o manual de “Instruções para homologação de produtos e credenciamento de empresas de defesa”, que apresenta, de forma bastante pormenorizada, o procedimento a ser percorrido para o cadastramento como EED no SisCaPED. Importante mencionar que, embora o decreto e o manual apenas se refiram a “empresa” como requerente, a lei define com EED a “pessoa jurídica” (art. 2º, IV, caput), sem fazer menção à forma de estruturação dessa pessoa jurídica. Destarte, não se vê qualquer óbice para que uma fundação privada possa credenciar-se como EED, desde que ela cumpra os requisitos da lei. Marina Zago - advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Dia das mulheres deveria ser todo dia! Minha esposa é a fonte de inspiração para meu trabalho. É nela que encontro força para vencer muitas dificuldades, para acordar e vencer o desânimo e enfrentar o dia-a-dia. À noite, quando chego em casa após um dia cansativo de trabalho, tenho o seu abraço e o seu sorriso além de um “que bom que você está em casa! Como foi teu dia?”. A minha esposa também é uma mãe dedicada, uma enfermeira competente, com carreira internacional. Sou orgulhoso e apaixonado por ela. Como médico, parabenizo a grande maioria das mulheres pelos cuidados que dispensam a sua saúde. Cuidados que fazem com que elas vivam sete anos e meio a mais que nós homens. As mulheres ainda são as que mais frequentam consultórios e ambulatórios. É em datas como essas que devemos chamar a atenção das mulheres, para que não venham relaxar com a sua saúde em nenhum momento. Que continuem a realizar seu exame preventivos de câncer de colo de útero e de mama. Felizmente as mulheres tem mais liberdade, inclusive de conhecer mais parceiros e ter uma vida sexual mais ativa, porém, não devem deixar de tomar os cuidados com a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É imprescindível, que se faça valer o seu direito e exigir de seu parceiro o uso de preservativo. Das mulheres que iniciam a sua vida sexual 50% já estão contaminadas com o HPV. Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada cinco mulheres no Brasil

está infectada com o vírus do HPV. São ao todo mais de 137 mil casos novos por ano no país e 90% dos casos de câncer de colo útero estão relacionados a este vírus. As mulheres têm iniciado mais precocemente a sua vida sexual, e aliado ao aumento do consumo de cigarro entre as elas, fez aumentar a incidência de câncer de colo aliado à presença do HPV. É importante antes de realizar o uso de anticoncepcional ou fazer reposição hormonal, no caso das mulheres em climatério, consultar seu medico para ser bem discutida a melhor indicação. Não se apresse em nada, sempre busque três opiniões antes de realizar qualquer tratamento hormonal, seja para regulação do estrógeno ou o uso de testosterona. Cirurgias plásticas e procedimentos como lipoaspiração tem que ter muita cautela, as mulheres são vaidosas, e isso é bom! Uma gordurinha localizada, uma celulite, ate um culote tem o seu charme, e na maioria das vezes a retirada dessa pequena “imperfeição” aos olhos da mulher, é que vai causar problemas na mesa cirúrgica e no pós-operatório. Homens, muitos dos problemas de saúde das mulheres são de nossa responsabilidade. A mulher apaixonada se permite manter relações com seu parceiro sem proteção pela insistência e até mesmo chantagem. É nossa responsabilidade como companheiro, que venhamos usar o preservativo, para evitar o contágio da AIDS, do HPV e das hepatites B e C. Em hipótese alguma a mulher

deve aceitar a violência. Se acontecer alguma violência – física ou moral, denuncie o seu parceiro. É ainda comum, na rotina de ambulatórios e emergências, a mulher querer esconder uma agressão, ou não denunciar. Você é responsável para diminuir a estatística relacionada à violência domestica. O que seria da humanidade sem o perfume, a beleza e o charme de uma mulher! Magras, gordas, jovens, balzaquianas, em qualquer idade. Todas são especiais. O que seriam de nós homens sem as mulheres? A saúde do homem também está relacionada em zelar pela alegria e auto-estima de sua parceira. Não se tem libido, desejo, “excitação” numa relação com “trogloditas”, e não se divide o amor de uma mulher com cerveja, amigos, futebol e qualquer outra coisa. Homens: cultivem o amor e mantenham o “combustível” da paixão. A libido acaba quando não se tem mais novidade, motivação, fantasias e respeito mutuo. É também principio da saúde do homem, respeitar e amar a sua companheira. O Dia das Mulheres, deveria ser comemorado todos os dias. Mas como temos uma data, desejo de coração um Feliz Dia das Mulheres, para você. Dr Carlos Eduardo Prado Costa (CRM/SC 7222) - médico membro da Sociedade Internacional de Medicina Sexual e membro da Sociedade Brasileira de Clínica Médica. É palestrante e realiza mensalmente conferências em todo o Brasil, especialmente sobre a Saúde do Homem. É autor do Programa Ictus Homem.

JUSTIÇA • ÉTICA • CIDADANIA Diretor Responsável: Márcio Antonio Lopes da Costa marcio@diariodenoticias.com.br

Tramitam pelos tribunais brasileiros 93 milhões de processos, 20 milhões dos quais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A explosão da litigiosidade permite várias leituras. Para os otimistas, significa o despertar da população para os benefícios de um acesso ampliado ao equipamento estatal encarregado de solucionar conflitos. O povo descobriu o Judiciário e a ele acorreu com sofreguidão. Para os realistas, é sintoma de enfermidade. Não pode ser saudável uma sociedade tão beligerante. Os números dariam a sensação de que todo o Brasil litiga. Pois excluídas as crianças, que em regra não demandam em juízo, e considerada a bipolaridade da ação judicial —autor versus réu—, todos os habitantes do país estariam a se digladiar em juízo. Não é bem assim: 60% dos processos são de interesse exclusivo do governo. São Paulo, por exemplo, tem 12 milhões de execuções fiscais (cobrança judicial da dívida ativa do Estado e dos municípios). Ainda não se disseminou a noção racional de que cobrar dívida do governo não é função do Judiciário. A Procuradoria-Geral do Estado já compreendeu e avançou num trato mais sensato. Porém, há inúmeros municípios que continuam a atravancar os foros com milhões de executivos fiscais. Outros campeões de litigância são os fornecedores de serviços essenciais, as instituições financeiras e bancos. A relação dos maiores litigantes não causa surpresa, mas sugere um trabalho de conscientização para que os preferencialmente demandados adotem alternativas de pacificação extrajudicial. Essa é a receita para tornar o Judiciário um serviço público eficiente, como determina a Constituição no artigo 37, ao contemplar os princípios incidentes sobre a administração pública. Fazer Justiça não significa, inevitavelmente, ingressar em juízo. Ao escancarar o acesso

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Requisitos e procedimentos para a caracterização das empresas estratégicas de defesa estão previstos na lei 12.598/12 e no decreto 7.970/13. No final de 2013, o Ministério da Defesa entregou os primeiros certificados de EED - Empresa Estratégica de Defesa a 26 empresas da base industrial de defesa, em consonância com a lei 12.598/12 e com o decreto 7.970/13. As características do formulário de credenciamento, no entanto, suscitam algumas dúvidas no que diz respeito às organizações que não têm características essencialmente empresariais ou industriais, mas que atuam no segmento em setores como o de conhecimento, o que é o caso de fundações e ICTs - Instituições Científicas e Tecnológicas privadas. Os requisitos e procedimentos para a caracterização das EEDs estão previstos na lei 12.598/12 e no decreto 7.970/13, que a regulamentou. Na lei constam os seguintes requisitos: ser pessoa jurídica (art. 2º, inciso IV, caput); ter finalidade atrelada à cadeia de defesa, incluídas as atividades de pesquisa, projeto, desenvolvimento, industrialização, prestação de serviços, produção, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização ou manutenção de PED (art. 2º, inciso IV, “a”); ter sede, administração e estabelecimento no país (art. 2º, inciso IV, “b”); Comprovado conhecimento tecnológico relacionado à defesa (art. 2º, inciso IV, “c”); assegurar que sócios ou acionistas estrangeiros não possam exercer, em cada Assembleia Geral, voto superior a 2/3 do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros (art. 2º, inciso IV, “d”). Na lei não há, pois, restrição a uma determinada forma de constituição da pessoa jurídica e isso coloca como selecionável

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Dúvidas no credenciamento como Medidas extrajudiciais podem empresa estratégica de defesa tornar Judiciário eficiente

à Justiça, o sistema foi tão prestigiado que se tornou quase impossível encontrar a saída. Afinal, sofisticamos tanto o modelo que chegamos ao quádruplo grau de jurisdição —juiz de primeira instância, tribunal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal— com dezenas de possibilidades recursais. É o que explica a duração de mais de uma década para o trâmite de um processo. O pragmatismo anglo-saxão formatou múltiplas opções para solucionar controvérsias independentemente de ingresso em juízo. O Brasil é tímido ao enfrentá-las. Mas avançou bastante ao prestigiar a conciliação, a mediação e a alavancar a arbitragem, velha conhecida dos profissionais do direito. É urgente intensificar o uso dessa estratégia. Os advogados podem e devem contribuir para tanto, pois é dever inscrito no seu Estatuto de Ética e Disciplina tentar a conciliação antes de adentrar o Judiciário. Assim como é dever ético dissuadir a parte de promover lide temerária. A advocacia, essencial à administração da Justiça, precisa ser consultada preventivamente, o que evitaria o surgimento de

PREVISÃO DO

TEMPO

situações geradoras de processos. Ao assumir atuação proativa rumo à precaução e prevenção de litígios, o advogado poupará o seu cliente do prolongamento da angústia pela indefinida duração de uma demanda. Edificar uma cultura de pacificação não atende exclusivamente à política de reduzir a invencível carga de ações cometida ao Judiciário. O aspecto mais importante é o treino da cidadania a ter maturidade para encarar seus problemas com autonomia, situação muito diversa da heteronomia da decisão judicial. Embora chamado “sujeito processual”, o demandante ou demandado se converte, na relação jurídico-processual, em verdadeiro “objeto da vontade do Estado-juiz”. Este é que tarifará sua dor ou sofrimento, o valor de sua honra e de sua liberdade. Enquanto que na via conciliatória, o próprio interessado terá participação efetiva e obterá uma solução superiormente ética à decisão judicial. Afinal, fazer Justiça é obra coletiva, num Brasil em que a iniquidade ainda parece constituir a regra. José Renato Nalini - presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

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Quinta

Colaboraram nesta edição: Marina Zago, Dr Carlos Eduardo Prado Costa e José Renato Nalini.

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Índice UV: Extremo -

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O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Em ofício remetido ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o Conselho Federal da OAB requer a garantia de uma das prerrogativas fundamentais no exercício da profissão: o acesso do advogado aos autos. A petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e órgãos vinculados. No ofício, a OAB cita a Portaria nº. 1.457 de 2011, do MTE, que regulamenta de forma ilegal o procedimento para extração de cópias dos Processos Administrativos em trâmite no Ministério, exigindo protocolização de requerimentos, recolhimento de custas e inúmeras idas até o órgão. O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressalta a indispensabilidade do advogado à administração pública. “A Carta Magna nos confere esta condição em razão do exercício de nosso mister. Não pode haver burocracia excessiva que impeça a atuação do advogado na defesa e promoção dos direitos e interesses de seus clientes”, entende. Conforme o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accyoli,

“o acesso aos autos em processos judiciais e administrativos é direito derivado liberdade profissional inerente à profissão do advogado e se relaciona diretamente ao direito ao contraditório e ampla defesa, garantidos constitucionalmente ao cidadão. Qualquer iniciativa que limite ou embargue tal direito é flagrantemente ilegal e inconstitucional”. Para o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, José Luis Wagner, a série de exigências por parte do MTE e a recusa do acesso aos autos fere o Estatuto da Advocacia. “A situação está em frontal desacordo com a prerrogativa de obter cópia ou vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza”, aponta. Demora é prejudicial Wagner lembra que os advogados devem ter tratamento condigno para bem poderem exercer sua profissão. “A restrição aos direitos da classe não afeta somente os advogados, mas toda a sociedade e o próprio estado democrático de direito. É inconcebível que o profissional não possa obter prontamente a cópia dos autos, tendo que esperar três dias. Há casos de urgência, como os recursos, mandados de seguranças, entre outros, onde o lapso de tempo pode ser fatal”, exemplifica.

Lewandowski desmembra ação penal contra Maluf para agilizar julgamento Em atendimento a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou o desmembramento da Ação Penal 863, para que o Supremo julgue apenas o réu Paulo Maluf pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com o desmembramento, outros dez réus, que não possuem prerrogativa de foro na Corte, serão julgados por outras instâncias. Janot justificou seu pedido ao afirmar que o grande número de réus acarretou elevada quantidade de testemunhas, algumas delas residentes no exterior. O procurador-geral destacou que este fato poderia prolongar demasiadamente o trâmite da ação penal, uma vez que levaria à expedição de cartas rogatórias a sete países. Ao decidir pelo desmembramento, o ministro Ricardo Lewandowski alertou que “a situação dos autos justifica a aplicação da regra procedimental fixada no Inquérito 3515”, processo em que o Plenário estabeleceu prioritariamente o desmembramento de processos em que figuram acusados sem prerrogativa de foro no STF.

Regra geral O tema do desmembramento, debatido amplamente no julgamento da Ação Penal 470, foi levantado pelo ministro Luís Roberto Barroso na sessão plenária do STF do dia 12 de fevereiro. Ao votar pelo desmembramento do Inquérito 3115, onde um deputado federal e outro corréu, sem prerrogativa de foro, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal), o magistrado apontou falta de critério do Supremo na análise da questão e propôs uma regra geral para que inquéritos e ações penais deste tipo sejam sempre desmembradas pela Corte. Ao recorrer à jurisprudência do STF para destacar a falta de critério da Corte, Barroso apontou principalmente as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e na Ação Penal 536, o processo do “mensalão tucano”, desmembrado após recomendação de Joaquim Barbosa. Na oportunidade, os ministros Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Marco Aurélio e Rosa Weber manifestaram apoio a Barroso.

Plenário do CNJ exige que TJ/SC adapte sistema processual eletrônico em 120 dias O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) terá 120 dias para adequar o seu sistema processual eletrônico de forma a garantir às partes sem advogados o direito de peticionar por conta própria nos juizados especiais cíveis daquele estado. A determinação foi proferida por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 182ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 25, em Brasília. Prevaleceu o voto do relator do caso, conselheiro Saulo Casali Bahia. A decisão foi proferida no Pedido de Providências 0004525-98.2013.2.00.0000 movido por um cidadão catarinense. No procedimento, ele requeria ao CNJ que adotasse medidas junto ao TJSC para possibilitar o peticionamento eletrônico por parte não assistida de advogado nos juizados especiais cíveis do estado. De acordo com o requerente, a proibição de as partes peticionarem eletronicamente afasta o cidadão das facilidades do

processo eletrônico e contraria a legislação que rege a matéria. O TJ/SC, por sua vez, afirmou ser indiscutível o direito de as partes peticionarem diretamente perante os juizados especiais. Argumentou, no entanto, que o “serviço de peticionamento eletrônico está circunscrito ao manejo dos profissionais do Direito, por exigir o preenchimento de campos e informações que demandam conhecimento técnico-jurídico”. Ao apreciar o caso, o conselheiro concluiu que as exigências técnico-jurídicas impostas pela Lei 11.419/2006, que regulamentou a informatização do Poder Judiciário, não afastaram nem restringiram o direito de peticionamento assegurado ao jurisdicionado. “O direito de a própria parte peticionar em juizados especiais cíveis é inquestionável”, afirmou. Para Saulo Casali Bahia, a legislação atribuiu às próprias partes a capacidade postulatória. Impedir o acesso ao peticionamento eletrônico é ir de encontro

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OAB apontam limitação do livre acesso do advogado aos autos processuais no MTE

Sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

às facilidades proporcionadas pelas atuais Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). “Os sistemas e ferramentas de TIC possuem papel colaborativo e facilitador, e o envio de petições por meio eletrônico apenas modifica a forma do ato de protocolo”, destacou. Nesse sentido, o conselheiro determinou ao TJSC a alteração de seu sistema processual eletrônico, julgando procedente

o pedido de providências para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina que, no prazo máximo de 120 dias, proceda aos ajustes em seus sistemas, de forma a viabilizar o peticionamento eletrônico pela própria parte nos juizados especiais cíveis. O prazo começa a contar a partir da data da publicação da decisão no Diário da Justiça. (Agência CNJ de Notícias)

STF concede liminar que assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT Liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do STF, na Ação Cível Originária (ACO) 2354, ajuizada pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Sinoreg/MT) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autoriza o recebimento integral dos emolumentos aos ocupantes interinos das funções de notário ou registrador de serventia extrajudicial. A decisão anterior, do CNJ, havia limitado o recebimento ao teto de 90,25% do subsídio de ministro do STF, com base no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Ao conceder a liminar para assegurar o recebimento integral dos emolumentos, afastando a aplicação do teto remuneratório, o ministro Za-

vascki assinalou que o serviço exercido tem caráter privado e é prestado sob delegação do poder público, sendo exigido concurso público de provas e títulos para seu ingresso ou remoção. “Ou seja, a partir de 05.10.1988, a atividade notarial e de registro é essencialmente distinta da atividade exercida pelos poderes de Estado e, assim, embora prestado como serviço público, o titular da serventia extrajudicial não é servidor e com este não se confunde”, afirmou. Divergência O ministro explicou que a questão ainda não tem jurisprudência pacífica no STF e destacou que decisões monocráticas (individuais) determinando a observância do teto constitucional vêm sendo proferidas sob o

fundamento de que a situação de interinidade assemelha os titulares interinos de serventia extrajudicial aos servidores públicos. Em sentido oposto há decisões entendendo que os delegatários das serventias extrajudiciais, ainda que ocupantes da titularidade de forma temporária, não são equiparados aos servidores públicos. “Esta segunda orientação é a que reflete de forma mais adequada o regime jurídico a que estão submetidos os serviços cartorários e notariais. A retribuição dos correspondentes atos se dá por via de emolumentos, de valor preestabelecido por norma estatal, incidente sobre cada ato praticado na serventia. Ora, independentemente de ter ingressado – ou não – por meio de concurso público, ou mesmo

da legitimidade ou não do exercício do cargo (tema que aqui não está em questão) o autor é titular de serventia extrajudicial por ter sido designado pela Corregedoria de Justiça do estado e recebe emolumentos pelos serviços específicos e divisíveis que presta, sobre os quais incide taxa estadual, independentemente de exercer a delegação de modo definitivo ou interino. Em consequência, e por não ser um servidor público, mas delegatário de serviço público que recebe emolumentos correspondentes aos serviços prestados, esse regime de retribuição, por sua própria natureza, não é suscetível de qualquer equiparação com a dos servidores públicos, notadamente no que diz respeito a limitações de teto”, concluiu o ministro Zavascki.

MP, OAB e Defensoria pedem paralisação de usinas do Madeira para socorro às vítimas das enchentes Ação civil pública pede também que os consórcios das usinas de Jirau e São Antônio sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio). As instituições pedem que a Justiça Federal obrigue as hidrelétricas a atender imediatamente as necessidades básicas (moradia, alimentação, transporte, educação, saúde etc.) de

parte da população atingida pela enchente do rio Madeira, enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre a compensação, indenização ou realojamento. As populações atingidas deverão ser identificadas pelas defesas civis municipal, estadual e federal. Na ação, os órgãos também pedem que a Justiça condene o Ibama a suspender imediatamente as licenças das usinas até que novos estudos sobre os impactos das barragens sejam feitos. Esses novos estudos devem ser supervisionados por vários órgãos públicos, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios.

As instituições também querem que todos os réus compensem o dano moral coletivo, estimado em cem milhões de reais, a ser revertido para as vítimas das enchentes e reconstrução de suas casas. Com a ação, os órgãos querem também um posicionamento oficial diante dos danos causados na área de influência das usinas de Santo Antônio e Jirau. Impactos subdimensionados - A consultoria Cobrape, contratada pelo MP/RO e custeada pelos consórcios, já alertava que a área alagada e os impactos em decorrência das barragens poderiam ser maiores do que os dados apontados por Furnas, que na época fez os estudos aceitos pelo Ibama. Os dados da consultoria foram entregues a Furnas e ao Ibama. No entanto, o processo de licenciamento prosseguiu. Uma ação civil pública foi proposta pelo

Ministério Público pedindo que o procedimento fosse anulado, mas a ação foi rejeitada pela Justiça. Para o Ministério Público, a situação das cheias no rio Madeira confirma as análises da Cobrape e, por isso, uma nova ação civil pública foi proposta pelos procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaqua, o promotor de justiça Átila Augusto, a defensora pública federal Mariana Doering, o presidente da OAB, Andrey Cavalcante, e o defensor público estadual, Marcus Edson de Lima. Acordo fracassado - O Ministério Público tentou um acordo com as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio para que ajudassem a população que sofre com os impactos causados pela cheia do Rio Madeira, mas as usinas se negaram a assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC).

Orientação Previdenciária e de Assistência Social com o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e equipe. Aposentadoria por Idade - Tempo de Contribuição Auxílio-Doença - Auxílio-Acidente - Aposentadoria por Invalidez Contagem de Tempo - Acordos Internacionais - LOAS - Benefício Assistencial p/ Portugueses Emenda Constitucional das Domésticas Agendamento - Avaliação de Processos. Aposentadoria Especial para Deficientes. Peça o seu Estatuto do Idoso (11) 5015-0500 Quintas-feiras das 14h às 17h - Sábado das 8h às 12h Av. Engº George Corbisier, 1.127 - Jabaquara (próx. Estação Jabaquara do Metrô defronte a garagem de ônibus).

A Gazeta de Santo Amaro, um ícone na mídia regional na zona sul, nossa homenagem pelos 54 anos dedicados ao jornalismo sério e imparcial, em favor do bairro e região. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá


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MDA divulga lista de produtos Caixa Econômica lança simulador de financiamento habitacional A Caixa Econômica Federal da capacidade de pagamento. apresenta sugestões de valores de nente de maior idade; tempo de com bônus da agricultura familiar lançou o novo simulador de fi- Com o preenchimento de apenas financiamento e prazos compatí- serviço, se tiver mais de três anos cana-de-açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva (embonecada), leite, manga, maracujá, pequi (fruto), piaçava (fibra), sorgo, tomate e umbu (fruto). Com a ajuda do programa, o agricultor familiar paga os fi nanciamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto, em caso de baixa de preços no mercado. O Pgpaf é uma das ações de apoio ao setor que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir a sustentação de preços da agricultura familiar e estimular a diversificação da produção agropecuária.

Avaliação do brasileiro sobre mercado de trabalho cai 1,7% em fevereiro A avaliação do brasileiro sobre o mercado de trabalho do país piorou 1,7% em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a quarta piora consecutiva do Indicador Coincidente de Desemprego, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que avalia a situação do emprego no país de acordo com a opinião do consumidor brasileiro. Segundo nota divulgada pela FGV, o resultado mostra piora do mercado de trabalho brasileiro nos últimos meses. As piores avaliações foram feitas pelos

consumidores com renda mais baixa (até R$ 2.100), em que o indicador variou 3,2%. Já o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que busca antecipar o comportamento do mercado de trabalho com base na opinião dos consumidores e dos empresários da indústria e de serviços, manteve-se estável. Se por um lado, o otimismo dos empresários da indústria em relação à tendência dos negócios melhorou 3,8%, por outro o ímpeto das contratações no setor de serviços caiu 2,2%.

Vacinação contra HPV é iniciada em escolas e postos de saúde de todo país Nesta segunda-feira, postos de saúde e escolas públicas e privadas iniciaram a vacinação contra HPV em meninas de 11 a 13 anos. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público -alvo, formado por 5,2 milhões de meninas nessa faixa-etária. O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres, atrás apenas do de mama e de cólon e reto. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançam oficialmente a vacinação nacional contra o vírus HPV em cerimônia, nesta segunda-feira, no Centro de Ensino Unificado Professora Elisabeth Gaspar Tunala, em São Paulo (SP). Para garantir maior cobertura vacinal, o Ministério da Saúde recomenda que a primeira dose (de um total de três) seja aplicada nas escolas públicas e privadas que aderiram à estratégia. A vacina que passa a integrar o calendário nacional - também estará disponível nas 36 mil salas de vacinação da

rede pública de saúde durante todo o ano. A segunda será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, será tomada cinco anos após a primeira dose. As secretarias municipais de Saúde foram orientadas para programar a vacinação nas escolas a partir do dia 10 de março. As instituições de ensino devem informar, com antecedência, aos pais ou responsáveis a data de vacinação. Tanto no ambiente escolar como nos postos de saúde, a vacina será aplicada por profissionais de saúde. Os pais ou responsáveis que não quiserem que a adolescente seja vacinada deverão preencher e enviar à escola o termo de recusa distribuído pela instituição de ensino antes da vacinação. No caso das unidades de saúde, é importante que a adolescente apresente a caderneta de vacinação. Para assegurar a aplicação das três doses, o serviço de saúde vai registrar cada adolescente imunizada, monitorar a cobertura vacinal e realizar, se necessário, a busca ativa das meninas.

nanciamento habitacional, disponível no site do banco. Segundo a Caixa, a ideia foi apresentar um desenho mais simples e intuitivo, com maior facilidade no preenchimento dos dados e agilidade na resposta ao usuário. Outra novidade é a opção de iniciar a simulação a partir

quatro campos, o novo simulador calcula o valor máximo de financiamento que o cliente pode tomar na Caixa, bem como o valor máximo de prestação que ele pode assumir. Caso prefira, o cliente pode ir direto para a simulação completa. Em seguida o simulador

veis com este comprometimento mensal, auxiliando o cliente a definir o valor do imóvel a ser adquirido. Após escolher o valor e o prazo, cliente deve confirmar o tipo e local do imóvel que deseja financiar, e inserir dados como: data de nascimento do propo-

de trabalho sob regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e se já foi beneficiado com algum subsídio da União. Segundo o Caixa, as novas funcionalidades foram desenvolvidas com base em pesquisa realizada em sites de bancos nacionais e internacionais.

Consulta a malha fina do Imposto de Renda é liberada pela Receita A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira. A consulta está disponível no

endereço da Receita Federal da Internet meio do Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphonescom sistemas operacionais Android (Google) e Ios (Apple). A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o con-

tribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito

em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano, informou também a Receita. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante formulário eletrônico.

Segundo Secovi, venda de imóveis residenciais cresce 21,5% em janeiro A venda de imóveis novos residenciais na capital paulista cresceu 21,5% em janeiro deste ano na comparação com igual período do ano anterior, aponta pesquisa do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), divulgada nesta segunda-feira. De acordo com a Pesquisa Mensal do Mercado Imobiliário, foram comercializadas 1.030 unidades ante 848 em 2013. Em relação à movimentação financeira, houve aumento de 10,1% sobre os R$ 439,8 milhões de janeiro passado. Os imóveis com dois e três dormitórios lideraram as vendas, representando 81,9% do total. Praticamente a metade dos ne-

gócios (49,9%) foram feitos com o segmento de dois dormitórios. Em relação às unidades com três dormitórios, houve um aumento de 77,4% na comercialização. Foram vendidas 330 unidades neste ano ante 186, em janeiro passado. A venda de imóveis com quatro dormitórios, por sua vez, registrou decréscimo de 32,1%. O número de lançamentos residenciais em São Paulo em janeiro de 2014 caiu 37,4% em relação a janeiro de 2013. De acordo com a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), foram lançadas 413 unidades neste ano, enquanto no mesmo período do ano passado foram 660 imóveis. As unidades

com um dormitório tiveram maior participação, com 39,5%. O segmento de dois dormitórios ocupou a segunda posição com 32%. A Região Metropolitana de São Paulo também registrou acréscimo de 3,5% nas vendas no primeiro mês do ano em relação a janeiro passado, quando foram comercializadas 2.150 unidades. Foram vendidos 2.226 imóveis residenciais, sendo 46,3% somente na capital paulista. As demais cidades somaram 53,7% ou 1.196 unidades. O início do ano é considerado um período de redução das atividades de aquisição de imóveis. O segmento imobiliário, no

entanto, apresentou melhores resultados na comparação com o ano passado. Para o presidente em exercício do Secovi-SP, os números de janeiro refletem o comportamento do mercado ao longo de 2013, quando o setor apresentou uma trajetória satisfatória. Nesse sentido, ele aposta que, “apesar da percepção generalizada de que a economia nacional está ruim, os fundamentos que estimulam o mercado imobiliário continuam bons e fortes, o que nos leva a manter a perspectiva de estabilidade em lançamentos e vendas para este ano”, disse por meio de comunicado à imprensa.

Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo recebe novos equipamentos no aniversário de 134 anos Na comemoração pelos 134 anos do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin entregou novos equipamentos para a instituição. Nesta segunda-feira, 10, foram 1.248 itens, entre viaturas, lanchas e outros equipamentos. “Estamos adotando uma série de medidas para fortalecer o Corpo de Bombeiros de São Paulo”, disse Alckmin. O Governo também está ampliando o efetivo do Corpo de Bombeiros. “Para que o trabalho dos Bombeiros seja ampliado, estamos aumentando o efetivo, levando bombeiros para grandes cidades do Estado que ainda não têm”, afirmou Alckmin. “Além disto, 300 oficiais de áreas administrativas vão ser liberados para exercer sua atividade fim”, completou.

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou a lista de 22 produtos que terão bônus no pagamento do financiamento, no âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (Pgpaf). A portaria com a decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Os preços de mercado e o bônus de desconto são referentes ao mês de fevereiro de 2014 e válidos para as culturas plantadas no período de 10 de março a 9 de abril de 2014. O bônus para o financiamento vai beneficiar a produção de arroz em casca natural, babaçú (amêndoa), banana, batata, borracha natural cultivada, borracha natural extrativa, cacau (amêndoa), café arábica,

Viatura do Corpo de Bombeiros

Alckmin anuncia medidas para o transporte de 2 milhões de habitantes da região de SJC Em visita à cidade de São José dos Campos nesse sábado, dia 8, o governador Geraldo Alckmin anunciou a publicação de edital para contratação de estudos e do projeto funcional para dois corredores intermunicipais de ônibus. A medida irá beneficiar a população dos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava,

Tremembé, Pindamonhagaba e Taubaté. Os novos corredores servirão como importante alternativa de mobilidade aos usuários da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), que atualmente utilizam a rodovia Presidente Dutra como principal opção. “Hoje, estamos anunciando

investimentos da EMTU e o corredor metropolitano que passará por São José, Caçapava e Taubaté”, comentou o governador. A assinatura da Ordem de Serviço para contratação de Pesquisa Origem-Destino nos 39 municípios que compõem a região também marcou o evento dessa manhã. Os resultados da

pesquisa serão utilizados para o planejamento de sistemas de transporte público e melhorias na mobilidade na região. O investimento para a realização do estudo, que prevê realização de 28.500 entrevistas com motoristas e passageiros, será de R$ 1,9 milhão. A previsão de início das pesquisas de campo é junho de 2014.


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Manifestação realizada em Moscou nesta segunda-feira Mais de 80% dos crimeanos como parte da Ucrânia?”. defendem a incorporação da O referendo da Crimeia foi república autônoma ucraniana declarado ilegal tanto pelo goà Federação da Rússia, revelou verno central da Ucrânia como uma pesquisa citada nesta se- por grande parte da comunidade gunda-feira pelo presidente do internacional, incluindo Estados Legislativo da Crimeia, Vladimir Unidos e União Europeia. Konstantinov, a quem o governo Konstantinov assegurou de Kiev nega toda legitimidade. que os moradores da Crimeia “Mais de 80% dos habitantes “devem se sentir tranquilos”, da Crimeia desejam fazer parte já que as autoridades controlam da Rússia. Esses dados foram di- totalmente a situação na Crimeia vulgados ontem em uma pesqui- e não permitirão “nenhum tipo sa realizada pela Focus-Grupp”, de provocação”. disse Konstantinov a um grupo Na Crimeia, península bade jornalistas em Simferopol - a nhada pelo Mar Negro, a pocapital autônoma -, segundo a pulação é dividida entre 60% agência russa “Interfax”. de russos e 25% de ucranianos, De acordo com o presidente além de uma minoria tártara - a do Legislativo, a participação favor da Europa - de 12%. da população no referendo do O presidente do Legislativo próximo domingo será “bastante autônomo indicou hoje que, alta”. independente dos resultados do Nesta consulta, os crimeanos referendo na Crimeia, o governo terão que responder duas per- deverá impulsionar o desenvolguntas: “Está o senhor a favor vimento das três línguas faladas da reunificação da Crimeia com em seu território: o russo, o a Rússia como sujeito da Fede- ucraniano e o tártaro crimeano. No entanto, segundo ele, ração Russa?” e “Está o senhor a favor que se volte a pôr em “não haverá mais filmes em vigor a Constituição da Crimeia ucraniano”, já que, em breve, de 1992 e do status da Crimeia eles serão retirados dos cinemas.

Israel apreende 40 mísseis destinados à Faixa de Gaza O Exército de Israel anunciou neste domingo a apreensão de 40 mísseis, 181 obuses e 400 mil balas a bordo de uma embarcação interceptada, que, como disse, transportava armas enviadas pelo Irã para a Faixa de Gaza. O descarregamento e a inspeção das armas foram feitos hoje, no Porto de Eilat, ao Sul de Israel. “Cada um dos mísseis era uma ameaça à segurança dos cidadãos de Israel”, sustentou o chefe do Estado-Maior do Exército, Benny Gantz, advertindo que os “esforços para impedir a proliferação de armas (...) na região não

terminaram”. A embarcação foi interceptada na quarta-feira no Mar Vermelho, entre a Eritreia e o Sudão. O armamento deveria ser descarregado em Porto Sudão e, posteriormente, encaminhado por via terrestre para a Faixa de Gaza. O Irã negou qualquer envolvimento no carregamento de armas, mas o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou o país de “mentir descaradamente”. O Sudão refutou também qualquer envolvimento, tal como o movimento Hamas, no poder em Gaza, e a Jihad Islâmica.

Ucrânia descarta a possibilidade de envio de tropas à Crimeia O ministro da Defesa ucraniano, Igor Teniuj, assegurou neste domingo que não pretende enviar tropas para a república autônoma ucraniana da Crimeia, território que está, na prática, sob domínio de forças pró-russas. “Não estava nem está previsto qualquer movimento ou destacamento das Forças Armadas [ucranianas] para a Crimeia”, disse, segundo a agência russa Interfax. O ministro informou que o Exército ucraniano faz manobras de rotina para verificar a sua capacidade de combate, e podem ocorrer movimentações de algumas unidades em áreas destinadas ao exercício de tiro e manobras da artilharia. Cresceu o número de denúncias sobre a ocupação de instalações militares e de postos fronteiriços da Crimeia por indivíduos armados, mas sem identificação, supostamente membros do Exército russo. Um grupo de autodefesa da Crimeia colocou minas em uma barragem localizada na zona

norte da república autônoma, informou o chefe do centro de investigações políticas e militares da Ucrânia, Dmitri Timchuk. O ministro denunciou também que as patrulhas de autodefesa pró-russas, que ocuparam a estação ferroviária da capital da Crimeia (Simferopol), estão registrando todos os passageiros procedentes de outras regiões ucranianas. Mais de 30 caminhões militares sem matrícula de identificação e um carro de transporte blindado entraram em território ucraniano, a partir da vizinha Rússia, pela fronteira marítima do estreito de Kerch, indicaram os serviços fronteiriços ucranianos. As autoridades da Crimeia não reconhecem o novo governo de Kiev e defendem o regresso de Viktor Ianukóvitch ao poder. Ele foi destituído em fevereiro e está refugiado na Rússia. Na quinta-feira passada o Parlamento autônomo da Crimeia anunciou um referendo sobre uma união da península à Rússia.

Em disputa acirrada, o Partido de la U atual legenda do presidente Juan Manuel Santos conseguiu sair à frente do Partido Centro Democrático, do ex-presidente Álvaro Uribe, o segundo partido com melhor desempenho eleitoral nas eleições legislativas para o Senado e a Câmara de Representantes (deputados) na Colômbia. Com 98% dos votos apurados, Uribe foi eleito com mais de 2 milhões de votos para o Senado. Santos manteve a maioria dos votos, com o apoio do Partido de la U, de parte dos conservadores e dos liberais. Para escolher representantes no Congresso, o eleitor vota em listas fechadas ou abertas, conforme a escolha do partido. O Centro Democrático optou pela lista fechada. O peso político de Álvaro Uribe acabou garantindo ao partido o segundo lugar porque, com a expressiva votação, teve um alto coeficiente eleitoral. A legenda conquistou 19 vagas para o Senado – um quinto do Congresso. Uribe ganhou em 12 dos 32 departamentos colombianos. A eleição

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Ex-presidente Uribe é eleito para Senado colombiano

Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia eleito para o Senado teve alta abstenção, superior a votos para os três partidos que 50%. Na Colômbia, o voto não compõem sua base atualmente é obrigatório. (Partido de la U, Cambio Radical O presidente Juan Manuel e Liberal). A base governista Santos parabenizou Uribe pela conquistou 47 vagas para o votação alcançada, mas manteve senado, que tem ao todo 102 a liderança com 14 milhões de cadeiras.

“Quero felicitar o senador Uribe e seu grupo pelo honroso segundo lugar. Espero que possamos deixar de lado os ódios e rancores e trabalhar pelo país”, destacou Santos, em declarações na noite de domingo.

Michelle Bachelet assume segundo mandato Oito anos depois de ter passado para a história como a primeira presidenta do Chile, Michelle Bachelet assume nesta terça-feira seu segundo mandato, com alto índice de aprovação popular e muitos desafios. O principal vai ser satisfazer a alta expectativa dos eleitores, que querem uma reforma mais drástica e rápida do sistema educacional. No âmbito internacional, um dia após a posse de Bachelet, Santiago vai sediar uma reunião de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para discutir a crise na Venezuela. A Nova Maioria - coalizão de partidos de centro-esquerda que elegeu Bachelet - está dividida. Os mais conservadores criticam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pela violência, que resultou em 21 mortes, após os protestos populares contra o desabastecimento e a inflação. A ala mais liberal acredita que o descontrole é fruto de um complô da direita para derrubar Maduro do poder. “O maior desafio de Bachelet vai ser baixar a expectativa do eleitorado: ela poderá fazer algumas mudanças, mas nenhuma tão rápido como muitos esperam”, disse em entrevista à Agência Brasil o analista politico Patricio Navia. Um dos empecilhos é a própria Constituição, herdada

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Segundo pesquisa, 80% dos crimeanos são a favor de união à Rússia

Michelle Bachelet, eleita pela segunda vez presidente do Chile da ditadura de Augusto Pino- média, 5% ao ano, o desemprego chet, que só permite mudanças é baixo e a inflação praticamente drásticas com o apoio da grande inexistente. Nos últimos 25 anos maioria. de democracia, o índice de po“Bachelet tem maioria sim- breza baixou de 40% para 10%. ples na Câmara dos Deputados Mas os chilenos estão muito mais e no Senado, que lhe permite exigentes hoje do que há quatro aprovar uma reforma tributária, anos, quando Bachelet entregou para arrecadar mais impostos a faixa presidencial a Sebastian dos ricos e distribuir melhor a Piñera - o primeiro presidente riqueza do país”, disse Navia. de direita desde o retorno à “Mas ela não tem os dois terços democracia. necessários para reformar a Os líderes estudantis, que Constituição”. foram às ruas em 2011 pedindo Em comparação aos países educação gratuita e de qualidade vizinhos, o Chile é um exemplo: para todos, já avisaram que vão a economia tem crescido, em pressionar até conseguir o que

querem. Uma reforma assim vai levar tempo, diz Patricio Navia, porque o Estado vai ter que assumir demasiados gastos de uma só vez justamente agora que a economia mundial está crescendo menos. Mas uma reforma que Bachelet pode fazer - e que tem o apoio da oposição - é a reforma tributária. “O Chile tem uma carga tributária baixa: cobramos cerca de 20% dos lucros das empresas. A ideia é aumentar até 25%, nos próximos anos, e usar o dinheiro para melhorar a situação de quem menos tem”, disse Navia.

ONU investiga casos de abuso na República Centro-Africana Integrantes com mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para investigar as violações dos direitos humanos na República Centro -Africana (RCA) seguiram nesta segunda-feira para a capital do país, Bangui, onde iniciam nesta terça os trabalhos. Liderada pelo advogado Bernard Acho Muna, de Camarões, que foi procuradorchefe adjunto para o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, a comissão também é integrada pelo ex-ministro dos Negócios

Estrangeiros do México Jorge Castañeda e pela advogada de direitos humanos da Mauritânia Fatimata M’Baye. A comissão deve investigar os abusos na RCA desde o início de 2013 e tem como mandato “parar todos os avanços em direção a um genocídio”, informou Muna. “A minha experiência em Ruanda mostrou-me que um genocídio começa sempre com a propaganda a incitar o ódio. Esperamos que a nossa presença e o fato de investigarmos constituam um sinal para

que as pessoas que organizam a propaganda não passem à ação”, acrescentou. A crise na RCA se intensificou em março de 2013, quando a coligação Séléka, de maioria muçulmana, derrubou o governo do país majoritariamente cristão, até então presidido por François Bozizé. Com isso, houve uma escalda de violência sectária, com o registro de milhares de mortos e de centenas de deslocados. “É necessário acabar com a impunidade e garantir que os que

cruzaram a linha vermelha sejam responsabilizados”, informou o presidente da comissão. Depois de três dias em Bangui, o grupo irá a outras zonas do país. Durante a missão de duas semanas, estão previstos encontros com autoridades governamentais, chefes de aldeias e representantes de organizações não governamentais, comandantes das forças da União Africana e da França no país. A comissão deverá entregar um primeiro relatório ao Conselho de Segurança da ONU em junho.

Obama discute soluções pacíficas para Ucrânia com presidente chinês O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, começou uma nova semana de consultas diplomáticas sobre a crise na Ucrânia com um telefonema para o presidente chinês, Xi Jinping, com foco em uma solução pacífica para a intervenção militar da Rússia. Obama, que vai receber na Casa Branca o primeiro-ministro ucraniano, Arseniy Yatsenyuk, na quarta-feira, está buscando meios de pressionar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a acabar com o cerco russo à região da Crimeia, no sul da Ucrânia.

Obama falou com Xi Jinping na noite de domingo. A China é um aliado-chave da Rússia e tem aumentado as tensões com o Japão por declarar uma zona de defesa aérea sobre as ilhas remotas reivindicadas pelos dois países no mar da China Oriental. Um comunicado divulgado pela Casa Branca na segundafeira deu poucos detalhes sobre o que foi discutido entre Obama e Xi Jinping, informando que os dois líderes concordaram com a “importância da manutenção dos princípios de soberania e

integridade territorial, tanto no contexto da Ucrânia como para o funcionamento mais amplo do sistema internacional.” “O presidente apontou seu objetivo primordial de restabelecer a soberania da Ucrânia, sua integridade territorial e de garantir que povo ucraniano seja capaz de determinar seu próprio futuro sem interferência externa”, disse a Casa Branca. Obama manteve várias conversas diplomáticas no fim de semana, em busca de uma solução para a crise. Na semana passada, o par-

lamento pró-Moscou da Crimeia aprovou a realização de referendo em 16 de março para determinar se a região deve ser anexada à Rússia. ACasa Branca disse no domingo que se a Crimeia levar adiante os planos da votação, mais pressão internacional será colocada sobre a Rússia. “Se houver uma anexação da Crimeia, um referendo que leve a Crimeia da Ucrânia para a Rússia, nós não o reconheceremos, nem a maior parte do mundo”, disse o consultor em Segurança da Casa Branca Tony Blinken à CNN.


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Governo é condenado a fornecer medicamentos a doentes graves

Emissora de rádio é condenada por transmitir voz de falecido sem autorização

TJ/SP condena apresentador e emissora por danos morais A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou apresentador de TV e emissora a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 41.500. Eles denegriram a imagem de uma mulher no programa “Jornal da Massa”. Consta dos autos que o apresentador, ao se referir à autora, vítima do crime de cárcere privado praticado pelo marido, deixou a impressão que ela estaria mantendo relações, por sua própria vontade, com o cônjuge, enquanto todo o aparato policial se esforçava para livrá-la da situação de violência. Em recurso, a emissora e o apresentador alegaram que não causaram nenhum prejuízo

moral à autora, além do direito à informação e crítica. O relator do recurso, desembargador Ramon Mateo Júnior, afirmou em seu voto que as expressões utilizadas no programa televisivo não tiveram conotação informativa, mas sim depreciativa. “Utilizando-se de expressões como “tchaca tchaca na butchaca” e “tapa na barata”, o apresentador sugeriu, em rede nacional, que a mulher gostava de ser maltratada, aproveitando-se daquela situação repugnante para obter prazer sexual. Era mesmo o caso de condenar os réus ao ressarcimento de cunho moral”. Os desembargadores Miguel Brandi e Luiz Antonio Costa também participaram do julgamento, que teve votação unânime.

A acumulação de cargos militares com magistério é proibida A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança de uma policial militar do Distrito Federal contra decisão que negou seu pedido de acumulação dos cargos de policial e professora. Surpreendida com um processo administrativo para que optasse por um dos dois cargos, a policial impetrou mandado de segurança. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, entretanto, denegou a ordem sob o entendimento de que a exceção prevista no artigo 37, XVI, “b”, da Constituição Federal não seria aplicável aos militares. Segundo o acórdão, “as exceções não aproveitam aos militares, considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 142, é expressa ao definir quais dispositivos do artigo 37 são extensíveis aos militares, não existindo tal ressalva com relação à cumulação de cargos públicos”. Acumulação ilícita No recurso ao STJ, a policial também alegou que sua posse no cargo do magistério ocorreu há cerca de dez anos e que foi

ultrapassado o lapso quinquenal para revisão do ato, previsto no parágrafo 2º do artigo 178 da Lei Complementar Distrital 840/11 (equivalente ao artigo 54 da Lei 9.784/99). O relator, ministro Humberto Martins, não acolheu os argumentos. Martins citou precedentes e destacou que a ilicitude de acumulação dos cargos militares com o magistério já é tema pacificado no STJ. Decadência afastada A alegação de decadência também foi rechaçada pelo relator. Segundo ele, “o prazo decadencial foi aberto com a ciência inequívoca da acumulação por parte da autoridade”, o que só ocorreu após auditoria do Tribunal de Contas do DF, que culminou com a instauração do processo administrativo. Além disso, Martins lembrou que a Primeira Seção do STJ também já se pronunciou sobre o assunto e fixou que a acumulação inconstitucional de cargos “é mácula que se posterga no tempo, não sendo aplicável o prazo quinquenal para sua revisão”.

voz em sistema de radio difusão deverá ser feita somente através de autorização expressa do autor, nos termos do seu art. 29, inciso VII, alínea “d”. Arnaldo Rizzardo, ao discorrer sobre o artigo 4º, inciso XII, da Lei 5.988/73, é incisivo: “Percebe-se que, ao lado do autor intelectual, foram colocados os artistas, intérpretes e executantes. Estenderam-se a eles os mesmos direitos concedidos ao autor intelectual sendo conhecidos também como direitos

afins, ou análogos, dentre outras denominações. Por artista, conforme art. 4º, inc. VII, entende-se o ator, locutor, narrador, declamador, cantor, bailarino, músico, ou outro qualquer intérprete ou executante de obra literária, artística ou científica. Justifica-se a proteção por constituírem as manifestações dos artistas uma forma de expressão intelectual.” Apontou o relator, José Joaquim dos Santos, que Constituição Federal em seu art. 5º, XXVIII, “a”, inclui no rol dos

Apelação nº 0001168-74.2010.8.26.0620, da Comarca de Taquarituba/SP.

a questão não é verificar se o Estado (lato sensu) resiste ou não a fornecer, mas sim verificar se está fornecendo, respondendo igualmente pela omissão, pois não houvesse tal falha, bastaria comprovar nos autos a entrega do medicamento pleiteado, o que não ocorreu. Apontou que o apelado comprovou ser portador de todas as doenças mencionadas, com indicação médica clara para uso dos medicamento Digoxina 25 mg, Glifage WR 500 mg, Marevan 7,5 mg e Sinvastacor 10mg, de forma contínua. Argumentou que o artigo 196 da Constituição Federal assegura o direito à saúde, havendo de se ressaltar, também, que, tendo em vista a idade do beneficiário (fls. 59), aplicável ao caso o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), que determina expressamente aos órgãos públicos o dever de garantir envelhecimento em condições salutares, inclusive com o fornecimento gratuito de medicamentos e insumo, conforme estabelecido nas disposições dos artigos 9º e 15, § 2º do diploma legal. Salientou que a destinação de verbas para a saúde no orçamento existe, deve ser ajustada em caso de necessidade, e, por isso, não se inviabiliza o atendimento de direito fundamental por tal razão.

direitos fundamentais “a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas”. O art. 20 do Código Civil reforça a proteção do indivíduo em face da reprodução não autorizada da “transmissão da palavra” quando se destinar a fins comerciais, entre outras hipóteses. Ressaltou que, de igual forma, a lei 9.610/98 apresenta a necessidade de autorização prévia e expressa do autor a “utilização, direta ou indireta, de obra literária, artística ou científica mediante: d) radiodifusão sonora ou televisiva” (art. 29, VIII, “d”). Acrescentou que, ademais, não bastassem os argumentos da sentença, aplica-se por analogia o entendimento esposado na súmula 403 do STJ que dispõe: “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”. Destacou que, por ter continuado a fazer uso comercial das vinhetas do outrora companheiro da apelada quando não havia mais o vínculo empregatício que permitia essa exploração, imperiosa a manutenção da condenação indenizatória.

TRF1 concede liminar que paralisa construção da BR-421, em Rondônia O MPF, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), obteve liminar que determina a imediata paralisação das obras de abertura da BR-421, dentro da Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim, em Rondônia. A decisão foi dada pelo desembargador Mário César Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O pedido, feito pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, visa manter a preservação do parque estadual, área de proteção integral, onde há vestígios da presença de indígenas nunca contatados, dentre eles a etnia Karipuna. Mesmo com ordem judicial da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Porto Velho proibindo a construção da estrada, a Assembleia Legislativa do estado autorizou, pela Lei nº

1.193/2014 a abertura da BR421 na unidade de conservação, sob a alegação de que haveria situação de emergência nos municípios de Rondônia afetados por inundações e enchentes dos rios adjacentes. Na petição enviada ao TRF1, o Ministério Público Federal argumenta que a enchente do Rio Madeira está sendo usada como falso motivo para interesses políticos e econômicos. “A BR-364, que liga Porto Velho a Guajará-Mirim, está interditada. No entanto, há rotas alternativas pela via terrestre, Linha 29, e por rota fluvial, Costa Marques/Ji-Paraná, que estão sendo usadas para abastecimento das cidades. Além disso, pessoas em emergências médicas estão sendo transportadas por avião do Exército”, esclarece a procuradora. Apesar das opções existen-

tes de acesso à BR 364, foram registradas ações clandestinas de destruição da rota alternativa, no intuito de criar uma situação forçada para a abertura da estrada pelo parque, o que foi contido pelas polícias Militar e Federal. Para o Ministério Público, o fato de o DER ter dado início às obras da BR-421 em pleno feriado de carnaval foi uma tentativa de inviabilizar decisões do Poder Judiciário no sentido de paralisar a obra. Apesar disso, na noite do dia 2 de março, domingo de carnaval, a liminar foi concedida pelo TRF1. Ameaça de morte - De acordo com a petição, já foram construídos dez quilômetros de estrada clandestinamente, com máquinas do poder público, sem estudo de impacto ambiental, com assoreamento comprovado de igarapés, destruição da flora

e da fauna. A sentença dada pela 5ª Vara Federal de Porto Velho, além de proibir a construção da BR-421 no Parque Estadual GuajaráMirim, ordena a interdição do trecho que já foi construído, a reparação do dano causado e a retirada das máquinas e veículos existentes na área. Em razão da decisão judicial, a juíza responsável pelo caso foi ameaçada de morte, o que gerou a prisão de alguns réus. “Há interesses de madeireiros, grileiros de terras e principalmente do narcotráfico, que beneficiar-se-iam com a abertura da estrada”, alerta a procuradora regional da República Raquel Branquinho. Com a confirmação da liminar pelo TRF1, a obra fica paralisada até que haja o julgamento do mérito da apelação, ainda sem data para acontecer.

Proprietário da marca pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões O titular do registro tem o direito de exigir do licenciado os ajustes necessários para a manutenção dos padrões adotados na marca. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso sobre um caso em que o licenciado se recusava a se adequar aos padrões exigidos pelo dono da marca. A Turma considerou que a marca é mais que mera denominação, pois traz em si um conceito identificado com desempenho e eficiência, facilita o reconhecimento e a captação de clientes e diminui o risco para a clientela, mediante a padronização de produtos, serviços e atendimento. O recurso foi interposto pela empresa Quick Food Lanches e Refeições Ltda., impedida de continuar a explorar a marca Dona Lenha. Ela obteve autorização de exploração em 2001 e, em 2005, foi convidada a adotar as mudanças sugeridas pela rede, com as quais não concordou.

Sem condições Em primeira instância, a Justiça entendeu que a não adequação aos padrões da marca poderia resultar em alguma sanção, mas não na inibição do uso do nome. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reformou essa decisão, ao entendimento de que caberia à ré manter os padrões da marca. No recurso ao STJ, a Quick Food sustentou que as condições de uso da marca, para produzirem efeitos limitadores ao licenciado, deveriam constar do contrato, o que não ocorreu no caso. O TJDF reconheceu que não foi imposta nenhuma condição ou limitação temporal para o uso da marca. O licenciamento de uso, entretanto, previsto pelo artigo 139 da Lei 9.279/96, autoriza o titular do registro a exercer controle sobre as especificações, natureza e qualidade dos produtos e serviços. Segundo o relator no STJ, mi-

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Apelação nº 2000079-54.2013.8.26.0562, da Comarca de Santos/SP.

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que julgou procedente ação de obrigação de fazer promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, confirmando a tutela antecipada, determinando ao Município de Santos e a Fazenda do Estado o fornecimento gratuito os medicamentos não padronizados, de forma contínua, mediante apresentação de receita médica quadrimestralmente, a um paciente portador de fibrilação atrial, diabetes mellitus, deno-carcinoma de próstata, labirintite com instabilidade de marcha e sinais parksonianos. A Fazenda do Estado apelou sustentando que os medicamento não estavam sendo fornecidos por conta de não haver provas da hipossuficiência do apelado, uma vez que o autor não teria demonstrado suas doenças, pois o relatório médico apresentado é muito precatório, havendo, pois a necessidade de realização de perícia. Colocou, ainda, que o Município não nega e nunca negou o fornecimento de medicamentos, desde que sejam aqueles padronizados pelo SUS, pois aqueles outros de alto custo são fornecidos pelo Estado. Segundo ponderou o relator, Luís Francisco Aguilar Cortez,

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou sentença que julgou procedente o pedido da ação indenizatória, condenando a Rádio Regional de Taquarituba Ltda a pagar ao autor a quantia equivalente a dez salários mínimos, por ter veiculado a voz de um locutor na rádio depois de sua morte, sem sua autorização, fato que causou abalo emocional aos familiares do mesmo, conforme prevê a Lei 9.610/98, que trata de direitos autorais. A emissora também foi condenada ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, devidamente apurado e atualizado. Conforme decidiu a juíza Roberta de Oliveira Ferreira Lima, da Vara única da comarca de Taquarituba: “É incontroverso o fato de que foi veiculada a voz do falecido na rádio depois de sua morte. As testemunhas ouvidas também atestam este fato e o abalo emocional da requerente e seus filhos por tal motivo. O cd juntado mostra a voz do falecido, o que também não foi contestado pelo requerido. A Lei 9.610/98 que trata de Direitos Autorais prevê que a reprodução, inclusive de

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Valter de Lana - Redação

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O relator no STJ, ministro João Otávio de Noronha. nistro João Otávio de Noronha, terceiros deve respeitar-lhe as com a licença de uso, o licen- características”. ciado se compromete, de acordo “Por óbvio, se a recorrida, com a lei, com a integridade e a titular do registro, optou por adoreputação da marca, obrigando- tar novo conceito para a marca, se a zelar por ela. No caso, o é porque queria superar aquele layout da loja estava diferente do então adotado”, disse o ministro. sugerido pelo titular, bem como “Nessa medida, a manutenção o cardápio e a logomarca. do padrão antigo pelo recorrente prejudica a nova identificação Irrelevante proposta”, acrescentou. Noronha considerou irrelePara o relator, o licenciado vante o fato de não haver condi- deve respeitar as novas caracções limitadoras na autorização terísticas, pois a inobservância de uso, porque “é da essência dos traços distintivos desvirtua da própria marca que o uso por a existência da marca.


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PÁGINA 7 • SÃO PAULO, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014

MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão serralheiro, nascido em São Paulo, SP no dia seis de novembro de mil novecentos e oitenta e sete (06/11/1987), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOAQUIM DA SILVEIRA SANTOS FILHO e de JESUINA RIBEIRO DOS SANTOS. ANA CRISTINA VALDEVINO DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão atendente, nascida em Araruna, PB no dia dez de maio de mil novecentos e noventa e três (10/05/1993), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de SEVERINO VALDEVINO DA SILVA e de MARIA DE FÁTIMA BELARMINO DE OLIVEIRA. PAULO ANDRÉ POMERANTZEFF, estado civil solteiro, profissão admnistrador, nascido em São Paulo, SP no dia oito de julho de mil novecentos e oitenta e um (08/07/1981), residente e domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de BORIS MARIA EMILIO JORGE POMERANTZEFF e de NEIDE SILVA. ANDREA CRISTINA RUSCHMANN, estado civil solteira, profissão admnistradora, nascida em Curitiba, PR no dia dezenove de abril de mil novecentos e sessenta e nove (19/04/1969), residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de JENS CRISTIANO RUSCHMANN e de DORIS VAN DE MEENE RUSCHMANN. ALEXANDRE OLIVEIRA VENERANDO, estado civil divorciado, profissão administrador de empresas, nascido em São Paulo, SP no dia primeiro de janeiro de mil novecentos e setenta e um (01/01/1971), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de OSVALDO COELHO VENERANDO e de NELI OLIVEIRA VENERANDO. MARCIA FRÓES KÓKOT, estado civil solteira, profissão engenheira civil, nascida em São Paulo, SP no dia dois de agosto de mil novecentos e setenta e cinco (02/08/1975), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de PAULO IVAM KÓKOT e de EUNICE FRÓES KÓKOT. RAFAEL CARVALHAL CARVALHEIRA, estado civil solteiro, profissão administrador, nascido em Rio de Janeiro, RJ no dia dezenove de julho de mil novecentos e oitenta e dois (19/07/1982), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de RICARDO JOSÉ VERÇOSA CARVALHEIRA e de IOLANDA QUARESMA CARVALHAL CARVALHEIRA. FERNANDA KATHERINE ASEGA, estado civil solteira, profissão designer, nascida em São Paulo, SP no dia quatorze de outubro de mil novecentos e setenta e seis (14/10/1976), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de PEDRO KUNIONI ASEGA e de MARLENE MORO ASEGA. PEDRO EMANUEL BARCELOS MACHADO PRATA, estado civil solteiro, profissão fotografo, nascido em São Paulo, SP no dia treze de março de mil novecentos e oitenta e três (13/03/1983), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MÁRIO ALBERTO CAMPOS DE MORAIS PRATA e de REGINA STELA BARCELOS MACHADO. ISABEL DA COSTA MANSO NABUCO DE ARAÚJO, estado civil solteira, profissão publicitária, nascida em São Paulo, SP no dia trinta e um de dezembro de mil novecentos e oitenta e cinco (31/12/1985), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de WAGNER MARCIO PIAZENTIN NABUCO DE ARAÚJO e de LAÍS CRISTINA DA COSTA MANSO NABUCO DE ARAÚJO. VALMIR SERAFIM DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão açougueiro, nascido em Bom Conselho, PE no dia vinte e cinco de fevereiro de mil novecentos e setenta e sete (25/02/1977), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ SERAFIM DOS SANTOS e de LUZINETE MARIA DA CONCEIÇÃO. MARIA CÍCERA DA SILVA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Maceió, AL no dia onze de outubro de mil novecentos e sessenta e cinco (11/10/1965), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de MARIA FELIX DA SILVA. NELSON BONADIO NETO, estado civil solteiro, profissão administrador, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e nove de janeiro de mil novecentos e oitenta e quatro (29/01/1984), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de NELSON BONADIO FILHO e de LIRIA MARIA PERIN BONADIO. CINTHIA PEREIRA RABELO, estado civil solteira, profissão administradora, nascida em São Paulo, SP no dia dezesseis de agosto de mil novecentos e oitenta e três (16/08/1983), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de MANUEL AGAMENON RABELO e de DARCI PEREIRA RABELO. PAULO ROBBA, estado civil divorciado, profissão administrador de empresas, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e nove de junho de mil novecentos e setenta e nove (29/06/1979), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ENNIO HENRIQUE ROBBA e de LIA SANTIAGO ROBBA. ALESSANDRA SILVIA PIACENTI, estado civil solteira, profissão empresária, nascida em Santo André, SP no dia dezesseis de abril de mil novecentos e setenta e cinco (16/04/1975), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de MOACYR PIACENTI e de INGRID PIACENTI. TIAGO PAGAN FUNES, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em São Paulo, SP no dia nove de dezembro de mil novecentos e setenta e cinco (09/12/1975), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de REYNALDO PAGAN FUNES e de JOANA CHRISTINA RODRIGUES PAGAN. CLAUDIA CHAVES ANDRADE, estado civil solteira, profissão veterinária, nascida em Osasco, SP no dia dezessete de março de mil novecentos e setenta e nove (17/03/1979), residente e domiciliada neste Subdistrito, Sãa Paulo, SP, filha de ADALBERTO FERNANDES DE ANDRADE e de MARIA EDENIR CHAVES ANDRADE. ERIVALDO JOSÉ DA SILVA, estado civil solteiro, profissão mecânico, nascido em São Paulo, SP no dia seis de agosto de mil novecentos e oitenta e três (06/08/1983), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ AMARO DA SILVA e de ELIZABETE ALVES DA SILVA. SUELLEN SOUSA DE JESUS, estado civil solteira, profissão mecânico, nascida em Ibicuí, BA no dia dezenove de abril de mil novecentos e noventa e três (19/04/1993), residente e domiciliada Cotia, SP, filha de CARLOS ALBERTO SANTOS DE JESUS e de IRAILDE SOUSA DE JESUS. RODRIGO MORATTO GAL, estado civil solteiro, profissão administrador de empresas, nascido em São Paulo, SP no dia doze de junho de mil novecentos e setenta e nove (12/06/1979), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de GILBERTO GAL e de SUELY APARECIDA MORATTO GAL. CAROLINA LEITÃO LAURITO, estado civil solteira, profissão decoradora, nascida em São Paulo, SP no dia trinta de agosto de mil novecentos e oitenta e dois (30/08/1982), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de PAULO DE TARSO CARVALHO LAURITO e de HELENA GIANFRANCESCO LEITÃO LAURITO.

ANDRÉ NATANAEL SOUSA TEIXEIRA, estado civil solteiro, profissão músico, nascido em Freguesia de Abrantes (São João) no dia dezesseis de novembro de mil novecentos e noventa (16/11/1990), residente e domiciliado, Portugal, filho de ACACIO PINHEIRO MARTINS TEIXEIRA e de MARIA MANUEL GRILO DE SOUSA TEIXEIRA. JANAINA PEREIRA DE SOUZA, estado civil solteira, profissão musicista, nascida em São Paulo, SP no dia treze de março de mil novecentos e setenta e três (13/03/1973), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de FELINTO PEREIRA DE SOUZA e de ANTONIETA PEREIRA DE SOUZA. JOSÉ SAYEG NETO, estado civil solteiro, profissão engenheiro civil, nascido em São Paulo, SP no dia primeiro de julho de mil novecentos e oitenta e seis (01/07/1986), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de RONALDO JOSÉ SAYEG e de ADRIANA MATTAR SAYEG. VICTORIA MORELLI BELOTTI, estado civil solteira, profissão administradora de empresas, nascida em São Paulo, SP no dia sete de abril de mil novecentos e oitenta e oito (07/04/1988), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de EDUARDO HENRIQUE BELOTTI FILHO e de SUZANA DE CARVALHO MORELLI. NELSON CAUZZO FILHO, estado civil solteiro, profissão gerente, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e seis de abril de mil novecentos e oitenta e dois (26/04/1982), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de NELSON CAUZZO e de SILVIA APARECIDA SCOTTO CAUZZO. ISIS FIORANTE SORIA, estado civil solteira, profissão empresária, nascida em São Paulo, SP no dia seis de maio de mil novecentos e oitenta e um (06/05/1981), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de GENNARO SORIA e de DENISE FIORANTE SORIA. RENAN DA SILVA, estado civil solteiro, profissão vigilante, nascido em Boa Esperança, MG no dia treze de fevereiro de mil novecentos e oitenta e seis (13/02/1986), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ SALVADOR CAITANO DA SILVA e de MARIA APARECIDA DA SILVA. VIVIANA VANE BENTO DE MEDEIROS, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em Teresina, PI no dia doze de setembro de mil novecentos e setenta e oito (12/09/1978), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de MARIA MERCEDES BENTO DE MEDEIROS. WEVERTON LUIZ DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão mecânico de manutenção, nascido em São Miguel dos Campos, AL no dia primeiro de dezembro de mil novecentos e noventa e um (01/12/1991), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de KÁTIA MARIA DOS SANTOS. ELCINEIDE RODRIGUES, estado civil divorciada, profissão do lar, nascida em São Miguel dos Campos, AL no dia dez de novembro de mil novecentos e oitenta e três (10/11/1983), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de PETRÚCIO RODRIGUES e de MARIA EDILEUSA DOS SANTOS RODRIGUES. GIONILSON MACHADO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão comerciante, nascido em Riachão do Jacuipe, BA no dia seis de agosto de mil novecentos e setenta e dois (06/08/1972), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOÃO EMIDIO DA SILVA e de MATILDE GOMES MACHADO. ERONILDE DA SILVA MOREIRA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Queimadas, BA no dia sete de novembro de mil novecentos e setenta e seis (07/11/1976), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de AUGUSTO OLIVEIRA MOREIRA e de EURIDES MARQUES DA SILVA MOREIRA. ANDRÉ FIGUEIREDO BORTOLAI, estado civil solteiro, profissão publicitário, nascido em São Paulo, SP no dia trinta e um de outubro de mil novecentos e oitenta e três (31/10/1983), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ALEXANDRE BORTOLAI e de MARIA FERNANDA DUARTE FIGUEIREDO BORTOLAI. KAMILLA ALMEIDA NOGUEIRA, estado civil solteira, profissão estilista, nascida em São Paulo, SP no dia nove de maio de mil novecentos e oitenta e um (09/05/1981), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA e de SANDRA GOMES DE ALMEIDA NOGUEIRA. VINICIUS BARRADAS ALGORTA, estado civil solteiro, profissão advogado, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e oito de setembro de mil novecentos e oitenta e sete (28/09/1987), residente e domiciliado nesta Capital, São Paulo, SP, filho de JOSÉ JAVIER ALGORTA CAUBARRERE e de OTILIA BARRADAS. ISADORA ASSUNÇÃO GONÇALVES DE CARVALHO, estado civil solteira, profissão advogada, nascida em São Paulo, SP no dia dez de fevereiro de mil novecentos e noventa (10/02/1990), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOSÉ CLODOALDO GONÇALVES DE CARVALHO e de LANE ASSUNÇÃO GONÇALVES DE CARVALHO. ALEXANDRE LOUZADA, estado civil solteiro, profissão empresário, nascido em Rio de Janeiro, RJ no dia seis de julho de mil novecentos e setenta e oito (06/07/1978), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MARIA DE FÁTIMA LOUZADA. MARINA MARINHO MANGIONE, estado civil solteira, profissão empresária, nascida em São Paulo, SP no dia onze de setembro de mil novecentos e oitenta e seis (11/09/1986), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de J0SE ARMANDO MANGIONE e de MARLENE MARINHO MANGIONE. DENNIS VINÍCIUS PEDROSO, estado civil solteiro, profissão operador de mercado, nascido em São Paulo, SP no dia três de dezembro de mil novecentos e noventa e quatro (03/12/1994), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de SANDRA CRISTINA PEDROSO. JAQUELINE LIMA DO NASCIMENTO, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Osasco, SP no dia doze de julho de mil novecentos e noventa e seis (12/07/1996), residente e domiciliada em Osasco, SP, filha de ALEX SANDRO DO NASCIMENTO e de ALAIDE FRANCISCA DE LIMA DO NASCIMENTO. ADILSON NICOLAU DE SOUZA, estado civil solteiro, profissão vendedor, nascido em São Paulo, SP no dia primeiro de novembro de mil novecentos e setenta e um (01/11/1971), residente e domiciliado nesta Capital, São Paulo, SP, filho de GERALDO NICOLAU DE SOUZA e de MARIA DANTAS DE SOUZA. MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA, estado civil divorciada, profissão recepcionista, nascida em Flores, PE no dia vinte e três de novembro de mil novecentos e setenta e três (23/11/1973), residente e domiciliada nesta Capital, São Paulo, SP, filha de SEVERINO REIS DE SOUZA e de MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA. HELIO RUBENS GONÇALVES FIGUEIREDO, estado civil divorciado, profissão psicólogo, nascido em Barretos, SP no dia doze de agosto de mil novecentos e cinquenta e quatro (12/08/1954), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de RODOLPHO FIGUEIREDO FILHO e de MARIA DO CARMO GONÇALVES FRUJELLO. FLÁVIA FREITAS DE PAULA LOPES, estado civil solteira, profissão arquiteta, nascida em Recife, PE no dia nove de junho de mil novecentos e sessenta e seis (09/06/1966), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PAULA LOPES e de MARIA ODETE FREITAS DE PAULA LOPES.

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, estado civil divorciado, profissão motorista, nascido em Lagoa Seca, PB no dia quatorze de fevereiro de mil novecentos e quarenta e oito (14/02/1948), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de LUZIA MATIAS DE LIMA. ANGELA MARCIA NOGUEIRA, estado civil solteira, profissão inspetora de qualidade, nascida em Osasco, SP no dia treze de novembro de mil novecentos e cinquenta e oito (13/11/1958), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de SILVIO NOGUEIRA e de JORGINA BARBOSA NOGUEIRA. JOÃO DO ESPIRITO SANTO FOGAÇA, estado civil divorciado, profissão administrador de empresas, nascido em Itararé, SP no dia vinte e dois de junho de mil novecentos e trinta e seis (22/06/1936), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOÃO FERREIRA FOGAÇA e de CECILIA DUARTE FOGAÇA. LAURA CAVALCANTI DA SILVA, estado civil solteira, profissão radiologista, nascida em São Paulo, SP no dia cinco de novembro de mil novecentos e setenta e três (05/11/1973), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de CRISTOVÃO CAVALCANTI DA SILVA e de JOSEILDA MAURICIO CAVALCANTI DA SILVA. RENATO AMADEI NOGUEIRA, estado civil solteiro, profissão psicologo, nascido em São Paulo, SP no dia onze de novembro de mil novecentos e oitenta e seis (11/11/1986), residente e domiciliado nesta Capital, São Paulo, SP, filho de ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA FILHO e de ELIZABETH AMADEI NOGUEIRA. CLAUDIA CHRISTINA DAMIANI GOYOS CARLINI, estado civil solteira, profissão nutricionista, nascida em São Paulo, SP no dia quinze de junho de mil novecentos e oitenta e um (15/06/1981), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOAQUIM EDUARDO GOYOS DE ARAUJO CARLINI e de IARA DAMIANI. PAULO HENRIQUE DE LIMA PUSTIGLIONE, estado civil solteiro, profissão engenheiro, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e nove de julho de mil novecentos e oitenta e dois (29/07/1982), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de FRANCISCO PAULO PUSTIGLIONE e de HELENA DE LIMA PUSTIGLIONE. ANA PAULA JARDIM CIUFFA, estado civil solteira, profissão administradora de empresas, nascida em São Paulo, SP no dia quatro de junho de mil novecentos e oitenta e três (04/06/1983), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de PAULO LUIZ CIUFFA e de MICELEN FERREIRA JARDIM CIUFFA. MARCUS VINICIUS ZANLUCHI DE SOUZA, estado civil solteiro, profissão desenvolvedor, nascido em São Paulo, SP no dia doze de maio de mil novecentos e oitenta e sete (12/05/1987), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de VALDIR ALENCAR DE SOUZA e de NEIZE ZANLUCHI DE SOUZA. LARISSA PEREIRA DA SILVA, estado civil solteira, profissão analista de atendimento, nascida em São Paulo, SP no dia nove de junho de mil novecentos e noventa (09/06/1990), residente e domiciliada em, Freguesia do Ó, nesta Capital, São Paulo, SP, filha de FRANCISCO JOSE DA SILVA e de VANI MARIA PEREIRA DA SILVA. ROGERIO CONCEIÇÃO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão reparador automotivo, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e cinco de outubro de mil novecentos e oitenta e dois (25/10/1982), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e de MARCELINA CONCEIÇÃO DA SILVA. JULIANA DE PAULA BORSANDI, estado civil solteira, profissão recepcionista, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e dois de junho de mil novecentos e noventa (22/06/1990), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de CARLOS BORSANDI e de ADELIA DE PAULA CASTRO. ULISSES ANDRADE ROVAGNOLI, estado civil solteiro, profissão projetista, nascido em São Paulo, SP no dia nove de abril de mil novecentos e oitenta e quatro (09/04/1984), residente e domiciliado em Taboão da Serra, SP, filho de ADEVANIR ROVAGNOLI e de MARIA IZILDA ANDRADE ROVAGNOLI. CAMILA FERREIRA CHAGAS, estado civil solteira, profissão supervisora administrativa, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e cinco de janeiro de mil novecentos e oitenta e quatro (25/01/1984), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de HILDEBRANDO CHAGAS e de NILDA FERREIRA MATOS CHAGAS. ROLDÃO GUERREIRO GONÇALVES, estado civil solteiro, profissão bancário, nascido em São Paulo, SP no dia dez de março de mil novecentos e oitenta e dois (10/03/1982), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ROLDÃO GONÇALVES e de ELISETE GUERREIRO GONÇALVES. VANESSA RINALDI FERNANDES, estado civil solteira, profissão bióloga, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e seis de agosto de mil novecentos e oitenta e dois (26/08/1982), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de NOEL CARLOS FERNANDES e de ANA CATARINA RINALDI FERNANDES.

MARCUS VALÉRIO BITTAR, estado civil divorciado, profissão engenheiro naval, nascido em São José do Rio Preto, SP no dia doze de setembro de mil novecentos e sessenta e dois (12/09/1962), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MARIANNO BITTAR e de ARCIRA NOGUEIRA BITTAR. SANDRA BRINGEL CORTEZ, estado civil divorciada, profissão fisioterapeuta, nascida em São Paulo, SP no dia doze de janeiro de mil novecentos e sessenta e cinco (12/01/1965), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de RONALDO CORTEZ e de MARIA LEDA BRINGEL CORTEZ. LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão autônomo, nascido em Capão Bonito, SP no dia vinte e seis de setembro de mil novecentos e oitenta e quatro (26/09/1984), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de LEVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA e de IZAURA CRAVO DE OLIVEIRA. FRANCISCA SORAYA DE SOUSA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Morrinhos, CE no dia dezoito de fevereiro de mil novecentos e noventa (18/02/1990), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de SEBASTIÃO DIAS DE SOUSA e de MARGARIDA MARIA DE SOUSA. BRUNO CARDOSO DE ALMEIDA ROCHA, estado civil solteiro, profissão designer, nascido em São Paulo, SP no dia vinte de junho de mil novecentos e oitenta e sete (20/06/1987), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ODAIR DE ALMEIDA ROCHA e de ROSANGELA ZILLI CARDOSO ROCHA. CAROLINA TENA BURILLO SILVA, estado civil solteira, profissão coordenadora de produtos, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e oito de janeiro de mil novecentos e oitenta e sete (28/01/1987), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de NELSON LUIZ DA SILVA JUNIOR e de MARIA DEL CARMEN TENA BURILLO. ADEILSON AUGUSTO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão borracheiro, nascido em Pesqueira, PE no dia nove de junho de mil novecentos e setenta e cinco (09/06/1975), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA e de ANTONIA LEONIZIA DA SILVA. THAÍS LOPES SILVA, estado civil solteira, profissão promotora, nascida em São Paulo, SP no dia nove de dezembro de mil novecentos e oitenta e seis (09/12/1986), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ARNALDO DE SOUSA E SILVA e de ELIZABETE LOPES PEREIRA. LUCAS REIS GOMES SOLAR, estado civil solteiro, profissão administrador de empresas, nascido em Ponte Nova, MG no dia sete de janeiro de mil novecentos e oitenta e quatro (07/01/1984), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de LOURENÇO JÚLIO SOLAR e de ELISABETE REIS GOMES SOLAR. HELENA PELLIZZON PISAPIA, estado civil solteira, profissão marketing, nascida em São Paulo, SP no dia nove de maio de mil novecentos e oitenta e sete (09/05/1987), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOSÉ PISAPIA NETO e de SILVIA MARIA PLACO PELLIZZON. DANIEL FACHGA SEVAROLLI, estado civil solteiro, profissão técnico de inform��tica, nascido em Nossa Senhora das Dores, SE no dia primeiro de novembro de mil novecentos e oitenta e cinco (01/11/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de PAULO ODAIR SEVAROLLI e de VIRGINIA FACHGA SEVAROLLI. GEIZA MIRANDA TITO, estado civil solteira, profissão bancária, nascida em São Paulo, SP no dia dez de outubro de mil novecentos e oitenta e sete (10/10/1987), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de GIOMAR DA SILVA TITO e de ZENAIDE MIRANDA DA SILVA TITO. GUSTAVO SILVEIRA BÖHME, estado civil solteiro, profissão engenheiro, nascido em Viçosa, MG no dia vinte e nove de novembro de mil novecentos e oitenta e cinco (29/11/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de PETER BÖHME e de MARIA TEREZA SILVEIRA BÖHME. THALITA FERNANDES PEREIRA, estado civil solteira, profissão jornalista, nascida em São Paulo, SP no dia dezoito de fevereiro de mil novecentos e oitenta e seis (18/02/1986), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de AUGUSTINHO PEREIRA JUNIOR e de SIMONE FERNANDES PEREIRA. DIEGO RODOLFO BALDINI ROMELLI, estado civil solteiro, profissão analista da qualidade, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e quatro de agosto de mil novecentos e oitenta e sete (24/08/1987), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ CARLOS ROMELLI e de MARIA CRISTINA BALDINI ROMELLI. ADRIANA PEIXOTO CARDOSO, estado civil solteira, profissão professora, nascida em Osasco, SP no dia vinte de março de mil novecentos e oitenta e seis (20/03/1986), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ARLINDO CARDOSO DA SILVA e de MARIA GOMES PEIXOTO CARDOSO DA SILVA.

SÉRGIO AUGUSTO CARUSO FILHO, estado civil solteiro, profissão advogado, nascido em Piracicaba, SP no dia oito de setembro de mil novecentos e setenta e nove (08/09/1979), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de SÉRGIO AUGUSTO CARUSO e de MARIA CRISTINA DE JORGE CARUSO. SU JEAN HONG, estado civil solteira, profissão arquiteta, nascida em São Paulo, SP no dia dezoito de fevereiro de mil novecentos e setenta e nove (18/02/1979), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de YONG IK HONG e de YONG HEE HONG.

EDISON ROBERTO PIRES DEODATO, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e sete de junho de mil novecentos e setenta (27/06/1970), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de WALDIR DEODATO VILELA e de MARIA NATALIA PIRES VILELA. LUD LOPES CASTRO BEZERRA, estado civil solteira, profissão auxiliar de serviços gerais, nascida em São Paulo, SP no dia dezoito de dezembro de mil novecentos e setenta e cinco (18/12/1975), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ANTONIO LOPES BEZERRA e de VALDEVINA DE CASTRO BEZERRA.

LEANDRO RUBENS LEITE SANTANA, estado civil solteiro, profissão empresário, nascido em São Paulo, SP no dia vinte e um de janeiro de mil novecentos e oitenta e cinco (21/01/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de CLAUDINEI RUBENS SANTANA e de CLAUDIA ALEKSANDRA LEITE SANTANA. CAMILA REGINA MATOS POLI, estado civil solteira, profissão assessora parlamentar, nascida em Taboão da Serra, SP no dia quatro de novembro de mil novecentos e oitenta e oito (04/11/1988), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ODAIR FRANCE POLI e de SÔNIA REGINA MATOS POLI.

CARLOS EDUARDO TUCUNDUVA, estado civil solteiro, profissão gerente de projetos, nascido em Rio de Janeiro, RJ no dia onze de maio de mil novecentos e oitenta e três (11/05/1983), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de CARLOS CUNHA TUCUNDUVA e de VERA MARIA TUCUNDUVA. LUANA BORGES BARROS, estado civil solteira, profissão gerente de logística, nascida em Botucatu, SP no dia trinta de março de mil novecentos e oitenta e três (30/03/1983), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de JOSÉ ARNALDO DE CARVALHO BARROS e de MARIA DA GLÓRIA BAZZARELA BORGES BARROS.

JAIR BATISTA PINTO, estado civil solteiro, profissão forneiro, nascido em Cruz das Almas, BA no dia trinta de abril de mil novecentos e setenta e nove (30/04/1979), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de VALERIANO PINTO e de EUGENIA BATISTA PINTO. MARLI MARTINS DO NASCIMENTO, estado civil solteira, profissão doméstica, nascida em Ielmo Marinho, RN no dia seis de outubro de mil novecentos e setenta e três (06/10/1973), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de FRANCISCO HERCULANO DO NASCIMENTO e de GERACINA MARTINS DO NASCIMENTO.

RAPHAEL ARAUJO BOARETTO, estado civil solteiro, profissão coordenador de vendas, nascido em São Paulo, SP no dia sete de junho de mil novecentos e oitenta e cinco (07/06/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de ANTONIO CARLOS BOARETTO e de NOÉLIA DE SOUZA ARAÚJO BOARETTO. AMANDA DE ALMEIDA PALHETE, estado civil solteira, profissão professora, nascida em São Paulo, SP no dia dezoito de outubro de mil novecentos e oitenta e seis (18/10/1986), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ANTONIO JORGE DINIZ PALHETE e de MARIA REGINA DE ALMEIDA PALHETE.

ANTONIO FRANCISCO PIÑÓN PEREIRA DIAS, estado civil solteiro, profissão administrador, nascido em Bahia Blanca, Buenos Aires- Argentina no dia vinte e nove de novembro de mil novecentos e oitenta e dois (29/11/1982), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de HERNÁN PIÑÓN ARIAS e de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DIAS PIÑÓN ARIAS. ANA BEATRIZ MACHADO ELIA, estado civil solteira, profissão administradora, nascida em São Paulo, SP no dia quatorze de abril de mil novecentos e oitenta (14/04/1980), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de LUIZ ROBERTO ELIA e de SONIA MIRIAN MACHADO ELIA.

ARNALDO BROGE NETO, estado civil solteiro, profissão bancário, nascido em São Paulo, SP no dia dezoito de setembro de mil novecentos e setenta e nove (18/09/1979), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de NELSON BROGE e de FLAVIA BROGE. KAROLYNE APARECIDA ROVAGNOLI, estado civil solteira, profissão bancária, nascida em São Paulo, SP no dia sete de fevereiro de mil novecentos e oitenta e seis (07/02/1986), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ADEVANIR ROVAGNOLI e de MARIA IZILDA ANDRADE ROVAGNOLI.

PHILIPPE PEREIRA JOSPIN, estado civil solteiro, profissão programador, nascido em São Paulo, SP no dia primeiro de julho de mil novecentos e oitenta e seis (01/07/1986), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de MICHEL PIERRE JOSPIN e de GLORIA MARIA RODRIGUES PEREIRA. VIVIAN ALMEIDA PASCHOAL, estado civil solteira, profissão pesquisadora, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e seis de março de mil novecentos e oitenta e sete (26/03/1987), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ROBERTO AMORIM PASCHOAL e de SONIA REGINA ALMEIDA PASCHOAL. CARLOS GIOVANNI OLIVEIRA DA SILVA, estado civil divorciado, profissão produtor de eventos, nascido em São Paulo, SP no dia trinta e um de dezembro de mil novecentos e sessenta e quatro (31/12/1964), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO e de MARIA NEVES OLIVEIRA DA SILVA. VALERIA BAPTISTA BUCCINI, estado civil divorciada, profissão gerente de finanças, nascida em São Paulo, SP no dia vinte e cinco de novembro de mil novecentos e sessenta e seis (25/11/1966), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de LUIZ BUCCINI e de AMIRIS BAPTISTA BUCCINI. JÔNATAS DA COSTA SOARES, estado civil solteiro, profissão engenheiro, nascido em Osasco, SP no dia quinze de novembro de mil novecentos e oitenta e cinco (15/11/1985), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de FERNANDO JOSÉ SOARES e de ELIANA DE FATIMA DA COSTA SOARES. FABÍOLA LOPES ACORINTE, estado civil solteira, profissão assistente executiva, nascida em Guaxupé, MG no dia vinte e um de julho de mil novecentos e oitenta e cinco (21/07/1985), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de LUIZ FERNANDO ACORINTE e de SUELI DE ALMEIDA LOPES ACORINTE. VINÍCIUS JANEO AGOSTINHO, estado civil solteiro, profissão vendedor, nascido em São Paulo, SP no dia nove de julho de mil novecentos e oitenta e seis (09/07/1986), residente e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo, SP, filho de JOSÉ GERALDO AGOSTINHO e de ANA LUCIA JANEO AGOSTINHO. CAROLINE CAUTERUCCI DUARTE, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em São Paulo, SP no dia onze de março de mil novecentos e noventa e dois (11/03/1992), residente e domiciliada neste Subdistrito, São Paulo, SP, filha de ADILSON DUARTE e de ROSELI CAUTERUCCI.

ADRIANO ELISIO BRANDÃO, nascido n/ Capital, SP, aos 25/01/1976, motorista autônomo, solteiro, residente n/ Capital, SP, filiação: Elisio Vieira Brandão e Ana Maria Vieira Brandão. DÉBORA FIORENTINI, nascida n/ Capital, SP, aos 05/06/1985, auxiliar de laboratório, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: José Carlos Fiorentini e Sandra Catucci Fiorentini. FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA, nascido em Buíque, PE, aos 17/09/1987, estrusor, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Jurandir Paulino da Silva e Maria Aparecida Feitosa da Silva. ALINE SANTOS DA SILVA, nascida n/ Capital, SP, aos 25/11/1985, operadora de corte, solteira, residente n/ Capital, SP, filiação: Reinaldo Caldeira da Silva e Silvana Santos da Silva. RODRIGO AQUINO SERRANI, nascido n/ Capital, SP, aos 17/01/1986, professor, solteiro, residente n/ Capital, SP, filiação: Antonio Roberto Serrani e Terezinha Amaral de Aquino Serrani. BRUNA ALESSANDRA FERREIRA, nascida n/ Capital, SP, aos 27/09/1991, enfermeira, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Luiz Carlos Ferreira e Inesita Cristina Valadão. FLAVIO APARECIDO DA SILVA, nascido n/ Capital, SP, aos 25/06/1979, analista de sistemas, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Wilson Aparecido da Silva e Maria Cleide Virginio da Silva. FERNANDA PIRES DOS SANTOS, nascida em Porto Alegre, RS, aos 17/02/1982, supervisora, solteira, residente em Cachoeirinha, RS, filiação: Felisberto Oliveira dos Santos e Vera Lúcia Pires dos Santos. DENNIS ANDERSON SARANGO, nascido n/ Capital, SP, aos 20/05/1982, autônomo, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Luiz Marques Sarango e Celina de Aguiar Sarango. JAQUELINE MIRANDA DE SOUZA, nascida em Osasco, SP, aos 05/07/1989, assistente de compras, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Francisco Asterio de Souza e Maria das Graças de Miranda e Silva. RICARDO RODRIGO MESSIAS, nascido n/ Capital, SP, aos 13/09/1977, advogado, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: José Roberto dos Santos Messias e Vera Lucia Godoy Messias. ELIANE CRISTINA POLERA, nascida n/ Capital, SP, aos 01/03/1980, corretora de imóveis, divorciada, residente n/ Capital, SP, filiação: Angelo Polera Filho e Heloisa Helena de Oliveira Polera. WELLINGTON ARAUJO DE PAULA, nascido n/ Capital, SP, aos 13/01/1987, ajudante de máquinas, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Devonizar Domingos de Paula e Alaide Araujo de Paula. CRISTIANE DE LIMA AGUIAR, nascida n/ Capital, SP, aos 25/06/1986, ajudante geral, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Erasmo Carlos de Souza Aguiar e Celia Regina de Lima Aguiar. BRUNO FERES VIEGAS, nascido n/ Capital, SP, aos 28/04/1982, bancário, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Antonio Carlos Viegas e Dayse Helena Peres Viegas. ANA CAROLINA LINS ACERBI, nascida n/ Capital, SP, aos 18/03/1983, farmacêutica, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Reinaldo Acerbi e Maria Luiza Lins Acerbi. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, nascido em Belo Horizonte, MG, aos 25/01/1980, bancário, solteiro, residente n/ Capital, SP, filiação: José Waldir de Oliveira e Maria da Piedade de Sá Menezes de Oliveira. SIMONE DE FRANÇA HOLANDA, nascida n/ Capital, SP, aos 23/04/1980, bancária, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Jose Alves de Holanda e Marinalva de França Holanda. NILTON MAURO DA COSTA, nascido n/ Capital, SP, aos 15/10/1974, coordenador educação física, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: José Paulo da Costa e Maria do Carmo da Costa. MÔNICA MIDORI NAKAMASHI, nascida n/ Capital, SP, aos 24/05/1981, assistente financeiro, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: Sinhu Nakamashi e Firomi Nakamashi.


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PÁGINA 8 • SÃO PAULO, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014

A regulamentação da lei que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em municípios fronteiriços será tema de audiência pública, requerido pela senadora Ana Amélia (PP-RS), e feito na Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Sancionada em 2012, a Lei 12.723/2012 permite a instalação das lojas francas em municípios que fazem fronteira com cidades estrangeiras e resolveu uma questão enfrentada pelas chamadas cidades gêmeas, aquelas que ficam em fronteira seca. Muitas vezes, a população,

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Proposta garante permanência de imóveis às margens de rodovias

Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) Texto protege edificações, inclusive as com fins comerciais, que tenham sido construídas antes da concessão de exploração das estradas. Proprietários de imóveis, localizados nas margens de faixas de domínio das rodovias federais, podem ganhar o direito definitivo de permanecer nesses locais. Pelo Projeto de Lei 5851/13, as edificações existentes antes da assinatura dos contratos de concessão de exploração de cada

rodovia terão a permanência assegurada. De acordo com o autor, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), muitos proprietários de imóveis nesses locais estão sofrendo ações judiciais por parte das concessionárias, que pedem a reintegração de posse das áreas na reserva de faixa não-edificável, de 15 metros de cada lado das faixas de domínio das estradas. “Há de se observar que muitas edificações se encontram há anos nessas áreas, muito antes da assinatura dos contratos de concessão”, sustenta. O deputado ressalta ainda que “essas edificações, para fins comerciais ou não, não colocam em risco a segurança nem a vida dos usuários das rodovias”. Tramitação O projeto foi enviado para análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Projeto facilita comprovação da atividade de pescador artesanal para INSS

Deputado Padre João (PT-MG) A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6054/13, do deputado Padre João (PT-MG), que facilita a comprovação da atividade de pescador artesanal para enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social. Pelo texto, para ser enquadrado como segurado especial, o pescador artesanal poderá apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pelos órgãos federais competentes. Hoje, para o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial, é necessário certificar a capacidade total da embarcação. “Se for maior do que 6, o pescador é enquadrado como contribuinte individual e não como segurado especial,

exceto na hipótese de parceiro outorgado, que pode utilizar-se de embarcação com capacidade bruta de 10”, explica Padre João. Reclamações O deputado alega que tem recebido inúmeras reclamações de pescadores relacionadas ao indeferimento de pedidos de benefícios dos pescadores artesanais por parte do INSS, sob alegação de não apresentação de documento que comprove o tamanho da embarcação. “Para o pescador registrar sua embarcação ou informar a arqueação bruta da mesma é necessário comparecer à capitania dos portos ou à delegacia ou agência fluvial ou marítima que atende sua região”, argumenta. “É muito difícil o deslocamento do pescador para registrar ou conseguir uma declaração relativa à arqueação bruta de sua embarcação”, complementa. Conforme ele, a Declaração de Aptidão ao Pronaf constitui instrumento hábil de identificação do pescador artesanal. A proposta, portanto, autoriza a dispensa de comprovação da arqueação bruta da embarcação aos pescadores artesanais que tenham a DAP. Tramitação De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tortura e assassinato O deputado ressalta que o Ministério Público Federal (MPF) já acionou a Justiça contra a União para revogar a lei que deu o nome de Costa e Silva à ponte Rio-Niterói. A ação destaca que a ponte é um símbolo de extrema relevância para a memória nacional por ser um marco da engenharia brasileira e não pode ter o nome de um ditador. Renato Simões também avalia que o legado de Costa e Silva para o País não está compatível com a homenagem.

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7218/14, do deputado Renato Simões (PT -SP), que pretende renomear a ponte Rio-Niterói como “Rubens Paiva” e substituir a denominação atual de “Ponte Presidente Costa e Silva”. A mudança tem o objetivo de retirar a homenagem ao presidente responsável pelo endurecimento do regime militar e celebrar a memória de um político morto pela ditadura. “Há um forte simbolismo na troca do nome atual da ponte, substituindo um dos algozes pelo nome de uma de suas vítimas. Para que o período negro de nossa história possa jamais ser esquecido”, defende Simões.

“A personagem homenageada é alguém que praticou inúmeras barbaridades contra o povo. Esse foi o legado do governo Costa e Silva à história do Brasil, um legado de supressão de direitos, de adoção da tortura e do assassinato como práticas governamentais”. AI-5 Costa e Silva editou, em dezembro de 1969, o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que foi responsável pelo aprofundamento do regime ditatorial no País. O ato vigorou até 1978 e permitiu o fechamento do Congresso Nacional, a intervenção

em estados e municípios sem limitação constitucional, suspensão de direitos políticos, limitou a atuação da Justiça e outras ações arbitrárias. O deputado ressalta que foi o AI-5 que permitiu o uso indiscriminado da tortura durante o regime militar. “Foi no governo Costa e Silva que começaram a ser aparelhados órgãos de informações e iniciadas operações que passaram a implantar a tortura como prática governamental”, afirma. Segundo ele, “nada” pode justificar o nome de Costa e

Silva ser homenageado na ponte Rio-Niterói. Já Rubens Paiva, segundo o deputado, além de ter sido um político engajado com a luta pela democracia, era engenheiro civil. “A proposta de homenagear Rubens Paiva guarda maior coerência em dar nome a uma importante obra da construção civil da história do Brasil a um engenheiro civil”. Tramitação A Secretaria Geral da Mesa distribuirá o projeto para análise pelas comissões permanentes da Câmara.

Licença de instalação pode ser obrigatória em edital para licitação de obra pública Projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), PLS 401/2013, torna obrigatória a inclusão da licença ambiental de instalação entre os documentos que devem constar de edital para licitação de obra pública e está na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A lei em vigor obriga que constem dos anexos de edital para licitação de obras públicas o projeto básico aprovado e as licenças ambientais prévias, entre outros documentos. Já a licença de instalação deve ser obtida pela empresa vencedora da licitação, como condição para o início das obras do projeto. Segundo Aloysio Nunes, a facilidade de concessão de

poderonline.ig.com.br

Senadora Ana Amélia (PP-RS)

turistas e empresários preferem a cidade do país vizinho para negócios, compras e diversão. E o motivo da audiência, segundo a assessoria da senadora, é a falta de regulamentação do tema pela Receita Federal. Depois que a lei foi sancionada, em outubro de 2012, a previsão era de que o regulamento estivesse pronto até o final de 2013, o que não aconteceu. Enquanto isso, pelo menos 29 cidades que poderiam ser beneficiadas aguardam uma definição, segundo o Ministério da Integração Nacional. Foram convidados para a audiência o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci Filho; o deputado estadual Frederico Antunes (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Lei dos Free Shops; o deputado federal Marco Maia (PT-RS), autor do projeto que deu origem à Lei 12.723/2012; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e um representante do Ministério da Fazenda.

Ponte Rio-Niterói deve ser renomeada em homenagem a Rubens Paiva

Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) licenças prévias e a deficiência dos projetos básicos resultam com frequência na paralisação de obras já licitadas, por problemas na obtenção da licença de instalação. A exigência do projeto de que a licença de instalação já conste

do edital para a execução das obras resolveria esse problema. Na opinião do parlamentar, a regra obrigará a administração pública a produzir projetos de melhor qualidade e levará os órgãos ambientais a analisar esses

projetos de forma mais criteriosa. “O licenciamento para instalação de um empreendimento demanda análise mais acurada, o que só pode ocorrer sobre um projeto básico ou executivo que realmente espelhe o que será realizado”, afirma o senador por São Paulo. O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), concorda e considera que, ao incluir a licença de instalação como parte integrante do edital, o projeto em exame incentiva o poder público, como gestor do empreendimento a ser licenciado, a produzir estudos adequados à emissão da licença, sem a qual não se poderá iniciar a implantação da obra ou empreendimento. Após a decisão da CMA, a proposta segue para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Companhias telefônicas devem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação www.portal25horas.com.br/

revife.com

Subcomissão debate regulamentação dos ‘free shops’ em cidades gêmeas

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Caso seja aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), as companhias telefônicas deverão ser obrigadas a identificar a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário, no Projeto de Lei (343/2012) do. A proposta, que abrange tanto telefones fixos quanto celulares, será analisada, em decisão terminativa, pela comissão. O texto, que altera a Lei 9.472/1997, determina que a identificação da chamada seja

realizada antes de completada a ligação, mediante informação audível do nome da prestadora de destino. Pela proposta, a identificação fica dispensada quando a chamada efetuada pelo usuário tiver como destino a mesma operadora de origem. Ao justificar o projeto, o parlamentar explicou que uma chamada originada e terminada na rede da mesma prestadora é mais barata que uma chamada originada na rede de uma operadora e terminada na rede de outra, pois dispensa o pagamento

de tarifa de interconexão. – Nesse sentido, as companhias telefônicas disponibilizam uma série de planos de serviço com preços distintos entre os diferentes tipos de chamadas – observou Cunha Lima. Cássio lembra também que até meados de 2009 a numeração utilizada por uma prestadora estava vinculada a prefixos específicos, cenário que foi alterado com a implementação, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da portabilidade numérica – que permitiu ao consumidor manter o número original do telefone ao mudar de operadora. Era possível para o usuário identificar, mediante observação desses prefixos, se a chamada por ele realizada tinha como destino sua própria operadora, o que permitia um maior controle de gastos – argumenta. O senador reconhece os benefícios que a portabilidade proporcionou para a comodidade do usuário e a competição no setor, mas avalia que a identificação da operadora de destino dará ao usuário mais um instrumento para reduzir seus gastos com a conta. – No caso da telefonia móvel, por exemplo, seria possível substituir o chip de uma operadora pelo chip de outra, buscando o

menor valor das ligações – acrescenta o senador. A proposição recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), cujo relator Valdir Raupp (PMDB-RO) argumentou que, por ser eminentemente técnico, o assunto deveria ser tratado exclusivamente pela Anatel. O relator na CCT, no entanto, senador Flexa Ribeiro (PSDBPA), opinou pela aprovação na forma de um substitutivo. Em sua avaliação, embora de cunho técnico, como se argumentou na CMA, o tema requer a atenção do Congresso Nacional na medida em que afeta a renda e a qualidade de vida de mais de cem milhões de brasileiros. - Trata-se de medida simples, cujo custo de implantação não é expressivo, tendo em vista ter sido executada, facultativamente, por pelo menos uma empresa – argumentou. Radiodifusão A pauta da CCT inclui ainda 43 projetos de decreto legislativo que aprovam atos de autorização a diversas associações e entidades para executarem o serviço de radiodifusão comunitária e radiodifusão em freqüência modulada em suas respectivas regiões.


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PÁGINA 9 • SÃO PAULO, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014

A sustentabilidade é um importante tema a ser discutido, e diversos eventos têm sido realizados no Brasil com o objetivo de reunir pessoas interessadas em conhecer novas ideias e conceitos sobre ela. Por isso, o site Agenda Sustentabilidade reúne tudo o que acontece para manter informados

aqueles que querem saber mais sobre o assunto. Informe-se sobre a sustentabilidade no Brasil Além de eventos como a exposição Nós no Mundo, que será no Rio de Janeiro e a Conferência Nacional de Educação, em Brasília, o site também divulga cursos online sobre temas como mobilidade e alimentação. Saiba mais no site Agenda Sustentabilidade.

divulgação

Hora do Planeta 2014: exponha sua preocupação com o meio ambiente

Cartaz “Use seu poder para salvar o planeta” No dia 29 de março, apague durante uma hora as luzes de casa ou do trabalho. Prepare-se mais uma vez para a Hora do Planeta e exponha sua preocupação com o meio ambiente. Este ano o ato simbólico, em que todos apagam suas luzes durante sessenta minutos, acontecerá no sábado, dia 29 de março, das 20h30 às 21h30. Promovida no mundo todo pela Rede WWF, a iniciativa pretende mobilizar governos, empresas e a população em prol da preservação do meio ambiente. “Use seu poder para salvar o planeta” Com o slogan “Use seu poder para salvar o planeta”, a Hora do Planeta 2014 irá apresentar até

o dia 29 de março embaixadores que estimulem a participação das pessoas no movimento. O primeiro deles vem direto das histórias em quadrinhos e do cinema. O Homem-Aranha, vivido nas telas pelo ator Andrew Garfield, que estrela o filme Espetacular Homem-Aranha 2 – A Ameaça de Electro, com lançamento previsto para 1o de maio no Brasil. Além do protagonista, o diretor da produção Marc Webb também irá apoiar e participar efetivamente da Hora do Planeta 2014 – ao lado dos atores Emma Stone, que interpreta Gwen Stacy (par romântico do herói) e Jamie Foxx, no papel do vilão Electro. A participação do Homem-Aranha foi possível graças a uma parceria entre a Rede WWF e a Sony Pictures Entertainement.

Getty

Agenda Sustentabilidade divulga cursos, palestras, conferências e outros encontros sobre o tema.

Minissuéteres são arrecadados para protegerem a vida de pinguins Programa da Austrália, Tasmânia e Nova Zelândia pede a pessoas do mundo inteiro que tricotem os pequenos agasalhos. O Penguin Jumper Program (Programa de Suéteres para Pinguins, em tradução livre) é mantido pela organização australiana Penguin Foundation e teve início em 2001 quando um grande vazamento de petróleo afetou 438 pinguins azuis. Naquela ocasião foram necessárias várias peças de roupas de lã sob medida pois, quando as penas de um pinguim ficam impregnadas com petróleo, elas perdem a capacidade de isolamento. A resposta dos voluntários foi ótima: os ambientalistas receberam cerca de mil suéteres de todo o mundo. E estes pequenos agasalhos eram muito necessários. Quando as penas de um pinguim perdem a capacidade de isolamento devido ao petróleo, a água gelada chega à pele, as aves sentem frio e, com as penas tão pesadas, fica muito difícil nadar, caçar e se alimentar. Uma das melhores formas de evitar que estes pinguins morram é dar um banho nas aves. Mas, os ambientalistas observaram que muitos deles, principalmente os mais fracos e

Agasalhos evitam que pinguins morram de frio ou intoxicados devido ao petróleo os filhotes, acabavam morrendo de frio ou intoxicados antes de ser atendidos. Mas, com os minissuéteres, as aves ficam protegidas do frio e também da intoxicação. Quando os pinguins são atingidos por petróleo, eles tentam se limpar usando o bico e, com isso, acabam intoxicados. No tamanho certo Uma das porta-vozes da organização ambientalista Tamania Conservation Trust, que participou da convocação para

arrecadação dos agasalhos em 2001, afirmou à BBC que os minissuéteres fizeram a diferença entre a vida e a morte para os pinguins. A porta-voz disse que os minissuéteres eram “necessários para proteção” e que eles “evitam que as aves comecem a limpar umas as outras e engulam o petróleo tóxico antes de lavarmos as penas delas”. Depois da ótima resposta do público em 2001, desde então as organizações da região, como a Fundação Para os Pinguins da

Phillip Island, fazem até concursos para escolher o melhor minissuéter para pinguins. E, para facilitar o trabalho dos voluntários, o Penguin Jumper Program, fornece um modelo para tricotar os minissuéteres, com as medidas e formas certas para as aves. Os ambientalistas afirmam que grande parte dos agasalhos que recebem são distribuídos para outras associações ecológicas e as peças que sobram ou aquelas que não servem são vendidas para arrecadar fundos.

Projeto de hortas urbanas é desenvolvido por ONG em SP divulgação / Cidades Sem Fome

Site reúne eventos sobre sustentabilidade no Brasil

A iniciativa da ONG Cidades sem Fome conta com hortas comunitárias, escolares e estufas agrícolas em diferentes comunidades. Com base em princípios de agricultura sustentável e produção orgânica, a ONG Cidades Sem Fome desenvolve projetos de hortas urbanas, com o objetivo de criar oportunidades de emprego e melhorar a situação alimentar de pessoas em vulnerabilidade social. A iniciativa conta com hortas comunitárias, escolares e estufas agrícolas em diferentes comunidades de São Paulo. Criado em 2004 pelo alemão

Cidades sem Fome realiza também o projeto “Pequenos Agricultores Familiares”, no Rio Grande do Sul

Hans Dieter Temp, o projeto permite que as populações produzam seu próprio alimento, promovendo também a educação e capacitação profissional na área agrícola. Além dos projetos desenvolvidos em São Paulo, a Cidades sem Fome realiza, desde 2009, o “Pequenos Agricultores Familiares”, no Rio Grande do Sul. A iniciativa apoia os cultivadores locais a buscarem alternativas para a monocultura, dando suporte para aplicação de uma gestão ecológica e o desenvolvimento de novos negócios. Confira mais informações no site da Cidades sem Fome.

Projeto ensina pessoas a aproveitarem Aquecimento global causará perda de colheitas e mais danos, diz painel os alimentos sem desperdícios

Regina Tchelly começou o projeto na comunidade da Babilônia, no Rio de Janeiro, em 2011 Entre a produção, a distribuição e o consumo, cerca de 26,3 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas por ano no Brasil. A estatística ajuda, mas tem gente querendo mudar essa realidade. Uma delas é Regina Tchelly, que toca desde 2011 o projeto Favela Orgânica, que começou na comunidade da Babilônia, no Rio de Janeiro, e já chegou a diversas outras cidades brasileiras. O programa consiste em oficinas sobre como aproveitar os alimentos na sua totalidade,

modificando as relações de compras, consumo e descarte da comida. Os participantes das aulas aprendem a usar cascas, talos e sementes, partes normalmente descartadas, na preparação de receitas. Além disso, o projeto envolve buffet com receitas criadas por Regina – como risoto de casca de abóbora, tabule de talo de agrião, pastelzinho de casca de chuchu e creme de abóbora, pão de casca de inhame com alecrim, pasta de berinjela com talo de toioba, quiche de talo de brócolis – e preparação de hortas caseiras.

O aquecimento global vai reduzir a produção mundial de cereais em até 2% a cada dez anos e poderá representar perdas de US$ 1,45 trilhão até o fim deste século, segundo um projeto de relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado por um jornal japonês na última sexta-feira. Este documento, que teve seu rascunho publicado pelo jornal “Yomiuri Shimbun”, será discutido e adotado durante uma reunião de cinco dias do IPCC

l.yimg.com

Olívia Nachle

Jornal japonês divulgou texto do IPCC que será debatido em Yokohama.

O aquecimento global vai reduzir a produção mundial de cereais

no próximo mês, em Yokohama, subúrbio de Tóquio. Segundo o rascunho atribuído ao IPCC, a produção mundial global perderá entre 0,2 e 2% se a temperatura aumentar 2,5 graus. Uma fonte do ministério japonês do Meio Ambiente não queria que o projeto vazasse para a imprensa local. A comunidade internacional fixou o objetivo de concluir até o final de 2015, durante a Conferência sobre o Clima da ONU em Paris, um acordo global e urgente de redução das emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento a 2°C em relação à era pré-industrial. G1

Ibama destina R$6 milhões para investimento em parques estaduais de MG O Presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, participou da formalização, da entrega de R$6 milhões ao governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os recursos, a serem investidos nos parques estaduais da Serra do Brigadeiro e do Pico do Itambé, são provenientes da compensação ambiental do Mineroduto Minas-Rio. Conforme estabelecido no Decreto 4.340/2002, regularização fundiária, implantação de plano de manejo, monitoramento e proteção da unidade de

conservação, compreendendo sua área de amortecimento, estão na ordem das prioridades na aplicação desses recursos. Em cerimônia realizada no Parque Estadual do Brigadeiro, o Ibama foi homenageado pelo IEF com uma placa alusiva em que “agradece a parceria na proteção e conservação dos biomas mineiros, fundamentais para garantir à sociedade o equilíbrio sustentável”. A lei prevê a destinação de recursos da compensação ambiental para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Segundo o presidente

do Ibama, em 2013, foram destinados R$350 milhões ao sistema, dos quais, 25% foram para os estados. “Minas Gerais recebeu no ano passado R$7,25 milhões em compensação oriunda do Gasoduto Rio-Belo Horizonte II, Mariana-Ubu 3 e Mineroduto Minas-Rio, destinados aos parques estaduais Serra do Papagaio, Rio Doce e, agora, Serra do Brigadeiro e Pico do Itambé”, informa Zanardi Júnior. Parque Estadual Serra do Brigadeiro Criado em 27 de setembro

de 1996, esta unidade de conservação está localizada na região da Zona da Mata, possui 14.984 hectares, onde predominam Mata Atlântica e cursos d’água que participam na formação de duas importantes bacias hidrográficas do estado: a do rio Doce e a do Paraíba do Sul. Parque Estadual do Pico do Itambé Neste parque situa-se o Pico do Itambé, com 2 mil metros e em sua área de 4.696 hectares encontram-se várias nascentes e cabeceiras de rios das bacias do Jequitinhonha e Doce.


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PÁGINA 10 • SÃO PAULO, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014

Idosos que tomam remédio para a pressão arterial correm um risco muito maior de sofrerem quedas de consequências graves, relata um novo estudo. Pesquisadores analisaram aproximadamente 5.000 americanos com mais de 70 anos durante 3 anos e descobriram que os participantes que tomavam anti-hipertensivos estavam 30 a 40% mais propensos a sofrerem quedas graves que causaram ferimentos como fraturas do quadril e traumatismos cranianos. A maioria dos idosos tem

TRATAMENTO

Ioga pode ser aliada no combate ao câncer de mama Pesquisa mostra que a prática reduz hormônio relacionado ao stress e atenua sensação de cansaço causada pelo tratamento da doença De acordo com um novo estudo americano, a prática de ioga pode ser aliada de mulheres submetidas ao tratamento contra o câncer de mama porque a atividade melhora a qualidade de vida dessas pacientes, reduzindo a sensação de cansaço, efeito adverso comum da terapia contra o tumor, e diminuindo os níveis de cortisol (hormônio relacionado ao stress) – que pesquisas já mostraram que essa redução estar ligada a uma vida mais saudável e longeva. “A ioga tem um grande impacto na sensação de bem-estar nas pacientes com câncer de mama – e isso as ajuda a enfrentar a doença”, diz Lorenzo Cohen, diretor do programa de medicina integrativa da Universidade do Texas e um dos autores do estudo publicado no periódico Journal of Clinical Oncology. O estudo avaliou 163 mulheres com câncer de mama que estavam passando por radioterapia. Parte das voluntárias passou a praticar ioga uma hora por dia e três vezes por semana. Outras participantes foram orientadas a fazer, com a mesma frequência, aulas de alongamento. O restante não realizou nenhuma atividade. Grupos: Durante seis meses, todas as pacientes mantiveram diários para relatar como se sentiam em relação à depressão e ao cansaço. Além disso, os pesquisadores coletaram, no início e no fim do estudo, amostras de saliva das mulheres para medir seus níveis de cortisol no corpo. De acordo com os autores da pesquisa, entre todas as participantes, as mulheres que praticaram ioga foram as que apresentaram a maior redução nos níveis de cortisol. Elas também foram as únicas que relataram uma melhora em relação ao cansaço causado pelo tratamento. “A ioga ajuda as mulheres com câncer de mama a descobrir melhor o seu corpo e a relaxar e a acalmar a mente”, diz Cohen. Para o pesquisador, as mulheres devem procurar o tipo de ioga que mais combina com elas antes de ingressarem na atividade. Os benefícios da meditação Meditar é mais repousante do que dormir. Uma pessoa em

estado de meditação consome seis vezes menos oxigênio do que quando está dormindo. Mas os efeitos para o cérebro vão mais longe: pessoas que meditam todos os dias há mais de dez anos têm uma diminuição na produção de adrenalina e cortisol, hormônios associados a distúrbios como ansiedade, déficit de atenção e hiperatividade e stress. E experimentam um aumento na produção de endorfinas, ligadas à sensação de felicidade. A mudança na produção de hormônios foi observada por pesquisadores do Davis Center for Mind and Brain da Universidade da Califórnia. Eles analisaram o nível de adrenalina, cortisol e endorfinas antes e depois de um grupo de voluntários meditar. E comprovaram que, quanto mais profundo o estado de relaxamento, menor a produção de hormônios do stress. Este efeito positivo não dura apenas enquanto a pessoa está meditando. Um estudo conduzido pelo Wake Forest Baptist Medical Center, na Carolina do Norte, colocou 15 voluntários para aprender a meditar em quatro aulas de 20 minutos cada. A atividade cerebral foi examinada antes e depois das sessões. Em todos os pesquisados, foi observada uma redução na atividade da amígdala, região do cérebro responsável por regular as emoções. E os níveis de ansiedade caíram 39%. Para quem já está estressado, a meditação funciona como um remédio. Foi o que os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos descobriram ao analisar 28 enfermeiras do hospital da Universidade do Novo México, 22 delas com sintomas de stress pós-traumático. A metade que realizou duas sessões por semana de alongamento e meditação viram os níveis de cortisol baixar 67%. A outra metade continuou com os mesmos níveis. Resultados parecidos foram observados entre refugiados do Congo, que tiveram que deixar suas terras para escapar da guerra. O grupo que meditou ao longo de um mês viu os sintomas de stress póstraumático reduzir três vezes mais do que as pessoas que não meditaram – índices parecidos aos já observados entre veteranos americanos das guerras do Vietnã e do Iraque.

Aos 9 anos, começou a trabalhar como mineiro, e aos 19 entrou para o Exército e, após o período militar, ele começou uma carreira bem sucedida nos negócios. Teve sete filhos (com sua mulher – Rosa – morta em 1980), oito netos e quatro bisnetos. O detentor anterior de seu recorde, o americano Salustiano Sanchez, havia morrido em 13 de setembro de 2013, com 112 anos e 97 dias. Atualmente, segundo o Guinness Book, a pessoa mais velha do mundo é a japonesa Misao Okawa, nascida em 5 de março de 1898 que atualmente vive em Osaka.

g1.globo.com

Arturo Licata nasceu em 2 de maio de 1902 em Enna - na Sicília, e ultrapassa o recorde do americano que morreu em 2013. O Livro Guinness, de Recordes, confirmou que o italiano Arturo Licata, de 111 anos (nascido em 2 de Maio de 1902 – na Itália), é o mais velho homem vivo. E, seu recorde foi autenticado por Robert Young, consultor de gerontologia do Guinness. Segundo Young, Licata é o único homem nascido antes de 1903 capaz de comprovar isso por meio de documentos. Licata nasceu em uma família de quatro irmãos e duas irmãs em Castrogiovanni, atual Enna.

O italiano Arturo Licata

DENUNCIA

Grupos denunciam maus-tratos em zoológico Quatro felinos, sendo um leão, dois tigres e uma jaguatirica, morreram em um período de seis meses Grupos de defesa dos animais denunciam as suspeitas de maustratos no zoológico de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. E, segundo os denunciantes, quatro felinos, sendo um leão, dois tigres e uma jaguatirica, teriam morrido em um período de seis meses. Os ativistas querem a retirada completa dos animais porque, segundo eles, o parque não oferece a condição adequada aos bichos. O secretário de Comunicação admitiu que as jaulas das aves de rapina são impróprias porque o espaço é pequeno e não recebe

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Estudo mostra que idosos tem um risco maior de quedas e fraturas

pressão arterial alta e os anti-hipertensivos estão entre os medicamentos mais usados em todos os Estados Unidos. Os medicamentos ajudam a diminuir o risco de derrames e ataques cardíacos. Entretanto, esse risco é proporcionalmente muito semelhante ao aumento do risco de ferimentos por quedas, afirma Mary E. Tinetti, chefe do departamento de Geriatria do Hospital New Haven da Universidade de Yale e uma das autoras do novo estudo, publicado no periódico Jama Internal Medicine. “A pergunta que podemos fazer é: estamos trocando os benefícios da prevenção de derrames pelo aumento do risco de ferimentos por quedas graves”? O estudo mostra apenas que há uma correlação entre o uso de medicamentos anti-hipertensivos e as quedas, o que não significa que eles as estejam causando. Entretanto, Tinetti afirmou que os medicamentos talvez gerem as quedas ao prejudicar a atenção ou ao causar uma diminuição súbita de pressão quando a pessoa se levanta.

Italiano de 111 anos é o novo homem mais velho do mundo

Grupos denunciam más condições e maus-tratos no Zoo de Taboão da Serra

a luz do sol. Daniel Sá disse ter assinado um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público e, segundo ele, uma reforma completa deve ser concluída até 2016. Em relação às mortes dos felinos, o biólogo Rodrigo Xavier de Souza disse que os animais morreram de causas naturais, como câncer e complicações renais. Ele apresentou os laudos dos exames realizados e deu os exemplos do que aconteceu com um dos tigres e com o leão. Há cerca de três meses, um filhote de leão foi encontrado morto dentro de um saco à beira de uma estrada de Taboão da Serra. Biólogos do zoológico garantiram que o animal não era do local.

EVENTOS

Seminário da OAB celebra Dia Nacional da Advocacia Pública O Conselho Federal da OAB e a Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB-DF promovem, no dia 12 de março, um seminário em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, que foi celebrado neste último 7 de março. A programação contará com representantes de todas as categorias da advocacia pública, que somam mais de 12 mil servidores, e debaterá os principais temas relacionados à advocacia pública (principalmente a vitó-

reprodução

noticias.uol.com.br

Estudo alerta para risco de quedas em idosos que tomam remédio para pressão

CURIOSIDADES

OAB cria seminário para celebrar o Dia Nacional da Advocacia Pública ria da categoria na aprovação da definição de titularidade dos honorários sucumbenciais no projeto do novo Código de Processo Civil).

O evento deve ser realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a partir das 18h30 e terá entrada franca. Os profissionais da advocacia pública atuam na estrutura da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, suas autarquias e fundações, e tem como principais funções a postulação judicial, a consultoria, assessoria e direção jurídicas no âmbito do pode público. O Dia Nacional da Advocacia Pública foi instituído em 14 de

maio de 2012, por meio da Lei 12.636. E, teve como data escolhida 7 de março, porque, neste dia do ano de 1609 foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco. A função é o antecedente mais remoto dos atuais cargos jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), distribuídos nas carreiras de Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda e Procurador do Banco Central.

DECORAÇÃO

Parede de casa oculta tradição de 400 anos casavogue.globo.com

BEM-ESTAR

Parede de casa oculta tradição Bennett Konesni, herdeiro do Solar Sylvester, tinha 23 anos quando herdou a propriedade - construída no século 17, em Shelter Island, NY – que estava em sua família há dez gerações. Quando sua tia-avó Alice Fiske faleceu, aos 88 anos, a elegante e amarela construção Georgiana - com mais de 100 hectares - seria por direito de Eben Fiske Ostby. Mas o tio de Konesni tornou-se o herdeiro

da propriedade porque o casal Fiske nunca teve filhos. E, para Ostby, tomar posse daquela fazenda não era a melhor das opções, uma vez que ele é um dos fundadores do estudio de animação Pixar e vive na Califórnia. Ostby, então, ofereceu a Konesni e sua esposa, Edith Gawler, o desafio de transformar aquela propriedade, que já dera prejuízo a parentes no passado, em algo produtivo; e hoje, oito anos depois,

o lugar foi completamente transformado e muita história veio à tona. Acontece que Konesni, um músico e escritor de 30 anos, tinha uma paixão especial pelo local graças às férias que passou ali com sua tia-avó quando tinha 19. Além disso, reunia as capacidades necessárias para tirar o melhor do local. E ali, mesmo quando jovem, participou de uma escavação arqueológica que resultou em achados indígenas dos tempos da colonização. Depois, passou alguns meses em uma fazenda orgânica na Nova Zelândia, pelo programa “Oportunidades ao Redor do Mundo em Fazendas Orgânicas” e, de volta aos Estados Unidos, em outra fazenda do mesmo tipo em South Fork antes de começar a faculdade. Assim, Konesni e seu tio fundaram, em parceria com a Peconic Land Trust, a Fazenda Educacional do Solar Sylvester, uma organização sem fins lucrativos. Konesni abriu as porteiras da propriedade para fazendeiros

profissionais, historiadores e conservacionistas, com o objetivo não só de preservar e cultivar a terra, mas também de explorar o lugar que a propriedade tem na história do início do capitalismo norte-americano. Os esforços de Konesni valeram a pena e hoje, não só a fazenda renasceu, como ressurgiram as histórias esquecidas do local. Uma porta escondida por detrás do papel de parede antigo guardava uma coleção de 10 mil documentos, incluindo cartas, mapas, registros de transações de terras originais e listas de escravos africanos e seu valor monetário. Todos eles foram doados para a biblioteca de Fales e para as Coleções Especiais da Universidade de Nova York. Hoje, o sótão que servia de dormitório para escravos abriga internos do programa do Solar Sylvester, que ajudam no plantio local. E a propriedade de importância histórica (e familiar, para Konesni) não corre mais o risco de definhar graças à má administração de um herdeiro displicente.


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PÁGINA 11 • SÃO PAULO, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014

Abandono TATIENE NUNES MONTEIRO DA SILVA Diante do não atendimento da solicitação de comparecimento, ao estabelecimento desta empresa anteriormente enviada, para que V. Sª. apresentasse justificativa legal de suas faltas, as quais vêm ocorrendo desde o dia 06/01/2014, restou configurado o Abandono de Emprego, e por tal razão seu contrato de trabalho está sendo rescindido por justa causa, nos termos do artigo 482, alínea “i”, da CLT. Solicita-se o comparecimento de V.Sª., ao estabelecimento desta empresa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento dessa, para a percepção de suas verbas rescisórias.

Armazéns Gerais Santa Cruz S.A. - CNPJ nº 60.890.746/0001-40 - NIRE: nº 35.300.054.512 Aviso aos Acionistas - Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social à Rua Boa Vista, 314 - 3º andar, cj C, SP/SP, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. São Paulo, 18/02/2014. Francisco Caiuby Vidigal - Diretor Presidente.

Rede Eletricidade e Serviços S.A. CNPJ/MF nº 03.455.071/0001-77 - NIRE 35.300.173.899 AVISO AOS ACIONISTAS Rede Eletricidade e Serviços S.A. comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.º 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. São Paulo, 06.03.2014. Jorge Queiroz de Moraes Junior. (07, 08, 11/03) Diretor-Presidente. 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPEVI/SP. 2º OFICIO CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO Nº 0005591-91.2009.8.26.0271. A DRA. FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL, MM. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL, DO FORO DE ITAPEVI, DA COMARCA DE ITAPEVI, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a JOAQUIM LEITE DOS SANTOS, E S/M AURORA CHRISTIANINI SANTOS, dos confrontantes, aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, e eventuais interessados, bem como seus cônjuges e o/u sucessores, que JOÃO EUGENIO BATISTA, RG.11.341.048, CPF/MF989.852.138-49, E S/M SHIRLEY RODRIGUES DE ARAUJO BATISTA, RG.18.282.472-X, CPF/ MF-048.409.858-63, ajuizou ação de Usucapião visando objeto da ação e possuidores há mais de 15 anos de posse mansa e pacifica do Imóvel situado nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Um terreno designado por lote 04 da quadra D, do loteamento denominado “Jardim Jurema” nesta cidade, com as seguintes medidas, Área 10,00ms de frente para a Rua Angelina Barreto Fernandes, 10,00ms nos fundos onde confronta com Área doada para o Grupo Escolar e Recreação ( E.E. MARECHAL RONDON) do lado direito mede 25,00ms confrontando com o lote 3 propriedade do Sr. Agnaldo Cesar Caciabue dos Santos, do lado esquerdo mede 25,00ms, confronta com o lote 05 da mesma quadra propriedade do Sr. Joelson Luiz Barbosa, totalizando uma Área de 250,00ms2. O referido imóvel esta Cadastrado na Prefeitura de Itapevi Sob o Nº 23.141.13.21.0253.00.000. E objetivando a citação dos réus, bem como de todos os confrontantes e Interessados , que pelo presente ficam citados, para que no prazo de 15 dias, após o decurso do prazo do Edital, contestem a ação, sob pena de revelia, e que não sendo contestada, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente, será o Edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL JUIZA DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COTIA-SP - Edital de Citação. Prazo de 20 dias. Processo nº 000.4021.39.2009.8.26.0152. O(A) Doutor(a) Maurício Martines Chiado, MM. Juiz(a) Substituto da 2ª Vara Cível, do Foro de Cotia, da Comarca de Cotia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a SAULO PUGA, CPF. 263.346.268-50, RG. 26.579.622-2 e MONIQUE KAWANO, CPF. 197.420.598-37, RG. 28.705.529-2, que CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THE WAY – GRANJA VIANA, lhes ajuizou uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, para a cobrança de R$ 4.169,47 (28.02.2009), representado pelo Instrumento Particular de Confissão de Dívida, anexo aos autos. Estando os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03(três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague o débito atualizado (no caso de pagamento dentro do tríduo, a verba honorária será reduzida pela metade) ou em 15 dias, embargue ou reconheça o crédito do exequente, comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, podendo requerer que o pagamento restante seja feito em 06 parcelas mensais, atualizadas e acrescidas de 1% de juros ao mês, sob pena de penhora e avaliação de bens, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1806, Parque Bahia –CEP 06717-100, Fone: (11)47033450), Cotia-SP. 2ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL-SP Edital de Citação. Prazo de 20 dias. Processo nº 0225209-66.2009.8.26.0100. O Dr. TOM ALEXANDRE BRANDÃO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Central da Capital-SP, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a NORMA TARTARELLI TASSINARI, CPF Nº 128.368.458-64, que CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CABESP, lhe ajuizou uma Ação de Cobrança rito ORDINÁRIO, objetivando condenar a ré ao pagamento de R$ 6.617,88 (09/09/2009), devidamente corrigido, acrescido de custas, honorários e demais cominações legais, referente ao inadimplemento das mensalidades do Plano de Saúde – Cabesp Família de janeiro, fevereiro e março de 2004. Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a sua CITAÇÃO por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste, sob pena de revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. FAZENDA MARIA AMÉLIA S/A CNPJ nº 61.231.486/0001-63 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária – Convocação São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 30.04.2014, às 15hs, nesta Capital, na sede social à Rua 24 de Maio, 208,11º andar, cj.1102, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Da Assembleia Geral OrdináriaLeitura, Exame, Discussão e Deliberação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Lucros Acumulados e Parecer do Conselho de Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; e fixação da remuneração dos administradores;Outros assuntos de interesse da Sociedade.Da Assembleia Geral Extraordinária. Alteração e Inclusão no Artigo 13º.Outros assuntos de interesse da Sociedade.SP, 07.03.2014.Conselho de Administração. (11, 12, 13)

BBPM - Participações S.A. CNPJ nº 58.890.112/0001-45 - NIRE 35.300.160.126 AVISO AOS ACIONISTAS BBPM Participações S.A. comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013. São Paulo, 06/03.2014 Jorge Queiroz de Moraes Junior (07, 08, 11/03) Diretor Presidente

COMPANHIA GERAL CNPJ/MF nº 60.854.361/0001-27 - NIRE 35.300.246.161 AVISO AOS ACIONISTAS Companhia Geral comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013. São Paulo, 06/03/2014 Jorge Queiroz de Moraes Junior (07, 08, 11/03) Diretor Presidente

Couto Magalhães Energia S.A. CNPJ/MF nº 05.309.378/0001-95 - NIRE 35.300.192.648 AVISO AOS ACIONISTAS Couto Magalhães Energia S.A. comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.º 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. São Paulo, 06.03.2014. Jorge Queiroz de Moraes Junior. (07, 08, 11/03) Presidente do Conselho de Administração.

Denerge - Desenvolvimento Energético S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/MF nº 45.661.048/0001-89 - NIRE 35.300.088.182 AVISO AOS ACIONISTAS Denerge Desenvolvimento Energético S.A. - Em Recuperação Judicial comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. São Paulo, 06.03.2014. Jorge Queiroz de Moraes Junior (07, 08, 11/03) Diretor Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA DA FEDERAÇÃO DE MONTANHISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEMESP A FEMESP convoca todos seus filiados a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária que se realizará dia 29 de Abril de 2014, com início às 20:00 horas em primeira convocação e às 20:30 horas, em segunda convocação, à Rua Nazaré Paulista, 16 Vila Madalena - São Paulo - SP. Pauta da Assembléia: Eleição da Diretoria biênio 2014/2016; Eventos e assuntos de interesse ocorridos no ano de 2013; Balanço anual tesouraria; Projetos para 2014; Outros assuntos de interesse. Silverio Nery - Presidente

Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil

Assembléia Geral Ordinária - Convocação A Diretoria da A.C.G.J.B. na pessoa de seu Presidente, nos termos do artigo 26, inciso II, artigos 19, 20 e 21 do Estatuto Social, convoca e convida os senhores associados desta Associação a se reunirem em Assembléia Geral a ser realizada no dia 11 de abril de 2014 às 14:00 horas em 1ª convocação, e às 14:30 horas em 2ª convocação, na sede social, Av. Francisco Matarazzo, 455 – Parque da Água Branca – Prédio do Fazendeiro – São Paulo – Capital, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Relatório financeiro e aprovação do balanço e conta de resultados relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013; 2 – Demonstrativo das atividades; 3 Assuntos gerais de interesse da Assembleia. São Paulo, 11 de março de 2014. Marcelo de Paula Xavier - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a TOMADA DE PREÇOS 19/2013 CPL 1786/2013, destinada a REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CEI 67 “Prof.ª MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA P. NARDI” - VILA BARÃO. ABERTURA DIA 28/03/2014 às 15:00 horas. Edital gratuito disponível no site: www.sorocaba.sp.gov.br - Licitações - Editais em Andamento, informações pelo tel. (15) 3238-2121 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes nº 3.041. - 1º andar na Divisão de Licitações. Sorocaba, 10 de março de 2014. Comissão Permanente de Licitações.

Marsam Distribuidora de Títulos e Valores Mobilíarios Ltda.

CNPJ nº 57.988.677/0001-05 - CARTA PATENTE Nº 7721430/87 Rua Matias Aires, 402/404 - 4º andar - Cerqueira Cesar - São Paulo- SP - CEP: 01309-020 BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 e 2.012 (EM MILHARES DE REAIS) DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA O SEMESTRE FINDO EM ATIVO ................................................................ 31.12.2013 31.12.2012 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 E EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE PASSIVO ........................................................... 31.12.2013 31.12.2012 CIRCULANTE ................................................... 15.428 12.816 DEZEMBRO DE 2013 E 2.012. (EM REAIS MIL) DISPONIBILIDADES ...................................... 3.592 1.030 2ªSem. Exerc. Exerc. CIRCULANTE ................................................... 8.912 6.288 APLIC. INTERF. DE LIQUIDEZ ..................... 2.100 5.301 2.013 2.012 DISCRIMINAÇÃO ............................................ 2.013 Aplic. em Oper. Compromissadas ............... 2.100 5.301 OUTRAS OBRIGAÇÕES ................................ 8.912 6.288 RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 1.710 3.126 4.121 TÍT. E VRS MOBILIÁRIOS E INSTR. FIN. ..... 12 0 Sociais e Estatutárias .................................. 255 697 Operações de Crédito ................................... Negoc.e Intermediação de Valores .............. 12 0 Resultado de Oper.de Câmbio ..................... 0 0 0 Fiscais e Previdenciárias ............................. 74 587 OUTROS CRÉDITOS ..................................... 9.722 6.380 Resultado de Aplicação Inter. Liquidez ......... 0 0 0 Negoc.e Intermediação de Valores .............. 8.902 3.794 Negoc.Intermediação de Valores ................. 7.673 3.025 Resultado de Oper.c/Títls.e Valrs.Mobiliários 1.710 3.126 4.121 Diversos ....................................................... 820 2.586 Diversas ....................................................... 910 1.979 DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 0 0 -1 OUTROS VALORES E BENS ......................... 2 105 Operações de Empréstimos, Cessões Despesas Antecipadas ................................ 2 105 e Repasses ............................................... 0 0 0 NÃO CIRCULANTE .......................................... 387 441 NÃO CIRCULANTE .......................................... Resultado de oper. de Câmbio ..................... 0 0 -1 PERMANENTE .................................................. 387 441 RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO INVESTIMENTOS ........................................... 144 195 PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................... 6.903 6.969 FINANCEIRA ............................................... 1.710 3.126 4.120 Part.em Colig. e Controlada ......................... 144 195 IMOBILIZADO DE USO .................................. 240 243 -2.565 -2.338 CAPITAL SOCIAL ........................................... 3.559 2.558 OUTRAS RECEITAS/DESPS.OPERACIONAIS -1.111 Outras Imobilizações de Uso ....................... 496 462 Receitas de Prestação de Serviços ............. 0 0 Cotas País ................................................ 3.559 2.558 ( - ) Depreciações Acumuladas .................... -256 -219 Despesas de Pessoal ................................... -443 -983 -1.011 RESERVAS DE LUCROS ............................... 3.344 4.411 INTANGÍVEL ................................................... 3 3 Outras Despesas Administrativas ............... -573 -1.343 -1.186 Gastos de Org.e Expansão .......................... 8 8 LUCROS OU PREJ.ACUMUL. ...................... Despesas Tributárias .................................... -95 -188 -227 ( - ) Amortização Acumulada ........................ -8 -8 Resultado de Part. Coligadas e Controladas 0 -51 86 3 3 Outros Ativos Intangíveis ............................ Outras Receitas Operacionais ...................... 0 0 0 TOTAL PASSIVO ............................................... 15.815 13.257 TOTAL ATIVO ................................................... 15.815 13.257 Outras Despesas Operacionais .................... 0 0 0 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis RESULTADO OPERACIONAL ........................ 599 561 1.782 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 E EXERCÍCIOS RESULTADO NÃO OPERACIONAL ............... -5 -16 92 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (EM REAIS MIL) RESULT. ANTES DA TRIBUTAÇÃO S/O LUCRO 594 545 1.874 Reservas de Lucros Lucros ou IMP. RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ..... -97 -101 -575 Capital Aumento Prejuízos PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO 0 0 Eventos Realizado Capital Outras Acumulados Total LUCRO/PREJUIZO LÍQUIDO ....................... 497 444 1.299 SALDOS EM 01.07.2013 ................................................. 3.559 0 3.358 0 6.917 JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ............. -300 -300 -300 - DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO ....................................... -210 0 -210 QUANTIDADE DE QUOTAS ............................ 301.100 301.100 301.100 LUCRO LÍQUIDO(PREJUIZO) DO PERÍODO ............... 496 496 LUCRO/PREJUÍZO POR QUOTA ................. 1,65061 1,47459 4,31418 - DESTINAÇÃO: ............................................................. 0 DEMONSTRAÇAO DO FLUXOS DE CAIXA PELO METODO INDIRETO - JUROS CAPITAL PRÓPRIO ....................................... -300 -300 FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 (EM REAIS MIL) - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA DE LUCRO ...... 196 -196 0 SALDOS EM 31.12.2013 ................................................. 3.559 0 3.344 0 6.903 2ªSem. Exerc. Exerc. MUTAÇÕES DO PERÍODO ............................................. 0 0 -14 0 -14 2.013 2.012 DISCRIMINAÇÃO ............................................ 2.013 SALDOS EM 01.01.2013 ................................................. 2.558 1 4.410 6.969 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais - DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO ....................................... -210 -210 Lucro Líquido (prejuízo) do semestre/exercício 496 443 1.299 AUMENTO DE CAPITAL ................................................. 1.001 -1 -1.000 Depreciações e Amortizações ........................ 20 37 26 LUCRO LÍQUIDO(PREJUIZO) DO EXERCÍCIO ........... 444 444 Resultado de Participações em DESTINAÇÃO: ................................................................ 0 Coligadas e Controladas ................................ 0 50 -86 - JUROS CAPITAL PRÓPRIO ....................................... -300 -300 Variação de Ativos e Obrigações ................ 1.788 -615 -963 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA DE LUCRO .......... 144 -144 0 (Aumento) reduçao em operações de crédito SALDOS EM 31.12.2013 ................................................. 3.559 0 3.344 0 6.903 (Aumento) reduçao em outros créditos .......... -1.967 -3.342 6.830 Dividendos: R$ 1,49 por cota ..................................... (Aumento) reduçao em outros valores e bens -2 103 -105 MUTAÇÕES DO PERÍODO ............................................. 1.001 -1 -1.066 0 -66 Aumento ( reduçao) em depósitos SALDOS EM 01.01.2012 ................................................. 2.557 1 3.412 0 5.970 Aumento ( reduçao) em outras obrigações ..... 3.757 2.624 -7.688 LUCRO LÍQUIDO(PREJUIZO) DO EXERCÍCIO ........... 1.299 1.299 Caixa Líquido proveniente das DESTINAÇÃO: ................................................................ 0 Atividades Operacionais ............................ 2.304 -85 276 JUROS CAPITAL PRÓPRIO ........................................... -300 -300 Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA DE LUCRO .......... 999 -999 0 Alienação de: ................................................. 0 0 0 SALDOS EM 31.12.2012 ................................................. 2.557 1 4.411 0 6.969 Investimentos ..................................... 0 Dividendos: R$ 1,49 por cota ..................................... Imobilizado de Uso .............................. 0 MUTAÇÕES DO PERÍODO ............................................. 0 0 999 0 999 Inversões em: ............................................... 0 -32 -54 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. Investimentos ..................................... 0 Imobilizado de Uso .............................. 0 -32 -54 NOTAS EXPLICATIVAS ÁS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 E 2.012 Inversões Líquidas no Diferido ........... 31.12.2013 31.12.2012 01 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Marsam D.T.V.M.LTDA., tem como 04 - DISPONIBILIDADES Caixa Líquido Usado nas Atividades R$ MIL R$ MIL objeto social à atuação no mercado de títulos e valores mobiliários, com a de Investimento ........................................... 0 -32 -54 318 206 regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil e Comissão de Depósitos Bancários ......................................... Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento 3.274 824 Valores Mobiliários. 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES Aplicações Temporárias em Ouro ..................... Recebimento pela Integralização de Capital 3.592 1.030 CONTÁBEIS - As demonstrações Contábeis foram preparadas de acordo Pagamentos pela Redução de Capital com as disposições contidas na Lei das S/A e com os critérios 05 - APLICAÇÃO INTERFINANCEIRA DE LIQUIDEZ Pagamentos de Juros de Capital Próprio ..... -300 -300 -300 31.12.2013 31.12.2012 estabelecidos pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Distribuição de Lucros .................................. -210 -210 0 R$ MIL R$ MIL Nacional - COSIF, do Banco Central do Brasil e de acordo com os princípios Caixa Líquido Usado nas 2.100 5.301 de contabilidade emanados da “ Legislação Societária”. A Distribuidora Aplic. em Operações Compromissadas ........... Atividades de Financiamento .................... -510 -510 -300 2.100 5.301 está adotando a Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08. Aumento Líquido de Caixa Destacamos que a adoção inicial da referida lei, não apresentou impactos 06 - OUTROS CRÉDITOS - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE e Equivalentes de Caixa ............................. 1.794 -627 -78 31.12.2013 31.12.2012 relevantes nas Demonstrações Financeiras da Distribuidora, considerando VALORES Caixa e Equivalentes de Caixa no Início R$ MIL R$ MIL que as principais alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e a Medida do Período ..................................................... 3.910 6.331 6.409 Devedores Cta. Liq. Pendentes ....................... 4.828 3.598 Provisória nº 449/08, que afetam as operações, já vinham sendo adotadas Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim 4.074 196 em virtude das normas contábeis já existentes emanadas pelo BACEN. Outros Créditos por Neg. e Intermediação ....... 8.902 3.794 do Período ..................................................... 5.704 5.704 6.331 Destacamos a seguir as principais modificações introduzidas pelos 31.12.2013 31.12.2012 12 - OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS 31.12.2013 31.12.2012 normativos em referência: (i) As operações realizadas pela Distribuidora já 07 - OUTROS CRÉDITOS - DIVERSOS R$ MIL R$ MIL R$ MIL R$ MIL estão apresentadas pelos valores representativos da época de sua Adiantamentos e Antec. Salariais ..................... -0-0- - Provisão p/ Pgtos a Efetuar ........................... 711 1.974 realização, pois as operações ativas e passivas pré-fixadas estão ajustadas Adiantamentos p/ Pgto. Nossa Conta .............. 14 1.883 - Valores a Pagar a Soc. Ligadas ...................... -0-0a valor presente pela existência das contas de rendas a apropriar e despesas Impostos e Contribuições a Compenar ............ 107 3 - Credores Diversos - País ............................... 199 5 a apropriar que ajustam essas operações aos valores que seriam obtidos Devedores Diversos – País (a) ........................ 699 700 910 1.979 na realização como se fossem operações à vista, bem como para as 820 2.586 13 - CAPITAL SOCIAL - O Capital Social está representado por 301.100 obrigações sujeitas a variações pós-fixadas, que são realizadas pelo valor (a) DEVEDORES DIVERSOS – PAÍS - Em 31 de dezembro de 2013 (Ouro (trezentos e uma mil e cem) quotas no valor de R$ 11,82 (onze reais e à vista e tem os respectivos valores atualizados periodicamente pelas em Trânsito) refere-se quase na sua totalidade, a reclassificação de oitenta e dois ) cada uma, totalmente subscritos e integralizados na data do taxas das operações. Desta forma, o Ajuste a Valor Presente para as aplicações temporárias em ouro, equivalente a 7.454,50 kg de ouro, no balanço, por quotistas domiciliados no país. No dia 20 de junho de 2.013 operações ativas e passivas de longo prazo, bem como para as operações valor de R$ 691.432,57 foram retidos pela Policia Federal de Porto Velho teve aumento de capital mediante corporação de parte de Reservas de de curto prazo não ocasionou ajustes para a Corretora; (ii) A demonstração para averiguação da origem do material adquirido. Até a presente data, Lucros no montante de R$ 1.002.663,00. 14 - CONTINGÊNCIAS E das Origens e Aplicações de Recursos deixou de ser exigida, e em seu este material continua retido e o processo de averiguação ainda não foi COMPROMISSOS - a) - As declarações de renda dos últimos cinco exercícios lugar está sendo apresentada a Demonstração dos Fluxos de Caixa. 03 - concluído. Todas as medidas judiciais foram adotadas para acelerar a estão sujeitas a revisão e apuração pelas autoridades fiscais. Outros RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) CRITÉRIO liberação do material retido, cuja documentação comprobatória e hábil foi impostos e contribuições permanecem sujeitas, as revisões e aprovações CONTÁBIL - A Distribuidora, atendeu os critérios para registro e avaliação prontamente entregues à Polícia Federal quando da apreensão. Sendo pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo. b) - Com dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, assim, a administração e seus assessores jurídicos entendem ser referência a Taxa CVM, houve desistência de nossa parte do processo determinados pelas Circulares nºs. 3068, de 8 de novembro de 2001, e improcedente e injustificada tal apreensão, motivo pelo qual não foram judicial e autorização para levantamento dos depósitos judiciais pela CVM. 3082, de 30 de janeiro de 2002, respectivamente, do BACEN. b) APLICAÇÃO tomadas quaisquer medidas que modificassem o registro contábil dos 15 - REMUNERAÇÃO DE CAPITAL PRÓPRIO - No exercício de 2013 referidos ativos de propriedade da Marsam DTVM. Ltda. foram distribuídos R$ 300 mil, contabilizado como Despesa Operacional, INTERFINANCEIRA DE LIQUIDEZ - Estão registradas ao custo, acrescidos 08 - INVESTIMENTOS 31.12.2013 31.12.2012 reclassificada na demonstração do resultado, mutações do patrimônio dos rendimentos auferidos até a data do balanço. c) IMOBILIZADO DE R$ MIL R$ MIL líquido e Fluxo de Caixa de conformidade com a Circ. 2.739/97 e com USO/DIFERIDO - O imobilizado de uso está contabilizado ao custo da Participação em Coligadas e Controladas aquisição e a depreciação é calculada pelo método linear, com base em O investimento em coligadas e controlada na Marsam Empreendimentos efeitos tributários de R$ 75 mil relativos a IRPJ e R$ 45 mil de CSLL. No exercício de 2012 foram distribuídos R$ 300 mil, contabilizado como taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, sendo: LTDA. é avaliado pelo método de equivalência Patrimonial, sendo os Despesa Operacional, reclassificada na demonstração do resultado, 20% a.a. para Processamento de Dados e Veículos e 10% a.a. para as principais dados os seguintes: mutações do patrimônio líquido e Fluxo de Caixa de conformidade com a demais contas. d) APURAÇÃO DE RESULTADO - O regime de apuração 31.12.2013 31.12.2012 Circ. 2.739/97 e com efeitos tributários de R$ 75 mil relativos a IRPJ e R$ do resultado é o de competência. e) ATIVO E PASSIVO R$ MIL R$ MIL 45 mil de CSLL. 16 - RISCO OPERACIONAL - Foram desenvolvidas CIRCULANTE,REALIZÁVEL E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - São PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL ............ 135.630 quotas 135.630 quotas ações visando a implementação de estrutura de gerenciamento de risco 137 137 operacional, em conformidade com a Resolução CMN 3.380, que alcançam demonstrados pelos valores de realização e liquidação, respectivamente, CAPITAL ............................................. (50) 86 o modelo de gestão, o conceito, as categorias e política de risco operacional, e contemplam as variações monetárias e cambiais, bem como, os LUCRO/PREJ. LÍQUIDO DO PERÍODO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................... 137 197 rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, os procedimentos de documentação e armazenamento de informações, os (50) 86 relatórios de gerenciamento do risco operacional e o processo de divulgação. reconhecidos em base “Pró-rata” dia. f) PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RESULTADO DA EQUIVALÊNCIA ..... 99,00 99,00 Em 29.06.2007, os sócios administradores aprovaram um conjunto de RENDA/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - O Imposto de Renda e a Contribuição PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO .. medidas que foram implementadas em 31/12/2007, para garantir o Social foram calculados com base no lucro tributável, ajustado nos termos 09 - OUTRAS OBRIGAÇÕES – SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS 31.12.2013 31.12.2012 completo alinhamento da Instituição ao disposto na Resolução. 17 da legislação pertinente. g) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - Caixa e R$ MIL R$ MIL RISCO DE MERCADO - O gerenciamento de risco de mercado é efetuado equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda Dividendos e Bonificações a Pagar ................. 255 697 de forma centralizada, por área administrativa que mantém independência nacional, depósitos bancários, aplicações em ouro e operações 255 697 com relação à mesa de operações. A Instituição se encontra apta a compromissadas de títulos públicos, cujo vencimento das operações na 10 - OUTRAS OBRIGAÇÕES – FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS atender as exigências da Resolução CMN 3.464 que trata da estrutura de data de efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco 31.12.2013 31.12.2012 gerenciamento do risco de mercado, nos prazos estabelecidos. 18 insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados pela Corretora R$ MIL R$ MIL OUVIDORIA - O componente organizacional de ouvidoria (0800-7728006) para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Caixa e Impostos e Contrib. s/ Lucro a Pagar .............. -0382 encontra-se em funcionamento e a sua estrutura atende às disposições equivalentes de caixa compõem-se de: 74 205 estabelecidas por meio da Resolução CMN 3.477, de 26 de julho de 2007. Impostos e Contrib. a Recolher ........................ 31.12.2013 31.12.2012 74 587 19 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO - No exercício de 2013 foram distribuídos R$ MIL R$ MIL 11 - OUTRAS OBRIGAÇÕES - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE R$ 210 mil, contabilizado na Reserva de Lucros. Depósitos Bancários ......................................... 318 206 VALORES JOSÉ INÁCIO CORTELLAZZI FRANCO 31.12.2013 31.12.2012 Aplicações Temporárias em Ouro ..................... 3.274 824 Diretor R$ MIL R$ MIL Aplicações Interfinanceira de Liquidez .............. 2.100 5.301 ANTÔNIO CARLOS SANTORO - Contador-CRC-TC-1SP055041/0-8 7.673 3.025 12 -0- - Op. c/ Merc. Ativo Financ. a Liq. ................... Títulos Renda Fixa ............................................ CPF 028.702.908-53 7.673 3.025 5.704 6.331 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ilmos. Senhores Diretores e Cotistas da MARSAM DISTRIBUIDORA DE responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. São Paulo SP Examinamos as demonstrações contábeis da MARSAM DISTRIBUIDORA normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (Distribuidora), que cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações contábeis respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos líquido e do fluxo de caixa para o exercício e semestre, findos naquela auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção relevantes, a posição patrimonial e financeira da MARSAM DISTRIBUIDORA data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. em 31 de dezembro de notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do 2013, o desempenho de suas operações e o seu fluxo de caixa para o Demonstrações Contábeis - A administração da Distribuidora é julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante exercício e semestre, findos naquela data, de acordo com as práticas responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das funcionar pelo Banco Central do Brasil. Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como demonstrações contábeis da Distribuidora para planejar os procedimentos São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. VENEZIANI AUDITORES INDEPENDENTES - CRC 2SP13744/O-1 necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para SIDNEY REY VENEZIANI - CONTADOR CRC 1SP061028/O-1 de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da VALDECIR DE OLIVEIRA - CONTADOR CRC 1SP174801/O-1 Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa Distribuidora. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das

Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A.

Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 60.876.075/0001-62 - NIRE 35.300.041.887 AVISO AOS ACIONISTAS Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. - Em Recuperação Judicial comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. São Paulo, 06.03.2014. Jorge Queiroz de Moraes Junior (07, 08, 11/03) Presidente do Conselho de Administração

Rede Couto Magalhães Energia S.A. CNPJ/MF n.º 04.700.213/0001-87 - NIRE 35.300.187.857 AVISO AOS ACIONISTAS Rede Couto Magalhães Energia S.A. comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.º 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. São Paulo, 06.03.2014. Jorge Queiroz de Moraes Junior. (07, 08, 11/03) Diretor-Presidente.

Rede Peixe Energia S.A. CNPJ/MF n.º 04.588.235/0001-05 - NIRE 35.300.186.460 AVISO AOS ACIONISTAS Rede Peixe Energia S.A. comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.º 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. São Paulo, 06.03.2014. Jorge Queiroz de Moraes Junior. (07, 08, 11/03) Diretor-Presidente.

EDUARDO ANTONIO NETO, nascido n/ Capital, SP, aos 22/10/1968, motorista, divorciado, residente n/ subdistrito, filiação: José Antonio Neto e Neusa Maria Roque Neto. CLEUSA AYALA, nascida n/ Capital, SP, aos 03/07/1964, autonoma, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: José Ayala e Dalziza Pedroza Ayala.

JQMJ Participações S.A. CNPJ/MF nº 54.445.853/0001-66 - NIRE 35.300.107.373 AVISO AOS ACIONISTAS JQMJ Participações S.A. comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013. São Paulo, 06/03/2014. Jorge Queiroz de Moraes Junior (07, 08, 11/03) Diretor Presidente

REDE POWER DO BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 00.412.685/0001-83 - NIRE 35.300.141.016 AVISO AOS ACIONISTAS Rede Power do Brasil S.A. comunica a seus acionistas que se encontram à disposição em sua sede, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.º 2.439, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. São Paulo, 06.03.2014. Jorge Queiroz de Moraes Junior. (07, 08, 11/03) Diretor Vice-Presidente.

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S.A. CNPJ: 43.076.702/0001-61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.003/14 “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER E KIT’S DE MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORAS LEXMARK PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO” Acha-se aberto na EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S.A., por ordem do Diretor Presidente, Diretor de Infraestrutura e Tecnologia e Diretor de Administração e Finanças, o processo em referência. O encaminhamento da Proposta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação até às 10 horas do dia 25/03/2014, no site www.comprasnet.gov.br, sendo a sessão de Abertura das propostas às 10 horas do mesmo dia. F.S.-INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA-ME, torna publico que requereu na CETESB de forma concomitante a Licença Prévia e Licença de Instalação para Fabricação de produtos de trefilados de metais padronizados, sitio a Rua Susana, 550 -Jd Independencia CEP 03223-000 Sao Paulo/SP.

OTACILIO ALFRÊDO DOS SANTOS NETO, nascido em Balsa, MA, aos 06/05/1967, inativo, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Antônio Alfredo dos Santos e Maria Luiza da Silva Santos. CELESTE AMARAL DOS SANTOS, nascida em Vitória da Conquista, BA, aos 15/10/1968, assistente financeiro, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Antonio Alves dos Santos e Maria Alvani Amaral dos Santos. JOSÉ LUCIO DA SILVA, nascido em Colonia Leopoldina, AL, aos 28/02/1975, autonomo, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Severina Maria da Conceição. FERNANDA CORATO DE SOUZA, nascida em Colônia Leopoldina, AL, 05/01/1983, atendente, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Sebastião Emídio de Souza e Josefa Corato de Souza. BRUNO CONDE DORO, nascido n/ Capital, SP, aos 10/06/1982, jornalista, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Durvalino Vergilio Doro Junior e Vera Lucia Soares Conde Doro. CAROLINA DE MELO RODRIGUES BRANCO LAURITO, nascida n/ Capital, SP, aos 20/04/1982, jornalista, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Dacio Branco Laurito e Maria Alzira de Melo Rodrigues Branco Laurito.

SAULO FAUSTO DE LIMA SANTOS, nascido em João Pessoa, PB, aos 11/03/1992, marceneiro, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Marcone dos Santos e Suely de Lima Santos. VIVIANE LOPES LINHARES, nascida em João Pessoa, PB, aos 17/04/1990, do lar, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: Dilson Lopes de Lima e Maria Helena dos Santos Linhares. JOSÉ MAURICIO DE SOUZA, nascido n/ Capital, SP, aos 21/09/1956, armazenador, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Margarida Souza Santos. MARIA HELENA DE SOUSA, nascida em Ouro Fino, MG, aos 13/08/1949, costureira, divorciada, residente n/ subdistrito, filiação: João Carlos de Sousa e Terêsa Domingues de Sousa. MÁRCIO SANTOS DE BRITO, nascido n/ Capital, SP, aos 29/08/1974, motorista, solteiro, residente n/ subdistrito, filiação: Valdir Aparecido de Brito e Valdeci Santos de Brito. KÁTIA SILENE DA SILVA SANTOS, nascida em Maceió, AL, aos 14/07/1967, funcionária pública, solteira, residente n/ subdistrito, filiação: José Antonio dos Santos e Silene da Silva Santos.


Página 12 • São Paulo, terça-Feira, 11 De março De 2014

Santos mantém ritmo implacável e atropela Oeste na Vila

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Massa diz que tirou peso das costas e revela que confundiu box

F

Santos tem o melhor ataque e a melhor campanha do Paulista O Santos voltou a mos- Vila Belmiro, a equipe fechará trar porque é o melhor time do a participação na primeira fase. Campeonato Paulista 2014. Na O clássico deve definir o líder Vila Belmiro, diante do Oeste, geral da competição. venceu por 4 a 1 neste dominCom quatro atacantes e Cígo e manteve o ritmo implacá- cero, Santos volta a golear na vel que caracteriza a campanha Vila até aqui. Leandro Damião abriu Mais uma vez com formacaminho e foi seguido por Thia- ção bastante ofensiva, o Santos go Ribeiro, duas vezes, e ainda só teve Arouca como volante de pelo jovem Diego Cardoso. ofício, acompanhado por CíceCom a vitória, o Santos se- ro. Mesmo sem tanto esforço, gue para 32 pontos e lidera o a equipe abriu o marcador aos Paulista com vantagem de saldo 21min. Da esquerda, Emerson de gols sobre o Palmeiras, que Palmieri acertou cruzamento venceu o Paulista de Jundiaí. preciso e Leandro Damião esSão 34 gols marcados depois de corou para o fundo das redes e 12 jogos. Contra o Rio Claro, marcou pela quarta vez com a fora de casa, e o Palmeiras, na camisa santista.

Jayme breca polêmica após declaração de Felipão sobre Hernane

Técnico da Seleção Brasileira disse não conhecer atacante do Flamengo Durante o desfile das cam- em muitos torcedores rubropeãs do Carnaval do Rio de Ja- -negros, que se manifestaram neiro, o técnico da Seleção Bra- pelas redes sociais. O técnico do sileira, Luiz Felipe Scolari, teria Flamengo, Jayme de Almeida, dito ao jornal O Globo que não saiu em defesa do seu jogador, conhecia o atacante Hernane, embora tenha sido prudente ao do Flamengo, ao ser indagado afirmar que não havia escutado sobre a possibilidade de con- a declaração do comandante da vocar o atleta para a Copa do Seleção. “Eu não escutei o que ele disse, ou a maneira que disMundo de 2014. “Quem? Não conheço”, teria se. Não tenho nada para falar. dito Felipão, sobre o atual arti- Soltar assim uma declaração... lheiro do palco da final da Copa A gente não sabe como foi feita do Mundo, que em 21 partidas a entrevista. Se ele não conhece, balançou as redes adversárias não posso fazer nada. Eu o co20 vezes. Ao longo do dia, a res- nheço, e bem”, finalizou Jayme posta de Felipão causou revolta de Almeida.

elipe Massa parece estar com o ar renovado. Com bons testes na Williams, o piloto brasileiro chega confiante para o início da temporada 2014 da Fórmula 1, que inicia no próximo fim de semana, na Austrália. Em entrevista à TV Globo, ele destacou que a recepção positiva que teve na escuderia inglesa ajudou a se sentir mais solto novamente. “Fui muito bem recebido dentro da equipe. Sinto a importância que eu faço, como me enxergam, isso te dá mais prazer, motivação. Estou mais livre, aliviado, parece que tirei um enorme peso dentro de mim...(Na Williams) consegui passar tudo aquilo que estava enxergando que não era o jeito certo de se trabalhar, não era o jeito de se fazer. A partir do momento que eu dizia, mudavam na mesma hora”. Massa afirmou que ainda nutre um carinho pela Ferrari e relatou que no primeiro treino que fez com a Williams chegou a confundir o local em que devia parar. “Teve umas três vezes que passei onde estavam os mecânicos, fingi que ia entrar no box e virei para o outro lado. A Ferrari

Felipe Massa destacou que a recepção positiva que teve na escuderia inglesa ajudou a se sentir mais solto novamente

continua fazendo parte do meu coração. Acho que no primeiro treino que fiz, toda vez que passava em frente à Ferrari pensava que tinha de parar, mas percebia que não era mais vermelho”, disse Massa à Globo. O brasileiro crê que a

na Austrália. “Acho que agora neste momento se pegar algumas equipes como a Mercedes, a Williams, a Force India, a McLaren e talvez até a Ferrari que andou bastante, essas equipes têm uma possibilidade igual de vencer”.

Após Schumacher, Berger sofre fratura em estação de esqui Após Michael Schumacher, mais um ex-piloto da Ferrari sofreu acidente de esqui. O austríaco Gerhard Berger fraturou o braço após uma queda na última quinta-feira, em uma estação em seu país de origem. As informações são do portal de notícias Krone. Berger teria se arrisacado em uma pista não demarcada, com muitas árvores e pouca visibilidade. Após o susto, o ex-piloto, que foi companheiro do brasileiro Ayrton Senna na McLaren, passou por uma cirurgia simples e bem sucedida. Ele passou o final de sema-

na em observação e recebeu alta neste domingo. O acidente de Berger foi muito mais leve do que o de Michael Schumacher. O heptacampeão mundial está em coma desde 29 de dezembro após bater com a cabeça em uma rocha depois de sofrer uma queda na estação de esqui de Meribel, nos Alpes franceses. Ele já foi submetido a duas cirurgias para a redução da pressão intra-craniana. Gerhard Berger pilotou na Fórmula 1 entre os anos de 1984 e 1997. Além da Ferrari, ele correu pelas equipes McLaren, a ATS, Arrows e Benetton.

Nas mãos do SP, Corinthians tem 62% de chance de eliminação

Paraná goleia Atlético-PR e se classifica em 1º no Paranaense

Centroavante Giancarlo fez três dos quatro gols da partida Diante do time Sub-23 do despencou da terceira para a oiAtlético-PR, o Paraná Clube tava colocação, com 15 pontos, goleou neste domingo no clás- suficientes para a classificação à sico válido pela 11ª e última fase eliminatória da competição. Giancarlo fez o primeiro gol rodada da fase de pontos corridos do Campeonato Paranaense logo aos 3min de jogo, com2014. Na Vila Capanema, os pletando cruzamento de Fercomandados do técnico Milton nando Gabriel. O próprio meia Mendes venceram por 4 a 0, ampliou aos 24min, recebendo com três gols de Giancarlo e um assistência de Breno e tocando no canto direito de Hugo GaFernando Gabriel. A vitória levou o clube tri- miero. O atacante paranista fez color aos 18 pontos, mesmo nú- o segundo dele, o terceiro do mero do Coritiba, que foi derro- duelo, aos 15min da etapa final tado fora de casa pelo Londrina e fechou o placar um minuto e caiu para a segunda posição depois, aproveitando falha do no torneio. Já o Atlético-PR zagueiro Erwin.

Williams chega mais bem preparada para este início de temporada. “Acredito que a gente pode até estar bem mais preparado que as outras equipes para a primeira corrida (na Austrália)”. O piloto, porém, vê outras equipes com chance de vencer

Gerhard Berger posa com a filha durante evento de esqui em 2009

Real Madrid passa fácil pelo Levante e se isola na liderança

Mano Menezes disse que acredita na seriedade do São Paulo Especializado no cálculo de suas possibilidades, o Corinprobabilidades, o site Chance de thians voltará a jogar pelo CamGol define as chances de elimi- peonato Paulista no próximo nação do Corinthians no Cam- domingo, fora de casa, contra peonato Paulista em 61,9%. A o mesmo Penapolense. O comduas rodadas do fim da fase de promisso final pela primeira grupos, o Botafogo-SP já garan- fase também ocorre em 23 de tiu classificação no Grupo B e março, mas no Pacaembu, dianlidera com 28 pontos. O favori- te do Atlético Sorocaba. São quatro as equipes já to a também avançar é o Ituano: com 22 pontos, dois a mais que classificadas para as quartas os corintianos, depende apenas de final do Paulista (Palmeiras, de suas forças. São 51,7% de Santos, São Paulo e Botafogo-SP). Além da disputa entre Cochance para classificar. Para seguir os demais gran- rinthians, Ituano e Audax Osasdes paulistas, todos já classifi- co, o Penapolense tem sua vaga cados, o Corinthians precisa de praticamente assegurada, além um tropeço do Ituano nas duas de 99% de chances. Há dois duelos mais quenrodadas finais. O compromisso mais duro do vice-líder é justa- tes por vaga, especialmente mente o São Paulo, no próximo entre o Bragantino (12 jogos e domingo, no Morumbi. A equi- 66,9% de chances) e o Rio Clape de Itu fechará sua campanha ro (13 jogos e 33,1% de chandentro de casa, diante do Pena- ces) no Grupo 4. Já no Grupo 3, a Ponte Preta tem 87,9% de polense, no dia 23 de março. Com a necessidade de so- chances contra 12,1% do São mar seis pontos para aumentar Bernardo. 

Cristiano Ronaldo fez de cabeça o primeiro do Real O Real Madrid voltou a assumir neste domingo a liderança isolada do Campeonato Espanhol. A equipe da capital venceu o Levante com tranquilidade por 3 a 0, no Santiago Bernabéu, e chegou a 67 pontos três a mais que o segundo colocado Atlético de Madrid, que levava vantagem no confronto direto. O Barcelona aparece em terceiro, com 63. Cristiano Ronaldo, Marcelo e Karabelas (contra) fizeram os gols do jogo. Agora, os comandados de Carlo Ancelotti têm pela frente o Málaga, no próximo sábado, e o Schalke 04, na quarta seguinte, antes do clássico contra o Barcelona

pelo Espanhol, em 23 de março. Cristiano Ronaldo abriu o marcador com uma cabeçada certeira após cobrança de escanteio de Di María, aos 11min. Já aos 4min do segundo tempo, o brasileiro Marcelo ampliou a vantagem ao receber de Cristiano Ronaldo na área, fintar o marcador e concluir de perna direita. Já aos 36min, Marcelo cruzou da esquerda e Karabelas, sozinho na área, mandou contra as próprias redes ao tentar cortar, dando números finais ao marcador. O Levante tem 36 pontos, na nona colocação, e segue vivo na briga por uma vaga na Liga Europa.


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