Page 1

BEM ESTAR

A importância da hidratação no verão: cuidados essenciais que todos devem tomar nos dias mais quentes do ano | CADERNO D FESTIVIDADES

www.cliquediario.com.br

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

Macaé revive seu carnaval de rua Esse é o ano que a cidade irá resgatar todo o encanto e magia dos tradicionais blocos carnavalescos que embalaram a cidade nos anos 80. CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 14 de janeiro de 2017 | Número 4026 | Ano 13

Em Macaé mobilização é a palavra de ordem para vencer o Aedes aegypti Prefeito convoco toda população para vigilância diária no combate a proliferação do mosquito

| PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

BÚZIOS

Após Justiça derrubar resolução da Câmara chamada de “farra dos cargos” os cinco vereadores autores invadem hospital de Búzios Na tarde desta sexta-feira, 13, o juiz da Comarca de Búzios, Dr. Gustavo Arruda, emitiu uma decisão judicial que suspende as duas resoluções que suspendem a convocação dos concursados de 2012 que foram chamados no ano passado e ainda criam 111 cargos, 91 deles só de assessor.

PÁGINA 04

TARIFA DE ÁGUA

As duas resoluções (01 e 02) foram criadas pelos vereadores Cacalho, Dida Gabarito, Josué, Gladys e Valmir Nobre. Juiz considera a medida tomada pelos cinco vereadores de oposição uma fraude Legislativa e ainda poderão ser processados criminalmente por invasão

DEFESA CIVIL

Prefeitura de Cabo Frio realiza ações emergenciais nesta sexta por conta da chuva

SEGURANÇA

Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, quer reabrir DPO de Barra do Furado e volta do policiamento ambiental PÁGINA 09

As equipes trabalham para desentupir as redes de drenagem, retirar o lixo e monitorar áreas de risco. Em relação aos alagamentos, o secretário de obras, Carlos Sant’Anna, explicou que o longo tempo em que rede de drenagem ficou sem manutenção agravou os pontos de cheias

PÁGINA 09

ORGANIZAÇÃO

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Abastecimento de água sofre reajuste na Região dos Lagos

Equipes da Defesa Civil, Limpeza Pública e Obras da Prefeitura de Cabo Frio realizam ações emergenciais em diversos bairros da cidade, nesta sexta-feira (13), por conta da forte chuva que atingiu o município desde a noite anterior. Pontos de alagamento foram registrados em alguns bairros.

Prefeita de Araruama esclarece informações sobre o pagamento do salário dos servidores PÁGINA 03

POLÍCIA

Homem é detido em flagrante ao tentar furtar casa em Macaé PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO

LEGISLATIVO

FUTEBOL

Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), anuncia que esse é seu último mandato como vereador

Diretoria do Macaé segue confiante em liberação do Moacyrzão para o Carioca

PÁGINA 03

PÁGINA 06

GUILHERME KROLL

TRÁFICO

Dupla é detida com drogas em vestiário de campo de futebol em Saquarema PÁGINA 05


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a superlotação dos presídios fluminenses. A criação do grupo foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante do aumento de 50% no número de detentos entre 2013 e 2016, período em que os presídios ganharam apenas 0,6% a mais de vagas. O encarceramento ocorreu em um cenário que já era de lotação. Em 2013, o estado tinha 33.627 detentos em 27.069 vagas. Em 2016, o número de presos se aproximou do dobro de vagas, com 50.482 detentos para 27.242 vagas. Em dezembro de 2016, a taxa de ocupação dos presídios do estado do Rio chegou a 185%, mais que 60 pontos percentuais acima dos 124% de 2013. O grupo seria formado pelo MP, a Vara de Execuções Penais, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Defensoaria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Penitenciário Estadual e dos Conselhos da Comunidade, por representantes da sociedade como familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados. A primeira reunião do colegiado deve ocorrer em até 15 dias, com os órgãos que manifestarem interesse em integrá-lo. O objetivo do grupo será reduzir a superlotação dos presídios a 137,5% nas prisões masculinas e 110% nas femininas. Entre as medidas propostas pelo MP está o

Ministério Público do Rio propõe grupo para enfrentar superlotação de prisões DIVULGAÇÃO

remanejamento de presos, a recuperação de vagas indisponíveis por interdição e a comunicação aos juízos criminais sobre presos provisórios com mais de 90 e 180 dias de encarceramento. Mortes cresceram 90% No período em que aumentou a população carcerária também cresceu o número de mortes dentro dos presídios. Em 2013, 133 pessoas morreram nas prisões fluminenses, número que subiu 90,9% em 2016, para 254. O subcoordenador do Núcleo do Siste-

ma Penitenciário da Defensoria Pública, Leonardo Rosa, acredita que a superlotação tem relação com o aumento ainda maior do número de óbitos. “São mortes silenciosas. E estão morrendo cada vez mais, principalmente nas unidades que têm superlotação. Há uma correlação clara”, disse Rosa. Em 2017, 11 mortes já foram registradas nos 50 presídios do estado, segundo a Seap. A secretaria explica que todos os casos são apurados por uma sindicância interna, e os corpos são encaminhados ao Instituto Médico Legal para perícia. “Se essa média de 2017 se mantiver, vai bater o recorde de 2016”, prevê o defensor. “São mortes na maioria das vezes naturais ou por doenças, e doenças ligadas ao aparelho respiratório, como pneumonia e tuberculose”. Problemas de pele também são frequentemente encontrados por defensores públicos que atendem aos presos nos presídios, e as condições, afirma Leonardo Rosa, afetam os agentes penitenciários: “Eles trabalham em condições de alto risco e expostos a pegar doenças.” A solução para a superlotação dos presídios, na visão do defensor, é complexa e também passa pela adoção de penas alternativas ao encarceramento. Além disso, ele considera importante acelerar o julgamento dos presos provisórios, que permanecem detidos antes mesmo da condenação e estão perto de corresponder a 50% da população carcerária.

Opinião O mercado de beleza e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro *por Juliana Frutuoso Já faz um bom tempo que os cuidados com a beleza deixou de ser considerado algo supérfluo. Recentemente, uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 65,7% dos brasileiros concordam com a ideia de que se importar com a aparência é uma questão de necessidade, e não luxo. Sem contar que seis em cada dez entrevistados (62,7%) disseram ser pessoas vaidosas. Isso nos mostra que, cada vez mais, as pessoas estão preocupadas em cuidar da beleza e do bem-estar. No entanto, quando falamos em cosméticos, não podemos deixar de destacar uma tendência que ganha força: o mercado de produtos feitos com matérias-primas naturais e orgânicas. De acordo com a pesquisa Barômetro da Biodiversidade, 89% dos brasileiros estão preocupados com as empresas que adotam boas práticas de acesso e uso dos insumos naturais, além de demonstraram interesse em ser informados sobre essas

práticas – o levantamento foi realizado pela União para o BioComércio Ético (UEBT) e entrevistou 47 mil consumidores em 17 países, entre os anos de 2009 e 2015. Todos esses números nos mostram que estamos falando de um mercado que passa por um grande processo de transformação, pois, mais do que eficiência, o consumidor de hoje em dia está interessado também na rastreabilidade do produto. Ou seja, ele busca informações sobre a cadeia produtiva. Isso porque, quando falamos de insumos naturais, em grande parte das vezes, a matéria-prima está ligada ao trabalho de pequenos agricultores orgânicos, que, em vez de desmatar, preservam os recursos da natureza e comercializam seus frutos e sementes às indústrias de beleza e cuidados pessoais. Esse tipo de iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento socioeconômico, preservar o respeito à biodiversidade e garantir os investimentos na utilização consciente dos recursos da

natureza. O resultado desse trabalho são opções naturais de conservantes, emulsificantes, emolientes, antioxidantes e clareadores, que, por serem livres de compostos químicos, não oferecem riscos à saúde. Um exemplo é o óleo de pequi, famoso “ouro do cerrado”, que pode ser aplicado em produtos para os cuidados com os cabelos, como xampu, condicionador e leave-on. O fruto é rico em ácidos graxos oleicos, palmíticos e em provitamina A, propriedades capazes de garantir o controle dos cachos e a redução do frizz. Já o óleo de pracaxi, originário da região amazônica, merece destaque por sua capacidade de auxiliar na redução da síntese de melanina, o que garante a diminuição da aparência de manchas, uniformiza a tonalidade e restaura a luminosidade original da pele. Seus benefícios fazem com que ele seja considerado um substituto natural do alfa-arbutin, ativo amplamente usado pela indústria e que pode apresentar efeitos colaterais indesejados, como sensibilização da pele, vermelhidão, intolerân-

cia à exposição solar, coceiras, desidratação e descamação. O óleo de pracaxi ainda possui benefícios anti-idade, pois estimula a produção de ácido hialurônico, polissacarídeo natural presente na pele humana com alta capacidade de retenção de água, garantindo elasticidade e viço à pele. Esses são apenas alguns exemplos de como o mercado de cosméticos evoluiu para acompanhar o comportamento do consumidor, que está cada vez mais exigente e preocupado com os produtos que utilizam. Diante desse cenário, a tendência é que as opções naturais e orgânicas ganhem mais espaço, o que garantirá produtos seguros e da mais alta performance. Afinal, a beleza, a saúde e o bem-estar devem caminhar juntos. *Juliana Frutuoso é Gerente de Negócios da Beraca, líder global no fornecimento de ingredientes naturais provenientes da biodiversidade brasileira para as indústrias de cosméticos, produtos farmacêuticos e cuidados pessoais.

Fale com o DIÁRIO TEL (22) 2765-7353

Redação : adm@diariocs.com

Comercial: comercial@diariocs.com

www.cliquediario.com.br @CliqueDiario

www.facebook.com/cliquediario1

IPTU 2017: guias estarão disponíveis a partir do próximo domingo - Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 podem retirar a guia pela internet, no site da Prefeitura de Macaé (macae.rj.gov.br), a partir do próximo domingo (15), com 8% de desconto, para pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro. O objetivo é adiantar os créditos da arrecadação própria do município e garantir melhorias em áreas prioritárias para proporcionar mais qualidade de vida à população. A cidade tem cerca de 87 mil imóveis cadastrados, com aproximadamente dois mil isentos. No ano passado, foram arrecadados, em média, R$ 46 milhões, uma taxa de 32% de inadimplência. A expectativa é que, este ano, o índice diminua com o incentivo. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a segunda cota única oferece desconto de 5% e será enviada pelos Correios ou também pode ser retirada no endereço eletrônico da prefeitura, a partir do dia 1º de fevereiro, com vencimento no dia 31 de março. Se o contribuinte preferir podem parcelar em até nove vezes. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 79,99). A primeira das nove parcelas vence em 31 de março e a última em 30 de novembro, conforme calendário abaixo.

Feirinha de Artesanato do Frade será inaugurada dia 21 - Os artesãos do Frade passam a contar, a partir deste mês, com a Feirinha de Artesanato, uma iniciativa da Associação de Moradores e Amigos do Frade. A Feirinha vai ser inaugurada, no dia 21, às 14h e funcionará ao lado do campo novo da localidade serrana até 22h. A feira continuará aberta no dia 22, no mesmo horário. De acordo com informações de Antonio Xavier, o Toninho, da associação de moradores, a feirinha acontecerá todo final de semana durante o verão e, depois da estação, no primeiro final de semana de cada mês. A iniciativa da Associação de Moradores e Amigos do Frade tem como objetivo apoiar os trabalhos dos artesãos residentes na localidade serrana, incrementando a criação artística local e incentivando o trabalho e renda dos moradores. Segundo Antônio Xavier, junto com a realização da Feira de Artesanato, com apresentação de trabalhos diversos, a comunidade serrana contará com outras atrações como gastronomia, velocidade na terra com carros preparados, mostra de carros antigos, passeio de Maria Fumaça que estará exposta no local e música ao vivo. - Além de uma ocasião para reunir a comunidade e receber visitantes, será uma oportunidade para os nossos artesãos mostrarem as suas habilidades artesanais, incrementando, com isso, a renda das famílias, já que o distrito serrano recebe muitos visitantes nos finais de semana, no período de verão e férias escolares, quando seus trabalhos poderão ser apreciados e vendidos, colocou Antônio Xavier

Posto de saúde Oswaldo Cruz, no Braga, será reaberto na próxima segunda - Na próxima semana, mais uma unidade voltará a prestar serviços para a população de Cabo Frio: o Centro de Saúde Oswaldo Cruz, localizado no Braga, ao lado do hospital Municipal da Mulher. A reabertura será na segunda-feira (16), a partir das 8h, para marcação de consulta e atendimentos. Trata-se de uma unidade materno infantil, que também funciona como suporte ao hospital, e que estava fechada desde novembro do ano passado. “O posto Oswaldo Cruz é uma importante unidade que volta a contar com ultrassonografia e imunização, entre outros serviços”, explica o secretário de Saúde Roberto Pillar. “Com o retorno do posto de saúde, as pacientes do hospital poderão ser atendidas nos ambulatórios com consulta ginecológica. Também haverá atendimento para as adolescentes, além de serviços de pediatria e pré-natal, inclusive o de alto risco”, completa a diretora do hospital da Mulher, Maria Carolina Dalboni. O Hospital da Mulher voltou a funcionar no primeiro dia útil da nova gestão e, desde então, são feitos de 60 a 70 atendimentos diários e cerca de 45 partos. Atualmente dois bebês estão internados na Unidade Intermediária (UI), especializada em recém-nascidos com estado de saúde delicado ou que necessitam de cuidados especiais. O setor estava há mais de um ano fechado.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

SAÚDE

POLÍTICA

Na última sexta-feira (6), a prefeitura publicou o Decreto nº 002/2017, dispondo sobre os procedimentos de prevenção e controle do vetor transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, no município.

Em Macaé mobilização é a palavra de ordem para vencer o Aedes aegypti Prefeito convoco toda população para vigilância diária no combate a proliferação do mosquito

REUNIÃO

Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras discute segurança do Jardim Marileia Tunan Teixiera

GUGA MALHEIROS

Representantes de associações de moradores, forças armadas, instituições de classe e religiosas foram convidadas, nesta quinta-feira (12), à noite, para reforçar a necessidade do combate ao Aedes aegypti. O prefeito Dr. Aluizio disse que é preciso que todos se mobilizem. “Mais de 90% dos focos estão nas casas. A grande ferramenta é que a população se conscientize, que acredite nisso para acabarmos com os focos do vetor. Precisamos evitar que tenhamos mortes, microcefalia, chikungunha. Não é o governo contra o Aedes, é a cidade contra o Aedes. Precisamos falar isso todo dia”, disse. Cerca de 50 pessoas participaram da reunião realizada no Centro de Convenções. Durante o encontro, o prefeito reforçou que aonde tiver mais de 10 pessoas é preciso levar essas informações. “No ano passado, tivemos a proliferação da zika. Agora, é a chikungunha, responsável por uma dor articular incapacitante. Terrível que pode durar seis meses e matar. A previsão é de um cenário de grande epidemia nacional”, alertou Dr. Aluizio. Ele lembrou que o trabalho que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vem fazendo em Macaé é para ser motivo de orgulho. Em janeiro de 2014, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) apontou um índice 4,0 %, considerado estado de risco pelo Ministério da Saúde. Agora, em janeiro desse ano, o LIRAa foi de 0,9%. Ou seja, satisfatório. Essa semana, a prefeitura lançou a campanha “Macaé contra o Aedes”, com tenda montada na Praça Washington Luiz. O governo também disponibiliza uma linha telefônica, o 0800 022 6461 para

Durante o encontro, Dr. Aluizio também ressaltou que o trabalho que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vem fazendo em Macaé é para ser motivo de orgulho. Em janeiro desse ano o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) apontou um índice 0,9%. Ou seja, satisfatório

atender a população. Na última sexta-feira (6), a prefeitura publicou o Decreto nº 002/2017, dispondo sobre os procedimentos de prevenção e controle do vetor transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, no município. Em casos extremos, o Poder Executivo Municipal promoverá ações de autoridade sanitária, visando impedir hábitos e práticas que exponham a população ao risco de contrair doenças relacionadas ao vetor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Se verifi cada a presença do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus ou a ocorrência da doença na localidade, fica a autoridade municipal autorizada a ingressar na respectiva habitação, terreno, edifício ou estabelecimento. “A forma mais segura é combater o nascedouro do mosquito”, completou. O coordenador do CCZ, Flávio Paschoal, ressaltou que

a preocupação esse ano é com alerta para o aumento de casos de chikungunha. “Sempre quando chove, é bom a população fazer uma inspeção no quintal da casa para verificar possíveis depósitos de larvas do mosquito. “, explicou. O biólogo e agente de endemias do CCZ, Fernando Mancebo, fez uma apresentação durante a reunião sobre o controle do Aedes e as doenças transmissíveis. - Em cinco dias, a larva se transforma no mosquito. Temos uma responsabilidade enorme no controle ao vetor. O tempo de vida dos ovos, sem chuva, é de até 500 dias. Só usamos o fumacê em locais com casos de dengue comprovado por meio de exame laboratorial. Para o controle das larvas, utilizamos Espinosade, um laravicidade em tabletes. Já para combater o culex (pernilongo) usamos o inseticida no controle nos valões e canais do município - detalhou. O presidente da Associação

de Moradores de Imboassica, José Cláudio de Oliveira, durante a reunião, solicitou mais informações sobre o maruim ou mosquitinho-do-mangue, comum no bairro. De acordo com o biólogo, a melhor forma de evitar que o maruim entre nas residências, é fechando o imóvel à tarde, antes de escurecer e também antes de clarear. - Foi ótima a apresentação. Estamos informados sobre o Aedes, mas não tínhamos esse detalhamento. Precisamos mesmo mobilizar a comunidade para ficar alerta, disse José Cláudio Oliveira. Já Sueli de Oliveira, a Sussu, presidente da Associação de Moradores do Lagomar, falou que vai propagar as informações. “Vamos marcar palestras na comunidade. Temos que tomar consciência dos perigos. Tomei ciência de coisas que até o momento não tinha. Na minha casa mesmo, vou cobrir os ralos com tela para evitar que surja alguma larva do mosquito”, informou.

LEGISLATIVO

Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), anuncia que esse é seu último mandato como vereador

A Delegada Juliana Rattes, da 128ª Delegacia de Polícia Civil (128ªDP) recebeu em seu gabinete, na última semana, o Secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Carlos Eduardo Silva, para atender a uma solicitação da Associação de Moradores do Jardim Marilea sobre a falta de segurança na localidade. “Estamos muito satisfeitos. Reunimos nesta sala representantes da Associação de Moradores, das Polícias Militar e Civil, além de comerciantes e membros do Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras, eleito em novembro do ano passado”, disse o secretario, que também é Tenente Coronel da Polícia Militar (PM). Segundo a prefeitura, um dos problemas destacados pela associação de moradores é em relação à Praça Jayme Rodrigues Villar, e o secretário garantiu que terá o policiamento no local será reforçado. “Das 13h às 20h teremos a atuação de duplas da Polícia Militar. E, das 20h à meia-noite, homens da Guarda Municipal irão atuar no local, principalmente para coibir o tráfico de drogas”, explicou o Carlos Eduardo. A delegada titular da 128ªDP, Juliana Rattes, que vem se esforçando para combater o aumento

de criminalidade no município nos últimos anos, considerou que a reunião não poderia ter sido mais produtiva. “Definimos medidas de segurança que serão postas em prática pelas Polícias Militar e Civil em conjunto com a Guarda Municipal de Rio das Ostras. A Segurança Pública não é responsabilidade de um só órgão. Precisamos agir sempre em parceria”, defendeu Juliana. O Tenente Vander Veiga, Comandante da 3ª Companhia da PM, em Rio das Ostras, também comentou a união de forças entre os órgãos de seguranças para conter o aumento da violência e atende às demandas da comunidade. “O intuito da PM é contribuir e atender às necessidades da comunidade. Dois policiais estarão fazendo a ronda diariamente na Praça. Além disso, temos viatura rondando o bairro todos os dias. É importante que a população nos ajude fazendo denúncias sobre atos ilícitos, para que possamos atuar de forma mais direta. Estamos disponibilizando o número 27716080 para a população”, declarou o tenente. Também participaram do encontro, o Secretario municipal de Transportes Públicos, Antenor Lopes Martins; e representantes do Conselho do Segurança Pública do Município. ALLEXANDRE COSTA

Reunião do Secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Carlos Eduardo Silva, aconteceu no gabinete da Delegada Juliana Rattes, da 128ª Delegacia de Polícia Civil (128ªDP), e contou com representantes da Polícia Militar (PM) e dos moradores do bairro

ORGANIZAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Quando assumiu seu mandato, dia 1 de janeiro, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), passou por todas as solenidades de diplomação e posse pela 7ª vez. E 7ª vez consecutiva. Quase um quarto de século, com muitos erros e acertos, segundo o próprio vereador. Depois de apresentar os dados dos últimos 4 anos à frente da Presidência da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo confessou que esse será seu último mandato como vereador em Macaé, seguindo seus colegas de plenárias, Julinho do Aeroporto (PMDB) e Paulo Antunes (PMDB), que também fizeram o mesmo anúncio. “Eu vou parar sim. Esse é meu último mandato como vereador. Quando esse mandato acabar, não me candidatarei mais. Chega. Já fiz muita coisa. Vou continuar metido com política, porque isso é o que gosto, mas não vou me candidatar a mais

nada”, contou Dr. Eduardo, com exclusividade. Presidente reeleito na Câmara pela 5ª vez, também consecutiva, com 15 votos em 17 possíveis, Dr. Eduardo garantiu ainda que não pretende concorrer, como já fez seu colega, Paulo Antunes, há uma cadeira no Legislativo Estadual. “Eu? Eu não! Eu sou da roça, não sei viver numa cidade grande daquelas não. Não gosto nem de andar de avião. Depois desse mandato, não me candidato mais a nada”, brincou Dr. Eduardo, sempre com seu bom humor habitual. O vereador comentou ainda sobre as dificuldades que passou durante a campanha, com a briga judicial para reverter a o indeferimento de sua candidatura, que no fim, acabou deferida e o vereador eleito, com quase 2 mil votos. “Aquilo foi muito difícil. Não mereço passar por essas coisas não. E nem quero mais. São muitos anos nisso já, e eu

Prefeita de Araruama esclarece informações sobre o pagamento do salário dos servidores Thaiany Pieroni

Em café da manhã promovido para apresentação do balanço dos últimos 4 anos como Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) disse que não concorre mais a vaga de vereador

posso dizer que essa eleição última agora foi a mais difícil. Olha, podem me acusar de muita coisa. Acertei muito aqui. Mas errei muito também. Errei demais, mas nunca roubei nada! Disso não podem me acusar. Eu nem carro tenho, pombas! Mas graças a Deus, a Justiça viu que estava tudo certo e eu estou aqui”, desabafou Dr. Eduardo. Sobre os colegas de plenária, Julinho do Aeroporto e Paulo

Antunes, que anunciaram, respectivamente, em dezembro e janeiro, que também não se candidatariam mais para vereador, Dr. Eduardo preferiu brincar mais uma vez, dizendo que Julinho, seu vice-presidente na Câmara, e também reeleito com ele para o próximo biênio, não deve manter o anúncio. “Paulo Antunes eu entendo. Agora, Julinho, não. Julinho é muito novo, rapaz. Pode ficar mais”, brincou Dr. Eduardo.

Depois de muita ansiedade, os servidores de Araruama enfim, tiveram uma notícia boa. A prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho, esclareceu como será feito o pagamento dos salários atrasados desde o mês de novembro dos trabalhadores, que não foram quitados pela antiga gestão sob o comando de Miguel Jeovani. Segundo Lívia, os salários do mês de novembro do FUNDEB, da saúde e da PMA já estão liberadas e disponíveis para saque. Já o pagamento dos aposentados e pensionistas será liberado até segunda-feira,

16, por conta de problemas burocráticos junto ao banco, que já estão sendo resolvidos. Com relação ao salário de dezembro, a prefeita explicou que conforme ficou acordado junto aos servidores, o pagamento será feito em duas vezes. Sendo a primeira parcela quitada até o quinto dia útil de fevereiro e a segunda até o quinto dia útil de março. “Estamos trabalhando incansavelmente para resgatar a dignidade dos nossos servidores e resolver esse problema”, frisou Lívia, que assumiu no dia primeiro de janeiro uma Araruama cheia de problemas e aos poucos tenta resolve-los.


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“ Após Justiça derrubar resolução da Câmara BÚZIOS

CIDADES

Ainda no inicio da noite desta mesma sexta-feira, os 5 vereadores entraram no Hospital Municipal Rodolpho Perissê, de acordo com a Prefeitura, de forma evasiva e forçaram a fechadura, causando tumulto em áreas restritas da unidade médica.

chamada de “farra dos cargos” os cinco vereadores autores invadem hospital de Búzios

Juiz considera a medida tomada pelos cinco vereadores de oposição uma fraude Legislativa REPRODUÇÃO

Na tarde desta sexta-feira, 13, o juiz da Comarca de Búzios, Dr. Gustavo Arruda, emitiu uma decisão judicial que suspende as duas resoluções (01 e 02) criadas pelos vereadores Cacalho, Dida Gabarito, Josué, Gladys, e Valmir Nobre, em que eles suspendem a convocação dos concursados de 2012 que foram chamados no ano passado e ainda criam 111 cargos, 91 deles só de assessores. Não satisfeitos em serem desmoralizados pela Justiça (o juiz Gustavo afirmou que a decisão dos cinco é uma fraude Legislativa) os vereadores em questão no inicio da noite desta mesma sexta-feira entraram no Hospital Municipal Rodolpho Perissê, de acordo com a Prefeitura, de forma evasiva e forçaram a fechadura, causando tumulto em áreas restritas da unidade médica fotografando e filmando, pondo em risco pacientes em estado de saúde grave. A justificativa dos cinco vereadores é que se trata de fiscalização, em especial, após a morte de um turista que ao chegar à unidade teria sido encaminhado a Policlínica e em seguida enviado de volta ao Hospital. O turista morreu no trajeto de volta ao Hospital que está com sua recepção fechada desde o ano passado. A decisão, de acordo com a Prefeitura, é para conter o excesso de atendimentos de outras cidades diante da crise na saúde dos municípios vizinhos. De acordo com o advogado consultado pela reportagem o ato dos vereadores é invasão de prédio público mediante força seguida de danos ao patrimônio público. A Prefeitura informou que já estão sendo levantadas as filmagens do momento da entrada dos vereadores na unidade e será feito registro de ocorrência na delegacia, além de abertura de um processo. Em relação decisão emitida pelo Dr. Gustavo, ela chega após os concursados, que se sentiram lesados pela decisão da Mesa Diretora da Câmara

de Búzios, entrarem com uma ação popular contra a medida. “Corre pela cidade a informação de que o Município passou a atrasar os pagamentos de seus servidores, coroando a crise que atinge todo o país e, em especial, o Estado do Rio de Janeiro e a Região dos Lagos. E o que os nobres vereadores fazem? Pretendem aparelhar o Legislativo com 111 cargos comissionados.”, questiona o Juiz Gustavo no documento que ainda decide que se intime com urgência os envolvidos e afirma que “as resoluções impugnadas também ferem o princípio da legalidade. Se há decisão judicial determinando a suspensão dos efeitos da Resolução 909/2016, essa decisão deve ser cumprida; ou acatada mediante o recurso específico. Neste ponto, é evidente que as Resoluções 01 e 02/2017 constituem verdadeira fraude legislativa. Por fim, as Resoluções 01 e 02/2017 ferem o princípio da publicidade. Não há urgência que justifique a sessão extraordinária realizada ainda antes do final do recesso, em período de alta temporada, logo após o réveillon, em comarca eminentemente turística. O momento foi deliberadamente escolhido para evitar o acompanhamento popular da decisão, até porque confronta orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Casos como este, em que medida de tamanha gravidade foi adotada com menos de 10 dias de exercício do mandato, somente demonstram o grau de desvinculação e falta de representatividade do legislativo brasileiro, em todos os seus níveis”.

Entenda o caso Gastando R$ 242.200,00, a Câmara de Vereadores de Búzios, através de cinco dos nove vereadores eleitos, após ficarem contra a convocação de concursados e a diminuição de cargos comissionados, contrata mais 91 assessores

As duas resoluções (01 e 02) foram criadas pelos vereadores da bancada de oposição Cacalho, Dida Gabarito, Josué, Gladys e Valmir Nobre, que também poderão ser processados criminalmente por invasão do Hospital Municipal Rodolpho Perissê, nesta sexta-feira (13)

parlamentares, o que comprometerá quase 70% do orçamento da Casa com salários a serem pagos. Com a criação dos novos cargos foram extintos 22 cargos do quadro permanente de pessoal, criados pela Resolução 909 de 17 de novembro de 2016 durante a presidência do atual vice-prefeito Henrique Gomes. Somados os 20 cargos já existentes na Câmara aos 91 novos cargos criados pelos cinco vereadores de oposição a Câmara ficará com 111 cargos, frisando que 91 deles só de novos assessores. Com essa decisão os cinco vereadores – que foram eleitos nos palanques da oposição: o presidente Cacalho, Gladys, Nobre, Dida Gabarito, e Josué, já causaram as condições para que o ano começasse com protestos na Casa Legislativa. Um grupo de moradores de Búzios, muitos deles que haviam feito o concurso de 2012 e foram convocados em 2016, realizaram um protesto durante a sessão. “Os cinco vereadores estão se autodenominando oposição, e tudo que vem do governo - seja bom ou ruim, estão se opondo, mesmo que isso prejudique quem nada tem a

ver com política. Nenhum de nós que prestamos o concurso em 2012, e em 2016 fomos convocados, temos ligação com grupos políticos, muitos de nós até ficamos animados com a renovação da Câmara, achando que seria mais povo, preocupada com as demandas do povo. Só que acabamos nos deparando na primeira sessão com essa decisão dos cinco vereadores que lutaram contra os concursados.”, lamenta um dos concursados, Maycon Coutinho. Quando Henrique Gomes assumiu a presidência, na gestão anterior a essa, havia mais de 90 funcionários contratados, fora os 17 que são concursados. Ele baixou o número de contratados para 47, sendo que desses 47, sete eram concursados, pois a lei exige que 10% dos efetivos sejam concursados. No período do ex-vereador Henrique Gomes se fossem somados os contratados mais os concursados antigos e novos a Câmara teria no máximo 81 servidores para atender os 9 vereadores. Entre os motivos alegados pelos cinco vereadores para o cancelamento do concurso está a questão econômica.

Sobre isso Maycon também comenta: “Chegamos a procurá-los e explicamos a eles - já tinham entrado com uma ação popular para impedir a nossa convocação. Tivemos a preocupação de apresentar dados e ainda assim nenhum deles quis voltar atrás. Houve estudo da Câmara na gestão passada e está provado que haverá um impacto positivo e não negativo. No cálculo de qualquer pessoa leiga é fácil de entender que 111 custam mais que 20. Todo a defesa deles perde o sentido quando

eles contratam 111 comissionados em uma Câmara que nem tem espaço pra tanta gente dentro”. Pela arrecadação atual (a Câmara recebe por ano 6% do orçamento próprio do município e nessa conta não entram repasses ou transparências como dos royalties do petróleo, por exemplo) sobrarão por mês para manutenção menos de dez mil reais. Um exemplo: a Câmara tem quatro carros. Se um quebrar vai ter que esperar uns meses para ser reparado.

Confira os cargos e valores criados pelos cinco vereadores Chefe de Gabinete - 1 vaga - R$ 5.600,00 Procurador Legislavo - 1 vaga - R$ 6.075,00 Procurador Administravo - 1 vaga - R$ 6.075,00 Controlador Geral -1 vaga- R$ 5.500,00 Diretor de Departamento - 2 vagas - R$ 2.300,00 Chefe de Sessão - 5 vagas - R$ 2.300 Chefe de Comunicação - 1 vaga - R$3.000,00 Chefe de Divisão - 4 vagas- R$ 2.900,00 Assessor I - 15 vagas - R$2.600,00 Assessor II - 20 vagas - R$1.650,00 Assessor III - 44 vagas - R$ 1.300,00 Assessor IV - 12 vagas - R$ 2.800,00 Assessor Especial da Câmara - 3 vagas - R$ 4.900,00

DIVULGAÇÃO

DEFESA CIVIL

Prefeitura de Cabo Frio realiza ações emergenciais nesta sexta por conta da chuva Equipes da Defesa Civil, Limpeza Pública e Obras da Prefeitura de Cabo Frio realizam ações emergenciais em diversos bairros da cidade, nesta sexta-feira (13), por conta da forte chuva que atingiu o município desde a noite anterior. Pontos de alagamento foram registrados em alguns bairros. As equipes trabalham para desentupir as redes de drenagem, retirar o lixo e monitorar áreas de risco. A ocorrência mais grave registrada pelas equipes da Defesa Civil foi um pequeno desli-

zamento de rochas no Morro Chácara do Peró, que é uma extensão do Morro do Telégrafo, entre os bairros Gamboa e Jacaré. As pedras caíram dentro de um condomínio que fica na Rua Samuel Bessa. Ninguém foi atingido e nenhum imóvel foi danificado. A área foi isolada e equipes estão no local. Não há famílias desalojadas. Pontos de alagamento ocorreram nos bairros de São Cristóvão, Guarani, Jardim Caiçara, Parque Burle, Portinho, Palmeiras, Centro, Jardim Esperança,

Jardim Olinda, Peró, Cajueiro e Tamoios, no Segundo Distrito. Por causa do acúmulo de lixo causado pela falta de coleta regular da gestão anterior, a situação é pior nestes locais. O cronograma especial de recolhimento de lixo, iniciado desde o primeiro dia do novo governo, está mantido e será intensificado nos pontos críticos. “Estamos com as equipes e equipamentos nas ruas para minimizar o mais rápido possível as consequências da chuva. O trabalho de varrição e desen-

As equipes trabalham para desentupir as redes de drenagem, retirar o lixo e monitorar áreas de risco

tupimento de ralos, bueiros e sarjetas foi intensificado no Centro, Cabo Frio, Morubá, orla da Praia do Forte, Jardim Esperança e Parque Burle”, explicou o presidente da companhia de limpeza, Cláudio Moreira, acrescentando que cerca de 140 trabalhadores e 10 compactadores atuam na operação emergencial de limpeza

e que o calendário de coleta de lixo domiciliar está mantido. Ele afirmou ainda que desde o início da nova gestão, há 13 dias, as operações de limpeza vem sendo realizadas em ruas e praias com o objetivo de retirar o lixo acumulado desde o ano passado. “Devido ao grande volume de detritos em geral, as ações

vêm passando gradativamente por todos os bairros, mas ainda não houve tempo suficiente para que todos fossem atendidos”, completou. Em relação aos alagamentos, o secretário de obras, Carlos Sant’Anna, explicou que o longo tempo em que rede de drenagem ficou sem manutenção agravou os pontos de cheias. Durante esta sexta-feira (13) as equipes estarão desobstruindo bueiros e caixas nos locais mais atingidos, como a Avenida Central e a Rua Porto Alegre, nas Palmeiras, para facilitar o escoamento da água. “O trabalho ainda está começando, mas o serviço vai passar por todas as áreas prejudicadas”, explicou o secretário, acrescentando que a ação acontece durante todo o dia tendo como prioridade as localidades mais prejudicadas pela chuva”, afirmou o secretário de Obras.


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“Homem é detido em flagrante FURTO

POLÍCIA

A polícia informou que as testemunhas teriam detido o homem porque ele estava tentando fugir.

SAQUAREMA DIVULGAÇÃO

ao tentar furtar casa em Macaé De acordo com a polícia, a detenção aconteceu após denúncias Flávia Martins Um homem, de 35 anos, foi detido quando tentava furtar uma residência no Frade, distrito serrano de

Macaé. De acordo com a polícia, a detenção aconteceu após denúncias. No local, a polícia teria se deparado com o suspeito detido pelas próprias teste-

munhas. A polícia informou que as testemunhas teriam detido o homem porque ele estava tentando fugir. O suspeito teria pulado o muro de uma casa e arrom-

bado a porta de um veículo. Com ele, a polícia também apreendeu a frente de uma rádio e sete CDs. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade. DIVULGAÇÃO

Ação aconteceu após denúncias

Fiança estipulada foi paga e o rapaz responderá em liberdade

Jovem é detido com arma em Casimiro de Abreu Em Casimiro de Abreu, um jovem, de 24 anos, foi detido durante um patrulhamento de

rotina com uma arma, no bairro Maturana. Segundo a PM, o rapaz chamou a atenção por se comportar de forma suspeita ao avistar os policiais.

Durante a revista, a polícia encontrou um revolver de calibre 38 sem munição. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade. No en-

APREENSÃO

Polícia apreende farto material para embalar drogas em Araruama DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Policiais militares apreenderam uma carga de cocaína e material para embalar drogas nesta quinta-feira, dia 12, em Araruama. O material foi apreendido durante uma operação de combate ao tráfico da PM, no bairro Mataruna. Ninguém foi preso. No local, na Rua Barão de Vassouras, também foram apreendidas 160 cápsulas de cocaína, além de 21 mil pinos

Flávia Martins Dois homens foram presos por tráfico de drogas, na ultima quinta-feira, em Saquarema. De acordo com o batalhão, a ação aconteceu após denúncias de que homens estariam escondendo drogas no vestiário do cam-

DETIDO

Flávia Martins

Dupla é detida com drogas em vestiário de campo de futebol em Saquarema

Apreensão aconteceu durante operação da PM de combate ao tráfico

vazios e 2.100 sacolés vazios, segundo a Polícia Militar. O

caso foi registrado na 118ª Delegacia de Polícia.

tanto, a fiança estipulada pela delegada foi paga e o suspeito responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo em liberdade.

po de futebol Beira Mar. No local, a dupla foi flagrada com o material: 42 cápsulas de cocaína, um rádio transmissor e dinheiro. Ambos foram presos e levados para a 124ª DP, onde foi constatado que os dois já tinham passagem por roubo, furto e receptação.


06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“Cabofriense e Campos voltam a campo CAMPEONATO

ESPORTE

Curiosamente, as duas equipes vão se enfrentar no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo.

neste sábado pelo Campeonato Carioca Equipes farão o “clássico” regional brigando pela classificação. Partida será no Eduardo Guinle DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos Após empatarem seus respectivos jogos na rodada passada, Cabofriense e Campos voltam a entrar em campo neste sábado, dia 14, pela fase preliminar do Campeonato Carioca. Curiosamente, as duas equipes vão se enfrentar no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo. Ambas chegam para o confronto pressionadas pela necessidade de vitória. Por se tratar uma competição de tiro curto, as duas equipes sabem que não podem errar. Uma derrota neste sábado para qualquer um dos lados complicaria bastante as chances de classificação. Até mesmo por isso, Cabofriense e Campos devem protagonizar uma partida bastante disputada. A Cabofriense chega para a partida após o empate com o Tigres no meio de semana. O Tricolor Praiano chegou a estar perdendo por dois gols de diferença, mas mostrou força e pode de reação para igualar o marcador em 2 a 2. Agora diante do Campos, a equipe buscará sua primeira vitória, para se manter brigando pelas primeiras posições e pela classificação.

Apesar da pressão pela vitória, o técnico Júnior Lopes prevê dificuldades para a Cabofriense. “O Campos tem uma base muito boa, um entrosamento grande e uma equipe qualificada. Vai ser uma partida muito difícil. Gostaríamos de jogar no Alair Corrêa que é a nossa casa, mas como não é possível, vamos para Friburgo buscar a vitória”, afirmou o treinador. O Campos por sua vez empatou com o Bonsucesso em Cardoso Moreira, por 1 a 1. O Roxinho chegou a abrir o placar, mas acabou vacilando e permitindo o empate do adversário. Para o técnico Rafael Soriano, a ansiedade pode ter atrapalhado a equipe. “Estreia é sempre um jogo complicado. Nos anos anteriores, coincidentemente, também empatamos por 1 a 1, na Série C com o Artsul e na Série B com o São Cristóvão. Acho que nenhuma equipe consegue render 100% em uma estreia, existe uma ansiedade grande e vários fatores que atrapalham. Vamos ganhar corpo ao longo da competição, mas infelizmente não temos tempo, já temos jogo neste sábado”, ponderou o comandante do Campos.

Assim como a Cabofriense, Campos precisa da vitória nesse sábado para não se complicar na briga pela classificação

FUTEBOL

REFORÇO GUILHERME KROLL

Flamengo dá fim a novela e confirma a contratação do volante Rômulo por quatro temporadas

Elenco do Macaé voltou a treinar no Moacyrzão nessa semana e o clube vive expectativa pela liberação do Estádio

Diretoria do Macaé segue confiante em liberação do Moacyrzão para o Carioca Sérgio Barcellos Faltando duas semanas para a sua estreia no Campeonato Carioca, o Macaé vive um impasse nos bastidores. O Alvianil Praiano ainda não sabe se poderá mandar seus jogos no Moacyrzão, principalmente e estreia contra o Madureira, marcada para o dia 28 deste mês. O estádio ainda carece de alguns laudos e por isso pode ser vetado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). Apesar da chance real de ficar sem o Moacyrzão, a diretoria do Macaé mantém o otimismo com relação a

liberação do Estádio. O diretor de marketing do clube, Guilherme Kroll, acredita que o impasse pode ser resolvido até a data da estreia da equipe. O Alvianil Praiano inclusive voltou a treinar no local nessa semana, o que aumentou os rumores de que o Moacyrzão possa ser liberado em breve. “Está acontecendo um esforço enorme da Prefeitura de Macaé para tornar o Moacyrzão apto para grandes eventos. Nosso prefeito, Dr. Aluizio, pessoalmente, determinou que nosso time voltasse a treinar no estádio. O Thales Coutinho, Secretário de Esportes, junto com o Bruno Ribeiro, admi-

nistrador do Cláudio Moacyr, não estão medindo esforços para que possamos treinar lá. O gramado está excelente”, avaliou Guilherme Kroll. O dirigente lembra que, caso o Estádio não seja liberado, o Macaé perderá bastante. “Nosso trabalho de marketing ficaria muito prejudicado se não jogássemos em Macaé. O estádio está com alguns problemas estruturais, mas tudo está sendo resolvido. A Secretaria de Obras está sendo parceira, e se empenhando muito para liberar o Moacyrzão já para o nosso jogo de estréia, contra o Madureira, no próximo dia 29”, finalizou Kroll.

Agora é oficial. Após uma longa negociação e bastante expectativa por parte da torcida, a novela Rômulo finalmente chegou ao fim. O volante é o mais novo reforço do Flamengo para a temporada 2017. O Spartak, da Rússia, divulgou uma nota oficial agradecendo os serviços prestados pelo brasileiro e comunicando sua rescisão contratual. Pouco depois, o Rubro-Negro divulgou o acordo, válido por quatro anos. Rômulo viajou a Moscou para rescindir seu contrato amigavelmente. Ainda

neste fim de semana ele retorna ao Brasil para alinhar com o clube carioca a data de sua apresentação. Ele chega para competir por uma vaga no meio-campo com Márcio Araújo, já que Willian Arão, Conca e Diego deverão ser os outros três jogadores do setor. “Nosso clube agradece o tempo que permaneceu aqui com os espartaquistas e deseja sucesso no futuro de sua carreira”, escreveu o Spartak, que ainda lembrou da estreia do brasileiro pelo clube, em agosto de 2012, contra o Rubin Kazan.

Rômulo foi revelado pelo Porto de Caruaru, time do interior de pernambucano. Em 2010 acabou se transferindo para o Vasco, ainda nos juniores. A passagem do volante pelas categorias de base do Cruz-Maltino durou pouco, sendo promovido ao time profissional no ano seguinte e fazendo parte do time titular campeão da Copa do Brasil. Em 2012 foi para a Rússia e representou o Brasil nas Olimpíadas de Londres, quando o time do técnico Mano Menezes faturou a medalha de prata. DIVULGAÇÃO

Volante Rômulo deverá desembarcar no Rio de Janeiro ainda nessa semana para organizar sua data de apresentação no Flamengo


DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 07

SĂ BADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

   



ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA

         

   

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 003/2017

                          !       "#$%&"$  ' (        )*          +* +  ,  "#$%&"$ (       ++      +          *    +  )       (         (           )  -   !    )* ,

Processo: CDL nº: 49/2016 Contratante: MUNIC�PIO DE CARAPEBUS Contratado: ASTROPLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS Objeto:Aquisição de material de limpeza para uso das escolas da rede Municipal de Ensino Programas de Trabalhos: Nº. 02.005.003.12.361.0004.2.029 Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 05 Valor do contrato: R$ 23.249,50 (vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: 06 (seis)meses

 "#$%&"$  (        +.     +   !             / '   + ) ,

Carapebus, 05 de janeiro de 2017

 "#$%&"$                )         (     0    1       +      *  (          )2 ** +      ,

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria nÂş. 014/2017 O Presidente da Câmara Municipal de QuissamĂŁ, com fundamento no Art. 37 IX da CF/88 combinado com o § 2Âş do Art. 96 da LOM e a Resolução nÂş. 128 de 07 de Março de 2007. RESOLVE: Art. 1Âş - Autorizar a contratação temporĂĄria do Senhor Danilo Barreto de Souza Villani, no Cargo de TĂŠcnico Legislativo pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses. Art. 2Âş – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

 "#$%&"$   '        #   % )

    ,

GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA, 12 DE JANEIRO DE 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA

   34  5  6            -     !    # *  *  % )#+*    .    7389:     ;  <45-        34 7   )         +    '   2    )            )  *          ( )  *            .  =+    (     >                  )0     '         0              )       )    +    

 '           )              (     <? 6  48@@@<31 03A  '   *   5      ) +         )        '     (             1+   +              *   +      )     +       )

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017 Processo: CDL nº: 49/2016 Contratante: MUNIC�PIO DE CARAPEBUS Contratado: JL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME Objeto:Aquisição de material de limpeza para uso das escolas da rede Municipal de Ensino Programas de Trabalhos: Nº. 02.005.003.12.361.0004.2.029 Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 05 Valor do contrato: R$ 30.562,00 (trinta mil quinhentos e sessenta e dois reais) Vigência do contrato: 06 (seis)meses Carapebus, 05 de janeiro de 2017

  A4  5    # '        # *  % )    #+  *  +)            +    

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

      2   4   /   -7    

;     /-K   /#  7        7!<  :>FFFL G    /  7D 0   ;    =       -           /    */  7   -  -/.      7  - , D /  ,  /        -/ .  , 6 2= /    -    - --  2/     -    6 2=    /#        ,   0 ; -1   -K   -  - 5    -2/    7     

CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria nÂş. 015/2017 O Presidente da Câmara Municipal de QuissamĂŁ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Art. 1Âş- Tornar sem efeito a Portaria nÂş. 015 de 12 de janeiro de 2016.

 *   H    ;  "  & *           /      

                -     7  

    -     7  /-       -          /-           /       /     /        6 2=         1    -         /               /.    E:  ;  '     /1              2               1  //     J

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos â&#x20AC;&#x201C; COTRA

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Nomear as Servidoras: AndrĂŠa Chagas Pessanha, ValĂŠria Maria da Silva e Adriana Chagas Pessanha para sobre a PresidĂŞncia da 1ÂŞ constituĂ­rem a ComissĂŁo Permanente de Licitação da Câmara Municipal de QuissamĂŁ, a partir de 12 de janeiro de 2017.

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 005/2017

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA, 12 DE JANEIRO DE 2017.

Processo: CDL nÂş: 49/2016 Contratante: MUNICĂ?PIO DE CARAPEBUS Contratado: ALC COMĂ&#x2030;RCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto:Aquisição de material de limpeza para uso das escolas da rede Municipal de Ensino Programas de Trabalhos: NÂş. 02.005.003.12.361.0004.2.029 Elemento de Despesa nÂş 3.3.90.30.00 05 Valor do contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) VigĂŞncia do contrato: 06 (seis)meses

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CADASTRO DE FORNECEDORES

Carapebus, 05 de janeiro de 2017

M:;"  2  *    -D    N - (      2  /   7   1      5        K1  /      = -  = -       /   *   /          & .  .  ( -&/. 

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

A Câmara Municipal de MacaÊ, CONVOCA os interessados em REALIZAR CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, atravÊs da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia Christino JosÊ da Silva Júnior, s/n, Virgem Santa, MacaÊ, RJ, de segunda à sextafeira das 09:00 às 12:00, e das 14:00 às 17:00horas.

MacaĂŠ, 13 janeiro de 2017.

 *   H    ;  "   2  *          O/   <      O/ ( )P  KD       

  21  

Gabriele Vidal Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal de MacaÊ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

 F: ; (       /          -  /       *

PORTARIA NÂş 9112/2017

   9G6 B?9

A PREFEITA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiçþes legais, e 5           

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

CONSIDERANDO o Processo 182/17 de 12/01/17, do Gabinete do Prefeito â&#x20AC;&#x201C; GAB.

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Secretaria Municipal de Fazenda

Art. 1Âş NOMEAR o servidor Marcio Giovannini, atual SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde, como ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE, a partir de 02/01/2017.

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2Âş da Lei nÂş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­ssimo Senhor Presidente da RepĂşblica em 20 de março de 1997, notifica aos partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, os crĂŠditos abaixo discriminados:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 12 de janeiro de 2017. Christiane Cordeiro Prefeita Municipal

CREDITADO POR

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

09/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 20,31

10.267-9

FPM â&#x20AC;&#x201C; FUN. PART. MUNICIPIOS

10/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 434.209,13

73.044-0

ITR â&#x20AC;&#x201C; IMPOS. TERRIT. RURAL

10/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 228,49

23.779-5

FUNDEB

10/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 193.923,71

9.999-6

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

10/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 73,72

10.267-9

CID-CIDE-CONTRI.INTERV.DOM.ECONOMICO

11/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 18.097,72

10.999-1

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

11/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 10,00

10.267-9

12/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 173,49

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

TOTAL

VALOR R$

NOMEAR:

DATA

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

133.836.237-26

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

102.916.587-41

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

088.667.927-30

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

119.373.087-23

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

01/01/2017 RONDINELI LOPES ESTEVĂ&#x192;O 082.755.757-45

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

01/01/2017 01/01/2017 01/01/2017

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

01/01/2017

13/01/17 RECEITA

PORTARIA NÂş 006/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito PORTARIA NÂş 9113/2017

NOME ANA PAULA MEDEIROS DE OLIVEIRA PAES EDUARDO LEITE LOPES IGOR BARBOSA SILVA CALDAS JOĂ&#x192;O CLĂ UDIO RAMOS DOS SANTOS

01/01/2017

AUREO JANIO DA SILVA TAVARES

634.707.217-34

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

01/01/2017

JAKLINE LEMOS DUARTE

013.480.627-11

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

MARCO ANTĂ&#x201D;NIO ALVES 01/01/2017 031.302.347-64 MUNIZ MARCOS PAULO MACHADO 01/01/2017 110.753.607-30 DE MACEDO REPUBLICADO POR INCORREĂ&#x2021;Ă&#x192;O

10.267-9

R$ 646.736,57

A PREFEITA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiçþes legais, e Câmara Municipal de MacaÊ, 04 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Processo nÂş183/17 de 12/01/17, do Gabinete do Prefeito â&#x20AC;&#x201C; GAB.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

RESOLVE:

QuissamĂŁ, 13 de Janeiro de 2017.

Art. 1Âş NOMEAR a servidora Cintia Camargo Barcelos, atual SecretĂĄria Municipal de Promoção Social,, como ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL, a partir de 02/01/2017.

Leilson de Souza Lyra SecretĂĄrio Municipal de Fazenda Matr. 2803

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Art. 2Âş Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 12 de janeiro de 2017. RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Christiane Cordeiro Prefeita Municipal

P O R T A R I A NÂş 14.221/2017

Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2017. MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

PORTARIA Nº 032/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

NOMEAR:

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: ampliar a carga horĂĄria da servidora ANA PAULA BORBA SCUDIERI, Mat. nÂş 1527, de 100h mensais para 170h mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

01/01/2017

JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO

039.361.227-92

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT

030.717.787-40

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

PAULO HENRIQUE DIAS REID

863.145.727-20

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

WELINTON WENCESLAU DE 103.138.567-37 MOURA

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

146.028.477-14

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

MATRĂ?CULA

CARGO

01/01/2017 01/01/2017

EDNALDO DANTAS DA SILVA FILHO

E DESIGNAR:

PORTARIA Nº 37/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e conforme solicitado pelo Ofício GP nº 002/2017 da Prefeitura Municipal de MacaÊ, resolve: Autorizar a cessão do servidor FABR�CIO TOLEDO FERNANDES, matrícula 4452-0, para atuar na Procuradoria Adjunta de Licitaçþes da Prefeitura Municipal de MacaÊ/RJ, conforme previsto no parågrafo 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Prefeitura Municipal de MacaÊ, a contar de 01 de janeiro de 2017. Câmara Municipal de MacaÊ, 13 de janeiro de 2017.

DATA 01/01/2017

NOME DANIELE TAVEIRA DE MAGALHĂ&#x192;ES

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

(PMM) 38.524 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

ADILSON HERMOGENIO PINTO

(PMM) 45.498 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

GABRIEL SĂ FREIRE AZEVEDO

(PMM) 9.266

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

CHRISTIANO ALVES OLIVEIRA

(PMM) 27.240

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

Republicado por incorreção. Câmara Municipal de MacaÊ, 12 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ


08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, SEGURANÇA

O Destacamento de Policiamento Ostensivo de Barra do Furado foi fechado em janeiro de 2015 e a volta de uma base da PM tem sido cobrada pela comunidade, distante a 40 quilômetros do Centro de Quissamã.

quer reabrir DPO de Barra do Furado e volta do policiamento ambiental

DIVULGAÇÃO

O tema segurança pública voltou à pauta da prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, nesta sexta-feira (13). Pela manhã, ela foi recebida, em Campos, pelo coronel Lúcio Flávio Baracho, responsável pelo 6º Comando de Policiamento de Área (CPA). Entre os assuntos abordados, destaque para os pedidos de reabertura do DPO de Barra do Furado e o retorno das operações de policiamento ambiental no município, que constam de ofício da Prefeitura protocolado no 6º CPA. A reunião teve a participação do secretário de Governo, Marcinho Pessanha; do coordenador de Segurança Pública, Janderson Chagas; dos vereadores Luciano Pessanha (presidente da Câmara), Xande Moreno, Calico, José Borba, Luiz de Acil e Léo da Sis; além do Procurador-Geral do Legislativo, David Gabriel. Fátima demonstrou preocupação com o crescimento dos índices de violência em Quissamã e lembrou que a cidade conta apenas com cinco policias militares e duas viaturas. “Sabemos o momento difícil que o Es-

tado do Rio atravessa, mas temos que buscar soluções para questões importantes como a segurança. Estamos dispostos a estabelecer parcerias para reverter esse quadro”, destacou a prefeita, lembrando que, no último dia 3, essas questões também foram discutidas com o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Marco Aurélio Vollmer. O Destacamento de Policiamento Ostensivo de Barra do Furado foi fechado em janeiro de 2015 e a volta de uma base da PM tem sido cobrada pela comunidade, distante a 40 quilômetros do Centro de Quissamã, como pode ser observado durante a primeira reunião do Governo Itinerante do novo governo, realizada na última quarta-feira (11). No caso do policiamento ambiental, a necessidade está ligada ao fato de o município abrigar mais de 60% da área do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, com espécies raras de fauna e flora. O coronel Baracho agradeceu a visita da prefeita e sua comitiva e destacou a importância da troca de

A reunião teve a participação do secretário de Governo, Marcinho Pessanha; do coordenador de Segurança Pública, Janderson Chagas; dos vereadores Luciano Pessanha (presidente da Câmara), Xande Moreno, Calico, José Borba, Luiz de Acil e Léo da Sis; além do Procurador-Geral do Legislativo, David Gabriel

experiências e ideias para garantir o bem estar da população. “Ganhei o dia com essa reunião, isso dá sentido ao nosso trabalho. Nas fases mais complicadas deve prevalecer a gestão. Nada vai ficar sem resposta. Dentro de nossas possibili-

dades, implantaremos ações na tentativa de reprimir a violência. Nos próximos dias estarei em Quissamã com uma equipe do setor de inteligência para definirmos as primeiras medidas nesse sentido”, ponderou. O comandante do 6º CPA

lembrou ainda a importância das ocorrências para o trabalho da polícia. “Trabalhamos com mancha criminal. É preciso que as vítimas de violência façam o registro na delegacia. A base de tudo está na estatística, nos números”, alertou.

GERAL TARIFA DE ÁGUA

Abastecimento de água sofre reajuste na Região dos Lagos A conta de água dos moradores da Região dos Lagos já veio mais cara, neste primeiro mês do ano. A concessionária Prolagos, responsável pelo abastecimento nos municípios Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia reajustou o valor da taxa em pouco mais de 5%. Com o reajuste a tarifa mínima residencial, que dá ao consumidor o direito de utilizar 10 metros cúbicos de água subiu de R$ 67,36 para R$ 73,26. De acordo com a Prolagos, o reajuste foi dado conforme artigo 4º da deliberação da AGENERSA Nº 2618/2015 e artigo 2º da deliberação da AGENERSA Nº 2954/2016. A concessionária enfatizou ainda que a instituição da tarifa e todos os reajustes praticados pela concessionária são autorizados e fiscalizados pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). DIVULGAÇÃO

Consumidores já perceberam o reajuste na primeira conta do ano


10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1718/2016.

Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 PORTARIA NÂş 038/2017

PORTARIA NÂş 256/2016

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Concessão de Licença Maternidade a Servidora da Câmara Municipal de MacaÊ.

NOMEAR/ DESIGNAR: DATA

NOME

CPF / MATRICULA

CARGO

01/01/2017 CARLA MATTOS DE ARAĂ&#x161;JO

082.563.247-16

SUBCHEFE DO GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

DAS I

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

WILTON DIAS MUNIZ

113.603.147-25

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

CHRYSTOFHER LIMA E GOMES

137.870.817-20

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

CARLOS MAXWELL ALVIM PAVĂ&#x192;O

088.028.687-35

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

ANGELA MARIA RASMA COSTA

728.803.097-00

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

VANDERLEI GONZAGA DE SOUZA

081.429.107-48

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

GISELE COELHO DA SILVA

091.931.847-94

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

BRUNA VALLADĂ&#x192;O TAVARES

126.301.717-79

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

GILSON MENDONĂ&#x2021;A CORREA

087.614.987-50

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

PABLO RIBEIRO DIAS

113.785.017-56

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017 ITAMAR HADUIM CURVELO

PADRĂ&#x192;O

RESOLVE: correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998. Nome

Processo

PerĂ­odo

4673-6

MatrĂ­cula

1627/2016

01/08/2016 a 27/01/2017

Clisse Helen Cabral Oliveira 3899-7

2010/2016

20/10/2016 a 17/04/2017

Elma Naira de Mattos Ferreira Berriel Dias Borba

Câmara Municipal de MacaÊ, 19 de dezembro de 2016.

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

522.269.057-15

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

JONIAS DA COSTA COIMBRA

457.773.907-06

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

ROAN FLORES DE LIMA

080.104.837-02

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

GABRIEL FRANCO DE AZEVEDO PAES DE FIGUEIREDO

111.168.447-29

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

ZEZUEL BERNARDES DOS SANTOS

886.915.867-53

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

NAZARĂ&#x2030; MARIA RIBEIRO

004.315.267-88

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

ANDRĂ&#x2030; LUIS DE LIMA MACHADO

030.673.077-47

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA

MAT.720237

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

FLAVIO GERALDO DE ALMEIDA MOREIRA

007.120.627-26

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

01/01/2017

JOILSON OLIVEIRA FERREIRA

MAT. 26.061

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

01/01/2017

LILIANE RAMOS DA SILVA VALENĂ&#x2021;A

109.260.597-50

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

01/01/2017

LUIZ CARLOS NEVES JUNIOR

107.267.087-98

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

01/01/2017

MARIA ELIZA GOMES DE SALLES BARREIRA

MAT. 44.057

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

030.613.487-00

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

MAT.45.926

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

ALINE SILVA RODRIGUES

atribuiçþeslegais,

Conceder Licença maternidade as servidoras abaixo relacionada, no período

791.297.737-68

01/01/2017

O PRESIDENTE DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

JOSĂ&#x2030; ALENCAR DOS SANTOS

JOSE CLAUDIO FERNANDES 01/01/2017 DE OLIVEIRA

PORTARIA NÂş 014/2017

___________________________________________ EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 001/2017 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 27 de Janeiro de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă  Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 001/2017 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, sob regime de EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O INDIRETA de EMPREITADA POR PREĂ&#x2021;O UNITĂ RIO, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA CONFECĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CARNĂ&#x160;S DE IPTU, ISS, TAXAS E EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O FISCAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Câmara Municipal de MacaÊ, 13 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ-RJ, 13 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 140 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1027/2017,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 133 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 42/2017,

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo do servidor municipal HĂ&#x2030;LIO CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA CRUZ, Fisioterapeuta Pleno I, matrĂ­cula 3.844, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com Ă´nus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras RAQUEL CASCAES DE ALBUQUERQUE, Assistente de Administração e Logística I F, matrícula 28.290 / MacaÊ e AMANDA MAIA MALFACINI MACHADO, Agente Administrativo, matrícula 1748283, MinistÊrio da Saúde, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDUD3RUWDULD0$&$(35(9QÂ&#x17E;GHDSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, VANDERLEIA PINTO DE AGUIAR, MatrĂ­cula 6607, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo R, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e LauGRGHMXQWDPpGLFDjVĂ&#x20AC;VDRULJLQiULRGR3URFHVVR0$&$(35(9QÂ&#x17E;  FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO QÂ&#x17E;  FRP provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor GH5 GRLVPLOVHLVFHQWRVHFLQTXHQWDHFLQFRUHDLVHRLWHQWDHRLWR FHQWDYRV FDOFXODGRFRQIRUPHRÂ&#x2020;Â&#x17E;DUWLJRGD&)FRPUHGDomRGDGDSHOD EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo R, Quadro Pessoal do 0DJLVWpULRGR5HJLPH(VWDWXWiULRFRQIRUPH/HL&RPSOHPHQWDUQÂ&#x17E; 3&&9 'HFUHWRQÂ&#x17E;H/HLQÂ&#x17E;5 - 30% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acorGRFRPRDUWLJRGD/HL&RPSOHPHQWDUQÂ&#x17E;5 7RWDO5 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: %DVHSDUDFiOFXORGRSURYHQWR Â&#x2020;Â&#x17E;DUWLJRÂ&#x17E;GD&)FRPUHGDomRGDGDSHOD (&QÂ&#x17E; 5 3URYHQWR0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGHDYRVGH5 5 MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, na edição 4016 de 03/01/2017, Nas Portaria nÂş. 034/2017, pĂĄg. 10. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Luiz Carlos Braga Edmundo-44.036... Leia-se: ... Luiz Carlos Braga Edmundo-45.951.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, na edição 4023 de 11/01/2017, Nas Portaria nÂş. 083/2017, pĂĄg. 14. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; Renata Pereira Pontos -077.677.527-08... Leia-se: ...Renata Pereira Pontes -077.677.517-08.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, na edição 4023 de 11/01/2017, Nas Portaria nÂş. 0063/2017, pĂĄg. 13, no que se refere as servidoras abaixo. Monique Franco Marinho Bastos-27.695 Rosemary Cercilier Barbosa de Lima-27.813 Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade... Leia-se: ...no Fundo Municipal Ambiental.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, na edição 4023 de 12/01/2017, Nas Portaria nÂş. 082/2017, pĂĄg. 10, item 2. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; CPF 143.570.635-74,... Leia-se: ...CPF 043.570.635-74.â&#x20AC;?


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

  

DECRETO Nº.: 010/2017* O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$ 8.862.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

 

 DE: 12/01/2017

DECRETO Nº.: 010/2017 CÓDIGOS 

ESPECIFICAÇÃO 



DESPESA

FONTE 

VALOR ANULADO



VALOR REFORÇADO



3.3.90.30.00.00.00



5458 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5459 

100



6.000,00 

26.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5460 

012



2.000,00 

012

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5461 

004



10.000,00 

295 

100

6.000,00 



5462 

012



2.000,00 

012

2.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00

296 



297 

100

12.000,00 



298 

012

2.000,00 

012

2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



293 

100



3.3.90.39.00.00.00



294 



3.3.90.39.00.00.00





4.4.90.51.00.00.00





4.4.90.51.00.00.00



4.4.90.52.00.00.00

 

20.07.27.812.0054.2.002  Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos 

59.01.27.811.0054.2.076  Equipes de base 



3.3.90.30.00.00.00



5463 

012



2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5464 

100



26.000,00 

3.1.90.11.01.01.00



299 

100

9.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5465 

012



2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



300 

012

2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5466 

100



6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



301 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5467 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5468 

100



6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5469 

012



2.000,00 

5470  59.01.27.811.0054.2.127  Macaé para o Esporte 

100



6.000,00 

 

20.07.27.812.0054.2.079  Esporte recreativo e de lazer para a população 

3.3.90.30.00.00.00



302 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



303 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



304 

012

2.000,00 

 

 

20.07.27.812.0054.2.116  Jogos Estudantis 

4.4.90.52.00.00.00



3.3.90.30.00.00.00



305 

012

2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5471 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



306 

100

26.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5472 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



307 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5473 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



308 

100

6.000,00 

 

5474  59.01.27.811.0054.2.128  Macaé Vai a Luta 

004



10.000,00 

 

 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ

2.000,00 

012

292 





291 



 

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I



3.3.90.30.00.00.00



GABINETE DO PREFEITO, em 11 de janeiro de 2017.

4.4.90.52.00.00.00

20.07.27.812.0054.1.202  Implantação e Manutenção de Academias Populares 

20.07.27.812.0054.2.306  Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M) 

3.3.90.30.00.00.00



309 

004

10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



310 

004

10.000,00 

20.07.27.812.0080.2.196  Manutenção do Ginásio Municipal 

4.4.90.52.00.00.00





3.3.90.30.00.00.00



5475 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5476 

004



10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



311 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5477 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



312 

012

2.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5478 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



313 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



314 

012

2.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



315 

100

6.000,00 



466.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



316 

004

10.000,00 





4.4.90.51.00.00.00



317 

012

2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5480 

004



20.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



318 

100

6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5481 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



319 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5482 

004



70.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



320 

100

6.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5483 

004 59.01.27.811.0080.2.195  Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr 



10.000,00 

36.000,00 

 

59.01.27.811.0054.2.208  Manutenção do Programa "Bolsa Atleta" 



3.3.90.48.00.00.00



5479 

100

59.01.27.811.0054.2.322  PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo 



Fundação de Esportes de Macaé

 

3.3.90.30.00.00.00



179 

004

100.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



180 

100

50.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



181 

004

20.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



182 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



183 

100

5.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



321 

100



3.3.90.39.00.00.00



184 

004

725.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



322 

100

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5484 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



185 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



323 

100

50.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5486 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



186 

100

6.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



324 

100

5.000,00 



20.000,00 

004

30.000,00 

5487 

004

187 



4.4.90.52.00.00.00





3.3.90.39.00.00.00





4.4.90.52.00.00.00



325 

100

6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5489 

100



349.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5490 

004



5.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5491 

012



2.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5492 

100



6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5493 

004



50.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5494 

012



2.000,00 

20.07.13.392.0102.1.284  Realização de Eventos Esportivos e Turísticos 

20.07.13.392.0102.2.085  Eventos Desportivos 

 

3.3.90.30.00.00.00



188 

012

2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



189 

100

26.000,00 

 

20.07.27.812.0089.2.001  Academia para Melhor Idade 

20.07.27.812.0089.2.078  Esporte para a melhor Idade 

3.3.90.30.00.00.00



326 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



327 

004

10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



328 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



190 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



191 

100

6.000,00 



20.07.27.812.0089.2.115  Jogos da Melhor Idade 

 

3.3.90.30.00.00.00



192 

004

5.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



329 

004

10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



193 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



330 

012

2.000,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



194 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



331 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



195 

004

14.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5495 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



332 

012

2.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5496 

012



2.000,00 

2.988.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



5497 

012



2.000,00 

20.07.27.122.0053.1.131  Elaboração e aquisição de material promocional



20.07.27.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

 

3.1.90.11.01.01.00



196 

100



3.1.90.13.01.01.00



197 

100

6.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



198 

100

198.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



199 

100

497.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



200 

003

24.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



201 

004

10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



336 

004



3.3.90.30.00.00.00



202 

004

100.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



337 

012

2.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



338 

004

10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



339 

012

2.000,00 

   

20.07.27.812.0102.2.117  Jogos Multisetoriais 

59.01.27.812.0054.1.058  Centro de Ginástica 

3.3.90.30.00.00.00



333 

004

10.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



334 

004

10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



335 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5498 

012



2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5499 

100



26.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5500 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5501 

100



6.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5502 

012



2.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5503 

100



12.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5504 

012



2.000,00 

20.07.27.812.0102.2.305  OLIMPEDE 

10.000,00 

59.01.27.812.0054.1.202  Implantação e Manutenção de Academias Populares 



3.3.90.30.00.00.00



203 

100

300.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



204 

004

5.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



205 

004

40.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



207 

012

2.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



341 

100

26.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



208 

100

399.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



342 

004

10.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



210 

003

43.000,00 

 

6.000,00 

004

20.000,00 

344 

100

211 



3.3.90.46.01.00.00





3.3.90.39.00.00.00





3.1.90.11.01.01.00



5505 

100



9.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



212 

100

198.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



345 

004

10.000,00 

2.000,00 

9.000,00 

2.000,00 



100

012

012

213 

346 

5506 







3.3.90.47.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00







6.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



215 

100

6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



348 

100

6.000,00 

 

2.000,00 

10.000,00 

100



004

347 

012

214 



5507 



4.4.90.51.00.00.00



3.3.90.92.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00

 

4.4.90.51.00.00.00



216 

100

289.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



5508 

012



2.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



219 

100

50.000,00 

 





10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5509 

004



10.000,00 

 

220 

004

10.000,00 



5510 

012





2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



221 

004

10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00



4.4.90.52.00.00.00



222 

004

10.000,00 



20.07.27.126.0053.1.114  Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR 



3.3.90.30.00.00.00



223 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



224 

004

10.000,00 



225 

004

  

4.4.90.52.00.00.00



20.07.27.813.0102.2.093  Fest Verão Esportivo 

3.3.90.30.00.00.00



349 

004



3.3.90.30.00.00.00



350 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



351 

004

20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



352 

012

2.000,00 



20.07.27.126.0053.2.231  Manutenção do Sistema de Informação 

20.07.27.813.0080.2.201  Manutenção do Parque da Cidade 

Total Anulado da Unidade Gestora: 8.862.000,00

 



TOTAL ANULADO: 8.862.000,00 

  PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ  Secretaria Municipal de Esporte 59.01.13.392.0102.1.284  Realização de Eventos Esportivos e Turísticos  

5.000,00 

20.07.27.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 



59.01.27.812.0054.2.002  Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos 

59.01.27.812.0054.2.079  Esporte recreativo e de lazer para a população 

59.01.27.812.0054.2.116  Jogos Estudantis 



3.3.90.30.00.00.00



5511 

012



2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5512 

100



26.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5513 

012



2.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5514 

100 59.01.27.812.0054.2.306  Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M) 



6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5515 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5516 

004



10.000,00  10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



226 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



227 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5393 

004



100.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



228 

004

5.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



5394 

004



20.000,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



5395 

004



10.000,00 

100

145.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5517 

004





3.3.90.39.00.00.00



5396 

004



725.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5397 

012



2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5518 

012



2.000,00 

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5398 

100



6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5519 

004



10.000,00  2.000,00 

 

20.07.27.811.0001.1.099  Contribuições financeiras 

 

20.07.27.811.0054.1.137  Escola de Esportes Radicais 

3.3.50.41.99.99.00



230 

59.01.27.812.0080.2.196  Manutenção do Ginásio Municipal 

3.3.90.30.00.00.00



232 

004



3.3.90.30.00.00.00



233 

012

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5399 

004



30.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5520 

012





3.3.90.36.00.00.00



234 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5745 

100



50.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5521 

100



6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



235 

004

10.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



5746 

100



5.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5522 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



236 

012

2.000,00 

 



4.4.90.51.00.00.00



237 

012

2.000,00 

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



238 

012

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



239 

100

6.000,00 

 



3.3.90.30.00.00.00



5400 

012



2.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5523 

012





3.3.90.30.00.00.00



5401 

100



26.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5524 

100



6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5402 

012



2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5525 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5403 

100



6.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



5526 

100



6.000,00 

5.000,00 

36.000,00 

 

20.07.27.811.0054.1.138  Escola de Ginástica Artística 

59.01.13.392.0102.2.085  Eventos Desportivos 

59.01.27.122.0053.1.131  Elaboração e aquisição de material promocional 

59.01.27.812.0089.2.001  Academia para Melhor Idade 

3.3.90.30.00.00.00



240 

100

26.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5404 

004





3.3.90.36.00.00.00



241 

100

6.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



5405 

004



5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5527 

100





3.3.90.39.00.00.00



242 

100

6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5406 

004



10.000,00 



5.000,00 

100

6.000,00 

5528 

100

243 



4.4.90.52.00.00.00





3.3.90.36.00.00.00





14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5529 

100



50.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5530 

100



5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5531 

100



6.000,00 

 

 

20.07.27.811.0054.1.246  Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte 

3.3.90.39.00.00.00



5407 

004

59.01.27.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3.3.90.30.00.00.00



244 

100

16.000,00 



3.1.90.11.01.01.00



5408 

100



2.988.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



245 

012

2.000,00 



3.1.90.13.01.01.00



5409 

100



6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



246 

012

2.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



5410 

100



198.000,00 

  

3.3.90.30.00.00.00



5532 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5533 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5534 

004



5.000,00  10.000,00 

  

4.4.90.52.00.00.00

 

247 



5411 

100



497.000,00 

3.3.90.14.14.00.00



5412 

003



24.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5413 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5414 

004



100.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5415 

004



5.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



5416 

004



40.000,00 





5418 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00



5535 

004





3.3.90.39.00.00.00



5419 

100



399.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5536 

012



2.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5420 

003



43.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5537 

004



10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5538 

012



2.000,00 

10.000,00 

249 

100

82.000,00 

 

20.07.27.811.0054.2.030  Apoio ao Esporte Adaptado 

 

3.1.91.13.02.01.00



004

20.07.27.811.0054.2.027  Apoio ao Atleta 

3.3.90.39.00.00.00



004

248 

 





10.000,00 

20.07.27.811.0054.1.262  Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva 

4.4.90.51.00.00.00

59.01.27.812.0089.2.078  Esporte para a melhor Idade 

3.3.90.30.00.00.00



250 

100

88.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



251 

100

420.000,00 

20.07.27.811.0054.2.041  Atletismo Macaé 

59.01.27.812.0089.2.115  Jogos da Melhor Idade 

 252 

004

10.000,00 

5421 

004





3.3.90.46.01.00.00



3.3.90.30.00.00.00

20.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5422 

100



198.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



253 

100

6.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



5423 

100



9.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



254 

012

2.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



5424 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5539 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



255 

004

10.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



5425 

100



6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5540 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



256 

012

2.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5426 

100



289.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5541 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5747 

100



300.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5748 

100



50.000,00 

 

10.000,00 

  

20.07.27.811.0054.2.076  Equipes de base 



257 

012

2.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



258 

100

26.000,00 

 



3.3.90.30.00.00.00



5542 

004



3.3.90.36.00.00.00



5428 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5543 

012



2.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5429 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5544 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5430 

004



10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5545 

012



2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



259 

012

2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



260 

100

6.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



261 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



262 

100

6.000,00 

 



4.4.90.52.00.00.00



263 

012

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



264 

100

6.000,00 

20.07.27.811.0054.2.127  Macaé para o Esporte 

59.01.27.126.0053.1.114  Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR 

59.01.27.126.0053.2.231  Manutenção do Sistema de Informação 

3.3.90.30.00.00.00



5431 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5432 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5547 

100



26.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



5433 

004 59.01.27.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 



5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5548 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5550 

100



6.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5551 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5552 

012



2.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5553 

100



6.000,00 

5554  59.01.27.813.0102.2.093  Fest Verão Esportivo 

100



6.000,00  10.000,00 



265 

004

10.000,00 



10.000,00 

004

10.000,00 

004



266 

5434 

3.3.90.36.00.00.00



3.3.90.30.00.00.00







3.3.90.36.00.00.00



5435 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



267 

004

10.000,00 



5436 

004



5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



268 

004

10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



20.07.27.811.0054.2.128  Macaé Vai a Luta 



59.01.27.811.0001.1.099  Contribuições financeiras 

100



145.000,00 

5439 

004



10.000,00 

5440 

012



2.000,00 

5441 

004



10.000,00 



5442 

004



3.3.90.39.00.00.00



5443 

012

4.4.90.51.00.00.00



5444 

012

4.4.90.52.00.00.00



5445 

4.4.90.52.00.00.00



5446 

3.3.50.41.99.99.00





269 

004

10.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



270 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00





3.3.90.39.00.00.00



271 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00





3.3.90.39.00.00.00

  

4.4.90.52.00.00.00



272 

004

 

20.07.27.811.0054.2.208  Manutenção do Programa "Bolsa Atleta" 

 

20.07.27.811.0054.2.322  PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo 

3.3.90.48.00.00.00



273 

100

466.000,00 



5749 

4.4.90.52.00.00.00





3.3.90.30.00.00.00



5555 

004





3.3.90.30.00.00.00



5556 

012



2.000,00 

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5557 

004



20.000,00 



2.000,00 



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5558 

012



2.000,00 

012



2.000,00 



100



6.000,00 

 

59.01.27.811.0054.1.137  Escola de Esportes Radicais 

3.3.90.30.00.00.00



3.3.90.30.00.00.00



274 

004

20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



275 

004

10.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



276 

004

70.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5447 

100



26.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



277 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5448 

100



6.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5449 

100



6.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5450 

100



6.000,00 

 

20.07.27.811.0080.2.195  Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr 

59.01.27.813.0080.2.201  Manutenção do Parque da Cidade 



3.3.90.30.00.00.00

 

59.01.27.812.0102.2.305  OLIMPEDE 

3.3.90.30.00.00.00



 

59.01.27.812.0102.2.117  Jogos Multisetoriais 



59.01.27.811.0054.1.138  Escola de Ginástica Artística 

 

Total Reforçado da Unidade Gestora: 8.862.000,00



TOTAL REFORÇADO: 8.862.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



278 

004

20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



280 

004

10.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



281 

004

20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5451 

100



16.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



283 

100

349.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5452 

012



2.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



284 

004

5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5453 

012



2.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



285 

012

2.000,00 

 



4.4.90.51.00.00.00



286 

100

6.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5454 

004



10.000,00 





4.4.90.52.00.00.00



287 

004

50.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5455 

004



10.000,00 



003

67.000,00 

67.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



288 

012

2.000,00 

 



004

1.759.000,00 

1.759.000,00 



012

82.000,00 

82.000,00 



100

6.954.000,00 

6.954.000,00 

8.862.000,00 

8.862.000,00 

  

20.07.27.812.0054.1.058  Centro de Ginástica 

3.3.90.30.00.00.00



289 

012

2.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



290 

012

2.000,00 

*Republicado por incorreção ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

    

59.01.27.811.0054.1.246  Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte 

59.01.27.811.0054.1.262  Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva 

59.01.27.811.0054.2.027  Apoio ao Atleta 

3.3.90.39.00.00.00



5456 

100



82.000,00 

59.01.27.811.0054.2.030  Apoio ao Esporte Adaptado 

3.3.90.30.00.00.00



5457 

100



88.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5750 

100



420.000,00 

59.01.27.811.0054.2.041  Atletismo Macaé 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESUMO DAS FONTES 





FONTE 

Valor Anulado 

TOTAL: 

Valor Reforçado 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 130 /2017.

PORTARIA Nº. 131 /2017.

PORTARIA Nº. 132 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício sob o nº. 001/2017/CMDDCA,

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº. 112/2017, no que se refere ao cidadão ROCINIO OLIVEIRA FRAGOSO NETO, CPF 143.870.817-32, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC-III, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé - MACAEPREV, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº. 043/2017, no que se refere ao cidadão ALEXANDRE RANGEL DE MUROS, CPF 116.029.087-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE substituir, a pedido, na Portaria nº. 137 /2016, que nomeou a cidadã TATIANA DE OLIVEIRA PIRES, CPF 083.946.067-84, no cargo de Conselheira Tutelar II pela cidadã RENATA FUNKE LEME, CPF 103.808.15729, Conselheira Suplente, a contar de 03 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO


12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

 

DECRETO Nº.: 012/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$6.663.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2017.

 

 DE: 13/01/2017

DECRETO Nº.: 012/2017

3.3.90.36.00.00.00



5620 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5621 

004



10.000,00 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5622 

100



2.000,00 

004

10.000,00 



5753 

100



90.000,00 

100

3.000,00 

 

4.4.90.39.00.00.00

469 



470 

004

30.000,00 





471 

100

4.000,00 





466 

004



3.3.90.30.00.00.00



467 



3.3.90.36.00.00.00



468 



3.3.90.36.00.00.00





3.3.90.39.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00

 

20.08.13.392.0095.2.063  Cultura de Quintal 

60.01.13.392.0053.1.033  Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e 

4.4.90.39.00.00.00



5754 

100



120.000,00  10.000,00 

60.01.13.392.0095.1.029  Apoio a Projetos Culturais 



3.3.90.30.00.00.00



5623 

004



3.3.90.30.00.00.00



472 

004

14.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5624 

100



3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



473 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5625 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



474 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5626 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



475 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5627 

003



3.100,00 



3.3.90.39.00.00.00



476 

004

14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5628 

004



30.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



477 

100

3.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5629 

100



3.000,00 

 

20.08.13.392.0095.2.094  Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes 

60.01.13.392.0095.1.149  Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município 

3.3.90.30.00.00.00



478 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5630 

004





3.3.90.30.00.00.00



479 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5631 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



480 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5632 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



481 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5633 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



482 

004

70.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5634 

004



30.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



483 

100

25.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5635 

100



5.000,00 

  

20.08.13.392.0095.2.135  Manutenção do Cine Clube 

10.000,00 

60.01.13.392.0095.1.161  Implantação de Museus Históricos de Macaé 

3.3.90.30.00.00.00



484 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5636 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



485 

100

2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5637 

012



2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



486 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5638 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



487 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5639 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



488 

004

20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5640 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



489 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5641 

100



3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



490 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5642 

004



20.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



491 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5643 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5644 

100



3.000,00 

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5645 

004



14.000,00  2.000,00 

 



 10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

20.08.13.392.0095.2.042  Auto de Natal 

20.08.13.392.0095.2.156  Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais 

3.3.90.30.00.00.00



492 

004



3.3.90.30.00.00.00



493 

100

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5646 

012





3.3.90.36.00.00.00



494 

004

30.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5647 

100





3.3.90.36.00.00.00



495 

100

3.000,00 

 

60.01.13.392.0095.1.193  Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas

3.000,00  



3.3.90.39.00.00.00



496 

004

40.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5648 

004



 FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA



4.4.90.52.00.00.00



497 

100

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5649 

100



3.000,00 



 



3.3.90.36.00.00.00



5650 

004



17.000,00  10.000,00 

CÓDIGOS 

ESPECIFICAÇÃO 



DESPESA

FONTE 

VALOR ANULADO



VALOR REFORÇADO 

Fundação Macaé de Cultura 20.08.13.122.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

 

3.3.90.14.14.00.00



353 

004

20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



354 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



355 

004

20.000,00 

 

3.1.90.11.01.01.00



356 

100

3.276.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



357 

100

217.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



358 

100

292.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



359 

003

6.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



360 

004



3.3.90.30.00.00.00



361 



3.3.90.30.00.00.00



363 



3.3.90.36.00.00.00





3.3.90.36.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00

 

20.08.13.392.0095.2.282  Manutenção Escola de Dança 

7.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



498 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5651 

100





3.3.90.30.00.00.00



499 

100

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5652 

004



7.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



500 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5653 

004



12.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



501 

100

3.000,00 



5654 

100



3.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



502 

004

40.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00

 

3.3.90.39.00.00.00



503 

100

4.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5655 

004





4.4.90.52.00.00.00



504 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5656 

100



3.000,00 

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



505 

100

4.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5657 

004



14.000,00 

004

90.000,00  42.000,00 

 

3.000,00 

100

364 

004

20.000,00 



365 

100

3.000,00 



366 

004

350.000,00 



368 

100

28.000,00 

3.3.90.46.01.00.00



369 

003

3.3.90.46.01.00.00



370 

004



3.3.90.46.01.00.00



371 

100

54.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



372 

004



3.3.90.47.00.00.00



373 

100

2.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



374 

004

95.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



375 

100

9.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



514 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



376 

004

7.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



515 

100

3.000,00 

 



4.4.90.51.00.00.00



377 

100

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



516 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4.4.90.52.00.00.00



378 

004

10.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



517 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00

 



3.3.90.30.00.00.00



379 

004



3.3.90.39.00.00.00



518 

004

20.000,00 





3.3.90.30.00.00.00



380 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



519 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



381 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



520 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



382 

100

3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



521 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



383 

004

20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



384 

100

4.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



385 

 

4.4.90.39.00.00.00

 

3.3.50.43.01.18.00

20.08.13.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 





3.3.90.36.00.00.00



5658 

100





506 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5659 

003



3.100,00 



3.3.90.30.00.00.00



507 

100

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5660 

004



14.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



508 

004

10.000,00 



5661 

100



3.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



509 

100

3.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



65.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



510 

004

55.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5662 

004



10.000,00 

120.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



511 

100

4.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5663 

100



3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



512 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5664 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



513 

100

4.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5665 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5666 

004



20.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5667 

100



4.000,00 



5668 

004



10.000,00 



5669 

100



3.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



5670 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5671 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5672 

004



30.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5673 

100



4.000,00  14.000,00 

5.000,00 



10.000,00 

004

170.000,00 

386 

100

120.000,00 

387 

100

100.000,00 

 



20.08.13.244.0001.1.309  Subvenções Sociais 



14.000,00 

3.3.90.30.00.00.00

20.08.13.122.0053.2.232  Manutenção do Teatro Municipal de Macaé 

20.08.13.122.0113.1.099  Contribuições financeiras

60.01.13.392.0095.1.302  Restauração e Preservação de Monumentos Públicos 

20.08.13.391.0095.1.189  Implantação do Projeto "Memória Doc" 

20.08.13.392.0095.2.283  Manutenção Escola de Música e Artes - EMART 

20.08.13.392.0095.2.284  Manutenção Galeria de Artes 

60.01.13.392.0095.1.310  Tenda Cultural Parque de Exposição 

60.01.13.392.0095.2.042  Auto de Natal 





60.01.13.392.0095.2.063  Cultura de Quintal 



20.08.13.392.0095.2.317  Paixão de Cristo 

3.3.90.30.00.00.00



522 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5674 

004





3.3.90.36.00.00.00



523 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5675 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



524 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5676 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



525 

003

31.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5677 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



526 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5678 

004



14.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



527 

100

2.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5679 

100



3.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



388 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



389 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



390 

004

10.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



528 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5680 

004





3.3.90.36.00.00.00



391 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



529 

012

2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5681 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



392 

004

10.000,00 

100

3.000,00 

5682 

004



10.000,00 

2.000,00 

530 



100

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

393 



3.3.90.39.00.00.00









4.4.90.52.00.00.00



394 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



531 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5683 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



532 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5684 

004



70.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5685 

100



25.000,00 



 





20.08.13.391.0095.1.258  Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé 

20.08.13.392.0095.2.351  Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores 

60.01.13.392.0095.2.094  Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes 

10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



395 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



533 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



396 

012

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



534 

004

10.000,00 

 



3.3.90.30.00.00.00



397 

100

3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



535 

012

2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5686 

004



5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



398 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



536 

100

1.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5687 

100



2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



399 

012

2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5688 

004



5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



400 

100

3.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



401 

004

20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



402 

012

2.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



403 

100

3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



404 

004

10.000,00 

 



4.4.90.52.00.00.00



405 

012

2.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



406 

100

3.000,00 

   

3.3.90.30.00.00.00



537 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5689 

100



3.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



538 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5690 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5691 

100



3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5692 

004



5.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



5693 

100



3.000,00  10.000,00 

Total Anulado da Unidade Gestora: 6.663.200,00



TOTAL ANULADO: 6.663.200,00 

3.3.90.30.00.00.00



407 

004

5.000,00 

  PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ  Secretaria Municipal de Cultura 60.01.13.122.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos  

3.3.90.30.00.00.00



408 

100

3.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5559 

004



20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5560 

100



3.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5561 

004



20.000,00 

20.08.13.391.0095.2.073  Educação Patrimonial 



3.3.90.36.00.00.00



409 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



410 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



411 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



412 

100

1.000,00 

 



20.08.14.422.0063.1.339  Projeto "Fala Jovem" 

 

20.08.13.391.0095.2.293  Memória do Ferroviário 

60.01.13.392.0095.2.135  Manutenção do Cine Clube 



60.01.13.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

60.01.13.392.0095.2.156  Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais 



3.3.90.30.00.00.00



5694 

004





3.3.90.30.00.00.00



5695 

100



2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5696 

004



30.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5697 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5698 

004



40.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5699 

100



5.000,00  10.000,00 

 

60.01.13.392.0095.2.282  Manutenção Escola de Dança 



3.1.90.11.01.01.00



5562 

100



3.276.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5700 

004





3.1.90.13.03.01.00



5563 

100



217.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5701 

100



2.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



5564 

100



292.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5702 

004



10.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5565 

003



6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5703 

100



3.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5566 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5704 

004



40.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



413 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



414 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



415 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5567 

004



90.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5705 

100



4.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



416 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5569 

100



42.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5706 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



417 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5570 

004



20.000,00 



5707 

100



4.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



418 

100

2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5571 

100



3.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4.4.90.39.00.00.00



419 

100

90.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5572 

004



350.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5708 

004





3.3.90.39.00.00.00



5574 

100



28.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5709 

100



2.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5575 

003



65.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5710 

004



10.000,00 

  

20.08.13.392.0053.1.033  Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e 

 

20.08.13.392.0095.1.029  Apoio a Projetos Culturais 

4.4.90.39.00.00.00



420 

60.01.13.392.0095.2.283  Manutenção Escola de Música e Artes - EMART 

10.000,00 

100

120.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5576 

004



120.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5711 

100



3.000,00 

10.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5577 

100



54.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5712 

004



55.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



421 

004



3.3.90.30.00.00.00



422 

100

3.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



5578 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5713 

100



4.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



423 

004

10.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



5579 

100



2.000,00 







424 

100

3.000,00 

3.3.90.92.00.00.00

004



95.000,00 

10.000,00 

3.3.90.36.00.00.00

5580 

004





5714 





4.4.90.52.00.00.00



3.100,00 

5581 

100



9.000,00 

4.000,00 

003



100

425 

3.3.90.92.00.00.00

5715 



 



3.3.90.39.00.00.00



4.4.90.52.00.00.00

 

3.3.90.39.00.00.00



426 

004

30.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5582 

004



7.000,00 



5.000,00 



10.000,00 

3.000,00 

100

004

100

5583 

5716 

427 







4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00







4.4.90.52.00.00.00



5584 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5717 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5718 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5719 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5720 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5721 

100



3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5722 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5723 

100



3.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



428 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



429 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



430 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



431 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



432 

004

30.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



433 

100

5.000,00 

 

 

20.08.13.392.0095.1.149  Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município 

20.08.13.392.0095.1.161  Implantação de Museus Históricos de Macaé 

60.01.13.122.0053.2.232  Manutenção do Teatro Municipal de Macaé 



3.3.90.30.00.00.00



5585 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5586 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5587 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5588 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5589 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5590 

100



4.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5591 

004



170.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



434 

004

10.000,00 

 



3.3.90.30.00.00.00



435 

012

2.000,00 





3.3.90.30.00.00.00



436 

100

3.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



437 

004

10.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



438 

012

2.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



439 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5592 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



440 

004

20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5593 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



441 

012

2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5594 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



442 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5595 

100



3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



443 

004

14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5596 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



444 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5597 

100



2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



445 

100

3.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



5598 

012



2.000,00 



20.08.13.392.0095.1.193  Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas



60.01.13.122.0113.1.099  Contribuições financeiras 

4.4.90.39.00.00.00



5751 

100



120.000,00 

60.01.13.244.0001.1.309  Subvenções Sociais 

3.3.50.43.01.18.00



5752 

100



100.000,00 

60.01.13.391.0095.1.189  Implantação do Projeto "Memória Doc" 

3.3.90.30.00.00.00



446 

004

7.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5599 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



447 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5600 

012



2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



448 

004

17.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5601 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



449 

100

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5602 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



450 

004

7.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5603 

012



2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



451 

004

12.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5604 

100



3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



452 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5605 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5606 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5607 

100



3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5608 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5609 

012



2.000,00 

5610  60.01.13.391.0095.2.073  Educação Patrimonial 

100



3.000,00  5.000,00 

 

20.08.13.392.0095.1.302  Restauração e Preservação de Monumentos Públicos 

3.3.90.30.00.00.00



453 

004



3.3.90.30.00.00.00



454 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



455 

004

14.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



456 

100

3.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



457 

003

3.100,00 



3.3.90.39.00.00.00



458 

004

14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



459 

100

3.000,00 

  

14.000,00 

20.08.13.392.0095.1.310  Tenda Cultural Parque de Exposição 

 

60.01.13.392.0095.2.317  Paixão de Cristo 



3.3.90.30.00.00.00



5724 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5725 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5726 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5727 

003



31.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5728 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5729 

100



2.000,00 

4.4.90.52.00.00.00





3.3.90.30.00.00.00



5611 

004





3.3.90.30.00.00.00



5612 

100



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5613 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5614 

100



3.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



460 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5615 

004



10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



461 

100

3.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5616 

100



1.000,00 

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

        

5730  5731  5732  5733  5734  5735  5736  5737  5738  60.01.14.422.0063.1.339  Projeto "Fala Jovem"  3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

 

5739  5740 

Total Reforçado da Unidade Gestora: 6.663.200,00

004 012 100 004 012 100 004 012 100

        

5.000,00  2.000,00  3.000,00  10.000,00  2.000,00  3.000,00  10.000,00  2.000,00  1.000,00 

004 004

 

10.000,00  10.000,00 



TOTAL REFORÇADO: 6.663.200,00 

RESUMO DAS FONTES  FONTE 

Valor Anulado 

Valor Reforçado 

003

108.200,00 

108.200,00 

004

1.934.000,00 

1.934.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



462 

004

10.000,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



463 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5617 

004



10.000,00 

012

24.000,00 

24.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



464 

004

20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5618 

100



3.000,00 

100

4.597.000,00 

4.597.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



465 

100

4.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5619 

004



10.000,00 

6.663.200,00 

6.663.200,00 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

60.01.13.391.0095.2.293  Memória do Ferroviário 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO



60.01.13.392.0095.2.351  Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores 

60.01.13.391.0095.1.258  Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé 





60.01.13.392.0095.2.284  Manutenção Galeria de Artes 

TOTAL: 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 141 /2017.

PORTARIA Nº 142 /2017.

PORTARIA Nº 143 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1028/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1201/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1202/2017,

R E S O L V E autorizar a cessão do servidor municipal ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO NETO, Médico Socorrista IV A, matrícula 9.640, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal TANIA REGINA PINHEIRO OSORIO, matrícula 4.078, para a Câmara Municipal de Macaé Gabinete do Vereador Welberth Porto Rezende, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal RITA MARIA DE SOUZA, matrícula 3.814, para a Câmara Municipal de Macaé - Gabinete do Vereador Júlio Cesar de Barros, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016. DECRET A: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$2.228.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I  DE: 13/01/2017

DECRETO Nº.: 013/2017 CÓDIGOS 

ESPECIFICAÇÃO 



DESPESA

FONTE 



VALOR ANULADO



Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30.02.19.122.0029.2.223  Manutenção do Programa QSMS



 

3.3.90.30.00.00.00



1740 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1743 

004

10.000,00 

30.02.19.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

 

3.1.90.11.01.01.00



1744 

100

942.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



1745 

100

63.000,00 



3.1.90.92.00.00.00



1746 

100

1.000,00 



3.1.90.96.00.00.00



1747 

100

46.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



1748 

100

117.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



1749 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1751 

004

10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



1752 

004

5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



1754 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1755 

004

10.000,00 



3.3.90.37.00.00.00



1756 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1757 

004

16.000,00 



1845 

004

5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



1847 

004

10.000,00 

3.3.90.14.14.00.00



1849 

004

10.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



1850 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1852 

004

5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



1853 

004

10.000,00 



PORTARIA Nº 144 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1203/2017,

30.02.19.665.0029.2.227  Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental 

 

3.3.90.30.00.00.00



1855 

004

5.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



1856 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1857 

004

5.000,00 



ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

30.02.19.665.0029.2.111  Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial 

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.228.000,00

 

R E S O L V E autorizar a cessão da servidora municipal VIVIANE GONÇALVES PINTO BARRETO, matrícula 27.494, para a Câmara Municipal de Macaé, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.



TOTAL ANULADO: 2.228.000,00 

  PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ  Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia 28.06.19.122.0029.2.223  Manutenção do Programa QSMS     



3.3.90.30.00.00.00



3751 

004



3.3.90.39.00.00.00



3754 

004

10.000,00 



10.000,00 



3.1.90.11.01.01.00



3755 

100



942.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



3756 

100



63.000,00 



3.1.90.92.00.00.00



3757 

100



1.000,00 



3.1.90.96.00.00.00



3758 

100



46.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



3759 

100



117.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3760 

004



5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3762 

004



10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



3763 

004



5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3765 

004



5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3766 

004



10.000,00 



3.3.90.37.00.00.00



3767 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3768 

004



16.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3769 

004



30.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



3770 

004



10.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



3771 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3773 

004



20.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3774 

004



70.000,00 

28.06.19.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

 

VALOR REFORÇADO

 INST.MACAÉ CIÊNC.TECNOLOGIA IMCT 

3.3.90.36.00.00.00

  

DECRETO Nº.: 013/2017

 



28.06.19.126.0029.1.001  Ampliação da Estrutura de TI 



3.3.90.30.00.00.00



3775 

004



10.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



3776 

004



10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3777 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



3778 

004 28.06.19.128.0029.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3779 

004



5.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



3780 

004



10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3781 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3783 

004



5.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



3784 

004



5.000,00 

28.06.19.128.0029.2.072  Educação e Capacitação Técnica 



3.3.90.30.00.00.00



3786 

004



5.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



3787 

004



10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3788 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3789 

004



5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3790 

004



5.000,00 

 

28.06.19.131.0029.1.203  Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e T 



3.3.90.30.00.00.00



3792 

004



5.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



1758 

004

30.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



1759 

004

10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3793 

004



10.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



1760 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3794 

004



14.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1762 

004

20.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3795 

100



5.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1763 

004

70.000,00 

 

 

3.3.90.30.00.00.00

004

10.000,00 

30.02.19.126.0029.1.001  Ampliação da Estrutura de TI

28.06.19.244.0029.1.063  Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica 





3.3.90.18.00.00.00



3796 

100



5.000,00 

3.3.90.20.00.00.00



3797 

100



5.000,00 



10.000,00 

004

10.000,00 

 

1766 

004

10.000,00 



1767 

004

10.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



3799 

004



10.000,00 

1768 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3800 

004



10.000,00 



1769 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3801 

100



15.000,00 



1770 

004

10.000,00 



3802 

004



5.000,00 



1772 

004

5.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00



1773 

004

5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3803 

004



10.000,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



3805 

004



5.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



1775 

004

5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00

1776 



7.000,00 

004

10.000,00 

3806 

3.3.90.33.00.00.00





004







5.000,00 

004

10.000,00 

3808 

004

1777 



3.3.90.35.00.00.00





4.4.90.51.00.00.00

 



1778 



3809 



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1779 

004

5.000,00 

 

004

004

5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00



1764 



3.3.90.33.00.00.00



1765 



3.3.90.35.00.00.00





4.4.90.52.00.00.00



 

3.3.90.30.00.00.00





3.3.90.33.00.00.00



3.3.90.35.00.00.00



30.02.19.128.0029.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

30.02.19.128.0029.2.072  Educação e Capacitação Técnica



30.02.19.131.0029.1.203  Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e T 

 

3.3.90.30.00.00.00



1781 

004

5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



1782 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1783 

004

14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1784 

100

5.000,00 

 

3.3.90.18.00.00.00



1785 

100

5.000,00 



3.3.90.20.00.00.00



1786 

100

5.000,00 



  

30.02.19.244.0029.1.063  Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica 



1787 

004

10.000,00 

30.02.19.571.0029.1.116  Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas 

3.3.90.30.00.00.00



1788 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1789 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1790 

100

15.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1791 

004

5.000,00 

 

30.02.19.572.0029.1.410  Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT 

3.3.90.30.00.00.00





3798 

004

28.06.19.571.0029.1.116  Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas 

28.06.19.572.0029.1.410  Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT 

28.06.19.572.0029.2.466  Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT 



3.3.90.14.14.00.00



3811 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3812 

004



20.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



3814 

004



7.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



3816 

004



5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3819 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3820 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3822 

004



5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3823 

004



10.000,00 

 

30.02.19.571.0029.1.037  Parque Científico e Tecnológico de Macaé 

3.3.90.30.00.00.00

28.06.19.571.0029.1.037  Parque Científico e Tecnológico de Macaé 

28.06.19.573.0029.1.011  Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT 

3.3.90.30.00.00.00



3825 

004



10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3826 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3827 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3828 

004



10.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



3829 

004



20.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3830 

004



20.000,00 

 

28.06.19.573.0029.1.218  Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação 



3.3.90.14.14.00.00



3831 

004



10.000,00 

3.3.90.35.00.00.00



1792 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3832 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1794 

004

5.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



3833 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1795 

004

7.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



3834 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1797 

004

5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3835 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1798 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3836 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3837 

004



10.000,00 

  

3.3.90.14.14.00.00



1800 

004

10.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



1801 

004

20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3838 

004



10.000,00 

3.3.90.35.00.00.00



3839 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3840 

004



20.000,00 

30.02.19.572.0029.2.466  Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT 



3.3.90.32.00.00.00



1803 

004

7.000,00 





3.3.90.33.00.00.00



1805 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1808 

004

10.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



1809 

004

10.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



1811 

004

5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



1812 

004

10.000,00 

   

30.02.19.573.0029.1.011  Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT 

28.06.19.573.0029.1.240  Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável 

28.06.19.573.0029.1.242  Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino 



3.3.90.18.00.00.00



3841 

004



14.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3842 

004



5.000,00 



3.3.90.31.00.00.00



3843 

004



10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



3844 

004



10.000,00 

28.06.19.573.0029.2.012  Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT 

3.3.90.30.00.00.00



1814 

004

10.000,00 



3.3.90.18.00.00.00



3845 

004



100.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



1815 

004

10.000,00 



3.3.90.20.00.00.00



3846 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1816 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3847 

004



30.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1817 

004

10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



3848 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1818 

004

20.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



3849 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1819 

004

20.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



3850 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3851 

004



10.000,00 

3.3.90.14.14.00.00



1820 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3852 

004



20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1821 

004

10.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



3853 

004





3.3.90.32.00.00.00



1822 

004

10.000,00 

 

 

30.02.19.573.0029.1.218  Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação 



3.3.90.33.00.00.00



1823 

004

10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



1824 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1825 

004

10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



1826 

004

10.000,00 

  

30.02.19.573.0029.1.240  Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável 

3.3.90.30.00.00.00



1827 

004

10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



1828 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1829 

004

20.000,00 

 

30.02.19.573.0029.1.242  Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino 

3.3.90.18.00.00.00



1830 

004

14.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1831 

004

5.000,00 



3.3.90.31.00.00.00



1832 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1833 

004

10.000,00 

 

30.02.19.573.0029.2.012  Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT 

3.3.90.18.00.00.00



1834 

004

100.000,00 



3.3.90.20.00.00.00



1835 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1836 

004

30.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



1837 

004

10.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



1838 

004

10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



1839 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1840 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1841 

004

20.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1842 

004

7.000,00 

   

30.02.19.573.0029.2.338  Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnol 

 

3.3.90.18.00.00.00



3854 

004



14.000,00 

3.3.90.20.00.00.00



3855 

004



10.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



3856 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3858 

004



10.000,00 

PORTARIA Nº. 150 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ MATRÍCULA FUNÇÃO/ SÍMBOLO Anderson Rangel Campos - 42.835 Consultor Técnico / GFS-I Antônio José Ribeiro-23.007 Assessor Especial / GFS-II Tatiana Rocha da Mata-10.407/23.458 Coordenador de Proteção Especial de Media Complexidade/GFS-III Aline de Souza Gonçalves - 39.963 Coordenador Geral de Políticas para as mulheres/ GFS-III Thuany de Carvalho Mosqueira Lopes -41.477 Coordenador da Proteção Básica/ GFS-III Michelle Carvalho de Souza Ramos - 23.241 Coordenador de Acolhimento Infanto-Juvenil/ GFS-III Rúbia Cristina Botelho Nunes Rangel - 7.139/8.492 Coordenador de Gestão SUAS/ GFS-III Janaina Gomes da Silva Peixoto - 10.695 Assessor Funcional/ GFS-V 2 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ CPF CARGO/ SÍMBOLO Edivaldo Santos da Silva -000.308.367-51 Assessor Especial / CC-II Luiz Fernando Tereza -817.380.347-00 Coordenador de Cemitérios / CC-II Jane Estanislau Roriz - 098.298.997-05 Coordenador Geral de Políticas para as Mulheres/ CC-II &DPLODGD&RQFHLomR5RFKD'HO¿QR Coordenador de Transferência de Renda/ CC-III Raimundo Mariano Lima- 745.498.203-49 Coordenador de Políticas de Acesso e Gênero/ CC-III André Luiz Quadros Machado - 025.949.777-05 Assessor Administrativo/ CC-III Carla Viviane Correa Barreto - 051.984.397-54 Assessor Administrativo/ CC-III Denison Araujo Laranjeira - 126.799.987-07 Assessor Administrativo/ CC-III Joselina Moreira da Conceição- 724.388.357-53 Assessor Administrativo/ CC-III Túlio de Souza Stephen- 104.014.047-57 Assessor Administrativo/ CC-III Katiane Malaquias Pires- 124.749.547-75 Assessor Adjunto/ CC-IV Perpétuo Charles Cezar- 604.994.947-68 Assessor Adjunto/ CC-IV Douglas Gonçalves Martins Fontes- 030.619.207-14 Assessor Funcional/ CC-V Jocimara Rosa- 092.159.407-07 Assessor Funcional/ CC-V Nazaré das Graças Barcelos- 767.704.357-12 Assessor Funcional/ CC-V

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 146 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 43228/2016, RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº. 202/2015, que autorizou a cessão da servidora municipal SANDRA HELENA DE ARAÚJO LIMA, matrícula 28.046, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

    

   

3860  3861  3863  3864 

004 004 004 004

   

10.000,00  5.000,00  5.000,00  10.000,00 

  

5.000,00  5.000,00  5.000,00 

28.06.19.665.0029.2.227  Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental 

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

 

  

3866  3867  3868 

Total Reforçado da Unidade Gestora: 2.228.000,00

 

004 004 004

PORTARIA Nº. 147 /2017.



28.06.19.665.0029.2.111  Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial 

 



ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

28.06.19.665.0029.1.007  Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes 





TOTAL REFORÇADO: 2.228.000,00 



O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 43229/2016, R E S O L V E cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº. 1.560/2016, que autorizou a cessão do servidor municipal MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA, Professor Orientador Educacional, matrícula 42.272, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

RESUMO DAS FONTES 





3.3.90.18.00.00.00



1843 

004

14.000,00 



3.3.90.20.00.00.00



1844 

004

10.000,00 



30.02.19.665.0029.1.007  Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes 

7.000,00 

28.06.19.573.0029.2.338  Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnol 



ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.





GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.



FONTE  004 100

Valor Anulado 

TOTAL: 

Valor Reforçado 

1.029.000,00 

1.029.000,00 

1.199.000,00 

1.199.000,00 

2.228.000,00 

2.228.000,00 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 148 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA Nº. 151 /2017.

EXTRATO DO CONTRATO O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o cidadão SERGIO AUGUSTO GOMES COELHO , CPF 745.647.307-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, Símbolo CC-E, da Secretaria Municipal Adjunta de Políticas Energéticas, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 152 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços – Processo nº 41338/2014. II – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de manutenção nas unidades de ensino do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. – Contrato n° 001/2017. III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 017/2015. IV – Crédito: Programa de Trabalho 123610112.1.293 - Elementos de Despesa 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - P.J - Códigos Reduzidos nos 5044 - 5045 e 5046. V – Empenhos: nos 000001/2017 - 000002/2017 e 000003/2017 - Globais. VI – Valor do Contrato: R$ 7.997.637,38 VII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses. VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SERCON CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Macaé, 13 de janeiro de 2017. ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal Adjunta de Obras

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 007/2017, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a respectiva função, no Símbolo correspondente, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRÍCULA FUNÇÃO/SÌMBOLO Fabio Carvalho de Moraes Damasceno-062.627(FESPORTE) Assessor Contábil / GFS-III Julio Cesar Martins Damasceno-28.154 Tesoureiro / GFS-III GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1204/2017,

RESOLVE nomear a cidadã LENIRA FARIAS NICODEMOS , CPF 515.412.976-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Interior, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal LIDIANE SOARES MACHADO, matrícula 4.773, para a Câmara Municipal de Macaé - Gabinete do Vereador Luciano Diniz, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO


14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 015/2017

SĂ BADO, 14 DE JANEIRO DE 2017



3.3.90.30.00.00.00



772 

003

2.200,00 



3.3.90.32.00.00.00



773 

003

2.200,00 



3.3.90.36.00.00.00



774 

003

2.200,00 



3.3.90.39.00.00.00



775 

004

10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



776 

003

6.000,00 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nÂş 256, de 29 de dezembro de 2016. DECRET A: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito especial na importância de R$2.222.000,00 (dois milhĂľes, duzentos e vinte e dois mil reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serĂŁo os provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nÂş 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serĂŁo os provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nÂş 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

 

 

PORTARIA NÂş. 138 /2017.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1025/2017,

TOTAL ANULADO: 2.222.000,00 

  PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;  Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica 38.01.04.122.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos  





3.3.90.14.14.00.00



4365 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4366 

004



5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



4367 

003



6.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



4368 

004



5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



4369 

004



5.000,00 

  

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

 

3.3.90.39.00.00.00



4370 

003



6.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



4371 

003



6.000,00  995.000,00 



3.1.90.11.01.01.00



4372 

100





3.1.90.13.03.01.00



4373 

100



97.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



4374 

100



398.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



4375 

003



6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4376 

004



17.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4377 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4378 

003



18.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4379 

004



10.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



4380 

004



350.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4381 

004



5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4382 

004



5.000,00 

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

 

3.3.90.39.00.00.00



4383 

004



10.000,00 

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 



DESPESA

FONTE 

 

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO 

38.01.08.244.0102.1.265  Projeto de Defesa Civil nas Comunidades 



3.3.90.30.00.00.00



4384 

 

3.3.90.39.00.00.00



4385 

004



5.000,00 

004 38.01.08.244.0102.2.331  Programa de Educação nas Escolas 



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4386 

004



5.000,00 





3.3.90.35.00.00.00



4387 

003



2.200,00 



3.3.90.36.00.00.00



4388 

003



2.200,00 

3.3.90.39.00.00.00



4389 

004



10.000,00 

24.01.04.122.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL NÂş 084 / 2016

38.01.08.243.0003.2.206  Manutenção do Programa "Agente Mirim" 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

38.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

 

 DE: 13/01/2017

RESOLVE autorizar a cessão do servidor municipal FABIANO PEREIRA DA SILVA, Assistente de Administração e Logística I A, matrícula 39.800, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de janeiro de 2017.

38.01.04.122.0053.1.299  Reforma e Manutenção da Sede 

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2017.

DECRETO NÂş.: 015/2017 CĂ&#x201C;DIGOS 

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.222.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

INTERESSADO: FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PROCARE COMĂ&#x2030;RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ NÂş 05.050.260/0001-95 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nÂş 172236 / 2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 032 / 2016 OBJETO: Aquisição de reagentes do tipo Controcel, Triacel e Revercel A1 e B visando atender as necessidades da Unidade Transfusional, do Hospital PĂşblico Municipal â&#x20AC;&#x201C; HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 19 / 12 / 2016 TĂ&#x2030;RMINO: 18 / 12 / 2017 VALOR REGISTRADO: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais)

 

3.3.90.14.14.00.00



715 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



716 

004

5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



717 

003

6.000,00 

 



3.3.90.35.00.00.00



718 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4390 

003



2.200,00 



3.3.90.39.00.00.00



719 

004

5.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



4391 

003



2.200,00 

 



720 





4392 

003

003

6.000,00 

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00



2.200,00 



4.4.90.51.00.00.00



721 

003

6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4393 

004



10.000,00 

 

722 

100

995.000,00 

6.000,00  



3.1.90.13.03.01.00



723 

100

97.000,00 



4.4.90.52.00.00.00  4394  Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública 38.02.06.182.0092.1.187  Implantação do PROEIS 





 

003

3.1.90.11.01.01.00



3.1.91.13.02.01.00



724 

100

398.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



725 

003

6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4404 

003



12.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



726 

004

17.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4405 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



727 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



728 

003

18.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



729 

004

10.000,00 





3.3.90.46.01.00.00



730 

004

350.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



731 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4419 

004



5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



4420 

003



2.200,00 

3.3.90.39.00.00.00



4421 

004



10.000,00 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 012/2017

24.01.04.122.0053.1.299  Reforma e Manutenção da Sede



24.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

24.01.04.128.0101.1.177  Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores



 

3.3.90.30.00.00.00



732 

004

5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



733 

003

2.200,00 



3.3.90.39.00.00.00



734 

004

10.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



735 

003

12.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



736 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



737 

003

18.000,00 

24.01.06.182.0092.1.187  Implantação do PROEIS



24.01.06.182.0101.1.115  Defesa e Assistência à População atingida por calamidade 

38.01.27.813.0102.2.046  ColĂ´nia de FĂŠrias nos NĂşcleos de Defesa Civil 

4.4.90.52.00.00.00  4406  003  Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil 38.03.04.128.0101.1.177  Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores 

  

3.3.90.30.00.00.00



4422 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4423 

003



6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4424 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4425 

003 38.03.06.182.0101.1.162  Implantação de Núcleos de Defesa Civil 



6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4426 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4427 

004



10.000,00 

003



6.000,00 

003 38.03.06.182.0101.1.172  Implantação do Abrigo de Emergência 



6.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



738 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



739 

003

6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



740 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



741 

003

6.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4428 

 

4.4.90.52.00.00.00



4429 

 

3.3.90.30.00.00.00



742 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



743 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



744 

003

6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4430 

004



5.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



745 

003

6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4431 

004



10.000,00 

 



4432 

003



6.000,00 



746 

004

5.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00



747 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4433 

004



5.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



748 

003

6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4434 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4435 

003



2.800,00 

24.01.06.182.0101.1.172  Implantação do Abrigo de Emergência 

24.01.06.182.0101.1.173  Implantação do Abrigo Permanente 

38.03.06.182.0101.1.173  Implantação do Abrigo Permanente 

 

3.3.90.30.00.00.00



749 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



750 

004

10.000,00 

 



4.4.90.52.00.00.00



751 

003

2.800,00 



3.3.90.30.00.00.00



4436 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4437 

003



6.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4438 

003



2.800,00 



24.01.06.182.0101.1.184  Implantação do Posto de Comando Avançado 



3.3.90.30.00.00.00



752 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



753 

003

6.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



754 

003

2.800,00 

    

24.01.06.182.0101.1.191  Implantação do Sistema de Comunicação de Rådio Amador para a Região Serrana 

3.3.90.30.00.00.00



755 

004

5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



756 

003

2.800,00 

4.4.90.52.00.00.00



757 

003

2.800,00 

38.03.06.182.0101.1.184  Implantação do Posto de Comando Avançado 

38.03.06.182.0101.1.191  Implantação do Sistema de Comunicação de Rådio Amador para a Região Serrana 



3.3.90.30.00.00.00



4439 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4440 

003



2.800,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4441 

003



2.800,00 

38.03.06.182.0101.1.214  Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme 



3.3.90.30.00.00.00



4442 

004



5.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



758 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4443 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



759 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4444 

003



2.800,00 



4.4.90.51.00.00.00



760 

003

2.800,00 

4.4.90.52.00.00.00



4445 

003



2.800,00 



4.4.90.52.00.00.00



761 

003

2.800,00 

 

 

          

24.01.06.182.0101.1.214  Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme 

24.01.08.243.0003.2.206  Manutenção do Programa "Agente Mirim" 



762 

004

5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



763 

004

10.000,00 

24.01.08.244.0004.2.207  Manutenção do Programa "Agente Voluntårio de Defesa Civil" 

3.3.90.30.00.00.00



764 

004

5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



765 

003

6.000,00 

24.01.08.244.0102.1.265  Projeto de Defesa Civil nas Comunidades 

3.3.90.30.00.00.00



766 

004

5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



767 

004

10.000,00 



768 

004

5.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



769 

003

2.200,00 



3.3.90.36.00.00.00



770 

003

2.200,00 

3.3.90.39.00.00.00



771 

004

10.000,00 



24.01.27.813.0102.2.046  ColĂ´nia de FĂŠrias nos NĂşcleos de Defesa Civil 

 

3.3.90.30.00.00.00



4446 

004



5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



4447 

003



6.000,00 

Total Reforçado da Unidade Gestora: 2.222.000,00

 

UNID. fr conj conj

QUANT. 24 12 12

MARCA FRESENIUS FRESENIUS FRESENIUS

VALOR UNIT. R$ 250,00 R$ 350,00 R$ 350,00 TOTAL REGISTRADO

VALOR TOTAL R$ 6.000,000 R$ 4.200,000 R$ 4.200,000 R$ 14.400,000

LEANDRO MATOS SOARES Gestor - Fundação Municipal Hospitalar de MacaÊ



O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 524/2016. RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? a DANIELE DE SOUZA RIBEIRO, data de nascimento 16.09.1978, representada por sua curadora Fernanda Paula de 6RX]D5LEHLURQDFRQGLomRGHÂżOKDGDH[VHUYLGRUD&/(,'(1$=$5('(628 =$ 5,%(,52 PDWUtFXOD  RFXSDQWH GR FDUJR GH$VVLVWHQWH GH$GPLQLVWUD ção e LogĂ­stica, Categoria Pleno, PadrĂŁo K, falecida em 05 de fevereiro de 2016, com fundamento no artigo 33 e inciso II do artigo 38, da Lei Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 4.929,30 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99. Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURVDFRQWDUGHGHPDUoRGHFRQIRUPHGHVSDFKRGR'HSDUWD PHQWR-XUtGLFRGHĂ&#x20AC;VQÂ&#x17E;YHUVRHLQFLVR,,GRDUWLJRGD/&0 MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 013/2017

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 2.222.000,00 

RESUMO DAS FONTES 





24.01.08.244.0102.2.331  Programa de Educação nas Escolas 

3.3.90.30.00.00.00



38.03.08.244.0004.2.207  Manutenção do Programa "Agente Voluntårio de Defesa Civil" 



3.3.90.30.00.00.00

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O TĂ&#x2030;CNICA CONTROCEL TRIACEL I e II REVERCEL A1 e B

38.03.06.182.0101.1.115  Defesa e Assistência à População atingida por calamidade 

 

24.01.06.182.0101.1.162  Implantação de Núcleos de Defesa Civil 

18.000,00  

ITEM 1 2 3

FONTE 

Valor Anulado 

Valor Reforçado 



003

150.000,00 

150.000,00 



004

582.000,00 

582.000,00 



100

1.490.000,00 

1.490.000,00 

2.222.000,00 

2.222.000,00 



TOTAL: 

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1717/2016. RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDUD3RUWDULD0$&$(35(9QÂ&#x17E;GHDSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, CLAUDIA DA SILVA EMILIO CANALLI, MatrĂ­cula 8888, no cargo de CirurgiĂŁ Dentista, Categoria IV, PadrĂŁo F, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e /DXGRGHMXQWDPpGLFDjVĂ&#x20AC;VDRULJLQiULRGR3URFHVVR0$&$(35(9 nÂş 681/2014, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com SURYHQWRPHQVDOLQWHJUDOQRYDORUGH5 FLQFRPLOFHQWRHRLWHQWDH nove reais e quinze centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de CirurgiĂŁo Dentista, Categoria IV, PadrĂŁo F, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011 3&&9 'HFUHWRQÂ&#x17E;H/HLQÂ&#x17E;5 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98..........................R$ 864,86 7RWDO5 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: %DVHSDUDFiOFXORGRSURYHQWR Â&#x2020;Â&#x17E;DUWLJRÂ&#x17E;GD&)FRPUHGDomRGDGDSHOD (&QÂ&#x17E; 5 3URYHQWR0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGHDYRVGH5 5 MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; - FMHM EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nÂş do Processo Administrativo: 170776/2016 nÂş do Contrato: 026 / 2016 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ - FMHM Contratado: MEDICORDIGITAL COMĂ&#x2030;RCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ nÂş 09.599.104/0001-39 InĂ­cio: 16 / 11 / 2016 TĂŠrmino: 15 / 11 / 2017 Valor total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Empenho Global no: 000546 / 2016 Programa de Trabalho nÂş: 10.451.0078.2.314 Elemento de Despesa nÂş: 33.90.39.00.00 Reduzida: 936 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, validação e calibração, em diversos equipamentos de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; FMHM e suas unidades Hospitalares (HPM e HPMS), conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia) e II_ (Planilha de Preços), que faz parte integrante do PregĂŁo Presencial FMHM nÂş 021 / 2016 e em conformidade com os termos e condiçþes da Nota de Empenho Estimativo nÂş 546/2016, do Processo Administrativo FMHM nÂş 170776 / 2016. Origem do pedido: Coordenadora Geral de Enfermagem _ FMHM MacaĂŠ, 16 de novembro de 2016. MARCIO DA MATA Pregoeiro - Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ - FMHM


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 014/2017

 DE: 13/01/2017 

DESPESA

FONTE 



4.4.90.52.00.00.00



582 

010

47.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



583 

100

5.000,00 

Total Anulado da Unidade Gestora: 874.000,00



3399 

100



3.1.90.13.03.01.00



3400 

100



726.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



3401 

100



1.094.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3402 

004



15.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3403 

004



29.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3404 

004





3.3.90.39.00.00.00



3405 

004



30.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3406 

004



160.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3407 

004



5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3408 

004



20.000,00 

004



450.000,00 



435.000,00  



587 

100

2.675.000,00 



588 

100

726.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



589 

100

1.094.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



591 

004



3.3.90.30.00.00.00



593 



3.3.90.36.00.00.00





3.3.90.39.00.00.00





3.3.90.46.01.00.00



4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

2.675.000,00 

21.03.24.131.0070.2.353  Publicação de Atos Oficiais 

3.3.90.39.00.00.00



3409 

3.3.90.39.00.00.00  3410  100 Procur. Adjunta de Prot. Def. Consumidor 21.04.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos  3.1.90.11.01.01.00



3411 

100



896.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



3412 

100



99.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



3413 

100



99.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3414 

003



63.000,00 

3.3.90.46.01.00.00  3415  004  60.000,00  Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública  38.02.06.181.0027.2.150  Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança P 

 

3.3.90.39.00.00.00



4395 

004



15.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4396 

004



60.000,00  9.000,00 

38.02.06.181.0043.1.055  Captação de Recursos da Petrobrás 



3.3.90.30.00.00.00



4397 

012





3.3.90.36.00.00.00



4398 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4399 

012



38.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4400 

012



70.000,00 

38.02.06.181.0092.1.187  Implantação do PROEIS 

4401 

004



30.000,00 

4402 

006



16.000,00 

3.3.90.92.00.00.00



4403 

004



9.000,00 

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

15.000,00 

 

004

29.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4407 

004



10.000,00 

594 

004

10.000,00 

596 

004

30.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4408 

012



2.000,00 

598 

004

160.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



4409 

100



3.000,00 

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO







603 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4410 

004



5.000,00 



604 

004

20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4411 

012



2.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4412 

100



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4413 

004



10.000,00  2.000,00 

32.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

38.02.06.183.0108.1.056  Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal 

2194 

100

896.000,00 



2195 

100

99.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4414 

012





3.1.91.13.02.01.00



2196 

100

99.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4415 

100



3.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



2197 

003

63.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4416 

004



10.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



2198 

004

60.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4417 

012



2.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4418 

100



3.000,00 

Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.06.181.0027.2.150  Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança P





 

3.3.90.39.00.00.00



2626 

004

15.000,00 





4.4.90.52.00.00.00



2627 

004

60.000,00  9.000,00 

  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

38.01.06.181.0043.1.055  Captação de Recursos da Petrobrás 

Total Reforçado da Unidade Gestora: 7.170.000,00

3.3.90.30.00.00.00



2628 

012



3.3.90.36.00.00.00



2629 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



2630 

012

38.000,00 





4.4.90.52.00.00.00



2631 

012

70.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



4579 

004



10.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



4580 

010



13.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



4581 

100



9.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4582 

004



10.000,00  16.000,00 

38.01.06.181.0092.1.187  Implantação do PROEIS







Secretaria Municipal de Saúde 56.01.10.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

 

3.3.90.48.00.00.00



2632 

004

30.000,00 



3.3.90.48.00.00.00



2633 

006

16.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



2634 

004

9.000,00 

 



3.3.90.30.00.00.00



4583 

010



3.3.90.30.00.00.00



2635 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4584 

100



7.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



2636 

012

2.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



4585 

010



12.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



2637 

100

3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



2638 

004

5.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



4586 

010



13.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



2639 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4587 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



2640 

100

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4588 

010



50.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



2641 

004

10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



4589 

100



49.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



2642 

012

2.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



2643 

100

3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



2644 

004

10.000,00 

5.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



2645 

012

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



2646 

100

3.000,00 

38.01.06.183.0108.1.056  Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal 

Secretaria Municipal de Comunicação 53.01.24.131.0070.2.353  Publicação de Atos Oficiais



3.3.90.39.00.00.00



3301 



Total Anulado da Unidade Gestora: 7.170.000,00

450.000,00 

004

3302 

100

435.000,00 





  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde 

 

27.03.10.302.0012.1.093  Construção e manutenção do Hemonúcleo

 

27.03.10.305.0114.1.090  Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental 

3.3.90.30.00.00.00



1005 

010

 200.000,00 

56.01.10.304.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



3.3.90.14.14.00.00



4596 

004





3.3.90.14.14.00.00



4597 

010



6.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



4598 

100



15.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4599 

004



5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4600 

010



40.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4601 

100



52.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4602 

004



7.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4603 

010



40.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4604 

100



7.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4605 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4606 

010



43.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4607 

100



52.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



4608 

100



4.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



1074 

010

214.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4609 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1078 

010

6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4610 

010



63.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1079 

010

385.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4611 

100



29.000,00 



Total Anulado da Unidade Gestora: 805.000,00



  FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS 

Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos

 

32.02.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

 

32.02.14.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

4.4.90.51.00.00.00



2199 

010

 5.000,00 

56.01.10.304.0114.1.091  Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária 



3.3.90.30.00.00.00



4612 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4613 

010



22.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4614 

100



5.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



4615 

004



10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



4616 

010



22.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



4617 

100



2.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



4618 

010



7.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



4619 

100



4.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4620 

010



14.000,00 

3.3.90.14.14.00.00



2200 

010

27.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



2201 

010

170.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



2202 

012

1.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



2203 

010

365.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



2204 

010

7.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4621 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



2205 

010

210.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4622 

010



26.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



2206 

010

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4623 

100



27.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



2207 

010

320.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4624 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



2208 

012

1.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4625 

010



46.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4626 

100



5.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4627 

004



20.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4628 

010



47.000,00 



5.000,00  

 

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.109.000,00



  FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ      

Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27.02.10.451.0077.2.313  Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM 

3.3.90.30.00.00.00



895 

010

20.000,00 



3.3.90.91.01.00.00



901 

010

6.000,00 



27.02.10.451.0078.2.314  Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS 

3.3.90.30.00.00.00



917 

010

13.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



920 

010

13.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



924 

010

6.000,00 





Total Anulado da Unidade Gestora: 58.000,00

4.4.90.52.00.00.00  4629  100 Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica 56.02.10.302.0012.1.093  Construção e manutenção do Hemonúcleo 3.3.90.30.00.00.00

010

 

200.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



4780 

010



214.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4784 

010



6.000,00 



Agência Mun. de Vigilância Sanitária

4713 

  





56.02.10.305.0114.1.090  Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental 



  AGÊNCIA MUN. VIGILÂNCIA SANITARIA 

 

3.3.90.39.00.00.00  4785  010  Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex. 56.03.10.451.0077.2.313  Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM  3.3.90.30.00.00.00



4844 

010



20.000,00 

3.3.90.91.01.00.00



4850 

010



6.000,00 

3.3.90.14.14.00.00



539 

004

10.000,00 

3.3.90.14.14.00.00



540 

010

13.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4866 

010



13.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



541 

100

9.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4869 

010



13.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



542 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4873 

010



6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



543 

010

16.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



544 

100

7.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



545 

010

12.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



546 

010

13.000,00 

  FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS



3.3.90.39.00.00.00



547 

004

10.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



548 

010

50.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



549 

100

49.000,00 



  

20.14.10.304.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

56.03.10.451.0078.2.314  Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS 

Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.737.000,00



4.4.90.51.00.00.00



3416 



010



3.3.90.14.14.00.00



550 

004

5.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3417 

010



27.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



551 

010

6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3418 

010



170.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



552 

100

15.000,00 



1.000,00 

004

5.000,00 

3419 

012

553 



3.3.90.30.00.00.00





3.3.90.30.00.00.00





3.3.90.32.00.00.00



3420 

010



365.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



554 

010

40.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3421 

010



7.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



555 

100

52.000,00 



210.000,00 

004

7.000,00 

3422 

010

556 



3.3.90.36.00.00.00





3.3.90.39.00.00.00

 



557 





3423 

010

010

40.000,00 

3.3.90.92.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00



3.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



558 

100

7.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3424 

010



320.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



559 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3425 

012



1.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



560 

010

43.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



561 

100

52.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



562 

100

4.000,00 

 



4.4.90.52.00.00.00



563 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



564 

010

63.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



565 

100

29.000,00 

 

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 135 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 029/2017, RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, Auxiliar de Serviços Gerais I A, matrícula 45.167, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 136 /2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

5.000,00 

21.05.14.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.109.000,00

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

Fundo Munic. Defesa dos Direitos Difusos 21.05.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



RESOLVE: 1 - Designar o servidor BRUNO RIBEIRO, matrícula 39.750, para exercer a função de Coordenador Geral do Estádio Municipal, Símbolo GFS-II, da Secretaria Municipal de Esportes, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão respectivo, nos Símbolos correspondentes, da Secretaria Municipal de Esportes, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SÍMBOLO Carlos Alberto Neto de Almeida - 006.034.377-02 Assessor Executivo / CC-I Antônio Luiz de Oliveira Vilasboas - 988.078.997-68 Assessor Administrativo / CC-III Jorge Pereira da Silva - 017.494.217-63 Assessor Administrativo / CC-III Lisandro Brandão Neto - 731.238.627-04 Assessor Adjunto / CC-IV Gabriel de Brito Souza - 114.960.317-84 Assessor Adjunto / CC-IV Jaime de Amélia Fernandes - 030.664.467-35 Assessor Adjunto / CC-IV Cláudio Márcio Martins Paes - 822.748.437-91 Assessor Adjunto / CC-IV Elton Vinicius Fernandes Moreira - 030.613.947-29 Assessor Adjunto / CC-IV Ailton de Souza Gomes Júnior - 098.274.087-55 Assessor Funcional / CC-V

RESOLVE autorizar a cessão do servidor municipal PABLO LEONARDO TORIBIO CUADRA, Assistente de Administração e Logística I F, matrícula 27.412, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.





O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício GP nº. 012/2017,





20.14.10.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

PORTARIA Nº. 134 /2017.

385.000,00  

 

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO



 



RESOLVE designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a respectiva função, no Símbolo correspondente, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDDCA, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRÍCULA FUNÇÃO/SÌMBOLO Melksedeque de Araújo Silva-23.021 Assessor Contábil / GFS-III Natanael Gomes-9.540 Tesoureiro / GFS-III







O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 008/2017,



Sec.Mun. Proteção e Defesa do Consumidor

3.3.90.39.00.00.00

PORTARIA Nº. 149 /2017.

3.3.90.48.00.00.00

3.1.90.13.03.01.00



ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.48.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00

 

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO







GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.



 



RESOLVE autorizar a cessão da servidora pública FERNANDA JORDÃO PEREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº. 39802, com ônus para o Município de Presidente Kennedy/ES, pelo período de 12 (doze) meses,conforme autorização contida no processo administrativo nº. 39768/2016 anexo ao 293/2017, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar nº. 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

10.000,00 





21.01.02.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3.1.90.13.03.01.00



3.1.90.11.01.01.00

 

VALOR REFORÇADO 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



 

3.1.90.11.01.01.00

PORTARIA Nº. 153 /2017.



TOTAL ANULADO: 10.016.000,00 





ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO





Procuradoria Geral do Município





20.000,00 

 



VALOR ANULADO

 



5.000,00 

004



 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 

100

581 

 

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I ESPECIFICAÇÃO 

580 



  PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ  Procuradoria Adjunta de Licitações 21.03.02.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos  

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2017.

CÓDIGOS 



4.4.90.52.00.00.00

 

DECRET A: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$10.016.000,00 (dez milhões, dezesseis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº.: 014/2017

4.4.90.51.00.00.00





O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016.

 





TOTAL REFORÇADO: 10.016.000,00 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 137/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1001/2017, R E S O L V E autorizar a cessão do servidora municipal LAURA ALMEIDA VALADÃO, Assistente de Administração e Logística I A, matrícula 44.766, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

20.14.10.304.0114.1.091  Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária 

3.3.90.30.00.00.00



566 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



567 

010

22.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



568 

100

5.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



569 

004

10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



570 

010

22.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



571 

100

2.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



572 

010



3.3.90.33.00.00.00



573 

100



3.3.90.36.00.00.00



574 

010

14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



575 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



576 

010

26.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



577 

100

27.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



578 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



579 

010

46.000,00 

RESUMO DAS FONTES 





FONTE 

Valor Anulado 

Valor Reforçado 



003

63.000,00 

63.000,00 

7.000,00 



004

1.050.000,00 

1.050.000,00 

4.000,00 



006

16.000,00 

16.000,00 



010

2.450.000,00 

2.450.000,00 



012

129.000,00 

129.000,00 

100 TOTAL: 

6.308.000,00 

6.308.000,00 

10.016.000,00 

10.016.000,00 

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 139 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1026/2017, RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal KÉDINA CRISTINA DAS CHAGAS, matrícula 602.112, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO


16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ATENDIMENTO

GERAL

Também nesta semana, as 249 Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, centrais de atendimento ao eleitor, e unidades doTRE-RJ voltaram a funcionar, das 11h às 19h. DIVULGAÇÃO

MACAÉ

Terceira etapa da pré-matrícula começa nesta segunda e prossegue até dia 20

Novo endereço da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio concentra atendimento da 96ª e da 256ª Zona Eleitoral

Central de Atendimento ao Eleitor tem novo endereço em Cabo Frio Novo espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h Tunan Teixeira Desde a última quinta-feira, 12, a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Cabo Frio está funcionando em novo endereço. Com a mudança, os 146.171 eleitores do município passam a ser atendidos em um espaço com itens de acessibilidade para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, como elevador e

banheiro adaptado com barras de apoio. Composta pela 96ª e pela 256ª Zona Eleitoral, a unidade agora está localizada na Avenida Rui Barbosa, 608, 2º piso, no Golden Galeria Shopping, no centro da cidade, e o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Estado – Também nesta semana, as 249 Zonas Eleitorais

do Estado do Rio de Janeiro, centrais de atendimento ao eleitor, e unidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) voltaram a funcionar, das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira. “Os eleitores podem solicitar primeira via do título, transferência, atualização dos dados cadastrais e certidão de quitação eleitoral, assim como os demais serviços elei-

torais”, explica o TRE-RJ. O Tribunal acrescenta ainda que, devido ao recesso forense, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o órgão funcionou em regime de plantão, das 14h às 18h, e lembra que os prazos judiciais que se iniciaram ou finalizaram neste período estão automaticamente prorrogados para o dia 23 de janeiro.

Começa nesta segunda-feira (16), a terceira etapa de cadastro para pré-matrícula. A oportunidade é apenas para os candidatos que perderam as etapas anteriores realizadas nos meses de dezembro e janeiro. Até o dia 20, os candidatos à nova etapa de pré-matrícula deverão realizar o cadastro pelo endereço eletrônico www. macae.rj.gov.br ou comparecer de segunda à sexta-feira nos no polo de atendimento do Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à rua Alfredo Backer,363, Centro, das 9h às 17h. Esta fase também é para aqueles que chegaram recentemente no município. Estão sendo oferecidas vagas para estudantes de Educação Infantil; maternal I e II (dois e três anos) , além de Pré I e II, quatro e cinco anos, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio. IDADE - Todas as crianças deve ter idade completa ou a completar no dia 31 de março. Para estudar no Ensino Fundamental o aluno deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2017. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V, devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na

região serrana. Durante o cadastro, o responsável teve que apresentar três opções diferentes de unidades escolares, que fazem parte da rede municipal. No processo, a rede municipal prioriza a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, além do acesso à escola próxima da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da moradia, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos. A rede municipal recebeu um total de 5.483 pré-matrículas de novos alunos. A primeira fase da pré matrícula foi realizada entre os dias 7 a 25 de novembro totalizando 3.646 cadastros de novos alunos candidatos às vagas de maternal I( dois anos) e maternal II (três anos) da rede municipal. Já na segunda etapa ocorrida entre os dias 5 a 16 de dezembro foram registrados 1.837 cadastros de candidatos a partir de quatro anos .Nesta fase foram oferecidas vagas para o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Infantil (pré I) direcionada a alunos na faixa de quatro anos e pré II para alunos com cinco anos.


DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

A importância da hidratação no verão Cuidados essenciais que todos devem tomar nos dias mais quentes do ano

PÁGINA 03

Macaé revive seu carnaval de rua Esio Bellido

Dois mil e dezessete já inicia com o pé direito em relação ao carnaval de Macaé. Os blocos carnavalescos estarão de volta trazendo festa e alegria para o tão esperado carnaval de rua. Tudo isso se deve a um grupo de macaenses que se reuniu com o objetivo de resgatar o carnaval de rua no município, revivendo assim uma Macaé que muitos ainda guardam na memória. Para 2017 a organização do carnaval na cidade resolveu homenagear Samuel Bittencourt Marques, fundador do lendário Chaplins Bar, localizado na Rua Silva Jardim e produtor de eventos em Macaé nos anos 80, que esse ano faria 60 anos e 20 de falecido. Intitulado de “Carnaval de Rua 2017 – Samuel Marques 60 anos”, os tradicionais blocos estarão de volta, como o Bloco do Bombeiro, Boi Capeta, Bloco do Pecado, Inflamáveis, Bico da Coruja e o recém criado “Bloco do Chaplins bar”, que se juntarão ao também estreante “Atura BB”, comandado pela cantora Kynnie Williams. E para aumentar a festa o “Carnaval de Rua 2017 – Samuel Marques 60 anos” está promovendo através da comissão organizadora do evento, um concurso para Rei Momo Plus Size, Princesa, Madrinha e Rainha. Todo o objetivo é de movimentar a cultura, o turismo e também resgatar esse tão conhecido carnaval de rua no passado da cidade. Pessoas que tenham perfil de Rei Momo, Madrinha, Rainha e Princesa. Os interessados devem mandar uma foto para o e-mail: estrelasdocarnavaldemacae@gmail. com e ler o regulamento na

Esse é o ano que a cidade irá resgatar todo o encanto e magia dos tradicionais blocos carnavalescos que embalaram a cidade nos anos 80

página do evento no facebook: Carnaval de Rua Macaé. Como prêmio de honra, será escolhido uma Musa Plus Size e uma Drag Queen para ser a Rainha Queen durante todo o evento. De acordo com um dos organizadores do carnaval de rua 2017, Samuel Marques, filho do homenageado, o movimento de resgate ao carnaval de rua vem agregando muitas pessoas que gostam e que viveram nos tempos do verdadeiro carnaval de rua de

Macaé. “Estamos muito felizes e confiantes de que nosso projeto será realizado com êxito, alegria e organização. Queremos reviver a alegria dos carnavais de rua da nossa cidade que por algum tempo se perdeu e hoje conseguimos nos reunir para colocar o bloco na rua mais uma vez. O carnaval também é uma oportunidade das pessoas que gostam e vibram pelos dias de folia de representarem os ícones dos carnavais”, mencionou.

Inscrição As inscrições serão válidas até domingo (22) de janeiro. O candidato deve mandar uma foto de rosto e uma de corpo para o e-mail e junto com as fotos o nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço completo, telefone, foto do comprovante de residência fixa em Macaé. Os selecionados serão co-

municados na segunda-feira (23) sobre o resultado do concurso através do e-mail. Os candidatos devem ficar atentos às datas que terão que está disponíveis para a cerimônia de entrega da chave da cidade que será no dia 04 de fevereiro e nos quatro dias de carnaval. “A ideia do concurso é para dar oportunidade das

“Estrelas de Macaé” de se transformarem em Estrelas do Carnaval de Rua. É um resgate que dará orgulho a quem é nascido na cidade”, explicou o idealizador e produtor do concurso, Santiago César Santiago.

Equipe Samuel sempre faz questão de ressaltar que juntamente com ele há uma comissão formada que se reúne semanalmente. São eles: Roberto Duque (Tocha); Gomide, Lena, Ricardo Meireles, Priscila, Mariana, Fátima, Agnes, Paulinho Starchip, Diosninho, Andrey, Bruno, Joana e Santiago. Além daqueles que recentemente se agregaram ao projeto. “Costumo dizer que aqui não para de chegar gente boa. Estamos de braços abertos para aqueles que quiserem reviver os bons tempos do carnaval macaense”, concluiu.


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

RIO DAS OSTRAS DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente César se contém quando Tanaka fala mal de seu pai. Nanda termina o namoro com Peppino. Vittorio conta para Milena sobre o sumiço de Mario. Sinhá alerta a irmã para não se envolver com Tanaka. Alice, Ralf, Damasceno, Tato e os policiais procuram Mario. Chica se sente mal na casa de Tanaka. Sinhá se anima com o cassino. Neide avisa à polícia que Mario está em sua casa. João Amaro revela a Sinhá e César que acusou Alice de ser a chefe da organização criminosa. Lenita e Vittorio decidem procurar Chica. Neide e Luzia se preocupam com o estado de Mario.

Rock Story Júlia implora para Alex não se aproximar de Chiara. Júlia conta a Edith sobre a chantagem de Alex. Romildo tira uma foto de Chiara e manda para Alex. Lázaro expulsa Ramon e Marisa de sua casa. Nicolau se preocupa quando Gilda e Haroldo informam que marcarão uma consulta médica para ele. Zac diz a Tom que aceitará dar aulas para Yasmin a fim de ajudar a mãe financeiramente.

2º Ensaio do Blocana acontece hoje (14) em Rio das Ostras Bloco tradicional na cidade reúne pela segunda vezr participantes para o carnaval 2017 Esio Bellido Em um pré-carnaval, o “Blocana”, tradicional bloco carnavalesco de Rio das Ostras se reúne pela segunda vez para os ensaios dos participantes. Com muita garra e animação, o ensaio que acontece a partir das 17h, terá a concentração no Shopping Portal, no centro da cidade. Irá reunir também foliões que já desfilam no bloco e aqueles que querem participar. O Blocana desfila tradicio-

nalmente há 35 anos e nasceu da reunião de alguns amigos que passavam sempre o verão em Rio das Ostras e sempre se encontravam no carnaval. Seus pontos de reunião, por tradição eram no centro de Rio das Ostras, e próximo de um quiosque na Praia do Cemitério. Na frente do Blocana, o “Fuscapeta” do Tio Nenê sempre foi um destaque. O objetivo dos enredos e desfiles é aumentar ainda mais as opções de lazer para moradores e turistas na cidade. A peça principal do Blocana

Programação

é a camisa de desfile, que tem caráter de “Abadá”, o que garante a participação no desfile dentro da corda de segurança, junto à bateria do Bloco. Cuidados Algumas medidas devem ser tomadas pelos foliões, mesmo se tratando de um ensaio de pré-carnaval. É preciso manter as crianças que estiverem acompanhadas por pais ou responsável de estarem com alguma identificação, a pulseira é a melhor solução onde deve constar o nome

da criança e do responsável e um telefone para contato. Outra medida importante é a limpeza e para mantê-la é preciso que cada folião utilize sacolas para guardar os resíduos que irão gerar durante a folia, com essa medida, as ruas ficam mais limpas e contribui para o meio ambiente. O uso de preservativo é outro fator importante no período de folia e cada participante do ensaio deve se conscientizar da utilização caso se acha necessário.

Planet Cinemas

O que rolou Alex pede fortuna para Júlia e faz ameaça a Chiara. Malandro deixa a professora de balé assustada com exigência

A Lei do Amor Tião convence Flávia de que Tiago planejou a morte de Isabela. Ciro é expulso da tecelagem. Flávia afirma a Salete que se vingará de Tiago. Bruno decide ir para o Canadá. Tião manda Valdir enviar um dossiê sobre a mulher que se relacionou com Pedro em Angola. Ciro expulsa Magnólia de seu quarto e Sílvia fica nervosa. Ana Luiza mostra para Pedro e Helô a discussão entre Ciro e Magnólia. Ruty Raquel teme que Gigi a substitua no SPA. Zuza enfrenta Magnólia. Fausto pede um gravador para Jáder. Bruno avisa a Jéssica que vai para o Canadá.

O que rolou Jéssica diz para Camila não desistir do intercâmbio por Robinson. Filha de Hércules não sabe se vai conseguir viver longe do frentista

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.


CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Od dia enfatiza as emoções, a sensibilidade, as questões familiares e profissionais. É um momento em que você pode apresentar um comportamento mais carente e sensível, fique atento, ariano. Um dia em que coloca a prova sua capacidade de harmonizar a criança interna e as demandas da vida adulta.

Touro

21/04 a 20/05

Éu um dia interessante, em que você pode oscilar entre um comportamento mais emocional e atitudes mais racionais e baseadas numa lógica. Um dia em que pode ter importantes intuições e colocar em prática suas ideias. O contato com pessoas do sexo feminino está estimulado e pode trazer interessantes percepções.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Od dia acentua as questões familiares, emocionais e financeiras. É um momento em que deve agir com prudência em relação às finanças, evitando tentar suprir a carência por meio de gastos. A família pode estar demandando bastante atenção dos geminianos, assim como crianças e questões ligadas às finanças.

Câncer

21/06 a 21/07

SAÚDE

Hoje temos a Lua se movendo em seu signo oposta ao planeta Vênus, canceriano. É um dia de muita emotividade, sensibilidade e intuição aos cancerianos. É o momento em que você está mais conectado com as suas emoções e sensibilidade e isso se reflete nas suas relações.

Leão

DIVULGAÇÃO

22/07 a 21/08

Hoje você tende a estar mais fechado e defensivo emocionalmente, leonino. Está refletindo sobre seus sentimentos, questões que envolvem família e também trabalho e saúde. É um dia muito importante para as questões emocionais e para seus relacionamentos. O dia tem uma característica mais introspectiva.

Virgem

23/08 a 22/09

Um bom momento para cuidar mais das suas relações de amizade e agir com mais carinho e sensibilidade. Importantes questões afetivas vêm à tona, e você deve agir com mais maturidade. É um bom momento para expressar a criatividade e encontrar apoio em certos grupos e amigos.

Libra

23/09 a 22/10

Esta é uma fase importante para haver uma harmonia maior entre a dedicação ao trabalho e à família. Pode haver favorecimento em questões domésticas e ligadas a imóveis e familiares. Momento de grande sensibilidade em relação ao desejo de realizar determinados projetos.

Escorpião

23/10 a 21/11

Um dia em que assinala a importância de estar mais em contato com seus sentimentos, escorpiano. Um bom momento para o contato com mulheres, isso pode afetar positivamente os seus projetos. A intuição e a sensibilidade são as ferramentas principais para lidar com os desafios do dia.

Sagitário

22/11 a 21/12

Importante momento para as finanças e o Imp amadurecimento emocional dos sagitarianos. É necessário que esteja mais consciente dos seus valores e do que considera as suas prioridades. Momento em que tende a agir mais pautado pela intuição e sensibilidade.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Vênus, o planeta do amor, se move em seu Vên signo e está oposto a Lua, capricorniano. O momento é muito importante para as emoções, sentimentos e relacionamentos. É hora de estar mais conectado com a sua sensibilidade, tenha cuidado com comportamentos infantis e carentes.

Aquário

21/01 a 19/02

Momento de perceber mais os fatores Mom emocionais que influenciam na saúde. Um dia com uma natureza mais introspectiva em que você deve recompor as suas energias físicas e emocionais. Momento de muita intuição e de reconexão com pessoas do passado.

Peixes

20/02 a 20/03

Um dia de muito romantismo, sensibilidade e emotividade aos piscianos. A relação amorosa e o contato com os amigos contêm uma energia muito sensível. É um momento interessante para você seguir sua intuição, tomando cuidado com a infantilidade.

A importância da hidratação no verão Cuidados essenciais que todos devem tomar nos dias mais quentes do ano O verão está ai e para manter o bom funcionamento do organismo nos dias de calor intenso e excessivo é vital tomar alguns cuidados. Por isso, para evitar danos à saúde, existem medidas adequadas que devem ser tomados e é nessa hora que a hidratação aparece em primeiro lugar. A água compõe grande parte do corpo humano (aproximadamente 60% nos homens e 50 a 55% nas mulheres) e o desajuste entre a perda de água e sua reposição pode levar a quadros de desidratação, que causam sintomas como fraqueza, tontura, dor de cabeça e fadiga. Já é um consenso a recomendação da ingestão de 2 litros de água por dia, entretanto, esta quantidade varia de acordo com as características de cada indivíduo, além de condições climáticas, prática de atividade física, entre outros. A fim de alcançar a quantidade ideal e repor os líquidos perdidos pelo corpo

ao longo do dia, é importante criar o hábito de ingerir líquidos mesmo quando não se está com sede. Ter sempre uma garrafinha de água por perto pode ser uma boa estratégia para aqueles que ainda não estão acostumados. Além de água pura, outros alimentos e bebidas também podem contribuir com a hidratação, beneficiando assim a saúde de maneira geral. Veja algumas dicas: Água de coco: Além de refrescante e facilmente encontrada por todo o país, tanto em sua forma natural como industrializada, a água de coco contém poucas calorias e é rica em vitaminas e minerais, que ajudam na reposição de eletrólitos, perdidos com o suor por exemplo. Frutas ricas em água: Podem ser ótimas aliadas da hidratação e ainda contribuem para uma alimentação mais equilibrada e rica em nutrientes. O teor de fibras das frutas, assim como de verduras e

legumes merece destaque e beneficia a saúde sob diversos aspectos, como saúde intestinal, sensação de saciedade prolongada, controle da glicemia e do colesterol. Alguns exemplos: abacaxi, melancia, melão, laranja, pera, uva, morango, entre outras. Sucos de frutas ou polpas congeladas (sem açúcar): Podem ser uma alternativa mais prática e rápida para a ingestão de frutas. Misturar alguns tipos de frutas diferentes e substituir a água por água de coco são alternativas simples e que ajudam a variar ainda mais a alimentação. Águas aromatizadas: Ótima dica para aqueles que rejeitam a água pura. Gotas de limão, folhas de hortelã e frutas picadas acrescentam sabor à água de maneira suave e refrescante, além de contribuir para o visual da bebida, que se torna ainda mais atraente. Chás: Quentes ou gelados é possível usar a criatividade e criar diferentes combinações

com ervas e especiarias de sua preferência. Cerveja: A boa surpresa nessa lista de produtos é a tão conhecida cerva. Constituída por aproximadamente 95% de água, a cerveja é uma das bebidas mais consumidas e apreciadas pelos brasileiros e desde que consumida de forma moderada (1 a 2 latinhas de 350ml/dia) também pode ser uma aliada da hidratação. Isso porque seu baixo teor alcoólico (entre 3 e 8%) não é suficiente para comprometer seu efeito hidratante. Então, não se esqueça, em dias quentes e/ou durante a prática de atividades físicas, a atenção com a hidratação merece atenção redobrada, já que nestas condições a perda hídrica é ainda maior e representa papel fundamental no rendimento físico e mental. Portanto, combine a água com as sugestões de alimentos e bebidas citados e mantenha sua hidratação em dia.


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Pais e irmãos da aniversariante

No último sábado 07, Valquiria Schuindt , com muito glamour, elegância, beleza e simpatia, recebeu seus convidados para o Baile de Mascaras, no Espaço CHANDELIER, em comemoração aos seus 50 anos, o show da noite, foi simplesmente o DJ Jesus Luz e Melanina Carioca. Valquiria Schuindt

Valquiria com esposo Vantuil

Parabéns!!!!!!!!!

Dr. Flávio com esposa

Merrel e sua esposa

Família Pessanha Dra Michele, drs, Gleyson e Carlos Emir

Tony Bernardino, Santiago e Andrey

Erivelto, Valquiria e amigo

Dr. Alex Cure e sua amada dra.Luana Valente

Dra. Patrícia e dr. Marcio Bittencourt

Grupo de Amigos

Waltinho Bittencourt e Ricardo Cardoso com suas esposas

Café da manhã na Câmara Municipal reuniu a imprensa de Macaé

Marcelo Lopes e Ivonete Garcia

Sheyla Garcia e Diego

Diário da Costa do Sol - 14/01/2017  

Edição n° 4026 de sábado, 14 de janeiro de 2017

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you