Page 1

MACAÉ

CIEMH2 apresenta “Artes Integradas em Curso” na Lagoa de Imboassica | EVENTO

www.cliquediario.com.br

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Banda Markyze abre show do O Rappa hoje em Macaé Banda carioca sobe ao palco e apresenta músicas inéditas, além de fazer uma homenagem a Charlie Brown Junior. CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 | Número 4025 | Ano 13

Construções irregulares são removidas no bairro Colinas do Peró, em Cabo Frio A ação realizada pela prefeitura contou com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

| PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

MEDIDORES

ESTADO

Odebrecht Ambiental inicia substituição de hidrômetros em Macaé e causa polêmica

Político da região assume Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro

A Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto de Macaé, bem como pela gestão comercial das contas de água e esgoto, deu início ao trabalho de substituição e renovação dos hidrômetros instalados na cidade, ação que vai abranger todo o município.

PÁGINA 03

PÁGINA 08

SAÚDE

O trabalho, que começou na primeira semana de janeiro vem causando polêmica na cidade já que a empresa apenas faz a gestão comercial não sendo responsável pelo fraco abastecimento de água no município

Prefeitura de Rio das Ostras se reúne com Secretaria Estadual de Saúde em busca de apoio PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

TRANSPORTES

Usuários de ônibus na Região dos Lagos passam a pagar passagem mais cara a partir de sábado

POLÊMICA

Prefeita de Saquarema quer revogar lei derivada da Ficha Limpa PÁGINA 03

A partir de sábado, 14, os usuários de ônibus na Região dos Lagos passam a pagar uma tarifa ainda mais cara nas linhas intermunicipais. O reajuste está de acordo com a Portaria DETRO/PRES. Nº 1.297 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial do dia 11 de Janeiro de 2017. Nos ônibus do grupo SMS o valor da passagem passar a ser de R$ 5,60

POLÍCIA

Região dos Lagos registra dois crimes contra mulheres em menos de 24 horas PÁGINA 05 JOÃO BARRETO

PÁGINA 04

VITOR COSTA

FUTEBOL

EDUCAÇÃO

Cabofriense mostra poder de reação e arranca empate fora de casa contra o Tigres

Campanha contra evasão escolar da rede pública municipal começou em Carapebus

PÁGINA 07

PÁGINA 08

DIVULGAÇÃO

ESPORTE

Macaé Basquete Sobre Rodas recebe cinco novas cadeiras entregues pela Secretaria de Esportes PÁGINA 07


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

ERRATA

E L MIDIA EDITORA LTDA

Na capa do jornal Diário da Costa do Sol de quinta-feira 12 de janeiro de 2017 houve um equivoco no número da edição. • Onde se lê: Número 4023 • O correto é que leia-se: Número 4024

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo A Secretaria Especial de Direitos Humanos publicou o relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT) sobre a inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões foram enviadas ao governo brasileiro em novembro do ano passado e tornadas públicas nesta semana pela secretaria. No relatório, os peritos alertam sobre a superlotação no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que, na época da visita internacional, abrigava 1.203 presos, quando a capacidade suportava apenas 450. O documento destaca que a superlotação aumenta o nível de estresse e leva à competição por espaço e recursos limitados. De 19 a 30 de outubro de 2015, cinco peritos do subcomitê da ONU passaram por 22 delegacias, prisões, centros de detenção provisória, instalações para adolescentes, hospitais penitenciários e instituições forenses de Brasília, Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas, onde uma série de rebeliões vitimou 60 pessoas no primeiro dia deste ano. Os peritos da ONU citaram ainda um caso ocorrido no complexo em 2002, quando 12 presos foram mortos. Eles alertaram que a superlotação poderia levar a incidente similar a qualquer momento. Alguns meses depois do alerta, o presídio foi palco de vários motins e 56 pessoas morreram em menos de 24 horas.

Governo divulga relatório da ONU de 2015 sobre presídios brasileiros

Falta de segurança A integrante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Margarida Pressburger, que foi representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura no Brasil até o mês passado, confirma que a situação dos presídios do Amazonas já tinha sido destacada pelos peritos. “O comentário que ouvi deles sobre Manaus, em 2015, foi sobre a falta de segurança nos presídios. E a questão da segurança é um dos pontos mais obser-

vados pelo subcomitê. Os presos também precisam de segurança e ninguém se preocupa com isso. A população carcerária é invisível e indesejável. E o que gera esse tipo de crise é o tratamento desumano, além da questão de facções rivais serem colocadas juntas. Aí é guerra, eles se matam mesmo”, disse Margarida. No caso de Roraima, estado onde ocorreu o massacre de mais de 30 pessoas em uma penitenciária agrícola, ainda não houve inspeção do subcomitê internacional. A situação precária dos presídios também foi citada durante encontros entre os peritos da ONU e integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão criado pelo governo e integrado também pela sociedade civil. “Essa desgraça que ocorreu no Amazonas e em Roraima estava prevista, assim como em outras unidades do país. A situação penitenciária do Brasil é muito preocupante. Primeiro, porque a população carcerária é muito grande, maior do que o número de habitantes de muitas cidades, e segundo, pela situação precária em que os detentos são mantidos”, afirmou Margarida. O relatório diz ainda que a superlotação nos presídios continuou sendo um problema no país, apesar das recomendações feitas pela ONU ao governo brasileiro no relatório da visita anterior, ocorrida em 2011 nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás.

Opinião O mercado de beleza e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro * por Juliana Frutuoso Já faz um bom tempo que os cuidados com a beleza deixou de ser considerado algo supérfluo. Recentemente, uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 65,7% dos brasileiros concordam com a ideia de que se importar com a aparência é uma questão de necessidade, e não luxo. Sem contar que seis em cada dez entrevistados (62,7%) disseram ser pessoas vaidosas. Isso nos mostra que, cada vez mais, as pessoas estão preocupadas em cuidar da beleza e do bem-estar. No entanto, quando falamos em cosméticos, não podemos deixar de destacar uma tendência que ganha força: o mercado de produtos feitos com matérias-primas naturais e orgânicas. De acordo com a pesquisa Barômetro da Biodiversidade, 89% dos brasileiros estão preocupados com as empresas que adotam boas práticas de acesso e uso dos insumos naturais, além de demonstraram interesse em ser informados sobre essas

práticas – o levantamento foi realizado pela União para o BioComércio Ético (UEBT) e entrevistou 47 mil consumidores em 17 países, entre os anos de 2009 e 2015. Todos esses números nos mostram que estamos falando de um mercado que passa por um grande processo de transformação, pois, mais do que eficiência, o consumidor de hoje em dia está interessado também na rastreabilidade do produto. Ou seja, ele busca informações sobre a cadeia produtiva. Isso porque, quando falamos de insumos naturais, em grande parte das vezes, a matéria-prima está ligada ao trabalho de pequenos agricultores orgânicos, que, em vez de desmatar, preservam os recursos da natureza e comercializam seus frutos e sementes às indústrias de beleza e cuidados pessoais. Esse tipo de iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento socioeconômico, preservar o respeito à biodiversidade e garantir os investimentos na utilização consciente dos recursos da

natureza. O resultado desse trabalho são opções naturais de conservantes, emulsificantes, emolientes, antioxidantes e clareadores, que, por serem livres de compostos químicos, não oferecem riscos à saúde. Um exemplo é o óleo de pequi, famoso “ouro do cerrado”, que pode ser aplicado em produtos para os cuidados com os cabelos, como xampu, condicionador e leave-on. O fruto é rico em ácidos graxos oleicos, palmíticos e em provitamina A, propriedades capazes de garantir o controle dos cachos e a redução do frizz. Já o óleo de pracaxi, originário da região amazônica, merece destaque por sua capacidade de auxiliar na redução da síntese de melanina, o que garante a diminuição da aparência de manchas, uniformiza a tonalidade e restaura a luminosidade original da pele. Seus benefícios fazem com que ele seja considerado um substituto natural do alfa-arbutin, ativo amplamente usado pela indústria e que pode apresentar efeitos colaterais indesejados, como sensibilização da pele, vermelhidão, intolerância à

exposição solar, coceiras, desidratação e descamação. O óleo de pracaxi ainda possui benefícios anti-idade, pois estimula a produção de ácido hialurônico, polissacarídeo natural presente na pele humana com alta capacidade de retenção de água, garantindo elasticidade e viço à pele. Esses são apenas alguns exemplos de como o mercado de cosméticos evoluiu para acompanhar o comportamento do consumidor, que está cada vez mais exigente e preocupado com os produtos que utilizam. Diante desse cenário, a tendência é que as opções naturais e orgânicas ganhem mais espaço, o que garantirá produtos seguros e da mais alta performance. Afinal, a beleza, a saúde e o bem-estar devem caminhar juntos.

* Juliana Frutuoso é Gerente de Negócios da Beraca, líder global no fornecimento de ingredientes naturais provenientes da biodiversidade brasileira para as indústrias de cosméticos, produtos farmacêuticos e cuidados pessoais.

Fale com o DIÁRIO TEL (22) 2765-7353

Redação : adm@diariocs.com

Comercial: comercial@diariocs.com

www.cliquediario.com.br @CliqueDiario

www.facebook.com/cliquediario1

Prefeitura realiza operação para remover construções irregulares no bairro Colinas do Peró - A Prefeitura realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma operação de restabelecimento de área pública invadida no bairro Colinas do Peró. A ação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria Municipal de Assuntos Fundiários e da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, contou com apoio da Polícia Militar e do Ministério Público. Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Luis Fernando Melo, há alguns anos foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, a empresa incorporadora de um loteamento feito na região e o Ministério Público. Esse documento destina 126 lotes à Prefeitura, duas quadras inteiras e outros lotes espalhados, além de uma praça. “Algumas dessas áreas foram invadidas e hoje nós reassumimos os lotes e retiramos todos os princípios de construções que foram erguidos irregularmente”, disse o coordenador.

Transporte Universitário está em novo endereço - O Transporte Social Universitário (TSU) está em novo endereço. O órgão funciona na Cidade Universitária, localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros, 2º andar, bloco da antiga Fundação Educacional de Macaé (Funemac), atual Secretaria Adjunta de Ensino Superior. O horário de funcionamento é das 9h às 17h. Outras informações pelo telefone: (22) 27962515.

Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras se reúne com Associação de Moradores - O secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Tenente Coronel PM Eduardo, se reuniu na tarde desta quarta, dia 11, no gabinete da delegada Juliana Rattes, da 128ª Delegacia da Polícia Civil, para atender a uma solicitação da Associação de Moradores do Jardim Marilea sobre a segurança na localidade. Também participaram do encontro o secretario municipal de Transportes Públicos, Antenor Lopes Martins; o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Tenente Vander Veiga; e representantes do Conselho do Segurança Pública do Município. A reunião também serviu para que as autoridades discutissem as ações de segurança em todo o Município. O encontro reforça a vocação da nova gestão de marcar presença nas reuniões das associações de moradores da cidade e dos Conselhos Municipais. “Estamos muito satisfeitos. Reunimos nesta sala representantes da Associação de Moradores, das Polícias Militar e Civil, além de comerciantes e membros do Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras, eleito em novembro do ano passado”, destacou o secretario municipal de Segurança, Tenente Coronel PM Eduardo. Um dos problemas destacados pela associação de moradores é em relação à Praça Jayme Rodrigues Villar. De acordo com o secretário, a partir da próxima semana o policiamento no local será reforçado. “Das 13h às 20h teremos a atuação de duplas da Polícia Militar. E, das 20h à meia-noite, homens da Guarda Municipal irão atuar no local, principalmente para coibir o tráfico de drogas”, explicou o coronel. O trabalho em parceria com a Polícia Militar também é um objetivo da atual Administração. “O intuito da PM é contribuir e atender às necessidades da comunidade. Dois policiais estarão fazendo a ronda diariamente na Praça. Além disso, temos viatura rondando o bairro todos os dias. É importante que a população nos ajude fazendo denúncias sobre atos ilícitos, para que possamos atuar de forma mais direta. Estamos disponibilizando o número 2771-6080 para a população”, declarou o comandante da 3a Companhia da PM, Tenente Vander Veiga.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Político da região assume Secretaria da ESTADO

POLÍTICA

Filiado ao PSD desde 2011, Áureo foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006 pelo PP, sendo reeleito em 2010 e 2014, esta última já por seu atual partido.

Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro Deputado Estadual, Christino Áureo, estava na Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Se perdeu um representante na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) depois das posses dos eleitos nos pleitos municipais com a saída de Carlos Augusto Balthazar (PMDB), que assumiu a Prefeitura de Rio das Ostras, a região ganhou o que pode ser um importante aliado dentro do governo do estado. Nesta quarta-feira, 11, o Diário Oficial do Estado do Rio trouxe a nomeação do deputado estadual Christino Áureo (PSD) como novo Secretário Estadual da Casa Civil, deixando a Secretaria de Agricultura e Pesca. Reeleito deputado estadual em 2014 para seu 3º mandato, Christino Áureo disputou a Prefeitura de Macaé em 2012, e perdeu para Dr. Aluizio (PMDB), então no PV, e agora passa a ser talvez o maior representante da região dentro do governo estadual. De acordo com nota do governo, Áureo, que é maca-

ense, “implementou inúmeros programas estruturantes e setoriais à frente da secretaria, com destaque para o Rio Rural, em parceria com o Banco Mundial e a ONU/FAO, com foco no desenvolvimento sustentável, comércio justo e resgate da infraestrutura das regiões atendidas”. Aos 52 anos, o deputado licenciado possui formação de graduação e pós-graduação em áreas diversificadas, ligadas a setores do agronegócio e também da indústria de transformação e infraestrutura, em diferentes universidades, inclusive como pesquisador. “Tem vasta experiência no setor público, tendo sido Coordenador de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, com atuação nas áreas de indústria, comércio, petróleo, energia, indústria naval, agronegócio, serviços, turismo e micro e pequena empresa”, complementa nota do governo do estado. Aposentado do Banco do Brasil, onde ingressou em 1976, Christino Áureo atou

SAÚDE

em Brasília e em diversos estados da federação, como representante do banco junto ao Congresso Nacional em diversos temas, em especial na regulamentação do sistema financeiro nacional. Possui experiência na gestão e no conselho de companhias de capital aberto listadas em bolsas de valores. Filiado ao PSD desde 2011, Áureo foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006 pelo PP, sendo reeleito em 2010 e 2014, esta última já por seu atual partido, e há anos vem trabalhando junto aos governadores fluminenses, tendo passado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador Anthony Garotinho (PP), pela Presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO), e pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior, na gestão de Rosinha Garotinho (PP), além de ter

DIVULGAÇÃO

Político macaense com grande experiência no governo estadual do Rio, Christino Áureo (PSD) assume a Secretaria Estadual da Casa Civil do governo Pezão

sido Secretário de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca, no governo Sérgio Cabral (PMDB). Desde que a proposta de reforma administrativa do governo Pezão anunciou a fusão de Agricultura, Obras, Transportes e Desenvolvimento

Econômico na Secretaria de Infratrutura, Áureo vinha ocupando a vaga, e com a recusa de Rafael Picciani (PMDB) em assumir a secretaria, devido ao agravamento da crise, o deputado do PSD foi anunciado na gestão da pasta. De acordo com o site do jor-

POLÊMICA

BÚZIOS

Prefeita de Saquarema quer revogar lei derivada da Ficha Limpa

À esquerda, Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB) visitou o Secretário Estadual de Saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza, para tratar de apoio à rede pública municipal

Prefeitura de Rio das Ostras se reúne com Secretaria Estadual de Saúde em busca de apoio Tunan Teixeira Para tentar recuperar a rede pública municipal de saúde, precarizada pela gestão anterior, o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), visitou nesta quarta-feira, 11, o Secretário Estadual de Saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza, na capital fluminense. A pauta do encontro foi o sucateamento da rede municipal, herança do governo anterior, que deixou, só na Saúde, mais de 10 milhões de reais em dívidas, entre medicamentos vencidos, equipamentos quebrados e contratos com fornecedores. No encontro, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, o prefeito solicitou ajuda para abastecimento com medicamentos e insumos, além de conserto de equipamentos e apoio logístico para atender à

Secretaria Municipal. “Tivemos uma conversa franca, mostramos a realidade herdada da última gestão, com péssimas condições de atendimento na Saúde do município e um problema grave na parte de infraestrutura das unidades de saúde e no Pronto Socorro. O secretário foi muito sensível e se prontificou a ajudar na questão da limpeza, com equipamentos e no abastecimento neste primeiro momento, para não paralisarmos o atendimento”, contou o prefeito. De acordo com a prefeitura, um levantamento com a listagem dos medicamentos e de todos os equipamentos foi entregue ao Secretário Estadual de Saúde, e conta, dentre outras coisas, com equipamentos prioritários, como endoscópio, videolaparoscópio e tomógrafo do Pronto-Socorro.

Com a chegada do período das chuvas de verão, o Prefeito Carlos Augusto também aproveitou o encontro para debater estratégias de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças dengue, zika e chikungunya. “Foi uma conversa sobre a importância da prevenção e do tratamento correto das doenças, discussão de estratégias para combater a proliferação do mosquito transmissor. Temos que envolver a população na prevenção, eliminando os potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti”, afirmou o prefeito. O encontro contou com a participação do Deputado Estadual Edson Albertassi (PMDB), do Secretário de Saúde de Rio das Ostras, Marcelino Borba, e da Subsecretária de Saúde da cidade, Rosimeri Azevedo.

A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PTN), já começou o Governo preocupada em garantir a participação do esposo, o ex-prefeito, Antônio Peres Alves. Para isso, ela pediu uma sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores para tentar revogar a lei municipal que proíbe que cargos de confiança ou de secretário sejam de pessoas consideradas inelegíveis pela legislação federal. Ainda que a Ficha Limpa tenha sido aprovada nacionalmente em 2013, ela só vale para as eleições. Para que as regras sejam aplicadas na nomeação e designação de cargos públi-

nal Valor Econômico, porém, com o adiamento da reforma administrativa pretendida pelo governador para 1 de fevereiro, as pastas Agricultura e Desenvolvimento Econômico podem ser absorvidas pela Casa Civil, deixando Obras e Transportes separadas.

cos, municípios devem criar suas próprias leis, fazendo referência aos parâmetros da Constituição. Como é o caso de Saquarema, que atualmente conta com esse artigo, que proíbe pessoas barradas na Ficha-Limpa de atuar em cargos do primeiro escalão do governo. Vale lembrar que Antônio Peres Alves foi prefeito de Saquarema de 2001 a 2008. O marido de Manoela, teve sua nova candidatura barrada, após ter sido condenado pelo TCE-RJ por superfaturamento em compras hospitalares, Alves decidiu indicar a dentista Manoela como sua substituta na campanha. REPRODUÇÃO

XXXXXXXXXXXX

Antônio Peres Alves colocou a esposa para substituir sua candidatura depois de ser barrado na ficha limpa

DIVULGAÇÃO

Dr André se reuniu com o secretário estadual de saúde, Luiz Antônio Teixeira e com Coronel Simões

Prefeito de Búzios se reúne com secretário estadual de saúde Nesta semana, o prefeito reeleito de Búzios, André Granado esteve reunido mais uma vez com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira e com Coronel Simões. O encontro teve como objetivo principal avaliar a situação e buscar formas de somar forças em prol de melhorias para o balneário e automaticamente para toda a Região dos Lagos. Apesar da crise fi nanceira que tem afetado todo o Estado e também ao município, a administração de Búzios tem investido todos os recursos possíveis para manter a saúde do município estável, mesmo com as difi culdades enfrentados por estar atendendo uma demanda maior do que a habitual oriunda de outros municípios menos estruturados. A expectativa da administração municipal é não só conseguir manter o serviço de boa qualidade como aprimorar o atendimento para a população buziana.


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Rede pública de Saúde de Rio das Ostras SAÚDE

A prefeitura também revelou já ter garantido a realização de 240 exames de densitometria óssea, que não eram feitos há pelo menos 5 meses.

volta a ter exames de alta complexidade

Pacientes estão sendo encaminhados à clínica conveniada do SUS, em São Pedro da Aldeia MAURICIO ROCHA

Tunan Teixeira Apesar de todas as dificuldades que vêm enfrentando, heranças da gestão anterior, a Prefeitura de Rio das Ostras segue concentrando esforços para tentar recuperar a Saúde do município. Nesta quarta-feira, 11, a prefeitura anunciou que reiniciou os exames de alta complexidade, como tomografias computadorizadas e mamografias, que estavam parados, respectivamente, há 4 e 3 meses. “Já estão garantidos quase 140 exames de tomografia computadorizada, incluindo para os pacientes de emergência, serviço que estava parado há pelo menos 4 meses. Também foram retomados os exames de mamografia, com livre demanda para mulheres de 50 a 69 anos, os quais não estavam sendo realizados desde outubro de 2016”, contou a prefeitura. Além desses, a prefeitura também revelou já ter garantido a realização de 240 exames de densitometria óssea, que não eram feitos há pelo menos 5 meses, explicando que os pacientes estão sendo encaminhados

para uma clínica conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS), do Governo Federal, que fica na cidade vizinha de São Pedro da Aldeia. “A prefeitura também se empenha para fazer os reparos necessários nos aparelhos de tomografia e mamografia da rede municipal, para que os exames possam ser feitos também nas unidades de Rio das Ostras”, acrescentou o governo municipal. Dificuldades – Enquanto a prefeitura tenta diminuir os efeitos da crise financeira para manter os atendimentos na Saúde do município, os problemas herdados pela gestão anterior, continuam aparecendo dia após dia. Nesta quarta-feira, 11, os funcionários da empresa Mississipi voltaram a paralisar os serviços de limpeza no Hospital Municipal de Rio das Ostras, o que obrigou a unidade a fechar a maternidade, o CTI e o Centro Cirúrgico por algumas horas. Segundo informou a prefeitura, que tenta negociar com a empresa, a terceirizada não estaria recebendo

Exames de alta complexidade, que estavam parados há meses na rede pública de saúde de Rio das Ostras, voltam a ser realizados

os repasses previstos em contrato firmado na gestão anterior desde julho de 2016, e, por isso, não teria pagou as férias e os 13º salários de seus empregados, motivo das paralisações e ameaças de greve. Na última sexta-feira, 6, gestores da Secretaria de Saúde da cidade estiveram reunidos com os trabalhadores, que acataram os pedidos

da pasta e decidiram voltaram ao trabalho, mas continuam ameaçando entrar em greve caso a situação não seja resolvida até o fim desta semana. De acordo com a prefeitura, a dívida do contrato com a Mississipi chega a 4,5 milhões de reais, elevando ainda mais o prejuízo, já que uma auditoria realizada pela nova gestão encontrou

medicamentos vencidos e equipamentos quebrados nas unidades de Saúde do município. “E a situação é ainda pior porque o contrato com a empresa sequer foi empenhado pelo governo anterior, o que significa que não houve registro da garantia do pagamento, como previsto pela legislação”, denunciou a prefeitura.

CIDADES TRANSPORTE

Usuários de ônibus na Região dos Lagos passam a pagar passagem mais cara a partir de sábado Thaiany Pieroni A partir de sábado, 14, os usuários de ônibus na Região dos Lagos passam a pagar uma tarifa ainda mais cara nas linhas intermunicipais. O reajuste está de acordo com a Portaria DETRO/PRES. Nº 1.297 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial do dia 11 de Janeiro de 2017. De acordo com o Grupo SMS, que abrange os ônibus das linhas Auto Viação Salineira, Viação Montes Brancos e Viação São Pedro, a partir da meia noite do dia 14 de Janeiro de 2017 (sexta para sábado), as tarifas das linhas intermunicipais serão reajustadas para o valor de R$ 5,60. Já as linhas da empresa 1001, também devem sofrer reajuste, porém, a empresa, que adotou recentemente a tarifa light com algumas linhas com o preço mais barato, entre ás 9h e ás 16h, ainda não divulgou o nova valor. De acordo com as primeiras informações, o aumento deve ser em torno de 6,99% podendo variar de acordo com a quilometragem. Esse índice de reajuste foi determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

IMPOSTOS RECUPERAÇÃO

DIVULGAÇÃO

TURISMO

Casimiro de Abreu se esforça para deixar seu litoral arrumado para o verão Tunan Teixeira

A ação realizada pela prefeitura contou com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público. Aproximadamente 40 lotes foram recuperados durante a ação

Construções irregulares são removidas no bairro Colinas do Peró, em Cabo Frio Uma operação para recuperar uma área pública invadida no bairro Colinas do Peró, em Cabo Frio, foi realizada nesta quinta-feira, 12. A ação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria Municipal de Assuntos Fundiários e da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente. A ação contou com toda a equipe da Coordenadoria de Assuntos Fundiária, um técnico da Coordenadoria

de Meio Ambiente, duas viaturas da Polícia Militar e uma viatura da Guarda Municipal, além do apoio do Ministério público. Duas máquinas retroescavadeiras e dois caminhões auxiliaram o trabalho da equipe, que recuperou cerca de 40 lotes, dos quais pelo menos dez deles estavam com muros ou cercas. Uma casa e alguns princípios de construção também foram removidos. Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Luis Fernando Melo, há alguns

anos foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, a empresa incorporadora de um loteamento feito na região e o Ministério Público. Esse documento destina 126 lotes à Prefeitura, duas quadras inteiras e outros lotes espalhados, além de uma praça. “Algumas dessas áreas foram invadidas e hoje nós reassumimos os lotes e retiramos todos os princípios de construções que foram erguidos irregularmente”, explicou o coordenador.

Tradicional período de viagens para a praia em todo país, o período de férias escolares costuma trazer milhares de turistas para as cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, reconhecidas por suas belas praias. Pensando nisso, e em deixar seu litoral mais arrumado para receber moradores e turistas na alta temporada, a Prefeitura de Casimiro de Abreu está dando atenção especial para o distrito de Barra de São João, seu principal distrito turístico. “Desde o primeiro dia da nova gestão do Prefeito Paulo Dames (PSB), o trabalho tem sido intenso para melhorar a qualidade de vida dos moradores e a cidade voltar a receber os turistas”, contou a prefeitura. De acordo com o governo municipal, a primeira ação realizada é a limpeza de DIVULGAÇÃO

Equipes de limpeza da Prefeitura de Casimiro de Abreu trabalham em Barra de São João para deixar litoral do município mais arrumado para receber moradores e turistas nesse verão

toda a cidade, especialmente da orla e da Beira-Rio, que são os principais destinos turísticos do distrito. Nesta semana, equipes de varrição e capina voltaram a atuar em todo o distrito, assim como equipes responsáveis pelo recolhimento de entulhos e galhadas. Outra área que está recebendo atenção da prefeitura é a da segurança pública, que também foi reforçada, por meio da Operação Verão, realizada em parceria pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar. Além disso, a prefeitura anunciou na última quarta-feira, 11, que já está sendo elaborada uma programação esportiva para o distrito, com o objetivo de proporcionar “mais lazer e entretenimento aos visitantes” que chegam à cidade nesta época do ano. Segundo o Secretário de Turismo e Eventos, Vítor de Doca, ao investir no turismo, a prefeitura está gerando emprego e renda no município, uma das formas de minimizar os efeitos da crise financeira que assola as cidades da região, e o Estado do Rio de Janeiro. “Barra de São João tem como principal vocação o turismo, e precisamos respeitar isso para o distrito voltar a se desenvolver. Vamos trazer o turista de volta para nossa cidade, fomentando assim a economia local”, disse o secretário.

Moradores de Araruama tem vantagens para pagarem IPTU de 2017 A Prefeitura de Araruama está buscando formas de incentivar os moradores a contribuírem com a cidade, através do IPTU. O imposto é de grande importância para gerar receita na cidade e viabilizar a execução de obras e manutenção na cidade. Pensando nisso, a administração municipal decidiu oferecer benefícios para que os contribuintes possam ficar em dia com o município. Quem estiver com o IPTU atrasado poderá negociar as dívidas e conseguir algumas vantagens. O IPTU 2017 também poderá ser retirado através do site da Prefeitura de Araruama. De acordo com a prefeitura, quem pagar o IPTU 2017 em Cota Única terá as multas e juros dos atrasados eliminados. O contribuinte ainda poderá parcelar em até 120 vezes o IPTU dos anos em atraso, desde que as parcelas não sejam menores do que meia UFISA (Unidade Fiscal de Araruama). O pagamento em Cota Única deverá ser realizado até o dia 25 de janeiro. Devido ao elevado número de contribuintes que comparecem a esta Sede da Prefeitura, para retirada do carnê do IPTU 2017 e possíveis dúvidas, os Departamentos de Tributos, Dívida Ativa, a Divisão de Protocolo Geral e a Coordenadoria de Informática funcionarão nos sábados, dia 07, 14, 21 e 28 de janeiro, das 9 às 13h, para atendimento.


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Casal homossexual é agredido e HOMOFOBIA

POLÍCIA

De acordo com o casal agredido, na delegacia o policial de plantão revelou que só poderia registrar um boletim de ocorrência se encontrassem os agressores.

jogado do píer do Centro de Búzios Não é primeiro caso de violência de gênero na Cidade DIVULGAÇÃO

No último dia 03 de janeiro, inicio de 2017, mais um caso de homofobia foi registrado em Búzios. Por volta das 3h da manhã, um rapaz, do Rio de Janeiro, estava conversando com outro homem e foi abordado por cindo homens, que segundo a vítima aparentavam ter 20 anos de idade, estavam de camisa e bermuda. Ao conhecer o outro menino, Igor Burgos o chamou pra irem ao cais do Centro, próximo a Provilege. “Eu ia pra Privilege e acabei não entrando. Mas daí eu conheci um menino, que estavam com outras amigas. Aí a gente foi pro píer, que eu queria um lugar mais calmo. Nisso a gente estava sentado, nos beijamos e tal. Quando chegaram cinco caras e começaram a nos xingar de viado, que se fosse filho mataria. Que não acreditava o que a gente fazia ali e já que a gente sabe beijar, nós saberíamos nadar. Aí começaram a chutar a gente, eu segurei na madeira porque estava com celular, documentos e cartões, mesmo assim não consegui e fomos jogados na água”, contou Igor. Quando estavam na água, sofreram mais ameaças dos

Flávia Martins O corpo de um adolescente, de 16 anos, foi encontrado com marcas de tiros no braço e na cabeça em uma carroça na comunidade das Malvinas, em Macaé. De acordo com a polícia, o corpo foi encontrado com um carroceiro, um homem de 25 anos, estava carregando o corpo. Ele teria dito a

Flávia Martins

A agressão aconteceu em um dos cartões postais do balneário

agressores. “Ainda ameaçou a gente dentro d’água. Falando que se a gente subisse ia bater mais na gente. Nós ficamos na água por mais algum tempo. Nos escondemos atrás da madeira do cais, até eles saírem lá de cima. E quando a gente subiu, tinham dois casais que não entenderam muito bem o que aconteceu, acharam que poderia ser brincadeira, que eles conhecessem a gente ou se era uma agressão. Mas esses dois casais nos ajudaram depois”, revelou. De acordo com o casal agre-

dido, na delegacia o policial de plantão revelou que só poderia registrar um boletim de ocorrência se encontrassem os agressores. A ONG Freedom Búzios está auxiliando o Igor e seu amigo nessa questão da homofobia. “Eu não vou sossegar até começarem a levar a sério as políticas públicas LGBT no município. Agressão homofóbica não pode ser vista como agressão comum. Até quando seremos vulneráveis?”, disse Fernando Guimarães, presidente da ONG Freedom Búzios.

Já ocorreram outros casos de agressões a homossexuais em Búzios. Em julho de 2016, um casal foi agredido dentro do transporte público da cidade. Segundo a mãe de uma das vítimas, o casal foi agredido com socos e pontapés por três homens, que ainda não foram identificados. Os dois sofreram agressões no trajeto, que foi feito por uma van, do centro de Búzios até a entrada da Praia da Tartaruga, sete indivíduos começaram a xingar os meninos ainda dentro da condução.

DIVULGAÇÃO

Região dos Lagos registra dois crimes contra mulher em menos de 24 horas dade de Pronto Atendimento do Parque Burle. O homem, de 32 anos, foi detido pouco tempo após o crime na comunidade do Morubá e reconhecido pela vítima na UPA. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade. O estado de saúde da mulher não foi divulgado. E Saquarema, homem, de 28, anos foi preso depois de roubar e estuprar uma mulher, dentro da casa dela, que fica ao lado da casa onde o suspeito fazia obra. Segundo a vítima, ela foi ameaçada com uma faca. A vítima disse

polícia que os moradores encontraram Ângelo Márcio Filho morto e pediram para que ele levasse até o ponto final dos ônibus, que fica na entrada da comunidade. A polícia informou ainda que o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal da cidade e o carroceiro foi levado para a delegacia da cidade, onde prestou esclarecimentos e foi liberado.

por Arraial do Cabo. Enquanto isso, o jovem teria publicado o vídeo na rede social tomando banho de piscina da casa e subindo a escada que dá acesso ao segundo andar. Segundo a assessoria de imprensa da cantora, o adolescente já a procurou e pediu desculpas pelo ocorrido. A polícia informou ainda que não houve furtos na casa. A assessoria de Ludmilla explicou que sumiram apenas alguns objetos sem muito valor, como um chinelo e um boné.

PM faz operações em diversos pontos de Búzios Tático Motorizado. Foram estabelecidos 06 pontos de interceptação e patrulhamento em todos os bairros do município, onde são realizadas buscas, revistas, vasculhamento e cerco. As ações continuam por tempo indeterminado para garantir a segurança e tranquilidade da população buziana. DIVULGAÇÃO

Em Cabo frio, O homem, de 32 anos, foi detido pouco tempo após o crime e foi encaminhado para a delegacia da cidade

ainda que ele fugiu logo em seguida. Ela chamou a PM e disse que havia reconhecido o homem. Os agentes foram até a construção, no bairro Porto da Roça e o localiza-

Polícia apreende drogas em Macaé e Unamar DIVULGAÇÃO

Flávia Martins

Material apreendido em Macaé

delegacia da cidade. Já em Unamar, segundo distrito de Cabo Frio, um jovem, de 19 anos, também foi preso por tráfico de drogas. Ele teria sido visto pelos policiais agachado no canto de um muro

Um jovem, de 18 anos, invadiu a casa de veraneio da cantora Ludmilla, na tarde da ultima quarta-feira, dia 11, em São Pedro da Aldeia. O caso chamou a atenção após o adolescente postar um vídeo na internet. A invasão aconteceu no bairro Fluminense, no Condomínio Cisne Branco e foi registrado na delegacia da cidade. De acordo polícia, o caso aconteceu enquanto todos faziam um passeio de barco

Na última quarta-feira, dia 11, foi realizado durante todo o dia operações de abordagens e visibilidade com o objetivo de prevenção a atos criminosos em Búzios. Ações essas que ocorrem em vários pontos da cidade contando com 09 viaturas divididas entre Motocicletas, Rádio Patrulhas e Patrulhamento

APREENSÕES

Em Macaé, uma mulher, de 25 anos, foi detida na madrugada desta quinta-feira, dia 12, com drogas dentro do colchão em uma comunidade de Macaé. Segundo a PM, o caso aconteceu na comunidade Malvinas após denúncias anônimas. No local, a suspeita, ainda de acordo com a polícia, teria dito aos agentes não possuir nada ilícito. No entanto, buscas foram feitas e uma mochila foi encontrada dentro do colchão. Dentro foram apreendidas 116 buchas de maconha, 60 papelotes de cocaína e três rádios transmissores. Ela foi encaminhada para a

Adolescente é encontrado morto em comunidade de Macaé

Cantora Ludmilla tem casa de veraneio invadida em São Pedro da Aldeia

VIOLÊNCIA

Na Região dos Lagos, dois crimes de violência contra a mulher foram registrados, na noite desta quarta e madrugada de quinta-feira, dia 12. Em Cabo Frio, uma mulher foi esfaqueada durante um assalto na madrugada desta quinta na orla da Praia do Forte. De acordo com a PM, ela foi assaltada quando passava pela Avenida Litorânea. No momento do crime, a vítima teria tentado fugir do assalto, mas o suspeito segurou no cabelo e a atingiu de raspão no ombro. Ela foi socorrida e levada para a Uni-

NOTAS

durante um patrulhamento de rotina pela região, na Rua São Sebastião. Ele foi abordado e a polícia apreendeu 36 sacolés de cocaína. Ele foi detido e levado para a 126ª DP, onde ficou preso.

ram. Com ele, foi encontrada a faca e mais de 700 reais, os quais o suspeito não soube dizer de onde vieram. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

Em apenas uma semana quatro vans foram assaltadas


06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Brasília toma susto, mas assegura vitória BASQUETE

ESPORTE

O segundo período foi um dos mais disputados. O equilíbrio entre as partes prevaleceu e Macaé e Brasília trocavam cestas a cada jogada ofensiva.

apertada em casa sobre o Macaé: 74 a 72 Alvianil Praiano reagiu a partir do terceiro período e por muito pouco não arrancou vitória fora BRITO JÚNIOR

Sérgio Barcellos Em partida bastante disputada e decidida nos segundos finais, o Brasília bateu o Macaé na noite desta quinta-feira, dia 12, por 74 a 72. As duas equipes travaram uma verdadeira batalha, alternando a liderança no placar em vários momentos do jogo. No fim, prevaleceu a experiência do Brasília, que soube ser mais efetivo. Giovannoni foi o cestinha do jogo com 18 pontos. Pelo lado do Macaé, Anthony foi um dos destaques, tendo anotado 15 tentos. Como mandante, o Brasília começou a partida imprimindo um forte ritmo sobre o adversário. O Macaé tentou correr atrás do prejuízo com cestas de Kendall Anthony e Rafa Moreira, mas quem roubou a cena nos primeiros dez minutos foi Giovannoni. Com oito pontos anotados, ele foi fundamental na vitória parcial dos mandantes por 18 a 11. O segundo período foi um dos mais disputados. O equilíbrio entre as partes prevaleceu e Macaé e Brasília trocavam cestas a cada

jogada ofensiva. Kendal Anthony foi o maior pontuador dos visitantes no segundo quarto, enquanto que do lado do Brasília, Lucas Mariano foi o cestinha com oito tentos. Os macaenses venceram na parcial por 17 a 15. No entanto, no placar geral, os donos da casa seguiam a frente com 33 a 28. O Macaé deu início a uma reação até então inesperada a partir do terceiro período. A equipe comandada pelo técnico Léo Costa organizou sua defesa e passou a arriscar mais no ataque. Dessa vez, Igor apareceu muito bem e anotou oito pontos, que ajudaram o Alvianil Praiano a pressionar o adversário. O Brasília tinha Giovannoni, que não deixava o time visitante tranquilo em quadra. Ainda assim, os macaenses venceram o período por 24 a 17. A essa altura, o placar geral apontava 52 a 50 para os visitantes. Vendo a vitória escapar por entre os dedos, o Brasília ligou o sinal de alerta. Os donos da casa acordaram no último quarto e pressionaram o adversário. Começaram retomando a

Macaé fez um jogo duro com o Brasília e chegou a assustar nos segundos finais, mas acabou derrotado por fim por apenas uma cesta de diferença

liderança, jogando pressão para o rival. O Macaé não se entregou e travou uma dura

INCENTIVO

batalha. Schneider chamou a responsabilidade, anotou oito pontos e colocou pres-

são. Mas Deryk anotou doze tentos, suficientes para brecar a reação dos visitantes.

No fim, o Brasília suportou a pressão e assegurou sua vitória por 74 a 72.

FUTEBOL JOÃO BARRETO

Cabofriense mostra poder de reação e arranca empate fora de casa contra o Tigres Sérgio Barcellos

Encontro foi realizado nesta semana no Ciep Maringá, onde o time treina visando suas próximas competições

Macaé Basquete Sobre Rodas recebe cinco novas cadeiras entregues pela Secretaria de Esportes Sérgio Barcellos O time de cadeirantes do Macaé Basquete recebeu um incentivo a mais para seguir trabalhando e buscando títulos pelo país a fora. Nessa semana, a equipe recebeu a doação de cinco novas cadeiras, entregues pela Secretaria de Esporte. O encontro aconteceu na Ciep Maringá, onde a equipe se prepara para as futuras competições. No encontro, o secretário de Esporte, Thales Coutinho, destacou a importância da modalidade para o municí-

pio e enalteceu o trabalho realizado com o time de cadeirantes. “É um orgulho para a prefeitura apoiar um projeto como esse. Sabemos da importância para cada um. O que o basquete oferece vai além do esporte: qualidade de vida e superação”, afirmou Thales por meio de assessoria. A ação rendeu elogios por parte do técnico da equipe Cláudio Mussi. Na opinião do treinador, o novo material irá contribuir para a evolução dos paratletas. “É importante para o desenvolvimento de-

les. Tudo vai mudar já que as cadeiras permitem maior desempenho dos jogadores”, afirmou. O trabalho realizado há anos na cidade tem colhido bons frutos. Tanto que paratletas que começaram no projeto já foram convocados para defender a Seleção Brasileira e outros clubes do país. Além disso, o time de cadeirantes faz parte do projeto Macaé Basquete Sobre Rodas, que faz todo um trabalho de inclusão, dando todo o auxílio para que o paratleta possa praticar a modalidade.

A Cabofriense finalmente fez a sua estreia na fase preliminar do Campeonato Carioca. Após ter sua partida contra o Tigres adiada por conta da chuva na quarta em Los Larios, o Tricolor Praiano entrou em campo na última nesta quinta-feira. O adversário chegou a abrir dois gols de vantagem, mas a equipe de Cabo Frio mostrou poder de reação e foi buscar o empate. O jogo terminou empatado em dois a dois. Apesar do nervosismo da estreia e de estar jogando na casa do adversário, a Cabofriense foi melhor no primeiro tempo. O Tricolor Praiano criou as melhores

oportunidades e teve ao menos três chances claríssimas para abrir o placar. A primeira delas logo aos quatro minutos em chute de Sabão, que a zaga salvou em cima da linha. Aos 20, Mateus Leandro finalizou com perigo e o goleiro Santiago fez uma defesa espetacular. A equipe de Cabo Frio ainda teve outra chance aos 23 minutos. Sabão passou como quis pela defesa, driblou o goleiro e chutou. A bola tinha endereço certo, mas o zagueiro Zuchi se recuperou no lance e tirou em cima da linha. Na etapa final, o Tigres se soltou e passou a se arriscar mais no ataque. Logo aos 5 minutos, Nubio abriu o placar para os donos da casa.

O goleiro Santigado operou mais um milagre em chute de Sabão na sequência. Aos 16, veio o segundo do Tigres. Após bate e rebate, a bola sobrou limpa para Claudinho estufar as redes. A Cabofriense reagiu e diminuiu o prejuízo aos 28, em cobrança de falta de Pedro. O empate veio aos 33 minutos com gol de Max, dando números finais a partida. Com o empate, ambas as equipes somaram um ponto na tabela de classificação. A Cabofriense volta a campo no próximo sábado, dia 14, para encarar o “clássico” regional contra o Campos. A partida será disputada às 16h30, no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo. VITOR COSTA

Cabofriense começou atrás, mas mostrou força e conseguiu arrancar um empate fora contra o Tigres


08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL MEDIDORES

O trabalho, que começou na primeira semana de janeiro vem causando polêmica na cidade já que a empresa apenas faz a gestão comercial não sendo responsável pelo fraco abastecimento de água no município.

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

GERAL

PORTARIA Nº 011/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1040/2016.

Odebrecht Ambiental inicia substituição de hidrômetros em Macaé e causa polêmica Moradores temem que os novos equipamentos elevem o valor das contas de água e esgoto Esio Bellido A Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto de Macaé, bem como pela gestão comercial das contas de água e esgoto, deu início ao trabalho de substituição e renovação dos hidrômetros instalados na cidade, ação que vai abranger todo o município. Neste primeiro momento, cinco mil aparelhos dos imóveis de 16 bairros de Macaé terão seus hidrômetros substituídos. O trabalho, que começou na primeira semana de janeiro vem causando polêmica na cidade já que a empresa apenas faz a gestão comercial não sendo

responsável pelo fraco abastecimento de água no município. Os usuários temem pelo súbito aumento que pode ocorrer nas contas após a instalação dos novos equipamentos. Nos primeiros dias, serão visitados os bairros de Imboassica, Mirante da Lagoa, Jardim Guanabara, Vivendas da Lagoa, Morada das Graças. Até dezembro de 2017 ainda serão trocados os hidrômetros dos bairros Cavaleiros, Praia Campista, São Marcos, Cancela Preta, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, Vale Encantado e Glória. De acordo com o gerente comercial da Odebrecht Ambiental, Bruno Cohn, o hidrô-

metro está sujeito a eventuais desgastes com o tempo de uso e que pode comprometer o bom funcionamento e prejudicar a cobrança correta do volume de água consumido. “O compromisso da concessionária é garantir a prestação do serviço de qualidade aos nossos clientes e a manutenção da medição de água e esgoto com maior nível de precisão”, ressaltou Cohn. Se após a troca do equipamento a conta apresentar um consumo acima do normal, o morador deve verificar antes de tudo, se existe vazamento nas instalações hidráulicas da casa, em caso de dúvidas, entrar em contato com a con-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

cessionária. Segundo a assessoria de comunicação da Odebrecht Ambiental de Macaé, a intenção é de modernizar os equipamentos, mas sem custo algum ao usuário. Ao contrário, queremos beneficiar os usuários com aparelhos modernos e que meçam com qualidade e precisão. A empresa sabe que os medidores existentes na cidade já estão com sua vida útil desgastada e que com isso podem estar interferindo nos atuais valores cobrados. Já com essa mudança, iremos evitar possíveis vazamentos e medir corretamente, trazendo sim, economia para os usuários, pontuou a empresa.

RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora REGINA MARIA SAMPAIO GENELHOUD, Matrícula 7807, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão H, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.686,65 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão H Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar nº 196/2011 (PCCV), Decreto nº 241/2013 e Lei nº 4.111/2015...........R$ 1.334,08 - 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98......................................R$ 466,92 - 50% da Incorporação do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo GFAS – II, em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria nº 1.468/2009 com base na DECISÃO JUDICIAL CONTIDA NO PROCESSO JUDICIAL 005815302.2015.8.19.000..............................................................................R$ 3.885,65 - TOTAL...........................................................................................R$ 5.686,65 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 004/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 978/2016. RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora AMELIA AUGUSTA GUEDES, Matrícula 13002, Professor A, Categoria III, Padrão H, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 7.594,90 (sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, Padrão H, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 244/2013 e Lei Complementar n.º 4.111/2015......R$ 3.225,44 - 15% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98....................................R$ 483,81 - 50% da Incorporação do cargo em comissão de Coordenador Geral do Programa Macaé Cidadão, Símbolo GFAS – II, em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria nº 685/2006 com base na DECISÃO JUDICIAL CONTIDA NO PROCESSO JUDICIAL 005815302.2015.8.19.000...............................................................................R$ 3.885,65 - TOTAL............................................................................................R$ 7.594,90 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 11 de janeiro de 2017.

EDUCAÇÃO

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

Campanha contra evasão escolar da rede pública municipal começou em Carapebus REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira V i s a ndo o per íod o de matrículas na rede pública municipal de Carapebus, que começa na próxima segunda-feira, 16, a prefeitura iniciou nesta semana uma campanha para tentar reduzir a evasão escolar verificada nos anos anteriores. Desde o começo da semana, educadores, diretores e funcionários da Secretaria de Educação de Carapebus estão indo de casa em casa, convidando pais e crianças para que façam a matrícula na rede de ensino da cidade. O objetivo da campanha Toda Criança na Escola é para reverter o quadro de baixo volume de matrícula na rede pública, que, em 2016, teve apenas duas mil crianças inscritas, uma queda de quase 3 mil alunos em 4 anos da gestão anterior. A vice-prefeita e atual Secretária de Educação, Marinete Possidônio (SD), lembrou que, na gestão de Eduardo Cordeiro a rede municipal chegou a ter mais de 5 mil crianças matriculadas e estudando em escolas municipais, onde os prédios recebiam manutenção constante e não havia falta de merenda, de material de uso e de transporte.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.250/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o servidor LEILSON DE SOUZA LYRA, Mat. 2803, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Prefeita Christiane Cordeiro (PP) acredita que evasão escolar verificada nos últimos se deve à queda na qualidade do ensino municipal durante a gestão anterior

“Queremos nossas crianças novamente nas escolas. Estamos adotando medidas para melhor a Educação em Carapebus e uma delas é cortando as despesas. Queremos oferecer um ensino de qualidade para nossa população”, assegurou Marinete. A decisão pela campa-

nha foi tomada em uma reunião entre a Prefeita Christiane Cordeiro (PP), a vice-prefeita e demais servidores da secretaria. Além de convidar pais e alunos a fazerem a matrícula, os servidores informarão que as inscrições estarão abertas de 16 a 20 de janeiro, já que as aulas têm início em

fevereiro. A prefeitura informou ainda que já iniciou o processo de devolução aos proprietários de 6 prédios alugados – nem todos em uso – pela antiga gestão do município, assim como está providenciando a rescisão desses contratos de locação.


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 14.222/2017

P O R T A R I A Nº 14.227/2017

P O R T A R I A Nº 14.232/2017

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear o servidor ARILSON DE SOUZA BARROS, mat. n° 847, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO - CC-1, lotado na Coordenadoria Especial de Segurança Pública, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Transporte, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear o senhor AILTON RODRIGUES para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MAT.

NOME

CARGO

Fábio Castro da Costa

Coordenador Especial de Transporte – CC-E

2499

Cristiano Souza Santos

Diretor Geral de Análise de Documentos e Licenciamentos – CC-5

Ipólito José de Paula Pinto

Diretor de Departamento de Controle e Manutenção da Frota - CC-7

304

Everaldo Pinto da Silva

Diretor de Divisão de Transporte Escolar - CC-8

Marcos Aurélio de Souza

Assessor A2 - CC-4

2881

2115

Antônio Marcos do Espírito Santo

Assessor A3 - CC-6

Adauto Pereira dos Santos

Assessor A3 - CC-6

Maurício Antônio de Souza

Assessor A4 - CC-7

Elaine Bustamante da Silva

Assessor A4 - CC-7

Humberlene dos Santos Monteiro

Assessor A4 - CC-7

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.220/2017

P O R T A R I A Nº 14.223/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Comunicação Social, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

2468

NOME

CARGO

Paulo David Nogueira da Silva

Coordenador Especial de Comunicação Social – CC-1

Carmem Lúcia Ferreira da Costa

Coordenador de Cerimonial – CC-5

Wellington Cerqueira Fernandes

Coordenador de Divulgação e Marketing Institucional – CC-5

Gabriel de Lima Carvalho

Coordenador de Jornalismo – CC-5

Lealdina Chaster Silva Dutra

Diretor de Departamento de Imprensa Oficial – CC-7

Maria Sara de Souza Barboza

Diretor de Departamento de Mídias Sociais - CC-7

Luiz Augusto Maria da Costa Pessanha

Assessor Especial de Governo - CC-1

Fernando Chagas de Araujo

Assessor A1 - CC-2

João Faciano Noronha

Assessor A2 - CC-4

Phillipe Moacyr Alves Martins Augusto

Assessor A2 - CC-4

Fabrício dos Santos Raimundo

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Angela Maria Ribeiro Sacramento de Azevedo

Assessor A3 - CC-6

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.228/2017

RESOLVE: transferir, a pedido, a servidora FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, mat. n° 2911, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Coordenadoria Especial de Comunicação Social, a partir de 02 de janeiro de 2017, de acordo com o Processo n° 006/2017. Gabinete da Prefeita, 09 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor GABRIEL BUENO SIQUEIRA para exercer o cargo de Agente Político de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

P O R T A R I A Nº 14.233/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.224/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS para exercer o cargo de Agente Político de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.229/2017 1379

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, 2233

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de janeiro de 2017. NOME

CARGO

Márcio Fernandes da Silva

Subprocurador Geral do Município - CC-E

Adriano Barcelos de Azevedo

Assessor Jurídico - CC-1

Érika Monique Chaves Crespo Lobo

Assessor Jurídico - CC-1

Caroline Gonçalves Barcelos Nogueira

Assessor Jurídico I – CC-2

Dayanna de Souza Centeio Rodrigues

Secretário Executivo - CC-6

2105

NOME

CARGO

João Carlos Pinto

Assessor Especial de Governo – CC-1

Tereza Cristina França Oliveira da Silva

Diretor do Depart.de Controle da Fauna, Flora e Unidades de Conservação - CC-7

Manoela Maria Ferreira Chagas

Diretor do Horto Municipal - CC-7

Enildo Azevedo Silva

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Duvanil Ney Santana Aleixo

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Leonel José Pinto Junior

Assessor A3 - CC-6

Lídia Marins de Souza

Assessor A4 - CC-7

Lúcia Helena de Souza

Assessor A6 - CC-9

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 14.225/2017

P O R T A R I A Nº 14.230/2017

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Controladoria Geral do Município, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear o servidor MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, mat. n° 2090, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2589

NOME

CARGO

Cecília da Cruz Pelicioni

Coordenador da Controladoria – CC-1

Paula Casimiro Martins

Coordenador do Escritório de Gerenciamento de Projetos – CC-1

José Alves de Alvarenga

Auditor – CC-2

Clessia Almeida da Silva

Secretário Executivo de Controle Interno - CC-3

Leonardo Batista Salles

Secretário Executivo de Controle Interno - CC-3

Cátia Cristina de Paula da Silva

Diretor da Captação de Recursos da EGP – CC-4

Wanderson Pereira da Piedade

Assessor Técnico de Normas de Controle Interno - CC-5

P O R T A R I A Nº 14.234/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear a servidora TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, mat. n° 1869, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.231/2017

P O R T A R I A Nº 14.235/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, MAT.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.226/2017

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Gestão, a partir de 02 de janeiro de 2017. 2574 MAT.

NOME

CARGO

150

Udete Mota Llobera Ferriol

Coordenador Especial de Gestão - CC-E

1287

Ronnie José de Souza

Coordenador Geral de Gestão de Pessoas - CC-3

246

Gilmar Ferreira

Coordenador de Patrimônio - CC-4

409

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

NOME

CARGO

434

Oscar Luiz Chagas Souza

Coordenador Especial de Cultura e Lazer - CC-E

Domingos Jorge Pessanha

Diretor do Departamento de Lazer - CC-6

Dalma dos Santos Ricardo

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Cultural - CC-6

Valdirene de Brito Pereira

Diretor do Museu Casa Quissamã – CC-6

Riago Boa Morte da Silva

Assessor A6 - CC-9

2484

Adalmir Cordeiro dos Santos

Coordenador de Apoio Administrativo - CC-4

Danieli Azevedo do Carmo Lemos

Diretor de Departamento de Recursos Humanos – CC-7

Raimar Barcelos Leite

Diretor de Departamento de Prestação de Contas de Almoxarifado – CC-7

Mirian Gisely de Souza Fidélis Andrade

Diretor de Departamento de Protocolo Geral - CC-7

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

NOME

CARGO

Leone Cordeiro da Conceição

Coordenador Municipal de Habitação – CC-1

Bruno Manhães

Assessor Administrativo de Assistência Social - CC-2

Valquiria Barcelos Batista

Assessor Executivo do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS – CC-4

Rosemar Lemos dos Santos Leite

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS – CC-4

Ivandra Maria de Miranda Linhares

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS – CC-4

1280

Vânia Cristina Lista Pinto

Coordenador do Programa de Bolsa Família-PBF – CC-4

2176

Maria Madalena Moreira

Coordenador de Programas para a Pessoa Idosa – CC-4

Diego Reis Azevedo

Coordenador do Programas para a Juventude – CC-4

Ivana Souza Pessanha

Coordenador de Acolhimento Institucional – CC-4

Fernanda Ribeiro dos Santos

Coordenador de Controle, Monitoramento e Avaliação – CC-4

2631

Adilia Carla Silva de Oliveira

Diretor do Departamento de Programas Especiais – CC-7

403

Isnaldo Alves de Souza

Diretor do Departamento de Habitação – CC-7

Neucimara Camilo Rodrigues

Assessor A5 – CC-8

Juçara Santos Cipriano da Silva

Assessor A5 – CC-8

Otávio Constantino de Souza

Assessor A5 – CC-8

Adeilson Lopes Carneiro

Assessor A2 – CC-4

Rogério Rodrigues dos Santos

Assessor A2 – CC-4

Rosane Maria Barreto de Barros

Assessor Especial de Governo – CC-1

José Leandro Azevedo Alves

Assessor A3 - CC-6

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita


10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 14.240/2017

P O R T A R I A Nº 14.244/2017

P O R T A R I A Nº 14.236/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear o senhor RÓBISSON DA SILVA SERRA para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear o servidor MARCELO DE SOUZA BATISTA, mat. n° 864, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.241/2017 P O R T A R I A N° 14.245/2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

P O R T A R I A Nº 14.237/2017

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

5106

CARGO

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT.

NOME

1241

Ailson Belarmindo Barreto

Subsecretário Municipal de Educação - CC-1

Amanda Fragoso Barcelos

Assessor Administrativo de Educação - CC-2

MAT.

NOME

1059/1434

Marluce Gonçalves Reis

Assessor Executivo do Fundeb - CC-2

2053

Francisco Roberto de Siqueira Júnior

Assessor Especial de Governo - CC-1

2111

Jaqueline Longui de Azevedo

Coordenador de Apoio ao Educando - CC-4

Eliete de Matos Machado

Assessor SEMOB I - CC-4 Assessor SEMOB II - CC-7

CARGO

1880

Dulce Regina da Silva Cabral

Diretor de Departamento de Apoio Administrativo - CC-6

1308

Carlos Barcelos

NOME

CARGO

8228

Nathalia Tavares Pinho

Diretor de Departamento de Apoio de Pessoal - CC-6

2751

Solange Mukim Bezerra

Assessor SEMOB II - CC-7

Jorge Silva

Assessor Especial de Goveno - CC-1

127

Débora Renata Moreira da Silva

Diretor de Departamento de Infraestrutura Escolar - CC-6

2071

Danilo Silva Chagas

Assessor SEMOB II - CC-7

Gustavo Siqueira Albuquerque

Assessor A1 - CC-2

2225

Maria Aparecida de Souza

Assessor Técnico AT1 - CC-5 Assessor A3 - CC-6

Márcio Mendonça de Melo

Diretor do Departamento de Geoprocessamento Cartografia - CC-6

1127

Germano do Desterro Machado

Diretor de Departamento de Bolsa de Estudo - CC-6

Daiana da Silva Machado

Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico - CC-7

2185

André Figueiredo Teixeira

Diretor de Divisão de Reparos da Rede Física - CC-7

Raissa Barreto de Souza

Diretor de Departamento de Trabalho e Renda - CC-7

1837

Rafael de Souza Pessanha

Assessor A4 - CC-7

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Francisco José Barreto de Souza

Diretor de Divisão de Abastecimento - CC-7

Luis Augusto de Melo Reis

Marilza Gonçalves Reis Nogueira

Diretor de Divisão de Apoio à Nutrição Escolar - CC-7

Tais Carvalho da Conceição

Assessor A4 - CC-7

Willan de Oliveira Carvalho

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Ademilson Monteiro da Silva

Assessor A4 - CC-7

José Passos Moreira da Silva Neto

Administrador Regional - CC-8

José Martins Manhães

Assessor A5 - CC-8

Priscila Santos Pereira Azeredo

Administrador Regional - CC-8

Alexandro de Carvalho Pinto

Assessor A3 – CC-6

Fernando Marcelo de Souza Garcia

Assessor A5 - CC-8

Edi Francisco da Silva

Assessor Especial de Governo - CC-1

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.242/2017

P O R T A R I A N° 14.246/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.238/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor LINALDO DE SOUZA LYRA para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

2295

MAT.

2969

2210

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.239/2017

MAT. NOME

CARGO

NOME

CARGO

Cássio Marins Reis

Coordenador Especial de Esporte e Juventude - CC-E

Edmilson Sousa dos Santos

Assessor Especial de Governo - CC-1

Isis das Chagas

Assessor de Programas Esportivos - CC-1

Andréa Batista de Paula

Assessor A1 - CC-2

Ana Lúcia do Espírito Santo

Assessor de Programas para Juventude - CC-1

Carlos Eduardo Rodrigues de Lima

Assessor A2 - CC-4

Edilberto Leite de Azevedo

Diretor do Estádio Municipal - CC-7

Luciana Silva dos Santos

Assessor A4 - CC-7

Maria Silvana Barreto Quintanilha

Assessor A6 - CC-9

Camila de Souza Cruz

Assessor A6 - CC-9

Bruno Marins Reis

Diretor do Ginásio Poliesportivo - CC-7

Huéliton Antônio dos Santos

Diretor do Parque Aquático - CC-7

Renata dos Santos Azevedo

Diretor do Departamento de Programas Esportivos - CC-7

Rodrigo Bittencourt Duarte

Assessor A2 - CC-4

Maria Luiza Bittencourt

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Daniele Nascimento da Conceição

Assessor A6 - CC-9

Suelen Alves Andrade

Assessor A6 - CC-9

Gilcélio Chagas Pereira

Assessor A6 - CC-9

Luiz Fernando Andrade da Silva

Assessor A1 - CC-2

Patrícia Souza Pessanha

Assessor A4 - CC-7

Edio Francisco Ribeiro

Assessor A4 - CC-7

Adriano Souza da Conceição

Assessor A5 - CC-8

Felipe da Silva Monteiro

Assessor A4 – CC-7

Bruno Pereira dos Santos

Assessor A5 - CC-8

Hugo Iedo de Souza Pessanha

Administrador Regional - CC-8

Marcos José Nascimento da Silva

Assessor A5 - CC-8

Leonardo Santos de Deus

Administrador Regional - CC-8

Fábio Azeredo Azevedo

Assessor A5 - CC-8

Jacson Andrade da Silva

Administrador Regional – CC-8

Fábio Luis de Almeida Guimarães

Assessor A5 - CC-8

Paulo César de Souza Barros

Administrador Regional - CC-8

Taís Pessanha Almeida

Administrador Regional - CC-8

Vivian Castro de Paula

Administrador Regional - CC-8

Vinícius Correia Ramos

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

NOME

CARGO

2820

Delba Machado Barros

Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde – CC-2

2402

Fabiano Barreto Gomes

Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde - CC-2

Flávio Adérito Ferreira

Diretor Técnico do Hospital – CC-2

Lília Erthal Farias

Coordenador de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria – CC-2

Paulo Vitor Arquejada da Fonseca

Coordenador Geral de Promoção, Proteção e Atenção a Saúde – CC-2

Gilda de Queirós Tavares

Diretor Administrativo do Hospital - CC-3

Frederico Leite

Coordenador de Serviços Gerais de Apoio à Saúde – CC-3

Adriany Cristina Marques

Coordenador de Vigilância em Saúde – CC-3

600

Sheila Maria dos Santos Batista

Coordenador de Estratégia Saúde da Família - CC-3

2048

Agildo Freitas Luiz

Coordenador Técnico de Barra do Furado – CC-4

Danilo Chagas Melchiades Gomes

Coordenador Técnico de Saúde Mental – CC-4

Lídia Pereira Silva Souza

Coordenador de Clínica Médica – CC-4

Wallace Santos

Coordenador do Centro Cirurgico – CC-4

469

796

Washington Luiz Teixeira Dutra

Coordenador de UTI – CC-4

794

Gilson Lúcio Azeredo Barcelos

Coordenador Técnico de Suprimentos – CC-4

1556

Carlos Alberto de Jesus Nascimento

Coordenador Técnico de Laboratório – CC-4

1285

2325

2562

2935

Janaína Lopes Wagner

Coordenador Técnico de Gestão – CC-4

Leonardo Moreira Manhães

Coordenador Técnico do Centro de Especialidades – CC-4

Ronaldo Souza e Silva

Coordenador de Almoxarifado da Saúde – CC-5

Bárbara Cristina Oliveira da Silva

Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo e de RH – CC-7

Fabiana Marins Santos

Chefe do Ambulatório de Saúde Mental – CC-7

Elizabeth de Azevedo

Chefe do CAPS – CC-7

Denise Rocha Barcelos Pessanha

Chefe do Setor de Hipertensão e Diabetes – CC-7

Natalia Villaça Alves

Chefe do Setor de Imunização – CC-7

Wladimir Tavares de Oliveria

Chefe do Setor de Serviço de Nutrição – CC-7

Luiza Augusto Santos

Diretor de Divisão Administrativa – CC-7

Cirlene José Pinto dos Santos

Supervisor de Unidade de Saúde – CC-7

Priscila Aleluia de Souza Borges

Chefe de Unidade de Saúde – CC-8

Carla Cristina Carvalho Nogueira de Oliveira

Chefe de Unidade de Saúde - CC-8

Débora Santana Leaubon

Assessor A1 - CC-2

Cássia Bichara Ribeiro

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Elizabete Mota

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Adriane Cristina da Silva Marques

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Samira do Carmo Silva

Assessor A3 - CC-6

Alexandre Figueiredo Peroba

Assessor A3 - CC-6

Cíntia Gomes Souza Cardim

Assessor A3 - CC-6

Vanusa de Cássia Ferreira de Souza

Assessor A3 - CC-6

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.247/2017 P O R T A R I A N° 14.243/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT. NOME

RESOLVE: nomear o senhor CRISTIANO OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor A4 - CC-7, lotado na Coordenadoria Especial de Segurança Pública, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

CARGO

Renata da Silva Fagundes

Assessor Administrativo Fazendário - CC-2

408

Edivaldo Francisco Alves

Coordenador de Arrecadação, Cadastro e Lançamento - CC-4

1480

Diucimar de Barcelos

Coordenador de Fiscalização Tributária - CC-4

2979

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Martha Helena Lacerda Gomes Trindade Coordenador de Apoio Administrativo de Contabilidade - CC-4 Fernanda Barreto Silva

Assessor Técnico Fazendário - CC-5

Fernanda Luiza de Souza da Silva

Assessor Técnico Fazendário - CC-5

Alan Carlos Almeida de Souza

Diretor de Departamento de Programação e Execução Orçamentária - CC-6

Marcelle Oliveira da Silva

Diretor de Divisão de Registros Contábeis - CC-7

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

P O R T A R I A N° 14.248/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

Adriana de Souza

Assessor A3 - CC-6

Charlene da Cruz Vicente

Assessor A3 - CC-6

Marcela Aparecida Cruz Maia

Assessor A3 - CC-6

Carla da Conceição Couto

Assessor A3 - CC-6

Ana Lúcia da Silva Barcelos

Assessor A4 - CC-7

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.249/2017

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017. NOME

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO para exercer o cargo de Agente Político de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Argemiro Estevam de Araujo

CARGO Presidente do Conselho Extraordinário de Desenvolvimento do Complexo de Barra do Furado - CC-E Assessor Especial de Governo - CC-1

Ana Cláudia da Silva Cerqueira

Assessor A2 - CC-4

Carlos Magno Carvalho Manhães

Geisa Ferreira da Conceição

Assessor A2 - CC-4

Ruth Amaral Dias

Secretária de Serviços de Gabinete - CC-6

Valéria da Silva Peçanha Ferreira

Secretária de Serviços de Gabinete - CC-6

Jovana de Azevedo

Assessor A4 - CC-7

Sara Dennyff da Silva Pinto de Souza

Assessor A6 - CC-9

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7234/2016 Fica adiado “SINE DIE” a data de abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 097/2016, para aquisição de curativos. Quissamã (RJ), 11 de Janeiro de 2017.

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 029/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR:

Udete Mota Llobera Ferriol Coordenadora Especial de Gestão

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

LUCIANA DOS SANTOS

083.217.127-11

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017

LEANDRO ALVES DE JESUS MORAES

097.899.497-31

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017

JEFERSON ROBERTO BANDEIRA SILVA

045.076.687-00

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017 RALF OLIVEIRA GONÇALVES 120.469.977-19

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

081.044.577-80

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017 LEANDRO PAIXÃO TAVARES 116.301.547-41

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

727.568.377-68

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

MATRÍCULA

CARGO

01/01/2017

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

MARCIO JOSE DE SOUZA CAMELO

LUCIO ESTEVES GONÇALVES

01/01/2017

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

E DESIGNAR: DATA

ERRATA A Portaria nº 004/2017, publicada no Jornal O Diário da Costa do Sol, edição 4023 de 11 de janeiro de 2017, página 11.

Onde se lê: DATA

NOME THIAGO JABOR DE OLIVEIRA SUVOBIDA CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA

01/01/2017 01/01/2017

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

111.289.147-19

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

117.547.847-47

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

01/01/2017

NOME MARCELO QUEIROZ BARREIRA

PADRÃO

LOTAÇÃO

(PMM) 27.386 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017

PRISCILA MENDONÇA CAMPOS

(PMM) 43.489 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017

ANDERSON AUGUSTO LOPES

(PMM) 27.202

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

ASSESSOR B

Câmara Municipal de Macaé, 11 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Leia-se: DATA

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Carapebus Gabinete da Presidência – GABPRES

NOME CAMILE FONSECA DO ESPIRITO SANTO MARCELO PUERTAS TAVARES

01/01/2017

Legislativo Forte – 2017

RJ

01/01/2017

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

098.970.317-74

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

827.051.861-15

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA Nº 001/17

Câmara Municipal de Macaé, 12 de janeiro de 2017. O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

CONSIDERANDO o §1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Carapebus, o mais votado, assumindo a Presidência da Sessão Solene de Posse;

PORTARIA Nº 030/2017

CONSIDERANDO o resultado oficial da Justiça Eleitoral do pleito municipal de 02/10/2016;

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

CONSIDERANDO a diplomação pela Juíza da 255ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro realizada no dia 15/12/16;

NOMEAR:

CONSIDERANDO a Sessão Solene de Posse realizada no dia 01/01/1, na Escola Municipal Salim Selem Bichara, no Município de Carapebus do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Ata da Sessão Solene de Posse - Processo nº 001 de 02/01/2017 da Câmara Municipal de Carapebus

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

R E S O L V E:

Macaé Capital do Petróleo

Artigo 1° - INVESTIR na função de Vereadores os seguintes candidatos eleitos: 01) 02) 03) 04) 05) 06) 07) 08) 09)

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Vereador Albecir Ribeiro - Tuti; Vereador Anselmo Prata Vicente – Anselmo Prata; Vereador Antônio Marcos Santos da Silva – Marquinho Pacato; Vereador Leandro Drumond Esteves – Dandinho; Vereador Luciano Sardinha de Carvalho - Deuti; Vereador Maicon Freitas Pimentel – Maicon Véio; Vereador Marcelo Borges Martins - Borginho; Vereadora Tânia Maria Carvalho Cabral Silva – Tânia Cabral; e Vereador Wagner Mello Ferreira – Wagner Mello.

PORTARIA Nº 019/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR:

Artigo 2° - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/01/17. Carapebus, Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2017. (a). Luciano Sardinha de Carvalho Vereador Presidente da Sessão

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

ADÃO ANDRADE SILVA

039.375.217-80

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017 ALEXANDRE PEREZ GASPAR 112.651.557-64

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017 01/01/2017 01/01/2017 01/01/2017 01/01/2017

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Carapebus Gabinete da Presidência – GABPRES

Legislativo Forte – 2017

RJ

PORTARIA Nº 002/17 O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e

01/01/2017 01/01/2017

TIAGO DE AZEVEDO SÁ

117.211.807-88

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

088.102.677-88

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

093.335.877-64

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

040.905.444-49

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

ARILSON DA SILVA JARDIM 030.607.797-32 GILBERTO MACEDO DE ABREU SHEILA PORTO PACHECO DE PAULA KÁTIA FRAGOSO DA SILVA

RODOLFO ROSA DE SOUZA 123.216.537-95 E SILVA INGRID DE ASSIS GOMES 026.929.017-62 CARVALHAES DEJAIR DA CONCEIÇÃO

454.258.847-53

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

CASSIANO BARCELOS PINTO

095.982.237-28

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

EDUARDO JOSÉ PEREIRA DIAS LIMA

120.956.987-62

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

CELSO CERQUEIRA NETO

123.872.857-00

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

PAULO RENATO VIEIRA DE JESUS

092.370.887-10

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

JORGE FRANCISCO PESSANHA FILHO

976.891.147-68

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

FRANCISCA CESAR BARCELOS PINTO

075.513.577-69

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

SELMO BITENCOURT SOARES

004.332.407-09

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

MARIANA CORDEIRO DE LIMA

053.571.197-24

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

SIDNEY DA SILVA PEREIRA

482.825.887-68

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

JOELCIO CORDEIRO DE PROENÇA

017.834.467-22

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

Câmara Municipal de Macaé, 11 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Republicada por incorreção. Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o §1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Carapebus, o mais votado, assumindo a Presidência da Sessão Solene de Posse;

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Macaé Capital do Petróleo

CONSIDERANDO o resultado oficial da Justiça Eleitoral do pleito municipal de 02/10/2016;

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

CONSIDERANDO a diplomação pela Juíza da 255ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro realizada no dia 15/12/16;

PORTARIA Nº 031/2017

CONSIDERANDO a Sessão Solene de Posse realizada no dia 01/01/1, na Escola Municipal Salim Selem Bichara, no Município de Carapebus do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Ata da Sessão Solene de Posse - Processo nº 001 de 02/01/2017 da Câmara Municipal de Carapebus

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

R E S O L V E:

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Artigo 1° - INVESTIR na função de Vice-Prefeita e Prefeita as seguintes candidatas eleitos:

NOMEAR:

Macaé Capital do Petróleo

01) Marinete Manhães Possidônio Pinto – Vice-Prefeita; 02) Christiane Miranda de Andrade Cordeiro – Prefeita.

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Artigo 2° - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/01/17.

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

Carapebus, Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2017. (a).Luciano Sardinha de Carvalho Vereador Presidente da Sessão

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Carapebus Gabinete da Presidência – GABPRES / Setor de Pessoal - SEPES

PORTARIA Nº 022/2017

DATA

NOME

CPF

CARGO

01/01/2017

ANDERSON GOMES BORGES

094.238.867-44

SUBDIRETOR GERAL ADMINISTRATIVOFINANCEIRO

01/01/2017

WANDERLEY MACIEL DE ALMEIDA FILHO

458.889.817-53

COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFE

E DESIGNAR OS SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DESCRITAS ABAIXO:

NOMEAR: DATA

Legislativo Forte - 2017

P O R T A R I A Nº 007/17 A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo n° 004 de 02/01/17

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO

284.251.037-20

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

ALCENIR MAIA COSTA

762.391.017-53

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

RAFAEL MAIA BITTENCOURT

132.004.397-69

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

LUIZ OTAVIO FERNANDES GERVASIO

011.666.077-38

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

ROMILDO VIANA

741.387.407-59

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

MANOEL SENHOR PEREIRA 805.804.087-87 01/01/2017 SANTOS

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

Artigo 1° - NOMEAR, os cidadãos abaixo relacionados, com seus respectivos nomes, cargos, símbolos, matrículas e lotações, respondendo diretamente pelos suas Unidades, conforme abaixo:

01/01/2017

JAILTON ALVES CARDOSO

472.338.777-34

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01) Dr. Thiago Siqueira Ramos – Assessor Jurídico – CC6 – Assessoria Jurídica – Mat. 538; 02) José Álvaro de Carvalho Lopes – Controlador Interno – CC5 – Controladoria Interna – Mat. 526; 03) Edson Carvalho Pessanha – Tesoureiro – CC4 - Setor de Tesouraria – Mat. 532; 04) Silvana Barcelos Gomes Rangel – Assessor de Pessoal – CC3 – Setor de Pessoal – Mat. 518.

01/01/2017

MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURA

010.655.267-84

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MUNIZ

974.141.907-49

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

CARLOS HENRIQUE GENASIO DE SOUZA

017.647.597-45

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

R E S O L V E:

Artigo 2° - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo os efeitos a partir de 01/01/2017.

NOME

DANIEL RAONY POTIGUARA (PMM) 27.252 NEVES DO VALE

01/01/2017

ERICA DE SOUZA AZEVEDO (PMM) 45.223 VIEIRA

01/01/2017

LUCAS MARIANO VIEIRA

DIRETOR DE PATRIMÔNIO COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Republicada por incorreção.

Macaé Capital do Petróleo

Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

(PMM) 27.137

CARGO SUBPROCURADOR GERAL DA CMM

Câmara Municipal de Macaé, 11 de janeiro de 2017.

Carapebus (RJ), Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2017. (a). Tânia Maria Carvalho Cabral Silva Vereadora Presidenta

MATRICULA

01/01/2017

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 032/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Carapebus Gabinete da Presidência – GABPRES

Legislativo Forte – 2017

NOMEAR:

RJ

PORTARIA Nº 003/17 O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o §1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Carapebus, o mais votado, assumindo a Presidência da Sessão Solene de Posse;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO

039.361.227-92

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

01/01/2017

VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT

057.903.237-07

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

PAULO HENRIQUE DIAS REID

863.145.727-20

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

WELINTON WENCESLAU DE 01/01/2017 103.138.567-37 MOURA

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

146.028.477-14

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

MATRÍCULA

CARGO

CONSIDERANDO o resultado oficial da Justiça Eleitoral do pleito municipal de 02/10/2016;

PORTARIA N° 034/2017

CONSIDERANDO a diplomação pela Juíza da 255ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro realizada no dia 15/12/16; CONSIDERANDO a Sessão Solene de Posse realizada no dia 01/01/1, na Escola Municipal Salim Selem Bichara, no Município de Carapebus do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Ata da Sessão Solene de Posse - Processo nº 001 de 02/01/2017 da Câmara Municipal de Carapebus

01/01/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições

01) 02) 03) 04)

Vereadora Tânia Maria Carvalho Cabral Silva – Presidente; Vereador Anselmo Prata Vicente – Vice-Presidente; Vereador Luciano Sardinha de Carvalho – Primeiro-Secretário; Vereador Marcelo Borges Martins – Segundo-Secretário.

Artigo 2° - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/01/17.

E DESIGNAR:

legais, DATA

R E S O L V E: Artigo 1° - INVESTIR nos cargos da Mesa Executiva para o Biênio 01/01/17 a 31/12/18 os seguintes Vereadores:

EDNALDO DANTAS DA SILVA FILHO

NOME DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES

RESOLVE substituir, na composição da Comissão para instauração de Inquérito

01/01/2017

Administrativo n° 001/2016, originário do processo n° 01777/2016, o membro

01/01/2017

ADILSON HERMOGENIO PINTO

01/01/2017

VIVIANE

Igor de Freitas, matrícula nº 3376-6, por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 10.024 (PMM).

Câmara Municipal de Macaé, 12 de janeiro de 2017.

PADRÃO

LOTAÇÃO

(PMM) 38.524 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

(PMM) 45.498 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

GABRIEL SÁ FREIRE AZEVEDO

(PMM) 9.266

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

CHRISTIANO ALVES OLIVEIRA

(PMM) 27.240

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

Câmara Municipal de Macaé, 12 de janeiro de 2017. Carapebus, Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2017. (a). Luciano Sardinha de Carvalho Vereador Presidente da Sessão

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé


12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Rede municipal de ensino de Macaé começa EDUCAÇÃO

GERAL

Segundo a Secretaria de Educação, o município já atende toda a faixa etária obrigatória, acima de 4 anos, além de atende integralmente alunos na faixa de 3 anos, e cerca de 85% dos alunos abaixo de 2 anos.

a receber mais de 5 mil alunos em 2017 Matrículas já podem ser efetivadas desde quinta-feira, 12, e prazo terminam dia 18 ANA CHAFFIN

Tunan Teixeira Depois de duas fases de pré-matrícula, a Secretaria de Educação de Macaé anunciou nesta quarta-feira, 11, que a rede pública municipal de ensino deve ter mais de 5 mil novos alunos para o ano letivo de 2017. O prazo para a efetivação das matrículas, que começou nesta quinta-feira, 12, vai até a próxima quarta-feira, 18, e deve ser feito nas escolas municipais onde os alunos ficarão alocados neste ano de 2017. Para saber onde efetivar a matrícula, pais, responsáveis e alunos podem conferir o resultado pelo site da prefeitura, através do link, http:// sistemas.macae.rj.gov.br:84/ prematricula/default/prematricula/resultado. Segundo a Secretaria de Educação, o município já atende toda a faixa etária obrigatória, acima de 4 anos, além de atende integralmente alunos na faixa de 3 anos, e cerca de 85% dos alunos abaixo de 2 anos. “Os alunos, nesta faixa, que não estiverem com nomes incluídos no resul-

tado oficial estão automaticamente em um cadastro reserva e os responsáveis não precisam comparecer à Secretaria de Educação para nova solicitação de vagas”, informou a pasta. Efetivando a matrícula – A Secretaria de Educação informa ainda que para concluir a matrícula dos 5.478 novos alunos cadastrados, os interessados deverão comparecer às escolas municipais com, original e cópia da certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; original e cópia da carteira de identidade, para estudantes maiores de idade; foto 3x4; original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil. “Também devem ser fornecidos a declaração de escolaridade-protocolo em curso ou histórico escolar; comprovante de residência (recibo de conta de água, luz ou outra correspondência); original do laudo clínico, em caso do candidato necessitar de atendimento educacional especializado,

Escolas da rede pública municipal de Macaé receberão mais de 5 mil alunos para o ano letivo de 2017 a partir de 6 de fevereiro, quando reiniciam as aulas

além do cartão do Bolsa Família (todos com original e cópia)”, acrescenta a Educação, lembrando que todos os originais serão devolvidos

no ato da matrícula, com exceção da declaração de escolaridade, protocolo em curso ou histórico escolar. A pasta reforça que a o

número de vagas oferecidas segue a previsão calculada pelo sistema informatizado para este ano letivo, mas ressalta que poderá alocar

o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.


DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ERRATA

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 033/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

NOMEAR: DATA 01/01/2017

NOME

CPF

ALINE SANTOS COUTINHO 092.071.947-32

CARGO

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS

01/01/2017

JULIANA SANTOS SILVA

114.366.137-01

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS

01/01/2017

ROSEMERE ROCHA DA SILVA

030.422.557-60

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS

01/01/2017

GILBERTO MUSSI RIBEIRO

055.633.447-70

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS

E DESIGNAR: DATA 01/01/2017

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 106/2017, pĂĄg. 18, Onde se lĂŞ: “Gabinete do Vereador Paulo Roberto Martins Antunes... Leia-se: ....Gabinete do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes.â€? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 092/2017, pĂĄg. 14, Onde se lĂŞ: “ Adriana Bacellar Leite e Santos -789.076.677-72 Assessor Adjunto/ CC-IV... Leia-se: ....Adriana Bacellar Leite e Santos-27.880 Assessor Adjunto/ GFS-IV.â€? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, nas ediçþes de Janeiro/2017, Nas Portarias/2017 de nomeaçþes. Onde se lĂŞ: “a contar da data da publicação.... Leia-se: ...a contar de 01 de janeiro de 2017.â€?

NOME MATRĂ?CULA TIAGO MOTTA DE SOUZA (PMM) 604.379 RIBEIRO

CARGO

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

Câmara Municipal de MacaÊ, 12 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4018, de 05/01/2017, Na Portaria nÂş. 051/2017, pĂĄg. 07 , Onde se lĂŞ: “ Guirlayne Gicliane de Lima... Leia-se: .... Guirlayne Gigliane de Lima.â€? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4022, de 10/01/2017, Na Portaria nÂş. 062/2017, pĂĄg. 07, Onde se lĂŞ: “Guirlayne Gigliane de Lima Almeida... Leia-se: ....Guirlayne Gigliane de Lima.â€?

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 070/2017, pĂĄg. 17, Onde se lĂŞ: “ FlĂĄvia Pereira Picon... Leia-se: .... FlaviĂĄ Pereira Picon.â€?

MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 028/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR: DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

01/01/2017

VICTOR VIEIRA DE SOUZA MARQUES

133.208.467-28

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES

01/01/2017

AMARO DA SILVA GOMES

454.283.107-82

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

HERMES LUZ ANTUNES

194.635.887-87

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

SONIA LIMA DA SILVA GARBERLINI

675.764.787-72

ASSESSOR A

DAS I

PAULO HENRIQUE MENDES 01/01/2017 001.237.167-05 DE ANDRADE

ASSESSOR A

DAS I DAS II

01/01/2017

IVAIR DE SOUZA DRUMOND

119.416.347-53

ASSESSOR B

01/01/2017

ALINE MAIA DE SOUZA BARRETO

123.558.507-71

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017 RICARDO MANHĂƒES MOTA 617.162.007-68

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES

E DESIGNAR: DATA

NOME

CARGO

PADRĂƒO

01/01/2017

CLAUDIO FREIRE SILVA

(FMHM) 4364

MATRĂ?CULA

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

GLAUCIA BASĂ?LIO LACERDA DE LIMA

(PMM) 46.050

ASSESSOR B

DAS II

LOTAĂ‡ĂƒO

GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES

Câmara Municipal de MacaÊ, 11 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA N.Âş 003/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, tendo em vista o que consta nos processos MACAEPREV n.Âş 855/2013 e TCE/ RJ n.Âş 237.983-6/13. RESOLVE: Art. 1.Âş -5HÂż[DUHP5 WUH]HPLOTXLQKHQWRVHGR]HUHDLVHVHVsenta e quatro centavos), a partir de 19.07.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora DERLI SANTUCHI PINHEIRO, matrĂ­cula 0815, concedida atravĂŠs da Portaria MACAE35(9QžGHHUHÂż[DGDSHOD3RUWDULD0$&$(35(9Qž GHHPFXPSULPHQWRDGHFLVmRGR7ULEXQDOGH&RQWDVGR (VWDGRGR5LRGH-DQHLURGHĂ€VQžDH$WDGHĂ€VDFRQVWDQWH GR3URFHVVRQžGHDFRUGRFRPDVSDUFHODVGLVFULPLQDGDVDEDL[R - Vencimento do cargo de Professor Orientador PedagĂłgico, Categoria I, PadrĂŁo AG, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei ComSOHPHQWDUQž 3&&9 'HFUHWRQžH/HL&RPSOHPHQWDUQž 5 'LUHLWR3HVVRDOFRUUHVSRQGHQWHj9DQWDJHP3HFXQLiULD 93 /HLQž WUDQVIRUPDGDHP'LUHLWR3HVVRDOSHORDUWLJRGD/HLQžHFRQIRUPH LQFLVR9†žDUWLJRGD/HL&RPSOHPHQWDUQž DFUHVFHQWDGRVSHOD/HL &RPSOHPHQWDUQž 5 - 55% do vencimento a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com RDUWLJRGD/HL&RPSOHPHQWDUQž5 GD,QFRUSRUDomRGR&DUJRHP&RPLVVmRGH6HFUHWiULD([HFXWLYDGH$SRLR LogĂ­stico, SĂ­mbolo FAS – I, conforme § 1Âş, Artigo 158 da Lei Complementar n.Âş H3RUWDULDQžFRPEDVHQD'(&,6­2-8',&,$/&217,'$ 12352&(662-8',&,$/5 27$/5´ Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURVDFRQWDUGHGHMXOKRGHFXVWHDGRVQDIRUPDGDDOtQHDÂłD´ Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. 0DFDpGHMDQHLURGH ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA N.Âş 035/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA SOCIAL DO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ – Macaeprev, no uso de suas atribuiçþes legais, com fundamento no art. 5Âş, Inc. XII da Lei Complementar Municipal n.Âş 119/2009 c/c o art. 95 da Lei Complementar Municipal nÂş 164/2010, RESOLVE: 1 -Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a composição da ComissĂŁo de AnĂĄlise e Avaliação dos Processos de ConcessĂŁo de BenefĂ­cios em MatĂŠria PrevidenciĂĄria de Complexidade, da portaria nÂş 023/2015, de acordo com o art. 95 e seu parĂĄgrafo Ăşnico da Lei Complementar Municipal nÂş 164/2010 alterado pelo art. 13 da Lei Complementar Municipal n.Âş 174/2011 para, sob a presidĂŞncia do primeiro, desempenharem as atividades atinentes. CAROLINA VERONEZI CAVALCANTE CARNEIRO – matrĂ­cula 44.561-PMM SIDINEA CARLA COSTA – matrĂ­cula 38.870-PMM 2 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 0069/2017, pĂĄg. 17, Onde se lĂŞ: “Leila de Sousa Clemente... Leia: ...LĂŞila Sousa Clemente.â€? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 0075/2017, pĂĄg. 17, Onde se lĂŞ: “Reginaldo Rangel... Leia-se: ...Reginaldo Rangel Tavaresâ€? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 090/2017, pĂĄg. 14 , Onde se lĂŞ: “Maria JosĂŠ Quintanilha Barbosa de Melo Luis Guilherme Ribeiro Vilhena-42.859 LaĂ­s Lobo Ferreira-39.810 Elisabeth Souza Kolling Silvestre-45.520 Maria Lucilene de Barros... Leia-se: ...Maria JosĂŠ Quintanilha Barbosa Luis Guilherme Ribeiro Vilhena-22.155 LaĂ­s Lobo Ferreira-43.083 Elisabeth Sousa Kolling Silvestre-45.520 Maria Lucilene Santos de Barros.â€?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 008/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 333/2016. RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora THERESA CRISTINA HUGUET DA SILVA, MatrĂ­cula 2215, Professor A, Categoria III, PadrĂŁo AA, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo $WRFRPSURYHQWRPHQVDOÂż[DGRQRYDORUGH5 QRYHPLOGX]HQWRVH GR]HUHDLVHRLWHQWDHVHWHFHQWDYRV GHDFRUGRFRPRV††žHžGRDUWLJRGD Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei Complementar MuniFLSDOQžFRQIRUPHSDUFHODVGLVFULPLQDGDVDEDL[R - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo AA, Quadro de PesVRDOGR0DJLVWpULRGR5HJLPH(VWDWXWiULRFRQIRUPH/HLQž 3&&9  'HFUHWRQžH/HLQž5 'LUHLWR3HVVRDOFRUUHVSRQGHQWHj9DQWDJHP3HFXQLiULD 93 /HLQž transformada em Direito Pessoal pelo artigo 31, da Lei n.Âş 1.849/98 e conforme LQFLVR9†žDUWLJRGD/HL&RPSOHPHQWDUQž DFUHVFHQWDGRVSHOD/HL &RPSOHPHQWDUQž 5 GR 9HQFLPHQWR'LUHLWR3HVVRDO DWtWXORGH$GLFLRQDOGH7HPSRGH6HUYLoR GHDFRUGRFRPRDUWLJRGD/HL&RPSOHPHQWDUQž5 - 50% da Incorporação do Cargo em ComissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂ­mEROR*)$6Âą,,,FRQIRUPH†žDUWLJRGD/HL&RPSOHPHQWDUQž e Portaria n.Âş 1342/2010 com base na DECISĂƒO JUDICIAL CONTIDA NO PROCESSO JUDICIAL0058153-02.2015.8.19.0005 7RWDO5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 009/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1677/2016. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă  servidora ZELIA MARIA DA SILVA, MatrĂ­cula 9394, Professor A, Categoria III, PadrĂŁo L, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação na alĂ­nea “aâ€?, inciso III, § 1Âş, do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 25 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento PHQVDOÂż[DGRQRYDORUGH5 7UrVPLOTXLQKHQWRVHWULQWDHVHWHUHDLVH vinte e cinco centavos), conforme artigo 1Âş, da Lei Federal nÂş 10.887/2004, artigo 53 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009 e §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38 da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99. Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 010/2017

PORTARIA N.Âş 005/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, tendo em vista o que consta nos processos MACAEPREV n.Âş 376/2013 e TCE/ RJ n.Âş 204.016-4/14. RESOLVE: Art. 1.Âş - 5HÂż[DUHP5 WUrVPLORLWRFHQWRVHVHWHQWDHVHLVUHDLVH cinco centavos), a partir de 13.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora DANUSIA MARIA ALVARENGA DE BARCELOS, matrĂ­cula 1340, concedida atravĂŠs da PortaULD0$&$(35(9QžGHHPFXPSULPHQWRDGHFLVmRGR 7ULEXQDOGH&RQWDVGR(VWDGRGR5LRGH-DQHLURGHĂ€VQžHFRQVWDQWH GR3URFHVVRQžGHDFRUGRFRPDVSDUFHODVGLVFULPLQDGDVDEDL[R - Vencimento do cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria Pleno, PadrĂŁo N, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei &RPSOHPHQWDUQž 3&&9 'HFUHWRQžH/HL&RPSOHPHQWDUQž5 GR9HQFLPHQWRDWtWXORGH$GLFLRQDOGH7HPSRGH6HUYLoRGHDFRUGRFRP RDUWLJRGD/HL&RPSOHPHQWDUQž5 727$/5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURVDFRQWDUGHGHVHWHPEURGHFXVWHDGRVQDIRUPDGDDOtQHD ÂłE´,QFLVR,DUWLJRžFRPELQDGRFRPRLQFLVR,DUWLJRGD/HL0XQLFLSDO QžUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU3UHYLGHQFLiULR

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1965/2016. RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor VALNEI TAVARES LESSA, MatrĂ­cula 3352, Fiscal de Transportes, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação GRUHVSHFWLYR$WRFRPSURYHQWRPHQVDOÂż[DGRQRYDORUGH5 RQ]H PLOGH]HVVHWHUHDLVHTXDUHQWDHFLQFRFHQWDYRV GHDFRUGRFRPRV††žHžGR artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei ComSOHPHQWDU0XQLFLSDOQžFRQIRUPHSDUFHODVGLVFULPLQDGDVDEDL[R - Vencimento do cargo de Fiscal de Transportes, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio da PMM, conforme artigo 72 da /HL&RPSOHPHQWDUQž 3&&9 'HFUHWRQžH/HLQž 5 - 30% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional de Risco de Vida, de acordo FRPD/HL&RPSOHPHQWDUQžH,QFLVR,,,$UWLJR'HFUHWR 5 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com RDUWLJRGD/HL&RPSOHPHQWDUQž5 - 80% da Produtividade de Fiscal, de acordo com o artigo 2Âş da Lei Municipal n.Âş FRQIRUPH3RUWDULDQž5 7RWDO5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 128 /2017.

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU3UHYLGHQFLiULR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear o MARCELUS DE SOUZA SIQUEIRA, CPF 687.873.917-91, para exercer o cargo de Consultor TÊcnico, Símbolo CC-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio, a contar de 01 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 127 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 129 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear o cidadĂŁo SEBASTIĂƒO GONÇALVES NETO, CPF 176.765.687-49, para exercer o cargo de SubsecretĂĄrio Municipal Agroeconomia, SĂ­mbolo CC-I, da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contar de 01 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais, Eduardo Salvador Barreto, matrícula 9.700, Patrícia Campos Dantas, matrícula 16.136 e Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana, matrícula 11.032, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração dos procedimentos administrativos disciplinares listados abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação. Comissão 02 INQUÉRITO Nº 158/2016 159/2016 160/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş 43237/2016 42129/2016 40813/2016

MacaĂŠ, 12 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do Macaeprev

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO


14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

XXXXX-FEIRA, XX DE XXX DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 123 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE conceder licença, aos Servidores no anexo único, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia Médica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO ÚNICO NOME MATRÍCULA

PROCESSO

Adriana da Silva Machada Monteiro-39.772 Adriana Jacques de Araújo Cruz-38.278/46.480 Adriana Jacques de Araújo da Cruz-29.297/46.480 Adriana Jacques de Araújo da Cruz-38.278/46.480 Adriana Jacques de Araújo da Cruz-38.278/46.480 Aldimea Bernardo Correa Gomes-21.862 Aleandra de Moura Souza e Souza-2.119/39.369 Alessandra Lopes Rodrigues-43.560 Aline Henriques Nunes-28.713 Aline Henriques Nunes-28.713 Aline Henriques Nunes-28.713 Aline Henriques Nunes-28.713 Aline Henriques Nunes-28.713 Ana Claudia Nunes Ferreira-10.322 Ana Claudia Nunes Ferreira-10.322 Ana Cristina Barbosa-43.737 Ana Paula Ribeiro Leite-27.464 Andréia Verônica de Matos Barreto Ferraz-23.289 Ariana França Ribeiro Couto-43.673 Beatriz da Silva Vieira-10.683 Catia Galdino da Silva Fontinelle-28.765/44.913 Célia Mara Gomes Marins-9.140 Célia Mara Gomes Marins-9.140 Célia Mara Gomes Marins-9.140 Cintia de Oliveira Soares-46.276 Cintia de Oliveira Soares-46.276 Cintia de Oliveira Soares-46.276 Cintia de Oliveira Soares-46.276 Claudia Lúcia Camilo Mialha-29.151 Claudinea Dutra Torres Fernandes--28.331 Cleidiana Ferreira de Paula Sá-41.847 Cleidiana Ferreira de Paula Sá-41.847 Cleidiana Ferreira de Paula Sá-41.847 Cleives Franco Batista-46.353 Clícia Vieira Lima-28.780 Creusa Cruz Ribeiro dos Santos-41.506 Cristiane Gomes Boeira-43.596 Daniele Cavalheiro da Silva Bastos-28.797 Dayane da Silva Girão Barreto-16.467/44.876 Dayane de Sousa Fernandes-45.837 Deise Mara Bandeira Dario-9.022 Elaine Gonzaga da Silva Oliveira-38.789 Elaine Pegararo Machado Fondes-23.123 Eliane de Almeida Pinto-4.529 Eliane de Oliveira Aguiar Nocchi-3.945 Elisângela Mendonça Viana-9.494 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 Fernanda Camacho Gripp-46.358 Francis Braga Nascimento-44.365 Geisa Maria da Silva Tinoco-45.763 Geruza Salles Rodrigues-46.680 Giselle Pinheiro Dias-5.815 Ingrid da Silva Barbosa Santos-45.304 Ingrid da Silva Barbosa Santos-45.304 Ingrid da Silva Barbosa Santos-45.304 Irla Bragança da Silva Navarro de Paula-17.459 Jeane de Souza Guimarães-44.539 Jesse Alves Pereira-9.355 Josiane Lima da Silva Barreto-44.266 Josileia da Silva Ribeiro-44.678 Julia Baptista Vieira-45.064 Juliana Beiral de Medeiros-28.895 Karine Lisboa Pereira Sanguedo-10.060 Karine Lisboa Pereira Sanguedo-10.060 Karla Mineli Oliveira Pavani-46.435 Keilla Alves Uchôa dos Santos Seabra-720.315 Keilla Alves Uchôa dos Santos Seabra-720.315 Kelly de Melo Queres da Silva-24.389 Kissila Verônica de Araújo-45.986 Larissa Spier-10.485 Letice Barreto do Couto-8.655 e 22.890 Lidiane Hentzy da Silva Velasco-38.699 Lilia Márcia Batista da Silva-45.294 Lilia Márcia Batista da Silva-45.294 Lilia Márcia Batista da Silva-45.294 Liliane Botelho de Azevedo-11.104 Lívia Cardoso de Melo-44.908 Lívia Cardoso de Melo-44.908 Lívia Correa de Sá Rosa do Nascimento-45.998 Luciana Azevedo Rodrigues-39.064 Luzia Teles de Souza-45.868 Maira de Mello Santos-42.808 Marcela Pereira Rangel-23.896 Márcia Onilia Silva Moraes-7.652 Maria Auxiliadora Nascimento Ribeiro-8.110 Mariana Serafim Ferreira da Silva-43.363 Mariana Serafim Ferreira da Silva-43.363 Mariana Serafim Ferreira da Silva-43.363 Mariana Serafim Ferreira da Silva-43.363 Mariane de Sena Jerônimo-28.983 Marluce da Mota Souza-11.233 Marly Tavares Santos-43.387 Marly Tavares Santos-43.387 Mary das Graças Ribeiro da Costa-4.662 Mery Ellen da Silva Pereira Andrade-43.879 Michelly Marlu de Souza Gomes-17.961 Milene Nascimento Leal de Carvalho-41.572 Miriam Cristina Ribeiro B. F. Pacheco-3.348/8.795 Monique Bernardo de Oliveira-39.841 Natalia de Souza Medeiros-45.930 Noêmia Barcelos Tavares Teixeira-10.388 Noêmia Barcelos Tavares Teixeira-10.388 Patrícia Figueiredo Martins-29.026 Patrícia Ramos Corrêa-9.230 Paula Abreu Vieira-45.765 Pedro Augusto de França Filho-9.218 Priscilla Marques Chalreo Vicente-45.075 Quelen Cristina dos Santos Soares Rezende-29.404 Rachel Barbosa das Chagas-29.297 Rachel Barbosa das Chagas-29.297 Rachel Barbosa das Chagas-29.297 Rafaela Almeida Norberto Marchioti-22.961 Renata Benevento Perez-22.046 Rosemere Fontes Fradique-39.117 Scarleth Santos Carvalho-46.336 Shaienne da Penha Esteves Areias Alves-44.139 Shaienne Penha Esteves Áreas Alves-44.139 Simoni Fernandes-44.234 Sonia Aparecida Viana Rocha-4.076 Taciana Pinheiro Lima-9.134 Tânia Carmem do Nascimento-46.494 Teresa Cristina Ruas Bonfim-21.834 Thamyris Pereira Lírio Alcântara-45.765 Valéria Ermínio da Silva Soares-9.274 Valeria Machado Cardoso Martins-17.527/29.102 Vanessa Gonçalves Hotz--12.762 Vânia Cristina de Oliveira Moreira-22.085/29.117 Vânia Rangel de Oliveira Ferramenta-10.088 Viviana Gonçalves da Silva-45.202 Viviane Sardinha Silva-28.654

18885/2016 19239/2016 23724/2016 32080/2016 32081/2016 27075/2016 23280/2016 29571/2016 21264/2016 21264/2016 21265/2016 23767/2016 30052/2016 34448/2016 36162/2016 24902/2016 27464/2016 32963/2016 31703/2016 36376/2016 18511/2016 19219/2016 23211/2016 30141/2016 13345/2016 16299/2016 19558/2016 19559/2016 20242/2016 25133/2016 23609/2016 28852/2016 31909/2016 21029/2016 24496/2016 26268/2016 22678/2016 34446/2016 21665/2016 30906/2016 22106/2016 24663/2016 33400/2016 36256/2016 24098/2016 18991/2016 10387/2016 13786/2016 20795/2016 34960/2016 46358/2016 18590/2016 32395/2016 32313/2016 33526/2016 25647/2016 32970/2016 32972/2016 25803/2016 28838/2016 14822/2016 22148/2016 33610/2016 35487/2016 34751/2016 12775/2016 12775/2016 19610/2016 19683/2016 29374/2016 26971/2016 25414/2016 20369/2016 22353/2016 25534/2016 17030/2016 35442/2016 23058/2016 22867/2016 24749/2016 24749/2016 22394/2016 18126/2016 22362/2016 20147/2016 31515/2016 22234/2016 24661/2016 23786/2016 33489/2016 33490/2016 33491/2016 31325/2016 25925/2016 18111/2016 25310/2016 17418/2016 28748/2016 21278/2016 18880/2016 29649/2016 31360/2016 34366/2016 23779/2016 23780/2016 33752/2016 23026/2016 21433/2016 35172/2016 30015/2016 34227/2106 23233/2016 25407/2016 25967/2016 15152/2016 34690/2016 22926/2016 27262/2016 24905/2016 18912/2016 25398/2016 24014/2016 25049/2016 23481/2016 37100/2016 20989/2016 15231/2016 16382/2016 31277/2016 12799/2016 27153/2016 16397/2016 34169/2016

PERÍODO 19/05/2016 a 23/05/2016 10/05/2016 a 10/05/2016 22/06/2016 a 23/06/2016 14/09/2016 a 15/09/2016 02/09/2016 a 02/09/2016 18/07/2016 a 27/07/2016 13/06/2016 a 27/06/2016 23/08/2016 a 24/08/2016 08/06/2016 a 10/06/2016 30/05/2016 a 30/05/2016 02/06/2016 a 02/06/2016 14/06/2016 a 17/06/2016 27/06/2016 a 27/06/2016 03/10/2016 a 04/10/2016 19/10/2016 a 21/10/2016 22/06/2016 a 23/06/2016 01/09/2016 a 27/02/2017 23/09/2016 a 21/03/2016 08/09/2016 a 08/09/2016 15/10/2016 a 31/10/2016 10/05/2016 a 10/05/2016 01/06/2016 a 15/06/2016 27/06/2016 a 13/07/2016 18/07/2016 a 03/08/2016 13/04/2016 a 13/04/2016 06/05/2016 a 06/05/2016 13/05/2016 a 13/05/2016 17/05/2016 a 17/05/2016 06/06/2016 a 20/06/2016 06/07/2016 a 06/07/2016 28/06/2016 a 30/06/2016 16/08/2016 a 18/08/2016 12/09/2016 a 21/09/2016 06/06/2016 a 08/06/2016 03/07/2016 a 12/07/2016 12/07/2016 a 16/07/2016 20/06/2016 a 20/06/2016 03/10/2016 a 07/10/2016 07/06/2016 a 07/06/2016 30/08/2016 a 17/09/2016 14/06/2016 a 16/06/2016 04/07/2016 a 17/07/2016 23/09/2016 a 23/09/2016 24/10/2016 a 07/11/2016 30/06/2016 a 30/06/2016 25/05/2016 a 25/05/2016 28/03/2016 a 28/03/2016 15/04/2016 a 29/05/2016 30/05/2016 a 30/05/2016 03/10/2016 a 03/10/2016 13/06/2016 a 16/06/2016 20/05/2016 a 20/05/2016 11/09/2016 a 12/09/2016 14/09/2016 a 13/10/2016 14/09/2016 a 27/09/2016 12/07/2016 a 15/07/2016 13/09/2016 a 16/09/2016 30/08/2016 a 09/09/2016 24/04/2016 a 27/04/2016 01/08/2106 a 10/08/2016 29/04/2016 a 29/04/2016 18/06/2016 a 02/07/2016 23/09/2016 a 07/10/2016 14/10/2016 a 28/10/2016 04/10/2016 a 28/10/2016 11/04/2016 a 20/04/2016 13/06/2016 a 16/06/2016 09/05/2016 a 09/05/2016 31/05/2016 a 31/05/2016 19/08/2016 a 19/08/2016 18/07/2016 a 20/07/2016 11/07/2016 a 17/07/2016 07/06/2016 a 12/07/2016 20/06/2016 a 16/12/2016 12/07/2016 a 14/07/2016 11/05/2016 a 13/05/2016 13/10/2016 a 14/10/2016 27/06/2016 a 28/06/2016 23/06/2016 a 23/06/2016 06/07/2016 a 08/07/2016 17/07/2016 a 22/07/2016 30/05/2016 a 03/06/2016 09/05/2016 a 10/08/2016 16/06/2016 a 22/06/2016 16/05/2016 a 17/05/2016 11/09/2016 a 09/12/2016 04/06/2016 a 02/08/2016 26/06/2016 a 23/09/2016 21/06/2016 a 24/06/2016 26/09/2016 a 30/09/2016 16/09/2016 a 16/09/2016 19/09/2016 a 19/09/2016 31/08/2016 a 13/09/2016 18/07/2016 a 22/07/2016 09/05/2016 a 13/05/2016 30/05/2016 a 07/06/2016 29/06/2016 a 03/07/2016 15/08/2016 a 26/08/2016 20/06/2016 a 20/06/2016 24/05/2016 a 24/05/2016 23/08/2016 a 06/09/2016 05/09/2016 a 07/09/2016 27/09/2016 a 29/09/2016 16/06/2016 a 17/06/2016 21/06/2016 a 23/06/2016 27/09/2016 a 30/09/2016 21/06/2016 a 21/06/2016 16/05/2016 a 17/05/2016 05/10/2016 a 19/10/2016 27/07/2016 a 27/07/2016 28/09/2016 a 05/10/2016 03/06/2016 a 03/06/2016 08/07/2016 a 08/07/2016 12/07/2016 a 26/07/2016 02/05/2016 a 08/05/2016 06/10/2016 a 07/10/2016 14/06/2016 a 01/07/2016 27/07/2016 a 27/07/2016 04/07/2016 a 17/07/2016 19/05/2016 a 20/05/2016 09/07/2016 a 23/07/2016 29/06/2016 a 29/06/2016 09/07/2016 a 10/07/2016 15/06/2016 a 29/06/2016 23/10/2016 a 26/11/2016 09/06/2016 a 10/06/2016 18/04/2016 a 18/04/2016 04/05/2016 a 10/05/2016 05/09/2016 a 03/12/2016 07/04/2016 a 08/04/2016 25/07/2016 a 22/09/2016 09/05/2016 a 13/05/2016 27/09/2106 a 30/09/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 125 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos Servidores abaixo relacionados SEMOP - GUARDA, no período correspondente, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98. NOME

MATRÍCULA

EDUARDO VIANA CESARIO JUNIOR ERIKA PEREIRA PESSANHA JANAINA SILVA DE SOUZA JORGE LUIZ ROCHA DA COSTA JOSE MANOEL BENTO DE SOUZA TARCÍSIO PIRES FIGUEIRA VANESSA CAMPOS DE SOUZA LIMA VITOR MORAES FURTADO

44490 20409 20070 20503 20506 30148 44228 20567

PROCESSO PERÍODO AUX. DOENÇA 1797/16 1937/16 1542/16 2030/16 2260/16 2247/16 2222/16 1731/14

04/11/16 A 02/01/17 28/11/16 A 27/12/16 19/11/16 A 17/01/17 18/10/16 A 15/01/17 01/10/16 A 29/11/16 01/08/16 A 03/12/16 11/11/16 A 10/12/16 22/08/16 A 06/11/16

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO


SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15


16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL p

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$11.237.800,00 (onze milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I  DE: 12/01/2017

DECRETO Nº.: 07/2017 CÓDIGOS 

ESPECIFICAÇÃO 



DESPESA

FONTE  

4.4.90.51.00.00.00



1921 

100

20.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3884 

004



5.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1922 

004

5.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3885 

100



3.000,00 

20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3886 

004



5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3887 

100



9.000,00 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016.



VALOR ANULADO



VALOR REFORÇADO 

ç

 

DECRETO Nº.: 007/2017

 

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

4.4.90.52.00.00.00



1923 

100

30.03.11.334.0041.2.444  Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios 

3.1.90.11.01.01.00



1924 

100

149.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3888 

004



5.000,00 



3.1.90.13.01.01.00



1925 

100

29.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3889 

100



9.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



1926 

100

9.000,00 

 



3.3.90.14.14.00.00



1927 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1928 

004

20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1929 

004

15.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1930 

004

45.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



1931 

004



3.3.90.92.00.00.00



1932 



4.4.90.51.00.00.00



1933 

4.4.90.52.00.00.00



1934 

 

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.418.000,00



3.3.90.30.00.00.00



3890 

004



14.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3891 

100



39.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3892 

004





3.3.90.36.00.00.00



3893 

100



39.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3894 

004



110.000,00 

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3895 

100



39.000,00 

004

25.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3896 

004



7.000,00 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3897 

100



30.000,00 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3898 

004



7.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



3899 

100 30.01.11.331.0041.1.307  Sistema de Garantia de Crédito / Aval 



5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3900 

004



40.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3902 

100



298.000,00 



  AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDAAGETRAB   

30.01.11.331.0009.2.217  Manutenção do Programa Macaé Facilita 

  

Ag.TrabEmpEduc.Prof. e Renda AGETRAB 50.01.04.122.0043.2.191  Manutenção do Convênio Prodesmar 

17.000,00 

30.01.11.332.0041.1.151  Fumdec Itinerante 



3.3.90.36.00.00.00



3903 

004



10.000,00 

3.1.90.04.00.00.00



3152 

100

4.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3904 

100



24.000,00 



3.1.90.11.01.01.00



3153 

100

1.094.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3905 

004



10.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



3154 

100

198.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3906 

100



48.000,00 



3.1.90.34.00.00.00



3155 

100

5.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3907 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3156 

004

140.000,00 



15.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



3157 

004

100.000,00 

3908  30.01.11.332.0041.2.102  Fumdec Equalização 

100

 

3.3.90.39.00.00.00



3158 

004

40.000,00 

  

004



100 30.01.11.332.0041.2.134  Manutenção da Casa do Empreendedor 



148.000,00  20.000,00 

 

 

50.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

4.4.90.52.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00



3909 

3.3.90.39.00.00.00



3911 

70.000,00  

3.3.90.14.14.00.00



3159 

003

12.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3912 

004





3.3.90.14.14.00.00



3160 

004

6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3913 

004



30.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3161 

004

30.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3914 

004



140.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3164 

004

12.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3915 

004



30.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3166 

004

140.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3916 

004



20.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3167 

004

10.000,00 

 

 

50.01.04.128.0050.1.275  Qualificação do Servidor Municipal 

3.3.90.30.00.00.00



3168 

004

10.000,00 

30.01.11.334.0018.1.308  Sistema de Orientação Empresarial e Pública 



3.3.90.39.00.00.00



3917 

004



14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3918 

100



39.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3919 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3920 

100



9.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3921 

004



5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3922 

100 30.01.11.334.0041.2.134  Manutenção da Casa do Empreendedor 



5.000,00 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ



3.3.90.30.00.00.00



3169 

100

6.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



3170 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3171 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3172 

100

4.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



3173 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3923 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3924 

100



98.000,00 

 

Sec.Mun. Desenv.Econ. Tecnol. e Turismo 30.01.08.244.0001.2.048  Concessão de Auxílio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso 

3.3.90.48.00.00.00



1649 

685.000,00 

100

30.01.19.244.0033.1.119  Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequ 

 

3.3.90.30.00.00.00



1674 

100

89.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1675 

100

7.000,00 



3.3.90.48.00.00.00



1676 

100

5.000,00 

  

30.01.19.334.0033.2.253  Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes 

50.01.04.128.0050.2.064  Cursos Técnicos 

3.3.90.30.00.00.00



3174 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3925 

004



40.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3175 

100

6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3926 

100



49.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3927 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3928 

100



104.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3929 

004



5.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3930 

100



20.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3931 

004



5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3932 

100



20.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



1681 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3176 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1682 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3177 

004

10.000,00 



3.3.90.37.00.00.00



1683 

004

20.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3178 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1684 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1685 

004

5.000,00 

 

30.01.19.451.0033.1.236  Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca 

 

3.3.90.35.00.00.00



1686 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1687 

004

5.000,00 

30.01.19.451.0033.2.291  Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais 

50.01.11.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3.1.90.11.01.01.00



3179 

100

3.186.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



3180 

100

348.000,00 

 



3.1.91.13.02.01.00



3181 

100

198.000,00 



3.1.90.11.01.01.00



3933 

100



149.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3182 

003

2.800,00 



3.1.90.13.01.01.00



3934 

100



29.000,00 

30.01.11.334.0041.2.444  Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios 

 

3.3.90.30.00.00.00



1688 

004

10.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3183 

004

10.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



3935 

100





3.3.90.36.00.00.00



1689 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3184 

004

20.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3936 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1690 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3.3.90.30.00.00.00



3937 

004



20.000,00 

 





3.3.90.36.00.00.00



3938 

004



15.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



1691 

004

10.000,00 







3.3.90.39.00.00.00



1692 

004

7.000,00 

30.01.19.451.0041.1.022  Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé



30.01.19.661.0041.1.238  Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município

 

3.3.90.30.00.00.00



1702 

004

10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



1703 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1704 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1705 

004

5.000,00 

 

30.01.23.695.0055.2.346  Promoção de Produtos Turísticos

3.3.90.30.00.00.00







1707 

2.000,00 

012

40.000,00 



3185 

004

3.3.90.36.00.00.00



3186 

100

44.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3187 

004

10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3939 

004



45.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



3940 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3188 

100

51.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



3941 

004



25.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3189 

003

6.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3942 

004



10.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3190 

004

40.000,00 





3.3.90.46.01.00.00



3191 

100

9.000,00 

 

10.000,00  



3.3.90.92.00.00.00



3192 

004

10.000,00 





3.3.90.92.00.00.00



3193 

100

9.000,00 





63.000,00 



3.3.90.93.00.00.00



3194 

100

100.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1708 

100

6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3195 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1709 

012

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3196 

100

78.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1710 

100

6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1711 

012

2.000,00 

 



4.4.90.52.00.00.00



1712 

100

3.000,00 

30.01.23.695.0055.2.350  Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos



 

3.3.90.30.00.00.00



1713 

004

5.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



1714 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1715 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1716 

004

7.000,00 

30.01.24.695.0055.1.106  Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo



1722 

012

2.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1723 

100

6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1724 

012

2.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



1725 

100

3.000,00 

  

30.01.27.695.0055.1.133  Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico 

3.3.90.30.00.00.00



1726 

004

10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



1727 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1728 

004

10.000,00 

   

3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

 

1729 

004

1730 

004

5.000,00  10.000,00 

30.01.27.695.0055.1.219  Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo 

3.3.90.30.00.00.00



1731 

004

5.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



1732 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1733 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1734 

004

5.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1735 

004

5.000,00 

 

30.01.27.695.0055.1.249  Melhoria da Infraestrutura Turística 

3.3.90.39.00.00.00



1736 

012

2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1737 

100

3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1738 

012

2.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1739 

100

3.000,00 



Total Anulado da Unidade Gestora: 1.099.000,00



    

Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30.03.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.30.00.00.00

  

1859  1860  1861 

004 100 004

5.000,00  12.000,00  15.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1862 

100

39.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1863 

004

17.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1864 

100

39.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1865 

004

100.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1866 

100

39.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



1867 

100

7.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



1868 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1869 

004

7.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1870 

100

12.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1871 

004

5.000,00 

  

4.4.90.52.00.00.00



1872 

100

12.000,00 

30.03.04.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

3.3.90.14.14.00.00



1873 

004

5.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



1874 

100

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1875 

004

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



1876 

100

9.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1877 

004

5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1878 

100

9.000,00 

 

30.03.11.331.0009.2.217  Manutenção do Programa Macaé Facilita 

3.3.90.30.00.00.00



1879 



3.3.90.30.00.00.00



1880 

100

39.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1881 

004

17.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1882 

100

39.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1883 

004

110.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1884 

100

39.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1885 

004

7.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1886 

100

30.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1887 

004

7.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1888 

100

5.000,00 

      

004

14.000,00 

30.03.11.331.0041.1.117  Desenvolvimento de Projetos Econômicos 

4.5.90.66.01.00.00



1889 

003

63.000,00 

30.03.11.331.0041.1.307  Sistema de Garantia de Crédito / Aval 

3.3.90.39.00.00.00



1891 

004

40.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



1893 

100

298.000,00 

30.03.11.332.0041.1.151  Fumdec Itinerante 

3.3.90.36.00.00.00



1894 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1895 

100

24.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1896 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1897 

100

48.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1898 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1899 

100

15.000,00 

    

30.03.11.332.0041.2.102  Fumdec Equalização 

3.3.90.39.00.00.00



1900 

004

70.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



1902 

100

148.000,00 

30.03.11.332.0041.2.134  Manutenção da Casa do Empreendedor 

3.3.90.30.00.00.00



1903 

004

1904 

004

30.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1905 

004

140.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1906 

004

30.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



1907 

004

20.000,00 

 

30.03.11.334.0018.1.308  Sistema de Orientação Empresarial e Pública 

3.3.90.39.00.00.00



1908 

004

14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1909 

100

39.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



1910 

004



4.4.90.51.00.00.00



1911 



4.4.90.52.00.00.00





4.4.90.52.00.00.00



  

3.3.90.30.00.00.00





10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00  3951  004 Sec. Mun. Adjunta de Turismo 30.05.23.695.0055.2.346  Promoção de Produtos Turísticos 



5.000,00  



3.3.90.30.00.00.00



3201 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3952 

012



2.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3202 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3953 

100



6.000,00 

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3954 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3955 

100



6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3956 

012



2.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3957 

100



3.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3203 

004

50.01.11.122.0084.2.193  Manutenção do DETRAN/CINE 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3205 

004

10.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



3206 

004

10.000,00 



 

3.3.90.30.00.00.00



3207 

004

30.05.23.695.0055.2.350  Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos 

3.3.90.30.00.00.00



3958 

004





3.3.90.32.00.00.00



3959 

004



5.000,00 

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3960 

004



10.000,00 

  

3.3.90.39.00.00.00



3961 

004



7.000,00 

50.01.11.332.0086.1.181  Implantação do Observatório do Trabalho 



3.3.90.36.00.00.00



3208 

004

7.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3209 

004

5.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3210 

004

6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3211 

004

5.000,00 

 

  

50.01.11.333.0047.2.332  Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho 



3962 

004



3.3.90.39.00.00.00



3963 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3964 

004



10.000,00 

30.05.24.695.0055.1.221  Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpre 

3212 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3213 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3214 

004

10.000,00 

 



4.4.90.51.00.00.00



3215 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3967 

4.4.90.52.00.00.00



3216 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3968 



3.3.90.39.00.00.00



3969 

 

3.3.90.39.00.00.00



3970 

 

50.01.11.334.0047.2.212  Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador 

3.3.90.30.00.00.00



3217 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3218 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3219 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3220 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3221 

004

10.000,00 

 

50.01.11.334.0050.1.208  Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda 

5.000,00  

3.3.90.30.00.00.00





5.000,00 

30.05.24.695.0055.1.106  Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo 

3.3.90.30.00.00.00



10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



3965 

004



5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3966 

004



5.000,00 

012



2.000,00 

100



6.000,00 

012



2.000,00 

100



3.000,00 

30.05.27.695.0055.1.065  Conhecer o Turista, o Mercado e o Território 

30.05.27.695.0055.1.133  Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico 



3.3.90.30.00.00.00



3971 

004



10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



3972 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3973 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3974 

004



5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3975 

004



10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



3222 

004

10.000,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



3223 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3976 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3224 

004

10.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



3977 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3225 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3978 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3979 

004



5.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



3980 

004



5.000,00 

50.01.11.334.0050.1.209  Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 

3.3.90.30.00.00.00



3226 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3227 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3228 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3229 

004

10.000,00 

 

50.01.11.334.0050.1.273  Qualificação de Agricultores 

30.05.27.695.0055.1.219  Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo 

30.05.27.695.0055.1.249  Melhoria da Infraestrutura Turística 



3.3.90.39.00.00.00



3981 

012



2.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3982 

100



3.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3983 

012



2.000,00 

4.4.90.52.00.00.00  3984  100 Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda 30.06.04.122.0043.2.191  Manutenção do Convênio Prodesmar 



3.000,00  

3.3.90.30.00.00.00



3230 

100

6.000,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



3231 

004

10.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



3232 

004

10.000,00 



3.1.90.04.00.00.00



3985 

100



4.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3233 

100

6.000,00 



3.1.90.11.01.01.00



3986 

100



1.094.000,00  198.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



3987 

100



3.3.90.30.00.00.00



3234 

004

10.000,00 



3.1.90.34.00.00.00



3988 

100



5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3235 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3989 

004



140.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3236 

004

10.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



3990 

004



100.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3237 

100

6.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3991 

004



40.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3238 

004

155.000,00 

12.000,00 

 

50.01.11.334.0050.1.274  Qualificação de Pescadores 

   

30.06.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3.3.90.14.14.00.00



3992 

003





3.3.90.14.14.00.00



3993 

004



6.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



3239 

004

20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3994 

004



30.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3240 

100

49.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3997 

004



12.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3241 

004

10.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3999 

004



140.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3242 

004

14.000,00 



4000 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3243 

100

38.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



4.4.90.52.00.00.00



3244 

100

52.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4001 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4002 

100



6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4003 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4004 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4005 

100



4.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4006 

004



10.000,00  10.000,00 

 

  

50.01.11.334.0050.1.276  Qualificação na Área Industrial 

50.01.11.334.0050.1.279  Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda 

3.3.90.30.00.00.00



3245 

004



3.3.90.30.00.00.00



3246 

100

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3247 

004

20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3248 

004

20.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



3249 

100

689.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4007 

004





4.4.90.52.00.00.00



3250 

004

30.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4008 

100



6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4009 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



4010 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4011 

004



5.000,00 

 

20.000,00 

30.06.04.128.0050.1.275  Qualificação do Servidor Municipal 

50.01.11.334.0050.2.192  Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana 

3.3.90.30.00.00.00



3251 

004

10.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



3252 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3253 

004

10.000,00 

 

  

4.4.90.52.00.00.00



3254 

10.000,00 

004

50.01.11.334.0050.2.330  Programa de Economia Popular e Solidária 

30.06.04.128.0050.2.064  Cursos Técnicos 

30.06.11.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



3.1.90.11.01.01.00



4012 

100



3.186.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



4013 

100



348.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



4014 

100



198.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



4015 

003



2.800,00 

3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.30.00.00.00

 

4016  4017 

004 004

 

10.000,00  20.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



3255 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3256 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3257 

004

10.000,00 

 



4.4.90.52.00.00.00



3258 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4018 

004



40.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4019 

100



44.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4020 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4021 

100



51.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



4022 

003



6.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



4023 

004



40.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



4024 

100



9.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



4025 

004



10.000,00 

 

50.01.11.334.0050.2.349  Promoção do Ensino à Distância - EAD 

3.3.90.30.00.00.00



3259 

10.000,00 

004



3.3.90.30.00.00.00



3260 

100

6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3261 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3262 

004

10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3263 

004

10.000,00 

  

50.01.11.334.0057.1.277  Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência 



3.3.90.92.00.00.00



4026 

100



9.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



3264 

004

12.000,00 



3.3.90.93.00.00.00



4027 

100



100.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3265 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4028 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3266 

004

10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4029 

100



78.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3267 

004

10.000,00 

 



4.4.90.52.00.00.00



3268 

100

6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4030 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4031 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4032 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4033 

004



10.000,00 

Total Anulado da Unidade Gestora: 7.720.800,00



TOTAL ANULADO: 11.237.800,00 

  PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ  Sec.Mun. Desenv.Econ. Tecnol. e Turismo 30.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos  



30.06.11.122.0053.2.186  Manutenção do Centro do Trabalhador de Macaé - CTM 

30.06.11.122.0084.2.165  Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios 



3.3.90.30.00.00.00



4034 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4035 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4036 

004



10.000,00 

30.06.11.122.0084.2.193  Manutenção do DETRAN/CINE 



3.3.90.14.14.00.00



3870 

004



5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4037 

004



10.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3871 

100



12.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4038 

004



10.000,00 

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3872 

004



15.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



4039 

004



10.000,00 

100

9.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3873 

100



39.000,00 

 

1912 

004

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3874 

004



17.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4040 

004



10.000,00 

1913 

100

5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3875 

100



39.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4041 

004



7.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3876 

004



100.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4042 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3877 

100



39.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4043 

004



6.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



3878 

100



7.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4044 

004



5.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



3879 

004



10.000,00 

 



30.03.11.334.0041.2.134  Manutenção da Casa do Empreendedor 

3.3.90.30.00.00.00



3204 

 



004



20.000,00 

3.3.90.36.00.00.00

3950 

3.3.90.30.00.00.00







 

 

  FUNDO MUN. DE DESENV. ECONÔMICO

3.3.90.39.00.00.00

10.000,00 

10.000,00 

3.3.90.30.00.00.00

5.000,00 



10.000,00 

004





004

1719 

5.000,00 



004

004



004

004

3949 

3200 

4.4.90.52.00.00.00

1721 

3948 



3199 







3.3.90.35.00.00.00



 

30.01.27.695.0055.1.065  Conhecer o Turista, o Mercado e o Território 

3.3.90.30.00.00.00





10.000,00 

30.04.19.661.0041.1.238  Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município 



4.4.90.52.00.00.00

004

3.3.90.39.00.00.00

7.000,00 

3.3.90.39.00.00.00

1718 











004



3.3.90.39.00.00.00

5.000,00 

3947 

10.000,00 



004



10.000,00 



1720 

3.3.90.39.00.00.00

004

5.000,00 



10.000,00 

 

004

004

3.3.90.30.00.00.00



3198 

1717 

003 004

3197 



3944  3946 



50.01.11.122.0084.2.165  Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios 

 



 

4.5.90.66.01.00.00

30.04.19.451.0041.1.022  Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé 

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

30.01.24.695.0055.1.221  Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpre 

50.01.11.122.0053.2.186  Manutenção do Centro do Trabalhador de Macaé - CTM 

4.4.90.52.00.00.00  3943  004 Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energéticas 30.04.11.331.0041.1.117  Desenvolvimento de Projetos Econômicos 



3.3.90.30.00.00.00

 

 









9.000,00 

1914 

004

10.000,00  98.000,00 

30.06.11.332.0086.1.181  Implantação do Observatório do Trabalho 



1915 

100

3.3.90.36.00.00.00



1916 

004

40.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



1917 

100

49.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



3880 

004



7.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4045 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3881 

100



12.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1918 

004

20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4046 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3882 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4047 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



1919 

100

104.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3883 

12.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4048 

004



10.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



1920 

004

5.000,00 

100 30.01.04.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 





 



4.4.90.52.00.00.00



4049 

004



10.000,00 

30.06.11.333.0047.2.332  Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho 


DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 17

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 30.06.11.334.0047.2.212  Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador 

 

3.3.90.30.00.00.00



4050 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4051 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4052 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4053 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4054 

004



10.000,00 

30.06.11.334.0050.1.208  Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda 



3.3.90.30.00.00.00



4055 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4056 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4057 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4058 

004



10.000,00 

30.06.11.334.0050.1.209  Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 



3.3.90.30.00.00.00



4059 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4060 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4061 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4062 

004



10.000,00 

30.06.11.334.0050.1.273  Qualificação de Agricultores 



3.3.90.30.00.00.00



4063 

100



6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4064 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



4065 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4066 

100



6.000,00 

  

30.06.11.334.0050.1.276  Qualificação na à rea Industrial 



3.3.90.30.00.00.00



4067 

004



20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4068 

100



49.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4069 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4070 

004



14.000,00  



3.3.90.39.00.00.00



4071 

100



38.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4072 

100



52.000,00 

30.06.11.334.0050.1.279  Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda 



3.3.90.30.00.00.00



4073 

004





3.3.90.30.00.00.00



4074 

100



5.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4075 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4076 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4077 

100



689.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4078 

004



30.000,00 

20.000,00 

30.06.11.334.0050.2.192  Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana 



3.3.90.30.00.00.00



4079 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4080 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4081 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4082 

004



10.000,00 

30.06.11.334.0050.2.330  Programa de Economia Popular e SolidĂĄria 



3.3.90.30.00.00.00



4083 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4084 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4085 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



4086 

004 30.06.11.334.0050.2.349  Promoção do Ensino à Distância - EAD 



5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4087 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4088 

100



6.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4089 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4090 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4091 

004



10.000,00 

 

30.06.11.334.0057.1.277  Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência 



3.3.90.30.00.00.00



4092 

004



12.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4093 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4094 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



4095 

004



10.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00  4096  100  Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura 30.07.08.244.0001.2.048  ConcessĂŁo de AuxĂ­lio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso 

 

100



685.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



4098 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4099 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4100 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4101 

100



6.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4102 

004



155.000,00 

3.3.90.48.00.00.00



4097 

6.000,00  

30.07.11.334.0050.1.274  Qualificação de Pescadores 



 

30.07.19.244.0033.1.119  Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta båsica de alimentos e pequ 



3.3.90.30.00.00.00



4103 

100



89.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4104 

100



7.000,00 

 

3.3.90.48.00.00.00



4105 

100



5.000,00 

30.07.19.334.0033.2.253  Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes 



3.3.90.30.00.00.00



4106 

004





3.3.90.36.00.00.00



4107 

004



5.000,00 



3.3.90.37.00.00.00



4108 

004



20.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



4109 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



4110 

004



5.000,00 

  

5.000,00 

30.07.19.451.0033.1.236  Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca 

  

3.3.90.35.00.00.00



4111 

004



5.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



4112 

004



5.000,00 

30.07.19.451.0033.2.291  Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais 



3.3.90.30.00.00.00



4113 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



4114 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



4115 

004



5.000,00 



Total Reforçado da Unidade Gestora: 11.237.800,00

 



TOTAL REFORÇADO: 11.237.800,00 

RESUMO DAS FONTES 





FONTE 

Valor Anulado 

Valor Reforçado 



003

83.800,00 

83.800,00 



004

2.724.000,00 

2.724.000,00 



012

14.000,00 

14.000,00 



100

8.416.000,00 

8.416.000,00 

11.237.800,00 

11.237.800,00 



TOTAL: 



ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 007/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1084/2015. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor MARCOS SIMOES NETO0DWUtFXOD2ÂżFLDOGH$GPLQLVWUDWLYRGR Quadro Suplementar “Bâ€?, do Regime EstatutĂĄrio, da Câmara Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “bâ€?, Inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 22.115,01 (vinte e dois mil, cento e quinze reais e um centavo) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: 9HQFLPHQWRGRFDUJRGH2ÂżFLDO$GPLQLVWUDWLYRGR4XDGUR6XSOHPHQWDUÂł%´ do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 252/2016 (PCCV) e Lei Complementar n.Âş 4.167/2016.........................................................R$ 12.359,17 - 55% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98..................................R$ 6.797,54 - 50% da Incorporação do cargo em comissĂŁo de Assessor, SĂ­mbolo CM.I.C, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Processo Administrativo 1-0023/2007 com base na DECISĂƒO JUDICIAL CONTIDA NO PROCESSO JUDICIAL 005815302.2015.8.19.000..............................................................................R$ 2.958,30 -TOTAL...........................................................................................R$ 22.115,01 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 126 /2017.

PORTARIA N.Âş 124 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos Servidores abaixo relacionados, no período correspondente, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98. RELATÓRIO DE AUX�LIO-DOENÇA - HPM - JANEIRO

NOME ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA ALINE DA SILVEIRA MENDES CLEBER BORGES DE SOUZA LIANA PIRES DOS SANTOS MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA MICHELLE CROZOE DE SOUZA WALACE GONÇALVES DA ROCHA

MATRICULA PROCESSO 1893 1519/15 4198 2219/16 1710 1240/16 4767 2241/16 4916 1725/15 1136 / 3086 2343/16 4814 898/16

PERIODO 01/12/16 A 31/01/17 03/11/16 A 21/12/16 01/12/16 A 31/01/17 27/11/16 A 31/12/16 01/12/16 A 11/01/17 04/11/16 A 18/12/16 02/12/16 A 01/02/17

RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com o Art. 74 da Lei Complementar nº. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nº. 095/08. NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Gleise da Conceição Alves-8.542 42933/2016 09/12/2016 a 06/06/2017 Jessica dos Santos Moreira Carvalho-39.876 43555/2016 11/12/2016 a 08/06/2017 Núbia Brandão Florêncio-44.735 42405/2016 07/12/2016 a 04/06/2017 Raquel Fazoli Camolezi-22.536/38.303 43775/2016 17/12/2016 a 14/06/2017

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO


18 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017





DECRETO Nº.: 011/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$176.683.800,00 (cento e setenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉe FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I  

CÓDIGOS 

ESPECIFICAÇÃO 



DESPESA

FONT 

VALOR ANULADO



VALOR REFORÇADO  

50.000,00 

004

44.01.15.451.0006.2.088  Execução das Ações Estruturais 

 

44.01.15.451.0006.2.118  Lagomar Etapa 2 

 

44.01.15.451.0006.2.119  Lagomar Etapa 3 

4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00



2882 

 

004

70.000,00 

2883 

006

24.000,00 

2884 

004

70.000,00 

45.01.15.452.0081.2.222  Manutenção do Programa Praia Limpa 

 

45.01.15.452.0081.2.365  Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, ret 

 

45.01.15.511.0105.2.167  Manutenção de Rede e Águas Pluviais 

004

70.000,00 

2887 

006

82.000,00 

 

45.01.15.511.0105.2.230  Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa 

 

45.01.17.125.0105.1.255  Parceria Pública Privada do SES 

  

44.01.15.451.0034.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.02.00



2888 

004

550.000,00 

4.4.90.51.99.47.00



2889 

004

560.000,00 

 

44.01.15.451.0084.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

 

44.01.15.451.0085.1.110  Criação de parques tecnológicos 

  

4.4.90.51.99.13.00



2890 



004

250.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2891 

004

40.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



2892 

012

38.000,00 



44.01.15.451.0085.1.121  Duplicação da Ponte da Barra 

4.4.90.51.00.00.00



2893 

003

50.000,00 

 



4.4.90.51.00.00.00



2894 

004

60.000,00 





4.4.90.51.00.00.00



2895 

006

20.000,00 



44.01.15.451.0085.1.139  Estrada entre o Frade e o Portal do Sana 

70.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3021 

004

40.000,00 

81.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3022 

011

332.000,00 

 

46.01.15.451.0072.1.408  Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto 

46.01.15.451.0072.1.411  Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana 

46.01.16.122.0053.1.248  Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 



44.01.15.451.0085.1.140  Estrada Leste - Parte 1 

4.4.90.51.00.00.00



2899 

003

66.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2900 

004

70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2901 

006

38.000,00 

 

44.01.15.451.0085.1.141  Estrada Santa Tereza 

3.1.91.13.02.01.00



2786 

100

89.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



2787 

003

6.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



2788 

004

20.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



2789 

100

4.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



2790 

004

40.000,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



2791 

004

130.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



2792 

004

140.000,00 

44.01.15.451.0085.1.322  Urbanização do Sana 



3.3.90.46.01.00.00



2793 

003

54.000,00 

 



3.3.90.46.01.00.00



2794 

004

350.000,00 

3.3.90.46.01.00.00



2795 

100

497.000,00 

 

44.01.15.451.0085.1.325  Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL) 

 

3.3.90.92.00.00.00



2796 

004

140.000,00 

44.01.15.451.0085.1.330  Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL) 



3.3.90.92.00.00.00



2797 

100

99.000,00 

 



4.4.90.52.00.00.00



2798 

004

70.000,00 



 

3.3.90.14.14.00.00



2799 

004

20.000,00 

 



3.3.90.30.00.00.00



2800 

004

7.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



2801 

004

100.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00

004

70.000,00 

 

 

4.4.90.51.00.00.00



2803 

012

64.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2804 

100

89.000,00 



2810 

44.01.10.244.0107.1.067  Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos)

4.4.90.51.99.17.00



2813 



4.4.90.51.00.00.00



2816 

006

327.000,00 

44.01.10.302.0085.1.015  Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal

100

 154.000,00 

44.01.10.302.0085.1.109  Criação de Novos leitos Hospitares 



2818 

004

70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2819 

100

154.000,00 

 

44.01.10.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

 

44.01.10.451.0073.1.096  Construção e manutenção do novo hospital público da mulher 

      

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

 

2821  2822  2823 

004 003 004 011

1.110.000,00  99.000,00  70.000,00  1.561.000,00 

44.01.10.451.0085.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.01.00



2824 

004

500.000,00 

44.01.12.361.0112.1.017  Ampliação e Qualificação da Rede Física 

4.4.90.51.00.00.00



2825 

004

140.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2826 

012

73.000,00 

004

140.000,00 

 

44.01.12.361.0112.1.075  Construção de salas Escolares 

 

44.01.12.361.0112.1.076  Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental 

       

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

  

2827  2828  2829 

004 006

380.000,00  36.000,00 

44.01.12.361.0112.1.293  Reforma de Unidades Escolares 

4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

  

2830  2831  2832 

004 003 006

890.000,00  512.000,00  61.000,00 

44.01.12.361.0112.2.288  Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas 

3.3.90.39.00.00.00



2833 

004

830.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



2834 

100

4.581.000,00 

 

44.01.12.364.0038.1.062  Complexo Universitário 

 

44.01.12.365.0032.1.077  Construção de Unidades de Educação Infantil 

4.4.90.51.00.00.00



2835 

004

70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2836 

004

100.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2837 

006

36.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2838 

012

38.000,00 

    

44.01.12.365.0032.1.102  Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC II 

4.4.90.51.00.00.00



2839 

004

560.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2840 

012

141.000,00 

44.01.12.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.04.00



2841 

004

300.000,00 



4.4.90.51.99.05.00



2842 

004

300.000,00 



4.4.90.51.99.06.00



2843 

004

300.000,00 

 

44.01.13.391.0095.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

 

44.01.13.392.0095.1.152  Galpões da Cidade do Samba 

 

44.01.15.451.0006.1.068  Construção da Quadra na Ajuda - PAC II 

        

4.4.90.51.99.16.00 4.4.90.51.00.00.00

 

2844  2845 

004

450.000,00 

004

20.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2846 

004

190.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2847 

012

73.000,00 

44.01.15.451.0006.1.074  Construção de Praça na Malvinas - PAC II 

4.4.90.51.00.00.00



2848 

004

50.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2849 

012

16.000,00 

44.01.15.451.0006.1.250  Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II 

4.4.90.51.00.00.00



2850 

004

70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2851 

012

76.000,00 

44.01.15.451.0006.1.267  Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II 

3.3.90.39.00.00.00



2852 

012



4.4.90.51.00.00.00



2853 

012

38.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2854 

023

4.500.000,00 

 

44.01.15.451.0006.1.289  Recuperação da Orla dos Cavaleiros 

 

44.01.15.451.0006.1.314  Urbanização da Ajuda - PAC II 



4.4.90.51.00.00.00



2855 

006

2856 

004

70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2857 

012

1.200.000,00 

004

80.000,00 

44.01.15.451.0006.1.315  Urbanização da Imbetiba 

 

44.01.15.451.0006.1.316  Urbanização da Nova Esperança - PAC-II 

 

20.000,00 



 



73.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00



2858 

4.4.90.51.00.00.00



2859 

004

540.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2860 

011

3.884.000,00 

44.01.15.451.0006.1.317  Urbanização da Nova Holanda 

4.4.90.51.00.00.00



2861 

003

255.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2862 

004

2.540.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2863 

006

221.000,00 

      

10.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3032 

003

95.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3033 

004

100.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3034 

004

5.000,00 

44.01.15.451.0085.1.313  Urbanização da Amaral Peixoto 

4.4.90.51.00.00.00



2909 

004

50.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2910 

006

33.000,00 

004

140.000,00 

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

 

2911  2912 

44.01.15.451.0006.1.318  Urbanização do Loteamento Barramares 

 

46.01.16.451.0082.2.298  Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira 

 

46.01.16.451.0082.2.299  Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas 

 

46.01.16.481.0072.1.412  Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal) 

 

46.01.16.481.0072.1.413  Produção Habitacional - Jardim Guanabara 

 

46.01.16.482.0072.1.080  Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos 



4.4.90.51.99.11.00



2916 

004

150.000,00 



4.4.90.51.99.12.00



2917 

004

400.000,00 

44.01.15.451.0085.1.366  Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF 

4.4.90.51.00.00.00



2918 

004

70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2919 

006

38.000,00 

44.01.15.451.0085.2.301  Obras de Infraestutura Urbana 

44.01.15.451.0087.2.302  Obras do Orçamento Participativo 

3.3.90.36.00.00.00



3047 

004

10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3048 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2928 

004

2.100.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3049 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2930 

006

130.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2931 

100

240.000,00 

 

  

44.01.17.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

 

44.01.17.451.0056.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 



4.4.90.51.99.03.00



2932 

004

10.000,00 

3051 

004

10.000,00 

1.110.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3052 

004

40.000,00 

2933 

004

500.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



3053 

004

10.000,00 



2934 

004

500.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3054 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3055 

004

70.000,00 

74.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3056 

004

10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



2935 

006

4.4.90.51.00.00.00



2936 

003

109.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2937 

004

140.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2938 

006

23.000,00 



44.01.26.782.0071.1.327  Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL) 

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

 

2939  2940 

004

2942 

10.000,00 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3063 

004

40.000,00 

004

2944 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.79.00



2945 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.80.00



2946 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.81.00



2947 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.82.00



2948 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.83.00



2949 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.84.00



2950 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.85.00



2951 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.86.00



2952 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.87.00



2953 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.88.00



2954 

004

60.000,00 



4.4.90.51.99.89.00



2955 

004

60.000,00 

 

44.01.27.811.0034.1.294  Reforma do Ginásio Poliesportivo 

 

44.01.27.811.0085.1.159  Implantação de Centro de Iniciação Esportiva 

 

44.01.27.813.0034.1.051  Campo de Futebol do Óleo 

 

44.01.27.813.0034.1.060  Complementação do Estádio 

2958 

004

 

100.000,00 





73.000,00  70.000,00 

004

4.4.90.51.00.00.00



2960 

004

70.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2961 

006

20.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2962 

012

38.000,00 

555.000,00 



4.4.90.51.99.64.00



2876 

004

555.000,00 

 

44.01.15.451.0006.1.332  Urbanização de Logradouros 

3.3.90.39.00.00.00



2877 

004

580.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2878 

003

208.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2879 

004

180.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2880 

006

36.000,00 



44.01.15.451.0006.1.347  Reforma do Centro de Convenções 

3.3.90.39.00.00.00



3115 

100

25.000,00 

47.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3.1.90.11.01.01.00



3116 

100

3.092.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



3117 

100

140.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



3118 

100

78.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3119 

003

12.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3120 

004

10.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



3121 

100

20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3122 

003

127.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3123 

004

100.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3124 

100

44.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3125 

100

26.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3126 

003

127.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3127 

004

140.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



3128 

100

198.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



3129 

004

10.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



3130 

100

6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3131 

003

43.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3132 

100

46.000,00 

47.01.04.128.0052.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

3.3.90.14.14.00.00



3133 

004

20.000,00 

127.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



3134 

004

20.000,00 

240.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3135 

004

25.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2965 

006

57.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



3136 

003

16.000,00 

100

49.000,00 

  

Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

47.01.15.451.0006.1.101  Construção de pontes e praças 

47.01.15.451.0006.1.259  Pavimentação de Vias 

4.4.90.51.00.00.00



3137 



2966 



3.1.90.13.03.01.00



2967 

100

865.000,00 

 



3.1.91.13.02.01.00



2968 

100

995.000,00 





3.3.90.14.14.00.00



2969 

003

12.000,00 





3.3.90.14.14.00.00



2970 

004

5.000,00 

47.01.15.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 



3.3.90.30.00.00.00



2971 

004

1.880.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



2972 

004

350.000,00 

47.01.15.451.0006.1.332  Urbanização de Logradouros 



3.3.90.46.01.00.00



2973 

003

255.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00





3.3.90.46.01.00.00



2974 

004

290.000,00 



3.3.90.30.00.00.00





4.4.90.51.00.00.00



100

 

45.01.10.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

 

45.01.15.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3.3.90.39.99.11.00



2975 

004

5.976.000,00 

 

3.1.90.11.01.01.00

210.000,00 

 

3.3.90.30.00.00.00



3138 

100

25.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



3139 

004

100.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



3140 

100

25.000,00 

4.4.90.51.99.55.00



3141 

004

810.000,00 

3142 

003

50.000,00 

3143 

004

90.000,00 

3144 

004

110.000,00 

47.01.15.451.0006.2.160  Manutenção de Praças e Pontes 

3.3.90.30.00.00.00



3145 

100

25.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



2976 

100

312.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3146 

003

50.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



2977 

002

352.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3147 

100

52.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



2978 

003

255.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



2979 

100

398.000,00 

 



3.3.90.47.00.00.00



2980 

004

20.000,00 





3.3.90.92.00.00.00



2981 

004

10.000,00 

3.3.90.92.00.00.00



2982 

100

9.000,00 

 

  

45.01.15.242.0014.2.385  Conscientização sobre ações de acessibilidade e proteção a Pessoa com Deficiênci 

 

45.01.15.451.0006.2.071  Dragagem de Rios, Lagos e Canais 

 

45.01.15.451.0006.2.088  Execução das Ações Estruturais 

 

45.01.15.451.0006.2.131  Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins 

4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

  

2983  2984  2985 

003

165.000,00 

 

47.01.15.452.0006.2.045  Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes 

3.3.90.30.00.00.00



3148 

100

26.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3149 

100

28.000,00 

47.01.15.452.0081.1.135  Equoterapia, reciclagem e compostagem 

3.3.90.30.00.00.00



3150 

100

40.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3151 

100

40.000,00 

Total Anulado da Unidade Gestora: 168.691.000,00



 EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

004

006

70.000,00 



9.000,00 

  

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.1.070  Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE 

4.4.90.51.00.00.00



60 

003

16.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



61 

004

10.000,00 

100

6.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



2986 

003

66.000,00 



2987 

100

412.000,00 

 

20.05.17.122.0053.1.280  Realização de Concurso Público 

3.3.90.39.00.00.00

004

370.000,00 

 

20.05.17.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

 

45.01.15.451.0006.2.155  Manutenção de áreas de risco 

 

45.01.15.451.0006.2.181  Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

3.3.90.39.00.00.00



2988 

3.3.90.39.00.00.00



62 

3.1.90.11.01.01.00



63 

100

896.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



2989 

003

3.683.700,00 



3.1.90.13.03.01.00



64 

100

69.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



2990 

004

6.910.000,00 



3.1.90.92.00.00.00



65 

100

7.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



2991 

004

500.000,00 



3.1.90.94.00.00.00



66 

100

7.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



67 

100

69.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



68 

003

3.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



70 

003

12.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



71 

003

6.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



72 

003

2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



73 

004

70.000,00 



3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

  

2992  2993  2994 

004 004 004

1.330.000,00  370.000,00  100.000,00 

45.01.15.451.0074.2.254  Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas 

004

25.000,00 

004

 

2875 

100

003

45.01.15.451.0074.2.145  Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município 



3114 

2964 

 

4.4.90.51.99.63.00



2963 

155.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



006

40.000,00 



47.01.04.122.0007.2.034  Apoio as Festas Regionais da Serra 



2870 

004

Secretaria Municipal do Interior

4.4.90.51.00.00.00



2874 

17.000,00 



4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00



20.000,00 

012





4.4.90.51.99.61.00

004

3065 

 





3064 





44.01.27.813.0034.1.296  Reforma do Parque da Cidade 

70.000,00 

400.000,00 



3.3.90.39.00.00.00

 

100.000,00 

012

3.3.90.39.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00



2995 

004

700.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



75 

003

37.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



2996 

002

537.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



76 

004

10.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



77 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



78 

003

2.200,00 



4.4.90.52.00.00.00



79 

004

20.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



2997 

004

70.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



2998 

002

5.950.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



2999 

004

6.610.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3000 

100

6.546.000,00 

 

45.01.15.451.0081.2.133  Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes 

 

45.01.15.451.0083.2.355  Reforma de Imóveis locados ou próprios do município 

 

45.01.15.451.0105.2.120  Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária 

 

45.01.15.452.0081.2.044  Coleta Domiciliar e Hospitalar 

  

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

  

3001  3002  3003 

023 003

1.756.000,00  132.000,00 

004

1.200.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3004 

003

7.694.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3005 

004

15.750.000,0 

45.01.15.452.0081.2.068  Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde 

3.3.90.39.00.00.00



3006 

004



46.01.16.512.0082.1.125  Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no 

  

205.000,00 

004

3059  3060 

004

4.4.90.51.99.75.00

4.4.90.51.00.00.00

 

3062 



2957 

3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

3061 

350.000,00 



46.01.16.482.0082.1.301  Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais 



004

4.4.90.51.00.00.00

77.000,00  2.000,00 

46.01.16.482.0082.1.300  Regularização Fundiária 



2943 

2956 

004 012

  

3.3.90.39.00.00.00





101.000,00 

3.3.90.36.00.00.00

4.4.90.51.99.19.00

4.4.90.51.00.00.00

10.000,00 

012



44.01.27.451.0054.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 



004

3058 

140.000,00 

 

4.4.90.51.99.14.00

3057 



004

44.01.27.451.0034.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

2941 



3.3.90.39.00.00.00

84.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00

012

44.01.27.451.0006.2.088  Execução das Ações Estruturais 

3.3.90.39.00.00.00

140.000,00 

46.01.16.482.0072.1.414  Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul 

 

 

 

46.01.16.482.0072.1.235  Implementação de Programas Habitacionais 



44.01.23.691.0046.1.419  Ampliação do Mercado de Peixes 



3050 



3.3.90.39.99.10.00

 





3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.99.09.00

 



3.3.90.36.00.00.00

 

44.01.17.512.0006.2.088  Execução das Ações Estruturais 



004

46.01.16.482.0072.1.082  Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais 



004

2873 

40.000,00 

46.01.16.482.0072.1.081  Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 



003



004

922.000,00 

2869 

4.4.90.51.99.09.00

10.000,00 

3046 

003

2868 



110.000,00 

2927 



40.000,00 

004



44.01.15.512.0105.2.129  Macrodrenagem 



004

3043 

140.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

 

4.4.90.51.00.00.00

2872 

004



 

4.4.90.51.00.00.00



3042 

80.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

515.000,00 

45.01.15.451.0074.1.014  Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública 

4.4.90.51.99.08.00

004

10.000,00 

012

45.01.15.451.0006.2.368  Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio 

44.01.15.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

3041 

004

2926 



 

2.000,00 

012

004



 

40.000,00 



3040 

140.000,00 

3045 

4.4.90.51.00.00.00

70.000,00 

004

4.4.90.51.00.00.00



004

3044 



45.01.15.451.0006.2.247  Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade 

2871 

4.4.90.51.00.00.00



3039 

110.000,00 



2.310.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



004



004

70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00



3038 

3.3.90.39.00.00.00

2925 

45.01.15.451.0006.2.246  Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais 

44.01.15.451.0006.1.323  Urbanização dos Canais do Aeroporto 

3.3.90.39.00.00.00



3.3.90.36.00.00.00



 

 

3.3.90.39.00.00.00



4.4.90.51.00.00.00

 

44.01.15.451.0006.1.321  Urbanização do Novo Cavaleiros 

120.000,00 

46.01.16.451.0082.1.124  Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar 

80.000,00 

004

004

 

44.01.15.451.0085.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

004

2867 

3037 

46.01.16.451.0072.2.363  Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interess 

2865 





 



4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

38.000,00 

4.4.90.92.00.00.00

44.01.15.451.0006.1.320  Urbanização do Loteamento Santo Amaro 

46.01.16.451.0072.1.073  Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul 

73.000,00 

75.000,00 

004

10.000,00 

 

006

004

2866 

10.000,00 

004

012

2864 



004

3036 

2914 



4.4.90.51.00.00.00

3035 



2913 

4.4.90.51.00.00.00

44.01.15.451.0006.1.319  Urbanização do Loteamento Itaparica 



3.3.90.39.00.00.00



101.500,00 



3.3.90.36.00.00.00



004

 



46.01.16.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

4.4.90.51.00.00.00

2915 



 

4.4.90.51.00.00.00



 



73.000,00 

012

4.4.90.51.99.10.00



  

004



4.4.90.51.00.00.00



3031 

61.000,00 

70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



012

33.000,00 

2820 

3.3.90.30.00.00.00

2924 

004







003

4.4.90.51.99.07.00

147.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

2815 



006

102.000,00 

2814 



2908 

140.000,00 







006



2817 

4.4.90.51.00.00.00

004

4.4.90.51.00.00.00



5.000,00 



2923 

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

004

2922 

  

3030 



44.01.10.301.0015.1.338  Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde 

5.000,00 





 

39.000,00 

3.3.90.14.14.00.00

4.4.90.51.00.00.00

500.000,00 

004

796.000,00 

100



4.4.90.51.00.00.00

154.000,00 

100

3028 

3.093.000,00 



100

3027 



004



2812 



3.1.90.13.03.01.00

2907 

38.000,00 



3.1.90.11.01.01.00





70.000,00 

44.01.10.301.0015.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

10.000,00 

46.01.16.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

4.4.90.51.00.00.00

500.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

 

10.000,00 

004



525.000,00 



004

3026 

100

004

70.000,00 

3025 



3029 

003

004



4.4.90.52.00.00.00



2921 

2811 

3.3.90.30.00.00.00

3.1.91.13.02.01.00

2920 



80.000,00 





4.4.90.51.00.00.00

004

224.000,00 





3024 



2.000,00 

012

003

4.4.90.51.00.00.00

 



3023 

2906 

3.3.90.39.00.00.00

10.000,00 

004

3.3.90.39.00.00.00







109.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

44.01.15.451.0085.1.260  Pavimentação em Diversos Bairros 

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00



007

29.000,00 

46.01.15.451.0006.1.316  Urbanização da Nova Esperança - PAC-II 

006



2809 

30.000,00 

012

004

3.502.000,00 



004

3018 

2898 

011

44.01.08.244.0035.1.297  Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira 

3017 



2897 

2905 

4.4.90.51.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00





 

3.3.90.39.00.00.00



4.4.90.51.00.00.00



46.01.15.451.0006.1.314  Urbanização da Ajuda - PAC II 

4.4.90.51.00.00.00

 

140.000,00 

3016 

4.4.90.51.00.00.00



004

186.000,00 





89.000,00 

2808 

100

4.4.90.51.00.00.00

Secretaria Municipal de Habitação



10.585.000,0 



3.900.000,00 

5.000,00 

100

4.4.90.51.00.00.00

004

850.000,00 

100



3015 

004

2785 

44.01.08.244.0035.1.083  Construção do CEMAIA



004

2784 

 

3.3.90.45.01.00.00

45.01.27.451.0006.1.101  Construção de pontes e praças 

3020 



70.000,00 

216.000,00 

3019 





2.800,00 

003



3.1.90.13.03.01.00

004

003

3014 



3.1.90.11.01.01.00

2807 

3013 



3.2.90.22.00.00.00







3.3.90.45.01.00.00

3.2.90.21.00.00.00

 

44.01.08.244.0035.1.061  Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio II

3.3.90.36.00.00.00



41.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

1.450.000,00 



006

 

004

191.000,00 

2904 

012

3012 

670.000,00 

003



004

004

2896 

4.4.90.51.00.00.00

2806 



3011 





2805 

3.3.90.39.00.00.00



4.4.90.51.00.00.00

 



3.3.90.39.00.00.00







9.123.000,00 

2886 

100.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

004



127.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

3010 

265.000,00 



004



003

4.4.90.51.00.00.00

003



210.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

2903 

44.01.08.244.0006.1.337  Cozinha Comunitária da Ajuda

004



2902 

 



3009 

1.000,00 





44.01.08.244.0006.1.336  Construção do CRAS Lagomar - PAC II 

3.3.90.39.00.00.00



3008 

006

155.000,00 



2802 

3.3.90.39.00.00.00



3007 

003

4.4.90.51.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00



2885 

4.4.90.51.00.00.00

44.01.08.244.0006.1.103  Construção do Cemitério do Frade 

3.3.90.30.00.00.00





44.01.04.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

1.450.000,00 

 





004

45.01.15.452.0081.2.143  Manutenção da Coleta Seletiva 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 44.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3006 

 

 

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo



45.01.15.452.0081.2.130  Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos 

 



3.3.90.39.00.00.00

 

4.4.90.51.00.00.00

 



2881 

 

  DE: 11/01/2017

DECRETO Nº.: 011/2017



44.01.15.451.0006.1.372  URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. 



GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2017.

4.4.90.51.00.00.00

 

1.450.000,00 

 

20.05.17.122.0053.2.356  Serviço de Apoio Operacional 

3.1.90.11.01.01.00



81 

100

496.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



83 

100

89.000,00 



3.1.90.92.00.00.00



84 

100

7.000,00 



3.1.90.94.00.00.00



85 

100

7.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



87 

100

69.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



88 

003

3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



90 

003

2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



91 

004

10.000,00 

  

20.05.17.122.0105.2.161  Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE 

3.3.90.30.00.00.00



92 

003

3.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



93 

003

3.000,00 




19 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO   

3.3.90.39.00.00.00



94 

  

012



73.000,00 



4.4.90.51.99.88.00



5804 

004



60.000,00 

4.4.90.51.99.89.00



5805 

004



60.000,00 

004



100.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



4981 

004



70.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



4982 

012



76.000,00 



73.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5087 

004



70.000,00 



38.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5088 

006



20.000,00 

004

10.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5774 

023



4.500.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5089 

012



38.000,00 

2.800,00 



10.000,00 

004

 

004

10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



104 

004

10.000,00 

 



3.3.90.35.00.00.00



105 

003

2.800,00 





3.3.90.36.00.00.00



106 

003

2.800,00 





3.3.90.39.00.00.00



107 

003

2.800,00 





3.3.90.39.00.00.00



108 

004

10.000,00 

 

20.05.17.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

003

58.01.15.451.0006.1.289  Recuperação da Orla dos Cavaleiros 

006



20.000,00 

4986 

004



70.000,00 

4987  58.01.15.451.0006.1.315  Urbanização da Imbetiba 

012



1.200.000,00 

004



80.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



58.01.15.451.0006.1.314  Urbanização da Ajuda - PAC II 

4.4.90.51.00.00.00



4.4.90.51.00.00.00



4.4.90.51.00.00.00





3.1.91.13.02.01.00



5095 

100



995.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



4990 

011



3.884.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5096 

003



12.000,00 

58.01.15.451.0006.1.317  Urbanização da Nova Holanda 

5.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5098 

004



1.880.000,00 



4992 

004



2.540.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5099 

004



350.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



4993 

006



221.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5100 

003



255.000,00 

3.3.90.46.01.00.00



5101 

004



290.000,00 



80.000,00 

 



210.000,00 

5.000,00 

 

58.01.15.451.0006.1.318  Urbanização do Loteamento Barramares 

4.4.90.92.00.00.00



10.000,00 

003

2.800,00 



3.3.90.33.00.00.00



117 

003

2.800,00 



3.3.90.35.00.00.00



118 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



119 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



120 

003

295.400,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



121 

004

305.000,00 



4.4.90.51.00.00.00





4.4.90.51.00.00.00



122 

003

2.800,00 



4.4.90.51.00.00.00



4.4.90.52.00.00.00



123 

004

10.000,00 

  

 

20.05.17.511.0105.2.162  Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana 

 

20.05.17.511.0105.2.175  Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água 

 

20.05.17.512.0105.1.169  Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 



2.800,00 

40.000,00 





4.4.90.51.99.09.00



5776 

004



400.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5102 

100



312.000,00 



4.4.90.51.99.61.00



5777 

004



40.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5103 

002



352.000,00 



4.4.90.51.99.63.00



5778 

004



555.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5104 

003



255.000,00 

4.4.90.51.99.64.00



5779 

004



555.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5105 

100



398.000,00 



3.3.90.47.00.00.00



5106 

004



20.000,00 

4995 

003



208.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



5107 

004



10.000,00 



4996 

004



180.000,00 



5108 

100



9.000,00 



4997 

006



36.000,00 

 

3.3.90.92.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00



5780 

004 58.01.15.451.0006.1.347  Reforma do Centro de Convenções 



580.000,00 



004



70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



4999 



50.000,00 

006



9.000,00 



3.3.90.39.00.00.00

5004 

006



82.000,00 



5114 

003





3.683.700,00 



3.3.90.39.00.00.00



5115 

004



6.910.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

500.000,00 

5807 

004







500.000,00 

004



1.110.000,00 

132 

004

10.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



133 

003

2.800,00 





3.3.90.36.00.00.00



134 

004

10.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



135 

003

2.200,00 



3.3.90.47.00.00.00



136 

003

2.800,00 



    



2.800,00 

 

3.3.90.36.00.00.00



142 

003

2.800,00 

3.3.90.39.00.00.00



143 

003

2.800,00 



20.05.17.512.0105.2.175  Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água 



4.4.90.51.00.00.00



2.500,00 

004



3.3.90.35.00.00.00

003

412.000,00 

70.000,00 



141 

66.000,00 





 





100

004

2.800,00 

3.3.90.35.00.00.00

003

5112 

5003 

10.000,00 



5111 





003

2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

004

2.800,00 

3.3.90.39.00.00.00

 



131 

003



24.000,00 

130 

003

70.000,00 

58.01.15.451.0006.2.088  Execução das Ações Estruturais 

155.000,00 



140 



3.3.90.39.00.00.00



58.01.15.451.0006.2.119  Lagomar Etapa 3 



58.01.15.451.0085.2.301  Obras de Infraestutura Urbana 

3.3.90.39.00.00.00



5787 

58.01.17.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.03.00



5789 

004



58.01.17.512.0006.2.088  Execução das Ações Estruturais 

3.3.90.39.00.00.00



5005 

006



74.000,00 

58.01.27.451.0006.2.088  Execução das Ações Estruturais 

3.3.90.39.00.00.00  5006  004 Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

 



140.000,00  



3.1.90.11.01.01.00



5007 

100



10.585.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



5008 

100



89.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



5009 

100



89.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5010 

003



6.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5011 

004



20.000,00 

3.3.90.14.14.00.00



144 

003

2.800,00 



3.3.90.14.14.00.00



5012 

100



4.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



146 

003

2.800,00 



3.3.90.30.00.00.00



5013 

004



40.000,00 

    

 

6.610.000,00 

100



6.546.000,00 



1.756.000,00 

5015 

004



140.000,00 



5016 

003



54.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



150 

003

2.800,00 



3.3.90.46.01.00.00



5017 

004



350.000,00 





3.3.90.39.00.00.00



151 

004

740.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5018 

100



497.000,00 





4.4.90.51.00.00.00



153 

003

2.800,00 



4.4.90.52.00.00.00



154 

003

6.000,00 





3.3.90.92.00.00.00



5019 

004



140.000,00 





3.3.90.92.00.00.00



5020 

100



99.000,00 



 

4.4.90.52.00.00.00



5021 

004 58.02.04.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 



70.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



155 

003

2.800,00 



3.3.90.14.14.00.00



5022 

004



20.000,00 

 



3.3.90.30.00.00.00



157 

003

4.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5023 

004



7.000,00 





3.3.90.33.00.00.00



158 

003

2.800,00 



100.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



159 

003

2.800,00 

5024  58.02.08.244.0035.1.083  Construção do CEMAIA 

004



 



3.3.90.36.00.00.00



160 

003

2.800,00 





3.3.90.39.00.00.00



161 

003

265.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



162 

004

10.000,00 

  

3.3.90.39.00.00.00



166 

330.000,00 

004

20.05.17.542.0105.2.058  Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento 



004



70.000,00 



006



327.000,00 



 

1.100,00 



3.3.90.33.00.00.00



170 

003

2.500,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



171 

003

2.800,00 





3.3.90.39.00.00.00



172 

003

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



173 

003

10.000,00 

  



176 

003



4.4.90.51.00.00.00



177 

003

2.200,00 

4.4.90.52.00.00.00



178 

003

2.200,00 

Total Anulado da Unidade Gestora: 5.960.800,00



    

Fundo Munic.Habitação Interesse Social 

46.02.16.122.0053.1.248  Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 



5032 

004



70.000,00 



011



1.561.000,00 





500.000,00 

004



58.02.12.361.0112.1.017  Ampliação e Qualificação da Rede Física 

4.4.90.51.00.00.00



5037 

012



73.000,00 

004



140.000,00 

58.02.12.361.0112.1.075  Construção de salas Escolares 

5038 

58.02.12.361.0112.1.076  Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental 



4.4.90.51.00.00.00



5039 

004



380.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5040 

006



36.000,00 

58.02.12.361.0112.1.293  Reforma de Unidades Escolares 



4.4.90.39.00.00.00



5041 

004



890.000,00 

3.3.90.30.00.00.00



3066 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5042 

003



512.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3067 

004

10.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5043 

006



61.000,00 

46.02.16.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



3.3.90.39.00.00.00



3069 

004

10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3070 

004

20.000,00 

  

46.02.16.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

3.3.90.14.14.00.00



3071 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3072 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3073 

004

10.000,00 



46.02.16.128.0053.2.345  Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates 

58.02.12.361.0112.2.288  Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas 

3.3.90.39.00.00.00



5044 

004



830.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5046 

100



4.581.000,00 

004



70.000,00 

58.02.12.364.0038.1.062  Complexo Universitário 

4.4.90.51.00.00.00



5047 

58.02.12.365.0032.1.077  Construção de Unidades de Educação Infantil 



4.4.90.51.00.00.00



5048 

004



100.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5049 

006



36.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5050 

012



38.000,00 

58.02.12.365.0032.1.102  Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC II 

3.3.90.30.00.00.00



3074 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5051 

004



560.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3075 

004

10.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5052 

012



141.000,00 



450.000,00 

 

46.02.16.482.0001.1.046  Auxilio Emergência 

 

46.02.16.482.0001.2.008  Aluguel de Emergência 

 

46.02.16.482.0001.2.009  Aluguel de Intervenção Urbana 

 

46.02.16.482.0072.1.080  Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos 

3.3.90.48.00.00.00 3.3.90.48.00.00.00 3.3.90.48.00.00.00

  

3076 



004

40.000,00 

004

140.000,00 



004

140.000,00 

 



3077  3078 

3.3.90.36.00.00.00



3079 

004

10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3080 

004

14.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



3081 

004

100.000,00 

   

46.02.16.482.0072.1.081  Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 

58.02.13.391.0095.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.16.00



5773 

004

58.02.15.451.0034.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.02.00



5781 

004



550.000,00 

4.4.90.51.99.47.00



5782 

004



560.000,00 

58.02.15.451.0084.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.13.00



5783 

004



250.000,00 

012



38.000,00 

58.02.15.451.0085.1.110  Criação de parques tecnológicos 

4.4.90.51.00.00.00



5053 

58.02.15.451.0085.1.121  Duplicação da Ponte da Barra 



4.4.90.51.00.00.00



5054 

003



50.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5055 

004



60.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5056 

006



20.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



3082 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3083 

004

10.000,00 

 



4.4.90.51.00.00.00



3084 

004

20.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5057 

003



191.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5058 

004



70.000,00 

5059  58.02.15.451.0085.1.141  Estrada Santa Tereza 

006



81.000,00 

     

46.02.16.482.0072.1.082  Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais 



3094 

004

10.000,00 



3095 

004

140.000,00 

     

5147 

100



20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5148 

003



127.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5149 

004



100.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5150 

100



44.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5151 

100



26.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5152 

003



127.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5153 

004



140.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5154 

100



198.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



5155 

004



10.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



5156 

100



6.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5157 

003



43.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5158 

100



46.000,00 

 

58.04.04.128.0052.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 



3.3.90.14.14.00.00



5159 

004



20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5160 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5161 

004



25.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5162 

003



16.000,00 

100



49.000,00 

 

58.04.15.451.0006.1.101  Construção de pontes e praças 

4.4.90.51.00.00.00



5163 

58.04.15.451.0006.1.259  Pavimentação de Vias 



3.3.90.30.00.00.00



5164 

100



25.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5165 

004



100.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5166 

100



25.000,00 

004



810.000,00  50.000,00 

 

58.04.15.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.55.00



5809 

58.04.15.451.0006.1.332  Urbanização de Logradouros 



3.3.90.30.00.00.00



5167 

003





3.3.90.30.00.00.00



5168 

004



90.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5169 

004



110.000,00 

58.04.15.451.0006.2.160  Manutenção de Praças e Pontes 



3.3.90.30.00.00.00



5170 

100



25.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5171 

003



50.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5172 

100



52.000,00 

  

58.04.15.452.0006.2.045  Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes 

3.3.90.30.00.00.00



5173 

100



26.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5174 

100



28.000,00 



40.000,00 

58.04.15.452.0081.1.135  Equoterapia, reciclagem e compostagem 

3.3.90.30.00.00.00



5175 

100



4.4.90.51.00.00.00



5064 

003



224.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5065 

004



3.093.000,00 



 

4.4.90.51.00.00.00



5066 

006



147.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5177 

003



16.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5178 

004



10.000,00 

100



6.000,00 



58.02.15.451.0085.1.260  Pavimentação em Diversos Bairros 

4.4.90.51.00.00.00



5067 

006



38.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5068 

012



73.000,00 



58.02.15.451.0085.1.330  Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL) 



58.02.15.451.0085.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

3.3.90.39.00.00.00  5176  100  Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.122.0053.1.070  Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE 

40.000,00  

58.05.17.122.0053.1.280  Realização de Concurso Público 

3.3.90.39.00.00.00



5179 

58.05.17.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



4.4.90.51.99.10.00



5784 

004



101.500,00 



3.1.90.11.01.01.00



5180 

100



896.000,00 

004

10.000,00 



4.4.90.51.99.11.00



5785 

004



150.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



5181 

100



69.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3097 

004

10.000,00 

 

4.4.90.51.99.12.00



5786 

004



400.000,00 



3.1.90.92.00.00.00



5182 

100



7.000,00 



3.1.90.94.00.00.00



5183 

100



7.000,00 

 

3.3.90.45.01.00.00



5139 

004



3.900.000,00 

4.4.90.51.00.00.00  5808  100 Sec. Mun. Adjunta de Interior 58.04.04.122.0007.2.034  Apoio as Festas Regionais da Serra 



186.000,00  

3.3.90.93.00.00.00



3098 

350.000,00 

004



46.02.16.482.0082.1.048  Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS 

3099 

004

10.000,00 



3100 

004

20.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



3101 

004

10.000,00 

 

46.02.16.482.0082.1.235  Implementação de Programas Habitacionais 

3.3.90.30.00.00.00



3102 

004

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



3103 

004

10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3104 

004

140.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



3105 

004

10.000,00 

 



3096 





3.3.90.14.14.00.00



3.3.90.39.00.00.00

 

10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00



12.000,00 



 

 

46.02.16.482.0072.2.410  Compra Assistida 

  

78.000,00 



004



4.4.90.51.00.00.00

58.04.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

003

3.502.000,00 

3.3.90.39.00.00.00

186.000,00  

5146 







5145 

011



4.4.90.51.00.00.00  5808  100 Sec. Mun. Adjunta de Interior 58.04.04.122.0007.2.034  Apoio as Festas Regionais da Serra 



5063 

10.000,00 

3.900.000,00 





004



3.3.90.14.14.00.00

4.4.90.51.00.00.00

3093 

004

3.3.90.14.14.00.00

41.000,00 



5139 

58.03.27.451.0006.1.101  Construção de pontes e praças 





3.3.90.36.00.00.00

381.000,00 



006



2.800,00 



140.000,00 

5062 

46.02.16.482.0072.1.407  CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃ



003





20.000,00 

003

5138 

100

4.4.90.51.00.00.00

140.000,00 

5137 

58.03.17.125.0105.1.255  Parceria Pública Privada do SES 

5144 

 

004

1.450.000,00 



100.000,00 

004

670.000,00 



3.1.91.13.02.01.00

127.000,00 

3092 







3091 

004

3.092.000,00 





5136 



004



5135 



003

4.4.90.52.00.00.00



100

5061 

4.4.90.51.00.00.00



004

3.3.90.39.00.00.00

100

5060 



3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.511.0105.2.230  Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa 

5143 





9.123.000,00 

5142 



40.000,00 





4.4.90.51.00.00.00

004

004



4.4.90.51.00.00.00

3090 

5134 

3.1.90.13.03.01.00







3.1.90.11.01.01.00



3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.511.0105.2.167  Manutenção de Rede e Águas Pluviais 



100.000,00 



003



004

 

5133 

25.000,00 

3087 

14.000,00 

265.000,00 



25.000,00 



004



3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.452.0081.2.365  Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, ret 



4.4.90.51.00.00.00

3089 

210.000,00 

5132 



40.000,00 







100

004

3.3.90.36.00.00.00

004

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.452.0081.2.222  Manutenção do Programa Praia Limpa 

100

3086 



1.000,00 

5131 

5141 









5140 

3.3.90.39.00.00.00

20.000,00 

006

3.3.90.30.00.00.00

58.03.15.452.0081.2.143  Manutenção da Coleta Seletiva 



 

004

1.450.000,00 



10.000,00 

3088 



3.3.90.39.00.00.00

004



004

3.3.90.30.00.00.00

3085 

46.02.16.482.0072.1.164  Implantação de Programas Habitacionais 

5130 

 







58.03.15.452.0081.2.130  Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos 



3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

 

58.02.15.451.0085.1.139  Estrada entre o Frade e o Portal do Sana 

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

15.750.000,00  58.03.15.452.0081.2.068  Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde 



5035 





3.3.90.45.01.00.00

5034 

7.694.000,00 

004

 





003

99.000,00 



1.200.000,00 

5129 



4.4.90.51.00.00.00

132.000,00 



5128 



4.4.90.51.00.00.00



004

003



3.3.90.45.01.00.00

58.02.10.451.0085.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

5127 



3.3.90.36.00.00.00



5126 

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00



003

023

58.03.15.452.0081.2.044  Coleta Domiciliar e Hospitalar 

154.000,00 

5033 

4.4.90.51.00.00.00







5769 



100

4.4.90.51.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00





58.02.10.451.0073.1.096  Construção e manutenção do novo hospital público da mulher 

4.4.90.51.99.01.00

3.3.90.39.00.00.00

70.000,00 



5125 

58.03.15.451.0105.2.120  Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária 



 



 

4.4.90.51.00.00.00



004

140.000,00 

20.000,00 



5031 



004





3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0083.2.355  Reforma de Imóveis locados ou próprios do município 

154.000,00 

004

3068 



4.4.90.51.00.00.00



58.03.15.451.0081.2.133  Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes 



100 58.02.10.302.0085.1.109  Criação de Novos leitos Hospitares 

5036 



 

5030 



3.3.90.30.00.00.00

 



4.4.90.51.00.00.00





58.02.10.302.0085.1.015  Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal 

4.4.90.51.00.00.00

 





  FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL 

  

4.000,00 



5029 

003

3.3.90.47.00.00.00



5028 

169 



109.000,00 





2.800,00 





3.3.90.32.00.00.00

003

007

4.4.90.51.00.00.00



175 

5026 

4.4.90.51.00.00.00

1.100,00 





 

12.000,00 

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00



003







33.000,00 

003

2.800,00 

140.000,00 

500.000,00 

168 

003





167 

174 

004







5025 

003



3.3.90.30.00.00.00



5027 

3.3.90.30.00.00.00

20.05.17.544.0105.1.271  Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos 

4.4.90.51.00.00.00



3.3.90.14.14.00.00

 



4.4.90.51.00.00.00





3.3.90.39.00.00.00





70.000,00 

5124 



 





3.3.90.46.01.00.00



004

3.3.90.39.00.00.00

 

3.3.90.39.00.00.00

348.000,00 

5121 

5.950.000,00 



003







165 

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0074.2.254  Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas 



2.800,00 



58.03.15.451.0074.2.145  Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município 

004

2.800,00 

3.3.90.39.00.00.00

100.000,00 

58.03.15.451.0074.1.014  Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública 

002

003

20.05.17.512.0105.2.234  Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário 

370.000,00 



5123 

003

 



5122 

149 

004

004



148 

5767 

004







5118 

3.3.90.39.00.00.00



4.4.90.51.99.17.00

5117 

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

58.02.10.301.0015.1.338  Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde 





3.3.90.35.00.00.00









2.200,00 

3.3.90.39.00.00.00

537.000,00 



2.800,00 

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.368  Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio 

700.000,00 

130.000,00 

003

1.330.000,00 





003





004

164 

004

002

5014 

163 

5116 

004







5120 

3.3.90.36.00.00.00



3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.247  Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade 

5119 



4.4.90.52.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.246  Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais 



10.000,00 

4.4.90.51.00.00.00

370.000,00  



004



5113 

4.4.90.51.00.00.00

147 





3.3.90.39.00.00.00



58.02.10.301.0015.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.181  Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

 

3.3.90.33.00.00.00

20.05.17.512.0105.2.176  Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário 

58.03.15.451.0006.2.155  Manutenção de áreas de risco 





 

5110 





139 

004





3.3.90.33.00.00.00



5000 

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.131  Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins 

003

3.3.90.32.00.00.00





58.03.15.451.0006.2.088  Execução das Ações Estruturais 

006



3.3.90.33.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00



5109 

5002 



3.3.90.30.00.00.00

58.01.15.451.0006.1.372  URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. 





5001 

2.800,00 





3.3.90.39.00.00.00



003



004

58.03.15.451.0006.2.071  Dragagem de Rios, Lagos e Canais 

4.4.90.51.00.00.00

128 

003

58.01.15.451.0006.1.332  Urbanização de Logradouros 

58.03.15.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 







137 

004



3.3.90.14.14.00.00



5806 

004



20.05.17.512.0105.1.183  Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 



5775 



2.000,00 

3.3.90.39.99.11.00





20.05.17.512.0105.1.176  Implantação do Consórcio Público de Saneamento 



58.03.10.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.08.00



2.800,00 

004





1.393.000,00 

4994 

58.01.15.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

004

116 

3.3.90.14.14.00.00

865.000,00 

540.000,00 

114 

 

5.976.000,00 











100

004



012

100

5094 

4989 

3.3.90.30.00.00.00

127 

5093 





3.3.90.14.14.00.00





3.1.90.13.03.01.00

4.4.90.51.00.00.00

20.05.17.511.0105.1.205  Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito 

4.4.90.51.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00



4.4.90.51.00.00.00



 



4.000,00 

 



57.000,00  



4.000,00 

003

240.000,00 



004

10.000,00 

126 

127.000,00 



5097 

003





004



004

4.4.90.51.00.00.00

003

5091 

3.3.90.14.14.00.00

112 

100

5090 



4.4.90.51.00.00.00  5092  006 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 58.03.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



111 

125 



4.4.90.51.00.00.00

 

255.000,00 





4.4.90.51.00.00.00







3.3.90.39.00.00.00

58.02.27.813.0034.1.296  Reforma do Parque da Cidade 





58.01.15.451.0006.1.316  Urbanização da Nova Esperança - PAC-II 

5085 

003

3.3.90.39.00.00.00

003

4988 



4991 

3.3.90.33.00.00.00

124 

4985 

4.4.90.51.00.00.00

58.02.27.813.0034.1.060  Complementação do Estádio 









4.4.90.51.00.00.00



004

58.01.15.451.0006.1.267  Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II 

 

3.3.90.39.00.00.00

58.02.27.811.0034.1.294  Reforma do Ginásio Poliesportivo 



102 

 

4980 

012

003

113 



012





4.4.90.51.00.00.00

58.01.15.451.0006.1.250  Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II 

60 000,00

4984 

20.05.17.125.0105.2.098  Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água 

3.3.90.39.00.00.00

60.000,00 

4983 

3.3.90.14.14.00.00







99 

109 

004







5803 

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.14.14.00.00



3.3.90.39.00.00.00



 

90 5 99 85 00



98 

101 

4.4.90.51.99.87.00



97 





60.000,00 



2.200,00 



3.3.90.35.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00



190.000,00 

10.000,00 

3.3.90.35.00.00.00



 

004



004



100 

5802 

004

003

003





4979 

 

95 

3.3.90.39.00.00.00

00

4.4.90.51.99.86.00



58.01.15.451.0006.1.068  Construção da Quadra na Ajuda - PAC II 

2.800,00 







20.05.17.125.0105.2.097  Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada 

3.3.90.14.14.00.00



580



4.4.90.51.00.00.00

, 

10.000,00 

004

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

46.02.16.482.0082.1.324  Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade 

58.02.15.451.0085.1.366  Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF 

4.4.90.51.00.00.00



5069 

004



70.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5070 

006



38.000,00 

58.02.15.451.0085.2.301  Obras de Infraestutura Urbana 



58.03.27.451.0006.1.101  Construção de pontes e praças 



4.4.90.51.00.00.00



5071 

003



796.000,00 





4.4.90.51.00.00.00



5072 

004



1.265.000,00 





4.4.90.51.00.00.00



5073 

006



328.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5140 

100



25.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5074 

012



61.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5141 

100



25.000,00 

58.02.15.451.0087.2.302  Obras do Orçamento Participativo 

58.04.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



4.4.90.51.00.00.00



5075 

004



2.310.000,00 



3.1.90.11.01.01.00



5142 

100



3.092.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5076 

012



515.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



5143 

100



140.000,00 



3.1.91.13.02.01.00



5144 

100



78.000,00 

58.02.15.512.0105.2.129  Macrodrenagem 

3.3.90.30.00.00.00



3106 

004

140.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5077 

003



922.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5145 

003



12.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



3107 

004

100.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5078 

004



2.100.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5146 

004



10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5079 

006



130.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5147 

100



20.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5788 

100



240.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5148 

003



127.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5149 

004



100.000,00  44.000,00 

46.02.16.482.0094.2.040  Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Áreas de Interesse Soc 

3.3.90.30.00.00.00



3108 

10.000,00 

004



3.3.90.36.00.00.00



3109 

004

10.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



3110 

004

10.000,00 



3.3.90.39.99.09.00



5790 

004



500.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5150 

100



3.3.90.39.99.10.00



5791 

004



500.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5151 

100



26.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5152 

003



127.000,00 

58.02.17.451.0056.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

3.3.90.30.00.00.00



3111 

004

10.000,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



3112 

004

10.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5080 

003



109.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5153 

004



140.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



3113 

004

14.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5081 

004



140.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5154 

100



198.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5082 

006



23.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



5155 

004



10.000,00 



3.3.90.92.00.00.00



5156 

100



6.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5157 

003



43.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5158 

100

 



46.02.16.482.0111.2.039  Atendimento a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social 

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.032.000,00

 





TOTAL ANULADO: 176.683.800,00 

  PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ  Secretaria Municipal de Infraestrutura 58.01.08.244.0006.1.336  Construção do CRAS Lagomar - PAC II  

   



58.02.23.691.0046.1.419  Ampliação do Mercado de Peixes 

58.02.26.782.0071.1.327  Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL) 

4.4.90.51.00.00.00



5083 

004



140.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5084 

012



84.000,00 

 



46.000,00 

100.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5159 

004



20.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5160 

004



20.000,00 

58.02.27.451.0034.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.14.00



5792 

004



58.02.27.451.0054.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 



4.4.90.51.99.19.00



5793 

004



350.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5161 

004



25.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5162 

003



16.000,00 

100



49.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



4976 

012



264.000,00 



4.4.90.51.99.75.00



5794 

004



60.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



4977 

100



243.000,00 



4.4.90.51.99.79.00



5795 

004



60.000,00 

 



4.4.90.51.99.80.00



5796 

004



60.000,00 





1.110.000,00 



4.4.90.51.99.81.00



5797 

004



60.000,00 



 

58.01.10.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

4.4.90.51.99.07.00



5768 

004

58.01.12.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 

58.04.04.128.0052.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

58.04.15.451.0006.1.101  Construção de pontes e praças 

4.4.90.51.00.00.00



5163 

58.04.15.451.0006.1.259  Pavimentação de Vias 



4.4.90.51.99.82.00



5798 

004



60.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5164 

100



25.000,00 



4.4.90.51.99.04.00



5770 

004



300.000,00 



4.4.90.51.99.83.00



5799 

004



60.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5165 

004



100.000,00 



4.4.90.51.99.05.00



5771 

004



300.000,00 



4.4.90.51.99.84.00



5800 

004



60.000,00 



5166 

100



25.000,00 

4.4.90.51.99.06.00



5772 

004



300.000,00 



4.4.90.51.99.85.00



5801 

004



60.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



58.04.15.451.0006.1.331  Emendas Parlamentares Impositivas - EPI 


20 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

,

p

 

4.4.90.51.99.55.00



5809 

004

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017



810.000,00 

58.04.15.451.0006.1.332  Urbanização de Logradouros 

58.06.16.482.0072.1.414  Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul 



3.3.90.33.00.00.00



5248 

003



2.800,00 





3.3.90.35.00.00.00



5249 

004



10.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



5250 

003



2.800,00 



3.3.90.36.00.00.00



5251 

004



10.000,00 

 



3.3.90.39.00.00.00



5252 

003



2.200,00 



3.3.90.39.00.00.00



 

3.3.90.47.00.00.00



5253 

003



2.800,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



58.05.17.512.0105.1.183  Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 

3.3.90.39.00.00.00



5336 

004



10.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5337 

012



101.000,00 

5338 

004



77.000,00 

5339 

012



2.000,00 

58.06.16.482.0082.1.300  Regularização Fundiária 

58.06.16.482.0082.1.301  Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais 



3.3.90.30.00.00.00



5167 

003



50.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5254 

003



2.800,00 



3.3.90.30.00.00.00



5168 

004



90.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5340 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5256 

003



2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



5341 

004



10.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5169 

004



110.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



5257 

003



2.800,00 



5342 

004



40.000,00 

3.3.90.35.00.00.00



5258 

003



2.500,00 

 

4.4.90.51.00.00.00

 

3.3.90.36.00.00.00



5259 

003



2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



5343 

004



20.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5260 

003



2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



5344 

012



17.000,00 

58.04.15.451.0006.2.160  Manutenção de Praças e Pontes 



3.3.90.30.00.00.00



5170 

100



25.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5171 

003



50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00.00.00



5172 

100



52.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5261 

003



58.04.15.452.0006.2.045  Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes 

58.05.17.512.0105.2.175  Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água 

2.800,00 

58.06.16.512.0082.1.125  Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no 



Total Reforçado da Unidade Gestora: 174.651.800,00



  FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL



3.3.90.30.00.00.00



5263 

003



2.800,00 



3.3.90.30.00.00.00



5173 

100



26.000,00 



3.3.90.33.00.00.00



5264 

004



10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5174 

100



28.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



5265 

003



2.800,00 



3.3.90.36.00.00.00



5266 

003



2.800,00 





3.3.90.39.00.00.00



5267 

003



2.800,00 



3.3.90.30.00.00.00



5345 

004



10.000,00 



40.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5268 

004



740.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5346 

004



10.000,00 

40.000,00  



4.4.90.51.00.00.00



5270 

003



2.800,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



5271 

003



6.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5347 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5348 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5349 

004 58.07.16.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 



20.000,00 

        

58.04.15.452.0081.1.135  Equoterapia, reciclagem e compostagem 

3.3.90.30.00.00.00



5175 

100

3.3.90.39.00.00.00  5176  100  Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.122.0053.1.070  Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE  4.4.90.51.00.00.00



5177 

003



16.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5178 

004



10.000,00 

58.05.17.122.0053.1.280  Realização de Concurso Público 

3.3.90.39.00.00.00



5179 

100



6.000,00 

58.05.17.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

 

58.05.17.512.0105.2.176  Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário 

5272 

003



2.800,00 



3.3.90.30.00.00.00



5274 

003



4.000,00 

 



3.3.90.33.00.00.00



5275 

003



2.800,00 



3.3.90.14.14.00.00



5350 

004



10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



5276 

003



2.800,00 



3.3.90.36.00.00.00



5351 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5277 

003



2.800,00 

3.3.90.39.00.00.00



5352 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5278 

003



265.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5279 

004



10.000,00 

 



4.4.90.51.00.00.00



5280 

003



2.800,00 

4.4.90.52.00.00.00



5281 

003



2.200,00 



5180 

100



896.000,00 

3.1.90.13.03.01.00



5181 

100



69.000,00 



3.1.90.92.00.00.00



5182 

100



7.000,00 

 



3.1.90.94.00.00.00



5183 

100



7.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5282 

003



348.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5283 

004



330.000,00 



5184 

100



69.000,00 

3.3.90.14.14.00.00



5185 

003



3.000,00 

58.07.16.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



3.1.90.11.01.01.00

3.1.91.13.02.01.00

58.07.16.122.0053.1.248  Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 

3.3.90.14.14.00.00







Fundo Mun. Habitação de Interesse Social











58.05.17.512.0105.2.234  Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário 

58.05.17.542.0105.2.058  Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento 

3.3.90.14.14.00.00



5284 

003



58.07.16.128.0053.2.345  Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates 



5353 

004



10.000,00 

5354  58.07.16.482.0001.1.046  Auxilio Emergência 

004



10.000,00 

004



40.000,00 

004



140.000,00 

004



140.000,00 

3.3.90.30.00.00.00

    



3.3.90.48.00.00.00



5355 

58.07.16.482.0001.2.008  Aluguel de Emergência 



1.100,00 



3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.48.00.00.00



5356 

58.07.16.482.0001.2.009  Aluguel de Intervenção Urbana 



3.3.90.30.00.00.00



5187 

003



12.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5285 

003



12.000,00 





3.3.90.36.00.00.00



5188 

003



6.000,00 



3.3.90.32.00.00.00



5286 

003



1.100,00 





3.3.90.39.00.00.00



5189 

003



2.800,00 



3.3.90.33.00.00.00



5287 

003



2.500,00 



3.3.90.36.00.00.00



5358 

004





3.3.90.39.00.00.00



5190 

004



70.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5288 

003



2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



5359 

004



14.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5192 

003



37.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5289 

003



10.000,00 



5360 

004



100.000,00 

4.4.90.52.00.00.00

5193 

10.000,00 

10.000,00 

004





3.3.90.46.01.00.00



5290 

003





 

4.4.90.51.00.00.00

 



3.3.90.36.00.00.00

5194 

10.000,00 



10.000,00 

004



5361 

3.3.90.47.00.00.00





004





3.3.90.30.00.00.00



5291 

003



2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



5362 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5195 

003



2.200,00 



3.3.90.39.00.00.00



5292 

003



2.800,00 



5363 

004



20.000,00 

20.000,00 

3.3.90.47.00.00.00



5293 

003



4.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00

 

4.4.90.51.00.00.00



5294 

003



2.200,00 



3.3.90.36.00.00.00



2.200,00  



5364 

004

003





3.3.90.39.00.00.00



5365 

004



40.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5366 

004



100.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



5196 

004



58.05.17.122.0053.2.356  Serviço de Apoio Operacional 



3.1.90.11.01.01.00



5198 

100



496.000,00 

 



3.1.90.13.03.01.00



5200 

100



89.000,00 





3.1.90.92.00.00.00



5201 

100



7.000,00 





3.1.90.94.00.00.00



5202 

100



7.000,00 

 



3.1.91.13.02.01.00



5204 

100



69.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5205 

003



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5207 

003



2.800,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5208 

004



10.000,00 



58.05.17.122.0105.2.161  Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE 



3.3.90.30.00.00.00



5209 

003



3.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5210 

003



3.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5211 

004



10.000,00 

  

3.3.90.14.14.00.00



5212 

003



2.800,00 

4.4.90.52.00.00.00  5295  Sec. Mun. Adjunta de Habitação 58.06.15.451.0006.1.314  Urbanização da Ajuda - PAC II  3.3.90.39.00.00.00



5296 

004



30.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5297 

012



29.000,00 

58.06.15.451.0006.1.316  Urbanização da Nova Esperança - PAC-II 



3.2.90.21.00.00.00



5298 

004



850.000,00 



3.2.90.22.00.00.00



5299 

004



5.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5300 

004



40.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5301 

011



332.000,00 

  

58.05.17.125.0105.2.097  Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada 

58.05.17.544.0105.1.271  Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos 



5302 

012





5303 

004



5357 

10.000,00 

58.07.16.482.0072.1.081  Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 

58.07.16.482.0072.1.082  Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais 

 

10.000,00 

58.07.16.482.0072.1.164  Implantação de Programas Habitacionais 



3.3.90.30.00.00.00



5367 

004



20.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5368 

004



14.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5369 

004



40.000,00 



4.4.90.51.00.00.00



5370 

004



140.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5371 

004



20.000,00 

 

58.07.16.482.0072.1.407  CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃ



3.3.90.36.00.00.00



5372 

004





3.3.90.39.00.00.00



5373 

004



10.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5374 

004



140.000,00 

80.000,00 

 

10.000,00 

58.06.15.451.0072.1.411  Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana 

3.3.90.39.00.00.00



2.000,00 

58.06.15.451.0072.1.408  Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto 

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.48.00.00.00

58.07.16.482.0072.1.080  Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos 

58.06.16.122.0053.1.248  Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais 



3.3.90.30.00.00.00



5304 

004



10.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5305 

004



10.000,00 

10.000,00 

58.07.16.482.0072.2.410  Compra Assistida 



3.3.90.36.00.00.00



5375 

004





3.3.90.39.00.00.00



5376 

004



10.000,00 

3.3.90.93.00.00.00



5377 

004



350.000,00 

 



3.3.90.35.00.00.00



5214 

003



2.200,00 

 



3.3.90.35.00.00.00



5215 

004



10.000,00 



3.1.90.11.01.01.00



5306 

100



796.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5378 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5216 

004



10.000,00 



3.1.90.13.03.01.00



5307 

100



39.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5379 

004



20.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5217 

003



2.800,00 



3.1.91.13.02.01.00



5308 

100



5.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5380 

004



10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5218 

004



10.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5309 

004



5.000,00 

 



3.3.90.30.00.00.00



5310 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5381 

004



10.000,00 



3.3.90.46.01.00.00



5311 

003



95.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5382 

004



10.000,00 

3.3.90.46.01.00.00



5312 

004



100.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5383 

004



140.000,00 

4.4.90.52.00.00.00



5313 

004



5.000,00 

 

4.4.90.52.00.00.00



5384 

004



10.000,00 

58.05.17.125.0105.2.098  Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água 



3.3.90.14.14.00.00



5219 

004



10.000,00 





3.3.90.30.00.00.00



5221 

004



10.000,00 



3.3.90.35.00.00.00



5222 

003



2.800,00 

 



3.3.90.36.00.00.00



5223 

003



2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



5224 

003



2.800,00 

 

 

3.3.90.39.00.00.00



5225 

004 58.05.17.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 



10.000,00 



3.3.90.14.14.00.00



5226 



4.000,00 



10.000,00 



  

3.3.90.33.00.00.00



5228 

003 004









5314 

004



10.000,00 



3.3.90.30.00.00.00



5385 

004



140.000,00 



5315 

004



10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5386 

004



100.000,00 

3.3.90.39.00.00.00



5316 

004



120.000,00  58.06.16.451.0072.2.363  Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interess  3.3.90.39.00.00.00



5317 

004



110.000,00 

58.06.16.451.0082.1.124  Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar 

3.3.90.39.00.00.00



5318 

004





3.3.90.14.14.00.00



5231 

004



10.000,00 





3.3.90.30.00.00.00



5233 

003



2.800,00 





3.3.90.33.00.00.00



5234 

003



2.800,00 





3.3.90.35.00.00.00



5235 

004



10.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5236 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5237 

003



295.400,00 



3.3.90.36.00.00.00



5323 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5238 

004



305.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5324 

004



10.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5239 

003



2.800,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5325 

004



40.000,00 

         

4.4.90.52.00.00.00



5240 

004



10.000,00 

58.05.17.511.0105.2.162  Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana 

3.3.90.39.00.00.00



5241 

003



2.800,00 

58.05.17.511.0105.2.175  Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água 

3.3.90.39.00.00.00



5242 

100



1.393.000,00 

58.05.17.512.0105.1.169  Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 

4.4.90.51.00.00.00



5243 

003



2.800,00 

4.4.90.51.00.00.00



5244 

012



2.000,00 

58.05.17.512.0105.1.176  Implantação do Consórcio Público de Saneamento 



  

58.06.16.451.0082.2.298  Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira 

5319 

012



58.06.16.451.0082.2.299  Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas 

3.3.90.39.00.00.00



5320 

004



80.000,00 

58.06.16.481.0072.1.412  Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal) 

4.4.90.51.00.00.00



5321 

004



140.000,00 



110.000,00 

58.06.16.481.0072.1.413  Produção Habitacional - Jardim Guanabara 

4.4.90.51.00.00.00



5322 

004



5387 

004



10.000,00 

3.3.90.36.00.00.00



5388 

004



10.000,00 

 

3.3.90.39.00.00.00



5389 

004



10.000,00 

58.07.16.482.0111.2.039  Atendimento a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social 

 





3.3.90.30.00.00.00





004

3.3.90.39.00.00.00



2.000,00 

003

5230 



58.07.16.482.0094.2.040  Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Áreas de Interesse Soc 

140.000,00 

5229 



58.07.16.482.0082.1.324  Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade 

3.3.90.39.00.00.00



5.000,00  58.05.17.511.0105.1.205  Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito 

58.07.16.482.0082.1.235  Implementação de Programas Habitacionais 

3.3.90.36.00.00.00

58.06.16.451.0072.1.073  Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul 



3.3.90.39.00.00.00

4.000,00 

58.06.16.128.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

3.3.90.39.00.00.00

 





58.06.16.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

58.07.16.482.0082.1.048  Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS 



3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

  

5390  5391  5392 

Total Reforçado da Unidade Gestora: 2.032.000,00

 

004 004 004

  



TOTAL REFORÇADO: 176.683.800,00



58.06.16.482.0072.1.080  Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos 

RESUMO DAS FONTES 



58.06.16.482.0072.1.081  Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares 



FONTE 

Valor Anulado 

Valor Reforçado 



3.3.90.36.00.00.00



5326 

004



10.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5327 

004



10.000,00 



002

6.839.000,00 

6.839.000,00 

 

4.4.90.51.00.00.00



5328 

004



10.000,00 



003

18.298.300,00 

18.298.300,00 

58.06.16.482.0072.1.082  Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais 



004

90.713.500,00 

90.713.500,00 



3.3.90.36.00.00.00



5329 

004



10.000,00 



006

1.850.000,00 

1.850.000,00 



3.3.90.39.00.00.00



5330 

004



10.000,00 



007

109.000,00 

109.000,00 

4.4.90.51.00.00.00



5331 

004



40.000,00 



011

9.279.000,00 

9.279.000,00  2.940.000,00 

 

58.06.16.482.0072.1.235  Implementação de Programas Habitacionais 



3.3.90.30.00.00.00



5332 

004



10.000,00 



012

2.940.000,00 



3.3.90.36.00.00.00



5333 

004



10.000,00 



023

6.256.000,00 

6.256.000,00 

100

40.399.000,00 

40.399.000,00 

176.683.800,00 

176.683.800,00 



3.3.90.14.14.00.00



5245 

003



2.800,00 



3.3.90.39.00.00.00



5334 

004



70.000,00 





3.3.90.32.00.00.00



5247 

004



10.000,00 



4.4.90.52.00.00.00



5335 

004



10.000,00 



10.000,00  10.000,00  14.000,00 

TOTAL: 


DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

CIEMH2 apresenta “Artes Integradas em Curso” na Lagoa de Imboassica Núcleo Cultural dá prosseguimento ao projeto e inicia 2017 com mais uma apresentação PÁGINA 02

Banda Markyze abre show do O Rappa hoje em Macaé Esio Bellido A Banda Markyze, conhecida no cenário musical por mostrar um som diferenciado que mistura rock, reggae e rap, irá abrir o show do O Rappa, hoje (13), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho em Macaé. O show que está marcado para começar às 22h, promete reunir amantes do Mettalica, System of a Down e Charles Brow Junior, que na ocasião a banda fará uma homenagem. Markyze é uma das bandas mais requisitadas em apresentações em casas noturnas do Rio de Janeiro e outras cidades do interior fluminense. A banda entra em estúdio para gravação do segundo disco já com músicas autorais, depois de percorrer 15 anos de estrada. Em seu currículo, estão presentes shows em várias casas noturnas da capital e interior e diversas outras apresentações, além de um tributo especial ao Charlie Brown Júnior que é sua marca registrada. Em 2016, Markyze se apresentou com Marco Antônio Valentim Britto Júnior, o Marcão, guitarrista da banda liderada por Chorão e abriu o show da Banda Onze:20. Para o vocalista da banda, Hicko Brasa, se apresentar antes de uma grande banda é sempre uma honra. “Abrir o show do O Rappa, que nós temos uma grande admiração, será o ápice de nossa carreira. Estamos ansiosos”, ressaltou. O show irá trazer os sucessos da banda como Tarô, Velhos Velhos, Carna Rock, Por ela e Lara, uma canção feita para a filha do vocalista Hicko. Além de uma homenagem especial ao Charlie Brown Junior, banda paulista que fez sucesso no rock brasileiro.

Banda carioca sobe ao palco e apresenta músicas inéditas, além de fazer uma homenagem a Charlie Brown Junior DIVULGAÇÃO

O Rappa

A Banda Criada por um grupo de amigos em Nova Iguaçu, a Banda Markyze carrega uma referência à marquise onde os rapazes costumavam se reunir. Desde a criação, o grupo de rapazes marcou presença na Baixada Fluminense. Formada por Marcelo Garfield, no baixo, Thiago Pai, na bateria, Bruno Pão e Felipe Duran, nas guitarras e o vocalista Hicko Brasa. A banda promete mostrar um pouco dos sucessos em sua homenagem a Charlie Brown Junior e do rock nacional e internacional.

A Banda O Rappa irá apresentar um trabalho acústico na apresentação de hoje (13). O show traz os sucessos do CD e DVD gravados pelo grupo na Oficina Brennand, em Recife. A apresentação contará com músicas inéditas, além de clássicos da história dos artistas. Consagrados pelo público cativo, os integrantes Marcelo Falcão, Lauro Farias, Marcelo Lobato e Xandão, comemoram os 20 anos de carreira da banda com mais de 3 milhões de discos vendidos. O Rappa já conquistou discos de ouro, platina e diamante em mais de 10 álbuns lançados. A censura do evento é 18 anos e menores de idade não entrarão nem mesmo acompanhados por responsáveis. Mais informações no facebook do evento: www. facebook.com/DbozzProducoes


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

EVENTO

CIEMH2 apresenta “Artes Integradas em Curso” na Lagoa de Imboassica Núcleo Cultural dá prosseguimento ao projeto e inicia 2017 com mais uma apresentação Esio Bellido Neste sábado (14), o Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop (CIEMH2 Núcleo Cultural) de Macaé, irá concluir o projeto “Artes Integradas em Curso” em grande estilo na Lagoa de Imboassica. O evento promete levar muita arte e diversão a toda população macaense com uma programação cheia de atrações e com atividades para toda a família, gratuitamente. As apresentações estão programadas para acontecer das 10h às 14h com a participação da Cia Chirulico, Banda Marte, Represent Dance Crew, Grupo H2 Funky Crew, Coletivo de Criação CIEMH2 e Crew DJZDAAA com os DJs Wellington Diase Racassi. Na oportunidade irá acontecer uma série de oficinas gratuitas nas modalidades de Danças Urbanas, Teatro, Canto e DJ, Espaço “Leitura, Sabor e Arte”, Mostra de vídeos e Exposições. O Projeto Artes Integradas em Curso tem o patrocínio da Petrobras, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro. Projeto O “Artes Integradas em

DIVULGAÇÃO

Cia Chirulico se apresenta no projeto Artes Integradas em Curso na Lagoa de Imboassica

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Alice decide ir para a Bahia com Ralf. Os policiais procuram por Mario no posto médico. Sirlene não consegue terminar com Felipe. Alice e Ralf contam para Lenita e Vittorio sobre o sumiço de Mario. João Amaro acusa Alice de ser a chefe do esquema de lavagem de dinheiro da Arraial Pescados. Milena encontra alguns diários de Loretta. Alice se irrita com a tentativa de sedução de César e antecipa a viagem do ex-noivo à Europa. Mario se recupera e vai com Neide para casa. Alice acerta com Tanaka sua substituição na empresa. César decide se vingar de Alice.

Rock Story Gui comemora a notícia da gravidez de Júlia. Lázaro conta a Ramon que boicotará a banda 4.4. Os policiais mostram para Néia, Diana e Léo o vídeo da câmera de segurança do caixa eletrônico. Néia avisa a Lázaro que está preocupada com a investigação. Daniel anuncia a Eva que a filha de Joel é sua herdeira legítima. Jorginho insiste para Laila sair com ele.

O que rolou Diana chama a polícia para esclarecer sequestro de Néia Empresária leva dois investigadores para pressionar a sogra a contar a verdade workshop “Dança Narrativa”. Em sua terceira edição o CIEMH2 Núcleo Cultural pode proporcionar grandes momentos de formação artística, profissionalização, circulação, valorização e fomento da economia artística desse grande celeiro de fazedores de Artes em Macaé. Nesta edição do Artes Integradas em Curso, o Coletivo irá apresentar um trabalho artístico no segmento de Canto com o melhor da MPB e do Pop. Os alunos da oficina apresentarão um repertório para todos os gostos. Mais informações no site www.ciemh2.org e ciemh2@ gmail.com

Curso” propôs a difusão da arte em duas esferas, a Municipal, com eventos em espaços urbanos e a Nacional, com circulação de espetáculo profissional de dança nos grandes centros. Na esfera Municipal foram realizados eventos em espaços urbanos de Macaé nos bairros: Centro, Visconde de Araújo, Barra de Macaé, Parque Aeroporto, Campo D’Oeste, Aroeira, Imbetiba, Novo Visconde, Morro de São Jorge, sempre um a cada mês, propiciando o intercâmbio e o aprendizado da cultura local. O evento realizou apresentações de resultados artísticos nos segmentos de Dança, Teatro, Música, Artes Visuais e

Literatura; Aulas abertas ao público nos segmentos de Dança de Rua, Videodance, Teatro, Musicalização e DJ; Mostra de curtas com temáticas diversas abrindo espaço de debate ao final de cada exibição. Na esfera Nacional foi realizada a circulação nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro do espetáculo de dança “O Último Bicho de Pelúcia”, com o Coletivo Flores, proporcionando um espetáculo técnico, estético, tocante e reflexivo sobre a temática da violação infantil apresentado no universo da Dança Contemporânea e Danças Urbanas. Além de oferecer ao público em geral o

Programação

Planet Cinemas

A Lei do Amor Fausto alerta Pedro sobre Magnólia. Salete leva Tião para ver Cidália. O vilão decide pagar a cirurgia de Cidália. Mileide questiona Augusto sobre sua ex-esposa. Magnólia queima os pertences de Beth. Fausto acredita que Magnólia tirou a vida de Beth. Tião fica abalado com os comentários de Miro. Yara é irônica com Misael. Mileide e Jáder combinam um novo jantar. Vitória e Augusto decidem viajar. Magnólia tenta se desculpar com Tião. Fausto pede para Jáder levar Mileide até ele. Salete e Helô incentivam Flávia a procurar Tião.

O que rolou Gibson confirma a morte Jéssica e Bruno discutem edeelaZéoMaria, mandaeirKiki paraseo desespera. ‘Eu livrei filha você Canadá. Ressentida, do Salete seu carrasco’, dizponto ele de coloca um à filhano relacionamento final

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.


CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, A, 13 DE JANEIRO DE 2017

MORAES

Os Gatos Gabriel Oliveira e Yago Vidal, arrasando de Forup Sneakes!!!

jo_absolut@hotmail.com

A linda Juliana Vasconcelos da De Fato com a incrivel Madalena Coiffeur em uma mega produção!

Olha a minha amiga Elayne Oliva toda chique com o guarda-sol da Colcci!

A bela Rosana Ribeiro da Boanna com seu marido Claudinho da Ótica Araruama. Lindo de viver!! Família Abençoada!! Gabi, Rafa, Vivi Moraes e Fabio Miranda

Meus parabéns especial para a minha amiga linda Carol Moraes! FELICIDADES!! Essa minha amiga Adriana Parreira sempre arrasa!!!!

DUPLA DE SUCESSO!! Vinícius Canellas (PANDA) e Magno ( Magno Modas) Amigos do coração!

Olha eleeeeeee!! Meu amigo Matheus Sherman no Pelorinho!!

A Bela Bárbara Vacchiano aproveitando o inverno de New York!! Perfeita!!!

Essa é a gatinha Valentina curtindo as férias na Praia do Pneu em Praia Seca!!

PARABÉNS AMIGOS!! 11 anos de união Thati e Dani

Será bela, minha filha. E a beleza trará no nome. E seu nome se repetirá nas bocas de cada homem e cada mulher e nas risadas das crianças. Será sabiá e ensinará a todos o valor da inocência e da simplicidade. Roberta Pedrosa!

EU SUPER INDICO!!!

Casal nota MIL!! Elaine e Ademir

Familia linda!! Meus amigos Raph Bellas , João e Roberta


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

Diário da Costa do Sol - 13/01/2017  

Edição n° 4025 de sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you