__MAIN_TEXT__
feature-image

Page 3

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2015

“Com exceção de São João da Barra, ROYALTIES

GERAL

Só em 2013, a porcentagem destinada aos municípios caiu cerca de 11,25% em relação a 2012, quando foi aprovada a redistribuição.

ALTA TEMPORADA

municípios do norte fluminense perderam participação nos royalties do petróleo

Apesar de ter arrecadado mais, São João da Barra foi o que menos investiu os recursos A participação de cada município do Norte Fluminense na indenização dos royalties de Petróleo vem diminuindo a cada ano. Macaé, por exemplo, tinha 3,53% do total da indenização dos municipios em 1999, porcentagem que gerou R$ 34.757.683,06 em recursos para o município. Apesar da arrecadação atual ser muito maior do que em 99, a porcentagem da participação caiu consideravelmente, fechando 2014 em 2,65%, ou seja, a fatia dos recursos para Macaé, diminuiu. O único município da região que teve crescimento na participação, foi São João da Barra, que tinha 0,54% em 1999 e pulou para 0,68% em 2014. Por outro lado, o município foi o que apresentou o pior resultado em termos de investimento do recurso. Enquanto Campos dos Goytacazes, que teve uma importante perda de participação, investe em torno de 17% do orçamento anualmente, São João da Barra investiu apenas 0,6% do seu recurso em relação as receitas correntes de 2014. A média de investimento da região é de 5%.

nense que tem que lidar com um custo elevado de manutenção dos serviços públicos, já que o sonho do petróleo atrai pessoas de

todo o país, que utilizam serviços públicos nos municípios em que residem. Só em 2013, a porcentagem destinada aos municípios caiu cerca de 11,25% em relação a 2012, quando foi aprovada a redistribuição. Na época, os municípios tinham direito a 26,25% dos recursos, mesma porcentagem dos estados produtores. A tendência é que a situação piore para quem

um ano que tem o potencial de ser economicamente retraído está desafiando também a prefeitura de Macaé. O município anunciou na última quarta-feira (7) diversas medidas para reduzir despesas administrativas. Todas as esferas do poder executivo estão tomando medidas para lidar com o problema econômico que está sendo esperado para 2015 já que a economia está apresentando dificuldades com o declínio gradual do consumo, desaceleração do investimento e deterioração da confiança do investidor. O consumo e a disponibilidade de crédito também perderam fôlego, à medida que o endividamento das famílias e a inflação deixaram os consumidores menos inclinados a gastar. No âmbito estadual, um dos decretos publicados nesta terça-feira (06/01) no

produz e alimenta a cadeia produtiva do petróleo: nos contratos firmados em 2017, os municípios terão direito a apenas 7% dos recursos e em 2020, 4%. A redistribuição fez com que municípios que não produzem uma gota de petróleo, tivessem mais participação na indenização. Em 2012, recebiam 1,75% e em 2020, receberão cerca de 27% do valor.

DIVULGAÇÃO

Incerteza sobre 2015 faz governos federal, estadual e municipal economizarem Com o caixa reduzido pela queda na arrecadação causada pelo mau momento da economia e a perda de 22% nos royalties do petróleo, o governo do estado do Rio de Janeiro anunciou nesta semana uma redução de R$ 1,5 bilhão por ano nos gastos de custeio e pessoal nas pastas e em outros órgãos da administração direta do estado. Nesta quinta-feira (8) o governo federal também decretou uma situação similar, foi estabelecido um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais. O montante cortado é de R$ 1,9 bilhão mensal até a aprovação do orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões. A necessidade reduzir gastos e economizar para

trando alta movimentação, desde as primeiras horas do dia, até a noite. Com temperaturas contribuindo para o banho de mar, Macaé também tem registrado movimento intenso em suas praias, mesmo nos dias de semana. Durante todo o dia a Praia dos Cavaleiros, uma das principais da cidade, permaneceu movimentada. Na praia do Pecado, por volta de 15h, o movimento era tão intenso que ficou difícil encontrar uma vaga para estacionar o carro. Já no fim do dia, a pedida para espantar o calor tem sido a prática de esportes aquáticos na Lagoa de Imboassica, com o StandUp Paddle, uma febre neste verão. É quando escurece também que a Orla dos Cavaleiros fica lotada. O movimento nos bares e restaurantes é intenso e estima-se que o crescimento seja de até 50%.

Prefeituras realizam Temperatura deve se ações para garantir manter alta durante o ordem durante o verão final de semana

ECONOMIA

Laís Vargas

A paisagem é de causar inveja a quem já está de volta a rotina de trabalho nas cidades da região dos lagos e norte fluminense. Durante o verão, as praias da região continuam movimentadas, mesmo nos horários comerciais e em dias de semana. Cabo Frio, um dos maiores destinos turísticos do estado, recebeu mais de um milhão de visitantes durante a virada e ao que parece, muitos decidiram continuar na cidade após o Réveillon. Durante a semana, as praias do Forte, Peró e Conchas continuaram regisJULIO RASTA

Mudança na regra dos royalties prejudica municípios produtores Desde que foi aprovada, a nova regra de distribuição dos royalties vem sendo um problema para os gestores municipais do norte flumi-

Mesmo durante a semana, banhistas aproveitam o verão nas praias da região

No Governo Federal, ministérios sofreram corte provisório de R$ 22,7 bi em gastos não prioritários

Diário Oficial do Rio de Janeiro prevê cortes nas gratificações de 17 mil servidores a partir do pagamento do mês de fevereiro (que será feito em março), poupando R$ 192 milhões. A parcela afetada é pequena, considerando que o estado tem 240 mil vínculos de trabalho. A maioria dos cortes será em cargos comissionados. A redução será de 35% em cada pasta, ficando a cargo do gestor definir como fazer a distribuição. Só serão preservadas as gratificações que já foram incorporadas aos vencimentos básicos dos

servidores. Outro segmento afetado será o que envolve a renegociação de contratos com fornecedores de mercadorias e serviços em até 20%, que custam cerca de R$ 8 bilhões anuais para o governo. A medida vale para licitações em curso e contratos que estão em vigor. Foi determinado que todos os órgãos do governo do estado reduzam em até 20% suas despesas correntes, poupando principalmente no uso de telefone, água, energia elétrica, postagens, diárias, passagens e combustíveis.

Para garantir o bem estar dos próprios usuários, as prefeituras da região têm realizado ações de ordenamento em quase todas as cidades da região. Em Cabo Frio, a prefeitura precisou intervir no estacionamento da Praia das Conchas, uma área que pertence ao Parque Estadual da Costa do Sol e é de preservação ambiental. O secretário do Meio Ambiente junto do coronel da Policia Militar planejou ações que começam nesta sexta-feira e tem como objetivo, coibir os 'flanelinhas' e garantir que as áreas restritas sejam respeitadas.

De acordo com o ClimaTempo, uma grande massa de ar seco se intensifica sobre a região sudeste e diminui os níveis de umidade do ar, o que faz om que a quantidade de nuvens seja menor, assim como a possibilidade de chuvas. Ainda segundo as previsões meteorológicas do ClimaTempo, o mar não ficará bom para os surfistas, por conta da diminuição das ondas, uma consequência da falta de chuva, de nebulosidade e de ventos. A previsão é que a chuva só venha após o dia 13 de janeiro.

Medidas empregadas pelo Governo Federal O governo federal também está demonstrando disposição na hora de equilibrar suas contas. O bloqueio nos gastos dos 39 ministérios e secretarias especiais que planeja poupar cerca de são R$ 22,7 bilhões anuais se concentra em cortar despesas de custeio, porém preservando gastos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades. Como é a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios, o Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano. Não se trata, porém, da programação orçamentária definitiva para o ano, que será apresentada após a aprovação pelo Congresso e da sanção presidencial do Orçamento. Segundo nota oficial divulgada, a antecipação dos cortes "se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da eco-

nomia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro". Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, a praxe é determinar que cada ministério desembolse a cada mês um 12 avos das verbas previstas para o ano. Desta vez, porém, a parcela mensal foi reduzida a um 18 avos, para sinalizar compromisso com maior austeridade. Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública -R$ 55,3 bilhões na área federal e o restante nos Estados e municípios. Para isso, além dos cortes nos ministérios, foram editadas medidas provisórias endurecendo as regras para a concessão de benefícios como pensões por morte e seguro-desemprego.

Profile for DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Diário da Costa do Sol - 09/01/2015  

3435 09 01 15

Diário da Costa do Sol - 09/01/2015  

3435 09 01 15

Profile for diariocs
Advertisement

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded