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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2015

ECONOMIA

GERAL

A iniciativa planeja evitar que grande parte do orçamento fique comprometido, impedindo uma possível crise financeira no futuro.

Prefeito de Macaé reduz próprio salário, de secretariado e de servidores comissionados A redução na folha de pagamento deverá gerar uma economia de 7,5 milhões este ano

ARQUIVO

Laís Vargas A prefeitura de Macaé publicou nesta quarta-feira (7) decretos que objetivam reduzir despesas públicas no município. Entre as medidas está a redução de a redução em 10% dos salários de servidores comissionados, de secretários e do próprio prefeito; o corte dos serviços de telefonia móvel e de veículos alugados por secretários e dirigentes. Os ajustes nas despesas públicas consideram o cenário econômico nacional, com incertezas na arrecadação dos royalties e a necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa planeja evitar que grande parte do orçamento fique comprometido, impedindo uma possível crise financeira no futuro. Os decretos publicados também estipulam que em um prazo máximo de 30 dias, será apresentada à Câmara Municipal de Macaé a Reforma Administrativa que reduz o número de secretarias, autarquias e fundações. No mesmo período, os órgãos deverão reavaliar os contratos de locação em vigor. Um das determinações estabelece cortes de 10% nos cargos comissionados ou funções gratificadas a

partir do mês de janeiro. O que afetará um total de 2.140 profissionais, sendo 840 servidores efetivos e 1.300 comissionados, de um quadro de 17 mil servidores. Com isso, a redução na folha de pagamento irá gerar uma economia de 7,5 milhões este ano. O decreto 002/2015 prevê o contingenciamento de 20% da receita estimada, referente à arrecadação dos royalties. "Como a tendência do mercado é passarmos por um período de recessão, devido aos índices de queda no preço do barril de petróleo, o governo considerou fundamental reduzir o custeio e, assim, não correr riscos de diminuir os investimentos. A estimativa de perdas na arrecadação dos royalties é a mesma porcentagem que estamos reservando", explica o controlador geral do município, Marcos Riscado de Brito. O contingenciamento será mantido enquanto o comportamento dessa fonte de recurso apresentar déficit nas transferências mensais que, segundo o secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, na última parcela repassada ao município (outubro) já foi identificada a queda de 10% com a perda de R$ 3,5 milhões no orçamento. Se-

Os decretos publicados também estipulam que em um prazo máximo de 30 dias, será apresentada à Câmara Municipal de Macaé a Reforma Administrativa

gundo ele, no ano de 2014, os royalties representaram cerca de 25% da arrecadação do município. "Desde o início do governo, estamos com foco nos recursos próprios como ICMS, ISS, IPTU e outros. No último ano, por exemplo, o índice de arrecadação des-

ses impostos subiu 14%, a partir do aumento das ações de fiscalização. O preço do barril de petróleo, registrado em 48 dólares em janeiro, tem caído. Portanto, o fortalecimento dos recursos próprios é cada vez mais necessário", ressalta Ramirez. Ele acrescentou que o

REAJUSTES

orçamento de 2015 é de R$ 2,4 bilhões. Segundo o controlador geral do município, Marcos Riscado de Brito, para melhorar os serviços prestados, a Prefeitura estabelecerá, também, o ponto com biometria. "A proposta é identificar possíveis irregulari-

dades na jornada de trabalho", frisou Marcos. A Controladoria Geral do município e secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração realizarão o acompanhamento dessas metas. Porém, a data de instalação dos pontos biométricos ainda não foi revelada.

REDES SOCIAIS

Rio das Ostras curte Mesmo após aumento nacional, piso salarial dos professores de Macaé e Rio das Ostras é melhor do que o da Capital Macaé. Cidade cria página 'Rio das Ostras, eu Curto!' DIVULGAÇÃO

Laís Vargas

Na última terça-feira (07) o Governo Federal decretou um reajuste de 13,01% no piso nacional dos professores, com isso, o valor do salário dos docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais subiu para R$ 1.917,78. O valor anterior era de R$ 1.697,39. Porém, a situação dos professores é melhor em Macaé e em Rio das Ostras. Os municípios pagam maiores salários do Estado, e acima dos valores praticados na capital. Atualmente, os professores da rede municipal de Macaé que ensinam do 1º ao 4º ano, recebem R$ 1, 970.97. Já os professores com licenciatura e que dão aulas do 5º até o Ensino Médio e trabalham semanalmente 16 e 20h semanalmente, recebem R$ 2, 376.19 e R$ 2, 970.25, respectivamente. De acordo com a Assessoria de Comunicação da prefeitura de Macaé, está agendado um aumento para os professores para o mês de maio deste ano. Foi divulgado em nota, que "aumento dos servidores públicos da Prefeitura de Macaé é no mês de maio. Consequentemente,

Atualmente, os professores da rede municipal de Macaé que ensinam do 1º ao 4º ano, recebem R$ 1, 970.97

o salário dos professores também acompanha esta data". Porém, é informado ainda que "aumento sai no salário de junho e, geralmente, é divulgado próximo a data". A situação dos docentes de Rio das Ostras também é melhor do que na Capital. O piso salarial para Professor I e Professor II (com licenciatura) da rede municipal de ensino é de respectivamente R$ 1.284,48 e R$ 1.952,78,

correspondente a 20 horas semanais. No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial sofreu uma variação no decorrer dos anos. Em 2009, passou de R$ 950; para R$ 1.024,67, em 2010; e R$ 1.187,14, em 2011; conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste

foi 22,22%, em 2012. Em maio de 2014, os docentes de Macaé, para carga horária de 16 horas (Fundamental II e Médio) o valor é de R$ 2.179 e R$1.800 (Fundamental I) para 22 horas de trabalho. Em Rio das Ostras, no mesmo período o salário base dos professores para a carga horária de 20h era de R$ 1.284,48 (Professor I). Já para a categoria de Professor II, o salário base era de R$ 1.952,78.

Criado em meados de 2014 com o objetivo de resgatar o orgulho de seus moradores, o movimento #EuCurtomacae ganhou corpo e fez muito sucesso entre os munícipes. Desde o início da campanha, mais de 18.000 publicações já utilizaram a hasthag #eucurtomacae, e a página da Prefeitura ganhou, certa de 10.000 novos fãs. Adotando um estilo mais descontraído de comunicação, a página de Macaé consegue informar os assuntos cotidianos do governo, de com uma linguagem que consegue chamar a atenção no meio de tanta informação gerada nas redes sociais. Um grande exemplo de como o movimento e consequentemente a página da prefeitura de Macaé deu certo, é o engajamento da página. Na tarde de ontem, das 30.697 pessoas que curtem a página, 13.900 estavam falando sobre ela, ou seja, comentando, curtindo ou compartilhando algum conteúdo. Para efeito de comparação, a prefeitura do Rio de Janeiro, que possui 126.040 'fãs' só tem 1.416 pessoas falando sobre ela. O movimento #Eucurtomacae, além de estar presente no ambiente virtual, tomou as ruas da cidade. Através da secretaria de Governo, o evento #euCurtomacaé levou arte, música e diversão para diversos pontos da cidade.

Resgatar o orgulho do cidadão faz com que o governo consiga mostrar seus avanços com muito mais facilidade. Tanto é que Rio das Ostras seguiu essa tendência e lançou, numa alusão direta à campanha criada pela Prefeitura de Macaé, o 'Rio das Ostras, Eu curto!'. Apesar de ter somente 421 curtidas, a página segue o estilo que dá certo em Macaé: boas fotos da cidade, textos curtos e chamativos e nada de informação chata. Em contato com a secretaria de comunicação do município, não conseguimos confirmar a informação de que a página pertence ao governo, mas observando o conteúdo gerado, percebe-se grande semelhança com a identidade visual utilizada na página oficial de Rio das Ostras. A tendência de se utilizar as redes sociais governamentais de maneira diferente está crescendo pelo país. Curitiba, por exemplo, não parece ser uma página do poder público. As montagens, consideradas 'toscas' fazem sucesso por serem muito parecidas com o que é comum na internet. O resultado veio rápido para a prefeitura: mais de 450.000 pessoas já curtiram a página e seus idealizadores, todos publicitários e jornalistas, ganharam diversos prêmios de comunicação.

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