DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09
TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2014
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 006/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 008/2014 – Inexigibilidade nº 001/2014 Processo nº 089/2014 – SEGOV. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 4- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Ocial do Estado do Rio de Janeiro – Partes (s) IV (Municipalidades), em conformidade com as especicações e disposições constantes no contrato. 5- Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. 6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 12 (doze) parcelas. 7- Valor total: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais).
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.443/2014 O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: demitir a pedido a servidora SIMONE GOMES LONGO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, mat.n° 2430, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de maio de 2014, de acordo com o Processo n° 4689/2014. Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2014. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito
Quissamã (RJ), 19 de maio de 2014. Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.444/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado do Concurso público 001/2009, homologado pela Portaria n° 8.830/2009 de 29 de dezembro de 2009.
PORTARIA Nº 819/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 – Exonerar os cidadãos abaixo relacionados do cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar de 10 de maio de 2014. NOME / CPF Geronimo Santuchi-953.896.107-25 Luciano Barreto dos Santos-083.962.667-35 Welinton Pires de Almeida- 055.286.877-99 Zany Raposo Sayão- 494.520.377-68 2 – Tornar sem efeito o item 2 da Portaria n.º 815 /2014, no que se refere ao servidor PABLO CORREA FONTES, matrícula 2.831, tendo em vista duplicidade. 3 – Tornar sem efeito o item 2 da Portaria n.º 814/2014, no que se refere à cessação dos efeitos da Portaria n.º 1.020/2013, que designou a servidora ALINE DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 39.963, para exercer a função de Assessor Funcional, Símbolo GFS-V, do Gabinete do Prefeito, a contar de 10 de maio de 2014. 4 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 753/2014, no que se refere à exoneração do cidadão JOSENIL FERNANDES PINTO, CPF n.º 222.859.758-99, do cargo em comissão de Assessor Funcional, Símbolo CC-V, do Gabinete do Prefeito, a contar de 10 de maio de 2014. 5 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 746 /2014, no que se refere à exoneração da cidadã NATALINA MENDONÇA DA SILVA LIMA, CPF n.º 010.677.90799, do cargo em comissão de Assessor Institucional, Símbolo CC-VII, do Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de maio de 2014. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de maio de 2014. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO
RESOLVE: Desclassificar os candidatos aprovados, abaixo relacionados, pelo não comparecimento na data estipulada, desistência ou inaptidão, o que resulta na perda da vaga. República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 084/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 301/2014 – Convite nº 070/2014 Processo nº 3100/2014 – SEGOV. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO. 4- Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de leitura no Centro Cultural Sobradinho, Machadinha, Santa Catarina e Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 09 (nove) meses. 6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 09 (nove)parcelas. 7- Valor total: R$ 69.349,50 (sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Quissamã (RJ), 19 de maio de 2014. Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2014. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito ANEXO Portaria 12084/2013 Professor I THAMIRES PEREIRA LÍRIO ALCÂNTARA Professor II – Artes RAFAEL DE FIGUEREDO OLIVEIRA
Supervisor Educacional KELY FERREIRA DO AMARAL Portaria 12081/2013 Professor I SABRINA RIBEIRO TEIXEIRA GABRIELA RIBEIRO DE CARVALHO LISANDRA DA LUZ BRITTO
Portaria 12075/2013
EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 085/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 300/2014 – Convite nº 071/2014 Processo nº 3097/2014 – SEGOV. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO. 4- Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de Dança do Ventre, Dança de Salão e Balé Baby Class no Centro Cultural Sobradinho, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. 6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 09 (nove) parcelas. 7- Valor total: R$ 44.032,50 (quarenta e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). Quissamã (RJ), 19 de maio de 2014. Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569
Professor I LUCIANA MONTEIRO CORDEIRO DE ARAÚJO DENISE DOS SANTOS CASTELHANO RAQUEL MARIA FRANCISCO D LEITE MENDES LILIAN MARTINS TAVARES RAMON ROSA MAIA VIEIRA ANA PAULA DA ROCHA MEDEIROS OLIVEIRA GISELE CALDAS PEDRA DENISE FELIX DA SILVA DEBORA FERNANDES DA SILVA ISLA ROCHA NOGUEIRA HELENA CARLA OLIVEIRA DE ARAUJO LUIZ PINHEIRO VENTURINI KEILA DE ANDRADE ASSAD BORGES RACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA RUTH DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS SORAHIA MONTEIRO DE SOUZA Professor II – Educação Física MARLON GLEDSON MAGALHÃES MACHADO Professor II História JOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO Professor II Artes GABRIEL BARRETO LINS VERANI WLADIMIR DE OLIVEIRA MARQUES FERNANDA FERNANDES JAQUEIRA R SOARES Professor II Matemática ROBSON RICARDO ISABEL VILARES PEREIRA
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 090/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 044/2014 – Convite nº 043/2014 Processo nº 1779/2014 – FMAS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e J. DAS CHAGAS COMÉRCIO DE CARNES – ME. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne) para a manutenção do serviço de acolhimento institucional, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 10 (dez) meses. 6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 10 (dez) parcelas. 7- Valor total: R$ 16.671,25 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).
PORTARIA Nº 820/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o cidadão MELQUIZEDEQUE DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF n.º 071.490.497-02, do cargo em comissão de Assessor Institucional, Símbolo CC-VII, e nomear o mesmo para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de maio de 2014. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de maio de 2014. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO
Professor II – Inglês ISABELA VITORIA GUIMARÃES
Professor I – PNE DANIELE GONÇALVES DE SOUZA CORREIA
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 821/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os cidadãos abaixo relacionados do cargo em comissão de Assessor Funcional, Símbolo CC-V, e nomear os mesmos para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar de 10 de maio de 2014. NOME / CPF Alequexandre Ferreira Viana- 004.320.737-52 Delson de Souza Gomes- 125.395.567-01 GABINETE DO PREFEITO, em 19 de maio de 2014. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 822/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 743/2014, no que se refere à exoneração do cidadão GILDA FERNANDES, CPF n.º 761.069.697-87, do cargo em comissão de Assessor Institucional, Símbolo CAI-III, do Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de maio de 2014. 2 – Exonerar a cidadã ISADORA BARRETO RIBEIRO GOMES, CPF 115.698.077-10, do cargo em comissão Assessor Intermediário, Símbolo CAI-III, do Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de maio de 2014. 3 – Exonerar o cidadão GEORGE LUIZ PONTES, CPF 454.248.027-53, do cargo em comissão Assessor Intermediário, Símbolo CAI-III, da Coordenadoria de Assuntos Comunitários / Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de maio de 2014. 3 – Nomear a cidadã SIMONE DA SILVA MUSSI RIBEIRO, CPF 114.563.42738, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-III, da Coordenadoria de Assuntos Comunitários / Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de maio de 2014. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de maio de 2014.
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, nos termos do Artigo 36 da Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro de 2012, vem convidar os Conselheiros Municipais de Saúde, a população em geral e seus representantes legais para participar da 1ª Prestação de Contas em Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014, à realizar-se no dia 30 de maio do ano corrente às 09h., no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã. Quissamã, 15 de maio de 2014
Quissamã (RJ), 19 de maio de 2014.
MARA REGINA DA SILVA CAMPOS OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde
Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569
Assembleia Geral de Fundação da Associação Polo Gastronômico Cavaleiros . São convocados todos os interessados a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação, que se realizará no dia 27 de Maio de 2014, na AV. Atlântica,2.534, Praia dos Cavaleiros. A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 15 horas e, em segunda convocação, às 16 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a. deliberar sobre a constituição da associação, b. deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Administrativo, c. deliberar sobre o local da sede da associação, d. deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Administrativo. Macaé, 14 deMaio de 2014 – Comitê de União dos empresários
ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 823/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 – Exonerar a cidadã BIANCA LOPES, CPF 026.401.227-54, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Coordenadoria de Assuntos Comunitários, a contar de 09 de maio de 2014. 2 – Exonerar o cidadão LEONARDO BARCELOS VIANA, CPF 030.672.43757, do cargo em comissão Assessor Setorial, Símbolo CC-VI, e nomear o mesmo para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Coordenadoria de Assuntos Comunitários, a contar de 09 de maio de 2014. 3 – Exonerar o cidadão SERGIO DA SILVA MOTA, CPF 010.655.087-00, do cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-II, e nomear o mesmo para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, Símbolo CC-VI, do Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de maio de 2014. 4 – Nomear o cidadão PEDRO PASSOS DE OLIVEIRA, CPF 644.992.94720, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-II, do Gabinete do Prefeito, a contar de 09 de maio de 2014. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de maio de 2014. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO