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Cabo Frio terá show gospel da caravana Palavra de Paz

SHOW

DIÁRIO www.cliquediario.com.br

DA COSTA DO SOL

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CULTURA

O Esquecimento Global uma aula sobre meio ambiente com o Palhaço Cientista CADERNO D

Macaé / RJ | Terça-feira, 13 de maio de 2014 | Número 3240 | Ano 11

Imprudência no trânsito faz vítima fatal em Imbetiba, na cidade de Macaé

PAPARAZZO MACAÉ

A esposa do motoristanão resistiu aos ferimentos e faleceu à caminho do hospital

Secretário do governo Sabino tinha ligação com empresa vencedora de contratos PÁGINA 03 GERAL

Jornal Diário da Costa do Sol e Clique Diário com novidades na próxima semana

A imprudência no trânsito fez mais uma vítima fatal na noite do último domingo (11), em Macaé. O acidente ocorreu quando um veículo da marca Parati que seguia na Avenida Agenor Caldas, na Imbetiba em direção ao Centro, foi atingido por um carro modelo Sportage, que trafegava em sentido transversal saindo da Avenida dos Jesuítas, onde a parada é obrigatória. Na colisão a Parati acabou capotando com três pessoas dentro, um casal e a irmã de um deles. Ambos foram socorridos e levados para o Hospital Público de Macaé (HPM). PÁGINA 06

RIO DAS OSTRAS

PÁGINA 11 POLÍTICA

Na colisão ocorrida em Imbetiba, a Parati acabou capotando com três pessoas dentro, um casal e a irmã de um deles

Abstenção dos eleitores causa prejuízo ao contribuinte segundo o TSE

PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

Macaé atropela o time de Casimiro de Abreu na estreia da Copa InterTV de Futsal: 8 a 2

A partida foi no Ginásio José Eduardo Felix, em Conceição de Macabu

PÁGINA 12 DIVULGAÇÃO

A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sisu

Inscrições para a prova do Enem já começaram em todo o Brasil PÁGINA 08

Equipe Sub-14 do Macaé não teve a mesma sorte dos profissionais e acabou perdendo na estreia para o Rio das Ostras

ECONOMIA

GERAL

Plataforma P-62 entra em operação no campo de Roncador

Associação Comercial e Industrial de Macaé comemora 98 anos nesta terça-feira

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

“Maio em festa: Quissamã comemora e reflete CELEBRAÇÃO

CIDADE

Para a secretária de Governo, Ana Alice de Barcelos, a promoção da cultura, em especial no mês de maio, é a melhor forma de divulgar a herança histórica do município.

a cultura afrobrasileira no mês da reparação Programação diversificada inclui a 12ª Semana de Museus, no Museu Casa Quissamã

ADILSON DOS SANTOS

"Podem parecer estranhas ou simplesmente curiosas, algumas expressões que estão em voga quando o assunto envolve o 13 de maio: 'mês da reparação', 'necessidade de empoderamento', 'igualdade racial'. Mas o fato é que o mês de maio nos exige reflexão sociocultural e nos leva à celebração pela cultura afrobrasileira. Em Quissama, o 'mês da reparação' acontecerá em momentos diferentes, porém, integrados". A declaração é da coordenadora de Cultura e Turismo da Prefeitura de Quissamã, Marta Medeiros, ao anunciar a programação que terá vários momentos este mês, através de eventos que acontecerão visando promover a cultura afrobrasileira. Começa nesta terça (13), a 12ª Semana de Museus, no Museu Casa Quissamã, que ficará aberta ao público de 10h às 17h, de quarta a domingo, até o final do mês. A exposição iconográfica "Brasil pitoresco pelas lentes de Victor Frond" terá como tema: "Coleções geram conexões", com base em orientação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que contará com 20 pranchas que retratam o trabalho rural nos oitocentos e busca conexão entre o autor, a his-

tória da Fazenda Quissamã e a escravidão no Brasil pitoresco. As obras foram doadas ao município pela Biblioteca Nacional e agora integram o acervo do Museu Casa Quissamã. Para a secretária de Governo, Ana Alice de Barcelos, a promoção da cultura, em especial no mês de maio, é a melhor forma de divulgar a herança histórica do município. "Quissamã é rica em acervo e referencial de uma época que se reflete na identidade atual de nossa gente. Entender a nossa história é a melhor forma de interpretar o presente e planejar um futuro melhor, ponderou. Outro momento da programação será dia 16, às 14h, no cinema do Centro Cultural Sobradinho, com palestra da pesquisadora e coordenadora do curso de Mestrado da Universo de Niterói, Márcia Amantino, com o tema: "Quilombos no Norte Fluminense nos Séculos XVIII e XIX". Haverá exibição de um filme sobre a temática ao final da palestra. Finalizando a série de eventos, no dia 25, quando se comemora o Dia Universal do Continente Africano, será realizada, a partir de 11h, a 2ª Feijoada da Liberdade da Machadinha. Segun-

SAÚDE

Coordenadora de Cultura e Turismo de Quissamã, Marta Medeiros destaca que o mês de maio exige reflexão sociocultural pela cultura afrobrasileira

do Marta Medeiros, o objetivo é "fortalecer o vínculo identitário, a valorização étnico-racial e a celebração da cultura afro-brasileira". - O Complexo Cultural da Fazenda Machadinha será o ponto alto do encontro para uma grande celebração na perspectiva de se constituir

MAURICIO ROCHA

Semana de Enfermagem reuniu enfermeiros, técnicos, auxiliares, estudantes de enfermagem e gestores municipais

Rio das Ostras promove sétima edição da Semana da Enfermagem Enfermeiros, técnicos, auxiliares e estudantes de enfermagem se reuniram nesta segunda, dia 12, em cerimônia que marcou o início da 7ª Semana da Enfermagem de Rio das Ostras e da 75ª Semana Brasileira de Enfermagem. O evento é realizado em parceria entre a Prefeitura e o Conselho Regional de Enfermagem - Coren. A solenidade de abertura aconteceu na Câmara Municipal, com a presença do chefe de gabinete Aldem Vieira, representando o prefeito Sabino, da Secretária de Saúde, Ana Cristina Guerrieri, e da Representante do Coren, Enir Braga. A Semana da Enfermagem marca o Dia Nacional do Enfermeiro, 12 de maio, e do

Técnico em Enfermagem, no dia 20 do mesmo mês. Na abertura, falando em nome do prefeito Sabino, Aldem Vieira elogiou o empenho dos profissionais da enfermagem para a qualidade do serviço de saúde da Rede Municipal. A secretária Ana Guerrieri confirmou essa relevância da profissão. "Quero registrar meu agradecimento e meu orgulho pelo trabalho de todos vocês, que tanto se dedicam para dar mais dignidade ao atendimento de nossos pacientes", disse. Ao final, o público assistiu a uma palestra técnica da enfermeira Adriana Brás, do Coren, sobre "Classificação de Risco na Atenção Primária". A programação da Semana

da Enfermagem continua nas unidades de saúde, com atividades, palestras e cursos de capacitação. HOMENAGENS - Durante a cerimônia, foram homenageados profissionais que se destacam por seu trabalho na rede pública de saúde: as enfermeiras Andreia Pereira e Maria Nazareth Correa e os técnicos de enfermagem Luiz Felipe Bastos e Elizabeth Viana. Também participaram da cerimônia de abertura o coordenador de enfermagem do Município, Rones Veloso, a subsecretária de Vigilância em Saúde, Adriana Moutinho, o subsecretário de Atenção Especializada, Percival Machado, e o vereador Vanderlan Moraes.

em um Museu Vivo da Afrodescendência no Estado do Rio de Janeiro. O evento reunirá a comunidade, representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, além de pesquisadores, artistas e pensadores brasileiros para discutir as diferentes formas

com que os afrodescendentes mantiveram suas raízes no Brasil e as dificuldades da atualidade -, conclui a coordenadora de Cultura e Turismo. Para fechar o "mês da reparação", a coordenadoria de Cultura e Turismo pretende dar celeridade à fase

de elaboração e instalação do órgão PIR - Programa de Igualdade Racial -, que terá como missão o desenvolvimento humano sustentável e justo, com atenção aos grupos quissamaenses: quilombolas, ciganos, comunidades pesqueiras e juventude da periferia.

PREVENÇÃO

Inicia 1ª etapa da campanha contra a febre aftosa e raiva em Casimiro A Secretaria de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Casimiro de Abreu, através do Departamento de Pecuária, iniciou neste mês a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa e raiva no município. A previsão é atender cerca de 120 pequenos produtores rurais da região, com a vacinação de mais de dois mil bovinos e equinos de várias idades. A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa acontece em novembro. A equipe de vacinação percorrerá toda área rural nas localidades do Palmital, Rio Dourado, Boa Esperança, Sapê, Assenta-

mento do Visconde, Ribeirão, Carrapato, Serra do Macharet, Quarenta, Brejão, Cachoeira de Macaé, Ipuca, Matumbo, Córrego da Luz, Quilombo, São Romão e Paquita. O diferencial do trabalho da Secretaria de Agricultura e Pesca é que a equipe faz, durante a vacinação, um trabalho de conscientização com os produtores das propriedades visitadas. "Nós aproveitamos a vacinação para fazer a parte de atendimento rural com os pequenos produtores do nosso município. Esse contato é muito importante", disse o secretário de Agricultura Ubirajara Pina. AFTOSA - Febre alta, saVITOR NANTES

Previsão é de vacinar mais de dois mil bovinos e equinos

livação, depressão, cansaço, anorexia, queda na produção leiteria são sintomas da doença que podem ser evitados cumprindo o calendário oficial de vacinação. O Ministério da Agricultura recomenda que a aquisição de animais ocorra apenas com a guia de vacinação em dia e que o transporte seja feito por meio da Guia de Trânsito Animal (GTA). Os animais vindos de outras fazendas devem ser isolados, vacinados e observados por 15 dias antes de integrar o rebanho. A aftosa pode afetar os animais de casco fendido como os bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. RAIVA - A raiva é uma doença infecciosa que afeta os mamíferos causada por um vírus que se instala e se multiplica primeiro nos nervos periféricos e depois no sistema nervoso central e dali para as glândulas salivares, de onde se multiplica e propaga. Por ocorrer em animais e também afetar o ser humano, é considerada uma zoonose. A transmissão dá-se do animal infectado para o sadio através do contato da saliva por mordedura, lambida em feridas abertas, mucosas ou arranhões.


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

LIGAÇÃO

POLÍTICA

O que chama atenção da reportagem, é que Fajardo não poderia responder tecnicamente por uma empresa que sempre prestou serviços para a prefeitura da qual é secretário

Secretário de Obras de Rio das Ostras foi responsável técnico por empresa vencedora de contratos no governo Sabino

Segundo o site do Crea, Wayner Fajardo foi responsável técnico pela empresa no período de 6/11/2008 até 23/05/2011 O secretário municipal de Obras e Urbanismo, Wayner Fajardo, é engenheiro civil e atua no cargo públi-

co desde 2010, quando foi nomeado pelo prefeito Carlos Augusto, no dia 26 de novembro. O prefeito Sabi-

no manteve o secretário no cargo até hoje. O que chama atenção da reportagem, é que Fajardo

não poderia responder tecnicamente por uma empresa que sempre prestou serviços para a prefeitura do qual é secretário. A TecPav possui contratos com a Prefeitura de Rio das Ostras, os contratos apurados na gestão do prefeito Sabino, foram firmados a partir de setembro de 2013. A empresa foi contratada para reformar seis postos de saúde, no valor de R$ 611.929,00 (seiscentos e onze mil, novecen-

ELEIÇÕES

te a urbanização do entorno do Posto de Saúde localizado na Avenida Linda, no loteamento Novo Rio das Ostras, teve valor de R$ 432.915, 46 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos. O Diário da Costa do Sol fez contato com a secretaria de Comunicação de Rio das Ostras para apurar as informações. Até o fechamento da edição, não tivemos resposta.

AÇÃO

Abstenção dos eleitores causa prejuízo ao contribuinte em todo o país Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a abstenção dos eleitores (não comparecimento às eleições) causa prejuízos financeiros ao país. Nas Eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados o primeiro e o segundo turno daquele ano. Essa cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil naquela eleição, calculado em R$ 3,63 reais por eleitor, segundo o TSE. "Ao preparar as Eleições, o TSE deve organizar uma estrutura para receber o conjunto total de eleitores aptos a votar. Como mais de 24 milhões de pessoas se abstiveram no primeiro turno, naquela ocasião, desperdiçou-se cerca de R$ 89,3 milhões em recursos públicos como consequência do não comparecimento", explica o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura. No segundo turno, a abstenção aumentou ainda mais. Em torno de 29 milhões de eleitores se abstiveram de votar naquele 31 de outubro, num prejuízo estimado em R$ 105 milhões. Somados os dois turnos, as perdas atingem um total de R$ 195,2 milhões. Ainda que o voto não fosse obrigatório, a Justiça Eleitoral é legalmente designada a preparar as eleições para atender a totalidade dos que podem votar.

tos e vinte e nove reais). Em novembro, dois meses depois, foi firmado contrato para implantação de rede de drenagem, calçadas e pavimentação das ruas São Fidélis e Bom Jesus de Itabapoana e construção de calçada na rua Itaperuna, no bairro Jardim Mariléia, o contrato teve valor de R$ 827.354,80 (oitocentos mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos. Já no mês seguinte, o contrato referen-

DIVULGAÇÃO

No primeiro balanço do cadastramento eleitoral aponta para 141,8 milhões de brasileiros aptos a votar em outubro

Se os votos brancos e nulos - manifestação dos eleitores que foram às urnas, mas optaram por não escolher candidatos - forem computados, nos dois turnos, há um acréscimo de mais R$ 60,7 milhões nessas perdas. No primeiro turno, a Justiça Eleitoral registrou 3,4 milhões de votos em branco e 6,1 milhões de votos nulos em todo o Brasil. No segundo turno, votos brancos somaram 2,4 milhões, e votos nulos, 4,6 milhões. Além do prejuízo financeiro, a abstenção gera um impacto cívico. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, declara que a sociedade costuma

se sentir vítima dos maus políticos, mas que é, na realidade, autora, pois decide quem vence as eleições. "É preferível pecar por ato comissivo a pecar por ato omissivo", repete o ministro Marco Aurélio quando o assunto é abstenção nas urnas. Para incentivar a participação dos eleitores no pleito deste ano, o TSE vem desenvolvendo campanhas institucionais de conscientização da população sobre a relevância do voto. A hashtag "vempraurna" e o slogan "seu voto vale o Brasil inteiro" conclamam os eleitores a participarem das Eleições gerais de 2014, considera-

das pela propaganda do órgão como "a celebração da democracia". De acordo com dados apresentados pelo ministro Marco Aurélio na última sexta-feira (9), no TSE, já há um acréscimo de seis milhões de eleitores no cadastro eleitoral, em relação a 2010. Primeiro balanço parcial do cadastramento eleitoral encerrado no dia 7 de maio aponta para 141,8 milhões de brasileiros aptos a votar em outubro, contra 135,8 milhões dos eleitores habilitados em 2010. O número total dos eleitores deverá ser contabilizado pelo TSE até a segunda quinzena de julho.

Prefeitura de Cabo Frio lança Campanha de Atenção Permanente Apresentação da Campanha Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes em Cabo Frio lota auditório da Prefeitura Na quinta-feira (8), a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria da Criança e do Adolescente, apresentou a Campanha de Atenção Permanente no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no auditório da Prefeitura. Estiveram presentes autoridades do município, diversos veículos de imprensa e a população, que tem papel fundamental no combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Como convidada especial para apresentação da Campanha, a ex-atleta Joanna Maranhão, que revelou publicamente ter sofrido abuso sexual de seu ex-treinador, quando tinha apenas 9 anos de idade, esteve no evento falando da importân-

cia da iniciativa da Prefeitura de Cabo Frio, conscientizando a população sobre atenção e proteção às nossas crianças e adolescentes e contando um pouco de sua história. A Campanha "Você tem Apenas 15 Segundos para Transformar essa Realidade" conta com distribuição de material informativo, com cartazes, folders, flyers e cartilhas, que serão entregues e fixados.em estabelecimentos turísticos, escolas, comércio e nas ruas do município. A Secretaria da Criança e do Adolescente (SECCA), que fica na Rua Florisbela Rosa da Penha, no bairro do Braga, colocou à disposição da população para atendimento e orientação sobre o tema uma equipe técnica capacitada para atuar na prevenção, tratamento e denúncia do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. DIVULGAÇÃO

Estiveram presentes autoridades do município


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: DOUGLAS CHAVES (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Fotolegenda

ROBSON MAIA

Errata

Nos jornais publicados no último sábado e domingo e segunda-feira (10 e 11 e 12) erramos ao informar o número da edição. A informação correta é número 3238 (edição de sábado) e número 3239 (Edição de Domingo e segunda-feira).

Macaé se prepara para Dia do Desafio I

Um dia para não ficar parado. Este é o lema de mais uma edição do Dia do Desafio, que será realizado no dia 28 deste mês. A programação que vai agitar o município e tem o objetivo de levar crianças, jovens e adultos a dedicar 15 minutos de atividade física no decorrer de todo dia. Com o tema "Você se mexe e o mundo mexe junto", o evento já está animando algumas escolas municipais e profissionais da secretaria de Educação. A intenção é incentivar a prática cotidiana de esportes e atividades físicas junto aos segmentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Macaé se prepara para Dia do Desafio II

O Dia do Desafio contará ainda com parcerias de órgãos públicos e privados, setores municipais como Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), Educação e Cemeaes, além de instituições e empresas com a finalidade de promover uma grande mudança no comportamento da população. Como atividades poderão ser desenvolvidas caminhada, ciclismo, corrida, exercícios em empresas, gincanas, jogos, futebol, atividades especiais para pessoas com deficiência, serviços domésticos ou qualquer outro tipo de atividade.

Fachada histórica abandonada em Macaé

Artigo

Legalidade sem exceção *Rossidélio Lopes Declaração dos Direitos Humanos deve preservar a integridade tanto de perseguidos políticos, quanto de cidadãos que tenham infringido as leis Quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, procurou adotar um documento objetivo. Deu-se ao mundo um texto cristalino, tanto no propósito de estabelecer um código de conduta para a Humanidade (no qual, acima de tudo, se impõem os princípios da igualdade entre os homens e da liberdade que cada um de nós traz para a vida), quanto na sua aplicação. Trata-se de um conjunto inquestionavelmente refratário a qualquer partidarização ou "ideologização". O que permeia os seus 30 artigos é uma explícita defesa da integridade humana. É, portanto, um

instrumento para o homem, ao qual se subordinam quaisquer outros símbolos da vida em sociedade - estados, poderes públicos, partidos, agremiações etc. Tais afirmações são óbvias à luz não só do preâmbulo da Declaração, mas principalmente à leitura da primeira frase do artigo I ("Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos"). Esta é a chave para dirimir qualquer interpretação equivocada do código, mas, por oportunismo político, por interesses partidários e outros sentimentos contrários a seu sentido igualitário, o texto tem sido utilizado, ao longo de décadas, e em não poucas nações, como um êmulo do seu espírito. Malsinado, não é diferente no Brasil. A discussão aqui no país é torta em relação a quem seriam os beneficiários da Declaração. Como, por princípio, todos os seres humanos estão

a seu abrigo, restringir seus efeitos a segmentos da sociedade é uma contrafação. Abrangente, o universal documento da ONU deve preservar a integridade tanto de perseguidos políticos, quanto de cidadãos que tenham infringido as leis ou atentado contra instituições legalmente constituídas, ou de agentes do Estado no exercício de cargos e profissões para os quais tenham sido destacados. Obviamente, a Declaração não existe para proteger desvios comportamentais, corporativos - mas serve como poderoso freio a ações (de Estado, partidárias ou lá o que sejam) que, a pretexto de punir em defesa da sociedade, nada mais são que arbitrariedades cometidas em favor de um grupo. Ou seja, se alguém feriu determinado código de conduta, deve ser julgado por seus atos, eventualmente expiar suas culpas, mas jamais ser execrado sem que a ele

seja assegurado o amplo direito de defesa, outra garantia do documento das Nações Unidas. Ter em mente esses pressupostos é importante especialmente neste momento em que agentes públicos, notadamente no Rio e em São Paulo, têm sido vítimas de violência ditada pela criminalidade. Agentes do Estado que se associam ao banditismo devem, sem dúvida, ser punidos por seus atos; mas jogar na mesma bacia, indistintamente, todos os que estão a exercer nas ruas, honestamente e ao preço do risco para sua vida, deixa a sociedade no contraditório espaço da discriminação, terreno - explicitamente condenado pela Declaração - no qual viceja o preconceito. *Juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj)

Artigo

A reforma política urge *Bernardo Filho Sempre afastei de mim qualquer ceticismo com relação ao imenso potencial deste País. Ultimamente com o noticiário amplamente desfavorável em todos os campos, quer na infraestrutura, na saúde, nos transportes, na mobilidade urbana, na educação e na imensa corrupção na condução da gestão pública e apesar das perdas bilionárias da Petrobrás e da Eletrobrás, ainda assim, me recuso a dar espaço a um ceticismo, pelo contrário, vejo nisto uma aprendizagem grande que vai nos levar à reflexão para mudança de modelo, já que o que vivenciamos está esgotado em si. A isto posta-se uma questão de fundo: por onde começar? E a resposta surgiu esta semana quando um candidato à presidência (no caso Eduardo Campos) apresentou seu plano de governo (ainda não é o definitivo, pois sofrerá modificações ao longo da campanha e até as eleições); neste

plano de governo, me chamou a atenção, a defesa do candidato em que seja permitida a candidatura de pessoas sem filiação partidária. Sempre defendi que uma reforma política que fosse implementada, deveria ter algumas balizas; voto facultativo, candidatos avulsos, voto distrital ou distrital misto, impossibilidade de reeleição nos cargos executivos, fim das coligações, fim do coeficiente eleitoral, fim do fundo partidário e por derradeiro, mas não menos importante, eleições únicas para todos os cargos de 4 em 4 anos ou de 5 e 5 anos. Sei, em meu íntimo, que isto seria uma missão hercúlea a quem se dispusesse a implementá-la. As forças contrárias serão de uma imensidão incalculável. O programa do candidato que defende esta possibilidade de qualquer cidadão vir a se candidatar sem estar filiado a qualquer partido político, dandolhe liberdade e independência, sem necessidade de obrigá-lo

a concessões partidárias, por si só, já ao admitir esta possibilidade é de um avanço social e político ímpar. Mas esta questão puxa outra: para que isto se torne realidade, deverão se acabar, concomitantemente, as coligações e o coeficiente eleitoral e todos os candidatos seriam eleitos pelo maior número de votos obtidos por si. Note-se, por oportuno, um dado impressionante: o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) levantou que apenas 35 dos 513 deputados federais foram eleitos por terem alcançado individualmente o coeficiente eleitoral nos seus Estados, os demais 478 foram eleitos com ajuda de "puxadores" de votos, de deputados que recebem votos em massa e carregam alguns colegas de seus partidos. Isso ocorre pelo cálculo do coeficiente eleitoral. Cabe aqui uma pergunta: este sistema é justo? E a resposta é obvia e negativa; lá estão deputados eleitos que, em alguns casos, fizeram um

E L MIDIA EDITORA LTDA

Sebrae promove palestra de apresentação da Wärtsilä O Sebrae-RJ e a Wärtsilä, indústria finlandesa que está se instalando em Macaé, estão trabalhando juntas para o fortalecimento das pequenas empresas da região. A Wärtsilä pediu o apoio do Sebrae-RJ na estruturação da cadeia de fornecedores. Para atingir este objetivo, será realizada uma palestra para apresentação da Wärtsilä a prováveis fornecedores, e, na sequência, uma Rodada de Negócios. A palestra acontece amanhã (13/05), no auditório do Via Parque Flat, às 18h30. O objetivo é apresentar a política de compras da empresa. A Rodada de Negócios está marcada para os dias 27 e 28 de maio. A previsão é que a fábrica entre em operação no início do segundo semestre de 2014. DIVULGAÇÃO

O Prefeito de Búzios, Dr. André Granado, reuniu, no último sábado, dia 10, parte da equipe de governo e moradores em geral, para a realização de um mutirão de limpeza e preservação da Escola Municipal João José de Carvalho (João Guelo), na Rasa. Na ocasião, foram retirados galhos, troncos e entulhos de obras, além de realização de capina, poda de árvores, montagem dos brinquedos, limpeza das carteiras escolares e pintura das paredes, decoração para a Copa e reparos de uma maneira geral.

em alta quarto da quantidade de votos de alguns que não conseguiram se eleger. Esta é a vontade popular? Logo, este sistema, como vigora há algum tempo, em nada nos representa e como já afirmamos acima, esgotado em si,deverá ser objeto precípuo da futura reforma política que terá obrigação de enfrentar estes monstros, que sobrevivem até hoje, por acomodação política e por necessidade de sobrevivência dos "donos" dos partidos, e até, porque não dizer, de partidos nanicos que são usados como partidos de aluguel. Em outubro, próximo vindouro, entre quem entrar, quem lá estiver vai obrigatoriamente não poder eximir-se dos anseios da sociedade, sob pena de em não o fazendo vir a sofrer as consequências das cobranças da sociedade civil organizada, que quer reformas estruturais urgentes e as está exigindo há algum tempo.

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

*Advogado

Empresa aérea que descumprir horário de voo pode ter multa de até R$ 90 mil.

em baixa Bancos continuam fechados e filas nas Casas Lotéricas aumentam.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br

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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

“ACIM comemora 98 anos nesta terça-feira MACAÉ

GERAL

Faltando pouco menos de dois anos para completar 100 anos, a ACIM já está trabalhando para que a data receba a atenção que merece.

Desde a sua fundação, associação procura unir as forças empresariais de Macaé

DIVULGAÇÃO

Uma instituição quase centenária, que esteve presente nos principais fatos ocorridos em Macaé. Assim é a Associação Comercial e Industrial de Macaé, que nesta terça-feira (13), completa 98 anos de participação ativa na defesa dos interesses dos empresários do município. Com o objetivo de atender aos anseios das classes que representa, a ACIM está presente nos principais eventos e decisões de interesse da classe empresarial, participando de fóruns, representações técnicas e institucionais. Fundada no dia 9 de abril de 1916, pelo empresário Orlando Farrula, na época proprietário da fabrica de bebidas Lynce, a então nomeada Associação do Comércio, Indústria e Lavoura de Macaé deu início às suas atividades, sendo composta por 60 sóciosfundadores. Entretanto, sua primeira reunião de diretoria foi realizada cerca de um mês depois, no dia 13 de maio, na sede da Sociedade Musical Nova Aurora, sendo a data fixada como o aniversário da instituição. Desde a sua fundação, a ACIM procura unir as forças empresariais de Macaé,

em prol da evolução socioeconômica da região e também da convergência de interesses entre o poder público e a iniciativa privada. "A ACIM possui um papel importantíssimo no processo de desenvolvimento econômico e social do município, pois participou das principais conquistas registradas pela cidade. Chegar aos 98 anos, conquistando credibilidade e o respeito da sociedade é mais do que merecido para uma entidade que tem participação ativa no dia a dia de Macaé", declarou Aristóteles Cliton da Silva Santos, presidente da instituição. Perto do centenário - Faltando pouco menos de dois anos para completar 100 anos, a ACIM já está trabalhando para que a data receba a atenção que merece. Desde setembro de 2013, uma equipe de pesquisadores, através da Usina de Fomento Cultural, realiza um projeto histórico, que culminará na confecção de um material comemorativo para marcar o dia 13 de maio de 2016. Para iniciar, os pesquisadores efetuaram uma prospecção histórica, que consistiu no levantamento de

Para o presidente da instituição (ao fundo), a ACIM possui um papel importantíssimo no processo de desenvolvimento econômico e social do município

fatos importantes ocorridos ao longo dos anos. As fontes utilizadas foram os arquivos existentes na sede da ACIM, na Câmara de Vereadores, no Solar dos Melos, na Biblioteca Municipal Dr. Télio Barreto, acervo Osmar Sardenberg e Coleção Dona Rosa Joaquina. "Com o encerramento da fase de prospecção, a conclusão que chegamos é

de que o projeto é viável. A ACIM é uma instituição que tem muita importância dentro da história de Macaé e, nós percebemos que muitas vezes não há como separar o município da entidade, os dois se misturam constantemente", explicou o historiador Meynardo Rocha, coordenador da equipe de pesquisadores. Além da pesquisa nos ar-

quivos citados, o trabalho de prospecção também contou com uma série de entrevistas com personagens importantes na história da instituição, como ex-presidentes e sócios que participaram de momentos marcantes. "O momento das entrevistas foi algo muito intenso e emocionante do trabalho de prospecção. Tivemos a oportunidade de obter in-

formações que até então não tínhamos conseguido somente com a pesquisa documental", ressaltou Meynardo. Após o trabalho de prospecção, os pesquisadores estão trabalhando na confecção de um projeto, contendo o orçamento, do que será colocado em prática a partir das informações coletadas.


06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

FATALIDADE

POLÍCIA

As duas outras vítimas do acidente realizaram uma bateria de exames e passam bem PAPARAZZO MACAÉ

ACIDENTE

Motorista capota e cai em ribanceira na Linha Azul Bertha Muniz

A esposa do motorista, que não teve a identidade revelada, não resistiu aos ferimentos e faleceu à caminho do hospital

Imprudência no trânsito faz vítima fatal na Imbetiba

A Linha Azul, uma das principais vias expressas de Macaé, voltou a ser palco de um grave acidente. Na tarde do último domingo (11), o motorista de um Fiat Strada perdeu a direção após bater na cabeceira de uma ponte. Na colisão, o carro capotou e caiu em uma ribanceira. Faltou pouco para que o veículo fosse parar dentro do Rio Macaé. O motorista foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Público de Macaé (HPM). Até a tarde de ontem (12), o condutor continuava internado. A unidade de saúde não pôde divulgar o boletim médico do paciente. Motoristas que passavam pelo local no momento do aciden-

te relataram que havia bolsões d' água na pista, o que pode ter ocasionado a batida. A colisão chamou atenção para duas deficiências: a precariedade do escoamento da água na via e ao não cumprimento pelos motoristas da velocidade permitida no local que é de 80km por hora. Apesar dos pardais instalados na via, a maioria dos motoristas passa pela Linha Azul a 120 km por hora, ultrapassando o limite estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito para vias expressas em 40%. Outro motivo de acidentes é o acúmulo de água da chuva na pista e no acostamento. Como no entorno da via há vários terrenos de terra batida, a lama acumulada transborda no asfalto criando um efeito "sabão" e fazendo com que os motoristas derrapem na pista. DIVULGAÇÃO

O condutor que causou o acidente prestou depoimento na 123ª DP Bertha Muniz A imprudência no trânsito fez mais uma vítima fatal na noite do último domingo (11), em Macaé. O acidente ocorreu quando um veículo da marca Parati que seguia na Avenida Age-

nor Caldas, na Imbetiba em direção ao Centro, foi atingido por um carro modelo Sportage, que trafegava em sentido transversal saindo da Avenida dos Jesuítas, onde a parada é obrigatória. Na colisão a Parati acabou capotando com três pessoas dentro, um casal e

a irmã de um deles. Ambos foram socorridos e levados para o Hospital Público de Macaé (HPM). A esposa do motorista, que não teve a identidade revelada, não resistiu aos ferimentos e faleceu à caminho do hospital. A vítima deixou dois filhos. O condutor que cau-

FORMATURA

sou o acidente prestou depoimento na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP) e deverá se indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. As duas outras vítimas do acidente realizaram uma bateria de exames e passam bem.

HOMICÍDIO GABRIEL SALES

Corpo é encontrado em Casimiro de Abreu Bertha Muniz

Dos 100 PMs, 70 atuam no município e 30 estão trabalhando em Casimiro de Abreu

Companhia de formação de PMs em Rio das Ostras forma primeira turma A Companhia de Práticas Pedagógicas da PM em Rio das Ostras, vinculada ao 32º Comando do Batalhão da Polícia Militar, forma sua primeira turma, de 100 policiais, no próximo dia 19. Durante quase oito meses, os novos PMs receberam aulas teóricas e práticas e contribuíram para o patrulhamento das ruas da cidade. A unidade foi instalada em outubro de 2013 graças a uma parceria entre o Estado e a Prefeitura, que ficou responsável pela doação do terreno e construção do prédio da escola de formação. No dia 23, eles participam de outra solenidade, na sede da corporação,

O motorista foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros

no Rio de Janeiro. A partir de um investimento de cerca de R$ 2,2 milhões, a Companhia foi construída pelo Governo Municipal em uma área de 1.250 m2, na Avenida Bandeirantes, no Praiamar. A unidade inclui salas de aula, alojamento e refeitório. Ao lado, funciona a sede da 3ª Companhia da Polícia Militar. O prefeito Sabino defende a permanência da escola de formação dos PMs na cidade e dos policiais recém-formados no interior, já que a região vem sofrendo com o crescimento da criminalidade. Segundo o Comandante

do 32º BPM, Coronel Ramiro Campos, a presença dos novos policiais nas ruas do Município contribuiu para a queda da violência. "Neste primeiro trimestre, o índice de assalto na cidade foi reduzido em mais de 40%", disse Cel. Ramiro. Dos 100 PMs, 70 atuam no município e 30 estão trabalhando em Casimiro de Abreu. O prefeito Sabino, baseado nos bons resultados apresentados, propôs que os policiais da Região que estejam cursando escola de formação na Capital possam concluir seu curso na Companhia instalada em Rio das Ostras.

Mais um caso de homicídio foi registrado na tarde do último domingo (11), desta vez no município Casimiro de Abreu. O crime ocorreu na Estrada da Bicuda, próximo ao quilômetro 7,5, região de Rio Dourado. Segundo informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), uma guarnição da PM foi acionada por populares que encontraram o

corpo de mulher em avançado estado de decomposição. A vítima, que não foi identificada, trajava saia azul e um top vermelho. Por volta das 16h a equipe da Polícia Técnica esteve no local e realizou a perícia. O corpo da mulher foi retirado do local e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé e, em seguida, o registro foi feito na 121ª Delegacia de Polícia de Casimiro

de Abreu (DP), responsável por investigar o crime. Nenhuma testemunha soube dar informações sobre quem poderia ter executado a vítima. Ainda de acordo com a polícia, até o momento, não há informações sobre suspeitos. As causas da morte ainda são desconhecidas Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o IML, mas até o fechamento desta edição, o corpo do homem ainda não havia sido identificado. ROSANNA COZZI

O corpo da mulher foi retirado do local e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

“Plataforma P-62 entra em PETRÓLEO

A exportação de óleo da plataforma será realizada por meio de navios aliviadores

ECONOMIA

operação no campo de Roncador A unidade tem capacidade para processar diariamente até 180 mil barris

A plataforma de produção P-62, um dos projetos estratégicos do Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras, entrou em operação nesta segunda-feira (12/ 05), no campo de Roncador, na Bacia de Campos. A P-62, instalada em profundidade de água de 1.600 metros, é parte integrante do projeto Módulo 4 do campo de Roncador. Nela serão interligados 22 poços, sendo 14 produtores de óleo e gás e 8 injetores de água. Do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo, na sigla em inglês), a unidade tem

capacidade para processar diariamente até 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural. A exportação de óleo da plataforma será realizada por meio de navios aliviado-

res e o escoamento de gás natural por gasoduto conectado da plataforma até a rede de escoamento de gás da Bacia de Campos. A obra gerou cerca de 5 mil empregos diretos, 15 mil indiretos, e alcançou 63% de

Dados Técnicos da P-62: Capacidade de processamento de óleo: 180 mil barris/dia; Capacidade de tratamento e compressão de gás: 6 milhões m3/dia; Conteúdo local: 63%; Capacidade de tratamento de água de injeção: 42 mil m³/ dia; Capacidade de geração elétrica: 100 MW; Profundidade de água: 1.600 m; Peso total da plataforma: 60.500 toneladas

índice de conteúdo nacional. A construção dos módulos de processamento de óleo e compressão de gás da plataforma foi feita no Rio de Janeiro. Estes módulos foram transportados para o estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca - PE, onde ocorreu a construção dos módulos de painéis elétricos e de geração principal de energia, bem como a integração de todos os módulos no casco da plataforma. A nova unidade trabalhará em conjunto com as plataformas de produção P-52, P-54 e P-55, já instaladas no campo de Roncador. DIVULGAÇÃO

MAR DO NORTE Vende-se casa a 100 metros da praia, com 3 quartos sendo uma suite, lindo jardim, garagem e fruteiras. Falar com Mônica telefone: (22) 98822-4476. Unamar: Terreno 12x15, rua asfaltada, perto de tudo, à 150m da Rodovia Amaral Peixoto. Barato. Cel.: (22) 99964-2620/ (22) 997378668 - Fábio/Gilmar. Rio de Janeiro/Meyer: Ótimo Apto, 3 quartos, Dep. Empregada, 2 vagas, móveis planejados. R$ 470mil. Aceito Caixa e fundo de garantia. CRECI 42696 TEL: (22) 78128017 / (22) 99951-7991. Rio das Ostras: Vendo 2 ótimos imóveis. 1º- 3 quartos, suíte. 2º - 4 quartos, tudo novo, bom para investidor R$ 700 mil, aceito proposta. CRECI 42696 TEL: (22) 78128017 / (22) 99951-7991. Rio das Ostras: Vendo Apto 1º Locação, 2 Quartos, Sala, Cozinha, Banheiro, Vaga p/ Carro. R$ 160 mil, entrada 25 mil restante Caixa. CRECI 42696 TEL: (22) 7812-8017 / (22) 99951-7991. Tamoios: Vendo ótima casa sala, 2 quartos, sendo uma suíte 1º locação, condomínio fechado, Ótimo Quintal 15x35. R$ 200mil. CRECI 42696 TEL: (22) 7812-8017 / (22) 99951-7991 RIO DAS OSTRAS Centro vendo casa, sala, 3 quartos sendo 2 suítes, vaga para 3 carros tudo em porcelanato, 480 mil. Cresci 42696. Tel. (22) 7812-8017 (22) 99951-7991.

A nova unidade trabalhará em conjunto com as plataformas de produção P-52, P-54 e P-55 já instaladas no campo MACAÉ

Oportunidades de emprego: 1.213 vagas em diversas áreas A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Trabalho e Renda, oferece, para esta semana, 1.213 vagas de empregos para os profissionais que procuram por uma colocação no mercado de trabalho. Para fazer o cadastro na secretaria é necessário comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, munidos de documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 08 às 16hrs, de segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 27961255, 2796-1226. Além da oferta de emprego a Secretaria de Trabalho e Renda oferece: emissão da carteira de identidade (primeira e segunda via). Para a 1ª via é necessário apresentar documento original e cópia da certidão de nascimento ou casamento (opcionais CPF e PIS/PASEP). Para emissão da 2ª via é preciso pagar o Duda no banco

Bradesco, certidão de nascimento ou casamento, (opcionais PIS/PASEP e

CPF). A secretaria também realiza cadastro de jovens

Confira abaixo algumas das vagas disponíveis

(em cumprimento da Lei da Aprendizagem 10.097/ 2000. Os documentos necessários são: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e declaração escolar. E para cadastro para vagas de Estágio (Lei 11.788/2008), os documentos necessários são: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e declaração escolar.

RIO DAS OSTRAS Vendo casa, sala, 2 quartos, cozinha, banheiro, vaga 170 mi. Aceito caixa e FGTS. 1ª LocaçãTel. (22) 7812-8017 (22) 99951-7991. MAR DO NORTE Vendo 2 lotes juntos 12x35 cada escriturado apenas 120 aceito caixa. . Cresci 42696 Tel. (22) 7812-8017 (22) 99951-7991. RIO DAS OSTRAS Vendo 2 ótimos imóveis bom para investidor, 1º 3 quartos suíte, movéis planejados, 2º 4 quartos garagem, quinta, timo acabamento, tudo 700 mil. Cresci 42696. Tel. (22) 7812-8017 / (22) 99951-7991. ARARUAMA Vendo sítio em São Vicente com área de 23.800m² com árvores frutíferas, 01 tanque com 95.000L, 01 casa com 1 suíte, 3 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro, varanda em "u", 01 galpão. Tratar direto com proprietário. Sr. Aluizio Tel (22) 99999-4409 TAMOIOS UNAMAR Vendo casa, sala, 2 quartos 1 suíte, 1º locação quintal independente, 165 mil. Cresci 42696 Tel. (22) 7812-8017 (22) 99951-7991. RIO DAS OSTRAS Vendo pousada com 10 suítes mobiliadas, frigobar + casa sede, garagem 10 carros 850mil. Cresci 42696. Tel. (22) 7812-8017 / (22) 99951-7991. ALPHAVILLE - Vendo ótimo terreno 400 m², plano bem localizado R$ 220.000,00. Cresci 42696. Tel. (22) 78128017 / (22) 9951-7991


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TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

“Inscrições para o Enem já começaram EDUCAÇÃO

A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

GERAL

Qualquer pessoa pode se inscrever no exame, que está marcado para os dias 8 e 9 de novembro DIVULGAÇÃO

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (12). Os interessados podem se candidatar no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até o dia 23. Qualquer pessoa pode se inscrever no exame, que está marcado para os dias 8 e 9 de novembro. O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são considerados isentos. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio. No site do Inep é possível também tirar dúvidas sobre o Enem. Neste ano, a página oferece o edital em formato de leitura compatível com o Dosvox, sistema criado para pessoas com deficiência visual, e um vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para quem tem alguma limitação auditiva. Os candidatos podem ainda obter informações pelo telefone 0800-616161. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos

(ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos. O Enem é também pré-requisito para firmar contratos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras. A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado. O número de cidades que aplicarão o exame também aumentou de 1,1 mil, em 2013, para 1,6 mil. Para evitar as ausências, o Inep vai enviar uma mensagem aos inscritos no ano passado que não fizeram a prova. Eles serão alertados de que não fazer o Enem leva a um desperdício de recursos públicos. Para se preparar para o exame, o aluno pode acessar o aplicativo questoesenem .ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação reúne itens de 2009 a 2013 para o estudante treinar para exame. O acesso é gratuito.

O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são considerados isentos


DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş 066 /2014. DispĂľe sobre o procedimento de manifestação de interesse- PMI e a manifestação de interesse privado - MIP em Projetos de Parcerias PĂşblico - Privadas, e em projetos de concessĂŁo comum e permissĂŁo de serviços pĂşblicos, cria a unidade de PPP e dĂĄ outras providĂŞncias. O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 3Âş, caput e § 1Âş, da Lei Federal nÂş 11.709, de 30 de dezembro de 2004; no art. 21, da Lei Federal nÂş 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; no art. 31 da Lei Federal nÂş 9.074, de 07 de julho de 1995, que conferem, a potenciais interessados em contratos de concessĂŁo de serviços pĂşblicos, a possibilidade de apresentação de projetos e estudos de utilidade para futura licitação, sem prejuĂ­zo do direito de participar do respectivo certame; CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais nÂş 3.106, de 15 de agosto de 2008, e a Lei Municipal nÂş 3.665, de 30 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO o interesse do MunicĂ­pio de MacaĂŠ de melhorar os benefĂ­cios, para a municipalidade, de futuras Parcerias PĂşblico-Privadas DECRETA: CAPĂ?TULO I DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAĂ‡ĂƒO DE INTERESSE (PMI) Art. 1Âş Fica instituĂ­do o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, que tem por objetivo orientar a participação de particulares na estruturação de projetos de parcerias pĂşblico-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, de concessĂŁo comum e de permissĂŁo de serviços pĂşblicos (“Projetosâ€?), no âmbito da Administração PĂşblica Direta e Indireta do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, nos termos deste Decreto. Art. 2Âş 3DUDRVÂżQVGHVWH'HFUHWRFRQVLGHUDVH30,RSURFHGLPHQWRLQVWLWXtGRSRU ĂłrgĂŁo ou entidade da administração municipal, por intermĂŠdio do qual poderĂŁo ser obtidos estudos de viabilidade, levantamentos, investigaçþes, pesquisas, soluçþes tecnolĂłgicas, informaçþes tĂŠcnicas, projetos ou pareceres de interessados necessĂĄrios Ă realização de projetos de Parcerias PĂşblico-Privadas - PPP, na forma de concessĂŁo patrocinada ou administrativa. ParĂĄgrafo Ăşnico. PoderĂŁo fazer uso do PMI ĂłrgĂŁos e entidades da Administração PĂşblica Direta e Indireta do Poder Executivo que tiverem interesse em obter as contribuiçþes, de terceiros interessados, mencionados no caput deste artigo, para a realização de projetos de sua competĂŞncia. Art. 3Âş Os estudos de viabilidade, levantamentos, investigaçþes, dados, informaçþes tĂŠcnicas, projetos ou pareceres, de que trata o art. 2Âş deste Decreto, a critĂŠrio exclusivo do ĂłrgĂŁo ou da entidade solicitante, poderĂŁo ser utilizados, total ou parcialmente, na elaboração de editais, contratos e demais documentos referentes aos projetos objeto do PMI. § 1Âş A realização de PMI pelo ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante nĂŁo implicarĂĄ na abertura de processo licitatĂłrio. § 2Âş A realização de eventual processo licitatĂłrio nĂŁo estarĂĄ condicionada Ă  utilização de dados ou informaçþes obtidos no PMI. § 3Âş Os direitos autorais sobre informaçþes, levantamentos, estudos, projetos e demais documentos apresentados no PMI, salvo disposição em contrĂĄrio, prevista no instrumento de solicitação de manifestação de interesse, serĂŁo cedidos pelo interessado participante, podendo ser utilizados, total ou parcialmente, e sem nenhuma restrição ou condição pelo ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante. § 4Âş O ĂłrgĂŁo ou a entidade solicitante assegurarĂĄ o sigilo das informaçþes cadastrais dos interessados, quando solicitado, nos termos da legislação. § 5Âş A utilização dos elementos obtidos com o PMI nĂŁo caracterizarĂĄ nem resultarĂĄ na concessĂŁo de qualquer vantagem ou privilĂŠgio ao particular, em eventual processo licitatĂłrio posterior. § 6Âş O descumprimento do disposto no § 5Âş deste artigo, sujeita os responsĂĄveis Ă s sançþes administrativas previstas na legislação vigente. Art. 4Âş 2 30, LQLFLDVH FRP D SXEOLFDomR QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR 0XQLFtSLR HRX jornal de grande circulação, do aviso respectivo, ou com a apresentação pelo particular interessado de uma proposta de estudo de um projeto junto ao ĂłrgĂŁo competente. § 1Âş Os terceiros interessados deverĂŁo encaminhar ao ĂłrgĂŁo ou entidade processante o requerimento de autorização, nos termos do aviso que comunicou a proposição. §2Âş O requerimento de autorização deverĂĄ estar instruĂ­do com, no mĂ­nimo, as seguintes informaçþes e documentos: I – TXDOLÂżFDomRFRPSOHWDGRLQWHUHVVDGRHVSHFLDOPHQWHQRPHLGHQWLÂżFDomR FDUJRSURÂżVVmRRXUDPRGHDWLYLGDGH HQGHUHoRItVLFRHHOHWU{QLFRVHKRXYHUQ~PHros de telefone, fax, e CPF ou cartĂŁo de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa JurĂ­dica – CNPJ; II - demonstração de experiĂŞncia na realização de projetos, estudos, levantamentos e investigaçþes similares ao objeto do PMI; III – indicação expressa do aviso a que se refere; IV – detalhamento das atividades que pretendem realizar, considerando o escopo GRVSURMHWRVHVWXGRVOHYDQWDPHQWRVRXLQYHVWLJDo}HVGHÂżQLGRVQDVROLFLWDomRLQclusive com a apresentação de cronograma que indique as datas de conclusĂŁo de FDGDHWDSDHGDWDÂżQDOSDUDDHQWUHJDGRVWUDEDOKRV § 3Âş Na hipĂłtese de o interessado representar um consĂłrcio, as informaçþes e os documentos solicitados no inciso I do §1Âş deste artigo deverĂŁo ser apresentados por todos os consorciados. § 4Âş A autorização mencionada no § 2Âş deste artigo serĂĄ pessoal e intransferĂ­vel e poderĂĄ ser revogada ou anulada em razĂŁo de: I – descumprimento dos termos da autorização; ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAĂ‡ĂƒO DA APLICAĂ‡ĂƒO DOS ROYALTIES DO PETRĂ“LEO EDITAL NÂş 005 /2014 O Presidente do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do PetrĂłleo – COMFARP, Alexandre da Silva Lima, no uso de suas atribuiçþes, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para ReuniĂŁo em carĂĄter OrdinĂĄrio a realizar-se no dia 21 de maio de 2014 (quarta-feira), sendo a 1ÂŞ Convocação Ă s 17:30 h e a 2ÂŞ Convocação Ă s 18:00 h, no AuditĂłrio do Paço Municipal – Prefeitura de MacaĂŠ, com endereço na Avenida Presidente SodrĂŠ, 534, Centro, com a seguinte pauta abaixo descrita: 1 – AnĂĄlise e releitura do Regimento Interno do COMFARP; MacaĂŠ, 07 de maio de 2014 ALEXANDRE DA SILVA LIMA Presidente do COMFARP ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Convocamos os responsĂĄveis das Associaçþes de Moradores elencadas abaixo, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos compareça na Avenida Presidente SodrĂŠ n° 534, 3° andar, Controladoria Geral do MunicĂ­pio, para ciĂŞncia das Irregularidades apontadas nos processos de Prestação de Contas referente ao exercĂ­cio de 2007, conforme OfĂ­cio PRS/SSE/CSO 24148/2013 do Processo TCE/RJ 228.313-7/2008 que determinou a Abertura de Tomada de Contas Especial. Lembramos ainda, que o nĂŁo comparecimento no prazo estabelecido acarretarĂĄ em penalidades junto ao TCE-RJ. Assoc. Moradores da Fronteira Assoc. de Moradores das Malvinas Assoc. Moradores do Planalto Ajuda Assoc. de Moradores Barra de MacaĂŠ Assoc. de Moradores de GlicĂŠrio Assoc. de Moradores Morro de S. Jorge Assoc. de Moradores da Bicuda Grande Assoc. de Moradores do Imburo Assoc. de Moradores Pq. Nova Holanda Assoc. de Moradores da Virgem Santa Assoc. de Moradores do Sana Assoc. de Moradores da Praia Campista Assoc. de Moradores do Cajueiros Assoc. de Moradores do Parque Lagomar MacaĂŠ, 09 de maio de 2014 MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do MunicĂ­pio

II- superveniĂŞncia de dispositivo legal que, por qualquer motivo, impeça o recebimento dos projetos, estudos, levantamentos ou investigaçþes, ou incompatibilidade com a legislação aplicĂĄvel; III – ordem judicial; IV – outras razĂľes previstas na legislação. Art. 5Âş O aviso deve conter a indicação do objeto do PMI, do prazo de duração do procedimento, bem como o endereço e a respectiva pĂĄgina da rede mundial de FRPSXWDGRUHVHPTXHHVWDUmRGLVSRQtYHLVDVGHPDLVQRUPDVHFRQGLo}HVGHÂżQLGDV consolidadas no Chamamento PĂşblico. Art. 6Âş O Chamamento PĂşblico deverĂĄ conter, obrigatoriamente: I – a indicação do objeto, delimitando o escopo das informaçþes, levantamentos, estudos, projetos e demais documentos solicitados no PMI, podendo restringir-se a indicar tĂŁo somente o problema que busca resolver com a parceria, concessĂŁo ou permissĂŁo, deixando Ă iniciativa privada a possibilidade de sugerir diferentes meios para a sua solução; II – estipular se a manifestação a ser apresentada pelos interessados deverĂĄ corresponder Ă  integralidade do escopo apresentado, ou poderĂĄ versar sobre apenas parte deste; III – indicar prazo mĂĄximo para apresentação dos projetos, estudos, levantamentos ou investigaçþes, e valor nominal para eventual ressarcimento; IV – VHU REMHWR GH DPSOD SXEOLFLGDGH PHGLDQWH SXEOLFDomR QR 'LiULR RÂżFLDO GR MunicĂ­pio, na rede mundial de computadores e, quando se entender conveniente, em jornais de ampla circulação; V – dispor sobre a necessidade ou nĂŁo do cadastramento prĂŠvio para a participação no PMI; VI – disciplinar a forma e limites mĂĄximos para eventual reembolso das despesas, incorridas com os estudos, conforme previsto no art. 13 deste Decreto. Art. 7Âş A manifestação dos interessados participantes do PMI deverĂĄ ser apresentada mediante protocolo, encaminhada via correio, ou, quando expressamente SUHYLVWR QR &KDPDPHQWR 3~EOLFR SRU PHLR HOHWU{QLFR RX IDFVtPLOH QR SUD]R H condiçþes estabelecidos pelo ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante. Art. 8Âş DeverĂĄ ser assegurado a qualquer interessado solicitar informaçþes, por escrito, a respeito do PMI, em atĂŠ dez dias Ăşteis, antes do tĂŠrmino do prazo estabelecido para a apresentação das respectivas manifestaçþes. § 1Âş NĂŁo serĂŁo analisados pedidos de informaçþes realizados posteriormente ao tĂŠrmino do prazo previsto no caput. § 2Âş As solicitaçþes de informaçþes a respeito do PMI serĂŁo respondidas pelo ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante, por escrito, em cinco dias Ăşteis do recebimento, pelo meio indicado no instrumento de solicitação de manifestação de interesse. § 3Âş Os prazos previstos neste artigo e em seus parĂĄgrafos poderĂŁo ser alterados, mediante previsĂŁo expressa no Chamamento PĂşblico, desde que razĂľes de natureza tĂŠcnica assim recomendarem. Art. 9Âş O ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante, a seu critĂŠrio, poderĂĄ realizar sessĂľes pĂşblicas destinadas a apresentar informaçþes ou caracterĂ­sticas do projeto sobre o qual se pretende obter as manifestaçþes dos interessados. § 1Âş A divulgação do local, data, hora e objeto da sessĂŁo pĂşblica de que trata o caput deste artigo, sem prejuĂ­zo de outros meios, deverĂĄ ser efetuada pelo ĂłrgĂŁo RXHQWLGDGHVROLFLWDQWHQR'LiULR2ÂżFLDOGR0XQLFtSLRDWpGH]GLDVDQWHVGDVXD realização. § 2Âş A sessĂŁo de que trata o caput deste artigo nĂŁo se confunde, nem substitui a realização de audiĂŞncias ou consultas pĂşblicas exigidas nas demais normas da legislação pertinente. Art. 10. O ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante poderĂĄ se valer de modelos e formulĂĄrios prĂłprios, a serem preenchidos pelos particulares, com o objetivo de orientar a padronização das manifestaçþes encaminhadas. Art. 11. PoderĂŁo participar do PMI pessoas fĂ­sicas ou jurĂ­dicas, de direito pĂşblico ou privado, individualmente ou em grupo, neste Ăşltimo sem necessidade de vĂ­nculo formal entre os participantes. ParĂĄgrafo Ăşnico. A participação no PMI, bem como o fornecimento de estudos, levantamentos, investigaçþes, dados, informaçþes tĂŠcnicas, projetos ou pareceres pelos interessados nĂŁo impedirĂĄ a sua participação em futura licitação promovida pelo ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante. Art. 12. Os particulares interessados em participar do PMI deverĂŁo: I – fornecer as informaçþes cadastrais solicitadas pelo ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante, seu endereço completo, ĂĄrea de atuação, e, na hipĂłtese de pessoa jurĂ­dica, o nome de um representante, com dados para contato, devendo em todos os casos, UHVSRQVDELOL]DUVHSHODYHUDFLGDGHGDVGHFODUDo}HVTXHÂż]HU II – enviar as informaçþes em conformidade com a legislação federal e estadual vigentes. Art. 13. 2VSDUWLFXODUHVLQWHUHVVDGRVVHUmRUHVSRQViYHLVSHORVFXVWRVÂżQDQFHLURVH GHPDLV{QXVGHFRUUHQWHVGHVXDPDQLIHVWDomRGHLQWHUHVVHQmRID]HQGRMXVDTXDOquer espĂŠcie de ressarcimento, indenizaçþes ou reembolsos por despesa incorrida, nem a qualquer remuneração pelo ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante. § 1Âş Na hipĂłtese de utilização dos estudos de viabilidade, levantamentos, investigaçþes, dados, informaçþes tĂŠcnicas, projetos ou pareceres apresentados no âmbito do PMI (“Estudosâ€?) em eventual licitação dele decorrente, deverĂĄ ser previsto no respectivo edital, a obrigação, do futuro concessionĂĄrio ou permissionĂĄrio do projeto sobre o qual ocorrer o PMI, de ressarcir o responsĂĄvel pelos Estudos, observados os termos e condiçþes do Chamamento PĂşblico. § 2Âş O Chamamento PĂşblico deverĂĄ disciplinar a sistemĂĄtica de pagamento, prevendo limite mĂĄximo para o reembolso de despesas e a forma de divisĂŁo do reembolso, respeitado o limite mĂĄximo previsto, para o caso de utilização parcial dos estudos apresentados pelos eventuais participantes do PMI. Art. 14. O ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante poderĂĄ, a seu critĂŠrio e a qualquer tempo: I – VROLFLWDUGRVSDUWLFXODUHVLQWHUHVVDGRVLQIRUPDo}HVDGLFLRQDLVSDUDUHWLÂżFDURX complementar sua manifestação; II – PRGLÂżFDUDHVWUXWXUDRFURQRJUDPDDDERUGDJHPHRFRQWH~GRRXRVUHTXLVLWRV do PMI; III – considerar, excluir ou aceitar, parcialmente ou totalmente, as informaçþes e

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sugestĂľes advindas do PMI. Art. 15. O ĂłrgĂŁo ou entidade solicitante deverĂĄ consolidar as informaçþes obtidas por meio do PMI, podendo combinĂĄ-las com as informaçþes tĂŠcnicas disponĂ­veis em outros ĂłrgĂŁos e entidades da Administração, sem prejuĂ­zo de outras informaçþes obtidas junto a outras entidades e a consultores externos eventualmente conWUDWDGRVSDUDHVVHÂżP CAPĂ?TULO II DA MANIFESTAĂ‡ĂƒO DE INTERESSES DA INICIATIVA PRIVADA (MIP) Art. 16.3DUDÂżQVGHVWH'HFUHWRFRQVLGHUDVH0DQLIHVWDomRGH,QWHUHVVHGD,QLFLDWLva Privada (MIP) a apresentação espontânea de propostas, estudos, levantamentos, investigaçþes, pesquisas, soluçþes tecnolĂłgicas, dados, informaçþes tĂŠcnicas ou pareceres e projetos, elaborados por pessoa fĂ­sica ou jurĂ­dica da iniciativa privada, para utilização em modelagens de parcerias pĂşblico-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, de concessĂŁo comum e de permissĂŁo de serviços pĂşblicos (“Projetos) no âmbito da Administração PĂşblica Direta e Indireta do MunicĂ­pio de MacaĂŠ. Art. 17. Recebida a MIP, o CGPPP deliberarĂĄ sobre seu encaminhamento, ou nĂŁo, ao ĂłrgĂŁo ou Ă entidade competente para proceder Ă  anĂĄlise e avaliação do carĂĄter prioritĂĄrio do projeto, segundo as diretrizes governamentais vigentes. Art. 18. A qualquer tempo, poderĂĄ ser solicitada ao autor da MIP a adequação desta DRFRQWH~GRHVWDEHOHFLGDQRDUWGHVWH'HFUHWRSDUDÂżQVGHVXEVLGLDUDDQiOLVHH posterior deliberação pelo CGPPP. Art. 19. &DVRD0,3QmRVHMDDSURYDGDSHOR&*333RLQWHUHVVDGRVHUiFLHQWLÂżFDGR dessa deliberação. Art. 20. Caso aprovada pelo CGPPP, a MIP serĂĄ recebida como proposta preliminar de projeto de PPP, cabendo ao ComitĂŞ dar ciĂŞncia da deliberação ao proponente e solicitar as informaçþes necessĂĄrias para, em conjunto com o ĂłrgĂŁo ou a entidade competente para o desenvolvimento do projeto, publicar o aviso respectivo para a apresentação, por eventuais interessados, de manifestação de interesses sobre o mesmo objeto, na forma do PMI constante deste Decreto. CAPĂ?TULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 21. A PMI e a MIP serĂŁo submetidas Ă  anĂĄlise do CGPPP com vistas a assegurar ao planejamento estratĂŠgico, objetivos e metas do Plano de Governo, devendo conter obrigatoriamente: I – as linhas bĂĄsicas do projeto, com a descrição do objeto, sua relevância e os EHQHItFLRVHFRQ{PLFRVHVRFLDLVGHOHDGYLQGRV II – a estimativa dos investimentos necessĂĄrios e do prazo de implantação do projeto; III – as caracterĂ­sticas gerais do modelo de negĂłcio, incluindo a modalidade de PPP, concessĂŁo comum ou permissĂŁo de serviços pĂşblicos, considerada mais apropriada, previsĂŁo das receitas esperadas e dos custos operacionais envolvidos; IV – a projeção, em valores absolutos ou em proporção, da contraprestação pecuniĂĄria eventualmente demandada do parceiro pĂşblico; e V –RXWURVHOHPHQWRVTXHSHUPLWDPDYDOLDUDFRQYHQLrQFLDDHÂżFLrQFLDHRLQWHUHVse pĂşblico envolvidos no projeto. Art. 22. Fica criada a Coordenadoria de Estruturação e Acompanhamento de ConcessĂľes de Serviços PĂşblicos e Parcerias PĂşblico-Privadas – Coordenadoria PPP, vinculada a Câmara Permanente de GestĂŁo, que contarĂĄ com a estrutura de apoio de equipe tĂŠcnica. Art. 23. Compete a Coordenadoria de Estruturação e Acompanhamento de ConcessĂľes de Serviços PĂşblicos e Parcerias PĂşblico-Privadas – Coordenadoria PPP: I – assessorar na formulação das polĂ­ticas e diretrizes da Administração PĂşblica Municipal, no que concerne Ă s ConcessĂľes de Serviços PĂşblicos e Parcerias PĂşblico-Privadas; II – estruturar uma carteira de projetos de ConcessĂŁo de Serviços PĂşblicos e de Parcerias PĂşblico-Privadas a serem efetivadas em curto, mĂŠdio e longo prazo; III – GHVHQYROYHUHVWXGRVGHYLDELOLGDGHÂżQDQFHLUDHRSHUDFLRQDOGHSURMHWRVDVVRciados Ă s ConcessĂľes de Serviços PĂşblicos e Parcerias PĂşblico-Privadas; IV – opinar sobre a melhor estratĂŠgia para implementação de projetos associados Ă s ConcessĂľes de Serviços PĂşblicos e Parcerias PĂşblico-Privadas; V – desenvolver e acompanhar a implementação do Plano Municipal de Parcerias PĂşblico-Privadas; VI – elaborar manual de procedimentos para estruturação, gerenciamento e monitoramento de projetos de ConcessĂľes de Serviços PĂşblicos de Grande Porte e parcerias PĂşblico-Privadas; VII –SURFHGHUjFRQWUDWDomRGHHVWXGRVHVSHFtÂżFRVQDViUHDVHFRQ{PLFDHMXUtGLca, relacionados Ă  estruturação de projetos de ConcessĂľes de Serviços PĂşblicos e Parcerias PĂşblico-Privadas; VIII – atuar como Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias PĂşblico-Privadas; IX – coordenar, no âmbito do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, os trabalhos de desenvolvimento de projetos de ConcessĂľes de Serviços PĂşblicos e de Parcerias PĂşblico-Privadas; X – assegurar a integração das Parcerias PĂşblico-Privadas com o Planejamento estratĂŠgico Municipal; XI – coordenar a elaboração de um Plano de Treinamento nas ĂĄreas de preparação, execução e monitoramento de projetos de Parcerias PĂşblico-Privadas. Art. 24. Para seu regular funcionamento a Coordenadoria contarĂĄ com o suporte administrativo da Câmara Permanente de GestĂŁo – CPG e com o apoio tĂŠcnico e operacional dos demais ĂłrgĂŁos e entidades do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, observadas as respectivas competĂŞncias. Art.25. A Câmara Permanente de GestĂŁo designarĂĄ um Gerente de Programa para responder pela Coordenadoria PPP. Art. 26. Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de maio de 2014. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

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EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

Convocamos o Coordenador do Programa Saúde da Família (PSF) do exercício de 2007, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos compareça na Avenida Presidente SodrÊ n° 534, 3° andar, Controladoria Geral do Município, para ciência das Irregularidades apontadas nos processos de Prestação de Contas das Associaçþes de Moradores elencadas abaixo, conforme Ofício PRS/SSE/CSO 24148/2013 do Processo TCE/RJ 228.313-7/2008 que determinou a Abertura de Tomada de Contas Especial. Lembramos ainda, que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarå em penalidades junto ao TCE-RJ. Assoc. de Moradores da Fronteira Assoc. de Moradores das Malvinas Assoc. de Moradores do Planalto Ajuda Assoc. de Moradores Barra de MacaÊ Assoc. de Moradores de GlicÊrio Assoc. de Moradores Morro de S. Jorge Assoc. de Moradores da Bicuda Grande Assoc. de Moradores do Imburo Assoc. de Moradores Pq. Nova Holanda Assoc. de Moradores da Virgem Santa Assoc. de Moradores do Sana Assoc. de Moradores da Praia Campista Assoc. de Moradores do Cajueiros Assoc. de Moradores do Parque Lagomar

Convocamos os Secretårios Municipais de Saúde do exercício de 2007, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos compareça na Avenida Presidente SodrÊ n° 534, 3° andar, Controladoria Geral do Município, para ciência das Irregularidades apontadas nos processos de Prestação de Contas das Associaçþes de Moradores elencadas abaixo, conforme Ofício PRS/SSE/CSO 24148/2013 do Processo TCE/ RJ 228.313-7/2008 que determinou a Abertura de Tomada de Contas Especial. Lembramos ainda, que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarå em penalidades junto ao TCE-RJ. Assoc. de Moradores da Fronteira Assoc. de Moradores das Malvinas Assoc. de Moradores do Planalto Ajuda Assoc. de Moradores Barra de MacaÊ Assoc. de Moradores de GlicÊrio Assoc. de Moradores Morro de S. Jorge Assoc. de Moradores da Bicuda Grande Assoc. de Moradores do Imburo Assoc. de Moradores Pq. Nova Holanda Assoc. de Moradores da Virgem Santa Assoc. de Moradores do Sana Assoc. de Moradores da Praia Campista Assoc. de Moradores do Cajueiros Assoc. de Moradores do Parque Lagomar

MacaĂŠ, 09 de maio de 2014

MacaĂŠ, 09 de maio de 2014

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município

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EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

Convocamos o Gestor do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2007, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos compareça na Avenida Presidente SodrÊ n° 534, 3° andar, Controladoria Geral do Município, para ciência das Irregularidades apontadas nos processos de Prestação de Contas das Associaçþes de Moradores elencadas abaixo, conforme Ofício PRS/SSE/CSO 24148/2013 do Processo TCE/ RJ 228.313-7/2008 que determinou a Abertura de Tomada de Contas Especial. Lembramos ainda, que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarå em penalidades junto ao TCE-RJ. Assoc. de Moradores da Fronteira Assoc. de Moradores das Malvinas Assoc. de Moradores do Planalto Ajuda Assoc. de Moradores Barra de MacaÊ Assoc. de Moradores de GlicÊrio Assoc. de Moradores Morro de S. Jorge Assoc. de Moradores da Bicuda Grande Assoc. de Moradores do Imburo Assoc. de Moradores Pq. Nova Holanda Assoc. de Moradores da Virgem Santa Assoc. de Moradores do Sana Assoc. de Moradores da Praia Campista Assoc. de Moradores do Cajueiros Assoc. de Moradores do Parque Lagomar

Convocamos o Gestor do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2007, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos compareça na Avenida Presidente SodrÊ n° 534, 3° andar, Controladoria Geral do Município, para ciência das Irregularidades apontadas nos processos de Prestação de Contas das Associaçþes de Moradores elencadas abaixo, conforme Ofício PRS/SSE/CSO 24148/2013 do Processo TCE/ RJ 228.313-7/2008 que determinou a Abertura de Tomada de Contas Especial. Lembramos ainda, que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarå em penalidades junto ao TCE-RJ. Assoc. de Moradores da Fronteira Assoc. de Moradores das Malvinas Assoc. de Moradores do Planalto Ajuda Assoc. de Moradores Barra de MacaÊ Assoc. de Moradores de GlicÊrio Assoc. de Moradores Morro de S. Jorge Assoc. de Moradores da Bicuda Grande Assoc. de Moradores do Imburo Assoc. de Moradores Pq. Nova Holanda Assoc. de Moradores da Virgem Santa Assoc. de Moradores do Sana Assoc. de Moradores da Praia Campista Assoc. de Moradores do Cajueiros Assoc. de Moradores do Parque Lagomar

MacaĂŠ, 09 de maio de 2014

MacaĂŠ, 09 de maio de 2014

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município


10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0111.000.306-0 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0111.000.206-7 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0111.002-801-0 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0111.000.372-0 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0113.005.040-0 - Orly VeĂ­culos e Peças Ltda. Processo FA: 0111.001.793-6 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0111.000.828-3 - C.Abreu dias Toldos - ME DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS: MACAÉ, DE 12 DE MAIO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE COMUNICAĂ‡ĂƒO - JULGAMENTO DE RECURSO PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 036/2014 A ComissĂŁo Permanente de Licitação, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico que as empresas Alternativa ComĂŠrcio e Serviços Ltda, LaboratĂłrio B. Braun S.A. e Comercial de Equipamentos MĂŠdico Hospitalares Serra das Araras Ltda – EPP, entraram com pedido de recurso atravĂŠs dos Processos Administrativos nos 13.943/2014, 13.947/2014 e 13.996/2014, respectivamente. ApĂłs anĂĄlise e julgamento dos recursos, a Autoridade Superior nega provimento aos recursos interpostos pelas empresas Alternativa ComĂŠrcio e Serviços Ltda, LaboratĂłrio B. Braun S.A. e Comercial de Equipamentos MĂŠdico Hospitalares Serra das Araras Ltda – EPP e mantĂŠm inalterada a decisĂŁo constante na ata da sessĂŁo do dia 11 de abril de 2014. MacaĂŠ-RJ, 12 de maio de 2014. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 002/2014 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0111-000.690-5 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando DLPSRVVLELOLGDGHGHQRWLÂżFDomRSHVVRDOPHQWHRXSRUYLDSRVWDOQRHQGHUHoR que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICOTXHÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: Di Cezari ComĂŠrcio de MĂłveis e Decoraçþes CNPJ 10.712.890/0001-18, a ter ciĂŞncia da decisĂŁo saneadora proferida pelo Coordenador ExtraordinĂĄrio. Portanto, para que ninguĂŠm possa alegar desconhecimento, expediu-se o preVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGDQD$YHQLGD3UHVLGHQWH)HOLFLDQR6RGUpQžžDQGDU&HQWUR0DcaĂŠ/RJ, bem como disponibilizado no sĂ­tio eletrĂ´nico do PROCON MACAÉ ZZZSURFRQPDFDHUMJRYEU  '$'2(3$66$'2QHVWDFLGDGHGH0DFDp5-DRVGHPDLRGH (X9DQHVVD;LPHQHVGH$OPHLGDVHUYLGRU D PDWUtFXODQžGLJLWHL HVXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 003/2014 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0111-007.672-3 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GHQRWLÂżFDomRSHVVRDOPHQWHRXSRUYLDSRVWDOQRHQGHUHoRTXHFRQVWDQRVDXWRVGD Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICOTXHÂżFDNOTIFICADO, o Fornecedor: JRB Editorial Ltda. CNPJ 86.705.068/00091, a comparecer neste Ă“rgĂŁo, QRSUD]RGH TXLQ]H GLDVQDIRUPDGRDUWLJRGD/HL(VWDGXDOQž SDUDDSUHVHQWDU5HFXUVRRXHIHWXDURSDJDPHQWRGRYDORUGDPXOWDDUELWUDGD 3RUWDQWRSDUDTXHQLQJXpPSRVVDDOHJDUGHVFRQKHFLPHQWRH[SHGLXVHRSUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGDQD$YHQLGD3UHVLGHQWH)HOLFLDQR6RGUpQžžDQGDU&HQWUR0DFDp5-EHPFRPRGLVSRQLELOL]DGRQRVtWLRHOHWU{QLFRGR352&210$&$e ZZZSURFRQPDFDHUMJRYEU  '$'2(3$66$'2QHVWDFLGDGHGH0DFDp5-DRVGHPDLRGH (X9DQHVVD;LPHQHVGH$OPHLGDVHUYLGRU D PDWUtFXODQžGLJLWHL HVXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 005/2014 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0112.000.247-9 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando DLPSRVVLELOLGDGHGHQRWLÂżFDomRSHVVRDOPHQWHRXSRUYLDSRVWDOQRHQGHUHoR que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICOTXHÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: Flexmag IndĂşstria e ComĂŠrcio de ColchĂľes Ltda., CNPJ 08.602.189/0001-02, a comparecer neste Ă“rgĂŁo, no prazo de 15 (quinze), dias, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nÂş. 6.007/2011, para apreVHQWDU5HFXUVRRXHIHWXDURSDJDPHQWRGRYDORUGDPXOWDDUELWUDGD Portanto, para que ninguĂŠm possa alegar desconhecimento, expediu-se o preVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGDQD$YHQLGD3UHVLGHQWH)HOLFLDQR6RGUpQžžDQGDU&HQWUR0DcaĂŠ/RJ, bem como disponibilizado no sĂ­tio eletrĂ´nico do PROCON MACAÉ ZZZSURFRQPDFDHUMJRYEU  '$'2(3$66$'2QHVWDFLGDGHGH0DFDp5-DRVGHPDLRGH (X9DQHVVD;LPHQHVGH$OPHLGDVHUYLGRU D PDWUtFXODQžGLJLWHL HVXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş 4.043/2014 DispĂľe sobre alteraçþes na Lei Municipal nÂş 4.025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crĂŠdito especial e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crĂŠdito especial no valor total de R$2.505.000,00 (dois milhĂľes, quinhentos e cinco mil reais), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I; Art. 2° -2VUHFXUVRVÂżQDQFHLURVSDUDDWHQGHUDR$UWžVHUmRRVSURYHQLHQWHV GHDQXODomR }HV SDUFLDO DLV HGHLJXDOYDORUQRVWHUPRVGR$UW†ƒLWHP ,,,GD/HLGHGHPDUoRGHQD V GRWDomR }HV RUoDPHQWiULD V  constantes do Anexo I; Art. 3° -(VWD/HLHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLV posiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 12 de maio de 2014. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I



ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal O DIARIO, na edição n.Âş 3194, de 13/03/2014. Na pĂĄgina 10, na Portaria nÂş 297 /2014. Onde se lĂŞ: “Rosa Midory Kiyoshi Damasceno... Leia-se: Rosa Midory Kiyoshi Damasceno de Souza.â€?

LEI NÂş 4.039/2014

20.01.04.122.0053.1.052  Capacitação de Recursos Humanos 

 

20.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 

3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00



VALOR ANULADO 

VALOR REFORÇADO



27 



10.000,00 

100

35 

004

50.000,00 

003

35.000,00 

Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.28.841.0053.0.001  Amortização de dívida 

 

3.2.90.21.00.00.00





874 

Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

 

52.01.15.451.0006.2.071  Dragagem de Rios, Lagos e Canais 

 

52.01.15.451.0006.2.131  Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins 

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00



3673 



004

3674 



2.000.000,00  410.000,00 

100

TOTAL ANULADO: 2.505.000,00 

 PREFEITURA DE MACAÉ 

Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0053.2.168  Manutenção de Serviços Administrativos 



3.3.90.00.00.00.00

 





004



50.000,00 

3.3.90.00.00.00.00   003  10.000,00  Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.782.0071.2.362  SubsĂ­dio Financeiro para o Transporte PĂşblico nos termos da Lei Municipal nÂş 3.478/2012 

 

003



10.000,00 

3.3.90.00.00.00.00   100 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.0006.2.071  Dragagem de Rios, Lagos e Canais 



10.000,00 



004



2.000.000,00 

003



5.000,00 

003



3.3.90.00.00.00.00

  

3.3.90.00.00.00.00







44.01.15.451.0006.2.369  Lagomar Etapa 1 

 

4.4.90.00.00.00.00   Secret. Munic. de Limpeza PĂşblica 51.01.15.452.0081.2.044  Coleta Domiciliar e Hospitalar 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituído o �Dia de Reverência ao Evangelho�, a ser comemorado anualmente no dia 23 de janeiro, no âmbito do Município de MacaÊ. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

FONTE 

Gabinete do Prefeito



Dispþe sobre a instituição do Dia Municipal de Reverência ao Evangelho e då outras providências.

 DESPESA 

 



ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO



LEI NÂş.: 4.043 /2014

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO   CĂ“DIGOS   PREFEITURA DE MACAÉ



3.3.90.00.00.00.00

 





5.000,00 

3.3.90.00.00.00.00   100  Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit. 52.01.15.451.0006.1.181  Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

 

3.3.90.00.00.00.00





003

25.000,00  



5.000,00 

52.01.15.451.0006.2.181  Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

 

3.3.90.00.00.00.00





100





100



 25.000,00 

 CENTRO EDUC.TECNOL.PROFS.CETEP

GABINETE DO PREFEITO, EM 12 de maio de 2014.



Centro de Educação Tecnológ.Prof.CETEP 28.03.11.334.0050.1.309  Subvençþes Sociais 

 

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

3.3.50.00.00.00.00

LEI NÂş 4.040/2014.

360.000,00  TOTAL REFORÇADO: 2.505.000,00 

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO





RESUMO DAS FONTES 



FONTE 

Valor Anulado 

Valor Reforçado 



003

35.000,00 

35.000,00 



004

2.050.000,00 

2.050.000,00 



420.000,00 

100 TOTAL: 

2.505.000,00 



420.000,00  2.505.000,00 

Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNOâ€? e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1Âş Fica instituĂ­da, no âmbito do MunicĂ­pio de MacaĂŠ a “Semana Municipal de Aleitamento Maternoâ€?, a ser comemorada, anualmente no perĂ­odo de 01 a 07 de Agosto. Art. 2Âş SĂŁo objetivos da “Semana Municipal de Aleitamento Maternoâ€?. I – Estimular atividades de promoção, proteção e apoio Ă amamentação; II – Apoiar e conscientizar as mulheres para que exerçam seu papel como mĂŁes geradoras e alimentadoras de novos seres sociais; III – Sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam, apĂłiem e incentivem a mulher amamentar. 3Âş Esta Lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 12 de maio de 2014. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş 4.041/2014 3URS}HDPRGLÂżFDomRGRFDSXWGRDUWLJRžGD/HL2UGLQiULD0XQLFLSDO QžQRTXDODH[SUHVVmRÂłSRUWDGHVHJXUDQoD´VHUiVXEVWLWXtGDSHOD H[SUHVVmR ÂłSRUWD JLUDWyULD´ H DOWHUDomR GR SDUiJUDIR ~QLFR GR DUWLJRž TXH SDVVDUiDVHUGHQRPLQDGRÂłSDUiJUDIRSULPHLUR´HDLQFOXVmRGRVSDUiJUDIRVž HžDRPHVPRGLVSRVLWLYR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 745 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE 1 – Cessar os efeitos da Portaria n.º 177/2013, no que se refere à designação do servidor JOSÉ EDUARDO NUNES THOMAZ, matrícula 3.401, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de maio de 2014. 2 – Exonerar a cidadã EVELINE GABRIEL GOMES, CPF 162.773.907-67, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediårio, Símbolo CAI-I, da Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de maio de 2014. 3 – Nomear a cidadã MAURA HIPÓLITO GOMES, CPF 777.559.607-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolos CC-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios, a contar de 01 de maio de 2014. 4 - Nomear o cidadão LUIZ CARLOS GOMES, CPF 250.492.247-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediårio, Símbolo CAI-I, da Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de maio de 2014. GABINETE DO PREFEITO, em 08 de maio de 2014. ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Republicar por erro administrativo

$&Æ0$5$081,&,3$/'(0$&$eGHOLEHUDHHXVDQFLRQRDVHJXLQWH/HL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 004/2014 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0111-007.672-3 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, conVLGHUDQGRDLPSRVVLELOLGDGHGHQRWLÂżFDomRSHVVRDOPHQWHRXSRUYLDSRVWDO no endereço que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICOTXHÂżFDNOTIFICADO, o Fornecedor: Barato a Jato Promoçþes Ltda., CNPJ 14.504.078/0001-58, ter ciĂŞncia sobre a instauração de 3URFHVVR$GPLQLVWUDWLYR Portanto, para que ninguĂŠm possa alegar desconhecimento, expediu-se o preVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGDQD$YHQLGD3UHVLGHQWH)HOLFLDQR6RGUpQžžDQGDU&HQWUR0DcaĂŠ/RJ, bem como disponibilizado no sĂ­tio eletrĂ´nico do PROCON MACAÉ ZZZSURFRQPDFDHUMJRYEU  '$'2(3$66$'2QHVWDFLGDGHGH0DFDp5-DRVGHPDLRGH (X9DQHVVD;LPHQHVGH$OPHLGDVHUYLGRU D PDWUtFXODQžGLJLWHL HVXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ERRATA No jornal DiĂĄrio da Costa do Sol na edição nÂş 3226 de 23/04/2014 e 24/04/2014. Na pĂĄgina geral nÂş 09. Onde se lĂŞ: “artigo 25, III, da Lei Federal nÂş. 8.666/93...â€? Leia-se: “...artigo 25, II, da Lei Federal nÂş. 8.666/93â€? MacaĂŠ, 12 de maio de 2014.

Art. 1º 6XEVWLWXLDH[SUHVVmR³SRUWDGHVHJXUDQoD´SRU³SRUWDJLUDWyULD´QRFDSXWGRDUWLJRžGD/HLPDQWHQGRVHLQDOWHUDGRVRVGHPDLVWHUPRV Art. 2º 0RGL¿FD R SDUiJUDIR ~QLFR GR DUWLJR ž TXH SDVVDUi D VHU GHQRPLQDGR³SDUiJUDIRSULPHLUR´PDQWHQGRVHLQDOWHUDGDDVXDUHGDomRHLQFOXLRV SDUiJUDIRVVHJXQGRHWHUFHLURQRPHVPRDUWLJRSDVVDQGRDYLJRUDUHPFRPD VHJXLQWHUHGDomR ³Parågrafo primeiro´ ³Parågrafo segundo.3DUDRV¿QVDTXHVHGHVWLQDPHVWD/HL¿FDPDVDJrQFLDVEDQFiULDVVLWXDGDVQRPXQLFtSLRGH0DFDpREULJDGDVDPDQWHUHPHVSDoR LQGLYLGXDOL]DGRGHVWLQDGRjJXDUGDGHYROXPHVGHXVRIDFXOWDWLYRHRSFLRQDO GRVXVXiULRVGHVWDV´ ³Parågrafo terceiro.2GHVFXPSULPHQWRGRGLVSRVWRQHVWD/HLLPSRUWDUiHP DSOLFDomRGHPXOWDGLiULDGH TXLQKHQWDV 8QLGDGHVGH5HIHUrQFLD0XQLFLSDO 850 ´ 3º(VWD/HLHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR

REQUERIMENTO DE LICENÇA A MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORAÇÕES SPE LTDA torna pĂşblico que requereu Ă Secretaria Municipal de Ambiente de MacaĂŠ – SEMA, por meio do processo n° 82399/2013 a Licença Municipal de Instalação - LMI, para construção de grupamentos de ediďŹ caçþes multifamiliares denominado Parque Mar del Plata enquadrado no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, localizado na rua Maria Lucia Pier Santer, s/n, Parque Aertoporto, MacaĂŠ - RJ

*$%,1(7('235()(,72(0GHPDLRGH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR 35()(,72 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.042/2014 Denomina o CRAS (Centro de Referência de Ação Social) localizado no bairro Novo Visconde. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no uso de suas atribuiçþes legais delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada ALBA RODRIGUES CORRAL o CRAS (Centro de Referência de Ação Social) localizado no bairro Novo Visconde. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio. GABINETE DO PREFEITO, EM 12 de maio de 2014. ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ABANDONO DE EMPREGO CONSĂ“RCIO VALE ENCANTADO, Cnpj: 18.369.062/0001-31, Endereço: Rua Senador Dantas, 75 25Âş andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20.031-914 Solicita o comparecimento do funcionĂĄrio: SR.RONI GLEISSON DOS SANTOS OLIVEIRA, CTPS: 6587079 S/001-0 ao estabelecimento desta empresa, no prazo de 48 hrs para justiďŹ carse por meios legais sua ausĂŞncia ao trabalho, desde 15/04/2014, sob pena de nĂŁo o fazendo caracterizar o abandono de emprego, conf.art.482 L “Iâ€? da CLT. MacaĂŠ, 13 de Maio de 2014


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

“Ouvidoria-Funemac: canal aberto EDUCAÇÃO

GERAL

O serviço da Ouvidoria Funemac permitirá que os interessados apontem as necessidades do campus, colaborem com sugestões e até mesmo enumerem as falhas

com a universidade e a população

O objetivo é estreitar o diálogo dos públicos com a fundação de educação DIVULGAÇÃO

A atual gestão da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), que tem como meta a integração da universidade com o cidadão, resgatou o projeto Ouvidoria Funemac/Cidade Universitária e ampliou o atendimento aos alunos, professores e corpo técnico-administrativo das instituições que compõem o campus, e toda a sociedade, em parceria com a Ouvidoria Geral do Município. O objetivo é estreitar o diálogo dos públicos com a fundação visando o serviço público eficiente com a participação popular. O serviço da Ouvidoria Funemac permitirá que os interessados apontem as necessidades do campus, colaborem com sugestões e até mesmo enumerem as falhas. O atendimento já começou e, por enquanto, é via o e-mail ouvidoria .funemac@macae.rj.gov.br, mas, em breve, será ampliado por meio de fichas disponíveis em caixas de sugestões que serão distribuídas em diferentes espaços na Cidade Universitária. As manifestações recebidas pela Ouvidoria passarão por análise, encaminhamento e busca de possíveis soluções. O serviço atenderá todas as demandas en-

O atendimento por enquanto é via o e-mail ouvidoria.funemac @macae.rj.gov.br, mas, em breve, será ampliado

volvendo denúncias, solicitações, críticas, sugestões e elogios. - Esta é uma das ações que promovem uma gestão participativa, proporcionando melhor acessibilidade dos usuários à organização institucional, dinamizando as relações humanas e funcionais no meio acadêmico e oferecendo à instituição informações ge-

renciais importantes para o aprimoramento dos serviços prestados -, destacou o presidente da Funemac, Gleison Guimarães. A ouvidora, Norma Tanus, falou sobre as expectativas da Ouvidoria: - O aumento significativo das demandas ocorrerá a partir do conhecimento do funcionamento da Ouvidoria como um espaço

aberto de interlocução entre os usuários e a gestão institucional, capaz de perseverar na busca das soluções, mantendo os manifestantes informados sobre o trâmite das demandas em questão. A Cidade Universitária está localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

NOVIDADE

Diário da Costa do Sol e Clique Diário com algumas novidades Na próxima semana tanto o Jornal Diário da Costa do Sol, quanto o portal Clique Diário terão novidades. Observando as mudanças do cenário da comunicação, novos formatos de conteúdo farão parte das publicações Diário. " Acreditamos no formato multimídia, e com as mídias sociais, entendemos que a mensagem deve ser específica para cada meio.

Colocar a página do jornal disponível na página do

facebook não faz nenhum sentido." explica GuilherDIVULGAÇÃO

Observando a tendência de convergência de mídias, diário lança conteúdos multiplataformas

me Veiga, gerente de conteúdo da empresa. Outra novidade é a publicação semanal com entrevistas de personalidades locais. Políticos, artistas e empresários farão parte desta sessão fixa do jornal, que em sua versão para a internet, será em vídeo. Além das entrevistas semanais, todo dia um novo artigo, de uma autoridade em sua área de atuação. Esse é o início de uma nova fase da empresa, que entendeu que conteúdo é o seu principal produto, independente da plataforma.


12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

“Guarani derrota o Macaé, que perde FUTEBOL

ESPORTES

Com o resultado, o Bugre conquistou a sua primeira vitória no torneio, enquanto os macaenses deixaram o G-4 após duas rodadas

invencibilidade no Brasileiro da Série C Resultado ruim fora de casa fez o Alvianil Praiano deixar o G-4 no torneio nacional

TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé perdeu a sua invencibilidade no Brasileiro da Série C. Jogando no estádio Décio Vitta, o Alvianil Praiano teve o controle do jogo, pressionou o Guarani, mas acabou derrotado por 1 a 0. O único gol da partida foi marcado por Silas, logo aos seis minutos da primeira etapa. Com o resultado, o Bugre conquistou a sua primeira vitória no torneio, enquanto os macaenses deixaram o G-4 após duas rodadas. Mesmo como visitante, o Macaé começou melhor a partida a teve a chance de abrir o placar logo aos 4 minutos, em cobrança de falta de Marco Goiano que Wanderson espalmou com a ponta dos dedos. O Guarani respondeu no lance seguinte após bobeada do lateral Gabriel. Renan Mota cruzou para Silas, que se antecipou a zaga e mandou para o fundo das redes de Fernando, que nada pôde fazer. Em desvantagem no marcador, o Macaé seguiu pressionando o adversário em

busca do empate. O Alvianil Praiano chegou com perigo aos 15 minutos. O atacante João Carlos arrancou do meio-campo e passou para Alex. O volante entrou na área do Bugre e acertou um petardo, que explodiu no travessão. Como resposta, o Guarani assustava nos chutes de longe com Fumagalli e Silas. Na etapa final, o Macaé manteve a pressão sobre o adversário na tentativa de igualar o marcador. Aos 23 minutos, o zagueiro Petterson fez falta dura em João Carlos e acabou expulso. Com a vantagem numérica, o Alvianil Praiano se lançou ainda mais ao ataque. O empate dos visitantes quase veio aos 25 minutos. Marco Goiano cobrou falta, João Carlos só escorou para a finalização de Jonathan Balotelli, que parou nas mãos de Wanderson. A partir daí, a partida caiu em qualidade técnica e o Guarani segurou a vitória pelo placar mínimo. O resultado acabou sendo péssimo para o Macaé. Antes da rodada, o Alvianil Praiano estava na terceira posição do Grupo B e com

VITÓRIA

Na próxima rodada, o Macaé irá encarar o clássico contra o Madureira, novamente fora de casa, em Conselheiro Galvão, no sábado, 15

a derrota, caiu para sexto. Já o Guarani, que ainda não havia vencido, saltou da oi-

BRUNO CAMPOS

Equipe Sub-14 do Macaé não teve a mesma sorte dos profissionais e acabou perdendo na estreia para o Rio das Ostras

Macaé atropela o Casimiro de Abreu na estreia da Copa InterTV de Futsal: 8 a 2 Sérgio Barcellos O Macaé começou com o pé direito a busca pelo tricampeonato da Copa InterTV de Futsal. No último sábado, o time comandado pelo técnico Cláudio Martins, o Cacau, não tomou conhecimento do Casimiro de Abreu e aplicou uma sonora goleada sobre o adversário, por 8 a 2. A partida foi disputada no Ginásio José Eduardo Felix, em Conceição de Macabu, sede da competição. O Macaé justificou em quadra o porque de ser apontado pela imprensa como um dos favoritos para

conquistar o torneio. Os destaques da vitória ficaram por conta de Fabianinho e Filipe Bichara, que marcaram dois gols cada. Paulo Sérgio, Eric, Cleyton e Adrianinho completaram o placar a favor dos macaenses. O resultado deixou a equipe comandada pelo técnico Cacau na liderança do Grupo B da Copa Intertv de Futsal na região Alto Litoral. No outro confronto da chave, o Araruama venceu o Silva Jardim por W.O. Na próxima rodada, o líder Macaé irá encarar o Silva Jardim no domingo, 18, às 16 horas, novamente no Ginásio José Eduardo Felix. Na outra partida da cha-

ve, o Araruama mede forças com o Casimiro de Abreu, às 15 horas. Se nos profissionais o Macaé atropelou, no Sub14 a equipe comandada por Jomar Schuwartz não teve a mesma sorte e acabou derrotada diante do Rio das Ostras, pelo placar de 2 a 1. Cabe ressaltar que na edição deste ano, só avançam a fase seguinte os campeões de cada grupo. Dessa forma, a equipe precisa reagir já na próxima rodada se quiser continuar sonhando com a classificação. O Macaé Sub-14 volta a jogar também no domingo, 18, quando encara o Casimiro de Abreu.

tava para a quinta posição. Na próxima rodada, o Macaé irá encarar o clássi-

co contra o Madureira, novamente fora de casa, em Conselheiro Galvão, no sá-

bado, 15. No mesmo dia, o Guarani enfrenta o Juventude no Alfredo Jaconi.

FUTSAL

ADDP Cabo Frio goleia Grajaú Country na estreia do Carioca Adulto de Futsal A ADDP Cabo Frio estreou com goleada no Campeonato Carioca Adulto de Futsal. Se a chuva incessante espantou o público e deixou o ginásio Alfredo Barreto vazio, dentro de quadra não faltaram motivos para o torcedor do atual campeão carioca e estadual se animar. O time não tomou conhecimento do Grajaú Country e, sem deixar cair o ritmo, fez 11 a 0 em seu primeiro jogo no campeonato. A ADDP Cabo Frio começou melhor e abriu o placar logo aos 4 minutos com Vinícius Leonardes. Melhor em quadra, a equipe ampliou aos 10 minutos com Digo e com Fabrício, aos 15. Faltando pouco mais de 20

segundos para o fim do primeiro tempo, Regufe marcou o quarto gol, deixando os cabo-frienses com uma vantagem pra lá de confortável na partida. Na etapa final, a ADDP Cabo Frio continuou mandando no jogo e ampliou ainda mais a vantagem com Alfredo logo no primeiro minuto do segundo tempo. Dawisson fez o sexto aos 22 minutos, com Wellington marcando o sétimo aos 23. Na sequência, Arthur, David, Wellington, mais duas vezes e Igor Bento fecharam a goleada a favor da equipe de Cabo Frio. A ADDP Cabo Frio agora volta a jogar pelo Carioca Adulto de Futsal diante do

Magnólia, nesta quarta-feira, 13, em Petrópolis. Com a vitória, a equipe chegou a impressionante marca de 19 jogos de invencibilidade. A última derrota foi diante do AABB/Mapfre, em agosto do ano passado. Já na categoria Sub-20, a ADDP Cabo Frio não teve a mesma sorte dos profissionais e ficaram no empate sem gols com o Grajaú Country. A equipe vinha de duas vitórias seguidas contra Vasco (7 a 3) e Flamengo (3 a 0). O resultado mantém os cabo-frienses na segunda posição do campeonato da modalidade. O time agora encara o Casa de España, em confronto que vale a liderança do torneio. LÉO BORGES

ADDP Cabo Frio não deu chance ao adversário e mostrou o porque de ser uma das favoritas ao título


DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D

Cabo Frio terá show gospel da caravana Palavra de Paz

PÁGINA 02

CADERNO D

CADERNO

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

“O Esquecimento Global”: uma aula sobre meio ambiente com Dudu, o Palhaço Cientista Peça teatral estará ementre cartaz nesta sexta-feira Macaé Espetáculo marcadoinfantil pela interatividade público e atores estará emem cartaz no dia 15

Num mundo onde a informação pode ser acessada a qualquer momento com um simples toque do mouse, nossa memória fica cada vez mais preguiçosa, sujeitando-nos ao Esquecimento Global. Sem lembranças podemos esquecer o caminho e colocar tudo a perder, acendendo equivocadamente o pavio desta “batata quente”. Dudu, o palhaço cientista, está de volta e desta vez falando sobre um tema que afeta a todos. Muito se fala

sobre sustentabilidade e meio ambiente, porém estes assuntos ganham uma abordagem diferente e divertida na interpretação deste mestre da palhaçaria. Comemorando 28 anos de atividades circenses, o palhaço Dudu, um dos fundadores da Intrépida Trupe e dos Irmãos Brothers, mostra toda sua irreverência num espetáculo solo atual e instigante. Partindo da premissa de que “colocar conhecimento antigo em um novo contexto

gera novo conhecimento”, o cientista Dudu tenta romper com paradigmas da ciência. Em “O Esquecimento Global”, O palhaço Dudu faz uma abordagem nova, atualizada e criativa, com uma série de efeitos especiais que ilustram com beleza e graça o tema. Associa conhecimento, sustentabilidade e diversão; fala de assuntos sérios de uma forma descontraída e com pitadas de ironia e irreverência. Grande parte do cenário e adereços foi cuidadosamente

construída com material reaproveitado, como o grande telão feito com 1700 garrafas PET. Neste espetáculo, ele relata como aconteceu a criação do Universo; a transformação do Caos após a grande explosão conhecida como Big Bang e o surgimento dos planetas. Os espectadores verão, com magia e efeitos especiais, o universo expandir-se, o aparecimento das galáxias, da Via Láctea, do Sistema Solar e do Planeta Terra. Dudu

joga com isto utilizando um grande globo para representar a terra, cria majestosas bolas de sabão em uma bela demonstração do surgimento dos planetas, faz uma divertida brincadeira com a água e, finalmente, reflete, junto com o espectador, sobre a necessidade de preservarmos o meio ambiente neste mundo repleto de novas tecnologias: o mundo contemporâneo. Com direção do premiado Beto Brown,impactante trilha

sonora assinada pelo músico e percussionista Eduardo Lyra, e belos efeitos de luz de Djalma Amaral, este espetáculo promete mexer com a cabeça do espectador, que nunca mais verá o mundo da mesma forma. A peça estará em cartaz nesta sexta-feira em Macaé e faz parte da programação do mês de maio do Sesi Cultural. A censura é livre e os ingressos estão sendo vendidos a R$10

Serviço: Data: 16/5, às 16h Gênero: Teatro infantil Duração: 50 min Elenco: Eduardo Andrade Direção: Beto Brown Foto: Bruno Descaves Ingressos: R$ 10


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

SHOW

CADERNO D

CULTURA

Cabo Frio terá show gospel da caravana Palavra de Paz Entre as atrações confirmadas está a ex-funqueira Perlla

Nesta quinta-feira (15), a partir das 19 horas, o bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio, será palco de uma série de shows gospel apresentados pela caravana Palavra de Paz. O evento, gratuito e aberto ao público, acontecerá na Avenida Ézio Cardoso da Fonseca e contará com apresentação de nomes consagrados da música evangélica como Kleber Lucas, Willian Nascimento, Beatriz, Ministério Sarando a Terra Ferida, Marcelo Nascimento e a ex-funqueira Perlla, que agora assina como

Perlla Castilhol. Nascida num lar cristão, Perlla se afastou da igreja aos 14 anos. No mundo, foi backing vocal de vários artistas, até ser descoberta por um famoso DJ e gravar a canção “Tremendo Vacilão”, que lhe trouxe fama, sucesso e a destacou como a rainha do funk melody. Depois, vieram participações em programas de TV, em DVDs, campanhas publicitárias, viagens aos Estados Unidos e Japão para shows. Ao todo foram seis anos de sucesso e glamour, que lhe proporcionaram

riqueza, vida confortável e muitos bens materiais, como imóveis e veículos. Mas o principal Perlla diz que não havia conquistado: a paz e a felicidade. - O Espírito Santo de Deus sempre me cobrava. Cheguei a entrar em depressão e pensar em me matar por causa de desilusões vividas. Mas graças às orações da minha mãe, Deus me colocou num novo caminho – conta a ex-funqueira. Realizada há mais de 10 anos, a Caravana Palavra de Paz é uma extensão do

programa de mesmo nome apresentado pelo deputado federal Anthony Garotinho na Rádio Família 104,5 FM, e retransmitido para todo o país em diversas emissoras. Durante os shows são distribuídos CDs, DVDs e bíblias. No final do ano passado, a Caravana esteve em Campos encerrando a temporada de 2013 que percorreu 52 bairros de diferentes cidades de todo o Estado do Rio de Janeiro, atingindo mais de 350 mil pessoas.

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

O Espetacular Homem-Aranha 2 – 12 anos – Dublado – 141 min. 16h20 | 19h00 | 21h40

Sala 2

Trapaça – 14 anos – Legendado – 138 min. 14h30* *Horário válido apenas para a sessão do CineMaterna, na quinta-feira, dia 8. Divergente – 14 anos – Dublado – 139 min. 14h30* *Horário válido exceto quinta-feira, dia 8, pois haverá sessão do CineMaterna na sala. Rio 2 – Livre – Dublado – 102 min. 17h10 Copa de Elite – 14 anos – Nacional – 99 min. 19h20 Capitão América - O Soldado Invernal – 12 anos – Dublado – 135 min. 21h20

Sala 3

O Espetacular Homem-Aranha 2 3D – 12 anos – 141 min. Dublado – 15h20 | 18h10 Legendado – 21h00

Sala 4

Rio 2 3D – Livre – Dublado – 102 min. 15h00*| 16h30**

*Horário válido apenas sábado e domingo. **Horário válido apenas quinta, sexta, segunda e quarta Capitão América - O Soldado Invernal 3D – 12 anos – Dublado – 135 min. 17h* | 18h40**

*Horário válido apenas sábado e domingo. **Horário válido apenas quinta, sexta, segunda e quarta A Recompensa – 2D – Pré-estreia – 14 anos – Legendado – 93 min. 19h40* *Horário válido apenas sábado e domingo. O Espetacular Homem-Aranha 2 - 3D – 12 anos – Dublado – 141 min. 21h30* *Exceto terça-feira, dia 13, pois haverá sessão exclusiva do Clube Executivo na sala.

Sala 5

Tinker Bell – Fadas e Piratas – Livre – Dublado – 74 min. 14h40 DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS

Noé – 14 anos – Dublado – 138 min. 18h30

Meu Pedacinho de Chão Pedro Falcão maldiz Ferdinando para Gina. Rodapé e Mãe Benta comentam sobre a volta de Ferdinando para a casa de Epaminondas sem entender o motivo da reconciliação entre pai e filho. Pedro Falcão sente-se traído e comenta com Giácomo que não quer mais saber de Ferdinando. Dona Tê avisa a Gina e Juliana que não permite a entrada de Ferdinando em sua casa. Epaminondas manda chamar Serelepe. Ferdinando insiste para Epaminondas deixá-lo trabalhar nas terras da fazenda. Ferdinando aparece na casa de Pedro Falcão e Gina o expulsa.

Trapaça – 14 anos – Legendado – 138 min. 21h10

SINOPSES

Geração Brasil

Sandra faz acusações sobre Jonas. Herval se oferece para ajudar Pamela a encontrar a filha. Pamela repreende Megan por procurar a família do pai. Jonas descarta o broche de Sandra, que na verdade é uma câmera. Verônica e Jonas pensam um no outro. Domênico convida Manuela para morar com ele em São Francisco. Manuela convence Igor a fazer seu show. Megan combina de se encontrar com Danilo. Davi, Rita e Herval recebem os investidores na Plugar. Manuela avisa a Igor que eles precisam pagar o advogado do pai. Pamela leva Gláucia para falar com Jonas.

Ela – 14 anos – Legendado – 126 min. 16h10

Em Família Luiza e Laerte se beijam, mas ela freia qualquer inciativa mais ousada dele e pede um tempo. Nando vai à casa de Juliana e deixa com Guiomar uma caixa de bombons para a ex-mulher. Selma pega um bibelô da casa de leilões sem que ninguém veja. Chica diz a Ricardo que ficou arrasada ao ver Felipe embriagado, largado na calçada. Clara e Marina conversam no bistrô e Verônica percebe o clima íntimo entre as duas. Shirley convida Laerte para jantar em sua casa. Gisele coloca Zu contra a parede e descobre a armação de Branca.

Trapaça – Irving Rosenfeld é um grande trapaceiro, que trabalha junto da sócia e amante Sydney Prosser. Os dois são forçados a colaborar com um agente do FBI, inltrando o perigoso e sedutor mundo da máa. Ao mesmo tempo, o trio se envolve na política do país, através do candidato Carmine Polito. Os planos parecem dar certo, até a esposa de Irving, Rosalyn, aparecer e mudar as regras do jogo. A Recompensa - Após passar 12 anos na prisão, o famoso arrombador de cofres Dom Hemingway volta para as ruas de Londres em busca da sua recompensa por ter cado de boca fechada durante todo esse tempo. Ao lado do amigo Dickie, ele vai fazer uma visita ao chefe do crime Fontaine. Ela - Theodore é um escritor solitário, que acaba de comprar um novo sistema operacional para seu computador. Para a sua surpresa, ele acaba se apaixonando pela voz deste programa informático, dando início a uma relação amorosa entre ambos. Esta história de amor incomum explora a relação entre o homem contemporâneo e a tecnologia.


CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

LITERATURA

Grandes nomes da literatura na 8ª Bienal do Livro de Campos Do futebol à poesia, passando pela música, literatura, família e outros temas. Assim será a 8ª edição da Bienal do Livro de Campos – “Leitura que muda o mundo”. A programação, anunciada nesta sextafeira (9), no auditório da sede da Prefeitura, terá a participação de nomes, como o antropólogo Roberto DaMatta; João Máximo, jornalista da ESPN; Paulo César de Araújo, biógrafo; Cláudia Lage, autora e novelista; Eraldo Leite, cronista esportivo; desembargador Siro Darlan; a escritora Nélida Pinon; atriz Bete Goulart; escritora

Suzana Vargas, criadora da Estação das Letras, entre outros. O cantor Martinho da Vila vai participar da abertura da Bienal do Livro. Entre as novidades estão o espaço Ellas e Elles, que vai debater temas como o ciúme, moda e beleza e terá palestras da sexóloga Laura Muller e do médico e nutrólogo João Curvo. Outra novidade é a participação da Associação de Imprensa Campista (AIC), que em 2014 completa 85 anos. “A Bienal não se trata apenas de um evento do governo, mas da cidade de Campos”, destacou o secretário de Desenvolvimento

Econômico e Turismo, Wainer Teixeira. A Bienal do Livro, que terá como curadora Suzana Vargas, será aberta oficialmente na próxima sexta-feira (16), às 17h, e prossegue até domingo (25), no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), com entrada gratuita. O funcionamento será das 19h às 22h. A edição deste ano homenageia o escritor campista José Cândido de Carvalho. Site da 8ª Bienal do Livro no ar com programação atualizada Já está no ar o site da 8ª Bienal do Livro (www.bienalcampos.

LAZER

com) a ser realizada de 16 a 25 de maio, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), das 10h às 22h. Na página o internauta terá acesso a todas as informações do evento considerado o terceiro mais importante no estado e o 5º da categoria no país. Nos links, há informações como a programação atualizada da feira; o homenageado, o escritor campista José Cândido de Carvalho; um mapa apontando o caminho para se chegar ao Cepop e outros, além do croqui indicando a localização de todos os espaços. Também é possível encontrar detalhes da curadora da Bienal, Suzana Vargas, criadora e diretora da Estação das Letras. Há ainda no site uma galeria de fotos e o “fale conosco”. Toda a programação está detalhada, desde a Arena Infantil, passando pelo Café Literário, o espaço Elas e Eles, até a Arena Jovem. No link “imprensa”, o internauta vai encontrar o que a mídia publicar sobre o evento.

Áries (21 mar. a 20 abr.) Dia que favorece a observação de aspectos psicológicas e emocionais de suas atitudes. Foco em negociações e na compreensão dos fatores inconscientes que regem o seu comportamento. Investimentos, sexualidade e intensidade emocional são temas em pauta. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

Um dia com forte conotação afetiva. Intensas emoções. Mudanças importantes. Perceba as suas motivações emocionais. Reconheça seus receios, tabus e apegos. Potencial criativo. Talentos em evidência. Carisma. Auto-expressão marcante. Intuição.

Touro (21 abr. a 20 mai.) Lua no setor de relacionamentos, pedindo mais profundidade nos vínculos emocionais. Cuidado com o ciúme, o apego e a possessividade. Una forças e talentos, taurino. Véspera de Lua cheia, momento em que há uma tendência a reações emocionais intensas. Leão (22 jul. a 22 ago.) Questões emocionais e relacionadas ao lar e à família em forte momento, leonino. Estamos na véspera da Lua cheia, momento crucial do atual ciclo. Hora de se conscientizar. Necessário balanço entre as questões profissionais e emocionais. Equilíbrio entre elas sendo testado.

Boa percepção e intuição para negócios e para constatar o real valor das coisas. Capacidade de negociais. Questões financeiras chegando a um momento de ápice no atual ciclo. Como está equilibrando os seus valores e os alheios? Colabore e se desapegue.

Escorpião (23 out. a 21 nov.) A Lua está em seu signo, intensificando seu poder de percepção, escorpiano. Reações intensas, sobretudo nesta véspera de Lua cheia. Cuidado com o apego. Aprender que não controla tudo tem sido um grande ensinamento aos escorpianos.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) Poder de realizar objetivos junto a amigos, grupos e em empresas, capricorniano. Percepção do que é necessário aprofundar e também eliminar e transformar. Amor e amizade são temas muito importantes neste dia que antecede a Lua cheia.

Momento de buscar o equilíbrio entre as questões profissionais e emocionais. Compreenda que a verdadeira realização envolve afeto, sentimento e não apenas carreira e status. Questões familiares chegam ao auge agora. Acontecimentos transformadores.

Libra (23 set. a 22 out.)

Aquário (21 jan. a 19 fev.)

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Aprimoramento profissional e cuidados com a saúde são os temas de hoje, geminiano. Perceba como as emoções afetam o corpo. Necessidade de eliminar velhos hábitos. Desenvolva potenciais que ainda não foram devidamente lapidados. O trabalho ganha com isso. Virgem (23 ago. a 22 set.) Capacidade de perceber o que está por detrás das aparências. Profundidade, intensidade. Tende a estar mais observador e fechado hoje. O dia favorece poderosos insights. Expresse o que pensa e sente. Não se feche em conceitos ultrapassados, virginiano.

Sagitário (22 nov. a 21 dez.) Dia com energia que convida à introspecção e à reflexão, sagitariano. Perceba os comportamentos compulsivos que tendem a se repetir em sua vida. Conscientize e mude. Saúde e emoções são temas muito importantes neste momento. Cuide deles. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Espiritualidade, intuição, compreensão de aspectos psicológicos e emocionais. Leituras, estudos, cursos e viagens que têm um potencial transformador sobre os piscianos. Poderosos recursos internos para lidar com situações desafiadores. Confie e agradeça.


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

CADERNO D

DENISE RANGEL

deniserangel8@yahoo.com.br

Michele Barbosa comemorou no último sábado, 10, mais uma primavera

Márcia e Silvinha Agostinho, pra sacudir e abalar Bom dia, leitores queridos!

No Vapt-Vupt 13 de Maio...

Heloisa Carneiro, além de bem-sucedida, é linda de viver

... é o 133.º dia do ano e, por conta disso, considerado pelas ordens secretas, esotéricas, filosóficas e místicas, especial. A partir de hoje faltam 232 dias para acabar o ano. Também é dia: da Fraternidade, Abolição da Escravatura no Brasil (1888); do chefe de cozinha; de Nossa Senhora de Fátima; de São Benedito, do Mulato. Foi, também, no dia 13 de maio de 1931, que nasceu Jim Jones, líder religioso do Templo do Povo, famoso por ter promovido um suicídio em massa. CreioemDeusPai! A vida é muito engraçada – às vezes Já vi tanta gente segurando troféus, sem nunca ter feito por onde, e muito menos nada para mantê-los, que às vezes duvido da palavra “merecimento”. Mas faz parte! Assim como já vi...

Anita Gomide é um super barato!!! Uhuu

... muitos que merecem não um, mas muitos troféus, e nunca receberam. Mas dormem em paz com seus travesseiros, não necessariamente de penas de ganso. Também faz parte!

Elvira Ferreira Buarque também virou a folhinha no última sábado ,10

“Cada um de nós... ... tem as suas recordações, os seus pontos fixos na memória, e não é justo que recusem as minhas lembranças. A verdade de cada um não pode ser transferida, negada nem subestimada, pois dela formamos a nossa vida, nosso ambiente e sabemos o motivo das nossas reações. Negar uma recordação é um abuso e uma fraqueza.” (Adalgisa Nery) Funemac realiza I Seminário de Pesquisa e Extensão Universitária

Um bom brinde com Helen Bittencourt. Santé, tim-tim

A atual gestão da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), que trabalha conectada diretamente ao desenvolvimento científico-tecnológico do município, realizará o I Seminário de Pesquisa e Extensão Universitária, de amanhã,13, a 15 deste mês, na Cidade Universitária. Durante os três dias serão apresentados trabalhos fomentados pela prefeitura, por meio da fundação, no período de 2013/2014, produzidos por bolsistas dos diversos cursos superiores oferecidos no campus e também no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), o polo Barreto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os resumos de alunos, professores e coordenadores dos projetos, desenvolvidos de acordo com as temáticas e especificidades de cada área do conhecimento poderão ser acompanhados de perto pela população. A abertura do seminário, na terça-feira (13), às 14h, será feita pelo presidente da Funemac, Gleison Guimarães, que é médico e professor. Nos demais dias – quarta (14) e quinta-feira (15) – o evento acontecerá das 9h às 17h. Com este seminário, que tem caráter acadêmico, a Funemac pretende disseminar as pesquisas realizadas pelas instituições de ensino superior que compõem a Cidade Universitária: a Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), pública municipal, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No dia 7, quem apagou algumas velinhas foi a dra. Maria Christina Menezes

Programação 1. Amanhã e na sexta, acontece o já consagrado karaoquê no Aromas & Delícias, a partir das 21 horas. Imperdível! 2. Sextas e sábados são dias do famoso e também consagrado rodízio de massas do Lucca. No domingo o rodízio é de pizza. A partir das 19h. Rachel Frossard Cunningham... já está quase chegando para suas férias no Brasil... Uhuu

Para todos uma excelente terça-feira. Fiquem com Deus e até a próxima semana, se Deus quiser! Fui!

Duas gotinhas de colírio... Karla Valença e Larissa Rodrigues

Diário da Costa do Sol - 13/05/2014  

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