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TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5852
França: a revolta popular começa a atingir as potências imperialistas
U
m sinal de que a crise do capitalismo está atingindo um grau elevado é quando a crise chega aos países imperialistas. Depois de meses de convulsão social na América Latina, agora a crise volta à França com todo vapor. Os transportes estão no seu quinto dia de greve contra a Reforma da Previdência, projeto político que o imperialismo quer executar em todos os países.
A PM não protege os indíos, pela formação de grupos de autodefesa
Esquerda parlamentar ajuda a direita a levar mais pobres à cadeia No dia 4 de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou o chamado “pacote anticrime”. A imprensa burguesa chegou a apresentar esse fato como uma derrota para Sérgio Moro, o que não deixa de ser verdade, mas pode ser uma derrota temporária e, de qualquer forma, trata-se de uma informação secundária nesse caso.
Jornal Causa Operária traz especial sobre chacina em Paraisópolis
Após um ano muito conturbado caracterizado pelo primeiro ano do governo do fascista Jair Bolsonaro, a população brasileira sofreu duros ataques que colocaram na ordem do dia uma extrema necessidade de organizar o movimento popular e os partidos de esquerda para travar uma séria luta contra os golpistas.
Neste final de semana, os indígenas do estado do Maranhão sofreram um forte ataque que resultou no assassinato de dois cacique e quatro gravemente feridos numa emboscada após uma reunião na Terra Indígena Cana Brava e foram atacados por pistoleiros em uma motocicleta as margens da BR-226 próximo à aldeia El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras.
Uma vitória da direita com Ativista indígena é assassinado a pauladas os votos da esquerda no Amazonas Não é de hoje que boa parte da esquerda nacional – condicionada ao fisiologismo parlamentar e aos métodos institucionais – tem mostrado uma profunda debilidade em levar adiante uma luta consistente e condizente com as necessidades da classe trabalhadora.
Faltam quatro dias! Inscreva-se e contribua para a Conferência
A extrema direita realiza cada vez mais ataques contra a população, matando indígenas, negros, mulheres e trabalhadores no geral como meio de deixar a população com medo
2 | OPINIÃO
Venha discutir
A LUTA
COLUNA
DO
POVO NEGRO Reunião do Coletivo de Negros João Cândido Todos os sábados às 16h
Pela dissolução da PM! Todos a II Conferência de Luta contra o golpe! Por Juliano Lopes
Ocorre no próximo final de semana, dias 14 e 15 de dezembro, em São Paulo, a II Conferência de Luta contra o Golpe, que busca organizar o movimento que luta contra a direita golpista mesmo antes do impeachment de Dilma Rousseff. É passo fundamental para todos aqueles que pretendem se organizar para impor uma derrota ao regime golpista, à direita e, em especial, o sistema repressivo controlado pela turma de Jair Bolsonaro e sua corja. A atividade ganha importância fundamental especialmente após o massacre de Paraisópolis (SP), onde nove jovens negros, pobres, foram trucidados pela repressão do estado, a PM, que alegou cinicamente que os jovens morreram por “asfixia”. Em outras oportunidades, massacres desse porte não ganharam as páginas da imprensa burguesa tal como este ganhou. Isso se dá em virtude da luta popular contra a Polícia Militar, contra os órgãos repressivos do estado, contra, enfim, o regime dos golpistas encabeçado por Bolsonaro. Presidente golpista que é um dos principais propagandistas e defensor do aumento da repressão, de majorar as penas, de criar novos crimes. Essa luta está se desenvolvendo no meio da população trabalhadora, único setor capaz de impor uma dura derrota aos golpistas. Embora a esquerda não queira ver esse aspecto da luta, o povo quer e está interessado em se organizar para lutar contra os golpistas.
CHARGE
Centro Cultural Benjamin Perét R. Serranos nº 90, próximo ao metrô Saúde - SP
É o que se vê em todos os mutirões realizados até aqui pelos comitês de luta contra o golpe, em centenas de cidades no Brasil inteiro, o que se vê é a disposição de luta do povo, que não quer esperar as eleições, que certamente serão fraudadas. A população quer lutar e quer lutar agora. É preciso organizar e aprofundar essa luta, se o objetivo é reduzir a ação letal da polícia nas comunidades pobres e negras brasileiras, não adianta apresentar reivindicações parciais, é preciso lutar pela dissolução da polícia, em movimento que precisa, na atual etapa, ter como meta derrubar Jair Bolsonaro e o regime dos golpistas. É campanha geral, ampla, que envolve a deposição de todos os intocáveis do Poder Judiciário, que são responsáveis por uma população carcerária de quase um milhão de pessoas no Brasil, eleger os juízes! O fim dos presídios, tal como está estampado na revista João Cândido, publicada recentemente pelo Coletivo de Negros João Cândido, do PCO, dentre outros. O único jeito de colocar um fim aos massacres feitos pela Polícia Militar é colocando o povo na rua, em conjunto com as organizações dos trabalhadores, para expulsar todas as forças de repressão das favelas e cidades operária. E o próximo passo para isso é a II Conferência Nacional de Luta Contra o Golpe! Todos à II Conferência!
POLÍTICA | 3 COLUNA
Quando se esconder já não esconde nada… Por Victor Assis
Seria excelente para o país se nós conseguíssemos aprovar uma reforma da Previdência e a independência do Banco Central. Seria ótimo. Já entraríamos com a perspectiva de a economia crescer de 3% a 3,5%. A frase dita pelo golpista Paulo Guedes no final de 2018 dava a entender que a aprovação da reforma da Previdência seria um grande passo para que a economia brasileira entrasse nos trilhos. No entanto, poucos meses depois, economistas profundamente ligados à burguesia, como Delfim Netto, já estavam declarando que a reforma da Previdência não seria suficiente para fazer o país voltar a crescer. Em editorial do dia 5 de dezembro de 2019, o jornal golpista Folha de S. Paulo foi mais além e apresentou todo um programa que deveria ser seguido após a reforma da Previdência: É essencial aprovar medidas como os gatilhos de contenção de gasto com servidores; acelerar a concessão de obras de transporte, a nova lei do saneamento, as mudanças no setor de óleo e gás (…). Se tivéssemos condições de, hoje, lermos os jornais do futuro, continuaríamos a ver, assim, a mesma enrolação: quanto mais medidas profundamente neoliberais fossem aprovadas, mais a imprensa burguesa iria dizer que seria necessário seguir com outras reformas. Não se trata aqui de futurologia, mas sim de uma lei: na atual etapa de crise do capitalismo e completa acelerada derrocada dos capitalistas, a burguesia irá procurar criar condições para roubar até a última gota de suor do povo brasileiro. A reforma da Previdência, portanto, não foi aprovada para saciar a voracidade dos golpistas. Ter a reforma aprovada, portanto, não permitirá que a ofensiva golpista se dissolva. Muito pelo contrário: agora que a aposentadoria de milhões de brasileiros foi roubada, os capitalistas irão atrás de outras pilhagens para encher seus cofres. Uma das medidas que vem sendo adotada no momento para enriquecer os golpistas é a reforma da Previdência nos estados. Como as contradições do bloco golpista não permitiram que o governo Bolsonaro incluísse os estados na reforma, cabe agora, portanto, aos governadores estaduais proporem reformas que retirem os direitos dos servidores públicos estaduais. Os estados não haviam sido incluídos na reforma do governo Bolsonaro por um motivo: a aprovação da medida foi tão desgastante que, se os estados não fossem excluídos do pro-
jeto, a reforma poderia se tornar inviável. A reforma da Previdência, que nada mais é do que o roubo da aposentadoria das camadas mais desfavorecidas da população, é uma medida extremamente popular, de modo que não seria aprovada sem algumas manobras por parte da direita. Embora o principal alvo da revolta popular contra a política neoliberal seja o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, os governadores estaduais, que foram, em grande parte, beneficiários de uma fraude eleitoral, também não gozam de grande popularidade. Por isso, sabem que nenhuma demagogia é capaz de convencer os trabalhadores de seu estado de que ter a aposentadoria roubada seria algo bom. A única alternativa dos governadores, que são capachos da burguesia e, portanto, apoiadores incondicionais das reformas da Previdência estaduais, é se esconder do próprio povo, para que não tenha sua política criminosa contestada. Foi assim no Paraná, em que os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para conseguir aprovar a reforma no dia 4 de dezembro, transferiram a votação para um local isolado do público e protegido por 800 policiais. No Acre, o governador golpista Gladson Cameli (PP) apresentou uma
proposta de reforma da Previdência em regime de urgência no dia 5 de novembro. Na época, o movimento popular conseguiu barrar a reforma, mas essa acabou sendo aprovada no último dia 26 em uma votação fechada ao público e com a presença de pelo menos 300 policiais, O caso do Maranhão mostrou que a pressão da burguesia pela aprovação das reformas estaduais é tão grande que até governadores que se apresentam como progressistas estão castigando o próprio povo por meio de manobras escusas. O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) encaminhou uma proposta de reforma da Previdência que foi aprovada às pressas pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que é controlada pelo PCdoB. O regime de urgência, solicitado por um governador ligado ao movimento popular, acabou por pegar os trabalhadores de surpresa. Em São Paulo, a reforma da Previdência ainda não foi aprovada. No entanto, os golpistas já estão preparando as condições para que isso aconteça. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Cauê Macris (PSDB), tem reforçado sistematicamente o policiamento, aumentando o efetivo e a intensidade das revistas, vetado o público das
sessões e até mesmo restringido a participação de repórteres na casa. Nos demais estados, em menor ou maior grau, a reforma da Previdência já está sendo encaminhada. E, em todos os casos, a burguesia está estudando qual seria a melhor forma de impedir que o povo tenha qualquer participação nas decisões dos deputados estaduais, que são, em sua esmagadora maioria, comprometidos com o regime político bolsonarista. Se por um lado as manobras da burguesia revelam que a direita não vai abrir mão de atacar a população duramente, por outro, o fato de que os golpistas estão procurando fazer tudo às escondidas revela que temem a reação popular. Se, hoje, os deputados precisam se esconder para aprovar uma medida, é porque já não conseguem esconder quem são: inimigos do povo, lacaios da burguesia. É preciso, portanto, aproveitar o momento em que os interesses da burguesia se colocam de maneira cristalina para organizar uma mobilização implacável contra todos os golpistas, que se apoie exclusivamente nos explorados e que tenha como fim a derrubada de todos esses vigaristas profissionais que hoje comandam o país. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
4 | INTERNACIONAL
CRISE CAPITALISTA
França: a revolta popular começa a atingir as potências imperialistas Os trabalhadores do transporte estão no quinto dia de greve contra a Reforma da Previdência. Um sinal de que a crise do capitalismo está atingindo um grau elevado é quando a crise chega aos países imperialistas. Depois de meses de convulsão social na América Latina, agora a crise volta à França com todo vapor. Os transportes estão no seu quinto dia de greve contra a Reforma da Previdência, projeto político que o imperialismo quer executar em todos os países. “A paralisação nos transportes provocou cenas de caos, sobretudo em Paris, com poucos trens e linhas de metrô em circulação e mais de 500 quilômetros de engarrafamentos”, afirma o jornal Folha de S. Paulo. Nove das 15 linhas de metrôs de Paris paralisaram nesta segunda (9), mas apenas duas estavam funcionando normalmente. Considerando-se os ônibus, sete das 25 garagens estavam bloqueadas pela greve, e apenas um terço dos ônibus estavam circulando. Já a empresa estatal de ferrovias SNCF cancelou 80% das viagens dos trens de alta velocidade.
Nesta terça-feira (10), os sindicatos estão chamando uma nova jornada de greve, que deverá ser ainda maior da realizada na quinta-feira (5), quando 800 mil pessoas foram às ruas contra a política neoliberal de ataques aos trabalhadores. Porém, como indicamos acima, o caso francês não é um caso isolado. Muito pelo contrário, o fato de um país imperialistas estar sendo atingido pela convulsão social apenas revela a profundidade da crise do regime capitalista internacional. Por isso, é preciso intensificar a luta também no Brasil. Mobilizar pelo Fora Bolsonaro, por novas eleições e pela anulação de todos os processos contra Lula. A crise da direita nos outros países e os diversos indícios de crise da direita brasileira reforçam a necessidade da luta que será desenvolvida pela 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta, que ocorrerá neste final de semana (14 e 15) em São Paulo.
SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
Esquerda protesta em Viena contra o golpe na Bolívia Pela Europa, militantes também denunciam o golpe fascista promovido pelo imperialismo no país sul-americano No último sábado dia (07), realizou-se em Viena, Áustria, um ato e marcha em protesto ao golpe ocorrido na Bolívia. O ato decidido num foro que reuniu diversas organizações de comunidades austro-latinas, lideradas especialmente por uma organização chamada Frente Anti-Imperialista, o que já indica o rumo das palavras de ordem da mobilização. Ao chegar no largo da praça de São Estevam, bem no centro de Viena, repleto de turistas, se via as bandeiras wiphalas e muitas bandeiras vermelhas e da Bolívia, erguidas e balançando-se ao vento frio e contrastando com um céu levemente nublado. Representantes de diversas organizações fizeram o uso da palavra. Suas vozes entoaram a sua indignação e cansaço perante o massacre que os seus povos e todos povos oprimidos vêm sofrendo do Imperialismo, tanto nos países governados pela direita (a mando do imperialismo) quando pela esquerda (desestabilizados pelo imperialismo). “Fora EUA da América Latina”; “Abaixo o golpe na Bolívia”; “Basta de massacre do povo boliviano”; “Bolívia de pie, nunca de rodillas”; “Tirem as mãos de Cuba, da Venezuela e da Bolívia”, e da América Latina, da África, do Oriente Médio, e de todos os continentes… Essas eram as palavras de ordem mais comuns. Muitas vozes entoaram sua denúncia sobre os meios de comunicação
burgueses, coniventes, partícipes, omissos e desinformadores, que procuram deturpar a verdadeira situação de repressão sofrida nesses levantes. Os diversos discursos expressavam nítidos “bastas” da intromissão e repressões imperialistas sobre as populações sofridas, carentes e apartadas na Bolívia como em qualquer lugar. Evidenciou-se a consciência de que os golpes têm sido instrumentos dos imperialistas para fazer prevalecer os seus interesses em controlar e abocanhar os recursos dos países periféricos. Sob a liderança dos EUA, mas com apoio e conivência de governos como a UE (União Europeia). Nas falas, também se ouvia o descrédito com relação às velhas desculpas da necessidade das intervenções militares ocorridas em países como o Iraque, Afeganistão, Irã, Venezuela, etc. – essas, já não colam mais. Finalmente, marchou-se para a sede da União Europeia em Viena e lá, novas falas, deixaram bem claro, que a luta deve ser contra todo o sistema e que o papel da União Europeia nesses golpes não é de longe, de inocência, mas de imposição e predominância dos interesses capitalistas. Por fim, o ato foi encerrado com a declaração de que, apesar das diferentes opiniões e interesses que possam existir, o papel das diversas organizações é defender os interesses da maioria contra os do imperialistas.
A direita prospera na ignorância. Ajude-nos a trazer informação de verdade
POLÍTICA | 5
UM APOIO FATAL À DIREITA!
Uma vitória da direita com os votos da esquerda Uma política de seguidas capitulações. Apoiar o pacote bolsonarista revela a tentativa da esquerda se adequar ao regime bolsonarista ao invés de lutar ao lado da população. Não é de hoje que boa parte da esquerda nacional – condicionada ao fisiologismo parlamentar e aos métodos institucionais – tem mostrado uma profunda debilidade em levar adiante uma luta consistente e condizente com as necessidades da classe trabalhadora. São inúmeras as guinadas à direita e as tentativas de conciliação com o regime golpista. Entretanto, a votação do projeto anticrime, pode resumir, de uma forma acabada, a política liquidacionista colocada em prática por boa parte da esquerda nacional. Com votos de parlamentares da esquerda, a direita não só colocou em movimento um projeto que visa a derrocada da esquerda, como, também, pretende aniquilar por completo a população pobre e explorada. Alguns parlamentares, no entanto, buscaram justificar os votos na intenção de desarmar a reação do povo, e, não obstante, explicar que “o
pacote horrível era menos horrível que o pacote original”. Nesse sentido, qual o ganho concreto da esquerda em dar apoio a um projeto bolsonarista? Tratemos, aqui, de uma análise concreta de uma situação concreta. Apoiar um projeto da direita, incorre – ao fim e ao cabo – no fortalecimento da própria direita e extrema-direita. Ao invés de lutar ao lado da população e denunciar o bolsonarismo, a violência e a ameaça fascista, a esquerda vota numa proposta visivelmente fascista. Trata-se, portanto, de uma capitulação vexatória. Talvez essa seja a uma das maiores capitulações da esquerda até agora. Diante dessa questão, não existe justificativa. A exclusão de alguns pontos não muda, de modo algum, o caráter fascista do projeto. Qual o sentido da luta contra o bolsonarismo se a esquerda alimenta a política da direita que age como um rolo compressor pa-
ra esmagar a população? Sérgio Moro pode ter sido desmoralizado, mas a votação do pacote, – ainda mais com o apoio da esquerda, é uma vitória política para a direita. Uma vitória no terreno político quase como a vitória no terreno da previdência. É uma ação prática como esta que define, claramente, o caráter da política da esquerda que apoiou a direita através da votação do pacote anticrime. Deste modo, quando se fala em uma política de resistência e não em uma política para tirar o Bolsonaro, concluímos através dessa manifestação prática, o objetivo claro dessa política. A política de resistência é a política de encontrar um terreno comum com a direita, e não de impor uma derrota decisiva à direita. O deputado Marcelo Freixo (Psol), chegou a dizer que não se tratava de uma luta entre a esquerda e a direita, mas uma luta entre a civilização e
a barbárie. A dita aliança civilizatória, no entanto, serve para a esquerda apoiar o Bolsonaro, pois, aumentar a repressão dentro do regime político é um aspecto chave no regime político. Neste momento, a direita e o bolsonarismo estão procurando reestruturar o regime político brasileiro constitucional sob outras bases, – bases antidemocráticas, repressivas. Nesse sentido, o regime golpista conseguiu um êxito extraordinário, um avanço concreto contra a população e a esquerda, enquanto que, de todo modo, a esquerda participou da manobra política para desmoralizar o Sérgio Moro, mas que não tem nenhum ganho prático real. A tentativa de substituir a polarização entre a esquerda e a direita pela formação de um bloco com o “centrão” [direita tradicional], pode ser retratada nessa votação; o que – de fato – conduz a um apoio à direita.
PACOTE “ANTICRIME”
Esquerda parlamentar ajuda a direita a levar mais pobres à cadeia Com o cálculo de buscar um terreno comum com a direita “civilizada” contra o bolsonarismo, parlamentares de esquerda fortaleceram a posição da direita contra os trabalhadores No dia 4 de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou o chamado “pacote anticrime”. A imprensa burguesa chegou a apresentar esse fato como uma derrota para Sérgio Moro, o que não deixa de ser verdade, mas pode ser uma derrota temporária e, de qualquer forma, trata-se de uma informação secundária nesse caso. A aprovação desse pacote representou uma vitória política para a direita.
Fernanda Melchionna votaram com a direita. Terreno comum
Placar Mais grave: essa vitória direitista no Parlamento foi conquistada com a colaboração da esquerda. O placar da votação ilustra a dimensão do problema: 408 votos a favor, 9 votos contra, 2 abstenções. A esquerda parlamentar votou em peso junto com a direita. O pretexto foi justamente derrotar Sérgio Moro. Essa derrota, porém, é muito relativa. A proposta aprovada é uma barbaridade fascista. E os pontos que foram retirados da proposta contrariando Moro, podem reaparecer nos passos seguintes da tramitação da lei no Parlamento. Agora o projeto vai para o Senado, que está empenhado em votar a lei ainda esse ano. A derrota de Moro O pacote aprovado consiste em uma junção do texto apresentado por Moro com uma proposta do ministro do STF Alexandre de Moraes. O principal ponto proposto por Moro que foi retirado do pacote foi a licença para matar que o ex-juiz da Lava Jato queria transfor-
mar em lei, com o chamado “excludente de ilicitude”, que permitiria que policiais e militares não fossem punidos em casos de homicídio se alegassem ter agido sob “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”. A retirada dessa licença para matar é que foi apresentada como uma grande derrota para Moro, e foi o que serviu de pretexto para amplos setores da esquerda dentro da Câmara
votarem junto com a direita contra a população. Entre os deputados do PT, apenas Natália Bonavides, Erika Kokay e Pedro Uczai votaram contra, Gleisi Hoffmann, presidente do partido, não compareceu à sessão. Os cinco deputados do PCdoB que participaram da sessão votaram a favor do projeto, enquanto a outra metade da bancada não apareceu para votar. No PSOL, Marcelo Freixo, Edmilson Rodrigues e
O significado dessa aliança da esquerda parlamentar com a direita em torno do pacote “anticrime” é a busca de um terreno comum com uma parte direita para compor uma frente contra o bolsonarismo. O nome desse setor é “centrão”, ou, ainda, direita “civilizada”, a ser usada contra a extrema-direita bárbara em uma aliança. O problema é que foi justamente a direita civilizada que fez a campanha golpista que criou a base de Jair Bolsonaro, mobilizando uma extrema-direita que estava adormecida. E mais do que isso, essa direita serve hoje de sustentação do governo, a ponto de Rodrigo Maia ter endossado um pacto pela manutenção do governo logo no começo do mandato, quando Bolsonaro quase caiu. De modo que a política da esquerda no Congresso consiste em tentar combater o bolsonarismo fazendo uma aliança com a base de sustentação parlamentar de Bolsonaro. Não faz o menor sentido. Além disso, a aprovação de uma proposta atroz como o chamado pacote “anticrime” empurra o regime mais a direita e fortalece a posição dos direitistas. A esquerda deveria ter denunciado o pacote e votado contra qualquer medida para endurecer penas. Com a aprovação do pacote, a direita se fortalece e se prepara para mandar mais pobres para a cadeia por mais tempo, ampliando sua política de contenção social por meio do terror, com agressões, chacinas e encarceramento em massa.
6 | POLÍTICA E ATIVIDADES DO PCO
IMPRENSA DOS TRABALHADORES
Jornal Causa Operária traz especial sobre chacina em Paraisópolis A mais nova edição do Jornal Causa Operária (JCO), semanário da luta contra o golpe, trata do massacre de Paraisópolis e outros temas de relevância nacional e internacional. Desde o último sábado (7), já se encontram nas ruas os exemplares da edição nº 1.086 do Jornal Causa Operária (JCO). Nessa semana, o jornal mais antigo da esquerda brasileiro apresenta como destaque a chacina de Paraisópolis, que deixou nove jovens mortos e outros tantos feridos. O JCO foi fundado em 1979, em meios às gigantescas greves do movimento operário contra a ditadura militar de 1964-1985. Desde então, o JCO se consolidou como um órgão de imprensa independente, capaz de defender intransigentemente os interesses dos trabalhadores. Nos últimos anos, o periódico vem adquirindo cada vez mais importância na organização do movimento de luta contra o golpe de Estado de 2016; Na manchete e em um dos editoriais da edição nº 1.086, o JCO faz uma convocação para a II Conferência Nacional Aberta de Luta Contra o Golpe.
O evento, que será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de novembro, será fundamental para discutir os próximos passos da luta contra os golpistas. Em outro editorial, o jornal chama a atenção para o desemprego, que vem crescendo assustadoramente no país e é um dos fatores que poderá levar o Brasil a uma explosão social. Quem adquirir a edição nº 1.086 poderá ler, no interior do jornal, nada menos que seis matérias relacionadas ao massacre de Paraisópolis. Entre elas, está a nota do Coletivo de Negros João Cândido sobre o ocorrido, uma polêmica com os partidos de esquerda que apostam na manutenção da Polícia Militar (PM) e um editorial exigindo a dissolução da PM. Como de costume, temas internacionais também não ficaram de fora da mais nova edição do JCO. As eleições uruguaias, bem como a luta do povo italiano contra o fascismo e os
levantes na América Latina. constam nas páginas do periódico revolucionário. E, como não poderia deixar de faltar, várias matérias sobre o movimento operário, como a discussão
sobre o acordo coletivo aprovado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), completam a edição.
VENHA PARTICIPAR!
Faltam quatro dias! Inscreva-se e contribua para a Conferência Faltam apenas 4 dias para o mais importante evento da esquerda neste fim de ano. Confira mais informações aqui: Faltam apenas quatros dias para ocorrer o mais importante evento da esquerda brasileira neste fim de ano. Após um ano muito conturbado caracterizado pelo primeiro ano do governo do fascista Jair Bolsonaro, a população brasileira sofreu duros ataques que colocaram na ordem do dia uma extrema necessidade de organizar o movimento popular e os partidos de esquerda para travar uma séria luta contra os golpistas. Graças a isto, o Partido da Causa Operária junto aos Comitês de Luta Contra o Golpe, deliberou durante o vitorioso ato pela Liberdade de Lula ocorrido no dia 27 de outubro a segunda edição da Conferência Nacional Aberta de Luta Contra o Golpe. Esta conferência teve sua primeira edição durante o ano de 2018, antes das eleições fraudadas que elegeram Jair Bolsonaro. Contudo, mesmo sendo antes do início deste governo, sua realização foi fundamental para o ano de 2019, pois nela foi estabelecido toda
uma campanha pela Liberdade de Lula, pela formação de Comitês com uma política firme em sua defesa, deliberando uma série de atividades que foram capazes de realizar os dois atos nacionais pela liberdade do ex-presidente. Sendo assim, demonstrado pela luta prática neste último período, a realização da segunda edição desta conferência, agora sob as bandeiras do Fora Bolsonaro e da Anulação de Todos os Processos do ex-presidente Lula, vem a ser um dos mais importantes eventos da esquerda, não apenas deste ano mas para todo o próximo período. Além da situação brasileira, devemos levar em conta tudo o que ocorre na América Latina e em todo mundo. Com a crise mundial do capitalismo muitos países já entraram em estado de ebulição, e um período de grande confronto contra a burguesia. Com o Brasil não será diferente, e sabemos que o ano de 2020 poderá levar a um aprofundamento na crise política e econômica do país. Para
organizar toda esta revolta necessitamos preparar o movimento popular e colocado sob uma política geral. Por isso, o PCO e os Comitês de todo Brasil convidam todos aqueles que estejam dispostos a lutar contra o golpe a comparecer junto a nós nos dias 14
e 15 em São Paulo, na Rua Estado de Israel 860, Vila Clementina, onde será realizado o evento. Caravanas de todo país estarão indo em direção a conferência. Confira com o partido em sua região para garantir sua vaga e não perca!
MORADIA E TERRA E ESPORTES | 7
FASCISTAS MATAM INDÍGENA EM AM
Ativista indígena é assassinado a pauladas no Amazonas A extrema direita realiza cada vez mais ataques contra a população, matando indígenas, negros, mulheres e trabalhadores no geral como meio de deixar a população com medo Mais uma liderança indígena é assassinada pela extrema direita durante essa semana. Um dia após fascistas emboscarem e assassinarem dois indígenas da etnia Guajajara no Maranhão, Humberto Peixoto de 37 anos foi morto a pauladas quando voltava para sua casa às 15 horas, no último dia 02/12/2019. A brutalidade da ação e a proximidade dos eventos indica que há um acordo entre os membros da extrema direita para realizar cada vez mais ações contra a população brasileira, como meio de intimida-la. Humberto morava na região de Manaus (AM) trabalhava na Cáritas Arquidiocesana como assessor das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARNI). Deixa esposa e uma filha de 5 anos. É importante ressaltar o modo como Humberto foi assassinado para demonstrar a brutalidade com que age a extrema direita e como eles não estão
para brincadeira. Não podemos esperar que tudo passe dentro da normalidade com uma escalada de violência tão grande contra a população trabalhadora, os negros, indígenas, mulheres e a população LGBT. Na mesma semana ocorreram reintegrações de posse contra sem terras, mais assassinatos contra indígenas e o massacre de Paraisópolis. Enquanto isso, a esquerda capitula diante da direita e aprova o pacote anticrime de Sérgio Moro com minúsculas alterações, comemorando o fato e dizendo que a direita sofre uma derrota com isso. O que vemos é que ao mesmo tempo em que o governo fascista e ilegítimo se encontra em crise, o que possibilitaria ainda mais a mobilização pela sua derrubada, a esquerda pretender capitular na esperança de conseguir algum cargo eleitoral em 2020 e 2022. Humberto não teve como esperar até 2022 e faleceu de uma das piores formas possíveis, com vários
ferimentos pelo corpo, afundamento e perfuração do crânio. Não devemos esperar até 2022. Precisamos mobilizar a população pelo
Fora Bolsonaro e formar grupos de autodefesa para afugentar os fascistas e impedir que mais casos como o de Humberto aconteçam.
OFENSIVA IMPERIALISTA
Perseguição imperialista no esporte: Rússia é banida da Olimpíada Agência antidoping fecha os olhos para atletas usuários de estimulantes ilícitos de países imperialistas, mas aplica severa punição à Rússia Numa tentativa desesperada de sobreviver à crise e à própria decadência, o moribundo imperialismo reage agressivamente em todos os terrenos, político, militar, ideológico, cultural. Em todos os quatro cantos do planeta, os povos oprimidos reagem à ofensiva dos inimigos da humanidade, em algumas regiões, inclusive, derrotando esta gigantesca força militar, impedindo a recolonização de povos e nações, que é o objetivo último do imperialismo nesta etapa terminal do seu domínio. A mais recente investida do imperialismo mundial e das potências ocidentais contra os chamados “inimigos e/ou adversários da democracia” está se dando no terreno do esporte, mais especificamente no esporte olímpico. Em uma decisão sem paralelo, no que diz respeito a punições e sanções aplicadas contra qualquer outro país do mundo, a entidade mundial responsável pela fiscalização e acompanhamento dos casos de doping no esporte, (Wada, na sigla em inglês), a Agência Mundial Antidoping, decidiu, por unanimidade (veja o absurdo), excluir a Rússia de competições oficiais, em consequência – segundo a agência – “da falsificação de dados dos controles entregues à entidade” (Estadão, 09/12). De acordo com a entidade, a punição e o banimento tem validade por quatro anos, significando, na prática, que o país não disputará os jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020, e também os Jogos de Inverno de Pequim –
2022, além de outros grandes eventos esportivos. O caráter draconiano da medida fica explícito quando um dos painéis da entidade sugeriu medidas ainda mais drásticas contra o esporte russo, que serão anunciadas posteriormente. A outrora União Soviética e sua sucessora, a atual Rússia, foram e são atualmente potências olímpicas de primeira grandeza. O país é colecionador mundial de medalhas de ouro em várias modalidades, particularmente no Atletismo, na Ginástica Olímpica, na Patinação, no Levantamento de Peso, no Boxe, nos esportes coletivos (Vôlei, Basquete, Hoquei, Handebol) e outras modalidades. O socialismo deu grande impulso ao esporte no país, fazendo da ex-URSS e da Rússia, nos dias de hoje, a grande nação do esporte olímpico, não só rivalizando com os Estados Unidos, como ultrapassando os ianques no número de medalhas em diversas edições da mais importante competição olímpica do planeta. O que se pode depreender da severa e tosca decisão da Agência Mundial Antidoping na punição aplicada à Rússia, é a tentativa não só de criminalizar o país no terreno esportivo, mas desmoralizar o vitorioso e espetacular esporte russo, o mais premiado país do mundo em se tratando de esporte olímpico. O que de curioso fica nesta história é que não há, por parte dos organismos e entidades mundiais que lidam com a “ética e a moral” no esporte, o mesmo tratamento rigoroso e
draconiano com atletas representantes de outras nações, como foi o caso do tenista norte-americano Andre Agassi, usuário confesso de estimulantes e drogas ilícitas nas competições oficiais da ATP (Associação Mundial de Tênis). Não há qualquer dúvida que as sanções ora aplicadas pela Agência Mundial Antidoping contra a maior
potência olímpica do planeta se inserem no conjunto de campanhas e da ofensiva imperialista contra os países e as nações que, de acordo com o imperialismo, lhes são ameaçadoras. Reivindicamos a imediata revogação das medidas punitivas contra a Rússia, garantindo o direito legítimo do país em participar de todas as competições – olímpicas ou não – internacionais.
8 | POLÊMICA
NÃO A REPRESSÃO
A PM não protege os indíos, pela formação de grupos de autodefesa Após massacre de indígenas, esquerda propõe mesma política da direita, utilizar a polícia para pacificar os conflitos de terra Neste final de semana, os indígenas do estado do Maranhão sofreram um forte ataque que resultou no assassinato de dois cacique e quatro gravemente feridos numa emboscada após uma reunião na Terra Indígena Cana Brava e foram atacados por pistoleiros em uma motocicleta as margens da BR-226 próximo à aldeia El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras. A emboscada e os assassinatos dos Caciques, Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara, geraram enorme comoção e setores da esquerda, em particular do governador Flávio Dino (PCdoB), tratou de tomar medidas que vão agravar a violência contra os indígenas. Dias antes, o governador Flávio Dino vendo a situação se agravar e as denúncias de ataques dos latifundiários se avolumarem tomou a decisão de assinar o decreto ‘Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)’. O decreto prevê a ‘atuação emergencial em casos de ameaça ou violação de direitos em terras indígenas’ e essa força tarefa será formada pela Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do estado do Maranhão coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A criação de uma Força-Tarefa formada por policiais civis e militares não vão resolver minimamente o problema dos indígenas com os latifundiários e grileiros de terra que tentam invadir as terras indígenas e atacar a população que vive no local. A situação tende se agravar ainda mais contra os indígenas e a esquerda tem que entender esse problema fundamental. Como vimos no massacre em Paraisópolis, em São Paulo, onde a PM
matou 9 jovens em um baile funk, as forças de repressão do estado estão muito longe de proteger o cidadão e seus direitos. Polícia Militar e Civil não são mecanismos de defesa dos indígenas O próprio exemplo vem do Maranhão. Em 2017, durante uma desocupação forçada realizada por latifundiários no município de Viana, a Polícia Militar estava presente e nada fez para evitar o massacre que resultou em 10 indígenas Gamela feridos, alguns em estado grave, onde um indígena teve a mão decepada. As cenas foram vistas a distância pela PM que nada fez para impedir o ataque dos latifundiários e ainda serviu para dar proteção aos jagunços e aos fazendeiros nos atos criminosos contra os indígenas da etnia Gamela que lutam pela demarcação de seu território na região. Flávio Dino e a esquerda que apoia o envio de mais policiais para a região se esquecem que as forças de repressão são justamente para atuar como braço armado em defesa dos interesses de latifundiários, grileiros de terras, madeireiros e mineradora. Por isso, sempre reprimem os povos indígenas, não investigam casos de violência e não defendem as terras indígenas. É uma questão fundamental para entender a situação e a quem serve as forças policiais. E exemplos não faltam. Outro bom exemplo sobre a atuação das forças policiais é a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na região de Ilhéus na Bahia. Os Tupinambá sofrem com a perseguição da Polícia Federal, Militar e Civil, inclusive com o envolvimento
de policiais em crime cometidos contra os indígenas. Não é coincidência que a extrema direita toma as mesmas medidas do governador Flávio Dino. O ministro da justiça Sérgio Moro anunciou que irá aumentar o efetivo da Polícia Federal na região e enviar a Força Nacional de Segurança (FNS). A solução é que os indígenas tenham condições de se defender da violência do latifúndio Diante dessa situação, os indígenas só podem garantir a segurança de seus pares, seus direitos e seu território. E não resta a menor dúvida sobre isso, pois são os maiores interessados e estão sofrendo da violência no dia-a-dia.
Essa tendência a se defender se concretizou com a formação dos grupos de autodefesa chamados Guardiões da Floresta, onde os indígenas fazem a segurança das aldeias e grupos que atuam dentro de suas terras fazendo a ronda e expulsando os pistoleiros a mando dos latifundiários. Esses grupos de autodefesa é a solução contra essa onda de violência, tanto é assim que a pistolagem, incluindo a polícia, atua duramente contra esses grupos e são totalmente contrários. O que a esquerda, e no caso o governador Flávio Dino, deveriam fazer é incentivar e equipar esses grupos para enfrentar a direita e o latifúndio. Isso se quiserem resolver a situação e não simplesmente fazer demagogia utilizando a polícia.
ECONOMIA E CIDADES | 9
CARNE SUBIU ATÉ 50%
Aumento do desemprego e da inflação: Fora Bolsonaro! Programa da direita golpista vai matar o povo de fome, é preciso derrubá-los antes disso mobilizando os trabalhadores Está mais caro comer depois do golpe de Estado da direita. E mais caro ainda depois de esse golpe resultar na “eleição” do ilegítimo Jair Bolsonaro. A imprensa capitalista alardeia uma inflação supostamente baixa e controlada, o que até poderia ser o caso, dada a recessão que o governo está escondendo divulgando um PIB duvidoso. Porém, mesmo com a economia andando de lado (na melhor das hipóteses), a inflação para os pobres está alta nos produtos mais básicos para sua existência. A carne, o arroz, o feijão e o ovo sofreram uma inflação maior do que o resto dos produtos, de modo que a mera subsistência encareceu. Segundo o IBGE sob Bolsonaro e Paulo Guedes, seu ministro da Economia, nos últimos 12 meses o Brasil acumulou 3,27% de inflação. Contudo, a inflação para os pobres é muito maior. Mais recentemente, chamou muita atenção o caso da carne, que teve aumento de até 50% em alguns cortes. Outros produtos da dieta mais básica também tiveram aumento expressivo.
O feijão, até novembro, acumulou alta de, em média, 42,88%. Outros alimentos elementares no dia a dia da população seguiram o mesmo caminho. O quilo da batata subiu 12,46%. A dúzia de ovos brancos subiu 8,84%. Em média, a carne bovina teve alta de 14,43%. No meio de todas essas altas de preço, um produto baixou de preço: o arroz. Mas a descida foi muito fraca perto de tantos aumentos significativos: -0,20%. É preciso impedir a direita de matar o povo de fome Além de passar um “pente fino” em benefícios sociais, para cortar milhões de pessoas de programas como o Bolsa Família, o governo da direita golpista está levando a um aumento de gastos essenciais para a sobrevivência dos trabalhadores. Trata-se de um ataque catastrófico às condições de vida da população. Trata-se de uma política de terra arrasada, que terminará empurrando dezenas de milhões de pessoas
a níveis inacreditáveis de miséria. Essa é a política da direita golpista, fazer os trabalhadores pagarem pela crise do capitalismo, para que os capitalistas continuem lucrando mesmo depois do colapso de 2008. De modo que é preciso resistir à ofensiva da direita para defender as condições de vida dos
trabalhadores. A necessidade da mobilização contra o governo começa a ficar mais intensa a cada dia. É preciso aproveitar enquanto há uma tendência de mobilização contra o governo, e levar às ruas a reivindicação pelo fim do governo, com a palavra de ordem mais popular do País: Fora Bolsonaro!
FIM DE LINHA
Governo de direita do Acre – mais um ataque ao servidor e à população Governo Bolsonarista após aprovar a reforma da previdência prepara a terceirização da saúde e o fim da carreira de servidor público O governo direitista de Gladsson Camelli (PP), segue em frente com seu propósito de acabar com os serviços públicos. Depois de aprovar a reforma previdenciária retirando de 460.000 servidores o direito de se aposentar enquanto ainda gozam de saúde , pois a aposentadoria só ocorrerá às vésperas da morte, a vítima da vez é a saúde pública e os servidores da saúde. Com o argumento de falta de recursos para manter o serviço prestado à população, a mesma chantagem usada ao roubar a aposentadoria do funcionalismo, prepara um projeto de lei que terceiriza a prestação dos serviços de saúde criando o Instituto de Gestão de Saúde do Acre. Além da criação de novos cargos remunerados a serem rateados entre apoiadores políticos de ocasião, sua criação na prática coloca todos os servidores e unidades de saúde sob o controle deste instituto acabando com a serviço público. Tal ente, com o nome pomposo de Instituto de Gestão de Saúde do Acre, na verdade é uma repaginada grosseria com aparência de legalidade do criticado e irregular Pró-Saúde já existente, um cabide de empregos e de desoneração da folha de pagamento do governo, que se encarregará de administrar inclusive o quadro de funcionários de carreira da Secretaria de Saúde. Estes poderão ser cedidos ao instituto, estando portanto sujeitos ao regime de trabalho imposto por ele. O ataque e espólio do patrimônio público se evidencia também através da possi-
bilidade de exploração financeira dos bens móveis e imóveis e dos cuidados de saúde. Embora garantida com belas palavras a Universalidade e Gratuidade do SUS, será permitida a firmação de convênios com entes físicos e privados para a prestação dos serviços, colocando no colo da iniciativa privada tanto o fornecimento de insumos, como os cuidados que deveriam ser obrigação Governamental. Com a transferência de recursos estatais e federais destinados à saúde, cria-se assim uma entidade privada que além de receber verbas públicas, também poderá explorar financeiramente o patrimônio estatal, a lógica liberal de gestão nos moldes da iniciativa privada, na qual o serviço tem que dar lucro. Um grande negócio para aqueles que ficarem encarregados de “gerir” o instituto. O argumento de melhoria, na verdade encobre o desejo de retirar a res-
ponsabilidade governamental com os cuidados para com a população. Com uma só cartada o governo Camelli direciona duas questões importantes para a direita chefiada por Bolsonaro: usar as verbas públicas para impulsionar seus negócios e encaminhar a já aprovada terceirização, desobrigando o governo da manutenção e ampliação dos serviços de saúde. A secretaria de saúde do estado poderá transferir para o Instituto, tanto Unidades de Saúde como servidores nelas lotados, e contratará a partir de sua criação os profissionais necessários através do Regime de CLT, acabando com a carreira de Servidor Público Estatal, tal como deseja o governo Bozo/Guedes. Na terça-feira 10 de dezembro Camelli deverá enviar o PL para assembleia legislativa. Se espera uma aprovação imediata do projeto pois como
acontece país afora, o governo está controlado pela direita. Os sindicatos se mobilizam para uma assembleia com indicativo de greve em frente à “casa do povo”, que certamente estará fechada e guardada pela PM sedenta de sangue assim como foi na votação da reforma previdenciária. É necessário um enfrentamento rigoroso, firme e propositivo diante de mais este ataque aos direitos da população e dos funcionários públicos, que correm o risco de ter os serviços de saúde gerenciados pelos abutres da iniciativa privada. O movimento sindical , em especial o SINTESAC , deve mobilizar amplamente o servidor para que o Governo sinta a pressão popular , não caindo mais uma vez no erro de sentar para negociar com o governo, cedendo à chantagem de que se não for criado o instituto, terá que demitir os funcionários com contratos provisórios e os do Pró-Saúde. Esta chantagem foi a mesma usada para defender a reforma da previdência e resultou em um vexame e desmoralização dos sindicatos. Notas de repúdio apenas resultarão na derrota. É necessário compreender que este projeto faz parte do amplo ataque orquestrado pelo governo federal, serviçal do imperialismo e que, mesmo sendo impedido, outros projetos virão, e a garantia dos direitos do povo só será possível com a derrubada de Bolsonaro e de toda a direita instalada nos governos e assembleias estaduais e federais.