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ITABUNA 25 de setembro de 2013 Quarta-feira

Ano XV - Nº 3.175 R$ 0,70

www.diariobahia.com.br Foto: Pedro Augusto

Mais de R$ 2,8 milhões para obras de esgotamento em bairros de Itabuna Os bairros Califórnia e Nova Califórnia, em Itabuna, terão as obras de esgotamento sanitário retomadas, segundo anuncia a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O trabalho demanda investimento de R$ 2.891.482,28. P.6

O Procon de Itabuna notificou o hipermercado Bompreço, para que amplie o número de empacotadores. O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir filas. P.3

Detentos de presídio cometem crimes pelo Facebook

Carteira assinada em formatura do Pronatec Foto: Gidelzo Silva

Bompreço notificado para contratar empacotadores

A Aspra (Associação de Policiais e Praças do Estado da Bahia) denuncia que detentos do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, usam as redes sociais para cometer crimes. P.7.

Prefeito de Ilhéus reduz seu próprio salário

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, propõe redução de 30% no próprio salário, de 20% no dos comissionados e concede aumento para professores. P.12.

Academia de Letras de Itabuna amplia leque de saberes Profissionais da comunicação e do teatro, advogados, professores e o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar Almeida, integram o grupo de recém-empossados na Academia de Letras de Itabuna (ALITA). P.5.

Durante a solenidade de formatura do Pronatec, em Ilhéus, o jovem Ricardo Antônio da Silva (foto) teve a sua Carteira de Trabalho assinada pelo empresário Crispim Pereira. Agora, ele é auxiliar administrativo. P.9.


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Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013

Educação e Literatura

Odilon Pinto

Mestre e doutor em LingUística, pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Uesc.

Dia da Árvore é comemorado com aula reflexiva em Ilhéus

USOS DO PORTUGUÊS Os discursos falam em nós É humilhante termos que admitir que não falamos o que queremos

T

odos nós acreditamos que falamos discursos. Mas são os discursos que falam em nós. Relacionados com as situações histórico-sociais, os discursos têm sua própria lógica, independente de nós. Por isso, freqüentemente, temos que estar explicando o que quisemos dizer: “Não foi isso que eu quis dizer!” Há momentos em que os discursos deixam o seu domínio discreto sobre nós, para irromper abrupta e publicamente, chegando a nos humilhar diante dos outros. Quem não lembra a solenidade de posse daquele novo dirigente do Banco Central que, em seu discurso, afirmou enfaticamente: “No instante em que tomo posse como Ministro da Fazenda!”? Enquanto a seleta platéia ria-se constran-

gida da ambição inconsciente do apenas diretor do Banco Central, este não teve outro remédio a não ser pedir desculpas pelo “ato falho”. É o discurso quem fala o tempo todo em nós. Temos a ilusão de que somos senhores de nossas palavras, de que dizemos o que queremos. Mesmo quando o discurso irrompe, fazendo-nos dizer coisas que não queremos dizer, ainda assim nos iludimos e dizemos que foi apenas um ato falho nosso. E continuamos na doce ilusão de que falamos os discursos. Na verdade, os discursos fazem parte das interações sociais. Como estas são reguladas socialmente, aqueles também o são. Cada sociedade tem seus discursos correntes, ligados às interações sociais correntes.

Coisas da Vida Matar e morrer

E

por que não? Assim pensara desde que o funcionário do hospital ficara no quarto, conversando, enquanto o pai se recuperava de uma cirurgia. Era um homem jovem, menos de 30 anos, branco, bem educado: Se estivesse em Itabuna, seria mais reservada. Lá estavam a família dela e a do marido, os amigos, os conhecidos. Mas, em Salvador, naquele hospital, sentia-se como quando tinha 17 anos, antes de casar-se: “Você é daqui mesmo de Salvador?” O homem sorriu: “Sou de Alagoinhas! Mas moro aqui.” Marta tinha 39 anos de idade e 19 anos de casamento. Nesse tempo todo, cumprira as regras do convento matrimonial: tivera dois filhos, alimentara-os, levara-os ao médico e à escola e, agora, que já estavam no cursinho, descobriu-se inútil, sem função, dentro de casa. O marido nunca deixara seu trabalho de viajante, seus amigos, o

jogo de futebol dia de sábado, com a cervejinha. Desconfiava até de namoradas. Só ela apartara-se das amigas, largara as festas, o emprego no banco, cumprindo todas as obrigações que se espera de uma mulher casada. De uma hora para outra, os filhos crescidos, descobriu-se dentro de casa, com a empregada, sem ter o que fazer. Sentiu uma crise de identidade: quem era ela? A última vez em que pensara em si própria fora em solteira. Depois fora o vazio e as obrigações do casamento. Agora, em Salvador, acompanhando o pai numa cirurgia, diante daquele homem simpático que a cortejava, voltou a sentir-se a Marta do passado. “Você vai sair agora? Quer uma carona?”, perguntou ele. Uma nova mulher estremeceu dentro de si: “Vou. Espere aí!” Ajeitou o travesseiro do pai, que dormia, e saiu feliz, menina, moça de novo...

Neste final de semana começou a primavera no Brasil (dia 22) e também se comemorou o Dia da Árvore (21). Para celebrar, a empresa Cidadelle Empreendimentos, realizou um projeto, na última sexta-feira (20), na praça São João Batista, no bairro Pontal em Ilhéus, com estudantes do quinto ano de uma escola situada no mesmo bairro. O biólogo da empresa, Gabriel Góes, responsável pelo projeto de Educação Ambiental da Cidadelle, colocou as crianças para refletir sobre a importância das árvores no meio urbano. Os estudantes tiveram a oportunidade de aprender sobre o plantio de mudas e colocaram a mão na terra. Com a orientação e supervisão de funcionários da Cidadelle, os estudantes plantaram mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, como ingá-de-periquito, janaúba, pau-pombo e amescla. As mudas foram doadas pelos Institutos de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB) e Floresta Viva. O estudante Marcelo Pires, de 10 anos, um

dos mais curiosos do grupo, disse ter gostado do que aprendeu. “Eu adorei esse projeto. Plantei uma árvore, ajudei a cuidar do meio ambiente e ainda me diverti muito”, disse. A diretora da escola, Tânia Lemos, parabenizou a empresa pela iniciativa e ressaltou a urgência na necessidade de todos se unirem em prol da natureza. “A conscientização ambiental precisa ser despertada desde cedo para evitar que as próximas gerações sejam ainda mais prejudicadas do que a atual”. Entre uma atividade e outra foi servido um lanche saudável a base de frutas. No final do projeto, o biólogo Gabriel presenteou as crianças com sementes de uma flor conhecida como Cosmos. “Atividades como essas permitem que temas ambientais importantes sejam abordados de forma lúdica. Ao botar a mão na terra, cuidar das plantas e observar os animais que vivem na praça, as crianças despertam para elementos pouco lembrados no meio urbano”, concluiu Gabriel.


Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013

cOLUNA Z

Opinião Antonio Nunes de Souza Escritor – Membro da Academia Grapiúna de Letras – antoniodaagral26@hotmail.com

Sangue novo, vida nova! No meu quase cinqüentenário como membro do Rotary Clube, tenho visto e acompanhado todo seu desenvolvimento, suas ações, participações, etc., onde a preocupação maior sempre foi à educação, seguida da saúde e outros assuntos pertinentes e necessários para que nossa comunidade tenha uma assistência digna e justa! Isso seguindo as instruções do nosso Manual de Processo que, claramente, determina que sejamos apolíticos. Ou seja, não nos ligarmos a correntes partidárias, apoios em nome da entidade, etc., pois, se agimos dessa forma, ficamos privados de conseguirmos nossos intentos e solicitações, caso ocorra vencer aqueles que, claramente, não eram do nosso desejo. Assim sendo, que cada um dos nossos membros tenha suas preferências e opiniões, sem que haja o envolvimento do clube de serviço. Mas, isso não faz, em nenhuma hipótese, com que não tomemos atitudes em benefícios das comunidades junto as autoridades administrativas e legislativas, com respeito, mas, com veemência, exigindo os cumprimentos das suas promessas que não estão sendo seguidas, atitude que além de ser rotária, tem o caráter de cidadania e reconhecimento ao município que lhe acolheu desde que aqui chegou ou nasceu! É imperdoável (já presenciei algumas vezes), serem convidados do clube para palestras e esclarecimentos de obras e, ficarem todos restritos a uma série de “salamaleques”, tapetes vermelhos, omissões de reclamações e, infelizmente, chegam e saem aplaudidos com os mesmos sorrisos e sem dar as soluções que deveriam. Apenas, mais promessas ridículas e tolas, como se fôssemos uns idiotas! Felizmente, nosso velho e eficiente clube está, ultimamente, trazendo para suas fileiras uma gama de sangues novos e competentes que, de uma maneira mais dinâmica e eficaz, está fazendo imobilizações pertinentes, cobrando com eficiência os direitos dos munícipes. Proporcionando assim, o revigoramento do nosso orgulho de sermos considerados um dos melhores clubes do distrito. Estamos todos de parabéns, vamos continuar ampliando nossas participações sociais, mostrando que a “competência mede-se pelos resultados!”. E, bons resultados dependem de uma união solidária e que cada um cumpra com seu juramento rotário!

Recital aos 104 anos

A aposentada ilheense Maria Enedina Pereira da Silva, que ficou famosa em toda a Bahia quando se alfabetizou aos 100 anos, através do programa TOPA (Todos pela Alfabetização), completa 104 primaveras na próxima sexta-feira (27). A professora que ensinou a ela as primeiras letras, Eunice Correia, organiza, em parceria com a Prefeitura Municipal, uma megafesta para comemorar a data. A aniversariante recitará poesias na grande noite, com direito a música ao vivo. O evento está marcado para 19 horas, na Creche de Zita, no bairro Teotônio Vilela.

Procon e Bompreço

Depois de ter conseguido acordo com os lojistas do Shopping Jequitibá, para que exponham nas vitrines os preços dos produtos, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Municipal obteve mais uma vitória em favor dos consumidores junto ao Hipermercado Bompreço. A loja no shopping terá que aumentar a quantidade de empacotadores nos caixas, com o objetivo de melhorar o atendimento e reduzir as filas.

Notificação

O supermercado já foi notificado e terá um prazo de 45 dias para a realização de novas contratações, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.977/2005 e ao CDC. Também cumprindo determinação do Procon Municipal, o supermercado já começou a reorganizar as filas, na tentativa de reduzir o tempo de espera para atendimento dos consumidores nos caixas.

Reclamações

A falta de empacotadores e as grandes filas têm sido motivo de constantes reclamações dos clientes da loja. O diretor do Procon Municipal, Marcos Bastos Ribeiro Santos, afirma que a contratação de novos empacotadores, além de reduzir as filas extensas, agilizará o atendimento, em respeito ao consumidor, que já paga por esse serviço embutido no preço final dos produtos.

Orientação

Nas últimas semanas, o Procon vem realizando um trabalho intenso de orien-

Rua A, Nº 56 - Lot. Rufo Cunha Centro - Itabuna - Bahia Fone/Fax: (73) 3613- 3040 Assinatura semestral: R$ 90,00 Preço avulso: R$ 0,70 Nº atrasado: R$ 1,50

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Diretor e Editor: Valdenor Ferreira

Redação: Celina Santos Repórter: Simone Nascimento Designer Editorial: Rewson Ribeiro Deptº Comercial: Vanusa de Jesus Publicidade: Nelson Moreira > 73.8829.3851 Impressão: Wilson Araújo Auxiliar de Impressão: Benildo Melo Circulação: Paulo Robério

tação e fiscalização dos lojistas do Shopping Jequitibá. Já foi acordado um prazo de 60 dias para que as lojas passem a expor os preços das mercadorias nas vitrines, em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Feira Universitária do Livro

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promove, entre os dias 21 e 24 de outubro, a 1ª Feira Universitária do Livro. A iniciativa faz parte do compromisso da instituição com a difusão do conhecimento e as práticas de incentivo à leitura na região. Esta será a oportunidade de estudantes, professores, pesquisadores e interessados conferirem os melhores títulos de Editoras Universitárias do país. Publicações de diversas áreas estarão expostas no foyer da Biblioteca Central da UESC, das 08h às 21h, e poderão ser adquiridas pelo público com descontos de até 50%. Entre as Editoras já confirmadas estão a Edunesp, Edufba, Eduel, Editora UFMG, Edusp, Editora UFSC, Eduneb, Embrapa, UEFS Editora, Edições UESB, Univale Editora, Editora Fiocruz, FGV Editora e Editora Mackenzie.

Programação

Além da comercialização de livros com preços promocionais, o evento ainda contará com uma programação composta por palestras, oficinas, exposições, contação de histórias, sessões de autógrafos e outras atividades relacionadas à leitura – e ainda com um espaço para doação de livros infantis. Reflexões sobre a literatura sul-baiana contemporânea e a obra de Vinícius de Moraes também fazem parte da programação.

Abertura oficial

A abertura oficial da 1ª Feira Universitária de Livros será no dia 21, às 19h, no Auditório Paulo Souto, com o “Papo Literário”, onde os escritores e professores Aleilton Fonseca e Ruy Póvoas conversarão sobre o tema “Novas Leituras, Novos Leitores”.


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Cortejo Poético Cultural “encanta” Canavieiras No percurso, o cortejo realizava apresentações, declamando poesias de poetas canavieirenses e outros de renome nacional, bem como músicas de diversos autores

O evento movimentou a vida cultural de Canavieiras na última sexta

A Secretaria da Cultura de Canavieiras promoveu na última sexta-feira (20) mais um Cortejo Poético Cultural. A caravana, integrada por músicos, poetas, atores e artistas de diversas expressões culturais, se concentrou no “sinal” da rua 13 e, a partir das 18 horas, iniciou a caminhada em direção ao Colégio Noécia. No percurso, o cortejo realizava apresentações, declamando poesias de poetas canavieirenses e outros de renome nacional, bem como músicas de diversos autores. Durante a caminhada, caravana cultural também parava em frente às

residências e bares, cantando músicas e declamando poesias, para a satisfação dos moradores.

Rica em manifestações

Explica o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, que Canavieiras sempre foi rica em manifestações culturais, com expoentes em várias linguagens culturais. “Além de ser uma atividade lúdica que proporciona bem-estar, essa é mais uma oportunidade de enriquecermos o turismo de nossa cidade”, explica o prefeito. Segundo o secretário municipal da Cultura, Jorge Carvalho, o

projeto Cortejo Poético Cultural é promovido a cada período de “lua cheia”, e tem o objetivo de estimular as manifestações culturais de Canavieiras. “Nossa intenção é envolver, cada vez mais, a população com a cultura”, revelou. No Colégio Noécia o cortejo foi recebido por professores e alunos, que se integraram aos artistas e participaram ativamente da apresentação. Segundo o diretor do Colégio Noécia, Vitor Fábio, a escola está trabalhando com o tema “Centenário de Vinícius de Moraes” e o teatro, cuja culminância será programada para uma data a ser agendada.

Caps II recebe feira de saúde em Itabuna Em mais uma atividade de inserção social dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Itabuna (CAPS), a unidade CAPS II do bairro Góes Calmon recebeu na manhã de ontem (24) uma equipe formada por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e alunos do Curso de Enfermagem da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Eles prestaram diversos serviços de saúde aos usuários da unidade. A feira de saúde do CAPS II incluiu medição de pressão arterial, teste de glicemia, sífilis, hepatite e HIV, análise de índice de massa corpórea (IMC), vacinas contra sarampo, tétano, rubéola, difteria e influenza. Além de palestra sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e distribuição de folhetos informativos e preservativos. A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Albenice Rodrigues, destacou a importância do trabalho de reinserção e igualdade social. “A feira de saúde acontece em vários lugares, então trouxemos para cá também. É necessária a prevenção de DSTs e ter a facilidade de encontrar esses serviços aqui é importante para eles enquanto usuários do serviço de saúde”, reforçou. A psicóloga do CAPS II, Adriana Emídio, agradeceu a ida da equipe de saúde ao

CAPS. Para ela, a feira é um grande ganho para os usuários que são cidadãos e precisam de uma saúde integral, não só da psiquiatria. “Uma das orientações do governo municipal é que todos devem estar incluídos em todos os serviços da saúde. Eles gostaram muito da iniciativa. Adoraram ser cuidados de forma integral”, afirmou. A monitora de projetos do Centro de Referência Júlio Brito, Karine Bertoldo, foi palestrante e falou para os pacientes do CAPS sobre a prevenção às DSTs. “É um momento importante, pois esta é uma população com necessidades especiais, que normalmente tem uma sexualidade mais aguçada. Fizemos um trabalho mais específico e dinâmico para ser mais próximo da realidade deles”, explicou. Uma das usuárias fez questão de avaliar a feira de saúde, que para ela foi muito boa. “Pude tomar vacina, me pesei e descobri que preciso perder um pouco de peso. Me orientaram que isso é devido à ansiedade, eles pediram que eu controle a alimentação”, detalhou. Durante a feira, a coordenadora de Saúde Mental confirmou que está agendada para esta quarta-feira (25) a licitação para compra de água, gás e alimentação para todas as unidades do CAPS em Itabuna. Foto Gabriel de Oliveira

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A Feira de Saúde atendeu a dezenas de pessoas no Caps II


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Academia de Letras de Itabuna amplia leque de saberes com novos imortais Fotos: Oziel Aragão

Profissionais da comunicação e do teatro, advogados, professores e o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia integram o grupo de acadêmicos recém-empossados

Alguns dos membros da ALITA, na primeira imagem oficial com os novos empossados

O auditório da FTC foi o palco da emocionante solenidade; na primeira fileira à esquerda, os novos imortais

Uma noite de exaltação ao saber e à cultura, iniciada com magistral execução do Hino Nacional no saxofone, a cargo do maestro Heleno José da Silva, da Filarmônica Euterpe de Itabuna. Em poucas palavras, assim foi a posse dos novos imortais da Academia de Letras de Itabuna (ALITA) – sete efetivos e dois correspondentes. A solenidade reuniu um expressivo público, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na última sexta-feira (20). Em saudação aos recém-chegados acadêmicos, a presidente da ALITA, drª Sônia Maron, destacou a abertura da instituição a pessoas com diferentes formações e bagagens intelectuais, para religar saberes. “Senhores convidados, estes são os nossos acadêmicos da ALITA, livres dos títulos pomposos que ostentam da produção literária, poética, artística ou técni-

ca [...]. Voltaram para ficar, na regra das academias: são agora imortais, a partir da cerimônia de posse. Eles trazem, na bagagem, lições de amor. Quem sabe, encontraremos olhos para ver e ouvidos para ouvir nossa mensagem“, afirmou. Um dos membros efetivos empossados foi o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar Monteiro de Almeida Filho. Em seu discurso, ele expôs como está projetado o modelo da Universidade: uma instituição que dialogue com a sociedade e vá além da divisão em faculdades. “O aluno vai entrar na Universidade e lá descobrir sua vocação”, resumiu. Por falar em universidade, vale lembrar que ingressaram na Alita duas egressas do curso de Comunicação Social da Uesc: a jornalista Celina Santos, chefe de redação deste Diá-

rio Bahia, que ressaltou a importância da Academia de Letras como espaço de fomento à educação, além de valorizar a cultura local em tempos de globalização; e a cineasta Raquel Rocha, autora de documentários que retratam diversos personagens da história itabunense e viu na indicação um reconhecimento ao trabalho desenvolvido há alguns anos. O dramaturgo Gideon Rosa, natural de Buerarema, assim como o advogado e professor universitário itabunense Sérgio Habib, destacaram o quão é valoroso participar de uma Academia de Letras nesta cidade, porque o ato representa um reconhecimento regional, já que eles têm atuação consolidada fora do sul da Bahia. A educadora Maria Delile Oliveira, com décadas de trabalho prestado à região, comparou a referida Academia a uma sementeira, capaz

A jornalista Celina Santos, deste Diário Bahia, assina o diploma, ao lado da presidente da Academia, drª Sônia Maron

de dar frutos da mais alta qualidade. Dona de uma trajetória também renomada, sobretudo para a cultura itabunense, a professora Maria Rita Dantas, mais conhecida como Ritinha Dantas, reforçou a necessidade de ser resgatada a memória de nomes que batizam ruas, praças e dos quais nem sempre a comunidade tem conhecimento.

Correspondentes de gabarito

Além dos nomes acima citados, todos membros efetivos da ALITA, foram empossados como correspondentes o professor e administrador Cristiano Lôbo, ex-diretor da FTC-Itabuna, e Edvaldo Brito, advogado tributarista que ocupa vaga na Câmara de Vereadores de Salvador. Lôbo se disse surpreso com a possibilidade de voltar tão rapidamente a esta

cidade e colocou-se à disposição da Academia, onde quer que ele esteja. Brito, por sua vez, lembrou os laços que o unem à região, devido a serviços prestados, e resumiu: “o afetivo é o efetivo nessa vida”. Os discursos emocionados, o cenário enfeitado, o coquetel de confraternização, enfim, a noite solene foi presenciada por representantes da AGRAL (Academia Grapiúna de Letras), além de médicos, advogados, juízes, jornalistas, professores, empresários, familiares e amigos dos novos acadêmicos. Entre as autoridades presentes, o ex-prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas, cuja esposa, Ritinha Dantas, entrou para o rol dos imortais, o ex-deputado Renato Costa, o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, e o presidente da Academia de Letras de Ilhéus, Josevandro Nascimento.


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Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013

Mais de R$ 2,8 milhões para esgotamento nos bairros Califórnia e Nova Califórnia Projeto SAS Itinerante chega à Vila de Mutuns Foto: Wilson Oliveira

Foto: Pedro Augusto

As obras estão paralisadas desde o ano passado e uma nova empresa será escolhida em 18 de outubro, para dar continuidade ao trabalho, que beneficiará 2.400 famílias

O esgotamento sanitário é uma reivindicação antiga dos moradores do Califórnia e Nova Califórnia

A Prefeitura de Itabuna programou para o dia 18 de outubro, às 9 horas, a concorrência pública para escolha da empresa que vai executar as obras do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Califórnia e Nova Califórnia. A licitação será realizada para que seja substituída a M & S Construtora, empresa que venceu o certame anterior, mas que informou não ter condições de dar continuidade às obras, paralisadas desde setembro do ano passado. As obras estão orçadas em R$ 2.891.482,28, dos quais a administração municipal entrará, como con-

trapartida, com R$ 374.448,91. Os investimentos serão feitos em rede coletora, travessia especial, estação elevatória, ligações domiciliares, com substituição de esgoto condominial pelo sistema convencional em quatro mil metros de extensão. Além da rede coletora, a obra garantirá o tratamento do esgoto.

Beneficiados

Já o trabalho técnico social prevê a preservação do meio ambiente, o que inclui reuniões, palestras e mobilização comunitária. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, a estimativa

é que as obras beneficiam mais de 2.400 famílias em todo o bairro Nova Califórnia e na parte baixa da Califórnia e sejam concluídas no prazo de seis meses. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, destaca que é antiga a reivindicação dos moradores para a realização das obras que chegaram a ser iniciadas, mas que não tiveram continuidade por falta de planejamento do governo anterior. “O atual governo fez um grande esforço e as obras devem ser retomadas assim que o processo de licitação for concluído” disse Monteiro.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABUNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabuna, com o CNPJ sob o n°. 13.728.878/0001-90, por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados no comércio de Itabuna, localizados na base territorial deste sindicato para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de Setembro de 2013 às 18h00min horas em primeira convocação e às 19h00min horas em segunda convocação, no Auditório do Sindicato, localizado na Avenida Cinquentenário, 685, 4° andar, Centro, Itabuna-Ba, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação sobre a aprovação da Minuta de Reivindicações; 2. Autorização à diretoria para realizar negociações coletivas, celebrar Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas de Trabalho e, frustradas as negociações, defender-se e instaurar Dissídio Coletivo de Trabalho, bem como delegar poderes para tanto; 3. Deliberação sobre desconto a ser feito nos salários dos empregados em razão da contratação a ser realizada, bem como despesas da campanha salarial; 4. Outros assuntos de interesse da categoria profissional. Itabuna (BA), 25 de Setembro de 2013. Gilson de Araújo Costa - Presidente

A primeira incursão do Projeto SAS Itinerante atendeu a comunidade do bairro Ferradas

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizará a 2ª edição do projeto “SAS Perto de Você”. Marcada para acontecer nesta quinta-feira, 26, dessa vez a ação itinerante beneficiará a comunidade da Vila de Mutuns, com o atendimento sendo feito na Escola Municipal Zacharias Dantas, das 8 às 16 horas, sem intervalos. Durante todo o período, uma equipe composta por profissionais de todos os departamentos da Secretaria da Assistência Social orientará os moradores, sobre os serviços que atendam às suas necessidades. Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da SAS, Carla Maria Midlej, a ação conta com a parceria das secretarias municipais da Educação e da Saúde.

Serviços

Dentre os serviços que serão oferecidos para a população, estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC); o Plantão Social, através do qual poderão ser solicitados documentos de identidade e certidão de nascimento; Passe Livre, para cadastramento

de idosos e deficientes físicos; o CRAS, para atendimento às famílias; o Plantão da Juventude, para encaminhamento ao mercado de trabalho; e atendimento do programa Bolsa Família, entre outros. Além disso, ainda serão oferecidos serviços de corte de cabelo e manicure por parte da Escola Profissionalizante de Itabuna e palestras e informações sobre o combate às drogas e à violência contra a mulher e sobre o Serviço de Acolhimento às Pessoas em Situação de Rua. Haverá também a montagem de uma cama elástica para a diversão das crianças. O projeto itinerante que tem como objetivo levar os serviços da Secretaria de Assistência social às comunidades periféricas do município realizou sua primeira ação no bairro de Ferradas, dia 20 de agosto. Segundo a técnica da SAS, Rita Barros, a ação visa o atendimento à população dos bairros periféricos de Itabuna que não que tem facilidade de acesso ou informação a respeito dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social.


Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013

Motorista embriagado atropela duas pessoas e uma morre

Detentos e comparsas que estão em liberdade foram flagrados em comunicação através das redes sociais

Adalberto era muito querido em Santa Cruz da Vitória foto: Xilindró Notícias

Um motorista aparentemente embriagado atropelou dois homens no início da noite de segunda-feira, 23, na BR-415, imediações do município de Santa Cruz da Vitória. Uma das vítimas – Adalberto dos Santos, de 39 anos – morreu no hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, para onde foi levado em estado grave. Ele era guarda municipal daquela cidade. Já a segunda pessoa, identificada como Gildemar da Silva, que é pedreiro, quebrou as duas pernas e um braço, mas não corre risco de morte. Ele continua internado no Base. De acordo com testemunhas, o condutor do carro fugiu do local sem prestar socorro. Ele foi reconhecido por populares da comunidade, que o chamam de “Pia”. Em entrevista ao Balanço Geral, da Rede Record, um cunhado de Gildemar informou que o veículo de “Pia” rodou na pista, antes de bater num poste e atropelar os dois homens. O impacto da batida foi tão grande que o poste caiu na cabeça do guarda municipal, que estava trabalhando. Amigos de Adalberto afirmam que ele era muito querido. O homem deixa mulher e dois filhos: um adolescente e uma menina de dois anos, que é portadora de necessidades especiais. A vítima era muito apegada à garota, a quem chamava de “princesinha”. O corpo do guarda foi sepultado no final da tarde de ontem, 24. A polícia está investigando o caso.

O carro derrubou um poste, que acabou batendo na cabeça da vítima fatal

Adolescente desaparecida estava com traficantes Uma adolescente de 14 anos, desaparecida há oito dias em Itaberaba, foi localizada na quinta-feira (19), por investigadores da delegacia territorial local, em companhia do namorado de 17 anos, na residência do traficante Eduardo Santos Medeiros, 19, no Conjunto Habitacional Brisas da Chapada, naquele município. A polícia chegou ao imóvel – usado como ponto de venda de drogas – durante as investigações

Internos de presídio podem estar cometendo crimes pelas redes sociais Fotos: site Aspra/Ba

A tragédia aconteceu na BR-415, próximo a Santa Cruz da Vitória. O guarda municipal Adalberto dos Santos, vítima fatal, morreu momentos depois no hospital de Base, em Itabuna

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para localizar a adolescente, que, segundo a mãe, no registro da queixa, informara não ter retornado para casa desde o dia 11 deste mês, quando saiu para ir à escola. Envolvido com o tráfico de drogas, o namorado da adolescente, apreendido em flagrante, seguiu para a Promotoria de Justiça, enquanto a menina foi devolvida à família. Segundo o titular da DT/Itaberaba, delegado Daniel Holanda, a mãe disse não saber que a filha namorava

um adolescente infrator. No imóvel, os investigadores encontraram uma espingarda de fabricação caseira, municiada, 20 papelotes de cocaína e dez trouxinhas de maconha. Autuado em flagrante por porte ilegal de arma e tráfico de drogas, Eduardo permanecerá custodiado na carceragem daquela unidade policial, à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado para exames periciais.

Detentos do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, estariam atualizando seus perfis nas redes sociais – principalmente, Facebook – de dentro da unidade. Os suspeitos, inclusive, teriam usado a internet para cometer crimes. A denúncia foi feita pela Associação de Policiais do Estado da Bahia (Aspra). Com base nas análises feitas nos perfis de alguns internos, a ASPRA afirma que eles estão usando aparelhos celulares de última geração para alimentar as páginas do Facebook, onde postam conteúdos e fotos. “Com isso mostram as regalias que eles têm no presídio. Eles resenham, se comunicam com familiares e amigos, ameaçam rivais, postam vídeos de pessoas consumindo drogas e mostram que é fácil o acesso ao celular mesmo estando em pleno cumprimento de pena, sob custódia do Estado”, declarou a Aspra, em seu site oficial. De acordo, ainda, com a entidade, as investigações chegaram,

inclusive, na comunidade entre quatro homens – dois deles supostamente presos no Ariston Cardoso e outros dois em liberdade. “Eles fazem aberta apologia ao uso de drogas e ameaçam inimigos de facções rivais, além dos quatro citados há vários outros elementos que, com toda certeza, estão presos como as fotografias mostram”, revelam representantes da Aspra. A denúncia aponta também para um fake: “Raio B conquista”. Trata-se de uma facção criminosa, que nasceu no presídio de Itabuna e que vive em “pé de guerra” com integrantes do raio A. “Esse perfil é representado por um palhaço, figura que indica ser um assassino de policiais, há menção nessa mesma mensagem ao PCI – Primeiro Comando do Interior, também facção criminosa”, diz o texto publicado no site da Aspra. Os links com as postagens e fotos em rede sociais foram enviados para a associação por um denunciador anônimo.

Fotos tiradas de dentro do presídio foram postadas no facebook


Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013 FONTE: GLOBO.COM

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Sua Novela Malhação

Globo, 17:30H

SEGUNDA-FEIRA Bernardete afirma a Soraia que vai descobrir qual é o mistério de Caetano. Vera se prepara para tirar as medidas de David para fazer o bolo, mas Ronaldo chega. Maura incentiva as mães de alunos a reclamar sobre os livros de Literatura, e Raíssa defende a posição do colégio. Ronaldo estranha o carro de David e o comportamento de Vera. Anita e Sofia saem do castigo. Sidney tenta conquistar Sofia com poesias. Maura faz um protesto em frente à escola, pedindo a demissão de Diva. Ben ajuda Anita com seu material de trabalho. Martin canta para Anita na festa de Flaviana, e Ben se irrita. Ronaldo vê quando David tira a camisa para Vera fazer o molde de seu peitoral para o bolo. Ben canta uma música para Anita.

SANGUE BOM

globo, 21H

AMOR A VIDA

vem por aí:

globo, 21H

SEGUNDA-FEIRA Atílio assume a culpa pela aquisição dos documentos falsos. Márcia se emociona. Aline manipula César e o faz acreditar que ela se preocupa com o futuro de seu filho. Pilar procura Priscila para falar sobre a sua separação. Félix afirma à mãe que encontrará uma maneira de convencer Pérsio e a tia a ficarem contra César. Atílio é condenado. Márcia pede para conversar com ele. Patrícia termina o relacionamento com Michel. Valentin leva Ninho ao aeroporto. Amarilys convence Niko a comprar o berço que ela quer para o bebê.

Atílio é condenado a cinco anos de prisão por falsidade ideológica e bigamia

SEGUNDA-FEIRA

Amora fica transtornada com a revelação que Wilson faz a Bento sobre seu comportamento com Simone. Cardoso sente uma forte dor no braço, e Lara pensa em apressar seu casamento. Giane leva Bento até Simone. Maurício proíbe Malu de se envolver nos problemas de Bento. Érico briga com Tito e Natan na frente das câmeras. Renata reclama do comportamento de Érico. Verônica cuida de Natan. Cardoso sofre um infarto antes de assinar a certidão de casamento, e Lara se desespera. André conta para Bento que Amora ameaçou Simone. Bárbara sugere que Amora engravide de Bento.

receita Sardinha ao forno com batata, cebola e tomate INGREDIENTES 4 batatas médias cozidas com sal e fatiadas 500 g de sardinha abertas, temperadas com pimenta-do-reino limão e sal 1 cebola media fatiada 3 tomates picados Orégano 1/2 xicara de cheiro verde picados 4 colheres azeite MODO DE PREPARO

Forre uma forma refrataria com as batatas fatiadas, faça uma camada com as sardinhas abertas, depois a cebola fatiada, os tomates picados, salpique um pouco de sal, orégano e cheiro verde Por cima de tudo regue o azeite Cubra com papel alumínio e leve ao forno em fogo baixo por 15 minutos Tire o papel alumínio e deixe dourar por mais 15 minutos Pode ser servido com arroz branco e uma saladinha de folhas Informaçães Adicionais Dica: pode-se tirar os espinhos da sardinha, depois que elas estiverem abertas, é só puxar os espinhos do sentido do corpo para o rabo. Com cuidado para elas não quebrarem. É simples e evita o incômodo de ter que tirar no prato.

Joia Rara

globo, 18 H

SEGUNDA-FEIRA Franz tenta convencer Amélia de que a ama. Sonan diz a Jampa que eles precisam encontrar a reencarnação de Ananda. Franz descobre que Ernest armou para separá-lo de Amélia e rompe com o pai, para alegria de Manfred. Valter aconselha Ernest a trazer Franz e Amélia para morar em sua casa. Síl-

via provoca Manfred e insinua que ele gostaria que Ernest o reconhecesse como filho. Matoso assedia Iolanda e Mundo a defende. Mundo e Apolônio são expulsos da fazenda e Franz os convence a voltarem todos para o Rio de Janeiro. Amélia elogia Gaia, que está grávida. Franz e Amélia se casam e Ernest aparece de surpresa na cerimônia.

Silvia abre o jogo para Michel e conta que está com câncer: ‘Vou retirar a mama’ Michel (Caio Castro) fica muito mal após Patrícia (Maria Casadevall) terminar o relacionamento dos dois e chega em casa arrasado. Silvia (Carol Castro) se faz de boba e pergunta o que aconteceu com o

marido. Como se ela não soubesse... O médico explica que a advogada rompeu dizendo que vai voltar para Guto (Márcio Garcia). Sentindo que Patrícia atendeu ao pedido, ela resolve contar a verdade

sobre seu estado de saúde. “Eu vou retirar a mama toda, não apenas o nódulo”, conta Silvia. Michel fica chocado com a revelação, mas promete dar todo o seu apoio para a esposa.

A S T R OLO G I A Áries (21 mar. a 20 abr.) De tudo um pouco - tempere seu dia com programação variada e seu humor ficará ótimo! Não vale falar dos mesmos problemas de sempre, nem se jogar em atividades frenéticas. Uma viagem curta que mude o cenário visual será como remédio pra alma.

Leão (22 jul. a 22 ago.) Dia de participação total nos problemas da coletividade. Ótimas ideias! Arranje também um encontro com os amigos. Juntos vocês podem revolucionar a ciência, mudar a política e construir um mundo novo. Quem disse que a vida não é pra sonhar?

Sagitário (22 nov. a 21 dez.) Finalmente você se tocou de que não estava entendendo de verdade o que seu parceiro queria! Ainda dá tempo de acertar o passo. Negócios caminham bem hoje, porque você está disposto realmente a olhar o lado do cliente. Bons argumentos. Surpreenda.

Touro (21 abr. a 20 mai.) Lua e Sol somam cabeça boa e senso prático pra lidar com a vida e com os outros. Você pode encontrar um amigo que está super afim de tocar um projeto bacana. Tudo o que tiver sabor de novidade irá encantar seus sentidos hoje. Amor em baixa, adie encontros.

Virgem (23 ago. a 22 set.) É bom ser tido como uma pessoa bem informada e perspicaz; mais ainda quando se tem noção do que é certo. O que você sabe ninguém tira. Valorize-se. Família e profissão preocupam, mas estimulam - resolva esta equação com seu conhecimento.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) Como as coisas podem ser feitas de um jeito mais leve e mais fácil? Este é o seu desafio de hoje. A curiosidade pode te ajudar, e sua rotina agradece. Seja sutil com seus amigos - quem dentre eles teria paciência hoje pra escutar seus problemas?

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Hoje a Lua começa seu trajeto mensal no seu signo, o que estimula um bom e merecido descanso. Tente ao máximo fazer o que gosta, no tempo que quiser.. Solte sua criatividade. Com suas mãos de gênio, delas sairão alegrias para o olhar.

Libra (23 set. a 22 out.) Tudo flui bem hoje pra você - e o trabalho e a vida se misturam, como deveria ser no mundo ideal. Comece aquela conversa sobre viajar pra fora com seu amor - o astral de hoje garante o seu lado. Sonhos esclarecedores.. Siga sua curiosidade.

Aquário (21 jan. a 19 fev.) Dia muito bacana pra você, tudo se encaixa, com ritmo e elegância. Em todos os campos, siga adiante, o sinal está verde. Você vai ter ajuda, as portas se abrirão. E o melhor: não é sonho, é tudo verdade. Divulgue, converse, explique, use o poder das palavras.

Escorpião (23 out. a 21 nov.) Astral ótimo pra cuidar melhor das finanças; você está com olho clinico e ninguém conseguirá convencê-lo do que não é bom de verdade. Dê corda para as pessoas falarem - elas revelarão tudo que precisa saber, sem precisar perguntar nada..

Peixes (20 fev. a 20 mar.) Em um mundo voltado para o sentido visual e que privilegia a mente e seus derivados, a vida as vezes fica difícil. Como você faz parte da tribo do sentimento e da emoção, capriche na conversa e nos argumentos pra tornar seu dia mais fácil. Ufa!

Câncer (21 jun. a 21 jul.) Faça o gênero apagado, não chame a atenção sobre si, para passar o dia descansado e livre de demandas urgentes; fará as conexões mentais certas e descobrirá como resolver um problema chato. Amor, só em outro dia. Não fale de seus planos pra ninguém.


Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013

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Estudante do Pronatec tem Carteira assinada na solenidade de formatura Fotos Gidelzo Silva (Secom Ilh éus)

“A chance de poder trabalhar é única e vou aproveitar para ganhar mais conhecimento e evoluir dentro da empresa”, destacou o novo Auxiliar Administrativo, Ricardo Antônio da Silva, após ter a CTPS assinada por um empresário da região.

O empresário Crispim Pereira assinou a CTPS do formando Ricardo Antônio da Silva

Capacitação profissional, desenvolvimento socioeconômico regional e mais esperanças e oportunidades para jovens são resultados do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo Federal, desenvolvido em Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Na segunda-feira, dia 23, cerca de 300 estudantes dos municípios de Ilhéus e de Itabuna, receberam o certificado de conclusão dos cursos profissionalizantes oferecidos no primeiro semestre deste ano. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, em Ilhéus e contou com a presença do prefeito Jabes Ribeiro,dos secretários Estaduais de Turismo Do-

Ricardo Antônio da Silva exibe a CTPS

mingos Leonellie de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho, representando o governo do Estado, o vice-prefeito de Itabuna Wenceslau Junior, além de outras autoridades.A cerimônia foi transmitida em tempo real pela rádio Borg FM online, teve início com o pronunciamento do professor e titular da SDS Jamil Ocké. “O Pronatec é um presente para os jovens e adultos de Ilhéus que necessitam de qualificação e requalificação profissional”. Após receber o diploma, o jovem Ricardo Antônio da Silva, que concluiu o curso de Auxiliar Administrativo, teve a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada pelo empresário Crispim Pereira. “É preci-

so que todos os empresários tenham a iniciativa de dar oportunidade aos jovens para que eles possam por em prática o que aprenderam e somar forças para fazer com que a empresa cresça”, destacou Pereira. Segundo Ricardo, “a chance de poder trabalhar é única e vou aproveitar para ganhar mais conhecimento e evoluir dentro da empresa”.

Qualificação

O prefeito Jabes Ribeiro ressaltou que a qualificação da mão de obra é uma ação importante para o desenvolvimento do município. “É necessária a ampliação de oportunidades para que esses jovens possam atuar nas suas áreas de competência, ofe-

recendo serviços mais qualificados e condizentes com as atuais necessidades das empresas e usuários”. Asecretária estadual Moema Gramacho acredita que “os cursos são fundamentais para que as pessoas e famílias contempladas peloCadÚnico possam ter a chance de conseguir uma qualificação profissional para ter reais oportunidades de competir no mercado de trabalho”. Para o secretário Domingos Leonelli, “a qualificação profissional é um dos pilares que sustenta a área do turismo e esses cursos são muito importantes, pois trazem para o nosso Estado um serviço bem prestado que gera uma maior economia para a região”. Do mesmo modo, acredita

Rede privada propõe serviços à Secretaria de Saúde de Ilhéus

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus realizou ontem, dia 24, pela manhã, a sessão pública de abertura dos envelopes apresentados pelos prestadores de serviço de saúde da rede privada,de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, que atenderam ao Edital de Chamamento Público 001/2013. A reunião ocorreu no auditório da sede da Secretaria, com a presença dos representantes das empresas, da comissão técnica, do Procurador Administrativo, Ítalo Assunção, e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fred Santos. O secretário interino de Saúde, José Antonio Ocké, declarou na abertura da sessão que o governo municipal está imbuído de transparência e flexibilidade para que o processo de contratação de serviços de saúde comple-

Foram apresentadas 31 propostas durante a sessão pública

mentar atenda aos interesses públicos e seja feito com toda lisura. Segundo informações de Fernanda Ludgero, chefe do setor de Média e Alta Complexidade, os serviços contratados

terão como base os preços fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ambulatorial e hospitalar

Foram apresentadas 31 propostas de

o jovem de 21 anos, Maincon Douglas Soares, que recebeu o certificado do curso de Espanhol Aplicado a Serviços Turísticos. “Esse curso com certeza irá abrir portas para que eu possa ingressar no mercado de trabalho”, destacou. Receberam o certificado os estudantes dos cursos de Auxiliar de Fiscalização Ambiental, Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Assistente de Operação de Logística Portuária, Auxiliar Administrativo, Agente de Alimentação Escolar, Camareira em Meios de Hospedagem, Montador de Computador, Operador de Computador, Inglês Aplicado a Serviços Turísticos, Espanhol Aplicado a Serviços Turísticos e Fotógrafo.

contratação de serviços de saúde, nas áreas ambulatorial e hospitalar. Após a abertura dos envelopes, a comissão fará a análise dos documentos para verificação das exigências contidas no Edital. O resultado da análise será divulgado mediante portaria. Em seguida, as empresas juridicamente habilitadas receberão visitas da comissão de inspeção técnica da própria Secretaria de Saúde. Para efeito de contratação, todos os prestadores de serviços deverão estar inscritos no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES/MS). Dentre as certidões exigidas constam a de regularidade fiscal com as fazendas públicas municipal, estadual e federal, além do certificado de regularidade relativo à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).


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Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013

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Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013

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Itabuna-BA, 25 de setembro de 2013

CNJ afasta juiz e vai apurar Jabes reduz próprio salário e adoções irregulares na Bahia concede reajuste a servidores Da Agência Brasil

Prefeito Jabes Ribeiro apresenta proposta de revisão salarial a servidores

Em reunião com os representantes dos sindicatos dos servidores municipais de Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro, apresentou, na tarde desta terça-feira, dia 24, uma proposta oficial que concede a revisão salarial de 5,84%, mais a concessão do piso nacional da Educação, de 7,97%, para os professores. A proposta é complementada com a redução do próprio salário do chefe do Executivo, em 30%, e de 20% nos vencimentos de todos os comissionados da administração, na redução em 20% da jornada de trabalho de todos os servidores, excetuando-se aqueles com salários de até R$ 1 mil. Ou seja, 1.758 funcionários estariam fora dos ajustes, embora recebam a revisão salarial. No encontro, que foi intermediado pelo bispo diocesano Dom Mauro Montagnoli, o prefeito salientou todo o esforço que está sendo feito para adequar as contas municipais às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ao mesmo tempo, evitar a demissão de exatamente 1.002 funcionários, contingente constituído por 483 contratos temporários, nas áreas da Educação, Saúde e programas sociais, e mais 519 servidores admitidos entre 1983 e 1988. “Desde o início da gestão, a recomenda-

ção que tenho recebido é para que efetue o número de demissões que se fizerem necessárias para adequar as contas municipais às exigências da LRF, mas sempre evitei esta alternativa e estamos apresentando uma proposta que tem exatamente o objetivo de impedir o desemprego de tantos pais e mães de família”, declarou Jabes Ribeiro.

Esforço extra

A proposta apresentada aos sindicalistas ainda não é suficiente para colocar as despesas com a folha salarial dentro dos limites estabelecidos pela LRF, esclareceu o prefeito. E explicou: “Nós teremos que fazer um grande esforço extra, não apenas no período que resta de 2013, mas nos próximos anos, para aumentar a arrecadação e podermos, assim, colocar as contas municipais num patamar mais confortável”. Ao final do encontro, o prefeito dirigiu-se aos sindicalistas fazendo um apelo para que eles suspendam a paralisação que tem afetado a prestação dos serviços essenciais à população há mais de 60 dias, enquanto são acertados quaisquer detalhes que ainda possam existir para a assinatura do acordo final entre a Prefeitura e os sindicatos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anteontem (23) afastar das funções o juiz Vitor Manuel Sabino Xavier Bizerra, de Monte Santo, na Bahia, e instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação do magistrado em processos de adoção de cinco irmãos daquela cidade por quatro famílias de Campinas e Indaiatuba, no interior de São Paulo, em que várias irregularidades foram cometidas, pois os pais das crianças não foram ouvidos no processo e tudo foi resolvido em uma única audiência. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ, acolhendo o parecer do corregedor nacional do órgão Francisco Falcão, que investigou o caso no interior da Bahia. A defesa do juiz alegou que ele foi vítima de uma campanha da TV Globo, que usou o programa Fantástico durante várias semanas para explorar o caso para alavancar audiência para a novela Salve Jorge, que tinha o tráfico de seres humanos como tema. As alegações não foram levadas em consideração pelos membros do CNJ. Em seu voto, o corregedor enumerou vários indícios de irregularidades apurados durante correição (apuração de irregularidades cometidas por servidores públicos e aplicação das devidas penalidades) que a Corregedoria Nacional de Justiça fez nas comarcas de Monte Santo, Cansanção e Euclides da Cunha, todas do interior da Bahia, no período de 12 a 16 de novembro de 2012. Os pais biológicos perderam a guarda das crianças por decisão do juiz Vitor Bizerra, em processo de medida de proteção ajuizado pelo Ministério Público.

Sessão em que foi determinado o afastamento do magistrado

em Monte Santo e dali saiu com a guarda da criança”, relatou o ministro Francisco Falcão.

Atuação ilegal

O juiz Vítor Bizerra é acusado de ter facilitado adoções ilegais

Segundo apurou a correição, os fatos começaram quando um casal de Indaiatuba chegou ao município de Monte Santo, no dia 12 de maio de 2011, pleiteando adoção e guarda provisória de um dos cinco irmãos, a criança E.J. S, de 58 dias de vida. Na mesma data, constatou a correição, o Ministério Público deu parecer favorável à guarda provisória, e o juiz Vitor Bizerra concedeu a liminar no dia seguinte. Conforme o ministro Francisco Falcão, os pais biológicos não foram citados nem intimados no processo. “O magistrado, então, no dia seguinte, defere a guarda provisória ao casal, sem, contudo, determinar qualquer citação ou mesmo intimação dos pais biológicos e sem esclarecer, nos autos, onde se encontrava a criança até aquela data. Tudo leva a crer que o casal passou apenas cerca de dois dias

No caso dos outros quatro filhos, segundo o corregedor Nacional de Justiça, os pais biológicos também não foram ouvidos nos processos. O juiz Vitor Bizerra fez no mesmo dia (1º de junho de 2011), às 11h30, as três audiências que retiraram a guarda das crianças dos pais biológicos, sem a participação de representante do Ministério Público, ao contrário do que determina a lei. O juiz também não atendeu ao pedido do Conselho Tutelar de Monte Santo para a nomeação de advogado de defesa para os pais biológicos. A defesa do juiz alegou no plenário do CNJ que os pais não tinham condições de criar os filhos, pois a mãe é prostituta e o pai um bandido que está preso em Monte Santo. A atuação do juiz Vitor Bizerra, segundo o corregedor Francisco Falcão, fere o Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que trata dos deveres do magistrado, e também os artigos 9 e 25 do Código de Ética da Magistratura, sobre o dever de dar tratamento igual às partes do processo e da cautela que o juiz deve ter sobre as consequências de suas decisões.

25 09 2013  
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