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Anatomia do Mercado Financeiro e Instituições Financeiras

Í ndice

1.Introdução Para o ano de 2009/2010, na disciplina de Área de Projecto, o grupo escolheu como tema a abordar - o Mercado Financeiro. Quais as razões que nos levaram à escolha do tema? Quais são os nossos objectivos? Em virtude dos acontecimentos que se têm vindo a suceder, como a crise financeira que se iniciou no ano de 2008 e que ainda se faz sentir nos vários domínios da esfera económico-social, o Mercado Financeiro é um tema amplamente divulgado nos meios de comunicação social, nos dias de hoje. No entanto, nem sempre a informação é compreendida pelo cidadão comum e, como tal existe uma necessidade de esclarecer o público em geral. A ideia pré-concebida destes cidadãos associa o mercado financeiro a algo muito complexo e fora das suas capacidades de compreensão, para isto contribuem a utilização de estrangeirismos como factoring , free float, brokers, etc. Contudo a explicação para estes conceitos é mais simples do que inicialmente se pode pensar. O tema escolhido constituía um desafio para todos os elementos do grupo, uma vez que subsistiam algumas dúvidas sobre o Mercado Financeiro (conceitos e funcionamento), esclarecidas ao longo do ano lectivo não só pela pesquisa efectuada mas também pelo trabalho desenvolvido, sempre motivado pelo interesse e ambição em saber mais. Por último mas não menos importante, a escolha deste tema foi motivada pela vontade que todos os elementos do grupo demonstram em aprender novas formas de aplicação de poupanças mais rentáveis, ou seja, potenciadores de uma melhor qualidade de vida futura. Como indica o título do trabalho, Anatomia do Mercado Financeiro, procedemos à distinção dos dois mercados constituintes – Mercado Monetário e Mercado de Capitais. No entanto, dentro do Mercado Financeiro, o Mercado de Capitais é o core issue do projecto, onde se destacam amplamente todos os conceitos relativos ao segmento accionista da Bolsa de Valores.

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Relativamente à Bolsa de Valores, incidiremos na explicação do seu funcionamento, dos diversos intervenientes, dos critérios de entrada, das razões da sua existência, bem como ainda das vantagens e desvantagens para as sociedades cotadas em Bolsa. Por razões óbvias, o Mercado Bolsista Português de Valores Mobiliários assume particular relevo no projecto pelo que abordaremos também a sua história e os seus reguladores. Visto que o mercado de capitais português tem pouca visibilidade a nível internacional, torna-se essencial a inclusão dos principais índices bolsistas mundiais porque são aqueles que exercem maior atracção na maior parte dos investidores a nível global. Ainda, incluímos algumas curiosidades relativas ao Mercado Bolsista como por exemplo os Bulls and Bears. Neste projecto, aparecem ainda os activos financeiros e os derivados financeiros, como exemplo de aplicações financeiras do Mercado de Capitais, e as formas de financiamento como exemplo de aplicações financeiras do Mercado Monetário. Por último, ainda abordámos as instituições financeiras e criámos um glossário onde figuram alguns conceitos que estão inseridos ao longo dos vários capítulos.

2.Mercado Monetário e Mercado de Capitais As instituições financeiras disponibilizam vários produtos financeiros onde os aforradores poderão aplicar as suas poupanças: acções, obrigações, fundos de investimento, certificados de aforro e depósitos a prazo, entre outros. Estes João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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produtos distinguem-se entre si em função de indicadores como o risco, a rendibilidade e a liquidez . A segurança de uma aplicação financeira está ligada à noção de risco. Uma aplicação é arriscada quando o seu valor pode para mais como para menos, de um momento para o aplicação traduz-se na possibilidade do investidor vir a a totalidade do dinheiro aplicado: mesmo que não significativos, não há risco de grandes perdas.

sofrer alterações, tanto outro. A segurança da recuperar, pelo menos, se verifiquem ganhos

A rendibilidade é o principal objectivo de quem aplica as suas poupanças. Numas aplicações, como é o caso dos depósitos a prazo, das obrigações e dos certificados de aforro o rendimento pode ser pré-estabelecido, com uma taxa fixa ou variável. A taxa fixa significa que a rendibilidade do investimento se mantém constante, durante o prazo de aplicação. A taxa variável quer dizer que a rendibilidade pode aumentar ou diminuir de acordo com o mercado. Noutras aplicações, o rendimento não é garantido à partida, como é o caso das acções, em que o rendimento depende do mercado e dos resultados das empresas. Por liquidez entende-se a possibilidade de, a qualquer momento, se poder reaver o dinheiro aplicado. Quanto maior for a rapidez na conversão do título em dinheiro maior será a liquidez. É com base nos indicadores referidos que o aforrador deverá escolher as aplicações financeiras das suas poupanças, inseridas em mercados distintos conforme os produtos escolhidos, Mercado Monetário e Mercado de Capitais.

Mercado Monetário O Mercado Monetário é um segmento do Mercado Financeiro constituído por instrumentos financeiros com liquidez elevada, um período de vida inferior a um ano e baixa rendibilidade. Aceites Bancários, Papéis Comerciais,

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Certificados de Aforro e Depósitos a Prazo são alguns exemplos de títulos transaccionados neste mercado.

Mercado de Capitais O Mercado de Capitais é um segmento do Mercado Financeiro constituído por instrumentos financeiros com liquidez reduzida, um período de vida superior a um ano e de alta rendibilidade. Acções, Obrigações e Títulos de Dívida Pública são alguns exemplos de títulos transaccionados neste mercado. Estes títulos podem ser objecto de transacção, isto é, podem ser transmitidos a outros titulares, daí poderem chamar-se valores mobiliários. A compra e venda destes títulos são realizadas num mercado criado para esse efeito: a Bolsa de Valores.

3.O que é a Bolsa de Valores? João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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3.1.Funcionamento da Bolsa

O intuito de negociar em bolsa centra-se na troca de acções, logo, de participações no Capital Social de empresas. Esta troca constante de títulos é indispensável a uma economia desenvolvida, servindo de motor ao crescimento económico, pois fornece fundos para financiar a formação e reposição de capital. A emissão de valores mobiliários é uma das formas que as empresas públicas e privadas têm para se financiar, obtendo os fundos de que necessitam para crescimento da sua actividade. Do outro lado da negociação, os investidores, ao comprarem os valores mobiliários, potenciam a rentabilidade das suas poupanças, através da compra de activos líquidos, muito negociados, e com exposição à economia real, obtendo melhores retornos que os tradicionais depósitos a prazo. Longe vão os tempos em que as ordens transmitidas aos corretores pelos investidores eram executadas de viva-voz, presencialmente, e transaccionadas em papel. Actualmente, com a utilização dos meios informáticos, uma transacção bolsista é realizada através de sistemas electrónicos que procedem ao encontro das ordens compradoras e vendedoras. O investidor transmite ao seu corretor (também designado por broker) a sua intenção de comprar ou vender um determinado título. Chegada a ordem, e de acordo com o preço fixado pelo investidor, ela é hierarquizada no sistema informático que cruza as ordens de compra e venda constantes na plataforma de trading . Quando existe coincidência entre o preço de venda (offer ou ask) de um lado e o preço de compra (bid ) de outro, a ordem é executada. Regra geral, nem todo o Capital de uma empresa se encontra disperso em bolsa. É comum haver investidores estratégicos que possuem nas suas carteiras de investimento acções que representam uma importante percentagem de Capital, não estando estas acções disponíveis para negociação. Surge assim o conceito de free float, que consiste na parte do Capital Social que está admitido a cotação e pode livremente ser transaccionado em bolsa entre os investidores. É este free float que pode mudar diariamente de mãos, sendo comprado e vendido de forma anónima. João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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Associado ao número de acções que se encontra disperso em mercado, é importante conhecer o conceito de capitalização bolsista, que resulta da multiplicação do número de acções admitidas a cotação pelo preço do título. Assim torna-se fácil de entender por que existe uma flutuação tão dinâmica da capitalização bolsista : ela varia também com a flutuação da cotação.

3.2.Intervenientes

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Na Bolsa de Valores intervêm vários agentes económicos:

• As empresas, que procuram obter meios financeiros ou adquirir participações noutras empresas;

Os bancos e as sociedades financeiras, que colocam os seus fundos e efectuam operações financeiras;

O Estado, que procura meios financeiros para satisfazer os seus compromissos a curto prazo ou para financiar projectos de investimentos;

Agentes económicos estrangeiros, que podem ser instituições, empresas e particulares;

• O público, que recorre à Bolsa para aplicar grande parte das suas poupanças. O mercado da Bolsa de Valores está aberto a todos os agentes económicos com capacidade de poupança visando frutificar os fundos aplicados, isto é, obter ganhos de capital ou mais-valias. O mercado financeiro necessita de intermediários para que as transacções se efectuem e se desenvolvam:

1. Os Bancos É junto destas instituições que se manifesta o interesse em negociar. Nos seus serviços há sempre pessoas especializadas que nos podem dar os elementos necessários para a transacção, que concedem informações sobre a evolução das cotações dos títulos a transaccionar e as operações a efectuar. A ordem dada é transmitida para o departamento de títulos, que, por sua vez, a canaliza para os corretores. 2. Sociedades de corretagem (brokers)

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O investidor poderá dirigir-se imediatamente aos corretores, evitando pagar a comissão bancária. Contudo, o normal é começar a operação numa instituição de crédito. Os corretores são intermediários do mercado financeiro que têm por função comprar ou vender valores mobiliários em Bolsa e por conta dos seus clientes. Constituíram-se algumas empresas de corretores que canalizam as ordens dos seus clientes para os corretores oficiais das Bolsas de Valores, podendo igualmente administrar o património dos clientes.

3. Jobbers São intermediários que não têm um contacto directo com os clientes. Efectuam transacções com títulos com base nas ordens dadas pelos brokers. Têm função de market maker na Bolsa de Londres, que entretanto foram extintos. Uma das funções apontadas para estes intermediários financeiros diz respeito à regulação do mercado, isto é, actuam de modo a estabilizar as cotações e a evitar as oscilações bruscas dos títulos. Por exemplo, em caso de queda do preço de uma acção, o jobber compra o título a um preço tal que inverte o movimento e de seguida dá ordem de venda a preço superior. É evidente que também intervém no caso de a cotação da acção estar num movimento de ascensão. Neste caso lança no mercado uma certa quantidade de títulos, fazendo parar a subida.

4. Sociedades financeiras de corretagem (dealers)

São intermediários que fazem a gestão dos títulos ou das moedas por iniciativa própria. Podem comprar ou vender divisas e proceder a depósitos em moeda. Além disso, desenvolvem operações nos mercados à vista (spot) e a prazo (forward). Os dealers, tal como os outros intermediários, actuam em vários tipos de mercado. No caso de actuarem no mercado cambial, eles têm a função de rendibilizar as operações que realizam. O dealer difere do broker. Este aufere uma comissão sobre o montante da transacção, enquanto o dealer João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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compra para venda. O dealer é um especialista que efectua transacções em nome de terceiros e para carteira própria. As sociedades dealers distinguem-se das sociedades corretoras ou brokers porque têm a possibilidade de comprar e vender valores mobiliários, conceder financiamentos a clientes para a aquisição de valores mobiliários, colocar valores mobiliários no mercado.

Na Bolsa todas as transacções de valores mobiliários são executadas por corretores ou pelas referidas sociedades, a quem compete as seguintes funções: •

Recolher as ordens de venda e compra;

Confrontar essas ordens durante a sessão;

Garantir a execução das ordens ao preço formado - cotação.

A lei estipula que é obrigatória a intervenção de um corretor a partir do momento em que o aforrador pensa investir na Bolsa. Os corretores são seleccionados e nomeados pelo ministro das Finanças, as sociedades de corretagem têm que ser previamente registadas no Banco de Portugal e na Bolsa respectiva e as sociedades financeiras de corretagem (dealers) dependem, para a sua constituição, da autorização do ministro das Finanças, além do respectivo registo na Bolsa respectiva.

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3.3.Critérios de entrada na Bolsa Os critérios de admissão à negociação de acções no mercado de cotações oficiais estão presentes no ordenamento jurídico português. Qualquer entidade que tem por objecto a admissão à negociação no mercado de cotações oficiais tem de requerer entrada à entidade gestora da bolsa, através de um intermediário financeiro de interligação (banco autorizado e filiado no sistema de liquidação, compensação, registo e controlo de valores mobiliários). Logo que receba o pedido de admissão, a entidade gestora da bolsa fará inserir no boletim de cotações da bolsa a que a admissão é requerida, informação sobre esse facto. Após o início deste processo a entidade emitente incorre no cumprimento das seguintes regras: •

As informações a fornecer às autoridades competentes devem ser prestadas pelo meio mais rápido ao dispor da entidade emitente ou do intermediário financeiro de interligação com a emitente e, quando enviadas

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por telefax ou por via telemática, confirmadas por carta devidamente assinada por quem a responsabilize; •

As entidades emitentes devem apresentar a informação económica e financeira de acordo com as normas portuguesas ou com os princípios contabilísticos internacionalmente aceites;

Os relatórios de auditoria devem ser elaborados por auditores com reconhecida capacidade técnica, meios humanos, materiais e financeiros que assegurem um trabalho de independência baseado nas normas internacionais de auditoria.

3.4.Vantagens Admitindo que o mercado é um mecanismo coordenador da actividade económica capitalista, isso permite-nos afirmar que a Bolsa tem desde há muito tempo um papel importante em todo este processo de troca. A sua importância e utilidade podem resumir-se no seguinte: - A Bolsa promove e favorece a troca. Este organismo proporciona um encontro fácil entre compradores e vendedores; - É um organismo útil para o nivelamento dos juros e dos lucros e para a formação dos preços; - Dentro das funções do mercado no sentido económico, a Bolsa actua como factor importante na repartição de recursos e na optimização da aplicação da poupança dos particulares; A admissão à cotação de valores mobiliários traduz-se em vantagens para os diversos intervenientes. No entanto, não basta haver valores mobiliários cotados, é necessário, ainda, que haja uma correcta actuação e a prática duma verdadeira política de abertura ao mercado. As principais vantagens são, em síntese, as seguintes: João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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- Valorização dos títulos; - Liquidez dos valores mobiliários. A entidade emitente com valores cotados consegue obter liquidez para os seus valores quanto maior for a informação e mais diversificados sejam os seus titulares; - Equilíbrio financeiro da empresa. Em face do endividamento crescente, a obtenção de recursos financeiros na Bolsa (aumento do capital social ou emissão de empréstimos) aumenta a solvabilidade da empresa; - Nova e melhor imagem da empresa. A publicidade feita diariamente nos órgãos de comunicação social permite que as cotações sejam conhecidas mas também que o nome da empresa seja divulgado. Surge uma nova imagem perante o público, o que facilita a sua expansão; - Facilita a captação de capital estrangeiro; - Benefícios fiscais para as entidades com valores cotados e para os seus detentores.

4.Como surgiram as Bolsas de Valores? A palavra Bolsa, segundo alguns, surge no século XIV e deriva do nome de uma família de banqueiros, os Van der Burse, de Bruges, em casa dos quais se reuniam armadores, mercadores, agentes de câmbio, etc., e onde se realizavam com frequência operações financeiras. Outros afirmam que a referida palavra deriva não do nome da família mas das insígnias do solar que habitavam. Estas eram constituídas por três bolsas em relevo. Ia-se aos Burse e assim passou-se a «ir à Bolsa». Segundo outra versão corrente, a palavra Bolsa tem origem na actividade exercida por cambistas e banqueiros que actuavam no Norte de Itália e no facto de estes guardarem os seus valores em pequenas bolsas. No entanto, a actividade desenvolvida nas Bolsas é muito mais antiga. Efectivamente, a troca, como acto fundamental da actividade económica, nasceu da divisão do trabalho e desenvolveu-se ao longo dos tempos. Contudo, não podemos afirmar que os lugares onde os comerciantes se reuniam e efectuavam as diversas transacções se assemelhassem às instituições que João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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hoje designamos por Bolsas de Mercadorias, de Valores ou de Câmbio, mas foram sem dúvida antecedentes históricos muito importantes. Um desses antecedentes diz respeito às reuniões efectuadas antes da Era Cristã, nas arcadas do porto de Pireu, na praça de Corinto ou no Collegium Mercantorum em Roma. Pode dizer-se que foram os romanos os primeiros a dar um estatuto oficial às operações comerciais e financeiras. O desenvolvimento do comércio originou na Idade Média um maior contacto entre comerciantes e povos nas principais cidades portuárias, onde se negociavam mercadorias diversas, letras de câmbio, moeda e metais preciosos. Todo este processo de comercialização, as feiras, iniciado na Idade Média, continuou até aos meados do século XVII, mas adaptado às novas realidades e necessidades. As feiras mais importantes foram as de Castela, Frankfurt, Lyon, Antuérpia e Génova, onde, e após as transacções de mercadorias, se efectuavam os pagamentos ou vencimentos das obrigações, letras de câmbio, etc. Neste circuito circulavam letras de câmbio e instrumentos mercantis necessários para a regulamentação de todo o comércio europeu ou os acordos realizados pelos reis para fazerem face às inúmeras despesas militares. Após o aparecimento da economia nacional, os reis impulsionaram todo este circuito internacional de feiras de modo a facilitar o comércio, a regularizar os negócios e a criar um mercado de crédito. Verifica-se que há mudanças, não no aspecto organizativo, mas naquilo que se transacciona. As feiras deste período distinguem a contratação de mercadorias da transacção de dinheiro, o que converterá a feira medieval em Bolsa de Capitais tal como existe hoje. A negociação das mercadorias exigia a intervenção do dinheiro, fazendo com que estes dois aspectos coexistissem nas feiras medievais. Contudo, à medida que a especulação se foi desenvolvendo, surge a diferenciação entre feiras e Bolsas. A primeira Bolsa – Nieuve Beurse – surge na Antuérpia, em 1531. Ali se realizam negócios puramente especulativos: - Desenvolveram-se (chegada de barcos);

as

apostas

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sobre

diversos

acontecimentos


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- Realizavam-se jogos de azar como a moderna lotaria; - Intensificavam-se várias operações financeiras (empréstimos). No entanto, a Bolsa propriamente dita surge em Amesterdão no século XVII. Era o mercado mais importante de títulos de empréstimos de Estados da Europa. Os negócios a prazo, com todos os seus pormenores, nasceram na Bolsa de Amesterdão. Além do papel do Estado cotavam-se acções, como resultado do desenvolvimento das sociedades por acções. A Bolsa de Amesterdão foi, nos séculos XVII e XVIII, o primeiro mercado europeu de títulos e valores. Um dos primeiros boletins de cotações surge no século XVIII e faz referência às cotações de vinte e cinco classes de obrigações do Estado, de três acções nacionais e de outros valores estrangeiros, num total de quarenta e quatro classes de valores. Havia agentes de câmbio e remisiers, que faziam a ligação entre os corretores e a clientela que, sentada nos cafés circundantes, esperava pelos resultados da Bolsa. A especulação era intensa, utilizando vários expedientes (boatos, falsos alarmes) para influenciar as cotações e permitir ao bom estratego tirar o máximo rendimento da baixa e da alta. No século XV não havia em Londres um edifício privativo da Bolsa, mas uma Rua da Bolsa, a Rua dos Lombardos, a cidadela dos italianos ou a Avenida dos Cambistas, em plena City. Em 1567, o chanceler do Tesouro apresentou à rainha Isabel um relatório muito pessimista sobre a Bolsa da Antuérpia, que estava muito afectada pelas guerras religiosas desencadeadas na Europa. Toda a desordem financeira que afectava a referida Bolsa tinha reflexos em vários países da Europa, entre os quais a Inglaterra. Este país teve necessidade de constituir uma Bolsa própria para proteger a sua economia. Surge então em 1571 a Bolsa de Londres (Royal Exchange), na City, à esquina da Threadneedle Street, onde mais tarde se iria construir o Banco de Inglaterra. A atitude de criar a Bolsa de Londres mostra que não há poder económico liberal sem um mercado financeiro organizado e regulamentado. A partir de então, os capitalistas podiam colocar o seu dinheiro em empréstimos

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do Estado. A Royal Exchange contratava empréstimos do Estado e possivelmente ali se cotaram as primeiras acções da East India Company. Desde o início, a Bolsa de Londres foi o centro nervoso do Império. Sem a Bolsa, este Império não se teria mantido. Para além dos capitalistas e dos comerciantes que se dedicavam às trocas com a Í ndia, havia uma multidão de intermediários, pequenos especuladores e corretores que actuavam na Bolsa londrina. A especulação bolsista intensificou-se com o desenvolvimento da East India Company a partir de 1666, com a entrada de judeus vindos das outras Bolsas da Europa, e com as alterações estruturais provocadas pela revolução de 1688. O ambiente da Bolsa de Londres alterou-se completamente, fazendo com que a aristocracia do comércio detestasse os recém-chegados que falavam muito alto e perturbavam a paz que até então existia. O Parlamento inglês promulgou algumas leis sobre o funcionamento da Bolsa. Muitos frequentadores da Bolsa, os brokers, os jobbers e outros, refugiaram-se em cafés circundantes, onde intensificaram as suas operações, pondo em causa o normal funcionamento da Royal Exchange. Foi pedido o seu regresso, mas os elementos expulsos recusaram e constituíram a Stock Exchange. Com os seus próprios meios adquiriram os terrenos onde mais tarde foi erguido o edifício da Stock Exchange de Londres. A Bolsa de Londres irá sofrer um impulso significativo nos séculos XVIII e XIX com o desenvolvimento industrial que provocou alterações no mercado de capitais. Ela desempenhou igualmente um papel importante nos seguintes bens: cobre, estanho, chumbo, lã, algodão, etc. No entanto, o prestígio e a importância das Bolsas de mercadorias diminuem com a intervenção do Estado após a crise de 1929. As cotações mundiais são determinadas por intermédio de acordos internacionais, em que os Estados Unidos desempenham um papel preponderante, assim como através de transacções livres. Na França, apesar da criação em 1664 das companhias comerciais das Í ndias Orientais e Ocidentais e da circulação de algumas obrigações da Coroa, como os billets de l'épargne, a Bolsa no sentido moderno só surgiu mais tarde. O nome do local onde se especulava, a Rue Quincampoix, dá-nos uma ideia das operações que os banqueiros efectuavam. É neste período do século XVII

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e princípios do século XVIII que o escocês John Law se toma figura importante em todo este movimento especulativo. Devido a alguns resultados menos felizes, a Bolsa de Paris foi criada oficialmente por um decreto de 1724, mas durante muitos anos “vagueou” de local em local na procura de um edifício próprio. Como já se referiu anteriormente, a expansão da indústria no século XIX atraiu muitos investidores, que canalizavam as suas poupanças para o desenvolvimento da rede ferroviária. Este desenvolvimento reflectiu-se nas Bolsas europeias e ainda na de Nova lorque. A paixão pelos negócios da Bolsa era também a paixão pelo progresso. Especulava-se desenfreadamente com acções, só pelo gosto do jogo, sem averiguar a rendibilidade dos projectos. Não se compravam acções para investir dinheiro, mas apenas para especular. Por outro lado, o desenvolvimento do sistema bancário e o aparecimento da Bolsa de Valores facilitou a aplicação do capital privado. Na realidade, o pequeno investidor pode investir pode investir em sociedades de transportes, industriais e comerciais, através da aquisição de títulos da Bolsa. Apesar de ser pouco frequente, no início do século XX, as sociedades recorrerem à Bolsa para obterem capitais privados, algumas delas conseguiram também captar somas significativas. Até ao início da Primeira Guerra Mundial, as sociedades industriais recorrem a um número reduzido de capitalistas que constituem o grupo dos accionistas iniciais. A Bolsa, através da emissão de títulos, foi importante para a expansão das empresas já existentes, e raramente era utilizada para a formação de novas sociedades. Assim, até finais do século XIX, as Bolsas da Europa ou dos Estados Unidos emitiam sobretudo títulos governamentais ou de sociedades públicas, para fazer face às despesas públicas crescentes ou a despesas militares, sem contudo esquecer as sociedades industriais. A expansão da rede ferroviária faz-se sobretudo com o recurso à pequena poupança atraída pela emissão de títulos da Bolsa, o que mostra a importância deste tipo de mercado na Europa e nos Estados Unidos. Os mercados financeiros anteriormente caracterizados sofreram quebras no ritmo de funcionamento, o que é natural em consequência não só da sua actividade especulativa mas também de factores económicos, políticos, sociais, psicológicos, etc., que os afectam. Muitas crises podem ser mencionadas, tais como: - a quebra do ouro em Wall Street no ano de 1867; - o desastre financeiro da Bolsa de Viena em 1873; - a sexta-feira negra de Berlim em Maio de 1927; João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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- o pânico de outra sexta-feira negra de Nova Iorque em 1929. A maior catástrofe da história financeira, no meio de uma atmosfera de euforia económica mantida artificialmente pelo governo americano. Estas quebras na Bolsa, que afectaram não só a economia dos países mas também o público, lançaram no desemprego e na miséria milhares de pessoas, o que torna a Bolsa um mundo complexo onde os especuladores arriscam tudo por tudo à procura de serem milionários, o que pode acontecer, mas os riscos que correm podem lançá-los na miséria. .

5.Mercado Bolsista Português de Valores Mobiliários 5.1.História Em Portugal, a primeira Bolsa (Lisboa e Porto) surge no reinado de D. Dinis e desenvolve-se principalmente no reinado de D. João I. A Bolsa de Valores de Lisboa foi constituída em 1 de Outubro de 1901 como instituição pública onde se transaccionavam títulos de crédito. A Bolsa de Valores, como toda a economia portuguesa, sofreu os efeitos da nova conjuntura política surgida após o 25 de Abril de 1974. A paralisação do mercado secundário foi devida não só a factores políticos mas também psicológicos. A conjuntura económica, política e social desfavorável não permitiu um funcionamento normal desta instituição. É somente em 1976 que se dá a reabertura para o mercado de obrigações e em 1977 para o mercado de acções. Na década de 80, há boas perspectivas para o bom funcionamento deste tipo de mercado concorrendo para que as empresas encontrassem aqui os meios financeiros necessários para responderem às necessidades de actividade e expansão. Verifica-se que o mercado de capitais (obrigações, acções, títulos de participação, unidades de participação, etc.) tem um peso cada vez maior no financiamento da economia do País, apesar de algumas dificuldades conjunturais tanto ao nível nacional como ao nível internacional.

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Nas últimas décadas, os mercados bolsistas sofreram profundas e rápidas alterações na maior parte dos países, em consequência do aumento das necessidades crescentes de investimento das economias nacionais. Surgem novas “espécies” de valores mobiliários, que, juntamente com a informatização do mercado, facilitam a sua expansão e contribuem para a sua internacionalização. O mercado bolsista português não é excepção. Verifica-se nestes últimos anos após 1974 um aumento do volume de transacções, das emissões de valores mobiliários e uma evolução dos mercados financeiros internacionais. Estas e outras razões aliadas à nossa adesão à CEE e à instituição de um mercado único europeu com uma moeda única, tal como foi estabelecido nos acordos de Maastricht, determinaram a necessidade de uma nova legislação e de um novo dinamismo do mercado de capitais. Como consequência dessas grandes alterações e da perspectiva de se instituir um mercado único europeu foi criada em 1988, no âmbito do Conselho Nacional das Bolsas de Valores, uma secção especializada presidida pelo Dr. Luís Sapateiro que redigiu um novo regulamento - Diploma-Quadro do Mercado de Valores Mobiliários. A presente reforma pretende dotar o mercado de normas sistematizadas que devem reger a estrutura e o funcionamento dos mercados primário e secundário e regular os comportamentos dos diversos intervenientes. Na fase de aplicação do novo regulamento, o mercado de capitais nacional não funcionava. Muito se falou sobre as causas da apatia do mercado de capitais e das formas de o revitalizar. Apatia que, de um modo geral, ainda se verifica actualmente. Quanto às causas, há a considerar sobretudo as seguintes: - Factores de natureza intrínseca às empresas cotadas e ao mercado de capitais; - Factores conjunturais de natureza macroeconómica. Em resumo:

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1 - Verifica-se um baixo nível de liquidez de elevado número de papéis, em resultado de baixos níveis de dispersão de capital. As empresas com menor número de liquidez têm uma dispersão bem menor do que aquela que seria desejável para a existência de um mercado com funcionamento regular. É necessária uma maior dispersão do capital das empresas cotadas. Se as empresas precisam do mercado de capitais para se capitalizarem têm que promover a dispersão do capital para conseguir um mercado regular para as suas acções e um sistema eficiente dos preços e das cotações; 2 - Falta de uma verdadeira cultura do mercado, que se traduz na falta de conhecimento e atitudes dos investidores perante o mercado; 3 - A passividade de algumas empresas cotadas que entraram no mercado para somente obterem benefícios fiscais; 4 - Falta de postura no mercado por parte das empresas cotadas no que diz respeito à informação e tratamento dos accionistas; Uma informação deficiente da informação prestada aos investidores é fruto de deficiências estruturais dos sistemas de informação e gestão. As empresas cotadas terão que apresentar uma nova postura de modo a atrair as poupanças dos investidores. A cultura de mercado que ainda não existe em Portugal e nos intervenientes afecta o funcionamento e desenvolvimento do mercado. 5 - Ausência de uma correcta política de remuneração de investidores por via dos dividendos. A política de dividendos adoptada pela maioria das empresas é um factor condicionante do imobilismo da Bolsa. O investidor português interessa-se muito pela distribuição do lucro da empresa, num país em que não existe uma verdadeira política de distribuição dos dividendos; 6 - Falta de confiança por parte dos investidores, em particular dos pequenos aforradores. É importante esta confiança para investirem na Bolsa. É uma situação difícil de ultrapassar em consequência do crash de 1987, onde muitos investidores foram enganados e perderam muito dinheiro. É difícil aplicar as poupanças em produtos que não estão a funcionar; Há necessidade de tomar medidas que invertam a situação, uma vez que os pequenos investidores são importantes na reanimação do mercado de capitais, não só pelos investimentos que fazem directamente através de João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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campos de acções e obrigações como também indirectamente através dos fundos de investimentos ou fundos de pensões. Estes fundos de investimento terão um peso significativo no mercado se tiverem meios financeiros para isso. Haverá necessidade de captar essas poupanças dos pequenos aforradores. Em conclusão, poderá dizer-se que a reanimação do mercado passa pela confiança dos pequenos investidores. 7 - A existência do imposto sobre as mais-valias é nefasto para o bom funcionamento e desenvolvimento do mercado. Ele devia ser abolido para evitar que muitos dos potenciais interessados se retraiam em investir ou a evitar que o façam; 8 - A dupla tributação dos dividendos. A distribuição dos dividendos é feita após se terem tributado os lucros à taxa de 40%. Por sua vez, os dividendos são tributados a 25%. 9 - A ausência de uma correcta política de remuneração dos investidores através dos dividendos, agravada pela tributação desfavorável; 10 - A manutenção de elevadas taxas de juro permite a aplicação de poupanças em produtos com alta remuneração e com baixo risco (exemplos: Certificados de Aforro, Bilhetes do Tesouro e outros títulos da dívida pública). A baixa taxa de juro é importante para o mercado de acções porque diminui os encargos financeiros das empresas industriais e porque são transferidos para aquele mercado investidores e quantias do mercado de obrigações. A redução da taxa de juro é mais um elemento significativo no alcance de competitividade, em que a sobrevivência das empresas implica expansão, que por sua vez implica financiamentos, sobretudo capitais próprios, sem os quais a situação financeira se agravará. Esta redução das taxas de juro implicará, como se compreende, maior recurso ao mercado de acções por parte dos investidores devido às seguintes razões:

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- Aumentará a propensão em investimentos em acções, uma vez que estes títulos proporcionam maior rendibilidade. Contudo, terá que se rever a política de distribuição de dividendos por parte das empresas; - As empresas aumentarão o valor dos capitais próprios, fonte de financiamento que lhes permitirá dinamizar o processo de expansão sem grandes rupturas financeiras; 11 - Muitas empresas com peso significativo na economia ainda se encontravam nas mãos do Estado. A competitividade e a eficiência aumentarão com a reprivatização, que proporcionará outras alternativas aos investidores da Bolsa. No início de 1993 o mercado bolsista em Portugal continuava com carências e limitações. Os problemas que enfrentava eram os seguintes: - Pouca liquidez do mercado; - Pouca acção do pequeno investidor; - Fraca importância do sector industrial. As Bolsas portuguesas são dominadas pelos sectores financeiro e de distribuição ao contrário do que acontece nos países evoluídos em que predomina o sector industrial. Em Portugal, por outro lado, as grandes empresas industriais são, ainda, estatais. As privatizações começaram pelo sector financeiro. O dinamismo da Bolsa passa pelo sector industrial; - Fraca informação sobre as empresas cotadas. As empresas não prestaram informações atempadas e claras sobre a sua actividade. A fiscalização das suas contas era para muitos, inadequada e, cria reservas à credibilidade do trabalho do revisor oficial de contas; - Elevados custos de transacções. Muitos investidores e operadores pensam que é o próprio mercado que afasta os investidores. Os custos elevados não favorecem o investimento; - Regulamentação adequada para novos produtos financeiros. O mercado bolsista precisa de ser dinamizado. O aparecimento de novos produtos atrai investidores e aumenta a liquidez do mercado. Contudo é

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necessária regulamentação que facilite a introdução de novos produtos financeiros no mercado; A bolsa portuguesa integra, desde 2002, a Euronext, facto que lhe permitiu adquirir um maior protagonismo a nível internacional, maior liquidez e participação no sistema de negociação mais avançado do mundo. A Euronext é o primeiro mercado bolsista pan-europeu e um dos maiores do mundo. Foi inicialmente criado pela fusão das Bolsas de Valores de Paris, Bruxelas e Amesterdão, tendo sido alargado ao mercado de derivados de Londres em 2001 e em 2002 às Bolsas de Lisboa e do Porto. A Euronext veio conferir o nível de internacionalização e globalização necessários para que a bolsa portuguesa e as empresas integrantes pudessem fazer parte, de uma forma mais simples, das carteiras de investimento das grandes casas mundiais de gestão de activos. Desta forma, Portugal pode acompanhar o desenvolvimento das bolsas internacionais, beneficiando quer os investidores nacionais, quer as empresas admitidas à cotação, introduzindo um factor fundamental para o bom funcionamento do mercado de capitais – a liquidez. Mais recentemente, a New York Stock Exchange (NYSE) – a maior bolsa norte-americana – e a Euronext aliaram-se, criando-se assim holding cuja admissão a cotação aconteceu em Abril de 2007. A NYSE Euronext opera o maior e mais líquido grupo de bolsas do mundo e oferece o leque mais alargado de produtos financeiros e serviços.

5.2.Índices Bolsistas (PSI Geral e PSI 20)

Um índice bolsista é constituído por um cabaz de acções onde cada uma delas detém um peso diferenciado, em função da sua capitalização bolsista. Isto significa que podemos ter quantos índices quisermos, bastando para tal agrupar um conjunto de acções com as características que se entender.

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Em simultâneo com a existência dos índices bolsistas generalistas, podemos ainda considerar os índices sectoriais que agrupam num mesmo cabaz as empresas que actuam na mesma área de negócio (sector de actividade). Assim, é possível conhecer, de uma forma isolada, apenas o desempenho das sociedades financeiras, das empresas de construção ou das tecnológicas, entre outras. Comecemos por falar dos índices mais conhecidos, partindo depois para possíveis variações dos mesmos. O PSI 20 por exemplo, agrupa as 20 empresas de maior capitalização bolsista cotadas na bolsa portuguesa, ou seja, são as 20 maiores empresas de direito português, cotadas em bolsa, cujo capital se encontra disperso por vários accionistas. O método de determinação da sua entrada no índice é, à semelhança de outros índices, a dimensão do free float multiplicado pela cotação (capitalização bolsista), tendo sempre em linha de conta a sua liquidez. O PSI 20 é actualmente, o índice de referência da Bolsa Portuguesa, tal como o BVL 30 o foi há uns anos atrás, até à integração da bolsa nacional na Euronext. Existe ainda, para além do PSI 20, um outro índice mais alargado, denominado PSI Geral, constituído por todas as acções admitidas à cotação no mercado de cotações oficial.

5.3.Banco de Portugal João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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O Banco de Portugal é o banco central do estado português sedeado em Lisboa. Possui ainda uma filial no Porto, diversas agências no Continente e duas delegações regionais (Madeira e Açores). Fundado em 19 de Novembro de 1846, surge de uma fusão entre o Banco de Lisboa e a Companhia Confiança Nacional. Até 1974, era uma sociedade anónima e após o 25 de Abril foi nacionalizado. De acordo com a sua Lei Orgânica, são órgãos do Banco o Governador, o Conselho de Administração, o Conselho de Auditoria e o Conselho Consultivo. O Banco de Portugal integra, desde o seu início, em 1998, o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) – constituído pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelos bancos centrais nacionais da União Europeia (UE). Nessa qualidade, o Banco de Portugal prossegue os objectivos e participa no desempenho das atribuições cometidas ao SEBC. É um banco com as seguintes missões:

• Autorizar a formação de instituições e sociedades financeiras; • Colocar em circulação as moedas metálicas, incluindo as comemorativas; • Receber as reservas de caixa das instituições financeiras; • Supervisionar as actividades das instituições e sociedades financeiras, com o objectivo de garantir/assegurar a estabilidade financeira das empresas;

• Fiscalizar as instituições de crédito, através das câmaras de compensação de títulos de crédito. Estas instituições funcionam junto dos bancos emissores e proporcionam a liquidação de cheques que possuem, umas sobre as outras;

• Acompanhar permanentemente as actividades das empresas financeiras após a entrada no mercado financeiro, através de acções de inspecção.

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5.4.Comissão do Mercado de Valores Mobiliários A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, mais conhecida pelas siglas CMVM, é um organismo público independente, que foi instituído no mês de Abril de 1991 com o objectivo de supervisionar e regular os instrumentos financeiros derivados e por conseguinte os mercados de valores mobiliários. O grande papel da CMVM é a supervisão, que pode ser feita de várias maneiras: •

Acompanhar constantemente a actividade das pessoas ou entidades que intervêm no mercado de capitais com o intuito de descobrir actos ilícitos no que toca às transacções em bolsa;

Fiscalizar o se os intervenientes cumprem as regras;

Aplicação de coimas aos infractores.

As pessoas ou entidades que estão sujeitas à supervisão por parte da CMVM são: •

Os emitentes de valores mobiliários;

Os intermediários financeiros;

Os consultores autónomos;

As entidades gestoras de mercados, de sistemas de liquidação e de sistemas centralizados de valores mobiliários e entidades cujo objecto social seja a compensação de operações em mercados de derivados sobre mercadorias;

Os investidores institucionais;

Os fundos de investimento;

Os titulares de participações qualificadas em sociedades abertas;

Os fundos de garantia, os sistemas de indemnização dos investidores e as respectivas entidades gestoras;

Os fundos e as sociedades de titularização de créditos e ainda as sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos;

Outras pessoas que exerçam, a título profissional ou acessório, actividades relacionadas com valores mobiliários.

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Esta supervisão é realizada presencialmente, ou seja, nos estabelecimentos das instituições, através da Internet ou de outros meios electrónicos. Outra das funções da CMVM é a regulação, que consiste na elaboração de normas de modo a garantir o bom funcionamento de um sector da actividade económica. A regulação estende-se assim ao funcionamento dos mercados de valores mobiliários, à realização de ofertas públicas e à actuação de todos as entidades que operam nesses mercados. Essa função é executada através de quatro grandes meios: •

Regulamentos;

Instruções;

Recomendações;

Pareceres genéricos.

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6.Os principais Índices Bolsistas Mundiais Para quem negoceia em bolsa, mesmo que apenas na bolsa portuguesa, é importante conhecer quais as principais bolsas mundiais e respectivos índices. Neste capítulo, ilustram-se alguns dos mais importantes índices e respectivas praças financeiras, assim como as principais empresas nelas cotadas. O critério da escolha das praças financeiras e empresas que constam do quadro baseou-se na importância que possuem na estrutura da economia mundial.

6.1.Os índices norte-americanos A dimensão e importância das empresas cotadas, aliada a uma activa participação no mercado accionista dos investidores norte-americanos, são alguns dos factores que explicam a importância dos índices bolsistas deste país para o mundo dos mercados financeiros. A forte e competitiva economia empresarial dos Estados Unidos reflecte-se num mercado bolsista dinâmico e atractivo. 6.1.1.DOW JONES Congrega as trinta maiores empresas industriais norte-americanas, transaccionadas na New York Stock Exchange (NYSE). Os seus trinta componentes são, por excelência, os títulos mais líquidos e com maior volume de transacções no mundo dos mercados de capitais. Estão presentes em qualquer fundo ou carteira de investimento em acções norte-americanas. Designação da acção em Bolsa MCD UN Equity

Empresa correspondente McDonald's Corp

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Peso relativo 4,79 %


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KO UN Equity JNJ UN Equity BA UN Equity MSFT UW Equity

Coca-Cola Co/The Johnson & Johnson Boeing Co/The Microsoft Corp

4,03 % 4,67 % 4,51 % 2,08 %

Fig. 1 - Evolução do DOW JONES entre 01-01-2007 e 31-12-2009

6.1.2.NASDAQ É simultaneamente uma Bolsa de Valores e um índice de empresas tecnológicas. São cerca de 3200 empresas de dimensões tão variadas como uma Microsoft ou um pequeno site de venda de comida para animais. Aqui é preciso separar o trigo do joio, dados os reduzidos requisitos que são necessários para ter uma empresa admitida a cotação. Talvez seja mais prudente olhara apenas para as empresas que integram o Nasdaq 100, que é um índice mais restrito, do qual fazem parte as 100 empresas não financeiras com maior volume de negociação, capitalização bolsista e, consequentemente, liquidez. A sua negociação é praticamente contínua, durante os períodos horários de laboração nos cinco continentes.

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6.1.2.S&P 500 Criado inicialmente pela agência de rating Standard & Poors, com o objectivo de reunir num índice mais alargado as 500 maiores empresas norteamericanas, rapidamente foi adoptado pelos profissionais como referência.

Designação da acção em Bolsa AAPL UW Equity GOOG UW Equity EBAY UW Equity VOD UW Equity ERTS UW Equity

Empresa correspondente Apple Inc Google Inc eBay Inc Vodafone Group PLC Electronic Arts Inc

Fig. 2 - Evolução do S&P 500 entre 01-01-2007 e 31-12-2009

6.2.Os índices europeus

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Peso relativo 15,26 % 4,88 % 1,37 % 0,77 % 0,34 %


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No contexto europeu, assumem um papel importante os índices nacionais das maiores economias europeias, como o DAX na Alemanha, o CAC em França ou o FOOTSIE no Reino Unido. Não se trata, portanto de índices com relevância exclusivamente mo país a que pertencem. A elevada dimensão e escala de actuação global das empresas que compõem estes índices confere-lhes um protagonismo e importância a nível mundial que, por exemplo, o PSI-20 não tem, sendo considerado um índice local.

6.2.1.DAX 30 Í ndice composto pelas trinta empresas alemãs com maior capitalização bolsista. Designação da acção em Bolsa SIE GY Equity ADS GY Equity ALV GY Equity DBK GY Equity BAYN GY Equity

Empresa correspondente Siemens AG Adidas AG Allianz SE Deutsche Bank AG Bayer AG

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30

Peso relativo 10,80% 1,50 % 7,18 % 5,64 % 8,04 %


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Fig. 3 - Evolução do DAX 30 entre 01-01-2007 e 31-12-2009

6.2.2.CAC 40 Í ndice composto pelas quarenta empresas francesas com maior capitalização bolsista. Designação da acção em Bolsa RNO FP Equity OR FP Equity BN FP Equity FTE FP Equity

Empresa correspondente Renault SA L’Oreal SA DANONE France Telecom SA Compagnie de St-

SGO FP Equity Gobain

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Peso relativo 0,95 % 2,68 % 3,55 % 4,48 % 2,10 %


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Fig. 4 - Evolução do CAC 40 entre 01-01-2007 e 31-12-2009

6.2.3.FOOTSIE 100 Í ndice composto pelas cem empresas inglesas com maior capitalização bolsista.

Designação da acção em Bolsa BARC LN Equity RR/ LN Equity

Empresa correspondente Barclays Rolls-Royce Group

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Peso relativo 2,49% 0,67 %


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BAY LN Equity

British Airways British American

3,07 %

BATS LN Equity BRBY LN Equity

0,19 %

Tobacco Burberry Group

Fig. 5 - Evolução do FOOTSIE 100 entre 01-01-2007 e 31-12-2009

7.Mitos e Realidades da Bolsa de Valores 7.1.A Crise Financeira Transnacional de 2008 João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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0,20 %


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Começou por ser uma crise num segmento do mercado de crédito imobiliário norte-americano, o subprime (credito hipotecário de alto risco), mas tornou-se num furacão financeiro que, para vários especialistas, só tem comparação com 1929. E já exigiu medidas extremas. A profundidade da crise deve-se à conjugação de novos instrumentos financeiros com uma bolha especulativa no mercado imobiliário. No curto prazo, quando há uma bolha especulativa, embora as instituições saibam que um activo está sobrevalorizado, se consideram que ficará ainda mais, então, é um bom investimento. Mesmo que seja uma coisa sem valor, é uma mera questão de incentivos. Foi o que aconteceu nos últimos anos. O furacão tem raízes profundas. Esta crise surge na sequência de 30 anos de desregularão financeira. No que toca aos produtos derivados, em particular, a sua expansão nos anos 90 levou vários especialistas a recomendar maior regulação. Mas Alan Greenspan opôs-se sempre, acreditando na auto-regulação de Wall Street. As críticas ao antigo presidente da Reserva Federal Americana (entre 1987 e 2006) abrangem ainda a manutenção de juros muito baixos, durante muito tempo, o que inflacionou a bolha imobiliária. As instituições com exposição directa ao subprime começaram por reavaliar esses activos em forte baixa, efectuando depois provisões. O impacte fez-se sentir nos resultados e na situação de capital. Por falta de capital, os bancos viram-se forçados a reduzir a sua actividade, e isso induziu uma queda ainda maior do preço dos activos, o que, por sua vez provocou perdas ainda maiores, gerando um ciclo vicioso de desalavancagem. Os maiores bancos tentaram contrariar este feito, reforçando o seu capital. Os fundos soberanos (instrumentos adoptados por alguns Estados, com base nas suas reservas internacionais) de países emergentes, com destaque para os Estados produtores de petróleo, tomaram participações em grandes instituições financeiras norte-americanas. Mas os dados estavam lançados e este movimento não foi suficiente para quebrar o ciclo vicioso, reforçado pela perda de confiança nos bancos, inclusive uns nos outros. João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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A resposta das autoridades tardou. Os líderes da Zona Euro pareciam incapazes de uma resposta concertada. Nos Estados Unidos, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, anunciou um plano de resgate de 700 mil milhões de dólares, assente na aquisição de activos tóxicos (instrumentos financeiros de alto risco) às instituições. Um projecto muito criticado, que apenas passou no Congresso à segunda votação, após a introdução de várias alterações. Para Paul Krugman , o caminho seguido deveria ter sido diferente. O economista advoga injecções directas de capital nas empresas financeiras. Deste modo, o governo proporcionaria assim aos bancos o capital necessário para funcionarem, travando a espiral descendente, em troca de uma participação Os resultados foram visíveis de imediato. No dia 13 de Outubro de 2008, as Bolsas subiram 10%, a nível global, na maior valorização diária de sempre, e o avaliar das tensões possibilitou, por fim, a descida das Euribor (taxas de juro de mercado na Europa). Mas, o problema não está resolvido. É preciso muito trabalho nas instituições, nomeadamente na limpeza das carteiras. Até isso ser feito, persistem muitos riscos. São preocupações partilhadas pelos investidores e pela população em geral. Até porque a crise já se estendeu à economia real. Cada vez mais economistas apontam para a possibilidade de uma recessão global.

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7.2.As maiores Fraudes Financeiras ALLEN STANFORD e BERNARD MADOFF : Os protagonistas de duas das maiores fraudes financeiras de todos os tempos têm lugar de destaque na imprensa, lado a lado com os gestores dos grandes bancos e fundos de investimento. Os resultados do modus operandi de uns e de outros são mais parecidos do que poderia imaginar-se. Para os analistas, como o Nobel da economia Paul Krugman , a linha que separa os crimes financeiros dos esquemas legais dos grandes operadores nos mercados financeiros é cada vez menos perceptível. Há burlões e vigaristas para todos os gostos entre os maiores casos de fraudes financeiras dos últimos cem anos. Uns montaram esquemas piramidais ou de bola de neve, como Bernard Madoff , uma versão de Robin Hood, que roubou aos ricos até ficarem pobres. Outros na esperança de grandes lucros, bónus e prémios, limitaram-se a fazer astronómicos negócios ruinosos, como Nick Leeson ou Jérôme Kerviel, ou a falsificar os relatórios de contas das empresas, como o Kenneth Lay, o fundador da Enron . Entres esses e outros, o maior de todos em engenho e energia criminosa terá sido o português Alves dos Reis, um falsificador de cheques que, a partir da prisão, planeou e, depois, protagonizou, com meia dúzia de cúmplices, a maior fraude financeira da época, a ponto de ter provocado uma crise de confiança no sistema financeiro português. A adrenalina dos maiores burlões, falsificadores e especuladores da História tem sempre o seu equivalente na ingenuidade do lado das vítimas. Mas o que leva as pessoas a roubar uma caixa de esmolas, um fundo de João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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pensões, a falsificar relatórios de contas ou, do outro lado da barricada, a entregar as suas poupanças a um estranho é, no fundo, o mesmo mecanismo: a ganância. A selecção destas dez caras não podia obedecer a um critério quantitativo, já que, na maioria das fraudes, não se sabe ao certo quanto dinheiro foi roubado, destruído, desviado, ao bolso, disperso ou, no caso de relatórios de contas forjados, "inventando" e "fabricado". Ao incluir a D. ª Branca, que não podia faltar, a perspectiva é obviamente portuguesa. De fora ficam casos como o de Ramón Báez Figueroa, um ex-ministro da República Dominicana, que fundou, e mais tarde afundou, um dos maiores bancos do país (num esquema tão familiar como o do PBN ou o do BPP) ou as fraudes cometidas com cumplicidade dos governos, como as privatizações na Rússia ou o desvio de fundos públicos de Angola ao Zimbabué. Quanto à energia criminosa que pode libertar-se no mundo da alta finança, há que ter em conta opiniões avisadas, como a do prémio Nobel da Economia Paul Krugman , que, num artigo publicado no The New York Times, coloca a questão de "qual é realmente a diferença entre a história de Madoff e a indústria de investimentos num todo? ", para, logo de seguida, dar a resposta, "Madoff saltou uns passos, simplesmente roubando o dinheiro dos clientes em vez de cobrar grandes comissões para expor os investidores a riscos que não podiam “compreender" e, acrescenta, "no fim, o resultado foi o mesmo: os gestores de fundos enriquecem; os investidores viram o seu dinheiro desaparecer". Ao olhar para o estilo de vida dos grandes criminosos (iates, ilhas paradisíacas, esqui e jactos particulares), convém não perder de vista o que andam a fazer os gestores de fundos honestos, que se movem dentro da legalidade (esqui, ilhas paradisíacas, iates e jactos particulares). Para Krugman , os custos da "Era Ponzi", em que vivemos na últimas décadas, vão "muito além do desperdício de dólares" e resultaram na corrupção generalizada do sistema, com os supervisores e os políticos "a olhar para o lado quando o dinheiro fala". A análise da mecânica interna dos crimes financeiros permite por vezes ver numa luz diferente, esquemas contributivos perfeitamente legais. Num cartoon de Gary Varvel para o The Star , que correu o mundo, Madoff está a ser interrogado por dois agentes num quarto escuro sob a luz forte de um holofote. "Muito bem, Madoff , onde foste buscar essa ideia de pagar a velhos investidores com o dinheiro de novos investidores?" Madoff acaba por confessar, cabisbaixo: "Ao sistema de segurança social." João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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Charles Ponzi foi o padrinho de baptismo da fraude financeira em sistema bola de neve. O seu esquema, no início do século passado, nos Estados Unidos, prometia uma rendibilidade de 50% em 45 dias e assentava num único mecanismo: pagar com o dinheiro dos novos clientes os "lucros" dos velhos clientes. Como a bola de neve que vai crescendo de tamanho enquanto rola, e só rola enquanto cresce de tamanho, a coisa acabou por desfazer-se em flocos. Quando foi preso pela primeira vez, em 1920, tinha 32 anos de idade e milhões de dólares de depositantes que continuavam a fazer fila para lhe entregar as suas poupanças ao ritmo de 250 mil dólares por dia, uma fortuna colossal na época. O esquema apresentava uma explicação lógica para os lucros que prometia gerar. Tratar-se-ia de um negócio de arbitragem, em que Charles Ponzi, comprando selos postais de resposta internacional fora dos Estados Unidos, beneficiaria dos diferenciais das cotações franquias postais, conseguindo lucros, por operação, na casa dos 400%. Ironicamente, a sua empresa chamava-se SEC, a mesma sigla da actual polícia da bolsa norteamericana, criada no ano em que Ponzi saiu da prisão. A bola de neve só parou de rolar quando um colaborador de Ponzi vendeu a notícia ao jornal Boston Post. Num primeiro processo, Ponzi foi condenado a cinco anos de prisão, mas interpôs recurso e saiu sob fiança. Foi de Nova Iorque para a Florida, onde montou outro esquema: a venda de terrenos pantanosos com a promessa de se valorizarem 200% em sessenta dias. Acabou por ser novamente preso até 1934, ano em que foi deportado para Itália, o seu país de origem. Os italianos receberam-no como herói e o governo de Musssolini arranjou-lhe um emprego na área financeira. Mas Ponzi voltou a fazer tantas e tão boas que acabou por ter de fugir para a América do Sul. Morreu no Rio De Janeiro em 1949, pobre e quase cego. O pai de Alves dos Reis foi declarado insolvente no seu negócio de cangalheiro quando o filho tinha dezassete anos. A partir dessa altura, Alves dos Reis começou a dar provas de que preferia fazer dinheiro com os vivos. Migrou para Angola em 1916 com um diploma de Oxford falsificado. A rigor, não se tratava bem de uma falsificação, mas sim de uma fabricação, porque a Polytechnic School of Engineering nem sequer existia. Tornou-se num próspero e conceituado homem de negócios depois de comprar a companhia dos Caminhos de Ferro Transafricanos de Angola com um cheque sem cobertura. Já regressado a Lisboa, acaba por ser preso por desfalque e tráfico João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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de armas quando passa novamente cheques sem cobertura para comprar outras empresas. Passa menos de dois meses na prisão por falhas processuais, mas o tempo é suficiente para engendrar o plano que o tornou numa incontornável referência mundial entre os maiores burlões do planeta.

Até aos 28 anos, altura em que foi preso, teve a proeza de falsificar "notas verdadeiras" num valor astronómico: duzentas mil notas de 500 escudos, o equivalente a mais de 1 % do PIB de Portugal, a maior falsificação da história da banca, utilizando um contrato falsificado do Banco de Portugal mas validado por autoridades consulares alemãs, inglesas e francesas, e impressas por máquinas legítimas no Reino Unido. Depois, não só as pôs em circulação, corria o ano de 1925, como ainda tentou com esse dinheiro comprar a maioria das acções do Banco de Portugal, na altura uma entidade parcialmente privada, e assim controlar o banco que tinha burlado. Acaba por ser desmascarado por um artigo publicado em Dezembro de 1925 no jornal 0 Século. É condenado a vinte anos, oito de prisão e doze de degredo, e morre dez anos mais tarde, já em liberdade, aos 58 anos. Estima-se que o esquema de fraude tipo Ponzi que Bernard L. Madoff montou derreteu mais 50 mil milhões de dólares dos seus clientes naquela que é actualmente considerada a maior fraude financeira feita por um único burlão. Como conseguiu Madoff enganar prémios Nobel, realizadores e actores de Hollywood, e banqueiros espanhóis do Santander? Para quem já é rico, e esse era o perfil dos seus clientes, a suprema felicidade e a garantia de taxas de rendibilidade de dois dígitos. Era isso que Madoff vendia, o sonho de uma cornucópia incessantemente a “produzir” dinheiro. A fórmula financeira que utilizava para conseguir taxas acima da média do mercado, mas não muito acima para não levantar suspeitas, era tão secreta quanto inexistente: Madoff não investia dinheiro: e a sua muito admirada estratégia de investidor era pura ilusão. Limitava-se a angariar depósitos de investidores a quem ia pagando "lucros" com o dinheiro de novos depositantes, que, por sua vez, eram pagos com as entradas de sempre novos clientes. Filho de uma família de classe média e sem contactos relevantes, mas já com fama de ser um jovem com João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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futuro, dono da sua própria empresa financeira, Madoff consegue ser admitido como sócio do Palm Beach Country Club no início dos anos 60. A partir daí, vai aumentando, de ano para ano, a sua lista de clientes ricos. O princípio do fim do esquema de Madoff deu-se no final do ano passado, quando um dos maiores investidores individuais do seu esquema Ponzi pretendeu levantar sete mil milhões de dólares. O castelo de cartas desabou e Madoff , aos 71 anos de idade, terá nessa altura confessado a burla aos seus filhos, que o denunciaram às autoridades. Acabou por ser condenado a 150 anos de prisão em Junho deste ano. Kenneth Lay, o fundador da norte-americana Enron , foi condenado por fraude financeira, mas morreu, aos 64 anos, dias antes de ser afixada a pena de prisão. A implosão da Enron em 2001, um multinacional do sector energético com projecção mundial, foi uma das maiores fraudes da História. Nos três anos antes de ser detectada a gigantesca marosca contabilística, que acabou por arrastar consigo a empresa de auditoria Arthur Andersen, Kenneth Lay vendeu mais de 300 milhões de dólares em acções próprias, sabendo que a empresa estava tecnicamente falida. Nesses mesmos anos, com base em números falsificados, convencia os empregados da empresa a comprar acções. A empresa que estava avaliada em 66 mil milhões de dólares, depois de desmascarada a fraude, ficou reduzida a cinzas, deixando dezenas de milhares de funcionários sem poupanças e sem reformas. Nick Leeson, responsável pelo mercado de derivados do banco Baarings, conseguiu, a partir do seu escritório em Singapura, levar a centenária instituição bancária à falência em poucas semanas e causou um prejuízo de mais de 827 milhões de libras. À semelhança da fachada legal de Charles Ponzi, Leeson era suposto ganhar dinheiro para o Barings com negócios de arbitragem, aproveitando as diferenças de valor entre vários mercados. Em vez disso, e nisso distinguia-se de Ponzi, que se limitava a desviar o dinheiro dos investidores, Leeson estava a comportar-se como um jogador num casino, apostando dinheiro, que o Barings não tinha, na evolução futura do mercado japonês e escondendo os prejuízos das apostas que ia perdendo, até que o prejuízo arruinou o banco. Ainda tentou fugir à justiça,

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mas acabou por ser preso em 1995 no aeroporto de Frankfurt . Tinha, na altura, 27 anos e foi condenado a seis anos de prisão que cumpriu parcialmente em Singapura. Por boa conduta, saiu após quatro anos e, hoje, além de presidente do clube de futebol irlandês Galway United, é um conferencista de sucesso no Reino Unido. O corretor Jérôme Kerviel tinha causado, ao seu empregador, o banco francês Société Générale, um prejuízo de quase cinco mil milhões de euros quando foi preso, no início do ano de 2008. Sem o banco aparentemente se aperceber, Kerviel, na altura com os seus 32 anos, montou uma carteira de negócios que correram mal no valor de 50 mil milhões de euros. Foi libertado depois de cinco semanas em prisão preventiva e as autoridades francesas só concluíram as investigações no início deste ano. Deverá voltar a tribunal em 2010, acusado de abuso de confiança, fraude informática e falsificação de documentos. Entretanto, trabalha como consultor da empresa de informática LCA, em Paris. A sua motivação continua a ser desconhecida, mas, numa sondagem de Fevereiro de 2008, 77% dos franceses considerava Kerviel mais como vítima do que como criminoso. E, para muitos, Jérôme Kerviel é uma espécie de anti-herói, que conseguiu ludibriar os banqueiros elitistas da Société Générale, tendo sido recentemente editada uma banda desenhada que o tem como figura principal. Bernard John "Bernie" Ebbers, filho de um marinheiro e licenciado em Educação Física, foi condenado, aos 63 anos de idade, a uma pena de 25 anos de prisão por falsificação das contas da WorldCom, empresa da qual era presidente. A fraude inflacionou o valor real da WorldCom em 11 mil milhões de dó1ares

e, quando foi detectada, em 2002, levou a empresa

de

telecomunicações à falência. A queda da WorldCom desencadeou um dos maiores escândalos na história da bolsa norte-americana e foi decisiva para a aprovação do Sarbanes-Oxley Act, uma lei para melhorar a qualidade da informação divulgada pelas empresas cotadas nos Estados Unidos. Pelo que se viu nos anos seguintes, a nova lei não serviu de muito. Sergei Panteleevich Mavrodi fundou, em 1988, em Moscovo, a empresa MMM, que prometia, aos seus investidores juros de 3000% (três mil por cento) João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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ao ano. No auge da sua actividade, a MMM chegou a ter 140 escritórios espalhados pela Rússia e mais de dez milhões de clientes. A empresa não passava de um esquema Ponzi particularmente descarado e que beneficiava da inexistente cultura económica da população russa na era pós-soviética. Depois de o esquema desmoronar, em 1994, Mavrodi , na altura com 39 anos, terá pressionado o governo a assumir os pagamentos aos seus clientes, sob a ameaça de poderem causar uma guerra civil. 0 Kremlin recusou-se, mas Mavrodi conseguiu ser eleito em 1994, ano em que o seu esquema implodiu, como deputado ao parlamento russo, como defensor dos depositantes que tinha enganado. A imunidade parlamentar de Mavrodi foi anulada em 1995 e o exdeputado andou fugido às autoridades até 2003. Condenado a várias penas sucessivas, acabou por sair da prisão em Maio de 2007, depois de ter pago uma multa de 400 euros. Aos 59 anos, o texano Allen Stanford viu-se, este ano, acusado de ter montado um esquema Ponzi no valor de mais de 7 mil milhões de dó1ares. Foi detido pelo FBI em Junho e apresentado em tribunal, onde se declarou inocente. Poucos analistas duvidam, no entanto, que venha ser condenado e a polícia da bolsa norte-americana, SEC, tem um sólido dossier que põe as suas operações a nu. Sir AlIen, distinguido com o grau de cavaleiro pelo governo de Antígua e Barbuda, um país, nas Caraíbas, que o bilionário dominava através de investimentos e empréstimos, apresentava-se como descendente de uma família de banqueiros e familiar afastado do fundador da Universidade de Stanford . Na realidade, Allen Stanford entrou no mundo dos negócios com a Total Fitness of Temple, Inc., um ginásio em Waco, no Texas, e, em 1983, foi condenado por ter 32 mil dólares de rendas em atraso. A entrada de Stanford no mundo das finanças dá-se com a criação de uma empresa financeira offshore em Monserrate, outro pequeno território britânico nas Caraíbas, com o nome de Guardian International Bank . Em 1986, funda o Stanford International Bank em Antígua e começa a captar investidores na América do Sul e no México com campanhas de anúncios em revistas e jornais prestigiados nos quais promete rendibilidades acima da média. Nos últimos dez anos, tinha João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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várias mulheres com quem vivia em vidas paralelas. Levou algumas vezes congressistas e senadores norte-americanos a conhecer o seu império em Antígua, mas, pelos vistos, o lobby político não resistiu às provas reunidas pelo FBI e pela SEC. Maria Branca dos Santos, descendente de uma família pobre e praticamente analfabeta, mais conhecida por Dona Branca, operou, entre 1970 e 1984, um esquema Ponzi em Portugal que pagava uma taxa de juros mensal de dez por cento, contra os 30% anuais do sistema bancário legal. Em Março de 1983, o jornal Tal & Qual publica um artigo sobre as actividades de Dona Branca, mas, em vez de ficarem apreensivos, os leitores acorrem em massa aos escritórios e o número de depósitos quadruplica em poucos meses. Pouco tempo depois, é Ernâni Lopes, o ministro das Finanças, quem alerta para os riscos deste tipo de "investimentos". Agora sim, os depositantes, assustados, invadem os escritórios de Dona Branca para reaver o seu dinheiro - tarde demais para a maioria deles. A "Banqueira do Povo" acaba por ser presa em 1984, aos 82 anos, e condenada, em 1988, (a justiça portuguesa mói devagar) a dez anos de prisão. Por razões de saúde, a sua pena é reduzida e sai em liberdade para morrer em 1992.

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7.3.Segredos para Investir na Bolsa Definir e estruturar uma carteira de investimento, que tire partido dos momentos de subida das bolsas e simultaneamente possua uma estratégia que a defenda dos ciclos de baixa, é talvez o maior paradigma de qualquer gestor de carteiras. De facto não existe uma carteira ideal, existem várias. Tudo depende do seu perfil de risco e da sua autodeterminação em alcançar um objectivo, como por exemplo, ganhar dinheiro em Bolsa de forma sustentada. Conselhos úteis para um portfolio equilibrado: João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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Estar atento às entidades reguladoras oficiais que supervisionam o mercado, como a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários ou o Banco de Portugal;

Cuidado com os boatos que por vezes surgem. Estar atento à contrainformação que frequentemente invade as notícias financeiras e evitar ser vítima de uma onda especulativa;

Atenção às «modas». É aconselhável contextualizar temporalmente a empresa que está a pensar comprar. Por vezes existem determinadas acções que entram na «moda», movimentando volumes muito significativos de títulos. Contudo, algum tempo depois podem cair no esquecimento dos investidores, e tornarem-se autênticos «monos». A consequência é a redução de liquidez com o consequente aumento de risco de queda sem recuperação;

Acompanhe de perto o trabalho do seu gestor dedicado e seja um crítico construtivo. Praticamente todos os bancos e sociedades financeiras possuem o serviço de gestão de carteiras. Este serviço é, regra geral, um serviço de qualidade mas, nem sempre é isento;

Preservação do capital. Certifique-se que quando optar por um produto de capital garantido está realmente a investir numa estratégia em que o seu capital está protegido na maturidade. Evite investir por um período superior a 3 anos neste tipo de produtos, em que apenas o capital é garantido, não tendo uma rentabilidade mínima assegurada.

Optar por acções defensivas. Estas acções estão normalmente desenquadradas com actividade económica, ou seja, a sua performance não está directamente ligada ao ritmo de crescimento da economia. É o caso de empresas que prestam serviços indispensáveis, como o fornecimento energético ou as indústrias alimentares. Empresas como a BRISA, REN e EDP em Portugal, IBERDROLA

e a

ENDESA

em

Espanha,

a

SUEZ

e o

CARREFOUR em França ou a E.ON na Alemanha são empresas cujas acções não sofrem tanto quando as praças financeiras atravessam momentos difíceis. O reverso da medalha é que também, por norma, não sobem tanto quanto o mercado em geral, quando os tempos são de prosperidade económica. No entanto, são

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sempre bons títulos para ter em carteira, numa óptica de diversificação do investimento. •

A diversificação está igualmente ligada ao investimento em diferentes classes de activos.

7.4.Bulls and Bears João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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É talvez uma das mais famosas expressões do mercado accionista. Não tendo um fundamento técnico, a expressão foi adoptada para caracterizar os mercados do ponto de vista da sua tendência. Bull , o touro. Representa uma tendência positiva, de subida e de ganhos anunciados (bullish ). Um touro ataca com movimentos de baixo para cima, daí a origem do termo para classificar uma tendência ascendente. Bear, o urso. Caracteriza um cenário negativo dos mercados, onde são esperados tempos difíceis para as acções (bearish). Um urso ataca com movimentos de cima para baixo, sendo por isso usado para ilustrar uma tendência descendente.

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8.Instituições Financeiras 8.1.Instituicões Financeiras Monetárias Este tipo de instituições possui capacidade para criar moeda com base nos depósitos recolhidos e multiplicados através do crédito. Os bancos e outras instituições de crédito, para além das suas actividades fundamentais ligadas à recolha de depósitos e à concessão de crédito, prestam um conjunto variado de serviços financeiros: •

Emissão e colocação de acções e obrigações;

Emissão de cheques e de cartões de crédito ou de débito;

Aluguer de cofres;

Administração de carteiras de títulos.

8.2.Instituições Financeiras Não Monetárias Estas instituições não estão habilitadas a receber depósitos, mas podem receber poupanças e aplicá-las. Prestam serviços de ordem financeira como, por exemplo, oferecer garantias bancárias, participar no capital de empresas, financiar investimentos, etc., desempenhando, deste modo funções de intermediários financeiros.

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8.3. Banco Central Europeu, a Política Monetária e o Mercado Bolsista O Banco Central Europeu (BCE) é o órgão da União Europeia responsável pela política monetária da Zona Euro. Tem a sua sede localizada na cidade de Frankfurt, Alemanha. O BCE foi instituído em 1 de Junho de 1998 através do Tratado de Amesterdão. É um dos bancos centrais mais importantes do mundo e é também o responsável pela moeda única, o euro. Um dos grandes objectivos deste órgão comunitário é garantir a estabilidade dos preços na Zona Euro ou, por outras palavras, manter a inflação o mais baixa possível. Mas para conseguir satisfazer as suas funções, o BCE utiliza a política monetária como instrumento. A política monetária consiste num conjunto de decisões tomadas pelo BCE (neste caso) com a finalidade de controlar a massa monetária em circulação (a oferta de moeda) e, deste modo, a inflação e a actividade económica.

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A política monetária pode ser expansionista, caso pretenda aumentar a massa monetária em circulaç ão para dinamizar a economia ou retraccionista, caso o combate à inflaç ão seja o objectivo prioritário.

Os instrumentos mais utilizados são os seguintes: • Taxa de desconto; • Taxa de juro; • Open mar ket, isto é, operaç ões em mercado aberto; • Reservas bancárias;

As medidas variam consoante se pretende aumentar ou reduzir a oferta de moeda Medidas numa determinada de uma economia. política monetária expansionista • Reduç ão da taxa de desconto, para facilitar o recurso ao crédito por parte dos bancos comerciais; • Reduç ão das taxas de juro, para facilitar a procura do crédito; • Compra de títulos em open mark et pelo Banco Central aos bancos comerciais - obrigaç ões do Tesouro - para aumentar a liquidez destes; • Diminuição das reservas bancárias, para promover o crédito; João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

50 • Inexistência de limites ao crédito;


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A aplicação destas medidas origina o aumento da moeda em circulação, pois o crescimento das disponibilidades monetárias dos bancos, aliado à redução das taxas de juro, incentiva o recurso ao crédito, fazendo aumentar o consumo e o investimento. Estas medidas promovem, assim, o crescimento económico, mas podem provocar tensões inflacionistas e um agravamento do défice externo. Medidas de uma política monetária retraccionista (estas serão opostas às anteriores, uma vez que os objectivos são a redução da inflação e do défice externo) • Aumento da taxa de desconto para dificultar o recurso ao cré dito por parte dos bancos comerciais; • Subida das taxas de juro, para diminuir a procura do cré dito; • Venda de títulos em open mar ket pelo Banco Central aos bancos comerciais - obrigaç ões do Tesouro - para reduzir a liquidez destes; • Aumento das reservas bancárias para limitar o cré dito; • Imposição de limites cré dito; João Fialho, Daud Habid eao Duarte Martins 51


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Estas medidas podem provocar uma diminuição do consumo e do investimento (Procura Global) com efeitos no crescimento económico e no emprego - a actividade económica poderá entrar em recessão e as taxas de desemprego subirão. Estas medidas, também denominadas deflacionistas, ajudam a estabilizar os preços e o défice externo, mas podem conduzir à estagnação da actividade económica. Desde sempre que a evolução e comportamento das taxas de juros das principais moedas possui uma forte relação com o mercado accionista. Os estudos empíricos sobre o comportamento dos mercados accionistas e das taxas de juro, provam a existência de uma correlação inversa entre a variação das taxas de juro e a variação dos índices accionistas: - Se as taxas de juro sobem, o mercado de acções reage negativamente. - Se as taxas de juro descem, os mercados accionistas tendem a ter um comportamento positivo. Um cidadão comum consegue aperceber-se do papel que as taxas de juro têm na vida quotidiana da economia familiar, afectando de forma muito directa factores tão simples como o poder de compra ou o valor das prestações do crédito à habitação. No entanto, para um investidor, a tendência do movimento das taxas de juro tem um efeito ainda mais marcante, pelo impacto produzido nos seus investimentos financeiros. Uma alteração da tendência do movimento das taxas de juro, quer seja ela de sentido ascendente ou descendente, pode obrigar a uma alteração da João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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estratégia de investimento, levando à tomada de novas decisões para evitar perdas e aproveitar oportunidades. Se, por um lado, uma monitorização constante dos movimentos das taxas de juro pode ajudar a tomar decisões de investimento, por outro pode resultar numa certa confusão para o investidor, devido à elevada volatilidade do mercado de juros. Contudo, no momento em que for possível identificar uma tendência mais definida do movimento num horizonte temporal mais alargado, esta tendência pode ajudar a definir qual o impacto das taxas de juro na carteira actual e investimentos futuros.

9.Activos Financeiros 9.1.Acções As acções constituem parcelas de capital de uma empresa, sob a forma de sociedade anónima, que conferem ao seu titular a qualidade de accionista. As acções representam, para quem as detém, um património e conferem-lhe determinados direitos. Na verdade, o accionista tem o direito de poder receber uma parcela dos lucros da empresa distribuídos anualmente, parcela essa que é proporcional ao número de acções que possui. Os lucros a distribuir por cada acção designamse por dividendos e variam de ano para ano, consoante os resultados obtidos pela empresa. O accionista, em geral, também tem o direito de preferência na subscrição de novos aumentos de capital, podendo, assim, adquirir acções a um preço mais vantajoso que o restante público. Além destes direitos, o accionista tem também o direito de voto na Assembleia Geral da Sociedade, de acordo com os estatutos da mesma. A posse deste tipo de títulos permite aos seus detentores a obtenção de mais-valias ou menos-valias, consoante a variação do seu valor no mercado. Na realidade, o valor das acções varia de acordo com a sua maior ou menor procura e esta, por sua vez, está dependente das taxas de juro praticadas, das

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expectativas quanto à inflação e do risco específico que a empresa em causa pode representar. Assim, quando as acções representam uma quota-parte de uma empresa em crescimento que apresenta boas perspectivas de lucro, haverá muita gente interessada em adquiri-las e pouca interessada em vendê-las. Então, a cotação dessas acções subirá na Bolsa. No entanto, o preço destes títulos está também sujeito, devido a movimentos especulativos, a subir e a descer com relativa rapidez. É o que se designa, habitualmente de risco especulativo. Outros dos riscos deste produto financeiro resulta do facto do rendimento das acções, que se apresenta sob a forma de dividendos, depender dos resultados da sociedade e da sua política de distribuição dos mesmos. Caso a sociedade seja dissolvida, o accionista tem o direito de receber uma parcela do resultado da venda dos bens da empresa, depois de satisfeitos os compromissos com terceiros. A quantia a que cada accionista tem direito é proporcional ao número de acções que detém no momento da dissolução da sociedade. O titular das acções pode, se desejar, reaver o capital aplicado mediante a venda dos seus títulos em Bolsa ou fora dela, correndo, no entanto o chamado risco de liquidez, pois pode acontecer que não haja comprador no momento em que o detentor das acções as pretenda vender, tendo depois de aguardar por esse momento. Regra geral, e centrando-se nas acções normalmente transaccionadas em bolsa, denominadas «acções ordinárias », estas conferem ao seu detentor o direito a um dividendo correspondente à sua participação nos lucros da empresa de que é accionista. Os dividendos podem ser distribuídos pelos accionistas ou ficarem na empresa, sob a forma de Capitais Próprios. Esta decisão é tomada em Assembleia-Geral, que, por norma, reserva parte dos lucros para serem reinvestidos na actividade da empresa, libertando uma parte para serem distribuídos como dividendos entre os accionistas. Contudo, existem outros tipos de acções, nomeadamente:

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Acções preferenciais : acções com prioridade sobre as acções ordinárias na distribuição de dividendos. Acções com e sem direito de voto: que conferem ou não o direito ao seu accionista de se fazer representar na Assembleia-Geral. Golden shares: acções com privilégios especiais previstos em estatuto, normalmente associadas a participações estatais estratégicas em empresas de interesse nacional. Acções convertíveis : acções que se convertem automaticamente em acções ordinárias numa data específica. Acções próprias : acções ordinárias da própria empresa readquiridas e mantidas na carteira de investimento da empresa.

9.2.Obrigações Uma outra forma muito comum de aplicar as poupanças é em obrigações. Estas são títulos representativos de um empréstimo a uma empresa ou ao Estado e conferem ao seu detentor a categoria de credor. As obrigações são remuneradas a uma taxa de juro fixada na altura da emissão e são reembolsáveis dentro do prazo fixado. O investidor, ao adquirir uma obrigação, sabe o rendimento que vai obter, na medida em que o juro é fixado na altura da emissão: a taxa de juro pode ser fixa durante toda a vida da obrigação ou é indexada a certas taxas de referência, nomeadamente à Euribor . O investidor sabe, também, quando e de que forma pode reaver o dinheiro que aplicou (por sorteio, por pagamento total no termo do seu prazo de vida, etc.) pois mo contrato de emissão ficam estabelecidas as formas e as condições de reembolso. As obrigações podem ser adquiridas, no momento do seu lançamento, ao balcão das instituições de crédito que estão associadas à operação; caso estejam cotadas, podem ser adquiridas através da Bolsa. João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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Caso se verifique liquidação da empresa, o investidor pode negociar as obrigações que detém em Bolsa ou fora dela, reavendo, assim, o seu dinheiro. Na qualidade de credor da empresa, o obrigacionista tem também possibilidade de recuperar o seu investimento através da venda dos bens da empresa. O risco que esta forma de aplicação das poupanças apresenta é variável, pois depende do grau de solvabilidade da empresa emitente. A emissão de empréstimos obrigacionistas tem como finalidade canalizar directamente as poupanças para a actividade económica, proporcionando financiamento sem necessidade de recurso ao crédito. Existem diversos tipos de obrigações, dos quais destacamos os seguintes: •

Obrigações de taxa fixa: para além de possuírem uma maturidade predeterminada no momento da emissão, proporcionam um rendimento a uma taxa de juro fixa;

• Obrigações de taxa variável: neste tipo de obrigações, as taxas de cupão de juro podem variar ao longo do período de vida do produto.

10.Derivados Financeiros 10.1.Mercado e Contrato de Futuros O futuro é um contrato segundo o qual o comprador e o vendedor acordam um preço relativo a uma transacção futura de um determinado produto (cereais, título da dívida pública, etc.). Por exemplo na compra de cereais acordada hoje, a transacção e o pagamento terá lugar ao fim de um certo tempo. Estamos perante a fixação de um preço a prazo. Há os mercados de futuros de produtos agrícolas, de futuros financeiros, etc. Neste último caso, trata-se do mercado de futuros como instrumentos financeiros. •

Se é possível a subida futura dos preços dos produtos, comprar-se-iam mais futuros;

Se se verificar o inverso, a posição a tomar era de venda.

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O objectivo a atingir nas duas situações anteriores era a obtenção de ganhos com a flutuação dos preços. A situação que se forma com o contrato de futuros é muito similar à das opções: - O investidor pode comprar ou vender um contrato. Se comprar regista lucros se o preço subir e prejuízo se o preço descer; - Só no momento do estabelecimento do preço de transacção é que há uma relação directa entre o comprador e o vendedor. Depois disso surge a Bolsa como intermediário. Nos futuros os contraentes comprometem-se a entregar e aceitar um activo numa certa data e local a um preço combinado previamente. Este contratos dão direito a comprar ou a vender elementos activos: - Financeiros (obrigações, acções, índices, divisas, taxas de juro e swaps); - Commodities: bens ou mercadorias negociadas em Bolsa. Produtos como o ouro, petróleo, café, trigo, açúcar, algodão, entre outros.

Os mercados estão em baixa. E depois? Uma das questões que frequentemente que se coloca a qualquer investidor é o que fazer quando a Bolsa está em queda. Existem vários instrumentos financeiros de uso mais generalizado, e que merecem o devido destaque no nosso projecto, como os futuros, que permitem através de posições curtas (short selling), tirar partido dos momentos de crise nos mercados. No esquema seguinte aparece ilustrado a explicação de um dos métodos para ganhar em Bolsa, num momento de quebra, designado de short selling.

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Fig. 6 – Como se faz short selling?

11.Formas de Financiamento 11.1.Factoring A actividade de factoring envolve três elementos: o factor, os cedentes dos créditos e os devedores. As empresas aderentes a um contrato de João Fialho, Daud Habid e Duarte Martins

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factoring cedem os créditos que constituíram sobre os seus clientes (os devedores) ao factor, que desempenha, desta forma, o papel de intermediário financeiro. Ao tornarem os créditos em cobrança, podendo mesmo adquiri-los antes do prazo de vencimento, estas sociedades (factor) estão a conceder crédito às empresas que lhes transmitiram os seus títulos de crédito, as empresas cedentes, mediante a aplicação de uma taxa de juro.

11.2.Leasing O leasing ou a locação financeira

é um tipo especial de

financiamento do investimento que consiste na cedência temporária do uso de um bem por parte do proprietário, o locador ou sociedade de leasing, a um terceiro, o utente ou locatário, mediante o pagamento de uma renda ou aluguer . O locatário, no termo de um prazo convencionado, pode adquirir o bem cujo uso lhe foi cedido, mediante o pagamento de um preço determinado. As sociedades de locação financeira podem exercer operações de leasing mobiliário ou imobiliário.

11.3.Sociedades de Capital de Risco As sociedades de capital de risco têm por função apoiar e promover projectos de investimento e de inovação tecnológica em empresas, participando temporariamente no respectivo capital, geralmente sob a forma de aumentos de capital. Esses projectos, face à tecnologia utilizada ou ramo de actividade em que se inserem, apresentam um risco mais elevado que a média dos projectos financiados através dos empréstimos bancários. Estas sociedades propõem-se, assim, assumir a incerteza inicial associada à implementação de projectos de empresas que apresentem insuficiências financeiras, mas tenham capacidade de gerar rendimento no futuro.

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Para além da participação temporária no capital social das empresas a apoiar, estas sociedades prestam também assistência na gestão financeira, técnica, administrativa e comercial. Os recursos das sociedades de capital de risco são obtidos através de empréstimos, de capitais próprios fornecidos pelos accionistas e de lucros de operações anteriores.

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12.Glossário Cotação de um título - preço de um título no mercado da Bolsa, resultante da compatibilização das vontades de quem oferece e de quem procura. Crédito

- cedência temporária de valores monetários mediante uma

determinada remuneração – juro. Crédito a curto prazo – crédito concedido por prazo inferior a um ano. Crédito a longo prazo – crédito concedido por um período superior a 5 anos. Crédito a médio prazo – crédito concedido entre um a cinco anos. Dividendos – lucros a distribuir pelos sócios ou accionistas. Instituições financeiras – agente económico cuja principal função é financiar a actividade dos agentes económicos. Prestam serviços financeiros. Instituições financeiras monetárias – recebem depósitos e concebem financiamento (crédito). Por exemplo, os bancos. Instituições financeiras não monetárias – concedem financiamento mas não recebem depósitos. Por exemplo, as sociedades de leasing, as bolsas, etc. Liquidez – capacidade de conversão de um título em dinheiro. Um elevado grau de liquidez significa que a conversão e fácil. Uma baixa liquidez significa dificuldade em converter um título em dinheiro, por exemplo, é difícil vender um determinado número de acções. Market Maker – membro do mercado de futuros e opções que tem por função específica assegurar liquidez para os contratos relativamente aos quais se compromete a actuar nessa qualidade. Mais-valia – ganho obtido pela diferença entre o preço de compra de um título (valor) mobiliário.

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Menos-valia – perda derivada do preço de venda do título mobiliário ser inferior ao seu preço de compra. Sociedades correctoras – compram e vendem valores mobiliários (acções ou obrigações) em bolsa em resultado de ordens dadas pelos seus clientes.

13.Conclusão A integração de Portugal na Europa e no Mundo passa pelas empresas. Elas terão que adquirir dimensão, maior racionalidade e competitividade, diversificação de actividades e fontes de financiamento e sobretudo capitais próprios. As pequenas e médias empresas não têm capitais próprios suficientes, os grupos económicos estão a ficar descapitalizados com a aquisição de empresas a reprivatizar. Resta o recurso à Bolsa de Valores. Um mercado de capitais e o seu desenvolvimento deve reflectir o universo económico e empresarial de modo a contribuir para a modernização do tecido empresarial. Ele será um espelho da economia que temos e da capacidade que o país tem de ultrapassar os seus problemas estruturais, reduzindo a sua dependência dos fundos e dos subsídios comunitários que, não devendo ser rejeitados não poderão ser considerados como a salvação do país. Na fase de reestruturação da economia portuguesa, a Bolsa é um importante elemento de modernização de empresas e um instrumento indispensável na aferição da sua dimensão e competitividade. É certo que os mercados têm altos e baixos. Contudo, mesmo num momento de queda generalizada das bolsas, um investidor pode ter lucros e virar a seu favor um mercado accionista que teima em cair. E nada mais que seguir alguns dos conselhos e das dicas que aqui deixámos, nomeadamente no subtema dos Mercado e Contrato de Futuros, bem como no subtema dos Segredos para Investir na Bolsa. As acções são por excelência o activo que faz a diferença numa carteira de investimentos. São elas que, a longo prazo, dão o «empurrão» necessário aos, para que o dinheiro ganho em Bolsa tenha realmente relevo e importância para o investidor.

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A palavra-chave de qualquer investimento é, sem dúvida, a diversificação. Seja qual for o seu perfil de risco, mesmo sendo um investidor agressivo, não por todos os ovos no mesmo cesto vai ajudá-lo a, mais do que ganhar nos mercados, não perder desnecessariamente. No actual panorama financeiro, não existem motivos para considerar que a Bolsa é só para os entendidos.

14. Referências 14.1.Bibliográficas PAIS, Maria João, OLIVEIRA, Maria da Luz, GÓIS, Maria Manuela, CABRITO e Belmiro Gil, ECONOMIA A 10º, Texto Editores, Lisboa, 2007. PAIS, Maria João, OLIVEIRA, Maria da Luz, GÓIS, Maria Manuela, CABRITO e Belmiro Gil, ECONOMIA A 11º, Texto Editores, Lisboa, 2008. PAIS, Maria João, OLIVEIRA, Maria da Luz, GÓIS, Maria Manuela, CABRITO e Belmiro Gil, ECONOMIA C 12º, Texto Editores, Lisboa, 2009. BELLETANTE, Bernard e TINTO, Germano Rio, DICIONÁRIO DA BOLSA E DOS MERCADOS, Plátano Editora, Lisboa, 1997. MATOS, Fernando Braga, GANHAR EM BOLSA, Dom Quixote, Lisboa, 2007. 14.2.Sitografia http: / / w w w.euronext.com/landing / i ndexMarket-18812-EN.html http: / / w 3.ualg.pt /~fcardoso/Anexo%205%20-%20MMI.pdf http: / / w w w.bcv.cv/_conteudo/AGMVM / apoioaoinvestidor /ApoioInvestidor .pdf http://bolsa.rtp.pt/graphique.html?ticker=PSI20&pays=PT&TypeChart=5 http://www.cmvm.pt/NR/rdonlyres/37FA3721-0391-4B60-B6DAA12EAB190186/12039/EvolucaoGlobal.pdf

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http: / / w w w.bloomberg.com

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Grupo 3  

Bolsa de Valores e Instituições Financeiras

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