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Tietê, sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 • ANO XV • Nº 743 • Diretor Geral RENAN MARTOS • destaquenews@terra.com.br • www.jornaldestaquenews.com.br • R$ 2,00 CiRCulação: TieTê, CeRquilho, JumiRim, laRanJal PaulisTa e maRisTela

Associação dos Municípios pleiteia Senai para a região Cerquilho

Casal morre após acidente com caminhão Um casal morreu na tarde desta segunda-feira (24) depois de um acidente em Cerquilho. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, um carro e um caminhão bateram de frente. As vítimas, um homem de 48 anos e uma mulher de 40 anos, estavam no carro, que ficou completamente destruído. Região A4 Tietê

Prefeitura fecha parceria para monitorar rio Aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), o evento promovido pela SOS Mata Atlântica em parceria com a prefeitura de Tietê, às margens do rio Tietê, no Parque do Divino. Região A5

Em reunião da Amimt (Associação dos Municípios Integrados do Médio Tietê) realizada na manhã da segunda-feira (24), no Salão Nobre da Prefeitura de Tietê, destacou-se a possibilidade da instalação de uma escola fixa do Senai em uma das cidades da região. Tietê A3

Aluno Absoluto Anglo é aprovado em medicina Geral B5

Empresa sul-coreana se instalará em Tietê No último dia 25 de fevereiro, em São Paulo, foi assinado contrato de compra e venda de terreno em Tietê entre a empresa sul-coreana

Shilla e Cybelar. Esteve presente e assinou como testemunha o prefeito Manoel David, confirmando a vinda deste investimento ao município, tra-

zendo mais impostos, criação direta de mais de 200 novos empregos e um investimento inicial de mais de R$100 milhões. Região A4

ATENDEMOS UNIMED

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OpiniãO

a2 - 28 de FeVeReiRo de 2014

Editorial

Novos horizontes para os tieteenses Após meses de negociação, finalmente mo de 12 meses. Tietê confirmou a chegada de uma grande

serão 200 novas famílias que poderão vislum- neste setor que é de grande importância para

Todos têm a ganhar com a novidade, mas brar um futuro melhor ou apenas sanar as toda uma população. Quanto mais empresas

empresa sul-coreana para a cidade. Trata-se talvez a principal notícia seja a criação direta suas necessidades mais urgentes. Além disso, a instaladas, mais empregos disponíveis, uma da empresa Shilla, produtora de componentes de mais de 200 empregos para os tieteenses, cidade também estará no foco das atenções por economia mais aquecida e maiores horizontes eletrônicos para ventiladores eólicos e que além dos R$ 100 milhões investidos inicial- ter aberto espaço para uma empresa deste por- para todos podem ser vislumbrados. Isso é deve se instalar na cidade em um prazo máxi- mente. Mais do que 200 pessoas beneficiadas, te. Que novos esforços continuem sendo feitos aumento na qualidade de vida.

Atendimento pediátrico: consultório ou pronto-socorro? No Brasil, o pronto-socorro, idealizado para casos de urgência e emergência, se tornou a primeira opção dos pais quando o assunto é a saúde de seus filhos, mesmo que para problemas corriqueiros. Esse hábito, ancorado no mito da resolutividade do serviço, tem como consequência o não agendamento de consultas pediátricas periódicas, o que pode comprometer seriamente o desenvolvimento e bem-estar infantil. A comodidade do atendimento imediato, sem marcação de horário, cria a ilusão de problema resolvido. Afinal, o médico já pede os exames, faz o diagnóstico e indica o tratamento. No entanto, na verdade,

a pediatria não é uma atividade tão simples assim. Quando a criança vai ao pronto-socorro, o médico que realiza o atendimento está atento ao problema que a trouxe até a unidade. Portanto, é como apagar um incêndio. Já quando há um agendamento adequado com o pediatra, no qual se acompanha o crescimento e o desenvolvimento e são dadas orientações à família sobre os cuidados que a criança requer, como alimentação e hábitos saudáveis, muitas enfermidades podem ser prevenidas. Afinal, cuidar é muito mais do que só tratar. Também é importante dizer que, mesmo depois de ser atendida no serviço de

emergência, ainda assim existe a necessidade de marcar uma consulta com o pediatra. É no consultório que se dará seguimento ao tratamento iniciado no pronto-socorro, evitando futuras complicações e promovendo a saúde. Por outro lado, a superlotação dos serviços de urgência e emergência para o atendimento infantil, além de se tratar de uma ocorrência ruim, motivada pela crença popular de que rapidez significa eficácia, evidencia outro problema: a falta de pediatras no Brasil. A dificuldade de agendar uma consulta com estes especialistas é mais um motivo para que os pais prefiram o Pronto Socorro e para que estes fiquem

O futuro das ações renovatórias na Lei do Inquilinato O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos da Constituição Federal, tem a função de unificar a interpretação acerca das leis federais. E poucos temas são tão sensíveis para a economia brasileira quanto a interpretação da Lei 8.245/91, a chamada Lei do Inquilinato, especialmente no que diz respeito às locações comerciais. Recente decisão do STJ no Recurso Especial 1.323.410, no dia 7 de novembro de 2013, é importante por representar um primeiro passo para a solução de um grave problema relacionado às ações renovatórias de contrato de locação comercial, essenciais para a proteção do fundo de comércio empresarial. Em seu artigo 51, a Lei 8.245/91 exige que o inquilino possua um contrato de locação escrito (ou diversos contratos consecutivos) com ao menos cinco anos de vigência, para poder exigir judicialmente a renovação do acordo. O mesmo dispositivo estabelece que o locatário tem o direito de renovar o acordo “por igual prazo”. Uma interpretação literal da norma estabelece que a renovação judicial resulta em novo período de vigência por prazo igual ao do contrato de locação. Ou, em se tratando de diversos acordos, por período igual ao do último contrato. Isto é, caso o último período locatício seja de um, cinco, ou dez anos, a renovação judicial deverá prorrogar o acordo “por igual prazo”. Há tempos, porém, a doutrina e a jurisprudência apontam graves problemas relacionados ao referido raciocínio.

Quando o prazo a ser renovado é muito alto, o proprietário fica com o imóvel vinculado àquela locação por um período muito longo, o que, sob determinado ponto de vista, compromete seu direito à propriedade, na medida em que fica impedido de alugar a terceiros. Também pode não ser de interesse do inquilino comprometer-se com uma locação muito longa, considerando a multa rescisória a ser paga em caso de devolução antecipada das chaves. O próprio STJ, acompanhando a doutrina especializada, estabeleceu já há algum tempo que a ação renovatória não pode fixar novo prazo de vigência superior a cinco anos. O prazo de vigência fixado por meio da renovatória traz ainda um outro problema, que diz respeito ao período mínimo a ser estabelecido. Caso o último contrato a ser renovado tenha apenas um ou dois anos de vigência, a renovação “pelo mesmo período” necessariamente resultará em diversas ações renovatórias, apresentadas de maneira sucessiva, para proteger o fundo de comércio. É importante explicar que uma ação renovatória estabelece um novo período de vigência para o acordo de locação, necessariamente fixado após o término. Como exemplo, um contrato de cinco anos, que termine em 10/1/2014, irá estabelecer um novo período de locação de 11/1/2014 a 10/1/2019 – este prazo não tem qualquer relação com o encerramento do processo judicial em si. Ou seja, o locatá-

rio, de tempos em tempos, precisa promover nova ação renovatória contra o locador, mesmo que a ação renovatória anterior não tenha sido encerrada, uma vez que cada processo judicial refere-se apenas a um certo período de tempo. Caso o período a renovar seja de um ou dois anos, o locatário terá de mover um processo judicial a cada um ou dois anos para proteger seu ponto comercial, o que contraria diversos princípios constitucionais, como o da economia e o da eficiência processuais. A decisão recentemente tomada no Recurso Especial 1.323.410 é relevante por firmar posição a respeito do assunto, e estabelecer que o período mínimo a renovar é, também, de cinco anos. Caso tal entendimento se consolide na jurisprudência do STJ, o problema decorrente das renovações por períodos muito curtos estará resolvido, o que evitará o acúmulo desnecessário de processos judiciais e diminuirá os gastos com advogados e perícias. A decisão representa um benefício importante para todos os empresários do comércio varejista, especialmente no ramo de franquias, e deve ser levada em consideração por todos os juízes e advogados que lidam com ações renovatórias no país. Francisco dos Santos Dias Bloch é advogado do escritório Cerveira Advogados Associados e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP – francisco@cerveiraadvogados. com.br

Plantão de Farmácias e Drogarias de Tietê Dias 1, 2 e 4 De Março Farmacura • alternativa martins manipulação

eXPedienTe DIRETOR GERAL • Renan Martos EDITOR CHEFE • Renan Martos - MTB 49.903 DIRETOR DE ARTES • Anderson Machado COLABORADORES DESTA EDIÇÃO Francisco S. D. Bloch / Mário R. Hirschheimer José Paiva Netto / Antonio C. M. Thame

Rua Largo da Matriz, 67 - Sala 03 - Shopping Tietê Tel/Fax: (15) 3285-3112 CEP 18530-000 • Centro - Tietê-SP e-mail: destaquenews@terra.com.br www.jornaldestaquenews.com.br CiRCulação Tietê - Cerquilho - Jumirim - Laranjal Paulista e Maristela

VENDAS Tietê - Jornal Destaque News - (15) 3285-3112 Fausto Campos Moreira (15) 99627-2625 / 99185-3191 Laranjal Paulista - Antonio Carlos - (15) 9754-0527

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Os artigos assinados são de responsabilidades de seus respectivos autores. E não representam a opinião do jornal. O jornal se reserva o direito de reduzir os artigos se entender necessário.

sobrecarregados. Como presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e pediatra em exercício desde 1976, posso dizer com segurança que o maior motivo para essa carência é a desvalorização profissional promovida tanto pelos planos de saúde Diferentemente de outras especialidades médicas, que têm a possibilidade de realizar exames ou procedimentos, a única fonte de renda do pediatra no Brasil é a remuneração pela consulta ou por plantões. Atualmente, o valor pago por consulta em pediatria na rede de saúde suplementar beira R$70,00 brutos. Descontados impostos, despesas com estrutura e pessoal, não sobra mais do que R$ 6 por consulta, conforme atesta recente levantamento da Associação Paulista de Medicina. Simultaneamente, os salários pagos na rede pública para um médico

é muito inferior ao pago para profissionais de nível superior de outras áreas, como o judiciário, por exemplo. Para conseguir ter uma vida digna, que proporcione conforto para sua família, considerando ainda os investimentos com material e a imprescindível atualização científica, o pediatra precisa submeter-se a uma rotina com uma carga horária brutal de trabalho. Essa condição tem afastado os estudantes de medicina da especialidade. No decorrer da década de 90, a procura pela especialização em pediatria por parte dos acadêmicos de medicina que se formavam aumentou 67%. Se compararmos os números de 1999 com os de 2013, houve queda de 45% dos candidatos ao título de especialista em pediatria, mesmo com o grande aumento do número de escolas médicas. Nossas crianças estão em risco! É preciso que o pedia-

tra seja mais valorizado. Isso depende de uma mudança de atitude por parte da população, que deve priorizar as consultas pediátricas periódicas ao invés do atendimento emergencial. Depende também das entidades médicas, dos gestores de planos de saúde e das autoridades públicas traçarem estratégias comuns que visem motivar maior número de acadêmicos de medicina a optarem pela pediatria como especialidade, oferecendo-lhes uma carreira profissional tão promissora quanto a de muitas outras especialidades médicas, e motivar os pediatras a atenderem em consultórios para realizarem o principal objetivo da Pediatria, que é orientar a criação de cidadãos saudáveis capazes de construir uma sociedade melhor. Mário R. Hirschheimer, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Despertar do cidadão consciente No artigo “Apocalipse e Genoma do Universo”, aqui publicado, procurei, de forma sucinta, analisar com Vocês as diversas teorias a respeito do surgimento da Terra e do Universo, pelo prisma do Apocalipse de Jesus que, libertado do estigma catastrófico recebido pelos séculos, traz boa sorte aos seres humanos. O despertar do cidadão incorruptível também está associado às profecias. Observemos a ilustrativa palavra do Apóstolo Paulo, na sua Epístola aos Romanos, 13:11 e 12: “E digo isto a vós outros que conheceis o tempo: já é hora de vos despertardes do sono; porque a nossa salvação está, agora, mais perto do que quando no princípio cremos. Vai alta a noite, e vem chegando o dia. Deixemos, pois, as obras das trevas e revistamo-nos das armas da luz”. É urgente demonstrar que Profecia não é forçosamente sinônimo de flagelo, mas a exposição das correlações entre causa e efeito. Ela é somatório daquilo que antes realizamos de bem ou

de mal. Torna-se necessário que aprendamos isto para fazer delas elemento para o progresso consciente, que nos transformemos, em pleno juízo, em agentes do nosso futuro, na Terra e no Céu. Não é vão este comentário do escritor francês Joseph Joubert (1754-1824): “Quando de um erro nosso surge uma infelicidade, injuriamos o destino”. TEMER O APOCALIPSE? A Lei de Causa e Efeito é onisciente, para dar a cada um de acordo com as próprias ações. Nem sempre vemo-la agir de imediato, visto que sua atuação é natural, orgânica. Por isso, raras vezes conseguimos perceber sua mecânica. No momento certo, segundo o Relógio de Deus, todos colhemos o que semeamos. Este aforismo de Vauvenargues (17151747) é bem apropriado para esta oportunidade: “A perfeição de um relógio não reside no fato de andar depressa, mas no fato de regular perfeitamente”. Portanto, não é contra o Apocalipse que nos deve-

mos precatar; ao contrário, porque ele é, para os que o leem sem ideias preconcebidas, um belo recado divino com dois milênios. Maléficos são, estes sim, os atos humanos, quando desvairados, particulares ou coletivos. SONS DO SILÊNCIO O amigo José Medrado, conferencista e médium de singular talento, lançou recentemente, em Salvador/BA, a obra “Sons do Silêncio”, pelo Espírito Janete. Na apresentação desse seu primeiro romance mediúnico, Medrado informa-nos que “é um misto de realidade e ficção. O espírito partiu de uma história que realmente aconteceu, mas a descaracterizou um pouco para que os personagens não fossem identificados”. Ao autor, o meu agradecimento pela fraterna dedicatória: “Ao Irmão Paiva Netto, com votos de Paz de José Medrado”.

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José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. paivanetto@lbv.org.br

Leis que nos DeFenDem Esta coluna semanal tem o objetivo de divulgar leis criadas para proteger o cidadão. Aumentar o conhecimento de direito e deveres é a forma mais eficiente de valorizar a cidadania e fazer valer os direitos individuais. Conhecer é poder.

Embora possua outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação Após a morte do companheiro, a esposa adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida. No entanto, durante o processo de inventário, o juízo de primeiro grau decidiu que a mulher desocupasse o imóvel do companheiro no prazo de 60 dias, sob a alegação de que o Código Civil, permite que o cônjuge sobrevivente tenha direito real de habitação do imóvel que servia de residência ao casal, desde que seja o único dessa natureza. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a esposa possui direito real de habilitação referente ao outro imóvel, no qual residia com o companheiro. Segundo o relator do processo, a Constituição Federal reconhece a união estável como entidade familiar. Esta é uma norma de inclusão, “sendo contrária ao seu espírito a tentativa de lhe extrair efeitos discriminatórios”. Sustentou que o fato de a companheira ter adquirido outro imóvel residencial com

o dinheiro recebido pelo seguro de vida do falecido não resulta na exclusão do direito real de habitação referente ao imóvel em que residia com seu companheiro. “Se o dinheiro do seguro não se insere no patrimônio do de cujus, não há falar-se em restrição ao direito real de habitação, no caso concreto, porquanto o imóvel em questão adquirido pela ora recorrente - não faz parte dos bens a inventariar”, disse o relator, que foi seguido em seu voto pelos demais ministros. Processo: REsp 1249227 N.B. - As situações acima são decisões resumidas e/ou orientações. Havendo dúvidas, oriente-se com profissional de sua confiança. Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB-SP), professor licenciado da ESALQ-USP e advogado (PUCCampinas).

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TieTê

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Associação dos Municípios pleiteia escola do Senai para a região Em reunião da Amimt (Associação dos Municípios Integrados do Médio Tietê) realizada na manhã da segunda-feira (24), no Salão Nobre da Prefeitura de Tietê, entre os vários assuntos discutidos com os prefeitos presentes, destacou-se a possibilidade da instalação de uma escola fixa do Senai em uma das cidades da região. A reunião contou com

breve apresentação feita pelo gerente regional do Senai/ São Paulo, professor Ophir Figueiredo Junior, sobre a formação dos cidadãos, através da promoção educacional profissional e tecnológica no Estado de São Paulo. Diretores das escolas Senai de Sorocaba, Rafard, Itu, Piracicaba, Botucatu e Sorocaba estiveram presentes na reunião. O prefeito de Tietê, Ma-

noel David, presidiu o encontro destacando a importância deste pleito para instalar na região uma escola fixa do Senai. “Os municípios que compõem a Amimt necessitam da instalação dessa escola para formação profissional e tecnológica dos nossos munícipes”, disse ele. A próxima reunião da Associação dos Municípios está marcada para o dia 31 de março.

Mulher sobrevive após levar tiro na cabeça Uma mulher de 26 anos sobreviveu após ser baleada duas vezes, uma na cabeça e outra na mão. Os disparos foram dados pelo marido da vítima, de 33 anos, na tarde de sábado (22), em Tietê . Após a tentativa de homicídio, ele se suicidou.

De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu na casa onde os dois moravam no Bairro São Francisco. Os tiros foram dados depois de uma discussão entre o casal. O motivo da briga não foi informado. Ainda segundo a PM,

vizinhos ouviram os disparo e acionaram a emergência. As duas vítimas foram levadas para a Santa Casa da cidade. A mulher foi atendida, depois transferida para Sorocaba para realizar exames, e já foi liberada. Já o homem morreu na madrugada de domingo (23).

Carnaval de Tietê tem início hoje com DJ e Cristiano Guerreiro O agito carnavalesco começa na sexta-feira (28), em Tietê, com a participação do DJ carnavalesco e show com Cristiano Guerreiro. No sábado (1), o carnaval se inicia com a abertura oficial do Rei Momo e Rainha, apresentação da bateria dos Acadêmicos do Tucuruvi, a tradicional bandinha do FraFrá, que neste ano completa 40 anos de história, e a banda

Xisnando. No domingo (2), acontecem apresentações dos blocos carnavalescos Amigos da Vila Toti e bloco Só Alegria e show com Cristiano Guerreiro. Na segunda-feira, o ritmo do Maracatu se apresenta na Praça Dr Elias Garcia, logo após o bloco Caprichosos do Paraíso, Bandinha do Fra-Frá 40 anos e show com a banda Xisnando. Encerrando o

Novo Carnaval de Tietê 2014, as atrações da terça-feira são o bloco Só Alegria e show da banda Regra 3. As atrações carnavalescas têm início sempre às 20h30 na Praça Dr Elias Garcia. De sábado até terça-feira, as matinês serão à partir das 16h com grupo de dança e Dj. A banda Regra 3 terá participação especial durante os cinco dias de festa.

Trio rouba mais de 100 relógios de joalheria Uma joalheria foi assaltada na tarde da última sextafeira (21), no centro. Segundo a Polícia Militar, três homens entraram no local armados com um revólver e

uma faca. Eles anunciaram o roubo e levaram mais de 100 relógios. Após pegarem o material os criminosos fugiram em um carro. A vítima acionou a polí-

cia, que fez ronda pelo bairro, mas ninguém foi encontrado. As imagens do circuito interno de segurança serão enviadas para a Polícia Civil para a investigação do caso.

Tietê comemora 172 anos com programação especial Para comemorar 172 anos de fundação do município de Tietê, a prefeitura programou várias atividades a partir do dia 8 de março (data de aniversário) até o último dia do mês. A prefeitura já havia definido o dia 8 para receber o vice-presidente da República Michel Temer em Ato Solene, seguido da apresentação da Orquestra Bachiana Jovem. Porém, a pedido do próprio Michel Temer, para cumprir sua agenda em Brasília, houve necessidade de transferir o Ato e o show para o domingo (9). No sábado (8), acontece o Hasteamento das bandeiras em frente ao prédio da prefeitura municipal. Às 10h, tem show com padre Juarez de Castro, na Avenida Beira Rio. Às 21h,

show de Renato Teixeira, com abertura do cantor tieteense Roberto Cristiano. Para esse evento, o acesso ao público é livre, no entanto, para vagas em assentos cobertos, há necessidade de trocar uma lata de leite em pó por um ingresso, no supermercado Pague Menos, à partir do próximo dia 24. A partir das 13h do dia 8, tem comemoração ao Dia Internacional da Mulher com a palestra “Mulher: Corpo Mente e Alma” na sede social do TEC- Tietê Esportiva Clube, com vagas limitadas para o público feminino. Às 19h, acontece Missa em Ação de Graças ao aniversário de Tietê, na Igreja Matriz. No dia 9, domingo, às 9h,

tem Ato Solene com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer. Em seguida, acontece apresentação da Orquestra Bachiana Jovem, com regência do maestro João Carlos Martins, na Avenida Beira Rio. Este evento é aberto ao público. Às 16h, acontece apresentação especial para crianças do Circo do Tubinho, na Avenida Beira Rio. Às 19h, tem Culto Evangélico, em comemoração ao aniversário de Tietê, seguido de encontro de adoradores com o Grupo Fat Family. O acesso ao público a esses shows é livre, no entanto, para vagas em assentos cobertos, há necessidade de trocar uma lata de leite em pó por um ingresso, no supermercado Pague Menos.

Secretaria da Saúde realiza curso profissionalizante para agente

Audiência sobre mobilidade é realizada na prefeitura

Aconteceu na quartafeira (26), no salão nobre da Prefeitura de Tietê, Audiência Pública com o tema Mobilidade Urbana, que contou com participação de várias pessoas interessadas no assunto. Os participantes pude-

ram debater ideias e assuntos relacionados ao transporte público. A intenção desta reunião foi discutir a qualidade de vida de um trabalhador que tem a necessidade de utilizar diariamente o transporte pú-

blico e coletivo e as vias de acesso. O evento contou com a participação do secretário de Trânsito e Defesa Civil, Alessandro Alves do Amaral e secretária de Planejamento, Roberta Uliana.

No dia 21 de fevereiro foi realizada a abertura do Curso Profissionalizante de Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Etapa Formativa I. Na aula inaugural estiveram presentes o vice-prefeito Antonio José Viotto, os coordenadores regionais e docentes. Este curso é desenvolvido em parceria com o Ministério

com duração de seis meses. Segundo o secretário de Saúde Arnaldo Benedito Orsolini (Cadi), este curso é totalmente gratuito, sem despesas para o município e irá aprimorar os conhecimentos práticos e teóricos dos agentes comunitários, melhorando o atendimento a população usuária do SUS.

Ponte

Prazo de pagamento faz com que prefeitura desista de empréstimo O prefeito Manoel David encaminhou projeto à Câmara Municipal pedindo autorização para empréstimo de R$ 3 milhões, que seriam utilizados no asfaltamento de avenida e infraestrutura do bairro no Parque dos Lagos, para acesso a nova ponte que será construída sobre o rio Tietê ligando os Bairros

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da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Prefeitura do Município de Tietê, através da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenado pelo Cefor – Centro Formador de Pessoal para a Área de Saúde – Osasco. O curso terá uma carga horária de 200 hs/aulas teóricas e 200 hs/aulas práticas,

Bela Vista e Bairros Jardim Emilio Gardenal, Cohab, Mirante de São Guilherme, entre outros. Porém, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei do executivo diminuindo o prazo solicitado para pagamento. Pelo projeto original, a prefeitura teria o prazo de 72 meses para contratar o em-

préstimo com carência de um ano. Os vereadores aprovaram emenda estabelecendo o limite para quitar o financiamento até o final deste mandato, ou seja, dezembro de 2016. Segundo o prefeito Manoel David, este novo prazo limite inviabilizou a prefeitura a contrair este empréstimo.

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RegiãO Empresa coreana se instalará em Tietê em até 12 meses a4 - 28 de FeVeReiRo de 2014

Nova empresa deverá investir mais de R$ 100 milhões em nova planta e criará mais de 200 novos empregos No último dia 25 de fevereiro, em São Paulo, foi assinado contrato de compra e venda de terreno em Tietê entre a empresa sul-coreana Shilla e Cybelar. Esteve presente e assinou como testemunha o prefeito Manoel David, confirmando a vinda deste investimento ao município, trazendo

mais impostos, criação direta de mais de 200 novos empregos e um investimento inicial de mais de R$100 milhões. A previsão de duração das obras, contando do início das mesmas até o inicio das atividades, é de 12 meses. A Investe SP, Agência Paulista de Promoção do In-

vestimento e Competitividade, órgão do governo estadual responsável por receber e apoiar grandes empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios paulistas foi um dos principais contatos para que a instalação da empresa sul-coreana, produtora de componentes eletrônicos para

ventiladores eólicos, fosse possível. Em setembro de 2013, a Investe SP trouxe para a prefeitura uma proposta de instalação de uma empresa sul-coreana no município. A Shilla é fornecedora de equipamentos a três grandes fábricas brasileiras, sendo duas delas localizadas em Sorocaba e uma em Campinas. A Empresa estava à procura de municípios que pudessem oferecer vantagens competitivas, localização

estratégica e receber sua planta que, pela primeira vez, será montada fora da Coréia do Sul. Foram três meses de negociação direta com a Shilla e cerca de dez reuniões a fim de entender o negócio e as necessidades da empresa. Ao fim, foi indicado um terreno do grupo Cybelar, que apoiou o processo todo apresentação de Tietê como a melhor opção para a vinda desse grupo sulcoreano ao Brasil. Depois de escolhido o terreno, iniciou-se

o processo de expansão urbana da área. Por se tratar de um investimento 100% estrangeiro, os empresários não poderiam comprar o terreno da Cybelar que se encontrava em zona rural. Desta forma, foi apresentado pela prefeitura um projeto de lei à Câmara Municipal transformando aquela região em expansão urbana, o que prontamente os vereadores responderem afirmativamente.

Secretaria da Cultura finaliza curso de papietagem

Cerquilho

Casal morre após carro bater de frente com caminhão Um casal morreu na tarde desta segunda-feira (24) depois de um acidente em Cerquilho. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, um carro e um caminhão bateram de frente. As vítimas, um homem de 48 anos e uma mulher de 40 anos, estavam no carro, que ficou

completamente destruído. Ainda segundo a polícia, o caminhoneiro afirmou que seguia sentido Tatuí-Cerquilho da rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127) quando na altura do quilômetro 95 foi atingido pelo carro que estava no sentido contrário. Segundo

ele, antes de se chocar contra o caminhão o veículo ainda rodou e invadiu a pista contrária. O resgate foi acionado e as vítimas foram levadas para o hospital de Cerquilho, mas já chegaram à unidade sem vida. O motorista do caminhão não ficou ferido.

Inscrições para cursos seguem até hoje Seguem até hoje as inscrições para os cursos de Panificação Artesanal/Culinária, Pintura em MDF, Patchcolagem, Patchwork e Patch Embutido, do Fundo Social

de Solidariedades (FSS) de Cerquilho. Os interessados podem se inscrever das 8h às 16h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na

Rua José Maria Gonçalves, n° 540, Bairro Cidade Jardim. As vagas são limitadas. No ato da inscrição, é necessária a apresentação de RG e comprovante de endereço. Mais informações através do fone (15) 3284 5800 ou 3384 4382.

Foi encerrado na noite da quarta-feira (26), o primeiro curso de papietagem realizado em Tietê através de uma promoção da Secretaria da Cultura. O curso ensina técnicas de papietagem para fins cenógrafos, festas religiosas e populares como o carnaval, e

teve como instrutor o artista plástico, cenógrafo e arte educador, Frank Vitorino. Os materiais utilizados são sacos de lixo, jornal, papel Kraft, fitas adesivas, cola, papelão, tecidos e tintas. Várias pessoas participaram da oficina, que teve duração de 40 horas, e receberam seus diplo-

Bazar arrecada milhares de peças de roupas em Cerquilho Foi realizado no último dia 20, na Rua da Fazendinha, Bazar do Fundo Social de Solidariedade com o objetivo de atender a população beneficiária dos projetos sociais.

Foram distribuídas duas mil peças de roupas, 180 pares de sapatos e brinquedos em geral. A presidente do Fundo Social de Solidariedade,

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tietê comunica que seu expediente ficará suspenso do dia 3 de março até o dia 5 de março de 2014, retornando seu atendimento normal na quinta-feira, 6 de março.

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Marta Pilon Del Ben, esteve presente junto com a gestora Municipal de Assistência Social, Simone Feher Bellucci, acolhendo e interagindo com todos os beneficiários.

Trios e carrões dão início ao Carnaval de Cerquilho

O poder do Óleo de Linhaça

COMuNICADO

mas. Os formandos, de acordo com o secretário de cultura, Edilberto Paludetto, estão aptos a também realizarem novas oficinas e instruírem outras pessoas a este aprendizado. Os “cabeções” criados pelos participantes do curso estarão sendo apresentado durante o Carnaval de Tietê.

Nos últimos anos, a linhaça (Linum usitatissimun – LINACEAE) vem ganhando um espaço cada vez maior graças aos benefícios que ela pode promover para nossa saúde. O óleo de linhaça é a principal fonte de ácido alfalinolênico, lignana, ácido linoléico e vitamina E, e é extraído de suas sementes por compressão a frio, fato que preserva sua atividade funcional. O ácido alfa-linolênico é uma gordura pertencente à família dos ácidos graxos ômega-3 e há algumas décadas vem sendo extensivamente pesquisado e seus benefícios comprovados. As pesquisas relacionaram a deficiência do ômega-3 a várias patologias, tais como câncer, doenças cardiovasculares, processos inflamatórios e doenças auto-imune, obesidades, dia-

betes mellitus, desordens da pele, desconforto mamário, tensão pré-menstrual, depressão, osteoporose e esclerose múltipla. Estudos demonstram que o óleo de linhaça reduz o colesterol total e o mau colesterol, conferindo proteção cardiovascular. A lignana é o fitoestrógeno mais pesquisado recentemente pelos cientistas e oferece proteção contra doenças sensíveis aos hormônios sexuais, como o câncer de mama, endométrio e da próstata (no caso do homem) e problemas do cólon, além de ajudar a diminuir os sintomas da menopausa. O ácido linoléico ou ômega-6 é utilizado como fonte de energia e matéria-prima do tecido nervoso e de substâncias que regulam a pressão arterial, coagulação, freqüência cardíaca, dilatação vascular, resposta imune, quebra de gorduras, tensão pré-menstrual e mastalgia (dor na mama). Os ácidos graxos essenciais são imprescindíveis para o corpo humano e uma forma simples de introduzí-los em nossa alimentação é através da utilização de óleos extraídos a frio ou das cápsulas de óleo de linhaça. Fonte: Vital Altman Dra. Daniela Mazzer da Mata Farmacêutica Bioquímica responsável pela MEDICINALE Farmácia de Manipulação

A programação do Carnaval 2014 de Cerquilho tem início hoje, às 23h, com trios elétricos e carrões, no Centro Municipal de Eventos. No sábado, às 16h, tem matinê com bandas de marchinha também no Centro de Eventos. Mais tarde, na Avenida do Samba, tem desfile do Blocos Cordão dos Bichos (Tatuí), Hospitalhaço (Cerquilho e Campinas), e dos Carrões. Das 23h ás 4h tem o som dos trios elétricos no Centro de Eventos. A programação do domingo é a mesma, apenas com a diferença de que apenas o Bloco dos Carrões irá desfilar. Na segunda-feira (3), também acontece matinê com banda de marchinhas às 16h no Centro de Eventos. Já a Avenida do Samba recebe, a partir das 21h, as escolas de samba União Nova Cerquilho e Unidos da Vila (Tatuí). Às 22h30 acontece também a divulgação dos vencedores dos blocos dos Carrões. Das 23h às 4h a noite é encerrada com os trios elétricos, no Centro de Eventos. O último dia de folia acontece apenas no Centro de Eventos, com matinê com bandas de marchinhas às 16h e o som dos trios elétricos, que acontece das 19h às 1h.

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RegiãO

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Programa laranjalense é vistoriado por técnicos do CDHu No último dia 25, técnicos do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), responsáveis pela gerência de Programas para Demandas Específicas, visitaram Laranjal Paulista para vistoriar o Programa Vila Dignidade, que já está em estágio avançado da obra, com previsão de entrega para julho

deste ano. Estão sendo construídas 18 casas para idosos, além de um centro comunitário e academia. Juntamente com os técnicos Sonia Elizabeth e Maria Claudia (CDHU), também participaram da reunião Elaine Moura (Programa SP Amigo do Idoso), Alda Maria de Pádua (Secretaria de Desen-

volvimento Social) Cristina Valeria e Ricardo Augusto Verginelli (Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social), prefeito Heitor Camarin Junior, secretária de Governo, Rosa Maria Tiveron, secretário de obras, Douglas F. R. Machado e secretária da Promoção Social, Jéssica Leite Alves.

Educador Celso Antunes promove palestra no dia 5 No dia 5 de março, a Secretaria Municipal da Educação promoverá uma palestra sobre Avaliação da Aprendizagem e Desenvolvimento de Habilidades e Competências, dando continuidade ao programa de formação continuada docente. A palestra será realizada pelo renomado educador Celso

Antunes, mestre em Ciências Humanas, especialista em Inteligência Emocional e Cognição e autor de diversas Obras Educacionais publicadas no Brasil e em vários países. Os temas abordados durante a palestra devem subsidiar as atividades de planejamento das escolas da rede municipal de ensino.

Empresários prestigiam Feira do Empreendedor

IPTu Premiado teve último sorteio no dia 27 O Sorteio do IPTU Premiado 2013, que inicialmente foi realizado no dia 31 de janeiro, foi concluído nesta quinta-feira (27), em virtude de um dos proprietários, ganhador do 8º prêmio, estar impedido de recebê-lo conforme dispõe o artigo 3º da Lei 2894/11, o que gerou novo sorteio apenas para este ítem. Os ganhadores já foram infor-

mados e receberão os prêmios a partir do dia 10 de março. A lista final dos premiados ficou assim: 1º Prêmio – Lavadoura de roupas - Rosana Antonelli Poziteli / 2º Prêmio – Notebook - Antonio Angelo Pasin / 3º Prêmio – Computador - Joel Lemes Albino / 4º Prêmio – Refrigerador - Francisco Gonçalves de Morais / 5º Prêmio - TV LCD

32” - Paulo Rosval Costa / 6º Prêmio - Fogão 5 bocas Rosemeire Pereira da Silva Andrioli / 7º Prêmio – Câmera Fotográfica - Vanda Aparecida Berto Uguetto / 8º Prêmio – Microondas 30l - Joel João Ruberti / 9º Prêmio – Bicicleta Aro 26 - José Benedito de Campos / 10º Prêmio – Micro System - José Eduardo Francelino.

Tietê

Prefeitura fecha parceria para monitorar rio Tietê Na segunda-feira (24), através da missão do Sebrae/SP, as agentes do Posto de Atendimento ao Empreendedor de Laranjal Paulista, Fernanda e Melina e o secretário de Ind. Com. e Emprego Salgado Filho

acompanharam os empresários de Laranjal e Conchas para prestigiar o maior Evento de Empreendedorismo de São Paulo, a “Feira do Empreendedor”. Na feira, os empresários puderam participar de palestras

com vários temas, seminários, espaço Startup, conhecer além de conhecer os 350 expositores e consultores. Foi uma oportunidade de fazer novos negócios e de se atualizar empresarialmente.

Jumirim

Grupo “De Bem com a Vida” visita Aparecida

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Participantes do Grupo “De Bem com a Vida” de Jumirim, sob a coordenação da primeira dama do município Rosangela Gama do Nascimento, estiveram visitando a cidade de Aparecida do Norte, onde participaram do

Programa de viola “Terra da Padroeira” O grupo, de 28 integrantes, viajou acompanhado do prefeito Ademir e do vice, além de um monitor. O prefeito Ademir falou da importância social do evento: “a viagem

sociabiliza os idosos, tem a parte do bem-estar, onde os participantes promovem a nossa cidade, pois levam o nome de Jumirim,voltam para casa com boas histórias para contar e ajudam, também, a promover a cidade que visitaram”.

Carnaval de Jumirim tem início no sábado O carnaval de Jumirim tem início no sábado (1), às 14h, com a participação da Dupla Diego e Leandro. A abertura oficial será feita pelo prefeito Ademir com a apresentação, às 22h,

dos blocos carnavalescos e desfile das baterias “Tâmo Junto”. No domingo (2) e na segunda (3), a animação fica por conta da Banda Conduta, e no dia 4, tem a tradicio-

nal matinê com brinquedos infláveis, pipoca e algodão doce até às 18h. Às 22h, encerrando o Carnaval 2014 de Jumirim, acontece o desfiles dos blocos carnavalescos.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), o evento promovido pela SOS Mata Atlântica em parceria com a prefeitura de Tietê, às margens do rio Tietê, no Parque do Divino. O prefeito Manoel David e a secretária do Meio Ambiente, Camila Chabar acompanharam os trabalhos, juntamente com os representantes da SOS Mata Atlântica, Marcelo Naufal e Genivaldo e representante da sociedade civil, Jimmy Gainher . A SOS Mata Atlântica e Prefeitura de Tietê, através da Saama (Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente), fecharam parceria no Programa Observando os Rios. Trata-se de uma agenda de coleta da água do rio Tietê para análise de suas qualidades. Após o tra-

balho, os dados serão lançados no site do programa para ampla divulgação. O projeto tem duração de dois anos podendo se estender. As coletas serão feias todo mês pela Saama e quem mais quiser participar. Pretende-se também incluir esse trabalho nos planos da educação ambiental do município. Com isso podese envolver mais o Rio Tietê no dia a dia da comunidade e colocá-lo em evidência nas ações do município. “O Rio Tietê ganha espaço no município por circundar vasta área urbana com seus caminhos tortuosos e margens largas. Como é uma rede hídrica de destaque em sua região, pertencente à Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio Tietê, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente buscou

alternativas ambientais para trabalharmos o rio através de olharmos mais cuidadosamente suas qualidades. Visto que atualmente o rio encontra-se poluído devido a alguns problemas sanitários, nos preocupamos com sua saúde e encontramos uma maneira de monitorar a qualidade de sua água. Nesta busca descobrimos o Programa Observando o Tietê, elaborado pela instituição SOS Mata Atlântica, o qual poderá nos ajudar com o monitoramento da qualidade das águas do rio, bem como a qualidade da mata ciliar das áreas de preservação permanente, e da vida da fauna e flora local. O Rio Tietê merece este cuidado e atenção.”, afirmou a secretária do Meio Ambiente, Camila Chabar.

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espORTes

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Tênis de Mesa tieteense consegue bons resultados em etapa da Liga Foi realizada no último fim de semana, na cidade de Araras, a 1ª etapa da Liga Paulista de Tênis de Mesa da temporada. Os atletas da Secretaria de

Esportes de Tietê, João Tiago Foltran e Roberto Carmo Antunes, representaram a cidade e conseguiram bons resultados. João terminou em terceiro lugar no rating B, enquanto

Roberto foi vice-campeão no rating C. A próxima participação dos atletas tieteenses será no dia 15 de março, no Clube Cristovão Colombo, em Piracicaba.

Corredora de Tietê vence prova em Itu Líderes vencem e abrem vantagem na Copa Tietê Aconteceu no último domingo (23), a quarta rodada da Copa Tietê de Futebol. No campo do América, a equipe da casa venceu o Real Caipora pelo placar de 4 a 2 e se manteve na liderança. No segundo jogo do dia, o Vila Nova venceu o Paulista pelo placar de 1 a 0.

A Ecort (Equipe de Corredores de Rua de Tietê) esteve no último domingo (23), participando

de mais uma prova, desta vez no município de Itu. Várias categorias foram representadas em um

total de 16 atletas. O destaque ficou para Bernadete Simão, 1º lugar na categoria acima de 60 anos.

“Meninos de Tietê” consegue uma vitória diante do São Paulo

Equipe 1999/2000 de Tietê, única a vencer o São Paulo

A escolinha de futebol do CT “Meninos de Tietê” foi até a cidade de Cotia no sábado (22), enfrentar o São Paulo F.C. Foram duas vitórias do São Paulo e uma dos tieteenses. Na primeira partida, com jogadores nascidos em 2001/2002, O São Paulo venceu por 5 a 1. O gol tieteense foi de Victor Luis. A segunda

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categoria a entrar em campo foi a de atletas nascidos em 2000. Nova vitória tricolor, desta vez por 3 a 1. Os “Meninos de Tietê” marcaram com Guilherme Barros. O último confronto foi entre atletas da categoria 1999/2000. Desta vez, melhor para os tieteenses, que venceram por 2 a 1, com gols de Matheus Arruda e João Puliti

Na sexta-feira (21), os “Meninos de Tietê” realizaram um amistoso contra os cerquilhenses do São José. Os tieteense venceram na categoria 2005 a 2008 por 3 a 2, gols de Anderson, Maxwell e Matheus. Já na disputa entre 2003/2004, melhor para o São José que goleou por 6 a 2. Lucas Martelini e Valter anotaram os gols tieteenses.

Já no campo da Cohab, o Zambianco venceu o Nacional pelo placar de 2 a 1 em um jogo muito disputado, que teve o placar foi definido somente aos 41 minutos do segundo tempo. Neste fim de semana não haverá rodada devido ao Carnaval. A classificação até o momento é a seguinte: 1º

- América (10 pts); 2º - Zambianco (9 pts); 3º - Vila Nova (9 pts); 4º - Nacional (4 pts); 5º - Mocidade (1 pt); 6º - Paulista (1 pt) e 7º Real Caipora (0 pt). Os dois primeiros classificados disputam a final da Série Ouro. Já terceiro e quarto colocados disputam a final da Série Prata.

TEC realiza etapa do torneio de tênis

Aconteceu no sábado (22), a 2ª etapa do V Torneio Interno de Tênis de Campo do TEC (Tietê Esportiva Clube). Os primeiros classificados foram os seguintes: Ricardo Lazarini (Chupeta) – 1º lugar,

Lucca Ariboni Alves – 2º lugar, Ludmar Correa Deliberali – 3º lugar, Marcelo Rossiti Florian (Telão) – 4º lugar. Open de Tênis - Estão encerradas as inscrições para o 16º Open de Tênis TEC/Roma

Brinquedos. O campeonato terá início em 8 de março na sede campestre do TEC. Mais informações podem ser obtidas, após as 21h, pelo telefone (15) 99685 5351.

Veteranos do América perdem em Tatuí Os veteranos do Desengov de Tatuí receberam os tieteenses do América no sábado (22) e venceram pelo placar

mínimo de 1 a 0. A escalação do América, dirigido por Gilberto Paixão, foi a seguinte: Jeferson, Teixeira, Arnaldo (Tuguei), Nilton e Edilson, Diogo,

Joaquim, Zoca e Teco (Colibri), Fabiano (Eliseu) e Papa (Alex). Os veteranos tieteenses voltam a campo no dia 9, em Tietê, quando enfrentam o Vila Jones de Americana.

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Tietê, sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014

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ANO XV

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Nº 743

salão de Humor e de artes Plásticas abrem inscrições Estão abertas as inscrições para o 12º Salão de Humor e para o XV Salão de Artes Plásticas de Cerquilho. As categorias do Salão de Humor são: charge, cartum, tiras, vanguarda e caricatura. Serão distribuídos mais de R$ 7 mil em prêmios, além de prêmio para a melhor obra cerquilhense.

Já o Salão de Artes Plásticas receberá trabalhos nas categorias Novas Tendências Contemporâneas, Clássico – Figurativa e Naif. A premiação chegará a R$ 8 mil, também com premiação para a melhor obra cerquilhense. As inscrições seguem até o dia 11 de abril, e o período de exposição será de 4 a 25 de

maio. A cerimônia de premiação será no teatro Municipal de Cerquilho no dia 4 de maio, às 16h, com entrada franca. Regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis no site www.cerquilho.sp.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (15) 3384 5027 ou pelo e-mail: cadastrocultura@cerquilho.sp.gov.br.

Dica de Filme

Por Batz Vídeo

Bruce springsteen lançará novo eP em abril

Bruce Springsteen lançará um EP com quatro músicas inéditas, informou o jornal britânico “The Guardian”.

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Intitulado “American Beauty”, o EP chegará às lojas em 26 de abril. Três das músicas - “Mary

Phil Broker (Jason Sta-

pacata ao lado de sua fi lha

Franco), que dê um jeito nele.

tham) é um ex-agente do

Maddy (Izabela Vidovic) na

Gator é um pequeno produtor

Departamento de Combate a

cidade natal de sua esposa,

de droga que almeja ampliar

Narcóticos, nos Estados Uni-

que faleceu há cerca de um

sua distribuição e, após des-

dos. Após trabalhar infiltrado

ano. Entretanto, um problema

cobrir a verdade sobre o

e ajudar a prender a gangue

na escola faz com que ele bata

passado de Broker, decide

de motoqueiros liderada por

de frente com Cassie (Kate

entregar sua localização

Danny T (Chuck Zito), Broker

Bosworth), uma viciada que

a Danny T, que anseia por

agora quer levar uma vida

pede ao irmão, Gator (James

vingança.

Mary”, “Hey Blue Eyes” e “American Beauty” - são das mesmas sessões de gravações do disco “High Hopes”. A quarta faixa se chama “Hurry Up Sundown”. De acordo com o Guardian, é possível que a canção seja um cover de uma música lançada pela banda Balloon Farm em 1967. Springsteen ainda prepara um novo DVD, com o show em sua homenagem gravado em fevereiro em Los Angeles. Além de apresentação do próprio músico, o tributo contou com artistas como Elton John, Neil Young e Mumford & Sons.

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Variedades Horóscopo Semanal RECEITA

B2 - 28 de FeVeReIRO de 2014

Fonte João Bidu

Rocambole de Batata e Mortadela

INGRedIeNTeS: . 500 g de batata cozida e amassada . ½ xícara (chá) de leite . 1 colher (sopa) de manteiga . 4 colheres (sopa) de farinha de trigo . 2 colheres (sopa) de amido de milho . 1 colher (sopa) de salsa picada . Sal a gosto ReCHeIO: . 200 g de mortadela fatiada . 150 g de queijo prato fatiado

MOdO de PRePARO: Massa: Em uma tigela, misture o purê de batata, o leite, a manteiga, a farinha de trigo, o amido de milho, a salsa e o sal. Se o purê ficar muito mole, acrescente mais um pouco de farinha para dar o ponto. Misture bem e coloque em uma assadeira untada e polvilhada com a farinha de rosca. Asse em forno médio preaquecido por 15 minutos. Desenforme sobre um pano de prato e enrole, para dar forma ao rocambole. Desenrole, distribua as fatias de mortadela e queijo e enrole novamente. Pincele com gema, salpique com parmesão e leve ao forno por mais 10 minutos.

RESUMO DAS NOVELAS

Sexta-feira: 28 de fevereiro Amélia afirma para Ernest que Pérola é filha de Franz. Manfred se declara para Amélia e lhe dá um anel, que entala em seu dedo. Franz se irrita e avisa que devolverá o anel para Manfred. Pérola diz a Matilde que seu bebê é um ser especial. Manfred pede que Benito o agrida. Odilon e Nuno conversam sobre Belmira. Zefinha diz a Ernest que Amélia e Manfred tiveram um namoro. Manfred aparece muito ferido na casa de Amélia e desmaia na frente dela. Sábado: 01 de março Amélia e Apolônio socorrem Manfred. Cristina faz intriga de Amélia para Franz. aurora se sente preterida por Arlindo por não ter sido escolhida como cantora para o baile de carnaval. Franz fica irritado com amélia por ela ter ajudado Manfred. Cléo tenta conquistar Joel. Dália aconselha Ernest a conversar com Amélia para esclarecer a verdade. O show de Lola é um sucesso. Ernest pergunta a Amélia por que ela nunca disse a Franz que teve um namoro com Manfred. Segunda-feira: 03 de março Amélia nega para Ernest que tenha namorado Manfred. Franz se chateia com Amélia e resolve sair de casa. Ernest beija Dália. Cléo finge que é sonâmbula para ficar perto de Joel. Pérola ganha presentes de Amélia, Franz, apolônio e Sonan pelo seu aniversário. Josué chega ao cortiço com um presente de Ernest e Pérola se entristece ao perceber que o avô não irá à sua festa. Benito chantageia Manfred. Pérola ouve Ernest dizer a Amélia que não sabe se a amará se for filha de Manfred. Terça-feira: 04 de março Ernest chora, mas não consola Pérola. Manfred manda seus capangas darem um sumiço em Benito. Viktor aconselha Franz a fazer as pazes com Amélia. Sonan e Tenpa se preocupam com a saúde de Pérola. Iolanda apresenta seu projeto da creche comunitária para seus apoiadores e Mundo sente ciúme. Aderbal se insinua para Hilda, que se esquiva gentilmente. Lindinha convence Pérola a brincar no bloco de carnaval. A menina manda uma fantasia de espadachim para Franz. Quarta-feira: 05 de março Pérola pede que amélia e Franz brinquem carnaval com ela. Manfred sai de casa fantasiado de espadachim. Todos os moradores do cortiço se fantasiam para o bloco. Zefinha ouve Benito telefonar para Ernest e dizer que tem provas contra Manfred. Volpina e Venceslau avisam Franz e Mundo que Manfred levou Amélia. Estênio dá em cima de Iolanda. Franz salva amélia de Manfred e pede desculpas por ter desconfiado dela. O delegado diz a Ernest que Benito está muito machucado e quer fazer uma revelação. Quinta-feira: 06 de março Santinha dá para Lola um chá que teoricamente faria sumir sua voz. Benito acusa Manfred na frente de Ernest e do delegado. Joel dá um vestido para Cléo. A voz de Lola começa a desafinar e ela se lembra do chá de Santinha. O delegado interrompe o jantar de Ernest e Dália para contar que Benito morreu. Aurora e Davi se beijam no camarim. Fabrício vai consolar Lola e a beija. Ernest e o delegado encontram uma chave de banco na casa de Benito. Ernest sonha com Ananda e Pérola.

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Sexta-feira: 28 de fevereiro Marlon e Lili correm para abraçar William. Um policial tenta tirar Rita e Selma da cadeia. Angelique consegue libertar LC e Líder Jorge. Rita faz o retrato falado do homem que entregou o pacote com drogas para ela. LC tem um plano para colocar Hermes na máquina. Selma e Rita são liberadas da cadeia. LC e Líder Jorge conseguem pegar Hermes. Angelique avisa LC que consegue colocar Hermes na máquina. Sábado: 01 de março LC e Líder fogem da Comunidade. Tereza se desespera quando Hermes sai da máquina. Rita e Selma se encontram com Rúbia e Laurita ao voltarem para a pensão. LC e Líder Jorge fogem com o jipe e Assis. Messias e Walmor vão atrás deles. Tereza se enfurece ao ver Hermes sob os efeitos da máquina. Álvaro ameaça Fernanda. Selma e Rita decidem voltar para Tapiré. Fátima procura Kleber. Celina pergunta se William ainda quer ficar com ela. Segunda-feira: 03 de março William afirma a Celina que quer ficar com ela. lili fica decepcionada ao saber que William incentivou Marlon a ficar com ela. Fátima pede para Kleber fazer um exame de DNA. William e seus amigos decidem se separar e fugir pela mata. Tereza desconfia de Angelique. Kleber obriga Keila a conversar com ele. Fernanda tenta conter a emoção quando Thomaz fala sobre sua conversa com Heloísa. William corre para ajudar Lili ao vê-la ser capturada por Walmor. Terça-feira: 04 de março William vê Lili e Celina serem levadas por Walmor e Assis. Kleber arrasta Keila pela cidade, e Fátima tenta ajudar a amiga. William não consegue soltar Celina e é obrigado a fugir com Lili. Marlon é capturado e preso junto a Celina. Clóvis estranha a improvisação de Selma e Rita e interrompe a gravação do filme. lC sugere que Heloísa dê aulas para o cozinheiro da Comunidade. Lili, William e os índios chegam ao local onde Celina e Marlon estavam presos. Tereza reencontra Marlon. Quarta-feira: 05 de março Celina conta para Marlon que William salvou Lili. Marlon ameaça não dar a fórmula para Tereza. William teme admitir que quis salvar Lili antes de Celina. Fernanda implica com Álvaro, e acaba ameaçada de perder o emprego. O vídeo de Selma e Rita vira um sucesso na internet. William, Lili e André pedem para trabalhar na tribo, e Guto se incomoda. Keila pega os fios de cabelo de Kleber no momento em que ele sai do banheiro. Thomaz ameaça LC. Quinta-feira: 06 de março LC conta para Thomaz que Heloísa disse seu nome enquanto dormia. Um adolescente pede para tirar uma foto com Rita e Selma na rua. Heloísa repreende LC por ter contado para Thomaz que ela o ama. Fernanda entrega a Álvaro a soma das despesas que teve com Inês. Lili e William se divertem tomando banho de chuva. Tereza comenta com Angelique e Assis que colocará um dos investidores na máquina para conseguir dinheiro. Marlon conta para Celina que a fórmula está no pingente que deu para Lili. Angelique conta o plano de Tereza para LC.

Sexta-feira: 28 de fevereiro Helena e Luiza causam alvoroço na igreja. Shirley acredita que Luiza seja filha de laerte. Cadu luta para conseguir o dinheiro para seu restaurante. luiza confidencia a Clara que sua mãe tem medo de que ela e Laerte se apaixonem. Ricardo ajuda Juliana a voltar para o Rio de Janeiro. Luiza tem uma séria conversa com Helena sobre Laerte. Juliana se desespera ao chegar em casa e saber que Iolanda levou Bia. Helena e Laerte se encontram.

ÁRIES: O relacionamento amoroso pode bater de frente com os seus interesses profissionais. Talvez seja necessário sacrificar um para que o outro cresça. Aproveite para aprofundar naquilo que é de seu interesse, mas procure agir nos bastidores. O clima em seu lar estará mais ameno.

TOURO: O romance inspira cuidados. A distância pode se tornar o seu maior obstáculo. No trabalho, seus anseios podem não corresponder ao que os outros esperam de você. Não se incomode e siga seu caminho. Tente gastar pouco em tudo. Parentes que moram em outro lugar poderão fazer uma visita surpresa, trazendo muita alegria.

GÊMEOS: Na vida a dois, o astral é dos mais excitantes. No entanto, anseios diferentes podem estressar a relação. Vai se sentir disposto a encarar qualquer tipo de mudança no setor profissional. Nas finanças, pode ser prejudicada pelo excesso de confiança. Seja clara com os parentes em tudo que achar necessário.

CÂNCER: Nem tudo serão flores no romance, mas nada de atitudes radicais com o par. Ótima fase para tratar de papéis, escritos, contratos ou pôr em ordem os seus documentos. Nas finanças, é melhor fazer planos mais humildes. Tenha cautela para não se indispor com um parente mais velho.

LEÃO: Você poderá se envolver com alguém que faz parte do seu cotidiano. Uma abordagem mais íntima virá a calhar neste momento. No trabalho, conte com a sorte e fique atenta às oportunidades. Tente encerrar dívidas. Terá habilidade para tornar o relacionamento familiar mais harmonioso.

VIRGEM: Os momentos de lazer podem favorecer a conquista de quem está solteiro. A vida conjugal está protegida, mas tenha cuidado com a interferência da família no romance. Poderá ter dificuldade para trabalhar em equipe. Agarre a chance de melhorar os seus rendimentos. Não economize atenção para os parentes.

LIBRA: Saia de cima do muro e defina o que realmente quer na área afetiva. Será preciso serenidade para manter a harmonia no ambiente de trabalho. Nas finanças, fuja de negócios arriscados. Se surgir algum desentendimento familiar, fique esperta, pois seu orgulho pode fazer uma situação desconfortável durar um tempo maior.

ESCORPIÃO: Este é um bom período para se aproximar ainda mais de quem ama. Se rolar mentiras ou segredinhos, aposte no diálogo para resolver qualquer mal-entendido. Alguns de seus planos profissionais podem não sair como deseja. Mas nada de desanimar. Coloque seus gastos na ponta do lápis. Aproveite seu bom gosto para dar toques especiais na decoração.

SAGITÁRIO: Se estiver sozinha, aposte na discrição para laçar o coração do paquera. Você estará se sentindo mais segura para se expressar. No trabalho, ser prestativo lhe trará benefício. Nas finanças, um dinheiro inesperado pode chegar às suas mãos. Fase benéfica para se relacionar com familiares.

CAPRICÓRNIO: As conquistas e reconciliações estão favorecidas. Na vida conjugal, o ciúme pode desgastar a união. No trabalho, será nos bastidores que conseguirá se da bem. Nas finanças, um aumento salarial chegará em boa hora. Supere os choques de opiniões em casa com uma boa dose de tolerância.

AQUÁRIO: Na vida a dois, é bom manter aquilo que acontece entre você e o par em segredo. No trabalho, não insista em assuntos ou projetos que não vingaram até agora. Nas finanças, aja com mais disciplina. Procure se acalmar e evitar as variações constantes de humor, pois as pessoas próximas poderão se irritar.

PEIXES: Se você e o par estavam estremecidos, essa é uma boa hora para tentar uma reconciliação. Abra-se ao diálogo e verá como tudo entra nos eixos. Deixe a individualidade de lado e invista no trabalho em equipe. Se sentirá disposto a colocar ordem nos assuntos pendentes relacionados aos familiares.

Sábado: 01 de março Helena e Laerte são hostis um com o outro. Luiza avisa a Helena que jantará na casa de Shirley. André critica Dulce por querer que ele saia com Sandra. Shirley apresenta Serafina, sua cobra de estimação, para os convidados. Nando sofre pensando em uma conversa que teve com Juliana sobre filhos. Helena assusta Luiza, e Laerte sai em socorro da jovem. Chica, Nando e Ricardo conversam com Juliana. Marina passeia com Clara. Jairo leva Bia para ver Juliana. Segunda-feira: 03 de março Nando explica para Juliana que ela não tem direitos sobre Bia. Helena reclama por Luiza defender Shirley. Dulce percebe o incômodo de André com sua presença. Cadu perde o imóvel que pretendia alugar para fazer seu restaurante. Gisele quase é atropelada por André na ciclovia. Felipe se convida para trabalhar no novo consultório de Silvia e Gabriel. André vê Luiza pesquisar sobre laerte e desconfia. Selma sente falta de Itamar e Ceiça a consola. . Terça-feira: 04 de março laerte pede para Verônica ficar com ele no Brasil. Clara reclama de Cadu para Helena. Juliana prende Jairo em sua casa. Shirley decide dar uma joia para Selma. Luiza sonha com o concerto de Laerte e Leto. Shirley convida Selma para ficar em sua casa no Rio de Janeiro. Verônica mostra a Laerte anúncios de locais onde podem montar uma escola de música. Um joia some do estojo que será leiloado. Juliana mostra o bracelete para Jairo. Helena vai à casa de Juliana. Quarta-feira: 05 de março Helena consegue resgatar o bracelete com Juliana. Miss Lauren leva os idosos da casa de repouso para tomar sol. Helena e Virgílio combinam de não comentar com ninguém sobre o bracelete. Cadu sente um forte cansaço na praia, deixando Ivan preocupado. luiza fica chateada ao ver o jeito como André trata Dulce. Cadu e Clara discutem. Helena fica apreensiva ao ver Felipe. Selma se emociona ao ver a foto de Itamar próxima à casa de leilões. Laerte e Helena trocam olhares.

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Geral campeonatos de salto e Hipismo rural têm início 28 de FeVeReIRO de 2014 -

A primeira etapa dos campeonatos de Salto e Hipismo Rural 2014 foi realizada nas dependências do Clube de Cavaleiros Vitorino Machado, na cidade de Rio Claro. O evento ocorreu nos dias 22 e 23 com muito calor e chuva. Os cavaleiros tieteenses conquistaram bons resultados. Confira a seguir:

Prova de Salto - Categoria Escola: 2º Lugar – Giovanna Campos Cara – Cavalo Rações Fanton Shy Boy / Categoria Estreantes (0,60m): 2º Lugar - Bruno Uliana Pogi – Cavalo Indusparquet Dreamer, 3º Lugar – Giulia Antoniale Bazelotto – Cavalo Império / Categoria Preliminar (0,80m): 5º Lugar

COMUNICAdO CeTeSB SERVIÇO AUTÔMONO DE ÁGUA E ESGOTO – TIETÊ Torna público que requereu na CETESB a Licença Prévia e de Instalação para Estação Elevatória de Esgoto – EEE. À Rua Tenente Gelás, S/Nº, Centro, Tietê-SP.

– Gabriela Cesar de Campos Ferraz – Cavalo Edilio / Categoria Aspirante (0,80m): 1º Lugar – Breno Leite Demartini – Cavalo Rações Fanton Caran Apollo / Nível I (0,90m): 5º Lugar - Caroline cinto Landucci – Égua Lady Priscilla / Nível IV (1,20m): 5º Lugar – Reinaldo Brandolise Vidotto – Cavalo Rações Fanton Oliver. Prova de Hipismo Rural Categoria Estreante (0,60m): 1º Lugar -Brenda Leite Demartini – Cavalo Rações Fan-

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ton Caran Apollo, 3º Lugar – Bruno Uliana Pogi – Égua Indusparquet Celebrity / Categoria Nível I (0,80m): 4º

Lugar – Breno Leite Demartini – Cavalo Rações Fanton Caran Apollo / Categoria Intermediaria (0,90m): 2º

Lugar – Felipe AvilaHonorio – Égua Jaklana Kan, 3º Lugar – Felipe AvilaHonorio – Égua Meg Bey.

A Academia Impacto de Tietê esteve participando no sábado (22) do Festival de Natação Sesi na Água 2014. O evento contou com a participação das cidades da região. As principais colocações dos tieteenses foram

as seguintes: Categoria Pranchinha Masculino: 6º lugar - Pedro Henrique Martins da Silva / Categoria Pré-mirim Feminino: 2º lugar: Roberta Ribeiro Ronchi, 10º lugar: Carolina Canciam Santarossa / Categoria Petiz

Feminino: 1º lugar - Marcela Canciam Miranda / Categoria Petiz Masculino: 5º lugar - Fabrício Rodrigues de Oliveira / Categoria Petiz/Mirim Masculino: 2º lugar - Fabrício Rodrigues de Oliveira.

academia tieteense participa de evento regional de natação

S.A.M.A.e.

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto Tietê - SP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 655/2014 - PREGÃO PRESENCIAL: 02/2014 OBJETO: aquisição de forma parcelada de até 2.000 (dois mil) hidrômetros multijato, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. DATA: 18/03/2014 às 08:30h LOCAL: SAMAE – Rua dos Expedicionários, nº. 166 – Centro – Tietê/SP. O Edital em inteiro teor estará disponível no site www.samae.sp.gov.br, bem como poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: licitacao@samae.sp.gov.br. - Informações pelo telefone (15) 3285-8700. Tietê, 26 de fevereiro de 2014. Renato Tezotto Bufo Secretário Executivo

Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista PUBLICAÇÕES DE ATOS MUNICIPAIS RESUMIDOS HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, faz saber, nos termos do artigo 58, da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista que foram expedidas as Portarias, conforme segue: Portaria nº 021/2014 de 20/02/2014, dispõe sobre a revogação dos termos constante da Portaria nº 020/2014. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 27 de fevereiro de 2014. HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014

Polícia

trem atropela e mata homem em cerquilho

Um homem de 32 anos morreu após ser atropelado por um trem na tarde de quintafeira (20), em Cerquilho. De acordo com a Guarda Municipal, o homem estava deitado em um trecho da linha

férrea, no Bairro Cidade Jardim. Uma pessoa que passava pelo local ainda tentou tirar o rapaz dos trilhos antes da passagem do trem, mas não conseguiu. A vítima, que teve o braço

e o pé esquerdo decepados, foi socorrida com vida para a Santa Casa de Cerquilho, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo a Guarda Municipal, o homem apresentava sinais de embriaguez.

Objeto: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de fraldas geriátricas descartável e infantil-Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura: Os envelopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), juntamente com os credenciamentos deverão ser entregues e protocolados às 13:30 horas do dia 14.03.2014, iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário.Os interessados poderão obter o Edital na íntegra, através do site www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: transparência/licitações), bem como obter maiores informações na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, sita. à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP, em horário normal de expediente ou através dos telefones: 0xx15.3283.8338, 0xx15.3283.83.31. Laranjal Paulista, 26 de fevereiro de 2.014 HeITOR CAMARIN JUNIOR PREFEITO MuNICIPal

Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista DECRETO Nº 3.231 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre medidas de proibição e precaução nos dias que especifica relativos às Festividades do CARNAVAL/2014. HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que no período compreendido entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2014, datas essas dedicadas às festividades do CARNAVAL; CONSIDERANDO que para proporcionar a segurança, assegurar a tranqüilidade à ordem pública da população, d e C R e T A: ARTIGO 1º - Fica no período compreendido entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2014: P R O I B I D O: I – Qualquer tipo de comércio ambulante, inclusive, de itens de CARNAVAL (spray com espumas, serpentinas metálicas e similares), os quais, só poderão ser vendidos em estabelecimentos comerciais que sejam compatíveis a sua atividade em horário comercial; II - Os proprietários de comércio (bares, restaurantes, lanchonetes e similares) à instalação de aparelhos de som em frente aos seus estabelecimentos, salvo mediante concessão de Alvará; III - Colocação de mesas, cadeiras, churrasqueiras e afins, que possam comprometer o asseio e o fluxo de pedestres nas ruas públicas; IV - Montagem de piscinas, barracas em geral e tendas de quaisquer espécies, com materiais de madeiras, areia, pedras ou detritos equivalentes, no Largo São João, Praça Armando de Salles Oliveira e leitos de logradouros públicos adjacentes, salvo mediante concessão de Alvará; V - A partir das 18:00 horas, o comércio, transporte e consumo de quaisquer tipos de bebidas em recipientes de vidro, no Largo São João, Praça Armando de Salles Oliveira e ruas adjacentes, só será permitida em copos descartáveis. Parágrafo Único – Os estabelecimentos comerciais que desobedecerem ao Artigo anterior e seus incisos desse Decreto poderão ser multados, ter o Alvará de Funcionamento cassado e o estabelecimento fechado de imediato. ARTIGO 2º - O horário de fechamento dos estabelecimentos comerciais (bares e similares), nos dias 28 de fevereiro e 04 de março, será prorrogado até as 02h30min e no período de 01 a 03 de março, será prorrogado até as 04h30min. ARTIGO 3º - Fica transferido temporariamente, durante o período acima mencionado, no horário das 18h00 às 04h30m, o Ponto de Táxi nº 01, localizado no Largo São João, para as vagas oficiais existentes na Praça Armando de Salles Oliveira. ARTIGO 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 21 de fevereiro de 2014. HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

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sOCiais

AniversarianteS Teresa Anacleto aniversaria no dia 3 e recebe os parabéns do esposo Pedro, amigos e demais familiares

Os pais José Carlos e Cecilia, a irmã Inaiá e demais familiares parabenizam Nathan Rodrigues Silva pela chegada de seus 9 anos no dia 3

O dia 6 é de festa para Mirella dos Santos Andre, que comemora mais um aniversário

Gabriel Spessoto Butignoli recebe muitos parabéns por mais um aniversário no dia 3

Célia Aparecida Massarani e André Ricardo Parduci uniram-se em matrimônio na Igreja de São Benedito, em Tietê, no último dia 22. A celebração foi do padre Dal Bó e a festa aconteceu na Chácara do Feijão – FOTO PALADINI – 3282 1622

Batizado

O pequeno Paulo Roberto Fré Thomé foi batizado no último dia 23 na Igreja Matriz do Bom Jesus, em Jumirim. Filho de Roberto e Elza Thomé, Paulo teve como padrinhos Nelsino e Vanderci Brisotti. O batismo foi feito pelo padre Claudinei Barbosa.

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Luciane Aronchi Bacili será muito festejada por mais um ano de vida no dia 2

Fernanda Melaré Foltran festeja nova idade no dia 28. Parabéns!

Amigos e familiares parabenizam Maitê Tomazela por nova idade no dia 4

Antonio Camargo celebra a chegada de mais um aniversário no dia 1º

Giovani Beline Demartine foi muito festejado pelos pais Elisangela e Marcelo Demartine e pela irmãzinha Gabrielle pela chegada de seu primeiro aninho. A comemoração aconteceu no Salão do AMA, em Tietê, no último dia 22. O serviço foi do Buffet Norma Demartine e o tema foi “Florestinha” – FOTO SIMONE – 3282 1788

Alícia Cardia, filha de Marcos e Ângela, comemorou seus 8 anos na sexta-feira (21), no Buffet Gardenal Kids, em Tietê. O tema da festa foi “Bonecas” - FOTO SANTA TERESINHA PHOTOARTS - (15) 3282-7571

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Geral

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editais

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Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista

Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista

DECRETO Nº 3.225 DE 31 DE JANEIRO DE 2014

lEI Nº 3.035 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial, na importância de R$ 549.531,30 para Reforço de dotações do orçamento vigente.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar PERMISSÃO de USO de BEM IMÓVEL de propriedade do Município de Laranjal Paulista à ALARDE - Associação Laranjalense dos Portadores de Deficiência.

HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal e com o artigo 10, inciso III e parágrafo único, da Lei 3.001 de 12 de junho de 2013.

HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVOU e Ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

d e C R e T A: ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria, da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, créditos adicionais Suplementares e especial nos termos que dispõe os artigos 41, inciso I e 43 incisos I e III, da Lei Federal 4320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 549.531,30 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Trinta Centavos) para reforço e criação de dotações, a saber: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.1.079 – Equipamentos para Diagnóstico de Urologia, Sala de Cuidados Básicos e Equipamentos para Consultório Oftalmológico. 4.4.90.52.00.00-297 – Equipamentos e Material Permanente ........................................................ 29.531,30 Fonte 05 – Transferências e Convênios Federais Vinculados ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 02 – EXECUTIVO 02 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.123.0003.2.005 – Manutenção do Setores Adm. e Financeiro 4.4.90.52.00 -38 – Equipamento e Material Permanente................................................................ 80.000,00 Fonte 01 – Tesouro 08 – SEC. MUNICIPAL FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOL. 08.244.0011.2.023 – Manutenção da Assistência Social - FMAS 3.3.50.41.00 -190 Contribuições ..................................................................................................... 30.000,00 Fonte 01 – Tesouro 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB 12.365.0015.2.030 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 3.3.90.39.00.00-263 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ......................................... 410.000,00 Fonte 02 – Transferência de Convênios Estaduais Vinculados ARTIGO 2º - A cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, de no valor de R$ 549.531,30 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Trinta Centavos), será da seguinte forma: I – R$ 29.531,30, nos termos que dispõe o artigo 167, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 43, parágrafo 1º, inciso I da Lei Federal nº 4320/64 de 17 de março de 1964, superávit financeiro do exercício anterior. II – R$ 520.000,00, nos termos que dispõe o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64 de 17 de março de 1964, com anulação parcial das seguintes dotações: 02 – EXECUTIVO 02.03 – SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS – Encargos Gerais 999990004.0.999 – Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.51– Reserva de Contingência .................................................................................... 80.000,00 Fonte 01 - Tesouro 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.2.016 – Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial 3.3.50.41.00 132 - Contribuições .................................................................................................... 30.000,00 Fonte 01 - Tesouro 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB 12.361.0015.2.029 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 3.3.90.39.00.00-252 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ......................................... 410.000,00 Fonte 02 – Transferência de Convênios Estaduais Vinculados

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à outorga para PERMISSÃO de USO de BEM IMÓVEL, à ALARDE - Associação Laranjalense dos Portadores de Deficiência, localizada na Rua Dr. Pereira Barreto, nº 82, inscrita no CNPJ sob nº 04.834.332/0001-22, com a finalidade de construção das instalações da sede social da entidade. Parágrafo Único. O imóvel de que trata este artigo compreende 361,77 m² do imóvel objeto da matrícula 12.140 do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista, situado neste Município e Comarca, dentro do perímetro urbano, de acordo com a planta e memorial descritivo, devidamente arquivados, com as dimensões e confrontações abaixo especificadas: REGISTRO: Matrícula nº 12.140, do Livro nº 2 – Registro Geral, o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. PROPRIETÁRIO: Município de Laranjal Paulista/SP. ROTEIRO: “Um lote de terreno sob nº 04 (quatro) da Quadra “B”, do loteamento denominado “RESIDENCIAL GUERINO ZALLA”, situado nesta cidade e comarca de Laranjal Paulista/SP, com frente para a Alameda Angelina Bellato Zalla (antiga Rua 01), onde mede quatorze metros e cinquenta centímetros (14,50m); igual medida nos fundos onde divide com propriedade da Estrada de Ferro Sorocabana; pelo lado direito de quem da frente olha mede vinte e quatro metros (24,00m)e divide com o Lote “05”, pelo outro lado mede vinte e cinco metros e noventa centímetros (25,90m) e divide com o Lote “03”, fechando-se o perímetro, sem benfeitorias, com a área de 361,77 metros quadrados. Está ao lado ímpar da via fronteiriça e distante pelo seu lado esquerdo de quem da frente olha 73,00 metros da esquina com a Rua Gaspar Ricardo.” Art. 2º A Permissão de Uso de Bem Imóvel que trata esta Lei se fará de forma gratuita, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em caráter privativo, mediante a condição de que a área cedida seja utilizada exclusivamente para os fins intrínsecos da entidade permissionária. Art. 3º As condições de uso e as obrigações da permissionária serão baixadas por Decreto do Prefeito municipal, desde que a permissionária obedeça aos seguintes prazos, sob pena de revogação da permissão: a) para início da construção: será de 12 (doze meses), a contar da publicação desta Lei, o prazo para que a permissionária inicie a construção no bem objeto de permissão citado no art. 1º, parágrafo único, desta Lei, podendo ser prorrogado tal prazo mediante Lei; b) para término da construção: será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do início da construção, o prazo para que a permissionária conclua a construção no bem objeto de permissão citado no art. 1º, parágrafo único, desta Lei, podendo ser prorrogado tal prazo mediante Decreto do Prefeito Municipal, desde que mais de 50% (cinquenta por cento) da obra já esteja concluído. (Redação de acordo com a Emenda nº 01/2014 ao Projeto de lei nº 50/2014). Parágrafo Único. Encerrada a vigência concedida no artigo 2º, desta Lei, e ou revogada a Permissão, as benfeitorias porventura erigidas no imóvel cedido serão incorporadas ao Patrimônio do Município, não havendo por parte da permissionária, direito a qualquer indenização ou retenção por benfeitorias que nele realizar. Art. 4º A presente Permissão de Uso de Bem Imóvel poderá ser revogada por ato do Poder Executivo por razões de interesse público devidamente atestadas em procedimento competente. Art. 5º Fica condicionado a esta Lei, o TERMO DE PERMISSÃO de USO de BEM IMÓVEL, que institui as cláusulas pactuantes das partes. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 25 de fevereiro de 2014. HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 31 de janeiro de 2014.

Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista

HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista lEI Nº 3.036 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar PERMISSÃO de USO de BEM IMÓVEL de propriedade do Município de Laranjal Paulista à ASMULP - Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Laranjal Paulista. HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVOU e Ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à outorga para PERMISSÃO de USO de BEM IMÓVEL, à ASMULP - Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Laranjal Paulista, localizada na Suaidan Abud, nº 50, inscrita no CNPJ sob nº 67.366.997/0001-79, com a finalidade de construção das instalações da sede social da entidade. Parágrafo Único. O imóvel de que trata este artigo compreende 253,00 m² do imóvel objeto da matrícula 10.178 do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista, situado neste Município e Comarca, na Vila Toti, dentro do perímetro urbano, de acordo com a planta e memorial descritivo, devidamente arquivados, com as dimensões e confrontações abaixo especificadas: REGISTRO Comarca.

: Matrícula nº 10.178, do Livro nº 2 – Registro Geral, o Cartório de Registro de Imóveis desta

PROPRIETÁRIO: Município de Laranjal Paulista/SP. ROTEIRO: “Um lote de terreno situado nesta cidade e comarca, na Vila Toti, sob nº “6”, com frente para a Alameda Adamo Gardenal, lado ímpar, onde mede onze metros e quatro centímetros (11,04), nos fundos mede onze metros (11,00), confrontando com o Lote “8” ora desmembrado, de Joel João Ruberti, no lado esquerdo mede vinte e dois metros e sessenta e dois centímetros (22,62), confrontando com o Lote “7” ora desmembrado, de Joel João Ruberti e pelo lado direito mede vinte e três metros e vinte e dois centímetros (23,22), confrontando com o Lote “5” ora desmembrado, de Joel João Salto, fechando-se o perímetro com a área de 253,00m², sem benfeitorias. Está desmembrado dos cadastros nºs 25552500 e 25551700, distante 38,64 metros da esquina da Rua José Manoel de Oliveira. Está na quadra formadas pelas mencionadas vias públicas e mais a Rua Antonio Rodrigues Machado e Rua Cesare Gianotti.” Art. 2º A Permissão de Uso de que trata esta Lei se fará de forma gratuita, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em caráter privativo, mediante a condição de que a área cedida seja utilizada exclusivamente para os fins intrínsecos da entidade permissionária. Art. 3º As condições de uso e as obrigações da permissionária serão baixadas por Decreto do Prefeito municipal, desde que a permissionária obedeça às seguintes condições, sob pena de revogação da permissão: a) prazo para início da construção: será de 12 (doze meses), a contar da publicação desta Lei, o prazo para que a permissionária inicie a construção no bem objeto de permissão citado no art. 1º, parágrafo único, desta Lei, podendo ser prorrogado tal prazo mediante Lei; b) prazo para término da construção: será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do início da construção, o prazo para que a permissionária conclua a construção no bem objeto de permissão citado no art. 1º, parágrafo único, desta Lei, podendo ser prorrogado tal prazo mediante Decreto do Prefeito Municipal, desde que mais de 50% cinquenta por cento) da obra já esteja concluído; c) após o término da obra o Poder Executivo Municipal poderá fazer uso do imóvel de forma gratuita, desde que com prévio aviso. (Redação de acordo com a Emenda nº 01/2014 ao Projeto de lei nº 51/2014). Parágrafo Único. Encerrada a vigência concedida no artigo 2º, desta Lei, e ou revogada a Permissão, as benfeitorias porventura erigidas no imóvel cedido serão incorporadas ao Patrimônio do Município, não havendo por parte da permissionária, direito a qualquer indenização ou retenção por benfeitorias que nele realizar.

lEI Nº 3.037 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar PERMISSÃO de USO de BEM IMÓVEL de propriedade do Município de Laranjal Paulista à Associação de Agricultura Familiar de Laranjal Paulista – AFALAPA. HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVOU e Ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à outorga para PERMISSÃO de USO de BEM IMÓVEL, à de Associação de Agricultura Familiar de Laranjal Paulista – AFALAPA, localizada na Estrada da Serra – Sítio III, Bairro Abóboras, inscrita no CNPJ sob nº 13.624.009/0001-15, nesta cidade, com a finalidade de abertura de entreposto para comércio em geral, desde que diretamente ligado ao desenvolvimento da agricultura familiar do Município de Laranjal Paulista. Parágrafo Único. O imóvel de que trata este artigo compreende 1.398,36 m² objeto da matrícula 13.105 do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista, situado neste Município e comarca, no Jardim das Palmeiras, denominado “Área A”, dentro do perímetro urbano, de acordo com a planta e memorial descritivo, devidamente arquivados, com as dimensões e confrontações abaixo especificadas: REGISTRO Comarca.

: Matrícula nº 13.105, do Livro nº 2 – Registro Geral, o Cartório de Registro de Imóveis desta

PROPRIETÁRIO: Município de Laranjal Paulista/SP. ROTEIRO: Um imóvel urbano, situado neste Município e Comarca de Laranjal Paulista/SP, no loteamento denominado “Jardim das Palmeiras”, denominado “Área A”, com a área total de 1.398,36m², com as seguintes características e confrontações: “Inicia-se no vértice A1, localizado na Rua Sebastião Benedito de Lara, junto a divisa com a propriedade de José de Paula Filho e sua mulher Maria Amélia Alves de Paula (matrícula nº 4.997). Deste vértice A1 segue o azimute 145º04’00” por 50,78 metros até o vértice A2, confrontando com a propriedade de José de Paula Filho e sua mulher Maria Amélia Alves de Paula (matrícula nº 4.997). Do vértice A2 segue o azimute 258º02’42”, por 28,35 metros até o vértice A13a, confrontando com a “Área B” (matrícula nº 13.106). Do vértice A13a segue o azimute 323º19’04” por 36,30 metros até o vértice A14 segue o azimute 287º16’06”, por 7,96 metros até o vértice A15. Do vértice A15 segue o azimute 327º58102”, por 3,65 metros até o vértice A16, confrontando até aqui com a Rua Maria Alexandrina Salgado. Do vértice A16 segue em curva de concordância à direita com desenvolvimento 8,30 metros e raio de 4,53 metros até o vértice A17, confrontando com a Rua Maria Alexandrina Salgado. Do vértice A17 segue o azimute 72º49’20”, por 2,84 metros até o vértice A18. Do vértice A18 segue o azimute 77º44’42”, por 25,24 metros até o vértice A1 (acima), confrontando até aqui com a Rua Sebastião Benedito de Lara, fechando-se o perímetro e encerando a área de 1.398,36 metros quadrados. Está na quadra formada pelas Ruas Sebastião Benedito de Lara, Rua Maria Alexandrina Salgado, Rua José Marquesi e Rua 5 de Julho.” Art. 2º A Permissão de Uso de Bem Imóvel que trata esta Lei se fará de forma gratuita, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em caráter privativo, mediante a condição de que a área cedida seja utilizada exclusivamente para os fins intrínsecos da entidade permissionária. Art. 3º As condições de uso e as obrigações da permissionária serão baixadas por Decreto do Prefeito municipal, desde que a permissionária obedeça aos seguintes prazos, sob pena de revogação da permissão: a) para início da construção: será de 12 (doze meses), a contar da publicação desta Lei, o prazo para que a permissionária inicie a construção no bem objeto de permissão citado no art. 1º, parágrafo único, desta Lei, podendo ser prorrogado tal prazo mediante Lei; b) para término da construção: será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do início da construção, o prazo para que a permissionária conclua a construção no bem objeto de permissão citado no art. 1º, parágrafo único, desta Lei, podendo ser prorrogado tal prazo mediante Decreto do Prefeito Municipal, desde que mais de 50% (cinquenta por cento) da obra já esteja concluído. Parágrafo Único. Encerrada a vigência concedida no artigo 2º, desta Lei, e ou revogada a Permissão, as benfeitorias porventura erigidas no imóvel cedido serão cedidas para outra Associação ou incorporadas ao patrimônio do Município através de Lei, não havendo por parte da permissionária, direito a qualquer indenização ou retenção por benfeitorias que nele realizar.

Art. 4º A presente Permissão de Uso de Bem Imóvel poderá ser revogada por ato do Poder Executivo por razões de interesse público devidamente atestadas em procedimento competente.

Art. 4º A presente Permissão de Uso de Bem Imóvel poderá ser revogada por ato do Poder Executivo por razões de interesse público devidamente atestadas em procedimento competente.

Art. 5º Fica condicionado a esta Lei, o TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, que institui as cláusulas pactuantes das partes.

Art. 5º Fica condicionado a esta lei, o TERMO de PERMISSÃO de USO de BEM IMÓVEL, que institui as cláusulas pactuantes das partes.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 25 de fevereiro de 2014.

Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 25 de fevereiro de 2014. HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

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HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

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editais Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista

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Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista DECRETO Nº 3.228 DE 31 DE JaNEIRO DE 2014

DECRETO Nº 3.229 DE 31 DE JaNEIRO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na importância de R$ 1.077.538,85 para reforço de dotações do orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na importância de R$ 2.137.780,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.

HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 10, parágrafo único da Lei 3.001 de 26 de Junho de 2013.

HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 167 da Constituição Federal e de acordo com o artigo 10, parágrafo único da Lei 3.001 de 26 de Junho de 2013. d e C R e T A:

d e C R e T A: ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria, da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, um crédito adicional suplementar nos termos que dispõe os artigos 41, inciso I e 43 incisos III Lei Federal 4320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 1.077.538,85 (Um Milhão, Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço da dotação vigente, a saber:

ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria, da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, um crédito adicional suplementar nos termos que dispõe os artigos 41, inciso I e 43 incisos III Lei Federal 4320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 2.137.780,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais) para reforço da dotação vigente, a saber: 02 – EXECUTIVO

02 – EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.1.082 – Construção de Unidade Básica de Saúde Vila São José 4.4.90.51.00.00-307 – Obras e Instalações ................................................................................ R$ 5.000,00 Fonte 01-Tesouro 10.301.0010.1.083-Construção de Unidade Básica de Saúde Vila Zalla 4.4.90.51.00.00-308-Obras e Instalações ................................................................................... R$ 5.000,00 Fonte 01-Tesouro 10.301.0010.1.084-Construção de Unidade Básica de Saúde São Roque II 4.4.90.51.00.00-309-Obras e Instalações ................................................................................... R$ 5.000,00 Fonte 01-Tesouro 10.301.0010.1.085-Construção de Unidade Básica de Saúde Distrito de Maristela 4.4.90.51.00.00-310-Obras e Instalações ................................................................................... R$ 5.000,00 Fonte 01-Tesouro 10.301.0010.1.089-Reforma UBS Distrito de Laras 4.4.90.51.00.00-311-Obras e Instalações ................................................................................. R$ 97.856,66 Fonte 05-Transferências e Convênios Federais Vinculados 10.301.0010.1.090-Reforma UBS Vila Zalla ............................................................................. R$ 98.927,04 4.4.90.51.00.00-312-Obras e Instalações Fonte 05-Transferências e Convênios Federais Vinculados 10.301.0010.1.091-Aquisição de Veículo 4.4.90.52.00.00-313-Equipamento e Material Permanente ...................................................... R$ 50.000,00 Fonte 02-Transferências e Convênios Estaduais Vinculados 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0013.1.035-Pavimentação Asfáltica e Infraestrutura Urbana 4.4.90.51.00.00-314 – Obras e Instalações .............................................................................. R$ 54.305,15 Fonte 01-Tesouro 15.452.0013.1.088 – Obras Pavimentação Asfáltica – Desvio Pedro Zanella 4.4.90.51.00.00-315 – Obras e Instalações ............................................................................ R$ 493.100,00 Fonte 05-Transferências e Convênios Federais Vinculados

02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE 12.361.0005.1.081 – Aquisição de Ônibus Rural Escolar 4.4.90.52.00.00-300 – Equipamento e Material Permanente ....................................................... 237.780,00 Fonte 05-Transferência e Convênios Federais Vinculados 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.1.082 – Construção de Unidade Básica de Saúde Vila São José 4.4.90.51.00.00-301 – Obras e Instalações .................................................................................. 408.000,00 Fonte 05-Transferência e Convênios Federais Vinculados 10.301.0010.1.083-Construção de Unidade Básica de Saúde Vila Zalla 4.4.90.51.00.00-302-Obras e Instalações 10.301.0010.1.085-Construção de Unidade Básica de Saúde Distrito de Maristela 4.4.90.51.00.00-304-Obras e Instalações ..................................................................................... 408.000,00 Fonte 05-Transferência e Convênios Federais Vinculados 02.08 SECRETARIA MUN. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENV. 08.244.0011.1.086 – Aquisição de Veículo 4.4.90.52.00.00-305 - Equipamento e Material Permanente .......................................................... 48.000,00 Fonte 02-Transferência e Convênios Estaduais Vinculados

02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.0013.1.087 – Aquisição de Caminhão Basculante 4.4.90.52.00.00-306 – Equipamento e Material Permanente........................................................ 220.000,00 Fonte 02-Transferência e Convênios Estaduais Vinculados ARTIGO 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior, de R$ 2.137.780,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais), será coberto nos termos que dispõe o artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 4320/64 de 17 de março de 1964, excesso de arrecadação. ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 31 de janeiro de 2014. HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

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15.452.0013.1.088 – Obras Pavimentação Asfáltica – Desvio Pedro Zanella 4.4.90.51.00.00-316 – Obras e Instalações .............................................................................. R$ 10.000,00 Fonte 01-Tesouro 15.452.0013.1.068 – Adequação Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00.00-317 – Obras e Instalações ............................................................................ R$ 245.850,00 Fonte 05-Transferências 15.452.0013.1.068 – Obras Pavimentação Asfáltica – Desvio Pedro Zanella ............................................... 4.4.90.51.00.00-318 – Obras e Instalações ................................................................................ R$ 7.500,00 Fonte 01-Tesouro ............................................................................................................................................ ARTIGO 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior, de R$ 1.103.233,70 (Um Milhão, Cento e Três Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos), será coberto da seguinte forma: I – R$ 54.305,15 (Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinco Reais e Quinze Centavos) nos termos que dispõe o artigo 43, parágrafo 1º, inciso I da Lei Federal nº 4320/64 de 17 de março de 1964, sendo superávit financeiro do exercício anterior. II – R$ 1.023.233,70 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos) nos termos que dispõe o artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 4320/64 de 17 de março de 1964, excesso de arrecadação. ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 31 de janeiro de 2014. HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3.227 DE 31 DE JaNEIRO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na importância de R$ 80.000,00 para reforço de dotações do orçamento vigente. HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 167 da Constituição Federal e de acordo com o artigo 10, parágrafo único da Lei 3.001 de 26 de Junho de 2013. d e C R e T A: ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria, da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, um crédito adicional suplementar nos termos que dispõe os artigos 41, inciso I e 43 incisos III Lei Federal 4320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para reforço da dotação vigente, a saber: 02 – EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.00013.1.092-Reforma do Prédio da Polícia Militar 4.4.90.51.00-299-Obras e Instalações ........................................................................................... 80.000,00 Fonte 01 – Tesouro ARTIGO 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior, de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), será coberto nos termos que dispõe o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64 de 17 de março de 1964, com anulação da seguinte dotação: 02 – EXECUTIVO 02.03 – SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS – ENCARGOS GERAIS 99.999.0004.0.999 – Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 – 51 - Reserva de Contingência ................................................................................ 80.000,00 Fonte 01 – Tesouro ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 31 de janeiro de 2014. HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

lEI Nº 2.678, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

Prefeitura MuniciPal de laranjal Paulista

Autor: José Francisco de Moura Campos -Vereador Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, capuz, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público e dá outras providências. HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal Decreta e Ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete, capuz, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. §1º - Os efeitos desta lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. §2º - Os bonés, gorros e acessórios similares não se enquadram na proibição de que trata o caput deste artigo, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa. Art. 2º - Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata a presente lei deverão fixar, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da presente lei, placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo, com letras legíveis, a seguinte inscrição: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete, capuz, gorro ou qualquer tipo de cobertura que encubra a face”. Parágrafo Único – Ainda deverá constar da placa indicativa, logo abaixo da inscrição a que se refere o caput deste artigo, a menção do número, bem como data de publicação da presente lei. Art. 3º - O descumprimento da presente lei acarretará multa de 50 (cinqüenta) UFESP’S a ser aplicada pelos fiscais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 4º - As eventuais despesas decorrentes da publicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário.

DECRETO Nº 3.226 DE 31 DE JaNEIRO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na importância de R$ 100.000,00 para reforço de dotações do orçamento vigente. HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 167 da Constituição Federal e de acordo com o artigo 10, parágrafo único da Lei 3.001 de 26 de Junho de 2013. d e C R e T A: ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria, da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, um crédito adicional suplementar nos termos que dispõe os artigos 41, inciso I e 43 incisos III Lei Federal 4320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço da dotação vigente, a saber: 02 – EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO MDE 12.361.0005.1.080-Ampliação e Reforma da Escola Cecília Salto de Almeida 4.4.90.51.00.00-298 – Obras e Instalações ................................................................................. 100.000,00 Fonte 02 – Transferências e Convênios Estaduais Vinculados ARTIGO 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior, de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), será coberto nos termos que dispõe o artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 4320/64 de 17 de março de 1964, excesso de arrecadação.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 10 de fevereiro de 2009.

Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 31 de janeiro de 2014. HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

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HeITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal

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Jornal Destaque News - Edição 743