SÃO LUÍS (MA) VÍTIMAS DE REBELIÃO
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presos foram mortos na manhã de ontem, durante um motim no CDP (Centro de Detenção Provisória) da Pedrinhas, na capital maranhense. Três foram decapitados. Em outubro, o mesmo presídio teve nove mortos em uma outra rebelião.
AGÊNCIA SENADO
Homicídio pode ganhar pena maior Proposta de Código Penal é aprovada por comissão e inclui corrupção como crime hediondo e injúria por orientação sexual DA REDAÇÃO redacao@destakjornal.com.br
Comissão especial do Senado aprovou ontem reforma do Código Penal, após sugestões de 11 juristas. O relatório de Pedro Taques (PDT-MG), que ainda precisa passar pelo plenário, retirou mudanças propostas sobre
aborto e drogas e aumentou penas para crimes de homicídio. Maus-tratos a animais também sobem de três meses para um ano. Ele também torna mais demorado o período de reclusão integral, sem poder sair do presídio. Taques incluiu “orientação sexual e a identidade de gênero” nos crimes de injúria qualificada por discriminação e preconceito. O texto ainda propõe a inclusão de diversos crimes como hediondos, entre eles corrupção, financiamento ao terrorismo, redução de pessoa à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.
DIVULGAÇÃO/TRT-14
Em junho de 2012, Vulmar já protestava contra a investigação que o envolve
Juízes são suspeitos de desviar R$ 500 mi O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu ontem processo administrativo contra o desembargador Vulmar Coelho Jr., ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 14ª Região, suspeito de desvios de R$ 500 milhões em precatórios – ordens judiciais para pagamento de dívidas de órgãos públicos. Pelo mesmo motivo, foram abertos processos contra os juízes Domingos Santos e Isabel Piacentini, também do TRT-14, que engloba Rondônia e Acre.
18.12.2013
QUARTA-FEIRA
BRASIL
O trio já estava afastado pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a denúncia ao CNJ, os R$ 500 milhões seriam pagos a advogados e sindicalistas, sem chegar aos trabalhadores que tinham direito a recebê-los por determinações judiciais. Vulmar e Domingos são acusados ainda de ameaçar juízes e servidores para que eles não denunciassem irregularidades. Ambos negaram participação nas fraudes e nas ameaças. Isabel disse ser vítima de um esquema fraudulento.
PRISÃO MAIS RÍGIDA À VISTA COMO É HOJE
PREVISÃO
1 a 4 anos de prisão
2 a 6 anos de prisão
6 a 20 anos
8 a 20 anos
A partir de 1/6 da pena
A partir de 1/4 da pena
Homicídio culposo (sem intenção) Homicídio doloso (intencional*) Progressão de regime
Taques retirou propostas de juristas sobre drogas e aborto de seu relatório
Com Campos, Dilma responde a crítica sobre crescimento
Serra diz que PSDB deve lançar Aécio candidato
Em sua primeira ida a Pernambuco desde que o PSB confirmou o governador local, Eduardo Campos, como candidato ao Planalto em 2014, a presidente Dilma Rousseff rebateu ontem as críticas do ex-aliado à economia. “Quero dizer para vocês que o país é do tamanho que quisermos para ele. O Brasil é um país imenso, que vai cumprir seu potencial”, afirmou Dilma a uma plateia de operários na conclusão das obras da plataforma P-62, da Petrobras, em Ipojuca (51 km do Recife). A presidente não citou Campos nesse momento, apenas quando disse que ela e o governador “amanhã poderão viver legitimamente uma disputa eleitoral”, mas que sabem separar “o interesse público da disputa política” Em novembro, no “Programa do Jô”, da Rede Globo, Eduardo Campos chamou de “medíocre” o crescimento da economia – previsão do PIB nacional é de 2,3%. O provável adversário de Dilma ainda disse temer que os dependentes de programas sociais sejam os mais prejudicados, devido ao endividamento.
O ex-governador de São Paulo José Serra disse ontem pelo Facebook que o PSDB deve lançar o senador Aécio Neves (MG) à Presidência “sem demora”, tornando sua candidatura quase certa. Duas vezes candidato, Serra era considerado o maior entrave ao projeto tucano de lançar Aécio. O senador mineiro elogiou o “desprendimento (...) na direção da unidade partidária” do paulista, mas ponderou que sua candidatura ainda não está definida. Já o atual governador paulista – e também ex-candidato ao Planalto –, Geraldo Alckmin, disse que Serra deveria tentar o Senado. MOREIRA MARIZ/AGÊNCIA SENADO
*EXCEÇÃO PARA DOLO EVENTUAL, QUANDO NÃO HÁ INTENÇÃO, MAS HÁ CONSCIÊNCIA DO RISCO DE CAUSAR MORTE
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Três acidentes de transportes deixam mais de 20 mortos pelo país Pelo menos 21 pessoas morreram ontem em três acidentes graves envolvendo transportes de carga e de passageiros, em diferentes regiões do país. O pior caso ocorreu de madrugada na rodovia BR-267, em Nova Andradina (MS). Um caminhão invadiu a pista oposta e bateu e uma van que levava comerciantes ao Paraguai. A van pegou fogo e todos os seus dez ocupantes morreram na hora, carbonizados, tal como o motorista do caminhão. Na BR-376, no Paraná, um ônibus que levava turistas de volta de São Paulo, onde haviam feito compras, ao Rio Grande do Sul,
Perícia investiga se queda de monomotor em aeroporto do Piauí foi causada por pane ou por falha humana caiu de 15 m de uma ponte em um trecho seco da represa do Vossoroca, matando seis e ferindo 33. Já em Teresina, capital do Piauí, um avião monomotor caiu e explodiu matando um professor e três alunos de pilotagem. VÍTIMAS
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# COLISÃO entre van e
caminhão foi a 254 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul
6 # ÔNIBUS de turismo caiu
de ponte em Tijucas do Sul, no Paraná, cidade a 65 km de Curitiba
4 # AVIÃO caiu e matou
Marcos Escorcio, Marcos Ronald, Rodrigo Viana e Guilherme Rodrigues Senador agradeceu, mas afirmou que candidatura ainda não está decidida