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PROJETO ACELERANDO PARA A FO RMALIDADE 2009 VAMO S TRAZER O TRABALHADO R E O EMPREG ADO R NO SETO R DE MO TO -FRETE PARA A FO RMALIDADE


INTRODUÇÃO     O “Projeto Acelerando para a Formalidade” tem como meta, trazer o trabalhador e o empregador do setor de moto frete da cidade de Guarulhos para a formalidade, dando a categoria o merecido respeito, pois a final somos o 2ª setor que mais emprega no Brasil, o meio de transporte mais rápido, em um transito caótico e confuso. Uma categoria que cresceu muito rápido, sem a mínima regulamentação por parte do Poder Público seja ele Federal, Estadual ou Municipal, sem o devido acompanhamento dos órgãos fiscalização e sem comprometimento ou cadastramento com as secretarias de transportes municipais. Hoje então com a atenção voltada para a categoria e com algumas mudanças;   Temos com objetivo a melhoria nas condições de vida e trabalho desses profissionais, com incentivo aos que hoje estão na informalidade, de modo a prepará-los para o ingresso no setor formal da economia, estimulando a geração de mais e novos emprego e renda em nossa região.   Para tanto, nosso projeto esta dividido em três partes:  


1.

Entrega da Certidão sindical para ao Sindimoto_Guarulhos – Secretaria de Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho, pelo Sr. Secretário Luiz Antonio Medeiros

  2.

Regulamentação da Profissão Moto-Frete no Município de Guarulhos – Discutida planejada entre: Prefeitura, Sindicatos Laboral e Patronal.

3.

Equipamentos: Adoção de equipamentos padronizados, como exemplo, jaquetas que poderiam ser utilizadas em campanhas da própria prefeitura .


Certidão Sindical Da organização sindical   O Sindicato tem como missão representar os interesses individuais e coletivos dos empregados do setor, defendendo e ampliando seus direitos, promovendo ainda a solidariedade e a união dos trabalhadores.   Os trabalhadores do Moto-Frete de Guarulhos eram representados pelo Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo, fundado em 1991, com sua atual diretoria constituída em 17 de agosto de 2007, que logo no inicio de sua gestão percebeu a grandeza do setor e as dificuldades de atender todas as necessidades no Estado de São Paulo, abriu uma ampla discussão com os trabalhadores do moto frete do município de Guarulhos, sobre a representação daquela base.

  Esse fato resultou na criação do Sindimoto Guarulhos, que foi amplamente referendado pela direção do SINDIMOTO DE SP, devido a garra e a força de vontade de organizar a categoria na região.   Após todos os tramites legais, com a contribuição e empenho dos funcionários da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, coordenada pelo secretário Luis Antonio Medeiros, nosso reconhecimento e legitimidade da representação esta próxima, quando realizaremos um grande ato na cidade, para o qual desde já gostaríamos de contar com a presença do ilustre secretário.


Regulamentação da Profissão Moto-Frete no Município de Guarulhos   O Sindimoto de Guarulhos tem o total compromisso com a categoria e com o município para lutar a favor da profissionalização e adequação dos profissionais do setor, assegurando no mínimo os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e o reconhecimento pelo serviço prestado, e os riscos que se tem ao longo de um dia com uma moto no caótico trânsito das cidades.   Por isso, precisamos de equipamentos especiais para segurança, direitos e deveres a serem cumpridos, como as Resoluções Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, nº 219, de 11 de janeiro de 2007, “que estabelece requisitos para o transporte remunerado de cargas por motocicletas ou motonetas”. A resolução nº 231, de 15 de março de 2007, “que Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos”. Ainda, a resolução nº 251, de 24 de setembro de 2007, “que da nova a resolução nº 219”. Dessa forma traremos o moto-fretista para a inclusão social, tirando dele essa imagem “marginal”, de quem se arrisca no transporte de objetos e cargas de muito valor.   A categoria precisa de uma padronização que mudaria sua aparência e seria reconhecida a distancia, diminuindo transtornos até com as autoridades do Poder Público, diferenciando o trabalhador do setor de moto-frete, devidamente uniformizado, com uma moto especifica para o trabalhado do motociclista, do usuário de moto, que só usa o veiculo para ir ao trabalho, escola e etc.


Equipamentos: Adoção de equipamentos padronizados   Um dos problemas que o município de Guarulhos enfrenta esta no número de acidentes de transito, o roubo de veículos, em grande parte envolvendo os trabalhadores do moto-frete.   Mas por que o setor esta nessa relação de problemas, sendo que ele não é um gasto a mais para a cidade, mas sim um meio de transporte ágil, econômico e se bem qualificado, seguro e responsável.   Para retirar essa má impressão que se tem sobre a categoria, consideramos como já vem sendo adotado e aprovado em outras localidades, só com uma real regulamentação do setor em que se inclua a legalização de empresas e motociclistas, onde a padronização de equipamentos deveria ser um dos principais objetivos da categoria.   Um exemplo concreto é a questão da visibilidade, devido ser um veículo de pequeno porte em comparação aos demais em circulação, como automóveis, ônibus, caminhões etc..., e como já ficou comprovada em outros municípios, a padronização através de jaquetas retro-refletivas é o 1º passo para tirarmos essa profissão do descaso.   Com referencia aos acidentes que propomos reduzir, segue exemplo da cidade de Goiânia, Com a maior frota de veículos de duas rodas do Brasil na proporção de veículos por habitantes reduziu em 84,1 % o numero de acidentes, aumentou 69,7% dos rendimentos desses profissionais, aumentou em 95% da confiança da população desses profissionais, diminuição substancial de 95% de roubos e assaltos a estes profissionais.


Grande parte do problema que o trabalhador encontra é a falta de respeito e visualização do mesmo, assim as mudanças de uma faixa para a outra sem a devida sinalização ou visualização completa do espelho auxiliar (retrovisores), pode causar um grave acidente ou até mesmo a perda de um amigo de trabalho.

  Essa regulamentação e as devidas padronizações acabariam com a degradação da imagem do profissional, diminuiria os números de acidentes (mortes, mutilações, etc), daríamos nova aparência para o moto-fretista, diferenciando-o do motociclista (usuário de moto que utiliza o mesmo só como meio de transporte particular e não profissionalmente).

  Com a regulamentação e padronização estaríamos com um trabalho mais intenso junto com o poder público sobre a categoria, na conscientização e organização não só do setor, mas também da população de um modo em geral, garantindo o direito de circulação de todos, pedestres, motociclistas e motoristas.

  Outras iniciativas que poderiam vir com a regulamentação, seria a criação de bolsões de estacionamentos nos principais centros comerciais, faixas exclusivas, campanhas educativas e de conscientização voltadas para a sociedade de um modo em geral. Fiscalização mais intensa nas principais vias, dessa forma coibindo a atuação daqueles que fazem o uso desse serviço de forma irregular.

  Essa proposta vai ao sentido de mostrar que somos profissionais e que nossa organização junto com a regulamentação, viria para mostrar a importância social e econômica da nossa categoria.


Entendendo a necessidade de todos os itens mencionados acima e para uma melhor conscientização da categoria propomos a realização de um evento para a categoria, com as seguintes atividades Programação proposta:  

Evento: 27/09 – inicio as 11:00hs 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Certidão Sindical - (Secretario de Relação do Trabalho e Emprego) Formalização do Decreto (Regulamentação) - (Prefeito, Secretario de Transporte e convidados) Padronização da Categoria - (Jaquetas cedida pela prefeitura) Sorteio de uma moto padrão e brindes para a categoria - (Cedida por parceiros da Região para incentivo da moto padrão) Apresentação Equipe Força e Ação - (Atração de moto) Apresentação de algumas bandas convidadas - (entretenimento a categoria)

  ROBSON Presidente


RECURSOS NECESSARIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO I – Publico alvo: Publico – 2.500 a 3.000 trabalhadores, empregadores, investidores do setor de moto-frete. II – Infra-estrutura: Área – Parque Cecap A área será separada; 1. 2. 3. 4. 5.

Estacionamento lateral devidamente cercado - 2; Área para Parceiros - 8 a 15 stands/tendas; Banheiros químico – 10 unidades; Palco - 1; Área livre para o publico;

6.

Área cercada para o Show.


III – Divulgação: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Jornal de convocação; Cartazes Banners Camisetas Adesivos Faixas Convites

IV – Cobertura 1. 2. 3.

Jornais / Revistas / Tvs Filmagem Fotos

apoio 1. 2.

Documentos Crachás

VI - Organização 1. 2. 3. 4.

Coordenação Palestrantes Convidados especiais Segurança


ANEXO PERFIL DA CATEGORIA


Comportamento Cotidiano Também foram levantados dados referentes a o comportamento dos motociclistas. Não era necessária a identificação e portanto, não houve nenhum tipo de inibição para o levantamento das respostas . Como pode ser visto nos gráficos abaixo, costurar entre veículos, transitar entre uma faixa e outra e ultrapassar pela direita, são hábitos dos moto-fretista: ou seja a má visualização do mesmo pode ser considerado um acidente gravíssimo, com a Jaqueta-Refletiva, teremos uma maior visualização e automaticamente a redução de acidentes na cidade


Comportamento cotidiano e tempo de habilitação Também foram realizados o cruzamento dos dados referentes ao comportamento cotidiano com o tempo de habilitação.


Comportamento Seguro: Em contrapartida a o comportamento cotidiano , que demonstrou em grande parte ser de risco , foram levantados os comportamentos seguros , principalmente no uso de equipamentos de segurança –previstos ou não em legislação. Assim demonstrando o quanto a categoria é ciente com a segurança particular.


Acidentalidade: Baseando-se na percepção do motociclista sobre as ocorrências vivenciadas. A exposição ao risco fica evidenciada quando cerca de 2\3 do total de entrevistados relata ter sofrido algum tipo de acidente de trânsito. A maior parte dos acidentes foram colisões onde os envolvidos diretamente eram automóveis de pequeno porte. Assim fica mais evidente o quanto é importante uma melhor visualização dos moto-fretista. Para assim ter a diminuição de acidentes na cidade.



Projeto Acelerando Sindimotogru