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EDITORIAL

Em 2019, foram muitas novidades em minha vida, agradecemos à Deus por cada conquista e pedimos que nossas ações sejam sempre abençoadas. Iniciamos em fevereiro o nosso mandato parlamentar, com toda responsabilidade que este cargo público e democrático requer, e seguiremos imbuídos a servir, atuando em prol de uma Bahia mais justa e melhor para se viver. Estamos aqui a apresentar o Informativo Parlamentar especial do fim de ano, onde prestamos contas das principais ações do primeiro ano do nosso mandato. A intenção aqui é abrir mais um canal com o nosso eleitor, o permitindo acompanhar as ações, com mais transparência e uma participação ativa no mandato, que está sempre aberto a sugestões, críticas e novas idéias. E s t e a n o f o i m a rc a d o p o r m u i t o s compromissos de mandato, propomos projetos de lei, resoluções, fizemos indicações, homenageamos personalidades e instituições baianas, destacando a área social, direito do consumidor e meio ambiente, que você poderá acompanhar a seguir. Ter sido assessor parlamentar na Assembleia Legislativa anteriormente facilitou a atuação protocolar, mas na prática, o cargo requer empenho e dedicação diários. Dessa forma, serei sempre um aprendiz, buscando exercer um mandato positivo, retribuindo àqueles que depositaram em mim o seu voto de confiança. Em 2020, os nossos votos são de novas realizações, com renovação da fé em Jesus Cristo, sempre a nos abençoar, e muita força de vontade e disposição para seguirmos o caminho. Estamos Juntos! Em 2019, o deputado Júnior Muniz assumiu: - Vice-liderança do Bloco da Maioria; - Vice-presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho; - Membro da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano; - Membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens; - Suplência da Comissão de Constituição e Justiça.


Mais R$ 1,6 milhões em Emendas Parlamentares O deputado Júnior Muniz apresentou emendas parlamentares beneficiando diversos municípios aos quais representa. Entre as indicações, estiveram ambulâncias, veículos para área da saúde, ônibus escolares, apoio às datas comemorativas, kits de sala de parto, kits de fardamentos escolares, materiais esportivos, beneficiando os municípios de Caém, Umburanas, Pilão Arcado, São Domingos, São Gabriel, Ourolândia, Mirangaba, Sento Sé, Jussara, Vera Cruz, Jacobina, Central, dentre outros. Criação da Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens na ALBA foi proposta de Júnior Muniz Acompanhar e fiscalizar as barragens, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos parques de energia eólicas. Esses são os objetivos da Comissão Temporária implantada na Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2019, requerida por Júnior Muniz, com o deputado Tum (PSC). Muniz destaca a importância do acompanhamento incisivo das 34 barragens do Estado a fim de evitar acidentes como os ocorridos em Minas Gerais. “A prevenção é a arma que temos, e fiscalizar é papel do parlamento”, salientou Muniz. Posse no Conselho Frente Parlamentar do Setor Produtivo: no lançamento do Conselho (30/09), o deputado Júnior Muniz tomou posse como membro e salientou a importância dessa prestação de serviço fundamental à economia baiana. “Mais uma forma de incentivo e fomento à geração de emprego e renda junto aos diversos setores produtivos pelo desenvolvimento”, destacou Muniz.

Posse na Unale: Em 11/06, Júnior Muniz se integrou oficialmente à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – instituição que congrega mais de mil deputados estaduais do Brasil a fim de defender os interesses estaduais coletivos e divulgar as ações legislativas.


PROJETOS DE LEIS

Social, Direito do Consumidor, Transparência, Mais Informação, Reconhecimentos

RG +: Imagine um documento de identificação completo, que reúna todos os dados do cidadão de forma prática e resolutiva. Uma proposta que pode, inclusive, salvar vidas. Ao incluir, àqueles que desejarem, os seguintes dados no RG: Tipo Sanguíneo / Fator RH e condições específicas de saúde, além do Título de Eleitor; Carteira de Trabalho, PIS, PASEP, NIS, CNH, Certidão Militar, dentre outros dados essenciais, e em um só documento!

Um dia para celebrar grandes ações da Igreja Internacional da Graça de Deus: Institui, no calendário oficial do Estado, o dia 20 de agosto dedicado à Igreja Neopentecostal Protestante pela sua forte atuação pela evangelização na pregação na palavra de Deus e em ações sociais, em grande expansão por todo o mundo. Reconhecimento público aos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais: Estabelece, no calendário oficial do Estado, o dia 23 de setembro dedicado a profissionais essenciais para solução rápida e pacífica de conflitos na área judicial, contribuindo para economia dos cofres públicos. Prazo Cumprido é um direito do consumidor: Estipula que seja cumprida a data de entrega do bem ou prestação de serviços pelas pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob pena de multa.


Por uma Bahia

MELHOR!

Fazer valer a política de transparência pública: Obriga pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos ou privados essenciais, a informarem, mensalmente, os débitos existentes nos boletos de cobrança ou fatura de forma descriminada, com data de vencimento, valor principal, descontos e acréscimos legais. Contra pagamentos abusivos pelas empresas de estacionamento: Regulamenta a cobrança de valores adicionais sobre as tarifas pagas pelo extravio do ticktet de estacionamento de veículos em até 5% sobre o valor da tarifa cobrada pelo tempo em que o veículo permaneceu estacionado. Dessa forma, a tarifa passa a ter caráter educativo, evitando-se assim valores abusivos que oneram os consumidores. Pela Lei, cabem às empresas o controle sobre a entrada e saída de veículos, e não aos clientes. Menos impostos para igrejas e entidades sociais: Isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e sobre prestação de serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação para templos religiosos e entidades que se organizem para fins não econômicos. Proibição da suspensão de serviços públicos essenciais em finais de semanas e feriados: Energia elétrica, gás canalizado, abastecimento de água e esgotamento sanitário, TV por assinatura, telefonia, internet e similares só poderão ser suspensos em finais de semana em casos de manutenção, ampliação ou inadimplência financeira e contratual, mediante prévia comunicação, tendo o prazo máximo de 4 horas para o restabelecimento do fornecimento. A infringência prevê multas aos prestadores do serviço, além dos devidos reparos por perdas e danos aos usuários. Parcelamento em até 12 vezes do IPVA, DPVAT, multas e licenciamentos: a Indicação ao governador visa facilitar o pagamento dos débitos dos motoristas a fim de diminuir a alta inadimplência junto ao Detran-BA, o que tem elevado o índice de retenção de veículo automotores. Além disso, sem a arrecadação de impostos, há renúncia de receitas ao próprio Estado.


HOMENAGENS

Sessão Especial em comemoração aos 39 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus - IIGD: a solenidade realiza em 12/09, proposta por Júnior Muniz, emocionou com testemunhos de fé e muita adoração, contando com a participação do pastor Lauro Doriel (Líder da IIGD da Bahia); Pastor Luciano Braga (ex-deputado federal e pastor da IIGD); dentre outros líderes religiosos e políticos. Fundada pelo missionário R. R. Soares, em 1980 no Rio de Janeiro, a IIGD inovou a evangelização de forma midiática - na televisão, com o programa “Show da Fé”, e hoje presente também na internet, rádio, mídia impressa, além de mais de 2 mil congregações, distribuídas em 190 países.


& RECONHECIMENTOS

Sessão Especial 50 anos do Tribuna da Bahia: Realizada em 06/11, a sessão proposta por Júnior Muniz, homenageou uma jornada de muito trabalho de um jornal que lutou, resistiu e se atualizou, e mesmo com a chegada da internet e as mudanças tecnológicas, se mantém como referência do Estado. Idealizado pelo empresário Helmano Silveira Castro, numa atitude ousada e corajosa, em pleno autoritarismo da ditadura militar, permanece até hoje com a sua proposta inicial de credibilidade, editorial independente, que informa com respeito aos seus leitores. "Foi um dia especial para parabenizar a história de lutas e os trabalhos ininterruptos de toda uma equipe de redatores, repórteres e demais profissionais, hoje na presidência de Walter Pinheiro, tendo Marcelo Sacramento como vice-presidente e Paulo Roberto Sampaio como diretor de redação. Merecido reconhecimento pelos 50 anos de existência transformadora. Somos todos aplausos ao Tribuna da Bahia", comemorou Júnior Muniz. Proposição de Comendas 2 de Julho - condecoração da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia: - Michel Medina Cohen: reconhecimento ao administrador de empresas que atua há 20 anos no mercado de entretenimento de Salvador, acreditando e investindo no potencial do município, com grandes contribuições no desenvolvimento do lazer, gastronômico e turístico. - Paulo Virgílio Maracajá Pereira: advogado, empresário e político, nasceu em 1944 na cidade de Salvador, tendo uma vida profissional de sucesso, foi assistente jurídico do Ministério de Minas e Energia; diretor e presidente do Esporte Clube Bahia; duas vezes vereador de Salvador; três vezes deputado estadual; conselheiro, vicepresidente e presidente da Segunda Câmara do TCM.


COMPROMISSOS DO MANDATO Eventos da Igreja Internacional da Graça de Deus

Deputado Junior Muniz e Missionário R.R. Soares

Don’t Stop - Jovens que Vencem

Congresso Estadual Mulheres que Vencem

Ano da Virada


Entrega de viaturas para o município de Juazeiro e região

Entrega da Lei Orçamentária Anual - LOA

Dep. Junior Muniz e Governador Rui Costa

Dep. Junior Muniz, Sen. Davi Alcolumbre Dep. Nelson Leal e Dep. Cláudio Cajado em Brasília buscando melhorias para o povo baiano.

Gravação do Programa Projeto de Lei

Desfile Cívico no Aniversário de Camaçari


Debate na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho

Reunião com a Bancada Progressista

Dep. Junior Muniz integrando oficialmente à União dos Legislativos Estaduais, recebendo botton oficial da Presidente da entidade, Dep. Ivana Bastos

23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Encontro Estadual dos Progressistas

Reinauguração dos estúdios da TV e Rádio ALBA


Bahia Farm Show, no município de Luís Eduardo Magalhães

ParlaNordeste em Aracaju

Encontro da Juventude Progressista, no município de Eunápolis


Júnior Muniz é o único deputado estadual da Bahia aprovado no Processo de Seleção de Líderes 2020 da Raps - uma organização suprapartidária que conecta, apoia e desenvolve lideranças políticas que sejam comprometidas com a sustentabilidade. Entre os mais de 7 mil inscritos de todas as partes do Brasil, apenas 99 foram selecionados, representando os diversos partidos e ideologias em diferentes estágios da trajetória política. “Me sinto muito feliz em fazer parte deste time imbuído na transformação política de forma positiva. Conhecer outras realidades e ideologias, contribuirá muito no desenvolvimento de novos conceitos e habilidades, além do crescimento pessoal, motivando novas ideias e projetos por mais sustentabilidade. Orgulho de ver meu nome na lista dos aprovados, aproveitarei cada momento de ensinamentos”, salientou o parlamentar baiano.

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@deputadojuniormuniz Envie propostas, sugestões e receba informações do nosso mandato: depjuniormuniz@gmail.com 71 9 9980-5118 Expediente: Assessoria de Comunicação – Ascom Gabinete Dep. Júnior Muniz – PP Tel.: (71) 3115-7190 e-mail:depjuniormuniz@gmail.com Jornalista: Giselle Quintão Publicitário: Vitor Neves Gráfica: Image Nation

Remetente: Deputado Estadual Júnior Muniz Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Centro Administrativo da Bahia – CAB 1ª Avenida, Nº 130, Ed. Nelson David Ribeiro, Gabinete 301 Salvador – BA – CEP.: 41.745-001 Tiragem: 9.500 exemplares

Profile for Deputado Junior Muniz

Informativo Parlamentar - Dezembro 2019  

Informativo Parlamentar - Dezembro 2019  

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